Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

199
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.

SAME
ERVICOAUTONOI
GOTO-SAAE
Portaria -SAAE N 38/2025.
Campo Maior, 01 de Setembro de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao de cargo em
confianca no Servico Autonomo de
Agua e Esgoto"
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO SRP N 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO de Campo Maior -- PI, GENTIL SOARES SILVA NETO , no uso de suas
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS A SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMiLIAS CARENTES DO
Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, conforme quantidade e especificacoes constantes em
RESOLVE
Edital
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e inicio da sessao da disputa de precos: a partir das 09:30 (nove
horas e trinta minutos), do dia 18/09/2025.
Art. 01 - Nomear o, Sr: MATHEUS FREDERICO OLIVEIRA DO
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.
ASSESSOR TECNICO do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE de
Retirada do Edital a partir de 03/09/2025 nos enderegos eletronicos: PNCP,
Campo Maior-PI, nos termos do Art. 1o, da Lei Complementar Municipal n01/2017.

Referencia de tempo: Horario de Brasilia.
Art. 2 - As despesas decorrentes da execucao da pre
nte Portaria correrao a
Informacoes: copelporto@gmail.com.
conta de do
Municipal n 01/2017.
Porto Alegre do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Rogerio de Moura Marques
revogando-se todas as disposicoes em contrario.
Pregoeiro

SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
GENTIL SOARES SILVA NETO
Diretor do SAAE
CNPJ05.514.609/0001-00
CAMPO MAIOR
Esgoto d Cmpo
Portaria -SAAE N 037/2025

"Dispse sobre exoneracao de cargo em
SAAE
CAMPO MAIOR
Agua e Esgoto'
Portaria -SAAE N 39/2025.
O Sr.' Diretor do SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO de Campo Maior - PI, GENTIL SOARES SILVA NETO, no uso
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA RESPONDER PELA
FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO
de suas atribuicoes conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
MAIOR-PI,NOSTERMOSDA LEI N14.133DE 1DE
ABRIL DE2021
RESOLVE
ESGOTO de Campo Maior - PI, GENTIL SOARES SILVA NETO, no uso de suas
Art. 1 -- Exonerar a, Sr#: ARIANA OLIVEIRA DE MORAIS, Portadora
do CPF no 566.128.003-20 e cedula de Identidade no 1.353.841- SSP-PI, do cargo de
Campo Maior-PI, nos termos do Art. 1, da Lei Complementar Municipal n 01/2017.
Art. 2o - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria, nos termos do Art. 9 da Lei Complementar
Municipal n 01/2017.
Art. 1 - Designar o Sr. Samuel Ribeiro Goncalves Ferreira (Matricula n 337), para
responder pela funcao de AGENTE DE CONTRATACAO do SAAE de Campo Maior -PI eo Sr. Roberto Duarte Napoleao do Rego Filho (Matricula n 365), para responder pela
Art. 3o
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
de abril de 2021
Paragrafo Unico: Em Licitação na modalidade pregao, o agente responsavel pela conducao do
Art. 2 - O AGENTE DE CONTRATACAO e PREGOEIRO deveram:
Cumpra-se e Publique-se.
- tomar decisoes acerca do procedimento licitatorio;
companhar o tramite da Licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatorio, desde a fase
preparatoria;
III
dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e em observanc
jor
principio da celeridade; e
GENTII SOARES SILVA NETO
Diretor do SAAE
. - executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao.
(Continua na proxima pagina)