Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

213
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

Prefeitura Municipal DE
SAnto inAcIO DO Piauí
Prefeitura
uniAo, compromisso e trabalho
PICOS
b)-Representantes da Igreja Batista
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
TITULAR:
Maria
Rosario
Mendes
Rodrigues
SUPLENTE: Daniela de Andrade Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15743/2025
DISPENSA DE Licitação NO32/2025
c) Representantes da Pastoral da Crianca(Igreja Catolica)
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
TITULAR: Francinete de Sousa Lima
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratagao, designada atraves da
SUPLENTE: Auricelia Galdino da Costa
nos termos do art. 75,S 3o, da Lei n 14.133/21 e demais normas
b)-Representantes do Assentamento Baixa Funda
lizar a dispensa de Licitação adiante
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
TITULAR: Francisco Barbosa Campos
SUPLENTE:Geonaldo Rodrigues Farias
* OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA
Art. 2 As atribuicoes do Conselho Municipal dos direitos da Crianca e do Adolescente
sao as constantes da Lei Municipal n 231 eo disposto na lei Federal n8.069/1990-
PROJETOS DE AMBIENTACAO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO TECNICO E
RCAMENTARIAS,N
ORIAIS I
RITIVOS
ECA. Os servicos prestados pelos membros ora nomeados, sera considerado de carater
CRONOGRAMAS
FISICOS-FINANCEIROS,
ATENDER
publico relevante, sendo vedada qualquer remuneracao.
DE SAUDE VINCULADAS"
Art. 3o O mandato dos membros nomeados no artigo 1 desta Portaria, sera de 2 (dois)
FORMA DE ENvIO: A proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
anos, permitidas uma unica reconducao
hada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado
MO DE REFEI
Depar
to de Licitacoe
s da Prefeitura Municipal d
Art.4 Esta Portaria entra em vigor na presente data
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
Art.5 Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n03/2023,de 30
de margo de 2023.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de 08:00 as 14:00 horas.
Picos/PI, 29 de outubro de 2025.
Assinado de forma digital por
Assina
RIBEIRO:02
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Auro de Carvalho Sousa
Agente de Contra
Prefeito Municipal
Portaria n 207/2025

PICOS
PICOS
GABINE
Prefeitura
PICOS (PI), 03 DE SETEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO-RETIFICADOR
ADMINISTRATIVO N 7815/2025- CPL/PI
DISPENSA EMERGENCIAL N 008/2025
O Prefcito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas, e com fundamento no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9404/2025 - PMP
art.117 da Lei n14.133/2021,bem como r
CONSIDERANDO que o contrato dev
xecutado fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas e
CONTRATO DISP EMERGENCIAL N 08/2025
normas contidas na Lei n.14.133,de 1 dc abril de 2021
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO,
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESTABELECIMENTO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO E RECOMPOSICAO DE
RESOLVE:
ATERRO EM RUAS E VALAS PUBLICAS, EM DECORRENCIA DAS FORTES CHUVAS QUE
ONDE SE LE:
ASSOLARAM O Município, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI
n266.121.513-15 c Larissa Maria Ferreira Luz Ba
CONTRATO SRP NPE 052/2025,
sa: BERTRON VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ n
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
35.854.742/0001-69,
CONTRATADA: MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP, CNPJ N
27.179.221/0001-25
INCLUINDO EMISSAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS,
ONDE SE LE:
SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING),COM
ATENDIMENTO 24H E CENTRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DE
VIGENCIA:O6 SEIS) MESES,A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
LEIA-SE:
LEIA-SE:
Art.1Designa
790.369.883-49
VIGENCIA: 05 (CINCO) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
odriguesCPF:n217.274.903-63Francisca Luzia de OliveiraCPF
VALOR GLOBAL:R$ 428.710,03 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e dez reais e tres
centavos)
CONTRATO SRP NPE 052/2025, firmado com a empresa:BERTRON VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ n
FUNDAMENTO LEGAL:ART.75,INCISOVIIIDA LEI N14.133/2021
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
FONTE DOS RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: APOIO FINANCEIRO DA UNIAO EM
INCLUINDO EMISSAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRAS
DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA- 503.ORGAO PARTICIPANTE: FUNDO
SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE
UTOAGENDAMENTO (SELF-BO
KING)COM
ATENDIM
IRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DE
Municipal DE DEFESA CIVIL DE PICOS - PI.PROJETO DE ATIVIDADE: 06.182.0009.2058.
ELEMENTODEDESPESA: 33.90.39 E44.90.51
Art. 2 Designar ainda os servidores: Roberta Borges Costa, CPF: n 037.230.933-02; Francisco Eduard.
Gomes de Moraes Moura,CPF:n080.560.153-88;Morelly de Araujo BatistaCPF
: n 020.149.533-33; Eduerton
DATA DA ASSINATURA:05/08/2025
Alberto Filho e Silva, CPF: n 641.562.903-44 e Maria Helena Leal, CPF: 444.484.303-91, como gestores dc
contrato acima citado.
ria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicocs cm contrario
Município DE PICOS/PI
Pablo Dantas de Moura Santos