Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

208
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
26.01.1994
pOder exEcutivo
26.01.1994
PODER EXECUTIVO
Portaria n. 22/2025.
Portaria no. 20/2025.
"Dispoe sobre a nomeacdo de gestor de fundo
e dd outras providencias.
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, wInIncius
"Dispoe sobre a designagao
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigOes legais que Ihes sao
do Agente de Contratacao, Pregoeiro
Eguipe
conferidas pela Lei Organica do Município,
Apoio,
Comissao
Contratagao, e da outras providencias, nos
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, wInincius
VILANOvA DE MIRANDA, no uso das atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei
Organica do Município, e para atender as exigencias da Lei n. 14.133/2021(Lei de
Art. 19 - NOmeaR a Sr?. mOnIQUe ADRIana VIeIrA DA SILVA,
Licitagoes),
portadora do cpF no. 346.910.808-05, residente e domiciliada na Rua
Desembargador de Freitas s/n% e-mail: moniquesilva4122@gmail.com , para
exercer O cargo de GESTORA DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
RESOLVE:
em conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura
organizacional da administragao Municipal de Pavussu.
Art. 1. Designar o servidor efetivo AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria
portador do CPF n. 823.544.133-00, para exercer a fungao de Agente de Contratagao,
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
para tomar decisoes, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento
02/01/2025.
licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao, nos termos do art. 8 da lei no. 14.133/2021. Na licitagao
Pavussu - PI, 06 de janeiro de 2025.
modalidade pregao, o servidor exercera a fungao de Pregoeiro, nos termos do art. 8', $5'
da lei n14.133/2021
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura
dos Municipios.
Art. 2. Designar os servidores VANDERLANDIA ALVES DA COSTA,
portador do CPF n. 044.217.503-52 e DAVID DA SILVA MACEDO, portador do CPF no.
052.350.193-50, para atuarem como Equipe de Apoio a Agente de Contratacao, nos
AhxINcius VuANa/sR CuzAN9s
termos do art.8, S1 da lei no.14.133/2021.
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
Art. 3. Os servidores VAnDERLANDIA ALVES DA COStA, portadora do
CPF no. 670.494.863-53
CPF n 044.217.503-52, DAVID DA SILVA MACEDO, portador do CPF n. 052.350.193.
50 e GUILHERME DE MIRANDA SANTOS, portador do CPF sob on. 101.017.833-45
ficam designados para a composicao da Comissao de Contratacao, que sera presidida

pelo primeiro, nos casos de licitacoes que envolvam bens ou servicos especiais, como
32,S1,inciso Xl, da lei n.14.133/2021,respectivamente.
ca Jost Salust
Art. 4'. Na licitagao modalidade leilao, nao sendo contratado(a) leiloeiro(a)
poder executivQ
oficial pela Administracao, fica designado Leiloeiro o servidor AGEnOR PEREIRA DOS
SANt0S,portador do CPF n.823.544.133-00, para a conducao do certame, nos termos
do art.31 da lei n.14.133/2021.
Portaria n.23/2025
"Dispe sobre a nomeacdo de gestor de fundo
Art. 5. Alem das atribuicoes e responsabilidades estabelecidas na lei no.
e dd outras providencias
14. 133/2021, os referidos servidores integrantes da Comissao de Contratacao tambem
ficarao com os encargos atinentes aos lancamentos e finalizacoes das licitacoes e
contratos nos Sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obedecendo os prazos
legais e os previstos em normas do TCE/PI, em especial na Instrucao Normativa no.
06/2017, principalmente o prazo de 10 dias uteis apos a homologagao da Licitação para a
FINALIZACAO no sistema LICITACOES WEB (art. 7 da IN no. 06/2017) eo prazo de 10
RESOLVE:
dias uteis a contar da assinatura do contrato para o cadastramento no sistema.
CONTRATOS WEB (art. 11 da IN no. 06/2017).
Art. 19 - NOmEAR o Sr. WILLSOn VILANOVA DE MIRANDA,
portadora do cPF n= 973.374.203-15, residente e domiciliada na Rua Jo3o
Art. 6. Fica revogada a Portaria n. 06, de 02/01/2024;
Santana de Moura, s/ e-mail: vilsonnova44o@gmail.com , para exercer o
cargO de GESTOR DA Prefeitura Municipal DE PAVUSSU-PI, em
conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura
Art. 7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
organizacional da administracao Municipal de Pavusst
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria
entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Pavussu - Pi, 03 de janeiro de 2025.
02/01/2025.
Aowycus Neawo e oc Mizanor.
Registre-se, Publique-se no Mural da
ae no Diario Oficial
PREFEITO Municipal
dos Municipios.
Laynn Ct
LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CPF no.670.494.863-53
A divulgacao virtual dos atos municipais