Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

548
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

MANOEL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
PREFEITO
AVISO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
AVISO SUSPENSAO PREGAO ELETRONICO. 001/2025
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e interessados
o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe.
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra/PI, com sede na Av. Presidente Medice, 142 - Bairro
Objeto: credenciamento de empresas e/ou profissionais autonomos
Centro CEP 64350-00, vem por meio deste informar que o processo licitatorio n. 001/2025, que.
PARA
SERVICOS DE FRETE,
RANSPORTE DE
CARGA E
tem como objeto Aquisigao de Medicamentos, esta suspenso para adequagao no Termo de
PASSAGEIROS,
UTILIZANDOVEICULOS
ADEQUADOS
Referencia.
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDERA DEMANDA
Justificativa:
RIAIS,EQUIPAMENT
Em virtude da necessidade de adequagao do Termo de Referencia as exigencias da Lei no.
USUARIOS
APOIO
Logistico
NECESSARIO
PARA
14.133, de 2021, que regula as licitagoes e contratos administrativos, o processo licitatorio esta.
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS
suspenso ate que as adequagoes sejam realizadas.
Datas para cadastro: Serao recebidas as propc
e habilitacao do dia
12/03/2025 ao dia 18/03/2025
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Manoel.
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
bem
como
pela
internet,
atraves
endereco
eletronico
licitacaomanoelemidio@gmail.com

Manoel Emidio/PI, 10 de margo, 2025
MADEIRO
Prefeitura Municipal DE MADEIRO - PI
Orlando Alme
a de Araujo
Prefeito Municipa
Portaria de Nomeagao
Portaria N 47 margo 2025

O Prefeito Municipal de Madeiro no uso da competencia que Ihe confere a Lei Organica.
ESTADO DO Piauí
do Município,e tendo em vista a Lei Complementar N 123/2006 no seu Art. 85-A,
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
RESOLVE,
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisca das Chagas Meneses Brito como Agente de
Desenvolvimento do Município de Madeiro -Pl.
EXTRATO DE CONTRATO N 041/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI
GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promocao da
DISPENSA DE Licitação No. 012/2025.
egulamentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei
Complementar N123/06, resultado da parceria entre a Confederacao Nacional dos Municipios-
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
Art. 3-Das acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
: Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementagao da Lei Geral
BRANDAO (PI).
das Micro e Pequenas Empresas no Município;
CONTRATADO:
Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que possam
colaborar com o trabalho;
EMPRESA IPE INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ No
33.817.864/0001-50.
Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituicoes publicas e privadas e
OBJETO:
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como prioritarias
AQUISICAO DE CONJUNTO INFANTIL HEXAGONAL, MESA TRAPEZIO COM TAMPO
para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município;
PLASTICO E CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM PLASTICO PARA A
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
CRECHE Municipal VOVO SITONIO NO Município DE MILTONBRANDAO-P
Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores
individuais
FONTE DE RECURSOS:
Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI
Cumpra-se e publique.
PAGAMENTO:
Madeiro/PI, 10 de margo de 2025.
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 22.590,00 (VINTE E
ALANDELON ARAUJO DOS Assinado de
DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
11 DE MARCO DE 2025
PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.