gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

Estado do Piaui

~,.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

m:ICNPJ:

06.553.754/0001-55

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE:

MAR-ABR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLI CO-PRIVADAS -

ANEXO XI II

RREO Anexo 13 (Lei n º 11.079, de 30.12.2004, arts. 22 , 25 e 28 )

(R$ 1,00)

| ESPECIFICAÇÃO | 1 SALDO TOTAL EM 311 1 DE DEZEMBRO DO !EXERCÍCIO ANTERIOR! | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | 1 | SALDO TOTAL |

| | 1 (ai 1 | No bimestre | 11 I Até o bimestre I (b) | (e} = (a + b} |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Direitos Futuros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Ativos Contabilizados na SPE | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Obrigações Não Relacionadas a Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Ativos da SPE | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| !GARANTIAS DE PPP (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 001 |
| ISALDo LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP {III) (I-II} | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Contraprestações Futuras | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Riscos Não Provisionados | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Serviços Futuros | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Ativos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DKSPl:SAS DI: 1'Pl'

EXBRCiCIOI

EXBRCiCIOI

AIITERIORI

CORRENTBI

Do Ente Federado (IV)

Das Estatais Na.o-dependentes o,

TOTAL DAS DSSP&SAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(RCL)

47 . 506 . 544,45

BXl!RCiCIO

20261

47.506.544,45

TOTAL DAS DESPESAS /

RCL

EXBRCiCIOI

2027 1

47.506 .544, 45

EXBRCiCIOI

2028 1

47 . 506 . 544,45

EXBRCiCIOI

20291

47 . 506 . 544,45

EXBRCiCIOI

20301

47.506.544,45

EXBRCiCIOI

20311

47.506.544,45

BXBRCiCIOI

20321

47. 506.544, 45

FONTE:

Sistema . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. si mplesinformatica.com.br

Unidade Responsáv el: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . :

02/ 06/2025, 22 :27:32

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

39?. 906 . 303- 8?

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC -

?412 PI-MA

CPF: 808. 809. 323-68

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF:

?82 .211.533- 20

www . simplesinformatica . com

BXBRCiCIOI

20331

47 .506 . 544 , 45

BXl!RCiCIO

2034

47 . 506.544,45
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/05/2025

Para transformar a educacao da rede Municipal de ensino e assegurar a
efetiva alfabetizacao de todas as criancas, e necessario que toda a sociedade
Sanjoanense abrace e fortaleca o Programa Municipal de Alfabetizacao na Idade
Certa. Assim, todos os sujeitos envolvidos familias, professores, liderancas locais,
profissionais da educacao, Prefeito, Dirigente Municipal de Educacao, gestores,
organizacoes da sociedade civil, Conselhos de direitos e todos interes.
sados a darem
as maos pela alfabetizacao e pela educacao publica de qualidade no Município.
mais eficazes e alinhadas as necessidades reais das escolas e dos estudantes.
Alem disso, o monitoramento continuo dos indicadores educacionais sera
essencial para acompanhar a evolugao do programa. Indicadores como taxa de
aprovacao, niveis de desempenho nas avaliagoes, frequencia escolar e formacao
docente serao analisados regularmente. Esse acompanhamento
permitira
intervencoes rapidas e assertivas, garantindo que nenhuma crianca fique para tras no
processo de alfabetizacao.
O eixo de Avaliagao Externa e Monitoramento dos Indicadores tem como
objetivo garantir um acompanhamento sistematico do processo de alfabetizagao,
permitindo a identificacao de avangos, desafios e possiveis ajustes nas estrategias
pedagogicas adotadas no Programa Municipal de Alfabetizacao na Idade Certa. A
avaliacao externa tem um papel fundamental na validacao da qualidade do ensin
ofertado, fornecendo dados concretos sobre os niveis de
aprendizagem dos
estudantes
Esse processo sera realizado por meio da analise dos resultados
expressos pelo Indice de Desenvolvimento da Educacao do Piauí para a
Alfabetizacao (IDEPI-Alfa) do Sistema de Avaliacao Educacional do Piauí - SAEPI.
Os resultados dessas avaliacoes permitirao a definicao de politicas educacionais
ma sociedade mais inclusiva e igualitaria
Dessa forma, o eixo de Avaliagao Externa e Monitoramento dos
Indicadores
desempenha um papel estrategico na garantia do direito
aprendizagem, orientando a tomada de decisao e contribuindo para a consolidacao
de uma educacao publica de qualidade no Município.
4. Avaliagao Externa e Monitoramento dos Indicadores
4. RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PROGRAMA
3. Diversidade, Equidade e Inclusao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS Nº 001/2025

NÍVEL FUNDAMENTAL: PORTEIRO, COZINHEIRO E ZELADOR.

| DISCIPLINA | Nº.QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 5,0 | 50,0 |
| MATEMÁTICA | 10 | 5,0 | 50,0 |
| TOTAL | 30 | | 100 |

Praça Honório Santos ng 225, Bairro:Centro, São João do Piauí -PJ, Cep:64760.000 CNPl Nº: 0l.671.519/0001-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 272/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos

administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010694/2025-02, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora THAYANE NASCIMENTO FREITAS, CPF nº 051.483.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 72093, lotada na Divisão de Educação Inclusiva da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 40/2025/ SEMEC/PMT (12466042), firmado entre o Município de Teresina, por inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa A&C EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.809.717/0001-69; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 23 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 410/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.13777R1 e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº º 0811797- 90.2024.8.18.0140, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº248/2025, publicada no DOM n° 4.085 de 27/08/2025, e aposentar sub judice, JOZIMAR VIEIRA DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate à Endemias, referência 'B6', matrícula nº 033085, CPF: ***.319.883-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da CF/1988, com redação anterior à EC nº 103/2019, c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991 e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13.708/2018. | R$ 2.187,22 |
| TOTAL | R$ 2.187,22 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.860,17 |
| TOTAL DOS PROVENTOS (100% DAMÉDIA) | R$ 1.860,17 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/08/2025

Lote: 0001 - DOIs VEiCULOS TIPO MINIVAN - Quantidade: 2 - Valor Referencia: 313.000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marca/
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Veiculo tipo
citroen
140.990,00
281.980,00
ninivan, ano de
AIRCROSS 7
sete) lugares
incluso o
motorista, 04
(quatro) portas,
combustivel:
etanol/gasolina,
(cv) 130,0 (G)
7132,0(E);
equipado com: ar-
condicionado,
direcao eletrica,
vidros eletricos
eletricas,freios
abs, airbags
duplos, Alarme;
Apoios de cabeca
dianteiros e
traseiros com
dianteiros e
seguranga
traseiros retrateis
de 3 pontos;
de abertura da
tampa do tanque
de combustivel;
Controle de
tragao;
Desembacador
traseiro com
relogio digital;
indicador gradual
do nivel de.
combustivel;
Limpador e
lavador do para-
transmissao
automatica de 5
(cinco) marchas
Vencedor
RIVIERA
04.425.577/0001-04
281.980,00
Adjudicado em:
VEICULOS LTDA
08/08/2025 -
GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
ocumento gerado el
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

116
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura mUn!CiPAt dE. PAdre. Margos.: !
Portaria No 201/2025
Portaria No 203/2025
DISPOE
NOMEACAO
"DISPOE
SOBRE
COMISSAO
MISSA
COORDENADOF
(SiMBOLO CC-Ii) DO DEPARTAMENTO DE
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Esta
do do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos t
art. 37, II da
o 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e.
mentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes
NSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO
ao exis
la Vinculante
do Supre
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;.
CONSIDERANDO a aut
omia da administracao
olidada no
constitucionais que auto
natureza politica
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
r MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Art. 1%. Nomear KASSIELLY FRANCIDALVA DE CARVALHO portador(a) da
Art.1.Nc
Cedula de Identi
prevista em lei.
forma prevista em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
em vigor
do dia 03 de margo de 2025
do dia 03 de m
Publique-se, Registre-se Cumpra-s
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos
Pl, em 03 de marco de 2025.
Wilone KIlz do siloe
Wiliome vIlz do siIo
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura MUN
De padre marcos. : P
PADREMARCOS-PI
Portaria N 202/2025
Portaria N 204/2025
EXONERACAO DO
DISPOESOBRE
A_ NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO^DE DIRETOR DE
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE
DEPARTA
ENTO S/MBOLO CC-V
TAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal
rt.37I da
n 509/2012, art. 1 da Lei Munic
al n 715/2022, art. 66,VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucionais
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. .1:; Exonerar KASSIELLY FRANCIDALVA DE CARVALHO portador(a) da
Art. 1%. Nomear CAMILA EDILEUDA DA CONCEICAO portador(a) da Cedula de
Identidade/CF
081.116.733-02,
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
de Educagao, na forma prevista em lei.
Art. o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
do dia 01 de margo de 2025.
Publique
Publique-se,Re
istre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipa
Pl, em 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de margo de 2025.
WIome KIlz do $iIvo
wilone KIlz so sile
ita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

50.000,00

24.000,00

24 . 000,00 007 FME

2 . 000,00 007 FME

5 . 000 , 00

007 FME

2.000,00 007 FME

2.000,00 007 FME

5 . 000,00 007 FME

5 . 000,00 007 FME

5 . 000,00 007 FME

ORGÃO:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITAINOPOLIS

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 2 . 1-F NDEB - FUNDO MAN . DES.EDUC.BAS.VAL.DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

12.361

- EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.4210 -

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1. 056-Construção ,

Reforma e Ampl iação de Unidades Escol ares/Quadras Escolares

Fonte de Recurso: 540

Transrerências

do FUNDEB

Impostos e Transrerências

de Impostos

0354 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

TOTALI

FIXADO

250 . 000 ,0 0

250 . 000 , 00 019 FUNDES - Outros

Fonte de Recurso: 542 • Transrerências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

0935 44 , 90, 51- 91

Obras e Instalações

0953 44. 90. 61-02

Aquisição de Imóveis

1.058-Aquisição de Veicules e Reaparelhamento p/Educação Básica

Fonte de Recurso: 542

Transferências do FUNDEB

Complementação da União• V AA T

0933 44 . 90. 52-99

2.048-Pessoal e Encar. com Profissionais da Educação-

Transferências

do FUNDEB

Impostos e Transferências

de Impostos

1035 31. 90. 04-00

Contratação por Tempo Detenninado

200.000, 00

200.000,00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

50.000,00

50 . 000 , 00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

200 . 000 ,0 0

200 . 000,00 096 COMPLEMENTAÇÃO

VAAT

50.000,00

50.000,00 016 FUNDES - Magistério

0357 31. 90 . 11- 01

Vencimentos e Vantagens Fucas - Pessoal Civil

1.000.000,00

7.000.000,00 016 FUNDES - Magistério

1058 31. 90 .13-02

100 . 000 , 00

100.000,00 016 FUNDES - Magistério

TOTALI

250.000, 00

250.000,00

500.000, 00

200 .000, 00

200.000, 00

0924 31. 91.13-08

Obrigações Patronais

400 . 000 ,0 0

400 . 000,00 016 FUNDES -

Magi stério

7 . 550.000,00

Fonte de Recurso: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAF

0358 31 . 90 . 11-01

2.000.000, 00

2.000 . 000 , 00 081 FUNDES -

MAGIST COMPLEMENT

0361 31. 91.13-08

800.000,00

2.800.000, 00

800.000,00 081 FUNDES -

MAGIST COMPLEMENT

Total do Projeto/Atividade : 10 . 350.000, 00 12,94%1

2.049- M anutenção e Encargos com Ensino Fundamental

Fonte de Recurso: 540 • Transrerências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0362 31. 90. 04- 01

Contrataçã o

por

Tempo Determinado

0363 31. 90, 11-01

Vencimentos e Vantagens Fucas -Pessoal Civil

0365 31 . 90 .13-02

0793 33, 90, 08- 56

Outros Beneffcios Assistenciais

0368 33. 90 . 14-01

Diárias • Civil

0369 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0370 33. 90. 36-01

0371 33 . 90. 39-14

25 , 000 , 00

25 . 000 , 00

2.000,00

15.000,00

5.000, 00

500 .000,00

5 . ooo , oo 019 FUNDES -

500.000, 00 019 FUNDES - Outr os

25 . 000 ,0 0

019 FUNDES -

Outros

25,000,00

019 FUNDES -

Outros

2 . 000 ,0 0

019 FUNDES -

Outros

15.000,00

019 FUNDES -

Outros

5.000,00

019 FUNDES -

Outros

500.000,00

019 FUNDES -

Outros

5 . 000 , 00

Outros

500.000, 00

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Página: 14/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ÍNTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.253.821/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 183.768,25 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SES -

SENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMEN -TO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ERALDO PEREIRA DE ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.225, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1886/2025, de 04.08.2025, constante no Processo Administrativo SEI nº 00047.003791/2025-90, resolve

EXONERAR,

a pedido, DIEGO GADELHA SANTOS , CPF nº 016.177.*****, do cargo de Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da FMS (Assessoria Jurídica da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscriçlo | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 367.402,49 | 0,00 | 0,00 | 367.402,49 |
| Poder Executivo | 367.402,49 | 0,00 | 0,00 | 367.402,49 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 27.605,12 | 0,00 | 0,00 | 27.605,12 |
| Poder Executivo | 27.605,12 | 0,00 | 0,00 | 27.605,12 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 395.007,61 | 0,00 | 0,00 | 395.007,61 |
| | Valor Apurado | Limites | Constitucionais | Anuais |
| | atéoBimeatre | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -2.110.071,04 | 25,00 | | -63,55 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.471.808,95 | 70,00 | | 26,97 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 656.587,63 | 50,00 | | 29,06 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 44.700,00 | 15,00 | | 1,98 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDBSPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimeslre | Valor Apurado atéo Bimeslre | SaldoNlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 271.794,63 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 153.213,61 | 0,00 153.213,61 | 5.227.761,17 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRm1izar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 251.410,01 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 251.410,01 |
| | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DBSPESASCOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | | | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | % MínimoaAplicar no Exen:lcio | % Aplicado atéo Bimeslre | % Aplicado atéo Bimeslre |
| DBSPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exen:lcio Corrente | Valor Apurado no Exen:lcio Corrente | Valor Apurado no Exen:lcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 RETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINAN

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 231/2025
Portaria N 236/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da.
Lei Organica do Município, bem c
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
2012, que disp3e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 EXONERAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JURACI
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, VERBENA
RODRIQUES LUSTOSA, CPF: 810.233.243-34, para o Cargo em Comissao, de Diretora de
CARDOSO DA SILVA, CPF: 805.806.701-63, do Cargo em Comissao, de Assessor de Apoio
Habitacao da Secretaria Municipal de Habitacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Logistico do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de margo de 2025.
Mone.
rvulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 232/2025
Portaria N 237/2025
Usando das atribuiges que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da.
conferidas pelo Art.62,VI d
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28 dc
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ORLANDO CESAR
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, WELLINGTON
MAGALHAES LAGES FILHO, CPF: 069.512.003-43, para o Cargo em Comissio, de Divisao
ALVES DA CUNHA, CPF: 004.059.663-00, para o Cargo em Comissao, de Diretor de Secretaria
de Acao e Promocao a Formacao Profissional e Geracao de Renda da Secretaria Municipal da.
na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Juventude, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
Publique-se, Comunique-se e Cun
mpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de marco de 2025.
Gabine
ete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de margo de 2025.
rvulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

274

Prefeitura Municipal ele socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura.115. centro de socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.1153.871/0001◄8 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaul.pl.gov.br

DECRETO Nº 038/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Conselho Gestor da Area de Proteção Ambiental Serra de Santa Cruz no município de Socorro do Piauí PI, e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do município, tendo em vista o disposto nos art. 11 e art 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, CRIA O CONSELHO GESTOR DA APA SERRA DE SANTA CRUZ:
- Art 1º Fica criado o Conselho da Unidade de Conservação da APA Serra de Santa Cruz consultivo/ deliberativo, com a finalidade de contribuir com a implementação, gestão participativa, e fiscalização da Unidade, nos termos da Lei nº 9.985/2000- SNUC.
- Art 2º Compete ao Conselho Gestor:
- !.Acompanhar a elaboração, revisão, e implementação do Plano de manejo da Unidade de Conservação;
- II.Buscar integração entre a unidade de conservação ea sociedade local;
- III.Promover articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e comunidades do entorno;
- IV.Propor diretrizes, normas complementares e ações que favoreçam a conservação ambiental eo uso sustentável dos recursos naturais da Unidade;
- V.Acompanhar e fiscalizar as ações administrativas e financeiras aplicadas a UC.
- Art. 3° O Conselho Gestor será composto por representantes dos órgãos municipais com a atuação direta ou indireta na gestão ambiental do território da unidade:
- !.Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- II.Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
- III.Secretaria Municipal de Educação;
- IV.Outros órgãos municipais, conforme deliberação do Poder Executivo.
- §1º Cada titular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências.
- §2º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
- §3º A presidência do Conselho será exercida por um de seus membros, eleito entre os conselheiros, com mandato de dois anos.

Parágrafo único -A composição eo regulamento de funcionamento do Conselho serão definidos por decreto do Poder Executivo Municipal.

- Art. 4º A participação no Conselho será considerada serviço de relevante interesse público, não sendo remunerada.
- Art. 5° esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí /PI, 11 de dezembro de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA

ADERSON RIBEIRO DE SÁ FILHO

Prefeito Municipal

ld:Ol.AB37D7l.74l.6SSD

Prefeitura Municipal da socorro do Plauf Rua Odilon Claro de Moura.115. centro de socorro do Plou1-PI CEP 64.720-000 CNP.J 08.SS3.87i./OOOS.--88 e-mail: gablneteprefeltoosocorrodopioul.pl.gov.br
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 024/2025
ELISEU MARTINS-PI, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 027/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de Chefe de.
Divisao de Recursos Humanos do Município de Eliseu
"Dispse sobre a nomeacao para a funcao de Diretora do
Martins - PI.
Departamento de Tributos do Município de Eliseu.
Martins - PP.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LENNYSE ROCHA ALVES, inscrito no CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra, MARIANA DE SOUSA FEITOSA, inscrito no CPF
008.318.223-33, para exercer a funcao de Chefe de Divisao de Recursos Humanos, do
085.551.793-00, para exercer a fungao de Diretora do Departamento de Tributos, do.
Município de Eliseu Martins - PI, percebendo remuneracao estipulada por Lei.
Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo rem
neracao estipulada por Lei
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 - Revogam
n-se as disposigoes em contrarios
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
DE ARAUJO
MARC
ARAUJO
FEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLASETINS
EITURA MUN
ASRUN
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Portaria N 026/2025
ELISEU MARTINS-PI,22DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 025/2025
"Dispse sobre a nomeacdo para o cargo de Diretora do
"Dispoe sobre a nomeacao o cargo acumulativo de.
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de
Diretora do Departamento de Meio Ambientedo
Educacao do Município de Eliseu Martins, Piauí. "
Município de Eliseu Martins -- PI".
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
de suas
s atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra.DENISE TORRES FIALHO, inscrita do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ALDINES PEREIRA CAETANO, inscrito no CPF
006.661.103-28, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio Administrativo
860.754.203-63 , para exercer o cargo acumulativo de Diretora do Departamento de Meio
da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo
Ambiente, do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo gratificacao estipulada por Lei.
remuneracao estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
MARG
ARAUJO
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

ld:OFSBEF141D5B2200

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06.554.422/0001-95

Período : JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓR IO DE GESTÃO

FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇ AMEN TOS FISCAL E DA SEGURID ADE SOCIAL

LRF, Art. 55,

inci so I, al ín ea

R$ 1, 00

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em réstimo s | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | | | | |
| Precatórios Posterioresa 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| | 680 . 127,4 9 | 6. 405 . 666, 58 | 9. 812.370, 82 | 4.647 . 677, 52 |
| | 3. | | | |
| | 7. 861. 050 , 77 | | | |
| DIVIDACONSOLIDADALIQUIDA - DCL(IIl) = (I- II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL /IVl | 60. 020.910 31 | 64 . 606 .269 80 | 71. 643 . 920 59 | 75 . 362 .003 21 |
| | 60 .020 . 910, 31 7 44 | 64 . 606 .269,80 6 65 | 70. 711. 920, 59 5 79 | 74 .180 . 003, 21 |
| %DADCSOBRE ARCL %DADCLSOBRE | 7,44 | 6, 65 | 3, 91 | 5 41 2, 92 |
| ARCL(III/VI) | 72.025.092 37 | 77 . 527.523 76 | 84.854. 304 71 | 89.016. 003 85 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLU ÃO DOSENADO FEDERAL- 120% LIMITE DE ALERTA (inciso ill do§ lºdo art. 59 da LRF)- 108 % | 64. 822 . 583,13 | 69.774.771, 38 | 76 . 368.874, 24 | 80 .114 . 403, 47 |
| Outros Valores Nã oIn•-ntes da DC | 79.208 os | 9 .296 os | o 00 | 21.560 48 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | O 00 | o 00 | o 00 | O 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídosnaDC) | o 00 | o | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proc essados | 79.208 05 | o 00 9.296 05 | o 00 | 21. 560 48 |
| | o 00 | | | |
| Antecinacõe s de Receita Orramentária -ARO | | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

FO NTE:

Unidade Responsáv el: SETO RDE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 17/02/2025, 10:20: 10

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEI TO MUNI CI PAL CPF: 018.832. 143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591. 449.553-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ Ã O: 2024

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 226. 643 . 433- 00

www . simplesinf ormatica. com

Usuário : THAIS SOUSA SILVA I Data: l 7 /0212025 10:20: 10.894 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.36.00 / File: LRF \_ RGF2.PRG
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025

453
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
01.612.566/0001-37
Exercicio:2024
Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
Decreto N 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.10
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2025.
TERMO DE RETIFICACAO
Resolve:
Artigo
importancia de R$49.639,00 distribuidos as seguintes dotages:
O Presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município vem por
meio deste RETIFICAR a Republicagao do Termo de Ratificagao/Homologagao eo Extrato de
01,031.0100.1001.0000
ISLATIVA DA Câmara Municipal
.450,
OBRAS E INSTALACOE
F.R150000

50000
(PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao V CCxLll, Pag: 175.
01,031.0100.1002.0000
ATUACAO LEGISLATIVA DA Câmara Municipal
F.R0.40,000
ONDE SE LE:
ao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2024.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2024.
01.031.0100.2001.0000
7.100,00
3.1.90.11.00
588 000
o Vinculados de Impostos
PASSA-SE A LER:
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
500,00
AMPARIO GIL PEREIRA DEX
01.031.0100.2001.000
ATIVA DA Câmara MUNICIPA
50000
3.3.90.14.00
DIARIAS -CIVIL
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Presidente da Câmara
F.R4.60000
90.30,00
509000
Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica
31.031.0100.2001.0000
ESTADO DO Piauí
SERVICOS DE CONSULTORIA
Nao se aplica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025.
recursos provenientes de:
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N O04/2025.
AVENIDA PRIMAVERA,N69
Exercicio:2024
TERMO DE RETIFICACAO
01.612.566/0001-37
O Presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso.
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
01,031.0100.2001.0000
-1.294,00
F.R.Grupo
50000
59000

Recursos nica
(PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLll, Pag: 175.
33.650,0
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo
150000
ONDE SE LE:
599 000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2024.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 004/2024.
14.695,00
3.3.90.39.00
F.R.Grupo
1 500,00
509000
Recu sos ica
Vinculados de Impostos
PASSA-SE A LER:
Artigo 3o.- Este
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N? 004/2025.
GENIR FERREIR
AMPARIO GIL PEREIRA DE
DA SILVA:
00114455309
Presidente da Câmara
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 14/01/2025

197
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
CASTRO
EDUCACAO
Requeriment0,001/2025
FICHA DE MATRICULA N:
ESCOLA Municipal
A Senhora Secretaria
ALUNO (A):
FERNANDA MOTA DA SILVA
SERIE:
ANO DO ENSINO:() INFANTIL()FUNDAMENTAL /SITUACAO:()NOVO ()REPETENTE
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
SEXO:
, DATA DE NASC.:
CIDADE:
ESTADO:
FOLHAS:
CERT.DE NASCIMENTO TERMO N
LIVRO:
DATA DE EMISSAO:
Assunto: Declaragao de Baixo Impacto Ambiental
CERT. DE NASCIMENTO NUMERO (MODELO NOVO): E
CARTORIO DE REGISTRO:
NIS:
CODIGO DE IDENTIFICIACAO UNICA (CENSO):
EU, RENAN ROCHA PEREIRA, Brasileiro, solteiro, portador do CPF n 025.100.693-06, RG no
2005010020731 ssp/CE, ocupando o cargo de tecnico de meio ambiente da SS&B
ENDEREGO RESIDENCIAL:
CONSTRUTORA LTDA com CNPJ de n 09.572.788/0006-90 localizada em Rodovia Estadual PI-
TEL:
CEP:
CIDADE:
252, KM 05, Fazenda Aracaju, Zona Rural, Município de Cristino Castro/Pl, com fundamento no
Art 10 da Resolugao CONsEMA N 46 de 13 de Dezembro de 2022, venho por meio deste
REQUERER emissao de DBIA (Declaragao de Baixo Impacto Ambiental) para exercer atividade
FILACAO MAE:
PAI
PROFISSAO:
de instalagao e operagao de uma central de concreto..
PROFISSAO:
com sua atengao, espero ser at
dido o mais breve possivel.
GRAU DE INSTRUCAO: PAI:
MAE:
O(A) ALUNO(A) TEM ALGUM PROBLEMA DE SAUDE? ( )SIM () NAO QUAL?:
rimento
QUANTOS IRMAOS TEM?
QUANTOS ESTUDAM AQUI?
COM QUEM RESIDE O ALUNO?
QUANTAS PESSOAS MORAM COM O ALUNO?
COMO EARESIDENCIA?()CASA PROPRIA ()ALUGADA ()CEDIDA/ UTILIZATRANSPORTE ESCOLAR?()SIM ()NAO
Renan Rocha
Assinado de forma digital por
O ALUNO POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA RESIDENCIA?E
Renan Rocha Pereira
()SIM
)NAO
Pereira
O RESPONSAVEL OU ALUNO POSSUI TELEFONE PARA CONTATO?
(SIM
()NAO
RENAN ROCHA PEREIRA
NUMEROS DE TELEFONES (89)
CPF: 025.100.693-06
Assumo total e qualquer responsabilidade pelas informacoes prest
escola
Id:OF8BEEB6BFE2F6E4
ASSINATURA DO RESPONSAVEI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
Cristino Castro - Piauí,
ASSINATURA DO FUNCIONARIO QUE EFETUOU A MATRICULA
REQUERIMENTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Avenida David Campos, S/N-Centro
Cep: 64.920 -000 -Cristino Castro -PI
A senhora Secretaria
CNPJ: 25.173.187/0001-56
CRISTINO
Secretaria
Municipal DE
CASTRO
EDUCACAO
CASATOOSTO-CASE
RENOVACAO DE MATRICULA
13 de Dezembro de 2022, venho por meio deste, Requerer emissao de
SERIE
ANO
DATA:
ASSINATURA DO RESPONSAVEL
SERIE
ANO
DATA:
Na certeza de contar com sua atengao, espero ser atendido o mais breve possivel.
ASSINATURA DO RESPONSAVEL.
Nestes termos, pede deferimento.
SERIE
ANO
DATA:
Cristino Castro-PI,09 de janeiro de 2025
SERIE
ANO
DATA:
THIEGO BENVINDO
DE ARAUJO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Avenida David Campos , S/N -Centro
Cep:64.920-000-Cristino Castro-PI
CPF: 049.658.693-97
Município: Arraial
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ARRAIALS
SISTEMA Municipal DE ENSINOS
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
arraialcme@gmail.com
Referencial Curricular
Parecer n' 02/2025
Conselho Municipal de Educagao de Arraial - PI
Conselho Municipal de Educagao Arraia PI
Assunto: aprovagao do Referencial
Curricular
Educagao Digital
complementar do Curriculo Municipal.
Data: 19/12/2025
Educacao Digital
Relatorio
O Conselho Municipal de Educacao de Arraial recebeu, atraves do Oficio n 50/2025,.
o Referencial Curricular da Educacao Digital complementar do Curriculo Municipal. O
referido documento foi submetido para analise e avaliagao, visando a sua aprovaca
administrativas do Município, incluindo as adaptacoes nec
arias para o atendimento
da Educacao Digital
Apos analise detalhada do documento apresentado, constatou-se que o documento foi
Complementar ao
elaborado visando o interesse do Município, respeitando as diretrizes e principios
Curriculo Municipal
constitucionais e normativos municipais vigentes
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Analise
O documento especifica a Educagao Digital com
brigat
nicipal,
contemplando Educacao Infantil e Ensino Fundamental, oferecendo um ambiente
favoravel ao desenvolvimento dos alunos. O ensino de Computagao na Educacao.
ARRAIAL
Basica visa empoderar o cidadao a partidos conceitos fundamental da Computaca
atuacao no mundo,bem como na
sociedade
conectada
ARRAIAL
ecretariade
multicultural, diversa, igualitaria e justa. Ao mesmo tempo, espera-se desenvolver
Educagao
competencias essenciais com vistas a promover um cidadao capaz de pensar,
analisar, planejar, testar, avaliar, criar e aplicar tecnologias digitais de maneira etica
responsavel, contribuindo para o protagonismo do individuo
Conclusao e Voto
Concluimos que a Educagao Digital esta alinhada com os principios e diretrizes legais
e pedagogicas, atendendo plenamente as necessidades da Secretaria de Educacao e
comunidade escolar. A implementacao realizada promove um ambiente educativo
inclusivo, inovador, democratico e comprometido com a formacao integral dos alunos.
Dessa forma, o Conselho Municipal de Educacao de Arraial aprova Referencial.
Curricular da Educacao Digital complementar do Curriculo Municipal ano 2026,
autorizando sua implementacao.
Educacao Digital
III. Encaminhamentos
Fica autorizado o uso ea aplicacao do Referencial Curricular da Educacao Digital
Complementar ao
complementar do Curriculo Municipal, aprovados, conforme estabelecido. A Secretaria.
Municipal de Educacao devera monitorar a implementacao das disposicoes
Curriculo Municipal
aprovadas, garantindo o acompanhamento ea avaliacao continua das praticas
educacionais.
2025
Arraial - PI, 19 de dezembro de 2025.
Assinatura:
govbi
Presidente do Conselho Municipal De Educacao de Arraial Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1456/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Suzyane Siqueira Fernandes Assessor Administrativo Gabinete AG-I XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e conduzir o processo de dispensa de licitação destinado à aquisição de ração animal para os cães do canil da Guarda Civil Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, e no art. 72, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam da necessidade de designação formal do agente público responsável pela condução de processos de contratação direta; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a legalidade, eficiência e transparên -cia na dispensa de licitação destinada à aquisição de ração animal para os cães do canil da Guarda Civil Municipal, RESOLVE: Art. 1 º Designar, o servidor YURE CÉSAR VIANA DE ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 79.112, para acompanhar e conduzir o processo de dispensa de licitação processo nº 00038.006719/2025-54, destinado à aquisição de ração animal para os cães do canil da Guarda Civil Municipal, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II da lei no. 14.133/2021. Art. 2 º O processo deverá observar todas as exigências legais aplicáveis, assegurando-se a publicidade, eficiência e regularidade dos atos administrativos, sendo a servidora responsável pelos atos praticados no exercício desta função. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial do Município. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Roberto Wagner Calixto Torres, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

¨SMP
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI
KKI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA
NO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, - Valor Referencia: 2.063.433,70
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (40.551.537/0001-64)
2.055.389,17
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL
a no site http
publicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA NO
Município DE CARIDADE DO PIAUiI-PI, - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 2.063.433,70
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
2.055.389,17
2.055.389,17
Portaria 024/2025

PORTAL
a no site htt
ublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030325/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ

Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 68.629,40 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTO E VINTE NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.770 E 133.801 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

23/04/25, 09:39

ld:OE28AA27E9D29770

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 040

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 07/2025 referente à Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Maternidade para a Secretária Municipal de Assistênc ia Social do Município de Flores do Piauí -PI., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: MUNDO DAS LINHAS LTDA- 23.501.844/0001-11

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 90,00 | UNO | DIVERSO s | DIVERSO s | R$ 332,50 | R$ 29.925,0000 | R$ 350,00 | R$ 31 .500,00 | R$17,50 |

Descrição : GORRO PARA RECÉM NASCIDO FRALDA PRA RECÉM NASCIDO PCT COM 5 UD CAMISETE PRA RECÉM NASCIDO PCR COM 3 UNO MIJÃO PARA RECÉM NESCIDO PCT COM 2 UD CUEIRO PARA RECÉM NASCIDO PCT COM 3 UNO MEIA PARA RECÉM NASCIDO PCT COM 3UD LUVAS PARA RECÉM NASCIDO PCT COM3 UD MAMADEIRA PAPEIRO DE ESMALTE COLHER DE MINGAU BANHEIRA DE PLASTICO TOALHA FRALDA PCT COM 2 BORUS SHAMPOO, CONDICIONADOR E SABONETE

| Subtotal | Subtotal | 5,0000 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 1.575,00 |
| R$ | R$ | | |
| 29.925,00 | 31.500,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 29.925,00 | R$ 31 .500,00 | 5,0000 % | 1.575,00 |

Flores do Piauí - Piauí, 23 de Abril de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049454/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ Nº19.086.670/0001-09 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.269,90 (UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°016925, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 106/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0487/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B1, matrícula funcional nº 7818, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de fevereiro a 05 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.