Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

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■PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n°, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setorpüblico) - Edital N° 00612025- Processo N°01012025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1

(PNCP e Transfere Gov +Brasll)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 006/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Critário de aceitação da proposta: | Menorl'roço |

Item

| ObjetD da Licitação: | Contratação de empresa para prestação de seMÇOS de exames - na cidade de Picos Piaui, destinados a Se<:retaria Munlclpal deSaúde de Belémdo Plauf- PI, conforme espectflcações constantes no Anexo 1-Termo de Referência do Edital. |

| Quantidade: | 1 Sennço(s) |
| Marca: | |
| VáofUnitário : | RS 207.500,00 |
| Valor Total: | RS 207.500,00 |
| Participante Vencedor: | NAPOLEAO MOURADIAS NETO LTl)A |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Ucltante: | 02.949.130/0001--09 |
| Cidade UF: | Picos-PI |
| Valor total Contratado: | RS 207.500,00 |

Responsévels por adjudicação do(s) lolB(s)

Sr.(a) J6nathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente

adjudicou:

Lotes adjudicados

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Belém do Piauí• PI, 26 de Fevereiro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Assinatura

,U?~ w4J1

Auloridaa'mpetenle: Jõnathas de Carvalho Noronha

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELl:M DO PIAUÍPI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Pregão Eletrônico Nº 006/2025

Processo: Nº 010/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí , destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60. Contratado: NAPOLEÃO MOURA DIAS NETO LTDA, CNPJ sob o nº 02.949.130/000109.

Valor Global: R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais).

Fonte

Recursos:

FPM,

FMS,

ICMS,

RECURSO

PRÓPRIOS

MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura:

27 de fevereiro de 2025.

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/no, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público)· Edital Nº 006/2025 Processo Nº 010/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empn,sa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piaul, destinados aSecretaria Municipal deSaúdede Belémdo Piauí-PI,confonne especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referênciado Edital. |
| Quantidade: | 1Servlço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 207.500,00 |
| Valor Total: | R$ 207.500,00 |
| Participante Vencedor: | NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 02.949.130/0001-09 |
| CldadeUF: | Picos-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 207.500,00 |

Autori Competente: Jônathas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001·26

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL NAS 1ª, 2ª E 3ª INSTÂNCIAS , ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TCE PI ,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ Nº 08.511.852/0001-55 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) FONTE:500 ASSINATURA: 03/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.