Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

154

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi ge nte , um crédito adici onal na i mpo rt!ncia de R$10 . 000 , 00 distribuidos as segui n tes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 03 00

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

231

12.361.0036.2021.0000

3.3.00.39.00

500

200 000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURID!CA Recur50S não Vincula1Jo5 de lmposlos Educação - Despesas com MOE

10.000,00

500

A.rtigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior será cobert o com recursos provenie ntes de:

Anulação :

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.33.00

500 300 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R&e:1,11'$0$ nêo Vincol8do8 de lmpo&toe Saúde • Despesas com ASPS

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

~OSELICIA LUSTOSA CE SOUSA MAROUEf PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 02 de outubro de 2025

CONPlAN CONTABILIDADE LTCA CONTADOR CRCIPI 145/0 726 • 743 - 503 • 34

10.000,00

ld :0471C4249A167 A13

ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA

DECRETO MUNICIPAL N· 37 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõ e sobre a ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO para 27 de outubro, segunda-feira, conforme Decreto Estadual n· 24.152, de 17 de outubro de 2025, que antecipou a referida data.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Lei Orgâ nica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1·. Fica decretado Feriado em 27/10 {Segunda-feira), data que se refere a ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10, em todos os setores da Administração Pública Direta e Indireta {Autarquias, Fundaçõe s, Empresa Públicas e Sociedade de Economia M ista).

Parágrafo Único . O "caput" deste artigo não se aplica às Atividades de Emergência do Setor Público tais como: Saúde, Limpeza Pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão .

Art. 22. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607f0001-95

Exorcfdo; 2025

DECRETO Nº 88 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid lnc/as

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 89 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$68 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 01

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

293

12.361 . 0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 60%

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

68.000,00

1 540 01

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

197

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

·30.000,00

F.R. Grup0:

1 500 00

02 03 01

321

02 05 00

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

12.365.0036.21 01.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM A EDUC.DO ENS.INFANTIL-60%

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 540 01

3.1.90.13.00

540

230 000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

378

3.1.90.94.00 500 300 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

02 05 00

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 89 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

423

10.301.0030.2083.0000

SAÚD EEA TENÇÃO BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE BUCAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

3.1.90.11.00

600

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPlAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRCIPI 14510 726 - 7 43.503-34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 16 de outubro de 2025

-68.000,00

68.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00