Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/08/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí Modalidade: Pregio (Setor püblico) - Edital ~ 01 2/2025 Processo Nº 0340/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf, Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0340/2025 1 em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 012/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para a prestação de seiviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$ 225.896,92 |
| Valor Total: | R$ 225.896,92 |
| Participante Vencedor: | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA |
| Apelido: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 45.676.573/0001•78 |
| Cidade UF: | Maracanaú• CE |
| Valor total Contratado: | R$ 225.896,92 |

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 22 de Agosto de 2025 as 8 horas e 46 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí

Termo de Ad(udlcação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí

Modalld.CS.: ~IO (S.lot pútMICO) · Edital ,r 012/2025 PrOC.HO N- 0340/2025 Am~ro le,gat, Lei 14,131/2021, Art. 28, I · (p, agio ·lit1rónlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo adminlstrativo N 0340/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nv 012/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor públlco) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇ Ã O:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| Critériode aceitação da proposIa: | Menor Pr8QO |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do munielpio. |
| Quantidade: | 1 Servlço(s) |
| Marca: | |
| VaJorUnitllrio: | A$ 225.896.92 |
| VaJor Total: | A$ 225.896.92 |
| Parttclpante Vencedor: | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 45.676.573/0001 •78 |
| Cidade UF: | Maracanaú• CE |
| Valor total Contratado: | A$ 225.896,92 |

adjudicação do(a) lote(a)

Responsávei s por

Lotea adjudicados

Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, como autoridade compelente adjudicou:

Morro do Chapéu do Piauf - Pl, 22 de Agosto de 2025 as 8 horas e 46 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Página 1 de

Página 2 de

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

LEI N2 236/2025

ld :07384EF D957CB5E5

CONSTRUINDO UM N OVO FUTURO

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0433/2025

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

ld:OE28AA57692EB245

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

Ribeira do Piauí-PI, 25 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Cré dito Adicional Especial no valor de R$1.947.000,00 (um milhã o, novecentos e quarenta e sete mil reais) no Orçamento-Programa vigente, destinado ao atendimento das finalidades específic as previstas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela L ei Orgânica do Municí pio,

FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ aprovou e eu sanciono a seguinte L ei:

Art 1 2 -Fica aberto no orçamento em vigor, o Cré dito Adicional E special para o recebimento e aplicação de recursos advindos de operação de cré dito conforme contrato de financiamento mediante abertura de crédit on 2 40/00114-8 no valor de R$1.947.000,00 (um milhão , novecentos e quarenta e sete mil reais), abaixo discriminado:

| 02.03.00 | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS |

| 25.752.0636.12 04 | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS |
| 4.4.90.52 | AQUISIÇ Ã ODE MATERIAL PERMANENTE | R$ | 1.947.000,00 |

Art. 2 2 · OC ré dito de que trata o Artigo anterior, terá c obertura com recursos provenientes da OPERAÇÃO DE CRÉDITO conforme discriminados abaixo:

| 2.1.1.2.01.0.1.00 | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS |

| 2.1.1.2.01.0.1.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - PRINCIPAL | 1 R$ | 1.947.000,00 |

Art. 3 2 -Esta L ei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrário.

Gabinete do Prefeito M unicipal de Ribeira do Piauí , Estado do Piauí, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO

Prefeito Municipal