Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

ld:OE28AA9D06F80782

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU[-P/

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 065/2025

Ato de Cooperação Técnica nº 018/ 2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ ­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Caldeirão Grande do Piauí PI, na condição de carona Possibilidade jurídic a.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras informações: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 28 de julho de 2025.

Resol ve :

Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adici onal na importAncia de R$1 . 360 . 00 0 , 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Suplementaçl o ( + )

| 02 | 04 00 28 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO E HABITAÇÃO 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 ... 000 Transferênciasda União Referentes As perticlpaç66s Nio H &plica | 10.000,00 F.R.: 1 720 00 na exploração de Petróleo e GésNatural destina | |

| | 34 | 04.122.0027.2010.0000 3 .3.90.39.00 500 ... 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nkl Vinculados de Impostos N&o eeapHca | JURIDICA | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 41 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.◄7.00 500 ... 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Rocursos não Vlnculock>s do Impostos Nlo ae aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 568 | 04.122,0027.2010,0000 3.3.90.91 .00 500 ... 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursoe não VlnculOOO. de Não se apHca | GERAL lmpoe.to. 32.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS |
| | 93 | 28.843.0732.2025.0000 ◄ .6.90.71 .00 500 ... 000 OIVtOA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rooun,oe não Vineuladoe. oo lmpo&tos Não se apllca | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO | 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO | 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO | 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO |
| | 218 | 04.122.0028.2055.0000 SUPERVISÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 RecunK>S não 999 ooo Nlkl se aplica | E COORDENAÇÃO OE CONSUMO Vinculados de Impostos | 53.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 243 | 25.751.0636.2061.0000 3.3.90.30.00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE MATERIAL OE CONSUMO 701 Recun,oe da Cootrlbulção para o ... 000 Nio se apl,ica | ENERGIA 20.000.00 F.R.: 1 751 Cuslelo do Serviço de llumlneção Póbllc8 - COSIP | 05 |

SECRETARIA MUN OE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA N"1488

01.612.583/0001-74

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N\_1 82

| 02 | 41 01 | SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO | SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO | | |

| | 262 | 17.512.0371.2057.0000 3.3.90.39.00 500 999 ooo | LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RecunJOS nAo Vinculados de lmpoalos Não ee aplica | 80.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 51 00 | SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 326 | 12.365.0028.2035.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recul'806 não Vinculados de lmpoetos EducaçBo - Despesas com MOE | 120.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 308 | 12.361.0269.2111 .0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia do Salério-Educ.ação Não se aplíca | 100.000,00 F .R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 53 00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 339 | 12.361.0269.2937.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAF FUNOEB - Pronss'One,1 9 Cf6' ECfUC8ç.tliO BOSIC | 140.000.00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 341 | 12.361 .0269.2937.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | ENSINO REGULAR OBRIGACOES PATRONAIS Transfertnele,s do FUNOEB • lmpot11os e Tra,nsfer6neie,s de lmpo91ot1 FUNDEB - Pronsslonals da Educação Bás lc | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 355 | 12.361.0269.2961 .0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAR Não B8 apHc.a | 50.000,00 F.R.: 1 543 | 01 |
| | ... | 12.361 .0269.2936.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transfor6nclas de Impostos Nã o se apllca | 120.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 570 | 12.361.0269.2936.0000 3.3.90.36.00 ""º 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferéncla.sdo FUNDES - Impostos e Transler6ncla.s de Impostos Nao se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 377 | 12.365.0302.2945.0000 4.4 .90.52.00 542 999 000 | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplíca | 50.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.360.000,00

01 .812.583/0001-74

E,cercfdo:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.182

Abre no orç,,,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras provlcMnckls

(Continua na próxima página)