Município: Barro Duro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/12/2025

ANEXO 1-B - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GND 3 - SERVIÇO SCFV

Valor total SCFV: R$ 138.000,00

| N . | Tipo de Despesa / Natureza | Descrição / Exemplos práticos (SCFV) | Limites/ Observações | Valor Previsto (RS) |

| 1 | 3390.30- Material de Consumo | Material pedagógico, esportivo e recreativo (papel, tintas, EVA, bolas, jogos), material de limpeza do espaçodo SCFV, gêneros alimentíciospara lanche dos grupos | Uso exclusivo nas atividades do SCFV | 15.000,00 |
| 2 | 3390.39- Serviços de Terceiros - PJ (manutenção) | Pequenos reparos, manutenção de equipamentos e mobiliário utilizados nos espaços do SCFV | Não pode caracterizar obra/ampliação | 5.000,00 |
| 3 | 3390.36 - Serviços de Terceiros - PF (oficineiros/palestrantes) | Oficineiros de dança, música , esportes, artesanato, teatro, reforço de habilidades, palestrantes para crianças, adolescentes, idosos | Contrato/autônomo, com registro das oficinas | 100.000,00 |
| 5 | 3390.39 - Locação de bens móveis | Locação de som, iluminação, brinquedos, equipamentos esportivos, data show para açõe s do SCFV | Utilizar quando mais econômico alugar | 4.000,00 |
| 6 | 3390.39- Locação de veículos | Locação de veículos para transporte de crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV (especialmente zona rural) | Seguir normas municipais de transporte de usuários | 10.000,00 |
| 7 | 3390.30 I 3390.36 / 3390.39 - Deslocamentos | Combustível, passagens, auxilio transporte e diãr ias da equipe para organização de atividades externas e acompanhamento de grupos | Observar normas de diárias , com comprovação de participação | 4.000,00 |

TOTAL SCFV: RS 138.000,00 (cento trmta oito mtl reais)

ANEXO 1-C - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GND 3 - GESTÃO DO SUAS

Valor total Gestão do SUAS: RS 26.000,00

| N . | Tipo de Despesa / Natureza | Descrição / Exemplos práticos (Gestão do SUAS) | Limites/ Observações | Valor Previsto (RS) |

| 1 | 3390.30- Material de Consumo | Material de expediente da Secretaria/órgão gestor, materiais de apoio para reuniões dos conselhos (CMAS, CMDCA), impressão de relatórios e documentos de gestão | Uso vinculado à gestão e controle social do SUAS | 5.000,00 |
| 2 | 3390.39- Serviços de Terceiros - PJ (manutenção) | Manutenção de equipamentos de informâtica, impressoras, ar- condicionado e pequenos reparos na sede da assistên cia social | Não pode caracterizar obra ou ampliação | 10.000,00 |
| 8 | 3390.30 / 3390.36 / 3390.39 - Deslocamentos | Combustível, passagens, diârias e auxílio transporte para participação da equipe de gestão em reuniõe s, monitoramentos e visitas em outros município s/estado | Observar normas de diárias , com comprovação | 6.000,00 |
| 9 | 3390.39 - Capacitação de trabalhadores do SUAS | inscrição em cursos, seminário s, oficinas, contratação de instrutores, material didático , locação de espaço e equipamentos para capacitação da equipe do SUAS | Seguir plano de educação permanente do SUAS | 5.000,00 |

TOTAL GESTAO DO SUAS: RS 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

RESUMO GERAL PARA CONFERtNCtA

- P AIF: R$ 136.000,00
- SCFV: R$ 138.000,00
- Gestão do SUAS: R$ 26.000,00

TOTAL GERAL: RS 300.000,00 (trezentos mil reais)

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PORTARIA Nº 171/2025

ESTADO DO P!Auf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: arpazçs.pi@hotmail.çom Te!: (89) 3468-1345

Aroazes -PI, 18 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educaçã oe do Sistema Municipal de Ensino.

- O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Ensino, delegando-lhes todas as competências inerentes a função.
- Art. 2° - O Conselho Municipal de Educação será composto pelos seguintes membros:
- I -Representantes do Poder Executivo, Indicado pelo poder executivo, vinculados à Secretaria Municipal de Educaçã o.
- a) Maria Noêmia Vilarindo de Macedo Titular
- b) Antônio dos Reis Gomes de Sousa Titular
- c) Francisco Erinaldo Barbosa de Lima Suplente
- d) Francisco Káss io Ferreira Lima Gomes Suplente
- II Representante do Magistério Municipal.
- a) Romão Gomes de Aquino - Titular
- b) Afrânio Soares Gomes Suplente
- 10 -Representante da direção das Escolas Públicas Municipais.
- a) Biiene Gomes da Silva -
- Titular
- b) Francisca da Conceição e Silva Leite de Araújo Suplente
- IV Representante da Sociedade Civil.
- a) Andra Rodrigues da Silva -Titular
- b) Maria da Conceição de Aquino Vieira e Silva - Suplente
- Art. 3° - A Presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
- Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manoel Porte'!tcarvalho Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIA U Í PREFEI TURA M UNI CI PAL DE BARRO DURO- PI

CN PJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel B enedito da Luz, nº 675, Bairro Centro, B arro Duro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO Nº 005 2025

Processo Administrativo de Autorizaçã o à Adesã o de Registro de Preços -PAAARP N. 2 005/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O TÉCNICA N 2 005 2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­

OBJETO: Autorização para Adesão ao Processo de Registros de Preços Pregão Eletrônico n 2 007 /2025-SRP /PM Barro Duro/ (prestação de serviços de locaçã o de estrutura para realização de eventos culturais no município) Utilização Provisória para a Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI, incrito no CNPJ nº 01.612.579/0001-06, agilizando os procedimentos de contratações mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃ O:

50% dos Itens requeridos.

BASE LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 01 de dezembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP