Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 06/11/2025

Aos 17/10/2025 (Decimo Setimo Dia do Mes de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco), as 19:00
HS (Dezenove Horas), realizou-se no Plenario vereador Jose Angerry Pereira de Sousa, sede da
Câmara Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joo Ferry n? 24, Centro,
CEP n2 64.445-o00 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Ordinaria com a presenga dos
seguintes vereadores: Elisvaldo De Sousa Batista, Francisco Barros De Sousa, Jessica Caroline
Vereador Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior. Abrindo os trabalhos o Presidente
Francisco Barros pede ao nobre Vereador Osiel para que faga a leitura biblica. Lida em Mateus
Capitulo 11, versiculo 30 que diz: Pois o meu jugo e suave eo meu fardo e leve. Feita leitura
o Presidente Francisco Barros pede ao Controlador da Câmara Kaique para que seja feita a
Ata do dia 10/10/2025. E posteriormente a Ata foi colocada em votagao e aprovada por todos
os verea
entes em primeira e segunda votagao. Seguindo o Presidente Francisco
Barros informa solicita ao Vereador Rodrigo que realize a leitura do Parecer n' 029/2025 sobre
o projeto de lei n 461, que "Determina a substituigao dos sinais sonoros, alarmes e sirenes
nos estabelecimentos de ensino publico do Município de Miguel Leao-PI, por sinais
musicais adequados a hipersensibilidade sensorial eventualmente apresentada por alunos
com Transtorno do Espectro Autista'. Feita a leitura, o presidente Coloca o parecer que foi
aprovado por unanimidade pela comissao em votagao, deixando a palavra franqueada aos
vereadores. Votando em primeira votagao: - Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim,
Vereador Elisvaldo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro: Sim. Passada para
segunda votagao. Votando: Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereador Elisvaldo:
Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro: Sim. Aprovado o parecer n' 029/2025
por todos os vereadores presentes em primeira e segunda votagao. Logo apos, o projeto n'
461/2025 foi colocado em votagao. Votando em primeira votagao: - Vereador Rodrigo: Sim,
Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereadora Livia: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim,
vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro: Sim. Passada para segunda votagao. Votando:
Vereador Rodrigo: Sim, Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereadora Livia: Sim,
Vereador Elisvaldo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro: Sim. Aprovado o
projeto de lei 461/2025 por todos os vereadores presentes em primeira e segunda votagao.
Seguindo com a ordem do dia o presente coloca em votagao o requerimento n* 006/2025 que
solicita a publicagao da relagao de candidatos aprovados e convocados em concurso publico
(merendeiras e vigias), apresentado pelo Vereador Osiel em votagao. Votando em primeiro
turno: Vereador Rodrigo: Sim, Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereadora Livia:
Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro: Sim. Votando
em segunda votagao: Vereador Rodrigo: Sim, Vereador Osiel: Sim, vereador Joao Bosco: Sim,
Vereadora Livia: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereador Mauro:
Sim. Aprovado o requerimento n 006/2025 por todos os vereadores presentes em primeira e
segunda votagao. Finalizada a pauta do dia o presidente passa para o grande expediente, o
presidente Francisco Barros passou a palavra para o Vereador Rodrigo o vereador iniciou sua
fala agradecendo aos colegas vereadores que votaram favoravel no projeto que ele apresentou
pois e um projeto de suma importancia por muitas criangas possuem sensibilidade auditiva e
isso as prejudica. Entao esse projeto e um ganho para o Município. O vereador tambem
relembrou o outro projeto que ele ja apresentou voltado para esse sentindo, que eo da crianga
do centro para atendimento de criangas com TEA. O vereador informou que na manha esteve
com a promotora de justiga a Dra. Mariana da Paz, onde foi levado algumas situagoes para sua
apreciagao, documentagoes referentes ao projeto de lei do TAE, ao plano de cargos e salarios
dos professores, as licitagges com indicios de sobreprego e ao precatorio do FUNDEF, que possui
mais de dois milhges em conta. Solicitou que o Ministerio Publico analise as situagoes e adote
as medidas cabiveis. Logo apos o presidente passou a palavra para o vereador Elisvaldo reforgou
a fala do vereador Rodrigo sobre a reuniao com a promotora de justiga, destacando que o
encontro durou mais de duas horas e teve como objetivo esclarecer fatos sobre a gestao
Municipal, apresentando documentos e provas de ma administragao e uso indevido de recursos
publicos. Informou que a promotora se comprometeu a notificar a Prefeitura quanto a falta de
incluindo pedidos de extratos bancarios. Solicitou ainda que o Ministerio Publico visite o
Município para apurar as situagoes relatadas. Finalizando, parabenizou na pessoa do Vereador
Rodrigo todos professores pelo Dia do Professor, reconhecendo sua importancia na formagao
das criangas e desejando sabedoria e paciencia a todos os educadores. Em seguida o presidente
passou a palavra para o Vereador Osiel que iniciou sua fala agradecendo aos vereadores que
votaram favoravel no requerimento apresentado e disse que subscreveu esse requerimento
porque simplesmente para pedir informagao ao poder executivo em relagao a convocacao
dessas pessoas que passaram para o cargo de merendeira e vigia e por fim o vereador encerrou
sua fala com uma reflexao que foi: nao se brinque com justiga pois existe a justiga divina que
todos estarao distante dela um dia, mas tambem existe a justiga do homem eo vereador tem
certeza que as providencias serao tomadas e depois nao venham dizer que o vereador esta
sendo perseguidor pois ele jamais faria isso. Apos a palavra foi passado para o Vereador Joao
Noronha que apenas agradeceu a presenga de todos ali presentes na sessao e tambem pediu
que possam sempre comparecer nesta casa para assistir, pois sempre tem em pauta assunto de
interesse da cidade, uma vez que nao ea cidade que faz a populagao, mas sim a populagao que
faz a cidade. Seguindo o presidente passou a palavra para vereadora Livia que parabenizou o
vereador Osiel pelo seu requerimento aprovado e tambem ao Vereador Rodrigo pelo seu
projeto aprovado que e de fato de suma importancia para as criangas do Município e que a
vereadora ja percebeu que no seu filho sinais de TEA e que ja esta realizando os exames
necessarios, pois muitos pais percebem e nao aceitam, mas o correto e buscar o tratamento,
pois sao criangas muito inteligentes assim como o filho dela. Logo apos a palavra foi passada
para Vereadora Jessica que iniciou parabenizando ao vereador Osiel pelo requerimento
aprovado por unanimidade eo Vereador Rodrigo tambem que e um projeto de suma
importancia, pois quando ela foi estagiar na escola se assustou com o barulho da sirene de tao
alta que ee ficou pensando que se ela assustou, imagine as criangas atipicas que tem na escola
e finalizou dizendo que os vereadores estao aqui para votar em todos os projetos que foram em
beneficio da populagao de Miguel Leao. Logo em seguida a palavra foi passada para o Vereador
Mauro Junhor iniciou sua fala parabenizando todos os professores do Município pelo dia dos.
pauta, segue a ATA assinada por mim, primeiro secretario e por todos vereadores presentes.
Saund
Presidente:Fueico Ba d

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ATA DA SEssAO OrDinAria De 17/10/2025