Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExerclcio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

880

08.244.0018.2051.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

660

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

411

PROCAD-SUAS

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

761

20.608.0043.2143.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

DA ESTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

744 20.606.0044.2024.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 212 12.364.0023.2112.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR- UNIVEF -200.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

863

772

789

794

20.606.0044.2024.0000

3.3.90.30.00

720

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

999

114

FEP

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO · SAAE

17.512.0032.2091.0000

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU,

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

108

17.512.0032.2155.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

SAAE

MANUTENÇÃO

SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

999

SAAE

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE

18.542.0037.2179.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

100

GERAL

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001--30

2025

Exercício :

602

18.541 .0037.2167 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

18.541.0037.2174.0000

3.3.90.36.00

500

999

DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA BRIGADA OE INCl:.NOIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

100

GERAL

SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026.2004.0000

APOIO A REALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

OE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

MATERIAL OE CONSUMO

GERAL

APOIO A REALIZAÇÃO

OE EVENTOS. FESTIVIDADES COME

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE·

MATERIAL OE CONSUMO

GERAL

252

296

368

449

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1015.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.61 .00

500

300 001

10.301.0020.2119.0000

3.3.90.30.00

600

DE BENS IMOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

FUS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA

-1.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-134.820,48

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

999

305

EMENDA BANCADA

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES

300 002

HOSPITAL· REC.PRÔ PRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.782.0059.1035.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

100

DE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕ

GERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01 .613.513/0001-30

2025

'·- ·

501

519

553

565

610

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

100

04.122.0005.2052.0000

4.4.90.93.00

700

999

102

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA·

-50.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

Recursos nào Vinculados de Impostos

GERAL

IDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS JUDICIARIAS

INDENIZAÇÕES

500

-14.858,21

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios

700 01

ou Instrumentos Congêne res da União

CONV. FEDERAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-267.141,79

RESERVA OE CONTINGl:.NCIA

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IJ

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

F .R. Grupo:

500 00

-10.800,00

POR TEMPO DETERMINADO

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.244.0017 .2194.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA-

3.1.90.11 .00

660

PSB

F.R. Grupo:

500 00

-15.860,97

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 04

Translerência de Re<:ursos do Fundo Naci0naI de AsslstêllC ia SOcial · FNAS

999

401

PSB

SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

878 13.392.0026.2188.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE· 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 2.990.00 F.R.: 1 SOO 00 727 20.605.0043.2184.0000 MANUTENÇÃO OA FABRICA OE GELO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de : 736 20.606.0044.1090.0000 CONST., REFORMAR E EQUIPAR O CENT. DE FORMAÇÃO DA -14.934,06 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 01 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 103 CONV. ESTADUAL

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI 02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SME

01.031 ,0001.1001.0000 CONSTRUÇÃOfREFORMA OA SEOE DA CÂMARA MUNICIPAL -3.547,37 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 109 Recursos não vIncuIaoos de impostos REPASSE 769 17.512.0032.1112.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SAAE -15.382,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 ,oa Recursos não Vinculados de Impostos SAAE

(Continua na próxima página)

Excrclcio:

de Manute

Bloco

-12.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

01 .613.513/0001-30

2025

Exerelcio:

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA· FUNDES

161

12.365.0023.1055.0000

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO·

FMDE

12.361.0023.1118.0000

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200

001

E REFORMA DE PREDIO DE RESPONSABILIDJ

-65.894,51

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

500 00

-156.248,28

F.R. Grupo:

542 02

608

821

826

843

DE PSICUL TURA

941 ,07

660

4.934,06

500

50.000.00

500

10.000,00

500

2.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

1.000,00

500

5.000,00

500

5.558,29

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

| | 775 | 17.512.0032.2154.0000 3.1.90.11.00 500 999 108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -19.617,75 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 783 | 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.40.00 500 999 108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA\F.R. Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -25.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| | 791 | 18.541 .0037.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 102 | RECUP.. PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO B. ESF OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL | -2.000,00 Grupo: 1 700 01 União |
| 02 | 10 01 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE |
| | 799 | 18.541 .0037.2166.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -1 .998,87 Grupo: 1 500 00 |
| | 801 | 18.541.0037.21 66.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DEPOLITICAS MUNICIPALD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Recursosnão Vinculados de Impostos GERAL | -8.001,13 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO |
| | 809 | 13.391.0026.1010.0000 4.4.90.51.00 701 999 103 | CONSTRUÇÃO DE UMABIBLIOTECA MUNICIPAL OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos CONV. ESTADUAL | -6.000,00 Grupo: 1 701 01 Estados |
| 02 | 11 01 | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | FUNDO MUNICIPAL DECULTURA |
| | 846 | 13.392.0026.21 89.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 847 | 13.392.0026.2189.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS,FESTIVIDADESCOMEM • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -3.548,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |

&...,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.51 3/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

-1 .049.453,96

'""' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.51310001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$43. 784, 04 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

449

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

OE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E JN$TALAÇ ÔE$

CERAL

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

409

15.452.0030.1030.0000

AQUISIÇÃO

DE IMÔ VEIS

4.4.90.61.00

755

999

ooo

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Nã o se aplica

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 16 de setembro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de adequação de estradas vicinais no município de Porto-PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias.

TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO : 09:00h (horário de Brasília).

DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:00h (horário de Brasília).

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORÁRIO : 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORÁRIO : 15:01h (horá rio de Brasília).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso Ida Lei Federal 14.133/21 .

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

43.784,04

43.784,04

500

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

Porto (PI), 24 de outubro de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Agente de Contratação

-43.784,04

F.R. Grupo:

755 00

-43.784,04