Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001 -78 Exercício : 2025

DECRETO Nº 17, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.743

02 13 03 HOSPITAL MUNICIPAL

1094

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.34.00

500

300

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-15.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R. Grupo:

1 500

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

000

Artigo 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

ld:OE28AAB3D837E194

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025- LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.743

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

673

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

678

682

685

686

893

697

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

543 00

543

Tranaterénclas do FUNDES - Complementação da Unlao -VAAR

999 000

Não

aplica

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

542

542

Transferências do FUNDEB - Complement!itÇão

da União -VAAT

999 000

Não se aplica

3.3.90.39.00

542

999 000

3.3.90.40.00

542

999

000

3.3.90.40.00

543

999

000

12.365.0035.1161.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

542

Tr8n&ferênci8S do FUNDEB - Complement~

d8 Unlao-VAAT

Não se apllca

-10.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VM T

Não se apllca

-20.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

543 00

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAR

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Complementaç.Qo da União -VAAR

Não se aplica

-1 0.000,00

F.R. Grupo;

543 00

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-25.000,00

3.3.50.41 .00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

542 00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999 000

N.3o se iiplk;.,

12.365.0035.2266.0000

-10.000,00

712

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

543 00

543

Tréin&fer6ncias do FUNDEB - Complemenl.açào da Uniã o - VMR

999

000

Não &e aplica

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

543

999

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

-5.000.00

F.R. Grupo:

543 00

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito,

06553895/0001-78

SIN

Centro

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.743

FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.31 .00

543

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - ComplementilÇâo dil Uni.ão - VAAR

Não se apllca

PREMIAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

543 00

-10.000,00

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni.ão - VAAR

Não se aplica

717 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA l=ISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Tr<1nsíerênci<1s do FUNDEB - ComplementilÇâo dt1 Unitlo - VAAR Não se apllca

720 12,365,0035.2266.0000 3.3.90.40.00 543 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 543 00 Transferênc ias do FUNDES - Complement.sçlto da União -VAAR Nãoseapllca

726

733

12.365.0035.2267 .0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

542

999

000

12,365.0035.2267 ,0000

3.3.90.39.00

542

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

NãOHapllca

735 12,365.0035.2267 .0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·25,000,00 OUTROS AUXfl.lOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 542 00 Tr<1nsferênc ias do FUNDES - Complementação da Uniã o -VAAT Não H aplica

-350.000,00

-5.000,00

F.R. Grupo;

542

·25,000,00

F.R. Grupo:

542

543 00

714

715

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 350.000,00

642

679

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361 .0030.1201.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

542

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de :

Anulação:

639 12.361 .0030.1161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 999 000 Não se aplica

657 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 999 000 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

670 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União -VAAR 999 000 Não se aplica

672 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.743

CRISTIANO FELIPPE

DE MELO

3 ~2025.0S.29 11 :32:40

CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

-2.751.500,00

200.000,00

1 542

150.000,00

1 543

11.rtigo Jo . Este d ecreto en tra em v igor na data de sua p ub licação .

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