Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
LEAL
Comunicar a Contratante, no prazo maximo de 24 (vinte e quatro) horas que :
Municipal n 014/2022;
que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovacao:
Ao FORNEcEDOR sera garantida a defesa previa nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis
condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao;
contados do recebimento da Notificagao respectiva;
Indicar preposto para representa-la durante a execucao do contrato.
O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR, quando
Observar rigorosamente as normas tecnicas em vigor, as especificagoes e demais documentos fomecidos pela
o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do instrumento convocatorio que deu origem ao.
Secretaria requisitante, bem como as clausulas do Contrato a ser firmado;
Registro de Pregos, pela ocorrencia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da avenga, devidamente
Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes ate a apresentagao do veiculo, indlusive aquelas de
comprovado.
embalagens e eventuais perdas e/ou danos, no caso de empresas nacionais e estrangeiras, e de seguro, no caso de empresa
nacional;
13.DAS DISPOSICOES GERAIS
Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informagao acerca da contratagao objeto deste Pregao oua ela
13.1.Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislagao vigente
relacionada, salvo se houver expressa e previa autorizagao da Secretaria requisitante.
na Lei 14.133/21.
Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Secretaria solicitante ou a terceiros em razao de
agao ou omissao dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominagoes editalicias ou
DO FORO
legais a que estiver sujeito;
Responsabilizar-se pelos onus resultantes de quaisquer agoes, demandas, custos e despesas decorrentes de
14.1.As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual este Município e
danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outrossim, por qualsquer.
termo, como o unico competente para dirimir toda e qualquer controversia resultante da presente Ata, renunciando,
responsabilidades decorrentes de agoes judiciais movidas por terceiros, que Ihe venham a ser exigidas por forga da lei.
expressamente, a outro qualquer,por mais privilegiado que se configure
ligadas ao cumprimento deste Edital
Prestar esclarecimentos a contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que o envolvam,
E, por estarem de pleno
acordo firmam as partes o presente instrumento em 04 quatro vias, de igual teor
forma, para um unico efeito de direito, na presenca de 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas para que
independentemente de solicitacao
Manter, durante a execugao do Contrato, em compatibilidade com as obrigagoes assumidas, todas as condigoes
produzam seus efeitos.
de habilitagao e qualificagao exigidas na Licitagao;
Sebastiao Leal PI)
10 de janeiro de 2025.
Substituir o material recusado pelo destinatario, que o avaliara segundo as exigencias contratuais e demais
constantes dos processos,ou complementar os quantitativos faltantes,no prazo maximo de 5 cinco) dias,contadosa partir
da data do recebimento da notificagao da Secretaria requisitante, correndo por sua conta e risco as despe
decorrentes da devolugao das alimentagoes recusadas
9.1.15. Incluir na nota fiscal de venda: as quantidades por Itens, suas fabricagoes, validades, numeros de empenho e/ou
Manoelina de Sousa Borges
contrato, alem do nome e endereco do local de entrega
Anuente
criminais, resultantes da execucao do Contrato respectivo, no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos
Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a terceiros, decorrentes de sua
Francisco Evandro Gomes Pereira
culpa ou dolo na execugao do Contrato respectivo, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizacaoou c
Fornecedor
acompanh
mento pelo orgao interessad
Entregar o veiculo, assim como a apresnetacao do motorista e docuemntacao, adjudicados, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da comunicagao, com copia da respectiva Nota de Empenho
Testemunhas:
O atraso, nao justificado, na entrega dos OBJEToS considerar-se-a como infragao contratual
CPF No
9.6 A obrigagao do contratado de manter, durant
por ele assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificacao exigidas na Licitação
CPFN
ESTADODO Piauí
SSEBASTIAO

DAS PENALIDADES
ESTADO DO Piauí
Ao FORNECEDOR/PRESTADOR que ensejar o retardamento da exe
condigoesda Proposta apresentada, falhar ou fraudar na execugao do Contrato respectivo, comportar-se de modo inidoneo,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
fizer declaragao falsa ou cometer fraude fiscal, poderao ser aplicadas, conforme oc.
da reparagao dos danos causados:
i. Atraso injustificado na
motorist
EXTRATO DE CONTRATO
I. Execugao insatisfatoria, nao corregao de erros e substituigao de itens determinada pela fiscalizagao, ou pequenos
emporaria ou declaracao de idoneidade
Contrato SMA no :
001/2025
Multa de 3% por dia
a de fato
estabelecido no Edital;
Multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecugao total ou parcial do objeto contratado,
Procedimento:
Pregao Eletronico 032/2024
recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicagao oficial
Processo n 101/2024
10.1.3Suspensao ter
10/01/2025 a 10/01/2026
prazo nao superior a 2 (dois) anos
Vigencia:
u falsificados
ii. Reincidencia na execugao insatisfatoria do objet
contratado, acarretando prejuizo a contratante
iii. Reincidencia na aplicagao das penalidades de advertencia e multa;
Contratagao pessoa juridica especializada na locagao de
v.Irregularidades q
arretem prejuizo a contratante,ensejando a frustragao da licitaca
um veiculo utilitario, que devera permanecera disposicao da
mo intuito de tumultuar o contrato;
Secretaria Municipal de agricultura a ser utilizada no
Objeto:
trabalho de acompanhamento e manutencao de tratores e.
vii. Condenacao definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
equipamentos
Vii. ecusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria contratante..
para licitar ou contratar com a Administragao Publica enquanto perdurarem os
agricolas, durante o preparo do solo/plantio/adubacao em
areas de produtores da agricultura familiar
R$ 122.196,00 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e seis
orrido o prazo da sangao aplicada com base no inciso anterior. Considera.
leterminantes para
Valor R$:
esta punica
reais)
i. Fraudar a execucao do contrato
500
Ii. Comportar-se de modo inidoneo;
Fonte de Recurso
ICMS/RPM/
iii. Cometer fraude fiscal.
FPM
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL --
11. DA PUBLICACAQ
PI/Secretaria Municipal

Contratante:
DE AGRICULTURA,
determina o artigo 94, da Lei no 14.133/21 e suas alteragoes
CNPJ :01.612.610/0001-09,
12.00 CANCELAMENTO DO REgISTRO
Empresa FG PEREIRA
nte REGISTRO DE PRECOS sera cancelado, no todo ou em parte, por ato unilateral da Administracao
SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF)
quando configuradas as hipotese
Contratada:
sob on. 02.026.745/0001-55, estabelecida na cidade de
Floriano
PI, a Rua Gabriel Ferreira N910, Manguinha.

A divulgacao virtual dos atos municipais