Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
ROE
FATRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauid
unicefe
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJsob o n06.553.853/0001-37.com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr.Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
lde Carvalho
ecretaria Muni
cao de
Italo Magno Dantas Lopes delcurzam?
htaso
Simoes/Pl. pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeitode Simoes/PI
PREFEITO Municipal
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CPF: 009.363.273-83
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
oa Sr.a) Rute de Sousa Nonato, brasileiro a).portador a do RG n
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
na Rua Projetada 09, Simoes -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
Secretaria Municipal de Educacao/P!
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital no
Ruk ok som
001/2024
Contratado (a)
CLAusula primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CPF:
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
olvimento da atividade

ftalo Magno Dantas's
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
SIMOES
AZOPOURO
Rua:Liberatc
moes-Piauí
TMOE
CNPJ 18.114.5590001-08
FAZRAPOTUOO
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei eo disposto no Edital n 01/2024
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXtA: OS COntrAtanTeS pagarao a/ao COntrATADO (A)
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
eo (a) Sr. (a) Francisca Graciana de Carvalho, brasileiro (a)., portador (a) do
5 do Edital n 01/2024
RG no 2.481.456 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n0,003.885.003-60,
residente no Povoado Volta, Simoes - PI, doravante denominado (a)
PARAGRAFO unIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
de Educagao ate o quinto dia util do mes
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.447-6.
CLAusuLA sEtmA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Merendeira na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OItAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Merendeira, e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
horaria citada no edital 001/2024.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsuLA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas./
Italo Magno Dantas e de'carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais