Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício :

DECRETO Nº 42 , DE 0 1 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .518

-4,597.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

EMerclcio:

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.266

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

85 20.122.2001.2015.0000 Atendimento Melhor ao AgricultOf 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Reeursoa não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoseapliea 11.819,10 F.R.: 1 500 00

Sec.M.de Obras,&uvlçcs Pub. e Habitação

137 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 Infra Estrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$. PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Nào so aplica 17.183,33 F.R.: 1 500 00

159 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Agua e Saneamento de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal da Saüde

223 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atençao é Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde· FUS 16.534,45 F .R.: 1 500 00

229 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - FUS 6.000,00 F.R.: 1 500 00

237 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção é Saude d& comunid&de OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· FUS 19.271.94 F.R.: 1 500 00

246 10.301.1001.2026.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recureoe nã o Vinculados de lmpostoa Saúde - FUS 2.360,82 F.R.: 1 500 00

259 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.30.00 Atenção é Saude da Comunidade MATERIAL OE CONSUMO 101.900.51 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

749 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.04.00 000 300 000 Alonção à Saudo da Comunldado CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde· FUS 42.900.56 F.R.: 1 500 00

oo sec. M. de Asslst.

SOcial e Cidadania

332 08.244,0801.2032.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assistencie Comunitária de Oualid&de MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal da Asalst6ncla Social

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

02 09 00 Fundo Munlclpal da A$$lstêncla Social

359 08.243.0801.2035.0000 Assistencia COtnuniléria de Qualidade 3.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 860 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisllncia Saciai - FNAS 999 000 Não se aplica

381

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Asslsloncla Comunitária do Oualldado

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recuroos do Fundo Naclon8t de Assistência Socitll - FNAS

N3o se aplica

385 08.243.0801.2035.0000 Assislencie Comunitérie de Ouelidade 32.0151,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Saciei · FNAS 999 000 N5o se aplica

Secretaria Munic. de Finanças

578 28.843,2301.0001 .0000 Dividas Pública s 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Rerursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 31.491.00 F.R.: 1 500 00

872

683

Fundo Municipal de Educação

12.381 .1201.2082.0000

Atendimento ao Ensino

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.1201.2062.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

Secretarie

Municipal

PUbtioo

MATERIAL DE CONSUMO

Rerunsos não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlneulado1 de Impostos

Educaçao -

Despesas com

MOE

da Administração

745 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferência$ d.a Unl·o Referente$ às particlpllÇÕG$ na ex~ de Petróleo e Gés Ni!lureol destina Nao se aplica

224

226

247

Fundo Munlelpal da Saúde

10.301.1001.2024.0000

Atenção à Seude de Comunidade

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.13.00

000

000

10.301. 1001 .2026.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

66.099.23

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

600

Transferências Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS provenientes do Governo Fe<klral - Bloco de Man

Não se aplica

Atenção à S&ude dil Comunid&de

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

11 .000,00

600

Tran1fer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Men

Não se aplica

Atenção à Saude da Comunidade

8.0!59,60

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

800

TransforOneias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral - Bloco do Man

Nao se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000.00

860

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .1 92. 687, 39 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 00 Camara Munclpal

01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 9.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

12 01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.121.0401 .2005.0000

3.3.90.14.00

500

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

DIÁRIAS · CIVIL

999

000

Não se aplica

02 02 00 Secretaria Municipal da Administraçã o

47 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

65 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 163.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

28.843.0901.0002.0000

3.3.90.47.00

500

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

Não se aplica

000

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

10.114,62

1 500

90.000,00

1 500

5.000,00

1 500

94.000,00

1 500

50.000,00

1 500

2.192.687,39

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício;

2025

DECRETO Nº 4 2 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

14.765,24

500

911,14

500

(Continua na próxima página)