gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Ao(s) onze dia(s) do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, (11/09/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE Foi apresentado o oficio N 105/2025-
GAB/PMF que tem como referencia o requerimento N0,007/2025 de autoria do vereador,
Pedro Ferreira Calixto Neto, visando apresentacao de documentos referentes as obras de
adequacao de estradas vicinais realizadas no Município. GRANDE EXPEDIENTE A
vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, questionou a Senhora Presidente sobre a manutencao
das estradas que a mesma solicitou nas ultimas sessoes. A senhora Presidente afirmou
nao ter recebido nenhum posicionamento do executivo ate o momento. O Vereador, Jose
Servio Martins Filho, tornou a questionar o andamento das precatoria do FUNDEB, pois
esta sendo cobrado por parte dos professores. A senhora Presidente se comprometeu em
ORDEM DO DIA Foi posto em votacao o Projeto de Lei no
repassar ao executivo.
269/2025 que visa a criacao da Coordenacao Municipal de Transito, Transporte e
Mobilidade Urbana de Francinopolis, da Junta Administrativa de Recursos de Infracao --
JARI, e dar outras providencias, aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente,
Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa.
Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessao.
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centro
CRISTINO
castro
Astro
cnp3 no 06.554.364/0001-08
CRIASAODETSTRONSOS
ARCASAODETSDOSSOS
Portaria N 023, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 025, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do.
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Maronnyo da Costa e Silvae
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Denisval de Oliveira Nunes,
Vieira, portador do CPF no 034.498.563-67,, para ocupar o cargo em Comissao de
portador do CPF n 028.886.801-30, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
SECRETARIO DE COMUNICACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
ESPORTE E LAZER DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
K1pe Fnz d2
pc Fnoz d2
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.eE-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Gabinete do Prefeito.

RIS
RISTINO
Av.Marcos ParenteS/N-Centro
castro
ARCASAODETSDESSES
cnp3 n 06.554.364/0001-08
Portaria No 024, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 026, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Gladeria Mendes de Souza,
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Rubens Franga Dias, portador
portadora do CPF no 021.195.223-08, para c
do CPF no 967.847.503-06, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
DIVISAO DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO MUNICIiPIO DE CRISTINO CASTRO-S
AGRICULTURA DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI
PI-CCA2.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
p Anz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeitc
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

101
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI
PiRiPiRi
Selo de Pureza Associacao Brasileira da Industria do Cafe
R$ 455.912,00
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato
na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo a compra do material.
Cumpra-se e Arquive-se.
Piripiri-PI.17 de julho de 2025
Secretaria DE SAUDEMUNICIPAL
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira
Secretario Municipal

PIRiPiRi
PiRiPiRi
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12.530/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 133/2025-SESAM
PREGAO ELETRONICO N25/2024
OBJETO: Registro de Preos para futuras e eventuais aquisigao de combustiveis (GASOLINA COMUM, OLEO DII
PREGAOELETRONICON25/2025
PETOLEO), praticados na unidade da federacao do Estado do Piauí, tendo como referencia a cidade de Teresina - PI
divulgado pela ANP (AGENCIA
culos oficiais da Secretaria Municipal de Saude de Piripiri-SESAM
os na unidade da federacao do Estado do Piauí tendo como referencia a cidade de
DATA DA SESSAO: 18/07/2025
Teresina - Pl, para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de Saude de Piripiri-SESAM
HORARIO: 09:00 HORAS
DATA DA HOMOLOGACAO: 23/07/2025
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ n 03.447.686/0001-51, com
NDO Municipal DE SAUDE-FMS
VALOR TOTAI
DESCRICAODOITEM/SERVICO
ARA 12ME
PRECO
PARA1
LITROS
175.000
R$5,73
R$ 1.002.750,00
R$ 997.736,25
24 vinte e quatro) dias do mes de julho do ano de 2025 dois
E COMBUSTIVEL
Estado do Piauí de um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí atraves da Secretaria DE SAUDE
s Palmas -Pi
tr. lm
EGISLACAOVIGENTE DA ANP N 65, DE
75.000
R$5,95
R$446.250,00
R$ 444.018,75
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL
TRATADA.
da Lei n
4.133/2021, celebrar o presente CONTRATO, no valor total de R$ 1:441.755,00 (Um milhao e quatrocentos e
VALOR T0TAL R$ 1.41.755,00 (Um milhao e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
ntos e cinquenta e cinco reais).VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses, a pan
Pirir-Pl, 24 de juho de 2025.
Piripiri-PI, 24 de julho de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 242/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13732P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 20.04.2025, de CÂNDIDO BORGES DOS SANTOS, servidor público municipal, exercia o cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula nº 001865, CPF nº: ***.741.543-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, conceder pensão a MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº: ***.531.523-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas com-

pensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICI- PAL Nº 5.732/2022. | R$ 1.538,03 |
| TOTAL | R$ 1.538,03 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORMEART. 6º DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.798,38 |
| 1.798,38 (60% + 30%), NOS TERMOS DO§4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.618,54 |
| TOTAL | R$ 1.618,54 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 809,27 |
| ACRÉSCIMO DE 10 % DA COTA PARTE REFERENTES A 01 DEPENDENTE | R$ 161,85 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 971,12 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 971,12 |
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II 3, da Lei
Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), atualizado pelo
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma publico que a Administracao
pretende realizar a contratacao de empresa especializada no ramo de fogos de artificios para a realizacao de
show pirotecnico nos eventos oficiais do Município de Esperantina-PI, (conforme TR)..
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-
PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as
13h do dia 06/06/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor total
previsto para a contratacao e de R$: 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).
13h do dia 05/06/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor mensal
previsto para a contratacao e de R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
d:0B621FC31D23E70F
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUIE
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
GOVERNO NUNECIPAL
CNPJ N 06.554.174/0001-82
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 12/2025
(FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
atualizado pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

01 -- Os candidatos relacionados no anexo I, deverao ordenar os documentos exigidos
(original e copia), de acordo com a relacao constante no Anexo Il, e apresenta-los no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Joao Costa- PI,
situado a Avenida 1 de janeiro, S/N Centro, CEP 64765-000 -- Joao Costa -- PI, NO
PRAZO DE ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, a partir da data de publicacao do presente
Edital de Convocacao, no horario das 7h30 as 13h.
02 - O nao comparecimento dentro do prazo estipulado, a nao apresentacao da
documentacao prevista ou a nao comprovacao dos requisitos para a nomeacao no
cargo especificados no Edital, impedira a nomeacao do candidato e implicara na
nulidade da classificacao, cabendo a administracao convocar o candidato seguinte
para preencher a vaga, obedecida a ordem de classificacao
O pREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e

13/08/2025, e ainda, considerando a estrita observancia no disposto no art. 37 da carta
Magna, resolve convocAR os candidatos aprovados, conforme relagao abaixo, a
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI, para
apresentarem os documentos e habilitagoes exigidas para o ato de posse nos
respectivos cargos para quais foram aprovados.
04 - Sera considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, os.
candidatos que nao se apresentar a administragao para a posse no prazo legal
estipulado no item 01, contados a partir da publicacao desse edital
05 A publicagao do presente edital de convocagao sera tornada publica por meio da

candidatos o acompanhamento de tais publicagoes.
03 - A inexatidao das afirmativas e/ou irregularidades na apresentagao dos
documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo, acarretara
na nulidade de pleno direito do ato de nomeacao dos candidatos os convocados.
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio da
fungao;
06 -- Fica determinada a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento que
adote as providencias necessarias cabiveis para o cumprimento do presente Edital.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

17/03/25, 16:31

ld: 12527 A1CSC8200AO

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025

PROCESSO LICITATÔRIO 035

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após oonstatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento llcitatório em epigrafe, cujo objeto é: Contrataç4o de empresa para a prestaçllo de serviços de fornecimento de lntemet banda larga para a Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI e suas secretarias.

Fornecedor : G MENDES & SARAIVA LTDA - 28.086.309/0001-65

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltiirto Adjudicado | Total Adjudicado | Unltiirto Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| | 12,00 | Mb | serviços | Serviços de Internet para atender as necesslcla desda Prefeitura Municipal de Flores do Piauí | R$1.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 1.000,00 | RS 12.000,00 | | R$0,00 |

Descrtçlo: Serviços de Internet para etender as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí

Subtotal Lote R$12.000,00

| 2 | 12,00 | Mb | serviços | Serviços de internet para | R$1.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ | R$ 12.000,00 | R$0,00 |

| | | | | atender as neoessida desda Seaetaria Municipal de Educação de Flores do Piauí | | | 1.000,00 | | |

Deacrtçao: Serviços de Internet para atender as necessidades da Seaetarfa Municipal de Educação de Flores do Piauí

Subtotal Lote R$ 12.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 37.920,00

Subtotal0rçado: R$

37.920,00

0,0000

RS0,00

(Continua na próxima página)

17/03/25, 16:31

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 035

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 3 12,00 Municipal Subtotal R$ | Mb Descrição: Serviços de | serviços internet para | Serviços de internet para atender as necessida desda Secretaria Municipal de Saúde de Flores do Piauí atender as | R$ 1.160,00 necessidades da Subtotal | R$ 13.920,00 Secretaria Adjudicado | R$ 1.160,00 de Saúdede Lote R$ 13.920,00 37.920,00 | R$ 13.920,00 Flores do Piauí Subtotal | Orçado: R$ | 0,0000 R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| R$ 37.920,00 0,0000% 0,00 | | R$ | 37.920,00 | | | | | | | |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 17 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

Trata-se de processo administrativo instaurado apos requerimento de retorno
antecipado a formulado pela servidora Isamara da Silva Gomes, Auxiliar de Servicos
Gerais, em 08.12.2025, que estava gozando licenca para tratar de interesse particular.
Objeto: Aquisicao de moveis planejados e outros, conforme descricao no.

Acolhimento das propostas ate: 24/12/2025 as 08h00min. Abertura e disputa
de lances: 26/12/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios.
Informacoes: CPL da CME - Rua Professor Joao Paulo, 206 - Centro -
Esperantina-PI.
Assim, considerando que a legislacao Municipal autoriza a interrupcao da licenca
a qualquer tempo, a servidora faz jus ao retorno ao trabalho.
A Lei Complementar Municipal n 512, de 24 de outubro de 2005, em seu art. 77,
paragrafo unico, determina que a licenca para tratar de interesse particular podera ser
interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou no interesse do servico, *in
verbis":
Assim, DEFIRO a interrupcao da Licenca para Tratar de Interesses Particulares
requerida pela servidora Isamara da Silva Gomes, Auxiliar de Servicos Gerais, Matricula
n 000080, devendo a mesma retornar ao trabalho a partir de 09.12.2025, nos termos do
art. 77, paragrafo unico, da Lei Complementar Municipal n 512, de 24 de outubro de
2005.
Apos o protocolo do requerimento, o processo veio concluso para decisao desta
Presidencia.
A requerente, desde 01.09.2023, esta gozando licenga para tratar de interesse
particular, conforme Portaria n 55, de 23 de agosto de 2023 e requer o retorno ao seu
trabalho antes do fim da licenca, que ocorreria em 01.09.2026.
Eo relatorio.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação-PE N 002/2025/CME.
Antonio Ajunilson Alves Pereira.
(Agente de Contratacao (Pregoeiro)

Câmara
Municipal
De piripiri
DECISAO N 07
Vistos, etc.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

387
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

EstadO dO Piauí
estadO do Piauí
MASSAPE
MASSAPE
P. m. massape dO Piauí
P. m. massape do Piauí
DOPIAUI
Decreto N 007/2025, 03 de Janeiro de 2025.
Decreto N 006/2025, 03 de Janeiro de 2025.
Dispoe
sobre
autorizacao
para
Dispoe
sobre
autorizacao
para
movimentacao das contas do Município de
movimentacao das contas do FUNDEB de
Massape do Piauí-PI
Massape do Piauí-PI
O Prefeito Municipal de Massape do Piauí --
Estado do Piauí, no
O Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- Estado do Piauí, no
uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei.
uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei
Organica do Município:
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica o Sr. WILTON COUTINHO SILVA, Prefeito de
Massape do Piauí, juntamente com a Sra. KARLA ALVES MARREIROS SILVA,
Art. 1 - Fica a Sra. JOSUENE DE CARVALHO SANTOS,
Secretaria Municipal de Fazenda, nomeados para movimentacao das contas.
abaixo relacionadas e as que,po
ntura venham a ser abertas em nome do
Secretaria Municipal de Educacao, juntamente com a Sra. KARLA ALVES
Município
vinculadas
CNPJ
MARREIROS SILVA, Secretaria Municipal de Fazenda, nomeadas para
01.612.591/0001-10,e poderes relacionados abaixo
movimentacao das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a
ser abertas em nome do FUNDEB DE MASSAPE DO PIAUf-PI, vinculadas ao
CNPJ: 01.612.591/0001-10, e poderes relacionados abaixo:
AGENCIA
N DA CONTA
2203-9
113069
0086-0
450463
AGENCIA
N DA CONTA
0639-0
710613
2203-9
121991
2203-9
9515X
PODERES:
Avenida Pedro Mar
2-Centro-6
001 Emitir Cheque

002 Abrir contas de depositos
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape
Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
estado do Piauí
estado do Piauí
2203-9
195464
MASSAPE
p. m. massape do Piauí
DOPIAU
2203-9
148598
2203-9
003 Autorizar cobranca
18974X
004 Utilizar o credito aberto na forma e condicoes.
2203-9
140546
005 Receber passar recibo e dar quitaca0,006 Solicitar saldos, extratos e comprovante
2203-9
6792X
007 Requisitar talonario de cheque
2203-9
204285
008 Autorizar debito em conta
009 Retirar cheques devolvidos
2203-9
565709
010 Endossar cheque
2203-9
135860
011 Sustar/conta ordenar cheque
012 Cancelar cheque
2203-9
142034
013 Baixar cheques
014 Efetuar resgates/aplicacoes
2203-9
16780
O15 Efetuar saques- conta correte
0639-0
3186
016 Efetuar saques-poupanga
2203-9
565733
017 Efetuar pagamento por meio eletronico
2203-9
565717
019 Liberar arquivo de pagamento
020 Solicitar saldo/extrato de investimentos
2203-9
150568
021 Solicitar saldos/ extratos operacoes de credito.
022 Emitir comprovante
2203-9
140058
023 Efetuar transferencia por mes
2203-9
184543
024 Encerrar contas deposito
2203-9
71978
2203-9
68349C
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2203-9
140775
2203-9
9398X
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do
2203-9
92568
Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
2203-9
136859
2203-9
92231
SWa
Prefeito Municipal
lo Piauí
612.591/0001-10
(Continua na proxima pagina)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:32.874 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / FHe: REL\_OrcamentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 2 . 4 -E RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS

HABITAÇÃO

16.481 -

HABILITAÇÃO RURAL

16.481.0047 -

1 . 400-Obras e

Const., Comp. e Melhori a de Habitações Populares

TOTALI

FIXADO

Outras Transfen!nclas de Convênios

da União

0112 44. 90. 51-80 Obras e Instalações

100 . 000 , 00

16. 482

HABILITAÇÃO

URBANA

16 . 482 . 0049 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA

1.410-Obras de Const., Compl. e Melhoria de Habitação Urbanas

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0857 44. 90. 51- 91

Obras

Instalações

50.000, 00

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0117 44. 90. 51-80

Obras e instalações

100 .000,00

-SANBAMENTO

17 . 511

SANEAMENTO BÃSICO

RURAL

17.511.0050 -

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÃSICO

RURAL

1.420- Implantação de Sistemas de Abastecimento D'água Rural

0763 44.90.51- 91

Obras e lnstalaçõe s

100.000,00 005 CONVENIOS FEDERAIS

10.000,00

10 .000,00 001 TESOURO

Outras Transfen!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congêneres

da União

0122 44. 90 . 51-80

Obras

instalações

400.000, 00

400 . 000,00 005 CONVENIOS FEDERAIS

1.421-Const., e Rest., de unidades sanitarias domicialres

da União

0125 44.90.51-80

Obraselnstalações

100.000, 00

1.422- Conat. e Rest.de Lavanderi ae Chafarizes Públicos Rural

0128 44.90.51-80

Obraselnstalações

1.424-Construção de Poços e Reservatórios D'água

Fonte de Recurso: SOO

Recursos nio Vinculados de Impostos

0131 44 , 90. 51-91

Obras

Instalações

100 .000, 00 005 CONVENIOS FEDERAIS

50 . 000 , 00

100.000, 00

100.000, 00 00 1 TESOURO

2 . 695-Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água e/Poços Tubulares -

Zona Rural

0149 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

0150 33, 90 . 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F!sica

0633 33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

0817 44. 90. 52- 99

17 . 512

SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

17 . 512 . 0051

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

1 . 451-Const .

Rest . de Galerias e Fossas Domiliares Urbano

50 . 000 ,0 0

20.000, 00

20.000,00 001 TESOURO

50.000,00

50.000,00

50 . 000 , 00 001 TESOURO

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transfen!nclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0814 44.90 . 51-91 Obraselnstalações

100.000,00 100.000, 00

TOTALI

100 . 000 , 00

150.000,00

50.000,00

100.000, 00

150.000, 00

10.000, 00

400.000, 00

410 . 000 , 00

100.000, 00

100 .000, 00

50.000, 00

50.000,00

100.000, 00

100.000, 00

170.000,00

170.000,00

o, 10%1

CONTABILIZE LTDA

Página: 11/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.067 - 04 de agosto de 2025

do benefício de redução da multa com cobrança integral do valor original de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento, além de multa diária de R$ 1.000,00 por obrigação descumprida, valores revertidos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais previstas em lei. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações, o que ocorrer primeiro, prorrogável mediante termo aditivo em casos de força maior ou razões técnicas justificadas. FORO: Comarca de Teresina/PI. Teresina/PI, 25 de junho de 2025. Assinaram: Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho, Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário SEMAM Aluísio Parente Sampaio Neto e Marcelo Dallapicola Teixeira Contarato (Construtora Rivello S/A).

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 328/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.16.12621P, resolve APOSENTAR FABÍOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO, servidora pública municipal, ocupante cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, referência 'B1', matrícula nº 029686, CPF nº: ***.652.053-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, Ic/c artigo 6º, §§ 1º e 4º, artigo 7º e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal n. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.533,45 |
| TOTAL | R$ 2.533,45 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 2.038,19 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% DO VALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6º, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.222,92 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 8º, I DALC Nº 5.686/2021. | R$ 295,08 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

Prefeitura Municipal DE BOqUEIRAO DO Piauí
Municipal DE BOQU
CNPJ:01.612.566/0001-37
NDeregO: AVenIdA PrImAverA, N9 699, cENTrO -
BOQUERAO
CO:AVENIDA PRIMAVERA,N699,CENTRO-CE
WeBmAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
BOC
PUBLICACAO DE ADITIVO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATON:026/2025
PROCESSO N: 016/2025
PROCESSO N: 055/2024
PROCEDIMENTO N: 006/2025
CONTRATO N: 055/2024
PREGAO ELETRONICO N: 006/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 021/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONTRATADO: EFEX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.365.953/0001-78.
CONTRATADO: ANTONIO JARDEL DA SILVA GAMA
ME, CNPJ:
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(RECURSO
08.175.357/0001-12.
RCAMENTARIOS) - PASSA A SER - FPM / FMS / FME / QSE / FUNDEB /
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(RECURSO
RCAMENTARIOS) - PASSA A SER FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE MAIO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 26 de maio de 2025
Boqueirao do Piauí-PI,26 de maio de 2025
evre
evreir
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE BOqUEIrAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOqUEIrAO DO PIAU!
CNPJ: 01.612.566/0001-370
EnDEREgO: AVENIDA PRImAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQU
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
raboq.gov@bol.com.br
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
BOQ
RAO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 057/2025
PROCESSO N: 056/2024
CONTRATO N: 037/2025
CONTRATO N: 056/2024
DISPENSA ELETRONICA N: 022/2024
DISPENSA ELETRONICA N: 008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUf -
CONTRATADO: BRAS RABELO 79739598315, CNPJ: 30.695.645/0001-57.
CONTRATADO: FATO COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 57.804.181/0001-26
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(RECURSO
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(RECURSO
RCAMENTARIOS) - PASSA A SER - FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
RCAMENTARIOS) - PASSA A SER FPM / FME /QSE / FUNDEB / FMS/ FMAS
RECURSOS PROPRIOS
ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE MAIO DE 2025
Genir Ferreira da Silva.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025

PREFEITURA MUNIOPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI CNPJ: 41.522.194/0001·72 Av. Cear4, 735, Centro, CEP 64.225-000 E·mal: prlltlfyrqbpmpflnçlplop)lgmq// çpm

EXTRATO DE CONTRATO

Rl:FERiNCL\: Contrato nº 03. 11.2025.08 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PIJ ea empresa SINCES TECNOWGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

COl'fTRATAJn'B: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

COIITRATADO: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

C1'PJ DO CONTRATADO: 33.615.509/0001-06.

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETNANDO ATENDER

AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PIJ.

VALOR GLOBAL: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, em conformidade com a Lei nº 14. 133 / 2021 e suas alteral)C}es posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAut, oriundos do Projeto/ Atividade: 04.122.0002.2008.0000; 04.122.0002.2018.0000;

04.123.0002.2016.0000;

12.361.0006.2021.0000;

10.301.0011.2053.0000;

12.361.0005.1005.0000;

12.361.0006.2023.0000;

10.301.0011.2056.0000;

12.361.0005.2026.0000;

I2.361.0006.2033.0000;

08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fr: 500;

540; 550;600; 621;661; 669.

VJG!NCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026.

DATA DA ASSJBATURA: 03/11/2025.

REFERÊNCIA: Contrato nº 03.11.2025.01 -PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAut(PI) ea empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

C1'PJ DO CONTRATADO:

37.885.137/0001-80.

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETNANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU1(PI).

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

PRERIT\JRA MUNICIPAL OE 10M PRINCÍPIO DO PtAUf CNPJ: 41.522.194/0001·72 Av. Cear.!, 735, Centro, CEP 64.225-000

E-m1II:

pm,jlynbgmpmdpfqplOgQMil,çpm

303

Rl:FEÔNCL\: Contrato nº 03.11.2025.05 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PIJ ea empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PIJ.

CONTRATADO: E DANTAS BRANDÃO EIRELI.

CRPJ DO CONTRATADO: 14.222.220/0001-74.

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PIJ.

VALOR GLOBAL: R$ 108.008,00 (cento e oito mil e oito reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAmpO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete dO prefeitO
Portaria N 054/2025
Portaria N 039/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, =stado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAmpO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Le Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
TAMIRES ANDRADE DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora de
ROSILENE BANDEIRA DE SENA ROSA para exercer o cargo de Superintendente
Pessoal e Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administragao e
Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da
Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Familia e Geragao de Renda, Codigo DAS-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO PELIX DE ANDRADE FILHE
JOAOFELIX DE ANDRADF FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de.Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 054/2025
Portaria N 055/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Le Organica do Município, e com base na
NOMEAR
NOMEAR
LiDIany DA conceIgAO DE AzEveDO BrItO CArvALHO para exercer o cargo de
Superintendente de Regularizagao Fundiaria da Secretaria Municipal de
Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento Economico, Codigo DAS-
03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRAQE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FIEHQ
Prefeito Municipal de Campo Maic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 006/2025, na modalidade Inexigibilidade n 006/2025, que
tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados de consultoria
e assessoria na area previdenciaria para o gerenciamento do regime proprio de previdencia social do
Município de Juazeiro do Piauí PI, tendo como empresa contratada FUTUROPREV LTDA, CNPJ:
17.150.231/0001-84, com o valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N2 325 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

519

08.244.0003.2058.0000

21.252,00

3.1.90.11 .00

660

660

Transferê ncia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência

Social • FNAS

999 000

Não se aplica

520

A ASSISTENC1A PARA TODOS

480,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS -CIVIL

660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

999 000

Não se aplica

524

A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.380,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social FNAS

3.3.90.39.00

00 Não se aplica

660

999 000

Arti go 2o . - O cré dito aberto na forma do artigo anter ior ser á coberto com r ecursos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recu,so

500 00

660 00

95.992,34

1.354,44 94.637,90

Artigo 3o .Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

PEDRO 11, 01 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 17/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: DÉBORA SILVA BARBOSA

CPF: 088.016.883-85

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1. 992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

EXTRATO ADITlVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 18/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA

CPF: 007.553.653-64

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

Vigência:

04.07.2025.

04.07.2026

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Burltl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 20/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação . Contratada: HELENA BARBOSA SOBREIRA DE MIRANDA

CPF: 153.144.213-72

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Burltl). Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 21/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LIDIANE RODIRGUES DA COSTA E SILVA

CPF: 883.386.143-00

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

ld:OFSBEE152A49980D

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 22/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: CRISLEY PEREIRA ROXO

CPF: 034. 756.223-00

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buritl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 23/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LUCIMARA DE SOUSA AGUIAR

CPF: 063.392.563-25

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ao quarto dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, no Departamento de Pessoal, o Senhor DAVI
DE FARIAS SOUSA, RG/CPF no. 623.044.763-09, habilitado em Concurso Publico,
Edital no. 01/2024 e nomeado atraves da Portaria No 083/2025, de 17 de julho de

apresentado junto ao Departamento de Pessoal, todos os documentos exigidos no

de Abril de 2025 Edigao VCcxcIX e com promessa de exercer com zelo e dedicacao
os deveres inerentes ao cargo e cumprir fielmente os deveres de servidor publico,
respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo exercicio irregular de suas
atribuigoes, assumiu nesta data a fungao de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
no quadro de pessoal desta Prefeitura, em jornada de 20(vinte) horas semanais, em
regime estatutario, que se acha vago para o qual foi nomeado. Do que para constar foi
lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo(a) funcionario(a) empossado e pela
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas e pelo Prefeito Municipal de
Curralinhos
Ao quarto dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, comparece
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, no Departamento de Pessoal, a Senhora
JOSIANE GOMES DA SILVA,RG N 2.213.837 SSP/PI CPF n.014.698.473-02
habilitada em Concurso Publico, Edital no. 01/2024 e nomeada atraves da Portaria

m 18 de julho de 2025, ja tendo apr
ntado junto ao Departamentc
essoal, todos

deveres de servidor publico, respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo
ESSORA
DE EDUcACAO INFANTIL no quadro de pessoal desta Prefeitura, em jornada de
20(vinte) horas semanais, em regime estatutario, que se acha vago para o qual foi
nomeada. Do que para constar
foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo(a)
funcionario(a) empossado e pela Secretaria Municipal de Administracao e Finangas e
pelo Prefeito Municipal de Curralinhos.
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - Pi, no Departamento de Pessoal, a Senhora
IVONEIDE RIBEIRO DA SILVA, RG No 1.720.264 CPF no. 655.698.903-78, habilitada
em Concurso Publico, Edital no. 01/2024 e nomeada atraves da Portaria No

18 de julho de 2025, ja tendo apres
entado junto ao Departamento de Pessoal, todos os

com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir fielmente os deveres de
servidor publico, respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo exercicio
irregular de suas atribuigoes, assumiu nesta data a fungao de PROFEssORA DE
EDUCACAO INFANTIL no quadro de pessoal desta Prefeitura, em jornada de 20(vinte)
horas semanais, em regime estatutario, que se acha vago para o qual foi nomeada. Do
que para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo(a) funcionario(a)
empossado e pela Secretaria Municipal de Administragao e Finangas e pelo Prefeito
Municipal de Curralinhos
tErmO DE COmPrOMISSO e pOSSE
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 - 1 - Valor Referência: 44.077 44

Fornecedor

Situação

KLEBER LIRA E SILVA 06059188486

Valor Final

36.432,00

Valor Total

36.432,00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - 1 - Valor Referência: 44.077 44

Fornecedor

KLEBER LIRA E SILVA 06059188486 (45.641.430/0001-20)

Situação

Valor Total

36.432,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, KERLANDIA ANDRADE SOUSA portador(a) do RG N 3.890.710 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 071.706.323-22, residente e domiciliado(a) na FAZ. BARRA,
NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
condic8es seguintes.
ALIMENros, 4oH, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI
inscrita no cadastro naci
ional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
fisica, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA portador(a) do RG No 934.742.703-97
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 934.742.703-97, residente c domiciliado(a) na RUA
JOSE RIBEIRO FILHO, N 322, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

1346 15.452.0371 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não v1ncu1ac,os de rmpostos Não so aplica ◄00.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1356 17.512.041 8.1077.0000 SANEAMENTO GERAL -287 .229, 11 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 100 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congénere s da Uniã o 999 000 Não se aplica

- 02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE.SEMAM

1373 18.541.0426.1115.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 500 999 000 Recurso8 não Vinculados de Impostos Não se aplica -eo.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA.COM. E PROJ.ESP.-SDE 1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO ECONOMJCO E FINANCEIRO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.n"SOs nã o Vinculados de Impostos 999 ooo Nã o se apuca -543.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-12.396.520,47

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício : 2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| | I!' UN Õ ESDE GOVERNO | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 2 . 450.000,00 |
| 02 | JUDICIARIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 13 . 536.000,00 |
| 05 | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0, 00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1. 802 . 000, 00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0,00 |
| 10 | SAÚDE | 14.576.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 29 . 789. 000,00 |
| 13 | CULTURA | 860.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANISMO | 3 . 375.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 150.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 1. 193. 000, 00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 24.000,00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 431. 000, 00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRARIA | 0, 00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 297. 000, 00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 0,00 |
| 25 | ENERGIAS | 50.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 630.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 808.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2 . 558 . 000,00 |
| 99 RESERVA DE | CONTINGÊNCIA | 694.000,00 |
| TOTAL D AS FUNÇÕES: | | 73 . 223.000, 00 |

CPF : 970 .156 .523- 15

llR FRANZí?co ROBERTO COSTA PAULO CONTADOR CRC - 6.015/0-3 PI-MA

CPF : 395 .414.523- 53

429

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