Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -
Centro, Caridade do Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro -- Joca Marques - PI
CNPJ: 05.533.964/0001-19
Decreto N 046, de 24 de
outubro de 2025
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO PIAU
legais que lhe sao conferidas por Lei,
EXTRATO DE PUBLICACAO
1 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 04/2025
RESOLVE:
Contrato Administrativo n 04/2025
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
Artigo 19: Nomear o CONSeLhO GEStOR DA AREA DE PrOteCAO AmBIenTAL AgUDE DOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JOCA MARQUES-PI
POGOS DE CARIDADE DO Piauí, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos membros
CONTRATADO: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA CPF: NO ***.895.08***
abaixo descritos:
VIGENCIA: 01.02.2026 A 31.12.2026
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107, da Lei n 14.133/21.
DATA: 26/12/2025
1:PRESIDENTE: ISMAELDO DOS REIS CARVALHO
SIGNATARIOS: Luciano Machado Oliveira, CPF n.o ***.406.20***pela contratante, eo Sr. Jose.
CPF: 937.800.443-15
Carlos Borges de Sousa - CPF: ***.895.08***pela contratada.
VICE-PRESIDENTE: DANIEL MIKEIAS DA SILVA PEREIRA
CPF:096.030.713-31

2:TITULAR:CRISTIANO LUIS DE PAIVA
ESTADO DO Piauí
CPF: 020.465.113-10
SUPLENTE: ALICE SANTOS DE ARAUJO
CPF: 066.789.773-94
3: TITULAR: PEDRO BARTOLOMEU DE CARVALHO
Extrato de contrato n 09/2025
CPF:015.923.213-99
Inexigibilidade de Licitagao n 05/2025
(Fundamentacao legal: Art.74, V, da Lei 14.133/21
CPF: 622.131.413-55
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 05.533.964/0001-19.
CONTRATADA: Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques - CPF: ***.652.275-**, OBJETO: aquisigao
Estado do Piauí
de um Terreno de 500,00 m? (20x25), localizado a Rua Jonas Teixeira, no Município de Joca
CARIDADE
Marques-PI, conforme memorial descritivo. VALOR MENSAL R$: 60,00o,00 (sessenta mil reais).
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -Centro, Caridade do Piauí
VIGENCIA: 90 dias. FUNDAMENTACAO LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei n
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos proprios. SIGNATARIOS: Sr.Luciano Machado
Oliveira, inscrito no CPF/MF no ***.406.203-** pela contratante, ea Sra. Maria de Jesus Ribeiro Pinto
4: TITULAR: BRUNO DE SOUSA CARVALHO
Marques, pela contratada. DATA: 26/12/2025.
CPF: 612.847.643-03
CPF: 046.545.513-10

ESTADODO Piauí
5: TITULAR: PATRICIANE SILVA CARVALHO
Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Rua Manoel Cristino585-Ce
Fone (86)3296-0025,
CPF: 031.579.943-95
CEP: 64.378-000 - SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
CNPJ 01.630.025/0001-31
SUPLENTE: JANICLECIA SILVA CARVALHO
CPF: 019.245.503-69
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 001/2025 - Adesao.
6: TITULAR: DEBORA DE SOUSA E SILVA
Adesao n 001/2025 a Ata de Registro de Preg0s n 001/2025, oriun
a do Pregao Eletronico
CPF: 034.986.964-24
SRP n 031/2025, da Prefeitura Municipal de Cristalandia- PI.
Fundamentagao Legal: no art. 86, s$2 e 3, inc. Il da lei n 14.133/2021
SUPLENTE: CATIA CARVALHO GOMES
Objeto: Contratagao de empresa para aquisigao de veiculo automotor para atender as
CPF: 038.688.601-69
necessidades da Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Contratante: Câmara Municipal de Cristalandia-PI
Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Enderego: Rua Pinheiro Machado, no 485, Centro, Cep: 64.235-000, Cocal - PI.
7: TITULAR: ANA CAROLINE CARVALHO SILVEIRA
CNPJ n= 24.033.613/0001-93.
CPF:063.971.983-08
Valor: R$ 140.239,00 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais).
SUPLENTE: JACIEL DA SILVA COELHO
Vigencia: 12 (doze) meses.
CPF: 603.423.843-92
Dotagao Oramentaria: Fonte: Duodecimo, no Elemento despesa: 4.90.52.
8: TITULAR: JOAO PEDRO DE PAIVA SILVA
TeixeirC
Alves
CPF: 624.246.013-05
Mateus Alves Teixeira
SUPLENTE: LAIANNY XAVIER CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
CPF:021.326.963-57
(Continua na proxima pagina)