gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV
177

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 134/2025
Portaria N 145/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
sao conferidas pelo Art.62
o Art.62VI da
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28 de
omo pela Lei de N 802 de 28 de
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LUZIA ALVES DA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, VICENTE DE
SILVA, CPF: 048.960.023-93, para o cargo comissionado, de Divisao de Pesquisa de Controle
PAULA DA SILVA MORAES, CPF: 708.265.103-10, para o cargo comissionado, de Divisao
de Documentacao da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, desta Prefeitura.
Municipal de Barras PI.
Transporte, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra
PI, em 07 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de fevereiro de 2025
Edien Sirutd An?
Sger
EdisoAsesglo
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 147/2025
Portaria N 134/2025
pelo Art. 62,VI da
clo Art.62VI d
Prefeitura Municipal de Barras (P1)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCA DAS
CHAGAS BARBOSA DE SOUSA, CPF: 940.657.053-04, de Diretor de Assessoria Tecnica da
Municipal da Secretaria Municipal de Obras, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos.
Art. 2 Esta Portaria entral
na data de sua po dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 07 de fevere
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025
Edilarnt Serysrtd SAmn
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1174/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Henrique Barbosa Gomes da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.520, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA | 200.421.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAFMS ( DIRETORIA DE PLANEJA- MENTO DAFMS ) | ESPECIAL |
| JALISSON HIDD VASCON- CELLOS | 183.316.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAFMS ( DIRETORIAADMINIS- TRATIVA E FINANCEIRA DAFMS ) | ESPECIAL |
| GINA NOGUEIRA MATIAS | 600.874.***-** | DIRETORA EXECUTIVA DAFMS ( DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DAFMS ) | ESPECIAL |
| MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA | 096.286.***-** | DIRETORA EXECUTIVA DAFMS ( DIRETORIADEATENÇÃO BÁSICADAFMS ) | ESPECIAL |
| ELEONORAPARENTES SAMPAIO FERNANDES | 145.189.***-** | DIRETORA EXECUTIVA DAFMS ( DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DAFMS ) | ESPECIAL |
| WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NETO | 638.431.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAFMS ( DIRETORIA DE VIGILÂN- CIA SANITÁRIADAFMS ) | ESPECIAL |
| ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR | 156.730.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAFMS ( DIRETORIA DE REGULA- ÇÃO, CONTROLE,AVALIA- ÇÃO E AUDITORIA-DRCAA DAFMS ) | ESPECIAL |

| EVANDRO TAJRA HIDD | 293.450.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAFMS ( DIRETORIA DE RECUR- SOS HUMANOS DAFMS ) | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MADEIRO - PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí-P!
RUA: FRANCISCO MATIAS DE LIMA, S/N, CENTRO-64.563-00
CNPJ:03.034.256/0001-08
INEXIGIBILIDADE N 001/2025
EXTRATO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
JUSTIFICATIVA:
O principal objetivo do presente pleito e melhorar o funcionamento da Câmara
Municipal de Floresta do Piauí, com a contratacao de Assessoria Juridica.
OBJETo: Contratagao de Pessoa Fisica Especializada para prestagao de servigos
profissionais de Assessoria Juridica para a Câmara Municipal de Floresta do Piauí.
CONTRATADO: FABILSON DE ARAUJO DOS SANTOS OAB: 16120, CPF:E
013.490.343-98, RG n 2.459.447, SSP/Pl, estabelecido profissionalmente na Rua
Arnaldo Ferreira de Carvalho, 750 - centro -- Simplicio Mendes Pl, CEP: 64.700-000.
DATA DO INiCIO: Janeiro de 2025
Fundamento: Lei no 14.133/21, artigo 74, inciso III.
loresta do Piauí, 08'de janeiro de 2025.
Francisco Ferreira Sobrinho
CPF: 119.097.118-61
Presidente
REPUBLICAFEDER
ATIVA DOBRA

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí-PI
RUA:FRANCISCO MATIASDE LIMA,S/N, CENTRO-64.563-00
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE N 001/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FLORESTA DO PIAUIPIE
CONTRATADO: FABILSON DE ARAUJO DOS SANTOS OAB: 16120, CPF: 013.490.343-
OBJEto: Contratacao de Pessoa Fisica Especializada para prestacao de servigos
profissionais de Assessoria juridica para a Câmara Municipal de Floresta do Piauí.
FONTE DE RECURsOS:Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.
PAGAMENTO: O valor mensal do contrato e de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Valor global: R$: 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 74 inciso I.
3620
DATA:08/01/2025.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/11/2025

ld: 1252794CAD301CBO

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS RBAIJZADAS JANAAGO (b) | SALOONÃO REALIZADO (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 429.550,00 | 0,00 | 429.550,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALOONÃO EXBCUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.070.592,75 | 1.942.395,64 | 6.128.197,11 |
| Investimentos | 7.554.769,75 | 1.698.877,47 | 5.855.892,28 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.823,00 | 243.518,17 | 272.304,83 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.070.592,75 | 1.942.395,64 | 6.1 28.197,11 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(ID)-(li - I) | 7.641.042,75 <(d-a)> | 1.942.395,64 <(c-b)> | 5.698.647,11 <(f-c)> |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crtdito descritas naCF. an. 1 67, inciso Ili>

2 Dwantc o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encemunento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transpadncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou S(.'fViço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cncemunento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

MA THEUS VIEIRA TA V ARES 065.858.943-16 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA 21.505.535/0001-94

CONTADOR CRC 00444/O-PI

SIL V ANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113--04 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025


PORTARIA Nº 02/2025 - PGM/CG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, no âmbito de sua competência que lhe foi delegada pela Lei nº 4.995, de 07 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.043 de 12 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, nos termos do art. 13, VI; e art. 16, da Lei Complementar nº 4.995, de 07 de abril de 2017; publicada no Diário Oficial do Município nº 2.043 de 12 de abril de 2017; e do art. 38, da Lei Complementar nº 5.842, de 19.12.2022, publicada no DOM nº 3.435 de 10.01.2023, com nova redação dada pela Lei Complemen- tar nº 6.240, de 15.07.2025, publicada no DOM nº 4.054 de 16.07.2025. Art. 2º - DESIGNAR os servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389; Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108; e Rejane Magalhães Lima Siqueira, matrícula nº 4517, para conduzir os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro. Art. 3º - Ficam convalidados os atos pro- cessuais realizados nos autos dos processos administrativos disciplinares em andamento até a presente data. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA - -SE. CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, 15 de agosto de 2025. Júlio César da Silva Carvalho, Corregedor-Geral do Município de Teresina - PI, Procurador do Município OAB/PI 4516.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

309
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 Edicao VccxxXI
ESTADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA
govb
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
deceu
Hencdios
Oa povo de wossascnhoa dos
rara condar hi dauroda a Rresante ata que
cuPeiolente
denesvacdons
rdxee nresentespace
/SENATRAN
Fintglo
agina 1/
Sael
DonmgosJuniy Dutng
06/01/202
R$0,00
r Unit(os
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
AGO
Diploma
O Exmo Sr. Juiz da 49 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que he confer
unico do C6digo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965tendo
dos resultados das elei
REAVISO DE VENCIMEN
6 de outubro de 2024, no Município de Nossa Senora dos Remedios/PI, expede o diploma de
PREFEITOA
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
eleito pela oligaco PARAO BEM CONTINUAR (PSD/PP/Federacao PSDB/CIDADANIA), por ter obtido 4.951 (Quati
quenta e-um votos nominais do total de 7.193 votos validos (Sete mil, cento e noventa e tres
conforme Ata Geral das Eleigoes.
Porto (PI, 18 de debre 2024
uiz da 49 Zona Eleitoral do Pia
696
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 78/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE -RANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO -MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 eo Município de Teresina, por inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis -tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni -co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Fiscal Titular a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Adminis -trativa), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247; e como Fiscal Substitu -to a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 14/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 9912534789/2021, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.000917/2021-53, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 9912534789/2021, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN ea Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 9912534789/2021, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscaliza -ção dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob on
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
619.764.093-73,brasileiro (a),residente e domiciliado no Povoado Veredao, s/n,zona
rural, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-000, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A).
As partes, acima identificadas, resolvem, com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual
de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 06, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes abaixo-descritas.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JULIO BORGES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/01/2025

(1111.

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ'2024

CoaformeMDF1 4 1 Ediçio,de04112/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , a línea 'a")

PARÃMETI!.OS

PARA

REDU ÇÃO

DO EXCEDENTE D EDll'

Limte Mlx,oo (VII)(%) (LRF, art, 20)

DTPem2021 (X)(%)

E.cedenlC

2021 (XI) · (X, V II) (%)

Redutor anual(Xll)·(0,!0xX1)(%)

| TIWETÔRIA DERrnlRNOAO UMITE DA DF.SPF.SA TOTALCOM PESSOAL (1111. 15 da LC 1 78r. | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2034) | lllll | 2032 |

| RECEITA CORRENTE ÚQUID AAJUSTADA P ARA CÁLC ULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | ,oo | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL -DTP (VI) | ,oo | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 |
| II DTP(VIN) | 0,00 | ,oo | 0,00 | ,oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 |
| UMITECONFORMEART.15 DAL C178/2021 (li) | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 | ,oo | 0,00 | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercí c io, somente as d espesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as d espesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também cons ideradas executadas.

Dessa forma, para maior lransparência, as despesas execuladas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consi deradas aqu elas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processad os, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso Il do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cenlo de sua receita com folha de pagamenlo, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 29-A da Conslilu ição Federal

KELSIMAR DE ABREU SOUSA 956,245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

CoofonroMDF 1 4'Ed;çio,de04/12n0 24

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048,873-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924,629,953-15 CONTROLADOR

EVIIÁSIO DA LUZ MOURA 286,750.37 3-68 CONTADOR CRC N ' 06262/04-PI

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIV ODADE SPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIV O

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEG URIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZJ20 24

TIWETÔRIA DE RETORNO AO UMITE DA DESPFSA TOTAL COM PESSOAL (art. 1 5

LC 1 78/2021)

LC 178/2021 )
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025


PORTARIA N° 13/2025 - SEMEL. Designação de equipe de Planejamento de Contratação para o exercício de 2025. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 27.898, de 7 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL no exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: TITULAR - OSAIR VICTORIA BARRETO COELHO SÁ - Matricula SEMEL: 105390, inscrita no CPF sob n°. 077.***.***-58; SUPLENTE - ÁLVARO INÁCIO SILVA NETO - Matricula SEMEL n°. 114.965, inscrito no CPF sob n°. 286.***.***-00. Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou data de sua publicação. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 29 de maio de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMA

EXTR ATO DA PORTARIA Nº 14 /2025, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso das suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de melhor adequação dos recursos humanos às os Despachos nº 1300/2025 e 06/2025 (SEI nº 12087005 e nº 12092285), que relatam as atividades anteriormente desempenhadas pelas servidoras nos respectivos setores; Considerando o interesse da administração em asseArt. 1º Alterar a lotação funcional da servidora Dra. Mayrla Letícia Alves de Oliveira, matrícula nº 87859, Analista Ambiental - Química, do setor de Licenciamento Ambiental - Saúde para o setor de Licenciamento Ambiental - Indústria, ambos da Gerência de Meio Ambiente - GMA/SEMAM. Art. 2º Alterar a lotação funcional da servidora Dra. Samara Raquel Pereira Oliveira, matrícula nº 95875, Analista Ambiental - Química, do setor de Licenciamento Ambiental - Indústria para o setor de Licenciamento Ambiental - Saúde, ambos da Gerência de Meio Ambiente - GMA/SEMAM. Art. 3º Determinar o cadastramento das funcionárias acima designados nas novas pastas do Sistema Eletrônico SEI/PMT da SEMAM. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos no sistema SEI/PMT. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨SDUNORTE¨
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc

ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

31.968.248,35

31.668.248,35

31.663.232,35

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

%SOBREARCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso U do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

474.890,24

1.899.793,94

1.804.804,24

1.709.814,55

VALOR

%SOBREARCL

VALOR

%SOBREARCL

VALOR

%SOBREARCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.073,56

,J,v,"""

CAIT ANA INACIA DE OLIVEIRA 638.538.843-34 VEREADORA- PRESIDENTA

CICERA PALOMA RODRIGUES FERREIRA 004.321.913-64 CONTROLADORA

JOSAELTON OLIVEIRA DOS ANJOS 063.456.723-35 TESOUREIRO

CONPLAN - CRC 145/0 726.743.503-34 CONTADOR

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1715. 51. O. 1 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 2.590.000,00 |
| 1715.52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO | DA UNIÃO 0, 00 | AO FUNDEB - 0,00 | VAAR 0,00 | 0,00 | 590.000,00 |
| 1715 . 52 . 0 . 1 | TRANSF.COMP . UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 590.000, 00 |
| 1716.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL o, oo DE | ASSISTfNCIA SOCIAL 0,00 | - FNAS o, oo | o, oo | 1.164. 000 , 00 |
| 1716.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL 0, 00 DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 | - FNAS 0, 00 | 0, 00 | 1. 164. 000, 00 |
| 1716.50.0.1 | TRANSF.RECUR. - FNAS- PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.164. 000 , 00 |
| 1719. 00 . 0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS | DA UNI ÃO E DE SUAS o, oo | ENTIDADES o,oo | o, oo | o, oo | 1. 514. 000, 00 |
| 1719.56.0.0 | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO | JUDICIAL 0, 00 | (PRECATÓRIOS) 0,00 | RELATIVAS AO FUNDO 0, 00 | DE MANUTENÇÃO 0,00 | E DESE 944.000,00 |
| 1719.56.0.1 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT. ) | - FUNDEF- PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 944.000, 00 |
| 1719.57.0.0 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | o, oo | o,oo | o, oo | o,oo | 340.000, 00 |
| 1719.57.0. 1 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 340.000, 00 |
| 1719.58.0.0 | TRANSFERtNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE | DA LEI COMPLEMENTAR 0, 00 | Nº 176/2020 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 30.000, 00 |
| 1719.58.0.1 | TRANSF,OBRIG,LEI COMPLEM,Nº | 176/2020-PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 30.000, 00 |
| 1719.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | DA UNIÃO E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 200.000, 00 |
| 1719.99.0 . 1 | Outras Transferênciasde Recursos | da União e de 0, 00 | suas Entidades - 0,00 | Principal 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1720.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 3.889.000,00 |
| 1721.00.0 . 0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS | E DISTRITO FEDERAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 3.218.000,00 |
| 1721.50.0.0 | COTA-PARTE DO ICMS | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.500.000,00 |
| 1721.50.0. 1 | COTA- PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | 2.500.000,00 |
| 1721. 51. O. O | COTA-PARTE DO I PVA | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 713. 000, 00 |
| 1721.51.0.1 | COTA- PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 713. 000 , 00 |

CPF: 808.809.323-68

www. s implesinformatica.co~

RECE

Estado do Piauí

JULIÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 8/
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 Valor Referência: R$: 612.020,64

Fomecedor

Valor Total

Situação

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L TDA

R$ 459.015,48

Homologado em 26/02/2025 11 :45:59 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 007 /2025

Lote 0001 - LOTE - 1 - Valor Referência: R$: 1.285.656,03

Fomecedor

AGRIMAQ POCOS L TOA

Valor Total

R$ 1.285.643,53

Situação
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO

197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI

539

541

542

575

SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2084.0000

3.3.90.30.00

550

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.39.00

550

3.3.90.40.00

550

12.361.0009.20TT.OOOO

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário- Educação

OE QUALIDADE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferê ncia do Salério-Educaçao

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeur.JOS não v inculados de Impostos

1482

349

DE QUALIDADE

08.244.0013,2081 ,0000

3.3 .90.35.00

660

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Tram1 ferên da de Recuí80S do Fundo Nedonel do

AMlstênâa Soolal - FNAS

1487 10.302.0011.2132.0000 4.4.90.52.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transforênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlen1es do Governo Federal Bloco de Man 994 08.244.0013.2279.0000 3.3 .90.36.00 660 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As&lslência Social - FNAS 20.000,00 F.R.: 1 660 00

1488

1489

3.3.90.35.00

600

10,302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Tr.ionsferênclas Fundo a Fundo

REM,Ursos do SUS provenlenles

02 08 01 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

530

12.361 .0008.2082.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'808 não Vinculados de Impostos

1474

1014

08.244.0013.2061 .0000

3.3.90.36.00

SOCIAL

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA

18.541 .0025.2119.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

3.1.90.1 1.00

500

100.000.00

660

10.000.00

500

Recursos não V!nculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

50.000,00

600

Governo Federal· Blooo de Man do

30.000.00

600

Governo Federal · Blooo de Man do

50.000,00

500

adicional

40.000,00

500

966

OE QUALIDADE

150.000,00

550

70.000,00

550

20.000,00

550

100.000,00

500

20.000.00

543

1.200.000,00

S41

10.000,00

660

(Continua na próxima página)
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

236
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA -PI
BATALHA
IPJ so
ESTADO DO Piauí
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
Município DE BATALHA,
EA EMPRESA
CONTRATANTE:A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), ins
scrita no CNPJ sob on
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
RIA MUN
Elvis Machado,CPF N 340.904.013-72
CONTRATADA: Aea ANTONIO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA - ME, inscrita n
Processo n 123/2025; Pregao Eletronico n 057/2025; Abertura da sessao:
Fn 164.402.002-59.
14:00 horas, do dia 25.07.2025. Objeto: contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de manutencao preventiva e corretiva de consultorio odontologico para
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
nta no art.57II, da Lei n 8.666/93
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado
SEGUNDA-
010/202

mais 12 (doze) meses, contados da data de 02 de maio de 2025
CLAUSULA TERCEIRA
Barras - PI, 10 de julho de 2025.
Batalha/PI, 02 de maio de 2025.
tosewiLoon de Cmaeladr
SECRETARIO MUN
DE EDUCACAO
CONTRATANTE
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro
ANTONIO ANDER
OLIVEIRA-

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n0,007/2025
De, 10 de julho de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
Processo n 130/2025; Pregao Eletronico n 059/2025; Abertura da sessao:
atribuigoes legais;
09:00 horas, do dia 25.07.2025. Objeto: contratagao de empresa para a prestacao de
Resolve:
servicos de manutencao de computadores e impressoras para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora IRIS MARIA DA SILVA, CPF sob on 087.466.833-64,
Recurso FPM / FMS / FUS/ FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS
ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e
PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
Financas

Paragrafo Unico-As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de2024 a 2025 a serem fruidos de 10
de julho de 2025 a 09 de agosto de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 10 de julho de 2025.
OewiLoon d Cmaelod.
JULIANA SALES MACHADO
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Administracao e Financas

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026215/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 147,75 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -

NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.023. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 110/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA Nº 211/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.000028/2025-32, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ALEXANDRA CAMPELO VIEIRA DE BARROS ALVES, matrícula nº 42284, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo - Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

| Atos do Poder Executivo Administração Direta | 1 1 |

| Administração Direta Administração Indireta | 9 14 |
| Administração Indireta13 Comissão de Licitação | 23 |
| Comissão de Licitação Diário Oficial da Câmara | 16 19 24 |
| Ineditorial | 29 |

Ineditorial20

| 043-902450/2025 RATIFICAÇÃO seus jurídicos setembro de SECRETÁRIO | 0920347 no e legais 2017. | 07.216.273/0001-17 Diário Oficial efeitos. KLEBER MUNICIPALDE | FUNDACAO QUIXOTE do Município Publique-se e Cumpra-se. MONTEZUMAFAGUNDES EDUCAÇÃO - | TERMO FINAL DE FISCALI- ZAÇÃO Nº 043-902621/2025 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 043-900800/2025 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 043-900805/2025 (DOM), para que produza Teresina-PI, 26 de DOS SANTOS, SEMEC. |

| 043-902797/2025 | 4547683 | 22.118.539/0001-82 | NUNES & CIA LTDA | TERMO DE INÍCIO DEAÇÃO FISCAL Nº 043-900649/2025 |
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/12/2025

Resultado da Homologacao
Lote 0001 - Mao de Obra (Manutencao Predial) - Valor Referencia: R$: 7.052.730,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA
R$ 7.024.900,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PrOcESsO SELeTIVO SImpLiFICADO PARA COntrATAgAO, POR
TempO DeterminadO, De proFessores
PUBLICACAO DE CONTRATO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO03/2025
CONTRATO N: 178/2025
EGUE PUBLICACAO DA
PROCESSO N: 228/2025
HOmOLOGACAO DAs inSCRIgOEs
PROCEDIMENTO N: 104/2025
ONDE SE LE:
PREGAO ELETRONICO N: 104/2025
EDitAL N? 003/2025 em AndAmenTO No Item 4.1, SEgUE PuBLiCACAo DA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CONTRATADO:
LIDERANCA
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
29.485.438/0001-99
PROFISSIONAL DE APOIO INDIVIDUALIZADO
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
CANDIDATO
NSCRI
NASC
PREDIAL, DE FORMA EVENTUAL, CONTINUA
E SOB DEMANDA,
VISANDO ATENDER NECESSIDADES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E
EMERGENCIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
Prefeitura
Municipal DE BARRAS-PI
VALOR: R$ 7.024.900,00 (SETE MILHOES, VINTE E QUATRO MIL E
NOVECENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS /
ICMS /RECURSOS PROPRIOS
ANA GRAZIEL
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
VIGENCIA:19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18DE DEZEMBRODE 2026.
Barras -- PI, em 19 de dezembro de 2025.
ANA MARIA DE OLIVEIRA
86.506.733-68
EDUCAC,O DE BARRAS I cep.
SeryeeT
dS0ene
ailon
Edilson Servulo de Sousa
Edlon SiruwCd Sost
Prefeito Municipal.
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Antonio Almeida-PI, no uso das
atribuicoes conferidas pela Lei 366/23; em reuniao ordinaria no dia 27 de maio de 2025,
registrada em Ata,
Art. 7 O Município durante a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera
delegados para participacao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no Regimento
Interno da Conferencia e baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do
Município conforme preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a paridade
entre governo e sociedade civil.
Art. 6o As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de dotacao.
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a.
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social ea Secretaria Municipal de
Assistencia Social (SEMAS);
Art. 2 A 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central: *20 anos do
SUAS: Construgao, protecao social e resistencia".
RESOLVE:

CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Antonio Almeida CEP: 64.855-000
Resolução CMDPI N. 02/2025
"Dispoe sobre
Criacao
Comissao
organizacao da 1a Conferencia Municipal dos
Direitos
da Pessoa Idosa e da
outras
providencias."
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1467/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXVII. Exonerar, do cargo de provi -mento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Flávio Carvalho Martins Assessor Administrativo Gabinete AG-III XXXVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

EITURA Municipal DE CARACOL-P
ESTADO DO Piauí
ANCISCO, N* 63 CENTRO,
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Decreto N. 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
"Dispoe sobre Luto Oficial de dois
dias no Município de Caracol-PI e
da outras providencias.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 186/2025, Procedimento n 054/2025, modalidade Inexigibilidade, que
teve como contratada a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSEsSORIA DE
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO das suas
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, autorizando a ultimacao
tribuicoes, com amparo na Constituicao Federal e na Lei Organica do Município, Art. 37,
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONsiDERAnDO o falecimento da servidora Lidia Pedrosa de Miranda, ocorrido na data
Barras - PI, 05 de setembro de 2025.
de 09 de setembro de 2025
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Caracol-Piauí nos dias 09/09/2025
e 10/09/2025, pelo falecimento da servidora, Lidia Pedrosa de Miranda.
Edilson Servulo de Sousa
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data de.
Prefeito Municipal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 09 (nove) dias do mes de setembro de.
2025

RANILETTI CARVALHO
ESTADO DO Piauí
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
PUBLICACAO DE CONTRATO

CONTRATO N: 137/2025
ESTADO DO Piauí
PROCESSO N: 186/2025
INEXIGIBILIDADE N: 054/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA
TERMO DE RATIFICACAO
PROJETOS TECNICOS LTDA, 06.164.260/0001-89.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
PROCESSO N: 186/2025
SERVICOSTECNICOSPROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
CONSULTORIA NA ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS,
PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA
RATIFICO o processo licitatorio n 186/2025, na modalidade Inexigibilidade n
DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, PARA ATENDER AS
054/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestagao de servicos
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
tecnicos profissionais especializados de consultoria na elaboracao de estudos tecnicos,
VALOR: R$ 130.404,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E
planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA,
SIMEC e SIsCON, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras - PI,
QUATRO REAIS).
PLANACON PLANEJAMENTO
tendo como empresa
ASSESSORIA DE
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com o valor de R$
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025.
130.404,00 (cento e trinta mil quatrocentos e quatro reais).
VIGENCIA: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Barras - PI, 05 de setembro de 2025
lon Sirvetd Saee
diljoN Sirvetd Saee
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 477/2025
Portaria N 479/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao Administrativa do
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
SAMUEL BARROS DE OLIVEIRA MEDEIROS para exercer o cargo de Assistente
JULIAN JACKSON DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
Operacional ll da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, Codigo CDA-08, com
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, Codigo CDA-09,
efeitos a partir de 02/01/2025.
com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Ma
Prefeito Municipal de Campo Maio.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 478/2025
Portaria N 481/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao Administrativa do.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FERNANDA DA ROCHA SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional Il da
LEONARDO DE sOusA para exercer o cargo de Supervisor, Controle e Manutengao
dos Mercados Publicos da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos,
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de.
Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campe Mato.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 330/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13808P, resolve APOSENTAR MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula n° 000963, CPF nº: ***.294.253-**, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.234,57 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.