Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Prefeitura Municipal DEE
ASSUNCAO
Prefeitura Municipal DE
PIAD
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
PIA
Portaria No 039/2025
Assungao do Piauí -- PI, em 03 de margo de 2025
Dispoe sobre a nomeacao dos Membros do Conselho Gestor da
Portaria No 040/2025
Assungao do Piauí -- PI, 03 de marco de 2025.
APA Caverna do Quilombo da Cor
unidade Quilombola Sitio
Velho no Município de Assuncao do Piauí
Dispoe sobre a nomeacao
dos Membros do
O Prefeito Municipal de Assuncao do Piauí, Estado do Piauí, Jovelino Soares
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
da Silva, no uso de suas atribuigoes Legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica
Ambiente (FMMA).
Municipal.
Considerando a Lei Municipal N 233/2023, de 24 de novembro de 2023, que
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, Jovelino Soares
cria a Area de Protegao Ambiental (APA) Caverna do Quilombo na comunidade Sitio
da Silva, no uso de suas atribuigoes Legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica.
Velho no Município de Assuncao do Piauí;
Municipal.
Considerando o Decreto Municipal n31/2023, de 08 de dezembro de 2023
Considerando a Lei Municipal N 219/2022, de 20 de dezembro de 2022, que
que institui o Conselho Gestor Consultivo da Area de Protecao Ambiental Sitio Velho;
cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Considerando o artigo 4o do Decreto Municipal no 31/2023, onde o Conselho
Considerando o artigo 4 da Lei Municipal No 219/2022, onde o Conselho
Gestor da Area de Protegao Ambiental do Sitio' Velho passa'a ter a seguinte
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMmA) passa a ter a seguinte
composigao e sua respectiva nomeacao;
composicao e sua respectiva nomeacao;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1' - Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente (FmmA) do Município de Assungao do Piauí, para o bienio 2025/2026,
Art. 1-Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho
Gestor da Area de Protecao Ambiental (APA) Caverna do Quilombo da Comunidade
conforme composicao abaixo:
Quilombola Sitio Velho para o bienio 2025/2026, conforme composicao abaixo:
1. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Edvan Domingues de Araujo CPF: 040.053.673-05
Titular:Edvan Domingues de Araujo CPF:040.053.673-05
Suplente: Bruno Cavalcante Santana CPF: 070.011.615-00
2. Representantes da Secretaria Municipal de Finangas
2. Representantes da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura (SEMEC):
Titular: Francisco Rogerio Pereira de Sousa CPF: 004.914.903-21
Titular: Francisca Alves Pereira, CPF: 863.566.233-49;
Suplente: Kayanne Vale de Macedo CPF: 069.323.623-09
Suplente:Antonia Alves da Silva, CPF:062.458.043-10;
3.Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
3. Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal
Titular:Wenderson Henrique Pereira da Costa,CPF:062.158.843-16
Titular: Erika Raylene Soares Vale CPF: 019.383.883-48
Suplente: Antonio Nicezio Souza Silva, CPF: 035.294.693-86
Suplente: Andriarles Mendes Martins CPF: 064.578.223-80
4.Representantes da Associacao de Moradores do Quilombo Sitio Velho:
4. Representantes de uma Associagao com domicilio no Município de
Assuncao do Piauí,Associacao dos Brigadistas
Titular:Jose Francisco do Nascimento CPF:013.122.583-90
Suplente: Antonio Francisco Batista da Silva. CPF: 059.266.283-77
Titular: Luiz Eduardo Vale Pereira, CPF: 068.213.183-01
5- Representantes de uma das igrejas com domicilio no Município de
Suplente: Darlyson Alves Lima CPF: 068.686-283-07
Assungao do Piauí, Igreja Assembleia de Deus:
Titular:Paulo Marcio Soares de Sousa CPF:603.554.343-00
5. Representantes de uma das Igrejas com domicilio no Município de
Suplente: Antonio Jose Ferreira da Silva CPF: 039.566.303-27
Assungao do Piauí, Igreja Assembleia de Deus
6. Representantes de um dos Sindicatos com domicilio no Município de
Titular: Paulo Marcio Soares de Sousa CPF: 603.554.343-00
Assungao do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
(SINTRAPI):
Titular: Antonio Vanderley Soares Rodrigues CPF: 042.412.523-46
Suplente: Marone Sales Britto, CPF: 062.537.733-80
7. Representantes de uma das demais Associagoes com domicilio no
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Município de Assungao do Piauí, Associagao dos Brigadistas:
de sua publicacao
Publique-se,
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Registre-se,
na data de sua publicacao..
Cumpra-se.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI, 03 de margo de 2025
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí-Pl, em 03 de marco de 2025
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal