gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

CONsIDERANDO Que o Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo, nao
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da
crianga e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990 (Estatuto
da Crianca e do Adolescente -- ECA texto Art. 131).
CONSIDERANDO Que o conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco)
membros conforme disposto no Art. 132 na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990
(Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA) e da Lei Municipal n. 09/2022.
Art. 1. Fica homologado o pedido de renuncia a partir do dia 08 de maio de 2025 do
cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Boqueirao do Piauí- PI;
Art. 2. Convoca a 2a Suplente do Conselho Tutelar a Sr. MICHEL PEREIRA DOS
SANTOS, que tem como prazo 05 (cinco) dias uteis a contar da data de publicacao desta,
para apresentar-se perante este conselho.
CONSIDERANDO a carta de RENUNCIA apresentada pelo conselheiro tutelar
Wanderson de Melo Chagas, datado no dia 05 de maio de 2025, solicitando ao Conselho
Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente -CMDCA o seu desligamento como
membro do Conselho Tutelar para o qual foi eleito.
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
EDO
ADOLESCENTE DO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes legais de acordo com o Art. 139 da Lei Federal n 8.069/90 (Estatuto da
Crianca e do Adolescente), Lei Municipal n 09/2022, e com base nas disposigoes
contidas na Resolução de no 75 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do
Adolescente -CONANDA.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Resolução entra em vigor a partir
da sua data de publicacao.
Processo N 043/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 022/2025; Sessao de Abertura:
10:30 horas, do dia 02.06.2025. OBJETO: contratacao de empresa para prestacao de
servigos de locacao para atender as necessidades das secretarias do Município de.
Boqueirao do Piauí-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado
nosite
do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,

3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condicoes
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratacao, conforme previsto na
legislagao vigente.
Boqueirao do Piauí- PI, 08 de maio de 2025.
RESOLVE:
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

239

AMMPOALEGRI
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTE
vigente, ate o limite do referido valor, adequando os elementos de despesas aos referidos
Rua: Av. Ministro Petronio Portela 326 Centro Batalha PIe
SMTAS
CNPJ: 07.841.131/0001-40
gastos efetuados, necessarios a execucao do programa e as adequacoes orcamentarias.
necessarias ao atendimento das recomendacoes do Ministerio da Educacao.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI No
Art. 6. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
384/1996, de 22 de Abril de 1996 - CMAS -- Batalha/PI.
contrario.
Resolução N 08/2025.
Gabinete do Prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, 24 de novembro de 2.025.
Dispoe sobre a Aprovacao
do Termo de Adesao do
Cofinanciamento Federal
das AEPETIs - Municipal
e DF para o exercicio de
2025
2026
Jean Carlos Braga Riberro
BATALHA/PI, e da outras
Prefeito Municipal
providencias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, no uso de suas
atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei da Prefeitura.
acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-Pl, aos vinte e quatro dias de mes de.
novembro de dois mil e vinte e cinco (24/11/2025).
deliberacao de seu colegiado em Assembleia e;.
cOnsIDERAnDO, a necessidade da Aprovacao/validacao da
aplicacao do Termo de Aceite e Compromisso das AEPETIs que
ua Joaquim Baibino,S/N
PICEP64.767-000
CNPJ no 01.612.564/0001-48
formaliza as responsabilidades e compromissos dos entes
E-mail: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
federativos quanto a adesao ao Cofinanciamento federal destinado
a Execugao das Agoes Estrategicas do Programa de Erradicacao
do Trabalho Infantil (PETl) para fins de utilizacao dos recursos

financeiros de 2025 a 2026,
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso das
MANOEL
EMIDIO
AEPETIs que formaliza as responsabilidades e compromissos dos
entes federativos quanto a adesao ao Cofinanciamento federal
destinado a Execucao das Agoes Estrategicas do Programa de.
Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI), no ambito do SUAS, para o
EXTRATO DO CONTRATO
Exercicio Financeiro de 2025 a 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 150/2025. DISPENSA DE Licitação N 051/2025
Art.2 Esta Resolução entrara em vigor a partir da data de sua
publicacao revogadas as disposicoes em contrario.
CONTRATO N 233/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ME, CNPJ 23.619.851/0001-12. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE
FOSSAS SEPTICAS PARA O Município DE MANOEL EMIDIO/PI. ASSINATURA DO CONTRATO:
Conselho Municipal de Assistencia Social de Batalha/Pi 24 de
20/11/2025.
novembro de 2025.
Manoel Emidio/PI, 20 de novembro, 2025
liticso de Sowa mele
LETICIA DE SOUSA MELO
Orlando Almeida de Araujo
Presidente do CMAS.
Prefeito Municipal
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0002514/2025, Procedimento n° 038/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 18 de julho de 2025, Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 094.1/2025; PROCESSO Nº: 001.0002514/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI. CONTRATADO: EDUARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.031.466/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CORRETA CONSTITUIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS, COM ÊNFASE NAS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE {IRRF) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS {155) DEVIDO PELO SIMPLES NACIONAL, EM RAZÃO DE DISTORÇÕES NO CÔMPUTO POPULACIONAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DO REFERIDO FUNDO. VALOR: R$ 0,19 {DEZENOVE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 {UM REAL) RECUPERADO, FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 18 de julho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

ld:OFSBED89B31B930D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

passivos contingentes e aos decorrentes de alteracoes do cenario
macroeconomico. No tocante aos passivos contingentes, que sao
obrigacoes surgidas em funcao de acontecimentos futuros incertos e nao
totalmente sob o controle da municipalidade, ou de fatos passados ainda
nao reconhecidos, a materializacao desses eventos afeta o cumprimento
das metas fiscais estabelecidas. De forma a ordenar a classificacao dos
riscos fiscais, serao utilizadas duas categorias: riscos de carater.

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

Jm Nouo Tem
Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
diaida
Portaria N 391/2025
04 de Junho de 2025
orgedo
"Dispe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta
Indireta do Poder Executiva do Município de
Cocal/PI, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Art. 19 - ExoNeRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sr(a). CLEISON IVAN RUFINO SANTOS (CPF 082.841.083-64), do cargo de ASSISTENTE
RURAL I juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Art. 2 - Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor em 01 de
Prefeitu
junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COCAL
Gabinete do Prefeito - Cocal, 04 de Junho de 2025.
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n 06.553.895/0001-78
Praga da Matriz, n 177, Centro
CEP n 64.235-000
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Standard
Certificagao
Serial Number
blicacao
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
cionais de
publicagao, tal
smostrane
Gabinete do Prefeito Municipal de
Pl, aos 31 dias do mes de
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro pro
maio de 2025
inalterabilidade e
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
CRISITIAnO fELiPpE De mELO brITTO
Prefeito Municipa
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

Decreto N 015/2025
de 15 (quinze) dias.
REGULAMENTO DO SERVICO DE INSPECAO SANITARIA E
5 No caso de envio por via postal, com Aviso de Recebimento - AR ou outro
INDUSTRIAL DE PRODUTO
$ 6 Quando nao conseguido localizar o infrator, a comunicagao resumida da decisao
proferida sera realizada via edital
ANEXO I - TABELA COM LISTA DE INFRACOES E PENALIDADES
LISTA DE INFRACOES E PENALIDADES
INFRACAO
ESPECIFICACAOTipa deHRORD
LEVE
2Apos o
ferida a
decisao, notificar
-se-ao autuad
o de 2025
200 a 50
recebimento da notificagao.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II +Ili +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 53.504.3 13,38 | 45.074.564,80 | 53.918.327,64 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A, 6 1º, da CFl /VIn | 1.064.700,00 | 1.064.700,00 | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) = (VI - VII) | 52.439.61 3,38 | 44.009.864,80 | 53.218.327,64 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobreaRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.536.714,94 | 9.682.170,26 | 11.708.032,08 | 0,00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 10.383.043,45 | 8.71 3.953,23 | 10.537.228,87 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIODEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI O 15.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÀRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LIDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 416/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 997/2025 - DGP-SEMCASPI (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00049.003306/2025-87), resolve EXONERAR LORENA KARINE DE SANTANA CALDAS, CPF nº 070.390.***-**, do cargo de Atendente de Unidade de Atendimento, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 28.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 23/12/2025

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
StAdO DO Piauí
Prefeitura Municipal dE PIrIpIrI
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
Ata mes de dezembro
Ata M&s de
de 2025.
no Município de Piripiri-PI
Na data de 08 dezembro de 2025 as 10 horas da manha, na sala de reuni8es da Prefeitura
conjunt
te o ano de 202
esentes na reuniao om da Reun
presidente o senhor Julio Cesar Viana soares; re
em exercicio Julio Cesar
Polic
Eduardo
Sindicato dos
Monteiro Furtado; representando a Câmara o
senhor Isaac Bruno da Costa Viana
Jadria Oliveira
tante da SEMAM que
como riacho cabresto, maior riacho
agoes na
as festivas municipais e deu maior enfase a semana do meio ambiente que ocorre
benefic
Secretario Sony Anderson afirmou que a Secretaria possui equipe exclusiva
a Shirley
sse que as limpez
o fluxo da agua em
as comunidades ribeirinhas, e que sera incluso nas agoes do ano de
para que a populacao possa ter mais
esta importante instituica
havera uma
cole
eeecr
Wtel
Sorr
romes
Soes
Cgomes
liueur
Santo
onA

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de piripirI
ATA MES DE JANEIRO
I de Piripiri.
Tema:Apresentacao d
data de 13 do janeiro de 2025 as 09 horas e 30
o municipa
Pauta a
-presidente Livio Rodrigu
Adijael Gomes dos Santos; representando a Câmara
Municip
saac Bruno da Costa Viana
Secretaria Municipal de
anto r
Antonio
elmente a
resenta a se
elatorio.O
maior re
ncia na regiao do riacho paciencia, que ja houv.
exclusiva
assinada pelos presente
nargens e desassoreamento do leito. O sr. Isaac lembrou
reitr0el
ariam as acoe
Bruno cle
osta Vian
Oliveira
jad
Oyomes
ereieu
Chrenz
enmce
Rodrie
ntomio
LC0m3 d Santo
mee
ali ver
Rne
Montio
cir EostoViano.
AraI Comes db Santos
Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025


LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30

CONTRA TO: ADNº 05.038/2025

VALOR TOTAL: R$ 172.333,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TIIBS REAIS E TRINTA E TIIBS CENTAVOS)

FONTE DE

RECURS0:701,706,708,709,710,720,721,755,571,569,601,602,621,631,632,540,541, 542,543,665,669

DATA DE ASSlNATURA:

29/12/2025

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

ld:030E7D09242FD9El

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Página Ide 1

| RREO- Anexo 13 (Lei n• l 1.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADDRCRC 145/0

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE, SCP! - Coniabilidadc [9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Dalaiho" da cm;ssão: 29/s,:f/2025 15h e 52m"
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025


TERMO DE REFEiltNCIA - Pregã o Eletrônico 021/2025

FINALIDADE: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal PI, 28 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL- PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N

01 .612.57210001-94

Exerclcio:

2025
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (paragrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

519.095,10

2.590.548,38

2.461.020,96

2.331.493,54

VALOR

VALOR

VALOR

45.592.614,93

45.092.614,93

43.175.806,33

%SOBREA RCL

%SOBREARCL

%SOBREA RCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

SIDNEY ALVES DE SANTANA

794.970.043-20

PRESIDENTE DA CÂMARA

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

331.237.048-58

TESOUREIRA

MARCILEIDE SILVA RIBEIRO 374.865.108-20 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

814.906.583-00

CONTADOR CRC 11107/0-8
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

LEI ORDINARIA No 1.963/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o PoderExecutivoMunicipal
desenvolver acoes para implementar o Programa
Minha Casa Minha Vida, conforme disposto nas
Leis Federais no 14.620/2023 e no 11.977/2009,
no Decreto no 11.439/2023, e nas disposig0es das
instrugoes normativas e portarias do Ministerio
das Cidades, e da outras providencias.
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 09:21

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO N 11 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 129

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Ar!. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO MUNCK, COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI

Fornecedor : IMPERIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS L TOA - 55.390.139/0001-80

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 300,00 | diária | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$1.830,00 | R$ 549.000,00 | R$ 1.833,33 | R$ 549.999,00 | 0,18 | R$ 3,32 |
| Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA | Descrição: CAMINHÃO MUNCK,COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 549.000,00 | Subtotal Adjudicado R$ 549.000,00 | Subtotal Adjudicado R$ 549.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 549.999,00 | 0,1816 % | R$ 999,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |
| R$ 549.000,00 | R$ 549.999,00 | 0,1816% | 999,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 23 de Junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO CONTRATO N° 59/2023 . CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 59/2023, tendo em vista o teor do Ofício Nº 327/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620630) proferido nos autos do processo 00081.000821/202510 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de re- curso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se regerá pela legisla -ção pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 59/2023, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 327/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620630) proferido nos autos do processo 00081.000821/2025-10 , modificando-se da seguinte forma: Projeto/ Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados Despesa:. 4.4.90.30 - Material de Consumo Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as de -mais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 59/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

443
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

PICOS
PICOS
URA
Prefeitura
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJETO: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: CENTRO DE TERAPIA RENAL DE PICOS
CONTRATADO: CESAPI LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 16.978.656/0001-13
CNPJ DO CONTRATADO: 20.491.708/0001-08
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
prorrogam a vigencia do contrato n 90/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 38/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude)
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
ALDO GIL DE
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude.
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIALS
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJEro: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Saude de Picos
CONTRATADO: LUANNA MOURA MOREIRA - ME (LAB DIAGNOSE)
CONTRATADO: CENTRO HOSPITALAR MAIS SAUDE LTDA (CH-SAUDE E HMC)
CNPJ DO CONTRATADO: 22.879.543/0001-63
CNPJ DO CONTRATADO: 21.293.962/0001-56
prorrogam a vigencia do contrato n 24/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 12/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
XALDO GIL DE
Aldo Gil de Mes88984031
Aldo Gil'de 'Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
Prefeitura
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos
CONTRATADO: Felipe Brito Servigos Medicos Ltda (Girassol Espaco Terapeutico)
CONTRATADO: CA DE BRITO - ME (LABORATORIO BRITO)
CNPJ DO CONTRATADO: 42.830.031/0001-10
CNPJ DO CONTRATADO: 21.310.568/0001-89
prorrogam a vigencia do contrato n 73/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 15/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024
ALDO GIL DE
Aldo'Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍl:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | | | | |
| 2023 | º·ºº 0,00 | º·ºº | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2024 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | | | | 0,00 |
| 2028 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2030 | | º · | | 0,00 |
| 2031 | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | ºº | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | ºº | º·ºº | ºº | º · ºº |
| 2038 | º · 0,00 | | º · 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | º ºº | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 | · 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º · ºº | | |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2047 | º · ºº | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2048 | º · ºº | º · ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 0,00 |
| 2051 | | 0,00 · | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2052 | º · ºº 0,00 | º ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | | | | 0,00 |
| 2055 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | | | | 0,00 |
| 2065 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | º · ºº | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 2077 | º · ºº 0,00 | º·ºº | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

469
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
EStADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
Portaria 67 2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria _69 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de Secretaria UNIDADE ESCOLAR
Dispse sobre a nomeagao do cargo em
VICENTE fONSECA mODALIDADE - EJA do
comissao
Município de Jerumenha e da outras providencias.
ESCOLAR VICENTE FONSECA MODALIDADE -
EJA do Município de Jerumenha e da outras
O pREFeITO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
providencias
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
O pREFEItO Municipal DE JERumenHA - PI, no uso de suas
a Constituicao
2013.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de.
2013
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora GEISA ANtOnIA FELIX DA COsTA
portadora do cPF: 089.474.803-39 para o cargo comissionado de
Art. 10 - Nomear a Senhora EDINA MARIA ARRAZ DA COSTA
Secretaria
UNIDADE
ESCOLAR
VICENTE
FONSECA
portadora do CPF: 006.018.813-89 para. o cargo_comissionado de
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI
DIRETORA
UNIDADE
ESCOLAR
VICENTE
FONSECA
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacac
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

Estado do Piauí
EStaDO dO Piauí
JERUMENHA
ERUMENHA
GAbIneTe dO prefeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 68 /2025
Portaria _30 /2025
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
comissao de COOrDenADOrA De ensinO do
comissao
de Agente
PEDAGOGICO
UnIDADE
EscoLar
MANOEL
AFONSO
FERREIRA do Município de Jerumenha e da
O pREFeitO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
outras providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
O prefeito Municipal de Jerumenha - pI, no uso de suas
2013.
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe co art.37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora NEIDE DA SILVA BEMVINDO
RESOLVE:
portadora do CPF: 342.075.973-87 para o cargo comissionado de
Art. 1o - Nomear a Senhora VALDEANE SOARES DA SILVA
COORDENADORA DE ENSINO do Município de Jerumenha-PI.
Agente pedagogico da Unidade escolar manoel aFonsO
FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

28.766.496/0001-28
CONTRATANTE: O Município DE PIRACURUCA- PI, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao e Financas, inscrita no CNPJ no. 06.553.887/0001-21, Secretaria
Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.553.887/0010-12, Secretaria
Municipal de Saude,inscrita no CNPJ/MF sob on 06.553.887/0005-55, no CNPJ/MF sob
on 14.008.711/0001-17, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia
Social, inscrita no CNPJ/MF sob on 14.008.711/0001-17.
SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal ng. 14.133/21.
Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Finangas, inscrita no CNPJ n.
06.553.887/0001-21, o Sr. Flaviano Ferreira de Araujo, Secretaria Municipal de Educacao,
inscrita no CNPJ/MF sob on 06.553.887/0010-12 o Sr. Marcondes Francisco dos Santos
Sales, Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.553.887/0005-55, 0
Sra. Sarvia Karoline Gomes Oliveira, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Assistencia Social inscrita no CNPJ/MF sob on 14.008.711/0001-17, o Sr. Eduardo Felipe
de Lima melo Sampaio
VALOR GLOBAL D0 CONTRATO: R$ 14.260,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n
28.766.496/0001-28
Publique-se.
ELEMENTO DE PROJETO/ATIVIDADE: FONTE RECURSO DESPESA 04.122.0002.2002 33.90.30 500 04.122.0002.2024 33.90.30 500 14.422.0002.2076 33.90.30 500 04.123.0002.2003 33.90.30 500/501/706/753 12.367.0006.1023 33.90.30 540 12.361.0003.2005 33.90.30 540/542/543 12.361.0003.2006 33.90.30 540/543 12.365.0004.2052 33.90.30 540/542/543 12.361.0003.1007 33.90.30 500 12.365.0004.1063 33.90.30 500 12.361.0002.2008 33.90.30 500 12.361.0003.2009 33.90.30 500/569 12.361.0003.2010 33.90.30 500/550/ 573/576/599/704 12.361.0003.2011 3.3.90.30 500/552 12.365.0004.2012 3.3.90.30 500/569 12.365.0004.2073 3.3.90.30 500/552 12.367.0006.2075 3.3.90.30 500/ 552 12.365.0004.2084 3.3.90.30 500/552 04.124.0002.2039 3.3.90.30 501 04.124.0002.2039 3.3.90.30 501 13.391.0008.1064 3.3.90.30 753 13.392.0008.1065 3.3.90.30 501 13.391.0008.1066 3.3.90.30 753 27.812.0002.2014 3.3.90.30 501 13.392.0008.2015 3.3.90.30 500 10.301.0009.1014 3.3.90.30 500/600 10.301.0009.2030 3.3.90.30 500/600/621/635 10.302.0010.2032 3.3.90.30 500/600 10.303.0013.2033 3.3.90.30 500/600 10.301.0009.2034 3.3.90.30 500/600 10.305.0011.2035 3.3.90.30 600 10.302.0010.2046 3.3.90.30 500/600 10.302.0010.2062 3.3.90.30 500/600 10.302.0010.2064 3.3.90.30 600 10.302.0010.2065 3.3.90.30 500/600 10.302.0010.2066 3.3.90.30 500/600

Prefeitura de
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAC
E tempo de prosperal
EXTRATO DE CONTRATO N 228-D/2025/PMP/PIE
PREGA0 ELETRONICO N. 023/2025 - PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 001.0012686/2025 - PMP/PI
OBJETO: REGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE MATERIAS DE COPA E
COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PIRACURUCA-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ Nº 37.844.479/0002-33. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRA -TAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESO -LUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGI -COS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 65.548,80

(SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔ -NICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 07/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CON -TRATADA: JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.004118/2024-94; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. CONTRATADA: RG COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.285.602/0001-93. OBJETO: O OB -JETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRA -TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO CPAP EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0801681-82.2023.8.18.0003, EM TRÂMITE NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL R$ 2.275,08 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 09/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: GILBERTO COSTA CARDO -SO.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
Educacao
Educaca
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA -PI
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-PI
SUSSUAIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SUSSAPARA
Anexo III
ANEXO II
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA CONTRATACAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
Atendendo as disposigoes do edital n 001/2023, subitem 11.4, alinea "g",
bem como, do artigo 37, inciso XVI da Constituigao Federal, objetivando contratacao por
tempo determinado de excepcional interesse publico perante o Município de
01 COPIA
Sussuapara -- PI, eu
_. Convocado(a) para
contratacao temporaria no cargo de
DECLARO
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente, por qualquer falsidade,
incorregao ou omissao, que nao exergo outro cargo, emprego ou fungao publica em
CPF;
quaisquer esferas de Governo da Federacao (Federal, Estadual ou Municipal), quer
na Administracao Direta ou Autarquica, quer em empresas publicas, sociedades de
Certidao de casamento, quacdo ?iouyor;
economia mista ou fundacoes publicas de direito publico ou privado mantidas pelo
Poder Publico, direta ou indiretamente.
Inscricao PIS/PASEP caso tenha;e
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se cumpram
todos os efeitos legais..
Titulo de Eleitor;
Sussuapara (PI),
de 2023
Comprovante de residencia;.
CNH - Carteira Nacional de Habilitagao Categoria D (Cargo de Motorista);
Comprovante de escolaridade, conforme cargo;
Assinatura
Dados da conta corrente bancaria Banco do Brasil (xerox do cartao);
Nome (por extenso):
ORIGINAIS
Certidaode quitacaoeleitoralemitida
por
meio
site:

Educacao
ESTADO DO Piauí
Certificado de reservista ou dispensa de incorporagao para os candidatos do
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
sexo masculino;
Declaragao de Bens;
Anexo IV
Atestado de Aptidao Fisica e Mental;
MODELO DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Declaracao de nao acumulo de cargo ou emprego publico, conforme modelo
no anexo III;
Atendendo as disposicoes do edital n0,001/2023, subitem 11.4, alinea "h"..
objetivando contratacao por tempo determinado de excepcional interesse publico perante
Caso ja ocupe um cargo de professor, apresentar declaracao comprovando
o Município de Sussuapara - PI, eu
que possui disponibilidade de carga horaria que suporte outro cargo de
Convocado(a) para contratacao temporaria no cargo de
professor, conforme modelo no anexo IV.
DECLARO para os devidos fins ter disponibilidade de carga horaria que suporte outro
cargo de professor,
Certidao Negativa da Justiga Federal(criminal) emitida por meio do site:

Certidao Negativa da Justica Estadual do 1 grau (criminal), emitida por meio
Sussuapara (PI),
de 2023

Estados devem procurar o TJ do respectivo Estado;
Declaragao de bens e valores patrimoniais com dados atualizados ate a data
Assinatura
da posse,
Nome (por extenso):
Declaracao de Imposto de Renda ou Declaracao de Isento;
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 007/2025, do tipo menor prego, em 22/08/2025
as 09:00 h. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de fretes
de veiculos para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte
de Recursos: fpm, icms, recursos proprios, fme, fmas. fus. Edital: Sede da
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.70/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.319.439 MARIA JOSE ALVES DA SILVA, CNPJ: 59.319.439/0001-24.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 070.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.71/2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

50.266.156 MATILDE ARAUJO, CNPJ: 50.266.156/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 071.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjtJn,&JQ@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.72/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.293.636 RIAN DE SOUSA RIBEIRO, CNPJ: 59.293.636/0001-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 072.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ld :089B94D2620F E7D3

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.73/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.425.304 LUTIANO DE ALENCAR SILVA, CNPJ: 59.425.304/0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 073.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjt1 n,(PJQ@
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pág ina Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei n" 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

| MANOELBERNARDO LEAL 3>12.407.303-25 PREFEITO | DALIETE MARIA DA LUZ 41 1.601.853-87 CONTROLADOR | APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-Pl,000893/0 | ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS |

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 996/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, resolve exonerar MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 896.533.*****, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica - CRAS Sul IV), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$25. 933, 52 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Excesso

492

371

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

3.1.90.11.00

605

Assistência financeira da União destinada

complementação

999

000

Não se aplica

BASICA · FUNDES

12.361.5510.2801 .0000

3.3.90.30.00

543

999

25.933,52

17.565,52

605

pagamento dos pisos salariais para profü

8.368,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR

Não se aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LUIS DO PIAUÍ. 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE ABREU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

25.933,52

543

-17.000.00

Grupo:

500 00

328

-3.300,00

F.R. Grupo:

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·80.500,00

F.R. Grupo:

500 00

135