Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

16.482.0008.1 110.0000

lmplementaçêo de lnfra-E$trutura Urbana, Rural e de Servtços

4.4.90.51.00

500

999 000

26.782.0008.1109.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo see.pllca

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllca

Secretaria Munclpal de Saúde

10.301.0027.1005.0000

E$truturação e Qualificação da Saúde Básica

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0027.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

300 000

10.301.0027.1055.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Estruturação e Qualificação da Saude Bás ica

240 10,301.0027.1056.0000 Estrutvraçêo e auallficaçêo da Sal,)de Bás ica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -11.000,00 F .R. Grupo: 1 500 OQ

241

10,301.0027.1056.0000

Estruturação e Oualificaçêo da SaLJda Básica

4.4.90.52.00

500

300 000

Saú de - Despesas com ASPS

242 10,301.0027.1056.0000 Estruturação e Qualificação da SaLJde Básica 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

243 10.301.0027 .2048.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recurso, não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Muncipal de Saúde

10.301.0027.2048.0000

Estruturação e Oualtflcação da Saüde Bás ica

3.1.90.11.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

245 10.301.0027.2048.0000 E&truturaçêo e aua.llflCétÇêo da 581,)de Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

246 10,301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500 00

247 10.301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação da SaOde Básica 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

248 10.301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos 300 000 Seúde - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

249 10.301.0027.2048.0000 Estrutumção e Qualificação da Saúde Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

250 10.301.0027.2049.0000 Estrutu~ e QuellflCélção de &lúde Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recul"$03 nlo Vlncutados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

558

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

Estruturação e Qualificação da Saóde Básica

3.1.90.04.00

500

300 000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

560 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Quallflcaçào da SaOde Básica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Seúde · Despesas com ASPS -12.200,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Fontes de Recurso

550

604

605

Artigo 3o.Este decret o entra em vigor na data de sua pu blicaçao.

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

RU81 Porllria Msria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.404

COR:I:NTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEI TO MUNICIPAL

-5.500,00

F,R. Grupo:

500 00

Rua Ponlria Maria de Sousa. 21

41 .522.28910001-1 S

Exercício ;

2025

Fundo Munlclpal de Saúde

3.1.90.16.00

500

300 000

Estruturação e Qualificação da Saúde Béslca

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Saúde· Despesas com ASPS

'62 10.301 .0027.2075.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 Estruturação e OUallflcação da SaOde Básica ·2.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

575

617

10.301 .0027 .2075.0000

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

3.3.90.33.00

500

300 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurs0$ não Vinculados de lmpost0$

10.301.0027 .2078.0000 3.3.90.38.00 ""' 300 000 Estruturação e Qualificaçlo da Saúde Básica -8.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao vinculados de lmPOStos Saúde - Oospesas com ASPS

10.301.0027.2131.0000

EstrutunilçAo eO\Jalificaçlo da Saúda Bésica

3.1.90.11.00

600

999 000

619

Arti90 3o.-

-39.600,00

F.R. Grupo:

600

Traneferênclas Fundo a Fundo do Rocun,oo do SUS pr()'lef11onto8 do Governo Federal - Bloco do Manute

NAoseapHca

10.301.0027.2131.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturação a Qualificação da Saú da Béslca ·14.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManulE Não se aplica

-345.000,00

-5.500.00

F.R. Grupo:

500 00

136

156

237

236

239

244

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

-33.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

500

-11.000.00

F .R. Grupo:

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

500

~-600,00

F.R. Grupo:

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

Este dec.reto entra em vi9or na data de sua publicação .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICI PAL

Rua Porfiria Maria de SOl..laa, 21

41 .522.26910001·15

Exe«:fclo:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : A.rt igo lo. Fica ab ert o no or çamento v igente , um cré d ito adi cional R. $388 . 343 , 36 distribu idos l!S seguint es d Otl! Côes : import&ncia de

Suplementaçã o ( -t ) 388.343,36

Fundo Municipal de EducaçAo

12.361 .001$.2061 .0000

Melhoria

3.3.90.30.00

550

999 000

Qualidade

Educação Béslca ela

ela

MATERIAL OE CONSUMO

Tranarerêoda do 5alér1o-Educação

NAoaeaplica

483 12.361.0018.2061 .0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 M&lhorla d8 Quelldade da Educeç6o 8-Mlca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen\ncla do Sahlrio-Educaç.lo N30 M OP~ 56.060.00 F.R.: 1 550 00

Fundo Municipal dê Saude

10.301 .0027 .2081 .0000

Estruturação e Qualíficação da saúde Btisk:a

3.1.90.11.00

605

999 000

32.615.36

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

Assistênci· financeira d· União destinada é complementllCAo ao pagamenlo dos pisos salariais para profit

Nlonspllc9

803 10.304.0027 .2085.0000 Estruturação e Qualificação da SaOde Básica, 145.728.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 604 00 604 999 000 Tran&rt1-r8odü; prov6fli&ntea do Gov6mo Federal dfflinadaa ao v6ncim&nlo doe; agt1-ntff comunrta.r1o& de , NAoaeaplica

Artigo 20 .O cré d ito aberto na forma do artig o anterior ser á coberto com recursos px-ov enien tes de :

Excesso :

388.343,36

210.000.00

145.728.00

32.615.36

235

-11.000,00

F.R. Grupo:

500 00

153.940,00

550