Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa nt 047/2025 Processo Adm. nt 073/2025

FLS. Nº \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 077/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 047/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 047 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Bela Vis ta do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: PILLAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 50.516.447/0001-96.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n º 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- Obras e lnstações.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Construção/Reforma/Ampliação do Cemitério 15.452.1501.1010.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 86.759,80 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta

centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

18 de julho de 2025. 31 de dezembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

Bela Vista do Piauí -PI, 18 de julho de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

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FLS. N ' \_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação, subsidiado pelos pareceres favoráveis da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação e da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 047 /2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 073/2025, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Bela Vista do Piauí-PI ", para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa PILLAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 50.516.447 /0001-96, no valor de R$ 86.759,80 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

Bela Vista do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01,612.558/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO NV 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 074/2025

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, nomeado através da Portaria nª

013/2025, de 03 de Janeiro de 2025, torna público que realizará a abertura do presente Pregã o Eletrônico, com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e no Decreto n· 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos

interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto li citado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI.

DADOS 00 CERTAME:

OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo utilitá rio ou minivan, zero quilômetro, com capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaul, suas secretarias e órgãos municipais.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 31 de julho de 2025.
- b) INÍCIO OA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 31 de Julho de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:lSh do dia 31 de julho de 2025.

- f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO OE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos; 601 - Transferên cia Fundo a Fundo de Recursos do SUS.

10.302.1001.1041.0000 - Aquisição de Veículo Automotor.

PROJETO ATIVIDADE: g) VALOR ESTIMADO: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Bela Vista do Piauí -PI, 18 de J ulho de 2025.

Ussandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 024/2025 Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE SEGURANÇA DE TRANSITO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COCAL-PI

CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS

LTDA, CNPJ: 05.864.306.0001-00

CONTRATO: ADNº 05.024/2025

VALOR TOTAL: R$ 6.787.557,05 (SEIS MILHÕES , SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO:

500, 706, 710

DATA DE ASSINATURA:

24/06/2025

VIGtNCIA:

31/12/2025

Pregão E letrõn lco nt 008/2025 Processo Adm. n9 074/2025

FLS. Nº \_ \_ \_

RUBRICA

PrefMtutaMunlolpalda BILA VISTA DO PlAu1