Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/09/2025

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ESTADO DO PIAU[

PllfFEl1URA MUNIQPAL DE LAGOA DO sino

CNPJ: D1.112.611/D001-06

Avonlda i..ndlm Ffflllra SIN' Balno Plça.,.\_ CEP: N.308-000, Lagoa do 11-1 Fone: (19) 3'87-118213'87-1110, e1t prnlaaoldolltloflll!hoo.com.br

ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO

REFERENTE: CONCORR~NCIA ELETRONICA Nº 02/2025 OBJETO CONTRATO N.º 087/2025

Ordem de Serviço a que se refere o Contrato Administrativo n. 0 087/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de LAGOA DO SITIO/ PI, inscrita no CNPJ 01 .612.588/0001-05, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Sávio de Moura e Silva, no uso de suas atribuições legais, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa BsC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TOA, com sede e foro na cidade de Matões-MA , Estado do Maranhão , estabelecida à Av. Parnarama, n. 0 1561 , Centro, CEP: 65.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ N. 0 04.750.207/0001-34, aqui representada por Rosangela Oliveira da Rocha, inscrito(a) no CPF sob o nº 985.060.213-91 , doravante designada CONTRATADA. Os serviços objeto do CONTRATO n. 0 087/2025, estão autorizados a iniciar a execução nesta data.

OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Construção de Uma Praça de Eventos no Centro da Cidade de Lagoa do Sítio-PI, especificações conforme projeto executivos e plano de trabalho, em anexos, em conformidade com o Contrato de Repasse 966981/2024/M TUR/CAIXA.

VALOR:

- 1.2. O valor total da contratação é de R$ 911 .383,82 (Novecentos e onze mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Lagoa do Sítio-PI, 22 de setembro de 2025.

José Sávio de Moura e Silva Prefeito Municipal Contratante

Ciente em \_\_\_

/ \_\_\_ / \_\_

Rosangela Oliveira da Rocha CPF nº 985.060.213-91 CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Aviso De Licitação

Municíp io De Matias O límp io - PI, através do agente de contratação, Toma Públ ico, QueR ealizará Dispe nsa Eletrônico nº. 020/2025. Tipo: Men or Preço global. O bjeto: Contratação de empresa para a aquisição dem ateriais de retífica. Fonte de Recurso: FPM Receita P rópria , ICMS, IPVA, Conta Movimento eo utros. Te!: 86 981 04 - 7692. Data do Inicio e fim do recebime nto d as propostas: Das 08:30h do dia 26/0 9 /2 0 25 até as 08:30h do d ia 01 /1 0 /2025. Data eho rário do inicio da dis p uta: 01 /10/2025 as 08:3 lh. Valo r Estima do: R $ 33.440 ,00. Valid ade: 1 2 meses. Cóp ia Do Ed itai: Pod e Ser Adquirido PorQua lq uer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão P ennanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, infonnações no e-mail: licitacaom o2022@gmail.com., ou no site do TCE, P ortal de Compras Pú blicas.

Matias Olím pio , 23 de Sete m bro De 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro /agente de contratação

EXl1IATD PARA PUU'lt(ÃD

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 5914/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 110/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: KR LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA (57.755.160/0001-68) ENDEREÇO : Rua Deputado Alberto Luz, nº 6639, CEP: 64.091-170, Gurupi, Teresina/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE OLHO D 'ÁGUA DO AZEVEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI VALOR GLOBAL: R$104.217,76 (cento e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art, 75, Inciso 1, da Lei nº 14.133/2021 FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025

Miguel Alves/PI, 23 de setembro de 2025

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES Secretaria Municipal de Saúde Raquel Alves Ribeiro CONTRATANTE

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA­

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 6049/2025- PMMA LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N': 001/2025 PARTES: Município de M iguel Alves/PI e Município de Boa Hora/PI OBJETO: Adesão do Município de Boa Hora/PI ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SRP/PMMNPI, na condição de Carona Possibilidade Jurí dica. OBJETIVO: Utilizar provisoriamente, O município de Boa Hora/PI, preços registrados na ata do Pregão Eletrônico Nº 019/2024 SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veí culos diversos e máquinas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pi, Otimiz ar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória

FINALIDADE: QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação dos itens registrados

Lei n º 14.133/2021

FUNDAMENTO LEGAL:

Miguel Alves/PI, 23 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES