Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

Id:089B935D27cD66DC Id:05D5086C6CB960DB vista dos elementos Piracurlica P Prefe GAbinete dO prefeito TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 014/2025/PMP/PI Prefeitura de GABINETE DO PREFEITO E tempo de prosperar! A. vista dos.. elementos contidos no. presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE LICirACAO em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, $ 3 , da Lei Federal n. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias. TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 016/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001376/2025/PMP/PI contidos no presente j processo devidamente justificado, legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitag8es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 014/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, $ 3 , da Lei Federal no. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias 1egais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Objeto: Contratagao de empresa especializada em. Auditoria Contabil independente, para execugao de servigos de auditoria sob os aspectos contabil, administrativo, financeiro. patrimonial. e fiscal, nos seguintes orgaos da Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA: Secretaria Lei de Licitagoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 016/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Municipal de Administracao e Finangas, Secretaria Municipal de Juventude, Secrctaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria. Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Assistencia Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Procuradoria Geral. de Obras, Servicos Publicos e Saneamento; Secretaria Objeto: Prestagao de servigos de consultoria em Gestao Publica Educacional Municipal, Secretaria Municipal c Favorecido: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Favorecido: STEINER & STEINER AUDITORES DO BRASIL S/S CNPJ:18.918.807/0001-73 CNPJ: 16.961.524/0001-89 Vigencia: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato. Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. Valor da Contratacao: R$ Sera pago por cada ano auditado a importancia de 66.500,00 Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais) (sessenta e seis mil e quinhentos reais) e sera realizada a auditoria nos altimos quatro anos Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. totalizando o valor global dos servigos na cifra de R$ 266.o0o,oo (duzentos e sessenta e seis mil reais) Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. n 016/2025/PMP/PI. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação. n 014/2025/PMP/PI "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 74, II, c, 8 3, que "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do regulamenta a inexigibilidade de Licitação em situacoes de inviabilidade de competicao, e que, Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, 3, que regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo." apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo." Gabinete do Prefeito, em 07 de fevereiro de 2025 FRANCISCO MARCELO FRANCISCO MARCELO ARVALH Assinads de forma digita po CARVALHO MENDES:86745549387 Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/P1e Id:13b5BF20141D66FD Id:125279A7b69369F0 GabInete dO prefeItO E tempo de prosperar! GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICACAO E tempo de prosperar! INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 018/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000938/2025/PMP/PI TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 017/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001637/2025/2025/PMP/PI contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, 8 3 , da Lei Federal n. vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da LICIrAcAO em conformidade com o disposto no Art. 74, III, c, 5 3, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias Lei de LicitaGOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 018/2025/PMP/PI. legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de LicitaG0es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 017/2025/PMP/PI. Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissaio Objeto: Contratagao de empresa para o Fornecimento de computadores em regime de comodato para atender a necessidade das Unidades Basicas de Saude (UBs) do Município de Piracuruca- Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos especializados em consultoria e PI. assessoria juridica ambiental junto a Secretaria Municipal de meio ambiente do Município de Piracuruca, visando o Selo Ecologico 2024 (Lei estadual n 5.813 de 03 de setembro de 2008 e Favorecido: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí decretos estaduais no 19.042/20 e Decreto no 21.996/2023, bem como recursos e defesas administrativas junto a Secretaria estadual de meio ambiente do Piauí. (Semar). LTDA CNPJ:43.735.220/0001-76 -Favorecido: MOURAO & BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. -CNPJ: 27.743.997/0001-26 Valor Mensal: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) .Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. -Valor Mensal: R$ 8.00o,00 (oito mil reais) Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação -Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal n. 14.133/21. n 018/2025/PMP/PI. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao no 017/2025/PMP/PI. "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo." Gabinete do Prefeito, em 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO MARCELO CARVALHO "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, $ 3, que Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, 3, que. regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, IOItAREALHO regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.". Gabinete do Prefeito, em 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO MARCELO ICARVALHO