Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

510

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001·72

El\ctrclcio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . - Fica ab erto no or çame n to vigente , um crédito adic ion al. R$26 . 000, 00 dist.ribuidos as seguin t.es dot.açôes : i mport &ncia de

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÃMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur.ios nlo Vinculados de Impostos Não se apllct1

10.000,00 F.R. : 1 500 00

500

999 000

4 .000,00 F.R. : 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000

3.1.91.13.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeurws n:00 Vinculllc;kn; de lmP0$tOS Nio se aplica

500

999 000

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursoa nao VincuI9ô06 ae Impostos NAo se apli<:a

2.000,00

3.3.90.30.00

500

500

999 000

01 .0 31.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculedos de Impostos Não se aplica

10.000,00 f .R.: 1 500 00

Ar t.igo 2o . - O crédi t.o abert.o na forma do art.igo ante r ior será coberto com recursos provenient es de :

Anulação:

-26.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1032.0000

4.4.90.51.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf$0$ n\:lio Vloculado$ ó& lmpot.10$ Nlo se apllca

F .R. Grupo:

SOO

500

999 000

Anulação ( - }

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publi caç&o .

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

-26.000,00

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE: PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

RESOLUÇÃO 09 /2025

BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, 28 DE OT\JBRO DE 2025

O Conselho Municipal de Assistênci a Social CMAS de Boqueirão do Plaul. aprovou os recursos da programaçã o financeira do projeto do Estrutura SUAS n 9 220194520250003, no valor de R$ 300.000,00.

O Conselho Municipal de Assistênci a Social - CMAS - de Boqu eirã o do Piaut do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nll. 02 de 2018, e

Considerando a Deliberaçã o da Plenária realizada no dia 28 de Outubro de 2025, através da ata 12Ordlnárla do Conselho Municipal de Assistê ncia Social CMAS Boqueirão do Piauí PI,

RESOLVE

Art. 1 o. Aprovar os recursos da program ação financeira do projeto do Estrutura SUAS n9 220194520250003, no valor de RS 300.000,00.

Art 2 R. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Boqueirão do Piauí, 28 de Outubro de 20 25

Pres;dente do Conselho Munlclpol de Assistt!nclo Social -CMAS

NOME

ENTIDADE

RESOLUÇÃO 10/2025

BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, 28 DE OUTUBRO DE 2025

O Conselho Municipal de Assist ê ncia Social CMAS de Boqueirão do Piauí, aprovou os recursos da programaç:io financeira do projeto do Estrutura SUAS n 9 220194S20250002, no valor de R$ 66.666,67.

O Conselho Municipal de Assistê n cia Social - CMAS - de Boqueir:io do Piauí do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei NR. 02 de 2018, e

Considerando a Deliberação da Plenária realizada no dia 28 de Outubro de 2025, através da ata 12 Ordinária do Conselho Municipal de Assist ência Social CMAS Boqueirão do Piauí PI,

RESOLVE

Art. 1 2 . Aprovar os recursos da programação financeira do projeto do Estrutura SUAS nR 220194520250002, no valor de R$ 66.666,67. Art 2 9 . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Boqueirão do Piauí, 28 de Outubro de 2025

Presidente do Conselho Mun/c/po/ de Ass/st~nc/a Social -CMAS

ld:OSDS076E6S1S9F7S

RESOLUÇÃO 11/2025

BOQUEIRÃO DO PIAUf, 28 DE OTUBRO DE 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Boqueirão do Piauí, aprovou o plano de utlllzaçao dos recursos da programaçã o financeira do projeto do Estrutura SUAS nv: 220194520250003, no valor de RS 300.000,00.

O Conselho M unicipal de Assistência Social - CMAS - de Boquelrao do Piauí do Plau f. no uso das atribuições que lhe confere a Lei N2. 02 de 2018, e

Considerando a Deliberação da Plenár ia realizada no dia 28 de Outubro de 2025, através da ata 12Ordlnária do Conselho Municipal de Assistênc ia So cial CMAS Boqueirão do Piauí PI,

RESOLVE

Art. 1 2:. Aprovar o plano de utilização dos recursos da programaçao financeira do projeto do Estrutura SUAS nv 22019452025000:3, no valor de R$ 300.000,00. Art 2 2:. Esta resolução entra emv igor na data de sua publicação.

Boqueirão do Piauf, 28 de Outubro de 2025

Presidente do Conselho Municipal de Assist~ncla Soclol -CMAS

26.000,00