Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

Prefeitura DE
ESPERANTINA
STADO DO PAIUI
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINAS
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
CNPJ: 06.138.856/0001-04 | E-MAIL: semesperantina@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 069/2025 - PMJC
RESULTADO PRELIMINAR
Pregao Eletronico N 026/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de Educagao de Esperantina-PI,
Ata de Registro de Pregos N 023/2025 - CPL/PMJC
em conformidade com o Edital do Processo Seletivo do Programa Piauiense de
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAic, torna publico o resultado preliminar da
Etapa 1 - Analise Documental:
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com sede na Praga
Municipa
Sr. JEFFERSON DE OLIVEI
tador da cedula de identidade n
Nome Completo
CPF
inscrito no CPF sob on 068.008.643-90, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do Palaciod
Cargo Pretendido
Situacao
Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa ALIANCA
IZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERV
ACAO LTDA "ALIANCA SERVICOS E
Geysha Peres Rodrigues
***977*****
Coordenador
Deferido
1687, Sala 403, Aldeota, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua socia administradora Sra. EGISLENIA DA
Barbosa Araujo
Municipal
048.542.803-28, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N
026/2025-PMJC
Meire Lucia Alves Sampaio
***658*****
Formador Municipal
Deferido
de Carvalho
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada em Prestacao de Servigos
le Locacao de mao-de-obra de pessoal em carater complementar, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Jardenia Maria Alves
+**724*****
Formador Municipa
Deferido
Machado
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
Observacoes:
VALOR: R$ 2.319.518,70 (dois milhoes e trezentos e dezenove mil e quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).
Considerando que nao houve inscricoes indeferidas, nao sera
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
aberto prazo para interposicao de recursos nesta etapa.
UNID. ORCAMENTARIA: 02.11.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE/FMS
O resultado final da Etapa 1 sera divulgado em 08/10/2025,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0210.2054
Manutengao da Atencao Basica PROJETO/ATIVIDADE
conforme cronograma do edital, ea convocacao para as entrevistas ocorrera a partir
0.301.0210.2055-
do FMS
PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0210.2059-Atenca0 d Saude Bucal
de 13/10/2025, com realizagao prevista para 16/10/2025.
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0210.2079 - Manutengao dos Servigos de Saude - Cofinanciamento NAT. DESPESA:
8.3.90.39.0
FNT. RECURSO: 1.500,00.300 - 1.621.02.999 - 1.600.02.999 - TESOURO Municipal/FMS/Recursos
Esperantina-PI, 02
outubro de 2025
Proprios e Vinculados da Saude
Valdemir N
da de Castro
Joao Costa/PI, 09 de outubro de 2025.
Secretario Municipal de Educacao

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
FSPERAMTINA
Mals trabalho, novas conquistas
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centro
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - P1AUI
Processo Administrativo N 067/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 026/2025-SRP
Portaria N. 237- /2025, DE 02.10.2025
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuigoes
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO
que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XXxvIII ealteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
GERENTE
FUNDO
PREVIDENCIARIO DO
Município DE
referente ao Pregao Eletronico N 026/2025, objetivando Registro de Pregos para futura e eventual
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
Contratacao de empresa especializada em Prestacao de Servicos de Locacao de mao-de-obra de
PROVIDENCIAS"
pessoal em carater complementar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude
do Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que Ihe sio conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
RESOLVE
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregao Eletronico No
026/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
Art. 1 - NOMEAR o(ao) Sr(a). EUTIQUIO ALVES PEREIRA NETO,
favor
ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 037.382.393-24 SSP-PI, CPF n 037.382.393-24,
sob on 33.702.906/0001-07, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 2.319.518,70
para exercer as func8es do cargo de GERENTE DO FUNDO PREVIDENCARIO -
GFP do Município de Esperantina-Pi.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
disposicoes em contrario.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sangoes previstas
neste Edital.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de Outubro de 2025.
Joao Costa/PI, 08 de outubro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO AVsnadA dSfNAS digitaip
TO ALVES
GILSON CASTRO DE ASSIS
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeito Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.