Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 103/2025
Pedro II PI, 21 de Fevereiro de 2025.
Decreto n 105/2025
Pedro II -- PI, 25 de Fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Francisco Marcio
"Dispoe sobre a Exoneracao a
Benicio Loureno, no Cargo de
pedido do (a) Senhor (a) Noberto
Assessor Tecnico Ie da outras
Carvalho do Nascimento, do
providencias".
Cargo efetivo de Professor e da
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
outras providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o Pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 848/2025;
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Marcio Benicio Loueno, portador (a) do
RG/CPF n 826.*** ***-91, no Cargo de ASSESSOR (A) TECNICO (A) I, vinculado
CONSIDERANDO, o Parecer Favoravel da Secretaria Municipal de Administracao;
a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
RESOLVE
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1 - Exonerar, a pedido o (a) Senhor (a) Noberto Carvalho do Nascimento,
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do
portador (a) do RG n 2.7*2.*5* SSP/PI e`CPF n 032.***_***-92, do Cargo de
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
EFETIVO DE PROFESSOR, vinculado Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,lotado (a) na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandac
a 17/02/2025.
Prefeita Municipal
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
"PALACIO DA OPALA"
Prefeita Municipal
Decreto n 104/2025
Pedro II-PI,21 de Fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a Nomeagio do
(a) Senhor (a) Maria da

Conceicao
Marques
Viana
Campelo, no Cargo de Assessor
ESTADO DO Piauí
Tecnico
outras
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
providencias".
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
CEP:64.255-000 - PEDRO II PI
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuices legais
EXTRAT0 DE CONTRATO N 029/2025/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE N2. 014/2025 - PMPII/PI
RESOLVE
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 933/2025- PMPII/PI
OBJETO: Contatagao da banda PE DE OURO para a realizacao de show musical com duracao de 2 (duas) horas, no Município de
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria da Conceiao Marques Viana Campelo,
Pedro II -PI, visando a promocao de entretenimento e cultura para a populacao
portador (a) do RG n 1.2*0.*2*, CPF n 002.*** ***-03, no Cargo de ASSESSOR (A)
TECNICO (A) I, vinculado a Secretaria Municipal DE COMUNICACAO.
CONTRATADO: FORRO PE DE OURO LTDA.
CNPJ:52.182.368/0001-11
CONTRATANTE: 0 MUNICiPI0 DE PEDRO II- PI, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N 06.553.929/0001-24.
VALOR GLOBAL: R$ 80,000,00 (oitenta mil reais).
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.13,de 1 de abril de 2021 com fundamento n Art 72 e 74, In. I,e demais legisaoes aplicaveis.
VIGENCIA: 02 (dois) meses
DATA ASSINATURA:25/02/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIAPROJETODEATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
2070
33.90.39
500
Pedro II (PI), 25 de fevereiro de 2025.
Cusahk Looug
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal/PMPII/PI.