Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

APICOS
Prefeitura de
Francinopolis
Portaria N 001 /2025 - SEMPLAN
Picos (PI), 21 de maio de 2025.
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execucao
atos n
testar notas fisca
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 081/2025, REFERENTE A
Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLAN
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 031/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar 0S
valor do contrato, que ficara acrescido de R$ 21.656,00 (vinte e um mil, seiscentos eA Secretaria Municipal do Planejam
le Picos-PI,
cinquenta e seis reais), com fundamento nos Artigos 125 da Lei n 14.133/2021.
legais e;
CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis -
PI.CONTRATADA:BRASIL
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielment
NORDESTE LTDA.
CNPJ
05.263.940/0001-97.
OBJETO DO CONTRATO
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021;
Aquisigao de livros didaticos para apoio as atividades da Educacao Infantil da rede
Municipal de ensino. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025. ASSINATURA
DO ADITIVO: 22/05/2025.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor: FELIPE DAS CHAGAS REGO - CPF: 600.154.523-52, para
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Antonio Elanio Freitas Compelo
Prefeito de Francinopolis-PI
Representante Legal
Planejamento -SEMPLAN
CONTRATANTE
CONTRATADA
Art.2 Designa a scrvidora Samara Andreia de Barros-CPF:Q46.091.883-41como gestora dos

Art.3
data do
contrato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
BoikmpiaRnoiomptin
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Portaria n11/2025
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI

EXTRATO DO CONTRATO
PICOS
1 Termo Aditivo.Concorrencia n.002/2024.Contratante:O Município de Simoes-Pl.Contratado:TOKA CONsTRucOEs
SERVIgos LTDA, cNPJ sob on 08.317.909/0001-80. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do contrato
administrativo por mais 3 tres meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos:Orçamento Geral.Assinatura
"Disp8e sobre a anulagao da Portaria n 128/2025, com reversao dos
19/09/2024.
seus efeitos, e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das aribuigoes que Ihe confere o art. 101, inciso VI da.
Simoes (Pl), 19 de setembro de 2024.
Lei Organica do Município e
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO,
CPF n 342.563.***-15, matricula: 3839-1, para reversao dos efeitos da Portaria n 128/2025, conforme

CONsIDERANDO o interesse publico ea necessidade dos quadros da Sec
Saude, de manter servidor efetivo no cargo de MEDICO VETERINARIO;
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art.1-
resse publico, tornando sen
efeitos a Portaria n 128/2025.
Paragrafo Unico.-O servidor Sr. AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO, CPF n
342.563.***
MEDICO VETERINARIO,
tricula:3839-1,lotad
na Secretaria Municipal de
Saude, permanece nos quadros do servigo para todos os fins, inclusive para sua manutengao em folha de
unicef
pagamento
EXTRATO DO CONTRATO
margo de 2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria n 128/2025.
2 Termo Aditivo. Concorrencia n. 002/2024. Contratante: O Município de Simoes - Pl. Contratado: TOKA cONsTRug0ES E
SERVIgos LTDA, CNPJ sob on 08.317.909/0001-80. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do contrato
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
administrativo por mais 3 (tres) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 19 DES
19/12/2024.
MAIO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
Simoes (P1), 19 de dezembro de 2024.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Prefeito Municipal