Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
BATALHA
MASSAPE
Prefeitura DE BATALHA
MASSAPE DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
DO Piauí
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Portaria n 267/2025
DISPENSA DE Licitação n 037/2025
De, 02 de setembro de 2025.
O Município de Massape do Piauí -- PI, por intermedio do Agente de Contratagao, e em
conformidade com o art. 75, inciso ll, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, combinado com o
"Dispoe sobre a exoneracao a pedido de servidor do cargo de Gestor Escolar
Decreto Federal n 12.343/2024, torna publico que pretende realizar a seguinte contratagao
classificado conforme Edital n 001/2025 e da outras providencias.'
e esta recebendo propostas adicionais. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TRANSMIssAO EO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
LOCUCAO DE EVENTOS EM GERAL. DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento
GERAL/OUTROS. PRAZO PARA APRESENTACAO DE PROPOSTAS: de 18/O9/2025 aa Lei Organica Municipal;
22/09/2025. CRITERIO DE SELECAO: Menor prego global. INFORMACOES, LOCAL E FORMA
DE ENVIO DAS PROPOsTAS: As propostas deverao ser encaminhadas ao setor competente,
Considerando o pedido de exoneracao da servidora AURIDEIA PEREIRA FRANCO.
Iocalizado na Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massape do Piauí -- PI, CEP: 64573-000, ou
enviadas via e-mail para setordecontratacoesmassape@gmail.com..
O edital sera divulgado no sitio eletronico oficial deste Município no dia da publicagao deste

Resolve:
Art. 1 - EXONERAR a pedido, a servidora AURIDEIA PEREIRA FRANCO, portadora do CPF sob
Massape do Piauí - PI, 16 de setembro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
o no 971.280.743-68, do cargo de Gestora Escolar classificada conforme Edital n 001/2025, com lotacao
Agente de Contratagao
na Secretaria Municipal de Educagao, nomeada pela Portaria n 116/2025
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 31.08.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2025
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADODO Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, torna publico para conhecimento dos
Prefeito Municipal
interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratacao, na
modalidade de Credenciamento em sua forma eletronica sob oN 002/2025. Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS

QUALIFICADAS PARA EXPLORACAO DAS MODALIDADES LOTERICAS
EM MEIO FISICO E/OU VIRTUAL, de acordo com as condigoes estabelecidas no
Edital e seus anexos. O TERMO DE ADESAO AO CREDENCIAMENTO EA
ESTADO DO Piauí
DOCUMENTACAO
HABILITACAO
deverao
ser
encaminhadas,
BATALHA
EXCLUSIVAMENTE por meio eletronico, atraves do Portal de Compras Canto do

Poderao se credenciar todas as pessoas juridicas que prestem servicos de acordo com
as especificacoes deste edital, desde que apresentem toda a documentagao exigida,
ficando aberto aos interessados pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir do dia 17 de
Portaria no 268/2025
setembro de 2025. Maiores informacoes: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do
Buriti -- PI ou pelo E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 16 de setembro de 2025.
Agente de Contratacao
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao de
Coordenador Escolar na Rede Municipal de Ensino e da outras
providencias."

CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Considerando o pedido de exoneracao da servidora FRANCISCA DE LOURDES SOBRINHO.
Resolve:
modalidade de Credenciamento em sua forma eletronica sob o N0,003/2025. Objeto:
Art. 1o - EXONERAR a pedido, a servidora FRANCISCA DE LOURDES SOBRINHO, portadora do
CREDENCIAMENTO E AUTORIZACAO DE SISTEMA DE PAGAMENTO
PARA
PERMISSIONARIOS LOTERICOS, de acordo com as condicoes
CPF sob o no 037.726.793-74, do cargo em comissao de Coordenadora Escolar, com lotagao na
estabelecidas
no Edital e seus anexos.O TERMO DE ADESAO AO
Secretaria Municipal de Educacao, nomeada pela Portaria no 177/2025.
CREDENCIAMENTO EA DOCUMENTACAO DE HABILITACAO deverao ser
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletronico, atraves do Portal de

contrario. retroagindo seus efeitos a 31.08.2025
de setembro de 2025 a 08 de outubro de 2025. Poderao se credenciar todas as pessoas
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
juridicas que prestem servicos de acordo com as especificacoes deste edital, desde que
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2025.
apresentem toda a documentacao exigida, ficando aberto aos interessados a partir do
dia 17 de setembro de 2025. Maiores informacoes: Praca Santana, n 517, Centro,
Canto do Buriti - PI ou pelo E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
JOSE LUIZ ALVES.MACHADO
Prefeito Municipal