Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

Câmara Municipal de Campo Maior
ESTADO DO Piauí
Praca Bona Pr
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
ATA N029/2025
REGENERACAO
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Aos nove dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade
de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas
Oliveira,
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria. Presentes os
Ref. Extrato de Contrato no 124/2025 - Processo Administrativo no 124/2025 - Dispensa de Licitação no
Vereadores:
WELLINGTON
'Francisco " Lustosa Sena, Julian
GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO, AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA
043/2025
Franga, benicio barros Alves, geraldo. david. bandeira pAz
hamilton reis santiago de matos segundo, heldervan`lopes
EUGENIO
GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, ITALO PEREIRA

IBIAPINA,
JACInTa marIa DA SILVa BandeIRa,
MARIADA
setembro de 2025 Edigao VCDV, Pagina 352.
CONCEICAO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA
Barbosa cardoso e zacarIas gondIn LIns neto. Havendo numero
legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessao Ordinaria do dia nove de
ta Casa. Em seguida o senho
or Presidente coloca as ATAS
no 27 e 28/2025, em discursao, em votagao, aprovadas por unanimidade. Na
Onde se le:
sequencia convida o Secretario da Mesa Geraldo David Bandeira Paz para fazer
a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Constou do Projeto de Lei no 42/2025
OBJETO: Servigo de Cobertura do Mercado Publico.
Requerimento no
159/2025 '-
Leia-se:
pluvial, localizada na Rua Amazonas, findando com a Avenida do Contorno BR
343), Bairro Cidade Nova, ao lado do deposito da AMBEv, ambos de autoria do
OBJETO: Projeto arquitetonico para construcao de cobertura interligando os blocos e construcao de
Vereador Italo Pereira Ibiapina.- do Projeto de Lei no 43/2025,
Institui o Plano Municipal de combate a depressao e prevengao do
quadra poliesportiva coberta na E. M. Petrolina Moreira Ramos
suicidio no Município de Campo Maior-Pi e da outras providencias
Cidadao Campomaiorense
Senhor Luis Carlos Pereira da Silva e
dos
Requerimento no 160/2025
Requer junto ao Sr
ao dia do Administrador e no 150/2025, Requer junto a esta Casa
Regeneracao/PI, 17 de setembro de 2025
Legislativa uma Sessao Solene em Homenagem Postuma ao Sr.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES LIMA - do Projeto de
Resolugao no 537/2o25, - Concede a Medalha do Merito Legislativo
Eduardo Alves Carvalho
"Vereador Simplicio Jose da Silva" ao Senhor LUis FERNAnDO DE OLIVEIRA
SILVA, de iniciativa da Vereadora HILDERLENE DA SILVA BRITO.
Prefeito Municipal
de LED na rua Santa Luzia, situada no bairro Estagao, com o objetivo de
moradores, de autoria da Vereadora JacintA maria banddeira DA SilVA. -

stad LdoPiauv
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94 - Fones: (86) 3252-4400 / 3252 47
ESTADO DO Piauí
dos Requerimento no 152/2025 -
seja encaminhado Oficio ao Exmo. Sr
do AgUDE DO EstReLA, assim como a limpeza e restauragao da orla do agude,
REGENERACAO
residenciais adjacentes, e
n153/2025
Solicitando a IMPLANTACAO DE
ILUMINAGAO PUBLICA'COM POSTES~NA ORLA DO ACUDE DO ESTRELA no
BANDEIRA' PAZ
RETIFICACAO DE Portaria
dos Requerimentos n 154 /2025 - seja encaminhado
oficio a Exma. Sra. JOSIENE MARQUES CAMPELO - Secretaria de Estado dos
Esportes - SECePI, solicitando a. cessao do Estadio DEUsDeTH MELO, para
encaminhado oficio a Exma. Sra. JOSIENE MARQUES CAMPELO - Secretaria de
Ref. Portaria n 124/2025 - Processo Administrativo n 124/2025 - Dispensa de Licitação n 043/2025
Estado dos Esportes
SECEPI,
solicitando a cessao do O GInAsio
POLIESPORTIVO GOVeRNADOR FREITAS NETO, para a Secretaria de Educagao
do Município de Campo Maior, ambos de autoria do Vereador BENicIo BARROS

ALVEs. -dos Projeto de Resolugao no 538/2025 - concede o titulo de
Setembro de 2025 Edigao VCDVII, Pagina 276.
cidadao campomaiorense ao senhor FELIPE DA CUNHA LOPES e,no 539/2025-
Concede o titulo de cidada campomaiorense a senhora MARA LIGIA FERNANDES
COSTA - Requerimento no 156/2025
Solene em
homenagem aos 125 anos do GRUPO APOSTOLADO DA ORACAO DA PAROQUIA
De santo Anton1o, em campo maIOr, a ocorrer no dia 17 de novembro de
2025; no 157/2025- a realizagao m0cAO DE APLAUsOS a0s Coordenadores
Onde se le:
dos Grupos de Oracao da Renovagao Carismatica Catolica (Rcc) das Paroquias
de Campo Maior, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelizacao
Servigo de Cobertura do Mercado Publico.
fortalecimento da fe, promogao da unidade crista e contribuigao par
espiritual das familias
uventude em nc
nunicipio
no 158/2025
equerendo a EXTeNSAO DA REDe DE ILUMINAgAO PUBLICA DA RUA ANTONIO
Leia-se:
autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO.
Indicagao no 11/2o25- que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Joao
Projeto arquitetonico para construcao de cobertura interligando os blocos e construcao de quadra
poliesportiva coberta na E. M. Petrolina Moreira Ramos
que conceda isengao da taxa de agua as entidades filantropicas, beneficentes e
de utilidade publica Municipal, devidamente reconhecidas, sediadas em Campo
Maior, de Autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO
e do Vereador- Presidente wellIngtOn FrAncIscO LUstOSA SeNA. - do
Projeto de Resolugao no' 541/2025
Merito
'Vereador Simplicio Jose da Silva" a senhora TRYssIA OLIVEIRA
CarVALHO,
LUSTOSA SENA.-do Requerimento no 161/2025-seja encaminhado Oficio
ao Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos, o Sr. Manoel Peres dos
JAcInTa MArIA DA sILVA BandeIrA - Sauda a Mesa Diretora em nome do
HELDERVAN
Prefeito Municipal
Presidente, aos Vereadores e Vereadoras, Portais e Plateia em nome do Padre
Jean. Defende seu Requerimento solicitando do Secretario Municipal de Relagoes
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

263
Estad do Piauvo
ed do Piauí
Institucionais o Senhor Ze Chico, a Instalagao de Iluminagao Publica de LED na
da Presidencia, eixar sua historia para que seja contada por cada um de nos.
rua Santa Luzia, situada no bairro Estagao Pede verbalmente a realizacao de
Apresenta seu Projeto de Lei que "Institui o Plano Municipal de combate
a depressao e prevengao do suicidio no Município de Campo Maior-
hamilton reIs santIago de matos segundo -Cumprimenta a todos
187
.de setembro), tema que trata com. muita
presentes em nome do Padre Jean. Sauda o Vereador Dervan Eugenio pela
188
responsabilidade porque ve seu pais, seu estado e Município, uma
Epidemia. Vereador BEnIcIo BARros ALVes - Sauda ao internautas, a
189
Vereadores e Vereadoras, amigos e familiares. Atendendo inumeras cobrangas
Estado a cessao do Estadio DEUSDETH MELO, pa
etaria de Esporte dc
da populagao, cobra da Prefeitura Municipal, a coleta do lixo, visto que, as
Município de Campo Maior e, o GINASIO POLIESPORTIVO GOVERNADOR
pessoas estao queimando o lixo domestico porque a Prefeitura nao tem
193
FREITAs NEto, para a Secretaria de Educagao do Município de Campo
102
194
Maior.Com relagao a cobranga da coleta do lixo, disse que participou de uma
103
governador Rafael Fonteles, e ao povo de Campo Maior, que ira receber um
reuniao na Prefeitura aonde estao discutindo uma decisao final sobre essa
104
grande investimento no valor de R$ 3,2 milhoes de reais, para Ampla Reforma
questao, Anuncia que existe um consorcio de municipios ao redor de Campo
105
Maior, para fazer esse local do transbordo, ja foi adquirido um terreno de uma
106
sera realizada pela Empresa Mundial Engenharia, o inicio da obra sera em breve
198
empresa que vai tomar de conta. Informa tambem que o Prefeito ja autorizou o
conclusao da obra esta previsto para junho de 2026. Vereadora
108
200
resolver essa demanda. Vale ressaltar que o grande problema nao ea coleta de
109
Jean. Pede apoio aos nobres Vereadores na aprovagao de sua proposigao que
lixo, porque a Prefeitura tem sete carros fazendo essa coleta e nao esta dando
Medalha do Merito Legislativo *Vereador Simplicio Jose da
202
conta, e sim o deslocamento depois de Altos. Afirmou que toda esse problema
Silva"'o senhor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAS SILVA, um jovem. Campo-
111
203
maiorense que vem se destacando como Policial Rodoviario Federal, ja fez muito
condenou os responsaveis a devolver dinheiro. Registra que Campo Maior entrou
113
pela nossa cidade, e pode fazer muito mais. Vereador GeRaLDo DAvID
para o clube do bilhao, o que significa dizer que Campo Maior esta evoluindo na
BANDeIRA PAz - Cumprimenta o Padre Jean, ao mesmo tempo, parabeniza-0
206
educagao e saude, Vale destacar tambem que Campo Maior e um Município que
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pela celebragao da missa na qual sairam todos felizes e renovados pelo seu
s6 vive de recursos federais ea cada dia vem diminuindo, porem nao entende
116
carisma. Dirige-se ao Padre Jean, para explicar um mal entendido na questao
208
porque nao reclamam do Hospital Regional de Campo Maior, que todo dia tem
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denuncia nas redes socias pelas mas condigoes precarias das instalagoes. Deixa
118
210
um abrago e sua solidariedade aos funcionarios do SAAE que foram expostos de
requerendo do Poder Publico Municipal, melhoria no Agude do Estrela no bairro
211
maneira gratuita so por
dessa tao famigerada "AGUAS DO PIAUf". ORDEM DO DIA: Projeto de Lei no
121
bairros GALILEIA, LILA e, Conjuntos residenciais adjacentes; a Implantagao de
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19/2025, do Executivo, aprovado por nove(9) votos a favor e quatro(4) votos
122
Iluminagao Publica com postes na orla do agude ea construgao de uma area de
a - Projetos de Lei no 35, 36, 37, 39, 40 e 41/2025 do Legislativo
123
lazer e esporte. Compartilha com a boa noticia da revitalizagao do CAMpUS
HEROIs DO JENIPAPO- Campo Maior-PI,_ anunciada pelo Vereador Hamilton II.
215
Projetos de Resolução no 526, 534, 535 e 536/2025 - Proposta de
Vereadora Michelle kelly oliveira barbosa Cardoso - Sauda ose
216
Indicacao n0 142/2025-Requerimentos n0 150, 151,152,153,154,
217
155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2025 e Requerimento verbal de
126
nobres vereadores e vereadoras, internautas. Cumprimenta com carinho o Padre
autoria da Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira, foram aprovados por
127
Jean Medeiros, um grande incentivador, trabalha diretamente com as criangas e
unanimidade. --Projetos de Lei no 42, 43/2025 do Legislativo - Projetos de
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Resolugao no 537, 538, 539, 540, 541/2025 e, Indicativo no 11/2025,
220
129
da Camara_Grande ExpedIente: Vereadora
130
Vereador-Presidente Wellington Sena, solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Joao
222
maria da conceIgAo pInheIro gomes LIma- Discorreu sobre o Nucleo
Felix de Andrade Filhc
que este viabiliza ae
de Projeto de Lei
132
223
de Valorizagao da Vida, dado a preocupagao que tem com relagao a saude
224
equipe
133
de utilidade publica Municipal". Manifesta apoio aos Requerimento do Vereador
multiprofissional par acolher as pessoas de nossa cidade, especialmente os
134
Geraldo Paz, que desde o 1o mandato vem lutando pela melhoria da urbanizagao
226
alunos de escola rede publica de nossa cidade que tem algum tipo de transtorno.
135
da. Lagoa do Estrela no Parque Estrela. Vereador HElDervan LOPeS
227
EUgenIo gomes - Cumprimenta o Presidente, Vereadores e Vereadores e
Registrou sua presenga em uma Palestra no TCE com o Psiquiatra Dr. Ricardo
136
Moreno, o mesmo frisou que um tergo da populagao hoje sofre de transtorno
plateia presentes. Agradece ao presidente pelo momento significativo em sua
228
mentais e, 25% da populagao tem algum tipo de transtorno bipolar ou
tadoLdgPlaui
Poted dg Plauic
Câmara Municipal de Campo Maior.
Praga Bona Primo sn-CNPJ
casa, onde se confraternizaram representando todos que tiveram presentes.
139
230
depressivo. Anuncia um sonho realizado, que era ve a historia de Campo Maior.
Externa seu abrago especial ao Padre Jean, acompanhou atentamente a novena,
140
ea maneira como celebra Ihes envolveram, a gente ficou empolgado e nao viu
231
contada por jovens e, juntamente com ACALE, fizeram um Projeto impactante
141
o tempo passar, confessa ainda, que seus projetos assemelham aos do Padre
232
para esta Câmara Municipal, realizaram um concurso com jovens da rede.
142
publica, coordenado pela cordelista Toinha Pessoa, os alunos fizeram pesquisas
143
acompanhados do historiador Celson Chaves e, escreveram uma bela historia dae.
144
reflexao da fala do Prefeito Joao Felix no passado, quando disse que estariamos
Câmara.de Campo Maior. Em seguida leu algumas estrofes. ExPLIcAcAO
145
em outra cidade. A cidade melhorou? Como esta o abastecimento d'agua em
PessoaIs: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
146
nossa cidade? Melhorou? Como esta a saude? O Prefeito disse que ia acabar com
237
declara encerrada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a
os leiloes beneficente, todos os dias este Vereador recebe convite para leiloes e
solicitagao de pix solidarios. Em que ponto melhoramos? Como foi o nosso
presente Ata que depois de lida e aprovada sera assinada por quem de direito.
148
149
239
150
Como esta o transito d
versa que teve com o
240
151
Superintendente do DnIT em relagao aos semaforos de nossa cidade, o mesmo
241
dente
Secretario
152
disse que autoriza mas nao tem recursos para fazer, portanto, o Prefeito Joao
Felix tem que tomar providencias porque os nosso municipes estao morrendo na
242
153
243
154
244
APROVADO
155
gestao? A mobilidade urbana o pouco que temos e do governo do Estado. Pede
156
que o povo reflita ea imprensa avalie. Pede apoio dos colegas Vereadores na
C.Maior l 109 o
aprovagao de seu Requerimento requerendo do Secretario Municipal de obras e
servigos publicos, o complemento do calgamento na Avenida Tres (Avenida
159
Thomas Nunes Ferreira), localizada no Bairro Cidade Nova. Vereador ftALO
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PEReIRA IBIAPINA - Sauda todos presentes, a imprensa ea quem os
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assistem. Apresenta Projeto de Lei de sua autoria que
"Institui a Carteirinha de
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Identificagao do Portador de Fibromialgia no ambito do Município de Campo
ICP
a luta das pessoas com deficiencia em nossa cidade. Anuncia que alguns meses
vinha tentando juntamente com o Deputado Atila Lila, trazer recursos para a
Brasil
166
um medico ultrassonografista no Centro de Especialidade, com 150 atendimento
Carimbo
ISSN
167
ernational
do Tempo
Standard
Agradece ao Prefeito Joao Felix juntamente com a Secretaria Municipal de saude
Certificagao
Serial Number
170
Dorilene Felix, que executaram os recursos, cumpriram esse brilhante papel a
digital qi
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
171
mostra o horario
oadroes
Obras e Servigos Publicos, que faga a ampliagao de uma galeria pluvial da rua
publicagao, tal
maria da conceigao pinheitro gomes Lima - Sauda seus pares. Em
omo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
oric
nome de seu amigo Padre Jean, c
umprimenta todos presente e servidores desta.
transparencia com
na edicao digital
Casa e, a Imprensa em nome do senhor Pedro Borges. Destaca uma de suas
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
178
ao Sr. Sebastiao de Sena Rosa Neto. Em seguida discorre sobre o grande
anos nesta Casa
Legislativa. Lamenta que no dia da sua morte nao pode estar presente, mas
180
ficou impactada junta com sua familia que o considerava um amigo. Rememora
que o saudoso Sena Rosa, teve seis mandatos de Vereador, por tres periodos.
vww.diarioficialdosmunicipios.org
foi Presidente nesta Casa, portanto, e justo homenagea-lo com seu nome a sala