Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

105

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí.
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
CNPJ: 01.612.754/0001-65
CAMPOLARC
CNPJ:01.612.754/0001-65
CEP 64148-000
CEP 64148-000
BrIgADA YOLUnTArIA DE InCENDIO dE CAMPO LARGO Piauí
BrIgADA VOLuntAriIA De INcEnDIO DE CAmpO LArgO Piauí
EXTRATO DO
CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO
VOLuntAriO de brigaDistA
VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal No
/2025
Municipal No
12025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
FEiTURA Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
PREFEAURA Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí.
CNPJ:01.612.7
Joao Pereira dos Santos, S/N
Centro. Campo Largo do Piauí- PI. 64148-00o.
CNPJ: 01.612.754/0001-65,
iada na Rua Joao Pereira dos Santos, S/N
Centro, Campo Largo do Piau
148-000
sentado
a Rua Joao Pereira dos Santos n2190,Bairro Urbano,Campo Largo
residente na Rua Joao Pereira dos Santos n 2190, Bairro Urbano, Campo Largo
do Piauí-PI
ato
denominado(a) , BRIGADISTAVOLUNTARIO
este
Outb. neste
denominado . (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO
ato
, .brasileiro (a), residente e
eiro (a). residente e
domiciliada
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO. se obriga a executar. com zelo.
relativas,
ntario
eficiencia
exclusiv
exclus
especificadas. respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes. acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
.608/1998 Lei do Trabalh
do fog
em pratica
as,pastoris
Federal n.
9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario). o Decreto Estadual n
forestais e aprovado Plano. Estadual de Prevenga
15513/2014Re
do fogo em praticas
gricolas,pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios
Florestai
Briga
Voluntaria Munic
Florestais e Controle de Queimadas e da providencia.
rrelatas) ea Lei da
outubro de 2020,o qual se regera
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCiA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
1 (um) ano. prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
VIGENClA:A prestacao de servico
oluntarios tera o prazo de duracao de ate
pos este periodo, devera ser
umano,
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
Campo Larg9,do,Piauí.Obde Scten b rode 2025
Campo Largo do Piauí.CbdeJetimb r0de 2025
SSINATURA DO PREFEITO
ASSINATURA DO PREFEITO
d:0471C3C7783ACD30

ecretaria Municipal de Meio Ambiente
DOPAU
CEP 64148-000
AMPOLARCODOPADI
CEP 64148-000
BRIgADA VOLunTARIA De IncENDIO DE CAmPO LARGO Piauí
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
O SERVICO
Municipal No
12025
Municipal N
/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
URA Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí
CNPJ:01.612.754/0001-65,
ediada na Rua Joao Pereira dos Santos, S/N -
Sr.JAIRO SOARES LEITAO
Rua Joao Pereira dos Santos no 2190, Bairro Urbano, Campo Largo
do Piauí-P
neste ato denominado z(a) BRIGADISTA
VOLUNTARIC
denominadoa
BRIGADISTA
VOLUNTARIO
S brasileiro a. residente e
domiciliada
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo.
elativas
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario. neste ato acordadas e
astarefas
ele atribuidas,
relativas
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
es instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
to Estadual
enta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
9.608/1g98 Lei do Trabalho Voluntario). o Decreto Estadual n.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendio:
atas) ea Lei da
de Queimadas e da providencias
rrelatas) ea Lei da
Briga
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
VIGENCiA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
VIGENciA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
s este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
Campo Largo do Piauí,Db deJett@ brOde 2025
Campo Largo do Piauí,0bdeSlyem hr de 2025
ASSInATURA DO PREFEITO