Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS -PI, Estado do Piauí , toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO , tombado sob n. 0 012/2025-DL, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perícia médica para atender as necessida do Município de Curralinho-PI. Tudo conforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n º 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA SESSÃO : 26 de agosto de 2025, às 08h:00min (oito horas).

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: (https: //curralinhos.pi.gov.brD (cpl curralinhos2023@gmail.com) ou na sede da município Av. São Raimundo, n º 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000 no horário de 08 horas as 13 horas.

CURRALINHOS -PI, 19 de agosto de 2025.

Angylla Roberta Nascimento Costa Agente de Contratação Pregoeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo:

Nº 0000003102/2025/DL

Dispensa de licitação:

039/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003102/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41 .522.160/0001-88. Contratado: M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.712.250/0001-05, com endereço na Rua Ângelo Acelino, s/n CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato - PI. Data Ratificação/Homologação: 18 de agosto de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Global: R$ 57.649,90 (Vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O presente contrato terá vigência contratual de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Fonte de Recurso: FPM/SME/FUNDEB/FMAS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Coronel José Dias PI, 18 de agosto de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÂMARA VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e MARIA FLORDINICE DE OLIVEIRA- Pela Contratada.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

Portaria nº 168/2025, 18 de agosto de 2025.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.

- O Prefeito Mur:,icipal de São Francisco de Assis do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municlpio de São Francisco de Assis do Piauí, pela presente.

Resolve:

- Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC de São Francisco de Assis do Plaul, confonne a composição abaixo:
- Senhor Marcelino Luis de Sousa, CPF: 890.363.873-53 - COORDENADOR;
- Senhor Mauri dos Reis Sousa, CPF: 071 .393.593-69 SECRETÁRIO;
- Senhor Sival Sebastião de Sousa, CPF: 052.440.283-32 - SETOR TÉCNICO .
- Art. 2" -A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí PI, 18 de agosto de 2025.

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JÂNDRELINO- MAXÍMr= COSTA FILlliÕ Prefeito Municipal