gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

543

SAOLOURENGS
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí --
CNPJ:41.522.095/0001-90
DO-PIAU
Portaria No 08/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 06 de
Portaria No 10/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 06 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de Secretario Municipal e
Dispoe sobre nomeagao de Secretario. Municipal e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo lourengo do Piauí, Estado
O prefeIto Municipal de sAo LOurengO dO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 66, VI
da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear FRANCISCO DE SANTANA CASTRO, CPF No
Art. 1o - Nomear DOugLAS pRAdO ASsIs, CPF No xxx.172.xxx-72,
xxx.884.xxx-55, para ocupar o cargo em comissao de Secretario
para ocupar o cargo em comissao de Secretario Municipal de Meio
Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do
Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí.
Piauí.
Artigo 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 06 Janeiro
de 2025.
de 2025.
Mlo Ml
ThiagO DamascenO RIbeIrO SanTanA
THIAgO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Prefeito de Sao Lourengo do Piauí
Thiago Damasceno R. Santana
036.028.793-05
Prefeito Municipal
036.028.793-05

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO"
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí - pI
SAOLOURENG"S
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí - PI
D-O-Piauí
Portaria No 09/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 06 de
Portaria No 11/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, de 06 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de Secretario Municipal e.
O prefeito Municipal de sao lourengo do Piauí, Estado
O prefeIto Municipal de sAo LourengO dO Piauí, Estado
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear VALDecI PAes DE CAstrO, CPF No xxx.435.xxx-
Art. 1o - Nomear JAmeS SAnTANA ASSIS, CPF No xxx.303.xxx-49,
57, para ocupar o cargo em comissao de Secretario Municipal de Obras,
para ocupar o cargo em comissao de Secretario Municipal da Juventude,
Servigos Publicos e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí..
do Piauí
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Publique-se, Registre-se e cumpra-se..
Publique-se, Registre-
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 06 Janeiro.
de 2025.
de 2025.
THIagO DAmASCENO RIbEIrO SAnTANA
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Thiago Damascono R. Santana
unicip
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 823/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 136, III, 141, IV, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 00045.033579/2022-53 - Inquérito Administrativo -, em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD; e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a JEANE DA SILVA VIEIRA - servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade de Auxiliar de Administração, matrícula nº 74671, CPF nº 055.131.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Unidade de Pronto Atendimento Renascença III (UPA Renascença), vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS) -, nos termos do art. 136, III, c/co art. 141, II, e art. 146, caput, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

434
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 097/2025
Porto-PI, em 21 de Janeiro de 2025.
Portaria N 099/2025
Porto-PI,em 22 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungses de confianca sao,.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) VIVIANE BARBOSA QUARESMA MOITA, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o senhor, MARCOS PAULO GERONCO SILVA, CPF N
080.954.133-56, para o Cargo de Secretaria EXECUTIVA da Secretaria Municipal de
052.284.183-00, para o _cargo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM da
Educacao do Município de Porto/PI
Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Port
e janeiro de 2025
IZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 098/2025
Portaria N 100/2025
Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor, AURIMAR SANTIAGO SENA, CPF N 395.274.763-72
Art. 1 - NOMEAR o senhor, MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES, CPF No
para o cargo de DIVISAO DE TRANSPORTES E RODOVIAS da Secretaria Municipal de
NATURAL, HISTORICO E CULTURAL DO Município da Secretaria Municipal de
Obras e Servicos Urbanos do Município de Porto-PI.
Cultura do Município de Porto-PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contr
igor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Muni
-PI,em 22 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 22 de janeiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
IZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

156
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX.

lo Piauí
I CEP 64.720-000
P 64.720-000
CNPJ86.553.671/0001-66
oiaui.pi.gov.br
Portaria N 200/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 198/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Auxiliar Administrativa da Secretaria
Nomeia Diretor de Transportes da Secretaria
Municipal de Assistencia e Inclusao Social,
Municipal de Infraestrutura,
Obras e
que especifica.
Servigos Publicos, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Graziele da Silva Araujo, CPF n 041.300.043-52, para exercer o cargo de
Art. 1 - Nomear Joel Leonel da Silva, CPF n 702.574.423-91, para exercer o cargo de Diretor de.
Auxiliar Administrativa da Secretaria Municipal de Assistencia e Inclusao Social.
Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Servigos Publicos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025
Art. 2 - A presente porta
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 28 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOS
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
d:12527B1CF0D5E118

idui-PI CEP 64.720-000
dopiaui.pi.gov.br
eprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 199/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 201/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Exonera Auxiliar Administrativa,
Exonera Chefia de Gabinete, que
que especifica.
especifica.
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei..
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Graziele da Silva Araujo, portadora do CPF n 041.300.043-52, do.
Art. 1 - Exonerar a pedido, Rafael Reis dos Anjos, portador do CPF n 039.566.513-24, do cargo
cargo de Auxiliar Administrativa, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 071/2025, de.
de Chefia de Gabinete, deste Município,nomeado atraves da Portaria n 012/2025, de 02 de
25 de fevereiro de 2025.
janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra cm vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Publi
Publi
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,28 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA A
Asinado fosdiitaloSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Asindoe foms ginaelno'sA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO-ANEXOXII(LC n' 141/2012 art.35)

RSI

| TOTALDOSRISl'OIIAPAGARCANCILADOSOU PIIISCllffllSAUOPUW.DOiiiiclCIOATIIALQVEAfflAIAMO | 0.00 |

| TOTALDOSRISl'OIIAPAGARCANCILADOSOU PIIISCllffllSAÚ OPINALDOIXIRCICIOA!1111110RQVEAfflAIAMO | 0 |
| ,ml!Mldinoodo•I lll11dl.,.m1o-1 TOTALDOSRISl'OIIAPAGARCANCILADOSOU PIIISCllffllSNOIXIRdaOATIIALQVEAfflAIAMOClJM1RIMINTODO UM111: IYYlll\a 1YY1 •YYm <AdltJi11•1 t !liLC14"'º"' | 0 |

| | RISl'OIIAP AGARCAIICILAIIOSOU PIIISCllffllS | RISl'OIIAP AGARCAIICILAIIOSOU PIIISCllffllS | RISl'OIIAP AGARCAIICILAIIOSOU PIIISCllffllS | RISl'OIIAP AGARCAIICILAIIOSOU PIIISCllffllS | RISl'OIIAP AGARCAIICILAIIOSOU PIIISCllffllS |

| PIIISCllffllS CONSllllllADOS PARAnNSDIAPLICAÇÃ ODADISPONlBIIJDADIDICAIXA CONJOIIMIAll11GO 241 I' e2'DALC 141/2tl2 | (w) | Eq,mdD (x) | Liquidado, (y) | (z) | (■)•(w-(uay)) |
| Reslos apagar cancelados ou prescrilos em 2025 aserem corri,ensados (XXIV) (saldo inic~l • XXIíl) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oc | 0,00 |
| Res1os apagar cancelados ou prescrilos em 2024 aserem corri,ensados (XXV) (saldo inic~l igual ao saldo fmaldo dermnstrativo do exercícioanterior) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , oc | 0,00 |
| R estos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados (XXVI} (saldo inicialigual ao saldo linal do demonstrativo do exen:lcio anterior\ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , oc | 0,00 |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oc | 0,00 |

| OCÁLCULO DOMOOMO | PREVISÃO | PREVISÃO | lll!Cl!ITAS ItEAIJZAllAS | lll!Cl!ITAS ItEAIJZAllAS |

| 1 RICIITASADlaoNAISP ARAO1INANCIAMINTOD ASAWIINÃ Ot'OM11JTADASN | INICIAL | ATUAIJZADA(a) | Ali! oBimellre (b) | (%)(1n~OO |
| RECEITAS DE TRANSFEKtNCIAS PARA ASAUDE (XXVIII) | 5.996.000,00 | 6.311.712,39 | 1.536.635,08 | 24,35 |
| Proveniente da União | 4.856.000,00 | 5.171.712,39 | 1.418.976,79 | 27,44 |
| Proveniente dos Estados | 1.140.000,00 | 1.140.000,00 | 117.658,29 | 10,32 |
| Proveniente de outros Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O\J11lAS RECEITAS IXXX\ | lll.00000 | 131.000,00 | 18445 | O14 |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE /XXXI\ = /XXVlll +XXIX +XXX\ | 6.127.000,00 | 6.442.712,39 | 1.536.819,53 | 23,85 |

PREFEITURA M UNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS EDASD ESP ESAS PRÓPRIAS COM SA ÚD E

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOC IAL PERIOD O: Janeiro aAb ril 2025/BIMESTRE Março -Ab ril
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERC:f:CI OR$ 1 ,00

2024

| DEMONSTRATZVO // --> FUN Ç ES ÓRGÃOS // | DA I 1 | DESPESA POR SEGURANÇA PÔBLICA | E FtJN ÕBS RELAÇÕES EXTERJ:ORES | DE GOVERNO ASSIST~NCIA 1 SOCIAL | PREVID NCIA 1 SOCIAL 1 | SAÔDE |

| OJ. . Ol. . OO | Cam.ara Mu.njcipal de SimpUcio Mendes | 0 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 01. 00 | Gabinete doP~f' c ilo | 0 , 00 | 0 ,. 00 | 0 , 00 | 0,.00 | 0,00 |
| 02. 02. 00 | Secretaria Municipal de Administracno | o .. 00 | o ,. 00 | O , 00 | o,. 00 | 0,00 |
| O 2 . O 3 . OO | Secretaria Municipnl de Finanças | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 . O 4 . OO | Secretaria Municipal de Agricultura. Desenvolvimento Rural | o ,oo | o , oo | o , oo | 0 , 00 | o , oo |
| 0 2. OS. 00 | Secreta ria Mun.ic ipal de Obras Serviços P6bU | 0 ,00 | 0 ,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | o, 00 |
| 0 2. 06. 00 | Sccrcturiu Municipal de Bducucuo | 0 , 00 | O,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | o, 00 |
| O 2 . O 6 . OJ. | Fundo de Mnnut. Desenvol. dn Educnçõ oB ás ica FUNDEB | o , oo | o , oo | o , oo | o,oo | o , 00 |
| O 2 . O 7 . OO | Secretariu. Municipal de Sad.de | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02. 07. 01 | Fundo Municipal de Saódc FMS | 0 , 00 | O,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | 2S.003 .460 , 09 |
| 02. 07 . 02 | Fundo M un.icipa.l de Saneamento BásicoPMSB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | O,. 00 | 0,00 |
| O 2 . O 8 . OO | Secrcturiu Municipul de A ssis tenciu Social | o,oo | o,oo | l..l.35.965 , 6 4 | o,oo | o,oo |
| O 2 . O 8 . Ol. | Fundo Munic ipal de As sis tência Social FMAS | 0 ,00 | 0,00 | 986-123, 96 | 0 , 00 | 0,00 |
| O 2 . O 8 . O 2 | Fundo Munic ipal dos Direitos da Criança do Adolescente FMDCA | 0 , 00 | 0,00 | l.l. .338 , 3 4 | o,. 00 | 0 , 00 |
| O2 . O 9 . OO | ContrQladorio Gemi do Munic ipio COM | 0 , 00 | O,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | 0 , 00 |
| O 2 . l. O . OO | Secretaria Municipnl de Meio Ambiente Recursos Hidricos | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | O,. 00 | o, 00 |
| O 2 . l. O . Ol. | Fundo Municipal de M eio Ambiente FMMA | o ,oo | o,oo | o .. 00 | o,oo | o,oo |
| O 2 . l. l. . OO | Sec retaria Municipul de Culturu., Turisni.o, Esporte Juve ntude | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 0 2 . l.l. . 01 | Fundo Municipa l de C ultura. FMC | o , oo | 0,.00 | o,oo | O,. 00 | o,oo |
| TOTAL: | TOTAL: | 0 , 00 | 0,00 | 2 . J.33 .427 , 94 | O,. 00 | 25 . 003 . 4 6 0 , 091 |

PREFEJ:TURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

ANA CRISTINA

MENDES

BARROS:81 4282

1931s

TEC CONTABIL

CRC 5.7q8/PI

CPF:

e••-·••. 142-82

Estado do FJ.au.:l.

FREFEITURA MUNICIFAL SIMPLICIO MENDES

C.N.F.J: 06.553.952/0001- 19 PRESTAÇO GE~ OE CONTAS

DEMONST RAT IVO CONSOLIDADO

DZMONSTRATZVO DA DESPE SA P OR ÓRGÃOS E rUN ÕE S DE GOVERNO

Fágina: 3/6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, CENTRO DO IDOSO LAR DE SANTANA, LOCALIZADO À RUA GOIÁS, Nº 731, BAIRRO ILHOTAS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CD CONSTRUTORA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE

CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 036/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEF, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, a servidora MARIA NANCY GOMES DE CARVALHO, CPF n° 285.813.183-04, matrícula n° 114236. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 20 de fevereiro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

463
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
IPAL DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ana lomena
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria No 041/2025
Portaria No 043/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
consonancia na Lei 032/2011, que trata da
rutura administrativa do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor UBIRAJARA LUSTOSA PIRES JUNIOR, inscrito no CPF no
Art.1o - NOMEAR o senhor LUCAS ORSANO MOREIRA CARNEIRO, inScrito no CPF no
049.743.403-28, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ARRECADAGAO E
070.658.913-05, para exercer o Cargo Comissionado de AssEssoR TEcnIco do
Município Santa Filomena-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposicoes em contrario.
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de
i, em 02 de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
sm0md A~Jd Cu J
FErnAndo anDrade CoelHO
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
ITA FILOMENA
SantaFik
SAbinete dO preFeITO
SantaFiomena
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, (
ntro, 64.945-000,
Portaria N 042/2025
Portaria N 044/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor AGNNA NERIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n 057.289.693
Art.1o - NOMEAR o senhor FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF no
05, para exercer o Cargo Comissionado de DIVISAO DE TRIBUTACAO E CONTROLE d0,003.385.343-69, para exercer o Cargo Comissionado de SEcReTARIo DE DEsEnvoLvImENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE do Município Santa Filomena-PI.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.E
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro
de 2025.
de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 591/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N°015/2024-A, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°O 13.0009328/2024 |
| Vigên cia: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante oano de 2025, para oMUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, de acordo com aChamada Públican.'O 1/2025. |
| Valor R$: | 39.995,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | BIANCA SANTOS LEAL |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |

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EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato nº : | 592/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP Nº015/2024-A, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013.0009328/2024 |
| Vigência: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentíc ios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante oano de 2025, para oMUNICÍPIO DEGUADALUPE-PI,de acordo com a Chamada Pública n.'01 /2025. |
| Valor R$: | 39.600,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | MARIA POLIANA DE SOUSA GOMES |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |

ld :07384CFCE40D4A4A

| Contrato nº: | 593/2025 |

| Procedim ento: | ATA SRP Nº015/2024-A,PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NºO 1 3.0009328/2024 |
| Vigência: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento as diretrizes do PNAE - ProgramaNacionalde Alimentação Escolar, durante oano de 2025, paraoMUNICÍPIODEGUADALUPE-PI,de acordo com a Chamada Públican.'O 1 /2025. |
| ValorR$: | 40.000,00 |
| Contratame: | SECRETARIA DEEDUCAÇÃO |
| Contratada: | MARIA FRANCISCA DOS SANTOS |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |

Guadalupe r . ,,. .. r -,

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 594/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP Nº015/2024-A, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° O 13.0009328/2024 |
| Vigência: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do P AE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante oano de 2025, para oMUNICÍPIO DEGUADALUPE-PI, de acordocom a Chamada Pública n.'01/2025. |
| Valor R$: | 39.996,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | JOSÉNIVALDO SA TANA DE ALMEIDA |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |

EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.654/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HAMILTON MA -DEIRA DA CRUZ, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂ -MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HAMILTON MADEIRA DA CRUZ, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Eduardo Draga Alana (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 25 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

259
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.47/2025
CONTRATO N: 102.49/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 53.267.952 ANTONIO JOSE ARAUJO NETO, CNPJ N:
CONTRATADO: JORDANE DA SILVA RODRIGUES 06785740304, CNPJ N:
53.267.952/0001-32
46.405.236/0001-09
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
idilfon StrveetdSaece
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 102.48/2025
CONTRATO N:102.5/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: 60.591.126 FRANCISCO EVERTON DOS SANTOS SILVA,
CONTRATADO: 59.927.612 MARTA SANTIAGO DA SILVA, CNPJ N:
CNPJN:60.591.126/0001-00
59.927.612/0001-77
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
- PI, em 04 de julho de 2025.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Edilion SirveetdSaece
Caillon
Strveet de S0ese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OFSBEDA0845B62Al PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| | OOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.609.679,13 | 823.155,95 | 5.786.523,18 |
| Investimentos | 6.304.496,62 | 520.207,50 | 5.784.289,12 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 305.182,51 | 302.948,45 | 2.234,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQillDA (II) | 6.609.679,13 | 823.1 55,95 | 5.786.523,18 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(Ili) = (li - 1) | 6.109.679,13 <(d- a)> | 823.155,95 <(e- b)> | 5.286.523,18 <(f- e)> |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Ourante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO

055.009.103-37 CONTADOR CRC • PI 012063

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.052858/202416; COOPERANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ N° 05.522.917/0001-70; COOPERADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE

HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO REABILITAR; CNPJ Nº 07.995.466/0003 - 85 - FILIAL; OBJETO: 1.2 O OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 'O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO É A PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO DO USUÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COMBINADO COM O ART. 35 DO DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO ANEXO.' 1.2 FICA ACRESCIDA A SUBCLÁUSULA ÚNICA À CLÁUSULA PRIMEIRA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COMPREENDIDOS NO OBJETO DO PRESENTE ACORDO ABRANGEM:I- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; (ART. 13, §2º, I, DA LC Nº 187/2021); II- PRÁTICA CORPORAL OU ATIVIDADE FÍSICA; (ART. 13, §2º, II, DA LC Nº 187/2021); III- PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO; E (ART. 13, §2º, III, DA LC Nº 187/2021) IV- REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA. (ART. 13, §2º, XI, DA LC Nº 187/2021). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/COOPERANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA OSC/COOPERADA: BENJAMIM PESSOA VALE.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que o servidor Elder Meneses, ocupante do cargo de Vigia,
matricula funcional n 00043, CPF n 876.278.093-04, vinculado ao regime estatutario,
admitido em 01 de agosto de 2005, e lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Socorro do Piauí - PI, nao responde a Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) no ambito desta Prefeitura Municipal, ate a presente data.
Esta declaragao e expedida mediante consulta aos registros funcionais e administrativos
existentes nesta Secretaria.
Art. 1o Esta Instrucao Normativa tem por finalidade disciplinar e normatizar .
procedimentos de controle dos bens patrimoniais do Município, regulamentar o fluxo de
movimentagao de bens moveis ea administragao dos bens imoveis, em conformidade com a
legislagao federal.
Art. 3 Cabera a Unidade Central de Controle Interno presta.
quanto a aplicagao desta norm:
DECRETA:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

117
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUIE
6.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria No 181/2025/SEGOV
Portaria N% 183/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NOMEAR
legais, conferidas pt. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
Art. 19 MARIA DO ESPIRITO SANTO MATEUS DA SILVA, CPF: 020.*** ***-66, para
exercer o cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 10 IANAELLY INGRID ALVES E SILVA, CPF: 069.
-88,para
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
cargo de Coordenador do Departamento de Fiscalizagao e Tributos, junto a Secretaria
retroagem ao seg
gundo dia do mes de janeiro de 2025.
Municipal de fa
azenda de Urugui-PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Gabinete do Pr
feito Municipal de Uru
mes de janeiro d
dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
o dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
orges
Gilberto'Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que
circulou
nodia
Municipios,
_de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
ESTADO DO Piauí
Portaria N
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organi
ugui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NOMEAR
NOMEAR
er o cargo de
Assessor (a) Especial, junto a Secretario Munici
1JUSTINO JOSE MARTINS,CPF:O11
Art. 2 Esta Portaria entra
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao do de 2025
janeiro de dois mil e vinte e cinc
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao decimo quarto dia do mes de
Gilberto Gongalves Siiva Junior
ilberto Gongalves
ilvaJunio

Numerado,
Oficial
que
circulou
Municipios, Edigao
_de 2025.
que
circulou no dia
_de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 0972/2024. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TEREsINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com
fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor-
mativa n 082/2014, RESOLVE: Art. 1 Conceder ferias regulamentares a
servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES, Assessor Juridico Le-
gislativo - nivel/classe B6, matricula funcional n 6855, pertencente ao qua-
dro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 25
de julho de 2024, referente ao Terceiro afastamento do periodo aquisitivo
2021/2022. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-
cao. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 05 de junho
de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR
SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Portaria CONJUNTA N 154/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 156/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e
CONSIDERANDO
omissao,chefia e
CONSID
ERANDO a necessidad
CONSIDERANDO que
vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art.37,caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. THAYLON PASSOS DE SOUZA, CPF 492.637.578-46, para exercer o
Art. 1 NOMEAR a Sra. ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GETIRANA, CPF 880.198.293-
refeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
lo-se as disposicoes em contraric
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-
Art.3o-De-se CienciaRegistre-se,Publique
ee Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
rmadigitalpor
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir

Portaria CONJUNTA N 155/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
"b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONsIDERANDO as exonera8es dos ocupantes dos cargos de provimento em comissio, chefia e
CONSIDERANDO as ex
missao, chefia e
cessidade de
eracbes de
eracoes de
CONSIDERANDO
RANDO que ao, como se acha implicita,visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido
Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficincia
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF 002.849.343-56, para
e Projetos da Secretaria
Municipal de Piripiri-PI.
ucacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DET
AVENddA fVES OLNRA
VENILIA ALVES DE
AovinadodALvEmaEgtaVERA
MONT61916923002021193957-030
TANIA MARILDA DE
LoAadottalp
OLIVEIRA MONTEIROW
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017427/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 22.078. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 52/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10//2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARD FALCÃO GADELHA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 27.754, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 03/2025 - SEMA, de 24.02.2025, resolve

NOMEAR

para	exercer	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| PÂMELAARAUJO NAPO- LEÃO DO REGO | 067.861.***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |
| ANTÔNIO LUCIANO DE PADUABARBOSASOUSA | 685.922. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| PATRÍCIAMENDES CABRAL | 040.405. ***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |
| MARCOS ROBERTO OLIVEI- RAQUADROS | 013.293. ***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS) | ESPECIAL |
| LARABEATRIZ BARBOSA MOURABRITO | 027.942. ***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |

Ano 2025 - Nº 3.958 - 26 de fevereiro de 2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

Id:OF8BEEFDFEEEE512
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
"Cep.: 64975-000
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.65/0001-40
Riacho Frio
PoI
244/2025
Riacho Frio
-PI,16 de
Dispoe Nomear
Sra. Adercilia Guimaraes
definido na Lei Organica Municipal, resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no us.
atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Joao Paulo Louzeiro Maciel da Silva, CPF.: 051.754.003-71, para
cargo de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Art. 1o - NOMEAR a senhora Adercilia Guimaraes Soares, CPF.: 042.301.953-89, para o cargoe
Frio - PI.
de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 2 -
Art. 2 - Rev
rtaria entra em vigor nesta data..
Regis
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
Junio

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Ende
Cep.: 64975-000
Enderego: Antonio Mascal
64975-000
Portaria no 243/2025
Riacho Frio-Pl, 2 de junho de 2025
Riacho
Dispoe Nomear a. Sra. Cremilda de Souza
retaria Municipal de
Educagao de Riacho Frio - PI.eO Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme.
ResoLve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Cremilda de Souza Sirqueira, CPF.: 002.660.183-43, pa
ia Municipal de Educacao de Riacho
Frio - PI.
de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
Art. 2 - Revog
Art.2-Revoga
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Jabes
Junior
Aunicipal
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento eConfissão de Dívidas(LRF, art . 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento eConfissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1' ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos llmltes | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 38.271.001,73 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V- la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna eexternas | 6.123.360,28 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF) -90% | 5.511.024,25 | 14,40 |
| Operações de créd ito por antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 2.678.970,12 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que integram adívidaconsolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA

Responsável Controle Interno CPF: 044.882.183-42

CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES E SILVA MARCOS JARDEL BARROSO HELAL

CPF: 004.496.573-70

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Contabilista. CRC:3803

CPF: 287.204.153-20

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Secretário(a) de Finanças

CPF: 060.099.193-80

ld:OE28AA9D06F804DA
Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 160/2025

~ legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei ng 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 160/2025, cujo o objeto é a Locação de imóvel para receber os alunos da rede municipal de educação para atividades de tempo integral.

- I. Gestor de Contrato: V ALÉRIA SOARES DE JESUS CPF: 046.232.671-30
- II. Fiscal de Contrato: LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO CPF: 033.653.833-28
- m. Fiscal Suplente: JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA CPF 043.504.774-46

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 03 de novembro de 2025

- 11 ASSINATURAS

Membros da Diretoria Executiva

Gerente de Previdência

Membros do Comitê de Investimentos

So~+.l,.,

CARMEN CELIA BATISTA SOBRINHO VILARINHO

DEOLINDA CELIA PEREIRA LEAL DA SILVA Membro do Comitê

Membros do Conselho Deliberativo

~nroeaYI

Jr?otiwdfõ JUVMM

CARMEM SUZANA BRANDAO NUNES

Membro do Conselho

C•~ t --

ODEILTON NENO DA COSTA

Memb~Conselho

SAMIIB AS DA CRUZ

Membro do Conselho

Membro do Conselho
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

JIIDICllbwllllllillllllilil

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 30/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FELIPE PEREIRA VIVICA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENGENHEIRO CIVIL.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA CLARO FERNANDES, Nº 238, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

0149 1,

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal

ld:07384D43E77B56CO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): ANTONIA GLEYCE SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX DE SERV GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA ANTONIO OLÍMPIO Nº 70, BAIRRO RUA NOVA - PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS}.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNICIPIO DÊ PORTO:0655 4 l 400014~

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 031/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): ROSANA MARQUES LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJ. CIRO NOGUEIRA Nº 39, BAIRRO URBANO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (Mil QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 31/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço:

RUA TEODORO SOUSA, Nº 471, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).