Município: Regeneração
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO -PI

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CÃMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

016/2025- CPUCMR

DISPENSA DE LICITAÇÃO

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

(CNPJ nº 00107790/0001-09)

CONTRATADA:

ALMEIDA SANTOS VEÍCULOS (SOROBA VEÍCULOS), (CNPJ

13.474.4nI0001-5o)

OBJETO:

Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículo, Tipo Caminhonete,

Chevrolet S1

4x4 (Diesel), Com Quilometrarem Livre, Seguro Total Contra Terceiros, Manutenção

Preventiva E Corretiva Inclusas, Em Atendimento As Necessidades Da Câmara Municipal De

Regeneração/PI.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pagos em 5 (cinco) parcelas mensais de R$11.000,00 (onze mil reais).

PRAZO DE VIG~NCIA:

05 (cinco) meses.

DATA DA ASSINATURA:

12 de Agosto de 2025

Presid,.,..,..,..,,..,, 14 Muni::::%~ 0/PI

'doto }osê de Aroóio L ' Presidente Cí'f: 4•~8.486.743-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211f0001-56

Exercido: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.195

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 010 . 000, 00 diatribuido.s c1-.s seguintes dotc1-çõe.s :

Suplementação (

Anulação

256

309

314

CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO

01 .031.0001.1002.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rcwrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo 88 aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0122.2066.0000

POLICIAMENTO MILITAR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

999

Nio se aplica

000

SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0027.2010.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurros nào Vincullldo& de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0269.2102.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

999

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0269.1098.0000

BÁSICA- FUNDES

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Transferências do FUNOEB - CompJemenlação da União - VAAT

Nêo se aplice,

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complemenlação da União - VAAT

FUNDES - Profi88ionais da Edueação Bás ic

1.010.000,00

20.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

550

100.000,00

542

200.000,00

542

CIO

Anulação

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDEB

335

12.361.0269.2039.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transfcr6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAf

999

000

Nlo se aplica

341

ENSINOREGULAR

3.3.90.36.00

540

Transferências oo FUNDES - impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

411

12.365,0302.2119.0000

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇ A DEOA6ANOS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmPOStos

999

000

Nlo se aplica

100.000,00

100.000,00

540

100.000,00

540

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

501

10.301.0210.2068.0000

ASSISTENCIA Ml:DICA HOSPITALAR

3.3.90.36.00

50.000,00

600

600

899 000

Transferências Fundo a Fundo de Rec:ul'MS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

N30 seapllea

672

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0172.2089.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

660

899

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Transferência da Racunios do Fundo Nacional da AsslstOncla Social - FNAS

Não 88 9iplicEI

Artigo 2o.Ocr édito aberto na forma do artigo anterior ae.rá coberto com .recursos provenientes de: Anulação:

CAMARA MUNICIPAL OE PAU D'ARCO

01.001.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Reeur$0$ não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

E PlANEJAMENTO

04.122.0006.2094.0000

ENCARGO JUDICIÁRIO

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

600

899

000

Recum)S nlo Vinculados de Impostos

Não se apl!ca

~20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.21 1/0001-56

E~oMCfcio: 2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.195

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0027 .2010.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

soo

GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0$ nAo VinçuladO$ de lmPO$IO$

Não 88 9ipliC8'

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999 000

N3o se aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0269.2037.0000

BÁS ICA- FUNDEI

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

540

230

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-130.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-400.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000.00

F.R. Grupo:

TranslertnciH do FUNDEB - Impostos e Transfertncla$ de lmpoetos

FUNOEB - Profissionais da Educação B.lislc

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451 .0384.2133.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Nloseaplica

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. -

Este decreto ent ra em v igor na data de sua publicação.

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU D ARCO DO PIAUI, 01 de maio de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

CONTADOR

522.924.103-97

540 00

312

768

CIO

AVENIDA PRINCIPAL

Exercício : 2025

04.218.21110001-56

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.195

10.000,00

660

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.010.000,00