Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na importãncia de

ld:OCC56323BC62AE81

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

2024

Exercido:

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtdJncias

Fica aberto no or çamento vigente ,

R$904. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

232

234

Anulação

503

414

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.00!52.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0052.2009.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recut'$0$ não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Rl!l(:01'$03 n3o Vlnçul:,00$ de lmpc)l!:lott

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

Ed~çllo. DeSl)MllS com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIA1. E HOSPITI

3.3.90.30.00

600

300

000

904.500,00

1n.ooo,oo

500

150.000,00

500

2.500,00

SOO

100.000,00

500

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transf8f0oàas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal · Bicoo do Manuteo,

Saüde · Despesas com ASPS

.,. 100.000,00 10.301.0210.2040.0000 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R&eur$0S não Vlneuladoe de lmpog1os F.R.: 1 500 00 500 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exerclcio:

2024

FUNDO MUNtc. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1° A 9º SERIES

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfefê ncias de Impostos

Não se aplica

505 12.361.0430.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1° A9º SERIES 110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transfefê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 01

508 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 150.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Btisic 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0052.1004.0000

ADMINISTRAÇÃOG

4.4.90.51.00

SOO

999

000

ERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISM 117 15.452.0504.2058.0000 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

178

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

10.301.0210.1041.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL,

4.4.90.52.00

600

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

01.612.67910001-32

2024

Exerclcio:

12.361.0403.2077.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0501.1022.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0403.1023.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0403.1073.0000

3.3.90.30.00

544

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

.100.000,00

F.R. Grupo:

550

-250.000,00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

3.3.90.92.00

600

300

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

-177.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

544

544

600

FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL 00 MAGISTERIC

12.365.0401.2034.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.1 1.00

542

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

SECRETÁRIA OE FINANÇAS

01.612.679/0001·32

Exercício:

2024

..,,..,,...,,..,..,-=-=---=-=D,..,E,..,,c..,.R--=-E..,.T.,,.o,,..,...N \_ º 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.113

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

01 .812.879/0001·32

Exoo::leio:

2024

DECRETO Nº 25, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no otÇõmento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

:JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC

CONTADOR 145/0

726. 7 43.503-34

000

15.000,00

540

-2.500,00

F.R. Grupo:

SOO

250

270

488

400

425

518

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional na importância de

R$704. 000, 00 distribuidos as seg\.lintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

CÃMAAA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se epliCB

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recul'803 não Vinculado& de lmpostoe

999

000

Não aa aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0052.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

999 000

N3o se e,plice,

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃOGERAL

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

ROWr.s0$ nêo Vlncol~ de lmpo,loe

Não ae aplica

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·150.000,00

F.R. Grupo:

542

-904.500,00

704.000,00

10.000,00

500

30.000,00

500

23.000,00

500

10.000,00

500

20.000.00

SOO