Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025

Emissão de relatórios

8. CONCLUSÃO (Resultados Esperados)

Com a implantação do presente projeto no município de Novo Oriente do Piauí-Pl, imagina­ se uma redução considerável no índice de degradação ambiental, através das ínúmeras ações referidas acima, além disso, espera que a população do município venha adquirir novos háb itos culturais na temát ica ambiental, notadamente, por meio da preservação dos recursos hídri cos, do solo, da fauna e da flora do município de Novo Oriente do Piauí, resultando em bem-estar e excelente qualidade de vida dos munícipe s.

9. REFERENCIAIS

Caderno da Região Hidrográfica do Parnaíba / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos . -Brasilia: MMA, 2006.

Preservação e Recuperação das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.

CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por Água Subterrânea - Piauí : Diagnóstico do Municí pio de Novo Oriente do Piauí, 2004.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASlLE!RO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil. Regiã o Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. [Mapas Base dos municípios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inédito.

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Estado do Piauí -P - re -fiei- tu - ra - M -un \_i\_ ci\_ pa \_ l\_ d\_ eN \_o \_ v \_ o\_ O \_ n \_ ·en \_t \_ e- do \_P \_i - au \_ í \_\_\_\_ , ~ Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua São José, S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.530-000 Fone: (89) 99901 -0546 - CNP J: 42.086.578/0001-52

FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente Portaria 30/2025

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA Chefe Dep. Licenciamento Ambiental Portaria 32/2025

Fíiaí/Aííí/ííiíiiiil

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente CFTA/Pinº. 07178139323 Portaria 162/2025

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Termo de Responsabilidade Técnica · TRT Lei nº 13,639, de 26 de MARÇO de 2018

Conselho Federal dos Técnicos Agríco las

CFTA

TRT OBRA / SERVIÇO Nº BR20251207321

INICIAL

\_\_ 1.Respon9áve1Técnloo(a) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

Tí tulo profissional:

TÊCNCO AGRicOU EM AGROPECUARIA, TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃ O DE CARBONO, AGENTE DE ASSISIDCIA TÉCMCA E EXTENSÃO RURAL

Registro CFTA:

07178139323

\_\_ 2.Contratantti - - - - - - - -

Cootralante: SECRETARIA IIUNtQPAL DE MEIO-AMBIENTE

RUA 07 de Mtembro

CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52

490

~lemenlo:

Cidade: NOVO ORIENTE DO PIAUf

País: Brasll

Telefone:

Contrato: Nio -s-cHlcado

Valor: R$ 100,00

Ação lnstitudonal: NENHUM

Bairro: centro

Email: Nmm1.nor1ente@gm1ll.com

Celebrado em: 01/0912025

CEP: 64530000

Tipo de contratante: PESSOA JURIOICA DE DIREITO PUBUCO

\_\_ 3.DedosdaObra/Servlço \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Proprietário{a) : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEJO.AMBIENTE

RUA 07 de setembro

~lemenlo:

CPF/CNPJ: 42.086.57&'0001-52

N': 490

Cidade: NOVO ORIENTE DO PlAUf

Bairro:

centro

Telefone:

Email: Nmma.r'IOl1ente@gmall.com

Coordenadas Geográ ficas:

Latitude:

Longitude:

Data de Início : 01l09/2025

Previsão de ténnino : 01/04/2026

Finalidade: Ambiental

CEP: 64530000

\_\_ 4.AtfvldtdtTknlct \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2 - EXECUÇÃO

15 - EXECUÇÃO > USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO OE SOLOS -> OE CONSERVAÇÃO 00 SOLO ·> ICM758 • COM DRENAGEM

Quantidade

1,100

Após a COOCMão das alMdades téa'llcas o(a) profissional devera prooeôer a baixa deste TRT

Unidade

\_\_ 5.0bservações - - - - -

PROJETO rtCNICO PROTEÇÃO DAS NASCENTES 00 MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI- PI

- \_\_ 6.Doc:lonç6N

\_\_ 7.EntldadtdeCluN

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CRTNCFTA (Valor Pactão)

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\_\_ 8.Assinaturas \_\_\_\_\_\_\_

Cf11'. 8HJ0l39:)!3

Oecfaro serem verdadeiras as nlormaç6es acima

~ T6cnlco(1): J EFfERSOH PfREJRADASI.VA- CPF:

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9. I nformações

10. Yalor - - - - - - -

Valor do TAT:

R$ 43,68

Pago em: 15/12/2025

Nosso Número : 8205898277

ld:OE28A99E13E4F2A4

Estado do Piauí -P -re\_ ~ \_ eitu - ra -M- un -i- cipa -l- de \_N\_o \_v\_ o\_ O \_ ri -en \_t \_e-do \_P \_i-au \_í \_\_\_\_ Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua São José , S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.530-000 Fone: (89) 99901-0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

PROJETO TÉCNICO PROTEÇÃO DE MATAS CILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ- PI

NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI 2025

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(Continua na próxima página)

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua São JoK, S/N -

Centro- Novo Oriente do Pia ui-PI - CEP 64.530-000

Folle: (89) 99901 --0546 · CNPJ: 42.086.578/0001-52

PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃO DE MA TAS CILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PI

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE DO P!Aui PI

EQUIPE TÉCNICA

FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Meio Ambiente

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA Chefe Dep. Licenciamento Ambiental

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente CFTA/PI n'. 07178139323

NOVO ORIENTE DO PIAui-PI 2025

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Estado do Piauf

· Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Secretaria Muuicipal de Meio Ambiente

Rua SioJo,é, S/N- Centro -

Novo Oriente do Pia ui-PI -

Fone: (89) 99901 .0546 · CNPJ: 41.086578/0001-Sl

1. INTRODUÇÃO

A recuperação de áreas degradadas encontra-se em fase de grande prosperidade tecnológica no pais, principalmente no que concerne às medidas de reabilitação . As metodologias utilizadas adotam postulados teóricos. que combinam aspectos que vão desde as necessidades ambientais das áreas até linhas fi losóficas adquiridas nas diferentes escolas de formação acadêmica. Essa necessidade ocorre porque, por muito tempo o meio ambiente foi considerado como fonte inesgotáve l de recursos. sendo tal pensamento, incrementado pelos processos de desenvolvimento tecnológico, econômico.

No artigo 1°, inciso Ida Lei oº. 12.651, alterada pela Medida Provisória nº. 571 da Legislação Ambiental Brasileira, consta que "afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demaisfonnas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídrico s, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras" e no artigo 4, inciso Ida mesma Lei Federal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente, consta que uas faixas marginais de qualquer curso d 'água natural, desde a borda da calha do leito regular devem ser preservadas em largura mínima de 30 metros ... Sua importância foi legalmente respaldada por meio da Lei 4.771/65 - Código Florestal Brasileiro, que define que a Mata Ciliar tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e de flora, bem como proteger o solo e assegurar o bem estar das populaçõe s hwnanas.

Não obstante o amparo legal à proteção das matas ciliares ea sua inegável importância ambiental. as matas ciliares vêm sendo degradadas em várias partes do Brasil. Entre os inúmeros fatores que têm contribuído para isso, destacam-se os desmatamentos, incê ndios e represamentos. Neste sentido, o presente Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de Novo Oriente do Piaui, vem como instrumento balizador para os gestores do município, enfatizando as principais metodologias a serem executadas para a recuperação das áreas degradas ou com fragilidades ambientais. As diversas ações propostas neste projeto, abordam atividades que auxiliarão na identificação das áreas degradadas e as ações a serem desenvolvidas em tais áreas.

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Estado do Piaul Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauf Secretaria Municipal de Melo Ambiente 1 Ruo Slo Jos<, S/N Centro Novo Oriente do Ploul·Pl CEP 64.530-000 Fone: (89) 99901 ·0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

2. OBJETIVOS

Promover a proteção, recuperação e restauração ecológica das matas ciliares no mwtlcípio de Novo Oriente do Piauí . assegurando a função ambiental das APPs e contribuindo para a conservação dos: recursos hídricos, do solo e da biodiversidade.

2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- A. Recuperar APPs degradadas ao longo de rios, riachos e nascentes, conforme a Lei nº 12.65 1/2012; B. Reduzir processos erosivos, assoreamento e riscos de desertificação; C. Priorizar a regeneração natural assistida, conforme diretrizes do CON.Alv1A; D. Implantar o planlio de espécies nalivas adapradas ao biorna local; E. Contribuir para a regularização ambiental de imóveis rurais vinculados ao CAR/PRA; F. Fortalecer corredores ecológicos eo fluxo gên ico da fauna e flora; G. Desenvolver ações continuas de educação ambiental com produtores rurais, escolas e comuojdades: tradicionais.

2.2. JUSTIFICATIVA

As fonnas de recuperação de matas ciliares variam de acordo com o impacto sofrido na área,. sempre compreendendo a revegetação ea proteção dos recursos naturais. O projeto de proteçã o destas áreas é um instrumento de planejamento das ações necessárias visando à r ecuperação da vegetação nativa, o qual deve apresentar o diagnóstico ambiental da á rea degradada ou alterada, os m éto dos: e téc nicas a serem utilizados e prever cronograma de implantação e monitor am ento das ações. O projeto de preservação das matas ciliar deve ser apresentado para as seguintes iniciativas de restauração:

A. Áreas de Preservação Permanentes (APPs); B. Reserva Legal; C. Áreas de Uso Restrito; D. Demais áreas Alteradas e Degradadas (mineração , danos ambientais, etc.);

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CEP 64.530-000

SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO 4 |

| 2. OBJETIVOS 5 |
| 2-1 . OBJETIVOS ESPECÍFICOS5 |
| 2.2. JUSTIFICATIVA 5 |
| 3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAui6 |
| 3.1. Educação e Saúde7 |
| 3.2. Território e Ambiente 7 |
| 3.3. Aspectos Fisiográficos7 |
| 3.4. Recursos Hídricos9 |
| 3.4.1 . Águas Superficiais 9 |
| 3.4.2. Ág uas Subterrâneas 10 |
| 3.5. Identificação de Á reas F rágei se de Áreas Crlticas11 4.TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES ATRAVÉS DO PLANTIO |
| MUDAS NATIVAS 12 |
| 4.1. Regeneração Natural 12 |
| 4.2. Ações para Recuperação 13 |
| 4.3. Listagem das espéciesa serem plantadas13 |
| 4.4. Plantio de Mudas 14 |
| 4.5. Marcação das covas14 |
| 4.6. Preparo das covas 14 |
| 4.7. Plantio 14 |
| 4.8. Cuidados 15 |
| 4.8.1. pós-plantio15 |
| 5. CRONOGRAMA 17 |
| 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 |

6. REFERENCIAS 17

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280

, · Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piaul ' 1 Ruo Slo Jo,., S/N- Centro- Novo Orlcnte do Pio ui-PI CEP 64,530-000 ~ Fone: (89) 99901 .0546 · CNPJ: 4:2.086.S78/0001·52

- E. Manejo de espécies nativas: natural ou plantada;
- F. Recuperação de Ambientes Naturais Não Protegidos;
- G. Arborização Urbana.

3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍl'lO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Novo Oriente do Piauí recebeu status de municí pio pela Lei Estadual nº. 2.205, de 10 de novembro de 1961, com território desmembrado de Valença do Piauí. O município está localizado na. microrregião de Valença do Piauí, compreendendo uma área irregular de 525,906 km' (IBGE 2022), tendo como limites os municípios de Valença do Piauí e Elesbão Veloso a norte, a sul, Oeiras e Inhuma, a oeste Elesbão Veloso e Barra D' Alcântara e, a leste, Valença do Piaui. A sede municipal tem as coordenadas geográficas de 060 26'57" de latitude sul e 410 56' 19" de longitude oeste e dista cerca de 228 km de Teresina.

Figura OI Mapa de localização do município

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3.1. Educação e Saúde

Em 2017, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota méd ia de 4,2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3,8. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 115 de 224. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 97,7 em 20 10. Isso posicionava o município na posição 115 de 224 dentre as cidades do estado e na posição 2574 de 5570 dentre as cidades do Brasil. A taxa de mortalidade infantil mCdia na cidade é de 35.71 para 1.000 nascidos vivos (IBGE, 2020). As internações devido a diarreias são de 2.6 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posiçõe s 1 de 224 e 11 8 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1 de 5570 e 1287 de 5570, respectivamente.

3.2. Território e Ambiente

Apresenta 14.8% de domicilios com esgotamento sanitário adequado, 92.9% de domicilios urbanos em vias públicas com arborização e 2.5% de domicilios urbanos em vias públicas com urbanizaçã o adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 88 de 224, 33 de 224 e 21 de 224, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3995 de 5570, I 187 de 5570 e 3972 de 5570, respectivamente.

3.3. Aspectos Fisiográficos

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Compreendem solos litólicos, álicos e distróficos, de textura média , pouco desenvolvidos,. rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifól.ia e/ou floresta subcaducifólia/cerrado. Associados ocorrem solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e nã o pedregosa, com misturas e transições vegetais de floresta subcaducifólia/caatinga. Secundariamente,. ocorrem areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos,. drenados, desprovidos de minerais primários , de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub-caducifólio/floresta subcaducifólia (Jacomine et ai., 1986).

Figura 02 Mapa Exploratório-Reconhecimento de Solos do município Fonte: Embrapa

As formas de relevo, da região em apreço, compreendem, principalmente, superficies tabulares reelaboradas (chapadas baixas). relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes

1 \I \11 '-,I \l\1 \ '-,.t Jl{II '- 11 1 < ,\1 \li ( 1 l\l . Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piauí ! j Rua Slo Jo1i, S/Nc,ntro Novo On,nte do Plouf-PI -CISP 6'.530-000 ~ Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

variando de 150 a 300 metros; superficies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superficies onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desniveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas), com altirudes de 150 a 500 metros. Seqüência de platôs e chapadas de altitudes médias de 600 a 400 metros acima do nível do mar, podendo alcançar 800 metros (Jacomine et ai., 1986).

3.4. Recursos Hídrico sA água é uma só. Água da chuva, água dos rios e lagos, água subterrânea, água do oceano. Há um ciclo hidrológico natural que une todas as formas de ocorrência da água e mantém o equilíbrio dos ecossistemas. Hoje em dia os recursos hídricos atravessam uma fase crítica, pressionados pela urbanização crescente, pela industrialização e pelo consumo demasiado na atividade agríco la. A verdade é que o mais importante e indispensáve l recurso natural do planeta requer toda atenção. Essencial à v ida, a á gua exige política s corretas eo usadas para garantir seu uso sustentável.

3.4.1. Águas Superficiais

Os recursos hídrico s superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando área de 330.285 km2, e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará..

O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Depoi:s do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão ; Potl e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piaui, Uruçuí-Preto, Gurguéia e Longá , todos no Piaui. Os principais cursos d~água que drenam o município são: os rios São Vicente e Berlengas, além do Riacho Santo Amaro.

3.4.2 Águas Subterrâneas

Estado do Piauí

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No município de Novo Oriente do Piauí pode-se distinguir três domínios hidro geológicos distintos: rochas sedimentares, basaltos da Formação Sardinha e coberturas colúvio-eluviais. As unidades da categoria rochas sedimentares, são da Bacia do Parnaíba e pertencem às formações Cabeças, Potí e Corda. As características litológicas da Formação Cabeças indicam boas condições de permeabilidade e porosidade, favorecendo assim o processo de recarga por infiltração direta das águas de chuvas. Embora esse aquífero se constitua num importante elemento de armazenamento de água subterrânea, sua importância decresce em função da sua restrita área de ocorrência. A Formação Potí , pela sua constituição litológica quase que exclusivamente de folhelhos, que são rochas que apresentam baixíssima permeabilidade e porosidade, não apresenta importância hidrogeologia. A Formação Corda pela predominância de arenitos finos, é caracterizada como um depósito de fraca a média potencialidade para água subterrânea, pela existência de camadas intercaladas de folhelhos e siltítos. O domínio caracterizado pela área de ocorrência de basaltos da Formação Sardinha é constituído por rochas impermeáveis , que se comportam como "aquíferos fissurais". Como basicamente não existe uma porosidade primária nesse tipo de rocha, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontinuas e de pequena extensão, não representando, portanto, esse domínio , nenhuma importância do ponto de vista hidro geológico. O dominio correspondente aos depósitos colúvio-eluviais se refere a coberturas de sedimentos detríticos, com idade tércio-quatemária. As rochas deste domínio não se caracterizam como potenciais mananciais de captação d'água , pois suas unidades litológicas são delgadas e pouco favoráveis à acumulação de água subterrânea.

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Figura 03 Mapa Hidrográfico do município

3.S. Identificação de Áreas Frágeis e de Áreas Críticas

Áreas frágeis são aquelas que apresentam características que recomendam a sua preservação ou proteção . Numa bacia hidrográfica, são consideradas como áreas frágeis: nascentes de rios, terrenos marginais aos recursos hí dricos, incluindo a mata ciliar, áreas de vegetação nativa, morros, montanhas, serras e terrenos com declive acentuado. áreas de recarga de aquíferos, zona costeira, áreas definidas como Unidades de Conservação . Áreas humanas desenvolvidas na bacia. Como exemplo de áreas criticas, podem ser citadas: degradadas e em processo de erosão ou desertificação; áreas urbanas onde há problemas de poluição por resíduos sólidos domésticos e industriais; áreas de perímetros de irrigação; áreas de mineração .

críticas são as que apresentam problemas ambientais, resultantes das atividades áreas desmaiadas, As áreas frágeis e criticas merecem atenção especial em um plano de conservação ambiental. As primeiras, no sentido de serem protegidas através da preservação total ou do controle mais rigoroso de sua ocupação.

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Estado do Piauí

Rua

Sio Jo··· S/N- C,ntro -

Novo Ori<nt< do Piaul-PI - CEP 64530-000

Fone: (8!1) 99901 -0546. CNPJ: 42.086.578/000l-52

281

4. TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS NATIVAS 4.1. Regeneração Natural

Através da regeneração natural. as florestas apresentam capacidade de se recuperarem de distúrbios naturais ou antrópicos. Quando uma determinada área de floresta sofre um distúrbio como a abertura natural de urna clareira, um desmatamento ou um incêndio, a sucessão secundária se encarrega de promover a colonização da área aberta e conduzir a vegetação através de uma série de estágios se substituindo ao longo do tempo, sucessionais, caracterizados por grupos de plantas que vão modificando as condições ecológicas locais até chegar a urna comunidade bem estruturada e mais estável. A sucessão secundária depende de uma série de fatores como a presença de vegetação remanescente, o banco de sementes no so1o, a rebrota de espécies arbustivo arbóreas, a proximidade de fontes de sementes ea intensidade ea duração do distúrbio. Assim, cada área degradada apresentará uma dinâmica sucessional específica. Em á reas onde a degradação não foi intensa, eo banco de sementes próx.iroas, a regeneração natural pode ser suficiente para a restauração florestal. Nestes casos, toma -se imprescindível e eliminar o fator de degradação, ou seja, isolar a área e não praticar qualquer atividade de cultivo. Em alguns casos, a ocorrência de espécies invasoras, principalmente gramíneas exóticas como o capim-gordura (Melinis minutiflora) e trepadeiras, pode inibir a regeneração natural das espécies arbóreas, mesmo que estejam presentes no banco de sementes ou que cheguem na área, via dispersão. Nestas situações, é recomendado wna intervenção no sentido de controlar as populações de invasoras agressivas e estimular a regeneração natural. A regeneração natural tende a ser a forma de restauração de mata ciliar de mais baixo custo, entretanto, é normalmente um processo lento. Se o objetivo é formar uma floresta em área ciliar, num tempo relativamente curto, visando a proteção do solo e do curso d'água.

determina as técnicas que acelerem a sucessão devem ser adotadas.

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4.2. Ações para Recuperação

Preliminarmente é orientado o enriquecimento florestal mediante o plantio de mudas de árvores nativas. A recomposição de áreas degradadas requer o emprego de técnicas adequadas que são definidas em função das caracterlsticas do local. Dessa avalíação, depende a seleção das espécies, os métodos de preparo do solo, a calagem, a adubação , as técnjcas de plantio, a manutenção eo manejo da vegetação. Recomenda-se o plantio de mudas de espécies arbóreas da flora nativa, esta medida irá aumentar a velocidade de recuperação ambiental da área degradada. O objetivo do plantio de essências nativas é acelerar o processo da sucessão secundária, reduzindo o tempo necessário para a formação de uma mata densa semelhante a um natural.

4.3. Listagem das espécies a serem plantadas

A seleção das espécies a serem empregadas no presente projeto recaiu sobre aquelas que têm ocorrênc ia confirmada, com uso tradicional pela população local seja para uso na alimentação, seja com importância para a fauna nativa, seja de uso na medicina popular. Dentre as espécies de utilização tradicional, foram priorizadas aquelas que tê m importância atual e possibilidades de uso imediato, com usuários conhecidos, com o ciclo de vida bem estudado, com informações disponíveis sobre a época de floração e formação de sementes.

- 4.4. Plantio de Mudas

Tendo em vista que a área que receberá as mudas pode ser em qualquer lugar onde foram identificadas áreas que necessitam desse plantio, porém com restrições nas Áreas de Preservação Permanente -APP, a intervenção para a recuperação de APP's, através de plantio de mudas (nativas) arbóreas, preferencialmente este plantio deverá ser manual. A localidade escolhida deve ser isolada para evitar a entrada de animais, o que poderá danificar as mudas. Não há necessidade de se realizar aração, gradagem e correção da acidez do solo. Deve-se evitar plantio em solos rasos e com problemas de compactação, ou seja, que impossibilitem o desenvolvimento radicular das plantas ea incorporação de adubos e corretivos.

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4.5. Marcação das Covas

Marcar o local das covas com estacas de bambu, de acordo com o espaçamento indicado para cada espécie, que usualmente varia entre 2,0 e 3,0 metros, entre as linhas de plantio, por 1,5 a 2,0 metros, entre plantas na linha de plantio. Abrir as covas, manualmente, nas dimensões de 40 x 40 x 40 centímetros. Ao tirar a terra da cova, separe de um lado a terra da superficie, ou seja, os primeiros 20 centímetros, e de outro lado, a terra do fundo, representando o subsolo de 20 a 40 centímetros.

4.6. Preparação das Covas

Um a adubação bem equilibrada fornecerá os nutrientes para o bom desenvolvimento da muda, desde que feita da forma correta e na 1 nedida certa. Sempre que possível deve-se fazer a anãlise do solo e seguir as recomendações de um técni co. Depois de aberta, a cova deve ser preencbjda com a mistura de terra da superfí cie. adubos, esterco e calcário . Esse preparo deve ser feito de 30 a 60 dias antes do plantio das mudas. A terra do fundo é usada para completar a cova e fazer uma bacia de proteção da planta, facilitando a irrigação.

- Adubação e Calagem.
- Na falta da análise de solo, a adubação básica de fundação recomendada é: lO litros de esterco de curral bem curtido;
- 250 gramas de superfosfato simples ou de Yoorin mas ter;
- 300 gramas de calcá rio dolomítico .

4.7. Plantio

O intetvalo entre a aquisição da muda ea realização do plantio deve acontecer no menor tempo possível. Durante este periodo, recomenda-se manter as mudas umedecidas e em local sombreado. O plantio deverá ocorrer no período chuvoso ou em qualquer época do ano, com auxílio de irrigação. Siga estas recomendações:

1 \l\ll "-I \1\1\ '\.cllUI '\.li 1(,\1\JI ( (1\1 Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piaui 1 Rua Slo Jost. S/N - c,ntro Novo On,nt< do Plauf-Pf CEP 64.53<HIO0 ~ Fone: (89) 99901 --0546 · CNPJ : 42.086.578/0001-52

- Aclimatar a muda ao sol, se houver necessidade;
- Retirar a muda do tubete com cuidado para não desfazer o torrão;
- Verificar se a muda está com o pião tono. Caso apresente o problema, corte-o ou substitua a muda por­ outra; cortar, também , ao menos 2 dedos da parte de baixo do torrão da muda para evitar enove lamento da raiz;
- Colocar a muda no meio da cova, de modo que o colo fique 5 cm acima da superflcie do solo preparado;
- Apertar bem a terra ao redor do torrão com as mão s;
- Colocar o restante da terra retirada do fundo da cova e dar o acabamento no
- formato de uma "bacia";
- Cobrir a bacia com palha, maravalhas ou capim seco;
- Molhar a cova com 10 a 20 litros de água; amarrar um tutor (por exemplo uma
- estaca de bambu) para proteger a muda contraventos fortes que podem causar tombamento e perda.

Figura 04 Forma correta de plantar mudas

4.8. C uidados 4.8.1. Pós-plantio · Adubação de Cobertura

Esta prátic a tem a finalidade de complementar a adubação de fundação e suprir as plantas durante a fase de desenvolvimento. Aos 45, 75 e 105 dias após o plantio, aplicar, de cada vez, 30 gramas de ureia, ou 60 gramas s ul fato de amónio; e 20 gramas de cloreto de potássio. As aplicações dos adubos devem ser

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Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piauf 1 Rua Slo Jo,é, SIN C,ntro Novo On,nl< do Plauf-Pf CEP 64.530-000 ~ Fone: (89) 99901 -0546 · CNPJ: 42.086.578/0001-52

realizadas sob a copa da planta, com leve incorporação. Preferencialmente, as adubações de cobertura devem ser feitas em período chuvoso. É ideal que no ano seguinte essa adubação repita-se no período chuvoso, com inlervalos de 30 a 45 dias entre uma e outra.

· Irrigação

Caso não haja irrigação no local e não chova no período pós plantio, colocar 30 litros de água por planta/semana. A irrigação deve ser feita até cerca de 60 dias após o plantio, quando as raí zes j á se desenvolveram o suficiente para tolerar pequenos veranicos. Porém . caso ocorra uma estiagem prolongada após este período , continuar com a irrigaçã o.

· Capinas

Sempre que necessário. realizar capinas para evitar a concorrência de plantas invasoras. Essas deslocam para si os nutrientes e á gua, deixando a muda fragilizada. Indicam-se. também . apenas o coroamento das plantas ea roçada entre as linhas.

· Replantio

Deverá ser realizado se a mortalidade das mudas for superior a 10%. Recomenda-se essa prática entre 30 e 60 dias após o plantio. fazendo a reposição das mudas. que eventualmente, não pegarem. Utilizar mudas do mesmo porte e tamanho.

· Controle de Pragas

A formiga eo cupim são as principais pragas, podendo levar a frustração de todo o trabalho realizado. Portanto, faça verificações constantes da presença desses insetos. Deve-se combatê- los com método s tradicionais (iscas, fumigação) para manter o controle. A medida que as mudas forem crescendo e tomarem-se "verdadeiras árvore s" (planta adulta), será formado um rico sub-bosque. Dessa forma o ecossistema criado se encarregará de conter essas pragas.

· Aceiros

É necessári oa construção e manutenção de aceiros ao redor das área s, visando criar restriçõ es à propagação de eventuais incêndios . Os aceiros dever-lo ter, no mínim o, 1 (um) metro de largura.

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Recomenda-se que sejam adotadas também as seguintes praticas:

- .Inspeções: no mínimo mensais.
- Capinas: ao final das chuvas, com o firmamento da estação seca.
- Controle de fogo: por meio de vigilância, aceiramento ou mesmo o fogo ✓ controlado.
- 1 Vigilância: durante todo o ano.

S. CRONOGRAMA

| ETAPA | 2025 | 2026 |

| Elaboração do projeto | X | |
| Elaboração de convênio s com empresas parceiras | X | |
| Aquisição das mudas | X | |
| Demarcacão e sinalizacã o das áreas de APP | X | |
| Construcão das cercas ou estruturas forndes) de orotecão das mudas | X | |
| Implantação dos plantios | X | |
| Manutenção dos plantios | | X |
| Emissão de relatórios | X | X |

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pretende-se, com a execução desse projeto de proteção e preservação das matas ciliares do município de Novo Oriente do Piauí, identificar e recuperar as matas ciliares do município através de ações que visem fortalecer a qualidade ambiental da cobertura vegetal.

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