Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
Prefeitura Municipal DE JATOBA

01612557/0001-46
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
Decreto N 21 , DE 08 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
465
08.244.0019.2194.0000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL
ProcessoAdministrativo N037/2025-PMFP
3.3.90.36.00
PESSOA FiSICA
Credenciamento N 001/2025
nsferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
PAIF ESTADUAL
O Município de Floresta do Piauí/PI, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
609
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
20,000,00
interessados que realizara Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para a prestacao de
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAT
F.R166100
servicos de realizacao de exames de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria.
69 421
Tran fererniu al
Municipal de Saude, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas aplicaveis.
O edital contendo as condigoes para participacao, documentagao exigida, criterios de habilitacao e
demais informacoes estara disponivel a partir de 13 de agosto de 2025 ate 31 de agosto de 2025 as

Artigo 2o.-0 cred
juridica/01612578000161-Município-de-floresta-do-Piauí,
provenientes de:
e-mail
solicitacao
Anulacao:
para
pmfplicitacoes@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI (Rua Rufino
Raimundo Torres, S/N Centro -- Floresta do Piauí -- PI), no horario de 08h:00min as 16h:00min de
0205 02FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
segunda a sexta-feira.
297
100,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
160000
O credenciamento sera continuo, podendo os interessados apresentar a documentacao exigida durante
688 301
todo o prazo de vigencia do edital, conforme disposigoes nele contidas.
nformacoes adicionais poderao ser obtidas junto a Comissao de Contratagao, atraves do e-mail.
314
10.301.0013.2179.0000
ATENCAO A SAUDE
70,000,00
pmfplicitacoes@gmail.com.
09 301
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
F.R.Grupo
160000
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me
ATENCAO PRIMARIA
Floresta do Piauí/PI, 12 de agosto de 2025.
315
-30,000,00
UTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
60000
VICENTE CESAR MARTINS
ATENCAO PRIMARIA
Agente de Contratacao/PMFP
0206 02 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
08.243.0019.2018.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIA
-10,000,00

3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
50000
50040
RecursoR.na. Fnouradosd
ESTADO DO Piauí
SSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
386
08.243.0019.2134.0000
-10,000,00
3.1.90.11.00
F.R.Grupo
66000
660 403
CRIANCA FELIZ
TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
412
08.244.0019.2030,0000
F.R. Grupo:
12.000,
3.3.90.39.00
509400
1 50000
Processo Administrativo: 070/2025
Solicitante: Secretaria Municipal de Administracao
Solicitagao: Contratagao da empresa D. LUIS BATISTA COSTA DE sOUsA, inscrita no CNPJ No
41.190.686/0001-08, para implantagao, manutengao e suporte de sistema integrado de controle preciso de
gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
PC NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CENTRO
01612557/0001-46
Exercicio:2025
Sebastiao Leal - PI.
TERMO DE AUTORIZACAO
DECRETON21.DE08DEJULHODE2025-LEIN.11
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina
02 06 02 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, considerando o que consta do
08.244.0019.2114.0000
presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso Ill da Lei n 14.133/21 e
435
30,000,00
3.1.90.11.00
F.R. Grupo:
166000
nos documentos acostados aos autos, AuToRizA a declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas
PSB
alteragoes posteriores, para a Contratagao da empresa D. LUIS BATISTA cOsTA DE soUsA, inscrita no
CNPJ N 41.190.686/0001-08, para implantagao, manutengao e suporte de sistema integrado de controle
439
10,000,00
preciso de gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
166000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
de Sebastiao Leal - Pl., conforme proposta apresentada, pelo valor estimado de R$ 24.000 ( vinte e quatro
PSB
mil reais)/global, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo no 070/2025,
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao da presente Ratificacao ea elaboracao do
contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta
JAN MEde20
apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificagao.
PREFEITO CPF 813.404.003-91
Sebastiao Leal (PI). 12 de aaosto de 2025.
govbr
Rosimar Pereira Alves Veloso
Secretaria Municipal de Administracao