Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

356
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV

Bom
ESTADO DO PIAUf
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro,
Do nese
do Piauí.CE
64590-000
DOPIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 004/2025.
PRESTACAO DE
SERVIGO
QUE ENTRE-SI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ATRAVE
EDUCAGAO E ELIDA BARROS TORRES PARA OS
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
opes,127,Centro,Caridade d
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
MunicipaI, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO'eo Sr. RUBENILDO FERREIRA DA
Municipal da
SILVA,portador de CPF no
residente e domiciliado Na Rua Frei Ibiapino, s/n
,n749,Centr
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
ELIDA BARROS TORRES
miciliada na Rua Dom Ramom Lopes Carrozas, no
DO OBJETO
17,Bairro Chapadinha,
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais
na Creche Constancio Bento - Sede, para as atividades necessarias do Município.
DA VALIDADe DO COnTrATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
NICIPAL DE EDUCACAO,t
sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n 02/2023,
duas partes
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exist
fonte
sera a verba de dotagao orgamentaria do
a)oferecer a conTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
objeto do presente contrato;
vicos de ac
to na Clausula Te
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
cj notificar a CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na
amento sera a verba de dotagao orgamentaria do.
ra disp
sigao da conTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
I - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025.
clausula primeira do presente Contrato
b) planeja
nsin
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
Prefeito Municipal
nhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

TRATANTE,
alidade.
to do im
o sobre servig
qualquer natureza incidente sobre a prestagao de servigos objeto deste contrato,
obrigando-se

incidentes.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Secretaria Municipal da Educagao
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
lesus
OR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 266/2025
OBJETO: aquisigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCL
retroage ao dia 05/0z/2025, com termino previsto para o dia 31 de
letivo de 2025.
le 202
DA RESCISAO
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
e de interpelapo
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
CLAUSULASETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
O presente Contrato de
e Sermc
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
Constituicao Federal
CONTRATADO(A): LUCILIO MARTINS OLIVEIRA, inScrito(a) no CPF no 260.051.233-00,
O pre
rio Oficial dos Municipios
com registro na DAP no PI 042025.01.003426530 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
cEA dsspea as decor reots
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
1007/2025.
este Contrato que, depois de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
Elda
Rae
Tans
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.789,00 ( vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais).
ELIDA BARROS TORRES
Contratada
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo de
Participagao dos Municipios - FPM.
IESTEMUNHAS:
Lrone ferreiradlo s camp
CPF: q07$$5 031-91
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais