Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

198
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VcccXI
d:07384
1d:047
5D46
ViloNova
REFEITURA Municipal DE VILA!
OVO
Portaria N151/2025
Portaria N2 153/2025
GAbInete dO prefeItO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuiges legais,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuigSes legais,
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e
em especial as contidas no art. 80,Xl, Lei Organica Municipal, e
uridico unico dos Servid
res Publicos Civis de Vila Nova
CONSIDERANDO que o Re
unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauf (Lei Municipal nO14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
do Piauf (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de lic
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor.
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
nento da servidora publica efetiva ALDENORA FRANCISCA
De sousA LeAl, ocupante do cargo de Aux!LIAr De servicos gerAIS, em que requer
CONSIDERANDO o Requerime
to do servidor publico efetivo FRANciscO DE ASSIS
a concessao de licenca premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 13 de maio
que requer a
concessao
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2012 ate 01 de abril
CONsiDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
cOnsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
RESOLVE:
RESOLVE
CpF de n? 818.134.573-87, LicengA prEmi0
Art. 19 - Conceder o Sr. FRAncisco DE AssIs sousA, ocupante do cargo de PROFESSOR,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ins
POR AssIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de maio de
inscrito no CPF de no 397.295.753-04, LICENCA pREMIO POR ASSIDUIDADE, pelo
2025 ate 01 de agosto de 2025, n0s termos do art. 81 da Lei Municipal n014/1997.
perfodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de maio de 2025 ate 01 de agosto de
entre 13 de maio de 2007 ate 12 de maio de 2012
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
entre 02 de abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
Art.2-Esta portar
entra em vigor na data de sua publicacac
disposicoes em contraria
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as.
em contrario
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Registre-
e.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
PI, 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piat
le 2025
MAnOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Prefeitura Municipal DE VILA
iloNovo
VileNove
doPioui
one(89)93437-0068-CNP30L612.614/0001-97
Portaria N152/2025
Portaria N154/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuig&es legais,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf -- PI, no uso de suas atribuig8es legais,
especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e:
em especial as contidas no art.80,Xl, Lei Organica Municipal, e
ico dos Ser
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga
do Piauí Lei Muni
al n 014/1997),em seu artigo 81 asse
gura o direito de licer
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao
publico qu
xercicio da fungao;
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva NUBIA JOsEFA DA
servidor publico efetivo ILDEBRANDO JOsE DE
de 2017.
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
CONsiDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de lic
nio por
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,.
Art. 19 - Conceder a Sra. NUB!A JOSEFA DA ROCHA, ocupante do cargo de PROFEssORA,
Art. 1o - Conceder o Sr. ILDEBRAnDO JOSE DE sOUsA, ocupante do cargo d
inscrita no CPF de no 709.708.583-53, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, pelo
odo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04
2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para
a concessao do beneficio esta compreendido
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rev
disposicoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- pi, 02 de maio de 2025.
Gabine
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Munidipal
Prefeito Municipae

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