Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 13012025 CONCORR~NCIA Nº 01612025 AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curimatã -PI, através de seu Agente de Contratação I Pregoeiro instituído pela Portaria nº 051/2025, de 05 de janeiro de 2025 toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICf PIO DE CURIMATÃPI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatã - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;

Curimatã - PI, 03 de outubro de 2025

Edionélia Pereira Fernandes Agente de Contratação I Pregoeiro

A TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global:

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mlnima para celebrar o contrato, confonne preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021:

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021:

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER ANECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI |

| CONTRATADO | AURELIANO NUNES VIANA FILHO - EPP |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | O prazo de vigênciada contratação éde 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato na fonna do ertioo 105da Lei nº 14.133 de 2021 |
| VALOR TOTAL | R$ 50.150 00 (cinquenta mil cento ecinauenta reais). |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art.75 lnc.11 da Lei 14.133/21 |

Detennino, ainda, que seja dada a devida publicklade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Curimatã - PI, 16 de setembro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 16092029027/2025 PROCESSO ADMDOSTRATIVO Nº 120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 027/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 16092029027/2025 PROCESSO ADMDOSTRATIVO Nº 120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 027/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICfPIO DE CURIMATÃ - PI |
| COIITRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI |
| COIITRATADO: | AURELIANO NUNES VIANA FILHO - EPP |
| CIWJ (COIITRATADOI: | 04.013.177/0001-83 |
| VALOR: | R$ 50.150,00 (CINQUENTA MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) |
| VIG!NCIA: | O PRAZO DE VIGltNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025, E PELO ART. 75, INCISO li DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSIKATURA (COIITRATANTEI: | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| A88llfATURA (CONTRATADOI: | AURELIANO NUNES VIANA FILHO |
| DATA DA ASSIKATURA: | 16 DE SETEMBRO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n·, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (8913556 0029

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO RETIFICADO DE CONTRATO CD 002F/2025

PROCESSO ADM. Nº 007/PE/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002F/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços médicos em Ginecologia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI.

FAVORECIDO: JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA, CNPJ: 59.056.014/0001-70, com endereço na Rua António Nogueira de Carvalho, 788, Centro, Corrente-PI.

VALOR TOTAL R$ 68.800,00 (sessenta e quatro mil reais)., dividido em 08 parcelas mensais e iguais de 8.600,00(oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: alínea "A", inciso Ili DOART. 75 DA LEI 14.133/2021 . VIGÊNCIA: 22/04/2025 à 31/12/2025.

Riacho Frio (PI), 22 de abril de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal '\ . ·. :