Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

354

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercício:

2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

| 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS |

| 02 528 | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.35.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE SERVIÇOS OE CONSULTORIA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenienles do Governo Federal - Bloco de M€ |
| 537 | 10.301.0024.2081.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos FUS | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 615 | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não V!nculaclos de Impostos FMAS | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 627 | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rect.1rsos nAo Vinculados de Impostos FMAS | -6.176,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 640 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 | ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia REC. ESTADUAL FMAS | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 SOClal |
| 641 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS |
| 02 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 685 | 27.812.0019.1040.0000 4,4.90.52.00 500 999 001 | INCENTIVO AS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 722 | 27.812.0019.1075.0000 4.4.90.51.00 700 999 103 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL | -27.000,00 F.R. Grupo: 2 700 00 União |

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

-1.322.918,79

1 d: 13B5COADCOE02 EA2

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004604/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação , pelo CONTRATADO, de serviços: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA , COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORONEL JOSÉ DIAS-PI.

CONTRATADO: EMPRESA PLENA GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.985.603/0001-07, com sede na AVENIDA HOMERO CASTELO BRANCO, nº 2275, SALA C-D; ININGA, Teresina - PI, CEP: 64048400.

VALOR TOTAL (ANUAL): O valor da contratação é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), mensais por um período de 12 meses, perfazendo o valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Com vigência a partir 01/10/2025 a 01/10/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José Dias/PI, O 1 de outubro de 2025.

ld:OCC56553ED2E2EA7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004558/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços ESPECIALIZADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , DE LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO AOS OCUPANTES, BUSCANDO A OCUPAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA EFICIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

CONTRATADO: EMPRESA HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Avenida Joã o Elias Tjara, 1601 , salas 04 e 05 Bairro de Fátima , na cidade de Teresina Piauí, CEP: 64049-300, inscrito na junta Comercial do Estado do Piauí sob o NIRE 22101230140.

VALOR TOTAL (ANUAL): 22/ 10/2025 a 22/10/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021. O valor da contratação é de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), por unidade, perfazendo o valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) para a contratação de 500 (quinhentos) regularização de imóvel, considerando uma prévia análi se reali zada em domínios públicos e planejamento e orçamento do Município .

Coronel José Dias/PI, 22 de outubro de 2025.

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BELÉM 00 PIAUI, 01 de setembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

CANCELAMENTO DE CONTRATO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, THIAGO MACIEL CARDOZO, FICA CANCELADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 099/2025-019/2025, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA EA EMPRESA CARVALHO & ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N· 06.768.147/0001-02, VISTO QUE O SALDO CONTRATUAL NÃO FOI UTILIZADO PELA SECRETARIA, E CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO NECESSITA DOS ITENS PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TORNANDO-SE NECESSÁR IA A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS ITENS PARA A ATA, A FI M DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CORRENTE-PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO :===~ PARANAGUA:099708096S2 Ptrf9t?92'J9WIH'i'1ft:9lW

ANA FLÁVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁPREGOEIRA

BALBINO

FERREIRA DE

SOUSA

BALBJNO FEREIRA DE SOUSA NETO