Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO F ELIX, N' 11 06.554.125/0001-40

Exercício : 2025

DECRETO Nº 24 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suple m entar e da ou tras providê ncias

,\· Nº 11

MAlI

Exercí cio; 2025

PR.EFE I

DECRETO Nº 26 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providlndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$107 . 078, 92 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2095.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

22.080,29

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 550

550

Transferênc ia do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

513

MANUTENÇÃO

15.827,48

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1 550

550

Transferênc ia do Salário- Educação

999

000

Não se aplica

1557

MANUTENÇÃO

4.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS • CIVIL

1 550

550

999

000

Não se aplica

552

12.365.0277.2036.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

21.271,15

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1 550

550

999

000

Não se aplica

02 07 02 F.U .N .D .E.B . · FUNDO DE DE SENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

649

12.361.0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMEN TO DO ENSINO FUNDAMEN

3.3.90.30.00

543

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

107,078,92

Fontes de Recurso

543 01

550

43.500,00

63.578,92

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/000140

. ÊFE'I

DECRETO Nº 24, DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.670

Artigo 3o , Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

ORlANDO ALMEID

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNIC IPAL 337,905, 663-4 9

E xercício: 2025

43.500,00

1 543

107,078,92

DECRETA :

Artigo lo . Fica ab erto no orçamento v igente , um crédi t:o adi cional na i mportância de R$225 . 600 , 00 distribuidos as seguinte:, dot ações :

Suplementaçã o ( +)

225.600,00

SEC. MUNIC. DE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

239

251

15.452.0371.2056.0000

3.3,9(),36.00

500

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

LIMPEZA PUBLICA

OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não Vlnculados de Impostos

Nao se aJ)llca

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

615

692

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAM EN

3. 1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

Transferênc ias

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNOES - Proflsslone,l.s da Educação Bá.sl c

12.365.0302,2112.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1000

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

500

Recursos não Vlncutedos de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1409

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

10.000.00

500

20.000,00

500

154.000,00

540

17.100,00

540

20.000,00

500

500,00

500

PRAÇA SAO FELIX, NO

106.554.12510001-40

Exercício : 2025

PR.É FE i

DECRETO Nº 26 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1439

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

Não se aplica

4.000,00

500

Artigo 2o. O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

106

110

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

999

000

Não se aplica

464

12.361.0276.1056.0000

3.3.90.93.00

570

999

000

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-500,00

F.R. Grupo;

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Nãoseapllca

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

614

627

660

12.361 .0023.1057.0000

4.4.90.61.00

540

999

000

12.361.0023.2046.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

540

230

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO

ENSINO FUNOAMENTJ

-3.800,00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTJ

-26.000,00

F .R. Grupo:

540

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTJ

-50.000,00

F .R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

(Continua na próxima página)

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500