Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 20/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 21/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N26/2025
TEMPODETERMINADO N27/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob on
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o no
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes 1209centroSebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro,Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): JAYANNA SOUSA CRUZ, brasileiro(a), professora, portador(a) do RG no
CONTRATADO(A): HELIA FERREIRA DOS SANTOS brasileiro(a), professora, portador(a)
4.322.390 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 082.408.323-77, residente e domiciliado(a) na Rua
do RG n 3.217.982 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o no 048.214.963-99, residente e
Almiro Jose de Sousa, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 26/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 27/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 26/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 27/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade impcriosa de
ta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogagao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
nutengao dos profissionais atualmente em exetcicio e de suma
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
alunos ea organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao-Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educaca
es 1209 -Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-09
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
ais clausulas e condigoes do Contrato
n 26/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 27/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E,por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
oneeur
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CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Hele ferwa dor sanfor.
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D JAYANNA SOUSA CRUZ
HELIA FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal -Piauí
Secretaria Munipal de Educacao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000