gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:lOEF3318ElE562E9

MUNICIPIO DE .JAICÓS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF. art. 55, inciso l, alínea "d" e inciso lli alinca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimeslre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º ·ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | |
| TOTAL (li) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 86.480.527,41 | º · ºº |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - [V- | 84.480.527,41 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VU) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlli) - (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.516.884,39 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso li do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 12.165.195,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.913.636,92 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre deRef~ia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 000 | O 00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

AUDELI COUTINHO VELOSO 903.757.773-34 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO BIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: A) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; B) O Decreto Municipal Nº 15.308, de 11/08/2015, que regulamenta o Serviço de Táxi no Município de Teresina, RESOLVE: Art. 1º- Fica prorrogado até 30/05/2025 o prazo para RENOVAÇÃO dos alvarás dos permissionários que exploram o serviço de táxi para o exercício de 2025. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 . ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023, FIRMADO EM 14/05/2024, COM A EMPRESA AVANT ENGTECH LTDA, CNPJ n° 26.738.842/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/05/2024 E TÉRMINO EM 14/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.003579/2024-49 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1.531, FONTE DE RECURSO: 1752115, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, EDVALDO MARQUES LOPES E, PELA CONTRATADA, MARIA LUIZA ARAGÃO PIRES FERREIRA. TERESINA-PI, 14 DE MAIO DE 2024.

¨SEMA

¨LIC TAÇÃO¨

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

128
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXLVII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicef
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
SAO JULIAO PARA TO
Capoeira
Esportes
Musica
Teatro
Danga
Recomposicao da
Aprendizagem de
200
Matematica
TOTAL DE AULAS PARTE DIVERSIFICADA
600
TOTAL DE AULAS (COMUM + DIVERSIFICADA)
1.400
Base Legal:
LEI FEDERAL N 9394/96; PARECER CNE/CCEB N 05/2011; PARECER CNE/CEB N 07/2010; Resolução CNE/CEB N 02/2012; ESOLUCAO CNE/CEB N
4/2010
DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05
SEMANAS LETIVAS ANUAIS: 40 CARGA HORARIA SEMANAL: 35
AULAS POR DIA: 07
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
CARGA HORARIA ANUAL: 1.400
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391

Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
Trabalho, Inovacao e Tradicao
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERA MENDES-PI,CNPJN 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: JHONATAS OSMAR DE SOUSA SILVA CPF N: 068.394.253-04
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE MOTORISTA, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM
COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS
ASSUNTOS
RELACIONADOS
SUA
FUNCAO.
CONTRATADO(A)
ASSUNTOS
RELACIONADOS
SUA
FUNCAO.
O(A)CONTRATADO(A)
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A SECRETARIAI
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A SECRETARIAS
Municipal DE SAUDE.
Municipal DE SAUDE.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)I
VALIDADE DO CONTRATO: 02/06/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 02 de junho de 2025..
Vera Mendes/PI, 02 de junho de 2025.
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

EDITAL 01/2025
CARACOL
META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
ALDIR BLANC
meta foi cumprida]
o Justificativa para o nao cumprimento integral: [Explique porque parte da meta nao foi
15. FORO
15.1 Fica eleito o Foro de [LOcAL] para dirimir quaisquer duvidas relativas ao presente Termo de
Execugao Cultural.
Meta 1 [Descre
nsta no projet
sentado]
Justificativa para o nao cumprimento: [Explique porque a meta nao foi cumprida]
LOCAL, [INDICAR DIA, MES E ANO].
3. PrODuTOs gERADOS
ecugao do projeto gerou algum produto?
Exemplos: videos, produgao musical, produgao grafica etc
Pelo orgao:
() Sim
() Nao
[NOME DO REPRESENTANTE]
3.1.1. Quais produtos culturais foram gerados?.
Pelo Agente Cultural:
() Publicagao
[NOME DO AGENTE CULTURAL]
() Livro
() Catalogo
() Live (transmissao on-line)
() Video
() Documentario
POLITIC
ACIONAL
Filme
( ) Relatorio de pesquisa
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1315/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO ALBERI -CIO DE SOUSA, Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Porta -ria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitac0es e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
00 min.
VALOR ESTIMADO: Sigiloso
PLATAFORMA: BBMNET Licitacoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias

OBJETO: Registro de Preco para a Contratacao Futura de empresa para a aquisicao de material
de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e orgaos
do Município.
MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, as 10he00 min
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo
com a Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
Eletronico, tipo menor preco item..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025311/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL NOVECENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2925 ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento Wgente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fici:I ,:1.berto no orç(lmento vi gente, um c rédit o ;;1.dicion;;i.ln(l import.fínçii;l de RSlO. 866 . 830, 36 distribuidos as segui nt es dotações :

| | | | 10.866.830,36 | | |

| 02 | 01 00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 48 | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica | 89.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 58 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 62 | 04.131.0006.2804.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 34.241 ,96 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 6S | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ECOMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | |
| | 83 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245.383,68 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 84 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 158.946,08 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 393/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei

Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento de Exoneração, datado de 17.01.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1162/2025 - ATS-SEMEC, de 09.04.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.001769/2025-29), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ANNY LUZ RIBEIRO CAVALCANTE, CPF nº 029.685.***-**, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'C', nível 'II, matrícula nº 39208, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA N° 828/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27/2025/ DPS-IPMT, datado de 08.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício Gabinete IPMT nº 704/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.008419/2025-79), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RAISSA BEATRIZ DE CASTRO MENDES, CPF nº 066.350.***-**, do cargo de Analista Previdenciário, especialidade Direito, matrícula nº 117730, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 09.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 28.074, DE 23.06.2025) Em atenção ao Despacho nº 20038/2025 - GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.019358/2025-38), e ao Decreto no 28.074, de 23.06.2025, referente a nomeação de comissionada da Secretaria Municipal de Educação SEMEC, no tocante, especificamente, ao ' cargo e efeitos ' da nomeação da servidora, constante no referido Decreto: Onde se lê : ERINEIDE CUNHA DE SOUSA, CPF nº 274.267.***-**, para exercer o cargo de Diretora Adjunta de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Santa Teresa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025. Leia-se : ERINEIDE CUNHA DE SOUSA, CPF nº 274.267.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Santa Teresa) , Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2025 . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1540/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear VALMÁRIO GENARY COÊLHO FILHO, Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 12/12/2025

Aos 26 dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram- se as nove horas
e trinta minutos na sala de reuni3es do SENAI/Corrente-PI, os membros do Conselho Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Renovaveis - COMMAR: Jedson Alexandre Oliveira Cunha --
CPF: 374.784.783-87, Nun
ma Francisco Rocha Amaral Nogueira -- CPF: 033.719.953-13,
Gustavo
o Lincoln Sales Santos - CPF: 015.390.113-64, Valdenio Gomes da Silva CPF:
974.036.443-87, Wendel Neres da Cruz -- CPF: 039.764.793-06, Romario da Cunha Maciel
CPF: 058.315.233-30, Meg Alves Ribeiro
CPF: 014.424.803-45, Luzineide Louzeiro
Borges das Chagas -- CPF: 003.809.473-82, Francisca Lustosa Mascarenhas Neta -- CPF:
006.420.013-24, Rosivanny Albuquerque Carvalho Franga - CPF: 851.712.633-53, Neudiel
Francisco Fe - CPF: 674.601.603-00, Leandro Rafael -- CPF: 020.635.893-80, Maria Andreia
- CPF: 167.943.258-37, Helena Carolina Onody -- CPF: 291.803.758-39, Pompilio Reis
de Melo Junior - CPF: 027.469.693-27 Mairton do Nascimento Alves -
Imeida
- CPF: 028.583.373-14, Silvania da Silva Rodrigues - CPF:
Ferraz da Silva -- CPF: 107.067.793-04, Miria Barbosa do Nasci
mento -- CPF: 016.638.373
Louzeiro de Sousa -- CPF: 015.434.753-10, Roberto Ferreira Soares
151.955.973-91, Gilberto Neiva Net
- CPF: 096.878.403-82, Caio Freitas Cavalcante Barros
-- CPF: 049.959.643-98, Marcilia Martins da Silva - CPF: 018.750.083-57, Janeil Lustosa
Oliveira -- 554.702.893-20, Cristiana Castro Lima Aguiar -- CPF: 350.127.573-00, Uendel
Moreira Lino. CPF: 847.737.583-68, Leonam Nogueira Meireles. CPF: 840.047.543-72,
Osvaldo Rodrigues da Silva -- CPF: 216.793.203-00, Paulo Rogerio Gunyics Paranagua -- CPF:
679.705.323-49, Aradir Lopes Nogueira -- 914.217.803-72, Bianca Dias da Silva
CPF
064.864.743-39. A gerente Aniely Lira, deu boas-vindas aos presentes agradecendo a presenga
de todos. Em seguida foi passada a ordem do dia: 1. Posse dos novos conselheiros; 2. Eleicao
da diretoria; 3. Informes Gerais. O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
o Sr. Jullyanno Azevedo Cunha Nogueira iniciou a sua fala, destacando a importancia dos
hos para o controle social das ag8es desenvolvidas pela gestao como instrumento
deliberativo, consultivo e fiscalizador, da importancia para o desenvolvimento e efetivacao das
Digitalizado com CamScanner
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1282/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar IVANILDE RODRIGUES DE SOUSA, do cargo Assessor da Presidência Nível III de simbologia DAL-V de provi -mento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1900 . 00 . 0 . 0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 31.745, 00 |
| 1920 . 00.0.0 | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 9 . 250 , 00 |
| 1921.00 . 0 . 0 | INDENIZAÇ ÕES | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 625 , 00 |
| 1921 . 99 . 0 . 0 | OUTRAS INDENIZAÇÕES | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 625,00 |
| 1921.99.0.1 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 625 , 00 |
| 1922 . 00 . 0.0 | RESTITUIÇÕES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.625,00 |
| 1922 . 99.0 . 0 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 8.625, 00 |
| 1922 . 99.0 . 1 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 625,00 |
| 1922 . 99.0 . 1 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 8.000, 00 |
| 1990 . 00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 22.495, 00 |
| 1999.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 22.495,00 |
| 1999 . 03 .0.0 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS | REGIMES DE PREVID~NCIA 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| 1999.03.0.1 | COMPEN.FINANC .ENTRE REGIMES PREVID | .-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| 1999.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 2.495, 00 |
| 1999.99.1.0 | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA | RFB 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 2 . 495,00 |
| 1999 . 99.1.1 | OUTRAS RECEITAS ADMIN . RFB-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2.495, 00 |
| 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS OE CAPITAL | 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS OE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 17 . 434 . 000,00 |
| 2100 . 00.0 . 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 2100 . 00.0 . 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 2110 . 00 . 0 . 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 2110 . 00 . 0 . 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 2119 . 00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO | 2119 . 00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO | INTERNO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 2119 . 99.0.0 | OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO - MERCADO | INTERNO 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 2200.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 50.000,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019 . 484.563-03

CONTABILIZE LTOA

Usuirio: LEONlLDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/ 1 1 no25 17:21 :54.681 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoEvoReceita.PRG

RECE

Estado do Piaui

Página: 11/

DO GURGUEIA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso 1.11 alinea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF. art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL fifi) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| UIDA - RCL IV | 81.889.571,39 | 0,00 |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais 1° art. 166-A da CF V | 500.000 00 | 000 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)~ IV- | 81.389.571 ,39 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 000 . | O 00 . |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRJMENTO DO LIMITE (VIII)~ (Illa + VII - la - lia) | 0,00 | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDJTO INTERNAS E EXTERNAS | 13.022.331 ,42 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do§ 1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 11.720.098,28 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDJTO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.697.270,00 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE fNTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 000 | 000 |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806. 193-00 PREFEITO MUNIClPAL

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130. 73 1.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO & LC L TOA 04.4 17.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
ENGENHARIA NA AREA DE PROJETO DE PREVENgAO E COMBATE A INCENDIO
E SPDA DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO DO Município DE TERESINA-PI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO (PORTAS E JANELAS DE VIDRO) PARA
REFEITORIO DA ESCOLA Municipal DO FUTURO PARA ATENDER AS
na Rua Landri Sales, 340-Centro,Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
O Município de Ribeiro Gongalves-Pl, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que torna sem efeito a publicacao do
Aviso de Dispensa de Licitagao no 059/2025,
cujo objeto ea
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ARLINDO

dia 05 de maio de 2025, Edicao VCCCXl, ano XxlIl, pagina 180.
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
na Rua Landri Sales,340-Centro,Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
AVISO DE ANULACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 146/2025
Ribeiro Goncalves-Pl, 16 de maio de 2025.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 145/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1681/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XCI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Matheus Araújo Vaz Assessor Parlamentar AP-III XCII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.019007/2025-56 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6597, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 061/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 443/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 210/2025, 211/2025, 212/2025, 213/2025, 214/2025, 215/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS M. BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS e outras. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wilziane Bezerra de Moura, Matrícula nº 114221, cargo Gerente de Enfermagem do SAMU, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°210/2025, 211/2025, 212/2025, 213/2025, 214/2025, 215/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015588/2025-25, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas M

BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS e outras. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Fabíola Pereira de Jesus, Matrícula nº 53119, cargo Gerente Administrativa do SAMU para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 35.753.111/0001-53; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 244.252,80 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARCELO PHILIPE SOUZA DE ALBUQUERQUE BASTOS.

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE RE -QUISIÇÃO ADMINISTRATIVA. PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FL: 10, QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025, DOM - TERESINA - ANO 2025 - Nº: 4.101, REF. PROCESSO N°: 00045.012537/2025-49; INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N°05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 12.889.035/0002-93; ; ONDE SE LÊ: O CNPJ Nº: 12.889.035/0001-02; LEIA-SE: O CNPJ Nº: 12.889.035/0002-

93. DATA DE ASSINATURA 20/10/2025 ASSINA PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 058/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 018/2025, que tem como objeto contratacao de empresa para
fornecimento de livros de ingles para o Município de Patos do Piauí - PI, tendo com
empresa contratada BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
CNPJ No 42.468.487/0001-81, com o valor de R$ 122.090,00 (cento e vinte e dois
mil e noventa reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 058/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE
IDIOMAS LTDA, CNPJ N 42.468.487/0001-81, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
-- Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,002/2025, objeto o "Registro de pregos para a contratagao de empresa para prestacao
de servicos de fretes para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI - Pregao

do Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA,
CNPJ N 42.468.487/0001-81.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LIVROS DE INGLES PARA O Município DE PATOS DO Piauí PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Patos do Piauí - PI, na condicao de carona
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
VALOR: R$ 122.090,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
Ato de Cooperacao Tecnica n 001/2025
PARTES: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI X
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PII
do Piauí.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí PI.
PROCESSO N: 058/2025
INEXIGIBILIDADE N: 018/2025
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.

Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 059/2025.E
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 062/2025.E
TERMO DE_CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE _CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
MUNICIPALDE
ATRAVES
REIRA SARAIVA, PARA
Pelo pr
resente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o MUNIcfPIO DE BOM JESUS-PIAUf, pessoa juridica de direito
sede na Praca Marc
ipal da
pela Secretaria Municipal da
Educag
OLDENIA
sob onee domiciliada na R
286.503-49,RG 961.35
/SSP-PI,
749,Cer
-PI,CEP 64.900-000,00-000
no028.166.003.43, resi
vante d
inada CONTRATADAf
prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
mo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
eletivo
cado Edital
n02/2023
AS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE
a) ofere
odas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
gamento dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
b) efetuar op
rvicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
) notificar
a CONTRATADA p
uais imperfeicoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
d) colocar a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
-COMPETEA CONTRATADA
-COMPETE A CONTRATADA:
nformidade com as especificaco
prazos constantes na
midade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
les afins, para alunos da educagao infantil ao er
undamental, elaborando
licando testes,
estabelecendo tarefas para os alunos,
didatico a ser cmpregado no ensino, em conformidade com o
programas estabelecidos.
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidac
enhar os servicos enume
ados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observ
rigidam
ormas que
egem
sua pro
adrao de assist
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cpF: 8452
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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 512/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em

especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Reque -rimento Diverso nº 2444/2025, datado de 13.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 3323/2025 - GAB-PRES --FMS, de 11.06.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.029840/202520), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal FABÍOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACÊDO, CPF nº 656.587.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Terapeuta Ocupacional 20h, matrícu -la nº 70431, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025


PORTARIA Nº 109/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

EXONERAR: JARBAS VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 934.392.963-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 27.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024, resolve 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

NOMEAR EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA XAVIER, CPF nº 048.146.***-**, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro da SDU, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU-SUDESTE. Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de fevereiro de 2025. do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0906/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Erica Raquel Mesquita Silva Assessor Parlamentar AP-II, Luiz Gonzaga da Silva Neto Assessor Admi -nistrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 009/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 95/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000630/2025-80, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Di -retoria de Compras Públicas / Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LAÍS MARINAMELO DOS SANTOS | 078.010.***-** | CHEFE DE NÚCLEO - NÚCLEO DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES (NUAC) | DAM-2 |
| ELOIDE SOUSAGOMES | 018.023.***-** | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO | DAM-4 |
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA | 200.894.***-** | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO | DAM-4 |
| ULLISSES SOARES MOUSINHO | 004.148.***-** | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO | DAM-4 |