Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 0 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE Gt NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO -§ 1° DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18 A 24 DA RESOLUÇÃO N. 0 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013.

O MUNICÍPIO DE MANOEL EMJDIO PI, pessoa jurídica de d ireito público interno, com sede na Av. 1 ° DE MAIO, S/N CENTRO - CEP: 64875-000 522, inscrito no CNPJ sob o nº 31.021.113/0001-0S, através da CPL no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta Chamada Pública para Aquisiç:io de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Manoel Emídio Piauí , através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme prevê o art. 14 da lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38 de 16 de julho de 2009 e art. 23 a 32 da Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 o que faz nos termos e condiçõe s constantes neste Edital e seus anexos.

1. Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola r- PNAE, para o período de abril a novembro do ano em curso, e contempla os gê neros alimentícios constantes no Termo de Referê ncia.

| | | | Quantlda | Preço de Aquisiçã o | Preço de Aquisiçã o |

| Nº | Produto | Unidade | de | Uni~rio | I Valor Total |
| 01 | Abóbora: 1• qualidade, in natura, com casca, inteQra e firme, isenta de sujidades, corpos | KG | 200 | RS 5,00 | 1 R$ 1.000.00 |

PREFErnJRAMUNIOPALDEMANOElEMÍDIO- PI (NPJ Ol ','1-,V', (XX)) 1,0

IMl\1tl.,r·M

Çl Av,~d..1Pr11""'u,J.. M,·JB,,·roAlt ,r,,,, <., N

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1 Portal de Compras

Prefeitura de Manoel Emídio COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 004

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:RR FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

35.4 73.843/0001-90

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |

| | FARDAMENTOS EM GERAL | | | 1 | |
| 2 | FARDAMENTO - TOALHA E LENÇOIS | | | 1 | |
| 3 | FARDAMENTO - BOLSAS E MOCHILAS | | | 1 | |
| 4 | FARDAMNTOS - BOTAS E CONTURNOS | | | | |
| QTD: | 4 | | | | |

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

| | estranhos, umidade e insetos; com grau de evoluç3o completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transporiados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor. | | | | |
| 02 | Alface: Integra, ,. qualidade, in natura, compacta e firme, com folhas crespa ou lisa, frescas e viscosas, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão fí sica ou mecânica. Transportados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabitidade do fornecedor. | Molho | 250 | RS 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 03 | Banana: de 1• qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes. com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fí sicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor. | KG | 3.125 | R$ 9.00 | R$ 28.125,00 |
| 04 | Batata Doce: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resí duos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor. | KG | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| os | Batata I nglesa: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertiliu,ntes. transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fomecedor. | KG | 250 | R$ 5,00 | R$ 1.2s0.00 |
| 06 | Beterraba: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resí duos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor. | KG | 150 | R$ 7,00 | R$ 1,050.00 |

PAEFEIT\JRAMUNICPALDEMANOELENIIDIO- PI (Nl'l Of.'-,Y, l ''-> O(Xll 1,0

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