Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SanlaFilomena
Santa Filomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
64.945-000 Santa Filomena -PI
Mais rabah, ows coqouitass
Mais rabah,Novas onquistas
CNPJ No 06.554.240/0001-14
CNPJN 06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 109/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 15/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 16/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 2909202515/2025
EXTRATO DO CONTRATO N? 2909202516/2025
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/0001-14E
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14E
CONTRATADA:
DR HENRIQUE LIMA MARTINS LTDA, CNPJ 53.211.796/0001-98
CONTRATADA: FONSECA SERVICOS MEDICOS E INSUMOS HOSPITALARES , CNPJ 59.465.297/O001-03
OBJEto: Prestagao de servigos especializados em avaliagoes em geral por profissional medico para
OBJEto: Prestacao de servigos especializados em avaliagoes em geral na area medica com consultas.
atendimento em plantoes nas unidades de saude vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Santa
conforme especificagoes detalhadas no Termo de Referencia.
Filomena-Pl, conforme especificagoes constantes no Termo de Referencia.
VALOR: R$ 102.884,76 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a
VALOR: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), a ser pago em 4 parcelas de R$ 35.500,00
ser pago em 4 parcelas de R$ 25.721,19 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e dezenove
(trinta e cinco mil e quinhentos reais), devendo o valor ser pago a menor em caso de redugao do periodo
centavos).
FONTE DOS RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município/RECURSOS PROPRIOS/FMS/NATUREZA DA
FONTE DOS RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município/RECURSOS PROPRIOS/FMS/NATUREZA DAE
DESPESA: 33.90.39.
DESPESA: 33.90.39.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alineas "b" da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso Ill, alineas "b" da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025.
SIGNATARIOs: Pelo cONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pelo
CONTRATADO: Henrique Lima Martins - Representante legal.
CONTRATADA: Marlaine do Lago Fonseca Santos Vieira - Representante legal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
e-mail: gab.sa
ena@hotmail.com
Santa Filomena
SantaFilomena
Mais rabaho, Nowas onquitass
Mais raho, ovas onquitas
CNPJ - 06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 111/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO N? 17/2025
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO E AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA
OBJETo: Trata-se de demanda visando a prestagao de servigos especializados em avaliagoes em
OBJEto: Prestagao de servigos especializados em avaliagoes em geral nas areas de clinica medica
geral na area medica com consultas conforme especificagoes detalhadas no Termo de Referencia.
e de realizacao de procedimentos cirurgicos, conforme as necessidades da municipalidade e de
acordo com as especificagoes constantes no Termo de Referencia.
Trata-se de procedimento de Inexigibilidade de Licitagao para a prestagao dos servigos acima.
mencionados, tendo apresentado proposta de pregos e documentagao de habilitagao FONSECA
Trata-se de procedimento de Inexigibilidade de Licitagao para a prestagao dos servigos acima
SERVICOS MEDICOS E INSUMOS HOSPITALARES , CNPJ 59.465.297/0001-03, estando os autos do
mencionados, tendo apresentado proposta de pregos e documentagao de habilitagao CMC
processo instruido como todos os documentos previstos no art. 72, incisos de Ia Vill da lei.
CENTRO MEDICO CARLOS BRAGA, CNPJ 11.306.960/0001-09, estando os autos do processo
14.133/2021.
instruido como todos os documentos previstos no art. 72, incisos de Ia Vill da lei 14.133/2021.
Diante do exposto, em consonancia com o art. 71, inc. IV c/co art. 72, inc. VIll, ambos da lei n?
Diante do exposto, em consonancia com o art. 71, inc. IV c/co art. 72, inc. Ill, ambos da lei n%
14.133/2021, adjudico o item unico do objeto e homologo a presente INEXIGIBILIDADE DE
Licitação N 16/2025, ficando autorizada a contratagao de FONsECA sERVIgOS MEDIcOS E
LICITAgAO No 17/2025, ficando autorizada a contratagao de CMC CENTRO MEDICO CARLOS
INSUMOS HOSPITALARES , CNPJ 59.465.297/0001-03, pelo valor de R$ 102.884,76 (cento e dois
BRAGA, CNPJ 11.306.960/0001-09, pelo valor de R$ 180,000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 4 parcelas de R$
pago em 4 parcelas de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74,
25.721,19 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e dezenove centavos), com fundamento
inciso Ill, alinea "b" da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
no art. 74, inciso Ill, alinea "b" da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Santa Filomena - PI, 29 de agosto de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.