Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
100-000-Barras-Piauí
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Rua General Taum
CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
IX - executar outras agoes e atividades que lhes forem determinadas pelos orgaos superiores..
Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com
IV - efetuar os langamentos pertinentes a gestao de estoques referentes as compras de bens relativos
Art. 33 Compete a Divisao de Regulacao, Controle e Avaliacao
a insumos estrategicos para a saude;
I - supervisionar a elaboragao dos planos, programas e normas desenvolvidos pelas coordenadorias
V - elaborar relatorios sobre a armazenagem e distribuigao das compras de bens relativos a insumos
auditoria, controle e avaliagao nas unidades executivas de saude integrantes do sUs e da rede
Art. 41 Compete a Divisao de Atencao a Saude Bucal/CEO/LRPD
III - construir, normatizar e divulgar os diversos fluxos assistenciais da rede por nivel de hierarquia e
incipio de resolutividade
I - planejar, coordenar e acompanhar a assistencia especializada em saude bucal e urgencia
de cooperacao tecnica aos municipios na utilizacao de instrumentos de
odontologica ofertada nas unidades da rede Municipal de saude;
le recursos, reduzindo os custos dos atendimentos e gerando melhor qualidade
II- planejar e coordenar campanhas de prevencao de doencas bucais, visando conscientizar a populacao
sobre a importancia dos cuidados e promover habitos saudaveis;
III - participar na definigao da politica de atengao adotada pelo Município na area da saude bucal para
Estado;
implementagao das agoes no setor de saude bucal;
rio a sua area de atuacao; 9. impleme
ilizados pelo DATASUS, quanto ao cadastro de servicos versus
IV - elaborar, acompanhar e coordenar a implantagao e implementagao dos manuais de normas e
necessidade da populacao assistida;
rotinas da area de odontologia na rede de assistencia, subsidiar o processo de implantacaio e
VIII - subsidia
s de informacoes do SUS, racionalizando e agilizando o envio
implementacao de planos, projetos e programas de saude, na area saude bucal, em conjunto com os
demais setores, e aquisicao de equipamentos, materiais e insumos da area de odontologia.
IX - realizar estudos para aperfeicoamento e utilizacao dos instrumentos de avaliacao e controle dos
V - Buscar integracao dos setores da Secretaria Municipal de Saude e outras secretarias, avalia o
tizagao e padronizagao das tecnicas e procedimentos
servico odontologico, que compreende atencao basica e especializada atraves do Centro de
relativos a area de controle, avaliacao e regulacao;
Especialidades Odontologicas (CEO e LRPD)
XI -participar
xiI - planejar, organizar, dirigir e controlar a execugao dos planos, programas, ag8es e atividades da
Art. 42 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 43 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 34 Compete a Diretoria de Marcacao de Consultas e Exames
Art. 35 Compete a Coordenacao do Laboratorio de Analises Clinicas
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS -PI, EM 26 DE MARCO DE 2025.
supervisionar os tecnicos de laboratorio, elaborar manuais de biosseguranga e boas praticas
EDILSON
SERVULODE
as fisicas
laboratorios, garantir o cumprimento das normas e regulamentag8es do setor, promover uma cultura
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
uidados de saude, Au
zacao, Melhorar a qualidade de vida
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
los pacientes, Promover a integralidade do cuidado, Reduzir o risco de infeccoes
REFEITU
do n 491Centro CEP: 64.100-000

ESTADO DO Piauí
BARRAS
00-000-Barras-Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
I - supervisionar e controlar a execugao de atividades referentes
prestacao de assistencia de
Rua General Taumaturgo de Azevedo,n
entro-CEP64.100-000-Barras-Piauf
nergencia;
Email: secmun
r as atividades da area e prove-la de recursos
necessarios ao desenvolvimento das agoes
PROMULGACAO DE LEI
trativo necessario a agilizacao ea eficiencia dos servicos;
Art. 38 Compete a Divisao do CAPS
I - Coordenar a rede de cuidados em saude mental no ambito Município;.
Apoiar a capacitagao das equipes de atengao basica, servigos e programas de saude mental no
III - realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamentos essenciais
aprovou e eu EDILSON SERVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras/PI, promulgo a
seguinte lei:
ados pela Portaria/SAS/MS n 341 de 22 de agosto de 2001
no Município;
Coordenar atividades especificas do CAPs, entre as quais: atendimento individual
medicar
xecutadas pc
Lei n 892/2025 - GP/PM, de 26 de marco de 2025, *TRATA SOBRE A
ndo a integracao do paciente na comunidad
amiliar e social.
COMPETENCIA E REESTRUTURA DA Secretaria Municipal DE
isao do trabalho dos profissic
EDUCACAO (SEMED)".
Art. 39 Compete a Divisao do Centro de Reabilitacao
o, Ambulatorio de Especialidades e Centro de
Atendimento do Transtorno Especto Autismo-TEA
I - gerir o atendimento especializado a pessoas com deficiencia,
I - prestar atendimentos na modalidade de reabilitacao;
om Transtorno do Espectro Autista (TEA) a Atengao Especializada
IV - assegurar assistencia universal e gratuita a esse publico, observando os principios e legislacoes
SUS;
V-reali
(RCPD).
EDILSON
Art. 40 Compete a Divisao de Assistencia Farmaceutica
SERVULO DE
ao de rec
ao das c
estrategicos para a saude, de acordo com o plano logistico integrado da Secretaria de Saude;
315
II - acompanhar a execucao do plano de recebimento, armazenamento e distribuicao das compras de
III - receber, conferir, armazenar e conservar as compras de bens relativos a insumos estrategicos para
Prefeito Municipal
a saude
REFEITURA MUNIC
Rua General Taumaturgo de Azevedo,n491-Centro CEP.:64.100-000-Barras-Piau
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

343
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Rua General Tauma
4.100-000-Barras-Piauf
.100-000-Barras-Piauí
LEI Municipal N 892/2025, DE 26 DE MARCO DE 2025.
xxv - Diagnosticar a realidade da rede de ensino no que diz respeito a parte estrutural,
TRATA
SOBRE
COMPETENCIA
XXIV - Prestar contas dos objetivos pactuados;
REESTRUTURA DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO (SEMED)"
Art. 2o. Compoe a Secretaria Municipal de Educacao:
O PREFEITO Municipal DE BARRAS,ESTADO DO Piauí, EDILSON SERVULO DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO
SOUSA,NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A Câmara Municipal
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
- Diretoria Financeira e Orcamentaria
1.2.1 - Divisao Financeiro e Orcamentaria;
CAPITULO1
DA Secretaria DE EDUCACAO
Diretoria de Pessoal;
Art. 1. Compete a Secretaria Municipal de Educacao:
- Diretoria de Informatica;
I - Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar em
- Divisao de Patrimonio;
consonancia com os objetivos da politica educacional do Sistema Estadual de Educacao
ansportes;
atraves de estudos e
Divisao de Censo Escolar;
pesquisas, objetivando o conhecimento dos problemas educacionais do Município;
Diretoria de Merenda Escolar;
--Divisao de Nutricao;
III - Dina
s escolares na faixa etaria de 7 a 14 anos, bem c
jetos Educacionais,
Divisao de Projetos Educacionais;
IV - Promover medidas que visam ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes,
- DEPARTAMENTO DE ENSINO
levidamente qualificados, incentivando treinamentos e cursos para aperfeicoamento e
- Diretoria de Ensino Aprendizagem
- Divisao de Ensino Infantil
V - Promover a assistencia ao educando carente, no que se refere a distribuicao de merenda;
no Infantil
VI - Disciplinar e coordenar a agao conjunta das unidades administrativas do 6rgao e fiscalizar
- Coordenadores de Ensino de Series Iniciais
ies Finais
sino de Series Finais
VII - Promover aprimoramento dos metodos, processos, procedimentos didaticos e programas
nsino Jove
- Coordenadores de Ensino de Jovens e Adultos;
VIII - Melhorar e adequar a rede fisica escolar Municipal, promover e incentivar a sua
tencao e recuperacao bem como sua expansao, se necessario;
- Diretoria de Biblioteca e do Livro Didatico;
IX-Incentivar ju
Diretoria de Inspecao e Registro da Vida Escolar;
IPAL DE BARRAS-PI
PAL DE BARRAS-PI
n 491-CentroCEP:64.100-000Barras
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
CRETARIA Municipal DE FINANCAS
Rua General Taumat
do, n: - Centro - CEP. 64.100-000 - Barras - Piauí
Rua General Taun
64.100-000 - Barras - Piauí
X - Aplicar e controlar as verbas especificamente destinadas a Educaao, como tambem prestar
- Divisao de Inspecao
contas;
Divisao de Registr
incentivar
e-escolar, combatendo a desnutricao e
proporcionando a recreacao sadia a formacao de bons habitos;
Divisao de Acompanhamento e Avaliacao de Ensino
- Diretoria de Educacao Integral de Tempo Integral;
e distribuicao;
Divisao de Educaca
XIII - Manter e atualizar a Biblioteca Publica Municipal e, se necessario, criar salas de leituras,
ossibilitando e coordenando o seu uso pela populacao estudantil;
- DEPARTAMENTO JURIDICO
Assessoria Juridica;
xIV - Elaborar planos municipais de educacao;
Assessoria de Apoio Especializada
XV - Coordenar ou executar programas e projetos educacionais no Município, principalmente
que envolvam programas especiais, reabilitacao e integracao educacional de pessoas
marginalizadas;
- DEPARTAMENTO DE APOIO MULTIDISCIPLINARS
XVI - Submeter, semestralmente ao Gabinete do Prefeito e ao Conselho Municipal de Educacao,
- Divisao de Coordenacao;
- Divisao de Pedagogia;
xVII - Entrosar com os demais orgaos para o adequado planejamento de ensino bem como
Divisao de Assistencia Social;
controlar os seus resultados;
Divisao de Psicologia,
XVIll - Articular permanentemente com as Secretarias Municipais para tratar de assuntos
relativos a Educacao;
- DEPARTAMENTO DE ACAO ARTICULADA (PAR)
de Acao Articulada
XIX - Executar projetos de capacitacao de Recursos Humanos, a nivel de Município;
- Divisao de Acao Articulada;
ceiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Valorizacao
do Magisterio, aprovado pelo Conselho Municipal de Educacao;
7.1. Diretoria de servicos de apoio, conservacao e eventos;
XXI - Supervisionar o servigo de cerimonial, coordenando cerimonia de inauguracao de obras,
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
XXII - Alimentar sites com publicagoes verificadas, com a finalidade de dar conhecimento das
26 DE MARCODE 2025
XXIII -
Assessorar o secretario Municipal de Educagao na confeccao notas oficiais, quando
ciclos do PAR;
Prefeito Municipal

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
CII
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASI
Secretaria Municipal DE FINANGAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, AL - Centro - CEP.: 64.100-00 - Barras - Piauí
2.2.3.1 Os Coordenadores de Ensino de Series Finais sao responsaveis por supervisionar e orientar o
trabalho dos professores que lecionam nos anos finais do ensino fundamental, garantindo a qualidade
ANEXO 01
do processo educativo. Eles desenvolvem e implementam estrategias pedagogicas inovadoras,
monitoram o desempenho academico dos alunos, promovem o desenvolvimento profissional dos
CARGO
QUANTITAT SUBORDINACAO |VENCIMENTOS: Valor
docentes e asseguram que o curriculo seja seguido de acordo com as diretrizes estabelecidas.
2.3.1 Os Coordenadores de Ensino de Jovens e Adultos tem a fungao de planejar, implementar e avaliar
IVO
R$
Gratificacao
curriculos educacionais que atendam as necessidades especificas deste publico. Alem disso, colaboram
Secretario
Secretaria
anham o progresso dos estudantes, oferecendo suporte quando necessario.
2.4.1 Os Coorde
adores de Ensino Especial sao responsaveis por supervisionar e orientar a
Municipal de
Municipal
implementacao de acoes educativas adaptadas as necessidades dos alunos com deficiencias ou
Educacao
Educacao
dificuldades de aprendizagem, garantindo que todos os alunos recebam o apoio necessario para
alcangar seu pleno potencial.
2.7.1 A funcao da Divisao de Inspecao e garantir que as normas e regulamentos educacionais sejam
Coordenador
Secretaria
Gratificacao
seguidos em todas as instituicoes de ensino sob sua jurisdicao. Alem disso, a Divisao de Inspecao
de ensino
Municipal
assessora a implementacao de politicas educacionais e oferece orientacoes para melhorar a eficacia do
Educacao
ensino e da administracao escolar.
2.7.2 A Divisao de Registro e responsavel pela manutengao e organizagao dos registros da vida escolar
Diretor
Secretaria
Gratificacao
dos alunos. Entre suas atribuigoes estao a gestao de transferencias de estudantes entre instituigoes de
departamento
Municipal
ensino, a elaboracao e conservacao de historicos escolares ea emissao de certificados de conclusao de
curso. Esta divisao assegura que todas as informacoes academicas sejam precisas, atualizadas e
Educacao
estejam disponiveis para atender as necessidades educacionais
Assessor
Secretaria
Gratificacao
2.8.3 A Divisao de Programas e responsavel pelo planejamento, desenvolvimento e implementacao de
Juridico
Municipal
da qualidade do ensino. Esta divisao trabalha em colaboragao com outras areas da educacao para.
Educacao
Assessor
de01
Secretaria
Gratificacao
2.9 A Diretoria de Educagao Integral de Tempo Integral e responsavel pela implementacao e
Apoio
Municipal
supervisao de programas educativos que visam oferecer
na formacao completa e continua aos
Especializado
Educacao
estudantes. Esta diretoria coordena iniciativas que ampliam o tempo de permanencia dos alunos nas
Assessor de|01
Secretaria
Gratificacao
instituicoes de ensino, proporcionando atividades extracurriculares e apoio pedagogico adicional
2.9.1 A Divisao de Educacao Integral de Tempo Integral, por sua vez, atua na execucao das politicas
Comunicacao
Municipal
e diretrizes estabelecidas pela diretoria, assegurando que os recursos e estruturas necessarias estejam
Educacao
disponiveis para a realizacao das atividades planejadas.
Chefe
de22
Secretaria
Gratificacao
2.9.1.1 Os Coordenadores de Educacao Integral de Tempo Integral desempenham o papel de
supervisionar as operacoes diarias dos programas em cada unidade escolar. Eles sao responsaveis pela
divisao
Municipal
coordenacao das atividades, monitoramento do progresso dos alunos, alem de orientar e capacitar os
Educacao
professores e monitores envolvidos.
l. DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO
O Departamento de Comunicacao da Secretaria Municipal de Educacao e responsavel por gerir a
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PIT
comunicacao institucional, promover a imagem da Secretaria e garantir a transparencia das suas agoes.
Coordena campanhas de divulgacao, eventos eo relacionamento com a imprensa.
4.1 A Assessoria de Comunicacao atua de maneira mais especifica, proporcionando suporte direto aos
dirigentes da Secretaria, elaborando comunicacoes oficiais, discursos e materiais informativos, alem
ESTADO DO Piauí
**BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PII
Secretaria Municipal DE FINANCA.
64.100-00
Email: se
ANEXO02
ESTADO DO Piauí
BARRAS
I. O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO
1.2.1 Referente a Divisao Financeira e Orcamentaria se dedica a administracao das finangas, incluindo
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
politicas financeiras para garantir a sustentabilidade economica das agoes educacionais e trabalha em
1.3.1 Que diz respeito a Divisao de Pessoal, subordinada a Diretoria de Pessoal, executa as operagoes
administrativas relacionadas ao quadro de funcionarios, incluindo a administracao de folhas de
de gerenciar as redes sociais e zelar pela coerencia e consistencia das men
mitidas ao
pagamento, controle de beneficios e manutencao de registros funcionais.
publico.
2.DEPARTAMENTO DE ENSINO
6. DEPARTAMENTO DE ACAO ARTICULADA (PAR)
2.1 A Diretoria de Divisao de Ensino tem como fungao principal realizar a lotagao de professores nas
A fungao do Departamento de Agao Articulada (PAR) e focada na captagao de recursos de
transferencia indireta, destinados ao apoio e manutencao infraestrutural das escolas. Este departamento
icipio.Esta tarefa inclui a analise
atua como uma ferramenta suplementar, essencial para a Educagao Basica, assegurando que as
em consideracao o numero de turmas, a quantidade de alunos ea disponibilidade de professores. A
diretoria coordena a alocagao de docentes de forma a garantir que todas os componentes curriculares
instituigoes de ensino recebam os investimentos necessarios para proporcionar um ambiente adequado
sejam atendidos adequadamente. Alem disso, tambem e responsavel por ajustar a lotacao dos
para o aprendizado.
professores em casos de afastamentos, licencas ou transferencias, assegurando a continuidade do
6.1 A Diretoria de Agao Articulada desempenha o papel de coordenar e implementar as estrategias
cesso educativo nas escolas
para garantir a alocacao e utilizacao desses recursos. Sua missao e supervisionar e orientar as agoes
2.2 A fungao da Diretoria de Ensino Aprendizagem e elaborar, implementar e supervisionar estrategias
desenvolvidas pelo departamento, assegurando que os objetivos de melhoria infraestrutural sejam
alcangados de maneira eficiente e transparente.
por coordenar e desenvolver curriculos, bem como monitorar e avaliar o desempenho academico dos
6.1.1 A Divisao de Agao Articulada, por sua vez, opera diretamente na execucao das atividades
estudantes. Adicionalmente, atua na integracao metodologias de ensino que visem aprimorar a
aprendizagem e atender as necessidades diversificadas dos alunos em todas as etapas atendidas pelo
planejadas pela diretoria, monitorando o progresso dos projetos e garantindo que as necessidades das
escolas sejam atendidas. Esta divisao trabalha em estreita colaboracao com demais setores da
2.2.1 A Divisao de Ensino Infantil tem como fungaio assegurar a qualidade da educagao infantil atraves
educacao, visando a integracao de esforcos para o fortalecimento da rede de ensino.
da implementacao de politicas pedagogicas adequadas, desenvolvendo curriculos que atendam as
necessidades das criancas em suas primeiras fases de aprendizagem. Essa divisao tambem e
7.DEPARTAMENTO DE SERVICOS DE APOIO, CONSERVACAO E EVENTOS
responsavel por capacitar os profissionais da educagao infantil, fornecendo formacoes continuadas eO Departamento de Servigos de Apoio, Conservagao e Eventos tem como fungao principal organizat
iente edu
cacional estimulante e segur
e prestar suporte a todas as atividades que envolvem a conservacao dos espagos, bem como a realizacao
2.2.1.1 Os Coordenadores de Ensino Infantil, por sua vez, desempenham o papel de supervisionar e
de eventos. Alem disso, coordena a logistica eo planejamento dos eventos educacionais, culturais e.
comemorativos, assegurando que sejam realizados de forma eficiente e segura.
estabelecidas pela Divisao de E
fantil. Eles monitoram o desenvolvime
7.1 A Diretoria de Servicos de Apoio, Conservacao e Eventos e responsavel pela gestao direta das
entar uma e
operagoes relacionadas ao suporte, conservagao e organizagao de eventos. Esta diretoria supervisiona
2.2.2.1 A fungao dos Coordenadores de Ensino de Series Iniciais e assegurar a implementagao do
as equipes de manutencao, zeladoria e logistica, garantindo que todas as atividades sejam executadas
curriculo, apoiar os professores na aplicacao de metodologias pedagogicas, e monitorar o progresso
conforme os padroes estabelecidos. Tambem e incumbida de planejar e coordenar os eventos
assegurando que os recursos necessarios estejam disponiveis e que as atividades sejam realizadas
reunioes pedagogicas e colaboram na elaboracao de projetos educacionais que buscam melhorar a
dentro do cronograma e do Orçamento previstos.
PREFEUTURAMUNICIPAL DE BARRAS-PI
EFEITURAMUN