Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/09/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.

SANTA LUZ
SANTA LUZ
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 038/2025
DISPENSA DE Licitação 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2025
O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21.
O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DIsPENSA
DE Licitação N 038/2025,TIPO MENOR PRECO GLOBAL,cujo objeto ea CONTRATACAO DE
DE Licitação No 040/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no edital ate o dia 08 de setembro de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa Luz
licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa Luz -
PI, na Avenida Getulio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de.
Pequeno Porte.
Pequeno Porte
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com.
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com.
Santa Luz - PI, 03 de setembro de 2025
Josue Martins Balbino
Agente de Contratacao / Pregoeiro

SANTA LUZ
DISPENSADE LICITACAO039/2025
Portaria N 122/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2025
O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21,
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
orna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DisPENSA
DE Licitação No 039/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes conferem o
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS, a fim de obter propostasE
adicionais.
RESOLVE:
constante no edital ate o dia 08 de setembro de 2025 as' 13:00 horas para oe-mail
icitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Santa Luz -
Exonera a senhora JANAiSA RODRIGUES NUNES, portador do CPF
n025.685.023-20, RG n2.820.819 SSP-PI que exerce o cargo de Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL deste Município.
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Pequeno Porte.
Santa Luz-PI, 01 de setembro de 2025.
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
X por ARQUEL ALVES
Dados: 2025.09.04
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal