Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

--Município de Volenço do Piauí

| DANIELA MARIA GOMES DE ARAÚJO | | | | | |

| GRUPO CAPOEIRA TEAM -AIRTON JACINTO RODRIGUES DA SILVA | CLASSIFICADO | | 41 | SIM | 5.433,00 |
| DE BARZIM EM BARZIM - MAYCON DOUGLAS DE SOUSA SILVA | DESCLASSIFICADO | ltem2.6, "V"DO EDITAL | | | |
| GRUPO JUNINA FLOR 00 SERTÃO - VILMAR PEREIRA DA SILVA | DESCLASSIFICADO | ltem4.1 DO EDITAL | | | |
| ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CIDADÃO - LARYCE RAKEL DA ROCHA DE SOUZA | DESCLASSIFICADO | ltem4.1 DO EDITAL | | | |
| GRUPO JUNINO CHAP~U OE PALHA - MARLI OE SOUSA SILVA | DESCLASSIFICADO | ltem4.l DO EDITAL | | | |

Valença do Piaui -PI. 09 de maio de 2025.

Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

~eito

/!ai,;,t;,

,,,o;O.u-a.

Marcelo Costa e Silva

Prefeito Municipal de Valença do Piauí

A presente avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação , nomeada através da portaria SEC\GOV N" 109, publicada no Diário Oficial do Município.

MINISTtA:10 DA CULTUaA

TURISMO

RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE MÉRITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº O 1/2025 - PNAB

| PROPONENTE <PESSOAFÍSICA: INDIVIDUALl | SITUAÇÃO |

| ÂNGELA MARIA DE SOUSA BRITO | NÃO PROVIDO |
| CLEIDINA SOBREIRA DA SILVA | NÃO PROVIDO |
| DOUGLAS SANTANA FERREIRA | NÃO PROVIDO |
| FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA | PARCIALMENTE PROVIDO |
| ELIENE BARBOSA DALUZ PEREIRA | PARCIALMENTE PROVIDO |

Valença do Piaui -PI, 09 de maio de 2025.

PrefeitoMunicipal de Valença do Piauí

A presente avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação, nomeada através da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário Oficial do Município .

eov&IINO FSDSIIAL

UNIÃO e Jt!CONSTRUÇÃO

Município de Volenc;a do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001~97

Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA:

Anulação

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações: | de |

| Suplementação ( + 1 | Suplementação ( + 1 | Suplementação ( + 1 | Suplementação ( + 1 | 882.000,00 | |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | | |
| | 98 | 04.331.2132.2058.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIOAMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIOAMBIENTE E REC. HIDRICOS | | |
| | 137 | 15.451.2519.1053.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇôe.S Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se apHea | 40.000,00 F.R.: 1 600 | 00 |
| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME | | |
| | 654 | 12.361.5510.2170.0000 3.1.90,16.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL Recurso& não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | | |
| | 444 | 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.04.00 500 JOO 000 | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recul'$0$ não Vinculado, do lmpootos Sa.Ude - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 445 | 10.301.8122.2208.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercício : 2025

MINISTtRIO DA CULTURA

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

490

10.301.6228.2235.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenc

Não se aplica

491

ASSISTENCIA MEDICA

80.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

999

000

Não se aplica

492

ASSISTENCIA MEDICA

250.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

600

600

Transf9f'ênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

999

000

Não se aplica

FUNOOMUNICIPALDEASSISTl:NCIASOCIAL-FMAS

532

08.2-44.6740.2248.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

100.000,00

SOO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

132

15.451.2519.1040.0000

INFRA·ESTRUTURA

-410.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências ele Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

999

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

218

12.361.5510.2103.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

710

999 000

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

710

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE