Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Gilbues
ESTADO DO Piauí
GILBUES
GILBUES
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

.pi.gov.br/, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e

com a manifestagao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
com a manifestagao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos.
termos do inciso Il, art. 75 da Lei 14.133/2021
termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
cONsIDERANDO que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
CONSIDeRANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
interessados no objeto licitado;
cONsIDERAnDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
CONsIDeRAnDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
empresa FRANCISCO JUNIOR HOLANDA, inscrita com CNPJ: 17.557.917/0001-94, apresentou proposta de menor
prego e mais vantajosa para a administragao; e
CONsIDERANDO que nos termos do inciso ll, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
cONsIDERAND0 que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n9 O10/2025 para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n% 011/2025 para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE GILBUES-PI, n0s termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II -
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE GILBUES-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras, conforme PROCEssO ADMINISTRATIVO N 038/2025, cujo
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras, conforme PROCEssO ADMINISTRATIVO N 039/2025, cujo
contratagao devera ser celebrada com a empresa FRANCISCO JUNIOR HOLANDA, CNPJ n 17.557.917/0001-94
contratacao devera ser celebrada com a empresa FRANCISCO JUNIOR HOLANDA, CNPJ n 17.557.917/0001-94,
pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua Anisio De Abreu, no 99o, Setor Rodoviario, cidade de Gilbues -
Pl, representada pelo Sr.Francisco Junior Holanda, portador do CPF n 577.795.033-72.A contratagao tera seu
PI, representada pelo Sr. Francisco Junior Holanda, portador do CPF n 577.795.033-72. A contratagao tera seu.
valor global no importe de R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real), em conformidade com o que preve a Lei
14.133/2021,Art. 75, II - Dispe
14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras
Gilbues -- PI, 5 de Junho de 2025.
Gilbues - PI, 5 de Junho de 2025.
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES
GILBUES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 032/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 011/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 010/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO (TIPO
QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE GILBUES-PI.
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE GILBUES-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI.E
CONTRATADO: FRANCISCO JUNIOR HOLANDA.
CONTRATADO:FRANCISCOJUNIOR HOLANDA.
CNPJ: 17.557.917/0001-94.
ENDEREgO: Rua Anisio de Abreu, 990, Setor Rodoviario, Gilbues, Piauí.
ENDERECO:Rua Anisio de Abreu, 990,Setor Rodoviario, Gilbues, Piauí
VALOR GLOBAL: R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
Decreto Municipal N 005/2024.
DECRETOMUNICIPAL N005/2024
PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2026.
PRAZODE VIGENCIA:05/06/2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05 DE JUNHO DE 2025
Gilbues (Pl), 05 de junho de 2025.
Gilbues (PI), 05 de junho de 2025.
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais