Município: Bertolínia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

ATA DA REUNIÃO DO COMIT~ DE CULTURA DA PNAB-POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Ao dia três do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14:45 horas, na Secretaria Municipal Cultura, esteve reunido o comite de análise, sendo: o Representante dos Segmentos Culturais Conselho Municipal de cultural: Nllton Carlos Lopes da allva, RG: 2080751 , CPF: 908.240.833-34;0 Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Franclaco Pereira da SIiva RG:230.828.938-48, CPF: 230.828.938-48; ea Representante da Prefeitura Municipal de Bertollnia: Francisca Jany Mota Faltosa, RG: 3 .123.332, CPF: 044.710.703-80. A reunião teve como objetivo analisar os projetos inscritos no edital nº 001/2025 da PNAB (Lei nº 14.399/2022), em conformidades com os critérios estabelecidos no edital de fomento à cultura. Resultado parcial dos projetos:

Envelope 01 Projeto de curta metragem, Nome Francenildo Araujo Vieira, sob o CPF: 074.493.583-01 , valor R$;1.500,00

Envelope 02 Projeto de Exibições de filmes, Nome Jose Nillton Martins Leal, sob o CPF: 052.632.303.54, valor R$:1.500,00

Envelope 03 Projeto de curta Metragem, Nome Carlos Eduardo da Silva Santos Assis, sob o CPF: 063.943.423-19, valor:1.500,00

Envelope 04 Projeto de curta Metragem, Nome Patrlcia de Oliveira Messias, sob o CPF: 053.095.643-81 , valor R$:2 .000,00

Envelope 05 Projeto de Artesanatos, Nome Rondinele Ferreira da silva, sob o CPF: 943.725.603-97, valor R$:1.800,00

Envelope 06 Projeto de Apresentação musical, Nome Marcos Aurelio Carvalho de Sousa, sob o CPF: 943.316.773-20, valor R$:2 .000,00

Envelope 07 Projeto de Apresentação Musical, Nome Grecya Regina Benvindo da Rocha e silva, sob o CPF: 813.495.563-00, valor R$;3.000,00

Envelope 08 Projeto de Apresentação Musical, Nome Rozeno de Sousa Pereira. sob o CPF: 013.853.553-10 valor R$:4 .500,00

Envelope 09 Projeto de Apresentação Musical, Nome Noel Pereira dos Santos Filho, sob o CPF: 045.103.203-96, valor R$:3.000,00

Envelope 10 Projeto de Apresentação Musical, Nome Paulo Henrique Veras dos Santos, sob o CPF; 079.562.173-69, valor R$:3.000,00

Envelope 11

Projeto de Bordado, Nome Alain Deiane de Sousa Saraiva, sob o CPF:

015.512.143-00, valor R$:1.800,00

Envelope 12 Projeto de Artesanatos, Nome Elviram Alves de Brito, sob o CPF: 841 .715.023-49, valor R$;1.800,00

Envelope 13 Projeto de Artesanatos, Nome lldete Barbosa da Silva, sob o CPF: 060.824.543-75, valor R$:1.800,00

Envelope 14 Projeto de Artesanatos, Nome Deuselina Nunes Brito da silva, CPF: 808.840.163-15, valor R$:1.800,00

Envelope 15 Projeto de Artesanatos, Nome Alessandra Ferreira Lima, CPF: 052.796.133.71, valor R$: 1.800,00

Envelope 16 Projeto de Artesanatos, Nome Cleiane Batista de Oliveira Silva, CPF:057 .006.191 .13, valor R$: 1.800,00

Envelope 17 Projeto de Artesanatos, Nome Edina Maria Batista de Sousa, CPF: 968.398.723-00, valor R$:1.800,00

Envelope 18 Projeto de Artesanatos, Nome Noelma Feitosa de Sousa, CPF:001 .494.993-88, valor R$: 1.800,00

Envelope 19 Projeto de Artesanatos, Nome Loide Keuta da Silva Franca, CPF:. 064.707.403.67, valor R$:1.800,00

Envelope 20 Projeto de Artesanatos, Nome Elica Barbosa dos santos. CPF:061 .495.623-44, valor R$:1.800,00

Envelope 21 projeto de Artesanatos, Nome Maria da Guia Ferreira Guedes,. CPF:023.629.473-35, valor R$: 1.800,00

Envelope 22 Projeto de Artesanatos, Nome Ana Patrícia F. Goncalves de Sousa, CPF:052.390.613-78, Valor R$:1.800,

Envelope 23 Projeto de Artesanatos, Nome Mivanda de Amorim de Barros. CPF:296.748.878-06, Valor R$:1.800,00

Envelope 24 Projeto de comidas típicas e doces artesanais. Maria da Cruz de Sousa Brito, sob o CPF: 306.928.493-00, Valor R$: 1.600,00

Envelope 25 Projeto cultura popular e reisado, Nome Maria da Guia da conceição . sob o CPF:952.783.323-00, Valor R$:4.000,00

Não havendo mais assuntos a serem tratados, a reunião do comitê de análise foi encerrada, às 16:15, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai ser assinada pelos presentes como sinal de aprovação e concordância com o seu conteúdo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTgNCIA SOCIAL · SEHAS

EXTRATO DO PRIMEffiO ADITIVO

AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025- SMAS

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST2NCIA SOCIAL DE BERTOLINIA, pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº I0.582.608/000 1-25 com sede na Rua francisco Cavalcante Neto 131- centro, nesta cidade de BertoHnia, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretária Municipal a Sr'. VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portadora do CPF: 566. 129 .403-44.

CONTRATADA: MATILDE ISABELA MACHADO, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F.sob nº. 078. 194.875-42 RG nº 8.315.103-SSP/PI

OBJETO: O presente tenno tem por finalidade alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato nº 007/2025 SMAS, o qual passa a ter a seguinte redação: A CONTRATANTE celebra com a CONTRATADA a presente avença para o exercicio de atividades dos serviços como VISITADORA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender às exigê ncias da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, deste municipio, com carga horá ria de 40h semanais.

Bertolínia-PI, OI de abril de 2025.

V ALDENICE DA SlLV A MORAIS FONSECA Secretária Municipal de Assistênc ia Social

CENTRO DE REFElltNCIA OE ASSISTtNCIA SOCIAL · CRAS

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE BERTOLINIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº I0.582.608/0001-25 com sede na Rua Francisco Cavalcante Neto 131- centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretãria Municipal a Sr'. VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portadora do CPF: 566.129 .403-44.

CONTRATADA: MATILDE ISABELA MACHADO, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F.sob nº. 078. 194.875-42 RG nº 8.315.103-SSP/Pl

OBJETO: O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato nº 007/2025 SMAS, o qual passa a ter a seguinte redaçllo: A CONTRATANTE celebra com a CONTRATADA a presente avença para o exercício de atividades dos serviços como VISITADORA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender às exigências da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, deste município, com carga horária de 40h semanais.

Bertolínia-PI, 01 de abril de 2025.

V ALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA Secretár ia Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASStSTtNCtA SOCIAL · SEHAS