Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNP J : 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 001/2025 Processo Administrativo n2 001/2025 lnexigibilidade de Licitação n2 001/2025 Contrato CPLVB n2 001/2025

CONTRATANTE: PREFEíllJRA MUNICIPAL DE VÁPJ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/PI nº 0101/2020 com sede na Rua Coronel José Dias, nº 905, Centro, São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 39.595.102/0001-32. OBJETO: Prestação de serviço de Advocacia, em todos os processos em seu interesse eo seu gestor, quando relacionados ao cargo que exerce, junto a Justiça estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho em primeira instancia e ao ministér io público estadual e Federal, além de assessoria e consultoria na elaboração de pareceres jurídicos , decretos, projetos de leis e outros serviços de maior complexidade na área do direito público . VALOR CONTRATADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) que sera pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) . VIGENCIA: 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e José Adailton Araújo Landim Neto CPF 028.915.013-22.

Várzea Branca - PI, 03 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64. 773--000 - VÁRZEA BRANCA- PI

EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 002/2025 Processo Administrativo n2 002/2025 lnexigibilidade de licitação n2 002/2025 Contrato CPL VB n2 002/2025

CONTRATANTE: PREFEíllJRA MUNICIPAL DE VÁPJ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: JI DA SILVA ASSIS EIREU -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº Pl-000804/0, estabelecido na Avenida João D ias, 948 Andar 01, Sala 01- Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR DE PESSOAL, ENVIOS DO E-SOCIAL, E SAGRES FOLHA JUNTO AO TCE-PI , ENVIO DA GFIP, RAIS, D IRF , ENTRE OUTRAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE VARZEA BRANCA-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois) que s erá pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.000,00 (seis mil reais). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Jaime Isa ias da Silva Assis CPF 046.045.143.05.

Várzea Branca - PI, 03 de janeiro de 2024.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINIIA, S/N CENTRO - CEP: 64. 773--000 - V ÁF.Z.EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 003/2025 Processo Administrativo n2 003/2025 lnexigibilidade de Licitação n2 003/2025 Contrato CPLVB n2 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: R NEY DE ASSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.827.234/0001-97, estabelecido na Rua Avelino Joé de Negreiros, 141, Umbelina 1, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Es tado do Piauí OBJETO: Pres tação de serviços de assessoria técnica , no Acompanhamento de Licitações, Contratações e Alimentação de Sistemas junto ao TCE-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso 111, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Raimundo Ney de A ssis CPF 221.591.18168.

Várzea Branca - PI, 15 de janeiro de 2024.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO\_PIAUÍ - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

EDITAL Nº 001 /2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÃTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE CABECEIRAS DO PIAUI - PI torna público aos interessados que estarão abertas as Inscrições para a seleção meritocrátlca para o desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos da Lei Municipal n° 55/2022. e Lei Federal n° 14.113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou função de direção escolar deverão ser qualificados por critérios de mérito e desempenho. conforme estabelecido neste edital. habilitando-os para a nomeação.
- 1.2. Para a qualificação ao cargo. o interessado deverá ter nota mínima de 7,0 (sete) pontos. em análise de currículo a ser realizada por comissão designada pela Secretaria de Educação. conforme pontuação do anexo I deste\_ edital.
- 1.3. Os Interessados deverão apresentar requerimento de inscrição. juntamente com a documentação comprobatória do currículo. na sede da Secretaria Municipal de Educação. entre os dias 16 e 27 de janeiro de 2025. acompanhada dos documentos originais. indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4. Após a análise. com data prevista para o dia 28 de janeiro. a Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualificados. por ordem alfabética .
- 1.5. Os interessados terão 01 (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia.
- 1.6. Em ato posterior. será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo. para a designação dos diretores das unidades escolares.

2-DA NOMEAÇÃO

2. 1. O chefe do Poder Executivo nomeará. dentre os qualificados. os diretores das unidades escolares municipais.
2. 2.2. A qualificação do interessado não desnatura a essência do cargo e/ou função . a qual continuará a ser de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo.
3. 2.3. Em caso de exoneração do diretor escolar durante o período letivo. a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

2.4. A nomeação valerá até realização de nova chamada pública , a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

2.5. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificação serão de acordo com a legislação municipal.

3DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação .

Cabeceiras do Piaul PI, 15 de Janeiro de 2025.

Secretárlo Municipal de Educação

ld:OS9B938B7D1EECD2

Câmara Municipal de Campo Maior. Praça Bona Primo, $ln· CNPJ nº 41.279.571/0001-M Fone: (86) - 3252-4400 Email: camaradecampomalor@hotmaH.com

PORTARIA GP Nº 73/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

RESOLVE:

Nomear EDIMILSON DE SOUSA SILVA, CPF Nº 590.550.223-49 para o cargo de Chefe de Apolo ao Plenário da Câmara Municipal de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.

Wellington FraáciS(':11>/Lustosa Sena Preside e

Câmara Municipal de Campo Maior.

Praça Bona Primo, a/n. CNPJ n· 41.279.571/0001-tM

Fon·: (86) · 3252-.4400

PORTARIA GP Nº 74/2025

RESOLVE:

Nomear IVANILDO FERREIRA BORGES, CPF Nº 014.692,333-20 para o cargo de Assessor Técnico da FUNDALEGISCAM de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 15 d nelro de 2025.

ANEXOI

PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

| 1 - Formação profissional emérea educacional | Nívelsuperior incompleto | Nívelsuperior completo |

| 1 - Formação profissional emérea educacional | 1,5 pontos | 3,0 Pontos |
| 2 - Pós-graduação | Em educação | Em gestão escolar (Educação Básica) |
| 2 - Pós-graduação | 2,0 pontos | 4,0 pontos |
| 3 - Experi6ncla Profissionalnos últimos10 anos. | Em educação | Direção escolar |
| 3 - Experi6ncla Profissionalnos últimos10 anos. | 0,5 ponto porano | 1,0 ponto por ano |
| 4- Cursos de capacitação em gestão escolar nos últimos05 anos. | 1 ponto por curso de 120 horas | 1 ponto por curso de 120 horas |
| 5 - Formação continuada nos últimos05 anos. | Em educação | Em gestão escolar |
| 5 - Formação continuada nos últimos05 anos. | 0,5 ponto por ano | 1,0 ponto por ano |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO\_PIAUI - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ANEXOU

QUADRO DE VAGAS

| CÓDIGO DE VAGA | ESCOLA | Zona da locaUzação |

| 01 | UNIDADE ESCOLAÁTILA LIRA | URBANA |
| 02 | UNIDADE ESCOLAR MARIA DAS MERCES VELOSO MACHADO | URBANA |
| 03 | UNIDADE ESCOLAR LUIS FORTES CASTELO BRANCO | RURAL |
| 04 | UNIDADE ESCOLAR MARIA DEJESUS CARVALHO ROCHA | RURAL |
| 05 | UNIDADE ESCOLAR DESÃO BENTO | RURAL |