Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA Avenida Bar flo de Santa FIiomena,. 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ 06.S.54,240/0001-14

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2602202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO , ELITTRICO E HIDRÁULI CO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | MARTINS NOGUEIRA & GOMES CONSTRUCOES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 38.125.907/0001-50 |
| VALOR: | R$ 238.296,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA O LOTEI, R$ 183.435,00 (CENTO E OITENTA E TRE:S MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA O LOTE II ER$ 60.882,00 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O LOTE III. |
| FONTE DOS RECURSOS: | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O 2 .01, 02.03, O 2.08, 02. 10 , O 2.11, 02. 12, 33.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | TALES MARTINS NOGUEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE FEVEIREIRO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SJ GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GEN1

DECRETO N" 04, DE 27 DE FEVEREmo DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL, PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVID:ÊN CIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI, no uso das atribuições legais e em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que compete ao chefe do Executivo Municipal decretar feriado municipal, CONSIDERANDO que 04 de março (terça feira), é a data oficial do carnaval de 2025,

DECRETA

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, e OS de março, até meio dia.

Parágrafo único - No feriado decretado no caprtl deste artigo, os pontos serão facultativos nos órgãos da Administração Municipal de Novo Santo Antônio - PI, ressalvados os serviços públicos essenciais que deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala detenninada pelo respectivo secretário (a), de modo que não prejudiquem o atendimento ao público assistido.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, 27 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025

Fundamento Legal:

Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Maura Janes Araújo dos Santos - CPF n º O 18.046.893-60

Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO CONTRATO Nº014/2025

Fundamento Legal:

Art. 74, inciso V - Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de locação de imóvel localizado na Av. Martinho Vieira Gomes, S/N, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do ponto para lavagem de veíc ulos da frota municipal.

Contratante:

Município de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Hércule s Pessoa da Silva - CPF n º 076.353.433-19

Valor: R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, ADM.

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal