Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. 8ARÃ0 OE PARAIM

06.554.265/0001-18

E~erclcio:

2025

132

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

138

140

141

19S

12.361.0014.1005.0000

4.4.90.52.00

soo

200 000

12.361.0014.1046.0000

4.4.90.51.00

571

999 000

12.361.0016.1021.0000

4.4.90.52.00

S71

999

000

4.4.90.52.00

755

999

000

12.365.0014.1056.0000

4.4.90.51.00

soo

200

000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos não Vinculados de lmpcstos

Educação - Despesas com MOE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 S0000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 57102

Transferências do Estado referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vinculados

Educação

Nloseapliea

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEAT)

-S0.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 57102

Educação

Nloseapliea

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEAT) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienaçllo de Bens/Ativos - Administraçllo Direta Nlloseapliea

OBRAS E INSTAtAÇÕES

RecursosnlloVinculadosdelmpostos

Educação - Despesas com MOE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 7SS 06

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 S0000

2SS

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO - FUNDES

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

418

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.39.00

600

Manutenção das Açõe se Serviços Públicos de Saúde 999 000

433

10.301.(XlOl.2051.0000

4.4.90.52.00

601

EstruturaçJodaRededeServiçosPúb licosdeSaúde 999 000

447

10.301.0012.1035.0000

4.4.90.52.00

636

999

000

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlloseapliea

-S0.000,00

F.R. Grupo:

154002

SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Governo Federal - Bloco de

Nlloseapliea

GOVERNAMENTAL

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 60103

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gooterno Federal - Bloco de

Nlloseapliea

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEÍCULOS

-110.000,00

F.R. Grupo:

1 63603

Outras Transferê ncias de Convênio se Instrumentos Congênefe s vinculados

5aUde

Nloseaplica

AV. BARÃO OE PARAIM

06.554.265/0001-18

E xercicio:

2025

FUNDO MUNIC IPAL OE SAÚDE

473

10.301.001 9.2046.0000

3.3.90.36.00

600

Manutenção das Ações

Serviços P úblicos de Saúde

475

999

000

10.301.0019.2046.0000

3.3.90.39.00

600

Manutenção das Ações

Serviços Públicos de Saúde

ACESSO INTE GRAL AO SERVIÇOS BÁS ICOS OE SAÚDE

OUTR OS SE RVIÇOS OE TERCEIROS - PfSSOA F ÍSICA

-469.000,00

F.R. G rupo:

160003

Transferênc ias F undo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de

Não se aplica

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR ÍD ICA

F.R. Grupo:

1 600 03

Transferências F undo aF undo de Recursos do 5US provenientes do Governo Federal - Bloco de

999

000

Não se aplica

| 02 | 10 00 | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | | |

| | 606 | 08.244.0001.1055.0000 4.4.90.52.00 | SUP ERVISÃO , PLANEJAMENTO EAÇÃO GOVERNAMENTAL E QUIPAMENTOS EMATERIALPERMANE NTE | F.R . Grupo: | -5.000,00 150000 |
| | 625 | 08.244.0001.2056.0000 3.3.90.39.00 500 000 | SUP ERVISÃO , PLANEJAMENTOEAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PfSSOA JURÍDICA RecursosnãoV inctJladosde lmpostos | | |
| | | | | F.R . Grupo: | ·50.000,00 150000 |
| | | 999 | Não se aplica | | |
| 02 | 12 00 | SE CRETARIA MUNICIPAL OEESPORTE | SE CRETARIA MUNICIPAL OEESPORTE | | |
| | 683 | 27.812.0004.1010.0000 | ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS | -228.000,00 | -228.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R. Grupo: | 150000 |
| | | 500 999 000 | RecursosnãoVi nctJladosdelmpostos Não se aplica | | |

-2.307.000,00

ld:OE28A828D9A3E615

ESTADO DO PIAUI

- \_\_\_ 1 PODER EXECUTIVO

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

~ CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido , S/Nº Centro CEP: 64.970-000

PARNAGUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Parnaguá-PI , 01 de s etembro de 2025.

Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação- PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO- PMP/PI • 2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ - PI.

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plác ido, S / N º Centro -CEP: 64.970-000

PARNAGUÁ -PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 009/202S

Parnaguá-PI , 01 de setembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS

Agente de contratação - PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI · 2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

Art i go 3o . Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçêo .

PARNAGUA, 01 de julho de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIP AL

295