Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N2 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0011438/2025

A Agente de Contratação do Município de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico n2 018/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de infraestrutura de rede de internet 100% fibra óptica com IP público /24, bem como instalação de sistema de videomonitoramento por meio de câmeras IP Speed Dome, NVRs e switches PoE, conforme especificaçõe s do Termo de Referência .

O presente cancelamento decorre de decisão administrativa, em razão da necessidade de alteraçõe s no Termo de Referência, o que implica na posterior adequação do edital.

Após a realização dos ajustes necessários , será promovida a reabertura do processo licitatório, com ampla divulgação e reabertura dos prazos legais para participação das empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei n2 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/ Pregoeira Comissão Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUI CNPJ; 06,553,804/0001-02

DECRETO 135/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025.

" Decreta Luto Oficial no Município de Picos, Estado do Piaui, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EULÁLIO MARTINS (Zé de Emir)".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ EULÁLIO MARTINS, empresá rio e político picocnsc, carinhosamente conhecido como Zé de Emir, personalidade de destaque na vida pública e social do Municí pio de Picos;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade picoense, seja no âmbito empresarial, polí tico ou social, deixando um legado de trabalho, amizade e respeito;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação que enluta toda a população picoense;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Municí pio de Picos, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ EULÁL IO MARTINS (Zé de Emir).

Art. 2° Durante o perí odo de luto oficial, as repartições pú blicas municipais deverão hastear a bandeira do Municíp io a meio-mastro.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2025.

PABLO DANTAS DE MOURA

SANTOS;84145757300 D~s:202s.10.2608:1I:35

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Administrativo n2 064/2025

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí , conforme Convênio Transferegov N2 982247 /2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR. Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa:

Dia 31 de outubro de 2025, às 09:30.

Retirada do Aviso: O Aviso da Dispensa encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí ; e Mural da Prefeitura.

Informações: (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí - PI, 27 de outubro de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 016/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO N· 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 051/2025

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto A legre do Piauí , neste ato representado pela G estora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS que fazem parte da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 03.504.585/0001-7, situada na Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei. Teresina - PI. por seu representante legal, o Sr. M arcus Antonio Costa L ago.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

DISTRIBUIDORA ML L TOA - EPP

CNPJ 03.504.585/0001-7

Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei, Teresina - PI

REPRESENTANTE LEGAL: MARCU S ANTONIO COSTA LAGO

| ITENS DA CESTA B ICA: 5kg de Arroz tipo 1, 1kg Fei jã o,1kg Farinha de Mandioca, 1kg de Sal refinado, 1 frasco Ó leo de Soja 900ml, 2 und Macarrão tipo espaguete ARMAZÉM 500g. 2kg de Açúcar , 6 pct Flocos de Milho CARVALHO 500g, 1kg fécula, 1 pct Biscoito3em1água e sal 400g. 2 pct Leite em Pó 200g. 2 pct Café250 4 latas Sardinha 130 . TOTAL | UND | 960 | R$ 177,50 | R$ 170.400,00 |

| | | | | R$ 170.400,00 |

Pregoeiro: Rogé rio de Moura Marques

Data Adjudicação :

10/10/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Data Homologação:

10/10/2025

Sec. de Administração e Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal: Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será admitida adesão dos órgãos e entidades que não participaram do registro de preços.
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito;
- A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pelas Secretarias requisitantes, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- A Ata de Registro de Preços PE nº 016/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 051/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 017 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 017 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 052/2025

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ Ol.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí, neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS que fazem parte da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 35,746,723/0001-19, situada na Rua Antonio Gregório Veras, 11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI, por seu representante legal, o Sr. Izairton Gomes Sousa.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TOA ME

CNPJ 35.746.723/0001-19

Rua Antonio Gregório Veras, 1 1166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI REPRESENTANTE LEGAL: IZAIRTON GOMES SOUSA

| LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 |

| 1 | ANELTANDER | CASE | UND | 16 | RS 233,00 | RS 3,728,00 |
| 2 | ARRUELA CX MARCHA | CASE | UNO | 2 | RS 304,00 | RS 608,00 |
| 3 | ARRUELA RODA | CASE | UNO | 10 | RS 139,00 | RS 1.390,00 |
| 4 | ALTERNADOR 24V | CASE | UNO | 1 | RSU22,00 | RS4,122,00 |
| 5 | BICO INJETORES | CASE | UNO | 6 | RS 2,553,00 | RS 15,318,00 |
| 6 | BOMBA OE TRANSFERENCIA OE COMBUSTIVEL | CASE | UNO | z | RS 1,490,00 | RS 2,980,00 |
| 7 | BUCHAMANGA EIXO DIANTEIRA | CASE | UNO | 12 | RS 277,00 | RS 3.324,00 |
| 8 | CABO ACELERADOR | CASE | UNO | 2 | R$409,00 | R$818,00 |
| 9 | CANTO DE LÃMINA •DIREITO | CASE | UNO | 4 | RS 664,00 | RS 2,656,00 |

| 10 | CANTO DE LÂMINA· ESQUERDO | CASE | UND | 4 | RS 664,00 | RS 2,656,00 |

| 11 12 | CAPA ROLAMENTO GR CENT 9.30 CAPA ROLAMENTO RODA DIANT | CASE | UND | 4 4 | R$ 344,00 R$ 347,00 | R$ 1.376,00 R$ 1.388,00 |
| 13 | CALÇO DE DUBOZE DA LÂMINA | CASE CASE | UND UND | 16 | RS 155,00 | RS 2,480,00 |
| 14 | CALÇO DO CIRCULO | CASE | UND | 12 | RS 192,00 | RS 2,304,00 |
| 15 | CHAVE GERAL DAS BATERIAS | CASE | UND | 2 | R$432,00 | RS 864,00 |
| 16 | CILINDRO HIDRAULICO DESLOCAMENTO LÂMINA | CASE | UND | 2 | R$ 5.041,00 | R$10.082,00 |
| 17 | CILINDRO HIDRAULICO ESCARIFICADOR | CASE | UND | 2 | R$ 5.205,00 | R$10,410,00 |
| 18 | CILINDRO HIDRAULICO DE DIREÇ ÂO | CASE | UND | 2 | R$4,366,00 | R$ 8,732,00 |
| 19 | CILINDRO HIDRAULICO INCLINAÇÃO LÂMINA | CASE | UND | 2 | R$ 5,763,00 | R$ ll,526,00 |
| 20 | CILINDRO HIDRAULICO INCLINAÇÃO RODA DIANTEIRA | CASE | UND | 2 | R$ 5,879,00 | R$ ll,758,00 |
| 21 | CILINDRO MESTRE FREIO | CASE | UND | 2 | R$1,580,00 | R$ 3.160,00 |
| 22 23 | COMPRESSOR DO AR CONDICIONADO CONDENSADOR DO AR CONDICIONADO | CASE CASE | UND UND | 1 1 | R$ 2,097,00 R$ 3,517,00 | R$ 2,097,00 R$ 3,517,00 |
| 24 | CONE ROLAMENTE RODA INTERNO DIANT | CASE | UND | 4 | RS 383,00 | RS 1.532,00 |
| 25 | CONE ROLAMENTO RODA EXTERNO DIANT | CASE | UND | 4 | R$ 384,00 | R$ 1.536,00 |
| 26 | CORREIA 71H | CASE | UND | 8 | R$ 277,00 | R$ 2,216,00 |
| 27 28 | CORREIA DO ALTERNADOR CRUZETA | CASE CASE | UND UND | 8 | R$ 344,00 R$409,00 | R$ 2,752,00 R$ 2,454,00 |
| 29 | DENTES ESCARIFICADOR | CASE | UND | 6 12 | R$463,00 | R$ 5,556,00 |
| 30 | DISCO DE FREIO DO TANDER | CASE | UND | 40 | R$ 328,00 | R$ 13,120,00 |
| 31 | EIXO EMBREAGEM | CASE | UND | 1 | R$ 5,439,00 | R$ 5,439,00 |
| 32 | EIXO REVERSAO | CASE | UND | 2 | R$ 6,060,00 | R$12,120,00 |
| 33 34 | ENGATE ORIG EMBRE | CASE CASE | UND UND | 2 2 | RS 569,00 R$ 3,532,00 | R$ 1.138,00 R$ 7,064,00 |
| 35 | EIXO DA RODA DO TANDER FAROL | CASE | UND | 4 | R$480,00 | RS 1.920,00 |
| 36 | FILTRO AR PRIMARIO | CASE | | | R$ 299,00 | R$ 1.196,00 |
| 37 | FILTRO AR SECUNDARIO | CASE | UND UND | 4 4 | R$ 245,00 | R$ 980,00 |
| 38 | FILTRO DE AR CABINE | CASE | UND | 4 | R$ 288,00 | R$ 1.152,00 |
| 39 40 | FILTRO DE COMBUSTIVEL FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE | CASE CASE | UND | 4 | R$ 287,00 RS 241,00 | R$ 1.148,00 RS 964,00 |
| 41 | FILTRO SEDIMENTADOR | CASE | UND UND | 4 4 | R$485,00 | RS 1.940,00 |
| 42 | FILTRO DE TRANSMISSÃO | CASE | UND | 2 | R$ 352,00 | RS 704,00 |
| 43 44 | JUNTATAMPA DE VAUVULA LÂMINA CURVA 8' 13 FUROS | CASE CASE | UND UND | 6 10 | R$ 679,00 R$ l,568,00 | R$4,074,00 R$15,680,00 |
| 45 46 | MANGOTE DO RADIADOR INFERIOR MANGOTE DO RADIADOR SUPERIOR | CASE CASE | UND | 1 1 | R$ 884,00 R$ 742,00 | RS 884,00 RS 742,00 |
| 47 | MANGUEIRA DO HIDRÁULICO | CASE | UND UND | 10 | R$432,00 | R$ |
| | | | | | | 4,320,00 |
| 48 | MANGUEIRAS HIDRÁULICAS (METRO) | CASE | MT | 30 1 | R$ 89,00 | R$ 2,670,00 R$17,382,00 |
| 49 50 | MODULO ELETRÔNICO MOTOR DE PARTIDA 24V | CASE CASE | UND UND | 1 | R$ 17,382,00 R$4,685,00 | R$ 4,685,00 |
| 51 | PARAFUSO PARA LÂMINA 5/8X2 POLIA ALTERNADOR | CASE CASE | UND | 60 1 | R$ 33,00 R$ 610,00 | RS 1.980,00 R$ 610,00 |
| 52 53 | PORCAS/O | CASE | UND UND | 60 | R$ 25,00 | R$ 1.500,00 |
| 54 | PIÃO DE GIRO DA LÂMINA | CASE | UND | 1 | R$1,459,00 | R$1.459,00 |
| 55 | PLACA DO TANDER | CASE | UND | 1 | R$ 1,303,00 R$8,475,00 | R$ 1.303,00 R$ |
| 56 57 | RADIADOR REPARO CILINDRO HID DESLOCAMENTO LÂMINA | CASE CASE | UND UND | 1 6 | R$431,00 | R$ 2,586,00 |
| | | | | | | 8,475,00 |
| 58 | REPARO CILINDRO HID ESCARIFICADOR | CASE | UND | 4 | R$440,00 R$430,00 | RS 1.760,00 |
| 59 | REPARO CILINDRO HID DE DIREÇÃO REPARO CILINDRO HID INCLINAÇÃO | CASE | UND | 6 4 | RS 381,00 | R$ 2,580,00 RS 1.524,00 |
| 61 | LÂMINA REPARO CILINDRO HID INCLINAÇÃO | CASE | UND | 6 | R$433,00 | RS 2,598,00 |
| 60 | | CASE | UND | | | RS |
| 62 | RODADIANT RETENTOR DA RODA INTERNA DIANTEIRA | CASE | UND | 4 | RS 261,00 | 1.044,00 |
| 63 64 | RETENTOR DA RODA EXTERNA TRASEIRA RETENTOR DUOCONICO INTERNO | CASE CASE | UND UND | 4 4 | R$ 313,00 RS 389,00 | R$1.252,00 RS 1.556,00 |
| 65 | RETENTOR DUOCONICO EXTERNO RETROVISOR | CASE CASE | UND UND | 4 | R$ 377,00 RS 607,00 | RS 1.508,00 |
| 66 | | | | | | RS 1.214,00 |
| 67 | ROLAMENTO DA RODAINTERNO DIANTEIRA | CASE | UND | 2 4 | RS 502,00 | RS 2,008,00 |
| 68 | ROLAMENTO DA RODA EXTERNO DIANTEIRA | CASE | UND | 4 | R$487,00 | R$ 1.948,00 |
| 69 | ROLAMENTO DA RODA INTERNO TRASEIRA | CASE | UND | 4 | RS 534,00 | RS 2,136,00 |
| 70 | | CASE | UND | | R$ 523,00 | R$ 2,092,00 |
| 71 | ROLAMENTO DA RODA EXTERNO TRASEIRA | | | 4 | RS 13,949,00 | R$13,949,00 |
| 72 73 | SELETORA DE MARCHA SOLENOIDE DETRANSMISSÃO SOLENOIDE DE BLOQUEIO DE RODA | CASE CASE CASE | UND UND | 1 4 4 | R$ 2,154,00 R$ 2.049,00 | RS 8,616,00 RS |
| 74 | SEPARADOR DO DISCO DE FREIO DO | CASE | UND UND | | | 8.196,00 R$ 7,612,00 |
| 75 | TANDER | CASE | UND | 44 6 | R$173,00 | |
| 76 | TAMPA DE VALVULA TENSOR DA CORREIA | | | | R$ L170,00 R$ 720,00 | R$ 7,020,00 R$ 2.880,00 |
| 77 | VIDRO PORTA LATERAL DIR | CASE CASE | UND UND | 4 1 | R$ 2,714,00 | R$ 2,714,00 |
| 78 | VIDRO PORTA LATERAL ESQ VIDRO LATERAL DIR | CASE CASE | UND UND | 1 1 | R$ 2.714,00 R$ 2,252,00 | R$ 2,714,00 R$ 2,252,00 |
| 79 80 | VIDRO LATERAL ESQ | CASE | UND | 1 | R$ 2,252,00 | R$ |
| | TOTAL | | | | | 2,252,00 R$ 322,000,00 |