Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

DECRETO N° 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$395. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 395.000,00

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

362 04.123.1013.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 40 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1 Não se aplica

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 3.1.90.91.08 SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes ás participações na exploração ele Petróleo e Gás Natural destinadas i Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POUTlCOADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

370 15.451 .1223.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 7.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercicio:

2025

Anulaçã o

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

365 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAOCULTURAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 715 00 715 999 000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nª 195/2022 -Art. 5ª - Audiovisual Não se aplica

367 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAOBASICA 30.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

- 02 15 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE

369 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

366 08.244.1039.1002.0000 ASSISTENCIACOMUNITARIA 91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

Artigo 2o . provenientes de : Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

500

999 000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -107.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

79 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSJP Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

94 28.846.0202.2110.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

166 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAO CUL T\JRAL -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Arl 5º - Audiovisual 999 000 Não se aplica

02 13 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE

296 10.301 .1052.2063.0000 3.1 . 90.13.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 15 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE

315 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

- 02 16 00 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N .565

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -91.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -395.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO M UNIC IPAL

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

239