Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
GABINETE DO
PREFEITO
ATA DE REUNIAO EM AUDIENCIA PUBLICA PARA
QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025 E TAMBEM DA LDO/LEI
De Diretrizes orcAmentAriAs Para exerciciO DO
ANO DE 2026.
Termo
ratificacaoe
adjudicacao.
Dispensa
Aos onze (11) dias do mes de junho de 2025, as 09:00 horas da manha, no recinto do.
017/2025.Objeto: contratacao de empresa para prestacao de
Auditorio Municipal da Secretaria de Educagao, Francisco Marcolino de Sousa, situado na
servicos de implantacao e manutencao de sistema
s do 1Quadrimestre
radiocomunicacao para integracao com a central do Servico de
do ano de 2025 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. Foram apresentadas as
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), em atendimento a
Declarando aberta a referida Audiencia o Contador do Município, dando sequencia com a
reuniao, o qual fez uso da palavra, esclareceu e fez as exposicoes de fatos dentro da
Secretaria Municipal de Saude. O Prefeito Municipal de Sao
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
seus atos, tratan
do de as
ntes para toda a so
nalmente
legitima os processos de planejamento e orgamento do governo Municipal, uma vez que
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu
permite aos agentes aferirem sobre o desempenho da administracao publica em face de sua
sas para 1Quadrimestre de2025, o qua
art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de
Anual -- LOA n 537 de
receitas em R$ 40.854.500,00 (quarenta milhoes, oitocentc)
dispensa n 017/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Aurineide de
quinhentos reais), na ocasiao cita o interlocutor do que se trata a Audiencia Publica ao se
expressar para os presentes falando que, a quem participa, se informa, fica sabendo e possa
Oliveira Melo EPP, CNPJ n 17.431.830/0001-76. Sao Joao do
no crescimento e desenvolvimento da coletividade, sendo as politicas publicas ferramenta
Arraial (PI), 10/06/2025
de geracao e renda.
Passando a tratar do assunto sobre a Lei de Diretrizes Orgamentarias (LDO); disciplina a
elaboracao da Lei Orgamentaria para o exercicio financeiro subsequente, tendo como
finalidade nortear a elaboracao das previsoes das receitas e da
Abdoral Melo da Silva
Assinado de forma digital por
Federal, Constituigao Estadual, Lei Organica do Muni
e Lei C
ntar n 101, de
04 de maio de 2o0o. Demais informacao sendo pertinentes aos participantes e interessar a
Prefeito Municipal

informagoes estao disponiveis para pesquisa nesse portal por meio eletronico e nao havendo
Francisco de Paula Furtado da Silva,
Sao Juliao -- Piauí, 11 de junho de 2025.
Agente de contratacao.

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FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Verifiqueem ttps://validar.iti.gov.br
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GABINETE DO
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Arraial
PREFEITO
Seanng mario
Cebninho
ipAontis
o BihD
Trabalhando com voce!
iZg cloxir Alerorgn Soyrs
Termo de ratificacao. Inexigibilidade n 016/2025.Objeto: prestacao de servigos de implantacao ed Mawy
disponibilizagao de plataforma tecnologica educacional integrada no modelo Saas (Software como
CosSabinho.Akeac
servico) da solucao MobiEduca.ME, com fornecimento de Infraestrutura e insumos, para.
Ofa de Jo Mors
monitoramento continuado em larga escala do fluxo escolar atraves de identificadores eletronicas
i Patretio Roelnayw? Rerune
escolares, frequencia inteligente de alunos, envio automatico de notificacoes e alertas,.
contemplando tambem suporte tecnico, manutencao preventiva, corretiva e evolutiva em
Y'ret chanu dy yys
atendimento a Secretaria de Educagao, seus setores e divisoes, departamentos e suas unidades de
ensino. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI. O Prefeito Municipal de Sao Joao do.
Arraial (PI), no uso das atribuigoes e observadas as disposigoes da Lei Federal n. 14.133/21 e
alteracoes, em seu art. 74, inc. I, resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade n 016/2025 a:
Mel
Mobile Web Tecnologias e Sistemas Ltda, CNPJ n 11.455.066/0001-92.
Sao Joao do Arraial (PI), 02/06/2025
Samelo Drly Ag
mieAergn
Slm
Prefeito Municipal
laya
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ABDORAL MELO DA ABDORALMELODA

A divulgacao virtual dos atos municipais