Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/11/2025

431

Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
+MATIAS
SEMEDL
Praga Santa Teresinha S/N Centro
UMA CIDADE PARA TODOS
CMAS
OLIMPIO
VARZEA BRANCA
CMAS
EDITAL N 02/2025
Conselho Municipal de Assistencia Socia
CNPJ:14.932.049/0001-
HOMOLOGACAO DO RESULTADO DO PROCES
E-mail: associalvarzeabranca10@gmail.com
Municipal DE ENSINO DE MATIAS OLIMPIO-PI PARA O TRIENIO 2026-2028
RESOLUgAO N05 /2025/ CMAS DE 17 DE Novembro DE 2025
Dispoe sobre aprovacao de Objeto da Programacao
INSC
CANDIDATO(A)
RESULTADO
Total
de numero 221135720250002 na modalidade
IRANY CRISTINA SOARES ARAUJO
APROVADO
PROJETO n 55901221135202502 para Estruturagao
LANA MARIA ROCHA PARENTE
APROVADO
JULIO SOUSA DA COSTA
APROVADO
da Rede de Servigos e Fortalecimento da Gestao do
APROVADO
SELNARIA SILVA DA CRUZ
APROVADO
Sistema Unico de Assistencia Social-suAs do
FRANCISCO ALLISON MORAES DOS SANTOS
APROVADO
Município de Varzea Branca-PI
SILVANA PEREIRA DE SOUSA
APROVADO
MIGUEL JORGE ARAUJO DA SILVA
APROVADO
O Plenario do Conselho Municipal De Assistencia Social De Varzea Branca - PI - CMAS, no uso
DANIELE DA SILVA LIM
APROVADO
da competencia lhe confere a Lei Municipal N n321 de 26 de Marco de 2021que institui o
RRO SILVA DE AGUIAR
APROVADO
MARIA LUZINEIDE PEREIRA DE MORAES
APROVADO
Conselho Municipal de Assistencia Social ea Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA
APROVADO
NEILTON ARAUJO PINTO PINHEIRO
APROVADO
alterada pela Lei n 12.435/2011, em Reuniao Extraordinaria registrada em ata n 15/2025,
APROVADO
realizada no dia, 17 de Novembro de 2025
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
cOnsIDeRAnDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS no ambito do
ALDEMIR JOSE DA SILVA ALBUQUERQUE
CLASSIFICADO
Município de Varzea Branca-Pl, de acordo com o que dispoe a Lei Municipal n 321 de 26 de
ELIDONETE SAMPAIO ALVES
CLASSIFICADO
CARLA PATRICIA NUNES ROCHA
CLASSIFICADO
Margo de 2021, no uso das atribuicoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de.
SALENE MARIA ALVES
CLASSIFICADO
1993, no disposto da Politica Nacional de Assistencia Social/2004, disp8e das respeitadas
KEILA CARVALHO SILVA
CLASSIFICADO
competencias o controle social e acompanhamento das questoes relativas ao financiamento da
ILMARA DA CONCEICAO SAMPAIO
CLASSIFICADO
Politica Publica de Assistencia Social em ambito local, visando assegurar a continuidade das
MARIA REGINA DE OLIVEIRA PROBO
CLASSIFICADO
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
CLASSIFICADO
atividades da Politica Publica de Assistencia Social;
CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
cONsIDERANDO a reuniao ordinaria presencial registrado na Ata n 15/2025/CMAS, ocorrida
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
no dia 17 de Novembro de 2025; tendo como pauta de apreciagao e deliberagao pelo
LUCILENE ALVES DE LIMA
CLASSIFICADO
Colegiado, a "aprovagao de Objeto da Programagao de numero 221135720250002 na
ANA PAULA ALVES DE SOUSA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
modalidade PROJet0 no 55901221135202502, para Estruturagao da Rede de Servigos e
Matias Olimpio (PI), 28 de Novembro de 2025.
Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social-SUAs de Varzea Branca-Pl.
COMISSAO JULGADORA
RESOLVE:
C.evend D4am37.4s3-79
Art.1-Aprovar o Objeto da Programagao 2211357220250002,no valor de R$ 200,000,00
conforme Funcional Programatica 082455131219G0001, destinado a Estruturacao da Rede de
Sano odriges 27.563.68
C.P.Fuardo.daz .va.Ribeiro
Servigos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS.
Art.2-Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes

contrarias.
Varzea Branca, 17 de Novembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
govbr :
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
Ester Ferreira Dos Reis
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Presidente do CMAS
DISPENSA DE Licitação N? 050/2025

PROCESSOADMINISTRATIVO N097/2025
ESTADO DO Piauí
COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
VARZEA BRANCA
A Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl, em conformidade com o Art. 75, inciso Il, da Lei No
14.133/2021, torna publico aos interessados que a administragao Municipal pretende realizar a
EXTRATO DE CONTRATO N 100/2025
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS DESTINADOS A Secretaria Municipal
Processo Administrativo n 088/2025
DE SAUDE DE VB, em conformidade com o Termo de Referencia, podendo os interessados
Concorrencia Eletronica n 009/2025
apresentarem Propostas de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, visando
a selegao da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referencia da presente Dispensa de
Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 04/12/2025, as 08:00h
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n - Centro
A Proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Varzea
Varzea Branca-PI-inscrita na CNPJ n41.522.103/O001-07.CONTRATADO:19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
Branca /Pl, sito a Praga Santa Terezinha s/n-Centro-Varzea Branca-Pl, em envelope lacrado
CNPJ:39.998.443/0001-59,com sede na Rua Jose Ribeiro Americo,n148,SALA 101CENTRO, Sao Raimundo
Nonato - PI, CEP: 64770000 // OBJETO: IMPLANTACAO DE SISTEMA D'AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DE
contendo a identificagao da empresa, CNPJ, descricao do objeto e No desta Dispensa de Licitagao.
DENTRO, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 297.407,66 (duzentos e noventa eO Edital/Termo de Referencia da Dispensa de Licitagao No 050/2025 estara disponivel no Site Oficial

sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos) // VIGENCIA: 25 de novembro de 2026. FONTE
DE RECURSOS: FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. //
Outras informagoes poderao ser obtidas na Sala da Comissao Permanente de Licitagao -- CPL, sito a
Praga Santa Terezinha s/n - Centro - Varzea Branca - Piauí, no horario das 08:00h as 16:00h de
SIGNATARIOS:Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e MAURY VILANOVA PAES LANDIM, CPF
n 021.xxx.xxx-90.
segunda a sexta feira, exceto feriados.
Varzea Branca - PI, 26 de novembro de 2025.
Varzea Branca - PI, 25 de novembro de 2025.
Rodrigo Castro Silva
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Pregoeiro/Agente de Contratagao
Prefeito Municipal