Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secr81aria Municipal de Serviços F>úblico s

04. 122.0002.2077 .0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.122.0002.2077 .0000

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4 .4.90.52.00

500

999 000

17 .512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinC\.llados de lmpo9loa

NloaeapUca

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

NAo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se epli<;a

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

Recursos não Vineulad0$ de Impostos

Não se aplica

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

Reeu"50$ não VineuladOl!I do lmposlos

999 000

Não se aplic8

Fundo Municipal de Saüde

10.301.0012.2127 .0000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.301.0012.2136.0000

4 .4.90.52.00

500

300 000

10.301.0012.2153.0000

3.1.90.11 .00

800

999 000

10.301.0012.2161.0000

4.4.90.52.00

800

ATENÇÃO

BÁSI CA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

263

2025

460.000,00

500

7.000,00

500

367.700.00

500

438.600,00

500

29.000,00

500

1.714.000,00

500

86.486,40

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mar

Nlo se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

SaUde - Oêspesas com

ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE OUAUDAOE

3,400,00

500

282,599,54

F .R .:

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do

Não se

aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

600

Governo

Federal · Bloco de Mar

44.259,00

F .R .:

600

Transferênde,s Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei. Bloco de Mar

999 000

Não sa

aplica

RUA MARCOS PARENTE

\_\_l 06.553.804,0001-02

CEP;

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

814

815

817

882

894

897

828

829

Fundo Municlpa,I de Soúde

10.301.0013.2134.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.302.CX >13.2048.0000

3.1,90.11 .00

805

999 000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.302.0013.2135.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

10.302 .0013.2135.0000

4 .4 ,90.52.00

500

300 000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Reevr808 nao v 1 ncu1aaoa de 1mpos10s

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

2025

36.127,39

500

12.665,69

600

Tranafe<Anclaa Fundo a Fundo dlI Recursos do SUS proveniontlla do Govi&mõ Flldllrat - Bloco dlI Mar

Nâose aplica

ATENÇÃO

SaUde - oeapesas com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA f>ARA TODOS

11 .840,00

F .R .:

500

20.CXX>,OO

F .R .:

605

Assistênc ia financeira d& União destlne,da à complementação ao pagamento dos pisos salarie,is pare 1

Não aplica

ATENÇÃO

Tran-sferência-s Fundo

21 .000,00

F .R .:

600

Fundo da Recu~s do SUS provenlente-s do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se oplice

ATENÇÃO

ESPEClALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

339,67

600

Transferlneias Fundo a Fundo da Recur$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

EOUlf>AMENTOS E MATERIAL f>ERMANENTE

Rewrsos nliio Vlnculodos do Impostos

Saúd e - Despesas c:om ASPS

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculad03 de Impostos

Saúde - De&pe&aa com ASPS

ATENÇÃO

HOSPITAlAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

1.550,00

500

93,578.23

500

139.937,41

600

Transferências Fundo a Fundo da Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Naose aplk:a

832 10,301 ,0014.2143,0000 3.3,90.39.00 500 300 000 ATENCÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · f>ESSOA JURIDICA ROOtJl'$0$ nao Vlnctil&aotii de lmPO&tos Saúde - Despeses com ASPS 9.065,00 F .R.: 1 500 00

DE PICOS

E,cercíclo :

Exercício :

2025

215.000.00

500

2025

42.000.00

500

96.000,00

500

49.000,00

F .R .:

500

158.000,00

500

443.000,00

500

20.000,00

500

6.000,00

500

11 ,000,00

500

275.000.00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E11erclcio:

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone; (89) 3415-4215/17

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0015.2121.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0015.2121 .0000

3.1.90.13.00

soo

300

000

3.1.91.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

2025

112.960,98

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos 00 SUS provenientes do Governo Fe<leral - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL [

200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento doa pisos salariais para 1

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reoursos não Vinculados de lm~tos

Saude - Despesas oom ASPS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recu= não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de lmposlos

Saúde · Despesas com ASPS

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rocu!"$0$ não Vinculados de lm~los

GERENCIAL [

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

300 000

Secre1ar1a Municlpal de Cullura

04.122.0002.2080.0000

1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

999

000

soo

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

M RUA MARCOS PARENTE

os.ss3.804/0001-02

?:r\_~ CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 34154215/17

í( RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

Sec. Mundo Turismo, Des. Eoon. e TecnOlogico

04. 122.0002.2088.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul"SOs não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.11 .00

soo

999 000

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999 000

N3o se apllcl:I

Secretaria Municipal de EsPOrte e Lazer

04.122.0002.2156.0000

3.1.91.13.00

soo

999 000

04.122.0002,2156.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

04. 122.0002,2156.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

04. 122.0002.2156.0000

4.4.90.52.00

soo

999 000

27.813.0011 .1201.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ree;ursos nêo Vlncul0dos 00 Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÜ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se apllca

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E'-

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados 08 Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

1t RUA MARCOS PARENTE

MUNICIPAL

DE PICOS

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Secreti;11it1 Municipt1I de Esporte e Ul:zer

| 01 13 01 | Secretaria Municipal de Cullura | | 824.000.00 | 1134 | 27.81 1.0017.1195.0000 | ESPORTEEMAÇÃO | 8.000.00 |

| 963 | 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.39.00 | MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | | | 3.3.90.30.00 500 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de lmpostoa | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | OUTROS Recul"SOs | F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | | | | | 999 000 | | |
| | | | | | | Não se aplica | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | | | |
| 01 01 | | | | 1147 | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.39.00 | ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA | 14.000,00 |
| 14 | Seç, Mun. do Meio Amb. e Recurso:;, Hldrico | Seç, Mun. do Meio Amb. e Recurso:;, Hldrico | | | 500 999 000 | | F.R.: 1 500 00 |
| 984 | 04.122.0002.2081.CXX)O 3.1.90.11.00 soo Recursos 999 000 Não | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica | 117.000,00 F.R.; 1 500 00 | 01 21 01 | secretaria Mun. de Transporte. | JURIDICA Recursos não Vinculados 08 Impostos Nêose eplic& Trênsftoe MObllidade Urbana | F.R.: 1 752 00 |
| 989 990 | 04.122.0002.2081.0000 3_ 3_90_ 30,00 soo 999 000 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS soo Recursos | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PÜB LICA EFICIENTE SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA não Vinculados de Impostos | 456.000.00 F.R.; 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 01 21 02 1197 | 3.1.91.13.00 500 999 000 Fundo Munk;ipal de Trânsito 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 752 Recursos 999 000 Não | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca PÚ BLICA EFICIENTE OE CONSUMO Virw:ulados ao Trãnsi to 59 aplica | F.R.: 1 500 00 6.500.00 |
| 991 | 999 000 04.122.0002.2081.0000 3.3.90.39.00 | Não se aplica GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE | 81 ,000.00 F.R.; 1 SOO 00 | 02 01 01 | Clamam Municipal de Picos 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇOES | 9.200,00 |
| 01 01 | 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ree;ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 1225 | soo Recursoa 999 000 Não | nao Vinculadoa de lmposlos se apliea | F.R.: 1 500 00 |
| 15 1031 | Sec. Mun do Turismo, Des. 04.122.0002.2088.0000 3.1.90.11,00 soo 999 000 | Econ. e Tecnologia:, GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 90.000.00 F.R.; 1 500 00 | 1231 | 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 Não | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'508 nã o Vinculedos de Impostos se apllca | 52.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2068.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | GESTÃO PÚBLIC A EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO | 64.000.00 F.R.: 1 500 00 | 1237 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rec;ur$0$ não Vinculados 00 lmJ)OSIO$ Não se apllca | 6.500.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1035 | | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 1247 | 01 .271.0001 .2002.0000 3.1.90.13.00 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1036 | 04.122.0002.2088.0000 3.3.90.33.00 soo | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000,00 F.R.: 1 500 | | 500 | Impostos Nao se aplica | |
| | | | 00 | | 999 000 | | |
| | 999 000 | Nêose ttplice | | | | | |

1038

1099

1100

1108

1123

1127

1129

1131

1155

DE PICOS

833

842

844

854

858

857

934

941

947

GERENCIAL C

GERENCIAL C

GERENCIAL [

E11erclcio:

268.933.10

500

402.882,14

SOO

191.192.25

500

2.975,00

500

52.710,56

SOO

148,000,00

500

41.000,00

500

61.000.00

500

Exercreio:

2025

Exercido:

2025

8.600,00

500

220.000,00

500

301 .500,00

500

5.000,00

500

500,00

500

2.600.00

500

1.000.00

500

9.000.00

500

111.600,00

500

Exercido:

2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106