Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

212

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

DECRETO Nº 54, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.682

02 06 00 363 FUNOEB 12.361.0(>10.1013.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA 00 ENSINO -67.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNDES• Impostos e Transferbncias de Impostos Não se aplica

373 12.361.0010.2021.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 MELHORIA DO ENSINO -600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer6nclas do FUNDES • Complementação da União - VMF Não se aptlC8

409 12.365.0101.2086.0000 MELHOR ENSINO • CRECHE O· 3 -621.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfertnclas de Impostos 999 000 N!lo se aplic.a

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

194

205 15.451 .0032.1049.0000 PLANEJAMENTO URBANO -57.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Alivos - Administrtiçêo Direta Não se aplica F.R. Grupo: 1 755 00

15.451.0032.1017.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

PLANEJAMENTO URBANO

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congfneres da União

Não se aplica

02 08 00 SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS 260 04.782.0030.1028.0000 ESTRADAS VICINAIS ·541.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de ConvOnlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 N3o se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

476 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS OE SAUOE -55.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde • Despe&as com ASPS

496 10.301.0020.2066.0000 3.1.90.04.00 SERVICOS OE SALICE -606.500,00 605 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uniao destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para N!io so aplica

514 10.301.0020.2083.0000 SERVICOS DE SAUDE -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 821 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

526 10.301 .0038.1033.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transfe~nclas do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêMres vinculados é N3o se aplica

553

10.301 .0038.2035.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Sat)de - Despesas com ASPS

586 10.302.0042.2040.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA OOMJCILIAR OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Saúde · Despesas com ASPS -31.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

603 10.304.0039.2043.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 VIGILANCIA SANITARIA OE PRODUTOS E SERVICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS -20.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 739 HOSPITAL DR ROOSEVELT BASTOS 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS OE SAUDE -99.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

741 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS OE SAUOE -99.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aptlca

744 10.302.0020.1051.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SERVICOS OE SAUDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Translerênc lH do Govemo Federei referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculOOOS é Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

637 08.243.0093.2064.0000 CRIANCA FELIZ -55.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência Social. FNAS 999 000 Não se aplica

659 08.244.0006.2050.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.0CM'.l,OO F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTO E LAZER

DECRETO Nº 54 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .682

SECRETARIA MUNICIPAL OEDES P ORTO E LAZER

338

27.813.0100.1041 .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Anulação ( - )

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

-379.500,00

F.R. Grupo:

1 700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

Não se aplica

-3.758.000,00

Artigo 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

ALUIZIO MOREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº 055/2025.

Porto -PI, em OI de Outubro de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí , ALUIZIO MOREIRA VAZ, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município de Porto-Pi, no uso de suas atribuições legais e Considerando as festividades do Dia do Vaqueiro e Encerramento dos Festejos de São Francisco.

DECRETA:

Art. 1 ° -Fica estabelecido o dia 03 de Outubro de 2025(sexta-feira) como PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos junto aos repartições públicas, exceto aquelas que funcionam como serviço essencial à população que não podem sofrer descontinuidade, em virtude do DECRETO 024/2025, que decretou FERIADO MUNICIPAL os dias 02 de Outubro (Dia Municipal do Vaqueiro) e dia 04 de Outubro (Encerramento dos Festejos de São Francisco).

Art. 2° Este Decreto em vigor a partir data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 01 de Outubro de 2025.

-48.100,00

F .R. Grupo:

500 00