Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRlZ. 135 06.553.911/0001-22 Exerdcto: 2025

DECRETO N· 389, DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

Abre no orçamento vígente cnfdito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8.ncia de R$1.100. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.100.000,00

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.SS3.911/0001·22 Exerdcio: 202S

Anulaçã o

SECRETARlAMUN. OEADM.E FINANÇAS

04.122.000S.2013.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

soo

120

001

MUNICIPAL

OBRJGAÇ05S PATRONAIS

Recursos nJo Vinculados de Impostos

Recursos hoprlos do Mu.nldplo

45 04.122.000S.2013.0000 CESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos ~o Vlm:ulóldOS de Impostos 120 001 Recursos Propr1os do Munldpto 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

49 04.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SOO Recursos nJo Vinculados de lmposms 120 001 Recursos Propr1os do Munldpto 60.000.00 F.R: l SOO 00

02 04 00 SECRIT. MUN.DE OBR.AS ESERY. URBANOS

15.122.0005.2030.0000

3.3.90.39.00

soo

120

001

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

Recur-.ot ntí o- Vinculado· de lmpottos

Réevr-.ot Proprfos do Munldplo

17.512.0030.20S6.0000 3.3.90.36.00 soo 120 001 INFRA·6STRlITURA BÃSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Recursos n.lo Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldpto Z0.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

,., 12.361.0005.2027 .0000 3.3.90.39.00 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS S6RVIÇOS 06 TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Rttursos n~o- Vinculados de lmpo-stos soo 120 001 Rttursos Propr1os do Munldpto S0.000,00 F.R : 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA OA MATRlZ.13S 06.SS3.911/0001-22 Exercido: 202S

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

159 12.361.0022.2D38.0000 3.3.90.39.00 soo 120 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUIÚDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RKun:0$ Proprlos do Munldplo 150.000,00 F.R.: 1 soo 00

112 12.361.0022.2041.0000 3.3.90.36.00 550 999 007 DESENVOLVIMENTO UA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Tl-an$f(:l'fncl.ad0Salário -Educa.ç,llo QS, 30.000,00 F.R.: 1 550 00

02 OS 01 IJE:PARTAMENTO DE CULTURA

231

MOTIVANDO A CULTURA

1J.392.0023.20S2.0000

3.3.90.30.00

SOO

120

001

MATERIAL DE CONSUMO

RKUrsosn.lloVlnculadosde lmpostos

Recuno1 Proprio1 do Munldpio

233 13.3'.f"Z,0023.2052.0000 MOTIVANDO A CULTURA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 SOO RKun:01 n.5o Vinculados de lmposrm 120 001 Realno1 Proprto1 do Munlciplo

02 10 00 t1JNOO VALORl1.AÇÃO DO MAGJST8RJO· t1JNDEB

324 12.361.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.3,90.39.00 OUTROS seRVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUIÚDICA 150.000,00 F.R.: 1 540 12 540 Transferfndas do FUNDES · Impostos e Ttansferfndas de Imposto$ 999 030 t1JNDEB 309f,

374

l'l.lNDO MUNICIPAl.Dl!SAÓOI!· f"MS

10.301.0017.2074.0000

ASS!s'TtNCIA MtDICA E SANITÁRIA

3.3.90.30.00

MATERIAL OB CONSUMO

100.000,00

600

600Tnnsíerend-as Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutençllo das Ações e Serviços

999

322.

CUSfRJOfNS

02 12 00 t1JNOO MUN. DEASSISf. SOClAL· FMAS

tS0.000,00

soo

S0.000,00

SOO

80.000,00

SOO

Anulação

02 12 00 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS .. , 08.244.0015.2087.0000 ASSIST8NCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 120 001 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Munidpio 30.000,00 F.R.: 1 soo 00

487 08.244.00lS.2087.0000 ASSISTQNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Munldpio 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

40 04.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Munldpio

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

81 15.122.0005.2030.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Munldpio F.R. Grupo: 1 500 00

123 25.751.004-0.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 120 001 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Munldpio -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

149 12.361.0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO soo 120 001 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Munidpio -S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGJS'I1:RIO· FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA 0A MATRIZ. 13S

06.SS3.911/0001-22

Exercido:

2025

02 10 00 FUNDOVALORlZAÇÃODOMAG IS'TtR.IO-FUNDEB

315 lZ.361.0022.2071.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -435.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO "' 999 030 Tnn1í1rindu do FUNDE D· Complementllçlo da Unllo · VAAT t1JNDEB30% F.R.Grupo: 1 S42 12

3Z8 12.36S.0022.Z072.0000 3.1-90.04.00 542 230 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trlnsferfndu do FUNOEB · Complementllçlo da Unllo · VAAT t1JNDE870% ·S0.000.00 F.R.Grupo: 1 S42 12

341

12.36S.0022.2109.0000

3.1.90.04.00

230

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DITT"RMINAOO

Transferfndu do FUNDEB- Impostos e Tn.nsferfndu de Impostos t1JNDE870%

001

3S7 12.366.0022.2099.0000 :U.90.04.00 "º ... 030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DRTHRMINADO Transíeréndu do fUNDEB · Impostos e Tnuisferénda de Impostos FUND5B30% -10.000,00 P.R.Grupo: t 540 12

369

383

410

t1JNDOMUNICIPALDESAÚDE - fMS

ASSIS'ttNCIA M~DICA E SANITÁR IA

3. 1 .90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTRMPODETI:!RMINADO

·20.000,00

P .RGrupo:

600

600Ttansferéncias Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenplo das Ações e Serviços

999

322

10.301.0017.207S.OOOO

3.1.90.04.00

CUSTEIOFNS

ASS!Sl'tNCIA M6DICA E SANITÁR IA

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMIMADO

-10.000,00

P.R.Gn1po:

600

600Ttansferéndas Fundo a Fundo de Rttursos do SUS prow-nlentes do Governo f~eral · Bloco de Manutt-nção das Ações e Seivlço-s

999

FNS CUST61 0 · Ma.DIA 6 ALTA COMPLBXJDADB

302

10.301.0018.2079.0000

3.1.90.04,00

ASSJSTHNCIA MéDICA IIOSl'ITAI.AR

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

·200.000,00

P .R.Grupo:

600

600Tr.rnsfe~ncióls Fundo a Fundo de Rttursos do SUS provenientes do Govtroo Federal· Bloco de Manutenç.lo das Açõe,se Serviço-s

999

307

10.301.0018.2080.0000

3.1.90.04.00

soo

FNS INVESTIMENTO· ATiiNÇÃO

ESPECIAIJZADA

ASSISTENCIA MéDtCA HOSPITAi.AR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecursosnãoVlnrulado sdelmpostos

120

Recun:o, l'roprlo, do Mun\dplo

001

02 12 00 FUNDO MUN. OEASSIST.SOClAL· FMAS

478

ASSistlNCIA SOCIAL GERAL

OB.244.00IS.2087.0000

U.90.04.00

soo

120

001

CONTRATAÇÃO

Recurso, nJo Vinculado, de Impostos

Recul'SMPropr1osdoMunldpto

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·S0.000,00

RR.Grupo:

S40

PúbllcoildaSaúde

PúblkosdeSaúde

Públicos de Saúde

-1S.000,00

P .R Grupo:

500

-30.000,00

P.R.Gnapu:

SOO

(Continua na próxima página)