Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
SEI/GOV-PI -0019843012 - SSP_Termo de Cooperagao
cumento assinado eletronicamente por FRANcisco LucAs cosTA VELOso - Matr.0ooo000-0,
ESTADO DO Piauí
cretario de Seguranca Publica do Estado do Piauí, em 28/08/2025, as 14:34, conforme horario
ficial de Brasilia, com fundamento no Cap. Il, Art. 14 do Decreto Estadual n 18.142, de 28 de
Secretaria DE SEGURANCA PUBLICA
GABINETE DO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA - SSP-PII
12.527/2011-Lei
ttps://sei.pi.gov.br/sei/controlador externo.php?
livulgando-as se houver expressa
cao=documento conferir&id org
f)Obser
f 0019843012 eo c0digo CRC E8C3785A.
Geral de Proteca
de Dados
s para protecao de dados
pessoais a que tenha acesso por forga da execugao deste acordc
Processo n 00027.002272/2025-11, documento SEI n 0019843012
https:/sei.pi.gov.br/sei/
22052259&infra_sistem.
ento, seguida da identificacao do substituto.
CLAUSULA QUARTA - DAS ALTERACOES
4.O presente Acordo podera ser alterado, no todo ou em parte, mediante termo

aditivo,desd
diarios oficiais.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO E VIGENCIA
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
cacaPERAC
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, informa o ADIAMENTO da Licitação,
CLAUSULA SEXTA DA DENUnCIA E DA RESCISAO
na modalidade Pregao Eletronico n. 025/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco
a qualquer mon
e adjudicacao por item, tendo como objeto a prestacao de servicos de locacao de
de 30 trinta dia
impressoras. Data da nova Abertura da Sessao: 09:00h do dia 15/09/2025. Modo de
Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fundeb, Qse, Fms,
Custeio,
Fmase
Outros.Edital:

Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
mputando-se aos participes as responsabilidades pelas obrigacoes
Canto do Buriti (PI), 04 de setembro de 2025.
Pregoeira

CLAUSULA SETIMA - DO ENCERRAMENTO
7. O presente acordo de cooperacao tecnica sera extinto:
a) por advento do termo final, sem que os participes tenham ate entao firmad
ANTO
DO bURITI
ESTADO DO Piauí
28/08/25,14:39
c) por consenso dos participes antes do advento do termo final de vigencia,
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, informa o ADIAMENTO Licitação,
devendo ser devidamente formalizado; e
na modalidade Pregao Eletronico n 026/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor prego
d) por rescisao.
e adjudicacao por item, tendo como objeto a aquisicao de suprimentos e equipamentos
7.1. Havendo a extincao do ajuste, cada um dos participes fica responsavel pelo.
de informatica. Data da nova Abertura da Sessao: 09:00h do dia 16/09/2025. Modo de
7.2. Se na data da extingao nao houver sido alcancado o resultado, as partes
entabularao acordo para cumprimento, se possivel, de meta, ou etapa que possa ter
Custeio,
Fmas
Outros.
Edital:

continuidade poster
https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Enderego: Praga Santana, n 517, Centro,
Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com..
CLAUSULA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS
8. As situagoes nao previstas no. presente instrumento serao solucionadas de
Pregoeira
omum acordo entre os participes, cujo direcionamento deve visar a execucao integral d
objeto,
8.1.Os cas
omissos serao resolvidos conjuntamente pelas partes envolvidas, e

consignados em termo aditivo
CLAUSULA NONA - DO FOROE
JOAQUIM
9. Quaisquer duvidas que possam ser suscitadas na interpretagao e execugao do.
PIRES
Estado do Piauí, no caso de nao serem resolvidas no proprio ambito administrativo, renunciando
as partes por qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
pOr um futuro ainda melhor
cOOPERACAO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas que
ambem assinam abaixo, para que produza seus efeitos legais
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
AVISO DE Licitação
participes
se ao tota
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
e irrenunciavel cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 695/2025
foi lavrado em 02 duasvias d
igual teor e forma, que
vao assinadas pelos
representantes dos participes, para que produza seus legais efeitos, em Juizo ou fora dele
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Doroteu Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires -- PI, torna publico, para conhecimento dos
Secretario de Seguranga Publica do Estado do Piauí
interessados que no dia 23 de setembro de 2025, as 09h00min, realizara licitagao na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco, tendo por objeto a contratacao de empresa para
ANAMELKA ALBUQUERQUE FORMIGA
contratacao de servicos de confeccao de proteses dentarias para atender a demanda de
Diretora da Academia de Policia Civil - ACADEPOL
reabilitacao protetica dos pacientes da rede publica de saude de Joaquim Pires - PI, nos
termos da Lei No 14.133/2021. Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados no
goubr susta
/202/-
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas. Disponivel nos seguintes sitios

nado eletronicamente por ANAMELKA ALBUC
QUERQUE CADENA - Matr.245979-5,
Joaquim Pires-PI, 05 de setembro de 2025
asilia, com fundamento no Cap. Il, Art. 14 do Decreto Estadual n 18.142, de 28 de fevereiro de
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretaria DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais