Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

DECRETA:

Ar ti go lo . Fi ca aberto no o rçamento vigente, um crédito adici onal na importânci a de RSl. 551,800, 00 distribuidoa as seguintes dotações :

Suplementação { + ) 1.551 .800,00

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ASSISTENCIA JURIDICA

04.091 .0003.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmposios

Não se aplica

34 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 65.000,00 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur..os não Vlnrulados de Impostos 999 000 Nloaeaplica

04.122.0005.2005.0000

3.3.80.14.00

500

999 000

SURPEV1$Ã0 E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁR IAS· CML

Recvrsos nlo VinC\llados de Impostos

Não se aplica

40 04. 122.0005.2005.0000 SURPEVJSÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recun,oe não Vincoledoe de lmpostoe 999 000 NAoMapllal

25 04.121.0007.2006.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 2.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo VlnC1Jlados de Impostos 999 000 Nãosoaplica

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

120 04.122.0006.2010.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 26.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 soo Recuraoa não Vinet1ladot de lmpoatot 999 000 Não se aplica

02 03 00 SEC.MUN.DEEDUCAÇÃOECULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N,378

Anulação

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

173

12.122.0007.2036.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'SO!I nAo Vinculados de Impostos

Educação· Oe-spesas com MOE

200 12.361.0029.2035.0000 ENSINO REGULAR 10.000,00 3.3.90.3'a .OO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 00 550 Transfor6ncla do Salário-E ducação 999 000 Nãosa aplica

205 12 .361.0029.2037 .0000 ENSINO REGULAR 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur808 não Vinculados de lmpo$l0$ 200 000 Educaçêo · Despesas com MOE

213

226

1050

12.361.0029.2037.0000

3.1.90.92.00

500

200 000

3.3.90.39.00

000

200 000

13.392.0038.2085.0000

3.3.90.39.00

748

999 000

ENSINO REGULAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo VlncuIaoos de lmpostot

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras vlnculaQ6es do transfo~ndas dos Estados.

Nãon aplica

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BAslCA · FUNDEB -40%

411

413

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.36.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tl'8naferên cit18 do FUNDES - lmpoe100, e T1'8ne.ferêndt18 de lmpoe,to8

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - COmplementaçãO da Unllo - VAAT

999 000

Nãoso aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

530

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE

10.301.0023.2147.0000

3.1 .90.11.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

Assistência financeira da União destinada complementação ao pagamento

Não aplica

548 10.301.0025.2065.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSP1TAlAR 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

563

665

10.301.0025.2133.0000

3.1.90.13.00

600

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

15.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

999

Não se

000

aplica

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinet1lados de Impostos

Não se

aplica

666 08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

669

811

3.3.90.39.00

500

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

999

000

se aplica

Não

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0020.2148.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se

aplica

814 08.244.0020.2148.0000 SERVIÇO SOCIAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 00 660 Transf8fênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Anulação

02 08 00 SEC. MUN. DE AGRICULlURA E ABASTECIMENTO

834 20.122.0007.2030.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincolados de lmposlo6 999 000 Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

876

881

946

15.122.0007 .2053.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

15.122.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

18.541.0051.2029.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rarursos não Vinculado:8 de lmpo:8los

Nt1ose 1:1plica

PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

969 27.812.0070.2138.0000 DESPORTO AMADOR 7.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rarursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

992 27 .813.0071.2087 .0000 RECREAÇÃO E LAZER 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CML F.R.: 1 500 00 000 Recur&0s n!o Vlncolado5, de Impostos 999 000 Nãos.e aplica

02 10 00 SEC. MUN. DE TURISMO

1032

23.695.0061.2137.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

500

Nlloae aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

07.102.106/0001-45

2025

Exercício:

50.000,00

500

180.000,00

660

150.000,00

000

140.000,00

000

800,00

748

95.000.00

540

50.000,00

542

15.000,00

500

25.000.00

500

3.000,00

500

50.000,00

605

dos pisos salariais para profiS!

30.000,00

500

80.000,00

500

125.000,00

500

30.000,00

500

(Continua na próxima página)

07.102.106/0001-45

2025

Exercício :

DECRETO N' 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Anulação

02 10 00 SEC. MUN. OE TURISMO

1036 23.695.0061 .2137.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

20 04.091.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

28 04.121.0007.2006.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

41 04.122.0005.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReculSOS não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

42 04.122.0005.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

111

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

720

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-4.000,00

F.R. Grupo:

Transferências da

999

000

Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

169

12.122.0007.1018.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

1 720

União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

Natural destinada!

.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

07.102.106/0001-45

2025

Exercício :

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

177 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não seapllca -978,65 F.R. Grupo: 1 569 00

178

180

12.361.0002.1018.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0002.2140.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

·50.000,00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinrulados à Edu

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNAE)

Não se aplica

184 12.361 .0029.1016.0000 ENSINO REGULAR -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinrulados à Edu Não se aplica

186

12.361 .0029.1052.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

ENSINO REGULAR

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

187 12.361 .0029.10TT.OOOO ENSINO REGULAR -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

198

209

12.361 .0029.2035.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0029.2037 .0000

3.1.90.13.00

569

999

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Educação

Transferência do Salá~

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

222 12.361.0029.2037 .0000 3.3.90.34.00 500 200 000 ENSINO REGULAR -40.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 10.301.0023.2094.0000 3.1.90.16.00 804 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -5.928,69 OUTRASDESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes a,munitários de

(Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 550

-15.000,00

F.R. Grupo:

569

-25.000,00

F.R. Grupo:

569

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exerclcio: 2025

243 12.361.0031 .1080.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

276 12.366.0002.1070.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000,00 F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

279 12.366.0002.1071.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Educação Não se aplica

280 12.366.0028.1077 .0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

286 12.366.0028.2130.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

296

12.366.0028.2130.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação· Despesas com MOE

329 13.392.0038.2143.0000 AÇÃO CULTURAL -25.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. GNpo: 1 716 00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n" 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

332 13.392.0038.2143.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

340 13.392.0038.2144.0000 3.3.50.41.00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -35.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se apllca

343

347

349

437

13.392.0038.2144.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

3.3.90.48.00

719

E CULTURA

AÇÃO

CULTURAL

PREMIAÇÕES

-25.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F .R. Grupo:

719 00

Transfcrõnci as da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Coltura - Lei nº 14.399/2022

NãoM aplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-25.000,00

F .R. Grupo:

719 00

TransferAnci8s dll Pollticll N8cion8I

Aldir

Blllnc de Fomento à Cullurt1- Lei n· 14.399/2022

999 000

Não se aplica

FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12,361.0029.2089.0000

3.1.90.04.00

540

230

ENSINO REGULAR

-199.021,35

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfefêneias do FUNDEB - Impostos e Transfefêndas de Impostos

000

FUNOEB - ProfiS31onal& da Educação B:ask;

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-

FUNDES - 40'

12.365.0029.2101 .0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

540

999 000

-16.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transf8fências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

NãoM aplica

440 12.365.0029.2101.0000 ENSINO REGULAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 542 00 542 TrangferAnclas do FUNDEB - Complementação da União· VAAT 999 000 Não M aplica

454

485

12.365.0029.2101.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.366.0029.2105.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

999 000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

TransferAncias do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

Não se eplica

ENSINO REGULAR

-50.000,00

F .R. Grupo:

542 00

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se

aplica

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

S40

540 00

540 00

· FUNDEB · 60'

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

441

442

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercfeio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.10&'0001-45 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

529

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

3.1.90.04.00

605

999

000

CONTRATAÇÃOPO

RTEMPO DETERMINADO

-4.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Aesistênc:ie financeira da União destinada à complementação ao p&9amento doe pisos salariai& pare profi

Nãoseaplica

533 10.301.0023.2147.0000 3.3.90.36.00 605 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -15.083,31 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 605 00 Assist6nda financeira da União destinada à complementaç:lo ao pagamento dos pisos salariais para profi Naoseaplica

534 10.301.0023.2147.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÜDE -988,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R. Orupo: 1 605 00 As.slstênda finanoelra da Unli!lo destinada é complementação eo pagamento dos pisos salariais pera profl Não se aplica

554 10.301.0025.2065.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

590 10.302.0023.2200.0000 3.3.90.36.00 601 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·9.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federa! - Bloco de Estrutui N~osoaplica

608 10.304.0023.2146.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 804 00 604 Transf&rência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vendmento dos agentes comunitários de 999 000 Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

654 08.244.0004.2071 .0000 ASSISTENCIA -6.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

858 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA -10.000,00 3.3.50.◄ 1.00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reoursos não Vinculados de lmpo$tos 999 000 NAose aplica

661 08.244.0004.2097 .0000 ASSISTENCIA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Ni!loseaplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

07.102.1 06/0001◄5

2025

Exercício :

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

875 08.241 ,0004,1041.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 ASSISTENCIA -15.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se apllca

695 08.243.0019.2073.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENClAAO MENOR -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferénda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soaal · FNAS Não se aplica

704

08.243.0020.2149.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

-20.000,00

SERVIÇO SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660 00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nllo apllca

719 08.244.0004.1095.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ASSISTENCtA -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS NAo se aplica

723 08.244.0004.2076.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENClA -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 680 00 Tranaferênefa de Recul'808 dO FundO Naelona1 de A&alatêncla Sodal - FNAS Não se aplica

728 08.244.0004.2077.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCtA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de RecunK>s do Fundo Naclonal de Atlslstêncla SoQal - FNAS NAo se apllca

738 08.244- .0004.2079.0000 ASSISTENClA -60.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recul'908 nao Vinculados de Impostos Não se apllca F .R. Grupo: 1 500 00

866

SEC. MUN. DE AGRICULTURA

23.691.0060.1090.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

ABASTECIMENTO

DESENVOLVIMENTO COMERCIAL

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

887 15.451.0039.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -45.000,00 OBRAS E INSTALAÇOE SF.R. GNpo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

688

15.451.0039. 1020.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapllca

891

913

914

934

15.451.0039.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfe~ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica

15.452.0044.1028.0000 4.4.90.51 .00 100 999 000 PARQUES E JARDINS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.452.0044.1026.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 -25.000,00 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfer!ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica

17.512.0048.1085.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ABASTECIMENTO D'AGUA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não se aplica

954 26. 782.0068.1061.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTAI.AÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

955 26.762.0066.1061.0000 4.4.90.51 .00 100 999 000 ESTRADAS VICINAIS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não se apllca

971 27.812.0070.2136.0000 DESPORTO AMADOR -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.378

1034 23.695.0061.2137 .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 CONTROLADORIA INTERNA

1041 04.124.0011.2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1044 04.124.0011.2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1045

04.124.0011 .2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1 .551 .800,00

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 870 15.122.0007 .1023.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s dos Estados 999 000 NAo se apHca WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITÕ MUNICIPAL 670. TT8.033-68

-5.000,00

F .R. Grupo:

SOO