Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI -

MENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR o Servi -dor GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, CPF: 021.842.943-65, CREA: 1908849665, MATRÍCULA: 113966, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, ser GESTOR do Contrato Nº 02/2025, cujo objeto é a CONTRA -TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA AO LADO DA QUADRA J (ENTRADA DA AV: ESTER NEIVA), PARQUE BRASIL IV - OP - 029/2023 (LOTE II), LOCALIZADA NA ZONA NORTE DE TERESINA-PI, bem como DESIGNAR o servidor NEWTON DIAS BAS -TOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81, CREA: 1920752943, MATRÍCULA: 113851, para ser o FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, e do outro, como CONTRATADA: TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA - ME II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em es -pecial, as normas gerais de licitação e contratos III - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura IV - Esta portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

CONTRATO Nº 08/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 89 E 107). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 12.755,50 (doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 09 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Raissa Rabelo Ferreira.

CONTRATO Nº 09/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 81, 92 E 102). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Adminis -tração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 5.792,00 (cinco mil e setecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 09 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Maria Heliane Batista Bessa.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T

EXTRATO DA PORTARIA Nº 32/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CON -TRATO N° 04/2025, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/ PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO N° 04/2025, cujo objeto é o LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado com a empresa MIRANTE LOCADORA LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor e fiscal de contrato para acompanhar o seu pleno cumprimento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/202; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá

outras providências; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000546/2025-13 . RESOLVE: I - DESIGNAR a servido -ra MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula n° 113667, inscrita no CPF sob on° 660.567.813-87, servidora pública lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato n° 04/2025, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II - DESIGNAR a servidora RITA MARIA DA SILVA, matrícula n° 113785, inscrita no CPF sob on° 156.365.003-78, servidor pública lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 04/2025; II - DETERMINAR que aos servidores adotem todos os procedimentos necessários para a gestão e fiscalização da con -tratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT.