Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Adesik> à A1a de Registro de Preços nº 01.1001/2025, referente ao Pregik) E1etrêoioo SRP N" 010/2024, ooofunne tamo de cooperação téaJica nº 01 .1001/2025 , publicado no Diário Oficial dm Prereitwa'I PiauiaJses no dia20 de Janeiro de 2024, ano V, F.diçoo 898, pág 26.

· Conttato Administrativo nº 00712025 Processo Administrativo nº 060/2024.

Objeto; Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí -PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE;

Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 060/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo é a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí -PI, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Intech Gestão de Beneficios Lula, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.661.430/0001-46, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal com seguintes valores; Secretaria Municipal de Educação será o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde será o valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para a Secretaria Municipal de Administração será o valor R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) e para a Secretaria Municipal de Assistência Social será o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), totalizando o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí, 21 de janeiro de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2025.

Processo Administrativo nº 060/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.1001/2025, referente ao Pregoo Eleuônioo SRP N' 010/2024, oonfurme tamo de cooperação técnica n º0l.1001/2025 , publicaoo no Diário Oficial dm Prefeituras Piauienses no dia20 de Janeiro de2024, ano

V, F.diçoo 898, pág 26 ..

Fundamentação Legal; Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satél ite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí -PI, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratada: Intech Gestão de Beneficias Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.661.430/0001-46.

Valor: Para a Secretaria Municipal de Educação será o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde será o valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para a Secretaria Municipal de Administração será o valor R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) e para a Secretaria Municipal de Assistência Social será o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), totalizando o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025.

Vigência; Este contrato vigorará por 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser aditivado ou prorrogado de acordo com a lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos próprios, pnat, peat, fpm, fundeb, custeio, fus, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoajuridica.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÃ DO PIAU[ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -SEMEC CNPJ; Nº23.802.233/0001-40

PORTARIA Nº 048/2025

Jatobá do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre Non,eação ths HJe11Jbros, para co,npor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Fom,athr M1micipal tkJ Progra111a PRO A!fabetização na Idade Certa-PPAIC, no Munícipio de Jatobá do Pia11í - PL estado do Piauí ­ PI, e dar outras Providências .

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC DE JATOBÁ DO PIAUÍ no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros/servidores, citados abaixo, para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa-PPAIC, conforme EDITAL Nº 002/2025

Membro - Francielly Borges da Silva CPF: · · ··.939. 283 Membro - Maria Alayde Oliveira Carvalho CPF: ····.092.123 .. .. Membro - Lorena de Holanda Gonçalves CPF: ···· .234.033 .. ..

- Art. 2° - São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa PRO Alfabetização Na Idade Certa-PPAIC:
- I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
- II Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
- III -Validar a pontuação da ficha de autodeclaração a partir dos documentos apresentados pelos cancüdatos;
- IV Prover comunicação com a Equipe Estadual do PRO Alfabetizaçã o na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O do edital;

V- Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas nã o explicitados no ecütal.

- Art. 3° -Os membros da Comissã o de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- Art. 4° -Todos os trabalhos definidos no Art. 2º deverão ser realizados nas dependê ncias da Secretaria Municipal de Educação, não sendo permitida a saí da de qualquer documentação referente ao processo seletivo.
- Art. 5° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí -PI, estado do Piauí, Raimnndo Nonato Gomes de Oliveira, aos 21 (Vinte e Um) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal, de jatobá do Piauí-PI

Domingos José dos Santos Secretário Municipal de Educação