Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

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SANTA.
SANTA LUZ
Portaria n. 075/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 0704202502/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
MODALIDADE:CONCORRENCIA N002/2025
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA Municipal
OBJETO:
REALIZACAO DE REFORMA NO PREDIO DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
RESOLVE:
CONTRATADA:
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001 - 50
Exonerar o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, portador do CPF no
VALOR:
R$ 147.132,51 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO
056.848.413-41 e
eRGn 3.118.102
RINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
SECRETARIO
OBRAS,
lotado
Secretaria Municipal de
VIGENCIA
12 (DOZE MESES)
Administracao.
UNIDADE ORCAMENTARIA:1.570,1.553,1.540;UNIDADE
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
PROGRAMA:0010
MELHORIAS NA QUALIDADE DO
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDEB ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA
DESPESA:3.3.90.39.00.
SERA
REGIDAPELAS NORMASFIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CONCORRENCIA N.002/2025,E PELA LEI 14.133/21,D
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO)
ODINEI LEAL MARTINS
Santa Luz -- PI, 07 de abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA:
07 DE ABRIL DE 2025
ARQUEL ALVES
de forma digital por

ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
SANTA
LUZ

SANTA LUZ
Oficio N65 /2025
Portaria N 78/2025
SANTA LUZ - PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao-FNDE
O Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Santa Luz-PI,Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA,
no uso de suas atribuicoes legais:
RESOLVE:
Assunto: Indicacao do representante do poder executivo para fazer parte do
Conselho de Alimentacao Escolar-CAE.
Art. 1o -Nomear o Conselho de Alimentagao Escolar CAE para o quadrienio
de 2025 a 2029 do Município de Santa Luz-PI:
Membros:
Repres
tante do Poder executivo Municipal
O Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Luz, Senhor ARQuEL.
Titular: Pedro Nolasco Santos da Silva (CPF: 024.617.463-38)
ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais:
... Suplente: lataandson Leal da Cunha (CPF: 799.175.773-90)
da Silva CP)
36.960.643-00
Suplente: Maria da Conceigao s.n. vieira (CPF: 498.516.753-34)
RESOLVE:
Suplente: I
eli da Silva Rego (CPF980.407 663-20)
Titular: Laissa Ellen moura de Souza (CPF: 064.088.583-76)
Art. 1o - Indicar o Sr. Pedro Nolasco Santos da Silva, portador do CPF
Suplente:Adriana Femandes Cavalcante (CPF:014.335.353-51)
Titular:Andreia Silva Miranda (CPF: 028.718.173-16)
no 024.617.463-38 para fazer parte do Conselho de Alimentagao Escolar (CAE)
Segui
edade civi
como titular para quadrienio 2025 a 2028. Eo Sr. lataandson Leal da Cunha
Titular: Raimundo Pereira de Oliveira Silva (CPF: 607.620.985-20)
Suplente: Pedro Pereira da Cruz (CPF: 011.339.963-45)
CPF no 799.175.773-90 como suplente, para o quadrienio 2025 a 2029.
Suplente:Maria do Socorro Augusto Moura (CPF:838.554.703-00)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e sera publicada

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, 07 de abril de 2025.
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digita por
CERTIFIQUE-SEQDUALQUE-SE E CUMPRA-SE.O
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal