Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

020/2025

PROCESSO Nº:

027 /2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA CNPJ:22.647.040/0001-62 LTDA,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLI CA NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

VALOR: R$ 171.313,25 (CENTO E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/EMENDA ESPECIAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2025.

VIGtNCIA: 26 DE MARÇO DE 2025 A 25 DE MARÇO DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 26 de março de 2025.

ne Aragão Cansanção ,, Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 88/2025

Cocal de Telha PI, 26 de março de 2025.

· Dlsp6e sobre a exoneraçilo de cargo comissionado da Prefeltuta Munidpal de Cocal de Telha, Estado do Pfauf e dd outras provldl!ndas correlatas. ·

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Const ituição Federal ea Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FROTA, matrícula 0227, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, do cargo de SECRETÁRIA DE ENSINO, lotada na Secretaria de Educação do municí pio.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrá rio, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeita Municipal

DECRETA:

Art i go lo . Fica abe rto no or çame nto vi gente, um cr édi to adici onal na importânci a de R$2 . 732 . 000, 00 di stribuidos as seguin tes dotaçõ es :

Suplementação ( +)

Anulação

Excesso

| 01 | 01 | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA |

| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ATUAÇAO LEGISLATIVADA CAMARA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ATUAÇAO LEGISLATIVADA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewl'SOIJ nao VlnçUlaoo. de lmPOSlotJ Não te aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE FINANCAS | | |
| | 31 | 28.846.0004.0003.0000 4.6.90.71 .00 500 999 DOO | ENCARGOS EPECIAIS PRINCIPAL DA OfvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 36.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 28.846.0004.0004.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | ENCARGOS EPECIAJS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recun.os não VinculltÓOS de Impostos Não se aplica | 21.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO |
| | 36 | 04.122.0005.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincul.ftdoa de Impostos Nlouaplica | 122.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

2.732.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 89/2025

· Dlsp6e sobre a exoneraç6o de cargo comissionado da Prefeitura Munlclpal de Cocal de Telha, Estado do Pfauf e dd outras provldl!nclas correlatas. ·

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art 1 ° -Exonerar a servidora MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA , matrícula 0305, do quadro de Pessoal da Prefeitura M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , do cargo de SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação do município.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 26 (seis) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃ O

Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149 01 .612.574/0001-83 Exernlclo: 2024

DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências