Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

| 02 06 01 | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS |

| 271 | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000 | MELHORJA DA QUALIDADE DOSISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO T,_n•fen\ncln Fundo • Fundo de ~ do SUS provenientes do NloHaplk:a | 520,000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fed.,.I • Blooo de Man |
| 27' | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90,39.00 000 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfer6nclas Fundo II Fundo de Recu,._ do SUS provenientes do Nãoaeaplica | 10.281,60 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 333 | 10.303.0013.2031 .0000 3.1.90.11.00 000 ... 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TranaferêoclasFundo a Fundo de Recura011 do SUS l)IOY8nlentea do NloHaplk:a | 8.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 10.303.0013.2038.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferttnclas Fundo II Fundo de Recu,._ do SUS provenientes do Nãoae aplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| ... | 10.305.0022.2037 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | VIGILANCIA SANJTÃRIA E EPIOEMIOLÔOICA EM SAúoe VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Tranaf'eAklclas Fundo a Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Nlo ae aplk:a | 4.718,40 F.R.; 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 387 | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 | VIGILANCIA SANJTÃRIA E EPIOEMIOLôGICA EM S.-.ÚOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trena~FundoII Fundo de Recura011 do SUS p,ovenientea do Nloaeaplk:a | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 02 00 02 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | |
| 399 | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Rec:ut90II nAo Vinculecloll de lmpoatoa SaOde - Despesas oom ASPS | 200.000,00 F.R.: , 000 00 |
| 400 | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rac:uraoe não Vlnculadoe de Impostos SaOda - Deapeua com ASPS | 9.000,00 F.R.: 1 000 00 |
| 401 | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recuno1 nAo Vlna..itadc» de lmpoltoa SeOde - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: , 000 00 |
| 403 | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.48.00 ... 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OllTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Racur90II nAo Vinculadoe de lmpoatoe SaOda - Deapaaaa com ASPS | 6.000,00 F.R.: , ,00 00 |

(Continua na próxima página)

A.V MARTINS RIBEIRO

01.612.581J0001-85

Exen:fdo:

2024

02 08 01 AOMINISTRAÇÃO DA SECRETARlA

417

08.244.0010.2048.0000

GESTÃO DOS SERVlÇOS ASSISTENClAIS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu!'KIII nlo Vlnc:;;iAados de Impostos

999 000

Não ae aplca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlsrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.24'.0010.2061 .0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASS1STENCIAJS

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0010.2061 .0000

3.3.90.39.00

880

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla de Recufsol do Fundo Nadonal de A.u/SMnda Social - FNAS

Naoseeplce

GESTÃO OOS SERVIÇOS ASSISTENClAIS

OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

T,...,.fer6ncla de Recunol do Fundo Nacklnal de A.Nf.t6nda Social - FNAS

Nlo aeaplca

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO

3.3.90.38.00

500

999 000

23.691 .0017.2043.0000

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoe olo Vlnculadoe de lmpoetoll

NAo se aplca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/DICA

Recursos nAo Vlnc:;;iAados de Impostos

999

000

NAoNeplce

FVNOO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R.curwm nlo

Vlncubidoll de Imposto.

999

000

NAoaeaplça

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.36.00

soo

Recu1'1108 não Vlna.tadoe de lmpoetoa

999

000

Não aeaplc;:a

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007.2068.0000

3.3.90.39.00

soo

999

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao aeaptlca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581,0001-85

Exercfdo:

2024

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011 .0000

GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

... 000

DIARIAS - CML

R.curx,a nlo

Vlnculadow de Imposto.

Não-aptice

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO DAS ATMDAOES ADMINISTRATIVAS E FINN

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002,2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

Recurx,a nlo

Vlnculados da Impostos

NAoaeapüca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

DIÁRIAS - CML

Recunt0a nAo Vlnculadow de Imposto.

Não-aptice

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINN

Recurtot:

mio VI~ da lmpoMOa

Não - apffca

MELHORJA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recureoe nlO Vlnculadoe: de lmpoat08

999

000

NAO&eeptlee

SUPERINTENOtNCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2040.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

soo

999

000

28.848.0003.2120.0000

3.1.90.91 .00

soo

999

000

28.846.0003.2120.0000

3.3.90.93.00

... 000

509

511

551

552

601

853

793

833

841

893

901

900

908

soo

OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recu!"Kla nlo

Vlncubidoll de Impostos

Não ae·ptiç8i

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recureoe nlO Vlneuladoe de lmpostoe

NAo seapfiee

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu!"Kla nAo Vlnabdoe; de lmpoe:toa

Não- ■pKca

Art:.igo

O crédit:.o abert:.o

2o- - provenientes de :

Anulação:

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

na forma do art:.igo ant:.erior será c obert:.o com recursos

AV MARTINS RJBEIRO

01.612.681,0001-85

Exen:;fcfo:

2024

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.16.00

500

999 000

3.3.90.30.00

soo

... 000

3.3.90.33.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML

RIICl.nlOII não Vlnculedos de Impostos

Nlo H aplk:a

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

R8CU11108 nlo Vlnculadoe de lmpoetos

NIOHaplk:a

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Racuraoa nAo Vinculadoa da lmpoatoe

999 000

Nlo seaplk:a

02 03 00 GABINETE DO VICE PREFEITO

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recut'1I08 nao Vlnculedoe de lmpoetoe

999 000

Nlo H aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

4.4.90.52..00

500

DAS ATMDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunaoe nao Vlnculadoe de lmpoetOe

999 000

Nlo sa eplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

SEOUC

12.381 .0006.2012.0000

GESTÃO E DESENVCM..VlMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200 DOO

12.361 .0006.201 2.0000

3.1.90.13.00

8ASICA

RIICU'1IOS nAo Vinculados de Impostos

Educação - DNpeaaa com MOE

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES PATRONAIS

soo

Raanos nao vtncuiaoo. de lmpoetoa

200 000

Educaçlo-

Oeape...

com MOE

FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

8"s!CA-FUNI

12.365.0006.2019.0000

3.3.90.39.00

542

BÁS ICA

BÁSICA

Tranaferênclaa do FUNDEB - Complementação da Un&êo . VMT

999 DOO

NAo se eplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581I0001-85

Exercido:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE 8AÚDE - FMS

10.301.0013. 1091 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

-4.4.90.52.00

300 000

10.301.0013.2035.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

3.1.90.16.00

999000

3,3,W ,36,00

800

999 000

4.4.90.52.00

800

... 000

10.301.0013.2041 .0000

3.1.90.11.00

800

... 000

3.1.90.9-4.00

600

... 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

800

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

-3.000,00

-5.000,00

Raoursoa nAo Vlnrulados da Impostos

Sllõde · O..pnas oom ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R. Grupo:

600 02

Trens1"rtnclas Fundo a Fundo da Recur908 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

NloMapllea

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transflllrenclas Fundo a Fundo de Rec:ursoe do SUS pn:,venlentas do Governo Federal - Blooo de Ma

NloNaplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F,R. Grupo:

000 02

Transt.rtflclu Fundo· Fundo de Recursoe; do SUS pro,.-.nlern.· do~

NAoNepHce

MELHORIA DA QUALIDADE

SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

Federai! - Bloco de Ma

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transf9rtnclas Fundo

Fundo

600 02

do SUS pnM1nlentas do Gov9rno

Nloseapllca

Fed■r■I

- Blooo de Ma

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Trans19~s Fundo

Recur.10111

Fundo da

do SUS pn,venlentBs do Cavemo Federal - Bloco de Ma

Nloaellpllca

-2.000,00

INDENIZAÇOES E RESTTTUIÇOES TRABALHISTAS

F.R. Gl'\lpo:

600 02

Trans1"rtnclu Fundo · Fundo de Recur.oe do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Ma

Nlo- ■p11c■

MATERIAL DE CONSUMO

Vlncul■doa

Rac:uraoa nlo de Impostos

Saõde - Despesas oom ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

-144.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transt.ttnclu Fundo · Fundo de Recursoe; do SUS proveniente· do~

NAollO ■plica

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Fedetal - Bloco de Ma

-7.000,00

F.R. Grupo:

!500

Rac,.noe nlo Vinculados de lmpoetoe

SaOde - DNPHU oom ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

..S.000,00

500

2.700,00

660

20.000,00

660

5.000,00

500

5.000,00

500

8.000,00

500

5.000,00

500

33.300,00

500

1.500,00

500

80.000,00

500

3.260,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

500

51 .000,00

500

63.500,35

500

001

001

001

001

001

001

100

103

234

252

285

272

270

278

283

285

288

290

SISTEMA DE SAÚDE

281

-2.000.00

F.R Grupo:

500 00

- 1.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-751,00

Grupo:

600 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-37.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-125.000,00

F.R. Grupo:

542 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2024