Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

418
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Estado do Piauí
C rianca
JERUMENHA
MUNICIPALDEJERUME
HAMAS
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
gabinete do prefeito
aFeliz-P
COMITE GESTOR 2025
Portaria L_/2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispie sobre nomeacao dos Membr
Programa Crianca Feliz d
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DiretOrA DO DepartamentO
De pROgrAmAS e pROJetOs De AcAO
RESOLVE:
SOciAL do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
Art.1.Nome
unicipic
O PREFEITO Municipal DE JERUmEnHA PI, no uso de suas
ORGA
ENTANTES
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013.
TITULAR: THALIA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA CPF:060.229.933-00
SUPLENTE: LINDALVA MARIA DE SOUSA
CPF: 611.214.951-68
Secretaria DE EDUCACAO
RESOLVE:
TITULAR: EDINA MARIA ARRAZ DA COSTA
CPF:006.018.813-89
SUPLENTE: DEBORA PITOMBEIRA DOS SANTOS
Art. 1o - Nomear a. Senhora LINDALVA MARIA DE SOUSA
CPF:083.405.844-80
Secretaria DE SAUDE
portadora do CPF: 611.214.951-68
o cargo comissionado de.
TITULAR: DENILDE PITOMBEIRA DOS SANTOS
CPF: 012.157.583-88
DIrETORA DO DEPARTAmENTO DE pROGRAmAS E pROJETOS DE
ACAO SOcIAL do Município de Jerumenha-PI.
SUPLENTE:HELLEN DA SILVA RODRIGUES
CPF:620.513.963-45
Secretaria DE ADMINISTRACAO
TITULAR: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA COSTA
CPF: 072.102.753-98
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
SUpLENTE: mArLIETE VIEIRA DA SILVA MIrAnDA
CPF: 039.588.053-02
em vigor na data de sua publicacao.
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
CMDCA
Publiquem-se e Cumpram-se,
TITULAR: LUJAN RODRIGUES DA SILVA
CPF:033.630.723-33
SUPLENTE: ICIELIA DA SILVA QUEIROZ
CPF:016.157.763-62
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Art.2o.Esta Portaria entra em vigencia na data de sua publicaca
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Prefeiro de Jerumenha -- PI
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
SJERUMENHA
gabinete do prefeitO
ElesbaoVeloso
Portaria YO_/2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Decreto N010801,DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ATUALiZA O VALOR DA UnIDADE FISCAL DO
Município de eLEsBAO VELosO, COnfORmE
ESPECIFICA.
comissao de DIRetORA DO DEpaRTamenTO
DE PROJETO E ACOES TEMATICAS do
Município de Jerumenha e da outras providencias.
constitucionais, conferidas pelo Art. 68, inciso V da Lei Organica Municipal e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal No 523, de 20/12/2005.-- C6digo Tributario
Municipal,
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
cONSIDERANDO, o disposto no Art. 239, da Lei Municipal. N 523, de
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
cONSIDERANDO, que a atualizagao pelo IPCA (IBGE), aponta para o periodo
2013.
de 12 (doze) meses, (12/2023 a 11/2024) um indice de 1,04873010,
Decreta:
RESOLVE:
Art. 1. Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal do Município, com uma
corregao de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete decimos por cento), considerando o
Art. 1 - Nomear a Senhora ALYNNE ARAUJO LOPES portadora
IPCA(IBge) para o periodo de 12 (doze) meses.
do CPF: 010.016.333-50 para 0 cargo comissionado de DiReT0R DO
Art. 2. O valor da UFM -- Unidade Fiscal do Município de.Elesbao Veloso-PI,
DEPARTAMENTO DE PROJETO E ACOES TEMATICAS do Município
passa de R$ 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos) para R$ 75,72 (setenta e cinco
de Jerumenha-PI.
inteiros e setenta e dois decimos por cento).
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Elesbao Veloso, Piauí, 08 de janeiro de 2025
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Piauí.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Aprovado,ne registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbac
Veloso, Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
publicado no DOM e por afixagao nos termos da Lei Organica do Município.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Bianor Men
des Santos Lima Verde.
Chefe de Gabinete.
A divulgacao virtual dos atos municipais