gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2025 | 0,00 | | 0,00 | º · ºº |
| 2026 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2030 | | 0,00 | | |
| 2031 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | | 0,00 | | ºº |
| 2034 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2037 | | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2038 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2042 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | ºº | 0,00 | | |
| 2046 | º · 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | | º·ºº 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 207 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | | | 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 458/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2609/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023104/2025-17), resolve NOMEAR FABIO GOMES DA SILVA , CPF nº 022.779.***-**, para exercer o cargo de Chefe do SAME (UBS Dr. Joaquim U. Neto - Teresina Sul), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025

DECRETA :

Artigo lo .- um crédito adicional na importlncia de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001--08

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

R$4 . 386 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 4.386.000,00

117

CAMARA MUNICIPAL DE PATOS 00 PIAUI

01.031 .0001 .1001.0000

Proe@SSO Leglslatlvo

4.4.90.52.00

SOO

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

soo

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

Prooe&So Legl&l;;itlvo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReCllrsos não VinClllados de Impostos

Nãoseo1pllça

Prooes~ Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R~í$0$ n.ão Vincvlado$ de lmpo$t0$

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇ AS

04.122.0002.2002.0000

Patos Perto do Cidadão

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41 .522.285/0001-08

2024

Exerciclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 01 AO CONTRATO Nº. 27/2024

- SDU -SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA- ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2024. OBJETO: OS PRA -ZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRA -ZOS) DO CONTRATO Nº 27/2024-SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITADO OFÍCIO CARTA N° 012/2025 (11359963) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.000316/2025-33, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1640/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZILDA SOARES DE SOUSA NETA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

0001 - Projeto executivo da construcao do portal de entrada da cidade Município De Cocal De Telha-Pi. - N/C - Valor Referencia:
15.000,00,0001 - Projeto executivo da construgao do portal de entrada da cidade Município De Cocal De Telha-Pi. - N/C - Valor Referencia:
15.000,00
Resultado da Homologacao
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -P
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 17/2025
Portaria SEMEC N 19/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. Nomear MARIA LUZIANA ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 011.102.193-69, para
Art. 1. Nomear ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA, CPF: 006.689.863-36, para exercer
exercer o cargo em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do
o cargo em comissao de COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL, com carga
unicipio de Juazeiro do Piauí-PI
horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025
Registre-
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Vifms mwria Pewna lopcs
Pereivo
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUIS
ESTADO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PJ
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
semec
Portaria SEMEC N 18/2025
Portaria SEMEC N 20/2025
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear LEILA MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF: 064.920.493-06, para exercer o
Art.1.Nomear GABRIELY CAVALCANTE DUARTE,CPF:970.180.313-20,para
cargo
COORDENADORA PEDAGOGICADE ENSINO
exercer o cargo em comissio de COORDENADORA PEDAGOGICA DE ENSINO
FUNDAMENTAL DE 6 AO 9 ANO, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro
FUNDAMENTAL DE 1 AO 5 ANO, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro
do Piauí-PI.
do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Vifms maria Pereva lopts
Vilma
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
se Wilson Pereira Gon
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

SAO MIGUEL
sAO mIgUeL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 050/2025-GAB
Portaria n 047/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 30 de janeiro de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 30 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR, para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem, do
Art. 1 - NOMEAR, para exe
rcer o cargo de Fisioterapeuta do NASF, do
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MARIA DA GUIA PEREIRA
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, AURELIA DA SILVA GOMES, portador
COUTINHO, portador do CPF sob on 655.001.303-82, RG sob on 1.502.986
do CPF sob on 910.645.033-49, RG sob on 2012335 (SSP/PI).
(SSP/PI).
Art. 2 - Esta pa 02 de Janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 30 - Revogadas as dist
a em vigor
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES
DE SOUSA:
ERIMAR SOARES DE
46081569349
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MIGUEI
AO MIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n 051/2025-GAB
Portaria n 049/2025-GAB
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Supervisora do Programa
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Especial III, do
Crianca Feliz, da Secretaria de Assistencia Social do Município de Sao Miguel do
Município de Sao Miguel do Fidalgo, PAULO HENRIQUE DA SILVA
Fidalgo -PI, FRANCINILDES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF sob o
CRONEMBERGER, portador do CPF sob on 127.910.458-99 e RG sob No
n 042.337.523-78, RG sob on 3.327.565 (SSP/PI).
3.171. 920 (SSP/PI).
na data de sua assinatura
MAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DI
ERIMAR SOARESDESOU
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 292/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, WASHINGTON LUIS SIMEÃO SILVA, matrícula nº 35940, no (a) GMC - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

25 presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

182
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 215/2025
-Contrato 216/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 215/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 216/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA DA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, REIJANE PEREIRA DA
CONCEICAO ALVES RIBEIRO, brasileira, casada, CPF n 956.520.473-00, RG n 2297262,
SILVA COSTA, brasileira, casada, CPF n 036.241.723-79, RG n 0625369622017-1, residente
residente e domiciliada na Rua Inacio Martins de Loila, s/n, Bairro Bela Vista, Ribeiro
e domiciliada na Rua Sao Joao, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
215/2025 - SELT EDU 001/2025;
216/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA DA CONCEICAO ALVES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
RIBEIRO
REIJANE PEREIRA DA SILVA COSTA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste'ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 341/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) MARIA
ILZA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 054.955.753-93, que tem como objeto a
prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 280/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
ROSIMERI ESPINI NOLETO, inscrito (a) no CPF n 071.403.227-16, que tem como objeto a
prestacao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 348/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) RAISA
DE SOUSA PORTO, inscrito (a) no CPF n 061.042.603-65, que tem como objeto a prestagao de
servico como auxiliar de classe, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido
contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 352/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
THAYNARA RODRIGUES CARVALHO, inscrito (a) no CPF n 096.538.913-83, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

164
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 Edicao VCcXLIX

SEDUC
piripir
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educagao
PrOcESSO SELetIVO SImpLIFICADO DeStInADO A SELecIONAR CanDIdatOs(A) A prOFESSOR(A) SUbstitutO(A), Em CarATEr
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - LINGUA ESPANHOLA - ZONA RURAL
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
AREA DE
LOCAL DE
PONTUACAO DEFERIDO/INDEFERIDO
CONCORRENCIA
MARIA NIULA MENDES DA SILVA
828
059******31LiNGUA ESPANHOLA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ROSILIA SANTIAGO DE CARVALHO
1157
301******50LiNGUA ESPANHOLA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
AIRTON GOMES DA SILVA
272
212******97LiNGUA ESPANHOLA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (2.14) (2.9.i)
ALINE DOS SANTOS ARAUJO
652
566******01LiNGUA ESPANHOLA
ZONA RURAL
MARCEL NASCIMENTO DE MELO
666
023******52LiNGUA ESPANHOLA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (2.15)
Piripiri, 27 de Janeiro de 2025.
TANIA MARILDA DE Assinado de formadigitalpor
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao

SEDUC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
PROFESSOR DE MATEMATICA DO 6o AO 9 ANO - ZONA URBANA
AREA DE
LOCAL DE
PONTUACAO
DEFERIDO/INDEFERIDO
CLASSIFIC.
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
CONCORRENCIA
(ITEM)
PEDRO CARDOSO DOS
197
760******72
Z. URBANA
DEFERIDO
SANTOS
879******34
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
EDMAR GOMES NUNES
283
DEFERIDO
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
005******27
CLAUDIANE DAMASCENO
745
DEFERIDO
SOUZA
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
1096
972******04
DEFERIDO
JEANES VIANA CASTRO
ANTONIO EVANILDO BANDEIRA
672******87
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
244
INDEFERIDO (1.9)
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
JACIRA ALVES DO
1193
062******95
DEFERIDO
NASCIMENTO
Z. URBANA
ANE ELLEN DA COSTA SOUSA
251
036******37
MATEMATICA 6 AO 9
INDEFERIDO (1.9)
LOIOLA
MARIA HELOISA DE SOUSA
977
063*****05
Z. URBANA
DEFERIDO
LIMA
029******39
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
FRANCISCO.DAS CHAGAS
506
DEFERIDO
SILVA PEREIRA
MATEMATICA 6 AO 9o
Z. URBANA
MARISVALDO PEREIRA
958
723******87
DEFERIDO
ARAUJO
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-I
CEP 64980-000CNPJ 06.554.257/0001-71
ne:89-3573-1908-CEP 64980-000-
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
gmail.com
Portaria-GP n 059/2025
CORRENTE-PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria-GP n 057/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, o Sr. FORTUNATO LIRA NETO, portador do CPF sob no
I- Nomear, a Sra. ELIANA LOBATO RIBEIRO, portadora do RG: 2198526
717.936.153-49, para exercer o cargo de GERENTE DE MATERIAL, PATRIMONIO
SSP/PI e inscrita no CPF: 941.784.293-53, para exercer o cargo em comissao, de
E SERVISOS GERAIS, Simbolo CC-4.
COORDENADORA DO CRAS, Simbolo CC-3.
vigor na data de sua publicacao, rev
das as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Mu
FILEMON JOSE FRANCIS
ODE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

REFEITURA Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lo
co Cavalcante, n600
CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
e:89-3573-1908-
CEP 64980-00
-Corrente -Piauí
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sra. EDIVANIA LOUZEIRO DOS SANTOS, portadora do RG nI- Nomear, o Sr. ADALBERTO NERES LIMA, portador do RG n 827.349
GERENTE DE FORMACAO E TREINAMENTO PROFISSIONAL, SimbOlo CC-
SSP/PI
e inscrito no CPF sob no 298.887.353-49, para exercer o cargo de
ADMINISTRADOR DO ALMOXARIFADO GERAL, Simbolo CC-4.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de su
disposic8es em contrario, retroaginc
a publicacao, revogadas as
s efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025
abinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FR
FILEMON JOSE FRANEISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Y DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

CÓ1) IOO

TÍTULO . DA

FmlÇÃO/$UB-

. FUNÇÃ0/PROGAAMA

DE ,GOV~

'l;ÍTU'.LO DO 'Pll.OJETO ./'

ATI'9:IllADE ·

TOTAL I

TOT.l\Li \_\_\_

\_\_\_\_ F\_I\_XAOO\_

,\_ · ~ 1 \_\_\_\_\_

d\_a\_l"\_R\_

AIMDIXsnw;;iio

04.122

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0010 - DEFESA DA ORDEM JORIDICA

2.006-Cumprimento de Simtencas Judiciais

Fonte de lt.ecarso: SOO ~ Recursos lliio VlnClllaclos de Impostos

0353 31. 90. 91-01

SentençasJ-adiciais

0088 33.90.91-01! SentençasJudiciais

2.007-Manutençao AsseS$Oria Jurídica

F011te de lt.ecarso: SOO!.. Ri:cunos lliio Vmclllaclos de Impostos

0090 33.90. 35-01;

Sc:rviçosdeConsultor:ia

04.122.0031 -

ORGl\NIZACAO E MORDENIZACAO AIJ!,!INISTRATIVA

2.008-Manutençao Gabinete do prefeito

Fonte de Recurso: 500 1 - Recursos llio VmClllados de Impo,,"tos

O 091 31. 90 . 11-01; Vc:nclmCIIIOs e Vanlllgens Fixas • Pessoal Civil

0092 33.90. 14-01, Diáóas - Civil

0093 33.90.30-01 MatcrialdeCo.osumo

0094 33 . 9 O. 33-02' Passageos e Despesas com Locomoção

009 6 33. 9 O. 39-01; Outros Sczviços de Teteciros - Pessoa .J-mídic:a

04.131

- COh"ONICAÇÃO SOCIAL

04.131. 0059 - IMPRENSi E RELACOES PUBLICAS

2.009-Assinaturas e Publicações

Fonte de Rllcllrso: so<Í- Recunos llio VlnClllados de Impostos

0097 33. 90. 39-0~ Outros Serviços de Teteciros-Pessoa.J-mídic:a

! TO'tAL • DAS FONUS. · DE' RECURSO •

500-RCCUESOS llio Vinc:ulados de Impostos

10.000,00

10.000,00 001 RECDRSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

Total'. do. Projeto/ Atividade:

105. 000,00

105. 000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

Tota:i:do Projeto/Atividade:

915.000,00

915.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

15.000,00

15.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

5. 000,00 001 RECDRSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000.00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000, 00

l.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

TotaJ. .. do Prójet.o/Ativiáade:

27 . 000,00

27.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

• Total · cto ' Proj-e:to/Atividades

• X:orl:eÍ:tté

1.108. 000, 00

20.000,00

20 . 000,00

105.000, 00

105. 000- , 00

956.000, 00

956. ooo, o · o

27.000,00

27.000,00 0,06~1

'l'otal

1.108 . 000,00

1 eM SAO JOAO DA SER8à

. { ~ -!·

&stado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL D~ SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554 . 331/0001-50

ORÇl!MENTÓ

PROGRllMA

QUADRO DE DETALF'.AMENTO: DE DESPESA - QDD

Página: 4/32
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO LOTEAMENTO CRUVIANA, BAIRRO VILA OPERÁRIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PEDRO li/PI- FNDE- ESCOLA 9

SALAS - Valor Referência: 9.600.902,26

Fomeoedor

Situação

Valor Total

PAVCON CONSTRUTORA LTDA (15.747.692/0001-03)

9.168.861,65

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente

ld:OE28A986189BC7B9

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO LOTEAMENTO CRUVIANA, BAIRRO VILA OPERÁRIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PEDRO li/PI -FNDE -ESCOLA 9

SALAS -Quantidade: 1 Valor de Referência: 9.600.902,26

Fomeoedor

Situação

PAVCON CONSTRUTORA L TDA

Valor Final

9.168.861,65

Valor Total

9.168.861 ,65
Município: União
Tipo de ato: convocacao
Data de publicação: 08/05/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Uniao-PI, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o Art. 12, XII, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal, Convoca o 1 Suplente da Coligacao UNIAo E.
PROGRESsO (Progressistas - PP, Partido Liberal - PL, Republicanos -
REPUBLICANOS, Uniao Brasil - UNIAO), DAVID SOARES BARROS
FILHO, diplomado pelo Partido Progressistas - PP, para tomar posse
do cargo de Vereador, que sera no dia 09 de abril de 2025, as 10h, no Plenario
Ver. Pedro Gomes, nesta Câmara Municipal.
A presente convocagao se da em face do pedido de licenca do Sr.
Vereador Bruno Rafael Dutra Marinho - PP, no qual foi nomeado em
08/04/2025 para assumir o cargo de Secretario de Finangas do Município de
Uniao-PI.
A presente convocagao se da em face do pedido de licenga da Sra.
Vereadora Adala Karine Silva Rocha - REPUBLICANOS, no qual foi
nomeada em 24/04/2025 para assumir o cargo de Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hidricos do Município de Uniao-PI.
Solicito ao convocado, para apresentar copia do diploma de Suplente de
Vereador emitido pela Justica Eleitoral, referente as eleicoes que ocorreram
em 06 de outubro de 2024, copias dos documentos pessoais e declaragao de
bens
atribuigoes legais e de acordo com o Art. 12, XII, do Regimento Interno dest
Câmara Municipal, Convoca o 1 Suplente da Coligagao UNIAo E
PROGREssO (Progressistas - PP, Partido Liberal - PL, Republicanos -
REPUBLICANOS, Uniao Brasil - UNIAO), LUCAS DA SILVA SOUSA,
diplomado pelo Partido Republicanos - REPUBLICANOS, para tomar
posse no cargo de Vereador, na data de 29 de abril de 2025, as 10h, no Plenario
bens.
No dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, compareceu a Câmara
Municipal de Uniao-PI o ilustrissimo senhor DAVID SOARES BARROS
FILHO, pelo PARTIDO PROGRESSISTAS - PP, eleito como 1 suplente
para ocupar o cargo de vereador em substituicao ao senhor Vereador BRUNO
RAFAEL DUTRA MARINHO, em virtude de pedido de afastamento para
ocupar o cargo de Secretario Municipal de Finangas. O Vereador ora
empossado ja apresentara copia do diploma conferido pela Justica Eleitoral
como suplente eleito no pleito de 2024, documentos pessoais e tambem a
declaragao de bens. Tendo prestado Compromisso, foi declarado empossado
no Cargo de Vereador, pelo senhor Presidente, em estrita observancia as
normas vigentes. Para constar, lavrei o presente Termo de Compromisso e
Posse, que vai por mim assinado,
Ver. Joel de
Jesus Melo, pelo Vereador empossado pelo senhor Presidente e pelos demais
vereadores presentes.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 107/2025
Portaria N 109/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANDREsSA ALVEs ARAGAO E SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da
LUCIANE MARIA ARAUJO MIRANDA para exercer o cargo de Coordenadora do CAPS
Farmacia Central da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
JOAO FELIX DE NDRADE LHO
Prefeito Municipal de Campe Maior
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 108/2025
Portaria N 110/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KLEBERSON DE CARVALHO VIEIRA para exercer o cargo de Coordenador de
CARLA SAMIRA DE JESUs IBIAPINA para exercer o cargo de Coordenadora do
Responsabilidade Tecnica pelo Laboratorio da Secretaria Municipal de Saude,
Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a.
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municir
de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX BE ANDRADE FULHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FIEHO
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alíne a "e" e art. 40, § 1 °)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 38.266.003,00 | 37.413.960,87 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1 °, da CF) (VII) | 0,00 | 2.059,33 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 38.266.003,00 | 37.411.901,54 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.4 I8.520,66 | 8.230.6 I8,34 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.576.668,59 | 7.407.556,50 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

VICTOR LlJIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1274), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR CRC: 5437-PI
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAl/2024 A ABR/2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

121
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Novia Mheriane Silwa Seno
minl llting dos Aontg
portador do CPF; 015-333: 353 -01 aprovado/classficado no Teste Seletivo
portador do CPF; _O6 3 3S6 8 3 37 , aprovado/classificado no Teste Seletivo
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,001/202, para
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n0,001/202, para
provimento do cargo de Droyeso Peliwolincio.
provimento do cargo de Potank de Mstawtiw
inscricao no
inscricao no
Aprovado/classificado na _9nyi.
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025 de 13 de

de _14de fevereiro de 2025. Vem
IccLx1
de _1y de fevereiro de 2025. Vem
expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA para o referido Cargo,
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
candidato da lista de classificados
Brasileira-PI, 14
de Alllreing
de 2025.
Brasileira-Pl, _19_ de
feueneing
de 2025.
iI lling dx Anto
Naua hesciade Seee
Sena
Nome
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
SiWio Vagis Fnitenl.
Eu_Genecy Fotenele da Silva Araujo portador do CPF: 026.872.573-03,
aprovado/classificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de
provimento do cargo de.
Brasileira -- Edital n 001/202, para provimento do cargo de Professor de Ingles
inscricao no
Aprovado/classificado na
Aprovado/classificado na 4a colocagao. Convocado atraves do Edital de
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocagao n 03/2025 de 13 de

Convocacao n 03/2025 de 13 de fevereiro de 2025, publicado no Diario Oficial
vCCLx1
de _14 de fevereiro de 2025. Vem
dos Municipios do Piauí Edigao VCCLXI de 14 de fevereiro de 2025. Vem
Brasileira-Pl, _ 1_ de
Resgeino
de 2025
Brasileira-Pl, 21 de fevereiro de 2025
Nome
Nome
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso UI alinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃ

O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.

da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALLJSON AURELJO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR

FONTE: SCPI-Contabilidade [21516], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII -

VALOR

37.248.844,63

250.000,00

36.998.844,63

5.919.815,14

5.327.833,63

2.589.919,12

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

de Referencia (a)

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LIDA

207 .. 76.0.9-83

RESP.CONTABIL - CRC 031

%SOBREARCL

DE CRÉDITO POR
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA: 02.11.01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 13 | CULTURA | 0,00 | 26.608,00 | 26.608,00 |
| 13122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 26.608,00 | 26 .608,00 |
| 131220010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 0,00 | 26.608,00 | 26.608,00 |
| 131220010 2.140 | MANUTENÇÃO DO FMC | 0,00 | 26.608,00 | 26.608,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 26.608,00 | 26.600,ool |

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMEN DES I Data: 26/1 2/2025 11 :52:3 9.37 6 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamento Atxi.PRG

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

-~ C.N.P.J : 06.553 .952/0001-19

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Página: 21/
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/09/2025

Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município Novo
Santo Antonio-Etapa Municipal da 4 Conferencia Estadual de Saude do Trabalnador e da
Trabalhadora do Piauí (4 CESTT-PI).
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI, no uso de suas
atribuicocs legais confcridas pela Lei Federal n 8.142/1990, pela Resolugao n 453/2012
do Conselho Nacional de Saude c pela Lei Municipal n 07/1997 que dispoe sobre sua
criacao c funcionamento,
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao Anual de Saude (PAS) do Município de
Novo Santo Antonio -- PI para o exercicio de 2025.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Resolução N 002/2025 -- CMS/NSA

RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Programacao Anual de Saude -- PAS 2024 do Município de Novo Santo.
Antonio - PI.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Saude proceda a insercao da PAS 2024
no Sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento e encaminhe esta Resolugao aos
orgaos competentes, conforme normativas do Ministerio da Saude.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Dispe sobre a aprovacao dos Relatorios Detalhados do Quadrimestre anterior (RDQA) e
Relatorios Anuais de Gestao (RAG) referente aos exercicios de 2023 e 2024.
Art. 3. Determinar que a Secretaria executiva deste Conselho Municipal de Saude proceda a.
insercao desta Resolução no sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento, conforme
normativas do Ministerio da Saude.
Art. 4.Esta Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao.
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio/PI, criado atraves da Lei
Municipal N 07/1997, de 10 de Janeiro de 1997, resolveu na Reuniao Ordinaria realizada em
15 de Setembro de 2025, por unanimidade dos Conselheiros presentes, aprovar o "Regimento.
Interno do Conselho Municipal de Saude".
COSAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
NOVO SANTO ANTONIO-PI