Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Fundo Municipal de Saúde

190 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê 999 000 Não se aplica

196 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção da Atenção Básica -1 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: 999 000 Não se aplica

199 10.301 .0125.2019.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé: 999 000 Não se aplica

211 10.301 .0125.2021 .0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Ações do Prog.de Saúde da Familia-PSF -8.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

213 10.301 .0125.2021.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Ações do Prog.de Saúde da Família-PSF -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

220

10.301 .0125.2021.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Ações do Prog.de Saúde da Famflia-PSF

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

232 10.301 .0125.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

239 10.301.0125.2068.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 Encargos com Sentenças Judiciais -500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

244 10.304.0125.2024.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Ações de Vigilância Sanitária -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

262 10.305.0125.2025.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Ações de Vigilância Epidemiológica DIÁR IAS · CIVIL -500,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

02 05 00 Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 -LEI N .380

Educaçã o

274

Secretaria de

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampliação de Unidades E scolares

4.4.90.51 .00

569

999

Artigo 3o . -

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

-171 .290,00

Este decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional svptementar e da ovtras providencias

Resolve : Artigo lo . Fica a berto no orçament o vigente , um cré d ito adicional na impo rtância de RS563 . 450, 00 dis tri buidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

563.450,00

75 08.244.0416.2010.0000 Manutenção do Conselho do FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO !500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se apllce 5.000,00 F.R.: 1 500 00

94 08.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 eeo 999 000 Manutençt!io do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil DIÁR IAS - CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica 125,00 F.R.: 1 660 04

109

08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000 M.anutençtio do Fundo Munlclpo,I de Assl61 ê nOO Soei.ai MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca 6.000,00 F.R.: 1 500 00

199

223

291

Fundo Municipal

Saúde

10.301.0125.2019.DOOO

Açõos do Assistllflcia Farmacõ utica Bãslca

3.3.90.30.00

600

999 000

90.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAo:se aplica

10.301.0125.2023.0000 Ações do Prog. de ,~ ntivo a SaUde Bucal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeul'$0S não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 6.000,00 F.R.: 1 SOO 00

SeCNitarta da Educação

12.361.0130.2026.0000 Manutençêo e DesenvolVimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL !500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

318 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e Funcionamento da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0881)886:8 com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.016'0001-11 E11:erclcio: 2025

DECRETO N" 20 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Se«Eltaria de Educacêo

339 12.365.0130.2031.0000 3.3 .90.39.00 589 999 000 Manutenção e Oesenvorvimento do Ensll\O Infantil OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafer&nclaa de Recur80a do FNOE Nã o se aplica 20.000,00 F.R.; 1 569 01

380

383

409

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361 .0130.2034.0000

Remun.do Magistério-E nsino Fundamente,I FUNOEB

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.30.00

540

... 000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.01 30.2065.0000

3.1.90.11,00

040

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União 4 VAAF

FUNDES - Proflulonélls d.a Educaçã o Bãsl c

Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferêncfas de Impostos

Não se apnca

Manut.e Oesanv.do Ensino Fundamental FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

Nã o se aplica

Remun.do Magialério Ensino Infantil FUNOEB

CRECHE

Transferê ncia&- do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230 000

FUNDES ~ Profissionais da Educação Bés lc

Sec. Aulat. Social, Cidadania e Trabalho

548 06.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de AM!st6ncla Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllce 70.000,00 F.R.: , 500 00

551

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo 2o . -

O crédit o provenientes de :

Anulação:

G.ablnete do Prefeito

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

, . 04.122.0005.1004.0000 Aquisição de Equipamentos Permanente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -325,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Manutenção dos Serviços do Assistência Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recul'308 não Vinculed03 de lmP06103

NAo se aplica aberto na forma do art igo a nterior se rá coberto com r ecursos

325,00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 569 01

209.000,00

541

21 .000,00

540

26.000,00

540

70,000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176, CENTRO 06.554.01810001 -11 Ex:erclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Ex&relcio:

2025

ESTADO DO PIAUÍ

Artigo 3o. Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçAo .

ld :05D5073F SF FOF 3BE

lnexigibilidade nQ017/ 202S Processo Adm. nQ 082/202S

FLS.N· \_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

RUBRICA

~Mriclpald­

BELA VISTA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 017 /2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:

082/2025.

CONTRATAÇÃO

MODALIDADE DO PROCESSO:

017/2025.

NÚMERO DA MODALIDADE:

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor "Marquim do Acordeon", para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CNPJ DA CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARCOS AURELIO MAURIZ DE SOUSA.

IDENTIFICAÇÃO

DO CONTRATADO:

CPF nº 070.228.543-94.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais). VIGÊNCIA E ASSINATURA: O presente instrumento tem vigência até 31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO 18244230800 -: ,/,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercicio: 2025

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val. Prof.Educação 396 12.365.0130.2038.0000 3.1.90.1 1.00 Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES 70% • PRÉ-ESCOL -167.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES• Complementação da União • VAAF 230 000 FUNDES • Profissionais da Educação Sá sic 407 12.365.01 30.2039.0000 3.3.90.39.00 Manut. e Desenv. do Ensino Infantil-FUNDES 30% • PRÉ -ESCOU -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 410 12.365.0130.2065.0000 3.1 .90.11.00 Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE -42.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAF 230 000 FUNDEB • Profissionais da Educação Básic 02 07 oo Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hldricos 447 20.606.0660.2042.0000 Apoio ao Pequeno Produtor Rural -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-563.450,00