Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP.64690-000
Fronteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
mefront@hotmail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00208/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Portaria GAB SEMED N 90 - B / 2025
02 DE MAIO DE 2025
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,.
constem no processo de contratacao.
Ementa: Revoga a Portaria GAB SEMED
vidor(a) que abaixo
indica e dar outras providencias..
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avenca
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao por
estiver sujeita;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
cucao dos servicos objetos
Resolve:
deste contrato.
Art.1o-Nomear a Sra.,FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR,CPF N956.597.813-49,para
de COORDENADORA DE ENSINO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
FUndAmEnTAL AnOs iNIcIaIs -- sEDE, com poderes inerentes ao cargo.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
Art.2-Esta po
contrario.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinages;
Gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos dois dias do
Prestar informaces e esclarecimentos que venham a ser solicitados
mes de maio de dois mil e vinte e cinco
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
I de R$ 2.000,00
(DOIS-MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.-
PREFEITO Municipal
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a)A lotag
ridor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal dc Educaglo dentro da

carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e Iocais
Educacao.
FRONTEIRAS
ECRETARI
ACAO
646
E-mails:smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Portaria GAB SEMEDN91-B/2025
02 DE MAIODE 2025
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
providencias.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nome
eracao po
Resolve:
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Art. 1o - Nomear a Sra., ADILEIA CANDIDO COSTA QUEIROGA, CPF N 907.880.283-91
o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de COORDENADORA DE ENSINO
da comarca de Fronteiras-PI.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em
igual teor.
contraric
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal
ois dias do
mes de maio de dois mil e vinte e cinco.
Kildenn Mhng Kibar
DENIA MARIA RIBEIRO
Publique -- se, Registre -- :
ee Cumpra-se
Portaria GP 02/2025
Antonia Epuca
de cphawyo
ANTONIA ERICA DE ARAUJO
CPF:050.784.453-07
PREFEITO Municipal
CONTRATADO(A)