Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um c ré di to adicional na importância de R$2 . 24 3 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

146

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

06.554.356/0001-53

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (2°) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025

JUREMA - PI, 30 de maio de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio, 41

Exercício : 2025

06.554.356/0001 -53

DECRETO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigentecréditoadiciona!suplementaredaoutrasprovidências

Praça Marcos Aurélio, 41

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

FUNDES

243

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

999

000

Transferênc ias do FUNDES• Complementação da União- VAAF

Não se aplica

260.000,00

541

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

297

298

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

454

482

- 484 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

- 805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS • CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00

806

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

50.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

500

500

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

65.000,00

3.1.90.16.00

600

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR[DICA

500

999

000

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.356/0001 -53

Exercfclo: 2025

20.000,00

660

50.000,00

500

8.400,00

660

DECRETO Nº 25 • DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.810

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL

810

AÇÃO

3.3.90.39.00

660

999

000

COMUNITÁRIA GERAL

Não se aplica

Artigo 2o. o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

3.3.90.93.00

700

-90.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

0Jtral5 Trttn1Síerénc i88 de Convénio15 ou Instrumentos Congéneres da Uniêo

999

000

Não se aplica

110

12.361 .0030, 1200,0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.0030.1200.0000

4.4,90.51 .00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

4.4.90.93.00

500

200 000

FUNDES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recurros não Vinculadol5 de Impostos

Educação - Despesas com MDE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDA.MENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Nã o se i,plica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recurso, nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

.000,00

F.R. Grupo:

600

-71.000,00

F.R. Grupo:

569

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R, Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAF

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-110.000,00

F.R. Grupo:

541

540

2.243.000,00

200.000,00

500

900.000,00

500

391 .000,00

550

96.000,00

543

108.000,00

541

40.000,00

540

187

197

205

111

140

164

183

163

2.600,00

660

(Continua na próxima página)

164

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercicio: 2025

- 02 03 02 FUNDES

184 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 00 543 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

252

12.365.0036.2266.0000

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICADES ESPE

3.1.90.04.00

542

999

000

CONTRATAÇÃO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

266 12 .366.0033.2258.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

330 10.301.0020.2170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

384 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -65.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 05 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

524 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

526 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 500 999 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré lio, 41 06.554.356i0001-53 EJ(ercfcio: 2025

DECRETO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.81 O

- 02 05 02 ASSISTêN CIA - OUTROS PROGRAMAS

529 08.244.0016.2150.DOOO AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 05 03 ASSISTê NCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

537 08.243.0015.2144.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 N,O se e,pllC,11,

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451.0040.1320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA -510.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên8f9S da União 999 000 Não se aplica

627 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -208.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

628 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚ BLICA -5.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F .R. Grupo: 1 700 00 700 0Utl'98 Tl'9nsferêncI0 s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres d8 Unlêo 999 000 Não se aplica

659 25.752.0040.2285.0000 AÇÕES DE UTILlOAOE PÚ BLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 7~1 Recursos d11 Contribuição pDl'II o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP 999 000 N,O se 9pl1Ctl

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

699 13.392.0038.2291.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 Transferênc ias OeslinadH ao Setof cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura 999 000 Nlo se aplica

-2.243.000,00

-24.000,00

F.R. Grupo:

1 542

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Ex ercí cio: 2025

DECRETO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.810

Bom Jesus, 0 1 de abril de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aur é lio , 41 06.554.35 6/0001 -53 Exercício: 2025

DECRETO Nº 36, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementi!re da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica abert o no orçamento vigent e, um crédito adicional na importância de R$277. 000 , 00 distribuídos as seguintes dot açõ es :

Suplementação ( + ) 277.000,00

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70 04.122.0005 .2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recuraos não V inculados de Impostos Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

146 12.36 1.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferên cia do Salário- E ducação 999 000 Não se aplica 260.000,00 F.R .: 1 550 00

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do arti go anteri or será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 1 5 . 451.0040.1320. 0000 4.4.90.51 .00 AÇÕES DE UTILIDA DE PÚBLICA -277.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras T ransferênc ias de Convênio sou Instrumen tos Congê n eres da União 999 000 Não se aplica

-277.000,00

Art igo 3o . Est ed ecr eto entra em vigor na dat a de sua pub l icação\_

Art i go 3o. Este decret o entra em vigor na data de sua publicaç~o.

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercfcio: 2025