Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 07 02 FUNDEB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

206 12.361 ,0004.2014.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCACAO CIDADA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VMT FUNOEB · Proft&slonals da Educaçtlo Bé slc 94.355,50 F .R.: 1 542 00 440 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 79.379,06 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R,: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 001 FUS

229 12.365.0004.2078.0000 EOUCACAO CIDADA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação B.1slc 31 .312,00 F .R.: 1 542 00 442 10.301.0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 5.808,99 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIV1L F.R.: 1 605 00 605 A.Mlst&ncla financeira da União destfnadll à (X)fflplementaç8o ao pagamento doe. pl503 Mlarials para proflsi 999 318 PISO ENFERMAGEM

445

447

451

456

457

458

10.301.0005.2047 .0000

3.1.90.16.00

!SOO

300

001

3.3.90.14.00

!SOO

300

001

3.3.90.30.00

621

999

311

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

300

001

3.3.00.39.00

600

999

301

3.3.00.39.00

601

999

10.200,00

000

2.200,00

600

26.488,15

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Recurso6 não Vlnculadoe de Impostos

FUS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do

621

Estadual

64.817,48

600

600

Federal · Bloco de Manuten,

Governo

601

Federal · Bloco de Estrutura

Governo

Governo

OUTROS ESTADO FMS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

FUS

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

CUSTEIO· PAB

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS prnvenlentes do

FMS INVESTIMENTO

304

SEC.MUN.ESPORTE.LAZER.JUVENTUOE.CULTURA E TURISMO

27 .813.0011.2028.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392,0013.2029.0000

3.3.90.31.00

716

999

000

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.80.39.00

600

999

000

02 09 02 FMAS

295

08.243.0009.2071.0000

3.1.90.04.00

660

999

402

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se

aplica

CULTURA VIVA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transferêl"ICias Destin&das ao Setor cultural - LC n°

195/2022-Art. 8° -

Não 88 apllca

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

R6CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTECAO SOCIAL BAStCA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Tranafer61"1Cia de Rew'808 do Fundo Nacional de Asaiatêncla Social · FNAS

CRIANÇA FELIZ

297 08.243,0009.2071.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 2.835,20 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 880 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstê~a Social - FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ 459 10,301,0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA 11,03 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJUR[OICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 311 oumos ESTADO FMS

(Continua na próxima página)

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

EDUCACAO CIDADA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

OUTROSFNDE

116.712,00

589

2.908.34

276

245

247

246

28.420,00

500

912,27

716

Demais Setores da Cultura

800.00

500

263.300,00

600

10.396,00

880

413

436

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE·FMS

10.301.0005.1056.0000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

500

300

001

3.1.00.04.00

!SOO

300

001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FUS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&cursos nao Vlnculado9 de 1mpog11

FUS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.1 08,00

500

82.404,00

000

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103I0001-07

Exerclcio:

2024

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo: 2024