Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVIII

Sao LOURENCO
REFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
CNPJ: 41.522.095/0001-90
SAOFANCISCoO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N. 20/2025
Processo Administrativo 044/2025-PMSL
"Decreta ponto facultativo nos orgaos da Administracio Direta e
AVISO DE Licitação
Festa do Vaqueiro, e da outras providencias"
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratacao, comunica aO PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuicoes
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica n 003/2025, cujo objeto e cONTRATAcAO DE
com base no art. 62, Inciso VI c/c art. 87, Inciso I, alinea *i, da Lei Organica Municipal e, ainda:
EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA
URBANA DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí - Pi, de acordo com o orgamento anexo.
CONSIDERANDO a realizacao da XXXVI Festa do Vaqueiro no Município de Sao Francisco do Piauí;
Modo de disputa: Aberto; Adjudicagao: GLOBAL.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 25 de julho de 2025 as 20:00 horas.
CONsIDERANDO que este evento celebra com orgulho a cultura nordestina e homenageia os vaqueiros que fazem
Fim de Cadastramento das Propostas:07 de agosto de 2025 as 08:30 horas
parte da historia e tradicao do nosso povo;
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 07 de agosto de 2025 as 09:00 horas.
CONSIDERANDO que a festividade promove o fortalecimento da identidade cultural local, gera renda, movimenta o
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes
comercio e incentiva o turismo regional;
Sao Lourengo do Piauí - PI, 22 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o interesse publico ea conveniencia administrativa;
Dalvan Gomes dos Santos
DECRETA
Agente de Contratagao
Art.1-Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira), em todos os orgaos da Administracao
Direta e Indireta do Município de Sao Francisco do Piauí -PI

Paragrafo Unico: Este Decreto nao se aplica aos servigos considerados essenciais ou de emergencia como os de saude,
limpeza publica e outros definidos pelas secretarias competentes.
Sao LOURENCO
ESTADODO Piauí
Art.2 - Os prazos legais relativos aos processos licitatorios em curso nao serao suspensos ou interrompidos
devendo ser observados e mantidos conforme previsto em edital ou norma legal vigente;
Dara o Bem de Todos!
Av.29 de Abril S/N-Bairro Tres Marias CEP:64778-000-So
Art.3 _ Cabera aos dirigentes dos orgaos a preservacao eo funcionamento dos servicos essenciais afetos as respectivas.
areas de competencia no ponto facultativo;
Concorrencia Eletronica n 004/2025-PMSL
Processo Administrativo 045/2025-PMSL
Art.4 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario;
Art.5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
AVISO DE Licitação
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí (PI), em 23 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratagao, comunica a
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica n? 004/2025, cujo objeto e coNTRATAcAO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS
FABIANO ARAUJO DE MOURA
TERREO, NO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí-- Pi, de acordo com o orgamento anexo.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 28 de julho de 2025 as 20:00 horas.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIT
- Fim de Cadastramento das Propostas: 12 de agosto de 2025 as 08:30 horas.
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 12 de agosto de 2025 as 09:00 horas.

CNPJ: 06.553.994/0001-50
sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
REFEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCODO Piauí-PI
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 016/2025
raoBem de Todo
Av. 29 de Abril s/N - airro Tres Marias CEP: 64778-000-Sao Lourengo do Piauí-P
No do processo
031/2025
Modalidade de licitagao
Pregao eletronico
Extrato de Contrato n. 047/2025-PMSL
Fundamento legal
Processo Administrativo n= 036/2025
Tipo de Licitação
Pregao Eletronico n 004/2025
Identificacao do Licitante: nome
Prefeitura Municipal de Sao Joao da S erra-PI
do orgao/entidade publica estadual
Resumo do objeto da Licitação
aquisicao
medicamentos
psicotropicos,
cONTRATAnTE: Município de Sao Lourengo do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Tres Marias
equipamento hospitalar, equipamento/ material
- Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/0001-90 // cONTRATADO: R & A CONSULTORIA E
laboratorio de
analises
clinicas
insumos
ASSESsORIA EM SAUDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n? 29.299.131/0001-01, com sede na Travessa Emiliano
complementares.
Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI. // oBJETo: Contratagao de empresa especializada em assessoria
Local em que os interessados
Sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra,
de saude, visando o desenvolvimento de CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENCAO DE SAUDE no Município de
poderao ter acesso ao texto

Sao Lourengo do Piauí-Pl. // PRAzo DE VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma
integral do edital
da legislagao vigente // VALOR CONTRATADO: R$ 200.970,00 (DUZENTOS MIL E NOVECENTOS E SETENTA
Data de abertura e entrega das
08/08/2025
REAIS). // DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS, FUS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. I/
propostas
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana - CPF
Valor global estimado
R$ 1. 254.011,01 (um milhao ducentos e cinquenta e
036.028.793-05 e Ronaldo Angelo Souza Passos, CPF 052.409.443-85.
quatro mil onze reais e um centavo).
Sao Lourengo do Piauí - PI, 08 de julho de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Pregoeiro