Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

2025

Exercício:

DECRETO Nº 20, DE 04 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.179

Anulação ( - )

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LOURENÇO , 04 de AGOSTO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7. 518. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2025

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .165

--.. \_\_\_\_

272

279

282

288

320

332

333

334

335

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

28.846.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS f>OUTICAS EDUCA(

3.3.90.47.00

500

999 000

S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕE

Recursos 1\110 Vinculado: de Impostos

Não se epllca

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES

12.361.0030.1207.0000

GESTÃO E EXPANSAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0030.1686.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0035.1686.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

4.4.90.52.00

541

999

000

4.4.90.52.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Transferênc ias do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

nanafer8nCias do FUNDES - lmposlos e Transfer8nci88 de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não so aplica

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAf

Não se aplica

Não se aplica

06.716.906/0001-93

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 159, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 \_ LEI N .165

| Suplementação ( + | ) | | 7.518.000,00 | 02 03 02 | FUNDO OE MANUT. E | DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB | |

| 02 02 00 | SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.E FINANCAS | SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.E FINANCAS | | 337 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 1.000.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 40 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 338 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 | GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Translerênelasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | 1.081.000.00 F.R.: 1 542 01 |
| 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Nã o se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gá s Natural destina | 339 | 230 000 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêociasdo FUNDES - Impostos e Transferêociasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic: | 1.000.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 71 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE· FMS | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 428 | 10.301.0005.3007.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ OADMINISTRATIVA | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ OADMINISTRATIVA | 80.000,00 | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 430 | 10.301 .0005.3007.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DtCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 01 | SECRET.EDUCAÇÃO - OUTROS | PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO | | | | | |
| 196 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMASESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educaçã o Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 01 | 447 | 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | GESTAÕ E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 473 | 10.301 .0025.2160.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 60.000,00 |
| 225 | 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA( DIÁ RIAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 600 999 000 | F.R.: 1 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco Não se aplica | 02 de Man |
| | 200 000 | | | 479 | 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.16.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 100.000,00 1 600 02 • Bloco de Man |
| 233 | 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.39.00 | GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POLITICAS EDUCA( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 | | 999 000 | Não se apIiea | |
| | 500 200 000 | Educação - Despesas com MOE | 00 | 513 | 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 80.000.00 F.R.: 1 600 02 |
| | | | | | 600 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se aplica | TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se aplica |

(Continua na próxima página)

PRAÇ A MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

DECRETO Nº 159

2025

LEI N .165

DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

-1.957 .000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

500

110.000,00

540

30.000,00

540

960.000,00

541

170.000,00

540

450.000.00

542

100.000.00

540

890.000,00

541

25.000,00

542

06.716.906/0001-93

Exercício :

2025

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.165 DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.165

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

548

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301 .0025.3033.0000

3.1.90.13.00

605

50.000.00

605

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistên cia financeira da União destinada a complementação ao pagamenlo dos pisos salariais para p

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2682.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

3.1.90.04.00

660

999 000

3.3.90.30.00

660

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

NIio se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfef"éncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se apllea

150

SECRETARIA MUN. OE GOV.AOM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

999 000

3.3.90.93.00

500

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

720 05

Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Pett01eo e Gãs Natural destlr

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllea

SERVICO AUTONOMO OE ÁGUA E ESGOTO

MUNICIPIO · SME

17.451 .0049.1668.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

4.4.90.51.00

700

999

000

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700 05

Outras Transferências ele Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

02 07 00 748 SECRETARIA MUN.OE AGRICUL TURA.P.E ABASTECIMENTO 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recul"$0$ nOO Vincvl.:100$ de lmJX)SIO S Nêoseaptlea 100.000.00 F.R.: 1 500 00 151 17.451 .0049.1668.0000 4.5.90.61 .00 701 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -50.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 701 05 Out111s Transferéncia,s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

02 06 00 788 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nOO Vinculadcr.i: de lmpostO'll Nao se apI1ca 25.000.00 F .R.: 1 500 00 175 12.361 .0030.1681 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

197

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

PROGAAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência do

Salério-EducaçAo

Não se aplica

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

750

999 000

ACôES OE UTILIDADE PúBUCA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da ConIr10uIçao de Intervençao no Domlnlo Econômico - CIOE

Não se aplica

799 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recurso$ não Vinculados de lmposIos Não se apttea 350.000.00 F.R.: 1 500 00 218 12.361 .2002.2202.0000 3. 1 .90.04.00 GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC -807.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

219

246

12.361 .2002.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

12.365. 0035.2260.0000

3.1.90.11.00

569

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re<:ursos não Vincul8dos de Impostos

Não se apt!Ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE,CULTURA E TURISMO

(if.'i°t

sAiiNim~iuo

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLtTICAS EDUCACIC

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação - Despesas com MOE

Outras Transfer~nclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

06.716.906/0001-93

06.716.906/0001-93

Exercí cio:

2025

--··-·-·-·

Exercício :

2025

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.165 DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025-LEI N.165

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMO 863 13.392.0038 .2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS AT1VIOAOES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recuf'809 não Vinculados de lml)OStos Nao se aprlea 50.000.00 F.R.: 1 500 00 02 03 01 253 SECRET.EOUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.365.0035.2260. 0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se aplica -180.000.00 F .R. Grupo: 1 569 01

Ar tigo 2o .-

O crédito liberto nB

provenientes de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE GOV.AOM.E F1NANCAS

04.122.0005.1686.0000

4.4.90.52.00

706

999 000

4.4.90.52.00

720

999 000

FUNDO DE MANUT. E OESEN.

ENSINO BASJCO- FUNDEB

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.34.00

540

999

000

3.3.90.39.00

541

999

000

-200.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F .R . Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se epllca

540

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. GrvPQ:

540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfarênclas de Impostos

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cias do FUNDEB - complementação da União - VAAF

Não se aplica

Bnterior será coberto com recur .s.os

-40.000,00

Tr8nsferência Especial da União

Nêo se 8pliclll

F.R. Crupo;

706 OS

-15.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias d8

Não

:i.e aptlCa

37 04.122.0005.1690.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferência s da União Referentes às participações na expl0t.:ição de Petróleo e Gàs Natural destlr Nãost1aplic8 323 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 S43 01 Transferências do FUNOEB - complementação da União - VAAR

3.1.90.11 .00

720

999 000

999 000

3.3.90.48.00

540

999 000

Não se aplica

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-167.000,00

F .R . Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênclas de Impostos

Não se

aplica

-10.000,00

720 05

F.R. Grupo;

Transferências da União Referentes às participações na explOfação de Petróleo e Gás Natural destlr

Não se aplica

47 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 340 12.365.0035.2262. 0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAF FUNDES - Proflsslonals da Educaçao Bá sic

66 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -25,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 710 OS 710 Transfer6ncia Especial dos Estados 999 000 Ntl,o se apUea 346 12.365.0035.2263. 0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40 01 Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferência s de lmPQstos Nao se aplica

77 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da Unilo Referentes és participações na exploração de Petrol&oe Gas Natural destir 999 000 Não se aplica 379 12.365.0035.2690.0000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -2.410.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãslc

83 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURIOICA Tr3nslerêncla Especitil dOS Estaoos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 381 12.365.0035.2690. 0000 3. 1 .90.13.00 542 230 000 GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPQ: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMT FUNDEB - ProfissiOnais da Educação easic

540 01

327

720 05

União Referentes és participações: na expl0tação de Pe1tóleo e Gás

Natvral destir formB do Brtigo

297

313

321

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

-210.000,00

F.R. Grupo:

550 01

623

627

795

646

15.000.00

660

20.000.00

660

30.000,00

750

20.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

569 01

-669.000.00

F.R. Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001·93 E.xerclcio: 2025

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.165

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 419 10.301.0005.3007 .0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo; 1 621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se apllca

429 10.301.0005.3007.0000 GESTÃOAOMIN1STRATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 621 02 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Nao se apliea

433 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nao ee aplica

443 10.301.0005.3035.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS

445 10.301 .0005.3035.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despe-sas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

457 10.301 .0020.2685.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -170.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientee do Governo Federal - Bloco dt,1 Me Não se aplica

511 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGAAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se apllca

531 10.301.0025.3024.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M~ Não se aptice

533 10.301.0025.3024.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2 Nao se apliea

564 10.302.0025.3019.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME Nao se apttca

sk:INilllll1!WrüU1a

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 TAPUIO

06.716.906J0001·93

Exerclclo;

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.302.0025.3019.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600 02

F.R. Grupo:

Tr;;msferência:s Fundo a Fundo de Recv= do SUS proveniente:s do Governo Federal· Bloco de Me

N~o se apllca

568 10.302.0025.3019.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transler6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.t Não se aplica

570

10.304.0025.2182.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi:

Não se aplk;a

571 10.304. 0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transterêneias Fundo a Funde> <te Reeur$0l <10 sus provenientes do Governo Federal - BIOCO de Mi: Não se apllca

605

718

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0016.1690.0000

AÇÃO

COMUNtTARIA GERAL

4.4 .90.51.00

869

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

outros Recursos Vinculados & Assistência Social

Nl!io se apllca

SECRET. PROMOÇÃO

, ASSISTENCIA S.TRABALHO/ADMINISTRATIV

08.243.0015.3029.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

3 .3.90.36.00

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

N80888PliC8

02 07 00 SECRETARIA MUN.OE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO 751 20.605. 0055.2687 .0000 4.4.90.51.00 500 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇ0ES Recur&OS nao VlnculadoS de Impos1os -15.000,00 F.R. Grupo; 1

999 000 Não se apllca 500 00

752 20.605.0055.2687 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO ·30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

770 25. 752.0005.2320.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 999 000 Recuf$0$ da Contribulçll,o para o Custeio do Serviço de lluminaç.ão PLlblica . COSIP Não se aplica SÃ O MIGUEL DO TAPUIO, 01 de agosto de 2025 POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001 -93 Exercício : 2025

02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

776 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Nêo se 9pllC8

783

15.451 .0040.1686.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

700 05

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

785 15.451.0040.1686.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA ·5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de lntervenç.\o no Domínio Econômico · CIDE Nao se aplica

786

15.451 .0040.1690.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêne res dos Estados Nao se aplica

787

797

800

829

15.451 .0040.1690.0000 4.4.90.51.00 750 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico· CIDE Não se aplica

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F .R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de lntervenç.\o no Domínio Econômico · CIDE Não se aplica

15.451.0040.2320.0000

3.J.90.39.00

750

999

000

26. 782.0070.1673.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

-20.000,00

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-1 0.000,00

F.R. GnJpo:

Recur&0s da conlribuiÇêO de Intervenção no DomíniO EconOmiCo - CIDE

Não se apllea

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

700 05

ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMt

849 13.391.0037.2280.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓR ICO ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

870 13.392.0036.3030. 0000 3.3.90.30.00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n 9 19512022 Art. 5º - Audiovisual 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA !J..i' NltllnDO'l'iiii ua 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 159, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.165

886

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISM<

13.392.0038.3031.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

719

999

000

·25.000,00

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

719 05

Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

890 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·35.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

894

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕ

·50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnstnJmentos Congêne res dos Estados

Não se aplica

750 05

565

-50.000,00

F.R. Grupo;

669 04

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

701

-7.518.000,00