gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Rosa do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes
legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas
alteracoes posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO
DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n 14.133/21 e nos documentos
acostados aos autos, AUTORIZA a declaracao de dispensa Licitação e suas alteracoes
posteriores, para prestacao dos servigos de desenvolvimento, manutencao preventiva e
corretiva do portal institucional da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí -PI, conforme
os documentos que integram o Processo Administrativo n 004/2025, a serem realizados
pela empresa SUPORTE TECNOLOGIA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ n
48.990.755/0001-07, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para 09 meses
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao ea elaboraao do contrato ou
instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a
proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

E.-.:ereício:

DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento V/gente cré<Jtto adicional suptementiJr e da outTas provt<Mncias

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

2024

Exercício :
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/202S PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO VI - FICHA DE AV ALlAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

| PROCESSO SELETIVO: | EDITAL Nº O 1/2025 - JUAZEIRO DO PIAUI |

| NOMEDO | CANDIDATO |
| NºDA INSCRIÇÃO | 1 CPF 1 |
| TEMA DA | AULA |
| DATA | 1 HORARIO 1 |

CRITÉRIOS DE AV ALlACÃO DA PROVA DIDÁTICA

| | PONTUAÇÃO | | | |

| CRJTtRIOS ~) | ITEM | SUB-ITEM OBTIDA | | |
| 1 - Dornlnlo Tknico-Clê ntlOco do Po nto Sorteado | | | | |
| 1.1 Conhecimento do conteúdoda aula | | 1,00 | | |
| 1.3 Fundamcn1açloTeórica | | o,,o | | |
| 2 - Capacidade do candidato reladva l ucl.U%.açlo dos r ecurto• de eomu.n.lcaçlo, clareza na expUcaçlo e técnicasde cndno | | | | |
| 2. 1 CIILR28cprccisiodalinguagcm | 2,00 | 1,00 | | |
| 2.3 Técnicasde ensino | | º"'º | | |
| 3 - Esccuçlo do Plano de Aula | | | | |
| 3.1 Entrega do Plano de Aula | '-"º | 0,75 | | |
| 3.2 lntrodução e comWlicação dos objetivoii | | º"'º | | |
| 3.3 Sequ!ncia lógica no desenvolvimento do conteüdo | | | | |
| 3.4 Habilidudc e competé!:nciana mediação do conhecimento | | º"'º º"'º | W | |
| 3.S Adcquaç&o do conte6do ao nlvel da educação bás ica | | f--."".,,- o-+l | | |
| 3.6 Slntescc Final - conclusão | | | | |
| 3,7 Rcfcrtncias | | º"'º | | |
| C umprimento do tempo da aula (ver tabela abaixo) | 1,00 | | [V | |
| | 1,00 | 1,00 | | |
| Comportamenro itlco, crlaUvldade e expressividade | | 1.00 | V | |
| TOTAL | 10,00 | 10.00 | | |
| Capacidade de estimula.re factlltar o aprendizado do | | | | |
| º"'º | | | | |
| | | º"'º | | |
| | | | | aluno |
| | | | VI | |

TABELA DE PONTUAÇAO PAR.AO ITEM IV

Cumprimento de tempo de aula

| 11 0.lO | iO |

Av. Sã o Francisco, 140- Centro CEP: 64.343.000 -Juazeiro do Piauí PI Telefone: 86 3253-0131

~·, ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI CNPJ: 01.612.!582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1380/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca Rodrigues de Sousa Vicente de Paulo Machado Vieira Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI X. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Ofas, SN ~Centro · CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretarlaeducacaodecaracol@gmail.com

ld:OB621F4E77358842 ,,,,.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 062/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Ratifico a orientação técnica da Comissão Pennanente de Licitações e detennino a contratação do fornecedor: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº 016.633.583-54

ld:OB621F4E7735883A

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 062/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, Com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº 016.633.583-54

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 062/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 062/2025 e ADJUDICO o objeto para o RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA

CPF nº 016.633.583-54

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


Ata de Sessão Pública

Nº 020

Às 09:00 horas do dia 16/09/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para este processo, designados pela PORTARIA N' 105/2023, de 01 de agosto de 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei n' 14.133 de 1 de abril de 2021 , referente ao Processo n' 047/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n' 020. O encarregado abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

;J'ES/ITENS

Descrição :

Quantidade: 1

Valor:

R$ 1.499.457,90

Vencedor Fornecedor 1724

: AMPLA CONCORRENCIA

Valor: R$ 1.389.999,90

| ROPOSTAS INICIAIS | | | | |

| Fornecedor 1724 | R$ 1.499.457,90 | R$ 1.499.457,90 | 15/09/2025 21 :56:11 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 7927 | R$ 1.726.465,65 | R$ 1.726.465,65 | 16/09/2025 06:56:21 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 9313 | R$ 1.499.277,90 | R$ 1.499.277,90 | 16/09/2025 01 :02:17 | CLASSIFICADA |

ISPUTA

Data/Hora Lance

Ata de Sessã o Públ ica N°020

/ITENS

Descriçã o:

LOTE II MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS

Quantidade: 1

Valor:

R$ 499.819,30

Vencedor Fornecedor 5339

Valor: R$ 463.333,30

| Empresa | Valor Unitário | Valor Total | Data/Hora Registro | Situação |

| Fornecedor 5339 | R$ 499.819,30 | A$ 499.819,30 | 15/09/2025 22:50:07 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 1093 | R$ 573.313,55 | A$ 573.313,55 | 16109/2025 07:29:20 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 3476 | R$ 499.819,28 | A$ 499.819,28 | 16/09/2025 06:29:53 | CLASSIFICADA |

Data/Hora Lance

Valor

R$ 463.333,30

R$ 490.000,00

R$ 494.999,00

R$ 495.000,00

R$ 499.819,28

A$ 499.819,30

R$ 573.313,55

Empresa

Fornecedor 5339

Fornecedor 5339

Fornecedor 34 76

Fornecedor 5339

Fornecedor 34 76

Fornecedor 5339

Fornecedor 1093

/ITENS

Descrição:

LOTE Ili MATERIAL - HIDRAÚLICO AMPLA CONCORRENCIA

Quantidade: 1

Valor:

R$ 532.938,60

Vencedor Fornecedor 4875

Valor: R$ 198.553,05

| FIOPOSTAS INICIAIS | | | Data/Hora Registro | |

| Fornecedor 4875 | R$ 532.784,85 | A$ 532.784,85 | 15/09/2025 23:13:22 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 2828 | R$ 532.938,60 | A$ 532.938,60 | 15/09/2025 19:51:20 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 4505 | R$ 888.522,45 | A$ 888.522,45 | 16109/2025 08:01 :39 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 2464 | R$ 532.938,60 | A$ 532.938,60 | 16/09/2025 07:47:38 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 2345 | R$ 532.938,60 | A$ 532.938,60 | 12/09/2025 18:13:40 | CLASSIFICADA |

Empresa

Fornecedor 1724

Fornecedor 1724

Fornecedor 9313

Fornecedor 1724

Fornecedor 9313

Fornecedor 1724

Fornecedor 7927

Pág ina 1 de 12
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA nº 247 de 08 de OUTUBRO de 2025

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências .

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Lei

Orgânica do Município , pela presente Portaria:

RESOLVE:

Art. 1. 0 . Nomear EDTVALDO RODRIGUES DIAS, portador da cédula de RG com nº 1992773 e inscrito no CPF sob o nº 893.800.703-06, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

- 2º. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação municipal.

3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publica-se.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

28/05/2025, 13:34

28/05/2025, 13:34

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 016/2025 - BNC

flNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0070007184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

Assinado de forma digital por OEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:OS 139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 016/2025 - BNC

CINC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0010001184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação , Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Assinado de forma digital por OE80RAH S AYONARA SANTOS CARDOSO:OS139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.563, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE, constante do Processo Administrativo SEI nº 00097.000010/2025-58, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUCAS DE CARVALHO CASTELO BRANCO | 071.718.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| CARLAPINHEIRO DASILVA | 646.984.***-** | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | ESPECIAL |
| JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES | 064.863.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| KRISNAVERAS BEZERRA | 070.354.***-** | CHEFE DE GABINETE | ESPECIAL |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS | 003.274.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃOADMINISTRATI- VA FINANCEIRA) | ESPECIAL |
| CLEIDES CARVALHO FERREIRA | 439.728.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE HABITAÇÃO) | ESPECIAL |
| ROSEMARYARAÚJO CURY FRANCO | 566.273.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO) | ESPECIAL |
| JACKSON FRANK PEREIRA DALUZ | 025.480.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS) | ESPECIAL |
| PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA | 950.590.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE OBRAS) | ESPECIAL |
| EMÍDIOANDRADE CASTE- LO BRANCO | 156.295.***-** | COORDENADOR FINANCEI- RO DASDU | ESPECIAL |
| TATIANA MARREIROS GUERRADANTAS | 033.474.***-** | ASSESSOR TÉCNICO | ESPECIAL |
| MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO | 395.728.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE OBRAS) | ESPECIAL |
| JOÃO PEDRO DE SOUSA MELO | 060.054.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO) | ESPECIAL |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64, Art. 92

ANEXO 17

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| T Í TULOS | SALDO DOI EXERCÍCIO ANTERIOR! | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO l + + - | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO l + + - | I | VARIAÇÕES! PATRIMONIAIS! CANCELAMENTOS! | SALDO PARA O EXERCÍCIO |

| RESTOS A PAGAR | (a) 1 1.193.511,52 | INSCRIÇÃO! (b) 1Liquidado 1. 281. 705, 52 | RAP NPI (e) 1 0, 00 | BAIXAI (d) 965.666,82 | 1 1 (e) 1 179.304,45 | SEGUINTE f- (a + b-c-d- 1. 330. 245, 77 |
| Restos Pagar não Processa dos | 79.208,05 | 21.560,48 | 0,00 | 79.208,05 | 0,00 | 21.560,48 |
| ExercíciosAnteriores | 79.208,05 | 0,00 | 0, 00 | 79.208,05 | 0,00 | 0,00 |
| Exercíciode 2022 | 46.816, 05 | 0,00 | 0, 00 | 46 .816,05 | 0,00 | 0,00 |
| Exercíciode 2023 | 32. 392, 00 | 0,00 | 0,00 | 32.392,00 | 0,00 | 0,00 |
| ExercícioAtual 2024 | 0, 00 | 21.560,48 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 21.560 , 48 |
| Restar Pagar Processados | 1.114.303, 47 | 1.260.145,04 | 0, 00 | 886.458,77 | 179.304,45 | 1. 308. 685, 29 |
| ExercíciosAnteriores | 1.114.303,47 | 0, 00 | 0, 00 | 886.458,77 | 179.304,45 | 48.540,25 |
| Exercíc io de 2022 | 17.988,00 | 0, 00 | 0, 00 | 2 . 968,00 | 0, 00 | 15 . 020,00 |
| Exercíciode 2023 | 1.096.315, 47 | 0,00 | 0,00 | 883 . 490,77 | 179.304,45 | 33.520,25 |
| Exercício Atual2024 | 0,00 | 1.260.145,04 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1. 260. 145, 04 |
| DEMAIS OBRIGAÇÕES ACURTO PRAZO | 8.853.168, 67 | 6.017.358,32 | 0,00 | 5.696.652,07 | 7.350.234,40 | 1.823.640,52 |
| Pensao Alimentícia | 6.324,51 | 63 . 853,64 | 0,00 | 63 .816,84 | 5.696,51 | 664,80 |
| Retencoes Entidades Representativas de Classes | 34.580,43 | 69.155,41 | 0, 00 | 67.496,69 | 25.947,37 | 10.291,78 |
| Outros Consignatarios | 34.027,50 | 2.323,24 | 0,00 | 2.768,38 | 30 . 542, 64 | 3.039,72 |
| Outros Valores Restituiveis | 104.165, 45 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 104.165,45 |
| Imposto Sobre Renda Retido na Fonte IRRF | 984.850,24 | 2. 001. 891, 64 | 0,00 | 2.153.497,16 | 656.325,42 | 176.919,30 |
| ISS | 7.267,66 | 206.474,99 | 0, 00 | 206.532,88 | 4 . 028,45 | 3.181,32 |
| Contribuição ao RGPS | 7.681.952,88 | 3. 041. 931, 93 | 0,00 | 2.573.280,85 | 6.627.694,01 | 1. 522. 909, 95 |
| | | | | | 0,00 | |
| Retencoes EmpréstimosFinanciamentos | 0,00 | 631. 577, 47 | 0, 00 | 629 . 109,27 | | 2.468,20 |
| ISS | 0,00 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | 0,00 | 0,00 |

TOTlUS

~A SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

6 . 662 . 318 , 89

7 . 529 . 538 , 85

3 . 153 . 886, 29 1

10 . 046 . 680 , 19

7 . 299 . 063 , 84

190

ESPECIFICAÇÃO

FLUXOS DE CA:IXA DAS ATXV:IDADES OPERAC:IONA:IS

!:INGRESSOS (Receitas Realizadas)

Página: 1/2
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

CONTRATADO: CLARICE DE SOUSA REIS, CPF XXX.386.583-85.
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO MORADA DO SOL, DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,O0 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS
FUNDO
FUNDO
RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
DE SAUDE.
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
DO ANEXO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO IPUERAS - ANEXO
MACAMBIRA, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
PICOS-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 2.139.600,OO (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SESISCENTOS
REAIS).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BELINHA NUNES, DA Secretaria
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
VALOR MENSAL: R$ 3.5OO,OO (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 800,O0 (OITOCENTOS REAIS)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00046.002756/2024-55. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC EA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL PIAUÍ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 06/2025 do Vereador ALUÍSIO SAMPAIO, Processo Administrativo Eletrônico nº 00046.002756//2024-55. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 3.2 Para a execução do(s) projeto(s) previstos neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. PROJETO DE ATIVIDADE: 11001.15451.0046.7126 - AÇÕES E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - SEMDEC. - R$ 300.000,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. FONTE: 1500.100 - RECURSO ORDINÁRIO GERAL. 3.3 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomen -to de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) relativamente a os serviços dados a título de contrapartida. Teresina, 18 de agosto de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. VÍTOR MAGALHÃES BEZERRA, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, Seccional Piauí.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 005/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade
INEXIGIBILIDADE, que teve como vencedora a pessoa fisica ANTONIO DE
MESQUITA FILHO, CPF: 075.882.763-63, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE n 003/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa
para prestacao de servigos especializados em contabilidade publica, para a
elaboracao de prestacao de contas mensal e demais obrigacoes acessorias junto aos
orgaos fiscalizadores, para esta Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI, tendo
como contratado a pessoa fisica, o Sr. ANTONIO DE MESQUITA FILHO, CPF:
075.882.763-63, com o valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 003/2025, Procedimento n 003/2025, modalidade.
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, PARA A ELABORACAO
DE PRESTACAO DE CONTAS MENSAL E DEMAIS OBRIGACOES
ACESSORIAS JUNTO AOS ORGAOS FISCALIZADORES, PARA ESTA
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI.
PROCESSO N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Boqueirao do Piauí
i - PI, em 28 de janeiro de 2025.
JOSE PINTO RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64
ail: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Whatsapp: 981828896
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 003/2025
PROCESSO N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Seçret<1ri<1 Municip.;il d<1s Cid0des

15.452.0008.2025.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999 000

3.3.90.39.00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

3.000,00

500

72.349,00

500

41.800,00

MATERIAL DE CONSUMO

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Nêo se aplicei

6.610,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbti~ - COSIP

999

000

Nao se aplica

Socrotaria Municipal do Melo Ambiento

18.541.0016.2027 .0000

Proteção ao Melo Ambiente

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Edue&Ção

12.361.0011 .2035.0000

MelhOria da Qualidade do Ensino

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0011 .2035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0011.2035.0000

3.3.90.33.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade do Ensino

Educação - Despesas com MDE

Educação - Despesas com MOE

000

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2024

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclclo:

2024
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

152
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXxV
Prefeitura MUNI
AL DE VILANOVA DO Piauí-
Prefeitura MUNI
PAL DE VILA NOVA DOPIAUI-P
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SangAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_DXj_0/8j20) 5
Sala das sesses, em x /@go2S
Discussao_DXj 0RI ?
Sala das sessoes, em XJ@XJ_Zo 2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj 08j_FdQS
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0J5
em D8j08 j F0Is
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
do Piqui
doPiaui
bol
one:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N 381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 380/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a denominagao de rua ALcIDES
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
JOAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
CISCO SIMAO DE FRANCA em Logradouro Pu-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
blico no Município de Vila Nova do Piauí e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu.
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA ALCIDEs JOAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
Art. 19 - Fica denominada de RUA FRANcIscO sIMAO DE FRANCA, a atual via publica localizada
no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-.
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO(LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

366
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

NTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
BURITI
ESTADO DOPIAUI
Portaria N.o 265/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 267/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissae
comissao
outras
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente
Art.
Pelo
nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF:
Municipal pertinente, BRENDA ALVES DE CARVALHO, inscrita no CPF:
624.799.993-35 para
087.566.153-02,para ocupar o cargo em comissao de Assessor I na COORDENACAO
cargo
comissac
ASSESSOR
COORDENACAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA na
Secretaria Municipal DE SAUDE
Art.2-Esta Portaria er
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
OBURIT
ESTADO DOPIAUI
DOBURITI
Portaria N. 266/2025, de 15 de abril de 2025.
PORTARIAN
5,de 15 de abril de 2025
"Nomeia
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente LUDYMILLA DORNELES POLICARPO, inscrita no CPF: 066.517.463-
pertinente JANETE NUNES DA SILVEIRA, inscrita no CPF: 386.958.123-91, para
24, para exercer o cargo de COORDENDADORA DE ATENCAO A SAUDE
exercer o cargo de COORDENDADORA DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA
MENTAL - CASM da Secretaria Municipal DE SAUDE.
FAMILIA - NASF DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 229/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 608/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002004/2025-30), resolve EXONERAR RAIMUNDA NONATA FEITOSA, CPF nº 768.995.***-**, do cargo de Chefe de Atendimento - Categoria B (Centro de Convivência Cidadania), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

LEI · Nº 378 / 2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 ANEXO li DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

| ISSQN | Remissã o | NÃO HOUVE | Elevação de alíquotado ISSQN em2% |

| ISSQN | Isenção | NÃO HOUVE | Instituiçã o da Con1ríbuição de Ilumina ão Públic a |

LEI · Nº 378 / 2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 ANEXO li DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

| | 83,987,01 | |

| | 335.948,05 | |
| | 335.948 05 | |

~1

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NÍiVA PREFEITO MUNICIPAL-CPF:032,946.923, 15
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 209/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1150/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve NOMEAR PAULO MATEUS LIMA DA SILVA, CPF nº 066.327.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (GEAFA), Símbolo DAM2, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/09/2025

ld:OCCS629933A2F336

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Registro de Preços Eletrônico - 016/2025

Resultado da Homologação

0001 Agenda diária capa e contracapa dura em papelão folhas intemas papel offset 63g/m 2 · Contendo mínimo de 160 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X 207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. -Agenda diária capa e contracap -Valor Referência: 65153

Fornecedor

COMERCIAL CAMPOS L TOA

Valor Final

Valor Total

1.310,60

Sltuaçllo

0002 -Agenda diária espiral capa e contracapa dura em papelão folhas Internas papel offset 63g/m 2 · Contendo mínimo de 176 folhas com formato e tamanho aproximadamente 129mm X 187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. -Agenda diária espiral capa ec Valor Referência: 63188

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.277,60

Slluaçllo

0003 -Agenda permanente capa e contracapa dura em papelão folhas internas papel offset 63g/m 2 . Contendo mínimo de 192 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X 207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. -Agenda permanente capa e contr -Valor Referência: 82,27

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.151 ,78

Sltuaçllo

0004 -Agenda permanente espiral capa e contracapa dura em papelão folhas internas papel offset 63g/m 2 · Contendo mínimo de 192 folhas com formato e tamanho aproximadamente 129mm X 187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. -Agenda permanente espiral capa -Valor Referência: 65 1 65

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

919,1 0

Siluaçllo

0005 -Alfinete, material aço, material cabeça plástico n°29, formato cabeça redondo, cores diversas -Alfinete, material aço, materl -Valor Referência: 17 70

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

354.00

Slluaçllo

0006 -Almofada para carimbo nº 03, estojo em plástico, com feltro entintamente na cor azul, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável -Almofada para carimbo nº 03, e -Valor Referência: 17 25

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

862,50

Sltuaçllo

0007 -Almofada para carimbo nº 03, estojo em pléstico, com feltro entintamente na cor preta, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável -Almofada para carimbo nº 03, e - Valor Referência: 18 05

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

902.50

Siluaçllo

0008 -Almofada para carimbo nº 03, estojo em pléstlco, com feltro entlntamente na cor vermelha, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e -Almofada para carimbo nº 03, e -Valor Referência: 18 05

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

433,20

Sltuaçllo

(Continua na próxima página)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

173
KRO
Derba

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 008/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Quantidade: 2000 - Valor Referencia: 975.000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
CONTRATACAO
2.000
299,00
598.000,00
DE EMPRESA
PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS DE
ALUGUEL DE
CAMINHAO
MUNCK PARA A
Prefeitura
Municipal DE
PATOS DO Piauí
AGRIMAQ
Vencedor
09.257.632/0001-00
598.000,00
Adjudicado em:
POCOS LTDA
10/03/2025 -
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 94/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DANIELLE MORAIS DA SILVA DE CARVALHO, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL DO CONCURSO PlJBLIC ON" O 1/202 5

(,IJ,\IW,\ C 1\ ll MlJNH IP,\IC ,C 1\1

ANEXO li

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (I CLASSE)

j,EI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 01, DE 20 DE MAIO DE 2019

Art. 67 · Compete ao Guarda Civil Municipal:

l- efetuar a fiscalização dos Serviços dos Guardas Civis Municipais no que se refere ao cumprimento das ordens superiores;

IIchefiar as guarnições e rondas ostensivas, quando não estiver presente nenhum superior hierá rquico;

m- cumprir e fazer cumprir as instruções de serviço, ordens e normas legais para atividades operacionais da Instituição;

IV- transmitir aos Guardas Civis Municipais sob seu Comando as instruções de serviços, ordens e normas legais estratégicas advindas dos seus superiores hierá rquicos;

- V- executar outras atividades técnicas definidas pelos superiores hierár quicos;

VI- responder como comandante do serviço diário quando designado pelo comando;

VII-executar serviços diuturnos nos postos e viaturas de acordo com as escalas de serviço, ou quando for convocado extraordinariamente.

!VIII- Executar atividades atribuídas aos outros cargos da carreira em caso de necessidade do serviço.

Art 68 - Compete aos Guardas Civil Municipais:

1- executar a função de motorista das viaturas e motocicletas, quando designado por meio da escala de serviço ou pelo superior hierárqu ico;

- li- executar as rondas ostensivas e preventivas de proteção nos logradouros públi cos, bens, serviços e instalaçõe s municipais;
- 111· cumprir as atividades de orientação à população;
- IV- executar serviços diuturnos nos postos e viaturas de acordo com as escalas de serviço, ou quando for convocado extraordinariamente;

Vcumprir as instruções de serviço, ordens e normas legais para atividades operacionais da Instituição;

VI- zelar pelo bom nome da Instituição e pelo patrimônio público ;

VII-conhecer e observar os princípios gerais da disciplina e da hierarquia;

VIII- cumprir outras determinações legais dos superiores hierár quicos;

IX- exercer a função de armeiro na unidade em que estiver lotado, quando devidamente habilitado;

- X- executar atividades de patrulhamento, orientação, controle e fiscalização de trânsito;
- XI- executar atividades de patrulhamento ambiental e escolar;

XII- desempenhar funções administrativas para as quais for designado; XIII- comandar patrulha ou guarnição quando for o mais antigo no local, observadas as diretrizes e determinações do comandante do serviço diário, bem como as do comando da Guarda Civil Municipal;

IXIV- Executar atividades atribuídas aos outros canms da carreira em caso de necessidade do servico.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ N 11 06.SS3.879 / 0001-8S

Praça Acelino Resende, n 11 1S0, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270-000
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06112025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 019/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 013A/2.025, toma públi co que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada~ podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de até 03 (três) dias úteis , a contar desta publicação , oportunidade cm que a Administração selecionará a mais vantajosa:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO , PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025.2, NO MUNICf PIO DE SÃO JULIÃO -PI.

- DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do dia 31 de julho de 2025;
- FORMA DE ENVIO: A Proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de São Julião -PI, ou encaminhada ao e-mail: 1icitacoes.pmsj2528@hotmail.com, até o dia e horário informado.
- ACESSO AO TERMO DE REFERÍNCIA: Estará disponível aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Julião/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com.
- FUNDAME TO LEGAL: Art. 75, 11, da Lei 14.133/21.

Demais infonnações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com ou sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Julião/PI, de segunda à sexta.feira (dias út eis), de 08:00 às 14:00 horas.

São Julião - PI, 25 de julho de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃ O PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênci a, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

ld:09FEDA1C2EABF3FB MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 685.696,00 | 0,00 | 685.696,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.124.439,28 | 1.474.764,11 | 8.649.675,17 |
| Investimentos | 8.491.508,57 | 1.364.083,45 | 7.127.425,12 |
| Inversões Financeiras | 15.713,19 | 0,00 | 15.713,19 |
| Amortização da Dívida | 1.617.217,52 | 110.680,66 | 1.506.536,86 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.124.439,28 | 1.474.764,11 | 8.649.675,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I!D =(li-D | 9.438.743,28 <(d- a)> | 1.474.764,11 <(e- b)> | 7.963.979,17 <(f- e)> |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO 012.968.393-30 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADORA -CRC 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

Abre no orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Reso l ve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importSincia de R$3.846 . 355,53 distribuidos as seguintes dotações:

CÂMARA MUNICIPAL

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rec;ur$0$ n~ Vinculados de lmpo$IO$ 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

22 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nã o seapllca 40.000,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nêo Vlnculaclos de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

00 02 02 00 162 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 00

28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OlvlDA EXTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500

809 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 6.690,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 710 O() 710 Transferênc ia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 163 28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OtvlDA EXTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N90se epuca 21.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não so aplica

73 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recuraos nlo Vinculado& de Impostos 999 000 N90 se 81)lic:a 80.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

200.000,00

706

21 .100,20

660

629

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2071.0000

INCETIVO A CULTURA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de lmposlos

Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇ ÃO OE DESN. URBANO E RU

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

8.000,00

660

9.554,00

500

387

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisoo, sem número

01.612.582/0001-20

Exercleio:

2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. Slio Fronclsoo, sem nümero

01.612.58210001-20

DE JUAZEIRO DO

ExerclciO:

2025
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE COCAL DOS ALVES - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
MUNICIPALDE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO ES
AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL