Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de óleos e Lubrificantes para atender as demandas da frota de veíc ulos do Município de Castelo do Piauí/PI.

Castelo do Piauí, 16 de setembro de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias , visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo do Piauí/PI.

Castelo do Piauí , 1 6 de setembro de 2025.

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Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JDAQUIM AMÃNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001 ◄5

ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO SEGUNDO CICW DA POLiTICA NACIONAL ALDm BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PAAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE omcEU ARCOVERDE- PI

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde, localizada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, CEP: 64785-000, deu-se inicio a escuta pública referente ao segundo ciclo da política nacional Aldir Blanc (PNAB) no município . Reunindo gestores, produtores e agentes culturais, classe artística e demais interessados no fortalecimento da cultura local. A abertura dos trabalhos e as boas vindas foram conduzidas pela Secretária Municipal de Cultura, Maria de Fátima da Silva, que em nome da gestão municipal saudou os presentes e exaltou a importância da cultura na sociedade. Em seguida, concedeu a palavra a Secretaria Municipal de Turismo, Tainara de Santana Castro, onde juntas conduziram os informativos e discussões com o intuito de construir wn plano anual de aplicação de recW'SOS participativo e democrático. A apresentação iniciou com wn diálogo referente à importância da escuta pública e uma explicação sobre aquele momento, destinado principalmente aos que ainda não estavam por dentro do funcionamento dessa poHtica nacional, em seguida a condução foi auxiliada e norteada através de um material elaborado previamente e projetado em slide. Em seguida, detalhou-se de que se trata a PNAB, para quem ela se destina e todo o leque de ações e atividades que poderão contar com a aplicação do recurso desta politica. A apresentação do cronograma também foi parte dessa escuta, detalhando desde as ações já realizadas pelo municlpio, como o envio do plano de ação e assinatura do termo de adesão, até a escuta pública que estava acontecendo naquele momento, como também os prazos para envio do plano anual de aplicação dos recursos (P AAR), repasse dos recursos, prazo para lançamento de editais, repasse aos aprovados e prestação de contas. A discussão seguiu com algumas explanações sobre o funcionamento desta política nacional, explicando que os fazedores e fazedoras de cultura acessarão os recursos por meio de editais publicados pelos estados e municípios, podendo serem editais de fomento cultural, de premiação, de licitação ou de Cultura Viva. Após dialogar sobre o funcionamento de cada wn deles, ao mesmo tempo, que refletia sobre a realidade de wn municlpio como o de Dirceu Arcoverdc, com wna população média de sete mil habitantes eo recurso disponibilizado pela PNAB, foi identificado que a melhor maneira de aplicar os recursos era os dividindo entre editais de fomento cultural e de premiação. Notou-se uma voz ativa dos artistas da música, onde deram

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preferência aos editais de premiação, considerando a viabilidade e abrangência de mais pessoas beneficiadas pelo recurso, já os fazedores de cultura voltados a área do artesanato, manifestaram interesse nos editais de fomento cultural, que possibilitam um trabalho voltado a formação e capacitação de mais artistas e produtores locais. Em Dirceu Arcoverde PI, o valor anual previsto é de 61.896,89 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis e oitenta e nove centavos). Foi pontuado a utilização de 5% desse valor para custeio de pareceristas ou. assessoria técnica para execução da PNAB, que totaliza wn valor de 3.094,85 (três mil e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), resultando em um total de 58.802,04 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos) para ser utilizado diretamente com os fazedores de cultura. Desse valor resultante, foi chegado ao consenso que metade será destinado a editais de premiação e outra metade. a editais de fomento, o que resulta em 29.401,02 (vinte e nove mil, quatrocentos e wn reais e dois centavos) para cada categoria.. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta escuta pública. Para constar, eu Tainara de Santana Castro, secretariei os trabalhos e lavrei essa ata, seguida da lista de participantes assinada.

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