gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/11/2025

MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operaçõe s de crédito Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Agosto de 2025 / 2ºQuadrimestre: Maio - Agosto RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Quadrimestre de referência | AtéQuadrimestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art . 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconheciment oe Confissão de Dividas (LRF, art . 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | %Sobre a RCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 27.366.428,56 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V - la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 4.378.628,57 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 3.940.765,71 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 1.915.650,00 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que integram a dívidaconsolidada | No Quadrimestre de referência | AtéQuadrimestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| GLAUERT COELHO ALMEIDA | EDSON DA SILVA AGUIAR | Agnys Metissa Lima Rocha | MÁRIO ALMEIDA DA SILVA |

| Gestor(a) | Responsá vel Controle Interno | Contabilisla. CRC:71 88 | Secretârio(a) de Finanças |
| CPF: 01 7.323.123-38 | CPF:020.316.573·05 | CPF:760.087.203-00 | CPF:096.751.163-15 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

ld:OE28AA111892F 1D0

PREFEITURA DE JOÃO COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo Joã o Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO S ELETIVO N. 0 00212025
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 17/07/2025

A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, de
propositura do Poder Legislativo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1214/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAQUELINE CARLA PIRES DO NASCIMENTO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Ii de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

293
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM.SAO JULIAO PARA TODOS
Conselheiro
ESTADO DO Piauí
FUNDO Municipal DE SEGURIDADE SOCIAL
sera declarada pelo Plenario do Conselh
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
S40 UAOP
CNPJ: 02.047.311/0001-31
Art.13 Diante
POLITICA DE INVESTIMENTO 2026
apreciacao do Plenario
mbros da Comissao serao indicados em reuniao ordinaria e seus nomes serao enviados a SEMAM
s trabalho
$30 Apaserapure
responsabilidades o Plenario determinara a sancao pertinente a cada caso podendo
ESTADO DO Piauí
SAFMSS
FUNDO Municipal DE SEgURIDADE SOCiAL
d4viOas.
participantes da Comissao poderao consultar a Assessoria Juridica da SEMAR para dirimir quaisquer
CNPJ:02.047.311/0001-31
Conteudo
2. Objetivo
4.META
Art.17 Os Grup
rao de ate duas reunioes ordinarias,
7.1 Segmentos de aj
7.1.2 Do
tario do Conselho Gestor
ESTADO DO Piauí
FMSS
FUNdO Municipal DE SEgURIDADE SOCIAL
III. Secretariar as reunioes do Conselho Gestor redigindo as Atas de cada sessao;.
40 JU0P
IV. Substituir o Coordenador em suas faltas, ausencias, impedimentos ou licengas;
V. Manter arquivo atualizado de instituigoes envolvidas com programas e atividades desenvolvidas pelo
Conselho Gestor;
1. Introdugao
VI. Executar os servigos administrativos do Conselho Gestor, em especial:
Atendendo a Resolug3o CMN n? 4.963/2021, o FUNDO PREVIDENCIARIO DE SAOE
a) Reunir todo material relativo as discussoes do Conselho, de forma ordenada e sistematica;
Srgao su
ompetente (Conselho Deliberativo
egal qu
b) Organizar, lavrar e manter arquivo das atas das reuni8es do Conselho Gestor;
Regimes Proprios de Previdencia Social -
NCIARIO DE SAO JULIAO,
c) Organizar os anuais do Conselho Gestor
Art. 22 Fica vetado qualquer tipo de remuneracao aos membros do Conselho Gestor, cujas atividades sao
consideradas como servigo de relevancia publica.
Os fundamentos para a elaboracao da presente Politica de Investimentos estao
CAPITULO VI
consideragao as reservas tecnicas atuariais (ativo) e as reservas matematicas (passivo)
Art.23 Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicacao do presente Regimento Interno deverao ser.
dirimidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Juliac
ferentes a gestao dos recursos financeiros do RPPS, com base na Resolugao CMN n 4.963,
de 25 de novembro de 2021 e pela Portaria MTP no 1.467, de 02 de junho de 2022 e alteragao
Art. 24 O presente Regimento Interno entrara em vigor na data de sua publicacao, so podendo ser modificado
ortaria MTP n1.837, de 30
com aprovacao de 2/3 dos membros do Conselho Gestor da APA.
natureza de suas obrigaces.
Art. 25 Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
2.Objet
Sao Juliao Piauí,23 de Dezembro de 2025.
A Politica de Investimentos do FUNDO PREVIDENCIARIO DE SAO JULIAO tem cor
EDUARDO DE SOUSA
Assinado de forma digital por
FEITURA
Secretario Municipal de Meio Ambiente de Sao Juliao
(Continua na proxima pagina)
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

207
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 130/2025
Porto-PI, em 03 de fevereiro de
Portaria N 132/2025
Porto-PI,em 03 de fe
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargo
sao e as funcoes de cor
fianca sao
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao.
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA BASTOS DA SILVA, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o senhor ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF N
084.472.233-29, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria
005.449.273-46, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO da Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Porto-PI
de Educacao do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
revogadas as disp
igor na data de
sua publicacao,retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo se
us efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Port
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 03 de fevereiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 131/2025
Portaria N 133/2025
2025.
2025.
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em cor
funcoes
anca sao,
Considerando o fato de que os cargos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora GIRLENE GOMES DA SILVA CARVALHO, CPF No
Art. 1 - NOMEAR a senhora ROSANNA GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF N
cargo de COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL da
Municipal de Educacao do Município de Porto-PI.
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrari
esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contr
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-RI, em
ro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

A Prefeitura Municipal de Redengao do Gurgueia, por meio da Secretaria
Municipal de Educacao, torna publico a relagao dos candidatos selecionados na.
primeira etapa do Processo Seletivo do Programa Piauiense de Alfabetizacao na.
Idade Certa - PPAIC, referente a analise de curriculos. (I Etapa).
AVISO DE Licitação
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
IAVIEIRA
Portaria N 01/2025
Portaria N 02/2025
De 06 de janeiro de 2025.
De 06 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor BRENNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSECA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LUISA MARIA DE ALBUQUERQUE ROCHA FONSECA
CPF:934.178.023-34 e RG: 2.114.834 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota,
inscrita no CPF: 096.986.473-68, RG: 243573 , Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota
S/N, Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013,
S/N, Centro, Canavieira -PI,com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretaria
Secretario Municipal de Administracao e Finangas de Canavieira-PI.
Municipal de Educacao, Cultura,Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de doi janeiro de dois mil e vinte e cinco,
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario.
revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de Janeiro do ano de
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de janeiro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
mece
mseca
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIE
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
Portaria N 03 /2025
De 02 de janeiro de 2025.
De 02 de Janeiro de 2025
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA, inscrito no
Art. 1o - NOMEAR a Senhora: LUISA MARIA DE ALBUQUERQUE ROCHA FONSECA
CPF:131.601.923-34 e RG: 297.300 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Augusto, S/N,
inscrita no CPF: 096.986.473-68, RG: 243573 , Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota.
Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N0,003/2013,
Art. 25- Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor Administrativo no Departamento de Agricultura e
Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
mseea
mseca
ERIKA DE AI
BUQUERQUE FONSECA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

CONSIDERANDO que a Constituicao Federal, em seus arts. 30, IeV, e
182, confere aos Municipios competencia para legislar sobre assuntos de interesse local,
organizar o ordenamento urbano e garantir o pleno desenvolvimento das funcoes sociais
da cidade, assegurando o bem-estar de seus habitantes;
Federal, compete ao Ministerio Publico zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Publicos
e dos servicos de relevancia publica aos direitos assegurados pela Constituicao,
promovendo as medidas necessarias a sua garantia;
CONSIDERANDO que o transito em condices seguras e direito de
todos e dever dos orgaos e entidades do Sistema Nacional de Transito, que respondem
objetivamente pelos danos causados em virtude de acao ou omissao na execucao e
manutencao de programas, projetos e servigos destinados a seguranca viaria, nos termos
do Codigo de Transito Brasileiro - CTB (Lei n 9.503/97, art. 1, $8 2 e 3);
CONSIDERANDO que o art. 24 do CTB confere aos Municipios
competencia para planejar, regulamentar e operar o transito de veiculos, pedestres e
animais em suas vias, implantar sinalizacao, execut
ar a fiscalizacao de transito, aplicar
penalidades e medidas administrativas, alem de promover educacao e seguranca de.
transito;
CONSIDERANDO que o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001)
estabelece como diretrizes da politica urbana a ordenacao e controle do uso do solo, a
melhoria da circulacao viaria, a protecao do meio ambiente urbano ea promocao da.
fungao social da cidade, impondo ao Poder Publico Municipal o dever de adotar.
medidas estruturais de mobilidade e acessibilidade;
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO Piauí, por meio da 2a
Promotoria de Justica de Piracuruca (PI), presentado pela Promotora de Justica AMINA
MACEDO TEIXEIRA DE ABREU
SANTIAGO, doravante denominado
COMPROMITENTE, eo Município DE PIRACURUCA, pessoa juridica de
direito publico, inscrita no CNPJ n 06.553.887/0001-21, com sede na Avenida Aurelio
Brito,
859
Centro,
Piracuruca/PI -
CEP: 64240-000, doravante denominado
COMPROMISSARIO, representado por FRANCISCO MARCELO CARVALHO
MENDES, CPF n 867.455.493-87, e pelo Secretario Municipal de Transito,
DOUGLAS EMANOEL ARAUJO DA PASCOA, acompanhados do Procurador do
Município, Dr. JOAO JOSE DA SILVA ARAUJO, OAB/PI 19.480, firmam o
presente Termo de Ajustamento de Conduta, com base no 6, art. 5 da Lei n
7.347/85 e art. 784IV do Codigo de Processo Civil, com o objetivo de adotar as
providencias necessarias previstas em lei, a fim de resguardar as determinacoes do.
Codigo de Transito Brasileiro, a ordem urbanistica do Município de Piracuruca eo
interesse coletivo, assegurando o efetivo cumprimento da legislacao nacional vigente,
comprometendo-se conforme segue:
DECRETA:
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

110
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO PIAUIS
Prefeitura de cAmpo LArgo dO PiAUf
ura@campolargo.pi.gov.br CNPJ:01.612.754/0001-65
CAPOLAMODOPAUI
Portaria N032/2025.
Portaria N030/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo
"Dispoe sobre a nomeacao do cargo
em comissao de Diretora da E. M. DE
em comissao de Diretora da C. M. VO
CAMPOLARGO
daoutras
MARTIM, e da outras providencias"
providencias'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuicoes
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes
Iegais que lhe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
do prefeito.
do prefeito.
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cONsIDERAnDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cargo de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, FERNANDA MARIA ZEFERINO DA SILVA, portador (a) do CPF
Art. 1 Nomear, FRANCINALDA SOARES OLIVEIRA, portador (a) do CPF No
986.686.413-87, para o cargo em comissao de, DIRetORA DA EsCOLA
N038.977.633-54,para o cargo em comissao de DIRETORA DA CRECHE
Municipal VO MARTIM, no Município de Campo Largo do Piauí.
Municipal DE CAMPO LARGO, no Município de Campo Largo do Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMpRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí EM 02 DE JANEIRO DE 2025
JAIRO'SOARES LEITAO
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO PIAU
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
Portaria N031/2025.
Portaria N033/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo.
Municipal PINTINHO AMARELO, e
em comissao de Diretora da E. M. sAO
BERNARDO,e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE CAmPO LARgO DO Piauí-
legais que lhe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
do prefeito
do prefeito.
cargo de livre nomeagao e exoneracao.
cargo de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, BERNARDA SANDRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF No
Art. 1o Nomear, MARIA DAYANE DA CONCEICAO, portador (a) do CPF No
785.232.493-19, para o cargo em comissao de DIRETORA DA CRECHE
055.084.753-70, para o cargo em comissao de DIRETORA DA ESCOLA
Municipal, PINTINHO AMARELO, no Município de Campo Largo do Piauí.
Municipal SAO BERNARDO, no Município de Campo Largo do Piauí.
Art.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario
pUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
JAIRO SOARES LEITAO
CAIrO SOAreSLEITAO
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN -TOS, CNPJ Nº 34.652.691/0001-20; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 45.838,50 (QUARENTA E CINCO MIL OI -

TOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LORA ALMEIDA FILIZOLA.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - DIESEL S-10 Valor Referência: 6 44

Fomacador

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidada

REDE MV COMBUSTIVEL L TOA (08 .573 .595/0001 -8 6)

Adjudicado em: 2 3107/2025 - 16:0 8 :59 - Por: HELI

DIESEL S10

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

17.000

MARQUES DE CARVALHO

Item: 0002 - GASOLINA COMUM - Valor Referência: 6 38

Fomecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

REDE MV COMBUSTIVEL L TOA (08.573.595/0001-86)

GASOLINA COMUM

12 .000

MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

100.300,00

Valor Total

68.400,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| 0001 - DIESEL S-10 - DIESEL S10 - Valor Referência:6 44 | 0001 - DIESEL S-10 - DIESEL S10 - Valor Referência:6 44 | 0001 - DIESEL S-10 - DIESEL S10 - Valor Referência:6 44 | 0001 - DIESEL S-10 - DIESEL S10 - Valor Referência:6 44 |

| REDE MV COMBUSTIVEL LTOA | 5,90 | 100.300,00 | |
| 0002 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência:6 1 38 | 0002 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência:6 1 38 | 0002 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência:6 1 38 | 0002 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência:6 1 38 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Autoridade Compete nte
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Valenga do Piauí
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
D6/01/2025
NEM_PROTOCOLOM Regitro
BENONI JOSE DE SOUSA
13 135 - 135
CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
o Keus pois ale sele do.Ae eowpnouus
ho penUoleestoudeoyodceu oioy
Certifico e dou f6 que a presente natureza do Registro de Ata da Sessaio Solene de
Posse do Prefeito e Vice -- Prefeito de Valenga do Piauí para o Quadrienio 2025/2028
tousesaop que
bicorouyo auplyi
em data de 01/01/2025 as 19:00 hs, no Crovapi Club da cidade de Valenca do Piauí
eior pnonetersdo di eawiuhor sntop.
com cargo de Prefeito: Marcelo Costa e Silva e Vice - Prefeito : Rubens Alencar , o
kelrpeqseseie finslizou defiiudo
presente termo foi apresentado por BENONf JOSE DE sOUSA, Protocolado sob
Ipolauns gstjdoo" jeois esee souey
processo n 3808 , Registro no Livro de Registro Civil de Pessoa Juridica nA-13,
tonesiopsvele pedi gs beucoos de
fls.135.
P eroo poro lonpliudoosoluide
Em test.
da Verdade.
eotouo dense evetpore o butuo
Aoolncs s qe esfenokuidadl eiu
Rolizo o eoufraueo do pouo valeei'g.
Valenga do Piauí - Pi 06/01/2025
sos lidenoscos gie apestin de
wo Asudin mslos bt Aosrs Bolon
Ogono Aeus a respguabilidade d go-
Anuor oduwisto eow hepousa
Ana Claudia Melao L.F.Chaves Barbosa
bilidadedigotnouoporesscia 'eoue
Escrevente Autorizada
epsle coo. Dao, harwldo uai, woda
Hoton o eeulo Pesidesde doCs
Woro Wui pal de woleco do liowi
YeeodoytBepoyi yose deelanou eycr.
Aodg gte bollpp dlse Senao Soleue
de Posse apeso eoustoy euyRainuuuda
.L.E.C.Bacbo
Conlor feneipo da Silva Roo lavnei
pnseeala que opplids
owln sus osinosa poqueu de
Buou'doss
Gioma mouia ol lowalhe Roy

ESTADO DO Piauí
Joide Bt
Prefeito vice Peet
doleco
Edilpo Io Male
Pai
D qiadieu0 2025/2028.
suarese
cMPr:00.618.177/008100
Habie da Rocha e Silsa
OAB/P1868
Top 19:oo lonos 1g erova pi elyb oa
Cidode de Lolsca do Piaf+olizou
Aes Puleitowwiepol e vicePafets
0 qw0duie0 2035 1202p,Qto
Coutiwso
s Clasouiqlista Rep
Beino insbosniou qe guiePuefets Ree
bes Qleseon pg wotiuos RrpeioAn
Wie de pone.lowtiwaud fo dado
PafetoWwicipol wor celo losta let
x di'pLoup d0 yoso o qsgdi euio:2025
Z028 owdl d Quwowisliele eonwdou.0
Pesloi Valeito Wuuicipol Myoncelo egs
Aosiliyo de' loup, jouuidutass bow!
Leo fhesid esteds lasssona Muu
Teipol di voleisco do Pioii vewedol Beuo
htrose
Io dippetivo ol lons os ouze venado
Asie
idetes de pertdoe do Proguning
PDTwolbdoElloRede
R AusteatalilidadeCorlos Rosa kuie se
(Continua na proxima pagina)
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122,0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.94.00

500

899

000

3.3.90.14.00

710

899

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

710

899

000

3.3.90.36.00

710

899

000

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.40.00

710

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não

Vinculados de Impostos

N.aoseapllca

DIÁRIAS - CML

Transrertnda Especial dos Estados

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Tninsferlnda Especial doe,

E&ttldoe:

Nloseaplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferlnda Especial dos E&tado5

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-1 ,000,00

F.R. Grupo:

-5.000.00

F.R. Grupo:

1 710

-21.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

·20.000.00

F.R. Grupo:

TransfarAndas da

União Rafarentas às participaçõu na expk)rBÇão
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 220/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.001017/2025-04, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) WELIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ma -trícula nº 4572, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OCCS64C74BF6D1F6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.15/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.090.351 JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº: 60.090.351 / 0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 15

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.17/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOAO RODRIGUES BEZERRA FILHO 97233790310, CNPJ Nº: 47.378.232/ 0001-41

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 17

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ld :089B94SE3358D1F9

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

089.16/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: HELIODORIO CALDAS DE CARVALHO FILHO 05050074363, CNPJ Nº: 46.705.626/ 0001-02

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 16

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.18/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.284.883 JOSE DE JESUS OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº: 60.284.883/ 0001-30

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 18

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

af/411

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

af/411

1/P/llrí'&.fC?~
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 009/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e)
alteragoes). Objeto: prestacao de servigos de publicidade
institucional e divulgacao de avisos oficiais da gestao Municipal,
com produgao de conteudo (fotos, videos, posts graficos e afins)
para redes sociais, paginas da internet, radio e TV, em
atendimento a administracao Municipal e secretarias.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no.
01.612.609/0001-84. Contratado: JCS Holanda Ltda, CNPJ no
07.961.379/0001-45. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
referente ao item 02 da planilha referencia. Fonte de Recursos:
FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE / 25% / FUS / FNAS / CRAS /
SCFV / CRIANCA FELIZ. Data da assinatura do contrato:
26/03/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servigos de publicidade
com producao de conteudo (fotos, videos, posts graficos e afins)
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNpJ no.
01.612.609/0001-84. Contratado: Conecta Piauí Produtora e
Comunicacao Ltda, CNPJ no 45.837.060/0001-00.Valor: R$
11.700,00 (onze mil, setecentos reais) referente ao item 01 da
planilha referencia. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS
/QSE / 25% / FUS / FNAS / CRAS / SCFV / CRIANCA FELIZ
Data da assinatura do contrato: 26/03/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
Termoderatificacao
adjudicacao.
Dispensa
n0,009/2025.Objeto: prestacao de servicos de publicidade
atendimento a administracao Municipal e secretarias. O Prefeito
Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e
observadas as disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e
alteracoes, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o
processo de dispensa n 009/2025 e ADJUDICAR o objeto a:
Radio Vale do Parnaiba Ltda, CNPJ no 07.226.541/0001-81.
Sao Joao do Arraial (PI), 26/03/2025.
Termo de ratificacao e
adjudicacao.
Dispensa
n0,009/2025.Objeto: prestacao de servigos de publicidade
Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuigoes e
observadas as disposicoes da Lei Federal no. 14.133/21 e
processo de dispensa n0,009/2025 e ADJUDICAR o objeto a:
Conecta Piauí Produtora e Comunicacao Ltda, CNPJ
45.837.060/0001-00. Sao Joao do Arraial (PI), 26/03/2025.
Assinado de forma digital por
ABDORAL MELO DA ASDORALMELODA

EFEITUR
SaoJoao
GABINETEDO
Arraial
PREFEITO
Trabalhando com voce!
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018559/2025-27, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.960,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.567. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 50/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Li - citação nº 03/2025-SEMA. Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, parecer nº 268/2025-PLCCA/PGM e demais elementos que instruem o Processo SEI nº 00042.004472/2025-92.

RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, que tem como objeto a contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWA -RE S/A, inscrita no CNPJ nº. 09.397.355/0001-30. Não serão dispendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. Teresina, 13 de agosto de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 167/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12603P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 25.01.2025, de SILVINO ALVES DE QUADROS, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'B4', matrícula nº 016821, CPF nº: 130.***.***-63, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE QUADRO, CPF nº: 394.***.***97, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e artigo 23, § 2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORMEART. 40, §1º, II DACF/88 C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.518,00 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 759,00 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 151,80 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 910,80 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

ld:OFSBEFCE6112D321

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕE S DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ROF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso!, alínea "d" e inciso m allnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemeatre deReferfncia | Al6 o Semestre de Referfncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mcroantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mcroantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1 º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/Jffi | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |
| RECEITA CORRENTE L | 61.908.449,52 | 0,00 |
| | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 61.108.449,52 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIIl) =(IIIa + VIl - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.777.351,92 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ffi do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 8.799.616,73 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃ O DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.277.591,47 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADfvIDA CONSOLIDADA | NoSemealre; dcRd'afncia | Adios-lle dcRcferencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracõcs de rcestru!UI11cão e rccomnosicão do nrincinal de dividas | 0,00 | 0,00 |

I ALDECIR RODRIGUES ALBUQUERQUE JUNIOI 470.122.963-91 PREFEITO

373.819.467-34 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC

178.272.052-91 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINAN€AS

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CRC499/0-5

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

284
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PII
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 158/2025,
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
Portaria N 156/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar a Senhora RAIZZA BELARMINO DA SILVA, inscrita no
Artigo 1. Exonerar a Senhora VENAILTON PAES DIAS, inscrito no CPF sob
CPF sob n 039.598.433-56 e portador do RG n 2.466.709 sSP/PI, do cargo de
n 115.770.263-57 e RG: 8.240.895 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
provimento em comissao de Coordenacao de Assistencia Social, junto a Secretaria.
comissao de Coordenador da Assessoria Especial da Cultura junto a Secretaria Municipal
Municipal de Assistencia e Servico Social de Varzea Branca - PI
de Cultura de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES RAIM
RAIMUNDO NONATO ALV ES PAES LANDIM
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.v
VARZEA BRANCA
Portaria N 157/2025,
Portaria N 159/2025,
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71XXIV, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar a Senhora ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
Artigo 1. Exonerar o Senhor ADRIANO DO ROSARIO LIMA, inscrita no
PAES, inscrito no CPF sob n 007.279.573-50 e RG: 2.466.735 SSP/PI, do cargo de
CPF sob n 003.745.343-22 e RG: 2.414.892 SSP/PI, do cargo de provimento em
provimento em comissao de Assistente de Apoio do Setor de Brinquedoteca junto a
comissao de Assistente de Apoio a Divisao de Administracao do Patrimonio e Material
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Varzea Branca - PI
Escolar.
RAIMUNDO NONATO ALVES RAIMUNDO NONATO ALVES PAESE
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES N. P aran aguá , SN -Centro- CEP : 64930-000

.. , , ..

Praça J oaquim CNPJ: 0 6 .554. 2 1 6 /0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 190/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

ALEX SOARES BARROS

CPF: 057.945.643-93

Função: VIGIA

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N . Paranaguá , SN - Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 19112025.

Contratado:

JULIANA ALVES PEREIRA DE MOURA

CPF: 051.819.713-18

Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

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Praça J oaquim N. Paranaguá , SN -Centro-CEP: 64930-000

CNPJ: 06. 554. 216/0001-85

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EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 192/2025.

Contratado:

CLEUBER BARREIRA MENDES

CPF: 882.146.483-00

Função: ARBITRO DE FUTEBOL

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ (Q PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N. Paranaguá , SN-Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 193/2025.

Contratado:

IKARO PEREIRA LOPES

CPF: 619.528.953-16

Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município .
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
277

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GabINete dO prefEItO
GAbIneTe DO PrEFEITO
Portaria S8 /2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria /2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
comissao de Diretora do departamento De
comiSSao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA
RECURSOS
HUMANOsdo Município
SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Jerumenha e da outras providencias..
sociAL do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
O prEFeitO Municipal DE JerumenhA - PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARIA EDUARDA RODRIGUES DA
Art. 1o - Exonerar a Senhora LINDALVA MARIA DE SOUSA
cOSTA portadora do CPF: 072.102.753-98 para o cargo comissionado
de Diretora dO departamento de recursOs humanos do
portadora do CPF: 611.214.951-68 para o cargo comissionado de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA Secretaria Municipal
Município de Jerumenha-PI.
ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
JERUMENHA
JERUMENH
Gabinete dO PrefeitO
GABINETE DO PREFEITO
CUIDANDODAN
CUIDANDOI
Portaria Sq/2024
Portaria 6_/2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA NA
comisSao de AGENTE PEDAGOGICO do
Secretaria Municipal DE FINANCAS do
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uso de suas
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora RAQUEL BRITO SILVA portadora do
Art. 1o - Exonerar a Senhora ZILMA RIBEIRO PEREIRA portadora
CPF: 014.642.573-10 para o cargo comissionado de AssEssORA
do CPF: 451.787.633-00 para o cargo comissionado de AGENTE
PEDAGOGICO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
TEP
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025

206

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 141/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N·. 017/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁS ICA DE SAÚDE PORTEI COM ÁREA CONSTRUIDA DE 389,78 M 2 NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, CONFORME C0NV~NI0 COM o NOVO PAC SAÚDE , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cristina Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 141 /2025, CONCORRÊNCIA nº 01 7/2025, depois de transcorridas t odas as fases do certame, solucionadas t odas as dúvid as e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL | RENC ENGENHARIA LTOA |

| CNPJ | |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO OE EMPRESA DE ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE ICOM ÁREA CONSTRUÍDAOE 389,78 Mi NOMUNICfPIO OE CRISTINO CASTRO . PI, CONFORME CONVt:NIOCOM O NOVOPACSAÚOE | RS2,072.900,00 (Dois mllh6es, setenta e dois mll e novecentos reais) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 26 de novembro de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 141/2025 CONCORRtNCIA N·. 017/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE GESTORA DO ADITIVO Nº 04/2024 SMPM/PMT, AO CONTRATO Nº 23/2020, SMPM/PMT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA EA EMPRESA ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, no uso de suas atribuições legais, considerando o constante nos autos do processo nº 00031.000015/2024-25, resolve: Art. 1º Designar como gestora do Aditivo nº 04/2023 SMPM/PMT, ao Contrato nº 23/2020 SMPM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM ea empresa ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, a servidora GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301, lotada na Gerência Administrativa, matrícula nº 113714, para fiscalizar a execução do supra -citado aditivo. Processo: 00031.000015/2024-25. CONTRATADO: ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de locação de mão de obra celebrado entre as partes, com início em 09/04/2024 e término em 08/04/2025, sem reajuste de preço da prestação dos serviços e com a supressão de 25% do valor do contrato nº 23/2020 SMPM/PMT. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08/04/2024. Parágrafo Único: A servidora ora designada como gestora do contrato não fará jus à remunera -ção ou quaisquer vantagens pecuniárias decorrentes dos trabalhos realizados. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Art. 4º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.