Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001--48

Exerclclo:

2024

| | | | | 02 08 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL | OE CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL | |

| 02 05 00 195 | SEC. MUN. OE AGRICULTURA 18.544.0013.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DOAGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 19.100.00 F.R.: 1 500 00 | 371 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.00.39.00 500 999 000 | FAMILIA CIOAOÃ-AÇÔES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não VlnoJl&dõs de Impostos NIio se aplica | 2.974.00 F,R.: 1 500 00 |
| 200 | 20.544.0013.2112.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados ele lmposIoa Não&e aplica | 5.117,00 F.R.: 1 500 00 | 375 | 08.244.0008.2092.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL Recursos não VlnWl&dot de lmpostot Não sa aplica | 4.675.00 F.R.: 1 500 00 |
| 209 | 20.605.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DOAGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.618,00 F.R.: 1 500 00 | 02 09 00 400 | FUNDO DE DESENV. DO 12.361 .0014.2068.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | ENSINO BÁSICO- FUNDEB MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Impostos• Transferên cias de Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO eASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 603.747,00 F.R.: 1 540 00 |
| 223 | 20.605.0013.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO OA AGRICULTURA E 00AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recureoe n&o Vinculado$ de lmpostoe Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 401 | 12.361 .0014.2068.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Transferên cias do FUNOEB - Gomplementaçlo da União- VAAF FUNDEB - ProflSSIOnals da Educação Bésle | 191.000,00 F.R.: , 541 00 |
| 812 | 20.544.0013.1088.0000 4.4.00.51.00 706 999 000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00AGRONEGOCI OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cia Espac!al da União NAose aplica | 166.338,00 F.R.: 1 706 00 | 402 | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêncletdo FUNDES - ComplementaÇão da União- VAAT FUNDES - Profitaionais da Educação Sésic | 30.945.00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 06 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 420 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR Nloae aplica | 256,67 F.R.: 1 543 00 |
| 235 | 12.361.0014.1044.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁS ICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 26.371 ,00 F.R.: 1 500 00 | 999 469 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.11.00 542 | MANUTENCI\OE REVITALIZACl\0 DAEDUCAÇÃO 8ASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo Sésic | 19.151.09 F.R.: 1 542 00 |
| 248 | 12.361.0014.2037.0000 3.3.90.30.00 500 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recureoe não Vinculado$ de lmposIoe | 259.688,00 F.R.: 1 500 00 | | 230 000 | | |
| | 200 000 | Educaç8o • De&peaais com MOE | | 472 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDEB - Complementação de União- VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic | 44.363,00 F.R.: 1 542 00 |
| 202 | 12.361.0014.2037.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO eASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos | 66.194,00 F.R.: 1 000 00 | | | | |
| | 200 000 | Educaçã o - Despesas oom MOE | | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | |

Anulaçã o

Anulação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUA CARLOS LIBÔRIO, N" 101

06.553.TT0ro001--18

Exerclcio:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

Anulaçã o

523 10.301.1)()1 8.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Sa(ld,e - Despe6as com ASPS 29.310,00 F.R.: 1 500 00

526 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DIÁRIAS· CIVIL Recursos nlo Vinculados ele Impostos Saüde - Dnpnas com ASPS 625,00 F.R.: 1 500 00

527 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recunios não Vinculados da lmp01to1 Saúde · Despesas com ASPS 18.627,00 F.R.: 1 500 00

532 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUr$O$ não Vinculado$ de lmJX)SIO$ SaOde · Des.pesas com ASPS 51.000,00 F.R.: 1 500 00

533 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ROCOl'306 não Vlnculado3 de lmpo&t06 Saúde - Dnpnas com ASPS 131.502,00 F.R.: 1 500 00

540 10.301.0018.2075.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO eASICA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 18.540.00 F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não se apllca

10.301.0018.2078.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 72.340,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo ae Recursoo do SUS proveolent89 do Governo Federei · Bloco ae Manuten 999 000 Nloaeaplica

558 10.301.0018.2106.0000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE 217.391,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 000 Rocursos não Vinculados do Impostos 300 000 Saúde DesP8$8S com ASPS

576 10.301.0018.2134.0000 ATENÇÃO eASICA DE SAÚDE 43.609,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientm do Governo Federei - Blooo de Manuten 999 000 Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRJO , N" 101 06.553.TT0,'0001-48 Exercido: 2024