Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica a be r to no orçamento vi gent e , um cr édito adic i onal na i mpo rtânci a de RS319 . 000 , 00 d istribuidos as seguintes dota ções :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 100 | 12.361.0001.2202.0000 3.1.91 .13.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlo& Eduea,çãO • OêSpêSas com MOE | 170.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 181 | 12.365.0001 .2260.DOOO 3.1.91.13.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeursos não Vinculados do lmpo1los Educação - Despesas com MOE | 59.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 183 | 12.365.0001.2260.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 164 | 12.365.0001.2260.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 01 | FUNOEB | | | |
| | 338 | 12.365.0001 .2670.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB . Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da EducaçAo Bésic | 30.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | |
| | 878 | 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.36.00 708 999 000 | FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transfer6ncia da União Referente à Compensação Flnaneeí ra de Recur$OS Nio se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 708 Minerais | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001--89

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.6

319.000,00

Anulação

| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |

| | 897 | 04.122.0004.2167 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Re<:ur909 nêo Vil'ICU1~ de lr'r'lj)09,IQ9; Nlouaplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL |
| | 991 | 08.244.0005.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnwl&dos de Impostos N3o Mi aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| | " | 12.361.0001.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transfertncias de Recursos do FNDE N3o se aplic;.s | .,00.000,00 F.R. Grupo: 1 5159 01 |
| | 138 | 12.381.0001.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL OECONSUMO Tran:sfe~ ncla:s de Reeu™>:s do FNOE Referentes ao Progmma Nao se apH ca | --89.000,00 F.R. Grupo: 1 553 01 Naclonal do Apolo ao Transporto |
| | 150 | 12.361.0001 .2671.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAl DECONSUMO outras Transferências de Recursos do FNDE NJoseapllca | -70.000,00 F.R. GNpo: 1 569 01 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS |
| | 653 | 15.451.0011.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congênere Não:seap llc4 | .&l.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 s dos Estados |
| Anulação ( •) | Anulação ( •) | Anulação ( •) | Anulação ( •) | -319.000,00 |

0 6 .554.7 4 5/0001 ·6 9

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .6

/.\.ct igo 3o .E.otc dcc.ccto entra Ci vig or na d ata de .ou.ap ubl. icacao .

E LOI PERE IRA DES OUS A PREFE ITO MUNIC IPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênails

1 d: OCC562AF 8D ABAAF D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DD PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: P raça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Caldeirão Grande do Piauí PI, 29 de abril de 2025.

Antônio Lindomar Sousa Alencar Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO nli! 786, CENTRO - MANOEL EMÍOIO PI CCP· 64875·000 CNPJ n9 00.463.622/0001·56 E·m-41 1 : cm manoelem1d1o@hotma1 l.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂ MARA MUNlClPAL DE VEREADORES DE MANOEL EMÍDIO -PI BJ.tNlO 2025/2026.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUi, neste ato representada pelo EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, lRANlLDO DE SOUSA PAIXÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno, da Lei 258/90 (Lei Orgânica Municipal) e em respeito a decisão judicial proferida nos autos do Processo MS nº 0800073-78.2025.8.18.0100, e AGRAVO DE INSTRUMENTO N" 0754668-28.2025.8.18.0000, resolve tomar público o presente EDITAL e CONVOCAR toda a edilidade deste Poder Legislativo, para sessão de ELEIÇÃO da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO

Art. 1º A ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÀMARA MUNICCPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BCÊNIO 2025/2026, será realizada em Sessão extraordinária no dia 05 de maio do ano de 2025, a partir das 19:30 (dezenove e trinta) horas, no Plenário desta Casa de Leis, situada à Avenida 15 de Novembro, Nº 786, no bairro Centro. na cidade de Manoel Emídio (PI);

Art. 2º - Nos termos do Artigo 9°, § 2°, do regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e em atenção a decisão judicial proferida nos autos do Processo MS nº 080007378.2025.8.18.0IOO, em não havendo quórum, será convocada nova sessão para o dia útil imediato, à mesma hora, sucessivamente~ até comparecimento da maioria Absoluta.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS

Art. 3º. Caso haja acordo entre as bancadas para apresentação de chapa, nos termos do Artigo 9~ §3º do regimento interno, o horá rio eo prazo para registro de chapa dar-se-á até o início da referida sessão . Os interessados deverão inscrever~se atravé s de requerimento o qual deverá constar os

(Continua na próxima página)