Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " d" e inciso III alín ea "e" )

R$ l

| | | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Refer&cia (a) |
| Mobiliária | Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | Externa | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Contratual Interna | Contratual Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | TOTAL/III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 29.794.370,12 | 0,00 |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| IV- OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | IV- OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.687.099,22 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.218.389,30 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.050.605,91 | 7,00 |
| | | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas Tributos | Parcelamentos de Dívidas Tributos | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 | ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 | RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 | RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ