Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exerclclo: 2024

01 .61 2.581/0001..SS

DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.429

620

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.605.0018.1035.0000

4.4.90.51 .00

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

-20.000,00

621

623

625

700

999

000

20.605.0018.1037.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

20.605.0018.1040.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0019.2140.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTAlAÇOES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

ou Instrumentos Congêneres da União

Não soupllca

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

·10.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

ou Instrumentos Congê neres da União

Não seapllce

02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

657

15.451 ,0020.1063.0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-20.000,00

662

700

999

000

15.451 .0020.1088.0000 4.4.90.52.00 700 999 000

F.R. Grupo:

700 05

NAo

se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

700 05

Nêo se aplica

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E OBRAS

699

15.451.0020.1014.0000

-30.000,00

710

723

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo

999

000

NAo se aplica

15.451 .0024.1075.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0024.1039.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Não 58i!pllca

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferên cias de Convênios

Não soapllca

02 11 03 DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS URBANOS

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.561/0001-35

Exetcicio:

2024

700 05

700 05

500 00

500 00

- 02 11 03 DEPARTAMENTODE SERVICOSURBANOS

732

17.511.0016.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outra,

Tran1ferlncla1 de Coovlflloti ou ln1trumentoa Congên ern da União

Nloseapllca

738

17.512.0016.1084.0000

MELHORIA 00 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

-10.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

700

Outra&

Transferências de Comlênloe ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Nao se epllce

- 02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

828

27.813.0009.1009.0000

◄.4.90.51 .00

700

999 000

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATTVIDADES ESPORTIVAS E DE

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÔES

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Nlo se aplica

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

849

861

890

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0004.2100.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.762.0023.2065.0000

4.6.90.71 .00

500

INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recul'!IOO n&o Vinculados de Impostos Nlloso aplica

-300.000,00

F.R. Grupo:

GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de lmposloa: Naoseaplica

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recul"90S não Vinculados de Impostos NAose apllca

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

999 000

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

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ILHA GRANDE. 01 de abril de 2024

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

1 d: 167C4A6E 2CA91265

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, CASA 35, BAIRRO BAIXÃO , PARA FUNCIONAR COMO A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATADO: JOANA D'ARC SANTOS DE SALES CPF: n.º 046. 257.801-10 Nº DO CONTRATO: 01.1302/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

INEXIGIBILIDADE Nº O 10/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA 66, CASA 43, BAIRRO TATUS, PARA FUNCIONAR COMO A SEDE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE PI. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADO: MARLUCIA MARIA GALENO DO NASCIMENTO, CPF: Nº 199.419.353-00 Nº DO CONTRATO: 02.1302/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.167,00 (dois mil cento e sessenta e sete reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUÍ

INEXIGIBILIDADE Nº O 13/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA GLÓRIA, Nº 465, BAIRRO CENTRO, ILHA GRANDE - PI, PARA FUNCIONAR COMO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE PI. CONTRATANTE: SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOSOCIAL.CONTRATADO: JULIO CESAR SOUZA, CPF: N° 068.360.053-20. Nº DO CONTRATO: 05.1302/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). FONTE:500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.