Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/07/2025

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Câmara Municipal DE ARRAIAL
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
eStADO dO Piauí
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27
CNPJ: 23.500,002/0001-45
OFICIO N 026/2025/CMA
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Arraial/PI, 09 de julho de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
CONTRATO
No 111/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICON 010/2025
A Senhora
OBJETO
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO
Sildineia Ferreira Borges
PARCELADODE COMBUSTIVEL,NA CIDADE DE TERESINA
Secretaria de Expediente
Câmara Municipal de Arraial -- PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJN 23.500,002/0001-45
Assunto: Decisao sobre legalidade de atos de admissao de pessoal pelo Tribunal de
CONTRATADO
RIBEIRO& SILVA LTDA,CNPJ:26.770.375/0001-24
Contas do Estado do Piauí -- Concurso Publico Edital 01/2023
VALOR
R$ 309.000,00trezen
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, FMS, FMAS E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA02/07/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
A Câmara Municipal de Arraial, por meio de sua Presidencia, informa que o
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), no exercicio de sua competencia.
vonete Carvalho da Silva (CONTRATADO)
constitucional, analisou os atos de admissao de pessoal decorrentes do Concurso
Publico regido pelo Edital n 01/2023, realizado por esta Casa Legislativa.
Dom Inocencio-PI, 02 de julho de 2025
A apreciagao ocorreu no ambito do Processo TC/0070114/2025, tendo sido
proferida decisao monocratica que reconheceu a legalidade do ato de admissao e
determinou o correspondente registro da admissao no cargo efetivo de Secretaria de.
Expediente.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Assim, comunicamos que sua nomeagto e posse foram consideradas
CONTRATANTE
regulares, estando em plena conformidade com a legislacao vigente e os principios.
constitucionais que regem a Administracao Publica. Dessa forma, consta no
assentamento funcional copia da Decisao TCE que concluiu pelo Registro do ato de.
admissao.

Segue anexa copia da decisao do TCE/PI, para sua ciencia e controle
SINDSERBOPI
pessoal.
Sindicato dos Servidores Poblicos de Bonfim do Piauí
CNPJ:12.642.147/0001-64
Reiteramos nossos
colocamo-nos a disposicao para
Rua Sablno Paulo s/n Centro.CEP 64775-000-
eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELEICOES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCACAO
<EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Pelo presente Edital de convocacao, a COMISSAO ELEITORAL do
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLiCOS DO Município DE BONFIM DO
Presidente Edmaesuonisinal de Arraial - PI
Piauí-Pi, SINDSERBOPi, faz saber a todos (as) os (as) associados (as) em
CPF:027.164.913-56
gozo de seus direitos sociais que no dia 01 de agosto de 2025, no periodo
Anexo:Decisao Monocratica-
Prstesst8 d0/0114/2025 TCE/PI
das-98:00-horas-as+47:00-horas, sera realizada a-Eieigao para composigao da
Diretoria,
do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes e seus respectivos suplentes do SINDsERBOPI. Ficando
aberto o prazo de 15.dias para registro de chapas, que correra a partir da data
de publicagao deste Edital, afixada na sede do Sindicato, logradouros publicos
ESTADO DO Piauí
e publicado em jornal de grande circulagao. Poderao participar do pleito como
"eleitores'ras)' togos (as)'os (as)"associados (as) que'se enquadrarem no art.
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
76 do.Estatuto Social e como candidatos (as) todos (as) que cumpram os
requisitos do art. 64 do mesmo Estatuto. O requerimento do registro das
chapas, no horario de.08:00 as 12:00.horas, das 14:00 as 17:00 horas, onde
RECIBO DE CIENCIA
estara a disposigao dos interessados (as), sendo pessoas habilitadas para o
atendimento, prestacao de informacoes concernente ao processo eleitoral,
recebimento de documentagao e fornecimento de recibo. A impugnagao de
candidatura devera ser feita no prazo de' o5'dias, a contar da data de
publicagao na sede sindical da ata de registro de chapas. Havera apenas uma
Declaro, para os devidos fins, que recebi nesta data, da Câmara Municipal de
sessao' eleitoral que funcionara'na Sede do Sindicato localizada na Rua
Arraial - PI, Oficio n 026/2025 -- CMA, acompanhado da decisao monocratica
Sabino Paulo dos Santos, s/n Centro de Bonfim.do Piauí-Pl. Em caso do.
proferida no Processo TC/0070114/2025 - TCE/PI, que reconhece a legalidade da
disposto no'art:*96, s4b(quorum de*d8ts'tercos dos^(as) associados"(as) com
minha admissao no cargo efetivo de Secretaria de Expediente, referente ao Concurso
direito a voto) e art. 98'(empate) do Estatuto Social, havera eleigoes em 2a.
Publico regido pelo Edital n 01/2023 e ainda, que consta copia da referida decisao no
convocagao a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025.
assentamento funcional da servidora.
Estou ciente do teor do referido oficio e da decisao anexa
Bonfim do Piau
Arraial -- PI, 09 de julho de 2025.
Senero Borqe
Bildneie
erD
06g.650 :ss3 -ss
Renato Ribeiro Lima
Servidora - Secretaria de Expediente
Presidente da Comissao Eleitoral