Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.8

CÃMARA MUNICIPAL

| Anulação | | | | 15 | 01 .031 .0001.2001.0000 | PROCESSO LEGISLATIVO | -1.688,00 |

| 02 05 02 EDUCAÇÃO - FUNDES | 02 05 02 EDUCAÇÃO - FUNDES | 02 05 02 EDUCAÇÃO - FUNDES | 02 05 02 EDUCAÇÃO - FUNDES | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca |
| 243 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tralll5ferêocla s do FUNOEB • Complementação ela Unlao • VAAF FUNDES- Profissionais da Educação Básic | 354.125,00 F.R.: 1 541 01 | 16 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não ae aplica | -3.987.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 267 | 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.01 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E SALARIOS Transferênciasdo FUNOEB • Complementação da União · VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc | 47.354,00 F.R.: 1 542 01 | 18 | 01 .031 .0001.2001.0000 4,6.90.71 .00 500 ... 000 | PROCESSO LEGISLATIVO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO ReeUt'$0S não Vinculados de Impostos Nãoae apuca | -93,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| 319 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do N5oM t'plic3 | 94.305,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal • Bloco de Mar | 25 | 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos. nã o Vinculados de Impostos NAoae apUca | -3.397,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 320 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E OBRIGAÇôES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, do Não se aplica | 14.000,00 F.R : 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Mar | 32 | 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o58Elpll~ | -1.375,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 344 | 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 35.000.00 F.R.: 1 500 00 | 36 | 04.122.0005.2044.0000 3.1 .90.16.00 500 999 000 | GESTÃO AOMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca | -1.698.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 406 | 10.301 .0025.2195.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não :aa aplica | 54.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Mar­ | 37 | 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recu~não Vinculados de Impostos NAose epUca | -1 .698,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 02 SAÚ DE - OUTROS PROGRAMAS | 02 06 02 SAÚ DE - OUTROS PROGRAMAS | 02 06 02 SAÚ DE - OUTROS PROGRAMAS | 02 06 02 SAÚ DE - OUTROS PROGRAMAS | 3.3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 415 | 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecurlOS não Vinculados de Impostos SaOcle - Despesas com ASPS | 138.000,00 F.R.: 1 500 00 | 39 | 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não VlnculBdos de Impostos Nlose aplica | -1.698,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 604 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmJ)06tos Saude - Despesas com ASPS | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 | 45 | 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIA.RIAS - CIVIL Recursos não Vlnculedos da Impostos NAose apllca | -1.698.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

104

120

140

222

223

123.914,00

500

188.301 ,00

600

264.830,25

500

7.000,00

500

60.710.00

500

56.059,71

500

11.200,00

550

20.600,00

550

Anulaçã o

617

618

619

565

-1.607,00

Grupo:

500 00

-1.607,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .083.00

F.R. Grupo;

500 00

-1 .607,00

F.R. Grupo:

500 00

xn.oso,oo

706

78.510,00

706

194.939,00

706

3.600.00

500

102

110

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Re&eode, 145 01.612.568J0001·26 Exercfcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01,612.568/0001-26 Exercido: 2025

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se eptlce,

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut$0S não Vinculados de tmpo;tos

999 000

Não se aplica

04. 122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

08.182.0011.2101.0000

4. 4 .90.52.00

500

... 000

15.451 .0040.1320.0000

3.3.90.39.00

500

000

15.451 .0040.1322.0000

4.4.90.51.00

749

999 000

16.451.0040.2320.0000

3. 1.90.11 .00

500

999 000

15.451.0040.2320.0000

3. 1.90.13.00

500

999

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.1206.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.1 .90.11 .00

500

200 000

12,361 ,0030,2202.0000

3.1.90.91.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

3.3.90.91 .00

500

200 000

4.4.90.52.00

599

... 000

12.361 .0030.2202.0000

4.6.90.71.00

500

200

000

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.30.00

551

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculadot de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

SENTENÇAS JUOIClAIS

Reçureos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados é Educação

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Re<:Ul'$08 ntlo Vlncultldos de Impostos

Educaçl!io - Despesas com MOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

Nlose aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Educação · Despesas com MOE

MATERtAL DE CONSUMO

-31.458,00

F.R. Grupo:

SOO

-55.053,00

F.R. Grupo:

500

-59.593,00

F.R. Grupo:

500

-24,223,00

F.R. Grupo:

500

-365,00

F,R, Gropo:

599

- 130.699,00

F.R. Grupo:

500

-312,00

F.R. Grupo:

599

-59.335,00

F .R. Grupo:

500

-13.790,00

F.R. Grupo:

551

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nloseaplica

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se eplice

GESTÃO DAS AÇOES DE DEFESA CIVIL

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur".50s nêo Vlncu1tldo$ de Impostos

Nãoseapllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vlnculeções de treinsferêncies

Não e.e apflca

AÇOES OE UTILIDADE PÚB LICA

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aptice

AÇ ÕES OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

96 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de lmPQ6lo8 Não se apflce -18.875,00 F .R . Grupo: 1 500 00 207 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.36.00 551 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -3.145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências do Recursos do FNOE reforentos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

01.612.568/0001-26

PREFEITURA MUNICIPAL

Rua Pedro Coelho de R89ende, 145

01 .812.568/0001-26

Exercido:

BOA HORA

2025

Exercício ;

2025