Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N,3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saüde 622 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.51 .00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertmcias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Fedoral · Bloco do M1 Não&e epllca

625 10.301.0013.2134.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·57.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos. do SUS prov8flientet do Governo Federal · Broco de Et Não se apliea

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10.301.0014.2143.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·30.861.46 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se apllca

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10.301.0014.2143.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federai - Broco de Mi Não se aplica

10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 636 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 636 00 Outras Transferências de Convânios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

10.301.0014.2143.0000 4.4.90.52.00 659 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;Ut'$0S Vincul&dos é S&OCle Não se apllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 659 00

10.301 .0015.2121.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais part: Não se aplica

659 10.301 .0015.2121.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -27.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Rec;ut"$0$ nêo Vlnc:ulaClos 00 ImposIos Savde · Despeses com ASPS

666 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -49.728,11 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

674 1 o. 302 .0013.2129.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pf'O\lenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi Não so apllca

i( RUA MARCOS PARENTE j 06.553.804/0001-02 Exerclcio: 2025 ~ CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

01 12 01 Fundo Munlelpal ele SaóCle 676 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -14.055,88 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de MI Nã o se apllca

676 10.302.0013.2129.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov8f"lientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

691 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo ele Recu~ do SUS provenientes Cio Governo Federal· Bloco de MI 999 000 Não se aplica

692 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.1 4.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -3.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M, Não se aplica

898 10.302.0013.2135.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu/'S06 do SUS prov8fllentas do Governo Federal - Bloco da M: Nãoae aplica

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1 o, 302 ,0014.2140.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -39,500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência flnoncelra Cl<'I União 00:stln<'!ICIO à oomplementaç(k) oo P<19amento dos pisos solarials pa,~ Não se aplie8

902 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇ ÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

903 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -25.580,60 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecurS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

904 10.302.0014.2169.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS prov8f"lienIes do Governo Federal· Bloco de MI Não se aplica

610 10.301 .0013.2134.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Tran$ferências Fundo a Fundo de Recur&O$ do SUS prov8f"liente$ do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica 905 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesa, com ASPS -22.377,39 F .R. Grupo: 1 SOO 00

(Continua na próxima página)

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