Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

3.1.90.92.00

600

999 000

-10.400.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlea do Governo Federal · Bloco de Mj'.

Náose aplica

272 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE ·11.200.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo· 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

277

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE

3.3.90.37.00

600

999 000

- 150.000.00

LOCAÇÃO

OE MÃO.OE -OBRA

600 00

F.R. Grupo·

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

Não se aplí ca

276 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.37 .00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE -22.400,00 LOCAÇÃO OE MÃO.OE -OBRA F.R. Grupo; 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual Não se aplica

260 10.301.0020.2160.0000 3,3.90,39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transíeréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não se aplica

264

290

291

294

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.11.00

605

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS

20.607 .0060.1520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRARIO

4.4.90.51.00

700

999

000

26. 782.0070.1613.0000

4,4,90.5 1.00

700

-250.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL

-250.000.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F,R, Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni:io

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

08.244.0016.1152.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

500

999 000

08.244.0016.1171.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

4.4.90.52.00

660

999 000

08.244,0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.2128.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculado$ de hnpostM

Não se 0pllco

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-1 1.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-52.700,00

F .R. Grupo:

500 00

-38.100.00

F .R. GruPQ:

500 00

·56.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferê ncia de Recuí808 do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Não se aplico

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

- 11 .200.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

660 00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssiSlênc ia Social - FNAS

Nl\o se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

-400.000,00

. 11 .200.00

-11 .200.00

F.R. Grupo:

600 00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$. PESSOAL CIVIL

605 00

F .R. Grupo:

Assist&ncia financeira da União destlnada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

N30se apuea

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Mt'

N30se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

600 00

F.R. Grupo:

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt"

NtKlse apllC(l

600 00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Não se aplica

296 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE -111.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica 472 08.244.0016.2150 .0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 4 40.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonar de Assistência Social - FNAS Não se aplica

415

421

443

446

452

453

456

457

464

500 00

309

311

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338

340

350

381

362

390

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 1.200,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercício: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 489 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncvl<1dos de Impostos 999 000 Nêo se aplica

494 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 1.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

503 08.244.0172.2196.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL -11 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

507

08.244.0002.2003.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

E ERRADICAÇÃO

DO TRABALHO ESCRAVO

Não se aplica

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT

537 15.451.0040.1326.0000 AÇ ÕES OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES - 129.100,00 F .R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

597 27.812.0073.1648.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -200.000,00 F .R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferê ncias do Convê nios ou Instrumentos Congõn oros dos Estados Não se aplica

598 27.812.0073.1649.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 112.200,00 F .R. Grupo· 1 500 00

651 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001-00

Exercleio:

2025

Arti go 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

ld:OFSBEDB932770CA8

06554406/0001 -00

Exercicio:

2025