Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRR?-. CENTRO\_ - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000- e-mail: pmfarturadop1au110@gmatl.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01A/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01A/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: MUNICiPIO DE FARTURA DO PIAUÍ PI CONTRATADO: OTAVIO CAMPINHO DOS SANTOS -CPF 076.986.943121 Objetivo: PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, COMO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI PI. VALOR MENSAL R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) VIGENCIA: 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Art, 3° Lei 163/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AR. 37,IX CF. fonte de Recurso: FPM, ICMS, FARTURA DO PIAUI PI 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Extrato do contrato n·. 036/2025 Processo Administrativo n· 036/2025 Dispensa de Licitação n· 027/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, Inscrito no CNPJ n· 41.522.384/0001·90 li CONTRATADA: STS INFORMATlCA LTDA com sede na Rua Santa Luzia -N" 2480 · Piçarra-Teresina-PI, inscrita no CNPJ N· 73.726.333/0001-76. li OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para disponibilização, manutenção, treinamento de pessoal e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí li VIGENCIA: 07 de janeiro de 2026 li VALOR CONTRATADO: RS 56.629,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) que será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.719,15 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e quinze centavos) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li, da Lei n· 14.13312021 li SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF 275.064.523-91 e Vicente Miranda CPF 016.477.253-72.

Fartura do Piaul - PI, 07 de janeiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

Extrato do Contrato no. 037 /2025 Processo Administrativo no 037 /2025

Dispensa de Licitação n2 028/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga sln -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ no 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA - ME com sede na Rodovia BR020, KM 55 Bloco 01· Primavera W 101-São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ N· 00.102.205/0002-69. // OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores para Ônibus escolares junto a secretaria municipal de E ducação do município de Fartura do Piauí// VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 61.932,90 (sessenta e um mil novecentos, trinta e dois reais e noventa centavos) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDES, SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li, da Lei n· 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF · 275.064.523-91 e Gregório Bastos de Sousa CPF 4Sl .513.343-87.

Fartura do Piaul - PI, 17 de janeiro de 2025.

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lAOOA IESÃO FRAram PREFEITURA MUNICIPAL 1l<WN- T""'fJN-

TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO toma púb lico o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação nº 003/2025, que tinha como objeto a Execução dos Serviços de Apoio Técnico e Operacional junto à Gestão do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O cancelamento se dA por decisão administrativa, uma vez que, após análise mais aprofundada, constatou-se que o objeto inicialmente definido nio era suficiente para atender plenamente às necessidades da administração pública. Dessa forma, faz. se necessária a reavaliação dos serviços a serem contratados, garantindo maior efetividade na execução das atividades previstas ..

Lagoa de S ão Francisco P~ 12 de fevereiro de 2024.

Prefeito Municipal

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PORTARIA GAB Nº 69/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para a Comissão Julgadora do Processo Seletivo do Edital do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, PPAIC"

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, João Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São Francisco e demais Legislações vigentes,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, as Senhoras TATIANA MARIA TORRES DE SOUSA, Portadora do RG/CPF nº 928.***.***-20, Matrícula nº 0156, Servidora Efetiva deste Município! MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA COSTA, Portadora do RG/CPF nº 804.***.***-87, Matrícula nº 0099, Servidora Efetiva deste Município para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Bolsista do Edital do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, PPAIC, que tem como objetivo selecionar os Servidores Públicos Municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico,. conforme estabelecido no Edital, em nível Municipal.

- Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
- Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
- Art, 4º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí, 11 de fevereiro de 2025.

Bezerra

Prefeito Municipal Lagoa de São Francisco-PI