Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 020/2025 Processo Administrativo n· 022/2025 Dispensa de Licitação n· 011/2025 contrato CPLVB n· 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca PI i nscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA, estabelecida na Rua José do Norte, Santa Luzia, 188, São Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 46.326.171/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS COM PODA DE ARVORES, CAPINA E VARRIÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO-FIO E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VÁR ZEA BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: R$ 114.379,58 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 08 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo, Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Hélio Macário de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea Branca PI, 18 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 011/2025 Processo Administrativo Nº 022/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA, estabelecida na Rua José do Norte, Santa Luzia, 188, São Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$ 114.379,58 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS COM PODA DE ARVORES, CAPINA E VARRIÇÃO , CAIAÇÃO DE MEIO-FIO E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 Processo Administrativo nº 023/2025 Dispensa de Licitação nº 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA estabelecida na Rua Manoel Pereira nº 167 Umbelina São Raimundo Nonato PI -CNPJ nº 42.271 .561 /0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para limpeza mecanizada de terrenos na zona urbana e entornas do município de Várzea Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$ 118.720,00 (cento e dezoito mil e setecentos e vinte reais). Prazo de Excussão: 180 (cento e oitenta dias). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Kauê dos Santos Ribeiro Assis CPF 060.702.963-38.

Várzea Branca - PI , 14 de março de 2025.

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: O 12/2025 Processo Administrativo Nº 023/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA estabelecida na Rua Manoel Pereira - nº 167 Umbelina São Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 42.271.561/0001-75, pelo valor de R$ 118.720,00 (cento e dezoito mil e setecentos e vinte reais), cujo obj eto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços para limpeza mecanizada de terrenos na zona urbana e entornos do­ município de Várzea Branca PI.

Várzea Branca PI, 14 de março de 2025.

RAIMUNDO -,:.\_ NONATO ALVES PAES LANDlty1: 3942937735 ves Paes Landim

Raimundo Nonato Prefeito Municipal

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNP J: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 Dispensa de Licitação nº 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA estabelecida na Rua Avelino Freitas - nº 343-Centro- São Raimundo Nonato- PI -CNPJ nº 40.352.706/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Merenda Escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea Branca- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 52.996,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li , da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Jisserlândia dos Santos Gomes CPF 037.134.343-79.

Várzea Branca PI , 14 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: O 13/2025 Processo Administrativo Nº 024/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA estabelecida na Rua Avelino freitas -nº 343 Centro São Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 40.352.706/000 1-37, pelo valor de R$ 52.996,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento de Merenda Escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea Branca PI, Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato