Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cud
GESTA02025-20
DO RIBEIRO suld
missao
GESTA0 2025-2028
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 304/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 058/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 401/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 308/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO75, INCISOIIDA LEIN 14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
Secretaria Municipal DE SAUDEDE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.02.799.218/0001-83
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, N 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADA:
de 3 (tres) dias uteis para a contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de
WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM
locacao de mobiliario, visando ao atendimento das necessidades do Município, compreendendo
GESTOR DO CONTRATO:
a locagao de cadeiras de plastico sem bragos e mesas quadradas de plastico, conforme.
FISCAL DO CONTRATO
RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N 956.983.103-00
quantidades, caracteristicas tecnicas e condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
OBJETO:
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
ITALAR E AMBULATORIAL
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados.
CONTEMPLANDO PRONTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE (PEP), CONTROLE DE INTERNACOES, PRESCRICAO
MEDICA, GESTAO DE MEDICAMENTOS, AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EMISSAO DE RELATORIOS GERENCIAIS,
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
PRIORIDADE, PAINEL DIGITAL DE
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
RELATORIOS DE ATENDIMENTO, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS E LICENCAS DE USO, PARA
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 -- Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
RIBEIRO-PI
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@,gmail.com.
FONTE DE RECURSOS
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 01 de dezembro de 2025.
VALOR: R$ 56.499,60(CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, SESSENTA CENTAVOS)
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM FONECIMENTO.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
CORRESPONDENTE PUBLICACAO
JOAOBATISTA SOARES DACOTA
Agente de Contratacao
DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 202
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 02.799.218/0001-
83,CONTRATANTE
WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí LTDA- CNPJ N43.735.220/0001-76 (CONTRATADA)

gOveRno Municipal De
SAIXA GRANDE
3AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudors Fazer
DO RIBEIRO cudaram
SESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAmENTO LEGAL:
054/2025
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
A vista dos
PROCE
SO ADMINISTRATIVO N.296/2025
justificado,CONSIDERANDO que o PARECER
URiDICO preve
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 398/2025
igao, e que foram cu
oridas as exigencias
RATIFICO a presente dispensa de Licitação.
ARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ No
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela Comissao de
14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRAT
TOS PARA SAUDE LTDA CNPJ N 07.272.231/0001-01
ENDEREGO: AV PEDRO FREITAS, N 1228, BAIRRO: VERMELHA, TERESINA-PI, CEP: 64.018-000
JLATOF
ONTUAR
DO CONTRATO
S DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
DIGITAL DI
SCAL DO CONTRATO:
COM EMISSAO DE_
MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N 014.907.693-23
TENDIMENTO, INCLUIN
LICENCAS DE USO,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS_A
BASICAS DE SAUDE (UBSS) DA ZONA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-FE"MOBILIARIOS DIVERSOS (TAIS COMO GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMARIOS
M. ApoIo A gestAosDe SAUDe De Jecno
VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES
E CONDICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
POTI,1240,ANDAR 02 E 03,FATIMATERESINA-PI
S - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII
ALOR GLOBAL: R$ 56.499,60(CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA EI
IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 09, 10:
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
ISCENTOS E SESSENTA REAIS)
III-DA FORMA DE PAGAMENTO
DO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-COFINANCIAMENTO-ATENCAO BASICA
VIGILANCIA EM SAUDE - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
IV-DO PRAZO
DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
DATA DA homoLOgACAO:
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato
01 DE DEZEMBRO DE 2025
Baixa Grande do Ribeiro-PI,01 dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA
Atenciosamente,
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ No.
JOSELUIS SOUSA
PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ N 07.272.231/0001-01 (CONTRATADO)
-Prefeito Municipal-