Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

AVISO CHAMAMENTO PÚ81XXlÀ TITW)PftECÁRIO APRESENTAÇÃOPROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO Vn:ulado Procesto Adminislrativo nl '113/2025 - PMJF/PI Natureza/ Ato: Precária

A Ul/GOV- PMJF/PI - Tendo em v ista nec ess idades internas considerada s de natureza urgente ha ja necessidade de realizar evento esportivo de interesse da popula ção ,vem, s obciê n ciada maior autorid a de Admin istrativa, abrir prazo de a té (03) três d ia s úte is, contados da public a ção des te aviso , para recebimento de Propostas e documentos destinados a seleção de empresas e/ou pessoa fís ica a utônoma, mediante mapeamento do local ed istribuição do pontos destinados a publicação de m í d ia de interesse privado a serem veiculadas nas pareces laterais do Estádio Jacozão , desde que re lacionadas ao esporte e tenha s ido aprovada oom antecedê ncia pela equip e de organizaç ão as er disponibiliza da pela Secretaria requerente.

Nature za/ Ato: s em ô nus d ireto para ape rmitente , em oonformidad e oom instrumento c ongê neres aser mantido.

Aplicação do Recursos Obtidos: Incluí da oom as demais despesas inerentes a realização dos eventos esportivos, os recursos deverão ser revestidos para cobertura de des pesas manutenção e/ou com os atle ta s , s em prejulzo do material de uso obrigatório, com a devolução dos sa ldos, em havendo, aos cofres públ icos após apresentação da necessária prestação de contas mediante enoontro de oontas entre (arrecadação/despesas/sa ldo). Para acompanhamento dos serviços, além do gestor, s erá designado fiscal do contrato ou instrumento congênere a ser mantido.

O Avis o é destinado a todas as empresas ou pessoa fisica do k>cal interessadas que deverão encaminhar sua Proposta e documentos de acordo com as exigências deste aviso, oontados da data depublicação e remes sa por e-mail, encerrando-se o prazo no d ia 29/04/2 025 às 15h:00m. Fundamento Legal: lf n ! 14. 133/2021 - Objetivo: captar recursos para reaplicaçã o na manutençã o do Estadio), afim de dar maior transparênci a aos atos praticados. N ão ha verá ônus direta para a Admin istração , inobstante a neces idade de observar a lim itaçã o má x ima prevista prevista pelo inciso li do art.75 da lei v igente, considerando a nature za precária do ato realizado. Exigências/Habilitação: CNPJ; RG e CPF representante legal; Contrato Constituição ; Certidão negativa de déb itos Tributos Federais Dív ida Ativa; Negativa de Déb itos trabalh istas; Negativa Tributos Municipais; Negativa Déb itos Estadual (PGE e Fazenda); Certidão Negativa Falê ncia, Conc ordata, Recuperação J udicia l ou Extrajudicial; Certidão FGTS; declaração que não emprega menore, a inda, Proposta comercial oontendo condiç õ es para execução dos serviços observado o modelo que de ve s er retira do junto a Unida de de Licitaçõ es ou requerido a través do email abaixo. A Proposta Comerc ia le demais docume ntos deverão s er encaminhados para oE-mail: u lsafpmjf2@gmail.c omno praz o determinado. F icam concidadas todas as interessadas locais. Publique-se , 23 de abril de 2025.

AMANDA SILVA AGUIAR RESP0NSÁVEL0RGANl2AÇÃ0 AP0I0ADMINISTRATIV0 - Ul/G0V - PMJF/PI

ANUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE CARVALHO SECRETÁR IO MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER-PMJF/PI

ld :OCC564AF 8C4898CS

UNIDA DE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO· ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização Pequena Despesa (AD) nº 039/2025

Vinculação: Processo Administrativo

072/2025 -

PMJF/PI

Fundamento Legal: § 22, Art. 95 - LF Nº 14.133/2021

Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI (CNPJ nº Interveniente: Secretaria Municipal de Governo {CNPJ nº 06.554.786/0001-75)

06.554.786/0001-75)

Motivação: Necessidade inadiável prestação serviços

Prestador: Bruno de Lucas Ramos Santiago -(CNPJ nº 60.183.705/0001-13)

Natureza: Imediata (Interesse Público)

Valor/Autorizado: R$ 4.000,00

VLL/Máx./Permitido/Exercício

: R$ até 12.545,11

Informações : UL/GOV- PMJF/PI -

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Fone: (86) 9. 7400-6369

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

ATO: 22 ADITIVO AO CA N2 093/2024 - PMJF/PI

Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO 078.1/2024 - PMJF/PI (PE n2 006.1/2024} OBJETO: Alteração da Cláusula 2~ Local Prestação Serviço.

Alteração : onde se lê : A Prestação dos serviços será executada onde autorizar a contratante na ordem de serviços, LEIA-SE: A Prestação dos serviços será executada na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Finanças ou, ainda, onde demandar a contratante em defesa dos interesses administrativos.

CONTRATADO: Antônio Cardoso da Rocha Filho (CPF n2 87S.027.983-15) Contratante: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ n 30.068.002/0001-83) Interveniente/Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças PMJF/PI {CNPJ n2 06.554.786/0001-75)

Motivo: Razões de Interesse Público , mantidas as demais condições do contrato exordial · Efeitos: A partir/publicação no DOM · INFORMAÇÕES : UL/GOV · PMJF/PI · E-mail: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: {86) 9.7400-6369

ld:OFSBEFA0475C9D41

UNIDADE DE UCITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Extrato - Ato Administrativo

Ato: Contrato Administrativo n• 031.125/2025 - PMJF/PI

Vinculada: Processo Administrativo n• 003/2025 - PMJF/PI

REF. Chamada Pública n• 001/2025 -

PMJF/PI

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Famlllar - (Itens: 01-16, 18, 21, 22 e 23)

Contratante: Secretaria Municipal de Educação -

PMJF/PI - (CNPJ n• 30.068.002/0001-831

Contratado: Francisco de Sousa Costa - (CPF n!l 735.932.493-91)

Entidade/Classe: Sindícato Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI (STTR) Valor: Cf. Resultado publicado no DOM de 19/02/2025 • Ed: VCCLXIV PG: 246 a 248.

Fundamento/Legal: LF n• 11.947/09

Vigência: cf. Detalhamento no CA n• 031.12S/2025

Eficácia : a partir da publicação resultado da licitação (Dom de 19/02/2025 - ED VCCLXIV PG 246 a 248) Informações: UL/GOV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Gabinete do Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 CONTRA TO Nº00S-0112025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNJPAL DE SÃ O JOÃO DO PIAUÍ (PI) - CNPJ n. 0 63.325.328/0001-06.

CONTRATADA: A

VS EN GENHARIA E CON STRUÇÃO CIV IL LTDA

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/2 1

FUNDAMENTAÇÃO :

Art. 75, inciso T da Lei nº 14. 133/21

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Câmara M unicipal de São João do Piauí -PI.

VIGtNCIA:

31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 86.038,22 (oitenta e seis mil trinta e oito reais e vinte e dois centavos) FONTE DE RECURSOS: Próprio

DATA: 22 de março de 2025.

José Joaquim de Araú jo Presidente da Câmara Municipal