Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

286
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

VERA MENDES
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos
FONTE DE RECURSO
Publicos de Saude
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO
COD.
DESCRICAO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 026/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
FICHA
EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PRECOS, PARA AQUISICAO DE MATERIAL
02.13.00 FUNDO Municipal DE SAUDE
FUNCAO DE GOVERNO
Saude
ESPORTIVO E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
SUBFUNCAO DE GOVERNO
301
Atengao Basica
Municipal DE VERA MENDESPI-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA:
PROGRAMA DE GOV.
6022
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
PROJETO/ATIVIDADE
2099
PAB - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA
36.140.831/0001-06. CONTRATO N: 02.0710/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
59.039,13 (CINQUENTA E NOVE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). DATA
DE ASSINATURA: 07/10/2025. VIGENCIA:07/10/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
FONTE DE RECURSO
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDESE LEANDRO DE FREITASVIANA,
Publicos de Saude
PELA EMPRESA LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA
TIPO
CoD.
DESCRICAO
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
FICHA
465
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
02.11.00 FUNDEB
FUNCAO DE GOVERNO
EDUCACAO
SUBFUNCAO DE GOVERNO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GOV.
5010
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE
2049
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de
FONTE DE RECURSO
540
impostos
ESTADO DO Piauí
TIPO
DESCRICAO
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
FICHA
503
CNPJ:41.522.103/0001-07
02.11.00 FUNDEB
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EDUCACAO
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
FUNCAO DE GOVERNO
SUBFUNCAO DE GOVERNO
365
EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA DE GOV.
5110
Decreto n. 054/2025, Varzea Branca/PI, 7 de Outubro de 2025.
PROJETO/ATIVIDADE
2102
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-PRE-ESCOLA 30%
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
541
Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Dispoe sobre a alteracao do CNAE - Codigo e
TIPO
CoD.
DESCRICAO
FICHA
Descricao da Atividade Economica Principal do
564
02.12.00FUNDO Municipal DE EDUCACAO
Município de Varzea Branca - Secretaria de
FUNCAO DE GOVERNO
EDUCACAO
Educacao, e da outras providencias.
SUBFUNCAO DE GOVERNO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GOV.
5410
PROJETO/ATIVIDADE
2057
MANUTENGAO DA QUOTA DE SALARIO EDUCACAO - QSE
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí, usando
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
550
Transferencias do Salario-Educagaoe
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 71, XXIV da Lei Organica do Município..
Vera Mendes - Pi, 02 de outubro de 2025.
RESOLVE:
CARLOS JOSE DA G
por CARLOS JOSE
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas - CNAE para
8412-4/00 DO Município DE VARZEA BRANCA - Secretaria DE
Carlos Jose da Silva
PREFEITO Municipal
EDUCACAO, CNPJ: 17.387.522/0001-90.
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o cumprimento da

Portaria FNDE n 807/2022, Portaria FNDE n 624/2023, Portaria FNDE n 653/2024.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
VERA MENDES
disposicoes em contrario.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 026/2025. OBJETO: CONTRATAGAO DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 7 de Outubro de 2025
EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICAO DE MATERIAL
Municipal DE VERA MENDESPI-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: JOSUE
DE LIMA OLIVEIRA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 05.444.749/0001-41. CONTRATON:
01.0710/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 90,006,16 (NOVENTA MIL E SEIS REAIS E
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. VIGENCIA:07/10/2026.
RAIMUNDO NONATOALVESPAESIA
SIGNATARIOS: CARLOSJOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
ALVES PAES
E JOSUE DE LIMA OLIVEIRA, PELA EMPRESA JOSUE DE LIMA OLIVEIRAI
RAIMUNDO NONATO ALVES"PAES LANDIM
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais