Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

ld:OFSBEE9FEEA4SABB

ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf

CNPJ: 41.522.285/0001-08

LEI Nº 002/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a Criação de Cargos na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Alterando a Tabela do Anexo II, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, a Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 020/2024 de 16 de dezembro de 2024, unificando os Anexos, na forma q ue especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Joaquim Lopes dos Reis Neto, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição do Estado do Piauí, Lei Orgânica deste Município em seu art. 51, inciso Ve;

FAZ SABER que o Prefeito Municipal de Patos do Piauí, apresentou-oea Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:

LEI:

Art. 1º Fica criado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , os cargos de provimento em comissão de livre e exoneração 9 no Anexo \_ 1 9 da presente Lei.

Parágrafo Ún ico A tabela em anexo será unifica~ constando os Cargos já existentes, da Tabela do Anexo li, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, Tabela do Anexo 1, da Lei Municipal nº 020/2024 de 16 de dezembro de 2024, e os cargos criados nesta Lei.

Art. 2° · Revogam-se as disposições em contrário .

Art. 3° Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativos, jurídicos e financeiros .ª primeiro de março do corrente ano.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí , aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se.

Pu blique-se. Cu7ra-se.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

ANEXOI

| Cargo | Jornada de Trabalho | Quantidade | Remuneração | Função Gratificada |

| Coordenação de Ensino Infantil | 40 horas | OI | RS 2.500,00 | RS 300,00 |
| Coordenação de Educação de Jovens e Adultos - EJA | 40 horas | 01 | RS 2.500,00 | RS 300,00 |
| Coordenação de Controle e Distribuição da Alimentação Escolar | 40 horas | 01 | RS 2.500,00 | RS 300,00 |
| Coordenação do Sistema de Presença - Bolsa Familia | 40 horas | 01 | RS 2.500,00 | RS 300,00 |
| Coordenação de Projetos e Programas do MEC/FNDE | 40 horas | OI | RS 2.500,00 | RS300,00 |
| Diretor de Escola | 40 horas | 05 | R$ 2.500,00 | R$300,00 |
| Orientador e Formador Pedagógico da SME | 40 horas | 01 | 01 (um) salário mínimocm vloor | RS300,00 |
| Assessor Tl!cnico de Apoio Pedagógico | 40 horas | 25 | 01 (um) salário mínimo cm vle:or | RS300,00 |
| Divisão de Equipe Multidisciplinar | 40 horas | 01 | 01 (um) salário m(nimoem vlvor | RS300,00 |
| Divisão Financeira e de Recursos Humanos | 40 horas | 01 | 01 (um) salá rio mínimoem vle:or | RS300,00 |
| Divisão de Informação de Monitoramento de Dados do Sistema Educaccnso Escolar | 40 horas | 01 | 01 (um) salário mínimoem vl2or | RS300,00 |
| Divisão do Plano de Ações Articuladas do Município• PAR | 40 horas | 01 | 01 (um) salár io mínimo em vi2or | RS300t00 |
| Assessor T~cnico Educacional | 40 horas | 13 | 01 (um) salá r io m(nimocm vloor | RS300,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADODOPIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001·08

ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES

I Coordenador de Ensino lnf'antil:

- Apoiar os professores
- Acompanhar o processo educacional das crianças;
- Sugerir atividades adequadas às dificuldades de cada criança;
- Promover a integração entre a equipe pedagógica;
- Implantar estratégias para melhorar o aprendizado;
- Garantir a formação continuada dos docentes;
- Verificar a conexão entre teoria e prática ;
- Organizar ações pedagógicas;
- Fazer a ponte de comunicação entre todos os envolvidos no processo educacional;
- Inserir novas formas de pensar às práticas escolares;

II - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos EJA:

- Desenvolver planos de ensino;
- Matricular alunos e acompanhar a frequência e progresso;
- Promover a formação de professores;
- Estabelecer parcerias com organizações;
- Avaliar o desempenho dos alunos;
- Incentivar a permanência dos alunos;
- Garantir acesso a recursos para alunos com necessidades especiais;
- Resolver conflitos entre alunos, professores e comunidade;
- Considerar as características e experiências dos alunos;
- Adequar o currículo regular à realidade dos alunos;
- Promover a conclusão dos estudos;
- Combater a evasão escolar;
- Apropriar-se do trabalho docente e dos projetos da EJA;
- Ter conheci.Jnento do Regimento e PPP da escola;
- Solicitar documentos oficiais à direção ;

IIl Diretor de Escola:

Gerir a escola, promovendo a gestão democrática ;

- Garantir o bom funcionamento da instituição ;
- Supervisionar o currículo, os professores e as operações diárias ;
- Garantir a qualidade do ensino;
- Garantir a saúde financeira da escola;
- E laborar o planejamento escolar;
- Coordenar a criação~ a revisão e os ajustes do currículo escolar;
- Orientar a equipe pedagógica na estruturação de planejamentos e métodos de avaliação;
- Trabalhar o relacionamento com a comunidade escolar;
- Criar estratégias para encorajar o envolvimento dos pais ou responsáveis no
- processo de aprendizagem dos estudantes;
- Estabelecer comunicação constante e efetiva com os familiares;
- Providenciar as melhores condições de trabalho possíveis;
- Valorizar a formação dos professores;
- Implementar recursos tecnológicos e utilizá- los de maneira relevante no processo de ensino e aprendizagem;
- Ouve~ dialoga e dá orientações;
- Fornecer serviços de aconselhamento e apoio a alunos;
- Realizar análises e avaliações;
- Fornecer informações sobre serviços e programas;
- Fazer encaminhamentos para recursos externos quando necessário ;
- Ajudar os alunos a resolver quaisquer problemas ou desafios que possam estar enfrentando;
- Orientar na escolha do curso de graduação e un,iversidade;

IV Coordenação de Controle e Distribuição da Alimentação Escolar:

Orientar e coordenar a compra e distribuição de merenda escolar;

- Controlar o estoque de mantimentos;
- Receber e estocar alimentos e suprimentos;
- Vistoriar itens de risco de deterioração ;
- Promover registros e controles para a distribuição de alimentos;
- Acompanhar as compras requisitadas e controlar as entregas;
- E laborar e executar planos de formação, desenvolvimento e reciclagem dos profissionais da merenda escolar;
- Planejar e coordenar a aquisição, armazenamento, controle, distribuição e avaliação dos gêneros alimentícios ;
- Orientar as unidades escolares na e laboração dos cardápios alimentares;
- Verificar a atualização das carteiras de saúde das merendeiras;

V Orientador e Formador Pedagógico da SEM:

- Apoiar e auxiliar os alunos;
- Ajudar a construir o Projeto Político Pedagógico (PPP);
- Trabalhar em parceria com professores e pais;
- Mediar conflitos;
- Participar do convívio escolar;
- Contribuir para o desenvolvimento pessoal do aluno;
- Ajudar a escola a organizar e realizar a proposta pedagógica;
- Trabalhar em parceria com o professor para compreender o comportamento dos alunos;

VI Divisão de Equipe Multidisciplinar:

- Coordenar o planejamento, acompanhamento e avaliação do p rocesso ensino­ aprendizagem;
- Assessorar o Departamento de Ensino na proposição de diretrizes e alterações para as políticas de en sino;
- Garantir articulação entre os programas, projetos e profissionais envolvidos na execução das ações do Departamento;

(Continua na próxima página)

184

- Elaborar e analisar indicadores acadêmicos com vistas a id entificar demandas e propor ações que assegurem am elhoria do processo ensino aprendizagem ;
- Propor p rogramas ep rojetos que visem orientar os servidores do Campus no que concerne à inclusão das pessoas com necessidades específicas ;
- Realizar estudos em parceria com d iversos profissio nais envolv idos no processo ensino-aprendizagem , com vistas a intervenção na perspectiva integral e integrada;
- Participar de estudos de implantação e revisão de matrizes curriculares~ programas de ensino e da im plem entação de prog-ra.rnas de tecnologia educacional;
- Desenvolver "Wn trabalho integrado à Conferência Nacional de Educação (CONAE), no que concerne à transmissão de informações sobre acompan.ha.rnento pedagógico e atividades realizadas j unto aos estudantes, envolvendo m éto do de abordagem , encarninha.Inento de ocorrê ncia e suporte às atividades desenvolvidas pelos mesm os;
- Particip ar da elaboração e desenvolvimento de projetos de ensino, pesq uisa e extensão;
- Participar da elaboração de diretrizes e regulamentos dos C ursos oferecidos pelo Campus;
- Propor ações de formação continuada dos p rofissionais da educação em serviço;
- Executar outras funções que, por sua nature~ lhe sejam afins ou lhe tenham sido atrib uídas.

VII Coordenação de Projetos e Programas do MEC/FNDE;

- Planejar, coordenar e supervisionar p rojetos e progrrunas educacionais
- Desenvolver ações de aperfeiçoam.ento e garantir a eficiência na prestação d os serviços
- Zelar pelo cumprimento das diretrizes do Secretár io M unicipal de E ducação
- Monitorar resultados e assessorar o Secretário Mwúcipal de Educação
- Gerir a logística alim entar ede alunos
- Abastecer as unidades escolares
- Controlar o ín dice de despesas o brigatórios da Educação
- Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas
- Apresentar a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no P lano de Desenvolvimento da Escola
- Cumprir e fazer cwnprir a legislação vigente
- Desenvolver projetos e program.as de educação am.biental
- Desenvolver projetos ep rogramas de educação infantil
- Desenvolver projetos e programas de educação fundamental
- Desenvolver projetos ep rogramas de desenvo lvimento permanente da qualidade de ensino

VIII -Divisã oF inanceira ede Recursos Humanos:

- Recrutainento e seleção de candidatos
- Admissão e demissão de funcionários
- Gestão de folhas de p agamento
- Cálc ulos de férias e rescisórios
- Desenvolvimento de p lanos de salários e beneficios
- Gestão de desempenho e satisfação
- Implementação de pollticas de segurança. bem-estar e conformidade
- Gestão de programas de treinamento e atualização
- Gestão de carreiras, incluindo planos de desenvolvimento individual Coordenador financeiro
- Supervisão de atividades contábeis e financeiras
- Apoio ao planejamento estratégico
- Garantia da conformidade com leis e regulamentos
- Fornecimento de insights para a tom ada de decisões estratégicas
- P lanejamento orçam.entário
- Liderança da equipe financeira
- Criação de um p lano de gastos realista e factível
- Gestão de impostos
- Planejamento e implementação de estratégias fiscais

IX Divisão de Informaçã ode Monitoramento de Dados do S istema E ducacenso E scolar:

- Divulgar calendário e atividades para as unidades escolares;
- Coordenar o processo do censo na Rede Municipal de Ensino;
- Solicitar o cadastro dos dados no Portal E ducacenso;
- Cobrar resolução de pendên cias das escolas M unicipais;
- Capacitar e Coordenar Escolas Municipais;
- X -Divisão do Plano de Açõe s Articuladas do Municlpio -PAR:
- Diagnosticar e avaliar os.p roblem as da rede de ensino;
- Reportar ao MEC;
- Receber assessorià técnica e recursos para implementar m udanças;
- Contribuir para a construção de um sistema nacional de ensino de qualidade;
- Fomentar a gestão para o planejamento da poHtica de educação Municip al;
- Formação contnuada e capacitação dos Educadores;

XI Coordenação do Sistema de Presença Bolsa F amilia:

- Acompanhar a monitorar a frequênc ia escolar dos estudantes;
- Apresentar soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidad es dos estudantes e da sociedade;
- Dispor de informaçõ es de gestores da rede Programa Bolsa Familia e dados de matricula, frequê ncia e histórico do estudante;
- Confrontar os dados junto ao P rograma Bolsa Família;
- Fazer levantamentos mensais sobre a frequê ncia escolar;
- Buscar soluções na busca do retomo de alwios q ue apresentam faltas constantes nas aulas d as m unicipais de ensino;
- Conter evasão escolar;

XII -Assessor Técnico Educacional:

- Coordenar, orientar, supervisionar e avaliar atividades de ensino;
- Assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Acompanhar, analisar, interpretar e aplicar legislação ;
- Elaborar propostas de projetos de \_ desenvolvimento de cursos;
- Orientar conteudistas sobre técnicas de produção de conteúdo ;
- Orientar e coordenar tutores contratados;
- Elaborar exercícios de avaliaçífu eia · aprendizagem;
- Propor estratégias de adesão e engajamento para atração e retenção de alunos;
- Monitorar a plataforma moodle;
- Manter intercâmbio com outros profissionais, áreas e órgãos ;
- Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos;
- Prestar orientações técnicas a óutros profissionais;
- Gerenciar recursos materiais e humanos;
- Criar, implantar, avaliar e orientar rotinas e técnicas de trabalho;

XIII -Assessor Técnico de Apoio Pedagógico:

- Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Elaborar e desenvolver projetos educacionais;
- Participar da elaboração de instrumentos de orientação pedagógica e educacional;
- Estudar medidas para melhorar os processos pedagógicos;
- Realizar um diagnóstico do cenário atual da instituição ;
- Identificar os principais problemas que afetam a rotina da instituição ;
- Traçar uma linha de trabalho para recolocar a escola nos trilhos que deseja;
- Acompanhar cada etapa.do plano de ação estraté gica;
- Acompanhar as realizações da escola;

Gabinete do Prefeito Municipal, aos. dez dias do mê s de março de dois mil e vinte e cinco.

JO,AQUIM LOPES DOS REIS NETO . Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001--08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.083.107/0001-27 Praça Adã o José Ribeiro. nº. 276, Centro, Patos do Piauí -PI

PRO( 1 SSO SI 1 1 11\ O SI\IPI 11 I< \1)0 1 l>l 1 \I , ' 00212112-ii IH ( RI Io, ' 11021 21125

"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃ O do Teste Seletivo Simplificado o.· 002/2025 do Município de PATOS DO PIAUÍ/PI, e dá outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de PATOS DO PIAUi-PI, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado do Edital o.· 002/2025, para provimento de cargos vagos e temporár io, mais Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal, da referida Prefeitura, nos Cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE LíNGUA PORTUGUESA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE MATEMÁTICA­ ENSINO FUNDAMENTAL 11, PROFESSOR DE EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSOR DE creNCIAS-ENSINO FUNDAMENTAL n, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FiSJCA-ENSJNO FUNDAMENTAL fl, PROFESSOR DE HISTÔRJA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICOPEDAGOGO(A), PSICÔLOGO(A) , ASSISTENTE SOCIAL.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de candidatos aprovados para atender à necessidade da administração municipal:

D EC R ETA

Art. t·. Fica HOMOLOGADO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado o.· 002/2025, realizado em 02 de março de 2025, para provimento de cargos vagos e temporário, mais Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal, da referida Prefeitura, nos Cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE LíNGUA PORTUGUESA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE MATEMÁT ICA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSOR DE CIBNCIAS­ ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE HISTÔRJA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICOPEDAGOGO(A), PSTCÔLOGO(A) , ASSISTENTE SOCIAL, da Prefeitura Municipal de PATOS DO PIAUÍ/PI.

Art. 2°. Faz parte integrante do presente decreto, a lista dos candidatos aprovados e classificados.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf

CNPJ: 41.522.285/ 0001-08