Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

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Ellado do Plaul Prefeitura Mun/clp·I de Novo Oriente do Pl·ul Secretaria Munlclp·I de Educ11çlo Endereço: Avenida 1/Sd· novembro, Centro CEP: UIS304100

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AUXILIO AO ESTUDANTE (Lei nº 617/2024 -Decreto n· 02/2026)

A Secretaria Municipal da Educação toma públlco o resultado final referente ao Programa Auxilio ao Estudante.

1. Maria da Cruz Monteiro Santos
2. Marquenia Monteiro Lima Sousa
3. Everson Pereira da Silva
4. Maria Clara Gomes Pessoa
5. Lettícia Soares Barbosa
6. Flávia Alessandra Rodrigues de Carvalho
7. Ana Belly Freire de Oliveira
8. Suellen Salgueiro de Sousa
9. Álvaro Dantas Barbosa
10. 10.Juliana de Sousa Rodrigues
11. 11 . Tyfany Myrely Pettycovytt de Sousa Silva
12. Maria de Fáthima Silva Carvalho
13. Maria Júlia Rodrigues Carvalho
14. 14.Hérica Aparecida Barbosa dos Santos
15. Vitória Melissa Sousa Moura
16. Maria Eduarda da Sila
17. Enaylle do Nascimento
18. 18.Ana Eduarda Nunes de Sousa
19. Bárbara Beatriz Soares Vilela
20. larley Carvalho Soares

21. Geovana Carvalho Borges

22. Maria Cândida de Castro Silva
23. Marta Eduarda FerT&ira Dantas
3. 2·. Nayele Nascimentos dos Anjos
4. 25.Guilherme Felipe Lopes Gomes
5. 26.AntOnio Flévio da Silva Júnior
27. Delc:iane Borges Martins
28. Llgia Alane de Sousa
29. Weydina Pereira de Assis
30. Gabrielly Cristina Guedes da Silva
10. 31 . Heitor Vieira Gomes da Silva
32. Rita de Kãssia Soares Silva
33. Pãmela de Sousa Costa
34. Luana Soares Silva
35. Bárbara Borges Rodrigues
36. Maycon Guedes de Brito
16. 37.Gleison Ferreira de Carvalho

Novo Oriente do Plaul, 20 de outubro de 2025.

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--·-DOIIIIAUI CNPJ Nº 01 ,61 Z,604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

29/0&f2025 · 09:1S.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado final do procedimento AdministrativoCONCORRêNCIA ELETRÔNICA N· 004/2025 -Processo Administrativo n· 1063/2025, destinado à contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de cobertura de quadras poliesportlvas, localizadas nos povoados Salinas e Barriguda, bem como para a edificação de ginásio no povoado Salinas, todos situados na zona rural do Município de Ribeira do Piauí PI, de acordo com as regras estipuladas no procedimento retro mencionado, em favor da empresaQUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº21 .376.282/0001 -04, com sede na Rua Raimundo Pingalho, N º 75, Bairro Centro, CEP 64.440-000, Município de Agricolandia-PI, com o valor global de R$ 969.748,43 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais, quarenta e três centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação .

ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO -Matr. 106, PREFEITO MUNICIPAL, em 29/08/2025, és 09:15, conforme horário oficial de Brasllia, com fundamento no Decreto Municipal n· 036/2024, de 27 de novembro de 2024.

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Estado do Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N° 01.612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 21,180/o (vinte um inteiros e dezoito centésimos porcento), correspondente a importância de R$47 .760,65 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) sobre o valor global do Contrato n° 085/2025, vinculado ao Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 006/2025/PMRP Processo Administrativo nº 1072/2025, celebrado em 06 de outubro de 2025, nos termos do art. 124, I, alínea "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, na forma a seguir:

- Novo valor Global do Contrato: R$273.259,94 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, CEP nº 64. 725000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí -PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 39.317.445/0001-35, situada na avenida P etronio Portela, n° 600, Centro, José de Freitas-PI, por intermédio de sua representante legal, a Sra. Luciana Rocha Furtado, residente e domiciliada no município de José de Freitas-PI.

Data da assinatura:

17 de outubro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.