Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

ExefClcio:

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 06 02 374 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 12.365.0004.2043.0000 3, 1.90.11,00 5'2 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complemenia~o da Unlao - VAAT FUNDES · Profissionais da Edu<:açlo Bâsic -202.000,00 F.R. Gtupo; 1 542 00

02 07 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

º' ·39 10.301.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -35.100.00 F.R. Grupo: 1 632 00 Transfor6nclas do Estado roforontos a eonv.,nIos o Instrumentos Cong(tnoros vinculados à Saódo Não ae aplic&

m 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

486 10.301 .0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE E QUAUDADE DE VIDA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos S1i1Ude · Despes83 com ASPS

527 10.301.0005.2077 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E OUAUDADE DE VIDA - 11.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não &ttaplica

555 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 02' 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 óo Governo Estadual Naoso aplica

565 10.305.0008.2055.0000 3.1.90.11 .00 004 999 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertncias provenientes do Governo Fedentl destinadas ao vencimenlO dO$ agentes comunitários de Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

576 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurvas nEto Vlnculadoe de lmpo&toe 300 000 SaUde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

590 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 SaO<Je - Despesa& com ASPS --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA CESAR CAL·S 06.554.083/0001--47 Exerclcio: 2024

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

600 08.243.0009.2059.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

697 08.244.0009.2066.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 1.000.00 F.R. Grupa: 1 660 00 600 999 000 Tre,nsferência de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Não se aplica

737 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfflrência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORI(

836

853

859

912

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0007.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20 .606.0007 .2092.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados dfl Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se ,t1plict1

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

04. 122.0002.2241 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

exercrcio:

DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provld§nd as

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

· 10.000.00

F .R . Gn..ipo:

500 00

-1.000.00

F .R. Grupo;

500 00

-1 .000.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$140 . 109, 00 distribuidos as segui ntes dotações: import.1ncia de

Suple me ntação ( + )

Anulação

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'808 não Vincutadoa de Impostos Nlose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGlSLATNA MATERIAL DE CONSUMO R9CIJl'808 não Vinculadoa de Impostos Nlose aplica 31.459,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vincul&doe de Impostos Nlose aplica 7.650,00 F.R.: 1 500 00

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

592 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RQC!Jrsoil não Vincul9dos de Impostos Saóde. DespesM oom ASPS 1.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será c oberto com provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não s0 apllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

Exercfcio:

DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nãio Vlr1Culados de Impostos N.!lo se aplica -89.109.00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vineul&dos de Impostos 999 000 Não Sfl aplica -1.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999 000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não s0 aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

N.!lo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

999 000

Nao se apllce

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.1071.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

632

999 000

-4.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-20.000.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

- 18.000.00

F.R. Grupo:

500 00

--4.000,00

F .R. Grupo·

500 00

-1 .000.00

F.R. Grupo;

632 00

Transferências óo Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude

Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -2.360-600,00 Anulaçã o ( - ) -140.109,00

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001--47 Exercido: 2024

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçào.

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNIC IPAL

PRAÇ A CESAR CAL"S

06.554.083/0001--47

Exercido:

2024

Artigo 3o. -

Este decreto e ntra em vigor na

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNICIPAL

140.109,00

575

107