Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2023-SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.009618/2021-63 -SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016//2024-SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/000598. CONTRATADA: J GUILHERME PAVAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O objeto do presente contrato consiste no Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. COTA EXCLUSIVA. · ORDEM: 11, DESCRIÇÃO: Balde plástico, transparente, capacidade de 15 litros, uso doméstico, com alça, sem abas, não reciclado. MARCA: JGR 16L, QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 27,59, VALOR TOTAL: R$ 2.759,00; · ORDEM: 19, DESCRIÇÃO: Caçarola com tampa (panela) grande industrial em alumínio, capacidade 30 a 40 litros, espessura mínima 1,0mm, aproximadamente. MARCA: MARALAR 45, QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 232,32, VALOR TOTAL: R$ 46.464,00; · ORDEM: 21, DESCRIÇÃO: Caixa organizadora, plástica, resistente, grande, fechos na tampa, transparente, 14,4 x 42,5 x 30,5, capacidade e 13,5 litros, aproximadamente, AxCxL. MARCA: JET (C) 42CMX (L)28CMX(A)13,5CM, QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 23,67, VALOR TOTAL: R$ 2.367,00; · ORDEM: 22, DESCRIÇÃO: Caixa organizadora, plástica, resistente, grande, fechos na tampa, transparente, 26x38x14, capacidade de 9 litros, para guardar talheres. MARCA: OTO 10L, QUANTIDADE: 150, VALOR MÉDIO: R$ 23,19, VALOR TOTAL: R$ 3.478,50; · ORDEM: 23, DESCRIÇÃO: Caixa organizadora, plástica, resistente, grande, fechos na tampa, transparente, 32x45x28, para guardar pratos. MARCA: JET (C)49CMX(L)34CMX(A)28CM, QUANTIDADE: 150, VALOR MÉDIO: R$ 44,36, VALOR TOTAL: R$ 6.654,00; · ORDEM: 24, DESCRIÇÃO: Caixa organizadora, plástica, resistente, grande, fechos na tampa, transparente, 29x40x29, para guardar copos. MARCA: OTO 41x28x27, QUANTIDADE: 150, VALOR MÉDIO: R$ 30,21, VALOR TOTAL: R$ 4.531,50; · ORDEM: 37, DESCRIÇÃO: Concha em alumínio, cabo 53cm, capacidade 800ml, aproximadamente MARCA: MARALAR 16, QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 23,76, VALOR TOTAL: R$4.752,00; · ORDEM: 43, DESCRIÇÃO: Descascador e fatiador de legumes, plástico e inox MARCA: UNES DESC, QUANTIDADE: 50, VALOR MÉDIO: R$ 8,64, VALOR TOTAL: R$ 432,00; · ORDEM: 46, DESCRIÇÃO: Escumadeira de alumínio, diâmetro de 10cm e 30cm de cabo, aproximadamente MARCA: MARALAR 10, QUANTIDADE: 40, VALOR MÉDIO: R$ 14,40, VALOR TOTAL: R$ 576,00; · ORDEM: 47, DESCRIÇÃO: Faca para carne em inox, 8'' (lâmina 20cm), tipo açougueiro, cabo em polipropileno, ponta arredondada MARCA: HM8', QUANTIDADE: 50, VALOR MÉDIO: R$ 15,60, VALOR TOTAL: R$ 780,00; · ORDEM: 48, DESCRIÇÃO: Faca para legumes ou salada de inox 6' cabo branco de polipropileno MARCA: HM6', QUANTIDADE: 50, VALOR MÉDIO: R$ 13,20, VALOR TOTAL: R$ 660,00; · ORDEM: 51, DESCRIÇÃO: Frigideira de alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente, revestimento: antiaderente, material: alumínio, cabo: baquelite, diâmetro aproximadamente: 24cm MARCA: MARALAR 24, QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 33,47, VALOR TOTAL: R$ 3.347,00; VALOR TOTAL ... R$ 76.801,00 (setenta e seis mil, oito centos e um real). CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, não sendo admitidas prorrogações. CLÁUSULA QUARTA - PREÇO. 4.1. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 76.801,00 (setenta e seis mil, oitocentos e um real). CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Clas -sificação Orçamentária - 09001.12361.00092.611 - Melhoria da Qualida -de do Atendimento Educacional e 09001.12365.00082.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jefferson Guilherme de Paiva Pavão.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI) EA ETERNA SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI! 00049.000533/2025-74. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022, referente a serviços funerários. A vigência do contrato, fica pror -rogada por mais 6 (seis) meses, a contar de 18/03/2025 a 18/09/2025 ou antes, caso se conclua um novo processo licitatório de similar ou superior objeto. Teresina-PI, 14 de março de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI - CONTRATANTE - ROBERTO TAJRA MELO FILHO - ETERNA SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA - CONTRATADO.

ERRATA Nº 01, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 27/2023. A Secretaria Municipal

de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI vem, por meio de sua Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, tornar público e oficializar a presente 'ERRATA' a partir da publicação des -te extrato, conforme disposições a seguir alinhavadas: O Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 27/2023 - FUNDAÇÃO CAJUÍNA, assinado na data de 14 de dezembro de 2024, apresenta equívoco. Onde se lê: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2024 Leia-se: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2023 Teresina-PI, 19 de março 2025 ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI.

Administração Indireta

¨PRODATER¨ Empresa Teresinense de Processamento de Dados

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRO -DATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO-PRODATER/SEI Nº 00021.000234/2025-41, PARTÍCIPES: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ n° 41.263.013/0001-30, com sede na Rua Firmino Pires, 379 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64018-070. EAGÊNCIA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E INOVAÇÃO DE TIMON (ATI), CNPJ sob o nº 19.617.964/0001-01, com sede na Rua Maria Carlos da Silva, s/n, Bairro Parque Piauí, CEP n.º 65.631125, no Município de Timon - Maranhão (MA). OBJETO: estabelecer a cooperação técnica entre a PRODATER ea ATI, com o objetivo de implementar projetos que promovam a inclusão digital eo acesso à tecnologia da informação para a população de Teresina e Timon, com o desenvolvimento conjunto de soluções tecnológicas que visem à inovação e aprimoramento dos sistemas e processos nas entidades envolvidas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES). DA VIGÊNCIA: CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO ACORDO. ASSINADO EM 13 DE MARÇO DE 2025. ASSINAM PELA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PRODATER - MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (PRESIDENTE), CPF Nº 420.526.533-68 E PELA ATI - RAIMUNDO PEREIRA DA CUNHA NETO (PRESIDENTE), CPF: Nº 029.003.464-79.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023. PROC. Nº 00045.052157/2024-28. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.269.703/0001-94. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 14/03/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 14/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina