Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

ld:OE28AA58579CSE07

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Ex.,ck:iO:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Arti go lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crl!dito adicional R$4 . 4 37 . 230, 00 distribuidos as seguintes dotações: import&ncia de

SUplementaçJlo ( + )

Anulaçlo

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1091.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4,90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se Bplk:a 12.500,00 F.R,; 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur&OS nQO VinculadOs de Impostos 999 000 Não u epliea 30.000,00 F.R,; 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 OIÁRIAS · CIVIL 500 Reçt1t$0$ ~ Vinçul9(1()e, de lmpo$10$ m ooo Nã o se aplica 2.460,00 F.R.; 1 500 00

01 .031.0001.2001 .0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 DEFESA 00 INTERESSE PÜBLICO E SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122,0003.2007,0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 OEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recur&Ot nio Vincultiidos da Impostos Não ~aplica 6.500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2025

Exercido:

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

36 04. 122.0005.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não ee E1plica 67.000,00 F.R.: 1 ,00 00

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.91 .13.00

500

999 000

3.3.90.14,00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&O& n3o Vinculado$ de lmpo&t03

Não se aplica

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

DIÁRIAS · CIVIL

Nao se aplica

44 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapliCEI 149.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2024.0000

MELHORIA OA QUALIOADE DA EOUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.365.0012.1014.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0012.2018.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

142.000,00

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

553

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIOADE DA EOUCAÇÃO

Transferência Especial da União

Não se aplica

FUNDO MAN. OES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO- FUNDEB

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA OA QUALIDADE DA EOUCAÇÃO

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0012.1093.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0012.2041.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

Transferências do FUNDEB

Complementação da União· VAAR

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAA T

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇ O PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado!S de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

50 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recul'$09 não Vinculados de lmpos10$ Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 493 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

(Continua na próxima página)

Não se aplica

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000.00

500

400.000.00

500

50.000.00

500

20.000,00

500

30.000.00

500

4.'37 .230.00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercido: 202~

Anulaçlo

8.000,00

500

04.123.0005.2090.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rect.Jr$0$ não Vlnet. lllildo$ de lmposlos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

132 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não Vincullildos de lmposlos Saúde - Ocspcsas com ASPS F.R.: 1 500 00

10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados d& Impostos

133 300 000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferência, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

1137

10.301.0007.2022.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 220.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Tranaferência& FuOOO a Fundo de Recuraoa do SUS proveniEl!'ltas do Goveroo Fe<ktral · Bloco da Manuten, Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÂO

349 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados d& lmposlos 200 000 Educação - Oespes3s oom MOE

354

12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO H>0.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: 1 560 01 550 Transferência do Salârio-Educaçjo 999 000 NJoteapllca

358 12.361.0012 .2024 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 soo Recursos não Vinculado~ de lmpoolOS 200 000 Educação · Despesas com MOE

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

Anulação

364

365

394

1129

443

459

470

164.000,00

SOO

200.000,00

569

350.000,00

706

236.250,00

543

145.000,00

542

57.000,00

540

Anulação

06554208/0001-39

2025

E)Cerclcio:

Anulação

497

529

532

635

560

574

647

678

FUNDO MAN. OES. EOUC, BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO · FUNDES

12.361.0012.2079.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCAÇÂO

3.3.90.39.00

540

999 000

12.385.0012.2080.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

542

Transferências do FUNOEB · lmposlos e Transferências de Impostos

N&o:,ceipl~

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Trtin:sfer&ncias do FUNOEB · lmposlos e Transfer&nclas d& Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer&ncias do FUNOEB · Complementação da Uniã o· VAAT

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

17.512.0006.2027 .0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0014.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0014.2025.0000

3.1.90.11.00

l500

999 000

25.751.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostM

NAo15eaplica

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511.0006.2005.0000

3.3.90.39.00

SOO

Recursos não Vinculados de

Impostos

999 000

Não se aplica

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

Anulação

150.000,00

540

30.000,00

480.000,00

542

200.000,00

500

46.000,00

500

12.000,00

500

100.000,00

500

25.000,00

SOO

1031

427

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

28.843.0004.1007.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO E FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

N&o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0019.2020.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11 .00

l500

Recur808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0013.2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 20.-

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo an terior ser A cober to com recursos provenientes de:

Anulação ·

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.52.00

l500

999 000

01 .031.0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA DA

MUNICIPAL

Recursos não Vlnculados de Impostos

N-30 se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMAAA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA OA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recun.os não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PREF.

DE JOAQUIM PIRES

MUN.

RUA OOROTEU SERTÃO,

06554208/0001-39

560

Exerclcio:

2025

CAMARA MUNICIPAL

| | | | | 1113 | 01 .031 .0001 .1104.0000 4.4.90.52.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÀMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ·12.000,00 F.R. Grupo; 1 500 | 00 |

| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS | | 500 999 ooo | Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | | |
| 746 02 07 01 | 08.244.0009.20J7.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL OE | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 01 00 14 | GABINETE 00 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.04.00 500 | PREFEITO DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&0s não Vinculados de Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 761 | 3.1.90.1Hl0 660 999 000 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tr&nsferê nci8 de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apiIca | F.R.: 1 660 04 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 23 24 | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.35.00 soo 999 ooo 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.36.00 500 | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados da Impostos Nao $8 apH ca DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfStCA Recursos não Vinculados de Impostos | -2.500,00 F .R. Grupo: | 1 500 00 •3.000,00 1 500 00 |
| 796 | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 880 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênda de Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 880 04 | 28 | 999 ooo | Nao ae aplica | F.R. Grupo: -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 792 | 999 000 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 | | 04.122.0003.2091.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | |
| 796 | 999 000 | Não se aplica | 00 13.000,00 | 02 02 00 68 500 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.128.0005.2070.0000 3.3.90.39.00 | OE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não aplica | -3.000,00 F .R. Grupo: 1 | SOO 00 |
| 962 | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS Nao se eaplie9 | F.R.: 1 660 04 | 02 03 00 80 | 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .0007.2046.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | se OE SAÚ DE DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE DIÁRIAS . CIVIL Recursos nêoVinculados de Impostos Saüde • Despesas com ASPS | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 09 00 | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.30.00 961 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AsaislênciaSocial Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 681 04 | | 10.301 .0007.2046.0000 3.3.90.30.00 500 | | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 959 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | | 81 | | DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | 04.123.0004.2012.0000 3.3.90.47.00 SOO 999 000 | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 300 000 | Saúde• Despesas com ASPS | | |
| | | | | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICIPAL

70.000,00

500

2.500,00

500

21.000,00

500

-30.000,00

Grupo:

-20.000,00

Grupo:

-500.00

Grupo:

-2.480,00

F.R. Grupo:

500

500

500

500

06554208/0001-39

RUA DOROTEU SERTÃO. 560

06554208/0001-39

Exercí cio:

2025

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

116

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0007 .1066.0000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

500

300 DOO

10.301 .0007 .1086.0000

4.4.90.52.00

SOO

300

000

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Saúde - Despesas <:OfTI ASPS

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

Recursos não Vinc:uledOS de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

157 10.301.0007.2047.0000 3.1.90.11.00 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -378.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não seaplk.a

174

230

10.301 .0007 .2051.0000

3.3.80.38.00

600

999

000

10.301 .0007 .2120.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0007 .2022.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

-20.000,00

PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rf'K:Un,Q$ nê<) Vinçulado$ de lmp0$IOO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinwlados de Impostos

300

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

297

12.361.0012.1016.0000

4.4.90.52.00

669

999 000

12.361 .0012.1025.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

4.4.90.52.00

500

Outras Transfer!ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

EdVCElçêO. 0$8.pet,.8$ oom MOE

200 000

Educação - Despeses com MOE

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

06554208/0001-39

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.2019.0000

4.4.90.52.00

550

999 000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.365.0012.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.1300.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

Transferltncia do Salá rio-Educaçã o

Não se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recur..os do FNOE

Não se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas oom MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nào Vlncutados de lmpostos

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO · FUNDES

12.361 .0012.1061 .0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0012.1093.0000

4.4.90.51 .00

543

999

000

12.361 .0012.2041 .0000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.91 .13.00

541

-100.000,00

F .R. Grupo:

550 01

·50.000,00

F .R. Grupo:

-50.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-48.000,00

.R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 640 01

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não

aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

-180.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás le

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230 000

FUNDEB · ProfissiOnais da EducaÇêo Bési C

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

357

398

406

1183

440

460

463

465

471

2025

Exercíc io:

306

307

309

312

315

335

341

342

345

346

12.361 .0012.1031 .0000

4.4.90.52.00

569

999 000

12.361.0012.1060.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0012.1087.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.36.00

569

999 000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.3.90.39.00

569

999 000

Outras Transferê rleiais de Recursos do FNDE

Não se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

OBRAS E INSTALAÇÕES

EducaÇêo - Despesas com MDE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - DGspesas com MDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinct.1l<1dos de Impostos

Educação - Oéspe sas oom MOE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não se apllca

Educação - Despesas com MDE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

477

480

485

489

492

494

555

557

FUNDO MAN. OE$. EDUC. BAS. EV/JJ... DO MAGISTé:RIO · FUNDEB

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.11.00

543

999 000

3.1.90.13.00

543

999 000

3.1.91.13.00

543

999 000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

12.361 .0012.2043.0000

3.3.90.36.00

543

999 000

3.3.90.39.00

543

Transferê ncias do FUNOEB · Complementaçã o da Uniã o · VAAR

Não se

apllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União · VAAR

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - comp1ementaç&o da União - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Complementaçã o da União· VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

999 000

Não se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0014.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451 .0014.1021.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

-605.000,00

F.R. Grupo:

-47.000,00

F.R. Grupo:

541 01

-30.000,00

F.R. Grupo:

543

·20.000.00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-54.500,00

F.R. Grupo:

--50.000,00

F.R. Grupo:

543

·11.750,00

F.R. Grupo:

543

-44.000.00

F.R. Grupo:

500

--50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Grupo:

outras Transferênci as de Convên ios ou lnslrumentos Congênere s dos Estados

Não se aplica

351 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01 556 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ·25.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

Não se aplica

999 000

542

1 540 01

543

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

·25.500,00

F.R. Grupo:

500

-6.000.00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000.00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

569

-65.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-37.500,00

F.R. Grupo:

1 500

·56.500,00

F .R. Grupo:

569

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-60.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R.Grupo·

500

-10,000,00

F.R. Grupo:

569 01

45.000,00

F.R. Grupo:

500

-38.000,00

F.R. Grupo:

569

569

701

543

543

543

06554208/0001-39

Exercido:

2025

06554208/0001-39

Exercício :

2025

| 02 05 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC | |

| 559 | 15.451 .0014.1043.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se apUca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União | 736 | 08.244.0009.2037.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice | -s5.ooo.oo F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 583 | 500 999 000 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.39.00 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:ur:sos não Vinculados de Impostos | -52.000.00 | 02 07 01 752 | 999 000 | Não se aptiea | -7.000,00 |
| | 500 999 000 | NAose splk:a | F.R. Grupo: 1 500 00 | | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.14.00 660 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL TranaferMcia de Recursos do Fundo Nacional de Assiatlincia | F.R.Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
| 596 | 15.452.0014.1029.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 753 | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncla Social Nãoseapl!ca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 602 | 15.452.0014.1079.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -24.572,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 755 | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica | -9.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 616 | 15.452.0014.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos ntlo Vlncola,dos de Impostos Não se aplica | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 756 | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: Transrerêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOCial - FNAS Não se aplica | -2.000,00 1 660 04 |
| 617 | 15.452.0014.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recur.sos não Vinculados de tmpastos Não se aplica | -99.000,00 F.R.Grupo; 1 500 00 | 763 | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recuí505dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se apl!ca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 |
| 650 | 25.751 .0014.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'SOS não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 774 | 08.244.0009.2048.0000 3.1,90.11.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -75.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 652 | 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTAIAÇÔES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apl!ca | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 795 | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | •5.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |

06554208/0001-39

Exercício :

2025

659

1154

1198

669

673

677

689

699

724

26.782.0019.1067.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0014.2025.0000

3.3.90.36.00

747

999

000

15.451 .0014.1102.0000

4.4.90.51.91

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados de lmpastos

Não se aplica

da União

Outras vinculações de transferêr,cías

Naose aplica

OBRAS EM ANDAMENTO

Transferê ncia EsPQcial da União

NãOsesptiea

17.511.0006.1034.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.511.0006.1036.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17 .511.0006.2035.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0017.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'SOS nao Vinculados de Impostos

NAoseaplica

Não se aptica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocorsos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN

Recursos não Vinculados d9 Impostos

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- SMAS

08.243.0010.2057.0000

PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re<:Ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

06554208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 . LEI N.500

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

607

814

615

817

831

836

840

645

646

08.244.0009.2058.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2063.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2064.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2066.0000

3.1.90.11.00

680

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL Á POPULAÇÃO

-4.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Gn.ipo:

Transferência de Recursos do Fundo NacJonal de Assistênc ia Social - FNAS

Ntlo SEI aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

660

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

Tr.msferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

Não ss aplica

-5.000.00

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nack>nal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

-5.000.00

f .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência, Social - FNAS

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

660

660

660

660

660

660

660

-100.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

747

-245.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo;

500

-26.000,00

F .R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-75.000,00

F.R. Grupo:

500

-70,000,00

F.R. Grupo:

500

06554208/0001 -39

Exercíc io:

2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671

06.244.0009.2107.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-41 .000,00

3.1.90.11 .00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

950

27.612.0016.2121.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPCF.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

953

27.813.0016. 1013.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

956

27 .613.0016.1020.0000

-20.000,00

4.4.90.51.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

965

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

-89.426,00

3.1.90.11.00

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

969

16.541.0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

-20.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

992

16.541.0015.1076.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

101 1

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.500

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

1097

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

Não se aplica

06554208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N .500

Superávit F inanceiro

Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$82 . 789 , 23 distribuídos as seguintes dotações :

Su~emenlação ( + )

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1204

15.451.0014.1102.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

999

000

Não se aplica

82.769,23

62.789,23 F.R.: 2 706 05

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 51 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

62.789,23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 000,00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

1.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1.000,00

3.3.90.39.00

500

500

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

Anulação ( • )

Artigo 3o.- Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicação .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-25.000,00

F.R. Grupo:

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

500

-4.437.230,00

500