Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

2025

NOTA DE EMPENHO Nº 128001

PREFEITURA MUNICIPAL OE GILBUES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO-SEMEO

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUN

12. 361. 0003 .1052. 0000

AQUIS. OE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNOAMENT L

EQOIP»ID'l'OS li: IIATDIAL PIIRIWIDTJ:

90 . 52 . 27

VEÍCULOS DIVBRSOS

SALDO ANTERIOR

497.152,49

VALOR OE~TE: EMPENHO

497 . 152,49

SALOO ATUAL

FICHA: 129

DATA:

28/01/2025 LICITAÇÃO:

DISPENSA

CREDOR:

IVG

BRASIL LTDA

PROCESSO:

CÓDIGO:

5679

ENDEREÇO :

MG-238

BAIRRO:

DISTRITO INDUSTRIJ L NOR'l':

CNPJ/CPF:

36. 519. 422/0001-15

CIDADE:

SE'l'E LAGOAS

l'Oll'l'E

DII RECURSOS :

wuIOO DII: APLiuu,-,:

540

Tran■ferinciaa

l'OHDD -

Iq,oetoe

999 Rio •• aplica

Oiacriminaçio do Material e/ou Serviço .. :

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ld:OF8BEDB7CCD251EC

FNDE: SIGARP 28.0S.2025#t84db6

SIGARP

S srrma dr GrrrrH an-:enro dr Aias rJe Res,srros /Jr Prrco

31/05/2025, 11:38 ,,,.,.,

- 0021 1992305
- Sua sessã o expira em: 59 min 22
- Sai[
- o Slilidlar
- !ní&iQ .
- 0 Solicitar Cancelamento/ Anulacã.2

- o Consultar Solicitação de Adesão
- o Consultar Solicitação da Entidade Interessada

Qmlnrui.ç.àQ

- 0 Gerar Contrato
- o CQnfigum.ção de contrato

&ll!1líJ:i2

- 0 Lista de Relatórios
- B&lllló.rio\_!lllL(lmQ!ill
- ~IlllLim:gíil!
- ■ Relatório Totalizando as Solicitas;Õ:tS
- 0 Dados cadastrais da entidade

Consultar Solicitação Adesão

Ver Solicitação

Informações da Entidade Interessada

Nome da Entidade Interessada:

PREF MUN DE GILBUES

AMJLTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO

Nome do Representante:

Telefone Coorporativo:

(86) 3578-1229

Tipo da Entidade Interessada:

PREFEITURA

Responsável da Entidade Interessada:

AMILTON LUSTOSA

CNPJ:

CPF:

06.554.216/0001-85

002.119.923-05

E-mail

Coorporativo:

diariogilbues@gmail.com

UF da Entidade

Interessada:

Telefone do

Responsável: (89) 9992-2776

FIGUEREDO FILHO

E-mail do

Responsável:

gi1bues2022@botmail.com

Solicitação I Enquadramento: Orgão participante de compra nacional - OPCN

102257

Solicitação:

Unidade Controladora:

CGCOM COACE CORPQ DIRAD ' ' '

Tipo do

Nacional

Pregão:

Nº do Pregão:

06/2023

https:/lwww,fnde,gov,br/sigarpweb/consuttas/solicitacao-<x>ntratanteMew/c:npj/06554216000185/nu\_seq\_soliátacao\_adesaol102257

31/05/2025, 11 :38

FNDE: SIGARP 28.05.2025/fflMdb6

Descrição

Eventual aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus

Pregão:

Urbano Escolar Acessível (ONUREA).

Categoria:

Ônibus Escolar

Vigê n cia do

04/12/2023 até 28/12/2025

pregão:

22101 12025

Forma de

Pagamento:

Recurso Próprio

Processo:

Termo de

Compromisso:

Nº da Sub­

Açio:

Pré-ld da

obra:

Id. Da Obra:

Endereço da

Obra:

Item

Nome do item

Ônibus Rural

Escolar (ORE 3) -

Transmissão

Mecânica

CATMAT Fornecedor

Vigência

Valor

tid d Valor Total

Unitário R$

uan

610416

IVG BRASIL 28/12/2023 - 28/1 2/2025

497 .1 52 , 49

LTDA

497.152,49

Valor Total da SoUcitaçio: R$

497.152,49

Recurso Próprio: RS

497.152,49

O(s) empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) originário( s) da(s) contratação(ões) proveniente(s) desta solicitação é(são) de responsabilidade da entidade demandante, na qualidade de contratante.

Interessada

FUNDEB

REQUERIDA

CONTRATANTE

221 0112025 13 , 42 , 07

Parecer da análise

Sua solicitação foi encaminhada para análise da Unidade Gestora do SIGARP .

Parecer Unidade

DEF=l Sua solicitação foi encaminhada para análise do(s) fomecedor{es) registrado(s), FNDE/COREP- que terá(ão) 5 dias para analisar o pedido de fornecimento.

- S!llkilíl.ç.ãQ
- IVG BRASIL LTDA
- Contrato Finnado . ~
- Gerar Contraio
- Documentos Anexos

https"iMWW.tnde.gov.br/sigarpweb/consultasJsolicitacao-oontratante/viewlc:npj/06554216000185/nu\_seq\_solidtacao\_adesaol102257

113

213

31/05/2025, 11:38

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

FNDE: SIGARP 28.05.2025#184db6 Solicitação

Nº da Solicitação:

102257

Unidade

Controladora:

Nº do Pregão:

06/2023

Descrição do

Eventual aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessíve l (ONUREA).

Pregão:

Categoria:

Ônibus Escolar

Vigência do

04/1 2/2023 até 28/12/2025

pregão :

Anuência:

Autorização

Anuência:

Nome do item

Ôni bus Rural Escol ar (ORE 3) -Transmissão Mecânica

Valor U nitário Q

" 1 T 1 1 RS ,a or 10 a

uan I

497.152,49

497.152,49

Valor Fornecedor: RS

497.152,49

ld:01AB3704256E533A m Estado do Piauí « Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí ' · Secretaria Municipal de AsslsMncla Social do

Ruo Vkente Pinto de A&ulK, BoilTO Dirceu Mend .. An:avenle, N<No Oriente Plau//l'I , Cll' 64.5»<XXI, rone: (89) 347H353-CNl't. 18.203,433/tJOOl-00 Email; $tmasnoYP9di:ntc@cmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 0l /2025

Dispõe sobre a realização da 13' Conferência

Municipal de

no Municipio de Novo Oriente do Piauí .

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais. que lhe conferem a Lei Municipal nº 287 de 01 de abril de 1996, e conforme reunião ordinária reafü.ada no dia 28 de Maio do ano de 2025 e CONSIDERANDO a veracidade do que fora. pautado pelos Conselheiros Municipais,

RESOLVE:

Art. 1 ° Convocar a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistencia", convocada através da Resolução do CMAS 01 nº de 28 de Maio 2025 considerando a Portaria Conjunta MC/CNAS nº 31, de 26 de Dezembro de 2025, que convocou a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social;

Art.2" A 13ª Conferência Municipal acontecerá no dia 13 de Junho do ano de 2025, no Centro de Referência da Assistência Social- Cras, no horário de 7:30 hs às 17:00 hs.

Art.3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Novo Oriente do Piaui,01 de Junho de 2025.

{o(ç..c.-1\.<.,

So°""" cL.. "::lo

Lisiane Soares de Sousa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Assistência

Social

313

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Nol/à Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n· 480 -Centro -Novo Oriente do Plaul-PI -CEP 64.530-000 · CNPJ: 06.554.836/0001·14

E · mail: munlclplodenovoorientedoplaul@gmall.com

DECRETO N" 16 /2025

CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PAIUI, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de Novo Oriente do Piaui.

DECRETA:

Art. lº Fica convocada a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2025, tendo como tema central: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistencia", abordando os seguintes eixos:

- EIXO 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
- EIXO 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valoázação Profissional;
- EIXO 3: Integração de Beneflcios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda ea Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- EIXO . 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;
- EIXO 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS;

Art, 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Oriente do Piaui,01 de Junho de 2025,

'\./2,~rt! '

Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito Municipal

1?siane Soares de Sousa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência SociaJ