Município: Oeiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

RRa
inhos
Oeiras
ALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Portaria N.58/2025,DE 20 DE MARCODE 2025
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
Municipal DOS DIREITOS DA
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CRIANCA E ADOLESCENTE".
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
EVERARDO ARAUJO LIMA, Prefeito Municipal
Organica lhe confere, resolve,
NOMEAR
CONTRATO
N0,004/2025.
Art. 1o - Os membros abaixo elencados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
MODALIDADE
Dispensa de Licitagao n 004/2025.
OBJETO
AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI
CONTRATANTE
A Câmara Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF N
07.682.396/0001-43
Representantes da Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO
SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.
01.656.344/0001-16
VALOR
R$ 28.900,60 (vinte e oito mil e novecentos reais)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
DATA DA ASSINATURA20/03/2025.
Suplente: Clarisse Pereira da S. Brito CPF: 083306273570
VIGENCIA
12doze) meses
ecretaria Municipal de Administragao e finangas
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
Maria Elena da Silva (CONTRATADO).
Representantes Igreja Evangelica:
Suplente: Mirisley Pereira de Sousa Dantas santos CPF: 03177689300
de202
Representantes dos Trabalhadores Rurais
Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal
PF62074628315
Suplente: Luiz Gonzaga Alves do Nascimento CPF: 024127623-33
Oeiras - PI
Suplente: Maria da Cruz Sousa de Oliveira Machado CPF: 00150397305

Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS PI
Oeiras
Prefeito Municipa
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
Oerras
PROCESSO N 004/2025
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N 004/2025,
CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA, inscrita
CONTRATO
N 008/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO n 001/2025.
no CNPJ/MF sob n. 01.656.344/0001-16, respectivamente, nos valores de R$ 28.900,60 (vinte
OBJETO
AQUISICAO
COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARAS
e oito mil e novecentos reais), para aquisicao de Material de Limpeza para atender as
CONTRATANTE
Câmara
Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF
necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no
CONTRATADO
F DANTAS LTDA, CNPJ n 27.733.992/0001-12
artigo 75, inciso II da Lei no 14.133/2021.
VALOR
mil e quatrocentos reais)
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
DATA DA ASSINATURA
20/03/2025.
VIGENCIA
2doze meses
Oeiras-PI, 19 de margo de 2025.
SIGNATARIO
ose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
Francisco Helton Dantas da Silva (CONTRATADO)
0de margo de 2025
residente da Câmara Municipal
ose Amilton Barbosa Leal
idente da Câmara Municipal
Oeiras - PI
Oeiras - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais