Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.243

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

288 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 589 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 NAo sea~ica 10.000,00 F.R.: 1 589 00

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

302

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃ

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · ProflsslOnals da Educaç.Ao Bás le

303 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educação Bãs ic

100.000,00

540

390.000,00

540

312 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 540 Transfer6nciaa do FUNDES· Impostos e Transferências de Imposto& 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educação Báslc 129.000,00 F.R.: 1 540 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem núm ero 01 .612.582.I0001-20 Exe«:ício : 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

355 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transfe-rtnclas dO FUNDEB · Complementação da Unlllo. VAAF Nêost aplica F.R.: 1 541 00

389 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMR Nlon aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 00

434

12.365.0035.2207.0000 3.3.00.14.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL DIÁRIAS · CML Transferências do FUNDEB. Complementação da UnlAo. VAAT N&o 3e tlPHOO 5.000,00 F.R.: 1 542 00

438

480

501

528

530

12.365.0035.2207.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Tr&tl$ferêncl9 s do FUNOEB · ComplemenWçêo d.a União · VMT Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 542 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA CE SAÚCE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.00.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R9C\Jn;os não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 50.000.00 F.R.: 1 500 00

10.301.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 50.000.00 F.R.: 1 800 00 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen, 999 000 Não se aplica

10,301.0025,2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE S0.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 800 Transferência, Fundo a Fundo de Recul'IOS do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Manuu,n, 999 000 Nlo se aplica

535 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 165.000.00 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 800 999 000 Trensffflncios Fundo a Fundo dtl R~ do SUS pl'OV(lnlenl0$ do Governo Fcdcml - Bloco de Manuten, Nliose aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São Frnncisoo. som nômcro

.612.582/0001-20

2024

Exercido: