Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

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Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
INOCEROM
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CONTRATO N 058/2025
CONTRATO N 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N053/2025
DISPENSA ELETRONICA N 025/2025 DL
DISPENSA ELETRONICA N 026/2025 DL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
QUE
ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
MUNICIPALDE DOM INOCENCIO
Municipal DE DOM INOCENCIO
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA
EIRELI, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -
Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001- 45,
Centro-Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45,
neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
de identidade n. 2.679.455- ssP/PI, doravante designado simplesmente
de identidade n. 2.679.455- SSP/PI, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, ea empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA
EIRELI, CNPJ n 21.850.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso 290,
Bairro Cabral
Teresina -PI, CEP:64.000-590,resolvem celebrar o presente
Bairro Cabral - Teresina - PI, CEP: 64.000-590, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposigoes da Lei n 14.133/2021, e
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
alteragoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 058/2025 para alterar a vigencia
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 059/2025 para alterar a vigencia
e execugao por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03 de novembro ate 02 de maio de
e execucao por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 03 de novembro de 2025 ate o
2026.
dia 02 de maio de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA-DOOBJETO
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de engenharia
2.1. Contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados de engenharia.
para elaboracao de projeto basico e planilhas orcamentarias para a execucao de obras
para elaboracao de projeto executivo e planilhas orcamentarias para a construgao de
ou servicos de engenharia em estradas vicinais no Município de Dom Inocencio - PI,
conforme convenio 022215/2024, de acordo com as especificacoes, contidas no projeto
convenio 022215/2024, de acordo com as especificag8es, contidas no projeto
basico/termo de referencia, constantes no termo do Anexo I do Edital.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
E-mail: cpldominocencio@gmail.con
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
INOCEROM
as decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacac
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotagao
orgamentaria propria, prevista no orgamento do Município de Dom Inocencio - PI.
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
5.1.Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 052/2025, ea Dispensa
Eletronica n 025/2025.
Eletronica no 026/2025.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,
vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Dom Inocencio - PI, 03 de novembro de 2025
Dom Inocencio -PI, 03 de novembro de 2025
FERNANDE RIBEI
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
RAIMUNDO COELHO DE
RAIMUNDO COELHO DE
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ n 21.850.903/0001-31
CONTRATADA
CONTRATADA
E-mail: cpldominocencio@gmail.com