Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1285 08.244.1039.2108.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.061 ,73 F .R. Grupo: 1 500 00

1287 08.244.1039.2108.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·5.415,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1289 08.244.1039.2108.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.830,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1296 08.244.1039.2168.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·5.700.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

1298 08.244.1039.2168.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.455,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 T~nsferênci8 de Recursos do Fundo N00on8I de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1299

08.244.1039.2168.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

-4.455,00

Grupo:

Transforêncla de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social . FNAS

Não se

aplica

1306 08.244.1039.2172.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.485,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 11 02 F. M. A, S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl::NCIA SOCIAL

1335

11.334.1038.2013.0000

ASSISTENCIA AO PRODUTOR

4.4.90.52.00

000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

1379 10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -55.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 621 02 Transferltncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS prOVt1nienles do Governo Estadual Não se aplica

1380

10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES -50.853.00 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saú Não se aplica

1381

1382

1383

10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 TransferêllCias do Eslado referentes a Convênios e lnsuumentos Co~neres vinculados à Saúde Não se aplica

10.302.1042.1055.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn..ipo: 1 500 00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

10.302.1042.1055.0000

4.4.90.52.00

621

999 000

--5.500,00

F.R. Gn..ipo:

821

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

1384 10.302.1042.1055.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -36.196,80 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnslrumentos Congêne res vinculados à Saú Não se aplica

1307 08.244.1039.2172.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00 1385 10.302.1042.1055.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 632 999 000 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Co~neres vinculados é SaUde Não se apllca

1308 08.244.1039.2172.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ~ .712,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur50s nào Vinculados de lmpost05 999 000 Não se aplica 1386 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F. R. Grupo: 1 500 00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

660 04

660

Grupo:

-210,00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS 02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1387

3.1.90.11.00

605

999

000

-30.000,00

F .R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prof

Não se aplica

1388 10.302.1042.2096.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -43.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1389

10.302.1042.2096.0000 3.1.90.1 1.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 632 02 Transferências cio Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

1391

10.302.1042.2096.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prof Não se aplica

1392 10.302.1042.2096.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -24.558,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1394 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 .500,00

3.1.90.16.00

500

300

000

1395 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.631,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1396

3.1.90.91.00

500

300

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

1397 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.025,38 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 621 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

02 999 000 Não se aplica

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

1399 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.878,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIDS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1400 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.186,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1415

1419

1422

1423

1424

1425

1442

1443

10.302.1042.2096.0000 3.3.90.36.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 632 02 Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Nã o se aplica

3.3.90.93.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

10.302. 1042.2096.0000 3.3.90.93.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.136,67 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Seüde Não se aplica

10.302.1042.2096.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E MOSPITAL.AR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunJos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -7.758,50 F .R. Grupo: 1 500 00

10.302.1042.2096.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -16.372,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

4.4.90.52.00

632

999

000

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 632

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA

04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -8.595,38 F.R. Grupo· 1 500 00

04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.435,80 F.R. Grupo: 1 500 00

1444 04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaptlca -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

02 14 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICfPIO DE BERTot..lNIA

1445 04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 3. 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos n8o Vinculados de lmposf05, 999 000 Não se aptlca -1.719,08 F.R. Grupo: 1 500 00

1446 04.122.1041.2125.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .719,08 F.R. Grupo: 1 500 00

1402 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.617,20 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1447

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIDICA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500 00

1403 10.302.1042.2096.0000 3.1.91 .13.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol Não se aplica 1446

1404 10.302.1042.2096.0000 3.1.91.13.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -17.119,08 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 1449

1406

10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.426,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1450

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não S8 9plic9 -8.595,38 F.R.Grupo: 1 500 00

04.122.1041 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.59S,38 F.R. Grupo: 1 500 00

1407 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.274,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 1451 04.122.1041.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -17.190,73 F.R. Grupo: 1 500 00

1413

3.3.90.36.00

605

999

000

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

605

Não se aplica

04.122.1041.2125.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

ASSISTENCIA JURIOICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

1414 10.302.1042.2096.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -54.744,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 1453 04.122.1041.2125.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .719,08 F .R. Grupo: 1 500 00

1452

..J.438,15

F.R. Grupo:

500 00

-200,00

1 500

-8.186,00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

1 500

F .R. Grupo:

274

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO DE BERTOLINIA 1454 04.122.1041.2125.0000 4,4,90.52.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.595,38 F ,R, Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1462 14.422. 1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 N3o se 0pllc.1 -7.478,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1454 14.422.1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

1466 14.422. 1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1469 14.422. 1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

OUVIOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOI.ÍNIA

1471

04.122.1014.2127.0000

ADMIN1STRACAO GERAL

3. 1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

1475 04.122.1014.2127.0000 ADMIN1STRACA0 GERAL 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS soo Recursos não Vinculados de lmposIos 999 000 NAose;;ipllC<'I -808.16 F,R, Grupo: 1 500 00

1476 04.122.1014.2127,0000 AOMINlSTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .719,08 F.R. Grupo: 1 500 00

1477 04.122.1014.2127.0000 ADMIN1STRACA0 GERAL J . J .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re<:ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Ex.ercicio: 2024

02 16 00 OUVIOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOLINIA 1479 04.122.1014.2127.0000 ADMINlSTRACAO GERAL -5.157,23 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

1486 04.122.101 5.2140.0000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL --405,00 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

1488 04.122.1015.2140.0000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL -282,00 3.1.91.i3.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vinculados de lmpostoe 999 000 Não se aplica

1493 04.122.1015.2140.0000 ADMINJSTRACAO GOVERNAMENTAL -859,53 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1494 04.122.1015.2140.0000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL -859,53 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1495 13.392.1 130.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DIFUSÃ O CULTURAL -12.430,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1497 13.392. 1130.1025.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 DIFUSÃO CULTURAL ·7.425,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se apllC<'I

1499 13.392.1130.1025.0000 4.4.90.61.00 700 999 000 DIFUSÃO CULTURAL --4.343,67 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên8i'es da União Não se aplica

1501 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.30.00 715 DIFUSÃO CULTURAL -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 -Art. 5º Audlovlsual

999 000 00 Não se aplica

06.5S4,034/0001-04

Elt8rcfclo:

2024