Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
Piraturruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Piracuruca
refeitura dE tempo de prosperar!
te do valor a ser pago
b) Cobranga da diferenga, se a multa for sup
9. DA AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
Piracuruca/Pl, 25 de julho de 2025
9.1. Os pedidos de prestacao dos servicos serao realizados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca e
govbr
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
10.1. Durante a vigencia
a contratagao se formalizara por meio de Nota de Empenho, Ordem
Antonio Jose Rodrigues da Costa
Gerenciador do SRP PMP/PI
JOSELANDIA MENDE
as condigoes estabelecidas no Edital e nesta Ata.
GALVAO
11. DAS CONDIgOES DE FORNECImENTO
11.1. A prestacao dos servicos depe
EMPRESA DETENTORA:
J MG CAMPELO LTDA
11.2.A contratada devera mar
CNPJ SOB ON 09.153.852/0001-93
JOSELANDIA MENDES GALVAO CAMPELO
12.DAS PENALIDADES
Assinado de forma digital por
GLAUBO LIMA DE
EMPRESA DETENTORA:
a) Advertencia;
THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
CNPJ SOB ON 45.676.573/0001-78
Multa de 10%
do valor tota
ugao total ou parcial
GLAUBO LIMA DE FREITAS
om a Administragao por ate 5 (cinco) anos;
e) Declaragao de inidoneidade
TESTEMUNHAS:
CPF:
13.DO RECEBIMENTO DOS SERVICOS
execugao,
TESTEMUNHAS:
CPF:

iracuruca

adicional;
es cabiveis
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
READEQUACAO DE PRECOS
Piracuruca I
nanceiro devidamente comprovado.
14.2.Os pregos
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
14.3.Have
cado,a contrata
AVISO DE Licitação
ILIDADE DE RENEGOCIACAO
O Município DE PIRAcuRucA - PI, atraves da CPL, torna publico a realizagao da licitagao, na
15.1. A Administracao podera renegociar os precos registrados para itens similares ao originalmente
modalidade PREGAO ELETRONICO N2 007/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR
ITEM, em 15/08/2025 as 09H00MIN. OBJETO: Registro de pregos visando a contratagao de
originalm
pessoas juridicas para futuras prestagoes de servigos de locagao de veiculos, a ser pago por.
16. DA RESCISAO
quilometro rodado, com motorista, combustivel e manutengao por conta do contratado,
destinados ao transporte escolar de estudantes universitarios do Município de Piracuruca que
16.1. A Ata podera ser rescindida
a) Pela Administragao, nas hipotes
estudam fora do Município. Que sera regido pela Lei 14.133/21. DOTACA0 ORCAMENTARIA:
da de condigoes
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39/FONTE DE RECURSO: 500. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
b) Pela
656.559,55 (seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
16.2.A comunicagao de rescisao sera feita po
espondencia com
e cinco centavos), Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito n 1510,

16.3. Em caso de rescisao, a Administragao podera convocar as demais empresas classificadas nae

licitagao, respeitada a ordem de classificagao e as mesmas condicoes.
Telefone: (86) 86 99993 5831
17. DISPOSICOES GERAIS
17.1.A obrigagao de prestacao dos servigos some
Empenho, Ordem de Servigo ou instrumento equivalente.
Piracuruca-Pl, 30 de julho de 2025
17.3. A empre
7.4.Toda e qualque
nos dados cadastrais da empresa (enderego, conta bancaria, telefone)
devera ser informada a Administragao imediatamente
derao ser alterados conforme as hipoteses previstas no
Daniele Priscila de Lima Silva
Agente de contratagao/Pregoeira
uca/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais