Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
SEMED
Prefeitura Municipal DE INHUMA
Joao Costa-PI
INHUMA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Diyeridade inchcio e novas conguete
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 014/2025/UMS
PROCESSO SELETIVO N: 001/2025
LEI Municipal N 638/2002, COMBINADA COM
EDITAL SEMED-PI N: 002/2025
A LEI FEDERAL N 8.745, DE 09 DE DEZEMBRO
DE 1993.
RESULTADO PARCIAL - ETAPA I
CONTRATANTE: Município de Inhuma/Secretaria Municipal de Saude.
A Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
CONTRATADO: JANIEDES GARCIA FERREIRA CAVALCANTE, CPF: 033.227.993-60
Certa - PPAic, no Município de Joao Costa/PI, nomeada pela Portaria .n
OBJETO: Prestagao de servigos de cOODENADORA DO ALMOXARIFADO na Unidade
026/2025, alterada pela Portaria 052/2025, e nos termos da Portaria SEDUC-
Mista de Saude Inhazinha Nunes, juntos a Secretaria de Saude.
Pl/GsE n 1012/2022, vem, pelo presente, divulgar o resultado parcial
VALOR: O cONTRATANTE pagara a cONTRATADA o valor mensal de R$ 1.618,00 (um
relativo a etapa I, do processo seletivo n0,001/2025, Edital SEMED/PI n
mil, seiscentos e dezoito reais) a titulo de remuneragao mensal.
002/2025, para selecao das equipes municipais, cargo de Formador
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS
Municipal, para o Programa PPAIC.
VIGENcIA: Entra em vigor a partir da assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
ETAPA 1: ANALISE DE HISTORICO ACADEMICO E PROFISSIONAL
HpayRey
$. Anigs Panbw
CARGO: FORMADOR Municipal
Hayley de AraujoPinheiro
DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
Candidato: Maria do Socorro Feitosa
Item: 5.4.

ANALISE DOCUMENTAL - CRITERIOS DE CLASSIFICACAO
Dispensa n? 008/2025
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ESTADO DO Piauí
rocesso Adm. n2023/2025
MAXIMA
FLS. N
INHUMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras
Portugues ou areas afins
CNPJ N:06.553.739/0001-07
RUBRICA
Especialista na area da Educacao ou areas
afins
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 036/2025
Mestrado na area da Educacao ou areas
DISPENSA DE Licitação N008/2025
afins
Doutorado na area da Educacao ou areas
afins
MODALIDADE: DISPENSA N? 008/2025
Experiencia comprovada .com Formacao,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 023/2025
ou Tutoria de cursos,
OBJETo: Contratagao de empresa espeacilizada para o fornecimento e instalagao de equipamentos para
Facilitacao
o matadouro do Município de Inhuma/PI.
computando-se 3 (tres) pontos por curso,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos
ultimos 5 (cinco) anos.
CONTRATADA:Antonio Erinaldo de Lima -ME (montemaquina).
CNPJ:10.608.429/0001-10
Cursos de extensao, formacao geral
capacitacao na area da Educacao com, no
PRAZO DE ENTREGA:Imediato
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n
4.133/2021 (art.75,lc/c Decreto n12.343/2024
minimo,
horas
carga
horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso,
FONTE DE REcURsOS: 500 - Orgamento nao vinculado de imposto.
limitados a 5 (cinco)cursos realizados nos
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
VALOR Do conTRATO: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).
Estar ocupandocargo
publico efetivo na
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20 de fevereiro de 2025
rede publicamunicipal de ensino (vinculado
VALIDADE DO CONTRATO: 180 dias.
O7 a respectiva rede da vaga pleiteada)
Inhuma/PI, 20 de fev
vereiro de 2025
ELBERT HOLAND,
Prefeitura DE
SEMED
MOURA:
Joao Costa-PI
35313269372
Elbert Holanda Moura
Diversidade, inchoctio e novas cunguiciy
Prefeito Municipal
Experiencia comprovada em Docencia,

Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar,
especificamente
nos
anos
Fundamental Ie/ou
Educacao Infantil,
ESTADO DO Piauí
ocesso Adm. n 023/2025
computando-se 2 (dois) pontos, por ano
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
INHUMA
TOTAL DE PONTOS
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
Joao Costa PI, 19 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pi, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei no.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLvE, apos exame criterioso de documentagao
Membros da Comissao de Selecao, abaixo subscrevem
e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RAtIFicAR o
procedimento de Dispensa de Licitagao n0,008/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa
SJefes Jepnon mpgsthses do, Saufes.
Antonio Erinaldo de Lima - ME (montemaquina), inscrita no CNPJ n 10.608.429/0001-10, no
NELES NEL'SON MAGALHAES DOS SANTOS
valor de R$ 16.95o,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), em atendimento ao
seguinte objeto: "Contratagao de empresa espeacilizada para o fornecimento e instalagao de
equipamer
tos para o matadouro do Município de Inhuma/PI'
Maris Valdlire Brerr. sles Sarte.
MARIA VALDELICE PEREIRA DOS SANTOS
Inhuma/PI, 20 de fevereiro de 2025.
ELBERT HOLANDA.
Elbert Holanda Moura
ANDREA SOARES DA SILVA MAGALHAES
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais