Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 20 01 Secretalia Municipal de Esporte e Lazer

1155 27.813.0011 .1201.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1157 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1160 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana

1173 15.451.0011.1202.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 21 02 Fundo Municipal de Trânsito

1189 04.125.0002.1204.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -67.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 999 000 Não se aplica

1205 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 752 999 000 Recursos Vinculados ao Trãnsito Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 752 00

- 01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil

1213 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -3.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1216 06.182.0009.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CIDADANIA EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1222 16.482.0011 .1034.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 01 01 Câmara Municipal de Picos

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89 ) 3415-4215/17 Exercício: 2025

DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .3375

- 02 01 01 Câmara Municipal de P icos

1226 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMEN TOS E MATE RIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

Assinado de forma d igital por

PA8LODANTASOEMOURA

1015.07.0311 :51:11-03'00'

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 79, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld .indas

Resolve: Art i go lo . Fica a berto no or çame nto v igente, um cr éd ito adicional na i mpo r tânc ia de

RS333 . 323 , 67 distribu id os as seguin tes d otações :

- 0 1 01 01 Secretaria Municipal de Educ&Çêa

240 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 168.993.67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salério-Educação 999 ooo Não se aplica

242

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 1.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 550 oo, 550 Transferência do Salário,.Ed ucação 999 000 Não se aplica

Ar tigo 2o. Ocr édi to aber to nafo rma doarti go an teri or ser á cob er to com r ecursos prov e nie n te5 de :

Excesso:

333.323,67

333.323.67

Fontes de Recurso

550

Artigo Jo . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto en trará em vigor na d ata de s ua as sinatura .

PABLO DANTAS DE MOUR

Aulnatdodeformad1QltalporPA8LO

0...dc.K: 2025.07.0l 11:52.08-03'00"

?ABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

1 d :089B94BB90D0096C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .612.565/0001-63 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: na importância de

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr éd i to adiciona lR$748 . 021 , 78 distribl.lidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 14.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: , 500 00 500 Reoorsos não Vinculados de lm~os 999 000 Não se aplica

15 01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recoroo, não Vinculado5 de Imposto, 999 000 Não se aplica

19 01 .031 .0001 .2002.0000 ENCARGOS COM AVEP/ISAM 3.000.00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

50 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

66 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS 95.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferênc!H de Convênios ou Instrumentos Congêneret da União 999 ooo Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

116 12.361 ,0006.2015.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 200 001 CONT. EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)

748.021 ,78

162.430,00

550

Exercício: 2025