Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII

ESTADO DO Piauí
Paulistana
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiS
Do Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
ESTADO DO Piauí
TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 008/2025 - SRP - PMCP - PI
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
PArTicIpES: Município de CAbEceIRAS dO Piauí/pI - pI eO Município de
JAICOS/PI
Extrato De contrato
Ata SRP n0,008/2025/PMCP/PI
Pregao Eletronico SRP no 019/2025/PMCP/PI
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE PECAS METALURGICAS EM GERAL
MODALIDADE: DISPENSA N9 035/2025
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS
SECRETARIAS
OBJETo: Contratagao de empresa para Prestagao de servigos de implantagao, suporte, treinamento e
atualizag8es para o sistema de gestao de abastecimento de combustivel do Município de Paulistana-
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ 41.522.277/O001-61,
com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, CEP: 64.105-000, representada pelo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.I
Sr. Jose da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 1o Participe e, do outro lado,
CONTRATADO:D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
o Município DE JAIcOs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
CNPJ: 41.190.686/0001-08
06.553.762/0001-00, com enderego na Praga Angelo Borges Leal, Jaicos - Pl, 64575-000,
VALOR MENSAL: 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais)
neste termo representado por seu representante legal, Sr.Jose Weslly de Oliveira Bispo,
Prefeito Municipal denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das partes
acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperacao SRP regras de
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP no 019/2025/PMCP/PI/SRP, que firmam
FUNDAMENTACAO:INCISO I,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21
mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
Municipal no 337/2025.
prAzO De vIgEnciA: 29/07/2026.
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao da Ata de Registro de Pregos n0,008/2025/PMC/PI, do Pregao Eletronico SRP no 019/2025/PMCP/PI/SRP, em ate 50%
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2025
(cinquenta) por cento das limitagoes previstas no correspondente processo que as
vinculou, por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na
Paulistana (PI), 29 de julho de 2025.
dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora de pregos registrados,
especificamente a Ata de bens comuns contidos nos Extrato Publicado no Diario Oficial.
dos Municipios do Piauí relativo ao Pregao Eletronico SRP no 019/2025/PMCP/PI/SRP
Osvaldo Mamedio da Costa
atualizacoes, incluidas as alteracoes publicadas em data posterior a assinatura deste
Prefeito Municipal
termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que
preservadas as mesmas condigoes registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na
forma prevista no Decreto Municipal e demais legislagoes aplicaveis

CLAUSULA SEGUNDA
-DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas
nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura DE SANTA FILOMENAS
servigos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura
ntaFilomena
Municipal de Cabeceiras do Piauí- Pl) das possiveis ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.
CLAUsULA TeRCeIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, 6rgao aderido, apurar as
Oficio n /2025
responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicacoes de penalidades de acordo
A Sua Excelencia o Senho
com o Edital ao qual se encontra
ANTONIO NUNES LIMA JUNIOR
Delegado da Receita Federal do Brasil em Floriano/Piauí
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao atendimento das
empresas detentoras de pregos registrados junto a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ASSUNTO: Informacao VTN/ha 2025- Instrugao Normativa RFB No 1.877/2019.
Piauí-Pl, formalizando os motivos da situacao de fato apresentada e, quando for o caso,
apresentar pedido de aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de
Excelentissimo Senhor Delegado da Receita Federal do Brasil,
SRP.
Em cumprimento ao disposto na Instrugao Normativa RFB n 1877, de 14 de
narco de 2019, en
es sobre o Valor da Terra Nua -VTN do Município de
CLAUsULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se vinculada a
Santa Filomena Piauí para o ano de 2025.
validade da originada na licitagao de acordo com a data de sua publicagao, preservados
Lavoura
Lapora
os contratos de natureza continua nas condicoes acima descritas.
Lavoura
Pastagem
aptidao boa
Plantada
Pastagen
o da Fauns
Natura
CLAusULA QUINTA-DO FORO:No caso de conflito,fica eleito para intermediagao, 0
Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Os dados sobre o levantamento sao os descritos a seguir:
1. FILIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA, Engenheiro Agronomo,
CLAusuLA sEXTA - DIspOsICOes FINAIs: Ficam subordinados todos os atos
nscrito no
sob o n023.121.781-17|CREA AP sob o n43046|
resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico SRP no 019/2025/PMCP/PI/SRP, seu
2.Anotacao de
nsabilidade Tecnica (ART)
sob
Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,008/2025/PMCP/Pl, bem como todas
1920250029978, datada de 30.04.2025;
as disposigoes legais.
3. Periodo de realizagao da coleta: 01/2025 - 04/2025;
4. Metodologia utilizada: a realizagao da pesquisa de mercado ocorreu em
Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo
referentes a imoveis localizados no bioma Cerrado onde foi utilizado o
de Cooperacao Tecnica SRP,para que cumpra seus devidos fins.Publique-se
Metodo Comparativo Direto de Dados de Mercado, previsto no subitem
8.1 da NBR 14.653-3;
Cabec
ceiras do Piauí/PI, 01 de agosto de 2025.
realizado pelo profissional responsavel, arquivo no formato PDF
Atenciosamente
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí
1a Participe
Nestes term
JOSE WESLLY DE
Pede e aguarda deferimento.
Assinado deformadigital
OLIVEIRA
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Prefeito Municipal de Jaicos/PI
Prefeito de Santa Filomena (PI)
20 Participe

A divulgacao virtual dos atos municipais