Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapara
AUDE
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.710.832/0001-64
Portaria N 90/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
Telefone: (89) 3425-0033
O PREFEITOMUNICIPAL DE PARNAGUA -Estad
do do Piauí, Miguel Oma
Portaria N 002 I 2025
Barreto Rissi, no
uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
A Secretaria Municipal DE SAUDE do
RESOLVE:
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, Sra.
Nomear a Sra. MARILENE LIMA CORADO, inscrita no CPF sob no
RAYLA NASCIMENTO LEAL, no uso de suas
atribuigoes legais e com fundamento na Lei
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Organica do Município e na legislagao aplicavel,
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento ea
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
adequada execucao dos contratos firmados no ambito da Secretaria Municipal de
Registre - se, Publique
Saude;
CONSIDERANDO a importancia de assegurar a transparencia ea
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
eficiencia no uso dos recursos publicos,
RESOLVE:
Art. 1 Designar a Sra. LILIANE DE MOURA FE, CPF: 079.904.103-
MIGUEL SMAR BARRETO RISSI
38, para exercer a funcao de Fiscal de Contratos no ambito da Secretaria Municipal
refeito Municipal
de Saude do Município de Sussuapara - PI.
S 1 A designada sera responsavel pela fiscalizagao de todos os
contratos administrativos em execucao vinculados a Secretaria Municipal de Saude,
garantindo a conformidade com os termos pactuados ea legislacao vigente..

$ 2 As atribuicoes da designada incluem, mas nao se limitam a:
ESTADO DO Piauí
I - Acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos de forma
PODER EXECULTIVO
minuciosa e sistematica;
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
II - Acompanhar e receber os bens ou servigos provenientes dos
contratos, assegurando sua conformidade e qualidade, bem como realizar a devida
Portaria N 91/2025
liquidacao das despesas;
III - Notificar as partes envolvidas qualquer irregularidade ou
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
inadimplencia identificada nos contratos;
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
IV - Propor solugoes para prevenir e corrigir desvios na execugao dos
contratos, assegurando a economicidade e eficiencia administrativa.
RESOLVE:
Art. 2o Esta designacao podera ser revogada a qualquer momento,
Art. 1 - Nomear a Sra. TAYARA LEMOS ROCHA, inscrita no CPF sob n 062.629.003-
mediante justificativa formal, em caso de descumprimento das atribuigoes ou
ficando automaticamente
conveniencia administrativa.
Coordenador Administrativo das UBSs Rural e Urbano, vinculado a Secretaria Municipal
de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, em virtude da necessidade de
continuidade administrativa, revogando-se as disposicoes em contrario
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Sussuapara, Estado do Piauí, em 20 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
/RAYLA NASCIMENTO LEAL
Secretaria Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais