gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

502

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE I
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 064/2025
Dispse sobre a nomeacao do Cargo de
Gabinete da
Secretaria de Educagss,r da
Educacional, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
legislaces pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
cONSIDERANDO que os cargos comi
CONSIDERANDO que os cargos com
preceitua o art. 37, II da Carta Magna
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n O20/2024, de 16 de dezembro de 2024
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora SUNAMITA DE SOUSA E SILVA, port
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSIMAR JOSE LOPES, portador do RG n SSP/PI e CPF(MF)
n 022.662.623-78, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessor Tecnico Educacional -
Assessora do Gabinete da Secretaria de Educacao - Lotada na Secretaria Municipal de
Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Patos do Piauí-PI.
Educacao do Município de Patos do Piauí-PI
Revogadas as disposicoes em contrario
icacao
Registre-se, Publiq
Registre-se, Publique-
te do Prefeito Municipal de Pa
lo Piauí-PI.
JOAQUM LOPES DOS REIS NETO
patosdopiaui.gov@gmail.com -
patosdopiaui.pi.gov.b
patosdopiaui.gov@gmail.com - patosdopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
EITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
Portaria n067/2025
068/2025
Dispoe sobre
O PREFEI
PREFEIT
E PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
as atribuicoe
51, II da Lei Organ
legislacoes
CONSIDERANDO que o
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomea
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
o art. 37, II da Carta Magna
emo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LARA CRISTINA DE SOUSA,portadora do RG n SSP/PI e
CPF(MF) no 077.950.553-03, ao cargo de Provimento cm Comissaio de Assessora Tecnica
no 022.662.623-78, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessor Tecnico Educac
Educacional -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-
Art. 2 - Revogadas as disposices em contrario.
ntrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI.
res dias do mes de margo de dois
Prefeito Municipal
te Santana, s/n, Centro, CEP: 64.580-000,
Rua Joaquim Vicente Santana, s/n, Centro, CEP: 64.580-000,
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1349/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alexandre Victor Sousa Fonseca Assessor Parlamentar Nível III Daniel Neiva do Rego Monteiro Assessor Parlamentar Nível III Denysia Maria Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Elaine Chris Bezerra de Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Euro Viveiros da Silva Assessor Es -pecial Nível III Gilcelio Marinho de Alencar Assessor Parlamentar Nível II Joao Matheus Andrade Lima Assessor Parlamentar Nível I Laercio Delgado Alves Assessor Especial Nível I Macilane Gomes Batista Assessor Especial Nível IV Maria Eduarda Silveira Martins Assessor Parlamentar Nível IV Maria Lucineia Goncalves Leitao Assessor Parlamentar Nível IV Osita de Almeida Sousa Carvalho Assessor Especial Nível I Rebeca Leal Almeida Veloso Assessor Parlamentar Nível IV Savya Lays Andrade Alves Assessor Parlamentar Nível IV Uiran Martins Santos Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/10/2025

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N28/2025
PROJETO DE LEI No 04, de 22 de Setembro de 2025.
Senhor Presidente
Dispoe sobre a obrigatoriedade da fixagao
de moveis as paredes em todas as unidades
Os vereadores que subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o plenario seja
escolares
da rede publica e privada de
no de Municip
io de Elis
encaminhado ao excelentissimo senhor presidente da Aguas do Piauí, o que segue:
visando a prevengao de acidentes com criangas.
Que seja tomadas as medidas cabiveis o mais breve possivel para REGULARIZAR
abastecimento de agua no Município de Eliseu Martins
O VEREADOR Idelson Pereira Costa , na qualidade de rep
entante popular no Pode
JUSTIFICATIVA
O Município esta sofrendo com falta de agua.
precisao dos seus pares, o seguinte projeto de lei:
Art. 1o Fica obrigatoria a fixagao de moveis potencialmente instaveis, como estantes
s-PI, 29 de setembro de 2025.
alusao ao tri
ste fato ocorrido em uma escola particular na capital do Piauí
Art. 2 A fixagao devera ser feita com materias e tecnicas adequadas, garantindo total
ra Cos
lares deverao realizar inspecoes periodicas, ao
nos uma vez
por semestre letivo, para verificar a integridade das fixagoes ea seguranca estrutural dos moveis.
Art. 4 Ficam excluidos da obrigatoriedade os moveis projetados originalmente para o uso.
em riscos a integridade fisica dos alunos
Raimundo Jose Alves de Sousa
J0R Lvi2 p.zKslDvr
Art. 6 As escolas terao o prazo de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da publicacao
Joao Luiz Pereira da Silva
Art.7o O descumprimento das disposicoes desta Lei sujeitara os estabelecimento de
AIcis hon
dministrativas , incluindo
Jmgr
-Notificacao pa
em ate 30 dias
II - Multa em caso de reincidencia, cabera ao Município aplicar a multa, em
Alipio Fonseca de Morais Junior
Praca Governado
dor Alberto Siva S/N Centro CEP N 64.880-000 Eliseu Martins Piauí
Praga Governador Alberto Siva - S/N Centro CEP N 64.880-000 Eliseu Martins Piauí
CNPJ N23.624.224/0001-70-Telefone: 86)3537-1127Email eliseumartinslegislativopi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DC C2LL ESTh4 K
Ricardo de Sousa Estrela
60 (sessenta) dias apos a publicacac
Art.9 o Esta Lei em vigor na data de sua publicaca
Presidente da Câmara Municipal
Praa Govenador Alberto SilaS/NCentroCEP N64.880-00Elseu MartinsPiaui
Praga Gorenador Abert ilvaS/N- CentroCEP N64.88000Eliseu Martins Piauí
NPJN23.624.224/0001-70-Telefone: 86)3537-1127Email: eliseumartinslegislativopi@gmail.co
NPJN23.624.224/0001-70Telefone:86)3537-1127Email eliseumartinslegislativopi@gmail.con
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

511
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
ssoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal

org/santacruzdopiaui/portal
Portaria No 078/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 080/2025,DE 06DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO
RESOLVE:
RESOLVE
se deste Poder Executivc
NOMEAR
Secretaria Municipal de Administracao, da Prefeit
ra Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
tivo a03 de
janeiro de2025
JANEIRO DE 20
DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DI
E DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
rOS N0NE
ruz do Pi
Gestao2025-2028
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
te em:60202
/2025
AomersRayul Du SiIve Qartas Mouro
De Mosss Gomy Filho

ESTADO DO Piauí
santacruzdopiaui/portal
formecao.org/santacruzdopiaui/portal
DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, n
PREFEITA MUN
A CRUZ DO Piauí, ESTADOI
RESOLVE:
RESOLVE:
rt.1-NOMEAR
ora do Progrs
janeiro d
ublica-se, Registra
O Piauí-PI,06 DE
DO Piauí-PI, 06DE
ANEIRO
n:06!081_I0L5
em:_O6/_Osj QO2S
Biaxlh fuz k Sua
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 089-M/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13714575 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 089-M/2025 (id 13814473 ). Considerando fatores e circunstân -cias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) com amparo no arts. 8°, p.u., e art. 9º da Lei Comple -mentar nº 5.788/2022. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

041/2025

CONTRATO Nº:

PROCESSO Nº: 043/2025

DISPENSA Nº: 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CONTRATADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RARIBE L TDA

CNPJ Nº 53.145.350/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos de Aplicação de Injetáveis , Biossegurança em Serviços de Saúde e Atendimento Pré-Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras-PI

VALOR R$: 60.000,00(sessenta mil reais) FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, OUTROS RECURSOS. FUNDAMENTO: ART. 75, li, LEI 14.133/2021 ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2025 VIGENCIA: 12(doze) meses.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001·90 A~ 29 de Abril S/N · Bairro Trfs Marias CEP: 64778,000 - Slo lau'"ll!O do Piauí-PI

Extrato de Contrato nR, 050/2025-PMSL Processo Administrativo nu 030/2025 Concorrência Eletrõnlca nR 003/2025 Contrato Administrativo nR 050/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município de São Lourenço do Piauí-PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Três Marias -São Lourenço do PiauíPI, inscrito no CNPJ n2 41.522.095/0001-90 // CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão , n' 761, Bairro Galo Branco, São Raimundo - PI, inscrita no CNPJ N2 40.222.296/0001-00. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI. // PRAZO DE VlGENCIA: 08 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da l egislação vigente// VALOR CONTRATADO: R$ 403.758,33 (Quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PRÓPRIOS . // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF 036.028. 793-05 e Carlos Ygor Soares de Santana, CPF n' 054.377.343-44.

São Lourenço do Piauí PI, 12 de agosto de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contratação ld:01AB381C02388ED4

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 044/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 403.758,33 (quatrocentos e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos): ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 403.758,33 (quatrocentos e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 12 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

1t (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS- PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

DALVAN GOMES DOS SANTOS

CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 32/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 63 UNIDADES HABITACIONAIS NO PARQUE RODOVIÁRIO, ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/12/2025

ld:OFSBEDD07AEDFB52

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Concorrência por Menor Preço - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -Valor Referência: 162.500,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA (21 .999.645/0001-50)

Situação

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente

ld:OE28A8581D63FB53

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -Quantidade: 1 Valor de Referência: 162.500,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA

Valor Final

69.000,00

Valor Total

69.000,00

Situação

Valor Total

69.000,00
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/11/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 47.853.096,88 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 46.603.096,88 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.338.505,48 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.363.552,57 | 37,47 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 25.022.792,96 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <°lo> | 23.771.653,3 1 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) -<%> | 22.520.513,66 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | ¾SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquid a | 1.346.425,98 | 2,89 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 55.923.716,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.252.68 1,31 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.456.495,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.262.216,78 | 7,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA Ml/NlCIP AL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291 -1 5

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 302), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

Por:

ld:OCC563255DA35D5A

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018995/2025-89, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/2025-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 24.664,40 (VINTE EQUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 000.107.706. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 140/2025. DATA DE ASSINATURA:10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 662/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: LAIZA VERONICA AGUIAR RIBEIRO Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

OSEPRA'GETIRANA NETTA
AHMJGN
SHMJGN
Portaria N 014/2025
Pedro II -- PI, 01 de abril de 2025.
Portaria N 012/2025
Pedro II - PI, 01 de abril de 2025.
Designa Coordenador Administrativo
revisao -
Monerarose osej
Getirana
Netta
providencias.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA
NETTA,
ESTADO
DO Piauí,
EXERCICIO,
FERNANDO
LEOPOLDO
NETTA, ESTADO DOPIAUI, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLODO
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuiges legais que lhe confere a Lei Organica
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuigOes legais que lhe confere a Lei
Municipal;
Organica Municipal;
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Designar Maria Clara Soares dos Santos, portadora do RG n 2.5*0.*6* e CPFd
edicos do Hospital Maternidade Jo
a Getirana Netta
007.*** ***-98, Funcionaria do administrativo do Hospital Maternidade Josefina Getirana
Maria Vilma Alves de Oliveira- Presidente da Comissao,
Netta para exerce o cargo de Coordenadora Administrativa pelo setor de Limpeza e
Iavanderia do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
II Jeferson da Silva Cardoso- Membro executor;
s- Membro Executor;
desde 01/01/2025.
feitos
desde 01/02/2025.
Art. 3 - De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se.
ra-se e Publique-sc
Fennando Lwopoldo Rodnigu Muros
Femando Lsopode Rod igocN

SHMJGN
SHMJGN
Fep: : 8.233270
Portaria N 013/2025
Portaria N 015/2025
Designa Responsavel pela Comissao
Designa Responsavel tecnico pelo
Hospital
medicos
etor de Laboratorio
do Hosp
Maternidade
Josefina
Maternidade Josefina Getirana Netta
Getiran
Netta
e da outras providencias.
providencias
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLODO
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica
Municipal;
Organica Municipal;
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Designar Maria Vilma Alves de Oliveira., portadora do RG n 1.4*9.*9* e CPF
Art. 1 - Designar Marcos Vinicius Felipe de Sousa, portador do RG n 4.4*0.*4* e CPFd
650.*** ***-68, COREN-PI N 296.127, Enfermeira, Gerente de enfermagem do Hospital
078.*** ***-05, CRF-PI n 3868, Farmaceutico do Hospital Maternidade Josefina Getirana
Maternidade Josefina Getirana Netta para exerce o cargo de Presidente da Comissao de
Netta como responsavel tecnico pelo setor de Laboratorio do Hospital Maternidade
Revisao de Prontuarios Medicos do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
Josefina Getirana Netta
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
desde 01/01/2025.
desde 01/01/2025.
Fennando Lropoldo Rodnigun muuros
Fenando Lropolo Rodng m
ledeiros
Fernando Leopoldo Rod
Medeiros
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

398
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N018/2025
Portaria GP N016/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí no uso das
iges que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal em seu artigo 74, inciso VI,
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74,inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sro. DIEGO VELOSO SALAO,portador do Registro Geral
1-Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE MASCARENHAS ROCHA AZEVEDO,
049.882.443-85SSP/PI,para
ercer o cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE
portador do RG n2835567 SSP/PI e inscrito no CPF sob n038.284.733-42,para exercer o cargo em
TECNOLOGIA E INOVACAO,Simbolo Especial.
comissao de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER, Simbolo Especial.
II- Esta Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacao.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Publique
GABINETE DO PREFEI
TE-PI02 DEJANEIRO DE 2024
GABINETE DO PRE
ENTE-PI02 DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANEISC
A NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N017/2025
Portaria GP N 019/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1-Nomear o SrTHIAGO MACIEL CARDOZO,portador do RG n2623786
I- Nomear o Sr. IGOR HENRIQUE RODRIGUES GUEDES NOGUEIRA,
SSP/PI e inscrito no CPF sob n 014.568.933-60,para exercer o cargo em comissao de
portador do RG n073.85
73.852.213-94 SSP/PIpara e
SECRETARIO Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, Simbolo Especial.
cargo em comissao de COORDENADOR Municipal DE COMUNICACAO,Simbolo CC1
II-Esta Port
II-Esta
oublicacac
Publique-se, Cientifique-se e Cump
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORE
-PI02 DE JANEIRODE 2024.
FILEMON JOSE FRAN
ESOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

253
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

SAN
SAnTA CRUZ
EDUCA
DO Piauí
Agora, e Avangar!
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 065/2025E
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 080/2025
ONDE SE LE:
CONTRATADO(a):Maria do Rosario De Moura,Inscrito no CPF sob n:838.850.563-72
CONTRATATO(a): Barroso dos Santos Nunes
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.800 (Um mil e oitocentos reais), a
titulo de remuneragao mensal.
CONTRATATO(a): Mateus Dias Damasceno
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de marco de 2025.
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
LAIS BARROSO MARTINS
C Assinado de forma digital por LAIS
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
DOS SANTOS
LAIS BARROSO MARTINS DOS Assinado de forma digial por LAIS BARROSO
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí

(Gestao 2025-2028)
RETARIA

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 101/2025
SECRETARI
MUNICIPAI
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N O77/2025
LEI Municipal N003/2011, COMBINADA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
COM A LEIFEDERAL N8.745/1993
CONTRATADO(a): Raimunda Mykeia de Sousa Silva, Inscrito no CPF sob n2: 102.959.473-22
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, junto a.
CONTRATADO(a): Ana Leticia da Silva, Inscrito no CPF sob ng: 044.906.093-45
Secretaria Municipal de Educacao
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
VALOR: 0 contratante pagara acontratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
Educagao
reais), a titulo de remuneragao mensal.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
de remuneragao mensal.
educagao.
RECURSO FINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA,FUNDEB 7O%,RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
VIGEncIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
educagao.
2025 a 14 de margo de 2026
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
DATA DAASSINATURA:14/03/2025.
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
LAIS BARROSO MARTINS DOSX BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Assinado de forma digital por LAIS
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1281/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e ar -tigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresi -na, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIANY GLEICE MELO DOS SANTOS, do cargo Assessor da Ouvidoria Parlamentar Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0607/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO, Procurador Legislativo classe/nível A1, matrícula funcional nº 10241 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

253
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 076.6/2025
CONTRATO N: 076.8/2025
PROCESSO N: 096/2025
PROCESSO N: 096/2025
CREDENCIAMENTO N: 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: LABORATORIO CLINICO MESQUITA LTDA, CNPJ
CONTRATADO: M CARVALHO ARAUJO LTDA, CNPJ: 57.043.245/0001-13.
11.151.566/0001-30.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E
ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS A FIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DO Município DE BARRAS-PI.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DOCONTRATO:22 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIODE 2026.
Barras -- PI, em 22 de maio de 2025.
Edilion Sirvestd Saese
Sirvieet
f Soee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
CONTRATO N: 076.7/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N: 096/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 058.2/2024
CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LOPES LTDA,
PROCESSO N: 058/2024
CNPJ: 08.172.457/0001-95.
PREGAO ELETRONICA N: 024/2024
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVIGOS DE COLETA E
CONTRATADO:
MARIA DA CONCEICAO SALES ARAUJO, CPF:
226.466.473-87.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 16 DE MAIO DE 2025 A 15 DE MAIO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2025.
Barras -- PI, 14 de maio de 2025.
Barras - PI, em 22 de maio de 2025.
liljon Sirvieet d Saene
diljon Sirvestd Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau!
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
...Do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
2025DO PIAUi202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n233/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n' 235/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais in
Ipidas em especial no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. ERIVAN FRANCISCO DE CARVALHO SOUSA, portador
Art. 1o - Nomear a Sra. DIANA DA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG no
do RG n4.*** **7SSP-Pl e CPF:n ***.135.**
**, para exercer o Cargo de MONITOR
***.034.****, SSP-PI e CPF: no **.034.****, para exercer o Cargo de ASSISTENTE
ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
DE MONITORAMENTO, DAM I, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digitvANILSON JOSE DE
JOSE DE
CARVALHO:80526
CARVALHO:80526
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Mun
25 DO Piauí 202
Portaria n' 234/2025
Portaria n' 236/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear a Sra. ALLIENE DE CARVALHO SOUSA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. CLEONICE AMELIA DA SILVA GOMES, portadora do
8.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.175.*****, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE
RG no 1*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.467.***_**, para exercer o Cargo de ASSISTENTE
MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
DE MONITORAMENTO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
CLEIVARNLSON JOSEDE
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
CARVALHO:80526
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025

21/08/2025, 09:53

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RES{DUOS SÓLIDOS DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICfPIO DE PAVUSSU -PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS L TOA 21.376.282/0001-04

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 638.609,64 | R$ 638.609,6400 | R$ 851 .365,96 | R$ 851 .365,96 | R$ 212.756,32 |

Descrição : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU PI,

| Subtotal | Subtotal | 24,9899 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 212.756,32 |
| R$ | R$ | | |
| 638.609,64 | 851.365,96 | | |

Economia%

24,9899 %

Economia R$

212.756,32

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 638.609,64

Total Orçado

R$ 851 .365,96

Pavussu - Piauí, 21 de Agosto de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

LICITAÇÕ

ES UETIIÕIOCAS 4.0
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO- ANEXOXD(LCn'14112012 mt.35) | | | | | Dl!SPBSASUQUIDADAS | Dl!SPBSASUQUIDADAS | | | R$I |

| DIIIPEIIASTOTAlllCOMSAtml | DOTAÇAO INICIAL | DOT""'"' AnJALIZADA (e) | DBSPl!SAS BMPl!NIIADAS l.n, BIMBS'l1IB (d) | " (dk)xlOO | An,BIMBS'l1IB (e) | " (dc)xlOO | Dl!Sl'l!SASPAOAS 1.11, BIMBS'l1IB (f) | " (1/c)xlOO | ·-·-- ll!STOSAPAOAR NÃOPllla!SSAOOS (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA(XL) • (IV+ XXXII) | 10.255.500,00 | 10.343.500,00 | 918.634,02 | 8,88 | 918.634,02 | 8,88 | 918.634,02 | 8,88 | 0,00 |
| ASSISraNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLQ =(Y+XXXIII) | l-0.000,00 | 37.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPStmCO (XLU)= (VI+ XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÁNCIA SI.NITÁRIA (XLIIQ • (Yll +XXXV) | 37.000,00 | 37.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (Vl11 +XXXVQ | 329.000,00 | 329.000,00 | 65.583,04 | 19,93 | 65.583,04 | 19,93 | 65.583,04 | 19,93 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO EN\TTRIÇÃO (XLV) =(J(IJ( +XXXVlQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ol/fRAS SUBFUNCÔES IYI vn • íX+YYYVTm | 28.00000 | 28.00000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE m vm=IX!+YYYm | 10.699.50000 | 10.774.500 00 | 98411706 | 913 | 984.21706 | 913 | 98411706 | 913 | 000 |

- ◄) Limite anual m1nimo I ser cumprido no eocemmentodo exerc!cio. Devett ser illfOl"l!lldo o limite estabelecido III Lei Orglnica do Mlllliclpioquaodo o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC ~ l◄lfl0 12

S)Durantcoexaclcioesse YllorserviripanomonitoramentopreviMOnoart.23 daLC 14112012

6) No llltimo bimem, ICl'i utilizada I fórmula [Vl(lth) · (15 x llibYIOO].

7)Essa00l11D1poderiserapreseotadasomeateno6ltimo bünem

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador lntemo

Conceito Escritório Contébil Ltda 25.202.820/0001-97 Conllldor CRC-Pl-000506/0-1

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO-Anexo 13(Lein'11.079,de30.12.2004, arts. 22, 25 e28) |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903--00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.S0.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

Conceito &critório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-Pl-000506/0-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

543
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
IUNICIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Fr
ncisco,S/N-Ce
entro - CEP: 64.343.000
jUAZEIRO DO PIAU
Fone: 0(86) 3253-0131
efeituradojuazeiropi@hotmail.com
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 048/2023
CONTRATO N: 054/2023
PREGAO ELETRONICO N: 012/2023
PREGAO ELETRONICO N: 016/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: 17.425.354 MARCOS ANDRADE PEREIRA, CNPJ: 17.425.354/0001
CONTRATADO:
ERINALDO MARQUES DE ANDRADE LTDA, CNPJ
26.688.848/0001-49.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 26 DE MAIO DE 2024 A 25 DE MAIO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 16 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO:24 DE MAIO DE 2024
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE JUNHO DE 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 24 de maio 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 14 de junho 2025.
ose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAU
jUAZEiRO DO Piauí
Fone: (86) 3253-0131
zeiropi@hotmail.com
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 004
CONTRATO N: 048/2023
CONTRATO N: 067.2/2022
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 017/2022
CONTRATADO: 17.425.354 MARCOS ANDRADE PEREIRA, CNPJ: 17.425.354/0001-
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
CNPJ: 35.746.723/0001-19.
CLAUSULAADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 26 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA DE 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025
I.24 de abril 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 269/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13713P, resolve APOSENTAR URBANO DA CUNHA MUNIZ FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003659, CPF: nº ***.157.763- **, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.886,02 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 246/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com des -taque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte -rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve EXONE -RAR MARIA DO CARMO DE SOUSA E SILVA, CPF nº 338.475.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS José Adail Fonseca de Castro - Taquari), Símbolo DAM-4, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

111
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
on101Centr
CEP:64650-00
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.con
Portaria N 211/2025, de 07 de julho de 2025.
Portaria N 213/2025, de 08 de julho de 2025.
dido, o Servidor Publico Municipal
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
JOSE JOAO HIPOLITO, do cargo
Comissionado e da outras providencias'.
Assistencia Tecnica da Secretaria Municipal de
Governo e Planejamento de Monsenhor Hipolito --
Piauí.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
CONsIDERANDO o disposto na Lei Organica Municipal, segundo o qual, a exoneracao de
servidor ocupante de cargo publico dar-se-aa seu pedido ou de oficio.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora MARIA OCILEIDE DE JESUS ALVES, brasileira, piauiense, casada,
JOAO HIPOLITO, do cargo de Assistencia Tecnica da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
scolar da Unidade Escolar Municipal Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educacao de
de Monsenhor Hipolito-Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 01 de julho
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí
ONIO DJALMA BE
POLICA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
n101Centro.CEP:64
Monsenhor Hipolito/PI
ANPJ:r06. 5.710/0001-48
PJ06.553.770/0
Portaria N212/2025, de 08 de julho de 2025
Portaria N 214/2025, de 08 de julho de 2025.
nomeacao
de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac8es e
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora ROSA AMELIA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n
Art.1 - Nomear a Senhora JOSEFA ILZA NETA, brasileira, piauiense, solteira, portadora do RG
n 959.994 SSP/PI e CPF n 559.160.661-04 para exercer o cargo de Diretora Escolar da Unidade
917.321 SSP/PI e CPF n301.107.503-49 para exercer o cargo de Diretora da Unidade Escolar
Escolar Municipal Padre Cicero Romao Batista da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
Municipal Dirceu Arcoverde da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Hipolito-PI.
de 2025.
de 2025.
ERRA POLICARPO
ERRA POLICARPO
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a deliberacao da
Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do
Piauí - COsAPl, realizada as doze horas nas dependencias da Sede do cOsAPI,
situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2 - Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior -
PI, o Sr. JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, brasileiro, portador do CPF: 218.048.423-
20, e do RG: 336931-SSP-PI, residente e domiciliado a Rua Aldenor Monteiro, no 115,
Parque Zurique, Prefeito do Município de Campo Maior-Pl, nesta data, tomou posse
como Vice-Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí -
COSAPI para o mandato de Quatro (04) anos (21/01/2025 a 31/12/2028), pondo sua
assinatura abaixo:
Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - cosaPl, realizada as doze horas nas
dependencias da Sede do COsAPI, situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
- Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI, o Sr. EUFRASIO FERREIRA
DE CARVALHO NETO,BRASILEIRO
,CASADO(A),
Comunhao Parcial,
EMPRESARIO, n do CPF 011.406.703-10, residente e domiciliado na cidade
de Teresina - PI, na Avenida Rio Poti, n 1685, EDIF Jardim POsITANO;APT
1103; Fatima, CEP: 64049-410. Teresina -- PI, nesta data, tomou posse como
Primeiro Conselheiro do Conselho Fiscal do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - COsAPl, para o mandato de quatro anos (04) anos
(21/01/2025 a 31/12/2028), apondo sua assinatura abaixo:
O Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COSAPI, no uso de
suas atribuigoes legais conferidas pelo artigo 19, inciso IV do Estatuto Social (Contrato de
Consorcio), e considerando a necessidade de preenchimento do cargo de Diretor Executivo,
Pl, o Sr. Jovelino Soares da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF: 153.772.996-50
e do RG: 271014167-SSP/SP, residente e domiciliado a Av. Avelino Soares, 545, Bairro
Estacao, Prefeito do Município de Assuncao do Piauí-Pl, nesta data, tomou posse como
Secretario do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COsAPI,
para o mandato de quatro (04) anos (21/01/2025 a 31/12/2025), apondo sua assinatura
abaixo:
TERMO DE POSSE DO SECRETARIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
SAUDE ALIMENTAR DO Piauí - COSAPI