Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025

116

ld:089B93BC622184DB PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 ExerclclO: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

Resol ve :

A rtigo lo . - um crédito adicional na importância de

R$1 . 086 . 022, 6 4 dist.ribuidos as seguint.es dot.ações

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

151

283

04.122.0003.2004.0000

PLAN. E FINANÇAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

100

()4.122.0003.2126.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

FUNDO DE EDUCAÇÃO

12.365.0007 .2006.0000

3.3.90.36.00

541

230 000

12.361 .0010.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0010.2047.0000

3.1.90.11.00

540

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincul&dos de lmposlos

RECUROS ORDINARIO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados do Impostos

RECURO$ OROINARIO

BÁS ICA - FUNDES

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Complementação dai União . VAAF

FUNDES · Profissionais da Ed~o Básic:

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Trensferêneia s de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tram~ferências do FUNDEB - lmpost05 e Transferências de lmpcnt05

230

FUNDES - Profissionais da Educação Básle

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0013.2063.0000

A SAÚDE

ATENÇÃO

3.1 .90.13.00

500

300

DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11.00

542

BÁSICA - FUNDES

ENSINO INFANTIL

Transferê ncias do F'UNDEB - Complementação da União- VAAT

230 000

FUNDES - ProfissiOnals da Educação Básie

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0003.2061.0000

3.1.90, 11.00

500

300 000

3.1.90.13.00

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

300 000

Saúde - De&peeas corn ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0013.1005.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

4.4.90.51.00

603

999

309

4.4.90.52.00

soo

300 000

4.4.90.52.00

601

999

309

4.4.90.52.00

603

999

309

10.301 .0013.1021.0000

4.4.90.51.00

soo

300 000

-80.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-85.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-24.000.00

F.R. Grupo:

\_..8.000.00

F.R. Grupo:

603 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es:

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUcle - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

-13.000,00

F .R. Grupo·

1 500 00

-27.000,00

F.R. Grupo:

601 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es·

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

-34.000,00

F'.R. Grupo:

603 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es·

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf&Os não Vinculados de Impostos

SaUdft - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.\o Vinculados de Impostos

000

322 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO A SAÚDE 1.500.00 600 999 301 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man A TENÇÃO PRIMÁRIA 275 10.301 .0013.1021.0000 4.4.90.51.00 501 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -69.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfêrê nelas Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Bk>eo de Es· INVESTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO

01612557/0001\_..6

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO

016i2557/0001\_..6

Exercício :

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 35 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0013.2179.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

10.301 .0013.1021 .0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

4.4.90.51 .00

831

999

313

OBRAS E INSTALAÇÕES

\_..5.700.00

F.R. Grupo:

631

MATERIAL DE CONSUMO

203.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

EMENDA BANCADA

305

631 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 ATENÇÃO A SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Tn1nsferênclas Fundo a Fundo de R8Cl.lrsoo do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man EMENDA BANCADA 297 10.301 .0013.2086.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt ATENÇÃO PRIMÁRIA

299

328

468

483

490

10.301 .0013.2086.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301 .0013.2184.0000

3.3.90.30.00

821

999

ATENCÃO A SAÚDE

-1.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

800 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursoe. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

ATENÇÃO

A SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-40.300,00

F.R. Grupo:

821

Transferências Fundo a Fundo de Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Est&dual

307

COFINANCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENClA

08.243.0019.2177.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.1.90.11 .00

500

999 400

Recul"808 não Vincult1dos de Impostos

FMAS - REC. PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.451.0015.1015.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.451 .0015.1015.0000

4.4.90.51 .00

754

999

112

15.451 .0015.1059.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&CUl'$0S nao Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S ele OperaÇôl'ls de Crédito

OPERAÇÕES

DE CRl!DITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURO$ ORDINARIO

04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 149 12.361 .0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 240 FUNDES 40% 492 15.451 .0015.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -58.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

276

630

518

572

15.452.0015.2056.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

soo

Recursos não Vinculado& de Impostos

999

RECURO$ ORDINARIO

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0004.2014.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

3.1.90.91.00

500

999

100

Ar tigo 2o . -

SENTENÇAS JUDICIAJS

Rewrsos não Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

GABINETE 00 PREF'EITO

04.122.0001.2002.0000

3.3.90.14.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURO$ ORDINARIO

100

CONTROlAOORIA INTERNA 00 MUNIC(PIO

04.124.0004.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

20.000.00

500

6.826.80

500

180.000,00

541

300.000.00

540

100.000.00

540

30.000.00

500

40.000,00

500

4.695.64

500

-11.522.6-4

F .R. Grupo:

-20.000.00

F' .R. Grupo:

500 00

500 00

192

262

263

270

271

272

273

274

-1 7.000.00

F.R. Grupo·

500 00

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-28.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-24.000.00

F .R. Grupo:

754

-70.000.00

F .R. Grupo:

500 00