Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

438
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
EFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
aria n054/2025
"Dispoe sobre
nomeacao do Cargo
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
Secretaria
Escolar, e da outras providencias".
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e da
O PREFEITO Municipal: DE. PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
legislacges pertinentes e aplicaveis especie, e;
suas atribuigoes legais e'de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comis:
conforme preceitua o art.37., II da Carta Magna
CONSIDERANDO que os cargos com
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
CONSIDERANDO naio
Federal;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei Municipal 016/2024 de 25 de novembro de 2024.
Art. 1 - Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA LIMA, portadora do
RESOLVE:
RG SSP/PI 2.148.062 e CPF(MF) n0,001.978.423-64, ao cargo de Provimento em Comissao
de Secretaria Escolar - Lotada na Secre
cao do Município de Patc
ro Senhor, JAIRON DE SOUSA RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e
do Piauí-PI.
CPF: 065.889.973-29, para o
contrario
Art. 2 - Revogadas as disposig3es em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaio.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de fevereiro de
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
JJAQUM LOPEs DOS RENS RETo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Portari
53/2025
Dispoe sobre
"Dispoe sobre
meacao
Cargo d
Secretaria
Escolar, e da outras providencias
colar,eO PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
suas atribuigoes legais e de acordo com o art.
legislac
tes e aplicaveis a especie, e
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que
eaces e exoneraces,
art.37II da Carta Magn
CONSIDERANDO nao haver in
ula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impe
de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
pal n 020/2024, de 16 de
e 2024;
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-Nomea
ra Senhora MARCILENE DE ARAUJO CRUZ GOMES, por
Art. 1o - Nomear a Senhora EMANUELA DIAS, portadora do RG SSP/CE 2003021092317
RG SSP/PI 3.798.4
CPFMF) n
Provimento em Co
e CPF(MF) n 928.225.412-72, ao cargo de Provimento em Comissio de Secretaria Escolar -
icipal de Educacao do M
Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-PI
do Piauí-PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Esta po
data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Registre-se, Pub
Gabinete do P
efeito Municipal de Patos
os tres dias do mes de fevereiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do me
dois mil e vinte e cinc0,00
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais