Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

229
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Id:O471C3F42C4BD47C
SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 173/2025
CONTRATO No 175/2025
O Município De bAIxA grande dO rIbeirO, eStadO DO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
CNPJ r
no 41.522.178/0001-80,
ominado de
ERVICOS GERAIS (a), residen
brasileiro (a), divorciada, servigos gerais (a), residente e domiciliado
na Rua
Ribeiro-PI, portador do RG no. 2.930.203 -SSP/ PI e CPF no 010.427.943-59,
denominado de CONTRATADO
ajustam e acordam a presente
doravante
POR
PRAZO
DETERMINADO
prestacao de. servigos
POR PRAZO DETERMINADO, observadas as
aceitam, tudo
e axsegui
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
restara servigos correspondente ao
CLAusULA I: O contratado prestara servigos corresp
pondente ao
cargo de servigos gerais, em r
com as dispc
CLAUsULA II: O prazo d
fevereiro de 2025
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
obrigada
ao contratado a remuneracao mensa
estabelecida n
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusuLA IV: 'O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA V:
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
ntados
to efetuado ao contratado
contratado
se demais encargos exigidos por lei.
todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAUSULA VI: O
por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
notivos
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ntratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
LAUSULA
: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
Sone Lliyere.
Fomaino
Municipal
d Soe
Prefe
Contratado
Congratante
Cortkatantes
Testemunhas:
Testemunhas:
cPF _53 b327453 i5
1.Beeieenegerode
1.Keean
2Haxi o Gw mice Ed.SiVo pg CpF gunos9 (o3 -9
2.Llta Gem do BIvo cpF_960.6i0 133.Y

EDUCASAO
EDUCACAO
CONTRATO No 174/2025
CONTRATO No 176/2025
O Município de baixa grande do RibeirO, estado dO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, inscrit
CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Pra
a Chiquin
no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
lade, seste ato legalmente representado
to legalmente representad
ConTratanTe, e do outro Iado Senhor(a)_ IArA MaRia riBEiRO Dos.
SERVICOS GERAIS (
residente
loac
Ribeiro
ajustam e
CPF no 052.688.075-95, doravante denominado de
le CONTRATADO
SerViCOs, POR PRAZO DETERMINADO
POR PRAZ
ERMINADO
substanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
udo consubstanciado no art.37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n0,006/2023
n 006/2023
ndente
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
conformidade c
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
cLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUsuLA jli: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
6/2023
ntratado sera lotado na Zona Urbana
JLAIVO
atado sera lotado na Zona Urbana
AUSULA IV:O con
contratado toduss tabytos
ento efetuado ao
tos e demais encargos exigidos por lei.
pelo interess
public
tencia dos
elo interes
publico,
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pao contratual.
o Foro da Comarca de Ribeiro
Jem o Foro da Com
le Ribeirc
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAUSULA VII:
rdado
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
aixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Toso maio. Rebere don sante.
Pref&ito Muntgipal
ontratado
PreteitoMunicipal
Contratante
/corratante
Testemunhas
1. Gwwsondrn
beit: de Sou>a_CPF QJ7.877 :183-Os
2.mounsi lnsdc 3i SCc de cPF_9 Pyy b 8b 81_53