Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
ATO DE SANCAO N 05/2025
Juazeiro do Piauí - PI
CNPJ: 01.878.514/0001-07
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. CarlosI
Jose da Silva, no uso de suas atribuicoes legais sanciona por meio do presente PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N0,002/2025 de 22 de janeiro de 2025,
PUBLICACAO DE CONTRATO
EMENTA "DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA Municipal DE COMBATE
AO TRABALHO INFANTIL NO Município DE VERA MENDES/PI, E DA OUTRAS
CONTRATO N: 005/2025
PROVIDENCIAS. ". Passando a vigorar como LEI Municipal N 315/2025 de 24 de
PROCESSO N: 005/2025
janeiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 24 de janeiro de 2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CARLOS JOSE DA
CONTRATADO: CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ: 49.413.811/0001-03
CARLOS JOSE DA SILVA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARAPRESTACAO DE SERVICOS
Prefeito Municipal de Vera Mendes-
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO
TRABALHO PARA Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
RELATIVAS AO PERIODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025

VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
VERA MENDES
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2025
ATO DE SANCAO N 06/2025
VIGENCIA: 15 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos
Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente PROJETO
Juazeiro do Piauí-- PI,15 de janeiro de 2025.
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N0,001/2025 de 16 de janeiro de 2025,
EMENTA "CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO DA REDE Municipal DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. ". Passando a vigorar como LEI Municipal N 314/2025
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de 24 de janeiro de 2025.
Antonia Pereira Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 24 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA X

CARLOS JOSE DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI

ESTADO DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 005/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
RATIFicO, o processo licitatorio n 005/2025, na modalidade Inexigibilidade n 005/2025,
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria e
consultoria em saude e seguranga do trabalho para Câmara Municipal de Juazeiro do
processo licitatorio de n 005/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade
Piauí -- PI, relativas ao periodo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, tendo com
Inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
empresa contratada CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ: 49.413.811/0001-03, com o valor
produza seus juridicos e legais efeitos.
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Juazeiro do Piauí-- PI, 15 de janeiro de 2025.
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