Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

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EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 009/2025. Contratos nº 00/2025. Contratante: MUNICIPJO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PJAUi, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANOSCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Contratados: RANVLSON ALVES COELHO FERREIRA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ nº 36.241.018/0001-22, com o Valor Total Lote!: RS 828.400,00 (oitocentos e vinte oito mil e quatrocentos reais), JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA, inscrita no inscrito no CNPJ nº 34.973.503/0005-99, com o Valor Total Lote II: R$ 276.100,00 (duzentos e setenta e seis mil, e cem reais), REDE MV COMBUSTJVEL LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ nº 08.573.595/0001-86, com o Valor Total Lote IV: RS 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais) ea empresa SERGIO SANTOS IRINEU L TDA inscrita no inscrito no CNPJ nº OS.949.579/0001-57, com o Valor Total Lote V: RS 85.584,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOUNA COMUM, ÁLCOOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEiCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Vigência: até 25 de fevereiro de 2026. Assinatura: 25/02/2025.

São Francisco de Assis do Piauí, 26 de fevereiro 2025

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0 005/2025

O MUNIOPIO DE SÃO FRANCSCO DE SÃO DE ASSIS DO PJAUi -PJ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J de Sousa -643 -Centro São Francisco de Assis- PI, CEP: 64.74-000 -E-mail: deptpmsfa@hotmail.com neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Andrelino Maximiano da Costa Filho,. conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 010/202S, e em observância às d isposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, ea empresa JOSE DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJI nº 07.234.933/0004-35, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO, nº 791, CASA, CENTRO, CEP64.700-000, SIMPUCO MENDES -PI, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão · Eletrônico n. 002/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas ..

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECJAUZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PJAUi. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de· transcrição .

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2. DOS PREÇOS, ESPEOFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõe s ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTEI | LOTEI | LOTEI | LOTEI | LOTEI | LOTEI |

| | | UND. | qlMNT. | | VIII. |
| 1 | -- CAMARA DE AR PNEU 1000/2D | UND | •• | RS 200,DO | RS 7.2D0,00 |
| 2 | CAMARA DE AR PNEU 750/16 | UND | 36 | R$ 1ZO,OO | R$ 4.320,00 |
| 3 | CAMARA DE AR PNEU 900/20 | UND | 36 | RS 150,00 | RS 5.400,00 |
| • | PNEU 1000/20 | UND | 36 | RS 1.900,00 | R$ 68.400,00 |
| 5 | PNEU 750/16 | UND | •• | R$ 950,00 | R$ 3...200,00 |
| • | PNEU 9.17/SLT | UND | 18 | R$ 1.A00,00 | R$ 25.200,00 |
| 7 | PNEU 900/ 20 | UND | .. | R$ 1.800,00 | R$ 6".800,00 |
| 8 | PNEUS 273/80 R 22.5 | UND | 18 | R$ 2.500,00 | R$ 45.000,00 |
| • | PNEUS 21S/7S R 17.5 | UND | 18 | RS 1.700,00 | R$ 30.600,00 |
| LOTE D | LOTE D | LOTE D | LOTE D | LOTE D | LOTE D |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QUANT. | VLR. UNrr. | VLR. TOTAL |
| 1 | PNEU 225/ 65 R-16 | UND | 20 .. | R$ 1.400,00 | R$ 28.000,00 |
| 2 | PNEU 2..5/70 R-16 | UND | | R$ 1.300,00 | R$ 52.000,00 |
| 3 | PNEUS 185/65 R15 | UND | 30 | RS 600,00 | R$ 18.000,00 |
| • | PNEU 175/70 R1.. | UND | .. | RS 550,00 | R$ 33.000,00 |
| .. ,.,_ | .. ,.,_ | .. ,.,_ | .. ,.,_ | .. ,.,_ | .. ,.,_ |
| - LOTEm | - LOTEm | - LOTEm | - LOTEm | - LOTEm | - LOTEm |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND. | QUANT. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 1 | PNEU 1000/20 | UND | 30 | R$ 1.900,00 | RS 57.000,00 |
| 2 | PNEU 265/60 R-18 | UNO | 15 | RS 1.A00,00 | RS 21.000,00 |
| - ·- | - ·- | - ·- | - ·- | - ·- | - ·- |
| LOTEIV | LOTEIV | LOTEIV | LOTEIV | LOTEIV | LOTEIV |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QUANT. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 1 | PNEU 175/70 R-14 | UND | 30 | RS 550,00 | R$16.SOO,OO |
| LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QUANT. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 1 | PNEU 17.5 R25 | UND | 18 | R$ 7.800,00 | R$ 140.400,00 |
| 2 | PNEU 14.00·2• | UNO | 18 | RS ...900,00 | RS 88.200,00 |

| 3 | PNEU 235/75 R17.5 | 1 UND | 20 | RS 2.500,00 | RS 50.000,00 |

| • | CAMARA PNEU 17.5 R25 | 1 UND | 15 | RS 800,00 | RS 12.000,00 |
| 5 | CAMARA PNEU 14.00•24 | 1 UNO | 15 | 600,00 | RS 9.000,00 |
| | | MI'& | | | -- |
| | | V-'llffilL | | | |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal estadual distrital e municipal que não participaram do procedimento de JRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, obseNados os seguintes requisitos:
- 2.3.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de seNiço público;
- 2.3.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da lei nº 14.133, de2021; e
- 2.3.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 2.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 2.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 2.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solic,tada em até noventa dias, obseNado o prazo de vigência da ata.
- 2.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade

(Continua na próxima página)