Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

: 2025

DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

02 11 00 FundoMunlcipaldeSaúde.fms

464

10.301.0021 .2073.0000

Alençio B àsicadeSaúde

36.560,77

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA Jl.r{IO ICA

1 500

500

RecursosnãoV"lllCUladosde

lmpostos

CXXl

Saooe-Oespesascom ASPS

1084

Alençio B âsicadeSaúde

130,00

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

1 600

fiOO

Transferências F undo aFI.Kldode R eanos do SUS pr(We(lientes do

Gc74emo

Federal· Bloco de Manutenção das Ações eSl!MÇOS

P Ublicosde

Saúde

99900>

Nãoseaplica

1085

I0.301.0021.2078.0000

31.42il,95

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOAI. CML

1 600

fiOO

Transfettncias F undoa FI.Kldode R eo.rsosdoSUSproYeflientesdoGc74em F ederal-BlocodeManutençãodas~eSl!MÇOSPublic:osdeSaude

99900>

Nãoseaplica

02 12 00 FundoMunJ c. deAsslttnclaSoclal.fmas

1082

08.122.0025.21 06.0000

GestãoAdministrativadaAssis tênciaSocial

3.3.90.08.00

1 500

500

Rea.irsosnãoV"IICUladosd elmpostos

99900>

Nãoseaplica

02 17 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEOOCAÇÃOEOESPORTO

1005

12.361.0013.2037 .0000

Desenvotvimenloda E 6.Jcação B âsica

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS· PESSOA J~IO ICA

550

550

Transferenciado S alãrio- E ducação

99900>

Não se aplica

Art i go 2o.O cré di to aber to na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação :

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SIN'

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

DECRETO N' 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

01 01 00 CãmaraMunlc lpal

01 .0JU)OOl.1002.0000

U.90.51.00

500

Processolegislativo

OBRAS E INSTAI.AÇÕE

Reo.nosnãoVincuadosdelmpos tos

999000

Nãose aplica

02 05 00 S.C. Mun. d1Adm.1 Pla111Jam1nto

04.1 22.0002.2011 . 0000GestãoAdministratiVadosÔtgaos

3.3.90.3 9.00

50.000,00

50.CXXl,OO

.2,.360,00

F.R. G rupo:

1 500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS

OETERCEIROS ·PESSOAJURlO ICA

720

F.R.Gn.ipo:

TransferênciasdaUriãoReferentes.lsparticipaçõesna~de

999000

Nãoseaplica

02 10 00 Fundod1Des.da EducaçloB. biCl.fUNOEB

336

DfflflYOlvimenlo daEducação llásica

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

FUNOEB · C,omplementação · V AAT

999000

Nãoseaplica

02 11 00 FundoMunlclpaldeSaúde.fm s

419

10.301.0021.2052 .0000

Alenção B ésicad esaúde

3.1.91.1 3 .00

500

,00000

10.301 .0021 .2072.0000

3.3.90.30.00

999000

CONTRIBUIÇÕE

S PA T RONAIS

Recusosnão Vinc:uadosdelmpostos

Saude · Despesas com ASPS

Atenção B ésicadeSaúde

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F.R.Grupo:

1542

-36.560,77

F.R.Grupo:

150000

-3U20,95

F.R.Grupo:

1 60002

Transferência sF undo aF undo de R ecursos do SUS proyenientes do Governo Fedefal · B loco de Manutenção das Ações e S8MÇOS Públicos de Saúde

Não se aplica

\0.301 .0021 .2078.0000

3.3.90.30.00

999000

AtençãoBésicadeSaúde

MATERIAL OE CONSUMO

-130,00

F.R. Grupo:

160002

Transferências F undo aF undo de R eanos do SUS prowniefltes do Governo F edefal - B loco de Manutenção das Ações e StMÇOS Públicos de Saúde

Nãose aplica

02 12 00 FundoMunlc. deAssitênc laSocial.fmas

593

08.1 22. 0025.2106.0000

3.3.90.39.00

500

999000

GeslãoMministratiY adaAsslslAnciaSociaJ

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlO ICA

Reossosnão VinoJadosdelmpostos

Nãoseaplica

-250,00

F.R. Gn.ipo:

1 500

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PetróleoeGâs Naturaldestinadasao FEP -l ei9.47811997

DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

987

12.361 .0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação Básica

-137.195,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

500

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

Ar tigo 3o .- Est e decreto entra em vigor na da ta de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOEL

BERNARDO

LEAU4240730325

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N"

01 .612.614/0001-97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.358

Abre

orç;,mento

vigente

crédito

adidonal

suplementar e da outras providências

442

Fontesde Reairso

550

Resolve:

Arti go lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adi ci ona l na import ância de R$108. 000 , 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

02 10 00 Fundo de Das. da Educação Bás lca-FUNDEB

319

321

325

337

338

12.361 .0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação Bás ica

3.1.91 .13.00

540

230

000

3.3.90.08.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

542

230

000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB 70% Profissionais Educação Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDES · Complementação· VAAT

FUNDES 70% Profissionais Educação Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

FUNDES · Complementação - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenient es de :

Excesso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01 .612.614/0001-97

Exercício: 2025

DECRETO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.358

Fontes de Recurso

540

542

543

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAlc3424013032s 2 º 25 ·º 328 1 0:04'3 9

BERNARDO

60.000,00

10.000.00

38.000,00

483

54.000,00

540

1.000,00

540

10.000,00

542

38.000,00

543

5.000,00

540

108.000,00