Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

155
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

UNID ORCAM
FUNCAO/PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
06.02 - FUNDO Municipal DE08.244.0011.2079 - GESTAO
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
500/660
IUNIC
ASSISTENCIA SOCIAL-FMASADMINISTRATIVA DO FMAS
CONSUMO
JUREMA
Clausula Sexta - DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO: 6.1.
Os produtos deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de
Referencia - Anexo I deste Edital, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa sem que caiba.
RESENHA DO CONTRATO SRP N 072010/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N 001.001065/2025 -
qualquer tipo de reclamagao por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que
PREGAO ELETRONICO SRP No. 007/2025 - Extraido da ARP N0,005/2025. Contrato de fornecimento que
porventura nao atendam as especificagoes, sob pena das sancoes cabiveis.
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema - PI, atraves do Fundo Municipal de Administragao,
6.2. Os produtos deverao ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
Planejamento e Finangas ea empresa R. C. Farias, na forma a seguir. O Município DE JUREMA/PI, pessoa
6.3. Os produtos deverao ser entregues no local indicado em cada Termo de Referencia, no horario das 09:00h
juridica de direito publico interno, com sede na Praga Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro,
(treze horas) as 12:00h (doze horas).
JUREMA-PI, Atraves da
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas, neste ato
6.4. O presente termo contratual tera vigencia ate 01 (um) ano, findando sua vigencia no dia 10 de agosto de
representada pela senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx
2026, prorrogavel na forma do previsto do Art. 106 e 107, da Lei N 14.133/2021, de 1 de abril de 2021.
e RG n2 2.446.993 SSP/PI no exercicio do cargo de Secretaria Municipal, residente e domiciliado no Município
de Jurema - PI, localizavel na sede da Prefeitura Municipal no enderego acima indicado, doravante denominado
CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de
Prefeitura MUNIC
SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, E-mail
JUREMA
rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone de contato: (89) 98105-0916, neste ato representada por seu socio
administrador o senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario,portador do CPF
No 066.538.043 - 72, residente e domiciliado na cidade Sao Raimundo Nonato - Pl, a seguir denominada.
CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n 14.133/2021 (NLL), assim
Clausula Decima Quinta - DO FORO:
como pelas clausulas a seguir expressas
15.1. Fica eleito o foro da Justiga comum da Comarca de CARAcOL, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
Clausula Primeira - D0 OBJETO: 1.1. fornecimento de Generos Alimenticios sob demanda (pereciveis e nao
pereciveis), destinados a merenda escolar, junto a Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e
duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que
Financas eo HPP do Município de Jurema - Pl., conforme Especificagoes constantes no Termo de Referencia
seja. JUREMA (PI), 20 de outubro de 2025. LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal de
Anexo I, na proposta de pregos apresentada, extraida da Ata de Registro de Pregos N 005/2025, de 04 de
Administragao, Planejamento e Finangas/pela Contratante e RAIMunDO cUsTODIO DE FARIAs/Pela
agosto de 2025.
Contratada.
Clausula Segunda - DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO N 007/2025 e rege-se pelas disposig0es expressas na Lei n 14.133/2021
(NLL). A proposta de pregos apresentada passa a integrar este contrato.
Clausula Terceira - Do VALOR conTRATUAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante

pagara a Contratada o valor global de R$ 7.978,20 (SETE MIL, NOVEcENTOs E SETENTA E OITO REAIS E
SETENTA E VINTE CENTAvos), extraidos dos quantitativos registrados na ARP N0,005/2025, conforme
REFEITURA
descrigao dos produtos abaixo:
JUREMA
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
QUANT VL. UNIT.VL. TOTAL
ACAROSE DE CANA
RESENHA DO CONTRATO SRP N 201007/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001065/2025-
R$ 5,35
PREGAO ELETRONICO SRP N. 007/2025 - Extraido da ARP N 005/2025. Contrato de fornecimento que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema - PI, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social ea
empresa R. C. Farias, na forma a seguir. O Município DE JUREMA/PI, pessoa juridica de direito publico.
OLHO D'AGUA
R$ 802,50
TADO E
interno, com sede na Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro, JUREMA-PI, Centro, na cidade.
de JUREMA, Estado do Piauí, atraves do FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ
TACUCA
sob on%. 13.795.381/0001-94, com sede em Jurema - PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
R$ 9,20
Assistencia Social, a senhora LIDIANE LIMA SOUzA, brasileira, maior, Portador do RG-CPF: 053.345.101-92,
residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, doravante denominado cONTRATANTE, ea empresa RC
FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP:
PRODUTO OFERTADO.
SHOWCAU
R$110,40
64.770-000, inscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, E-mail: rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone
de contato: (89) 98105-0916, neste ato representada por seu socio administrador o senhor RAIMUNDO
JUREMA
CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF N 066.538.043 - 72, residente e
domiciliado na cidade Sao Raimundo Nonato - PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam
firmar o presente Contrato, nos termos da Lei no 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clausulas a seguir
expressas:
BISCOITODOCE
BISCOITO
AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR,
Clausula Primeira - D0 oBJETO: 1.1. formecimento de Generos Alimenticios sob demanda (pereciveis e
nao pereciveis), destinados a merenda escolar, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social Município
FARINHA I
de Jurema -- Pl, conforme Especificagoes constantes no Termo de Referencia Anexo I, na proposta de pregos
ACUCAR
ACUCAR
apresentada, extraida da Ata de Registro de Pregos N 005/2025, de 04 de agosto de 2025.
CACAU,
R$ 171,30
MANTEIGA, CORANTE.
CARAMELO (E
modalidade PREGAO ELETRONICO N 007/2025 e rege-se pelas disposigoes expressas na Lein 14.133/2021
SODIC
Clausula Terceira - D0 VALOR coNTRATUAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante
VITAMASSA
R$ 1.713,00
pagara a Contratada o valor global de R$ 33.036,95 (Trinta e tres mil, trinta e seis reais e noventa e cinco
FE TORRADO E MOIDO, SABOR
centavos), extraidos dos quantitativos registrados na ARP N0,005/2025, conforme descricao dos produtos
R$67,80
abaixo:
EMBALADO NO PRAZO MAXIMO DE 90
LOTE
ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
DIAS NA DATA DA ENTREGA
MARATA
R$ 3.390,00
ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR
BRANCA, SACAROSE DE CANA DE
ACONDICIONADO
PACOTE
EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO
EMBALAGEM
400GR
IXA CC
R$52,30
IDENTIFICACAO
PRODUTO,
CONTENDO DATA DE FABRICACAO E
PRAZO DE VALIDADE. PRODUTOS
INDUSTRIALIZADO NO MAXIMO 30DIAS
MELHOR
ANTES DA DATA DE ENTREGA COM
QUALIDADE
CAMPONESA
R$ 1.882,80
OLHO D'AGUA
270
R$ 5,35
R$1.444,50
AONEIGANADOEXTE
EMBALAGEM
ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL
ORIGINAL ^DE 250GR: PRAZO_DE
R$5,30
E. FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM,
PARTR A DATA DE ENTREGA DO
R$79,50
BEMDESENVOLVIDO,
VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS EVINTE
R$7.978,20
LARVAS
ACONDICIONADA
Clausula Quarta - DOS RECURsOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente licitagao
TRANSPARENTE
correrao por conta dos recursos especificos consignados no orgamento, classificada conforme abaixo
ATOXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM
E PRAZO DE VALIDADE
RIKA
R$ 33,25
R$ 166,25
especificado e demais dotacoes que por ventura se fizerem necessarias, atraves de ordem de fornecimento
ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO
correspondente:
INSTANTANEO, TRADICIONAL, A BASE
SHOWCAU
R$ 9,20
R$ 368,00
(Continua na proxima pagina)