Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

MULHER
. SAO BRAZ
SAO BRAZ
SECRETAR'PMAN MURAERES
Portaria N 01/2025 - SMPM, DE 05 de agosto de 2025.
AVISO DE DISPENSA
CONTRATACAO DIRETA 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003872/2025
Cria a Comissao Organizadora Municipal da 1a Conferencia
Municipal de Politicas para as Mulheres do Município de Sao
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Agente de Contratacao, nomeado
Braz do Piauí. Paritaria formada por membros da sociedade civil
atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicacao do aviso de Licitação
e governo Municipal.
nos seguintes termos:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação N 040/2025
A Secretaria Municipal DE POLITICAS PARA MULHERES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas;
OBJETO: O objeto da presente Dispensa ea escolha da proposta mais vantajosa para Contratacao de
CONSIDERANDO a Portaria GM/MMULHERES n 66, de 25 de abril de 2025, que convoca
empresa para equipar pogo artesiano existente na localidade Queimada, zona rural do Município de Sao
e estabelece as diretrizes para a realizacao da 5aConferencia Nacional de Politicas para as
Braz do Piauí-PI.
Mulheres - 5a CNPM;
CONsIDERANDO o Decreto Estadual n23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a 6a
FORMA DE REALIZACAO: FISICA
Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres ,a ser realizada nomunicipio deTeresina-
MODO DE DISPUTA: FECHADO (NAO HAVERA FASE DE LANCES)
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO
CONSIDERANDO o disposto no art. 4 do Decreto Municipal n 026/2025, que atribui a
Secretaria Municipal das Mulheres a responsabilidade de expedir, por meio de Portaria, o
Inicio do Recebimento das propostas:
Dia 07/08/2025.
regimento da 1a Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres, bem como estabelecer a
Final do Recebimento das Propostas:
Dia 11/08/2025.
composicao da Comissao Organizadora Municipal - COM;
Analise dos Documentos:
Dia 12/08/2025.
RESOLVE:
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislagoes pertinentes, bem como
as disposigoes descritas no aviso de contratacao e em seus anexos.
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora Municipal Paritaria da 1a Conferencia
A participacao na presente dispensa forma fisica ocorrera exclusivamente de forma presencial, com
Municipal de Politicas para as Mulheres, com a finalidade de coordenar, organizar e.
envio da documentacao e da proposta/cotacao de pregos via endereco eletronico (e-mail:
acompanhar todas as etapas preparatorias e executivas da referida conferencia.
saobrazcpl2021@,gmail.com), sendo facultado a previsao de entrega da documentacao e proposta/precos
Art. 2 A Comissao Organizadora Municpal sera composta por 10 membros titulares, com
no setor de licitagoes, mediante protocolo fisico, na Rua Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí - PI.
representacao paritaria entre o poder publico ea sociedade civil,conforme segue.
O Aviso de Contratacao e seus anexos estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz
do Piauí -- PI, podendo ser retirado direto no site https:/saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui, ou
solicitado atraves do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.
1 - Representantes da Sociedade Civil:
Sao Braz do Piauí - PI, 06 de agosto 2025.
1. Maria Aparecida Silva Santos - CPF: 948.661.043-68
EDUARDO SILVA SOUSA
2. Milda Paes Landim das Chagas - CPF: 240.307.163-34
Agente de Contratacao
3. Deborah Dias de Souza - CPF: 018.349.173-44
4. Margarete dos Santos Negreiros - CPF: 041.710.543-62
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
5.Gabriela Nascimento da Silva- CPF: 039.187.333-43
CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Ende
CEP:64783-000 -Sao Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.con
II - Representantes do Poder Publico:
1. Lidiane da Rocha Silva - CPF: 672.381.813-04

2. Ana Veronica Cardoso da Silva -- CPF: 356.726.538-55
3. Leticia da Silva Carvalho -- CPF: 614.0166.443-82
UNIDADE DE
4. Valdineia de Souza Costa - CPF: 053.229.413-04
Prefeitura DE
LICITACOES
JOSEDE
5. Marcia da Luz Silva - CPF: 013.852.963-99
ECONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora Municipal coordenar a realizacao da 1a Conferencia
MAIS TRABALHOMAIS FUTUR
Municipal de Politicas para as Mulheres do Município de Sao Braz do Piauí e organizar a
participacao da delegacao Municipal na etapa estadual da 6a Conferencia Estadual de Politicas
para as Mulheres, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual n 23.869, de 02 de junho
AVISO - REPUBLICACAO Licitação PUBLICA
(MOTIVO: NECESSIDADE ADEQUACAO TR/LOTES FRACASSADOS)
de2025
MODALIDADE:PREGAOELETRONICON013.1/2025-PMJF/PI
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
0 Município de Jose de Freitas/PI, atraves da Unidade de Licitagoes - UL/SAF, torna publico ao conhecimento, a quem
interessar, que esta republicando licitagao na modalidade Pregao Eletronico, tipo Menor Prego para o OBJeTo: SRP --
Publique-se, registre-se,cumpra-se.
omuns de acordo detalhamento dos itens, especificagoes e demais exigencias conforme Termo de Referencia
I-DATA/HORARIOS
LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: dia 25/08/2025 - 09h30m
ABERTURA e ANALISE PROPOSTAS: dia 25/08/2025 - 10h00m
govbr uoa
INiCIO/SESSAO DISPUTA DE PRECOS: dia 25/08/2025 - 10h15m
Agente de Contratagao: Clarice Cristina da Costa Ramos
Motivagao: Licitagoes Fracassadas (Necessidade Servigos)
Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres
Retirada/Edital: Unidade de Licitagoes/GOV - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitagoes Web TCE/PI e/ou Portal
Compras Publicas - Impugnagoes, Esclarecimentos e/ou Informagoes: Unidade de Licitagoes e Contratagoes
Sao Braz do Piauí
Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, atraves do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.