Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI

DUCACAO
SEDUCACAO
SANTO INACIO DO PIAU
quitagao eleitoral, documentagao de dispensa militar, no caso do sexo masculino)
(B) Curriculum Vitae, modelo convencional com documentos comprovatorios,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
acompanhado de auto declaracao de pontuacao em documento unico PDF.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2.5. Em ate 13/03/2025 a Secretaria Municipal de Educagao divulgara em ordem
End.: Praga da Independencia, 59, Centro, Santo Inacio do Piauí-Pl. CEP.: 64.560-000
alfabetica a relagao nominal das inscrigoes validadas para concorrer as fases
subsequentes.
EDITAL 01/2025
3 - DAS FASeS DO PROCESSO DE SELECAO
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES DE APRENDIZAGEM
PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA Municipal EDUCA MAIS DO
3.1.DA INSCRICAO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
3.1.1 A inscricao do candidato implicara conhecimento do presente edital e aceitacao de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, torna publico
todas as condicoes da selecao, bem como eventuais aditamentos, alteracoes e
instrucoes especificas do edital, acerca das quais o candidato nao podera alegar
aos interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selecao de Monitores de
aprendizagem para atuacao voluntaria junto ao Programa Municipal Educa Mais,
para o periodo letivo de 2025, regendo-se pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas
3.1.2 A inscrigao para a selegao disposta neste Edital e gratuita.
instrugoes deste Edital. O programa segue as determinagoes da Lei de Diretrizes e
3.1.3. Antes de efetuar a inscricao, o candidato devera conhecer o edital e certificar-se
Bases da Educagao Nacional - LDB, Lei N9.394/1996 de 20 de dezembro de 1996,
de que preencheu todos os requisitos exigidos, sob pena de ter sua inscrigao indeferida.
bem como da Base Nacional Comum Curricular -- BNCC, Resolugao CBE/CP n 2, de
3.1.4. O formulario de inscrigao so tera valor com todos os espagos preenchidos e
22 de dezembro de 2017, direcionado a aprendizagem, do Plano Municipal de
assinado pelo candidato. Assinaturas digitais emitida pelo Gov.br serao aceitas
Educacao,Lei No 184/2015 que estabelece estrategias para alcance da melhoria dos
indices de leituraescrita e calculo,Lei Municipal Decreto No O7/2024 DE 07 DE
3.1.5. Inscrigoes recebidas via Email apos as 23:59h da data de 12 de margo de 2025
MAIO DE 2024
que cria o Programa Municipal Educa Mais e Politica Municipal de
serao consideradas indeferidas, sem direitos a recursos, alegando falta de qualquer
Tempo Integral.
conectividade
3.1.6 Podera participar da presente chamada publica o candidato que:
1-DO PROGRAMA Municipal EDUCA MAIS
(A) For maior de 18 anos;
(B) Ter concluido o Ensino medio;
1.1. O Programa Municipal Educa mais criado pela Lei Municipal Decreto No
07/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 tem a finalidade contribuir para a melhoria da
(C) Residir do Município de Prata do Piauí -- PI;
aprendizagem por meio da ampliagao do tempo de permanencia na escola de criangas,
(D) Estar quite com as obrigagoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
tambem com as militares;
adolescentes e jovens matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do
(E) Apresentar Diploma acompanhado de Historico Escolar de conclusao do Ensino
nunicipio de Santo Inacio do Piauí do Piauí -Pl, nos moldes do PROGRAMA MAIS
Medio. Serao aceitas declaracao de conclusao, desde que acompanhada de Historico
(Decreto No 7.083/2010, de 27/01/2010), instituido pela Portaria do Ministerio da
escolar assinado emitido pela Secretaria escolar;
(F) Apresentar declaragao com disponibilidade para o exercicio da fungao, distribuidas
Educacao no 1.144, de 10 de outubro de 2016, observada as determinagoes da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) -- Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - com relagao ao
de forma a carga horaria necessaria a atividade de monitoria que deseja concorrer.
(G) Nao ter vinculo empregaticio na instancia federal, estadual ou Municipal;
desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno
3.1.7 O candidato e totalmente res
sponsavel pelas informacoes contidas no Formulario
dominio da leitura, da escrita e do calculo e da Politica Municipal de Tempo Integral
de Inscricao e nos documentos anexados, portanto, a inexatidao das afirmativas, ou
instituida pela Portaria da Secretaria Municipal de Educagao No 07/2024.
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de monitores, as quais
acarretarao nulidade da inscricao,com todas as suas decorrencias, ficando o candidato
serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei n9.608, de 18 de
desclassificado, de forma irrecorrivel, sem prejuizo das demais medidas de ordem
fevereiro de 1998 e Lei Municipal No 07/2024
administrativa, civil e/ou criminal
DUCACAO
EDUCACAO
SANTO INACIO DO PIAU
3.1.8 Sera aceita somente uma unica inscrigao por candidato..
dasatividades
3.1.9 Uma vez efetivada a inscrigao, nao sera permitida, em hipotese alguma, altera-la.
acompanhamento pedagogico e atividades complementares, devendo trabalhar de
3.1.10 A Secretaria Municipal de Educacao nao se responsabilizara por solicitagao de
alunos nos componentes de Matematica, Lingua Portuguesa, Artes, Cultura, Esporte
inscricao nao recebida por motivos de ordem tecnica dos computadores, falha de
comunicacao, congestionamento de linhas de comunicagao, falta de energia eletrica, ou
complementares as ja empregadas pelos professores em suas turmas ou nos diferentes
outros fatores adversos que impossibilitem a transferencia de dados
espacos onde as atividades ocorrerem.
3.2 DA AVALIACAO DE TiTULOS POR FORMACAO CONTINUADA E EXPERIENCIA
1.3.O ressarcimento das despesas de transporte e alimentacao dos voluntarios sera de
NO EXERCICIO DE MOnITORIA DE APRENDIZAGEM OU ATIVIDADES AFINS
responsabilidade do ente publico e ocorrera da seguinte maneira:
3.2.1 A avaliagao de titulos por Formagao Continuada e Experiencia Profissional no
1.3.1 Escolas Urbanas R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) por turmas monitoradas;
exercicio de monitoria de aprendizagem e atividades afins tera carater classificatorio e
1.3.2 Escolas Rurais R$ 300,00 (Trezentos Reais) por turmas monitoradas;.
valera o maximo 50 pontos, ainda que a soma dos valores dos titulos seja superior a
1.5 Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo 04 turmas.
esse valor
3.2.2 O envio dos titulos e comprovagoes de experiencias deverao ser apresentados no
1.6 Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola
ato da inscricao, acompanhado de formulario devidamente preenchido com informacoes
sobre o candidato e auto avaliagao dos titulos e experiencias, conforme anexo II, deste
2-DO PROCESSO DE SELECAO
edital.
2.1. Os interessados em assumir uma vaga como monitor de aprendizagem em carater
3.2.3 Os titulos em seu formato original ou copias autenticadas em cartorio competente,
deverao ser apresentadas quando da eventual convocagao do candidato para a
voluntario deverao ser selecionados por
conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para as vagas constantes neste
comprovagao de todo curriculum vitae.
certame ou ao cadastro de reserva
3.2.4 Nao serao computadas informagoes de titulos ou experiencias sem comprovagoes,
2.2. O presente processo de selegao sera realizado por uma Comissao Central
por meio de declaracoes, certidoes, diplomas, certificados ou outros similares.No caso
de experiencias academicas somente serao aceitos certificados e diplomas com
(tres) servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educagao com qualificacao
reconhecimento no Ministerio da Educagao ou Sistemas de Ensino estadual ou
tecnica para avaliagao dos titulos academicos, profissionais apresentados pelos
Municipal.
3.2.5 Por ocasiao do envio do Curriculum Vitae os candidatos deverao juntar no ato da
2.3.A selecao sera constituida de 03 (tres) fases, obrigatorias, de carater eliminatorio ou
inscrigao, impreterivelmente para o email conforme as orien_semedstinacio@gmail.com
classificatorio a todos os candidatos
conforme as orientacoes constantes no item 2.4 deste edital
(A) Primeira Fase -- Inscrigao para concorrer ao processo de Selegao de Monitores de
3.2.6 Nao serao aceitas documentacao enviada em arquivos separados da inscricao
mesmo que este tenha sido enviado na mesma data de inscricao. Ambos devem fazer
Aprendizagem;
parte do mesmo envio.
(B) Segunda Fase - Avaliacao de titulos por formacao continuada e experiencia
3.2.7 A documentacao comprobatoria dos titulos de formagao academica e experiencias
profissional no exercicio de monitoria de aprendizagem, docencia, ou atividades afinsj
profissionais so serao validadas acompanhadas de Curriculum Vitae convencional ou
(C) Terceira Fase
Por avaliagao de desempenho, composta por entrevista e
attes e descritas no formulario de auto avaliacao dos titulos e experiencias profissionais.
apresentacao do Historico Escolar do Ensino Medio ou equivalente
3.2.8 O formulario de auto avaliacao de Titulos e Experiencias so tera valor apos
validacao da Comissao Especial Examinadora e publicacao, podendo ser interposto
2.4. Os interessados deverao enviar o formulario de inscrigao (Anexo 01), juntamente
com a documentagao comprobatoria do curricu2o, exclusivamente para o Email
3.2.9 Nao serao validados Titulos academicos ou Experiencias Profissionais que nao
semedstinacio@gmail.com entre os dias 11 e 12 de margo de 2025. O envio da
documentagao devera seguir a seguinte orientagao:.
constarem no formulario de auto avaliacao, mesmo que o candidato apresente copias de
documentacao.
(A) Envio de requerimento de inscricao, acompanhado de documentacao pessoal (RG,
3.2.10 Candidatos que auto declararem pontuagao acima de 30% da validada pela
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI
EDUCACAO
EDUCACAO
SANTOINACIO DO PIAUIE
SANTO INACIO DO Piauí
3.2.11 No dia 17 de margo de 2025, a Comissao divulgara o resultado preliminar da
Avaliagao do perfil profissional de Titulos por Formacao Continuada e Experiencia no
exercicio de monitoria no Site da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí, nos
F - Induzir a construcao de cultura de tempo integral na rede Municipal de ensino.
murais das escolas da rede Municipal de ensino, Email dos inscritos e demais meios
de comunicagao.
3.2.12 O candidato tera um dia util apos a publicacao do resultado para interpor recursos.
3.2.13. No dia 20 de margo de 2025, a Comissao Especial Examinadora divulgara o
6 - DAS DISPOSICOES GERAIS
resultado final da Avaliagao de Titulos por Formagao Continuada e Experiencia no
exercicio de monitoria de aprendizagem e outras atividades afins nos meios de
6.1 A qualquer tempo, poder-se-a anular a participacao do candidato, desde que
comunicagao supracitados.
verificadas falsidades de declaracao ou irregularidades na realizacao da prova ou nos
3.3. DA AVALIACAO DE DESEMPENHO
3.3.1 Essa fase sera constituida de entrevista e apresentagao de Historico Escolar do
6.2 A inscricao do (a) candidato (a) implicara na aceitacao das normas contidas neste
Ensino Medio;
Edital e nos comunicados referentes ao mesmo, a serem publicados no site da Prefeitura
3.3.2 O candidato recebera por e-mail a confi
acao da data, horario e local onde devera.
Municipal de Santo Inacio do Piauí.
3.3.3 A Secretaria Municipal de Educagao nao se responsabilizara por ausencia de
informacoes relativas ac
e-mail do candidato, tampouco pelo preenchimento incomplet
vendo o
andidato
6.3 Os voluntarios deverao obedecer as determinacoes da legislacao pertinente, em
observar a Caixa de Entrada eo Spam do e-mail, no periodo previsto para confirmacao
especial da Portaria do Ministerio da Educacao no 1.144, de 10 de outubro de 2016,
do horario e local da Entrevista
3.3.4 A entrevista acontecera na Sede da Secretaria Municipal de Educagao ou outro
Resolução n 5, de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB)- Lei n 9.394,
a Comissao E
de 20 de dezembro de 1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
3.3.5 Durante a entrevista serao analisadas a experiencia do (a) candidato (a), alem de
questoes comportamentais e seu potencial para o exercicio das atividades de monitoria
6.4. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario
(A) Cooperacao- capacidade de agir de forma cooperativa, trocando conhecimentos e
realizando atividades compartilhadas.
6.5. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o
BRela
atrair e cultivar relacoes interpessoais e parcerias
Município eo voluntario..
(C) Flexibilidade - capacidade comportamental de adaptacao com rapidez a novas
6.6 Os recursos so podem ser interpostos na data presente no cronograma e deve versar
situacoes,lidando com as mudancas sem atitudes pre-concebidas e rigidas, contribuindc
(D)Trabalho em Equipe -- capacidade de tomar decisoes, iniciar agoes e estimular a
sobre contestacao de pontuacao do candidato requerente e devera ser feito em
formulario proprio (ANexo 03). Em hipotese alguma sera revisado pontuacao de
mento com os resultados.
pacidade para estabelecer prioridades em suas
concorrente por forca de recursos.
atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
esperados.
6.7 A decisao da Comissao Especial Examinadora e soberana, devendo esta decidir
capacidade para identificar e agir proativamente sobre
desafios e/ou pontos de atencac
sobre validacao ou nao de recursos interpostos
(G) .Abertura para o Desenvolvimento - capacidade para receber e responder
positivamente as orientagoes, mudando comportamentos quando necessario, e
6.8 Em caso de alteragao de datas previstas neste Edital, novo cronograma sera
(H) Organizagao do Trabalho - capacidade para organizar e executar suas atividades
publicado no site da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí, bem como outros
seguindo normas e procedimentos estabelecidos
meios de comunicacao.
EDUCACAO
6.9 Os casos omissos e as situagoes nao previstas no presente Edital serao analisados
pela Comissao Especial Examinadora.
3.3.7 A Entrevista sera avaliada em no maximo 100 pontos, obedecendo a seguinte
7 - DO CRONOGRAMA DA CHAMADA PUBLICA
eacala
(B) 5,0 a 6,0 - Atende parcialmente
(C) 7,0 a 8,0- Atende plenamente
90a10,0
DATA/PERIODO
EVENTO
3.3.8 0 candidato que obtiver aproveitamento inferior a media de 30 (trinta) pontos no
10/03/2025
Publicagao do edital 01/2025
3.matorir
11 e 12/03/2025
Realizacao das inscricoes, exclusivamente por Email.
Examinadora devera examinar o Historico Escolar do Ensino Medio.
13/03/2025
Divulgacao da relagao nominal de inscricoes validadas
3.3.9 Sera considerado para efeito de pontuagao a media de Lingua Portuguesa e
3.3.10 o resultado preli minar da Avaliagao de Desempenho sera divulgado nos murais
sites da
eitura Mun
data de 20 de
SEDUCACAO
3.3.11 Os candidatos terao ate um dia util para interpor recursos ao resultado preliminar
da Aval
3.3.12 O resu
dia 24 de margo de 2025
13/03/2025
Pivulgacao dos locais e horarios das entrevistas e entrega do
4 - dO resuLtaDO FINAL
Historico escolar do Ensino Medio;
14/03/2025
Interposigao de recursos contra a validagao das inscrigoes;
17/03/2025
Resultado preliminar do perfil profissional;.
Municipal Acelera Aprendizagem..
17 a 18/03/2025
Interposicao de Recursos contra o resultado preliminar do perfil
4.2 A divulgagao do resultado final dar-se-a atraves de lista em ordem decrescente,
ria de
19/03/2025
site da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí, Mural tisico' das Escolas
Resultado final do perfil profissional
20/03/2025
nails dos classificados e no Diario Oficia
Resultado preliminar da avaliacao de desempenho (Entrevistas.
te o dia 25 de ne Historico Escolar)
4.3 A convocacao dos monitores acontecera a criterio da administracao publica, desde
21/03/2025
Recursos interpostos contra resultado preliminar da avaliagao
que siga a relacao nominal dos
24/03/2025
5 - DOS OBJetIVOS DA mOnITOrIA DE APRenDIZAGEM
Resultado final da avaliacao de desempenho (Entrevistas e
Historico Escolar)
25/03/2025
Resultado Final da Chamada Publica para monitores de
5.1 Sao objetivos do PROGRAMA Municipal EDUCA MAIS:
aprendizagem e atividades afins.
A - Formular politica Municipal de educacao basica em tempo integral;
Santo Inacio do Piauí -- PI, 10 de marco de 2025
C - Favorecer a convivencia entre professores, alunos e suas comunidades;
D - Disseminar as experiencias das escolas que desenvolvem atividades de educacao
integral; e
gov.b
- Convergir politicas e programas de saude, cultura, esporte, direitos humanos,
educacao ambiental, divulgacao cientifica, enfrentamento da violencia contra criancas e
Claudio Andrade Leal
adolescentes, integragao entre escola e comunidade, para o desenvolvimento do projeto
politico-pedagogico de educacao integral.
Secretario Municipal de Educacao