Município: Canavieira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 Centro

CEP, 64.865 -

000

FONE/FAX, (0""89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

- XIV. Declaração de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária prevista no edital do certame;
- XV. Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado para os cargos em que for necessário;
- XVI. Certidão de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão de vacinação dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;

XXII!.

Comprovante com número do PIS;

- XXIV. Cópia do cartão do banco;
- XXV. 02 fotos 3x4;
- XXVI. Telefone para contato (Celular ou Fixo);
- XXVII. Assinar contrato de prestação de serviços.

Art. 3° - O início e local das atividades serão de acordo com o estabelecido no contrato de prestação de serviços.

- Art. 4° O não comparecimento importará em desistência tácita do certame.

Ribeiro Gonçalves PI, 30 de janeiro de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUS1\ Assinado de forma digital E SILVA·04933S9737S-/ po~JOSE RAFAEL DE SOUSA · í/. E SILVA,04933597375

José Rafael de Sousa e Silva Secretário Municipal de Educação

ld:OCC56551D4B5661F

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 -Centro CEP, 64.865 -000 = FONE/FAX, (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, ALINJ:.AS " A" E " C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025

lNEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO N" 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LIDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, ENDEREÇO: RUA HUGO NAPOLEÃO , 765, JÓQUEI , TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRA TO A CONTRA T AÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PJ.

PRAZO DE VJGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 009/202S lnexigibilidade de Licitação nº 009/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inex.igibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA o MUNICÍPIO DE RIBEmo GONÇALVES -PI, em favor de HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL L TDA, CNP J Nº 18.918.807/0001-73, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 9.000,00 (nove mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito Municipal

ld:OFSBF0428FC9618F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIAN' 149/2025 De 29 de Janeiro de 2025.

A PREFEITA DE CANA VIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. l º - NOMEAR a Senhora: Joana Ariela Delmondes, inscrito no CPF: 065.194.553-42, RG: 3.674.372 SSPPI, Residente e Domiciliada no Povoado Varzea Grande, Zona Rural, Canavieira PI, com base na Lei 003/2013, art. 22 Parágrafo Único 1.2 Assessora administrativa no, Departamento da Educação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira­ PJ.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí , aos 29 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI