Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Franei&OO. sem número

01 .612.582/0001-20

Exercício:

2025

Av. São Francisco, som nümctro 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

02 13 00 1008 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 191 12.361 .0030. 1200.0000 4.4.90.61.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo F&deral referentes a Convên ios e lnstrumenlos Congêneres vinculados à Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1041

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Artigo 2o . -

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf0ICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

o, .031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos 1"13o Vlnwt.w:ios (le Impostos

999

Não se aplica

000

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1049.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -250.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l\ão Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

195 12.381.0030.1208.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculs,dos de lmposlos Edl.lC8ção. Despesas com MOE

205

252

268

272

281

284

289

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

4.4 .90.52.00

550

999

000

12.365.0035. 1260.0000

4.4.90.51 .00

569

999 000

CONTRATAÇÃO

ECIVC8QGO.

Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Transferê ncia do Sal.iirio-Educação

Nlose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕE

outras Transferências Cle Recur806 Cio FNDE

N~$Q(lpllca

12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -6.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~s nao Vinculados de Impostos EClvcaç&o - 0981)8888 com MDE

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.366.0032.2245.0000

3.3.90.30.00

589

999 000

REMUNERAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso:s não Vinculados de lmposlo:s

Educação · Despesas com MDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

outras Transferência s Cle Recur806 Cio FNDE

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

DO MAGISTéRIO

312 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências (I<) FUNDES - lmP06t06 e Transferêr'ICias Cle Imoostoe FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

Av. São F,ancisco, som nümero

01 .8 12 .582/0001·20

2025

E11erclck>:

Av. São Frs,ncisco, sem nümero 01 .812.582/0001-20 Exerolcio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUT UBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

95 04. 122.0005.2040.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Nào se &plica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 Transforênclai dai UnlOO Rofor~,nto à Compensaição Financeira de Recul'$0S Minorais Não se aplica

114 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.38.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira do Recursos Minerais Nãoseap!lca

120 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Finance:ira de Recursos Minerais Não seapllca

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃO AOMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gn.1po: 1 709 00 Transferê ncia da União referente à Compensação Financeira ele Recursos Hídricos Não seaptlca

130 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F/SICAS Rocur80s não Vinculados do Impostos Não seaptica -25.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

152 25.752.0065.1656.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRICA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação Publica - COSIP Não l!Je aplica

153 25.752.0065. 1657.0000 4 .4 .90.5 1.00 751 999 000 REDE OE DISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da, Contribuição para o Custeio do Serviço de llumins,ção Püblica - COSIP Não se aplica

158 25.752.0065.2594.0000 3.3.90.36.00 751 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 RocuíliOs da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblic.él - COSIP

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTéRIO

313 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências Cio FUNDEB - Complementação (la União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Bási c

337 12.366.0033.2257.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·3.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - lmposlos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Billsic

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

346 12.361 .0030.1201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·50,000,00 4.◄ .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da Unl&o · VAAF 999 000 Não se aplica

347

348

350

352

12.361 .0030.1201.0000

4 .4 .90.52.00

541

999 000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

12.361.0030.1207.0000 3.3 .90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -45.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R . Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDEB . Comptementação da União - VMF Não se aplica

12.361 .0030.1207.0000 3.3 .90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

12.361.0030.1653.0000 4 .4 .90.52.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 643 00 Transforónclas (lo FUNDES. Comptomootação da UnlOO . VAAR N(lio se 8plica

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

999 000 00 N30 seapUca 379 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.31.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grul)O: 1 543 00 Transíeréncial!J do FUNDES· Complementação da União· VAAR N&o se apllca

02 03 01 EDUCAÇÃO . OUTROS PROGRAMAS

158 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas c:om MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 403 12.365.0035.1653.0000 4 .4.90.52.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES . COmplementac;30 da Uni:10. VAAR Não se apllca

(Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

541

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

569

-20.000,00

F.R. Grupo:

569

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

550

-40.000,00

F.R. Grupo:

569

75.000.00

500

-4.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisoo. &em m)mero

01.612.582/0001-20

2025

Exercício :

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.365.0035.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grvl)O: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementaçêo da UnlOo · VAAF 999 000 NOo se t1plic.i

420 12.365.0035.2207.0000 3.1 .90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAA T Não se aplica

425 12.365.0035.2207.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência:, do FUNDEB - Complementação da Unl30 · VAAR Não se eplice

435 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoae aplica

456 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS · 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer~ncios do FUNDEB - Complemenl.açlio da União · VAAF 999 000 Não Mi aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

467

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜOE

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude 4 Despesas com ASPS

468 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientf!s do GoVf!mo Federal - Bloco de EsI 999 000 Não se aplica

471

10.301.0020.1656.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

621

999 000

-40.000,00

F.R. Grupo:

621

Transrerencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Eat&dual

NGOae al)lioa

493 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜ DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -60.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

502

510

516

540

562

623

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. SGo Francl&CO, sem nOmero 01.612.582/0001-20 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

ASSISTêNCIA - OUTROS PROGRAMAS

762 08.244.0018.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL . 10 .000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NM se aplica

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FIA

614

14.243.0015.2675.0000

AÇÕES

3.1 .90.16.00

500

999

ooo

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

626 14.243.0015.2675,0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE .2s.ooo.oo 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recvf30s nao Vlncvleidos de lmPQ3tos 999 000 NGo t.e aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNIC, OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

635

15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. GruPQ: 1 500 00 500 Recuí$0$ não Vincule,do$ de Imposto, 999 000 N~sea,ptica

641

642

646

848

862

15.451.0040.1324.0000

4,4,90.51 .00

500

999

000

15.451.0040.1326.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0040.1656.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

15.451.0040.1657 .0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

750

999 000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBL ICA

OBRAS E INSTAtAÇO ES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da UnlAo

Ni!Ose aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-12.600,00

F.R. Grupo:

Outras Transfor(tnclas do Convênios ou lnstrumonlos Congêno ros da União

Nêose aptlct1

AÇÕES

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomfnlo Econômico - CIOE

Não sa aplica

-35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não &e aplica

Av. 630 Franclsoo, $Gm númf!ro 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

Av. São Francisco, sem número 01 .612,582/0001·20 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999

ooo

4.4.90.52.00

602

999

ooo

10.301.0025.2185.0000

4,4,90,52.00

601

999 000

10.301.0025.2168.0000

3.3.90.30.00

600

-35.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

621 00

Transferêneias Fundo a Funoo (Se R&eoreos c:10 sus provenientes c:10 Gov&o"IO Est1uaI

Nêo &e al)llca

GESTÃO E EXPANSÀO DO SISTEMA OE SAÚDE

·25.000.00

F.R. Grupo:

602 00

Transrerenciaa Fundo a Fundo de R&cursoa do sus provenientes do Governo Federal - B!ooo de Ma

NQO se al)lloa

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-80.000,00

F,R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de R&eursos do SUS provenien1es do Gov@f'no Federal . Blooo de EsI

Nlose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000,00

F .R . Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Me

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST'=.NCIA SOCIAL

08.241,0013.1125.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

4.4.90.51 .00

661

999 000

AO IDOSO

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Esladuals de Assistênci a Social

Não se aplica

6"5 08.243.0015.2151 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclona,I de Assistência Soclaol - FNAS Não se aplica

6"7 08.244.0016.1656.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

650 08.244,0016.1657.0000 4,4.90,51 .00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 665 00 Transferêneias de Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social Não $G aplica

722 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G11.1po: 1 665 00 Transferências c:10 Convên i08 e instrumentos Congênerea vincuIac:108 a Assistência Soc1aI Não se aplica

754

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recur808 do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

NAonapllca

661

872

877

879

880

882

884

896

897

900

904

SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

16.462.0049. 1410.0000

PROGRAMA DE MEl.HORIA HABITACIONAl.-URBANA

4.4.00.51,00

700

999 000

17.511.0050. 1421.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17.511.0050.1426.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

-25,000,00

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

F.R. Grupo:

Oulras Transferênc ias de Convênloe ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL.

OBRAS E INSTALAÇÕES

·30.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferencias do ConvOniOe ou Instrumentos Congêneres da Uniao

Nêo se &ptie3

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se a,ptlca

17.512.0051 , 1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 -5.000,00 AÇOES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não 58 aplica

17.512.0051 .1455.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO ·50,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outres Trnnsferêncies de Convênios ou Instrumentos Congê neres de UnlAo Nao se aplica

17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: , 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo seapllca

17 .5 12.0051 .24 53.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica

25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELê TRICA -1.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Nêo 8'l!I &ptie3

28.782.0070.1616.0000

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.39,00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não vIncuIe,c:1os c:1e Impostos

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F,R. Grupo:

500 00

Recursos nGo Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

750 00

700 00

700

4 5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Av. São Francisco, sem núme ro

01.612.582/0001·20

2025

Exerclck>:

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

931 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R&euí$0$ não Vinculados de Impostos Nêo se apliC<I

937 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP< F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Selor Cullural. LC n° 19512022-Art. 5º - Audiovisual 999 ooo Nao se apHea

945 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ·25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências oesunadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

951 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 719 00 Trcmsferência s da Política Nacional Aldir Blaoc de Fomenlo ,e\ Culh.1ra - lei n· 14.399/2022 Não se aplica

955

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

719

999

·25.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

000

956 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS - 1 0 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Polflica NaciOnal Aldir Btaoc de Fomen10 :a Cullura. Lei n· 14.399/2022 999 000 Nêo se aplice

FUNDO DE PREVIDÍ=NCIA DO MUNICIPIO

963 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIOÍ=NCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS . Taxa de Administração Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo; 1 802 00

971 09.272.0021.2123.0000 GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA -300.000.00 3. 1 .90.03.00 PENSÕES F .R. Grupo: 1 600 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em GapitalizaçAo (Plano Previdenciêrlo) 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Av. São Francisco , sem número

01 .612.582/0001-20

2025

ExerclOO:

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

990 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1003 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1010 20.606.0060.1528.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

1028 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1029 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicacão.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de outubro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR: FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orç,amento vigente crédito adlclonal suplement.ar e da outras providências

DECRETA: Ar tig o lo.Fica abe rto no orçame nto vi.ge nte , um crédito a dici.ona l na importB.ncia de R$2 . 2 0 0 . 951, 3 9 dis tribu í dos ass eguintes d oe.açõ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

Cllmare Mun.de Capitão Gervásio Oliveira

01 .031.0001.1002.0000

Engi>rgo Logl9lativo

Aquisição de Equipamentos pen, 8 Cêman, Munlclpel

4.4.90.52.00

500

Não n

111pllea

999

000

R.cu.-..os nlo Vineul9doe

Imposto.

01 .031,0001 .2001 .0000 Engargo LeglIlatlvo Manutenção da CAmare Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Re<:ur80S nêo Vlncu\aclôll de lmp08l08 999 000 NAo se apllca 3.268,75 F.R.; 1 500 01

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Engargo Leglsletlvo

Manutenção da Cãml:lfa Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ nllo Vinculados do Impostos

Nlo ·· aplica

01 .031,0001 .2001 .oooo Engorgo Legislativo Menutencê da CAmara MUfllclpal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 R..:u.-.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllea 18.500,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 G8binete do Prefeito Munlclpal

04.121 .0019.2002.0000

Planejc1mento Goveffiêlmentals

Manutenção do Gabinete do Prefeito Munlclpel

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS . PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

Não se aplica

999

000

Recur,,os nl!lo Vinculttdos do Impostos

23 CM, 121 .0019,2002.0000 Planejamento Govomementels Manutenção do Gablnele do Prefeito Municipal 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 899 000 Não se apllce 4.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 sc,c\_ Mun. de Adminislntç6o e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.812,569/0001-70 Exerclclo: 2025

Anulaçã o

02 02 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

969

000

3.3.90.36.00

500

969

000

Planejamento GOWllm&mentala

ManutençAo da Secretaria Municipal de Admlnslraçêo eF!nanç

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PlaneJamen10 GoV(lmamentals

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstração eF!nanç

DIÁRIAS· CIVIL

Recun,os n&o Vinculedo$ de lmpostoe;

Nãoseapllca

Planejamento Governamentais

Manutenç6o da Secretaria Munic!pal de Admlnstração eF!nanç

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

N8oseapllca

Pkmojomonto Govemomcntal,

Manulenção da Secretaria Municipal de Adminslração e Finanç

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul"SO$ nêo VlncultM:to9 de Impostos

Não se aplica

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 500 969 000 Planejamento Govemarnentala Manutenção da Secn1tarta Municipal de Admlnstração e Ffnanç OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:Uí'$0$ nlO Vinculados de Impostos Nêioseapllca 46.131,90 F.R.: 1 500 01

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 Planejamento Govema~tals M9nutençêo d9 Secret8ri9 Municipal de AdmlnalrtlÇ:êo e Ffl'lllnç OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tmnsfcrfnclas da Unllo Referentes às partlcipaç,ões na OxPIOl'aç4o do Poltólco e Gàs Natural destlnt 999 000 Nãoseapllce

04.122.0019.2014.0000

3.1 .90.91.00

500

999

000

Planejamento Govomarnentais

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

160.000,00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursoa n&o Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

500

11.100,00

500

60.468,64

500

56.200.00

500

2.022,66

SOO

2.200.951 ,39

2.500,00

500

381

27.000.00

500

(Continua na próxima página)