Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 63, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 08 01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO

264 27. 122.0002.2027 .0000 3.3.90.39.00 GESTAO ADMINISTRATIVA ·240,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 !500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

268 27 .812.0011 .1011.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transfer&nda Especial da União NIio se apllca ·254,00 F.R. Grupo: 1 706 00

275 27 .613.0011 .2028.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo 999 000 Racursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.384,82 F.R. Grupo: 1 500 00

278 27 .813.0011.2028.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.770,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL

282 08.122.0002.2030.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CtVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 4 11 FMAS - RECURSOS PRÓPR IOS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

284 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.32.00 GESTAOAOMINISTRATIVA -3.491,41 500 999 411 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JITF.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

285 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 4 11 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

288 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 411 GESTAOADMINISTRAT1VA -1 .952,55 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de lmposto8 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

09 02 FMAS 310 08.244.0009.2032.0000 3. 1 .90.13.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA 0BRIGAÇ0ES PATRONAIS Recursos não Vlnculadoe de Impostos FMAS -8.996,87 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício:

2024

02 09 02 FMAS 316 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -792,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 !500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 400 FMAS

318 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.40.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:,R. Grupo: Recuf'SOS não Vinculados de Impostos FMAS

-700,00

!500

321 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF'.R. Gn.ipo: Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

-800,00

500

322 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 681 999 408 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 Transforêncl9 do Recursos dos Fundos Estadu1:1I& do Assl&tCmcla Soci91 FMAS ESTAOO

328 08.244.0009.2036.0000 3.3.90.30.00 680 999 403 PROTECAO SOCIAL BASICA -8.090,-40 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transrorêncl9 do ROQ,ll'$0S do Fundo Naek)npl de AsslstênCIP 5oci8.1 - FNAS IGOBF

329 08.244.0009.2036.0000 3.3.90.36.00 680 999 403 PROTECAO SOCIAL BASICA ◄.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 660 00 Transforêncl9 do R8Q.lrsos do Fundo Nacional de Assistência SOCia1 - FNAS IGOBF

330 08.244.0009.2036.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transforêneia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCia1 · FNAS 999 403 IGOBF

332 OS.244.0009.2038.0000 3.1.90.04.00 680 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA ·7.80-4,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transí8' ência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB ... 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -88.940,15 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados da Impostos 300 001 FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exorc/cio: 2024

02 09 02 FMAS 578 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 680 999 416 PROTECAO SOCIAL BASICA .:380.440,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recuraoa do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS SIGlV PORTARIA 886

579 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 680 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA .s80,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naeional de Assistência Social - FNAS FMAS

02 10 01 SEC.MUNAGRICUL l\JRA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

357 20, 122.0002.2039.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -8.058,00 F.R. Grupo: 1 500 00

374 20.608.0007.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -11.184,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

379 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R8Q.lraos não Vlncul9do6 do lmpootos 999 000 Não se aplica -14.656,00 F.R Grupo: 1 500 00

381 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL R8Q.lrsos nllo Vlncult'Mios de Impostos Nêo se epllce -3.200,00 F.R Grupo: 1 500 00

383 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recu~ não Vinculados de Impostos Nêose apllca -116,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS DE ROOAGENS E TRANSPORTE 386 26.122.0002.2044.0000 3.1 .90.11.00 500 GESTAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R8Q.lrsos não Vlnculados de Impostos -6.328,00 F.R. Grupo: 1

999 000 Não se aplica 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.1 03I0001--07 Exercido: 2024

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE 388 26.122.0002.2044.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 !500 00 500 Recurws nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

397 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 600 300 001 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES Recorsos nao Vlncotados de Impostos FUS -97,70 F.R. Grupo: 1 500 00

399 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 801 999 304 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -7.580,04 OBRAS E INSTAI..AÇÔES F.R. Grupo: 1 801 00 Tranaferêndes Fundo e Fur\00 de Recuraoe do SUS f)l'OYonlen1oe do Governo Federei - Bloco de Ea1tu1u1 FMS INVESTIMENTO

437 10.301.0005.2047 .0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·18.õ33 ,3e CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Trtmslorenofas Fundo a Fundo de Rocurws do SUS provonlOntos do GovtHno Foderal - Bloco de Manuto CUSTEIO - PAB

«1 10.301.0005.2047 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 301 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -45.057 ,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal · 81000 de Manute CUSTEIO - PAB

443 10.301.0005.2047 .0000 3.1.90.13.00 600 300 001 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇOES PATRONAIS Recul'808 não Vinculados de lmpoetos FUS -7.566,91 F.R. Grupo: 1 500 00

444 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -8.109,31 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Translotências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute 999 301 CUSTEIO - PAB

337 OS.244.0009.2038.0000 3.3.90.32.00 680 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA ·1.560,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUITF,R, Grupo: 1 660 00 Transí 8'ência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB 450 10.301.0005.2047 .0000 3.3.90.30.00 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -30,380,91 600 999 301 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6oclas Fundo li Fundo de Rocul'W!f do SUS provenientes do Governo Foderal · Blooo do Manute CUSTEIO · PAB

185

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41.522.103/0001-07 Exercido: 2024

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

453 1O.301.0005.2047.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reoorsos não Vinculados de Impostos FUS -11 .154,00 F.R. Grupo: 1 500 00

462 10.301 .0005.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -64,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 Tninsfer&nclas Fundo a Fundo de Rect1rsos cio SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB

463

470

471

10.301 .0005.2048.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

1O.301.0005.2051.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

3.1.90.11.00

600

999

301

-11'5.384,41

F.R. Grupo:

800 00

TninsferAndas Fundo a Fundo de Rect1rsos cio SUS provenientes do Govamo Fedenil - Bloco de Manute

CUSTEIO - PAB

CONTRATAÇÃO

-7.012,98

F.R. Grupo:

600 00

Tramferêocfas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO · PAS

..s59,27

F.R. Grupo:

1500

Transferêocfas Fundo a Fundo de Recul"50S cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Monute

CUSTEIO - PAB

476 1O.301 .0005.2052.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -4.064,08 3.1.30.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 600 999 301 Trzinsf&r!nclas Fundo a Fundo de Rocursos cio SUS provenlentos do Govemo Federal - Bloco de Manule CUSTEIO · PAB

485 10.301 ,0005.2056.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -6.719,96 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 800 00 600 999 301 Translertndas Fundo a Fundo de Rect1~1 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB

466 10.301.0005.2058.0000 3.3.90.30.00 621 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -936,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1521 00 TransferAnda1 Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

400

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exarclcio: 2024

02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

521 15.122.0002.2060.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.065,26 INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unl!io NAose aplica

523 15.122.0002.2060.0000 4.4.80.52.00 706 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia Especial da União Não se aplica -2.345,00 F.R Grupo: 1 706 00

525

569

571

15.122.0002.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

17 .512.0019.2064.0000

3.3.30.39.00

500

999 000

17 .512.0019.2081 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo 3o . -

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não aplica

CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rewrsos nao vinculados de rmpos1os

Não se

aplica

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação-

999 305 COFINANCIAMENTO ESTADO VARZEA BRANCA, 02 de dezembro de 2024

3.3.90.30.00

600

999

-381 .812,57

F.R. Gropo:

1500 00

SUS provenientes do Govomo Federal- Bloco do

Rocursos

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe1êocias Fundo a Fundo do

CUSTEIO - PAB

301

436

SALICE E QUALIDADE OE VIDA

10.303.0005.2050.0000

3.3.90.30.00

600

999

303

-45.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo

FARMACIA BÁSICA

499 1O.3O5.0006.2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 VIGILANCIA EM SAUDE -26.433,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 1500 00 Trarn;ferêndas Fundo a Fundo de Rocu™1& do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute CUSTEIO - PAB Resolve: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia da R$2 . 425. 871, 74 distribuidos as seguintes dotações: SuplementaçAo ( ·) 2.425.171,74

510

511

514

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

750

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recurso,

Vinculados do Impostos nlo

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Rocurgos nlo Vinculados de Impostos

Naose aplica

GESTAOADMIN1STRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Rea..tt'80ll da Conlribulçlo de Intervenção no Domínio Econõmico

Nlo se aplica

515 15.122.0002.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rooursos não Vinculados de Impostos NAoS18 aplica -3.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00 070 12.381 .0004.1018.0000 EDUCACAO CIDADA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'806 nao vtnculad08 de Impost08 200 000 Educaç:flo - ~ · oom MOE 39B.!500,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 FUNDEB

516 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA -988,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 Tra0$ferência Espacial da União 999 000 Não $8 apllca 136 12.381 .0004.1003.0000 EDUCACAO CIDADA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 542 Transferências do FUNDES - Complement&Ção da União -VAAT 999 240 FUNDES OUTROS 130.526,56 F.R.: 1 542 00

518 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA ·215.263,72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F,R, Gropo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 202 12.361.0004.2014.0000 EDUCACAO CIDADA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Tranarer&ooaa do FUNDEB · lmpostoe · Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Proftsslonals da Educação Báslc 472.881,18 F.R.: 1 540 00

520 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA -6.767,8-4 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Gropo: 1 720 00 720 Tnm1ferênda1 da Unilo ReferentH às participações na explonlçlo de Petróleo e Gib Natural da1tinada1 999 006 FEP 213 12.361.0004.2014.0000 EDUCACAO CIDADA 3,3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 TranafAfêndlH do FUNDES - lmpo&tOI · Transferências dê lmpoatos 999 240 FUNDEB OUTROS 12.213,00 F,R.: 1 540 00

600 00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

-285,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.750,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1 .808,00

F.R. Grupo:

600 00

-2.9154.028,87

-3.600,00

F,R, GruPO:

500 00

-30.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.410.~9

F.R. Grupo:

750 00

- CIDE

Monuto

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

ld :07384E2AA3A830C4

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerofcio:

2024