Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/12/2025

517

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
DESPACHO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SMADM N 070/2025
A Senhora
PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO SRP N 034/2025
Agente de Contatagao / Pregoeira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N096/2025
Prefeitura de Sebastiao Leal
Assunto/Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS PARA VEICULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHOES)
PERTENCENTES OU A SERVICO DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DESEBASTIAO LEAL.
ASsuNTO: Encaminha julgamento de recursos administrativo para analise e decisao
Contratante Município DE SEBASTIAO LEAL-PI/Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO.
Senhora Pregoeira/Agente de Contratacao,
29.918.783/0001-79, estabelecida na cidade de Floriano -Pl, aAv. Joao Luis Ferreira 247- Bairro Centro.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n 070/2025, visa
Tomo conhecimento do Recursos Administrativo Impetrado,pela Empresa ELLO DISTRiBuiDORA
alterar a dotacao orcamentaria do contrato original.
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob no 03.748.673/0001-12, contra a decisao tomada por esta comissao
Justificativa: Este termo e para possibilitar a inclusao na dotagao orgamentaria descrita na
Clausula Quarta (Da Dotagao Orgamentaria
contrato original, a fim de que a Secretaria Municipal de
em relagao, ao resultado da classificagao da Empresa SAO MARCOs DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Administracao, possa utilizar o Recurso do FME ( Fundo Municipal da Educacao), nas aquisigao objeto
LTDA, CNPJ No 03.894.963/0001-74., para os materiais objetos do PREGAO ELETRONICO no 030/2025, do
deste contrato
1. Com fundamento no Art. 37, xXI da Constituigao Federal e Art. 136, IV, da Lei Federal no
14.133/21, realiza-se presente Apostilamento, cujoobjetiyo ea alteracao do disposto na Clausula Quarta Da
Dotagao Orcamentaria) , pelas quais tambem correrao as despesas, sendo acrescido a dotagao abaixo descrita.
Tendo em vista o que no foi apresentado nos relatorios da Recorrente (razoes) e os
020700- Secretaria Municipal DE EDUCACAO - FME (Fundo Municipal da Educagao)
esclarecimento feito pela Recorrida (contrarrazoes), somos inteiramente favoravel ao julgamento,.
569-FME (FUNDO Municipal DA EDUCACAO
recomendo a continuidade do processo..
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1161.2067.000 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DEDESPESA:33.90.30
Sebastiao Leal -RinQ2 dedezembro de 2025
Ficam apostiladas as modificacoes de ordem material acima descrita, conforme determinacao legal
Manoelina De Sous?
contida no Art. 136, IV, da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as demais clausulas do contrato..
CPF: 420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Sebastiao Leal-Pl, 15 de Dezembro de 2025
Prefeita Municipal
Rosimar Alves Pereira Veloso
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
Secretaria Municipal de Administracao.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SMADM. N 071/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SMADM. N 069/2025
PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICOSRP N 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025.
Assunto/Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDADE
PERTENCENTES OU A SERVICO DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIAO LEAL
PERTENCENTES OU A SERVICO DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIAO LEAL.
ADMINISTRACAO.
ADMINISTRAGAO.
Contratada: EmpresaR ALVES MOURA, inscrita no CNPJ N 15.731.162/0001-77,
Contratada: Empresa LUIS CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n 069/2025, visa
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n 071/2025, visa
alterar a dotacao orgamentaria do contrato original.
alterar a dotacao orcamentaria do contrato original
Justificativa: Este termo e para possibilitar a inclusao na dotacao orgamentaria descrita na
Justificativa: Este termo e para possibilitar a inclusao na dotacao orcamentaria descrita na
Clausula Quarta (Da Dotagao Orgamentaria) do contrato original, a fim de que a Secretaria Municipal de
Administracao,possa utilizar o Recurso do FM E Fundo Municipal da Educacao) nas aquisicao objeto
Administragao, possa utilizar o Recurso do FME ( Fundo Municipal da Educacao), nas aquisicao objeto
deste contrato
deste contrato
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituicao Federal e Art. 136, IV, da Lei Federal no
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento cujo objetivo ea alteracao do disposto na Clausula Quarta Da
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo ea alteracao do disposto na Clausula Quarta (Da
Dotacao Orcamentaria)pelas quais tambem correrao as despesas, sendo acrescido a dotagao abaixo descrita.
Dotacao Orcamentaria), pelas quais tambem correrao as despesas, sendo acrescido a dotacao abaixo descrita.
020700- Secretaria Municipal DE EDUCACAO -- FME (Fundo Municipal da Educagao)
020700- Secretaria Municipal DE EDUCACAO-FME (Fundo Municipal da Educacao)
569-FME FUNDO Municipal DA EDUCACAO
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1161.2067.0000 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30
Ficam apostiladas as modificagoes de ordem material acima descrita, conforme determinacao legal
2.Ficam apostiladas as modificacoes de ordem materialacima descrita, conforme determinacao legal
contida no Art.136, IV, da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as demais clausulasdo contrato.
contida no Art. 136, IV, da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as demais clausulas do contrato.
osmro
ereina