Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO J§ ; MAIS TRA BA LHO E AÇÂO

EDITAL N 2 01, 23 DE JANEIRO DE 2025.

"SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI".

O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O (SME), p essoa jurídic ade dire ito público inte rno, inscrito no CNPJ sob on 2. 3 1 .021 . 144/0001-58, com sede na cidade de Socorro do Piauí, no Estado do Piau í, situada à Rua Costa e Silva S/N Centro, no uso desu as atr ibuições l egais e em c umprimento da Legislação vigente, TORNA PÚBLICA aab ertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI.

1. DISPOSIÇÕE S PRELIMINARES
2. 1 . 1. O processo seletivo, r-egido por este Edita l, será conduzid o pela Secretaria Municipal da Educação (SM E), através de Comissão designada por ato da Secretária Municipal de Ed ucação;
3. 1 . 2 . A contrat ação d ar-se-á m ediante ato de nom eação de ca rgo em comissão, podendo, o profissional habilitado para fins de exercício do cargo, ser exonerado caso d esatenda nuances constantes na Lei Municipal n 2 419/2022, os quais serã o con vocados m ediante juí zo de conveniência e oportunidade para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal da Educação de Socorro do Piauí -PI;
4. 1.3. Para ser nomeado o candidato d everá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido a provado em todas as et ap as da presente Seleção Pública;
- b) Se r brasileiro n ato ou n atura lizado, ou cidad ão portugu ês a que m foi conferida ig ualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso li, parágra fo 1 eda constituição Fe deral/88;

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- c) Possuir, preferencialmente, Licenciatura Ple na em Ped agogia ou Licenciatura na área do ensino, além de formação em gest ã o ;
- d) Ter disponibilidade de 40 horas sem anais e comprovar docência de, no mínimo, 03 anos de sala de aula.
3. e ) Residir no município de Socorro do Piauí.
- f) Ter s ido ha bllltado pe lo processo seletivo de que trata o presente edital
5. 1.4. O candidato, habilitado pelo pro cesso sele tivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pela Coordenação da SME, sendo que, em caso de não atendimento d as atribuições inerentes a cada cargo/funçã oe/ou a falta de desempenho pro fissio nal adequado, prá tica de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação de Socorro do Piauí-PI, pode rá ser exone rado nos termos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituído por o utro candidato classificado con stante no resultado da seleção, formado pe la presente Seleção Públ ica.

1.5 Competirá a Secretaria Municipal de Educação do município de Socorro do

Piauí - PI

f azer a devida lotação , conforme necessidade d as unidades de ensino.

- 2 . DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA , REMUNERAÇÃO
- 2.1. A Jornada de trabalho será de 40 horas semanais
- 2 .2. O cargo de diretor com vínculo , a re muneração será composta de seus ve ncimentos, acrescido deg ratificaçã o ;
- 2.3. A gratificaçã o será conforme descrito no plano de cargos e salár ios do m agist ério v igente no município.
- 2.4. O cargo de diretor SEM vínculo, a remune raçã o será c ompost a de seu sv encim e ntos, de acordo com a legislação municipal;
- 3 . São atribuições do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus r ecursos humanos, materiais e recursos financeiros;
- b) Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissã ode alunos, a previsão de m at e ri ais ee quipamentos, provide nciando, junto à

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Secretaria Municipal da Educação, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da

e ntid ad e que dirige;

- c) Estabelecer o regulam e nto da escola, traçando no rmas de disciplina e comportamento para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos;
- d) Conduzir ae laboração do Projeto Político-Pe d agógico (PPP), e nvolve ndo toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a integridade física da escola, t anto na manutenção dos ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os me mbros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradáve le respeitável ;

Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação;

- i) Garantir que o coordenador ped agógico possa acompanha ro co tidiano da sala de aula eo avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagógicos, a fim de elevar os índic es de aprovação dos alunos e reduçã o da evasão escolar, através da busca ativa;
- j) Elevar os índices nas avaliações internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê -los quando necessá rio;
- 1) Incentivar, apoiar e garantir a implantação de projetos e iniciativas inovadoras propostas p ela Coordenação Técnica da Secretaria de Educação; m) Zelar pe lo cu mprimento do cale ndá rio letivo;
- n) Cumprir o cardápio dem erenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de Educação.
- o) Exercer outras atividades corre latas designadas pela Secretaria de Educação .
4. DAS INSCRIÇÕES

4 .1. A solicitação de inscrição p ara o processo de Seleção Pública, de que trata est e Edita l, d eve r á ser efetuada, exclu siva mente, de forma presencial, junto à equipe d esignada pela Secretária Municipal de Educação , obedecendo o cronograma de inscrições;

- 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato de verá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche to dos os requisitos exigidos.

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4.3. Será permitida ao candidato a realização de inscrição no cargo de DIRETOR ESCOLAR, podendo, ao final do processo seletivo, serem

nomeados na função de Diretor Escolar, à critério exclusivo da SME.

- 4 .4 . No ato de solicitação da inscrição, o candidato d everá e ntregar, os seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação (RG ou outro documento o ficia l com foto)
- b) Documento do Cadastro de Pessoa Física CPF;
- c} Comprovante de quitação d as obrigações e leitorais (certidã o exp edida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última votação );
- d) Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação n ecessá ria à Prova de Títulos , de acordo com o previsto no ANEXO IV do edital.
- S. DO PROCESSO SELETIVO
- 5.1. A Seleçao Pública será composta de 2 (DUAS) FASES, conforme dispost o abaixo:
- a) 1ª Fase: de ca rá ter classificatório ee limina tório, constando de "Aná lise de Títulos ";
- b) 2ª Fase: de caráter classificatório ee liminatório, constando de " Entre vist a Individual".
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
- 6 . 1. PRIMEIRA FASE: Da Análise de Títulos

6. 1 .2 . A nota fin al de t í tulos obedecerá a um intervalo deO (zero) a 10 (dez) pontos e será ca lculada somando-se o valor obtido em cada título , de acordo com os critérios para julgamento const a nte do Anexo Ili do prese nte Edital

- 6 .2. DA SEGUNDA FASE: Entrevista Individua l
- 6.2.1. O candidato que co ncorre à função de diretor ou vice-diretor, est a rá sujeito a uma
- Entrevista que consist e na aná lise da proficiê ncia t éc nica em gest ão escola r na Educação Bás ica para atuar nae ducação em escolas da rede públic a municipa l.

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- 6.2.2. Os candidatos serã o entrevistados em horário, dia e local a ser indicado pela SME.
- 6.2.3. As entrevistas dos candidatos sã o de responsabilidade da Secretaria de Municipal da Educação , e serão realizadas pela Comissão de Acompanhamento e realização do Processo Seletivo Simplificado, com duração máxima de 40 minutos, de forma individual e presencial ou on­ line.
- 6.2.4. Para a entrevista o/a candidato/a deverá cumprir o horário definido pela comissão conforme cronograma.
- 6.2.5. O/A candidato/a, em momento solicitado pela comissão, deverá apresentar o documento de identificação com foto.
- 6.2.6 . Aa valiaçã o da entrevista considerará a pontuação de Oa 10 pontos, conforme especificado no item 6.2.7, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do cargo pretendido, assim como a disponibilidade para desempenhar as funçõe s. 6.2.7. As Entrevistas serão avaliadas a partir dos seguintes critérios:
- a) Visão Sistêmica e senso ético;
- b) Habilidade de liderança e/ou trabalho em equipe;
- c) Facilidade de comunicação e persuasão;
- d) Flexibilidade e disposição para mudanças;
- e) Pró-atividade e autodesenvolvimento;
- f) Conhecimentos financeiros das EEx ou Uex;
- g) Gestão de pessoas;
- h) Estrutura física e pedagógica;

7. DO RESULTADO FINAL

- a. A situação final será resu ltado da soma dos pontos obtidos na 1° (Análi se de t í tu los) e 2· (Entrevista Individual)
- b. Para a habilitação ao cargo, o interessado deverá ter obtido no mínimo 50% do valor do total das notas em cada etapas.

8. DOS RECURSOS

- 8.1. Caberá recurso junto a comissão organizadora da seleção, contra o resultado das etapas previstas no ANEXO 1 CRONOGRAMA GERAL deste edital.
- 8.2. O recurso deverá ser interposto em forma de requerimento à comissão organizadora da seleção devidamente fundamentado, de forma virtual, através do e-mail: semed@socorrodopiaui.pi.gov.br .

e-mail : administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

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9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 9.1. A habilitação na seleção a que se refere este Edital não será assegurada à contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, mediante o interesse ea conveniência administrativa, uma vez que se trata de seleção pública para atender excepcionalmente interesse público .
- 9.2. O Município de Socorro do Piauí-PI reserva-se o direito de proceder às contratações e lotaçõe s de acordo com o interesse da administração pública, guardando o período de validade do processo seletivo.
- 9.3. A presente Seleção Pública terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por até igual período.
- 9.4. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora desta Seleção Pública, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública .
- 9.5. Faz parte do presente Edital todos os anexos:

Socorro do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025.

JARDEL MENDES DOS SANTOS

Secretário Municipal da Educação

Rua Odilon Claro de M oura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66

e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO 1

EDITAL N· 01/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

CRONOGRAMA GERAL

| DATA | ATMDADE |

| 27 e 28 de janeiro de 2025 | Inscrições |
| 30 de janeiro de 2025 | Realização da 2ª Fase - Entrevista |
| 04 de janeiro de 2025 | Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo |
| 05 de fevereiro de 2025 | Recurso do Resultado Preliminar |
| 07 de fevereiro de 2025 | Divulgação do Resultado dosRecursos e do Resultado Final |

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ANEXO li

EDITAL NQ 01/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N2 01/2025

(Preencher com letra de forma)

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SEXO: F (

- [ ] ) M (

DATA DE NASCIMENTO:\_\__\_} \_\_

R.G: \_\_\_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_\_ CPF:

ENDEREÇO (Rua, n2, bairro):

CIDADE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_ \_

MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE FIXO: (

- [ ] \_\_\_\_\_\_\_\_ CELULAR: (

DADOS DA INSCRIÇÃO

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66

(Continua na próxima página)

129

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORR<? DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇA O É MAIS TRABALHO E AÇÃO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ N· DE PÁGINAS DO

CURRÍCULO: \_\_\_\_\_ \_

A ssinatura do candidato in scrição

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N · 0 1/ 20 25 ---{ Preenche r com letra defo rma)

COMPROVANTE DE INCRIÇÃO N· \_\_\_\_\_\_\_\_ N· DE PÁG INAS DO CURRÍCULO: \_\_\_ \_ CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SOCORRO DO PIAUÍ PI, \_\_\_J \_\_\_}2025.

Respo nsá vel pe la In scrição

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ESTADO DO PIAUI PREFEll"URA MUNICIPAi, DE SOCORRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é MAIS TRABALHO e AÇÃO ANEXO Ili

EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO - CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

| DISCRIMINAÇÃO | | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO 1 | PONTOS OBTIDOS | | |

| TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
| Doutorado na áreaque está concorrendo | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar. | 1,5 | 1,5 | | | |
| Mestrado na á rea que está concorrendo | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar. | 1,5 | 1,5 | | | |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) na áreaem Gestão Escolar ou Coordenação Pedagógica | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar | 1,0 | 1,0 | | | |
| Pós-graduação lato sensu (especlalízação) em outra áreada educação nos níveisofertados pelo município. | Certificado | 1,0 | 1,0 | | | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | SUBTOTAL DE PONTOS | | 5,0 | | | |
| EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERltNCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| Exerclclo em Gestão Escolar na educação básica , por ano letlvo comprovado | Declaração que Informe a descrição do cargo, função eo período,assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estácertificado; Registro na carteira de Trabalho e Previdên cia Social Contrato de Trabalho. | 0,5 ponto a cada ano comprovado. | 1,0 | | | |
| Curso de Extensão e Aperfeiçoamento na áre a da educação com carga horáriade 40h• realizados nos último s 04 anos | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0 | | | |

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| Participação de Seminários , Palestras, Conferênciana áreada educação, com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos últim os 04 anos | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0 |

| SUBTOTAL DEPONTOS | | | 5,0 |
| TOTALGERAL DEPONTOS | | | 10,0 |

ANEXO IV

EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO :

RAZÕES DE RECURSO:

( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção de taxa de inscrição ( ) Contra indeferimento de inscrição ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data:\_\__\_}2025 Assinatura Recorrente:

Rua Odilon Claro de Moura, 11 5, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

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| Julgamento do recurso pela comissão: |

Obs: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

ANEXO V EDITAL N· D1/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

SOCORRO DO PIAUÍ-PI, - - - de --- de 2025

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553 .67 1/0001-66 c-maíl: adminístracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

SOCORRO DO PIAUÍ-PI,

\_\_\_J202S

A ssinatura do responsá v el pela

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO VI

EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO | QUANT. DE VAGAS |

| 1. UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE | Av. Petronio Portela, S/N - Centro | 1 +CR• |
| 2. UNIDADE ESCOLAR SINOBILINO VIEIRA DESA | Povoado Serra Santa Cruz | 1+ CR• |

Rua Odilon CJaro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PJ

CEP 64.720-000 CNP J 06.553.671/000 1-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo, para assessoria em administração municipal e orçamento público, execução dos serviços contábeis e execução de apoio administrativo ambos prestados ln Loco, dentre os serviços ofertados aplicam-se; Assessoria nos Balancetes Mensais com acompanhamento dos índices legais e fontes de recurso, fechamento e consolidação do Balanço Geral, envio eletrônico das informações SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria na elaboração e criação dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução de diversas obrigações acessórias: SIOPE, SIOPS, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE WEB, CADASTRO WEB, DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL, CADIN, LDO, LOA e PPA, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF nº 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO, inscrita no CNPJ n° 32.404.059/0001-31, com sede na R Gabriel Ferreira, n° 643, Centro, CEP 64.000-250, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rubens Kaique Frazão Mourão, brasileiro, empresário , portador do CPF n° 055.009.103-37.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 003/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 236.808,00 (duzentos e trinta e sies mil, oitocentos e oito reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais), durante toda a sua vigência contratual.

FONTE DE RECURSOS: 020200 SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

E11:ercfcio:

2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo 10.E"ica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 34 4. 869 , 47 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( ♦)

Anulaçã o

1.344.869,47

| 01 | 01 00 | GAMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recur5os não Vinculados de Impostos NQo se aplica | 10.500,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCl..11'$03 n(IQ VlnculOOOO Qe lmP03!0$ Nl!io se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 15 | 03.091.0003.2103.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vincul8do8 oe Impostos NM se apllca | 34.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | | |
| | 30 | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇ AO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recurs0& não Vinculados de Impostos Nllo se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 35 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nl!io Vincut&dos de Impostos Não se aplica | 239.263,00 F.R.: 1 500 | 00 |

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2024

Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

| 02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL |

| | 38 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculado& de Impostos Não &e aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 44 | 04.122.0003.2202.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S nao v IneuIa«1s de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 60 | 24.722.0629.2207.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | RADIODIFUSÃO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 62 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0004.2301 .0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica | 16.883,33 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 518 | 04.123.0004.2301.0000 3.3.90.93.00 700 Outras 999 000 Não se | OEPART.AOM.FINANCEIRA 12.300,00 INOENIZACôES E REST1TUICÔES F.R.: Transfer.!lncl.fts de Conv.'Jnios ou Instrumentos Congllneres da União aplica | 1 700 00 |
| | 521 | 04.123.0004.2301.0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES 715 TransferênciasDestinadas ao 999 000 Nlo aplica | 1.500,00 F.R.: 1 715 SeIor Cultural LC n• 195/2022 - Art. 5• - Audiovisual | 00 |
| | 78 | 11 .331 .0010.2304.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 520 | 04.122.0089.2305.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 AÇÃO JURIDICIARIA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vineulados de Nloseaplica | Impostos | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |