Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025

Item: O001 - VEICULO UTILITARIO 7 LUGARES - SUV Automovel Utilitario tipo SUV de 7 lugares (Porte Grande); zero
quilometro (novo); Ano de Fabricacao e Modelo 2024/2025 ou superior; pintura na cor branca; capacidade de transporte de 7
(sete) passageiros incluindo motorista, bancos em couro legitimo; tanque de combustivel com capacidade minima de 68 litros;
motor turbo diesel com potencia minima de 190 cv, com Torque minimo: 43 kgfm; protetor de carter em aco para o motor;
Carregador por inducao sem fio; dimensoes minimas: comprimento minimo de 4.780 mm, largura 1.810 mm, distancia entre os
eixos 2.740 mm, transmissao automatica, com sistema de tracao 4x4, com controle de mudanga da tracao conforme fabricante;
diregao hidraulica ou eletrica, Freios ABS com EBD, airbags (Frontais, laterais, e de cortina), ar-condicionado de fabrica
integrado; Farois e lanternas de LED; acompanhados dos documentos e manuais em Lingua Portuguesa brasileira. Acessorios:
Farois de milha ou neblina; Multimidia com tela touchscreen com Câmara de re, rodas de liga leve ou aluminio minimo 18; kit
alarme e travas eletricas com acionamento de comando na chave; jogo de tapetes de borracha original do veiculo; soleiras nas
portas; todos acessorios deverao ser originais de fabrica ou constar no catalogo como acessorios opcional da fabricante; Que
atenda integralmente as normas e diretrizes do Conselho Nacional de Transito (Contran), do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) e do Programa de Controle da Poluigao do Ar por Veiculos Automotores (Proconve). - Valor Referencia:
391.247,00
251
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
NPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ: 06.728.240/0001-93
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAMENTO LEGAL:ARTIGO 74,INCISO IIDA LEIN 14.133/21
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 193/2025
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 084/2025 cOnforme
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 186/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 084/2025
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que consta
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES -PI, CNPJ N
06.728.240/0001-93, SITUADO A RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO
dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato com a
GONCALVES-PI.
Cantora: MICHELE ANDRADE, atraves da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS LTDA,
CNPJ N 27.141.623/0001-30, COM SEDE NA RUA CANOPUS, 240 - PARQUE DAS
DE EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ N 27.141.623/0001-30, nO valOr total R$
NACOES, CEP: 59.158-775, PARNAMIRIM/RN.I
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA
240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para ANIMACAO DO ANIVERSARIO DE
ANIMACAO DO ANIVERSARIO DE 87 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO
87 ANOS DE EMANCIPACAO POLiTICA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI,E
Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES
- PI, COM A CANTORA MICHELE ANDRADE, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 24
NO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 24
DE JULHO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
DE Julho De 2025, de acordo com Anexo I, pregos praticados no mercado.
Município.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 240,000,00
artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no 14.133/21, obedecendo aos
(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitacoes Publicas.
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ N
RIBEIRO GONCALVES (PI), 27 de junho de 2025
06.728.240/0001-93
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS LTDA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CNPJ N 27.141.623/0001-30
Prefeito Municipal
Id:O9FED7EDDABCDA0F
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves.
Pregao Eletronico - 013/2025
Resultado da Adjudicacao