Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 46/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°13/2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017, PROCESSO N°00049.003204/2025-28, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A GESTOR(A) DA PARCERIA, A SRA. ELISANGELA HELENA PEREIRA DA SILVA, DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GPSB/SEMCASPI. DA SEMCASPI, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA ELENCADA ABAIXO, CELEBRADA COM A RESPECTIVA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUI/AMA-PI, EA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), COM RECURSOS DESTINADOS A GARANTIR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (GPSB). TC 13/2025 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUI/AMA-PI. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSISTE EM MANTER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE FORMA GRATUITA, SISTEMATIZADA E CONTINUADA A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO E AOS SEUS CUIDADORES/FAMILIARES, OU RESPONSÁVEIS. ART. 2º PUBLICA-SE, CERTIFICA-SE E CUMPRA-SE. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2021. QUE ENTRE SI CELEBRAM, MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MTINICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS SEMCASPI, EO LOCADOR PAULO HUMBERTO MOREIRA NUNES PROCESSO ADMTNISTRATIVO SEI Nº 00049.001571/2025-81- O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO DO REFERENRE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SEDIAR A UNIDADE CREAS LESTE. CASA LOCALIZADA À RUA DR. JOSÉ AUTO DE ABREU N°3660, SÃO CRISTÓVÃO, EM TERESINA.

MANTENDO O VALOR DE RS 5.830,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS. CONFORME OFICIO DE ANUÊNCIA DO LOCADOR ANEXADO NO PROCESSO N° 00049.001571/2025-81. A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA EDITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/05/2025 A 12/05/2026. FONTE DE RECURSOS: 660.400 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12002.08245.0001.2605 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). DATA DE ASSINATURA: TERESINA (PI), 12 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA (LOCATÁRIA). PAULO HUMBERTO MOREIRA NUNES, LOCADOR.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2024. QUE ENTRE SI CELEBRAM, MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MTINICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS SEMCASPI, EA EMPRESA COSTA E CARVALHO PROCESSO ADMTNISTRATIVO SEI N° 00049.002560/2025-53. O PRESENTE ADITIVO TEM, POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EA MANUTENÇÃO DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS. CUJO OBJETO EA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. COM PREÇOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023-SEMA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRIP N° 002/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°00049.011751/2023-28. FIRMADO COM A EMPRESA COSTA E CARVALHO EPP. INSCRITA NO N° 02.960.929/0001-98 CELEBRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. PERMANECENDO O VALOR TOTAL DE RS 1.995.364,65 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/06/2015 A 09/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I) 12002.08122.0001.2054 - BLOCO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; II) 12002.08245.0001 2607 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA; FONTE: 66040 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - ASSITÊNCIA SOCIAL; 661115 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. RECURSOS VINCULADOS. DATA DE ASSINATURA: TERESINA-PI, 10 DE JUNHO DE 2025. ASSINAM: ELIANA E SILVA NOGUEIRA E LIMA (CONTRATANTE) E REGINA DA COSTA RIBEIRO (CONTRATADA).