Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

Id:07384FC
C5B9B1
REPUBLICA FEDEI
IVA DO BRASIL
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
Portaria N182/2025
le 2025
Portaria n 159/2025
DISPOE SOBRE A DES
io de Dir
de Planejamento da Saude do Município de
Patos do Piauí, e da outras providencias
IS DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
RESOLVE:
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
a de Identidade n.66.700.385-X SSP/SP, i
CPF/MF s
legislaces pertinentes e aplicaveis a especie, e;
052.059.903-92, para atuar como Fiscal de Contratos firmados pela Secretaria
legislacoes vigentes
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
da referia atribuicao a se
Editais de Licitação, legislacao pertinentes, para que possa conhecer detalhadamente o objeto.
CONSIDERANDO na
contratual a ser fiscalizado e cumprir com suas obrigacoes
Federal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 018/2025, de 08 de setembro de 2025;
Art. 3o -O Fiscal devera anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a
execucao do contrato, notificar de forma escrita a Empresa contratada das ocorrencias que
RESOLVE:
estejam em desconformidade, e, comunicar a autoridade superior sobre as ocorrencia:
Art. 1 - Nomear.o Senhor WALMOR SOBREIRA DA SILVA, portador de RG: 1893871 -
Art. 4o. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
SSP/PI, CPF; 895.709.103-30 para o cargo. de Provimento em Comissio de Diretor de
disposicoes em contrario.
Plane
ento da Saude - Gratificacao FG-3 -- Lotado na Secretaria Municipal de Saude de
Patos do Piauí-PI.
GABINE
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cump
Gabinete do Prefeito Municip:
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
SAO FRANCISCO
IUNICIPIO DE SAO FR
ANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Portaria N183/2025 de 14 d
Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro de
2025 (segunda-feira), em razao da comemoracao do
Dia do Servidor Publico, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
nar o Servidor Marcelino Luis de Sousa, brasileira, casado, inscrito no
CPF/MF sob on.890.363.873-53, para atuar como Fiscal de Contratos firmados pela
CONsIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo publico, por ocasiao do Dia
Prefeitura Municipal no exercicio de 2025, com o objeto de acompanhar e fiscalizar a
do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro;.
.nto das legislacbes
vigentes
CONSIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor eo merito dos
servidores publicos;
Editais de Licitagao, legislagao pertinentes, para que possa conhecer detalhad.
lamente o objeto
CONsiDERANDO, ainda, a conveniencia administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo
ao Dia do Servidor Publico para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), de forma a
Art. 3o - O Fiscal devera anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a
kecucao do contrato, notificar de forma escrita a Empresa contratada das ocorrencias que
DECRETA:
encias
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em
Art.4.-Esta portari
igor na data de sua publicacao, revogando as
todos os orgaos da Administracao Publica Municipal, em razao da comemoracao do Dia do
disposicoes em contraric
Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro, sem prejuizo da prestagao dos servigos
considerados essenciais, sobre os quais decidira o titular dos respectivos orgaos competentes,.
de modo que nao prejudiquem o atendimento a populagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Art. 2.o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI, em 23 de
Prefeito Municipal
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHOE
Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-PI
EM 14 DE OUTUBRO de 2025