gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

294
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTROI
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N011/2025
Portaria N 013/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
EM COMISSAO
PARA
CARGO
SECRETARIO Municipal
COMISSAO -
Secretaria
AGRICULTURA NO Município DE
Municipal
CARACOL
TURISMO NO Município DE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,Estado do Piauí,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve.
Art.1 . . . NOMEAR,.. senhOr FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO. inSCrito.NO..
CPF
Art.
1 - NOMEAR, a SenhOra MARIA DO ROSARIO DE FIGUEIREDO RIBEIRO PAES LANDIM
inscrito no CPF. sob on 267.055.081-91, para o cargo _comissionado de SECRETARIO
AGRIcuLTuRA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
Municipal DE TURISMO. do Município de Caracol, Estado do Piauí.
disposicoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, revogan
as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARACOL-Piauí,02 DEJANEIRODE 2025
RANILETTI CARVALHO AS
ARVALHO DE
MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 012/2025.
Portaria N 014/2025.
CARGO
COMISSAC
PARA
CARGO
CHEFE
GABINETE
SECRETARIO
Município DE CARACOL
Municipal
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESPORTE NO Município DE
CARACOL -
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,
uso de suas atribuicoes legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve.
Art.1
NOMEAR, a senhora RANIARA CARVALHO DE MACEDO, i
inscrita
Art.1-NOMEAR,O Senhor TIAGOPEREIRA DE AMORIM COSTA,i
n060.295.453-37
cargo
Chefe de gabinete,
n070.615.663-37para
SECRETARIO Municipal DE
Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESPORTE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
RANILETTI CARVALHO Assn
DE MACEDO
MACEDO
Dado: 2025.01.0213:1158
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

204
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
AiCO
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 189/2025
Portaria no 191/2025
Jaicos-Pl, 01 de Junho de 2025.
"DISPOE SOBRE A NOMEAgAO DA SRA
'DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SR.
AUDELI COUTINHO VELOSO, AO CARGO DE
VINiCIUS DE PAIVA MENESES, AO CARGO
CHEFE
ESCRITORIO
COMISSIONADO
SECRETARIO
REPRESENTACAO - GE I, DO Município DE
Municipal DE FINANCAS
-GEIDO
JAICOS-PI ".
Município DE JAICOS-PI".
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
uso de suas atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear(o) Sr.(a) VINicIUS DE PAIVA MENESES, portador. de CPF_n
REPRESENTACAO - GE I, do Município de Jaicos PI.
***.203.763-*
ao CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO Municipal DE
FINAncAs -- GE I, vinculado a Secretaria Municipal de Financas
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de junho de 2025..
Registre-se.
Cumpra-se
Registre-se.
Publique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
di Oliniu FiFo
Jor whslly
Biyo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
SJAICO'SA Municipal DE JAICOS - PI
JJAICO'S
EFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
JRA
Portaria no 192/2025
Jaicos-Pl, 01 de junho de 2025.
Portaria no 190/2025
Jaicos-PI, 01 de junho de 2025.
"DISPOe SObrE A nOmEagAO DA SRA.
'DISPOE SOBRE. A NOMEACAO DO SR.
ROSILDA
MARIA
FERREIRA
GUILHeRmE beNtO SOARES, AO CARgO
BORGES
ALENCAR, AO CARGO DE ASSESSORIA
DE CHEFE DE GABINETE - GE I, DO
DAM I, DO Município DE
Município DE JAICOS-PI ".
JAICOS-PI ".
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a(o) Sr.(a) GUILHERME BENTO SOARES, portador de CPF na
Art. 1 - Nomear a(o) Sr.(a) ROSILDA MARIA FERREIRA BORGES ALENCAR,
**.344.723-** ao CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - GE I, do
portadora de CPF no'
**.278.903-** ao CARGO COMISSIONADO DE
ASsEssORIA EsPEcIAL II - DAM I, Vinculado a Secretaria Municipal de
Município de Jaicos PI.
Educagao do Município de Jaicos Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
L Iwo Birfo
Jor whslly
SOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtd&Jdas

(Continua na próxima página)

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

Exercfclo:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo:

CANTO DO BURITI

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 029/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12399P, resolve APOSENTAR FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C5', matrícula nº 027301, CPF: 340.293.893-68, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por incapacidade permanente, nos termos do art. 2º, I, c/c art. 6º, § 1º e § 4º e art. 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| Remuneração do servidor no cargo efetivo | Remuneração do servidor no cargo efetivo |
| Vencimentos, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| Total | R$ 1.614,93 |
| Proventos de Aposentadoria | Proventos de Aposentadoria |
| Valor da Média, conforme art. 6º da LC nº 5.686/2021. | R$ 2.070.55 |
| Proventos com percentual aplicado (60% + 30%) do valor da média, conforme art. 6, §4º da LC nº 5.686/2021. | R$ 1.863,49 |
| Valor dos proventos | R$ 1.863,49 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 802/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1355/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.021977/2025-38), resolve EXONERAR MARIA DO CARMO DOS SANTOS MACHADO , CPF nº 026.562.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (E.M. Campestre Norte), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA N° 277/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando SEMEC nº 30/2025, datado de 18.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 247, de 13.03.2025, no Despacho 1891/2025 - COE-RH-SEMA, e no Despacho 226/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.004964/2025-94), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal DANIELLA DE CARVALHO COSTA, CPF nº 803.993.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Psicólogo, matrícula nº 106534, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 24.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025


PORTARIA Nº 144/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00070.002376/2025-91,

RESOLVE: I - DESIGNAR PARA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS OS SERVIDORES: PRESIDENTE: JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA - ENGENHEIRO CIVIL - CPF N° CREA Nº 1922268321 / MATRÍCULA Nº 113739. MEMBROS: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO - ENGENHEIRO CIVIL - CPF N° 028.562.913-17 / CREA Nº 916147836 / MATRÍCULA Nº 113942; KILDARY COSTA MARTINS DE SOUSA - ENGENHEIRO CIVIL - CPF N° 055.348.453-25 / CREA Nº 1919838368 / MATRÍCULA Nº 118539. VICTOR MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL - CPF N° 060.594.823-25 CREA Nº 1920053557 / MATRÍCULA Nº 114959. II - DETERMINAR QUE O(A)S REFERIDO(A)S SERVIDOR(A)S ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

495

FLS.N.
ARTIGOS
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Disposicko Prelimina
Patos do Piauí, Estado do Piauí
Livro Primeiro
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
itulo
GABINETE DO PRESIDENTE.
DOS ImPOstos
DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Capftulo
O IMPOSTO
URBAN
Sec&o
RATIFIco, o presente Processo Administrativo (PA), na J
alidade dispensa de Licitação
n.o 016/2025, que tem comg objeto a Contratagao de rempresa especializada em
engenharia civil para a execugao da obra de construcao do anexo da Câmara Municipal de
Patos do Piauí, conforme projeto arquitetonico e memorial, descritivo elaborados.
Secko
previamente por profissional habilitado, contratado emprocesso de Inexigibilidade de.
Capitulo II
DO IMPOSTO SOBF
Licitacaon.003/2025,tendocomocontratadaempresa
AGROSERVICOS E
Secko
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 37.771.976/0001-78, no yalor global de mensal de R$
Hipotese de
Seo
124.228,21 (cento e vinteequatro mil, duzentosevinteepito
eajs e vinte e um centavos).
Secko
III
Base
de Calculo e Aliqwo
Seo
Clrs
Da Inscrica
Seco
Seco VII

DO IMPOSTO SOBRE A TRA
D DE BENS IMOVEIS
FLS.N.
Seco
Prefeitura Municipal
Sec
Secko
SAO LOURENCO
Sec
VII
Sec
Capitulo IV
DO IMPOSTO
VENDAS A VAREJO DE COMSUSTVEIS LQUIDOS E GASOSOS
CODIGO
Sec
Sec&c
Seca
TRIBUTARIO
Municipal
Secc
Secc
VII
Titulo II
DAs TAXAS
(Continua na proxima pagina)
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 607/2025
Portaria N 609/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
GILMARA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Tecnica II
MARIA HELOISA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
da Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
Economico, CDA -- 05, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Economico, CDA -- 06, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maiol

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 610/2025
Portaria N 608/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
NOMEAR
NOMEAR
JONAS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Tecnico III da Secretaria
IGOR GENTIL CuNHA LEITE para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento Economico,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, CDA - 06, com efeitos a partir de
CDA -- 03, com efeitos a partir de 03/02/2025.
03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mai
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

198
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ana Mascarenhas Paranagi
Folha no: 147
belia(o)/Portaria n
VCO dE GILBUES DE GILBUES-PI
oas Jurldk
S DE GILBUES-PI
LVRO N. REgIStro DE PEssOA JuRiDicA- A7 - Reglstro CMI de Pesso8s Juridicas
EGISTRO:1039
AV1
ATA DA ELEICAO E TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA
ESTADODOPIAU
pela Me
SILVA, EDSON LACE
IRO DIAS JOAC
BEIRO GAMA FILHO,LA
SILVA,LUCAS GOMES
MOREIRA,RIC
Esteve presente o
leiva.OAB-PI
4521.P
por alguns Insta
sa Dlretora
AO ECOMPROMISSO,composta
BARROSVice

ado do Piau
ICIPAL DE SAO GONCAL
Estado do Piauí
DO GURGUEIA
MARA MUNIC
LODO GURGUEIA
Rua Pioneira
Fone:(89)3561-0050 CNPJ:01.903.744/0001-89
Fone89)3561-0050CNPJ:01.903.744/0001-89
AtA da eleicAo e termo de posse Da mesa diretora DA
Câmara Municipal dO Município De sAO gongalo dO gurgueia -
LIMA:2 Secretario:LAUDINEyVIEIRA.DA SILVA. Passando entao os
trabalhos da Mesa ao Presidente Eleito o Vereador RICARDO RIBEIRO
ESTADODO Piauí.
BARROs, que assumiu dall por diante os trabalhos da solenidade. Para
Ata da quingentesima quinquagesima-quarta Sessao (Ordinaria) da Câmara
constar,euEDSON LACERDALIMAsecretaria designada lavrei a presente
Municipal De Sao Goncalo Do Gurgueia -- PI. Ao primeiro dia do mes de janeiro
Sao Goncalo do Gurgueia
Estado do Piauí, esporadicamente, segundo entendimento e decisao tomada
Vereadores presente
pela Mesa Diretora, na quadra poliesportiva da Unidade Escolar Edilon Branco
de Sousa, localizada na Rua Julio Barreira, s/n, onde foi realizada a Sessao
Ordinaria para a eleigao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sao
Goncalo do Gurgueia-Pi, para o Bienio 2025/2026
presenca dos
10FC
Senhores Vereadores: EDivailton Alves DA Silva, eDson LacerDA
OFC
Lima,
erisvaldo LObato Lima, Janaina
Ribeiro dias,
JOAO
RIBEIRO GAMA FILHO, LAUDINEY VIEIRA DA SILVA, LUCAS GOMES
120FiC
Esteve presente o advogado Dr. Francisco de Assis Alves de Neiva, OAB-PI n
AROFICH
4521. Presidiu a sessao o Vereador mais idoso conforme regimento interno, o
Senhor Vereador EDIVAILTON ALVES DA SILVA, que suspendeu a Sessao
OFICIO
por alguns instantes para que fosse procedida a Eleicao da Mesa Diretora para
o Bienio 2025/2026. Foi apresentada apenas uma chapa para concorrer a
Eleigao, denominada Chapa "UNIAO E COmPROMISsO", composta pelos
10F
seguintes Vereadores: Presidente: RICARDO RIBEIRO BARROS; Vice-
Presidente: TAtIane DE LimA mOreIRA; 1a secretario: EDson LACerDA
LIMA
Secretario: LAUDiNey VIEIRA DA SILVA..O Presidente convidou
para servirem como escrutinadores os Vereadores ERISVALDO LOBATO LIMA
e JOAO RIBEIRO GAmA FILHO. Ap6s a apuragao dos votos o Presidente
declarou o seguinte resultado: Chapa UNIAO E COMPROMISSO, 9 votos
favoraveis e declarou como vencedora a referida chapa. Dando posse aos
Eleitos da Seguinte forma: Presidente: RICARDO RIBEIRO BARROS; Vice-
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato,
retroativos a 03 de fevereiros 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF. art. ss. inciso I. alínea "d" e inciso ili alinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No~ deRe&dncia | At6 oQuadrim-,e de Re&dncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º · ºº 236.184,29 | º·ºº 838.452,15 |
| Interna | 236.184,29 | 838.452,15 |
| Empréstimos | 236.184,29 | 838.452,15 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação J (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALíTITT | 236.184,29 | 838.452,15 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 261.961.589,56 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, an. 166-A da CF) (V) | 4.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 257.961.589,56 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVEDADAS(V]Q | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) =(llla + VII - Ia - lia | º · ºº 838.452,15 | 0,33 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 41.273.854,33 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA(íncisoIII do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 37.146.468,90 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 18.057.311,27 | º·ºº 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimealle deRefer&cia | At6 o Quadrimeltre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1234], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, SINo
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
Portaria n 5O/2025
Jaic6s/Pi, de janeiro de 2025.
Portaria n' QSZ /2025
Jaicos/PI, QLde janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipalde Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei n' 750 de 28 agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com.
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resoive:
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear Maria Vera Lucia da Costa, RG 90* **8 SSP Pi, CPF:***
Art. 1 - Nomear Maria de Fatima da Silva, RG 84 *** 847 9 SSP BA, CPF:
190 *** 15, para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAM I na Escola Municipal
*** 680 *** 53, para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAM I na Escola
Padre David Angelo Leal.
Municipal Liria Maria da Cruz Alencar.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Kiyo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CpF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19

AICOS - PIAU/
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Jaicos
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N
CEP:64.575-000
JAICOS-PI
CEP:64.575-000
JAICOS-PI
Portaria n QS1_/2025
Jaicos/Pl, 2 de janeiro de 2025.
Portaria n S3/2025
Jaic6s/Pi, Q2 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 8o, inciso XxlV, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
Art. 10 - Nomear Josefa Maria Neta Reis, RG 1 *** 610 SSP PI, CPF: ***
Art. 1o - Nomear Leyla Maria Martins de Oliveira, RG 2 *** 009 ssP PI,
190 *** 15, para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAm I na Escola Municipa!
CPF: *** 746 *** 62, para exercer o cargo de Diretora Escolar - DAM Il na Creche
Francisco Crisanto de Sousa.
e Pre-Escola O Bolinha.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,Publique
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
h'vesn
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 308/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 14

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 15

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 15

Ineditorial20

de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ELITA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50706, no(a) E.M. JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

25 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA , PROCESSO N° 00045.027072/2025-66, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETESENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132753. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 21/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 -Brinquedos -Valor Referência: 52.976,68

Fornecedor

FEN SERVICOS E CONSTRUCOES L TOA

Situação

Homologado em 11/04/2025 11 :46:14 Por:

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

ld:OFSBEEB77::ZB74B4E

ESTADO DO PIAUÍ PRFEIJURA MUNIQPAL DE MARÇOLÃNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porllrla Maria de Soou, 21 Cotro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 MarcolbdlaPlaul

Adm. 2021-2024

AVISO DE PUBLlCAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000-Marcolândia- Piauí

Adm. 2021-2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 11 de abril de 2025.

Marcolândia - PI, 10 de abril de 2025.

• doJ osé da Silva Pregoeiro

Genildo José da S ilva Pregoeiro

Valor Finei

43.000,00

Valor Total

43.000,00

Autoridade Competente
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/06/2025

192
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVI

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ELISBOA
r Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP: 64640-000
E-mail:prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO 47/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
EXTRATO DE CONTRATO 50/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO
COnTrATante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
cOnTrATante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio deLisboa -
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CONTRATADO: JOANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 809.318.473-20.
CONTRATADO: JULIO CESAR DE SOUSA, CPF: 612.776.193-01.
OBJEto Do conTRATo: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a.
OBJeto DO contrato: Prestagao de servigos como Auxiliar Administrativo, junto a.
Secretaria Municipal de Administragao.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO: FPM
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025

Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com.
EXTRATO DE CONTRATO 48/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIgOS
EXTRATO DE CONTRATO 51/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADOE
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
deLisboa
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio deLisboa
CONTRATADO: CARLOS IAN DE SOUSA COSTA, CPF: 056.220.453-98.
OBJETo Do conTrAto: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a
OBJEto Do contrAto: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Administragao.

/ Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Ah har! Endereco: Rua Anait Rocha, ne 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
E-mail prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO 52/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
EXTRATO DE CONTRATO 49/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
deLisboa
CONTRATADO: CICERO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 025.372.473-29.
OBJEto do contrAto: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a
OBJETo do contrATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Administragao.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 1 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 15 01 FUNDO OE PREVIOENCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

790 10.301.0025.2167 .0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuterM Não se aplica 1005 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos Vinculados ao RPPS - Taita de Administraç.lo Não se aplica 600,00 F.R.: 1 802 00

700,00

500

5.000,00

500

105.000,00

500

50.000,00

500

535.500,00

500

22.000.00

500

445.000.00

500

5 .000,00

500

30.000,00

500

32.000,00

500

16.000,00

500

44.000.00

SOO

821

837

947

' 06.554.174/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exerclclo: 2024 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 06.554.174/0001-82
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 O Comite de Crise Municipal, previsto no Art. 8 da Lei Municipal no
280/2025, sera instituido por ato do Prefeito em caso de Desastre ou Grave Ameaca e sera
composto por:
CAPITULO III
DO COMITE DE CRISE Municipal

SAO MIGUEL
FIDALGO
DECRE'TO N 010/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
REGULAMENTA a Lei Municipal n
280/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de
Protegao c Dcfesa Civil (COMPDEC) dc Sao
Miguel do Fidalgo
PI, e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, no uso das atribuig8es que
rem a Lei Organica do Município de Sao Miguel do Fidalgo e
tendo cm vista o
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal n 280, de 01
de outubro de 2025, para garantir a plena operacionalizacao da Coordenadoria Municipal de
a Civil (COMPDEC);
CONSIDERANDO a importancia dc cstabclcccr as
organizacional e os procedimentos para as agoes de protecao e defesa civil no ambito do
Município de Sao Miguel do Fidalgo, en
a Politica Nacional de Protecao
e Defesa Civil (PNPDEC);
entre os orgaos municipais e
comunidade para a prevencao,mitigacao,preparacao, resposta
sastres
CONsIDERANDO, finalmente, que a regulamentagao da referida Lei e
fundamental para a segur
ranga e bem-estar da populacao de Sao Miguel do Fidalgo -- PI, e
para a adequada funcionalidade do sistema Municipal de protegao e defesa civil;
DECRETA:
CAPITULO 1
DAS DISPOSICOES GERAIS
uim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
CNPJ: 01.612.511/0001-53
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com
a Lei Municipal no 280/2025, que cria
doria Municipal de Protecao e Defesa Civil (COMPDEC), cstabelecendo sua
vil no ambito do Município de Sao Miguel do Fidalgo.
A COMPDEC
Municipal de
Administragao e Finangas, eo orgao central do sistema Municipal de protegao e defesa civil.
CAPITULO 1I
Art. 3 A COMPDEC, para cumprir suas finalidades, t
estrutura,
conforme o Art. 5 da Lei Municipal n 280/2025: I - Coordenador; II - Setor Administrativo;
Setor Operativo
Art. 4 Compete ao Coordenador da COMPDEC, a ser indicado pelo Chefe do
Executivo Municipal:
ridades de defesa civil no Município,
II - Propor a decretagao de Situagao de Emergencia ou Estado de Calamidade
Publica;
III - Elaborar e submeter ao Prefeito o Plano de Agao Anual, com previsao dos
necessarios;
IV - Manter intercambio com orgaos estaduais e federais de defesa civil..
Art.5Compe
ao Setor Administrativo
I - Gerir os recursos humanos e materiais da COMPDEC;
II-Organizar
e manter o cadastro de voluntarios e de recursos disponiveis no
Município para emprego em caso de desastres,
Art. 6 Compete ao Setor Tecnico:
Rua Joaquim Dias d
le Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
CARACOL
CEP:64.795-000
Portaria N 043/2025.
ERRATA
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
EM COMISSAO
COORDENADORA DE DIVISAO DE
A Portaria de n 035/2025, DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA CARGO EM COMISSAO -
ESTRATEGIA
SAUDE
RECEPCIONISTA - NO Município DE CARACOL - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, tendo como Contratante
MUNICIPIODE CARACOL
a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO e como Contratado, CLAUDINEI RIBEIRO DA ROCHA,
DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

2025 Edicao VCCXXXIII.
Sendo assim:
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
ONDE SE LE: "CLAUDINEI PEREIRA DA ROCHA
LEIA-SE: "CLAUDINEI RIBEIRO DA ROCHA"
Art. 1 - NOMEAR, a senhora JULIANA RODRIGUES DE MACEDO, inscrita no CPF. sob
ESTRATEGIA EM SAUDE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
publicacao,
osigoes em
contrario.
RANILETTI CARVALHO AS
DE MACEDO
Publique-se. Cumpra-se
RANILETTI CARVALHO DEMACEDO
Prefeito Municipal
CARACOL-Piauí, 07 DE JANEIRO DE 2025
DEMACEDO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Portaria N 042/2025.
CARACOL
CEP: 64.795-000
DISPOE SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
COMISSAO
PARA
CARGO
Portaria N 045/2025.
COORDENADOR DE DIVISAO
COMISSAO
COORDENADOR
ASSISTENCIA
DONUCLEODEASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Secretaria
Municipal
Município DE CARACOL
ASSISTENCIA
SOCIAL
OUTRAS
Município DE CARACOL - PI E DA
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais.
com fulcro nos incisos Ie ll do art.37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art.37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - NOMEAR,_.0 senhOr ALFREDO CARVALHO FIGUEIREDO TARQUINO,_ inSCrito no
CPF.sob o n051.900.683-66, para o cargocomissionado deCO0RDENADOR DE
EXONERAR, a SenhOra MARICELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO TARQUINO,
DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMAcEUTICA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
nscrita no
CPF.
241.199.463-04,
COORDENADORA DO NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL A MULHER E AO IDOSO,do Município
de Caracol, Estado do
Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Art.2
Esta
data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes e
contrario
Publique-
CARACOL - Piauí, 07 DE JANEIRO DE 2025
CARACOL-Piauí,08 DEJANEIRODE 2025
RANILETTI CARVALHOAssinadoc
DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO
DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 28/2025
Portaria N 30/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ALEXANDRE UCHOA DA SILVA, para exerce
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ANTONIO ZICO MACEDO FERREIRA, para
ENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
Secretaria Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic3es em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
KrancsloEvangelista Resende
FrancisesEvangefista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, public
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De MILTON BRAnDAO
Prefeitura Municipal DE mILTON BRAnDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 29/2025
Portaria N 31/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em
comissao, e
da outras providencias.'
da outras providencias."
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - CLAUDIO DE SOUSA TEIXEIRA, para exercer
ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
Secretaria Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao, revogando as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
Franea6ecangelista Resende
raneebeehgehsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

'1

RSI

ROF-ANEXO S (UtF . SS . lnc::ilo íll alia •a;

| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0\ | •7.6JO..SS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.6n,11 | -12.307,92 | 6497,KS | 0,00 | -IIUOS |

| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(li) | 7.923,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.79'4,03 | 6.119,95 | 0,00 | 0,00 | 6.129 |
| RtiW'MVinculldol a Prcvidmcia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| Rw.noc Vincwdol aF!.bb: | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RwnocdeOpa,ç&s<kC,éd,o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Rwnoc de AI d< Bcm/Alivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Recursos ~ Vim:uladol a Dq,6litol Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OWos Reclll'10S Vilculados | 0,00 | 0,00 | (l,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTALOIIJ• O+ll) | 293,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.471 .40 | -6.1 77,97 | 6,-197,85 | 0,00 | -12.675 |

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025

RAIMUNDO LUIZ ffiRREIRA DE ARAUJO 130.4~ .738-45 PRESIDENTI! DA CÁMARA

FONTE: SCP!• Cootabitidldo [9.S0,29.1 299), PRllrnITURA MIJNJCIPAL DE CAJAZEIRAS

MARCELO ffiRREIRA DE ARAUJO 019.300.483-60 CONTADOR

flPº"

CUNTROLADoRA INTERNA
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

PREFBlURA MUNCIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Qmtro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40

E-mail: pnviachofrio1~i.can

TERMO DE SANÇÃO

O Prefeito Municipal de Riacho Frio · PI, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto na Lei Orgânica do Município, RESOLVE SANCIONAR a Lei 163/2025 que "Dispõe sobre o novo valor do salário-mínimo nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Riacho Frio -Piauí", aprovada na sessão plenária da Câmara Municipal de Riacho Frio em 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

JABES LUSTOSA

NOGUEIRA

Assinado de forma digital por JABES LUSTOSA ~UEIRA

Prefeito Municipal de Riacho Frio!PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço:

Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

01.612.606/0001-40

E-mail:

pmriachofrio1@gmail.com
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go. s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 145/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARCOS CALAÇA DA SILVA SERVIÇO PRESTADO: CONDUTOR SAMU CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.740,94 (HUM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)

VALOR ANUAL: R$ 19.150,34 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025 .

Assis da Silva Sousa unlclpal de Saúde

ld:OE28AA560388CD27

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

111'

CONTRATO: 159/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA ESME BARBOSA SERVIÇO PRESTADO: ARTESÃ CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.518,00 (Mil Quinhentos e Dezoito reais) VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Noventa e Oito reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ld:OCC564DDASFECD28

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1 221

CONTRATO: 160/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANDREZA RAILANE DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

Fran a Silva Sousa pai de Saúde

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 168/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: FRANCISCA LEANE DA SILVA SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A VISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2025/PME.

Esperantina-PI, 14 de Março de 2025. Marília Aguiar Rodrigues Agente de Contratação (Pregoeira)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A VISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025/PME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

NA , EVOLUÇAO DO PATRIMONIO LIQUIDO

2025

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso III)

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R$ l,00

| REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL |

| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 2023 | % | 2022 | % | 2021 | % |
| Patrimônio/Capital | 19.446.189,48 | 31,340 | 19.446.189,48 | 72,560 | 19.446.189,48 | 186,580 |
| Reservas | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
| Resultado Acumulado | 42.607.736,17 | 68,660 | 7.355.196,22 | 27,440 | -9.023.779,88 | -86,580 |
| | 62.053.925,65 | 100,00 | 26.801.385,70 | 100,00 | 10.422.409,60 | 100,00 |

| REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO |

| 1 PATRIMÔNIO ÚQUIDO | 2023 | % | 2022 | % | 2021 | % |
| Patrimônio | 10.483.475,94 | 24,730 | 10.483.475,94 | 26,180 | 10.483.475,94 | -69,760 |
| Reservas | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 31.904.364,35 | 75,270 | 29.563.243,73 | 73,820 | -25.51 1.207,60 | 169,760 |
| 1 | 42.387.840,29 | 100,00 | 40.046.719,67 | 100,()( | -15.027.731,66 | 100,001 |

FONTE: SCPI - PPA [8.50.29.348], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, Data/hora da emissão : 14/mar/2025 ! Ih e 26m"