Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
PREGAO ELETRONICO N. 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034/2025.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,001/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 002/2025
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE Licitação
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025
Termo de Cooperagao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 089/2025
DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, com enderego em
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira -- CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR ea Prefeitura Municipal DE ALTO
LONGA, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ no
A Comissao Permanente de Licitação - CPL do Município de Manoel
06.554.323/0001-03,estabelecido na Rua Benedito Brito,no400,Centro-Alto
Emidio/PI torna publico o cancelamento da cONcORRENcIA ELETRONICA No
Longa/PI, por meio da seu Representante Leal, Sr. Belauto Moreira Torres, Prefeito
Municipal de Alto Longa/PI, na qualidade de ORGAO ADERENTE, para fins de
A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE -TIPO 2, CONFORME
participagao na Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP n
PADrOES DO FNDE, LOCALIZADA nO bAIRRO ALTAmIRA, NO Município DE
002/2025, cujo objeto eo "REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO,
MANOEL EMIDIO/PI, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS,
MONTAGEM E MANUTENCAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO
TABLADOS, PALCOS, TENDAS, ESTANDES, GRADES, FECHAMENTOS E
REFERencIA. O cancelamento se da em razao da ausencia de publicidade no Diario
ALUMINIOS,
BANHEIROS
QUIMICOS,
GERADORESDE
ENERGIA,
Oficial da Uniao em decorrencia de erro tecnico quanto ao envio do arquivo.
CLIMATIZADORES,
SISTEMAS
DE ILUMINACAO,PAINEIS DE LED E
SONORIZACAOCOMPLETA,
PARAATENDERASNECESSIDADESDA
ADMINISTRACAO Municipal", de' acordo com a necessidade e conforme
condigoes e especificagoes contidas no respectivo edital e anexos
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperacao Tecnica
Manoel Emidio-PI,25 de abril 2025
tem por objeto a utilizacao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
Eletronico SRP n 002/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
Antonio Cardoso da Silva
seguem no termo de liberagao, respeitando as limitagoes previstas no processo
Agente de Contratacao
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos pregos
Orlando Almeida de Araujo
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas
Prefeito Municipal
condicoes registradas.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em

comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao de servicos dos bens contratados, sempre comunicando
finalidade pretendida.
MANOEL
EMIPIO
MANOEL
EMIDIO
AvISO de Licitação
ATISURA TERCAIRA
- DA vIGENCIA: A vigencia deste Termo se encontra
vinculado a validade da Ata de Registro de Pregos.
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025E
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os argaos signatarios deste termo
PrOcEDimeNtO ADmIniStrATIvO No 095/2025
providenciarao a publicagao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
O Município De mAnoel emidio - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o
licitagaO, na cONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025, tendo comO objeto:
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais
cOntratagAO de empresA especiaLizaDa para a execugAO De Obra de
privilegiado que seja.
cOnstrugao de creche - tipo 2, conforme padroes dO fnde, LocalizadA
NO BAIRRO ALTAMIRA, NO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, DE ACORDO COM
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
O proJeto bAsico, planILhas, cronograma e demais documentos
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n002/2025, bem
Tecnicos Integrantes do termo de referencia.
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
Registro de Pregos em deslinde e demais disposigoes legais.
Data da sessao:21/05/2025
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
Horario: 09:00 min.
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas
Valor Orgado: R$ 3.289.273,18 (tres milhoes, duzer
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.

RLAND
Prefeito Municipalde Manoel Emidio/PI
CNPJ No 06.554.125/0001-40
Agente de Contratagao
BilautO nowr Ten
Belauto Moreira Torres
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Prefeito Municipal
CNPJ n 06.554.323/0001-03
A divulgacao virtual dos atos municipais