Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUN. DE PlANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. · SEPLAN

28.845.0746.2026.0000

BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Rewrsot nio Vinculados de Impostos

999

NAoae aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.91.13.00

500

300

000

A SAÜDE DE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

608

812

FUNDO MUNICIPAL DE TRABA1.HO E AÇÃO

08.244.0172.2115.0000

SOCIAL-FMTAS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3. 1.90.04.00

500

999

000

08.24◄.0172.2115.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

Não se aplica

252 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROMOÇÃO A SAÜOE OE QUALIDADE 1.100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 625 08.2◄4.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apliClil 119.000,00 F.R.: 1 500 00

253 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 PROMOÇÃO A SAÜOE DE QUALIDADE 200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA EO.BA.DEVAL.D05 PROF.DA ED-FUNDf

12.361.0277.2054.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361 .0321 .2107.0000

3.3.50.41.00

540

999

000

12.361.0752.2121 .0000

3.3.90. 1◄.00

540

999

000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.39.00

540

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transre~ncias do FUNDEB - Complemonlaçlo da União - VAAF

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

N3o se epliC8

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

184 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pi$0$ salariais para p Não se aplica 730 999 000 Não se aplica 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3. 1.90. 1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complementaç30 da União · VAAF 230 000 FUNOEB - Profl&slOna!s da EduCtlÇIO Bás lc 35.000.00 F.R.: 1 541 12

165 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 605 00 AsslstAncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se aplica 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ES?ORTE E TURISMO-SEJUCE

(Continua na próxima página)

800.000,00

541

60.000,00

640

30.000.00

540

200.000,00

540

872

875

702

711

10.302.0003.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 601 00 Transferências Funclo a Funoo de Recursos do SUS provenientes ao Governo Federal · Bloco de Estn Não se aplica

388

394

482

480

482

483

10.302.0003.2094.0000

3.3.50.41 .00

800

999 000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.305.0006.2037 .0000

3.3.90.36.00

800

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRIBUIÇÕES

400.000,00

800

Transferén cltls Funclo a Fundo de Recursos do sus provenientes dO Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

PROMOÇÃO

1.000.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

800

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nase aplica

VIGILÃNCIA EPIDEMIOLôGICA

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

800

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2112.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.35.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0020.2163.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

Re<:ursos nAo Vinculados de lmposI0s

NAose aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

N:k>se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nase aplica

30.000,00

500

10.000,00

500

60.000,00

660

129

215

261

265

279

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301 .0002.2129.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAÜDE OE QUALIDADE

600.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500.000.00

Transferên cias provenientes dO Governo Federal deslinadas ao vencimento

NJo se aplica

604

agentes comunitários dos

5.000,00

500

24.000,00

500

15.000,00

500

40.000,00

500

45.000.00

500

125.000,00

500

120.000,00

!500

300.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.000,00

500

55.000,00

500

50.000,00

500

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.861/0001-83

SJN

CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025