Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

388 10.301.0020.1415.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -14.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não seapllca 458 10.301.0020.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 821 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não:se aplica

396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 488 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -25.000,00 F .R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

398 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -26.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 495 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -3.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecunK>B do SUS provenlenl88 do Governo Federal - Bloco de Manute Ntlose aplica

406

3.3.50.41.00

621

999

000

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

592

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2146.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recu/'$0S não Vlneutados de Impostos

Nã.ose aplica

408 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -12.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 593 08.24-4.0016.21 ◄6.0000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos

414

3.3.90.34.00

621

999

000

-13.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

999

000

3.3.90.48.00

500

... 000

Nãoae aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Reo.irso6 não Vlnçolado& de lmpo5to5

Não saaplica

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica 597 08.244.0016.2147 .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 TransfOfÕllcia do Recursos do Fundo Nacional do Assistõncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

423 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 608 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados: de lmpos1osi:

300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 999 000 Não se aplica

436 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica 609 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNrTARIA GERAL -5.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 RflQ.lrsoa não VinaJlados dl!I Impostos ... 000 Nliose aplica

594

-6.000.00

F.R.Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL-FMAS 814 08.244,0016.2150,0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllce F .R. Grupo: 1 500 00

642 08.244,0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

675 08.244.0016.2195.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -4.000,00 661 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transfer6ncía de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nãoseaptica

891 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Rewf'806 Vlnculadoe à Assistência Social Naose apHca -500.00 F .R. Grupo: 2 669 00

729

FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

14.243.0015.2145.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90,04.00

500

999 000

734 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se apHce -1.778.058,21 F .R. Grupo: 1 754 00

758 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniao Nã o se .1pllca

758 16.481 .0047.1400.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUf Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercido: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

803 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

807 20,605,0055,2501 ,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

810

20.605.0055.2501 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não soapllca ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

811

811

813

20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.606.0060.1520.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vinculados de Impostos Não soaplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

818 04.122.0005, 1049.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

820 27.812.0073.1652.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -33.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênloo ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

821 27.812.0073.1852.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercido: 2024