Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu Endereço: Rua Maria das Me~s Rlbelro,75,CENTAO, 64780-000, Anlslo do Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001 -70

DECRETO N9 23/2025 ,OE 24 de Abril de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 110.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 160.000,00 |
| 14.01.16.481 .0016.1017 | Programa de Melhorla Habltaclonal Rural | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 65.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convêniôsou InsIrumentos congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 65.000,00 |
| 06.02.12.36!5.0018.20!50 | Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 200.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 200.000,00 |
| 06.02.12.365.0018.1080 | Construçlo, Reforma • Ampllaçlo EscolH da Edueeçlo lnlantll | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 80.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 200.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 280.000,00 |
| 05.02.10.301.0022.1032 | Construçlo, Reforma e Ampllaçl o de Unidades de Saúde | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15.000,00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| 08.02.08.244.0003.2105 | Execução de Emendas Parlamentares Para Aaslstê nela Soelel | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurfdica | 75.000,00 |
| 660 | Translerênc:la de Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 75,000,00 |
| 13.01.15.451 .0011 .1088 | Construção de Unidade Multleventos | |
| 4.4.90.51 | Obfas e Instalações | 100.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de ConvênlOsou Instrumentos Congê neres da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 1.237.000,001 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553\_.63010001-1~, cEP\_. 64.1eo-000 E-MAIL: pmams1odeabreupi@gmall.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Anísio de Abreu PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório n° 001.0000626/2025, procedimento n° 002/2025, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa s & DALADYER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 28.395.623/0001-20, com valor total de R$ 833.704,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e quatorze centavos) . Anísio de Abreu PI, em 28 de maio de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês R ibeiro n' 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 icEP. &:.. 1ao--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 078/2025; PROCESSO Nº: 001.0000626/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: S & DALADYER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.395.623/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA U.E. DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 833.704,14 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB VAAR VAAT VAAF / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 28 de maio de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação .

ld: 167C4B860973D97S

CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ- PI

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro - Pau D' Arco do Piauí -PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20

PORTARIA Nº 017/2025 PAU D'ARCO DO PIAUI, 20 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor: JEIEL CARVALHO DA SILVA, CPF n.º 067.834.61351 , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, s ímbolo CC-2, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piaul.

Art. 2º - A Presente Portaria passará a vigorar a partir desta data.

Art. 3 º - Revogam-se as disposições em =ntrá rio.

GABINETE DA PRESIDtNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI AOS VINTE (20) DIAS DO MtS DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ- PI

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20

PORTARIA Nº 018/2025 PAU D'ARCO DO PIAUI, 20 DE MAIO DE 2025

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR o Senhor: JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO , CPF n. 0 02854742354, para o cargo de ASSESORA PARLAMENTAR, sí mbolo CC-2, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piaui.

Art. 2 º A Presente Portaria passará a vigorar a partir desta data.

Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário .