Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
SANTA LUZ
santafilomena@r
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
TRABALHANDO MAIS PRA VOCE
54.945-000 Santa Filomena-P
Mais Trabah, Nows oqustas
CNPJ-06.554.240/0001-14
EXTRATO DO CONTRATO N 21102025003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 112/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 003/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 08/2025 (90008/2025)
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
AVISO/EXTRATO DO EDITAL (ADIAMENTO)
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM
OBJETO:
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa o adiamento para 11/11/2025 as 8 hs
PARALELEPIPEDO COM AREA TOTAL DE 2.342,95 M2
da CONCORRENCIA ELETRONICA No 08/2025 (90008/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
PROPOSTA 002792/2019
OBJETO: Execugao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de pequenos reparos em
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
predios publicos, conforme o Termo de Referencia, Projeto Basico (Anexos do Edital). Modo
disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego. Adjudicagao: Global. Disponibilidade:
CONTRATADO:
FREDSON LEAL BRAGA
TCE-PI, cOMPRAS.GOV e PNCP. Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
CNPJ (CONTRATADO):
38.158.466/0001-92
Santa Filomena -- PI, 23 de outubro de 2025.
R$ 235.028,35 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL,
VALOR:
VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES
WIGO NERIS VIEIRA
UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE OBRAS
Agente de Contratacao
E SERVICOS URBANOS; FUNCAO: 17 - SANEAMENTO;
FONTE DOS RECURSOS:
SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO;

PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 E PROPOSTA 002792/2019
ESTADO DO Piauí
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
CONCORRENCIA No. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21,
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
64.945-000 Santa Filomena-P
Mais Trabath, Nowas oqustass
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 113/2025
(CONTRATANTE):
CONCORRENCIA ELETRONICA N 09/2025 (90009/2025)
ASSINATURA (CONTRATADO):
FREDSON LEAL BRAGA
AVISO/EXTRATO DO EDITAL (ADIAMENTO E RETIFICACAO)
DATA DA ASSINATURA:
21 DE OUTUBRO DE 2025
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI o adiamento para 11/11/2025 as 9 hs, da
CONCORRENCIA ELETRONICA No 09/2025 (90009/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
OBJETo: Execugao de servigos de estrutura metalica para confecgao de passarelas na Escola
Municipal Tia Edinha no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia, Projeto
Basico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego.

Adjudicagao: Global.
Disponibilidade:
TCE-PI,COMPRAS.GOV ePNCP
Informagoes:
. ESTADO DO Piauí
Santa Filomena -- Pl, 23 de outubro de 2025.
Prefeitura
TA FILOMENA
Santaomena
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ - 06.554.240/0001-14
WIGO NERIS VIEIRA
Portaria N 115/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de

suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
ESTADODO PIAU
RESOLVE:
SantaFilomena
64.945-000 Santa Filomer
Mas rabaho, Novas coquitass
Art.1o - NOMEAR o senhor, ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA, portador do CPF
no 612.142.853-84, para exercer o cargo de FISCAL DE OBRAS do Município de Santa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 114/2025
Filomena-PI
CONCORRENCIA ELETRONICA N10/2025 (90010/2025)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogad
as disposicoes
AVISO /EXTRATO DE EDITAL (ADIAMENTO E RETIFICACAO)
em contrario
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa o adiamento para 11/11/2025 as 10 hs
da CONCORRENCIA ELETRONICA No 10/2025 (90010/2025), no COMPRAS.GOV (UASG 981183).
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
OBJETo: Execugao de servigos de estrutura metalica para cobrir o espago de lazer da Creche.
Pequeno Principe no Município de Santa Filomena-Pl, conforme o Termo de Referencia, Projeto.
Basico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Criterio julgamento: Menor prego
Adjudicagao: Global.
Informagoes:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 23 de outubro
municipiodesantafilomena@gmail.com.
de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
WIGO NERIS VIEIRA
PREFEITO Municipal
Agente de Contratagao