gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Jul.ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril. outubro | Maio Novembro | |

| 2200.00 . 0.0- | Alienação de Bens 1.701,00 | | | 141,75 141,75 | | | |
| 2213 . 00.0 . 0- | Alienação de Bens Móveis Semoventes 1 . 134,00 | | | | | | 94,50 |
| 2213. 01. O.1-00 | ALIEN.BENS Móveis Semoventes - 1.134 ,00 | Principal 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 |
| 2221.00.0.0- | Alienação de Bens Imóveis 567,00 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 |
| 2221.01 . 0.1- 00 | | | | | | | |
| 2410 . 00.0 . 0- | 9.860 . 137,30 | 821.678,11 821.678,11 | 821.678,11 821.678,11 | 821.678,11 821.678,11 | 821.678,11 821.678,11 | 821.678,11 821.678,11 | 821.678,11 821.678,09 |
| | .- | -~. | | | | | |
| 2411.50 . 0.0- | Transferências de Recursos do Sistema 3 . 566.517,66 | nico de Sallde 297.209,81 297.209,81 | SUS Fundo Fundo 297.209,81 2 97.209,81 | Bloco de Manutenção 297.209,81 297.209,81 | das 297 . 209,81 297.209,81 | 297.209,81 2 97.209,81 | 297 . 209,81 297.209,75 |
| 2411 . 5 o . 1 . 1 - 01 | Transf de Recursos do Bloco de Manut 857.304,00 | das Ações | Investimentos | | | 71.442,00 | |
| 2412.00.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo 61.236,00 | Nacional do 5 . 103,00 5.103,00 | Desenvolvimento da 5.103,00 5.103,00 | Educação Fnde 5.103,00 5.103,00 | 5 . 103,00 5.103,00 | 5 . 103,00 5.103,00 | 5 . 103,00 5.103,00 |
| 2412.50 . 9.0- | Outras Transferências Destin 61.236,00 | gramas eu 5.103,00 5.103,00 | 5.103,00 | 5.103,00 | 5 . 103,00 | 5 . 103,00 | 5.103,00 |
| | --- - --- . . ' | | | | | | |
| 2414.00.0.0- | Transferências de Convênios da União 337 . 626,92 | de suas Entidades | | 28.135,58 28.135,58 | | | 28.135,58 |
| 2414. 51 . o .1-01 | Transferências de Convêni os da União 337 . 626,92 | Programas da 28.135,58 28.135,58 | Educação 28.135,58 28.135,58 | 28.135,58 28.135,58 | 28.135,58 28.135,58 | 28 . 135,58 28.135,58 | 28.135,58 28.135,54 |

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.810 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

364

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Página: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 255/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13775P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 24.06.2025, de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, servidor público municipal, aposentado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 002021, CPF nº: ***.245.263-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena -ção - SEMPLAN, conceder pensão a ALZIRA MARQUES DE ARAUJO, CPF nº: ***.872.323-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 3.323,67 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.661,84 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 332,37 |
| TOTAL | R$ 1.994,21 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.999, DE 26 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR

FRANCISCA IDAIANE DE ARAÚJO CORDEIRO COSTA, CPF nº 017.737.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professor Benjamim Soares de Carvalho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 19/11/2025

Paragrafo Unico- No caso de permuta, precedido da devida comunicacao, cada
servidor deve retornar ao seu orgao de origem..
Art. 7 - O cedente ou permutante podera, a qualquer tempo, mediante juizo de
conveniencia e oportunidade, requisitar o retorno do servidor publico cedido ou.
permutado.
Paragrafo Unico -- O exercicio do cargo por servidor publico somente tera inicio apos
o deferimento do pedido por parte do Prefeito Municipal e mediante autorizacao
expressa a ser veiculada no Diario Oficial do Município
Art. 9 - Findo o periodo de validade da cessao ou permuta e em nao havendo sua
prorrogacao, seja por ausencia de conveniencia e oportunidade, seja pelo
descumprimento do disposto no artigo anterior, o servidor devera reapresentar-se ao
orgao central responsavel pela gestao de pessoal, no dia imediatamente posterior ao seu.
termino, sendo reinserido no quadro de servidores da Administragao Direta, Autarquica
e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí.
Art. 4o - O pedido de cessao de servidor em exercicio na Administracao Direta,
Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí devera
ser formalizado por escrito pelo orgao interessado e dirigido ao Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, aos 10 dias do mes
de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 - Acessao ou permuta far-se-a pelo prazo de ate 02 (dois) anos, sendo facultada
sua prorrogacao, mediante juizo de conveniencia e oportunidade a cargo da
Administracao Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de
Patos do Piauí.
$1 - E condicao para a prorrogacao da cessao ou permuta a formulacao de
requerimento especifico com esta finalidade por parte do orgao cessionario ou
permissionario.
2 - O requerimento de que trata o paragrafo anterior devera ocorrer anualmente, antes
do termino do prazo de encerramento do periodo de cessao ou permuta.
3 - A ausencia do requerimento e sua apresentacao dentro do prazo estabelecido no
paragrafo anterior acarretara o cancelamento da cessao ou permuta.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 078/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuiges legais e nos te
Portaria N220/2024
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
cONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Vinculante N 13 do'Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
de natureza politica;
O (A) Secretaria (A) Municipal DE SAUDE - PI, no uso
em especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
RESOLVE:
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
Art. 1o - Nomear a Senhora KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF no
035.722.523-69,para exercer o Cargo em Comissa
RESOLVE
PRIMEIRA INFANCIA NO sUAS, com carga horaria semanal de trabalho equivalente a 30
(trinta) horas no Município de Simoes/PI.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). WANDERSON BRUNORO LISBOA . Matricula 0OOO755.
inscrito. CPF 045.455.076-62 FERIAS REMUNERADAS de 15 (QUINZE) dias, pelo periodo
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposicoes
compreendido entre 13/01/2025 a 27/02/2025.
em contrario
Paragrafo Unico..As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2022
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -Pl, 17 de janeiro de 2025
Art. 3o.Revogam-se as disposigoes em contrario.
#AL8MASNO BANTAS LOPES'BE CARVALHO
Simoes - PI, 11 de DEZEMBRO de 2024.
OPrefeito Municipal
italo Magno Dantas . de Carvalho
Secretaria Municipal DE SAUDE
KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA
CPF: 304.321.433-04

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Portaria N 220/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N212/2024
O (A) Secretaria (A) Municipal DE SAUDE - PI, no usO de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ANA SOCORRO DE CARVALHO REIS BRUNORO. Matricula
0000696. inscrito. CPF 580.953.303-53 FERIAS REMUNERADAS de 15 (QUINZE) dias,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).FRANCISCO ERISVAN SANTOS TAVARES, matricula
pelo periodo compreendido entre 13/01/2025 a 27/02/2025.
n 0000791, inscrito (a) no CPF sob o n702.498.573-91, FERIAS REMUNERADAS de
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 06/01/2025 a 05/02/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- Pi, 10 de dezembro de 2024.
MARIA
ouecsru0 bQcwaQloDoufc
Secretaria Municipal DE SAUDE -
CPF: 304.821.433-04
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATA -ÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.064837/2024-

78. CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/21 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico 11887717 OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM PRODUÇÃO IN LOCO EM 3 HOSPITAIS (DIRCEU, MONTE CASTELO, PROMORAR/UPA PROMORAR), ALÉM DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA AS 2 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS (RENASCENÇA E SATÉLITE) E PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). CONTRATADO NUTRIBRASIL EIRELI CPF/CNPJ DO CONTRATADO CNPJ nº 69.626.349/0001-30 VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 14.880.262,20 (quatorze milhões e oitocentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 01 (UM) ANO OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO LICITATÓRIO. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEI 11208237 E SEI 11211930 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Unidade: 001 Fundação Municipal de Saúde; Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. RATIFICO o Ato de Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 7.246.201 ,07 | 200.634,47 | 7.045.566,60 |
| Investimentos | 7.022.285,65 | 105.700,00 | 6.916.585,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 223.915,42 | 94.934,47 | 128.980,95 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.246.201,07 | 200.634,47 | 7.045.566,60 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7.213.201 ,07 <(d- a)> | 200.634,47 <(e - b)> | 7 .o 12.566,60 <(f- e)> |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas n ão liquidadas inscritas em restos a pagar n ão processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da L ei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1 309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUl

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619. 734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 010676/0

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.003389/2024-42-SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.012498/2025-85-SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº - SUPE-GF-SEMA Nº 011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (café e açúcar), a fim de atender às necessidades da Secreta -ria Municipal de Educação, para o cumprimento de suas finalidades com eficiência continuidade e economia, conforme condições, especificações, quantidades, valores e exigências estabelecidas neste Contrato. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâm -bulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 1, DESCRIÇÃO: Açúcar cristal, pacote de 1kg, UND: PCT, TIPO: Material de consumo, CÓD (catmat): 2, CÓD (e-governe): 603269, QTD: 280, VALOR MÉDIO UNITÁ RIO (R$): 4,11, VALOR MÉDIO TOTAL (R$): 1.150,80. Valor Médio Global: 1.150,80 (Um mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos). CLÁUSULA QUARTA - EXECUÇÃO CONTRATUAL: REGIME DE EXECUÇÃO/ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL/ DA SUBCONTRATAÇÃO: 4.1. Regime de Execução: O regime de execução será indireta. 4.2. Prazo de Vigência Contratual: este contrato terá vigência de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA QUINTA - PREVISÃO DE CUSTOS: 5.1. A aquisição do objeto desta Adesão, descrito no tópico 5.1 deste Termo, tem por valor total de R$ 1.150,80 (Um mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos). CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Con- sumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Emmanuel Pacheco Lopes Filho.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
199

FEITURA Municipal
REFEITURA Municipal D
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 044/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 046/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos na fungao de ViGIA no Hospital Municipal Rita Martins, em
OBJETo: Contratagao dos servigos como Nutricionista na Equipe Multiprofissional(E-multi) na
substituigao ao servidor efetivo Leomar Pereira da Silva que encontra-se de licenga sem vencimento,
Academia de Saude Deusa Holanda, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
deste Município, com carga horaria de 20 h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ATEVALDO DA SILVA CASTRO - CPF: 451.805.633-72E
FAVORECIDO: LARISSA SILVA GUIMARAES - CPF: 073.853.633-42E
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00( mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROSE
FONTE DE RECURSOS: NASF/FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
SEC. Municipal DE SAUDE.

EFEITURA Municipal D
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 045/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 047/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Operadora de Sistema, para atender as exigencias da
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Farmaceutica no Hospital Municipal Rita
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do
Martins, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 30 horas
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: NADIA KELLY DE SOUSA GUSTAVO - CPF: 059.846.723-83
FAVORECIDO: RENATA MARIA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 060.208.023-10
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00(Dois mil e setecentos reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.612,00(mil e seiscentos e doze reais)
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024344/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.522,25 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.203 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 212/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

251
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL

DOPIAUI
SOPIAUI
Portaria N 020/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 13 de janeiro de 2025
Portaria N 022/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025
"Nomeia GAUDENCIO FERREIRA DOS
ANJOS, CPF: 045.299.583-37, para o Cargo de
"Revogar
nomeacao
BARBARA
Assessor Especial Administrativo, lotado no
GEOVANA
RABELO
PALMA,
CPF:
Gabinete do Prefeito, nivel CCE-1,
624.952.223-90, para o Cargo Comissionado de
Município de Tamboril do Piauí-PI
ASSESSORA
GABINETE
PREFEITO,
Simbolo
DAS
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
Art.1. - GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS, CPF: 045.299.583-37, para o Cargo de
RESOLVE:
Assessor Especial Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, nivel CCE-1, do
Município de Tamboril do Piauí -- PL
Art.1. - Revogar a nomeacao de BARBARA GEOVANA RABELO PALMA, CPF:
624.952.223-90, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA DO GABINETE DO
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
PREFEITO, Simbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril do Piauí - PL
publicacao.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Registre-se, Publique-se!
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

DOPIAU
OPIAU
Portaria N 021/2025
Portaria N023/2025
"Nomeia JOSE BASiLIO DOS ANJOS
"Nomeia VIRNA LIZZI LUNA DE ALMEIDA,
JUNIOR, CPF: 315.039.503-87, para o Cargo
CPF:
070.363.283-39,
para
Cargo
de Diretor de Servicos Publicos Urbanos, lotado
Comissionado
ASSESSORA
na Secretaria de Administracao e Obras, nivel
GABINETE DO PREFEITO, Simbolo DAS
CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
CC-4, do Município de Tamboril do Piauí-- PI".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - JOSE BASiLIO DOS ANJOS JUNIOR, CPF: 315.039.503-87, para o Cargo de
Diretor de Servicos Publicos Urbanos, lotado na Secretaria de Administrachio e Obras,
Art.1%. - Nomeia VIRNA LIZZI LUNA DE ALMEIDA, CPF: 070.363.283-39, para o
nivel CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -- PL
Cargo Comissionado de ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO,Simbolo DAS-
CC-4,do Município de Tamboril do Piauí-PL
publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

Art. 2o - As entrevistas serao realizadas presencialmente junto a Comissao
Organizadora e Ayaliadora, nomeada nos termos do Edital supracitado, e contarao
com a apresentagao oral do Plano de Gestao previamente elaborado pelo(a)
candidato(a).
Art. 3o - O(a) candidato(a) devera apresentar o Plano de Gestao:
I - em versao impressa (minimo de 04 vias), entregue no ato da entrevista;
II - de forma oral,com tempo maximo de 15 minutos para exposicao;
III - abordando, obrigatoriamente, os seguintes eixos tematicos:
a) Gestao Pedagogica;
b) Gestao Administrativa;
c) Gestao Socioeconomica;
d) Gestao Fisica;
e) Gestao Financeira.
Art. 4 - A ausencia do(a) candidato(a) na data e horario estabelecidos sera
considerada desistencia tacita, acarretando sua eliminacao automatica do processo
seletivo, salvo em casos excepcionais devidamente justificados e aceitos pela
Comissao.
Comissao Processo Seletivo de Gestores Escolares, Edital 01/2025, Morro do
Chapeu do Piauí, em 14 de abril de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados pela Portaria no 022/2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico n 011/2025, do tipo
Meno
rego por Lote, pelo
Aquisigao de
Uniformes, em estrita conformidade com a descrigao contida no ANExo I TERmO DE
REFERENCIA. Regem
presenteLicitacao,
a Lei Federal no 14.133/2021, Lei
Complementar no 123/2006, com as alteracoes promovidas pela Lei Complementar
147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e
datas para os
nentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitacao: Das 08:00h do dia 08/07/2025
s 23:59h do dia 18/07/2025;Inicio da Sessac
Pregos: as
10:00h do
dia 21/07/2025
no endereco eletronico

juridicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes
constantes do Edital. O Edital Completo podera ser
ressados no Setor de
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,
no horario de 7:30 as 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e nc
load do
Edital, seja informado, via e-mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possiveis alteracoes que se fizerem necessarias. A
nsabilizara pela falta d
aqueles interessados que nao confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital
Quaisquer duvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.
Lagoa do Piauí, 04 de julho de 2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORG~O:

IDADE OR AMENTMIA 04 01 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JllllICIÃllIA

02. 062

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC . JUDICIARIO

02 . 062 . 0002

GESTÃO

l\DMINISTRATIVA

2.003 - ManutençAo da Procu~adori• Geral do Município

f"onte de Recuno: 500

Recursos nio Vinculados dr Impostos

0045 31. 90 . ll-01

Vcncitn<,-nlosc Vantagcn• Fixas -PcsSOIII Civil

004ó 33 . 90. 14•01

Diárias-Civil

0047 33 . 90. 35 -02

ScrviçosdeCons11lrorio

0048 33 . 90 . 36- 0l

Outro• Serviços d~ Terceiros • POSSOR Fisico

BSSB!ICIAL A JUSTICA

03.062 -

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC.JUDICIARIO

03.062.0002 -

1.041-Aquisição de equipamento• para a Procuradoria Geral do Municlpio

Recursos nlo Vinculados de lmpostot

0657 44..

Eqlpon-.cnto11 e Material Pcnnnncntc

SIKl-RccuTS• 11A<1 Vineuladó$ de fmposto•

45 . 874,00

36.395,00

185.700,00

8.037,00

276.006,00

Total do Projeto/Atividade:

276.006,00

33.687,00

23.687,00

23 . 687 , 00

276 . 006,00

23.687,00

299.693,00

0 ,601

0,051

l"RANCINILDO CARNEIRO BBNfCIO

r.ON'T'AllOR r.Rr. 010 .QQO/O

128.869,00

0 , 351

Pigina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 726/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1785/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1912/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1182/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 1250/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6783/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 6905/2025-COE --RH-SEMA, ao Despacho 736/2025-GAB-SEMGOV (Processo Adminis -trativo SEI nº 00047.003548/2025-55); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801784-55.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL -VE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especiali -dade Agente de Trânsito, referência 'B1' - do servidor público municipal LUIZ HENRIQUE SOARES CAVALCANTE, CPF nº 675.908.***-**, matrícula nº 54003, da Superintendência Municipal de Transportes e Trân -sito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008 - , com efeitos a partir de 05.07.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 36/2024 Processo Ad m: Nº PA 72/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais): WB DO NASCIMENTO JUNIOR (52864651000123) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 14 de janeiro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 36/2024 Processo Ad m: Nº PA 72/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais): WB DO NASCIMENTO JUNIOR (52864651000123) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 095/2025
Pedro II -- PI, 21 de Fevereiro de 2025.
Decreto n 097/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeagdo do
(a) Senhor (a) Mariana dos
(a) Senhor (a) Regilene Lima
Santos Silva, no Cargo de
Campelo, no Cargo de Assessor
Assessor Tecnico III e da outras
Tecnico
outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Mariana dos Santos Silva, portador (a) do RG/CPF
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Regilene Lima Campelo, portador (a) do RG/CPF no
no 046.*** ***-59, no Cargo de ASSESSOR (A) TECNICO (A) III, vinculado a
000.******-09, no Cargo. de _ASSESSOR (A) TECNICO (A) I, vinculado a
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE COMUNICACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Eusanht Loupr du I. Nku Aout
du I. Nu7 Braud
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodriguesde Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Decreto n 096/2025
Decreto n 098/2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Antonio Teixeira
Neto, no Cargo
Assessor
Tecnico
outras
Tecnico
outras
providencias".
providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Antonio Teixeira Neto, portador (a) do RG/CPF n0,000.*** ***-09, no~Cargo de"ASSESSOR (A) _TECNICO (A)~i, vinculado a
056.*** ***-02, no Cargo de ASSESSOR (A) TECNICO (A) I, vinculado a
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua pi
blicagao, retroagindo seus efeitos
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouisorhet Roaug, uI.Nus Srsush
Ouaht ;
Roauq, oL Q.Nhuy BuaxwI
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 379/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13912P, em especial à Decisão Judicial do Processo n° 0801575-34.2022.8.18.0140, RESOLVE por motivo do falecimento, em 11.11.2020, de DOMINGAS PESSOA NETA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professor Primeiro Ciclo, referência 'A1', CPF nº: ***.358.593-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder, sub judice, pensão a SAMARA ARAÚJO MOURA, CPF nº: ***.368.283-**, companheira, LUCAS GABRIEL ARAUJO MOURA e CAMILA VITÓRIA ARAUJO MOURA, enteados, devendo o referido benefício ser concedido a partir de 24.11.2025, conforme decisão judicial, cabíveis as devidas

compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DEAPOSENTADORIADASERVIDORA | |
| VENCIMENTO,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.501/2020. | R$ 7.615 80 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.501/2020. | R$ 1.616,37 |
| TOTAL | R$ 9.232 17 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 2º I DALEI FEDERALNº10.887/04 | |
| TETO INSS | R$ 8.157 41 |
| 70%DOVALOR QUE EXCEDE OTETO DO INSS | R$ 752,33 |
| TOTAL | R$ 8.909 74 |
| RATEIO DOS PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 77 DALEI FEDERALNº8.213/91 | |
| SAMARAARAÚJO MOURAFARÁ JUSAO BENEFÍCIO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE)ANOS, NOSTERMOS DOART. 77,§2º, INCISO V,ALÍNEA'C', ITEM 4 DALEI FEDERALNº8.213/91. | R$ 2.969,91 |
| LUCAS GABRIELARAUJO MOURAFARÁ JUSAO BENEFÍCIOATÉ COMPLETAR 21 (VINTE E UM)ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DOART. 77, §2º, II DALEI FEDERAL Nº 8.213/91, C/C ART. 40, §12, DACF/1988, REDAÇÃO DAEC Nº 20/98, E COMART. 5º DALEI Nº 9.717/1998. | R$ 2.969,91 |
| CAMILAVITÓRIAARAUJO MOURAFARÁ JUSAO BENEFÍCIOATÉ COMPLETAR 21 (VINTE E UM)ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DOART. 77, §2º, II DALEI FEDERAL Nº 8.213/91, C/C ART. 40, §12, DACF/1988,REDAÇÃO DAEC Nº 20/98,E COMART. 5º DALEI Nº 9.717/1998. | R$ 2.969,91 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023359/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 316,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9573. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 098/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca, ADANE NEVES OLIVEIRA LIMA - CPF:801.503.***-**, aprovado na modalidade PCD, no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE / Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Edital nº 004/2024/ SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.702, de 20.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 04/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 - para exercer o cargo de PEDAGOGO 40h, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, nomeado por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0848933-24.2024.8.18.0140, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da

Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, (Processo Administrativo SEI nº 00047.001883/2025-02), através da Portaria 387/2024, publicada no DOM 3.995, de 25.04.2025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do email concurso.coreg.sema@gmail.com. Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3198-2003/2026/2035 ou (86) 99436-1710, WhatsApp: (86) 99490-5206, das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira. Teresina(PI), 29 de abril de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso III, alinca ··")

1 de 1

R$ I

| | | OIIRIGAÇÕESPINANCEIRAS | OIIRIGAÇÕESPINANCEIRAS | OIIRIGAÇÕESPINANCEIRAS | OIIRIGAÇÕESPINANCEIRAS | lllSl'ONIBIUllA Ili! CAIXAÚQUIDA C-clalmcli;lo - -·· Nlo - ) | RESTOSA PAGAR BMPENHADOSE NÃll UQUIDADOS DOIIXBRdao | l!MPl!NHOSNÃO UQUIDADOS CANCl!IAllOS (Nlo - por lDodlcilacia | lllSPONlBilJDAD DBCAIXAÚQUIDA (Apóa almcli;lo --·· Nlo-) (b) •(f- 1) |

| | DISPONIIIIIJllADI! | - •·Liq,idadol•Nlo | - •·Liq,idadol•Nlo | -·· l!q>mbodoaeNlo Uquidadolde -- | lleaaio Oliripç6eo -- | | | | |
| DBSnNAÇÃO DERBCURSOS | Ili! CAIXABRlll'A | Do - - | Do- | | | | | | |
| | (a) | (b) | | | | | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (1) | (Ir(~)) | (1) | l'lnmcen) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 1 6,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16,78 | 0,00 | 0,00 | 16,78 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 490,92 | -490,92 | 0,00 | 0,00 | -490,92 |
| Recursos Vinculados a Previdênci a Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crtdito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentãrios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 490,92 | -490,92 | 0,00 | 0,00 | -490,92 |
| Outros Recwsos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • 0 + li) | 1 6,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 490,92 | -474,14 | 0,00 | 0,00 | -474,14 |

JOSE DE SOUSA VELOSO 446.41 9.982-óS

PRESIDENTE DA CAM ARA MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.2S.29.1 226), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.91 3-68 TEC CONTABIL 8519/0-PI

JOAO EV ANGEUSTA DAS CHAGAS 835.459.723-72

CONTROLEORCAMENTARIO

MARIA GABRIELA DE SOUSA 111.298.303-1 4 TESOUREIRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 122/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12554P, resolve APOSENTAR PATRÍCIO NETO DOS SANTOS FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, clas -se 'A', nível 'I', matrícula nº 003231, CPF: nº 286.878.843-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § l')

R$ l

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrtmeltre | r Qaadrtmeltre | 3• Qaadrtmeltre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II +III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 24.717,18 | 39.542.931,25 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A. § 1° da CF) /VID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) =/VI - VII) | 24.717,18 | 39.542.931,25 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN!II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.437,78 | 8.699.444,88 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 4.894,00 | 7.829.500,39 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrtmeltre | r Qaadrtmeltre | 3• Qaadrtmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

F ABIANNA SPINOOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADORCRC-PJ 145/0

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

BELA VrS MAnOP IAUI
BELAVIS MAnDP IAUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
Portaria N 105/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 107/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia o Servidor para receber a Funcao
Nomeia o Servidor para receber a Funcao.
Gratificada FG-xlI do Município de Bela.
Gratificada FG-VI do Município de Bela Vista
Vista do Piauí-PI, e da outras providencias..
do Piauí-PI, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Jose Mateus de Assis, inscrito no CPF n 845.790.053-68 para receber
Art. 1. Nomear o Sr. Joao Batista Coelho Neto, inscrito no CPF n 042.493.573-25 para.
a Funcao Gratificada FG-XII do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
receber a Funcao Gratificada FG-VI do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposicoes em contrario.
revogando as disposigoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 04 de fevereiro de 2025.
nek
Hasal
hel
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-0
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

BELA VIS TA DOP IAUI
BELA VIS A DOP IAUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
CNPJ n01.612.558/0001-90
Portaria N 106/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 108/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia a Servidora para receber a Funcao
Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista
do Piauí-PI, e da outras providencias
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Lissandro de Sousa Coelho, inscrito no CPF n 078.973.343-92 para.
Art. 1. Nomear a Sra. Lusanira Coelho de Sousa, inscrito no CPF n 782.967.303-91 para
receber a Funcao Gratificada FG-XI do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
Seure
nete
Hel
CCe
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00