Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

Abre no 0/Çdtnento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

Fica a berto no or çamento vigente,

Resolve :

Artigo lo . - um cr édito adicional na importancia de

R$2 . 713 . 017 , 00 distribuidos as segu intes dot ações :

Suplementação ( + ) 2.713.017,00

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04.122.0012.2011.0000

3.1.90.91 .00

SOO

999

000

04.122.0013.2024.0000

3.1,90.13,00

500

999

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Rocur30s não Vlno:ulodos de Impostos

Não se aplica

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

101

109

112

116

04.122.0011 .2010.0000

APOIOAOMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:tKSOS

não

Vinculados de Impostos

Naoeaplk;a

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000,00

500

150.000.00

500

90.000.00

500

170.000,00

500

2.000.00

720

Transferências da União Referen1 es às partícipaçõe& na eKplOl'ação de Petróleo e Gás Natural deslinada&;

Nio se aplica

APOIOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Não se aplica

763 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 00 700 Ouuas Transferên cias de Convên ios oo Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercido;

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

765

764

04.122.0011.2010.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

750

999 000

04.122.0012.2020.0000

3.3.90.47.00

750

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domín io Econõmlco · CIDE

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnio Econõmioo · CIOE

999 000

Não se apllca

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

168

12.361.0007

EDUCAÇÃO

.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0011.2036.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.0011.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

E QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos r\êo Vinculados de Impostos

Edu~o - Despe&.1s com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa r\êo vIncu1 aooe Cle impostos

Educação - Despesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlneulados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

217 12.361 .0011 .2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Rl'!cursos não Vinculados dl'! Impostos 200 000 Edue&Ção - Despes.as com MOE 70.000,00 F .R.: 1 500 00

759

712

12.361.0011 .2036.0000

3.3.90.39.00

569

999 000

3.3.90.30.00

569

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

999 000

Não se apllea

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA ~ FUNDES

73.000,00

569

190.000,00

569

352

353

773

774

776

757

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.001 1 .2065.0000

3.3.90.40.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

605

999 000

APOIOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurl50S n&o Vlnculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

S&Ude - Despe~, oom ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

210.000,00

540

20.000,00

541

110.000,00

500

188.200,00

500

50.000,00

500

1~.000,00

600

Tran~feréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient8S do Governo Federal · Bloco de Manuten<

Nãoseaplk;a

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

35.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten<

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Assistência financeira da União destinada à complementaç&o ao pegamento dos pisos salerials pera profis,

Não se apllca

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

565

584

585

531

534

666

687

15.4!52.0003.2058.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.39.00

500

999 000

17.51 1.0003.2057.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

17 .51 1.0003.2057.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.122.0011 .2053.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Recursos na.o VlnculaCIOS Cle Impostos

Nl!lo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllea

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos nl!lo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.813.0009. 1049.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras- Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0011.2030.0000

AP010ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Ar tigo 2o .- na forma do artigo anter ior

Ocr édito a berto prov eni entes de :

Anulação:

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.326

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO SASICA · FUNDES

250

12.361.0007.2089.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230

000

3. 1 .90.11.00

541

230 000

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· tm~tos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unilo · VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

209

216

216.717.00

500

100.00

750

500.00

7SO

120.000,00

500

190.000,00

500

130.000,00

500

251

E COMUNIC

40.000,00

500

60.000,00

500

15.000,00

500

10.000.00

500

50.000.00

500

121.000,00

700

10.000,00

500

ser á cobert o com r ecu rsos

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0011.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não e.e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0013.2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocursos ~o Vincul3dos do Impostos

Não se aplica

71 04.694.0013.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁ RIA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -146.717,00 F.R. Grupo: 1 500 00

163

221

302

305

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.1017.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999

000

l2.365.0007.1019.0000

4.4.90.51.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

NSoisel:lpl~

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

200

000

Educação - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.1014.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0005.1039.0000

4,4,90.51 .00

632

999

000

RêCUrsos não Vinculados da Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

SAÚD E COM RESPEITO AO CIDADÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 103.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-68.200.00

F.R. Grupo:

500

-109.000,00

F,R, Grupo:

632

Transferências do Estado referenles a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados a Saude

Não se aplica

314 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO -1 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

41 .522.160/0001-88

Exercido:

2025

| 02 05 | 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE | |

| | 31 5 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -203.400.00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute | |
| | 358 10.302.0005.1009.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | PERMANENTE | -88.000,00 F.R. Grupo: , 000 00 |
| 02 06 | 02 FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS | | |
| | 450 | oa.244.0006.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -294.000.00 F.R. Gn.rpo; 1 500 00 |
| 02 07 | 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| 542 | 15.451.0003.1030.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA, OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados Não se aplica | TRANSPORTE E OBRAS de Impostos | -248.200.00 F.R. G11,1po; 1 500 00 |
| 558 | 15.452.0003.1051 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos não Vlnculados de Impostos | E OBRAS Não se aplica | -92.000,00 F.R. G11,1po; 1 500 00 |
| 571 | 15.452.0003.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao vinculados de Impostos Nloseaplica | | -103.000,00 F.R.Gn.rpo; 1 500 00 |
| 597 | 17.512.0003.1656.0000 4.4.90.51 .00 754 999 | INFRAESTRUTURA. OBRAS E Recursos de 000 N3o se aplica | TRANSPORTE E OBRAS INSTALAÇÕES Operações de Cré<lito | -85.600.00 F.R. Grupo; 1 "' ' 00 |
| 601 | 4.4.90.51 .00 500 | 26.782.0003.1042.0000 999 000 | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de lmpostc,s Nloseaplica | -454.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 611 | | 26.782.0010.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DOTURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -00.600.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

| | 10 01 | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA |

| | 697 | 20.60:i.0004.1023.0000 4.4.90.51 .00 500 999 ooo | DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EP.SERVJÇO -60.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| | 704 | 20.608.0002.1070.0000 AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 700 999 000 Outras TransferAncias Nào se aplica | FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO -82.200,00 E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 de ConvAnios ou Instrumentos Congê neres da União |
| | 722 | 20.608.0004.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO OUTROS SERVIÇOS Recursos nã o Não se apllca | INDUSTRIAL, COMERCIAL EP.SERVIÇO ·18.400,00 DE TERCEIROS . PESSOA FISJCA F.R. Grupo: 1 500 00 Vinculados de Impostos |
| | 11 00 724 | SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA 13.392.0008.2083.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nêose aplica |
| | 733 | 13.392.0008.2132.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual Não se apllca |
| Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ADVOCAT!CJOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BERTOLfNIA/PI, PARA ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ ÃO PúBLICA , EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇ ÃO ESTADUALE FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| CONTRATANTE: | PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 15.589.563/0001-34 |
| VALOR: | R$ 9.000,00 (nove mil r eais) mensalmente, totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) anual, pelo período de 06 (seis) meses |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS e 500 - Recur.,os Próprios; Gestão /Unidade; 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, •c• da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo |
| DATA DA ASSINATURA: | 30 de julho de 2025 |

-60.500,00

F.R. Grupo:

1 500