Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

R.,,\_: Uberato Joff 210 - Centro CEP · 64.585-000 · Slm5e· Piauí E-m·II HWCÇJl m oHpl@hotm·ll.çgm

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO OE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educaçã o de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 3 0.371 .112/0001-10, com sed e na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Lalane Ágata Félix Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.968.830 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 039.623.473-99, residente na Rua Antõnlo Lopes, SlmOea - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláus ulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1. na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 ec umprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

Rua: Llberoto Jos6 210 - Centro CEP · 64.585-000 - Slmaes Pi·uf E-mail S9rotç,dm paspltli)bgt;mall çqm

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lel eo dispos to no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pe lo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: os CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referê ncia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031 -2, Conta 10.668-2.

CLÁUSUL~ SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizarã o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: o presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisao contratual, sendo garantido o contraditório e· a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenizaçã o .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de ~025.

(Continua na próxima página)

Ítalo M~arvafho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

RUI: Uberato JOM 210 • Centro - CEP • 64.585-000 - Slm&es- Piauí

E-mail- semecslmoespi@hotmall.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execuçao dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educaçlio, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLAUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo periodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUS!JLA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão á/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520, 14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16436-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educaçlio fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenizaçlio.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11. 4.55910001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro-CEP - 64.585-000 -SimõesPiauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CPF:

CPF:

Testemunhas:

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slm5es- P iauí E-mall - semecslmoespi@hotmail.com

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ltalo Magno Dantas L Prefeito de . 273-83

Testemunhas:

lris Elaine Dantas L

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Secretária Municip

Educação/PI

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Contratado ( a)

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CPF: 11'J. -i51- /0 •1t

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Ubenito Joff 210 - Cent ro CEP - 64.585-000. Slm6as Plaul E-mall- semeçsimoespi@hotmall.com

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito públ ico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurí dica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/ PI. representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Estefany Fernandes de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 59.610.002-4 · SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 111.177.523-05, residente na Sitio Malhada Grande, Simões · PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clá usulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividada Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/ PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar da Atividada Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~

e °' Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ES:r ADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SEORETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/000H8

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Simões - Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUINi:A: O presente contrato,terá validade pelo periodo letivo,. de 08/0512025 ii 31112/2025, podendo .ser renovaàó".'em caso de justificada nece~sidad~ administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao ÇdNTRA;rADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00.reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 0112024. · ·

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será 'efetuado pela Secretaría Municipal de Educação · até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.070-0.

. ' CLÁUSULA. . SÉTIMA: A Secretaria .-'fv1unitipal ,de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo 0 aos estritos termos nele fixados. ' ·

CLÁUSULA OITAVA: o presente contrate;, será \_ . regido pelas normas de direito público , fazendo pa~e dele as cha. madas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, ~specialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade ,do\_ serviço, não gerandQ qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA D. ÉCIMA PRIMEIRA: As Pflrles elegem o foro da C~marca de Simões :· Estado do Piaui, em renúnc ia·· expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões der. ivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contratei segue. lav/ado em três vias de igua! teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

e~ ítalo Magno Dantsl.deCarvalho

PREFEITO MUNICIPAL ' ' CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNIC,lrAL pE EDUCAÇÃO · , ' : , CNPJ 18,1~4,S.5910001-08

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· lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Testemunhas:

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