Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prçf cih1racristatandia@hotmail com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂN DIA DO PIAUÍ

-PI, pessoajur[dica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/000102, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí /PI; e

CONTRATADO: Sr. EDVAN MOURA LISBOA, brasileiro, VICIA, portador do RG CPF nº 015.288.563-33, residente e domiciliado na Rua Ângelo Assenso, S/Nº, bairro Nova República , Município de Cristalãnd ia do Piauí/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporár ia de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso 111, art 2°, da Le i nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de VIGIA, lotado na Unidade Escolar C leidinha, na cidade de Cristalândia do Piauí, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.51 8,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIO Se FUNDEB. com suporte orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |

| 12.36 l.O l50.2012.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
| 02.05 | FUNDEB |
| 12.361.0150.2020.0000 | MANUTENÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| 33.90.36.00 | SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAL FISICA |
| 500; 540 | RECURSOS PROPR!OS/FUNDEB |

VICtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/03/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 1 O de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 CristalA.ndia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3S76 - 1102 CNPJ/MF 06.S54.299/000l-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotm.ai1.çom

EXTRA TO TERMO DE CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 17

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/000102, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exrno. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/ PI; e

CONTRATADO: Sr. LUCIANO DIAS DA CUNHA, brasileiro, VIGIA, portador do RG de nº 2.189.335 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 995.110.703-63 residente e domiciliado na Rua José Fabrício , S/Nº, bairro Centro, Municípi o de Cristalândia do Piauí/PI .

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , confonne previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº I 3.979/2020, especificamente, na prestação de setViços no cargo de VIGIA, lotado na Extensão Padre Elizeu Cavalcante. na cidade de Cristalândia do Piatú. vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : RECURSOS PRÓPRIOS e FUNDEB. com suporte orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 12.361.0150.2012.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO |
| 02.05 | FUNDEB |
| 12.361 .0150.2020.0000 | MANUTENÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| 33.90.36.00 | SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAL FISICA |
| 500; 540 | RECURSOS PROPR!OS/FUNDEB |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/03/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, lO de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUi Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalândiado Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1 l02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

~ mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18

CONTRATNTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídic a de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado nes1e ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361 -87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúbli ca, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: Sra. JOSILENE VIEIRA PUGAS, brasileira, portadora do RG de nº 2.293.029, SSP/PI, inscrita no CPF de nº O 16.910.341-26, residente e domiciliada na Rua Ân gela Assenso, Bairro Nova República , município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse públi co, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RI A: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.36].01 50.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIG:ltNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ A venída Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalândia do Pia ui -PI Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: pref eituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19

CONTRATNTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDlA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito públi co, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasi leiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº I 764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846. 788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. ELISÂNGELA MOURA LISBÔA LOUZEIRO, brasileira, portadora do RG de nº 4.998.876, SSP/PI, inscrita no CPF de nº 010.610.783-61, residente e domiciliada na Avenida Luiz Cunha Nogueira, Bairro Centro, Município de Cristalândia do Piaui­ Pl.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse públi co~ conforme previsto no art. 2º, inciso ITI, art 2º, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PRÓ PRIOS FME |

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI, 1 O de fevereiro de 2025.