Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

308
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
BARRODURO
SEDUCACAO
Secretaria MONICIAL BE EBUCACAO
ESTADO DO Piauí
CNPJ.06.554.745/0001-89
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
ANEXO V
BARRODURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
FICHA DE AUTODECLARACAO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -P
CEP64455-000Fone:86 3284-1216
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONAUACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Especialista
area da Educacao
1Gestao
DISPENSA ELETRONICA N 016/2025
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N DPL016.2025
Mestrado
Educagao
Gestao
A Prefeitura Municipal de Barro Duro-Pl, atraves do seu Agente de Contratacao, nomeado pela
nal, de Projetos,de Pe
ssoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Portaria no 020/2024, de 01 de abril de 2024, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal
n.o 14.133/2021, torna publico aos interessados que a Prefeitura Municipal pretende realizar a
Doutorado
na area da Educacao ou
u _Gestao
Contratacao de empresa para prestagao de Servigos para elaboragao de estudos, planos e projetos
tos, de Pe
essoas, de Politicas
Publicas, Pablica e de Politicas Sociais).
tecnicos de engenharia e arquitetura para execucao de obras ou servigos de engenharia em
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
estradas vicinais no Município de Barro Duro-Pl, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Precos, dentro da plataforma eletronica Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil - BLL
Tutoria de cursos
computando-se 3 (tres) pontos por curso
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
no prazo de 3 (tres) dias uteis, que compreende o peri0do de 01/08/2025 a 05/08/2025,
anos.
oportunidade em que a administracao escolhera a mais vantajosa. Criterio de julgamento: menor
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
prego global. Limite para Apresentagao da Proposta de Pregos: 05/08/2025 as 23:59h. Julgamento
Educacao com, no minimo,20 horas de carga
horar
das Propostas e Documentacao de Habilitagao sera no dia 06/08/2025 as 09:30h. O Edital da
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5

(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
poderao enviar suas propostas pela plataforma.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
al de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Barro Duro-PI, 30 de julho de 2025.
Pedagog
gica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
Adriano Pereira da Silva
(cinco) anos de experiencia
Agente de Contratacao.
jetos, computando-s
2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025

Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Principio do Piauí-
CMAS
Assinatura do Candidato
Lei Municipal n092/2017
Resolução CMAS N 07/2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre a Aprovagao da Programagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
destinada
transferencia
voluntaria
BARRODURO
RP2 de Bom Principio do Piauí.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
O Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Bom
MAXIMA
Principio do Piauí - Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
conferidas pela Lei Municipal no 092/2017, em consonancia com a Lei Organica
Especialista na area da Educacao
da Assistencia no 8.742 de 07 de dezembro de 1993, com base na deliberacao
do colegiado em Reuniao Extraordinaria, realizada no dia 28 de julho de 2025.
Mestrado na area da Educacao
CONSIDERANDO o que rege a NOB SUAS 2012, artigo 84 --- "Os Conselhos
Doutorado na area da Educacao
de Assistencia Social, em seu carater deliberativo, tem papel estrategico no
Tutoria de cursos, computando-se 3 (trespor
SUAs de agentes participantes da formulacao, avaliacao, controle e
anos.
fiscalizagao da politica, desde o seu planejamento ate o efetivo monitoramento
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
das ofertas e dos recursos destinados as acoes a serem desenvolvidas".
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Resolve:
Art. 1 APROvAR o repasse de recurso financeiro advindo da Proposta de
Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400,00o,oo (quatrocentos mil reais),
pleiteada).
Programagao
220191920250001,
Funcional
Programatica
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
082455131219G0001, de natureza GND-03 para Custeio, na modalidade
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
fundo a fundo, destinada ao Fundo Municipal de Assistencia Social
experiencia
FMAs com CNPJ 18.060.937/0001-18 para Estruturagao da Rede de
TOTAL DE PONTOS
Servigo do SUAS -- RP2.
Art.2o.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
de 2025
Bom Principio do Piauí - PI, 29 de julho de 2025.
Keyle. silva ole souze
Reeliana
Juliana Keyle Silva De Sousa
Portaria 175/2025
Presidente do CMAS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais