Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 71/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS INTEGRADAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES TERAPtUTICAS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS À PASTA, Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 71/2025 e AD.JUDICO o objeto para o COMERCIAL L & F devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 61.584,04 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICitNCIA, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS SOLANA PAES LANDIM NEIVA CPF nº 035.528.953-96

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 72/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: LB SERVICOS E ASSESSORIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.818/0001-31. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS AO PÚBLICO-ALVO, BEM COMO A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 72/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS AO PÚBLICO-ALVO, BEM COMO A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor: LB SERVICOS E ASSESSORIA L TOA devidamente inscrita no CNPJ sob o oº 42.043.818/0001-31, apresentou proposta com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

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O procedimento de Dispensa de licitação, nº 72/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS AO PÚBLICO-ALVO, BEM COMO A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Perrnanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao méri to, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 72/2025 e ADJUDICO o objeto para oLB SERVICOS E ASSESSORIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.818/0001-31, com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI