Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal De MASsApE DO Piauí
MASSAPE
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
ssas riquezas!
Portaria N 247/2025 - GP
Massape do Piauí - PI, 02 de setembro de 2025.
EXTRATO CONTRATO
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
servidores
ocupantes de cargos de
BATALHA/PI.
provimento
efetivos
edaoutras
providencias.
PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2024
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA -
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,.
PI, NA CONDICAO DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N
01.2510/2024, ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2024 GERENCIADA
RESOLVE:
PELA Prefeitura Municipal DE BATALHA -PI, EM CARATER PROVISORIO,CUJO
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,.
OBJETO EO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS E ESCANER PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
ocupante de cargos de provimento efetivo da adr
istracao Municipal de
DO Município DE BATALHA-PI
Massape do Piauí -- PI.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
ANO
FUNCAO
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
Jose Mario Coelho da Silva
Tecnico de
2024
01/09/2025 a 30/09/2025
Saude Publica
CONTRATADO: REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
09.558.001/0001-20
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
VALOR: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais)
Registre, Publique e Cumpra-se.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
BASE LEGAL: Decreto N: 7.892/2013, LEI FEDERAL N: 14.133/21 E DEMAIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em.
02 de setembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUNDEB, RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges - pela CONTRATANTE e Otavio Augusto Martins
Melo-pela CONTRATADA
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
GABINETE DO
REDENCAO DO
Rua Gensoney Mascarenhas, S/N - Centro
PREFEITO
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
s riquezas
CEP: 64.975-000 - Riacho Frio - Pi.
CNPJ: 04.254.784/0001-35
EXTRATO CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO SESSAO EXTRAORDINARIA 001/2025-CMRF
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS/PI.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, de acordo com
PREGAO ELETRONICO SRP N 004/2025
o artigo 25, XI do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e artigos 16, $ 3o e
artigo 16, IV, $ 4, art. 36, V da Lei Organica Municipal, convocA os pares desta
PI, NA CONDICAO DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS,
Casa
Leis
sociedade
geral,
para
1a (PRIMEIRA) SESSAO
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO SRP N O04/2O25 GERENCIADA PELA
EXTRAORDINARIA DO 1 (PRIMEIRO) ANO DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, EM CARATER
Municipal DE RIACHO FRIO/Piauí, que ocorrera dia 03 de setembro de 2025 as
PROVISORIO, CUJO OBJETO EA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DOS SERVICOS DE MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE APARELHOS
07:30h na sede do Poder Legislativo de Riacho Frio-Pl, para avaliar a materia abaixo:
REFRIGERADORES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAIS
Projeto de Lei Complementar no 03/2025, de 22 de julho de 2025, que "Dispoe sobre
alteragoes da Lei Complementar no 701/2021, de 17/12/2021, Codigo Tributario
Municipal e da outras providencias."
CONTRATADO: VEGA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 20.226.794/0001-13
Projeto de Lei no 07/2025, de 28 de agosto de 2025, que "Institui a Loteria Municipal
VALOR: R$ 968.131,00 (novecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e um reais).
no ambito do Município de Riacho Frio/Pl, e da outras providencias.";.
Projeto de Lei n.o 08/2025, de 28 de agosto de 2025, que "Institui a taxa de Servico
de Coleta, Remogao, Transporte e Destinagao Final de Lixo - TSLR do Município de
Riacho Frio, Estado do Piauí".
Riacho Frio-PI, 01 de setembro de 2025.
FONTE DE RECURSO:FPM,ICMS,ISS,FMAS,FMS,FUNDEB,RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges- pela CONTRATANTE e Monica Batista Carvalho
ANDRO MARTINS
Silva-pela CONTRATADA
Ver. Evandro Martins Dias
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025
Presidente da Mesa Diretora
A divulgacao virtual dos atos municipais