Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 067/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N º 022 /2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O PREVENTNA E CORRETNA NOS APARELHOS DE AR­ CONDICIONADOS SPLIT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: 61.627. lll ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO, CNPJ: 61.627.111/0001-17

Com endereço na A venida Lino Rodrigues, 601, Centro, Santo Antônio de Lis boa, CEP: 64.640-00.

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FON TES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 7 5 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133 /21. PRAZO DE VIG!NCIA: 12 m eses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/0 7 /202 6 .

Santo Antônio de L isboa (PI), 31 de julho de 2 025.

Francis co Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

A Prefeitura M unicipal de Santo A ntônio Lisboa - PI, tom a púb lico p ara o conhecimento dos interessados, que far á realizar Processo de Contratação D ireta, com fulcro na L ei 1 4. 1 33/2 021 , Art. 75, II­ Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO PROCESSO: Dispensa 023/2025 - PROC. ADM. 82/2025

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃ O

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços m en sais de configuração em onitoram ento de inv ersores, insp eção na compensação de créditos n as faturas, acompanha m en to e atualização de lista de ra teio, acion am ento de assistê ncia téc nica e garantia dos in versores e placas junto ao fabricante e acompanh amento da eficiê ncia da geração dos 04 (qu atro) sistemas de geração fotov o ltaica que se encontram in stalad os nos pré dios da prefeitura de Santo A ntônio de Lisboa-PI.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO

R$ 43 . 400,00

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 05 de agosto de 2025

ATÉ: 07 de agosto de 2 025

ENDEREÇOS

E-mail p ara en vio da proposta: prefsal 2025@ gm ail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Rua A naí ta R och a, n ' 32, Cen tro, F on e: (89) 98101 -8090 CEP : 64640- 000 E -mail: prefsal2 0 25 @ gm ail.com Obs.: As propostas enviadas para sede do Centro Administrativo de Santo A ntônio de Lisboa/PI. deverão ser entregues até 13 horas nos dias definidos acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI CNPJ: 06.SS3.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, N· 32, CENTRO CEP: 64640-000

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PJ!

PORTARIA Nº 65/2025 - SME

Dispõe sobre a deslgnaçio de responsável técnica nos processos de aqulslçio de alimentos e supervisio da execuçio do Programa Nacional de Allmentaçio Escolar -PNAE.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI, no uso das atribuiçõ es que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que estabelece as diretrizes para o atendimento da alimentaçã o escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

CONSIDERANDO o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, que trata da execução do PNAE no que tange à obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado;

RESOLVE:

- Art. 1° D esignar a servidora Simone Carvalho Batista, CPF: 033.158.873-06, Portaria de Nomeaçã o: 01/2025, para exercer a funçã o de Responsável Técnica nos processos de aquisição de alimentos destinados à alimentaçã o escolar no âmbito do PNAE, no município de Santo Antônio de Lisboa PI.

Art. 2º Compete à servidora designada:

- I -Acompanhar os processos de aquisição de gêneros alimentlcios destinados ao atendimento da alimentação escolar;
- II Acompanhar a elaboraçã o dos cardá pios, em conformidade com as diretrizes nutricionais e orientaçõ es do FNDE;
- m Supervisionar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santo Antônio de Lisboa- PI, OI de a gosto de 2 025.

Secretária Municipal de Educação

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |