Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxII

AGOA
GABINETE
Inexigibilidade no 017/2025
Gabinete de Prefeito
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n= 072/2025
FLS.N
Portaria no 128/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA
"Dispoe sobre a Convocagao de Conselheiro
NHUMA
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
Tutelar Suplente e da outras providencias".
RUBRICA
O pREFEItO Municipal DE LAgOA DE SAO fRAnCISCO, ESTADO DO
Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das atribuicoes que Ihe sao
conferidas pela Lei Organica do Município e demais Legislacoes vigentes,
TERMO DE RATIFICACAO
CONSIDERANDO o Edital n 001/2023/ CMDCA, que rege sobre o processo de
0 Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n 14.133/2021 e
escolha dos Membros do Conselho Tutelar para quadrienio 2024-2028
demais norma pertinentes, ResolvE, apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da
CONSIDERANDO o Oficio no 04/2025, emitido pelo Conselho Tutelar que
Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n
comunica sobre solicitacao de Ferias da Conselheira Tutelar Titular, Sra.
REGIANE ALVES DE OLIVEIRA, portadora do RG/CPF no 056.*** ***- 26, no
017/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar
periodo de 30 (trinta) dias com inicio em 01 de junho de 2025, finalizando dia 01
com a Administragao a empresa IL sHows LTDA, inscrita no CNPJ n 39.942.698/0001-08, no valor de R$
de julho de 2025
400,00o,o0 (quatrocentos mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao da empresa IL sHOWs
CONSIDERANDO o Artigo 68 da Lei Municipal 349/2023 - disp0e que ocorrendo
LTDA, objetivando a realizagao de apresentacao musicial da banda Iguinho e Lulinha no dia 11 de junho de 2025,
vacancia ou afastamento de Conselheiro Tutelar Titular, o Suplente, devera ser
convocado para regularizar a composicao do referido orgao colegiado;
em alusao aos 71 anos de emancipacao politica da cidade de Inhuma/PI.".
CONSIDERANDO a manifestacao de DESISTENCIA do 1 Suplente, Sr.
CRIZAN CESAR PEREIRA DA SILVA para exercer a funcao de Conselheiro
Inhuma/PI, 30 de maio de 2025.
Tutelar substituto, de acordo com registro lavrado em ATA;
Resolve:
ELBERT HOLANDA
Art. 1. CONCEDER Ferias a Sra. REGIANE ALVES DE OLIVEIRA, portadora
MOURA:
35313269372
do RG/CPF n 056.***
***- 26, pelo periodo de 30 (trinta) dias, com inicio em 01
de junho de 2025, finalizando dia 01 de julho de 2025 e CONvOcAR o Senhor
Elbert Holanda Moura
MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF sob on 056.***
***-95,2
Suplente, para atuar no Conselho Tutelar de Lagoa de Sao Francisco-PI, durante
Prefeito Municipal
o periodo de ferias da Conselheira Tutelar Sra. REGIANE ALVES DE OLIVEIRA,
portadora do RG/CPF n 056.*** ***- 26, no periodo de 30 (trinta) dias com inicio
em 01 de junho de 2025, finalizando dia 01 de julho de 2025.

Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
ESTADO DO Piauí
Francisco, Estado do Piauí, 30 de maio de 2025..
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
Joao Arilson de Mesquita Bezerra.
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
Portaria N 137/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Inexigibilidade n? 017/2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n2072/2025
termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;
FLS. N
INHUMA
CNPJ N: 06.553.739/0001-07
cONsIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor SAMUEL DE OLIVEIRA
RUBRICA
MOURA - cPF n 020.976.443-09 pleiteando a redugao de carga horaria.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2025E
cONsiDERANDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
no art. 90, s 2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI).
RESOLVE:
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N? 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
OBJETO: Contratagao da empresa IL sHOws LTDA, objetivando a realizagao de apresentagao musicial da banda
Art. 1 - cONceDER a redugao da carga horaria diaria em 50% do servidor SAMUEL
Iguinho e Lulinha no dia 11 de junho de 2025, em alusao aos 71 anos de emancipagao politica da cidade de.
DE OLIVEIRA MOURA - CPF n 020.976.443-09, ocupante do cargo de Psicologo, lotado no
Inhuma/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social (CREAs), orgao vinculado a
CONTRATADA: IL SHOWS LTDA.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Inhuma-Pl;
CNPJ: 39.942.698/0001-08.
PRAZO DE ENTREGA:Imediato.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 74, Il) c/c Decreto n 12.343/2024 (art. 1 e
anexo).
disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURsOS: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 02 de junho de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:120 dias
ELBER AAo
ELBERT HOLANDA
372
Elbert Holanda Moura
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal