Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

114

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025

3964/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO Nº 9275/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITNO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIG!tNCIA DO CONTRATO PRIMITNO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO CONTRATO DISP. EMERGENCIAL N° 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO".

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA:

MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EPP

CNPJ Nº 27.179.221/0001-25

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ART. 75, INCISO Vlll, DA LEI N° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VIGiNCIA:

60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO

ADITIVO.

DATA DA ASSINATURA:

24 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Prefeito Municipal

1 d: 0B621 F C3945AF se 1

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP PENº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7537 /2025 -CPL/PMP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 050/2025 -SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIG!.NJO E MATERIAIS DE OXIGENOTERAPlA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS". CONTRATANTE: MUNICIPJO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA:ANA CLARA LEMOS DA SILVAAGUlAR BARRETO,CNPJ Nº 42.113.483/0001-80 VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 133.155,00 (CENTO E TRINTA E TR!.S MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) FONTE DE RECURSOS: DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAÚDE; FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.

RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; TRANSFER!.NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BWCO TRANSFER!.NClA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS/PI

Thales Coelho Pimentel Secretário Municipal de Saúde

1d:10EF35A50A82 F 6AO

EXTRATO DE COllTRATO

COIITRATO SRP. !I":

PE 058/2025

PROCESSO ADMIIUBTRATIVO !I":

MODALIDADE:

8584/2025 - CPL/PI

PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 058/2025

OBJETO: ·REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCENDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFER!l:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

COIITRATAln'B: MUNICIPIO DE PICOS/PI, ATRAvES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COIITRATADA: JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES-ME (PICOS EXTINTORES). CNPJ nº 12.605.397/0001-24.

V10&1'CIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR TOTAL: R$ 37.149,84 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

IF01'TE DE RBCURSOB: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OlITROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA Ã EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À SAÚDE, TRANSFER!l:NCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFER!l:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇOES DE SERVIÇOS PúBLICOS DE SAÚOE , BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PúBLICOS DE SAÚOE, TRANSFER!l:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, OlITROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.

DATA DA A88111ATURA DO COllTRATO:

28/07/2025.

THALES COELH0 Awnado detonna PIMENTEL:0060~ lliAlfs 601359 / PIMÉNTtL,00603601'59

IIUlflCÍPIO DE PICOS/PI Th.alcs Coelho Pim.entcl SecreUrlo Ma.nlclpal de Ba6.de

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº 058/2025 - SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 0 58/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8S84/202S - CPL/PI

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 058/2025 - SRP/ PMP/PI

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

DATA ADJUDICAÇÃO

: 24/07/20 25

PREFEITO MUNICIPAL: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

DATA HOMOLOGAÇÃO

: 24/07/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/07/2025

l ª EMPRESA

JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES-ME tPICOS EXTINTORES)

CNPJ

CLASSIFICADA

VENCEDORA

12.605,397 0001-24

| DESCRIÇÃO | QTD | UND | V . UNIT. | V. TOTAL |

| EXTINTOR DE INC€NDJO, TIPO ABC, 6 KG - Extintor de incéndioportá til , com carga de pó qulmico seco do tipo ABC, com capacidade nomin de 6 kg, destinado ao combate a principios de incê ndio das c lasses A (materiais sólidos combustíveis ), B (líquidos inflamAveis) eC (equipam entos e letricos en ergizados). Corpo con fecciona do em aço carbono de alta resistê ncia, com pintura e letrostAtica na cor vermelha padrão, resisten te à corrosão e intempéries,conforme Portarianº 206/2011 do INMETRO. Ce..racteristic€ mínimasexigidas: Carga de pó quimico seco monoamõnico (fosfato monoarnõnico ), com no minlmo 90% de base a tiva; Pressurização com gás nitrogénioseco, com p ressão de serviço entre 1,0 1,2 MPa a 2o•c; Equipado com manômetro de fác le itura, mangueira flexivel com bico direcionador válvu la de controle com a lavanca de acionamento manual; Dimensões aproximadas: altura máxima de 520 mm ed iâmetro de 160 mm; Peso bruto aproximado: 9 a 10 kg; Su porte para fixação em parede incluso; Lacre de segurança inviolável;Sei de conformidade do INMETRO, com certificação vigente; Conformidade com as normas ti!cnicas d ABNT NBR 15808 (extintores de incéndioportátei e NBR 15809 (requisitos de desempenho); Prazo d validade da carga não inferior a 12 (doze) meses a partir da data da e ntrega; Garantia mlnima de 12 (doze) meses contra d efeitos de fabricação; Etique de iden tificação contendo nome e CNPJ do fabricante, nümero do lote, data de fabricação, validade da carga, ed emais dados tfcnicos exigid1 por norma; e Acompanhado de manual técnicoe certifica.dode 2ara.ntla.. | 104 | UNO | R$ 3 L6,80 | R$ 32.947,20 |

R$ 32.947,20

(Continua na próxima página)

TOTAL DO LOTEI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| ITZII | DICSCRIÇÃO | QTD | UIID | V. 1J1flT | V. TOTAL |
| | Placa de sinalização fotoluminescente para identificação de extintor de ino!ndio, confeccionada cm material PVC rigido ou policstircno de alto impacto, com espessura mlnima de 1,0 mm, resistente à umidade, intempfrie:91 e corrosão. Dimens&:91 mínima9 de 15 cm de largura por 20 cm de altura. Impressão em tinta resistente, com pictograma de extintor na cor vermelha sobre fundo branco, conforme normas da ABNT NBR 13434 e NBR 16820. | 104 | UND | R$ 18,33 | R$ 1.906,32 |
| VALOR TOTAL DO LOTB D | VALOR TOTAL DO LOTB D | VALOR TOTAL DO LOTB D | VALOR TOTAL DO LOTB D | VALOR TOTAL DO LOTB D | ... 1.906,3:> |

| LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB |

| ITZII | DltSCRIÇÃO | QTD | UIID | V. 1JKIT | V. TOTAL |
| 1 | Placa de sinalização direcional indicativa de SAIOA, confeccionada cm material PVC expandido ou poliestircno de alto impacto, com espessura m1nima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, agentes qulmtcoe e intem~ries. Dimensões m.lnimas de 15 cm x 30cm. | 52 | UND | R$ 19,41 | R$ 1.009,32 |
| VALOR TOTAL DO LOT'Bm | VALOR TOTAL DO LOT'Bm | VALOR TOTAL DO LOT'Bm | VALOR TOTAL DO LOT'Bm | VALOR TOTAL DO LOT'Bm | ... 1.009,3:> |

| LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB |

| ITZII | DICSCRIÇÃO | QTD | UIID | v. tJJln' . | V. TOTAL |
| 1 | Placa de sinalização de rota de fuga para extintor de indndio, confeccionada cm matcrlal rlgido do tipo PVC expandido, policstircno de alto impacto ou chapa de alurnlnio composto (ACM), com espessura mínima de I ,o mm, resistente à untldade, abrasão, variações t&ntlcas e agentes quimicoa. Dimensões mlnimaa recomendadas de 15 cm X 30 cm, ou conforme exig!ncia do Corpo de Bombeiros local. | 52 | UNO | R$ 24,75 | R$ 1.287,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTB IV | VALOR TOTAL DO LOTB IV | VALOR TOTAL DO LOTB IV | VALOR TOTAL DO LOTB IV | VALOR TOTAL DO LOTB IV | lQ 1.287,00 |

VALOR GLOBAL DOS LOTBS: ... 37.149,84 (TRDITA B 8BTB MIL, CBlfTO B QUARBIITA B NOVE RBAJ8 B OITBlffA B OUATRO CBKTAVOSI.

· ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-SRP E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE ~ O MUNIClPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

- ORGÃOS PARTICIPANTES: OS ORGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICWS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU

INTERESSE SAO: O MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS;

- OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÔROÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORN.ECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO ou INSTRUMENTO CON02NERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ôROÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPEcrATIVA DO DIREITO DE CONI"RATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE AOMCNIS'l"8Anv A, OBSERVADA A OEMANOA EXIGIDA E PAAZO PA!lA ATENOIMENi"O CONFORME EXI04:NCIAS DO EDITAL DE REOISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA; .
- A UNIDADE REQtnSITANTE F~ A REQUISIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERltNCIA (l"R) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS ~MOS ADMJTIDOS;

- NO CASO DE AD~O, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORnNCIA DESTE PREGÃO;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO lª (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3· (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDlANTE AUSitNCIA DE PRONUNCIAM· ENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PA!lA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE | JOSE HILDO DE MOURA OONCALVES-ME (PICOS EXTINTORES) |

| CNPJ Nº | 12.605.397/0001-24 |
| ENDEREÇO | Rua Carlos Marclllo, Nº 88 - Centro |
| CIDADE | Picos - PI |
| REPRESENTANTE | Joae Hildo de Moura Gonçalves |
| CONTATO | (89) 3422-3928/ (89) 9925-6789 |
| E-MAJL | picoaextintor@hotmail.com |

ld:0l.AB39790594FBA2

EXTRATO DO E DITAL DE LIC ITAÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9821 /2025 - CPL/ PI PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 065/2 025

O MUNICfPIO DE P ICOS/PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, CNPJ n º 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ Pl , por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados atr avés da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 p ublicad a no Diár io Oficial dos Municípios, nos termos da Lei n " 14.133/21 ed emais n ormas regulamentares a plicáve is à espécie, be m como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatõrio a diante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE NTE E RECURSOS HIDRICOS DE PICOS PI".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇ ÃO : Me nor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃ O : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA : Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 17:00 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

- ❖ IN Í CIO DA SE SSÃO DE DISPUTA DE PREÇ OS: 18 de agosto de 2025, às 08:10 horas

18 de agosto de 2025, às 08:00 horas

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do e nde r eço eletrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do Departa mento de Lic itações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-P[, s itua da Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, de segund a à sexta-fe ira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h oras.

Picos/PI, 29 de julho de 2025.

ASSUE LDE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n. 051/2025

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EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9834/2025 -CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N º 066/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA I NTEGRADA BASEADA EM INTELJGJ;;NCIA ARTIFICIAL VOLTADA AO APOIO EDUCACIONAL DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI" .

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 17:00 horas

- ❖ OOCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 18 de agosto de 2025, às 11:10 horas

18 de agosto de 2025, às 11 :00 horas

- ❖ ACESSO AO EDITAL: https: //sistemas. tce .pi.gov. br /licitacoesweb,

Demais informaçõe s poderão ser s olicitadas por me io do endereço eletrônico: licitacao@lpicos.pi.gov.br ou nas ala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI. situada Rua Marcos Parente. nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias út e is), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 29 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 051/2 0 2 5