Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura
Prefeitura Municipal
ENHORA DOS REMEDIOS
COCAL
1995
REFEITO
DOS ALVES
ossa Sen
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Portaria N 033/2025.
EXTRATO De CONTRATO ADmINISTRATIVO N'077I2025
ref: DISpEnSA de LicITAgAO n 011/2025
"Nomeia Servidor como Agente
de Desenvolvimento e da outras
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N 14.133/2021
providencias".
COnTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES, NESTE
ATO REPRESENTADA PELO O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN
THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N 003/2025GAB.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
CONTRATADA:LIMA RIEDEL LTDA, CNPJ:49.335.642/0001-30
OBJETO: ELABORACAO DE PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA
Federal e Lei Organica Municipal.
(PRAD).
DO vALOR R$35.00o,0o (trinta e cinco mil reais), conforme a proposta mais
vantajosa para a administragao e termo de homologagao.
RESOLVE:
RECURSOS FINANCEIROS:FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.
FONTE :500
Art. 1 - NOMEAR a Sr.a LUCIANA VAZ FORTES, portadora do
PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENCAO DAS
CPF: 067.342.083-38 e RG: 3.474.095-SSP-PI, matricula n 2134, para a funcao
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Município de Nossa
18.541.0005.2032.0000 - CONSERV.E RECUP. DE AREAS DE PRESERVACAO
Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
18.544.0005.2071.0000
Art.
O Agente Municipal de Desenvolvimento e
parte
RECURSOS HIDRICOS
indispensavel para a efetivacao no Município da implementacao da Lei Geral da
ELEMENTO DESPESA: 33 90 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
Micro e Pequena Empresa em pareceria com o SEBRAE/PI, que tem como
PESSOA JURIDICA.
objetivo a promocao de agoes que facilitem a abertura de empresas, a
ASSINATURA: 18/09/2025
desburocratizacao e simplificacao de processos, e tambem o desenvolvimento
VIgEnciA: Este contrato vigorara por 02(dois meses), podendo, ainda, ser
local.
prorrogado ou aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste
Município, nos termos da Lei no 14.133/2021.
Art. 3o - Das acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
COCAL DOS ALVES
PI, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria
I - Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de
N003/2025GAB.
implementacao da Lei das Micro e Pequenas Empresas no Município;

II - Identificar as liderancas locais no setor Publico, privado e liderancas
comunitarias que possam colaborar com o trabalho;
ESTADO DO Piauí
Mri
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
III - Montar grupo de trabalho com principais representantes de
GUARIBAS
CNPJ.01.612.576/0001-72
Secretaria DE ADMINISTRACAO
instituicoes publicas e privadas e dar a essa atividade um carater oficial;
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 178/2025
IV - Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas
como prioritarias para a continuidade do trabalho, funcionario do SEBRAE/RS e
REF. PROC. N 3402/2025.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 037/2025
seusparceiros e diretamente com os empreendedores do Município;
OBJETO:Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de assessoria e consultoria
tecnica especializada na elaboracao de projetos para estruturacao da Seguranca Publica Municipal
V - Manter registro organizado de todas as suas atividades; ee Transito para captacao de recursos na Prefeitura de Guaribas-PI.
CONTRATANTE: O Município de Guaribas -- PI, por intermedio de sua Prefeitura Municipal,
VI -- Auxiliar o poder Publico Municipal no cadastramento e engajamento dos
CEP:64.798-000, no Município de Guaribas,Estado do Piauí
empreendedores individuais.
CONTRATADO:
ELO
Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, inscrita no CNPJ sob ona Sra. Lydiana Menezes D'Albuquerque,brasileira, empresaria, inscrita no CPF sob on
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
788.523.583-15, com endereco profissional na sede da empresa.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 04 (quatro) meses, no periodo de 18 de setembro
Art. 5o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PERIODO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
periodo de 18 de setembro de 2025 a 18 de
setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
VALOR TOTAL: R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.04.00.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Elemento de despesa:33.90.39.
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000/ 06.181.0011.2016.0000
Remedios-PI, aos dezessete dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e
Fonte de recurso:500
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
cinco.
Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N
037/2025 e no Termo de Contrato N 177/2025
Atth
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SIGNATARIOS: Joercio Matias de Andrade pela CONTRATANTE e Lydiana Menezes
Prefeito Municipal
D'Albuquerque pelo CONTRATADO.