Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

261
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

PICOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
OVO SANTO
Portaria N 136/2025
GESTAO"CUIDANDODA NOSSAGENTE-2025/2028
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO DE FISCAL
CONTRATO
PARA
ACOMPANHAMENTO*
FISCALIZACAO DO CONTRATO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
DECORRENTEDO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N O17/2025.
Processo Administrativo n 017/2025
O Município DE PICOs/PI, por meio da Secretaria Municipal de Administragao, nc
Lei no 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,
O Agente de Contratacao e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
- PI, em atendimento as disposigoes legais, torna publico para conhecimento de todos, a
partes, de acordo
realizacao de Licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informagoes a seguir:
RESOLVE:
Objeto: Aquisicao de peixe in natura de agricultores familiares, para distribuicao as familias
vulneraveis socialmente, do Município de Novo Santo Antonio - PI, em decorrencia da
Art. 1 Designar o servidor: Francisco Jailton de Oliveira, CPF n XXX.369.883-49,
Semana Santa, de acordo com as especificacoes descritas no Projeto Basico.
do com a empresa
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 21.850.903/OOO1-31.
Data do recebimento das propostas: de 08/04/2025 a 15/04/2025, finalizando as 12:00 horas
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Roberta Borges Costa, CPF: Xxx.230.933-02,
do ultimo dia.
o gestor (a) do contrato acima citado
Base Legal: Lei no 14.628, de 20/06/2023, Lei 14.133/2021, e na Res0lucao no
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes
GGALJMENTA 3, de 14/06/2022.
Edital e seus anexos ficarao disponibilizados na integra, podendo ser obtidos no predio da
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
feitos a 07 de fevereiro de 2025.
Prefeitura, bem como no Portal da Transparencia do Município, no Mural de Licitacoes do

Publique-se, registre-se e cumpra-se
INFORMACOEs: Maiores informagoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo
Santo Antonio/PI/Setor de Licitacoes, em dias uteis, no horario das 08h as 14h e por meio do
Picos-PI, 15 de margo de 2025.
e-mail: nsacomssaodelicitacoes@gmail.com.
Novo Santo Antonio - PI, 08 de abril de 2025.
Josilda Maria Sousa
Milena Danda Vasconcelos Santos
Agente de Contratacao
CPF:024.641.233-07
Secretaria Municipal de Administracao
Portaria n. 09/2025

ESTADO DO Piauí
PICOS
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
PREFEITUR
DECRETON06,DE 08 DE ABRIL DE 2025
VISO DE Licitação
Dispoe sobre a Convocacao da 1a Plena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3117/2025 - CPL/PI
Trabalhadora do Município de NOvO
PREGAO ELETRONICO NO33/2025
SANTO ANTONIO - PI- Etapa Municipal da
Município DE PICOS/PI, pesso
uridica de direito publico interno, CNpJ n
Trabalhador e da Trabalhadora e da outras
providencias.
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO, Estado do Piauí, no uso de
Federal, Constituigao Estadual, Lei Organica do Município;
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
DECRETA:
(PENSAO) parA PACIENTES DO Município DE picOS Em TrATAmENTO MEDiCO
Art.1o - Fica convocada 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do
NA CIDADE DE TERESINA-PI, INCLUINDO ACOMODACAO, ALIMENTACAO DIARIA E
de Novo Santo Antonio -PI-Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude
do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Piauí, a realizar-se no dia 23 de Abril de
SANITARIAS VIGENTES,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
Resolução N O1 de 07, Abril de 2025 e homologada pelo (a) Secretario(a) Municipal de Saude.
: TIPO DE Licitação: Menor preco
Art.2 - A Plenaria Municipal de Saude de Novo Santo Antonio desenvolvera seus trabalhos
sob o tema:"Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano
: INiC1O Do AcOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, as 17:00 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025, as 13:00 horas
Art.3o - A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Novo
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 28 de abril de 2025, as 13:10
Santo Aa Presidente do C
onselho Municipal de Saude e na

tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
Trabalhadora do Município de Novo Santo Antonio -
PI sera definida no seu Regimento
nterno que
sera, devida
rovado pelo Conselho Munic
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do. endereco eletronico:
Resolugao e homologado pelo (a) Secretario (a) Municipal de Saude.
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Art.5. - As despesas com a realizacao da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Irabalhadora do Município de Novo
-PI ocorrerao a carga dos recursos.
orcamentarios proprios da Secretaria Municipal de Saude
Picos/PI, 08 de abril de 2025.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposig8es
ASSUEL DE SOUSA CA
em contrario.
DiBEIRo:024.152362
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio/PI, 06 de abril de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
ELISA MARIA BA SEVARAZ
Agente de Contratagao de Picos-PI
Prefeita Municipal
Portaria n.51/2025