Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N? 075/2024
PRIMEIRO TERMO ADITTVO CONTRATO N: Q77/2024
TERMO ADITIVO_AO CONTRATO Ng
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRAZO~DFETERMINADO QUE ENTRE SI
77/2024 DE PREStACAO DE SERVIgO POR
CELebrAm o Município^de paJeu do
CELEBrAm o Município DE pAJEU DO
ES DA SECRET
IA MUNICIPA
DE ASSISTENCIA SO
Piauí, ATRAVES DA Secretaria MUNICIPALE
SRA. ALEXANDRA AmORIM MACHADO DE
NEGREIROS.
sede na Rua Maria
m sede na Rua Maria
representado pelo Exmo. Sr. Claudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da.
lo Piauí-PI, inscrito no C.N.P.Jn 01.612.602 0001-62,neste atc
representado pelo Exmo. Sr. claudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da
encia que Ihe foi atribuida regimental
CPF n9 976.030.903-34, domiciliada na rua Paulo Vieira, s/n, centro,em Pajeu do Piauí, estado do
utro lado
Abmivo ao contrato, ngs termos da Lei Municipal n9 175/2017 e nos tern
mos do Edital n9 002/2024.
Tamboril
te PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei Municipal n 175/2017 e nos
termos do Edital n0,002/2024.
CAUSULA
DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAGAO
1.1 O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Educagao formalizou
CLAUSULA PRIMEIRA-DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATACAO
contratante, considerando que, apos a realizagao do ultimo concurso publico, nao houveran.
1.1 O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Assistencia Social e
ladar
para atender a Secretaria contratante, considerando que, apos a realizagao do ultimo concurso
ica pelo fato.de que
implificado dest
inistracao publica,CONSIDERANDO QUE,ao servidor contratado atuara no atendimento da populagao Municipal necessitada
izagao legislativa atraves da Lei N9175/2017,
1.2 O processo seletivo simplificado destinou-se a selecionar profissior
1.3 0 edital que regulamento o certame previu no item 1.10 e 1.19 que
contratagao temporaria objeto do certame possui autorizacao legislativa atraves da Lei No 175/2017,
ealizadas por 12 doze) meses,podendo
na Lei Organica do Município e na Constituigao Federal, art. 37, IX.
1.3 O edita
1.19 que as cont
de transigao do prefeito eleito, a prorrogagao do contrato se faz necessaria tendo em vista que
necessidade da contatacao temporaria no ano de 2025, nao poderia haver o aproveitamento dc
mandatario procedes
om a prorrogacao dos cantratos temporarios, com fundamento no edital dc
a sua vigencia. Assim, para que nao haja interrupgao na prestagao de servigos essenciais a populagao,
aliado ao pedido apresentado pela equipe de transigao do prefeito eleito para que o atu
de Pajeu do Piau
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piau
Rua Maria Ribeiro Antuness/n.|CEP 64.898-000 |Pajeu do Piauí-PI
Rua Maria Ribeiro Antuness/n.*|CEP 64.898-00o Pajeu do Piauí-Pl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
termo aditivo ao contrato para prorrogar sua vigencia.
ste a farmalizacao Te
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO
2.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao Termo Aditivo ao CONTRAtO No 075/2024
afim de prorrogar sua vigencia ate 31 de dezembro de 2025, considerando que nao ha concurso.
publico vigente
tratagao temporaria da AssisteNTe sociAl, para atuar
Munic
e PAJEU DO Piauí-PI.
oorario ee
2.3 Esta contratacao e em
ssidades de
administragao
CLAUSULA TERCE
RA-DA RATIFICACAO
atificadas todas as demais clausulas e condigoes, pact
sde que nao
conflitantes com o presente instrumento.
CLAUSULA QUARTA DA PUBLICAGAO
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAC
4.1 O presente TERMO ADITIVO sera publicado na imprensa oficial.
4.1 O presente TERMO ADiTIvO sera publicado na imprensa oficial.
E por assim estarem justos e contratados, assinam D
rmo Aditivo
em 02 (duas) vias de
produza seus juridicos e legais efeitos
Pajeu do Piauí-Pl, 30 de d
cembro de 2024
Alexandra Amorim Mach:
Ctoudio Pereiro dos Santos
Edineia
Claudio Pereira dos Santo.
Jsa Moura
do Piaw
COnTRATANTe
cOnTrATADO
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:I
TESTEMUNHAS:
RG Ou CPF
RG Ou CPF
RG ou CPF
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piat
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. I cEP 64.898-o0o | Pajeu do Piauí -- PI
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.* TCep 64.89a-00o j Pajeu do Piauí - P