Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 97.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 97.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 48.654.224,65 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 6.391.371,96 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 97.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 97.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 67.009.256,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 55.045.596,61 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 52.198.543,91 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 67.009.256,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 55.045.596,61 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 71.662.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 71.312.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 70.236.920,05 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º·ºº 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º·ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre | %em.Relaçio à Meta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | -3.950.000,00 | (b) -3.868.465,96 | (b/a) 97,94 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -3.116.000,00 | -24.374,97 | 0,78 |

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | lnscriçlo | Cancelamento | Pagamento | RSI |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 258.266,08 | 1.610,73 | 818,18 | 255.837,17 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 235.496,04 | 1.610,73 | 818,18 | 233.067,13 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 22.770,04 | 0,00 | 0,00 | 22.770,04 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 11.207,67 | 0,00 | 0,00 | 11.207,67 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 7.562,00 | 0,00 | 0,00 | 7.562,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 3.645,67 | 0,00 | 0,00 | 3.645,67 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 269.473,75 | 1.610,73 | 818,18 | 267.044,84 |
| | | | Valor Apurado at6 oBimestre | Limites ConstituciOll&is Anuais | Limites ConstituciOll&is Anuais | Limites ConstituciOll&is Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.603.063,97 | 25,00 | | 30,17 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 14.504.660,62 | 70,00 | | 92,46 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 3.482.593,62 | | | 91,24 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 242.541,00 | | 50,00 15,00 | 6,35 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado at6 oBimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | | 0,00 | | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apunido at6 oBimestre | | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 100.000,00 |
| dos Recursos da Alienação de Ativos | dos Recursos da Alienação de Ativos | dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 41.500,00 | 0,00 41.500,00 | 0,00 41.500,00 |
| | | | Valor Apurado at6 oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE | | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exerolcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.051.466,89 | 15,00 | | 18,27 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exen:fcio Comute | Valor Apurado no Exen:fcio Comute | Valor Apurado no Exen:fcio Comute |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%) | | | | 0,00 |
| JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL | GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTOA 25.202.820/0001-97 | CONTADOR CRC PI - 506/0 | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTOA 25.202.820/0001-97 | ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA | ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA |