Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ribeIRA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
notasribeira@gmail.com
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria N 125/2025
Portaria n 300/2025
Riacho Frio - PI, 1 de setembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Dispoe Nomear a Sra. Andressa Maciel
legais que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
Cesar,
CPF:072.059.583-50,para
cargo de Orientadora de Programas,
pela Secretaria Municipal de Educacao de
RESOLVE:
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Exonerar OTONIEL DE SOUSA MAIA, portador do CPF n 958.908.823-68, do
cargo em comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DADOS
RESOLVE
E ESTATisCOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer
de Ribeira do Piauí (PI), a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 10-NOMEAR as
ar, CPF.: 072.059.583-50,para o cargo de
Orientadora de Programas, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI, em 01 de outubro de 2025.
Registre-se
ANTONIO LUIZ DEA
Publique-se
Cumpra-se
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeito Municipal

Jabes Lustosa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CMAS
Secretaria MI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL

Resolução CMAS N 08/2025.
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA EMENDA
PARLAMENTAR 220887420250003 COM FUNCAO
PROGRAMATICA 082455131219G0001, NO VALOR
R$66.666,67
SESSENTA
SEIS
MIL
CNPJ:01.612.606/0001-40
SEISCENTOS E SESSENTAE SEIS REAIS EE-mail: pmriachofrio1@gmail.com
SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO
DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO
Riacho Frio-PI,
Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI.
Dispoe Nomear a Sra. Karol Silva Macedo,
O Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS de Ribeira do Piauí -PI,
CPF100.304.743-29
para o cargo
no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS- Lei
SecretariaExecutiva,
Secretaria
Federal n 8.742/93,alterada pela Lei n 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 131/2016
de 07 de junho de 2016, que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberacao
da Plenaria Extraordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS ocorrida
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Aprovar a emenda parlamentar 220887420250003, Funcao
Art. 1 - NOMEAR a senhora Karol Silva Macedo,CPF.: 100.304.743-29, para o cargo de
Programatica 082455131219G0001, elaborada e inserida pela Gestao Municipal de
Ribeira do Piauí no Sistema de Gestao de Transferencias Voluntarias - SiGTV do
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome, com a
finalidade de estruturar a rede de servicos do Sistema Unico de Assistencia Social-
SUAS, mediante transferencia voluntaria de recursos, na modalidade fundo a fundo,
Art.2-Revog
visando beneficiar a Protecao Social Basica-PSB no valor de R$ 66.666,67 (sessenta e
seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Registre-se
Art.2- Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de deliberacao da
Publique-se
Plenaria revogando-se as disposicoes em contrario.
Cumpra-se
Ribeira do Piauí -Pl, aos 06 dias do mes de outubro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustos
Nogueira Junior
Adao Lira Leal
Prefeito Municipal
Presidente do CMAS
Ribeira do Piauí-PI