gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.286

960 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R. Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

965 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO AMADOR -2.530,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

966 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR ·2.530,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

969 27.813.0027 .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

-3.068.162,85

PR EFEIT URA

MORRO DO

CHAPÉU DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

Paragrafo Unico - A instituigao ou organismo integrante do CMDRS podera, a qualquer
momento, substituir seu representante, desde que o faga por escrito ao Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentavle..
Paragrafo Unico: O CMDRs aprovara o regimento interno, que dispora sobre suas
atribuigoes, e criara a sua Câmara Tecnica Municipal, com membros indicados pelas.
entidades que compoe o CMDRS.
Art. 3- Cada instituigao ou organismo integrante do CMDRS indicara, um representante
titular e um suplente, com mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzido por igual.
periodo.
Art. 4- O Prefeito Municipal nomeara, atraves de Decreto, os Conselheiros Titulares e
Suplentes, indicados pelas instituigoes que participam do CMDRS.
Paragrafo Unico -- A funcao de Conselheiro do CMDRs, e considerada de interesse publico
relevante e sera exercida sem que o mesmo receba qualquer remuneracao ou vantagem
financeira..
$ 1' O Presidente sera um membro da Secretaria Municipal de Agricultura, designado pelo
Prefeito Municipal para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma unica reconducao
por igual periodo.
Art. 5. O CMDRS tera uma Diretoria constituida por um Presidente, um Vice- Presidente e
um Secretario.
CARACOL,ESTADO DO Piauí, faz saber que
racol, Estado do Piauí, APROvOU e ele SANClONA a seguinte Lei
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

389
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Portaria N 93, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 95, DE 24 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato,
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal no
CONsIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do.
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a LEILA CELIA DE SANTANA MOTA SANTOS, CPF n
Art. 1 Designar a Sr.a MARIA LEUDA DE MORAIS BARROS SOUSA, CPF no
165.829.***_**, para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na
287.321.***_**, para exercer a fungao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raim
do Nonato -PI, em 24 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimu
ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DE As
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

ITURA MUNICIPAI
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
para todos
is para todos
Portaria N 94, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 96, DE 24 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneragao do
Art. 1 Designar a Sr.a RONILDES DE NEGREIROS PEREIRA, CPF n
Art. 1 Designar a Sr.a RITA DE CASSIA PAIVA SOUZA RIBEIRO, CPF no
851.702.***_**, para exercer a fungao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025
ROGERIO
ROGERIO ARAUJO
ARAUJO DE
por ROGERIO ARAUJODE
4334
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC

| DIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/StJB-l'UNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL | TOTALI |
| Ficha E1emento Descr~ ao d E1e nto | FIXADO | da l'R |

13 . 392

Ct.JLTtJRA

-DIFUSÃO CULTURAL

13 . 392.0006 -

FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL

1.215- AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA O FMC

0201 44.90.52- 18

2.268-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de lmpGStos

0202 31 . 90 .1 1-01

0203 33.90.14-01

Diárias-Civil

0204

33.90.30-01

M aterialdeConsumo

0205

33.90 . 32-04

MatcrialdeDistribuiçãoGratuita

0206 33 . 90. 36-0 6

0207 33 . 90. 39-14

Outros

Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica

10 . 000,00

Total do Projeto/Atividade :

5.0oo, oo

5.000,00

10.000, 00

5 . 000,00

10 . 000,00

10.000, 00

Corrente

Ca ita1

45.000,00

10.000, 00

10 . 000 ,00

10.000,00

45 . 000 ,00

45 .000,00

Total

55 . ooo,oo

153

154

Estado do Piaui

JULIÃO

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 11/37
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes Landim,
Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF n 068.201.683-73 eo Senhor Eduardo
Lopes da Silva, Secretario Municipal de Administracao, inscrito no CPF sob o no.
062.686.773-82, estao autorizados a realizarem conjuntamente movimentacoes nas
Contas Correntes n69.100-3; 69.415-0; 69.272-7 mantida no Banco do Brasil S/A na
agencia 2660-3, pertencente a Município de Varzea Branca Gabinete do Prefeito -
Varzea Branca-PI
do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ n.
41.522.103/0001-07, ate deliberacao ulterior.
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1 terao os seguintes poderes: abrir
contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo e dar quitacao, solicitar.
saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques, endossar cheques, sustar e.
contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar cheques, sustar e contraordenar
cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar,
alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar.
transferencia por meio eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar
arquivos de pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos
de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma titularidade,
encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario para a gestao plena dos
recursos financeiras nelas movimentadas.
saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques, endossar cheques, sustar e
contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar cheques, sustar e contraordenar.
cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar
alterar
e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar
Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF n 068.201.683-73 eo Senhor Teodoro
Paes Landim Filho, Secretario Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob on.
991.441.583-00, estao autorizados a realizarem conjuntamente movimentacoes na Conta
Corrente n69.653-6; mantida no Banco do Brasil S/A na agencia 2660-3, pertencente a
Secretaria Municipal de Educacao -Varzea Branca-PI
do Município de Varzea
Branca, vinculada ao CNPJ n 17.387.522/0001-90, ate deliberacao ulterior.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí,
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do
Município.
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto em
vigor na data da sua publicacao.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

328

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1 d: 0B621 F 4E3 B99B 159

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.3/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: RAFAEL CASSIANO DE ASSIS: 42.926.474/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI VENCEDOR DOITEM03 ,

FONTE DE RECURSO FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL ccl t .,,,, ·1

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CONTRATO N":

010.4/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATADO: TARCISO DO NASCIMENTO ARAUJO: 42.826.294/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM04

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO RECURSOS: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA : 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.5/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

MATEUS MARQUES ARAUJO: 42.926.169/0001-17.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI VENCEDOR DOITEM05 ,

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.6/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: GUSTAVO DA SILVA SANTANA, CNPJ: 46.348.828/000136 OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM06

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

JOAQUIM LOPES

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS REIS

DOS REIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 06/2024SDR/PMT . Concorrência Pública nº 04/2024, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.001075/2024-39. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 37.173.949/0001-01. Cláusula primeira - do prazo de vigência: O presente Aditivo tem a finalidade de renovar a vigên -cia do Contrato nº 06/2024 por mais 195 dias, iniciando em 17/08/2025 até 28/02/2026, O contrato tem como objeto: execução, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, as obras de contratação de empresa para a execução da obra de implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural de Teresina-PI. Cláusula segunda Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear a repactuação finan -ceira do ajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Cláusula terceira - Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 06/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira e segunda deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 06/2024. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Assinado em 11 de agosto de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o Sr. Francisco Duarte Barbosa, e pela Contratada o Sr. Gil do Rego Monteiro Frazão.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEIDJRA MLJNIÇIPAL DE MATIAS QLÍMPIQ-PI. Ç NPJ.: 06-554-182/QQQl-29 ENDEREÇO: PRAÇA SÃO MIGUEL 101 CEP:. 64150-000

RESULTADO FINAL

EDITAL PNAB 01/2025 PREMIAÇÃO PESSOA FISICA

| N. | NOME DO PROPONENTE | AREA CULTURAL | SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO | VALOR | COTA OU ÁREA PERIFÉRICA |

| 1. | PF- RAIMUNDA ALVES DA SILVA | ARTESANATO | PREMIADO | 40 | 2000,00 | NAO |
| 2. | PF - FRANCISCO MARCIO DA SILVA | MUSICA | PREMJADO | 40 | 2000,00 | NAO |
| 3. | PF - KARJNE DE OLIVEIRA SILVA | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 40 | 2000,00 | NAO |
| 4. | PF - NICOLLE VITORIA AGUIAR FEITOZA FERREIRA | MUSICA | PREMJADO | 40 | 2000,00 | NAO |
| 5. | PF - MARIA DE FATIMA DA COSTA LEITE | ARTESANATO | PREMJADO | 36 | 2000,00 | NAO |
| 6. | PF- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA | SAMPAIOSONORIZAÇÃO | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 7. | PF - ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA | SONORIZAÇÃO | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 8. | PF - JOSIEL DA SILVA CARVALHO | MUSICA | PREMIADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 9. | PF - WILSON JOSE DE SOUSA FILHO | CONTEUDO DIGITAL | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 10. | PF- FELIPENUNESCOSTASILVA | SONORIZAÇÃO | PREMIADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| li. | PF - LISETE MEIRY DA SILVA CARVALHO | ARTESANATO | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |

PREFEITURA MUNI□PAL PE MATIAS OLÍMPIO-PI CNPJ · 06 554 182/0001-29 ENDEREÇO: PRAÇA SÃO MIGUEL 101 CEP:. 64150:000

| 12. | PF - KELSON FRANÇA DE SOUSA | TEATRO | PREMJADO | 35 | 2000,00 | SIM |

| 13 | PF - JULIO SOUSA DA COSTA | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 14 | PF - JOSE CARLOS SILVA SOUSA | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 15 | PF - ANTONIO CARLOS MEIRELES DE LIMA FILHO | PATRIMONIO CULTURAL | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 16 | PF - FRANCISCO MEIRELES DE AGUIAR | DANÇA | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 17 | PF - ANTONIO CARLOS LIMA ALVES | DANÇA | PREMJADO | 35 | 2000,00 | NAO |
| 18 | PF - SAMUELCOSTA DASILVA | SONORIZAÇÃO | PREMJADO | 34 | 2000,00 | NAO |
| 19 | PF - FRANCISCA GOMES BARBOSA | ARTESANATO | PREMJADO | 34 | 2000,00 | NAO |
| 20 | PF - RAMON BARBOSA DA SILVA | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 33 | 2000,00 | NAO |
| 21 | PF - KESSIA GOMES DE OLIVEIRA | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 30 | 2000,00 | NAO |
| 22 | PF • ROGER MAGALHÃES ALVES | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 30 | 2000,00 | NAO |
| 23 | PF - MANOEL DA COSTA PESSOA NETO | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 30 | 2000,00 | NAO |
| 24 | PF - ALEXIA EÇA AGUIAR | ARTES VISUAIS | PREMJADO | 30 | 2000,00 | NAO |
| 25 | PF - JOAO DA SILVA BARBOSA | SONORIZAÇÃO | PREMJADO | 30 | 2000,00 | NAO |

1 Formatado:

Justifi cado

Formatado:

Justificado

Formatado: Justificado

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.864, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

ELIAS PIO MENDES FREITAS, CPF nº 698.561.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação Especial da SDU (Coordenador de Adm. e Finanças), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PI;ANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PI;ANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PI;ANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PI;ANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PI;ANO PREVIDENCIARIO) |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 203 1 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | | 0,00 | | |
| 2036 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº ºº |
| 2037 | | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · 0,00 |
| 2038 | º·ºº º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | ºº | 0,00 | | ºº |
| 2041 | º · | 0,00 | º · ºº | º · |
| 2042 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2043 | º · ºº º·ºº | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº º·ºº |
| 2044 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | º · ºº º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2048 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | | 0,00 | º·ºº | º · ºº |
| 2053 | º·ºº º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2054 2055 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2056 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2062 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | | 0,00 | | |
| 2066 | º·ºº ºº | 0,00 | º·ºº ºº | º·ºº |
| 2067 | º · 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | | 0,00 | | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2072 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06.554 .331/0001-50

PODER EXECUTIVO

Periodo: JAN/2024 A DEZ/2024

RELATORIO DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art.

inciso I, alínea "a"

R$ 1, 00

| Pessoal Ativo | 1.129.310,15 1.195.214,59 | 1.092.261,68 | 1.376.706,91 | 1.390 . 124,55 | 1.325 . 620,71 | 1. 219 .003,77 | 1.212.111,90 | 1.208.584,64 | 1.289.962,38 | 1.267.863,11 | 1.698.568,74 | 15.465 . 333,13 | o,oo |

| | | | | | | | | | 96.795,97 | 112.638,76 | 136 .757,92 | l.308.070,49 | o,oo |
| | | 128.095,68 | 132.610,40 | 227,275, 15 | 132.610,40 | 189.439,40 | 270,426,45 | 226.149, 59 | 263.202,15 | 235.683,11 | 311.553,75 | 2.328.436,64 | o,oo |
| 76.603, 19 | 134. 786, 77 | | | | | | | | | | | | |
| | O,OD 128.095,68 | 128.095,68 | 128.095,68 | 128.095,68 | 128.095,68 | 128.095,68 | 128 . 095,68 | 128.095,68 | 128,095,68 | 128.095,68 | 167.121, 90 | 1.448.678, 70 | o,oo |
| | | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| o,oo | | - | | | | | | | | | | | |
| | o,oo | | | | | | | | | | | | |
| Pvccladcduttvelrefi .. | "' | o,oo | "' - | "' | | .. | 75,479,45 | 31.035,04 | 65.340,27 | | | | |
| 20.390, 19 | 6.691,09 | | 4.514,72 | 40.985,54 | 4,514,72 | 4,514, 72 | | | | 38.709,50 | H.503,75 | 336.679,59 | o,oo |

| | vaL0R ,_.a.lCL | vaL0R ,_.a.lCL |

| RECEITACORRENTE QUIDA-RCL(IV) | 29 . 726. 781,22 | |
| (·)Tnnsfettncias obrigatórias da União 1<1ativas às emendas individuais (art 166-A, 11',da CF) | 400.000,00 | |
| (·)Tnnsfettncias obrigatórias da União1<1ativas às emendas de bancada (art 166, §16, da CF) | 800 . 000,00 | |
| (·)Transfettncias da União 1<lativas àremunenção dos agentes comunitários de saúde e de combale às endemia, (CF, art. 198, § 11) | 480 . 080,00 | |
| (·)OulIU DeduÇ<les Constitucionais ou 1.cgllis | O, DO | |
| RECEITA CORRENTEÚ UIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL | 28 . 046.701 22 | |
| Dlllll!liATOTALOOIIPIIIIIOAL.Dl1' • m. + m. | 13,136.896 49 | 46 84 |
| LIMITE O(IX) (incisos 1, Dem, art. 20 da LRF) | 15.145.218, 66 | 54, DO |
| LIMITE PRUDENCIAL(X)= (0,95 xIX) (paráçafo 11nico do art. 22 da LRF) | 14.387.957, 73 | 51, 30 |
| LIMITEDEALERTA (XI)= (0,90 xIX) (incisoD do§ 1° do art. 59 da LRF) | 13 . 630. 696, 79 | 48, 60 |

Unidade Responshel: SETOR DE CONTABILIDADE

AÕê:ÍsêÕGsÍÍARÕHA

ADRIANA GOMES DA ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 327. 908. 993-04

SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 474. 370. 223-2

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF: 031. 6

www. s1mples1nformat1ca. com 1

FONTE:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 028/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 028/2025, na modalidade inexigibilidade nº 013/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS, tendo como empresa contratada NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (UM real) recuperado.

Monte Alegre do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.

Dijalma Gomes Ma arenhas Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 d: 01AB394986389209

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exen;:lcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1109/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Nilça Rodrigues Pereira Assessor Parlamentar AP-I XXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
de Jovens e Adultos Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025)
m razao da aprovacao
no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao ou Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
Contratado(a): MENILDA DOS SANTOS SILVA brasileira, solteira, portadora do
CPF/RG n 080.816.143-11, residente e domiciliada no Povoado Riacho do Padre, Zona
Rural, Padre Marcos/PI.
dos Anos Iniciais --
1 ao 5 ano Cargo descrito no 2. do Edital n01/2025),em razao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Contratado(a): LOURIVAL JOSE DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, portador do
RG/CPF n 072.705.133-41, residente e domiciliado na Rua Francisco Vitor de Macedo,
S/N, centro, Padre Marcos/PI.
Contratado(a): MOisES DIAS LEAL, brasileiro, casado, portador do CPF/RG n0,004.614.043-38, residente e domiciliado na localidade Jurema, zona rural, Padre
Marcos/PI.
Valor Mensal: R$ 1.518,oo (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo..
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
OBJETO
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAIDO | SAIDO | TOTALEM li | TOTALEM li | TOTALEM li | | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DEDEZEMBRODO EXERciCIO | ANTERIOR (a) | | | | | SAIDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 1 l:SPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 1 | 2034 i |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 | 0,00 1 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 1 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acootratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DE PENDENTES (II) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A cootr■tar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE - (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821 .749.463-00

PREFEITA MUNICIPAL

FONfE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1265], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO

999. 753.454-49

CONTADOR· CRC: 8152
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

356
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 117/2025
Portaria n. 121/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE SETOR
NOMEIA CHEFE DA DIVISAO DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lhe sao conferidas por
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor LAECIO DANTAS MONTEIRO DE
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALAN GONCALVES
OLIveIRA, CPF: 622.646.733-97, residente e domiciliado no Povoado Cajas, zona
Ferreira, n 320, vila nova, em Pajeu do Piauí -PI, para o cargo em Comissao de
Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-PI
Chefe do Setor de Servicos Administrativo da Secretaria Municipal de Assistencia.
Social e Cidadania de Pajeu do Piauí-PI.
Art.20
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art.2
publicacao.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em O3 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
ecretaria, ao
Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (_
Arysson Ramon Dias de Sous
rysson Ramon Dias de Sous
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Portaria n. 124/2025
Portaria n. 118/2025
Pajeu do I
de2025.
NOMEIA
DIRETOR
DEPARTAMENTO
DE TURISMO
NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
Secretaria
Municipal
CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS
VIGILANCIA
SEGURANCA
Secretaria
Municipal
MOURA CARVALHO, Prefeito do
de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao con
nferidas po
RESOLVE:
Município de Pajeu do Piauí (PI),us
rt.1-NOMEAR o SenhOr DANILO DE CARVALHO AMORIM
CPF: 028.840.193-08
RESOLVE:
esidente
Piauilino,s/n,ce
10 - NOMEAR o SenhOr FRANCISCO DAS CHAGAS
do Depa
SOBRINHO DA cOsTA, CPF: 050.656.513-02, residente e domiciliado na Avenida
Art.2
ranca da Secretaria Municipal.
publicacao.
de Assistencia Social e Cidadania de Pajeu do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Prefeito Municipal
cretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
Arysson Ramon Dias de Sousa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Maria Felix da Costa Franca, CPF: 877.524.683-04
Maria de Jesus Rocha de Sousa, CPF: 063.746.043-76
Edirceu de Sousa Rocha, CPF: 793.191.283-20
Anelita Rocha da Silva, CPF: 004.746.033-42
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Art. 45 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
AVISO DE RETIFICACAO DE Licitação
Concorrencia Eletronica n. 003/2025
Gabinete da Prefeito Municipal de Jaicos (PI), 05 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Jaicos-Pl, que esta retificando o objeto da Concorrencia
Eletronica n 003/2025
Onde le-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
EXECUCAO DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO DO Município DE
JAICOS-PI.
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Leia-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUCAO
DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO E UBS Dra. LOURDINHA CRISANDO
DO Município DE JAICOS-PI.

Maiores informagoes no Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000,
Jaicos - PI
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
AIcos
Jaicos (Pl), 22 de setembro de 2025.
Portaria no 233/2025
Iris Pontes Silva
Agente de Contratacao
Jaicos-PI, 22 de setembro de 2025.

"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR.
ESTADO DO Piauí
GUILHERME BENTO SOARES, DO CARGO
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
DE CHEFE DE GABINETE
-GE I, DO
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro -- CEP: 64930-000
Município DE JAICOS-PI ".
CNPJ: 06.554.216/0001-85
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
REQUERIMENTO
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
AUTORIDADE AQUEME DIRIGIDO: SEERETARIA DE DUCACAO
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
RESOLVE:
CARGO/FUNCAO
DATA DE ADMISSAO
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) GUILHERME BENTO SOARES, portador de CPF no
AUX ADMINISTRATLVO
**.344.723-** do CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - GE I, do
VINCULO EMPREGATICIO
LOTADO EM
Município de Jaicos PI.
CLT() ESTATUTARIO(K) OUTROS()
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
LOCAL DE TRABALHO
Município
CEP
GILBUES
64.930,000
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 22 de setembro de 2025.
ENDERECO RESIDENCIAL
TELEFONE
RuA GE5U_FxGuEREDQ L1E
89-988055831
BAIRKO 3A BENEDL7
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
NATUREZA DO REQUERIMENTO
RETORNO DA
LICeNgA
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
WESLLY DE OLIVEIRA
GILBUES-PI, 160S;.25
Eoncisco Io tima
ASSINATURA DO REQUERENTE
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com
NOME DA Secretaria
ChEFE ImEDIATO
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 010/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIACAO, PRODUCAO E DIVULGACAO
DE CONTEUDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITARIOS. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
Art. 4o - O presente edital ficara disponivel na sede da Secretaria Municipal de educacao.
para a produgao de seus efeitos juridicos e legais.
Procedimento de Dispensa 010/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIACAO, PRODUCAO E DIVULGACAO DE
CONTEUDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITARIOS. RatificO a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor R10 Piauí LTDA.
INSCRITA NO CNPJ N 22.087.794/0001-05 com o valor de 62.000,000 (Sessenta edoismil
reais), Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXI

Prefeitura Municipal DE
ASSUNGAO
PIAU
PIAI
Portaria No 049/2025, de 01 de agosto de 2025
Portaria No 047/2025, de 01 de agosto de 2025
Dispoes sobre a nomeacao do Cargo em
Dispoes sobre a exoneracao do Cargo em
Comissao de Coordenador da COMDEC -
Comissao de Chefe de Almoxarifado do
Coordenadoria Municipal de Protegao e
Município de Assuncao do Piauí-PI e da
Defesa Civil do Município de Assungao do
outras providencias.
Piauí-PI e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme Lei Municipal no 209/2022,
atribuigoes legais e conforme Lei Municipal no 209/2022.
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Servidor Municipal Sr. Antonio de Andrade Mendes,
Art. 1o - Nomear o Servidor Municipal Sr. Raimundo Pedro Sousa Lima,
portador do CPF: 043.458.823-94, do Cargo em Comissao de Chefe de
portador do CPF: 075.056.413-01, do Cargo em Comissao de Coordenador da
Almoxarifado do Município de Assungao do Piauí-PI..
COMDEC - Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil do Município de
Assuncao do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario em especial a Portaria no
043/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ASSUNG
PIAU
ASSUNCAC
Portaria N 050/2025, de 01 de agosto de 2025
Portaria No 048/2025, de 01 de agosto de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Comissao de Tesoureiro do SAAE
Servico
Comissao de Coordenador da Merenda
Escolar, junto a Secretaria Municipal de
Assuncao do Piauí-PI e da outras providencias.
Educagao do Município de Assungao do
atribuigoes legais e conforme Lei Municipal No 209/2022.
atribuicoes legais e conforme Lei Municipal n209/2022,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Exonerar o Servidor Municipal Sr. Raimundo Pedro Sousa Lima,
portador do CPF: 075.056.413-01, do Cargo em Comissao de Tesoureiro do SAAE --
Art. 1o - Nomear o Servidor Municipal Sr. Antonio de Andrade Mendes,
portador do CPF: 043.458.823-94, do Cargo em Comissao de Coordenador da
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto criado atraves da Lei Municipal n175/2029, de
Merenda Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Assungao do
27 de dezembro de 2019 do Município de Assuncao do Piauí-PI.
Piauí-PI
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Portaria no
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
015/2025.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.038451/2025-32, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 60.000,22 (SESSENTA MIL REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS

E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NOTA DE ENTREGA N° 20374, 20350, 20299 E 20230. ORDEM DE FORNECIMENTO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES /2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA C VASCONCELOS.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 07.209.390/0001-S3· Fonc: (86) 3243-1147

Praça Alonso Silva, n' 252 · Centro· CEP: 64.145-000·Porto-PI

PORTARIA N°05 de 27 de março de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO-PI, no uso de suas atribuições legais, pela presente.

Resolve:

Art 1º Nomear o servidor LUIS CARLOS DA SILVA ALVES para a função de COORDENADOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAM(LIA-PBF

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação . Cumpra-se e publique.

Porto- PI, 27 de março de 2025.

Dário Kardcck de Carvalho Aralljo SEC RET Á RIO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 Processo Adm: Nº 52/2024

Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 499.765,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com o lote: 1 no valor total de R$ 499.765,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, 27 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 Processo Adm: Nº 52/2024

Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 499.76S,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 499.765,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 Processo Adm: Nº 52/2024

Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 499.765,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos): V LDA SILVA NETO {32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 499.765,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026532/2025-96. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 33.926,40 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.253, 133.519. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA -DAB 13 /2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061698/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ: 06.872.949/0001-68 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 40.716,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESEIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 66009. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 242/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

ESTADO DO Piauí
SAUDE
Secretaria Municipal DE EDUC
Av.Sao Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
CEP: 64.343.000
Errata da Portaria SEMEC N 80/2025
Portaria N 17/2025
Juazeiro do Piauí, 14 de marco de 2025.
Onde se le: Art.
ISGUEIRA DA CUNHA, CPF
Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretaria Municipal de
833.599.903-15, par
issao de ASSISTENTE TECNICO, com carga
Saude de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas..
horaria
Leia-se: Art.1.Nomear CARMEM SILVIA VISGUEIRA DA CUNHA,CPF:
Resolve:
833.599.903-15, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO 1, com carga
Art.1 Exonerar ELDER PEREIRA ABREU, portador do CPF sob on: 026.304.413-00,
horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI
RG: 3.779.997 do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATiVO, da Secretaria
Municipal de saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
01/2014.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito
Resolve:
retroativo a 28 de fevereiro de 2025 revogadas as disposicoes em contrario,
Art.1.Nomear CARMEM SILVIA VISGUEIRA DA CUNHA,CPF:833.599.903-15,
aria de 40hdc
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
em efeito retroativo a 03 de marco de 2025.
Juazeiro do Piauí, em 14 de margo de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Lidiana Pereira Gomes
Secretaria de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Nohil
Walberlan Farias Barros
Sec.Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
SAUDE
CNPJ: 06.075.960/0001-05A1
Piauí-PI
CEP: 64.343.000
JUAZEIRO DO PIAU
semec
CEP:64.343.000
Errata da Portaria SEMEC N 81/2025
Portaria N 18/2025
Juazeiro do Piauí, 14 de margo de 2025.
Onde se Ie: Art. 1. Nomear RAIMUNDO JOSE ALVES FERREIRA, CPF: 930.226.463-
do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Leia-se: Art. 1. Nomear RAIMUNDO JOSE ALVES FERREIRA, CPF: 930.226.463-72,
ssao de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, com carga
Resolve:
horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art.1 Nomear ELDER PEREIRA ABREU, portador do CPF sob on: 026.304.413-00,
RG: 3.779.997 para exercer o cargo de DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAUDE, da
Secretaria Municipal de saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
coes legais que lhe sao conferidas pelo Decretc
01/2014.
Resolve:
retroativo a 03 de margo de 2025 revogadas as disposic8es em contrario,
ar RAIMUNDO JOSE ALVES FERREIRA,CPF:930.226.463-7
Município de Juazeiro do Piauí-PI
efeito retroativo a 03 de marco de 2025.
Juazeiro do Piauí, 11 de marco de 2025.
morio Peevw Lopt
Secretaria de Saude
Vilma Maria Pereira Lopes
Nalhil
Valberlan
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais