gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4 . 320/ 64

A NEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

| UNIDADE OR AMENT.ÁRIA: 02. 0 4. 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE C DIGO ESPECIFICA O | UNIDADE OR AMENT.ÁRIA: 02. 0 4. 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE C DIGO ESPECIFICA O | ELEMENTO | | CLASSE |

| 3 . 3.90.47 | Obrigações Tr;â.butárias e Contributivas | º· | | |
| 3 . 3. 90. 47 | TAXAS | o, | 00 00 | |
| 3 . 3.90 . 47 | CONTRIBUIÇÃO SINOICl\L | º· | 00 | |
| 3 . 3. 90. 48 | Outros Auxil.ios Financeiros a Pessoas F.i.sicas | 105. 000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 | | 3 . 000, 00 | | |
| 3 . 3. 90. 48 | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÃRIO | 102. 000, 00 | | |
| 3 . 3.90.91. | Sentenças Jud.iciais | 5 . 000,00 | | |
| 3 . 3.90 .91. | | 5 . 000,00 | | |
| 3 . 3. 90. 92 | Despesas de Exerci.cios Anteri.ores | 20.000,00 | | |
| 3. 3. 90. 92 | | s.000, 00 | | |
| 3 . 3. 90 . 92 | 1\POSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 15.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90. 95 | :rndenizo.çtlio pelo. Execuç,!io ele Tr1;1.balho5 ele C.ompo | 30 . 000, 00 | | |
| 3 . 3. 90. 95 | SEM SUBELEMENTO | 30.000, 00 | | |
| 4 . | DESPESAS DE CAPI:TAL | | | 1. 668. 000, ao |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1 . 668 . 000,00 | |
| 4. 4. 90. | Apl.i.caç6es Oi.retas | | l . 668 . 000, 00 | |
| 4 . 4.90 . 5 1. | Obras e :rnstal.açõcs | 373.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 51. | OBRAS EM ANDAMENTO | 373 . 000, 00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material. Permanente | 1 . 195. 000,00 | | |
| 4 . 4. 90. 52 | APARELHOS, EQUI:PAMENTOS, UTENSÍLIOS MêO I:CO-ODONTOLÓGI:CO , | LABORA$08.mA.O, | 80HOSPI:TALAR | |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIP-'MENTOS OE PROCESSAMENTO DE DADOS | 550.000,00 | | |
| 4. 4. 90. 52 | MOBILIÃRI:O EM GERAL | 595.000,00 | | |
| 4. 4. 90. 61. | Aquisiç4o ele Imóveis | 100.000, 00 | | |
| 4 . 4.90.61. | TERRENOS | 100.000, 00 | | |
| 4. 6 . | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | o, 00 | |
| 4 . 6. 90 . | Apl..icações Oi.retas | | o, 00 | |
| 4. 6. 90 . 71. | Pri.nci p8.lde Oi.vi.d.-, Contratual. Resgatado | o, 00 | | |
| 4 . 6.90.71 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL | O, 00 | | |

1 TOTAL DA UNI:DADE -->

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019. 484. 563- 03

1 CONTABILIZE LTDA

1.5 .182 . 500,001

CPF:

808. 809. 323- 68

www. simplooin ~ormati ca . comi

Usutrlo: LEONILOA TEIXEIRA 00 R.EOO I PC N11me: LEONILOA 1 Dai.: l 8/l lf.2025 17: 19:3 1. 720 1 S IAFtC: SCP21 l·I / V er. llA 1.00 / PIie: Rl?L\_Orc11men10A0l.PRO

Estado do Piaui

C . N.P.J :

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 19
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

Estado do Piauí
GERVASI
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Prefeitura Municipalde Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIC
Praga Mir
-Centro
Praga MinorF
CNPJ.01.612.569/0001-70
CNP:.01.612.569/0001-70
Portaria n 023/2025
Portaria n 023/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 09 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Cargc
Dispe sobre a nomeacao do Cargo em
do Município de Capitao Gervasio
do. Município de Capitao Gervasio
Oliveira-PI, que especifica e da outras
providencias.
providencias.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito do Município de Capto Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela LeiOrganica do Município de Capitao Gervasio Oliveira-
atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao Gervasio Oliveira
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, a Sra. Ana Luiza Sousa Gomes, inscrito (a) no CPF sob o no
Art.1-Nomear,a Sra.Ana
Luiza Sousa Gomes, inscrito (a) no CPF sob on
057.515.793-30, para
em Comissao de Assessor Tecnico-DAS 3 do
057.515.793-30, para ex
nissao de Assessor Tecnico-DAS 3 do
Município de capitio Gervasio OliveiraPI.
ntra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
Art. 2 - A presente Portaria
retroativo a 1 de janeiro de 2025.
em contrario
Publiqu
cientifique-se ec
Publique-se,
cientifique-
ido coell0
do coello
ASIO OLIVEIRA

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveil
GERVASIO
GERVASIO
Praca Minor
CNPJ:01.612.569/0001-70
7-Centro
Portaria n 023/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 09 de jan
eiro de 2025.
Portaria n 024/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 09 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo
Dispoe sobre. a nomeagao do Cargo em
sao de A
sor Tecnico- DAS 3
Município de Capitao Gervasio Oliveira
outras
providencias.
atribuigoes legais, conferidas pela Lei|Organica do Mu
itao Gervasio Oliveira-
atribuig8es legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao Gervasio Oliveira-
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear,a Sra.ã
Luiza Sousa Gomes, inscrito (a) no CPF sob o no
Art. 1 - Nomear, a Sra. Camila Rodrigues Magalhaes, inscrito (a) no CPF sob on
057.515.793-30, para exercer o Catgo em Comissao de Assessor Tecnico-DAs 3 do
042.008.035-00, para exercer o Cargq em Comissto de Assessor -DAS 2 do Município de.
Município de capitao Gervasio Oliveira-PI.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
Art. 2 - A presente Portari
ntra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - A presente Portar
Art.3-Revo
es em contrario.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
o coello
mdorcoelro
PREFEITO MUNIC
OLIVEIRA-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

183
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N108/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria N 110/2025
02 de janeiro de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR, a pedido,nos termos da legislacao Municipal pertinente,oa) Sr(a)
Art.1-NOMEAR,a pedido,nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra)
MIRIAN DE JESUS BRITO CPF 026.841.453-00),da funcao de CONTROLADORA GERAL
ADALBERTO CARDOSO FIRMO (CPF 503.973.383-68)da fungao de COORDENADOR DE
DO Município juntO a CONTROLADORIA GERAL DO Município DE COCAL.
VIGILANCIA SANITARIA juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL/PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito- Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
na digital Lor
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
DEMELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITURA
TURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria N109/2025
Portaria N 111/2025
outras providencias.'
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a)
DOUGLAS BRITO MAGALHAES CPF 024.901.953-10),da funCao de CONTROLADOR
ANTONIO MARLLITON DA SILVA (CPF 052.012.993-85), para a fungao de ASSESSOR
ADJUNTO juntO a CONTROLADORIA GERAL DO Município DE COCAL
ESPECIAL I juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Asinadde foradgital or
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1248/2025. Concede Licença Especial a servidora SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA. O PRESIDENTE DA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei complementar nº 2.138 de 21 de julho de 1992 e Lei nº 2.971 de 16 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Legislativo nível/classe C1, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 193, referente ao quinquênio 01.04.2015/2020, a partir de 04 de agosto a 01 de novembro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025

114

GESTÃO 2025-2028

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à lnexlglblUdade de Llcttação nª 145/2025, com finalidade de formalizar contrato poro o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 -Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI), preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, Inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Re$OLV:É

Concor e Homologar or fim de·declarar v banda de renom presa MR DOS SANTOS UMA LTD , PJ Nª 32.739.5 .\_ tal R$ 17.000,00 (dezessete mi recais) para ANIMAÇÃO JOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicos.

BAIXA GRANDE DO RIBBRO (PI), 24 de setembro de 2025

1 d: OE 28AA405C533 56 7

PREF MUN DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO ESTADO DO PIAUi
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 622/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR ISA CAROL OLIVEIRA KLEN DOS ANJOS , CPF nº 012.774.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 325/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05

de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, GERALDINO DE SOUSA, matrícula nº 35790, no(a) E.M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0324/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear DANIEL ALVES MARQUES, chefe das Assessorias de Comunicação Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 057/2025, Procedimento n 022/2025, modalidade
Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 814/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3818/2025, datado de 12.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1242/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2498, de 18.09.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 5885/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.049135/2025-42), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior I, especialidade Enfermeiro I, ocupado por LORENA UCHOA PORTELA VELOSO , cpf nº 004.756.***-**, matrícula n° 029302, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.481

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

991 18.541 .0015.1023.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1024 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 -2.000.00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1028 26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

1029 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

425 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

426 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

RUA DOROTEU S ERTÃO . 560

06554208/0001·39

Exercíc io:

2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

432
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUO
SEDUC
PIRIPIRi
PIRIPIR
Portaria CONJUNTA N 486 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N488 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 13 de fe
le2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
s atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, a
CONSIDERANDO
sao,chefia e
omissao,chefia e
CONSIDERANDO a nec
CONSIDERANDO
vago em
irtude do Decreto Municipal 388/2024,nao implicando em aumento de despesa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
rt.1NOMEAR a Sra.HERONILDA ARAUJO FRANCACPF: 704.437.183-34, para exercer
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA VALDENE DE SOUSA SILVA GOMES, CPF: 931.348.353
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
1/02/2025.
Art.3-De-se CienciaRegistre-se Publique-se e Cumpra-se
Art. 3-De-se CienciaRegistre-se Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
iaui, aos 13 trezedias do
ABINETE DA PREFEITA Municipal DEPI
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripil
ANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Pir
.br/I@prefeituradepiripiri

SEDUC
SEDUC
PiRIPIRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 48 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N /89 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DI
",da Lei Organica do Município de Piripir
omissao, chefia e
saochefia
CONSIDERANDO a necessidade de re
ragoes de
vago em
CONSIDERANDO que a presen
nomeacao,com
se acha implicita
virtude do DecretoMunicipal 388/2024, nao implicando em aumento de despesa com pessoa
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1NOMEAR a Sra.FRANCISCA PEREIRA DA MATA LIMA, CPF: 514.957.243-87, para
o de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacac
SEDUC,da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
EDUC,da Prefe
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art.3-De- se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, ES
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 treze dias do
Prefeita Municipal de Piripiri
ANIA MARILDADETANnadodefoADot

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

trutura:
Lais de Sousa Franco
CPF:042.472.733-10
3567-1394
Membro Titular
Magno Victor Alves Rocha
ELABORACAO E EXECUCAO:
CPF:034.453.473-10
Membro Suplente
de 2024
e) Representante da Vigilancia Sanitaria:
Barbara Emanuelle Brito Melo
CPF: 071.993.563-66
Membro Titular
Rocha Bast
iNrke
Railane Fernandes de Amorim
CPF: 054.705.933-71
Membro Suplente
II - Representante da Sociedade Civil:
a) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Cleane Dias de Oliveira
CPF:050.041.193-09
Membro Titular
Adriano da Rocha e Sousa
Membro Suplente
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as demais
disposicoes em contrario
De-se ciencia.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Ssa
Engenheiro Agronomo
Ribeiro Goncalves-PI 19,de Novembro de 2025
CREAN1916898637
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
EIRA DO PIAU
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Decreto N 022/2025
Portaria N255/2025
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreto
aprova
regulamenta
O PREFEITO DO Município DE
Regimento Interno do Conselho Municipal
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO
DE Piauí, no uso das atribuicoes
de Desenvolvimento Urbano - CMDU do
Município de Ribeira do Piauí-PI, da forma
Decreto
de n041/2025 de 17 de
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso d
estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Lei Municipal no. 247 de 12 de Novembro de 2025 (Dispoe
Art. 1. Instituir a Comissao do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento
Basico, no ambito do Município de Ribeiro Gongalves - PI, que sera composta pelos indicados
sobre a Politica de Uso e Ocupagao do Solo Urbano no Município de Ribeira do Piauí e Cria o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano)
de cada instituicao abaixo relacionados:
I-Representando o Governo Municipal:
DECRETA
a) Representante do Poder Legislativo:
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal
Valdinei Ferreira dos Santos
DE DESENVOVIMENTO URBANO E QUE COM ESTE ATO PUBLICA
CPF: 053.775.253-61
Membro Titular
REGIMENTO INTERNO
TITULO I
Humberto de Sousa Ferreira
Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
CPF:413.759.981-53
Membro Suplente
b) Representante da Secretaria de Saude:
Art. 1. O Conselho Municipal de Desenvolvimer
Agamenon Barbosa de Carvalho
CPF: 030.093.263-43
Municipal, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Ribeira do Piauí-PI
Raiomara Pereira da Silva
CPF: 080.440.063-62
de 2025.
Membro Suplente
CAPITULO II
c) Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos:.
DA COMPOSICAO E DA ORGANIZACAO
Celio Cesar Rocha Bastos.
SECAO I
CPF:798.101.443-34
Membro Titular
DA COMPOSICAO
Joaquim Martins da Silva Segundo
Art.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
onstituido de 06 (seis)
CPF: 046.383.761-42
Membro Suplente
I - 03 representantes do Poder Publico:
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025


RESOLUÇÃO Nº 013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 02/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, até 31 de dezembro de 2030, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio CPI - Unidade Área Leão, da Rede Privada, mantido pela empresa C.P.IS/S LTDA - ME, CNPJ: 02.809.603/0001-64; com sede na Rua Área Leão, 41, Bairro Centro/Norte, em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 017/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 02/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 013/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

1112

1231

1256

047

137!5

DECRETA:

Art igo lo.-

R$12 . 664 . 34 1 , Jl

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL. N002

06085832/000UM)

Exercício :

2024
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

CONTRATADO: RONIEL RODRIGUES PAES - CPF: 603.469.003-01
OBJETO: Prestacao de servicos como Professor de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
do Art. 2, da Lei 319/21
CONTRATADO: DAFNI LIMA FERREIRA - CPF: 063.731.623-11
CONTRATADO: LUCIVANIA DA SILVA SOARES - CPF: 346.492.928-08
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 º, inciso li)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 205 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2057 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2059 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCP! - Conlabilidade (9.50.29. 1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 014.10/2023
CONTRATO N: 014.3/2023
PROCESSO N: 014/2023
PROCESSO N: 014/2023
CREDENCIAMENTO N: 001/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO:
BIOSAUDE
DIAGNOSTICO
CLINICO
CONTRATADO:
CLINVIDAS EXAMES CLINICOS LTDA, CNPJ:
LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 27.021.571/0001-69.
16.855.134/0003-96.
CLAUSULA ADITIVADA: QUINTA (DO PRAZO) - ESTENDIDA PARA 28
DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Barras -- PI, 26 de fevereiro de 2025.
Edilon Sirvestd Saere
Ediljon Sirveetd Saye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 014.2/2023
CONTRATO N: 014.4/2023
PROCESSO N: 014/2023
PROCESSO N: 014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LOPES LTDA
CONTRATADO: LABOBARRAS LTDA, CNPJ: 41.505.546/0001-81
LAB ANALISE, CNPJ: 08.172.457/0001-95.
Barras - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Ediljon Sirvestd Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1196/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 548/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 . QUE DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 409/2025, REFERENTE AO P.E. Nº 90058/2025, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EA EMPRESA LOCMED HOS -PITALAR LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN -TAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 117 DA LEI Nº 14.133/21 E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AS NORMAS PROCEDI -MENTAIS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve: designar o servidor Joanyel Fabiano Silva Te -les Bacelar, Chefe de Núcleo, matrícula nº 73910, lotação GAE, para, a par -tir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição, exercer a função de fiscal do Contrato nº 409/2025, referen -te ao P.E. nº 90058/2025, processo administrativo nº 00045.031997/202578, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa CMFE SILVA & CIA LTDA; designar a servidora Mariza Costa Ferreira, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 50864, lotação GAE, para exercer a função de fiscal suplente do referido contrato, substituindo o fiscal titular em casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; determinar que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando especialmente as normas gerais de licitação e contratos; atribuir aos servidores nomeados a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; estabelecer que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas, sendo consideradas de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manu -tenção eo desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina; ficando

esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEI -TOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 411/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13926P, resolve APOSENTAR CELENE MARIA EVELIM RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 026330, CPF nº: ***.234.863-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA N° 587/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 05.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1034, de 04.07.2025, do Secretário da SEMEC; e, ainda, no Despacho nº 564/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003555/2025-19), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LORENA RABELO MAGALHÃES, CPF nº 029.435.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117271, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

364
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DEE
Trabano
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 130/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 133/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Dispoe sobre a exoneragdo de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear JOAO sANTANA FILHO, inscrito no CPF n 661.335.483-04, para exercer
Art.19. Exonerar GESCA MARIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n 073.696.833-46 do cargo
em comissao de Auxiliar de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
o cargo em comissao de Coordenador de Habitagao e Urbanismo, vinculado a Secretaria Municipal de.
Obras, Habitagao e Servicos Publicos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 14 de maio de 2025.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de maio de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Trabaho
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 131/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ORTARIA N134/2025,DE23DE MAIODE2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear LUCIANO LOPES FERNANDES, inscrito no CPF n 053.489.313-90, para
Art. 1 Exonerar INGRID VOGAD0 PEREIRA, inscrita no CPF n 079.378.843-98, do cargo
exercer o cargo em comissao de Coordenador de Transito, vinculado a Secretaria Municipal Transporte.
em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de maio de 2025.
contar de 14 de maio de 2025.
ALVES DAALVES DA
SILVA:823
JOSUR3EVES BAOSILVA
JOSUE^ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 282/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13742P, resolve APOSENTADORIA DEUSELITA FERREIRA DE ARIMATEIA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004401, CPF: nº ***.605.483-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 10.328,02 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.032,80 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.191,95 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 13.552,77 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025


PORTARIA N° 004/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e em atenção ao Ofício nº 6918/2024 - SEC-PRES-FMS, bem como no Despacho 12669/2024 - DRH-FMS, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00045.002625/2021-62, resolve EXONERAR a servidora pública municipal DÉBORAH DE PAULA SILVA, CPF nº 025.619.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, matrícula nº 046211, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.01.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de janeiro de 2025. SÍLVIO

MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Prefeitura Municipal de Brasileira
Portaria N 113/2025
Portaria N 115/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelosn.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
artigos 86 c/c Art. 64VI da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Alenilson do Nascimento Melo CPF 773.405.743-87 para o cargo de.
RESOLVE:
Vice-Diretor do CETI Gil de Sousa Meneses..
Art., 1 Nomear Antonio Mateus Borges. CPF 102.520.063-21 para o cargo de
Secretario do CETI Nova Veneza
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Art. 2' Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
Portaria N 116/2025
Portaria No 114/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
artigos 86, II c/c Art. 64, Vt da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Rosana de Sousa Santos CPF 017.115.211-59 para o cargo de
Art., 1 Nomear Raquel Ramos Ribeiro CPF 420.605.323-53 para o cargo de
Secretaria do CETI Joaquim Caetano de Brito.
Secretaria do CETI Gil de Sousa Meneses.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

211
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
JERUMENHA

14.DA FORMACAO DO CADASTRO DE RESERVA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
14.1.Apos a homologacao da Licitação,sera incluido na ata,na forma d
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
registro: 14.1.1. dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preco igual
CNPJ n= 06.554.109/0001-57
licitagao:
EXTRATO DE CONTRATO
14.2.Sera respeitada nas
14.3. A apreser
Contrato no :
017/2025
PREGAO ELETRONICO N: 004/2025
lic tan tasjudicatame cedereserae
Procedimento:
Processo Administrativo N. 058/2025
14.5. A habilitagao dos licitantes gue
nas seguintes hipoteses
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
14.5.1.q
edor nao assinar aa
ata de registro de precos no prazo
Registro de Preco, para contratacao de empresa para prestacao de
nas hipoteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto n
Objeto:
servigos de hospedagem, incluindo alimentacao na cidade de
14.6. Na hipot
Teresina-Pl, destinados a atender as necessidades da administracao
ro objeto com preco igual
a contrat
direta e Indireta do Município de Jerumenha-PI.
classifica
vados o va
r estimado ea sua event
tualizacao na forma prevista
Valor R$:
R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil , quatrocentos
14.6.1. convocal
reais)
melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario, ou;
Contratante:
14.6.2.adjudicar
Secretaria Municipal DE SAUDE
JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CNPJ: 13.402.404/0001-
15.CONDICOES GERAIS
Contratada:
15.1. As condig8es
gerais do fornecimen
Data de Assinatura:
06/05/2025
ERUMENHA

enalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
1o do Decreto no 7892/13.
15.3. No cas
EXTRATO DE CONTRATO
15.4.A contratagao da totalidade dos itens de grupo. respeitadas as proporgoes de.
Contrato no :
018/2025
15.6.A ata de realizacao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2024 -PMC-PI
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N? 006/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO N016/2024
te Ata foi la
n 02du
Vigencia:
JERUMENHA-PI.06
SIGNATARIOS
Objeto:
Registro de Prego, para futura aquisicaode material de fardamento,
destinados a atender a administracao direta e indireta.
LVA JUNIOR
GerenciaDoRA DO Srp
R$ 191.682,50( CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISSENTOS E
Valor R$:
OITENTA E DOIS REAISE CINQUENTA CENTAVOS
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
REGISTRADOS
Contratada:
CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ: 29.168.207/0001-51
Data de Assinatura:
30/04/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025; REF. PROCESSO Nº 00046.002641/2024-56; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE. CNPJ: Nº 06.847.024/000167; OBJETO: É ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.823/2024 E REGULAMENTADAS PELOS PROTOCOLOS NACIONAIS E ENCAMINHAMENTO EM OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA- EP 06/2025- VER. LUIS ANDRÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$1.334.000.00 FUN -DAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: LEONARDO EULALIO DE ARAUJO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063574/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.119,00(DOIS MIL CENTO E DEZENOVE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRA-

TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 402, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 139/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.