Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 035/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 00.971.169/0001-999 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAUI-PI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE, Com o valor de R$ 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei n º 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Wender Boson De Macedo Silva

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 035/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAUI-PI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 035/2025 e ADJUDICO o objeto para a empresa RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.971.169/0001-99, com o valor R$ 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos),, conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Wender Boson De Macedo Silva

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 035/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAUI-PI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ no. 00.971.169/0001-99, com o valor de R$ 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 035/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQIDSIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAID-PI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE. A empresa RAIMUNDO NONA TO DE CASTRO RIBEIRO CNP J no. 00.971.169/0001-99, apresentou proposta com o valor RS 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO foi a que ofereceu o menor preço global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração Pública , em conformidade com o princípio da economicidade e eficiência que rege as contratações públicas.

A planilha orçamentária detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 1 4. 133/2021.

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