Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

041/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 011/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para aquisiçã o de gê neros alimentí cios nã o perecív eis para o Hospital Regional do Munlcfplo de Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

LUZIA TEONILA DE SEPEDRO 81532911300

CNPJ:

35.699.376/0001-10

VALOR GLOBAL:

R$ 61.997,50 (sessenta

um mli, novecentos

noventa

sete reais

cinquenta cen­

tavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337/2025.

PRAZO DE VIGENCIA:

24/04/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Paulistana (PI), 24 de abril de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 026A/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 011/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCAL DE PAULISTANA - PI. |
| VALOR: | R$ 752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentose sessenta e oito reais e vinte centavos). |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 - lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favoráv el do órgão de assessoramento jurí dico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo de Referê ncia, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e; AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 011/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁT ICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCAL DE PAULISTANA PI, nos termos do Lei 14.133/ 2021, Art. 74, 1 lnexigibilidade Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo, conforme Processo Administrativo ni 026A/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ n~ OS.263.940/0001-97, pessoa juridica de direito privado, A contratação terá seu valor global no importe de RS 752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana - PI, 10 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Paulistana - PI Osvaldo Ma médio da Costa Pref eito Municipal

ld :0471C43A7CE854EF

Contrato Administrativo:

nº. 039A/ 2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

nº. 011/2025

Processo Administrativo:

nº 026 A/2025

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica:

Art. 74, 1, § 1º, da Lei nº 14.133/2021

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL

DE ENSINO LOCAL DE PAULISTANA- PI.

Contratante: Município de Paulistana - PI

Contratado: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.263.940/0001-97

Valor Global: R$ 752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/ OUTRAS FONTES

Data da assinatura:

10 de abril de 2025

Vigência:

12 meses

Paulistana-PI, 10 de abril de 2025

Prefeitura Municipal de Paulistana - PI Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 00286713/0001-63

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 (928352 - 12/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

AVISO DE RESULTADO

A Comissã o de Contrataçã o vem informar o resultado do julgam ento da DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, que teve com o objetivo a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO PÃES , BOLOS E SALGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI, nos termos do art. 75, li, da Lei nº 1 4.133/2021 .

Proposta do licitante vencedor: BELL DELICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.007.711/0001-42, proposta com o valor de R$ 62,507,60 (sessenta e dois mil, quinhentos e sete reais e sessenta centavos),

A Comissão de Contratação informa ainda que os autos do P rocesso se encontram, com vistas franqueadas aos interessados, nos dias ú teis no horá rio de expediente da C âma raM unicipal de U ruçui/PI.

Uruçui/PI, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO CARVALHO RIBEIR0 :00089 89300

Francisco Carvalho Ribeiro Agente de Contratação Câmara Municipal de Uruçuí -PI