Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

ld:07384D159228EC79

TERMO DE ADJlJDICAÇ Ã OE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 074/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuiçõ es que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/202 1, art. 6°, inciso· XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 029/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinados à. reestruturaçã o da Prefeitura Municipal e das Secretarias do municíp io de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RE S OLV E:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJlJDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 029/2025, ao passo que iofonno a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita no CNJPIMF sob o nº 34.973.503/0005-99, inscrita no CNJPIMF sob o nº 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 655.899,14 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta. Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuizo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 27 de novembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ld :OE28A86F6SDAEC7C

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRATO DA ATA DE REClSTRO DE PREÇ OS Nº 030/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 074n025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SRP

OB.JETO: Registro de Preços para furura e evenruaJ Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos. destinados d reestruturação da Prefeitura Municipal e das Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exig8ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICAÇÃ O: 27 de novembro de 2025.

HOMOLOGAÇÃ O: 27 de novembro de 2025.

PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.

EMPRESA DET ENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL, SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MA TERlAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓG ICOS LTDA «sAO MARCOS DISTRlBUIDORA", inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, localizada na Rua Avelino Freitas, nº498, Sala, Centro, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato- PI. Telefone: (89) 3582-1845. Representante: Calixto da Silveira Dias.

DESCRIÇÃ O DOS ITENS

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | MARCA/ FABRICANTE | VL. UNIT. | VL.TOTAL |

| 1 | AnnArio Aço Escritório Fechadura 4 Prateleiras EAJOI Cinza - Elite Aço | UNO | 10 | QUALm'MOVE.lS - BV lNDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA | RS 988.00 | RS 9.880.00 |
| 2 | Annârio a&co de cozinha cor brancoaw3 ponas | UNO | 6 | OUA.lllY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMEkCIO OEMOVEIS L1DA | RS 534,00 | RS 3.204,00 |
| 3 | Arquivo De Aço Econômico Cinza 4 Gavetas P/ Puta Suspensa | UNO | 6 | QUALITY MOVEIS. 8 V INDUSTRIA & COMEkCJO oe MOVEIS LIDA | RS 987,00 | R$ 5.922,00 |
| 4 | Bebedouro de Água Es.maltec de Coluna Refrigerado por Compressor EGC35B | UNO | 2 | UBEU.- UBEU. ELETRODOMtSTICOS LIDA | RS 1.000,00 | RS 2.000,00 |
| 5 | Bebedouro Industrial Coluna 100 Litros .l Torneiras Knox Cor Aço Inox | UNO | 4 | SÓ ACO- SÓ ACO rNDUSTRJAL u.. | RS 3.200,00 | RS 12.800,00 |
| 6 | BebedOW'()De Água Coluna Frisbel Com Filtro 200 Litros Cor Inox Voltagem | UNO | 5 | SÓ AÇO- SÓ AÇO INDUSTRIAL Ud• | RS 2.530,94 | RS 12.654,70 |
| 7 | Bebedouro Eletrônico De Água Gelada Natural Bivolt Galão | UND | 8 | UBBtL-tmEU.. ELETR.OOOMESTJCOS LTOA | RS 465,00 | RS 3.720.00 |
| 9 | Kit 02 Cadeiras De Escritório Secrct!ria | KIT | 6 | QUALITY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMEkCIO DBMOVEIS LIDA | RS 890,76 | R$ 5.344,56 |
| IO | Cadeira de Escritório Presidente Cromada Tecido Base O-As TelaSre Pu Thompson Healer Cor Preto | UNO | 4 | RIVATTI - Rivaui Moveis LTOA | RS 1,000,00 | RS 4,000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| li | Pogão Industrial 6 Bocas Misto 13 P Com Forno 70 Litros Lnox | UNO | 3 | METAL FOUR •METAL FOUR METALURGICA LIDA | R$ 2.903,18 | R$ 8.709,54 |

| 12 | Fogão lnduslrial 4 Bocas Baixa Pressão Inox 430 Com Forno | UNO | 3 | SÓ AÇO- SÓ AÇO INDUSTRIAL Uda | RS l .858,82 | RS 5.576,46 |
| 13 | Freezer Horizontal Dupla Ação Porta Cega 503 Litros Fricon HCor Branco | UNO | 3 | CONSUL• CONSUL SIA | RS 3.433,21 | R$ l0.299,63 |
| .. | Freezer Horizontal 2 Pol'tllS362L MDRC522FZOO12 | UNO | 3 | CONSUL- CONSULS/A | RS 3.016,33 | RS9.048,99 |
| 15 | Funideira de Impacto 650W Velocidade - Variável Mandril ln" GSB 13 RE Professional | UNO | 4 | WAP-WAP DO BRASIL INDUSTR.lA E COMERCIO L TDA | RS 509,67 | RS2.038,68 |
| 16 | Mlll'tcloDe Unha 25 MmBasic ComCabo Em MadeinEnvemizada | UND | 10 | TRAMONTINA - TMMONTINASA ClJTEI.ARIA | RS 67,95 | RS 679,50 |
| 17 | Escada teso1.II'l1Mor 5104 aluminio | UNO | 2 | MOR ·METALÚRGICA MORS/A | RS 600,00 | RS 1.200,00 |
| 18 | Liquidificador Industrial Kd Eletro Lbr-8 8 L Aço Inoxidável110v/220v | UNO | 4 | JLCOLOMBO - METALÚRGICA JL COLOMBO LTDA MB | RS 940,00 | RS 3.760,00 |
| 19 | Mesa Sccrctiria Sem Gaveta Cor Cinza Cristal - Pandin | UNO | 30 | QUALITY MOVElS - BV INDUSTRIA& COMERCIO DBMOVEIS LIDA | R$ 412,00 | RS 12.360,00 |
| 10 | Quadro Branco Moldura Aluminio 200xl20cm | UNO | 14 | CORTIARTE- Cortianc Quadros e Conica LTDA | R$ 434,00 | R$ 6.076,00 |
| 21 | Ocladeini Ouplex CRM44AB Frost Frce 386L com Altura Flex, Função Turbo, lluminação em LED e Frcc7.,er Espaçoso - Branca- 220V | UNO | 2 | ELECTROLUX - BLECTilOWX DO BRASIL S/A. | RS 2.977,00 | RS 5.954,00 |
| 22 | Geladeira/Refiigerador Frost Frce Ouplex Branca 451L CRM53FB | UNO | 2 | ELECI'ROLUX- ELECTROWX DO BRASIL S/A. | R$ 3.793,62 | R$ 7.587,24 |
| 23 | Extewio Tripolar Slim 5 Metro | UNO | 6 | Mcptr-oo • MEOACABOS lNDUSTRlA E COMERCIO DE FIOS E CABOSLTOA | RSJl,55 | RS 189,30 |
| 24 | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refrigcraçâo:9.000 BTU, CaracterísticasAdicionais 1: Controle RemQtQ $/Fio, l.nvcncr, Tipo: Split Hi Wall , Tensão : 220 | UNO | 20 | AORATTO -VENTJSOL INDÚSTIUA E COM:tRCTO S.A. | R$ 2.769,75 | R$ 55.395,00 |
| 25 | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refriguação: 12.000 BTU, CancterísticasAdicionais 1: Controle Remoto $/Fio, Inverter , Tipo: Split Hi WaU, Tensão : 220 | UNO | 20 | AGRATIO -VENTISOL CNDÚSTRIA E COMtRCIO S.A. | R$ 2.401,90 | R$ 48.038,00 |
| 26 | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refrigeração: 18.000 BTIJ, Modelo: Split Inverter , Caracterlsticas Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digi1avrimer/Selo Proccl , Tipo: Split, Tensão : 20 | UNO | 20 | AGRATIO - VENTISOL INDÚSTRIA E COMÊRCIO S.A. | RS 3.813,46 | RS 76.269,20 |
| 27 | Aparelho de Ar Condicionador At Split Frio 24000 Btus - Tipo lnvertc..-r. Espccifieaçõeii Técnicas : Condicionador Ar Tipo Split; Cor. Branoo; Capacidade: 24000 Btus; | UNO | 10 | AGRATTO •VENTISOL Il"DÚSTRJA E COMÊRCIO S.A. | R$ 4.158,70 | R$ 41.587,00 |
| 28 | Aparelho de ar condicionador de ar, tipo split, unidade iotema horizontal, fixo em parede, capacidade mínima 30000btus | UNO | 10 | AGRATTO- VENTISOL lNDÚSTR.lA E COM~RCIO S.A. | R$ S.673,39 | R$ 56.733,90 |
| 29 | Aparelho Ar Condicionado- Ar Condicionado Split 48000Btu S (lnverter): Central De ArTipo Split Piso Teto De48.000 Btu S | UNO | 5 | ELGlN • ELGIN S/A | RS 8.603,11 | R$ 43.015,55 |
| 30 | Micro-Ondas, 32 Litros, PotênciaDe 900W, 220V, Selo Proeel A | UNO | 5 | Pl-llLCO - Pl-llLCO ELETRÔNICOS S/A | RS 919.00 | RS4.595.00 |
| 31 | Fogão Convencional - (4 Bocas) Manutenção Preventiva (Limpeza Com Desmontagem, Raspagem De Encrosta.mento, Regulagem Das Chamas, Concerto Na Estrutura; | UNO | 5 | CURICE •CURICE BLETR.ODOMESTICOS LTOA | RS 840.00 | RS4.200,00 |
| 32 | Fomo De Micro-Ondas, Fomo ElétricoPara Aquecimento AtravésDe Micro- Ondas, Para Utilização Em Ambientes De Nutrição, Cflpacidade: De26LA30L. | UND | 5 | PHil.CO-PHILCO ELETRÔNICOS S/A | R$ 740,00 | RS 3.700,00 |
| 33 | Liquidificador - Liquidificador Capacidade: 2L. Voltagem: 220V, Material: Plás tico, Uso: Doméstico, CaracterísticasAdicionais: 5 Velocidades Com Pulsar E Copo Transparente | UNO | 20 | PHil.CO •PHILCO ELETRÔNlCOS S/A | RS 142,70 | RS 2.854,00 |
| 34 | Batedeira industrial | UNO | 10 | MANÁ-ManJ. Equipamentos para Gastronomia | R$ 1.066,48 | R$ 10.664,80 |
| 36 | Aspirador P6 / Água - Industrial - Aspirador P6 / Água -Indwtrial, PotênciaMotor 1.600 W, Teu.são Alimcntaçiol27 V, Capacidade 20 L. Aplicação Sólid05 E Líquidos | UND | 5 | WAP •WAP DO BRASIL 1NDUS11UAB COMBRCK) LTDA | RS472.23 | RS2.361.15 |
| 37 | Aparelho Purificador Do Água - Aparelho Purificador De ÁguaTipo: Tripla Filtragem, Voltagem: 110/220 V. | UNO | s | UBELL -UBBlL BLETRODOMÉSTICOS LTOA | RS 860,00 | RS 4.300,00 |
| 38 | Sanduicheira Orill 220V | UNO | s | BRITANIA - BRITÂNIA BLET'RODOMÉSTICOS S/A | R$ 174,50 | R$ 872,50 |
| 39 | Conador Grama Gasolina. D4t6000sl | UND | 2 | BRANCO -BRANCO MOTORES LTOA | RS 8.426,00 | RS 16.852,00 |
| 40 | Lavadora Alta Pressão - Lavadora Alta Pressão Tipo: Lava-Jato,Modelo: Profissional, Pot!ncia Consumida: l,8Kw, Tensão: 11Qn20V | UNO | 3 | PHILCO-PHll..00 ELETRÔN ICOS S/A | R$ 963,03 | RS 2.889,09 |
| .. | Roçadeira R.oçadeira Lateral Profissional, Com /u Seguintes Especificações Mlnimas - Motor: 2 Tempos; Combustivel: Gasolina; Cilindrada Mlnima: 35 Cm'; | UNO | 4 | Nakasaki,satools- Nakuaki, sa tools | R$ 1.846,80 | R$ 7.387,,20 |
| 42 | Cadeira Giratória Exocutiva, TiJX) Presidente Extra, Giratória Com 5 Rodlzios E Apoio Para Braços Assento E Encosto Estofado Coberto EmT<:<:ido Sintético. Esln..ltun De Ferro De Cano Com Pintwa Em Epóxi E Tratamento Antifcrrugem.Assento E Encosto | UND | 10 | RIVATTI - Rivatti Moveis LTOA | RS 1.000,71 | RS 10.007,10 |

(Continua na próxima página)

| 43 | ARMÁR IO AÇO • Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras; 4 UN, Altuna:1,98 M. Largura: 0,90 M, Profundidade: 0,40 M, Material; Chapa De Aço | UNO | | QUAJ.JTY MOVEIS - 8 V INDUSTilIA & COMERCIO DE MOVEI$ LTDA | RS 990,00 | RS 4.950,00 |

| 44 | ARMÁ RIO AÇO· Material; Chapa Aço 26, Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i Pó EletrostáricaE Fosfarindo, Cor: Cinta, Quant. Portas: 12 UN, Altura: l,9S M, Largura: 0,9S M, Profundidade: 0,42 M, Aplicaçilo: Roupeiro, Tipo Roupeiro, Pitão Para Cadeado | UNO | | QUAl.tfY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMERCIO DB MOVEIS LTDA | R$ 1.091,10 | R$ S.4SS,S0 |
| 4S | BALANÇA DIGITAL • Materia: vidro temperado, capacidade 180kg, visor led de grandes dimensões,. platafonna em vidroteinperado 8mm, aciooamento por toque, desligamento automárico, alimentaÇão; uma | UNO | | BALMAK. BALMAK INDUSTRJAE COMERCIOLTDA | RS 124.00 | RS 620.00 |
| 46 | CADEIRA ESCRJTÓ RJO • Cadeira Escritório Dimensões Assento: 42 X 38 CM, Cor: Variada, Garactcristicas Adícíonais:Tipo Secretaria, Material Estrutura: Tubo Metálico,Material Revestimento Asseoto E Eocosto: Tecido, Material Encosto: Madeira E Espuma Injetada, Tipo Base: Fixa., Apoio Braço: SemBraços | UNO | JS | QUAUT'YMOVEIS - 8 V INDUSTRIA& COMERCIO DE MOVElS LIDA | RS 251,67 | RS 3.77S,05 |
| 47 | CADEIRA ESCRITÓRIO - Cor: Azul, Material fab'utW11: Tuba Aço. Cur Estratuns: Preta., Muterilll Revestimento Assento E Encosto: Tecido, Material Encosto: Compcru.ado/Espwrut Lwninada, Mutcriul Assento: Compensado/Espuma Laminada, Tipo Base: Giratória , Tipo Encosto: Espaldar Baixo Reguláve l, Apoio Braço: Sem Braços, Quantidade Pés : 5 UN, | UNO | IS | QUAUTY MOVBlS - BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA | RS 455,00 | RS 6.825,00 |
| 48 | CADEIRA ESCIUTÔIUO- Material Eswtura: Aço Cromado, Material Revestimento Assento B Bncosto: Couro , Material Encosto: Espuma htjetada , Material Assento; Espuma Injetada.. Tipo Buse: Girat6riu , Tipo Encosto: Alto , Apoio Braço: Com Braços , Cor: Azul Anil , Camcteristicas Adicionais: TipoPoltronu Presidente, 8mço Em Couro | UND | IS | RIVATn - Rivani Movm LIDA | RS 835.00 | RS 12.525,00 |
| 49 | CADEIRA PLASTICA - Cadeira Fixa Cor: Branca , CaracterísticasAdicionais: Sem Braço, Empilhével,4 Pés• Ma1erial Encosto: Plás tico Polipropileno • Material Asse.nto:Plh tico Polipropileoo •Tipo Base: Fixo | UNO | 150 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCJO LTDA | RS 68,00 | RS 10.200,00 |
| so | CADEIRA PLÁS TICA • Cadeir.i. Material: Plástico, Cor: Branca, Caracteristicas Adicionais: Empilhavél• Tipo; Com Braço | UNO | 150 | TOPPL.AST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIOLTDA | RS 6S,4S | RS 9.817,50 |
| SI | CADEIRA SOBREW NOARINA· Assento E Encosto: Compensn.do/Espuma. Jnjetada, Material Rcvcstimenro Assento E Encooto: Tecido Polipropilcno, Cor: Azul Escuro, Quantidade Assentos: 3, C~tcdsticu Adicionais: Sem Braço | UNO | 20 | QUAUTY MOVEIS • BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA | RS 584,00 | RS 11.680,00 |
| S2 | CADEIRA SOBRE LONOARJNA • Material Assento E Encosto: Polipropile:no , Quantidade Assentos: 4 UN, Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostitica Em Epóx.i-Pó , Cor Longarina: Prata , Cor: Azul , Caractcristicas Adicionais: Sem Braço , | UNO | 20 | QUAUTY MOVEIS- BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEJS LIDA | RS 679,50 | R$ 13.590,00 |
| 53 | CLIMATIZAOOR • tipo evaporativo, cnpacidade núnimado reservatório 45 litros, potênciam1nima 21Ow, oscilação au1omática,com no mí nimo 03 velocidades, sistema evaporativo do ripo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem 127v/220v | UNO | | VBNTISOL• VENT.lSOL INDÚSTRIA E COMéRC IO $.A. | RS 1.530,00 | R$ 4.590,00 |
| 54 | CLlMATlZADOR - tipo evaporativo, capacidade mínimado reserva16rio 70 litros, poti!ncia núnima 21Ow, oscilação uutomã tica, com no mínimo 03 velocidades, sistema evapQrativo do tipo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem)27v/220v | UNO | | VENTISOL - VENTISOL INDÚSTRIA B COMéRC IO S.A. | RS 1.840,00 | RS 5.520,00 |
| 55 | FRlGOBAR -Capacidade minima: 122 L, Tcosilo AlimcntAÇlo: 11O/ V, Cor: Bmnca , Camctcrfslicas | UNO | | EllC'JROLUX • ELECTROWX DO BRASCLSIA. | R$ 1.590,00 | R$ 4.770,00 |
| | Adiciona.is; Etiqueta Eficiencia Energé tica "A" | UNO | | VENTISOL. VENTISOL INDÚSTRIA E COMAR.CIO S.A. | R$ 235,00 | R$ l.175,00 |
| 57 | VENTILADOR· DiAmetro: 50 CM, Tipo: Coluna, Canacteristicu Adicionais; 3 Velocidades E Oscilante , Tensão Alimentação: 220 V, Velocidade Mâx.ima: 1600 RPM, PotenciaMotor: 240 | UNO | | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTil lA E COMERCIO S.A. | R$ 267,00 | R$ 1.335,00 |
| 58 | VENTlLADOR • Tipo: Parede , Potênc ia Motor; 200 W, Tcru.ilo Alimentação: 220 V, Caracterlsti= Adicionais: Grade Removível/Contro le Gradual De Velocidade, Tipo Hél ice: 03Pás,Diirnetro; 60 CM, Cor: Braneà/P~la , Ro1 açilo: 1350 RP | UNO | | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTRIA E COMéRCIOS.A. | R$ 320,00 | R$ 1.600,00 |
| 59 | MESA ESCRJTÔ RlO - Material Esirutura: Madeira Aglomerada/t,,1df , Material Tampo: Madeira Aglomeradafl\.-fdf , Revestimento Tampo: Laminado Melanúnico, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,20 M, Profundidade: 0,60 M, Alrum: 0,75 M, Padrão Acabamento Tampo: Bordas Arredondas , Acabamento Estrutura: Laminado Melamín.ico• Espessura Tampo: 25 MM, Carac1erfsticas Adicionais: | UNO | IS | QUAlJTYMOVBIS• BV lNDUSTRlA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA | RS 690,00 | RS 10.350,00 |
| 60 | MESA ESCRJTôRJO • medindo no minímo,Altura: 0,75 M, Largura: 120 CM, Profundidade: 53 CM, Sem gavetas, Material F.stnnura: Mdp , Acabamento Estrutura: Pintado Em Ep6x.i , Material Tampo: Mdp, RcvHtimento Tampo: LaminadoMelaminico , Padrio Acabamento Tampo: Borda Pvc , Cor Tampo: Cinza , Espcs.sura Tampo: 30 M | UNO | 15 | QUALITY MOVEIS. BV [NOUSTRIA& COMERCIODE MOVEIS LIDA | R.$ 430,00 | R$ 6.450,00 |

| 61 | MESA ESCRITÓRI O- Altura:0,74 M, Comprimento: 1,40 M, Largura: 1,40 M,Características Adicionais: MesaEm "L", Material Estrutura: Aço, Quantidade Gavetas: 2 UN,MaterialTampo: Mdf, Revestimento Tampo: Laminado MclamínicoBaixa Pressão, Cor Tampo:Cinza, Espessura Tampo: 25 MM | UND | 15 | QUALITY MOVEIS• BV INDUSTRIA& COMERCIO DEMOVEIS LTDA | RS 823,00 | RS 12.345,00 |

| 62 | MESA PLÁ STICA - Material: Plás tico , Altura: 72 CM,Comprimento: 70 CM, Cor: Branca , Largura: 70 CM, Formato: Quadrado | UNO | 40 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIAE COMERCIOLTDA | RS 90,00 | RS 3.600,00 |

VALOR TOTAL

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 - PMJC

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº O 19/2025 - SRP

O MUNJCIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob on'. 0l.612.580/0001 -30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em Joã o Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.1 60.343-98, residente e domici liado em Joã o Costa/PI, localizá vel na sede do Palá cio Municipal no endereço acima indicado. doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa VM VELOSO CERQUElRA -LTDA "VM SERVICE", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on°08.661.713/0001-08, com sede na Avenida São Raimundo, Sala 02, n' 1989- Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.015465, cm Teresina -PI, neste ato representado por seu representante legal Sr. VINICIUS MELÃO VELOSO CERQUEIRA, inscrito pelo CPF/MF de nº 004.499. 103-77, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC.

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada na Locação de caminhõ es e má quinas para execução dos serviços de limpeza e ampliação de açudes e barragens, em cará ter emergencial, visando atender às famíli as residentes na zona rural do Município de João Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia da contratação é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ. | PROJ.ATNIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02. 17.00 - SEMARH | 18.544.0613.1040 - Construção Restauraçã o de Açudes e Barragens | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pcss. Juríd ica 4.4.90.51.00 - Obras cl.nstalacõe s | 1.500.00.999 |

Joã o Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N' O 19/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N" 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica N" 019/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na Locação de caminhões e máquinas para execução dos serviços de limpeza e ampliação de açudes e barrageos, em caráter emergencial, visando atender às familias residentes ru, zona rural do Municipio de João Costa/PI.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica N" 019/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: VM VELOSO CERQUEIRA -LTDA "VM SERVICE", inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o, Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

1 RS 655.899,141