Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

SANTO INACIO
SAUDE
DE SAUDE
DOPIAU
ESTADO DO Piauí
1. Para defesa da mogao, um (a) dos (as) propositores (as) dispora de tres (03)
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
RIACHOFRIO
minutos e seguira para votacao.
Art. 21o. A aprovacao das mocoes sera por maioria simples dos (as) delegados(as)
Portaria N 003/2025
presentes
Riacho Frio, 10 de junho de 2025.
Art. 22. E assegurado aos membros da Conferencia, o questionamento, pela ordem,
a mesa, sempre que, a juizo do interessado, houver descumprimentodo regimento.
A Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio HERIKA DOS SANTOS
CAPiTULO VI
LUSTosA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos de competencias
DISPOSICOES GERAIS
constantes no Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC).
Art. 24o. Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovacao em reuniao
Plenaria no Conselho Municipal de Saude do Município de Santo Inacio do Piauí -- PI.
RESOLVE:
Art. 1 Constituir, com os integrantes abaixo designadas, a Banca
Art. 25o. Os certificados de participagao serao entregues aos participantes no local
Examinadora do Edital de Selecao de Formadores Municipais do Programa Piauiense de.
da Conferencia oportunamente tao logo estejam disponiveis
Alfabetizacao na Idade Certa, do Município de Riacho Frio no ano de 2025.
Art. 26o. Os casos omissos neste regimento serao resolvidos pela Comissao
Organizadora da 11a Conferencia Municipal de Saude.
Presidente:
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Santo Inacio do Piauí-P1,07 de julho de 2025
pnane Leltne oimpas lony
Membros:
Erlane Celestina de Morais LuZ
Lara Serpa Nogueira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Helena do Socorro Lustosa Mascarenhas Vargas
Jihmiio ce
CoswTho
Souse
Fabricio de Carvalho Sousa
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Secretario MunicipaldeSaude
Hsl
SECRETA
CPF:028.233.003-84

Conselho Municipal de Saude

Rua Marcos Parente, S/N, Centro.
CEP 64560-000 - Santo Inacio do Piauí
E-mail: cmssantoinacio@gmail.com
Prefeitura Municipal de RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE E DU C AC AO (SEME)
RESOLUCAON004,DE 08 DE JULHO DE 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacaio
RIACHO FRIO
A Presidente do Conselho Municipal de Saude de Santo Inacio do Piauí, em atendimento as
estao 2025-2028 |Novo te
exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei
Municipal n 024/93, de 12 de dezembro de 1993, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012,
Portaria N 004/2025
Considerando a Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que disp3e sobre a participacao da
Riacho Frio, 07 de julho de 2025.
comunidade na gestao do SUs, definindo os Conselhos de Saude e as Conferencias de Saude como.
instancias colegiadas do SUS;
Considerando o Decreto Municipal n 031/2025, de 30 de junho de 2025, que convocou a
11a Conferencia Municipal de Saude para o dia 15 de junho de 2025, e Resolução do Conselho
Municipal de Saude n003, de 08 de julho de 2025
RESOLVE:
LUSTOsA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o resultado final
do Edital de Selecao de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Art.1 - APROVAR o Regimento Interno da 11a Conferencia Municipal de Saude de Santo Inacio do
Idade Certa, para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetizacao do Programa
Piauí.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC).
vigor na data de sua publicacao.
Formador
Pontuacao
Resultado
Erlane Celestina de Morais Luz
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Santo Inacio do Piauí
Heloisa Rejane Soares Louzeiro
Aprovado
Homologo a resolugao n 004/2025 - nos termos da Art.1, 2 da Lei Federal n 8.142, de 28
de dezembro de 1990.
Bb.lutosa
rvalho Sous
Secretario Municipal de Saudfo Sous
CPF: 028.233.003-84
A divulgacao virtual dos atos municipais