Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

422

Re111101:vet

Arti.go

Fica aber to no orçamento

ld:OFSBF042SFC95EC6

PREFEITURA

DE PICOS

MUNICIPAL

RJJA·MARÇ®

PARENTE

o;e: 5~r1t.e:o:,mt>tH'--62

CEP: 84.800-108

Tofefone: (89) 341M215117

DECRETO

Nº 134 ,

DEZEMBRO DE

DE 02 DE

Abre l1<J

2024 - LEI

N.3291

v ige nte , i mportanc·i.ade,

na um crédi to ad icion al.

o . ...-

R$11. 0 66 . 539 , 79 di.stri.buldos as segui.ntes d otações

101

175

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

... 000

04.181.0002.2005.0000

3,1,90.11,08

500

08.244.0007.2119.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

NloHapHca

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

VENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSQA. GMb­

Recu,- nlo Vlnculados de Impostos

Nlt9M9Pn0t

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

de lmpoetoe, não Vinetlledee

Nk>-aplica

000

ContfOladoria

Geral do Municfpkt

CM, 122.0002.2006.0000

a,1 ,90,11 ,00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11.00

... 000

3.3.98.30.00

500

W, 000

3.3.90.39.00

500

... 000

VANTAGENS FIXAS - Pfi:SS0A

VENGIMe.rTQS

N19 ff ttDlk;ft

Reel.rioi n0o-~

·1mpoat.oa

Nlo-apliea

MATERIAi.. DE GQNSUMG

Nl9 MDmiW

Rocureo. n6o VincutadOe de Impostos

\_\_\_\_\_ \_

PREFEITURA

MUNICIPAL

RVA-MA.RÇPS PARE. NTE

óé : U!.e:cumoõ1 --(Y.Z:

CEP; &4.600-106

Tola-tono: (89) 341~215117

DECRETO Nº 134, DE 02 DE

DEZEMBRO

P:undcr- Münlclpal de·~lcMnda Soclat·- Plano'Pinanoelrcf

09.2n.0002.2014.0000

3.1.90.01.00

801

999 000

09.272.0002.2014.0000

3.3.90.88.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

Recu~ VJncu1ados ao RPPS - Fundo em RepartlçAo (Plano Financeiro)

NloHapllca

GESTÃO PÚBLICA EFtCIENTE

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVlOéNCIA

... 000

Nãoseap licll

Fundo Municipal de Uumlnaç:Ao Pública

04-;122.0002.2018:0000

GESTÃO.P .Í!Bl:.ICA· EFIC IENTE

OUTRGIS S'ERVIQ.O"S" DE TERGEIRO's - PES" SOA JURTEHe;.;

s· . a ·

. eo-. e:e: oo·

500

999 000

04.122.0002.2018.0000

3.3 .90.39.00

751

... 000

Recu~ n60 Vlnculadoa lmpoatoe

Nlo-çllca

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

da' ContribulçAo pata'O'Cullfalo·do· SeMço de lltlmlnàç.Ao' ~

Racutsoa

NloMaplk::11

Sec. Mun. de Plan.,

e Aval!eç.lo

CM· .121.0002.2019.0000·

GESTAOP.l:JBl:.ICA·EFICtENTE

500

VENOIMEfffO'S" E VAHTA:G~NS' FIXÀS" - Pes· s· oAL e· M1

Recuraoa

Vlncullldoe de lmpoatos nAo

999 000

Nlo-apllcll

Sec:nltarta Munlclpal de Finanç'as

VENc1 MeNTõS 'e vANTAoENs FIXAS - PESSOAL CML

GESTÃO P'ú8LIC"AE. F.ICll941'E

3.1.90.11.00

500

... 000

04.129.0002.2022.0000

3.3.90.38.00

... 000

VlnculaCIO& de lmpoaw.

Recu,- nAo

Não-çlica

GESTÃO PúBLICA EFICIENTE

OUTROS SE~ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlD

Vlncutados da"lmpoatoa:

Nlo-aplk::al

247

302

325

327

338

347

653

723

731

1848

1832

674

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

~.\,IA-MARÇO$ PARENTE-

00:6"59".8():.(IOOO"f-02'

CEP: 64.600-108

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

secrecar1a·Munlclpai de EducaÇao ·

12.361 .0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

550

... 000

12.981.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

000

FUNDES

12.361.0003:2051.0000

s· .if .90JW.OO

540

230 000

12.361.0003.2051.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0003.2055.0000

4.4 ;DO.S2

540

ggg

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.04.00

S40

230 000

12.365.0003.2058.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0003.2150.0000

3.1.90.11 .00

540

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafer6ncla do Salêrlo.EducaçAo

Nlo-apllce

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TtiinafêfAnêlã

M-~uêaçAo

NAoseapllca

Tranafertnclaado FUNDES- Impostos. Tranafer6nclas de lmpcetOS

FUNOEB - Proflnlonllls da EducaçAo 6'slc

UNIVERSALIZAÇÃO

FUNDEB - Profissionais

Educação 8éaic da

UNNERSALIZAÇÃO

EQ~IPAMENTGS E MATERIAl: PERMANENTE

Tranalerênciaa do FUNOEB - lmpoatos e Tranaíerência9

de lmpoa\04'

Nl2aamia

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trenefer6neln de FVNDEB - lmpMtoe · T.-.n~. lrnpMt&A

FUNDEB - Proflsalonala da EducaçAo Bú lc

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfeftnela·

FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAT

FUNGE8 - ProfiNk>nlll· da Eduallqao Bâelc

UNIVERSALIZAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CML

Tranaferênciaa do FUNOEB - lmpoa\04' e Transfertneiü de lmpottoe

230 000

FUNDES - Pn::llhionaiS da EducaçAo Bale

PREFEITURA MUNICIPAL

PICOS

RVA·MARPQ

PARENTE

oe:5ss-.eo:-ti0001-02

84.600-106

CEP:

Telefone: (89) 3415--4215117

DECRETO Nº 134 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.3291

Sec:. - Mun. de·Agr1c01turae·AbUtedmento

04.605.0002.2089.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

... 000

04.805.0002.2069.0000

3.3.90.30.00

760

... 000

~raos ri.ao Vlriculadoa de lmpoaio.

NêoHaplk:a

MATERIAL DE CONSUMO

Rec;:ut-

<U·Corltifbulç-lo dê"I~

nõ Oomlnlõ ·EcõfiOmlc:õ

Nao-apllca

Soe.

Mun. de Obras. Hab. e Urbenlamo

CW..122.0002.2075.0000

GESTÃOP.ÚBUCA EFK:.IENT.E

.90: "f1" .00"

500

... 000

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.38.00

ooo·

... 000

3.3.90.30.00

750

15.451 .0011.1033.0000

90.51 .00

708

VENGIMEHTéS ' E VANTAGEA" 6 FOCAS" - PE6" 60ÀL GMt

~,\_ nAo Vlnculadoti de

lmpoaw.

Não-aplica

GESTÃO PÚBLICA EFtclENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não seapliea

MATERIAi:: OE G8NSWMG

Recuf909 da Contribuição de lntervenç.10 no Oomlnlo Eoon&mioo - CIOE

NJ9'M>JtQI~

POLITICA.S URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA EM

OBRAS E INSTALAÇÕES

TnNlaf'an\neia da Yn!Ae

... DOO

Não-aplica

Secretaria Municipal de Setvlços PClblicoe

04.122.0002.2on.oooo

3,1,Q0.-11 ,00

500

ffi 000

04.122.0002.2077.0000

3.3.90.30.00

758

999 000

140.573,73

550

. 993,19

550

119.120,87

540·

2.019.118,9&

540

1.143.810,54

i4Q

78.800,24

540

219.538,85

542

10.009,84

540

,4Q.§9Q,º9

500

Exercfclo:

2024

101.400,00

600

100.212.98

750

64.200,00

F ,R .;

500'

1.200.00

500

117.480,22

750

309.073,38

708

316.800,00

fiOA

24.812,09

750

(Continua na próxima página)

VENGIMENT0S E VANTAGENS FI~ - PESS<ê>Ab-GMle

Recursos nêo Vlnculadoa de Impostos

N19 ft lt9ffw

DE 2024 - LEI N.3291

187.700,00

500

5.100.00

SOO

12.800,00

500

46.200.00

FtR,,

fiOO

112.000.00

500

238.300.00

600

1.657.000,00

801

2 .000.00

801

978.3'1&.70

F .R' .:

523.518,25

751

· - COSl9

25.000,00·

SOO

328.300,óó

500

~- .000.00

600

Exetclelo:

2024

·· C IOI!

DECRETO Nº 134 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.3291

1023

1850

1127

1861

1852

1198

127. 4

1329

1ª41'

FundcrMunldpal de Sa6de

10.301 .0015.2121 .0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃO

3.1.91.13.00

000

300 000

10.001 .0015.2121.0000

3 .1 .90.11.00

710

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Sa(kto- 0espnaa com ASPS

GESTÃO PARTtCIPATfVA E MODERNIZAQÃO OERENOIAL O

... 000

N6oseapllce

Secretaria Municipal de Cuttura

0..:122.0002.2080.0000

GE9:rÃO P.ÚBt:JCA ·EFIG.IENTE

3' .1.90.44 .00

500

999 000

13.392.0018.1073,0000

3.3.90.93.00

715

999

000

13.392.0018.1073.0000

<U,90.9~.00

718

VEfilGIMEN!féê

' E VANTAGENS FIXAé - PEããaAL é" ML

Recu"°9 nao Vlnculados de lmpoitot

Nlo-apllca

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VAlcQRIZANDO A Gl,Jl,,TYRA

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES

Dntlnaán ·ao Setor

19512022 -

NAoseapllea n-

Ttanaferenclal:

Curtural - LO

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORlZANOO A CULTURA

INDENIZAÇÔE6

E RE6TJT\JIVêES

136.2'50,78

500

n~.11e,93

710

11.0.500,00

500

235;30

715

4-32, 19

Deatinad■a ■o

718

Setor cunuraJ · LC,,. ,9512022-Art. 8" · Demais Setoret da Curtura

Tranaferenctu

999 000

N61:>uaplk;ct

Sec. Mun. do Melo Amb. e Recurso. Hldrieo

04.122.0002.2081.0000

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RoconoiJnão'V~

dei~

... 000

Nf.o.o41f)fice

Sec. MundoTurtlmo, Des. Eoon. eTecnologlco

.CM: 122.0002.2088.0000

GESTÃO PúBLICAEF ICIENTE

S.lf.90: if:1 .00 '

500

... 000

Seeretene

Mt,nlelpel

.QPQ2-~

3.1.90,11 .00

000

999 000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA-MARCOS PARENTE

.at oo:SSS'.6'UJOiOO ' f

CEP:

58.000,00

500

2S,800,00

500

SOO

Exercido:

3'15-4215117

84.600-108

Tolofone: (89)

DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

-Coofdenattomt·~· eomonic..çacySoci■I

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO PÚBLICA

3. 1 .90.11 .00

500

EFtclENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

999 DOO

Nflo ..

litl)lic■

GESTÃO PúEíuCA

-Zl)Oi .OOQO

3.1.90.11.00

500

999

000

811binete do Vic&-Prefeho

04. 122.0002.209'S.OOOO

3 .1.90.1 1.00

500

1:;,:- Ic IE" NTE'

VENcIMeNTbS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Reculll08 não VwK:uladoli de

Impostos

Nêo M eplk::a

Reçu,- nlo Vincui.do6 de

lmpos~

999 000

NAo M epllce

Proc:uredoria Geral do Munletpio

3.1.90.11.00

-óc>Çi9

Çf!$°fÃ0

500

999

000

TMOUfOMunlclpal

3.1 .90.11 .00

500

~FIÇlgNTl;

PQltUÇÀ

não Vlncuiedos de lmpostoa

Recu,-

NAo -

■pllcll

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL.CML

Recu~ não Vlnculadoe de lmpoatoa

999 000

N6o -epllca secretaria Munícipe! de E9porte el::azer

500

Recu,.\_ não

FIXAS - PESSOAL CML

vtnculado■

999

000

3 ,1 .80,11.00

500

000

NDose apflca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de lmpoatcMJ

2024

1:Z,400,00

500

~-9QQ,QQ

500

(i.7"ºt®

F .R .:

500

184.eçQ,QQ

500

9-QQQ,QQ

18.40Q,QO

500

VENGIMENTG6 E VANTAGENS FIKAS · PESS0~L GML

Recursos nao Vlncu'8dos de lmpootoo

NlloMapllca de eo,,,emo

.ÓQQO

RVA-MARÇP,S PARENTE

86:st~.eo:.uoocn-02

CEP; &4.800-108

Telefone: {89) 3415-421&117

Secntaria'Mun: de·Oefela'CMI

08.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3 .1 .80.11 .00

500

999 000

Racurwoa nAo vtnculadoll da lmpoatos

Nlo - ■plica

Munleipal de Outtura

Seoretarta

716

999 000

Artigo

200 -

ex4N'Cfeló:

2024

7.100,00

500

Tranefer!nclae Deetinadae ao Setor cultural - LC n· 19512022-Art. 8" - Demai· SetorH da Cultura

Nlo M eplk:8

crédito aberto provenientes de :

Exc···o:

SuparAvlt Financeiro:

i,rtigo etnter ior 8 eré coberto com recurso8

11.061.023,02

Font .. de Recu,-o

000

600

540

54õ

550

706

710

715

716

750

751

CIO

001

Fonte& de Recureo

135.250,78

3.609.◄90.70

2.225.049,91

1.143.810,54

219.538,85

217.986,92

309.997,38

TT4.176,93

285,30

432,19

242.505,27

1.658:000,00'

5.516,77

ld:12527B334ADDSFOS

PREFEITURA

DE PICOS

MUNICIPAL

RUA MARC®

PARENTE-

Oê'.S5S.~f-M

CEP: 64.800--108

Telefone: (89)

DECRETO

3415--4215/17

Nº 135,

DE 18 DE

DEZEMBRO

2024

- LEI

Re80.lve2

A rtigo· 1.0· . ...

Fica abe·rto· no· orçamento vi.gente·, um crédito ad.ic1.ona1 na 1.mpo·rtAncia deR$1 . 563. 235, 75 distribuidos as seguintes d otações :

170

Controlaclori■

Genal do Munk:fpk>

04.122.0002.200&.0000

QE9TÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.38.00

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Rec.utiõa hOo Vlnc.utaéSôa dê'fmpóetoa:

Nlo- ■plica

... 000

Sec:ret■ri■

Municipal de AdminiatraçaO

04-.122.0002.2008,0000

GESTÃO P.ÚBUCA,EF ICIENTE

:1 : 1.90.

500

999 DOO

CM.122.0002.2008.0000

3.3.90.47.00

500

VENGIMENTGS" E VAA1'AGENS"FIXAS ·

Imposto.

não Vinculados de

N6o M

$Plica

OESTÃO PÚBLICA EF.CIENTE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

N6o-eplic■

Secretarfa Municipal de Finanças

04,123.0002.2022.0000

s· . s-. so.se. oo·

000

Roeu,- n6o Vlncui.dos de Impostos

... 000

NAoaeapllca

6-:retarie Munieipel de E ~

\JNIVíASAUZAÇAO 00 ENSINO COM QUÁLlºAº~

3.1.90.13.00

SOO

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação-OM~comMDE

Exercício:" 2024

N.3291

na forma

DE PICOS

GERENCIAL O

Att. 5· · AUdiovlsuaJ

PESSOAL

CML

700,00

500

78\800,00

500·

4.700,00

500

1.800,00

500

500