Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

DISPENSA DE LICITACÃO N· 013/1925 Processo Administrativo 001.8980332/2015

êt· da saullo de análise dtt habiU.taçilo e julgamento das propostas

Aos 06 (SEI$ ) dias do mês de março de 2025, reuniu-se a Comissão de contra­ tac:ão da Prefeitura de JUREMA Pt ., para análise de documentação c!e habi.li .. tacão e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N· 013/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS ESCOLAS ºº MUNIÇlPJ:0 DE JUR!;MA · PI.

Importªnte informar que no dia 26 (vinte e sei~) de fevereiro de 2025 foi dhpon1bil1zado no Portal da Transparência d.a Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N· 013/2025 e seus anexos, com prazo paea apresen· tacão de proposta de precões e documento de habUitacão de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil ap6s a publieação, sendo assim, o prazo p11ra apresentacao de proposta inicieu se di;J 27 /1!U2e2s encerrando no dia e5/e3/2025 às 23 : S9h. Os documentos de habilitacão e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: pmiurema. cpll017@gmail.com ou diretamente no setoe de protocolo da Prefeitur a Municipal. Transcorrido op· ·~o ).egijl, verificou se que as empresas DRD ARAUJD LTDA, inscrita no j;NPl N· 17-6U,419/0001-98 eAKC VENTURA ÇONS~RUTQRA e SERVlCOs, inscrita n~ CNPJ sob on· 45 . 521. SU/0001-22, encaminharam propostas de pretos e documentos de habilitação através do e-mail cadasteado no edital da eeferida dispensa de licitacão no periodo entre i1 de fevereiro e 0S de marco de 2021, portanto, dentro do prazo legal previste) para o envio dos document<:ue propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empre,n 0 RD ARAU JO LTDA, inscrita no CNPl NR 17.683.419/8981-98 eAKC VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob on· 45 .521.521/eee1, 22, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital d· dispensa de lici tacão n· 013/ 2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de liçitação , estando apt.s à anOise e julsamentos de sua proposta de preço .

Dando conti~uidade após a as licitantes, verificou seguintes preços : análise do dos documenteys de Rabilitaeão de todas se que as empresas habilitadas apresentaram os

| AKC VENTURA CÓNSTRU TORA ·e seRVXCOS | 4S.521,S21/0001,2i | |

Apás ,~al1Sij ~enfor me demonstPa90 a~ima, va~t~icau i~ Que a empre,aPHD AIIAU31) LTDA, inHri'ta no CNP3 sob on· 17 .683 . 419/9181, 98, ,ito · IIU<I projat■da, sn,, Sala 01, Bairro Ribairio, CEP: 64,780·868, Anisio de A~reu -P?, apra$enteu o menor preço no valor global de R$ 123.,s2,00 (cento e vinu II tPàs mU trnilrrtoi e triAta, ec:lois re.,is) s@ndo enUo de(la~ada v·nctQ.Qra desta Dispensa dt Li~itacao.

eNF>J: 01 .612.685/61:161 .63 Praça Nessa Senhor· Perpetuo Soeorro. Nº. 11- Cen!To - Fo.,e/Fax (89) 3591-0005 eeP 64. 782-000.,. JUREMA PI

ld:OE28A856F35ADB38

DISPENSA DE LfC!TACÃO Ni 014/2025 Processo Administ rativo 901.1!1000339/2025

Ata da sessão de análise de habilitação a julgamento das pr-op11stu

Ms 06 (SUS) dias do mês de maree de 2025, reuAiu-se a Comissão de coAtra, t;ação da Prefeitura de JUREMA PI, para análise de documentação de habili· tação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Ni 014/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE -!NTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA SCPI-SIAFC SISTEMA EM NlNEM1 PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA · PI.

Impor tante informar que no d1a 26 (vinte e seis) de fever-eiro de i 0is foi dbponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação NI 014/202~ e seus anexos, cqm prazo par. apresentado de proposta de i:,recões e documento de habilitação de 03 (trê·l din úteb a contar do primeiro db útil ap~sI publicacã o, sendo us!.m, o prno para aprnentacão de propesta iniciou n dh 27 /02/21!25 encerrando na <iia 05/83/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitacão e prop<;>sta de pr ecQs deveriam ser encaminhados através do e-mail: pmjurema. rnue11@gm~1l .cem ou cj1retamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa CONTRUNA · CONSULTORIA E TRElNAM!NTO IM SOFTWARE LTDA, inscrita no C NPJ sob on· 12.378. 21!16/0001, 39, encaminhou propc ata de precas e documentos de habili taçao através do e , mail çadastrado AO edital da referido dispensa de licitação ne peeiodo entre 27 de fevere,iro e 05 de marco de 2025, portanto, dentr o do prazo legal previsto paea o envio <,los documentos e propostas de preeos. Feita a anHise da documentacae de hJbiU tação e prQposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se Qije a empresa CDNTReINA · CONSULTORIA ! TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA, inscrit· no CNPJ sob on· 12.378.206/ 001!11-39, apresentaram tod~ · documentação de habilitação e pr oposta de preços em conformidade com u exigências do edital da dispensa de licitaçlo n· 014/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de ~ua proposta de preço. ·

ONPJ: e1 .e12,5!$~()()1i)1.83 P,11ça Noijaa Sc;,Ahora Pe,petuo Soecmo, Nº. 11- eenlfo - f'eAe/F11x (99) 3591 -000ei CEP 84. 782,000 JUF<EMA PI

Oando contiAuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os segu.intes pre~os :

| EMPl!ESA | CNP | ~- Pl\0P85TA |

| CONTRElNA •CONSULTORIA! TR~INAMeNTO !M SOFTWARE LTDA | 12.37 8: 206/ 09111 •-39 | R$.. 28.~68,l!e (VeNe,0011A) |

Apó, análise eonforme demonstrado aeima, verifioou 5G ~ue a empeesa CON~REJN· · CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTOA, inscrit~ "º CNltJ sob o na l2.378.206/00el-39, sito à AV Universitária, ne 750, Bairro Fatima CEP ; 64.049-494, na cidade de Teresina -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preeos, no valor global de R$ 28.160,09 (Vinte e oito mil cento es,ssenta reais) sendo então declarada vencedoca dijsta Dispensa de Li~it~ç-o,

eQ~IJiÃU DI CONtllAlAek>1

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CNPJ: 01 .61lU!81S/00l'l1-63 Pr1t9a Nossa Senhera Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fol'le/Fax (89) 3591-0006 eeP 64.182-000 JURl!MA ~ PI