Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

516
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
Gabinete dO prefeItO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 007/2025-PMJC
Credenciamento - Chamada Publica N 001/2025
Portaria 92/2025
Jerumenha-PI, 03 de margo de 2025
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-o00, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
Secretario Municipal de Educacao, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.
WELLES FERREIRA FREITAS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on 354.061.193-20, residente e
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante
denominado CONTRATANTE, e FABIANA GOMES DA COSTA, residente e domiciliado na Localidade Alto
Disp8e sobre
a nomeacao do cargo
COORDENADORA
MERENDA
PI122022.01.000098922CAF, em doravante designada CONTRATADA
ESCOLAR Jerumenha e da outras providencias.
OBJETO: O objeto do presente instrumento e aquisicao de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis
produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinadas aO PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
alimentacao escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Publica Municipal de Joao
imento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar, conforme condicoes estabelecidas
atribuiges legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
no Termo de Referencia, anexo do Edital.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato e aquele fixado no Edital, com inicio na data da sua
assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR: R$: 39.805,60 (trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
RESOLVE:
UNID. ORCAMENTARIA: 02.15.00 - Fundo Municipal de Educagao-FME
Proj./Atv.: 12.361.0269.2028 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE
Fonte Recurs0: 1.001.00.200 - TESOURO Municipal/FME
Art. 1 - Nomear o Senhora DEBORA PINTOMBEIRA DOS
Fonte Recurso: 1.552.01-999 - PNAE
SANTOS COSTA, portador de CPF: - 083.405.844-80 para exercer 0 cargo
comissionado de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR do
Joao Costa/PI, 18 de margo de 2025.
Município de Jerumenha-PI.

Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
Publiquem-se e Cumpram-se,
GABINETE DO PREFEITO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, Jerumenha-PI, 03 de margo de 2025.
Portaria 91 /2025
Jerumenha-PI, 03 de marco de 2025
atribuic3es legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituicao Federal eo art.14,
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
Prefeito de Jerumenha
RESOLVE:

I-Conceder o acesso da classe B para C da professora KEYLENNE PEREIRA DOS
SANTOS matricula N 22301-1, Nivel II, da Secretaria Municipal de Educacao -
SEMED.
Prefeitura Municipal de Jerumenha-P1
RUMENH
II - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Praca Santo Antonlo,470 Centro, Jerumenha-PI-- CEP:64.830-000
publicacao.
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 03 de margo de 2025
N' do Contrato:
013/2025
Data da Assinatura:
03/03/2025
Objeto:
A prestacao de servigos como Farmaceutica do Município de
Jerumenha -- PI.
RECEBIDO
Valor Mes R$:
RS 2.567,15
MINISTERIO DA EDUC
JH+Edwendlo
ROGRAMAS LATO SENSUE RESIDENCIAS
ELAINE CRISTINA DE SOUSA VELOSO
Contratado:
CERTIFICADO
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pr-Reitoria de Ensino de Pos-Graduagao e Coordenadoria de
Vigencia
06 meses
Programas Lato Sensu e Residencias, cerifica que KEYLENNE PEREIRA DOS SANTOS, CPF n 014.379.743-33,concluiu o Curso de P6s
Graduacao Lato Sensu, nivel Espeializagao, em LINGUA PORTUGUESA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, na area
CNPJ:
007.617.153-12
de conhecimento LETRAS, com 360 horas, no periodo de 14 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2024, realizado no(a) CENTRO DE
EDUCACAO ABERTA EA DISTANCIA, conforme regulamentagao emanada pelo Conselho Nacional de Educacao(CNE)/Câmara
Educacao Superior (CES) do Ministerio da Ed
ducacao MEC)Resolugao n1/2018-CNE-CES/MEC c Conselho de
Extensao (CEPEX-UFPI).
cresina P1)26 de Dezem
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordenador d
sue Residencias
Prefeito Municipal de Jerumenha
A divulgacao virtual dos atos municipais.