Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

EStAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal de AltO LongAe
CMAS
ALTOLONGA
AVISO DE SUSPENSAO DE Licitação
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo 2024
Resolução N 06 CMAS-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
referente ao Piso Fixo Estadual dos Beneficios
No 022/2025
SRP N 005/2025
Eventuais - PFEBE do Município de Santo Inacio
Aviso de Suspensao de Licitagao - Pregao Eletronico n 005/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI,
do Piauí.
torna publico para conhecimento dos interessados que o Pregao Eletronico n 005/2025, cujo objeto eo Registro
de Precos p
ara Contratacao de e
basicas, destinados ao atendimento do programa de distribuigao as pessoas carentes do Município de Alto.
O COnselhO Municipal De ASsistencIA SOCial - CmAs De SantO
le prego e corregao de descrigao de item. Oportunamente sera divulgada, por meio dos mesmos
ova data
INAcIo DO Piauí, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes conferidas pela
Comissao Licitagao do Município, sediada na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - Pi, CEP:
Lei Municipal n190/2016 em consonancia a normas gerais de organizagao da
Alto Longa - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Assistencia Social estabelecida pela n'8. 742 de 07 de dezembro de 1993 e
suas alteracoes da Lei n'12. 435 de 06 de julho de 2011, e, e de acordo com
Rosanya Paula de Sousa
Pregoeira
as deliberagoes do seu Colegiado em reuniao Plenaria realizada no dia vinte de
fevereiro de 2025, com a presenga dos seus membros, previamente

convocados para deliberar sobre o Demonstrativo 2024 referente ao Piso
COD
Prefeitura MUNICI
ODO
Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE ao Município de Santo
AVISO DE Licitação
Inacio do Piauí.
Considerando que o Demonstrativo Sintetico Fisico Financeiro e um.
CONCORRENCIA
instrumento utilizado pela Secretaria de Justica e Direitos Humanos e
No 031/2025
ELETRONICA N 001/2025
Desenvolvimento Social para langamento de dados sobre a execucao dos
A Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Comissao de
e trinta minutos
recursos
ESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO
RE SERVICO DE CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA PE SAUDE PORTE 1 NO Município DE SANTO
recebidos do FEAS -- Fundo Estadual de Assistencia Social e metas fisicas
vigente. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021
e legislacao pertinente, consideradas as alteracoes
ost
executadas no exercicio;
Abertas),e tamt
Considerando que os recursos recebidos do FEAS - Fundo Estadual de
Assistencia Social foram executados de forma correta no exercicio de dois mil.
Santo Inacio do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025
e quatro (2024), respeitando os principios da Administragao Publica, as.
Romey Aparecido Martins de Carvalho
Agente de Contratagao
CMAS

regulagoes e normativas do SUAs e, observando ainda o principio da
finalidade e objetivo a que se destina cada recurso.
CMAS
RESOLVE:
PARECER DELIBERATIVO CMAS N02/2025
Art.1-Deliberar quanto a aprovacao do Demonstrativo Sintetico Anual de
Em reuniao ordinaria realizada no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, o
Execugao Fisico Financeira dos Servigos e Beneficio Eventual do Governoe
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAs do Município de Santo Inacio do.
Piauí, Estado do Piauí (Pl), apreciou, analisou e aprovou o Demonstrativo 2024 Piso
Estadual -- Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS.
Fixo Estadual dos Beneficos Eventuais-PFEBE. Por esta razao os Conselheiros
deliberaram Parecer FAvoRAvEL ao Demonstrativo. Sintetico Anual de Execugao
Art.2- Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Fisico/Financeira dos Servigos, Programas e Beneficio Eventual do Sistema Unico de
Assistencia Social Co-financiado pelo governo Estadual referente ao exercicio 2024,
as disposigoes em contrario.
visando a continuidade dos repasses para o bom desenvolvimento das agoes voltadas
para atender a demanda dos Beneficios Eventuais no Município de Santo Inacio do
Piauí, Estado do Piauí.
Santo Inacio do Piauí, 20 de fevereiro de 2025.
Santo Inacio do Piauí, 20 de fevereiro de 2025..
Meui
seusutobes
nj/0uia Koso 5oue5y
Maria Rosa Sousa Lope
Desres
Maria Rosa Sousa Lopes
Presidente do CMAS
Presidente do CMAS
Demals Conselhelros:
Conselheiros:
6h 8s/0 dI Se
Mais Hosua da Sila
Sile
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Huorilene
A divulgacao virtual dos atos municipais.