Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

487
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

PROCURADORIA GERAL DO Município
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89)3415-4215/4217
Portaria N 114/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 118/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a concessao de Licenga
"Dispoe sobre NOMEACAO e
tratar de Assuntos Particulares da servidora efetiva
JAMAICA DE ALMEIDA BARROS, CPF: 050.778.013-20'
comissao, e da outras providencias"..
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
O Prefeito Municipal de Pico
estabelece
que: "Art. 106- A criterio da Administracao, podera ser concedida ao servidor, licenga
inciso VI da Lei Organica do Município e
para trato de interesses particulares, pelo prazo maximo de 01(um) ano, admitida a renovagao, por
igual periodo uma so vez".
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal..
CONSIDERANDO 0 Requerimento Administrativo 1175/2025
tado a
RESOLVE:
Procuradoria Geral do Município pela servidora JAMAICA DE ALMEIDA BARROS.
Art.1
a. MARIA ALVES ALBANO, brasileira, CPF n 630.461.*3-
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 51/2025 emitido pela
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 11 de fevere
eiro de 2025
Secretaria Municipal de Cultura
RESOLVE:
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025,
Art. 1. - CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva, JAMAICA DE
e da data de sua publicacao
ALMEIDA BARROS, ocupante do Cargo Publico de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF
n 050.778.013-20, a LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes e
PARTICULARES POR 01 (UM) ANO, contato da data de 01 de marco de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2. - Esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de margo de 2025, independentemente
GABINETE DO PREFEITO Municipal
DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
da data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
13 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Cinto
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toufurcee
11 DE FEVEREIRO DE 2025.
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SANTOS
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PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
WALDEMARSANTOS JUNIOI
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
GABI
ITURA
Piauí
s89341
Portaria N 115/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 120/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao a pedido do servidor public
unicipal
RENNANFRANCISCO BARBOSA COSTA,CPF
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
061.064.973-62, e da outras providencias".
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuiges que lhe confere o art. 101, inciso VI da
O Prefeito Municipal de Picos -PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
Lei Organica do Município e
CONsiDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Administragao, no qual o
CONSIDERANDO que o
servidor publico RENNAN FRANCISCO BARBOSA COSTA, CPF n 061.064.973-62 requereu a
ces dos titulares dos ca
cional da Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO,ainda, o Parecer Juridico emitido pela Pro
1 do Município
RESOLVE:
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao.
RESOLVE:
021.865.a53-85, para exercer o cargo de DIRETOR DE ENSINO, com lotago na Secretaria Municipal
Art. 1 - Fica o servidor, o Sr. RENNAN FRANCISCO BARBOSA COSTA, CPF no
de Educacao.
061.064.973-62, ExONERADO do cargo de ELETRICISTA, matricula: 169647-1, de acordo com o
em vigor na data de sua publicacao.
pedido por ele formulado no Requeri
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da presente data, quaisquer direitos e deveres em relagao ao
servidor publico acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
exemplo da sua exclusao da folha de pagamento.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data especificada no requerimento, qual seja 12 de
fevereiro de 2025, independentemente da data de sua publicacao.
GABINETE DO
IAUi, EM
14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
YTAS DE MOURA SANTOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2025.
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WALDEMAR SANTOS JUNIOR
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