Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

130

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente , um crédi to adicional na importancia de R$1 . 000 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplemantaçl o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031,0001,2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 ,031,0001 .2001 ,0000

3.3.90.39.00

500

... 000

EXECUÇÃO

OA AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS-

CIVIL

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

02 03 00 SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN, COORDENAÇÃO GERAL

344

362

28,843,0004.0001 ,0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

500

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

FUNDO OE DESENV.DA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDES

12.361.0011.2062.0000

DESENVOl.VIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.05l4.1002.0000

4.4.90.52.00

640

... 000

DIÁR IAS. CIVIL

Transfetãndaa do FUNDEB - Impostos e TranaferAnciaa de Impostos

Não lie aplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfet6nciM do FUNDES · Impostos e Trensfer6ncias de Imposto$

N-l\oseapu°"'

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercido:

DECRETO Nº 15, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

397

AP010 AOMINSITRATIVO

10.301,0003.2070,0000

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301.0003.2070.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

APOIO AOMlNSITRATIVO

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

EXECUÇÃO

LEGISLA TIVA

DA AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&08 não Vinculados de Impostos

Nao se apl\ca

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Nao se aplica

SUPERINTENDENCIA AOM. FIN. PlAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpo,tos

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

316 12,368.0011.2058.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUT,DA REDE ESCOl.AR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1 .000.000,00

SANTA FILOMENA

06.554 .240/0001-14

Ex4t<Cleio:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçào.

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊL HO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁR IA OE FINANÇAS

042.438.871-10

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL

:>NPLAN - CONT. PlAN. PRO. E SERV. L

CONTADOR

726.743.503-34

1.000.000,00

30.000,00

500

80.000,00

500

40,000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

540

50.000,00

540

150.000,00

500

500.000,00

500

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exmclcio:

2025

DECRETO Nº 15, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ld:09FEDA627F47EDSO

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orç;,mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providê ncias

Fica aberto

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na import4ncia de

no orçament ov igente,

R$980. 000, 00 distribuidos as seguintes dot ações:

Suplemantaçlo ( +)

Anulação

CÃMAAA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.1-4.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não ee aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se aplica

SUPERINTENDENCIA AOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

APOIOAOMINSITRATIVO

3.3.90.91.00

500

999 000

28.843.0004.0001.0000

4.6.90.71.00

500

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recur1'0G não Vinculados de lmpostoe

Não se eplica

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA OfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Reeursos não Vlncul~ de Impostos

999 000

Não ,e aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

220

12.361.0003.2048.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

200 000

OBRIGACOES PATRONAIS

Recursos não Vlncul~ de tmpos1 os

Ed~o - Oespe5EIS oom MOE

GERAL

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

.S0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-350.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Excesso

02 08 01 FUNDO DE DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercido:

2025

Excesso DECRETO Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

FUNDO DE DESENV.OA EOUCAÇAO BÁSICA · FUNDES

363

379

12.361.0535.2062.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

543

999

000

12.365.0537.2056.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

Traneferên ciae do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Transferên cias do FUNDES - COmplementaçãoda União - VAAT

FUNDES - Profia.k>nals da EduC$Çfo 86,slc

Artigo 2o . O crédito sberto ns forma do srtigo snterior será coberto com recursos provenien tea de :

Excesso:

Anulaçã o:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

500

... 000

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não s·apllca

01.031 .0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 EXECUÇ ÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'808 não Vlnculadoe: de Impostos Nao se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0534.1002.0000

4.4.90.52.00

000

... 000

ESTRUTURAÇÃO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0534.1025.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

000

999

Não se aplica

000

SANTA FILOMENA

06.654.2,40,0001-1,4

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JUNHO DE 2025- LEI N.13

Anulaçã o ( - )

A.i:ctigo 3o.E::,te deci:ceto enti:co em vigoi:c no doto de ::,uo publicoçao .

JACKEL YNE AVELINO LOPES COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIA OE FINANÇAS

042.,436.671-10

SANTA

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL

Junho de

::>NPLAN · CONT. PLAN. PRO. E SER.V. L TC

CONTADOR

7 26.7,43.503-34

600.000,00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00

198

2025

980.000,00

20.000,00

500

60.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

300.000,00

543

300.000,00

542

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-380.000,00

011

011