Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

VERA MENDES

União , Trabalho e Tran s par ê nci a

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, FUNDAMENTO: ART. 75, li DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 54.815.541/0001-05. CONTRATO Nº: 02.3103/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI E SR. JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO PELA EMPRESA CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

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ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2025

Errata da redaçã o do aviso de publicação do edital cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES- PI E ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL JOÃO ANTONIO DA VERA NOS TERMOS DO CONVENIO PROETE, compulsando os autos constatou-se equív oco na data da sessão .

Onde se lê:

Leia-se:

VERA MENDES - PI, 29 de abril de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

PREGOEIRA OFICIAL

TIPO: MENOR PREÇO .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA, REFEITÓRIO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL IE II DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI.

LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL N º 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N º 123/06; E LEGISL AÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS A LTERAÇÕES POS TERIORES DAS REFERIDAS NORMA S .

VERA MEN DES - PI, 28 de abril de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secrel'aria de Finanças Departamento de Contabilidade

Em, 28 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEME TAR, E DÁ O UTRAS PROVJDl!:NCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuições legais e de confonnidade com o que dispõe a Lei nº 031 O, de 30 de dezembro de 2024.

An. 1° - Fica autorizado o Crédi to Adicional Suplementar na quantia de R$ 68.0 15,00 (Sessenta e Oito Mil e Quinze Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue: 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃ O, PLANEJAMENTO E

FINANÇ AS

04 122 1203 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000040 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.275,00 PERMANENTE

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS

5.275,00

5.275,00

25 752 3303 2030 MANUTENÇÃO DA LLUMINAÇÃO PUBLICA 0000210 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00

0000397

Total da Ação

l 0 .000 ,00

10.000,00

21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBlENTE

544 3003 2027

ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA

3390.30 99

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

21.300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

43.240,00

43.240,00

43.240,00

301

6022 2073

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO

0000719

3390.48 99

16000000 OUTROS

AUXIUOS

FINANCEIROS

9.000,00

PESSOAS FIS!CAS

Total da Ação

9.000,00

9.000,00

21.400

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

244 6640 2082

MANUTENÇÃO

SECRETARIA

MUNICIPAL

ASS!STENCIA

SOCIAL

0000801

3390. 14 99

15000000 DIÁRIAS - CIVIL

500,00

Total da Ação

500,00

Prefeitura Municipal de Ver.a Mendes

Secretaria de Finanças

Departainenlo de Contabilidade

500,00

Total de Suplementaçõ es

68.01 s,oo

Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Créd ito de que trata o artigo 1 º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 68.015,00 (Sessenta e Oito Mil e Quinze Reais), como segue:

20,200 GABINETE DO PREFEITO

04 122 1103 2003 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 0000035 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.000,00 PESSOA FISICA

Total da Ação

3.000,00

3.000,00

20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17 452 2937 2024 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 0000309 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -55.515,00 PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

55.5 15,00

Total da Unidade Orçamentária 55.515,00 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 O 301 6023 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA F AMLLIA - PSF 0000737 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.000,00 PESSOAL CIVIL

Total da Ação

MANUTENÇÃO

SECRETARIA

MUNICIPAL

SOCIAL

15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERJORES

Total da Ação

Total de Anulações

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

9.000,00

9.000,00

ASSISTENCIA

500,00

500,00

500,00

68.01 5,00

68.015,00

Art. 3" - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 6 de março de 2025.

l0U.1J.1.0 -(&.l)l0l2·0300

PREFE ITURA MUNI CI PAL DE VERA MENDES

Trabalho, Inovação e Tra d ição

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

Decreto oº 00141202S

21.400

244 6640 2082

0000799

3190.92 99

hp. loíl