Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

301
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

SEAD
IRIPIR
PiRiPiRi
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIAS
terra querida
EDITAL N37/2025
DECRETOMUNICIPAL N 432,DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Município DE PIRIPIRI
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de
NATuREzA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Piripiri-PI, em razao do falecimento da Sra.
Municipal localizado na Rua Matinho Sousa, N1082 Bairro; Centro, CEP:64.260-
Francisca Ociane de Araujo Sousa, do Sr. Isamar
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.010.0134.03
de Oliveira Silva e do Sr. Joao de Deus Pereira.
REQUERENTE MARIA DO CARMO DA CONCEICAO CASTRO
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no usO das
atribuicoes conferidas pela Lei Organica Municipal,
PRAZo: 30 (trinta) dias.
CONSIDERANDO o tragico acidente automobilistico ocorrido no dia O7 de junho de
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
2025, que vitimou fatalmente a Sra. Francisca Ociane de Araujo Sousa, o Sr. Isamar de
Patrimonio Municipal Rua Matinho Sousa, N1082 Bairro; Centro, CEP:64.260-
Oliveira Silva eo Sr. Joao de Deus Pereira;
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.010.0134.03, para

CONSIDERANDO que a Sra. Francisca Ociane de Araujo Sousa, colaboradora da
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo No
11.834/2022, que ocorrera com
n supedaneo no Decreto Municipal n
empresa Lion Mining, reconhecida por sua alegria, dedicacao e espirito colaborativo,
83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
deixando saudades entre colegas e amigos;
Julho de 2015.
CONsIDERANDO que o Sr. Isamar de Oliveira Silva, carinhosamente conhecido
04 de junho 2025
como "Leu", era um cidadao honrado, trabalhador e estimado por todos que o conheciam;
CONSIDERANDO que o Sr. Joao de Deus Pereira era servidor publico Municipal,
Jose GongesdoAmarg Neto
sendo amplamente reconhecido por sua dedicacao, zelo e compromisso com o servico
publico, deixando um legado de responsabilidade e etica no desempenho de suas
Secretario Municipat de Administragao
atribuigoes;
CONsIDERANDO o profundo sentimento de pesar que envolve a comunidade

piripiriense diante da irreparavel perda;
SEAD
PiRiPIRi
CONsIDERANDO ainda o dever institucional do Poder Executivo de prestar
homenagem postuma a cidadaos que tanto contribuiram para o bem-estar social eo
desenvolvimento local;
EDITAL N38/2025
DECRETA:
NATUREzA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial por 03 (tres) dias consecutivos no Município de
Municipal localizado na Rua Joao Martins Chaves, N573 Bairro; Floresta,
Piripiri-PI, a partir do dia 07/06/2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da
CEP:64.260-000
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal n.
Sra. Francisca Ociane de Araujo Sousa, do Sr. Isamar de Oliveira Silva e do Sr. Joao de
01.03.010.0134.03
Deus Pereira.
REQUERENTE ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPESS
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial, a bandeira do Município sera hasteada a meio-
mastro em todos os orgaos publicos.
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Martins Chaves, N573 Bairro; Floresta, CEP:64.260-
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.

Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
11.834/2022, que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal n.
83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
09 (nove) dias do mes de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
04 de junho 2025
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Jose Gomes dd Amdral Neto
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
Secretario Municipal de Administracao