Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607IOOOHJ5

ExGl"Cfcio:

2025

| DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas |

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : |
| S uplementação ( +) | S uplementação ( +) | S uplementação ( +) | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |
| 02 02 00 71 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO MANUT.DA | E FINANÇAS ADMINISTRATIVA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURlDlCA Recursos não Vinculados de Impostos N!I0 M8pllc8 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | |
| 78 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANVT.OA SECRET.OE ADMINISTR.PL.ANEJ.E FINANÇAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos n ão Vinculados de Impostos Nlo se aplice. | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | |
| 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 02 02 148 | DEPARTAMENTO DE 15.452.0022.2063.0000 | DEPARTAMENTO DE 15.452.0022.2063.0000 | | | | | |
| Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: |
| 01 | OBRAS 3.3.90.39.00 | ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA Recursos não VlnculadOS de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | |
| 02 03 209 | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACÃO 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Recur.tOS não Víncu1Bdo$de lmposm Educação • ()esp&Sas com MOE | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | |
| 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE |
| 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA |
| 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica |
| FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |
| 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS |
| 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 |
| F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 |
| MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
| 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
| Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma |
| 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea |
| 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 |

3.1.90.11.00

500

3.1.90.11.00

500

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0030.2032.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.305.0032.2037.0000

3.1.90.11.00

600

AV SÃ O GON ÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

466

08.122.0002.2156.0000

GESTÃOADMI NISTRATIVA

-20.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo;

1 500 00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Anulaçã o ( • )

-165.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

mSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2025

725 • 743 • 50 3-34

AV SÃO GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo. - Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportânci a de R$641. 493 , 50 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

373

397

457

466

553

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASP S

SAÚ DE EA TENÇÃO

BÁS ICA

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE · PACS

641 .493,50

1.357,27

1 500

906,44

1 604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

VIGILANCIA EM SAÚ DE

AÇÕES

BÁSICAS DE VIGILANCIA E PIDEMIOLOGICA

11 .539,60

1 600

Transferências Fundo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Não se aplica

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOlESCENTE

08.243.0037.2135.0000

PROTEÇÃ

O SOCIAL B Á SICA

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

999

000

Não se aplica

02 09 01 CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.029,46

1 500

3.568,04

1 500

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

581

Excesso

221

238

291

Excesso

373

3.1.90.11.00

500

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/'0001-95

EJi:en::lcio; 2025

DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

CM.122.0002.2017.0000

MANUTENÇÃO

00$ ENC.00 CONTROLE INTERNO

Recursoe nao Vlncul9Ó08 de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

(14 .122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;:ul'$0$ não Vinculado!ii de lmJ>O$tos

3.1.90.11.00

500

888

000

NIOMapllea

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

Não ao apllca

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0038.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Educação- Despesas com MOE

OUTROS PROGRAMAS FNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2026.0000

3.1.90.11.00

000

200

000

Educação - Despeus com MOE

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0036.2022.0000

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

Transferências do FUNDES- Complementação da União. VAAF

3.1.90.11.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçac> Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoo não Vlnculadoo de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

3.1.90.11 .00

000

000

Artigo 2o . O créd ito abe rto na form a do a rtigo an teri or ::ierá cobe rto com re cursos provenientes de:

Excesso:

Anulaçêo :

218

379

417

418

12.361.0035.2024.0000

AUMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR.PNAEF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos ão Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

Educaçlo · De:spesu com MOE

10.301 .0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET .MUN1C.DE SAÚDE

OIÁRlAS · CIVIL

Recul'900 não Vinculados de lmpos!Oi

Saude · Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE DA FAMILIA · PSF

Tl1ilntíerAl'I099 Fundo

Fundo de Recur$09 do SUS provenhinle$ do Governo Fedel1ill · Bloco da Ma tól

Nãoaeaplice

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-11 .539,80

INCENTIVO A SAÚDE DA FAMILIA· PSF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferflnclas Funóo a Funóo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal · Bloco de Ma

3.3.90.14.00

500

000

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.11.00

800

009

000

3.1.90.13.00

800

999

000

Nloseaplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

F .R. Grupo:

600 02

613.092,49

·7.000,00

F .R Grupo:

500 00

·906,44

F .R. Grupo:

500 00

·1.357.27

Grupo:

1 600 02

AV SÃ O GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nª 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

08.122.0007 .2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-4.029,46

F.R. Grupo:

DIÁRIAS· CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

3.3.90.14.00

660

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇ AE ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

MANUTENÇÃO

660 04

-3.568.04

DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo,

Recursos não Vinculados de lmfX)Slos

Não se aplica

500 00

-28.401 ,01

7.000,00

500

29.178,59

-500

88.541,28

500

253.153,41

500

83.542,54

500

109.588,27

541

49.088,40

1 500

011

490

548

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de

R$1. 831. 847, 68 distribuidos

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

113

108

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0003.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.3.90.48.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.1006.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSOS PRÓ PRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENT1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

FEP

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vma. dados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

999

109

3.3.90.39.00

500

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0003.0002.0000

PARCELAMENTO DE DIVIDAS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RECURSOS PRÓ PRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTR ICA

RECURSOS PRÓ PRIOS

as seguintes dotaçõ es:

3.1.90.11 .00

500

999

Anulação

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

mSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA

CONTADOR CRC/PI

145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

726 - 743 -

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercicio:

2025

DECRETO Nª 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente aéd ito ad idonal suplementar e da outras providê ndas

000

4.6.90.71.00

500

999

001

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

1.831 .847,68

5.000,00

500

3.000,00

500

20.000,00

720

Natural destina

65.000,00

500

132.262,53

500

100.000,00

500