Município: Barras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

CONSELHO MUNIOPAL DE ASSIS"TtNCIA SOCIAL LEI NR 552, de 05 de maio de 2009 · CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cof"manciamento Federal do Ano de 2024 da Assistência Social para o Financeiro de BARRAS-PI, e providências. Exercício 2025 de dá outras

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamer,to, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

1 . CONSIDf RANDO, a necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do FiMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

Art. i.J Reprogramar os recursos da Assistência Social do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para as seguintes contas:

BL GBF FNAS -Conta N · 29.275-3

Agência: 2844-4

Saldo: R$ 85.474,10

- No Aprimoramento da Gestão do PBF;

BL PAB FNAS -Conta N2 · 37.258-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 244,43

- No Aprimoramento da Gestão do PAB;

PROCAD -SUAS -Conta NR · 39.047-X Agência : 2844-4 Saldo: 3.791,35

- No Aprimoramento da Gestão do Cadastro Único , PBF e Busca Ativa de Unipessoais;

BL GSUAS FNAS -Conta N2 · 29.278-8

Agência : 2844-4

Saldo: R$127,46

- No Aprimoramento da Gestão do SUAS;

BL GSUAS/COVIDEPI/FNASConta NR · 33.794-3 Agência : 2844-4

Saldo: R$6,15

- Nas condições trabalho;

adequadas de

BL GSUAS/COVIDACO/FNAS -Conta N · 33.791-9

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 3.227,53

adequadas de

- O Acessuas Trabalho é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover o acesso ea inclusao produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho;
- Os recursos devem ser utilizados no aprimoramento da gestão do SUAS. in­ centivando investimentos na organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços e sua integração com beneffcios e transferênc ias de renda, gestão dos programas como o BPC na Escola, BPC Trabalho;

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 75.620,52

- No Aprimoramento da Gestão do CRAS e SCFV, Equipe Volante.

BL MAC FNAS - Conta N2 - 31.835-3

Agência: 2844-4

Saldo: R$ 7 .966,21

- No Aprimoramento da Gestão do CREAS (PAEFI).

CRIANÇA FELIZ:

Conta N2 31.052-2

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 87 .843,35

- No Aprimoramento da Infância no SUAS/PCF; Primeira

ACESSUAS TRABALHO - Conta N2 - 29.269-9

Agência : 2844-4

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 1,70

AEPETI - Conta N2 - 29.273-7

Agência: 2844-4

Saldo: R$ 0,53

FMAS/MUNICÍPIO-Conta N2 - 25.475-4

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 7. 715,56

- Nas trabalho;

- condições adequadas de

FMAS/FOPAG-Conta N2 - 31.287-8

Agência: 2844-4

Saldo: R$ 542,16

adequadas

FMAS/BRADESCO - Conta N2 - 0030107-8

Agência: 5792

Saldo: R$ 768,17

- Nas condições adequadas de trabalho (Folha de Pagamento);

(Continua na próxima página)

Sendo o Total dos Saldos das Contas da Assistência Social a serem Reprogramados para o Exercício de 2025 no valor de:

R$ 273.329,04

Art. 2" i Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Barras/PI, 06 de janeiro de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIMNCIA SOCIALLEI N11 552, de 05 de maio de 2009 -CMAS -BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Coflnanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Beneflcios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 da Assistência Social para o Exercfcio Financeiro de 2025 de BARRAS-PI, e dá outras providências.

- O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSID~RANDO, a necessidade de Reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

- Art. 1º -Reprogramar o recurso financeiro do Cofinanciamento do Estado para o flso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS:

Conta N 32.805-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$

739,54

- Aprimoramento da Gestão da Assistência Social;

► Acompanhamento continuo às familias de baixa renda.

Sendo o Total do Saldo da Conta da Assistência Social do Estado a ser reprogramado para o Exercício de 2025 no valor de:

R$ 739,54.

Art. :ZO -Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Regl·tre-··· Publlqu··· a Cumpra···

Conealho Munlclpal da AeeletAncla Social da Barrae/PI, 06 da janeiro da 2025.

VAl.tRIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.

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CONSELHO MUNIOPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL-LEI N· 552, de 05 de maio de 2009 CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Deneflcios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 da Assistência Social para o Exercicio Financeiro de 2025 de BARRAS-PI, e dá outras providencias.

- O Conselh? Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

- Art. 1· -Reprogramar o recurso financeiro do Coflnanclamento do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para a seguinte conta:

Conta N 41.134-5

Agência : 2844-4

Saldo: R$

22. 758,36

- Aprimoramento da Gest ã o da Assistência social;
- Acompanhamento contínuo às familias de baixa renda.

R$ 22.758,36.

Art. :ZO -Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revog+ as as disposições em contrário .

Regletra-··· Publique·· a Cumpra···

Conealho Munlclpal da AeeletAncla Social da Barrae/PI, 06 da janeiro da 2026.

Ckr

VALl!RIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.