Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ri bei ro Antunes da S ilva , S/N, Cenlro, 64898--000, Pa) eo doP~u"PI CNPJ: 01.61 2.602/0001-li2

DECRETO N º 051/2025 ,DE 01 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 110,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3 .90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| 3.3 .90.14 | Diárias-C ivil | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipam entos eMaterial Permanente | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurldica | 110,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | TT0,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 1.527,644,961 |

ld:OCC562812EEC1DDO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE PAJEÚ

DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da S ilva, s/n, centro, Pajeú do P iauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 053/2025 de 10 de outubro de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências. vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.402,36 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) distribuí dos nas seguintes dotações conforme anexo 1 .

Artigo 22. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentárias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

E ndereço: RuaM aria R ibeiro Antunes daS ilva , S/N,Centro , 64898-000, P ajeo do P iaui- PI CNP J: 01 .612.602/000H2

DECRETO N • 053/2025 , de 10 de Outubro de 2025 ANEXO 1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 25.01.04.122.0101 .2061 | Manutenção da Secretariade Administração | Manutenção da Secretariade Administração |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.51 2,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.512,00 |
| 29.01.08.244.0101 .2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 8.000,00 |
| 28.01.10.301 ,0101 .2031 | M anuten ção Admin istrativa do FMS | |
| 3.3 .90.14 | Diárias •Civil | 5.0 00,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços deTerceiro s•Pessoa Jurídica | 300,00 |
| 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.300,00 |
| 34.01.26.122.0101 .2074 | Manutençã oda SecretartaMunicipal de TransporteseTrânsito | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 860,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 1.060,00 |
| 32.01.15.452.0111 .2014 | Encargos com Iluminaçã oPública | |
| 3.3.90.30 | Materialde Consumo | 25.41 9,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 25.419,00 |
| 30.01.18.541 ,0114.2017 | Manutenção de Poços eDemais Sistema de Agua | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Juríd ica | 17.293,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 17.293,00 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 4.720,00 |
| 550 | Transferênc iado Salário -educação | |
| 3.3 .90.36 | Outros Serviços deTerceiros· Pessoa Física | 500,00 |

Prefei tura Municipal de Pajeú do Piauí

E ndereço: R ua M aria R ibeiro Antune s da S ilva , S/N, Centro, 64898-000, Pa jeu do P iauí-PI CNP J : 0t . 6 1 2 . 602/000Hi2

DECRETO N · 053/2025 , de 10 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.30 | Materialde Consumo | 4.562,36 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.782,36 |
| 27, 01.12.365,0116.2021 | Manutenção da Educação Infantil | |
| 3. 3. 90.39 | Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídica | 54.000,00 |
| 569 | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.36 | Outro sServiços deTerceiros• Pessoa Física | 3.036,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 57.036,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 129.402,361 |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Munlclpal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N· 05312025 ,DE 1 O de Outubro de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 35.01 .27.122.0101.2085 | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurldica | 9.314,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurldica | 9.314,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.314,00 |
| 32.01.26.782.0111.1012 | Construção e Restauração de Estradas Municipais | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 860,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 42.712,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 300,00 |
| 700 | Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congên eres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 47.722,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 8.000,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêner es da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.012,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 200,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 105.806,00 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.562,36 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.720,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 9.282,36 |
| 'TOTAL DO ANEXO | | 129.402,36 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 0SS/2025 de 23 de outubro de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar prov/dlnc/os\_ vigente, e d6 crédito outros

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 508.221,10 (QUINHENTOS E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) distribuí dos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. os recursos necessá rios à execuçã o dest e decreto correrã o por conta de anulaçã o parcial das dotações orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Munlclpal de P■Jeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898·000, PaJeu do Piaui·PI

CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N11 55/2025 , de 23 de Outubro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇ ÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 ,28.843.0018.2048 | Encargo■ com Divida Fundada | |

| 4.6.90.71 | Principal da Dí vida Contratual Resgatado | 22.429,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 22.429,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2062 | Encargos com Obrigações Patronais | |
| 3,3,90,39 | Outros Soivlços do Terceiros • Pessoa Jurídica | 22.429,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 22.429,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2061 | M• nut• nçio d• Secretar!• da Admlnlstraçio | |
| 3.3.90.14 | Oiârias • Civil | 3.000,00 |
| 500 | Rocul$00 Nã o Vinculados de lmpostoo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 29.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 34.000,00 |
| 21.01 .04.122.0101 .2006 | Manutençio da Secretaria de Governo | |
| 3.3.90.14 | Diárias• Civil | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | 10.000,00 |
| 31.01 .04.122.0101 .2081 | Manut Secret. Desenvolvlmento Rural e Econ6mlco | |
| 3.3.90.36 | Outros ServiÇOs de Terceiros • Pessoa FíSica | 800,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServiÇOs de Terceiros• Pessoa Jurídica | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Dlé.rlas·Clvl | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 3.000,00 |
| 29.01 .08.244.0101 .2040 | Manutençlo do FMAS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica | 39.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Prefeitura Munlclpal de PaJeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN.Centro, 64898·000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO Nll 55/2025 , de 23 de Outubro de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO | | 4().000,00 |

| 28.01 .10.301.0101.2031 | Manutenç.io Admlnlstratlv11 do FMS | |
| 3.3.90.39 | Outros ServiÇOs de Terceiros• Pessoa Jurídica | 3.600,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo . | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Dererminado | 4.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de R9CUrsos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 1.500,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 1.800,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.695,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juríd ica | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 19.915,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.14 | Diárias • Civil | 4.707,10 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica | 13.500.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 5.267.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Marerial de Consumo | 27.700.00 |
| 800 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Ma1erial de Consumo | 40.000,00 |
| 800 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 800 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |