Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO T APUIO PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº81/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº81/2025 |

| PREGÃO ELETRONICO Nº029/24 | PREGÃO ELETRONICO Nº029/24 |
| Nºdo Processo | 070/2024 |
| Fundamento Legal | LEI 14.133/21 |
| Contratante | Prefeitura Municioal de São Mil!Uel do Tapuio - PI |
| Contratado | LUIS ALVES NORONHA FILHO |
| CNPJdo Contratado | 17.124.985/0001 -60 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas àPrefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 12 de fevereiro |
| Valor Global | R$ 2.046.504,56 (DOIS MILHÕES, QUARENTA ESEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) |
| Fonte de Recurso | FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO. |

São Miguel do Tapwo - PI, 25 de fevereiro de 2025.

Antonio Aragão Paiva Júnior Secretário de Adminisração.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, T el/Fax-(86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº82/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº82/2025 |

| PREGÃO ELETRÔNICO N'029/24 | PREGÃO ELETRÔNICO N'029/24 |
| Nºdo Processo | 070/2024 |
| Fundamento Legal | LEI 14.133/21 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | JF MULTICOISAS EIRELI |
| CNPJdo Contratado | 17.124.985/0001 -60 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas àPrefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 12 de fevereiro |
| Valor Global | R$ 1.081.120,00 ( UM MILHÃO E OITENTA E UM MIL, CENTO EVINTE REAIS) |
| Fonte de Recurso | FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO. |

São Miguel do Tapu10 - PI, 25 de fevereiro de 2025.

Antonio Aragão Paiv a Júnior

Secretário de Adminisração.

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C'NPJ: 01.611.611/0001-$)

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

023/2025

PROCESSO Nº:

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

011 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: BRASIL NORDESTE L1DA, CNPJ: 05.263.940/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, ACERVO LITERARIO, SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 172.571,10 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS.

FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA:

17 DE FEVEREIRO DE 2025 A 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

São Miguel do Fidalgo PI, 17 de fevereiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PUUI

C1'?J: DS.612.611IOCIOt-:içJ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

020/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

011/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 020/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 011 / 2025, que tem como objeto a contratação de fornecedor exclusivo para fornecimento de livros da Rede de Ensino Infantil, Acervo Literário, Sistema de avaliação da educação básica (SAEB), Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de São Miguel do Fidalgo -PI, tendo com contratado BRASIL NORDESTE L1DA, CNPJ: 05.263.940/ 0001-97, com o valor de R$ 172.571,10 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos).

São Miguel do Fidalgo - PI, 17 de fevereiro de 2025.