Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII

BAIXA GRANDE
GOXERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
IXA
DO RIBEIROcudor Faz
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
Portaria N 244, DE 19 DE MARCO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.105/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 156/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO75,INCISODA LEIN14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
que lhes sao conferidas por Lei:
CONTRATANTE:
RESOLVE:
ENDERECO:AVENIDA SEBASTIAO LEAL, N 4140,CENTRO,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARCONDES ALVES DE CASTRO,
SINA-PIINSCRITO NO CNPJ SOBON54.664.292/0001-96
portador do RG no 2.745.386 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on
GESTOR DO CONTRATO
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
024.385.633-46, para exercer o cargo de GERENTE DISTRITAL DO
pOvOADO FORMOsA, da Secretaria Municipal de Administracao e
RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N 956.983.103-00
Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
OBJETO
MPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
VALOR: R$ 19.431,97 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM FONECIMENTO.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
IV - DO PRAZO:
VIGENCIA DO CONTRATO E DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
ESPONDENTE PUBLICACAO
DE 2025.
DATA DA RATIFICACAO: 19 DE MARCO DE 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N%. 02.799.218/0001-83
G DE S SIMEAO- CNPJ: 54.664.292/0001-96 (CONTRATADA)
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GRANDE
DORIBEIRO
DO RIBEIRO cudors Fasr
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação
Portaria N 245, DE 19 DE MARCO DE 2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,CONSIDERANDO
PARECER JURiDICO preve a DISPENSA em conforn
idade ao disposto no artigo 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021,
CONSIDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas as exigencias legais,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitagao
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao
de contratacao,conforme abaixo descritc
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EE
RESOLVE:
ARA O SERVICO DE A
ENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU
DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
G DE S SIMEAO -PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA
Art. 1. NOMEAR o Sr. CLAUDIO ABADE RODRIGUES,
ONN3017BAIRRO:PARQUE IDEAL,TERESINA-PIINSCRITO NO
CNPJ SOBO N54.664.292/0001-96.
portador do RG n 2.627.059 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
VALOR GLOBAL: R$ 19.431,97 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM
017.678.783-62, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GERENCIA DO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
pOvOADO FORMCSA, da Secretaria Municipal de Administracao e
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitagao
Fonte de RecursOs: ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
DO Município.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 DE MARCO DE 2025.
DE 2025.
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-Prefeito Municipal
- PREFEITO Municipal -