gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATOE
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N315/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 305/2024
CONTRATADO:RENARA BARBOSA CARVALHO.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 315/2024.
CONTRATADO: STEFANY DOS SANTOS VIANA.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N305/2024
CLAUSU
JLA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
31 DE JANEIRODE 2025.
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 315/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 305/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
2025
e 2025.
NCllllsltf
Uramon vieirf de carvalno
Secretario Municipal de Educagao
Barras
Barras - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS-
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 306/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO: FABIO DE ARAUJO OLIVEIRA.
CONTRATADO: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 317/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 306/2024
CLAUSULA PRIMEIRA-PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:O1 (UM)
CLAUSULA PRIMEIRA-PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO:O1 (UM)
S, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
JANEIRO DE 2025
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAISS
CLAUSULA TERCEIRAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 306/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 317/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
ode 2025
Secretario Municipal de
Educacao
n 463 - Centro - CEP.: 64.100-00 - Barras -Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014217/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 15.707 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.001261/2025-30 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: RECICLE EXPRESS IND. & COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.969.885/0001-80, neste ato representada por Aguido Fonsêca Leite. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a se -rem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a reparação do dano ambiental causado pela construção de edificação comercial com área de construção total de 508,00m² sem Licença Ambiental de Instalação, como condição para redução do valor da multa aplicada no Auto de Infração nº 0272/2025. VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. ASSI -NARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, RECICLE EXPRESS IND. & COM LTDA representada por Aguido Fonsêca Leite, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1574/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ ALBERTO FERREIRA NOGUEIRA NETO, Assessor Especial da Diretoria Recurso Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

250
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.16/2025
CONTRATO N: 102.18/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: OSVALDO MENDES LIMA 66592950382,
CNPJ N:
CONTRATADO: JOSE DE SOUSA SILVA 85906638334, CNPJ N:
47.306.221/0001-56
47.819.678/0001-64
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATON:102.17/2025
CONTRATO N: 102.19/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO: 59.446.183 RAIMUNDO SILVA DE HOLANDA, CNPJ N:
CONTRATADO: 54.242.794 RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS,
59.446.183/0001-16
CNPJ N: 54.242.794/0001-29
Municipal DE EDUCACAO DO MUNICIPIODE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHODE 2025
aillon
dS0ene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025


PORTARIA Nº 413/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n°173/2025 e 174/2025, FIRMADO ENTRE A FMS e as EMPRESAS FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO - GRÁFICA FREITAS eM DOS M PERES DE BRITO SERVICOS GRÁFICOS-ME. A PRESIDENTE DA FUNDA -ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regi -mentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CON -SIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos con -tratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Narjara Lopes da Silveira, Matrícula nº 61307 e Adriana Cunha Souza, Matrícula n°116758, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N°173/2025 e 174/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.017123/2025-96, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e AS EMPRESAS FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO - GRÁFICA FREITAS EM DOS M PERES DE BRITO SERVICOS GRÁFICOS-ME. Art. 2º - DESIG -NAR os(as) servidor(as) Paulo Mateus Lima da Silva, Matrícula nº 112097, cargo Chefe de Núcleo, e Lyvia Pimentel Dantas Marreiros, Matricula n° 98226 cargo Farmacêutica para exercerem a função de FISCAL SUPLEN -TE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afasta -mentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referi -dos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contra -to não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

153
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA N 004/2025 -- CONTRATACAO N 007/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 061/2025
A Associagao dos Municipios do Vale do Itaim -- AMvI, inscrita no CNPJ sob o no.
DISPENSA ELETRONICA N 006/2025
28.210.746/0001-49, com sede na Rua Porfiria Maria de Sousa, 21, Centro, Marcolandia
-- PI, torna publico que realizara contratacao direta, com fundamento no art. 75, inciso II,
$3 da Lei n 14.133/202 e art.1 do Decreto 13.343/24 de empresa para arbitragem em
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitação,.
partidas de futebol de c
po, conforme infra descrito:
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
1.Do Objeto
empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas de
1.1. Termo de referencia
manutencao das vias publicas do Município de Marcolandia- PI.
ITEM DESCRICAO
QTDUND
V. UNITARIO V. TOTAL
PARTIDAS
Periodo de propostas: de 02/06/2025 a 05/06/2025.
Servigo de arbitragem de partidas 61
de futebol de campo: a prestacao
de scrvigos deve ser
osta po
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
mpeticoes
Atribuico
s da equipe
formacoes

coordenacac
sociacao do
dema
Marcolandia -- PI, 28 de maio de 2025
organizada
antecedencia
nildo Jose da Silva
Agente de Contratacao
marcadores,placa
mesa)
deveraocompor a equipe

C.N.P.J.41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 046/2025
PROCESSO N: 054/2025
cordo
PREGAO ELETRONICO N: 021/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-
2. Do Periodo de Propostas
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
2.1. Eventuais interessados devem apresentar a proposta de preco no prazo de tres
sera escolhida pela administracao da AMvI a
BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS E LUBRIFICACAO PARA OS VEICULOS
dias uteis. Na opor
proposta mais vantajosa. As propostas devem ser encaminhadas ate o dia 30 de
DA Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
maio.
VALOR: R$ 649.109,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE
3. Do Envio das Propostas
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
3.1. Para envio das propostas: anvi.setorlicitacoes?@gmail.com
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS
Da Fundam
nentacao Legal
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
4.1. Fundamentacao Legal: art. 75, inciso II, s3o da Lei n 14.133/202 e art. 1 do
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
Decreto 13.343/24
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Da Publicacao

Marcolandia - PI, 28 de maio de 2025.
Marcolandia-PI, 26 de maio de 2025
Corinto Machado de Matos Neto
Agente de Contratacao da AMVI
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


DECRETO Nº 28.402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 495/2025 - GE-ADM-SMPM (Processo Administrativo SEI nº 00031.000665/2025-29), resolve

NOMEAR

LIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA , CPF nº 001.714.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GENIVAL BEZERRA1

Assinado deforma digital por

GENIVAL BEZERRA DA

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

MAURO SERGIO ALVES LIMA

745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21535], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

28.623.845,66

35.648.037,05

33.865.635,20

32.083.233,34

VALOR

11.173.306,38

82.642.284,52

VALOR

15.151.085,49

VALOR

71.869.363,43

68.868.570,43

66.014.883,43

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.018.967,06 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.820.798,09 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

4.156.154,83

RICARDO RODRIGUES GOMES

029.792.193-20

SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO PIAUiE
eSTADO dO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N' 035/2025
Portaria N 033/2025
O presidente da Câmara Municipal De urugui - estadO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUI - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes. que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Art. 1 NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Joice Mara Felipe Fernandes, portadora do
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Valdelice da Conceigao Silva Franco,
CPF no 606*** ***-20.
portadora do CPF n 031*** ***-00.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIqUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI

EStAdO dO Piauí
ESTADO DO PIaUiE
Câmara Municipal DE URUgUi
Portaria N 034/2025
Portaria N 036/2025
O prESIdeNTE DA Câmara Municipal De UrUgUi - ESTADO
O presidente DA Câmara Municipal De urugui - eStaDO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes -que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara.
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Ravane de Jesus Franco, portadora do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Taciana Alves Mineiro de Carvalho, portadora
065*** ***-07.
do CPF no O44******-79.
publique-SE, Certifique-Se e cumprA-se.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jajr6 Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


DECRETO Nº 28.271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

Reconduz os membros do Comitê de Assessora -mento da Previdência Complementar (CAPC) do Município de Teresina, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00041.007326/2025-05,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021 (Regime de Previdência Complementar - RPC/Teresina para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Tere -sina, suas autarquias e fundações de direito público),

CONSIDERANDO que, nos moldes do § 1º, do art. 19, da Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021, compete ao Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, acompanhar a gestão dos planos de previdência complementar, os resultados do plano de benefícios, recomendar a transferência de gerenciamento, manifestar-se so -bre alterações no regulamento do plano, além de outras atribuições e respon -sabilidades definidas em regulamento,

CONSIDERANDO o Decreto n° 24.510, de 18 de julho de 2023, que instituiu e regulamentou o CAPC, e em cujo art. 3°, § 5°, restou previsto que 'os membros do Comitê terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permiti -das reconduções',

CONSIDERANDO o Decreto n° 24.511, de 18 de julho de 2023, que nomeou os membros do CAPC, assim como o Decreto n° 27.909, de 11 de abril de 2025, que deu nova redação ao art. 2°, II, do Decreto n° 24.511, de 18 de julho de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconduzidos para o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), com vinculação à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, os membros designados pelos Decretos n° 24.511/2023 en° 27.909/2025, quais sejam:

- I - Flávio Luís Martins Rodrigues - CPF nº ***.566.07*-**; II Álvaro Ricardo Silva Melo - CPF nº ***.419.65*-**; III - Thamires Arrais Amorim - CPF nº ***.413.27*-**; IV- Marcos de Lima Roitman - CPF nº ***.115.47*-**.
- § 1º Os membros indicados nos incisos Ie II são os representan -tes do Patrocinador e aqueles indicados nos incisos III e IV são representan -tes dos Participantes e Assistidos .
- § 2º A presidência do CAPC será exercida pelo membro Flávio Luís Martins Rodrigues.
- § 3° Os membros referidos no caput deste artigo são nomeados para mandato de 2 (dois) anos, a contar da vigência deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do encerramento do mandato dos membros nomeados
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

225
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
ARRO
"Werta olan.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
312/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
411/2025 de 01 de margo de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de classe.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe "A" Nivel Superior.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Valor/mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de umlado Município DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob on
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 -A, Centro, Guadalupe-PI, inscrito no CPF n
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF no Thamara Soares Vilar do Nascimento Gomes, CPF no 056.671.584-85.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
422/2025 de 01 de abril de 2025.
Contrato n%/data
327/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de agente administrativo na rede
Objeto
Valor /mensal
Municipal de ensino.
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
instrumento
particular, de
um lado o Município DE
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nc
Contratado(a)/CPF n Kauanny Vitoria Silva Sousa Jatoba, CPF n 098.937.023-21.
Contratado(a)/CPF n
Carina Gomes Soares, CPF n053.789.343-1

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n/data
423/2025 de 01 de abril de 2025.
Contrato n/data
335/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Municipal de ensino.
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento
particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
particular,
de um lado o Município DE
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
Contratado(a)/CPF noLilia Alves de Oliveira, CPF n 934.750.393-20.
Contratado(a)/CPF nLucas Gabriel da Silva Santos, CPF n 091.393.913-70.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%data
424/2025 de 01 de abril de 2025.
Contrato n%/data
409/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades conce
ernentes de agent
te administrativo na rede
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
Contratado(a)/CPF n Zaine Adele Fernandes de Lima Belo, CPF n 059.647.493-80.
Contratado(a)/CPF n Manoel Silva Porto, CPF n 328.096.623-04.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 013/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n 2024.07.12259P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 21/04/2024, de LUCIMAR DE SOUSA LEAL, servidor público municipal, aposentado no cargo de Odontólogo 20h, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C6', matrícula nº 026413, CPF: 043.579.653-49, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a JOCILENE DE SOUSA MOURA LEAL, CPF 783.658.643-04, e LUCIMAR DE SOUSA LEAL FILHO, CPF: 073.632.523-94, respectivamente, cônjuge e filho, nos termos do artigos 12, Ie III 15, 16, 17, I, 20, III e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, , c/c artigo 114, II do Decreto Federal nº 3.048/1999 com redação do Decreto nº 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDEPENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDEPENSÃO MENSALPOR MORTE |

| Últimos proventos de aposentadoria do servidor | Últimos proventos de aposentadoria do servidor |
| Vencimentos com paridade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 5.732 /2022. | R$ 8.181,47 |
| Total | R$ 8.181,47 |
| Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. |
| Valor da cota familiar (50% do valor dos proventos de aposentadoria) | R$ 4.090,74 |
| Acréscimo de 20% da cota parte - 02 dependentes | R$ 1.636,29 |
| Total dos proventos de pensão | R$ 5.727,03 |
| Valor da cota parte rateada para 02 dependentes, conforme art. 16 da Lei | R$ 2.863,51 |
| Municipal nº 5.686/2021. | |
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 3.500.000,00 | -3.500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 15.117.842,54 | 14.143.407,37 | 974.435,17 |
| Investimentos | 14.915.068,11 | 13.942.572,69 | 972.495,42 |
| Inversões Financeiras | 665,69 | 0,00 | 665,69 |
| Amortização da Dívida | 202. 108,74 | 200.834,68 | 1.274,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 15.117.842,54 | 14.143.407,37 | 974.435,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 15.117.842,54 <(d- a)> | 10.643.407,37 <(e-b)> | 4.474.435,17 <(f- e)> |

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IH>

2 Durante o exercício, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar n ão processados são tam bém consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b} Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1229), Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68 SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SAVJO MARIZ W ANDERLEY 383.422.863-04 CONTADOR CRC-CE:16907

WANDERSON PIOTROSKJ ALVES 034.155.823-02 CONTROLADOR INTERNO

R$ 1
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislagoes municipais
vigentes, resolve:
182
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Prefeitura
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Portaria n 47/2025
vigentes, resolve:
Art. 1o - Fica retificada a Portaria n 47/2025, que dispoe sobre a nomeagao no ambito do servigo
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sat
vicio material,para que
onde se le: Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a)
Cristianne Alves da Silva, inscrito no CPF 920.111.443-53, no cargo de Superintendente
de Gestao
passa-se a ler: Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a)
Cristianne Alves
Silva, inscrito no CPF 920.111.443-53, no cargo de Coordenadora de
Alimentacao Escolar.
Paragrafo Unico - As demais disposigoes da Portaria em referencia permanc
adas a fim
de que surtam todos os seus efeitos legais
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes en
contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 13 dias do
o do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

COCAL
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO-Portaria n86/2025
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislacoes municipais
vigentes, resolve:
Art. 1o - Fica retificada a Portatia n 86/2025, que dispoc sobre a nomeagao no ambito do servigo
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sanar vicio material, para que:
onde se le: Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a)
Elisangela Gomes Silva, inscrito no CPF 009.650.523-08, no cargo de Diretor(a) da
nicipal G.E.Tiradentes.
a ler: Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.a)
Elisangela Gomes Silva, inscrito no CPF 009.650.523-03, no cargo de Dirctor(a) da
escola Municipal G.E.Tiradente
Paragrafo Unico - As demais disposigoes da Portaria em referencia perr
necem inalteradas a fim
efeitos legais
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPEDE
Prefeito Municipal
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

227

Nossa forga
EITURA DE
Nossa forca
ea nossa gente
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria N 574/2025
Portaria N 572/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor CRISTIANO DANTAS DA SILVA, portador do RG:
Art. 1 - Nomear o Senhor GILDERLAN DOS SANTOS sOUSA, inscrito no
57.595.232-5-SSP/SP e CPF: sob o no 029.094.743-05, para o Cargo em Comissao de
CPF: sob on 123.804.763-73, para o Cargo em Comissao de GERENTE FINANCEIRO,
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO, simbolo FG-IV, vinculada a Secretaria de
simbolo DAS-III, vinculado a Secretaria de Financas..
Educacao.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1 de dezembro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 3 de dezembro de
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 3 de dezembro de
2025.
2025.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Nossa forca
Nossa forga
ea nossa gente.
ea nossa gente.
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria N 573/2025
Decreto N 074/2025
Dispoe sobre Feriado Municipal em todo
territorio do Município de Sao Goncalo do
Piauí, no dia 8 (oito) do mes de dezembro de.
providencias.
A PREFEITA Municipal D.E SAO GONCALO DO Piauí, no uso das
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e com base no disposto na.
legislagao vigente,
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
CONSIDERANDO, a passagem a
Municipal,
e as celebracoes religiosas desta data,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 - Nomear a Senhora JOANA HILDA MONTEIRO DA SILVA, portadora
Art. 1 - Fica Decretado Feriado Municipal em todo o territorio do Município.
do RG: 4.167.510-SSP/PI e CPF sob o no 076.102.223-64, para o Cargo em Comissao de
de Sao Goncalo do Piauí - PI, no dia 8 (oito) do mes de dezembro de 2025, em virtude
ASSESSOR ESPECIAL, simbolo DAS-V, vinculada ao Gabinete da Prefeita.
das comemoracoes do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceigao.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
Art. 2o. - Este Decreto tem efeito valido no dia 8 de dezembro de 2025,
data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 1 de dezembro de 2025.
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 4 de dezembro de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, em 5 de.
dezembro de 2025.
GERLANE FERREIRA
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal-
Prefeita Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


EXTRATO DO CONTRATO

Preg&o Eletrõnico nª 011/2025 , Proce··o Admini·trativo n ª 024/2025 . Contrato n º 012/2025 .

Contratante: MUHICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, através da PRP'P!ITURA MUNICIPAL 011 CAPITÃO GERVÁSIO OLIVIIIRA.

Objeto: REGISrRO 011 PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 011 EMPRESA PARA FORNIICIMENTO 011 l!'IUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUHICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.

Valor Global: R$ 224 . 000,00 (duzentos a vinte a quatro mil reais) .

Capitão Gervásio Oliveira, 24 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSI O OLIVEIRAPI CNPJ: 01.612.569/ 0001-70

Praça Minor Firmino de Sousa, 87-Centro CEP: 64.763·000 Capitã o Gervá sio Olíve ira-Estado do Piauf

ld:OB621FABD4ACE640

Estado do Piau í

Prefeitu ra Mu nicipal de capitã o Gervá sio O liveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

Processo n 043/2025; Pregao Eletronico n 022/2025; Abertura da sessao: 14:00
horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de.
material de construcao para o Município de Patos do Piauí -- PI. Fonte de Recursos:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de

Processo n 046/2025; Pregao Eletronico n 025/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos.
de refrigeracao automotiva para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do

Processo n 041/2025; Pregao Eletronico n 020/2025; Abertura da sessao: 11:00
material permanente para o Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /RECURSOS PROPRIOS /

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Patos do Piauí -- PI, 07 de abril de 2025.
Virw Canvolho U 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 271/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13740P, RESOLVE. por motivo do falecimento, em 28.04.2025, de VERA LUCIA CARDOSO DE SÁ BRANDÃO, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professor, classe 'C', nível 'II', matrícula nº 008581, CPF nº: ***.647.453-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a BELISARIO ALVES BRANDÃO, CPF nº: ***.052.803-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, §2º, I, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal Complementar nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 6.079,86 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.290,33 |
| TOTAL | R$ 7.370,19 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (100% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA), NOS TERMOS DO ART.15,§2º, I DALC Nº 5.686/2021. | R$ 7.370,19 |
| TOTAL | R$ 7.370,19 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR -ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | APLICAÇÃO DO REDUTOR -ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| 1ª FAIXA(ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO 100%). | R$ 1.518,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDER A01 SALÁRIO MÍNIMO, LIMITADO A02 SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 910,80 |

| 3ª FAIXA (40% DO VALOR QUE EXCEDER A02 SALÁRIOS MÍNIMOS, LIMITADO A03 SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 607,20 |

| 4ª FAIXA (20% DO VALOR QUE EXCEDER A03 SALÁRIOS MÍNIMOS, LIMITADO A04 SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 303,60 |
| 5ª FAIXA (10% DO VALOR QUE EXCEDER 04 SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 129,82 |
| VALOR DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.469,42 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 23/12/2025

Caso o referido calendario Escolar necessite de novas alteracoes de acordo com o Sistema
Municipal de Ensino, cabera a Secretaria Municipal de Educagao - SEMED informar ao Conselho
Municipal de Educacao - CME/LUz oficialmente as devidas alteracoes com respectivas
fundamentacoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 390/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 147/2025 FIRMA -DO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Ea EMPRESA VS COSTA & CIA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA HELENA NUNES SOARES, Gerente de Patrimônio --HUT, Matrícula: 115530, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.043839/2024-59, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS ea empresa VS COSTA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTHONIO THIAGO DA COSTA

E SILVA, Auxiliar Administrativo-HUT, Matrícula: 116567, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servi -dores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.896, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO, CPF nº 052.804.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS Tipo I (UBS Sergio Luiz Chantal Nunes - Três Andares), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.03.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 763/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve NOMEAR	para	exercer	o	seguinte	cargo,	com	a	respectiva	gratificação,	da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

- SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAIMUNDANONATAFEITOSA | 768.995.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATEN- DIMENTO | DAM - 5 |
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025/PMCP/PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO li e 881° a 4°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 .

DADOS DO AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI

DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Até dia 17/04/2025 às 12:00H

REFERÊNCIA DE HORÁRIO

Horário de Brasília-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO ARA ENVIO DA PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

cplcomprascabecejraspj@gmajl.com

A Prefeitura MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI, através do Setor de Licitação e Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 -Centro, inscrita no CNP J/MF sob nº 41.522.277 /0001-61, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso li da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições , critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horár io discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria em veículos da frota do município de Cabeceiras do Piauí/PI.

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo I· Estudo Técnico . Preliminar.

Anexo li -Termo de Referência.

Anexo Ili - Minuta do Contrato

Cabeceiras do Piauí (PI), 11 de abril de 2025.

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620- Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 -61
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

150

09/10/2025, 09:53

09/10/2025, 09:54

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 0000003272/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA U. E . DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS- PADRÃO FNDE)- MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 811.785,77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 811.785,77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

CORONELJOSÉ DIAS (PI), quinta-feira, 9 de outubro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2025 - BNC

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 0000003272/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA u. E . DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS- PADRÃO FNDE) - MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS - PI.

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE