Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.827 DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

09 01 10 00 474 475 476 477 FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências <10 FUNDES - impostos e Transferên cias <1e impostos 999 000 Não &e apliea SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0204.2130.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -35.40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplg 04.122.0204.2130.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0204.2130.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04. 122.0204.2131.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -35.40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não seapoea GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -35.40 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 00 RectJrsos não Vinculados de Impostos Nao se aplica GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO -12.500.00 F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Tra!'\8ferê nci88 da União Referentes à3 partieip&QÕe a na eicploração de Petróleo e Gás Nelural deatin&dSE N&o seapl;ee 487 15.451.0201 .2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 499 15.451.0500.1135.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 520 17 .512.0500.1086.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 522 20.605.0500.1097 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 524 20.605.0500.1098.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 525 20.606.0220.1017 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 546 26.762.0220.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVE L DO PATRIMONIO PÚBLICO -2,71 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apOc.a PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -5.600.84 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos nlo VinculadOS de Impostos N3o seapl;ca PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -94.72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 RectJl'808 não Vinçvlados de lmpost08 N3o se aplica PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -94,72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não VlnCUlados de lmposlos Não seap1;ee PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAM ENTO PARTICIPATIVO -94.72 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos N!O se apuea DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -94.72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não VlnCUladOS de Impostos Não seapl;ca DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoe não Vinculados de Impostos Nao se aplica ·76.79 F.R. Grupo: 1 500 00 10 01 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS 02 12 00 692 699 737 739 756 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO f FMS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 10.301 .0213.2122.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.301.0220.1058.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 10.305.0214.2066.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.305.0214.2066.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 10.305.0214.2068.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ASSISTeNCIA DE MeDIA E ALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurws não Vinculados de Impostos Sal.Ide · Despesas com ASPS VIGILÂ NCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - De&pe&a& oom ASPS VIGILÂ NCIA EM SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Ss,óde - Despesas com ASPS 02 13 00 SEC.MUN. DE ESPORTE.LAZER. TURISMO E JUVENTUDE 762 27.122.0204.2101.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 780 786 02 14 00 842 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27.B12.0227 .1090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 27.812.0227 .2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não" aplica FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se apllca SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0229.1080.0000 PROMOÇAO 00 TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca F .R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F .R. Grupo: 1 500 00 -65,52 F .R. Grupo: 1 500 00 -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -96,44 F .R. Grupo: 1 500 00 -43,40 F .R. Grupo: 1 500 00 - 10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F .R. Grupo: 1 500 00 -21 ,70 F .R. Grupo: 1 500 00 -3.997,90 F .R. Grupo: 1 500 00 844 13.392.0229.1080.0000 PROMOÇAO 00 TURISMO -62, 17 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 858 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17

02 554 16.482.0221 .1027 .0000 t-lABIT AÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -35,19 F.R. Grupo: 1 SOO 00 3.1.90.04.00 500 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

06.554.844/0001-60

E.xercício:

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