Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

Prefeitura dE
ADMINISTRACAO
ESTADODO Piauí
UZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
Secretaria Municipal
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Agora e trabalho
Portaria N 224, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 001, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre exoneracao a pedido do servidor
Dispoe sobre a Criacao da Comissao de
comissionado do Município de Luzilandia e da outras
Recadastramento dos Servidores da Secretaria
providencias.
Municipal de Administracao e Secretaria Municipal.
de Assistencia Social de Luzilandia/PI, e da outras.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
providencias.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE LUZILANDIA, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, as Constituicoes
Federal e Estadual, e em conformidade com o Decreto N 222, de 14 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art.1EXONERAR a
pedido, o Servidor Publico M
unicipal, o Sr. GILBERTO DE
RESOLVE:
SIMONE JUNIOR, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí sob on 11339,
Art. 1 Instituir a Comissao de Recadastramento responsavel pela coordenacao e execucao
titular do CPF No 033.977.883-07, das funcoes do cargo de Procurador Geral do Município de
do recadastramento obrigatorio de todos os servidores vinculados a Secretaria Municipal de
Luzilandia, Estado do Piauí.
Administracao e Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme disposto no Edital de.
Convocacao N 04/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos
Art. 2 Compete a Comissao de Recadastramento:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - organizar, supervisionar e realizar o processo de recadastramento funcional, conforme as
diretrizes estabelecidas no Edital de Convocacao N 04/2025;
II - coordenar o processo de recadastramento, divulgando, orientando e monitorando junto a
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos seis
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06-05-2025), 135 da Emancipagao Politica.
Secretaria Municipal de Administracao, para eficacia da convocacao,
III - aferir as informacoes e conferir, verificar e atestar a veracidade dessas e das
FERNANDA
PINTO
documentacoes apresentadas;
MARQUES:75560MARQUE
IV - convocar, quando necessario, o servidor para prestar os esclarecimentos referentes as
020397
informacoes prestadas;
FERNANDA PINTO MARQUES
V - solicitar abertura de procedimento administrativo disciplinar interno, caso seja
Prefeita Municipal
comprovada alguma irregularidade.
VI - conferir e validar os documentos apresentados pelos servidores, garantindo sua
conformidade com as exigencias do edital;

VII - carimbar e autenticar os documentos com a expressao "CONFERE COM O
ORIGINAL" para assegurar a fe publica;
VIII - elaborar e apresentar a Secretaria Municipal de Administracao, no prazo maximo de
ESTADO DO Piauí
30 (trinta) dias apos o termino do recadastramento, um relatorio final contendo as informacoes obtidas
e as medidas cabiveis;
IX - solucionar casos omissos e situagoes excepcionais durante o recadastramento,
encaminhando suas decisoes a Secretaria Municipal de Administracao para aprovacao.
Portaria N 225, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Art. 3 A Comissao sera composta pelos seguintes membros:
Dispoe sobre a nomeacao do Procurador Geral do
Município de Luzilandia e da outras providencias.
ALVES:77189
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
I -- Silvanete Maria Rocha Lima, que atuara como Presidente;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
II - Dirceu Meneses de Araujo;
III - Maria Luzia da Silva e Sousa.
RESOLVE:
Art. 4 A Comissao podera solicitar apoio tecnico, administrativo e logistico a Secretaria
Municipal de Administragao sempre que necessario, para garantir a realizacao eficiente do.
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, inscrito na Ordem
recadastramento.
dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí sob on 11005, titular do CPF 642.612.803-10, para exercer
as fungoes do cargo de Procurador Geral do Município de Luzilandia, Estado do Piauí
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se disposicoes em
contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicacao, tendo scus efeitos retroativos.
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DES
ao dia 1 de maio de 2025 (01/05/2025), ficam revogadas as disposic0es em contrario
LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06-
05-2025),135 ano da Emancipacao Politica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos seis
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06-05-2025), 135 da Emancipacao Politica.
r ALEX CARVALHO
FERNANDA
PINTO
or FERNANDA
387
0020397
ALEX CARVALHO ALVES
Secretario Municipal de Administracao
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.