Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

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PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 42.315.399,99 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.315.399,99 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 7.235.017,12 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimeslre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 42.315.399,99 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 42.315.399,99 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 5.387.811 ,28 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.345.811 ,28 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.699.320,93 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.889.205,84 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimeslre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 5.387.811 ,28 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.345.811,28 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | At6oBimeslre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 40.452.561 ,86 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.652.561 ,86 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.064.220,76 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | At6oBimeslre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO | Raul1ado Apurado até oBimestre | %emRelaçio à Meta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 2.207.138,40 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 272.316,66 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | Pagamento | RS 1 |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 451.212,32 | 0,00 | 286.254,54 | 164.957,78 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 430.735,14 | 0,00 | 286.254,54 | 144.480,60 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 20.477,18 | 0,00 | 0,00 | 20.477,18 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 451.212,32 | | | 164.957,78 |
| | | | 0,00 | 286.254,54 | |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | atéoBimestre | | | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE | | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | -808.636,04 | 25,00 | | -22,85 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.158.225,99 | | 70,00 | 33,68 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 308.460,91 | | | 23,50 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 98.090,00 | | 50,00 15,00 | 7,47 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo | Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 31.460,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 681.036,73 | | 7.095.747,76 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO | ATNOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéoBimestre | | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | | | |
| | | Valor Apurado | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | atéoBimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 615.931,04 | 15,00 | | 17,41 |
| | | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | | | | |
| | | | | | 0,00 |
| JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC0I0676/O-l | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARV; 961.567.833-34 DE ADMINISTRAÇÃO | E FINJ | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO |

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