Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

TERMO DE DESISTÊNCIA DE POSSE Edital nº 001/2024- MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI

Eu, GLA YDSON DO ESPÍRITO SANTO PINHEIRO, inscrita no CPF nº ···.813.···.­ ··, nascido em 26 de abril de 1980, inscrito no referido certame sob o núm ero de inscrição 100.355, venho por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogável minha desistênc ia da posse no cargo para o qual fui aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, realizado pelo Município de Curralinhos-Pl, sob a organização da Fundação Vale do Piauí-FUNVAPI, em consonância com a Lei Orgânica Municipal ea Lei Municipal oº 325/2024, de 06 de dezembro de 2024.

Declaro estar ciente de que, com esta desistênci a, renuncio ao direito de nomeação e posse, e que minha vaga poderá ser destinada ao candidato classificado posteriormente, conforme a ordem de classificação ea legislação vigente.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo, de livre e espontânea vontade, para que produza os efeitos legais cabívei s.

Curralinhos-PI, 01 de outubro de 2025.

Glaydson do Espírit o Santo Pinheiro Inscrição nº 100.355

ld :09F ED7BF FCA161C6

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom lnocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45 EXTRATO DO SECUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SN' 001.1/2024 CPUPMDI · PROCESSO ADMlNISTRA TIVO Nº 061/2024 - PMDI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP

OM UNICÍPIO DE DOM INOCt CIO. Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.500.002/0001-45, scdfada na Praça Camaratuba, s/n Centro - CEP: 64. 790-000, representado neste ato pol" seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr-. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FlLHO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregã o Eletrônico N° 0257/2024 - SRP, Processo Administrativo Nº 061 /2024 - PMDI, RESOLVE FIRMAR o SEGUNDO ADITIVO com a empresa SAO MARCOS DlSTRlBUlDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on"03.894.963/000 l-74 , com sede na Rua Avelino Freitas, nº 498, Sala, Centro, São Raimundo Nonato PI, neste ato representada pelo SR. CALIXTO DA SlL VEIRA DIAS, representante legal da referida empresa · portador da cancira de identidade nº 946.101 SSP-PI, e do CPF: 341.263.683-53, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 2021, Lei complementar nº 123/2006 e alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e do Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis, e cm conformidade com as disposições a seguir:

J USTIFICATIVA

O presente Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001.1 /2024 CPL/PMDI tem por objeto a alteração do item 5. 1, que trata da vigência da ata, a fim de prorrogar sua validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados do ténnino da vigência original, observando-se a legislação aplicàvel.

Considerando que os medicamentos e correlatos registrados são indispensáveis para o regular funcionamento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Municlpio de Dom Inocêncio/PI, e que a interrupção do fornecimento comprometeria a prestação dos serviços de saúde à população; Considerando, ainda, que os preços registrados permanecem vantajosos para a Administração Pública, após análise téc nica e de mercado, e que a prorrogação atende ao interesse públi co;

A presente alteração encontra amparo no disposto no an. 84, inciso li, e no an . 86 da Lei nº 14, 133/2021 , bem como no art. 12, §3º do [)ççreto nº 7.892/2013, aplicáve l subsidiariamente, que autorizam a prorrogação da validade da ata de registro de preços, por igual pcrlodo, desde que haja anuencia do fornecedor e seja comprovada a vantajosidade da manutenção dos preços.

Dessa forma, justifica-se a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001. 1'2024 CPUPMDI por mais 12 (doze) meses, garantindo a continuidade do fornecimento de medicamentos e insumos neçessá.r ios à rede municipal de saúde , assegurando a eçonomfoidade ea eficiência da gestão pública.

CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fomeeedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúdc/FMS do Municíp io de Dom Inocê ncio/PI, conforme especificados no Termo de Referê ncia, anexo I do edital de Pregão Eletrônico N° 025/2024 SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SECUNDA - DA ALTERAÇÃO

O Item 5, 5.1 da Ata de Registro de Preços Nº 00 1. 1/2024 CPLJPMDI, passa a vigorar como a seguinte ttdação:

5. DA VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ala de RegistrQ de Preços será de ma,:, I (um) ano, contado a partir do primeiN> dia útil subsequente à data de divulgaçã o no PNCP, nos termos do art. 84, da Lei nº / 4.133/102 1.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláu sulas do Contrato Original pcnnanccem inalterad11s.

Dom Inocêncio/PI, 01 de outubro de 2025.

EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DEMFDICAMFNJ'OS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAIJ.RF.S EOOONTOLOGICOS LIDA "SAOMARCOS DISTRIBUIDORA", insaitaoo CNPJ/MF n'OJ.894. 963/0001·74, localimdana RnaAvelino Fr<i1as, n ' 498, Sala, Ctlllm,CEP: 88349-175, 64.770.000, Sio Raimmdo Nooalo'P~ Camboriól PR . Telefone:(89) 3582-1845. Rqmsentante: Ca!ÍllO da Sihm Dias.

| ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS |

| LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | MARCAE F ABRICANTE | PRÇ . UNJT. | VLTOTAL | IMPRWDmllTORA |
| 1 | AAS IOOMG C/lOOCPR | ex | 1 40 | BRASl'ERAPICA· | RS4S,OO | RS6.3M,OO | SA0 MARCOS 01ST.MED. mRP.ODOIIT.LIDA |
| 1 | ACEBROFII.INA 25MGOO. 120ML | FRS | 200 | PRATI-DDN.\DIJZZI | RSI0,90 | RSl.18',00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .OllOIIT.LIDA |
| 3 | ACEBROFII.INA 50MG00.120ML | FRS | 200 | PRATI-OON.\DIJZZI | RSl6,l0 | R$3JM,OO | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA |
| 4 | ACIDO FÓUCO lMGC/500CPR | ex | 120 | N AT\IWI-NAT\IWI | RH7,00 | R$5,641,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. '""' .OllOIIT.LIDA |
| 5 | ALBllNDAWL400MG C/IOOCPR | ex | 1 50 | PRATI-DDN.\DIJZZI | RS89,00 | RS 13.351,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. EOOP.ODOIIT. LIDA |
| 6 | ALBENDAWL SUSP ENSÃ040MG/IOML | FRS | J.000 | PRAll-OONADIIZZI | RS3,10 | RS9.600,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. F.0,HP,ODOIIT.LIDA |
| 7 | ALENIA 12/400MG C/60CAPS C/INALADOR | ex | 24 | AOIÉ·AOIÉ | RS 117,00 | R$4.148,00 | SA0 MARCOS DIST.MED. F .O,RP.ODOIIT. LIDA |
| 8 | AMBROXOL ADULTO 6MG/IOOML | FRS | 1.200 | FAIMACE-Fill!AQ; | R$5,99 | R$7.188,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. """.ODOIIT.LIDA |
| 9 | AMBROXOL PED.JMG/JOOML | FRS | 1.500 | FAIMACE•FAIMACE | RSS,S, | RSS.335,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA |
| 10 | AMIODARONA200MG C/JOCPR | ex | r,o | GEOUJI •GEOUJI | RS17,00 | RSl.621,00 | SA0 MARCOS 01ST. MED. EOOP.ODOIIT. LIDA |
| li | AMOXICIUNA+CLAVlJU.NATO DE POTASSIO 400/llMG/lMLSUSP 70ML | FRS | 200 | PRATI-OON.IDUZZI | R$19,00 | R$5JN,OO | SA0 MARCOS 01ST. MED. EQIJIP.ODOIIT. LIDA |
| 12 | AMOXICIUNAllOMG/OOML | FRS | 1.000 | PRATI-DDN.\DIJZZI | RSI0,45 | RS 10.451,00 | SA0 MARCOS 01ST. MED. F.O,RP.ODONT. LIDA |
| 13 | AMOXICIIJNAlOOMGC/lOOCAPS | ex | 50 | UNICHE/i •UNlOIEM FARMI.Ctum:A DO BRASIL LIDA | RS197,00 | RSl◄.851,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODOIIT.LIDA |
| 14 | ANLODIPINO IOMG C/lOOCPR | ex | 100 | QEOUB. GEOUJI | RS 100,00 | RSIU.OOl,00 | SA0MARCOSD ~T.MED. '"".OllOIIT.LIDA |
| 15 | ANLODIPINO 5M GC/lOOCPR | ex | 120 | GEOUJI•GEOWI | RH7,00 | RS!.641,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA |
| 16 | ATENOLOL25MG C/600CPR | ex | 1 20 | PRA11-00NADUZZI | RS60,00 | RS 7 .211,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. 1.rv11P,OOONT.LIDA. |
| 17 | ATENOLOL 50MG C/600CPR | ex | 1 50 | PRAll-OONADIIZZI | R$'4,00 | RSU.IOl,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. EOOP.ODOIIT.LIDA |
| 1 9 | AZITROMICINA 500MG C/JOOCPR | ex | 40 | PRA11-00NADUZZI | R$560,00 | RS 11.4111,00 | SA0 MARCOS D~T.MED. FlllRP.OllOIIT.LIDA |
| 20 | AZJTRO~fiCINA DI-HIDRATADA <,OOMG SUSP. llML | FRS | 800 | PRATI-DDN.\DIJZZI | RSl7,00 | RSl3.60t,OO | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODONT.LIDA |
| 11 | BISOPROLOL5MG C/30 COMP | ex | 30 | SANOflMED!Il • | R$'4,00 | R$1Jlt,00 | SA0 MARCOS DIST.MED. '"" .OllOIIT. LIDA |
| 22 | BROMETO DE IPRATROPIO 0 ,250MGOO. 20ML | FRS | 800 | HIIO!JJIOR. | RSl,611 | RSl.llll0,00 | SA0 MARCOS 01ST.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA |
| 13 | BROMOPRIDA IOMG C/800CPR | ex | 6 | PRA11-00,'WlUZll | RS340,00 | RSl.lM0,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"".ODOIIT.LIDA |
| 14 | B ROMOPRIDA4 MGOO.GTS | FRS | 1 .000 | PRA11-00NADIJllJ | RS4,98 | RS4.98G,OO | SA0 MARCOS 01ST.M!D. '"" .ODOIIT. LIDA |
| 25 | BUTIIBROMETOD EESCOP10MG+ D IPIRONA SÓDICA llOMG C/250 COMP | ex | 25 | PHARIAB-PIIARIAB | RS 180,00 | RS ◄.500,00 | SA0 MARCOS D~T.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA |
| 16 | BUTIIBROMETO DE ESCOP ~61 + DIPIRONA JJJ,4MG 20 ML l ffiUSCOPANl | FRS | 800 | NA 1\IWI•NA1\IWI | RSll,90 | R$9.!lt,OO | SA0 MARCOS 01ST.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA |
| 17 | BUllIBROMETO DEF.SCOPOLAM!NA 20 ML l ffiUSCOPANl | FRS | 400 | HIIO!JJIOR. | R$16,60 | RS6.641,00 | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODONT.LIDA |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO Pnça Curral Novo , SIN, Cen tro CEP: 64790-000 Dom laocêncio-PI

CNPJ: 23.S00. 002/0001-45

EXTRATO DO r ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ~· 001,l.OOU · PMDI

Procesa>Administiari,uN'061/2024·PMDI

Pr,gio Elcttônico N' 025/2024 • SRP

ADJUDICAÇÃO: 25 de S<tfmbro de 2024

HOMOLOGAÇÃO : 25 de setanbro de 2024 PREGOEIRO: William Rodrigues de 01nm.