gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

345

Prefeitura
Municipal
Prefeitura municipa
MARoU
Governando
Opo
Governando para o povo
Portaria n' 36/2025
Joca Marques (Pl), 04 de fevereiro de 2025.
Portaria n 38/2025
A pREFEITA Municipal DE JOCA mARQUeS, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUeS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. FRANCISCA NEUSANIA MARIA PEREIRA, portadora
Art.1o - NOMEAR a Sra. MARIA ALDENIRA TEIXEIRA, portadora do
do CPF: 037.703.403 - 70 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade
CPF: 880.667.623. - 72 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade
Escolar Sao Francisco, neste Município.
Escolar Alice do Socorro Castro, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao.
vigor a partir da sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS quatro
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se.
De-se Ciencia ec
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLAMARQUE'S0300
FABIANNA SPINDOLA MAR&UES4 0300
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal
JOCA MARQUES
Portaria no 37/2025
Portaria no 39/2025
Joca Marques (PI), 04 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. JANICI SOARES OLIVEIRA, portadora do
Art.1o - NOMEAR a Sra. MARIA ALDENICE SOARES OLIVEIRA, portadora do
CPF: 014.456.233 -
23 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade
CPF: 924.295.133 - 15 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade
Escolar Joao Oliveira, neste Município.
Escolar Gervasio Lages, neste Município
Art.2o - Revogadas as disposigoes em c
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MArqUES, aOS quatro
De-se Ciencia
FABIANNA SPINDOLA XFABN
FABIANNA SPINDOLA XFssinadnA
gital por
FABIANNA SPiNDOLA MARQUE3
51-0300
FABIAnNA SPiNDOLA MARqUESO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos -Valor Referência : 3.531.521 195

Fornecedor

ORIENTAL EMPREENDIMENTOS L TDA (41 .618.760/0001-44)

Situação

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos -Quantidade: 1 -Valor de Referência : 3 .531 .521 ,95

Fornecedor

ORIENTAL EMPREENDIMENTOS L TDA

Valor Final

Valor Total

3.180.000,00

3.180.000,00

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Compete nte

Situação

Valor Total

3.180.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025


PORTARIA Nº 189/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.051185/2025-79, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 4938/ MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS/ PROCURADOR DO MUNICÍPIO/ PGM. 115084/ WALTER RÊGO FERREIRA FILHO/ PROCURADOR DO MUNICÍPIO/ PGM. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: R. PIRES DE MOURA MARQUES-EIRELI, CNPJ n 30.480.205/0001-82
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por
mais 90 (noventa) dias, tudo amparado nos termos do art. 111 e art.124 inciso II da Lei n 14.133/21.
SIGNATARIOs: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr.
Ramon Pires de Moura Marques, CPF n 738.861.063-49, pela contratada. DATA: 22/10/2025.
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, com sede na Rua Doroteu Sertao, n
560, Centro, CEP n 64.170-000, na cidade de Joaquim Pires - PI , inscrita no CNPJ/MF sob on
06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison Goncalves Cruz
portador do CPF n 971.360.343-53, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa FLABIO
SILVA DE SOUZA NETO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob on 28.925.595/0001-05, sediada
na Rod. PI 112, Lagoa Seca - Povoado Ave Verde, Zona Rural, Teresina - PI, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Flabio Silva de Souza Neto, portador da Carteira de
Identidade n 2938781, expedida pelo SSP/PI, e CPF n 042.978.953-07, celebram o presente termo
aditivo ao contrato n 01.0311/2021, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e no
8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:.
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia da contratagao d
empresa para locacao de veiculos para atender as demandas do Município de Joaquim Pires-PI,
referente ao Pregao Eletronico n 042/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do mesmo.
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr.
Ramon Pires de Moura Marques, CPF n 738.861.063-49, pela contratada. DATA: 24/07/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 02/2023

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA 016/2022 - CPL/OBRAS II. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.000752/2022-86 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004548/2025-17. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA MPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 21/10/2025, tendo como termo final o dia 19/04/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13298474 ) e Autorização do Superintendente (id 13316239 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.004548/2025-17 . DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.092.152/0001-36 OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMER -GENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLU -ÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUAN -TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE -RÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 282.732,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). RE -FERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMEN -TO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA:23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILMAR PINTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1133/2025 . Concede Férias a Servidora V ALERIA DA SILVA LUZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESI -NA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora VALÉRIA DA SILVA LUZ, Auxiliar Legislativo - nível/classe A5, matrícula funcional nº 7830, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 21 a 30 de julho de 2025, referente ao Terceiro afasta -mento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 560/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
CARMELITA MARIA DA CONCEICAO, inscrito (a) no CPF n 918.028.903-78, que tem como
objeto a prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de
Educacao, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DEE
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 473/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
ANTONIA DILEIA GOMES SOUSA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 017.479.883-08, que
tem como objeto a prestagao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal
de Educagao, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no-CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato no 476/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
LUCILENE BATISTA MATOS, inscrito (a) no CPF n 039.339.223-64, que tem como objeto a
prestagao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 493/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) LILIAN
BATISTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 049.881.443-21, que tem como objeto a prestagao
de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045. 031835/2025-87, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 59.792,20 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 133368,133433,133586 E 133813. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB 13/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro (PI), por meio do Documento de Formalizacao de Demanda - DFD anexo
ao presente procedimento, e atendimento a autorizacao para abertura de processo administrativo
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna publico que sera realizada Dispensa de Licitação para a
contratacao de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIACAO DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,
INCLUINDO
LEVANTAMENTO
NECESSIDADES,
PROJETO
ARQUITETURA,
PROJETO
INSTALACOES
COMPLEMENTARES
(HIDRAULICA/SANITARIA/ELETRICA/ESTRUTURA/INCENDIO),
MEMORIAL
DESCRITIVO, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
COMPOSICOES DE CUSTO UNITARIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,
MEMORIA DE CALCULO E PLANTAS TECNICAS, ASSIM COMO ViDEO DE
PROPOSTA E IMAGENS 3D, conforme a seguir:
Em atendimento ao 3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro/PI torna publico seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados em oferecer o presente objeto. Dessa forma, fica aberto o prazo para o
oferecimento de propostas dos dias 01 a 04/04/2025.
Dispensa de Licitação em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei no
14.133/2021.
1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL

A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de empresa
para implantacao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Periodo de propostas: de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera

determinar.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 08 AO CONTRATO Nº. 03/2022

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08 AO CONTRATO Nº 03/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DE VIGÊNCIA, DESSA FORMA, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER 18 DE DEZEMBRO DE 2025, , CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, POR MEIO DO DESPACHO 116/2025 - GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002263/2025-38, E COM AMPARO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993. FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O POSTERIOR REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTE DE PREÇO), E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES CONTRATANTES ASSINAM ESTE INSTRUMENTO, DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS, DE TUDO CIENTES, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR.JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

Art. 4 Fica incluida a classificacao funcional programatica estabelecida no artigo 2
desta Lei no Plano Plurianual -- PPA 2022-2025, nas prioridades e metas da Lei de
Diretrizes Orcamentarias - LDO 2025 e na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2025,
em conformidade com o art. 16, $ 1, incisos Ie II da Lei Complementar n 101/2000.
Art. 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a
partir da data de sua assinatura, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 Os recursos necessarios para cobertura do credito adicional especial de que trata
esta Lei decorrerao de excesso de arrecadacao apurado na Fonte 546 -
Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - Educacao em Tempo
Integral (ETI), conforme disposto nas Portarias MEC n 586, de 20 de agosto de
2025, e MEC n 669, de 1 de outubro de 2025, que tratam da destinacao dos recursos
da complementacao da Uniao ao FUNDEB para fomento da criacao e manutencao de
matriculas em tempo integral na Educacao Basica Publica.
Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos Municipios e por
afixagao na sede da Prefeitura Municipal, aos onze dias do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
Art. 7- A Taxa de Servigo, Coleta, Remocao, Transporte e
Destinacao Final de Lixo ou Residuo - TsLR sera lancada de oficio pela
Autoridade Tributaria, de acordo com os dados constantes do Cadastro
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, 11 de Dezembro de 2025.
Art. 2o- A Taxa de Servico, Coleta, Remocao, Transporte e
Destinagao Final de Lixo ou Residuo - TSLR tem como fato gerador a
utilizacao efetiva ou potencial dos servigos divisiveis de coleta,
remocao, transporte e destinacao final de lixo ou residuo, de fruicao
obrigatoria, em regime publico.
$2- A utilizagao efetiva ou potencial de que trata este
artigo ocorre no momento de sua colocacao a disposicao dos usuarios
Art. 1 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor
nvolvimento da Educacao
nte as ag
Educacao em Tempo Integral (ET1), no corrente exercicio, com fonte de recursos do
FUNDEB-Fonte 546.
Art. 10- Nao se incluem nas disposigoes
desta Lei
Complementar os servicos de variacao, recolhimento de volumosos
(poda de arvores e moveis), residuos de construcao civil e residuos
solidos de servicos de saude, que serao objetos de legislacao propria.
(Continua na proxima pagina)
Art. 2 O credito adicional especial definido no artigo anterior tera a seguinte
UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.06.02 - FUNDEB - FUNDO MUN E DESENV
DA EDUCACAO BASICA
SUB FUNCAO:361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1161 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE:2081
FUNDAMENTAL FUNDEB ADMINISTRATIVO
NATUREZA
DA FONTE DOS RECURSOS
CUSTEIO
DESPESA
4.4.90.52.00
546
Transferencias do FUNDEB
EQUIPAMENTOS
R$ 110.883,74
Educagao em Tempo Integral (ETI)
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

146
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N 065/2025
Portaria N 067/2025
Dispoe
acerca
nomeacao do (a)
Dispo
de Chefe de
Setor Geral de Controle e Distribuigao
Coordenador
Agricultura
Abastecimento.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí,
Municipal,e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que
de Margo de 2013.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JONAS DE SOUSA VIANA, inscrito sob o CPF n
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO MANUEL DE SANTANA IRMAO,
075.270.263-75, para exercer o cargo de Chefe de Setor Geral de Controle e Distribuigao,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspegao Animal.
Agricultura
Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal
de Agricultura,
Abastecimento e Inspegao Animal.
Art.2-Deter
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
es registros necessarios
competeni
Art.3-Esta Port
efeitos a 02/01/2025.
eus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro
do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 1O do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025
OsvaldoMamedio da Costa
Osvald Miamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 066/2025
Portaria N 68 /2025
Dispoe
acerca
Dispoe
acerca
nomeacao
Coordenador do programa Bolsa Familia,
Coordenador
Apoio
lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento da Produgao Animal.
Assistencia Social e Trabalho.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigges leg
que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
reve a Lei Municipal n034/2013 de 26
de marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. YOSEF DA COSTA FEIRE, inscrito sob o CPF no
ar o Sr.FRANCIEL DE MACEDO SEPEDRO,inscrito sob
051.923.103-18, para exerce
er o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Familia, lotado
o CPF no 044.041.043-67, para exercer o cargo de Coordenador de. Apoio e
na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Desenvolvimento da Producao Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura,
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art. 2 - Determ
que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
edio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025


TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM E FUNDAÇÃO CAJUINA (OSC), OBJETIVANDO A alteração da Cláusula Quarta, 4.1, do Termo de Colaboração nº 001/2025, que passará a ter a seguinte redação: 'Para a execução das ações previstas na Cláusula Primeira, o Município repassará à Organização da So -ciedade Civil, o montante no valor de R$ 360.805,99 (trezentos e sessenta mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos) com pagamento em 09 (nove) parcelas sendo a primeira no valor de R$ 46.815,68 (quarenta e seis mil oitocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) e as demais no valor R$ 39.248,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais), a serem pagas no décimo dia útil dos meses subsequentes.' E, para a firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, é o presente instrumento assinado pelas partes, retroagindo os efeitos deste Termo Aditivo, à data de assinatura do Termo de Colaboração nº 001/2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres SMPM e SUELY RODRIGUES MEDEIROS, Dirigente da Fundação Cajuína. 28 de abril de 2025.

Administração Indireta

¨FMS¨

Fundação Municipal de Saúde
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/08/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA). - CNPJ:
29.020.209/0001-07. OBJETO: Constitui objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste
contrato por mais 90 (NOvENTA) DIAS, contados a partir da data de assinatura, tudo
amparado nos termos do art. 57, 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. SIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Gheymison
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 14/02/2024.
amparado nos termos do art. 57, $ 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. SIGNATARIOS:
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 15/11/2023.
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 15/02/2023.
contrato por mais 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir da data de assinatura, tudo
amparado nos termos do art. 57, s 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. SIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n.o 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Gheymison
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 16/11/2022.
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 17/05/2023.
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 16/08/2023.
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
N. 03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017180/2025-12. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DYNAMIC MED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.770.479/0001-70. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.004,00 (UM MIL E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 104. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10//2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ACÁCIO BARBOSA MORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1382/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carmem Lúcia Carvalho da silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Cristiana da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Elaine Lima Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI José Vitor Castro de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Juliano Silva Costa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Sandra Mendes Felix Assessor Administrativo Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIV

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 240, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 242, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocup
e da outras providencias.
O preFeItO Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pReFeItO Municipal de bOm JEsuS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear REGILENE MOREIRA DA SILVA,
Art. 1 -. Pelo presente instrumento nomear SAMARA NUNES DE. MIRANDA,
DA PROTECAO ESPEClAL DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal n576/2014
Art. 20- Esta Portaria entra
Art. 20-Esta Portaria entra
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Ass
de forma digital por NESTOR
Dados:2025.03.181
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-P
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de f
ligital por J
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
LIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de
por SOLIMAR
JNHA PINHEIRO:18
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

EestaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N241, de 18 de margo de 2025.
Portaria N243,de 18 c
le2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeitO Municipal dE bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"'
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear TAIS soUsA DA SILVA, inscrita no CPF
de ASSESSOR
TECNICO DO PBF, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
SCFV, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
r NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
IOABES CAMPOS DA
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
digital por SOLIMAR DA
UNHAP
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/04/2025

ld:0047F345B180ADA6 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Concorrência por Menor Preço - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, LIMPEZA DE CANAIS URBANOS, MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)-Valor Referência: 52.161,20

Fornecedor

JOELSON DE SOUSA BORGES L TOA {23.762.686/0001-53)

Situação

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

ld:167C4ACBSA20ADA7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, LIMPEZA DE CANAIS URBANOS, MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, COLETA E TRANSPORTE DE RES(DUOS SÓLIDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS) - Quantidade: 12 - Valor de Referência: 52.161 20

Fornecedor

Situação

JOELSON DE SOUSA BORGES L TOA

Valor Final

462.000,00

Valor Total

38.500,00

Valor Total

462.000,00
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

ld:0B621DF1383D92CO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 001/2025

Resultado da Homologação

0001 - Riachinho, Sussuapara, Brejo do meio, Santa Maria, Boa vista, Canto do Paris, canto do Bacuri Municipal 15 de Outubro/ Escola Municipal 15 de Outubro, Canto do Bacurí, Canto do Paris, Boa Vista, Santa Maria, Brejo do Meio, Sussuapara, Riachinho. - TRANSPORTE - Valor Referência: 20.074,03

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Floresta, Fazenda Engano, Volta, Piaçava, Escola do Futuro/ Escola do Futuro, Piaçava, Volta, Fazenda Engano, Floresta - TRANSPORTE ESCOLAR - Valor Referência: 29.629 51

Fornecedor

Situação

SAYANE DAMACENO COSTA

Valor Final

21 .300,00

Valor Total

213.000,00

0003 - Alto Alegre, Bacaba, vão seco, Escola Municipal Acelino Quixabeira/ Escola Municipal Acelino Quixabeira, vão seco, Bacaba, Alto Alegre. - Chevrolet Spin - Valor Referência: 5.582,50

Fornecedor

F.REIS FILHO CIA L TDA

Valor Final

3.907,75

Valor Total

39.077,50

Situação

0004 - Povoado Comente, Escola Sinobilino Pi nas/ Escola Sinobilino Pinas, Povoado Corriente - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência: 13.002 00

Fornecedor

Valor Final

9.101.40

Valor Total

91.014,00

Situação

0005 - Serra Branca, Vaca Morta, Catitú, Buritizinho, Escola Sinobilino Pinas/Escola Sinobilino Pinas, Buritizinho, Vaca Morta, Catitú, Serra Branca. - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência: 23.077112

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

Situação

16.153,98

161.539,80

0006 - Alto Alegre, Vaca Morta, Serra Branca/ Serra Branca, Vaca Morta, Alto Alegre - Chevrolet Spin - Valor Referência: 6.842,88

Fornecedor

Valor Final

4.790,08

Valor Total

47.900,80

Situação

0007 - Barra da Tranqueira, Paracati, Piranha, Ariri, Tatu, Damaceno Escola Sinobilino Pinas/ Escola Sinobilino Pinas, Damaceno, Tatu Ariri, Piranha, Paracati, Barra da Tranqueira - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência : 12.976,04

Fornecedor

Valor Final

9.083,23

Valor Total

90.832,30

Situação

0008 - Gaeiro, Fausto, Escola 15 de Outubro / Escola 15 de Outubro, Fausto, Gaeiro. - Chevrolet Spin - Valor Referência:

5.179,02

Fornecedor

Valor Final

3.625,31

Valor Total

36.253, 10

Situação

0009 - Brejo da Rosa, Vão do Paracati, Antonio Palmeira, Escola Sinobilino Pinas/ Escola Sinobilino Pinas, Antonio Palmeira, Vão do Paracati, Brejo da Rosa - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência: 6.097152

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

Situação

(Continua na próxima página)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

119
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI
CINTO EM BANCO DUPLO
ESTADO DO Piauí
CONFORME NORMA
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
BANCO
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
REFEREN
VEICULO
OFERTADO
IGMENTADAS
A PROPOSTA/HABILITACAC
ENSAIO DE ANCORAGEM DO
CONFORME NORMA ABNT
6091/2015
ENSAIO DE
BANCO
TRIPLO
EGAVEL
CONFORME
CONTRAN
VEiCULO
OFERTADO
EMPRESA
CIAMENTO
COM
LATERAIS FIXOS; 02 VIDROS
ESPONSABILIDADE_.CIVIL
TEMPERADOS, RETICULADC
CONTRA.
E.COMBANDA_NE
COMPU
MALIZAD
COM
FRANQUIA
BOTAO
INDIVIDUAL
ACESSORIOS
PADROES
AUTO
TACOGRAFO,
QUEBRA
REFLETIVAS:_ALTERACAO
PROPOSTA/HABILITACAO
CONFORME CONTRAN N
227/2007 E
CONTRAN No
LABORATORIO EM NOME DA
EMPRESA
VIDROS
COMPLET
NCLUINDO
NOTA FISCAL, REGISTRO E
LICENCIAMENTO; EQUIPADO
TOTALMENTE
COM
TODOS
2025/202343.000,00R$ 686.000,00
COMPONENTES
SEGURANCA
EXIGIDOS
PELO
CONTRAN;
VEiCULO
ISOLAMENTO
EMPLACAMENTO
TINTA
LICENCIAMENTO;
COM
SEGURO
MENTO DO
RESPONSABILIDADE_CIVIL
FACULTATIVA
CONTRA
(RCF),
HIGIENIZAVEI
DEVIDAMENTE
FORMALIZADO,
COM
SEGURO
FRANQUIA
REDUZIDA VALIDA POR 01
(UM) ANO; A ENTREGA SERA
SOMENTE
POR
PLATAFORMA
AUTO
SUPERFICIE
GUINCHO.
VALOR TOTAL
R$
2.034.000,00
ESOLUCAO CONTRAN N
DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SAO OS QUE SEGUEM:
1FORNECEDORES REGISTRADOS
EM NOME
RAZAO SOCIAL: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDAE
CNPJ N 18.093.163/0001-21
ENDERECO: AV. FERNANDO GARCIA, 252, JD. SANTA
CEP.: 86.990-000
IZABEL. - MARIALVA - PARANA
TELEFONE: (44) 3232-7180
FAX:
APOIO D
ENDERECO ELETRONICO:
REPRESENTANTE: FRANK SIELD
mkt11@bellanveiculosespeciais.com
SIDNEY BELLAN
RG N 9.551.829-0 SSP/PR
CPF N 054.975.109-22
TELEFONE: (44) 99898-0346
CELULAR: (44) 99898-0346
NAVE
ENDERECO ELETRONICO:
bellantransformacoes@gmail.com
Data da Assinatura: 16 de julho de 2025.
Gerenciador Responsavel pela da Ata: Presidente da Comissao de Contratacao, na sede da Prefeitura
situada a Rua Sao Joao, S/N, - Aeroporto - Urugui - PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

134
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ESTADO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
Secretaria Municipal DE SAUDE
TERMO DE DESISTENCIA
DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 023/2025/UMS
KELCIANE SILVA PEREIRA, portadora do CPF; 040.639.943-33, aprovada no
LEI Municipal N9 638/2002, COMBINADA
Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital no
COM A LEI FEDERAL N8.745DE 09 DE
002/2024, para provimento do cargo de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA
DEZEMBRO DE 1993.
FELIZ, inscrigao n0,0001101, classificado na 13a colocagao. Convocado (a)
atraves do Edital de Convocacao 2025, publicado no Diario Oficial dos
cONTRATANTE: Município de Inhuma-Pl/Unidade Mista de Saude Inhazinha Nunes
CONTRATADO: GERSON BORGES GOMES, CPF: 087.336.183-05.
Municipios do Piauí Edigao VCxIll de 17 de julho de 2024. Vem expressamente,
OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a prestagao de servigos de VIGIA.
apresentar TERMO DE DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa
VALOR: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos
e Dezoito Reais).
Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS.
VIGENCIA: Entra em vigor a partir da assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
lista de classificados.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
MOTIvO DA REScisAO: Interesse da Administragao Publica.
DATA DA RESCIsAO: 30 de abril de 2025.
Brasileira-Pl, 28 de abril de 2025.
Hayley de Araujo Pinheiro
Diretora Geral da Unidade Mista de Saude
lcone
e^erg
Hayley de Araujo Pinheir
KELCIANE SILVA PEREIRA
cpr a2: 0081203-1

ESTADO Piauí
ESTADO DO Piauí
INHUMA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
TERMO DE DESISTENCIA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025/UMS
NAIARA DA SILVA ARAUJO,portadora do CPF104.3062.833-95, aprovada
no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira-Edital n
002/2024,para provimento do cargo de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA
LEI Municipal N638/2002,COMBINADA COM
A LEI FEDERAL N8.745,DE 09DE DEZEMBRO
FELIZ inscricao n0001201classificado na 14a colocagao.Convocado a)
DE1993.

apresentar TERMO DE DESISTENCIA para O referido Cargo, ficando essa
CONTRATANTE: Município de Inhuma/Unidade Mista de Saude Inhazinha Nunes.
CONTRATADO:JOSE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA
OBJETo:O presente contrato tem como objetivo a prestacao de servico de VIGIA.
VALOR: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 1.518,00(UM
MIL, quinhentos e dezoito reais).
RECURSO FINANCEIRO:FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS.
DATA DA ASSINATURA:01 de maio de 2025
laiara da Silla
Hnaus
HayleyaeArajoeir
NAIARA DA SILVA ARAUJO
P.008/203-08

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0962/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Edson Marques Fernandes Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Ivanilde Silva Viana Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025

404

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUIyn
CNPJ: 41.522.277/0001-610
DOPIAUIMna ioo
CNPJ: 41.522.277/0001-612
EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE N 060/2024
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO NO 005/2024
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE NO 063/2024
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 005/2024
CONTRATANTE: Município de Cabeceiras
CONTRATADO: LOJA VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 69.614.287/0001-46.
OBJEto: Aquisigao de material esportivo, visando atender as necessidades desta
municipalidade.
CONTRATADO: MARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA LTDA, inSCrita no CNPJ sob o No
02.641.030/0001-02.
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.
OBJETo: Aquisigao de material esportivo, visando atender as necessidades desta
municipalidade.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOE
Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Municipal.
CABECEIRAS
DOPIAUI

TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE No 061/2024
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CONTRATADO: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inSCrita nO CNPJ
sob o No 36.140.831/0001-06.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATORIO
municipalidade.
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, Pessoa Juridica de Direito Publico, inscrita
no CNPJ/MF sob no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, no 620, Centro, Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí, neste ato, representada
pelo Prefeito Municipal Sr. Jose da Silva Filho, torna publico e para conhecimento de
Municipal.
todos; O CANCELAMENTO do Pregao Eletronico no 022/2025/PMCP/PI, que tem como
objeto a REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E

ENXOVAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO
Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei n
ESTADO DO Piauí
14.133/21, com suas alteragoes, registrando-se, a respeito, que: O processo
CABECEIRAS
DOPIAUI
administrativo sob no 057/2025/PMCP/PI fica CANCELADO mediante publicagao no

Cabeceiras do Piauí/Pl,justificando pelo motivo de decisao administrativa. Assim sendo,
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE N 062/2024
sera publicado novo edital, oportunamente divulgado conforme Lei no 14.133/21.
Registre-se e de a divulgacao ao presente Aviso.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 21 de novembro de 2025
CONTRATADO: BRUMO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 51.414.411/0001-
Jose da Silva Filho
municipalidade.
Prefeito Municipal
Jonslo
Municipal.
Pregoeiro PMC/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1368/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriany Sousa Gomes Castro Assessor Especial Nível II Aurelia Cristina Gomes Ribeiro Assessor Parlamentar Nível IV Caroline de Castro Vila Nova

Assessor Parlamentar Nível II Eduardo Nando Martins Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Evandro da Silva Santos Assessor Parlamentar Nível II Flavio Luis E Silva Junior Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Lucas Monteiro Araujo Assessor Parlamentar Nível II Kristorfferson Brenno Frei -tas E Silva Assessor Parlamentar Nível IV Maria Gercita de Oliveira Lima Assessor Especial Nível II Murillo Evangelista Sousa de Araujo Assessor Especial Nível II Nilcia Maria da Silva Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Paulo Sergio Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível II Rafael Francisco Rodrigues Lima Assessor Parlamentar Nível II Sabrina Tajra Fortes Assessor Parlamentar Nível II Stael Alves Torres Assessor Especial Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Portaria CONJUNTA N 162/2025 PMP-SEDUC
PREFEITU
Portaria CONJUNTA N 164/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNIC
TARIA M
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e
CONSIDERANDO
missao,chefia e
CONSIDERANDO
CONSID
CONSIDERANDO
vago em
Municipal 388/2024,nao implicando em aume
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. NARA MONYZE CARDOSO, CPF 055.969.853-41, para exercer o cargo
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO, CPF
Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
lo-se as disposicoes em contraric
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art.3o-De-se CienciaRegistre-se,Publiqu
ee Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (deze
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
madigitalpor
JOVENILIA ALVES DET
formadigitalpor
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripir
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri

Portaria CONJUNTA N16
Portaria CONJUNTA N 165/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUC
atribuices que lhe sao conferidas pelo art.90, II,ae
CONSIDERANDO as
issao, chefia e
ONSIDERANDO
omissao, chefia e
eracoes de
eracoes de
CONSIDERANDO que
CONSID
ANDO q
como se acha implicita, visa preencher carg
go vago em
RANDO o principio da eficiencia contido no Art.37, caput da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1-NOMEAR a Sra. MARGARIDA MARIA CAMPOS DE CARVALHO, Portadora do CPF
icipal de Piripiri-PI
resente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia.
OVENILIA ALVES DE
AVEnd ALVES DEOLNERA
VESDEOLIVERA
ANIA MARILDA DEAsnadodefomad igitaER
TANIA MARILDA DE TANAdoR OADE OLVER
QNXE158285421R
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.058280/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.800,00(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MATERIAIS MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 863. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049626/2025-74. INDENI -ZANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.676,80 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA VENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1005 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 20/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 653/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 23.07.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4575/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 647/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.045212/202539), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ALANA DE ALENCAR BEZERRA, CPF nº 002.686.***-**, do cargo de Odontólogo I, especialidade Cirurgião Dentista, matrícula nº 75084, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo