Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

OLHO D'AGUA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CNPJ.:06.554.265/0001-18
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Av. Padre Placido, S/No Centro - CEP: 64.970-000
Olho D'agua do Piau - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
PARNAGUA
PARNAGUA - PI
Portaria no 046/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 08 de Janeiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025-PMP/PI
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 161/2019 que
Em atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitagoes, e legalmente, resguardo no
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder Executivo Municipal, HOmoLoGO
outras providencias"
RATIFICO a contratacao de empresa especializada em Locacao de softwares para os Sistemas de
Contabilidade Publica (Almoxarifado/Patrimonio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque
RESOLVE:
online), Sistema Integrado de Arrecadacao, Nota Fiscal Eletronica, Sistema de Protocolo, Portal da
Transparencia incluindo servigos de implantacao, treinamento, manutengao e suporte tecnico, para o.
exercicio de 2025, A.O.S SOFTWARE LTDA., inscrito no CNJP/MF sob on 10.368.980/0001-33,
-NOMEAR o Sr. ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA,CPFno
no valor global de R$ 66.000,00 sessenta e seis mil reais)sendo o valor mensal de R$ 5.500,00
824.304.383-72, para o carg0 de ENCARREGADO SETOR - MERCADO PUBLICO, com lotagao
cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 74, inciso III da Lei Federal N
na Secretaria Municipal De Agricultura deste Município.
14.133/21, devendo este Termo ser publicado oficialmente, como condigao para eficacia dos atos.
adotados e constantes dos autos do presente Processo
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as-
Parnagua - PI, 13 de janeiro de 2025
disposigoes em contrario.
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, aos oito
Prefeito Municipal
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Prefeito Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA

OLHO D'AGUA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail:prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria no 062/2025
Olho D'agua do Piauí Pl), 08 de Janeiro de 2025.
Portaria n 048/2025
Olho D'agua do Piauí Pl),13 de janeiro de 2025
DISPOE
SOBRE A.
NOMEACAO
GESTOR DO FUNDO I
Municipal
DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA
outras providencias"
OUTRAS PROVIDENCIAS..
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasI
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
1- NORMEAR a Sra. LiGIA VASCONCELOS LEAL, CPF n 035.937.273-23 para
o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao deste
RESOLVE:
Município.
Art. 1 - Designar a senhora MARIA PIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF N 694.512.493-
20, como gestora do fundo Municipal direitos da pessoa idosa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se na forma legal.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
OLHO D'AGUA DO Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025.
Adse
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais