Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

306

ld :05D509E29569EOA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

06.554.12510001-40

Exercício :

2025

PR EFE

DECRETO Nº 51 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

Fica aberto no

DECRETA!

Ar tigo lo . - um créd ito

or çame n to v igente ,

RS348 . 936, 00 distribu idos as seguintes dotações

Suplem entaçã o ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

106

349

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.122.0027 .2004.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun,os não Vinculados de Impostos

Nê se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.1.90.11.00

SOO

Recursos não Vinculados de lmpo&toa

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

356

1561

1560

714

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

DO DEPARTAMENTO

Roeureos não Vinculados de Impostos

Não

:.,plica s.eF.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

542

230 000

12.3&5.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

542

230 000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.04.00

540

230

751

752

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação BOsic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação BOslc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - lmpastos a Transferêf'lcia s de lmpast0$

FUNOEB - Profissionais da Educação Blislc

MUNICIPAL

MANOEL

PRAÇA SAO FELIX. N" 11

PREFEITURA

06.554.12510001-40

PREFE

12.367.0321 .2118.0000

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

3.1.90.04.00

230

000

12.367.0321.2118.0000

3.1.90.11.00

540

CONTRATAÇÃO

Traneferêneias CIO FUNOEB - Impostos a Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Blisic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

Transferência s do FUNOEB - lmoostos e Transferências de lmoostos

230 000

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Baslc

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

949

ATENÇÃO

10.301.0044.2152.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.302.0044.2089.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.302.0044 2091.0000

3.1.90.11.00

800

... 000

10.301.0204.2063.0000

3. 1.90. 11 .00

500

300 000

10.301 .0204.2063.0000

3.3.90.14.00

500

BASICA

i mpor tância de

348.936,00

42.000.00

500

20.000.00

500

9.000.00

500

300,00

500

158.074.00

542

22.762,00

542

2.100,00

540

6.400,00

540

7.600,00

540

2.500.00

F .R .:

600

Transfer6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS prO'llenlentes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se eplice

ATENÇÃO

BASICA

4.500,00

600

Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplieai

ATENÇÃO

BASICA

6.600.00

600

Translerlincles Fundo a Fundo de R9CUriwa do SUS prO\lenlentea do Governo Federal

Não ee

epliea

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

Recurso5 não Vinculad0& de lmposlo&

Saúde - Despesas oom ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

OIARIAS- CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

300 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de lmooslos

Não se aplica

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nao e:e apI1ca

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Bloco de Mer

25.000,00

F .R .:

500

1,700.00

F .R .:

500

14.000,00

500

1.500.00

500

BÁSICA

EMIDIO

Exerclcio:

2025

adicional na

PRAÇA SAO FEUX, Nº 11

106.554.125/0001-40

2025

P REFE

DECRETO Nº 51 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.670

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1221

1351

1395

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999 000

Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Reeul"SO$ não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TUAA

1481

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

3.1.90.11.00

500

CULTURAL

Recursos nêo Vincul9dos de Impostos

999 000

Não se apllc:a

02 16 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - P.G.M.

1541

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.1.90. 11.00

500

999 000

Não se aplica

Art i go 2o .O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser& coberto com recursos provenientes de ;

Anulação:

COORDENADORIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

04.182.0019.2002.0000

3.1.90. 11.00

SOO

999 000

3.3.90.14.00

500

Recursos nt\o Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

999 000

Não se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

MAi

PRAÇA SAO FELIX. N"

1 06.554.12510001-40

PREFE

246

346

375

524

2025

E"-ercfcio:

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se apllca

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

Recursos não

Vlnculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.606.0514.1022.0000

4.4.90.51.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos.

não

Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26. 782.0664.1066.0000

ESTRADA VICINAIS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nOO Vinculados de Impostos

... 000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0276.2143.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Educação - Despesas com

MOE

02 07 02 F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAS

620

651

657

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ

3.1.90.13.00

540

230

000

12.381 .0023.2048.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

999

000

OBRIGAÇÕES

-22.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3-00.00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .500,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.200,00

PATRONAIS

F.R. Grvpo;

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

-3.038,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F .R . Grvpo:

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/

-147.600,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grvpo:

Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências da Impostos

Não se aplica

540 0 1

540 01

540 01

Exercício :

1122

1000

1011

1164

9.700.00

660

8.000,00

500

2.000.00

500

5.000,00

SOO

2.000.00

500

-20.000,00

F.R. Grvpa:

SOO

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

06.554.12510001--40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 51 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.670

| 02 07 | 02 | F.U.N.D.E.B. • FUNDO OE OESENVOl.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS | F.U.N.D.E.B. • FUNDO OE OESENVOl.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS |

| 873 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0419.1087.0000 4 .4.90.51 .00 500 999 000 | OE SAUOE E SANEAMENTO SISTEMA DE ESGOTO E ORANAGEM OBRAS E INSTALAÇôES Recvrsos nlo Vlncul8doe de Impostos Não • • aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 02 | F, M, S•• FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE | F, M, S•• FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE | F, M, S•• FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE |
| 08 938 | 10.301 .0044.2150.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 | ATENÇÃO BASICA DIÁ RIAS - CIVIL Trsnsferê ncls s Fundo 8 Funao de Recursos (to SUS provenientes NIio se eplice | -3.900,00 F.R. Grupo: 1 500 02 do GovGf'nO Federal - Bloco Cle M1 |
| . ., | 10.301 .0044.2153.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL TrsnsferênelesFundo e Fundo de Recursos cio SUS provenientes Ntlio se apI1ce | -3.100.00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federei - Bloco de |
| | 10.301 .0044.2153.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 | ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provefllentes do Governo Ntlo se aptice | -4,300,00 1 800 02 Federal - Bloco de Mt |
| 869 | 10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 | ATENÇÃO BASICA -1.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferência s Fundo a Funao de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Não se aplica | 600 02 - Bloco Cle Mt |
| 985 | 10.301 .0046.2142.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAUOE DIÁRIAS-CIVIL Transfer6ncias Fundo• Fundo do Recursos cio SUS Não se aplica | -2.500.00 F.R.Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federei - Bloco de |
| 1078 | 10.301 .0603.1021.0000 4.4.80.51 .00 500 300 000 | CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. OE SAUOE - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculltdos de Impostos Selkle - Despeses oom ASPS | -25.000,00 F.R. GruPQ: 1 500 00 |

PRAÇA SAO FELIX. Nº 11

106.554.125/0001-40

PRE FE

DECRETO Nº 51 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.670

| 02 | 09 02 | F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL | OE ASSIST~NCIA SOCIAL | F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL |

| | 1277 | 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.92.00 660 ... 000 | SERVIÇOS SOCIAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TransfarAnela de Recursos do Fundo Nacional da AsslstAncla Não se aplica | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
| | 1302 | 06.244.0561 .2162.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | SERVIÇOS SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional da AsslstAncla Social - Nêose &Plica | -2.900.00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| | 1303 | 08.244.0561 .2162.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 | SERVIÇOS SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional do Assistênc ia SOcial - FNAS Não se al)lica | -2.900.00 Grupo: 1 660 04 |
| | 1304 | 08.244.0561.2162.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 | SERVIÇOS SOCIAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV IL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social Não se t1Plica | -2.900.00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 02 | 10 0 1 | SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAV | SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAV | SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAV |
| | 132-4 | 18 .543.0562.2032.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 03 | COORDENAÇÃO OA BRIGADA OE INCÊ NDIO FLORESTAL | COORDENAÇÃO OA BRIGADA OE INCÊ NDIO FLORESTAL | COORDENAÇÃO OA BRIGADA OE INCÊ NDIO FLORESTAL |
| | 1372 | 18.541 .0562.2032.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO |
| | 1408 | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur-sos não Vinculados de Impostos Não se apliea | -9.000,00 F.R. GruPQ: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| | 1462 | 04.123.0020.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re-cursos não Vlncul&dOS de Imposto s Não se aplica | -9.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

EM I oe.s54.12SJ0001-40

PRAÇ A SAO FELIX. N" 11

E11e1"Clcio:

202s

PREFE

DECRETO Nº 51 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .670

Art.igo 3o . Este decreto entra em v.igor na data de sua pubJ..icaçao\_

E11erclcio:

2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 Centro CEP: 64420-000

CNPJ: 06.554.851/0001-62

DECRETO N"100/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e demais Legislação Municipal referente ao Conselho Municipal de Educação e decisão unânime dos vereadores presentes à sessão ordinária no último dia 19 deste mês .

DECRETA:

Art. 1° -Ficam através deste decreto, nomeados e igualmente empossados, como participantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Palmeirais-PI, os seguintes membros:

1MEMBROS TITULARES

Representante do Poder Executivo

Professora Maria da Cruz de Sousa

Representante da Rede Estadual de Ensino

Professora Joselina Monteiro Pereira Teixeira

Representante dos Diretores

Professora Sandra Maria Rodrigues Teixeira

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Professora Divina Maria da Silva

Representante dos pais de alunos

Professora Mayarà Paula da Silva Santos

Representante dos Professores

Professor Francisco Ribeiro do Nascimento

Representante dos Demais Servidores da Educação

Marciano Ribeiro Sobral

11- MEMBROS SUPLENTES

Professora Maria da Conceição Castro

Professora Termania da Silva Lima Feitosa

Art. 2° -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (P? /e setembro de 2025.

JOSÊBAE:­ Prefeito Municipal

MANOEL Secretário de Governo

-348-936,00