Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

NOÜA "" ""

CNPJ:

06. 554. 422/0001-95

DOSR~Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

OPERAÇÃO

DE CRÉDITOS

ANEXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc . I , alí. "d" e Inc. III , alí. "c"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 1 | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0,00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0, 00 |
| O rações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | %SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 75.362.003, 21 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1 °, art. 166-A da CF) (V) | 1.182. 000 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 74 .180 . 003 , 21 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa +VII-la- Ila) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido oor Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas | 11. 868. 800, 51 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) | 10. 681. 920, 46 | 14, 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolução do Senado Federal para as Ooerações de Créditooor Antecipação de Receita Orcamentária | 5.192.600,22 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre! lde Referência I 1 1 | Até o Quadri­ mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0, 00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema .

.. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformat i ca. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

JOSÉ .FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018, 832 .143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591.449.553-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433-00

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