Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/02/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLxVI

SDUCASAO
EDUCACAO
SODSIXAGRANDE
COntratO tempOrArIO De pReStagAO de SErVICO
COntrato temporAriO De prestagAO de ServigO
CONTRATO No 115/2025
CONTRATO No 117/2025
O Município de baixa_grande do ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito nO Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Ezequiel, no 2222. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ContraTanTE.
Ezequiel, n
outro
ALMEIDA
servigos, por prazo beterminado, observad
contrAtado . ajustam e acordam a pres
te denominado de
POR
m, tudo consubstanciado no art.
PRAzO DeTERminADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
37,IX da
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de F
CLAUSULA I: O prazo de vi
zembro de 2025.
fevereiro
cLAUsuLA M: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
obrigada a
estabelecida
ao contratado
estabelecida
CLAUsULA V: Serao de
ento efetuado ao
-AusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
LAUSU
e-a por solicitagao do contratado ou
contratado todos os tribu
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
ao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAUsuLA Vll: As partes elegem o Foro da Com
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
II: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrat
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos
CLAUSULA VIII: E.
firmam o
ste contrato.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma..
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Danle
Contratado
Contratante
Prefeito Adhicipal
Testemunnas:
Contratante
C ess oA>ng dj S s0su cPF D53-9j 7 :F 03-Q7
Testemunhas:
1.Baquw/six de Dpslen marli CPF Q61.43g 823-4s
2.MWria ssunor Misasda du3 suCPF 01y 8 3 2 513 0b
cLo Juw2 CPF _0KX 512 543-5Z
Secretaria

EDUSASAO
SRUCASAO
COnTrAtO tempOrAriO De PreStaCAO De SErVICO
cOnTrATO temPOrAriO De preStACAO De SErVICO
CONTRATO No 116/2025
CONTRATO N 118/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí
Piauí, inscrito no
CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na
Praca Chiquinhc
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
do outro lad
o Senhor(a) MAria DOmingas De Franga Viana, brasileiro(a).
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na
teira,SERVICC
Rua Julia Rocha, s/n- Centro de Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do
e CPF no 924.567.403-78, doravante denominado de cONTRATADO. ajustam e
servigos, POR PrAzo^DeTermiNabO, observadas as clausulas e condigoes
CONTRATADO
ente p
TERMINADO
seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art..
tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
LAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
s semanais, em conformidade com as
as disposicoes le
tal do teste seletivo.
CLAUsULA II O prazo de 'v
ia deste contrato e de 17 de
de 2025 a 31 de deze
CLAUsULA jil Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica ar ao contratado a remuneracao mensa
no edital ne 006/2023.
a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todc
os tributos e dema
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
nteress
ntratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ontratual.
clausula e/ou condicao contratual
Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrat
r estarem just
ados, firmam o presente
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (PI). 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Aasn +I on.
wing Ltong vuona
qicipal
Contratado
Konyn
ouo
PrefeitoMunicipal
Contratante
Testemunhas:
Contratante
CPF _063 Z58. 5Q3-Z3
estemunhas
CPF_005.866.60s 00
Alieo do saRC
Cpf 02a.80.J03 76
2Anddusn fesnera vda iilea
CPF_C8.223
UCACAO