Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 55, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0032.2242.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.365.0035.1280.DOOD

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.365.0035.2:260.DOOO

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

28.843.0030.2202.DOOO

4.6.90.71.00

500

200

Rocur&06 não Vinculados de lmPOOtO&

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados. de Impostos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculadoa de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur&06 não Vinculados de lmPOOtO&

Recursos não Vinculéldos de Imposto,

Recursos não Vinrulados de Impostos

EduCEIÇão

· Oe$pest1S com MOE

000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

3.1 ,90.13.00

541

999

000

12.381.0030.2203.0000

3.3.50.41.00

541

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndas

FUNOEB . eomp1ement9ÇAO de uniao . VAAF

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMF

Nêo se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

15.4!51,0040.20!50,0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

1!5.451.0040.2050.00DO

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0043.2350.0000

3.3.9().92.00

000

999

000

17.512.0051.2450.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0051.2.4!50.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0070.2610.DOCXI

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recuraoe não Vlncullldoa de lm!XJ(ltoe;

Nãoteapllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect.n08 não Vinculadoa de Impostos

Ntlo se aplica

VIAS URBANAS

RectnOS não Vinculados de Impostos

Nloseapliea

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUB05 nlo Vinculados de Impostos

Nlonaplica

AÇOES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo&eaplica

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursoe: nlo Vinculados de Impostos

Não napllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.1505.DOCXI

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.38.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA

Recut808 não Vinculadoa de lmpoetoe

Não seapllea

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.122.0020.2167.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90,11.00

600

999

000

·25.000,00

F.R. GNpo:

-50.000,00

F.R. GNpo:

-50.000,00

F.R. GNpo:

~0.000,00

F.R.Grupo:

-50.000,00

F.R. GNpo:

-10.000,00

F,R. GNpo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. GNpo:

1 600

-150.000,00

F.R Grupo:

542 DO

·20.000.00

F.R. Grupo:

541

·20.000,00

F.R. Grupo:

541

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-85.{X)(),00

F.R. Grupo:

500 00

·9.000,00

F.R. GnJpo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

500

000 00

000

500

500

500

TreMf91'êndaa: Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS pro,,enlentn do Governo Federei · Bloco de Manulanção dti

~ea:::çaa Públloos dG Saúde

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F .R. Grupo:

500 00

·70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.{X)(),D0

500

524

531

542

554

-30.000,00

F.R. Grupo;

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo;

500

·2,000,00

F.R. Grupo:

500

·25.000.00

F.R. Grupo:

541

-25.000,00

F.R. Grupo;

541

876

722

743

755

799

605

608

819

628

631

842

858

681

878

681

912

215

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895/0001-78 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895/0001-78 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.122.0020.2167 .0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.122.0020.2187 .0000

3.3.90.36.00

800

... 000

4.4.90.52.00

600

... 000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.50.41.00

500

300

000

3.3.50.41.00

600

... 000

3.3.50.43.00

500

300

600

600

600

MATERIAl..DECONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

Transfertndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-25.000,00

F.R. Grupo:

Tranafer&nctas Fundo a Fundo de R$C:Oraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

~PúbllcosdeSaOde

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transferênola s Fundo a Fundo de Recursos do sus Pf'Ol,'OOlentes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

P\Jblioosde Saúde

CONTRATAÇÃO

Recul'909 não Vinculados de lmposlO!I

Saúde· Oosposas com ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vincul9cloe de lmpoetoe

Saúde - Despesas com ASPS

CONTRIBUIÇÕES

Recu™>S

nlo Vlnculados de Impostos

CONTRIBUIÇÕES

-200.000.00

F.RGrupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

-90.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÇão

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Rocursos não Vinculados do lmpostoc

000

Saúde - Cospesas oom ASPS

06.553.895/0001-78

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.47.00

500

000

10.301 .0020.2180.0000

3.3.90.92.00

800

999

000

10. 301 .0025.2185.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

10.301 .0025.2187 .0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBl/TIVAS

-77.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

-5.000.00

F.R. Grupo:

600

Transfertndas Fundo a Fundo de Re0Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Ações e

Públlcos de Saüde

Nàoseaplica

SeMÇOS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Transfertndas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenç.30 das

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Tranafer&ncfaa Fundo a Fundo de Recur&06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Públicos da Saúda

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provaniantas do Govamo Fadanal - Bloco de Manutenção

P\Jbllcoe de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

-45.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Trensfarlm:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlu do Govamo Fadaral · Bloco da Manutenção das

A(:ões e

Séronços

Púb licos de

Saúde

Nl'ioseeplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜOE

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1 600

Trensferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlenlu do Governo Fedanal · Bloco da Manutenção

SeMQos

Aoões eP\Jbllc:os de Saúde

N~oseapllca

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURlotCA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteoção das

000

Püblioos de Saüóe

06.553.895/0001-78

Exercido:

2025

Exercido:

2025