Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

614
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALmEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
CEP: 64420-000
BEEPATMEIrAIs
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Portaria no 241/2025, de 19 de setembrO de 2025.
ERRATA
Declara a Vacancia do Cargo Efetivo por Morte de Servidor.
Portaria n 057 DE 16 DE mAIO DE 2024
O PREFEITO DO Município DE PALMEIRAIS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e no exercicio do seu cargo, com base no artigo
A Portaria no 057 de 16 de maio de 2024, publicado na edigao VLxx, de 17 de maio.

CONSIDERANDO que o servidor publico Municipal ANTONIO BALTAZAR
lapso de digitacao a seguinte correcao:
cOsTA, matricula n' 60-1, faleceu em 20/08/2025, conforme consta na declaragao
de 6bito n' 079004 01 55 2025 4 00008 144 0002545 11.
Art 1o - Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE
do Município de Campo Alegre do Fidalgo, conforme indicacao das classes
RESOLVE:
epresentadas para um mandato de 04(quatro) anos, no quadrienio: 2024/2027,
Art. 1o Fica declarada a vAcAnciA do cargo efetivo de Auxiliar
podendo os membros ser reconduzidos por uma unica vez.
Administrativo, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO BALTAZAR
cOSTA, matricula no 60-1, portador do CPF n 186.099.103-34, admitido em
05/05/1987,falecido em 20/08/2025, conforme declaracao de 6bito n079004 01 55
Representantes dos Trabalhadores de Educagao, docente e/ou discentes:
20254 00008144000254511.
Art. 2o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a 20 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pi, 19 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 26 de
setembro de 2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
JEAN CARLOS
Prefeito Municipa
BRAGA
AMs ku piy s
1367
MANOEL FRANCISCO FEIXEIRA
Jean Carlos Braga Ribeiro
Secretario de Governo

Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura M
DECISAO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ANALISE DE HABILITACAO
Ref. Dispensa de Licitagao no 035/2025.
AVISO DE Licitação
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS ESTRUTURADAS,
CONCORRENCIA N 10/2025
ANALISE DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS DE GESTAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 178/2025
O Agente de Contratagao eo (s) membro da comissao de contratagao, nomeado (s) atraves de
Portaria, vem a presenga de v. Exa., apresentar o resultado da analise documental referente a este
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao
procedimento licitatorio, o que faz atraves do seguinte:
da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, o Agente de Contratagao reuniu-se em hora, dia e
Iocal determinado, tendo naquela ocasi3o analisado a documentacao constante nos autos deste
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
procedimento, a saber, proposta e documentos de habilitagao.
OBRAS DE CONSTRUCAO DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO
Município DE CARACOL/PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES
Conform
e as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento encaminhado
TECNICAS E PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CONFORME CONVENIO N
esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao verificou que os servicos requeridos se enquadram
no rol constante do artigo 75, I, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
945850/2023
E DEMAIS
CONDICOES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE
REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
Verificou-se ainda, que os valores orgados para a prestagao dos servigos sao compativeis com os

oraticados no mercado,a saber,a Lei n14.133/2021,com valores atualizados pelo Decreto n
Valor Orcado: R$ 2.901.673,57 (dois milhoes, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e tres
12.343/2024, e que a empresa esta habilitada
reais e cinquenta e sete centavos).
Diante do exposto, este Agente de Contratagao emite parecer favoravel a contratagao direta da
Data da sessao: 20/10/2025 Horario: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
pessoa juridica IPPI PESQUiSAS E CONsULTORIAS - CNPJ: 47.425.567/0001-73, por entender ser dispensavel
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem
rocesso licitatorio mais complexo,e submete o presente a apreciagao por V.Exa.,para, se assim entender
nomologar este procedimento e adjudicar o objeto a citada empresa, no valor de R$ 59.333,33 (cinquenta e
como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
nove mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos).Aberto prazo recursal a que se refere a Lei

14.133/2021.
Massape do Piauí-PI, 22 de setembro de 2025.
DE ASSISMARTINS
Caracol - PI, 26 de setembro de 2025.
o de Assis
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.