Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025


PORTARIA Nº 338/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das atribuições que lhes slo conferidas pelo Art. 62. VI da Lei Orgânica do Município , bem como pela Lei de N" 890 de 26 de março de 2025. que dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI),

(Continua na próxima página)

- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores púb licos municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituí dos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de Qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Aos candidatos pretendentes das vagas ofertadas por este edital, que estiverem em perlodo probatório do efetivo exercício, caso selecionados, nã o poderã o se ausentar das suas atividades docentes de sala de aula.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃO S CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Correnle · PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980--00 E-MAIL: orefelturn rorreote oi@gmail com

- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráte r classificatório e eliminatório:

- 4.1 . Etapa 1 : Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da autodeclaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção , via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8. 7 deste edital.
- 4.1 .2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO li , obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções, tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevisla será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente· PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980--00 E-MAIL: pcefelluca corrente pi@gmail rom eOii:AçAO 18

informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.

- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 30 pontos na Etapa 1 E, no mínimo, 80 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRIT~RIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A seleção para Coordenador (cadastro de reserva). Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização (cadastro de reserva) e Formador Municipal á rea Educação Infantil (uma vaga e cadastro de reserva) é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5.2 Os (As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2 .1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer á rea do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor púb lico municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador e Formador Municipal, Nível V, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão :

| | CRITÉRIOS PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| o, | licenciatura em Pedagogia e/CxJ Letras Português | ,o |
| 02 | Licenciatura em qualquer áreado conhecimento | 05 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PALÁCIO DOIS IRMÃOS

CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente

Corrente .

Fone: (89} 3573-1455

CEP 64980-00

E-MAIL, pceteitura mrreole pi@gmail com

| 02 | Especialista na áreada Educação | 15 |

| 03 | Mestrado na áreada Educação | 20 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 25 |
| 05 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mlnimo, 20 horas de carga horária , computando-se 1 (um) ponto por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco} anos. | 5 |
| 06 | Est.ar ocup.ando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). | 5 |
| 07 | Experiência comprovada como Formador Docente, com comprovação mínimade 40h | 10 |
| 08 | Experiência comprovada em Docê ncia. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental te/ou Educação lnfanlil, computando-se 1 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 5 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

5.4. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| | CRITÊRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 0 1 | Flexlbllldade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebidas e rlgidas, respondendo positivamente és orientações, alterando comportamentos quando necessário e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: pce{eih1ca mrceote pi@gmail com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

176

| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |

| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relaclonamentos e parcerias al/avés da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa. o trabalho cooperativo mu1tlpllca resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ág il e focada na solução . | 20 |
| 05 | Comunicaçã o assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clc1reza, respondendo <10 que éperguntado e ficando focado n<1 CQnven;.ae no seu Interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

- 5.5. A classificaçã o obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.6. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.6.1. Estar ocupando cargo púb lico efetivo na rede púb lica de ensino {vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.6.2. Ter idade mais elevada.
- 6 . DAS VAGAS
- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO li.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município, sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição , conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N" 06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corronto · PI Fone: (89) 3!573-145!5 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura rorrenle oi@gmail roro

- 6.1 .2. O(A) candidato{a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas. de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funçõ es.
- 6.1.4. É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um municípi oe/ou Gerê ncia Regional de Ensino.
7. DO PAGAMENTO
- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021 .
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
8. DAS INSCRIÇÕES
- 8.1. As inscrições serã o realizadas no período descrito no cronograma do item 1 O deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição , o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tãcita aceitação pelo(a) candldato(a) das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no ãmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N· 06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente · PI Fone: (89) 3573·1455 CEP 64980-00 E-MAIL: pmtel1ura oocmnte pi@gmall com

- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um úni co e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia legí vel de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1 . Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo Ili deste edital);
- 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaraçã o, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); 8.6.4. RG ou CNH vá lida;
- 8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão {escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Pública e de Políticas Sociais), se houver:
- 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusã o de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitaçã o de, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11 . Termo de posse de investidura ao cargo públi co, ao servidor efetivo, na rede públi ca municipal de ensino, emitida pelo órgão público da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada como Formador Docente, com comprovação mínima de 40h ministrada, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo {a) candidato

PREFEITURA MUNICIPAL OE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N" 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente · PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL~ oceteiwm rocrente pl@Qmall com

{a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;

- 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docên cia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educaçã o (Municípal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, perí odo trabalhado pelo{a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
8. 7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe­ mail da Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: semedcorrente@gmail.com.
- 8.7.1 . O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
8. 7 .2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais bási cas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- 1 - NOME COMPLETO {sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- 111-E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Formador Municipal
- Munlclplo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_
9. DOS RECURSOS
- 9.1. Após a publicaçã o do resultado preliminar, o{a) candidato {a) poderá impetrar recurso à

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÃCIO DOIS IRMÃO S CNPJ N" 06.554.257/0001 -71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente · PI Fone: (69) 3573-145!5 CEP 64980-00 E-MAIL~ prefeUura ÇQ [CflOIA pl@groaH com

Comissão de Seleção, no perí odo previsto em cronogra ma constante no item 1 O deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;

- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um ú nico recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o nú mero do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessár ios á identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO Ili), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do{a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 10.1 . As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir:

| Períodode Inscrições | 29 /08 a 02/09/2025 |

| Divulgação da homologação das inscrições | 03/09/2025 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 09/09//2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 10/09/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 12/09/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL OE CORRENTE

PALÁCI O DOIS IRMÃ OS

CNPJ N• 06.554.257/0001 -71

Cornmto

Fone: (89) 3573-1455

CEP 64980-00

E-MAIL: ocefeiluce correOle ol@gmail com

| Agendamento das entrevistas | 16/09/2025 |

| Publicação do Resultado da Entrevista | 18/09/2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 19/09/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 22/09/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1 . As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da aná lise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais q ue atua rão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os (As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 10 deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1 . As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no T ermo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Com promisso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PALÁCIO DOIS IRMÃ OS CNPJ N" 06.554.257/0001•71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corronto - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura corrente ol@amail com

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiê ncia na execução e articulação das ações, gestão orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, d inamismo, liderança, flexibilidade , organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas. ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diá logos.
- c) Domínio bás ico na área de informá tica (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuiçõ es do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no municíp io ;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa , assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do m unicipio, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;

PR EFEIT URA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁC IO DO IS IRMÃ OS CNPJ N" OS.554.257/0001 -71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Cor-r-ent• Con-ente - PI Fone: (89) 3573-1455 C EP 64980-00 E-MA IL: PCefalUJca ÇQW,O)ft pl@gmall 0000

- 12.3.1 . A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho A nual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n" 7.453 de 08 de janeiro de 2021 .

- 12.3.2 . Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nlvel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de Janeiro de 2021 .
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregatício ou estatutá rio com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias , conforme Art. 28 da Lei n" 7 .453 de 08 de janeiro de 2021
- 12.4 . A Comlssao de Seleçao coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetlzaçao na Idade Certa, em observancla às datas previstas no cronograma do Item 1 O.
- 12.4 .1 . Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4 .2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 1 2.4 .3 . Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4 .4 . Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretá rio Municipal de Educação .
- 12.4 .5 . A Comissão de Seleção não poderá ser destituida para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6 . O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação bás ica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo ó rgão ou entidade responsável .
- 12.7 . Fica reservado à Secretaria Estadual de Educaçao o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8 . Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: (semedcorrente@gmail com).

P REFEITURA MUNICIPA LDE CORRENTE

PALÁCIO DOIS IRMÃOS

CNPJ N" 06.554.257/0001-71

A venida M anoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente

Corrente - PI

Fone: (89) 3573-1455

CEP 64980-00

E•MA IL: pmtellum rocmole pt@nmail oom

Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Secretária M unicipal de Educação

P REFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PA LÁC IO DOIS IR M ÃOS CNPJ Nº OS.55'.25710001-71 A venida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Cor-r•nt• - PI Fone: (89) 3573-1◄!55 CEP &4980-00

E -MAIL; nmfoilt ,m cnrreote oi@email mm

ANEXOI

Perfis e Atribuiçõ es

- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional ações do programa realizadas no município; as informações solicitadas acerca das
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos municípios aos quais são responsáveis ;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
8. 1 ) Coordenar o processo de construção , execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à GRE e SEDUC;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06,554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente· PI Fone: (89) 3573·1455 CEP 64980--00 E·MAIL: prefeitura mrreote pi@gmail mm

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação ;
- b) Possuir competência s técnicas, pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e é tica para o trabal ho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção , com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município;
- b) Cor responsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalc:ante, Bairro Nova Corrente Corrente · PI Fono; (89) 3573·1455 CEP 64980-00 E·MAIL: prefeitura corrente pi@amail com

- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário , intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário ;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formaçã o ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático-pedagógi co ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações , de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N' 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante 1 Bairro Nova Corrente Correnle -PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitu ra corrente oi@amail com

ANEXO li

Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal Ciclo | Formador Municipal Educação Infantil |

| Vagas | | 01 | |
| Vagas | Cadastro reserva | Cadastro reserva | Cadastro reserva |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL; prefeitura corrente pi@gmail com

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇ O:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

IIVAGA PRETENDIDA

- [ ] ) Coordenador Mun icipal

- [ ] ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Cand idato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00

E-MAIL: prefeitura cacrente pi@gmail com

ANEXOIV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, - - - - - - - - - ~ portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicaçã o ao Programa Piauiense de Alfabetizaçã o na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente - PI Fone: (89) 3573-14!5!5 CEP 64980-00 E-MAIL: orefei11 1@ mrceote oi@nmail mm

ANEXOIII

FICHA DE INSCRJÇÃO

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇ ÃO

| | CRITtRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁX IMA |

| OI | Graduaçilo cm Pedagogia ou Letras português | |
| 02 | Especialista na á rea da Educação ou Geslão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Po líticas Sociais ). | |
| 03 | Mestmdo na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Po lltieas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | |
| 04 | Doutorado na á rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais). | |
| os | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na áreada Educação com. no mínimo, 20 horas de cargn hornrin, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupnndo cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiê ncia comprovada na funçã o de Coordenação Pedagógica ou Gc.<itão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamcnlal Je/ou Educação In fantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Esrndo), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| 08 | Experiê ncia comprovada como Formador Docente, com comprovação mlnima de 40h. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corre nte PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: orefAUuca corrente oi@oman com

ANEXO VI

FICHA DE AUTODEC LARAÇÃO

| | C RJTÉ RJOS - FORMA DOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁX IMA |

| OI | Licenciatura cm Pcdagogio ou Letras português | |
| 02 | Licenciatura em qualquer área do conhecimento | |
| 03 | Especialista na ârca da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de PoHticas Sociais ). | |
| 04 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | |
| os | Doutorado na áre a da Educação ou Gestão (escolar/educaciona.l, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas, Pública e de Pollticas Sociais). | |
| 06 | Cursos de extensã o, fonnoção geral ou capacitação na áreada Educação com, no mlnimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últirnos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública rnunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga ple iteada). | |
| 08 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| 09 | Experiê ncia comprovada como Fom1ador Docente, com comprovação mínima de 40h. | |
| 10 | TOTAL DE PONTOS | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Ave nida Manoe l Loure nço Cavalca nte, Bairro Nova Corrente Corronto PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL! ocetellura corrente pl@gmall com

179

180

de 2025.

Assinatura do Candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente Corrente -PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025