Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

Finangas. A Senhora Presidente afirmou que o Primeiro Secretario, Manoel Martins de
Moura, demostrou interesse em ficar na Comissao de Justica e Financa, somente ele
propos a mudanca. A vereadora, Galbi Pereira da Silva, afirmou que o Primeiro
Secretario, Manoel Martins de Moura, mostrou interesse em fazer parte da comissao de
justica ou financas, porem quando foi feita a escolha ele nao concordou nem se
manifestou. A vereadora, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, afirmou que o servidor,
Lubel Loila. retirou o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, da Comissao de
Justica e colocou o nome do vereador Jose Silva do Nacimento, o que nao era para ter
feito. Apos o acontecido, o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, demostrou
interesse em outras comissoes. A vereadora, Galbi Pereira da Silva, afirmou que os
vereadores do partido progressista tambem nao concordaram. A vereadora, Marcia
Beatriz Rodrigues de Morais, analisou as a proporcionalidade afirmando o numero de
vereadores por partido: Partido PT. quatro, Partido PP, quatro e PSB um. A Senhora
Presidente lembrou aos vereadores que sao duas comissses e que na comissao de
fiscalizacao e Orçamento tambem deve haver a proporcionalidade. A vereadora, Gilsivan
da Silva Rocha, afirmou que restaria saber quem cederia a vaga. A vereadora, Marcia
Beatriz Rodrigues de Morais, atirmou que caso nao houvesse acordo, seria decidido por
votacao. O vereador, Jose Servio Martins Filho, afirmou que foi para outra comissao para
que fosse cedido a vaga. O vereador, Manoel Martins de Moura, afirmou ter cedido a
vaga pelo motivo do vereador, Jose Silva do Nacimento, decidiu participar. O vereador,
Jose Silva do Nacimento, afirmou que nao ia participar da comissao de justica e que a
vereadora, Galbi Pereira da Silva, concordou com o mesmo. A vereadora, Galbi Pereira
da Silva, falou que nao concordou, falou sobre o entendimento do Vereador, Pedro
Ferreira Calixto Neto, defendia. de que cada comissao deveria ter tres, um de cada partido.
Em nenhum momento ela pediu para que fosse retirado um ou outro. O vereador, Jose
Silva do Nacimento, questionou o porque do Primeiro Secretario, Manoel Martins de
Moura. nao ter se pronunciado no momento da discussao. A vereadora, Galbi Pereira da
Silva, afirmou que isso seria discutido durante a sessao. O Vereador, Pedro Ferreira
Calixto Neto, questionou a composicao da Comissao de Fiancas, pois ficariam tres
representantes do partido PT, o que nao ficaria legal. A vereadora, Gilsivan da Silva
Rocha, afirmou que da forma que esta sendo discutido, favorecera somente um dos lados.
A Senhora Presidente afirmou que dessa forma, se nao houver acordo, tera que ser feito
por votacao. O Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, afirmou nao haver necessidade de
destituir todas as comissoes, pois isso vai contra dos integrantes, visto que ambos nao
demostram interesse em abrir mao. O vereador, Jose Servio Martins Filho, concordou em
ceder sua vaga para o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, para a Comissao
de Justica. A Senhora Presidente, analisando a sugestao de ambas as partes, notou que
ficou empatado as sugestoes para a comissao.Na primeira sugestao, os vereadores, Pedro
Ferreria Calixto Neto (PT) e Vereadora. Gilsivan da Silva Rocha (PT). Ea na segunda
sugestao, os Vereadores, Raimundo Soares da Silva (PP) e Galbi Pereira da Silva (PP). A
Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, sugeriu encerrar a sessao para que cada parte
procurasse assessoria em caso de duvida do procedimento legal, visto que ambas as partes
nao chegaram a um consenso. O vereador, Jose Silva do Nascimento, propos para que a
comissao fosse composta por um vereador do PT. um do PP e um do PSB. O vereador.
Pedro Ferreria Calixto Neto, afirmou que se caso fosse atendido o pedido da Presidente o
Partido do PT teria prejuizo, eo Partido PP seria favorecido e vice-versa, entao, dessa
fora, a melhor decisao seria o principio da proporcionalidade, a maior pluralidade
possivel, ou seja, um vereador do PT, um do PP e um do PSB e que a votacao e possivel
sim, mas nao exclui o principio ja citado. A Senhora Presidente, decidiu que adiara a
formacao para proxima sessao. A Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, solicitou a Senhora
Presidente o posicionamento em relacao a passagem molhada da localidade cabeca do
Boi e da localidade Riacho Grande. visto que esta sendo muito cobrada sobre o assunto.
Outra solicitacao feita pela vereadora foi a questao do FUNDEB, atendendo pedido dos
professores, solicitando explicacao do Chefe do Poder Executivo. O vereador, Pedro
Ferreira Calisto Neto, considerando que as demandas estao chegando a casa, advertiu a
Senhora Presidente que deveria ser resolvido logo as demandas tanto das comissoes como
da formacao da mesa diretora, trazendo como base o que diz a constituicao. A Senhora
Presidente pediu ao Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, que formalizasse
requerimento e apresentasse para que fosse enviado a assessoria juridica para analise. A
Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, indagou a senhora presidente qual o procedimento
para que um moradora do Município pudesse ter acesso ao transporte para tratar seu filho
que sofre com autismo, visto que a mesma tem encontrado dificuldades para continuar o
(Continua na proxima pagina)
A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, conforme foi solicitada, colocou
em discursao as composicoes das comissoes da Câmara Municipal. A vereadora, Gilsivan
da Silva Rocha, questionou o porque da mudanca das comissoes. A Sr presidente afirmou
que houve vereador discordou da formacao e demostrou interesse em participar de outras
comissoes. Por isso trousse essa demanda para ser discutida e votada durante a sessao. O
Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, demostrou interesse em ficar na
Comissao de Justica e Financa. A vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, perguntou a.
Senhora Presidente, de quem prevalecia a vontade na escolha, pois segundo a propria
vereadora. a Senhora Presidente afirmou que poderia nomear alguem. A Senhora
Presidente, mais uma vez, afirmou que a insatisfacao partiu de um vereador, qualquer
vereador tem o direito e pode questionar a composicao das comissses. A vereadora,
Gilsivan da Silva Rocha, perguntou qual vereador nao fez parte das comissoes, segundo
a vereadora, ela eo vereador, Pedro Ferreira Calisto Neto, faziam parte da Comissao de
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-PI
Ao(s) 27 dia(s) do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, (27/02/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nacimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calisto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a secretario, Manoel Martins
de Moura, a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida e assinada por todos aqui
presentes.
Processo: N 012/2025
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de exames laboratoriais na
cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí -- PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, CNPJ sob on 23.621.840/0001-77.
Contratado: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ sob on 23.621.840/0001-77.
Valor Global: Lote 01 - Pneus Linha Leve R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil
reais); Lote 02 - Pneus Linha Pesada R$ 375.700,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e
setecentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO
PROPRIOS DO Município/Orçamento GERAL E OUTROS.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletronico N 008/2025
GRANDE EXPEDIENTE
PEQUENO EXPEDIENTE
Nao houve materia