Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0111/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007 / 2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 60.340.063 JOSE HERCILIO NERI

CNPJ: 60.340.063/0001-19

ENDEREÇO: Vila Povoado Dominguinhos, Zona Rural de Paulistana-PI

VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil

e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO

: INCISO 111, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕ ES DA LEI 14.133121

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal b. MaNdlll DlodorD, 1l1 · 11-= c.,t,o · CEP: U7SOOOO · PAULISTANA/PI

CNPtot.$U.-

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art, 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que após a publicação se obteve 2 (duas) propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e após a publicação do aviso de Dispensa à empresa IP LIMA COMERCIO E SERVICO inscrita com CNPJ: 16.383.899/000109, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 025/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de Restauração de Cadeiras e Mesas escolares, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, nos termos da l ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa IP LIMA COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 16.383.899/0001-09, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua lrineu Plutacio, S / N, Sertanejo, CEP: 64.750-000, Paulistana-PI. A contratação terá seu valor global de R$ 41.994,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 05 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

""- ~11 Dtocbo,. 'Ili · lwro:C..tro · CEP: l4750000 · PAULISTANA/PI CNPt 0Ull.'19ffl001196

EXTRATO DE CONTRATO

0128/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N' 025/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Restauração de Cadeiras e Mesas escolares, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de P aulistana•PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

1 P LIMA COMERC IO ES ERVICO

CNPJ:

16.383.899/0001-09

VALOR GLOBAL: RS 41.994,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIO S/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337/2025.

PRAZO DE VIGrNCIA:

05/06/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: OS DE JUNHO DE 2025.

Paulistana (PI), OS de junho de 2025.

Jw\_Maf'dllo.ndnm, 12'1-lwro:Callro-UP: U750000-PAUL.ISTANA/FI CNPtot.$ll.-

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 127/2025

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N• 034/2024 • PMWF

ATO: Oficio De Autorização De Adesão N• 011/2025 - Prefeitura Municipal de WALL FERRAZ - PI xP refeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO P ARA S UPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA:

TRANSFERS COLORS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA:

54.014.452/0001-Sl

VALOR ESTIMADO

TOTAL: R $ 200.425,00 (duzentos mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS:

recursos próprios e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

Paulistana-PI, 05 de junho de 2025.

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