Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

406
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
RatificO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 068/2025 conforme
Processo Administrativo n 105/2025
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que consta
Inexigibilidade de Licitação n 067/2025
dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato com da
banda de renome nacional: SEU DEsEJO, atraves da empresa SD PRODucoes E
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
EVENTOS LTDA, CNPJ N 28.214.459/0001-07, no valor total R$ 300,000,00 (trezentos
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal no
mil reais) para ANIMACAO DO ANIVERSARIO DE 87 ANOS DE EMANCIPACAO
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELLHO TUTELAR
POLITICA DO Município DE RIBEIROGONCALVES -PI, OQUAL SERA REALIZADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
NO DIA 24 DE JuLho DE 2025, de acordo com Anexo I, pregos praticados no
ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSE PINHEIRO DIAS, NO
mercado artistico, conforme artigo 74, inciso Il da Lei n 14.133/21, obedecendo
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI em favor de GEOVANA BORGES DOS
aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitagoes Publicas.
SANTOS, CPF n 938.690.293-15, no valor total de 12.000,00 (doze mil reais) e sera pago ao
contratado o valor equivalente a 1.000,00 (mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso
RIBEIRO GONCALVES (PI), 28 de marco de 2025
V, da Lei Federal n 14.133/2021
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Ribeiro Goncalves (PI), 28 de margo de 2025
Prefeito Municipal

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí

CEP:64.865-
0=FONE/FAX0xx89)3567-1378
ESTADO DO Piauí
Portaria n. 190/2025
RIBEIRO GONCALVES (PI), 31 de margo de 2025.
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas nos termos que prever a Lei Organica do Município de
EXTRATO DE CONTRATO
RIBEIRO GONCALVES / PI:
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 099/2025
Resolve:
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 106/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 068/2025
Art. 1. Nomear a composicao da Comissao do TESTE SELETivo -- para selecionar os
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI NO 14.133/21.
candidatos inscritos no TEsTE SELETIvO para cargo da administragao Publica Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
-PI, CNPJ N
- cargos: Professor da rede Municipal de ensino de RIBEIRO GONCALVES, Psicologo,
06.728.240/0001-93, SITO A RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
Assistente Social, Auxiliar de Servigos Gerais constantes no Edital n 001/2025, 31 de
CONTRATADA:SDPRODUCOES E EVENTOSLTDA,CNPJN28.214.459/0001-07,COM SEDE

NA AVENIDA MARIO RODRIGUES COELHO No 745, SALA 01 - BAIRRO COHAB, CEP: 56.310
780, PETROLINA - PE
MEMBROS:
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMACAO DO
ANIVERSARIO DE 87 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO Município DE RIBEIRO
2.MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA - CPF 497.103.463-34;
GONCALVES - PI, COM A BANDA SEU DESEJO, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 24 DE
JULHO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 300.O00,O0 (TREZENTOS MIL
REAIS).
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARCO DE 2025
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ Nq
06.728.240/0001-93
Agamenon Pinheiro Franco
CONTRATADA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ NO 28.214.459/0001-07
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais