Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

ld :OF SBEF E7C201DAOC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

1!E RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64,60().106

Tele fone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçDn1ento vigente crédito adicional suplementar e da outras providi§ncias

| Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : |

| 0 1 07 0 1 | Secretaria Munlclpal de 12.361.0003.2024.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | Edueeçl!lo UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM OUALIOAOE DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Edveeçlo - Despeses oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Rec:ursos n8o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 76.615.29 F.R.: 1 500 00 |
| 223 | 12.361.0003.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM OUALIOAOE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 11.778,89 F.R.; 1 500 00 |
| | 12.365.0003.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recurso• nf!lo Vlncv lOOos de lmpQ9,lOS Educação • Despesas com MOE | 13.540.37 F.R,; 1 500 00 |
| | 12.366.0003.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nf!lo Vinculados de Impostos Educaçtlo • Despesas com MOE | 3.910,51 F.R.: 1 500 00 |
| 01 08 01 | Sec. Mun. de Trab. e 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | Assistênc ia Social GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vincv lados de lmpQ9,tos N&o se aplica | 13.985,50 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 31 .383.98 F.R.: 1 500 00 |
| 360 | 04.122.0002.2096.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ?ÚBL ICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu1110s não Vinculado& da Impostos Nlllo se &plica | 6.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| - ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS | lf RUA MARCOS PARENTE _ 06.553.804/0001·02 | - ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS | Exercício : 2025 |
| DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 |
| 01 21 02 1197 | Fundô Municipal de Trãn sito 04.125.0002.2159.0000 3.3.90.30.00 752 999 000 | GESTÃO ?ÚBLI CA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculad01> ao Tr3nsito NOOse aplica | 69.500,00 F.R.: 1 752 00 |
| Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : |
| 01 07 01 193 | S&Cl'elaria Municipal da 12.361 .0003.1017.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | Educação UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES RecUí$0$não Vinculados de lmpost01> Educação . Despesas com MOE | --41.814,48 F.R. Gn..oPO: 1 500 00 |
| 195 | 12.361.0003.1017.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Nao se eptlca | ·109.400,06 F.R. Gn..opo: 1 570 00 Instrumentos Congêne res vinculados t |
| 204 | 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 0 0 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edue..,.ÇêO • DG,speseas com MOE | --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 210 | 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES RecufSQS não Vinculados de Impostos Educeoão • De600$86 com MOE | ·1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 06 01 381 | sec. Mun. de Trab. e 08.244.0007.1116.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 | ASSl:MencIa SOCl8I PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia$ de Convêni08e InstrumenlO$ COOQênereavincul&d0$ Não se aplica | -6.600.00 F.R. Grupo: 1 665 00 à AS$iSlêncieaSOCiEII |
| 01 15 01 1044 | Sec. Mundo Turismo, Des. 23.691.001 1.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Econ. e Tecm:,.ogico POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nio 86 &plica | MEi -69.500.00 F.R. Gn,.,pa; 1 500 00 |
| Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS .t RUA MARCOS PARENTE | 06.553.804/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS .t RUA MARCOS PARENTE | Exerc:íeio: 2025 |
| DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS |

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.6()().106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 138 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento v igente, um cr édito adicional na imporUlnci a de R$5 . 952 , 00 distribuidos seguintes dotações :

356

Sec. Mon. de Trab. e Assistên cia Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.3 .90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologlco

1045

23.691.0011 .1096.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

4.4.90.51.00

700

999 DOO

-5.952,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

N!o IS8 apli~

Arti go 3o . -Revogadas as d isposições em contr ário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PA8L0 DANTAS DE

...,olnoclodolonno.-gi..lpo,

;/ ,o,w

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PIAUÍ CNPJ N º 06.553.804'(X)01~

DECRETO N· 148/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a convocação de candidata classificada no Concurso Público nº 01/2015 para provimento de cargo efetivo de ENFERMEIRA ESF, por força de decisão judicial exarada nos autos do Processo oº 0806448-08.2025.8.18.0032".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, PARLO DANTAS DE MOURA SANTOS,

oo uso de suas legais atribuições , com fulcro, no art. 101 , VI, da Lei Orgânica Munfoipal e arts. 7°, 8°, 9°, 12 e 13 da Lei nº 1.729/93 e art. 37, inciso D da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de determinação judicial nos autos do Processo oº 0806448-08.2025.8.18.0032, com tramitação na 1 · vara da Comarca de Picos-PI;

CONSIDERANDO, por fim, que a atual administração pú blica municipal pauta sua atuação nos principios constitucionais vigentes, em especial, nos princfpios da legal.idade, impessoalidade, responsabilidade fiscal e moralidade administrativa;

DECRET A:

Art 1· - Fica CONVOCADA a Sra. 18- RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA para assumir o cargo de ENFERMEIRA ESF, junto ao Municipio de Picos (P(). devendo comparecer à Junta Méd ica do Municipio, com agendamento presenciaJ na Procu. radoria Geral do Municipio, com sede na Rua Marcos Parente, 155, Centro, Picos/PI, no pcrlodo de 27111/2025 a 0511212025, das 09h00 às 12h00, de posse dos documentos mé dicos exigidos no Anexo [, nos tennos dos arts. 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.729, de 27 de abril de 1993, a fim de realizar os exames admissiooais.

Art. 2° - Ap6s a realizaçã o dos exames e sua devida homologação pela Junta Mé dica, a candidata deverá comparecer à Procuradoria Geral do Municí pio, situada à Rua Marcos Parente, nº 155,

9 Rua Marccl9 Parente n· 155 - Centro CEP:64.600-106 · P'k:w-PI Tde;(t,9)3415-42:U/"217

WWW pjçpt.pj goy b[. ...-U: e1m9RIS9f PI IOY br

P,gina l de 3

700

Exerclcio: 2025

5.952.00

500