Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

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EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 21/2025. Processo Administrativo nº 143/2025. Contrato nº 207 /2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on º 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Senhor DANILO BATISTA DA SILVA Inscrito no n º CPF: 01 l.029.463-70. CONTRATADO: ADRIANO R SOARES L TDA inscrita no CNP J nº 45.328.643/0001-05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEMATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOLPI. Vigência : 17/09/2026. Valor global de R$ 71.178,80 (setenta e um mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Caracol - PI, 17 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70 CONTRATANTE

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Pregão Eletrônico nº 21/2025. Processo Administrativo nº 143/2025. Contrato nº 208/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Senhor DANILO BATISTA DA SILVA Inscrito no n º CPF: 011.029.463-70. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ Nº 00.971.169/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEMATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Vigência: 17/09/2026. Valor global de R$ 619.119,40 (seicentos e dezenove mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos).

Caracol - PI, 17 de setembro de 2025.

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Pregão Eletrônico oº 29/2025. Processo Administrativo oº 165/2025. Contrato oº 209/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENlRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, oeste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , o senhor DANILO BATISTA DA SILVA- CPF: 011.029.463-70.CONTRAT ADO: K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.507.549/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DOMUNICÍPIO DE CARACOL/PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência : 17/09/2026. Valor global de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).

Caracol - PI, 17 de setembro de 2025

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

1 PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ Nº 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇ A PADRE FRANCISCO, N" 63 CENTRO, cep 64.795-ººº· CARACOL-PI

EDITAL Nº. 012/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação dos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado realizado pelo município de Caracol -Piauf Edital n·. 006/2025 e dá outras prqvidénçiaS-

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI no uso de suas atribuições legais:
- CONSIDERANDO a homologação do resultado final para todos os cargos para o provimento do seu quadro provisório de pessoal, conforme Processo Seletivo Simplificado Edital n·. 006/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº. 006/2025 e outras publicações decorrentes das fases do Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

1. -Convocar, EM CARÁTER DE URGÊNCIA os aprovados e/ou classificados (conforme lista nominal abaixo) do Processo Seletivo Simplificado para apresentar os documentos previstos no Item 2 do Edital 006/2025, bem como os documentos exigidos no item 2 deste edital.
2. 2 - Os candidatos aprovados dentro das vagas diretas, ficam convocados, a no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação desta convocação , a comparecer pessoalmente ou por meio de procurador, com procuração assinada e com firma reconhecida perante ao Departamento de Pessoal na sede da Prefeitura Municipal de Caracol Piauí , situada na Praça Padre Francisco, 63, Centro. Caracol PI . das 08:00 às 12:00 horas para a entrega dos respectivos documentos:
3. 2.1 . Termo de declaração (modelo em anexo I deste edital) de interesse na nomeação, devidamente assinado pelo candidato aprovado;
4. 2.1.1. Declaração de disponibilidade e de não acumulação de cargos público s (modelo em anexo li deste edital), devidamente assinado pelo candidato aprovado;
5. 2.2. Apresentar Conta Bancária do BANCO DO BRASIL:
6. 2.3. O termo de declaraçã o de Interesse na nomeação (anexo 1), assim como as declarações do anexo li e 111 , deste edital deverá ser assinado pelo candidato e autenticado, junto com os documentos pessoais;
7. 2.3.1. Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
8. 2.3.2. Có pia autenticada do CPF próprio;
9. 2.3.3. Extrato detalhado do PIS ou PASEP - se não possuir, retirar extrato do PIS na Caixa Econômica Federal e do PASEP no Banco do Brasil ou apresentar Cartão Cidadão ;
10. 2.3.4. Cópia autenticada do Título de Eleitor:

| OllDDI | DOCANDIDA'l'O | |

| 06 | Wll,LYAN DE OLIVEIRADA SILVA | CLASSIFICADO |
| 07 | JUCIMAR ROCHA DOS SANTOS | CLASSIFICADO |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN· 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N· 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

- 2.3.5. Comprovante de votação ou justificativa da última eleição ;
- 2.3.6. Certificado de Reservista autenticado para os aprovados do sexo masculino;
- 2.3.7. Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge autenticados;
- 2.3.8. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos autenticada;
- 2.3.9. Comprovante de endereço atualizado, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;
- 2.3.1 O. Documento oficial de permissão do comando, se candidato militar;

- 2.3.12. Certidão de antecedentes do Tribunal Regional Federal da região do último domicilio do candidato;
- 2.3.1 3. Certidão de antecedentes do Tribunal de Justiça do Estado do último domicilio do candidato;

- 2.3.15. Declaração (modelo anexo Ili deste edital) de não ter sofrido, quando no exercfcio de cargo, função ou emprego público , demissão a bem do serviço público ou por justa causa, confom,e Item 2.7 do Edital 006/2025 (autenticada);
- 2.4. Atestado de aptidão mental por médico psiquiatra ou psicólogo, assinado e com carimbo do profissional.
- 2.5. Diploma devidamente autenticado comprovando o grau de escolaridade exigido no edital.
- 3 - Cumpridas as exigê ncias do item 2 (dois), os candidatos terão até 05 (cinco) dias, a contar da entrega efetiva da documentação , para tomar posse no cargo o qual fora aprovado.
- 4 -O não comparecimento do(a) candidato(a) no local. data e horário estabelecidos para entrega da documentação , bem como a não apresentação da documentação exigida. implicará automaticamente em sua desclassificação do certame, sendo publicado um ato infom,ando e convocando o próximo candidato da lista de classificação, confom,e necessidade da administração.
- 5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauf, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N· 06.553.622/0001- 23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N" 63 CENTRO, CEP 6.la.795-000, CARACOL- PI

ANEXO 1 MODELO DE DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários, que tenho interesse em assumir o cargo público após ser aprovado(a) no processo seletivo simplificado ofertado pela Prefeitura Municipal de Caracol Piauí, conforme Edital nº . 006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal.

O referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí, \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

ANEXOU MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários, que NÃO acumulo cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos de acordo com o art. 37, XVI, alfneas ·a·, "b" e "c" da Constituição Federal. Declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horá ria semanal estipulada no edital 006/2025 para o cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, nã o receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de cargo. emprego ou função exercidos perante a União , Território. Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações. conforme preceitua o artigo 37, inciso XXII, § 10 da Constituiçã o Federal ressalvada as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração .

O referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Dispõe sobl9 desiqnaçl1o para cargo em çqmlssao -Secretário de Administração e Planejamento no muniçfpio da Caracol -Piaur a dá outras providáncias .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:

Art. 1° DESIGNAR. o servidor THIAGO RIBEIRO EUSTÔRGIO PAES LANDIM, inscrito no CPF. sob o nº. 937.-.--34, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol PI, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N· 06.553.622/0001 -23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

1 PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL- PI CNPJ W 06.553.622/ 0001-23 ENDEREÇO : PRAÇ A PADRE FRANCISCO, N· 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que até a presente data jamais sofri, quando no exercfcio de cargo, função ou emprego público. demissão a bem do serviço públ ico ou por justa causa. conforme Item 2 .7 do Edital 006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos realizado pela Prefeitura municipal de Caracol PI e Item 2.3.15 deste edital.

Caracol Piauí , \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

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PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE CARACOL- PI CNPJ Nº 06.553.62Z/DODl-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 320/2025.

285

Dispõe sobre nomeaçAo para cargo em comissão -Procurador Geral no município de Caracol -Piauí e dá outras p,ovidéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais. com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municfpio, resolve:

Art. 1° · NOMEAR, o senhor WENDER BOSON DE MACEDO SILVA, inscrito no CPF. sob o nº. 016.-.--54, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotado no gabinete do Prefeito do Municfpio de Caracol, Estado do Piauf.

Publique-se. Cumpra-se .

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol PI, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2025.

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PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ W D6.553.622/tlDDl- 23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO. Nº 63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 321/2025.