Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

AV. BOM JESUS

Exercido:

2025

06.554.281/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

ExMCk:lo:

2025

oe.s54.2s110001-00

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

118

198

201

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇôES

n3o Vinculados de Impostos

Nloseaplica

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.2323.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500

Recut'808,

n3o VlnQ.lladoe de Impostos

999 000

Nlo se aplica

15.451 .0040.2323.0000

3.3.90.36.00

!500

999 000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBL ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R&C\n'SOS

não Vinculados do Impostos

se aplica

-5.000,00

F .R . Grupo:

500

-1.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPOR

328

13.392.0038.2290.0000

3. 1.90.04.00

500

999 000

APOIO E ESTfMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

RGC\K$0$

não Vinculados

Impostos

Não se e,p11ca

-1.000,00

F .R . Grupo:

500

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

383

434

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação B4slc

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542 0 1

542

Transferências do FUNOEB • Complementação da União. VAA.T

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação 84slc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

002

512

514

10.301 .0020.2 160.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R 8CU'SOS-

não Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas oom ASPS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3. 1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL

SOO

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Detlpesas com ASPS

-90.000,00

F.R. GruPO:

SOO 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

500

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.16.00

-20,000.00

602

999 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

602 02

Tran1ferências Fundo a Fundo de Recurs011 do SUS proveniente! do Governo F&denll - Bloco de Ma

Nãoseaplic:a

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

DECRETO Nº 36, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.504

517

524

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.91.00

600

999 000

3.3.50.41 .00

600

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

-.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Grupo:

600 02

Tran1ferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS proveniente• do Governo Federal - Bloco de Ma

Nloseaplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

600 02

Trensfer6nciM Fundo e Fundo de Recursos do SUS provt1nlenttts do Govemo Federei • Bloco de Ma

Nlo58:apllca

525

~25.000,00

564 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

... 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.39.00 821 999 000

010 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 998 000

080

595

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇO ES

F.R. Grupo:

621

821

Tran!lferência!I Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Govemo Estadual

999 000

Não se aplica

GESTÃO

EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

-25.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

821

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.14.00

600

998 000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Nãoseeptica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

~25.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

621

Tranarerenciaa Functo :a Fundo de

Recursos dO

SUS provianientel

Gov,amo EatadU:81

Ntlo.aeeplies,

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F .R. Grupo:

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

Não se aplica

PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE

-10.000.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transrer6nciM Fundo a Fundo de Recursos do SUS provt1nlentes do Governo Federal - Bloco de Ma

NtiOfl.e :;i,pllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

-40.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R.Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN ClA SOCIAL

723

08.2~.0016.1653.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

-15.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R . Grupo:

669 04

669

Ou~ Recl.n0$ Vinculados é As;slstêncla Soclet

999 000

aplica

08.244.0018.2150.0000

3.3.50.41 .00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F .R . Grupo:

660 04

660

Transfer6ncla de Recursos do Funóo Nacional da Assls16ncfa Social - FNAS

... 000

NAo -epllca

FUNOOMUNICIPALOEASSISTeNCIASOCIAL

775

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

08.244.0016.2150.0000

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

661

661

Transferê ncia de Re<:Ur10s

dos

Fundos Estaduais de Aulsttncla Social

... 000

NãO&aapHca

181

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-10.000.00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo:

660 04

060

Treinsfl!l~nc:la de Recut90S Ó() Fundo Nacional de Asllst&nda Social • FNAS

999 000

Não se aplica

807

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-10.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

661

661

Tnmsferência de Reo.l,,\_

dos

Fundc;i,$ &t.duais de As.sisllncla

Social

... 000

Nlo aeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

852

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

--50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos nAo Vinoullldos de Impostos

... 000

Nlo aeapllca

878

20.606.0060.2506.0000

DESENVOLVIMENTO AGRA.RIO

-10.000,00

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

F,R. Grupo:

500 00

l500

Recur.os

não

VlnouJados de Impostos

... 000

NloseapHce

877

20.608.0060.2506.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRJO

~.000,00

4.4.90.52.00

F.R Grupo:

500 00

000

R8Cur&08 nQO VIOOUl8CS08

lmpo&toe

899 000

N&oseaDlice

Anulação ( - )

-786.199,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ALVEUNO LOPES, 02 de junho de 2025

FLÀVIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC565533ASBED66

..\_.,ÃíxA õiAnbe

GHTÃ0202S-2028

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO OE DISPENSA N'. 04312025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 24512025

CONTRA

ADMINISTRATIVO

298 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO 11 DA LEI N' 14.133/21 C/C DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, Nº 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA• PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. LINO RODRIGUES, N' 749, BAIRRO: CENTRO, SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON° 42.202.30510001-26.

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103--00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓ RMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL (VIA SONDA) HIPERCALÓR ICA, ENRIQUECIDA COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚ VEIS PARA AUXILIAR A DIETA NUTRICIONAL DE PESSOAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES-HIPERCALÓRIC A \1,5KCAUML). RICA EM FIBRAS, SISTEMA ABERTO, 1000ML, OBJETIVANDO ATENDIMENTO A PACIENTES NO MUNIC PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS- FPM- FMS/FUS- ATENÇÃO BÁ SICA E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS 00 MUNICIPIO.

VALOR: R$ 25.131,60 (VINTE CINCO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM O FORNECIMENTO.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊN CIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA RATIFICAÇÃ

30 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

30 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83, (CONTRATANTE).

HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA • CNPJ Nº 42.202.30510001-26. (CONTRATADA)

293