gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTALI

TOTALI

FIXADOI

da FRI

5.000,00

15.000,00

15.000,00 001 TESOURO

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên eres dos Estados

O 7 4 7 4 4 . 9 O . 5 2-0 l Equipamentos e Material Pennanente

52.500,00

Total do

Projeto/Atividade:

207.500,00

20 . 000,00

52.500,00

72. 500 , 00

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |

| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 260.000,00 | 120.000,00 | 380 .000,00 | |
| 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | |
| 70!-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0,00 | 105.000,00 | 105 .000,00 | |
| 706-Transferência Especial da União | 52.500,00 | 105.000, 00 | 157.500,00 | |
| | 312.500,00 | 480.000,00 | 792.500,00 | 0,79%1 |

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323-68

WWW . simplesinformatica. comi

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: l4/Ion025 01 :06:33.7981 SIAFJC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoQDD.PRG

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 33/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.049, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posterio -res, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 12396494 - GAB-IPMT, de 06.06.2025; e ao Despacho 462/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00041.005174/2025-06), resolve

EXONERAR

JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA , CPF nº 053.586.*****, do cargo de Coordenador Especial de Assistência ao Servidor do IPMT (Assistência à Saúde), Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 06.06.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: CCM PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ Nº 50.694.340/0001-38; O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS.) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOSÉ ERNESTO DE OLIVEIRA NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 233/2025. Dispõe sobre correção da redação do art. 1ª, da Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nº 229, de 13 de março de 2025. ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 229 DE MARÇO DE 2025. ONDE SE LÊ : Art. 1º A 4ª CMSTTT, convocada pela Resolução 209 do

Conselho Municipal de Saúde de Teresina de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, tem por objetivos: (...); LEIA-SE: Art. 1º A 4ª CMSTTT, convocada pelo Decreto Decreto Nº 27.821, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.968 - 17 de março de 2025, tem por objetivos: (...). Teresina, 18 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 233/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N 018/2025.
Portaria N 020, de 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear JOAO MARCOS PEREIRA GOMES, portador do CPF n 071.210.643-08
Nomear JANICE DA COSTA RODRIGUES, portadora do CPF n 017.241.113-02
para exercer o cargo de COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DO PROGRAMA
para exercer O cargo de Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SMMA,
BOLsA FAmiLIA. Lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social cargo de
cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025..
SMMA, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma
por ANTONIO LUIZ DE
digital por ANTONIO
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
LUIZ DE ARAUJO COSTA
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Portaria N 019/2025
Portaria N 021, de 02 de janeiro de 2025.
atribuigoes legais,
atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear FRANCISCO RODRIGUES NETO, portador do CPF n 602.355.013-44
Nomear MANOEL NETO RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF n
para exercer O cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E
945.433.053-53 para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
LAZER, cargo de provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025
TRANsPORTE, cargo de provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE
por ANTONIO LUIZ DE
por ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIAS
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
kem.cemo...erioneur
gusrdo orxeiculle
E, para constar, foi lavrada a presente ATA, que depois de lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa Diretora, pelos demais vereadores, pelo
Prefeito Municipal, pelo vereador empos
winxndcugor..
moisaoi
aado olendidor
presente ATA.
erdis
oi lido dheside
Castelo do Piauí, 14 de abril de 2025
Anewds
RQ xexmimidsai
Lm qgwde.
piaidirile Jenn.Nsslen.
ognodeo
preasnev LTodeiaoi asrde mor nod
Mayces BezreyAriuo
Ziolor. &n. nome d zaun dluu gor enewcdo o yrux.
imer
anoy ordixsoricr Eeu Gmuxre
...mgtss
iell
insdou zurerk. Cmenon MmgmsKne
.osRodoo...
Lodier ptx Siy:
Male Aln Har Juk
Ru 1ns ibsity y/ery e psipsiyA s sibA
Fbois
pele
Anlonio d Jahma Joars
Meurdoney
Mara tibia Doancs Mese
Molene
bes
Belen
Ni ca Frej ta
fodineiSexo

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Muls
Jvauly Abu bidu
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JONAS
Nilda Alwe?
SOARES MONTE (PT) PELA VACANCIA APOS LICENCA DO VEREADOR
Steuo perims
heeto
SEGUNDO SUPLENTE FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO (PT) PARA
teme
doMac
EXERCER CARGO NO EXECUTIVO Municipal
qhaZe d qE>ye
Aos quatorze 14) dias do mes de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco 2025),as 9:30h (nove horas e trinta minutos),no Predio da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, localizada na Rua Abdias Veras,1.103, na cidade
de Castelo do Piauí, na presenca na Mesa Diretora, assim composta, Presider
monia
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (MDB) e 2a Secretaria VALERIA VITORIA DA
sim
SILVA LIMA (PT), contando ainda com a presenga dos seguintes Vereadores:
iSuire
JULIANA LIMA SOARES (PSD), FRANCISCO VILDEMAR SILVA SOARES (PT),
Sose ce
DeO
Sun
MARCIO LEANDRO LIMA APOLONIO (PSD), MARCELO BEZERRA MINEIRO
(MDB) e MILTON LIMA MARTINS (PSD). tendo em vista o afastamento do
Vereador FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO (PT). pelo motivo de Portaria para
que assuma cargo comissionado de Secretario no Poder Executivo de Castelo doe
Piauí, ficando empossado no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Castelo
do Piauí, o terceiro suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), agora Vereador
JONAS SOARES MONTE (PT), podendo o vereador titular requerer reintegracao
ao cargo quando considerar conveniente. Em seguida o Vereador empossado
Federal, Estadual ea Lei Organica do Município, defender e fazer cumprir as L
da Uniao, Estado e Município, exercendo o cargo observando o Regimento Interno
stonis ClenisMS.Aroug
da Casa e sob a inspiracao da democracia, da legitimidade e da legalidade, depois
tesmo
do juramento foi facultada a palavra aos vereadores titulares, aos presentes na
plateia,a Vice-prefeita Anna
(Continua na proxima pagina)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO RETORNO DE ENTRADA DA CIDADE DE PATOS -PI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS -PI -Valor Referência: 67.271,98

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA (58.088.749/0001-12)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld :05D50785EC27F D36

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO RETORNO DE ENTRADA DA CIDADE DE PATOS PI NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE PATOS -PI -N/C -Valor Referência: 67 .271,98

Fornecedor

Slluaçlo

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L TOA

Valor Final

66.592,94

Valor Total

66.592,94

Valor Total

66.592,94
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 05/06/2025

A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatorio n 062/2025, procedimento n 001/2025, sob a
modalidade Adesao, adjudicando o objeto da empresa: MARIA DAS DORES DA SILVA
MACEDO, CNPJ: 51.641.508/0001-00, com o valor de R$ 378.250,00 (trezentos e setenta e oito
mil, duzentos e cinquenta reais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

221
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 134/2024
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 132/2024
PROCESSO N: 134/2024
PROCESSO N: 132/2024
PREGAO ELETRONICO N: 064/2024
PREGAO ELETRONICO N: 062/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, CNPJ:
CONTRATADO: JOSE REGINO MELO LAGES, CNPJ: 23.656.416/0001-68.
52.438.219/0001-70.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE
ESTENDIDA PARA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE
2026.
2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Barras - PI, em 31 de outubro de 2025.
Barras -- PI, 03 de dezembro de 2025.
fon Strveetod Sayye
Edilion Sirveetd Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 100/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: ooo1 - Locacao de veiculo automotor tipo caminhonete cabine dupla, quatro portas, tracao 4x4 (integral ou selecionavel),.
motorizacao minima equivalente a 2.8 litros, potencia aproximada de 204 cv, combustivel diesel, cambio manual ou automatico,
carroceria aberta, capacidade para cinco ocupantes, adequada ao transporte de pequenas cargas e atividades administrativas. O
veiculo devera estar em perfeito estado de conservacao, com ar-condicionado, direcao hidraulica ou eletrica, sistema de freios
em pleno funcionamento, pneus em bom estado (incluindo estepe), alem de possuir todos os equipamentos obrigatorios de
seguranca e documentacao regularizada. - Valor Referencia: 9.757,67
Fornecedor
Situagao
Valor Total
108.000,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

publicas.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.855, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1554/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.017901/2025-42), resolve

NOMEAR

ILANA TAJRA EVANGELISTA ARAÚJO, CPF nº 981.725.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Maria Dulce Cunha - São João), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2024 - SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004786/2025-90. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 09/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 09/2024, exceto as que estejam neste TER -MO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL será acrescido em 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do seu vencimento em 21/10/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, conforme o Justificativa da Engenharia id 13468345 ea Auto -rização do Superintendente id 13540769 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.004786/2025-90. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


Lei 9.478/1997

150 .000,00

150 .000 ,00

1.195.500,00

1 ,oal

20.000 , 00

do Pro jeto/Atividade:

Tota l

10.000,00

E FEIRAS

20 .000 ,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

10.000,00

40 . 000,00

3.550,00

3.550,00

10. 000 , 00

10.000,00

10 . 000,00

10.000,00

15.000, 00

10.000, 00

625,00

120.000,00

35.000 ,00

20.000,00

65.000,00

do Pro jeto/Atividade :

1.000,00

1.000 , 00

1.000,00

35.000 ,00

35 .000 ,00

240 .625,00

240.625,00

3.000,00

Total do Pro jeto/Atividade :

3.000,00

o,oal

01t l

o3tl

o, oot l

01t l

21t lo, oot l

10.000,00

10 . 000,00

10 . 000,00

o,oal

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Daca: 26/12/2025 11 :56:21.611 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REI..\_OrcamentoQDD.PRG

Página:
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

Inexigibilidade n. 025/2025. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simoes. Contratado: RK
DA C RODRIGUEs, CNPJ: n 49.194.105/0001-18. Objeto: Contratagao de empresa
especializada na execugao de servigos de elaboragao de Plano de Recuperagao de Area
Degradada (PRAD), com o regime, de Execugao por Empreitada por Prego Global. Valor Global:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recursos: Orgamento Geral. Vigencia: 22/12/2025 a
22/12/2026. Fundamentagao legal: artigo 74, inciso ll, "a" da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 22/12/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 777/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13

de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5899/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.055988/2025-87), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Compras Públicas da FMS (DCP-FMS), da Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MILENAKELLYAURÉLIO DOS SANTOS | 025.772.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | DAM - 2 |
| KELLIANY VIANA MARTINS CARVALHO | 010.488.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | DAM - 2 |
| THAÍS SOUSA FREITAS COUTINHO | 026.243.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | DAM - 2 |
| FERNANDADAROCHAARAÚJO LOPES | 017.132.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE DIRETO- RIADAFMS | DAM - 2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 08/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO RECLICE/AURORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA. FISCAL: JACKSON FRANK PEREIRA DA LUZ. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 08/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO RECLICE/AURORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA. FISCAL: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

420

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria No: 197/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria No: 199/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
comissao de ASSESSOR DE ASSUNTOS
JURfDicOs no Município de Lagoa do Piauí.
Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora TATIANA VALADARES DE MEDEIROS, portadora do
Art.1o - Exonerar a Senhora LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR, portadora do CPF:
CPF: 938.*** ***-91, do cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do Gabinete da
463*** ***-15, do cargo em comissao de ASSESSOR DE ASSUNTOS JURIDICOS, no
Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Prefeita, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trin
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trinta de novembro de dois mil e.
vinte e cinco. (30/11/2025)
O30lo
Osobos
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N200/2025,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N: 198/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
comissao
DIRETOR
DEPARTAMENTO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO
DE OBRAS no Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora MARIA DO ROSARIO FERREIRA LIMA, portadora do
Art.1o - Exonerar o Senhor SAMUEL FERREIRA AZEVEDO, portadora do CPF:
CPF: 016*** ***-38, do cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do Gabinete da
024*** ***-52, do cargo em comissao de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAODE OBRAS, no Município de LAGOA DO
Piauí-PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois.
C3ol
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

514
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIX
Pagina 1/1
ilidade Tecnica
CREA-PI
ART de Obra ou Servigo
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
elho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
THIAG
MEMORIAL DESCRITIVO
CEP: 64565-000
Tipo de Contrata
PESSOA FISICA
Imovel:
IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO FERREIRA LOPES, N134, BAIRRO
COHAB, ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI.E
134
Proprietario: ERIKA RAYANNE ARAUJO CARVALHO
CEP64565-000
10/12/2025
(CPF: 069.636.103-55)
Matricula:
REGULARIZACAO
Município:
OPOAN-A, PANAOINS DER
O BAIRRO COHAB, NA
ITAINOPOLIS
U.F: Piauí
Area:
144,43 m2
Perimetro: 66,84 m
CONFRONTACOES
Norte: RUA ANTONIO FERREIRA LOPES
SuI: TEREZA MARIA DE SOUSA
Leste: ERIVAN DE ARAUJO CASTRO
Oeste: LUCIANO BORGES LEAL
OCREA-PI
Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas N

9176506.80mS eE 225782.60mE; situado no limite confrontando com LUclANO
BORGES LEAL, deste segue confrontando com RUA ANTONIO FERREIRA LOPES,
com azimute 1260'39" e distancia de 5,10m ate o vertice M2, de coordenadas N
Estado do Piauí
9176503.82mS eE 225786.70mE, deste segue confrontando com ERIVAN DE ARAUJO
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
CASTRO, com azimute 2163'42" e distancia de 28,32m ate o vertice M3, de
coordenadas N 9176480.90mS eE 225770.01mE, deste segue confrontando com
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
TEREZA MARIA DE SOUSA, com azimute 306'22'12" e distancia de 5,10m ate o vertice
M4, de coordenadas N 9176483.89mS eE 225765.95mE, deste segue confrontando com
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
LUCIANO BORGES LEAL, com azimute 360'29" e distancia de 28,32m ate o vertice M1,
ponto inicial da descricao deste perimetro.
Eu, SORAYA FEITOSA sOUSA MENDES, brasileira, casada, filha de
Maria Elisa Feitosa de Souza e Jose Ailton de Sousa, portadora do
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
Registro Geral n CPF: 227.605.088-89, residente e domiciliada na Rua
Manuel dos Santos, 28 CS 2 - Parque Imperial, Barueri/SP - CEP no
UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.
06462-145, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
situado na Av. Senador Helvidio Nunes, no 56, Bairro Centro, Zona
Urbana da cidade de Itainopolis-PI, Latitude: -7.44694842, Longitude: -
-41.4796632, Itainopolis-PI, conforme estabelece a Lei Municipal n
ITAINOPOLIS, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento.
govbr
Itainopolis-PI 15 de dezembro de 2025.
ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSAVEL TECNICOI
THIAGO REIS SOARES
SORAYA FEITOSA SOUSA MENDES
CREA-PI: 39239
CPF n 227.605.088-89
CREA NACIONAL: 1920315373
Requerente
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l ")

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2"Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DEFUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 34.685.123,86 | 35.604.545,27 | 34.034.298,24 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF) (VII) | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mil) = (VI - VII) | 34.685.123,86 | 34.754.545,27 | 33.184.298,24 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.630.727,25 | 7.645.999,96 | 7.300.545,61 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.867.654,52 | 6.881.399,96 | 6.570.491 ,05 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2"Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

OBJEro: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Operador de Maquina
Agricola/Tratorista, junto a Secretaria Municipal de Administracao. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei
n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

EstadO dO Piauí
EstadO dO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
P. m. massape do Piauí
Dop!aui
Portaria Interna 001/2025 - SMS
Portaria 009/2025
Massape do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
Massape do Piauí -- PI, 02 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE MASSAPE DO Piauí --
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí- PI, ESTADO DO Piauí, nO uSo
Pi, EsTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município, bem como das
Município,
disposigoes da Lei Municipal n 289/2019,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS,
brasileira, casada, fisioterapeuta, inscrita no CPF 008.673.743-06, CREFITO n 178977-F,
para exercer a fungao de Responsavel Tecnica (RT) da Fisioterapia, lotada na Secretaria.
para exercer cargo em Comissao de Coordenadora de Atengao Basica CC-3.
Municipal de Saude.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 02 de
Secretaria Municipal de Saude do Município de Massape do Piauí, Estado do
janeiro de 2025.
Piauí em 02 de janeiro de 2025.
Mleshlvs
Myrlla Alves Silva
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
P. m. mAsSape DO Piauí
Portaria Interna 002/2025 - SMS
Portaria 011/2025
Massape do Piauí -- PI, 03 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO
MASSAPE DO PIAUf PI, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos ter
da Lei Organica do
legais e nos termos da Lei Organica do Município,
Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a senhora THAYANARA LUIANE DE MOURA REGO
Art. 1o - Nomear o senhor RICARDO DE ASSIS MARTINS, brasileiro,
MELLO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/RG sob on 017.890.493-77,
solteiro, inscrito no CPF: 864.430.973-00, RG n 2.024.355 SSP-PI, para
para exercer a funcao de Coordenadora de Imunizacao, lotada na Secretaria.
exercer cargo de Agente de Contratacao, lotado na Prefeitura Municipal de
Municipal de Saude.
Massape do Piauí - PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se
Secretaria Municipal de Saude do Município de Massape do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí
Estado do Piauí em 02 de janeiro de 2025.
em 03 de janeiro de 2025.
Vilte
fu lEWa:s
mexsloa
Myrlla Alves Silva
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

24.069.967,36

30.585.205,98

29.055.945,68

27.526.685,38

VALOR

1.191.591,52

69.671.392,50

VALOR

12.773.088,63

VALOR

59.209.493,75

58.059.493,75

56.639.270,33

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.289.519,00 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.064.164,56 | 7,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002736/2024-13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS AMANTES DE SOM AUTOMOTIVEL E EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ 13.716.707/0001-40, COM SEDE NA RUA AVENIDA PEDRO FREITAS, Nº 1699, SALA 02, BAIRRO VERMELHA, CEP: 64.018-000, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. RINALDO GOMES MORAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002736/2024-13 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO: PROJETOS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS VOLTADOS PARA OS JOVENS, CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJE-

TO. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E RINALDO GOMES MORAIS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS AMANTES DE SOM AUTOMOTIVEL E EM GERAL.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0574/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível B4, matrícula funcional nº 6877, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025

Art. 3o -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado dc
Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 684/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado	de	15.04.2025,	contendo	expressa	solicitação,	por	parte	do	servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, de 03.07.2025; no Despacho nº 5841/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 674/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00038.002319/2025-29), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por ANDRE LUIS DE SANTANA DIAS , cpf nº 063.209.***-**, matrícula n° 91981, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

25 justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

196
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

Codigo: #6IMLPZGDJ3PZK Tipo: Anual Gerado em: 13/11/2025 as 13:42
Conselho de Cultura
Fundo de Cultura
Conselho de Cultura
Decreto N 032/2025
Numero da Lei
Porto Alegre do Piauí Pl),17 de novembro de 2025
350
"Decreta ponto facultativo nos orgaos da
Ano da Lei
2024
do Feriado de 20 de novembro de 2025 e da
Lei
0 Lei n 350 de 2024.
O PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uso de suas
Numero da Portaria
CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 20 de novembro de 2025
163
cONSIDERANDO que o citado feriado nacional recai em uma quinta-feira e
Ano da Portaria
2025
CONSIDERANDO que a decretagao de Ponto Facultativo nas repartigoes e
Portaria
orgaos da
embro de2025 (sexta-feira)
? Portaria n 163 de 2025.
nao causara prejuizos, mas proporcionara economia ao erarie,
DECRETA:
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sex
Fundo de Cultura
feira) er
de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra
CNPJ do Fundo de Cultura
55.371.570/0001-80
regime de urgencia
plantao,
u necessidades indispensaveis
funcionamento como servigos de saude, vigilancia dos predios publicos, e outros que, a.
Nome do Fundo de Cultura
o dia descrito no art. 1o, caput
Fundo Municipal de Cultura -FMC -Porto Alegre do Piauí
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Numero da Lei
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
350
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI,
Ano da Lei
aos dezessete dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco (17-11-2025)..
2024
a,Publique
Lei
? Lei n 350 de 2024.
Antonio Avelino Rocha/de Neiva
Prefeito Municipal
Cult
SNC ALDIRBLANC m BAL

ESTADO DO Piauí
Processo de Consulta Publica:
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
O Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí tem disponivel R$ 138.143,84 para distribuir no PAR.
C6digo: #6IMLPZGDJ3PZK Tipo: Anual Gerado em: 13/11/2025 as 13:42
LDIR
A consulta publica foi realizada para o PAR anual
Para quais exercicios realizou-sec
BLANC
Cult
ou plurianual?
consulta publica?
Anual
Exercicio 1
Plano de Aplicacao de Recursos
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?
Numero do Plano de Agao:
30882120250002-025808
Presencial
Ente Recebedor:
Data da consulta: 10/06/2025
CNPJ do Ente Recebedor
CEP: 64858000
01.613.513/0001-30
Logradouro: Maria Soares de Almeida
Numero: 000
Status do PAR:
Complemento: Informagao ndo encontrada
Habilitado
Bairro: Centro
Data e hora de envio
Município: Porto Alegre do Piauí
23/06/2025 ds21:01
Fundo/orgao Vinculado:
Estado/UF: PI
Informagaonaoencontrada
Numero de Participantes: 10
CNPJ do Fundo/Orgao Vinculado:
Documento de comprovagao
Informagao ndo encontrada
Valor total do Plano de Agao:
R$ 138.143,84
Cult
SNC ALDIRBLANC *T BA
SNOn
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

371
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUII
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Caldeirao
Caldeirao
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Grande
Grande
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 023.1/2025
JOSE AGOsTINHO DA LUZ torna publico que recebeu da Secretaria de Estado do
PROCESSO N: 032/2025
CHAMADA PUBLICA N:001/2025
Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí, a Licenga Previa para culturas perenes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
exceto fruticultura, localizada no Caldeirao Grande do Piauí com validade de 02 anos.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ANDRRE DE CARVALHO MACEDO, CPF: 035.873.073-26.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE.
Estado do Piauí
VALOR: R$ 39.856,75 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB/ RECURSOS
PROPRIOS/ PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE.
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 09 de maio de 2025
Eu, CARLOs sILvA mouRAo, brasileiro, solteiro, filho de Paulo
Doughs Filpe Sowsa GonpIus
Feitosa de Mourao e Francisca Maria da Silva, portador do Registro
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Geral n 047.xxx.793-41, SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Nossa
Prefeito Municipal
Senhora de Fatima, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI CEP no
64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno

na Rua Nossa Senhora de Fatima, S/n, conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
Nestes termos,
srande
Pede deferimento.
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
Itainopolis-PI 12 de maio de 2025
Gixva Mausce
CONTRATO N: 023.2/2025
PROCESSO N: 032/2025
CARLOS SILVA MOURAO
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
CPF no 047.xxx.793-41
Requerente
DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
ROGERIO PEREIRA DE SOUSA SANTOS, CPF:
490.076.883-91.
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE.
VALOR: R$ 32.781,50 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E
UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PROPRIOS/ PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE.
Prefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII
377

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFATURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFUYURO
Portaria No 118/2025
Portaria N 121/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante a0s servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). ROBERTA DE JESUS SILVA matricula n? 000646,
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). AURICLEIA MARIA DOS REIS matricula n 0000507,
inscrito (a) no CPF sob o n018.555.593-40, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
dias, pelo periodo compreendido entre 07/07/2025 a 06/08/2025
nscrito ano CPF sob o n920.317.493-15FERIAS REMUNERADAS de 30 TRINTA
dias, pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se
disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 24 de Junho de 2025.
Simoes -- PI, 26 de Junho de 2025.
-PREREITO Municipal DE SIMOES-
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
FATRAFATURO
Portaria N 120/2025
Portaria N 121/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010,e
CONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). JUCARA DE CARVALHO COELHO matricula ng
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). AURICLEIA MARIA DOS REIS matricula n o000507,
0000722, inscrito (a) no CPF sob o n353.006.803-97, FERIAS REMUNERADAS de 30
inscrito (a) no CPF sob o n920.317.493-15, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/07/2025 a 14/08/2025.
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3%. Revogam-se as disposicoes em contrario
Simoes -- PI, 25 de Junho de 2025.
b CcwoOb
poceeeepic