Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
Prefeitura DE
So Braz do Piauí
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
EDUCACAO CME DO Município DE PIRACURUCA-PI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 015/2025
Aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
REF. PROC. N 0036/2025
cinco, as dez horas da manha, reuniram- se os membros na sede da
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
.Conselho Municipal .de Educagao - CME, para .deliberarem sobre a seguinte
pauta: Substituigao de alguns membros Conselheiros. A Presidente
OBJETo: Contratacao de uma empresa especializada na prestagao de servigos de reforma
Francisca de Sousa Brito iniciou a reuniao dando boas vindas a todos(as) e
na praga de eventos e praca da entrada na cidade de Sao Braz do Piauí-PI.
falou da importancia do Conselho e que sera feito algumas substituicoes nos
representantes do Conselho Municipal de Educacao, sendo os seguintes
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
membros
serem substituidos:
Representantes
do Poder
Publica
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
Municipal, representante da Secretaria Municipal de Educagao: Titular:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Francisca de Sousa Brito -- CPF 239.370.413-20 e Suplente: Paula Sobrinho
de Sousa - CPF 661.301.823-68; Representantes da Diregao das Escolas
CONTRATADO: GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob on
Publicas Municipais: Titular: Aurenir Brito Pinho Magalhaes cPF
14.202.704/0001-51, situada na Praca Jose G. da Costa, s/n Sala Centro, CEP: 64.783-000, em
Sao Braz do Piauí/PI, representado por seu titular, o Sr. GIRLENE DOS SANTOS SILVA,
029.428.753-13 e Suplente:Cicera Andreia da Silva Brito CPF 007.157.623
brasileiro, empresario, solteiro, nascido na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI, portador do RG
11; Representante do Ensino Fundamental da Zona Urbana: Titular -- Maria
no 1.694.134 SSP/PI e CPF no 288.191.628-73, residente e domiciliado acesso a Loc. Lagoa de
de Fatima Sousa CPF 802.647.273-48 e Suplente Mayara de Sousa Monte
Cima, s/n zona rural, CEP: 64.783-000, em Sao Braz do Piauí/PI.
CPF 002.150.643-48; Representantes da Educagao Infantil da Rede
Municipal: Titular -- Edna Rodrigues Gomes CPF 940.156.943-68 e Suplente
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 03 (tres) meses, no periodo de 24 de janeiro de
Ana Josefina da Silva CPF 001.401.353-32; Representante da Secretaria da
2025 a 24 de abril de 2025.
Trabalho, Cidadania e Assistencia Social (SEMtcAs): Titular - Anne Mary
Monteiro de Carvalho Cerqueira CPF 338.234.483-15 e Suplente Rita de
Cassia Silva CPF 451.471.403-87. Passou-se para apre
VALOR TOTAL: R$ 78.053,62 (Setenta e oito mil, cinquenta e tres reais e sessenta e dois
membros para compor o Conselho Municipal de Educagao -- CME, sendo os
centavos)
seguintes: Representante da Secretaria Municipal de Educagao: Titular:
Maria do Carmo Alves de Araujo cPF 774.414.003-68 e Suplente: Osana
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Divina Fontenele CPF 704.813.343-00; Representantes da Diregao das
Unidade Orcamentaria:02.03.01
Projeto Atividade: 15.451.0021.1016.0000
Escolas Publicas Municipais: Titular: CaioAlvarenga.
Malaquias CPF
Elemento de despesa: 4.4.90.51
063.319.433-66 e Suplente:Maria JoseAlves CPF
342.658.053-53;
Fonte de recursos: 500
Representante do Ensino Fundamental da Zona Urbana: Titular: Marcondes
Francisco dos Santos Sales CPF 874.772.543-53
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Brito Fortes CPF 936.964.773-20; Representantes da Educagao Infantil da
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 002/2025 e no Termo de
Rede Municipal: Titular : Maria Denis Rocha Araujo CPF 025.329.973-03 e
Contrato N 015/2025.
Suplente: Odisseia de Sampaio Sousa CPF 015.890.063-48; Representante
da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social (SEMTcAS): Titular:
DATA DE ASSINATURA:24 de janeiro de 2025.
Alcioneia Maria de Brito Cerqueira CPF 517.051.333-04 e Suplente Maria da
Carmo Avelino de Meneses Fortes CPF 783.795.393-20, sendo colocados
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Girlene dos
em votagao e aprovados por unanimidade.
Em virtude da Presidente
Santos Silva pelo CONTRATADO
Francisca de Sousa Brito esta saindo, a Vice
Presidente Maria da Luz
Fonseca de Sousa assume o cargo, passou -- se a palavra ea Vice Presidente
se pronunciou que nao assumiria com a justificativa que nomeassem um

cargo de Presidente, foi indicada para assumir a vaga em aberto, para
Presidente Maria do Carmo Alves de Araujo CPF 774.414.003-68, sendo
Prefeitura DE
colocado em votacao e aprovado por unanimidade. Os novos conselheiros
foram empossados e dando continuidade ao mandato que atuara ate quinze
de margo
de dois mil e vinte e seis. Em seguida
os membros se
pronunciaram sobre o compromisso com as reunioes, a pontualidade ea
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva-centroCEP:64.783-000
representatividade das esferas que compoe o conselho no fortalecimento
da educagao. Nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a todos
os presentes e declarou encerrada a Assembleia, da qual eu, Paula Karine
Portaria N 066/2025
dos Santos Rodrigues, Secretaria, lavrei a presente ata que depois de lida e
Sao Braz do Piauí -- PI 10 de janeiro de 2025.
aprovada segue assinada por todos(as). Piracuruca-Pl, 17 de janeiro de
2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que
Mcuode W?
Ihe confere a Lei Organica Municipal, com findamento no Decreto Mumicipal No
de Bow
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei N 14.133/2021:
Joaeelbesto
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execucao dos
Contratos de medicamentos,materias hospitalares e odontologicos, celebrado entre o
aua
Leni
Município de Sao Braz do Piauí -PI
Idineio de sosmpeie Aour
- Nome: Jobson dos Santos Costa, matricula, N 5037-1, CPF: 041.933.334-77.
Rosolin de Baitix Jote
Oson
Fonlezsele
OBJETO: Aquisicao, parcelada e sob demanda, de medicamentos, materias
e odontologicos, Sistematizagao e Gestao dos procedimentos de Licitação e
de Fiscalizacao na execucao de Contratos Administrativos do orgao em
Morio. Edwirorr Buite Rodrig
conformidade com a Lei N 14.133 de 01 de abril de 2021.
Edeni
Beite
Celortin
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria do Lgrye Rileire Sonlos Jonlenele
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH
Manior Elit Peneins
siLs Alvourye
Nolgs'a
8309
Jaue Feyi aAofite di larvalle
CexeeuuQ
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita

A divulgacao virtual dos atos municipais