Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 211/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. Altera a Portaria nº 201/2025, de 15 de maio de 2025, que 'Constitui Comissão Interinstitucional de Auditoria operativa e de conformidade da gestão, pela Fundação Municipal de Saúde, dos recursos do Sistema Único de Saúde destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos)'. Art. 1º A Comissão composta na forma do art. 6º da Portaria nº 201/2025, de 15 de maio de 2025, que 'Constitui Comissão Interinstitucional de Auditoria operativa e de conformidade da gestão, pela Fundação Municipal de Saúde, dos recursos do Sistema Único de Saúde destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos)', publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maior de 2025, passa a ter a seguinte composição, sem prejuízo do disposto no parágra -fo único do mesmo artigo: MEMBRO/ ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO: Lucrecina Pereira da Silva/ Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; Aldu -ína Maria Machado do Rêgo Monteiro/ Secretaria de Estado da Saúde do

Piauí; Sumihara Mendes de Sousa Nogueira/ Fundação Municipal de Saúde/ DRCAA; Anne Beatriz da Silva Oliveira/ Fundação Municipal de Saúde/ DRCAA; Sávia Raquel Costa Normando/ Fundação Municipal de Saúde/ DRCAA; Vanessa Machado Neiva/ Secretaria Municipal de Finanças-PMT; Maria Luisa Carvalho Pereira/ Secretaria Municipal de Finanças-PMT Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 26 de maio de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Funda -ção Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 . PROC. Nº 00045.038216/2024-75. CONTRATANTE: FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.269.703/0001-94. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 17,15% (DEZESETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 32/2023, REFERENTE AO AUMENTO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL. O CONTRATO Nº 32/2023 TERÁ O VALOR ACRESCIDO DE R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). APÓS O REFERIDO ACRÉSCIMO, O CONTRATO PASSARÁ A TER O VALOR DE R$ 1.328.400,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL -VEIRA E PELA CONTRATADA: GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.

PORTARIA CPPAD Nº 59/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.077299/2023-03. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora RITA MARIA DA CONCEICAO ROCHA, matrícula: 32420, cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para apuração de possível acúmulo ilícito de cargos públicos. Teresina, 14 de maio de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 60/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.044126/2022-76. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfa -vor da servidora CLEIDE GUALBERTO FERNANDES, matrícula: 74284, cargo: ENFERMEIRA, para apuração de possível abandono de cargo pú -blico. Teresina, 14 de maio de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 61/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.052194/2022-05. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora JOSSANDRA COSTA BARBOSA, matrícula: 29016, cargo: Atendente de Consultório Odontológico, para apuração de possível aban -dono de cargo público. Teresina, 14 de maio de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 62/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.011069/2020-27. A Comissão

Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfa -vor da servidora CLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula: 74928, cargo: Auxiliar de Serviços, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 14 de maio de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 63/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.001621/2023-04. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor LAECIO LIMA FREITAS, matrícula: 58042, cargo: Contador, para apuração de possível conduta indevida. Teresina, 14 de maio de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

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