gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

338

Art. 6° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7° Dê -se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).

.JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEmo

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

NATHANA HÉVILA DA SILVA VIEIRA

Procuradora Geral do Município de Piripiri-PI

ld:OE28A9CA1522B2CF

PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EDITAL 01/2025 ERRATA 01

- A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° Fica, em decorrênc ia do alto número de inscritos, alterado o cronograma do Processo Seletivo Edital 01/2025, que passa a viger na forma do Anexo Único deste ato.

- Art. 2º Ante o disposto nesta Errata, ficam alteradas eventuais disposições conflitantes do Edital 01/2025.
- Art. 3° Os demais atos do processo seguem o cronograma inserto no anexo da presente.

Joaquim Pires/PI. Comissão Organizadora Processo Seletivo Edital 01/2025, em 16 de janeiro de 2025.

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| EVENTO | DATA | LOCAL |

| Publicacao do Edital | Até07/01/2025 | Oíá rio Oficial dos Municíoios- DOM/PI |
| Perí odo de Inscrição/Entrega de Documentos | 07/01/2025 a 16/01/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Joaauim Pires ou oor e-mail. |
| DivulaacAo Preliminar das lnscri,."'°S | 20/01/2025 | DiárioOficial dos Municloios - DOM/PI |
| Períodode Interposição de Recursos | 21/01/2025 a 22/01/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Joaauim Pires |
| HomoI,.,~--- das lnscrio6es | 24/01/2025 | DiárioOficial dos Municloios - DOM/PI |
| Divulgação do Cronograma de Oitivas - Prova Didática | 24/01/2025 | DiárioOficial dos Municípios- DOM/PI |
| Realização de Provas Didáticas | 25. 27. 28. 29 e 30/01/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Joaouim Pires. |
| Resultado Preliminar Seletivo | 03/02/2025 | Diário Oficial dos Municloios - DOM/PI |
| Períodode Interposição de Recursos | 04/02/2025 a 05/02/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Joa0uim Pires. |
| Resultado Final do Processo Seletivo | Até 10/02/2025 | DiélioOficial dos Municfoios - DOM/PI. |

Joaquim Pires-PI , 16 de janeiro de 2025.

LUl~EIRO

Membro da Comlnlo

ROZELI DAVID

ld:OFSBEF4272ACBAC7
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 1713.50.3.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA | SAÚDE-PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 40.000 , 00 |
| 1713.50 . 3 . 1 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT- VIGILÃNCIA | SAÚDE - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 260.000,00 |
| 1713 . 50 . 4 . 0 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0, 00 | DAS AÇÕES E 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0, 00 | DE SAÚDE - 0, 00 | ASSISTftNC 60.000, 00 |
| 1713.50 . 4. 1 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 60.000, 00 |
| 1713.50.5.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0, 00 | DAS AÇÕES E 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0, 00 | DE SAÚDE 0, 00 - | GESTÃO DO 400.000,00 |
| 1713.50 . 5.1 | Transferênciasde Recursos do Bloco | de Manutenção 0, 00 | das Ações e 0, 00 | Serviços Públicos 0, 00 | de Saúde 0, 00 - | Gestão do 400.000 , 00 |
| 1714 .00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DO o, oo | DESENVOLVIMENTO o, oo | DA EDUCAÇÃO - FNDE o,oo | o, oo | 982.000,00 |
| 1714.50.0.0 | TRANSFERtNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 670.000,00 |
| 1714.50.0.1 | TRANSF.SALÃRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 670.000, 00 |
| 1714.51. 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE | REFERENTES AO PROGRAMA o, oo | DINHEIRO o, oo | DIRETO NA ESCOLA - o, oo | PODE o, oo | 20.000, 00 |
| 1714.51.0.1 | TRANSF.FNDE- PROGR.DINH.DIRETO | ESCOLA- PODE- PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 20.000, 00 |
| 1714.52.0.0 | TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0, 00 | ALIMENTAÇÃO 0, 00 | ESCOLAR - PNAE 0, 00 | 0, 00 | 242.000, 00 |
| 1714.52 . 0 . 1 | IRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN | ,ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 242.000, 00 |
| 1714.53.0.0 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0, 00 | APOIO AO 0, 00 | TRANSPORTE DO ESCOLAR - 0, 00 | PNAIE 0,00 | 50.000, 00 |
| 1714.53.0.1 | IRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR- | PNAIE- PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1714.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO | FUNDO NACIONAL DO 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1715.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO | DA UNIÃO 0, 00 | AO FUNDO DE 0, 00 | MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA ED 6.850.000,00 |
| 1715.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0, 00 | AO FUNDEB 0, 00 | - VAAT 0,00 | 0, 00 | 3.670.000,00 |
| 1715.50 . 0.1 | IRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAI-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 3.670.000,00 |
| 1715. 51. O. O | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - | 0, 00 | 0, 00 | VAAF 0,00 | 0, 00 | 2 . 590.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

www. simpl esinformatica . co~

RECE

139

140

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 7/
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/12/2025

Lei
11. A autoridade administrativa podera aplicar a pena de multa cumulativamente com a de
embargo, quando o infrator ou responsavel nao cumprir a determinacao de regularizacao.
s 12. Nas hipoteses de descumprimento do projeto aprovado, de condigao estabelecida no alvara
de licenca e da imposicao de embargos, ou demoligao, a autoridade administrativa devera cassar
1 - a adequagao aos correspondentes projetos aprovados de edificagao, obra, parcelamento e de
suas ampliacoes, de usos e respectivas alteracoes.
Art. 90. Da aplicagao das penalidades previstas nesta Lei, cabera recurso, sem efeito suspensivo
e no prazo fixado em regulamento, para a autoridade imediatamente superior a que tenha imposto
a sancao.
1. Sem prejuizo de outras penalidades, o Poder Publico podera aplicar a pena de multa prevista
nesta Lei, combinada com o embargo das obras e dos parcelamentos de solo, realizados em
desacordo com as disposicoes contidas na Lei Federal n6.766, de 19 de dezembro de 1979, e
nesta Lei
Art. 89. A regularizacao das infracoes a presente Lei correspondera, combinada ou isoladamente:
XV - iniciar a execucao de obras ou servicos sem licenca da autoridade administrativa, cuja
penalidade consiste em multa da classe 3, embargo e demoligao, caso a obra nao possa ser
XVI- assumir responsabilidade pela execucao de projeto, entregando-oa pessoa nao habilitada,
$ 1. A pena de multa simples consiste na aplicagao de sangao em dinheiro a ser paga pelo infrator,
no prazo que lhe for fixado, classificando-se da seguinte form
a) Classe 1 - de 300 (trezentas) a 500 (quinhentas) vezes o valor da UFR;
8 4. A multa diaria sera devida por todo o periodo compreendido desde sua imposicao, ate a
correcao da irregularidade, devidamente comprovada pela autoridade administrativa competente
administrativa deferir, motivadamente, requerimento do infrator ou responsavel, devidamente
fundamentado.
6. Findo o prazo de suspensao, sem que o infrator ou responsavel regularize a situacao, nos
Prefeitura Municipal De padre marcos - Pi
CNPJ:06.553.788/0001-
PADREMARCOS-PI
Fone:89)3431111
c) Classe 3 - de 50 (cinquenta) a 100 (cem) vezes o valor da UFR.
s 2. A multa, simples ou diaria, sera imposta em fungao da natureza e amplitude da infracao,
combinadas com a dimensao da area do imovel, onde tenha sido praticada, incluindo-se a area
construida, quando for o caso
3.A multa simples ea advertencia poderao ser aplicadas simu
eamente
TITULOVI
DAS DISPOSICOES FINAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025


DECRETO Nº 27.699, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

ANTONIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação Especial da SDU (Coordenador de Adm. e Finanças), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

Prefeito de Teresina

Ano 2025 - Nº 3.946 - 10 de fevereiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/10/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.00832/2023-08 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.004301/2025-41. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 18/12/2025 e término em 16/04/2026, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 06/11/2025 e término 05/03/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004301/2025-41 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 09/2023 - SAAD/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Conti -nuados, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, incisos Ie II, da

Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual soli -citação de reajuste do contrato em tela, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DECIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execu -ção dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação. A prorrogação da(s) garantia(s) contratual(is) deverá(ão) ser providenciada(s) no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de outubro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Diogo Vidal Meneses

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/03/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 022/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E DA FACHADA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS , MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 25 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 022/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E DA FACHADA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO , ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO , PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total : R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

283
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal
EITURA MUNICIPA
SAOJOAO
SAO JOAO
DOPIAUi
DO Piauí
Portaria nQ /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 04 /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO
Municipal
RURAL
Secretaria
Municipal
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO DE SAO JOAO DO Piauí.
SUSTENTAVEL DE Município DE SAO
JOAO DO Piauí.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015 e suas alteracoes posteriores,
resolve:
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015 e suas alterac8es posteriores,
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
EUDES OLIVEIRA COELHO MOURA, CPF n 891.052.733-15,
RAFAEL DIAS DE MORAES, CPF n 007.915.943-51, para exercer o
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do.
cargo em comissao de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel de
Piauí.
Sao Joao do Piauí
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 06/01/2025.
Sao Joao do Piauí, 06/01205
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITC

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DOPIAUI
0 /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n OS /2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria
SECRETARIO
Municipal
SECRETARIO Municipal DE MEIO
ONTROLE
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE
VIARIO DE SAO JOAO DO Piauí.
SAO JOAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí, no uso das suas
atribuig
nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig3es e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015 e sua
s alteracoes posteriores,
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n291/2015 e suas alteracoes posteriores,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
FRANCISCO JOSE, CPF n 022.978.922-68, para exercer o cargo em
VINICIUS ANDRETI DE SA MOURA, CPF n 065.394.843-30, para
comissao de Secretario Municipal de Infraestrutura e Controle Viario de Sao Joao do.
exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Piauí.
Hidricos de Sao Joao do Piauí.
Art. 1. A presente Portaria
ra em vigor na data de sua publicacao,
Publique-se. Registre-se
Publique-se. Registre-se.
Sao Joao do Piauí, 06/91/2025.
Sao Joao do Piayi, 06/01/202
EDNELMOD
ESTOAMORIM
EDNEI MQDESTO AMORIM
PREFEITODE SAOJOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITC
ep:64.70 -
CEP:64.760-00
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

09/06/25, 09:02

ld:OCC5636AOCFEE183

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017 /2025 PROCESSO LICITATÓRIO 051

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNIC{PIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.

Fornecedor : SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA46.427 .580/0001-07

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 124.893,64 | R$ 124.893,64 | R$ 124.893,64 | R$ 124.893,64 | 0,00 | R$ 0,00 |
| Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI. |
| | | | | | Subtotal Adjudicado | R$ 124.893,64 | | Subtotal Orçado: R$ 124.893,64 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$124.893,64 | R$ 124.893,64 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 09 de Junho de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 186/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA, Assessor Especial da Controladoria - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

INEXIGIBIUDADE DE UQTACÃO Nº. 042/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) OIPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERr=c'O: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CONTRATADO:

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCAQONAL EIREU OIPJ Nº 18.918.807/0001-73

ENDEREÇO : AV. UNIVERSITÁRIA, 750, SALA -1015, EDIF. DIAMOND CENTER FÁTIMA , CEP 64.049-494 TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉOIICOS PROFISSIONAIS ESPECTAL.IZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBUCA EOUCAQONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO-PI.

FONn DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA COSTA, O'F Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

ANEXO
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/09/2025

Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
faco, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
disposicoes correlatas.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Alagoinha do Piauí-PI, 18 de setembro de 2025.
A homologagao da presente licitagao e feita nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/202l, tendo em
vista a manifestacao do agente de contratacao que em analise aos
atendimento de todas as condigoes previstas na lei.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a ContrAtAcAo DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.105 Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.105 - 24 de setembro de 2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
157

Amara
Municipal
DE PIRIPIRI
Portaria N 57, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 55, DE 02 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,.
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. NAIARA SAMARA DE AZEVEDO BARBOSA,
brasileira, solteira, portadora do CPF n 069.988.193-58 e RG n 3.627.971 SSP/PI,
Art. 1 EXONERAR o Sr. JOSIEL PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
residente e domiciliada na Rua Antonio Coelho A. Resende, No 647, Bairro Centro,
portador do CPF n 011.070.603-03 e RG n 2296377 SSP/PI, residente e domiciliado na
Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete
Rua Luis Felinto de Melo, N 310, Bairro Flor dos Campos, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-
Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
000, do cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Art. 2 Revogadas as disposic8e
trario, a presente Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 02 de maio de 2025.
Sebrinh
Sdorinh.
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
Presidente da
mara Municipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82

Câmara
Câmara
MUNICIPA
DE PIRIPIRI
Portaria N 56, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 58, DE 02 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOSIEL PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA FREIRE, brasileira,
solteira, portadora do CPF no 082.481.073-29 e RG no 4388329 SSP/PI, residente e
Rua Luis Felinto de Melo, N 310, Bairro Flor dos Campos, Brasileira -- Piauí, CEP:
domiciliada na Rua Francisco Evangelista de Sousa, No 285, Bairro Floresta, Piripiri --
54.260-000,pa
Municipal
Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete
de Piripiri-PI
Parlamentar da
nara Municipal de Piripiri-PI.
na data de
ia assinatura
Registre-se,
Registre-se,
SbnC
Sdbrinho
GLe
hoke
Cler
hunguo
Vere
lor EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 315/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS, matrícula nº 36072, no(a) E.M. MOCAMBINHO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

332

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE F RANCISCO SANTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 981083 - PREFEITIJRA MUNICIP AL DE FRANCISCO SANTOS -PI

PREGÃ O 90003 /2025

As 16:27 horas do dia 24 de janeiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competent~ JOSE EDSON DE CARVAlliO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao P rocesso n· 003, Pregão n· 90003/2025.

Fundamentação legal:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

RECEITA CORRENTE LI

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Ooeracões de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívidas

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

ld:030E7C4EE07870Al

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso ~ alínea "d" e inciso m alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Ai.! o QuadrimNh deRefedncia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao Limite para fms de contratação 1 (l) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao Limite para fins de contratação 1 (li) | | 0,00 |
| TOTAL(III) | º · ºº 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

56.854.576 03

1.550.000,00

55.304.576,03

8.848.732,16

7.963.858,95

3.871.320,32

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até

Quadrimestre de Referencia

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

de Referencia (a)

%SOBREARCL

000
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
SAo.JOAODACANABRY
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
SAO.JOODACONABRA
Email: prefeitu
Email: prefeituramsicpi@hotmail.com
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DL-005/2025
Processo Administrativo n 034/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - INE-001/2023
Processo Administrativo no 012/2023
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitação torna

Piauí - Ano XxlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 - Edicao
Piauí - Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de_dezembro de. 2025 - Edicao
VCDLXXV, pagina 584, ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO
VCDLXXII, pagina_540, ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025. As demais
ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA
informacoes permanecem inalteradas.
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025. As demais
informacoes permanecem inalteradas
Antonio Junioride Sousa e Silva
Antonio Junior de Sousa e Silva
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Joa0 Batista, 580 - Centro
OJOAODACHABRAN
SAO.OAODACAWNABRANA
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- DL-008/2025
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- PE-002/2025
Processo Administrativo n 037/2025
Processo Administrativo n 005/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitagao torna

Piauí - Ano xxIII - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 -- Edicao
Piauí - Ano Xxll Teresina (Pl) Quarta-Feira, 24 de dezembro de 2025 - Edicao
VCDLXXV, pagina 584, ONDE SE LE: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO
JOAO DA CANABRAVA-PI, LEIA-SE: CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI. As demais informacoes
permanecem inalteradas.
Antonio Junior de/Sousa e Silva
Agente de Contratacaoa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Espé cie: Termo de Contrato Administrativo nº 1208.001/2025 -PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU[ - PI, Estado do P iauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.67810001-98, com com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Arcanjo José de Sousa, nº 04250 - Bairro: Centro -CEP: 64745-000 - São Francisco de Assis do Piauí - PI ea Empresa ECO.RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.451.012/0001-40, estabelecida na Avenida Senador Helvideo Nunes, nº 3267, CEP: 64.607-755, Bairro Junco, P icos - PI, e-mail: eco.residuos2021@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A , BeE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R $ 3 .000,00 (três mil reais) totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10. 301. 0004. 2074. 0000 - Manutenção do Sistema de Saúde do Município ; FONTE: 500 Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.39.00 Serviços de Terceiro Pessoa Juríd ica. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 , atualizada pelo Decreto 12. 343/2024 · Dispensa de Licitação nº. 1507.001/2025. São Francisco de Assis do Piauí PI, 12/08/2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 0I.6I2.678/000I-98

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL OELHIO

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01 . 612 . 678/0001-98

CONTRATADO :FERNANDO ROGERIO DE M .COELHO CPF: 010 . 905 . 143-28

OBJETO : O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA FLORENTINA DIAS DE ANDRADE S/N,BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI.

Elemento de Despesa N. 0 3.3. 90 . 39, Programa Atividade N. 0 04 . 091 . 0012 .2 . 004 .

VALOR GLOBAL:R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT0 :01/03/2025 . VIGÊNCIA:01/03/2025 a 31/12/2025
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I •, inciso li}

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

RELATÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2025 . PROCESSO Nº 00045.059222/2024-72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - ARP Nº 00024/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ADRIELSON FERREIRA PINEIRO- AFP COMÉRCIO DE EMBALAGENS, CNPJ Nº 13.559.782/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO

MATERIAIS PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRODUTOS PARA USO EM COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR R$ 118.300,00 (CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSI -NATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025


EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC/ PMT . TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT EA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DO PIAUÍ, POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, VI, DA LEI 13.019/2014, De -creto Municipal 16.802/2017 e LINDB. ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ Nº 06.554.869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.577.035/0001-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A presente parceria tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando colaborar com a coordenação do XXVIII JET's - Jogos das Escolas Municipais de Teresina, edição 2025, incluindo arbitragem em diversas modalidades esportivas, promovendo e estimulando a prática das modalidades no município de Teresina, trabalhando na categoria de base dos esportes, oportunizando a acessibilidade de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social, contribuindo, assim, para a educação de uma geração consciente de seu potencial atlético, de sua cidadania e de um estilo de vida saudável, nos termos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado, anexo deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. A SEMEC repassará à Entidade parceira, na vigência desta Parceria, o valor total de R$ 94.730,80 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, distribuído em parcelas. CLAÚSULA QUIN -TA - FONTE DE RECURSOS. A presente parceria será custeada com recursos da Classificação Orçamentária 09001.12361 0009 2 .611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O presente Termo tem vigência de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada através de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: PELO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE - Fernando Donatan Viegas Braga, Presidente.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

b . Quadro Anexo

| | IIUrciaio Ataal | IIUrciaio Ataal | IIUrciaio Ataal | IIUrciaio Alltuior | IIUrciaio Alltuior | IIUrciaio Alltuior |

| URCD':Ccaclo | a-ital em;-túial <•> 1 | Deda96u dai 8-ita Oria-1 -1:úia(b)I | 1 Saldai (a)•(a - b) I | a-ital O~úial (dll | Deda96u dai Maeita Oria-1 -túia <•>I | Saldo (f)•(d - e) |
| Ordinária | 28 .873 .706, 80 | 5. 370 .574,83 | 23 .503 .131, 97 | 22 .422 .554,27 | 3 .654 . 466, 04 | 18 .768 .088, 23 |
| Vinculada | 36 .701 .591, 95 | 0,00 | 36 .701.591,95 | 33 .183 .465,81 | 0,00 | 33 .183 .465,81 |
| Recur sos Vinculados à Educação | 13.683.474, 29 | o, 00 | 13. 683.474 , 29 | 16.331. 857 , 60 | o, 00 | 16.331. 857, 60 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 9. 373 . 583, 48 | O, 00 | 9. 373. 583, 48 | 7.121 . 326, 91 | O, 00 | 7.121. 326, 91 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSoci al-RPPS | 4.564.481,59 | o, 00 | 4.564.481 , 59 | 5.361.155,38 | o, 00 | 5.361.155, 38 |
| Recursos Vinculados à Previdênc ia Soci al-RGPS | 0, 00 | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Soci al | 735.202, 15 | O, 00 | 735.202, 15 | 1.108.254 , 93 | O, 00 | 1.108.254, 93 |
| Outras Destinações de Recursos | 8. 344 . 850, 44 | O, 00 | 8. 344.850, 44 | 3.260.870 , 99 | O, 00 | 3.260 . 870, 99 |
| 1 'fODL | 65.575.298, 75 | 5.370.57t,83 | 60.20t.723,92 | 55.606.020,08 | 3.65t.t66,0t | 51.951.55t,0t |

Nota Explicativa:

Restos a Pa ar Cancelados no Exercício e Ex ercíc io Anterior:

Descri ão

Restos a Pagar Processados CANCELADOS

Saldos de Passivos Cancelados 21xxx.xx.xx) no Exercí cio e Exercício Anterior.

No Exercicio

37.333, 24

Exercicio Anterior

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 3**.***.979-06

| Descri ão | No Exerci cio | Exercicio Anterior |

| 21111.01.01 SALÁRIOS, REMUNERACOES E BEN EFÍCIOS DO EXERCÍCIO | 1.221,60 | 0,00 |
| 21311 .01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELAD OS A PAGAR | 36. 111, 64 | 0, 00 |
| 21882.01 .04 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 99 .715, 84 | 0, 00 |

STN - I nstruçõ es de Procedi mentos Contáb eis I PC06 de 01 /2020

Página: 2/
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

355
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURITI
ANTO
Prefeitura MI
ANTO DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 221/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 223/2025, 15 de abril de 2025.
comissao
outras
cargo em
providencias."
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
nos termos da legislacao
nunicipal pertinente, MILEIDE ALVES DE ANDRADE SOUSA, portadora do CPF:
020.737.176-83, para exercer o cargo de ASSESSOR I na GERENCIA DE OBRAS da
GERENCIA DE TRANSPORTE da Secretaria DE OBRAS E SERVICOS
Secretaria MUNICPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
URBANOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data d
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-sc, Publique-sc e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito ao.
o de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Wau!
Filn Nn7 Alr
Ira
Felip
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal I
SANTO
Prefeitura MUNICI
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 224/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.2
"Nomeia
omissa
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomcar, nos termos da legislacao Municipal
pertinente MARIA DO SOCORRO SILVA NUNES, inscrito (as) no CPF:
Art. 1 -Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
183.470.318-27 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE EXECUTIVO na
pertine
nte,JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE,inscrito no CPF:922.432.153-
GERENCIA DE SERVICOS URBANOS da Secretaria Municipal DE
49, para ocupar
o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE
TRANSPORTE da Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
URBANOS.
Art.2-Esta Portaria entra
a em vigor
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publiqu
Gabinete do Prefeito aos quinz.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Wam.Fiuy.Nuns aluy
Wra
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 28.315, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Memorando nº 20/2025/ASS-DRCAA-FMS; e no Ofício nº 6153/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.058188/2025-51), resolve

EXONERAR,

a pedido, ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR, CPF nº 156.730.***-**, do cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - DRCAA da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 06/01/2025

GABINETE DO PREFEITO
Secretario Municipal de Financas, Daniel Amancio Pinho de Sousa
E MAIS TRABALHO E ACAO
doPIAUI
CPF: 059.272.123-01 RG: 3.457.652 SSP/PI.
Com os seguintes poderes:
Numeros de Agencias e Contas para movimentacao:
Abrir contas de depositos;
AGENCIA
CONTA
Encerrar contas de depositos; Solicitar saldo, extrato e comprovantes;.
0519-3
10.831-6
Consultar contas/aplic. Programas e repasse;
0519-3
22.634-3
Consultar saldo, extrato, exceto investimento;
0519-3
22.636-X
Solicitar saldo, extrato de investimento;
0519-3
22.637-8
Solicitar saldo, extrato de operacoes;
0519-3
22.735-8
Emitir comprovantes;
0519-3
23.689-6
Consultar obrigacoes do debito direto;
0519-3
25.477-0
Liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro;
0519-3
26.246-3
Autorizar debito em conta relativo a operacoes;
0519-3
28.617-6
Efetuar transferencias/pagamentos;
0519-3
28.618-4
Efetuar resgates/aplicacao financeiras;
0519-3
28.619-2
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
0519-3
28.620-6
Efetuar transferencia por meio eletronico;
Efetuar movimentagoes financeiras no RPG;
0519-3
32.688-7
Efetuar transferencia para mesma titularidade.
0519-3
32.784-0
0519-3
32.832-4
0519-3
33.570-3
0519-3
33.961-X
0519-3
34.014-6
Atenciosamente,
0519-3
37.770-8
0519-3
39.977-9
DANIEL AMANCIO
0519-3
22.635-1
PINHO DE
0519-3
33.996-2
0519-3
44.339-5
Daniel Amancio Pinho de Sousa
Secretario Municipal de Financas e Planejamento
gov.b
Encerrar contas de depositos;
Solicitar saldo, extrato e comprovantes;
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Emitir comprovantes;

Autorizar debito em conta relativo a operagoes;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Efetuar transferencia por meio eletronico,
Oficio n 03/2025 - GAB/PMS
Socorro do Piauí (PI), 02 de janeiro de
Atenciosamente,
2025.
Ilmo. Sro
LUCIVALDO JOSE DE MOURA
ARAUJO
Assinado de forma digital por
DANIEL AMANCIO
Gerente Geral - Banco do Brasil S/A
DANIEL AMANCIO PINHO DE
PINHO DE
Sao Joao do Piauí - PI
Assunto: Cadastro de Gestores
Senhor Gerente,

govbr
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Solicito o cadastro de gestores, abaixo descritos, desta Secretaria
Municipal de Saude CNPJ 00.772.500/0001-41 e Fundo Municipal de Saude,.
CNPJ: *11.369.736/0001-58 para movimentagao em conjunto atraves do
Gerenciador Financeiro, das contas descritas abaixo:
Prefeito Municipal