gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 03/04/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

Câmara Municipal DE REDENCAO DO
ESTADO DO Piauí
GURGUEIA
Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
Rua Francisco Nogucira. S/n. Centro - CEP: 64.915-000CNPJ:
23.624.307/0001-69 - Fone: (89) 98121-7963
Redencao do Gurgueia -- PI
PAUTA DA 2 SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025
REDENCAO DO GURGUEIA PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
PAUTA DA 1* SESSAO ORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025 DA Câmara Municipal
RedengAo do gurgueia pI, 17 de fevereiro de 2025.
1. Leitura do Salmo 09
ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO 2025
2. Oracao Inicial
1. Abertura da Sessao pelo Presidente
2. Hino de Redencao
3. Abertura da Sessao do Presidente
3. Oragao com Pastor Nilson
4. Mensagem do Prefeito Dr Arley Borges
4. Votagao do Projeto de Lei N0,001, de 17 de fevereiro de 2025;
5. Fala dos Vereadores
6. Apresentagao e distribuigao do projeto do Piso do Magisterio
EMENTA: Dispoe sobre alteracao do piso salarial dos profissionais do
7. Formagao das Comissoes Permanentes
Magisterio publico do Município de Redencao do Gurgueia- Pl, na
8. Apresentagao do Projeto que Dispoes a fixagao da data Base Salarial dos
forma que especifica e da outras providencias.
servidores publicos da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia
5. Pronunciamento Vereadores
9. Encerramento da Sessao.
6. Encerramento da Sessao.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De redengAo dO gurgueiA
Rua Francisco Nogueira, S/N, Bairro Centro -- CEP: 64.915-000
CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone: (089) 3566-1381
camaramunicipal17@outlook.com - Redencao do Gurgueia - Piauí
PAUTA.DA 2# SESSAO ORDINARIA DO mES DE FEVEREIRO DE 2025 DA Câmara
Municipal
redengAo do gurgueia pi, 28 de fevereiro de 2025.
1. Leitura do Salmo 119
2. Oragao Inicial

3. Abertura da Sessao pelo Presidente
4. Distribuigao e leitura do Projeto de Lei n 002/2024 de 28/02/2025
"Dispoe sobre a concessao de Diarias de viagem a Agentes Politicos
ESTADO DO Piauí
do Poder, Servidores Publicos Municipais da Administragao Publica
Direta
e membros de Conselhos Municipais e da
outras
providencias". (1a Sessao )
5. Distribuigao do Projeto de Lei n 03, de 28 de fevereiro de 2025;
"Dispoe sobre a concessao de bonus aos usuarios em debitos com
PAUTA DA 2? SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DE 2025 DA Câmara
AERG- Aguas e Esgoto de Redengao do Gurgueia_ Pl, e da outras e da
Municipal REDENCAO DO GURGUEIA PI, 17 DE MARCO DE 2025
outras providencias". (1a Sessao )
6. Distribuigao do Projeto de Lei n' 04, de 28 de fevereiro de 2025 que.
"Institui o programa de bolsas para monitores e cuidadores escolares
1. Leitura do Salmo 123
da rede Municipal de ensino de Redengao do Gurgueia -- pI e da
2. Oracao Inicial
outras providencias". (1a Sessao)
3. Abertura da Sessao
7. Leitura dos Decretos da Prefeitura.
4. Leitura e Discursao do Projeto N 01 que "Que modifica dispositivo do.
8. Pronunciamento Vereadores
Regimento Interno da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, e da
outras providencias."
Encerramento da Sessao
Fone:(089)3566-1381
6. Encerramento da sessao.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

Processo n 054/2025; Concorrencia Eletronica n 001/2025; Abertura da
sessao: 11:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratagao de empresa para
prestacao de servigos de reforma e ampliagao creche Tia Maria Jesus Teixeira sede e
reforma do anexo e ampliacao da creche Tia Teresinha povoado cajueiro para o
Município de Patos do Piauí -- PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia
edital: No site do Tribunal
Contas
Estado do
Piauí,

portal
Processo n 051/2025; Pregao Eletronico n 029/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de exames para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado
Piauí,

Processo n 050/2025; Pregao Eletronico n 028/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 07.05.2025, Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
material eletrico para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de

Processo n 036/2025; Pregao Eletronico n 017/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos
de consulta medica nas areas de clinica geral e psiquiatria para a Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025

Município DE PEDRO II/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob
on. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000,
Pedro II -- Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado pela Secretaria
a Sra. Tatiana Martins Galvao, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI
CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.992.824/0001-49,
sediada na Rua Jose Carvalho, 675, Centro - CEP n. 64.585-000, na cidade de Simoes/PI, neste ato
representado pelo Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo
tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento o quantitativo do contrato n. 128/2023, referente
a Adesao n. 002/2025, Processo Administrativo n. 1983/2025, que tem como objeto a contratacao de
empresa para execucao dos servicos de cirurgias de catarata, pterigio e tratamento esclerosante nao
estetico de varizes dos membros inferiores, para atendimento a populacao do Município de PEDRO
II/PI, para melhor atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Pedro II, 01 de Outubro de
2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § l ")

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l° Semestre | 2• Semestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (! + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 28.400.299,49 | 32.416.868,47 | 34.678.043,50 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1º, da CF) (VII) | 200.000,00 | 929.087,00 | 982.062,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 28.200.299,49 | 31.487.781,47 | 33.695.98 I,50 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.204.065,89 | 6.927.311,92 | 7.413.115,93 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.583.659,30 | 6.234.580,73 | 6.671.804,34 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC Nº M6137/O-6 PI
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

465
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
CNPJ35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2 005/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2025.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação (CPL).
DISPENSA DE Licitação N. 003/2025.
DISPENSA DE Licitação N. 005/2025.
DATA:07 DE JANEIRODE 2025.
DATA:07 DE JANEIRO DE 2025.
A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, atraves da
Comissao Permanente de Licitação (cPL), torna publico aos interessados que esta
A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí Estado do Piauí, atraves da
recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (tres)/dias uteis, referente a
Comissao Permanente de/ticitacao (cpL), torna publicg aos interessados que esta
CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENGAS DE
recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (tres) diasuteis referente a LOCACAO DE
SOFTWARE PARA OS SERVICOS DE SUPORTE TECNICO PARA O SISTEMA DE
VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS
CONTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO, BEM COMOASSISTENCIA E ORIENTACAO
SUAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE.
NO ENVIO DAS OBRIGACOES FISCAIS (SAGRES,SICONFI, RGE,ETC.)
Fundamento legal art. 75 II, da Lei n. 14.133/21 e
suas alteracoes.
Fundamento legal: art. 75, Il, da Lei n,9 14.133/21 e suas alteracoes.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no setor de licitacoes, localizado
na Rua 7 de setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000, Município de Patos do Piauí, ou
encaminhadas por e
mail no endereco eletror
paldepatos@gmail.com.
HELIO DE ARAUJO SILVA
HELIO DEARAUJQ/SILVA
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.0,008/2025.
DISPENSA DE Licitação N.004/2025.
DISPENSA DE Licitação N. 006/2025.
DATA: 07 DE JANEIRO DE 2025.
DATA:07 DE JANEIRODE 2025
Comissao Permanente deLicitacao (cpL), torna publico aos interessados que esta
Comissao Permanente (de Licitação (cPL), torna publico aos interessados que esta
CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE /SERVICOS DE ASSESSORIAS
CONTRATACAO DE EMPRESAOU PESSOA FISICA PARAPRESTACAO DE SERVIGOS DE
ADMINISTRATIVA EXTERNA E GESTAO PUBLICA OBJETIVANDO A MODERNIZACAO
ASSESSORIA DE COMUNICACAO PARA A DIVULGACAO DAS SUAS ACOES.
ORGANIZACIONAL E ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA INTERNAS
Fundamento lega/ art. 75, Il, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
Fundamento legal art. 75, II, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
As propostas deyerao ser entregues fisicamente no setor de licitagoes, localizado
encaminhadas por e-mail no enderego eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com.
encaminhadas por e-mail no enderego eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com
HELIO BE ARAUJO SILVA
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.068.178,35 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 37.818.178,35 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.048.354,35 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 11.533.902,78 | 32,00 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 19.466.111,35 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 18.492.805,78 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 17.519.500,22 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.752.286,01 | 15,21 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.381.814,02 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.319.999,24 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 6.050.908,54 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.647.272,48 | 7,00 |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20

PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

HIGOR LIRA DO V ALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1271], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 22/08/2025

revisao ou elaboracao e/ou implementacao de pelo menos uma acao/atividade prevista
em Planos de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos de
Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas,
favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reprodugao
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal..
$1 No exercicio de suas atribuigoes, deve o(a) Articulador(a) do SELO
rientaco
membros da Comissao
Intersetorial para a implementacao das atividades do Selo, bem como, proceder as
orientacoes para correcao das falhas observadas no decorrer do percurso, que tenham
impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a
Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo Prefeito que
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do
SELO UNICEF Edicao 2025-2028
IV -As acoes da Comissao Inters
papel do CMDCA
no acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das
Criangas e dos Adolescentes.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio,
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
Art 1 Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Matias
Olimpio, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza
consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-
2028.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para
participarem integralmcnte de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementagao do SELO.
Art 2 A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da crianca e do Adolescente (CMDCA), cujo objetivo e
acompanhar a implementacao das ac8es do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com
base no Guia Metodologico publicado pclo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, c
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
certificagao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de
superacao das dificuldades.
CONsIDERANDO o laudo pericial oficial que atesta a enfermidade de sua genitora
ea necessidade de acompanhamento por terceiro, sendo a servidora a unica parente apta a
prestar tal assistencia
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº 151/2025.

Processo Administrativo

nº 151/2025.

Dispensa de Licitação

nº 049/2025.

Fundamentaçã o Legal:

Art. 75 II, da Lei 14.133 de O 1 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública runicipal de São Miguel da Baixa Grande - PI.

Contratante: Municjpio de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: Editora de Jornais e Publicações Diár ias LTDA - Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses -DOP, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº 36.l 10.766/000 1-76.

Valor: valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

Vigê ncia: Este contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentá ria: Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, ICMS, no e emento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

ld:OE28AAB579780368

ESTADODOPIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

V---... -

Praça Dep. Sebastião Leal nº 02 CEP: 64.860-000 Uruçuí PI. CNPJ: 06.985.832/0001 -90
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

118
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 101/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATO N: 103/2025.
CONTRATADO: ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTOCPF: 048.877.141-22
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PIE
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de Professora de Educagao Fisica, vinculado
CONTRATADO: MARIA VILANI DE MORAIS SILVA
CPF: 006.122.583-51
a Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
OBJETo: Contrato de prestagao de servigos de Auxiliar Administrativo, vinculado a.
do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
AssINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
ASsINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Alessandra Silva do Nascimento - Contratada
Maria Vilani de Morais Silva - Contratada

Campo Grande do Piauí -PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 102/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
CONTRATO NO: 104/2025.
CONTRATADO: ADALGISA DA SILVA VIEIRA
CPF: 048.436.113-95
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.E
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de Professora de Geografia, vinculado a.
CONTRATADO: ADRIANA DE SOUSA SANTOSI
CPF: 078.845.633-47
OBJETO: Contrato de prestagao de servigos de Assistente Educacional, vinculado a
VIGENCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2025.
ASSINATURAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Adalgisa da Silva Vieira - Contratada
Adriana de Sousa Santos - Contratada

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

Item: ooo1 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos
(galhos e entulhos); ed)De mercados e feiras livres, para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - Valor Referencia: 195,75
145

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!E
ESTADO DO PIAUf
Vila Nova
doPiaui
210-Centro-CEP64.688-000-Vila
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
522.103/0001-0
SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EXTRATO CONTRATUAL N 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 069/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 126/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO SRP - 026/2025
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
DIREITO PUBLICOINTERNO,INSCRITONO CNPJ/MF DE N01.12.614/0001-97COM
CONTRATADO: DANILSON DA COSTA SOUSA - CPF: 062.152.663-02
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEALI
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Praca do Bairro Jose Antonio da cidade.
de Varzea Branca -- PI.
CONTRATADO: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ DE N 49.089.148/0001-33,COM
SEDE NA A FAZENDA VITALINO, S/N, CEP:64.645-970, FRANCISCO SANTOS- PI
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA.
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A EVENTUAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CFI
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE
RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU
DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI
VALOR GLOBAL: R$ 192.546,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS).
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
VIGENCIA: 17/07/2025 A 16/07/2026
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
MANOEL
Asginadode tormal
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIMS
LEAL34240730325 LERNAR20730325
Prefeito Municipal
Manoel Bernardo Leal
CPF: 394.293.773-53
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL ' JAN/2024 A DEZ/2024

RELATÓRIO DE GESTÃ:O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL ' JAN/2024 A DEZ/2024

| | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) | A da lrútória .dc.Rccomoao Umitc da DTP (ad. ISda L0 li&t2021) |

| TRAJB1'QRIADERlITORN0AOUMITEDADU$pl:~A TOTALCOM PESSOAL(irt. IS dal,C 178' | ''"' | ,.,, | 20l,t | lO li | 20."!li | !l)l7 | l@C | 202'> | lOlO | 20n | 2012 | |
| IU:CElTA COR.Ral"re ÚQUIDA AAJSTADA PAJlA. CÁLCULO DOS UMt'IBDA Dl!SPESACOM PESSOAL(V) | | | .,. | . .. ... | | | ..., ... | ... | .., | .., | ... | |
| DF.SM"TOTALCOM PP.SSOAL-DTP(VI) | | | .,. | . | | | | | | ... | ... | |
| %DTP(VIN) | | | .,. | . | | | | ... | ... | ... | ... | |
| UMITf.CONFORMf.ART, 15 DALC 17!/2021(¾ ) | ... | ... | .,. | ... | ... | .., | ... | | | ... | | |

No<a:

1 - Ourante o cxen:lcio, 1omente os dcspesás liquidado, são considcrad11s executadas. No encerramento do exercício, as despesas niio liquidadas inscritas em n:stos a pagar não-processados feio também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior trunsput'fflcia, as despesas exccutad:u estio

segregadas cm:

- o) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos lcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas cml>','llhadas mas não liquidadas, inscritas cm RCllQS :a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no cnccmmcnto do cxcrcfcio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Camam Mwticipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com q subsidio de s \_ eus Vereado\_ rcs, nos tcnnos do Art. 29-A da Constituição Federal

luiz de Araújo Freitas Vereador Presidente CPF 286.627.333-87

Francisco Wewerson Cardoso Freitas Sec.de Financas CPF 076.731.853-69

Contador CRC 3823-0 PI CPF 394.331 .963-68

Francisco das Chagas Lopes Soares Controlador CPF 009.644.653-61- ~

ConíQl"llloMDf" 1-'"l!diç:lo,dc 12.iO)n024
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

191
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n -Centro, CEP:64.970-O00
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 28/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSIANE AGUIAR SILVA, Portador do RG n 3.275.205
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA SILVERIA GONCALVES DIAS, inscrita no CPF
sob n 350.584.803-44,ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
comissionado de Secretaria de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de
forma da lei
Parnagua - PI, na forma da lei.
adas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
em vigor na
blicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre -se,Pub
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
- PI, aos sete dias do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua -.
de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025).
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido, s/n
tro,CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Portaria N 29/2025
Portaria N 31/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel OmaI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. TULYO FABRIZZIO BENVINDO MASCARENHAS
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA KUEL ARAUJO DIAS, inscrita no CPF sob no
nissionado
empossado, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de
le Coordenadora
Enfermagem Hospitalar, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
sigoes em contrario,
sta Portaria ent
m vigor na
com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre-
se, Publique
de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025)
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL SMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAo DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSp/pI, CPF: 153.772.998-
50 e do outro lado, o Sr.(a) Manoel Gomes Mota Filho, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na rua Sao Marcos, No 46, bairro Santa Teresinha,
Assungao do Piauí, RG: 2007006, SSP/PI, CPF: 003.280.913-16, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado VOLunTARIO, resolvem,
celebrar o presente TERmO DE ADESAO AO SERVICO vOLUnTARIO.
CLAUSULA OITAVA
CLAUSULA SETIMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA , REF. PROCESSO N° 00045.036782/2025-87. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: DRC COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.651.057/0001 - 01. OBJETO: INDENIZAÇÃO DO R$ 8.798,00 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) (REFERENTE A ENTREGA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES) DURANTE O MÊS DE MARÇO 2025 SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

261
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.54/2025
CONTRATO N: 102.55/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO:
61.257.480
ANTONIA
GONCALVES,
CNPJ
CONTRATADO: 61.480.415 ROSEANE CARLOS DE SOUSA, CNPJ N:
61.257.480/0001-65
61.480.415/0001-02
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
Municipal DE EDUCACAO DO MUNICIPIODE BARRAS -PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Barras
- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 102.56/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO:
61.257.480
ANTONIA
GONCALVES,
CNPJ
CONTRATADO: 61.146.946 LARISSA DA SILVA ALBUQUERQUE, CNPJ N:
61.257.480/0001-65
61.146.946/0001-55
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025
Edilion SirveetdSaere
Ediljon Strveetd Saese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

DISPENSA DE Licitação N 023/2025
Contrato: Contrato n 01.2905/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE FAROIS VEICULARES,
APLICACAO DE PELICULAS E HIGIENIZAGOES EM BANCOS DE COURO, BANCO DE TECIDOS,
POLTRONAS E CARPETES PARA A Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS DOE
Município DE SIMPLiCIO MENDES - PI. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal No
14.133/2021. Contratada: 54.994.047 LUCAS LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ no
54.994.047/0001-47. Valor global do Contrato: R$47.600,00 (quarenta e sete mil e
seiscentos reais). Data de Assinatura: 29 de maio de 2025. Vigencia: 29 de maio de 2026.
Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Lucas Lopes de Sousa, pela.
contratada.
Município: João Costa
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 12/02/2025

oao Costa-P Mais trabalho,novas Diversicladle, inchsao e novas conquistas SEMED CALENDARIO LETIVO ANUAL 2025 rede publica Municipal de ensino de JoAo costa-pi DIAS LETIVOS 5 DIAS LETIVOS 00 JANEIRO DIAS LETIVOS 20 s 2 3 FEVEREIRO S DIAS LETIVOS 20 MARCO ABRIL QQS qs 5 12 10 22 8 10 6 8 9 15 13 19 25 16 9 21 22 20 20 22 23 24 25 26 23 25 28 16 23 28 29 27 28 29 30 26 30 DIAS LETIVOS 21 DIAS LETIVOS 20 DIAS LETIVOS 21 DIAS LETIVOS 20 AGOSTO MAIO UNHO sDQDsSQ 2 s 3 2 5 4 5 10 8 9 10 11 12 3 6 5 15 22 9 15 12 16 17 16 17 18 24 25 26 27 13 19 10 11 12 25 17 19 20 21 16 19 20 23 24 22 23 25 26 20 24 25 26 28 29 23 30 27 29 30 29 30 27 28 31 DIAS LETIVOS 22 DIAS LETIVOS 21 DIAS LETIVOS 19 DIAS LETIVOS 13 SETEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO sqssDsQQ DEZEMBRO sQqssDsDssDT 6 QQ 2 5 6 8 8 10 7 13 12 5 14 15 18 19 20 14 15 18 20 21 23 25 26 27 19 30 26 29 30 31 29 28 TOTAL DE DIAS LETIVOS 27 29 LEGENDA 9 16 23 30 1 SEMESTRE 2 SEMESTRE 28 INICIO DO ANO LETIVO/SEMESTRE TOTAL DE DIAS LETIVOS DIAS LETIVOS 106 FERIADOS TOTAL DE DIAS ANUAL 2 0 4 98 EXAMES FINAIS DIA PEDAGOGICO/PLANEJAMENTO FERIAS COLETIVAS SABADO DE REPOSICAO 19.06 CONFRATERNIZACAO UNIVERSAL 07.0 CORPUS CHRISTI CARNAVAL INDEPENDENCIA DO BRASIL SEXTA-FEIRA SANTA PADROEIRA DO BRASIL E DA CIDADE PROCLAMACAO REPUBLICA TIRADENTES DIA DO Piauí DIA DA CONSCIENCIA NEGRA DIA DO TRABALHADOR FINADOS NATAL A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

ANTE O EXPOsTO, conforme Parecer Juridico emitido pela Assessoria
Juridica do Município que opinou pelo indeferimento do pedido, e mediante os
fundamentos legais atinente a especie, INDEFIRO o requerimento formulado pela
requerente, em virtude da nao implementagao do periodo do quinquenio.
Pelo presente instrumento, o Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI
pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade Monte Alegre do
Piauí situada a Rua Demerval Lobao 03, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.232/0001-78
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, DIJALMA GOMES
MASCARENHAS, respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da.
Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, a suspensao Processo n103/2025 ; Concorrencia Eletronica n 012/2025;
Abertura da sessao: 10:30 Horas, do dia 19/11/2025. Objeto: Prestacao de servicos de.
Finalizacao da Urbanizacao e Revitalizacao Urbana do Entorno da Rodoviaria da Cidade
de Monte Alegre do Piauí - PI.
Trata-se de requerimento formulado pela servidora publica Municipal, Sr.(a)
Millena Lustosa da Costa, ocupante do cargo efetivo de Dentista, matricula no 122/2020,
com carga horaria de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude,
pretendendo a percepcao de adicional por tempo de servigo, na forma do art. 142 da Lei
Municipal no 49/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre
do Piauí).
TERMO DE SUSPENSAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 112/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12414P, resolve APOSENTAR NILO ALVES DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do o cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I' matrícula n° 004435, CPF nº: 342.639.773-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

AVISO

O PREDISERV - SERVICOS DE APOIO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10.762.614/0001-64, endereço: Avenida Nossa Senhora de Fatima, 1613 Andar 1, Teresina, Piauí , Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Teresina/PI, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para obra Projeto de Implantação e Ampliação de Salas Comerciais. Localizado na Av. Zequinha Freire, 1091, Lote ld Bairro Campestre, Zona Leste -Teresina-PI.

Teresina (PI), 09 de abrll de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

XTRATO DE CO TRATO

CONTRATO Nº 017/2025

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021

lncxigibilidade nº. 010/2025

Objeto: Contratação de assessoria especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Prefeitura Municipal de Canavieira, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com atuação na área de gestão dos recursos municipais, visando à orientação quanto à execução da despesa e à correta aplicação da receita pública , de forma consultiva e de assessoramento continuo.

Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais)

Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA • PI.

Contratado: MAGNO BARROS SANTOS, inscrita no CNPJ sob oN° 2l.798.215/0001-70

Assinatura: 25/03/2025.

ld:OFSBEEB772B74498

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2025

lntereaaada:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

lne:idgibilidade nº. 012/2025

Objeto: Contratação de show musical em comemoração as festividades da cidade de Canavieira- PI.

Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI.

Contratado: GALfCIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.126.812/0001-04

Assinatura:

02/04/2025.

Lêi if 33 íi2025

EMENTA: "Dispõe sobre denominação de uma Praça com Academia na Localidade Mata do Lima município de Brasileira. 11

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ela sanci ona e promulga a seguinte Lei;

Art. 1° -Fica denominada de " Cândido Vicente da Silva " uma praça com academia na l ocalidade Mata do Lima no município de Brasileira, Estado do Piauí.

Art. 2°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado de PIAUI, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025.

Ranieri Ma~ii,Ramos de Meneses

Prefeito Municipal

Assessoria de Gabinete
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

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EXTRATO

Contrato nº 046/2025

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 1150/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA- PI

Objeto: Fornecimento de material de informática

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 06.554.026/0001-68, localizada à Avenida Cândido Muniz, 213, centro CEP 64.480-000 Rua do Amarante, 340 Bairro Centro -CEP 64.475-000, Arraial -Piauí, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr° Aldemes Barroso da Silva.

CONTRATADA: L SALES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.666.076/000-06, com endereço à rua Defala Atem, centro, Floriano(PI) representada neste ato pelo Sr. Lindomar Sales Junior.

Vigência:

12 (doze) meses

Valor Global: R$ 281.197,65 (duzentos e oitenta e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Fonte de Recursos:

500,540, 541,542,543,550,569,600,621,660,661,669, 720

Data de Assinatura:

28 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU{ -PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº: 054/ 2024

PROCESSO Nº:

054/ 2024

CARONA Nº:

003/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: S. S. NOGUEIRA, CNPJ: 31.420.073/ 0001-66.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) -ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 181.029,61 (CENTO E OITENTA E UM MIL, VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

24 DE JULHO 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, em 24 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf Pregão Eletrônico 021/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Tablet com Tela mínima de 9", 64GB, Wi-Fi, CAmera 2 MP FF frontal+ 8 MP traseiro AF, Android 12 e Processador de 2,00 GHz, memoria 4 GB LPDDR4X, capacidade mínima da bateria de 5100mAh. -Valor Referência: 2 .013, 11

Fornecedor

LUANNA SOBRINHO MOURA

(32.917.343/0001-01)

Situação

Modalo

TAB M9 (9"MTK) TB310FU REF: ZAC3019BR

Marca/ Fabricante

LENOVO

Assinado de forma digital por DOUGLAS FILIPE

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇ ALVES

Autoridade Competente

Quantidade

Valor Total

120.786.60
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Porto, devendo a Secretaria Municipal de
Administracao ea Comissao Organizadora do Processo Seletivo adotar as medidas
administrativas cabiveis.
Art. 2 O cancelamento decorre da ausencia de autorizacao e dotacao orcamentaria especifica
na LDO e na LOA para contratacoes temporarias, bem como da extrapolacao do limite
prudencial de despesa com pessoal, em desconformidade com os arts. 22 e 23 da Lei
Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
CONsIDERANDO a competencia fiscalizatoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
prevista no art. 32, $1 da Constituigao Estadual e no art. 2 e seus incisos Lei Organica do
TCE/PI, para apreciar a legalidade de atos de admissao de pessoal e expedir recomendagoes
Art. 1 Fica CANCELADO, em cumprimento a Recomendacao do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, o Processo Seletivo Simplificado n 001/2025, destinado a contratacao
temporaria de professores para a rede Municipal de ensino.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe
confere a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais aplicaveis,
CONsIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituicao Federal, que estabelece
como regra o provimento de cargos efetivos por meio de concurso publico, e na Lei Organica
do Município de Porto, que reforca tal determinacao no ambito local;.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, RESOLVE:
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os.
efeitos para o dia 11.08.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 14:30

05/08/2025, 14:30

Total Orçado

R$

Economia%

20,2396

LICITANET -Termo de Homologação

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 126

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14. 133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$

ucn-"Qllc:sCl.CftO"'u.,;,

Economia R$
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
MARMITAS, AGUA MINERAL, GAS DE COZINHA, POR LOTES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.

MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS
DE VEiCULOS E SERVICOS MECANICOS, POR LOTES, PARA ATENDER AS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 306/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13791P, resolve APOSENTAR MARTA HELENA FROTA NEVES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004425, CPF: nº ***.623.003- **, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |