Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ld:OFSBF02BFA263CC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.65510001 -73 Exercido: 2025

DECRETO Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

DECRETA :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$282 . 544 , 26 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

FUNDEB

1056

1063

1075

1077

1079

1071

1072

12.361 .0004.2028.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0004.2028.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

3.3.90.39.00

543

999

000

3.3.90.30.00

541

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0017.2083.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.93.00

715

999

000

3.3.90.93.00

716

999 000

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Transferências Dest inadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Não se aplica

CULTURA VIVA

INDENIZAÇÕE

282.544,26

69.540,47

540

21.042,11

542

160.986,51

542

10.906,31

543

5.005,41

541

10.649,37

715

Art. 5° - Audiovisual

4.414,08

SE RESTITUIÇÕES

Transferências Destinada s ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art.

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.65MI001-73 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024 , nas fontes de recursos : 540 -Transferências do FUNDES -Impostos e Transf de Impostos, 541 -Transf erências do FUNDES -Complementação da União VAAF, 542 -Transferências do FUNDES -Complementação da União VAAT, 543 -Transferências do FUNDES -Complementação da União VAAR, 715 -Transferências destinadas as Setor Cultural -LC nº 195/2022 art. 5° e 716 -Transferências destinadas as Setor Cultural LC nº 195/2022 art . 8° :

Superávit Financeiro:

282.544,26

69.540,47

5.005,41

182.028,62

10.906,31

10.649,37

4.414,08

716

Demais Setores da Cultura

Fontes de Recurso

540

541

542

543

715

716

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDNEI MODESTOAMORIM PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSSO, 24 distr ibuidos as seguin t es dotações :

1073

1074

CULTURA VIVA

3.3.90.93.00

715

999

000

3.3.90.93.00

716

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º - Audiovisual

Não se aplica

CULTURA VIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art.

Não se

aplica

Artigo 2o . As despesas relacionadas no artigo anterior ser Ao cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadaçAo verificado nas fontes de Recursos: 715 -Transferências destinadas as Setor Cultural -LC nº 195/2022 art . 5° e 716 -Transferências destinadas as Setor Cultural LC nº 195/2022 art. 8°:

Excesso:

715

716

Demais SetOfeS da Cultura

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de RS3 . 848 .159 , 74 distribuldos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMI CO

1080

164

196

197

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados d9 Impostos

Não se aplica

3.848.159,74

10.000,00

500

11.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURlOICA

720

Transfer6ncia& da União Referentes às participações na explol'8çlo de Pelr61eo e Gás Nalu1'81 destinadas·

999

000

NJo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2021.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDES

12.361.0004.1007 .0000

4.4.90.51 .00

999 000

12.361.0004.1007.0000

4.4.90.!51.00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl!lo Vinculados da Impostos

Educaç.ao - 09S-~s com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trt1nster&noos <10 FUNDEB - Impostos e Trt1nsterenoos de Impostos

NAou!lplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complemenlaçlo da UnUio -VAAT

999

000

N30$ê aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

297

10.301 .0005.2031.0000

3.3.90.39.00

500

300 ooo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA R8CUl"$0$ n{lo Vlncol3d0$ de Impostos sauc:1e - Despesas com ASPS

25.009,60

500

1.200.000,00

540

2.150.000,00

542

290.139,52

F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Fontes de Recurso

715

716

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO SJN 06.553.655/0001-73 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providDnclas

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