Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Exerclao:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

589

27.812.0027.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E lNSTALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl~

4.4.90.51.00

500

999

000

-100.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

589

27 .812.0027 .1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E 1 N$TALAÇÔES Recursos não Vinculados de lmposto6 Não se apl;ca

-10.000,00

598

4.4.90.51 .00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

27.81 2.0027.2650.0000 3.3.90.31.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1 0.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não&eapl;c&

02 13 00 FUNDO MUNICIPALDA CULTURA

627

626

13.392.0021.2022.0000 3.3.90.46.00 716 999 000

13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

716 00

Tran:sfer6ncla:s Destinadas ao Setor cultural - LC n• 19512022 -

Art 8" - Demais Setores da Cultura

Nao se aplal

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gn..ipo: 1 719 00 Tran&f8fênelas da PollUca Nacional Aldlr Blanc de Fomento a CUitura - Lei n" 14.39912022 Não se aplica

CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO

634

04.124.0003.2080.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

CONTROLE INTERNO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposto5 Não se apl;ca

-60.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

-12.251.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entr aemv igo r na da ta de sua publicaçAo.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01 de outubro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

ld :089B9230CDD7285C

GESTÃO 21125-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 305/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, confeccionados em material de alta resistência, com acabamento padrão profissional e dimensões personalizadas, destinados à estruturação dos: ambientes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo plantões de atendimento, laboratório, centro cirúrgico , lavanderia, posto de enfennagem e posto de emergência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão dísponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplb~i@gmai).com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

GESTÃ02025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para instalação de sistema de abastecimento de água no povoado Riachão dos Quixabas do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA CRANDE

GESTÃO 2025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação , torna público aos interessados que está recebendo propostas adícionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personalizados e fornecimento de materiais díversos destinados à realização de eventos de confraternização do Gabinete e demais órgãos públicos municipais de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão dísponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: çplbgrpi@gmail com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: çplbgroi@gmail.com.