Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

182

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ N°. 01.519.467/0001 -05

Rua São Vicente · nº. 338 · Centro · Fone; (89) 988351785

CEP: 64.638-000 = São Luí s do Piauí

Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 01 6/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da da quadra poliesportiva do Povoado Santana do Município de São Luís Do Piauí - PI,.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, 1, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 92.449,37 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 706- Transferê ncia Especial da União , 710 -Transferê ncia Especial do Estado.

VIGÊNCIA :

31/12/2025.

ASSINATURA:

21/07/2025.

São Luí s do Piauí -PI, 21 de julho de 2025 RAIMUNDO RENATO Assinado de forma digital por VICENTE DE ARAUJO RAIMUNDO RENATO VICENTE DE SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA,39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Fone: (89) 988351785

Rua São Vicente - nº. 338 Centro -CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 016/2025, com a finalidade de formalizar contrato à contratação de empresa para execução de serviços de reforma da da quadra poliesportiva do Povoado Santana do Municíp io de São Luís Do Piauí - PI, com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurí dica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS L TDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001 -87, neste ato representado Sr. FRANCISCO VINICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário , nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí - PI, na pv borrachas, nº s/n, zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 92.449,37 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago da seguinte forma: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 706Transferên cia Especial da União , 710 -Transferência Especial do Estado.

São Luís do Piauí (PI), 21 de julho de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE

AssinadodeformadigitalporRAJMUNDORENATO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua Sã o Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = Sã o Luis do P iaui (PI) Email- com issaolicitac ao s lpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luís do Piauí, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para execução de serviços de reforma da da q uadra poliesportiva do Povoado Santana do Município de São Luís Do Piauí PI , com valor previsto de até R$ 109.932,38 (cento e nove m il, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), que será pago com recurso oriundo do fundo: 500Recursos Não Vinculados de Impostos, 706-T ransferência Especial da Uniâ!o, 710-Transferênc ia Especial do Estado.

CONSIDERANDO a orientação da Comissâ!o Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1. da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. com atualizaçâ!o do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n º 016/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 60.796.249/0001-87. neste ato representado Sr. FRANCISCO V INICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário, nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84. residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí PI, na pv borrachas, nº s/n, z ona rural, CEP: 64638-000, com o valo rg lobal de R$ 92.449,37 (noventa e dois m il quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), visando a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de reforma da da q uadra poliesportiva do Povoado Santana do Município de São Luís Do Piauí PI, q ue será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 706- Transferência Especial da União, 710 -Transferência Especial do Estado.

Sâ!o Luís do Piau í -PI , 21 de julho de 2025. \_\_ ..,, ...

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RAIMUNDO

SOUSl\:l9724107ln

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sous a Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRA TO Nº DL 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 017/2025

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São Luís Do Piauí - PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, l, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA:

RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL; R$ 70.434,50 (setenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

FONTE DE RECURSO; 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferências Especial da União e 710 Transferências Especial do Estado.

VJGtNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

21/07/2025.

São Luí s do Piauí -PI, 21 de julho de 2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal