Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

~ Q;WÍ(IS(

01.612.678/0001·98

E.ilercldo;

202&

11..Lfl;!''

DECRETO Nº 9, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento vigente crédito adldonaf suplement;,re da outras providências

um crédito adicional na importAncia de

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente,

R$3 . 365 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplemontaçlo ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2017.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 ooo

()4.122.0002.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso· nã o Vinculado· de lmpoetoe

Nê ·e aplica

AOMIN1$TRAÇAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n&o Vinculados de Impostos

999 000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0003.2060.0000

, CULTURA E ESPORTES

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

999 000

12.365.0003.2045.0000

3.3.90.30.00

552

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe ... n cla do Sslllrto-Educaçlo

Não se aplica

EOUCACÃO . CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

3.365.000.00

150.000,00

SOO

200.000,00

500

550.000,00

500

150.000,00

550

S0.000,00

552

Tran·f·r·ncla· de Recursos do FNOE referent·· ao Programa Nacional de AllmentaçAo Eacolar

999 000

NãO ·el'.lplica

FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA · FUNDEB

12.361.0003.2071,0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

3.1.90.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranafe ... nclaa do FUNDEB - lmpoatoa e Tranaferlncla· de Imposto·

FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

000

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi

R ARCANJOJ DE SOUSA

01 .612.678/0001-98

·...."\_!li

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

433

441

458

505

581

586

10.301.0004.2077 .0000

SAÚDE

3. 1,90.11.00

604

999 000

10.301.0004.2113.0000

3. 1.90.1 1.00

600

999

000

10.304.0004.2104.0000

3.1.90.16.00

600

150.000,00

PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

604

Tran1fer6ncia1 proveniente· do Governo Federal de1tlnada1 ao vencimento dOI agentea comun

Não se aplic8

SAÚ DE

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transterfinclaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco d,

Não se aplica

SAÚDE

5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

600

Tr.ansferincla· Fundo a Fundo de Recur·os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d<

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0005.2089.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnculado· de lmpoatos

000

Não se aptlca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0005.2105.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0005.2118.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

20.000,00

500

10,000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

660

Transferincla de Recursos do Fundo Nacional de Aaalstl ncla Social · FNAS

Não seapllca

ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal · FNAS

NIio soaplica

Artigo 2o . O crédito tiberto nti forme do tirtigo tinterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

162

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

17.512.0007.1079.0000

VIAÇÃO

, OBRAS E URBANISMO

4.4.90.51.00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-280.000,00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferê nclaa da convênio s ou Instrumentos congã nares da Uniã o

NAo se aplica

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJO J DE SOUSA

01 .612.678/0001-98

Exercicio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

188

201

233

246

248

304

305

306

317

393

396

04.752.0002.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vinculados de lmpoatoa

... 000

Não se

&plica

12.361 .0003.1039.0000

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0003.2052.0000

3.3.90.36.00

553

999 000

12.361 .0003.2117 .0000

3.3.90.30.00

599

999 000

4.4.90.52.00

599

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso· não Vinculados de Imposto·

Educação. Despe$8S com MOE

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-80.000,00

F.R. Grupo:

·90,000,00

F.R. G"-'PO:

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F .R . Grupo:

500 00

500 00

553

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transpon

Nãosoapl lca

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Rec;:ursos Vlncuh11do· à Educ.açl o

Não se eplica

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

Outros Recuraoa Vlnculados à Educaçáo

999 000

Nlo se aplica

BÁSICA - FUNDEI

12.361.0003.2072.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

3. t .90\_11 .00

540

999 000

3.1.90.11.00

541

999 000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.361 .0003.2093.0000

3.3.90.30.00

540

-665.000,00

F.R. Grupo:

599

-70.000,00

F.R. Gruoo:

-350.000,00

F\_R\_ G.,\_,po:

Transfer·ncl·s do FUNDES - lmpoatos e Tr·nsfer· ncl·s de Impostos

Não ao aplic;:a

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfar·nclas do FUNDEB · Complementação da União

Não se aplica

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-700.000,00

F.R. Grupo:

· VAAF

-300.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfe ... nc;:las do FUNDEB - Imposto·· Transfer6nclas de Impostos

Não se aplic;:a

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, G"-"PO:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0004.1060.0000

SAÚDE

4.4.90.52.00

601

... 000

10.301.0004.1087.0000

4.4.90.51.00

601

... 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

601

599

541

540

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federei - Bloco ·

Não se &piice

SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-220.000,00

Grupo:

601

Transfer6ncl11s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ,

N&oa& aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJOJ DE SOUSA

01.612.678/0001·98

237

266

294

NJ.!..."!11

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

313

347

375

401

405

406

407

432

12.361.0003.2092.0000

BÁSICA - FUNDEB

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0003.2063.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0003.2091.0000

4.4.90.51 .00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferinclas do FUNDEB - Impostos e Transferinclas de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO.CULTURA

E ESPORTES

Transfer.lnclas do FUNDEB - Complamentaçlo da União . VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Btlslc

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferinclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o · VAAT

999

000

Não se aplica

10\_301 .0004.2003.0000

SAÚDE

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0004.2053.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0004.20!53.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0004.2076.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

1510.000,00

540

200.000,00

540

260.000.00

542

200.000,00

542

200.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do

Não seapllca

SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Saúde - Despesas oom ASPS

SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nilio Vlnculados de Impostos

Saúde - Despeus com ASPS

SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nl o Vinculados de lmpoatos

Saúde - ~spesaa oom ASPS

SAÚDE

150.000,00

500

100.000.00

500

150.000,00

500

120.000.00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco di

Não se aplica

Exercício :

2025

Exercício :

2025

(Continua na próxima página)