Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAOPI
ESTADO DO Piauí
Portaria N 0188/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Milton Brandao-PI, 15 de julho de 2025
"Dispoe sobre a concessao de Licenca Premio a
Portaria N 361/2025
Miguel Alves-PI, 08 de MAIO de 2025
servidora GERACINA UCHOA DE SOUSA
ALEXANDRIA e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
juridico do pais,
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
CONsIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando a
de livre nomeacao e exoneracao.
concessao de licenca premio;
CONsIDERANDO o atendimento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
RESOLVE
Servidores Publicos do Município de Milton Brandao -PI.
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA, CPF N
CONSIDERANDO ser o periodo ou o mc
da concessao da licenca premio um
447.183.733-87, no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio - Unidade, Setor de
administracao publica;
Processamento de Dados dos Recursos Humanos, Simbolo, DAM 4, junto a Secretaria
Municipal de Administracao-
Miguel Alves/PI.
RESOLVE
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 1. CONCEDER a.
servidora GERACINA UCHOA DE SOUSA
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2025.
e "AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS"
lotad
lo na Secretaria Municipal DE
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
EDUCACAO DE MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO,pelo periodo de O3(tres
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
MIGUEL ALVES/PI, 08 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO Assnado de forma digita po!
REBELO DE
De-se ciencia,publique- se e cu
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 15
(quinze) dias do mes de julho do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco)..
Prefeito Municipal

Franeise6 EVangehista Resende
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU!
PREFE
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Portaria N408/2025
ESTADO DO Piauí
Miguel Alves - Estado do Piauí, 30 de Julho de 2025
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,
Portaria N 167/2025
Miguel AIves-PI, 23 de JANEIRO de 2025
Considerando o disposto no Art.117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execugao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado.
Considerando ainda, o disy
o art.2do De
Municipal 02/2025, que
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
de Atuagao;
Município.
RESOLVE:
Considerando o fato de que os
Art. 1o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para.
panhar e fiscalizar ae
execugao do Contrato Administrativo 081-A/2025, Registro de prego
para a eventual contratagao parcelada de empresa para a aquisicao de generos alimenticios
RESOLVE
diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conform
especificagoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia anexo ao edital (EDUCACAO).
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO SANTOS DE MORAES, CPF N 000.215.273-85
I.Gestor de Contrato:
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio - Unidade, Setor de Conservacao Interna,
CPF no 439.329.753-91
Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de Administracao- Miguel Alves/PI.
ANTONIA LETICIA DE SOUZA DO NASCIMENTO
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario,
em vigor na data de su
CPF no 063.179.043-83
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2025.
III. Fiscal Suplente:
SILVIO DE CARVALHO RIBEIRO
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CPF n105.014.603-75
Art.
-Esta Portaria er
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Miguel Alves/PI, 30 de Julho de 2025
MIGUEL ALVES/PI, 23 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO Assinadsde AmadlitaELO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal - Miguel Alves / PI