Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CMAS -ALAGOINHA DO Piauí -PI
CMAS
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Resolução N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025.
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a Aprovacao dos Objetos de Projeto n 220025120250002
Portaria N161/2025,DE01DEJULHODE2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Alagoinha do Piauí - PI,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal de n0,003/1996
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
conforme reuniao ordinaria realizada dia 04 de Julho de 2025 e,
providencias.
Considerando a Lei Federal n 8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispoe sobre aO PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
organizacao da Assistencia Social e da outras providencias":
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
Organica do Município,
Art. 1 Aprovar os objetos de Projeto n 220025120250002, que disp8e de recursos para
RESOLVE:
custeio nos dois pisos que corresponde a Protecao Social Basica dentro do fortalecimento
da Rede SUAS;
Art. 1 Nomear ADONIAS ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG n 1.932.885 SSP/PI
Art. 2 Essa Resolução entre em vigor na data da sua publicacao, revogada as instancias
e CPF no 211.433.073-72, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Regularizagao Fundiaria,
contrarias.
vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura
Atenciosamente
Talix d Sa do sncinJo
contar de 01 de julho de 2025
Talita de Sa do Nascimento
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Presidente do CMAS

JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Lei n. 366, de 05 de julho de 2018.
CMAS
Rua Francisco Coelho de Brito, S/N - Centro
Domingos Mourao- PI -CEP: 64.250,000

Resolução CMAS/DM N 035/2025
Dispoe sobre aprovagao da Funcional
Programatica na modalidade pleito, para
ESTADO DO Piauí
Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS
Jwentude
programacao
Trabaho
220342020250002 disponibilizados pelo
MORRO
Prognesso
Ministerio do Desenvolvimento Social,
Gabinete do Prefeito
Assistencia Social e Combate a Fome-MDS
Secretaria de Gestao de Fundos e
Transferencias._que sera utilizado na
Portaria N 162/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Protecao Social Basica.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs do Município de.
providencias.
Domingos Mourao-PI no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Municipal n 366 de 05 de julho de 2018 e pelo seu regimento interno, e considerando a
reuniao extraordinaria n'007 do dia 21 de julho de 2025, tomou conhecimento que o
Município de Domingos Mourao-PI recebera uma verba no valor de R$ 133.333,00
(cento e trinta e tres e trezentos e trinta e tres mil reais) por meio de indicagao no
sistema Estrutura SUAS do Ministerio do Desenvolvimento Social, Assistencia Social e
Combate a Fome-MDS para atender a Politica de Assistencia Social da cidade..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear SALVADOR LOPES SOBRINHO, portador do CPF n 347.585.503-87, para
Art. 1. Aprovar a Programagao n 220342020250002, sendo o valor de (cento e
cinquenta mil reais). conforme Funcional Programatica 082455131219G0001 R$
exercer o cargo em comissao de Secretario Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras,
133.333.00 (cento e trinta e tres e trezentos e trinta e tres mil reais) destinado a Rede
Habitagao e Servigos Publicos.
dos servicos SUAS/Protecao Social Basica.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Domingos Mourao - PI, 21 de julho de 2025.
Meris Sous
Maria Iara Fontinele de Sousa
SILVA:823
Presidente CMAS
JOSUEALVES DA SILVA
Domingos Mourao - PI
Prefeito Municipal