Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

| 1175 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00· |

| 1176 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 569 999 000 | DesenvoMmento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL outras Trv,nsferênclasde Reçursos do FNDE Não se aplica | -2.525,00 F.R. Grupo: 1 049 01 |
| 1178 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -2.20S,OO F.R. Grupo: 1 049 01 |
| 1180 | 12.367.0()13,2043.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | oesenVOlvimento da Educação Basiea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ·PESSOA FfSICA Outras Transferência s de Recurros do FNOE Não se aplica | ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 1181 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas oom MOE | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00• |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA DE

ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 155/2025

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 018/2024- CPL/PMAA

PREGÃO ELETRÔNICO N º 00712024

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N º 024/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNP Jn' 06.554.018/0001 · 11)

CONTRATADA: P4 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, (CNPJ nº 36.852.210/0001-55)

OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação contratual do contrato firmado entre as partes, para o Contrataçã o de empresa especializada para fornecimento do serviço de 02 (dois) médicos, com carga horária de 40 horas semanais por médico , para realização de atendimento especializado, procedimento médicos e exames diagnóstico, serviço de plantão para atendimento de emergência, atendimento ambulatório e hospitalar, conforme necessário , serviço de telemedicina quando aplicado, plantões noturnos e finais de semana, na unidade de Saúde Napoleão da Costa Veloso.

ADITIVO: No percentual de 5,257330% e Prorrogação do Prazo em 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)

PERÍODO ADmV ADO: Até 11 de Abril de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107

e art.125, ambos da Lei Federal nº 14.133/ 11 - Nova Lei de Licitações.

FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato

DATADA ASSINATURA: 11 de abril de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

ld:01AB38EC9FF898ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº 047/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO COLETA, VARRIÇÃO, PODA E CAPINA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIODEDOM INOCtNCIO - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPALDEDOMINOCENCIO- PI CNPJNº 23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJNº 13.723.721/0001-71 |
| VALOR | R$ 1.603.671,00 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos esetentaeum reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTRORECURSOS PROPRIOS. |
| DATADAASSINATURA | 23/04/2025. |
| VIGENCIA | 360 (trezentos esessenta dias). |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANI'E). Cassio Marllon De Matos Pedreira (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 23 de março de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANI'E

Nomeia os servidores efetivos como Coordenadores Intersetoriais das condicionalidades Bolsa-Familia conforme especifica. e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEITDA, ESTADO DO PIAIB, no uso de suas atribuiçõe se com base nos incisos VI e rx, do Art. 74, da Lei Organica do Município,

RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORES INTERSETORIAIS DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA­ FAMILIA das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação no programa bolsa família. vinculado à secretaria de assistência social,

| ASSISTENCIA SOCIAL | EDUCA O | SAUDE |

| SEBASTIANA FERREIRA DOS | RJVELANDIO PEREIRA | NOELMA FREITAS DA |
| SANTOS | DOS SANTOS | SILVA |
| CPF:037.569.113-81 | CPF: 022.741.573-67 | CPF:001.448.623-79 |

Art.2° - A presente portaria entra em vigor a pari· · da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrato.

MARC

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Per~os Secretário de Administração

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais públicos do município nesta ne nilom/1 fllcial dos Municípios ".