Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Vigência do contrato: 1 2 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato N· 75/2025 · PROC. ADMINl5T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 75/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA -MEi. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, sfn·. Centro. na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/0001-88. neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação. Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N· 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/2025, de 02 de janeiro de 2025. publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE. ea empresa DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA- MEi. inscrito no CNPJ sob on· 59.796.997/0001-80 ENDEREÇO: COMUNIDADE LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - Coronel José Dias/ PI CEP 64.793-000. TEL.: (89) 8148-6424. doravante designado CONTRATADO. neste ato representado pelo senhor DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA, brasileiro. maior, microempreendedor, portador do RG/CPF N· 058.364. 793-64, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n· 000000001253/2025 e em observância às disposições da Lei n· 14.133, de 1 · de abril de 2021 , e demais legis lação aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n· 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO (art. 92, 1 e li) :

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL do Municío10 de Coronel José Dias - PI, exclusivo para empresas enquadras como MEi (Micro Empreendedor lnd1v1dual), sediadas no município de Coronel José Dias - PI, conforme Termo de Referência deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência , conforme descrição abaixo:

| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL.UNIT. | VL. TOTAL |

| 8 | 1 | ROTA 08 LAGOINHA, SÃO MIGUEL, BORDA, QUEIMADA, LAGOA DO CANTO, SÃO PEDRO E MALHADINHA | KM | Serviço | 13200 | R$ 4,50 | R$ 59.400,00 |
| | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | R$59.400,00 |

1 2 Objeto da contratação· ..

1.3. 1.3.1. 1.3.2. 1.3.3. -. -Vinculam esta contrataçao. independentemente de transcnçao: O Termo de Referência: A Proposta do contratado: Eventuais anexos dos documentos supracitados.

2. CLÁUSULA SEGUNDA-VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO :

- 2.1. O prazo de vigên cia da contratação é de 1 2 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133. de 2021.
- 2.1.1 . O prazo de vigência findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106. art. 107. da L ei n· 14.133. de 1 · de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício . na dotação abaixo discriminada:

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N ·Centro · CEP. 64793-000

ESTADO DO

PIAUÍ

PREFEITURA

MUNICIPAL

| UNID. ORÇA~ | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 12.361.D007.2035 -PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO 12.361.D007.2D41- ENCARGOS COM OTRANSPORTE E SCOLAR | 3.3.9D.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 576/553 |
| 04.02 - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 12.361.D007.2027 • ENCARGOS COM OTRANSPORTE ESCOLAR •30% | 3.3.9D.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540/542/ 543 |

17. CLAUSULA DECIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1·).

- 17.t. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, E stado do Piauí. ao qual este município está jurisdicionado. para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92. §1°, da L ei nº 14.133/21. Coronel José Dias. PI. em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA · Secretário Municipal de Educação/ Representante legal da CONTRATANTE e DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSNRepresentante legal do CONTRATADO

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N •Centro• CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

Vlgênda do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato N· 75/2025 · PROC. ADMIN15T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA -MEi. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, sfn·, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, E stado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/0001-88, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NlLTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N· 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/ 2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA-MEi, inscrito no CNPJ sob on· 59.796.997/0001-80 ENDEREÇO : COMUNIDADE LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL- Coronel José Dias/ PI CEP 64.793-000. TEL.: (89) 8148-6424, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF N· 058.364. 793-64, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n· 000000001253/2025 e em observância às disposições da L ei n· 14.133, de 1 · de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n· 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL do Município de Coronel José Dias · PI. exclusivo para empresas enquadras como MEi (Micro Empreendedor Individual), sediadas no município de Coronel José Dias · PI, conforme Termo de Referê ncia deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição abaixo:

1 2 Objeto da contratação· . .

. -1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transrnçao: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. A Proposta do contratado: 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos s upracitados.

| LOTE | ITEM | DESCRICÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL UNIT. | VL. TOTAL |

| 8 | 1 | ROTA 08 LAGOINHA, SÃO MIGUEL, BORDA, QUEIMADA, LAGOA DO CANTO, SÃO PEDRO MALHADINHA | KM | Serviço | 13200 | R$4,50 | R$ 59.400,00 |
| | | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | R$59.400,00 |

2. CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA E PRORROGAÇÃO:

- 2.1. O prazo de vigê ncia da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, art. 107, da Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA- PREÇO :

O valor total da contratação é de

R$

59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

13. CLÁUSULA DtCIMA TERCEIRA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

| UNID. ORÇAI | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1 2.361.0D07.2035 - PROGRAMA QUOTASALÁR IO EDUCACAO 12.361.0007.2041 • ENCARGOS COM OTRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE | 550 |
| 04.02 . FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 1 2.361.0007.2027 - ENCARGOS COM OTRANSPORTE E SCOLAR • 30% | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA JURÍDICA | 576/553 |
| | | | 540/542/ 543 |

17. CLAUSULA DtCIMA SETIMA- FORO (art. 92, §1 ).
2. 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato. E stado do Piauí. ao qual este município está jurisdicionado. para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92. §1°. da lei n° 14.133/ 21. Coronel José Dias. PI. em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA · Secretário Municipal de Educação/Representante legal da CONTRATANTE e DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSNRepresentante legal do CONTRATADO

CNPJ: 41.522.160/0001-8B Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N • Centro • CEP. 64793-000

DE CORONEL JOSÉ

DIAS