Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII

CAPITAO
DE CAmPOS
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 145/2025Capitao de Campos - PI, 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 214/2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003216/2025
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
PREGAO ELETRONICO SRP N 025/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 011/2025
fundamento na Lei Organica Municipal.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - Pl, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao,
RESOLVE:
inscrita no CNPJ sob on 30.044.520/0001-67, com sede na Avenida Deputado Waldemar de Castro
Macedo, S/N, Bairro Centro, CEP 64.783-000, Sao Braz do Piauí - PI, representada pelo Secretario
Art. 1 - Exonerar: ANDERSON RODRIGO DUARTE ARAUJO,
Municipal de Educacao, Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos..
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Portadora do CPF N.o 02574444329, do Cargo Comissionado de SUBSECRETARIO
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob on 03.894.963/0001-74, com
da Secretaria Municipal DE SAUDE.
sede na Rua Avelino Freitas, n 498, Centro, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, representada
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data.
por seu socio administrador, Sr. Calixto da Silveira Dias..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de
materiais e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí - Pl, conforme especificagoes, quantidades e condigoes
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
constantes no Termo de Referencia, Proposta da Contratada e na Ata de Registro de Pregos no 011/2025.
15 de outubro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 801.615,00 (oitocentos e um mil, seiscentos e quinze reais).
VIGENcIA: A contar da data de sua assinatura ate o termino da execucao contratual, observadas as
condigoes e prazos fixados na Lei no 14.133/2021 e no edital do Pregao Eletronico SRP n 025/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNID ORCAM
FUNCAO/PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
Prefeita Municipal
MariaEro
12.361.0049.1026000- AQUIS. DE EQUIP.
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E
500/576
MATERIAL PERMANENTE
05.01-Secretaria
P/CRECHE
MATERIAL PERMANEN
12.361.0049.2116.0000-AMPLIACAO DA

12.365.0048.2094.000- MANUTENCAOE
4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOSE
MELHORIA DO ENS. INFANTIL-PRE
MATERIAL PERMANENTE
GOVERnO Municipal De
ESCOLA
CAPITAO
2.361.0049.1036.0000- AQUISICAO DE
/542
EQUIP.PARA ESCOLAS ENS.
MATERIAL PERMAMENTE
DE CAMPOS
UNDAMENTAL
Piauí
12.361.0049.2040,0000- MANUT. DOEN
540/542/
05.03-FUNDEB
FUNDAMENTAL-FUNDEB-OUTRAS
MATERIAL PERMAMENTE
543
DESPESAS
Portaria GAB N. 146/2025Capitao de Campos -- PI, 15 de outubro de 2025.
12365.0081084000AQU EQUI.
44.90.52-EQUIPAMENTOS E
540/542
AS EDUCACAOINFANTIL
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
DATA DA ASSINATURA: Sao Braz do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025.
SIGNATARIOS:
fundamento na Lei Organica Municipal
Pelo Contratante: Raimundo Mauricio da Costa Santos - Secretario Municipal de Educacao.
Pela Contratada: Calixto da Silveira Dias - Socio Administrador.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANDERSON RODRIGO DUARTE ARAUJO,
Portadora do CPF N. 02574444329, para exercer o Cargo Comissionado de
ICP
SECRETARIO Municipal DE SAUDE, com direito a remuneragaO mensal
Brasil
atribuida ao cargo.
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data.
Standard
Certificagao
Serial Number
digital qu
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
oadroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
mostramos
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Publicacao.Com
como sua.
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicagao os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeita Municipal

CPF: 026.423.423-52
A divulgacao virtual dos atos municipais