Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exercício:

2025

DECRETO Nº 92901 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

320

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

3.3.90.36.00

500

200

000

- 02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

500

482

15.451.0201 .2031.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVE L DO PATRIMONIO PÚB LICO

-1 .518,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP

999

000

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO / FMS

606

10.301.0212.2060.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁS ICA

-43.616,54

684

685

728

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0212.2136.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .0212.2136.0000

3.1.90.11 .01

605

999

000

10.302.0213.2136.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁS ICA

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

SAÚD EE ATENÇÃO

BÁS ICA

-46.000,00

VENCIMENTOS E SALARIOS

F.R. Grupo:

1 605

Não se aplica

ASSISTÊNC IA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-1 .000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 605

Não se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

859

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO POLITICOADMINISTRATIVA

-35.000,00

3.1.90.11 .00

F .R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

935

08.244.0209.2095.0000

PROTEÇÃ

O SOCIAL ESPECIAL

-100.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbã o Veloso, 29 de SETEMBRO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

06.554.644/0001-60

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 92901 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.827

Assinado, numerado e registrado nesta data , o presente Decreto no Ga binete do Prefeito, e publicado por afixação , nos termos da Lei Orgânica Munici pal.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

ld:07384D5AF456EDCS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N· 14/2D25 (Republicação)

A Prefeitura Municipal de Júlio Borges- PI, por meio de seu Pregoeiro, torna públ ica a presente ERRATA referente ao Aviso de licitaçã o do Pregão Eletrônico n914/2025, publicado na edição do Diá rio Oficial dos Municíp ios do Estado do P iauí e no Jornal OD ia, em 03 de outubro de 2025.

Onde se lê :

Abertura das Propostas: dia 15/10/2025, a partir das 08h40min.

Leia-se:

Abertura das Propostas: Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUÍ/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e-mail: semecslp2021@hotmail.com CNPJ:06.087.515/0001-57

EDITAL Nº 002/2025 -SELEÇÃO DE COORDENADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

RESULTADO FINAL

| COORDENADOR MUNICIPAL | COORDENADOR MUNICIPAL | COORDENADOR MUNICIPAL | COORDENADOR MUNICIPAL | COORDENADOR MUNICIPAL | COORDENADOR MUNICIPAL |

| N' | CANDIDATO (A) | 1 PONTUAÇÃO ETAPA 1 | I PONTUAÇÃO ETAPA 2 | PONTUÇÃO FINAL | RESULTADO |
| 01 | LOURIVÂNIA DIASSANTANA | 1 54 | 1 96,5 | 150,5 | APROVADO (A1 |

São L ourenço do Piauí - PI, 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90 Av. 29 de Abril S/N - Bairro Três Marias CEP: 64778-000 São L ourenço do Piauí-PI

ADITIVO CONTRATUAL N2 002/2025 CONTRATO INICIAL N2 044/2024

dia 22/10/2025, a partir das 08h40min.

J úlio Borges-PI, 07 de outubro de 2025. Karlean R ocha do Nascimento Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO DE ADITIV O AO CONTRATO N2 044/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ EA EMPRESA FORTE CONSTRUTORA LTDA, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: o Município de São Lourenço do Piauí - Piauí, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no C.N.P.Jn' 41.522.095 /0001-90/, com s ede na Avenida 29 de abril s/n Bairro T rê s Marias - na cidade de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí , aqui representando pela chefe do Executivo municipal, o senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANT ANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e CPF nº 036.028.793-05, residente e domiciliada na cidade de São L ourenço do Piauí PI, dorava nte denominado de CONTRA T ANTE,.

CONTRATADO(A): A empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA , com sede na Avenida Professor João Menezes s/n andar 1º Centro São Raimundo Nonato -Piauí, inscrita no CNPJ nº 47.992.209/0001-42, neste ato representado por s eu sócio proprietári o , o senhor SAMUEL DE MELLO, Brasileiro , Solteiro, Empresá rio, nascido(a) em 02/12/1996, n' do CPF 060.837.795-37, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato - PI, na Rua Baixão dos D iógenes, nº 14, Baixao D os D iógenes, CEP: 64770-000, doravante simplesmente denominada CONTRATADO, tendo em vista a homologação do Concorrência E letrônica nº 002/2024, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE EX ECUÇ ÃO DE OBRA que se rá regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, alterações posteriores e pelas clá usulas e condições seguintes.

DO CONTRATO: CONSTRUÇ ÃO DE UMA QUADRA E SPORTIVA COM ARQUIBANCADAS, NA LOCALIDA DE ANGICO TORTO - ZONA RURAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM O PROJETO E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL ea Proposta aprovada pela Contratante.

DO OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por fina lidade Prorrogar a vigência do Contrato acima, para o dia 31 DE MARÇO DE 2026.

Permanecem inalteradas as demais clausulas ec ondições, no que não conflitar com o presente Termo.

São L ourenço do Piauí -PI, 02 de outubro de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana PREFEITO MUNICIPAL