Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEME
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Rua Jost Francisco de Carvalho Irmao, 00 - Centro
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CNPJ n.18.951.212/0001-10
BELEMDOPIAU
CEP 64.678-00 - BELEM DO Piauí - PI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N 01.2712/2022, REFERENTE A DISPENSA DE
PROCESSO SELETIVO N 03/2025
Licitação
061/2022,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 149/2022, CELEBRADO
RESULTADO FINAL
ENTRE O Município DE BATALHA, EA
EMPRESA DANILLO REGIS CARVALHO ME
A Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI, atraves da
(DRC SISTEMAS).
Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa -
PPAIC, nomeada pela Portaria n 002/2025, de 07 de fevereiro de 2025, nos
CONTRATANTE: o Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
termos da Portaria SEDUc-PI/GSE No 1012/2022 e conforme edital em
com endereco na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000, por sua Secretaria DE
epigrafe, apos encerradas as etapas de analise de Curriculo e entrevista dos.
ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representada neste ato pela sua Secretaria Sra. Juliana
candidatos, torna publico o Resultado Final do Processo Seletivo SEME No.
Sales Machado.
03/2025 para selecao de Coordenador e Formador Municipail do referido
Programa no Município conforme relacionados abaixo:
CONTRATADA: empresa DANILLO REGIS CARVALHO ME (DRC SISTEMAS), inscrita no
CNPJ n 26.815.346/0001-31, com sede na rua R. Alex Marques de Sousa, bairro urbano, na cidade de
Alvorada do Gurgueia - PI, neste ato representada pelo Sr. Danilo Regis Carvalho, CPF n
CARGO: COORDENADOR Municipal
704.091.611-87.
ORDEMNOME
CPF
NOTA!
NOTA/
NOTA
ETAPA 1ETAPA 2
FINAL
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Lei Federal n
Franklin Carvalho| 078.432.933-88
8.666/93, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
125
Ribeiro
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
da em conformidade com o que dispoe:
CARGO: FORMADOR Municipal
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei Federal n
8.666/93.
ORDEM NOME
CPF
NOTA!
NOTA/
NOTA
ETAPA 1
ETAPA2FINAL
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Maria Michelly de
068.088.353-30
130
Carvalho Silva Rocha
O presente termo aditivo tem por objeto:
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.2712/2022, referente a Dispensa de
Licitação n 061/2022, Processo Administrativo n 149/2022, que visa a Contratacao de empresa
Do resultado definitivo nao cabera nenhum tipo de recurso, conforme.
especializada no ramo da tecnologia da informacao para locacao e licenciamento de uso do software,
estabelece o edital .
no sistema de controle de tributos integrado de gestao de informacoes municipais ligadas ao setor de
Os candidatos classificados serao convocados, mediante necessidade da
arrecadacao tributaria, destinada ao controle e gestao, sistema tributario off-line e servigos eletronicos
para o Município de Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses,
Secretaria Municipal de Educacao.
contados da data de 27 de dezembro de 2023
E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicacao.
dos resultados e das etapas deste processo de selecao.
CLAUSULA TERCEIRA- DO VALOR
O presente termo aditivo tem como objeto nas mesmas condigoes estabelecida, mas com ajuste de
Belem do Piauí, de 27 fevereiro de 2025.
valor de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) valor do contato, para R$ 750,0 (Setecentos e cinquenta)
para manter o equilibrio financeiro, conforme possibilidade lega constante no art. 57, da Lei Federal n
8.666/93, firmado entre as partes, cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA
HOmdofa Moui de Nacedo
ESPECIALIZADA NO RAMO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA LOCACAO E
LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE, NO SISTEMA DE CONTROLE DE
Lindalva Maria de Macedo
TRIBUTOS INTEGRADO DE GESTAO DE INFORMACOES MUNICIPAIS LIGADAS AO
SETOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, DESTINADA AO CONTROLE E GESTAO,
Membro-Portaria 002/2025
SISTEMA TRIBUTARIO OFF-LINE E SERVICOS ELETRONICOS PARA O Município
CPF: 818.496.823-34
DE BATALHA-PI
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUARTA:
WAGEE
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 27 de.
CEP 64.67-000 - BELEM DO Piauí - PI
dezembro de 2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a
ratificacao das mesmas.
Jenilians Maria de Connlh
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Perciliana Maria de Carvalho
Batalha/PI, 27 de dezembro de 2024
CPF: 824.085.563-68
Juliana Sales Machado
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCASS
Eluan da Silva Dias
Danilo Regis Carvalho
DANILLO REGIS CARVALHO ME (DRC SISTEMAS)
CNPJ n 26.815.346/0001-31
CPF: 021.993.743-51
A divulgacao virtual dos atos municipais.