Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao Vcc
RIO
RIO
Serba Velant
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
Contrato no 2025/001
Contrato no 2025/008
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA- PI
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí- PI
ACAMARA Municipal DE
Travessa Ministro F
OFIcIAL BOS MUNICIPIOS ME CNPJMF n 7.989.781/001-38, pes
357 Centro,Ce
64760000, neste ato
editor
/ereador(a) Jos
ou, simple
Contrato medi
ondigoes a seguir e
Art.150.inciso Vl, letra dda C
ento a Câmara Municipal
dos
fornecimento a Câmara Municipal
municipais para os fins previstos nos Arts. 28 e 40 da CONST!TUICAO DO ESTADO DO Piauí; objetivando dar.
CLAUSULA SEGL
DO DIARIO OFICIA
coes
GUNDA
a)Envia
ate 10d
ndo em vista
municipais
a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato
DACAMARA
088.Ban
nientes de repasse.
193. Banco do Brasil, ou de qualquer outra de sua itularidade, eventualmente
levado
ente de n6.746-6, da Agencia n3219-0 do Ba
A, especialmente mantida para esse fin
3219-0 do Banco do Brasil S/A, especialmente mantida para esse fin
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Contrato n 2025/001(Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/008F/s. 02 - continuagao)
CLAUsULA TERCEIRA-- Dos Valores dos Descontos e da sua Implantacao
CLAUSULA TERCEIRA -- Dos Valores dos
A Câmara recolhera mensalmente ao DIARIo, de acordo com o estabelecido na CLAusULA SEGUNDA
e da forma ali prevista, o valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais), reajustavel de acordo com a variagao do preco-
bem como, a veculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislatio
Municipal
Municipal
CLAUSULA QUARTA - Da Comprovacao das Despesas
CLAUsULA QUARTA- Da Comprovacao das Despesas
as,serac
Para comprovagao das despesas da Câmara, inclusive para efeito de suas prestagoes-de-contas, serao.
emitidos mensalmente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
previsto na LRF e demais legislagao pertinente a materia.
CLAUSULA QUINTA-Da Vigencia e da Renovacao
automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario das partes, no prazs de ase na (tranta) dds
antecedentes a data prevista para o seu encerramento
CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilater?
A determinar unilateralmente a sus
a anuencia
ento integral, em especie, de todas as
Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
nto integral,em
specie, de todas a
publicagoes ate entao efetuadas no decorrer de sua vigencia, calculado de acordo com o preco de tabela por
CLAUSULA SETIMA -- Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
a vigencia do presente Contrato.
do Art.3o da Lei 14.133,de
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
ntudo,o prazo para
do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para os
ins previs
CLAUSULA OITAVA - Do Foro
necessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina
com expres
nuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
CLAUSULA OITAVA- Do Foro
ou litigios decorrentes do presente Contrato,fica eleito o foro da Col
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
as.de igual teor,para o me
5 de Janeiro de 2025
E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito..
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-PI
OSE JOAQUIM DE
Teresina-Pl, 08 de Janeiro de 2025
Ver. Jose Joaquim de Araujo
Câmara Municipal DE SANTA-FILOMENA- PI
Presidente

Ver. Jose de Alencar Lopes de Carvalho
Presidente
jrlsta Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
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Diretora
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