Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| TITULAR/SUPL ENTE | NOME | CPF |

| TITULAR | ALINNE PEREIRA RODRIGUES | 040.092.133 - 29 |
| SUPLENTE | SEVERIANO JANEO DA SILVAGOMES | 022.159.033-17 |

ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATÓLICA)

| TITULAR/SUPL ENTE | NOME | CPF |

| TITULAR | Regina Moura da Silv z _ | 876.768.503-04 |
| SUPLENTE | Luiza Neta Alves de Sousa | 1\747.271 .413- 53 |

REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVAN~iLICA)

| TITULAR/SUPL ENTE | NOME i / | _li\ |

| TITULAR | -- George Lucas Ribeiro Gomes de sousa \ -~ | 047.553.283-06 / |

| TITULAR/SUPL ENTE | TITULAR/SUPL ENTE |

| TITULAR | |
| SUPLENTE | 049.959.233-65 |

REPRESENTANTE DA ZONA RURAL

| TITULAR/SUPL ENTE | NOME | CPF |

| TITULAR | João Neto da Silva | 520.449.393-04 |
| SUPLENTE | Maria Quininha Pereira da Silva | 843.456.323-15 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

Art. 5° Em caso de mudança dos titulares dos Membros da Comunidade que compõe o conselho por desistência , extinção da entidade ou afastamento a escolha dos futuros Conselheiros será realizada por meio de votação em que cada conselheiro terá direito a um voto, que terá como vencedor aquele que tiver o maior número de votos dentre os presentes.

Parágrafo Ún ico - Na mesma sessão poderá ser votada a proposta de diminuição do número dos membros do Conselho desde que não atinja a paridade de membros oriundos do poder público e da sociedade civil.

Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

R / . -. ( eg1stra-se, publique-se, cumpra-se. \

Gabinete do/Prefeito Municip,1- de São Julião/PI, 14 d Março de 2025.

1 d: 0B621EAB40590F DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

DECRETO N· 029/2025

SÃO JULIÃO/PI, 17 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistê ncia Social de São Julião , estado do Piauí, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, inseridos na Lei Orgânica no artigo 99, e considerando o disposto no Art.2", da Lei Municipal N°195/1991 de 25 de fevereiro de 19911 e demais legislação pertinentes.

RESOLVE:

Artigo 1º Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Julião, Estado do Piauí , por um período de 02 (dois) anos, consoante relação abaixo:

ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

- 1SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTtNCIA SOCIAL

Titular:

Lais da Costa Sobrinho Alencar

Suplente:

Wilcilene Lucilia de Sousa Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Titular: Severiano Janeo da Silva Gomes Suplente: Alinne Pereira Rodrigues CPF: 022159033-17 CPF: 040092133-29

3SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular:

Maria Claudia Gomes Rodrigues

Suplente:

Ana Maria Rodrigues de Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Titular:

Bárbara Fernanda Costa Silva Ramos

Suplente:

Eulalia Rosa dos Santos

5SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Heloisa Rosana da Silva Suplente: Maria Lucilene Pereira CPF: 037.710.763-82 CPF: 809537603-59

6-CONSELHO TUTELAR

Titular:

larla Samanta de Sousa Carvalho

Suplente:

CPF: 612664643-60

Manoel Antônio de Brito

CPF: 852408693-91

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA) 1-SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular:

Tânia da Silva Rodrigues

Suplente:

Francisco de Sousa Pereira

2-IGREJA CATÓLICA

Titular:

Luvanga de Sousa Sobrinho e Silva

Suplente:

Camila Joana da Conceição

3-IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Titular:

Maria Eliene da Silva Lima

Suplente:

Josefa Ferreira da Silva

4-ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS

Titular: Maria de Sousa Araújo Pereira Suplente: Joycineide Maria de Araújo Pereira CPF: 183490563-04 CPF: 645894393-87

5-USUÁRIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTtNCIA SOCIAL

Titular: Vanusa Paiva da Silva Suplente: Leonida Maria da Conceição Sousa CPF: 063218593-70 CPF: 867722443-20

6-IGREJA EVENGÉLICA CONGREGAÇÃO CRISTÃ

Titular: Josiel de Carvalho Silva Suplente: Jayane Antonia da Silva CPF: 058006033-08 CPF: 623076343-55

(Continua na próxima página) Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor na data da publicação , revogadas as disposições em contrário.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CPF: 007478283-50

CPF: 217549263-04

CPF: 892739823-87

CPF: 069202123-07

CPF: 045014173-07

CPF: 933491223-53

CPF: 0156B2733-63

CPF: 058007743-82

CPF: 058005733-01

CPF: 612664673-86

CPF: 030337873-55

CPF: 000568343-22

410

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião/PI, 17 de Março de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUE S :8812

049315

~202S.0).1712:l1:39

Renaldo Ramos Rodrigues

Prefeito Municipal

Registra-se, publique se, cumpra -se.

MARIA LU CILENE

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~J760ll9

=Xl21ll111J:\1:SS

Maria Lucilene Pereira

Secretá ria Municipal de Pla 111ejament9, Gestão e'Finanças.

ld :0B621EAB4059103E

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

CNPJ.:

06.553.846/0001-35

Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO

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DECRETO N· 000030 / 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JULIÃO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

DE CR E TA:

Art . 1 st -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 561.350, 00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplement açi o por Anul açi o de Dotaçi o | R$ | 561 . 350, 00 |

| 02 .02. oo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestã oFinanças | | |
| 3 .1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 16 . 000, 00 |
| 3 .1. 91. 13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 2. 000, 00 |
| 3 .1. 91. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 5.200,00 |
| 02 . 03 . oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 2 . 063 - Manutenção dos Serviços da Sec. de Infraestrutura | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 15.000,00 |
| 26-?82-0004 2 .123 - Conservação Roço de Estradas Municipais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 100.000,00 |
| 02 . o, . oo - Secretaria Municipal de Educação | | |
| 12-361-0005 2.106 - ManutençãodaSecretariaMunicipaldeEducação 3 .1. 91.13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 1.000,00 |
| 02 .07 .00 - Fundode Des. daEducBási ca Vai.dos Prof. doMagisL | | |
| Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUNDAM.·70% 3 .1. 91.13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 60. 000, 00 |
| 3 . 1. 91.13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 14. 000, 00 |
| 3 . 1. 91. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 10. 000, 00 |
| 02 .09 .oo - FundoMunicipal deSaúdeFMS | | |
| 10-301-0008 2.208 - ManutençãodoFundo MunicipaldeSaúde 3 .1. 91.13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 100.000,00 |
| 10-301-0008 2.229 - ManutençãodaEstratégiaSaúdedaFamília 3 .1. 91.13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 150.000,00 |
| 10-301-0008 2.230 - ProgramadeAgentesComunitáriosdeSaúdePacs 3 .1. 91. 13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 20.000,00 |
| 02 .10.oo - FundoMunicipal de Assistên cia Social FMAS 08-244-0009 2. 316 - ManutençãodoCofinacimento Estadual do suas | | |
| 3 .3.90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 6.000,00 |
| 02 . 18. oo - Secretaria Municipal de Saú de 10-301-0008 2.273 - ManutençãoAdm. daSecretariaMun.deSaúde | | |
| 3 .1. 91. 13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 2. 000, 00 |
| 02.20 .oo - Fundo Municipal de Educação 2 .282 - Manutenção Encargos com Ens. Fundamental | | |
| | R$ | |
| 12-361-0005 | | |
| 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições | | 150, 00 |

Art . 2 st -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de RS 561.350,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) .

Continua ...

. . . Continuando

ESTADO DO PIAUí

Página: 2

CNPJ.: 06.553.846/0001-35

Endere o : PC JAIME LEOPOLDINO, 100 , Bairro: CENTRO

| Valor da Anulação | R$ | 561 .350, 00 |

| 02 .02.oo - Secretaria Municipal dePlanejamento, Gestão Finanças 04-122-0003 2.014 - Manutenção EncargosdaAdmioistração Geral 3.1. 90. 91 - Senten ças Judiciais | R$ | 5. 200, 00 |
| 02 .07 . oo - Fundo deDes. da EducBásica Vai. dos Prof. do Magist. 12-361-0005 2.158 - Remun.Encargos comProfis. daEDUC.BÁ SICA/ENS.FUNDAM.- 70% 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 70. 000, 00 |
| 02 .09 . oo - FundoMunicipal deSaúdeFMS 10-301-0008 2.208 - Manutenção doFundo MunicipaldeSaú de 3.1. 90 . o 4 - Contratação porTempo Determinado | R$ | 387 .150, 00 |
| 02.10 .00 - FundoMunicipal deAssistên cia Social FMAS 08-122-0009 2.248 - GestãoAdmioistrativa doFMAS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 55. 000, 00 |
| 02 . 20 . oo - Fundo Municipal de Educação 12-361-0005 1.223 - Construção, Ref. Ampl. deUnid.Escolares 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 22. 000, 00 |
| 12-361-0005 2.282 - Manutenção EncargoscomEns. Fundamental 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 22 .000, 00 |

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO JULIÃO, 02 de Janeiro de 2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO , aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

| EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 005/2024 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 005/2024 |

| OBJETO: | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigênciado Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2025 até 18/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênciamáxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI |
| CONTRATADO: | A MATOS SILVEIRA - ME (PRO VIDA) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.975.389/0001-23 |
| VIGÊ NCIA: | 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2025 até18/03/2026 |
| VALOR: | R$ 118.649,95 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitârios. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha. Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Alison Matos Silveira |
| DATA DA ASSINATURA: | 12 de março de 2025 |