Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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PORTARIAN° 1002025 De 14 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR a Senhora: W ALKIRIA SOARES CIPRIANO, inscrito no CPF:009.908.35316 e RG: 1.692.026 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Rairnunda Mota nºs/n Centro Cana vieira-PI, para exercer a função de acordo com a Lei municipal nº003/2013 Art.22, Paragi-af~ Úni co 1.1 b) Diretor Escolar no Departamento de Educação na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 14 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Slo Joio da Canabrava CNPJ: 12.088.973/0001-02 Av. Slo Joio Batia ta, 580 - Centro Cep: 84.835-000 - Slo Joio da Canabrava-PI

EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: -Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São João da Canabrava PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, 1 , da Lei nº 14.133/2021 , com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de São João da Canabrava/PI.

CONTRATADA: TALES VITOR RIBEIRO LEAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45. 784.922/0001-75.

VALOR GLOBAL: R$ 83.336,29 (Oitenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos: 706 Transferênc ia Especial da União , 710 - Transferência Especial dos estados.

VIGêNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

13/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

de 2025

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de SIio Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. Slo Joio Batlau, 580 -Centro Cop: 64.635-'!00 -Slo Joio da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atrib~ições leg:is, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de LIc1tação n 001/2025, com a finalidade de formalizar contrato à Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São João da Canabrava PI, com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 , com atualização do 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE

C\_ oncord~r com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessona Jurld1ca e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora a empresa: TALES VITOR RIBEIRO LEAL LTDA inscrita no CNPJ nº 45.784.922/0001-75, com sede na Rua Ângelo Llbano Ribeiro 246, Centro, Belém do Piaul-PI, com o valor global de R$ 83.336,29 (Oitenta e três mii trezentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), a quem deverá ser adjudicada a execução ~o obJeto previsto na Dispensa de Licitação ~m apreço que serâ pago com recurso on~ndo da. fonte: . 500 Recursos N~o Vinculados e Impostos, 706 \_ Transferência Especial da União, 710 - Transferênc ia Esp · stados.

1), 10 de Janei~ de 2025.

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ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal da Slo Joio da Canabrava CNPJ: 12.088.973/0001-02 Av. Slo Joio Batiau, 680 - Centro Cop: 64.635-'!DO · Slo Joio d■ C■n■brav■,PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026

A Prefeitura Munlclpal de São João da Canabrava, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Bezerro Morto do Municí pio de São João da Canabrava PI., com valor previsto de R$ 111 .071,49(Cento e onze mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos), que será pago com recurso: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 706 - Transferência Especial da União , 710 Transferência Especial dos estados.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Penmanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurldica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo passivei fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO n· 001/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: TALES VITOR RIBEIRO LEAL L TOA, inscrita no CNPJ nº 45.784.922/0001-75, com sede na Rua Ângelo Líbano Ribeiro, 246, Centro, Belém do Piaul-PI, com o valor global de R$ 83.336,29 (Oitenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), Referente a Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São João da Canabrava PI, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 706 - Transferência Especial da União . 710 - Transferência Especial dos estados. para que a adjudicação produza seus Jurldlcos e legais efeitos.