Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
elounicet
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Na forma da Lei 14.133/21
suas alteracoes,
HOMOLOGO
presente
Processo Licitatorio de n 034/2025, Procedimento no 021/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de divulgacao e.
Contrato: n 033-III/2025
publicidade institucional dos atos e acoes da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí e suas
Secretarias, tendo como contratado a empresa MARIANA C. VELOSO (CIDADES NA NET
Processo Administrativo: n 033-II1/2025
COMUNICACAO), inscrita no CNPJ sob on 29.457.811/0001-06, com o valor global de R$
Procedimento Licitatorio: n 020/2025
42.000,o0 (Quarenta e dois mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal no
Modalidade: Dispensa Emergencial.
14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
Objeto: Contratacao de servico de locacao de caminhao-pipa para abastecimento emergencial de.
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
agua no ambito do Município de Belem do Piauí, visando atender as demandas de interesse publico
nas areas urbanas e rurais.
Belem do Piauí - PI, 25 de junho de 2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
01.612.560/0001-60.
Contratado: MARCELO FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob on 31.858.340/0001-80.
Valor Global: Lote 3 - R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO
NATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Piauí.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2025.
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n 14.133/2021.

Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
DESPACHO DE RATIFICACAO
Contrato: n 034/2025
Processo Administrativo: n 034/2025
Procedimento Licitatorio: n 021/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratacao de empresa para prestacao dos servicos
de divulgacao e publicidade institucional dos atos e
agoes da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí e.
Contrato: n 034/2025
suas Secretarias.
nente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa MARIANA C. VELOSO (CIDADES NA NET COMUNICACAO), inscrita no CNPJ sob
on 29.457.811/0001-06, com o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de divulgacao e publicidade institucional
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no 12.343/2024 e
dos atos e agoes da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí e suas Secretarias.
documentos que instruem este processo.
Para a execucao dos aludidos servigos.
01.612.560/0001-60.
Contratado: MARIANA C. VELOSO (CIDADES NA NET COMUNICACAO), inscrita no CNPJ
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
sob on 29.457.811/0001-06.
Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
IONATHAS DE CARVALHONORONHA
12.343/2024.
Prefeito Municipal.