Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/08/2025

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Ano Xxl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 : Edicao VcccLxxxV.
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Nanie, Sreweide de Saste
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-F
do Piauí
E-mail: pmv
Piauí.pi.gov.br
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Ruiy
Alues
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LEVADO A SESSAO NESTA
A Ordem DO DiA dA SEsSAO
hoosTaasiue nowr
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO PIAUf-PI
noe
Alcostevr
SECRETARIO DA Câmara
Simone.
Crdor clos Sontes
SECRETARIO DA Câmara
Foosco wLey d Sxrer soo Suua
Cleudileos Medsires 0o Naxi mst
A SAnCAO
mJonalo Miwo oe.SLa
APROVADO
Ellen Mowia da Andunte Aodagye
Discussao O8 j0P /Z0Z
Jore Auwusts tilho
residente da Cama
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Cota Sih
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SANCIoNADA
Promulgada ne
data.Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data,D8j O8j_FOQS
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Fanainton d Olissw
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Aascimsot?
Sheys Leglo.
N. Cmy
PREFEITO MUNISIPAL
Prefeito Municipal
Moria
Toriale
Sest
Liseis

Komidaloe
Prefeitura Municipal DE C
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DOS iNDICES CONSTITUCIONAIS DE SAUDE
Aoncisco Hleoro
E EDUcAgAO e DO PLANO PLURIAnUAL (pPA)
Liliv, hoyquel s de rLincieo
Aos doze dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e trinta minutos, no
Rodaiges de Sousg -Assistente Souic!
Plenario da Câmara Municipal de Vereadores de Capitao de Campos, Estado do Piauí, fol
realizada Audiencia Publica com o objetivo de apresentar os indices constitucionais
Srmone:
Mario oE. Silo / sub secretaro sdministrogae
as da Saude e Educ
stre de 2025, confo
determina a Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ea Lei
llitr Sihir cl seus
-GERENtE De RH
2026-2029, instrumento de planejamento governamental de medio prazo.
Vaneide Japes Oliirs Sadoy
A audiencia foi conduzida pelo Controlador Geral do Município, senhor Gesiel Alves de Oliveira,
da Câmara Municipal, a Senhora Prefeita Municipal, alem de secretarios municipais, diretores de
departamentos, representantes dos conselhos municipais de saude e educagao e membros da
Oscaniss Qomes ele (Oliveia Audnode Voeeslona
sociedade civil.
Sihee
Inicialmente, o senhor Gesiel Alves de Oliveira deu as boas-vindas aos presentes, esclarecendc
Oris tio so objetivo da audiencia e destacando a importancia da transparencia e do controle social na
nhagax Moryu
referente ao segundo quadrime
estre de 2025, destacando que: Na area da Educacao, o Município
constitucional exigido de 25%, conforme o artigo 212 da Constituigao Federal; Na area da Saude,
foi demonstrado que o Município investiu 15,15% da receita de imp
LC n 141/2012.
Durante a apresentagao, tambem foram demonstradas as ag8es realizadas nas duas areas, os
receita e aplicagao, entre outros.
Em seguida, foi apresentada a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o periodo de 2026 a 2029,
prioritarios
metas e acbes
infraestrutura, saude, educagao, assistencia social e desenvolvimento economico, alinhados com
as diretrizes do governo Municipal..
Apos a apresentagao, foi aberto espago para manifestagoes e questionamentos dos vereadores
de tod
oromisso com a gestao responsavel dos recursos publicos e com a
Para constar, eu, Ana Luiza de Assungao Alves, lavrei a presente ATA, que sera publicada nos
Municipal
Capitao de Campos - PI, 12 de agosto de 2025.