Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

Id:10EF34765c78E5F4 REFEITURA Municipal Sao Raimundo Nonato 10 "erta olat.. Scripta Manent" Id:10EF34765C78E7EA Fozendo mois paro todos Portaria N 268, DE 16 DE JULHO DE 2025. Institui o Projeto eo Comite de Sustentabilidade Pro-Catadores no Município de Sao Raimundo Portaria N 269, DE 16 DE JULHO DE 2025. Nonato e da outras providencias.. Prefeitura Municipal Sao Raimundo Nonato Fozendo mois paro todos O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuioes legais que lhe sao conferidas, resolve: Art. 1 Instituir o Projeto eo Comite de Sustentabilidade Pro-Catadores, que tem como objetivo promover a inclusao social e economica dos catadores de materiais reciclaveis atraves de agoes de apoio e incentivo a coleta seletiva, reciclagem e destinagao adequada de Dispoe sobre a nomeagao de voluntarios para compor a Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo residuos solidos no Município. Art. 2 O Projeto Pr6-Catadores visa: I. Fortalecer as cooperativas e associagoes de catadores de materiais reciclaveis, Nonato/PI e da outras providencias. proporcionando capacitagao tecnica e organizacional; II. Promover a conscientizagao ambiental na comunidade, incentivando a pratica da coleta seletiva e da reciclagem; O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauj III. Facilitar a criacao de parcerias com empresas privadas para o apoio as atividades de reciclagem e destinagao de residuos; conferidas pela Lei Organica do Município, ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, no uso das atribuigoes legais que lhe sac IV. Garantir a melhoria da infraestrutura necessaria para a execugao das atividades dos catadores; CONSIDERANDO a Lei Municipal n 006/2019, que instituiu a Brigada Voluntaria V. Contribuir para a reducaio do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de de Incendio no Município de Sao Raimundo Nonato/PI; residuos. Art. 3 As agoes do projeto serao coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com outras secretarias e orgaos municipais, alem de colaboradores do setor RESOLVE: privado e organizacoes nao governamentais. Art. 4o O Comite de Sustentabilidade Pro-Catadores do Município de Sao Raimundo Art. 1 Ficam nomeados os seguintes voluntarios para compor a Brigada Voluntaria de Incendio do Município de Sao Raimundo Nonato/PI: Nonato/PI sera formado pelos seguintes membros: 1. I - Victor Paixao Ribeiro da Silveira, CPF: 043.968.***_**, representante da Câmara Carlito Pereira dos Santos - CPF: 226.759.***; Municipal dos Vereadores de Sao Raimundo Nonato/PI; 2. Abdon Vitor Rosado - CPF: 079.950.***; II - Antoniel Oliveira Santos, CPF: 016.873.***_**, representante da Associagao Reciclar; II - Silvana Amaral da Silva Costa, CPF: 420.806.***_**, representante do CREA; 3. Pauliran Nunes dos Santos - CPF: 045.528.*****, IV - Juliano Araio Pereira da Silva, CPF: 007.790.***_*, representante da Secretaria 4. Luiz Andre Santos Miranda - CPF: 007.743.***; Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato/PI; 5. Nayara Aparecida Soares - CPF: 090.537.*** V - Milania Maria Paes Dias Santana, CPF: 012.566.***_**, representante da Sala do Empreendedor; 6. Silmara da Silva Soares - CPF: 047.891.***, VI Antonio Douglas de Negreiros Filho, CPF: 027.542.***_**, representante dos 7. Vanderleia Bonfim Silva Santos - CPF: 020.981.**_**, empresarios; VII -- Regineuma Neres Soares Oliveira, CPF: 006.765.***_**, representante da Associagao 8. Denise de Jesus Sousa Silva - CPF: 052.593.***_**, Coopereco, 9. Jonas Wilson Parente Vieira - CPF: 056.984.**_**, VIII - Waldir Ferreira Amorim, CPF: 239.463.*****, representante da Diocese de Sao Raimundo Nonato/PI; 10. Gervaldo Silveira Santos Carvalho - CPF: 904.322.***, IX -- Regina Celia da Silva Oliveira, CPF: 042.536.***_**, representante da UNIVASF; 11. Milton Julio Barbosa Santos Carvalho - CPF: 073.104.****, X - Jony Clecio Neres dos Santos, CPF: 018.259.***_**, representante da Secretaria Municipal de Saude de Sao Raimundo Nonato/PI; 12. Helio de Castro Santos - CPF: 041.936.*****, XI - Rafael de Castro Tataia Soares, CPF: 041.887.*****, representante da Secretaria 13. Wevem Coelho - CPF: 078.241.***, Municipal do Trabalho e Assistencia Social de Sao Raimundo Nonato/PI; Art. 2 As atividades dos membros acima nomeados perante a Brigada Voluntaria de Servigos Urbanos de Sao Raimundo Nonato/PI; Incendio de Sao Raimundo Nonato -PI nao serao remuneradas, sendo exercidas nos XIII -- Vanessa Gavelli Ribeiro, CPF: 718.381.***_**, representante da Assessoria Juridica do Município de Sao Raimundo Nonato/PI. termos do disposto na Lei Federal n 9.608/1998, art. 1, Paragrafo unico. Art. 5o Os servigos prestados pelos membros do Comite nao serao remunerados, ficando Art. 3 As atividades da Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo considerados como de relevancia para o Município. Nonato/PI serao consideradas de relevante interesse publico. Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 7 Fica revogada a Portaria n 257, de 03 de julho de 2025, publicada no DOM - Diario Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Assinado de forma digital Oficial dos Municipios em 04 de julho de 2025. ROGERIO ARAUJO CASTRO:3524484433 CASTRO:35244844334 C Assinado de for -03'00 Dados; 2025.07.1611:26:22 DE 4 CASTRO:35244844334 CASTRO:3524484433 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito Municipal 11:16:07-0300 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito Municipal