Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO Roei. Pres. Juscellno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no of"ÇiJm ento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importancia de R$17 . 882 . 400, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação { + } 17.882.400,00

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000,00 F.R : 1 500 00

38 04.122.0002.2008.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêo ,se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

43 04.131.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0$ n3o Vlncul<1dos de Impostos Nêo se 8plica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

56 04. 122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliea 130.000.00 F.R.: 1 500 00

65 04. 122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 F.R.: 1 708 05 706 999 000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 00 Recursos Minerais Não se aplica

67 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Conlribuição de Intervenção oo Domlnio Econômico - CIDE Não se aplica 110.000,00 F.R.: 1 7-50 05

70 04.122.0002.2012.oooo 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscetino Kubitschek. S/N, na Br

06772859/0001-03

ExerclclO:

bairro Primavera

020.

2025

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se epllca

80 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 810.000,00 F.R : 1 500 00

64 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 F.R.: 1 708 708 999 000 Transferência da União Referente a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

90 04. 122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

813 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 56.000,00 F.R.: 1 SOO 00

125 04.122.0020.2013.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se epllca 370,000.00 F.R.: 1 500 00

130

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

132 28.846.0020.2016.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vlncu1aaos ele Impostos 999 000 Não se aplica 230.000,00 F.R.: 1 500

02 04 01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

134

04.122.0002.2017.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Nêo se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

169.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

146 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos nJo Vinculados de Impostos Não se eplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

147

20.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ESPOR TES E LAZER

187

12.361 .0002.2029.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educeç8o - Despesas com MOE 6.000,00 F.R.: 1 500 00

191

202

902

905

226

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 460.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 641.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Eduçação - Despesas com MOE 75.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 569

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Eseolar (PNAE)

Não se aplica

245 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trenalerêncill do Selilrio-Educeç&o Não se apllca 20.000,00 F.R.: 1 550 01

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

906

907

908

272

275

277

278

00 279

261

12.365.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999 000

3.3.90.39.00

569

999 000

.2030.0000

12.365.0004

3.3.90.30.00

589

999 000

FUNDES

12.361.0004.2029.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA

Outras Transferê ncias do Recursos do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Tr.:i,nslerênci,ê1$

do FUNDEB - Complemenl,êição d,êi União - VAAF

Não se aptict1

12.361 .0004.2029.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 541 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

30.000,00

569

8.000.00

569

80.000,00

569

240.000,00

541

645.000,00

541

12.361.0004.2039.0000 3.1,90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES - Profissionais da Educação Bés ic 310.000.00 F.R.: 1 542 01

12.361 .0004.2039.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.361 .0004.2039.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

3. 1.90.13.00

540

230 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni.!lio - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

(Continua na próxima página)

2.100.000,00

540

1 .772.000.00

541

508.000,00

540

40.000,00

500

3.000.00

500

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitsdlek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

DECRETO Nº 57 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNOEB

12.381.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.39.00

600

999

000

1.830.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

600

Transíer·ndas Fundos Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não seepllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêflc:ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Naoseapllca

297 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos o Transforêr.clas do Impostos 999 000 Não se aplica 520.000,00 F.R.; 1 540 01 470 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VtDA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 632 02 Trt11n$íe:ri8ncias do Estado referentes a Convi8nios e IMtrument0$ Cong6neres vinculados 8 ~úde NãoH8Pliea

325 12.385.0004.2041 .0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênciss do FUNDEB- Complemenlsr;Ao da Uni~o - VAAT FUNDES· Profissionais da Educação Básic 850.000,00 F .R.: 1 542 01 475 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 10.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recurso6 não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

328 12.365.0004.2041.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 80.000.00 F.R.: 1 540 01 466 10.302.0005.2050.0000 3.1.90.11 .00 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfer6ncios Fundo o Fundo de Re<:ul'$0$ do SUS provenienles do Governo Federo! · Bloco do Monuten, Nlo 98aptic8

499

513

909

531

900

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.1.90.16.00

600

999 000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transfer6ncias Funelo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

380.000,00

600

Transferências Funelo a Fundo de Recur50S do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manuleno

NAo seaplic8

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL

11.400,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuleni

Nêoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃOADMINJS TRATIVA

3.1.90.11.00

SOO

999 000

4.4.90.51.00

700

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Rewr&OS nlio Vinculados de lmposios

Nlo se aplica

GESTÃOAOMINIS TRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apiica

08772859/0001-03

2025

Exerc:fc10:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.122.CXX>9.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.30.00

soo

999 000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

999 000

390

409

417

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

444

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

440.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÔESPA

TRONAIS

300.000,00

600

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde · Despesas com ASPS

458 10.302.0005.2043.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 665 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 455.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recur$0S nã o Vinculado$ de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Rccu~os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Transferência de Recursos do Fundo Necionel de ASSistêncla Social · FNAS

Não se aplica

Nlio se aplica

463 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 7.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 667 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 350.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

300 000 Saúde · Despesas com ASPS

464 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

465

465

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

100.000,00

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não se aplica

468 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA soo 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saú de · Despesas com ASPS 310.000,00 F.R.: 1 500 00 683 15.452.0015.2083.0000 SANEAR É SAÚDE 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

675

682

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.452.0015.20B3.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

SANEAR É SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu=s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

40,000.00

soo

200.000,00

500

469

336

447

457

12.386.0004.2042.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transfer·ndas do FUNDEB- lmposlos e Transferências de Impostos

230

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

378

10.301.0005.2044.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0005.2052,0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2661.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10,301,0005.2862,0000

3.1.90.11.00

800

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

125.000,00

540

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

270,000.00

800

Transfertndas Fundo a Fundo de Reeurl50S do SUS provenienles do Governo Federal

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE DEVIDA

Bloco de Manuten,

290.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aptica

135,000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

95.000,00

540

68.000,00

500

569

570

620

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111.000.00

500

110.000,00

700

65.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

660

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO ■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek. S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exerclclo:

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

724

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

23.695.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Recursos não Vinculadoo de Impostos

Não se aplica

CIDADE TURISMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Rooorsos não Vinculadoo de lmpostoo

999 000

Não se apllC8

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

3.3.90.36.00

SOO

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposios

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se 9pllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

122

124

153

250

276

282

283

04.122.0008.2012.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

700

999 000

4.4.90.52.00

700

999

000

-165.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

Nãoseapllca

URBANIZAR

-237 .000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.544.0018.1005.0000

ÁGUA

VIDA

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-760.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfer!ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Unlão

999 000

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.365.0004.1018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNOEB

12.361 .0004.2029.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.381 .0004.2039.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

FUNDEB - PrOfiS$ionais da Educação Bésic

781 14.122.0002.2098.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00 285 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 . 760.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..tpo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, $/N, n~ Sr

020, bairro Primavera

06772859/0001-03

2025

Exercício:

DECRETO NO 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLIT1CAS PARA MULHERES

785

792

14.422.0009.2097.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

SOCIAL BÁSICA

999

aplica

Não se

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

3.1.90.11 .00

SOO

999

ooo

Recursos não Vinculados de Impostos aplica

Não se

302

314

327

700 05

727

728

732

745

747

799

805

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11 ,00

500

999 000

27.122.0011.2038.0000

3.3.90.36.00

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESPORTE E LAZER

Recurt.os não Vinculados de Impostos

999 000

se aplica

Não

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

910

04.182.0002.2667.0000

3.3.90.36.99

700

999 000

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Nao se aplica

da Uniã o

2.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

157.000,00

500

10.000,00

500

50.000.00

500

14.000,00

500

20.000.00

500

10.000,00

500

25.000,00

500

63.000,00

500

126.000,00

700

429

436

505

511

FUNOEB

12.361.0004.2040.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0004.2041 .0000

3, 1,90.13,00

542

230 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

.668.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Tran5forên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União-VAAT

Não se aplka

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complement&Ção

FUNDEB · Profissionais da eauea~o sas1e

795 18.122.0002.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 348 10.301.0005. 1066.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -3.116.000,00

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0005.2663.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0005.2665.0000

4.4.90.51 .00

601

999 000

10.302.0005.2056.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

540

542

542

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYefllentes do Governo Federal - Bkx:o de Eslrutu,

NAo se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Transfer6ncl21s Fundo 21 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nêose spliclil

SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA

OBRAS E INSTALAÇÕ

·2.150.000,00

F.R. Grupo:

111

Trt1nsfer6ncias Fundo

601

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef?.1I - Bloco de Estrutu,

Não so apliea

-110.000,00

Grupo:

600 02

Tr11nsferénciss Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder11t - Bloco de Manute

Nãoseapl!ca

MATERIAL DE CONSUMO

Saüde · Despesas com ASPS

Ar ti go 2o . Ocr éd ito aberto na fo rma do artigo a nterio r será cobe rto com r ecursos provenientes de : Anulação: 02 09 01 688 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 17.512.0015.1034.0000 4.4.90.51.00 SANEAR IÊ SAÚDE ·2.187.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700 05 700 Outras Transfer6ncias de Conv&nlos ou Instrumentos Cong6neres da União 999 000 Naose apliea

da União - VAA T

-2.000,00

Grupo:

569 01

· 1. 185.000,00

F.R. Gn..tpo:

541

·1.472.000,00

F.R. Grupo:

541

-390.000.00

F.R. Grupo:

542

-240.000.00

F.R. Grupo:

·330.000.00

F.R. Grupo:

-150.000.00

Grupo:

SOO

700 05

700 05

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

753

13.392.0013.1045.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

CULTURA VIVA

-1.900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 700 05

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-17.882.400,00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$715 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

715.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ES

PORTES E LAZER

243

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

245

EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

8.000,00

3.3.90.36.00

550

550

999

000

246

EOUCAÇÃO CIOAOÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

30.000,00

3.3.90.39.00

550

550

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

426

3.1.90.1 3.00

605

999

000

3.3.90.36.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi$

Não se

aplica

100.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

901

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 67.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

3.3.50.43.00

605

999 000

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercício :

2025

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

693

URBANIZAR

50.000,00

25.452.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

751

751

999 000

695

Recursos da Contribuiçlo pera o Custeio do Serviço de lluminaçllo Pública • COSIP

Não se aplica

URBANIZAR

410.000,00

25.452.0008.2084.0000 3.3.90.39.00 751 999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA

751

Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de llumlnaçllo Pública • COSIP Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

605 02

751 05

715.000,00

78.000,00

177.000.00

460.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

São Ra imundo Nonato, 01 de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, nç1 Br 020, bairro Primç1verç1

06772859/0001-03

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

80.000,00

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

60.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

NAose apllca

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplice

20.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.93.00

500

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

-80.000,00

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F .R. Grupo:

SOO

500

999

000

Artigo 3o. - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação.

São Raimundo Nonato, 01 de OUTUBRO de 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

ROGÉRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

-80.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO ARAUJO

CASTRO:3S2 . /

334

Assinadodeformadigital

por ROGERIO ARAUJO DE

CASTRQ-35244844334

Oàdos:· 2025.1115

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

810