Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

412
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
BERA
EDUCACAO
Educagao Publica, acreditar para transformar
RIBEIRA
Estado do Piauí
E-mail: semecribeira@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE RibeIrA dO Piauí
DO PIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAOS
MAXIMA
Graduagaio em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Especialista na area da Educacao
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os
Mestrado na area da Educacao
interessados do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa
Doutorado na area da Educacao
especializada para a construgao de muro no entorno da quadra escolar
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
coberta - Sede do Município De Ribeira Do Piauí - PI, de acordo com
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
descrigoes e quantidades expressas em termo de referencia anexo e demais
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 1076/2025 -
Cursos de extensao, formacio geral ou capacitagao na area
Procedimento de Dispensa Eletronica no 017/2025/PMRP (REPUBLICACAO), com
da Educa
20 horas de carga hora
fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 18 a
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
24 de setembro de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no

pleiteada)
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
cplribeiradopiaui@gmail.com
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
Ribeira do Piauí (PI), 17 de setembro de 2025.
TOTAL DE PONTOSS
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Agente de Contratagao/PMRP
de 2025
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Assinatura do Candidato
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
RIBE
CNPJN01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí
prefeituraderp@gmail.com
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 080/2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI,
OBJeTO: Prestacao de servicos de exames e consultas medicas, a serem realizados na
cidade de Teresina-PI, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Saude
torna publico que no dia 29 de outubro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura.
de Ribeira do Piauí-PI, por meio de registro de prego, em conformidade com os termos do
da proposta/documentagao relativa ao CONCORRENCIA ELETRONICA No
Edital, itens especificado(s) no Termo de Referencia.
007/2025/PmRp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderega

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Saude.
ramo pertinente para execugao de manutengao e conservagao de areas e predios.
COnTraTaDa: marInhO SERVIgOS mEDICOS LTDA (CenTrO CLiNICA), inscrita
publicos, por demanda, com fornecimento de mao e obra especializada para atender
no CNPJ no 13.291.328/0001-56, com sede na Rua Felix Pacheco, no 1972, bairro Centro,
as demandas do Município de Ribeira do Piauí-PI., conforme projeto basico, custeada
CEP n 64.001-160,Teresina-PI, por intermedio de seu representante legal o Sr.Luiz
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
Joaquim Fonseca Marinho Filho, inscrito no CPF no 618.889.403-44, RG no 1.558.459
793.070,o0. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por
SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Anfrisio Lobao, no 1550, Apt no 901, Bairro Joquei,
CEP no 64049-280, Teresina-PI.
meio do enderego eletronico: e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
VINCULAGAO: ADESAO.A ATA DE REGISTRO_DE PREGOS N0,002/2025, yinculada ao
Pregao Eletronico n0,003/2025,
enciada pela Prefeitura Municipal de Sao Felix do Piauí-
Ribeira do Piauí (PI), 17 de setembro de 2025
PI. Trata-se da Adesao n 009/2025-PMRp, Processo Administrativo n 1074-2025
FUnDAmentO LEgAL: Art. 86, s 2o e 3o, I da Lei 14.133/2021.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$386.632,76 (trezentos e oitenta e seis e seiscentos e trinta e dois reais
Comissao de Contratagao/CC/PMRP
e setenta e seis centavos), conforme proposta financeira apresentada.
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.07.O1 - FUNDO Municipal DE
A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A
Visto:
FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO.
PROJETO ATIVIDADE:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais