Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: NORMAGERALDA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 216/2025 PROCEDIMENTO N'. 041/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO |

| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222. CENTRO. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473 |
| CONTRATADA: NB DEDETIZACOES LTOA CNPJ N' 50.666.790/0001-17 ENDEREÇO : R LUCINDO SILVA, N' 1021, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 |
| GESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA00 CPF N°074.299.253-59 |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF Nº 055.801 .833-56 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃ O DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, OESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS , FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚ DE, GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI |
| FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FME - FMS-- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO |
| VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01 , 02, 03: R$ 59.000 00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAISl |
| Ili - DA FORMADE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS. |
| IV - DO PRAZO: O PRA20 DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO |
| DATA DA HOMOLOGAÇAO : 27 DE JUNHO DE 2025 |
| DATA DAADJUDICAÇÃO : 27 OE JUNHO DE 2025 |
| DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO OE 2025 |
| SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ N°50.666.790/0001-17 (CONTRATADO\ |

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GUTÃ02021--2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de nº. 041/2025, datada de 02 de junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 20 de junho de 2025 âs 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACT~RIAS, FUNGOS, MOFO$ E VÍRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISrtNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE , GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminaçao abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissao de Contralação e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 041/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: NB DEDETtZACOES LTDA CNPJ N° 50.666.790/0001-17 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove m il reais) para os ~ens: 01 , 02, 03. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBDECERÃ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ Nº 50.666.790/0001-17 | R$ 59.000,00 | RS 59.000,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO (PI), 27 DE JUNHO DE 2025

JOSÊ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/20211 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 014/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/20211 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 014/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE "FLÁV IO MARANHÃO" , NOS FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOS!t, MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PI NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025 ÃS 15 HORAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | FLAVIO RIBEIRO VIANA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 28.1 IS.100/ 0001-82 |
| VALOR: | R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 014/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Flavio Ribeiro Viana |
| DATA DAASSINATURA: | 27 de fevereiro de 2025 |

EXTRATO CONTRATO Nº 2706202503/2025

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017 /2024

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n º 003/2024, que tem por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e materiais, para suprir necessidades do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI ea Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA · PUBLICADO NO DlARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 13/06/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI

CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n º 03.894.963/0001-74.

VALOR: R$ 870.896,77 (oitocentos e setenta mil oitocentos en oventa e seis reais e setenta e sete centavos).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO N° 7.892/2013, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: 500 REC. PROPRIOS­ FUS/FMS/ FPM/ICMS /OUTROS/TESOURO; 600 · CUSTEIO · RECURSOS ADVINDOS DA UNIAO; 621 · COF!NANCIAMENTO /HOSPITAL REPASSE. Programa de Trabalho: 10 30 1 1052 2098 0000 · Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saude; 10 301 1052 2055 0000 · Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saude FMS. Elemento de D espesa: 3 .3 .90.30 - Material de Consumo.

ASSINATURA: Rodrigo da Rocha Martins - pela CONTRATANTE e CALIXTO DA SILVEIRA DIAS - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

27 de junho de 2025