Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importancia de R$160.000,00 distribui.dos as segu intes dotações:

Suplementação ( + )

FUNDO OE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO · FUNOEB

333 12.365.0035.1686.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 540 01 540 Tltilnsferênclas do FUNDES - Impostos e Trt1nsferênd8& de Impostos 999 000 N9oseapllca

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDEB 02 03 02

330 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - lml)0-8tos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

-160.000,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716,906/0001-93 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 144 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL

São Raimundo Nonato

Fazendo moi. < paro todo5

ERRATA DO DECRETO 35/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025

Onde se lê: 6° Conferência Regional de Políticas para Mulheres do Território Serra da Capivara

Leia-se: 2ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres do Território Serra da Capivara

Permanecem inalteradas as demais disposições do referido decreto, retroagindo os efeitos da presente errata para a data da publicação original, qual seja 04/07/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em 07 de julho de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito Municipal

ld:0471C280CEE779AS

PREFEITURA MUNICIPAL

São RaU11undo

Nonato

Fo.z,mdo mais paro todos

ERRATA DA PORTARIA Nº 01/2025 - SMPPM, DE 03 DE JULHO DE 2025

Onde se lê: 6° Conferência Regional de Políticas para Mulheres do Território Serra da Capivara

Leia-se: 2ª Conferência Regional de Política s para Mulheres do Território Serra da Capivara

Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria, retroagindo os efeitos da presente errata para a data da publicação original, qual seja 04/07/2025.

Sâo Raimundo Nonato/PI, 07 de julho de 2025.

Katia Dias Guerra Ferreira Politicas Públicas para Mulheres

Secretár ia Municipal de

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de junho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E)(erclc:io: 202(5

DECRETO Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.165

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e diJ outras providências

--··-· -·-· --·

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orç:amento vigente, um crédito adicional na import&ncia de R$60. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CHEFIA DO GABINETE

13 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recul'80S não Vincu!ados de lmpoetos ~ 000 NIO M eplie,i

SECRETARIAMUN. OEGOV.AOM.EFINANCAS

40 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA 40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 ROCUr$0$ não Vincu!Qdoe de lmpottoe 999 000 Não se apHca

Artigo 20. o crédit o aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de: Anulação :

02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

241 12.365.0035.1870.0000 GESTAô E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 Tl'8ntfertncl8t do ~mo Fe6ef'al ,.ferentes· eonvtnlOt: · 1n1ttumentot COngtnetet Vlf\C\llflOOt · EOu 999 000 NIO se apllea

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

402 10.301.0005.1686.0000 GESTÃOACMJNISTRA TIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821 02 &21 Transfer6ndas Fundo a Fundo de R9CWSOS do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 N3o SCI eplk;a

-60.000,00

60.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SA O MIGUEL DO TAPUIO PA:AÇA MAN OE!L ÉVAR ISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E11:.,,cfclo· 2025

DECRETO Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .165 SÃO M IGUEL DO TAPUIO. 30 d & junho d& 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.85 1.0 73-56