Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025


PORTARIA Nº 344 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSI -DERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescen -tando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUDESTE | 3.3.90.92 | 500 | 403.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUDESTE | 3.3.90.37 | 500 | 403.000,00 |

01/01/2025 a 07/08/2025 - ANEXO À PORTARIA Nº 344, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Expo -sição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: V ALOR REF A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA - DEA REF AOS MESES DE OUTUBRO - NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamen -tárias propostas: V ALOR SUFICIENTE PAARA ANULAÇÃO. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTALDE CRÉDITOS SUPLEMENTARESABERTOSATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 297.693.296,84 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.686.238.303,16 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 5,25% |

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCI -MO AO CONTRATO Nº 02/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00037.00331/2023-78/SEI-SEMAM CONTRATANTE: Município de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, CNPJ nº 06.554.869/0017-21, representada pelo Secre-

tário Municipal Bessah Araújo Costa Reis Sá. CONTRATADA: SOBRAL GARDEN LTDA, CNPJ nº 05.352.736/0001-42, representada por Francisco de Assis Linhares Fernandes. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do Contrato nº 02/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM ea Empresa SOBRAL GARDEN LTDA. VALOR: De R$ 1.870.655,20 (um milhão, oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 2.338.319,00 (dois milhões trezentos e trinta e oito mil trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no contrato original e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 14001.18542.00331.711 - Administração da SEMAM, Elemento de despesa: 4.4.90.35 - Serviço de Consultoria, Fonte de recurso: 1754614 - Recursos de Operações de Créditos - PDUI-Teresina Sustentável - CAF. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2025.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV - REFE -RENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - COMJUV. O

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido na Lei Municipal nº 3.337 de 20 de agosto de 2004, que cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, alterada pela Lei nº 3.695 de 24 de outubro de 2007, divulga a lista de Representantes do Poder Público Municipal e das Entidades Civis que irão compor o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, no biênio de 2025/2027. Sendo assim, solicitamos a publicação dos nomes de todos os titulares dos Entes Públicos Municipais e das Entidades Civis, bem como de seus suplentes, como segue o relatório em anexo, no Diário Oficial do Município. Teresina, 06 de agosto de 2025. Geraldo Jarques Pereira Filho, Secretário Municipal da Juventude.

ANEXO

RELATÓRIO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMJUV BIÊNIO 2025/2027

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - SEM -DEC: TITULAR: Solange de Oliveira Feitosa (Gerente de Empreendedorismo Feminino e Juvenil)/ Telefone: (86) 99828-4154. SUPLENTE: Ítalo Diego Araújo Luz (Assistente Técnico - Informática)/ Telefone: (86) 99488-1335; 2 - FUNDAÇÃO WALL FERRAZ: TITULAR: Lilian de Oliveira Nascimento (Chefe de gabinete da FWF)/ Telefone: (86) 99909-7307 . SUPLENTE: Fernando Santos Arcoverde (Chefe de Divisão de pessoal da FWF)/ Telefone: (86) 99430-5133; 3 - SEMF: TITULAR: Giuliano Martins Ramos/ Matrícula: 5270/ Telefone: (86) 99480-4778. SUPLENTE: Amanda Batista Silva Sousa/ Matrícula: 88360/ Telefone: (84) 99606-2830; 4 - SEMPLAN: TITULAR: Maria Gomes de Moura (SECREM - SEMPLAN)/ CPF: 227984553-91/ E-mail: mgvacesso@gmail.com/ Telefone: (86) 99909-7307. SUPLENTE: Sebastião Expedito Nunes Ferraz (SEPLUR - SEMPLAN)/ CPF: 114692341-49/ E-mail: triade.ferraz@gmail. com/ Telefone: (86) 98825-6166; 5 - SEMEC; TITULAR: João Bosco da Rocha Filho/ CPF: 734.820.723-53/ Telefone: (86) 98807-1891/ E-mail: joaobosco4996@semec.pmt.pi.gov.br . SUPLENTE: Edilayne Ximenes de Moura/ CPF: 029.849.053-69/ Telefone: (86) 99961-4059/ E-mail: edilay -neximenesas@gmail.com ; 6 - SEMCASPI: TITULAR: Fannyelly Cristina dos Santos Souza/ Telefone: (86) 99526-7372. SUPLENTE: Rita Lemos Resende Leite/ Telefone: (86) 99457-6013; 7 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Darllyana Mendes Teixeira/ Cargo: Assistente So -cial/ Matrícula: 99232/ E-mail: mendesdarlyanao@gmail.com/ Telefone: (86) 98800-8349. SUPLENTE: Marília Mendes Silva/ Cargo: Enfermeira/ Matrícula: 115132/ E-mail: mendesmarilia\_@hotmail.com/ Telefone: (86) 999421-6834; 8 - SEMJUV: TITULAR: Joab Cavalcante Soares/ Cargo: Gerente Executivo de Articulação e Integração/ Telefone: (86) 99959-7559/ E-mail: joabsoares68@hotmail.com . SUPLENTE: Fabiano Pereira da Silva Júnior/ Cargo: Chefe de Gabinete - SEMJUV/ Telefone: (86) 99591-7383/ E-mail: fabianosilvajradm@gmail.com ; 9 - SEMEL: TITULAR: Fabieldo Motas Torres/ Telefone: (86) 99927-4519/ E-mail: bieldojudo@hotmail.com . SUPLENTE: Raimundo Soares de Carvalho Neto/ Telefone: (86) 999731721/ E-mail: raimundopantanal@gmail.com ; 10 - FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES: TITULAR: Maria de Fatima Coelho Sou -sa/ Telefone: (86)99938-4999. SUPLENTE: Wellington Sampaio/ Telefone: (86)99562-8231;

ENTIDADES CIVIS - ELEITAS: 1 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO: TITULAR: Francisca Diana Pacífico Oliveira/ CPF: 615.155.583-04/ Telefone: (86) 998167382/ E-mail: dianapacifico -oliveira@gmail.com . SUPLENTE: Wilton Marcelo Rodrigues da Silva/ RG: 2209964 -SSP-PI/ CPF: 013.111.003-93/ Telefone: (86) 9952-5591/ E-mail: wiltsonmarcelo@gmail.com ; 2 - ONG AMIGOS DA COMUNIDADE: TITULAR: Ezequiel de Sousa Gomes/ RG: 2.949.887 SSP-PI/ CPF: 039. 008. 033-07/ E-mail: ezequiel.d.s.g@gmail.com . SUPLENTE: Elizângela Cardoso de Pinho/ RG: 3.071.394 SSP/DF/ CPF: 0005.646.02361/ E-mail: elilulugui1020@gmail.com/ Telefone: (86) 99442-0693; 3 INSTITUTO CASA PIAUIENSE - ICAPI: TITULAR: Manoel Messias da Silva/ Telefone: (86) 98826-7631/ RG/CPF: 720. 238.993-20/ E-mail: manoelmariocaovas@hotmail.com . SUPLENTE: Antônio Castro Alves/ E --mail: bibliotecacomunitariapc@gmail.com/ Telefone: (86) 9998-1905/ RG: 1.562.258 SSP-PI/ CPF: 839.083.233-04; 4 - UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ - UNIJOVEM: TITULAR: Francisco Pereira de Sousa/ RG: 2.337.660 SSP-PI/ CPF: 025.679.153-89/ E-mail: franciscop162@gmail.com/ Telefone: (86) 98843-0584. SUPLENTE: Rafael da Silva Queiroz/ RG: 4.185.932 SSP-PI/ CPF: 075.298.873-51/ E-mail: rafaelqueiroz52@gmail.com/ Telefone: (86) 99846-8633; 5 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ARTE DE VIVER: TITULAR: Leonardo Moura Oliveira/ RG: 1649995/ CPF: 849.506.613-49/ E-mail: mouraoliveira@uol.com.br/ Telefone: (86) 99933-8020. SUPLENTE: Marianni Vieira Campêlo/ RG: 2940106/ CPF: 048.158.593-10/ E-mail: marianni\_vc@hotmail.com/ Telefone: (86) 988634481; 6 - ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA MAIS PIAUÍ: TITULAR: Maria Núbia da Silva Rocha/ RG: 2696856 SSP-PI/ CPF: 027903133-50/ E-mail: nubiarocha@gmail.com/ Telefone: (86) 99966-0940. SUPLENTE: Maria de Fátima Vieira Oliveira/ RG: 1455156 SSP-PI/ CPF: 965.612.113-91/ E-mail: transformaispiaui@gmail.com/ Telefone: (86) 99433-5048; 7 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BATGOL - IDESBA: TI -TULAR: Nayara Laianne da Silva Cavalcante/ RG: 3538909 SSP-PI/ CPF: 060.632.463-12/ E-mail: nayara.adv.cavalcante@gmail.com/ Telefone: (86) 99912-7212. SUPLENTE: João Victor Carvalho Cunha / RG: 3784246 SSP --PI/ CPF: 069.001.233-09/ Telefone: (86) 99529-0982; 8 - ASSOCIAÇÃO ELUZAI: TITULAR: Hallen Raodolfo Chaves da Silva/ CPF: 034.997.18383/ E-mail: rodolfoproduções123@gmail.com/ Telefone: (86) 99942-1159. SUPLENTE: Pablo da Nóbrega Simplício/ CPF: 045.432.303-45/ Telefone: (86) 99556-1142; 9 - DARA - CORAÇÃO DA SABEDORIA: TITU -LAR: Jessica Letícia Lopes Alencar/ RG: 069.734.223-90 SSP-PI/ CPF: 069.734.223-90/ E-mail: jessica.lopes@gmail.com/ Telefone: (86) 988548055. SUPLENTE: Carla Valéria Lopes Rodrigues/ RG: 006.518.783-06/ CPF: 00651878306/ E-mail: carlavaleriaterapeuta@gmail.com/ Telefone: (86) 98869-4317; 10 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM: TITULAR: Fernando Rodolfo Bemvindo Costa Cavalcante/ RG: 2840152 SSP-PI/ CPF: 039.723.494-59/ E-mail: fernando.bemvindo@ gmail.com/ Telefone: (86) 99462-4343. SUPLENTE: Ítalo Vieira Passos Lages/ RG: 2586825 SSP-PI/ CPF: 002.668.543-46/ E-mail: italovieira190115@gmail.com/ Telefone: (86) 98123-0264

SUPLENTES - 1. FAZENDA DA PAZ: TITULAR: Eneida Maria Medeiros Lustosa/ Endereço: Rua Professor Machado Lopes, nº 3969, Ininga, Teresi -na - PI/ Telefone: (86) 98824-3853/ E-mail: diretoria@fazendadapaz.org.br/ RG: 791.491/ SSP-PI/ CPF: 374.448.833-00. SUPLENTE: Nayara da Silva Sousa/ Telefone: (86) 99414-7640/ E-mail: financeira@fazendadapaz.org. br/ RG: 3350581 SSP-PI/ CPF: 059.235.863-12; 2. CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE - JISMAC: TITULAR: Graziele Crystina de Almeida Car -valho/ RG: 4.526.014 SSP-PI/ CPF: 087.344.203-20/ E-mail: admjismac. com/ Telefone: (86) 99567-9846. SUPLENTE: Ana Luiza de Souza Araújo/ RG: 06863573593 SSP-PI/ CPF: 076.474.813-04/ E-mail: analuiza46@ outlook.com/ Telefone: (86) 98837-0867; 3. COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLÁVEL - CODIPE: TITULAR: Bruno Rodrigues/ RG: 3483712 SSP-PI/ CPF: 067.381.703-27/ E-mail: brunorodrigues210609@ gmail.com/ Telefone: (86) 98825-3610. SUPLENTE: Juliana Lima Ribeiro/ E-mail: limaribeirojulia@026@gmail.com/ Telefone: (86) 99513-2192; 4. ASSOCIAÇÃO PADRE PIO - TITULAR: Samia Soraya Nunes Silva/ RG: 2109745/ CPF: 960.335.173-34/ E-mail: samiasorayanunes@gmail.com/ Telefone: (86) 98837-1865. SUPLENTE: Jackson da Silva Lopes Lima/ RG: 3.327.716/ CPF: 058.313.383-55/ E-mail: jacksonlimajky@gmail.com/ Telefone: (86) 98109-2170.

ENTIDADES CIVIS ELEITAS NO DIA 02/07/2025

| ENTIDADES CIVIS | VOTOS |

| ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOMSAMARITANO | 14 |
| ONGAMIGOS DACOMUNIDADE | 14 |
| INSTITUTO CASA PIAUIENSE - ICAPI | 13 |
| UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ - UNIJOVEM | 12 |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVAARTE DE VIVER | 12 |

| ASSOCIAÇÃO TRANSFORMAMAIS PIAUÍ | 12 |

| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALBATGOL- IDESBA | 11 |
| ASSOCIAÇÃO ELUZAI | 11 |
| DARA-CORAÇÃO DASABEDORIA | 10 |
| COMUNIDADE TERAPÊUTICANOVAJERUSALÉM | 10 |

SUPLENTES

| ENTIDADES CIVIS | VOTOS |

| FAZENDADAPAZ | 6 |
| CENTRO SOCIAL DAJUVENTUDE - JISMAC | 5 |
| COOPERATIVADETRABALHO RECICLÁVEL- CODIPE | 4 |
| ASSOCIAÇÃO PADRE PIO | 3 |

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde