Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
PIRES
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Decreto n 008/2025
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicagao ao Programa Piauiense
Dispoe sobre periodo de recesso no ambito do
de Alfabetizacao na Idade Certa.
scrvigo publico Municipal de Joaquim Pircs/PI
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, DEYVISON GONCALVES CRUZ, no
de 2025
uso de suas atribuicoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO a proximidade de periodo dcnominado no calcndario nacional como.
Camaval, onde, costumciramente, sao conferidos pontos facultativos pela administragao Municipal, cm
Assinatura do Candidato
CONSIDERANDO quc, cm atcncao ao principio da Icgalidade, deve, a administracao,
formalizar todos os atos administrativos.
DECRETA:
JOAQUIM
Art 1- Fica estabelecido que, o periodo compreendido entre os dias 03/03/2025.e 05/03/205,
IRES
sera de ponto facultativo.no ambito do servico publico Municipal.
ANEXO V
Paragrafo Unico -- O disposto no caput deste artigo nao se aplica as atividades consideradas
como essenciais, notadamente as dispensadas pela Secretaria Municipal de Saude.
FICHA DE AUTODECLARACAO
seryigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Art.3- Este decrcto entra em vigor na data da sua publicacao.
MAXIMA
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires/PI, aos 28 dias do mes de fevereiro do ana
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
de 2025.
Especialista na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
DEYVISON GON
CALVES CRUZ
Doutorado na area da Educacao
Prefeito Municipal
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos
5 (cinco) anos.

Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
JOAqUIM
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
PIRES
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
EXTRATO DE CONTRATO
do Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil,.
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
INEXIGIBILIDADE N 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
(cinco) anos de experiencia.
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
TOTAL DE PONTOSE
CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA HALLAN KASTRO, PARA
APRESENTACAO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO Município DE
JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: Secretaria DE ADMINISTRACAO E
de 2025
PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 59.287.073 IZAQUIEI
ROCHA DOS SANTOS-ME (BANDA HALLAN KASTRO) - CNPJ/MF N
59.287.073/0001-59. CONTRATO: N 01.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINARIOS). ASSINATURA DO
CONTRATO: 28/02/2025. VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS