Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

306
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
TURA Municipal DE PATOS DO PIAL
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n132/2025
Resolução 17/2025-CMAS,de 12 de Junho de 2025
Dispoe sobre :
racao do Cargo d
Dispoe sobre a aprovacao do balancete do.
Educacional, e da outras providencias".
Fundo Municipal de Assistencia Social
FMAS-referente ao mes de Maio de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nome
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acor
em Reuniao Ordinaria n 77, realizada em 12 de Junho de 2025, e em base as suas
competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social -- NOB- SUAS;
CONSIDERANDO a Portaria n 100/2025, de 01 de abril de 2025
CONsIDERANDO o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS-
referente ao mes de Maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOAO DA COSTA, portador do RG no
1.938.571 SSP/PI e CPF(MF) no 983.899.203-87, do cargo de Provimento em Comissio de
RESOLVE:
Assessor Tecnico Educacional -- Lotado na Secretaria Municipal de Educagio do Município
de Patos do Piauí-PI.
ART.1 Aprovar o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS
referente ao mes de MAIO de 2025.
o - Revogadas as disposicoes em contrario.
ART. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio
Wesroa sr jois sfva hezmo
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de junho de 2025.
Debora de Sa e Silva Bezerra
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE-SMS
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
CONSELHO Municipal DE SAUDE- CMS
Monsenhor
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
CONSELHO Municipal DE SAUDES
Resolução N. 09/2025, 11 JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Monsenhor Hipolito Piauí - PI, no uso
de suas competencias regimentais, com base nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 093/2023
1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990; considerando 0 disposto art. 30 da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2023
LeiComplementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que dispoe da necessidade de
construcao ascendente e sistematico dos instrumentos de gestao em saude; e
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2023
considerando a Portaria G/M 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece as
diretrizes para o processo de planejamento do Sistema Unico de Saude (SUS).
OBJETO:
CONTRATACAODEPROFISSIONAL
ESPECIALIZADO PARA
PRESTACAO DE
GESTAO PUBLICA
EDUCACIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
RESOLVE:
E AS SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI'
1 - Aprovar a validacao do fornecimento de medicamentos do REMUME que e realizado
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
com o objetivo de atender as demandas de saude da populacao, bem como, ajudar na
conclusao dos tratamentos.
CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL EIRELI, inscrito no CNPJ n 18.918.807/0001- 73.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
yPazfh Lotn de Jw eargRe
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES.
Davila Iohana de Sousa Carvalho
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Bezera.
Joyce Pinheiro Bezerra
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais