Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .61 2.6071 0001-95, Fone: 89-35610019

A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºI06/2025

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia PI , toma públ ico para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14. 133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo M enor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃ O DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIV O, PREPARAÇÃO E GESTÃ O DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUÉIA-PI, podendo os eventuais interessados apresentar proposta de preço até o dia 09/ 10/2025, às 12:00h, à contar da data da publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantaj osa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponí veis através do Portal da Transparênc ia pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São Gonçalo do Gurguéia - PI, 03 de outubro de 2025.

KASSIA DA Y ANE FERREIRA LUSTOSA

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

A VISO DE RTIFICAÇÃ O

Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII, PÁG. 162, com a seguinte redação:

EXTRA TO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025

REF. PROCESSO ADMINIS TRATIVO N' 1 04/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Pú blico

Interessada: P REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

CNPJ: Ol.61 2.607/0001-95

CONTRATADA:STAINI BORGES-ADVOGADOS

CNPJ: 53.643.260/0001 -41

Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de serviço de estudo, planejamento e execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico no Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉWPI, utilizando a metodologia do Programa Regularizar em pareceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Data da assinatura: 26 de Setembro de 2025

Valor Estimado: o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por unidade imobiliária regularizada, perfazendo o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)independente do tamanho, incluindo os equipamentos púb licos (Escolas. Quadras Esportivas. Posto de Saúde etc.). com tennos e condições de pagamento na efetivação da contratação, deliberado entre as partes.

lnfonnações: Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 100/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 105/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

033/2025

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

GURGUEIA

CNPJ: Ol.612.607/0001 -95

CONTRATADA: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: Ol.442.338/0001 -66

Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidosaos cofres da União , especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal a pessoas fisicas e jurídicas contratadas

.Data da assinatura: 29 de Setembro de 2025

Valor Estimado: O valor dos honorários será de R$ 0,20 (vinte centavos), para cada RS 1,00 (um real) sobre os valores líq uidos recuperados, por via administrativa ou judicial, sobre os valores efeti vamente recuperados, seja por restituição ou compensação j unto a Receita Federal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.6071 0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

São Gonçalo do Gurguéia, 03 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo. s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Picos-PI, torna públi co o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N' 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 9076/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PRÉ-MOLDADOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS-PI", por decisã o administrativa . Para mais informaçõe s: licitacao@picos.pi.gov .br.

Picos - PI, 24 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

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ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria n º 051/2025