Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025

Fundamentação: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de Massapê do Piauí-PI, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CPNJ nº Ol.612.591/0001-10, sediada na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MARICLÉIA DANIELE DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, médic a veterinária, inscrita no CPF nº 064.905.823-25, com registro no conselho de classe nº CRMV /PI-O 1862-VP, residente e domiciliada na Rua Coronel Elpídio , 696, bairro Lagoa, município de Paulistana PI.

Objeto: Prestação de serviç os temporá rios de Médica Veterinária , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte de Recursos: FPM e Recursos Próprios.

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Prazo de Validade:

02/05/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

05 de maio de 2025.

Onde se lê: Fonte de Recursos: FPM e Recursos Próprios.

Leia-se: Fonte de Recursos: EMULTI, FPM e Recursos Próprios.

Dr. Wilton Coutinho Silva Município de Massapê do Piauí -PI Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ref.: Concorrênc ia nº 005/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município . A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/Pi por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório s upracitado, em observância ao Instrumento Convocatório, que instrui o certame em epígrafe , resolve adjudicar a licitação Concorrência nº 005/2025, e consequentemente homologar o resultado da licitação para a pessoa jurídica JV CONSTRUTORA EPP (CNPJ n º 36.426.568/0001-16), no valor de R$ 367.667,34.

Massapê do Piauí (PI), 17 de junho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. CONCORR~NCIA N° 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/000l-10). CONTRATADA: JV CONSTRUTORA EPP (CNPJ nº 36.426.568/0001-16). OBJETO: contratação de pessoa jurldica de engenharia para prestaçã o de serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do munic!pio. FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/Convê nio nº 966578. V ALOR GLOBAL: R$ 367.667,34. ASSrNATURA: 18/06/2025. VIG~NCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislaçã o.

Massapa do Piaul (PI), 18 de junho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

EXTRfJO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO n' 065/2025. Dispensa de Licitação n' 019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAul (CNPJ n' 0I.612.591/0001-10). CONTRATADA: ODONTO VIP -CNPJ: 37.936.377/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 75, ll, Lei n' 14.133/2021 c/c Decreto n ' 12.343/2024. Fonte De Recun.o: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: RS 61.060,00. Assinatura: 14/05/2025. Vigênc ia: até 31/12/2025, podendo ser prorrogada.

WILTON COUTINH O SILVA

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINJSTRATNO nº 071 /2025. Dispensa de Licitação nº 020/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.612.591/0001-10). CONTRATADA: OOONTO VIP - CNPJ: 37.936.377/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de reposição em equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 75, li, Lei nº 14.133/2021 e/e Decreto nº 12.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$56.250,00. Assinatura: 14/05/2025. Vigência: até 31/1 2/2025, podendo ser prorrogada.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito M unicipal

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CONTRATO ADMINISTRATNO nº 072/2025. Dispensa de Licitação nº 021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.612.591/0001-10). CONTRATADA: TRANSFER COLORS LIDA - CNPJ: 54.014.452/0001 -51. Ob jeto: Contratação de pessoa jurí dica para fornecimento de uniformes escolares. Fundamentação Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 1 2.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$57.400,00. Assinatura: 03/06//2025. Vigência: até 31/12/2025.