Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 142/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INOSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CNPJ NC 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.924.249/0001 32, COM SEDE NA RUA CORONEL PEDRO MOURA, 120 - VILA NOVA JARAGUÁCEP 05.118-04( OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROASSIONAL DO SETOR ARTISTICO BANDA WASHINGTO~ BRASILEIRO - PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE SITTMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ NC

41.522.178/0001-80

CONTRATADA: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.924.249/0001

GESTÃ0202S-2028

Ratifico a /NEX/G/B/UDADE DE LJCrrAÇÃO Nº 142/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda de renome nacional: WASHINGTON BRASILEIRO, através da empresa WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LIDA, CNPJ Nº 07.924.249/0001-32, no valor total R$140.000,00 (cento e quarenta mll reais} para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 26 de setembro DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 08 de setembro de 2025

JOSÉ lU/S SOUSA Prefeito Municipal

OftTÃ0202S-2028

o Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à lnexlglbllldade de Ucffaçõo nº 142/2025, com finalidade de formalizar contrato para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO -BANDA WASHINGTON BRASILEIRO · PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TEREIINHA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 · Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI), preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21. obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RESOLVE

Concordar com o Pprecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora e autorizar a formolizoção do Contrato com o bando de renome nacional: BANDA WASHINGTON BRASILEIRO, através da empresa WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.92,.249/0001-32, no valor total R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TEREIINHA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo t, preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21. obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI). 08 de setembro de 2025

JOSt LU/S SOUSA Prefeffo Munlclpol