Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

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Y SAO BRAZ

SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e Planeiar
ANEXO VIII
EDITAL N 002/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 214/2025
LAUDO MEDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIENCIA
REF. PROC. N 001.0001182/2025
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
Nome:
CPF:
Data de Nascimento:
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de confecgao de proteses
dentarias sob medida para atender as necessidades do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
Sexo:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- PI, por intermedio do Fundo
A - Tipo da Deficiencia
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao.
Codigo
CID:
Braz do Piauí, Estado do Piauí.
C - Limitagoes Funcionais:
CONTRATADA: A. K. DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ no.
34.800.170/0001-72, com sede na Travessa Tenente Zeca Rubem, n 412 / APT 03,
E - PARECER DO MEDICO ESPECIALISTA NA AREA DA DEFICIENCIA:
Centro, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, CEP:64770-000.
De acordo com o cargo pretendido, declaro que a deficiencia do candidato e:
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 24 de
()COMPATiVEL para exercer o cargo de
outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.
() INCOMPATiVEL para exercer o cargo de
VALOR TOTAL: R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais).
DOTACAOORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA - FMS
UNIDADE
RUBRICA
FONTE DE RECURSO
ORCAMENTARIA
10.301.0059.2045.0000 -
DESPESA
500 - RECURSOS NAO
MANUTENCAO DAS
VINCULADOS
/2025
02.06.01 - FUNDO
3.3.90.39-OUTROS
A FUNDO SUS - GOV.
SERVICOS DE
CIPALDE
SAUDE
PESSOA JURIDICA
PROGRAMA
621 - TRANSF. FUNDO
Medico Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM
COFINANCIAMENTO DO
A FUNDO SU
GOV.
ESTADO
ESTADUAL
BASE LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021.
Assinatura do candidato
DATA DE ASSINATURA:24 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Aldry

Kennedy de Oliveira Souza pela CONTRATADA.

TURADI
Sao Braz do Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAL
CNPJ O1.612.578/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO N 218/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003913/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025
Portaria n182/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
outras providencias.
por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ
sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.oO Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo.
08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n XXX.504.XXx-XX, residente e domiciliada no
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Resolve;
CONTRATADA: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF sob o no
26.649.550/0001-20, sediada na Comunidade Caboclo, na zona rural, Município de Sao Braz - PI,
Art. 1o - Nomear a Sra. IRIS FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob no
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO DOS REIS
030.475.913-93, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
PAES LANDIM, portador do CPF n 322.xxx.xxx-75
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAS-1, com lotacao na Secretaria
OBJETO: Contratacao de empresa especializada de engenharia para Execucao da obra de
REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA Prefeitura,na zona urbana do Município de Sao
Braz do Piauí -PI
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR GLOBAL: R$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e tres mil, e quinhentos reais)
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato e de 180 (Cento e oitenta) dias, com
de novembro de 2025.
inicio na data de 04 de novembro de 2025 e encerramento em 03 de maio de 2026, com execucao
de acordo com os prazos constantes no Cronograma Fisico Financeiro.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Floresta do Piauí - PI, 06 de novem
bro de 2025
Unid. Orcamentaria
Proj. Atividade
ElementoFonte de Recurso
02.03.01
15.451.0026.1064.00004.4.90.51
500/706
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
DATA DA ASSINATURA: Sao Braz do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
SIGNATARIOS:
CPF/MF n 748.066.533-49
Pelo Contratante: Jailson da Rocha Reis - Secretario Municipal de Administracao e Planejamento.
Pela Contratada: Adriano dos Reis Paes Landim - Socio Administrador.
Publicado no D.O.M. no.