Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

INSTRUMENTO:

1 d: 09F E D9BE D 134976B

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-S3, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.S03-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CARMINA MARIANO DE SOUSA, lnscrito(a) no CPF n° 857.427.913-72, com registro na DAP n° SDW0857427913721110220752, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26 , de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.990,80 ( trinta mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municíp ios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 053/2025

INSTRUMENTO:

CONTRATANTE: PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CAROLINE FERNANDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 027.519.041-22, com registro na DAP n° PI072023.01.000522770CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Benfica, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 ( dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréfio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 055/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BOM JESUS · PI, pessoa jurí dica de direito público, inscrita noCNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra, Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CARLOS JOSE FERREIRA LIMA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 018.282. 793-31, com registro na DAP n° PI032025.0l.002720359 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Angical, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.374,50 ( vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Contrato n° 056/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa Jurídica de direito público , inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CLAUDIENE PEREIRA DA SILVA, lnscrito(a) no CPF n° 022.879.333 52, com registro na DAP n° SDW0022879333521910220856, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 20.533 (vinte mil, quinhentos e trinta e três).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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