Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

FUNDO MUN.OE MAN.OE DES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-f

12.361.0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.61.00

540

999 000

12.361.0752.1065.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

·1.000,00

O DE IMÓVE IS

F.R. Grupo:

540

AQUISIÇÃ

Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

-43.023.57

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

Transfefências do FUNDEB - 1 mpos1os e Transferência s de Impostos

Não se apllca

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.BA.DEVAL.OOS PROF.DA EO-F

735 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic 540 12

746 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -24.466,09 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complementaçao da Uni~o · VMF 999 000 Não se aplica 541 12

676 12.361.0752.1065.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE ·12.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Nã o se apllca 747 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -18.150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 542 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Nlio se aplica 542 12

677 12.361.0752.1098.0000 4.4.90.51.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -66.498,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nã o se aplica 746 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -42.350.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAA. T 999 000 Não se aplica 542 12

661 12.361.0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -54.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 12 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica 751 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -36.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.T 999 000 Nao se aplica 542 12

682 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -179.674,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplica 752 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -155.186,34 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica 542 12

667 12.361.0752.2058.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -68.377,79 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 754 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -438.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T 999 000 Não se aplica 542 12

691 12.361.0752.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -10.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES · 1mposlos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bé sic 755 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -244.764.40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 542 TransferênciI do FUNDES - Complementação da União - VAA T 999 000 Não se aplica 542 12

696 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -27.420,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 757 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -1 2.000,00 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 542 Transferê ncies do FUNOEB - Complement&çêo da União - VAAT 999 000 Não se aplica 542 12

540 12

540

724

160

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfcio: 2024

761 12.365.0753.2140.0000 3.1.90.11.00 540 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transferencias do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos 1 540 12

10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.00S PROF.DA EO-f 230 000 FUNOEB · Profisslon,'11$ d.i EdUC<'l~O Báslc

767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -36.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências dO FUNOEB - Complementaç&o dei Un~o - VAAT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Básic

768 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -3.156,67 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao - VMT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bésic

769 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -9.062,12 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDES · Proflsslon81s da Educ.1ção Báslc

772 12.365.0753.2201.0000 3.3.90.08.00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL ·145.200,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO..SEJU

773 13.391 .0336.1027 .0000 ACÃO CULTURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -241 .998,90 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

774 13.391 .0336.1028.0000 AÇÃO CULTURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -61.824,64 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

792 13.392.0336.1104.0000 AÇÃO CULTURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -76.630,77 F .R. Grupo: 1 500 00

795 13.392.0336 .2049.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -657,20 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 Exerclcio: 2024

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL T\JRA, ESPORTE E TURISMQ..SEJU

808 13.392.0336.2066.0000 AÇÃO CULTURAL -41.713.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

823 13.392.0336.2306.0000 AÇÃO CULTURAL -70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao setor Cultural - LC nº 19512022Art. 5° AudiOvisual 999 000 Não se aplica

830 13.392.0336.2306.0000 AÇÃO CULTURAL -129.718,91 3.3.90.48.00 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS F.R. Gn.ipo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual 999 000 Não se aplica

633 13.392.0336.2307.0000 3.3.50.43.00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -120.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

835 13.392.0336.2307 .0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

839

13.392.0336.2307 .0000

3.3.90.48.00

719

999 000

AÇÃO

CULTURAL

·150.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719

Transferências da Política Nacional Aldir Btanc de Fomento à Cultura. Lei nº

Nao seap11ca

841 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -256.316,65 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

843 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos -40.435,28 F .R. Grupo: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861f0001-83 Exerclclo: 2024

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

856 23.695.0611.2051.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -126,43 F.R. Grupo: 1 500 00

872

23.695.0613. 1089.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 EMPREENDIMENTO TURISTICOS -64.161 ,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou lnstn.imentos Congêneres dos Estados Não se aplica

874

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866

891

894

27.811 .0700.2069.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 DESPORTO PROFISSIONAL -45.337,37 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.0175.1043.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA -144.128,92 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédito Nao se aplica

27.812.0707.1043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -66.221,98 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

27 .812 .0707. 2023.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -48.173.14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.0707.2070.0000 DESPORTO AMADOR -44.174,87 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP< F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27.812.0707.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -47.216,41 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

902 27.812.0714.2136.0000 RECREAÇÃO E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -54.050,53 F.R. Gn.iPO: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO· SECOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2024