Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

172
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

OORMA
JOREMA
PREGAO ELETRONICO N. 011/2025- REGISTRO DE PRECOS
VALIDADE: 12 meses
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
pessoa
juridica
direito
publico
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0001782/2025
interno,
nscrita no CNPJ no. 01.612.585/0001-63, cc
sede na
DISPENSA DE Licitação NO 046/2025
000, Jurema/PI, neste ato representado pela Chefe do Executivo
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
Municipal Sra. KAYLANNE DA sILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira,
de dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto
038.048.273-81,
pela razao da escolha do prestador de servico, quanto pela
Licitação modalidade
Pregao
011/2025,
justificativa dos precos, vez que a empresa apresentou o menor
resolve
registrar
das
empresas
indicadas
qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificacao por elas
preco global;
alcancada
e nas quantidadqscotadas,
atendendo as condigoes
CONSIDERANDO
que
processo
foi
instruido
com
previstas
no edital,
partes
normas
requisitos
que
a empresa possui
constantes na Lei Federal n 14.133,de 01 de abril de
2021 e
habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato,
alteracoes
posteriores, e.
Decreto Municipal
conformidade com as disposicoes a seguir:
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
1. Do OBJETo: A presente! Ata tem por gbjeto o REGIsTRo DE PRECOS
CONSIDERANDO
o PARECER TECNICO da Comissao
AQUISICAO,
PARCELADA
DEMANDA,
BATERIAS,
Contratacao que preve que ag DISPENSA DE Licitação esta
conformidade ao disposto no artigo'72 jc/c 75, INc. II, da Lei
DE Jurema-p1, conforme dtpedifiddg8dsCcoheldatEno edital de Pregao
Federal 14.133/2021;
Eletronico no 011/2025, que e parte integrante
CONSIDERANDO
que
PARECER
JURIDICo atesta que
foram
como Termo de Referencia e Proposta-vencedora, i
independentemente
cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a
de transcricao.
contratacao;
2.Do pREco REGIsTRADo:Ficam registrados 6s seguintes precos,
No uso das atribuicoes que/me foram conferidas, em
observadaaHbrdem deFlassificacaodasCempresasRadTEfinal
assinado, com os precos dos itens abaixo relacionados:.
especial
disposto
VIII
Federal
LOTE I - BATERIAS
14.133/2021,
AUTORIZO
ACONTRATACAO,
nos
termos
descritos
EMPRESA
JOSE RAVY
LTDA
JR BATERIAS,
abaixo:
CNPJ sob no
39.599.072/0001-32,
OBJETO A SER CONTRATADO! TCONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO
Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, a Rua Jose Ribeiro Americo,.
No 148, Centro
CEP 64.770-000, por seu representante
legal, o
DEPROJETOSDE
SUBESTACAODA
UNIDADE
ESCOLAR
ELIZABETE
Sr Jose RAvy DE MAceDo sAnros, brasileiro, empresario, portador
NEGREIROS SOARES NO Município DE JUREMA-PI.
da Cedula d
CONTRATADO:
JFC
CONSTRUTORA
COMERCIO
LTDA
CNPJ:
43,368.297/0001-55).
VALORTOTAL:R$ 10.6OOO0DEZ MIL E SEISCENTOSREAIS)
FUNDAMENTOLEGALARTIGO 75INCISO IIDA LEFFFEDERAL
14.133/2021
PRATA/CRUMBO,
PLACAS DE GRANDE
289,03
3.468,36
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico
em sitio eletronico oficial.
JUREMA/PI, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
SPESSUR
ARADN
ALT
POROSIDA
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITA Municipal

UREMA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
FROC
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 0460409/2025
DISPENSA DE Licitação N 046/2025
ORNECEDO
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001782/2025
VOLTS
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
ALCA
CONTRATADO: JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.368.297/0001-
MECANICA
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE
PROJETOS
SUBESTACAO DA UNIDADE
ESCOLAR
ELIZABETE NEGREIROS
SOARES
Município DE JUREMA-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 10.600, 00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
DOTACOES ORC: F. REC: 500/550/540/543 - UNID. ORC: 02.04.00/02.04.01
CARGA
ATIVIDADE:
12.361.0006.2015.0000/12.361. 0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
ELEM. DE DESP: 33.90.39.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
ERTIFICAG
DATA ASSINATURA: 04/09/2025.
ORTARIA.. INMETRO
#SIG: IVONETE SOARES DIAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
INSTALACAO
CONTRATANTE
#SIG: JOSE
YDIVOLUCAO DA BADCAIA ESGOTADA
FERREIRA CARDOSO(JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA)
CONTRATADO .
323, 83
2.590, 64
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.