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Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 04/11/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
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Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 69, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênaas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamen to vigente, um crédito adi cional na importância de R$2 . 312 . 957, 00 distr ibuidos as seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 2.312.957,00 | 2.312.957,00 | 2.312.957,00 |

| 01 | 01 00 | CAmara Munlclpal de Marcolandla | CAmara Munlclpal de Marcolandla | | | |
| | 13 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.83.00 500 999000 | Processo Leglslatlvo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Recun.os não Vinculados de Impostos Não flf!I aplica | 21 .600.00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| 02 | 02 00 | Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | | | |
| | 18 | 3.1.90.11.00 500 | 04.122.0002.2003.0000 999 000 | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 1.681,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 24 | | 04.122.0002.2003.0000 3.3,90.33.00 500 999 000 | Processo Administrativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Recursos nêoVinculados de Impostos Não se apllca | 12.500.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | Seaetaria Municipal de Administração | e Finanças | | | |
| | 37 | 3.1.90.11.00 501 999000 | 04.122.0002.2005.0000 | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Outros Recursos não Vinculados Não se aplica | 37.800,00 F.R.: 1 501 | 00 |
| | 44 | 3.3.90.30.00 500 | 04.122.0002.2005.0000 999000 | Processo Administrativo MATERIAL OE CONSUMO RêCl.1!'$09não Vinculados de Impostos Nao se apllca | 201.769,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 46 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA | 177.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.943 Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.657, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB / SDU SUL nº 01/2025, resolve

NOMEAR

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, CPF nº 672.224.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031700/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMÉRCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.514,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.124. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXE -CUTOR DA O BRA (Art. 7º, VIII, da Lei Complementar Municipal nº 5.295/2018)

IDENTIFICAÇÃO

PROPRIETÁRIO DA OBRA

NOME:

CPF/CNPJ:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

RESPONSÁVEL TÉCNICO

NOME:

CREA/CAU:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

OBRA

ENDEREÇO:

MATRÍCULA IMÓVEL Nº:

LIVRO Nº:

FICHA

CARTÓRIO:

ÁREA IMÓVEL (M2):

CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL Nº

DO ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO

CLASSIFICAÇÃO DA

CONSTRUÇÃO:

( ) RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

( ) COMERCIAL DE BAIXO INCÔMODO LOCAL

ÁREA TOTAL DE CONS-

TRUÇÃO (M2):

ÁREA DE IMPERMEABILIZAÇÃO (M2):

OBEDECE AO SE

GUINTE PADRÃO DE MISCIGENAÇÃO:

( ) PM1

( ) PM2

( ) PM3

( ) PM4

ZONA

OBRA:

( ) ZOC-1

( ) ZOC-2

( ) ZOM-1

ZOM-2

( ) ZOM-3

ZOM-

( ) ZIA

( ) ZR

( ) ZDC

( ) ZDL

ZDCL

ZDCN

( ) ZDCS1

( ) ZDCS2

( ) ZDCSE

( ) ZDCS

Declaro e atesto, para os devidos fins de direito, especialmente àqueles dis -postos na Lei Complementar Municipal nº 5.295/2018, e suas alterações, que o imóvel relativo à obra para a qual se requer o Licenciamento Construtivo Rápido não é tombado, não está em processo de tombamento e não consta listado nas leis referentes à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município, do Estado e da União.

Declaro e atesto, para os devidos fins de direito, especialmente àqueles dis -postos na Lei Complementar Municipal nº 4.724/2015, que o imóvel relativo à obra para a qual se requer o Licenciamento Construtivo Rápido não possui área impermeabilizada superior a 750m², não está localizado em áreas inundáveis para tempos de retorno menores ou iguais a 100 anos, não está localizado em Áreas de Preservação Permanente, não trará impactos sobre o fluxo das águas pluviais e/ou no sistema público de drenagem e que não haverá, durante a execução da obra sob a minha responsabilidade, imperme -abilização adicional de superfície no empreendimento.

Declaro e atesto, para os devidos fins de direito, que esta municipalidade poderá comunicar, caso seja constado desrespeito a este Decreto, desvio de conduta pela execução da obra irregular ao Conselho Regional de Engenha -ria e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, ou qualquer outro conselho.

Declaro e atesto, que é de minha responsabilidade qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência da execução da obra, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Teresina - PMT.

Por fim, declaro, para os devidos fins, que as informações fornecidas por mim neste documento são verdadeiras e de minha total responsabilidade. Que o projeto apresentado está de acordo com as normas desta Prefeitura e legislação federal que regulamenta as normas de acessibilidade e desenho universal.

Estou ciente de que quaisquer inconsistências ou falsidades nas informações prestadas podem implicar em sanções administrativas, como multa, demolição e suspensão do direito de construir e sanções legais de acordo com as normas vigentes.

DATA:

ASSINATURA RESPONSÁVEL TÉCNICO

ANEXO II
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 723/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1783/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1910/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1251/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6915/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 728/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.003542/2025-23); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801601-84.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL -VE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especiali -dade Agente de Trânsito, referência 'C1' , do servidor público municipal CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA LOPES, CPF nº 619.129.***-**, ma -trícula nº 10699, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.399, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 5.566, de 26.02.2021, pela Lei Complementar nº 5.582, de 10.05.2021, pela Lei Complementar nº 5.584, de 13.05.2021, pela Lei Complementar nº 5.704, de 24.02.2022, e pela Lei Complementar nº 5.898, de 03.05.2023, e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT, resolve

DESIGNAR

RIASSA DOURADO FERREIRA , CPF nº 020.549.***-**, para responder pelo cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, da Coordenação Especial para Regulação, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, enquanto durar a licença maternidade da titular do cargo (Sara Rayanne da Cunha Mendes), com efeitos a partir de 03.11.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1303/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ CARLÚCIO DA CRUZ JÚNIOR, Assessor Especial de Diretoria Administrativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

Processo n 237/2025; Pregao Eletronico n 110/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 23.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de mobiliario infantil, utensilios para merenda escolar e revestimento de piso em.
EVA, destinados ao atendimento das unidades educacionais da rede publica
Municipal Município de Barras -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

400
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

Portaria GAB PREF No 105/2025.
Portaria GAB PREF N 108/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
inseridas na Lei Organica do Município;
legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor Francisco Donizete Pereira, portador da RG n 589.481
Art. 1 - Nomear, Senhor AR!AMILTON BAsiLIO DA SILVA, portador do RG n 610.193
na Sala da Cidadania, ate ulterior deliberacao.
SSP/Pl e do CPF 307.057.543-91,para exercer a Funcao Gratificada -FG -0
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do Piauí,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de
01 de janeiro de 2025.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de janeiro de 2025
Italo Magno Dantas I'opes de Carvalho.
Prefeito Municipal
e Carvalho
Ciente er
Ciente en
23/_04 /2025.
10412025
FRANCISCO DONIZETE PEREIRA

Portaria N 107/2025.
Portaria No 109/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
1.901.983-S
Art. 1 - Nomear, a Senhora IRAILDA DA CONCEICAO SILVA, portador do RG n 1.635.268
na Secr
taria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do
SSP/PI e do CPF 027.552.984-30, para exercer a Fungao Gratificada FG - 06, lotado na
Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
ate ulterior deliberacao
a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 27 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Italo Magno Danfa's Eopgs de Carvalho
ItaPrefegto Busipal carvalno
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Italo Magno
rtas,hopes de Carvalho
Prefeito Municipal
Ciente em
2/01/2025.
2/0/2025.
SUUa
TERESINHA MARYANE DIAS DOS SANTOS
IRAILDA DA CONCEICAO SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura de
COCAL
Prefeitura dE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria No 120/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N 122/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em. comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
provimento em comissao e de fungoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArIA DE
RESOLVE:
JESUS FELIX PORTELA (CPF O58.115.493-28), para a fungao da GERENTE DE VIGILANCIA
SOCIOASSISTENCIAL juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
CIDADANIA.
Art.1-NOMEAR,a pedido,nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra
CLEICIANE VIEIRA NERES (CPF 059.324.233-58), da fungao de COORDENADORA DE
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
VIGILANCIA EPIDOMIOLOGICA juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE DE
janeiro de 2025
COCAL/PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
DEMELO
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
yde forma digital por
Prefeito Municipal
dos: 2025.0114123355 -03'00'
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

Prefeitura de

COCAL
PREF
EITURADE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!e
Portaria N121/2025
Portaria N 123/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de funcoes de
provimento em comissao e de fungies de
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). sAMLLA
RICARDO DA SILVA SANTOS CPF 053.222.283-06),da funCao de COORDENADOR DE
MARIA ULISSIS SILVA (CPF 050.193.793-52), para a fungao de COORDENADOR DE
TRANSPORTES juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
IMUNIZACOES juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.E
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito-Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ALINE DA SILVA PONTES, portadora do CPF N 093.158.733-
Art. 1o - NOMEAR o Sr. FRANCISCO GOMES DE ARAUJO NETO, portador do CPF No
60, para
061.277.013-33, para exercer as fungoes do Cargo de Articulador de Juventude, da Secretaria
Politicas Publicas
ate as Drogas LEI COMPLEMENTAR N 48,DE 31 DE AGOSTO DE
Municipal de Juventude e Politicas Publicas de Combate as Drogas (LEI COMPLEMENTAR N 48,
2022)
DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e cinco dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (25/02/2025), 135o da Emancipacao Politica.
e cinco dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (25/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA PINTO Assin
FERNANDA PINTO MARQUESS
govbr
JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Juventude e Politicas Publicas de Combate as Drogas

ESTADO DO PIAU
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Cons
tuigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DEILSON GONCALVES CALDAS, portador do
Art.1-NOMEAR o Sr.GUILHERME SOUSA GOMES,portador do CPF N069.518.913
CPF N 096.066.633-88, para exercer as funcoes do Cargo de Assistente de Secretaria, da Secretaria
11, para exercer as funcoes do Cargo de Articulador de Juventude, da Secretaria Municipal de
Juventude e Politicas Publicas de Combate as Drogas (LEI COMPLEMENTAR N 48, DE 31 DE
DE 31 DE AGOSTO DE 2022).
AGOSTO DE 2022
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e cinco dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte.
e cinco (25/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
cinco dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (25/02/2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA PINTO
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
govbr
govbr :
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

216
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000- C
Fone:89-357
rente-Piauí
orrente-Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
CNPJN 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 1292/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria GP N 1294/2024
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,ESTADO DO Piauí,nO USO
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuic8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município..
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, ODETINA BARROS OLIVEIRA, portadora do Registro
Geral n1663753 SSP/PI,inscrita no CPF sob n899.822.743-68,para exe
Art. 1- Nomear, IVANIA PAULA FOLHA DE OLIVEIRA, portadora do
rcer o cargo
efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude
Registro Geral n 22244614 SSP/PI, inscrita no CPF sob n 095.813.103-12 para exercer
exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
o cargo efetivo de FARMACEUTICO/BIOQUiMICO, lotada na Secretaria Municipal
de Saude -- SEMSAS, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
setembro de 2002.
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei no 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o- Revogadas as disposicoes
em contrario,esta presente Portaria entra em
MBRO DE 2024
Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro
Prefeito Municipal

Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - C
orrente-Piauí
Portaria GP N 1293/2024
Portaria GP N 1295/2024
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organic
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
eu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, RAFAEL SOUZA LISBOA, portador do Registro Geral no
024.193.623-30 SSP/PI, para exerc
o cargo efetivo de BIOMEDICO, lotado na
Art. 1- Nomear, NAIANE RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do Registro
Secretaria Municipal de Saude -- SEMSAS, para o exercicio do qual se habilitou pelo.
Geral n3284592 SESP/DF,inscrita
CPF sob n 055.093.991-12 para exercer o cargo
Concurso Publico.
efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude --
SEMSAS, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
abilidades do servidor estao previstos no Regime
setembro de 2002
Art. 3- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposigoes en
GAB
Gabine
I, 30 de dezembro de 2024.
Gladson Murilo Ma
renhas Ribeiro
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

464

| Estado do Pi auí PREFEITURA MUNI CIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA CNPJ , 06.554 . 331/0001-50 Período: JANEI RO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR-ABR | RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENT RIA RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ANEXO VI ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso III (R$ 1 , 00) |

METAFISCALPARAORESULTADOPRIM RIO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referê ncia

UROS NOMI AIS

Juros. Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVll)

RESULTADO NOMINAL SEM RPPS - Acima da Linha XXXVW = XXXV + XXXVI - XXXVII

ABAIXO DA LINHA

2 . 731 . 964 29

| | SA 0 | SA 0 |

| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL | Em 31/Dez/2024 ( a ) | Até Alori1 (b) |
| D | | |
| DEDUÇ ES (XL) | 2 . 382 . 829,12 | 5.103 .4 76, 42 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 2 . 921 . 752 , 98 | 5 . 556 . 657 , 53 |
| ( | | |
| | 118 . 205, 97 | 271. 670 , 43 |
| | -716 . 036, 87 | -3 . 499 . 806, 50 |
| Lllil-XLilb | | O 00 |

NTE

- 239 . 207 21

OUTROS AJ

RESULTAD AJ USTADO-Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV-XLVI + XLVII + XLVIIIXI +

RIO (SEM RPPS) -Abãlxo da Llnbii (LI) -(L) (XXXVI -XXXVII)

INFORMA

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores · RPPS

RESERVA ORÇ AMENT DORPPS

FONTE :

Sistema.

Scp21H ! Sistema de contabilidade Póblica>-www. simplesint:ormatica . com. br

Unidade Responsável:

SETOR OE CONTAB:IL:IOADE

Dat:.a da Emiss.ão .

28/05/2025, 18 : 53 : 22

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS

FISCA:IS,

CRC-P:I 7.412/0 CPF : 808.809.323-68

EDIÇÃO:

2025

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC N ame: MACDOOKPR09023 I Data: 28/0:5/2025 18::53:22.77:5 1 Sl AFIC: SCP21M / Ver: 2 1.39.00 / File: L RF \_RRE006.PRG

Est•do do Pi•ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO

DA SERRA

CNPJ:

06. 554,331 /0001-50

P•ríodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-A0R

F'QNT&,

Sloterno ,

un1dad•

R• ■ponalr.vel ,

SETOR DE C::ONTAB1L1DADE

!:m.199.I0

... : 28/05/2025.

18: 53 :41

IPRt.ENCHIOO CONFORME MANUAL OE DEMONSTAATIVOS FISCAIS, EDIÇÃOi 2025 Uwwkl: frwi,c:IKO roben0Coou1 Pau1ol PC Name: MACBOOKPROllOlJ l lnta: lll'MllOll ll:jJ:41. 10 1 SIAF-lC: SCP21 H /V,e,: 21.39.00/Ak: LRJ'\_RRl:Xl0'1 .PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUN:ICIPIO CPF: 031 . 6

www. simplesinformatica. com

ANTONIO ALVES OE ALMEIDA CONTROL.a.OOR GERAL DO MUNICIPIO CPF' : 031.610.593- 19

www. simpleain!ormat.ica .com
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA: 02.02.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| 0 4 | ADHINISTRAÇÀO | 0 , 00 | 53 . 000,00 | 53 . 000,00 |

| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0 , 00 | 53.000 , 00 | 53.000, 00 |
| 041240002 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 0 , 00 | 53 . 000,00 | 53.000,00 |
| 041240002 2. 009 manuten ao da controladoria Munici al | 041240002 2. 009 manuten ao da controladoria Munici al | 0 , 00 | 53.000 , 00 | 53 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇ AMENT IA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇ AMENT IA --> | 0 , 00 | 53 . 000 , 00 | 53.000,00 |

ES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4 60. 815. 693-4 9

CONTJWILIZE LTDA

~"' t.""D\_I\_R..cC\_O\_S\_T\_A \_ S \_ABO \_\_ IA - -, JU - N -I-,O\_R \_\_\_\_\_\_ \_ CONTADOR CRC - 7 4 l 2 PI-MA

CPf :

808 , 809. 323- 68

i:;·/ ;,'

ffi;ij'

Usu'1io: LEONR..DA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Data; 1011ono25 I0:25:IS.6061 SlAFIC: SCP21 H / Ver: 21 .41.00 / File: REL\_Orcamen\OA06,PRO

LDIR cos·rA SABOIA J' UNlOR CONTADOR CRC - 7 412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

4 60.815 .693-4 9

,,

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C. N.P.J: Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 02. -PREfEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

••"-::fllf-

ORGJ\O:

Página: 4/
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

| | SALDO DO EXERCICIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (U) | | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | º·ºº | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1+ II + OI + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 44.858.017,66 | 47.175.243,25 | 0,00 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1° da CFl fVJO | 815.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO fVIII) - fVI - vm | 44.043.017,66 | 46.775.243,25 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Nlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.689.463,89 | 10.290.553,52 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIT do §1' do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 8.720.517,50 | 9.26 1.498,16 | 0,00 | |
| !:::QlIM~4.MlI14.S BE!:::11.1111!4.S | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |
| 1 | ANTERIOR | 1• Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | º · ºº | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS {X) | º·ºº | | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÀSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87

CONTROLADORA INTERNA

R$ 1
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

Prefeitura Munlclp1I de Jerumenha-PI Pnça Santo Anl3nlo,'70 C,ntro, J, rum,nha•PI -CEP: 64.SJ0•000

CNPJ n· 06.5~.109/000I-S7

EXTRATO DE CONTRATO

| Nºdo Contrato: | 92/2025 |

| Data da Assinatura: | 01/12/2025 |
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSESSORIA TtCNICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO JERUMENHA- PI. DE |
| Valor MêsR$: | R$ 1.518,00 |
| Contratado: | VANESSA SOARES BEZERRA |
| Vigência | 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. |
| CNPJ: | 039.117.143-78 |

JOSE INÁCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal de Jerumenha

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICt:PAL DE LAGOAALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.776, DE 7 DE MARÇO DE 2025

EXONERAR

ELISÂNGELA SOUSA CASTELO BRANCO, CPF nº 600.025.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Lindamir Lima), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 05.02.2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

434

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco140
-Centro-Cep:64.343-000
Fone:86)3253-0131
Fone 0863253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 016/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria n 018/2025
Juazeiro do Piauí-PI,07 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
Organica do Município,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, JOSE RIBAMAR GOMES FERREIRA CPF: 075.154.823-54 para
exercer o cargo em Comissao de Motorista do Gabinete da Prefeitura Municipal de
Art. 1 - Nomear, Antonio Paulo Pereira, portador do CPF sob on 016.661.043-70,
Juazeiro do Piauí.
para exercer o cargo em Comissao de Motorista da Secretaria Municipal de
Administracao e Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de.
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI..
JOSI
JOSE
WILSON
PEREIRA
BRCOUA
WILSON
PEREIRA
GOMES:968
GOMES:96
0279030
80279030
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Sao Francisco140-Centro-Cep:64.343-000
Fone: (86) 3253-0131
E-mail:prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 019/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025
Portaria n 017/2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, Francivaldo Lima Rocha, portador do CPF sob on 353.963.693-53
Art. 1 - Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VISGUEIRA, portador do
CPF sob on 615.097.143-08, para exercer o cargo em Comissao de Motorista do
para exercer o cargo em Comissao de Coordenador de Escritorio da Prefeitura do.
Gabinete da Prefeitura do Município de Juazeiro do Piauí.
Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposigoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí PI..
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
JOS
WILSON
WILSO
PEREIRA
PEREIRA
GOMES:968
GOMES:96
02790300
02790300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.097, DE 2 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

RAQUEL MELO MEDEIROS DE ARÊA LEÃO, CPF nº 059.233.***-**, para exercer o cargo de Assistente Jurídica Adjunta do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


DECRETO Nº 28.062, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 138/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000106/2025-53), resolve

EXONERAR,

a pedido, JOÃO JOSÉ FERREIRA SILVA, CPF nº 060.776.*****, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 20.05.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de junho de 2025.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/06/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 29.219.377,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.219.377,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa comPessoal | 29.007.577,25 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 581.778,22 | 2,01 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.740.454,64 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.653.431,91 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 1.566.409,18 | 5,40 |

| DÍVJDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-8.461 ,59

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

337.905.663-49 VEREADOR-PRESIDENTE

JÔSÉ FERREIRA FILHO 339.614.091-53 TESOUREIRO

620.680. 163-20 C.R.C./PI: 7523/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273), CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1 d: 09F E D87951 EAE061

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna publico,
para conhecimento dos interessados que no dia 10 de julho de 2025, as 09h:00min, realizara Licitação
na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por objeto a
Contratacao de empresa para fornecimento de estruturas ludicas para o Município de
Batalha -PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao
a disposicao dos interessados no endereco supra em dias uteis, no horario de 08:00hrs as 13:00 horas,
e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da

Batalha/PI ee-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Processo n 131/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 060/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 08.07.2025. Objeto: contratacao de empresa para
fornecimento de materiais eletricos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barras/PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE
/ FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

comprasPublicas:

A Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO DE BATALHA-PI, pesSOa juridica
de direito publico interno, com sede na Praca da Matriz, Centro, Batalha - PI, 64190-000, torna
publico, para conhecimento dos interessados que realizara CREDENCIAMENTO, na forma
ELETRONICA, visando a contratacao de Pessoa(s) Juridica(s) Especializada(s) para prestacao
de servicos de exames laboratoriais para o Município de Batalha-PI, conforme condicoes
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art.
79 da Lei n 14.133/2021. Data de inicio do cadastramento de interessados: 27 de junho de

sitios eletronicos: Portal Nacional de Compras Publicas; Tribunal de Contas do Estado do

Batalha/PI.
A Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO DE BATALHA-PI, pessOa juridica
ELETRONICA, visando a contratacao de Pessoa(s) Juridica(s) Especializada(s) para
prestacao de servicos de exames de imagens para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de saude de Batalha-PI, conforme condigoes estabelecidas no edital e seus anexos,
nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021. Data de
inicio do cadastramento de interessados: 27 de junho de 2025. Local:

eletronicos: Portal Nacional de Compras Publicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Barras -- PI, 24 de junho de 2025.
joe wiLsn dC maclad.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
PROC. ADM N 046/2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

| | Dotaçao l:n:l.c:l.al. | | | | | | |

| | 14 . 785.644, 19 | | | | | | |
| 02 . 04 . 03 Unidade Mista de Saúde | | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 198.109, 47 | 1 6. 509, 12 1 6 .509, 12 | 16.509,12 16. 509,12 | 1 6. 509,12 16. 509,12 | 16.509,12 16.509,12 | 16.509, 12 16 . 50 9, 12 | 16. 5 09, 12: 16.509,lS. |
| 4.4 INVESTl:MENTOS | 5 . 670 , 00 | 472, 50 | 472, 50 | 472,50 | 472 , 50 | 472, 50 | 472 , 50 |
| TOTAL DA UNI DADE | | 472 50 | 472 50 | 472 50 | 472 50 | 472 50 | 472 50 |
| | 237 . 788, 47 | 19 .815, 70 | 19 . 815, 70 | 19.815,70 | 19. 815,70 | l.9.815,70 | l.9.815,7() |
| | | l.9.815,70 | l.9 . 815,70 | l.9.815,70 | 19. 815,70 | l.9 . 815,70 | l.9.815, 77 |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | l. . 377.059,84 | 114 . 754, 99 114.754, 99 | l.l.4 . 754, 99 l.l.4 . 754,99 | l.l.4.754,99 l.l.4.754,99 | 114.754,99 l.l.4.754,99 | 114 . 754,99 l.l.4 . 754, 99 | 114. 754, 99 l.l.4.754,95 |
| 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 3.376, 25 | 281,35 281 35 | 281, 35 281, 35 | 281, 35 | 281,35 | 281,35 281,35 | 281, 35, 281, 4() |
| TOTAL DA UNIDADE | 1..998 . 500, 63 | 166 . 541,72 | 166 . 541, 72 | 281 35 166.541,72 | 281,35 166.541,72 | 166 . 541,72 | 166.541, 72: |
| do | | 166.541,72 | 166.541, 72 | 166.541,72 | 166.541,72 | 166.541,72 | 166.541,71. |
| Adolescente | Adolescente | Adolescente | Adolescente | Adolescente | Adolescente | Adolescente | Adolescente |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 297 . 311 , 12 | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . Olli. oo Gabinete do Prefeito | | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 689.554, 07 | 57.462,84 | 57.462,84 | 57.462,84 | 57.462, 84 | 57 . 462,84 | 57.462,84 |
| | | 57.462,84 | 57.462, 84 | 57.462,84 | 57.462, 84 | 57 . 462, 8 4 | 57.462,83' |

ARLAN FIGUEIRE

BOROES.

ARLAN FIGUEIREDO BORGES SECRETARI O DE FAZENDA

CONTROLADOR INTERNO

www. s1mp1esin~ormat1ca. com

Página, 4/7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 583/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve EXONERAR ANA ALICE LIMA DE ARAÚJO , CPF nº 068.727.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (E.M. Irmã Dulce), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo