Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura D
JOS
Portaria n015/2025-GP,de 08 de janeiro de 2025
"Cede servidor publico Municipal, na
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
forma que menciono e da outras
ATO: Licitação Dispensavel n 001/2025
providencias"
Vinculagao: Processo Administraion? 001/2025 - PMJF/P!
Objeto: Material de Limpeza Hospitalar cf. TR (PE n 013/24)
Fundamento Legal: IncisoIIl, Art. 75- Lei Federal n 14.13321
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Melhor Proposta: Empresa Brandao & Brandao LTDA
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com as disposicoes
CNPJ n= 10.992.212/0001-56
constitucionais da Lei organica Municipal e demais disposicoes legais e,
Valores: Cf. detalhado no Processo a que se vincula
Interessada: Secretaria Municipal de Saude - (CNPJ n 06.554.786/0002-56)
CONSIDERANDO o interesse da renovacao de cedencia manifestado pelo Sr. Juiz
Informagoes: UL/GOV- PMJF/PI - (Chale)
de Direito da Comarca de Matias Olimpio-PI;
CNPJ. 6.554.786/0001-75
CONSIDERANDO o interesse publico no ambito da comarca de Matias Olimpio-PI;
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperacao Tecnica n 102/2023 - celebrado entre

o Tribunal de Justica do Estado do Piauí eo Município de Sao Joao do Arraial-PI.
RESOLVE:
Art. 1o - Ceder com a Jornada integral de 40h semanais, por 01 (um) ano, a partir
da data desta Portaria, a servidora publica Municipal efetiva, SRA. TACIANA
MARIA DA SILVA MACIEL - Professora, mat. 591 CPF. 904.8**.7**-34, para servir
na vara unica da Comarca de Matias Olimpio-PI, desvinculando-se integralmente.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
das atividades educacionais pedagogicas durante o periodo de cedencia..
ATO: Prorrogagao ajustes CA'se Convenios c/ vencimento entre Janeiro a
Dezembro/2025. Convenio n 001/20 e CA'sn 001; 002; 003; 017; 018; 019;
Paragrafo Unico - As despesas com salarios e encargos sociais do referido servidor
020;021;023;025;027;029; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 140; 142; 147;
serao de responsabilidade desta Prefeitura.
148; 149; 150; 151; 152; 158; 159; 160; 162; 163; 166; 167; 174; 176; 180;
202, todos 2020. Partes: Sec. Adm. e Finangas; Sec de Saude; Sec de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
Educagao; Sec. de Agao Social e Cidadania; Sec. de Infraestrutura X Centro
de sua publicacao.
Operario de Jose de Freitas - CNPJ n 05.522.008/0001-31; Hospital da Visao
do Meio Norte Ltda - CNPJ: 23.671.122/0001-05; Raimundo Nonato de
Publique-se e cumpra-se
Carvalho Filho - CNPJ: 35.763.726/0001-60; Livraria e Papelaria Campos Ltda
- CNPJ: 04.154.079/0001-66; Alves & Santos Construtora Ltda. CNPJ:
15.097.183/0001-82; COMERCIAL Equip Ltda. CNPJ: 00.113.110/0001-60; J.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
F. Werner & CIA Ltda. CNPJ: 18.665.078/0001-90; Realjet Informatica
Comercio e Servigos Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20; Josue R. da Silva Eireli
ME. CNPJ: 07.852.527/0001-93; Maria Rosimar Alves da Cunha CNPJ:
36.426.382/0001-67;
Marcos
Bruno
Oliveira
Costa
CNPJ:
36.023.990/0001-20; Meire Vieira dos Santos CNPJ: 36.628.900/0001-25; M.
Helena Alves dos Santos - ME CNPJ no 10.735.519/0001-71; Droga Rocha
Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ No 05.348.580/0001-26; APS
Prefeito Municipal
Macedo Eireli (Omega Hospitalar) CNPJ: 35.369.804/0001-47; Medfarma
Comercio de Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli
CNPJ: 11.229.270/0001-95; MJ de Sousa Neto (Supri Comercio
Representacoes)
CNPJ:
74.013.095/0001-14;
Medplus

Eireli
CNPJ:
11.041.085/0001-36; ICLL Mendes Eireli CNPJ: 10.985.550/0001-60;
Adnilson Oliveira Araujo CNPJ: 37.795.162/0001-73; Francyane Dias de
Andrade. CNPJ: 38.216.815/0001-85; Nara Rawena Cardoso Alvarenga CNPJ:
ESTADO DO Piauí
38.222.289/0001-66; Rodrigo Fernandes de Oliveira CNPJ: 17.284.458/0001-
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
12; Romulo Fernandes e Silva CNPJ: 37.162.945/0001-10; Ronyson
Rodrigues Nascimento CNPJ: 20.178.557/0001-24; Rubens de Moura
Cavalcante. CNPJ: 37.143.720/o001-16; Sebastiao Florencio dos Santos Filho
CNPJ: 20.178.557/0001-24; Serv Imagem Nordeste Assistencia Tecnica Ltda.
CNPJ: 07.146.768/0001-17; Francisco das Chagas Neves Pinto.
CPF:
ATO: Licitagao Dispensavel N 077/2024 - PMJF/PI
940.093.683-49; Abdias de Carvalho Silva CNPJ: 38.345.795/0001-42; Joao
Objeto: Servigos Tecnicos Especializados Consultoria e Assessoria (ICMS Ecologico)
Paulo Alves de Carvalho. CNPJ: 38.345.155/0001-32; Rodrigo Valerio de
Demandada: Empresa Consulprev Consultoria em Gestao Publica LTDA (CNPJ/MF n 20.130.105/0001-72)
Sousa CNPJ: 38.344.876/0001-28; LRM de Carvalho Eirelli CNPJ no
Demandante: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
27.963.603/0001-45;
Carvalho
Nascimento.
CNPJ
Valor: a ser detalhado no Contrato Administrativo
05.577.401/0001-22; Avango Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ no
Fundamento: Inciso II, Art. 75- LF n 14.133/2021 c/c DM 289/2024
25.204.078/0001-59; Dimensao Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ
Natureza Servigos: Provisoria (enquanto se realiza licitagao)
n 02.956.130/0001-28; Exclusiva Distribuidora de Medicamentos. CNPJ no
Informacoes: UL/GOV (Chale) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
24.175.423/0001-00; Construtora Convita Ltda. CNPJ n 19.486.408/0001-
Fone:(869.7400-6369
43, respectivamente.
Motivo: Evitar descontinuidade servico (Entre Governos).
Rua Hugo Napoleao, s/n - Bairro Centr
tro-Jose de Freitas -PI
Eficacia: Ate ulterior deliberagao.
CNPJ:06.554.786/0001-75
Informag0es: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369