Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/10/2025

SEMAP

Secretaria de Administração e Planejamento

RELAÇ Ã O DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 0 1 DE 2025 • SEMAP

| RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS |

| NºDEORDEM | NOME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRICULO |
| 1º | DIOGO PAES LANDIM DA COSTA | 13,50 |
| 2' | LEONARDO DOS SANTOS LOPES | 2,00 |

| RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS |

| OPERADOR DE MOTONIVELADORA DEORDEM 1 | NOME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRICULO |
| 1º 1 | WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA | 12,50 |
| 2' 1 | ARIOVALDO RODRIGUE SDEFIGUEIREDO JUNIOR | 3,00 |

| RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS | RELACAO DOS CANDIDATOS |

| OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA DEORDEM 1 | NO ME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRÍCULO |
| 1º 1 | SEM CONCORRENTE AVAGA | |
| 2' 1 | | |

ESTADODO P IAUi

PREFEITURA MUNIC IPAL DESÁO BRAZOO PIAUI

CNPJ - 41 .S22.14S/0001-J0, FONE: (86) 8801 -2936 Endmço: R ua Dionísio Pereira da Sil\'I , 5/n -Ct ntro,Sào Bmdo Piaui CEP: 64783000-Sio B razdo Piaui- Pl lE-mail: pmsaobmdopiauipigm a il.com

SEMAP

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Docufl'IN\toiS~digit.1lmtftte

AI.BERTOAPA.RfCl>ODEAQUINOPAESIANOO, OU09/J0/202Sl4:st·9-0l00 vtrifiquttmhtlf)S://\Qli<lat.iti.cov.bl'

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Presidente

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cretário

-Membro

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UUSSESRIBEIROOOSSANTOS

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Ulisses Ribeiro dos Santos - Membro

REIS: 04750492337

JAILSON DA ROCHA REIS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPA L DE SÃ O BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ -41.522.1 45/00-01-30, FONE: (86) 8801 -2936 Endereço: Rua Dioní s io Pere ira daS ilva, s/n · Centro, São Braz do Piauí CEP: 64783000 · São Braz do Piauí· PI IE-mail: pmsaobrazdopiauipi@ gm a il.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAU[ RUA, DION[SIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41 .522.145/0001-30

E~MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

ANEXO I Parecer do Órgão de Controle Interno

(Art.3º, inciso Il da Resolução nº 23/16)

O órgão de controle interno do Poder Executivo do município de São Braz do Piauí foi instituído pela Lei municipal de nº 42/2004, de 30/09/2004, e seu membro foi nomeado por intermédio da Portaria nº 002//2025, de 03/01/2025.

Trata-se de análise das condições legais para a realização de processo seletivo para contratação em Caráter temporário de 03 (três) vagas + cadastro de reserva, para os cargos de Operador de Pá Escavadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Motonlveladora, objeto do edital n· 001 /2025 tendo em vista as exigências dos artigos 19,20.11 e 21 da Lei Complementar n· 101/00 bem como de outras exigências legais atinentes ã matéria.

Constatamos que:

1. Autorizaçã o na Lei de Diretrizes Orçamentárias e previsão no orçamento anual

O município de São Braz do Piauí possui autorização legislativa através da Lei de Diretrizes Orçamentárias n· 267/2024 de 12 de julho de 2024 , publicada no Diário Oficial dos Municípi os DOM, n· VCXXIX , em 08 de agosto de 2024, no art. 42º para a realização de teste seletivo no exercíci o de 2 025 e que a Lei Orçamentária Anual nº 272/2024 de 17 de dezembro de 2024, possui na atividade de cada unidade gestora favorecida com o aumento de pessoal decorrente do citado processo seletivo, dotação orçamentária consignada no elemento de despesa 3.1.90.04-contratação por tempo determinado e 3.1.90.11-despesa pessoal.

2~ Despesas com pessoal

Os limites de gastos do poder executivo podem ser visualizados no quadro a seguir:

Despesa com pessoal do p oder Executivo (LRF art. 20)

o/o SI RCL

Receita Corrente Líquida (RCL)

32.626.976, 77 I

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41 .522,145/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

| Despesa com pessoal computãvel nos líltimos12 meses | 11.635.775,75 | 35,66 |

| Limite de alerta (art.59, § !º II da LRF) | 15.856.710.71 | 48,60 |
| Limite prudencial (art. 22. § únicoda LRF) | 16.737.639,09 | 51,30 |
| Limite legal (art. 20 da LRF) | 17.61 8.567,46 | 54,00 |

Fonte. Relatóno de Gestão Fiscal do I semestre/2025

Constata-se, portanto, que a despesa com pessoal do referido poder encontra se dentro do limite legal e que a mesma não excedeu a 95% do referido limite.

3. Estimativa do impacto orçamenUrio-financelro

A realização do processo seletivo pressupõe um aumento anual da despesa com pessoal no valor de R$ 74.132,58, conforme abaixo discriminado:

| Operador de Pá escavadeira | 01 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 1.000,00 | 4.320,00 | 44.320,00 |
| Operador de Retroescavadeira | 01 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 833,33 | 3.600,00 | 36.933,33 |
| Operador de motoniveladora | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 666,67 | 2.880,00 | 27.546,67 |
| DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | DESPESA TOTAL ANO | 108,800,00 |

PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO/ M~S- NOVOS CONCURSADOS

| MES | VALOR | VALOR | VALOR |

| | EXERCICIOn 2025 | EXERCICIO n+1 2026 | EXERCICIO n+2 2027 |
| JANEIRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| FEVEREIRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| MARÇO | | 8.400,00 | 8.400,00 |
| ABRIL | º· ºº 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| MAIO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| JUNHO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

| JULHO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |

| AGOSTO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| SETEMBRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| OUTUBRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| NOVEMBRO | 9.025,00 | 12.200,00 | 12.200,00 |
| DEZEMBRO | 9.100,00 | 12.600,00 | 12.600,00 |
| TOTAL 12 MESES | 18.125,00 | 108.800,00 | 108.800,00 |

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS |

| Programas de Trabalho: 15.452.0026.2029.0000 |
| Saldo disponí vel das dotações : R$ 80.000,00 |
| Valor da despesa a ser deduzido das Dotações em 2025: 18.125,00 |
| Suficiênc ia de Dotações |

Ante o exposto, conclui-se que o município de São Braz do Piauí tem capacidade orçamentária e financeira para suportar as despesas decorrentes com pessoal.

São Braz do Piauí PI, 09 de outubro de 2025.

Jgsué Carlos da Mof

CPF: 003.531 .703-56

Controlador Interno

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 0206/2025

REF. PROC.

Nº 5171 /2025

INEXIGIBILIDA71DE DE LICITAÇÃ O Nº 058/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crít ica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico com a "Banda Swing legal", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro da localidade Sitio do Zé Novo na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de Sã o Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO:

GILBERTO SILVA SANTOS, inscrita no RG nº 2.465.569 SSP-PI, CPF nº 578.265.013-34, Residente e domiciliado na Localidade Lagoinha dos Coringas, S/N, Zona Rural, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 30 (trinta) dias, no perí odo de 1 O de Outubro de 2025 a 09 de novembro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mi le seiscentos reais).

DOTAÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA:

Unidade Orçamentár ia: 02. 1 1.01 Proj. Atividade: 13.392.0020.2 103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação , no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 058/2025 e no Termo de Contrato Nº 206/2025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilberto Silva Santos pela CONTRATADO.

ld :09F ED8C019BD8CC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PI.

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOCNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N ' 5412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044872.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR INTE RMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES ME {DElITEL) INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON" 09.253.952/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 59.670,00 (CINQUENTA EN OVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERaN'CIAS DO FUNDE B. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E SANDRO VILMAR PIRES(PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N ' 54/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON" 55.1 49.591/0002-36.

VALOR TOTAL: R$ 62.800,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERaN"CIAS DO FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGiNCIA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALINE FRANCO DOS SANTOS (PELA CONTRATADA).