Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
MOE
Prefeitura Municipal DE SImOes
FAZAPOYURO.
Portaria N504/2025
Portaria N506/2025
gAbinete dO prefeito Municipal
Dispoe sobre
a concessao de
pagamento
servigo
Dispoe
sobre
concessao
extraordinario,
sob
forma
or realizagao de
indenizada.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
as contidas na Lei Organica Municipal, e:
cONSIDERANDO que o artigo 64 da Lei Complementar Municipal n 505/2010 - Estatuto
O PREFEITO Municipal DE SIMOES PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
dos Servidores Publicos Municipal dispoe sobre a possibilidade de pagamento de adicional.
idas na Lei Organica Municipal,
mpenho de servico extraordinario.
do servidor;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a0 Servidor ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, servidor efetivo,
ervidor LUIS ANTONIO ARAUJO LOPES, indenizagao pelo
nho de 30 (trinta) horas-extras
Art. 2o. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com
Art. 2o.As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com
acrescimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de
enta por
cento) sobre
o valor da hora normal d
trabalho, nos termos do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no
trabalho, nos termos do artigo 62, il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no
505/2010.
neragao do servidor relativa ao
Art. 3o. A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao
mes de novembro/2025.
Art. 4.Esta Portaria
mvigor na dat
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 5.Revogan
m-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 25 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
ITALO MAGNO
ITALO MAGNO
gital por
ITALO MAGNO DANTAS LOPES
ITALO MAGNO DANTAS
DANTAS LOPES DE
383
27383
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZSAFOYURO.
Portaria N 505/2025
Portaria N 507/2025
Dispoe
sobre
indenizagao por realizagao de servigo
Dispoe sobre a. concessao de
extrao
raos
especifica, e da outras providencias.
as contidas na Lei Organica Municipal, e
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho
do servidor
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores
possibilita o pagamento de
RESOLVE
do servidor
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizagao pelo desempenho de 60
RESOLVE
Art. 1. Conceder a servidora ALAINE ANISIA DE MORAEs, matricula 7632087
SERVIDOR
FUNCAO
FRANCISCO GENEBRAL DOS SAnTOS
AUX. ADMINISTRATIVO
desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mes de
outubro de 2025.
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com
acrescimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal d
Art.2.As hor
mencionadas no artigo anterior serao remuneradas
com artigo 64, todos da Lei Municipal no
505/2010.
nos termos do artigo 62, il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n
505/2010.
elativa ao
Art. 3o.A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao
bro de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municij
Gabinete do Prefeito de Simoes
PI, 25 de novembro de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS Assi
DAntas LOPEs DE bAnTAs LoPESDe
LOPES DE
TALOM
CARVALHO:00936
327383
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal