Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

| 17 00 | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s· | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s· | | 02 04 02 | | | |

| 1451 | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA EPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇ OSDE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 248 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 549.355,80 F.R.: 1 500 00 |
| 1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 304 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunso6 não Vinculados de Impostos Saúdo• Desposas com ASPS | 156.296,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DAMOBILIDADEUR8ANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 05 01 465 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS 500 Recursos 200 000 Educaçlo | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - CIVIL nao Vinculados de Impostos • Despesas com MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | -9.196.500,69 | 682 | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 2.200.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14 | | 793 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 351 ,702.97 F.R.: 1 500 00 |
| ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | ld:089B925F23299E70 | 842 | 17.512.0024.2451 .0000 3.3.90.39.00 | | 561 .329,00 |
| · ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO | LEAL, Nº 02 | · ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI | | 500 999 000 Não | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 |

DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 854. 828 , 62 distribuídos as seguintes dotações :

1.854.828,62

| | | | | 02 11 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS | 2.500.00 |

| 02 01 | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO | | 1097 | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEE DIÁRIA S • CIVIL Recursos não Vincvl<:tdos de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 65 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos | 1.138,50 F.R.: 1 500 00 | 02 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 1318 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ.l DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se sp!ics | 4.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS | | | | | |
| 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. DE CONSUMO não Vinculados de Impostos se aplica | 18.475,35 F.R.: 1 500 00 | 02 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | |
| | | GESTÃO MATERIAL Recursos Não | | 1333 | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OIARIAS • CIVIL Rl!Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | 02 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | |
| 02 156 | 04.123.0010.2081.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTÃ ODAPOLITICA FISCAL ETRIBUTÁRIA DIÁ RIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 2.277,00 F.R.: 1 500 00 | 1407 | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se t1pllC<1 | 40.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | 1437 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se t1plic.1 | 6.054,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS | | | | | |
| 381 | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMASDE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 800,00 F.R.: 1 500 00 | 1441 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 146.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 244 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTÃ ODO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 400.00 F.R.: 1 500 00 | Artigo provenientes Anulação | 20 . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : | 20 . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : | 20 . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : |
| | 300 000 | | | | | | |

(Continua na próxima página)

·· · ··· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N'" 02

06985632/0001-90

Exerci cio:

2025

DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais