gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

ld:OE28A840D4EDOCA9

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 49.000,00 | 0,00 | 49.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.237.641,37 | 1.546.531,15 | 3.691.110,22 |
| Investimentos | 5.007.641,37 | 1.469.997,01 | 3.537.644,36 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 225.000,00 | 76.534,14 | 148.465,86 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.237.641 ,37 | 1.546.531,15 | 3.691.110,22 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III)= (II- I) | S.188.641,37 <(d-a)> | 1.546.S31,1S <(e- b)> | 3.642.110,22 <(f- e)> |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167. inciso ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R$ 1
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/10/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2025

A participação na presente disputa do(s) lote(s)ou ltem(ns) evldenda(m) ter o proponente examinado lodos os termos deste edital e seus anexos aceitando lrretratavelmente suas exigências por declaração acel1a quando do envio de sua proposta inicial pela plataforma eln"õnica . Termo acei1o: "DECLARO QUE 'TENHO PLENO COM4ECNENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGtNCIAS DE HABILITAÇÃO E ESPECFICAÇÕE8 Tá:NlcAS PREVISTAS NO EDrTALw.

575

Ili :.

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2025

| Mensagens | Mensagens | |

| M--oens do Lolle 1 | M--oens do Lolle 1 | |
| | Data/Hora | Menaagem |
| Sistema | 19/09/2025 09:31 :01 | como não houve lances nos últimos02 (dola) minutos da fase competitiva o LOTE 1 foi encemtdo SEM ap<01Togeçêo autom4tlca. |
| Slàtema | 19/09/2025 09:48:17 | A proposta do fornecedor MPDESANTANALTDA do LOTE -1, foi ACEITA pelo valor de R$62..'40,00. |
| !-••-··- Sistema | 22/09/2025 | -···-- - --·· ; D...,..cho: Peta aus,iJncía de man;fes/açllo de ;,,i,,nçSo de Recursc,/Reconsideraçllo. operou-se a dece<Mnçia do direito de |

· --- - ··-- ·- --·-· ··· - ·· --·--- --- ·-·- - · ·· ·-- ·-

· ·· · · · · · - ·· · ···· -·-·- -· ·· · --·-·····

.-. ···--.- ·· ·· ··· ·· · ······· · ·· ··--,.~---··-· \_., . ··---· - - · ·- - ·· · · ···· -···-·.

--- -- . -

· ··· · · · ··· · -

· · · ··- -·-····-···· ... . . . . . .

| Mensagem Geral | Mensagem Geral | Mensagem Geral |

| : - - - ! Sistema | __... -- • .. •• 19/0812025 | • -·-- •• ···-.. •• 0<••·..····-··..-··········· .. ,.. .. ... _._ - - _••_ _••_ ·..········-····--··-·--·-·· --·--··---··········-····--•-« Sra. fomecedores. o canal de mensagens da sala de disputa foi DESBLOQUEADO pelo condutor do processo! |
| i---·--·- j | ··--·---·- | |

.a:.:' .

| í Usu6rio | Data/Hora | Mensagem |

| il Pregoeiro Í | 19i09/2025 12-.34:43 | ·-·--· ·--; BOATARDE SENHORESLICITANTES, INFORMAMOS QUE IREMOSANALISARAPROPOSTAERETORNAREMOS LOGO NASEGUNDA FEIRA,AS 09:00 HORAS. |
| i •·•- ···-- ! Pregoeiro | ·- - - . - •. ::25 | - ...·- . •· ··-· - ·- - -- - - - - - INFORMAMOSATODOSQUEANALISAMOSAPROPOSTADE PREÇOS DAEMPRESAVENCEDORAECONSTATAMOS QUEAEMPRESA CUMPRIU OS REQUISITOS MINIMOS DOEDITAL. |
| I --···---..· 1 Sistema ! | 23/09/2025 | ·· . . . . . . . ... . ._ .. ... ... _ ... ... . . . . . .. . -- . . . . -. . . _ .. Oprazo para o fomflC8dor MP DE SANTANA LTDA enviar os documenlos habililatórios e/ou complementares es1á encerrado. |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025316/2025-45, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED), CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 2.278,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15.974, ORDEM DE FORNECI -MENTO GEAFH-DAE 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.012792/2025-51, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE ME -DICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 87.599,98 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17803, EM ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 65/2025/. DATA DE ASSINA -TURA: 04/08/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.841, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 139/2025 - GAB-SMPM (Processo Administrativo SEI nº 00031.000200/2025-71), resolve

EXONERAR

ELIAS PIO MENDES FREITAS, CPF nº 698.561.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

407

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Sao Raimundo
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Nonato
Fazendo mais para todos
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 361/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
014/2025
Contrato SMOD no :
Concorrencia EletronicaN 006/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
Procedimento:
Processo Administrativo no097/2025
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
15/12/2025 A 15/12/2026
Vigencia:
REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL DO
Art. 1 Nomear ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 470.893.***_**, para exercer
TIPO MENORPRECO para a CONTRATACAO DE
o cargo de SECRETARIO Municipal DE DEFESA CIVIL do Município de Sao
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUCAO DE UM
Raimundo Nonato/PI.
Objeto:
GALPAO PARA EVENTOS NO POVOADO ROCA
NOVA, NA ZONA RURALDO Município DE
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
SEBASTIAO LEAL PI
em contrario
R$ 116.724,00 (cento e dezesseis mil setecentos e
Valor R$:
vinte e quatro reais)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
500 FPM/ICMS/RPM
Fonte de Recurso:
Prefeitura Municipal Secretaria Municipal DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 16 de dezembro de
Contratante:
OBRAS CNPJ:01.612.610/0001-09,COM SEDE NA RUA
2025.
SAO JOSE N56 BAIRRO CENTRO
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA(CONSTRUTORA
VITORIA), com sede e foro na cidade de Baixa Grande do
Contratada:
Ribeiro, Estado do Piauí, estabelecida a Res Alberon
ROGERIO ARAUJO A
Borges, Quadra A, n 05, in$scrita no CNPJ (ME) sob on
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO

Prefeito(a) Municipal
Prefeitura MUNICIPA
Sao Raimundo

Nonato
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Portaria N 360/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nonato
Portaria N 362/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear NUNES DE JESUS SANTOS, CPF 020.241.***_**, para exercer o
Art. 1 Nomear VICTOR PAIXAO RIBEIRO SILVEIRA, CPF 043.968.***_**, para
cargo de SECRETARIO Municipal DE SERVICOS URBANOS do Município de
exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DA JUVENTUDE, POLiTICAS
Sao Raimundo Nonato/PI.
SOBRE DROGAS E FOMENTO AO LAZER do Município de Sao Raimundo
Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
2025.
2025.
ROGERIO
digital por ROGERIO
ROGERIO
ARAUJO DE
ARAUJO DE
ROGERIC
44844334
44844334
844334
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 238/2025. Dispõe sobre alteração da PAS 2025 - Detalhamento DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS E PROGRAMAS (por área técnica BENEFICIÁRIA RESPONSÁVEL). O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Projeto e Finanças referente alteração da PAS 2025 - Detalhamento da Captação de Recursos	de	Emendas	e	Programas	(Por	Área	Técnica	Beneficiária	Respon -sável). RESOLVE Art. 1º. INFORMAR que as alterações alteração da PAS 2025 - Detalhamento da Captação de Recursos de Emendas e Programas (Por	Área	Técnica	Beneficiária	Responsável),	foi	apresentado	e	apreciado no Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisado na 325º Reunião Ordinária realizada no dia 30 de maio de 2025, aprovado conforme parecer da comissão; Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de	sua	publicação	no	Diário	Oficial	do	Município	de	Teresina.	Teresina,	30 de maio de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 238/2025/CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨SDUNORTE¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

CONTRATO Nº 02/2025 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SAAD/NORTE (POR LOTES). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.002789/2023-34 - SAAD/NORTE. CONTRATADA: CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA AO LADO DA QUADRA J (ENTRADA DA AV: ESTER NEIVA), PARQUE BRASIL IV - OP - 029/2023 (LOTE II); NA ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Prazo de Vigência: 225 (duzentos e	 vinte	 e	 cinco)	 dias.	 Dotação	 Orçamentária:	Classificação	Orçamentária: 41001.15451.0045.5226 - Obras e serviços com recursos do Orçamento Popular - SAAD Norte; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 312.094,36 (trezentos e doze mil noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 03 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1037

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

883

27.812.0707.2023.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.30.00

700

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

-30.094,57

F.R. Grupo:

Outras Transrerênclas de Convênios

Não se aplica

884 27 .812.0707 .2023.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR ·30.357,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

885 27 .812.0707 .2023.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR -9.894,29 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

906 27 .613.0714. 1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 RECREAÇÃO E LAZER -131 .586,97 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

914

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

ADMINISTRAÇÃO

PREVIOENCIARIA

3.3.90.33.00

802

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

919 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.47.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -6.000,00 F .R. Grupo; 1 802 00

1071

04. 122.0028.2060.0000

- FME

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1091 12.361,0268.2063.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Nllose aplica -40.757,86 F.R. Grupo; 1 569 12

1093 12.361.0268.2064.0000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transforônclas do Rocursos do FNDE 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 569 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 Exercício: 2024

12.361.02TT .2061.0000

- FME

TRANSPORTE ESCOlAR

3.3.90.30.00

553

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos

Não se aplica

1100 12.361.02n .2001.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOlAR -190.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 553 12 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar , Não se aplica

1102

1111

12.361.02TT.2103.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0752.1018.0000

4.4.90.51.00

500

200

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-33 Exereleio: 2024
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

ld:OCC562996F3E7009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "d" e inciso lil alín ea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliá ria | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 87.345.758,52 | 0,00 |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.243.208,19 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 85.102.550,33 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.616.408,05 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 12.254.767,25 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.957.178,52 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicã o do orincioal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-1 O CONTADOR - CRC/PI N° 465/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276. 752.158-93 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 775/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear GEOVANNA VITORIA SOARES PONTE, As -sessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE -RIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTI -DADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 118.525,25 (CENTO E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 26/12/2025. ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

ld:13B5C07E7D2009SD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Dispensa Eletrônica - 15/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Pedro li PI - Valor Referência : 94.175,20

Fornecedor

Situação

EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA L TOA (21 .850.903/0001-31)

Valor Total

91.219,86

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente

ld:OFSBF01564820990

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Dispensa Eletrônica - 15/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Pedro li PI - N/C - Valor Referência: 94.175,20

Fornecedor

Situação

EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA

Valor Final

91 .219,86

Valor Total

91 .219,86

ellsabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

06 . 554.422/0001-95

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

R$ 1,00

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c)•(a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| Despesas de Capital | O, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | o, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + | 1 IIg))) I | SALDO ATUAL (k)•(IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | 0,00 | o , 00 |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 17/02/2025, 10 :16:45

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018. 832.143-86

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808 . 809 . 323-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

CONTROLADOR INTERNO CPF: 226 . 643.433-00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00081.001341/2022-44. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO

#COMUNICADO#APOSTILA#JUSTIFICATIVA#DISPENSA#RESOLUÇÃO#ERRATA#EDITAL#PORTARIA#DECRETO#LEI

DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORGÃ O:

11 . 00.

UNIDADE O RÇAMENTÁRIA: 11 . 01. DO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTEC'

NATUREZADADESPESA

| 3.:l.90.39 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 26.168 ,00 | | |
| 3. 3. 90. 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDI COS E ANUIDADES | 26.168,00 | | |
| 3.3.90.40 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juríd1óa058,00 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juríd1óa058,00 | | |
| :-.J .90.4(1 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC • ATIVOS DE REDE | 16 .058,00 | | |
| 3.3 .90.4: | Ccntribuiçoes | 15 .349,00 | | |
| J.:uo.u | INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 15.349,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 230 .877, 00 |
| 4.~. | INVESTIMENTOS | | 230.877,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 230.877,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 210.777,00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 210.777,00 | | |
| 4.-1 .90.52 | Equipamentos eM aterial Permanente | 20.100,00 | | |
| 4.4.90.5~ | AERONAVES | 20.100, 00 | | |

2.so8.s40,001

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010.990/0 rPP, R41.01R . hi1-49

Estado do Piaui

PREFEI TUR/1. MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAC;lC.N.P.J: 41.522.194/dOOl - 7~

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 35
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

2028

32.110,881

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

34851 ,56

Tipo: Projeto

Produto: A definir

llleta Flalca R8laCIYII a: ·A dlllnlr- llllllllda -= "%·

Unid. Medida: %

Função :

16 Habitação

Sub Função:

481 Habitação Rural

Jnid. Executora:

llleta Flalc:a R8laCIYII a: •A dlllnlr- llllllllda -= "%•

2028

32110,88

2028

32.110,88

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE.

JuStificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA. Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla:

Fonte da informação:

lndlce ~

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Indica

Futuro

Função :

04 Administração

Pntvlalo da Evoluçlo das lndlcadorN por Exerclclo

2028

Unid. Medida: %

Sub Função: 182 Defesa Civil

Jnid. Executora:

llleta Flalca R8laCIYII a: •A dlllnlr- llllllllda -= "%•

2028

9250,83

2028

9.250,83

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS PO R MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA , CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓ

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Lota os Procuradores Municipais listados nas procuradorias especializadas e designa para atuarem nas Assessorias Jurídicas setoriais de órgãos da Administração Municipal A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei 4.995/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), RESOLVE: Art. 1º Lotar os Procuradores Municipais abaixo listados e designar para atuarem em concomitância com suas lotações nas assessorias jurídicas setoriais dos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal. Procurador do Município/ Matrícula/ Lotação/ Assessoria Jurídicas Setoriais: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira/ 47.165/ Procuradoria Especializada de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos/ Secretaria Municipal de Administração - SEMA. Beatriz Amorim Castro/ 103.703/ Procuradoria Especializada Administrativa/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Lucas Crateús Luz/ 115.250/ Procuradoria Geral do Município/ Fundação Municipal de Saúde -FMS. Walter Rêgo Ferreira Filho/115.084/ Procuradoria Geral do Município/ Fundação Municipal de Saúde - FMS. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município. SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Regeneração
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

Em nossa cidade tem contribuido para o desenvolvimento e progresso sendo
atualmente gerente do Grupo Baratao uma empresa que emprega direta e
indiretamente em nossa cidade mais de 300 pessoas. Esta iniciativa, portanto, visa nao
so prestar uma justa homenagem ao Dr. HENDRIE FERREIRA NUNES, mas tambem nos
honrar ao reconhece-lo como regenerense de direito, quem de fato ja oe com tanto
orgulho, dedicagao e respeito..
Portanto, o homenageado merece que Ihe seja conferida maior distingao que um.
cidadao pode receber numa terra que te acolhe como filho: " Titulo Cidadao.
Regenerense".
cidadao pode receber numa terra que te acolhe como filho: " Titulo Cidadao
Regenerense".
Apresento ao Egregio Plenario o presente projeto de Decreto Legislativo com o qual se
pretende homenagear com o Titulo de "Cidadao Regenerense" ao Dr Hendrie Ferreira
Nunes, natural de Belo Horizonte, filho de Valdir Ferreira e Francinete Nunes. Possui
LICENCIATURA em Ciencias Biologicas (UESPI), MESTRADO em Genetica e
Melhoramento (UFpl) e DOutoRADO em Genetica e Melhoramento de Plantas
(ESAlQ/usp). Tem experiencia em Genetica, Recursos Geneticos, Agroecologia,.
Evolugao, Melhoramento de Plantas e Biologia Reprodutiva. E professor efetivo do
Instituto Federal de Santa Catarina- IFsc, atualmente cedido ao Instituto Federal do
Piauí- IFPI.
O vereador Daniel Moreira Ramos, com assento junto ao Poder Legislativo do
Município de Regeneragao, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
regimentarias, apresenta ao Plenario da Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Decreto Legislativo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1620/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ CASTELO BRANCO CAVALCANTE NETO, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí

0013 -ESTANTE -pa7005 -Valor Referência: 540,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0014 - GELADEIRA/REFRIGERADOR - defrost - Valor Referência:2.319,00 | 0014 - GELADEIRA/REFRIGERADOR - defrost - Valor Referência:2.319,00 | 0014 - GELADEIRA/REFRIGERADOR - defrost - Valor Referência:2.319,00 | 0014 - GELADEIRA/REFRIGERADOR - defrost - Valor Referência:2.319,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0015 - IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL - bm2300nw - Valor Referência:5.528,00 | 0015 - IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL - bm2300nw - Valor Referência:5.528,00 | 0015 - IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL - bm2300nw - Valor Referência:5.528,00 | 0015 - IMPRESSORA A LASER MULTIFUNCIONAL - bm2300nw - Valor Referência:5.528,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0016 - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - c3tech - Valor Referência:377,00 | 0016 - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - c3tech - Valor Referência:377,00 | 0016 - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - c3tech - Valor Referência:377,00 | 0016 - LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - c3tech - Valor Referência:377,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0017 - MESA DE ESCRITORIO - PA/3397 - Valor Referência:737,00 | 0017 - MESA DE ESCRITORIO - PA/3397 - Valor Referência:737,00 | 0017 - MESA DE ESCRITORIO - PA/3397 - Valor Referência:737,00 | 0017 - MESA DE ESCRITORIO - PA/3397 - Valor Referência:737,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0018 - MESA DE EXAMES - SKU: MMH - 112 - Valor Referência:3.465,00 | 0018 - MESA DE EXAMES - SKU: MMH - 112 - Valor Referência:3.465,00 | 0018 - MESA DE EXAMES - SKU: MMH - 112 - Valor Referência:3.465,00 | 0018 - MESA DE EXAMES - SKU: MMH - 112 - Valor Referência:3.465,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0019 - MESA DE MAYO - MAYO - Valor Referência:617,00 | 0019 - MESA DE MAYO - MAYO - Valor Referência:617,00 | 0019 - MESA DE MAYO - MAYO - Valor Referência:617,00 | 0019 - MESA DE MAYO - MAYO - Valor Referência:617,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0020 - MESA GINECOLÓGICA - SKU: MMH - 164 - Valor Referência:1.776,00 | 0020 - MESA GINECOLÓGICA - SKU: MMH - 164 - Valor Referência:1.776,00 | 0020 - MESA GINECOLÓGICA - SKU: MMH - 164 - Valor Referência:1.776,00 | 0020 - MESA GINECOLÓGICA - SKU: MMH - 164 - Valor Referência:1.776,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0021 - MESA GINEOLÓGICA ELETRICA- PROPRIO - Valor Referência:19.440,00 | 0021 - MESA GINEOLÓGICA ELETRICA- PROPRIO - Valor Referência:19.440,00 | 0021 - MESA GINEOLÓGICA ELETRICA- PROPRIO - Valor Referência:19.440,00 | 0021 - MESA GINEOLÓGICA ELETRICA- PROPRIO - Valor Referência:19.440,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Francisco Apolinario Costa Moraes

Autoridade Competente
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 50.930.111,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 50.080.1 11 ,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 48.159.815,32 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.318.992,36 | 40,11 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 26.006.300,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 24.705.985,26 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 23.405.670,24 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.368.250,97 | 2,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 60.096. 133,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.01 7.624,49 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.01 2.8 17,8 1 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.505.607,79 | 7,00 |

MARINA DE OLIVEIRA

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS S!L VA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

618.841.203-00

TESOUREIRO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE BARRAS

et/91/2025

12670000188·1 5058000U20·0 09205170120·6 ZS000000001-9

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede do Auditório Monsenhor Lindolfo Uchôa, localizado à Rua General Taumaturgo, Centro, Barras (PI), realizou-se a solenidade de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato compreendido entre 1 ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Presentes à solenidade, a Presidente da Câmara Municipal, demais vereadores, autoridades locais, eo público em geral, foi dada a palavra a Senhora Cynara Cristiana Lages Veras, Presidente da Câmara Municipal, que declarou aberta a sessão solene de posse.

Na sequência, o Senhor EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito eleito, eo Senhor CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA, Vice-Prefeito eleito, apresentaram as suas declarações de bens, em cumprimento ao disposto na legislação vigente, que foram devidamente anexadas ao presente tenno.

Após a apresentação das declarações de bens, a Presidente da Câmara Municipal solicitou que os eleitos prestassem o compromisso legal. O Prefeito eleito, Senhor(a) EDILSON SÉRVULOI DE SOUSA eo Vice-Prefeito eleito, Senhor CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA, de pé, com o braço direito estendido, declaramn:

PROMETO MANTER FIELMENTE, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÔES DO PAÍS E DO ESTADO,A LEI ORGÂNICA DO MUNidPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER, TANTO QUANDO EM MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO BEM PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRAS."

Em seguida, a Presidente da Câmara Municipal declarou empossados o Prefeito eo Vice­ Prefeito, respectivamente, o Senhor EDILSON SÉRVULO DE SOUSA eo Senhor CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA para o mandato ora iniciado.

Para constar, foi lavrado o presente tenno de posse, que, após lido e achado confonne, vai assinado pelo Prefeito, pelo Vice-Prefeito, pela Presidente da Câmara Municipal e demais autoridades presentes.

Sede do Auditório Monsenhor Lindolfo Uchôa, ao l º dia do mês de janeiro do ano de 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

220
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE BARRAS ?~
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 250/2025
E assim, por estarem de acordo, ajustadas e conveniadas, apos lido e achado conforme, as partes a
seguir firmam o presente Termo de Convenio, em tres vias de igual teor e forma, para um so efeito,
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas.
Usando das atribuicoes que Ihes sto conferidas pelo Art. 37m Y da
Barras-PI, 10 de margo de 2025
RESOLVE:
Cdilon SiruwG ds Sos
Art. 1 EXONERAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,.
EDILSON SERVULO DE SOUSA
THIAGO FELIPE PASSOS SILVA, CPF: 045.659.333-06, da funcao de
DIRETOR, conforme Portaria n 187/2025, na Escola Municipal Raimundo
Prefeito Municipal de Barras-Pi.
Nonato Cardoso, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao,
CONCEDENTE
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Jox An)sis Coepluhg dx selic Hll
revogadas as disposicoes em contrario.
JOSE ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Presidente Associacao de Desenvolvimento Comunitario e Cultural do Povoado Tres Caminhos
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 28 de
CONVENENTE
marco de 2025.
PROCURADORIA GERAL DO Município
le Azevedon491CentroCEP:64.100-000Barras-Piauí
CNPJ: 06.554.406/0001-00
SCeQ
Edilaersiss
Prefeito Municipal

64.100-000-
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO

Portaria N 243/2025
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Usando das atribuigges que lhes sao conferidas pelo Art
Portaria N 261/2025
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
ura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
atribuiges que lhes so conferidas pelo Art. 62,VI da L
RESOLVE
pela Lei de N 609 de 17 de Abril de
arras (PI),
Art. 1 ExONERAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
RESOLVE
JULIANA ARAUJO SILVA, CPF: 063.700.623-24, do cargo comissionado, de
DIVISAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA da Secretaria Municipal de Educacao,
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LUIS CARLOS
conforme Portaria n 54/2025, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
FERREIRA, CPF: 914.642.003-78, para o Cargo em Comissio, de Diretor de Pesquisa e Arquivo
de Pareceres e Leis da Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras -
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,ficando revogadas as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 28 de marco de 2025.
Edilpont Sirutds Sas?
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 01 de abril de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Coilpan Struerte ss soset
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVI

PICOS
PICOS
Prefeitura
Portaria N 254/2025
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA
ISPENSA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO DECORRENTE DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 040/2025.
TEM COMO OBJETO A *CONTRATACAO
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao
conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como
nas disposicoes normativas aplicaveis,
ATENDER
NECESSIDADES
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
PUBLICOS'
O Município DE PICOS/PI, por
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril
meio da Secre
ria Municipal de Servicos Public
de 2021:
e acordo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA, CPF: nc
Art. 1 Designar a servidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21, para
790.369.883-49, para fiscalizar a execucao do Contrato INEX. no 040/2025,
firmado com a empresa OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICO
LTDA (KNOW HOW EMPREENDIMENTOS), CNPJ N 10.437.060/O0O1-20.
Silv
CPF n
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) ROBERTA BORGES COSTA, CPF:
administrativas ou
037.230.933-02, como gestor (a) do contrato acima citado.
Art.
3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades
administrativas ou tecnicas sempre que necessario para o adequado
desempenho de suas fungoes.
Picos-PI, 19 de
o de 2025
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
PAULO SERGIO
digital
disposicoes em contrario.
POr PAULO SERGIO
SANTOS LOPES
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAULO SERGI
ES JUNIOR
PF:046.676.823-02
Secretario Municip:
iblicos de Picos/PI
Picos-PI, 14 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital por PABLODANTAS DE MOURA

Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura

PROCESSC
Prefeitura Municipal DE UNIAO
CNPJ: 06.553.606/0001-30
O Município D
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Social, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021,bem como
normativas aplicaveis:
REAVISO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045326.013-2025
do Piauí
RESOLVE:
OBJETO: AQUISICAO DE CONCENTRADO DE OXIGENIO E ASPIRADOR DE
SECRECAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DO Município DE UNIAO-PI.
072.793.213-64, para
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA
empreSa PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA),
ABERTURA DA SESSAO: 26 DE AGOSTO DE 2025
CNPJ N 06.342.129/0001-64,que tem
objeto o *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
HORARIO: 08h01min (oito horas e um minuto)
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASS
PRESTACAO DE SERVICOS FUNEBRES, CONFORME ESPECIFICACOES NO TERMO DE

ASSISTENC
484.303-91
Uniao - PI, 19 de agosto de 2025.
Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira
Agente de Contratacao
Visto:
GAstavoCond/Medeiros
Secretaria Municipal I
Prefeito