Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Paulistar
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusto de qualquer outro,
execucaio ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
O SR(A). NEILSON FERNANDES FERREIRA
BASRROMINADA:
BARRO
FORMA
ABAIXO
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N 448/2025.
Contratante
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
entidade da Administragaio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Prefeito Municipal
nal de Pessoas Juridicas do
Ministerio da FazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,d
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) NEILSON FERNANDES
ROSbrasileir0(a)RG n 2.791.785CPF n 041.240.673-05,
Jei sas Ieannu dar If eneno .
64.750-000,Paulistana-PI, doravante denominadoa) CONTRATADO(A)assinam
041.240.673-05
inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHAS 01
O presente contrato tem por objeto a execuglo pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
Nome
CPF:
eletivo Edital n 005/2025
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
Nome
CPF:
contratante

Paulistana
ESTADO DO Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
O CONTRATANTE pagara aoa) CONTRATADOA), cm moeda corrente nacional
Art.72VILEI FEDERAL14.133/21
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
DADOS DO PROCESSO
BANCO DO BRASIL
NPROCESSOADMINISTRATIVO:134/2025
N2 PROCESSO DE CONTRATACAO: 017/2025
AGENCIA: 1110-X
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE
CONTA: 24.754-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugio pelo
OBJETO:P
PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL
DA BANDA (EDYR VAQUEIRO), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Município DE PAULISTANA-PI
(vinte e cinco) horas semanais
VALOR ESTIMADO:R$ 100,000,00 (cem mil reais)
Paragrafo Segundo. O pagamento sera e
efetuado com
recursos previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
cONsIDERANDO que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo administrativo
em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;
CLAUSULA QUARTA
CONsIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
cONsIDeRAnDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagio em todos os servigos
pregos de mercado
CONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
de Referencia,be
o sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e;
previdenciaria e tributaria.
cOnsiDeRANDo a manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
CLAUSULA QUINTA
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
AProvo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Contratagao, e;
pactuadas neste contrato.
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE no O17/2025 para PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA
APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA (EDYR VAQUEIRO), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE PAULISTANA-PI,E
QUE OCORRERA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI, nos termos da Lei
CLAUSULA SEXTA
14.133/2021, Art. 74, Il- Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico, conforme PROCESs0 ADMINISTRATIVO
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
No 134/2025,cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa F.IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS
ficando,ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADOA) com outrem para fins
E FESTAS LTDA, CNPJ n 27.141.623/0001-30, pessoa juridica de direito privado, com sede na Alameda do Sol,
execugao deste ajuste.
no 16, sl 10, Parque das Nagoes - CEP: 59.158-780 - Parnamirim/RN. A contratagao tera seu valor global no
CLAUSULA SETIMA
Paulistana - PI, 24 de novembro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa

Prefeito Municipal