Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

ld: OE28AACC4AB82C87

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTAVEL.0S0, SIN

41.522.277/0001-61 Exercício : 2025

| | | | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 |

| DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 Abre no orçamento vigente crédítoadicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 Abre no orçamento vigente crédítoadicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 Abre no orçamento vigente crédítoadicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 Abre no orçamento vigente crédítoadicionalsuplementar e da outras providências | 02 07 00 228 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ OE CULTURA | ADMINISTRAÇÃO ENSINO | 00 SISTEMA MUNICIPAL OE | 30.000,00 |
| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um cré,di to adicional na importância de R$3 . 603. 088, 68 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um cré,di to adicional na importância de R$3 . 603. 088, 68 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um cré,di to adicional na importância de R$3 . 603. 088, 68 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um cré,di to adicional na importância de R$3 . 603. 088, 68 distribuidos as seguintes dotações : | | 12.361 .0036.2017.0000 3.3.90.30.00 500 | Recursos não Vinculados de Educ:açllio - D(lsp1:1sas com MOE | lmposlos | lmposlos |
| 01 | 01 | 01 | 3.603.088,68 | 256 | 12.361.0036.2019.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 570,00 F.R.: 1 569 01 | 570,00 F.R.: 1 569 01 |
| 01 | CAMARA MUNICIPAL o, .031.0002.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoaeapftea | 59.142,69 F.R.: 1 500 00 | 287 | 12.361 .0038.2024.0000 3.3.90.30.00 552 | MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DA MERENDA ESCOi.AR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Programa Nacional | 22.500.00 F.R.: 1 552 01 Recursos do FNDE referentes ao | Alimentação ESOOlar (PNAI |
| | 01 .031 ,0002,2001 ,0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos NãoseapHca | 679,13 F.R.: 1 500 00 | 308 | 999 000 Não 12.361 .0036.2140.0000 3.3.90.30.00 550 | se &plÍCll. MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO • QSE MATERIAL DE CONSUMO | 193.000.00 F.R.: 1 550 01 | 193.000.00 F.R.: 1 550 01 |
| 12 | 01.031.0002.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 5eaplte3 | 64.121,73 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Transfer~ncla do Salário- Educação Não se aplica | | |
| 16 | 01.031.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PUBUCACAO DE ATOS DO PODER LESGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuf808 não Vlncul&dos de Impostos Não aeepltca | 5.500,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 436 | FUNDES- FUND.MANUT.E 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | DESENV.EDUC.BAS. E VAL.OOS P.DA EDUCA< MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÊRIO - FUNDEB 170 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferénçlasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic | 181.000,00 F.R.: 1 540 01 | 181.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 01 oo | GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 500 | DOS ENCARGOS 00 GABINETE E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL nao Vinculados de Impostos | 65.000,00 | 450 | 12.361.0036.2023.0000 | de Impostos. | ADMINIST. - FUNDES | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 26 | 04.122.0001.2007.0000 999 000 | MANUTENÇÃO VENCIMENTOS Recuraos Não se aplica | F.R.: 1 SOO 00 | | 540 999 000 12.361.0036.2023.0000 | MANUT. DOS ENCARGOS 30% 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias Não se aplica | | |
| 00 | | | | 453 | 3.3.90.30.00 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNOEB 30% MATERIAL OE CONSUMO lmpostoe. | 255.178,92 F.R.: 1 540 01 | 255.178,92 F.R.: 1 540 01 |
| 02 02 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.33.00 | DE ADMINISTRAÇÃO -SEI\AAO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIJ\ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recuraos não Vinculados de Imposto• Não ae aplica | 20.000,00 | | 540 999 000 | Transferênci1;1sdo FUNDEB - lmpostot!Ie Tl'l;lnsferênci1;1sde Não se aplica | | |
| | | | | | 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE JURIDICA | 330.000,00 F.R.: 1 540 01 | 330.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 58 | 500 ... 000 | | F.R.: 1 SOO 00 | 460 | | Impostos | TERCEIROS - PESSOA | TERCEIROS - PESSOA |
| 500 999 F.R.: | 65 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90AO.OO 000 SERVIÇOS OE Recursos não Vinculados Nlo se apliee | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E de Impostos | 20.000,00 1 SOO | 01 465 | 540 999 000 | Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Não se aplica | ADMINIST. - | ADMINIST. - |
| | | FII\ COMUN1C. | | | 12.361 4.4.90.52.00 542 999 000 N:lo | .0036.2023.0000 MANUT. DOS ENCARGOS FUNDEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncias do União • VAAT se apliea | FUNDEB - Cõmplemontação da | 60.000.00 F.R.: 1 542 01 |
| 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exercício ; 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exercício ; 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exercício ; 2025 | | PREFEITURA AV, FCO | MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI COSTA VELOSO, SIN | 2025 | 2025 |
| | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 | | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | | |
| 02 03 00 142 | SECRETARIA MUNICIPAL 28.846.0001 .0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | DE FINANÇAS-SEMFIN Enc&rgos com o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.594,59 F.R.: 1 500 00 | 02 07 469 | 01 FUNOEB - FUND.MANUT.E 12.361.0036.2116.0000 3.3.90.39.00 540 999 | OESENV.EDUC.BAS. QUALIFICAÇÃO TREIN. E CAP. DE PROFESSORES 70% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf□lCA Trensferêncklisdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não ee aplica | E VAL.00S P.OA EDUCA< 32.000,00 F.R.: 1 540 01 | E VAL.00S P.OA EDUCA< 32.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 141 | 26.643.0013.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 276.011,56 F.R.: 1 500 00 | 475 | 12.365.0038.2029.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | 000 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS CIVIL Transferênclasdo da União -VAAT FUNOEB - | DOS ENC. EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNOEB: E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL FUNDES - Complementação Proflsskmals da Educaçlo Béslc | 400.000.00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 04 00 148 04.124.0001.2120.0000 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | 492 | 12.365.0036.2077.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profi681onals da Edue,etÇão Báslc | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 05 00 SECRETARIA 159 F.R.: | MUN. OE 04.122.0001 .2121 .0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo Não so ap11ea | PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEMPl.ANG MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmp0s1os | 30.000,00 1 500 | 00 02 09 00 507 | SECRETARIA 08.244.001 1.2044.0000 3.1.90.13.00 | FUNOEB - MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. DOS SOCIAL | Profissionais da Educaç-.Do Béslc ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 06 00 | | | | | | | | |
| 02 175 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 | OE SAÚDE • SEMS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | | 510 | 500 999 000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recun,oe nl!io Vinculadoe, de Impostos Nl!iose 8PliClll SOCIAL | SECRETARIA DE | 12.213,91 |
| 500 300 | .0030.2032.0000 3.1.90.11.00 000 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursa& nao Vinculados de Impostos | 200.000,00 | | 08.244.001 3.3.90.14.00 500 | 1.2044.0000 MANUT. DOS ENC. DA ASSIST. | | F.R.: 1 SOO 00 |
| 178 500 | | | | | | | | |
| | | Saúde- O&spesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 | 511 | 999 000 08.244.001 3.3.90.30.00 | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | DA SECRETARIA DE ASSIST. | DA SECRETARIA DE ASSIST. |
| 300 185 F.R.: | 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursa& nao Vinculados do Impostos Saude - DttSpe!l&S com ASPS | 75.000,00 1 500 | 00 | 1.2044.0000 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recuraoe nl!io Vinculadoe de tmpostoa Não se apliClll | SECRETARIA DE DE TERCEIROS - de Impostos | 57.287,81 F.R.: 1 500 00 |
| 300 F.R.: 186 | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 500 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Saude - Déspesascom ASPS | 40.000,00 1 500 | 00 514 | 08.244.001 3.3.90.38.00 '500 999 000 | 1.2044.0000 MANUT. DOS ENC. DA ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA Recursos não Vinculados Não se aplica | DE ESPORTE E | 15.127,82 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 438.412,73 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãO 868plie& SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 10 00 530 SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO 27.812.0008.2126_000() MANUTENÇÃO . 00 DEPTO LAZER 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de tmPQstos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS | | |
| 07 00 | | | | | | | | |
| | | | | | | | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 6.000.00 F.R.: 1 500 |
| | | | | | | | 00 | 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV. FCOCOSTAVELOSO, SIN

41 .522.277/0001-61

Exerclcio:

2025

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2025

Exerclcio: