gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

197
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

ERCNAR DO
sabinete.98
gabinete98
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
cao do Gurgue
ribuicoes
ca do Município,n
ica do Município,
s do Edital
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso

28deJ

DOU POSSE, a0@) Sr.() JAIRO VOGADO DE FIGUEIREDO, inscritO(a) no CPF sob
no Diario Oficial dos M
sto 2025Edicao VCCCLXXXV
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) LEONEL CAVALCANTE DO LAGO, inscrito(a) no CPF sob
horaria 20 horas
n 834.279.101-72, para o cargo efetivo de Motorista categoria D, carga horaria 40 horas
147-B/ de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29
onforme Lei Municipal n435,de 08 de novembro de 2
023,Lei Complementar n147-B/
de fevereiro de 2024
de 1 de marco de 1997 e Decreto Municipal n03/2024,de 29 de fevereiro de 2024
Oan
mentalmente para o ex
xercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
patrimon
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou oO(a) Servidor(a) apresentou os
mentos exigidos por lei e prestou o
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos.
servidores publicos
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ06.55
Servidor(a) Pablic
Cuulctznte
Servidor(a) Publico

gabineter8
gaBinete98
* SERENSAR DO
de Reder
do Gur
ia/PIr
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, ns do Edital
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
uo resultadc
Publico,p
ublicado no Diario Oficial
ho de 2024Edicao VCII
Decr
023/2025,publicado do Dia

o2025,Edicao VCCC
XXXV
em 18 de Agost
LXXXV
CPF sob
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) RODRIGO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n 059.833.481
855.427.093-20, para o cargo efetivo de professor Polivalencia Zona Urbana, carga horaria
20 horas
, conforme Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar
Municipal n435, de 08 de novembro de 20
2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica rem
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio.
patrimonio
O(a) Servidor(a) apresentou
documentos exigidos por lei e prestou o.
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou
compro
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos
servidores publicos.
2025
ante L
Representante Legal
CNPJ06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Bante
Bsdaa
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

UNIDADE ORÇANENTÁR.XA :

02 . 1 0 . 01 -

SECRETARIA MUNICIPAL DO NEXO AMBXENTE

| TfTULOS | C DITOS IORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES | C DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÃRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Co rren tes | 174.250, 00 | o, oo | 174.250, 00 | 83.443 , 60 | 90.806, 40 |
| Pessoal Encargos S ociais | 46.800,00 | o , oo | 46.800, 00 | 28.800,00 | 18.000, 00 |
| Aplicações Diretas | 46.800, 00 | o , oo | 46.800, 00 | 28.800 , 00 | 18.000, 00 |
| Vencimentos V antagens Fixas Pessoal Civil | 46.800 , 00 | o , oo | 46.800, 00 | 28.800 , 00 | 18.000,00 |
| Outras Despesas Correntes | 127.450, 00 | o , oo | 1 27 . 450,00 | 5 4.643 ,60 | 72 . 806,40 |
| Aplicações Diretas | 127.450,00 | 0 , 00 | 1 27.450, 00 | 54.643, 60 | 72.806,40 |
| DiáriasC ivil | 24.750 ,.00 | 0 , 00 | 24.750, 00 | 2 4.004,00 | 746,00 |
| Ma terial de Consumo | 42. 200 , 00 | o , oo | 42.200, 00 | 27 . 639, 60 | 14.560,40 |
| M aterial de Distribuição Gratuita | 10.000.. 00 | 0 , 00 | 10.000, 00 | 0,00 | 10.000, 00 |
| Outr0s Serviços de Terceiros Pessoa Física | 15.500,00 | o , oo | 15 . 500, 00 | 3 . 000 , 00 | 1 2 .500,00 |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 35. 000,00 | 0 , 00 | 35 .000,00 | 0 , 00 | 35.000, 00 |
| TOTAL DA UNXDADIC ORÇANENT XA --> | 174 . 250,00 | 0,00 | 174 . 250,00 | 83 . 443,60 | go _eo6,40 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNXCXPAL CPF: 0**·***.188-32

VALOIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC- PI 7412/0 PI-MA

CPF: 8**·***.088-09

!PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Us uário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC N ome: W ALDIRALVES9658 1 Doto: 02/04/2025 01 :37:24.48'.5 1 SlAFIC: SCP2I H / Ver: 2 1.37 .00 / File: REL\_Bolancol 1.PRO

www .simpl.esinformatica.com 1

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/0001-95

PRESTAÇO

GERAL OE CONTAS

EMPENHADA

DEMONSTRATXVO CONSOLXDADO

UNIDADE ORÇAN]il:NTÁRIA :

02 .11. 00 -

SECRJCTAR.XA MUNXCXPAL DE ESPORTE E

JUVll!NTUDZ

Página: 17/
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI

Itainopolis
Itainopolis
TrAbaLHO
XI. Publicidade e Transparencia, a medida que todos os fatos e
atos administrativos referentes a este Plano de Cargos, Carreiras e Salarios
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/02/2025

CONSIDERANDO a homologacao do processo seletivo simplificado objeto do Edital n 001/2025,

Art. 1. Ficam convocados os candidatos classificados no processo seletivo simplificado
relacionados no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de
instrumento de procuracao, na Sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, localizada
na Avenida Carlos Liborio, n 101 -- Centro, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 03 de margo de 2025,
no horario de 08:00h as 16:00h, para tratar dos procedimentos de suas contratacoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


LEI COMPLEMENTAR Nº 6.301, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 6.266, de 26 de setembro de 2025, referentes à Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER e Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Ficam alteradas a ementa , a redação do CAPÍTULO I , bem como o art. 1º , da Lei Complementar nº 6.266, de 26.09.2025, passando a vigorar da seguinte forma:

'Dispõe sobre a extinção da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER e instituição da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e dá outras providências.

CAPÍTULO I DA EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS

Art. 1º Fica autorizada a extinção da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, empresa pública municipal criada com autorização da Lei Municipal nº 2.135, de 2 de julho de 1992, e instituição da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, órgão da administração direta municipal com a competência para coordenar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município e chefiada por Secretário Municipal, nomeado em comissão pelo Prefeito de Teresina.

'

Art. 2º Ficam, de igual forma, por força desta Lei Complementar, alterados os demais dispositivos da Lei Complementar nº 6.266, de 26.09.2025 - que fazem referência à transformação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER -, para extinção da PRODATER, bem como para instituição da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

ld:OE28AAB2E9C862FC

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRefeiencia | Atéo Semestre de Refeiencia (a) |
| Mobiliária | o.ao | o.ao |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Fmanceiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Fmanceiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | 'l>SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE Ú UIDA - RCL (IV) | 2.707.396,01 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º , art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VI)= -V | 2.707.396,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 433.183,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 389.865,03 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 189.517,72 | 7,00 |

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| ounw; OPERAÇÕES QUEIN11IDRAMADMDACONSOLIDADA | No Semestre; de Refeiencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR - CRC/PI N° 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MAYCKON DA SILVA DO VALE
192,50
5.775,00
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
0012 - Substituicao de placa eletronica da condensadora inverter - SERvicO - Valor Referencia: 380,00.
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
265,00
7.950,00
0013 - Substituicao de capacitor da unidade condensadora ate 18oo0btus convencional - SERvIcO - Valor Referencia: 270,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
180,00
7.200,00
Autoridade Competente

PORTAL

.portaldecompr
aspublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

Art. 2 Durante o periodo de recesso, ficam suspensos os expedientes dos orgaos e
entidades da Administracao Publica Municipal, excetuados os servigos considerados
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
essenciais, que deverao funcionar normalmente ou em regime de plantao, conforme
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
organizacao de cada orgao.
Paragrafo unico. Consideram-se servicos essenciais, entre outros, os relacionados a saude,
Decreto N 044/2025
limpeza publica, seguranca, defesa civil e demais servicos indispensaveis ao atendimento
RIBEIRO GONCALVES-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
da populacao.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
"DISPOE
SOBRE
RECESSO
Publique-se, registre-se e cumpra-se
ADMINISTRATIVO
AMBITO
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal EM
RAZAO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E
Gabinete do Prefeito de Ribeiro Goncalves, em 18 de dezembro de 2025..
REVEILLON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
AGAMENON PINHEIRO
Prefeito de Ribeiro Goncalves
O PREFEITO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes, com base na Lei Organica do Município ea Constituicao da Republica
ISSN
Federativa do Brasil, no que dispoem sobre atos do interesse local e, ainda:
ICP
Brasil
CONSIDERANDO as festividades comemorativas do Natal e do Reveillon;
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizacao das atividades administrativas no
Standard
Certificagao
Serial Number
periodo de final de ano,
digital
IVc
nostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
CONSIDERANDO o interesse publico ea conveniencia administrativa;
Instituto
Registro prop
Verificador de
na edicao digital
DECRETA:
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Art. 1 Fica instituido recesso administrativo no ambito da Administracao Publica
Municipal Direta e Indireta, no periodo de 23 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de
2026, em razao das comemoracoes de Natal e Reveillon.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027522/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 371,80 (TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 262. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 098/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 02.0508/2024 PMCM-PI Concorrencia
Eletronica N 009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior -
PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras E Servicos Publicos.
CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.851.187/0001-
70.OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO DE VIAS
PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO, NO Município DE CAMPO MAIOR-PI,
RELATIVO AO CONVENIO N. 943265/2023 - MIDR. OBJETO DO ADITIVO:
Fica prorrogado o prazo de execucao dos servicos de engenharia sendo adicionados
mais 90 (noventa) dias ao prazo vigente, conforme parecer tecnico de engenharia.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 6, XVII, e~Art. 111, caput, da Lei n
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATARIOS: Municipi0 de
Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Obras E Servicos Publicos, neste
ato representado por seu Secretario Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, doravante
denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa PRO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n 22.851.187/0001-70, neste ato representado pela eu socio
administrador, Sr. Jose Washington Barros Alvarenga Neto, doravante denominada
CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018399/2025-79, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.385,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 95.499. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 078/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA:LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5 E DE INTERESSE ESPECIFICIO REURB - EO Municlpio de Porto Alegre do Piauí-PI, entidade de direito públ ico, inscrita no CNPJ sob on· 01 .613.513/0001-30, com sede administrativa localizada na Rua Doruteu José Pereira, nº 248, Porto Alegre do Piauí, neste ato representada pelo seu PREFEITO, ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, CONSIDERANDO a instauração do processo de regularização fundiária e ainda a necessidade de identificar os ocupantes para a conclusão da segunda fase da elaboração do projeto de regularização Fundiária , infonna que REALIZARA A CONVOCAÇÃO dos ocupantes de áreas edificais do núcleo infonnal urbano de Porto Alegre do Piauí para realizar O CADASTRAMENTO SOCIOECONOMICO E AVALIATORIO necessário para identificação dos ocupantes de áreas edificadas e conclusão do projeto de regularização fundiária do núcleo infonnal urbano na modalidade REURB Se REURB - E , confonne inciso Ie li, Art.13 da lei n· 13.465/2017 de acordo com os tennos, documentos e anexos do presente edital.

1.DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL

ANEXO 1: Cadastro Socioeconómico e Avaliatório;

ANEXO li : Declaração de Baixa Renda;

ANEXO Ili: Declaração de União Estável ;

ANEXO IV: Declaração de Separação de Corpos;

ANEXO V: Declaração de inexistência de Registro de Imóvel

2. DO OBJETO

- 2.1 CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A CONVOCAÇÃO dos ocupantes de áreas edificadas do núc leo infonnal urbano de Porto Alegre do Piauí para realizar o CADASTRAMENTO SOCIOECONOMICO E AVALIATORIO necessário para identificação dos ocupantes de áreas edificadas e conclusão do projeto de regularização fundiária do núcleo informal urbano NA MODALIDADE REURB-SE REURB-E, confonna inciso Ie 11, do
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO | | | |

| 04 - ADMINISTRAÇÃO | | | |
| 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002 - GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | | | |
| 1.003-AQUISIÇÃO DE VEICULO | | | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0011 44. 90 . 52-01 Equipamentos e Material Pennanente | 114 . 822, 64 | 114 . 822, 64 | |
| | do !'rbj~tr o /Ativ.- :U:!à, çle::. | ::_114. 822, 64 | o,2nj |
| 1.004-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/GABINETE | | | |
| Fonte de Recurso: 500 • Recursos nio Vinculados de Impostos 0012 44. 90. 52-01 Equipamentos e Material Pennancnte | 214 .151 , 48 | 214 . 1 51 , 48 | |
| | Tot.al do Ptojetó/Ati-vidade: | 214 . 151, 48 | o, 45%1 |
| 2.002-MANUTENÇÃO E FUNC.DO GABINETE DO PREFEITO | | | |
| 0013 31. 90 . 04-01 Contratação por Tempo Determinado | 2. 972, 28 | | |
| 0014 31. 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 226.421, 64 | | |
| 0015 33. 90 .14-01 Diári as - Civil | 16. 981, 98 | | |
| 0016 33. 90. 30-01 Material de Consumo | 7.783, 62 | | |
| 0017 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 17.688,84 | | |
| 0018 33. 90 . 39-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 4.953,12 | 276. 801 , 48 | |
| | TQtal do Projetp'/At_iv~dade: | ,276 .801 , 48 | 0,58%1 |
| 2.003-PUBLICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAS DO EXECUTIVO Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos 0019 33. 90. 36- 01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física | 4.245, 24 | | |
| | 27.174, | | |
| 0020 33. 90. 39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 84 | 31. 420 , 08 | |
| | Projeto/At'l:vidade: | .31 . 420, 08 | o,01tl |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 308.221,56 328 . 974,12 | | 1,33% |

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol.612 . 570/0001-03

ORÇAMEN TO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

DE COMPRAS PÚBLICAS

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

*Estamos de acodo com a Ins truçã oN ormativa TCE/PI 003-18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 -LOTE 01 -MATERIAL ELETRICO -Valor Referência: 159.7881 81

Fornecedor

BEATRIZ SILVA MAURIZ

Valor Final

159.788,81

Valor Total

159.788,81

Situaçlo

0002 - LOTE 02 - MATERIAL HIDRAULICO -Valor Referênc ia: 302.0491 52

Fornecedor

BEATRIZ SILVA MAURIZ

Valor Final

302.049,52

Valor Total

302.049,52

Sltuaçlo

0003 - LOTE 03- MATERIAL DE FERRAGENS -Valor Referência: 125.563,59

Fornecedor

BEATRIZ SILVA MAURIZ

Valor Final

125.563,59

Valor Total

125.563,59

Sltuaçlo

0004 - LOTE 04 - MATERIAL DIVERSOS - Valor Referência: 96.139,30

Fornecedor

BEATRIZ SILVA MAURIZ

Valor Final

96.139,30

Valor Total

96.139,30

Sltuaçlo

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

ld:OCC56469EE7F6657

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 020/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referênc ia, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 523.401 ,50 (quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos e um reais e cinquenta centavos): AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com os lotes: 2, 8, 9, 10, 11 , 12, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 290.750,00 {duzentos e noventa mil e setecentos e cinquenta reais). ODAI EVANGELISTA DE SOUZA07586924392 (45305332000112) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 21 , 28 e 29 no valor total de R$ 232.651 ,50 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI, 20 de maio de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

114
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 169/2025/SEGOV
Portaria No 171/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uo VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ARAUJO MARTINS, CPF:609.
6, para exercer o cargo
Art. 2 Esta Portaria
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui --
dois mil
inte e cinco
a Borge
Luis At
SECRETARIO DE GOVERNO
ilberto Gongalves Sita Junior
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
egistrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que
circulou
Municipios, Edigao
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 172/2025/SEGOV
Portaria Ng 170/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
O PREFEITO Municipal DE URUCUI, EstadO do
suas atribuigoes
legais, conferidas pela
66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
53,para
Art. 19 yurI pontes Coelho, CpF: 055.
o cargo de
cial, junto
pal de Infraestrutur
Assessor Tecnico, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura
retroag
gundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
ono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
dois mil e vint
dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
GilbertoGongalves SilvaJunior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
circulou no dia
Municipios, Edigao
Municipios,
Edigao
que
que
circulou no
dia
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038740/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: FP COMERCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ Nº 03.756.971/0001-54. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°38948. ORDEM DE FORNECIMENTO HOSPITAIS E MATERNIDADES/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FIRMINO PIRES FERREIRA NETO.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/01/2025

GiiiU~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07 /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: LUIZMAR DE SOUSA ALVES

CPF: 037. 782.223-09

Função:

TRATORISTA

Valor Global:

R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)

Valor Mensal:

R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025.

Contratado: SANIO PEREIRA GOMES

CPF: 355.213.668-14

Função:TRATORISTA

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ld:OCC563519A7C337E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025.

Contratado: JALBAS RODRIGUES DE SOUZA

CPF: 245.336.613-00

Função:

Motorista do Gabinete

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

l»RERIIUQ MUNICIPAL DE PO,n'O

Av. Présidenle Vargos 1 212 C.G.C. 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 Fone: 243-1128/1129 - Porto - Piou!

LEI tia 280/97

De 16 de 3&Jle1ro de 1997

Cria a Secretaria Extraordinárfa ~e Aaauntoa Jur!dicoa do Murliclpio e dá outra· prOY1dinc1H.

O Pre1'elto Jlhm1c1pal de Porte· Eatado do Piauí.

Faço aaber que a câará Mimtcipal. de Perto apr,2 eu unc10ll0 aH&Uinte LEit

Art. J.I Fica o Elteoutivo Mlmlcipal. autorizado a criar a Secretaria E:rtraardimrla de Aaauntoa Jur!dtçoa do M\lnic{pio, &rgão que capete rçraentar o Munic!pio· 3UticJ. al. e atre.ju:llcial.Mnte. · reapcmaivel pelaa atiYidadae de cOD!JU].tcria e aueaaaraaento dicce do Poder Execut1Yo "!li niclpal..

Art. 2' A Secretaria ExtraanU.nária de Aaava­ toa Jur{dicoa do Mlmicfpio 1'1car& Y1nc:ulada ao Gabinete do Prdeito. ea aeguinte estrutura t.aica (Anexo I)tI -Secratár101 II Secretária Executiva; IIIAaaeaaoria Jurídica a) -Cansul.tcrla

b) Aaaeaaorla Ticnico Jurídico.

Art. 3a Aa deape ... decorTentea da preaente Lei 1'1carão por conta do Orçaaento do amtclpio.

Art. 4· A Secretaria Extraordi.nlria de AaJSUD toa J\ir.Ídlcoa do Munic!pio terá aede Jleata cidade.

Porto-Pi., 16 de janeiro de 1997

Sancionada, publicada e registrada em 16 de janeiro de 1997

Jost FERRÊÍRÁ'ífo~f

reUfrio de Administração
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí , presente o Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretário Municipal de Finanças do Município, procedeu-se a verificação dos valores em Caixa e constatou a inexistência de valores em Tesouraria, seja em moeda corrente ou papéis .

CLAUD/O PEREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITA MUNICIPAL

Contador CRC PI 6.027 /O
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 050/2025 -GAB/PMSS

Atualiza a nomenclatura do cargo de Secretá ria Municipal de Educação em razã o da reestruturação administrativa instituida pela Lei n º 33612025.

O PREFE ITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais conferidas pela Lei Organica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Jesuita Araujo Rocha, CPF nº 703.446.203-87, para exercer o cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desportos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 33612025, sancionada em 16 de maio de 2 0 25. que reorganizou a estrutura administrativa da área de educação, criando a Secretaria Munlclpal de Educação e Cultura (SME), com novo formato organizacional e nova nomenclatura oficial;

RESOLVE:

Art. 1° Fica atuallzada a nomenclatura do cargo ocupado pela Sra. Jesuita Araujo Rocha, CPF nº 703.446.203-87, passando a ser, a partir da data da publicaçã o desta Portaria, Secretária Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei nº 336/2025.

Art. 2° Ficam mantidos todos os demais efeitos e condições da nomeação original, conforme Portaria nº 003/2025, inclus ive a data de inicio do exercício retroativa a 01 de janeiro de 2025.

Art. 3° Es ta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos imediatos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Pre feito Municipal de Sussuapara PI, em 19 dem aio de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64 , Art . 104

EXERCÍCI O DE 2024

ANEXO 1 5

R$ 1 , 00

a . Quadro Principa1

Impostos ,

Taxas e

Contribuições de Melhoria

Contri ui õea

Exploração e

Venda de Bens ,

Se rviços e

Direitos

!TOTAL DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Pessoal e

Encargos

Beneficios Previdenciários e Assistenciais

Uso

de Bens ,

Serviços e

Consumo de Capital

Fixo

Varia ões Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Tributária s

!TOTAL DAS VARIAÇOES

PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

RESULTADO PATIUNON:IAL DO P

ODO

(III) •

b . Quadros Anexos

Taxa• e

Contribuiçõea de Me1horia

u~ções da Me horia

Nota II -

Contribuições

Pass vos

Nota III -

Exp1oraç&oe

Venda d.e Bens,

Serviços e Direitos

Venda de Mercadori as

venda de Produtos

Exploração de Bens e

Direitos e

Prestação de Serviços

1Exp1oração e

Venda de Bens,

Nota IV -

Variaçõea Patrimoniaia Aumentativa• Financeira•

Juros e

Encargos de Mora

Descontos Financeiros Obtidos

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : l**.***.565-26

ISTN-Instruções

de Procedimentos Contábeis IPC05 /

2020

Nota

VII

VIII

XII

XIII

XIV

XVI

Exercício!

Atua11

1.445 . 089 , 17

1 0.251 .4 22 ,1 6

40 . 270 . 926 , 15

188 . 246 , 07

140 . 481,87

37 . 371.553, 44

2.899.372,71

Exare ciol

Atua11

Exerc ciol

Atua11

Exare ciol

Atua11

Exerc ciol

Atua11

Bxercício

Anterior

1 2 . 937.398 , 12

28 . 202 . 533 , 56

1 69 .1 30 , 22

4.796 , 85

27 . 496 . 466 , 61

706.066,95

Exerc cio

Anterior

Exare cio

Anterior

9 . 085 , 00

9.085,00

Exerc cio

Anterior

CPF : 3** .***. 954-14

www . simpl esinformatica.com 1

543

Estado do Piauí

Pág ina :

EXERCÍCI O DE 2024

ANEXO 1 5

R$ 1 , 00

| Nota V - Transfer~ncias e Delega ões Recebidas | Bxerciciol Atua11 |

| de Entes | |
| 19 | |

| Nota VJ: - Va1orização e Ganho• com Ativo• e Desincorporação de Passivo• | Exercici.ol Atua11 | Exercici.o Anterior |

| | o,oo | |
| de Ativos | 0 , 00 | |
| ão de Pass:l.vos | 2.743.074, 04 | |
| | 0 , 00 | |
| !Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos | 2 . 743.074,04 | |

| Nota VJ:Z - outra• Vari.ações Patri.moni.ai.• Aumentati.va• | | |

| IOUtras Variações Patrimoniais Awnentativas | 10 . 251 . 422,16 | 12 . 937 . 398,12 |

| Nota VZZZ - Pessoal e Bncargos | Bxarcici.ol Atua11 | |

| | 14.355.611, 29 | |
| | 1.032 . 569,92 | |
| | 0 , 0 0 | |
| !Pessoal e Encargos | 15.388.181, 21 | 13.219.928,03 |

| Nota ZX - Beneficio• Previdenciáriose Assistenciais | Bxarc ci.ol Atua11 | |

| osentador:l.as e Refo:r:ma.s | o,oo | |
| IBeneficios Previdenciáriose Assistenciais | 0,00 | 0,00 |

| Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital rixo | Bxerc ciol Atua11 |

| uso de mater1a1 de consumo | 7 . 810.765,47 |
| | 10 . 554 . 070 , 92 |
| rixo | 18.364.836, 39 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1**.***.565-26

ISTN-Instruções

2020

www . simpl esinformati ca.com 1

Estado do Piaui

C. N . P . J:

0l . 612 . 564/0001-4 8

Página: 3/3
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

Art. 12. O beneficiario que se encontrar recluso em regime fechado, ou internado em
comunidade terapeutica, ou em cumprimento de medida socioeducativa devera ser comprovada
tal situacao por meio de declaracao do Diretor da Instituicao ou autoridade competente

Lembrete: enviar juntamente com esta declaracao copia autenticada do documento de
identidade do Beneficiario.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

O procedimento de dispensa n 007/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para divulgacao das acoes da Prefeitura de Jatoba do Piauí-PI,
atraves de materias institucionais no site GP1, foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 033/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 007/2025, cujo o objeto ea contratacao de empresa
para divulgacao das acoes da Prefeitura de Jatoba do Piauí-PI, atraves de materias
institucionais no site GP1, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa JCS Holanda Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob on
07.961.379/0001-45, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor mensal de valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no periodo de
12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
parecer Juridico, a contratacao da empresa JCS Holanda Ltda, inscrita no CNPJ sob on
12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.
Objeto: Contratacao de empresa para divulgacao das agoes da Prefeitura de Jatoba do
Piauí-PI, atraves de materias institucionais no site GP1.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/04/2025

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Contratacao de empresa para
prestacao de servico de construcao de lavatorio para desinfeccao da ambulancia do SAMU do
Município de Bonfim do Piauí - PI. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de
1 de abril de 2021, e suas alteracoes. Periodo de propostas: de 10/04/2025 a 15/04/2025.

abril de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 027/2025 CREDENCIAMENTO N:
CREDENCIADO: KLERISTON NUNES FERREIRA, CPF n 092.850.133-76. OBJETO:
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
ATRAVES DE CARRO PIPA, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, CONTEMPLANDO OS CRITERIOS
TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS
FIXADOS PARA
A REALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS, EM
ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BONFIM DO
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em
09 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal..
prestacao de servico de ampliacao da USF Prefeito Gaspar Dias. Fundamentacao legal: Art.
75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteracoes. Periodo de propostas: de

Bonfim do Piauí - PI, 09 de abril de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de
Contratacao
prestacao de servico de execucao de pavimentacao em paralelepipedo da Rua James Cassio no.

PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 028/2025 CREDENCIAMENTO N:
003/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CREDENCIADO: JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO, CPF n 539.070.431-20.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
AGUA POTAVEL ATRAVES DE CARRO PIPA, CONFORME AS ESPECIFICACOES E
CONDICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, CONTEMPLANDO OS
CRITERIOS TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES
REFERENCIAIS FIXADOS PARA A REALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS.
EM ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BONFIM
DO Piauí - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27

PUBLICACAO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.404.191,58 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 32.535.912,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.882.825,68 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 9.857.357,09 | 30,92 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 19.129.695,41 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 18.173.210,64 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 17.216.725,87 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 7.678.474,17 | 23,60 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.043.094,74 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.157.900,70 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 5.205.745,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.277.513,86 | 7,00 |

| VICTOR CÉSAR DE CARVALHO | R. DE ACHAVES NETO &LC LIDA | LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS |

| 012.968.393-30 | 04.417.667/0001-45 | 352.501.273-04 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORA -CRC 493/0 | CONTROLADORA |

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilídade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 11/12/2025

Paragrafo unico.
com a emissao desta
Instrucao Normativa
Art. 5o A Instrucao Normativa (IN) e um documento regulatorio emitido pela
Controladoria Municipal, com o objetivo de padronizar, regulamentar e orientar acoes
normas detalhadas e disciplinando os procedimentos a serem adotados.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
VARZEA BRANC
CA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRC
EMAIL:pm.
Portaria N. 071/2025.
Portaria N 19/2025, VARZEA BRANCA/PI, 23 DE JANEIRO DE
2025.
Dispoe Sobre Expneracao de Servidor Efetivo, e
da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso
o de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lej.
O PREFEITO DO Município DE VARZEA BRANCA, Estado
RESOLVE:
do Piauí, usando das atribuigoes legais conferda pela Lei Organcia do
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de FONOAUDIOLOGO, o
Município.
senhor GERSON VANDER CRISANTO DE SOUSA SEGUNDO, portador do
CPF n673.028.403-00.
RESOLVE:
eventuais disposicoes em contrario.
Art. 1. Exonerar a pedido do mesmo o Servidor efetivo da Prefeitura
Municipal de Varzea Branca WILLIAN DE SOUSA PEREIRA, CPF no
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
040.xxx.403-42, do cargo efetivo de GARI conforme Requerimento de
Exoneracao protocolado em 23/01/2025, a partir de 23/01/2025.
MARCELC
LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, 23 de Janeiro de
2025.
RAIMUNDO NONATO
mural da Prefeitura e em outros locais publicos
ALVES PAES LANDIM
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Marcel
Chefe de Gabinete do Prefeito
Prefeito Municipal

ANTONIO ALMEIDA-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Secretaria DI
RACAO,PLANE
NTO E FINANCAS
Requerimento
Portaria N. 072/2025.
Ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal
cspecific
Raimundo Nonato Alves Paes
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
domiciliado na rua tres de outubro, s/n centro de Varzea Branca do Piauí venho requerer de
Art. 1 - NOMEAR,
le COORDENADOR
vossa Excelencia a Exoneracao do cargo de Gari a partir de 23/01/2025.
OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr. GEU FEITOSA, portadora
do CPF n363.903.303-59.
A presente Portaria entra em vigor a partir da data
blicacao, revogando
Varzea Branca-Pl,_3 1 01_I02S
Gabinete do Prefeito Municipal de A
eida,em 06 de jar
de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
Sowso
iDN
Franklin P
Assinatura
Secretario de Administracac
do Município nesta data;e no jornal "Diario CA divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/05/2025

ATA DA AUDIENCiA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
RIACHO FRIO, PARA APRESENTACAO, AVALIACAO E DISCURSAO DO PROJETO DE LEI DAS
DIRETRIZES ORCAMNETARIA-LDO PARA ELABORACAO DO Orçamento GERAL: DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA
LEIDE RESPONSABILIDA FISCAL
Aos vinte dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Câmara
Municipal, realizou-se a Audiencia Publica para apresentacao, avaliagao e discursao
Projeto de Lei das Diretrizes Orgamentaria-LDO, para elaboragao do Orgamento Geral
do exercicio financeiro de 2026, nos termos do Art.48, Paragrafo Unico da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Federal n 4.320/1964 e Lei Organica do Município com

redes socias e convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade
Os trabalhos foram abertos pela Senhora Terezinha de Jesus Cavalcante na presenga dos
vereadores Evandro Dias Martins e sociedade civil, com a leitura e explicacoes do
projeto de lei, destacou-se: as Metas e Prioridades da administragao publica Municipal;
as diretrizes gerais e especificas para elaboragao e execugao do Orçamento; da
organizacao dos orcamentos; das disposigoes relativas a divida Municipal; as disposigoes
relativas as despesas do Município com pessoal e encargos sociais; sobre Orçamento
fiscal de seguridade social; disposigoes relativas a divida Municipal; das despesas do
Município com repasse para Câmara e disposigoes sobre a receita; alteragoes na
egislagao tributaria do Município e das disposigoes gerais. Usou a palavra a Advogada
Rosiane Aguiar, falando da importancia da participagao da comunidade civil nas
audiencias e no planejamento do orgamento. O Secretario de Administragao, Almerino
na LDO. A Audiencia Publica foi encerrada as 09:50 horas e lavrada a presente ata que,
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

24/04/2025, 08:07

24/04/2025, 08:07

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 009/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Ad m: Nº 00000142

Objeto: Registro de Preços visando a prestação de serviços de Coffee break e de refeição em embalagem individual (almoço ou jantar), para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 137.840,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais): DAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO 00852153333 (31737481000146) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 137.840,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 00000142

Empresas vencedoras valor total: R$ 137.840,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais): DAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO 008S21S3333 (31737481000146) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 137.840,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DE80RAH SAYONARA SANTOS

Assl~

de forma digital

p0S'

CAAOOS0:0S139518309

SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 24 de abril de 2025

SÃO BRA2 DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 24 de abril de 2025