Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025

253

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
JERUMENHA
Praga Santo Antonio,4
cnha-PI-CEP:64.830-000
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
Juirtiene.
Mhaicr, fuks du lok siiva suoles
Assinatura:
I Xakeliny Gom du lotk e sihua
ERRATA DE ATA
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Santano.
Errata da ATA publicada na terca -feira, 12 de agosto de 2025 - Edigao VCccLXXXI
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ONDE SE LE:
Ata de audiencia Publica da Politica Nacional da Lei Aldir Blanc / PNAB-- Ciclo 2
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Município de Jerumenha- PI
Chauan de Jebwa n7ote
Data: 18 de junho de 2025
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Local: Espago Cultura Amelia de Freitas Bevilaqua
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1. Abertura
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As 19:00 horas do dia 18 de junho de 2025, foi iniciada a audiencia publica com agentes
Sanfoy
culturais para subsidiar o planejamento da execugao das agoes da PNAB pelo Município de
Rouyawa Ricny Viino. Lime Fnnuiee.
O. do. Sowlo
Jerumenha . A reuniao foi presidida pelo secretario Municipal de Cultura, Jose Roberto
Miranda Machado.
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LEIA-SE:
Dalilo shloneic' Duorte
Ata de Escuta Publica da Politica Nacional da Lei Aldir Blanc / PnAB - Ciclo 2
1. Abertura
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As 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025, foi iniciada a escuta publica com agentes
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culturais para subsidiar o planejamento da execugao das agoes da PNAB pelo Município de.
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Miranda Machado.
Jole Bobesto Minghdo mochodo.
Jerumenha-PI, 15 de agosto de 2025.
Jose Roberto Miranda Machado
Secretario Municipal de Culturae

Ata de Escuta Publica da Politica Nacional da Lei Aldir Blanc / PnAB -- Ciclo 2
Prefeitura Municipal de
MAROUES
Local: Espaco Cultura Amelia de Freitas Bevilaqua
Governando para o pov
1.Abertura
As 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025, foi iniciada a escuta publica com agentes.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 10/2025
culturais para subsidiar o planejamento da execucao das agoes da PNAB pelo Município de
FUNDAMENTACA
Jerumenha .A reuniao foi presidida pelo secretario Municipal de Cultura,Jose Roberto
(ATUALIZADO PELO Decreto N 12.343/2024)
Miranda Machado.
Município DE JOCA MARQUES-PI,
O secretario iniciou a reuniao dando boas-vindas, agradeceu a presenga de todos e falou da
publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa para prestacao de servigo de consultas
importancia desse recurso para arte e cultura do Município de Jerumenha, assim como de
o tambem apresentar Proposta de Preco/Orçamento,
2. Discussao de propostas
do (Orçamento SIGILOSO, CONFORME
Em seguida, facultou a palavra para os demais presentes, no momento onde os artistas
JUSTIFICATIVA, NOS rERMOS DA LE1 14.133/21). Mais informagoes prefeiturajm cpl@gmail.com.
apresentaram as diversas possibilidades de utilizacao dos recursos provenientes da Lei
Aldir Blanc.
Joca Marques - (PI), 15 de julho de 2025.
Entre as sugestoes discutidas destacam-se:
Cleiton Soares da Cunha
Agente de contratacao
. Financiamento de projetos culturais que contribuam para a manutengao e

Organizacao de eventos culturais que promovam a diversidade ea inclusao;
Oferecimento de cursos e oficinas para capacitacao e qualificagao dos profissionais
Prefeitura Municipal De
da cultura.
JOCA MARQUES
Durante a reuniao, os artistas tiveram a oportunidade de fazer perguntas, sugestoes e expo
Governando para o povo
suas necessidades e expectativas em relagao a aplicagao dos recursos. Foram levantados
pontos importantes sobre a necessidade de maior transparencia no processo de selegao
dos projetos, a seguranga juridica ea importancia de contemplar todas as manifestagoes
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 035/2024
culturais presentes no Município.
REF. AO PREGAO n 012/2023-PMMP
3.Encaminha
mentos e encerramento
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43. CONTRATADA: Piauí
No final da reuniao, todos concordaram em continuar participando ativamente no processo
de implementagao dos recursos da Lei Aldir Blanc, visando o fortalecimento ea valorizacao
HOSPITALAR LTDA - C.N.P. J sob on.o 43.667.026/0001-09. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
da cultura em Jerumenha -- PI, atraves do desenvolvimento de atividades culturais como
prorrogagao do prazo de vigencia deste contrato por mais 06 (seis) meses, ou ate a conclusao de novo
festivais, festas populares, exposicoes, feiras, espetaculos e outras manifestacoes culturais
procedimento licitatorio sobre o objeto do contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, tudo amparado nos
de interesse da comunidade.
termos do art. 57, $1,Il, da Lei n 8.666/93. SIGNATARI0S: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-
70 pela contratante, ea Sra. Erica Ulisses do Nascimento CPF, 061.100.383-00 pela contratada. DATA:
A reuniao foi encerrada as 11 horas, sem mais assuntos a tratar.
25/07/2025