Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

| Anulação | | | | 117 15.452.0504.2058.0000 3.3.90.39.00 soo | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 03 00 | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO | | 999 000 | Não se aplica | |
| 127 | 25.752.0506.2060.0000 | ILUMINAÇÃO PUBLICA | 100.000,00 | 130 26.782.0622.1068.0000 4.4.90.51.00 | FORTALECIMENTODA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA OBRAS EINSTALAÇÕES | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 749 05 |
| | 3.3.90.39.00 soo | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 SOO 00 | 07 00 225 749 999 000 SECRETARIA MUN. DE 12.361.0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS | Outras vinculações de transferências Não se aplica EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EVANTAGENSFIXAS •PESSOAL CIVIL | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 |
| 315 410 | 999 000 | Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 soo 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 227 243 500 Recursos 200 000 Educação 12.361 .0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS 599 Outros 12.361 .0403.2023.0000 3.3.90.36.00 599 200 000 | não Vinculados de Impostos - Despesas com MOE FUNDAMENTAL EVANTAGENS FIXAS •PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados à Educação ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Educação • Despesas com MDE SAUDE | -63.000,00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 02 os 00 | | | | 999 000 Não se FUNDO MUNIC. DE | aplica | |
| 02 oa 00 413 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | 55.000,00 F.R.: 1 soo 00 330.000,00 | 09 00 3TT FUNDO MUNICIPAL DE 10.271 .1311 .2091 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL PREFEITURA RUA JOSESALUSTIANO DA 01.612.679/0001-32 DECRETO Nº 25, | COMBATEACOVID 19 DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VAAT Não se aplica MUNICIPAL DE PAVUSSU SILVA Exercício : 2024 | F.R. Grupo: 1 599 01 -330.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 |
| 512 | | | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | Não se aplica DE$.DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTERI( ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União. | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 -701 .000,00 |
| 426 02 10 00 | | | | 10 00 496 12.361.0403.2035.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 Anulação ( - ) | | |
| | 4.4.90.51.00 542 230 000 | OBRAS E JNSTALAÇOES Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bésic | F.R.: 1 542 011 | decreto | DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • entr a em vigor na data de sua publicação. | LEI N.113 |
| | 12.361.0430.2035.0000 3.3.90.36.00 540 | ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• Ag• SERIES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trt1nsferênclllsdo FUNDEB - Impostos eT~nsferênc i11s de Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 540 011 | Artigo 3o. - Este VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL | WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIA DE FINANÇAS | :>NPLAN -CONT. PLAN. PRO. ESERV. CONTADOR 145/0 |
| 505 | | | | WININCIUS 670.494.863-53 | | |
| | 999 000 | Impostos | | | | LTC |
| Excesso | | | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.879/0001-32

E1<erclcio:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.113

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

, PlANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.47.00

500

999 000

GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rooul'808 nAo Vinculados de lmpostoa

Não se ap{Jca

Artigo 2o . -

O crédito aberto na provenientes de:

| Exc::0110: | | | 3.000,00 | Anulação | | | |

| Anulação | : | | | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | | | |
| 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 soo 00 | 3.950,00 |
| 28 | 04.122.0052.2003.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seap{lca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 10 999 ooo 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se aplica AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.200,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 30 | 04.122.0052.2003.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | AOMINISTRACÃO GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nlo Vinculados de Impostos Naoseeptica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 01 00 28 999 000 SECRETARIA | Não se aplica MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 13,000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT | | 500 999 000 | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Recursos não Não se | Vinculados de Impostos aplica | |
| 43 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 l500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos n.llio Vinculados de Impostos Não se aptica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 31 3.3.90.14.00 500 999 000 | 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Não se aplica | Impostos | 200,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 57 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 | ADMINISTRAÇÃOGERAL DESPESAS OE EXERClctOS ANTERIORES Recursos nAo Vil'ICUlados de Impostos Não se ap{lca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 02 00 41 500 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS | EORÇAM ENTO Recursos não Vinculados de Impostos | 27.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 110 | 15.452.0052.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseap{lca | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 44 500 | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.30.00 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 357.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais forma do artigo anterior

Excesso

Exercício :

01.612.679/0001-32

2024

DECRETO Nº 25, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISM

PREFEITO MUNICIPÃL

ld:OF8BEE147776AE87

01.612.679/0001-32

Exercfcio;

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

3.000,00

500

serA cober to com rec\lrsos

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 746 . 550, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

2.746.550,00

(Continua na próxima página)

Anulação

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE CES. DO ENSINO FUNO. E VAL. 00 MAGISTEFUO

503

12,361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1· A 9· SERIES

3.3.90.30.00

540

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transfefências

Nao se aplica

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados ele Impostos

Não se aplica

55 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 25.500,00 F.R.: 1 SOO 00 505 12.361.0430.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1" A 9" SERIES 145.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 540 011 540 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer!nclas de Impostos

999 000

12.361.0430.2035.0000

3.3.90,39,00

540

999

000

12.361.0431 .2034.0000

3.1 .90.11.00

540

230 000

NIio se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL DA

Ag· SERIES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB. Impostos e Transferências de Impostos

Nllo se aplica

VALORIZAÇÃO

DO PESSOAL PEOAGOGICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profl"lona!:s da Eduoaç6o Báslc

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

591

08.243.0123.2052.0000

ERRADICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

Artigo 2o. -

DO TRABALHO INFANTIL

RCCUl"$0$ não Vinculados do Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

000

3.1.90.13.00

500

000

AÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewr&OS nã o Vinculados de Impostos

NAo seapllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"SO$ não Vincut9dos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

15.452.0052.2054.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

15.451.0501 .1 051.0000

4.4.90.51.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados ele Impostos

Não se aplica

VIAS E LAGRAOOUROS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.365.0401.1009.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

570

200 000

12.361.0403.2023.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências

16.500,00

500

210.000,00

500

387.000,00

570

do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congên eres vinculados à Edoo

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

246 12.361.0403.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 599 01 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

RUA JOSE SALUSTIANO

01.812.679/0001-32

SILVA

Exerclcio:

2024

Exorcfcio:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.113

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃ O

264

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0407 .2033.0000

3.3.90.39.00

30.000,00

553

Tran11ferAndas de RecuBOS do FNOE Referentes 80 Programa NacioMI de Apolo ao Transporte Escolar ('

999

Não se aplica

000

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

317 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 01 .031.0001.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -400.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recut'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

01 .031.0052.1001 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBRAS

E INSTALAÇÕ

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL

GOVERNO

413 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITJ 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despens com ASPS 16 02.061.0010.2008.0000 DEFESA DA ORDEM JURI01CA -500.00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo ae apllca

414 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI 123.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen300 000 Saúde - Despesa, com ASPS 18 04.122,0010.2004.0000 DEFESA DA ORDEM JURIOICA -15.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

421 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITI 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo da Recursos: do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 22 04.122.0052.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não seapllca

427 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 125.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Translerêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulel) 300 000 Saúde· Oe9peiWS com ASPS 25 04.122.0052.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 749 05 749 Outras vinculações dl!I transferências 999 000 Não seapllea

446 10.303.0245.2044.0000 VIGllANCIA EPIDEMIOLOGICA 12.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 600 02 BOO 300 000 Translerênc:iu Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen­ Saúde - Despesas com ASPS 33 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se ~plica

(Continua na próxima página)

-27.000,00

Grupo:

500 00

CÂMARA MUNICIPAL

3.1.90.92.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

de lmpo,sto&

108

273

232

234

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01.612.679/0001-32

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.113

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUST1ANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exerclcio: 2024

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

410

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITI

10.301.0210.2040.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n3o Vlnculado& de Impostos

Saúde - Despesas com

ASPS

124.000,00

SOO

400,00

500

110.000,00

500

5.000,00

500

506

508

AÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICJOS ANTERIORES

Não se apllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-123.800,00

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-200.00

Grupo:

500 00

-3.050,00

F.R. Grupo:

500 00

104.000,00

540

109.000,00

640

700.000,00

540

12.000,00

500

011

011

011

02 01 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

35 04.1 22.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 CXXJ Não se aptica F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARlA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORCAMENT

38 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recut'S08 nao Vineulaaoa de 1mpoa1oa Naoseeptlca -a.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

43 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OtARIAS. CIVIL Recur808 nao Vlnculado& de Impostos NAoaeaptlea \_, 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

47 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apnca -1 2.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

53 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.39.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 753 00 753 999 000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições· Preços Públicos Não se aptlca

57 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursoe não Vlnculados de Impostos Não se apHca -1 2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

58 04.124.0055.2005.0000 CONTROLE INTERNO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL soo Recuf'90S não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptice -21.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISM

110

15.451.0501.1047.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras vinculações de transfer-Anclas

Não se a~ica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se a~lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612,679/0001-32 Exerclclo: 2024

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB, E URBANISM

112

15.452.0052.20M.OOOO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999 000

GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur808- não Vincul8dos da Impostos

Nao se aplica

117 15A52.0504.2058.0000 SERVIÇO S OE LIMPEZA PUBLICA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recurw3 não Vlncu~ de Impostos 999 000 Nõo seaplica

02 06 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDÉ

175 10.301.0210.1039.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL, -2&.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 soo 300 000 Recursos não Vinculados do Impostos Saôda · Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1039.0000 4.4.90.51.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAu -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transí &fências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal · Bloco de Manute Saôde - Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1041.0000 4.4.90.52.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tnmsfarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute, SaUcte · Despesas oom ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

241 12.361.0403.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -388.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

488 12.361.0403.1023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -285.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatôrlos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

493 12.361.0403.1076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 644 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

02 OB 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

01 .612.679/0001-32

Ex8f'Cicio:

2024

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

374 09.122.0052.2051.0000 3.1 .90.13.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 04 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nl) 13.885/2019 999 000 Nã o se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

363 10.301.0203.2065.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

429

10.301.0263.2076.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA OOONTOLOGICA -23.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1e SaUde - Despesas com ASPS

473

10.511.0610.1006.0000 4.4.90.51.00 SANEAMENTO BASICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -4.500,00 F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres villCulados à Saú Nã o se aplica

FUNDO MUNIC. DE DES.

ENSINO FUNO. E VAL DO MAGISTERIC

509 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 3. 1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic -590.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

558 14.243.0124.2083.0000 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SEC. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIORl1

590 18.542.0052.2090.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica ·196.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( ·) -2.746.550,00

01.612.679/0001-32

Exercí cio:

2024

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI ··· "'"'····· ···· .. ·· 11, ·C:·110· , c1,: ··· ···- ··· . "···· ·· ,.., . "' CN,,: ot.Hl,7HI0001 °40 ; , · .. ········· , · · ···· brle U · · 1···11:,·,············ .. ··· ···· ,\_111, (H> ·11,.. 0210

EXTRATO CONTRATUAL Nº 048/2025

Processo Administrativo:

Nº 031/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico Nº

Lote:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, n· 150, Centro, Padre Marcos PI, representada pela prefeita municipal Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO (REFR1TEC), inscrita no CNPJ nº 19.202.996/0001-46, com sede na Avenida José de Moura Leal, nº 368, Centro, Padre Marcos PI, representada pelo proprietário legal o Sr. Luciclézio Hortênc io de Carvalho, inscrito no CPF n· 010.527 .1 73-06.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação e manutenção de um sistema de videomonitoramento no municíp io de Padre Marcos PI. incluindo o fornecimento dos insumos necessá rios, como equipamentos, materiais e infraestrutura para a instalação e funcionamento das câmeras e demais componentes do sistema.

Valor global, dividido por lotes:

- LOTE ( -Insumos: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).
- LOTE II Serviço de Monitoramento: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
- VALOR TOTAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCCA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o artigo 105 da Lei oº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

O 16/2025

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PAVUSSl'l; '!J2'1J~'l'l!IA,mbro de 2024

:>NPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC

CONTADOR

145/0

726 - 7 43.503-34

-80.000,00

F.R. Grupo:

749

-52.000,00

F .R. Grupo:

500