Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54.

CONTRATADA: CRISTINIANO SIMÕES DE SOUZA, CNPJ: 46.671.656/0001-37

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 11 (ONZE) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

Onde tem:

CRISTINIANO SIMÕES DE SOUZA, CNPJ: 46.671.656/0001-37

LEIA-SE:

ELV ANEIDE RIBEmo MARQUES, CNPJ: 43.642.409/0001-14.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 06.292.108/0001·81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATXVO N º 00000001944/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

CONTRATO N• 178/2024

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -06.292.108/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o presente instrumento Processo Licitat6rio contratual, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e, ainda, mediante as seguintes Clausulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal n.º 14 . 133, de 01 de abril de 2021 , sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais , aplicando- se os preceitos de direito público e, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a AQUJ:S:IÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERJ:AL PERMANENTE (MÓVEJ:S) , PARA ATENDER AS NECESS:IOADES DA SECRETARIA MUN:IC:IPAL DE EDUCAÇÃO , conforme condiçõe s , especificações e exigências contidas neste Termo de Referência , para: um periodo de 12 (doze) meses, cuja execução se dará nas condiçõe s est~belecidas neste Termo de Referência , anexo do Edita.l .

- 1.2 Este Instrumento Contratua.l vincula-se ao Processo Administrati vo 1 00000001943/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcriçao.
- 1 . 3 Discriminaçao do Ob~eto:

| ITEM | DESCR.I.'lpA\,1 | OND | QNT | VALOR ONJ:T | . | VALOR TOTAL |

| 1. | ~RMARIO OE AÇO 2 PORTAS' | UNO | os | RS | 1.105,30 | R$ S.526,SC |
| 2 . | icADEIRA DE PLASTICO | UNO | 100 | RS | 59,40 | R$ 5.940,0C |
| 3 . | ::A.OEIRA GIRATORIA | UNO | 02 | RS | 376,70 | R$ 753,40 |
| 4. | CADEIRA LONGARINA OE 3 UGARE5 | UND | 02 | RS | 619,70 | RS 1.239,40 |
| 5. | MESA EM MDF PARA !E5CRITORIO | UND | 07 | R$ | 399,20 R$ | 2.794,40 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | R$ 16 . 253,37 |

CLAUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCXA

2.1 o prazo de vigência deste Termo de Contra to é aquele fixado no Edital , com início na data da úl.tima assinatura, prorrogável na forma do arts. 106 e 107 , da Lei nº 14.133, de 2021, conforme natureza Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 ~ 64.798-000 GUARIBAS PIAUf. ,7'

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J . 06.292.108/0001-81

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- do serviço descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.

CLAUSULA TERCEXRA DO PREÇO

3. 1 O val.or g.lobal da contratação é de RS 16 . 253 , 37 (daz····i· mi1 a duzentos e cinquenta e tr6s reais· trinta e sete centavos).
2. 3 . 2 No val.or acima estao incluidas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execuçao do objeto, inclusive tributos e/ou previdenciários , impostos, fiscais e encargos comer ciais sociais, trabalhistas, incidentes, taxa de administração, frete~ seguro e outros necessários ao cumprimento integra.l do objeto da contratação .
3. 3 O va.lor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente recebidos de forma defini tiva.

CLAUSULA QUARTA: DA DOTA.ÇÃ.0 ORÇAMENTÁRJ:A

- 4 .1 As despesas d ecorrentes desta contrataçao estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçament o do Município, para o exerci cio de 2024 ri,ac.lassificação abaixo:

| F DS ase . | UNXJ) . O | PJlOJ&TO ATXVIDADI: | SLDC. J)I: l>l:SP. |

| 550 | 02.10.00 - SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361 .0049.2036.0000 - MANUTENÇÃO DO QSE | 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| 569 | 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0049 . 2039 . 0000 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE | 44.90. 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |

PERMANENTEr

Praça Anéslo Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI.

(Continua na próxima página)

CONTRATO OE FORNE.CJ:MENTO A PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SJ: FAZEM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE , O HUNICfPIO DE GUARIDAS, ESTADO DO PIAUÍ , E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA A . J . DA SJ:LVA MINIMERCADO (COMERCJ:AL SILVA) , NA FORMA ABAIXO ESPECIFJ:CADA.

O MUNICÍPIO DE GUARIBAS, ' pessoa juridica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº Ol . 612 . 576/0001-7 2, com sede situada na Praça Anésio Correia, 1 S/N -Centro, Guaribas/PI, através da SECRETARJ:A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita CNPJ 06 . 292 . 108/0001-81 com sede na Rua Areol.ino Correia da Sil.va , S/N 1 -Centro Guaribas- PI, neste ato representado pelo seu secretário, o Sr. DOMJ:NGOS PEREXRA DXAS, inseri.to no CPF n°009 .1 7 5 . 283-36, residente e domicil.iado na cidade de Guaribas/PI , do ravante denominado CONTRATANTE e, a empresa A . J , DA S:CLVA MJ:NIMERCADO (COMERCIAL SILVA) , pessoa juridica de direito privado , com endereço na RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS, n 100, CEARENSE, CARACOL- PI, CEP : 64 . 795-000, inscrita no CNPJ/MF sob on º 35.955 . 171/0001-59, neste ato legal.mente representada por seu representante l.egal , Sr. AUDESJ:RO JOSE DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO (A) , Comunhào Parcial, EMPRESÁRIO, natural da cidade de Remanso BA, data de nascimento 18/02/1966, portador da Carteira de Identidade (RG): nº 19864716, expedida por SSP/SP em 02/05/1985 e CPF : nº 092.918.118-23 , residente e domiciliado na cidade de Ca racol PI , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, têm entre si j usto e avençado Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 ~ 64. 798-000 GUARIBAS PIAUI. r