Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Joo Jose de Sousa s/n--Centro, Caridade do Piauí.
Prefelturo.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464 0125
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N021/2024Prorrogaca0
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2024,
EXTRATO DE CONTRATO n 075/2025.
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
Processo Administrativo n 071/2025-CPL.
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO-
TIPO:EPP/SSQUE
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
Procedimento Licitatorio n 011/2025.
CONTRATATACAODE
EMPRESA
PARA
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR- PNAE, DA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA POCOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
PARA O Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.
Município DE CARIDADE DO Piauí, PARA O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
NASCONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA.
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 01.511.010/0001-54.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
ENDERECO: Avenida Deputado Raimundo de Sa Urtiga, cidade de Picos-PI - CEP 64601382.
Centro. CEP: 64590-o0o, Caridade do Piauí -- Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
VALOR TOTAL: R$ 406.962,97 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
CONTRATADA: ALEXMAR DOS REIS ARAUJO - TIPO: EPP/SS, empresa inscrita no CNPJ/MF
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Outros.
sob on 11.121.565/0001-43, com sede na Rua do Mercado, n 33, Bairro - Centro, Caridade do Piauí/PI,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de MAIO de 2025.
CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99429-5201, E-mail
PRAZO DE VIGENCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO,p0rtador de CPF:046.020.314-20 e RG n2.176.020 SSP/PI
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATO n. 021/2024, oriundo do Pregao Eletr6nico n 002/2024, instruido no MUNICfPIO DE
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 001/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 14.133/2021, da Lei 123/2006, e as seguintes clausulas:
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
resente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
CONTRATANTE
em 01/04/2024, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEGUNDA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 09 (NOvE) meses, ate
30 de SETEMBRO de 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus
PE 004/2025
devido a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes
pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento,
podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de Rs 589.683,50 (quinhentos e oitenta
e nove mil e seiscentos e oitenta e tres reais e cinquenta centavos).

CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
anterior, correra a conta de Recursos do Orgamento Geral do Município/FPM/ICMS/PNAE/FEB/FME,
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.cc
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CARIDADE
CMAS
ARAus
DO Piauí 202
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Rua Joao Maximiniano Damasceno, n 06 - Centro - CEP: 64.590-000
Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.30 - OUTROs SERvICOS DE
E-mail: smascaridade@gmail.com
TERCEIROS - MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE - ESCOLAR, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
Resolução N 07/2025-CMAS
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administraao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2024, prorrogavel na forma dos artigos 106,
Dispoe sobre a convocacao da 15a Conferencia
107 da Lei n 14.133, de 2021.
Municipal de Assistencia Social, do Município de
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Caridade do Piauí e das outras providencias.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
OCONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS DE CARIDADE DO
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de
Caridade do Piauí, em 31 de dezembro de 2024.
AL6xn+e sTs Peis t euv 0
Município DE
RESOLVE:
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO - TIPO:
CARIDADE DO
EPP/SS
CNPJ/MF sob n 11.121.565/0001-43
Art.1- Convocar a 15a Conferencia Municipal de Assistencia social com a finalidade
000128
Reader: 2025.001.20474
CONTRATADA.
de avaliar a situacao atual da Politica de Assistencia Social e propor novas diretrizes
TESTEMUNHAS:
para o seu aperfeigoamento, em especial os avangos do Sistema Unico de Assistencia
calia Cavallo Csm
Social- SUAS.
CPF:.038.688.607.69.
CPF..OU..G..QQ...S.A...
Art.2'- A 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 05 de
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com.
junho de 2025, de forma presencial no Auditorio Publico Municipal Jose Adao
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX

ESTADO DO Piauí
CARIDADE
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL.
ESTADO DO Piauí
n06-Centro-CEP:64.590-000
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
da Silva, das 07h00 as 18h30 min. Obedecendo as normativas, orientacoes e.
protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistencia Social e tera como
Tema: "20 anos do SuAs: construgao, protegao e resistencia"
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
Art.3o - As despesas decorrentes da realizagao desta conferencia correrao por conta
DISPENSA COM DISPUTA N 014/2025.
de dotacao propria do Orçamento do orgao Gestor Municipal de Assistencia Social e.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N058/2025
do orgao gestor da administracao Municipal, se necessario, assim como proposto em
Orçamento.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - Pl, torna publico para o conhecimento
Art.4 - Fica instituida a Comissao Organizadora da Conferencia - COE composta por:.
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, s 3o, da Lei Federal n
. Valdey da Silva Carvalho;
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Prego Global, objetivando: :
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
. Gilka Mary Alves de Sousa;
MANUTENGAO DE REDE DE INTERNET PARA ATENDER O Município DE SAO
. Katia Andressa Martins da Silva;
GONCALO DO GURGUEIA-PI, podendo os eventuais interessados apresentar proposta de
preco ate o dia 03/06/2025, a contar da data da publicacao, oportunidade em que a
. Auristela de Carvalho Lima;
Administracao escolhera a mais vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail
. Leocadio Alves Bento;
pmsgglicitacao@gmail.com,
O Aviso de Contratacao Direta e seus anexos encontram-se
disponiveis
atraves
Portal
Transparencia
pelo
endereco
: Francisca Elisvanda de Carvalho Moura;
transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.
. Claudineia Carvalho Santos;
Renato Luis de Paiva;.
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 28 de Maio de 2025.
Cleideniza Inacia de Matos;
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
. Maria Milena De Carvalho;
Agente de Contratacao
. Franciana de Sousa Carvalho;
Alice Santos de Araujo;

. Maria do Socorro Alves de Sousa Silva;
ESTADO DO Piauí
. Cleonice da Silva.
Art.5o - a 15o Conferencia Municipal de Assistencia Social dara continuidade a.
SAO GONCALO
perspectiva adotada no plano decenal de eleger usuarios, sua realidade de vida e
DOGURGUEIA
suas demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da politica
publica de Assistencia Social.
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
Art.6- O Município durante a sua conferencia elegera 03(tres) delegados e 03
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 023/2024
(supletes) suplentes para participacao na conferencia estadual, conforme criterios
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS, SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO.
estabelecidos no regimento interno da conferencia e baseado nas orientacoes do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
CONTRATADA: F&F INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - ME
CNAS e do CEAS, garantindo a paridade entre representantes do poder publico e da
CNPJ: 23.371.034/0001-98
sociedade civil.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025
Art.7 - Os Delegados eleitos nas plenarias receberao suporte financeiro do Município
para participarem da conferencia estadual.
Art.8o - Fica delegado o conselho o CMAS para a adocao de outras providencias
ICP
necessarias ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Brasil
Art.9 Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Carimbo
ISSN
do Tempo
disposigoes em contrario.
Standard
Certificagao
Serial Number
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Caridade do Piauí/PI, 26 de maio de 2025
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro prop
inalterabilidade e
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
IEOCADIO
ALVES
Versaodo
BENTO..
eocadio AlvesBent
Presidente do Conselho Municipal
De Assistencia Social-CMAS