Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DE2EMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FMS

417

430

431

435

441

461

467 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Ract.1rsos do SUS provenientes do Governo EstaduaJ NAoaeaplica

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.18.00

600

999 000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.16.00

604

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

600

999 000

3.3.90.92.00

600

999 000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

621

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

--50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãonapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

TIt11"1$ferênciae pn:wenienl.88 do Governo Fedellll de&linEldtl$ oo vencimento dO&

t19ente,e,

comunítérioe de

Naosoopllca

.-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Trall$ferênclas Fundo a Fundo de ROCUf'&OS do SUS provenlontos do Governo Federal • Bloco de Manute

Nãoseepllca

-350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de R8CtJfSOS do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo da Manute

Naoseaplica

-105.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 600

TrM&fe~s Fundo a Fundo de

RfllCl.lf808

do SUS provenientes do Governo Federal -

BIOco

de Manute

Nãoseeplica

-180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Estadual

Não se aplica

- 02 08 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

509

10.301.1)020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL

CONSUMO

F.R. Grupo:

1 SOO

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

300 000

Saúde·

Oespeua com ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

521

08.243.0015.2145.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos

Fundo Nacional de Asslstêrda Social • FNAS

Não se aplica

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001·50

Exercício :

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

530

537 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

548 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

567

08.244.0016.2142.0000

4.4.90.51 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 660 04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-17.858,64

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

669 04

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999 000

Não se aplica

02 09 02 ASSISTÊNCIA · OUTROS PROGRAMAS

595

AÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRA TO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 01/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação de serviço de

VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência

Social de Canto do Buriti/PI,

em caráter

temporário

excepcional.

Contratante:

Município de Canto do Buriti através da

Contratada: MARIANA MOURA NUNES SILVA

CPF: 100.116.783-05

de Canto do Buriti/PI

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até 30/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 02/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante:

Contratada: FRANCIMARA DA SILVA MOURA

CPF: 030.845.003-55

de Canto do Buriti/Pl

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência: Até 30/06/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 03/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Municíp io de Canto do Buriti através da ecretaria Assistên ia Socia de Canto do Buriti/PI Contratada: GABRIELA MIRANDA DA SILVA

CPF: 066.658.893-78

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

-88.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.029.858,64