Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

104

Étempo deprosperarl

| QRGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO | QRGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO | QRGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO | QRGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RSl |
| 3.3.90.36 | 1066 | 719 | 60.000,00 |

| QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RSl |
| 4.4.90.52 | 1016 | 600 | 60.000,00 |
| 3.1.90.11 | 2030 | 600 | 190.000,00 |
| 3.1.90.13 | 2032 | 500 | 130.000,00 |

| QRG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RSl |
| 4.4.90.51 | 1012 | 706 | 351 .000,00 |

| ORGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ORGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ORGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | ORGAO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RSl |
| 4.4.90.51 | 1037 | 500 | 52.000,00 |

| QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RSl |
| 4.4.90.51 | 1089 | 500 | 50.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de agosto/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 04 de agosto de 2025.

Assinado de forma digital por FRANOSCO MARCELO CARVALHO E @ES:8674S549387 Dados: 2025.09.26 11 :21:02-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

1 d: 0B621 FACC31AE48B

THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA

CNPJ: 45.676.573/0001-78

TERMO DE DESISTÊNCIA

Maracanaú /CE, 25 de setembro de 2025 limo. (a) Sr. (a) Pregoeiro e equipe Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI

Ref. : PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001 .0008900/2025 / PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI cujo objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURiDICAS PARA FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEiCULOS, A SER PAGO POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTiVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICiPIO DE PIRACURUCA/PI QUE ESTUDAM FORA DO MUNICiPIO.

A empresa THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, situada na RUA 01 (Lot. Res. Maracanaú) Bairro Cágado, Maracanaú /CE, CEP: 61.913-340. Sr. GLAUBO LIMA DE FREITAS, nacionalidade: brasileiro, estado civil: CASADO, profissão: Empresário, natural de Fortaleza/CE, R.G nº 97012028927 e do CPF nº 658.011.133-04, CRC-CE nº 16.658, residente e domiciliado na Rua Serra Botucaraí nº 71 , B. Luzardo Viana, Maracanaú/Ce. Requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e CERTIFICO, através deste documento a DESISTÊNCIA DAS ROTAS DESCRITAS ABAIXO, POIS A EMPRESA NÃO CONSEGUE, NESSE MOMENTO, ATENDER A TOTALIDADE DO CONTRA TO. Informando para que o município possa licitar novamente conforme suas demandas e necessidades.

DE FREITAS:6S801 11 3304

3304

GLAUBO LIMA DE FREITAS CRC/CE nº 16568

R 1 (LOT RES MARACANAU), 560, CAGADO, MARACANAÚ -CE, CEP 61.913 · 340

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Ng. 010/2025 -PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Ng 001.0004533/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, O QUE ENGLOBA O LICENCIAMENTO DE USO, A IMPLANTAÇÃO EA OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DESTINADO À OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE.

CONTRATADO: CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n 2 4 7.025.584/0001-13

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 06.553.887 /0010-12 SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal nº. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 305.118,72 (trezentos e cinco mil, cento e dezoito mil reais e setenta e dois centavos}, conforme os preços unitários constantes da proposta.

| | ELEMENTO DEDESPESA | FONTE RECURSO |

| | 33,90.39 | soo 553 569 671 |
| 12.361.0003.2006 | 33.90.39 | 540 543 |

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.

DATA ASSINATURA:

17/09/2025

Publique-se.

PIRACURUCA-PI, em 18 de setembro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipalf PMP /PI.

Gabinete do prefeito

| DESCRIÇÃO DA ROTA | Ponto de partida: Rodoviá ria de Piracuruca Destino: UESPI /IFPI |

| TURNO | Tarde |
| MARCA/ MODELO | Mercedes Benz / ldeale 770 |
| DIAS LETIVOS | 200 |
| QTDE KM/DIA | 22 |
| VALOR KM | R$ 5,10 |
| VALOR KM/DIA | R$ 488,58 |
| VALOR KM TOTAL | R$10.748,76 |

| DESCRIÇÃO DA ROTA | Ponto de partida: Rodoviá ria de Piracuruca Destino: UESPI /CHRISFAPI/ IFPI |

| TURNO | Noite |
| MARCA/ MODELO | Mercedes Benz / ldeale 772 |
| DIAS LETIVOS | 200 |
| QTDE KM/DIA | 22 |
| VALOR KM | R$ 4,99 |
| VALOR KM/DIA | R$ 478,04 |
| VALOR KM TOTAL | R$ 10.516,92 |

Atenciosamente,