Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

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PORTARIA Nº 430/2025

01 de Agosto de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exo neração para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providências ."

- O PREFEITO MUNICIPAL OE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Constituiçã o Federal, Constituiçã o Estadual e pela lei Orgânica do M unicípio de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 -Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). VALOENIR CARVALHO MACHADO (CPF 948.3S2.253-68), para o cargo de DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA junto à SECRETARIA MUNICIP AL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA.

- Art. 20 Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Agosto de 2025.

EDITAL 002.2025/SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL DE TELHA-PI

O SECRETÁR IO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DE TELHA-PI. no uso de suas atribui\·õcs legais. com base nos termos da Constituiçào Federal do Brusil. J\rt . 37. inciso Ve Lei Municipal n" 277 de OR de setembro de 2022, toma r,üblico as nonnas e procedimentos para ar-cali zaçào do Processo Seletivo Simplificado Interno para a Função de Gestor Escolar (Diretor). r,ara awar na.'i escolas da rede municipal de ensino de Cocal de Telha-PJ. cm estrita observância aos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade. publicidade e eficiência .

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. JO presente Processo Seletivo Simplificado Interno para a Função Gestor Escolar (Diretor), tem como objetivo a escolha de servidor público, profissional do magistério, pertencente ao quadro permanente de servidores efetivos ou contratados hâ pelo menos 02 (dois) anos que estejam cm efetivo cxcrcicio.
2. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado tem por finalidade verificar quais entre os candidatos possuem os requisitos indispensáveis ao desempenho da função de Gestor Escolar (Diretor) para atender as necessidades das escolas.
3. J .3 Este Processo Seletivo Simplificado ln1emo para a Função de Gestor Escolar será composto das seguintes etapas:
- a) 1· Etapa: Análise de Títu los - destinada aos candidatos que entregarão os títulos no ato da inscrição. com cará ter eliminatório e classlficatório;
- b) r Etapa: Entrevlsta - destinada aos candidatos que realizaram a prova Análise de Títulos. com cará ter eliminatório e classificatório.

2. DAS INSCRIÇÕES

- 2.1. Antes de se inscrever o candidato deverá tomar conhecimento das nonnas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Processo St:letivo Simplificado, das quais não poderá alegar desconhecimento cm nenhuma hipôtese.
- 2.2. A inscrição deverá ser rcali7.ada, cm fonnulãrio especifico, de acordo com o ANEXO V FormuJá rJo de Inscrição e Entrega de Títulos, e Anexo VII Quadro de Vagas, conforme especificado abaixo:
- a) ParJ participar <lo Procc:sso Sdetivo o candidato deverá realizar sua inscrição. junto a Secretaria Municip.al <lc: Educação, onde sera disponibilizado o Formulário de Inscriçào que devera ser preenchido com dados pessoais, e anexados os titu los do candidato com os documentos comprobmórios. O pcriodo de inscrição consta no Anexo li Cronogrwm» P revisto;

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 · CENTRO ICEP: 64278-000 1 COCAL DE TELHA-PIAUÍ CNPJ: 01.612.57410001~83 WWW cocoldotelhl pi QOY hr Telerone: 86-3263 0238

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- ,... \_,, ... .. ... ·t .. uj .-tj. 0··1 ·t ,., ;. · · b) O Fommlário de lns'-. ·ril;ào e Entrega de Tí1ulos dcvcr.í ser entregue na sede dn Secretari,.1 Mumcip::il de Educação de Cocal de Tclha·PI. estabelecida na sede da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI.
- e) Os documentos dcverlo ser entregues cm envelopes devidamente lacrado;
- d) O candidato podcr.í opiar por escola que prefira concorrer. que será devidamerue identificada no fonnulário de in~ rição. no cmanto. :t.ua efetiva alocação fi cará a critério do chefe do poder executivo municipal:
- e) A inscrição para o presente Processo Seletivo Simplificado Interno é gratuita:
- f) O candidato deverá ter conhecimento das atribuições inerentes à função conforme descrito no Anr,a:o IV - Descrição Sumária da Funçio;
- 2.3. A divulgação dos resultados de cada etapa do Processo Seletivo será feita pela Comiss.:lo de Organi:;,;açào do Seletivo Simplificado. na imprensa oficial do municípi o. nas data.-, constantes no An~,i:o 11 Cr onograma previsto.

3. DA ANÁLISE DE TfTULOS

- 3.1. A 1'" Etapa: Análise de Títulos do Processo Seletivo terá caráter eliminatório e classiticatório.
- 3.2. A Análise de Tí tulos valerâ de Oa 100 pontos que somará com a p0nruação do resultado da Entrevista. 3.3. Os documentos comprobatórios e titulas. confonne Ane,a:o III Documentos Comprobatórios, deverão ser entregues. impreterivelmente, cm um envelope no alo de inscrição e devidamente autenticados pela Comissão designada.
- 3.4. Os documentos constantes no conteúdo do envelope são de INTEIRA responsabilidade do candidato.
- 3.S. A não comprovação conforme previsto no subitcm 3.3, do atendimento a todos os requisitos nas condições e prv.o estabelecidos neste Edital, implicará na desclassificação do candidato nesse Processo Seletivo Simplificado.
- 3.6. Todos os cursos de aperfeiçoamento e ou capacitação previstos para pontuação na Análise de Títulos deverão ter sido concluídos nos últimos 5 (cinco) anos e com a carga horár ia mínima exigida.
3. 7. A SEMED não se responsabilizará por eventuais prejuízo s causados pelo envio incompleto ou incorrclo dos dados de inscrição e: pda má qualidade dos documentos, devendo todos os documentos ser conferidos e autenticados no ato da Inscrição.
- 3.8. Somente serão considerados como documentos comprobatórios para titulação:
- a) Diplomas de Licenciatura;
- b) Certificado ou Declaração de Colação de Grau. expedida pela Instituição de Ensino Superior. acompanhada pelo Histórico Escolar;
- e) Certificados de Curso de Pós·Graduação, atestando a carga horá rin mlnima de 360 horas e data de conclusã o;
- d) Cenificado do Curso de Aperfeiçoamento, atestando carga horário mfnima de 140 horas.
- 3.9. O resultado da Análise de Tí tulos será registrado e divulgado pela Comissão Organizadoro. no periodo constante no A nexo li Cronograma previsto.
- 3.1 O. No caso de igualdade de pontuação na clussificação final será aplicado o critério de desempate~ parágrafo único , do ar1. 27, da Lei n. 10.741, de 01 / 10/2003 (Estatuto do Idoso);
3. J 1. Os 1ftulos requeridos como requisitos de escolaridade estão dispostos no Quadro de Referência de Títulos abaixo:

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO ICEP: 64278-000 1 COCAL DE TELHA·PIAUI CNPJ: 0 1.612.574/0001·83 wwwcocoldotelbo PI QOYbr Telefone: 86-3263 0238

| TITUl.,OS | | Ju ;r,·J,;RF.NCIA PAR.A PONTI.IACAO | Ju ;r,·J,;RF.NCIA PAR.A PONTI.IACAO | Ju ;r,·J,;RF.NCIA PAR.A PONTI.IACAO |

| REQUISITOS | l>OCU.\ IENTOS COMPROBATÓRIOS | TITVI.AÇÁO | POXTUACAO | ,O~IUAÇAO MÁXIMA |
| Cunod(: Pós GraduaçJo/ Úptt"Íaliuçiio | Ccrtificaçiiode Curso cm Nivd de Pós Graduação | Pós Groduaçilo La10 Scnsu (Espccializaçilo) na :irca dn educação Pós Gmduaçilo La10 Sensu (Especiali7.nção) que esteja | .l (três) | 3 (três) |
| Curso de Aperfeiçoamento | Ccniticado de Curso de Aperfeiçoamento. com data de eini:sSUo do Certificado dentro dos Ullimos 05 (cinco) anos. contados da d.Ilia dcslt: Edilal | Curso de aperfeiçoamento na área de gestão C$COl:ir com no mínimo 140 horas CurM>s de capacitação na liirea de gestlo escolar a | 5 {cinco) | S (cinco) 7 ( S,..'IC) |
| Expcrlancl• Profissional | Ponaria de Nomeação e outros documentos comprob.it6rios | Experiênc ia no cxcrclcio da função de di retor em Escola. | 3(três) por ano letivo | IS (quinze} |

4. DA E:-ITREVISTA

4. 1. O candidalo que concorre à vaga para a função de Gestor Escolar (Direlor), estará sujeito a uma Entrevista que consiste na análise da proficiência técnica em gestão escolar na Educação básica.
2. 4.2. A lis ta de candidatos a serem entrevistados com suas respectivas datas e horários será a fixada nos Murais da Secretaria Municipal de Educação. cujo endereço consta no A nexo 1 Endereços da entrevista
3. 4.3. A entrevista dos candidatos é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educaçào, e será realizada pela Comissão de Julgamento, com duração máxima de até 50 minutos e serã feila presencialmente, conforme deliberação da SEMED.
4. 4.4. A Entrevista será avaliada a partir dos se,1:,,1Uintcs critérios :
- a) Compreensão de gestão escolar e de Ges1 ão escolar para resultados
- b) Gestão escolar alinhada à BNCC;
- e) Facilidade de comunicação e resolução de problemas;
- d) Flexibilidade e disposição para mudanças;
- e) Habilidade de Liderança e/ou Trabalho em Equipe;
- f) Pró-atividade e autodesenvolvimento;
- g) Conhecimentos prárico s da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
- h) Comprometimento com as ações da Secretaria.

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 ·CENTRO/ CEP: 64278-000 / COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01.612.57410001-83 www cocafdetolbo,pl,qoy br Telefone: 86-3263 0238

(Continua na próxima página)

- -~ . . 4.5. A entrevista valerá de Oa 100 pontos que somará com a pon1uaçào do rcsullado da Análise de Títulos .
- 4.6. O resultado seria rcgistrudo e divulgado pela Comissão. nomeada pela Secretaria de Municipal de Educação, no período constante no Anexo ti Cronograma previsto.

5. DA APROVAÇ ,"\.O

- 5.1. Será considerado Aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 70 (setenta) pontos a panir do seguint~ cálc ulo:

Resultado dn Análise de Currículo + Entrevista ,:;; ou > 70

- 5.2. Os candidatos selecionados seril.o classi ficados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos.
- 5.3. No caso de igualdade de pontuação , será utilizada como critério de desempate a maior idade do candidato, de acordo com o parágrafo único. do art. 27. da Lei n. 10.741. de 01 / 10/2003 (Estatuto do Idoso).

6. DA DIVULGAÇ Ã O DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

6. 1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Interno para a Função de Gestor Escolar (Diretor) para atuar nas Escolas da Rede Municip:il de Ensino, será divulgado na imprensa oficiaVDiório Oficial dos Municípios conforme data constante no Anexo 11- Cronogr ama Previsto.

7. DA PORTARIA DE NOMEAÇ Ã O

- 7 . 1. A Pon.aria de Nomeação será expedida pela Secretaria Municipal de Educação para designar o servidor para o exercicio da função de Gestor Escolar (Diretor), por ato discricionário do Titular da Pasta.

8. DA POSSE

8. 1. A posse na Função de Gestor Escolar (Diretor), acontecerá cm data a ser designada e mediante a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Gestor Escolar e do Tcnno de Comprometimento. para cumprimento do exercício da função .

9. DO LOCAL DE TRABAL HO

9. J. O Gestor Escolar (Diretor) deverá desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente nas escolas da rede municipal de ensino, conforme opção de escola,'localidade para qual o candidato foi aprovado.

10. REC URSOS

10. 1. O recurso será dirigido pelo candidato ou seu procurndor legal. à Comissão de Avaliação e Julgamento, conforme modelo Anexo VI - FormulA rio para Recurso. cujo endereço consta no Anexo J.
2. J 0.2. O Recurso deverá ser interposto confonnc prazos dctenninados no Cronograma estabelecido neste Edital - Anexo li Cronograma Previsto e conter. obrigatoriamente, o nome do candidato eo protocolo gerado no ato de sua inscrição~
3. J 0.2. J. Não será permitido envio de títulos e/ou documentos na apresentação do recurso. visto que não serão analisados.
4. J 0.2 .2. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por etapa analisada, sendo necessário o envio de um formulá rio para cada etapa recorrida.
5. 10.3. O formulário (Anexo VI - Formu,.rio para Recurso). preenchido de fom,a incorreta, ou faltando informações será automaticamente desconsiderado.

RUA FRANCISCO ALVES MENOES, 149 - CENTRO I CEP: 64278·000 1 COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01 .612.574/0001 -83 WWW cocaldetelha pi AOY br Telefone: 86-3263 0238

- 10.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes, considerados proccd<. -ntcs, ser-do atribuidos 30 candidato recorrente.
- 10.5. As respostas aos Recursos sedio publicadas na data constanlc do Anexo li Cronograma Previslo.

11. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

- 11 .1. É vedado o desempenho de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de funcionamento da unidade escolar.
- 11 ,2. O Gestor Escolar ser.\ avaliado a cada 6 (seis) meses a partir da data da posse, podendo ser substituído em caso de desaprovaçã o na avaliação semestral.
- 11.3. Será excluído do certame o candidato que fizer declaraçã o falsa ou inexaia ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste Edital, incluindo os exigidos para a confim,açào de 5ua inscrição .
- 11.4. Em caso de desistência , óbito ou mudança de domicilio do Gestor Escolar e, parn não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a administração poderá dispensar e substituir o mesmo por outro que atenda aos dispositivos Jcgais e que çomponha o banco de profissionais ora selecionados.
- 11 .5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente designada para acompanhamento do referido Processo Sclctivo,juntamcntc com a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI.
- 11.6. O presente edital tem duração de 2 (dois) anos apartir da dttta da publicação do resultado final. 12. ANEXOS:

Anexo 1Endereços das Instituições

Anexo 11 Cronograma Previsto

Anexo III -Documentos

Anexo IV Descrição

Anexo V Fonnulário

Anexo VI - Modelo para Recurso

Anexo VII Quadro de Vagas

Cocal de Telha-PI, 22 de agos\o de 2025.

<;'lo\.il+o FSe ~ . 'Vliuo, .v> •

Ana

a\_ dliSrlva Sousa

AdaUo Francisco de Oliveira

Presidente Portaria GP NºJ 06/2025

Secretário Municipal de Educação.

Portaria GP N"04/2025 Ad3\to Frnncbco de Oli,· cir:i. SKrtdrio M 11n1c,pJ\ í kl:Jw:~lo CPF·N'"93S 811 .\0l-00

J.--t~•?

Membro

Po~aria 2081 20 IO

~'W.O AJ

1¾±i1biv

Visto por:

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO ICEP: 64278-000 1 COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01 .612.574/0001-83 www cocaldetelha Rh{I~ Telefone: 86-3263 0238

| ORGÃOS | ENDEREÇOS |

| Secretaria Municipal de Educaçio• SEMED- Cocal de Telha-PI | Rua FranciscoAlves Mendes,i49-Ceotro,C ocal de Telha-PI. CEP:64.278-000 |

| EVENTOS | DATAS PREVISTAS |

| Publicação do Editai | 26/08/2025 |
| Inscrição eentrega de documentos comprobatórios pessoais edetítulos | 27a29/08/2025 |
| Publicação das inscrições homologadas | 01/09/2025 |
| Prazo para orecebimento de recursos das inscrições | 02/09/2025 |
| Publicação das decisões dos recursos das inscrições | 04/09/2025 |
| !Análise de Títulos | 05/09 a09/09/2025 |
| Publicação do resultado Análise de Títulos | 10/09/2025 |
| Prazo para recebimento de recurso da Análi sede Tituios | 11/09/2025 |
| Publicação do resultado Análise derecursos | 1 2/09/2025 |
| Entrevistas | 15/09/2025 |
| Publicação do resultado Entrevistas | 15/09/2025 |
| Prazo para recebimento de recurso da Entrevista | 16/09/2025 |
| Resultado Finai | 17/09/2025 |

ANEXO li CRONOGRAMA PREVISTO -

ANEXO Ili· DOCUMENTOS COMPROBATORIOS

DOCUMENTOS:

RG,CPF

TITULO DE ELEITOR

COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, GRADUAÇÃO, TfTULOS E ESPECIALIZAÇÕES

ANEXO IV· DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA FUNÇÃO

Representar a Unidade Escolar, responsabilizando pelo seu funcionamcnlo;

Coordenar, elaborar e executar cm conjunto com a Equipe Pedagógica e Comunidade E scolar e sua adequaçã o no â mbito da unida de escolar, seguindo as Diretrizes da Politica Educacional da Educação Infantil e Ensino Fundamental estabelecida pela Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED e complementá -las na quilo qu eas especifici da des locais exigirem ;

Vivenciar prática s cm protagonism os, liderança e pró -ariv idadc;

Divulgar periódica e sistematicamente, infonnaçõcs referentes à utili7.aç ão dos recursos financeiros, qualidade dos serviços prestados e resullados obtidos n as avaliações internas e externas;

Organizar o quadro de recursos humanos da Unidade E scolar com as devidas especificaçõe s, confonnc as nonnas aplicá veis, submetendo-o à apreciação do Conselho E scolar e da Secretaria de Educaç ão;

Manter atualizado o tombamento dos bens público s, zelando cm conjunto com todos os segmentos da comunidade escolar, pela sua conservação; Cumprir metas;

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ANEXO V· FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TfTULOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇAO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAl, DE ENSINO DE COCAL DE TELHA-PI.

~SCRIÇAO N"

A Comissão Organizadora e de Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para a função de Gestor Escolar (Diretor) na Unidade Escolar

da Secretaria Municipal de Educação de Cocal de Telha-PI

NOME DO CANDIDATO:

CPF:

IRG:

ORGAO EXPEDIDOR:

DATA

NASCIMENTO:

ENDEREÇO:

I BAIRRO:

MUNICIPIO:

1 UF: PI

!TELEFONE:

>:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR)

DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DE TELHA-PI

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO/ CEP: 64278-000 / COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01.612.574/0001 -83 wwwcpcal<ltltlbt,Pf,goy.b[ Telefone: 86-3263 0238

COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Município :

ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nº DE INSCRIÇÃO:

• ~?ME DO CANDIDATO (letra de forma)

-:!'.\_f:

. E-MAIL:

3<

COMPROVANTE DO CANDIDATO-DE ENTREGA DE RECURSO

( entrega presencial na Coordenadoria)

Nº DE INSCRIÇ Ã O:

NOME DO CANDIDATO (l etra defnn11a): \_\_

MATRICULA:

-E-MAIL:

OBSERVAÇÕ ES: (esp11ço rese1w1do ás a110/t1(·Ões da Comissã o)

Local e data C2çal dÇ: T~lha-PJ

Assinatura do responsáv el Comissã o

Assinatura do candidato

ANEXO VII - QUADRO OE VAGAS

| UNIDADE DE ENSINO | ENDEREÇO |

| CRECHE E PRÉ -ESCOLA VOVÓ DOS ANJOS | SEDE DA Cl.DADE |
| ESCOLA MUNICIPAL ANISIOTEODORO DA SILVA | SEDE DA CIDADE |
| ESCOLA MUNICIPAL COSTA ESILVA | SEDE DA CIDADE |
| ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERÔNIMO PRIMO | BAIRRO GAMA |
| ESCOLA MUNICIPAL ISABEL INOCtNCIA DOS SANTOS | ZONA RURAL |
| ESCOi.A MUNICIPAi. SÃO MANOEi. | ZONA RURAi. |

Obs:Para cada unidade de ensino será destinado um gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercido: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédit o adicional suplementar e da outras providênâa s

Anulação

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 354. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

- 53 04.122.0002.1028.0000

AOMIN1STRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

500

999

000

ReoJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

364 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200 000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação • Despesas com MOE

1079 12.361.0006.2087.0000 3.3.90.93.00 553 999 000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES 14.000,00 F.R.: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc:olar(I Não se aplica

1.354.000.00

1.1 40.000,00 F.R.: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.091 .0002.2152.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

60 04.122.0002.1132.0000 4.4.90.52.00 755 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta Não se aplica

-50.000,00

F.R.Grupo:

755 00