Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
necessarias, em conformidade com o inciso V, do art. 72, da Lei n 14.133/2021, que deverao

ser enviados no prazo de ate 02 (dois) dias uteis, a contar da solicitacao.
ESTADO DO Piauí
5.2. A solicitacao sera feita por meio do e-mail utilizado pelo interessado para o envio das
propostas.
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
5.3. Caso seja constatado o nao atendimento das condigoes de habilitagao, o proponente sera
desclassificado e sera convocado o segundo melhor classificado, procedendo-se dessa forma
ate que se obtenha interessado habilitado..
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
das MEs, EPPs ou equiparadas nos termos da lei, sera assegurado o prazo de cinco dias uteis
cujo termo inicial correspondera ao momento em que o proponente for declarado vencedor do
DISPENSA DE Licitação n 003/2025
certame,prorrogavel por igual periodo, a criterio da Administracao Publica,para regularizacao
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)
certidoes negativas ou positivas com efeito de certidao negativa..
CONTRATADA:
LEONARDO
ALVES
SOUSA
EIRELI,
CNPJ:
5.5. Selecionado e habilitado o detentor da proposta mais vantajosa, o processo sera
40.675.257/0001-68, com sede na Rua Mudesto Marques, 4646, BAIRRO DE
encaminhado a autoridade competente para adjudicacao, homologacao ou revogacao/anulacao,
FATIMA, CEP: 64.868-000, Baixa Grande do Ribeiro-PI
quando for o caso.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
TRANSMISSAO DAS SESSOES E VIDEOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER
Pedidos
deesclarecimentospoderao
enviados
para
e-mail
AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI
VIGENCIA: Pelo periodo de 4 (quatro) meses
6.2.A impug
ada para
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
sIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,
7.DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
Leonardo Alves de Sousa.
Valor do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
A contratacao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorizagao de compra ou ordem de execugao de servico,
Data da Assinatura: 30/01/2025
conforme disposto no art. 95 da Lei n 14.133/2021.
8. DA DIVULGACAO

Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizagao de Contratacao sera

ESTADO DO Piauí
determinar
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de 2025.
MANIFESTACAO DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA EM OBTER
PROPOSTAS ADICIONAIS
Agente de Contratacao Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)
DISPENSA DE Licitação 004/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS
DEPRESTACAODESERVICOSDEDEDETIZACAO,
DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESINSETIZACAO GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO-PI.
EDICOES
Diante da solicitagao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
ICP
Grande do Ribeiro (PI), por meio do Documento de Formalizacao de Demanda - DFD anexo.
ao presente procedimento, e atendimento a autorizacao para abertura de processo administrativo
ASSINADAS
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Brasil
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna publico que sera realizada Dispensa de Licitação para a
contratacao de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DIGITALMENTE
DOS SERVICOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO,
DESRATIZACAO,DESCUPINIZACAO
E DESINSETIZACAO GERAL PARA
COM
DO RIBEIRO-PI, conforme a seguir
CARIMBO
1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL
Dispensa de Licitagao em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei n
DO TEMPO
14.133/2021.
2. DO PRAZO
HOMOLOGADO
Em atendimento ao 3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro/PI torna publico seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais
PELO
interessados em oferecer o presente objeto. Dessa forma, fica aberto o prazo para o
oferecimento de propostas dos dias 05 a 07/02/2025.
ICP - BRASIL
3. DA FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS E SOLICITACAO DE INFORMACOES
Durante todo o prazo do Item 2, os interessados poderao enviar suas propostas ou
solicitar
mais
informacoes
documentos
atraves
e-mail:
contratacaodiretacmbgr@gmail.com ou diretamente na sede da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro, na rua Marcos Vieira, 1621, centro.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
4.DO CRITERIO DE JULGAMENTO
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
O fornecedor sera selecionado pela adocao do criterio de julgamento DE MENOR
PRECO GLOBAL.
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
5. DA HABILITACAO DO VENCEDOR
5.1. Apos concluido o prazo para o envio de propostas, sera solicitado ao detentor da proposta
de menor preco o envio dos documentos dos documentos de habilitacao e qualificacao minima.