gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

130
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 015/GAB/2025.
Portaria N 017/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
cargo de provimento em comissao".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. FRANCISCO CARLOS SAMPAIO PORTELA,
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. LUIZ PAULO DA LUZ SILVA JUNIOR, inscrito no
inscrito no CPF sob on. 049.031.173-32, para o cargo de provimento em comissao
CPF sob on 027.603.733-20, para o cargo de provimento em comissao de Ouvidor
de CONTADOR GERAL DO Município -CONGER, Junto ao Gabinete da
Geral do Município, junto ao Gabinete da Prefeita
Prefeita de Ilha Grande - PI.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao.
de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 06 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDES
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 016/GAB/2025.
Portaria N 018/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para.
cargo de provimento em comissao
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. BRUNA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob on.
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA, inscrito no
064.559.113-00, para o cargo de provimento em comissao de DIRETOR
CPF sob on 001.154.811-84, para o cargo de provimento em comissao do
CONTABIL DOS FUNDOS DO Município - DCEM, Junto ao Gabinete da
Departamento de Comunicacao -- DEcOM, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
de sua publicacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
Secretaria Municipal de Assistencia Social
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERA,N 699,CENTRO-CEP: 64.283-000.
WEBMAIL:prefei
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
, nesta cidade, inscrita
PROCESSO N:031/2025
inscrita nc
ravante
asilei
CONTRATO N: 016/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 003/2025
ente o Contrato de Prestacao de servigos
os no 13/2023, entre o Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUf -
3,com duracao at
de Vis
CONTRATADO: FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE
desistencia, apr
LT'DA, CNPJ: 39.312.846/0001-00.
tratual tera efeitos retro
oativos a partir de 01/03/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIGOS
A presente rescisao encontra amparo legal na Clausula Sexta do contrato principal, dispensadas as
LOCACAO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE
PUBLICA, SISTEMA DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE
CLAUSULA TERCEIRA
PROTOCOLO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PARA O Município
DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
em duas vias, que servira de prova do ajustado em qualquer instancia, Juizo ou Tribunal do Pais, ou
VALOR: R$ 54.800,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS.).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARGO DE 2025.
VIGENCIA: 13 DE MARGO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 13 de marco de 2025.
TESTEMUNHAS:
eyrea
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Dispensa Eletronica - 003/2025
Resultado da Adjudicacao.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

PREFEITURAMUNICIPALDEPAVUSSU

RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVODARECEITADEIMPOSTOSEDASDESPESASPROPRIASCOMSAUDE

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRESetembro-Outubro

| | DOTACAO | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | |

| DESPESAS TOTAIS COM SAUDE | INICIAL | (c) | ATE BIMESTRE (d) | (d/c）x100 % | ATE BIMESTRE (c) | （e/c）x100 % | ATE BIMESTRE （f） | （f/c）x100 % | INSCRITOS EM NAO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR （g） |
| ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII) | 8.882.266,80 | 9.903.666,80 | 5.576.544,49 | 56,31 | 5.128.354,92 | 51,78 | 5.088.592,92 | 51,38 | 000 |
| SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) | 1.385.670,00 | 1.385.670,00 | 813.788,18 | 58,73 | 810.752,18 | 58,51 | 792.380,01 | 57,18 | 000 |
| VIGILANCIA SANITARIA (XLII) = (VII + XXXV) | 17.670,00 | 17.670,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00'0 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) | 14.820,00 | 14.820,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00'0 | 0,00 | 000 |
| ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV)= (XIX + XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 000 |
| OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI)=(X +XXXVI) | 312.930,00 | 304.930.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX) | 10.613.356,80 | 11.626.756.80 | 6.390.332,67 | 54,96 | 5.939.107,10 | 51,08 | 5.880.972,93 | 50,58 | 0,00 |

WININCIUS V. MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15

SECRETARIO DE FINANCAS

AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVICOS 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

DEMONSTRATIVODASPARCERIASPUBLICO-PRIVADAS

ORCAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:JaneiroaOutubro2025/BIMESTRESetembro-Outubro

RS1

| RREO Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68

CONTROLADOR

CONTROLADOR
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


RESOLUÇÃO Nº 12 /2025, 22 de outubro de 2025.

OCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, criado através da Lei 048/1996 de 28 de março de 1996 e atualizada sob a Lei nº 38/2021 de 05 de março de2021, Capitulo V, na seção 1, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidascomo órgão de Controle Social dos recursos destinados à Política de AssistênciaSocial e considerando a reunião extraordinária, realizada no dia 22 de outubro de2025, registrada em ata.

Resolve:

Artigo 1°Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202504, Funcional Programátican º 082455131219G0001)

VALOR R$ $ 699.010,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e dez reais.)

Artigo 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revoga-se as disposições em contrário .

,h.1J~t1,g.f2&

Ana Paula Uma de Oliveira PrHldente do CMAS
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025

ld:07384D89COE01CCO

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | SALDOTorALBM 31 Dl!lll!l.l!MBllODO | REOlS1llOS l!l'BUADOSBM2025 | REOlS1llOS l!l'BUADOSBM2025 | RSI |

| ISPECIF'ICAÇÃO | BXBRClao ANTERIOR(a) | NOBIMBSTRE (d) | JANAAOO (e) | SALDOTorAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISPlaJICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

A contratar (1.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (IQ · (11.1 + 11.2)

Contratadas (11.1)

Acontratar(Il.l)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ · (I + II)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE· (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R<

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL

MA1HEUS VIEIRA TAVARES

065.858.943-16

SEC. DE ADM E FINAÇAS

FONTE: SCPI - Ceniabi\idade (22285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

SILV ANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113--04

CONTOLADORA

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LIDA 21 .505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 377/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDPRIME MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.390.519/0001-33; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 15.626,25 (QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMEN -TO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: FRANCISCO EURIPEDES SANTOS MARTINS NETO.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

176
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARGO DO Piauí
ACAO-SME
CAPOLARPOPIAUi
50 dias;
V.Grupo de propostas do Pais
tendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for c
RA SELECA
O grupo de projetos de forne
.ENVELOPE N 001-HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL
II. O grupo de projetos do Estado tera prioridade sobre o do Pais.
lher qa Lei n 10.831, de
es sao produzidos
cultur
3.3 ENVELOPE N? 001-
HABILITACAO DO GRUPO FORMA
grupos) e est
de CAF Fisica);
O Grupo F
oriundos do grupo de projetos
estas deverao s
selegao e priorizagao citados nos itens 5.1 e 5.2
5.4. NO CASO De EMPATE ENTRE GRUPOS FORmAIS, TErAO PRIORIDADE
5.5 Em CASO DE PERSISTiR O EMPATE
esponsabilidade pelo controle do
6.DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
com as devidas identificacoe
4. ENVELOPE N? 002 - PROJETO DE VENDA
instituida para esse fim ec
nais membros da comissao
ostras de produtos em sacas e caixas, estas deverao ser em
Rua Joao Pereira dos Santos, S/N - Centro
:64.148-000 - Campo Largo do Piau
ua Joao Pereira dos Santos, S/N - Cent
Largo do Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PIAU
O DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CAPOLAR.O
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO - SI
CAMPOLAROPOPAUI
4.2. A RELACAO DOS PROPONENTES DOS PROJETOS DE VENDA
TEN
RODUTO
apos o termino do prazo de
ACEROLA
4.3.O(S) PROJETO(S) DE VENDA A SER(EM) CONTRATADO(S)
DEVEM CONST
GOMA
O nome, o CPF en da CAF Fisica d
4.5. NA AUSENCIA OU DESCONFORMIDADE
Na ausencia ou desconformidade de qualquer dos documentos constatadas na
QUIABO
e doa
4.6. IDENTIFICACAO NOS ENVELOPES
rescas, inteiras e sas, apresentadas em caixas plasticas, ou
ENVELOPE N? O1 - DOCUMENTOS DE HABILITACAOE
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO PIAU
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N001/2025
PROPONENTE
ENVELOPE N002-PROPOSTA DE PRECOS
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
PROPONENT
FICIARIOS
a de pregos
5.1. PARA SELECAO, OS PROJETOS DE VENDA HABILITADAS SERAO DIVIDIDOS EM
ampo Largo do Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

227
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

RYUTAE ESPORTES
CAPINEPEBRUC
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
ANEXO II
GAbInete dO prefeitO
QUADRO DE VAGAS
ERRATA
ESCOL
vAgAs
Rodrigu
Portaria n71 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Unidade Escolar Enir Guerra de Macedo
Unidade
Estelita Gue
A Portaria no 71 de 10 de janeiro de 2025, publicado na edigao no 5242,
cola Agrote
nica Professor Gildesio Rodrigues Nogueira

Unida
scolar Manoel Leite Santana
Onde se le:
Art. 1. Nomear a Sra. Auda gorete SilvA guimarAes torres,
Unid
Pereira
inscrita no CPF sob on'062.071.375-58,
cargo
de Secretaria
Unidade E
Municipal DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher, deste
e Municipal Tis
a Miraisa
nunicipio, de provimento em comissao.
Leia-se:
Art. 1. Nomear a Sra. Auda GOrete SIlvA guimarAes torres,.
inscrita no CPF sob o n860.841.353-15,ao cargo de Secretaria
Município, de provimento em comissao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curi
. 23 de janeiro de 2025
SECRETARIAMUR
CURIMATAE ESPORTES
ANEXO III
FORMULARIO DE INSCRICAO
IOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
EDITAL N 01/2025
FICHA DE INSCRICAO No
Preferencia De LotAcAO:
Curimata -
273/0001-64
Contato:89 3574-1198
DADOS PESSOAIS:
Nome:
Orgao expedidor:
CPF:

ENDERECO (Rua, no, bairro):
Curimata
ESTADO DO Piauí
CEP: _
CIDADE
ESTADO:
GABINETE DO PREFEITO
TELEFONE FIXO: (
CELULAR: (
E-mail:
PAGINAS
ERRATA
Curimata-PI,
/2025
Portaria N72 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Assinatura do interessado
Assinatura do responsavel pela inscricao
A Portaria no 72 de 10 de janeiro de 2025, publicado na edigao no 5242,.
n 437centr

tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte corregao:.
Onde se le:
Art. 1o. Nomear a Sra. MAnDACIA DIAS RODRIGUeS, inscrita no CPF
Secretar
sob on'062.071.375-58, ao cargo de ASSESSORA DE RELAGOES
junto
Gabinete
do Prefeito,
deste Município,
Secretaria MUI
RIMARTAE ESPORTES
GABINETE DA Secretaria
EDITAL N 01/2025
Leia-se:
Art. 1. Nomear a Sra. MANDACIA DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
sob on' 298.376.078-23, ao cargo de ASSESSORA DE RELAgOES
PREFERENCIA DE LOTAgAO
Recebi o Curriculo (incluindo docul
POLITICAS,
junto
Gabinete
deste
Município,
Pagina
provimento em comissao
Curimata-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimata - Pl. 23 de janeiro de 2025
JOSE ADELMO DA SILVA
preFeItO dO Município dE curImATA
Curimata-
Contato:89 3574-1198
Município: Simões
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 13/01/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

CAMARAM
DE SIMOES
EDIFICIO PREFEI
FEITOSA
IRA FEITOSA
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10:.
no Plenario
de dois mil e vinte
no Plenario
DILMA ALENCAR
MARC
ALVES CARVALHO E VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO, clei
lei, o segui
STIDADE E
ESPIRITO PUBLICO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI CONFERIDO"
CLEDILMA
ANO
CORDEIRO
WILKER I
ESAR D
LUCIANO CESAR D
AVIE
JOAQUIM DE
CARVALHO,no
de 2024, c
janeiro de 2025 a 3rde
EESAR CORDEiR3NUNES CPFN 392.29.50404
MPOSSANDO
EMPOSSANDO
UCIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO CPF: 809.360.083-34
TUCIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO CPF: 809.360.083-34
M00
Nor
MARCIAJMELLANIA DA'S
MARCIAMELLANIA DA SILVEIRA MORAIS CPF N- 00.714.643-44
7712.CEP 64.585-000-Simoes
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 -

Câmara MU
Câmara MU
DE SIMOES
CIPAL DE SIMOES
STADO PO PIAUE.
EDIFICIO PR
RA FEITOSA
RA FEITOSA
CNPJ N02.756.151/0001-08
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSI
primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10:00 horas, no Plenario
as 10:00 horas, no Plenario
ENEAS LIMA DIAS, FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA, LUCIANO CESAR
ARVALHO,
GRACA
XAVIER
ARVALHO
ALDINEY
JOAQUIMDE CARVALHO, compareceu o Senhor JOSIMAR GOMES DOS REIS-CPI
Estado do Piauí
nas eleicoes r
Sessao Solene, prestou, na forma da lei, o seguinte compromisso,
"PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL E
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL E
ESPIRITO PUBLICOO MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI CONFERIDO"
LEI
ISMO
pela Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Camar
ME FOI CONFERIDO"
Concluidas
formalidades legais, inclusive com
elagao de bens, que
CARVALHO,
MARCIA MELLANIA DA SILVEIRA MORAIS
legais, con
ridos pela Lei Organi
do Município eo Regimento Interno da Câmara
Municipal de
Simoes/Pi
es,Estado do Piauí, para o
npossado o senhor, JOSIMAR GOMES DOS REIS, no Cargo de Vice-Prefeito Municipal
qual foram
lavrei o presente Termo que vai assinado por mim, pe
taria da Ses
lavrei o pre
empossado e pelo Presidente da Sessao Solene.
Olelibre
EMPOSSANDO
10203
EMPOSSANDO
UCIANOCI
VALHO CPF: 809.360.083-3
CESAR DE SOUSA CARVALHO-CPF
PRESIDENTE DA SESS
Secretaria DA SESSAO
Secretaria DA SESSAO
Rua Ma
noel Elpidio de Car
n 84 -- Centro -- Fone (0xx) 89 3456-1256/99990
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro - contato(89)99990 7712.cEP 64.585-000 - Simoes
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

EDITAL 01/2025
CARACOL
A falsidade de informagoes acarretara desclassificagao, podendo ensejar, ainda, a
aplicagao de sangoes administrativas ou criminais
recursos concedidos;
IlI) analisar e emitir parecer sobre os relatorios e sobre a prestagao de informagoes apresentados
pelo(a) AGENTE CULTURAL;
IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execugao cultural;.
POLiTICA NACIONAL
V) adotar medidas saneadoras e corretivas quando houver inadimplemento;
VI) monitorar o cumprimento pelo(a) AGENTE CULTURAL das obrigagoes previstas na CLAUsULA
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

309
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOSS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
airro Canto da Var
Picos-PI, CEP: 64600-152
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 013/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria N 015/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal dee
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no
as atribuicoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no us
ibuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Francisco Antoniel de Oliveira Sousa, brasileiro(a), portador(a)
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Julieta Gerusa de Moura Santos, brasileiro(a), portador(a) do
CPF no 809.351.683-20, para
o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal de
do CPF n 055.732.923-07, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Civico
Educacao Infantil Dorotea Cristo de Oliveira, onde exercera a funcao na forma e nos limites
Militar Coronel Joao Ferreira de Almeida, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
da lei.
Art. 2o -- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 -- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE
Picos PI, de 17 de Marco de 2025.
Picos PI, de 17 de Margo de 2025.
Francisca MaryMartins Dantas Holanda
Francisca Mary
Portaria N 05/2025
Portaria No 05/2025
Secretaria Municipal da Educacao
Francisca Mary Martin Dantas Holand
CF:228.1395/2331

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
onsenhor Hipolito
- Picos-PI, CEP: 64600-152
Portaria N 014/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria N 016/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda
retaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Ana Isabel Martins do Nascimento, brasileiro(a), portador(a) do.
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Josiana Neo de Lima, brasileiro(a), portador(a) do CPF no
CPF n 032.638.343-39, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Maria Gil
004.412.223-31, para exercer o cargo de DIRErOR(A), da Escola Municipal de Picos II
de Medeiros, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei..
onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE -- SE E CUMPRA-SE
Mary Martins Dantas
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Francisca Mary Martins Dantas Holand
Port22839420
CPF:228.139.423-91
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alinea "e" )

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.678.043,50 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 982.062,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS L!MITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 33.695.981 ,50 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.391.357,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.852.221 ,34 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.358.718,71 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OL!VEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 123 I], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC N° M6l37/O-6 PI
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

Artigo 01 - Fica pela presente Lei, autorizado o Poder.
Executivo Municipal a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitarios de
Saude (ACS's), e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE's), vinculados
as equipes de Saude da Familia, a titulo de "ADIciONAL", a parcela
denominada de Incentivo Financeiro Adicional recebida anualmente do
Ministerio da Saude, prevista no Decreto Federal de N 8.474/2015, na Lei
Federal de N 12.994/14, alterada pela Lei Federal de N 13.708/2018, bem
como nos termos das Portarias 1.350/GM/MS/2002, 2488/GM/MS/2011
e 260/GM/MS/2013, do Ministerio da Saude, a fim de estimular os
profissionais que trabalham nos programas estrategicos da Politica
Nacional de Atencao Basica e no fortalecimento da atuacao dos Agentes
Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate as Endemias.
Artigo 02 - O repasse do presente Incentivo Financeiro.
Adicional sera efetuado uma unica vez por ano, de forma integral, ate o mes
subsequente ao do credito em conta da parcela adicional recebida, em
parcela unica e individualizada atraves de rateio entre os Agentes
Comunitarios de Saude (ACS's), e os Agentes de Combate as Endemias
(ACE`s).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 05/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES EA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DE TERESINA - AABCT. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024. IICONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA - AABCT, CNPJ: 06.696.682/0001-03. III- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, PRESIDENTE DA FMC.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAC
DEEMPRESAESPECIALIZADANA
PRESTACAO DE SERVICOSDE
TELECOMUNICACOES, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE LINK
DEDICADO, INTERNET BANDA LARGA PARA A Prefeitura Municipal DE
SIMPLICIO MENDES - PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133,I
de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZAGA0: EletrOnica. CRITERIO DE
JULGAMENTO: Menor PregO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao.
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAs PUBLICAS:

Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
11/06/2025.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACA0: Eletronica.
CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PrecO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE
FASES: Nao. LocAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

epigrafe. DATA E HORARIO DE INICIO DA SESSAO PUBLICA: 10hOOmin do dia
17/06/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO N° 00045.015392/2025-79; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MÊS DE FEVEREIRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL (SEI 11966464), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/ FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E CREDOR: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.

RESOLUÇÃO CMS Nº 235/2024 . Dispõe sobre a apresentação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2024. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 324ª Reunião Ordinária realizada em 25 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Projetos e Finanças referente a RAG 2024, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2024, apresentado e apreciado no Pleno do Conselho Municipal de Saúde, com as ressalvas constantes no Parecer da Comissão de Projetos e Finanças, analisado durante a 324ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 02 de maio de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 235/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO Nº 28.449, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Prorroga o Grupo de Trabalho, vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, instituído no Decreto 27.610, de 15 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que autorizou a criação, no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, de Grupos de Trabalho, alte -rada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO que, conforme os arts. 2º e 3º, da Lei Complementar nº 4.995/2017, a Procuradoria-Geral do Município de Teresina é órgão central do sistema integrado de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, tendo como função precípua as atividades de consultoria e representação judicial e extrajudicial do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais;

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 27.610, de 15 de Janeiro de 2025, no âmbito do Município de Teresina, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º Ficam prorrogadas, pelo prazo que durar o Grupo de Trabalho referido no art. 1º, as nomeações dos seus atuais integrantes.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2026.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de dezembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JOEVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso 1 , alinea "e" e art. 40, § I')

| | SALDO DO EXERdCIO | SALDODO EXERdCIODE2025 | SALDODO EXERdCIODE2025 | SALDODO EXERdCIODE2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeltre | 2"Semeltre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 71.869.363,43 | 70.404.159,88 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § !º da CF) íVID | 3.000.793,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VJII) = (VI - VII) | 68.868.570,43 | 70.404.159,88 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 15.151.085,49 | 15.488.915,17 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <19,8%> | 13.635.976,95 | 13.940.023,66 | 0,00 | |

SALDO DO

EXERdCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+

CRUZ: 0343

xrn

.. \_ ,, f'Gdl'Of Ylfllo:2025.1.0

DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22021], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

SALDO DO EXERdCIO DE 2025

lºSemeltre

2"Semeltre

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso li)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) - (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 5.450.000,00 | 0,00 | 5.450.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 27.1 26.377,00 | 11.325.505,40 | 15.800.871,60 |
| Investimentos | 21.250.227,00 | 5.471.613,41 | 15.778.613,59 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 5.876. I50,00 | 5.853.89 I,99 | 22.258,01 |
| (-) lncentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 27. 126.377,00 | 11.325.505,40 | 15.800.87 1,60 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 21.676.377,00 <(d-a)> | 11.325.505,40 <(e-b)> | 10.350.871,60 <(f- e)> |

4xk

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.13 1.363-20 Contador CRC-Pl 8805/0

Controlador Geral do Município

Notas:

1 < Opemçixs de Crédit o descritas no. CP, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas ni\o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerados execuiadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas execu1adas es1 ão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, considcmda11 aquelas em que houve a entrcgH do matcrit1I ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

l'.NEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

NATUREZA DA

DESPESA

j TOTAL DA UNIDADE -->

JOAO DA SERRA

| 10 | SA'ÓDE | | | 9.208.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 8.463.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS | | 4.S48.000,00 | |
| 3.l.90. | SOCIAIS Aplicações Diretas | | 4.548 .000,00 | |
| 3.l.90.04 | Contrataça.o por Tempo Determinado | 10.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMl'ORÁRIO | 10.000,00 | | |
| 3.l.90.ll | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.068.000,00 | | |
| 3.l.90.ll | | 19S.000,00 | | |
| 3.l.90.ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 3.873.000,00 | | |
| 3.l. 90.13 | Obrigações Patronais | 460.000, 00 | | |
| 3.l.90.13 | | o,oo | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 460.000,00 | | |
| 3.l.90.91 | Sentenças Judiciais | 5.000,00 | | |
| 3.l.90.91 | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.92 | Despesas ãe Exercicios Anteriores | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.92 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.ooo,oo | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.915.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 3.915.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 15.000,00 | | |
| ...-..._ 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de consumo LUBRIFICANTES | 1.840.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E AUTO!·IOTIVOS | 690.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | GÁS ENGARRAFADO | 660.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | 440.000,00 | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL HOSPITALAR | 50.000,00 | | |
| 3.3.90 .33 | Passagens e Despesas co~ Loco.noça.o | S.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA OPAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.380.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 100.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 205.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS 1-IBDICOS E ODONTOLÕGICOS | 1.025.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 670.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E .l\NUIDADES | 20.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO ODONTOLÕGICO | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, E LABORATORIAIS | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 425.000,00 | | |
| | | | 200.000,00 | |
| 3.3.90. 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | s.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ | 5.000,00 | | 745.000,00 |
| "' 4. . | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | | | |
| 4.4.90. | | | 745.000,00 | |
| 4.4. | Aplicações Diretas | 265.000,00 | 745.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS | 265.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | Equipamentos e Pe.IJDallente | 480.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Material | | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 230.000,00 | | |
| 4.4.90.52 4.4.90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÕGICO, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 50.000,00 | LABORMORW,BOHOSPITALl\R | |
| | MÁQUINAS E | 160.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | | | |

9.208. 000,001

Estado do Piaui

PREFEITURA ~:tJNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 19
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

242
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXEC!
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
tro,CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-180
Portaria N 137/2025
Portaria N 139/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra. CLAUDIVANIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob
Art. 1 - Nomear o Sr. SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO, inscrito no CPF
no 012.090.553-17, ficando autc
ado de Coordenador de Departamento de Esporte Urbano, vinculada a
comissionado de Coordenador de Departamento de Esporte Rural, vinculada a Secretario
Municipal de Esporte e Lazer de Parnagua - PI, na forma da lei.
em vigor na
Art. 2o-Revogadas as disposicoes em
contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de marco de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Registre - se, Publique -se, Cumpra -se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
de 2025
eito Municipal de Parnagu
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXEC
PODER EXECI
Prefeitura Municipal DE P
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n-
Avenida Padre Placido, s/n -
entro,CEP:64.970-000
Parnagua-P!
Portaria N 138/2025
Portaria N 140/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - Nomear o Sr. LiVIO ENEAS GUERRA DE MELO, inscrito no CPF sob
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE ROCHA LOPES, inscrito no CPF
n 420.788.223-53, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Patrimonio e Estoque Esporte e Lazer, vinculada a
Secretario Municipal de Esporte e Lazer de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario,
esta Portaria entra
em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de margo de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique -
- se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 de ma.
de 2025
Prefgito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

331
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva -
centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 052/2025
Portaria 055/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Vania dos Santos Neves Silva, CPF: 923.626.993-15,
para exercer o cargo de
NOMEAR, Pedro Santana Vilanova, CPF: 454.332.833-72, para exercer o cargo de Diretor
Supervisora de Ensino, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025.
Escolar, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
DEBORAH
Assinado de forma
DEBORAH
Assinado de form
SAYONARA
digitalAH
SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
SAYONARA SANTOS
CARDOSO:051
8309
309
39518309
8309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauid
Gabinete da Prefeita.
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva -- centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua D
entro,CEP:64.783-000
Portaria 054/2025
Portaria 056/2025
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Iamara Braga da Silva, CPF: 987.150.203-63, para exercer o cargo de Diretora
NOMEAR, Ana Clara da Silva Neta, CPF: 000.089.953-46, par
cer o cargo de Diretora
Escolar, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025.
Assinado de form:
DEBORAH
DEBORAH
SAssinado de forma.
Prefeita
Prefeita