Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

Exercício : 2025

41 .522.236/0001-75

DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

- 03 01 00 Secretaria de Administração

- 04 01 00 Secretaria de Educação

227

- 04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

340

- 06 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

619

- 08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

763

767

768

04.122.0002.1070.0000

Gestão Inovada

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F .R. Grupo:

755

755 999 000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

12.361.0006.2021.0000

Educação ao Alcança de Todos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação

-30.000,00

3.3.90.33.00

F .R. Grupo:

500

500

200 000

12.361.0006.2031.0000

Educação ao Alcança de Todos

-20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

542

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

999

000

Não se aplica

08.244.0010.2059.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

Prefeitura eo Povo

-20.000,00

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

15.451.0012.1045.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0012.1064.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0012.1069.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

701

dos Estados

Não se aplica

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

dos Estados

Não se aplica

776

15.451 .0012.2073.0000

-50.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 10 01 00 Secretaria de Finanças

AV. CANOIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 -LEI N . 323

- 10 01 00 Secretana de Finanças

861

04.123.0002.2086.0000

Gestão Inovada

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vin culados de Impostos

999 000

Não se aplica

-502.224,08

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 1 92/2025.

Dispensa de Licitação nº 040/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 VIII, da Lei 14.133/2021 ,

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇAS NÃO LICITADAS PARA A MÁQUINA MOTONIVELADORA 1 20K.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.086.600/0001-26.

Valor Global: R $ 37. 380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta r eais).

Data da Assinatura: 22 de setembro 2025.

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : FPM, TRIBUTOS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS E OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 316/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgân ica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºNomear VICTOR MATEUS LIRA MACEDO CPF XXX.XXX.073-XX para o cargo de Professor de INGLÊS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 044/2025 de 25 de agosto de 2025.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus afeitos ao dia 08 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 16 de setembro de 2025

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Ar ti go 3o. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicação.

BRASILEIRA, 30 de julho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL