Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

287
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
07/2025
ortaria n 109/2025
"Dispoe sobre
nomeacao do Cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
recni
Apoio Pedagogico, e da outras
Provimento em Comissao de Asses
or Tecnico
providencias"
cacional, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
uas atribuiges legai
t. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeacoes e exonerag8es,
CONSIDERANDO que os cargos comiss
Ses e exoneraces
art. 37, II da Carta Magna;
eceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo
Sumula 13 do Supremo Tribunal
13 do Supremo Tribunal
Federal;
Federal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
Lei Municipal n0,002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora NATILA NAIARA LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear o Senhor ADRIAN ALVES DA COSTA, portador do RG SSP/PI e
4.425.108 SSP/PI e CPF(MF) n 021.804.572-78, ao cargo de Provimento em Comissio de
CPF(MF) no 077.001.043-10, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessor Tecnico
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educagaio do.
Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-
Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3
de sua publicacao.
Registre-se, Publique
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos d
do Piauí-PI. 01 de abril de 2025.
erAe
ocg(uin l0fb) (0J nen Nl
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Portaria n 108/2025
an 110/2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
Dispoe sobre
do Cargo de
Tecnica
Educacional,
outras
providencias"
PREFEITO MUN
O PREFEITO Municipal
DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
legislac8es pertinentes e aplicaveis a esp
suas atribuic8es legais
51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislagses pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres
xoneracoes,
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impedimento de ac
la 13 do Supremo Tribunal
ONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor VALDEVAN DE SOUSA COSTA, portador do RG SSP/PI e
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA ZELIA LOPES FERREIRA, portadora do RG no
CPF(MF) no 064.036.593-08, ao cargo de Pro
isstio de Assessor Tecnico
cacaio do Município de Patos do Piauí-
2.581.830 SEJUSP/MS e CPF(MF) no 161.520.088-67, ao
cargo de Provimento
Educacional- Lotado na Secr
Comissao de Assessora Tecnica Ed
1 Lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Patos do Piauí-PI
vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cumpr
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 01 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Pjaui-PI. 14 de abril de 2025.
JOAQUMOFES BOSREIS NETO
Prefeito Municipal