Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import ância de R$17 . 565, 30 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Superávit Financeiro

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇO S

494

15.452.0375.1412.0000

PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferê ncia Especial da União

999 000

Não se aplica

17.565,30 F.R.: 2 706 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

SÃO LUIS DO PIAUI, 29 de janeiro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piaul (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook\_com

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI, torna público que realizará a abertura da Concorrê ncia Eletrônica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso 1 , da Le i Federal n 2 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a resp e ito do certame li citatório .

Pode rão pa rticipa rda licitação os fornecedores que tive re m especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no sit ea baixo citado.

- Pregão Eletrônico : 005/2025.
- Processo Administrativo: 011/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE M EDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÂO LUÍS DO PIAUÍPI.

- Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO .
- Adjudicação : MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso 1, da lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recurso s do SUS Provenientes do Governo Fe deral; 700 - Outras Transferência s de Convên ios ou Repasses União .

- Valor Estimado da Contratação: R $ 754.204,00 quatro mil~ duzentos e quatro reais). ( setecentos ec inquenta e
- Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00h

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Pre f eito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.204

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 · São Luls do Plaul (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI, torna público que realizar á a abertura da Concorrência Eletrôni ca ab a ixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal n 2 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos inte ressad os para prestar quaisquer escla recim entos a respeito do certame licitató rio.

Poderão participar da li ci taçã o os fornecedores que tive rem esp ecia lidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site ab a ixo cit ado.

- Pregã o Eletrônico: 006/2025.
- Processo Administrativo: 012/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

- Modalidade de Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO.
- Adjudicaçã o : MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso 1 , da Lei Fed e ral 14.133/21.

Fonte de Recurso: SOO Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU S Prove nie ntes do Governo Estadual; 600 Tra n sf e rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Prove nie ntes do Gove rno Federal; 575 -Outras Transferê n cias de Convênio se ou Contratos e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação ; 540 - Transfe rências do FUNDES Impostos e Transferências de Impostos; 569 Outras Transferê n cias de Recursos do FNDE; 660 - Transferência s de Recu rsos do Fundo Nacional de Assist ência Social - FNAS

- Valor Es timado da Contratação: R$ 381.159,39 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
- Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 11:00h

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Pre fe ito Munic ipal

PBEEEIDJBA MUNICIPAL PE SÃO LUIS Q PIAUI CNPJ Nº- 01\_619\_'87/0001-06 Rua SAo Vicente - nº~ 338 - Centro - Fone: (89) 988361786 CEP: \_\_ 838-000 -São Lula do Plaul (PI) Emall-pm·lpl2018G.hotrnall.com

PORTARIA Nº 22/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo o Art. 73 inciso XX.V da Lei Orgânica do Municlpio e,

RESOLVE

ARTIGO 1° -NOMEAR O Sr. VANDERLEI VICENTE DE ARAUJO SOUSA, portador do CPF 451 .282.863-04 para assumir o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES do municíp io de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislaçã o pertinente.

ARTIGO 2° -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Gab. do Prefeito Municipal de São Luís do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.

17.565,30

17.565,30