Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentiss
imo Prefeito,Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520-SSP
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
- PI. inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024
acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no.
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/Pl
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 1880-
COntRATAnteS, eo Sr. MAUrICIO SERIO PEReIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG
5, Conta 23744-2.
n3.666.596 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 063.957.013-55,reside
Raimundo Manoel de Carvalho, S/no, Centro, Simoes - Pi, doravante denominado (a).
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
n0,001/2024
estritos termos nele fixados.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica mu
icipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
CLAusuLA OlTAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Educacao de Simoes/PI.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
de Educagao.
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n0,001/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo pe
iodo, de 02/01/2025 a
Simbes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
to Municipal
Italb Magno Dantas L de Carvalho
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simoes/PI
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.
referencia a Clausula no 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
254-2,Conta 57400-7.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
estritos termos nele fixados
Isamaria de Carvalho Dantas
CLAusuLA OItAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Joao Lennon da Silva Sousa
Contratado (a)
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Testemunhas:
Italo Magno Dantas L. de Caralho
CPF:
CPF:
(Continua na proxima pagina)

436
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educagao/P!e
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
2, Conta 15346-X.
x MAvn1ci0 Scn O
Perel RA
Mauricio Serio Pereira
Contratado (a)
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Testemunhas:
CPF:
contraditorio ea ampla defesa..
CPF:

Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Loyeyod
Ytalo Magno Dantas L. de Carvalho.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
- Pi, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PlI,
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo
Sr. JOEL DE SOUSA MODESTO NETO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 2.482.302 -
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 027.216.473-93, residente na Rua Cezario Alves
Neto, N 162, Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.
37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
de Saude.
xJal dL Saura Modwsts nt
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
ea ampla defesa..
Joel de Sousa Modesto Neto
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Contratado (a)
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
Testemunhas:
n0,001/2024.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CPF:
italo Magng Bants de Carvalho
Prefeito Municipal
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais