Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

191
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
COMAROES
OMPR
DISPENSA FISICA DE Licitação N 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3182/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 042/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1874/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI, realizara
Dispensa de Licitação para contratacaio de empresa para confecao e fomecimento de bandeiras
institucional dupla face que serao utilizadas no desfile 07 de setembro no Município de Urugui,
REFERENCIA: CONTRATO N 119/2025
conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, com criterio de julgamento (menor
CONTRATANTE: O FUNDO Municipal DE SAUDEDE URUCUi - PI, inSCritO no CNPJ-MF: N
prego), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
11.571.212/0001-45, neste ato Rep. Pela Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CUNHA, pessoa fisica, inscrita no CPF sob on
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
306.119.113-53.
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestacao de interessados de 03
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDEI
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
- UBS DIONiSIA GOMES, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 710, AGUA BRANCA, CEP
64.860-000, NA CIDADE DE URUCUi, ESTADO DO Piauí.
As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
do dia 23/06/2025 ate as 18h00 do dia 25/06/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
Licitação:INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 042/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis..
de Licitacoes, de 08h00 do dia 23/06/2025 as 12h00 do dia 25/06/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
As condig8es de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n 018/2025 estio
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato
Portal
Transparencia,
endereco
eletronico:
DOTACAO ORCAMENTARIA:As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta
disponiveis

Secretaria Municipal DE SAUDE
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
UNIDADE
DOTACAO
ELEMENTO DE
FONTE DE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
020402
10.301.0012.2197.0000
339036
500
Urugui/PI, 18 de junho de 2025.
020402
10.301.0012.2016.0000
339036
600
020402
10.301.0014.2200,0000
339036
621
aoSauto.
DATA DA ASSINATURA:02 de maio de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARIA DE FATIMA ALMEIDA
IAGO DESOUSA SANTANA
CUNHA(CONTRATADA).
Agente de Contratacao
ago de Sousa Santana

Presidente da Comissao de Contratacao
URUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
NPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí

INEXIGIBILIDADE N042/2025
JRUCU
ESTADO DOPIAUi
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de Licitação,que foi
Rua Sao Joao, s/n Bairro Aeroporto - Urugui-PI
ente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas
laudo de avaliagao do imovel;
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N048/2025
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam ql
PROCESSOADMINISTRATIVO N2287/2025
contratada possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e
seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ONSIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 048/2025 - Contratagao de empresa para
Federal n 14.133/2021,AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 042/2025,no
apresentagao de Show Artistico de Cantor de renome nacional, Leo Santana, para se apresentar
CONTRATACAO DA LOCACAO DE IMOVEL URBANO,LOCALIZADO NA
no evento Urufolia 2025 no dia 25/07/2025, que e realizado anualmente no Município de Urucui-
RUA ARLINDONOGUEIRA,710,BAIRRO:AGUA BRANCA,URUCUI-PI,
PI, atraves da empresa SOFA DA SOGRA EDITORA E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
OBJETO:
UBS DIONISIA GOMES,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
sob no 02.159.427/0001-62.
Secretaria DE SAUDE DO Município DE URUCUi/PI.
'Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se
CONTRATADO:
MARIA DE FATIMA ALMEIDA CUNHA
regularmente desenvolvido, e estando ainda.presente o interesse da Administragao na contratagao
VALOR TOTAL:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
direta que deu ensejo a instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e
fundamentos constantes nos autos, AuToRizo com fulcro no art. 72, Vill da Lei 14.133/2021, o
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
presente processo de inexigibilidade de Licitação.
FunDAmentO LEgAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021.
DETERMINO, ainda
seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimentc
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
do artigo 74, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
Urugui (PI), 27 de maio de 2025.
Urucui, Estado do Piauí, 02 de maio de 2025
QLOLALL
GILBERTO GONGALVES SILVA JUNIOR
Gilberto Goncalves Silva Junior
Prefeito Municipal