Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI.

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Município de São Miguel da Baixa Grande- PI toma público que estará recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos próximos 03 (três) dias úteis.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/11/2025.

Fundamentação legal: Art. 7 5, inciso 11, parágrafo 3°, da Lei 14.133/2021 de 1 ° de abril de 2021 e suas alteraçõe s.

Em confonnidade com a Lei nº 14. 133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI, está realizando uma dispensa de licitação para o objeto em epígrafe . Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, nº 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande -PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis , até a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe-mail: cpl@saomigueldabaixagrande.pi.gov.br, onde também serã o disponibilizados as planilhas necessárias para a elaboração da proposta, o termo de refen!ncia, a relação de documentos exigidos para participação, bem como informações adicionais e esclarecimentos necessári os.

São Miguel da Baixa Grande, 03 de novembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com você!

Município de São João do Arraial (PI). Errata do extrato de contrato do Processo Administrativo nº. 002/2025.Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025 da Prefeitura municipal de Colônia do Piauí/PI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqms1çao de material permanente. Contratante: Município de São João do Arraial (PI) CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: J.R.D Brandão Ltda, CNPJ nº 23.511.454/0002-03. Na publicação realizada neste diário, na data de 25/09/2025, ano XXIII, Ed. VCDXIII, pág. 258, onde se lê: "Valor total: R$ 295.774,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais)", leia-se: "Valor total: R$ 396.874,00(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais". Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal. Data: 28 de outubro de 2025.

| Poder Legislativo: | Alagoinha do PiauíPag. 02 EsperantinaPag. 377 Ilha GrandePag. 347 | JaicósPag. 287 Juazeiro do PiauíPag. 296 Miguel LeãoPag. 03 | Oeiras Pag. 70 Pedro II Pag. 298 Piracuruca Pag. 121 SimõesPag. 122 |

| Água BrancaPag. 304 Alagoinha do PiauíPag. 130 Alegrete do PiauíPag. 214 Alto Longá Pag. 344 AroazesPag. 289 Assunção do Piauí Pag. 345 Avelino LopesPag. 360 Baixa Grande do RibeiroPag. 374 Batalha Pag. 324 Belém do PiauíPag. 337 Boa HoraPag. 18 Bom Jesus Pag. 375 Bom Princípio do PiauíPag. 302 Boqueirão do PiauíPag. 378 CampoAlegre do FidalgoPag. 338 Campo Largo do PiauíPag. 286 Canavieira (LRF)Pag. 380 Canto do BuritiPag. 74 Capitão de CamposPag. 216 Caridade do Piauí Pag. 319 Castelo do PiauíPag. 321 Poder Executivo: 1 , I | Coronel José DiasPag. 231 CorrentePag. 367 Cristino CastroPag. 15 CurimatáPag. 06 CurralinhosPag. 243 Dirceu Arcoverde Pag. 72 Dom InocêncioPag. 365 Elesbão Veloso Pag. 341 EsperantinaPag. 322 Flores do PiauíPag. 05 Floresta do PiauíPag. 04 FrancinópolisPag. 366 Francisco Ayres Pag. 335 FronteirasPag. 364 Gilbués Pag. 286 GuadalupePag. 287 Itainópolis Pag. 283 JerumenhaPag. 378 João CostaPag. 232 Joaquim PiresPag. 234 Joca MarquesPag. 377 José de Freitas Pag. 378 Júlio Borges Pag. 369 Lagoa de São FranciscoPag. 379 | LuzilândiaPag. 237 Manoel EmídioPag. 361 MarcolândiaPag. 243 Matias OlímpioPag. 376 Miguel Alves Pag. 326 Miguel LeãoPag. 322 Milton BrandãoPag. 307 Monte Alegre do Piauí Pag. 292 Morro Cabeça no TempoPag. 325 Morro do Chapéu do PiauíPag. 293 Novo Oriente do Piauí Pag. 19 Olho D'Agua do PiauíPag. 376 Palmeirais Pag. 342 ParnaguáPag. 02 PicosPag. 123 Piracuruca Pag. 372 PiripiriPag. 314 PortoPag. 371 Porto Alegre do PiauíPag. 323 RegeneraçãoPag. 285 Regeneração (LRF)Pag. 382 Riacho Frio Pag. 370 Ribeira do PiauíPag. 307 Santo Antônio de LisboaPag. 340 | Santo Antônio dos Milagres Pag. 72 Santo Inácio do PiauíPag. 22 São Braz do PiauíPag. 334 São Francisco deAssis do PiauíPag. 312 São Francisco do PiauíPag. 339 São Gonçalo do GurguéiaPag. 16 São Gonçalo do PiauíPag. 346 São João da SerraPag. 333 São João do ArraialPag. 01 São Miguel da Baixa GrandePag. 01 São Miguel do Fidalgo Pag. 379 São Miguel do Tapuio Pag. 115 São Raimundo NonatoPag. 308 Sebastião LealPag. 347 SimõesPag. 74 Simplício MendesPag. 338 Socorro do PiauíPag. 379 Tamboril do PiauíPag. 114 União Pag. 336 UruçuíPag. 108 Valença do PiauíPag. 106 Várzea GrandePag. 333 Vera MendesPag. 101 Vila Nova do PiauíPag. 76 |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

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