Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São João óa Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 ·

Av. São João Batista, 580 - Centro Cep: 64.635-000 - São João óa Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

OBJETO: 'AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DÍESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRET ARJAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRA VA - PI".

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI.

CONTRATADA: TRANSSERVICE PETRÓLEO LTDA (POSTO CARVALHO). inscrita no CNPJ nº 02.927.004/0001-45.

VALOR GLOBAL: R$ 61 .245,00 (Sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais)

FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/IPVA/ FUNDEB/FMS E FMAS.

VIGÍNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

17/03/2025.

1 d: 05D SOSE 112AS059S

ESTADO DO PIAUI

P re feitura Municipal de São João da Can a brava CNPJ: 12.066.973/0001-02 · Av. Sã o João Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São João da Cana brav a -PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAl;ÀO DISPENSA DE LICIT Al;ÀO Nº004/2025

A Prefeitura Municipal de São Joã o da Canabrava. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de ""AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA PI". , com valor previsto de R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), que será pago com recurso oriundo do: FPM/ICMS/IPVA/ FUNDEB/FMS E FMAS.

CONSIDERANDO a orientaçã o da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela A ssessoria Jurldica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 11, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo passivei fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAl;ÀO nº 004/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: TRANSSERVICE PETRÓLEO L TOA (POSTO CARVALHO), inscrita no CNPJ nº 02.927.004/0001-45, com sede na Av. Barã o de Gurgueia, 2300, Bairro São Pedro, Teresina PI, com o valor global de R$ 61 .24 5,00 (Sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais), para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA PI"., que será pago com recurso oriundo do: FPM/ICMS/IPVN FUNDEB/FMS E FMAS. , para que a adjudicação pr~ eus jurídicos e legais efeitos. / ,-

São João da Ca( ~ de Março de 2025.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025 SANTO ANTONONIO DOS MILAGRES

O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos inte ressados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025, de acordo com a Lei nº 11 .947, de 16/07/2009, Resoluções nº 02-2020, 06-2020, e 202020 d FNDE, edem ais normas que re gem a matéria.

Os interessados (Grupos Formais. Grupos Informais e Fornecedores Individuais). deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação presente no edital, a partir da data de publicação deste ato, no protocolo da Secretaria Municipal de Educação , situado à Avenida Torquato, 673, Centro. Havendo interessados fica designado que no dia 07 de Abril 2025, às 9 :00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Torquato Araújo, 673, Centro, nesta cidade, a apresentação dos interessados cadastrados e divulgação do resultado.

Santo Antônio dos Milagres-PI, 17 de março de 2025.

Paulo Cazimiro Sousa Neto eS ilva Prefeito Municipal

arço de 2025

1 d: 01AB3877 FAOA059B

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São Joã o da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 · Av. São João Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

ATO DE HOMOLOGAÇÀO E ADJUDICAÇÀO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 004/2025, com a finalidade de formalizar contrato à 'AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA PI", com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 , com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora a empresa: TRANSSERVICE PETRÓLEO L TDA (POSTO CARVALHO), inscrita no CNPJ nº 02.927.004/0001-45, com sede na Av. Barão de Gurgueia, 2300, Bairro São Pedro, Teresina PI. com o valor global de R$ 61 .245,00 (Sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais}, uem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licita e apreço que será pago com recurso oriundo do FPM/ICMS/IPVA/ FUNDEB/FM S.

de Març6 de 2025.