Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

128

DECRETA:

Artigo lo.- um créd i to adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083l0001-47

202$

Exerçfçlo:

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orç4mento vigente mfdlto adicional StJplement4r e da outras prov/d&,cias

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1. 803. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulação

229

238

275

Clw.AAAMUNICIPALDEGUAOALUPE

01.031.0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

3,3,90,36.00

000

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RftCUrsos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nloseapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

000

200 000

12.361 .0004.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0004.2096.0000

4.4.90.52.00

550

999 000

DIARIAS - CIVIL

Recu~ não Vinculados de lmposlo$

Educação · Ovspesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Dosposas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferlncla do Salérto-Educaçio

Nloseaplica

279 12.361 .0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 Recurso1 de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 544 00

305

Anulação

308

340

344

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361 .0004.2041 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

E OESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃOCIDAOÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TrantfertnciH do FUNDES - lmpottot

e Trt,ntfertnciH de rmpoalOt

FUNDES - ProflsslOnals da Educação easic

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.654.083l0001-47

Anulaçã o

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

593

10.302.0005.2057 .0000

SAÚDE

3.3.90.39.00

621

QUALIDADE DE VIDA

110.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

621

TrprnJlerenci9a Fundo a Funóo de Recul'806 do SUS provenientes do Governo E8taduaI

999 000

Não ee epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

BAslCA

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.36.00

661

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Tr&ntfertncla de R.WttOS dot Fundos EtttlldU&it de

Não 88 epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAVEL

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoa nlo Vinculados de ImpoaI01

999 000

N&o 88 eplica

2.000,00 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

500

200.000,00

500

3.000,00

550

816

25.752.0008.2026.0000

3.3.90.39.00

500

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&o. nlo Vinculados de lmpoal09

999 000

Nlo

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DAJUNVENTUDE

13.122.0002.2095.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁR IAS -CIVIL

Recursos não Vinculadoa de lmP08toa

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCS

938

04.122.0002.2242.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpo8toa

999 000

Nloseaplica

02 18 00 SECRETARIA OE CULTURA

888

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exeri;ício :

2025

Exen;fcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 11, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.629

Anulação

669

900

901

Attl91ênei8

BÁSICA - FUNDES

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exeri;ício :

DECRETO Nº 11, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.381 .0004.2042.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.40.00

540

999

SECRETARIA OE CULTURA

CULTURA VIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0013.2247.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

13.3$2.0013.2247.0000

3,3.90,36,00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Roeu~ nlo Vinculados do Impostos

Não se aplica

CULTURA VIVA

DIÁRIAS -

CML

Recurso.s nAo

Vlnculad05 de Impostos

Não 8eepllce

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao V1ncuIaaos impostos

Nlo ae aplica

DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

EOUCAÇÃOCIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trantfertlnciaa do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profi11lonais da Educaçlo B4slç

EOUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfe~as do FUNDES - lmpost03 e TransfOJencie.s de lmposl03

Não se aplica

EOUCAÇÃOCIDADÃ

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Tran8ferêncla8 do FUNDES - lmpostoe e Transfe«lnda8 de lmpostoe

Não

110

aplica

000

355 12.365.0004.1071.0000 EDUCAÇÃOCIOAOÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDES- Complementação da Unllo - VAAT 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 542 00 902 13.392.0013.2247.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CULT\JRAVIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

447

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.16.00

500

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VinctJlados de Impostos

Saôde -

Despesa■

com ASPS

1.803.000,00

12.000,00

500

200.000,00

540

400.000,00

541

35.000,00

540

, .000.00

540

20.000,00

500

SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

27.812.0011.2098.0000

E LAZER

ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

448 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 T111n,Ier&ncl&a Fundo e Fundo de Re,cursos do SUS provenlente1 do Govemo F&de111J - Bloco de Men 999 000 Não se aplica Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien~es de:

455

10.301 .0005.2045.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

000

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não VinctJlados de Impostos;

Saúde-0espe88a com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de impostos saoao - Dosposa1 com ASPS

25.000,00

500

50.000.00

500

26.000.00

000

Tran11rarênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIe11 do Governo Federal - Bloco de Man

Nlo seaplK::11

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031.0001.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

GABINETE 00 PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMN-IENTE

Recursos não VinctJlados de Impostos

Não

&piice

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo Vll'ICUlados de Impostos

Nlo ae aplica

661

761

820

917

SOCial

30.000,00

881

5.000.00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

75.000,00

500

70.000,00

500

10.000,00

500

5.000.00

500

10.000.00

500

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.063/0001-47 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO 34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoe de Impostos 999 000 Não 58 aplica 02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNOEB 364 12.365.0004.2036.0000 EDUCAÇÃOCIOAOÃ -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 542 00 542 Transfer6nclas do FUNDES · Complementação da União· VMT 230 000 FUNDES. Profissionais da Educaçlo Sóslc

379

382

383

384

397

441

513

516

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.16.00

540

230 000

12.365.0004.2044.0000

3.1.90.11 .00

540

999

000

3.1.90.1 1.00

999

000

3.1.90.11 .00

542

999

000

3.3.90.30.00

543

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

-35.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educ.açlo Bilslc

EDUCAÇÃO

CJDAOÃ

-60.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

NIOseapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfen\ncias do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAF

NIO se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transfertnclas do FUNDES· Complementação da Unllo · VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertndas do FUNDES - Complementação da Unllo -VAAR

999

000

Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0005.2045.0000

3.1.90.11 .00

602

999

000

10.301 .0005.2075.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301 .0005.2076.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Gn.ipo:

570 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

710

-5.000,00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

101

105

139

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.14.00

710

999

000

3.3.90.36.00

708

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.762.0002.2100.0000

3.3.90.14.00

500

DIARIAS·CIVIL

Transferência Especial <1oa Esta<k>S

Nlo se apllc:aF.R. Grupo:

1 708

Transferência da Unilo Referente· COmpensaç.1o Financeira de Recuraot Minerais

Nlo se apllc:a

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JUR(OJCA

Não se aplica

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos

Vlnculados de Impostos nlo

999

000

Nlose aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

185

193

210

15.451 .0008.1017.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.1007.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Nãosa aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursoa não Vinculados de Impostos

999

Nãosa aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.1003.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.51.00

570

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

-60.000,00

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

541 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

543

-25.000,00

F.R. Grupo:

602

Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursoe do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não so aplica

DIÁRIAS-

CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo;

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Ma

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 00

F.R. Grupo:

Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do

Não se aplica

000

211 12.361 .0004.1009.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -40.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 10.303.0005.2056.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS proveniontos do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exerclclo:

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

214 12.361 .0004.1046.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências dO Esl&do referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres Vinculados · Educação 999 000 Não se aplica 558 10.304.0006.2054.0000 VIGlLÃ NCIA EM SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo da Ma 999 000 Nlo se aplica

217

218

221

12.361 .0004.1072.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12,361 .0004.1073.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

3.1.90.11 .00

569

999

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

3.3.90.30.00

621

999

MATERIAL OE CONSUMO

-110.000,00

F.R. Grupo:

621

Transretênc:ias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Nlo seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

685

999

000

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

665 00

Tran5fen\ncia5 de Convênio5 eI"5trumentos Congênere5 vinculado$ à Aui5I6ncia Social

Não seapllca

-50.000,00

F.R. Grupo:

571

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfar6nclas do Estado referentes a Coov6nloa e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educaçã,

Não-aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OJtras Transferências de Recul'808 do FNOE

Não se apllca

000

225 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Rac:ur.i05 não Vinculados da Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 878 08.244.0009.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

230 12.361 .0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências dO Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não 58 aplica 687 08.244.0009.2065.0000 3.3.90.14.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistlncla Social · FNAS 999 000 Não se apllCEI

255

12.361 .0004.2032.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

553

F.R. Grupo:

Tr11nsferlnclas de Recursos do FNDE ReferenIes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

NloMapllea

754

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENl

17.512.0015.2091.0000

SANEAR Ê SAÚDE

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

278 12.361 .0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -151 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 1544 00 544 Recursos do Prucatõóos do FUNOEF 999 000 Nlo se aplica 755 17.512.0015.2091.0000 SANEAR 1: SAÚDE -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

02 06 02 FUNDO MANUTENÇ Ã OE DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB

301

320

12.361 .0004.1071.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0004.2042.0000

3.1.90,16.00

543

999

000

CIDADÃ

-100.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NIOaeapllea

EDUCAÇÃO

CIOAOÃ

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas do FUNDES - ComplementaÇao 00 Unlao · VMR

Não se aplica

540

540 00

540 00

-45.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-5.000,00

F.R. GruPO:

543

Eac

843

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.122.0002.2240.0000

3.3.90.36.00

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

999

000

NAo saapllce

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

587

662

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.629

894

13.392.0013.2088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

CULTURA VIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

935

04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Não se aplica

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

937

99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-200.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-1.803.000,00

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº l 57 /2025

Guadalupe - PI, 15 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso· II e 133, inciso VI da Lei' Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º -Exonerar, SAVENA SANTANA MARTINS, portadora do CPF nº 076.842.933-11, do cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Polltica Públi ca para Mulh~res, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher da Diversidade Sexual, a partir de quinze de setembro de dois mil e vinte cinco.

Art. 2· . A presente Portaria entrará em v.igor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, · pul;ilique-se e.cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Pelo presente Tenno a PREFEITURA ~ICIPAL DE GUADALUPE/SECRETARIA DE .. EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JE SSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no\_ CPF ~· 923.663.923-2 0, resolve rescindir o contrato nº 351/2025 de 03/02/2025, firinadó cóm Sr.(a) THAMIRES PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF nº 043.662.003-09, que tem como objeto a prestação de serviço como auxiliar de classe, consoante disposição estapelecida na Cláu~ula Sé tima do referido contrato.

Guadalupe (PI), OI de setembro de 2025.

. Prefeito Municipal ·

ld:OE28AA2913DC4559

Pelo presente Tenno a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUP~SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado , neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr -- ~, JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito' 'llo CPF ' n· 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato nº 401/2025 de 01/03/2 025, finmíd ~ m Sr.ta) MARIA VITORIA TRINDADE PA FONSECA, inscrita no CPF nº 088.024.793-21, qu~tem como objeto a prestação de serviço como auxiliar de classe, consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima do referido contrato.

Guadalµpe (PI), 17 de setembro de 2025.

Pref~to Ml!llicipal