Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

ItAinoPolis
Itainopolis
EFEITURA
Portaria N 080 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 081 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
AGENTE
COMUNITARIO DE
Nomeia Coordenador (a) e da outras
SAUDE
efetiva
Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis.
providencias"
e da outras providencias".
O PrefEitO Municipal de ITAinopoLiS, eSTaDO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando o Resultado Geral do Concurso Publico constante
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
conforme a ordem de aprovacao e classificacao, cujo resultado final foi
Considerando que nao existe vedagao prevista
na Sumula

Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
devidamente homologado pelo Decreto no 028/2019, com publicacao no
natureza politica e de confianca.

dezembro de 2019.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013.
nsolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando o pedido de exoneracao da servidora LORENA
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
MAYARA HIPOLITO FEITOSA, inscrita no CPF sob o no 057.470.943-60, que
foi nomeada apos aprovagao no Concurso publico.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o Nomear a Sra. ELISAngelA DOs REmEDIOs LUZ,
portadora do CPF: 756.351.433-34, e para exercer o cargo comissionado e de.
Art. 1 Exonerar a pedido a Sra. LORENA MAYARA HIPOLiTO
confianca Coordenador (a) de Escola em tempo Integral, vinculada a Secretaria.
FEIToSA, inscrita no CPF sob o no 057.470.943-60, do cargo de Agente
Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Comunitario de Saude Efetiva, da Secretaria Municipal de Saude de
Itainopolis e da outras providencias.
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Planejamento para as providencias cabiveis, alteragoes nos assentamentos e
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
a exclusao da folha de pagamento do cargo de Agente Comunitario de
Saude, na data supra
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Itainopolis-Pl em 07 de fevereiro de 2025
miguel rodrigues de mourA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itainopolis
Itainopolis
Portaria N 082 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
Nomeia Coordenador (a) e da outras.
da Rede Municipal de Ensino de
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal DE ITAINOpOLIS, ESTADO DO
O prefeIto Municipal de ItainopoLis, estadO dO
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em.
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que. nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
natureza politica e de confianga.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Nomear. a. Sra. Alzirene Luz Do Nascimento,
Art. 1o Nomear a Sra. ALANA KAELLY SILVA NASCImENTO
portadora do CPF: 397.265.843.53, e para exercer o cargo comissionado e de
portadora do CPF: 061.672.513-20 e para exercer o cargo comissionado e de
confianca Coordenador (a) de Planos, Programas e Projetos do Ensino
confianca Secretaria da Escola Municipal Creche Tia Lucinha, vinculada a.
Fundametal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01.
Art. 3 Revogadas. as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais