Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

DECRETO Nº 19 , DE 26 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

544

675

08.245.0009.2051.0000

3.1.90.04.00

500 999 000

08.244.0009.2057.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n:lio Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o . - Este dec reto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exerelcio:

2025

-1.246,70

F .R. Grupo:

500

-30.980,08

F .R. Grupo;

500

-168.587,58

DECRETO Nº 20 , DE 26 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras provldindas

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um cré dito adicional na impor t.8.ncia de R$32. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

32.000,00

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC

1055

08.243.0010.2081.0000

PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000.00

500

500

Rocur&O& n6o Vinculado& de lmpo&toe.

999 000

Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

802

27.812.0016.2082.0000

DESPORTO E LAZER

27.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

500

500

999 000

Artigo 2o. - o crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos prove nientes de:

Anulação :

- 02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - f

596

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recu~ não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

776

13.392.0017.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.6 55/0001-73

Exerclcio:

2025

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-27.000,00

F.R Grupo:

SOO

-32.000,00

D EC RETO Nº 20 , DE 26 DE MARÇ O DE 2025 - LE IN .605

EONEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025 |

| N• do processo | 0028/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nR 17/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal n' 14.133, de l' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO • PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nR 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | ANPASSOS •ME |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ n2 22.992.202/0001-08 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA T~CNICA CONTÁBIL PARAAS ESCOLAS MUNICIPAISDO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL, CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, SUPORTE CONTÁBIL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE GESTORES ETRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FNDE EÀRECEITA FEDERAL |
| Data da assinatura | 01/04/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogáveis . |
| Valor Estimado | Ovalor total é de R$ 54.648,00 (cinquenta equatro mli, seiscentos equarenta eoito reais), |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGAR D DE NEGREIROS ARAÚJO

Pela Contratada: ARYELSON NEGREIROS PASSOS

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato