Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/06/2025

250
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2025
PROC. DISPENSA DE Licitação N 037/2025 - LEI N 14.133/2021
PROC. DISPENSA DE Licitação N 038/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000001779/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001876/2025
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS -
PI. Contratado:AM
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: AR7 EMPREENDIMENTOS LTDA
ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA)- ME, CNPJ:
- ME, CNPJ no. 59.480.112/0001-30, RUA PROJETADA, n SN, Sao Jose, Caracol -
21.828.636/0001-04, PC DAS PALMAS, N12, CENTRO, DOM INOCENCIO - PI CEP:
PI, CEP: 64795000. VALOR R$ 25.305,16 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E
64.790-000. Data Assinatura: 06 DE JUNHO DE 2025. Objeto: CONTRATACAO DE
CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE INFRAESTRUTURA
juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto
DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINACAO, GERADOR, TENDAS E OUTROS)
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DA CIDADE DE GUARIBAS-
ORGANIZACAO E COORDENACAO DE EVENTOS E SHOWS POR OCASIAO DAS
Valor Global: R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). Periodo
CELEBRACOES FESTIVAIS E POPULARES, ALUSIVAS A SANTO ANTONIO,
Execugao/Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. No 75, INCISO II
PADROEIRO DO Município DE GUARIBAS- PI. Ratificagao/Homologagao: 06 de
da Lei No 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI.
junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretario de Administracao e pela Contratada AM
ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) - ME
Proprietario: ADAO DIAS COSTA._Fonte de Recurso:

UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ORCAMENT
ESTADO DO Piauí
33.90.30
GUARIBAS
02.14.00 -
27.812.0042.2070,0000 -
500
Secretaria
Manut.da Sec. de Cult, Esp
Municipal DE
Laer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO No 135/2025
CULTURA, ESPORTE,
PROC. DISPENSA DE Licitação N 037/2025 - LELN 14.133/2021.
LAZER E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001779/2025
Contratante:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS
Contratado:AR7
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n. 59.480.112/0001-30, RUA PROJETADA

n SN, Sao Jose, Caracol - PI, CEP: 64795000. Data Assinatura: 06 DE JUNHO DE
2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Francinopolis
DE ORGANIZACAO E COORDENACAO DE EVENTOS E SHOWS POR OCASIAO
DAS CELEBRACOES FESTIVAIS E POPULARES, ALUSIVAS A SANTO ANTONIO,
PADROEIRO DO Município DE GUARIBAS- PI. Valor Global: 25.305,16 (VINTE E
CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Periodo
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N O75/2025
REF.: DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
Pela Contratante JOziEL ALVES, Secretario de Administracao e pela Contratada AR7
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Proprietario: MORGANA SOUSA RODRIGUES.
TRATA O PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Fonte de Recurso:
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
PI EA EMPRESA CONSTRUTORA VERA CRUZ
ORCAMENT
LTDA
33.90.39 - OUTROS
02.14.00-
SERVICOS DE
500
n sede a Praca Newton Cn 193,Centro,
ita no CNPJ sob n. 06.554.919/0001-
Secretaria
Manut.da Sec. de Cult, Esp,
TERCEIROS - PESSOA
Municipal DE
03, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr.Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Laer e Turismo
JURIDICA
CULTURA, ESPORTE,
Prefeito de Francinopolis-PI,portador do CPF/MF n183.71O.513-87
CONTATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, PessOa Juridica_de Direito Privado,
ato representada pelo Sr. Lucas Rego Monteiro de
arvalho,portador do CPF n 600.296.323-58

OBJETO: Implantacao de infraestrutura esportiva no Município de Francinopolis - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA -
DA DOTACAO ORCAME
NTARIA
1.1 Fica alterado o disposto na CLAUSULA SEXTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do
ESTADO DO Piauí
Contrato 075/2025 celebr
do em 14 de
le nova dotaca
GUARIBAS
orcamentaria que se mostra mais adequada para atendimento do presente objeto, conforme
Orçamento fiscal vigente
UNID. ORC.
CLASS. FUNCIONAL
NAT. DESPESA
02 19 00
27.812.0007.1034.0000
4.4.90.51.00
Fonte: RECURSOS PROPRIOS E EMENDAS ESPECIAIS
PROCESSO
0000001876/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ADMINISTRATIVO
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO I, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
2.1 Com fundamento no artigo art.136, inc. IV da Lei n 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: AM ENTRETENIMENTO E
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) - ME, CNPJ: 21.828.636/0001-04,
PC DAS PALMAS, N12, CENTRO, DOM INOCENCIO - PI CEP: 64.790-000. VALOR
.1 Ratifi
n-se todas as demais clausulas do contrato original nao mencionadas neste Termo
de Apostilamento.
R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). Ato: Ratifica-se e Homologa-se
o parecer juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto
Francinopolis-PI, 10 de junho de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE
ANTONIO LUIZ
Assinadode fom daia
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINACAO, GERADOR,
DANTAS DA
TENDAS E OUTROS) DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DA
1387
0300
CIDADE DE GUARIBAS-PI. Ratificacao/Homologacao: 06 de junho de 2025.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Prefeito de Fran
opolis-PI
CONTRATANTE