Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

O Município de P aulistana - PI, torna público o resultado da primeira seleção do Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros, de forma contínua e conforme demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municíp io de Paulistana PI, em conformidade a Lei F ederal nº 1 4.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 338/2025 e 339/2025, e demais legislações aplicáveis;

Foi entregue o envelope da empresa relacionada abaixo, contendo a proposta de preços e documento de habilitação , os quais foram avaliados pelos membros da Comissão na forma descrita no Edital:

EMPRESA: AILSON RODRIGUES SOUSA, CNPJ: 58.816.426/0001-06;

Após a análise do atendimento aos requisitos de habilitação previstos no E dital, foram credenciados os seguintes fornecedores, de acordo com o critér io da escolha do fornecedor estabelecido no Edital:

FORNECEDORES CREDENCIADOS

LOTE I-Secretaria Municipal de Saúde - oxigênio medicinal e locação de cilindros

EMPRESA: AILSON RODRIGUES SOUSA, CNPJ: 58.816.426/0001-06;

A Comissão de Licitações do Município de Paulistana - PI analisou as propostas de preços, bem como as composições de preços unitários, conforme exigência em Edital e não encontrou erros que pudessem levar a desclassificação da proposta apresentada pela empresa. Assim, passou para análi se da documentação de habilitação da empresa. A empresa cumpriu todas as exigên cias do Edital e, portanto, foi habilitada e devidamente.

Desta forma, oSr. Presidente, a empresa Classificada e em seguida declarou como VENCEDORA por apresentar o menor valor global e pôr os preços estarem de acordo com valor de mercado apresentada por esta administração a empresa AILSON RODRIGUES SOUSA, CNPJ: 58.816.426/0001-06, que apresentou o valor global de R$ 777.205,00 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e cinco reais), referente ao LOTE 1.

Paulistana - PI, 18 de agosto de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Comissão de Credenciamento.

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secretária Municipal de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0177/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 002/2025

OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros, de forma continua e conforme demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AILSON RODRIGUES SOUSA.

CNPJ: 58.816.426/0001-06.

ENDEREÇO: Rua Raimundo Ferreira Damasceno, Nº 219, Cohab, Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 777.205,00 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e cinco reais), referente ao LOTE 1.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Paulistana-PI e outras fontes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI), 22 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA {Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municíp ios e TCE, pelo prazo mínimo de 3 {três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administ ração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que mesmo após a publicaçã o não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa 22,130.036 ERIVAN PEREIRA OE SOUSA inscrita com CNPJ: 22.130.036/0001-22, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da l ei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA no 037 /2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de locução de eventos esportivos, com fornecimento de aparelhagem de som completa, a serem realizados na zonaI rural do Município de Paulistana-PI, nos termos da l ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 085/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 22.130.036 ERIVAN PEREIRA DE SOUSA inscrita com CNPJ: 22.130.036/0001-22, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marechal Deodoro loja 02, 698, Centro, Paulistana, Piauí. A contratação terá seu valor global de RS 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). em conformidade com o que prevê al ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 01 de agosto de 2025.