Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 0161259610001 -32 Exercício: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.15

Abre no oJ"Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crêdi to adicional na importância de R$1. 090 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.090.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não seapuca

75 04. 122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se t1pl1C.1 150.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

209 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edue&Ça o Não seapHca

219 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 000 200 000 Recursos não Vinculados df! Impostos Educeição OespesM com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 999 000 Transferência do SalérÍO-Educaçao Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00

323

415

416

FUNOEB

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nilo se aplica

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001-32 Exercido: 2025

DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0059.204-4.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

605

999

001

10.302.0059.2044.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

100.000,00

540

50.000,00

605

Asslstõ ncia financeira da União dc:stlnada complcmcntaçào ao pagamento dos pisos salarials para profi:s:

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

ASStSTENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sal)de - Despesas com ASPS

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

467 10.301 .0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

621 08.244.0065.2056.0000 ASStSTENCIA COMUNITARIA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

624 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recur.K>S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

579 08.244.0065.2062.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transfertflcia de Recursos do Fum:lo N~al de Anisl6ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E OES. URBANO

1026 25.752.0037 .2010.0000 ENERGIA ELETRICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur.K>S não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de SETEMBRO de 2025

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP -PE 013/2025

PROC. ADMTN. DE ADESÃO SRP/PMSIP-PI nº. 053/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº O 13/2025 Pregão Eletrônico nº O 13/2025 Ref. Termo de Cooperação Té cnica SRP/PMSIP-PI nº. 003/2025. Partes: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI-PI Objeto: Adesão da Prefeitura Municipal De Passagem Franca Do Piauí Pi Pi na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, utilizando se provisoriamente o município de Novo Santo Antônio- PI, dos preços registrados na Ata nº O 13/2025 do SRP/PMNSA PI, que tem como o objetivo Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Futuro, Parcelado E Sob Demanda De Kits De Cestas Básicas , Destinados Ao Atendimento Do Programa De Distribuição Às Pessoas Carentes Do Município De Novo Santo Antônio Pi -Pregão Eletrônico SRP nº 013-2025. Finalidade: Otimizar contrataçõe s de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidades liberadas: 50% dos itens descrito em oficio referente ao lote adjudicado e homologado. Data da assinatura: 28/10/2025

Novo Santo Antônio - PI, 28 de outubro de 2025.

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.15

Anulação:

174

12.361.0049.1028.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

570

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-23.000,00

F.R. Grupo:

570

CIO

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vincula dos à Edu

Não se aplica

02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCEN

766 08.243.0066.2086.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -127.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 501 00 501 999 000 Outros Recursos não Vinculados Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBAI\

992 17.512.0030.1021.0000 SANEAMENTO URBANO -940.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

-1 .090.000,00

100.000,00

500

150.000.00

500