Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Av. Frutuoso Juscelino, S/N, Nova Olinda
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CEP:64.575-000
Secretaria Municipal DE
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
JAICOS - PI
EDUCACAO
CEP: 64.575-000
JAICOS-PI
CLAUSULAX - DO PRAZO-DE VALIDADE
Portaria n 2/2025
Jaic6s/PI, Q2 de Janeiro de 2025.
O presente contrato tera vigencia ate o dia 31/12/2025, com inicio a partir da data desta
assinatura.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
CLAUSULA XI - DA PRORROGACAO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
O presente contrato podera ser prorrogado pela administragao publica, sempre observando o
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com.
carater temporario de excepcional interesse publico, bem como em observancia aos prazos
estipulados na Lei 926/2013.
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
CLAUSULA XII - DA RESCISAO E DO DISTRATO
o distrato se dara por solicitagao do contratado, de forma expressa, com
Art. 1o - Nomear Conceiciany da Silva Carvalho, RG 1 *** 300 sSP PI,
antecedencia minima de 30 (trinta) dias;
CPF: *** 925 *** 78, para exercer o cargo Coordenagao de Ensino Fundamental
. a rescisao se efetivara quando:
1 ano ao 5 ano - DAM III na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
insubsistentes os motivos que fundamentam a contratacao;
na hipotese do inadimplemento de qualquer clausula e/ou condicaocontratual;.
com o termino do contrato previsto na clausula IV..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Este contrato sera publicado pelo meio oficial do Município na forma do extrato, paraefeito de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
pagamento e existencia juridica.
CLAUSULA XIV - OS RESULTADOS FINANCEIROSE
Prefeito Municipal
As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao da seguinte forma:.
CPF: ***.830.***-19
a) Fonte de recursos: FME, FUNDEB e outros; Elemento de despesa 3.3.90.36.
CLAUSULA XV - DO FORO

O Foro da Fazenda Publica da Comarca de Jaicos sera o unico competente para dirimir as
controversias que porventurasurgirem, pela que as partes renuncie
tro qualquer po
IAU
ESTADO DO Piauí
mais privilegiado que seja..
Jaicos
CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
Juventudee Trabalho!
Portaria n 43 12025
Jaic6s/PI, Q2 de janeiro de 2025.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual, em 3(tres)-vias
de igual teor e forma, as quais serao arquivadas na seguinte ordem: a 1@ via na Secretaria
Municipal de Educagao, a qual originou a demanda; a 2e via na Secretaria Municipal de.
Administragao ea 3 via sera entregue ao contratado.
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Jaicos - PI, 02 de janeiro de 2025.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
Mihly Lusthin & loralhe
MICHELY CRISTHIAN DE CARVALHO
contratada
Art. 1 - Nomear Martha Virna de Sousa, RG 3.***.298 Ssp/PI,
uoG fMeb
ANTONIO-DE PADUA CARVALHO
CPF***.754.**-11, para exercer o cargo de Assessora Tecnica -- DAm IV nad
Secretario Municipal de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Potrua Ruloo de laweeho
TESTEMUNHA: _CYVCL
cPF: 006: 7$1: 903 :20
TESTEmUNHA:RemOriD trnwsco dwr We
cp:O63 9S3 673 58
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19