Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

578
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
SECRETARI
DUCACAO
el Batista de
usa, 340 - Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-00
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:s
nail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00198/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
Contrato queentre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA VANDILENE BEZERRA
NOGUEIRA DA SILVA, cujo objeto e, prestagao de
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
nicipio de Fronteiras
funcao
PROFESSOR
CELETISTA
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRADA SILVA portador(a) do RG
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
No 1.132.270 SSP/PIinscritoa) no CPF sob No412.174.203-63residente e
domiciliado(a) na AV. 09 DE JUNHO, N 429 -B, Bairro CENTRO, Município de
Portaria GP 02/2025
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA
CPF: 412.174.203-63
tem por objetivo a prestagao de servicosna fungao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
d:0B621EAB40590E27
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00198/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica dc
: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas aver
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00199/2025
endendo, indistintamente, a Secre
taria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissio, dolosaou culposa, sua ou de seus
Contrat
entre
celebram
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a qu
estiver sujeita;
Pessoa
Fisica
SANDRA
MARIA
CARVALHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
deste contrato.
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
unicipio de Fronteiras
PI na fungao
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PROFESSOR
ENSINO
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
contrato;
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces;
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0o01-01, sediada
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidan
representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Jo:
m Cesario de Sousa, nesta cidade de
(DOIS MIL REAIS).
Fronteira
PI, dorav
nado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferenc
fisica, SANDRA MARIA DE CARVALHO
ora do RG N 006.675.033-40
cia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
domiciliado(a) na
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SOBRADO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de PIO-IX /PI, doravante
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAOE JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
ago dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O con
objetivo a prestacao de servicos na f
fungao de PROFESSOR
virtude de interesse proprio escolher
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, junto a
os locais e ou horarios de trabalh
Sandrt Iea
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí Prefeitura MONICPALE ERONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO Id:0471c3516cA70e2C ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.55 Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00199/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. el Batista de Fronteiras - P1 (89)3454-1348 E-mails: smefrontciras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00200/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira --PI; b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica BRUNA RAGELMA ALENCAR DE SOUSA LINHARES, cujo objeto e, prestacao de si celebram prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; terceiros, em razio de agtio ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras na fungao de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS PI, DE ENSINO INICIAIS, 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, BRUNA RAGELMA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO No 2.718.77O SSP/PI, inscrito(a) no. CPF sob No 029.397.423-32. LINHARES portador(a) do RG residente e (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 domiciliado(a) na AV SETE DE SETEMBRO, No 1586, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condices seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal do Educagio dentro da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de x Bhuna Ragelma Hencar de Dousa binhares os locais e ou horarios de trabalho. SanIre mri ole Corve e Paragrafo Primeiro: O contrato N 00200/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por yontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA -- DO FORO contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes- Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. E ziLdenn Ara RiBeiro Rihee'ro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. SANDRA MARIA DE CARVALHO CPF: 006.675.033-40 CONTRATADO(A) eOu we D: b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Bwna ole hares (Continua na proxima pagina)