gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI. A empresa
FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03,
apresentou proposta com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta
e um centavos) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor.
O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista.A proposta apresentada
por FRNANDO DE NEGREIROS SOARES foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-
se como a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas.
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com
havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a divulgacao
do aviso.
Dispensa n. 36/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. . A empresa
FERNANDO DE NEGREIROS SOARES
devidamente inscrita no CNPJ no.
20.123.859/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS
E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE
CARACOL - PI., Com o valor R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e
quarenta e um centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem
colocado,
Procedimento de Dispensa 36/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E
SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE
CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e
determino a contratacao da empresa: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente
inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil,
seiscentos reais e quarenta e um centavos). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo.
75, inciso II da Lei n 14.133/2021d
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento.
dispensa n 36/2025 e ADJUDICO o objeto para o FERNANDO DE NEGREIROS SOARES
devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta
e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos), conforme documentos que instruem.
este processo.
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 36/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOs,
GENERICOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica
deste Município.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025845/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OB-

JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$2.945,00(DOIS MIL NOVECENTOS QUARENTA CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.019, 15.898 E 15.971, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 104/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033930/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 44.985,80 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°248.720. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 179/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: MARIA C DA COSTA ALVES, pes -soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.557.902/0001-03. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigên -cia da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 3.601,86 (três mil e seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Maria Clara da Costa Alves, representante legal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 231/2025. Dispõe AD REFERENDUM sobre Renovação da Frota SAMU Novo PAC. O Conselho Municipal de Saúde - CMS, órgão soberano, no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelas Leis Federais nº 8080, de 19 de novembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 4027, de 05 de agosto de 2010 e pelo Regimento Interno. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde - CMS, é o órgão de atuação legítimo para formular e deliberar sobre as políticas eo de execução das ações e serviços da saúde do Município, inclusive na fiscalização dos aspectos econômicos e financeiros; CONSI -DERANDO que o Conselho Municipal de Saúde age no sentido da melhora dos serviços para que atendam às necessidades de saúde da população do Município em qualidade, tempo oportuno, dentre outros aspectos; CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde-CNS, no item ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE, em sua Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas Leis Federais, bem como em indicações advindas das Confe -rências de Saúde, itens: IX - deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os face ao processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área da Saúde; XV - propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos; RESOLVE POR AD REFEREDUM: Art. 1º - Utilizando de suas prerrogativas legais, autoriza a Renovação da Frota SAMU Novo. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 14 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 231/2025/ CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1082/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCA CHARLENE SOUSA MENDES do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provi -mento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - COMJUV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido na Lei Municipal nº 3.337 de 20 de agosto de 2004, que cria o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, alterada pela Lei nº 3.695 de 24 de outubro de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICA: Artigo 1º A convocação de Assembleia Geral para a indicação dos representantes do Conselho Municipal da Juventude, conforme parágrafo único, do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.337 de 20 de agosto de 2004 e deste Edital, para o biênio 2025/2027. Artigo 2º Do objeto: § Único: O presente edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV. Artigo 3º: Das Disposições Preliminares: §1° A Assembleia será realizada no dia 18 de junho de 2025, das 08:00 às 13:30 horas, à Rua Coelho Rodrigues, nº 951, Centro, Casa da Cidadania, Teresina - Piauí. §2° O processo de eleição dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV será regido por este Edital e coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV. §3° Para participar da Assembleia, ficam convocados os representantes das entidades da sociedade civil organi -zada com atuação na promoção de políticas para juventude e como convidada a sociedade em geral. Artigo 4º Da composição do Conselho: §1º Para compor o COMJUV deverão ser indicadas 10 (dez) representantes do Poder Público Municipal conforme o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.337/2004 e pelo artigo 3º, inciso I da Lei Municipal nº 3.695/2007 com a

ANEXO I DO CRONOGRAMA

| FASE | PERÍODO/DATA |

| 1. CONVOCAÇÃO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, MOBILIZA- ÇÃO, REUNIÕES PREPARATÓRIAS E INSCRIÇÃO. | 20/05/2025 A03/06/2025 |
| 2. DIVULGAÇÃO DALISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 04/06/2025 A06/06/2025 |
| 3. PRAZO PARA RECURSOS/IMPUGNAÇÕES/COMPLE- MENTAÇÃO | 09/06/2025 A11/06/2025 |
| 4. PRAZO PARAJULGAMENTO DOS RECURSOS/IMPUGNA- ÇÕES/COMPLEMENTAÇÃO | 12/06/2025 A13/06/2025 |
| 5. DIVULGAÇÃO DALISTA FINAL DE HABILITADOS | 16/06/2025 |
| 6. REALIZAÇÃO DAREUNIÃO DAELEIÇÃO. | 18/06/2025 |

ANEXO II FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO

À Comissão Eleitoral Nome da Instituição:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Requer

Revisão de decisão de inabilitação

Impugnação da candidatura da Instituição

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Pelas razões a seguir:

Pede deferimento,

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Local e data

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Assinatura

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0910/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabine -te de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Aluysio Ricardo Nunes Fonseca Assessor Administrativo Gabinete AG-III, Camila Paula Barros de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Deusdetia Fernandes Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Francisco Jackson Oliveira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, José Francisco Resende Júnior Assessor Especial AE-I, Paulo Marcio de Sousa Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Vanbaster dos Santos Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costan81, Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N 286/2025
Portaria N288/2025
Dispoe sobre a exoneragao da Auxiliar de
Atividade Educacional da Secretaria de
Educacao
domunicipio de
Lagoa
Educacao
Município de
Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o-EXONERAR a Senhora IONE DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF n
Art.1o - EXONERAR a Senhora SAMARA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF
072.798.553-18, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de
n059.281.643-51, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
Osoel moita leel
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Raul da Silva Costa n81,Centro
Praga Raul da Silva Costan81Centro
E-mail:pre
Portaria N 287/2025
Portaria N 289/2025
Dispoe sobre a exoneracao da Auxiliar de
Educacao
do municipiodeLagoa
Educacao
do municipiode
Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-EXONERAR a Senhora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS,
Art.1o -EXONERAR a Senhora LUCENIR FAUSTINO DE CARVALHO, inscrita
inscrita no CPF n619.364.593-45, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional
da Secretaria de Educagao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos ao dia 15/12/2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Jaoelmouta leel
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

1 d: 030E7C7C0BC0F DOO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICf PIO DE VILA NOVA DO PIAUf Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 | Lote: 0001 - Carro Pies - Quantidade: 1000 - Valor Referência:350.000 1 00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL (Carrada) | N/C | N/C | N/C | N/C | 1.000 | 262,50 | 262.500,00 | N/C |

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL

BERNARDO

LEAL:34 i 4 o 73 ,9 3 i-s

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Carro Pipa - Valor Referência: R$: 350.0001 00

Fornecedor

Valor Total

Situação

53.566.735 WANDERSON DE OLIVEIRA LEAL

R$ 262.500,00

MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 315/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 25.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, no Ofício nº 1657/2025 - GAB-PRES-FMS, no Parecer Jurídico nº 286/2025, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e no Despacho 2186/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.012468/2025-69), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, ocupado por NAUDIMAR BARBOSA MACEDO, cpf nº 955.778.***-**, matrícula n° 53202, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

124
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

Simplic
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Assinatura do responsavel pela inscrigao
ANEXO VI - B
FORMULARIO DE INSCRICAO AUX. DE CLASSE E AUX. DE CLASSE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
TESTE SELETIVO N0,002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 067/2025
FICHA DE INSCRICAO No
CARGO:
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa Eletronica, com
AREA
ESCOLA
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM
DEficiEnciA: ( ) Sim
() nAO
DADOS PESSOAIS:
Data de inicio das Propostas
03/06/2025
09:30h
NOmE:
Data Final das Propostas
06/06/2025
Orgao expedidor:
CpF:
09:30h
Data Final de Lances
06/06/2025
ENDERECO (Rua, n, bairro):
15:31h
Criterio de julgamento
Menor Preco Global
cep:
CIDADE
ESTADO:
Objeto Da Contratacao Direta
O objeto da presente dispensa ea escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
telefone fixo: ()
CELULAR:(
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA ES
E-MAIL:
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, COM
FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO, CONFORME
CURRiCULO COm:
PAGINAS
NECESSIDADE, PARA ATENDER O Município DE SIMPLICIO
MENDES-PI.
Simplicio Mendes-PI,
/2025
Assinatura do candidato
A participacao na presente dispensa eletronica se dara mediante Sistema integrante do Portal
Compras
Publicas,
disponivel
endereco
eletronico

TESTE SELETIVO N 002/2025
Simplicio Mendes -PI, 02 de junho de 2025
COMPROVANTE DE INSCRICAO No
CARGO:
AREA
Flavio
ESC
Agente de Contratacao
AmpLA COnCORReNCIA ( ) SIm
() NAO
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL ( ) SIM
()nAO

Simplicio Mendes-PI,
/2025
PREFEITURADE
SimplicioMendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELNOR
ANEXO VII
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
FORMULARIO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 068/2025
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
N DA INSCRICAO
ata de inicio das Propostas
CpF:
03/06/2025
09:30h
ENDERECO:
06/06/2025
09:30h
RAZOES DE RECURSO:
Data Final de Lances
06/06/2025
15:31h
Menor Preco Global
0 objeto da presente dispensa ea escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FOR-
NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PECAS DE REPOSICAO
PARA REFRIGERADORES, GELADEIRAS E SIMILARES, VI-
SANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE SIMPLI-
CIO MENDES-PI.
Data: __/2025
Assinatura Recorrente:
Compras
Publicas,
disponivel
endereco
eletronico
Julgamento do recurso pela comissao:

Simplicio Mendes - PI, 02 de junho de 2025.
FlavicHoura Santana
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0024 | LUBRIFICAÇÃO TRATOR ESTEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 300,00 | 4.500,00 | N/C |

| 0025 | LUBRIFICAÇÃO DAGRADEDO TRATOR | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 130,00 | 1.950,00 | N/C |
| 0026 | LUBRIFICAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 17 | 280,00 | 4.760,00 | N/C |
| 0027 | LUBRIFICAÇÃO ÔNIBUS ESCOLARES | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 20 | 200,00 | 4.000,00 | N/C |
| 0028 | LUBRIFICAÇAÕ DAVAN | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 15 | 80,00 | 1.200,00 | N/C |
| 0029 | LUBRIFICAÇÃO DO MICRO- ÔNIBUS | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 20 | 170,00 | 3.400,00 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO Autoridade Competente

ld:167C49E2F116FC2F TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 013/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1: Serviços de borracharia - Valor Referência: R$: 193.945,00

Fornecedor

Valor Total

Situaçlo

59.097.448 REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES

R$ 193.945,00

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

CARVALHO
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

SAnTA CRUz
SAnTa Cruz
Do Piauí
Agora, e Avangar!
DO Piauí
Agora, e Avmgar!
ILDE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANT.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 153/2025
ONDE SE LE:
ESOLVE:
CONTRATATO(a): Rosiene Estelina da Silva Ferreira
se deste Poder Executiv
Municipal, a Sra. Marcia Moura Pinheiro, portadora do CPF: 96
1.844.431 -- sSP/PI, para o cargo de Sec
do Piauí-PI
CONTRATATO(a): Rosiene Estelina da Silva Feitosa
Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de marco de 2025.
Marti
Nuw
refeita Municipal

SANTA CRUZ
Ciente em:t2'104!_QU2S
DO Piauí
Msses Mouss Linhesro
Agora, e Avangar!
Portaria N 113/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO Piauí
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Curimata
PODER EXECUTIVO
Piauí-PI;
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 142/2025
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
DISpOe SObrE A eXOnerACAO De
- SSP/PI, para o cargo de Secretario Escolar, na Escola Municipal Catarina, no Município
PESSOA OcUPANTE De CARgO Em
de Santa Cruz do Piauí-PI.
COMISSAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art.2-Esta
sua publicacao,revogando as
disposicoes em contrario.
O pReFeItO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art.71XXlV da
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 01 DE
RESOLVE:
ABRIL DE 2025.
Art. 1 EXONERAR a Senhora MARIAZINHA PEREIRA LEITE inscrita no CPF
sob o no 050.230.603-30, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLA DA
ZONA RURAL, deste Município, de Provimento em Comissao.
LAIS BARROSO/MARTINS/DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piau
Art. 2o. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata- Pl,03 de Abril de 2025
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
Ciente e
25532-0300
Evaldon & Soub lirn
JOSE ADELMO DA SILVAE
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
IERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 235/2024.
MO ADITIVO: CONTRATO DE N 226/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: THIAGO FELIPE PASSOS SILVA
CONTRATADO: NATALIA DO NASCIMENTO SANTOS.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N235/2024
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 226/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
MES,COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31DE JANEIRODE 2025
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRAS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 235/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 226/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
Barras - PI,14 de janeiro de 2025
mon Vieiry de Carvalhc
cipal de Educacao
de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
JNICIPAL DE EDUCACAO DE BAR
CNP J.: 06.076.534/0001-88
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATOE
ADITIVO DE CONTRATO
1TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N 230/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL
E EDUCACAO DEBARRAS-PI
1TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N237/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 230/2024.
ONTRATADO:VANUSA PINTO DE MACEDO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 237/2024
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA ODIA 03 DE JANEIRODE 2025 A
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 230/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 237/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
Ramon Vieira
Carvalho
de Carvalho
Secretario Munici
de Educacao
Barras - PI
Barras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
CEP.:64.100-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025

132
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO dO Piauí
Secretaria Municipal DE CULTUrA
X.Alexandux
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CULTURA
SAO ULAO.P
CNPJ:21.363.762/0001-22
ATA DA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A CONSULTA SOBRE A APLICACAO
REALIZADA NO DIA 09/08/2025.
Aos nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, no Auditorio
al de Educa
Jaime Leopoldino Rocha, realizou-se a Escuta Publica promovida pela Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Sao Juliao, com o objetivo de dialogar com a
2 Ciclo da
ento a Calto ra (Leius 14.399/2022), em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n 11.740/2023.
om a presenga de apr
oximadamente 33 (trinta e tres) participa
fazedores(as) de cultura, representantes de grupos, coletivos, instituigoes culturais, artistas
independentes e demais agentes culturais atuantes no territorio Municipal.
A abertura da reuniao foi realizada por Wenderson da Silva Sa, Subsecretario Municipal
oracao/submissao na plataform
Transfere
publica
participacao democratica, escuta ativa e construcao colaborativa das politicas publicas
de cultura
Durante o encontro, os(as) participantes puderam apre
sentar pro
ostas, sugestoes, criticas e
duvidas relacionadas a aplicacao dos recursos do 2 Ciclo da PNAB no Município. Dentre as
contribuicoes destacadas pela sociedade civil, registraram-se; F
[Sugestao 1: Criacao de editais especificos para cultura popular e tradicional
exposicao
[Sugestao 2: Capacitagao para elaboracao de projetos culturais para capitagao
[Sugestao 3: Manutencao de espacos culturais comunitarios, que tenha finalidade
e prioridade o fortalecimento cultural e nao comercial.
matrizes culturais e tradicionais
omo Sao Goncalo, Reisado, Xaxado, entre outros.
As manifestacoes
fomento, a serem implementados no ambito do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc no
Município.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue lavrada por mim,
ANEXO - (ASSINATURAS)
Scu
sloig borr, da s
eAlaa Gutl olmo Roha
Maia Paula de Buto Silva

Yoonasfe.
hOs
lyo
Test Juen
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
Ass
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019
E-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
x Venssimo Jose de Caya(he
doseFpaNciscoDasiLuh
Ceegentiao
PLe cte s
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 053/2021
Ylse
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 026/2021
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
Lssis Lindoman de
MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO DE SAO GONCALO DO
mace
DiMA
CONTRATADA:WIP CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 43.186.330/0001-26
morcela de timo fodigee
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
Musia Roycslens Pouns
VIGENCIA: 10/10/2025 A 10/10/2026
X elbis0n Cwoogo cksousa
Ano Rogwl O.dn Poico
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego Registro de Pregos n 008/2025, que tem.
como objeto o registro de precos para prestacao de servicos no treinamento e
aperfeicoamento de pessoal, levantamento patrimonial, tombamento nos bens,
elaboracao de inventario fisico financeiro, alimentacao do sistema de gerenciamento
de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de Barras/PI - Pregao Eletronico

0001 - Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de poda e corte de arvores nas zonas urbana e rural do Município
de Barras-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 552.925,96
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE PODA E CORTE DE ARVORES NAS ZONAS URBANA E
RURAL DO Município DE BARRAS-PI.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
CONTRATADO: PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
45.403.544/0001-32.
VALOR: R$ 539.102,81 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E
DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Ato de Cooperagao Tecnica n: 022/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
Municipal DE GEMINIANO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona --
Possibilidade juridica.
Resultado da Homologacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| | | ~ | Ili. 2(3 | | | |

| 1114 . 51. o. O | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 0,00 | 545.796,73 | 968 . 018,88 | 421. 264, 00 | 563.145,00 |
| 1114 . 51.1.0 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | NATUREZA 0,00 | - ISSQN 545.796,73 | 968.018,88 | 421 .264,00 | 563.145,00 |
| 1114. 51.1. 2 | ISS | 0,00 | 545.796,73 | 968.018,88 | 415.430,00 | 557.015,00 |
| 1114. 51 . 1. 2 | ISS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1114 . 51. 1. 2 | ISS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1114 . 51.1. 3 | Receita da Divida Ativa - ISS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.917,00 | 3.065,00 |
| 1114. 51.1. 4 | Multa e juros de mora da Divida | Ativa - ISS 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 2. 917, 00 | 3 . 065,00 |
| 1120 . 00.0.0 | TAXAS | 0,00 | 6.533,13 | 14.115,10 | 44 . 490,00 | 46.710,00 |
| 1121.00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 0,00 | 4 .354 ,23 | 4 . 407,74 | 29.660,00 | 31.140, 00 |
| 1121. 01. O. O | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 0,00 | 4 .354,23 | 4 . 407,74 | 29.660, 00 | 31.140,00 |
| 1121. 01. O. 1 | Taxa de Lincença, Localização e/ou | Funcionamento 0,00 | 4.354,23 | 4 . 407,74 | 14.830,00 | 15.570 , 00 |
| 1121.01.0 . 1 | Taxa de Apreensão, Depósito ou | Liberação de 0,00 | Animai 0,00 | 0,00 | 14.830,00 | 15 . 570,00 |
| 1122. 00 . O. O | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 0 ,00 | 2.178,90 | 9 .707, 36 | 14.830,00 | 15.570,00 |
| 1122.01.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL 0,00 | 2.178,90 | 9.707,36 | 14 . 830,00 | 15.570,00 |
| 1122. 01. O.1 | Outras Taxas pela Prestação de | Serviços 0,00 | 2.178,90 | 9.707,36 | 14 . 830,00 | 15.570,00 |
| 1200.00.0 . 0 | CONTRIBUIÇÕES | 0,00 | 115.455,92 | 320.402,64 | 212.106,00 | 222. 710, 00 |
| 1220 . 00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | 0,00 | 39.034,06 | 320. 4'02, 64 | 58.952,00 | 61. 900, 00 |
| 1221.00 . 0 . 0 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | 0,00 | 39.034,06 | 320.402 , 64 | 58.952,00 | 61. 900, 00 |
| 1221.99 . 0.0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | 0,00 | 39.034,06 | 320.402,64 | 58.952,00 | 61. 900, 00 |
| 1221.99.1 . 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - | NÃO ARRECADADAS 0,00 | E NÃO 39.034,06 | PROJETADAS PELA RFB 320 . 402,64 | 58.952,00 | 61.900,00 |
| 1221 . 99 . 1.1 | Contribuições Econômicas - COSIP | 0,00 | 39 . 034, 06 | 320 .402,64 | 58.952,00 | 61.900,00 |
| 1240 . 00 . 0 . 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | 0,00 | PÚBLICA 76.421 ,86 | 0,00 | 153.154,00 | 160 . 810,00 |

Ç ÃO DARECEITA

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Nome: DESKTOP-QPESó4K I Data: 15/12/2025 13:01 :11 .563 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

Página: 3/

C.N . P.J: 01.612.575/ 0001-2?

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

ld:OCC562F619E344Cl

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06.553.952/0001- 19

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 /

BIMESTRE : MAI-JUN

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS ( b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) •(a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.700.000,00 | 3.749.415, 65 | -1.049.415,65 |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO I (f)•(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 15.085.681,68 | 6. 607 .359,50 | 6.360 . 078 , 25 | 0,00 | 8.478.322, 18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 15.085.681,68 | 6. 607.359,50 | 6.360 . 078 , 25 | 0,00 | 8.478 . 322,18 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-12.385.681,68 -2.857.943,85

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 03/08/2025, 01:36 : 26

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51

CPF: 020.539.143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI

CPF: 814.282.193-15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF:

017.072.953-28

CPF: 017. 072. 953-28

www. simplesinformatica. com

-9.527.737,83
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

483
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

REFEITURADE
GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 05/2025
Portaria 07/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Adalton Oliveira Damasceno, CPF: 944.636.893-68, para exercer o cargo de
NOMEAR, Diego Paes Landim Costa, CPF: 036.119.633-48, para exercer o cargo de Presidente
Secretario Municipal de Saude, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
do Fundo de Previdencia Social, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SANTOS
SAYONARA SANTOS
309
S:2025.01.07
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
JRAD
GABINETE
EITURADE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria 06/2025
Portaria 08/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Ana Veronica Cardoso da Silva, CPF: 356.726.538-55, para exercer o cargo de
NOMEAR, Raimundo Mauricio da Costa Santos, CPF: 035.964.463-50, para exercer o cargo de
Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Secretario Municipal de Educacao, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
C Assinado de forma digital
DEBORAH
por DEBORAH
DEBORAH
Assinado de f
SAYONARA SANTOS SAYONARA SANTOS
8309
Dados:2025.01.07
309
Prefeita
Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.013335/2025-37, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.643,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF10396. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 056/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE JAICOS - PIE
UNICIPAL DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
CEP: 64.575-000
CEP: 64.575-000
JAICOS-PI
JAICOS-PI
Portaria no 258I2025
Jaic6s/P1,de Janeiro de 2025
Portaria n 6012025
Jaicos/PI, 2 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com.
alteracoes posteriores,: em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores,em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear Francilandia Lima Nascimento, RG 54 *** 786 6 SSP SP,
Art. 1o .- Nomear Janiete de Sousa Lima, RG 3 *** 181 SSP PI, CPF: ***
CPF: *** 812 *** 15, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
726 *** 02, para exercer o cargo no Departamento de Registro e Expedigao de
Expedigao de Documentos Escolares -- DAM IV na Secretaria Municipal
DocumentosEscolares
- DAM IV na Secretaria Municipal DE
DE EDUCACAO
EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
sua publicacao
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
IOSE WEsLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N
JAICOS - PI
CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
Portaria n SC/2025
Jaicos/PI, Q2 de Janeiro de 2025.
Portaria no Q6S /2025
Jaic6s/Pi,02de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1 998, com.
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear Marlon de Carvalho Meneses Cruz, RG 2 *
* 595 SSP
Art. 1o - NomearRomario Francisco da Silva, RG 3 *** 400 sSP PI, CPF:
PICPF***704**
* 32, para exercer o cargo no Departamento de Registro e.
*** 953 *** 58, para exercer o cargo Assessor Tecnico - DAm IV na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
DE EDUCACAO.
Bire
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BiSPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2023 A AGOSTO/2023

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

R$1

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Anlecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALfTTT) | 0,00 | 0,00 |
| 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 78.348.081,45 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobri28tórias da União relativas âs emendas individuais rn 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = rrv - V) | 78.348.081,45 | 0,00 |
| OPERACÔESVEDADAS(Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FlNS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ta - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 12.535.693,03 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 11.282.123,73 | 14,40 |
| OPERA ÔES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.484.365,70 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

Esta Edição

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 69/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 001/2025, entre a empresa LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02, eo Município de

Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEMF, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora Agardênia Luz Ribeiro, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF:043.005.***-**, Matrícula: 108945, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 14.133, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 01 de julho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/07/2025

ld:0471C3DEODDF6611 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da Escola Municipal Jose do Rego Lages, Pedrinhas, zona urbana de Barras-PI -Valor Referência: 137.660,18

Fornecedor

Situação

R7 ALVES CONSTRUTORA L TOA (52.768.658/0001-41)

Valor Total

137.221,45

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OE28AA289CA56612

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da Escola Municipal Jose do Rego Lages, Pedrinhas, zona urbana de Barras-PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 137 .660, 18

Fornecedor

Situação

R7 ALVES CONSTRUTORA L TOA

Valor Final

137.221,45

Valor Total

137.221,45

Pág ina 1 de 1
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

Art. 2. Para a ampliagao da participacao dos microempreendedores individuais,
microempresas e empresas de pequeno porte nas licitacoes, a Administracao Publica
Municipal devera:
$2 A eleigao do criterio de regionalizacao considerara as especificidades de cada objeto licitado
eo respectivo mercado fornecedor, cabendo a comissao de Licitação motivar nos autos do processo
licitatorio os parametros utilizados para a delimitacao da regiao.
I - Cada item sera considerado separadamente, ou, nas licitacoes por preco global, pelo.
valor do lote;
(Continua na proxima pagina)