Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
AV LINO RODRIGUES, n 290 - CentIO - SANTO ANTONIO DE
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO
LSIBOA/PI
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI Portaria N
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 007/2025
008/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II e S5 1o a 4o, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021;
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSESSOR
PARLAMENTAR Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE
DADOS DO AVISO
LISBOA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS
Miguet Leao/Pt, 07 de margo de 2025.
PROVIDENCIAS. "
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2025
DATA E hora himite PArA entregA DA proposta de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA,S
Ate dia 12/03/2025, as 16h
PrEgO E DOCumentOs De hABiLiTAgAO
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organic.
Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia - DF
RESOLVE:
EnDerEgO eLeTronICO PARA ENvIO DA PrOpOStA E
Art. 1 - Fica nomeado Sr. CARLOS MANOEL DE SOUSA FERNANDES, inscrito
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
DOCUMENTOS DE HABILITACAO
no_CPF sob_o_no 070.717.463-54, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa, para o
exercicio financeiro de 2025
A Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de
07.190.882/0001-44, estabelecida a Rua Jo3o Ferry n 24, Centro, CEP n 64.445-000, atraves de sua Comissio de
1 de MARCO de 2025.
Contratagao, designada pela Portaria N.o006/2025, torna publico para conhecimento dos interessados a
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
realizagao de Chamada Publica para DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR
PRECO GLOBAL, nos termos do Art. n 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta,
PUBLIqUE-SE, REgIStre e CumprE-SE
observadas as datas e horarios discriminados.
SALA DAS SESSOES DA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DES
OBJETO:
LISBOA,em O1 de Marco de 2025
ITEMDESCRICAO DOS SERVICOS
QUATIDADETOTAL
Galio Os. Sokto.
lorlh9
Presidente da Câmara Municipal
Fornecimentos de materiais de expediente para Câmara
Municipal de Miguel Leao /PI.
FABIO DOS SANTOS CARVALHO
CPF: 043.464.523-02

Dao
Larissa Rauena Pereira Sousa
ESTADO
Piauí
CPF:089.164.183-13
Câmara Municipal de padre marcOs
Presidente da Comissao de Contratacao
Portaria N 008/2025

PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-PI
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS Estado do Piauí,no
atribuigoes constitucionais e Legislagao de Organizagao Administrativa vigente, em especial a Lei Organica, e.
CNPJ 01.865.020/0001-98
Regimento Interno,
Avenida Jose Leoncio Barros, n'385 -- Centro.
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
CONSIDERANDO que as Comissoes sao orgaos tecnicos coj
ostos por Vereadores, com a finalidade de
examinar materia em tramitacao na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre
assuntos de natureza essencial;
RESOLVE
AVISODE CHAMAMENTO PUBLICO
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de sAo LuIs Do PIAuf-PI, convoca os
1 Comissaio de Legislagao, Justiga e Redagao Final:
interessados do ramo pertinente para Contratagao de empresa para fornecimento de material
de consumo junto a Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, estado do Piauí, conforme
Presidente: HELTON JOAO DE CARVALHO;
termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processc
Administrativo no 017/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica no 011/2025/CMP,
com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
1I - Comissaio de finangas, orgamento, educagao e servicos publicos:
Referencia, Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 11 de margo a 14
de margo de 2025 As 08:30 DA MANHA, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no
Relator: MARLON DA SILVA CARVALHO

Membro: EMANOELA CONRADO SOUSA LIMA
meio do enderego eletronico: camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
Art. 2 - Os membros das Comissoes Permanentes terao mandato de dois anos.
Art. 3 - As Comissoes se reuniram conforme disposto em calendario anual
SAO LUIS DO Piauí (PI),10 de margo de 2025.
Art. 4o - A presente Portaria devera ser aprovada por, no minimo, a maioria simples dos pres
entes no Plenario da
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, e revoga as disposigoes em contrario.
JOSELITO JOAO DE SOUSA E SILVA
AGENTE DE COMPRAS
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 07 de marco de 2025.
Visto:
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de SAO LuIs DO PIAuf-PI
Presidente da Câmara