Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO PIAUi

IWll

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ.: 06.554.828/0001-7 8

Endere o ; AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro; CENTRO

Art. 30 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , re troagindo seus efeitos para 20/11/2025, revogada as disposições em contrário .

SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, 20 de Novembro de 2025

GERLANE FERR

DA SILVA CABR

81263422349

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL PREFEITA

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI, aos vint e dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (20/11/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Muni cipal.

NOGGA f'Of1 ÇA

AN 06GA O(NH

RESOLUÇ ON" 01312GB

SAo Gonçalo do Piaul• - PI, 09 Dezembro de

Dispõe sobre a aprovação do Balancete· Contábil do FMS da Prefeitura do Municfpio de São Gonçalo do Piauf -Pf a sobre a convocação para Audiência Pública para apresantaçlío do 2° RDQA da 2025.

O Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142/90, pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela legislação municipal vigente e demais normativas do SUS,

Considerando a deliberação realizada em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piaui, realizada no dia 05 de Agosto de 2025;

Considerando a importância da transparência , do controle social e da prestação de contas como pilares do Sistema Único de Saúde (SUS);

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Balancete do Conselho Municipal de Saúde referente ao mês de Outubro do ano de 2025;

Art. 2" Aprovar a convocação para Audiência Pública para apresentação do 2" RDQA de 2025 a ser realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação. no dia 17 de Dezembro de 2025, com inicio âs 09:00 da manhã ;

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçôes em contrário .

PubllqutHe, Registre-se, Cumpra-se

São Gonçalo do Piauí, 09 de Dezembro de 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 089/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ nº 43.004.368/0001-30. FONTE DE RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287; 4.4.90.52. VALOR GLOBAL: R$ 92.581,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela contratada, Leonardo Rafael do nascimento lima.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 090/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP E MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí -PI. CONTRATADA: JA OLIVEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.356.109 /0001-17. FONTE DE RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287; 4.4.90.52. VALOR GLOBAL: R$ 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí ep ela contratada, Ex pedito josé da Cunha Teixeira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 091/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP E MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.527.130/0001-09. FONTE DE RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287; 4.4.90.52. VALOR GLOBAL: R $ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela contratada, Pablo Dantas Tavares.

2026;