Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

XXVI - 149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
disposicoes em contrario.
Decreto N 007/2025,DE 01 DE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
t6nio Neto de Santiago,
bancarias
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
CALDEIRAO
novimentarem recursos das
ncia 1364-1, Banco
GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
11.309.049/0001-47,
outras
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
UGLAS FILIPE
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Prefeito Municipal
de suas atribuicoes que lhe confere o art. 94 da Lei Organica do Município e, conforme
as Portarias n 005/2025/GP, e Portaria n 003/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025,
DECRETA:

Grande do Piauí-PI, Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, nomeado
traves
Portaria de n0,005/2025/GP, de O1 de janeiro de 2025, inscrito no CPF de no
ESTADO DO Piauí
Municipal de Finangas do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, Sr. ANTONIO
REFEITURA Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
NETO DI
ANTIAGO, nomeado atraves da Portaria de n 003/2025/GP, de 01 d
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
janeiro de 2025, inscrito no CPF de no ***.020.033-** e portador do RG de no
Endereco: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Fronteiras -Piauí, contas bancarias vinculada ao CNPJ 11.309.049/o001-47,
pertencente ao Fundo Municipal de Saude, integrante da Prefeitura Municipal de.
Decreto N 008/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí-PI
Art. 2 - Concede ao Secretario Municipal de Saude, do Município de Caldeirao
Grande do Piauí-PI, Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, eo Secretario Municipal
"Fixa valores de diarias pagas aos integrantes do Poder
Executivo do Município de Caldeirao Grande do Piauí es das contas bancarias da agencia de n 1364-1, do
da outras providencias"
Banco do Brasil,na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47,
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO
com as seguintes atribuig8es:
GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA
1 - 009 EMITIR CHEQUES;
GONCALVES, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal eo
II - 010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
art. 94 da Lei Organica do Município,
III - 020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO;
IV - 026 SOLICITAR SALDOs, EXTRATOS E COMPROVANTES;
V-027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES;
CONSIDERANDO
imperiosa
necessidade
VI- 031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACAO
disciplinar, no ambito do Município, a concessao de diarias;
VII - 036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
VIII - 038 ENDOSSAR CHEQUE;
IX - 094 SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES;
CONsIDERANDO a necessidade dos agentes politicos eX - 095 CANCELAR CHEQUES;
demais servidores deslocarem-se da sua sede, a servico do Município;
XI - 096 BAIXAR CHEQUES;
CONSIDERANDO a previsao de despesa na Lei
XIII - 099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
XIV - 100 EFETUAR SAQUES EM CONTA CORRENTE
Municipal n 246/2024 (Lei Orcamentaria Anual de 2025).
XV - 102 EFETUAR SAQUES DE POUPANCA;
XVI - 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
DECRETA:
XVII - 105 EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
Art. 1. Ficam aprovados os valores autorizados para as diarias a serem pagas ao
XVIII
118 CONSULTAR CONTAS/APLIC PROGRAMAS REPASSES RECURSOS
FEDERAIS RPG;
Chefe do Poder Executivo, em seus deslocamentos para fora do Município de Caldeirao
XIX - 119 LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
XX - 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
Grande do Piauí, conforme segue:.
XXI - 125 SOLICITAR SALDO/EXTRATO DE OPERACAO DE CREDITO;
I - diaria sem pernoite: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
II - diaria alimentacao e pernoite no Estado do Piauí: Rs 70o,00 (setecentos reais);
28 EFETUAR TRANSFERENCIA PARA MESMA TITULARIDADE VIA BB
DIGITAL PJ/AASP;
III - diaria alimentacao e pernoite fora do Estado do Piauí: R$ 90o,o0 (novecentos
XXIV - 133 ENCERRAR CONTAS DEPOSITOS;
reais).
IAR OBRIGACOES DO DDA VIA BB DIGITAL PJ/AASP; e,
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
(Continua na proxima pagina)