Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

III -- Secretaria Municipal de Educagao;
Maria Jose Soares
CMDP
Maria de Jesus da Silva Lima
IV -- Secretaria Municipal de Administragao e Finangas..
Resolução N01/2025.
Novo Santo Antonio-Pl, 11 de junho de 2025.
Clarisse Vieira da Silva
Valcione Vieira da Paz
Dispoe sobre a APROVACAO da
Conferencia Municipal dos Direitos da
v- Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
essoa Idosa do Município
de Novo
Santo
Antonio/PI
outras
/Janice de Sousa Monteiro
providencias correlatas.
VI- Pastoral da Pessoa Idosa da Igreja Catolica
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-
CMDPI DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO/PI, no uSo de suas
Maria da Conceicao Pereira de Andrade
atribuicoes definidas na Lei Municipal de N 06 de 27 de maio de 2025, bem como de
Elizete Pereira de Sousa
aprovar suas normas de funcionamento, constituir a Comissao Organizadora eo
respectivo regimento interno.
VlI-Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
CONsIDERANDO A reuniao ordinaria da Conferencia Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa realizada no dia 11 de junho de 2025.
Natalia Hellen de oliveira Silva
CONSIDERANDO O Decreto n 12.015. de 06 de maio de 2024, alterado pela
Valdilene da Silva santos Lima
Portaria n 1.593, de 26 de dezembro de 2024, convocou a 6a Conferencia Nacional dos
Nayana Karina de Sousa
Margarida de Jesus Campelo Neta
em2025
Art. 2 - A Comissao Organizadora tera a responsabilidade de planejar
RESOLVE:
coordenar, executar e avaliar todas as acges necessarias a realizacao da Conferencia,
Art. 1- Aprovar a realizagao da 1 Conferencia Municipal dos Direitos da
assegurando a ampla participagao da populagao idosa e dos diversos segmentos da
Pessoa Idosa do Município de Novo Santo Antonio/PI, a ser realizada no dia 17 de
sociedade.
junho de 2025.
Art.3-A composicao nominal dos membros da Comissao sera definida em
ato proprio da Secretaria de Assistencia Social, com homologagao pelo CmDPI.
Idosa sera:"ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA:URGENCIA
POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO
Art.4-Esta Resoluca
publicagao.
Art. 3- Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Novo Santo Antonio/Pl, 11 de junho de 2025.
Novo Santo Antonio/PI, 11 de junho de 2025.
Vice Presidente do CMDPI.
Vice - Presidente do CMDPI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
CMDP
Prefeitura Municipal dE SimOes
ANTONIO
dministrativo
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Novo Santo Antonio -- PI.
Portaria No 095/2025
Novo Santo Antonio- PI, 11 de junho de 2025.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
Dispoesobre
aNOMEACAO
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Comissao
Organizadora
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
Pessoa Idosa do Município de Novo.
Santo
Antonio/PI
outras
RESOLVE
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novo Santo Antonio-- PI,
no uso de suas atribuicoes legais,conferidas pela Lei Municipal No 06/2025 de 27 de
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). SAMUEL FRANCISCO DE CARVALHO GOMES
maio de 2025, que dispe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
matricula nc0000504, inscrito (a) no cPF sob o n021.645.973-70,
FERIAS
REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/06/2025 a
cOnsIDeRAnDO a convocagao da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da
01/07/2025.
Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, com o tema:
"Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Participacao";
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
CONsiDERANDO a necessidade de organizacao e mobilizacao para garantir a
efetiva realizacao da Conferencia,
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
RESOLVE:
Art. 3. Revogam-se as disposig8es em contrario.
Art. 1 - Instituir a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Novo Santo Antonio/PI, composta por representantes das
seguintes areas:
Simoes-Pi, 30 de Maio de 2025.
I -- Secretaria Municipal de Assistencia Social;;
Mouse..
Lhsas
Joana Medeiros de Melo
Rubia Moura de Carvalho
EC.MUN
CIDADANIA
Iolanda Rosa dos Prazeres
48.009.3/20
Jucielly Alves Gomes