Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Av. Marcos Parente, S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNP:JN º 06.S54.364/0001°08

| 51. | TESOURA MAYO STILLE USO GERAL | ABC | UNID | 12 | R$ | 126,66 |

| 52 | TESOURA METZEMBAUN | QUINELATO | UNID | 12 | R$ | 114,40 |

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 541.951 53

LOTE 07: "BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS EM GERAL"

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 72.898 36

| 1. BALANCAANTROP. DIGITAL AOULT0 200KG | WELMY | UNIO | 20 | R$ | 2.200,67 |

| 2. BALANCAANTROP. DIGITAL INFANTIL TJPO CONCHA | WELMY | UNID | 20 | R$ | 1.351.27 |
| 3. BALANÇA DIGITAL PORTATIL ANTDERRAPANTE 120KG | HEALTH | UNID | 12 | R$ | 154,95 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| NOME DE FANTASIA: DISTRIBUIDORA IMPÉRIO | NOME DE FANTASIA: DISTRIBUIDORA IMPÉRIO |

| RAZÃO SOCIAL: IMPÉ RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA-EPP | RAZÃO SOCIAL: IMPÉ RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA-EPP |
| CNPJ: 36.846.568/0001-75 | CNPJ: 36.846.568/0001-75 |
| ENDEREÇO : AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 720 A | ENDEREÇO : AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 720 A |
| BAIRRO: PIÇARRA | 1 CIDADE: TERESINA-PI |
| | 1 TELEFONE: (86) 3217-7799 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê -se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Crislino Castro PI, 20 dezembro de 2024.

FELIPE FERREIRA Assinado defo,ma digital r FELIPE FERREIRA

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, S/N - Centro CEPt 64.920-000 - crl·tlno Ca·tro-PI CNP:J Nº O&.S54.364/0001-08

EXTRATO CONTRATO N· 089/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· D8S/2024.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 033/2024/PMCC/SRP.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármaco s em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristina Castro-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75.

VALOR: o valor global: R$ 4.270.878,26 (quatro milhões duzentos e setenta mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme lotes: LOTE 01: " FARMÁCIA BÁSICA" no valor de R$ 736.917.52 (setecentos e trinta e seis m il novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos); LOTE 02: "MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ", no valor de R$ 866.893,73 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e trê s reais e setenta e três centavos); LOTE 03: " PSICOTRÓPICOS", no valor de R$ 244.350,38 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); LOTE 04: " MATERIAL HOSPITALAR" no valor de R$ 1.042.291,09 (um milhão quarenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e nove centavos}; LOTE 05: "MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO" no valor de R$ 738.57S,65 (setecentos e trinta eo ito mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 06: "MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS", no valor de R$ 541.951,53 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), LOTE 07: "BALANÇAS ANTROPOMÉTR ICAS EM GERAL", no valor de R$ 72.898,36 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou recursos próprios do município, PAB / FAB / FMS / SAÚDE BUCAL, Transferência de Recursos do Estado P/Saúde-Cofinanciamento, Dotação Orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 - Manutenção das Ações de Atenção Básica, 10.301.0025.2184.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica, 10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal, D20703 · HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.000D - Manutenção das Atividades ambulatoriais e hospitalares, 3.3.90.30 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Ass;nado de fo,ma d;g;tal po, FELIPE FERREIRA DIAS,04491 693323

Av- .\_..\_...,.\_ P·-"'t-· S,NC:\_n,t,. CEPz 920-000 - Cri·tl.-..- C·at-PI CNP::JN· Ge-554~,ooo,-oa

PORTARIA Nº 027, de 02 de ja neiro de 2025.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contrataçã o , pregoeiros e/ou membros de comissão de contratação na abertura, análise ej ulgamento das licitações de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , sem prejuízo das atribuições específicas do cargo.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos tem,os da Lei Federal nº 14 .133/2021:

CONSIDERANDO a publicat,ao da Lei Federal 14.133/2D21 , no dia D1 de abril de 2021 . que trata sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o artigo 7° da Lei Federal 14.133/2021 , dispõe que caberá a autoridade máxima do órgão promover a gestão por competê ncias e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos Le LX do Artigo 6°, bem como no Artigo 8°, da Lei Federal nº 14.133/2D21;

CONSIDERANDO que, que conforme artigo art. 8 a Lei Federal 14.133/2021, o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Púb lica, para tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessá rias ao bom andamento do certame até a homologação;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração , em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o(s) servidor(es) abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação , atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2D21 :

1. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES, CPF: D66.11 D.823-6D

- li. SALVADOR SARAIVA GOMES, CPF: 935.247.733-20

Gabinete do Prefeito. E-mail: oce:feituracdstinocastro2021 @aroail coro

Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no Artigo. 8°, § 5° da Lei 14.133/21.

- Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidê ncia da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação desta Prefeitura, na qualidade de membros titulares:
1. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES, CPF: 066.110.823
- li . SALVADOR SARAIVA GOMES, CPF: 935.247.733-20
- Ili. ELIZABETTY ARAÚJO DE PAIVA, CPF: 536.619.233-15
- IV. RICARDO DA SILVA SIQUEIRA, CPF: 947.168.2D3-78

Art. 4° Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação , para comporem a Comissão Permanente de Contratação desta P refeitura, na qualidade de membros Suplentes:

1. ELINE ROSAL DA COSTA, CPF: 005.127.773-57;
2. li . RAWENDES MOTA PEREIRA, CPF 041.209.753-20;
3. Ili. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ROCHA, CPF: 744.951.603-97;

Art. 5° - Quando do processo de contratação direta (dispensa, inexigibilidade de licitação) o mesmo será conduzido pelo Agente de Contratação .

Art. 6º -Ao Agente de Contratação, ou, conforme o caso, à Comissão de Contratação , incumbe a condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento eo julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado. o exame de documentos, cabendo-lhes ainda:

1. Conduzir a sessão pública;
2. li . Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;
3. Ili. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
- IV. Coordenar a sessão pública eo envio de lances, quando for o caso;
- V. Verificar e julgar as condições de habilitação ;
- VI. Sanear erros ou falhas que nao alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídi ca;
- VII. Receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
8. VII 1. Indicar o vencedor do certame;
- IX. Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
- X. Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e ,
- XI. Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação.

Gabinete do Prefeito.

E - mail: p re fe ltyraç ri5 tln9ça5tr92Q21@gmail com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

424

CRlaTtNO -

CAaTllll■N·■·

- § 2° Caberá ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação , além dos procedimentos auxiliares a que se refere à Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, a instrução dos processos de contratação direta nos termos do art. 72 da citada Lei.
- Art. 7° A Comissão de Contratação eo Agente de contratação será assistida em seus trabalhos, quando necessário , pelo órgão de assessoramento jurídico e pelo órgão de controle interno, para desempenho das funções essenciais á execução do disposto na legislação aplicável
- Art. 8° -Ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos da área , e assessores técnicos ou juríd icos para auxiliar na aná lise das propostas e documentos.
- Art. 9° -As designações em epí grafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
- Art. 10 O Prefeito Municipal, em relação aos processos críticos no tema de licitações , instituirá controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação do Agente de Contratação, dos integrantes da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio observe o princípio da Segregação de Funções .

Art. 11 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Días Prefeito de Cristina Castro-PI

E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RESOLUÇÃO CMAS 03/2024

Assunto: Dispõe sobre a aprovação dos recursos dos programas IGD-PBF e IGD­ SUAS referentes ao ano de dois mil e vinte e três.

- O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Coronel José Dias-PI, conforme deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de dezembro de 2024, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 211/2018.

RESOLVE:

Artigo 1 º: Aprovar o balancete dos recursos dos programas IGD-PBF e IGD-SUAS referentes ao ano de dois mil e vinte e três .

Artigo 2º: Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 3º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e publicação.

Coronel José Dias-PI, 30 de dezembro de 2024.

Gizelda Ferreira da Silva Dias

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Av. Marcos Parent·, S/N - Centro CEPt 84.920-000 · CristJno Castro-PI CNP:JI ND CNS..s.54..3414/0001-08

de 3 1 de dezembro de 2024.

ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPA L DE CORONEL JOSÉ D IAS - PI

CNPJ: ◄ l .jll. 160/000 1 -88

RIWI Gabriel l\mn'leo

Oli~ln.

S/N - Cffltt0 -

CEP. 64193-000

Decreto

58/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e contratados e d6 outras providencias.

- O Prefeito Municipal de Coronel José Dias, Piauí, Rafael Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 258, de 22 de dezembro de 2020, ea Lei Orgânica do Municlpio,

RESOLVE:

Art. 1 ° -Exonerar os servidores comissionados e contratados abaixo discriminados:

- 0 1-MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR;
- 02-TARCILIA DIAS DA SILVA PASSOS;
- 03- WALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- 04- HILDEMAR MIRANDA DE CASTRO;
- 05- RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA;
- 06-JESSEAN PAES BARROS SANTANA;
- 07-JOCIANO PEREIRA PAES LIMA;
- 08MARJA DO SOCORRO OLIVEIRA GAL V ÃO ;
- 09-CELSO DE OLIVEIRA COSTA;
- 10-CRISTIANE DIAS MENDES PIMENTA;
- 11 - JEFFERSON BARROS DOS SANTOS;
- 12- JOELMA OLIVEIRA DA Sl.LV A;
- 13-MARJA ANITA DE SOUSA SILVA DI
- 14- LETICIA DE SANTANA FERNANDES;
- 15-CLERI DIAS PEREIRA PAES;
- 16- GARDENIA DE OLIVEIRA PAES SILVA;
- 17- LEYLIANNY MARA OLIVEIRA PAES;
- 18- MARISA LIMA MIRANDA SOUSA;

19- PAULA RA VENA PEREIRA DE SOUSA;

- 20- MICHELY DE SOUSA PAIS LANDIM;
- 21- ELEN!CE SOUSA GOMES SANTOS;

Site: www coroneliosedias Pi aov bc - E-mail: coroneUosedias omfeitura@omail soro Fone: (89) 3585-1107

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 41.522.160/0001 ·88

Rua Gabriel Américo de Olivein, S/N ·Centro· CEP. 64793.000

22-AUDlLANE DIAS P AES;

- 23- VANUSA DE SOUSA PAIS RODRIGUES;
- 24- ESLANNY DIAS SILVA;
- 25-VIRLENE SA MOUSINHO;
- 26-ADNORA DE OLIVEIRA P AES SOUSA;
- 27-ALINE DA SILVA ASSIS;
- 28-ARNALDO DE OLIVEIRA PASSOS;
- 29- MANOEL DE SOU SA SILVA;

Art. 2 ° -Este Decreto entre em vigor nesta d ata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias, 31 de dezembro de 2024

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUNlCfPAL

Site: www. coroneljosedias.pi.gov.br - E-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com Fone: (89) 3585-1107