Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

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ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro
Portaria N 143/2025
PICOS (PI), 21 DE MARCO DE 2025.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHARS
ESTADO DO Piauí
E FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PIE
DISPENSA
009/2025,
ADMINISTRATIVO N 2774/2025 QUE TEM
PREGAO ELETRONICO N PE 025A/2023
COMO OBJETO A "CONTRATACAO DE
EMPRESA
EXTRATO DE CONtRATO ADITIVO AO CONtRATO PE 025A/2023-CPL
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUCAO DE BASE DE CAIXA D'AGUA
PROCESSO ADM. N PE 025A/2023.
RME TERMO
DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES
Secretaria
OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE
O Município De RIAChO FRIO, ESTAdO DO Piauí, neste ato representado pela
PICOS/PI.
Prefeito Municipal o Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior, torna publico a
celebracao de Termo de Aditivo de Valor do contrato administrativo Pregao
O Município DE PIcos-PI, por meio do Secretario Municipal de Obras, Habitacao e
Eletronico PE 025A/2023, que tem por objeto: AQUISICAO DE SERVICOS DE
Urbanismo de Picos/PI, com
o art.117 da Lei no14.133/2021,bem como nas
disposicoes normativas aplicaveis e,
LOCACAO DEMAODE OBRA TEMPORARIA PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PRATRIMONIO
cONsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
PUBLICO DO Município DE RIACHO FRIO -Pl, com a Pessoa Juridica
acordo com as clausulas e as nor
contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021
DARLES ADRIANO SANTOS ASSUNCAO, CNPJ: 40.675.353/0001- 06, para
fins de aditivo de prazo contratual, a vencer em 25 de dezembro de 2024,
COnsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
fica prorrogado por 12 (doze) meses, 26/12/2024 a 26/12/2025 por meio
do presente Termo de Aditivo, como tambem os valores do contrato,
RESOLVE
ficam inalterados conforme valor do contrato original.
Art. 1 Designar o servidor Rangel de Moura Barbosa, CPF: 128.485.304-72, para
fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa n 009/2025, firmado com a empresa PREmoLP
Riacho Frio - PI, 26 de dezembro de 2024.
CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ n. 40.040.421/0001-60
Art. 2 Designar o servidor: Joao Pires Ferreira Neto, CPF: 031.894.433-27, comc
gestor do contrato acima citado.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUIS
Prefeitura
eyo
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI.
Marlon Gomes de Sousa Bezerra
Decreto N 48/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
CPF: 021.390.433-08
Secretario Municipal
"Dispoe sobre a facultatividade do ponto, no
ambito da Administracao Publica Municipal, no.
dia 17 de abril de 2025, e da outras providencias

O Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere
ESTADO DO Piauí
o art. 101, inciso VI da Lei Organica do Município e
Prefeitura Municipal de Sussuapara
CONsIDERANDO o feriado religioso da Sexta-feira da Paixao, estabelecido pela Lei
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Municipal n 1.192, de 15 de abril de 1981, que neste ano sera no dia 18 de abril;
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
CONsIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores municipais a
possibilidade de participar das atividades religiosas que sao realizadas no periodo da Semana Santa.
ExTrATO DO TERCEIRO TERmO ADITIVO AO COnTRATO
DECRETA:
CONTRATO N: 039/2024
Art. 1 -- Fica declarado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 em todos os orgaos
e entidades da Administracao Publica Municipal, por ocasiao da Semana Santa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2024
Paragrafo Unico: O disposto no caput deste artigo nao se aplica aos servidores publicos
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2024
que desempenham suas funcoes em regime de plantao e em regime de escala.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo funcionamento
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA - PI".
dos servigos essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia.
CONTRATADA: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ N 35.600.495/0001-74
Art.3-Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao,revogando-se todas a
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 11/07/2025.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/04/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
08 DE ABRIL DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal de Picos
AGENTE DE CONTRATACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais.