Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMBRTO CONTRATO BRP li'° PE 001/2025 PROCES&O ADMDIIBTRATIVO li° 629/2025 PREGÃO ELETRÕNICO NO 001/20215 PROCBBBO ADMDIISTRATIVO DO APO&Tll.AMEIITO m•: 15038/2025

TER.MO DE .APOSTILAMEJl'TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUJDClPJ:O DE PICOS-PI,. ATRA'Vl!;a DA SECRETARIA KUJIICIPAL DE ASSIBTtKCIA SOCIAL EA EMPRESA COLOR GRÁFICA E COMUIUCAÇÃO LTDA ME. CNPJ Nº 20.0415.476/0001-&6,. TBKDO POR ODJ'BTO O '""REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E DIIIPRESSÃO GRÃFJCA EM ATEIIDU.SNTO AS NECESSIDADES DO MUll'ICIPJO DE PICOS-PI,. E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATAJl'TE: O MUJDCIPIO DE PICOS/PI. pessoa jurldica de direito público interno, com sed e à Rua Marcos Parente . nº 155, Centro. CNPJ (MF) N º 06.553.804/0001-02, através d.a SECRETARIA M'Ull"ICIPAL DE ASSISTiltNCIA SOCIAL, situada à Rua Marcos Paren te, n º 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado p elo Secretário Municipa.1, o Sr. Luzlf'ranlc Ju.nlor de Bou.aa, inscrito no CPF nº XXX.250.083-15, residente e domic iliado nesta cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: COLOR G~ICA B CO"MUIOCAÇÃO LTDA - ME, pessoa ju.ridi.ca de direito privado, inseri.ta no CNPJ n "" 20.045.476/0001-56, com sede na c idade de Picos- PI, na Av. Deputado Sã Urtiga, nº 735, Andar 1, Ba irro Bomba, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo proprietário o Sr. Maxw-ell PI.D.beiro Moura, brasileiro, divorcia do, empresário, inscrito no CPF n· 696.945 . 16315 e portador do RG n · 1.006.904 SSP/PI, r esidente e domicil iad ona Rua Abílio Coelho, 130, a pto 130, B airro Centro, na cidade de Picos PI.

Os Contratantes acima qualificados. tendo entre si. justo e avençado, celcbrain op resente ajuste oriundo do Pregão Eletrônico n · 001/2025 in:stru.ído a través do Processo Adm.in.istra.tivo n · 629/2025 PMP, sujeitando-se as partes às normas disc iplinares da Lei nº 14.133, de 1º dea bril de 2021, ed emais l egislação aplicável, r esolvem celeb rar o presente Termo de Contrato, mediante as c láusulas e condições a seguir enunc ia d as. 1 /-' , '

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OB.JETQ

Q Ru11Marc.1,cl·nr.:111.:n~ 1,, M .(,00- 1 06 · Pi..-o!l. Pflml

1.1 Atrnv~a do presente Termo de Apostihun ento fica retificada. a. · CLAUSULA SBGUNDA -DA DOTAçAO ORÇA.IIB NTÁRLI~ ITBM a .i do CONTRATO SRP x· PE 001/:;ll025, originado do Pre o Elet:raa.ico a· 001/:Zo:us:. para o firn especifico de inclusã o da Fonto do Recu.r.o: 669 Ou.troa Recursoa Vlaculadoa à Aaale~ncla Soclal. como solução razoá vel para a manutenção do equilibrio econ ômico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos serviços públi cos, passando a vigorar da seguinte íorma:

ÇLÁUBULA BEGUJIDA - DA DQTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As desp esas d ecorrentes da execução do contrato correrão da seguinte fo rma:

(89) 3415·4215/3415·4217 '"' plcos.pLgov.br ~

| FONTES DE RECURSOS | R OS PARTJCIPAllTES | PROJETO ATrvIDADE | ELEMENTO DB DESPESA |

| GOVERNO DO ESTADO REFERENTES A CONVftNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSIST.€:NCIA SOCIAL, TRANSFER.a:NCIAS DE CONVE:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTlNCIA SOCIAL, TRANSFER.a:NCIA DA UNIÃO LEI 173/20, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULA.DOS AO RPPS, TRANSFE~NCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFER2NCIAS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DO FNDE E TRANSFE~NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV'8:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO, OUTROS RECURSOS VINCULADOS Ã ASSIBT:itNCIA SOCIAL. | MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEC. MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEC. MUNICIPAL DE TURISMO SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO TESOURARIA MUNIClPAL SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVEL SEC, MUNlC, ESPORTE E LAZER SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES FUN.DO MUNICIPAL DE TRÃNSITO | 10.302.0013.2170 10. 122,0013.2170 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0015.2160 10.302.0013.2 048 10,302,0013,2129 04,122.0002,2080 13.392.0016.1071 13.392.0016,1073 13.392.0016.1078 04-.122.0002.2081 18.541.0018.1087 04,541,0018.1092 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 06.182.0009.2058 04.122.0002.2156 04. 122.0002 .2 158 04,125.0002,2159 |

CLÁUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorização do MVNICIPIO DE PICOS (PI). exarada por meio do PROCESSO ADIUIOSTRATIVO n· - 5038/20215, devido ao reconhec imento de rato imprevisivel. aplicando-se a te

Q Rua M arcos Par·nte n · 155 64.600·106 · P:lcos, PiauJ

(89) 3415-4215/3415-4217 '--plcos.ptgov.br ~

contratos ach:nin.istrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II "e" da Lei n º 14. 133.

CLÃUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÃUSULAS

4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais cláusu las e condições do CONTRATO SRP no PE 001/2025, independente de transcrição, bem como, todos os elementos que compõem o Processo do PregAo Elet:r6nico SRP n · 001/2025 que não foram alteradas de modo expresso ou tácito por este instrumento.

Picos - PI, O 1 de outubro de 2025.

COl'fTRAZ

-~üíci}S-PI Luzlfranlr. Junior de Som Secrebfarto Municipal de .AaaiaUincla Social de Picos-PI Portaria 11·277 /2025

TESTEMUl'IHAS:

Q Rua M arcoti Pa,..nte n· 155 M .600·l06·Plco9.Plauf

(89) :1415-42.1/V-141$-42.1'1

plcos.pl 90v.br

Rua M arcos Parente n• 155

6'.600·106 • Picos. Plauf