Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 5S, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO | No Quadrimestre de Referencia | Até o Quadrimestre de RefcnSncia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº | |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Contratual | º · ºº | º · ºº |
| Interna | º · ºº | º·ºº |
| Emprésti mos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Jº) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º · ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Emprést imos | º · ºº | º · ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | º·ºº | º · ºº |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL(ll[) | º · ºº 000 | º · ºº O 00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 68.850.358,00 | ºº |
| (-) Trnnsferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.749.356,56 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V1) = IV-V | 66.101.001 ,44 | º · º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VTI - la - lla | º · ºº º · ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.576. 160,23 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF - <14.4%> | 9.5 18.544,21 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁR IA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINLDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁ RIA | 4.627.070,10 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de RefcnSncia | Até o Quadrimestre de Refer!ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº | |
| Contribuições Previdenciá rias | º · ºº | º · ºº |
| FGTS | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º · ºº | º·ºº |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTOA

207.760.983-49

RESP/ CONTABILI DADE CRC PI - 031

FONTE: SCPI -Contabilidade [2 1769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67

TESOUREIRO