Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ALVORADA DO GURGUÉIA/PI .

PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº 018/2024 OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA COMO ÓRGÃO ADERENTE PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELA GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA C UJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA, E SUAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI CONTRATADO: AGIL DI STRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on º 28.570.856/0001-ll VALOR: R$ 650.698,44 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA : 12 (doze) meses BASE LEGAL: DECRETO N · 7 .892/2013, LEI FEDERAL N · 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURfDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTJ'1:NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500, 551, 569, 550,553,540,600, 621,660,669; Programa de Trabalho: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; E lemento de Despesa: 3.3.90.30; ASSINATURA: Arlei F igueredo Borges pela CONTRATANTE e Carlos Eduardo Santana Lopes - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

21 de abril de 2025

cuidado continua.

A VISO DE CONCORRtNCIA -EDITAL CONCORIÚ'.NC IA PÚ BLICA Nº 004/2025 PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO · 056/2025 PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 65 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO MUNICf PIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI DE ACORDO

E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

COM O CONVtNIO SICONV nº 969673/2024 MODALIDADE: CONCO~NCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO VALOR ESTIMADO: R$ l .500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). RECURSOS: SICONV n· 969673/2024 FUNASA, Contrapartida, Recursos Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁ RIO: 08 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025 HORÁRIO : 10 horas EDITAL: Disponível nos sites: transparência .domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI INFORMAÇÕES : Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourã o -PI.

Domingos Mourão-PI , 09 de setembro de 2025.

Matbeus Oliveira Felício Agente de Contratação PMDM/PI

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita Municipal

culdodo conlnuo.

AVISO DE CONCORRitNCIA EDITAL CONCORRitNCIA PÚ BLICA Nº 005/2025 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05712025 PMDM/Pl

cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão -PI, 09 de setembro de 2025.

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação - PMDM/PI

Maria lrinclda Gomes de Oliveira Silva Prefeita M unicipal

Portaria Nº 101/2025 2025. Domingos Mourão , 08 de setembro de

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município .. .

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 073.891 .513-07, do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2025 e revogando a Portaria 087/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 08 de setembro de 2025.