Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025


PORTARIA Nº 374/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documento técnico com as definições de parâmetros para a composição da força de trabalho das unida -des de saúde desta Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de planejar e adequar a força de trabalho da Fundação Municipal de Saúde, com o objetivo de implantar práticas de gestão que propiciem estudo qualificado dos processos de dimensionamento dos estabelecimentos vinculados a esta instituição; CONSIDERANDO que o dimensionamento da força de trabalho é uma ferramenta sistemática de avaliação das necessidades futuras de provisão e/ou dos profissionais de saúde, no que tange ao quantitativo de

pessoal, composição e perfil desejado, bem como, de definição das estraté -gias e ações necessárias para o alcance da racionalidade financeira associada aos processos de trabalho adequados; RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos e elaborar documen -to técnico com as definições de parâmetros para a composição da força de trabalho das unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH): Kelsyanne de Castro Moura, matrícula nº 53577, Assessora Técnica Especializada; Simone dos Santos Silva, matrícula nº 44051, Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção e Atualização Cadastral); Francisco Maciel Soares, matrícula nº 50431, Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal - NUPRS); Cleidiane Araújo Pinheiro, matrícula nº 118345, Psicóloga. - ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (AJU-DRH): Isaac Diêgo Melo da Silva, matrícula nº 74710, Advogado da FMS. - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB): Wallace de Sousa Miranda, matrícula nº 46605, Gerente da Gerência de Informações da Atenção Básica (GISAB/DAB). - Diretoria de Planejamento (DPLAN): Fabrício Sepúlveda Reis, matrícula nº 46605, Auxiliar Administrativo. DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DAE): Eronice Ribeiro de Morais Araújo, matrícula nº 28830, Enfermeira, Gerente de Assistência Hospitalar. - HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT): Nhayara da Conceição Rosa de Sousa, matrícula nº 50713, Enfermeira. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: a) Desenvolver estudo da força de trabalho das Unidades de Saúde que compõem a estrutura da Fundação Municipal de Saúde; b) Elaborar documento técnico com o parâmetro de dimensionamento por tipo de unidade; c) Verificar a conformidade jurídica e técnica dos do -cumentos; d) Propor ajustes no dimensionamento da força de trabalho, adequados à racionalidade financeira e ao processo de trabalho das unidades; e) Desenvolver estudos dos eventos da folha de pagamentos, com o objetivo de manter a eficiência ea racionalidade de recursos financeiros. Art. 4º O Gru -po de Trabalho terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, mediante justificativa formal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 12 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.