Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

275 08.241 .0012.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 660 00 660 Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslsllncia Social· FNAS 999 401 FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Sodal - FNAS FMAS PSB

291 08.244.0012,2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL -49.487,78 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Gropo; 1 660 00 Transferênaa de Recuf808 do Fundo Nactonal de Assistência Sodal - FNAS FMAS PSB

295 08.244.0012.2079.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 FMAS PSB

297 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reçursos não Vlnculados de Impostos FMAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

296 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 66-0 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 660 00 Transferência de R8Cl..lrso& do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS FMASPSB

303 08.244,0012.2083.0000 3.3.90.32.00 500 999 410 GESTÃO DAASSIST6NCIA SOCIAL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R Grupo; 1 500 00 Recur&OS nao Vinculado9 de Impostos FMAS

304 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 410 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -3.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

305 08.244.0012.2083.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -1.321,55 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 411 OUTROS REC. FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Ex&relcio; 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Gropo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.48.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos não Vinculados do Impostos F.R. Gn.ipo: 1 500 00 FMAS

310 08.24-4.0012.2086.0000 3.3.90.32.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -S.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF,R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos FMAS

315 08.24-4.0012.2097.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Gropo; 1 660 00 Transferência de Recursos ao Funao Nacional de AUlstênela Social - FNAS FMAS PSB

316 08.244.0012.2097.0000 3.3.90.39.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos ao Funao Naclonal de Assistência Social - FNAS FMAS PSB

02 07 02 SECRETARlA MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL

323 08,244,0012.2071,0000 GESTÃO OAASSISTêNCIA SOCIAL -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F,R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmpogtos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

326 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO DAASSIST6NCIA SOCIAL -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

329 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO DA ASSIST6NCIA SOCIAL -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01 de outubro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 069.920.113-67

EXTRATO CONTRATO N· 28112025-01/2025

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 074/2025/CPL/PMBB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 034/202S SRP. FINALIDADE: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA ea secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Ato de Autorização: TERMO DE COOPERAÇÃO TkNICA N° 017/2025 PMBB, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BURITI BRAVO MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, TERCEIROS VOL. 08, N· 1756 PÁGINAS: 07. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI ea secretária Municipal de Saúde , conforme especificações e quantitativos constantes no ATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 017/2025, ATO DE AUTORIZAÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICA N° 017 /2025 PMBB, PUBLICADO NO DIÁR IO OFICIAL DE BURITI BRAVO MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, TERCEIROS VOL. 08, N2 1756 PÁGINAS : 07, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 074/2025/CPL/PMBB, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N· 034/2025 SRP, Proposta da Empresa registrada no certame, i ntegrante neste Ato Contratual independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI CONTRATADO: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30. VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGtNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Artigo 22·, § 12, do Decreto n· 23 de janeiro de 2013, Lei Federal n· 10.520/2002, Decreto n· 3.555/2000, Decreto n· 10.024/2019, Lei Federal n· 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, Orçamentária 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.1049.0000 - Aquisição de veiculo, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.1170.0000 Aquisição de veículos, 020702 -SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Cont ratante, Leonardo Rafael do Nascimento Lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCE 330 08.243.0014.2103.0000 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ~10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL F.R. Gropo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 409 FMDCA A«inado dofo,ma digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exercício: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCE

333 08.243.0014,2103.0000 3.3.90.39.00 500 999 409 GESTÃO DO FUNDO OA CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8Cl..lrll08 não Vinculados de Impostos FMDCA -5,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

334 08.243.0014.2104.0000 3.3.90.31 ,00 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R Grupo: 1 500 00 500 999 409 Recursos não Vinculados de Impostos FMDCA

335 08.243.0014,2104.0000 3.3.90.36.00 500 999 409 GESTÃO 00 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nllo Vinculados de Impostos FMDCA -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-2.625,897,01