gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

ld:089B948C88AB04El

111,;r-.un,111111

Estado do Piauí

!HITi~Dlll

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

i11n1A~nv

cNPJ,

06.553.96010001-65

Mml111

PODER EXECUTIVO

~ WnAV -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

D DA CONSOLIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

DITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Atá oB~stre

Valor 'li SOBRE A RCL

18.022 . 218 , 08

19 . 864 . 018 , 84

18.870.817, 90

17 . 877. 616 , 96

584.518, 57

48.025.760 , 50

8 . 804.722 , 76

6 . 403 . 434 , 73

2.801.502 , 70

41. 671. 467 , 08

40 . 021. 467 , 08

36.785.220, 08

120, 00

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

I INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR

ILfQOIDA

(AN'rll:S DA INSCRIÇÃO

NÃO

PROCESSADOS DO EXERCfCIO

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Valor Total

25.500 , 00

1 . 014 . 776 , 76

FONTE : Sistema .. . ... . .. .. . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF , 026 . 211.973- 02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO: 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 26/0512025 11 :40:44.379 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21 .39.00 / File: LRF \_RGF6.PRG

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA I NTERNA CPF : 014 . 842 . 443 - 03

www. simplesinformatica. com
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

412
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA
Portaria CONJUNTA N
5 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
"b, da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exonerag8es dos ocupantes dos c
pezembrnde
acoes de
ata o Decreto acima, cm consonancia com o principio da continuidade do servico publico
CONSID
CONSIDERANDO que a pre
acha implicita, visa preencher cargo vago em
pal 388/2024,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituiao Federal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. ANTONIO JUNIEL MARCIO PEREIRA DA SILVA, CPF
ESCOLAR da Secretaria
Municipal de Educacao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposigoes em contraric
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
PIRIPiRi
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 4/O/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 409 /2025PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
a Lei Organica do Município de Piripiri
onferidas pelo art.90,IIa
comissao,chefia
comissao, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das exoneracocs de
CONSIDE
acoes de
ago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
EDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
a Prefeitura Municipal de I
iripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- sc Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art.3o-De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (202
JOVENILIA ALVES DE OL
A MONTEIRO
ANE
ANIA MARI
TEIRO LIMA
TANIA MARI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO cn | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.412.907,24 | 834.130,44 | 1.578.776,80 |
| Investimentos | 1.990.907,24 | 561.055,79 | 1.429.851,45 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívida | 416.000,00 | 273.074,65 | 142.925,35 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 2.412.907,24 | 834.130,44 | 1.578.776,80 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (li- D | 2.412.907,24 <(d- a)> | 834.130,44 <(e-b)> | 1.578.776, <(f- e)> |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não Liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, aos tent10s do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas erq,enbadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1236], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAU!

ELINEIA ABREU COSTA 768. 780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

R$1
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

503
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

Secretaria
SANTA CRUZ
Municipal DE
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
EDUCACAO
Agora, e Avancar!
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TEMPORARIO, NOS TERMOS DA LEI Municipal
(Assinatura do Responsavel pela Secretaria Municipal de Educacao)
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL N 8.745/1993.
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNESI
CNPJ: 06.553.739/0004-50
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO ILEGAL DE CARGOS PUBLICOS
CONTRATADO: PORTELA & HOLANDA, CNPJ:35.710.8950001-32
Inhazinha Nunes, devendo dispor de 01 (um) medico plantonista, a saber: Francisco
Hericles Moreira de Carvalho, CPF n 071.513.843-00
portador(a) do RG
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS;
CPF
residentee
domiciliado(a) a
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao-CNPJ:01.937.405/0001-13
Rua Ne Aristarco, S/N, Centro - Cep: 64.545-000
Inhuma/PI, 28 de fevereiro de 2025
E-mail: semecsantacruz@hotmail.com - Contato: (89) 98812-6544
Secretaria
SANTA CRUZ
Hayley de Araujo Pinheiro
Municipal DE
202
DO Piauí
EDUCACAO
Agora, e Avancar!

declaro, sob as penas da lei,
para os devidos fins, especialmente para atendimento ao disposto no artigo 37, inciso XVI da Constituicao
ESTADO DO Piauí
Federal de 1988, que:
INHUMA
() Nao acumulo quaisquer cargos, empregos ou funcoes publicas em qualquer esfera da administracac
publica, seja federal, estadual ou Municipal, direta ou indireta.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
() Acumulo legalmente os seguintes cargos publicos, conforme as hipoteses autorizadas pela.
INTERESSE PUBLICO
Constituicao Federal:
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL N8.745/1993.
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
CNPJ: 06.553.739/0004-50.
Declaro, ainda, estar ciente de que a prestacao de informacoes falsas nesta declaracao podera implicar em.
CONTRATADA: Vanessa Alves Monteiro da Silva, CPF: 600.971.273-45
sancoes administrativas, civis e penais, nos termos da legislacao vigente.
OBJETO: Prestacao de servigo de Enfermeira no.Hospital de Pequeno Porte Inhazinha
Nunes, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Por ser a expressao da verdade, firmo a presente declaracao para que produza os efeitos legais necessarios.
VALOR: de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por plantao de 24 (vinte e quatro)
de 2025.
horas.
Santa Cruz do Piauí,
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 06 de
margo de 2025, vigorando-se ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de margo de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao - NPJ: 01.937.405/0001-13
E-mail: sem
santacruz@hotmail.com - Contato: (89) 98812-6544
Hayley de Araujo Pinheiro.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

indiretamente. 10.6 A apresentação de proposta pressupõe o pleno conhecimento, atendimento e aceitação integral e irretratável , por parte do interessado, das exigências e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência. 10.7 A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisã o do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis. 10.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Aviso, com fulcro no Art 183 da Lei Federal 14.133/2021 , serão contados com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, observando-se ias seguintes disposições: a) Os prazos expressos em dias corridos serão; b) computados de modo contínuo; anos serão computados de data a data; c) Nos prazos expressos em dias úteis , serão computados somente os dias em que ocorrer expediente administrativo no órgão : ou entidade competente. 10.8.1 Salvo disposição em contrário, considera-se dia do começo do prazo: a) O primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

Cabeceiras do Piauí (PI), 05 de agosto de 2025

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí (PI)

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.2n/0001-61

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 225/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSE CARVALHO FERREIRA, Assessor da Diretoria Financas - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo menciona- do no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024573/2025-27. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: BIOSUL PRODUTOS DIAG -NÓSTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.905.525/0001-90. OBJETO: A FMS RE -CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO DEZESSEIS MIL REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108496. ORDEM DE FOR -NECIMENTO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS DR. RAUL BACELLAR

/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ALEXANDRE ALMADA SOARES NEVES.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

312
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GILKHELENE DA SILVA GOMES, portadora do CPF N
Art.1-NOMEAR a Sra.ELAINE CARVALHO DA SILVA,portadora do CPF N
902.974.073-68, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA GERAL DA EDUCACAO
643.583.133-53, para exercer as fungoes do Cargo de COORDENADORA BIBLIOTECA, localidade
I, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
FERNANDA
MARQUES:755
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA A
DA COSTA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituig8es Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FERNANDO GOMES SANTOS, portador do CPF N 853.407.403-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. HELIANA DE SOUSA ALVES, portadora do CPF Nc
82, para exercer as fungOes do Cargo de COORDENADOR CENSO ESCOLAR, localidade Zona
976.596.813-20, para exercer as fungoes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA SEMED I,
Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a pres.
ente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao
sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
PINTO
PINTON
MARQUES:7
60020397
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA
NiAAIadigital
DA COSTA
20300
20300
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


EDITAL Nº 02/2025 - DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ARSETE. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO, encarregado de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo para Seleção e Admissão de Estagiários de Nível Superior da Agência Municipal de Re -gulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 13/2025, de 14 de abril de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como na Resolução nº 79/2025-ARSETE, de 14 de agosto de 2025, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Prorrogação de Prazo, que altera os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2025/ARSETE/PMT, con -forme disposto a seguir: Art 1º Ficam prorrogados os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2025/ARSETE/PMT, referentes ao Processo Seletivo para Seleção e Admissão de Estagiários de Nível Superior, passando a vigorar com o seguinte cronograma:

| ETAPA | DATA |

| LANÇAMENTO DO EDITAL | 07/11/2025 |
| INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 10/11/2025 |
| INSCRIÇÕES | 11/11/2025- 28/11/2025 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DAETAPA 1-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 09/12/2025 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DAETAPA02- AVALIAÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR E DO RENDIMENTO ACADÊMICO | 09/12/2025 |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS | 10/12/2025 |
| RESULTADO DEFINITIVO DAETAPA1-DAETAPA1-HO - MOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 14/12/2025 |
| RESULTADO DEFINITIVO DAETAPA02-AVALIAÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR E DO RENDIMENTOACADÊMICO | 14/12/2025 |
| CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARAAETAPA 03 - ENTREVISTA | 14/12/2025 |
| REALIZAÇÃO DAETAPA03- ENTREVISTACONFORME DIA E HORÁRIO ESPECIFICADO NACONVOCAÇÃO | 15/12/2025 - 18/12/2025 |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAETAPA 03 - ENTREVISTA DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO FINAL | 22/12/2025 |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS | 23/12/2025 |
| RESULTADO FINAL | 28/12/2025 |

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025/ARSETE/PMT. Publique-se o Edital. André Luís Pacheco de Oliveira - Presidente da Comissão do Processo Seletivo - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE.

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

202
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

GOVERNO Municipal DEE
AIXA GRANDE
NORA MO
EnDerECO: PraCA PADrE FrancISCO, N* 63 CEnTrO,
CARACO
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Processo Administrativo n 141/2025
Inexigibilidade de Licitação n 097/2025
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
CONTRATADO:
ALZENILDE MATIAS PEREIRA
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de icitacao, referente a CONTRATACAO DE
CPF:
036.424.413-51
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOPEDAGOGO PARA O SERVICO DE
CARGO:
ZELADORA
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO NO CRAS (CENTRO DE
A ADMINISTRAGAO PUBLICA Municipal VEM A
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO
MOTICACAO
PUBLICO INFORMAR, QUE, RESCINDE A PEDIDO O
RIBEIRO - PI, em favor de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO, CPF N 038.907.803-42,
CONTRATO COM A CONTRATADA, QUE TEME
COMO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE
no valor mensal de R$ 3.150,10 (tres mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$
EDUCACAO E CONTRATADA, ALZENILDE MATIAS
37.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso II, da
Lei Federal n. 14.133/2021.
DATA DA RESCISAO
10/03/2025
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de 2025
Caracol-PI, 10 de margo de 2025.
JOSE LUIS SOUSA
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N 06.553.622/0001-23
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTROS
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ExtrAtO de COntrAtO De PreStAcAO De SeRvICOs 118/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO:
ALESSANDRA DIAS DE CARVALHO
CPF:
CONTRATADO(A): JANAINA DE SOUSA RIBEIRO REIS
001.545.703-62
CARGO:
ZELADORA
ObJetO:
Prestacao
osservigos
como
PROFESSORA (20 HORAS), lotada
MOTICACAO
PUBLICO INFORMAR, QUE, RESCINDE A PEDIDO OE
CONTRATO COM A CONTRATADA, QUE TEM
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
EDUCACAO E CONTRATADA, ALESSANDRA DIAS DEE
CARVALHO, DO CARGO DE ZELADORA.
PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (Dois mil, quatrc
o cen
avos)
PRAzo DE vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
DATA DA RESCISAO
10/03/2025
RAnILETtI CARVALHO De MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ld :OCC56380A2A267DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAut PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 091/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A}: LUANA DA SILVA DIAS SOARES

OBJETO: Prestação dos serviços como ZELADORA, lotado secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRI OS

PAGAMENTO: R$ 1.51 8.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze ) m eses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PJAut PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63-CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 092/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

CONTRATADO(A}: ALZENILDE MATIAS PEREIRA

OBJETO: Prestação dos serviços como ZELADORA, lotado secretaria municipal de Educação do Municípi o de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓ PRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.51 8,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) m eses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso públic o no município .

ld:09FED88FE78E67EO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAut PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A}: ALESSANDRA DIAS DE CARVALHO

OBJETO: Prestação dos serviços como ZELADORA. lotado secretario municipal de Educação do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste sele tivo ou concurso público no município.

ld:089B93178A0467El

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAut PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 094/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A}: DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA NETA

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA. no secretario municipal de Educação do Municíp io de Caracol - PI. lotado

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIO S

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

ld:089B92BB92332498 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

| 0001 -ALÇA PREFOMARADA 16MM - UND | -Valor Referência | Valor Total | Situaçllo |

| 0002 - ALÇA PREFORMADA 10MM - UND - Valor Referência:3 1 83 | 0002 - ALÇA PREFORMADA 10MM - UND - Valor Referência:3 1 83 | 0002 - ALÇA PREFORMADA 10MM - UND - Valor Referência:3 1 83 | 0002 - ALÇA PREFORMADA 10MM - UND - Valor Referência:3 1 83 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0003 -ALÇA PREFORMADA 25MM - UND - Valor Referência:51,15 | 0003 -ALÇA PREFORMADA 25MM - UND - Valor Referência:51,15 | 0003 -ALÇA PREFORMADA 25MM - UND - Valor Referência:51,15 | 0003 -ALÇA PREFORMADA 25MM - UND - Valor Referência:51,15 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0004 - ALÇA PREFORMADA 35MM - UND - Valor Referência:9,89 | 0004 - ALÇA PREFORMADA 35MM - UND - Valor Referência:9,89 | 0004 - ALÇA PREFORMADA 35MM - UND - Valor Referência:9,89 | 0004 - ALÇA PREFORMADA 35MM - UND - Valor Referência:9,89 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0005 - ARMACAO 1 POLO PARA ROLDANA - UND - Valor Referência:27 1 24 | 0005 - ARMACAO 1 POLO PARA ROLDANA - UND - Valor Referência:27 1 24 | 0005 - ARMACAO 1 POLO PARA ROLDANA - UND - Valor Referência:27 1 24 | 0005 - ARMACAO 1 POLO PARA ROLDANA - UND - Valor Referência:27 1 24 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 0006 - BASE PARA RELE - UND - Valor Referência : 8 1 75 | 0006 - BASE PARA RELE - UND - Valor Referência : 8 1 75 | 0006 - BASE PARA RELE - UND - Valor Referência : 8 1 75 | 0006 - BASE PARA RELE - UND - Valor Referência : 8 1 75 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 0007 - BOCAL E-27 LOUCA - UND - Valor Referência:3 1 98 | 0007 - BOCAL E-27 LOUCA - UND - Valor Referência:3 1 98 | 0007 - BOCAL E-27 LOUCA - UND - Valor Referência:3 1 98 | 0007 - BOCAL E-27 LOUCA - UND - Valor Referência:3 1 98 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Siluaçllo |
| 0008 - BOCAL E-40 LOUÇA - UND - Valor Referência:6 ,87 | 0008 - BOCAL E-40 LOUÇA - UND - Valor Referência:6 ,87 | 0008 - BOCAL E-40 LOUÇA - UND - Valor Referência:6 ,87 | 0008 - BOCAL E-40 LOUÇA - UND - Valor Referência:6 ,87 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 0009 - BRAÇO CURVO 48MM X 2METROS GALV- UND -Valor Referência:166,90 | 0009 - BRAÇO CURVO 48MM X 2METROS GALV- UND -Valor Referência:166,90 | 0009 - BRAÇO CURVO 48MM X 2METROS GALV- UND -Valor Referência:166,90 | 0009 - BRAÇO CURVO 48MM X 2METROS GALV- UND -Valor Referência:166,90 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |
| 001O - BRAÇO RETO 1METROS X 25MM GALV - UND - Valor Referência : 30,18 | 001O - BRAÇO RETO 1METROS X 25MM GALV - UND - Valor Referência : 30,18 | 001O - BRAÇO RETO 1METROS X 25MM GALV - UND - Valor Referência : 30,18 | 001O - BRAÇO RETO 1METROS X 25MM GALV - UND - Valor Referência : 30,18 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçllo |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 587/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear HILTON TAVARES ARRUDA FILHO, Chefe da Divisao de Registros Parlamentares, Pessoal Comissionado e Servidores Efetivos/Permanente da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO N· 016/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Auxiliar de Serviços Gerais do SAM U- Serviço de Atendimento Médico de Urgência , para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: JEAN E MOTA DE LIMA - CPF: 863.779.061-53

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚ DE.

AVENIDA PRESIDENTE M{OIO,, 332, CENTRO, CEP GU70-000, BlRTÔÜNIA.f>I . OIPJ: 06.SSC.034/0001-ot · [m.1,1: prt1fbertollt"-Ogm11l,çom

EXTRATO DE CONTRATO N· 017/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista na VAN que transporta os pacientes que precisam de tratamento fora do município com carga horária de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FREDSON BOMFIM DE SOUSA- CPF: 877.202.723-15

VALOR MENSAL:

R$ 2.694,00(Dois mil seiscentos e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 06 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVENUM, PRESIDENTE MlOIO, 332, CENTRO, O:P 6"'.870-000, BERTOÚNIA·PI , CNPJ:06554.034/0001-04 · Cmal: pmbertollnta~cmal .com

EXTRATO DE CONTRATO N· 018/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Técnica em Enfermagem no PSF, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: IANCA DOS SANTOS MORAIS - CPF: 072.175.553-45

VALOR MENSAL: R$

1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

PSF/ FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolí nia (PI), 06 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

ld :01AB37 ASF6A32C6D

EXTRATO DE CONTRATO N· 019/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Enfermeira na Equipe do P5F Programa da Saúde da Família, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: . LEYNNA MARYEL FRANCO JAQUES - CPF: . 917.035.903-25

VALOR MENSAL:

R$ 4.353,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais).

FONTE DE RECURSOS:

PSF/ FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (Pi), 06 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTE MtDIO, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚN IA..PI. CNPJ: 06.SS4.034/0001-04 · Emall: prefbertolinla@lgmall.com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/12/2025

ld:030E7E4F91E793FO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0003635

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretá rio Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 13/2025 referente à ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CALDEIRÃO AO POVOADO MONTE SANTO, ZONA RURAL DO MUNICIP/O DE PAJEÚ DO PIAU/, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nQ 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitár io Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | ENGENH ARIA | R$ 423.000,00 | R$ 423.000,0000 | R$ | R$ | R$ |
| | | | | | | | | 519.746,69 | 519.746,69 | 96.746,69 |

Descrição: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CALDEIRÃO AO POVOADO MONTE SANTO, ZONA RURAL DO MUNICIPiO DE PAJEÚ DO PIAUÍ

| Subtotal | Subtotal | 18,6142 | RS |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 96.746,69 |
| 423.000,00 | 519.746,69 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 423.000,00

Total Orçado

Economia %

R$ 519.746,69

18,61 42 %

Economia RS

96.746,69

Pajeú do Piauí- PI , 22 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretá rio Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

603
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

SEDUC
PiRiPiRi
Secretaria
Municipal de Educacao
TERRA QUERIDA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -E
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - LINGUA INGLESA - ZONA RURAL
AREA DE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
MARIA CRISTIANE FERREIRA DE
LINGUA INGLESA
877
CADASTRO RESERVA
ZONA RURAL
SOUSA
FELIZOLINDO GONCALVES
056******06
LINGUA INGLESA
CADASTRO RESERVA
103
ZONA RURAL
FERREIRA
MARIA IVALNEIDE DE CARVALHO
LINGUA INGLESA
458
067******04
CADASTRO RESERVA
ZONA RURAL
ALVES
MARIA DO CARMO CARVALHO
LINGUA INGLESA
CADASTRO RESERVA
758
766******06
ZONA RURAL
MACHADO
EVALDO ENOS LEITE
1567
934******10LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ITELVINA DE SOUSA BORGES
344
156******46LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
EDUARDO MAGALHAES SILVA
985
475******06LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ISLA RAFAELA DE ARAUJO
LINGUA INGLESA
CADASTRO RESERVA
841
036******08
ZONA RURAL
FERREIRA
JEANNE KERLY DE MENEZES
LINGUA INGLESA
269******30
CADASTRO RESERVA
727
ZONA RURAL
SANTOS
ANTONIA VALERIA DE SOUSA
439******37
LINGUA INGLESA
CADASTRO RESERVA
988
ZONA RURAL
OLIVEIRA
RANDO RAFAEL SANCHO FAUSTINOE
708******44 LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
RISELIA MACEDO NASCIMENTO
1198
565******00 LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ANDRE JACKSON RODRIGUES
890
633******47LINGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
GEANE MARIA DE ARAUJO BARROS
616
11******11LiNGUA INGLESA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
158
663******72 LiNGUA INGLESA
15o.
ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA
ZONA RURAL
(AUTODECLARADA
NEGRA)
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 085/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: | 0001 - Lote 1 - | Fomecimento | ne frutas e verduras | na Zona | Urbana - | Quantidade: | 105365 - | Valor | Referência:755.473,30 |

| 0001 | ABOBORA | N/C | N/C | ABOBORA KG | PROPRIA | 4 .800 | 5,90 | 28.3 2 0 ,00 | N/C |
| 0002 | ALFACE | N/C | N/C | ALFACE VERDE | PROPRIA | 2 .350 | 2,99 | 7 .026,50 | N/C |
| 0003 | ALHO | N/C | N/C | ALHO CABEÇA | PROPRIA | 3 .900 | 2,99 | 11 .661 ,00 | N/C |
| 0004 | BATATA DOCE | N/C | N/C | BATATA DOCE | PROPRIA | 900 | 7,00 | 6.300,00 | N/C |
| 0005 | BATATA INGLESA | N/C | N/C | BATATA INGLESA | PROPRIA | 1.700 | 10.00 | 17.000,00 | N/C |
| 0006 | BETERRABA | N/C | N/C | BETERRABA CABEÇA | PROPRIA | 550 | 8,00 | 4 .400,00 | N/C |
| 0007 | CEBOLA EM CABEÇA | N/C | N/C | CEBOLA EM CABEÇA NACIONAL | PROPRIA | 4 .500 | 7,00 | 31.500,00 | N/C |
| 0008 | CENOURA | N/C | N/C | CENOURA | PROPRIA | 1.700 | 9,00 | 15.300,00 | N/C |
| 0009 | CHEIRO VERDE | N/C | N/C | CHEIRO VERDE/CEBOLINHA ECUENTRO | PROPRIA | 7 .000 | 4,00 | 28.000,00 | N/C |
| 0010 | PIMENTA DE CHEIRO | N/C | N/C | PIMENTA DE CHEIRO | todas | 1.600 | 1 ,99 | 3.184,00 | N/C |
| 0011 | PIMENTÃO | N/C | N/C | PIMENTÃO VERDE | PROPRIA | 1 .600 | 7 ,40 | 11 .840,00 | N/C |
| 0012 | REPOLHO | N/C | N/C | REPOHO CABEÇA | PROPRIA | 1 .100 | 10,00 | 11 .000,00 | N/C |
| 0013 | TOMATE | N/C | N/C | TOMATE COMUM | PROPRIA | 5 .200 | 10,00 | 52.000,00 | N/C |
| 0014 | CHUCHU | N/C | N/C | CHUCHU | PROPRIA | 30 | 6,00 | 180,00 | N/C |
| 0015 | PEPINO | N/C | N/C | PEPINO VERDE | PROPRIA | 120 | 4 ,50 | 540,00 | N/C |
| 0016 | QUIABO | N/C | N/C | QUIABO VERDE | PROPRIA | 115 | 1,49 | 171,35 | N/C |
| 0017 | ABACATE | N/C | N/C | ABACATE COMUM | PROPRIA | 400 | 12,20 | 4 .880,00 | N/C |
| 0018 | ABACAXI | N/C | N/C | ABACAXI | PROPRIA | 750 | 10,00 | 7.500,00 | N/C |
| 0019 | BANANA | N/C | N/C | BANANADZ | PROPRIA | 8.000 | 9 ,00 | 72.000,00 | N/C |
| 0020 | GOIABA | N/C | N/C | GOIABA VERMELHA | PROPRIA | 900 | 13,00 | 11 .700,00 | N/C |
| 0021 | LARANJA | N/C | N/C | LARANJA | PROPRIA | 650 | 5,90 | 3 .835,00 | N/C |
| 0022 | MAÇÃ | N/C | N/C | MAÇÃ NACIONAL | todas | 1 .500 | 11,50 | 17.250,00 | N/C |
| 0023 | MANGA | N/C | N/C | MANGA kg | todas | 4 .500 | 7 ,50 | 33.750,00 | N/C |
| 0024 | MARACUJÁ | N/C | N/C | MARACUJÁ | todas | 1.950 | 11,00 | 21 .450,00 | N/C |
| 0025 | MELANCIA | N/C | N/C | MELANCIA KG | todas | 47.000 | 2,80 | 131.600,00 | N/C |
| 0026 | MELÃO | N/C | N/C | MELÃO | PROPRIA | 1.000 | 8,00 | 8.000,00 | N/C |
| 0027 | UVA | N/C | N/C | UVA | todas | 550 | 14,50 | 7 .975,00 | N/C |
| 0028 | MAMÃO | N/C | N/C | MAMÃO FORMOSA | PROPRIA | 1 .000 | 7 ,50 | 7 .500,00 | N/C |

SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAOGGRNCAIA
SOOCGRNGALR
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av.Sao Goncalo, S/N-CentroCEP: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia -PI
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
Portaria 01/2025
Sao
ro de 2025
Portaria 03/2025
Sao Goncalo do Gurgueia
PI, 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a Nomeacao
Dispoe sobre a
nomeacao da
Viana Ribeiro
Senhora
Maria
Fatima
para
Comissionado de
Barbo
Secretario de Administragao e
comissionado de 'Secretaria de
Financas,
Município de Sao
Goncal
de Sao Goncalo do Gurgueia
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,.
uso de suas atribuigoes legais.
no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor Francys Viana Ribeiro, portador do CPF sob o
Art. 10 - Nomear a Senhora Maria de Fatima Barbosa Lustosa, portadora
do CPF sob oN: 246.885.843-34 para o cargo comissionado de Secretaria de
e Finangas do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade com a
Assistencia Social do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade.
legislagao vigente desse Município
com a legislacao vigente desse Município.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 20 - Revogada
as as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao
Registre-se
Registre-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Assinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
DE SOUSA
SOUSA
Rosel
lia Lustosa De Sou
Roselidia Lustosa De Sc
Prefeita Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
SAOGONEAR
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Portaria 02/2025
-PI02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Senhora Clea Maria Louzeiro de
Senhor Higor Lira do Valle para o
Macedo
para
. cargo
Comissionado
Goncalo do Gurgueia.
Goncalo do Gurgueia
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo dc
A Pref
gueia, Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
edo, portadora do
Art. 1 -Nomear o Senhor Higor Lira do Valle, portador do CPF sob oN
CPF sob oN: 852.222.673-34, para o cargo comissionado de Secretaria de
064.544.123-69, para o cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Sao
Educacao do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade com a
Goncalo do Gurgueia em conformidade com a legislacao vigente desse
legislacao vigente desse Município.
Município.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-s
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital por
DE SOUSA
SOUSA
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Roselidia Lustosa De Sous.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

163
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

URA
COCAL
Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 263/2025
03 de fevereiro de 2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
"Dispoe sobre ar
nomeagao para cargos
orovimento em
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias."
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
interessados que no dia 11 de marco de 2025, as 11h00min, realizara Licitação na
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA
RESOLVE:
ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE COCAL-PI, nos termos da Lei no
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JoAO
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados
VICTOR SIQUEIRA DA SILVA (CPF 088.595.263-45), para a fungao de ASSISTENTE
ESPECIAL DE UNIDADE DE SAUDE juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE
no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 13:00 horas, e disponivel no
sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitacoes Web e ainda no site

Registre
e Cumpra-se.
Cocal - PI, 24 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE A
MELO
MELO
Bruno Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
Pregoeiro

COCAL
Prefeitura de
COCAL
Portaria N 264/2025
03 de feve
de2025
AVISO DE Licitação
orovi
ento ei
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos.
interessados que no dia 12 de marco de 2025, as 09h00min, realizara licitagao na.
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
RESOLVE:
DE PRECOS, tendo por objeto a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). AntonIO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE COCAL-PI, nos termos
VIcTOR DE OLIVEIRA SILVA (CPF 056.593.893-25), para a fungao de GERENCIA DE
BIODIVERSIDADE RECURSOS FLORESTAIS/PROTECAO AMBIENTAL juntO a Secretaria
da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-SEMMA
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 13:00 horas, e
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -- Licitacoes Web e ainda.
fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025.-
Cocal - PI, 24 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE
Assnadefomaditalor
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.013548/2025-09, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 1.344,62 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.695 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA:24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

Prefeitura mun!cipal de padre marcos : p!
Prefeitura MUN
NPJ06.553.788
PADREM
b5802
DREMARCOS-PI
Portaria N 045/2025
"DISPOE SOBRE
A NOMEACAO_DO
OBRE
NOMEACAO
CARGO EM C
DIVISAO.
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
MENTO
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
rt.37II da
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
COnsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
COnsIDERAnDo que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal
do Supre
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
Resolve:
Resolve
Art: 1%: Nomear ADEILSON ABDIAS DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Identidade/
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal.
poio Administrativo, vinculado a
onceder gratificagao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
onceder gratificacao prevista no simbolo FG-vI do artigo 2 da Lei
Municipal n 715/202
ria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLY DA,
KELLY DA
gitapo
25.01.07
38835
Wiliane Kelly da Silva
Wilian
e Kelly da Silva
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de: Padre .marcos : Pi
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 046/2025
DISPOE_SOBRE.A NOMEACAO. DO
DISPO
NOMEACAC
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V) DO
ARTAMENTO
TRABALHOS
AMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS"
509/2012,art.1 da Lei Munici
pal no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
la Lei Municipal n
ntos pertinentes;
CONSiDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica;.
CONSIDERAND
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de.
CONSIDERANDO
natureza politica
Resolve:
Resolve
LDEVAN SOUSA MACEDO portador(a) da Cedula de
Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a.
Cedula de Ider
de Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a.
Municipal no 715/2022
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marco
- PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY)
WILIANE
6733638835
8835
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal