Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

362

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

TERMO DE DESISrtNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício : 2025

DECRETO N°41 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

- 02 17 00 seer. Mun. de M'"o Amb. e Reo. Hidnoos

Eu, ::W,:>1,~oS~ :9-,.,,à,,;~.,a CPF nº Q'-W1. 1, &4. 51;>-~ '3 RG nº , insaito(a) no ¼. ?ii2?<=.'.>, asa residente e domiciliado(a) à :<?»,o ::9,,.,,}it',ôa \ft Cl'«.,:SPO'õ S<it:::'fu-::91 venho, por meio deste, manifestar minha desistência fonnal em assumir a vaga neste ano de 2025 para a qual fui convocado(a) no Teste Seletivo nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de João Costa-PI.

Declaro estar ciente de que, com esta desistência, abdico de quaisquer direitos decorrentes da minha classificação no referido processo seletivo.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente termo de fonna livre e espontânea.

João Costa - PI, .J:L/.J;l9\_}2025

Assinatura do candidato: ::'.'S'í\1,na':llo Socc\'"">eoo it,,J\..,;~., o

Assinatura do responsável pelo recebimento (RH):

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01,612,580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resolve : Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na i mportância de R$293 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 293,000,00

- 02 07 00 Secretaria Mun. de Educação

- 148 12.361 .0269.2024.0000 O Trabalho Contí nua na Educaçã o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE 10,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos

- 252 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 11 00 Fundo Municipal de Sa0de- F.M.S

- 308 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Sa0de e Saneamento 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de - Despesas oom ASPS 50,000,00 F.R.: 1 500 00

- 311 10.301 .0210.2055.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 O Trabalho Continua na Sa0de e Saneamento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas oom ASPS 50,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 13 00 Fundo Municipal de Assistência Social

- 454 08.244.0166.2071 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

- 495 27.122.0707 .2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educa~ME

577

- 02 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educaçã o

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas oom MDE

- 10.000,00 F.R.: 1 500 00

607

18.544,0613.2051.0000

o Trabalho continua no Meio Ambiente

60.000,00

3,3,90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 600

600

999

000

Não se ap lica

- 610 18.544.0613.2051.0000 O Trabalho continua no Meio Ambiente 50,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: 1 600 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com recur sos pr ovenientes de:

Anulação :

- 02 02 00 Secnitaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP

- 32 04.122.0027.1072.0000 O Trabalho Continua na Administração -25,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

- 33 04.122.0027.1072.0000 4,4,90,51.00 710 999 000 O Trabalho continu a na Administração OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência E special dos Estados Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

- 02 06 00 Secratana Mun.de Agric. e Pecuaria

- 131 20.608.0486.1064.0000 O Trabalho Continu a na Agncultura -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

- 132 20.608.0486.1064.0000 4,4,90.51.00 701 999 000 O Trabalho Continua na Agricultura -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

- 02 09 00 Secnitarie de Obras e Se!vtços Publloos

240

- 245 15.452.0068.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 O Trabalho Continu a com Obras e Serviços CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15,000,00 FR Grupo: 1 600 00

15.451.0068.1037.0000

4,4,90.51.00

700

999

000

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

-28.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U nião

Não se aplica

- 02 11 00 Fundo Munk:ipal de Saúde- F.M.S

- 343 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continu a na Saúde e Saneamento -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

- 345 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continu a na Saúde e Saneamento -50.000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

01.612,580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

seer.

Mun. de M'"o Amb. e Roe. Hldrioos

- 611 18.544.0613.2078.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambiente -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR Grupo: 1 600 00 600 Recu""5 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-293.000,00

Art i go 3o. -

Este decr eto entr a em vi gor

na data de sua publicação.

PREFEITO