gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/05/2025

LRF, art 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 28.109.327,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 27.271.916,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.554.417,82 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal •DTP | 668.894,71 | 2,52 |
| Limite Máximo(incisos I, II e IIL art. 20 da LRF) •<%> | 1.593.265,07 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) •<%> | 1.513.601,82 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF). <%> | 1.433.938,56 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA 849.169.313-00 PRESIDENTE DA CÂMARA

,s890uo

~.ÀAJJw,

JZANGELA S. C. DA SILVA 844 .. 40. 7. 7.53 CONTROLADORA

GESTÃO CONTABILIDADE & ASS PUBLICA l 7.239.440/0001-07 CONTADOR CRC PI CRC 296-2/0

FONTE: SCPI · Contabilidade (21805], PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

nta<114 afcn.cúa c;;;,,ça lvJ,:, ,da

MARIA SANDRA G. DA SILVA 056.109.023-80 TESOUREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 50. 124.193,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 50. 124.193,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.799.923,19 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.277.804,07 | 32,69 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 26.891.958,52 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 25.547.360,59 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 24.202.762,67 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -3.375.736,73 | -7,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.496.930,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.027.322,66 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.019.871 ,03 | 16,00 |
| Operações de Crédit o por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.508.693,57 | 7,00 |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

ld:OE28A9571077071E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.054390/2025-68. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.488,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 710, ORDEM DE FORNECIMENTO

CAF-HUT 185/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Agricolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

Francisconel
R, Roque Alencar, 92, centro - cep: 64440-000 - Agricolandia - PI
Telecomunicagoes
Cada vez mais perto de voce!
TERMO DE CONTRATACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
A assinatura deste TERMO DE CONTRATACAO representa concordancia aos termos do "CONTRATO DE PRESTACAO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (SCM)".
QUALIFICACAO DA CONTRATADA
Razao
FA NOGUEIRA EIRELI
CNPJ:
10.590.731/0001-98
Inscrigao Estadual:
194684334
Social:
Numero
000020/2015
Numero da estagao:
1001323863
No entidade:
4267699
licenga
Endereco:
Rua Roque
Bairro:
CENTRO
Complemento:
Prox a Câmara Municipal
Alencar 92
Cidade:
Agricolandia pi
Estado:
Piauí
CEP
64440-000
Contato:
(86)9993-9276
Site:
e-mail:Francisconogueira54@hotmail.com
QUALIFICACAO DA CONTRATANTE
Câmara Municipal DE
Nome:
CPF:
02.673.070/0001-36
VEREADORES DE AGRICOLANDIA
Email:
Telefone:
Dt.Nasc.
Endereco:
AV HUGO NAPOLEAO 407
Bairro:
CENTRO
Complemento:
Cidade:
AGRICOLANDIA
UFPI
CEP
64440-000
INFORMACOES DO PLANO CONTRATADO PELO CLIENTE
Plano:
600MB
Vel.dow
614400
Vel.upl
614400 Kb
Fidelidade
Garantia (download):
Garantia (upload)
(meses):
Login:
cvereadores
Vencimento:
Taxa de
Valor Mensal :
200,00
Instalacao:
Juros:
0,07 ao dia
Multa:
Correcao:
IGPM/INPC/IPCA
TERMO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS
As partes informam que foi formalizado separadamente entre elas o termo de cONcEssAo cONDICIONAL DE beneficios, que vincula o CLIENTE
contratualmente por prazo determinado, em troca da concessao de determinados beneficios na contratacao dos servigos objeto do presente.
instrumento.
DIAS
DESCRICAO DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO CLIENTE (EM REGIME DE LOCACAO OU COMODATO):
O CLIENTE declara que recebeu o(s) equipamento(s) acima e se compromete a devolve-lo(s) no final do contrato nas condigoes em que Ihe(s) foram
entregue, salvo desgaste natural. Caso o CLIENTE nao devolva os equipamentos devera pagar seu valor de mercado atraves de boleto emitido pela
CONTRATADA com vencimento a partir do 10o dia apos o termino do contrato.
DECLARACAO DE CONCORDANCIA:
Declaro, para os devidos fins, que sao corretos os dados cadastrais e informacoes por mim prestadas neste instrumento. Declaro ainda, para os
devidos fins, que tive previo acesso a todas as informagoes relativas ao Plano de Servigo por mim escolhido e disponibilizado pela cOnTrATADA,
devidamente especificado neste TERMO DE CONTRATACAO.
E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo
AGRICOLANDIA PI: 07 de MARCO de 2025

govbr
EDITH RIBEIRO ALENCAR
ASSINATURA DAS PARTES:
FA NOGUEgoV.br
Câmara Municipal DE VEREADORES DE AGRICOLANDIA
Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

ld:089B928DEFB:2EBEE PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALlZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.520.000,00 | 2.581.262,04 | 2.938.737,96 |
| Investimentos | 3.977.000,00 | 1.240.295,51 | 2.736.704,49 |
| Inversões Financeiras | 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.536.000,00 | 1.340.966,53 | 195.033,47 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.520.000,00 | 2.581.262,04 | 2.938.737,96 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II- I) | 5.520.000,00 <(d-a► | 2.581.262,04 <(e-b► | 2.938.737,96 <(f-c► |

JOSE SA VIO DE MOURA E SILVA 058.506.113-04 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

ELISMAR NETA DE SOUSA 770.779.891-00 CONTROLADORA GERAL

EV ANDRO DE MOURA OLIVEIRA 059.077.273-22 TESOUREIRO

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1609/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYSSA GUEDES VALENTE, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de.
Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste ato representada por
seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve rescindir o Contrato n 073.1/2024, Pregao Eletronico N: 032/2024, cujo objeto ea contratagao de microempreendedor individual para eventual prestacao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Administracao e Agricultura do Município de Barras - PI, assinado
em 22 de maio de 2024, que teve como Contratado 54.572.724 DANILO DA SILVA
ARAUJO, CNPJ: 54.572.724/0001-39.
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 073.3/2024, Pregao
Eletronico N: 032/2024, cujo objeto ea contratagao de microempreendedor
individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de
Administragao e Agricultura do Município de Barras -- PI, assinado em 22 de maio
de 2024, que teve como Contratada FRANCISCA FURTADO CALACA, CNPJ:
54.532.589/0001-06.
54.532.589/0001-06.
Barras - PI, 14 de marco de 2025.
Barras -- PI, 14 de margo de 2025.
ilon Sirvetd Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal..
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
RESCISAO DE CONTRATO N 073.2/2024
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 014.1/2023
PROCESSO N: 014/2023
publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de
CREDENCIAMENTO N: 001/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
resolve rescindir o Contrato n 073.2/2024, Pregao Eletronico N: 032/2024, cujo objeto e
CONTRATADO: MILA LEAO DE CASTRO LAGES, CNPJ: 18.982.543/0001-
a contratacao de microempreendedor individual para eventual prestacao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Administracao e Agricultura do Município de Barras -- PI, assinado
CLAUSULA ADITIVADA: QUINTA (DO PRAZO) - ESTENDIDA PARA 28
em 22 de maio de 2024, que teve como Contratado LUIS HENRIQUE PEREIRA DE
DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2025.
SOUSA, CNPJ: 54.380.974/0001-77.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Barras - PI, 14 de margo de 2025.
Barras - PI, 26 de fevereiro de 2025..
ilon Sirvestd Saere
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.599, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 13.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| HELOÍSA MARIA DE ARAÚ- JOALBUQUERQUE | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO IPMT | 274.229.***-** | ESPECIAL |
| EMERENCIANE DE SOUZA ARÊALEÃO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 961.515.***-** | ESPECIAL |
| AMANDAMARÍLYAEVAN- GELISTA RODRIGUES | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 074.011.***-** | ESPECIAL |
| BRENDASTEFANIE CUNHA ARAÚJO | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 062.998.***-** | ESPECIAL |
| BRUNAGISELE RAULINO RUFINO | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 070.074.***-** | ESPECIAL |
| SARARAYANNE DACUNHA MENDES | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 055.725.***-** | ESPECIAL |
| RAPHAEL NEVES BONA | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 551.742.***-** | ESPECIAL |
| MARCOS GONÇALVES NUNES DE MORAIS | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 220.030.***-** | ESPECIAL |
| MARIA ODETE NUNES NOGUEIRA | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 551.896.***-** | ESPECIAL |
| LAYANE MAYARAGOMES CASTELO BRANCO | ASSESSOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIADO IPMT | 016.602.***-** | ESPECIAL |
| LYANAMELO BEZERRA MONT'ALVERNE | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 779.839.***-** | ESPECIAL |
| MARIA CAROLINA QUEI- ROZ MENDES | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 621.534.***-** | ESPECIAL |
| SIMONE CARVALHO FON- TENELE GRAMOSA | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 013.145.***-** | ESPECIAL |
| PAULO RUBENS DASILVA MOURA | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 829.263.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO BATISTA DASILVA | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 148.999.***-** | ESPECIAL |
| ADRIANAALVES DASILVA CHAVES | ASSESSOR DE PERÍCIA MÉDICADO IPMT | 724.962.***-** | ESPECIAL |
| JOVINA LOUREIRO SÉRVU- LO RODRIGUES | ASSISTENTE TÉCNICO | 375.193.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 946/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 09.06.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1128, datada de 25.07.2025; no Despacho nº 7810/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1559/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004569/202592), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 023.726.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117562, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 16.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/12/2025

140

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 105/2025

Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO EM DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM o PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos): RR CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (35148311000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

WALLACE

v':'.:O~,;'.ALLACERAMON

.-.:-çlo' - -

RAMON CAF

SILVA:

670778033~

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 Processo Adm: Nº 705/2025

Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO EM DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 835/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6620/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.058883/2025-07), resolve EXONERAR ELOIDE SOUSA GOMES, CPF 018.023.***-**, do cargo de Membro de Equipe de Apoio, Símbolo DAM-4, da Diretoria de Compras Públicas, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 891/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMA, de 30.09.2025; ao Despacho nº 9256/2025 - COE-RH-SEMA, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.007740/2025-29, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Munici -pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANTÔNIO SYLVAN MENDES DASILVA | 340.086.***-** | ASSISTÊNCIA DE APOIO À GERÊNCIA | DAM-2 |
| FRANCISCAMARIAABEL DE ASSIS | 041.432.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À COORDE- NAÇÃO | DAM-3 |
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

GOVERNO Municipal DE
OVERNO Municipal
BAIXA GRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIROSud
DO RIBEIRO culdorsc
GESTA0 2025-2028
Portaria N 176, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuiges legais
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
que lhes sao conferidas por Lei:.
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para prestacao de servicos de busca ativa,
RESOLVE:
monitoramento e avaliacao na atencao primaria a saude (APS) no Município de Baixa Grande
do Ribeiro-PI.
Art. 1. NOMEAR o Sr. JAKSON GOMES DE SOUSA RIBEIRO,
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
portador do RG no 4242301 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
622.346.193-35, para exercer o cargo em comissao de BRIGADISTA DE
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
COMBATE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
Ribeiro -- Estado do Piauí.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
Praga Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
em vigor na data de sua publicacao.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 05 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, regis
JQAO BATISTA SOARES DA COTA
Agente de Contratacao
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -

GOyeRnO Municipal
DO RIBEIRO
Portaria N 177, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sr. RUTE BRANDAO DE ALENCAR
MARTINS, portadora do REGISTRO GERAL-CPF n 961.144.523-72, do
Art. 1. NOMEAR o Sr. WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA
cargo em comissao de COORDENADORA GERAL, da Secretaria Municipal
portador do RG n 0681940092018-2 SSP-MA, inscrito no CPF (MF) sob o nc
da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
453.422.088-07, para exercer o cargo em comissao de BRIGADISTA DE
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra
RIBEIRO, AOS 04(QUATRO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
Publique-se, registre
DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

031.1/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

CELIANA DE CASTRO DOS SANTOS, CPF: 045.145.621-14.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

VALOR: R$ 4.072,00 (QUATRO MIL E SETENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

CONTRATO:

031.10/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -

CONTRATADO:

V ALDEIR VIEIRA DE SOUSA, CPF: 725.452.833-04

VALOR: R$ 4.704,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS)

FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA: 02 de ABRILDE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATO:

031.11/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CONTRATADO: GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 535.921.903-34

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

VALOR:

R$ 4.440,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)

Monte Alegre do Piauí-PI, 02 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.SS4.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

031.12/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CONTRATADO: EDISON BATISTA DOS REIS, CPF: 410.398.901-72

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

VALOR: R$ 4.5 11 ,80 (QUATRO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025. VIGtNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do PiauíPI, 02 de abril de 2025.

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Dijalma Gomes Mal::nhas Prefeito Municipal

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1360/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Parlamentar Nível II Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Parlamentar Nível II Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Especial Nível IV Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível I Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível I Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Moises da Silva Lima Assessor Parlamentar Nível IV Patricia da Silva Torres Assessor Parlamentar Nível II Solange Gomes Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível I Tathiane Araujo Sales Assessor Parlamentar Nível II Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Parlamentar Nível IV Weslley Moura Sousa Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 76/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTI -TUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO

DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS POR -TARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 25/2024. CONTRATADO: CONSORCIO RECICLE / AURORA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚ -BLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTE -MA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. FISCAL DESIGNADO: ISLANILTON GOMES. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVI -ÇOS URBANOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GSU-SDU/SUL.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OCC562C6234ED846

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § !º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.349.423,58 | 3.319.691,88 | 1.029.731,70 |
| Investimentos | 4.207.261,68 | 3.211.790,45 | 995.471,23 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 142.161,90 | 107.901 ,43 | 34.260,47 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li} | 4.349.423,58 | 3.319.691,88 | 1.029.731,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili} =(II -1) | 4.316.423,58 <(d- a)> | 3.319.691,88 <(e - b)> | 996.731,70 <(f- e)> |

AMIL TON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito d escritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1221), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786. 766.653-20 SEC DE FINANÇAS

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-Pl 7781

R$ 1
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.839.890,35 | 33,52 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 23.903.570,35 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 22.708.391,83 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 21.513.213,32 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 774.662,44 | 1,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 7.130.539,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

ld:OCC5653B7AADD80F

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Arraial
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 25/03/2025

O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 1. Conceder a Servidor Comissionado Valdemanoel Vieira de Sousa,
inscrito no CPF no 062.411.943-21, GRATIFICACAO de condigoes especiais de
trabalho CET - VIII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de
12 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025; PROCESSO Nº 00045.022348/2025-59; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO., CNPJ Nº 56.636.562/0001-80; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS. VALOR R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 01/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

421
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Jose de
REFEITURA D
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
FRETAS
Mais trabalho, mais futuro
Portaria No 111 / 2025
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO
002/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO Ng
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da
003/2024 - PMJF/PI. Objeto: Aquisigao Titulos Educacao Infantil.
Interessada: Secretaria Municipal de Educacao - PMJF/PI (CNPJ ng
30.068.002/0001-83)
Interveniente:
SecretariaMunicipal
RESOLVE:
Administragao e Finangas - PMJF/PI. Contratada: Empresa: Brasil
Art. 10- Nomear
Mikaelson Carvalho
Farias,
portador do CPF
092.xxx.xxx-54,para
Nordeste Ltda. CNPJ n%: 05.263.940/0001-97. MOTIVO: Cancelar os
exercer a fungao
Divisao de Material e
Patrimonio, vinculado
a Secretaria Municipal
de Assistencia Social da
efeitos do contrato ate ulterior deliberagao. EFeitOs: A partir
Prefeitura Municipal Joaquim Pires.
publicacao DOM. Informacoes: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone:
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
(86) 97400-6369.
revogadas as disposigoes em contrario.

RegIstre-Se, publique-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
UNIDADE DE
e contratos
Deyvison Gongalves Cruz
UL/GOV
Prefeito Municipal
Ciente: Mikaeson canvalho Fotra
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - PMJF/PI
VINCULADO:PROCESSOADMINISTRATIVON0209/2024-PMJF/PI
Mikaelson Carvalho Farias
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas - PMJF/PI (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
CONTRATADA: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA (CNPJ n04.493.325/0001-04)
Meios:Radios e TV's (Materia Institucional)

Informagoes: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Fone: (86)9.7400-6369
Rua Hugo Napoleao,
CNPJ: 06.554.786/0001-75
Portaria No 128 /2025

O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes gue lhe confere o Art. 101,item II, da Lei Organica
Municipal,
UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
RESOLVE:
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
Art. 10- Nomear Roberto Ferreira de Sousa portadora do CPF
vinculada a Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura Municipal de
Joaquim Pires
EXTRATO-ATOADMINISTRATIVO
ATO:CONTRATOADMINISTRATIVON011/2025-PMJF/PI
VINCULADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0209/2024 - PMJF/PIE
RegISTRE-SE, pUbLIqUE-SE e CUmpRA-Se.
CONTRATADA: RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA - TV MEIO NORTEE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em O2 de
(CNPJ n 01.743.572/0001-23)
janeiro de 2025.
OBJETO: Veiculagao de materias
Meios: Radios e TV's (Materia Institucional)
FUNDAMENTO: Inciso III, Art. 75- Lei Federal n 14.133/21
Motivo: Necessidade divulgacao materia de interesse publico
Prefeito Municipal
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Fone: (86) 9.7400-6369
Ciente:
KobcrTo FeeRe'RA Re SousA
Rua Hugo Napoleao, s/n - B
Jose de Freitas - PI.
CNPJ:06.554.786/0001-75
Roberto Ferreira de Sousa
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITII
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.271/2025,15 de abril de 2025
cargo.em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissa
outras
comissao
providencias.'
outras
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Municipal pertinente, JAIRO RIBEIRO DE LIMA, inscrito no CPF: 059.759.063-00,
pertinente KLIVIA SOUSA NEIVA, portador do CPF: 017.772.273-80, para ocupar o
or I na COORDENACAO DE ATENCAO
argo em comissao de COORDENADORA DE ATENCAO A SAUDE MENTAL -
A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE
CASM da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Porta
efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

NTO
ESTADO DO Piauí
Portaria N.
"Nomeia ocupante
comissao
outras
cargo em
providencias."
comissao
outras
providencias."
usando das atribuiges que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal pertinente JOSE ANDRE ALVES DA COSTA, portador do CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente LAUDEANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA pOrtadora do. CPF:
DE ATENCAO A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE.
FAMILIA NA COORDENACAO DA
EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA-ESF DA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi
Art. 2 - Esta Portaria er
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Registre-se, Publique-
Gabinete do Prefeito aos guin
e Cinco (15/04/2025)
Gabinete do Prefeito a
bril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DE TERESINA - SINPETAXI, CNPJ 05.806.757/0001-90. O senhor Neilton Andrade Lima, presidente do SINPE -TAXI - Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares de Teresina, localizado na Avenida Pedro Freitas, n°1305, bairro Vermelha, Te -resina-PI. No exercício de suas atribuições legais prevista no estatuto social, convoca todos os taxistas adimplentes para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 31 de janeiro de 2025, o qual será rea -lizada no auditório da OCB/PI - Organização das Cooperativas Brasileiras, localizado na Rua Tomaz Tajra, 1159, bairro Fátima, Teresina-PI. Iniciando os trabalhos com a primeira convocação às 7h:00min com 2/3 (dois terços) dos associados presentes. A segunda convocação às 8h:00min com 1/3 (um terço) dos associados e às 9h:00min em terceira e última convocação com qualquer número de associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas do sindicato relativo aos exercícios dos anos de 2022 até 2024. Teresina, 22 de janeiro de 2025. Neilton Andrade Lima, Presidente SINDITAXI.

COMUNICADO. SENSORIAL INTEGRAÇÃO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 11.069.179/0001-50, localizada à RUA ALECRIM, 2199, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64.049-130, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 86.50-0-06 ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA, 85.50-3-02 - ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO, EXCETO CAIXAS ESCOLARES, 85.99-604 - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, 86.30-5-03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, 86.50-0-02 - ATIVIDADES DE PROFISSINAIS DA NUTRIÇÃO, 86.50-0-03 - ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, 86.50-0-04 - ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, 86.50-0-05 - ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL, 86.50-099 - ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, 86.90-9-01 - ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, 93.13-1-00 - ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, Inscrita no CPF: 911.534.173-91, localizado na Rua Professor Elias Torres, Nº 769, Lote - 09b, Parque Vilmary, Bairro: São Cristóvão, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para construção de um empreendimento comercial, localizado na zona urba -na do município de Teresina - Piaui. Teresina, 22 de janeiro de 2024.

COMUNICADO. O SERVIÇO ESCOLA INTEGRADO DE SAÚDE (SIS) - CAROLINA FREITAS LIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.281.295/000140, torna público que requereu junto à SEMAM -TERESINA -PI, Licença Prévia, para edificação situada na rua Climério Bento Gonçalves, nº 871, bairro São Pedro - CEP 64019-400, em Teresina (PI).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.670, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve

NOMEAR

MARIA AUXÍLIO CHAVES ALENCAR, CPF nº 287.414.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Multiprofis -sional da FMS (DRCAA), na Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.01.2025.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PIS
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N 01/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 03/2025 de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA SECRETARIO
Municipal DE FINANCAS
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCI
CO DE ASSIS DO Piauí,Estado
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Manuel Andrelino da Costa Junior, brasileiro, solteiro,
Art.1. -- Nomear, o Senhor Valmir Andrelino da Costa, brasileiro, casado, portador da.
portador da Carteira de Identidade Registro Geral 059.899.373-85 SSP/PI, para exercer o
Carteira de Identidade 666601 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 233.374.943-15, para
cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS da Prefeitura Municipal de
exercer o cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do
Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n 001/97, 086/2003 e demais
Município de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n 001/97,
cominacoes legais.
086/2003 e demais cominacoes legais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 02 de Janeiro de 2025.
mlst Felu
bgl rilho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 02 JANEIRO de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 02/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 04/2025 de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA SECRETARIO
Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE SAUDE
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Josimar Joao de Oliveira, brasileiro, casado, portador da
Art.1o. - Nomear, o Senhor Celso Valmir da Costa, brasileiro, casado, portador da Carteira
Carteira de Identidade Registro Geral 654.642.223-91 SSP/PI, para exercer o cargo em
de Identidade 2486732 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o no 025.602.923-78, para exercer o
comissao de SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO do Município de Sao Francisco de
cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE SAUDE do Município de Sao Francisco
Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n 001/97, 086/2003 e demais cominacoes
de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n0,001/97, 086/2003 e demais cominagoes
legais
legais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, revogando as
nCob- Filh
nro
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTAFILH
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal