Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

1 dcS

RREO-ANBX04 (LRF,art. 53, inciso 11)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

| nJNDO&MCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | nJNDO&MCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | nJNDO&MCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS •RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO AnJALIZADA (1) | RECEITAS REALIZADAS A'l'tO BIMBS11U! (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Rocciw lmobiliãrias | 0,00 | 0,00 |
| Rocciw de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Pa1rimoniai8 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | o.oo |
| Compcnsaçlo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amorti.zaçlo de I>tficit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Rcecitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | O.DO | O.DO |
| Ali~o de Bens, Dircit05 e AliV05 | 0,00 | 0,00 |
| Amonizaç!o de Emprmimos | 0,00 | 0,00 |
| outras Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ·(IV)•(l+ Ili · li) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉOBIMESTRI! (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉOBIMESTRI! (e) | DESPESASPAGAS ATÉ OBIMESTRI! (f) | INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERcfCIO (si |

| Beneficias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensõea: por Monc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outra, OespctW Previdcnci,ria, | 0,00 | o.oo | 0,00 | O.DO | O.DO |
| Compcnsaçlo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prcvidenciârias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO BM CAPITALIZAÇÃO M | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO· FUNDO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RS 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DERECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DERECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DERECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DERECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDOAnJAL | SALDOAnJAL |
| Cai:lla e Equivalentes de Cai:lla | Cai:lla e Equivalentes de Cai:lla | Cai:lla e Equivalentes de Cai:lla | Cai:lla e Equivalentes de Cai:lla | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | | 0,00 |
| | | | | | 0,00 |
| nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) | nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) | nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) | nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) | nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) | nJND0&M REPARTIÇÃ O(PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM | REPARTIÇÃO) | 1 | PREVISÃO 1 AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRI! (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 | | |
| | | | | | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

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3 de5

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li} | RS |

| RECBITAS DE CAPITAL (Vlll) | 0,00 |
| Alicnaçlo de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortizaçlo de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receita, de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) - (Vll + VIII) | 0,00 |

| DBSl'ESASPREVIDENCIÁRIAS · Rl'PS (FUNDOEM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATBOBIMES'l'RE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS A TB OBIMES'l'RE (e) | DESPESAS PAGAS A TBO BIMES'l'RE (t) | INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO l!XJ!RCICIO (1) |

| Bcnctlc:ios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Apo,sentadoriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsõe3 porMone | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dcspct,U Prcvtdcncifflu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcnsaçlo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dcspcsu Prcvidcnciáriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RF.SULTADO PREVIDENCfARJO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) • (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTBS DE RECURSOS PARAO FUNDOEM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTBS DE RECURSOS PARAO FUNDOEM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTBS DE RECURSOS PARAO FUNDOEM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTBS DE RECURSOS PARAO FUNDOEM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES Rl!ALIZADOS | APORTES Rl!ALIZADOS |
| Rccuf505 par11, CobcrtU111 de lnsufici~ias Pinanc:ciJ1LS | | | | | 0,00 |
| Recurso5 JB Fonnaçlo de Rc:sc:fVa | | | | | 0,00 |
| BENS BDIREITOSDO RPPS (PUNI)() BM REPARTIÇÃO) | BENS BDIREITOSDO RPPS (PUNI)() BM REPARTIÇÃO) | BENS BDIREITOSDO RPPS (PUNI)() BM REPARTIÇÃO) | BENS BDIREITOSDO RPPS (PUNI)() BM REPARTIÇÃO) | SALOOAnJAL | SALOOAnJAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| Outroz 1km e Dirdt011 | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DI: PREVIDiNCL\ DOS81:RVIDORD- RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO- | RPPS | | PREVISÃO A1\.IALIZADA (a) | RECEITAS RBALIZADAS ATB OBIMES'l'RE (b) | |
| Receitas Comn1cs | Receitas Comn1cs | Receitas Comn1cs | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS

RREO-AN6XO 4 (LRF,art. 53, incl$0 li)

C.ixa e Equivalentes de Caii1:a lnvutimenlos e Aplica.çlla;

Ou1ro1 Bens e Direitos

| B&NUiCIOS PUVIDENCIÁIUO MANl1DOS PELOTESOURO | B&NUiCIOS PUVIDENCIÁIUO MANl1DOS PELOTESOURO | B&NUiCIOS PUVIDENCIÁIUO MANl1DOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA <•> | RECEITAS REALIZADAS A rt O BIMBSTllB (b) |
| Contnbuiçôes dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas l'Mvidcnciãriu | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BeNEFICIOS MANTIDOS PELOTESOURO) {XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEl'ICIOSMANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS A rt O BIMBSTRB (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATéOBIMESTRE (e) | DESPESAS PAOAS ATéOBIMBSTRB <n | [NSCRJTAS BM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(a) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcn.OC. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outru Oelpesq Previdenciáriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTJOOS PELO TESOURO) (XVUI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFICJOS MANTIOOS PELO TESOURO (XIX) • (XVII - XVUI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ALUIZIO MOREIRA V A2. 031.854.413-03

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁBIL

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

Nota: Durante o exercleio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No enoemunento do exercleio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados sao tamb6m cons.ideradas exCIClltadas.

Dessa forma. para maior transpartnc:la. aa dcspceaa ei1:ceutadaa estio sesrepdu cm:

. a) Dcspesu liquidadas, consideradas aquelu em que houve ae ntrega do material ou serviço, nos termos do 111.. 63 da Lei 4.320/64; . b) De$pe$11$ empenhada$ mq nlo liquidadas, ill$Crilas em RC$10$ a Pagar p ~ con1idenda$ liquidada$ no encemunen10 do cxercicio, por força do an.3~, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI 4 Contabilidade (9.50.29.1294), PREFEITURA MUNIClPAL DE PORTO

HéLIO THAOEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267.493-03

SECRETÁRIO DE FINANÇ AS

PRANCISCO EONALOO DA S. S. FILHO 084.670.003-4 l CONTROLADOR

| DBSPBSASDA ADMINlS'BAÇÃO | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATAO BIMBS11lB (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATéO BIMBS11'.E (e) | DESPESAS PAGAS ATéOBIMBS11'.E <n | lNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCBSSADOS NO EXERciCJO(a) |

| Despesas Co1TCntcs (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Comm1cs | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dcspesu de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS {XV)• (Xlll) + {XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS B DlREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDOAnJAL

S dcS

RR60 - ANEX04 (LRF, art. 53, inciso li)