Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº: 057/2025.

Estado do P iau í

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n· 480 -Centro- Novo Oriente do P iauí -PI -CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14

E - mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

EXTRATO DO CONTRATO N2 06/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ.

CONTRATADA: SERCONPREV- Serviços e Consultoria em Previdência Ltda, CNPJ 04.540.923/0002-78. End. Av. Pedro Almeida, 1101, Jóquei Clube. CEP 64.052-280- Teresina -PI, representado neste ato por lldemar Almeida da Silva, portador do RG. 10.745.020-3 - ssp-SP e CPF 034.656.898-60, residente e domiciliado na Rua Gaivota, 615, apto 151 Moema. São Paulo - Capital.

OBJETO prestação dos serviços e Consultoria em previdência, compreendendo: instalação e operação de sistemas computacionais, apoio técnico na manutenção de cadastro funcional, registros contábeis , atuariais, financeiros e aná lise de investimentos, assessoria jurídica administrativa permanente, procedimentos para a efetivação da Compensação Previdenciária , suporte técnico para pagamento de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio técnico para melhoria da gestão dos processos e dos controles do Fundo de Previdência do Municíp io de Novo Oriente do Piauí.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses, com término em 31 de dezembro de 2025. VALOR R$ 105.445,82 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) Recursos Financeiros. Exercício financeiro de 2025.

FONTE: 021400- FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI. MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Projeto/Atividade: 09.272.0007.2186.0000. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ELEMENTO DA DESPESA 33.90.39.00

DESCRIÇÃO: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO P IAUIB- NOVO ORIENTE PREV. Novo Oriente do Piauí-PI, 08 de janeiro de 2025.

Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 -

Centro - Novo Oriente do Piauí-PI -

Fone: (19) 3475-1353 - CNPJ: 06.554,836/0001·14

E- mail: munldplodenovoorlentedoplaul@gmall.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 06/2025

INEXIGIBILIDADE N· 06/2025

EXTRATO DO CONTRATO N· 06/2025

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI) no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os Termos do Decreto nº 386/2023, de 25/01/2023, publicada no DOM - Diário Oficial Dos Muhiclpios, de 26/01/2023 (edição- IVDCCXLI, que homologou o resultado final e oficial do Concurso Público Edital do Concurso Público nº 001/2022) - · INSTITUTO LEGA TUS, para preenchimento de vagas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Morro do Chapé11 do Piauí (PI),

RESOLVE:

- I -NOMEAR, VENÂNCIO DAMASCENO GOMES, portador do CPF n" 060.683.343-92 para o cargo efetivo (je Professor de Língua Portuguesa- Zona Urbana, com jornada de trabalho de 20 (vinte) h<:>ras semanais.
- II - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra.em vigor a partir de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPI;fü DO:\_PIAUI (PI), aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de d0is mil e vinte e cinco (23/0 J/2(J25).

Dê -se ciência, publique-se e cumpra-se

CONSTRUlNOO UM NOVO FUTURO

TERMO DE POSSE de VENÂNCIO DAMASCENO GOMES, no cargo efetivo de Professor -Língua Portuguesa. Zona Urbana. do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaul-PJ.

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil vinte e cinco, o senhor VENÂNCIO DAMASCENO G\_9MES , nomeado pela portaria nº 057/2025 de 23 de janeiro de 2025 para exercer o cargo de Professor Língua Portuguesa Zona Urbana do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí-PJ, em caráter efetivo, de acordo com o art. 12, inciso Ida Lei Municipal nº 18/97, de 13-01-1997 "Regime Jurídico Único dos Funcionários Públi cos do Município ", compareceu à sede desta Prefeitura, a fim de ser empossada pelo Senhor Prefeito, ERIKSON FENELON AGUIAR. tendo apresentado todos os documentos exigidos no item 4 (DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA) do Edital do Concurso Público nº 001/2022INSTITUTO LEGATUS, homologado pelo Decreto nº 386/2023, de 25/01/2023, publicada no DOM - Diário Oficial Dos Municlpios, de 26/01/2023 (edição WDCCXLIX, pág s. 36 a 55), asswnindo o compromisso de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo de Professor- Língua Portuguesa- Zona Urbana, bem como de cumprir fielmente os deveres afetos o servidor público, respondendo · t; i 1 , penal e administrativamente pelo exercí cio irregular de suas atribuições, acatar e obêcÍe~er às regras estabelecidas para os Serviços Públicos Civil do Poder Executivo, e de todos os · princípios éticos e morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu, Fabrfcia Melo Fontinele, Coordenadora de Recursos Humanos do s éf or de Pessoal. lavrei o presente· teimo · que o Sr. Prefeito Municipal do Morro do Cha;,éu do Piauí-PI, assina com o empossado, o quBI pôr ele é empossado.

Morro do Chapéu do Piaul-(PI),.23 de janeiro de 202'5, ·

AGUIAR,015500653---·-

--...e,.uu- ·-

Aguiaf·

Erikson Fenêfõn

Prefeito Municipal

CEP 64,530-000