Município: Esperantina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

336
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
ESTADO DO Piauí
HICIPAL DE ESPERANTINA
VEDUCACAO
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA
de notificacao ou interpelagao judicial ou extrajudicial, nos seguintes
casos:
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
a. por acordo entre as partes
b. pela inobservancia de qualquer de suas condig8es;
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
c. por quaisquer dos mo
vos previstos em lei
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate 30 de dezembro 2025
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
LISTA DE APROVADOS:
E competente o Foro da Comarca de Esperantina-PI para dirimir qualquer cont
roversia que se
originar deste contrato
E,por
am o presente instrumento em tres vias de
igual teor e forma, na prese
1. JOSE JOAO SIMIAO JUNIOR, CPF: 027.687.073-50;
enga de duas testemunhas.
MARIA DA CONCEICAO SOUSA SILVA, CPF: 011.333.153-30;
Esperantina-PI,
de XXX de 2025.
MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO, CPF: 887.984.963-87;
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)
SAMUEL SILVA RODRIGUES, CPF: 312.957.878-14;
RONILSON DE PAIVA SILVA, CPF: 042.746.453-63;
CONTRATADA (Grupo Formal)
FRANCISCO VALBERTO SILVA CAVALCANTE, CPF 393.943.103-63
PREFEITA Municipal
TESTEMUNHAS:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
CNPJ: 06.138.856/0001-04
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.

MEMORANDO GPME/ N: 01
Esperantina-PI, 08 de janeiro de 2025
ESPERANTINA
DO: GABINETE DA PREFEITA Municipal
PARA:Secretaria Municipal de Educacao
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
AssuNTo: Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para alimentagao escolar em conformidade com a Lei n 11.947,
de 16/07/2009, Resolugao n 26 FNDE de 17/06/2013
EDIT
L DE CHAMAMENTO PUBLICO N 21/2024
io Municipal de Educacao
DISPOE
SOBRE
HOMOLOGACAO
RESULTADO
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO E
OCUPACOES
DOS
BOXS
CORREDOR
CULTURAL
Tendo em vista a necessidade da contratagao ea existencia de disponibilidade
ESPERANTINA,A FIM DE DE FOMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO
orgamentaria, AUToRizo, a abertura do procedimento para promover a Chamada Publica para
ENQUANTO
ATIVIDADE
ECONOMICA
CRIATIVA,
ENSEJANDO
aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
OPORTUNIDADES DE GERACAO DE RENDA E PROMOCAO DA
para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 de 16/07/2009, Resolugao n
ATIVIDADE
CULTURAL,
PERMISSIONARIOS MEDIANTE APTIDAO NOS SEGUINTES SEGMENTOS:
26 FNDE de 17/06/2013, verificando as disposigoes contidas nos termos das Leis e Resolugoes
HAMBURGUERIA, BOMBONIERE, PUB E SORVETERIA, CONFORME
que regem as chamadas publicas.
DISPOE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 21/2024, COM
RESPECTIVA PUBLICACAO DE LISTA DE CADASTROS APROVADOS (EM)
Certo de suas providencias, renovamos os votos de estima e admiragao.
ANEXO) QUE CUMPRIRAM OS
REQUISITOS
DISPOSTOS
RESPECTIVO EDITAL.
IVANARIA DO NASQIMENTO ALVES SAMPAIO
Esperantina-PI
embro de 2024
Prefeita Municipal
IVANARIA/DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
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A divulgacao virtual dos atos municipais