Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

Prefeitura
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCAS
ONTRATACAO-
COCAL-TELHA
E DOSADOLESCENTES-CMDCA
CASTRO
Resolução N 01/2025-CMDCA
TipO: menOr PregO GLOBAL
Dispoe sobre o comite de gestao colegiada da rede de
cuidados e protecao social das criangas e dos adolescentes
AVISO DE EDITAL
vitimas ou testemunhas de violencia.
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados qu.
GLOBAl, meciante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais
O Conselho Municipal dos direitos da Crianca e do adolescente (CMDCA) de Cocal de
rn 123/06, alterada pela Lei
Telha-PI, no uso de suas atribuigoes conferidas pela lei numero 8.069, de 13 de julho de.
1990, do Estatuto da Crianga e do Adolescente eca lei Municipal No 181/2015.
OBJETO:C
no Município de Cristino Castro - PI, atraves da Proposta: O10611/2024, CONTRATO DE REPASSE N
CONSIDERANDO a composigao do comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
Protegao Social das Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia.
A funcionar no ambito do Conselho Municipal dos direitos da Crianca e do adolescente

(CMDCA), composto por dois representantes das politicas de:
Assistencia Social,
Educacao, Saude, CMDCA e Conselho Tutelar.
RECEBIMENT
ROPOSTAS
partir
23/05/2025
08:00hs
site
Art. 1: regulamentar a composicao:
ABERTURA
JULGAMENTO
PROPOSTAS:
06/06/2025
08:01hs
site
DISPUTADEPRECOS:
06/06/2025
08:10hs,
I -Secretaria Municipal de Assistencia Social
O FPM
Titular: Brenda Maria de Carvalho
F, Pr0p0sta: O10611/2024, CONTRATO DE REPASSE N
Suplente: Maria Francelia Martins Frota
OUTROS PRO
io Basica,02090
Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalag8es.
Cristino Castro
PI, 16 de maio de 2025
II - Secretaria Municipal de Educagao;
Joao Naldo Campos Soares
Titular: Arlane Gomes de Oliveira Medeiros

64.920-000
Suplente: Thamyris Pereira Cavalcante
III - Secretaria Municipal de Saude;

Titular: Ednalva Lopes Medeiros
Suplente: Maria de Lourdes da Silva Costa
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PEI
ENTE DE
IV - Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA
CASTRO
Titular: Antonio Pereira Silva de Sousa
CONCORRENCIA ELETRONICA Ne 008/2025
Suplente: Isadora Lyssandra Silva de Oliveira
AVISO DE EDITAL
ristino Castro
VI -- Igreja Evagelica Primeira Igreja Batista;
BJETO:Contratag
Titular: Maria Gardenia Gomes da Silva
Suplente: Welleson Mendes de Oliveira
07:30hs
13:00hs,pelo E-mail:
ROPOSTAS:
23/05/2025
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS:
06/06/2025
09:01hs,
VII -- Conselho Tutelar;
NICIO DA SESSAO DE
DISPUTA DE PREGOS: O6/O6/2025
09:10hs,
no site
Titular:lvoneide Maria Oliveira Santos
da contratagao
Suplente: Laise Borges de Macedo
Secretaria DE OBRAS E
Constr. ampl. e ref. de rede de energia eletrica.
Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalacoes
Cristino Cast
PI, 16 de maio de 2025.
Art. 2 esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Cocal de Telha-PI, 29 de maio de 2025.
SerLe
honid
elsre
Presidente do Conselto Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente
s://cristinocastro.pi.gov.br/
Cnp3: 06.554.364/0001-08