Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

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CONTRATO N9 22/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI, pessoa jurídica de direito púb lico, CNPJ no 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ANTÔNIO JOSt AGUIAR ALVINO, portador de RG e CPF no 018.091.123-62, residente na R ua Projetada, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas clá usulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláu sula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Vigia vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

Cláusula Segunda· DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Púb lica Municipal.

Cláusula Terceira· DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importâ ncia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí .

Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso inj ustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalizaçã o da execução da prestaçã o de serviços do CONTRATADO, objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláus ula sétima - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:01 732312338

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Antônio José Aguiar Alvino CONTRATADO

CONTRATO NO 23/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI, pessoa jurí dica de direito público , CNPJ no 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado BENEVALDO PINTO DE AGUIAR, portador de RG e CPF no 029.643.673-96, residente na Rua João Borges, no 407, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas clá usulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Clá usula Primeira· DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Vigia vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Obras.

Cláusula Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Púb lica Municipal.

Cláusula Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Clá usula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí .

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláu sula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços do CONTRATADO, objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n9 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicaçã o oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

GLAUERT COELHO por GL ,WlAt ALMEIDA:01 C Otutô 732312338

Benevaldo Pinto de Aguiar CONTRATADO

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