Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

MEMBROS DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E
DOS ADOLESCENTES-COCAL DOS ALVES-2025/2027
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE ADMINISTRA
CPF:078.930.733-22
SUPLENTE: ANTONIA VIEIRA DE BRITO
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 008A-2025-SMCT
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL:
SILVA CPF:055.175.523-74
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
SUPLENTE:YASMI ALVES DE BRITO
Designa
servidora
CARLA
Secretaria DE SAUDE:
TITULAR: FRANCELINE DE PINHO
PATRICIA FEITOSA DE SOUSA
CARDOSOCPF:031.520.993-39
para acompanhar e fiscalizar a
execucao do contrato, oriundo da
SUPLENTE:MARIA DA CONCEICAC
inexigibilidade 032-2025.
ALVES DE BRITOCPF:038.693.963-26
Secretaria DE EDUCACAO:
EBRITO
PASSOS CPF050.535.853-00
Contrato SMCT no. 008-2025
SUPLENTE: JOHN LENON DE BRITO
Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE N 032-2025.
VIEIRA CPF:616.816.193-77
Objeto Contratual: Contratacao da empresa NSA PRoDugOEs LTDA para a realizagao de um show
artisticO da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS
CARSOSOCPF:780.610.403-87
PARED0Es", no dia 14 de dezembro de 2025,com duracao de 2hrs, durante as comemoragoes dos festejos.
da Roca Nova em Sebastiao Leal-PI
SUPLENTE: MARIA ALVES DE BRITO
CPF:344.306.873-15
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no uso de suas atribuigoes.
IGREJA SEMEADORES DE CRISTO
legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal 14133-21, ea celebracao de Contrato entre a.
TITULAR:FLAVIA ARAUJO DA SILVA
Secretaria Municipal de cultura e turismo como CONTRATANTE ea empresa NSA PRODugOEs LTDA
CASTRO CPF: 053.535.763-06
como CONTRATADA.
SUPLENTE: BERANILDO BRITO DE
RESOLVE:
CMAS:
TITULAR: ANTONIA SERGIA DDE PINHO
Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita no CPF no
SILVA CPF:020.639.593-07
SUPLENTE: GUSTAVO DE BRITO VERAS
CPF:078.378.263-29
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
SINDICATO RURAL:
zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a sua
TITULAR: RIVALDO LUIS DE MOURA
execugao, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou dos defeitos observados, e,.
submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua.
SUPLENTE: MARIA VIEIRA RAMOS
competencia, nos termos da lei
CPF:010.564.363-79
avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos pela
CRIANCAS E
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de validade,
eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados
e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
SMI ALVES DE BRITO
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
PINHO
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EDUCACAO
Art. 5o - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se,
S CPF050.535
DE BRITO
LINA DE BRITO
Publique-se, Cumpra-se.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
SEMEADORES DE CI
RASTOVA
BRITO DE
Sebastiao Leal-Pl,28 de Novembro de 2025
NTONIA SERGIA DDE PINHO
GUSTAVO DE BRITO VERAS
SINDICATO RURAL:
Kelcidione Alves Borges de Sousa
RA RAMOS
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
CPF:010.564.363-7
A divulgacao virtual dos atos municipais