Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

348

Clausula decima segunda - dO foro:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um s6 efeito, na presenca de duas
CARTA CONTRATO n 001/2025
testemunhas.
contrato de prestagao de servigos tecnico de enrermagem
A Secretaria Municipal DE SAUDE dE CArACOL
oublico,
nscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/00Q1-23, com sede
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato represehtado por seu
Secretario, o Sr. JAnIo DIAs De sousA MAcedo, residente e domiciliado emCaraco! - PI
Caracol/PI, 20 de fevereiro de 2025.
na sede da Secretaria, no endereco
brasileira, tecnica, portadora da cedula do CPF no 042.013.413-13. A conTRATANTE eo
Prestacao de servigos tecnico de enfermagem, em conformidade com o art.
JanioDias de Sousa Macedo
CLAusulA PrImeIrA -- do ObJeto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Secretaria Municipal DE SAUDE
Caracol/PI.
CONTRATANTE
mAcEDO SoUSA
CONTRATADA
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
vinte reais) mensais, correspondente a 09 plantoes ao mes, com duragao de 24 (vinte e
Testemunhas:
quatro) horas cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 1.620,00 (um mil, seiscentos e
vinte reais
NOME:Glica Rueiro de
OUSNOME
CLAUSULA TERCEIRA
DA VIGENCIA:O pre
Contrato tera vigencia a partir da
CPF08.265.83
clausula quarta - das Obrigacoes dO (A) contratado (A): Executa
se pelos dar
te a Administracao ou a
tes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua

transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a CONTRATANTE, sem
previa e expressa anuencia desta
ESTADO DO Piauí
CLAUSUL
CARTA CONTRATO n0,001/2025.
deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no
art.54da Lei n. 14.133.
CONTrATO DE PRESTaCAO DE SERVICOS mEDICOSE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA: O presente Contrato foi regido
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL- PI pessoa juridica de direito
publico, inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com sede
conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores..
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario, o Sr. JANIo DIAs DE sousA MAceDo, residente e domiciliado em Caracol - PI,
Iocalizavel na sede da Secretaria, no enderego acima citado, doravante denominado
CLAUsULA DEcIMA SEGUNDA - DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca da
CONTRATANTE e do outro lado NARGILA DOs SANTOS ALVES, brasileira, medica,
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer
portadora da cedula do CPF no 607.527.783-82. A cOntRaTAnTe eo CONTRaTADO,
duvidas decorrentes do presente Contrato.
acima especificados, tem entre si ajustados o presente CONTRATO DE PREsTACAO DE
SERVicos MEDIcos, em conformidade com o art. 75, inciso II, da lei 14.133,
supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito
testemunhas
privado, bem como mediante as seguintes Clausulas e condicoes
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:E
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
Caracol/PI.
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a ser.
CLAUSULA SEGUNDAE
DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
promulgada durante a prestacao de servigos.
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 7.680,00 (sete mil, seiscentos e
oitenta reais) mensais, correspondente a 08 plantoes ao mes, com duracao de 12 (doze)
horas cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 7.680,o0 (sete mil, seiscentos e
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
oitenta reais)
A CONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em
CLAUsULA TeRceIRA - DA VIgencIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO (A) CONTRATADO (A): Executar
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133
presente Contrato de prestacao de servigos em estrita consonancia com seus
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
posteriores.
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua.
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do objeto do Contrato; nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a cONTRATANTE, sem
previa e expressa anuencia desta.
CLAUsULA DEcImA - DA PUBLIcaCAO: A CONTRatAnTE providenciara a.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais