Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

LRF, Art. 48 - Anexo 14

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 32.760.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 32.760.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 15.727.306,79 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 98.921,30 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | º · ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 32.760.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 32.760.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 16.223.939,81 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 15.826.228,09 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 15.401.640,44 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | º·ºº |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 16.223.939,81 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 15.826.228,09 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 28.972.090,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 27.672.090,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.878.387,57 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.686.489,36 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.160.783,02 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.160.783,02 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 1.160.783,02 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 525.706,34 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º·ºº º · ºº |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | º ·ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Melas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % cm R.claçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | -362.282,50 | 24.848,34 | -6,86 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 30.000,00 | 7.931,14 | 26,44 |

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimestn, | Pagamento At6 oBimestn, | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 628.419,66 | 0,00 | 60.667,82 | 567.751,84 |
| Poder Executivo | 628.419,66 | 0,00 | 60.667,82 | 567.751,84 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.600,00 | 0,00 | 1.600,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 1.600,00 | 0,00 | 1.600,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 630.019,66 | 0,00 | 62.267,82 | 567.751,84 |

| DESPESAS COMMANT.ITENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado at6 o Bimestn, | Limitca Comli.tucionais Anuais % MínimoaAplicar % Aplicado at6 oBimestn, | Limitca Comli.tucionais Anuais % MínimoaAplicar % Aplicado at6 oBimestn, |

| | | Exerclcio | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.354.539,33 | 25,00 | 22,19 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.227.239,01 | 70,00 | 81,58 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 112.518,77 | 50,00 | 78,80 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 31.400,00 | 15,00 | 21,99 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado at6 oBimestn, | Saldo Não Rcalimdo |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 100.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 1.085.000,26 | 2.649.733,64 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado at6 oBimestn, | Saldo aRca1imr |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 42.550,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 42.550,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DE SAÚOE | Valor Apurado at6 oBimestn, | Limite Comli.tucional Anual | Limite Comli.tucional Anual |

| | | MínimoaAplicar %Aplicado at6 Exercfcio | oBimestn, |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.344.390,01 | 15,00 | 22,10 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

~cos AURELIO GUIMARAES DE ARJ 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

RJCARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Valor Apurado DO Exercício Comute

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25,213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5