Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV, FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.2n,0001.a1

Exercido: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

| 725 | 10.305.0030.2018.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚ DE E ATENÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -15.518,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 778 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nã o se aplica | -7.648,33 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislénciaSocial - FNAS |
| 781 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se t1pllct1 | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 782 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciei Não se aplica | -940.621 ,99 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 783 | 08.244.0011.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -13.296,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 784 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | -1.595.676,83 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 661 | 08.244.0011 .2089.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tíc!nsfe rênclc1de Re<:t.Jrsos do Fundo N~lonc1t de Asslstênclc1Soclc1I Não se aplico | -7.000,00 F .R. Grupo: 1 660 04 • FNAS |
| 908 | 08.244.0011.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nã o se aplica | -7.892.77 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2024

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

927

957

1144

1145

02 18 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

998

1021

1040

08.244.001 1,21 10.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0040.2127 .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0040.2141.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0040.2141 .0000

3.3.90.38.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1 7.800,00

Grupo:

500 00

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

-6.056,83

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistên cia Social - FNAS

Não se aplica

-50.000,00

MATERIAL oe CONSUMO

Grupo:

660 04

Tra~ferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nã o se apllca

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Reeul'508 do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não se aplíca

15.512.0004.1029.0000

DESENVOLVIMENTO

EXPANSÃO URBANA

-2.796.017,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

754

754

Recursos de Operações de Crédilo

999

000

Não se apltca

17.51 2.0031.1030.0000

RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

-57.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recur808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

28.782.0028.1035.0000

MALHA VIÁR IA

-12.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vlnwlados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1058

1114

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.36.00

709

999

000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000.00

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

F.R. Grupo:

500 00

aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

709 00

Transferência de Unlao referente ê Compensação Financeira de Recul'SOs Hfdrlcos

Nã o se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

r -·-t,M,.IDll

JOSE DA SIL VA ::'!:'!:.

FIL H0:00365

81347

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -N 005/2025

Processo Administrativo Nt 007 /2025

A Câmara Municipal de Padre Marcos- PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n., 14.133/2021, do Decreto n· 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.· 123/2006 alterada pela lei Complementar n' 147/2014, e, de outras normas aplicáv eis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO de na forma ELETRÔNICA mediante as condições estabelecidas neste Edital.

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ÓRG Ã O GERENCIADOR

CÂMARA MUNIC IPAL DE PADRE MARCOS/PI

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ARTES E BANNERS DIGITAL DE DIVUL GAÇÃO EM REDE SSO CIAIS DO PERFIL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 2.083,33 (dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) pelo período de 10 meses, perfazendo um total de R$ 28.833,30 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos)

PORTAL UTILIZADO: LicitaConnect

TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS:

ABERTURA E ANÁLI SE DE PROPOSTA:

E-MAIL : licitacao.padremarcospi@gmail.com

AGENTE DE CONTRATAÇÃ O

Adelina Juliana Leal

AUTORIDADE COMPETE NTE lranildo Francisco de Carvalho

AV. F CO COSTA V ELOSO, S/N

41 .522.277/0001 -61

Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.76

-7.241 .413,82