Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

365 5110 2102

PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA- 30%

0000501

3390.30 99

15410000 MATERIAL DE CONSUMO

0000502

3390.36 99

15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

5.000,00

7.269,00

Total da Ação

12.269,00

Total da Unidade Orçamentária

633.730,00

21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 5410 2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 0000557 3390.39 99 1500IOOI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.000,00 PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

1.000,00

361

5410 2057

MANUTENÇÃO

DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

0000562

3390.30 99

15500000 MATERIAL DE CONSUMO

74.177,00

Total da Ação

21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

74.177,00

75.177,00

301

6022 207 1 MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE­

ASPS

0000683

3390.30 99

1500!002 MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Total da Ação

10.000,00

301

6022 2073

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO

0000708

3190.11 99

16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

14.479,00

PESSOAL CIVIL

0000716

3390.36 99

16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

0000717

3390.39 99

16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS­

PESSOA JURÍDICA

36.411 ,00

6.251,00

Total da Ação

57.141,00

301

6023 2075

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA- PSF

0000743

3390.36 99

7.199,00

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

7.199,00

301

6024 2076

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS

0000747

3190.11 99

16040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

27.61 6,00

PESSOAL CIVIL

Total da Ação

301

6026 2077

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL

0000760

3390.36 99

PESSOA FÍSICA

27.61 6,00

24.010,00

Total da Ação

24.010,00

301

6022 2099

PAB - MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASICA

0000730

3390.30 99

16000000 MATERIAL DE CONSUMO

37.375,00

Total da Ação

37.375,00

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| 10 301 6022 2108 | Secretaria de Finanças Departamentode Contabilidade COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | Secretaria de Finanças Departamentode Contabilidade COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |

| 0000735 3190.16 99 | 16050000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 19.013,00 |
| | Total da Ação | 19.013,00 |
| | Total da Unidade Orçamentária | 182.354,00 |
| 21.500 09 272 6832 2096 0000896 3190.01 99 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 18001111 APOSENTADORIAS DO RPPS,RESERVA REMUNERADA EREFORMAS DOS | 65.675,00 |
| | Total da Ação | 65.675,00 |
| | Total da Unidade Orçamentária | 65.675,00 |
| | Total de Suplementações | 956.936,00 |

Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Créd ito de que trata o artigo 1 º deste Decreto o Excesso de Arrecadação, apurado até o mê s do exercí cio na forma do artigo 43, inciso Ili, da Lei Federal nº 4.320 /64, no valor de R$ 956.936,00 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais).

Art. 3 ° - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos aI de outubro de 2025.

CARWS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF, 005.700.083-28

P·geJofJ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROFUNDO, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DA LOCALIDADE SÍTIO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: LARICE !RIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.992.760/0001-04. CONTRA10 Nº: 01.2811/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 277.793,49 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA:28/05/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERAMENDESE LARICE !RIS MARINHO MOURA RODRIGUES, PELA EMPRESA LARICE !RIS MARINHO MOURA & CIA LTDA.

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RESOLUÇÃO N". 08/2025, DE 28 NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Projeto 221150620250003

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Vera Mendes- PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas confonne, reunião extraordinária reali:zada dia 28 de novembro de 2025 e,

Considerando a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providencias'':

RESOLVE:

Art. 1 ° Aprovar os objetos de Projeto 220490720250003, que dispõe de recursos para custeio nos dois pisos que corresponde a Proteção Social Básica e Especial dentro do fortalecimento da Rede SUAS;

Art. 2° Essa Resolução entre em vigor na data da sua publicação , revogada as instâncias contrárias.

Registn-se, Publica-se e Cumpn-se

Ven Mendes - Piauí, 28 de novembro de 2025

Maria Alcione da Silva Presidente do CMAS