Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 04 00 197 196 208 209 210 211 213 21 ◄ 216 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL..lJRBANA -1.000,00 ◄.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReaJrso:a nlo Vlnculadoa de lmpoatoa 999 000 Nloaeapllca 16.482.0049.2◄10.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racul"IOI nlO VIOCl.liadol de IITlpOltOS 999 000 Nloaeaptlca 17.512.0051.2◄50.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jl'IOI nlO Vlncutados de lmpostOS 999 000 NloMaplica 17.512.0051.2◄50.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao vtncueados de 1mposl08 999 000 Nãoeeapllce 17.512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao Vlnculadoe de 1mposl08 999 000 Nãoaeapllca 17.512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -4.120,41 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500 00 500 R■curwoe não Vlncul8doe de Impostos 999 000 NloMaplica 17 .512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1.000,00 3,3,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recurvoe nlo Vinculadol de lmpoatol 999 000 Nloaeapllca 17 .512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1.000,00 ◄.◄ .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurvoe nlO VlnCut8do9 de lmposl09 999 000 NloaeapHc■ 17.612.0051.2◄51.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO -96.649,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racur'IOII nAO Vincutad08: de lmpostO:I 999 000 Nloaeaptlca 02 04 00 226 228 232 233 234 236 237 239 240 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 17.512.0051 .2◄52 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -12,194,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewraos não Vr11:.u'8dos de Impostos 999 000 Nloaeapllca 17.512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recur&08 nlo Vlnculadol de Impostos 999 000 NloNapflcl 17.512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 R■cul"IOS nlo Vlna.J'8dol de Impostos 999 000 Naoeeaptk;a 17.512.0051.2◄57.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racul'llOIS n&o Vina.Jlados de lmposlos 999 000 Naoeeapllca 17,512.0051.2457.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<,J...,. nlo Vlnculadol d<t Impomo 999 000 NION8pllca 17.512.0051.2◄57.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RaaJl'IOS nao Vlnculaaot ae lmpoatoa 999 000 Nloseapllca 17.512,0051.2◄57,0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racursos n6o Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeaptlca 24,722.0066.1592.0000 RADIODIFUSÃO, lELECOMUNICAÇÕES -1 .000,00 ◄.◄.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReaJl"IOI não Vineuledoe de lmpoatos 999 000 Nloseapflca 24.722.0068.1592.0000 RADIODIFUSÃO, TELECOMUNICAÇOES -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlna.1'8dol de lmpostm 999 000 Ntoaeapllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

!500 00

-1 .000,00

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-15.610,00

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-2.200,00

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