Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

209
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.

Prefeltura Municipal de Jerumenha-PI
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
SJERUMENHA
P. M. MASSAPE DO Piauí
DOPiAUi
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 131/2025 - GAB.
N do Contrato:
Massape do Piauí - PI, 07 de maio de 2025.
19 /2025
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
Data da Assinatura:
08/05/2025
servidores
ocupantes
cargos
Objeto:
PRESTACAO DE SERVICO COMO ENFERMEIRA E RT NA
provimento
efetivos
outras
UNIDADE MISTA ADELMAR ROCHA DE JERUMENHA.
providencias.
Valor Mes R$:
R$ 1.800,00
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Contratado:
Lizandra Isabel Silva de Carvalho
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Vigencia
06 MESES
RESOLVE:
CNPJ:
056.751.503-66
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias aos servidores abaixo relacionados..
ocupantes de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de
Massape do Piauí - PI.
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
NoNOME DO SERVIDOR
CARGO
DE FUNCAO
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
Prefeito Municipal de Jerumenha.
Clemicia Carvalho Veloso
Agente de Saude Auxiliar
em 05/05/2025 a 03/06/2025
Publica
Saude Bucal
Thaize Moura Silva
Agente de Saude Enfermeira da | 05/05/2025 a 03/06/2025

Publica
ESF
Jose Maria de Macedo
Agente de Saude Cirurgiao
05/05/2025 a 03/06/2025
SJERUMENHA
Publica
Dentista
Gabriela Batista da Silva Leal de Agente de Saude Enfermeira da 05/05/2025 a 03/06/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No_004/2025
Carvalho
Publica
ESF
PREGAO ELETRONICO SRP N0,004/2025
PROCESSO ADMINISTRAT/VO N 058/2025 VALIDADE:12 (doze) meses
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Aos seis dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, a Prefeitura Municipal DE
JERUMENHA-PI.com
sede na Praca Santo Antonio470-Ce
tro, na cidade de Jen
Registre, Publique e Cumpra-se.
PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo Sr. Jose Inacio
Pereira da Silva Junior, brasileiro, casado, portador do CPF no 024. 850.783-43, residente.
e domiciliado na Av. Euripedes de Aguiar, n 140, Bairro Caixa d' Agua, Jerumenha-Pl
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
ente com o Pregoeiro Eletronico, o senhor Marliete Vieira da Silva
Miranda., CPF No 039.588.053-02 ea empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei
14.133/21, e suas alterag8es, e das demais normas aplicaveis a espe.
07 de maio de 2025.
elo 058/2025.
PREGAO ELETROnICO N 004/2025 para REGISTRO DE PRECOS, para prestagao de
servigos de hospedagem, incluindo alimentagao na cidade de Teresina-Pl, destinados a
WILTON
Assinado de forma
COUTINHO
digital por WILTON
clausulas e condigoes
1. DO OBJetO
1.1Registro de Prego. para contratacao de
empresa para prestagao de servigos de
Dr. Wilton Coutinho Silva
necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
Prefeito Municipal
2. DAATA DE REGISTRO DE PRECOS
2.1. Esta Ata de Registro de Precos e documento vinculativo, de carater obrigacional, com
efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos
definidos no Anexo I - Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro
ICP
de Pregos nao obriga a contratagao dos itens registrados, facultando-se a realizagao.
de Licitação especlfica para o objeto da contratacao, sendo assegurada preferencia
Brasil
ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condigoes, assim como ao
FOrnecedor do cadastro De Reserva. 2.2. AAta de Registro de Pregos.
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores, sera divulgada na pagina
Certificagao
eletronica do orgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a sua vigencia.
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
DO gerenciamento dA presente atA de registrO de precOs
publicagao, tal
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de
Registro pro
na edigao digital
2.3. AAdministragao ou gerenciamento da presente Ata cabera a Secretaria Municipal.
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
de Administragao.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
3. ESPECIFICACAO DO OBJETO
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccxV
JERUMENHA
JERUMENHA
MARCA
Unid. med.
VALOR
VALOR
da Ata de Registro de
certame objeto deste Edital, mediante previa consulta a.
(R$)
(R$)
SERVICODIARIA (INCLUINDO
2.800
103,00
288.400,00
Os orgaos e entidades que nao participaram do Regi.
istro de Pregos, qua
ALIMENTACAO(CAFE
DA MANHA
esta indique os possiveis fornecedores e respectivos precos
DEUS MENDES DA SIL
para o orgao gerenciador e orgao participantes, inde
4. do preco e produto
desao da Ata de Registro
enciador,
a)O Orgao
a somente podera adquirir os itens regis
cao/consun
podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
5.DA FONTE DE RECURSOS
5.1. Devera ser a mesma informada no CONTRATO.
Orgao gerenciador do registro;
7.forma e condicoes de pagamento
c)Org
7.1.Conforr
:Termo de Referencia e Contrato
8. Do reaJuste de pre
REVISAO E DA POSSIBILIDADE DE
8.1.Conforme Termo de Re
ferencia e Contrato
JERUMENHA
JERUMENHA
DO PRAZO
VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE
remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em iguais.
11. DO ORGAO gERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
al de Ad
ONSAbILIDADe DO
OrgAo
GERENCIADOR
no ano
savel pela consolidagao das informagoes relativas a
requisitos de
padronizagao e racionalizacao.
e indireta)
manifestar. junto ao orgao gerenciador, sua
de registro de precos
12.1.2.Cabe ao orgao participante aplicar., garantida a ampla defesa eo contraditorio, as.
icados no mercado;ou
ou do de
as suas proprias
IV -- sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21.
13. DaS penALIDades
9.7.0 contrato devera obedecer a vigencia do ano civil. podendo ser prorrog
do por igual
to da Ata de Registro de Precos ensejara aplic
9.8. A..
.CONTRATANTE. reserva-se no direito de aume
14.133/21, sem que dessa decisao caiba, a licitante, direito a qualquer indenizagao.
13.1.1. As san
icipio de JERUMEN
A divulgacao virtual dos atos municipais

211
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
JERUMENHA

14.DA FORMACAO DO CADASTRO DE RESERVA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
14.1.Apos a homologacao da Licitação,sera incluido na ata,na forma d
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
registro: 14.1.1. dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preco igual
CNPJ n= 06.554.109/0001-57
licitagao:
EXTRATO DE CONTRATO
14.2.Sera respeitada nas
14.3. A apreser
Contrato no :
017/2025
PREGAO ELETRONICO N: 004/2025
lic tan tasjudicatame cedereserae
Procedimento:
Processo Administrativo N. 058/2025
14.5. A habilitagao dos licitantes gue
nas seguintes hipoteses
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
14.5.1.q
edor nao assinar aa
ata de registro de precos no prazo
Registro de Preco, para contratacao de empresa para prestacao de
nas hipoteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto n
Objeto:
servigos de hospedagem, incluindo alimentacao na cidade de
14.6. Na hipot
Teresina-Pl, destinados a atender as necessidades da administracao
ro objeto com preco igual
a contrat
direta e Indireta do Município de Jerumenha-PI.
classifica
vados o va
r estimado ea sua event
tualizacao na forma prevista
Valor R$:
R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil , quatrocentos
14.6.1. convocal
reais)
melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario, ou;
Contratante:
14.6.2.adjudicar
Secretaria Municipal DE SAUDE
JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CNPJ: 13.402.404/0001-
15.CONDICOES GERAIS
Contratada:
15.1. As condig8es
gerais do fornecimen
Data de Assinatura:
06/05/2025
ERUMENHA

enalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
1o do Decreto no 7892/13.
15.3. No cas
EXTRATO DE CONTRATO
15.4.A contratagao da totalidade dos itens de grupo. respeitadas as proporgoes de.
Contrato no :
018/2025
15.6.A ata de realizacao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2024 -PMC-PI
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N? 006/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO N016/2024
te Ata foi la
n 02du
Vigencia:
JERUMENHA-PI.06
SIGNATARIOS
Objeto:
Registro de Prego, para futura aquisicaode material de fardamento,
destinados a atender a administracao direta e indireta.
LVA JUNIOR
GerenciaDoRA DO Srp
R$ 191.682,50( CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISSENTOS E
Valor R$:
OITENTA E DOIS REAISE CINQUENTA CENTAVOS
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
REGISTRADOS
Contratada:
CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ: 29.168.207/0001-51
Data de Assinatura:
30/04/2025