gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n.
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 65/2025
Contrato n 67/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Farmaceutico, vinculado a Secretaria
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando
a Secretaria Municipal de Saude.
a continuidade das acoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: THAIZE PEREIRA SANTOS MONTEIRO
Contratado: TIAGO GOMES PAESLANDIM
CPF: 061.770.573-90
CPF: 062.653.063-67
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
Valor: R$ 3.024,00 (tres mil e vinte e quatro reais), incluindo 20% de insalubridade..
de insalubridade.
Assinatura: 03.03.2025
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.08.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOE
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
Contrato n 66/2025
Contrato n 68/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratado: NAYANE DA SILVA PEREIRA
Contratado: AMANDA PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 073.442.803-02
CPF: 046.554.933-05
outros.
outros.
Valor: R$ 3.024,00 (tres mil e vinte e quatro reais), incluindo 20% de insalubridade.
de insalubridade.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ASSUNGAO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
ANEXO III
ANEXO1
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
TERMO DE DESISTENCIA DO CARGO
portador(a) do documento
de Identidade no
emitido por
inscrito(a) no
de Identidade no
emitido por .
inscrito(a) no
CPF sob no
frente a aprovados/classificado no Concurso Publico conforme
CPF sob no
frente a aprovados no Concurso Publico conforme classificacao.
classificacao final do Edital N 001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assuncao do.
final do Edital N 001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, atraves da.
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, CONFIRMO INTERESSE na nomeacao e
Secretaria Municipal de Educacao, DECLARO RENUNCIAR em carater definitivo, a nomeacao
posterior posse do cargo de
nos termos da
e posse para o cargo de
nos
termos
legislacao vigente.
legislacao vigente.
Assuncao do Piauí-Pl, _ I12025
Assungao do Piauí-Pl, _2025
Assinatura do candidato

ESTADO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
0 DO Piauí
MEIOAMBIENTE
Portaria No 01/2025
Assuncao do Piauí - PI, 15 de abril de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Presidente do Conselho Gestor da.
APA Caverna do Quilombo da Comunidade Quilombola Sitio
ANEXO II
Velho no Município de Assuncao do Piauí.
O Secretario Executivo Municipal de Meio Ambiente do Município de Assungao do
REQUERIMENTO DE DESLOCAMENTO PARA O FINALDE LISTA CLASSIFICATORIA
Piauí, Estado do Piauí, Edvan Domingues de Araujo, no uso de suas atribuicoes
legais, baseado no Decreto Municipal No 031/2023 de 08 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
portador(a)
do Documento de Identidade no.
emitido por
Art. 1 Nomear o Sr. Edvan Domingues de Araujo, CPF: 040.053.673-48, Presidente
, inscrito(a) no CPF sob o no
frente
do Conselho Gestor APA Caverna do Quilombo para o bienio 2025/2026.
aprovados no Concurso Publico conforme classificacao final do Edital N 001/2022, vinculado a.
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao,
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data.
REQUEIRO reposicionamento ao final da fila de aprovados, observando-se a ordem
de sua publicacao.
classificatoria do certame, nos termos da legislacao vigente.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Edvan Dominghes de Araujo
CPF: 040:053.673-05
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Edvan Domingues de Araujo
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.425.912,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.025.912,78 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.025.912,78 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.882.396,85 | 36,51 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.533.992,90 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 19.507.293,26 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 18.480.593,6 1 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.213.209,94 | -3,19 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.63 1.095,34 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.365.700,81 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 6.084.1 46,04 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.661.813,89 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

3.697.334,69

HORTÊ NCIA MENDES PEREIRA O 14.517.453-03

CONTOLADOR GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA O 14.831.223-36

FONTE: SCP! - Contabilidade [2 1745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

-1.749.845,00

QUELLI Jl-lENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

RREO-M"EXOXU (LCn• 14u20l2art..lS)

ld:OF8BEDE56FSOC93D

MUNICIPIO DE VERA MENDES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a dezembro

RREO -ANEXO ll(LRF, art. SJ, f 1•, inci:io 111)

| RECEIT!,S | | | | | PREVISÃO AnJ/\1.IZADA (1) | Rl!Cl!ITAS 1lE/\I.IZAl)/\S lbl | SALllO A 11.EALIZAJI <•J• (a,lo) |

| RECEITAS DE .'1JEJ<AÇÀ0 DE ATIVOS (1) | | | | | 70.000.00 | 0.00 | 70.000,00 |
| Ra:cita de Alienação de BemMóveis | | | | | JS.000,00 | 0,00 | lS.000.00 |
| Rcccit• IX'AlicnaçJo de Bem: hnô\'Ci&: | | | | | )5.000,00 | 0.00 | )5.000,00 |
| R.cccrta de Alicnaçin de Bem lmangivcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPl!NIIADAS (e) | DESPESAS UQUIDADAS | DESPES.AS PAOA6 ltl | U,'llCJtlT ASE._. Rl!ST08 A PAGAlll'IÃO PROCUSADOS | PAOAMEl<TOS Dl!RfSTOS APAGAR (p | SALDO Ih)• (11,c) |
| APLICAÇÃO DOS11.ECURSOSDA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (TI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ~d<Capiul | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| brvestimcntOi | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Amoniza<iodoDlvw | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| DCipcul Corren~ d05 Rqimcs de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Regime Próf,rio dos ~ PúbliCC>$ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| SAUXlflNANCEDIO APL1CAlt | - : f | ··:<':>· .•• .y:' | | | lUZ3 (O | - (i)•tl•-111,.,..,, | SALDOATIJAL (k) • tD&dQi) |
| VALOR m | | | | | | 0,00 | |
| | | | | | 0,00 | | 0,00 |

FOhõE : SCP! • c,;hd■d< {21177], PkEFf .ITTJl<A MUNICIYAL DE VERA MENDES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro· Dezembro

EDIVAI.DO DA

=::,-.,.-::\_:-,­

EDIVALDO DA SILVA FONTES 2111 . • ,Jl.liU-<9 CONTADOR CRC•Pl..,7/0,I

609 609
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 70, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 71, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante
especifica,
da outras
adiantese
especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art.6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONsIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR Antonio Jose Borges Gongalves, inscrito no CPF no.
Art. 1. NOMEAR Marcos Fernando Ferreira da Paz, inscrito no CPF no
044.817.703-09, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
044.845.613-36, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
Pedagogico Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
ALDEMES
C Assinado de forma
C Assinado de
ALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Assinado de
JOSE
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINO por JOSE
BALDUINO forma digital por
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 BALDUINO
2790225320225320
MADEIRA:22790
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017934/2025-24, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.851,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA UM REAIS). BENS: MATE -RIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 8924 E 9019 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
REFEITURA
EFEITURA
Aico
JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
ITUDEETRABALHO
CONVOCACAO
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 033/2025
Interessado: Município de Jaicos (PI).
0 Município DE JAIcOs-PI, inscrito no CNPJ n 06.553.762/0001-00, com sede
Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos mecanicos, para o Município de
Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, convocA, as empresas
Jaicos-Pl e suas Secretarias.
classificadas no Pregao Eletronico 017/2025, que tem como OBJETO: CONTRATACAO DE
Fase de Disputa de Lances: 09 de maio de 2025, a partir das 09h30min
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREVENCAO E MANUTENCAO CORRETIVA DE
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/PM/IcMS/FME/FMS e Outros recursos
AR-CONDIONADOS PARA O Município DE JAICOS - PI. Empresas: 40.121.342 MATEUS DE
proprios.
Formulagao
consultas
obtencao
SOUSA BATISTA - ME, CNPJ n 40.121.342/0001-84 e 53.115.006 HAYLLA ANDRESSA LOPES
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
SILVA - ME, CNPJ n 53.115.006/0001-70 ; - 2 colocada, dos Lotes 02, 03, 05, 06, 09, 11, 14,

15, 16, 17 e 18 do Pregao Eletronic0,007/2025, para manifestar interesse em assumir o
Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
fornecimento dos produtos do presente procedimento, respeitando a ordem de classificagao
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com.
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista que a 1' colocada nao assinou o
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min..
Contrato e nao atendeu a ordem de servicos solicitada..
Jaicos (PI), 22 de maio de 2025.
Jaicos, 16 de Abril de 2025
Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa
Pregoeiro
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Prefeito de Jaicos

ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DE
JAICOS
ESTADO DO Piauí
JUVENTUDE ETRABALHO!
JAICOS
JUVENTUDE E TRABALHO!
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 034/2025
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 032/2025 - SRP
Interessado: Município de Jaicos (PI)
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de material permanente para o
Interessado:Município de Jaicos (PI)
Município de Jaicos-PI.
Objeto: Registro de pregos para futura contratagao de prestagao de servigos de rogo, poda e
Fase de Disputa de Lances: 06 de maio de 2025, a partir das 08h30min
limpeza de estradas vicinais e vias publicas do Município de Jaicos - PI.t
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros recursos
Fase de Disputa de Lances: 09 de maio de 2025, a partir das 08h30min.
proprios.
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMS e Outros recursos proprios.
Formulagao
de consultas
obtengao
Edital:
Endereco
Eletronico:
Formulagao
consultas
obtengao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

portal
TCE-PI:

Jaicos (PI), 22 de abril de 2025.
Jaicos (PI), 22 de Abril de 2025.
Pregoeiro
Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 007/2025-ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018 e Resolução Normativa nº 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/202, RESOLVE: Art. 1º Designar STANLEY EVELIM SÉRVIO, para exercer Função de Confiança Chefe da Divisão de Apropriação e Liquidação das Despesas da Câ -mara Municipal de Teresina, de simbologia FC-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,.
consequentement
te, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
A Prefeitura de Municipal de Santa Luz, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para
Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

RAMON TELES MADEIRA CAMPOS, CPF nº 002.846.*****, para exercer o cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Progl'IIIIII

DNcrlçlo

0019 GESTÃO PEVIDENCIÃRIA

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0006

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

021101

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

2075

GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Previdênc ia Social

272

Previdê ncia do Regime Estatutário

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciár

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0006

021101

2075

Previdên cia Social

272

Previdência do Regime Estatutário

800

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0006

021101

2076

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

Previdênc ia Social

272

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenclá r

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

856.944,00

115.500,00

3.367.452,00

Total Geral do Programa:

4.339.896,00

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Total Geral da LDO:

58.177.401, 72
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

Processo Adm. n. 036/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 017/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pesoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob on 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02,
Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Petronilia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de Recuperacao de estrada vicinal referente
aos trechos das localidades: Aroeira, Picarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Picarrinha, Tigre 1 e
Tigre 2, zona rural do Município de Matias Olimpio - PI, projeto com extensao total de 28,86 Km com largura
de plataforma de 5,00 ma 7 m. Valor global: R$ 547.629,18 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
vinte e nove reais e dezoitos centavos). Fonte de Recurso - FPM -- Receita Propria, ICMS, Convenios,
ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 03/06/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025


PORTARIA Nº 19/2025 - FMC - DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I -CONTRATO Nº 03/2025. II - CONTRATADO: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 31.058.074/000102. III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (dose) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 21 de agosto de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025


LEI Nº 6.223, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO EFICIENTE , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu -sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Públicao INSTITUTO EFICIENTE, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Projetada, nº 13, bairro Vale do Gavião,Teresina-PI, CEP: 64.069-010, e ins -crita no CNPJ sob nº 44.542.044/0001-19.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 16 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria do Vereador Venâncio Cardoso, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$1

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VAWR | %SOBREA RCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 31.990.512,06 | 0,00 |
| | 300.000,00 | 0,00 |
| RECEJTA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 31.690.512,06 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (J]Ia + VII - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.070.481,93 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.563.433,74 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.218.335,84 | 7,00 |
| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Atéo Semestre |
| | de Referênc ia | de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias FGTS | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 0,00 |

MARIA ULJAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

JLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11

SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 . Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 34/2023. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a gestão do Contrato nº 34/2023, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, conforme portaria nº 100/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 34/2023, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.871.453/0001-07, que tem por objeto a contratação de empresa especiali -zada para a execução de obras/serviços de implantação da pavimentação asfáltica e rede de drenagem da av. Amadeus Paulo, no trecho entre a av. Conquista Francisco Nogueira ea av. Ministro Sérgio Mota,- extensão: 870m no município de Teresina-PI, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Francisco de Assis Andrade Filho, matrícula nº 43051, Engenheiro Civil, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEOVERNO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N? 440/2025/SEGOV
ROCESSO ADMINISTRATIVO N3527/202
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
EFERENCIA:CONTRATO N211/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi - PI
CONTRATADA: IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridica
NOMEAR
Licitação:PREGAO ELETRONICON90024/2025-SRP
Art.1FRANCISAURA SARAIVA DE ABREU,CPF:O16.*
-96,para exercer o cargo
BASE LEGAL: Lei no. 14.133, de 1 de abril de 2021.
de Chefe do Setor de Educagao ao Consumidor, Estudos e Pesquisas, junto ao PRocoN de.
VALOR DO cONRATO: R$ 49.285,000 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais)
Urugui-PI.
da assinatura do contrato
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
DOTACAO
ELementO de
FONTE DE
ORCAMENTARIA
RECURSO
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo segundo dia do mes de
DESPESA
10.301.0012.2197.0000
3.3.90.30
500
agosto de 2025.
DATA DA ASSIATURA:1
SSiNAM: GiLbERtO gONcAlVes SiLVA JunIOr (COnTranTAnTe) IDALiA De OLiVEirA DiAS
FISCAL:
NOME
CARGO
SECRETARIO DE GOVERNO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DE COMPRAS
GESTOR:
NOME
CARGO
Gilberto Gongalves Silva Sunior
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO DE URUCUI-PI

Edigao
nodia
IAGd DE$8usA'sARTANA
_de 2025.
Pregoeiro Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria PE
SECRVTERNO
URUCUI
GOVERNO
URUCUI
Portaria N 441/2025/SEGOV
Portaria N 439/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
EXONERAR
Art.1JOSEFRANCISCO LACERDA,CPF:95
-53, para exercer o cargo de
Art. 19 ROBERT DE SOUSA LAURINDO, CPF: 063. ***.
***-92, do cargo de Assessor
Chefe do Setor de Atendimento ao Consumidor, junto ao PROcON de Urugui-PI
Especial, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao setimo dia do mes de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui-Pl, ao decimo segundo dia do mes de
agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
ia do mes de
agosto de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
cur
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,
Edigao
que
circulou
dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 024/2025. objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de fumacê, oon~es de pragas urbanas e serviços de dedeUzação com pulverizadores costeia motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cuplns, baratas de esgoto, arranhas. formigas, escorpiões e demais pragas assim oomo desratização para controle de roedores na área Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde , Educação e Assistência SOClal bem como de todos os órgãos pú~lcos vinculados a estas secretartas.

considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classfficaçAo e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP N" 024/2025, Basa Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para Mura e eventual contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins. baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde , Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| "' nA 1 | 1 |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Llcltacao: | 1Contratacao de Servlcos Comuns |
| Critériode aceitacão da orooosta: | 1Menor PrArn |
| ltem1 Objeto da Licitação : | I DESINSETIZAÇAO , DESRATIZAÇAO E DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS - EDUCACÃO |

Av. Marcos Parente, 1 071 -Centro, Crlstlno Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

C<»USSÃO PZRMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

CCKI.Bslo ~ DK COIITRAv.çio CPC
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de VIGIA, conforme previsto
no Edital do Processo Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
VIGENCIA: 0 contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
FUNDAMENTACAO
LEGAL:
termos
doartigo
inciso
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
FONTE DE REcuURsos: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS (zONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado no.
006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no ambito da
Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execucao do presente contrato correrao por conta
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educagao
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de PROFEssOR CLASSE B-
EDUCACAO INFANTIL - 1 AO 5 ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo
Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse
publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí..
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
VALOR: 0 contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e
tres reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo
seletivo.
CONTRATADO: RONALDO ROCHA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o no. 075.895.603-75.
FUNDAMENTACAO
LEGAL:Nos
termos
inciso
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 05/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 454 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1062

CRITÉ RIOS - FORMADOR MUNICIPAL

Graduação em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s

Especialista na área da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área da Educação

Experiência comprovada com Formação , Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco} cursos realizados nos últímos 5 (cinco} anos.

Cursos de extensão , formaçã o geral ou capacitação na área da Educação com. no mínimo , 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois} pontos por curso, limitados a 5 (cinco} cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco} anos.

Estar ocupando cargo público efetivo na rede púb lica municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).

Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação lnfant il, computando­ se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia.

TOTAL DE PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

PREFEITURA MUNICIPAL

GESTÃO POLITICAADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recunios não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplic.a

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vincut<1dos de lmPQstos

N"°sa apHca

50.000,00

500

100.000,00

500

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROGER

101

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND. COM. E OES. ECONOM. • SEPLAN

120

04.091.0055.2128.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não

aplk:a

04.122.0020.2160.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

150.000,00

500

CIO

14.000,00

500

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

261

279

164 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO OA SAUDE ESPECIALIZADA 150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assist6neia financeira da Unlllo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se apllca

187

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0002.2129.0000

3.1.90.11.00

804

999 000

10.123.0003.2308.0000

3.3.60.45.00

605

999 000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

500.000.00

600

Tnilnsferênctas Fundo a Fundo de Recui,os do SUS provenientes do Governo Federt11I • Bloco de Mant

NAose aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferências J)("OVanientas do Governo Federal destinadas eo vencimento dos agenles comunitários

Nãoso aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

100.000.00

SUBVENÇÕES

ECONÔM ICAS

605

Assistênci.ii fln.iincel.-.. d.ii Un13 destinOO.ii .;'li complemont.iiç.3o oo p.iig.iimento dos plS()Ss.iil.iiri.iils P-'f"ill p

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL·FMTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001--83 Exerclcio: 2025
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

240
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
8/2025,ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE MARCO
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
da outras providencias..
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lel
Complementar n0,001/2025 do Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor brunno gil De Luna Silva trindade,
Artigo 1o - Exonerar a Senhora KeILAne De OlIVeIrA mAcEDO inscrita
inscrito no CPF n.o ***.189.753-**para exercer o cargo de provimento em
no CPF n.o ***.974.373-**, do cargo de provimento em comissao de Asse
ssora
Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de
da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario..
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RUE
MACEDO
RAMON RU
EMACEDO
Prefeito Municipa
Prefeito Muni
MARIA APARLCIBA MIRANDA DIAS
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Portaria N 147/2025,ANISIO DE ABREU/PI,03 DE MARCO DE 2025
Dispse sobre nomeacao de cargo comissionado, e.
Dispse sobre nomeagao de cargo comissionado, e.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
atribuicoes legais,
nferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora KeILAne DE OLIVeIRA MAcEDO inscrita
Artigo 1o - Nomear o Senhor JOSE VITOR FERREIRA DE OLIVeIRA
no CPF n.***.974.373-**,para exercer o cargo de provimento em comissao de
Visitador(a) Social cc s, iotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI..
Gabinete do Prefeito Miunicipal da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2 - Esta Portaria
em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Artigo 2o - Esta Portaria ea em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario..
as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se
Cumpra-se
RAMONRU
NDE mACEDO
RAMON
MACEDO
Prefeito Muntcip
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 28/07/2025

O Município DE PIRIPIRI, CNPJ n 06.553.861/0001-83, por meio de sua Prefeita
Municipal, JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, no uso das atribuiges que
legalmente Ihe foram conferidas, em atencao a solicitacao apresentada pela empresa STENIO
DE S COELHO, CNPJ n. 52.932.560/0001-88, Protocolo 14506/2025, vem, por meio do
presente instrumento, AUTORIZAR a referida empresa para desenvolver, por sua conta e risco.
os estudos voltados a concepcao e ao desenvolvimento de um modelo para implantacao,
manutencao, recuperacao, ampliacao e melhoria dos concessao dos servigos de iluminacao
publica e cidades inteligentes, incluindo os estudos tecnicos de engenharia, juridicos e
economico-financeiros, nos termos de legislacao brasileira e demais normas aplicaveis, para
viabilizar os investimentos necessarios e imprescindiveis para a ampliacao dos servigos e apoiar
o Município no cumprimento dos compromissos e metas assumidas com a comunidade e orgaos
fiscalizadores.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002730/2024-78; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER E DOENÇAS CARDÍACAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DO PACIENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA, MORBILIDADE E MORTALIDADE ASSOCIADAS ÀS NEOPLASIAS EA CARDIOPATIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICOS- EP 08/2025 - VER. DEOLINDO MOURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 667.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 216/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Te -resina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena -ção - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coor -denação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO dos Contratos n° 02, 03, 04 e 05/2025, firmado pelo Municí -pio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrita sob o CPF: 984.860.983-00, Assessora Especial, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL dos Con -tratos n° 02, 03, 04 e 05/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que as referidas servidoras adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 18 de Junho de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/03/2025

Item: Ooo1 - Contratacao de empresa de engenharia para a prestacao dos servigos remanescentes da construgao da creche Pro
Infancia tipo B no bairro Boa Esperanca. (conforme projeto) - Valor Referencia: 3.219.667,47
0001 - Contratagao de empresa de engenharia para a prestagao dos servigos remanescentes da construgao da creche Pro
Infancia tipo B no bairro Boa Esperanca. (conforme projeto) - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.219.667,47
Situagao
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA PADRAO LTDA (06.224.118/0001-80)
2.749.500,00
nunes brandao
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.b

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II.
Prefeitura Municipal de Pedro II
Concorrencia por Menor Preco - 006/2024
Resultado da Homologacao