Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27 .812.0004.2026.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .812.0012.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .812.0012.2127.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

APOIO AS POllTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculadoo de Impostos

RECURSOS LIVRES

APOIO AS PQllTICAS ESPORTIVA$ E DE LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8Cur&08 nao ViOCUlad08 de lml)()StOS

999

000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301 .0003.2018.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.30.00

600

999

301

3.3.90.36.00

600

999 301

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301 .0003.2047 .0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE-CUSTE IO

40.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)f'OVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculad01ii de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"$0$ não Vlncul.\ldos de lmposl0$

Recur$0$ nJo Vinculados de Impostos

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-4.989,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSOS LIVRES

Recunios não Vinculedos de Impostos

RECURSOS LIVRES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RAÇA GOVERNAOORALBERTO SILVA, 442

Exerclcio:

· · · - -.55-4 .059/0001-08 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.· FUNDEB

12.361 .0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999 240

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES · Outres despesas

15.451.0012.1020.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

4.4.90.51.00

706

999 000

Art igo

Ocr édi top rove nie nte s

Excesso,

Anulaçã o:

CAMARA MUNICIPAL

o, .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999 010

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.91 .00

500

999 010

01 .031.0001.2001.0000

3.1 .90.92.00

500

999 010

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 010

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

RECURSOS LIVRES

aber to na fo rma

do arti go an terio r

2025

50.000,00

500

50.000.00

540

499.250,00

706

será cober to com r ecursos

499.250,00

Fon1 es de Rewrso

706

PROCESSO LEGISLATIVO

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODl=:CIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODl::CIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não Vlnculados do Impostos

REPASSE OUOOl=:CIMO

PROCESSO LEG1SLATtvO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

499.250,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-9.000,00

F.R. Grupo:

REPASSE DUODÉCIMO

GABINETE 00 PREFEITO

l'~RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

· ·· -· .554.059/0001-08

132

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.1029.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0004.1034.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04. 122.0004.2009.0000

3.1 .90.11.00

500

999

RECURSOS LIVRES

000

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0004.1018.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

PROCURADORIA GERAL

04.122.0004.2019.0000

3.3.90.36.00

500

F.R. Grupo:

500 00

-100,00

500 00

-100,00

500

-2.410,00

RECURSOS LIVRES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados de lmpos1 os

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.30.00

708

999 003

3.3.90.30.00

709

999 002

3.3.90.39.00

710

-2.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

708 41

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Rewrsos Minerais

REC. MINERAIS

-2 .000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

709

Transferência da União referen1 e à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

REC. HIORICOS

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-4.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial doo Eetadoa

999 011

REC. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2067.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

3.3.90.93.00

749

999

110

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Ou1ras vinculações de transferê ncias

CONVÉNIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

710 00

-550,00

F.R. Grupo:

749 00

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500

-110,00

500

500 00

2025

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

480

488

493

561

567

569

594

595

602

605

2025

20.000,00

500

10.000,00

500

80.000.00

500

10.000,00

500

80.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

64.000,00

500

250.000,00

500

40.000,00

500

25.000,00

500

60.000,00

500

725

930

E,e,clclo,

Exercício:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

134 04.123.0009.21 16.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -300.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. G1'1Jpo: 1 708 41 708 999 003 Transferência da União Referente 8 Compensação Financeira de Recursos Minerais REC. MINERAIS

141 04. 123.0009.211 6.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.550,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Gnipo: 1 701 00 701 Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnsll'1Jmentos Congêneres dos Estados 999 110 CONVÊNIOS

145 28.843.0009.2017.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 POUTICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -60.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA·OF F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincul&dos de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

153

12.361.0002.1047.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.61.00

571

999

210

AQUISIÇÃO

DA EDUCAÇÃO

DE IMÓVEIS

-6.800,00

F.R. Grupo:

571

Transfer6ncias do Estado referentes a Conv6nios e lnstru~nlos Cong6neres vinculados à Educação

REC. ESTADO

154 12.361.0002.1048.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuí$0S não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -6.500,00 F.R. Grvpo: 1 500 12 264

155 U .361.0002.1098.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã oV!nculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 12 266

158 12.361.0002.2021.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu115os não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12 267

160 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 205 FNDE -4.800,00 F.R. Grupo: 1 569 12

184 12.361.0002.2076.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -3.400,00 F.R. Grupo: 1 571 12 571 TransferAncias do Estado referentes a Conv6nio5 e ln5trumenlo5 CongAneires vina.ilados à Educação 999 210 REC. ESTADO

187 12.361.0002.2076.0000 VAL.ORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -9.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

E)(ercfclo: