Município: Arraial
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 25/11/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
content/uploads/2021/11/PR.0258-Combate-Incendios-Florestais_web.pdf.
Acesso em:xx.xx.2025.
IBAMA. Manual de prevencao e combate a incendios florestais. 1. ed. Brasilia:
IBAMA,
1998.
Disponivel

Sumario
coids.inpe.br/queimadas/queimadas/Publicacoes-
Impacto/material3os/1998_Silva_ManualPrevencaoIncendiosFlorestais_IBAMA_
DE3os.pdf. Acesso em: xx.xx. 2025
INTRODUCAO .
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
JUSTIFICATIVA
(CBMMs). Manual Tecnico Bombeiro Militar: Prevencao e Combate aos Incendios
:CBMMs, 2015. Disponivel em:
OBJETIVOS
Florestais.
1. ed. CampoGrande:
ns.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/Manual
OBJETIVOS GERAL
PCIF.pdf.Acesso em:xx.xx. 2025
OBJETIVOS ESPECIFICOS
METODOLOGIA
PLANO DE ACAO.
ACOES DE INFRAESTRUTURA

RESULTADOS ESPERADOS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
INTRODUCAO
ARRAIAL
A requalificacao urbana configura-se como uma estrategia fundamental para o
desenvolvimento sustentavel das cidades contemporaneas. Alinhada aos principios
estabelecidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n 10.257/2001) e pelas politicas
nacionais de mobilidade e adaptacao climatica, essa abordagem busca integrar
planejamento territorial, inovacao tecnologica e solugoes baseadas na natureza para
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA
transformar espagos urbanos em ambientes mais eficientes, inclusivos e resilientes.
DO Município DE ARRAIAL - PI
O processo parte de uma analise tecnica detalhada das condigoes locais de
BIENIO 2025-2026
infraestrutura, mobilidade, uso e ocupacao do solo, bem como dos aspectos
socioeconomicos e ambientais, permitindo identificar fragilidades e potencialidades. A
Arraial - PI
partir desse diagnostico, sao planejadas intervencoes estruturantes, com destaque para.
2025
dois eixos principais:
Mobilidade urbana sustentavel, priorizando pedestres, ciclistas e transporte
publico, com o objetivo de reduzir a dependencia de automoveis, diminuir.
ESTADO DO Piauí
emissoes de poluentes e melhorar a circulacao urbana;
GABINETE DO PREFEITO
Infraestrutura verde e solugoes baseadas na natureza, incluindo parques
ARRAIA
urbanos, corredores ecologicos, arborizacao viaria, jardins de chuva e
sistemas de drenagem natural, que contribuem para o aumento da
permeabilidade do solo, a redugao de ilhas de calor ea ampliagao da
resiliencia climatica do Município.
RESPONSABILIDADE TECNICA
A DA EXECUCAO
Mais do que enfrentar problemas imediatos como poluigao, congestionamentos
govbr ks
ou degradacao paisagistica, a requalificacao urbana tem carater estrategico e
transformador, promovendo a valorizacao de areas subutilizadas ou degradadas, a
KAYK SILVESTRE BRANDAO HELAL ROCHA
dinamizacao da economia local, a preservacao do patrimonio historico-cultural eo.
fortalecimento do sentido de pertencimento comunitario.
Considerando os cenarios climaticos atuais, as demandas por cidades mais justas
govbr ARTH
e sustentaveis e os compromissos ambientais assumidos em nivel nacional e
internacional, a elaboracao deste Plano Municipal de Requalificacao Urbana do
ARTHUR RODRIGUES FERREIRA
espaco urbano mais organizado, resiliente e inclusivo, capaz de atender as necessidades
atuais da populacao e garantir condicoes adequadas para as futuras geracoes.
URBANISMO
Elaboracao
1.0 JUSTIFICATIVA
Arraial enfrenta desafios estruturais que comprometem a qualidade de vida de
ENGENHEIRO CIVIL - CREA 41.725 PI
sua populacao, incluindo a precariedade na pavimentacao de ruas e avenidas,
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GAbINETe dO PREFEITO
ARRAIAL
dificultando a mobilidade urbana ea seguranga viaria. O sistema de drena
agem urbana e
Elaboragao de projetos executivos detalhados, contemplando as intervengoes
insuficiente, agravando problemas de alagamentos durante o periodo chuvoso, eo
previstas, como pavimentacao de vias, melhorias no abastecimento de agua, perfuracao
abastecimento de agua Municipal necessita de ampliacao para atender de forma
de pocos, implantacao de sistemas de drenagem, terraplanagem, arborizacao urbana
adequada as demandas da populacao
erequalificagao de estradas vicinais. Serao incluidos cronogramas de execugao,
Alem disso, a ausencia de areas arborizadas, espagos publicos de qualidade e
estimativas orcamentarias e analises de impacto socioambiental, assegurando
viabilidade tecnica e financeira.
infraestrutura adequada para lazer e convivencia limita as oportunidades de melhoria
Captacao de Recursos
desenvolvimento economico
Mobilizacao de fontes de financiamento por meio de apoio com orgaos
Essa proposta de requalificagao tem como objetivo transformar Arraial em um
estaduais, federais e internacionais, alem da busca poriniciativas privadas e programas
Município mais funcional, seguro e sustentavel, com intervencoes que vao desde a
de fomento ao desenvolvimento sustentavel, garantindo a viabilizacao financeira das
melhoria da infraestrutura urbano, como pavimentacao, perfuracao de pogos e
agoes propostas.
reformulagaio do sistema de drenagem, ate ages voltadas a arborizacao urbana e
Execugao das Intervengoes
estruturais, mas tambem fortalecer o sentimento de pertencimento e promover o
Realizagao das obras de infraestrutura urbana conforme o planejamento
desenvolvimento socioeconomico, criando uma cidade mais justa, eficiente e integrada.
estabelecido, com supervisao tecnica continua para assegurar a qualidade, eficiencia e
ocumprimento dos prazosdefinidos.
2.0OBJETIVOS
Participacao Comunitaria
Sera incentivado o envolvimento ativo da populagao em todas as etapas do
2.1 OBJETIVOS GERAL
Promover a transformacao do Município de Arraial - PI em uma referencia em
ais e da valorizacao dos espagos publicos,
mobilidade urbana qualificada, seguranca, bem-estar coletivo e melhoria da qualidade de vida
da populacao, com base em principios de sustentabilidade, inclusao social e integracao
inclusiva e sustentavel.
Gestao e Manutencao
2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS
Implementacao de politicas publicas de gestio continua para garantir a
sustentabilidade das melhorias realizadas, com agoes de monitoramento permanente,
Pavimentar ruas e avenidas urbanas, promovendo melhor mobilidade,
manutengao preventiva e corretiva, alem deprogramas educativosvoltados a
acessibilidade e seguranca viaria para pedestres e veiculos;
conscientizacao sobre o uso adequado dos espacos e recursos urbanos.
Ampliar o sistema Municipal de abastecimento de agua, garantindo
Perfurar pogos tubulare
bombas instaladas, assegurando eficiencia no abastecimento e reforco do sistema
As acoes de infraestrutura serao planejadas e executadas de forma integrada e
hidrico local;
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Modernizar e ampliar o sistema de drenagem urbana, visando
prevenir alagamentos, reduzir impactos durante o periodo chuvoso e aumentar a
resiliencia da infraestrutura urbana;
organizacao territorial e contribuir para o desenvolvimento urbano e socioeconomico
sustentavel. As principais iniciativas compreendem:
Reformar predios publicos municipais, adequando as estruturas fisicas
para melhor atendimento aos servicos publicos ea populacao;
Pavimentagao de Ruas e Avenidas
Realizar adequacoes e melhorias nas estradas vicinais, incluindo
implantacao de pavimentagao em revestimento primario, para facilitar o escoamento da
Execucao de obras de pavimentacao asfaltica e em paralelepipedo em vias
produgao rural eo acesso cntre comunidades;
urbanas, priorizando trechos com maior fluxo de veiculos e pedestre
Implantar pavimentacao em paralelepipedo, contribuindo para a
valorizacao urbana e melhoria da infraestrutura local;
aumentar a seguranca ea organizacao do transito
Ampliacao do Sistema de Abastecimento de Agu
Reformar e requalificar espacos de convivencia social, como pracas,
quadras esportivas e areas de lazer, fortalecendo a integracao comunitaria e promovendo
acesso continuo a populacao.
o bem-estar da populacao
Perfuragao e estruturagao de pogos artesianos com instalacao de casas
Realizar agoes de arborizacao em areas urbanas, com o objetivo de
bombas e equipamentos apropriados, assegurando distribuicao eficiente e regular de.
melhorar a qualidade amb
apermeabilidade do solo e valorizara estetica paisagisticados espagos publicos.
agua.
Melhoria no Sistema de Drenagem Urbana
Implantagao e ampliagao de sistemas de drenagem urbanacom construgao de
3.0 METODOLOGIA
3.1 PLANO DE ACAO
Manutencao preventiva do sistema de drenagematraves da tecnica
demonitoramento continuo e execucao de servigos corretivos para garantir o
As intervencoes propostas serao desenvolvidas em etapas integradas
funcionamento eficiente do sistema, especialmente durante periodos de chuvas intensas.
mentares, garantindo uma execucao planejada, participativa e sustentavel. As
etapas sao descritas a seguir:
Requalificacao e Terraplanagem de Estradas
Melhoria e implantacao de pavimentagao primaria em estradas vicinais
Diagnostico Preliminar
as comunidades, facilitando o transporte de pessoas e produtose promovendo
aintegracao entre areas urbanas e rurais.
Realizacao de levantamentos tecnicos e de campo para identificarareas
prioritarias de intervencao, considerando criterios urbanisticos, ambientais e sociais.
Arborizacao e Qualidade ambiental
Nessa etapa, tambem seraopromovidas consultas publicas e escutas comunitarias para
compreender as principais demandas da populagao e alinhar as agoes as necessidades
Plantio de arvores em ruas, pracas e parques, com foco em especies nativas e
locais.
Planejamento Estrategico das Acoes

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GAbINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Desenvolvimento de faixas arborizadas e areas verdes cc
s, com o objetivo
Monitoramento Continuo das Obras e Servigos
de melhorar a qualidade do ar, regular o microclima urbano e valorizar o paisagismo das
Sera realizado o acompanhamento sistematico
areas publicas.
pavimentagao, ampliacao do sistema de abastecimento de agua, drenagem
terraplanagem, por meio de vistorias tecnicas e relatorios de progresso.
Embelezamento Urbano e Espacos de Convivencia
Tambem serao promovidas reunioes periodicas com as equipes
responsaveis, a fim de identificar eventuais desafios, ajustar cronogramas de execucao e
Revitalizacao de pragas, quadras esportivas e areas de convivencia social.
garantir que as intervengoes atendam aos padroes de qualidade estabelecidos.
Implantagao de solucoes paisagisticas e arborizacao que promovam ambientes
Avaliagao de Impacto na Mobilidade e Seguranga
agradaveis, saudaveis e acolhedores..
Sera conduzida a mensuragao dos efeitos das intervengoes de
pavimentagao e sinalizagao sobre a mobilidade urbana e rural, considerando indicadores
como fluxo de veiculos, tempo de deslocamento e ocorrencia de acidentes..
4.0 RESULTADOS ESPERADOS
Complementarmente, serao realizadas pesquisas de percepcao junto a
populagao, com foco nas areas mais impactadas, para avaliar a efetividade das medidas
implementadas na melhoria da seguranca e da circulacao
As agoes de infraestrutura planejadas para o Município de Arraial -- PI tem
Monitoramento da Qualidade da Agua
como objetivo implementar melhorias estrategicas que promovam impactos diretos na
Serao realizadas analises periodicas qualidade da agua nos pontos de
cumpram os padroes de potabilidade.
De forma paralela, sera feito o monitoramentoe avaliando o impacto da
Melhoria da Mobilidade Urbana e Rurais
perfuracao de novos pogos artesianos em areas com deficit hidrico, considerando
A pavimentacao de ruas e avenidas permitira a reducao significativa do
onumero de novas ligagoes realizadas. Essas medidas visam garantir fornecimento.
continuo de agua, promover saude publica e melhorar a qualidade de vida da populagao.
pedestres. Vias organizadas e sinalizadas adequadamente promoverao um transito mais
Verificacao da Eficiencia do Sistema de Drenagem
eficiente, com menor risco de acidentes, alem de melhorar a acessibilidade e integracao
Sera realizada a inspecao periodica do sistema de drenagem, incluindo
entre areas urbanas e rurais.
galerias pluviais e bueiros, para assegurar seu funcionamento adequado durante
Acesso Sustentavel a Agua
A expansao do sistema de abastecimento de agua, aliada a perfuragao de
Serao avaliados os eventos de alagamento eo tempo de resposta para
tenha acesso continuo e seguro a agua potavel. Essa medida contribuira diretamente
implementadas.
para a melhoria da saude publica, o bem-estar da populagao ea sustentabilidade hidrica
Acompanhamento da Valorizacao das Areas Rurais
do Município.
Sera realizada a avaliagao dos impactos das melhorias nas estradas
Prevencao de Alagamentos e Protecao Ambiental
vicinais sobre o transporte de produtos agricolas, considerando indicadores como tempo
A construcao, ampliacao e manutencao continua do sistema de drenagem
e custo logistico, bem como efeitos na economia local.
De forma complementar, serao conduzidas entrevistas com moradores e
agricultores para analisar a influencia das intervencoes na rotina produtiva e na
tambem contribuem para a preservagao ambiental, ao reduzir impactos de escoamento
qualidade de vida no meio rural.
superficial inadequado, promover permeabilidade do solo e minimizar erosao,
Avaliacao de Sustentabilidade Ambiental
reforgando a resiliencia do Município frente a eventos climaticos extremos.
Serao conduzidos monitoramentos continuos do desenvolvimento e da
manutencao das arvores implantadas em areas urbanas, visando avaliar sua adaptacao ao.
As intervengoes de terraplanagem e pavimentacao de estradas
ambiente local e os impactos na qualidade do ar e no conforto termico..
vicinaisproporcionarao melhores condigoes de acesso as areas rurais, facilitando o
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARRAIAL
GAbIneTe dO PreFeITO
ARRAIAL
transporte de produtos agricolas, otimizando a logistica local e impulsionando o
De Paralela, sera realizada a analise
dos corredores
verdes
implementados, considerando seus efeitos sobre a biodiversidade loca, a estetica urbana.
promovem integracao territorial e fortalecem a atividade economica rural de forma
eo bem-estar da populacao.
sustentavel
Pesquisa de Satisfacao da Populacao
Embelezamento Urbano e Conforto Ambiental
Serao conduzidas pesquisas de percepcao junto aos moradores das areas
A implantacao de arborizacao em ruas, pracas e parques proporciona um
contempladas pelas intervencoes, visando avaliar os impactos das mudancas na
infraestrutura sobre a qualidade de vida
s dados obtidos subsidiarao ajustes e otimizagoes das agoes,
para a valorizagao estetica das areas urbanas, tornando os espagos publicos mais
assegurando maior efetividade e atendimento as demandas da populacao.
Qualidade de Vida e Bem-Estar
O conjunto de intervencoes nas zonas urbana e rural, aliado a
implantacao de sistemas mais eficientes e sustentaveis, promovera uma melhoria
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
para a construcao de um ambiente mais seguro, saudavel e acolhedor, fortalecendo o
RAMOs, Diego V.; MULLER, Tais. Sustentabilidade aplicada ao ambiente urbano.
bem-estar coletivo.
ria das cidades brasileiras. Sao Paulo: Editora Cientifica
2023.ISBN 978-65-5360-380-6 P.: 170.
Cassilha, Gilda A.; Cassilha, Simone A.Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Curitiba:
5.0 CRONOGRAMA
IESDE
Brasil
2009.
Disponivel
Brito, Fabio Moreira Requalificacao urbana da orla de Curralinho-PA [recurso eletronico].
Atividade
Meses
5379-632-4
10.47573/aya.5379.1.321.
Disponivel
Jan Fev | Mar Abr Mai Jun Jul AgoSet|Out |Nov |Dez

Planejamento do
CAPITULO
plano
PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICABrasilia: IPEA, 2024.
Levantamento das
informacoes
Agoes
Planeja
to Ambiental Urbano: Alicerces de uma Cidade Inteligente e Sustentavel. Brasilia:
Universidade
Brasilia,
2023.disponivel
file://C:/Users/wallys%20tech/Downloads/LIVRO PlanejamentoAmbientalUrbano.pdf
Acessado em
6.0 AVALIACAO
Program
das
Nagoes
Unidas
Municipios
UN-Habitat)
A avaliacao das intervencoes de infraestrutura no Município de Arraial sera

propostos sejam alcancados com resultado de eficiencia e eficacia. Para isso, serao
eis_1.pdf?utm_source=chatgpt.com. Acessado em
adotados metodos e criterios de monitoramento que permitirao mensurar resultados,
Rede Brasil Sustentavel.O Que e Sustentabilidade: Uma Abordagem Integrada. Sao Paulo
identificar possiveis ajustes e garantir a efetividade das acoes implementadas.

content/uploads/2023/10/O-que-e-sustentabilidade-v7.pdf?utm_ source=chatgpt.com.Acessado

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
gAbinete dO prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAIA
Bonduki, Nabil. Intervengoes urbanas na recuperacao de centros historicos / Nabil Bonduki.
DO SOLO DO Município DE ARRAIAL-PI
Brasilia, DF : Iphan / Programa Monumenta, 2010. 376 p. : il. color. ; 23,5 x 31 cm.
(Arquitetura ; 3) ISBN : 978-85-7334-180-5.
LEI N 284 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CONTROLE EO COMBATE A POLUICAO
VISUAL NO AMBITO DO Município DE ARRAIAL - PI. Disponivel em
ELABORACAO E EXECUCAO

m_source=chatgpt.com.Acessado em
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL - PI
Secretaria de Estado do Planejamento/SEPLAN Plano Piauí 2030 - Eixo 4 - Redugao das
SEMMA - Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL - PI
desigualdades / Secretaria de Estado do Planejamento - Teresina. SEPLAN, 2022. 88p.: il.
(Plano
Piauí
ISBN
978-85-88294-10-3.
Disponivel

EQUIPE TECNICA
A agenda Urbana na Escala Supramunicipal: Estudo para uma hierarquia dos arranjos
institucionais para politicas publicas. Barbara Oliveira Marguti, Marco Aurelio Costa, Armand
LUIS SOARES DE SOUSA
Palermo Funari, Edmar Augusto S. A. Junior c LizandroLui. Disponivel cm

br/midia/documentos/pdf/nt3aagendaurbananaescalasupramunicipal estudoparaumahierarquiad
osarranjosinstitucionaisparapolticaspblicas.pdf?utm source-chatgpt.com.
RANCISCO WYLLIAMS DE A
Tecnico da Secretaria de Meio Ambiente
CFTAN 06008457374
ESTADODO Piauí

GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ESTADODOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Apresentagao
A influencia ht
composigao floristica de muitas areas de florestas remanescentes,resultantes do
desmatamento e da remogao da camada superficial do solo. A degradacao dessas regioes
tem afetado negativamente as matas em geral, as quais desempenham diversas funcoes de
protecao e sao fundamentais para o equilibrio ambiental, sendo, portanto, prioritarias para
o desenvolvimento sustentavel.
a Prefeitura Municipal de Arraial-PI apresenta,por meio
a serem seguidas para orientar as acoes de Protecao de Solo
no Município.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
PROJETO TECNICO DE ACOES DE
PROTECAO E GESTAO SUSTENTAVEL DO
SOLO DO Município DE ARRAIAL-PI
Atualmente, ha regulamentacoes que determinam a obrigacao de pessoas fisicas e
juridicas em recuperar areas ambientais degradadas. O objetivo e restaurar
Arraial-PI
ARRAIAL
caracteristicas e funcoes naturais ou criar novos ambientes com finalidades diferentes. A
2025
degradacao ambiental pode ocorrer devido a varias atividades humanas, como
desmatamento, mineracao, agricultura intensiva e grandes empreendimentos, afetando
componentes naturais como solo, agua e ar. Na maioria dos casos, esta associada a agao
ESTADO DO Piauí
umana, sendo definida pela Lei n 6.938/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente como
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
qualquer alteracao prejudicial as caracteristicas do meio ambiente.
Uma area degradada e aquela cuja integridade foi comprometida em aspectos
fisicos, quimicos ou biologicos. A recuperacao envolve a transformacao dessa condicao
SUMARIO
para um estado mais estavel e sustentavel, mesmo que nao retorne a sua forma
original,conforme descrito por Rodrigues e Gandolfi (2001).
IDENTIFICACAO GERAI
A degradagao do solo, em especial, tem se tornado uma preocupagao global
Apresentacaotag
crescente. Essa situacao resulta do uso inadequado do solo, sem considerar suas limitacoes
1 INTRODUCAO/JUSTIFICATIVA
naturais,e de praticas de manejo inadequadas,como desmatamento, expansao urbana,
2 OBJETIVO..
exploracao agricola intensiva, mineracao e queimadas.Assim,ha varias maneiras de.
3METAS
degradar os solos e tambem diferentes estrategias para sua recuperacao..
4CARACTERIZACAO DO Município DE ARRAIAL
Os impactos socioeconomicos da degradacao do solo sao significativos para as
ACOES E INTERVENCOE
geracoes presentes e representam uma ameaca seria para o futuro. Reconhecendo essa
5RESULTADOS ESPERADOS
importancia,a Prefeitura de Arraial-PI propoe implementar agoes para recuperar e proteger
6 CRONOGRAMA
areas vegetais afetadas dentro de seu territorio, visando prevenir ou mitigar danos ao solo e
REFERENCIAS
ao meio ambiente
A divulgacao virtual dos atos municipais