Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

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GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025

O Município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA- PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 30 de setembro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Redenção do Gurguéia - PI, na Avenida Álvaro Mendes, Bairro Centro Redenção do Gurguéia - PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigível , a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção do Gurguéia -PI, 24 de setembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação/ Pregoeira

| EXTRATO DO CONTRATO N' 22092025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 056/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 22092025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 056/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÃFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEN ÃO E SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | REI GRAFICA E EDITORA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | I0.175.042/ 0001-17 |
| VALOR: | R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). |
| VIGÊNCIA: | O PRAZO DE VIGÉNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS FUNDES. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N' 024/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | IGOR SILVA AZEVEDO |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE SETEMBRO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 PREGÃO ELETRÓNICO N°. 024/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia PI , no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 056/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n º. 14.133 /21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa REI GRAFICA E EDITORA L TDA, CNPJ: 10.175.042/0001-17 nos seguintes termos:

| | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 1 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4X0 COR (BLOCO COM 100 UNIDADES! | BLOCO | 300 | R$9,50 | R$ 2.850,00 |
| 2 | BLOCO REQUISIÇAO DE MATERIAIS,10X15 CM, IMPRESSAO 1X1 COR 100 X1 VIA | BLOCO | 60 | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
| 3 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM VINCO EPOLICROMIA | UNO | 500 | R$1,47 | R$735,00 |
| 4 | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁ TICO EM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X1,8CMEMALTORELEVO EM POLIMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTAAPROPRIADA | UNO | 50 | R$18,00 | R$ 900,00 |
| 5 | ENVELOPE OFÍCIO 80G, COM TIMBRE 11 X23, 1X0 CORES | UNO | 1000 | R$0,47 | R$470,00 |
| 6 | ENVELOPEA4 ENVELOPE M, 229X324MM | UNO | 1000 | R$0,48 | R$480,00 |
| 7 | FOLDER TAMANHO M, PAPEL COUCHÉ 150G EM POLICROMIA | UNO | 6000 | R$0,57 | R$ 3.420,00 |
| 8 | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G, POLICROMIA. | UNO | 2.000 | R$0,47 | R$ 940,00 |
| 9 | CARTAZ TAMANHO 40X60CM,P APELCOUCH" 115G BRILHO | UNO | 1500 | R$ 2,20 | R$ 3.300,00 |
| 10 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDÃO | UNO | 400 | R$ 0,99 | R$ 396,00 |
| 11 | PASTA,F- 4PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSO | UNO | 1500 | R$1,79 | R$ 2.685,00 |
| 12 | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS, F-9,PAPELCOUCHE 115G,4X4 CORES | UNO | 5.000 | R$ 0,70 | R$ 3.500,00 |
| 13 | CONVITE, TAMANHO: 15X21 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4X0COR | UNO | 1.000 | R$1,05 | R$1.050,00 |
| 14 | CONVITE,TAMANHO: 21X29 CM,PAPEL COUCHE 250G, 4X0 COR, COM DOBRA. | UNO | 1.000 | R$0,99 | R$990,00 |
| 15 | CERTIFICADO,F-9,PAPEL AP 240G, 4X0 COR | UNO | 2.000 | R$1,04 | R$ 2.080,00 |
| 16 | BLOCO, F-9,PAPEL AP 75G,1XO COR, 100X 1VIA | BLOCO | 100 | R$ 8,00 | R$800,00 |
| 17 | BLOCO,F-18,PAPEL AP 75G,1X0 COR, 100X1VIA | BLOCO | 100 | R$ 6,28 | R$628,00 |
| 18 | FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO | BLOCO | 400 | R$10,50 | R$4.200,00 |
| 19 | FICHA DE MATRICULA | BLOCO | 300 | R$10,40 | R$ 3.120,00 |
| 20 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL | BLOCO | 300 | R$10,50 | R$ 3.150,00 |
| 21 | FICHA DE FORMACAO DE TURMA | BLOCO | 900 | R$ 8,50 | R$ 7.650,00 |
| 22 | HISTÓRICO ESCOLAR | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 23 | FICHA DE ACOMPANHAMENTOAO RENDIMENTODOALUNO | BLOCO | 120 | R$11,00 | R$1.320,00 |
| 24 | FICHAS DE RESULTADO | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 25 | BOLETIM ESCOLAR | BLOCO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 26 | RESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR | BLOCO | 200 | R$15,23 | R$ 3.046,00 |
| 27 | 1DECLARACAO,F -9,PAPEL AP 75,4X0 COR,100X1 VIA | BLOCO | 200 | R$8,50 | 1 R$1.700,00 |
| 28 | 1 FICHA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO ALUNO ºº I | BLOCO | 200 | R$9,50 | 1 R$1.900,00 |
| VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Redenção do Gurguéia - PI, 22 de setembro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal