Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

589
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
URUCUI
EOUAMBIENTE
Jwentinde
MeIt^AMBiente
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
LICENCA AMBIENTAL-1048/2025
Comissao Permanente de Licitação
39Valldade
EXTRATO DE CONTRATO N 107/2025
REFERENCIA: DISPENSA ELETRONICO N 11/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE
TRATAMENTO,DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DOS GRUPOS "A","B'E "E"
CONFORME RDC 222/2018 - ANVISA, PARA O Município DE MORRO CABECA NO TEMPO PI
Tors endoFELIX LTDA
5315P36000104
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54,
ESOUSA
MALVINAS
CONTRATADA:ECORESIDUOS LTDA,
smOrs SdOmeELiX LTDA
CNPJ: 20.451.012/0001-40.
19 MANlEL BACE ERP r2.ndrVNAS, URUGUI
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
12. Territorio
13.Natureza
14. Atividade
VIGENCIA: 12 MESES
S (UTM)
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,II DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA:1500,1706.

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO- PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Caeano Tmpo-PI
MORRO CNPJ: 31.05.510001-06 l 89 3571-0004
EDUCACAO
Portaria N 208/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do.
Processo Seletivo para Formador Municipal do
tana Arau
Programa de Alfabetizagao na Idade Certa no.
Município de Morro Cabega no Tempo PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE MORRO CABECA
NO TEMPO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere e conforme Edital

SME/AVELINO LOPES Piauí N002/2025.
RESOLVE:
Art.1 compor a Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Formador Municipal
Prefeitura Municipal DE URUCUI
do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, como se segue:.
Valdenilton Ribeiro de Santana 778.490.943-87 - PREsIDENTE
Pablo Alves Bispo 055.724.933-33
LICENCA AMBIENTAL-1221/2025
Gersiara Ferreira da Silva 029.213.433-98
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Formadore
Municipal do Programa Alfabetizacao na Idade Certa:
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos..
IlI - Validar a pontuacao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos
apresentados pelos candidatos;
IV - Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na
Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital..
SERVICOS
V - Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao
explicitados no edital.
Art. 3o Os membros da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o
desempenho das atribuicoes da comissao.
Art. 4o Todos os trabalhos definidos no Art. 2o deverao ser realizados nas
dependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de
a Total do Imove
qualquer documentacao referente ao processo seletivo.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se
Morro Cabeca no Tempo Pl, 06 de outubro de 2025.
Alenomdna de
yesws Rotha
Alessandra de Jesus Rocha
Secretaria Municipalshonucagao
Secretaria Mun.de Educaao
CPF377671268-62
a de Santana Araujo
Secretaria Municipal de Educacao