Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J : 0l.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO - CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeitur1boq,cov@bol.com.br

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 10 de dezembro de 2025.

Ana~to

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01 .612.56610001-37 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.3

Abre no Of'Çàmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providên das

Resolve :

Ar tigo lo .Fi ca aber to no orçame nto vi gent e, um créd i to adi cional na impor tância de R$2. 700. 000 , 00 di stribuídos as seguintes dotaçõ es:

115

140

GABIENETE DO PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

ASSESSORIA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0004.2010.0000

3.3.90.35.00

500

E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OTIMIZAÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0025.2032.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS

EDUCAÇÃO

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

E COMUNIC

44.000,00

500

50.000,00

500

321 .000,00

500

8.050,51

500

60.000,00

500

200.000,00

500

29.732,04

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUi AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.3

| 02 05 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |

| | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 27.700,00 F.R.: 1 550 01 | 142 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 |
| EDUCAÇ | ÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 885.000,00 F.R.: 1 500 00 | 642 12.361.0025.2028.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 02 08 |
| SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ESERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO EEFICIÊNC IAADMINISTRATIVA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00 | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00 | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00 |
| FUNDEB EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Impostos Educação | eTransferênciasde Impostos Bás ic | 500.000,00 F.R.: 1 540 01 | 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - 399 540 Transferênciasdo FUNDEB 230 000 FUNDEB - Profissionaisda 400 12.361.0025.2121.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 |
| EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica | 450,00 F.R.: 1 540 01 | 413 | 12.365.0026.2121.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 |
| EDUCAÇÃ ODE CRIANÇAS DE OA6ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União •VAAT Não se aplica de Impostos ASPS | 222.067,45 F.R.: 1 542 01 | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 486 10.301 .0023.2068.0000 LEVASAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados 300 000 Saúde- Despesas com 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 500 |
| LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos | | | 493 300 000 |
| FISICA Saúde- Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 do | | 494 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 |
| LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica BOQUEIRÃO DEZEMBRO artigo | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de DO PIAUI DE 2025 • LEI anterior serácoberto ~ontes ae Kecurso 500 00 500 00 500 00 500 00 550 01 542 01 540 01 600 02 | N.3 com 44.000,00 539.050,51 1.085.000,00 102.000,00 57.432,04 222.067,45 500.450,00 150.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2025 DECRETO Nº48 , DE 01 DE Artigo 2o . - O cré dit o aberto na forma do recursos provenientes de: Artigo 3o . - Este decreto entra GENIR DA klcaizaçio de assina!Lra lfJi Vll'lio:1 0.1 .0 |
| ENJR FERREIRA DASIL VA: | ENJR FERREIRA DASIL VA: | ENJR FERREIRA DASIL VA: | ENJR FERREIRA DASIL VA: |
| 00114455309 | 00114455309 | 00114455309 | 00114455309 |
| SILVA: - -­ | SILVA: - -­ | SILVA: - -­ | SILVA: - -­ |
| FERREIRl\ | FERREIRl\ | FERREIRl\ | FERREIRl\ |
| em | em | em | em |
| vigor na data de sua publicação . | vigor na data de sua publicação . | vigor na data de sua publicação . | vigor na data de sua publicação . |