Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Município DE SIMPLiCIO MENDES
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE ADMINISTRACAO
LEAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
Lei de Criagao n 848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
Resolução CMAS N 04/2025
EXTRATODE CONTRATO
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico da Execucao Fisico - Financeira
CONTRATO: N 037/2025
do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL- PI
Ie II - CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais -
CNPJ: 01.612.610/0001-09
PFEBE, referente ao exercicio 2024.
CONTRATADO: JOSIEL MESSIAS DA SILVA
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE SIMPLiCIO
CPF: 100.886.643-17 RG: 7.500.364 SSP-PI
MENDEs -Pl, criado pela Lei Municipal n 848/97 e no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei
Municipal n 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais estabelecidas e regulamentadas pela
OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestagao de servigos como Operador de
Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pelaLei n' 12.435-de 06-de julho-de 2011;
Maquinas do tipo Trator Agricola, e seus implementos.
CONSIDERANDO a Instrucao Normativa no 01/2024 de 30 de dezembro de 2024 da Secretaria
de Estado da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC;
VALOR CONTRATADO: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil Jreais
CONsIDERANDO a deliberacao de reuniao plenaria realizada no dia 11 de margo de 2025, com a
*CONDICOES DE PAGAMENTO: o valor total de R$ 22.000 ( vinte e dois mil ), pagos em
presenca dos seus membros previamente convocados para analisar o Demonstrativo Sintetico da
Execugao Fisico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media
11 ) parcelas mensais de Rs 2.o00 (dois mil reais).Sendo a 11a, referente ao decimo terceiro.
Complexidade - PFEMC Ie II - CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios
Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2024, dos recursos recebidos e executados pelo Fundo
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS /RECURSOS PROPRIOS.
Municipal de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes -- PI..
VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025
COnSiDERANDO que o Demonstrativo Sintetico Anual de Execucao Fisico-Financeiro e um
instrumental fundamental para a prestacao de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo
Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social para cofinanciar o Servico
Sebastiao Leal, 03 de Marco de 2025
de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFl) -- Centro de Referencia
Especializado da Assistencia Social -- CREAS e os Beneficios Eventuais.
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar o Demonstrativo Sintetico da Execugao Fisico - Financeira do
Rosimar Pereira Alves Veloso
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC Ie II-- CREAS
Secretaria Municipal de Administracao
MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao
exercicio 2024, por registrar a sintese da movimentacao financeira dos recursos recebidos e executados
pelo Fundo Municipal de Assistencia Social e geridos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Simplicio Mendes -- PI

aprovacao em Plenaria
ESTADO DO Piauí
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Simplicio Mendes (Pl), 11 de marco de 2025
GABINETE DA PREFEITA
humr gmes de mouss loeal souse
CNPJ 01.612.610/0001-09
Luma Gomes de Moura Leal Sousa -- CPF: 033.547.993-66
Portaria N 095/2025
Conselheira Presidente do CMAS
ESTADO DO Piauí
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Luma Gomes de Moura Leal Sousa Loumo Qomus de moura herl Souse
Art.1o - NOMEAR, ROSANGELA MARIA DE SOUSA, portadora do CPF:
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
052.463.643-56 e RG:2.886.389 SSP-PI para o cargo comissionado como CHEFE DA
DiVISAO DE MATERiAL I ALMOXERiFADO, vincuiado a Secretaria Municipai de Obras
Tamiris Rodrigues de Moura To. m. ..
e desenvolvimentos Urbanos, desde Município, enquanto bem servir ao cargo que lhe e.
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 - Secretaria Municipal de Saude
atribuido,ou ate ulterior deliberar.
Eslayne Menez de Holanda bnlewys, mlru 3oll No. Louo.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario ou ate uiterior deliberacao.
CPF: 047.503.173-30 - Secretaria Mu
cipal de/Educacao
Italo Matheus Martins Goncalves
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Conselheiro Titular CPF:614.283.933-59/ $ecretaria Mugicipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 03 de Margo de 2025.
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 -- Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais -- APAE
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 - Representacao Usuarios do SUAS
Prefeita Municipa!a
(Continua na proxima pagina)