Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025


PORTARIA Nº 115/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.007904/2025-60, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) FRANCISCO WILLAMES PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 81918, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe C, Nível V - Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 28.03.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 6

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 14

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 14

prazo para a SEMA NÃO serão computadas no presente procedimento de Intenção de Registro de Preços. Certo de sua habitual colaboração, desde já agradecemos. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

| 101 - PROF. 1º CICLO EDUCAÇÃO INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- | 101 - PROF. 1º CICLO EDUCAÇÃO INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- | 101 - PROF. 1º CICLO EDUCAÇÃO INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- | 101 - PROF. 1º CICLO EDUCAÇÃO INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- | 101 - PROF. 1º CICLO EDUCAÇÃO INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- |

| ORDEM TRATANTE. | INSCRIÇÃO Em cumprimento | NOME disposto | OBSERVAÇÃO artigo 26 | RESULTADO Lei Federal |
| 1 8.666/93 determino | 1785174 a | DRIELLE BERTO DOS SANTOS ao no publicação desta | AMPLACONCOR- RÊNCIA da RATIFICAÇÃO no | CLASSIFICÁVEL nº. Diário Oficial |
| 2 do Município, | 1765613 para que | RUTH NAYELLE SOUSA CHAVES produza seus jurídicos | AMPLACONCOR- RÊNCIA e legais | CLASSIFICÁVEL efeitos. Publique- |
| 3 -se e Cumpra-se. TEZUMA | 1756602 Teresina FAGUNDES DOS | LUCIENE CINTYA RO- DRIGUES DE ARAUJO MEIRELES (PI), 28 de setembro SANTOS, | AMPLACONCOR- RÊNCIA de 2017. SECRETÁRIO | CLASSIFICÁVEL KLEBER MON- MUNICIPAL DE |
| 4 EDUCAÇÃO - | 1759817 SEMEC. | THAYSE OLIVEIRA DASILVA | AMPLACONCOR- RÊNCIA | CLASSIFICÁVEL |
| 5 TERMO DE | 1765822 RATIFICAÇÃO | EVANGERLANDY GO- MES DE MACEDO DE DISPENSA | AMPLACONCOR- RÊNCIA DE | CLASSIFICÁVEL LICITAÇÃO Nº |
| 6 38/2017/SEMEC. | 1757046 Respaldado | IONARACAMPELO COSTA no art. 24, | AMPLACONCOR- RÊNCIA inciso V, da Lei | CLASSIFICÁVEL nº 8.666/1993, |
| 7 bem como no justificativas e | 1771664 Decreto demais | JULIANADO NASCI- MENTO SANTOS Municipal nº 13.183, documentos contidos | AMPLACONCOR- RÊNCIA de 17.04.2013, no Processo nº | CLASSIFICÁVEL informações, 042.2488/2017/ |
| 8 SEMEC, de | 1786626 30.06.2017, | DUCILIA PORTO ROSA RATIFICO a | AMPLACONCOR- RÊNCIA contratação direta, | CLASSIFICÁVEL mediante DIS- |
| 9 PENSA DE na prestação de | 1764862 LICITAÇÃO, serviços de | MARIACLARA KAIANY GONÇALVES DE ARAUJO LIMA para a contratação recargas de tonners | MIGRADO DO PPP de empresa para | CLASSIFICÁVEL especializada impressoras a fim de |
| 10 viabilizar o Secretaria | 1772305 desenvolvimento Municipal de | MYRCIA SARAIVA ARISTIDES das atividades Educação - SEMEC, | AMPLACONCOR- RÊNCIA administrativas com a empresa | CLASSIFICÁVEL da sede desta IMPRESSÃO |

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO M ENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município M ARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR CARNEIRO M ACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO SILVA

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças M ARCO A NTÔNIO AYRES CORRÊA L IMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude ROSA NEIDE L OPES MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Segurança Pública ELLYO JOSÉ T EIXEIRA P IO

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres V ICTOR LINHARES DE P AIVA

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ EP ÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR M IGUEL A NTÔNIO DE OLIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS S ANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Chaver FRANCISCA A PARECIDA RIBEIRO CALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ J OÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE RR ENATO P IRES BERGER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef R ENATO PIRES BERGER Presidente da PRODATER Presidente da ETURB PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS ALAN B RANDÃO DOS S ANTOS SOUSA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB M ARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL P EREIRA DE M ENESES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J ÚNIOR Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- J OÃO EULÁLIO DE P ÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte ALDO GIL DE M EDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul FRANCISCO D UARTE BARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO A UGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO EVANDRO T AJRA H IDD FILHO CARLOS A DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste CAJ ÚNIOR V ICENTE DA SILVA M OREIRA FILHO Presidente da ETURB

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente da STRANS EDSON M OURA S AMPAIO M ELO Diretor-Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO WILSON L OPES SOARES

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação JOSÉ G OMES DA SILVA N ETO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude JOSÉ NUNES FILHO

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos R OBERTO WAGNER C ALIXTO T ORRES

para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mul/.notdefer es para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste /.notdef/.notdef este ARLOS UGUSTO DANIEL

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE M OURA BARROS

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da ARSET E

/.notdefecr et/.notdefrio Munici

pal da /.notdefuventud e

/.notdefu l

/.notdefe ste

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

este

/.notdefu

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

Presidente da ARSETE

/.notdefS

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud

este

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Sec/.notdef FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA GERALDO JARQUES P EREIRA FILHO

Secretário Municipal de Sa/.notdef de R AIMUNDO AURÉLIO DE M ELO

Presidente da PRODATE R

Presidente da ARSETE

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO CHARLES CARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste UGUSTO

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

UNES

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS D OMINGOS SÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

R ENATO PIRES BERGER ELIANE E SILVA NOGUEIRA L IMA

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo ALUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

OSÉ GOMES DA SILVA FILHO

SYLVIA SOARES

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

EULÁLIO G

OMES

AMPELO

FILHO

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef

| 11 & CIA. | 1776863 EMPREENDIMENTOS | NYORORSON SAN- TOS CRUZ EM INFORMÁTICA | PPP | CLASSIFICÁVEL LTDA-EPP, pessoa |

| 12 jurídica de Inscrição Estadual | 1776231 direito privado, nº | ELANE SILVA FERREIRA inscrita no CNPJ 19.467.282-4, à Rua | PPP sob nº Desembargador | CLASSIFICÁVEL 10.433.267/0001-26, Pires de Castro, |
| 13 nº552, bairro | 1750468 Centro, CEP | FHERNANDADE ARAÚJO SILVA nº64.001-390, | PPP Teresina-PI, | CLASSIFICÁVEL telefone (86)2107- |
| 14 0800/9945-3747, | 1738556 ora | ROBERT PORTELA BRITO representada por seu | PCD sócio administrador | CLASSIFICÁVEL ALISSON |

FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG

tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

| 107 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - INGLÊS SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, | 107 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - INGLÊS SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, | 107 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - INGLÊS SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, | 107 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - INGLÊS SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, | 107 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - INGLÊS SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, |

| ORDEM nº2.732.291 nº6699, Bairro | INSCRIÇÃO Gurupi, CEP | NOME | OBSERVAÇÃO nº64091-170,Teresina-PI, no | RESULTADO valor total de R$ |
| 1 34.402,00 (Trinta | 1804927 e quatro | CAMILA DE CARVA- LHO SILVA mil, quatrocentos | AMPLACONCOR- RÊNCIA e dois reais), | APROVADO que serão pagos |
| 2 com Recursos | 1791000 Próprios, | WEBSTON DACOSTA E SILVA através da Fonte - | AMPLACONCOR- RÊNCIA 0101, Classificação | APROVADO Orçamen |

| 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA20H 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA20H 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA20H 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA20H 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- | 108 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA20H 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- |

| ORDEM despesa ceiros Pessoa | INSCRIÇÃO Jurídica, de | NOME com | OBSERVAÇÃO serviços e produtos | RESULTADO efetivamente |
| 1 entregues, | 1755089 mediante aceite | MACIELALVES DA SILVA acordo os expresso da | AMPLACONCOR- RÊNCIA CONTRATANTE. | APROVADO Emcumprimento |
| 2 ao disposto | 1788830 no artigo 26 da | LUCAS LOPES DE OLIVEIRA Lei Federal nº | AMPLACONCOR- RÊNCIA 8.666/1993 determino | APROVADO a publica- |
| 3 ção desta produza seus | 1728829 RATIFICAÇÃO jurídicos e | RENATO CARDOSO MONTEIRO no Diário Oficial legais efeitos. | AMPLACONCOR- RÊNCIA do Município Publique-se e Cumpra-se. | APROVADO (DOM), para que Teresina- |
| 4 -PI, 06 de | 1738519 outubro de 2017. | LUCAS DE JESUS BORGES KLEBER | AMPLACONCOR- RÊNCIA MONTEZUMA | APROVADO FAGUNDES DOS |
| 5 SANTOS, | 1775312 | DAVID OLIVEIRA RIOS PEREIRA SECRETARIAMUNICIPALDE | PPP EDUCAÇÃO | APROVADO - SEMEC/PMT. |

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

| 109 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA40H DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 109 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA40H DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 109 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA40H DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 109 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA40H DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 109 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - MATEMÁTICA40H DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |

| ORDEM 39/2017. | INSCRIÇÃO Respaldado no art. | NOME 24, inciso II, | OBSERVAÇÃO da Lei Federal | RESULTADO nº. 8.666/93, bem |
| 1 como no | 1768709 Decreto Municipal | RENATAOHANA MONTE DE ARAÚJO nº 13.183, de | AMPLA CONCORRÊNCIA 17.04.2013, | APROVADO informações, justifi |
| 2 cativas e | 1772816 demais documentos | EDIVAN SOUSA CARDOSO contidos no | AMPLA CONCORRÊNCIA Processo nº | APROVADO 044.16290/2017/SE- |

| 111 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - LÍNGUAPORT. 20H LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 111 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - LÍNGUAPORT. 20H LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 111 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - LÍNGUAPORT. 20H LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 111 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - LÍNGUAPORT. 20H LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 111 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - LÍNGUAPORT. 20H LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO |

| ORDEM adequada para | INSCRIÇÃO show musical | NOME dançante e | OBSERVAÇÃO apresentações artísticas | RESULTADO em prol de |
| 1 evento em | 1728769 homenagem ao | VINÍCIUS RIBEIRO CASTELO BRANCO dia do professor, | AMPLACONCOR- RÊNCIA com a empresa | APROVADO JA COSTA |
| 2 EVENTOS | 1805372 - ME, pessoa | CAMILAKAREN ARAUJO RODRIGUES jurídica de direito | PCD privado, inscrita | APROVADO no CNPJ, sob |

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

112 - PROF. 2º CICLO - ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6º AO 9º ANO - LÍNGUA PORT. 40H

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

ORDEM

presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

NOME

INSCRIÇÃO

1789449

OBSERVAÇÃO

AMPLA CONCOR-

RÊNCIA

LAÉRCIO SOARES DA

COSTA DE SOUSA

RESULTADO

APROVADO

o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete

| 115 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - CIÊNCIAS procurador SIDARTADO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- | 115 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - CIÊNCIAS procurador SIDARTADO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- | 115 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - CIÊNCIAS procurador SIDARTADO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- | 115 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - CIÊNCIAS procurador SIDARTADO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- | 115 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND.6ºAO9ºANO - CIÊNCIAS procurador SIDARTADO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- |

| ORDEM por seu do, representante | INSCRIÇÃO | NOME | OBSERVAÇÃO | RESULTADO RG |
| 1 1.969.852/SSP-PI, | 1765123 comercial, | JANNE KATHYELLE MOREIRA FERREIRA DO BONFIM inscrito no CPF residente e domiciliado | AMPLACONCOR- RÊNCIA sob o nº na cidade de | APROVADO 908.277.753-34, Teresina - PI, |

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 4.009 - 16 de maio de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

ANTAS

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício M ARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO

OBERTO P

EREIRA D

AULO R

PAULO

OBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES CARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Assinatura Digital

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Teresina(PI), 16 de maio de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

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