gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Portaria N 005 /2025/GAB/CMBJ.
Portaria N 003/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Intemo da Câmara
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de marco de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR, a Sr., AURELIO LISBOA DA ROCHA, portador da cedula de
Art. 1. NOMEAR, a Sra., LAYSE NUNES SANTIAGO, portadora da cedula de identidade
identidade RG n 1835305 SSP - PI e inscrito no CPF sob o no 934.709.083-20/SSP - PI, para
RG n 027.134.073-89 SSP - PI e inscrita no CPF sob on 027.134.073-89/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "CHEFE DE VIGILANCIA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
ocupar o cargo de "OUvIDORIA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2. Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Bom Jesus-PI, 02 de janeiro de 2025.
Bom Jesus-PI,02 de janeiro de 2025
CLECIO BATISTA ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Portaria N 004/2025/GAB/CMBJ
Portaria N 006/2025/GAB/CMBJ.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III a', do Regimento Interno da Câmara
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sr., ADALBERTO CARVALHO TRINDADE, portador da cedula
Art. 1. NOMEAR, a Sr., MARIANE SOARES E SILVA, portadora da cedula de identidade
de identidade RG no 3467918 SSP - PI e inscrito no CPF sob on 055.829.533-96/SSP - PI,
RG n MG12141835 SSP - MG e inscrita no CPF sob on 062.487.166-50/SSP - MG, para
para ocupar o cargo de "ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDENCIA", da Câmara
ocupar o cargo de "APOIO ADMINISTRATIVO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Municipal de Bom Jesus-PI
Art. 2. Revogadas as disposig3es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2.Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacao.
us-PI, 02 de janeiro de 2025
le cis
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, CPF:
621.529.723-25.
CONTRATADO FRANCISCO DAS CHAGAS SALES SANTOS, CPF:
029.392.253-54.
GENEROS
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
OBJETO:
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,S
PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE.
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
CONTRATADO: EDILANE MENESES DE SOUSA, CPF: 092.924.753-12.
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
PROCESSO N: 028/2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARA O
ATENDIMENTOAO
PROGRAMA
NACIONAL DE
PUBLICACAO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


DECRETO Nº 28.276, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

JOSÉ GOMES DA SILVA NETO , CPF nº 014.091.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo Espe -cial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 743/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriano Leonardo Garonce Bezerra Assessor Administrativo Gabinete Nível I Agatha Ravena Oliveira Carvalho Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Amanda Lais Vieira de Sousa Assessor Parlamentar Nível V Amparo Hot-stlayth Nogueira Sousa Assessor Parlamentar Nível V Bruna Raquel Lima Sousa Assessor Parlamentar Nível V Cleicidene de Jesus Barroso Assessor Parlamentar Nível V Darielly de Melo Pedreiras Assessor Parlamentar Nível V Elizangela Dos Santos Silva Assessor Parlamentar Nível V Ellem Rejane Milhomem Silva Assessor Parlamentar Nível V Flavia Maria Pimentel Soares Assessor Parlamentar Nível V Ingrid Laiane Ferreira Pereira Assessor Parlamentar Nível V Mardonio Ferreira Santos Assessor Parlamentar Nível V Rafaela Alves Sobreira Assessor Administrativo Gabinete Nível II Savio de Carvalho Franca Assessor Parlamentar Nível V Tatiana Santos da Silva Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
WSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OASEBASTIAO
LEAL
AV. ULISSES GUIMARAES, 1209- CENTRO
LEAL
AV. ULISSES GUIMARAES, 1209 - CENTRO
CEP: 64873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CNP: 03.190.817/0001-68
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GESTORES ESCOLARES
AFABETIZADO - PBA
EDITAL 15/2025
EDITAL 02/2025
RESULTADO FINAL DA SELECAO - ETAPAI
RESULTADO FINAL DA SELECAO
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORESE
ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL AFABETIZADO - PBA, legalmente constituida e nomeada
EsCOLAREs, legalmente constituida e nomeada pela Portaria 100/2025 publicada no Diario Oficial dos

Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
resolve:
Art. 1- Divulgar o resultado final da selecao inerente ao Processo Seletivo - Edital 02/2025, na forma do
Art. 1- Publicar o resultado final da selecao inerente ao Processo Seletivo - Edital 15/2025, na forma do
Anexo Unico desta publicagao.
Anexo Unico desta publicacao.
Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do Edital 02/2025.
Art. 2 - Todos os atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 15/2025.
Comissao Processo Seletivo Sebastiao Leal - PI, Edital 02/2025, em 25 de abril de 2025.
Comissao Processo Seletivo Sebastiao Leal - Pl, Edital 15/2025, em 25 de abril de 2025.
Sontno d Fxitss de Qans Nolg
Antonio de Freitas dos Santos Neto - Membro da comissao
Joao Batista de Sousa Veloso - Membro da comissao
Soua Nelosg
fosone ide r
Josane de Sousa Veloso - Membro da comissao
Joana Lucia Ferreira de Sousa - Membro da comissao
RegrinMarin d goua RosalTunes
Rogeria Maria de Sousa Rosal Nunes- Membro da comissao
Fredson Jose de Sousa - Membro da comissao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64873-000-- SEBASTIAO LEAL -PI
ANEXO UNICO
RESULTADO FINAL DA SELECAO - ETAPA!
ANEXO UNICO
NOME DO CANDIDATO
CPF
CARGO
PONTUACAO
01ADRIANE BORGES FERREIRA
057.981.943-45
ALFABETIZADOR
NOME DO CANDIDATO
CPF
CARGO
PONTUACAO
02 LUCILENE DE ARAUJO FERREIRA
109.153.753-46
01EDMILSON MACEDO SILVA
707.691.683-53
ALFABETIZADOR
ROSANIA MARIA VELOSO RIBEIRO
004.909.513-76
GESTOR ESCOLAR
03LUZIVANIA MARIA DA SILVA CARVALHO
015.425.823-77
ALFABETIZADOR
729.739.193-04
GESTOR ESCOLAR
747.026.453-15
ALFABETIZADOR
ROSA MARIA BORGES DA SILVA
779.168.673-20
GESTOR ESCOLAR
RAQUEL SOUSA DA SILVA
624.959.933-97
ALFABETIZADOR
ALVES
06 SARA ELANE SILVA FRANCA
616.860.563-03
ALFABETIZADOR
07SILVANIA DA SILVA SOUSA
076.274.623-80
ALFABETIZADOR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 27/05/2025

Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado o Município de
Murici dos Portelas/PI, inscrito no CNPJ n 01.612.596/0001-43, com sede na Avenida Principal
n194, Centro, CEP: 64175-000, neste Município, neste ato representado pela prefeita Municipal Ana
Lina de Carvalho Cunha Sales, inscrita no CPF/MF sob o n009.808.573-50,residente e domiciliada
na Av. Nega Escorcio, sn, Centro, Murici dos Portelas/Pl, e, de outro lado, a Associagao
Beneficente Raio de Esperanca -ABRE,inscrita no CNPJ n28.324.839/0001-02, com sede na
Rua. Antonio Tomaz, S/N, Centro, CEP: 64175-000, neste Município de Murici dos Portelas/PI,
representada pelo Sr. Joao Marcos Ferreira da Silva, presidente da ABRE, inscrito no CPF sob on'
010.480.123-95, residente e domiciliado na Av.Lira Portela,581,Centro, Murici dos Portelas/Pl.
Conforme a legislagao vigente, resolvem firmar o presente convenio, mediante as seguintes clausulas
e condigoes.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Processo Administrativo n. 008/2022, Fundamentacao Legal: Tomada de Preco N 001/2022.
Contratante: Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob on. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: FACIL CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ no
22.257.148/0001-49, com Sede na Rua Sao Jose, 495, Centro, Altos - PI, por seu representante legal,
Sr. Jozimar de Abreu Passos. Objeto: Terceiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da.
Contratacao de empresa para a prestacao dos Servigos de Limpeza Publica do Município, bem como
o acrescimo de 20% (vinte por cento) do valor inicial do contrato n. 008/2022, assim discriminados,
nos termos da Tomada de Prego n. 001/2022, Processo Administrativo n. 008/2022. Prazo: 12
Meses. Matias Olimpio, 03 de Fevereiro de 2025.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Art. 2 - A nomeacao da Assessora para o exercicio do cargo em comissao comeca a
vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista a Lei
Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
Art. 1 - Nomear a Sra. Camila Pinheiro Pessoa de Freitas Lima, brasileiro(a), inscrito
no CPF sob oN. 077.xxx.xxx-82, para assumir o cargo em comissao de Assessora
Especial Parlamentar, nos termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Assessora
Especial Parlamentar do Município de Matias Olimpio -
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao

MATIAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOI
CNPJ: 06.554.182/0001-29
OLIMPIO
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Portaria N. 33/2025.
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
IMPIO
Extrato de Aditivo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

ld:01AB38A867D44C53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO A1UALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.917.014,82 | 6.647.891,02 | 3.269.123,80 |
| Investimentos | 8.972.434,82 | 5.834.975,23 | 3.137.459,59 |
| Inversões Financeiras | 77.000,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| Amortização da Dívida | 867.580,00 | 812.915,79 | 54.664,21 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.917.014,82 | 6.647.891,02 | 3.269.123,80 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (D-1) | 9.917.014,82 <(d-a► | 6.647.891,02 <(e-b► | 3169.123, <(f-c► |

CORINTO MACHADO DE MA TOS NETO 831.325 .703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso li>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liqu idadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1309), Prefeitura Municipal de Marcolândia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 lECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇM

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367 .183-44 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1339/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Servidor UIRAN MARTINS SANTOS - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001690/25-84, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Parnaíba - PI; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Servidor UIRAN MARTINS SANTOS, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Parnaíba - PI, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 17 de julho de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 16 de julho de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

340
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI.

29/04/2025,15:43
O presente Termo de Convenio vigorara ate 29/04/2030, a partir da data
04/2025,15:43
Aoe FeDeral oo PAnviDaDes
CLAUSULA NONA-DO INICIO DO ESTAGIO
SistemA NveSra
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DA ADEQUACAO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD) - N 13.709,
I. DAS OBRIGACOES GERAIS
a) As partes se obrigam a observancia e cumprimento da Lei Geral de Protecao de Dados - LGPD e das demais normas
do CPF n 182.571.353
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, port
c) Ao termino do Convenio, cada parte devera, em carater definitivo, elimi
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO
rentes deste Instrumento ou de seus Termos Aditivos, q
CLAUSULA SEGUNDA -DO ESTAGIO
em 02 (duas) vias de igual teor e form
ONCEDE
TESTEMUNHAS
sobre: local de realizacao do
A TERCEIRA -O
NOME

MADEIRO
GOVERNO Municipal
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
012/2025
(Fund. legal: Art. 75, II, S 3, atualizado pelo Decreto
no 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
A Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, em conformidade com.
o disposto do S 3o do art. 75 da Lei no 14.133/2021, torna.
publico aos
interessados que esta recebendo propostas
adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis a contar desta.
Publicacao, oportunidade em que a administracao escolhera.
a proposta mais vantajosa. As propostas serao recebidas.
pelo
entregues
mediante protocolo no setor de Licitacoes, com a finalidade.
SUBCLAUSULA SEGUND
entre a UFPI, o CONCEDENTE co
Contratacao de empresa para
confeccao
de uniformes
escolares destinados aos alunos da rede Municipal de ensino
do Município de Madeiro - PI.
Valor Previsto:55.608,00
Recursos: Proprios
Informacoes atraves do e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com.
Aberto para propostas ate as 13:00 h dia 22 de maio de 2025.
u da UFPI
Madeiro-PI, 16 de Maio de 2025
Iranciria Mendes Silva
AGENTE DE CONTRATACAOS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/01/2025

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
dos Remedios-PI. CONTRATADA: L.C.S NETO, inscrita no CNPJ/MF sob on 19.614.010/0001-45.
OBJETo coNTRATUAL: O contrato originario tem por objetivo a Contratacao de empresa de
engenharia para execucao de obra com vistas a reforma do mercado e praca do bairro Sao Jaco,
Zona Urbana do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. OBJEro do ADIrIvo: Prorrogar o
prazo da vigencia do contrato ate 30 de junho de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei no
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATARI0S: Jose Fernando
Oliveira de Brito, pela Contratante e Luis Carlos de Sousa Neto, pela Contratada.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

PREGAOELETRONICON.023/2025 PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 3640/2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de
prego para os servigos de confecgao de impressos, envelopamento,
banner e graficos e outros no Município de Pedro II/PI, destinados a
atender as demandas administrativas no Município de Pedro
II/PMPII/PI. CONTRATADO: FJ ALVES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ
n 18.315.453/0001-72. CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II PI,
atraves da Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Administragao, CNPJ n. 06.553.929/0001-24, neste ato
representado pelo o Sr. Osmar Santos Getirana, inscrito no CPF sob
n052.xxx.xxx-10, Secretaria Municipal de Assistencia Social, CNPJ
18.675.472/0001, neste ato representado pela a Sra. Maria Andreia
dos Santos Silva, portadora do CPF: n 010.*** ***-63, Secretaria
Municipal de Educagao, CNPJ n 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela a Sra. Helany Max da Sousa Silva, portadora CPF:
n906.*** ***-00 ea Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ
N11.694.167/0001-16, neste ato representada pela a Sr. Tatiana
Martins Galvao Benicio, portadora do cPF: n 788.******-20.
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n. 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 262.600,O0. DOTACAO ORCAMENTARIA:
Dotagao
Orcamentaria:
12.361.0008.2016.0000
12.361.0008.2025.0000
12.365.0008.2028.0000
12.365.0008.2110,0000
12.366.0008.2029.0000
12.361.0008.2021.0000
08.244.0003.2049.0000
08.244.0003.2050,0000
08.244.0003.2055.0000
08.244.0003.2058.0000
08.244.0003.2052.0000
08.244.0003.2054.0000
08.244.0003.2057.0000
10.301.0011.2032.0000
10.301.0011.2034.0000
10.301.0011.2041.0000
10.301.0011.2046.0000
10.304.0011.2044.0000
10.305.0011.2045.0000
10.301.0011.2030,0000
10.301.0011.2123.0000
10.306.0011.2103.0000
10.301.0011.2037.0000
10.301.0011.2039.0000
04.122.0002.2009.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 2016 - 2025 - 2028
-2110-2029-2021-2049-2050-2055-2058-2052-2054-
2057-2032-2034-2041-2046-2044-2045-2030-2123-
2103 -2037
2039
2009.
Fonte de
recursos:500/
540/541/542/550/600/601/602/621/660. Vigencia: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 28/10/2025.
Pedro II (PI), 28 de outubro de 2025.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a
Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
Eletronico, tipo MENOR PREGO ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREGO PARA A CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA PARA A
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N 216/2025/PMPII/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 012/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,

RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, GUILHERME DE SOUSA SILVA, matrícula nº 95795 , no(a) E. M. AREIAS, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025


PORTARIA Nº 98/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUÇÃO E CULTURA - SEMEC/ Centro de Formação Professor Odilon Nunes, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC/Centro de Formação Professor Odilon Nunes, o servidor Willis Santana dos Santos, CPF n° 033.508.263-77, matrícula n° 71203. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 15 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

PORTARIA CERM N° 05/2025. Estabelece a lotação de Auditores-Fiscais da Receita Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. O Coordenador Especial da Receita do Município de Teresina, no uso das atribuições legais, considerando a necessidade de designação de Auditores-Fiscais da Receita Municipal (AFRM) para exercer suas atividades na Gerência Executiva de ISS, Gerência Executiva de ITBI e Gerência Executiva de Arrecadação , e com fundamento no art. 21 do Decreto Municipal nº 10.626, de 20 de agosto de 2010, e art. 15, parágrafo único, incisos Ie II, da Lei Com -plementar nº 3.748, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre as atribuições do cargo de AFRM, RESOLVE: Art. 1º Ficam lotados os Auditores - Fiscais da Receita Municipal: I - André Mesquita Duarte, Matrícula nº 112014, na estrutura da Gerência Executiva de ISS; II - Fabio de Jesus Lima Gomes, Matrícula nº 004665, na estrutura da Gerência Executiva de ITBI; III - José de Arimatéia Pereira da Silva, Matrícula nº 003514, na estrutura da Gerência Executiva de Arrecadação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Teresina/PI, 14/08/2025. Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

8.4. O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo
gerenciador, em determinada ata de registro de precos, total ou parcialmente, nas
seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a
entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de
reserva, observada a ordem de classificacao.
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega
e recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado,
penalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de
Referencia, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias
de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e
encaminhada copia aos demais orgaos participantes (se houver).
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 8.1 sera
formalizado por despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os
principios do contraditorio e da ampla defesa
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das
penalidades estabelecidas no edital.
10.CONDICOES GERAIS
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior;
Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o preco
de mercado tornar-se superior ou inferior ao preco registrado, nos termos dc
artigos 26, 3o e 27, 8 4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

| RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1•, mciso ll) | | | | RS |

| 2080 | 0,00 | º · º | 0,00 | º·ºº |
| 2081 | 0,00 | º | 0,00 | |
| 2082 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº º |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · º 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · º º 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2089 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2090 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2091 | 0,00 | º· º º | 0,00 | º·ºº |
| 2092 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · º º |
| 2094 | 0,00 | | 0,00 | º ·ºº |
| 2095 | 0,00 | º · º º 0,00 | 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| 2096 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2097 | 0,00 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/10/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073--00

PREFEITA MUNICIPAL

KASSIO ROCHA PIO MENDES

056.487.658-51

TESOUREIRO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L1DA 21.505.535/0001-94

CONTADOR CRC 00444/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-57

CONTROLADORA GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 618/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4396/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.039849/2025-19), resolve NOMEAR DAVID JOSÉ DA CUNHA NETO, CPF nº 964.279.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Produção (Hospital do Buenos Aires), Símbolo DAM-4, da Funda -ção Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabine -te do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 904/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento, datado de 18.08.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1296/2025; no Ofício nº 3091/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1227/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006172/2025-73), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KELLY CAROLINE NASCIMEN -TO MONTEIRO, CPF nº 075.128.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116696, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

129
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUII
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 47/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 49/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado (a): NAIZA ALVES DA SILVA
Contratado (a): SHEYLA ELIZABETH COSTA SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de PROFESSORA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA TEODORO SOUSA 580, CENTRO
Enderego: RUA PADRE FERNANDES, S/N, CEMITERIO
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
QUINHENTOS E DEZOITO).
QUINHENTOS E DEZOITO)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE Asindode formadigital
Município DE Asind de fora digital
r MUNICIPI
MUNICIPIOD
Dados:2025.11.06
414000149
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 50/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 48/2025
Contratado (a): FABIANA DA COSTA DAMASCENO
Contratado (a): ROSEANE MARIA GERONCO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
fungao de MONITORA.
fungao de PROFESSORA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: RUA MIGUEL ALVES, S/N, CAVAS
Enderego: LOCALIDADE MARICA, S/N, ZONA RURAL
Município DE Assinado de forma digital
MUNIIODEsidd fm dgia
414000149
14000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SImOEs
Prefeitura Municipal DE SIMOes
FATRAFALURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFOTURO
Portaria N 061/2025
Portaria N 059/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal no 494/2010, e:.
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
REsOLVE.
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARCOS DE ANTONIO DE CARVALHO matricula
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA NAZARE RIBEIRO DE SOUSA matricula
n=0000512, inscrito (a) no CPF sob on 397.296.723-34, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 06/03/2025 a 04/04/2025.
n=0000396,inscrito a no CPF sob o n308.085.701-10FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/02/2025 a 17/03/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput -referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 18 de Fevereiro de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N
CENTRO
ESTADO DO Piauí
SIMOES-Piauí
Sim
FAZRAFUTURO
FATRAPATURO
Portaria N060/2025
ervigo
extraordinario para
O pREFEITO Municipal De SImOeS - PI, no usO de su
PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuig6es legais, en
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho
do servidor
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificac
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA FRANCIMARY DA CONCEICAO SERIO
matricula n0000395,
inscrito a no CPF sob c
on535.427.203-30,FERIAS
SERVIDOR
FUNCAO
REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/02/2025 a
VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO
17/03/2025
Art. 2o.As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com
acrescimo de adicional de 50% (cinquenta por
valor da hora normal d
505/2010.
rvidor relativa ao
mes de fevereiro/2025.
Art. 4o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 5o. Revogan
n-se as disposicoes em
Simoes-Pl, 20 de Fevereiro de 2025
fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua: Landri Sales, N340, Centro, Ribeiro Gongalves/PI
Rua: Landri Sales, N340, Centro, Ribeiro Goncalves/PI
CEP: 64.865-000 * Fone: (0xx89) 3567-1394
CEP: 64.865-000 *Fone: (0xx89) 3567-1394
Portaria N 244/2025
01 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 243/2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
SENHOR JOSE FRANCISCO ANTUNES
JOSE FRANCISCO ANTUNES FILHO DO
FILHO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO,
CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO
Secretaria
Municipal
GABINETE DO PREFEITO DO Município
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO
Município DE RIBEIRO
GONCALVES,
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
ESTADO DO Piauí,
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigoes legais,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear: JOSE FRANCISCO ANTUNES FILHO, brasileiro,
Art. 1%. Exonerar: JOSE FRANCISCO ANTUNES FILHO, brasileiro,
casado, inscrito no CPF, sob on 964.196.103-97, residente e domiciliado na
Rua Inacio Martins de Loiola, n 585, Bairro Centro, nesta cidade de Ribeiro.
Rua Inacio Martins de Loiola, n 585, Bairro Centro, nesta cidade de Ribeiro
Goncalves - Pi do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito
Goncalves - Pi do cargo de AssEssoR TEcnico, da Secretaria Municipal de
do Município de Ribeiro Goncalves.
Assistencia Social e Cidadania do Município de Ribeiro Goncalves.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 01 de setembro de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 01 de setembro de
2025.
2025.
AGAMENON PINHEIRD Assnado de forma digita!.
AGAMENON PINHEIRO Assinado de forma digital
oor AGAMENON PINHEIRO
por AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 780/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.282/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.021027/2025-80), resolve NOMEAR VIDA LHORRANE ALVES PEDREIRA, CPF nº 079.292. *****, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Carlos Drummond de Andrade), Sím- bolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

605
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
OCAMAROUES
JOCAMAROUES
Portaria no 08/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
Portaria no 10/2025
A pRefeita Municipal de JOca marques, Estado do Piauí, no uso de
A prefeita Municipal De JOca marques, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. JOSE VALDINAR SILVA, portador do CPF: 003.772.413-
Art. 1o - NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS COSTA SILVA, portador do CPF:
42, para o cargo de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Joca
064.981.983-70, para o cargo de SECRETARIO DE CULTURA do Município de
Marques - PI.
Joca Marques - Pl.e
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicacao..
gabinete DA prefeita Municipal De jOca marques, aos seis dias do
gabinete dA prefeita Municipal De JOca marques, aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
Folxianna SRintolo iworg
CobionrSRindkla Mory
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CEP: 64.165-000 - E-mail: plocamarques @hotmail.com - cNPJ: 01.612.677/0001-43
.620-Centro-CEP:64.165-000-E-mail:piocamarques@hotmail.com-CNPJ:01.612.677/0001-43

Prefeitura
Municipal
Prefeitura Municipal
JOCAMARQUES
IOCA MAROUES
Portaria no 09/2025
Portaria no 11/2024
Joca Marques Pl 06 de Ja
A pREFeItA Municipal De JOCA mARQues, Estado do Piauí, no uso de
A prefeita Municipal De jOca marques, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - nOmEaR o Sr. DIEgO RODRIGUeS SILVA BRAnDAO, portador do
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ANTONIO SOARES OLIVEIRA, portador do CPF:
CPF: 081.408.623-39, para o cargo de chefe do Posto de Identificacao do
023.650.073-25, para o cargo de SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOS
Município de Joca Marques - PI.-
URBANiSTICOS do Município de Joca Marques - PI.
vigor a partir de sua publicagao.
GAbinete dA prefeita Municipal De jOca marques, aos seis do mes
GAbINEtE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos seis dias do
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Fobiowa Sindoso Morguo
Kotiarna Sindok Mory
FABIAnnA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Av. Edilberto Marques, n.8 620- Centro - EP: 64.165-0
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

479
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
Portaria N 0002/2025
Portaria N 0004/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nc
ao para cargo em comissao, e
da outras providencias.'
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR o Sr. - FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS NETO,
Art. 1. NOMEAR o Sr. - MIGUEL INACIO DA SILVA, para ex
SECRETARIO MUNICIPALDE OBRAS E
EDUCACAO, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco)
FranciscoEvangelista Resende
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 0003/2025
Portaria N 0005/2025
"Dispoe sobre.
da outras providencias."
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR a Srta. MARIA HERLANDIA DE SOUSA, para exercer
Art. 1. NOMEAR o Sr. - RONARIO DE SOUSA SANTOS, para exercer
o cargo de provimento em Comissao de Secretaria Municipal DE SAUDE, lotada na
missio de SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTE, lotado na
RETARIA Municipal DE SAUDE.
Secretaria Municipal DE TRANSPORTE.
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
cece
Francis
vangelista Resende
De-se ciencia,publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique -
se e cumpra-se.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educaca
CEP 64764-000
CNPJ- 08.176.178/0001-08
Portaria 001/2025.
Portaria 003/2025.
Nova Santa Rita-PI, 15 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE NOVA SANTA RITA ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a professora MARIA APARECIDA DE CARVALHO, para o
Art. 1 - Nomear a Servidora MIRTES BARROSO DE MOURA, para o cargo de
cargo de Supervisora do Setor de Registro e Vida Escolar -SERvE, subordinada a
Analista do Setor de Registro e Vida Escolar - SERvE, subordinada a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao,Esporte e Cultura, do Município de Nova Santa Rita -P1
Municipal de Educacao, Esporte e Cultura, do Município de Nova Santa Rita - PI.
Art.2 - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicacao e revogam-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Nova Santa Rita-PI, 15 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Andrea Costa Lopes Marques
Andrea Costa Lopds Marques
Secretaria Municipal de Educaao
Secretaria Municipal de Educagao
CPF:015.575.733-44
CPF:015.575.733-44
Portaria N 002/2025
Portaria N 002/2025

ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ODOPIAUi
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educa
Rua Cirlo Jose So
CEP64764-000
CEP 64764-000
-mail: educacao nsr@yahoo.com.br
Portaria 002/2025
Portaria 004/2021.
Nova Santa Rita-PI, 12 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Servidora AURICELIA ANA RITA COELHO, para o cargo de
Funcionaria Responsavel Pelo Setor de Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinada a
Chefe do Setor de Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinada a Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Cultura, do Município de Nova Santa Rita - PI.
Art.2o - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicagao e revogam-se as
disposiges em contrario.
disposigoes em contrario.
de 2025.
de 2025.
Cekalbrrse
Secretaria Municipal de Educacao
CPF:015.575.733-44
CPF:015.575.733-44
Portaria N 002/2025
Portaria N 002/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais