Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025

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COLONA
GURGUEIA
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
GURGUEIA-PI
Venho respeitosamente, apresentat proposta de Projeto de Decreto Legislativo, com
Art. 1 Fica instituida na Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia/PI, que consiste em
espago destinado a exposigao de fotografias das mulheres que tenham sido eleitas como
a finalidade de apresentagao ao plenario para apresentacao, que versa sobre a criacao da
Galeria Lilas Nesta Casa Legislativa.
Paragrafo unico. As fotografias das parlamentares deverao ter tamanho padrao de 30 cm x
20 cm e deverao estar acompanhadas da devida identificagao com o periodo de atuagao e 0
Colonia do Gurgueia-PI, 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2 A Galeria Lilas ficara localizada no Plenario Joaquim Nogueira Reis da Câmara
Municipal.
Art. 3o As despesas com a execugao deste correrao por conta de dotacoes proprias
consignadas no orcam
anual da Câmara Municipal.
Art. 4 Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Valdenia Ma
Miranda Constancio
Vereadora-MDB
Valdenia Maria de
MDB
Ana Estevao Ferreira
Vereadora - MDB
Municipal de Colenia do Curgusie - P
as.4030hs47
A-de-Albuquer
mara riipl d Colna dougiaP
CPF 075 512 653-09
Receblc/32as
3hs/MT.
amaraA de-Albuquerque
Tesoureira
CPF 075.512.653-09
JUSTIFICATIVA

A Galeria Lilas e um espag
intuito de valorizar e preservar a memoria acerca da participagao das mulheres na politica. A
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
cor lilas simboliza respeito, dignidade e transformacao, alem da superacao de toda forn
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
io e desigualdades, luta pelos direitos das mulheres
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
O objetivo e destinar dentro da estrutura fisica do Poder Legislativo Municipal, um
es que ja foram vereadoras, trazendo um panorama
AVISO DE DISPENSA
Outro objetivo a ser cot
ntemplado com a criagao da Galeria Lilas eo de proporcionar
O Município de Campo Grande-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 007/2025, menor
o fortalecimento das reflexoes acerca da importancia inquestionavel da mulher na construcao
preco global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme projeto no valor estimado
da nossa sociedade e ainda, refletir sobre a necessidade de combater a violencia contra a
abaixo:
mulher
Diante de todo c
sto, estes Vereadores signataric
ITEM
VALOR ESTIMADO
CONSTRUCAO DE CERCA COMR$ 123.009,83
na Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI.
MURETA
PARA
ATERRO
SANITARIO - CAMPO GRANDE DO
Colonia do Gurg
a-PI25 de
e2025
Piauí
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: CONSTRUCAO DE
MDB
CERCA COM MURETA PARA ATERRO SANITARIO -CAMPO GRANDE DO Piauí
Fontes de recursos: FPM, ICMS e outros.
Ana Estevao Ferreira
Informacoes: Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 -- CEP 64.578-000.
Vereador
MDB
E-mai: cgpilicitacao@gmail.com .
I do Colonla do Gurguula
Campo Grande do Piauí (PI), 09 de setembro de 2025.
SAT.
CPF 075512.653-09
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais