Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

d:13B5BFC2D3C1B2DB
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CVI
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura MUNICI
EM DO Piauí-PI
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail:gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
RESOLUCAOCME/BP-PI N.001/2025, de 15 de Janeiro de 2025
Portaria N60/2025, de 16/01/2025.
DISPOE
SOBRE
CALENDARIC
RED
EDUCACAO DE BELEM DO Piauí,
especifica
outras
PARAOANO LETIVODE 2025,SOB
providencias".
Municipal DE EDUCACAO E DA
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalhc
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipa
de Belem do Piauí, e.
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE BELEM DO Piauí-PI
- CME /BP, no uso de suas atribuigoes legais
CONSIDERANDO os termos do Requ
nto da servidora
cipal Celma Maria de
Macedo Carvalho, protocolado em 15/01/2025 e Deferido em 16/01/2025.
CONSIDERANDO, o que dispoe a Lei de Diretrizes e Bases da Educagao
Nacional n 9394/96, com suas alterac8es,
RESOLVE:
CONSIDERANDO, a Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano
NacionaI de Educacao -- PNE e da outras providencias;-
Art. 1 - Conceder ferias remunerada a servidora Municipal CELMA MARIA DE MACEDO
CARVALHO, Tecnica de Enfermager
matricula n682-1,portadora doCPF no***.267.733
CONSIDERANDO, a Lei Municipal no 2040/2015 que que aprova o Plano
*, referente ao periodo aquisitivo de 2024, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos, com
Municipal de Educacao de Belem do Piauí, em observagao e cumprimento a meta 6 do
inicio em 31/01/2025 e fim em 01/03/2025.
cento) das escolas publicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento)
m contrario
dos(as) alunos(as) da Educagao Basica;
CONSIDERANDO,Oficio n001/2025,de 10/01/2025,da Secretaria Municipal
Registre-se, Publiq
de Educacao de Belem do Piauí-PI
CONSIDERANDO, Portaria n0,001/2025/GAB/SEME, de 10 de janeiro de
2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 16 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO,Edital de Matriculas n01/2025,de 10 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO, Edital de Calendario Escolar n 02/2025; 10 de janeiro de
2025.
JONATHXS DE CARVALHO NORONHA
CONSIDERANDO o Processo n 001/2025-CME/BP-PI, de interesse da
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educagao;
CONSIDERANDO o Parecer no. 001/2025-CME/BP-PI, da lavra da Conselheira

RESOLVE:
Prefeitura Municipal De beLEm dO Piauí
Art. 1 - Aprovar Calendario Escolar para o ano Letivo de 2025 das Escolas da
GABINETE DO PREFEITO
mental Anos Iniciais e Ar
- EJA em periodo parcial na 1a,2a, 3a, 4a e 5" etapas..
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
Art. 2o - O descumprimento e/ou alteracao do Calendario Escolar, por parte de
qualquer Servidor Publico Municipal, sem autorizacao deste Conselho, implicara
Portaria No 61/2025, de 16 de janeiro de 2025.
nas penalidades previstas na legislacao em vigor.
Art. 3 - Em caso de decretado ponto facultativo nas repartigaes publicas
Nomeia
Agente
Municipal
munic
Desenvolvimento e da outras providencias
Art. 4 - O Conselho Escolar deve ser convocado periodicamente pela Escola
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito Municipal de Belem do
eracao entre a
unidade escolar, planej
amento, estudo e
Piauí-PI, no uso das atribuigoes legais que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e
decisoes acerca de como trabalhar com as dificuldades e as possibilidades apresentadas
tendo em vista a Lei Complementar N 123/2006, no seu Art. 85-A;
pelos estudantes, em conformidade com o que esta previsto nos documentos oficiais do
Ministerio da Educagao, articulado com o Projeto Pedagogico e com o Regimento
RESOLVE:
Escolar.
Art. 1 - Nomear VANESSA MACEDO DE BRITO, CPF ***.108.80*-**, como
1-A convocacao mencionada no caput deste artigo devera ocorrer
Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensavel para a
Art.5 - O Calendario Escolar do Ano Letivo de 2025 fica
definido conforme
parceria com o SEBRAE/PI, que tem como objetivo a promogao de agoes que facilitem a
abertura de empresas, a desburocratizagao e simplificacao de processos, e tambem
Art. 6-Esta Resolução entra em vigor
a publicacao.Revogadas
desenvolvimento local.
Art. 3 - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
Belem do Piauí -- PI, 15 de janeiro de 2025
da Lei das Mi
ePe
-Identificar as liderangas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias
privadas e dar ae
tividade um carate
airo/JoseDia
SJAeRS d8SEASP-PI
prioritarias para a continuidade do trabalho, funcionario do SEBRAE/PI e seus parceiros e
CPF: 864.150,003-06
tividades;
-Auxiliar o Poder Publico Municipal no cadastramento e engajamento dos
empreendedores individuais.
igaio CME-BP/PI n 001/2025,
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
ducacao de Belem do Piauí-PI, em 15 de janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, em16 de janeiro de
2025.
o 3nB
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
lho Bento
Secretario A1unicipal de Educaciio
Prefeito Municipal
Portaria n 07/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.