Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 18 (PRAZO) AO CONTRATO Nº. 22/2016 SDU - SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA FRANCA CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 18 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 22/2016. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 22/2016, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 09/2025/GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.00800/2024, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES.

DESISTÊNCIA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69-2023. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL REALIZOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69-2023, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA PE-31, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001318/202348. A EMPRESA CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA. FOI A VENCEDORA DO CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM - TERESINA Nº 3.619, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. NO ENTANTO, A EMPRESA CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA. FORMALIZOU SUA DESISTÊNCIA EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE VALIDADE DE SUA PROPOSTA, QUE FOI APRESENTADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 E JÁ EXPIROU, SUPERANDO O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS ESTIPULADO NO EDITAL. A DESISTÊNCIA DA PROPOSTA FOI MOTIVADA POR FATO SUPERVENIENTE, RELACIONADO À DEMORA NO CHAMAMENTO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO PELA CONTRATANTE, O QUE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.666/93, CONFIGURA MOTIVO JUSTO PARA A DESISTÊNCIA, SEM A APLICAÇÃO DE SANÇÕES. A DESISTÊNCIA FOI FORMALIZADA NO PROCESSO Nº 00070.004450/2024-65, COM ENTRADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024. DIANTE DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, E CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA FORMALIZADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA., DECIDO: DECLARAR A LICITAÇÃO COMO FRACASSADA, COM BASE NO ART. 49, § 3º, DA LEI 8.666/93, DEVIDO

À DESISTÊNCIA DO VENCEDOR, CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA., EM RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE, OU SEJA, A INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM FORMALIZAR O CONTRATO. AUTORIZO A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES. DATA DE ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: PAULO HENRIQUE GOMES CARVALHO. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: WILSONNEY SOUSA NASCIMENTO JUNIOR. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁ -GIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: ANTONIO DE PADUA SILVA SOUSA. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMI-

NISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: MATHEUS ORSANO CABRAL. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁ -GIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: KAROLINE GOMES DE CARVALHO. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: ANDRE LAURINDO DA COSTA SOUSA. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: JOÃO VICTOR SANTOS PEREIRA. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ES -TÁGIO . CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO SIZINANDO DA SILVA ALVES. ESPÉCIE: TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. OBJETO: RESOLVE UNILATERALMENTE RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM ESPECIAL, ÀS CLÁUSULAS QUARTA, ITEM A, E CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM B, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O PRESENTE TERMO DE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSIM, TODOS OS EFEITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CESSAM A PARTIR DA DATA DE EFEITOS DESTE TERMO. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito