Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII

ESTADODOPIAUi
E STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIODE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiron.406 Centro
Prefeitura Municipal DE
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Prefeitura MUNIGIWALDE
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP64.780-000
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
MACIDADEEYCDOSI
LEI n655/2025
ANISIO DE ABREU-PI10 de fevereiro de 2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
cOnTRATO: 016/2025; PROCESSO No: 001.0000038/2025; INEXIgIBILIDADE
No: 011/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: FREITAS & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 01.917.953/0001-81.
Dispoe sobre reajuste do Piso Salarial do Magistetio, dos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme
ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAGAO DA EXECUCAO DE OBRAS E PROJETOS DE
ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO_DA_EXECUCAO DE OBRAS E SERVIGOS DE
especifica e da outras providencias.
ENGENHARIA POR EXECUCAO DIRETA PELA Secretaria DE OBRAS, ELABORACAO
DE PROJETOS, ELABORACAO DE ORCAMENTOS, ELABORACAO DE LAUDOS DE
ENGENHARIA, ELABORACAO DE PARECERES REFERENTE A OBRAS E SERVICOS DE
ENGENHARIA DE ANISIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 4.000,O0 (QUATRO MIL REAIS)
O PREFEITO DO Município DE ANISIO DE ABREU,ESTADO DO Piauí.Faco
MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PrOpriOs. ASSInatura DO cOntratO: 16 DE JANeIrO DE 2025. VigEnCIA:
uber que a Camaa Municipal aprovoue eu sanciono a scguinte Lei
16 DE JANEIRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 16 de
janeiro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.e
Art.1Fica REAJUSTADOopiso Municipal dos professores da Rede Municipalde Ensino deste
Muncipopeoindice de627seis intros vinte setecentesimospor centos tendo como

basc a fixacao do percentual do PisoNacional dos Magisteriopor mcio da Portaria Inteministcrial
n13/2024xandPiso Municipacm RS4.86777quaromiltocentosesesscntascte eaise
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
xctenta c sete centavos
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av.27 de Fevereiro,691, Centro
CEP: 64310-000
Art.2-Os recuros para atendimentoda despesa decorrente desta Lei saoos previstos no Fundo
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel:(893468-1345
Municipal de Educacao (FUNDEB) e no Orçamento Anual da Prcfeitura Municipal pama o exercicio
Aroazes-Pi, 10 de fevereiro de 2025
financeiro de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Educagao
Para:Comissao Permanente de Licitação
Assunto:Ratificacao e celebracao de contrato
Art.3Esta L ent igor nadatde sua publicaocomfeitos inancciros reroativosa1
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
de janeiro de2025.
Ref. Processo Administrativo no 027/2025. DiSPENSA 018/2025, com vista a contratagao de
empresa
atraves
Dispensa
Licitagao,
tendo
Gabincte do Prefeito Municipa de ANiSIO DE ABREu-PIem 10 de feverciro de 2025.
como objeto contratacao de empresa de engenharia para a excucao de reparos nas escolas
da rede publica de ensino do Município de Aroazes - Pi, atendendo demanda da Secretaria de
RAMONRUBENDE
Educacao do Município de Aroazes-PI
Senhor Presidente,.
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente _de Licitagoes eo Parecer da.
RAMON RUBEN DEMACEDO
Procuradoria Geral do Município
que aprova a contratacao RATIFICO a Dispensa em favor da
empresa AS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob on 39.864.361/0001-11, com sede
Prefeito Municipal
pelo(a) Sr(a). Antonio Alves da Silva, brasileiro, empresario, RG n 846054 ssP-Pi, CPF n
305.569.293-49, residente e domiciliado na Rua Areolino de Abreu, no 162, Bairro Centro, na
cidade Valenca do Piauí-Pi, para contratacao de empresa atraves de Dispensa de Licitação,
tendo como objeto contratacao de empresa de engenharia para a excucao de reparos nas
MARIAAPARECIDAMIRANDA DIAS
escolas da rede publica de ensino do Município de Aroazes - Pi, atendendo demanda da
Secretaria
Chefe de Gabinete
Educacao
do Município de Aroazes -PI. Valor Global: R$ 114.028,29 (Cento e
condig8es estabelecidas por esta Prefeitura, com BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores e autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município de
Aroazes/Pl, atraves da Secretaria de Educagao, e convencido das razoes que possibilitam a.

dispensa do processo licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente.
ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
Rua Maria da Merces Ribeiro, n
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato
CNPJ: 06.553.630/0001-70
com base na minuta devidamente aprovada.
ANISIO DE ABREU
copias comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de todas as despesas
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
a serem realizadas
Registre-se,publique-se o extrato e cumpra
ADI'TIVO N: 001 CONTRATO N: 143/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA
N: 011/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
ABREU - PI. CONTRATADO: ML MACEDO LTDA, CNPJ: 49.755.012/0001-15.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA SEGUNDA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 A 22 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINATURA
DO ADI'TIVO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Anisio de Abreu - PI, 20 de dezembro de
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
2024.Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretario Municipal de Financas.
Secretaria Municipal de Educacao