Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/12/2025

466
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
BSPSTWRA MUMICIPAL DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE TECNICA
Rua Maria da Merces Ribeiro, no 406, Centro
O CONTRATADO declara
possuir habilitagaio profissional legalme
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP.64.780-000
responder tecnicamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compromctendo-se.
CLAUSULA OITAVA-DA NATUREZA JURIDICA
Este contrato nao gera v
publico aplicaveis a contratacao temporaria de servigos tecnicos especializados.
CONTRATO: 183/2025; PROCESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
No: O08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
CLAUSULA NONA - DO FORO
CREDENCIADO:
JOSE
RAIMUNDOCAFE
RIBEIROLTDA,
CNPJNO
38.595.181/OO01-19. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS
Fica eleito o foro da Comarca de Caracol - PI, para dirimir duvidas ou conflitos oriunc
PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS
contrato.
SERVIGOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E
EMERGENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
de ple
acor
- HPP, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO
DE ABreu - pI. CrEdencIadO nOs ITens: 1 E 2. fOnte de rEcursO: fmS /
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: O1 DE DEZEMBRO
DE 2025. VIGENCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.
Anisio deAbreu-P1.01 d
Anisio de Abreu - PI, 01 de DEZEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
Assinado de fo
MACEDO.00518754383

CONTRATANTE
Ramon Ruben de Macedo
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Município de Anisio de Abreu PI
REFEITURA Municipal DE
Anisio de Abreu
Esu urche sr'tos Jci hec/cA CIDADE DE TODO!
CONTRATADO
termo De ApOstILamentO
Eduardo Santos da Rocha
Tecnico Ambiental
(PRIMEIRO)
TERMO
ESTADO DO Piauí
ApostIlamento aO contrato
Prefeitura Municipal DE AnisiO dE ABreU
No. 054/2025, vinculado ao
Processo de Licitagao Pregao
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Eletronico No. 015/2025.
Anisio de Abreu
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
TESTEMUNHAS:
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, centro, Anisio de Abreu - PI, representado atraves
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SAnTANA MACEDO,
brasileiro, maior, daqui por diante chamado de CONTRATANTE, resolve apostilar o contrato de
deF E
no. 054/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
aouo
Yowidc miamdg uoL -cPF: 693 90h 903 32
CLAUSULA PRImEIrA - DO ObJETO:
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratagao De Empresa Ou
Microempreendedor (MeI) Para Realizagao Dos Servigos De Transporte Escolar Dos Alunos
Da Rede Publica Municipal De Ensino Junto A Secretaria Municipal De Educagao No Município

De Anisio De Abreu-PI, conforme especificagoes e quantitativos constantes no ANExo I, em
decorrencia do exito alcangado pela Contratada no processo licitatorio n0,001.0000913/202,
Procedimento no 015/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico..
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA-DA FONTE DE RECURSO:
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
A clausula 3a do Contrato de no.054/2025,passa incluir a seguinte dotagao:
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP. 64.780-000
2038 - Manutengao e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 233 I
3.3.90.39 | 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por este instrumento..
COnTRAtO: 181/2025; PR0CESSO no: 001.0003564/2025; CREDENCIAmEnTO
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
No: 008/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
em duas vias, assinam as partes abaixo.
PI. CREDENCIADO: AURICELIO RIBEIRO LTDA, CNPJ NO O1.095.148/O001-10.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PLANTONISTAS
DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS
nisio de Abreu
-PI,01 de dezembro de 2025
UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO DE ABREU - PI.E
CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2. FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMEnTO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
yau
VIGENCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026. Anisio de
JOSE De anchIejA De SAnTana mAcEDO
Abreu - PI, 01 de DEZEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Secretario Municipal de Educagao
- Secretaria Municipal de Saude.

A divulgacao virtual dos atos municipais.