Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/07/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 100/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr. José de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF nº 479.191.163-68. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.D ATA: 18/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF n º 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. José de Oliveira Rodrigues, CPF n º 479.191. 163-68, pela contratada.

i.-..11.-.a..,..,\_. -

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO nº 093/2022 Ref. ADESAO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PINHEIRO DIGITALIZAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 24.146.126/0001-37. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (DOZE) meses, com vigência a partir da data de seu firmamento, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de supremacia do interesse público , tudo amparado nos termos do art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93.DATA: 01/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Daniel Felipe de Sousa Sena, inscrito no CPF(MF) sob o nº:0 11 .248.163-99, pela contatada.

1 d :OE 28AA3 F ES 1C523C

EXTRA TO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 104/2022 Ref. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº . 039/2021/PMCM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n º 10.476.972/0001-00. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 1 2 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, § 1°, II da Lei 8 .666/93. DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Antônio Soares Brandão Filho - CPF: 635.501.213-34.

1 d: 09F E D9D6CC7 E 523 F

..,.l'Utlao.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2023

REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 049/2022 - P.E Nº 041 /2022 - SRP/PMCM.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: US IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.347.249/0001 98. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 14/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jimmy Napoleão Alves, CPF nº 217.740.483-53, pela contatada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'31111111,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenUJr e da outras providência s

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 979 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

| 02 | 01 00 | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO |

| | 33 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 40 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL |
| | 60 | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| | 67 | 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã oVinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 71 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTOESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 77 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 79 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

Exerci®:

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

()4.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGO

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0004.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0004.2015.0000

3.3.90.91.00

500

999 000

04.122.0004.2090.0000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&es nêo Vlnwlllóoo de lmPOstos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGU

SENTENÇAS JUDICIAIS

RECURSOS LIVRES

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2116.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0009.2017 .0000

4.6.90. 71 .00

500

MUNICIPIO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0002.2251.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0002.2251.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6r~cia do Salário-Educaçlio

QSE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Transferência do Salário-Educaçêo

OSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

101

112

133

144

170

217

218

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'.,ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E·ercicio:

.554.059/0001-08

20.605.0006.2098.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999 000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇôES DE INCENTIVO A AGRICULTURA

Rooursos nao vIncu1 ooos de impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpo$tOS

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2033.0000

AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005. 2033.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0005.2037 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0005.2151.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vincul8dos de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS LIVRES

RecurMS não Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2056.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

999 000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

E COMUNIC

304

315

316

373

374

375

380

389

431

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

111

·11111i1

Exercicio:

.554.059/0001-08

■--~---·

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

548

554

555

561

567

568

569

589

594

602

10.301 .0003.1 110.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

4.4.90.52.00

600

999 301

10.301 .0003.2016.0000

3.1.90.11.00

505

307

999

10.301 .0003.2018.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

3.3.90.38.00

600

301

999

3.3.90.36.00

621

999

303

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301.0003.2046.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301 .0003.2047.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0003.2047.0000

3.3.90.30.00

500

300

10.000.00

30.000.00

70.000.00

605

30.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

600

Trans~fnçia, Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS l)l'OVenientes do Governo Federal - Biaço de Manuteno

SAÚDE-CUSTEIO

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

600

PATRONAIS

Trantilarên cias Fundo 8 Fundo de Reçur&O$ do SUS p,ovenlante,;, do Governo Fade~I

SAÚDE-CUSTEIO

GESTAO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Bloco da Manuten,

100.000.00

600

TmnsfêMnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blo,eo de Manutno

SAÚDE -CUSTEIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferêm; ias Fundo a Fundo de Rewr$OS do SUS l)l'OVenientes do Governo Federal - Biaço de Manuten,

SAÚDE-CUSTEIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

621

Trans~fncias Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS l)l'ovenientes do Governo Estadual

SAÚOE-COFINANCIAME NTO

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

600

TrE1ntllerê nci.as Fundo 8 Fundo de Reçut$0$ do SUS p,ovenlentes do Governo Federt1I - Bloco de Mt1nutE1n,

SAÚDE-CUSTEIO

ROCUl'$0$ nêo Vinculod0$ de lmpo$I0$

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

GESTAO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposIos

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

R&Çu~ n3o VinOJlados de lmPQstos

000

;.,çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclclo:

.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.422

605

607

724

757

788

864

867

871

877

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

10.301 .0003.2047 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.0003.2047 .0000

3.3.90.40.00

500

300 000

Recursos não Vim:::ulados de Impostos

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNOEB

12.361 .0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999

240

12.365.0002.2140.0000

3.1 .90.11 .00

540

230 000

12.365.0002.2143.0000

3.3.90.36.00

542

Transferênçias do FUNDEB - lmposIos e Transferências de tmposlos

FUNDES - Outras despesas

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bé slç

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Transfer!ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

999

240

FUNOEB - Outras despesas

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0010.2054.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999 400

06.244.0010.2054.0000

3.3.90.39.00

661

999 402

3.3.90.46.00

681

999 402

08.244.0010.2063.0000

3.1.90.11.00

680

999 407

REC. LIVRES. ASSISTÊ NCIA

Tr1;1nsferêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soci8I

REC ESTADO- ASSISTÊNCIA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transfer!ncitl de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

ASSISTENCtA SOCIAL BASICA

Transferência de Recuí$OS do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FNAS- SCFV

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

2025

180.000.00

500

30.000.00

SOO

5.000,00

500

10.000.00

500

15.000.00

500

64.000,00

500

70.000,00

SOO

20.000,00

550

40.000,00

550

2025

12.000,00

500

16.000,00

500

6.000.00

500

10.000,00

500

20.000.00

soo

110.000.00

500

100.000,00

soo

5.000,00

500

15.000.00

500

2025

5.000,00

500

200.000.00

500

10.000.00

500

2025

110.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

540

20.000.00

540

50.000,00

542

20.000,00

500

10.000,00

881

30.000,00

661

5.000,00

880

106

,..\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercício :

.554.059/0001--08

Artigo 2o . Oc rédito aberto na fo rma do artigo ant erior será coberto com recur sos p rov en ien te5 de :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

25 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de lmposlos

RECURSOS LIVRES

31 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n3o Vincvlildos de Impostos RECURSOS LIVRES

45 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GrvPO: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04. 122.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RECURSOS LIVRES

47 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 500 00 Recvrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75 04. 122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 710 999 011 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.550,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 Transferência Especial dos Estados REC. ESTAOO

04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 706 999 007 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 706 00 Transferência Especial aa Unlao RECURSOS VINCULADOS

83 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 710 999 011 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 Transferê ncia Especial dos Estados REC. ESTADO

E...:etcicio:

554.059/0001-08

90 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferênci-El s da Unilk, Referentes às P9rt.cipaçiõe s "<Ie,cplOl't'lçlio de Petróleo e Gás Naturel destinadtlE 999 012 FEP

100 04.122.0004.2015.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -170.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. GI\Jpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

102 04.122.0004.2074.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0$ n.llo Vincu~do3 de lmpostoe 999 000 RECURSOS LIVRES

114 04.122.0004.21 13.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

122 04.121.0004.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtCC -100.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSUL TORIA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur$08 não Vincul8do6 de 1mpostoe, 999 000 RECURSOS LIVRES

125 04.123.0009.1043.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPtO -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.!io Vinculados de lmpoatos 899 000 RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

147

12.361.0002.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999

206

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-12.000,00

F.R. Grupo:

570

Tl'8nsferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ti Edu

CONV~NIO EDUCAÇÃO

149 12.361.0002.1045.0000 4.4.90.52.00 569 999 207 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OU1ras Transfer~ncias de Recursos do FNOE CAMINHO DA ESCOLA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

·5.100,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS e IÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercício :

.5S4.059/0001-0S

· ·· -.,

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 169 12.361 .0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 12 576 Transferências de Recursos dos Eslados para programas de educação 999 210 REC. ESTADO

173 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçao 999 210 REC. ESTADO 578 12

176 12.361 .0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

179 12.361 .0002.2022.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

202 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

203 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

204 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

205 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

206 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 500 12

225 12.364.0002.2024.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

,..\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E,cerdcio:

., .554.059/0001-08

227 12.365.0002.1049.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -12.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 569 12 569 outras Transferências de Recursos do FNDE 999 208 PRO-INFÂNCIA

238 12.365.0002 .2025.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO outras Transferências de Recursos do FNDE FNOE -4.500,00 F.R. Grupo: 1 569 12

240 12.365.0002.2025.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNDE FNOE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

242 12.365.0002 .2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE FNOE -3.600,00 F,R. Grupo: 1 569 12

244

12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3. 1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

261

04.122.0004.1010,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

262

273

04.122.0004.1010.0000

4.4.91.51.00

700

999

110

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da União

CONVl=:NIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO

08.243.0010.1127.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos nã o Vinculados de lmpostoe,

RECURSOS LIVRES

167 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos l'lllo Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12 299 20.605.0006.1022.0000 ◄.4 .90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2025

2025

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

-5.000,00

F .R . Grupo:

500 00

·CA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

-~-554.059/0001-08

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL 300 20.605.0006.11 17 .0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 700 00 Oulras Transferências ae convênios ou Instrumentos Gongêneres da união CONVÊ NIOS

301 20.605.0006. 11 17 .0000 4.4.90.51.00 701 999 110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outr<'ls Tn:m:sõferênci<'ls de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVÊ NIOS

302 20.605.0006.2098.0000 3.1 .90.04.00 soo 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

306 20.606.0006. 1007 .0000 4.4.Q0.52.00 701 999 110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -8.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Con\lê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVÊNIOS

309 20.606.0006.1 119.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -8.600,00 F .R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Gon\lênios ou Instrumentos Gongênaras dos Estados CONV~NIOS

02 10 00 333 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA 17.512.0005.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -1 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Con\lênlos ou Instrumentos Congêneres da União CONV~NIOS

02 11 00 355 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0005.1012.0000 4.4.90.51.00 706 999 007 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União RECURSOS VINCULADOS -14.800,00 F .R. Grupo: 1 706 00

356 15.451.0005.1012.0000 4.4.90.51.00 754 999 006 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito OPERAÇ ÕES OE CRÉ DITO -11.200,00 F .R. Grupo: 1 754 00

379 15.452.0005.2037 .0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercicio:

.554.059/0001-08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOlVIMENTO URBANO

392 18.482.0010.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculadoe de lmpos1os RECURSOS LIVRES ·S.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

393 16.482.0010.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

398 15.451.0004.101 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 !SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

418 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.500,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de lmPoStOS RECURSOS LIVRES

433 16.482.0010. 1104.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 485 27.812,0012.1124.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER -10,000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências de Con\lênlos ou lnslrumentos Congêneres da União

700 00 999 110 CO~NIOS

490

27 .812.0012.2127 .0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-7.500,00

F.R. Grupo:

500 00

AAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercício:

.554.059/0001-08

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 548 10.301.0003.1 110.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlH do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

559 10.301.0003.2018.0000 3.1.91.13.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE -50.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênckls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

562

3.3.90.30.00

600

999

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

-295.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS p,oveniantH do Govamo Federal - Bloco da Manuta

EMENDA INDIVIDUAL

308

563 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -70.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tron:,fer6ncio:, Fundo a Fundo de Rccur:,o:, do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

564 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 313 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA COMISSAO

565 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 621 999 303 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE -60.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SAÚOE -COFINANCIAMENTO

597 10.301.0003.2047 .0000 3.1 .90.91.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS -10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

665 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

IÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerc/cio:

.554.059/0001-08

679

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0003.2061.0000

3.1.90.04.00

soo

300 010

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

HOSPITAL - REC.PROPRIOS

660 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE - 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTAOO 659 00

661 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS SOO 00

700 10.302.0003.2061 .0000 CESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 soo Recursos nfio Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

701

10.302.0003.2061 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 659 Outros Recursos Vinculados à 5aúde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTADO 659 00

702

720

10.302.0003.2061 .0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.39.00

500

300 010

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncul.idos de Impostos

HOSPITAL- REC.PROPRIOS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR PROF. EOUC.- FU

12.361 .0002.2083.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

- 15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-52.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência, de lmpo:,tos

FUNDEB - Outras despesas

240

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE 536 10.301.0003.1025.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 300 000 SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 738 12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

541 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 603 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transfertnc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EslNlu1 SAÚDE-COVID 739 12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -80.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , 542 12 542 Transfer&ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

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Exare/cio;

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