Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

203
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.
Id:10EF335EBB4A3EAO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 049/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 050/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 1947/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1561/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 118/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 126/2025
CONTRATANTE: O Município DE URUCUI/PI,_inSCrito nO CNPJ/MF N 06.985.832/0001-90, neste ato
CONTRATANTE: O FUNDO Municipal DE-SAUDE DE URUCUi - PI, inSCritO no CNPJ-MF No
representado pela Secretaria Municipal de Educacao, Sra. ANA CAROLINE SARAIVA soUSA, portadora do
11.571.212/0001-45, neste ato representado pela Secretania Municipal de saude, a Sra. AURIDENE MARIA
DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY portadora do CPF n 750.914.293-87.
CPF n 001.910.013-25.
CONTRATADA: CARLOS ALbERTO AZEVEDO MELO, pessOa fisica, inscrita no CPF sob o no
CONTRATADA: FRANCINETE ALENCAR DA_LUZ, pessoa.fisica, inscrita no Registro Geral-CPF no
138.820.313-87.
138.215.393-72.
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNGIONAMENTO DO CONSELHO
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL RURAL, LOCALIZADO NO POVOADOSANGUE, ZONA RURAL, URUGUi - PI,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA Municipal SAO PEDRO, DESTE Município.
Municipal DE SAUDE E TAMBEM PARA A VIGILANCIA SANITARIA, LOCALIZADO NA RUA
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 050/2025
DAVID CALDAS, 45, CENTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUCUi, ESTADO DO Piauí.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V,da/Lei 14.133/2021, e,demais legislagoes aplicaveis.
Licitação:INEXIGIBILIDADEDELICITACAON049/2025
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 74 inciso V daLi 14133/2021, e demais legislag0es aplicaveis
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 04 (quatro) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
DOTACAo ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
VIGENcIA coNTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 03 (tres) meses, contados do(a) assinatura do
da seguinte Dotacao Orgamentaria:
contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao
a conta da seguinte Dotagao Orgamentaria:
3.3.90.36.00Outro
ervicos de Terceiros-Pessoa Fisica
12.361.0027.2202.0000 - Manutengao e Desenvolyimento do Ensino Fundamental - FUNDEB;
Secretaria Municipal DE SAUDE
3.3.90.36.00 -- Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Fisicaro d
10 301 0012 2160,0000 Manutencao da Secretarja e Servicos deSaude
.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB;
3.3.90.36.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
ASSINAM: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY (CONTRANTANTE) E CARLOS
ASSINAM: ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA (CONTRANTANTE) E ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
ALBERTO AZEVEDO MELO(CONTRATADA).
(CONTRATADA)
Jago de Sousa Santana
lago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao

PRUTURA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
INEXIgIBILIDADE DE Licitação No 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1947/2025
TERmO De AUTOrIZACAO De InExIgibILIDADE
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas e
laudo de avaliagao do imovel;
CONSIDERANDO que c
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que :
contratad
seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021;
contratac
lificacao
para celebrar o contrato,conforme preconizado no artigo 72
ONSIDERAnDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os.
requisitos minimos para a contratagao
CONSIDERANDO q
requisitos minimos para a contratagao;
Jo 72VIl da Lei
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 050/2025, nos t
CONSELHO Municipal DE SAUDE E TAMBEM PARA A VIGILANCIA
LOCACAO DE IMOVEL RURAL, LOCALIZADO NO POVOADO SANGUE,
ObJeto:
ZONA RURAL, URUCUI-PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
OBJetO:
ESCOLA Municipal SAO PEDRO, DESTE Município
CONTRATADO:
CONTRATADO:
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MELO
FRANCINETE ALENCAR DA LUZ
VALOr TOTAL:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
VALOR TOTAL:
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGENCIA:
03 (tres) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
VIgEncIA:
04 (quatro) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art.74, Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021
DETERmiNO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
do artigo 72, paragrafo unico da Lei no 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico:
Urugui, Estado do Piauí, 02 de maio de 2025
Urugui, Estado do Piauí, 17 de abril de 2025
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
GIL'BERTO GONCALVES SILVA SUNIOR
Prefeito de Urucui/PI.
Prefeito de Urugui/PI.