Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

324 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 F .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni Nllosaaptíca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

377

378

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

soo

999 DOO

15.451.0040.2322.0000

3.3.90.30.00

!500

999

000

DE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

NaoseaptJca

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa n.!lo Vincul!tdM

Nllio seeplica

408 17.512.0051.1451.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO 5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F ,R,; 1 SOO 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 DOO Nao se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

510 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 10.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vl~ladot ele Impostos 999 DOO Nllo seapllca Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 06 03 ASSIST~NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

522 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 660 999 DOO Transferência ele Recursos do Fundo Nacional de AssJslêncla Social - FNAS Não se aplica 4.000.00 F .R.: 1 660 00 EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

ld:OCC564B0037FE447

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 E,:erclcio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$1. 724. 600, 00 distribuidos as seguintes do'tações:

Suplementaçã o ( + ) 1.724.600,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E Pl.ANEJAMENTO

40 04.121 .0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Reeursos n6o Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

91 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não sei aplica 13.000,00 F.R.; 1 550 00

97 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica 47.000,00 F .R.: 1 550 00

143

162

FUNDEB

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

ggg 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transferi!ncias do FUNDEB. Complementação da União- VAAT

Não se aplk:41

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAoseapllca

166 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação do1 União- VAAT Não se aplica 620.000,00 F .R.: 1 5-42 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 00.554.406/0001-00 E>r:orcldo: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.877

223 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES SOO Recurso. não Vincule<:lot cse lmpottot 300 000 Saúde · Desposas com ASPS 11.000,00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE

595 18.541.0053.2480.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 87.100,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

101 12.361.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -134.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

112

12.361.0277.2248.0000

3.3.90.39.00

570

999

000

02 03 02 FUNDES

152 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.194.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

184 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

199 10.122.0012.1789.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE MUNICIPAL -25.800,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercicio:

2025

261 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 12.500.00 3.3.90.92.00 OESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 N6o 30 aplloo DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.877

203

228

488

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.1756.0000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300 000

10.122.0025.2185.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

300

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

-130.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica lmpos~

200.000,00

542

574.500,00

540

46.500,00

SOO

40.500,00

500

351

-21.300,00

F.R. Grupo:

500

-4.400,00

F.R. Grupo:

500

-14.500,00

GRATUIT. F.R. Grupo:

500

-1.724.600,00