Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRA TO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 18412025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Assistente Social para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de direito público , inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro. Simões-PI

CONTRATADA: KAMILLA CARVALHO MODESTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF de no057.382.334-09, residente e domiciliada na Rua Dom Expedito Lopes, Nº 134, SimõesPI.

VIGÍ':NCIA: Prazo de 08 (Oito) meses, podendo ser prorrogado por igual perlodo, iniciando-se em 01/0512025 e se estenderá até o dia 31/1212025.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), por mês .

FONTE DE RECURSO: FMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI , 01 de maio de 2025.

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Munlclpal

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião, 32 - Centro/ Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião , n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 56.335.067/0001-31, com sede na R DO CRUZEIRO, n° 235, Bairro centro, Picos-PI, CEP: 64.600-056, neste ato representada pelo Sr. VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES, brasileiro, advogado, casado, portador do CPF n° 045.814.483-52, residente e domiciliado na rua Emir Maia Martins, 1269.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) que serão pagos em 12 (doze parcelas) no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: Até 9 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de maio de 2025.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORR!NCIA ELETRÔNICO N 11 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL FRANCISCO VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICf PIO DE SIMPLfCIO MENDES-PI,

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 11 14.133, de 1 11 de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A sessão de processamento do presente Pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -www portaJdecompraspubHcas.com.br. e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.

Simplfcio Mendes -PI, 09 de maio de 2025.

Portaria 230/2025 de 01/04/2025.

Ementa: ~Exonera Luciano Pinheiro Mendes, da Função Gratificada (FG5) de Apolo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, Itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.295/2025 de 27/01/2025;

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, Luciano Pinheiro Mendes, portador do CPF n° 754.117.333-91, da Função Gratificada (FG5) de Apolo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Ménd1\ em 01 de abril de 2025.

M~.\:to'1osé i,'ii;helro Moura Prefeito Municipal