Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025

155
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
RESULTADO FINAL DA ETAPA-1, REFERENTE A SELECAO PARA A
FUNCAO DE COORDENADOR Municipal E DE FORMADOR Municipal DA
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000151/2025.
EDUCACAO INFANTIL E DO CIRCULO DE ALFABETIZACAO, DOS CANDIDATOS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 07/2025 - FUNDAmENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Art. 74,
CLASSIFICADOS QUE FARAO PARTE DA ETAPA 2 DO PRO ALFABETIZACAO
Ill, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
NA IDADE CERTA REFERENTE AO Município DE PAJEU DO Piauí-PI,
OBJETo: Contratagao de servigos tecnicos profissional especializado em assessorar,
CONFORME EDITAL SME N 001\2025.
manutengao e organizagao, dos programas servigos e projetos que compoe o servigo unico de
COORDENADOR Municipal
assistencia social (SUAS) atraves do sistema de gestao (SUAS wEB, CAD SUAS, BPC NA ESCOLA,
CADASTRO UNICO, SIBEC, SIGPBF, SISC E CRIANCA FELIZ), para o Município de Pajeu do Piauí
conforme informacoes contidas no processo administrativo.
NOME
CPF
ETAPA 1\
PONTUACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
ROSENY OSORIO DE CARVALHO
946.322.193-04
A llma. Senhora Daniela Pereira Nunes, Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania,
FORMADORAS Municipal.
ordenadora de despesa das contas de gestao, no uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com.
o que determina o Artigo 72, paragrafo unico da Lei Federal n 14.1333/21 e, considerando o
NOME
CPF
ETAPA 1\
que consta no Processo Administrativo n 001.0000151/2025, HOm0L0GA o processo de
PONTUACAO
contratagao direta atraves da Inexigibilidade de Licitagao, com fundamento no Art. 74,Ill, alinea
BRUNA DOS SANTOS RODRIGUES 066.261.613-85
"c" da Lei n 14.133/2021, e nos documentos acostados aos autos, para Contratagao em
atendimento de servigos tecnicos profissional especializado em assessorar, manutengao e
MAGNA LUCIA BEZERRA DA SILVA
026.925.753-50
organizagao, dos programas servigos e projetos que compoe o servigo unico de assistencia social
(SUAS) atraves do sistema de gestao (SUAS WEB, CAD SUAS, BPC NA ESCOLA, CADASTRO UNICO,
Ressalta-se que tanto para a vaga de Formador Municipal da Educagao
SIBEC, SIGPBF, SISC E CRIANCA FELIZ), as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Infantil, como Formador Municipal do Ciclo de Alfabetizacao e, Coordenador
Social do Município de Pajeu do Piauí-Pl, a ser executado pela pessoa fisica ELMA ARAuJO
Municipal do PPAIC houve apenas 01 (um) candidato inscrito para concorrer a
cUNHA, inscrita no C.P.F 002.498.863-40 eR.G 16.196.952.0018, estabelecida a Rua C.JH.A.B
vaga disponivel.
Filadelfo F. de Castro, nS/N, bairro meladao, Cidade de Floriano -- PI, Cep 64800-000, pelo valor
global de R$24.000,00 Vinte e quatro mil reais) que sera pago em ate 12 parcelas
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e
determinando que se proceda a formalizacao do contrato, bem como seja realizada a
consideracao.
publicacao do presente ato e do extrato do contrato na imprensa oficial e disponibilizado inteiro
teor do processo no sitio eletronico oficial do Município.
Atenciosamente,
Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
Pajeu do Piauí, 15 de janeiro de 2025.
- PPAIC, no Município de Pajeu do Piauí-Pi. Pajeu do Piauí-PI, 21/01/2025
Daniela Pereira Nunes
Secretaria de Assistencia Social e Cidadania
EDUARDO CRONEMBERGER DE SOUSA
CPF:009.284.873-77

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de PaJeu dO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n.089/2025
de 15 de Janeiro de 2025.
RITA VIEIRA MARTINS
CPF:038.563.943-03
NOMEIA
CHEFE
DA DIVISAO
VIGILANCIA
SEGURANCA
Secretaria
Municipal
EDUCACAO
OUTRAS

PROVIDENCIAS.
ESTADO DO Piauí
DALVAN GONCALVES-DEMOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
AVISODE PUBLICACAODE EXTRATODE CONTRATO N013/2025
NOMEAR o Senhor (a) OSMAR RODRIGUES DOS
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 001.0000151/2025.
missao de Chefe
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 07/2025 - FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Art.
74, Il, alinea "c" da Lei no 14.133/2021.
do Piauí-PI.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO no 013/2025, firmado entre o Secretaria Municipal de
Assistencia Social, com sede na Rua Paulo Viera de Sa, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-PI, C.N.P.J no:
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
11.348.321/0001-06, atraves da e de outro lado a assessora tecnica ELMA ARAuJo cUNHA,
publicacao.
Pessoa fisica,inscrita no C.P.F sob o n002.498.863-40, com sede na Rua Rua CJ HAB Filadelfo
F de Castro, no S/N, bairro meladao, Cidade de Floriano -- PI, Cep 64800-000.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
OBJETO: Contratagao de servigos tecnicos profissional especializado em assessorar, manutencao
e organizacao, dos programas servigos e projetos que compoe o servigo unico de assistencia social
(SUAS) atraves do sistema de gestao (SUAS WEB, CAD SUAS, BPC NA ESCOLA, CADASTRO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
UNICO, SIBEC, SIGPBF, SISC E CRIANCA FELIZ), para o Município de Pajeu do Piauí conforme
Gabinete .do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
coes contidas no processo administrativo.
Piauí, em 15 de Janeiro de 2025, an9 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
DOTACAOORCAMENTARIA:FUNCAO PROGRAMATICA:08.122.0120.2093Gestao
Descentralizada do SUAS - IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Servigos de
Consultoria FONTE DE RECURSOS: 660, 500
Dalvan Gongalye
de Moura Carvalho
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais
PrefetoMunicipal
VIGENCIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, a IIma. Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria,ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 (
Cidadania, ordenadora de despesa das contas de gestao, Sra. Daniela Pereira Nunes e escritorioa
assessora tecnica ELMA ARAUJO CUNHA,Pessoa Fisica,inscrita no C.P.F 002.498.863-40 eR.G
16.196.952.0018, estabelecida a Rua CJ HAB Filadelfo F de Castro, nS/N, bairro meladao, Cidade
Arysson Ramon bias de Sousa
de Floriano-Pl, Cep 64800-000
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao.