Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 34.841.577,51 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 34.841 .577,51 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 31.356.745,53 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 489.739,22 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 34.841.577,51 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 34.841 .577,51 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.846.484,75 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 31.846.484,75 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 31.684.768,40 |
| Su erávit Orçamentário | Su erávit Orçamentário | Su erávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.846.484,75 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 31.846.484,75 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 31.227.849,93 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.018.049,93 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.219.529,93 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) -1.055.809,16 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 1.688. 148,16 | |
| | 0,00 | | 0,00 |

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.518.889,46 | 1.418.633,70 | 100.255,76 | 0,00 |
| Poder Executivo | 1.518.889,46 | 1.418.633,70 | 100.255,76 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 360. 196,14 | 360.196,14 | 0,00 | 0,00 |
| PoderExecutivo | 360.196,14 | 360.196,14 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.879.085,60 | 1.778.829,84 | 100.255,76 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no | Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do | | Exercício | |
| Ensino | 4.960.823,46 | 25,00 | 25,39 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 5.962.039,15 | 70,00 | 85,61 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 653.036,45 | 50,00 | 58,40 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Valor Apurado até o Bimestre

1.065.296,68

Saldo Não Realizado

25.000,00

292.651 ,75

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício em | 1 O" Exercí cio | 20" Exercício | 35ºExercício |

| Plano Previdenciá rio | | | | |
| Receitas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇ ÃO DOSRECURSOS | Valor apurado até oBimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 15.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienaçã o de Ativos | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE | ValorApurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | %Mínimoa Aplicar %Aplicado no Exercíc io | atéo Bimestre |
| Despesascom Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.335.113,67 | 15,00 | 22,90 |

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS

451.717.693-20

PREFEITO MUNICIPAL

NERLE YBELCHIOR

NERLEY BELCHIOR DE SOUSA 728.468.603.00

CONTROLADOR INTERNO

PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

AILTON MEDEIROS DA

neen-mmmRl:1f· nmw

All. TON MEDEIROS DA SILVA

811.543.563-53

SECRETÁRI O DE FINANÇAS

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

MARVIO MARCONI OE SIQUEIRA

CONPLANCONTABIUDADELTDA

726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0