Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, em contraprestagao de servigo,
o valor mensal correspondente aR$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais),
deduzido os impostos e as contribuigoes exigiveis por Lei.
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOI
OSANTO
CLAUSULA QUINTA - DA CARGA HORARIA.
GESTAO"NOSSA TERRA,NOSSOORGULHO"-2021/2024
TNTO
A carga horaria de trabalho sera de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o
CONTRATADO lotado junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento.
CLAUSULA SEXTA - DO RESSARCIMENTO.
O CONTRATANTE se reserva o direito de descontar do CONTRATADO o valor
dos danos por ele causados, em razao do dolo, negligencia, imprudencia ou
AVISO DE Licitação
impericia.
CLAUSULA SETIMA - DAS DIARIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS.
O CONTRATADO quando for deslocar para outra cidade, recebera pagamento de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCORRENCIA
diarias para despesas com pousada, alimentacao e locomocao urbana e rural,
N057/2025
ELETRONICA N 004/2025
conforme Lei ou outra norma que rege a materia.
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, por intermedio da Comissao de Contratagao,
CLAUSULA OITAVA - DO SIGILO DAS INFORMACOES.
torna publico para conhecimento dos interessados, que, no dia 26 de novembro de 2025, as 09h30min (nove
O CONTRATADO se obriga ao rigoroso resguardo do sigilo das tarefas
horas e trinta minutos realizara Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR
PRECO tendO pOr OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO
desenvolvidas, na forma da Lei.
DE CONSTRUCAO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO Município DE NOVO
SANTO ANTONIO - PI, CONFORME CONVENIO DO MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO
CLAUSULA NONA - DA RESCISAO E DAS MULTAS.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, CODIGO: 09032025-084230/2025,
O CONTRATO ora firmado extinguir-se-a, sem direito a indenizag8es, pelo
previstos no Orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021 e legislacao pertinente,
consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na integra, no
termino do prazo contratual e por iniciativa do contratado, comunicando-se o fato,

por escrito, com antecedencia minima de trinta dias.
(Mural de Licitacoes Abertas), e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no predio da Prefeitura, na sala do
A extincao do contrato, por iniciativa do orgao ou entidade contratante, decorrente
Setor de Licitacoes, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa,500 -Centro-Novo Santo Antonio Pl CEP
de conveniencia administrativa, NAO importara no pagamento ao contratado de
64365-000, no horario das 08h00min (oito horas) as 14h00min (quatorze horas) em dias uteis.
qualquer tipo de indenizagao, haja vista a natureza temporaria do presente contrato,
dispensado qualquer tipo de procedimento administrativo previo a rescisao
CERTIDAO
Novo Santo Antonio - PI, 07 de novembro de 2025
contratual por conveniencia administrativa.
Municipal
senda
CLAUSULA DECIMA - DA REGENCIA LEGAL
Fica ajustado entre o CONTRATANTE eo CONTRATADO, que o presente
minhad
JOSILDA MARIA SOUSAE
instrumento sera regido pelas normas dispostas na Constituigao Federal, e no que
Administragac
Agente de Contratacoes
couber pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Sao Braz do Piauí
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA FONTE DO RECURSO.

A Fonte do Recurso para cumprimento deste contrato sera a do Orçamento Geral
do Município para o ano de 2025.
GABINETE SAO BRAZ
Unidade Orcamentaria: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 -- Manut. do Setor de Obras e Urban.
Gilbert
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
Elemento de despesa: 3.1.90.04 -- Contratacao por tempo determinado
Contrato n 001/2025 de Prestagao de Servicos
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Contrato de prestacao de servicos por tempo
determinado, com fundamento no art. 37, inc.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO
Constituicao Federal, da Lei Federal
8.745/1993.
Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para
O Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: N 41.522.145/0001-
dirimir duvidas ou controversias relacionadas com o presente Contrato Temporario
30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-
de Trabalho.
000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por
E por haverem assim contratado, firmam o presente instrumento em duas (2) vias
de igual teor e forma, dispensada a presenca de testemunhas, que tambem o
CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
assinam, depois de lido e achado conforme, devendo o extrato do presente contrato
ser publicado no D.O.M. em ate dez dias do mes subsequente ao mes da sua
1.895.923SSP-PICPF
liado 1
Localidade Ponta da Serra, S/N, Zona, na cidade de Sao Braz do Piauí, Estado do
assinatura.
Piauí.
StBBrxr'sARONARA, 04 de Naysmornd 202o.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
leiNg
SANTOS
DEBORAH SAYONARA SANTOS
Piauí.
Beborah Sayonara Santos Cardoso
CLAUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUICOES
controle de acesso de veiculos
Prefeita
Contratante
Gilet dle
etal sobre as celulas
Agir em situacoes de emergencia, como incendios, alertando as autoridades
ando pessoas de areas de risco e, se possivel, tomando medidas
Gilberto de Sousa Paes Landim
iciais de combate com equipamentos de seguranca. Impedir a queima de lixo no
Contratado
TESTEMUNHA 1:
LAUSULA TERCEIRA -DO PRAZO DO CONTRATO.
de 2025 ate 31 de
CPF:
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado a depender da necessidade da
TESTEMUNHA 2:
CLAUSULA QUARTA-DA REMUNERACAO
Gillrerl
CPF: