Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N.123/2025
DE 19DE MAIODE 2025
ORTARIA N.125/2025
DE 19 DE MAIO DE 2025
"Dispoe Sobre Nome
"Dispoe sobre a concessao de licenga
temporaria de suplente para exercicio
sem vencimentos ao servidor
Jedson De Sousa,
elheira Tutelar
para tratar de interesse particular..'
titulares no Município de Joao Costa -- PI".
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
CONSIDERANDO a criacao do Conselho Tutelar, orgao permanente e autonomo,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ao servidor JEDsON DE SOUSA, inscrito no CPF sob n 069.XXX.523
CONSIDERANDO o process
oral realizado em outubro de 2023, para a escolha dos
os, para tratar de interesse
particular, pelo periodo de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2028, nos termos da
legislacao vigente.
CONSIDERANDO o periodo de ferias dos Conselheiros Titulares RAMON OLIVEIRA
Art.2 -Durante o periodo da licenca,o servidor nao fara jus a remuneracao, conforme
10/06/2025 a 10/07/2025;
previsto nas normas que regulamentam a concessao de licenca sem vencimentos
RESOLVE
Art.3-O servidor devera apresentar
r-se ao orgao competente ao termino do periodo de
astamento, para fins de reassuncao de suas atividades funcionais
Conselheira Tutelar do Município de Joao Costa, durante o periodo de 10 de maio de 2025 a
Art.4 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as disposicoes
em contrario.
10 de julho de 2025, em substituigao aos conselheiros titulares afastados por motivo de
Art.2F
sa partir de 10 de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 19 de maio de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
QUIM
PIRES
ORTARIA N.124/2025,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT
"Dispoe Sobre Nomeagao
Do 1 Suplente do Conselho Tutelar
Do Município de Joao Costa
ermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
neste ato representada pelo Secretario Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo Branc
sa CARLOS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 07.483.122/0001-
egislacao que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar,
Machado Costa Filho, por
de Identidade n 2.228.407, expedida pela SSP-PI ed
CONsIDERANDO a criagao do Conselho Tutelar, orgao encarregado de zelar pelo
atendimento dos direitos da Crianca e do Adolescente ea necessidade do seu func
CONsIDERANDO a prioridade que o Município deve implementar, com vistas ao
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO CONTRATUAL -Op
CONSIDERANDO o processo eleitoral para o Con
gestao2024/2028;
CONSIDERANDO o pedido formal de desistencia apresentado pela Conselheira Titular
CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERACAO CONTRATUAL - O presente Termo Aditivo tem por objeto
RARIELA TAVARES DA SILVA;
RESOLVE
CLAUSULA QUINTA
Art. 1 - Nomear senhor Jose Natan Pereira Rodrigues 1 suplente eleito no processo de
escolha unificado de 2023, para exercer a funcao de Conselheiro Tutelar Titular do Município
de Joao Costa, durante o mandato 2024/2028, em substituicao a conselheira desistente
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
CLAUSULA QUARTA -DISPOSICOES FINAI
oportunidade a ratificagao das mesmas.
Joaquim Pires - PI, 04 de abril de 2025
GILSON CASTRO DE sshod ds fom
PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CARLOS MAGAZINE LTDA