Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

419 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recureos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

421 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

519 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

536

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saôde · Despesas com ASPS

547 10.301 .0020.2161 .0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 50.000.00 F .R.: 1 600 02 Trt1nsferên cies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient&S do Gowmo Fede1'8I · Bloco de MtH Não se aplica

055 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se apliça

632 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União deslinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

633 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

656 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não sa aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Pareiit&, 1071 06.554.364/0001-06 Exerclcio: 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

857 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 300.000.00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo e Fundo de Recu'80s do SUS provenientes 00 Governo Federal· Bloco de Mar NOo se aplicei

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

753 15.451 .0040.2322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

768 17.512.0051.1450.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSI CO URBANO 178.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 81 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

780 17.512.0051 .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nao Vincul&dOS de lmpastos NêO &e &Plica 460.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni@nt@sd@:

Excesso:

Anulação:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS ◄·3 08.244-.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 01 de setembro de 2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.259

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · F MAS

444 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

556 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M, Não se aplica

572

10.301.0025.1181.0000 4.4.90.51 .00 659 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica -5.ooo.oo F.R. Grupo: 1 659 02

607

10.302.0020.2172.0000 3,1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -10.000,00 F,R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

618 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M; Não se aplica

-120.000,00

Portaria Nº 019/2025, Redenção do Gurguéia PI, 04 de novembro de 2025.

O Excelentí ssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia-Piauí, Senhor: AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.12 Nomear o Senhor EDIZON RIBEIRO LEITE, portador do CPF: 915.853.763-53 para o cargo de PRESIDENTE, eo Senhor SANDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA portador do CPF: 059.193.663-11 para o cargo de VICE-PRESIDENTE, ea Senhora RONILDA LEAL SANTOS portadora do CPF: 884.202.053-20 para o cargo de SECRETÁRIA comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .

Art.2º Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

4.622.500,00

Fontes de Recurso soo 00 500 01 540 01 541 01 542 01 543 01 600 00 600 02 605 00 700 61 701 00 2.180.000,00 400.000,00 215.000,00 410.000,00 49.500,00 240.000,00 500.000,00 250.000,00 150.000,00 178.000,00 50.000,00

300.000.00

500