Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

CNPJ n·: 06.553.739/0001..07

Pregão Eletrõn ioo n" 028/2025 Processo Adm. n" 087/2025

RUBRICA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N· 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 087/202S PREFEITURA MUNICPAL DE INHUMA- PIAUÍ

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de m~qulnas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI, em conformidade com o CONVtNIO n· 953369/2023.

Cópia completa do Edital: Setor de licitação - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia .

- g) Referência de Tempo: Para todas as referência s de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- h) Fonte de Recursos: 700 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União 1 701 - Outras transferências de convênio s ou instrumentos congê neres do estado. i) Valor Estimado: R$ 717.250,00 (setecentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).

lnhuma/PI, 25 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ CNPJ n·: 06.S53.739/0001·07

PORTARIA N2181/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de lnhuma-PI;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora GERVÁZEA DE MORAIS ALVES DOS SANTOS -CPF nº 809.511.203-87, pleiteando a redução de carga horár ia.

CONSIDERANDO o parecer favorável da assessoria desse município , embasando-se no art. 90, § 2º, da Lei 633/2001 {Regime Jurí dico dos S ervidores Públicos de lnhuma-PI).

RESOLVE:

Art. 12 -CONCEDER a redução da carga horária diária em 30% da servidora GERVÁZEA DE MORAIS ALVES DOS SANTOS -CPF nº 809.511.203-87, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada no Hospital lnhazinha Nunes;

Art. 22 -Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma-PI, 25 de agosto de 2025.

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

ld: lOEf 35482442B419

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n·: 06.S53.739/0001-07

lt!I.HU.MA

PORTARIA N° 182/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no u so de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Mu nicí pio de Inhuma - PI;

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS RUFINO -CPF nº 054.266.503-49, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municí pio de Inhuma­ Pl, nos termos da Lei Complementar nº 878/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su a assinatura, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2025 e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 25 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PWJI PREFEITURA IIUMCFAL DE IMTO NÃaO DO PWJI CNPJ: Ol..553.N&'D001·17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 074/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025.

Processo Administrativo nº 076/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE VEiCULOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE) COM MOTORISTA POR QUILÔMETRO (KM) RODADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNlclPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI- PI. Contratante: MUNICiPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUi - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: Luciana Vieira Nunes Barroso ME {SANTA RITA RENT A CAR), CNPJ Nº: 21 .574.575/0001-98, com sede na Av. Transamazônica, S/N, Qd A7, Sala 02, bairro: Parque Leste, CIDADE/UF: Oeiras / PI CEP: 64.500-000, neste ato representada por LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO, CPF: ***.727.373-**

Valor Global: Lote 01: R$ 155.306,88 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos); Lote 03: R$ 178.010,64 (Cento e setenta e oito mil, dez reais e sessenta e quatro centavos); Lote 04: R$ 144.777,60 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

Data da assinatura: 25 de agosto de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FME/ FUS/ FUNDES/ FMAS/ PAB/ ICMS/ RP/ QSE/ CIDE/ FEP e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO -ME (SANTA RITA RENT A CAR), CNPJ Nº: 21.574.575/0001-98 CONTRATADA