Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

411
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

Prefeitura Municipal DE DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
Praga Camaratuba, S/N, Centro
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENOM
DOMINOCENCIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2024, DA DISPENSA N 005/2024.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2024, DA DISPENSA N 005/2024
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
PRESTACAO
SERVICO
PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
PRESTACAO DE SERVICO PARA ELABORACAO
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS
DE PROJETO BASICO PARA PAVIMENTACAO DE
NO Município DE DOM INOCENCIO - PI,
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE DOM
CONFORME
950351/2023
MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FIRMAM, A
INOCENCIO- PI, CONFORME CR N 950351/2023
Prefeitura
MUNCICPAL
DOM
INOCENCIO/PI EA EMPRESA ECOTONAL
Prefeitura
MUNCICPAL
DOM
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N
INOCENCIO/PI E
EMPRESA
ECOTONAL
08.510.501/0001-20,NA FORMAABAIXO
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,CNPJ N
08.510.501/0001-20, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO, inscrita no
CNPJ sob on. 23.500,002/0001-45, com sede em Dom Inocencio- PI, estabelecido a
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, cOm
Praca Camaratuba, s/n, neste ato representada por sua Prefeita Municipal ao Sra. Maria
sede na Praga Curral Novo, s/n -- Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no CNPJ sob o
das Virgens Dias, brasileira, casada, inscrito no CPF N. 200.303.803-59, e RG N.
320.373 - SSP/PI.
n23.500,002/0001-45,denominada
de CONTRATANTE,
representada pelo Sr.
CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ No
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no
08.510.501/0001-20, estabelecida na Rua Mato Grosso, n 290, sala 02, Bairro Cabral,
CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF N 027.264.723-
Teresina-PICEP:64.000-590
38, residente e domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP N 64.790-000.
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTACAO DE
PARA ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
08.510.501/0001-20,estabelecida na Rua Mato Grosson 290sala 02Bairro Cabral,
SERVICO
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE DOM
Teresina - PI, CEP: 64.000-590.
INOCENCIO - PI, CONFORME CR N 950351/2023 - MIDR/CAIXA, conforme a
Dispensa n 005/2024, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICO
Lei n 14.133/21 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os
PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA PAVIMENTACAO DE
principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE DOM INOCENCIO - PI, CONFORME
mediante as seguintes clausulas e condigoes:
CR N 950351/2023 - MIDR/CAIXA, conforme a Dispensa n 005/2024, regulado pelos
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DO
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n 14.133/21 e alteracoes posteriores,
CONTRATO
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA
PRIMEIRA
DAPRORROGACAODA
VIGENCIADO
"CLAUSULA SETIMA- DA VIGENCIA: " Esse sera prorrogado por mais 180 (cento
CONTRATO
e oitenta) dias, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado,
por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei
A CLAUsULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara an 14.133/21. Sendo assim, vigorara do dia 29/07/2024 findando em 25/01/2025"
CLAUSULA SEGUNDA
viger com a seguinte redacao:
"CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA: " Esse sera prorrogado por mais 180 (cento e
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
oitenta) dias, a partir de sua assnatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por
CNPJ N 08.510.501/0001-20" apresentacao de documentos que comprovassem a
interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n
14.133/21. Sendo assim, vigorara do dia 24/01/2025 findando em 23/07/2025".
hotmail.com
CLAUSULA SEGUNDA
Telefone: (893580.1331
Licitação solicitou da Empresa " ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
No08.510.501/0001-20"
apresentacaode
documentos
comprovassema
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
DOM INOCENCIO
INOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000-Dom Inocencio-PI
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
CLAUSULA TERCEIRA
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
efeitos.
Dom Inocencio(PI), 29 de julho 2024.
efeitos.
Assinado de forma digital por
Dom Inocencio(PI), 24 de janeiro 2025.
MARIA DAS VIRGENS DIAS
FERNANDE RIBEIRO DE
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
PREFEITA Municipal
FRANCISCA ISAIANE
SILVA MOURA COELHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
AMOURA COELHOD
Prefeito Municipal
ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
FRANCISCA ISAIANE
CNPJ N 08.510.501/0001-20
SILVA MOURA COELHO
1.11001-