Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

ld:OE28A9El99360390

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553. 72110001-05

Av. Landri Sales, 454

(0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

CONTRATO Nº

015/2025

INEXIGIBILIDADE N° 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ:

06.553.721/0001-05

CONTRATADA:

RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA L TOA

CNPJ: 02.465.913/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁR IA PARA A REALIZAÇÃO DE: AUDITORIA DE TODO FATURAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONTRATANTE; ACOMPANHAMENTO CONTINUADO DA REGULARIDADE NOS FATURAMENTOS FUTUROS; REVISAO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA CIP­ CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUDITORIA NAS DIVIDAS CONFESSADAS E PARCELADAS DO MUNICIPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA , APURAÇÃO DAS INCORREÇÕES , ILEGALIDADES RELATIVOS AOS INDÉBITOS EXISTENTES EMI FAVOR DESTE MUNICIPIO, SEJA NO FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

VALOR GLOBAL(R$) 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso Ili, c da Lei 14.133121 FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS

VIG~NCIA:

12(DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:14/02/2025

ld:OCC564693BAC0391

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721 /0001-05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório nº 014/2025, modalidade inexigibilidade nº 011/2025 que teve como vencedor a empresa RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA L TOA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.465.913/0001-09 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras-PI, 14 de fevereiro de 2025

PROCESSO N°. 014/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2025

RATIFICO o processo licitatório n· 014/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 011/2025 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE: AUDITORIA DE TODO FATURAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONTRATANTE; ACOMPANHAMENTO CONTINUADO DA REGULARIDADE NOS FATURAMENTOS FUTUROS; REVISAO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA CIP­ CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUDITORIA NAS DIVIDAS CONFESSADAS E PARCELADAS DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA, APURAÇÃO DAS INCORREÇÕES , ILEGALIDADES RELATIVOS AOS INDÉBITOS EXISTENTES EM FAVOR DESTE MUNICIPIO, SEJA NO FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Empresa contratada: RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.465.913/0001-09, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado

Fronteiras (PI), 14 de fevereiro de 2025

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 tr (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

CONTRATO Nº

016/2025

INEXIGIBILIDADE N°

012/2025

CNPJ;

06.553.721/0001-05

CONTRATADA: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA

CNPJ:

07.023.539/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a lei n· 9. 796/1999, ea revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB ea Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas, direta e/ou indiretamente, pelo município de Fronteiras-PI

VALOR GLOBAL(R$)

0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 {um real) recuperado

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 74, inciso Ili, c da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS

VIG~NCIA:

12(DOZE) MESES

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório nº 015/2025, modalidade inexigibilidade nº 012/2025 que teve como vencedor a empresa G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.023.539/0001--05 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PROCESSO Nº. 015/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2025

RATIFICO o processo licitatório n· 015/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 012/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a lei n· 9.796/1999, ea revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil -RFB ea Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais entidadas controladas, direta a/ou indiretamente, paio municí pio de Fronteiras­ PI. Empresa contratada: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.023.539/0001-05, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado

• o Municipal

ld:OE28A9E1993603Al

ESTADO DO PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J: 06.553. 721/0001-05

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI