Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/08/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
DE CONTRATACAO - CPC
DE CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATOCONTRATON 11072025-03/2025
EXTRATO CONTRATO N 11072025-05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025.
OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
OBJETO: Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Famiiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI.
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATADO: THALES DE MOURA LOPES, CPF: 055.680.933-50.T
CONTRATADO: ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS, CPF: 027.128.313-06, RG: 2.081.212 - SSP-PI.
VALOR: R$ 39.654,10 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)
VALOR: R$ 32.466,80 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei N 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução No 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela
Resolugao N 21, de 16 de novembro de 2021, Lei N 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.
Resolugao No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei N 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal/ FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
de Educagao, PNAE/FNDE, dotacao orgamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
de Educacao, PNAE/FNDE, dotacao orcamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
- Ag0es do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.000 - Merenda Escolar Municipal,
- Ag0es do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.0000 - Merenda Escolar Municipal,
12.365.0035.2260,0000 - Manutencao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
Consumo.
Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Alessandra Ferreira Campos pelo Contratado.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thales de Moura Lopes s pelo Contratado
DATA DA ASSINATURA:11 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
DE CONTRATACAO - CPC
DE CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 11072025-04/2025
EXTRATO CONTRATO N 11072025-06/2025
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro -PI.
OBJETO: Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
CONTRATADO: ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 792.034.003-97.
CONTRATADO: ELIANE FERREIRA CAMPOS, CPF: 613.349.723-89, RG: 2.081.212 - SSP-PI.
VALOR: R$ 21.357,40 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos)
VALOR: R$ 26.733,60 (vinte seis mil setecentos e trinta e tres reais e sessenta centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Resolugao No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei No 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
Resolução No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei No 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal/ FPM e/lou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
de Educacao, PNAE/FNDE, dotagao orgamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
- Agoes do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.0000 - Merenda Escolar Municipal,
12.365.0035.2260,000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
Consumo.
Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Aldenora Ferreira dos Santos pelo Contratado.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Eliane Ferreira Campos pelo Contratado.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025
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Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais