Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PMBAIXAGRANDEDORIBEIRO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇ Ã O DAS DESPESAS POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇÃ

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| | | | | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | |

| DOTAÇÃO AllJALIZADA | DESPESAS 8-nE | EMPENHADAS 1 JANAFEV | | SALDO | ~1 | JANAFEV | | SALDO | INSCRITAS RESTOSA PAGAR PROCESSADOS |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-42

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇ AS

ROMA YANA LOPES S. PEREIRA

971 .330.003-34

CONTROLAOORA INTERNA

PETRONILIO ALVES OE SANTANA NETO

007.212.513-66

CONTADORCRC 12.135/0-7

RREO - Anexo 2 (LRF, An. 52, ineiso li, 1lí nea "cj

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página Ide 5

| RECEITAS RESULTANTI.SDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-Ada Coutlbdçlo Fedenl) | RECEITAS RESULTANTI.SDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-Ada Coutlbdçlo Fedenl) | RECEITAS RESULTANTI.SDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-Ada Coutlbdçlo Fedenl) |

| RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REAUZADAS JANAFEV |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 13.515.317,98 | 1.122.424,45 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU | 220.000,00 | 0,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 2.388.992,98 | 110.715,59 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 6.506.325,00 | 674.284,08 |
| | 4.400.000,00 | 337.424,78 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 23.000.000,00 | 4.873.228,09 |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaS | 20.000.000,00 | 4.873.228,09 |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, allneaDeE | 3.000.000,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 90.000.000,00 | 11.967.267,42 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 6.325,00 | 753,41 |
| 2.4- Cota-Parte ITR. | 6.000.000,00 | 250.778,57 |
| 2.5- Cota-Parte lPVA | 2.000.000,00 | 765.190,42 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 134.521.642,98 | 1 8.979.642,36 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1 | 23.601.265,00 | 3.418.254,73 |
| 5- VALOR MlNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADOAO FUNDEB •5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) + | I0.029.145,74 | 1.173.467,01 |

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RBCBITAS DOFUNDBBRECEBIDASNOBXBRclCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREAUZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 40.726.000,00 | 10.692.598,28 |
| 6.1- FUNDES - Impostos eTransferênc ias de Impostos | 23.165.000,00 | 4.961.498.85 |
| 6.1.1- Principal | 23.000.000,00 | 4.852.718,27 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 165.000,00 | 108.780,58 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2-FUNDES - Complementação da União -VAAF | 6.511.000,00 | 2.166.567,93 |
| 6.2.1- Principal | 6.500.000,00 | 2.166.567,93 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 11.000.00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDES - Complementação da União -VAAT | 10.050.000,00 | 3.350.307,42 |
| 6.3.1-Principal | 10.050.000,00 | 3.350.307,42 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | o.oo | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União -VAAR | 1.000.000,00 | 214.224,08 |
| 6.4.1-Principal | 1.000.000,00 | 214.224,08 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb | 0,00 | |
| | | 0,00 |

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERdCIOS ANTBRIORES E NÃO Ul'll.lZADOS (SUPERÁVl'I)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁV !T DO EXERCICIO IMEDIATAMENTB ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES OISPONIVEIS PARA tJTlLIZAÇÃO

(6 -t 8)

DBSPESAS CUSTEADAS COM RSCErl"AS DO PUNDl!B RSCBBIDAS NO BXBRdao

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTeADAS COM RECURSOS DO PUNDEB R&:E.BIDAS NO

EXERciClO

11.1-Toeal dat [)rqpaafçUttcaduc:oco FUfllDEB - lmposklll ·Tt..fcrfnçiudslmpostOI

11.2-Toul dat Despesas CUJtcadu com FUNDEB · Comc,li:mcp&açlo da Unilo · VAAP

11.l- TOW du 0NpHU CllmtdM

com

FUND.EB - Çomp lea>eataÇlo dl Unilo · VMT

11 .4-- Tocai du Despesu CWlcadal com F\JNDEB · Complcmmiaçlo da Unilo · VMP.

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTALDAS DESPESAS CUSTE.ADAS COM F\JNDEB - COMPUMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTALDAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDEB -COMPLFMENTAÇÃO

DA UNIÃO - VMT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - A11. 212-A, lnci8o XI ef

Ccllldtulçlo F-.

15- Mini mo de 70%

FUNDEB na Rernuncraçlo dos Pro0$8iona.i.s da Educaçlo W.Sica

16- Pcn:cntual da Complementação da Unilo ao FUNDEB - V AA T na Educação lnfantil (INDICADOR lEI)

17- Mlnimo de 15%da Complcmcntaç.io da Unilo ao FUN.DEB - VAAT em Despesa de Cspiial de

INDICADOR· Art.25, f 3" · Lei ,.- 14.113, de 2020 · (Mú. de UI%

18- Total da Rocc::ita Rccc:bida e nlo Aplicllda no Excrclcio

DIIIPIIASPAOAI

JANAPBV

4.073.410,68

2.:568.:588,1 0

730.700,17

774.122,41

3. 1 84.764,09

642.999,60

131.122,81

VALOR APLICADO

3.184.764,09

642.999,60

131 .122,81

VALOR NÃO APLICADO

APÓS

IJUSTI! (pi

5-tvlt)3

VALOR MÃX. Pl!RMITID0

Página Zde S

4.089.502,37

4.089.502,37

14.782.100,65

I DIY.u.oa ...

DMIIKIIITAI...\_

AOTOl'AL

NOIXDdclo ..

APLICADOI0

NÃO APLICADO

Página) de S

RREO - Anexo 8 (LDD, An. 72)

| INDICADOR - An.25, f 3°- Lei nº 14.113, de2020 (Aplicaçlodo Supenvit de Exc:rclcio Anterior)] | Valor de Supcrmt Pcnniddo DO Exaclcio - <•> | Valor ... Aplado No Eurdcio Antariol' (li | Valor cio Supodvil ~·· (u) | ValorApücodo Ap,loo t• Quadrin-. (v) | ValorTotoldcSup. Nlo AplicadoA"o PiaoldoExcmcio (w) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrivit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementação da União (VAAF + VAAT+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (PwSubfimçlo) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPl!NHADAS JAN A FEV (dl | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JAN APEV (•I | DESPESAS PAGAS JANAPEV (1) | ~ '.INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSAOOS (a) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS | 17.236.075,49 | 375.897,36 | 263.397,36 | 253.397,36 | 0,00 |
| 20.1 - Educação Infantil | 289.850,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 16.946.225,49 | 375.897,36 | 263.397,36 | 253.397,36 | 0,00 |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Ellpccial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 20.5- Adminis1 raçilo Ocn.1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tnnspon, (E,çolo,) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0ull'U | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFIJNDEB |

| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COMRECEITAS DE lMPOSTOS EFUNDEB | .57.962.075,49 | S.920.740,.50 | 4.336.808,04 | 4.326.808,04 | 0,00 |
| ll.l•Educaç.io lnflndl | 9.529.531 ,79 | 1.931.283,36 | 1.333.203,36 | 1.333.203,36 | 0,00 |
| 21.1.l•Cm:bc | 9.324.656,79 | 1.93 1.283,36 | 1.333.203,36 | 1.333.203,36 | 0,00 |
| 21.1.2- Pr6-Eswl.l | 204,87.5,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2- Ens.inoFWldamcntal | 48.432.543 70 | 3.989.457 14 | 3.003.604 68 | 2.993.604 68 | O00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDA$ AO FUNDE.D · (L◄)

24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · l,18(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMm OO NO BXERCICIO IMEOIATAMEl'ITE ANTERIOR NÃO APUCAOO NO BXERCICIO ATIJAL, · L,19, l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FtNANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (LIO.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 26 - 27)

VALOR

| DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDES | DOTAÇÃO ATIIALIZADA (o) | DESl'llSASBMPBNHADAS JAN A PBV (d) | DIISPBSAS UQUIDADAS JAN APBV <•> | DBSPBSAS PAGAS JANAPBV (1) | INSCIIJTAS EM RESTOS A.PAGAR O PR0Cl!SSAllOII (a) |

| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDES | 4-0.726.000,00 | 5.544.843,14 | 4.073.410,68 | 4.073.410,68 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁS ICA | 28.534.507,89 | 3.184.764,09 | 3.184.764,09 | 3.184.76-1,09 | 0,00 |
| 10.1.1• Edueaçio Infantil | 6.441.229,1 1 | 1.144.435,36 | 1.1 44,.4, 35.36 | 1.144.435,36 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 20.253.3 14,80 | 1.860.411,34 | 1.860.41 1,34 | 1.860.41 1.34 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlo de JovcM e Adultos | 1.817.990,43 | 179.917,39 | 179.917,39 | 179.917.39 | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Especial | 21.973.:5.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.S-Administraçlo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 12.191.492.11 | 2.360.079,05 | 888.646,59 | 888.646,59 | 0,00 |
| l0.2.1- Educação Infantil | 2.798.452,68 | 786.848,00 | 188.768,00 | 188.768,00 | 0,00 |
| 10.2.2· Ensino Fundamental | 9.310..579,91 | 1..573.231 ,0.5 | 699.878,.59 | 699.878,59 | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos | 74.963,1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educaçlo Especial | 7.496,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Oenl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outnu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORl!S DO FIJNDEB

DIIIPIIAS-

JAN A PEV

JAN A PEV

1 DIIIPIIASLIQ<Jll>Al>AS

:5.544.843,14

3. 788.030,56

730.700,17

1 . 026. 112,◄ I

3.184.764,09

894.989,60

4.073.410,68

2.:568.:588,10

730.700,17

774.122,4 1

3.184.764,09

642.999,60

383.112,81

131.122,81

VALORBXIOIDO

7.334.861,94

1.675.1 :53,71

502.546,1 1

VALOR NÃO APLICADO

1.069.259,83

6.619.187,60

6.619.187,60

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICfPIOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro • Fevereiro

BÁS ICA

DA UNIÃO

- VMT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICIPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NÃOPllOallAADOII

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕBS

3.184.764,09

642.999,60

131.122,81

VALOR NÃO APLICADO

BXCBD. AO MÃX. PBRMIT ~q)

5.549.921,11

VALOR

263.397,36

3.418.254,73

S,.549.927,77

-1.868.275,68

PMBAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MUNICiPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pigina4de S

| APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONALZe 5 | APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONALZe 5 | APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONALZe 5 | VALOR BXIOIDO (z) | VALOR BXIOIDO (z) | VALORAPIJCADO (•) | 1'APIJCADO (,b) |

| 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.744.910 59 | 4.744.910 59 | -1.868.275 68 | -9 84 |
| RESTOS APAGAR.INSCRITOS EMBXBRCICIOSANTERIORES DBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMBNTODO LIMITE8 | SAU>OOOCIAL (IO) | RP UQUIDADOS (ld) | RPPAOOS < -> | (li) | RPCANCBLADOS | SAU>OFINAL (18) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 1.690.584,97 | 163.010,30 | | 161.654,05 | 0,00 | 1.506.730,92 |
| 30.1- Executadas comRecursos de Impostos e Transfer!ncias de Impostos | 1.507.314,91 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 1.507.314,91 |
| 30.2- Exccutadu com Rccunos do FUNDES - Impostos | 1.41 6,01 | 1.168,25 | | 0,00 | 0,00 | 1.416,01 |
| 30.J - Exec:utadu oom RCÇ\IJ'l()f do FUNDEB - Complemc.n daUnilo VAAT+VAAF+VAAR | 181.854,05 | 181.854,05 | 161.854,05 | | 0,00 | 0,00 |

| Oll'l'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROLE | Oll'l'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROLE | Oll'l'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROLE |

| RBCBITASADICIONAISPARAFINANCIAMBNTODO BNSINO | PRBVISÃO AnJALIZADA (a) | RBCBITAS Rl!ALIZADAS AII! oa-.. (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 5.201 .189,01 | 587.467,25 |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFERtNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 3.258.180,63 | 586.202,77 |
| 31.1.1- Sal'1i~Educaç.lo | 1.801.265,00 | 450.501,78 |
| 31.1.2-PDDE | 75.425,63 | 34,59 |
| 31.1.3-PNAE | 1.100.632.50 | 123.509,11 |
| 31.1.4- PNI\TE | 198.632,50 | 10.668,7◄ |
| 31 .1.5- Outraf Tmn,fcrtncia, do FNDE | 82.225,00 | t.,t88,55 |
| 3t.2- RECEITAS OETRANSFE~CtAS OE CONVtNIOS | 930.375,88 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTlES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | o .oo | 0,00 |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 1.012.632.>0 | 1.264,48 |

| OUTRAS DBSPBSAS COMBDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | Dl!SPl!SAll BMPl!NIIADAS JANAPBV (d) | DESPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV (e) | DBSPBSAS PAGAS JANAPBV (1) | (1) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 4.303.039.01 | 262.418.24 | 262.418.24 | 262.418.24 | 0,00 |
| 32.1 - Bducaçlo Infantil | 154.693.81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 3.918.653,77 | 262.418,24 | 262.418,24 | 262.418,24 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Ensino Profi.s.sional | 166.699,12 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educ.açlo de Jovens e Adultos | 62.992.31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Jl.8-0uuas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| TOTALOBRALDAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AnlALIZADA (e) | Dl!SPl!SAll BMPl!NIIADAS JANA PBV (d) | DBSPESAS LIQUIDADAS JAN AFl!V (e) | DBSPBSAS PAGAS JAN APBV (1) | |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 62.265.114,SO | 6.183.158,74 | ...599.226,28 | 4.589.226,28 | 0,00 |
| 33.1- Dcspcsu Correntes | 51 .361.866,54 | 5.608.117,62 | 4.276.175,16 | 4.266.175,16 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

| RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72) | | | | 3.359.423,96 | Pág inas de 5 RS I |

| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 35.362.299,99 | 3.359.423,96 | 3.359.423,96 | | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 8.250,00 | 1.958,60 | 1.958,60 | 1.958,60 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despe.$as Corren1es | 15.991.3 16,55 | 2.246.735,06 | 914.792,60 | 904.792,60 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 10.899.249,93 | 575.041,12 | 323.051,12 | 323.051,12 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 10.899.249,93 | 575.041,12 | 323.051,12 | 323.051,12 | 0,00 |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DADISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 4.272.772,43 | | 103.997,43 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS A'ffiO BIMESTRE (orçamentário ) | | | 10.692.598,28 | | 450.501 ,78 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamcnlArio e restos a pagar) | | | 3.877.981,81 | | 262.418,24 |
| 37- (- ) DISPONlBlLIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | l 1.087.388,90 | | 292.080,97 |
| 38- (+) AJUSTES POSmvos (RETENÇÕES EOUTROSVALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIO S) | | | -647.340,19 | | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VAWRES EXTRAORÇ AMENTÁRIOS) | | | 6.571,50 | | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 10.433.477,21 | | 292.080,97 |

JOSE LUIS SOUSA

062.824.233-68

SALLA TIEL SOARES NETO

053.975.423-42

PREFEITO MUNICIPAL

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA

971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.2 12.513-66

CONTADOR CRC 12.135/0-7

1) Os valores inf ormados devem con-cspondcr ao cfe1ivamentc ll'allSferido. Os percentuais correspodcm ao disposto na legislaçlo.

2) Limites m!nimos anuais a scrcm cumpridos no cncem.mento do cxcrcicio.

3) J An. 25, § 3º, Lei 1 4.113/2020: "AI~ 10% (dez por cenlO) dos recursos recebidos i conta do, Fundos, inclusive relativos i complementaçlo da Unilo, nos termos do§ r do an. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exen::leio imediatamente 111bsequente, median1 e abertura de crMito adicional.ff utilizados no 1 · trimestre do exen::lcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crtdilO adicional. ff

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do últi mo bimestre do exen::leio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exen::icio, o valor deverá corresponder ao IOUII da despesa empenhada.

6) As linhas representam lrcu de atuação e nlo correspondem exatamente is sub funções da Funçlo Edocaçio. As despesas clusificadas nas demais 511bfunções tlpicas e nu subfunções atlpicu dcverlo ser ra!Cldu para essas lrcu de atuaçlo.

7) ValO!' inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo seri considerado na apuraçlo dos indicadores e limites. Panas linhas 1 5, 16 e 1 7, deverá ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de rt(UOOJ. Para a linha 1 4, dcveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fonies do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença cn1re as disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçlo de: restos a pagar considendos no cumprimento do limite m!nimo dos cxen::lcios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (:mo).

1 O) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razã o de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.