Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

RREO - ANEXO 4 (LRf, art. 53, inciso li)

ld:OE28A8850D115E8C

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RECEITAS rREVIDENCIARIAS _Rrrs (FUNDO | PREVISÃO ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS ATeO BIMESTRE (b) |

| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Recei1a de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Peruionist3 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Rl.-ccitas lmobiliirias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras R~-ceitas Com:nh. "S | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira cnue os Regimes | 0.00 | 0.00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amorfr,.eç.iio de DéficitAtuarial do RPPS (11) | o.oo | o.oo |
| Dcmai!, Receit.a.s Correntes | o.oo | 0,00 |
| RECEITAS OECAPITAL (III) | o.oo | o.oo |
| Alienação de Beni, Direi!()$ e Ativ()!J: | o.oo | 0,00 |
| Amorti7.ação de Empréstimol5 | 0,00 | o.oo |
| 0ut1'3S Keccita,dc Capital | o.oo | 0,00 |
| TOTAL l)AS RECEITAS DO FUNDO EMCAl'ITALJZAÇ ÀO-{IV ) •(l + 111- 1 1) | o.oo | o.oo |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIIALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉOUIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC~SSADOS NOEXERCICIO (&) |

| Benefkios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposcntadoriu | o.oo | 0.00 | o .oo | 0.00 | o.oo |
| Pensões por Mone | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras (}e!;pcsa$ 1 1 rcvidenci3fias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prtvidenciãrias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO | | | | 0,00 | |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM | REPARTIÇÃO) | 1 ATUALIZADA | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | Outras Receitas Patrimoniais | Outras Receitas Patrimoniais | Outras Receitas Patrimoniais | | 0,00 |
| Receita de Serviços º·ºº 0,00 | Receita de Serviços º·ºº 0,00 | Receita de Serviços º·ºº 0,00 | Receita de Serviços º·ºº 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | Compensação Financeira entre os Regimes | Compensação Financeira entre os Regimes | Compensação Financeira entre os Regimes | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes º· ºº º·ºº | Demais Receitas Correntes º· ºº º·ºº | Demais Receitas Correntes º· ºº º·ºº | Demais Receitas Correntes º· ºº º·ºº | | 0,00 |

FONTE: SCPI-Contabilidade [21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

363

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) | RS 1 |

| RECEITAS DECAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO( IX) • (VII + VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS NO EXERCICIO (g) |

| Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | | | | | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | | SALDO | ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| Recei1as Correntes | Recei1as Correntes | Recei1as Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMrNISTRAÇÃO P RPPS (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMrNISTRAÇÃO P RPPS (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMrNISTRAÇÃO P RPPS (XII) | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade {21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

4 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

RSI

| BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENClÁRJAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| Contnbmções dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (ij | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

GENI HELANI B. A. BRAGA 677. 151 .333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVl) - (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃ

O 00 RPPS

SALOOATUAL

RREO-ANEXO 4 (LRF, an. 53, i nci so li)

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro -Fevereiro

MARVIO MARCONI SI QUEIRA NUNES 706.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas n ão liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63 da L ei 4.320/ 64;
- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, i nscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONT E: SCP! -Contabilidade [21766), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página I de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATUALIZADA | Jan a fev/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 66.600.484,00 | 9.829.197,77 |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria | 13.264.760,00 | 375.879,81 |
| IPTU | 410.400,00 | 780,00 |
| ISS | 5.222.360,00 | 348.455,63 |
| ITBI | 1.824.000,00 | 13,20 |
| IRRF | 5.391.400,00 | 20.302,11 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 416.600,00 | 6.328,87 |
| Contribuições | 555.978,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 470.870,00 | 24.983,59 |
| Aplicaçõe s Financeiras (li) | 436.734,00 | 24.983,59 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 34.136,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 49.902.564.00 | 9.428.334,37 |
| Cota Partedo FPM | 19.2 10.882,82 | 2.339.149,56 |
| Cota Parte do ICMS | 8.527.194,98 | 3.280.962,65 |
| Cota Parte do IPVA | 26.904,00 | 0,00 |
| Cota Parte do ITR | 109.440,00 | 10.727,39 |
| Transferências da LC61/1989 | 63.840,00 | 283,39 |
| Transferencias doFUNDES | 12.001.384,20 | 2.514.022,68 |
| Outras Transferências Correntes | 9.962.918,00 | 1.283.188,70 |
| Demais Receitas Correntes | 2.406.312,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 2.406.3 I2,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIA SCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV) • [1- 01 + III)] | 66.163.750,00 | 9.804.214,18 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | I.536.484,00 | 6.922,14 |
| Operações de Crédito(Vlll) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| Amonização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 536.484,00 | 6.922,14 |
| Convênios | 433.3 14,00 | 6.922,14 |
| Outras Transferências de Capital | 103.170,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (Xll) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primária s | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII +IX+X+XI +XID] | 536.484,00 | 6.922,14 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTESRPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRI ATOTAL (XVI) • (IV+ V+ XIII +XIV) | 66.700.234,00 | 9.811.136,32 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)• (IV+ XIII) | 66.700.234,00 | 9.81 1.136,32 |

FONTE: SCP! - CooiabóHdadc [21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA