Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

242

RESOLVE:

..

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

DECRETO N2 027 /2025

SÃO JULIÃO/PI, 12 DE MARÇO DE 2025.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO N2 026/2025- QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, nes e ~to representado pelo Prefeito, Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 99 da L ei Orgâ nica Municipal, inciso XLII, faz saber:

\_\_\_\_\_\_ \_

Ar,cr ~ El:(1 [fâzã s, ~a ~n~ ess ~da!l.e de \ ãdMuãçã~ á .g qu~ e~ab"elece'1 l~ islação municipal n2 os . embros do Conselho ), ' re ntes designados ê n me ic ado pela legis lação local, as ab~: À fi go $2, 1 da·Le: '-;) i 016. A alteraçã o vis aa ssegurar 20 -que o processo de nomeação esteja em total conformidade com as disposiçõe s legais aplicá veis ao Conselho Municipal de Educação de S ão Julião/PI, segue anexa a relação atualizada dos representantes, discriminados conforme a nova redaçã o do item 62 do Decreto n2 026/2025:

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Efetivo: Cosma C ândida de Jes us Brandão

Suplente: Oleânia Maria Paiva

CPF: 641.710.513-04

CPF: 397.941.723-91

Art. 22 Es te Decreto retroage s eus efeitos para a data de 07 de março de 2025, abrangendo e ratificando oD ecreto n2 025/2025, ficando revogadas todas as disposiçõ es em contrár io, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 32. Este decreto retificador entra em vigor na data da sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrá rio.

Registra-se, publique se, cumpra -se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião/PI, 12 de Março de 2025.

RENALDO RAMOS

A11N1oc1tk111Ndgil,lpo,"

11069m

9315

Dlclol.:202S.Ol.U1UlhM,4)W

RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal de São Julião/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES ~ 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exorclclo; 2025

DECRETO Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.15

Abre no 0/'Çdmento vigente crédito adi cional suplementar e da outras providêndas

MARIA LUCILENE

Al!Ndi, • .\_.,. ...

Dodoi:202W.ll1~.(lrDO'

Maria Lucilene Pereira

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Resol ve:

Artigo lo. Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$331. 011, 30 distri buldos as seguintes dotações :

| 02 | 06 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | | |

| | ◄01 | 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | QUALIFICAÇÃO DA ATENÇAO A SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Reçursos não Vinculado, do Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 147.011,30 F.R.: 1 500 | 00 |
| | ◄02 | 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos S80de - Oe$pe8<18 oom ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | ◄03 | 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rooursos não Vlncolados de Impostos seue1e - Despesas oom ASPS | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | |
| | 702 | 18.541.0024.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos nao vIncuIaaos de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | | |
| | 773 | 20.122.0018.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA | | |
| | 817 | 15.◄51.0003.1022.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | GESTÃOADM INISTRAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfdnclas de Conv~los ou lnsll'\Jmentos Cong6neres da União Não se apllca | 155.000,00 F.R.: 1 700 | 05 |

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES N•

758

CENTRO

oo.554.851/0001-62

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.15

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos

provenientes de :

136

04.123.0003.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

720

720

Transfer6nclas da União Referentes as participações na exploraçào de Petróleo e Gás Natural óesllnadaf

999

000

Não se aplica

17.511.0015.1009.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

25. 752.0016.1031 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReQJrl50S não Vinculad0$ de lmposl0$

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PÜBLICA EFICIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculedos de Impostos

Não se apllca

-2.01 1,30

F.R. Grupo:

500

-105.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

222

12.361.0010.2037.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

571

571

Transfer&nçlas Cio Estado referentes a Conv&nlos e lnsll'\JmenlOS Coog&neres vlnculaóos à Educaçào

999

000

Não so aplica

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO

EOU. BASICAVAL. PROF.

305

12.361.0010.1015.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R Grupo:

541 01

541

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

999

000

Nêo se e,plica

SECRETARIA MUN. OE ASSISTêNCIA SOCIAL

569

08.244.0019.2071.0000

GESTAO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-105.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

749

749

Outras vinculações de ltansferências

999

ooo

Nao 3e e,pl~

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

867

1 S.451.0022.1021 .0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

16.482.0015.2017.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Trar'lsfefêr'lci88

de Convêt'l ioe ou lf'lalrurner'ltOS Col'IQér'le rea da União

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇôE S

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)