Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

PORTARIA Nº276 /2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li , ele art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Doralice Mendes de Oliveira CPF; XXX, XXX.923.XX., da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme pedido realizado em 01 de maio de 2025 e Despacho Administrativo nº: 001/2025

Art. 2° - Revogados as disposições em contrár io, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira PI 07 de maio de 2025

... ,on e , Prefeito Municipal

PORTARIA N º 277/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1ºEXONERAR, Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF XXX.XXX.39 3 -XX do cargo de Coordenadora do Programa de Ações Articuladas (PAR).

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em v igor na data de sua publicação retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 08 de maio de 2025

Ran•ri M ~ e Meneses Prefeito Municipal

Ar ti go 3o. Este decr eto entr a em vi gor na data de sua publi cação.

EUGENIA DE

SOUSA

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 21 , DE 29 DE ABRIL DE 2025 · LEI N . 459

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal sup/ement,ar e da outras providênd as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$29. 027 , 20 di stribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

999 000

29.027,20

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

22.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 720 00

720

Transferên cias da União R eferen tes às participaçõe s na exploraçã o de P etróleo e Gá s Natural destinadas , Não se aplica

999 000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

347

10.301 .0013.2072.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.974,20

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - D espesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

646

08.246.0015.21 1 0.0000

PROGRAMA BOLSAGENTE

3.053,00

3.3.90.36.00

F.R.: 1 661 04

661

Transferência de Recursos dos F undos E staduais de Assistê ncia Social

999 000

N!o se a~lca

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

4.4. 90.52.00

·22.000,00

720

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. G rupo:

1 720 00

Transferên cias da U nião Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

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DECRETO Nº 21 , DE 29 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.459

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

289

10.301.0013.1039.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INST AIAÇÕ ES

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

-3.974,20

F.R. Grupo:

1 500 00

508

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

-3.053,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 661 04

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

999 000

-29.027,20