Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av.Sao Goncalo,s/n-centro.CEP:64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
Decreto N 83 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
DESPACHO DE RETIFICACAO
Processo Licitatorio n098/2025
Contrato n093/2025
Empresa construtora: FF PRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE- MOLDADOS LTDA
DECRETA:
Considerando que, no ambito do Processo Licitatorio n098/2025- CONCORRENCIA
ELETRONICA 007/2025, referente a contratacao de empresa para execucao de obra de
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$53.ooo,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
construcao de ponte no Município de Sao Goncalo do Gurgueia, verificou-se a ocorrencia de.
erro material quanto a denominacao da obra;.
Suplementagao (+)
53.000,00
Considerando que em diversos documentos do processo consta equivocadamente o
nome "Ponte Joao Alves Custodio", quando o correto e "Ponte Enendina Custodio Alves",
Anulagao
conforme o projeto executivo ea localizacao oficial da obra
Considerando que o referido equivoco nao altera o objeto contratado, tampouco
modifica as condigoes tecnicas, quantitativas, qualitativas ou financeiras do contrato;
0101 00
Câmara Municipal
01.031.001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS
23.000,00
DETERMINO
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA Câmara Municipal
F.R150000
1.A retificacao de todos os documentos do Processo Licitatorio n 09/2025 e dc
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
Contrato n093/2025, para que onde conste Ponte Joao Alves Custodio", passe a constar
"Ponte Enedina Custodio Alves";
Nao se aplica
2. Que este despacho seja juntado aos autos do processo licitatorio e publicado no
mural oficial e/ou Diario Oficial do Município;.
01.031.0001.2001.0000
ENCARGOS LEGISLATIVOS
30,000,00
3. Que os setores tecnico, contabil e financeiro observem a denominacao correta em
F.R150000
todos os documentos e comunicagoes futuras relacionadas a referida obra.
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
588 00
Sao Goncalo do Gurgueia, aos 15 de Outubro de 2025
Nao se aplica
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia-PI
provenientes de:
Prefeita Municipal
Anulacao:
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL

01.031.0001.1001.000 ENCARGOS LEGISLATIVOS
-30,000,00
CONSTRUCOES, REFORMAS, AMPLIACOES E EQUIPAMENTC F.R. Grup:
150000
ESTADO DO Piauí
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAGOES
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
CNPJ:CNPJ:01.612.607/0001-95,Fone:89-35610019
01.031.0001.1001.0000
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
23.000,00
CONSTRUGOES, REFORMAS, AMPLIACOES E EQUIPAMENTC F.R Grupo
PREGAO ELETRONICON022/2025
150000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2025
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O Município de Sao Gongalo do Gurgueia -- PI, atraves de sua agente de contratagao, torna.
Nao se aplica
publico, para o conhecimento de todos os interessados que o PREGAO ELETRONICO N
022/2025, anteriormente com prazo final de recebimento de propostas no dia 17/10/2025 as
(treze e horas e trinta minutos), fica prorrogado o prazo fibal para o recebimento das propostas
para o dia 28/10/2025 as 14:30h e inicio da sessao para disputa de lances no dia 28/10/2025
PARA
Anulagao (-)
-53.000,00
DE combustive!
ESSIDADES
DO Município DE
GOncalO do gurgueiA - pI, conforme termo de ReferenciA.O edital e seus
anexos
poderao
ser
acessados
pelo
sitio

Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
de Sao Goncalo do Gurgueia-Pl, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e
Sao Gongalo do Gurgueia-Pl, 15 de Outubro de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contratacao
AV SAO GONCALO SN
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE
ALO DO GURGUEIA
SAOGONCALA
TribunadddContas
ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUE
Erro 404 -Pagina nao encontrada
PREFEITA Municipal