Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.560/0001-30 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 15 00 Fundo Munlclpal do Educaçllio-FME

529 12.361 .0269.2029.0000 3.1.90.11 .00 700 200 000 O TrabalhO Continua na Educação 321.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 700 00 Outras Tranaferl nclas de Convlinlos ou Instrumentos Conglineru da Uni.lo Recursos nãc Educação - Despesas com MOE

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de : Anulação :

02 03 00 Sccr. Municipal de Transportc-SEMUT

26.782.0068.1010.0000

O TrabalhO Continua com Ob<as e Sel'Viços

4.4.90.51 .00

700

999

000

-386.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

96 26.782.0068.2012.0000 O TraDalhO Continua com ODf'as e Serviços -85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso& nlo Vinculado& de lmpoatos 999 000 Não se aplica

02 06 00 socrotarla Mun.do Agrlc. o Pocuarla

134 20.608.0486.1067 .0000 4.4.90.51 .00 O Trabalho Continua na Agricultura -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferf nelas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 NAose aplica

02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publlcos

228 15.451.0068.1010.0000 O Trabalho Continua com Obras e SeMÇOs 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 999 000 Tr■ nsferincl■ E■pecl■Id■ Unllo Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

230 15.451.0068.1032.0000 O Trabeilho Continua com Obras e Serviços 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

231 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Tran■ferfnclas de Convfnlo■ ou Instrumento■ Congênere■ da União 999 000 Não se aplica

232 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Servk;os -10.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

233 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferê ncia Especial da União 999 ooo Não se apllca

236 15.451 .0068.1034.0000 4.4.90.51 .00 O Trabalhe Continua com Obras e Serviços -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transfari nclas de Convlinlos ou Instrumentos Conglineres da Un\lo 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .812.580I0001-30 Exerofclo: 2025

DECRETO N" 62 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente aéditD adicional suplementar e da outras provld&cJas

Resol ve : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importãncia de R$296 . 300, 00 d istr ibuidos as seguintes dotações;

SUplemenlaçlo ( + ) 291.300,00

02 oe 00 Sec:ret..-te Mun.do Agrlc. e PeoJlwll

136 20.608.0486.2021.0000 O TrabalhO Gontfnua na AQl'ICUl1:Ur8 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATIJ F.R : 1 !IOO 00 !IOO Ra0l.noa nlo VlncllNdol dll lrnpoatoa Recursos nãc m ooo Não .. apllea

02 09 00 -doObluo-N>lcoo

208 15.452.0068.2048.0000 O TrabalhO Continua oom Obfn e Serviços 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R: 1 !IOO °" !IOO Rao.nol nlo VlnctNdos de lrnpoetoa Transferê nciE 999 000 NAoseaplk:a

02 11 00 FtnloMoo\_do\_· F.M.S

296 10.301.0210.2054.0000 o TrabalhO continua na &lOde a &lnMmento 80.000.00 3.3JK).30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !100 02 !IOO -nloVl-dol..\_.,. TransferênciE m ooo NioN·plica

311 10.301.0210.2055.0000 o Trabalho Continua na SaOdtl · Saneam«1to 80,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI0ICA F.R: 1 !IOO 00 !IOO Reo.noe nlo Vlncuedoe de lmpoelOe Recursos nãc 300 000 SaClde - DNpHu com ASPS

375 10.302.0210.1043.0000 O TrabalhO Continua na SaClde e Saneamento 90.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAl.AÇôES F.R: 1 !IOO 02 !IOO Raanm nAo Vlncuadoa dll lrnpan,a TransferênciE 999 000 Nlose apllca

02 ,. 00 FtnloMoo\_do\_

559 12,361.0269.2095.0000 O TrabalhO Continua na Educaçlo e.300,oo 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGtA DA INFORMAÇÃO E COMUNK: F.R ; 1 !IOO 00 !IOO Reouno9 nlo Vlncuedoe de lmpoeloe Recursos nãc 200 000 EducaçloONpeAI oom MOE

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com r ecursos provenientes de: Anulação :

0.bl,,..\_do

20 04.091.0027.2081 .0000 3.3.90.39.00 !IOO 999 000 O TrabalhO Continua na AdmlmtraçAo OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Racunol nlo Vloo..tadoa dll lmpoR:11, N6oseapllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 S)() 00

02 04 00 Secr. Mun. de Flrwlça- 8EF1N

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580(0001-30 Exerclclo: 2025 01.612.580Kl001-30 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181 DECRETO Nº 62 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.181

237 15.451.0068.1034.0000 4.4.90.51 .00 701 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêneres dos Estados

02 04 00 8ecr. M..,, do ~ SEFlN

109 04.123.0027.2014.0000 3.3.90.39.00 !IOO O Trabalho Continua na Adminlatraçlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -nloVl-dolmpooloo -«J,000,00 F .R. Grupo: 1

999 000 05 Não se apllca 1199000 Nloteeplica 500 00

240 15.451.0068.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 8.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfari\nclu da ConvAnlos ou Instrumentos CongAnaras da União Não se aplica

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde e Saneamento

-Mun.doSo6dooS.-mon1o

02 13 00 Fundo Munlclpal de Assistência Social

FundoMwlldpeldeSeOdo-F.M.S

453 08.244.0166.2071 .0000 3.3.90.32.00 669 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 04 Outros Recursos Vinculados à Asslst6nçla Soçlal Não se aplica 335 10,301.0210,2059,0000 3.3.90.30.00 800 999 000 o Trabalho Continua na SaOde e Saneamento -28.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 Tranlfertnoill Fll'do · Flftdo de ReourlO& do sua l)ffMM'lllntlN do GoYemo Federal Blooo dll MI Não te aplica

482 08.244.0166.2075.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social ·1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asalat6ncla Saciai Nao se aplica 343 10,301,0210,2079,0000 3.3,90,30,00 821 o Trabalho Continua na SaOde e Saneamento ~ -000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 02 TranefilrlnciM Fllm. Fundo de Reot.11'108 do sua l)ffMM'lllntlN do GoYlmo Eatadual

999 000

Nloseaplk:a

·1 .082.000,00 Ar ti go 3o .Este de creto en tra emvi go r na data de sua pub li cação . -2N.l00,00 Artigo 3o. Eete decreto entra em vigor na data de eua publicaç&o.