Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

534
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
SAOFRANCIS
GABINETE DO PREFEITO
CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
Portaria N 095/2025
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
Dispoe sobre a exoneracao a pedido da ocupante do cargo de
TERMO DE RATIFICACAO
Municipa
Sao Francisco do Piauí-PI, em virtude de licenca
Processo Administrativo n 153/2025
Inexigibilidade de Licitação n 071/2025
conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei Organica do Municipic
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
CONSIDERANDO o pedido de exoneracao formulado pela Senhora THAYANNE MONTEIRO DE
OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social;
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal no
CONsIDERANDO o estado gestacional da servidora, conforme documentacao medica apresentad
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
CONSIDERANDO o disposto no Art. 84 da Lei Municipal n 423/2009 (Estatut
Ito dos Servidores Publicos do
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO
DE SAUDE E SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos;
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor de
HEALTH SOLUTIONS LTDA, CNPJ N 59.136.098.0001-51, no valor total de 168.000,00
Art. 1 Exonerar, a pedido, a Senhora THAYANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora do
(Cento e sessenta e oito mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente a 14.000,00
CPF: 047.830.383-17, do cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Sac
Francisco do Piauí-PI
(quatorze mil reais), bruto mensal com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Art. 2 Fica assegurado a servidora exonerada o direito a percepcio da remuneracao integral pelo periodo de
Ribeiro Goncalves (PI), 12 de maio de 2025
120 (cento e vinte) dias de licenca maternidade, nos termos do art. 84 da Lei Municipal n 423/2009
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
FubiouoTryg oh Mor.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
FABIANO ARAUJO DE MOURA
EITURA Municipal DE SAO FRANCISCO DO P
Av.Laurentino

ESTADODO Piauí

Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 158/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 158/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 146/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 074/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 153/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, CNPJ N
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 071/2025
06.728.240/0001-93, SITUADO A RUA LANDRI SALES, 340 CENTRO, RIBEIRO
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
GONCALVES-PI.
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
CONTRATADA:
ALYSSON
FERREIRA
DA SILVA
52292401304
CNPJ N
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
46.873.266/0001-40, COM SEDE NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 11 - VILA VERDE
CONTRATADOS: HEALTH SOLUTIONS LTDA, CNPJ N 59.136.098.0001-51 , SITUADA NA
IMPERATRIZ-MA, CEP 65.911-460.
QUADRA LOTE, 15 - MIRANTE DO LAGO - AV JOAO XXIII , TERESINA-PI, CEP: 64.073-650
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA
OBJETO:. CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO
ANIMACAO DOS FESTEJOS DE SAO JOAO BATISTA, NO Município DE RIBEIRO
DE SAUDE E SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI
GONCALVES - PI, COM A BANDA LOSTALGIA, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA
21 DE JUNHO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURS
PROPRIOS DO Município DE
RIBEIROGONCALVES-PI.
Município.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 22.000,00 (VINTE E
PRAZO DE VIGENCIA:12 MESES
DOIS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025
PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO
VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) BRUTO MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR
SIGNATARIOS:
DE 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ N
EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO
06.728.240/0001-93
CONTRATADA:
ALYSSON FERREIRA DA SILVA
52292401304,CNPJ
DATA: 12 DE MAIO DE 2025.
46.873.266/0001-40