Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av.Sao Goncalo,s/n-centro.CEP:64.993-000
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Portaria N025/2025 de 16 de janeiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO
DE PESSOAL
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
8 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 048/2022
O PREFEITO Municipal DE
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS, SUPREMACIA DO INTERESSE
do Piauí, no uso de su
PUBLICO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
RESOLVE:
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE EIRELI
or Jardiel Jose Ferreira, brasileiro, sol
ortadora da
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
Carteira de Identidade n. 5.017.815 SSP/Pro cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE PESsOAL da Secretaria Municipal
de Educacao, nos temos da lei Municipal n 086/2003 e demais cominacoes legais

Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes
ESTADO DO Piauí
SAOGONCALO
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
GABINETE DO PREFEITO Municipal
5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 048/2023
PUBLICO.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: CONSTRUTORA FONSECA LTDA
CNPJ: 01.935.541/0001-74
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 16 Janeiro de 2025

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
ESTADO DO Piauí
io Goncalo,S/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria No 26/2025 de 16 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR(A) DEE
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de
ponto facultativo, no ano de 2024 e da outras providencias.
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
suas atribuicoes constitucionais e legais, DECRETA
Art.
10Ficam divulgados
os dias de feriados
estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2024, a serem observados pelos
RESOLVE:
Orgaos da Administragao Municipal, sem prejuizo da prestacao dos servigos.
onsiderados essenciais:
rt.1o.-Nomear,a Senhora Idilia Sousa Costabrasileirasolteira
rtadora da
1 de janeiro: Confraternizacao Universal (feriado nacional).
fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
III - 13 de fevereiro: Carr
naval (feriado nacional)
Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei Municipal n086/2003 e demais
IV - 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo ate as 14 horas).
cominagoes legais.
V- 28 de marco: Semana Santa (ponto facultativo)
29 de marco:
Paixao de Cristo (feriado nacional)
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposig8es
VIIl - 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
em contrario.Com efeito retroativo a 03 de janeiro 202
IX - 27 de maio: Padroeiro Sao Goncalo (feriado local)
- 30 de maio: Corpus Christi (feriado nacional)
XI - 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo).
dencia do Bras
XV! - 28 de outubro: Dia do Servidor Publico (ponto facultativo)
Em 16 de Janeiro de 2025.
XVII-15 de r
nacional)
XIX -20 de novembro: Dia da Consciencia Negra
14 de dezembro: Aniversario da cidade (feriado local)
Belh
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHC
XXII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Prefeito Municipal
Art. 2 Compete aos respectivos secretarios e diretore
funcionamento dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de.
competencia.
PAULO LUSTOSA NOGUEIRA
Prefeito Municipal
EM 16Janeiro de 2025