Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Plauf Rua Joio Jost de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Plaul. Fon</Fax: (89)CEP: 645'9--000 -CNPJ: 0l,612.575/0001-28

º TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 02/2021 -PRORROGAÇÃO.

" -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 0212021, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PJ E PELA EMPRESA ~ DE ARAÚJO SILVA ME (1NFINIT)' QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA OPERAR PROGRAMAS/SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTIMATIVA PARA 2025,

CONTRATANTE: O MlJNJCiPJO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAvts DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· O 1.612.575/0001-28, com llCdc na Rua José Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, caridade doPiaul Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RO n· 1.668. 709 SSP/PI.

CONTRATADA: JECKSON DE ARAÚJO Sll.VA - ME (INFINITY OPÇÕES), pessoajwidica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF aob o nº 38.271.481/0001-42, ln1C- EtL n· 19.672.987-4, com sede na Rua Capitão Zuca Santos, s/oº, Bairro -Centro, Caridade do Piaul/PI CEP 64.590-000, E-mail: jeck345silvalâlgmail.çom Tel. (89) 99466-0696, representada neste ato pelo seu empresário , o Sr. JECKSON DE ARAÚ JO SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº 080.563.763-05 e RO nº 4.098.554 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n. 0 05212021, oriundo do Pregllo Praenci■l nº 011no21, instruído no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI - TC do Aditivo nº 005/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.· 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contraio, firmado entre as partes em 18/05/2021, nos lermos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente tcnno aditivo, fica prorrogada a vigfncia do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatw-a do presente tenno. A prorrogação se faz jus devido a necessidade de pessoal treinado para operar Programas/Sistemas da Secretaria Municipal de saúde. Essa prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADmvo

- J . O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor de RS 22.500,00 (vinte e dob mil e qulnbentos reala).

CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA

E-maM.: emerldadtdoetaul«P1m1H çpm · cekartdadcdPP!tul@1m1U com t,

1. Com fwtdamento no Principio da Continuidade do Serviço Póblico, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fe- .t~se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município .
2. A prorrogabilidade do contrato cm pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, paragrafo 1°, do ArL 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

CLÁUSULA QUINTA -DA DESPESA

- 1, A despesa com este tenno aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Rccw-sos do Orçamento Geral do Muolcfplo/FPM/ ICMS/ISS/Outros/Outro,, do exercício fmanceiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Mwúcipal e/ou Secretário Oeral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo n· 005/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. º 8.666/93.

CLÁUSULA SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- I. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecid.M no contrato inicia], ftnnado entre as partes.
2. E, para :finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas. são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piou!, em 16 de maio de 2025.

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JECKSON DE ARAÚJO SILVA -ME (INFINITY OPÇÕES)

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Clelvanllson José de Carv■lho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS: c,J,,. r;,,,.lf,,. G,<D>,4

CPF: . .Q1!-. ,n,.<io.2:. ~.'.L

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CNPJ/MF sob o' 38,271.481/0001-42 lnsc. EsL o• 19.672.987-4 CONTRATADA.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de caridade do Piauí Rua Joio José de Sousa, s/nº Cenb"O, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89)CEP: 645'9--000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

º TERMO ADnlVO AO CONTRATO N' 03/2021 -

PRORROGAÇÃO.

5º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2021, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA JOSÉ ADAILDO DE BRITO ~A - ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA OPERAR PROGRAMAS/SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MlJNiciPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul Piauí, representada pelo Prefeito Mw,icipal, o ST. Cleivanilson José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RG n· 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: JOSÉ ADAILDO DE BRITO SOUSA - ME, pessoa jurídica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob on· 41.107.643/0001-16, ln1c. EsL nº 19.687.073-9, com sede na Rua Projetada, s/nº , Bairro São José , Caridade do Piaul/PI CEP: 64.590-000, E-mail: ;t·ildobrito86iãl gmaiLcom,Tel.: (89) 99414-2965, representada neste ato pelo seu empresário , o Sr. JOS ADAILDO DE BRITO SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob o nº 010.033.273-03 e RG nº 2.483.007 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n.· 053/2021, oriundo do Precto Presenci■l nº 017/2021, instru(do no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 005/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 dcjwlho de 1993, e ãs seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes em 18/05/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA.

CLÁUSULASEGUNDA-DAPRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) m , contados a partir da assinatw-a do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade de pessoal treinado para operar Programas/Sistemas da Secretaria Municipal de saúde . Essa prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADMVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período mencionado na clâusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor de R$ 22.500,00 (vinte e dob mil e quinbenlot reab).

CLÁUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

E-mail.: ema ridfdfdool1ulfhma il çom · SPlertdadedPRlaulP1mail com l

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1. Com fundamento no Principio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no mwiicipio.
2. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, paragrafo 1°, do ArL 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

1. A despesa com este tcnno aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munlclplo/FPM/ ICMS/ISS/Outros/Outros, do exerdcio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei OTçamentAria Anual.
2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei OTçamentária Anual.

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou SecretArio Oeral de Administração da conlratanle, exarada no TC do Aditivo n· 005/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. 0 8.666/93.

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, finnado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo cm 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piau!, em 16 de maio de 2025.

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