Município: Água Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

B8355E
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
estaDo do Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRAnCA
CNPJ 07.703.465/0001- 58
RepUbLiCA FeDerAtIVA DO brASIL
estado do piAu
Câmara I
JA BRANCA
CNPJ: 07.703.465/0001 - 58
Portaria N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao do
Tesoureiro da Câmara Municipal de
Portaria
AGUA BRANCA,02 D
Agua Branca - PIr.
"Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO, Presidente da Câmara
Legislativo da Câmara Municipal de Agua
Branca-PI".
Municipal de Agua Branca/Pl, no uso das atribuicoes que confere a Lei Organica
eo Regimento Interno:
O Presidente da Câmara Municipal de Agua Branca-Pl, no uso de suas
no Regimento Interno da Câmara Municipal
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a senhora MARCIA CARLA SILVA DE SOUSA RODRIGUES,
RESOLVE:
CPF n0,006.660.223-80, RG: 2.361.056 PI, para o cargo em Comissao de
Tesoureiro da Câmara Municipal de Agua Branca -- PI.
Art. 1 - Nomear a Senhora ANA PAULA NOGUEIRA LIMA LEAL, CPF:
305.***.**8-*
para o cargo de Secretaria Legislativo da Câmara Municipal de
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Agua Branca-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em Vigor na data de sua publicagao
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
gabinete dA presidente dA Câmara Municipal dO Município de
Agua Branca/Pl, 02 de Janeiro de 2025
AgUA BRAnCA-PI, 02 DE JAnEIRO DE 2025.
FRANCisCO mArCOS SILVA De SOUsA fILHO
Presidente da Câmara Municipal de Agua Branca/PI
Presidente da Câmara Municipal de Agua Branca-PI
Praga Deputado Gomes Calado, n* 128, Centro, Agua Branca, Piauí, CEP: 64460-000.

Câmara
BRANCA
CNPJ:07.703.465/0001-58
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
Ementa: "regulamenta a lei n' 14.133, de
icitagoes e contratos administrativos, no
ambito do Poder Legislativo do Município
de Agua Branca- PI"
Portaria n0,002/2025
AgUa brAncA, 02 de JaneIrO dE 2025
de Municipal de Agua Branca-Pl, no uso das atribuigoes legais
"Dispoe
sobre
nomeagao.
RESOLVE:
Controlador Geral da Câmara Municipal
de Agua Branca-PI".
CAPITULOI
DISPOSICOES GERAIS
O Presidente da Câmara Municipal de Agua Branca-Pl, no uso de suas.
Art.1Esta Resolução
a Lei n14.133,de 1 de abril de 2021,que
atribuicoes legais e em cumprimento aos dispostos na Lei Organica Municipal e.
dispoe sobre Licitagoes e Contratos Administrativos, no ambito do Poder Legislativo
no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Municipal de Agua Branca-Pl.
Art. 2o Na aplicacao desta Portaria, serao observados os principios
a publicidade,
Resolve:
interesse publico, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento,
edital,
do julgamento objetivo,
etitividade
dade,
cidade
o cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Agua Branca-PI..
4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introducao as Normas do Direito Brasileiro),
com redacao dada pela Lei n 12.376/10.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em Vigor na data de sua publicacao.
CAPiTULO II
Agua Branca/Pi, 02 de Janeiro de 2025.
Contratacao, incumbe a condugao da fase externa do processo licitatorio, incluindo o.
o de condicoe
I - conduzir a sessao publica;
FRANCISE8MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO
-receber, examinar e decidir as Impugnacoes e os pedidos de esclarecimentos
pela elaboracao desses documentos;
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado,
Centro CEP:64460-000-Agua Branca/PI
(Continua na proxima pagina).