Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

-FONDEB

CÓ O IGO

TÍ 'l'ULO. Dl'. FUNÇÃO/.SUS-FON

C/PE\_\ÓGAAMA

DE GOVERNO

TI-TOLO

?R<)JETG /

ÁTIV :(DADE

' Pi eha-Elomentô-Oescrié ãô

dQ Elem ento

EDOCAÇ.iid

12.361

ENSINO FpNDAMENTÀL

12.361. 0403 -

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.044-Manutencao do En6ino Fundamental -

30t

Fonte de Recurso:

540i-

Transferências

do FONDEB

Impostos e Transfer&lcias de Impostos

0245 31. 90. 11-oli

VtllCimmtos

Vantagcus Fixas-Pessoal Civil

0246 31.90.13-02;

ObrigaçõesPalrouais

0247 33.90.14-0~

Diárias-Civil

0248 33. 90. 30-0lJ

Malcrial

de Consumo

O 24 9 33 . 90. 3 6-0

Outros SCI\IÍços élc Terceiros - Pessoa Física

0250 33. 90. 39-0~

Outros

SeMços

Terceiros-Pessoa.Jmidica

Fonte de Recurso: 54~

Transferências

do FONDEB-Compleme11tação d2 Ulliio

V AAF

0358 31. 90. 11-0~

VcncimcatoseVantagcnsFixas-Pesscal.Civil

Fonte de Recurso: 543-Transíerinôas do FUNDEB - Complemmtaçio ela UIIÍ.io- V AAR

04 7 9 31. 90 . 11 -Ol! • Vencimeotos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0480 33.90.30-0l!

MaléxialdeConsumo

04 81 33 . 90. 39-05

Outros SeMços de Terceiros - Pessoa.Jmidica

12.361.0406. -

REESTRUTURACAO ESCOLAR

1.036-Aquis.de Equip.~/Unidades Escolares

Fonte de Recurso: 542- T.raosfcrâlcias do FONDEB- Complemmtaçio ela Uniio

V AAT

0449 44. 90. 52-oq

Equipamentos e MaterialPcimanente

1.037-Constr, Rest. e \Ampliacao de Unidades Escolares

Fo11te de Recurso: 541!

Transferências

do FUNDEB -Impostos e Transferêaci:ls

de Impostos

0059 44.90.51-8Q

ObraseIDstalações

Fonte de Recurso: 542-Trusrcreacias do FONDEB-Complemmtação da Uniio- VAAT

0395 44.90.51-80

Obraseh!slalações

12.361.0407 -

TRANSPO~TE ESCOLAR

PARA

O ENSINO FUNDAMENTAL

2.045-Manutencao do T;ansporte Escolar pelo FONDEB

Fonte de Recurso: 540 - Tnnsfcrâlcias do FUNDEB

Impostos e Transferências

de Impostos

0251 33. 90.30-0i

Material de

Consumo

0252 33 . 9 O

. 36-0~

Outros

SeMços . de

Terceiros- Pessoa Física

0253 33. 90.39-0t

OulrosSeMços dcTerceiros-PessoaJmfdica

TOTÀL I

'FI- XAOO I

550.000,00

550.000,00 107 FONDEB 70 '/;

130. 00. 0, 00

130.000,00 107 FUNDEB 70 t

10. 000,00

10. 000,00 107 FONDEB 70 \

90.000,00

90. 000,00 107 FONDEB 70 \

20.000,00

20.000,00 107 FUNDEB 70 %

50.000,00

50.000,00 107 FONDEB 70

T07A:. I

850. 000, 00

45.000,00

45 . 000,00

45.000,00 002 COI-IPLEMENTAçl\O DA UNIÃO

V'AAI'

250.000,00

250.000, 00 100 COH PLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO

VAAR

150.000,00

150.000, 00 100 COM PLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO

VAAR

50.ooo,oo

450.000, 00

50. 000, 00 100 C~:PLEMENTAÇÃO

O?lIÃO

. .. Total"i:lo· Proj eto/Atividade:

1'345.000, 00

100.000,00

100.000,00

100.000, 00 003 COMPLEMENTAÇÃO

DA IDIIÃO

VAAT

· 'l: ◊tal.

. do Pxoj-eto/Atividade:

1.00.000, 00

100.000,00

100.000,00 107 FUNDEB 70 t

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000, 00 003 COHPLEMENTACÃO

DA UNIÃO

VAAT

Total do frojeto/Ativ:Ldade~

2so.ooo; oo

25.000,00

25.000,00 101 FUNDEB

5.000,00

5. 000,00 107 FONDEB 70

30. 000,00

30.000,00 107 FONDEB 70 %

. Total do Projeto/Ati vidade:

60.000,00

-60.noo,oo

PM SAO JOAO DA SERRA

213 Caderno B

Esscado do Pi.aui.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JQAO DA SlmRA

C.N.P.J: 06.554.331/00Dl-50

ORCAMENTO E'ROGRAMl!.

Q0ADRO DE DETALHAMENTO, DE DESPESA - QDD

p4 . 00.

-FONDEB

-FmlCZB

ORGÃO:

DE GO\leRN0 TÍTULO DA ~ÇAO/SVS,,-E:'IJNÇÃO/PJIOGAAMI\

E'ágina: 25 /32