Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
06554109/0001-57
Exercicio: 2025
Portaria DE N 134/2025.
Decreto N 2 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.295
Manoel Emidio (PI), 14 de Marco de 2025.
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DECRETA:
principio da supremacia do interesse publico,
Artigo 1
.- Fica aberto no Orçamento vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de selecionar professores
Coordenador do Programa
Suplementagao (+)
550,000,00
P.P.A.I.C.
02 03 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRACAO
CONSIDERANDO a necessidade de conferir a maior
ADMINISTRACAO GERA
100,000,00
transparencia possivel ao Processo Seletivo Simplificado de candidatos
4.4.90.52.00
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
para o preenchimento das vagas supracitadas.
500
Recursos nao Vinculados de Impostos
999 000
Nao se aplica
RESOLVE:
SELETIVO SIMPLIFICADO N0,001/2025 destinado ao provimento de
0210,00 FUNDO Municipal DE SAUDE
cargos de Formador e Coordenador Municipal do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado P.P.A.I.C. do
631
250,000,00
Município de Manoel Emidio-
PI, e da outras providencias
605
Assistencia financeira da Uniao destinada a complementagao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
BLATBag
Artigo o2o - Nomear para comporem a ComIssAo DO
999001
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N
001/2025,os servidores
abaixo identificados:
Presidente: HILMARA LEAL DE SOUSA, portadora do
0212 00 UNIDADE MISTADE SAUDEADELMAR ROCHA
CPF N
934.668.543-34, Professora, graduada em
ASSISTEN DIE ENICA
NCIA MEDICA E HOSPITALAR
943
Licenciatura Plena em Letras Portugues, pos-graduada
SSIS
500
Município de Manoel Emidio (PI);
300000
Saude -Despesas com ASPS
Vice-Presidente:
GENI
BARBOSA
TITO
SARAIVA, portador do CPF N 579.149.313-49, Professor,
Artig
graduado
Docencia
provenientes de:
Ensino
Superior
Psicopedagogia
Institucional,
Anulacao
servidor
quadro
comissionado do Município de Manoel Emidio (PI);
02 06 03FUNDEB
01 Secretario: ERIVALDO JOSE DE SOUSA, portador do
12.361.1022.1014.0000
AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS
100,000,00
.4.90.52.00
F.R. Grupo:
154201
CPF N 039.538.803-14, Pedagogo, Graduado em
542
Transferencias do FUNDEB
Pedagogia,
Pos-graduado
Psicopedagogia
999 000
Nao se aplica
Institucional, servidor do quadro.
comissionado do
Município de Manoel Emidio (PI).
Artigo o3o - A presente comissao fica encarregada de tomar.
todas as providencias necessarias para a realizacao do presente Processo
Seletivo Simplificado Publico, obedecendo fielmente aos ordenamentos
06554109/0001-57
Exercicio:2025
legais pertinentes.
Artigo 04o - A Comissao Organizadora do Processo Seletivo.
Simplificado Publico devera promover a divulgagao do Edital de
DECRETON2DE07DEFEVEREIRODE 2025-LEIN.295
Chamamento, encarregar-se do recebimento das inscricoes, do
020800
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERV. URBANOS
recebimento da documentacao de inscricao, da emissao do protocolo de
15.451.1223.1038.0000INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
-250,000,00
recebimento de inscricoes, da elaboracao do regulamento do edital,
511
F.R.Grupo
70100
incluindo ainda a sua participacao nas analises de curriculos, da
701
Outras Transferencias de Convenios
divulgagao dos resultados, da analise dos recursos, da divulgacao do
resultado dos recursos, da guarda de documentos e de auxilio a banca.
999000
Nao se aplica
organizadora.
Artigo 05o - Compete ao Presidente desta Comissao, solicitar
junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, todos os recursos.
0212 00UNIDADE MISTA DE SAUDE ADELMAR ROCHA
materiais, humanos e financeiros necessarios a consecucao do objetivo
desta Portaria, bem como se encarregar acerca da organizagao do local
944
10.302.1042.2096.0000
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
-200,000,00
3.3.90.30,00
F.R. Grupo:
62102
onde serao realizadas as inscricoes e as analises dos curriculos.
621
Nao se aplica
Artigo 06o - A presente Portaria entra em vigor na data de
999000
sua publicacao.
Artigo o7o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
-550,000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos quatorze dias
do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco.
Artigo 3o.- Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicacao
Atenciosamente
ORLANDO ALMEIDA.
RAO
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J
PREFEITO Municipal
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)