Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

776 08.244.0016.2142.0000 3,3,90,39,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apHca

779 08.244.0016.2143.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR lA GERAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NãoseapHca

782 08.244.0016.2143.0000 3.3.90.14,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apnca

786 08.244,0016,2143,0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertmda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoseapfica

792 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITAR.lA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recunsos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apnca

793 08.244,0016,2150,0000 3.1 .90.11.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 685 00 Transferê ndas de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Soclal Não se aplica

798 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outros Recur.305 Vinculados .li Assistência Social Nã o se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

801 08.244.0016.2150.0000 3.1 .91.13.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não so aplica

804

08.244.0016.2150.0000

3.1.91.13.00

669

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRlA GERAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Rewrsos Vinculados à Assistência Social

Niio1:1et1plial

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

835 08.244,0016,2150,0000 3,3,90,39,00 865 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convêniôs e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apllca

837

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'SO$ nlo Vinculados de Impostos Não se apllca

839

840

843

08.244.0016,2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5,000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 665 00 Transferência s de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R Grupo: 1 669 00 OulrOs Recursos Vinculados à Assistência Social Não soapllca

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.92.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -8.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0016,2152.0000 3,3,90,36,00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 665 00 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Nao seapllca

851 08.244.0016.2152.0000 3,3,90,39,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda Social - FNAS Não seapllca

854

08.244.0016.2153.0000

3,3,90,30,00

661

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistêneia SOCial

Nãoseapllca

857 08.244.0016.2153.0000 3,3,90,39,00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpost0$ Não se apllca -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Lendrt Salas, número 454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Sares, n(lmero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL·FMAS

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transforõncla do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstônd a Social - FNAS Nêo se aplica

815 08.244- .0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 681 00 Transferêocfa de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 DIARIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 665 00 Transferências ae Convênios e rnstrumentos Congêneres \llncu1aaos à ASSlstên da Soclal Não se aplica

817 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 689 00 669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Soda! 999 000 Não se aplica

824 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlAGERAL - 15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

825 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

829 08,244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 DOO Nao se apllea

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

858 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL --6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal Não se apllca

867 08.244.0016.2159.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Nãoseapllca

869 08.244.0016,2159.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

871 08.244.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 680 00 Transferêneie de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

875 08.244.0016.2172.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai - FNAS Não se aplica

878 08.244.0016.2172.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.msferêncla de Recursos do Fundo Nacional de As$1stênc:ia Social - FNAS Não seapllca

02 08 02 ASSISTÊNC IA-OUTROS PROGRAMAS

886 08.243.0015.2144.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

888 08.244,0016.2150,0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apll<:a -5,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

832 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apJlca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 890 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13,00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS ROC1Jrsos nao Vinculados de Impostos Não seapllca -5.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

661

-5.000,00

F .R. Grupo:

669 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -Avenida Landri Sales. número 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-

915 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se 8pllca

918 14.243.0015,2155.0000 3.3.90.39.00 881 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

917

14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recurso5 Vinculados a Fundoa Naoseapllca -15.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

918

14.243.0015.2155.0000 3.3.90.40.00 759 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 759 00 Recuraos Vinculados a Fundos Não se aplica

921 14.243.0015.2156.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

924 14.243.0015,2156.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

927

14.243.0015.2156.0000

4.4.90.52.00

500

999

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

000

Não seapllca

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E CES. RURAL

928 20.605,0055.1500.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

929 20.605,0055.1505.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sares, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

02 09 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

941 20.806.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllc.l -10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

943 20.606.0060.2524.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Ni!iO B&8pllea -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUN. OE PREVIDÊNCIA SOClAL-FRONTPREV

951 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA -45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se apllca

956 09.272.0021.2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA -100.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F ,R, Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não so aplica

957

09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA -1 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se apllca

861 09.272.0021 .2123.0000 3.1 .90.03.00 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA -200.000,00 PENSÕES F .R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização (Plano Previdenciário ) 150 000 RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Capll

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

867 27 .812.0073.2650.0000 J, 1 .90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não seaplle& - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

869

02 08 02 ASSIST~NCIA-OUTROS PROGRAMAS

891 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -25.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

893 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 RecuBOS não Vinculados de Impostos Não se apHca

895 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

898 14.243.0015.1681.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica -9.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

899 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.04.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recu™>s dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se a~ica

900

14.243.0015.2155.0000

3.1.90.04.00

759

999 000

OE PROTEÇÃO

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos Vinculados a Fundos

Não se aplica

901 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.11 .00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -9.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se a~lca

902 14.243,0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

903 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.13.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência do Recursos dõs Fundos Estaduais de Assistência Social NAose apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

904 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 759 999 000 RecuBOS Vinculados a Fundos Não se apHco;1 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

905 14,243.0015.2155.0000 3.1.91 ,13.00 759 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

906 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.08.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO AOOLESCENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca

907

3.3.90.08.00

661

999 000

AÇÕES

DE PROTEÇÃ

O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-1.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

Transferênáa

661

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

908 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO AOOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICJOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vlnculados a Fundos 999 000 Não se aplica

910 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se apUca

911 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.000,00 661 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apHca

912 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

913 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 759 759 999 000 Recursos Vinculados a Fundos Nao se apllc.l

27.812.0073.2650.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se o1p11c.1 -4.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

00 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

-5.000,00

F .R. Grupo:

759

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

280

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrt Sales, núm ero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

978 04.122.0005.2042.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F . R. Grupo: 1 500 00

980 04. 122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aP'lca -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃ O SOCIAL

988

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇ Ã O SOCIAL

3.1.90.11 .00

soo

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoJnios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

996 24.722.0068.2592.0000 RADIODIFUSÃO. TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se a~ica -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1002 18.541.0053.1485.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇ ÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1003 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL 500 Rea.Jrsos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1004 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇ Ã OE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1026 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1028 23.895.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo Vlnculéldos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculado$ de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CUL TURAJS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP< F.R. Grupo:

Nã o se aplica

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇ Õ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transfertncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

1052 13.392,0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5,000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 DO Transferências Destinadas ao SetOI' cultural - LC nº 195/2022-Art. aoDemais Setores da Cultura Não se 8plICll

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transfarêneias Destinadas ao Set0t cultural · LC nº 195/2022- Art. 6° · Demais 5et0(8S da Cultura Não se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transforõnclas Oostlnadas ao Sotor cultural - LC n· 195/2022 Art. ao - Domais Sotoros da Cultura Não se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 715 999 000 Transferências Destinadas ao Selcw Cultural - LC n· 19512022-Art. 5· - Audiovisual Não se aplica

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirã o CEP: 64890-GOO Fronteiras PI

Oficio 001/2025 / Departamento de Finanças e RH Fronteiras (PI), 03 de janeiro de 2025

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente

Ilustrissirno(a) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agência de Fronteiras - PI

Venho por meio deste, autorizar a SECRETÁR IA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ZILD:tNIA MARIA RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, a movimentar conjuntamente com o Secretá rio Municipal de Finanças, EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os recursos da conta corrente desta agência 1364-1, contas: 14183-6; 10733-6; 8643-6; 6465-3; 11190-2; 20765-9; 28821-7 e 30010-1, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo concedido aos mesmos, poderes para:

- E1nitir cheques;
- Autorizar cobranças;

- Utilizar o cré dito aberto na forma e condições~
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
- Requisitar talonár ios de cheques;
- Autorizar déb ito em conta relativo a operações;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;

- Requisitar cartão eletrônico;
- M ovimentar conta corrente com cartão eletrôníco sustar / contraordenar cheques;

Cancelar cheque;

Baixar cheques;

Efetuar resgates/aplicações financeiras;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;

Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

Efetuar transferência por meio eletrônico;

Efetuar movimentação financeira no RPG;

- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;

- Consultar contas/aplicação de programas repasses de recursos federais;

- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / a utoatendi.mentos setor público;
- Solicitar saldos~ extratos de investimentos;

Solicitar saldos, extrato de operações de créditos;

- Encerrar contas de depósitos;

- Consultar obrigações de d éb ito direto autorizado;

- Cartão transporte Autorizar débito / transferência meio;

Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor públic o;

- Assinar contratos de abertura de crédito; · Assinar instrumentos de convênios e contrato de prestação de serviços.

500

PREFE ITURA MUNICIPA LDE FRONTE IRAS - PI Avenlde Landrt Seloa, n.:.rnoro 464 06.663.721/0001,06 Exerefcio: 2024