Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO | | |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: | | |
| 02 .10 . 00 - un o umapa e SSistel1Cl8 | | |
| 08-122-0009 2.248 - GestãoAdmini strativadoFMAS | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 2.000 , 00 |
| 08-244-0009 2.244 - BlocodeProteçãoSoc ial BasicaPSB | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tereeiros Pessoa Jurldica | R$ | 5.000 , 00 |
| 08- 244- 0009 2.252 - Primeira lrüaocianosuas ProgramaCriaoça Feliz | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 1.000,00 |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 30 .000 , 00 |
| 08-244-0009 2. 316 - Manutenção do Cofinacimeoto Estadual do suas | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terteiros Pessoa Física | R$ | 5.000 , 00 |
| 02 .16. 00 - Secretaria Municipal de Esporte Laur | | |
| 27- 812-0010 2. 318 - Manut. Desenv. das Ações de Esporte Lazer | | |
| 3.3. 9D. 36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física | R$ | 1.000, 00 |
| 02 .18 .00 - Secretaria Municipal de Saúde | | |
| 10-301-0008 1. 197 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades de Saúd e | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10 .000,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 25.000 , 00 |
| 10- 301- 0008 2.273 - Manutenção ADM.da Secretaria Mun. de Saúde | | |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 1.000,00 |
| 02 .19.oo - Secretaria Municipal de Assistência Social | | |
| 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativadaSmas | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 30 .000 , 00 |
| 02 .20 .oo - Fundo Municipal deEducação | | |
| 12- 361- 0005 2.281 - ManutençãodoPrograma QSE | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 1.000, 00 |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 80 .000,00 |
| 12- 366- 0005 2. 300 - Alimeotação Escolar EJA PNAE EJA | | |
| 3.3. 90. 30 - MaleriaJ de Consumo | R$ | 10 .000 , 00 |

Art . 2ª Para atender o disposto no(sl Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentár ias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 1. 057 . 600, 00 (Um Mil hão Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).

| Valor da Anulação | R$ | 1.057.600, 00 |

| 02 .03 .oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 1. 044 - Construção Recup. de Obras Infra - Estrutura Urbana 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s | R$ | 44 .000,00 |
| 15- 451- 0004 2.072 - ConservaçãodosPré_diosPú blicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 11.000,00 |
| 02 .04 . oo - Secretaria Municipal deEducação 12-361- 0005 1. 093 - Aquisição de Equipamento para Ensino Fundamental 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 22 .000 , 00 |
| 02 .06 .00 - Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural 20-544-0007 1.122 - Construção/recup. Equipamentos de Poços Tubulares Chafarizes 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaoente | R$ | 55 .000 , 00 |
| 02 .07 .oo - Fundo de Des. da Educ Básica Vai. dos Pror. do MaglsL 12- 361- 0005 2.158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 217 .800 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 30 .800 , 00 |
| 12- 361-0005 2. 163 - Remun. Encargos dos Profis. da Educação Bás ica/ Creches 70% 3 .1. 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 11 . 000 , 00 |
| 02 .09 .oo - Fundo Municipal de Saóde FMS 10- 301- 0008 1.249 - Incremento Temporario Estruturação da Rede de Serviços de Saude 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2.229 - MaoutençãodaEstratégiaSaõdedaFanúlia | R$ | 132 . 000 , 00 |
| 10-301-0008 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 198 .000,00 |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 181. 500 , 00 |

| | Continua ... ...Continuando | Continua ... ...Continuando |

| ESTADO DO PIAUi | Página : | 3 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO | | |
| CNPJ. : 06 . 553 .846/0001- 35 | | |
| Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .20 .00 - un o untc1p e ucaçao | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 44 .000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 77 .500 , 00 |
| 12-361-0005 1.229 - Aquisição de Equipamentos para Ens. Fundamental | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 33 .000,00 |

Art . 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO JULIÃ O, 02 de Maio de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (02/05/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni cipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V Á.RZEA BRANCA • PI CNPJ: 4l.522.t03/000t--07 PRAÇA SANTA TERESINHA. S/N-CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 094/2025,

Várzea Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito Municipal de Várzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de confonnidade com o artigo 71, X.XIV, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Artigo 1 º. Nomear a Senhora RAIZZA BELARMINO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 039.598.433-56 e portador do RG nº 2.466.709 SSP/Pl, para exercer o cargo de provimento em comissã o de Coordenação de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Serviço Social de Várzea Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM· 39429377353

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. nJ--000 - V ÁRZF.A BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 095/2025,

O Prefeito Municipal de Várzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de confonnidade com o artigo 71 , X.XIV, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Artigo l°. Nomear a Senhora ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS P AES, inscrito no CPF sob nº 007.279.573-50 e RG: 2.466.735 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio do Setor de Brinquedoteca junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea Branca - PI

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 39429377353