Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

ld: 151906247D2954AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LU(S DO PIAUI

CNPJ Nº. 01.51 9.467/0001 -05

Rua Sã o Vicente

nº. 338

Centro

Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000

Sã o Luí s do Piauí (PI)

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

RETIFICAÇ Ã O DE AVISO DE LICITAÇ Ã OA Prefeit ura Municipal de São Luís do Pia uí PI, torna púb lico que realizará a abertura da Concorrê ncia Eletrô nica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso 1 , da Lei Federal nº 14 .133/21, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos ar espeito do certame licitatório .

Poderã o participar da l icitaçã o os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licit ado, m anifest ando assim interesse se cadastrando no sit e abaixo cit ado.

- Pregã o Eletrô nico: 014/2025.
- Processo Administrativo: 029/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUÍS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

- Modalidade de Licitaçã o: PREGÃO ELETRÔNI CO.
- Tipo: MENOR PREÇ O GLOBAL
- Adjudicaçã o: POR ITEM
- Suporte legal: Artigo 28, inciso 1 , da Lei Federal 14 .133/2 1.

Fonte de Recurso: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; 575 -Outras Transferê ncias de Convê nios e Instrumentos Congê neres Vinculados à Educaçã o; 540 - Transferên cias do FUNDEB Impostos e Transferên cias de Im postos; 569 - Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE; 660 - Transferê ncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS.

- Valor Estimado da Contratação : R$ 680.386,00 (seicentos e oitenta mil e trezentos e oitenta e seis reais
- Data da Abertura: 11 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00h

São Luís do Piauí - PI, 26 de março de 20 25

Francisco das Chagas Araú jo

Agente de Contrataçã o Portaria 07 /2025

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providênci as

Fica aberto no orçamento vi gent e,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédit o adicional na importância de

R$657 . 483 , 24 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

1484

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301 .0012.2197 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saú de - Despesas com ASPS

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

385

10.304.0011.2182.0000

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚ DE DA POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2197 .0000

3.3.90.93.00

500

999

000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.11.00

600

657.483,24

120.000,00

500

3.821,60

500

55.151,77

500

54.836,59

500

232.950,40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Não se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

999

Não se aplica

000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1480

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1200.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênci a do Salário- Educação

Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorcfcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplk:a

77.897,71

500

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1104

08.243.0017.2199.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE!:

2.911 ,40

3.1.90.11.00

660

660

Trunsfor6ncla do Recursos do Fundo Nacional do AH1st6ncla Social - FNAS

999

CXX)

NAo se apllca

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14,422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

PROMOÇÃO

E DEFESA OOS DIREITOS DA JUVENTUDE

Recursos nAo Vinculados de lmpoetos

Ntloaear>llea

10.000.00

500

ArtJ.90 2o . - O crol!idito aberto na forma do artJ.go anterior serA coberto com recurso.e provenientes de :

Anulaçã o:

- 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.1040.0000

GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

999

CXX)

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ OE REC. HUMANOS

109

04.122.0002.2066.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO ADMINISTR.ATI\,

3.3.90.36.00

500

- 120.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Nlo se opllca

- 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

160

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRI A

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rl!ICUrsos não Vlnculados de Impostos

... 000

Não-apUca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTlÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

2025

Exercí cio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

600

999 000

10.303.0014.2190.0000

4.4.90.52.00

500

-232.950,40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transf~clas Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenlent.es do Governo Federal - Bloco de Manute

NllOM18pllC8

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

Rocursos nno Vlnculadol. de lmP0$lOS

300 000

Sa(Kle · Despesas eom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999 000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Nloso aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecuftlOtl n&o Vlncutaoos de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recur505 não Vinculado$ de Impostos

000

Nloso aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Rec:Yrsos não Vinculados de Impostos

000

NIOM8pllc&

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃ

3,3,90,39,00

660

999 000

O SOCIAL ESPECIAL

- 1.821,60

F.R. Grupo:

500 00

-99.91 3,nF .R. Grupo;

-55.151,77

F.R. Grupo:

500 00

-54.836,59

F .R. Grupo;

500 00

-77.897,71

F .R. Grupo:

500 00

-2 .91 1.40

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Tran1fer6ncla de Rea.trsos do Fundo Nadonal do Assistência Social - FNAS

NdoMi aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício ;

2025

Artigo 3o.Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaç4o .

GIL8ERTO GONCALVE

:e·- -

JUNIOR:028J68123J

SILVA

\_.,.,,, ,~-

GILBERTO GONCALVES SILVA JR PREFEITO MUNICIPAL 028 .368 .723-14

F .R. G rupo:

500 00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

1483

351

1485

99.913,77

550

224

374

523

559

071

757

1066

URBANA

550 01

660 04

-657.483,24