Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
AOOShIOR
Fone (89345719623467
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Decreto Municipal GP n.o 026 /2025 LAGOA DO SiTIO - PI, 10 DE JUNHO DE 2025.
Decreta Ponto Facultativo o dia 12 de
junho de 2025 (quinta-feira) e Feriado
EXTRATO - RESCISAO UNILATERAL
Publico Municipal 0 dia 13 de junho 2025
(sexta-feira), e da outras providencias.
Ref.: Rescisao Unilateral. Concorrencia n 004/2022. Objeto:
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí Senhor.
prestacao de servicos de construcao de uma creche Proinfancia tipo
com a CF/1988, Lei Organica do Município, e,
2 (remanescente). Decido pela Rescisao Unilateral do respectivo
cONsIDERAnDO: a chegada do periodo das festividades realizadas em
comemoragao aos Festejos do Padroeiro da Cidade de Lagoa do Sitio - Pi, Santo Antonio
contrato da Concorrencia n 004/2022, com a pessoa juridica VALE
de Padua que
DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS
CONSIDERANDO:que o dia 12 de junho de 2025,e quint
LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60) sem prejuizo de eventuais
dia 13 de junho sexta-feira, que e comemorado o dia de Santo Antonio de Padua Padroeiro
da nossa Cidade, onde a maioria da populagao participa das festividades, Culturais e
penalidades, o que se daria nos autos em apartado em Processo.
Religiosas
Administrativo Disciplinar distinto, com respeito a ampla defesa e
COnSiDERAnDO: por fim, que suspendendo o expediente nos Orgaos Publicos
Municipais,
contraditorio. Publique-se, para fins de ciencia e notificacao dos
costumes do nosso povo, sem falar que o ato faz luz aos principios constitucionais que
interessados. Fund. Legal: Art. 137, Ie IV, da Lei no 14.133/2021.
regem a Administracao Publica.
Assinatura:
19/03/2025.
Wilton Coutinho Silva
Prefeito
Resolve:
Municipal
Art. 1.0 - Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2025 (quinta-
feira), nos orgaos Publicos Municipais e Feriado Publico Municipal o dia 13 de junho
2025 (sexta-feira), em todo o territorio do Município de Lagoa do Sitio - PI,
Art. 2.o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas

as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE
MASSAPE
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio -- PI, 10 de junho de 2025.
Bo piauT
MASSAPE DO Piauí
Ftse Sie ds Mberae' siva
Prefeito Municipal
RESCISAO CONSENSUAL
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto Municipal GP sob n.
REF: RESCISAO CONSENSUAL (Art. 138, II, da Lei
n14.133/2021).DISPENSA_DELICITACAO
Jose Tag. Moura Sousa
005/2025/PROCESSOADMINISTRATIVO N011/202
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESAPARA
Chefe de Gabinete
PRESTACAO DE SERVICO DE PROPAGANDA
VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO
SONORO PARA CAMPANHAS E ANUNCIOS
INSTITUCIONAIS,
PARA A
Prefeitura DE

MASSAPE DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
estado do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAssape dO Piauí
Conforme Art. 138, II, da Lei n 14.133/2021, a Administragao Publica pode rescindir consensualmente o
contrato firmado, desde que haja conveniencia para a Administragao, celebrado o acordo e firmado. Vejamos a
Portaria Interna 003/2025 - SEMED
previsao legal:
Massape do Piauí-PI, 04 de junho de 2025
"Dispoe sobre o horario de trabalho dos
Art. 138. A extingao do contrato podera ser:
servidores da funcao de Agente de Gestao
Publica(Motoristas)
Secretaria
Municipal de Educagao.".
II - consensual, por acordo entre as partes, por concilia
gao, por mediagao ou por comite de resolugao de disputas
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
desde que haja interesse da Administraco; (Art. 138, I, da
MASSAPE DO PIAUf - PI, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
Lei n 14.133/2021).
nos termos da Lei Organica do Município,
No caso em aprego, a contratada amigavelmente formaliza o presente acordo com a Administragao Publica,
RESOLVE:
bem como diante da conveniencia da Administragao Publica e do interesse da contratada, nada havendo na conduta.
da contratada que a desabone..
Art. 1-Estabelecer o regime de horario de trabalho para os servidores da
Massape do Piauí-Pl, 20 de maio de 2025.
fungao de Agente de Gestao Publica (Motoristas) da Secretaria Municipal de Educacao
WILTON COUTINHO Asinado de f.
- SME, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, da seguinte maneira: De
WILTON COUTINHO
segunda-feira a sabado: das 06h as 8h e das 15:00hmin as 17h.
Wilton Coutinho Silva -
-- Prefeito Municipal
Art. 2 - Os motoristas deverao cumprir rigorosamente o horario estabelecido,
registrando sua entrada e saida conforme as norm
s de controle de frequencia vigentes.
CONTRATANTE
FRAN SANTOS ALVES
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
GELFRAN SANTOS ALVES DE MOURA ME
(STUDIOSOM PUBLICIDADES E EVENTOS) - Repres. Legal
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Massape do Piauí,
CNPJ n 17.184.780/0001-70
Estado do Piauí, em 09 de junho de 2025.
CONTRATADA
SUENE DE CARVALHO
Testemunhas:
.06.101418:47
JOSUENE DE CARVALHO SANTOS
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais