Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Ao tereciro dia do mes de fevereiro de dois mil c xintc cin
csta cidadc dc
PREGAO ELETRONICO N 028/2024 PMCM-PI. CONTRATO N 01.2702/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES
io dos Milagres -- PI, e do outro lado a Sra.
ESCOLARES QUE COMPOEM A REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 19.250.376,12 (dezenove milhoes duzentos e cinquenta mil
trezentos e setenta e seis reais e doze centavos). VIGENCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
HOMOLOGACAO: 10/02/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 27/02/2025. SIGNATARIOS:
CLAUSULA PRIMEIRA -- Do objeto do Contrato.
Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Maria Jose Andrade
O contratado, obriga-se por forca do presente CONTRATO DE PRESTACAO
Santos, CONTRATANTE e empresa PROSERV FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ no
CLAUSULA SEGUNDA - Do valor.
31.045.476/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Addan Vinicius Nunes Morais,
Em remuncracao desses scrvigos reccbera o equivalente aR$ 2.500,00 ( Dois
CONTRATADO.
mil e quinhentos reais) mensal, pagos com recursos do FUS (Fundo Unico de Saude).
ou da E-multi , com carga horaria de 40 horas semanal.
CLAUSULA TERCEIRA - Pagamento.

O pagamento sera cfctuado a cada dia 06 (scis) do mes correntc.
CLAUSULA QUARTA-Da vigancia.
ESTADO DO Piauí
O presente contrato tera duracao de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025..
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Este contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial
ou extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o atendimento da nao
obrigatoricdade da prestacao dos scrvicos, ou ainda na hipotese da transferencia de
contrato a tercciros no todo ou cm partes, sem previa autorizacao da contratada..
Decreto N 017/2025.
CLAUsULA SEXTA - Das disposigoes finais.
"Denomina de Rua Emidio Lima o
Iogradouro publico situado no Centro
deste Município"
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no exercicio de suas
atribuicoes legais e constitucionalmente estabelecidas, com fundamento no inciso XxI, do
CEP-64.438
SANTO ANTONIO
art. 54 da Lei Organica Municipal,
O Contrato reger-se-a pela legislacao vigente atinente a materia.
DECRETA:
CLAUSULA SETIMA - Das disposices finais.
Art. 1 Fica denominado de Rua Emidio Lima, o logradouro publico localizado no Centro,
nprit
zona urbana de Campo Maior, Estado do Piauí.
CLAUSULA OITAVA - Do foro.
Paragrafo unico - O referido logradouro publico percorre o Centro eo bairro Nossa
Senhora de Lourdes, zona urbana de Campo Maior (PI), iniciando na Rua Dr. Pedro
por mais privilcgiado quc scja.
Teixeira e finalizando na Avenida Santo Antonio.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual, em 2
Art. 2 O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
na Prefeitura Municipal ea 2 via sera entregue ao contratado
disposigoes em contrario.
Santo Antonio dos Milagres -PI, 03/02/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Riderlen
CLIDERLENE DE SOUSA SILVA SOARES GOME
Paulo Ca
Gabinete do Prefeito de Campo Maior (Pl), em 21 de fevereiro de 2025.
Matricula 30-1
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Prefeito Municipal
TESTEMUNHA: ROnU
baua &AyCPF:Qs 0O4 SO3-6f
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
TESTEMUNHA:
CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais