Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulisto
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,s0 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao -submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1110-XE, por estarem.assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 35381-7
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria
SUELMA RODRIGUES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA
001.994.333-48
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacio, cessaio ou transferencias,.
Nome:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste
519040D71B147A0
CLAUSULA SETIMA
wmietn
estADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
POR TEN
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).FLAVIANA PEREIRA DE ALMEIDA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N056/2025.
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato: legaln
Contratante
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) FLAVIANA PEREIRA DE
ALMEIDA, brasileiro(a), RG no 2.911.046, CPF no 037.532.903-00, residente e
Prefeito Municipal
domiciliado(a) na rua Projetada, 31, 64.750-O00, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Mmenle
CLAUSULA PRIMEIRA
FLAVIANA PEREIRA DE ALMEIDA
O presente contrato tem
n por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
037.532.903-00
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos
os Iniciais,na Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente
dia 17 de
le 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
SKmia
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais