gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

RGF-ANEXO l (LRF, art. SS, incisoJ..allnea ·a·)

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2025 A DEZ/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2025 A DEZ/2025

Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em.que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramenlO do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA | ROSSENY COSTAARAUJO | CONPLAN | NAYANA TORRES DOS SANTOS |

| 654.642.223-91 | 753.100.233-72 | 726.743.503-34 | 005.432.703-27 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADOR-CRC-145/OPI | SEC. DE FINANÇAS |

1 ..,.,. 1

RSI
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.547.130,97

24.669.970,24

23.436.471 ,73

22.202.973,22

VALOR

4.271.076,90

54.906.221 ,27

VALOR

10.066. 140,57

R$ I

VALOR

45.755. 184,39

45.755.1 84,39

45.685. 130,07

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 3.500.000,00 | 7,65 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 7.320.829,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.202.862,91 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.494.687,92

W ANDERSON PIOTROSKI ALVES 034. 155.823-02

CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68

SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SA VIO MARIZ W ANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE: 16907

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1229], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

E NÃO
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.18.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÕDZGO

10.301

-ATENÇÃO BÁSICA

10 . 301.0008 -

ESTRUTURA E QUALIFICAÇAO

1.197-CONSTRUÇÃO,

DA SAÚDE

BASICA

REF.

E AMPL.

UNIDADES DE SAÓD E

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0618 44.90.51- 91 Obrase lnstalações

1.205- CONSTRUÇÃO

REF .

E AMPL.

00 PRÉ.J)IO DA

SMS

Fonte de Recurso: SOO - Recursos aio Vinculados de Impostos

0620 44.90.51- 91

Obmsclnstalações

1.216-AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS P/SEC. DE SAÚDE

Fonte de Recurso; SOO - Recursos não Vlnculad06 de lmJ)06tos

0621 44. 90. 52- 18

2 . 273-MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN .

SAÚDE

ADM.

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinaalados de Impostos

0623 3 1. 90 . 11- 0 l

0624 31. 90 .13- 02

0626 33. 90. 08- 56

0627 33.90 .1 4- 01

0628 33.90.30- 1 6

0629 33. 90. 36-16

0630 33. 90. 39-05

Outros Benefícios Assistenciais

Diári as-

Civil

MaterialdeConsumo

1 0 . 302

ASSI STfNCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0008 -

2 . 275-MANUT.

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE

BASICA

DOS SERVIÇOS

E SAUDE EM GERAL

0632 31. 90 .1 1- 01

0633 33.90.30-16

0634 33. 90 . 36- 27

0635 33. 90. 39- 05

Matcrialde Consumo

RENALDO RF.PE-...,.,\_,\_Í¾E>H'-- -- --

TfTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

TfTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

DE GOVERNO

Página: 28/37
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.990.512,06 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 31.690.512,06 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.685.496,06 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.397.462,41 | 29,66 |
| Limite Máximo{incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.110.167,87 | 54,00 |
| Limite Prudencial {parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.254.659,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 15.399.151,08 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -157.409,52 | -0,50 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.028.614,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.971.912,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.070.481,93 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.218.335,84 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

21.286,63

-1.708,49

MARIA LILIAN DE ALENCAR 339.932.973-34

PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

ILIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAM( 037.189.833-11 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI Nº 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

ld:030E7E9352D4A4CO

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao.
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de elaboracao de Projeto de Engenharia
para Execucao de Obras ou Servigos de Engenharia em Estradas Vicinais no Município
de Cristalandia do Piauí - PI, relativo ao Convenio n 965716/2024 - Ministerio da
Agricultura e Pecuaria, por dispensa de Licitação, e que possui interesse em propostas.
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail:
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informagoes estao
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
empresa especializada em servicos de soldas, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N -Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Luziandro Noronha Fabricio
Agente de Contratacao Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

495
KRO

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 030/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO30/2025
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE
APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR *NONATO COSTA" NO EVENTO *PICOS
CIDADE JUNINA 2025", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE CULTURA DE PICOS/PI"
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, ben
CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PE DE SERRA DE
aplicaveis:
CARUARU,CNPJ n.11.706.770/00O1-70
VIGENCIA:O3 (TRES) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
cONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
VALOR GLOBAL: R$ 30.O0O,O0 (TRINTA MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. II, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto No
CONSIDERAND
do Tribunal de C
Estado do Piauí;
RESOLVE:
FONTE DOS RECURSOS:FONTE DOS RECURSOS: 5OO - RECURSOS NAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS E 5O1 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS.
017.541.803-96, para fiscalizar a execugao do Contrato de Inexigibilidade. no 023/2025,
firmado
com ALIC
PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ
ORGAO PARTICIPANTE - 13.392.0016.1073 - Secretaria Municipal DE CULTURA
28.791.264/0001-20.
DE PICOS -PI. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39 -OUTROS SERVICOS DE
IERCEIROS-PESSOA JURIDICA
como gr (a) do contrato acima citad
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025
Cientifique-se, Publique-se e
Município DE PICOS
CPF: 030.495.563-90
(89) 3415-4215/3415

64.600-106 Pic0s, Piauí
PORTARI
PICOS

RTARIA N 03/2025
PICOS (PI)20 DI
PICOS
No O5/2025
O Município DE PICOS-PI, por meio da Secretar
fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem
aplicaveis
cOnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de.
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021
aplicaveis:
ConsIDERAnDo as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021
RESOLVE:
stado do Piauí
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
017.541.803-96, para fiscalizar a execucao do Contrato de Inc
bilidade. n 022/2025,
RESOLVE:
firmado com a empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, CNPJ n.
Art. 10 Designar o(a) scrvidor(a): Metu
alem Elias Ferreira do
toCPF
017.541.803-96, para fisce
13.091.140/0001-64
cao do Cont
ato de Inexigibilidade. no 022/2025,
empreSa ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.
Art. 2o Designa ainda o(a) servidor(a) Antonio Isaias Filho, CPF n. 339.915.703-
23.626.845/0001-92.
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antonio
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Esta Portaria entra
Cientifique-se, Publiqu
Sihl malins
Sin
Secretaria Municipal.de Cultura de Picos -- PI
de Pico
SIBEOPtMiANTIASSTEVA
(89) 3415-4215/3415-4217
Portaria 12-20
ente n 155
64.600-106 - Picos, Piauí
54.600-106 Picos, Piauí
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 20/08/2025

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxvII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Verlan Gama da Silva.
Servidor (a): Deusemar dos Santos Magalhaes Alves.
Periodo Aquisitivo: de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025
Periodo Aquisitivo: de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025
Periodo Concessivo: de 1 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Pelo presentecomunicamos-lhe que ser-lhe-ao concedidas ferias
Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-lhe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 18 de agosto de 2025.
Riacho Frio - PI, 19 de agosto de 2025.
Sile
innero
Conroda
.Slro
hro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
C.P.F.: 040.328.143-17
C.P.F.:040.328.143-17
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislagao, Deusemar dos Santos Magalhaes Alves,
conforme preconiza a Legislacao, Verlan Gama da Silva servidor publico deste
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Tecnica de Enfermagem,
Município, exercendo o cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de
Iotacao na UBS da sede, matricula n0,0036, solicita autorizacao para iniciar o.
Saude, Centro Medico, matricula n0,0042, solicita autorizacao para iniciar o
gozo de ferias, referente aoperiodo aquisitivo de 11/08/2024 a
gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 11/08/2024 a
10/08/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/09/2025 por 30 dias.
10/08/2025, com proposito de gozo a partir de 1/09/2025 por 30 dias.
Nestes termos, pede deferimento
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 19 de agosto de 2025
Riacho Frio - Pl, 18 de agosto de 2025.
Oun
Deusemar dos Santos Magalhaes Alves.
RG.: 1.934.618-SSP/PI
Verlan Gama da Silva
CPF: 350.575.563-04
Registro Geral/CPF: 446.115.873-04-SSP/PI
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE BONFIM DO Piauí- PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade Bonfim do Piauí, respeitando os principios.
gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico, a SUSPENSAO do Processo n 027/2025 ;
Pregao Eletronico n 011/2025; Objeto: Contratacao de empresa para a Prestacao de
servigos de Manutencao da todas as estruturas fisicas dos sistemas de abastecimento de agua.
na Zona rural do Município de Bonfim do Piauí-PI. Bonfim do Piauí - PI, 02 de abril de 2025
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.052, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

RAFAEL DE CARVALHO AMARAL CHAVES, CPF nº 038.010.***-**, para exercer o cargo de Diretor da PRODATER (Diretor

Técnico), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

398

ITAInOPOLIS
Itainopolis
Prefeitura
Portaria No 151 DE 11 DE DEZEMBRO de 2025.
Portaria N 152 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Nomear os membros da Organizacao
Nao Governamental (ONG) Sociedade
Civil, titulares e suplentes do Conselho
Municipal
Assistencia
Social
Municipal
Assistencia
Social
(CMAS)
(CMAS)
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS DO ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuicoes legais e nos termos do artigo 69 inciso VI da lei
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do artigo 69 inciso VI da lei
Organica do Município.
CONsIDERANDO a necessidade de renovagao do Conselho Municipal
CONsIDERAnDO a necessidade de renovagao do Conselho Municipal
de Assistencia Social (CMAS);
CONSIDERANDO a indicacao feita pelos orgaos da sociedade civil dos
COnsIDERANDO a indicacao feita pelos orgaos da sociedade civil dos
representantes para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social
(CMAS);
(CMAS);
CONSIDERANDO a ata CMAS no 17/2025 da reuniao ordinaria
realizada no dia 04 de Dezembro de 2025 empossando os novos conselheiros
para mandato de dois anos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear os membros da Organizagao Nao Governamental (ONG)
Art. 1 Nomear os membros da Organizacao Nao Governamental (ONG)
Sociedade Civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia
Social (CMASpara mandato de 02 (dois) anos, composto pelo membros abaixo
relacionados:
relacionados:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Valdirene Maria de Sousa CPF: 865.141.213-49
SUPLENTE: Maria Helena da Silva CPF: 600.194.973-50
PASTORAL DA CRIANCA
PASTORAL DA CRIANCA
TITULAR: Ana Paula da Silva Monteiro CPF: 856.521.143-91
SUPLENTE: Cristiane Dias de Carvalho CPF: 887.860.643-04
ASSOSSICAO DE MORADORES DE ITAINOPOLIS - ASMORI
TITULAR: Raimunda de Sousa Gomes CPF: 397.899.503-49
SUPLENTE: Virlange Duarte Pimentel Dantas CPF: 517.199.403-04
FAZENDA DA ESPERANCA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
TITULAR: Jose Josenildo de Lima CPF: 672.778.614-34
SUPLENTE: Pedro Feitosa Sobrinho CPF: 130.569.643-34
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis, Estado do Piauí, 11 de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis, Estado do Piauí, 11 de Dezembro
Dezembro de 2025.
de 2025.
MIGUEL
MIGUEL
RODRIGUES DE
pla v5, OU=
30387
2.11 11:234-03'00
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II) R$ |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social-MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Arraial
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIADEEDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA APARECIDA BORGES DA PAZ; CPF: 024.522.053-46. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: RS 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA BORGES; CPF: 074.984.953-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE HISTÓRIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:13B5BE20329CFAAO

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA; CPF: 963.647.003-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE LETRAS/PORTUGUÊ S VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: WELVISLENE VIEIRA DE ARAÚJO; CPF: 336.910.078-99 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68, VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMJNISTRA TIVO Nº. 56/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUSA; CPF: 076.640.703-92 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: BENEDITA JOSEFA DE SOUSA; CPF: 006.785.793-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OE28A83EBC74FAB4

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRET AR1A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA; CPF: 038.173.293-26 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA ARLETE DOS SANTOS; CPF: 024.427.093-76 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Inhuma
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/11/2025

Valor Total

ld:OFSBEE1618B75BEC

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ: 35.126 . 648/0001-93

PODER LEGISLATIVO

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SI MPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2025 A DEZ/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

ltBCBill couan: L

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPBSA CClN PBSsoaL

D DA C0BSOLIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5, 70%

Limite de Al erta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 5, 40%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

caaAlffIAS DB VALOBBS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Internas e Externas

Limite Defini do pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor 'Is SOBRB A RCL

899.099,54

3.859.013,43

3.666.062,76

3 . 473 . 112,09

Valor ,. SOBRB A RCL

-569.870,75

78 . 156 . 307 ,93

14.328 . 656,45

10.420.841,06

4 . 559 . 117,96

66 . 630 . 256 , 61

65 .130. 256 , 61

64 . 316.890,54

- 0 , 87

120,00

I IRSCRiçio · RBS!'OS A PAGll llio JilllOCBSSADOS DO DDCfCIO

DISP<lRIBILIDADB DB CAIXA

LfQOIDA (DnS DA IRSCRiçio

RBS!'OS A PAaa llio JilllOCBSSADOS

588.197, 42

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 09/10/2025,

JOSE WILTON CARDOSO NOGUEIRA LEAL TESOUREIRO

CPF:

FRANCISCO DOS SANTOS LEAL PRESIDENTE CPF: 923.141.393-72

709. 389. 623-53

405 .4 02 , 49

GESTÃO CONT & ASSESSORIA PUBLICA LTDA CRC PI 296/0 CPP: 933.131.363-20

MARIA DA CRUZ VELOSO OLIVEIRA CONTROLADORA INTERNA CPF: 552. 580. 423-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃ O: 2025

www. simpl esinformatica . com
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
ARRO
"Uerta Wolant

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item:OOO1 -VEICULOAUTOMOTOR,TIPOAMBULANCIA,FLEX, ZERO QUILOMETRO,MOTORIZACAO MIN.:1.4,NUMEROS
DE CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G)/ 86,0 (A) A
6.000 RPM,ANO FABRICACAO/MODELO:2024/2024,COMBUSTIVELGASOLINA/ALCOOL (FLEX.),COR BRANCA,COM
CAPACIDADE PARA O2 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTORISTA E PACIENTE.DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA: 33OO LITROS; VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - Valor Referencia:152.500,00
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Adjudicado em: 26/02/2025 -
FIORINO
FIAT
148.990,00
(05.385.026/0001-19)
AMBULANCIA
Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - YEICULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULANCIA, FLEX, ZERO qUILOMETRO, MOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS DE
CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,O (A) A 6.000
RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2024/2024, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
MOTORISTA E PACIENTE. DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
VOLUMETRICA:33OO LITROS;VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
148.990,00
148.990,00

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

ORGAO:

NTÁRIA:

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

| FG SF | | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO I | PROJETOS 1 ATIVIDADES | TOTAL |

| 18 | | | Gestao Ambiental | 0,00 | 471. 708, 23 | 471.708 , 23 |
| 18 | 122 | | Administracao Geral | 0,00 | 369 . 258, 24 | 369 . 258,24 |
| 18 | 122 | 0004 | Simplicio Sustentável | 0,00 | 369.258,24 | 369.258,24 |
| 18 | 122 | 0004 2.092 | Manutenção da Secretaria | 0,00 | 369.258,24 | 369.258 , 24 |
| 18 | 541 | | Preservacao Conservacao Ambiental | 0,00 | 102.449,99 | 102 . 449,99 |
| 18 | 541 | 0004 | Simplicio Sustentável | 0,00 | 102.449,99 | 102.449, 99 |
| 18 | 541 | 0004 2.087 | Manutenção Conservação de Praças Jardins | 0,00 | 54 . 375, 85 | 54 . 375,85 |
| 18 | 541 | 0004 2.141 | Desenvolvimento de Ações de Preservação Defesa do Meio Ambiente | 0,00 | 43.310, 14 | 43.310 , 14 |
| 18 | 541 | 0004 2.142 | Ações de Educação Ambiental | 0,00 | 4 . 764 , 00 | 4 . 764 , 00 |
| 18 | 544 | | Recursos Hidricos | 0,00 | o, 00 | 0,00 |
| 18 | 544 | 0004 | Simplicio Sustentável | 0,00 | o, 00 | o, 00 |
| 18 | 544 | 0004 2 . 143 | Servi o de Gestão de Recursos Hídricos | 0,00 | O, 00 | O, 00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 471 . 708,23 | 471 . 708,23 |

Dados: 2025.04.02 15:21 :19-03'00'

931 s

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

CPF: 8** . ***.142- 82

UNIDADE OR

Estado do Piauí

WdollllldllC.N.P . J: 06 . 553 . 952/0001-19

Página : 19/
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO nº 013/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 002/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025- CPUPMCP/PI

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: SELECT DISTRIBUIDORA LTDA- CNP J : 58.522.141 /0001 -54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. VALOR TOTAL: R$ 2.181 .773,02 (dois milhões cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-

| Fontes de Recurso | 020700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| Elemento de Despesa | 15.44.01 | MATERIALDE CONSUMO |
| Projeto Atividade | 12.361 .0036.2017.0000 | ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
| Fontes de Recurso | 02070 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Elemento de Despesa | 15.52.01 | MATERIAL DE CONSUMO |
| Projeto Atividade | 12.361 .0036.2024.0000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR |

BASE LEGAL: Lei nº 1 4.133/21 .

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

28/03/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO

MUNICIPAL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028540/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.446,00(SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°16677 E 16676, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 179/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM:

INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEI
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -PI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 109/2025
Portaria N 111/2025
Coronel Jose Dias -
- PI, 14 de outubro de 2025.
Coronel Jose Dias - PI, 14 de outubro de 2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VICTOR CESAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias
PI, VICTOR CESAR DE
CARVALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do.
CARVALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do.
Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Conccder PROGRESSAO HORIZONTAL por a
tiguidade do Nivel
Artigo 1. Conceder PROGRESSAO HORIZONTAL por antiguidade do Nivel
IV para o Nivel Vo servidor CLEITON DOS SANTOS PAES LANDIM, ocupante do
IV para o Nivel Va servidora RECY GOMES DE SA sOUZA, o
ante do cargo de
cargo de Professor, CPF no...274.343..,lotad
na Unidade Escolar Professor Raimur
Professora,CPF n
Ferreira de Oliveira, em conformidade com $ 1 e $ 3 do art. 45, da Lei n 111 de 2009.
conformidade cnS 1 e 3 do art.45,da Lei n 111 de 2009
Artigo 2. Conccder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
Artigo 2. Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
com o 5, Art.45 da Lei n 111 de 2009
com o $ 5, Art.45 da Lei n 111 de 2009
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
De Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 14 de outubro de
2025
2025
HO:0126
CATVALHESARD
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
JOSE DIAS
160/0001-88
JOSEDIAS
Oliveira, S/N - Centr
CEP.64793-000

ESTADO DO Piauí
CORONEL
PREFE
EITUrA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
CORONEL
JOSEDIAS
Portaria N 110/2025
Coronel Jose Dias - PI, 14 de outubro de 2025.
Portaria N 112/2025
Coronel Jose Dias -PI, 14 de outubro de 2025
Jose Dias
VICTOR CESAR DE
CARVALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Org
Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
IV para o Nivel Va servidora GILDA RIBEIRO BAIAO NETA, ocupante do cargo de
Professora, CPF no ..922.603.., lotada na Creche Dom Pedro Brito, em conformidade com
S 1 es 3 do art.45, da Lei n 111 de 2009.
IV para o Nivel Vo servidor MARIO HENRIQUE DE FRANCA SANTOS, ocupante do
Artigo 2
Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA,em con
nidade
cargo de Professor, CPF no ...082.153.., lotado na Unidade Escolar Professora Raquel Ferreira
com o 5, Art. 45 da Lei n 111 de 2009.
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas as disposigoes
de Oliveira, em conformidade com 1e $ 3 do art. 45, da Lei n 111 de 2009.
em contrari
De Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
2025
em contrario.
VICTORCESAR
2025
Prefeito Municipal
VICTOR CESAR DE
39330
RNPGab1.573:160/0001-liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

1 de 1

| | | OBRIGÃÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGÃÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGÃÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGÃÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIL IDADF, DE C!IXA LIQUIDA (Ant<s dafn,çriçâo emJÇJJosaPagar NiloProce,sadJ,,) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOSE NÃC 1;1qu10ÃDOS DOEXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Niolnscri!OS por lnsuflciéoda | DISPONIBILIDADE OE CAJXA LIQUIDA (Após a lm<riçio emRi;Jtçsa Pq,, Nâc)Proce,sados) (h)=(i•g) |

| RECURSOS | DISPQNIBILIOADE | Rcsios aPagar LiquidaQ9J eNio Pagos | Rcsios aPagar LiquidaQ9J eNio Pagos | Re1toHP,g,r Empenhados oNão Liquijlados de | Demais Obrigações Eiilanceiras | | | | |
| . | | | | Exerolcfos Antcriorn | | | | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | -434.358.94 | 0.00 | 1.200.00 | 0.00 | 4.566,54 | -440.1 25,48 | 4.950.00 | 0,00 | -445.075,48 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 434.358,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | l.525,47 | 431.833,47 | 0,00 | 0.00 | 43 1.833,47 |
| Recursos VinculadosaP rcvidCncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeAlienaçàodeBens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Recursos E:maorçamcntáriosVinculados aPrecatórios | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçami:ntíriosVinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros RecursosExtraorçaniemlirios | 434.358,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | l.525,47 | 43 1.833,47 | 0,00 | 0.00 | 43 1.8)3,47 |
| OutrosR ecursos Vinculados | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) =(l +II) | 0,00 | 0,00 | 1.200,00 | 0.00 | 7.092,01 | -8.292,01 | 4.950,00 | 0,00 | .JJ.242,01 |

WINICIUS VILANOVA DE MIRANDA

67.0.4.94. 1 863-53

PRESID ENTE

FONTE: SCP\ -Contabilidade (21375]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

Rae\ Lopes Ramos 069.434.243-27 T esoureiro

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

8l.l.5.44JJJJ-OO

Controlador I nterno

CAMARA MUNICIPA L

RELATÓRIO DE GESTÃO F ISCAL

DEMONSTRATIVO DA DIS PONIBILIDA DE DE C AIXA E DOS RESTOS APAGAR

ORÇAMENTOS F ISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2024 A DEZEMBRO/2024
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n · 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

Pá gina Ide 1

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídosp elaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Con st ituíd os pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PP P | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosP assivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosP assivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃ O DEPEN DENT

Contratadas (1 .1)

Acontratar(l,2)

DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (li)· (11.1 + 11.l)

Contratadas (11.1)

A contratar (1 1.2)

TOTAL DAS D ESPESAS DE PPP

(111)=(1 + li)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE=

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / Rt

GILSON CASTRO DE ASSIS

823. 782.073-87

PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS

041.190.143-55

CONTROLADOR

FONTE: SCPI • Con1abilidadc [9.50.29.1 284], PREFE I TURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354.052.523-87

CONTADORA CRC-PI 61 37/0-6

DANIELJOSE SANTANA ARAUJO

038.102.603-55

TESOUREIRO
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra recurso preliminar

Data: \_\_ /\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do Recurso pela comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ucaçao

Av. João Dias, SN Centro -CEP : 64.795-000

CNPJ: 06.094.455/0001-08 e-mail:secretariaeducac aodecaracol@ gmail.com

ANEXO XI
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no 088 /2025
Jaicos-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n Q90 /2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
O Prefeito Municipal de Jaic6s-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear INGRIDY DE OLIVEIRA FREITAS, RG No 2.***.048
Art. 1o - Nomear RAFAEL JOSE DE SOUSA, RG No 8.***.850 SSP/PI,
SSP/PI, CPF No ***.903.793-**, para exercer o cargo de COORDENACAO DO
CPF No ***.948.388-**, para exercer o cargo de Departamento de Obras e
CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS -- DAM II, do Município de Jaicos-
Fiscalizacao, do Município de Jaicos-Pl...
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
you wkIf d nLuuira FiJjo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

AICOS-PIAU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
Portaria n QJ /2025
Portaria n Xg /2025
Jaic6s-PI, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
Art. 1o - Nomear JOAO ARMENIO DE CARVALHO NETO, RG No ***.203
Art. 1o - Nomear REJANE MARIA DE PAIVA SOUSA, RG N 2.***.885
SSP/Pi, CPF No *** .893.298-**, para exercer o cargo de Assessor Tecnico -- DAM
SSP/Pi, CPF N 896.***.563-** , para exercer o cargo de chefe do Departamento
IV, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Jaicos-Pl.
de Almoxarifado -- DAm IV da Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-PI.-
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jru WwWy h Oluira R;76
OSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

253
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

Portaria N029/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025
Portaria N 027/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 13 de janeiro de 2025
"CONCEDER licenga para tratar de interesse
"Nomeia MARIANNE DE MOURA SA, CPF:
particular, sem remuneracao,no periodo de 04
006.981.773-12, para o Cargo de MEDICA,
de Janeiro de 2025 a 04 de Janeiro de 2027,
retroagindo os efeitos desta Portaria a data do
Iotada na Secretaria de Saude do Município de
inicio da licenga".
Tamboril do Piauí -- PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Pia
es legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -
CONCEDER,
de conformidade com o ESTATUTO DO SERVIDOR DO
Município DE TAMBORIL DO Piauí, artigo 65 da Lei n 11/1997, a Lucas de Meneses
Art.1. - Nomeia MARIANNE DE MOURA SA, CPF: 006.981.773-12, para o Cargo de
Valente, CPF n 036.991.993-98, lotado como Odontologo no quadro de pessoal do Município
MEDiCA, lotada na Secretaria de Saude do Município de Tamboril do Piauí -- PL
de Tamboril do Piauí-PI, licenca para tratar de interesse particular, sem remuneracao, no periodo
de 04 de Janeiro de 2025 a 04 de Janeiro de 2027, retroagindo os efeitos desta Portaria a data
do inicio da licenca.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacao
Registre-se, Publique-se!
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

Sao Raimundo
Nonato
Portaria N028/2025
Portaria N 49, DE 22 de janeiro de 2025.
"Nomeia SANDRO DOS SANTOS SILVA
SOUSA, CPF: 028.229.823-17, para o Cargo de
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Agente de Endemias, lotado na Secretaria de
Saude do Município de Tamboril do Piauí --
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear RAFAEL GALVAO LANDIM, CPF 000.223.*****, para
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
exercer o cargo de DIRETOR DA JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte
do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
RESOLVE:
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Art.1. - Nomeia SANDRO DOS SANTOS SILVA SOUSA, CPF: 028.229.823-17, para o
disposigoes em contrario.
Cargo de Agente de Endemias, Iotado na Secretaria de Saude do Município de Tamboril
do Piauí-PL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

192
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 352/2025
Portaria N 356/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sr.JOAO DE MORAES LOPES NETO, portadora(a) do CPF No
XXX.645.193-08, para o cargo, cOORDENAgAo dO prOgRAmA De ACS-PACS , da
Art. 1. NOMEAR a Sra LARA MARCELA SABOIA DE ALBUQUERQUE, portadora(a) do CPF Ng
Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
XXX.099.962-58, para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal DA
SAUDe , do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETEDO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS O1.07.2O25
FRANCISCO
Assinado de forma digital
por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
300
-03'00,00
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 353/2025
Portaria N 358/2025
Resolve:
ResoLve:
Art.1.NOMEAR a Sra MARIA DO SOCORRO MOREIRA DO NASCIMENTO
portadoraa) do CPF NXXX.937.143-15,para O cargo,DIRETOR DE CENTRO DE REFERENCIA
DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E
Art. 19.
NOMEAR a Sra DANIELE ANDRISIA TEIXEIRA MESSIAS
portadora(a) do CPF NoXXx.093.531-33, para o cargo, DIRETOR DE SAUDE BUCAL, da
ASsistENciA sOciAL, do Município de Bom Principio do Piauí.
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria cor
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais