Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

TERRAPLANAGEM L TOA

781.895/0001-00

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcaJ

Sim

Juatlflcatlva

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcitante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preçosM pelos licltantes (resultado de llcitações anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantla de proposta será devolvlda aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em lflu1os da dívida pública emitidos sob a forma escrilural, mediante registro em sistema centralizado de llquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro.garantia; c) fiança bancá ria emftlda por banco ou Instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

ARAUJO & BELO L TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a trtuk> de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances. SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17. 1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos Ucltantes (resultado de licitações anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ov da data em que for declarada fracassada a llcltação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçao e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus valores econõmlcos, conforme definido pelo Mlnts1érlo da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emftida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalizaçAo custeado por pagamento único, com resgato po1o valor total.

| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA ' | 1Panlclpante•1 17 | 04.361.448/0001-91 | IA$ 279.237,031A$ 279.237,031MS:r: |

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do cename ou que não preencham as condições de habilitação Influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcltações anteriores do Município). 3.17.2. A garantla de proposta será devolv1 da aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis. contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em titulas da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus vak>res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

AJA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES L TDA

IPanicipantel

1 Sem 1

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcal

IR$ 279.237 ,031R$ 279.237 .031 MS:r':a 1 Sim

RECURSO{$) E CONTRARRAZÕES

| Nonl9 PwUalpa,11> | 1 Apalldo | .._.. | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno |

| Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso |
| Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 |
| Ólglo | Cllrgo | JUUIAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO | Data. hcn cio cio - | DaalalD |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. |

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.

| NanaPw11ai..,11e | 1 Apalldo | | .,...• hcncio Ngllillo cio | .,...• hcncio Ngllillo cio |

| Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso |
| Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO |
| Ólglo | Cllrgo | JULGAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO | Dalae lwaclo ,cio | DaalalD |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão pública do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apolo.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência :

Pedro Mateus Santana da SIiva

Agente de Contratação Página 13 de 13

~ PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIOA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025- CPL/PMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

079/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.01 8/0001-11)

CONTRATADA:

EBZ SERVICOS E COMERCIO L TDA, (CNPJ nº 45.355.601 /0001 ·55)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas Vlcinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio n• 950342/2023/MDR).

VALOR GLOBAL:

R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

28 de julho de 2025

Marcalo Toledo Laurinl

Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalktade: Preilio (Setor públi co) · Edital Nº 025/2025- Proceuo Nº 085/2025

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 · (pregão elatr6nlco)

O{A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 025/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critério deaceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 {um) veíc ulo devidamente adaptado e equipado para a utilização como ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |

(Continua na próxima página)

28.318.161/0001·47

Juatlflcatlva

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da !ase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser uUllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da Ucltante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efeUvo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação Influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos llcltantes (resultado de llcitações anteriores do Município). 3.17 .2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tflu1os da dívida pública emltldos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil. e avaliados por seus valores econõ micos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA | | | | | | |

| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

Valor global acima do máximo admitido.

PARTICIPANTE($) INABILITADO($)

| Nome/Razio Social | 1 Apelido 1 | Documento do Licitante | lo•erta Inicial I | Oferta Final | | IMarc■IME/EPP |

| MP SANTANA LTOA | IPartic,t'ntel | 00.665,664/0001-70 | IR$ 278.393,961R$ | 209.428,00IMS:r':al | | Sim |
| Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . |
| FTS CONSTRUTORA LTDA | 1Partl~lf8ntel | 18.568.718/0001-44 | IA$ 278.576,781A$ | 229.942,32IM8:r':al | | Não |
| Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva |
| Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . |
| DE MAQUINAS E NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA | ac pa e IP rti i nt •1 16 | 30.962.822/0001-14 | IR$ 279237.+$229 | | 900,00IMs.::.I | Sim |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. |

HISTÓRICO DE RECURSOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Sim