Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ld:OFSBED88C4AD07F6

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 55.108.860,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 55.108.860,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 44.756.935,52 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 55.108.860,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 95.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 55.203.860,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.457.499, 17 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38. 149.1 26,54 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 37.874.454,86 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 6.607.808,98 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.457.499, 17 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.149.126,54 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 42.673.575,67 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 40.572.572,22 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.610.949,17 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 8.608.271 ,63 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 2.359.914,11 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 2.359.914,11 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 2.359.914,11 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 6.248.357,52 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.217.839,36 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 654.925,82 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS l |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | | Atéo Bimestre Atéo | Bimestre | a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.072. 174,62 | 149.319,73 | 676.61 1,94 | 246.242,95 |
| Poder Executivo | 1.072. 174,62 | 149.319,73 | 676.611,94 | 246.242,95 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 43.865,95 | 3.159,07 | 11.014,63 | 29.692,25 |
| Poder Executivo | 43.865,95 | 3.159,07 | 11.014,63 | 29.692,25 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1. 116.040,57 | 152.478,80 | 687.626,57 | 275.935,20 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.288.876,76 | 25,00 | | 35,92 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a | 11.440.334,92 | | 70,00 | 99,62 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 984.141,12 | | 50,00 | 53,20 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo | Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Créd ito | | 0,00 | | 415.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 3.762.133,22 | | 4.481.581 ,91 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valorapurado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 30.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.420.822,46 | 15,00 | | 16,44 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERN ADAS DEPPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

~CISCA DAS C. CORREIA DE som 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

'.: ONTPLAN CONTABILIDADE EIRELI 17. 172. 101/0001-42 CONTADOR CRC - PI 271/0-3