Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

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<3uàidalu pe

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N'\_003/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N' 003/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.000170ln02S VALIDADE:12 (doze} meses

Ao p~1eiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, o Municípi o de Guadalupe-PI, através da P , FEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pessoa jurídi ca de direito póblico interno, com 'edc, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, kn::1~ ;r~ f::C 1 ;::~?· 2?;~:;:tl: ª:uii.d~oJ ~ :~r::~c;!ª~:!7 casa IS, A. Centro, Guadalupe-PI. com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-PI, junt ente com o Pregoeiro Eletrônico, o senhor tnio Fernandes da Silva, CPF N° 841.265.313-00 eae presa qualificada abai)(0, nos termos da Lei 14 .13312 1. e suas alterações. e das demais normas aplic veis à espécie, resolvem efetuar o presente regislto de preços. cotúorme decisão alcançada pelo : IJ.0001701/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nª 003/2025 para REGISTRO DE PR ' os PARA FORNECIMENTO DE onNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E FRI S), DES'J:INADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Er TRETA DO M UNICÍPIO DE GUADALUPE-PI. Os preços registrados constam da planilha os abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes cláusulas e condições:

1.1 ·EGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE onNEROS ALIMENTICIOS P RECfVEIS (CARNES E FRIOS). DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNJC!PJO DE GUADALUPE-PI.

2. D ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2. 1. sta Ata de Registro de Preços t documento vinculativo, de cará ter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I Termo de Referência. 2.2. A \avratura desta Ata de R egistro de Preços não obdga a contratação dos itens registrados, facultando-se a realízação de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado cm igualdade de condições. assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço regisLrado e dos fornecedores, será divlilgada na pá gina eletrônica do órg3.o gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigência .

PO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PKEÇ ~

2. A Administração ou gerenciamenio da presente Ata caberá à Secretada M unlclpal de PI ncjaimcnto e Gestno.
2. PECIFICAÇÃO DO OBJETO

LOTE 1 -

CARNES

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID, | QUANT, | VALOR UNIT.(R$) | VALOR UNIT.(R$) |

| 01 | CARNÍ BOVINACOM OSSO (COSTELA RESFRIAD~ ESERRADA COM LOMBO) - DE l ' f UALIDADE COM OSSO, RESFRIADO, _SEM GOR9URA, COM ODOR AGRADAVEL, APRESENTANDO ASPECTOS FIRMES E icOLORAÇÃO VERMELHA, EMBALAGENS COM 5KG. !AS EMBALAGENS NÃO PODEM ESTAR VIOL4DAS OU DANIFICADAS E DEVEM CONTER PRAZ0 DE VALIDADE. ENTREGA DIÁRIA . M ARftA: FRIGORÍFICO PROdEDENCIA: VILA NILO -SP. 80 1 BRASIL | KG | S250 | 25,97 | 136.342,50 |
| 03 | CAR ,ECAPRINA RESFRIADA - DE lA QU LIDADE COM OSSO, RESFRIADO, SEM GOI\DURA, COM ODOR AGRADÁVEL, /1 APRESENTANDO ASPECTOS FIRMES E COtRAÇÃO VERMELHA, EMBALAGENS COM SK AS EMBALAGENS NÃO PODEM ESTAR VIO DAS OU DANIFICADAS E DEVEM CONTER PR4zo DE VALIDADE. ENTREGA DIÁRIA. MARCA/PROCEÊ NCIA: IN NATURE/BRASILEIRA. | KG | 2100 | 34,25 | 71.925,00 |
| VALOR | VALOR | VALOR | R$418.918,50 | R$418.918,50 | R$418.918,50 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 1- FRANGO

LOT

| 01 | CONGELADO-FRANGO INTEIRC RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, N~ EMBALAGEM DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E DO LOTE DO PRODUTO. NÃO APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA PEGAJOSA, EXSUAOA LÍQUIDA, PARTES KG OU CONSISTtNCIA ANORMAL SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA DIÁRIA. FABRICANTE SANTA ISABEL ENTOS LTDA.PROCEDtNCIA: SANTA | 6720 | 14,10 | 94.752,00 |

| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$94,752,00 |

| PRESUNTO PR~-COZIDO- A CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA, MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA DEVE SER BRANCA A CASTANHO CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU VERDES. A oMBALAGEM DO PRODUTO DEVE ONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO , PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO . MARCA: SADIA - FABRICANTE BRF SA. PROCEDENCIA: CAMPOS NOVOS- SA. | KG | 1575 | 38,51 | 60.653,25 |

| QUEIJO MUSSARELA- PRODUTO DEVE ONTER CHEIRO ESABOR DE LEITE, POR~M LIGEIRAMENTE ÁCIDOS TEXTURA FIRME E SEM BURACOS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE TER O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S,I.F.), CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO EVALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM. | KG | 462 | 53,28 | 24,615,36 |
| MARCA: FABRICANTE LATICÍNIO l5ZURA. PROCEDENCIA: CANDÔ I PARANÁ | | | | |

| 03 | ' LINGUIÇA TOSCANA DE FRANGO. 1 MARCA: FABRICANTE COOPERATIVA ENTRAL AURORA ALIMENTOS· PRDCEDENCIA, CHAPECÔ - se. | KG | 1302 | 28,64 | 37.289,28 |

| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$138.433,89 |

EMPRESA: SEVEN SUPERMERCADO LTDA. mscnto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. nº 52.d 1 t6.958/0001-74, sediada na Praça Cesar Cnls, nº 556, CENTRO, Guadalupe - PI, CEP: 64840-000, rep±sentado pelo Sr. J AILSON CARDOSO DA SJL VA, Brasileiro, Ca.sado(A), Comunhão Parcial, eml esá rio, CPF O 18. 180. 123-08. residente e domiciliado na cidade de Guadalupe-PI.

4. 11)0 PREÇO E PRODUTO
2. I ' 4.1. O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 652.104,39(seiscentos et nquen1a e dois mil e cento e quatro reais e trinta e nove cemavos);
3. 4.2 . cO objeto fornecido deverá estar em pcríeitns condições de utilização/consumo , e em total / conformidade com as especificações constantes do Anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP n'. 003/2025.

' ~ IA FONTE DE RECURSOS

5. 1 . . everú ser a mesma informadB no CONTRATO.

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8. 1.Conforme Termo de Refer!ncia e Contrato.
2. 1 · 9.Df PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9. 1.P, prazo de validade dn ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação no Diá / io Oficial do Município, incluídas eventuais prorrogações. conforme a Lei 14.133/2 1

(Continua na próxima página)

9.2.A fg~ncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instru cntos convocatórias, observado o disposto na Lei 14.133121. por tratar-se de elemento de despes 1 s classificado como materia1.

9.3.Ap o encerramento do ano civil. permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços

sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa. poderá , de acordo com os inter sses da Administração Pública, ser estabelecido novo contrato, no ano subsequente, com

vig4!

cia de até o limite do ano civil, o hservando-se o saldo da Ata de referê ncia.

9.4.0s ontratos decorrentes do Sistema de Registro de Preço s deverão ser assinados no prazo de valida da ata de registro de preços.

1 . . 9 . .5.0 ncelamcnto do registro de preços poderá ocorrer por fato s upervemente, decorrente de caso fortuit I ou força m aior, que prejudique o cumprim ento da ata, devidamente comprovados e justifi ~dos:

I -razão de interesse público; ou

II a ido do fornecedor.

9 .6.0 egistro do fornecedor será cancelado quando:

escumprir as condições da ata de registro de preços;

Jl -ão retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela A ministração , sem justificativa aceitável;

III não aceitar r-eduziro seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles p ticados no mercado; ou

IV ofrer sanção prevista no inciso na Lei 14.133/21.

9.7. ontrato deverá obedecer à vigência do ano civil, podendo ser pronogado por igual período. 9.8. CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referência. em a ~ 25% (vime e cinco por cento) do valor do contrato, previsto na Lei J 4 . 133/21, sem que dess decisão caiba, à licitante, direito a qualquer indenização.

ESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1 O. l .Por se tratar de mero registro de preços. INEXISTE obrigatoriedade de aquisição eou de c ntrata.ção do objeto desta licitação pelo Município de GUADALUPE-PI, tudo conforme legis ação vigente.

t 0.1 .O Município poderá ainda .. dar carona" do referido certame 11 quem interessar, obedecendo aos rccntuais legais e as formalidades de praxe.

l0. J 1. 1 .Poderá utiltzar·se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órg /entidade da Administração Pública que não tenha participado do certa.me objeto deste Edital. med ante prévia consulta à CO TRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem. respeitado o limite contido no §4º , o art. 22 do D ecreto 7.892/2013;

10.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer u da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à CONTRATANTE para q esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a arde de c lassificação;

O fornecedor registrado fica proibido de fim1ar contratos decorrentes da Ata de Registro s sem prévia autorização do Órgão Gerenci1:1-dor;

1 0.4. Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condiç nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos nao partici antes que solic item adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que e.s fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas, respeitado o disposto nos §3 e §4ºdo art. 22 do Decreto nº7.892/20J3;

l 0.5. As solicitações de adesão , concessão de anuência pelo fornecedor e autorização do órgão gerenc dor serão realizadas por meio de formalização de processo administrativo com as doeu ntaçõe s necessá rios, cuja responsabilidade é do órgão gerenciador.

10.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na to t idade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão erenciador e órgão participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que a rirem.

10.7. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgffo gerenciador. o Órgão deno nado Carona deverá observar as seguintes instruções :

a) O rgão Carona sarnente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições comerciais e anceiras estabelecidas no Pregão, dentro da vjg8ncia da Ato., não podendo ultrapassar 50% do gistrado na mesma;

b) Q lquer ato que o Órgão Carona. cometer de abuso às condições comerciais e financeiras ex ressas nesse Processo Licjtatório Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e as mirá inteira responsabilidade, não envolvendo assim, o Órgão gerenciador do registro;

e) O . rgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação; 1 0.8 previsão de aquisição ou contratação pelo Órgtlo Carona deverá ser de até 90 (noventa) dias após autorizaça:o, observando o prazo de vige.ncia da ata.

J 0.9. o. hipótese de o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições esta lecidas. fica facultado a Administração Pública convocar os licitantes remanescentes do cada de reserva, no. ordem de classificação, para faze-lo em iguais prazos e condições.

It. l. Secretaria Municipal de Administração do Município de GUADALUPE-PI será o órgão

1 1. O ORGÃO GERENCIADOR E OROÃOS PARTICIPANTES gere ciador do presente processo licitatório.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

12.DA RESlj'ONSABILIDADE DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS ORGÃOS PARTICIIIIANTES

!b. l.i~ gão gerenciado·· é responsá vel pela consolidação das informações relativas à estimativa in ividual e total de consumo dos órgãos partic ipantes, promovendo a adequação deste Te 1 mo de Referênci a para atender aos requisitos de padro ni7.ayão e racionalização.

1 12.1.1. s órgãos participantes (administração direta e indireta) serão responsáveis pela manifí tação de inleresse em partic ipar do processo de licitação, providenciando o encam nhamento no órg3o gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cronoiama de contratação. devendo ainda:

II -manifestar, junto ao órgão gcrcnci.1.dor, sua concordA ncia ou não com o obj eto a ser lici tad . antes da realização do procedimen10 licitatõrio.

III : -todos os 6,·gãos partic ipantes receberão ofício circular solicitando sua aquiescê ncia, ou nã o, e cverão manifeslarse. por escrito, caso não queiram participar.

13. D~S PENALIDADES

13. 1.~ descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabc'lecidas no Edi1al.

13. 1. 1~ As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em preg:lI para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injust icadamcnte, nos termos do art, 49, § 1° do Decreto nº 10.024/19.

13.1. 2.É da compct!ncia do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º . inciso X. do Decreto nº 7.892n0t3), exceto nas hipóteses cm que o descumprimento disser respeito às contrataçõ es dos órg3os participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante n aplicação da penalidade (art. 6°, Parágrafo único, do Decreto nº 7.89212013).

1 14. [r FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

14. l. Após a homologação da licitação, será inclu fdo na ata, na forma de anexo, o registro: 14.1.1 . dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igu al ao do adjudicatário. observada a classificação na licitação;

14.1.2. dos licitan1es que mantiverem sua proposta original.

- 14.2 . Será respeitada nas contratações a ordem de c lassi fi cação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata;
- 14.3. A apresentação de novas propostas na forma deste ite m nã o prejudicará o res ultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
- 14.4. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatár io antecederão aqueles que m antiverem sua propasta original.
- ~ 4.5. A ha bilitação dos lic itantes que compo rão o cadastro de reserva será efetuada q11ando houver necessidade de cont.ratação dos li citantes remanescentes, nas seguintes hipó teses.
- 14.5. l . quando o licitante vencedor nã o assinar a ata de registro de preços no prazo e nas, condições estabelecidos no edital; ou
- 14.5.2. qua ndo houver o cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços, nas hipóteses previstas nos art. 28 e arl. 29 do Decreto nº 11 .462/23.
- 14.6. Na hipó tese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatá rio concordar com a contratação nos termos em igual prazo e nas condiçõ es propostas pelo primeiro classificado a Administração, observados o valor estimado ea sua eventual atualização na forma prevista no edital, poderá:
- 14.6. l . convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negoc iação, na ordem de c lassificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima. do preço do adjudicatário , ou;
- 14.6.2. adjud icar e firma ro contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a ordem de c lassificação, quando fru strada a negociação de melhor condição.

15.CCONDIÇÔES GERAIS

15.1 . As condições gerais do fornec imento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objefR, as obrigações da Administração e do fornecedor reg istrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.

1.5. 2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços , -f,,clusive o acréscimo de que trata a Lei 14.133121. nos te rmos do art. 12. § 1 ° do Decreto nº U892/l 3.

l 5 .3~ No caso de adjudic ação por preço global de grupo de itens, só será adm itida a contratação dos itenJ/ nas seguintes h ipóteses.

15. '] A contrataçã o da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos: def,,idos no certame;

15.5.A ~ontratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço vli.lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.

15.6.Ai~t· de realização da sessão pdblica do pregão. contendo a relação dos licitantes que aceitar ' m cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compô I anexo a esta Ata de Regis tro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7 .892, de201 .

Para f~/"eza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, que, d9Jis de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos] participantes (se houver).

Guadalupe-PI, OI de abril de 2025.

Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data | 473/2025 de O1de abril de 2025. |

| Objeto | O contratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioa! de Educacão . |
| Valor /mensal | R$ 1.518,00 íbummil ouinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratadoral/CPF nº | Antonia Dileia Gomes Sousa da Silva CPF nº017.479.883-08. |

| Contrato nº /data | 474/2025 de OI de abril de 2025. |

| Objeto | O contratado exerceráatividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioal de Educacão. |
| Valor /mensal | R$ 1.518 00 (bum mil ouinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratadoral/CPF nº | Atais Ribeiro dos Santos, CPF nº058.556.483-38. |

| Contrato nº/ data | 475/2025 de OI de abril de 2025. |

| Objeto | O contratado exerceráatividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioal de Educacão. |
| Valor /mensal | R$ 1.518 00 (bum mil ouinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Gisele Cindy Silva da Costa, CPF nº 115.766.403-29. |

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| Contrato nº/ data | 476/2025 de OI de abril de 2025. |

| Objeto | O contratado exerceráatividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioal de Educacão . |
| Valor /mensal | R$ 1.518,00 (bum mil ouinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50,com sede na PraçaCé sar Cais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratadoía l/CPF nº | Lucilene Batista Matos CPF nº039.339.223-64. |

SIGNATÁRIOS

PELO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITOMUNIClPAL GERENCIADORA DO SRP

~NIO FERNANDES DA SILVA PREGOEIRO ELETRÔNJCO -PMG

PELA EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS:

SEVEN SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº 52.016.958/0001-74

| Contrato nº/data | 410/2025 de OI de marco de 2025. |

| Obieto | O contratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de classe. |
| Valor /mensal | R$ 1.518 00 (bum mil ouinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50,com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratadoral/CPF nº | Valdirene da Silva Noleto Chaves CPF nº 857.943.171-91. |

| Contrato nº/data | 460/2025 de OI de abril de 2025. |

| Objeto | O contratado exerceráatividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioal de Educacão. |
| Valor /mensal | R$ 1.518,00 (hum mil Quinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ sob o nº O1.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratadoral/CPF nº | Erinete Santos Silva CPF nº020.333.393-43. |