Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

| EXTRATO DO CONTRATO li'' 0601202508/2025 PROCESSO ADMIIIISTRATIVO li'' 019/2025 MODALIDADE: IIIEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃO li'' 008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO li'' 0601202508/2025 PROCESSO ADMIIIISTRATIVO li'' 019/2025 MODALIDADE: IIIEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃO li'' 008/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DEASSESSORIA ECONSULTORIAEM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÃTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÉNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERitNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA |
| Cli'PJ (CONTRATADA): | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 72.000,00 (setenta edois mil), pagos em 12 (dose) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
| DOTAÇ Ã OORÇAM ENTARIA | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração , Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 008/ 2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislaçã o posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSIIIATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSIIIATURA (Repreaentante Legal): | Christian Saraiva Amorim |
| DATA DA ASSIIIATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS , VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONTROLE FÍSICO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DENNYS GUIMARAES BARROS |
| CPF (CONTRATADO): | 024.833.713-02 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade : 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e:' da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Dennys Guimaraes Barros |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

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A VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 003/202S

A Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, por meio do seu Pregoeiro, toma público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 030/2025, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. A nova data para a realização da sessão será no dia 11 de fevereiro de 2025, às l lh (onze horas).

Santa Luz - PI, 29 de janeiro de 2025

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025

REF. PROC.

Nº 0039/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços voltados a digitalização de documentos, processos e procedimentos administrativos em geral, compreendendo as atividades de recebimento, guarda temporária, preparação , digitalização em formato Portable File Document (PDF) para atender as necessidades dos órgãos do Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí .

CONTRATANTE: Municípi o de Sã o Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: N° 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí .

CONTRATADO:

GSA CONTABILIDADE E SERVIÇ OS -GILVAN SANTANA DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº 26.705.461/0001-53, com sede na Rua Maniçoba, 275, sala 01, Bairro Cipó, São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64770-000, representado por seu representante legal, o Sr. Gilvan Santana de Araú jo, brasileiro, contador CRC-SP 272907/0 -3 T-PI, portador do Registro Geral Nº 451.509.153-00, inscrito no CPF sob o nº 451.509 .153-00, localizáve l na sede do Escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, prorrogá vel nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 3.460,00 (trê s mil, quatrocentos e sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 41 .520,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000-Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte de recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2025 e no Termo de Contrato Nº O 19/2025

DATA DE ASSINATURA:

27 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilvan Santana de Araújo pelo CONTRATADO.