Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3592/2025 -PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social do Município de Pedro II - PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva.

CONTRATADO: EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.258.385/0001-79, com sede na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 677, vermelha, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Clidemar Ferreira Soares.

Valor global: R$ 384.458,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), conforme lotes do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.000.820.l60.000 | 2016 | 33.90.39 | 500 |
| 12.361.000.820.250.000 | 2025 | 33.90.39 | 541/542 |
| 12.361.000.822.010.000 | 2201 | 33.90.39 | 543 |
| 12.365.0008.2028 .0000 | 2028 | 33.90.39 | 541 |
| 12.365.0008.2110 .0000 | 2110 | 33.90.39 | 540 |
| 12.366.000.820.290.000 | 2029 | 33.90.39 | 541 |
| 12.361.000.820.210.000 | 2021 | 33.90.39 | 550 |
| 12.361.000.821.930.000 | 2193 | 33.90.39 | 569 |
| 4.122.000.220.090.000 | 2009 | 339039 | 500 |
| 08.244.0003.2048.0000 | 2048 | 33.90.39 | 500 |
| 08.244.0003.2049.0000 | 2049 | 33.90.39 | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II-PI

| 08.244.0003.2055.0000 | 2055 | 33.90.39 | 660 |

| 08.244.0003.2056.0000 | 2056 | 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0003.2058.0000 | 2058 | 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0003.2196.0000 | 2196 | 33.90.39 | 660 |
| 08.244.0003.2197.0000 | 2197 | 33.90.39 | 660 |

VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS :

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62 e SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ º. 18.675.472/000 1-00.

Contratado: EDITORA E GRÁFICA IMPRlME LTDA, CNPJ nº 4l.258.385/0001-79.

Data Assinatura: 28/10/2025.

PEDRO II (PI), 28 de outubro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ FEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. tu:NP~ ·::::J: 06.553.929/0001-24 ~ ndereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

GEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

TECNICO 01/2025-PMPII

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO LIBERAÇÃO N" OI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 - PMPII - PI

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMPII- PI nº 01/2025.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

Objeto: Adesão da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condição de Carona possibilidade Jurídica .

Referência: Utilizar provisoriamente em até 50% ( cinquenta por cento) do quantitativo total previsto no LOTE 3 do valor total da ATA SRP/PMPII/PI nº 025/2025, que tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades das secretarias do Município , nos termos do edital - Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II PI, em 23 de outubro de 2025

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 06.554.380/0001-92, com sede na Avenida Álvaro Mendes, SN, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo seu titular, Arlei Figueiredo Borges, brasileiro, reside nte e domiciliado nesta cidade, portador do CPF 019.484.563-03.

CONTRATADA: Naécio Sirqueira de Miranda CPF: 035.546.263-09, domiciliado na Av Alvaro Mendes, 409, centro, Redenção do Gurguéia PI, representante do Grupo informal.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS · ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", em 21,04% (vinte e um vírgula zero quatro por cento) conforme solicitação

e Parecer Técnico aprovada pelo Setor responsáve l, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 33.593,60 (trinta e três mil quinhentos

e noventa e três reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 28 de outubro de 2025.

Ficam ratificadas as demais cláusu las e condições do Contrato de nº 2905202501/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.