Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Prefeitura
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
SAO MIGUEL
Avenida Gerardo Laura, 571-Centro-Fone/Whatsapp: 3369 1148
DA BAIXA GRANDEE
E-mail:ca
rodapraia2013@hot
ail.com.br
CEP 64.222-000, CNPJ no: 02.949.509/0001-00
ESTADO DO Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
Portaria N: 001-B/GC/2025
OBJETO: Contratacao de subscrigao de licengas de uso de software tipo suite de escritorio (Google
"Dispoe sobre nomeagao do cargo em provimento em
Workspace), incluindo aplicativos como E-mail, Agenda, Plataforma de Reuniao Online, Chat.
comissao da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-
Armazenamento em Nuvem, Documentos, Planilhas, Apresentagoes, Calendario e Formularios, visando
Pi, e da outras providencias."
proporcionar comunicacao, colaboracao, seguranca e gerenciamento centralizado, para atender as
demandas administrativas do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI..
O Presidente da Câmara Municipal de cajueiro da Praia (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, consignadas na Lei Organica do Município,
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa.
Grande- PI tona publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe
RESOLVE:
pelos proximos 03 (tres) dias uteis.
Art. 1. Nomear o Sra. LUCELIA FONTENELE DOS SANTOS, CPF n 611.630.***
Limite para Apresentagao da Proposta de Pregos: 09/01/2025
**, do cargo de provimento em comissao de Assessora Parlamentar e Legislativo da
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de
Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-Pi, conforme a Lei Municipal n 320/2015.
2021 e suas alteracoes.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao com efeitos retroativos a
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Miguel da
data de 02 de janeiro de 2025, revoga-se as disposicoes em contrario.
Baixa Grande -PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe.Caso tenha
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA
interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, localizado na Praca da Matriz, n 18, Centro, Sao Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-
PRAIA, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
000, no horario de 08:00 as 13:00, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, ae cinco (02.01.2025).
proposta pode ser enviada para oe-mail: cpldesaomigueldabaixagrandepia@gmail.com, onde tambem
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
serao disponibilizados as planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a
relagao de documentos exigidos para participacao, bem como informagoes adicionais e esclarecimentos
necessarios.
Sao Miguel da Baixa Grande, 07 de janeiro de 2025.
Sr. Luciano de Araujo Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro Praia-PI
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí

Rua 14 de Dezembro, n 281- Fone:(89) 3441-0028
Município DE VARZEA GRANDE-PI
VARREA
unicef y
Resolução N 15/2024
Dispe sobre aprovacto do Demonstrativo
CONTRATON:034/2023
Federal do ano de 2023 do Município de Varzea
Grande e da outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Varzea Grande-PI no
uso de suas atribuig8es legais, em reunilio ordinaria, realizada no dia 23 de dezembro d
2024, conforme registra na ata de no 12/2024;
pio de Belem do Pia
RESOLVE
bal: R$ 0.
cada R$ 1,00 (um real) recuperado.
ART. 1o - Aprovar o Demonstrativo Federal de Servigo, Gestio PBF e Gestao do SUAS do
ano de 2023 do Município de Varzea Grande e da outras providencias
Amparo Legal: Art. 107 e 110 da Lei n 14.133/2021
ART. 2o - Esta Resolugaio entra em vigor na data de sua publicacao.

Ehzabeth mo de E.Rado Frreir,
Rua 14 de Dezembro, n= 281- Fone:(89) 3441-0028
Elizabeth Maria de Fatima do Prado Ferreira
CNPJ n.2 01.612.560/0001-60
Presidente do CMAS
E-MAIL: licitab
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUi-PI
unicef@
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO

PROCE
Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro - Fone/Whatsapp: 369 1148
empresa
CEP64.222-000,CNPJ no:02.949.509/0001-00
o de Participacao dos Municipios - FPM em razao de seu repasse em patamares inferiores aos
legalmente cabiveis
ESTADODO Piauí
Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001 -90.
Portaria No: 001-A/GC/2025
igencia:04
023 a 31/12/2028.
ada R$ 1,00
m real) recuperadc
Dispoe sobre nomeacao do cargo em provimento em
onte de Recurs
comissao Ouvidor da Câmara Municipal de Cajueiro
Data Adi
da Praia-Pi, e da outras providencias."

RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. MARIA ROBERTA PENHA COSTA, CPF n 624.876.***_**, do
cargo de provimento cm comissao de Ouvidor da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
bol.com.br
Pi, conforme a Lei Municipal n 501/2024.
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
unicef (@)
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a
CRNTEASON: : 04-1/2023
INEXIGIBILIDADE N : 009/2023
PRAIA,Estado do Piauí, aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
Objeto: Prorr
peracao de creditos e de acrescimos legais
mposto de
enda Retido dos Prestadores de Servigo (Pessoas Juridicas).
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
cada R$ 1,00 (um real) recuperado
Fonte de Recur
Prefeitura Municipal de Belem do Piauí.
Data Adit
Amparo Legal: Art. 107 e 110 da Lei no 14.133/2021.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV.
Esta Edigao

"Verba Uolant,
Por:
Scrigta anent