Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
REMA
AVISO DE Licitação
O trabaLho nAo para ea mudanga Segue em frente
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
O Município de Luzilandia - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 281407/2024, de 29 de julho de
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
2024 - vinculado ao Processo de Pregao Eletronico No 014/2023, que entre si fazem a Prefeitura
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo
Municipal de JUREMA/PI ea empresa REDE COMERCIAL FORTE LTDA. Prefeitura Municipal
objeto ea contratacao de empresa especializada na execucao de obras civis, para
conclusao de obra de construgao de escola de 04 Salas Projeto Padrao FNDE (UE JOSE
No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, inscrita
ALVES RODRIGUES) no Assentamento Kamalau zona rural no Município de
no CNPJ N23.171.089/0001-54 com sede em Jurema -PI, neste ato representada por seu Secretario
Municipal de Saude, o senhor AURIzoRLAN DIAS DE OLiVEIRA, brasileiro, casado, maior, portador
Luzilandia - PI.
do CPF:xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de Secretario Municipal, residente e domiciliado no
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 07/08/2025.
Município de Jurema-PI, ea empresa REDE COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ N 39.856.643/0001-
Data da Sessao Publica: Dia 07/08/2025 as 08h:30min.
erego na Rua 21 de Abril, SNo , Bairro CENTRO, CEP: 47.220-000, no Município de Camp
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.
Alegre de Lourdes-
- BA, neste ato representada pelo senhor SAMUEL DE MELLO, brasileiro, maior,
empresario, portador do CPF No 133.3xx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por

ei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITivO conforme previsao contida no Art. 132, da Lei

14.133/2021 de 1 de abril de 2021e clausulas do
as clausulas e

DO OBJETO E DO PRAZO:Este 1
ou de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela SEgUNDA vez, do Contrato No
14/2023, estendendo sua vigencia ate 31 de julho de 2025, conforme previsto no Art. 132, da Lei
Luzilandia - PI 22 de julho de 2025.
ra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA -Pl, tem como objeto a Registro de
Felipe Ferreira Gomes
Preco para futuro fornecimento de Generos Alimenticios (pereciveis e nao pereciveis), frios, frutos e
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
vos constantes do contrato original no exercicio finar
eiro de 2025, pelo periodo
stipulado
na Clausula Primeira -. 1:1, enquanto sejam realizados novos procedimentos licitatorios. CLAusuLA
SEGUNDA - DA mOrivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a

anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse
ESTADO DO Piauí
Condicoes
de Habilitacao e Eficienc
ia. CLAUSULA TERCEIRA-
CNPJ- 06.554.190/0001-75
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2025
N 281407/2024,celebrado em 29 de julho de 2024.CLAUSULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro
da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,
S DE OLIVEIRA
COnTRATAnTE e SAMUEL DE MeLLO/PELA CONTRATADA.
conclusao de obra de construgao de escola de 02 Salas Projeto Padrao FNDE (UE
MARIA ALICE DA CONCEICAO) no Assentamento Olho d'Agua Cercado zona rural

no Município de Luzilandia - PI.
Data da Sessao Publica: Dia 07/08/2025 as 11h:00min.
Prefeitura MUNIC
JUREMA

RESENHA DO 2o (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 290714/2024, de 29 de julho de
Municipal de JUREMA/PI ea empresa REDE COMERCIAL FORTE'LTDA. Prefeitura Municipal
Agente de Contratagao
DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ
No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema-Pl, atraves da Secretaria Municipal deAssistencia
Social, inscrita no CNPJ N 01.685.927/0001-75, com sede em Jurema -Pl neste ato representada pela

domiciliado no Município de Jurema - PI, ea empresa REDE COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ N
ESTADO DO Piauí
Município de Campo Alegre de Lourdes - BA, neste ato representada pelo senhor SAMUEL DE MELLO,
doravante denominado
CONTRATADO,na forma por lei,
ntre si O SEGUNDO TERMO ADITIVO COn
previsac
contida no Art. 132, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausulas do contrato inicial, de acordo
com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
Eletronico No 014/2023,es
dendo sua
cia ate 31 de julho de 2025, conf
previsto no Art.
132, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado
entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
Registro de Prego para futuro fornecimento de Generos Alimenticios (pereciveis e nao pereciveis), frios,
frutos e verduras, destinados a Secretaria Municipal de Assiste
Social do Município de Jurema -P
objeto ea contratacao de empresa especializada na execucao de obras civis, para.
construgao de cobertura de quadra escolar pequena. padrao FNDE (UNIDADE
contratual. PARAGRAFo UNIco - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a utilizagao dos saldos
ESCOLAR SETE DE SETEMBRO) zona urbana do Município de Luzilandia - PI.
dos quantitativos constantes do contrato original no exercicio financeiro de 2025, pelo periodo estipulado
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 08/08/2025.
na Clausula Primeira - 1:1, enquanto sejam realizados novos procedimentos licitatorios. CLAusuLA
SEGUNDA - DA MOTivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
Data da Sessao Publica: Dia 08/08/2025 as 08h:30min.
anuencia das pari
icia do Interesse
Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao das

Condig8es de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os

las e condicoes estabelecidas
no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato
N 290714/2024,celebrado em 29 de julho de 2024.CLAUsULA QUINTA -DO FOROFica eleito o foro
Luzilandia -- PI 22 de julho de 2025.
de 2025. LIDIANE LIMA SOUZA Secretaria Municipal de Assistencia Social/PELA CONTRATANTE e