Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

651
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.03/2025
ESTADO DO Piauí
Fls.
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
AGOADOSITIO-PI
Avenida Mundin Ferreira SN Bairro
Pigarra- CEP: 64.308-000, Lag0a do SitoPl
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
RATIFICACAO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 03/2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
DE: Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
PARA: Antonio Isalmir de Moura Matildes
Agente de Contratagao
Portaria GP n. 01/2025
RESOLVE:
Prezado Senhor,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARCELA MARQUES DE MENEZES, portadora do CPF No
045.317.241-51,
Estando em conformidade com a Legislacao vigente (art. 74. Inciso lil, da Lei.
Município de Luzilandia, Estado do Piauí
Federal n. 14.133/2021), com base no Parecer da Assessoria Juridica do Município, da legalidade do
Art. 2 - Revogad
processo, bem como da existencia de saldo orcamentario para fazer face as despesas inerentes a
sua publicacao
Contratacao, RATiFico o Processo de Inexigibilidade n.o 03/2025, que tem por finalidade a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Contratacao de uma empresa ou empresario do setor artistico para a prestagao dos servicos de
Apresentagao Musical e Ministragao do Cantor "JosAFA souzA" e Banda no dia 24 de janeiro de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauj
2025, na Praga de Eventos Antonio Jose da Silva, em virtude da comemoracao alusiva ao 31.0.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
aniversario de emancipacao politica do Município de Lagoa do Sitio-Pl, que culminou na contratacao
da empresa SMART EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.' 41.601.214/0001-09, localizada na
Rua Aurenio Nunes Vanconcelos n. 130, bairro Muribara na cidade de Sao Lourengo da Mata-PE,
FERNANDA PINTO
Assinado de forma digital pot
CEP: 54.720-265, legalmente representada pelo Senhor RAFAEL GUEDES DE LIMA, brasileiro,
397
32:41-0300
FERNANDA PINTO MARQUES
casado, inscrito no CPF n. 009.927.674-74, no Valor total de R$ 33.000,00(trinta e tres mil reais),
conforme Proposta de Prego apresentada pela referida empresa.

Lagoa do Sitio - PI, 07 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Prefeito Municipal
Portaria N 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
ESTADO DO Piauí
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual;
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PII
RESOLVE:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 027/2024
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RENATA FENELON FERREIRA, portadora do CPF No
953.655.833-53, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria Municipal de Agao Social e Cidadania
Processo Administrativo n 006/2024
do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
CONTRATANTE: Município de Luzilandia/PI - CNPJ n 06.554.190/0001-75
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
CONTRATADA: Valber de Assuncao Melo Advogados Associados - CNPJ n
sua publicacao.
18.285.366/0001-10.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
OBJETO: a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 027/2024, por mais 2 (dois)
meses, a partir de 31/12/2024 ate 28/02/2025, p0dendo ser prorrogado sucessivamente,
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dez
respeitada a vigencia maxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
cinco (10/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107, da Lei n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
Deads: 25.01.10
SIGNATARIOS: Fernanda Pinto Marques, pelo CONTRATANTE
e Valber de
20397
Assuncao Melo pela CONTRATADA
Prefeita Municipal