Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

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~COMOPO'lll'O

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 024/2025

Ref.: Processo Administrativo 008/2025, Pregão Eletrônico 001/2025.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE

COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI, CNPJ nº 07.256.389/0001-80.

Contratado: RAELINE BARBOSA VIANA LTDA, CNPJ sob nº 16.666.799/0001-90

Valor Global: R$ 5.261.500,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Recursos Próprios e Outros.

Data da assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência: 12 meses

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

Instrumento:

Contrato n° 015/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de transporte e locomoção do alunado da rede pública de ensino do Município de Socorro do P iauí-PI, cumprimento do calendário pedagógico de 2025.

CONTRATANTE: Município de Socorro Do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Educação .

CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 27.070.451/0001-51, com sede na Rua Costa e Silva, n° 571, Centro, CEP 64.720000, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. 0 Abílio Rodrigues Coelho, portador do CPF n° 054.344.063-03, residente e domiciliado em Socorro do Piauí-PI

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1013/2025, Procedimento Licitatório P regão Eletrônico n° 003/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 553, 500, 576; FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 12.782.0072.2046.0000, 12.782.0072.2046.0000, 12.361.0071.2088.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho O'Águ a do Piauí

AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Água do Piauí C.N.P.J Ol.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

OLHO D"ÂGUA 00 PIAUI

ERRATA DA PUBLICAÇÃO ID:089B948BD5D7C61D EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.1 33/2021 .

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 008/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ-PI

CNPJ N'. 01.612.59510001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 659, CENTRO, OLHO D'ÀGUA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

SAMIAX ENGENHARIA

CNPJ N' 49.098.341/0001-30

ENDEREÇO : RUA ASTROLABIO PASSOS, N' 1405, VERMELHA, TERESINA- PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MERCADO PÚB LICO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO PIAUÍ

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

O PAGAMENTO SERÀ NO VALOR DER$ 32.997,22 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF N' 876.941.313-49

FISCAL DO CONTRATO: ANTONIO LOPES LEAL, CPF Nº 221.599.241-72

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

20 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE FEVEREIRO DE 2025

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OLHO o·ãoua DO PIAUi

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí

~ AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Ág ua do Piauí C .N.P.J 01.612.595/ 0001-07 Olho D'ág ua do Piauí Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

ERRATA DA PUBLICAÇÃO ID:0471C422BD39C620

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N º 008/2025

Processo Administrativo N º 012/2025

Ratifico aD ISPENSA DE LICITAÇ Ã O conform e parecer da C om issão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a form alização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRAT AÇÃO DE EMPR ESA ES PEC IALIZAD APA RA A PRES TAÇÃO DE S ERVIÇOS ESPECIALIZAD OS DE EN GENHARIA PARA A REFO RMA DO MERC ADO PÚBLICO NO MUN ICIPIO DE OLH OD ÁG UADOP IAUI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 da L ei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS P RECEITO S NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE R EGE AS LICITAÇÕ ES PÚB LIC AS. V ENCEDOR - SAMIAX ENGENHARIA, CNPJ Nº 49.098.341/0001-30, VA LO R TOT AL DE R$ 32.997,22 {T RINTA EDO IS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CEN TAVOS).

Olho D ' A gua do P iaui (PI), 20 de fevereiro de 2 024

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal