Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

138

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
-Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
LCaridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025
RETIFICACAO:
Onde-se Ie: R$ 2.824,00 (dois mil, oito
se:R$3.03600
EXTrATO DE COnTRATO De PREStACAO De SERVICO POR PRAZO DETERmINADO
FUNDAMENTO:ART. 37,IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente
e direito publico interno, CNPJ no
FUNDAMENTO: ART.
Centro, Caridade do Piauí-PI
CNPJ
. residente e domiciliada na Rua Valdo Adao,
Municipal, Sr.OLEIVAn LSOn JOSe De cARVALHO, e oSs. MauriCIo LOpes De SALes.
-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira para o Programa
DO OBJETO
EJA (Educagao de Jovens e Adultos). para as necessidades necessarias do Município.
DO ObJeto
contratacao de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, para as atividades necessarias do Município de Caridac
DA VALIDADE DO CONTRATO
e data ate 31 de Dezembro de
2025, podera ser renovado por igual periodo caso as duas partes estejam de acordo.
DA VaLIDaDe DO COntrATO
. a contar a partir da presente data ate 31 de Marco de 2025,
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sera a verba de dotagao orcamentaria do
S DE PAGAMENTO
al de R$ 3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais), a serem
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
ecretaria
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
ORgAMENTO GERALSFUnDEs 4o/gUTROts
to sera a verba de dotagao orcamentaria do
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
a da Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Caridade do Piauí (PI), 03 de Fevereiro de 2025
aridade do Piauí (PI),02
se de Carvalho
de Carvalho
Prefeito Municipa
-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -
Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO.PIAU!
RETIFICACAO:
nte e quatro reais), Leia-se: R$ 3.036,00
Extrato de contrato de prestagAo de Servigo por prazo determinaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Município DE CARIDADE DO. Piauí-P! ente, de. direito publico internO, CNPJ. Do
ONTRATANTE,
ntado pelo Prefeito
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF,Lei Municipal n 056/2002.
CARIDADE DO Piauí-PI, ent
ro, Caridade'do Piauí-
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DO OBJetO
resolvem firmar
objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira do Servigo de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo- SCFv, pela Secretaria Municipal de Assistencia
DO ObJetO
Social, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
trato tera val
dade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
que
numa das partes manifeste-se em contrario com antec
edencia minima de trinta dias.
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
al de R$ 3.036.00 (tres mil e trinta e seis reais). a sere.
CUSTEIO/FPM/OUTROS
onte de recurso desse
ecretar
DADOT
TACAO ORCAMENTARIA
pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
CUSTEIO/FPM /OUTROS
ntaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 03 de Fevereiro de 2025.
iro de 2025
D Cau
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.con

A divulgacao virtual dos atos municipais