Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
AVELINC
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOP
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Rua Antero Mendes, S/N - Centro
Fone:86)3274 1168
Portaria N 027/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí
Avelino Lopes -- PI.
Email: leg.brasileira@gmail.com
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Diretor do.
Departamento de cultura do Município de Avelino
ATA DA 2a SESSAO EXTRAORDINARIA DA 1a SESSAO
Lopes/PI e da outras providencias
LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA DA Câmara Municipal
DE BRASILEIRA -PI.
O prEFeitO Municipal dO Município de AVeLinO LOpeS-PI, no uso de
No dia vinte e um de janeiro de 2025, as 9:00h reuniram-se no Plenario Silvino
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao
de Sousa Ribeiro, na Câmara Municipal os vereadores Afonso de Sousa Lima,
Federal e na Lei Organica Municipal.
Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva, Gilson Borges Batista, Jose
RESOLVE:
Francisco Correia Brito, Nelson Mendes de Meneses, Rychardson Meneses
Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes de Araujo e Elisangela Cardoso
Art. 1o - Nomear, DIONARIO MARQUES NOGUEIRA, brasileiro, CPF 010.347.773-00
Santos Melo. Ausente o Vereador Jose Francisco Correia Brito .Presidiu ae Cedula de Identidade 2.348.758 SSP/Pl o cargo comissionado de Diretor do
Sessao o Vereador Afonso de Sousa Lima, Presidente da Câmara, secretariado
Departamento de cultura do Município de Avelino Lopes/PI.
pelo a Vereadora Carmosina Menezes de Araujo declarou aberta a Sessao,
solicitando da mesma a leitura do Edital de Convocacao. Prosseguindo o Senhor
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
Presidente apresentou a Pauta: Votagao do Projeto de Resolugao N 001/25
de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -Pl e demais
que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
legislacoes aplicaveis
Brasileira-Pl e Projeto de Resolugao N002/25 que dispoe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira-
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos :
PI, e da outras providencias. O Senhor Presidente pos em votagao os dois
partir de 1 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Projetos , que foram aprovados por todos os vereadores e vereadoras presentes.
Convocou Sessao Extraordinaria para a data de 28 de janeiro de 2025 as 9 :00
h.Nao havendo mais assunto a tratar a Sessao.
foi encerrada. Eu, Maria do
Gabinete do Prefeito, aos 01 de
iro de 2025
Carmo de Brito Sousa digitei a presente Ata que segue assinada pelos
Vereadores e vereadoras presentes.
Fravio JoseAlves
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Afonso'de Sousa Lima
Presidente

ESTADO DO Piauí
Nelson Mendesde Meneses
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
Vice-Presidente
Av. Martins Ribeiro, 301 -- Centro
Ilha Grande - PI
Carmosina Menezgs de Araujo
EDITAL DE CONVOCACAO n. 03/2025
1a Secretaria
SESSAO EXTRAORDINARIA
O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande - Estado do Piauí, Vereador
Alcivan da Silva Freitas
Frankland Rocha Costa, usando das atribuicoes conferidas pelo Regimento Interno e Lei
2a Secretario
Organica do Município, especialmente, nos termos do art. 16, $3, inciso II e $4, ambos da
Elisangela Cardoso Santos Melo.
para Sessao Extraordinaria, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025, as 10h:30min., no
Vereadora
Plenario da Câmara Municipal, constituida da seguinte pauta:
ORDEM DO DIA
Francisco Charles da Silva
PROJETO DE Resolução N. 01 de 20 de janeiro de 2025. Atualizar os
Vereador
termos da Resolução n.02, de 19 de janeiro de 2024, que dispoe sobre licitacoes realizadas na
forma fisica, nos termos do Decreto Federal N 12.343, de 30 de dezembro de 2024.
atualizando os valores estabelecidos na Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021.
Vereador
N. T. CONVOCA-SE.
Ilha Grande (PI), 21 de janeiro de 2025.
Jose Francisco Correia Brito
Vereador
Frankland Rocha Costa
Rychardson'Meneses Pimentel
Presidente
Vereador