gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1265/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível o servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 MAT. NOME CARGO 46 JOSÉ ARIMATÉA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Legislativo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.682/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora EVELINE BEZER -RA MARTINS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte De -creto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora EVELINE BEZERRA MARTINS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Venâncio Cardoso (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica -ção. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1092/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: IConceder Licença Especial a servidora GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES, Assistente Técnico Legislativo B3 do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 6861, referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 19 de maio a 17 de agosto de 2025. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024717/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.720,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°257. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1553/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Iracema Moreira Rocha Neta Letícia Gabrielle Soares Damasceno Marcos Aurélio Lima Silva Santos Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-III A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera o art. 1º, do Decreto nº 27.824, de 14 de março de 2025, referente aos membros do Con -selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 3.208, de 31 de julho de 2003, com alterações posteriores; no Decreto nº 27.824, de 14 de março de 2025; e em atenção ao Ofício nº 041/2025 - Presidência do CMDCAT (Processo Administrativo SEI nº 00049.004175/2025-98),

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 27.824, de 14.03.2025 - referente aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles -cente de Teresina (CMDCAT) -, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT - no período de 27 de novembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026 -, os seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Titular: Windsan Mota Soares; Suplente: Juliana Maria Libório Eulálio .

b)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

Titular: Nara Amorim Meneses; Suplente: Maria do Socorro Soares dos Santos.

II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIE -DADE CIVIL:

a)Ação Social Arquidiocesana - ASA:

Suplente: Marlon Brando Alves Pontes .

b)Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI:

Titular: Roseane Cristine Oliveira Mascarenhas; Suplente: Jociane Alves Coutinho.

c)Organização Ponto de Equilíbrio - OPEQ:

Suplente: Ana Selma Soares da Silva .
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: PROSPER MEDICAL, CNPJ Nº 20.489.064/0001-05; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPE -CIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMEN -TO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 403.155,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: IGOR MOREIRA BRAGA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025


PORTARIA Nº 377, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMJUV | 13.001.15.452.0046.7.131 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAJU- VENTUDE COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - SEMJUV | 3.3.50.43 | 500 | 150.000,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEL | 10.001.27.812.0046.7.129 -AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - SEMEL | 3.3.90.39 | 500 | 150.000,00 |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 21 de agosto de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 20/08/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 377, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Pelo presente pedido de Suplementação faz-se necessário por não haver Dotação Orçamentária suficiente no Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, para custear a execução da Emenda Parlamentar In-

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 3/2025, de 05.02.2025, publicada no DOM nº 3.943/2025, de 05.02.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administra- tivo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; e, ainda, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo SEI nº 00048.008976/2024-19 eo Ofício Nº 129/2025 - CG-GCM-SEMUSP, do Processo Administrativo SEI nº 00038.000853/2025-35, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.000853/2025-35, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correicional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 3/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, em Teresina (PI), (dia) de (mês) de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 129/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12425P, re -solve APOSENTAR ANA BASTOS MOURA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', ma -trícula nº 004272, CPF: nº 717.090.373-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

384
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX

ITAinOpoLis
ItainopoLis
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ERRATA
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025 - CPL/PMI
O Município de Itainopolis/PI, comunica a retificacao no texto dos Extrato de.
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
Contrato - PMI - Concorrencia Publica - Contratacao de empresa de engenharia
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS /PI.E
especializada para prestacao de servicos de pavimentacao em Paralelepipedo, em
CONTRATADO: PRA3 MARKETING DIGITAL E ENTRETENIMENTO LTDA, (CNPJ N 55.814.344/0001-26).
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI, conforme
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servigos de organizacao tecnica e
operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Itainopolis - Pl, edicao 2025, abrangendo arbitragem
especificacoes e quantitativos constantes no Projeto Basico anexo ao edital. Data da
especializada, premiagoes (trofeus, medalhas e afins), equipe de apoio, servigos de sonorizagao, locugao,

narracao e transmissao ao vivo dos jogos pela plataforma YouTube.e
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao V CCCxxvIII, da forma adiante exposta:
VALOR GLOBAL: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais)
PRAzODE VIGENCIA:Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art
105 da Lei n 14.133/2021.
ONDE SE LE:
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
Itainopolis /PI, 11 de abril de 2025.
O CORRETO SERA:
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2025
Prefeito Municipal
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ 1

VALOR

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 0,00 | 0,00 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 0,00 | 0,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnic o, art. 22 da LRF) - <%> | 0,00 | 0,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 0,00 | 0,00 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas

Operações de Cré dito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-15

PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SJLV A ROCHA 658.709.993-91

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

VALOR

8.590.018,79

32.923.892,22

VALOR

6.036.046,91

VALOR

4.389.852,30

1.920.560,38

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

F ABIO MOURA COSTA 657.32 1.463-34 CONTROLADOR
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

02/0512025, 15:06

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O 0071 2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 00000000460/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresas do ramo pertinente para Prestação de Serviços Gráficos com material impresso, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 357.870,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta reais): DIAS E MESQUITA LTDA (25025368000135) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 no valor total de R$ 357.870,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONELJOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

https:/lbnccompras.cornlProcess/HomologationReportTenn?param1=%5Bgkz%5D5syllHBml7T1L L\_B0kojyJjMdwQl1zc6P82AMhuyeGk3nPXfxX%2F9m85ochKkcWdeBZRhi1beL Bp6ZOw9p6ZePDcllvEIM%2FICubs...

02/05/2025, 15:05

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O 0071 2025 · BNC

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 00000000460/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresas do ramo pertinente para Prestação de Serviços Gráficos com material impresso, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias · PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 357.870,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta reais): DIAS E MESQUITA LTDA {25025368000135) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 no valor total de R$ 357.870,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta reais).

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:/lbnccompras.com/Process/AdjudicationReportTennAuth?param1=%5Bgkz%5D5syllHBml7T1L L\_BOkojyJjMdwQl1zc6PB2AMhuyeGk3nPXfxX%2F9m85ochKkcWdeBZRhl1beL Bp6ZOw9p6ZePDcllvEIM%2FIC...

111
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerci cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.707.608,33 | 1.933.938,79 | 3.773.669,54 |
| Investimentos | 5.460.608,33 | 1.843.177,93 | 3.617.430,40 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dí vida | 220.000,00 | 90.760,86 | 129.239,14 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.707.608,33 | 1.933.938,79 | 3.773.669,54 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11-1) | s. 707.608,33 <(d-a)> | 1.933.938,79 <(e- b)> | 3.773.669,54 <(f-c)> |

W ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670. 778.o33-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

814.906.583-00

CONTADORCRC 11107/0-8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 737/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1188/2025 (Processo Ad -ministrativo SEI nº 00044.019876/2025-20), resolve NOMEAR JAMES COSTA TEIXEIRA, CPF nº 373.597.***-**, para exercer o cargo de Asses -sor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Coordenação de Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

JOAQ
JOAQ
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -
Portaria N 013 / 2025
Portaria N 015 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
JSO
de suas atribuica
Ses que lhe confere o Art. 101,item ll, da Le
uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 101, item IIl, da Lei.
Organica Municipal,
Organica Municipal,
RESOLVE
ReSoLVe
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisco das Chagas Sousa Filho,
portador do CPF
071.xxx.xxx-22 para exercer as funcoes de
Art. 1 - Nomear o Sr. Iranildo Pires Sampaio Vale, portador do
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de.
CPF 753.xxx.xxx-87 para exercer as funcoes de Coordenadoria de
Joaquim Pires.
Licitagao, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
em 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Ciente:Jroneires elos chogor Souro S lho
Ciente:
Francisco das Chagas Sousa Filho.

JOAG
JOAQUIM PI
Portaria N 014 / 2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria N 017 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, nO
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
Organica Municipal,e
Resolve
Resolve
Art. 1o - Nomear a Sra. Mariana Silva Sales Cruz, portadora
do CPF 058.xxx.xxx-89, para exercer as fungoes de 'Chefe de
Art. 1 - Nomear o Sr. Ricardo Rodrigues Gomes, portador do
Gabinete, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
CPF 029.xxx.xxx-20 para exercer as fungoes de Secretario Municipal
de Finangas, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Deyvison Goncal
Prefeito Municipal
eviso
Deyvison-Goncalves Cru
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:Moiana sDva SoWy lw
Acars's Rbarlge's omes-
Mariana Silva Sales Cruz
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA ALISSANDRA DA SILVA portador(a) do RG N 8.528.284 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 623.062.663-28, residente c domiciliado(a) na AV. JOSE
AQUILES DE SOUSA, N 52, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condic8es seguintes.
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MANIPULADOR DE
ALIMENrOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e loca
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
na hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
SrandWU Srn o\e3 nantos sure.
LMlaua Alsonda da sila
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente Hquida | 40.999.945,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 40.749.945,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 40.049.945,33 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.427.606,94 | 38,52 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 21.626.970,48 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 20.545.621,96 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 19.464.273,43 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.180.023,11 | 2,90 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.899.934,40 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.964.987,97 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.519.991,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.852.496,17 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

785.481,97

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

NALDOCARVALHO SILVA 024.762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONfROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Homologação

0001 - PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES - N/C -Valor Referência: 196,38

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:223,33 | 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:223,33 | 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:223,33 | 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:223,33 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:232,11 | 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:232,11 | 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:232,11 | 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - N/C - Valor Referência:232,11 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - N/C - Valor Referência:371,00 | 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - N/C - Valor Referência:371,00 | 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - N/C - Valor Referência:371,00 | 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - N/C - Valor Referência:371,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - PROTESE TOTAL MAXILAR- N/C - Valor Referência:367,00 | 0005 - PROTESE TOTAL MAXILAR- N/C - Valor Referência:367,00 | 0005 - PROTESE TOTAL MAXILAR- N/C - Valor Referência:367,00 | 0005 - PROTESE TOTAL MAXILAR- N/C - Valor Referência:367,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Autoridade Competente
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

ld:OFSBEDD03F528EFB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Homologação

0001 -ARGAMASSA COLANTE industrializada do tipo AC-I (uso interno), conforme ABNT NBR 14081 :2012 e NBR 14083:2012, pronta para o uso após adição de égua, destinada ao assentamento de revestimentos certmicos em paredes e pisos internos e externos. Deve ser fornecida ensacada, em embalagem original de fábrica, com peso nominal de 15 kg, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, tipo e número do lote. Extramassa 15k - Valor Referência: 24,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIRO$ | 23,98 | 71 .940,00 | Homologado em 03/11/2025 11:01 :38 Por. AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

0002 - CIMENTO PORTLAND COMUM Descrição Técnica: Cimento Portland Comum (CP II-Z-32), ensacado, com massa líquida de 50 kg, destinado a obras e serviços de construção civil em geral. O produto deverá atender às especificações da ABNT NBR 11578:1997 e demais normas técnicas pertinentes, bem como possuir registro no INMETRO e atestado de conformidade com o Programa Setorial da Qualidade do Cimento Portland (PSQ-Cimento). - NACIONAL 50KG - Valor Referência: 45,03

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIRO$ | 45,00 | 360.000,00 | Homologado em 03/11/2025 11:01 :38 Por. AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.

que circulou no dia
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 351, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Solange Rodrigues de Araujo, inscrita no CPF no.
Art. 1o NOMEAR Gerson Rafael Celestino dos Santos, inscrito no CPF no
042.781.743-90, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a.
007.370.693-09, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a.
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providenci
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.

ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
GabIneTe dO prefeITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 25 de agosto de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
ALDEMESV
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370/
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
G Assinado de
a digital
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;2 BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
OSE BALDUINO
2790225320M
MADEIRA:22790
790225320 225320
Jose BalduinoMadeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OCC564F5A14906F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso!, alfnea "d" e inciso III alfnea "e")

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Refiriocia | Atéo Quadrimestre de Refiriocia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf | 98.596.823,71 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais {§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.967.897,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 96.628.926,71 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + vn- Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 15.460.628,27 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 13.914.565,45 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.764.024,87 | 7,00 |

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

LYNCOLNRIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR - CRC/PI - 8805/0-0

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23

COORDENADOR CONTABIL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:OCC56469EE7F6886

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITIJRA.MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francist:o, S/ N-Centto CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeitundojua.zeiropi@hotooail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

044/2025

PROCESSO Nº: 014/2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: LCS NETO LTDA, CNPJ: 19.614.010/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES DAS ZONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 1.142.300,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 20 DE MAIO DE 2025 A 19 DE MAIO DE 2026.

Juazeiro do Piauí PI, 20 de maio 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 023/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada para execução de serviço de cercamento em terreno localizado no Município de Juazeiro do Piauí -PI, com área de 70 metros de largura por 700 metros de comprimento, totalizando 49.000 m 2 , destinado ao acolhimento de animais de grande porte apreendidos das vias públicas -Valor Referência: 10.000,00

Fornecedor

50.614.358 DAGOBERTO ANTAO DE SOUSA JUNIOR (50.614.358/000182)

Situação

Adjudicado em: 20/05/2025- 08:31 :47- Por: José Wilson Pereira Gomes

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

Valor Total

10.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N -Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeiruradojuazeimpi@hoanail com

CONTRATO Nº:

043/2025

PROCESSO N":

047 /2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 023/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: 50.614.358 DAGOBERTO ANTAO DE SOUSA JUNIOR, CNPJ: 50.614.358/0001-82

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CERCAMENTO EM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, COM ÁREA DE 70 METROS DE LARGURA POR 700 METROS DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 49.000 M 2, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS DAS VIAS PÚBLICAS

VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MAIO DE 2025

VIG~NCIA: 20 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Juazeiro Do Piauí PI, 20 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1384/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Andreia do Nascimento Silva Assessor Parlamentar AP-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câ-

mara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025


AVISO DE LICITAÇÃO-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. INSTITUTO DE MAMA DO PIAUI LTDA, CNPJ nº 02.855.650/0001-44, localizada na RUA GOVERNADOR TIBERIO NUNES, 365, ILHOTAS, CEP 64.014-050, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas no município de TERESINA - PI

COMUNICADO. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (IDENE), inscrita sob o CNPJ nº 20.124.920/0001-29, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel loca -lizado na Rua Senador Candido Ferraz, nº 2151, CEP: 64.049-250, Bairro: Joquei em Teresina-PI.

COMUNICADO. Castelo & Moura ltda, CNPJ: 59.913.951/0001-02, localizada à R. Camélias, 1122, Morada do Sol, Cep 64.056-255, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença de operação - serviços médicos em Teresina-PI.

COMUNICADO. A empresa Suco Melhor Sabor Ltda, CNPJ 20.792.760/0001-96, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, para seu estabelecimento, localizado na Rua Antônio Lemos, nº 3463, bairro Cidade Nova, Teresina-PI.

COMUNICADO. RESIDENCIAL MORADAS TERESINA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.424.415/0001-11, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de viabilidade ambiental para o terreno localizado na BR 343 Novo Uruguai, Teresina - PI, 64804-435.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

302
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
os Liborio,n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
oFone: 89) 98138-5459
nhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 245/2025, de 06 de agosto de 2025.
Portaria N 247/2025,de 06 de ag0sto de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
racoes dos titulares dos cargos que comp
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora FRANCISCA GRACIELE SA DOS ANJOS, brasileira, portadora do
Art.1o - Nomear a Senhora KELIANE DE SOUSA GOMES, brasileira, portadora do RG no
RG n 8.335.096 SSP/PI e CPF n 116.323.383-86 para exercer o cargo de Assistencia Tecnica na
612.754.543-99 SSP/PI e CPF n612.754.543-99 para exercer o cargo de Arquivista na Sala de
Unidade Escolar Municipal Lino Rodrigues de Carvalho da Secretaria Municipal de Educacao de
Atendimento Educacional Especializado -- AEE da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
Monsenhor Hipolito -- PI.-
Hipolito -PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeito retroativo a 01 de agosto
Art.2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com
efeito retroativo a 01 de agosto
de 2025.
de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí
NTIONIO DJALMA BEZERRA POLICARP

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Liborio, n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/F
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 246/2025, de 06 de agosto de 2025.
Portaria N 248/2025, de 06 de agosto de 2025.
"Dispoesobre
nomeacao
Cargo
Dispoe
Cargo
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo co.
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 -Nomear o Senhor CARLOS ERNANDES DE OLIVEIRA BEZERRA,brasileiro,portador
Art.1 - Nomear a Senhora IRIS APARECIDA DE SOUSA, brasileira, portadora do RG no.
do RG n 4.275.385 SSP/PI e CPF n 080.055.343-88 para exercer o cargo de Arquivista na Unidade
4.525.776 SSP/PI e CPF n 625.630.053-02 para exercer o cargo de Assistencia Tecnica do Bercario
Escolar Municipal Padre Cicero Romao Batista da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -PI
Hipolito -- PI.
Art.2.Esta Pa 01 de agosto
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
RRA POLICARPO

A divulgacao virtual dos atos municipais