Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO PIAU
CAMARAMU
IPALDE BETANIA-PI
ESTADO DO Piauí
01.612.622/0001- 33
CAMARAM
01.612.622/0001-33
Diretora desta Casa Legislativa para o bienio 2025-2026'
,Prestado ocon
OFICIO N00/2025
ANDRE RODRIGU
Paulistana-PI
1. da Lei Organica Muniapal
toaodspostono artigo 32.54,da Lei
dezembro2028.Os vereadore
estar da populacao betanhense.Em seguida.a presidente provisoria proc
para registro das chapas concorrenles. sendo inscrita(s) a(s) segui
ante, Betanla, compasta por. Presidente: EDCARLOS RODRIGUES COELHO;
CARTORODOOF
GEILSON ISAIAS DE SOUSA SeCrerO: ANDRE RODRIGUES PEREIRA. Aps 8
ESTADO DO Piauí
Câmara
TANIA-PI
TANIA-P
01.612.622/0001-33
01.612.622/0001-33
ATA DA SESSAO DE INSTALACAO, POSSE DOS ELEITOS E ELEICAO
DA MESA DIRETORA
EDCARLOS ROI
RODRIGUES PEREIRA, com 06 (seis) votos e abstenoes
empossads a Mess Diretora da Câmara Municipal para o bienio 2025/2025. Em seg
Natividade Coetho, sitvada en Rua Projetad
eleitos para 0S cargos de: VEREADORES, PREFEITO e VICE PREFEITO, RELATIVOS AOS MANDATOS
a posse dos integrantes eleitos, o presid
e da Câmara Municipal. ja
no desta Egregia Casa
idente solctou que oSr.UOSEVAN COELHO DAMASCENO,na condgao dePREFEITOELEITO.dingi
a)VEREADORES: a.1)ALDENIR DA COSTA CARVAL
com a maa
GUES-PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)a.4) FRANCISCO HELIO RIBEIRO
gidao pre
ISAIAS DE SOUS
pclaragao de bens e.por fin
DEMOCRATA
6LUZINETE FRANCISC
.8FRANCISCOFREIRE DE SOUSA-PARTIDO DOS TRABALHADORES ea.9)JOSE NILTON RAMC
mido, eu, EDCARLOS COELHO
PARTIDO DOS TRABALHAD
NO-PARTIDO
RODRIGUES,na qualidade de presidente desta Casa Legislathva,declaro aficialm
RATA(PSDec
-PREFETO:
or JOSEVAN COELHO DAMASCENO, no cargo de prefeito de Betania
nhor JACINALDORODRIGUES DE MACEDO,no cargo de vice-pref
FRANCISCA
AIXAO RODRIGUES.que a
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
ESTADO DO Piauí
CARTORIODO I*OFICIO
Câmara Municipal DE BETANIA - PI
COMARCA DE PAULISTANA-PI
01.612.622/0001-33
CNPJN06.734.636/0001-43
VEREADORES:
Aldinin ds coils cazull
CERTIDAO
ALDENIR DA COSTA CARVALHO
CERTIFICO e dou fe, que o presente titulo, DA ATA DE SESsAO SOLENE DE
COMPROMISSOE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE
PREFEITO DO Município DE QUEIMADA NOVA -PI, datado de 01 de
janeiro de 2025. Registrado do inteiro teor, sob n,4077, do Lro AN, 25 de Registro
de Pessoa Juridica desta Comarca
O referido e verdade e dou fe.
Paulistana- Piauí, 02 de janelro de 2025.
Edal Cato Rodrune
EDCARLOS COELHO RODRIGUES
Irpatise uile Ruise
FRANCISCO HELIO RIBEIRO
teL
GEILSON ISAIAS DE SOUSA
dapmlo aug

LUZINETE FRANCISCA DA PAIXAO RODRIGUES
Estado do Piau
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
FRANCELANDIO COELHO DE MACEDO
CEP:64.265-000
rasileira -Piau
Portaria N009 /2024,DE 06DJANEIRODE 2025
DISPOE
SOBRE
RESPONDER
FRANCISCO FREIRE DE SOUSA
PELA
FUNCAO
AGENTE
CONTRATACAO/PREGOEIRO(A), EQUIPE DE APOIO
Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI, NOS TERMOS DA
LEI No 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BRASILEIRA/PI, no uSO de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e lesgislacao pertinente:
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BETANIA
RESOLVE:
01.612.622/0001-33
Art. 1o - Designar O Sr ALDERISMAR DOS SANTOS MELO CPF 836.947.903-06 , para
responder, pela fungao de AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRO(A) da Câmara
JOSE NILTON RAMOS
Municipal de Brasileira Pl, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
Paragrafo Unico: Em Licitação na modalidade Pregao, o agente responsavel pela
PREFEITO EVICE-PREFEITO:
conducao do certame sera designado Pregoeiro(a).
Art. 2o - O AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRO(a), devera:
- tomar decisoes acerca do procedimento licitatorio;
- acompanhar o tramite da Licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatorio, desde a fase
oreparatoria;
-dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e em observancia
ao principio da celeridade; e
- executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame
ate a homologacao.
Art. 3o - O AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRO(A), em especial:
acompanhar os tramites da fase preparatoria da licitagao, promovendo diligencias
se for o caso, para que o calendario de contratacao, de, seja cumprido na data prevista,
JACINALDO RODRIGUES DE MACEDO
observado, ainda, o grau de prioridade da contratagao, em especial na confecgao dos
seguintes artefatos:
estudos tecnicos preliminares;
anteprojeto, termo de referencia ou projeto basico;
pesquisa de pregos; e
minuta do edital e do instrumento do contrato.
conduzir a sessao publica da Licitação, promovendo as seguintes acoes.
receber, examinar e decidir as impugnacoes e os pedidos de esclarecimentos ao
A divulgacao virtual dos atos municipais