Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/09/2025

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
EITURA DE
oao Costa-PI
ExtrATO DO COnTRATO ADmINISTRATIVO N 001/2025 - SEmUS
ExtratO DO cOntratO ADmIniStrativO n0,003/2025 - SEmus
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
SAUDE E SANEAMENTO - SEMUS, inscrita no CNPJ sob o no. 11.627.366/0001-01, com
ede na Avenida 1 de janeiro,S/N- Centro, em Joao Cost
- PI, neste ato representado pore
sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato representado por
seu Gestor Secretario Municipal de Saude e Saneamento JEFFERsON DE OLIVEIRA
seu Ges
Secretario Municipal de Saude
Saneamento JEFFERSON DE OLIVEIRA
PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente e domiciliada na Rua Nelson Soares,
unicipio, doravante simplesn
smente contratante, e rosimeire
S/N Centro neste Município, doravante simplesmente CONTRATANTE, e TAIS DE SOUSA
DIAS RODRIGUEs, CPF 012.402.903-57, residente e domiciliado na Rua 11 de julho, 319,
DA SILVA, CPF 613.962.163-16, residente e domiciliado na Rua 1' de janeiro, S/N, Centro,
Centro, cidade de Joao Costa -Pl, doravante simplesmen
CONTRATADO(A),selecionado
cidade de Joao Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na
forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003 e Lei Municipal 001/2013 de 22 de
janeiro de 2013, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
janeiro de 2013, ten
entre si e acordado o presente CONTRATO
OBJETO:Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos por tempo determinado pelo
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo determinado pelo
CONTRATADO, para atender a demanda temporaria de excepcional interesse publico do
COnTRATADo, para atender a demanda temporaria de excepcional interesse publico do
CONTRATANTE, especificamente no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM com carga
horaria de 40h, na area da Estrategia Saude da Familia
horaria de 40h, na area da Estrategia Saude da Familia.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VIGENclA:O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR: R$ 3.629,93 (tres mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e tres centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despes
deste contrato
correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria
correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria
02.11.00
02.11.00
10.301.0210.2055.0000 - Manutengao e Encargos do FMS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,0000
1.500,00.300,000
10.301.0210.2054.0000 - Manutencao da Atengao Basica
10.301.0210.2054.0000 - Manutengao da Atengao Basica
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL
1.600.02.999.000
1.600.02.999.0000
10.301.0210.2096.0000 - Complementagao da Uniao - Piso Enfermagem
1.605.02.999.000
1.605.02.999.000

REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2025 - SEMUS
ExtrAtO DO cOntrAtO ADminIStRAtivO n0,004/2025 - SEmUS
-SEMUS
SAUDE e SANEAMENTO - SEMUS, inscrita no CNPJ sob o no. 11.627.366/0001-01, com
sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa PI, neste ato representado por
Pl, neste ato representado por
seu Gestor Secretario Municipal de Saude e Saneamento JEFFERsoN DE OLIVEIRA
PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente e don
PORTELA DA SILVA,CPF 068.008.643-90, residente e domiciliada na Rua Nelson Soare
niciliada na Rua Nelson Soares
S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente CONTRATANTE, e RENATA
S/N-Centro neste Município, doravante simplesmente CONTRATANTE, e MIRIAN VAZ DA
COSTA VALADARES, CPF 687.687.373-00, residente e domiciliado no Povoado Tanquinho,
BARBOSA NUNES, CPF 047.283.153-47, residente e domiciliado na Rua Francisco Ferreira
5, Zona Rural, cidade de Joao Costa -
PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A)
de Carvalho, 810, Centro, cidade de Sao Joao do Piau
CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003 e
selecionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003 e Lei Municipal
001/2013 de 22 de janeiro de 2013, tem entre si e acordado o presente CONTRATO
CONTRATO
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo determinado pelo
cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de excepcional interesse publico do
CONTRATANTE, especificamente no cargo de ENFERMEIRO com carga horaria de 40h, na
area da Estrategia Saude da Familia
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de assinatt
ate 31 de dezembro de 2025
VALOR:R$ 5.428,15 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito e quinze centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste contrato
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrent
correrao a conta da seguinte dotagao orgamentaria:
02.11.00
02.11.00
1.500,00.300,000
1.500,00.300,000
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
10.301.0210.2096.0000 - Complementacao da Uniao - Piso Enfermagem
10.301.0210.2096.0000 - Complementagao da Uniao - Piso Enfermage
1.605.02.999.000