Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

323

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMlN1STRAÇÃO

GERAL

3.3,90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se uplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos nao Vlnculedos de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

233

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TransferAndas do FUNDES - Impostos e Transferànd as de Impostos

Não se aplica

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500

01612598/0001-32

2025

Exercício :

DECRETO Nº 14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

403 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 300 000 S10de - Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 SOO 00

414 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Oegpesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 02 04 02

467 10.301.0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tranafer6nclas Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes Cio Governo Federal · BIOco de Manu1e0o 999 000 Não se aplica

477 10.301 .0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 800 00 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo do Manuton, NAoseeplica

548 10.301 .0064.2051.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 TransfetOncias provenientes do Governo Federal destinada■ eo venclmenlo dos agentes comunítérlos de s 999 000 Nfto se aplica

650

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2060.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS-C IVIL

Transfer6ncia de Recul'$0$

Não se aplica

706 08.244.0065.2063.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Anlatêncla Social - FNAS 999 000 Não M aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

822 20.605.0032.2018.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA 5.000,00 :U.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadOs de Impostos 999 000 Nãoaeepl ica

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612596/0001-32 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid&Jdas

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de RSl . 782 . 300 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.782.300,00

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

12 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurtl08 não Vlnculado8 de Impostos F .R.: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica Artigo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos

DECRETO Nº 14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.15

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

935

1026

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.1.90.11.00

500

999

000

25.752.0037.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

provenientes de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.1060.0000

4.4.90.52.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

999

000

Não se aplica

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

79 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -130.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

99 04.122.0014.1006.0000 MODERNIZAÇÃO DE ORGAOS PUBLICOS -14.831,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

390

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

632

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-65.430.00

F.R. Grupo:

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. URBAII

972 17.511 .0031 .1075.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO RURAL -130.861 .50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

01612598/0001-32

2025

Exercício:

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. URBM

989 17.512.0030.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -622.300.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

990

1000

17.512.0030.1021.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

17.512.0030.1065.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-654.307.50

Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

SANEAMENTO URBANO

OBRAS

INSTALAÇÕES

-160.000.00

Gn.ipo:

700 00

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de OUTUBRO de 2025

ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica do

Fundo Naclonal de A.sslst6ncla Soçlal · FNAS

300.000,00

500

100.000,00

500

200.000.00

500

5.000,00

500

120.000,00

540

300,00

660

2.000,00

500

30.000.00

500

-4.570.00

F .R. Gn.ipo:

500

-1.782.300,00