Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/12/2025

618
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

Prefeitura DE
JOAQUIM
Prefeitura de
PIRES
Francinopolis
pOr um futurO Ainda melhor
EXTRATO CONTRATUAL
AVISO DE Licitação
CONTRATO N 01.1712/2025 - DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 019/2025.
MODALIDADE - CONCORENCIA ELETRONICA N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 14.133, DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025
1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DO
PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE
A Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE JOAQUIM PIRES/PI,
Administracao e Obras, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara
OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV N 983715/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O
Licitação com DATA DE ABERTURA: 13/01/2026. HORARIO: 09:00 horas, na modalidade
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA EA Prefeitura Municipal
CONCORENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por OBJETO: Contratacao de
DE JOAQUIM PIRES/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JOAQUIM
empresa para a execucao dos servigos de limpeza publica, no Município de Francinopolis.
PIRES-PI - CNPJ: 06.554.208/0001-39. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA
- PI. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e legislacao
LTDA - CNPJ N 33.535.050/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 11.127.33 (ONZE MIL, CENTO E
pertinente, consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. RErirADA DO
VINTE SETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 500.
EDITAL: O Edital podera ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Prefeitura, localizada na Praca Newton Campeio, n 193, Centro, por meio digital, bem como pela

francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAcOES: pelo e-

mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS.
JOAQUIM
Rosa Maria Norberta da Silva
PIRES
Agente de Contratacao
pOr um futuro ainda melhor

EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE:N034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 087/2025
Prefeitura de
SEMEC
FUNDAMENTO': LEI N 14.133/21
Francinopolis
OBJETO: CONTRATACAO DE "LUCAO E BANDA" PARA APRESENTACAO
ARTISTICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NO Município
DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO N 04.0912/2025
EDITAL/PAE-EJA/N08/2025
CONTRATADA: LCB OLIVEIRA MUSIC-ME, INSCRITA NO CNPJ N
51.669.046/0001-39
Relacao dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxilio ao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
JOAQUIM PIRES
Estudante do EJA (PAE-EJA), 8a Parcela.
VALOR DO CONTRATO:R$ 18.000,O0 (DEZOITO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINARIOS)
ASSINATURA DO CONTRATO:09/12/2025
1. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC, nO USO de
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
suas atribuicoes legais previstas na Lei Municipal n 186, de 16 de marco de
Retificacao da publicacao:Ano XXIIITeresina (PI -Quarta-Feira,17 de Dez
2020, e suas alteragoes posteriores feitas pela Lei Municipal n 239, de 06
de marco de 2023, que instituiu o Programa de Auxilio ao Estudante do EJA

- PAE-EJA no Município de Francinopolis, torna publico a Relacao dos
Alunos Beneficiados pelo Programa referente a Parcela 08 de 08, com os
respectivos valores.
refeitura d
rancinopolis
2. O estudante que discordar, seja por nao ter sido contemplado, seja.
pelo valor do auxilio a ele destinado, podera interpor, fundamentadamente
AVISO DE Licitação
pedido de reconsideracao dirigido ao Secretario de Educacao, no prazo de 5
(cinco) dias, a contar da publicacao deste Edital.
MODALIDADE - CONCORENCIA ELETRONICA N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
2.1 O recurso devera ser interposto de forma presencial junto ao
A Prefeitura DE FRANcINOPOLIS - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
protocolo da Secretaria Municipal de Educacao.
Administracao e Obras, toma publico para conhecimento dos interessados, que realizara
licitagao com DATA DE ABERTURA: 12/01/2026. HORARIO: 09:00 horas, na modalidade
2.2 Em caso de provimento do recurso, a diferenca de valor sera
empresa de engenharia para construcao de 02 (duas) quadras esportivas nos povoados
creditada no pagamento seguinte.
Campestre e Cabeca do Boi, zona rural do Município de Francinopolis - PI. Fundamento
Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e legislacao pertinente,
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao..
consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
podera ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada
na Praca Newton Campeio, n 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, atraves dos
Francinopolis - PI, 22 de dezembro de 2025
enderecos
eletronicos
tce.pi.gou.br,

francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAcoES: pelo e-
mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.
Bemorois
Eliane Rodrigues de Morais
Secretaria de Educacao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.