Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1218 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recul'$0S nao Vinculados de Impostos 48.613.40 F.R.: 1 500 00 04.122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL -10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Gn.ipo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 NAo se aplica

999 000 Não 8Q aplica

1227 13.392.1028.2145.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 999 000 Não se aplica 8.829,00 F.R.: 1 500 00 63 04.122.1014.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL ·1,000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 708 00 706 Transfertncla Especial da Unllo 999 000 Não se aplica

12.000,00

660

Anulação

02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FMOCA

1284 14.243.1045.2160.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.292,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não so aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1322 20.605.1058.2171.0000 BENEFICIAMENTO AGRICOlA E AGROPECUARJO 9.295,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnoulados de Impostos 999 000 Não so aplica

1323 20.605.1058.2171.0000 BENEFICIAMENTO AGRICOlA E AGROPECUARIO 82.979,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

1341 18.541.1240.2172.0000 MEIO AMBIENTE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Re<:ursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

Artigo 2o. O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 ACAO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recurws não Vinculados de Impostos Nãos-eaplb

02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO

23 04.122.1203.2002.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL -4.000,00 3.1.90.01,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplloa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.76210001-00 EMorclcio: 2024

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.1203.2002.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL -104.045,49 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO NIio se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

63 04.122.1014.1003.0000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 710 00 710 999 000 TreMferên cla Especlel dos Estados Não se aplica

64 04.122.1014.1003.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 720 00 Transfer!nclas da União Refercnle15 àl5 participações na eMploraç.llo de Petróleo e Gás Natural de15Unadar Não se aplica

65 04.122.1014.1003.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -12.660,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência s da União Referentes a Cessão Onerosa de Petrókto Lei nº 13.885/2019 NAose aplica

04.122.1014.1003.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.1014.1162.0000

4.4.90.!51.00

720

AOMINISTRACAO GERAL

Recurws de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

·50.000.00

Grupo:

755 00

--42.030,39

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Glls Nelurel destinada~

1211 10.302.10422038.0000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Rocursos não Vinculados do Impostos Sai.íde - Despesas c;om ASPS 76.462,00 F.R.: 1 500 00 75 999 000 Não se aplica 04.122.1014.1182.0000 AOMINISTRACAOGERAL -11 .041,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- lei nº 13.88512019

999

000

Não se aplica

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