Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

Secretaria
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
DOPIAU
E-MAIL: educacao@cabeceirasdopiaui.pi.gov.br
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
FONES:98144-6285
CABECEIRAS DO Piauí-PI
Cabeceiras do Piauí - PI
Portaria no 01/202
25 Cabeceiras do Piauí/PI, 11 de SETEMBRO de 2025
Portaria N 760/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS
PARA A COMISSAO DE SELECAO
Dispoe sobre a designacao de servidores para.
DE SERVIDORES PUBLICOS
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAREM
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
COMO FORMADOR E COORDENADOR Municipal DO PPAIC
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
RESOLVE:
Considerando a realizagao edital n0,003/2025, selecao de Servidores Publicos.
Municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal do PPAIC
Art. 1o - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF
Programa Piauiense da Alfabetizacao na Idade Certa) com publicacao prevista no
no 185.105.823-00 como gestor e 0 servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do
CPF no 050.088.953-89 como fiscal do Contrato no 085/2025/PMCP/PI derivado da
RESOLVE:
Adesao a Ata de Registro de Pregos no 01.1006/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025 - Processo Administrativo no 018/2025 do Município de VARZEA GRANDE - PI,
Art. 1 Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao selecao de Servidores
Publicos Municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal.
cujo objeto eo REGISTRO DE PRECOS VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE
Município de Cabeceiras do Piauí/PI:
ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS
I - Raimundo Nonato Sousa Filho CPF no 855.175.693-15,
VICINAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DO Município.
-Vania Cristina Machado Lima CPF n041.896.223-54
Art. 2 A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
Programa Alfabetizacao na Idade Certa.
atividades.
Art. 3 Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja. conjuge,
companheiro ou parente e afins ate o 3 grau de candidato inscrito no presente processo
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
seletivo.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 4 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Adalberto Feitosa Lopes
Cabeceiras do Piauí/Pl, 12 de setembro de 2025.
Secretario Municipal de Educacao
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal

CABECEIRAS
DOPIAUi
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centro

Cabeceiras do Piauí-- PI
ESTADO DO Piauí
Portaria N755/2025
CABECEIRAS Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Dispoe sobre a designagao de servidores para
DO PIAUIEC
CNPJ:41.522.277/0001-61
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 01.1006/2025 - VINCULADA A
CONCORRENCIA ELETRONICA NO 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
RESOLVE:
018/2025.
Art. 1o - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora do CPF no
033.852.913-64 como gestora e 0 servidor JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, portador
do CPF no 062.151.623-61, como fiscal do Contrato no 083/2025/PMCP/PI, derivado do
Processo de Inexigibilidade no 019/2025/PMCP/PI, processo administrativo no
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
066/2025/PMcP/Pl, cujo objeto ea Prestagao de servigos de assessoria e consultoria
juridica especializada em licitagoes e contratos administrativos, compreendendo
CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 14.190.481/O001-
analise e elaboracao de instrumentos juridicos, acompanhamento de processos
licitatorios, consultoria preventiva e apoio em fiscalizacoes e auditorias, visando
assegurar a legalidade, a eficiencia ea seguranga juridica da Prefeitura de Cabeceiras do
ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS: Prefeitura Municipal DE
Piauí-PI.
VARZEA GRANDE - PI.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
VALOR TOTAL: R$ 2.463.317,98 (dois milhoes, quatrocentos e sessenta e tres mil,
trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: Recursos proprios (FPM, ICMS, ISS e outros)..
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VIGENCIA: 12/09/2025 a 11/09/2026.
Cabeceiras do Piauí/PI, 08 de setembro de 2025.
ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Josda Silva Filho
PREFEITO Municipal
Municipal.