Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.6

Anulação

| 02 03 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS |

| 479 | 10.301.0002,2160.0000 3.3.90.36.00 500 | SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO 00$ SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 492 | 10,301.0002,2185.0000 3.1.90.11.00 604 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA AÇÕES 00 PROG. DE AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfer~ncias p,oveniootcs do Governo Federal dcs~naclas ao | 120.000,00 F.R.: 1 604 02 11encimcn10 óos agentes comunitários |
| 535 | 10.301.0002.2878.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOlUTA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinanceira da União destinada â complementação 30 pagamento Não seapllcll | 2.000,00 F.R.: 1 605 02 do& pi &atarials para p |
| 538 | 10.301.0002.2676.0000 3.3.90.38.00 805 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOlUTA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Aasisltncia financein1 d.11 UniAo destinada à complementação ao NAo se aplica | 40.000,00 F.R: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais pan1 p |
| 1413 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAo se apllca | 15.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal. Bloco de Man |
| 1419 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Não s.eapllca | 63.000,00 F .R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man |
| 1420 | 10.301.0002,2160.0000 3.3,90,39.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOlUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferência&Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Não se apllca | 50.000,00 F.R.; 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| 1421 | 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 | SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGI LE RESOlUTA MANUTENÇÃO 00S SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transfertncias Fundo II Fundo de RecuBOS do SUS provenientes do NAo se aplica | 144.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de M11n |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

1422

621

698

781

641

660

676

Anulaçã o

960

1008

1078

1208

1312

3.3.90.-40.00

600

... 000

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0002.2196.0000

3.3.90.38.00

500

06.554.745/0001-89 Exercleio: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0002.2160.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE

3.000,00

600

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Tfflnsfe~s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenltllntes do Governo F&dett11I - B1000 de Man

Não se aplica

SAÚDE HUMANIZADA, Á GIL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DAS ATIV10AOES AMBULATORIAIS E HOSPI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recuf808 nã o Vlnculados de lmpofltoa

300

Saúde· Oe$pe$8$ oom ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS

PúBllCOS

15.452.001 1.2321 .0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLI CA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeuraoa nlo Vinculados de Impostos

NloHapliee

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

Recut$08 não Vinculado& de lmpoatoe

3.3.90.36.00

500

999

000

25.752.001 1.2590.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0004.2040.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃ

O FINAA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL

Recul'f05 nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplica

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇô ES

Roeu~

nao Vlno;;ulad05 do Impostos

NIOMal)lica

3.1.00.11.00

500

999

000

04.122,0004.2040.0000

3.3.S0.◄ 1 .00

500

000

3.3.00.36.00

000

MANUTENÇÃO

FINAA

FINM

OUTROS SERvlÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re<:Uf'$0$ nao Vinculad05 de lmPO$lo$

000

Nloseaplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

06.554.745/0001-89 Exen;:lcio: 2025

27.812.0006.2650.0000

QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

ENCARGOS E MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ESPORTE E

PREMIAÇÕE

S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recuf'IOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.31.00

500

999

000

Nãoacaplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0005.2144.0000

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraoa não Vinculados de lmpostoa

Não a aplica

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNIC.OE ASSISTENCIA SOCIAi

Recursos nãõ vIncuIaoos de rmpostos

Nãoaeapllca

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E OA MISÉR IA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA PRIMEIRA lNFANCIA NO SU

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tran&ferêncla de Recursos do Fundo Nacion&l de Aaalstêncla SOcial · FNAS

Nlo-aplica

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA

MANUTENÇÃO

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAi.

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional cf8 AHistência SOcial - FNAS

Não se aplica

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.0005.2046.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0005.2147.0000

3.1.00.04.00

660

999

000

08.24◄.0005.2 1 -49.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

SEC.MUNIC.OA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E DO ABASTECIMENTO

20.122.0004.2500.0000

3.1.90.04.00

500

ENCARGOS E MA.NUT.OA SEC.MUNIC.DA AGROP .AGRIC.E 1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recul'90$ não Vinculados de Impostos

999

Não ae aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0006.2290.0000

MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculaóoa de lmposlos

Nlo&eaplica

3.1.90.11.00

soo

999

000

Artigo 2o. -

O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

08.554.745/0001-89 Exerclcio: 2025

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

115

141

171

173

174

175

179

204

04.091.0012.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0012.2041.0000

3.3.90.33.00

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nê se aplica

MANUTENÇÃO

DO GABINETE

PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Re<:Ul'$0$ não Vinculados de lmPOsto,

999

000

N3o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.2202.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-40.000,00

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE EDl F.R. Grupo:

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Educação· Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOL.AR

500 00

·12.000.00

F ,R . Grupo:

571

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferenclas do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Coogenere, vinculados à Educaçã1

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRUÇÃO

-50.000,00

E RECUP.EOUIPAR UNIDADES PRIÊ: -ESCOLARI F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vlnculados à

Não aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·50.000,00

CONSTR.AMPl.REC. E EQUIPAR UNIDADES PR~4 ESCOLARE!' F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Coogêneres vinculados ê EducaçA1

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-24.000,00

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES PRÉ -ESCOLARE!: F.R. Grupo:

569 01

Outras Transferê ncias de Recur50S do FNDE

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361.0001.2248.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

12.365.0001.1260.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0001.1261.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

4.4.90.52.00

569

999

Nào se aplica

000

06.554.745/0001-89 Exerclcio: 2025

DE QUALIDADE

EDUCAÇÃO

-50.000.00

CONSTR.AMPl.REC. E EQUIPAR UNIDADES PRÉ-ESCOLARE~ F.R. Gn.ipo:

571

Transferê ncias do Estado rllf~ntlIS a Convênios 6 lnstnJméntôà Coogên&rés

Não 86 aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

ENCARGOS COM MANUTENÇO DE CRECHES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao vIncuIao0& oe Impostos

EdUCl'ÇàO · Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

DO BRALF·BRASIL ALFABETIZADO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transfor&nclas do Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30%

MATERIAL DE CONSUMO

Tr<1nsferéncias do FUNDES 4 Complemenlação d<:1 União. VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUN.DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-42.000,00

· PRE ESCOLAF F ,R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - lmPOStos e Transferências de lmPOSIOS

FUNDES - Profls.slonais da EducaçAo Béslc

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MANUT.E DESENVOLVIMENTO DO ENS.INFANTIL-30%

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 4 PESSOAL CIVIL

Transferéncl·s do FUNDEB - Complementação d· União· VAAR

Não se aplieé

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUT.E DESENVOLVIMENTO DO ENS.INFANTIL'"30%

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT]FlCAS, DESP<

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REM.DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES

Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES 4 Profissionais da Educação Báslc

4.4.90.52.00

571

999

000

12.365.0001.2260.0000

3. 1.90.11 .00

500

200

000

12.366.0001.2110.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

02 02 01 FUNDEB

258

12.361.0001.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0001.2262.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0001.2263.0000

3.1.90.16.00

543

999

000

3.3.90.31 .00

543

999

000

12.366.0001 .2257.0000

3.1.91.1 3.00

540

230

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·30.000,00

F.R. Gnlpo:

543 01

·20.000,00

F.R. Grupo:

543 01

·60.000.00

F .R. Grupo:

540 01

540 01

vinculados à Educação

·23.000.00

F .R . Grupo:

500 00

.22.000,00

F .R . Grupo:

569 01

-26.000,00

F.R. Grupo:

541

571

570 01

60.000,00

SOO

20.000,00

500

10.000,00

500

120.000,00

500

16.000,00

500

30.000,00

500

,e.000.00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

12.000.00

660

12.000.00

660

10.000.00

500

10.000,00

500

291

307

323

346

·PROEJA 70%

-40.000,00

F .R. Grupo·

500 00

- 10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

06.554.7◄5/0001-89

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

394 10.301.0002.1 117.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA -50.000,00 CONSTRUtR,AMPL.REST.E EQUIP. CENTRO DE F1$1 0 TERAPII F.R. Grupo: 1 631 02 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 Transferências do Governo Federal referentes i!I Convê nl05 e lnstn.JmefllOIJ Congênen,s vinc:;ulados à 999 000 Nloaeaplica

397

396

409

425

436

441

10.301 .0002.11 17.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0002.1160.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0002.1166.0000

4.4,80.52.00

631

999

000

10.301.0002.2132.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

-50.000,00

CONSTRUIR,AMPL.REST.E EQUIP. CENTRO DE FISIOTERAPl,IF.R. Grupo:

631

Traneferê nelae oo Governo Feoeral referente8 a COnvOnl0$ e 1 netrumentoe CongGneree vlnC1.1l8doe O

NaoseapHce

-50.000,00

CONST.AMPL.RECUP.EQUIPAR UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'BOS não Vinculado$ de lmpo&los

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚ DE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

AQUISIÇÃO

OE AMBULANCIA

TransferAnelas do Gov«nO Federal referentes a Convi8nlos e Instrumentos CongAnetes vinculados à

NAoseaplk:a

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

AQUISIÇÃO

OE MATERlAIS E MEDICAMENTOS

.S0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.30.00 500 300 000 MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v1ncu1adOS ue impostos Saúde - Despesa· com ASPS 953

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.80.11.00

602

999

000

-120.000,00

F.R Grupo:

600 02

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

00S SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

Transferi8ncla· Fundo a Fundo de Recul'BOS do SUS proveniente· do Govemo Federal - Bloco de Ma

Nlo 1oeaplk:a

MANUTENÇÃO

""50.000.00

F.R. Grupo:

602 02

Transferências Fundo a Fundo de Recut'806 do SUS provenientes do Governo Federal· 81000 da Ma

Não seapltea

519 10.301 .0002.2166.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA AÇÕES 00 PROG OE INCENTIVO A SAUDE BUCAL MATERIAL OE CONSUMO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma NaoseapHce

02 03 02 HOSPITAL MUNICIPAL

06.554.74510001-89 Exercido: 2025

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 766 23.695.0008.1039.0000 4 .4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -29.000,00 INCENTIVO AO OESNV.E EXPLORAÇÃO TURISTICA F.R. Gn.,po: 1 700 05 OBRAS E INSTALAÇÕES Outra$ Tran$for6ncla$ do Convênio$ ou ln$lrumentoa Conglmoro$ da União Nlo se aplica

779

25,752,001 1.2590.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -15.000.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚB LICA MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo: l 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

784

834

25.752.001 1.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS -105.000,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBL ICA F.R. Grupo: 1 751 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição ~ra o Custeio do Serviço do Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

()4 ,122.0004.1657.0000 4.4.90.51 .00 721 999 000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE · 15.000.00 CONSTRUÇÃO . REFORMA E AMPLIAÇÃO F.R. Gn.,po: 1 721 05 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência$ da União Referente$ a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.865/2019 Nlo se aplica

04. 122.0004.2040.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE -150.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANÇ1 F.R. Grupo: 1 500 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

04. 122 .0004.2040.0000

3.1 .90.92.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

872 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE -20.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANÇ1 F.R. Grupo: 1 710 00 MATERIAL DE CONSUMO Transferência Especial dos Estados N~se,.1plica

901 04.122.0004.2675.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA - 13.000,00 F.R. Gruoo; 1 721 05 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 721 999 000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petrõleo Lei n" 13.885/2019 Não &é aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89 Exercício: 2025