Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
selounice
CNPJ N01.612.599/0001-87
F Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Decreto N039/2025,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Disp8e sobre or
CONTRATO N:089/2025
MODALIDADE:Adesao n004/2025
especifica, e da outras providencias
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025
OBJErO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e instalagao de sistemas de energia
PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no
solar fotovoltaica, completos, destinados a atender as necessidades energeticas de predios publicos do
Município de Nova Santa Rita/PI, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos e condigoes
CONSIDERANDO que cc
ompete ao Chefe do Poder Executivo Municipal determinar o funcionamento
estabelecidas na Ata de Registro de Pregos n 01/2024, no Termo de Referencia do Pregao Eletronico
n 38/2023/SEAD-PI e na proposta da CONTRATADA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
CONSIDERANDO
agoes alusivas as festividades de final de ano, no
o Natal eo
CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA (GERASOL OBRAS E ENERGIA).
Novo, tradicionalmente acompanhadas de redugao do fluxo de atendimento ao publico nas reparticoes
CNPJ:29.992.760/0001-04
VALOR: R$ 917.645,17 (novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos), correspondente a soma dos Lotes 2 e 10, ja incluido o BDI.
essenciais;
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para fornecimento e instalagao dos sistemas sera de ate 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico.
DECRETA:
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato
Art.1Fica esta
os no ambito da Administragao Publica Municipal,
FUNDAMENTACAO LEGAL:Adesao (Carona) a Ata de Registro de Precos n O1/2024, oriunda do
Pregao Eletronico n38/2023/SEAD-PI,Processo n 00323.002789/2023-95,nos termos do art.86 da
Lei Federal n 14.133/2021
s administrativas e institucionais do Município serao reto.
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 540 - FUNDEB TRANSF DE IMPOSTO / 541 - FUNDEB
COMPLEMENTACAO DA UNIAO / 542 - FUNDEB COMPLEMENTACAO DA UNIAO / 550 -
RECURSO QSE FNDE / 706 - TRANSF. ESPECIAL UNIAO / 710 - TRANSF. ESPECIAL ESTADO / 720
FEP / 754 - RECURSO DE OPERACAO DE CREDITO.
e trata este De
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2025.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao
Nova Santa Rita-PI, 18 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 17 de d
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
CARVALHO:00830 por
MARQUES D
345361
Heli Marques de Carvalho
Heli Marq
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Decreto n 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N:087/2025
Dispoe
sobre
periodo
RECESSO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
Administragao Publica Municipal de Patos do. Piauí/PI,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de pegas de reposigao e acessorios
de 23 de dez
2025 a 04 de janeiro de
2026, na forma que especifica, e da outras providencias.
diversos para a manutengao dos veiculos de grande porte da frota Municipal de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO PAIUI, ESTADO DO Piauí, o Senhor
CONTRATADA: LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA (AUTO PECAS PINHEIRO)
Joaquim Lopes dos Reis Neto, no uso das atribuigoes que lhe conferem a Lei Organica deste
CNPJ:35.985.699/0001-70
VALOR: R$ 894.999,99 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais c
oventa e nove centavos), sendo:R$ 49.000,0O (quarenta e nove mil, referente ao LOTE I -M.BENS/L
Considerando as comemoracoes natalinas e de final de ano;
1318 (CAMINHAO)- Prefeitura PLACA: LPU5911;R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) referente
ao LOTE II-VW/17.180 EURO3 WORKER (CAMINHAO COMPACTADOR)-PLACA:KFY8D68
onsider
s municipes,ja que as
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) referente ao LOTE III - FORD/F4000 G (CAMINHAO)
prestacoes de servicos das atividades essenciais ficarao disponiveis nao sofrendo interrupcoes;
PLACA: LVY4J57; R$ 264.999,99 (duze
Considerando a necessidade de organizacao administrativa e racionalizacao das atividades
(4X) - PLACA: NIV6138 / PLACA: OUA0980/PLACA: PIV2269 /PLACA: OUA0990; R$ 88.000,00
oitenta e oito mil reais) referente ao LOTE V -M.BENZ/OF 1519 R.ORE (ONIBUS ESCOLAR
DECRETA
PLACA:OVX8907;R$ 199.000,00 cento e noventa e nove mil reais) referente ao LOTE VII-
IVECO/BUS 10-190E (ONIBUS ESCOLAR) (2X); R$ 100,000,00 (cem mil reais) referente ao LOTE
VIII -MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO (ONIBUS ESCOLAR)-PLACA:RSH3G08 eR$ 79.000,00
Publica Municipal Direta e Indireta, no periodo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de
mil reais) referente ao LOTE IX - ONIBUS VOLARE/06 (ONIBUS ESCOLAR) -
2026, ficando suspensas as atividades administrativas eo atendimento ao publico, exceto nos
PLACA: LVN-9682
servicos essenciais previstos neste Decreto.
VIGENCIA:12 mese
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinente
Paragrafo Unico -- Durante o periodo de recesso, funcionarao exclusivamente
FONTE DE RECURSO:50
nos servicos de urgencia e emergencia na area da saude, limpeza, coleta de
COMPLEM
IENTACAO DA UNIAO/542-FUNDEB COMPLEMENTACAO DA UNIAO /550
residuos solidos e demais servicos considerados essenciais, devidamente
RECURSO QSE FNDE/600-RECURSO SUS FNS/621-RECURSO FNS ESTADO/660-RECURSO
autorizados pelo Gabinete do Prefeito
FNAS FEDERAL/661 -RECURSNO FNAS ESTADO/706-TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIAO/
710 -TRANSF.ESPECIAL ESTADO/720 -FEP.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, aos dezenove dias do mes
de dezembro de dois mil e vinte e cinco
HELI MARQUES DE
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
por HELI MARQUES DE
5361
Jooqunn kpes do Ru Nek
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais