Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL AVENIDA ULISSES GUIMARAES, SN CENTRO CEP 64. 873-000 SEBASTIÃO LEAL PI

Lei " -'46/0 l, e.lc 3 1 de agosto de 2001 .

outros meios, sobre campanhas, esclarecimento à população sobre os direitos socioassistenciais, sobre os serviços, programas, projetos e beneflcios do SUAS, Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e ações correlatas como o BPC na escola e BPC Trabalho e Programa Bolsa Familia;

+ Contratação de fornecimento de alimentos (lanches prontos) e buffet.

(maiores deàllhes sobre oe gu- com o recurso em aneso de acordo com o caderno de orienàlç(ies sobre o Índice de Geado deac:entrallzada do Slatema Único de Aulatl!acla Social -IGDSUAS)

V -Reprogramar os repasses da Portaria 369 do EPI

Destinação do recurso: Custeio para aquisição do EPI para funcionários e para acolhimento tendo como objetivo garantir o que é previsto em lei.

| CONTA BANCÁRIA | SITUAÇÃO | PORTARIA36 | VALOR 31/12/2024 |

| 31.050-6 | Reprogramação do saldo de 2024 | EPI | 18,63 |

VI- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| CONTA | SITUAÇ O | PISO | VALOR 31/12/2024 |

| 3.943-5 | Reprogramação do saldo de 2024 | Fundo | 83,18 |

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL AV EN IDA ULISSES GUIMARAES, SN CENTRO CEP 64. 873-000 SEBASTIÃO LEAL PI

Lei N º 446/U 1. de ., 1 de ag.oslo de 2001.

Destinação do recurso: custeio para aprimoramento da execução em todos os programas sociais e como profissionais, elencados com recursos oriundos do gestor municipal, estadual e federal.

VII -IGDPBF -BOLSA FAMILIA

Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia (IGD/PBF) e do Cadastro Único está baseado em wn mecanismo de apoio financeiro, relacionado a indicadores de gestão; esse mecanismo foi implementado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), responsável pela gestão dos programas.

| CONTA 26.264-1 | SITUA o Reprogramação de saldo de 2024 | PISO IGDPBF | VALOR 15.701,74 |

VIII -PROCAD -SUAS

Destinação do recurso: com objetivo de dar s uporte a equipe do programa Bolsa Família. cujo objetivo é o fortalecimento do atendimento do CADASTRO ÚNICO DO SISTEMA ÚNICO DO SUAS DA ASSISTENCIA SOCIAL, que visa a ampliação da capacidade dos municípios para o desenvolvimento de atividades de inclusão , atualização, revisão e averiguação cadastral previsto cm lei.

| CONTA 37771-6 | SITUACAO Reprogramação de saldo de 2024 | PISO Bolsa familia | VALOR 10.597,98 |

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO P .A. Nº 001/2025

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Sebastião Leal-PI, no uso de suas atribuições legais e, considerando que houve erro de digitação no TERMO DE AUTORIZAÇÃO N-001/2025, divulgado no Diário oficial dos Municlpios, Ano XXIII, Teresina (PI) Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, EDIÇÃO VCCXL, PAG 126. faz-se necessário proceder com a seguinte errata:

ONDE SE L~:

realizado pelo Sr. José Tullo dos Santos Nunes, CPF n· 137.965.584-61, cantor e proprietário da própria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".

L~ SE:

realizado pelo Sr.lago Freitas da Costa, CPF nº 053.374.614-63, empresário exclusivo do Cantor "TULIO DUARTE".

Mantendo-se inalterados todas as demais informações publicadas anteriormente.

Sebastião Leal (PI), 20 de janeiro de 2025.

Thais Alves de Araújo Sec. De Assistência Social

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO CNPJ ;00.444.725/0001-79 AVENIDA PETRONIO PORTELA. CENTRO, N" 45 CEP;64.470--000HUGO NAPOLEÃO EMAIL: cam■rahugon■poleaopl@gmall.com

ATA SOLENE DE POSSE DE VEREADOR

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VNTE E CINCO (17/01/2025) , AS QUINZE HORAS (15: 00HS) , NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO, ESTADO DO PIAUÍ: LOCALIZADA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NÚMER0(45) ,CENTRO, ONDE ESTIVERAM PRESENTES OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, RONE PETESON DE L:DG.,CARLOS LUIS TELES COUTINHO JUNIOR E JOSÉ RIBAMAR DE MESQUITA E NA OPORTUNIDADE SEGUINDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO EO Rl!:GJ:M&: INTERNO DESTA CASA APÓS FAZER O JURAMENTO FOI EMPOSSADO O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO FANTANA SOARES DA SILVA(PT) COMO VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA.

JOSE BARBOSA DE SOUSA PRESIDENTE

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RONE PETESON DE L:DG.

VICE-PRESIDENTE

JOB RIBAMAR DE MESQUITA

SEGUNDO SECRETÁRIO

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FRANCISCO FANTANA SOARES DA SILVA

VEREADOR