Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 687/2025

o Prefeito de Campo Maior -P1 eo Superintendente da Previdência do Municlplo de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

ANDERSON MORAIS DE ALMEIDA, servidor públ ico munlclpal, CPF sob on. 782.122.603-30, exercente do cargo de professor, classe B, nlvel Ili , 20 horas, matricula n. 100217-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Campo Maior­ PI, na modalidade aposentadoria por Incapacidade permanente, nos termos do art. 12, 1, 14 e 15, 1 , da Lei Municipal n. 015/2022, no valor de R$ 1.991,62 (mll novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSICAO DOS CALCULOS DA REMUNERACAO | COMPOSICAO DOS CALCULOS DA REMUNERACAO |

| Vencimento conforme Lei Munlcioal n. 001/2024 | R$ 4.445 07 |
| Adicional por tempo de servico, conforme art. 24 da Lei n. 015/201O | R$123 10 |
| Total da remuneracão | R$ 4.56817 |
| COMPOSI .ao DOS CALCULOS DOS PROVENTOS | COMPOSI .ao DOS CALCULOS DOS PROVENTOS |
| Médiaaritmética de 100% do perlodo contributivo, nos termos do art. 14, da Lei Munlcloal n. 015/22 . | R$ 3.319,37 |
| Valor do beneficio (60% da média aritmética), nos termos do art. 15, da Lei Municinal n. 015/2022 | R$ 1.991 ,62 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.991 62 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2025.

P feito de Campo Maior - PI

PORTARIA N. 688/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI . eo Superintendente da Previdência do Município de Campo Maior Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

EDIVAR ALVES RODRIGUES, servidor público municipal, CPF sob on. 099.71 3.193-49, exercente do cargo de professor, nlvel IV, classe C , 40h, matricula n. 200911-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do art. 12, inciso VI, 14 e 15, §1º, da Lei Municipal n. 015 de 25 de maio de 2022, no valor de R$ 2.416,71 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo. Ressalta-se que os cálcu los dos proventos tê m como base a data do Implemento dos 75 anos de Idade do servidor (28/07/2025), não havendo qualquer tipo de aproveitamento ou éontagem após esta data.

| REMUNERA --O DO CARGO EFETIVO (EM 08/10/2024) | REMUNERA --O DO CARGO EFETIVO (EM 08/10/2024) |

| Vencimento conforme Lei Municloal n. 001/2024 | 1R$ 8.042 29 |
| Adicional oor temoo de servico. conforme art. 24 da Lei n. 015/201O . | 1R$ 445,43 |
| Total da remuneracão do carao efetivo | 1R$ 8.487 72 |
| PROVENTOS | PROVENTOS |
| Valor da média aritmética, nos termos do art. 14, da Lei Municipal n. 015/22 (100%) | R$ 5.673,07 |
| 60% da média aritmética, conforme caput do art. 15. da Lei Municipal n. 015/2022 | R$ 3.403,83 |
| Fracão temoo (5.227) oor 20 anos (7.300) - 0,71 | R$ 2.416 71 |
| PROVENTOS A RECEBER 120251 | R$ 2.416 71 |

Campo Maior- PI, 18 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•:

124/2025

MODALIDADE: Adesão n• 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 085/2025

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço n· 002/2025-CPL/PMDA, na condição de órgão aderente em caráter provisôrio, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados à estruturação das Secretarias Municipais de Dirceu Arcoverde-Pl, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEOIC, EQUIPAM E MAT HOSPIT E ODONTOLÓGICOS LTOA-EPP.

CNPJ: 03.894.963/0001-74

VALOR DO CONTRATO: R$ 876.451,10 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos);

VIGENCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento não vinculado de imposto 1 540 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferências do FUNDES - Complementação da União VAAF 1 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 1 553 - Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Público s de Saúde 1 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere s vinculados à Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação e Oper. do Sist. de Educação em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bâsica Convenio do Estado l 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar 1 04.122.0002.2.102 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 1 15.452.0453.2.602 Manutenção das Atividades da SMSPU 1 13.391.0019.2.406 Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1 08.244.0486.2.806 Manutenção do Fundo Municipal de Assist~ncia Social 1 08.244.0486.2.804 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 1 10.301.0428.2. 700 Manutenção do Sistema de Saúde do Município 1 10.301.0031.2.024 Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 1 10.301.0031. 2.080 Implementação das Ações de Atenção Psicossocial 1 10.301.0031.2.108 Implementação do Programa Cofinanciamento da Saúde 1 10.301.0031.2.702-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1 10.301.0031.2.703 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CDNVENIO FEDERAL 1 10.302.0032.2.084- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 1 10.302.0031.2.962 Manutenção da UMS lnhazinha Nunes 1 27.812.0224.2.404 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0utros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 19 de setembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ld:030E7E37969E6883 ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N· 06,553.739/0001-07

ADESÃO N• 010/2025 PROC~SSO ADMINISTRATIVO N• 085/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação e parecer jurídico favorável ao feito emitido pela Assessoria Jurldlca do Munlclplo de lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento de ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N2 002/2025, declarando apto a contratar com a Administraçã oa empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA OE MEDIC, EQUIPAM E MAT HOSPIT E ODONTOLÓGICOS LTOA­ EPP, inscrita no CNPJ n· 03.894.963/0001-74, no valor de R$ 876.451,10 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão a ata de registro de preço n· 002/2025-CPL/PMDA, no condlç/Jo de 6rg/Jo aderente em caráter provisório, cujo abjeto Registra de Preços paro futura e eventual cantrataç/Ja de famecedar de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados à estruturação das Secretarias Municipais de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condiç6es, quantidades e exiglncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.".

ELBERT HOLA MOURA: 3531326937

Adesão n9 010/2025 ProcMSO Adm. nl 085/2025

Fl.S.N• \_ \_ \_

RUBRICA