Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí

Presidente no Exercício 2024: Dorgivaldo Paulo de Lima

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Visão Geral

O município de Vila Nova do Piauí originou-se a partir da fazenda São João , instalada à margem do rio São João pelo português Manoel Pereira Borges de Sousa, em 17 45, que encontrou nesse local as condições propícias para a criação de gado, devido às pastagens abundantes ea facilidade de se fazer água no leito do rio temporário mesmo no período de seca.

A Lei Municipal 237 de 07 de setembro de 1985, sancionada pelo prefeito de Padre Marcos Dr. Francisco Luiz de Macedo elevou o povoado já denominado de km 64, antigo Retiro, à categoria de distrito de Vila N ova.

A história do km 64 foi marcada por lutas comunitárias que contribuiu de forma decisiva para que o povoado fosse transformado em distrito.

Em 14 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual 4.810 foi criado o município de Vila Nova do Piauí, desmembrado do Município de Padre Marcos, com base em plebiscito realizado em 1·. de outubro de 1995. Sua instalação oficial ocorreu em 1· de Janeiro de 1997, com a posse do primeiro prefeito eleito.

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Vila Nova do Piauí pela Lei E stadual n º 4810, de 14/12/1995, desmembrado do municíp io de Padre Marcos. Sede no atual distrito de Vila Nova do Piauí (ex-povoado de Vila Nova). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 2001 , o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Com base no censo de 2022, a população de Vila Nova do Piauí era de 2.935 habitantes ea densidade demográfica era de 13,24 habitantes por quilômetro quadrado. Na comparação com outros municípios do Estado, ficava nas posições 210 e 89 de 224. Já na comparaçã o com municíp ios de todo o país, ficava nas posições 5097 e 3962 de 5570.

Vizinho dos municí pios de Campo Grande do Piauí, São Julião e Alegrete do Piauí, Vila Nova do Piauí se situa a 59 km a Sul-Leste de Picos, a cidade mais próxima nos arredores.

Situado a 400 metros de altitude, Vila Nova do Piauí tem as seguintes coordenadas geográficas : Latitude: 7º 8' 9" Sul, Longitude: 40º 56' 24" Oeste.

A economia da cidade é baseada na agricultura, com destaque para a produção de milho, feijão e mandioca. É reconhecida pela preservação de suas tradições , sendo destacada sua riqueza cultural e histórica.

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Resultados e Desempenho da Gestão

Dentre as ações desenvolvidas na gestão da Cêmara Municipal de Vila Nova do Piauí em 2024, podemos citar:

U Contratação de portal para divulgação dos trabalhos do legislativo, garantindo transparênc ia nos atos que envolve o bem pú blico;

ú Contratação de canal de transmissão das sessões em tempo real no youtube, também visando a transparência, para que a comunidade acompanhe as sessões em tempo real;

u Serviços de publicações dos atos da gestão em redes sociais, como instagram e portais;

Distribuição de kits para os vereadores contendo bottons, adesivo para carro, carteira de vereador e chaveiro;

e Realização de palestras/eventos em datas de destaque, como Dia Internacional da Mulher, com reflexão a cerca da igualdade de gê nero; Dia das Mães, estimulando a reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães , as responsabilidades e também sobre a missão de ser mãe;

L Pagamento em dia da folha de pagamento dos vereadores, colaboradores da Câmara e prestadores de serviço, respeitando os preceitos legais;

C1 Utilização do recurso em conta até Dezembro/2024 sem ficar despesas em Restos a Pagar, portanto, sem deixar dí vidas para a próxima gestão;

CJ Reforma do prédio da camara Municipal, onde foram feitas diversas benfeitorias e melhorias que há muito tempo eram almejadas, a destacar:

- Construção de estacionamento, para melhor atender e organizar o fluxo de veículos, servindo para os vereadores e população em geral, muito usado inclusive quando ocorre eventos na quadra poliesportiva;
- Construção de galeria dos presidentes, demonstrando fotos e descrições dos atuais e antigos vereadores municipais, resgatando um importante patrimônio histórico a partir do rememoramento de pessoas importantes que muito contribuiram ao nosso município;
- Construção de painel no plená rio, melhorando bastante a estética, com adesivo ripado, permitindo ampla visualização ;
- Pintura interna e externa incluindo a colocação de piso na praça que fica entre a Câmara eo estacionamento;
- Reparo no teto. reforma na instalação elétrica e colocação de letreiro externo de identificação no prédio da Câmara Municipal;
- Aquisição de 4 (quatro) centrais de ar condicionados de 30.000 BTUs que há muito tempo se necessitava devido vivermos em região com altas temperaturas;
- Climatização do gabinete e sala de reunião, também importantes para garantir conforto aos presentes;
- Aquisição de mesa para 12 (doze) pessoas, destinadas a reuniõe s.

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Governança, riscos e oportunidades

A Câmara Municipal de Vila Nova do P iauí em 2024 possuía em se quadro 9 (nove) vereadores eleitos e 3 (três) funcionários . As sessões foram realizadas conforme coronograma previamente estabelecido.

Foi notável o trabalho do legislativo na identificação de falhas e barreiras que impediam o crescim ento, r ealizando seu papel de agente fiscalizador do Poder E xecutivo, de maneira a cobrar resultados, ouvindo a população e propondo projetos de relevância.

Dentre os riscos, podemos destacar que o município é de pequeno porte, tem seus recursos financeiros limitados, sendo altamente necessár io saber planejar bem com o que eo que gastar, além de que existe carência e necessidades a serem atendidas pela sua população de baixa renda, onde o poder público e os agentes precisam estar integrados na busca ei dentificação de melhorias, planejamento e proposição de ações e implementação e avaliação dos resultados.

As oportunidades estão ligadas a saber va lorizar o produtor local, impulsionar a agricultura que é típ i ca do município , incentivar e investimentir no conhecimento para que seus profissionais sejam cada vez mais capacitados e gerar emprego e renda a partir de ações em conjunto que possam garantir melhores condições de vida dentro do municíp io.

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Informações orçamentárias , financeiras e contábeis

| DESCRIÇÃO | VALOR | PERCENTUAL APLICADO 2024 % | PERCENTUAL MÁXIMO LEGAL % |

| Repasse ao Leaislativo 2024 | 1.012.790,52 | 6,58 | 7,00 |
| Despesa com Pessoal do Legislativo (Folha + Encaroos) | 448.910,31 | 1,41 | 6,00 |
| Despesa com Folha de Pagamento | 405.833,33 | 40,07 | 70,00 |

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Considerando que o Poder Legislativo em 2024 cumpriu todos os índices legais. Considerando também que não houve contratação de despesa sem receita, logo, ao final de 2024 todas as despesas estavam pagas sem Restos a Pagar para a próxima gestão , inclusive o INSS do mês de Dezembro/2024, com vencimento em 20/01/2025, foi pago dentro da competência, rompendo uma cultura implantada do ex-presidente sempre deixar para o próximo despesa de INSS de sua competência.

Considerando também a devida devolução do duodécimo que excedeu o limite entre receita e despesa, proveniente de rendimento das aplicações financeiras, conclui-se que a gestão teve excelência na utilização dos recursos.

(Continua na próxima página)