gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.364

452 10.302.0428,2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -1.672,33 F.R. Grupo: 1 500 00

453

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saõde - Despesas com ASPS -11 .921 .07 F .R. Grupo: 1 500 00

454

455

456

457

458

459

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 &iude · Despesas com ASPS -215.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.302.0428.2308.0000 3.3.90.32.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.899,13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -75.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reç1,,.1!'$0$ nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.772.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 3.3.90.40.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -2.379.13 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de 1mpos1os Saõde - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 3.3.90.47.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -15.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

440 10.302.0428.2039.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -33.438,48 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de lmp05tos 300 000 Silúde · OtlspeS3S com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00 462 10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 4.4.90.51.C)() OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS -39.847,50 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exercí cio:
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

cOnsIDeRAnDo, que o direito liquido e certo a nomeagao do cargo
publico e adstrito apenas aqueles aprovados dentro do numeros de.
vagas, sendo que o momento da convocagao fica a criterio da
Administragao Publica;
cOnsIDerAnDo, a realizagao de concurso publico para provimento
do cargo efetivo no ambito da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí,

O Presidente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí,
Sr. Agostinho RaImundo da Silva, no uso de suas legais
atribuigoes, com fulcro, na Lei Organica Municipal e Regimento
Interno, bem como com respaldo no art. 37, inciso II da Constituigao.
Federal e:
Art. 1o Ficam convocADos para provimento do cargo do quadro
permanente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, os
candidatos cujos nomes constam no Anexo I deste Decreto, devendo
comparecerem a Secretaria deste Poder Legislativo, situada a
Avenida Leoncio Barros, no. 385, Centro, Sao Luis do Piauí, no
periodo de 05/05/2025 a 23/05/2025, das 7:30hs as 13:30hs, de
posse dos documentos exigidos no Anexo II.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 936/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 7287/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.065650/2025-46), resolve EXONERAR ANA MARIA SOARES BARROS QUEIROZ, CPF nº 006.953. ***-**, do cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (HUT/ FMS), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.132 Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.132 - 03 de novembro de 2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ESTADO DO PIAUf

CÃMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:74.OJ9.9n/OOOl-97TRAVESSA DA LLBERDAOE, 12 -CENTRO CBP: 64.695-000 - CALDBIRÃO GIi.ANDE DO PIAuf - PI

~J::111

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

008/ 2025

CONTRATO Nº:

009 / 2025

PROCESSO Nº:

003/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICA Nº:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

DOUGLAS GAL VES, CNPJ 30.172.798/ 0001-1 O.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE CFIV 24 HORAS (CÂMERAS DE SEGURANÇA), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 62.490,55 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA: 01 DE SE'I'EMBRO DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2026.

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, 01 de setembro de 2025

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara de Caldeirão Grande do Piauí

ld :01AB3704D840D603

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

campo Alegre do Fidalgo (PI), 02 de setembro de 2025.

Visto:

Visto:
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí

Câmara Municipal DE BETANIA - PI
01.612.622/0001- 33
Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
VEREADORES:
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
Portaria N 01/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
ALDENIR DA COSTA CARVALHO
Dispoe sobre a exoneracao de
servidores comissionados da Câmara
Municipal de Betania do Piauí/PI e da
outras providencias.
ANDRE RODRIGUES PEREIRA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei.
Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Betania.
Edeabs tsl Roduye
do Piauí, RESOLVE:
EDCARLOS COELHO RODRIGUES
Art. 1 Ficam exonerados todos os servidores comissionados da Câmara.
Municipal de Betania do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario..
Kaancislo Hilo Ritinp
FRANCISCO HELIO RIBEIRO
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI, em 06
de janeiro de 2025.
sAss
GEILSON ISAIAS DE SOUSA
Eoicarles loelho Rodbrgues
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí
LUZINETE FRANCISCA DA PAIXAO RODRIGUES

Fhnghn li kUk fM-l6
FRANCELANDIO COELHO DE MACEDO
Portaria N 02/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre
nomeacao
Tesoureiro da Câmara Municipal de
FRANCISCO FREIRE DE SOUSA
Betania do Piauí/Pl e da outras.
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei
JOSE NILTON RAMOS
do Piauí, RESOLVE:
PREFEITO E VICE-PREFEITO
Art. 1 Nomear o senhor VANELSON ALUIZIO DE CARVALHO, portador
do CPF no 053.234.623-88, documento de identidade numero 9125480 SSP
PE, para ocupar o cargo de tesoureiro na Câmara Municipal de Betania do.
Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
IJOSEVAN COELHO DAMASCENO
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 06
de janeiro de 2025.
Edcarlos Coello kossruque?
JACINALDO RODRIGUES DE MACEDO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1312/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 134/2025, RESOLVE: Art 1º Nomear RENATO ALVES DA CRUZ, Assessor da Diretoria de Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei pro -mulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉ DITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.584.820,00 | 1.061.980,46 | 4.522.839,54 |
| Investimentos | 5.559.820,00 | 1.061.980,46 | 4.497.839,54 |
| Inversões financeiras | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| Amortização da Dí vida | 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 5.584.820,00 | 1.061.980,46 | 4.522.839,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 5.584.820,00 <(d - a)> | 1.061.980,46 <(e- b)> | 4.522.839,54 <(f- e)> |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, i,iciso Ili►

2 Durante o exercido. somente as despesas liquidadas s3o consideradas executadas. No encerramento do exercício. as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpadncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrcicio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

143
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N01,DE 02DE JANEIRODE 2025
Portaria Municipal N 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO DE
SECRETARIAMUNICIPAL
SAUDE
Secretaria Municipal DE CULTURA DE
BOQUEIRAO DO Piauí.
BOQUEIRAO DO Piauí.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA,nO USO de SUas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Angela Cristina de Brito
Art. 1. NOmeAR, ao Cargo de Secretaria Municipal de Cultura, a Sra. Maria dos Santos Lopes
Machado, Brasileira, Casada, inscrita no CPF: ***.272.223-**, residente e domiciliada nae
da Costa, Brasileira, Casada, inscrita no CPF: ***.041.463-**, residente e domiciliada a Rua da
Paz, sn, centro de Boqueirao do Piauí.
Localidade Olho D'agua, sn, zona rural de Boqueirao do Piauí..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art.2.Esta porta
osigoes em
contrario.
contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GENIRFERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N02,DE 02DE JANEIRODE 2025
Portaria Municipal N 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
DISPOE SOBRE NOMEAGAO AO CARGO DE
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA DE
BOQUEIRAO DO Piauí.
BOQUEIRAO DO Piauí.
atribuicoes que lhe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Educagao, o Sr. Edson Alves de Melo
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Agricultura, o Sr. Jose Sousa Moraes,
Brasileiro, Solteiro, inscrito no CPF: ***.413.333-**, residente e domiciliado na Avenida Sao
Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: ***,409.063-**, residente e domiciliado na Localidade
Conrado, sn, centro de Boqueirao do Piauí.
Floresta, zona rural de Boqueirao do Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Sha
Sha
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

DISPENSA DE Licitação N 025/2025. Contrato: 046/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET MODELO TIPO SELF-SERVICE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS REFERENTE A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE DO
Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n
14.133/2021. Contratada: VALTER BARROS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob on
54.775.300/0001-71. Dotacao Orcamentaria: 02.29.00; 04.122.0002.2160; 33.90.30;
02.04.00; 04.124.0002.2009; 33.90.30; 02.06.00; 15.451.0020.2017; 33.90.30; 02.07.00;
27.813.0009.2033; 33.90.30; 02.08.00; 12.361.0012.2006; 33.90.30; 02.08.00; 12.361.0012.2027;
33,90.30; 02.08.00; 12.365.0011.2032; 33.90.30; 02.08.00; 12.366.0014.2150; 33.90.30;
02.09.00; 12.361.0012.2023; 33.90.30; 02.10,00; 10.301.0008.2037; 33.90.30; 02.11.00;
10.301.0008.2144; 33.90.30; 02.11.00; 10.302.0010.2052; 33.90.30; 02.11.00; 10.302.0010.2067;
33.90.30; 02.12.00; 08.122.0007.2010; 33.90.30; 02.13.00; 08. Valor global: R$ 4.524,00
(quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 17/04/2025.
Vigencia: 12 MEsEs. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Valter
Barros dos Reis, pela contratada..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025


PORTARIA Nº 1621/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento co -missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na, a servidora Tania Maria da Silva Santos, Assessor Parlamentar AP-IIII. A presente portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. RDL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 08.573.185/0001-35 localizada à AVENIDA PREFEITO WALL FERRAZ, 12642, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP 64.032-075 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recur -sos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 47.32-6-00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICAN -TES;45.30-7-01 - COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.30-7-02 - CO -MÉRCIO POR ATACADO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR; 45.30-7-03 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NO -VOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. MAURA CRONEMBERGER ODONTOLOGIA ESPE -CIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.597.806/0001-26, localizada na Rua Arlindo Nogueira, 420 Sala 01, Bairro Centro, CEP 64000-290, Teresina - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental / Despacho de Funcionamento, referente às atividades descritas nos CNAEs 8630-5/04 - Atividade odontológica, no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. RD IMÓVEIS LTDA, CNPJ 05.891.719/0001-83, loca -lizada na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 670, Edifício Medical Center, andar 1, sala 2, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a licença previa para a construção de um imóvel comercial localizado na Avenida Presidente Kennedy, 650, São Cristóvão, Teresina/PI.

COMUNICADO. COLÉGIO GAUSS LTDA, CNPJ 16.516.272/0001-89, localizada na Rua Acre, 213, Ilhotas, Teresina-PI, torna público que reque -reu junto à SEMAM, a renovação da licença de operação para o referido empreendimento.

COMUNICADO. LG SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 22.120.993/0001-78, localizada em DAS TULIPAS, Nº 325, SALA 01 - JOQUEI- TERESINA/PI, torna público que requereu à Secreta -ria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICEN -ÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO SLIC Nº2187/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúr -gicos.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OCC5640C19D02C42

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

RREO-ANEXO I0(LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2060 2061 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2062 | | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | | | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2064 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2067 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2068 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2069 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | | |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2073 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | | ºº | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | º · | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/202S

Convocação de Candidatos Aprovados no Teste Seletivo Simplificado Teste Seletivo Simplificado, Edital nº. 001/2025

BELÉM DO PIAUÍ/PI

O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60, com sede administrativa na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro Belém do Piauí/PI , por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, Lei Municipal nº. 206/2013 e CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025 e homologado pelo Decreto Municipal nº 11/2025, de 17 de março de 2025, destinado à contratação temporária de profissionais para atuar no âmbito da Administração Pública Municipal, toma pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados à comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí /PI, do dia 20 de março de 202S ao dia 24 de março de 2025, das 8h00 min às 13h00 min, conforme ordem de classificação, para apresentação da documentação, posse e assinatura de contrato nos respectivos cargos.

1. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

1.1. Dos Cargos

~: Agente Comunitário de Saúde -ACS

| ORD | NOME | CPF | LP | MA | C.CESP | TOTAL | RESULTADO |

| Iº | Agricio Francisco de Araújo | ***.543.92*-** | 14 | 14 | 57 | 85 | APROVADO |

(Continua na próxima página) 1

| Denomilllção da Função | Carga Horária | Código | Remuneração |

| FUNÇÃO GRATIFICADA | 40 Horas | fG-1 | 10% Salário básico |
| FUNÇÃO GRATIFICADA | 40 Horas | FO-2 | 20% Salário básico |
| FUNÇÃO GRATIFICADA | 40Horas | FG-3 | 30% Salário básico |
| FUNÇÃO GRATIFICADA | 40Horas | FG-4 | 40% Salário básico |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002513/2024-20. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra o Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos - INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.486/000104. O presente termo é referente a execução da Emenda Parlamentar n° 02/2025 do Vereador Venâncio, e tem por objeto a realização do Projeto Entre Rios - Esporte e Integração, cujo objetivo geral é fortalecer a prática da corrida de rua, do ciclismo e do futebol, promovendo a integração entre as comunidades eo desenvolvimento do esporte como ferramenta de inclusão social. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses.

Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Nycole Oliveira de Aguiar Costa, Presidente da OSC.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 131/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Braz do Piauí.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL SUB-18 DE SÃO BRAZ DO PIAUI a ser realizado à partir do dia 21 de junho de 2025, e 1° CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE SÃO BRAZ DO PIAUI a ser realizado à partir do dia 08 de junho de 2025.

139
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000787/2025-24 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: R DAMÁSIO IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.719/0001-83, com sede na Rua Riachuelo, 255, Edif. Manoel Damásio, Andar 1, Sala 128, Centro, Teresina/PI, neste ato representada por seu administrador, DANILO DAMASIO DA SILVA. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a reparação do dano ambiental causado pela construção de edificação comercial com área de construção total de 2.108,51m² sem Licença Ambiental Prévia e sem Licença Ambiental de Instalação, como condição para redução do valor da multa aplicada no Auto de Infração nº 0265/2025. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimen -to deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 12 (doze) me -ses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Danilo Damásio Da Silva, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 179/2025

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: THATIANNY PASSOS SILVA

SERVIÇO PRESTADO: FONOAUDIOLOGA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30

DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 I Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 180/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: NADIA DA SILVEIRA GADELHA OLIVEIRA

DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 181/2025

CONTRATADO: DEUSENIRA REGO DE SOUSA

DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 3.000,00 (Três

Mil reais)

VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)

ld:OE28AA560388CDOF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n · Matadouro.

CONTRATO: 183/2025

CONTRATADO: DENISE REGO DA SILVA

SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Serã pago a contratada o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes comunitário de Endemias conforma os termos da emenda constitucional nº 120/2022.

Barras-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Município: Simões
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/01/2025

429
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 Edicao VccxxxII

FRODE TITULOSE DOCUM
CERTIDAO POSITIVA
Bor.Paula Francisca de Sousa LeiteEscrevente Autorizada da 1Serventia Ext
Registro Geral da cidade e Comarca de Simoes, Estado do Piauí.
Ato sobn3114/Foa259-259/LivroB-41/Rogistode03/01/2025
Protocolo n3.581-do 02/01/2025
rimento feito por p
ulsando os Livros de Registro de Titulos e Doc
encontre6 (s registro (s /ou averbacao (6es sob (s) numero (s).folha (s
livro () data (s) supramencionados, o (s) registro (s) em anexo (s)
EmolumentosRS3013FERMOJUP1RS6.15SelsRS 0,26MPR$2,34TtalRS38.88

Extrajudicial do Registro
ms/PL,03 de Janeiro de 2025
MANIFESTODE
ASSINATURAS
Codigode validacao:RZV2J-66XLR-TSRER-94LK5
pelos seguintes signatanos
PriscillaCamargoRozeguini (CPF*.767.441.

ZV2J-66XLR-TSRER-94LK5
o link abaixo e informe
(Continua na proxima pagina).

430
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara MUN
DE SIMOES
EIRA FEITOSA
A DA SESSAO PARA ELEICAO E POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara
CERTIDAO POSITIVA
leclarou aberto os trab
referido, comunicand
Ato sob n3113/Folha:258-258v/Livro:B-41/Registro de:03/01/202
Protocolo n.3.580de 02/01/2025
30/12/2024,as 09:40 h
io s) registro s) e/ou ay
rbacao 8es sob o (s) numero (s. folha s
livro (8e data (s) supramencionados, o (s) registro (s) em anexo ().
EmolumentosR$ 30,13FERMOJUPIR$6,15Selos:R$ 0,26MPR$2,34TotalR$ 38,88

PSD)CPI
O referido e verdade e dou fe.
Paula Francisca de Sousa Leite Escre
VALHO(PS
Rua Maspe Ca
SIMOES
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO:SXOnNUay
2 SECRETARIO:TAXLCTISGC
Eles
Xas
lasg
uesra
Damell
mmMacona Ane
deLarvalloteiexAlases
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

195
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILtOn BRAnDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 56/2025
Portaria N 58/2025
Milton Brandio-PI, 02 de janeiro de 2025.
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeag
1 comissao,e
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de sua
ibuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. -- WELTON DE ANDRADE ALVES, para exercer o
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - RAILTON DA SILVA BARBOSA, para exe
argo de provimento em Comissao de COORDENANDOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES
cargo de provimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
INICIAIS, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Feaneso Evangelista Resende
FranesteEvangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefejto Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 57/2025
Portaria N 59/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - MARCELO MARTINS GONCALVES, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA, para
m Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
em ComissAo de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
disposices em contrario.
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
FrangkesEVangelista Resende
Franeisb Evangehista Resende
Prefeito Municipal
Prefeite Municipal
De-se ciencia, publique-
De-se ciencia, pub!ique -- se e cumpra-se.
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

ESTADO DO Piauí
nAHOSPITAL
ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
Prefeitura Municipal DE BATALHA
essias
nessias
Batalhad
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BAS
HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
CONTRATO No: 004/2025
CONTRATO No: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Matriz, n 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.
CONTRATADO (A): EDUARDO PEREIRA CERQUEIRAE
CONTRATADO (A): FELIPE NUNES DOS SANTOS
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no
Hospital Local Messias de Andrade Melo.
CARGO: DIGITADOR
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil.
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
Lustos
THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
nessias
Sessias
Batalha
DEanDRaDEAELO
Batalha
DECnDRaDEELO
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025
CONTRATO N:005/2025
CONTRATO No: 007/2025
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, n' 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de.
CONTRATADO (A): EUFRASIO CARVALHO CARDOSO
CONTRATADO (A): FRANCISCO DA SILVA GOMES
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao no
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CARGO: PORTEIRO
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de margo (03) do ano de dois mil e
REMUNERACAO MENSAL: SalariO minimo vigente
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melot
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

ld:0B621D36F4S6019E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER, GERENCIAR E MANTER SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADOS, COM FUNCIONAMENTO GARANTIDO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, QUE SERÁ DESTINADO AOS SEGUINTES LOCAIS: PRÊD - Quantidade: 1200 -

Valor Referência: 136.800 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | N/C | N/C | N/C | N/C | 300 | 114,00 | 34.200,00 | N/C |
| 0002 | SECRETARIA DE SAÚDE | N/C | N/C | N/C | N/C | 300 | 114,00 | 34.200,00 | N/C |
| 0003 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | N/C | N/C | N/C | N/C | 300 | 114,00 | 34.200,00 | N/C |
| 0004 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | N/C | N/C | N/C | N/C | 300 | 114,00 | 34.200,00 | N/C |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld :09F ED7BE96FC0197 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER, GERENCIAR E MANTER SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADOS, COM FUNCIONAMENTO GARANTIDO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, QUE SERÁ DESTINADO AOS SEGUINTES LOCAIS: PRÊD - Valor Referência: R$: 136.800 00

Fornecedor

M & G TELECON L TDA

Valor Total

R$ 136.800,00

Autoridade Compete nte

Situação

Homologado em 0 1/04/2025 10:01 :36 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

348

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADODOPIAUI
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Decreto N 049/2025
Gabinete do Prefeito Municipal, aos doze dias do mes de novembro de
2025 (12.11.2025).
"Estabelece criterios para utilizacao,
controle e fiscalizagao de carros-pipa no
ambito do Município de Batalha'e da
Jose Luiz Alves Machado
outras
providencias,
outras
Prefeito Municipal
providencias."
BATALHA
O PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, no uso das suas
atribuicoes legais conferidas pela lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o acesso a agua potavel
ANEXO 1
de qualidade para consumo humano, em especial em situacoes de emergencia
mOdelo de pLanIlha De controle de DistribuigAo de AgUA
ou desabastecimento;
CONsIDERANDO a necessidade de regulamentar o servigo de
Secretaria Municipal de Infraestrutura
abastecimento de agua por meio de carros-pipa, garantindo transparencia,
economicidade e controle;
DATA
CONDUT
LAPADE
CALDE
UME
ASSINATURA DO
VEICULO
ENTREGUE
RECEBDOR
CONsIDERANDO a responsabilidade do Município na vigilancia da
qualidade da agua distribuida a populacao.
Decreta:
Art. 1 Este Decreto disciplina os criterios para utilizagao, controle,
fiscalizacao e prestacao do servico de transporte e distribuicao de agua potavel
por carros-pipa no ambito do Município de Batalha-PI.
Art. 2 O servigo de abastecimento por carro-pipa destina-se
Local de Ca
tacao: ident
reservatorio, ETA etc.)
prioritariamente:
I. Ao atendimento emergencial de comunidades e localidades sem acesso
regular a rede de abastecimento de agua;
II. A escolas, unidades de saude e outros equipamentos publicos
essenciais;
Responsavel pelo Controle:
II. A situagoes de calamidade publica ou escassez hidrica reconhecida por
ato do Poder Executivo.

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Art. 3o O servigo de distribuigao de agua por carros-pipa podera, em carater
complementar e devidamente justificado, atender tambem ao abastecimento de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020004/2025-06, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$14.004,00 (QUATORZE MIL E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°24624. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 89/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020898/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.941,09 (TREZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAL E NOVE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 28351. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 062/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.16/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ELINALDA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 481.870.113-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 21.054,31 (VINTE E UM MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ld :OFSBEECF E537EE28

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.17 /2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ALBERTO SÉRVOLO DE SOUSA, CPF: 150.677.933-68.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.295,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.18/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS, CPF: 028.300.553-06.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.3178,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

ld:OB621E66CC99EE2B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.19/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RODRIGO BEZERRA DA SILVA, CPF: 064.867.123-25.

VALOR: R$ 5.527,21 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

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Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
157

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
reFeitur
eitura de
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí-P!
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO Piauí
Portaria n001/2025
Portaria n003/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr, Mario Jose dos Santos, portador do RG n 1.*** **1
Art. 1 - Nomear a Sra, Samires da Silva Santos, portadora do RG n 7.*** **9
SSP/PI e CPF ***.711.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal de
SSP/PI e CPF ***.353.***** para exercer o cargo de Secretaria Municipal de
Administragho, Lotado na Secretaria Municipal de Administracao do Município de.
Finangas do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauf - PI.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
CLEIVANILSON JOSEDE CARVALHO
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí - PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí-PI
2025
Piauí
DOPIAUL
Portaria n 002/2025
Portaria n 004/2025
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 12 - Nomear o Sr, Aldo Cesar da Silva, portador do RG n 1.*** **7
Art. 1 - Nomear a Sra, Jaislany Serio Macedo, portadora do RG n 3.*** **8
SSP/PI e CPF ***.340.***_**para exercer o cargo de Secretario Municipal de
SSP/PI e CPF ***.171.***_** para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saude,
Educagao, Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade
Lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI
do Piauí-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
IVANILSONJOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Caridade do Piauf - PI