Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Margo de 2025 - Edigao VccLxXX 303 bo Verta Wolant. 0 Scriola Mann Id:167C4A56E432134F 8 Id:0047f2D10b921356 JOAQUIM PIRES P Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI JOAQUIM PIRES Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS COnTRATO ADMINISTrATIVO PARA PRESTACAO DE ServICO De fORmA tempOrAria nO AmBItO DO COntratO aDministrativO para prestagAo De SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI. ServigO de forma temporaria no AmbitO dO SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI. Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisON GONgALVEs CRuz, doravante denominado seu Prefeito._Municipal, CONTRATANTE e do outro lado a Sra. BEATRIZ DOS SANTOS LOPES, brasileira, inscrita no CPF N 103.960.533-86, residente e domiciliada no Povoado Boqueirao, Zona Rural do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada COnTRATADA, tem, entre si, justo e DeyvIson Gongalves CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS, brasileira, inscrita no CPF No 058.131.643-67, residente e domiciliada na Rua Deputada Francisca Trindade, 45 contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condicoes que seguem: Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condigees que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, CLAUSULA PRIMEIRA: DA fUnDAmENTAgAO LEGAL da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI, A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, na forma ora discriminada. Municipal de Educagao, na forma ora discriminada. contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI, com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria CLausuLa Segunda: DO obJetO. Da LotacaO. DA jornada De trabalho. O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de CLausuLa SEgunda: DO ObJetO. DA LOtacAO. DA Jornada De trabalho. suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Luiz Rodrigues, integrante O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas. CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Pedro Alves Cabral, integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas. E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorjo e de acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigagao assumida, acordo com as determinagies do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico. CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico. do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao. CONTRATADA mensalmente, _com as devidas dedugoes! recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da legais, especialmente contratacao. CLAUSULA qUINTA: DO PAGAMENTO A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 759,00 CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO A contraprestagao devida atitlo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um (Setecentos e Cinquenta e Nove Reais). Mil e Quinhentos e Dezoito Reais). CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal. CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal. CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior. CLAUSULA OITAVA: DO FORO rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior. As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI., para dirimir qualquer questao oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais CLAUSULA OITAVA: DO fORO privilegiado que seja. E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas. privilegiado que seja. E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de Joaquim Pires/Pi, 13 de fevereiro de 2025. igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas. Joaquim Pires/Pi, 10 de fevereiro de 2025. DEVISON GONGALVES CRUZ Prefeito Municipal Contratante episo 3eriy dos SonTes soPes SDEYVISON-GONCALVES CRyZ Prefeito Municipal Contratada Contratante de Jotimo maria m alias ng t 1t MARIA DE FATImA mATIAS TesTEmuNHAS: Contratada Nome: Skune. (xms tntruls TESTEMUNHAS: Nome: Assinatura: ft Nome: CPF: 00 0 'S" i9e 1si0. Nome: CpF: 063.2gg,023-6y Jo0f / 311 113-60 CPF: 63.2-033-6y CPF: J093./311 113-60 4etuol Assinatura: Assinatura: Assinatura: