Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

463
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CMAS
CARIDADE
Secretaria Municipal DE
UCACAO
Fronteiras -PI
CNPJ: n 13.984.015/0001-83
E-mail smascaridade@gmail.com
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
08 DE JANEIRODE 2025
"Dispoe sobre a aprovagao dos Censos SUAS 2024
Ementa: Exonera Servidor efetivo que abaixo
do CRAS, Gestao Municipal de Assistencia Social,
indica e dar outras providencias.
Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS,
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no u
legislacao vigente, etc.
do Município de Caridade do Piauí/PI.
CONSIDERANDO que os atos administrativos da
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, de Caridade do
ria Municipal de Educacao.
Piauí/PI no uso das atribuigoes Legais e Regimentais, conferidas pela Lei Federal n 8.742, de
Resolve:
07 de dezembro de 1993 - Lei Organica de Assistencia Social (LOAS), alterada pela Lei no
a partir do dia 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco) o servidor
VALDEM
efetivo de Auxiliar Operacional de Servico
12.435, de 06 de julho de 2011, Lei Municipal n 09/97, de 29 de janeiro de 1997; e pela Lei no
po, CPF: 056.815.804-07, Matricula 9010, a pedido do servidor, por
requerimento assinado em 07/01/2025.
236/2018, de 24 de maio de 2018, que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social-
Art. 2 Esta Port
em vigor nesta data, revogadas suas disposigoes em contrario.
SUAS no ambito do Município.
Gabinete da
CONSIDERANDO, O Censo e regulamentado pelo Decreto 7.334/2010, e deve ser preenchido
anualmente, permitindo tracar um retrato detalhado da assistencia social no pais, de forma a
monitorar as unidades, atividades, servigos prestados eo perfil dos trabalhadores;
DENIA MARIA RIBEIRO
SECRET!
CONSIDERANDO, informativo Censo SUAS 2024, da Secretaria de assistencia social,
trabalho e direitos humanos superintendencia da assistencia social diretoria da unidade de
gestao do suas - Dugsuas gerencia da vigilancia Socioassistencial do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO, as recomendacoes do Ministerio do Desenvolver Social-MDS, Secretaria
especial do desenvolvimento social, Secretaria nacional de assistencia social, Departamento de

Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social, Coordenacao-Geral de Planejamento e.
Vigilancia Socioassitencial, via e-mail na data de 17 de outubro de 2024;
CONsIDERANDO, a deliberacao da assembleia Extraordinaria realizada no dia 08 de janeiro
EDUCACAO
de 2025 pelo Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS.
13 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar os Censos do Sistema Unico da Assistencia Social - SUAS 2024, referente ao
Ementa: Dispoe sobre a nom
eacao de
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, ao Centro de Referencia de Assistencia
providencias.
Social-CRAS, a Gestao Municipal do Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS e Fundo
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no USO
Municipal de Assistencia Social-FMAS do Município de Caridade do Piauí-PI.
atribuiges legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revoga-se as disposicoes em.
CONSIDERANDO que os cargos em com
oneracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
contrario.
Resolve:
e DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADI
Escolar herminio JOsE RiBeIrO, com poderes inerentes ao cargo.
De-se Ciencia Publique-se e Cumpra-se.
Art.2 -
de janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contraric
ABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIP
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Caridade do Piauí/PI, 08 de janeiro de 2025
Publique -- se, Registr
dy ola Silva Cawatho
Prefeito do Municiplo de Fronte
Valdey da Silva Carvalho
Presidente do CMAS
ED-SECRETA