Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO N"042/2025

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 060/2023, PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA CONSTRUTORA LOCAR L TDA., NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para locação de um veiculo utilitário tipo camionete cabine dupla Placa SAZ5J14, azul, Ano 2024, de um lado, o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, por inlermédio da SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE, Estado do Piauí, pessoa juríd ica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 02.930.318/0001-05, com sede na Rua São José , sln - Bairro Centro, Cidade de SEBASTIÃO LEAL, CEP-64.873-000, Estado do Piauí , neste ato por seu representante legal, ELAINE CRISTINA DE SOUSA, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 29.619.31210001-60, estabelecida na cidade de Floriano PI, à Rua Francisco de Abreu Rocha Nº 892 Sala B Centro, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Hartey De Araújo Saraiva, inscrito no CPF Nº 010.484.433~70, daqui em diante denominado CONTRATADA, que entre firmam este instrumento de aditivo, mediante as cláusulas e condições acordadas nas Clausula do contrato original, e que fica alterada a Clausula sexta do Contrato Original SMS de nº 060/2023, que passará a ter a seguinte redação :

- CLAÚSULA PRIMEIRA: -ALTERA A CLÁUSULA SEXTA -DA VIGÊNCIA:
- A Clausula sexta do contrato original passará a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA :

- O presente Termo de Aditivo terá vigência a partir do dia 21 de dezembro de 2025 com termino previsto para 21 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, circunstanciado em termo de ADITIVO.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLAUSULAS:

- As demais clãusulas do contrato original permanecera.o inalteradas.
- E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumenlárias.

Sebastião Leal/PI, 18 de dezembro de 2025.

Testemunhas:

1. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF Nº

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF Nº

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADITIVO Nº 041/2025

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SME N' 071/2023, PARA. LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA. EMPRESA CONSTRUTORA LOCAR LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para locação de um veículo utilitário tipo camionete cabine dupla Placa SAZ4F34, branca, Ano 2023/2024, de um lado, o MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.190.817/0001-68, com sede na Rua sao José, sln - Bairro Centro, Cidade de SEBASTIÃO LEAL, CEP-64.873-000, Estado do Piaui, neste ato por seu representante legal, CRISTIANE MARIA DE SOUSA, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 29.619.312/0001-60, estabelecida na cidade de Floriano PI, à Rua Francisco de Abreu Rocha Nº 892 Sala B Centro, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Hartey De Araújo Saraiva, inscrito no CPF Nº 010.484.433-70, daqui em diante denominado CONTRATADA, que entre firmam este instrumento de aditivo, mediante as cláusu las e condições acordadas nas Clausula do contrato original, e que fica alterada a Clausula sexta do Contrato Original SME de nº 071/2023, que passará a ter a seguinte redação:

- CLAÚSULA PRIMEIRA: ALTERA A CLÁUSULA SEXTA-DA VIGENCIA:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA :

- O presente Termo de Aditivo lerá vigência a partir do dia 21 de dezembro de 2025 com termino previsto para 21 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, circunstanciado em termo de ADITIVO.

- As demais clãusulas do contrato original permanecerão inalteradas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentária s.

p/ CONTRATADO

Testemunhas:

1. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 109/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 22/12/2025 às 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

DISPENSA ELETRÔNICA 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: dia 26/12/2025 às 07:59 horas.

(HORÁRIO DE BRASILIA -/ DF);

SESSÃO DE DISPUTA: dia 26/12/2025 das 08:00

horas ás 14:00 horas

(HORÁRIO DE BRASÍLIA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025

OBJETO: \_ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE RESULTADOS DE TESTE SELETIVO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL Pl. 0

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: grefeiturasleal@gmail.com

ld:OCCS643CFED1E697

Estado do Piaui

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato

ADITIVO N 2 02 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 2 05/2025

O Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

- 1 2 -Acrescentar ao QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, vagas para cotas de pessoas preta, parda, indígenas e quilombolas de acordo com
- a nova Lei Federal ng 15.142/2025.
- 2 Q - Conforme disposto na Lei Federal, a cota geral para essas vagas é de 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas, assim distribuídas: 25% p ara pretos e pardos, 3% para ind ígen as e 2% para quilombolas.
- 3 Q - Os cargos e vagas ficam assim distribuído s:

TABELA DOS CARGOS

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS |

| coo. | CARGO | REQUISITOS ESCOLARIDADE | VAGA$ LIV.CONCOR Rf!:NCIAS (LV) | VAGAS COTAS (CT) | VAGAS PCD | TOTAL DE VAGAS+ CR | | VENCIME NTO BÁS ICO (R$) |
| 01 | Monitor de Música | 1:insl110 Médio completo com comprovaç!lo de experiê ncia em mü:sicilouformil,;lo técnteo/ superior om mü:slca, Educaç-Jo musical ou áreas afins | 0 7 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) +CR | 20h | 1.518,00 |
| 02 | Monitor de Capoeira | Ensino Médio completo com gr ilduaç3o de mestre decapoelril nKnhecldo por grupo ou associação cultu ral registrado. Experiê ncia comprovada om pro/et os educaclonilts ec ulturais | 07 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) +CR | 20h | 1.518.00 |
| 03 | Monitor de Arte | Ensino Médio completo, p refer enclalmonte com curso téc nico. Exper iência comprovada em | 07 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) | 20h | 1.518,00 |

(Continua na próxima página)

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