Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV

Prefeitura de
SANTA CRUZ
Francinopolis
DO Piauí
Agora, eAvangar
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
Portaria N 146/2025
Santa Cruz do Piauí-PlI, 14 de agosto de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIVO: Homologacao do Pregao Eletronico n 009/2025
PMF/PI.
resultado final do Processo Seletivo
OBJEro: Registro de pregos para aquisicao futura e parcelada de
Iha de Diretor(a) e Diretor Adjunto das Escolas da rede
materiais de expediente e afins para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí -Pl e da outras providencias.
de Francinopolis - PI e suas Secretarias.
PROPOSTAS
HOMOLOGADAS: ALMEIDA REPRESENTACOES
COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, Lais Barroso Martins dos
02.488.226/0001-09,
ANGULAR
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
Santos Nunes, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
57.269.420/0001-95, ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
28.766.496/0001-28, D. SOARES E SILVA, CNPJ: 40.499.150/0001-06,
cONsIDERANDO o Edital n 006/2025, que disp0e sobre o Processo Seletivo para escolha de
DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA,
CNPJ:
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí;
07.245.458/0001-50, EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA,
CNPJ:
cONsIDeRANDo que, conforme o cronograma previsto no referido Edital, a homologagao e
57.868.636.0001-77,
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
53.571.459/0001-01,
SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO
publicagao do resultado final estavam previstas para o dia 31 de julho de 2025;
MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38.
cONsIDERANDO que o resultado definitivo foi devidamente publicado na data prevista no
INTERESSADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
INFORMAcoEs: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI.

Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de julho de 2025 - Edigao vcccLxxIIIl;
cOnsiDeRAnDo a necessidade de prorrogagao do prazo inicialmente fixado, em razao de

ajustes administrativos o que inviabilizou a publicagao na data anteriormente estipulada;
cONsiDeRAnDo o interesse publico ea necessidade de garantir a lisura, regularidade e
ESTADO DO Piauí
seguranga juridica do certame,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EAL
RESOLVE:
DISTRATO DE CONTRATO N05 /2025
SANTACRUZ
DO Piauí
Agora,eAvancar
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS n 58/2025 de 17 de margo de 2025, firmado
Art. 1 Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo destinado a escolha de
pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí,.
DISTRATANTE, ea Sra. SAVANA SARA DE SOUSA MENEGUEL, ora
conforme relagao nominal constante no Anexo Unico desta Portaria.
DISTRATADA, portadora do CPF No 070.643.783-70. e do RG 65.275.981-6-SSP/SP.
rada a
fase de avaliagao e
que tem como objeto a prestacao de servicos de docencia/professor, junto a rede
classificagao dos(as) candidatos(as), passando o resultado final a produzir todos os efeitos legais e.
publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga horaria de 20 (vinte)
administrativos cabiveis.
horas semanal. As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:
Art. 3 A presente Portaria sera publicada no Diario Oficial do Município e nos demais meios
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE eo CONTRATADO, de maneira
de divulgagao previstos no edital, para conhecimento publico e efeitos legais.
amigavel, estabelecem o presente DistRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
contratual em referencia, sem aplicacao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratficam que nao ha mais obrigagoes
Registre-se,publique-se e cumpra-se
contratuais a serem cumpridas,nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
atencao ao resguardo ao interesse publico.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 14 DE AGOSTO DE 2025
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS DOSX BAI
S SANTO
nscuin
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
LAiS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
Prefeita de Santa Cruz do Piauí-PI
DISTRATANTE
(Gestao 2025-2028)
FRANCISCO BARROSO
DE CARVALHO
SAVANA SARA DE SOUSA MENENGUEL
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulagao
(Continua na proxima pagina)