Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE

3.1.9().11 .00

600

999 000

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

120.000.00

600

Tranaferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

N00$8,;lpliç.;i,

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Tran&lerlnclas Funóo a Fundo de Recurso& do SUS proveniente& do Governo Federal · Bloco de Manuten,

000

Nlo se aplica

E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

000

Recursos não Vinculado3 do Impostos

Não se

&piice

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reouffl()3 não Vin(;Ul&c:lo$ de lmooetos

Nàosoapllea

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

735

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

J .1.90.16.00

500

300 000

1 O.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90,30.00

500

300 000

10.301.0020.2180.0000

3,3.90,39.00

500

300 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Reçursos nêo Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vincul01dos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

GESTÃO

EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ESl'fbll'Bll 06.554.174J0001-82

2024

Ex.ercícío:

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

758

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

10.301.0020.2161.0000

3,1,90.04,00

600

999 000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.9(l-30.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

4.6.90.71 .00

600

999

000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

225.800.00

600

Governo Fcdcro1 · Bloco de Manutcn,

7.000,00

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se ~pll<:<1

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Trall$ferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS proveniente

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo

25.000.00

500

1.520.00

1 500

474.000,00

1 500

24.000,00

500

4.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Manuten,

125.000.00

600

Governo Federal

Bloco de Manuten,

93.000,00

600

Fundo de Rf!Cllrso& do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nllo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tra0$feré ncias Fundo a Fundo de Rccurws do SUS provenientes do

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚD E

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

600

Transferências Fundo a Fundo de RflCUrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blom de Manutano

NAose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

DIÁRIAS

- CIVIL

500,00

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

719 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 5.040,00 F.R.: 1 821 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu81 Não se aplica

783

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.91.00

621

999

000

45.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

621

743

744

748

761

764

767

713

778

SISTEMA OE SAÚDE

55.000,00

1 500

100.000,00

500

40.000,00

500

SERVIDOR EOE COMUNIC

239.000,00

500

22.000.00

500