Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

ld :05D507F92C717 AOS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Prefeita Municipal de Luzilândia, e ordenador de despesas. no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação visual para desenvolver e implementar soluçõe s que visem aprimorar a identidade visual dos serviços da Administração Pública, aumentar a visibilidade e promover a comunicação efetiva com o público -alvo, por meio de projetos de sinalização interna e externa e demais serviços correlatos à comunicação visual no município de Luzilândia - PI Considerando a escolha HERCULES COMUNICAÇÃO VISUAL, MOVEIS PLANEJADOS E INDUSTRIAIS LTDA ME inscrita no CNJP de nº 56.659.559/0001-82, pelo valor de R$ 60.180,00 (sessenta mil e cento e oitenta reais). Considerando a existência do interesse público. recursos financeiros e orça1nentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso 11 da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa HERCULES COMUNICAÇÃO VISUAL, MOVEIS PLANEJADOS E INDUSTRIAIS LTDA ME inscrita no CNJP de nº 56.659.559/0001 -82, para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação visual para desenvolver e implementar soluções que visem aprimorar a identidade visual dos serviços da Adtninistração Pública, aumentar a visibilidade e promover a comunicação efetiva com o público-alvo , por meio de projetos de sinalização interna e externa e demais serviços correlatos à comunicação visual no município de Luzilând.ia Pl, confonne tenno de re ferênci a, pelo valor de R$ 60.180,00 (sessenta mil e cento e oitenta reais). Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicaçõe s exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso T da Lei Federal 14. I 33/2021.

Luzilãndia - PI, 04 de julho de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

CNPJ -06.554.190/0001-75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RE TIFICADO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº 054/2025. |

| MODALIDADE | Dispensa de Licitação nº O 11/2025. |
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação visual para desenvolver e implementar soluções que visem aprimorar a identidade visual dos serviços da Administração Pública , aumentar a visibilidade e promover a comunicação efetiva com o público -alvo, por meio de projetos de sinalização interna e externa e demais serviços correlatos à comunicação visual no municíoiode Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001 -75 |
| CONTRATADO | HERCULES COMUNICAÇAO VISUAL, MOVEIS PLANEJADOS E INDUSTRIAIS LTDA ME inscrita no CNJP de nº56.659.559/0001-82. |
| VALOR | R$ 60.180,00 (sessenta mil e cento e oitenta reais). |
| FONTE DERECURSO | FPM, FMS, JCMS, FMAS, FUNDES 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 07/07/2025. |
| VIGENCIA | 180 ( conto e oitenta) dias. |
| SIGNATARJO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Hercules Silva Azevedo (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 07 de julho de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025-DL

PROCESSO Nº 0000000724/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único , da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Luzilândia, torna público que nos autos do Processo Nº 0000000724/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa HERCULES COMUNICAÇÃO VISUAL, MOVEIS PLANEJADOS E INDUSTRIAIS LTDA ME inscrita no CNJP de nº 56.659.559/0001-82, respectivamente, no valor de R$ 60.180,00 (sessenta mil e cento e oitenta reais), para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação visual para desenvolver e implementar soluções que visem aprimorar a identidade visual dos serviços da Administração Pública , aumentar a visibilidade e promover a comunicação efetiva com o público-alvo , por meio de projetos de sinalização interna e externa e demais serviços correlatos à comunicação visual no município de Luzilândia PI, conforme termo de referência , por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia-PI. 04 de julho de 2025.

ld:167C499D8EE97BFO

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Avelino Lopes (PI), 08 de julho de 2025.

NILSON PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI/CMAL

VANDERLEI JUREMA DE SOUSA

Agente de Contratação/CC/CMAL