gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREA1IZADO | VALORREA1IZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimcsn deReferbia | Al6 oQuadrimesn de Referbia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 37.413.960,87 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 2.059,33 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 37.411.901,54 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA F1NS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.985.904,25 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1" do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.387.313,82 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 2.618.833,11 | 7,00 |

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimcsn de Reti:rência | Al6 o Quadrimesn de Reti:rência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| On,,racões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | O00 | O00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828.726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

343

Caderno B

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Página: 25/37

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

02 .06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

CÓDIGO

- FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

Ficha- Elemento-Descri ao do Elemento

- SAÓDE

10.305

- VI GILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA

10.305.0028 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2.703- Manutenção do Programa Agentes de Endemias - ECD

0384 33. 90. 39- 01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca

TOTALI

FIXADO

2.000,00

2 .000, 00 063 FUS

TOTALI

da FRI

29.000,00

Transferências

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0925 31,90,11-01

VencimentoseVantagensFixas - PessoalCivil

105.000, 00

105 . 000 , 00 010 FNS CUSTEIO

0381 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

5.250, 00

0383 33 . 90 . 36-01

5 . 250 , 00

0385 33. 90. 39- 01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídic a

5.250,00

0663 33 . 90 . 95-99

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

52 . 500 , 00

173 . 250 ,00

52 . 500 , 00 010 FNS CUSTEIO

Fonte de Recurso: 604 · Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári os de saúde e dos agentes de combate às endemias 0872 31.90 .11-01 VencimentoseVantagensFixas-Pessoa!Civil 157.500, 00

157 . 500,00 149 PACS E ACES

157.500, 00

| | | Total do Projeto/Atividade: | Total do Projeto/Atividade: | 359 . 750, 00 | o, 36%1 |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | Total |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2. 786 . | 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2. 786 . | 100, 00 | 200. 000, 00 | 2 . 986.100,00 | 2 . 986.100,00 |
| 605-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais clà35úófiíàg6fl | 605-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais clà35úófiíàg6fl | . | O, OO | 325 . 500,00 | 325 . 500,00 |
| 621-Transferi!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Estadual | 75 . 000, | 00 | 20. 000, 00 | 95.000 , 00 | |
| | 10. 093 . 850,00 | 2 .425 . 250, | 00 | 12 . 519.100,00 | 12, 48%1 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 832.929.423-49

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformatica. com1

Usuário : W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/ l 0/2025 Ol :06:33.499 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 2 l.4l.OO / File: REL\_O,oamentoQDD.PRG

ORGÃO:

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA:

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06 .554.422/0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 26/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2025. PROCESSO Nº 00045.024228/2025-30; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO

MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: CMFE SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 41.260.555/000150; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS PERICÍVEIS - FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS - FLV), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR, HUT, MATERNIDADE WALL FERRAZ/REDE CEGONHA E CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR R$ 1.011.987,81 (UM MILHÃO, ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLEANE MOURA FÉ E SILVA.

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 347/2025. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49, E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ : CONTRATO Nº 247/2025, REFERENTE PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 00045.003031/2025-49; LEIA-SE : CONTRATO Nº 347/2025, REFERENTE AO PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho numero 13889351, por considerar suficien -tes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.070191/2025-47, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de bem permanente, da empresa Pai & Filhos Comércio, CNPJ nº 62.428.144/0001-09, no valor de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). Para tanto, fica autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Aranucha de Brito Lima Oliveira, Diretora Geral - HUT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N" 01/2025

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM

Comissão Organizadora do Concurso Público Nomeada pela Portaria do Gabinete do Prefeita (PORTARIA/GP N· 130/2025 de 26 de junho de 2025)

REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA PRESIDENTE

JOSÉ AUGUSTO FILHO MEMBRO

DILMA MARIA DA CONCEIÇÃO MEMBRO

JOÃO PAULO LIMA SOUSA MEMBRO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N' 06.553.879/0001·85

Praça Acelino Resende, n· 150, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270-000
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lfquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente lfquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente lfquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 41.477.001 ,74 39.977.001,74 38.550.681,74 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 673.458,48 | 1,75 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 2.313.040,90 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 2. 197.388,85 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 2.081.736,81 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | º · ºº | º · ºº |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limile Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Limile Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | 0,00 |
| LUSILENEROCHA DECARVALHO SOUSA 925.437.903-49 PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL | JAELSON DE SOUSA CARNEIRO 934.233.653-15 CONTROLADOR INTERNO | GERSON | DE OLIVEIRA COSTA 417.980.138-86 TESOUREIRO |
| | T.AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR- CRC 499/0 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SIGEFREOO PACHECO

CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTO S FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ld :0CC563255DA35778

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 131/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JOÃO BATISTA LOPES SOUSA FILHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJUNTO MORADA DO PORTO, Q-E, CS 18, ALTO BONITO, 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

llilll-lllolloolll1íril

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 133/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fatima, 651, Centro, Porto/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil reais)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 134/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado(a): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço: RUA PROJETADA UM, S/N, ALTO BONITO, 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

--lllolloolll1íril

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 132/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): CÂNDIDA VANESSA SILVA BACELAR DE CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MÉDICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: I0.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

AV DIDI CARVALHO, Q-03, CS 03, CENTRO, 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/07/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
mail.com
PATOSDOPIAUI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 092/2024
Processo n 071/2025; Concorrencia Eletronica n 004/2025; Abertura da
PROCESSO N: 092/2024
sessao: 09:00 horas, do dia 04.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa para
DISPENSA ELETRONICA N: 016/2024
prestacao de servigos de Pavimentacao Final Rua Antonio Crisanto Sede e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
Pavimentacao em Paralelepipedo Povoado Cajueiro no Município de Patos do Piauí.
CONTRATADO: FLAVIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80.
CLAUSULA ADITIVADA:
PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do.
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - FUS / FUNDEB / FME /

FMS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO

ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2025.
Patos do Piauí - PI, 08 de julho de 2025.
Patos do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
Miniw Canvolho l 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Pregoeiro
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 062/2025
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 063/2025
CONTRATO N: 091/2024
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 034/2025
PROCESSO N: 091/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
DISPENSA ELETRONICA N: 015/2024
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ
28.766.496/0001-28
CONTRATADO: JOSE ANDRADE DA COSTA, CNPJ: 06.219.696/0001-28
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) -
ESCOLA EM TEMPO
FMS/EMENDA FEDERALDE CUSTEIO
INTEGRAL / MANUTENGAO ED. INFANTIL
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE JULHO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2025
Patos do Piauí -- PI, 18 de julho de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 02 de janeiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital po
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.944 Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.674, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.005025/2025-46), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de MARISE LOPES SALEM BRANDÃO, CPF nº 026.257.***-**, constante no Decreto nº 27.537, de 02.01.2025, do cargo de Diretora Clínica (Unidade de Saúde / Hospital do Matadouro - Ozéas Sampaio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025

A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, apos a
necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizagao do.
Processo Seletivo Simplificado do Edital 004/2025 Chamada Publica Simplificada Cadastro
Reserva para Contratagao de Zelador(a)/Merendeira e vigia, para os anos letivos de 2025 e
2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta Prefeitura com acompanhamento.
pessoal por presenga das rotinas e constando a legalidade de corregao de tudo, e para os fins de
que se fazem necessarios, HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a egide do
Edital n 004/2025 da Secretaria Municipal de Educacao, para que produza seus reais e legais
efeitos.
Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.183-09, chefe do poder
executivo, do Município de Sao Braz do Piauí, declaro que a Secretaria de Educacao tem
adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento da despesa em razao da Chamada
Publica Simplificada EDITAL N 04/2025 para Contratacao de Zelador(a)/Merendeira, e

2025 e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento
governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00.
As vagas oriundas do Concurso Publico de Edital n 04 de 2025 possuem respaldo.
na lei Municipal n276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

579
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
01.519.467/0001-05
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
otal
430,000,00
455.800,00
492.264,00
531.652,00
1.909.716,00
Tipo: Atividade
AAId OU SInI OyN
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 11 Trabalho
Sub Fungao: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Unid. Executora: 020300 Secretaria Municipal DE FiNANCAS
Meta Fisica Relativa aUnldademedldaemUnDswe
uso stmado paraAcao
20260
2028
202
2027
250,000,00
265.000,00
286.200,00
309.100,00
1.110.300,00
PROGRAMACOOOT MEL
das escolas, garantia de acesso e permanencia dos alunos, alem da promogao de praticas inovadoras e inclusivas que assegurem o direito a aprendizagem com
equidade.
ar dos avancos em cobertura escolar, ainda persistem desafios como baixo desempenho em avaliagoes externas, evasao escolar, defasagem idade-serie, carenci
a de recursos pedagogicos e desvalorizacao dos profissionais da educacao.
idade escolar e local.
Sigla: %
Descr.Unl.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
es Previsao da Evolucao dos Indicadores porExerclcla
Futuro
20262027202802029
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao:12 Educacao
Sub Funcao: 361 Ensino Fundamental
OUnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
s Meta Fisica Relativa a"Unidade" medida emaUND p2
2026-
150
160
170
180
Custo Estimado para aAcaot
20261
2027
2029
50,000,00
53.000,00
57.240,00
61.820,00
Tipo: Projeto
2023 ~ 2023 22d
Produto: Unidade
Unld. Medida: UND
Fungao:12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
MetaFisica Relatlva as
2029
.Custo Est
b para a Acao
2027
Total
80,000,00
84.800,00
91.584,00
98.912,00
355.296,00
RARANDOREATENEDEAAO SOUSA
Fiorill sc Ltda- Software
Prereno Municipet

CPF:397.241.073-53
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

446
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJETo: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Pedro Rafael de Sousa Carvalho (Clinica de Fisioterapia Saude e Qualidade de
CONTRATADO:Maria Taiane de Lima Luz (Fisio Luz)
Vida)
CNPJ DOCONTRATADO:23.515.237/0001-00
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
CNPJ DOCONTRATADO:30.968.658/0001-52
prorrogam a vigencia do contrato n 51/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 63/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURADO TERMO ADITIVO:30 de dezembro de 2024
ALDOGIL DE
LDO GIL DE
Aldo Gil de'Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAI
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos
CONTRATADO: Clinica Picoense de Radiologia S/S Ltda (Clinica Picoense de Radiologia)
CONTRATADO: Betuliana Bezerra Carvalho - ME (Centro Auditivo Sao Benedito)
CNPJ DO CONTRATADO: 09.586.744/0001-04
CNPJ DO CONTRATADO: 01.642.500/0001-90
prorrogam a vigencia do contrato n 78/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 83/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos..
CONTRATADO: Consultorio de Fisioterapia Albano Ltda - ME (Flavia Alves Costa Albano Batista
CONTRATADO: ANDREIA ARAUJO MELO - ME (CENTERANALISES - LABORATORIO)
Cardiotrauma)
CNPJ DO CONTRATADO: 20.504.209/0001-08
CNPJ DO CONTRATADO: 27.643.921/0001-29
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo
prorrogam a vigencia do contrato n 56/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 29/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
ALDO GIL DE
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 564/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da	remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 27.274.829,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 26.924.829,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.968.242,40 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10. 185.893,28 | 39,22 |
| Limite Mâximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.022.850,90 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.32 1.708,36 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.620.565,81 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.705.907,94 | 17,48 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.309.795,28 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.923.462,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.307.972,70 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.884.738,06 | 7,00 |

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61

PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO O 13.429.283-93 SEC. MUN. ADM., PLANEJ. E FINANÇ AS

JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA 471.011 .213-49

CONTADORA CRC-PI 00590/0-0

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL 797.657.773-53

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1286], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld:lOEF352FB1ClAC66

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.27 / 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALDENOR FERREIRA NOGUEIRA 21778515304, CNPJ: 45.418.952/ 0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 16.

VALOR: R$ 109.432,40 (CENTO E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

faf~u

>r.r11,,lj~d

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OF8BEFB75437 AC67

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

028.28/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATADO: DARIO GOMES DA SILVA 44684053334, CNPJ: 43.036.547 / 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 18.

VALOR: R$ 162.708,70 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Barras PI, em 20 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

028.29/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATADO: 35.445.539 MATIAS RODRIGUES DE CARVALHO NETO, CNPJ: 35.445.539/ 0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 19.

VALOR: R$ 131.318,88 (CENTO E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

f afJ/1

JQf/.b

ld:OCC564C69923AC69

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

028.30/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATADO: 31.823.311 EDIVALDO MACHADO DA SILVA, CNPJ: 31.823.311 / 0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 22.

VALOR: R$ 190.642,76 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

fafJ/1

5rrv,,lj-r/d
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.25/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

DEUSA PEREIRA SOUSA 73950645420, C PJ Nº:

47 .803.080/0001 -87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 25

VALOR: R$1 8.216,00 (DEZOITO MILE DUZENTOS E DEZESS IS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º: 063.26/ 2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/ 2025

CONTRATADO: KYLDER SOARES SILVA NUNES CORRETA 04235013300, CNPJ Nº: 47.997.030/ 0001 -88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 26

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

fof/4# 2('/U-U(Íç#,->Q#Q

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 063.27 /2025

PROCESSO N º: 037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATADO: 53.795.227 LUIS EDUARDO SOUSA REGO, CNPJ Nº: 53.795.227 /0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 27

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRJL DE 2025

CONTRATO Nº:

063.28/2025

PROCESSO N º: 037 / 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

014/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

FABRICIA PEREIRA 05802817364, CNPJ Nº: 46.562.408/0001 -58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE S RVIÇOS J UNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 28

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRI OS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

f of/411 2('/1/-UG'cP

,->Qg/.b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 10/01/2025

As dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco na Câmara
Municipa
Jacobina, Estado do Piauí, havendo comparecido os seguintes vereadores.
Francisco
Abreu
PF:813.821.383-34;
Raelson Reis
Ferreira
CPF
064.856.093-77 Raila Camp0s de Sousa
CPF: 059.686.433-74: Edilene
Rodrigues de Oliveira Paula CPF 823.670.603-63;Raimundo de Carvalh0,009.858.013-28; Pedro Jose de Sousa Filho CPF: 412.354.443-68; Maria
Eduarda de Oliveira Rocha CPF: 052.386.423-00; Francisco Charles da Silva
Oliveira CPF: 749.630.743-20. Verificando o quorum suficiente, o Presidente
Raimundo de Carvalho Damasceno declarou aberta a sessao. Em ato continuo
foi lida a seguinte pauta: 1. Chamada dos Vereadores, 2. Juramento do.
compromisso de Posse e 3. Posse da mesa Diretora da Casa para o Bienio
2025/2026. Declarada aberta a sessao, o Presidente Raimundo de Carvalho
Damasceno solicitou aos senhores vereadores eleitos e empossados que fiquem
de pe e repitam o compromisso que proferirei: PROMETO EXERCER COM
DIGNIDADE, DEDICACAO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A
CONSTITUICAO FEDERAL, A LEI ORGANICA DO Município. O REGIMENTO
INTERNO DA Câmara Municipal, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM
GERAL DO Município.DE jACOBiNA DO Piauí - Pi. Em seguida declarou
empossados os vereadores que prestaram o compromisso: Francisco de Abreu;
Raelson Reis Ferreira; Raila Campos de Sousa; Edilene Rodrigues de Oliveira
Paula: Raimundo de Carvalho Damasceno: Francivan de Carvalho Fernandes:
Pedro Jose de Sousa Filho; Maria Eduarda de Oliveira Rocha; Francisco Charles
da Silva Oliveira. Em seguida foi realizada a eleicao e posse da Mesa Diretora
desta Casa para o Bienio 2025/2026, que ficou composta pelos vereadores
Francisco de Abreu como PRESIDENTE: Raelson Reis Ferreira VICE-
PRESIDENTE; Raila Campos de Sousa, PRIMEIRO SECRETARIO e Edilene
Ata de posse dos Vereadores Eleitos para o Mandato Eletivo 2025/2028 e posse
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí para o Bienio
2025/2026.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025

RATIFICO o processo
licitatorio n 147/2025, na modalidade
inexigibilidade no 050/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para
licenga de uso de sistema acompanhado de consultoria e assessoramento
educacional, a fim de gerenciar informacoes / orientagoes de todos os projetos
educacionais vinculados ao MEC/FNDE, numa unica plataforma de orientacoes
(SIGEMEC), onde a equipe de consultoria devera realizar envio sistematico de
orientacoes tecnicas sobre prazo, objetivos de cada programa, beneficios para o
Município, orientagoes quanto a habilitagao, adesao, elaboracao, monitoramento e
execucao destinados a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Barras -
tendo
como empresa
contratada
DALBERTO CONSULTORIA
ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 20.275.382/0001-73, com o valor de R$ 68.016,00
(setenta e oito mil e dezesseis reais).
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-P
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 73/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
Portaria N 75/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. JANAINA ALVES CARIRI, inscrita no CPF sob n0,007.984.423-53,do cargo
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
Comissionado de Coordenador Tecnico do Transporte Escolar, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
10/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Regist
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria No 74/2025
Portaria N 76/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Migus
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a Sra. RANILE DOS SANTOS NUNES, inscrito no CPF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. JANAINA ALVES CARIRI, inscrita no CPF sob n 007.984.423.
retario F
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
e Meio Ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
mvigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
COI
RONEL
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Portaria N 06/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 08/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
CARvALHo, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor LUCAS DA SILVA GOMES, inscrito no CPF
Artigo 1o. Nomear o Senhor LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS,
sob n 005.685.473-06, para exercer o cargo de provimento em comissao de
inscrita no CPF sob n 352.501.273-04, para exercer o cargo de provimento em
Secretario Municipal do Esporte da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias.
comissao de Controladora Geral do Município de Coronel Jose Dias - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
VICTOR CESAR DE
CESAR
VICTOR CESA
CARVALHO:0126CARV
9839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-000
JOSE DIAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
CORONEL
JOSEDIAS
Portaria N 09/2025
Portaria N 07/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CESAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
RESOLVE:
Organica do Município,
Art. 1. INstitul comissao de Conferencia de Saldo de
Tesouraria.
RESOLVE:
DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF944,529,703-20, sob no ea Senhora
LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS, inscrito no CPF sob n352.501.273-
04, para comporem a Comissao de Conferencia de Tesouraria, sob a presidencia
Artigo 1o. Nomear a Senhora GLORIA MARIA SANTANA RIBEIRO,
inscrita no CPF sob n 004.691.463-38, para exercer o cargo de provimento em
do primeiro, com o objetivo de verificar o saldo final disponivel de todas as contas
correntes e vinculadas desta Prefeitura em 1o.01.2025.
comissao de Secretaria Municipal da Cultura da Prefeitura Municipal de
Coronel Jose Dias - PI.
saldo existente que for
definido como dinheirc
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
revogadas as disposicoes em contrario
detalhadamente em ata e apresentado ao Secretario Municipal de Financas,
num prazo de ate 48 (quarenta e oito) horas.
Art.5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art.6o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 02 de.
janeiro de 2025
/ICTOR CESA
269839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
-CEP.64793-000
SOSEON
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
EP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
DoPlaui
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 104/2025
Fartura do Piauí - PI, 07 de MAIO de 2025
Portaria N 106/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo publico
aprovados em teste seletivo no Município de Fartura do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
RESOLVE:
Piauí.
Art. 1 - Nomear os senhores (as) conforme descriminacao, para o cargo de DIGITADOR, Lotado na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Fartura do Piauí - PI:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os senhores (as) conforme descriminacao, para o cargo de PROFEssOR CLASSE - B
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
PORTUGuEs, Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Fartura do Piauí
650.333.613-68
ANCELMA DOS SANTOS SANTANA
030.915.735-83
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
PAMPLONA
ILMA DIAS SOUZA DA SILVA
795.608.063-00
ERNANDO DOS SANTOS
064.836
CAMILA COSTA DE
Art. 2 Revogam-se as disposigoes em contrario referida Portaria entre em vigor na presente data.
Art. 2 Revogam-se as disposigoes em contrario, a referida Portaria entre em vigor na presente data.
Registre - se, Publique-se e Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, em 07 de MAIO de 2025
ORLANDSEOSTA'CAMPINHSBRAGA BrOp -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
/ESTADO DO Piauí
DoPlaui
oPla
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 107/2025
Portaria N 105/2025
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
RESOLVE:
Piauí.
RESOLVE:
MATEMATICA, Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fartura do
Piauí - PI:
INGLEs, Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fartura do Piauí - PI:
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
ORD
NOME DO CANDIDATO
CPF
063.574.203-95
KATIELLY NEVES SANTOS SILVA
030.436.403-73
052.599.743-10
LUCAS GABRIEL FERREIRA BENEVIDES
086.957.483-32
046.270.943-45
WELLYDA VERAS DE OLIVEIRA
055.335.213-05
RAMON DIAS DA SILVA
051.872.703-38
Art. 2 Revogam-se as disposicoes em contrario, a referida Portaria entre em vigor na presente data.
JRLANDOCOSTA'CAMPNHSSRAGA BRO . :
JRLANDSCOSTA'EAMPNn BRAGA BOj - :
PREFEITO Municipal
REFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 434/2025
Portaria N 487/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RENATA vIToRIA MAcEDO para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
ANA CLELIA NOLETO DA PAZ para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de 02/01/2025
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 486/2025
Portaria N 488/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANA COELY VIDAL MARTINS SARAIVA DE LIMA para exercer o cargo de Assistente
AMANDA PORTELA DE MELO para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
02/01/2025.
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais