Município: José de Freitas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Havendo necessidade, disponibilidade de recursos e condicoes tecnicas e operacionais,
poderao ser adotadas outras intervencoes.
c) Manutencao das intervencoes realizadas
a) Sensibilizacao dos proprietarios dos terrenos onde estiverem inseridas as nascentes
4.3 Etapa III
Realizar periodicamente visita tecnica nas areas que receberam intervencoes a fim de
verificar a necessidade de reforco ou adocao de outra medida, exemplo: replantio,
reforco do cercamento, nova sensibilizacao dos proprietarios rurais dos terrenos onde
as nascentes escolhidas estiverem inseridas, etc. Ocorrera concomitantemente com a
Etapa II e se estendera ate o final do projeto..

6 - PREVISAO DE RECURSOS
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS 6.1 Equipamentos e materiais necessarios Dentre os equipamentos e materiais necessarios a execucao do projeto tem-se aqueles previstos no kit ambiental, adquirido pela CODEVASF/7aSR por meio de Emenda a) Identificacao, caracterizacao e Parlamentar. Os quais sao: a) 01 (um) veiculo off road, para acesso as areas de nascentes. b) 01 (uma) Câmara fotografica digital, para registros de todas as etapas do projeto. classificacao das nascentes - Identificar nascentes localizadas na zona rural e realizar 1 visita tecnica; c) 01 (um) medidor multiparametros com respectivas sondas e solugoes, para medigao e monitoramento. - Levantar caracteristicas e preencher ficha de cadastro da nascente; d) 01 (um) microcomputador Notebook, para coleta de dados ainda no campo durante as visitas tecnicas (descarga de fotos, dados dos medidores multiparametros, etc.). - Classficar nascentes quanto ao estado de conservacao. e) 01 (uma) impressora, para impressao dos diagnosticos, relatorios e demais documentos necessarios a execucao do projeto. Alem dos equipamentos/materiais previstos no kit ambiental, considera-se necessarios: b) Escolha das nascentes prioritarias e intervencoes tecnicas necessarias Recursos materiais que o campus pretende disponibilizar para a execugao do projetos a) Um laboratorio de informatica contendo 20 maquinas, com ar condicionado, - Escolher pelo menos 20 (vinte) nascentes DataShow, Quadro de Acrilico, mesas e cadeiras; b) Um viveiro de mudas para produzir 6.000 mudas nativas como Ipe amarelo, buriti, - Escolher intervencoes tecnicas a serem adotadas para cada uma das 20 (vinte) nascentes pata de vaca, goiaba, Guabiraba para reflorestar as nascentes de Jose de Freitas como tambem as nascentes das cidades que forem contempladas com o projeto;. - Preparar Termos de Adesao Voluntaria e obter assinatura dos responsaveis legais pela c)Estaca para cercar as nascentes; d) Equipe tecnica qualificada para execucao do projeto. propriedade. 6.2 Recursos humanos a) Diversos profissionais que integram o Campus Avancado Jose de Freitas.. ETAPA II b) Tecnicos da CODEVASF, para orientagoes gerais na condugao do projeto e auxilio na avaliacao dos relatorios e resultados. a) Realizacao das intervencoes tecnicas c) Produtores rurais responsaveis pelas areas onde as agoes serao realizadas (para que o projeto tenha resultado satisfatorio, e importante o envolvimento dos proprietarios em definidas na Etapa I todas as etapas, seja auxiliando na execucao do projeto, seja simplesmente se comprometendo com a manutengao das intervengoes realizadas). ETAPA III 7 - RESULTADOS ESPERADOS Diagnostico e intervengoes tecnicas de protegao e recuperacao em, no minimo, 20 (vinte) nascentes localizadas no Município de Jose de Freitas - PI; a) Sensibilizacao dos proprietarios dos terrenos onde estiverem inseridas as nascentes Disseminagao de boas praticas de conservagao de agua e solo na comunidade rural; Entidade civil sem fins lucrativos da area ambiental, Secretaria Municipal do Meio - Conversa com os proprietarios rurais com vistas a conseguir adesao ao projeto. Ambiente de Jose de Freitas, equipada e com experiencia para replicar agoes de protecao/revitalizacao/recuperacao de nascentes ou de outras areas ambientalmente - Sensibilizacao dos proprietarios rurais, para sensiveis; Melhoria nas condicoes hidroambientais das bacias hidrograficas maranhenses. a assinatura dos Termos de Adesio - Sensibilizagao dos proprietarios para colaboracaio na execucao e manutencao das agoes de intervencao 8 - EXPERIENCIAS DA ENTIDADE RELATIVAS AO TEMA DO PROJETO Desde de 2018 o Campus Avancado Jose de Freitas vem desenvolvendo agoes nas comunidades, assentamentos e localidades rurais de Jose de Freitas atraves do projeto de b) Monitoramento qualiquantitativo das Educacao Ambiental JF +Verde. O projeto propoe plantar mudas de Ipe e Oiti para suprir ou substituir o Nim na arborizagao de pragas, ruas, avenidas, entrada da cidade na PI 113, Agude aguas das nascentes - Analise qualitativa e quantitativa da agua do Bezerro, morro do Fidie, Escolas, orgaos publicos, domicilios, areas degradadas, matas ciliares, nascentes, areas ociosas. As mudas utilizadas no projeto sao desenvolvidas no viveiro - Elaboracao de relatorio comparativa dos de mudas do Campus Avancado Jose de Freitas do Instituto Federal do Piauí. Neste sentido o projeto JF+ Verde vem proporcionando uma boa arborizacao urbana e dados qualiquantitativos, antes e apos rural de Jose de Freitas e trazendo uma grande reducao da poluigao atmosferica, por meio da retengao de particulas em suspensao alem de melhorar o ar que respiramos, reduz a poluigao sonora ocasionada por veiculos e pessoas, proporcionam alimento e abrigo aos animais, realizacao do projeto melhora a paisagem urbana deixando a cidade muito mais bela, contribui para o controle de enchentes e inundagoes a medida que melhora as condigoes de drenagem das aguas pluviais, reduzindo tambem os problemas com erosao e assoreamento de rios, valoriza os imoveis, por meio da sua qualificacao ambiental e paisagistica e contribui para o equilibrio psicossocial do homem, por meio da aproximagao com o meio natural. (Continu

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
EsTADo DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Confrontantes: vias publicas e quadras residenciais/comerciais do centro
OUTROS ANEXOS
detalhar por logradouro/lote.
A) Planilha com equipamentos previstos em kit ambiental, cuja doacao pela
3. Situagao atual (diagnostico resumido)
CODEVASF contribuira para a execucao do projeto
Contexto urbano: lote vazio/clareira urbana com taludes suaves
moderados; presenga de trilhas informais; uso eventual para lazer e
eventos; cercamento parcial
Item
Equipamentos/Materiais
Unid
Qtd
Cobertura/estado da vegetacao: capoeiras e herbaceas com mosaico de
arbustos/arvores esparsas; presenca provavel de exoticas/ornamentais
ex.: neem, leucena)-
-- confirmar com checklist de campo.
MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK COM OFFICE
Solo/geomorfologia: solos rasos a pouco profundos, suscetiveis a pisoteio
e erosao laminar em encostas -
validar em visita tecnica.
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA
Hidrologia: sem cursos d'agua internos; drenagem pluvial urbana
periferica; insercao em microbacia urbana de afluentes do rio Poti
Câmara FOTOGRAFICA DIGITAL
precisar sub-bacia com SIG Municipal.
MEDIDOR MULTIPARAMETRO - TIPO 1, COM SONDAS
Uso publico atual: acesso livre por multiplas entradas; ausencia de
ARAME FARPADO
ROLOS
controle de carga, sinalizacao e rota acessivel.
Infraestrutura: inexistencia/escassez de guarita, sanitarios, lixeiras e
VEICULO TIPO OFF ROAD
. Tipo de vegetacao e fauna (sintese)
Bioma regional provavel: transicao Cerrado-Caatinga no Medio Parnaiba
(urbano) -- confirmar com referencia floristica local.
Formacoes presentes (esperadas): campo sujo/cerrado ralo, capoeiras

Fauna urbana associada: aves sinantropicas e pequenos repteis/insetos
validar por listas rapidas (point count/10 min).
EstaDO dO Piauí
Acao imediata: campanha de inventario rapido (flora/fauna) pa
olidar lista
base e especies indicadoras
PROJETO PLANO DE MANEJO
EstaDO Do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL (APA) MORRO DO
5.Bacia hidrografica
CRISTO
1. Identificagao e dados da unidade
Meso: Sub-bacia do rio Poti
Micro:
preencher
com
codigo/sub-bacia
Municipal
(consultar
Nome oficial: Area de Protecao Ambiental (APA) Morro do Cristo
SEMPLAN/SEMARH).
Categoria SNUC: Uso Sustentavel (Lei no 9.985/2000)
Processos relevantes: drenagem pluvial concentrada nas bordas; risco de
carreamento de sedimentos para sarjetas e bocas de lobo.
Localizacao: Zona urbana, regiao central de Jose de Freitas-PI
6.Principais problemas ambientais (PPA) e correcoes
Area total: 2,48 ha
PPA
Causa
Medida
de Responsavel
Prazo
corregao
Perimetro: 685 m
Pisoteio/erosao
Trilhas difusas
Fechamento deSEMAT/Obra
Orgao gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT)
em encostas
sem
mese
drenagem
oficiais com piso
Conselho Gestor: ( x) instituido () em instituigao preencher
drenante,
Base legal de criacao: Decreto Municipal no 048/2025, de 01 de julho de
degraus rusticos
e canaletas
2025.
Deposigao
de Falta
deLixeiras
SEMAT/Limp
2. Limites da unidade.
residuos
seletivas (a cada
eza Urbana
meses
de coleta
80 m), placa "lixo
Descrigao geral: poligono urbano continuo envolvendo o morro e seu
zero",
rotina
entorno imediato, conforme croqui e coordenadas.
semanal
Exoticas
Plantios
Rogada seletiva, SEMAT/Parce3-12
Coordenadas de amarracao: pontos 1 a 34 (lista ja fornecida no Anexo I
invasoras
antigos/volunt
anelamento/rem
iros
meses
do seu PL).
arios
ocao e replantio
nativo
Zona de amortecimento: dispensada (conforme minuta do PL), com faixa
Vandalismo/pich
Acesso
Iluminacao
SEMAT/Guar
de atencao urbana sugerida de 50 m para gestao de ruido, residuos e
acao
irrestrito/noite
eficiente
meses
eventos -- validar em audiencia/conselho.
(Continua na proxima pagina)