Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 059/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 0204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 059/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU192 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICACOES) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 17.431.830/0001-76 |
| VALOR: | R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE SERÁ PAGO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FMS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025, E PELO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | THIAGO MACIEL CARDOZO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE ABRIL DE 2025 |

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 024/2025

Processo Administrativo:

nº 031/2025

Procedimento Licitatório:

nº OI 1/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Juridlca: art. 75, II da Lei 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATIVIDADES DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratante:

Município de Domingos Mourão- PI.

Contratado: MÁRCIA GALVÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 41.034.213/0001-11

Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Data da assinatura:

09 de abril de 2025.

Recursos:

Próprios e outros

Vigência:

31 de dezembro de 2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉ CNICA PARA ATIVIDADES DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO­ PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71 , IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 031/2025 e Dispensa de Licitação nº 011/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MÁRCIA GALVÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 41 .034.213/0001-1 1, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCN ICA PARA ATIVIDADES DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI , no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Domingos Mourão-PI, 09 de abril de 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

Portaria Nº 064/2025

Domingos Mourão , 04 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãn ica do Municlpio ...

RESOLVE:

Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS CORREIA, portadora do RG n. 2067120 SSP-PI, CPF: 908.723.803-78, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 4 de abril de 2025.