Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

E temr,o de fl(Ospe1ar 1

| i!B. | RAQUEL VIEIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE | 051.076.813-01 |

| 261 | RAVYLA DE MELO SILVA | 622.978.383-52 |
| 261 | RAYKA ALUIDA NEVES DE FRANÇA | 032.954.533-73 |
| 262. | RICARDO MOURA LIMA | 065.910.423-77 |
| 263. | ROBERTA ALMEIDA BRANDAO | 053.052.063-08 |
| 264. | ROBERTA MIRANDA NOGUEIRA | 009.110.983-30 |
| 265. | ROBERTO GRANVILLI BRITO DA SILVA | 062.103.383-99 |
| 266. | ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ | 808.785.203-68 |
| '1fi1 . | ROBERTO LUSTOSA MARQUES | 056.953.283-30 |
| 28!. | ROBSON CARDOSO DE SOUSA | 021.366.481.01 |
| 21B. | ROSY DOS SANTOS LIMA | 078.055.633-06 |
| 270. | ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHO FILHO | 052.669.973-62 |
| 271. | RUBENITA MARQUES AZEVEDO BESSA | 025.854.963-76 |
| m. | SARA FERREIRA DE MELO | 065.822.933-89 |
| 273. | SERGIO GABRIEL SILVA RAMOS | 055.288.613-06 |
| l14. | SILVANA DE BRITO ALVES | 789.916.413-34 |
| lTS. | SILVIO REGIS FONTENELE | 041.199.453-08 |
| 276. | SIMARA MARIA DA SILVA | 056.906.753-77 |
| m. | SIMONE CARVALHO NEGREIROS | 839.037.553-20 |
| 278. | SIRIO JOSE DE CARVALHO NUNES | 793.670.383-72 |
| m. | SOCORRO CARVALHO DE SOUSA | 071.951.803-28 |
| m | SORAYA CRISTIANE ALVES SAMPAIO OLIVEIRA | 022.503.673-88 |
| 281. | TACIANE RODRIGUES DA SILVA | 050.124.773-40 |
| 282. | TAINARA ARAUJO DE SOUSA | 093.645.233-18 |
| 283. | TALITA DAMASCENO RAMOS DE CARVALHO | 027.653.293-70 |
| 284. | TALITA PESSOA BALDUINO OLIVEIRA DE ARARIPES | 057.071.793-05 |
| 285. | TARCILIA MENDES DE OLIVEIRA | 060.183.813-03 |
| 286. | TEANE CARDOSO DE SOUSA | 065.256.483-60 |
| 'JKI. | THAISE VELRY GONÇALVES CARDOSO FARIAS | 007.081.953-00 |
| 288. | THALITA FERREIRA DA SILVA | 082.767.753-73 |
| 21. | VALDELINA DE OLIVEIRA CARVALHO | 905.484.033-00 |
| m | VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL | 803.931.873-49 |
| 291. | VALDETE DE BRITO SOUSA | 961.743.663-91 |
| 292. | VALDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO | 048.739.453-48 |
| 293. | VANESSA DE ARAUJO CARDOSO | 051.815.223-51 |
| 291. | VANESSA DE SIQUEIRA CARVALHO | 079.462.943-10 |
| 295. | VANESSA DOS SANTOS LIMA | 076.945.223-05 |
| 296. | VANESSA MARIA FERREIRA DE MENESES | 071.103.413-30 |
| 'Hl. | VITORIA REGIA REGO AGUIAR | 065.238.793-48 |
| 298. | VIVIAN RIBEIRO MAGALHAES FREITAS | 056.758.903-00 |
| 299. | VIVIANE CARDOSO DE BRITO | 090.018.103-65 |
| m | WAGNER ROCHA DA COSTA | 072.870.653-98 |
| n. | ZAIDA FARIAS OLIVEIRA | 036.157.653-62 |
| m | ZULMIRA DE AZEVEDO FONTENELE | 880.881.463-72 |

Secretaria Municipal de Educação

Piracuruca (PI), 12 de março de 2025.

íll ifi, cur,;n,/ÍlqcÍmw ddcifon1~

Comissão Organizadora

Secretaria Municipal de Educação

1 d: OE 28A927911A5844

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 247/2025, DE 10 DE MARÇ O DE 2025

"DispiJe sobre a Nom eação dos Membros do Conselho M unicipal de Assistê ncia Social do Municlpio de Piracuruca-PI e dá outras providê ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA PI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições estabelecidas na Lei de Nº 1.788/201 7, de 30 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST~ NCIA SOCIAL de Piracuruca-Pl, para o Biê nio 2025/2026, que será composto por O 1 (um) membro titular e seu respectivo suplente, representando os seguintes órgã os:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

Nayara Rodrigues de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (Titular);

Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927.720.303-00 (suplente);

SECRETARIA DE CULTURA:

Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.0 16.563-09 (Titular) Francisca de Oliveira Aragão , CPF: 775.059.483-34 (suplente);

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã OE FINANÇAS :

Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096. 167.053-34 (Titular), Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente);

SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL: Alcionéa Maria de Brito Cerqueira, CPF: 5 17.051 .333-04 (Titular) Bruna $amara Araújo de C . F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (sup lente);

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular), Francisco O liveira Vida!, C PF: 074.369.443-04 (suplente);

SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã O:

Jo ice R amos de Cerqueira, CPF: 004.74 1.733-13 (Titular) Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232. 7 18-18 (suplente);

ASSOCIAÇÃ ODE MORADORES DO BAIRRO DE FÁ TIMA:

Hermínio de Sousa Silva, CPF: 152. 173.703-78 (Titular) Francisco de A ssis Carvalho, C PF: 078.303.943-34 (suplente);

ASSOCIAÇ Ã O DE MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA:

Cícera Ma ria de Sou sa, C PF: 4 74.464.043-53 (Titular),

Maria de Fáti ma de Sousa, C PF : 239.642.863-20 (suplente);

PASTORAL DA CRIANÇ A:

DarnianaAlves da Silva, C PF: 001.994.563-99 (Titular), Antonia M ara da Silva Sousa, CPF: 082. 167.023-96 (suplente).

IGREJA CRISTÃ PENTECOSTAL:

Valrnir R odrigues deA le ncar, C PF: 354. 71 9.135-15 (Titular), Beatriz Matos Martins de A lencar, C PF: 495.342.578-26 (suplente);

(Continua na próxima página)

GABINETE DO PREFEITO

ASSOCIAÇÃO DO APICULTORES DO VALE DO RIO JACAREÍ:

Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular)

Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente};

PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO:

Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular},

Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760. 187.253-04 (suplente);

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

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ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PJ.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze boca, na sede casa dos Conselhos, na Rua Tertuliano Vieira, Centro, realizou-se a prin1cira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistên cia Social do ano de dois mil e vinte e cinco, convocada para apresentação e posse dos novos Conselheiros e eleição da nova diretoria. A reunião foi aberta pela Presidente Francisca Maria Rodrigues de Almeida Firmo que iniciou a reunião dando boas-vindas a todos os presentes e explicou a pauta da reunião extraordinária que era a posse dos novos conselheiros ea eleição da nova diretoria do Conselho. A presidente fez a leitura dos oficios enviados ao conselho pelos órgãos do poder público e entidades da sociedade civil, e deu início à apresentação dos novos membros indicados pelas entidades membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Foram apresentados os seguintes novos conselheiros,. titulares e suplentes: representantes da Secretaria Municipal de saúde : Nayara Rodrigues de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (fimlar), Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927. 720.30300 (suplente); representantes da Secretaria de Cultura: Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.016.563-09 (Titular). e Francisca de Oliveira Aragão, CPF: 775.059.483-34 (suplente); representantes da Secretaria de Administração e Finanças: Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096.167.053-34 (Titular) e Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente); representantes da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social: Alcionéia Maria de Brito Cerqueira, CPF: 517.051.333-04 (Titular) e Bruna Samara Araújo de C. F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (suplente); Representantes da Secretaria de Agricultura: Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular), e Francisco Oliveira Vidal, CPF: 074.369.443-04 (suplente); Representantes da Secretaria de Educação : Joice Ramos de Cerqueira, CPF: 004.741 .73313 (Titular), Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232.718-18 (suplente); Representantes da Associação de Moradores do B . de Fátima: Hermínio de Sousa Silva, CPF: 152.173.703-78 (Titular), Francisco de Assis Carvalho, CPF: 078.303.943-34 (suplente)Associação de Moradores do Bairro Esplanada: Clcera Maria de Sousa, CPF: 474.464.043-53 (Titular), Maria de Fátima de Sousa, CPF: 239.642.863-20 (suplente); representantes da Igreja Cristã Pentecostal: Valmir Rodrigues de Alencar, CPF: 354.719.135-15 (Titular) e Beatriz Matos Martins de Alencar, CPF: 495.342.578-26 (suplente); representantes da Associação do Apicultores do Vale do Rio Jacarei: Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular) e Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente); representantes da Paróquia de N . Sra. do Carmo: Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular) e Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760.187.253-04 (suplente); Representantes da Pastoral da Criança: DamianaAives da Silva, CPF: 001.994.563-99 (Titular) e Antonia Mara da Silva Sousa, CPF: 082.167.023-96 (suplente). Em seguida a presidente deu posse aos novos conselheiros, que prestaram compromisso de atuar com zelo e dedicação nas funções do Conselho, conforme as normas e diretrizes estabelecidas para o bom funcionamento da polltica de assistência social no município . Na sequência, a presidente iniciou o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. Os candidatos foram apresentados, e os conselheiros votaram de forma democrática para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e segundo secretário . Os resultados da eleição para os cargos da nova diretoria do Conselho foram os seguintes: Presidente: Valnir Lima Firmino; Vice-Presidente: Valmic Rodrigues de Alencar; Secretário : Alcionéia Maria de Brito Cerqueira; Segundo Secretário : Cicera Maria de Sousa. A presidente deu posse aos eleitos. que assumiram seus respectivos cargos. que deu os votos

Re:,olve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importancia de R$2 . 7 87 . 131, 92 distribuidos a:, seguintes dotações :

01 04 01 SeicrM11tia MlWliCipal de AdmlniltnlÇIO

04.122.0002:.2008.0000

GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur-eoe n6o Vlnculadoe de lmpoetoe Nlo se aplica

180.000,00 F.R : 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

01 08 01 Sec:feta1a Munlclpal de Flnençaa

183 04. 123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 õOO 999 000

GESTÃO PÜBl lCA EFICIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recunloe n6o Vlnc:ulados de lmpoetoe NloMeplic;e

280.000,00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FUndo Munldpal de SaOde

819 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 821 999 000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 14.900,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F .R.: 1 621 00 Trentr.rlndn Fundo• Fundo de Racuraot do SUS ~ do Gowrno Estadual NloMapllca

1257 3.1,91,13,00 600 999 000

10.301.0015.2121 .0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MOOERNtzAÇÃO GERENCIAL[ 388.231.92 CONTRIBUIÇôeS PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerenaas Fundo aF~ da Recurlol do sus proven6entes do Governo Fedef81 . Bklco de Manuten Nlo M aplica

01 18 01 Procuadorla Geral do Moolclplo

1108

03.092.0002.2094.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000

GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSD.'I JURIDICA ~ nlo Vinc:ulaldoa de lmpostoe Nloseaplca

1258 03.092.0002.209'4.0000 3.3.90.91,00 500 999 000

GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE SENTENÇAS JUDIClAIS RectnOS nlo Vinculados de Impostos Nlo M aplica

70.000,00

F.R.: 1 õOO 00

1.874.000.00 F,R.: 1 500 00

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de sucesso e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros. O presidente eleito, Valnir Lima Firmino, agradeceu aos conselheiros pela confiança e apoio recebidos, reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da melhoria das políticas de assistência social no municlpio de Piracuruca. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h00, sendo esta ata lavrada e assinada por mim, Alcionéia Maria de Brito Cerqueira, e pelos demais presentes. Piracuruca-PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 84.600-106 Telefono: (88) 3415--1215117

EJltM"CJcio; 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente a-édito IKfidonill suplementar e da outn,sp,ov/dênclas