Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

476

BORI
Portaria No 107/2025, de 08 de agosto de 2025.
ERRATA DO CONTRATO 44/2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí -- Pl, torna
publica a RETIFICACAO do Contrato no 044/2025/PMTP, publicado na data de
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, Ea ter a seguinte redacao:
ONDE SE LE:
A Prefeitura Municipal De tamborIl dO pIauf, no uso de suas atribuigoes
Clausula Primeira - DO OBJETO
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Auxiliar Administrativo
vinculado a Secretaria Municipal de Administracao e Obras.
cONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
LEIA-SE:
os contratos firmados;
Resolve:
Art. 10 - Designar oa
ervidor(a) GAUDEncIO FERReIRA DOS ANJOS
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
orasileiro(a),
scrito(a) no
045.299.583-37,para
er a fungao de Fiscal dc
Contrato no 089/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1009/2025,
Tamboril do Piauí - PI, 07 de agosto de 2025
ProcedimentoLicitatorio
no005/2025/PMTP,firmadoe
PAL DE
SOCIAL
mOURA JUNIOR LTDA-me, na data de 25 de julho de 2025
or GLAUERT COEL
ete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
2338
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Glauert Coelho Almeida
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Tamboril do Piauí-PI, 08 de
de 2025
Slorert Cielh Ahurrh:
OPIAUI
Glaeurt Coelho Almeida
Portaria No 106/2025, de 08 de agosto de 2025.

CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria No 108/2025, de 08 de agosto de 2025.
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf, no usO de suaS atribuigOes
RATOS DA PR
TURA MUNICIP
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais ea Lei Organica do Município
FORMALIZAGAO DE TERMO CONTRATUAL, Eeo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
execugao dos contratos administrativos;
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
boa execugao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre
RESOLVE:
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cum
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) MARgAL DA SILVA FILHo, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF no 084.236.883-30, para exercer a fungao de Fiscal do Contrato no
088/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1009/2025, Procedimento
ResoLVe:
icitatorio Pregao Eletronico n0,003/2025/PMTP,firmado entre a Secretaria
Art.10
- Designar o(a) Servidor(a) GAudencIO FERReIrA DOS AnJOS,
Municipal DE SAUDE ea empresa AA CHAVES DE mOURA JUnIOR LTDA-ME, na
data de 25 de julho de 2025.
Contrato no 090/2025, vinculado ao Proc
Administrativo no 1009/2025,
Procedimento. Licitatorio Pregao_Eletronico n0,005/2025/pmTp,. firmado_ entre_a
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
Secretaria Municipal DE FINANCAS
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 08 de agosto de 2025.
Slorert Cee!h Ahuruh.
Sorcerf Cie(hs Ahuruh)
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.