Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
ESTADO DO Piauí
RUA DR.TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
Decreto n 017/2025
Dirceu Arcoverde-PI, 29 de abril de 2025
03.1502
ILHA GRANDE -PI EA DIOCESE DE PARNAIBA
(PAROQUIA.
NOSSA
SENHORA
"DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE UMA DAS VIAS DA
SITUADO NA AV.MARTINS RIBEIRO, S/N, CENTRO
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, PELO
ILHA GRANDE -PI, PARA FUNCIONAMENTO DA
GARAGEM Municipal DE ILHA GRANDE - PI.
TRECHO DO LARGO 13 DE MAIO ATE O MERCADO
umento, a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Municipal, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO
Municipal"
de Av.Martins Ribeiro,229,CentroIlha Grande-PI,inscrito no CNPJ/MF sob
01.612.581/0001-85,ne
doravante denominado_ abreviadamente de LOCATARIO, e de _outro lado, DIOCESE DE
PARNAIBA (PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO), inscrito no CNPJ sob o no
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,
06.550.586/0018-92, com sede a Avenida Martins Ribeiro, 314, Centro
No uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica
tada por Eduardo de Ol
ado LOCADOR, que, ac
do Município,
convencionado o presente Contrato, nas seguintes clausulas:
DECRETA:
CLAUSULA PRIMEIRA
Art.1-Fica decretado a INTERDICAO DE UMA DAS VIAS
O objeto do
te aditivo constitui a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses
contar da data de assinatura deste termo, sem alteracao do valor da locacao atual.
DA AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, PELO PERIODO DE 29 DE
ABRIL A 14 DE MAIO DE 2025,NO TRECHODO LARGO 13 DE MAIO
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57 e 65, da Lei 8.666/1993.
ATE O MERCADO Municipal, em virtude das comemoracoes dos
Festejos na cidade de Dirceu Arcoverde-PI..
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, este
O valor deste Contrato e de R$ 1.650,00 mil seiscen
conforme (IGP-M), passa a ser R$ 2.O66,62 (dois mil sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos)
Decreto entrara em vigor na presente data.
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do cont
rato original, nao modificadas por
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 29 de abril de 2025
este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas
WALLACE RAMON
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Wallace Ramon Cafe e Silva
Ilha Grande-PI,14 de fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
tonio Def
Secretaria/Municipal DE
DIOCESE DE PARNAIBA (PAROQUIA DE
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO)

AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ARCOVE
01.612.581/0001-85
Exercicio:2025
Decreto no. 018/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 29 de abril de 2025
DECRETON8-A,DE 03DE MARCODE2025-LEIN.442
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
"Dispoe sobre a proibigao
para , estacional
Antonio..Amancio
O(A) PREFEITO(A) Municipal DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuicoes legais.
oeir
O preFeItO Municipal De DiRceu ArcOverDe-PI, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 37 da Constituigao Federal ea
FUNDO DE DESENV. E VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Lei Organica do Municipal e,
ERNIZACAO DA EDUCACAO
F.R.154201
CONSIDERANDO que a Praga Antonio Amancio Ribeiro, da Igreja Matriz
54000
Transerencias
Nossa Senhora de Fatima nao e estacionamento de veiculos automotores, motocicletas
e assemelhados;
Nossa Senhora de Fatima, e um espago publico para pedestres, realizagao de missas, eventos
Anulacao:
DECRETA
020502
2 FUNDO DE DESENV. E VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA-FUNI
Art. 1o - Que esta proibido estacionar veiculos automotores,
006.1006.0000
ENTO DA EDUCACAO BASICA
0,000,
motocicletas
assemelhados na Praga Antonio Amancio Ribeiro, da Igreja
F.R.Grupo
154001
549 000
Matriz Nossa Senhora de Fatima, sob pena de utilizagao da forga policial para
Nao se aplica
garantir os efeitos do presente Decreto
disposicoe
em contrario, este Decreto
Artigo 3o.- Este Decreto entra.
entrara em vigor na presente data.
na data de sua publicacao
ILHA GRANDE, 03 de margo de 2025
MARINA DE
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 29 de abril de 2025.
OLIVEIRA
WALLACE RAMON CAF WADA
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
PREFEITO Municipal
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito