Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

321
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX

SEMS
SAO BRAZ
SAO BRAZ
SEMS
Secretaria Municipal de
Saude
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 014-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N016-SEMS/2025
OBJETO: Contratagao de Tecnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestagao de
OBJETo: Contratagao de Farmaceutico, devidamente habilitado, para prestacao de servicos.
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga
de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ: N 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionisio
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
Damasceno.
CONTRATADA: Sra. Joice Paes Landim dos Santos, inscrito no RG/CPF sob n 614.067.903-
CONTRATADO: Sr. Luca da Costa Santos, inscrito no CPF sob n 063.901.233-70, residente
62, residente e domiciliada na Rua Raimundo Miguel da Costa, S/N, Sao Pedro, na cidade de
e domiciliado na Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N, Centro, na cidade de Sao Braz do Piauí,
Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01-
Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 -
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Agoes e Servigos Publicos de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-- Manut. Agoes e Servigos Publicos de Saude
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA:16 de Junho de 2025
pela
pela
SIGNATARIOS:
Adalton Oliveira
Damasceno
pelaCONTRATANTE
pela
CONTRATADA Joice Paes Landim dos Santos.
STAPOPOPIAUI
STADODO Piauí
3RA BA Piauí
Centro, Saio Braz do Piauf
Sao Braz do Piauí

SEMS
SAO BRAZ
SEMS
SAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 017-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 015-SEMS/2025
OBJETO: Contratacao de Fisioterapeuta, devidamente habilitado, para prestacao de servicos
OBJETO: Contratacao de Tecnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestagao de
a Secr
1 de Saude de Sao Braz do Piauí com carga
servicos tecnicos junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga horaria
horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o00, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira.
Damasceno.
CONTRATADO: Sr. Rangel Dias de Oliveira, inscrito no CPF sob n O48.450.903-92,
CONTRATADA: Sra. Sabrina Duarte Lopes da Rocha, inscrito no RG/CPF sob no.
Estado do Piauí.
090.759.603-79,residente e domiciliada na Localidade Pedra Branca,S/N,Zona Rural, na
cidade de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-- Manut. Agoes e Servigos Publicos
de Saude
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratagao por tempo determinado
ecretaria Municipal de Saude
de: 10.301.0059.2098.0000
Elemento de despesa: 3.1.90.04 -- Contratagao por tempo determinado
Fonte de recursos: 600 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025
pela
CONTRATANTE
pela
CONTRATADA Sabrina Duarte Lopes da Rocha.
IGNATARIOS:
Adalton
Oliveir
Damasceno
pela
CONTRATANTE
pela
CONTRATADA Rangel Dias de Oliveira
ESTARO POFIAUI
ENIAPAPOPIAO B
AO BRAZ DO Piauí
do Piauí