gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

TADO DO
Prefeitura Municipal DE CALdEIRAO GRANDE DO Piauí
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 047/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES,no uSo
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES,nO USO
das atribuicoes lega
que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I
(DAS-3), vinculado a
Caldeirao Grande do Piauí - PI, ANTONIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador
publica Municipal efetiva, FRANCISCA IRENI SOARES, portadora do CPF de no
do CPF no ***.456.743-** e RG no *345**0 SSP/PI
***.033.494-** e inscrita no RG de n *10.8** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Esta Portaria entrara em vig
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025
efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIP
AS FILIP
Aos no de orme d sous
ALVES:
LVES:06483
3o3glas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
RANDE DO Piauí
NPJ 41.522.293/0001-54
RAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmca
deiraopi@hotmail.com
Portaria N 048/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 050/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais q
Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37
Organica do Município, e
inicipal no 144/2013
da Constituigao Federal, a Lei Organica do Município e nos termos da Lei Municipal n
144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER Funcao Gratificada 4 FG-4),ao servidor publico
Municipal efetivo,
RENILTON FRANCISCO
DA SILVA,
portador do CPF
.592.403
SSP/PI, pelo desempenho da funcao de motorista junto
NOMEAR, para exercer o cargo de Responsavel Tecnica do Servico
ao Gabinete do Prefeito
de Enfermagem em todas as Unidades Basicas de Saude do Município de Caldeirao
Grande do Piauí - PI, KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO, portadora
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatur
com efeitos a
do CPF n044.*** ***-76,RG n99**93***90 SSP/CE
partir de 1 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí,EM 30 DE JANEIRODE 2025
LAS FILIPE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1097/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Heloisa Penha Santana Assessor Especial AE-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMEN TOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro • Outubro

| DISPISA8TOTAISCOM SAÚDI | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO (e) | DESPESAS EMPl!NIIADAS | DESPESAS EMPl!NIIADAS | Dl!SPESAS LIQUIDADAS | Dl!SPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | (sl |

| | | A1UALIZADA | AnsBIMES'llU! (d) | " (cl'c)x 100 | Ans BIMES11U! (e) | " (o'c)x 100 | Ans BIMES11U! (f) | " (flc)x 100 | IIES'I06APM!AR NÃOPllOCIISSADOII |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) •(IV+XXXII) | 4.782.446,87 | 8.508.446,8 | 6.765.922,51 | 79,52 | 6.765.922,51 | 79,52 | 6.692.878,41 | 78,66 | 0,00 |
| ASSISrnNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLl) • ,Y +XXXIIQ | 354.523,70 | 354.523,71 | 208.462,34 | 58,80 | 208.462,3' | 58,80 | 206.162)< | 58)2 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPttmCO (XLII) •(VI +XXXIV) | 55.394)3 | 55394) | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 |
| VlGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)= ryn +XXXV) | 40.160,89 | 40.160$ | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 |
| VJGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(VIII +XXXVI) | 725.665,70 | 425.665,71 | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO(XLV) =(XIX+XXXVIQ | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFIJNCÔES /XIvn =(X+ XXXVIII) | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESASCOMSAÚDEfYT VIn=fXI+ YY cm | 5.958.191,49 | 9.384.191,4 1 | 6.974.384,85 | 74)2 | 6.974.384,85 | 74)2 | 6.899.640,83 | 73,52 | 0,00 |

RREO-ANEXOXIl(LCn' 14112012art.35)

l)Esalinhaa'"""""' valor"""'"' no Rcla<brioRcswnidodaExccuçioO<;amcn<iriadofiltimobimcsu,docxoclcio.

2)0valoraprescotadooaintcn:csslocom1cohma " i"oucom1colW11 "b+i" (últimobimestrc)devcriscromesmoaimentadono"totalt .

3) O valor apresentado oa intcn:csslo com a coluna ·j· ou com a coluna 'b+i " (61timo bimestrc)devcti ser o mesmo ljX'CSCllt8do no "total k ".

4)Limitcanualmfnimoascrcumpridonocnccm.mc:rrtodocxercicio.DcvcríscrinformadoolimiteestabdccidonaLeiOrginicadoMuniclpioquandoopcrt:CDtualnelaestabc1ecidoíorsupcrioraofwdonaLCn ' l4112(l l2

S)Durantcocxerclciocucval«scrviripar10monitonmcDloprcvi$tonoart.23d&LCl41f2012

6) No filtimo bim, secl utilizada a fórmula (Vl(h+i) -(IS x lllbVIOOJ.

7)Essacolunapodeniscraprescnlldasomente ooúltimobimestrc

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

Rll
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.29/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: AILTON MARCOS DE SOUSA REIS 06579554347, CNPJ:

48.205.540/0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 029.

VALOR: R$ 1 8 .216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.29/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: AILTON MARCOS DE SOUSA REIS 06579554347, CNPJ: 48.205.540/0001 -38.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 >(jtlll,rtYQ@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.31 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.564.045 EURISLANE CARDOSO, CNPJ: 59.564.045/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI,

VENCERDOR DO ITEM 031.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº: 078.32/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 54.140.740 ELIZANE RODRIGUES RIBEIRO, CNPJ: 54.140.740/0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 032.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

ld:10EF358D4AD4ED4A PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.047.331,32 | 994.286,23 | 8.0S3.045,09 |
| Investimentos | 8.525.331,32 | 838.546,62 | 7.686.784,70 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 522.000,00 | 155.739,61 | 366.260,39 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL Ú QUIDA (II) | 9.047.331,32 | 994.286,23 | 8.053.045,09 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) = (Il- I) | 9.047.331,32 <(d - a)> | 994.286,23 <(e- b)> | 8.053.045,09 <(f -c)> |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos terroos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrdcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5.448

JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS 025.517.963-42 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

R$ I
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.46/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.391.785 VERONICA ALVES MOTA, CNPJ Nº: 60.391.785/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 46

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.47 / 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.448.188 59.448.188 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA, CNPJ Nº: 59.448.188/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 47

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / !CMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.44/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.318.474 59.318.474 VALDERI DA SILVA RAMOS, CNPJ Nº: 59.318.474/0001-29

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 44

ASSINATURA DO CONTRA TO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.48/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.502.348 59.502.348 ROBERTO CARLOS ALVES DAMA, CNPJ Nº: 59.502.348/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 48

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / lCMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

fctf/411 ft-(Vnri'&Job

Edilson érvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 05/08/2025

Art. 2 - A fungao de Conselheiro de Alimentagao Escolar nao sera remunerada, sendo
considerada de relevante interesse publico e, os interessados em exerce-la, deverao
atender aos seguintes requisitos:
Art. 8o - Os casos omissos ou excepcionais serao resolvidos pela atual presidencia do
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

196

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
DEREgO: AVENIDA PRImAVERA, N? 699, CENTrO - CEP: 64.283-000
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N: 007/2025
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 002/2025
Portaria Municipal N 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
"Dispoe sobre designagao do Gestor de.
Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da
CONTRATADO:
DIONIER
CARVALHO
OLIVEIRA,
CNPJ:
Crianga e do Adolescente FMDCA de Boqueirao
49.589.036/0001-41.
do Piauí."
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
AO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
atribuigoes legais,
VALOR: R$ 48.380,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA
ResoLve:
REAIS).
Art. 1. NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Soares Filho, CPF sob no ***.178.463-**,
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
para o cargo de Gestor de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do.
/ RECURSOS PROPRIOS.
Adolescente - FMDCA.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIGENCIA:14DE FEVEREIRODE 2025 A 13DE FEVEREIRODE2026
data de sua publicacao.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 13 de fevereiro de 2025.
Genir Ferreira da Silva
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita de Boqueirao do Piauí
Prefeita Municipal

wEBmAlL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
BOQ
RAO
PROCESSO N: 015/2025
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATO N:011/2025
ADESAON:001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
Portaria Municipal N 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Piauí - PI.
CONTRATADO: JG GRAFICA E EDITORA LTDA,CNPJ: 11.717.623/0001-
"Dispoe sobre designagao do Gestor de Recursos do
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE VARZEA GRANDE - PI,
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDi de
NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
Boqueirao do Piauí."
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO E FORNECIMENTO
DE SERVICOS GRAFICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE VARZEA GRANDE-
atribuigoes legais,.
PREGAO ELETRONICO SRP N 007/2024

ResoLVe:
Art. 19. NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Soares Filho, CPF sob no ***.178.463-**,
VALOR: R$ 448.658,55 QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO
para o cargo de Gestor de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI.
CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
Art. 2. Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025
data de sua publicagao.
VIGENCIA:14 DE FEVEREIRO DE 2025 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Boqueirao do Piauí
enerra
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

368
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 139/2025-GP
Portaria N 141/2025-GP
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí. no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a)Sr(a) OZELIA DA CONCEICAO SANTOS ALVES,
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) MARCINA DIAS GOMES ABREU, portador(a) da cedula
portador(a) da cedula de identidade sob on 3.313.207-ssP/PI, CPF. 050.339.213-80,
de identidade n 60.760.387-2-SSP/SP e CPF. 030.602.813-19, para exercer o cargo
para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 11.0-AS, de
comissionado de Diretor de Unidade Administrativa do quadro DAS 4.0-DUA, de
conformidade com os arts. 37, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra
conformidade com os arts. 16, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra
vago.
vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigees
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de abril de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MYM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
MYM
CNPJ. - 01.612.576/0001-722
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 140/2025-GP
Portaria N 142/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí. no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS. ESTADO DO Piauí, no usO de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) EDINETE VIANA DO NASCIMENTO, portador(a) da
cedula de identidade n 3.595.966-SSP/PI e CPF. 062.624.823-00, para exercer o cargo
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a) JOAO BERTOLDO ALVES NETO, portador(a) da cedula
de identidade n 53.666.304-X-SSP/SP e CPF. 011.560.273-90, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria do quadro DAS 4.0-AS, de conformidade
vago.
com os arts. 16, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.s
Gabinete do Prefeito de Guarjbas, em 01 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 202/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12623P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0801038- 33.2025.8.18.0140, resolve APOSENTAR, Sub judice, MARIA ADALGISA OLIVEIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A6', matrícula nº 031544, CPF: 504.***.***-34, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da CF/1988, com redação anterior à EC nº 103/2019, c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991 e artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.519,56 |
| TOTAL | R$ 3.519,56 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.992,02 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.992,02 |
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

RATIFicO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,003/2025, que tem como objeto contratacao de servigos de
consultoria, elaboracao de estudos tecnicos,planejamento,monitoramento, cadastro
e acompanhamento nos programas da educacao e nos sistemas de convenios dos
governos federal e estadual incluindo a prestacao de contas e capacitacao de
profissionais do setor administrativo para manuseio dos sistemas e programas --
Plataforma + Brasil e SIMEC para o Município de Marcolandia/PI, tendo com.
empresa contratada ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ:
27.612.479/0001-73, com o valor de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) mensais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1365/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Carla Vitoria Lustosa Medeiros Assessor Parlamentar Nível III Danilo Pinheiro Cardoso da Silva Assessor Parlamentar Nível III Jacemia Feitosa de Sousa Assessor Especial Nível II Joao Pedro Monteiro de Sousa Assessor Especial Nível II Joyce da Silva Cardoso Assessor Parlamentar Nível IV Kamila Freitas Santos Assessor Especial Nível II Maria do Socorro da Costa Sousa Assessor Parlamentar Nível I Maria Eurismar de Sousa Assessor Parlamentar Nível II Maria Jose de Oliveira Almeida Assessor Parlamentar Nível III Raimundo Alfredo Pacheco Cortez Assessor Parlamentar Nível III Rian Gabriel Moraes de Carvalho Assessor Especial Nível III Sintia Maria de Araujo Luz Monteiro Assessor Especial Nível III Tiago Farias Dos Santos Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Vinicius Wellenytt Ferreira Freire Assessor Parlamentar Nível IV Wellisson Alberto Silva Gomes Asses -sor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de

2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
CNPJ:02.361.201/0001-40
CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221
CEP 64.100-000/Fone: 3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 189/2025
CONTRATO: 191/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
CONTRATADO: LUZIA FREITAS SILVA
SERVICO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 3 DE MARCO DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Barras-PI, 28 de fevereiro de 2025
DAS.BOUS
Francisco de Assis da Silva Sousa
Francsco de Assis da Silva Sousa
Secretatio Municipal de Saude
Secretarjo Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Ante
-Matadouro
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
EP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 190/2025
CONTRATO: 192/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: MAILSON SANTIAGO DE SOUSA
CONTRATADO: LAURENICE DA SILVA ALENCAR
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
correspondente a Lei do Governo Federal.
Francisco d Assis da Silva Sousa
Francisco'de Assis da Silva Sousa
Secretarig Municipal de Saude
Secretario Municipal de Saude

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

EDNALDO CARVALHO SANTANA 734.559.113-15 PRESIDENTE DA CAMARA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cál culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § l º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.400.766,58

4.255.980,73

4.043.181,69

3.830.382,66

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

75.323.908,03

73.823.908,03

70.933.012,21

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS 678.401.593-20 CONTROLADORA INTERNA

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026. 798.973-31

CONTADOR CRC-PI 010311/0-7

FONTE: SCP! -Contabilidade [21375], PREFEITURA MUN!CrPAL DE JAICOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030975/2025-27. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 962,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°249631. ORDEM DE FORNECIMENTOLABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

N SILVA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

JOÁO<ii.ML~

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF: 795.848.293-00

CONTROLADOR INTERNO CPF : 339.951.683-53

www . simplesinforrnatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 201/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve NOMEAR IRVIG JOSÉ DE SOUSA BARROS, CPF nº 068.177. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção Predial / DAF-GEA), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde

- FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 21/02/2025

303
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO PIAU
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSAO VEiCULO PARA USO DA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE CESSAO DE USO N 001-2024
CONSIDERANDO que, cabe ao Município disciplinar a forma como os bens
publicos
erao administrados, no uso regular da autonomia constitucional que Ihe e.
assegurada para
suntos de interesse local, de acordo com o art. 30, I, da
Constituigao Federal, resolvem, por mutuo acordo, celebrar o presente TERMO
Termo de cessao de uso de bem
ADMINISTRATIVO DE CESSAO DE USO DE VEiCULO, a Prefeitura Municipal de
imovel da Prefeitura Municipal
Patos do Piauí -- PI, atraves do Fundo Municipal de Saude de Patos do Piauí, CNPJ
No 12.081.985/0001-06, na condicao de cedente, eaS
Secretaria Municipal de Meio
de Patos -- PI.
Ambiente de Patos na condigao de cessionaria. O CEDeNTe cedera a
CESSIONARIA o veiculo VW/UP MOVE MCV, 2019, BRANCA, placa: QRN3559.
O veiculo objeto desta Cessao de Uso, destina-se exclusivamente a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos, Estado do Piauí.
A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí, pessoa Juridica de direito publico
de CNPJ 41.522.284/0001-08, com enderego a Rua Joaquim Vicente de Santana,
2024
S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.580-000, doravante denominada CEDENTE, neste
ato representada pelo Prefeito Municipal Joaquim Lopes dos Reis Neto e do outro.
lado a ASSOCIACAO DE BRIGADISTA Municipal DE PATOS, resoIvem celebrar o
FUNDO Municipal DE SAUDE DE PATOS DO Piauí
presente TERMO DE CESSAO DO USO DE BEM IMOVEL nos termos seguintes:
CEDENTE
dos Reis No
Aleian ole
caililioRe
Clausula primeira:
anAds Carvalho Boein
CESSIONARIA
O presente termo tem por objeto a cessao gratuita de bem imovel por tempo
indeterminado a Associagao de Brigadistas Municipal de Patos. O Respectivo bem
imovel consiste em sala em predio publico da Prefeitura Municipal, localizada na Av
Salustiano Pereira do Nascimento, sn, centro, CEP: 6458000o, Patos do Piauí-PI.
CAFEGCIAL
Clausula segunda:
A cedente a qualquer momento podera revogar o presente termo de cessao de uso,
CSE313048
2018
2019
devendo o bem imovel objeto de o termo ser imediatamente devolvido pelo
NAO APLI
DE DE PATOS DO PIA
cessionario a cedente.
CPF/ CNPJ
20/08/2024
Joaquim Lopes dos Reis Neto
VW/UP MOVE MCV
CPF: 349.261.863-49
USTOER
Clausula terceira:
PALORTOTAASERP)
Por ser expressao de vontade das partes o que a cima foi descrito, resolvem
cedente e cessionario firmarem o presente termo,
PATOS DO Piauí (PI), 09 DE SETEMBRO DE 2024
PREFEITO Municipal
Joaquim Lopes dos Ris Net.
Prefeito Municipal
CPF: 349.261.863-49
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

469

9'..'PRE STAÇO

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.553.952/0001- 19

GERAL DE CONTAS

UNXDADE ORÇANBNTÁRXA :

02.10.01 -

FUNDO NUNXCXPAL DE HICXO AMBXENTE -

FMHA

| T :fTULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 371 , 60 | o,oo | 371,60 | 371. , 60 | o,oo |
| Pessoal Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 371,60 | 0,00 | 371, 60 | 371, 60 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 371, 60 | o,oo | 371,60 | 371,60 | o,oo |
| Diária s Civil | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Material de Consumo | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, oo | o,oo |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 371,60 | 0,00 | 371,60 | 371,60 | 0,00 |
| Despesas de Capital | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ui amentos Material Permanente | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 371, 60 | 0 , 00 | 371,60 | 371,60 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF :

020.539.143- 51

TEC CONTÁBIL CRC 5 . 748/PI

CPF :

8** . *** . 142-82

Estado do Piauí

Página: 18/
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Lei n2 14.640/2023: institui o Programa Escola em Tempo Integrai; e altera a Lei n2 11.273,
esta unidade escolar, ciente de que a mudanca de opcao nao podera ser alterada durante o.
de 6 de fevereiro de 2006, a Lei n2 13.415. de 16 de fevereiro de 2017, ea Lei n' 14:172, de.
ano letivo vigente.
10 de junho de 2021
Ciente de que:

integral/fundamentos.Acesso em:26 de Fevereiro de 2024.
1. E de minha total responsabilidade a frequencia diaria e pontualidade do aluno nas
Guia para a alocacao e distribuicao de matriculas em tempo integral com eficiencia e.
atividades de ampliacao de jornada escolar de
ate o final do ano letivo vigente, nos
equidade.Disponivel

seguintes dias da semana:
feiras.
integral/documentos/documentos.Acesso em 26 de Fevereiro de 2024.
2. Apos inicio do ano letivo a dispensa do aluno das atividades de ampliacao de jornada
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

418
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

REDENCAO DO
REDENCAO DO
gabinete dO
gabinete dO
PREFEITO
SA GURGUEIA
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 35 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 37 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear BRUNO ALVES DE ARAUJO, portador da cedula RG n 4.135.724 SSP-PI, inscrito
Art. 1.%. Nomear JOSE MARQUIEL FERREIRA DA SILVA, portador da cedula RG n 3194509 SSP
no CPF sob n 081.997.573-70, para ocupar cargo de ASSESsOR (entrevistador do Programa Bolsa
PI, inscrito no CPF sob n 059.335.833-32, para ocupar cargo de ASSESSOR (Visitador do Programa
Familia), lotado na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serao
Crianca Feliz), lotado na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
Aad porARLEI
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
sinado de forma digital por ARLE
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REDERCAO DO
REDENCAO DO
gabinete dO
GAbinete D
PREFEITO
SA GURGUEIA
PREFEITO
RGURGUEIA
Portaria n 36 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 38 de 06 de janeiro de 2025
Comissionado e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1..Nomear RODRIGO SANTOS BORGES,portador da cedula RG n3.976.980 SSP-PI, inscrito
Art. 1.%. Nomear NAYARA RIBEIRO BATISTA, portadora da cedula RG n 2.929.557 SSP-PI, inscrita
no CPF sob n 074.052.423-24, para ocupar cargo de ASSESSOR (Entrevistador do Programa Bolsa
no CPF sob no 040.348.963-61, para ocupar cargo de ASSESsOR (Visitador do Programa Crianca
Feliz), lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serao
exercidas na forma e nos limites da Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
e forma digital por
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, allnea ···)

CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

| PAIIÃMlmtOS PARARBDUÇÃO DO BXCBDl!lffl! DBD'll'( at. 15 da l.C 178/2021) | | | | | | | | | | | | |

| Llmk Mhhni) (Vil} (%) (LRF, ut. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPan2021(X)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Exeedemeem2021(XI)•(X-VII) (%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Reducoranual(Xll} - (O,IOxXI)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| 'lllAJBTÔIUADBRBTOltNO AD UMITB DADBSPBSATOTALCOM PBSSOAL(art. 15daLC 17&r. | 2021 | 21122 | 2023 | | ... | | 20Z7 | ,.,. | ,.,, | 20lO | ' º " | 21132 |
| RECRITA CORRENTE 1..JQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITF.S DA DESPESACOM PESSOAL (V) | ... | .. , | ... | ... | | ... | 0,00 | 0,00 | ... | 0,00 | ... | ... ... |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | 0.00 | ... | . .. . .. | ... | 0,00 | ... | 0,00 | 0,00 | ... | ... | ... | |
| %DTP(VW) | 0.00 | ... | | ... | 0,00 | ... | 0.00 | 0,00 | ... | .., | ... ... | ... |
| UMITECONFORMEART.l5DALC 178/2021(%) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | | ... |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas exocutadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transpar&cia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

Câmara

Municipal não gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS 026.187 .223--02 VEREADOR PRESIDENlE

GIMAR TOMAZDASILVA 789.319.403-00 CONIROLADOR

ARIVONALOO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTAOORCRC 5437 PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.909, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto nº 24.511, de 18 de julho de 2023, que 'Nomeia os membros do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, instituído pelo Decreto nº 24.510, de 18 de julho de 2023, a que se refere a Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Or -gânica do Município; com base no Decreto nº 24.511, de 18.07.2023; em atenção ao Ofício nº 201/2025 - SERPC-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.000758/2025-25), e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021 (Regime de Previdência Complementar - RPC/ Teresina para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Teresina, suas autarquias e fundações de direito público);

CONSIDERANDO o Decreto nº 24.510, de 18.07.2023, que instituiu o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, a que se refere a Lei Complementar nº 5.672/2021;

CONSIDERANDO que, nos moldes do Decreto nº 24.510/2023, e, em especial, do § 1º, do art. 19, da Lei Complementar nº 5.672/2021, compete ao Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC acompanhar a gestão dos planos de previdência complementar, os resultados do plano de benefícios, recomendar a transferência de gerenciamento, manifestar-se sobre alterações no regulamento do plano, além de outras atri-

DECRETA:

Art. 1º O inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 24.511, de 18 de julho de 2023, que nomeia os membros do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, instituído pelo Decreto nº 24.510, de 18 de julho de 2023, a que se refere a Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º O Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC tem a seguinte composição:

II - ÁLVARO RICARDO SILVA MELO - CPF nº 035.419.***-**

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação do membro Edelman Medeiros Barbosa Santos, junto ao Comitê de Assesssoramento de Previdência Complementar - CAPC.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

Art. 2 - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao.
Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente (CmDcA), cujo objetivo e acompan
implementagao das ag8es do Selo UNIceF Edigao 2025-2028, com base no Guia
Metodologico publicado pelo Escritorio UniceF Maranhao e Piauí, e adotar todas as.
medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificagao final do SELO,
identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superagao das dificuldades
Paragrafo segundo. A composigao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNIcEF
obedecera a seguinte indicagao:
Paragrafo primeiro.A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
conduzira as agoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Art. 19 - INSTITUIR aC
do Piauí, instancia
iada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva,
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
articulagao sera muito estrategica para que o Município possa alcangar os
resultados e conquistar o Selo UNICEF.
III - Buscar articulagao com o cmDcA para organizar duas reunioes de
monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Crianga (Extraida do PPA
Municipal)
IV - Acompanhar a implementagao do Plano Municipal, especialmente dos
indicadores de impacto social do Município, para avaliar como o seu Município
esta avangando em cada area
V - Apoiar, em articulagao com liderangas e/ou organizagoes indigenas, a revisao.
ou elaboragao e/ou implementagao de pelo menos uma agao/atividade prevista
em Planos de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos
de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas,
favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reprodugao
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal.
IV-As acoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDcA no
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das
Criangas e dos Adolescentes.
Art. 3o - Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF
I - Buscar a articulagao com o CMDcA para o alcance das Metas estabelecidas no
ciclo de avaliagao e certificaao do Selo Unicef.
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa

REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
aga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
Gabinete DO prefeitO
Portaria no 173/2025, de 15 de AgOstO De 2025
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edigao
2025-2028
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
AVISO DE Licitação - REPUBLICACAO
Pregao Eletronico n. 008/2025
Pregao Eletronico n. 010/2025
Interessado: Município de Francisco Ayres (PI)
Objeto: Registro de pregos para aquisicao de materiais de limpeza.
Objeto: Registro de precos para aquisicao de generos alimenticios para merenda escolar..
Cadastramento das Propostas: ate 09 de abril de 2025 as 07h30min.
Cadastramento das Propostas: ate 09 de abril de 2025 as 07h30min
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h31min.
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min.
Fase de Disputa de Lances: 09 de abril de 2025, a partir das 07h32min
Fase de Disputa de Lances: 09 de abril de 2025, a partir das 07h41min
Formulacao de consultas e obtencao do Edital:

Endereco da Sala da CPL: Rua Jose Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI.
Endereco de Correio Eletronico: cplpmfayres2021@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Francisco Ayres (PI), 25 de marco de 2025
Caroliny Nunes de Sousa
Pregoeira
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
FRANCISCO'AYRESE
FRANCISCO'AYRES
AVISO DE Licitação - REPUBLICACAOT
Pregao Eletronico n. 009/2025
Pregao Eletronico n. 011/2025
Objeto: Registro de precos para prestacao de servicos de exames.
Objeto: Registro de precos para aquisigao de generos alimenticios.
Cadastramento das Propostas: ate 11 de abril de 2025 as 07h30min.
Cadastramento das Propostas: ate 10 de abril de 2025 as 07h30min.
Abertura das Propostas: 11 de abril de 2025, a partir das 07h40min
Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025. a partir das 07h31min.
Fase de Disputa de Lances: 11 de abril de 2025, a partir das 07h41min
Fase de Disputa de Lances: 10 de abril de 2025, a partir das 07h32min

Pregoeira
Pregoeira

A divulgacao virtual dos atos municipais