Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

Número do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000603/2025. Procedimento Licitatório: nº 016/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial PI. Contratado: DELV A FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.135.430/0001-95. Fonte de Recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida. Valor global R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

TERMO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO

Eu, FRANCISCA RODRIGUES BORGES, inscrita no CPF sob o nº 056.248.283.06, portadora do RG nº 3374601 SSP/PI, residente na Rua José de Siqueira Madeira, 0159, Cajueiro II, Floriano/PI, aprovada no Teste Seletivo promovido pelo Município de Arraial/PI, para o cargo de Professora de Matemática, referente ao Edital nº 001/2024, publicado em 27/02/2024, venho por meio deste, manifestar minha desistência formal e irrevogável de exercer o referido cargo publico.

Declaro, ainda, estar ciente das consequênc ias juríd icas e administrativas desta desistência, incluindo a perda dos direitos inerentes ao cargo ea impossibilidade de reversão de;ta det;isã o.

Por ser expressão da verdade, finno o presente Termo de Desistência de Cargo Público para que surta seus efeitos legais e administrativos.

Arraial/PI, 02 de setembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 038/DISP/2025. Dispensa de Licitação nº 038/2025 - Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: BRAULIO JOAO DOS SANTOS FILHO- CNPJ: 59.787.860/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para distribuição de água por meio de caminhão-pipa para atendimento à demanda emergencial de resposta ao Processo SEI nº 59052.036236/2025-88 MIDR (Portaria nº 2.384/2025). Fundamentação Legal: Art. 75, vm, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 045/2025. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/MIDR. Valor Global: R$94.920,00. Assinatura: 1 2/09/2025. Vigência : até 31/1 2/2025 dias, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no or ç.:im ento vigente , um créd i to ad icional na impo r t3ncia de R$1 . 0 65 . 353 , 82 distrib ui dos as seguin tes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | |

| | 55 | 28.843.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 SOO 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recutt0t não Vinwledot de Imposto, Não se aplica | 26.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ OE PLANEJAMENTO |
| | 93 | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplk;a | 3.300,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 111 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| | 152 | 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o. Oe:&PM,M com MOE | 18.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 170 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Rea.11•50s nAo Vinculados de Impostos EdVC9çê O• De8P8838 com MOE | 200,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 173 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edve9çlio • DesP8838 com MOE | 71 .860,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

1.065,353.82

Anulaçã o

| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |

| | m | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos n&o Vlnculadoe de Impostos Educaçio - Otipesasi com MOE | 67.491 ,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 180 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncu~ de lmpo15,to& Educaç.&o - Oescpe&as com MOE | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 207 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 899 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OECONSUMO Transferência doSalário- Educação Nãoseapllca | 46.327,49 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | |
| | 890 | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 755 899 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReciJrsos de Alienação ele Bens/Ativos - Administração Direta N3oseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 755 00 |
| | 891 | 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica | 7.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | |
| | 409 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO ReciJrsos não Vinculados de Impostos saoae - Despesas com ASPS | 80.764,58 F.Fl: 1 500 00 |
| | 414 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 887 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênclagFundo a Fundode Recursos do SUS provanlentes do Nã o se aplica | 1.000,00 F .R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de |

(Continua na próxima página)

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Awinldn PMlro Mnrtlns, 642

01 .612.591/0001-10

Exercido:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito adi'ci'onat suptement3r e da outras providênci as