Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentinde
Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO
Trabamo
MORRO
Gabinete do Prefeito
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
Lei n 61/2025, de 13 de outubro de 2025
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
Autoriza o Poder Exe
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 58/2025
BRASiL S.A., e da outras providencias.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DOS
Municipal do Município DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI), aprova e eu
IMOVEIS URBANOS E SERVICOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FISICO
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
TERRITORIAL PARA FINS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operacao de credito junto.
ao BANCO DO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condig8es e especificagoes
9950(
contidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
HORARIO: 10h (dez horas) horario de Brasilia.
da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -- bnc.org.br
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
enderecos

sendo vedada a aplicagao de tais recursos em despesas correntes, em consonancia com os 1 do
2000.
FONTES DE RECURSOS: 1.500,00-999 000; 1.706.00-999 000.
Art. 2o. Os recursos provenientes da operagao de credito a que se refere esta Lei deverao ser
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item..
32, signado
S do inc. II, $ 1o, art.
INFORMACOES: maiores informagoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeca no Tempo/PI/Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Bairro: Cidade Nova -- Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com
Art. 4o. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir creditos adicionais destinados a fazer
Morro Cabeca no Tempo -- PI, 31 de outubro de 2025
Art. 5.Pa
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
do Município, ou qualquer(isquer) outra(s) conta(s), salvo a(s) de destinagao especifica, mantida
Agente de Contratagao

Gabinete do Prefeito do Município de Morro Cabeca no Tempo (Pl), aos 13 de outubro de 2025
JOSUE ALVES DA A
ESTADO DO Piauí
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
349
OSUEALVES DA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Processo n 008/2025
Nossa Senhora dos Remec
- PI, 06 de outubro de 2025

RESOLUgAO CME N 008/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabamo
autorizagao de funcionamento da EscoLA
MORRO
Pr0gresso
Municipal ALVARO FORTES SAMPAIO para
omissao Permanente de Licitagac
ofertar os cursos Educagao Infantil, Ensino
Fundamental Menor e Educagao de Jovens e
REGAO ELETRONICON 024/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N S7/2025
2022 e 2023.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODA A
FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO Município DE MORRO
atribuigSes legais, e CONSIDERAnDO a solicitagao contida no Processo CME n0,008/2025,
CABECA NO TEMPO/PI, INCLUINDO DIAGNOSTICO,REPARO E SUBSTITUICAO DE
CONSIDERAnDO o Parecer CME n 008/2025, relatado pela Conselheira Consa. Aura Maria
COMPONENTESELETRICOS E ELETRONICOS,UTILIZANDO MAO DE OBRA
Furtado Ferreira, aprovado na Sessao Plenaria do dia 29 de setembro de 2025.
QUALIFICADA, FERRAMENTALADEQUADOEESTRUTURAOPERACIONAL
NECESSARIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS, MEDIANTE DEMANDA E DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA DO
Resolve:
MUNICfPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizacao de funcionamento do da EScOLA
Municipal ALVARO FORTES SAMPAIO, rede publica do Município de Nossa Senhora dos
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA:31 de outubro de 2025
Remedios (PI), situada na localidade Bom Jesus, S/N, Zona Rural, Nossa Senhora dos Remedios .
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME n0,008/2025.
enderecos
eletronicos:

orrocabecanotempo/licitacoes,
Art. 3o - Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educagao de publicidade
FONTES DE RECURSOS:1.500,00-999000;1.706.00-999 000
.540,00-999 000;1.500,00-200

000;1.550,00-999 000; 1.553.00-999 000;1.571.00-999 000;1.542.00-999 000; 1.600,00-999 000;
Sala do Conselho Municipal de Educagao, 06 de outubro de 2025, Nossa Senhora dos Remedios (PI)
1.500,00-300,000;1.621.00-999 000;1.500,00-999 000;A1.660,00-999000.
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item.
INFORMACOES: maiores informag8es poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabega no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitagoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
HOMOLOGO a Resolugao CME n 008/2025 do Eg
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
Senhora dos Remedios (PI).
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Joidiaw lowolho Silueu.
Morro Cabeca no Tempo -- PI, 14 de outubro de 2025.
Lidiana Carvalho Silva
Secretaria Municipal de Educacao
Rua Alfredo Lages, S/N- Centro Nossa Senhora dos Remedios, CEP 64.140-000 Email:
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais.