Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0S3/ZOZS

"LEI MUNICIPAL N· 003/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL N· 8.745/1993".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

CONTRATADO(a):LIGIA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES SI, CPF/RG sob n•: 033.475.683-97.

OBJETO: Prestação de serviços exercendo a função de Técnica em Enfermagem junto à Unida Mista de Saúde Jandira Nunes Martins.

VALOR: O contratante pagará a contratada o valor mensal de R$1.518,00 ( Hum mil quinhentos e dezoito reais), a título de remuneração mensal.

RECURSO FINANCEIRO:FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PRÓPRIOS, UNIDADE MISTA DE SAÚDE JANDIRA NUNES MARTINS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/FUS.

VIG@.NCIA: : Este contrato entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025, até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de Março de 2025.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0S4/202S

"LEI MUNICIPAL N• 003/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL N• 8.745/1993".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

CONTRATADO(a): DENISE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF n 2. N 2 049.732.873-93

OBJETO: Prestação de serviço exercendo a função de Professora de Balé, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. executando as tarefas correlatas ou serviços que lhe forem determinados pela contratante, dentro de sua área de conhecimento e formação .

VALOR: A contratante pagará à contratada o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a titulo de remuneração mensal.

RECURSO FINANCEIRO: Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS, PSB-FNAS, e/ou, Prefeitura Municipal - FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO DISP 009/2025

CONTRATO Nº DISP · 009/2025

LICITAÇÃO -DISPENSA Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

066/2025

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional habilitado para execução dos serviços de borracharia nos veículos da frota deste município .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: FABIO DAMIAO DOS SANTOS 84895594300

CNPJ:

21.786.077 /0001-09

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.766,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 · Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com a Lei 14.133/2021, art.75, inciso Ili, alínea "a". DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2025

PRAZO CONTRATUAL: 31.12.2025

JUSTIFICA TIVA DA DISPENSA: licitação divulgada e conclusa como fracassada

Santa Cruz do Piauí PI, 20 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO. NUNES·026211973 ·

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal ld :05D5090FA395F 478

ERMO DE RATIFICAçAO

DISPENSA 009/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa FABIO DAMIAO DOS SANTOS 84895594300, inscrita no CNPJ nº 21.786.077/0001-09, no valor total de R$ 68.766,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa ou profissional habilitado para execução dos serviços de borracharia nos veículos da frota deste município.

Santa Cruz do Piauí-PI. 11 de Março de 2025

Santa Cruz do Piauí/PI, 20 de março de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal