Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO
MANOEL
Secretaria Municipal DE FINANCAS
EMIDIO
CERTIDAO
CERTIDAO DE DESMEMBRAMENTO E/OU UNIFICACAO DE
EXTRATO DE PUBLICACAO
IMOVEL
CREDENCIAMENTO N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 138/2025
EMISSAO:
NUMERO:
VALIDADE:
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 221/2025
14/10/2025
00401/2025
31/12/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
INS. Municipal:
RAZAO SOCIAL:
06.554.125/0001-40, Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
451.721.703-59
451721-25
DELZUITE MARIA DA CONCEICAO
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
RUA GARRASTAZU MEDICI, 519, ALTAMIRA, MANOEL EMIDIO-PI
CONTRATADA: HD PETROLEO URUGUAI LTDA, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob n 21.786.111/0001-45, com sede a Av. Joao XxIII, N4677,
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA RUA GARRASTAZU MEDICI N? 519,
Bairro Santa Isabel, CEP 64.053-010,Teresina -PI por intermedio de seu
BAIRRO ALTAMIRA, NESTA CIDADE DE MANOEL EMIDIO, ENCONTRA-SE REGULARMENTE CADASTRADO
representante legal, o Sr. Salatiel Soido de Araujo
NESTE Município, TENDO SIDO APROVADO O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO E/OU UNIFICACAO DE
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
AREA, CONFORME PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO APRESENTADOS E ANALISADOS PELOS SETORES
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA
COMPETENTES. A PRESENTE CERTIDAO E EMITIDA PARA FINS DE REGULARIZACAO CADASTRAL E
CIDADE DE TERESINA/PI, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICOS DE
REGISTRO IMOBILIARIO, ATENDENDO A LEGISLACAO URBANISTICA Municipal VIGENTE.PORTANTO,
FORNECIMENTO
CONTiNUOE
COMBUSTIVEIS
APROVADO PARA OS FINS DE REGULARIZACAO JUNTO AO CADASTRO IMOBILIARIO E DEMAIS ORGAOS
AUTOMOTIVOS GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO
COMPETENTES
ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEiCULOS E EQUIPAMENTOS
PERTENCENTESOU
VINCULADOSAOS
ORGAOS E
ENTIDADES DA
ADMINISTRACAO PUBLICAMUNICIPAL
EMIDIO,
CONFORME
ESPECIFICACOES, CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
AVISOS
- RESSALVADO A Prefeitura Municipal O DIREITO DE COBRAR QUALQUER IMPORTANCIA QUE VENHA SER
TERMO DE REFERENCIA.
CONSIDERADA DEVIDA.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
MANOEL EMIDIO-PI,
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Orlando Almeida de Araujo
CODIGOVERIFICADOR:67715-664F4-4D6B4-25455
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIPIO
EMIDIO
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL
CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
PREgAO eLETrOnICO N 008/2025
TERMO CREDENCIAMENTO-CONTRATO N192/2025
CONTRATO N 080/2025
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDE MANOEL EMIDIO-PI, CNPJ N06.554.125/00O1-40
Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira - CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
CONTRATADO:
ODIVALSON LIMA DE SOUSA inscrito(a) sob o CPF/MF N:
neste ato representado pelo Prefeito Municipal Orlando Almeida De Araujo.
160.506.733-49, estabelecido(a) A RUA SANTO AMARO, SN, - Bairro: BAIRRO
cOntrATaDO: NAMI I COmBUStIVeIS LTDA - CNPJ: 55.563.380/0001-64, com enderego em
ALTAMIRA do Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000,
Avenida Jose Dos Santos E Silva, 4453, Bairro Nossa Senhora Das Gragas, Teresina-PI, CEP 64.018-
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto No 11.878
575, neste ato representada pelo socio administrador Maria de Lourdes Marinho Monte (CPF:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
444.292.743-04).
OBJETO:
AUTONOMOS
PARA
PRESTACAO DE SERVICOS
DEFRETE
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM
TRANSPORTE
E OLEO DIESEL S-1O) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO
CARGA E
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
Município DE MANOEL MIDIO/PI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE
UTILIZANDO
VEICULOS
ADEQUADOS
ASNECESSIDADES
TERESINA/PI
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
VALOR GLOBAL: R$ 358.905,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais).
DESLOCAMENTODE BENS, MATERIAIS,EQUIPAMENTOS, SERVIDORESE
FUNDAMENTO LEGAL DA REScIsAO: A presente rescisao contratual foi realizada unilateralmente
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSARIO
pela Administracao, com fulcro no art. 137, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, tendo em vista
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
o descumprimento injustificado das clausulas contratuais referentes a entrega do objeto contratado
por parte da empresa contratada
DATA DA RESCISAO: 06/10/2025
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
Manoel Emidio/PI, 06 de outubro, 2025
DATA:06 de outubro 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais