Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 19712025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:001.0002950/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 25/2025

ART. 75, 1 da 14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 197/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí- PI, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços pú blicos, neste ato representado pela Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo visando a adequação da estrada vicinal que liga o Assentamento Brejinho ao Assentamento Feitoria, zona rural do municipio de Pajeú do Piaui. Emenda Parlamentar: 20254 1830005 Plano de Ação : 09032025084155/2025 Programa: 09032025.

FONTE DE RECURSOS': órgão ... : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0 04.122.0101 .2010 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públi cos 3.3.90.39.00 70ey 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 706,500,701,700 Eme~da Parlamentar: 202541830005 Plano de Ação: 09032025-084155/2025 Programa: 09032025. ·

VALOR G, LOBAL DO,CONTRATO:R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais')

VIGêNCIA DO C.ONTRATO:, 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Exma Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretéria Municipal de Infraestrutura e Serviços Púb licos e Pela CONTRATADA, o OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, JerumenMa-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e CPF: 040.516.043-73 ·

UM NOVO P,VEÚ SE FAZ COM TRABALHO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 19812025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0002948/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 26/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, 1 da 14.133/21

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 198/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços púb licos, neste ato representado pela Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Púb licas no Município de Pajeú do Piauí PI. Referência: Transferê ncia Voluntária TRANSFERE.GOV nº 975245.

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚB LICOS 04.122.0101.2010 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 3.3.90.39.00 70p 99f Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 706,500,701 ,70□- Referência: Transferência Voluntária TRANSFERE.GOV nº 975.245.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)

VIGÊNCIA 00 CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ·Pelo CONTRATANTE, a Exma Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paragu,ai, Secretá ria Municipal qe Infraestrutura e Serviços Públicos e Pela CONTRATADA, o OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TDA CNPJ: 54.943.123/0001 -95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP: · 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e Ç PF: 040.5l6.043-73

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0002948

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025 referente à Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Públicas no Município de Pajeú do Piauí -PI. Referência : Transferência Voluntária TRANSFERE.GOV n" 975245 , que ADJUDICA nos termos da Lei n· 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TDA - 54.943.123/0001-95

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 19.100,00 | R$ 19.1 00,0000 | R$ 21 .600,00 | R$ 21 .600,00 | 11 ,5740 % | R$ 2.500,00 |

Descrição: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Públicas no Município de Pajeú do Piauí PI. Referê ncia: Transferê ncia Voluntária TRANSFERE.GOV n· 975245.

| Subtotal | Subtotal | 11,5740 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 2.500,00 |
| R$ | R$ | | |
| 19.100,00 | 21.600,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 19.100,00 | R$ 21 .600,00 | 11,5740 % | 2.500,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 09 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretár io Municipal de Administração e Planejamento