Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

ld :004 7F 3BA930ABBC1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRA TO nº 080/2022

Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 041/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNlTÁRIO DE VASSOURAS, CNPJ nº I0.328.235/000160. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do praz.o de vigSncia deste contrato por mais 12 (doze) meses ou ao término dos quantitativos contratados, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, § 1°, 11 da Lei 8.666/93. DATA: 10/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, ea Sr' . Ivanir de Sousa Santos, CPF n· 726.892.003-25.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 120/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 087/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr. Jose Nilson Rebelo Sampaio, inscrito no CPF nº 297.921.937-15 e RG 119598-ssp-pi. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) messes, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 23/05/2025. SIGNATÁRI OS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jose Nilson Rebelo Sampaio, inscrito no CPF nº 297.921.937-15, pela contratada.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 101/2024 REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS : JVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15, pela contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 047/2024 REF. A PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82 .. CONTRATADA: JOAO BOSCO DE CASTRO-ME, CNPJ/MF n.º 07.469.042/0001-15. OB.JETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação e da formalização de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de· assinatura, nos termos do art. 107 C/C art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. João Bosco de Castro, brasileiro, CPF 138.777.473-53, pela contratada.

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um créd i to adicional na importância de R$7 . 010 . 200, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | F.R.: 1 500 | |

| | 36 05 00 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêoVlncult1dos de Impostos Não se aplica | 11.000,00 | 00 |
| 02 | | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | |
| | 67 | | APOJO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 73 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AP010 E ESTIMULO AS ATNIDAOES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 78 | 13,392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cur$0$ n:lo Vinçulç11(k)$ de lmposl0$ Não se epliea | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 82 | 13.392.0038.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS AT1VIOADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 57.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | |
| | 1050 | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001~2

Exare/cio:

2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 07 01 | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS |

| 139 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1052 | 12.361.0030.2206.0000 3,3,90,93.00 553 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Traru.fDfAncias de Recursos do FNDE Referentes: eo Programa Nacional Nloseaplica | 1.100,00 F,R,: 1 553 00 Apoio ao Transpot1e Escolar (1 |
| 176 | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.14,00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Trtmsfarênclado SalâriEducaçlo Nlose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 . .., 00 |
| 177 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 050 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica | 220.000,00 F.R.: 1 . .., 00 |
| 179 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90,39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferên cia do Salé rio-EducaçAo Nlose apllca | 96.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 07 03 | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | |
| 226 | 12.361.0030.1201.0000 4.4.90,51.00 542 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VMT Nloseapllca | 540.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 240 | 12.361.0030.2203.0000 3,3.90,04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf91'ências do FUNDES - Complementação da União- VAAF NIio se apiica | 430.000,00 F,R.: 1 541 00 |
| 243 | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trtmsfarêncla s do FUNDEB - Complementação da Unllo- VAAF Nlose apllca | 1.270.000.00 F.R: 1 541 00 |
| 244 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 !542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT Não se aplica | 1.255.000,00 F.R.: 1 !542 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

7.010.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06,554,174/0001-82

Exercido: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementilr e da outras providências

06.554.174/0001-82

06.554.174/0001-82

2025

Exercício:

2025

Exercício:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 -LEI N.1546 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 -LEI N.1546

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

248 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 N!o se aplica 9.000,00 F.R.: 1 540 00 622 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA 3.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

258 12.361.0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 540 00 1051 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA 58.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

270 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNOEB · Complementaç:Go da Unl&o · VMT 999 000 Não se aplica 307.000,00 F.R.: 1 542 00 694 17.512.0051 .2457.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 31 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: , 500 00 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

273 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfotCA 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VMF 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 541 00 698 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

REMUNERAÇÃO

MAGISTÊRIO -FUNDEB

DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE TRÂNSITO · DMTRANS

319 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transforêndas de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bãslc 30.000,00 F.R.: 1 540 00 715 26.782.0005.2274.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

329

370

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91.00

542

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0015.2141 .0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1 .90.04.00

660

999

CONTRATAÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.08.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300 000

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOdo · Desposas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

374 08.243.0015.2141 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 200,00 F.R.: 1 660 00 755 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

EiPlll'lllllnlA 06.554.174/0001-82

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

425

FUNDO MUNICIPAL

ASSISTÍ:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não

aplica

426 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 60.000,00 F.R.: , 660 00

432 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 20.500,00 F.R.: 1 660

13.000,00

446 08.244.0016.2151 .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica F.R.:

660

06.554.174/0001-82

2025

Exercido:

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

760 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R: 1 621 00 821 Transí erências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlo MI aplica

771 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R: 1 600 00 Transfõr&nclos Fundo o Fundo de Rcou~ do SUS provenientes do Governo Federol - Blooo do MonUlen Nãoseapl lca

773 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 70.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R : 1 600 00 Tran$f&r6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten Nlose aplica

774 10.301.0020.2181.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 130.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Trt1nsíerências Fundo a Fundo de Recur908 do SUS provenientes do Governo Feden;il - Bloco de Manuten NSo&e aplica

475 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 35.000.00 F.R.: 1 660 00 m 10.301.0020.2161 .0000 3.1.91.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 90.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAi$ F.R.: 1 600 00 TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de Manuten Nloso apllca

573

ASSISTtNCIA - OUTROS PROGRAMAS

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

ACÕES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

de lmpos1os

Recursos nao Vinculados

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

616 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca 60.000,00 F.R.: 1 500 00 805 10.301.0025.2167 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transrertncias Fundo a Fundo de Recur908 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuten Niose apllca

504 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: , 500 00 782 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxo de Manuten NOOseepllca

10.301.0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

3.3.90.91.00

621

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do

8.200,00

621

SUS provenientes do Governo Estadual

Nloseapllca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

20.000.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

821

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

70.000,00

542

15.000,00

660

5.000.00

500

1.000,00

500

753

754

796

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

137

3.000.00

500

10.000,00

500