gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

F .REIS FILHO C IA L TDA

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

4 .268.26

42.682,60

001 O - Bolota, Fazenda Brejinho/ Fazenda Brejinho, Bolota - Chevrolet Spin - Valor Referência : 9 .625,00

Fornecedor

F .REIS FILHO CIA L TDA

Valor Final

6 .737,50

Valor Total

67.375,00

S ituação

0011 - Assentamento São Bento, Escola do Futuro, Assentamento Novo Horizonte, Escola Rosendo Paes Landim, Cmei Ana Rita Rocha - Volare Attack 8 - Valor Referênc ia : 8.748,96

Fornecedor

Valor Final

6 .124.27

Valor Total

61 .242,70

S ituação

0012 - Solta , Forquilha, Escola Santa Maria (Serra Branca)/ Escola Santa Maria (Serra Branca), Forquilha, Solta. - Chevrolet Spin - Valor Referênc ia: 6.727,60

Fornecedor

F.REIS FILHO C IA L TDA

Valor Final

4 .709,32

Valor Total

47.093,20

S ituação

0013 - Breja da Cela, Fazenda Santa Helena, Prata, corrente, cocal, riachinho, Escola do Futuro/ Escola do Futuro, riachinho, cocal, corrente, Prata, Fazenda Santa Helena, Breja da Cela - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência : 7.502,00

Fornecedor

Valor Finei

5 .251 .40

Valor Total

52.514,00

S ituação

0014 - Fazenda Novo acordo, Capinão/ Capinão, Fazenda Novo Acordo - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referênc ia : 4.444,00

Fornecedor

Valor Final

3.1 10,80

Valor Total

31 .108,00

S ituação

0015 - Povoado Onça, Povoado Pinto, Barra da Limpeza Municipal 15 de Outubro/ Escola Municipal 15 de Outubro, Barra da limpeza, Povoado Pinto, Povoado Onça - Mercedes-Benz Sprinter - Valor Referência : 18.808 1 24

Fornecedor

Valor Final

13.165,77

Valor Tota l

131.657,70

S ituação

0016 - Povoado Sapé, Escola Rosendo Paes Landim, Escola do Futuro/ Escola do Futuro, Escola Rosendo Paes Landim, Povoado Sapé - Volare Attack 8 - Valor Referência: 18.127 1 82

Fornecedor

Valor Finei

12.689,47

Valor Total

126.894,70

S ituação

0017 - Povoado Santo Estevão, Escola Rosendo Paes Landim, Escola do Futuro /Escola do Futuro, Escola Rosendo Paes Landim, Povoado Santo Estevão - Volare Attack 8 - Valor Referência : 11 .245,87

Fornecedor

Valor Finei

7.872.11

Valor Total

78.721 ,10

S ituação

0018 - Localidade Barro, Povoado Trincheira, Prata, São Félix, Jacu, lmbilino, Caldeirão, Capinão, Escola Municipal 15 De Outubro/ Escola Municipal 15 De Outubro, Capinão, Caldeirão, lmbilino, Jacu, São Félix, Prata, Povoado Trincheira, Localidade Barro - Volare Attack 8 - Valor Referência: 25.681,60

Fornecedor

Valor Final

17.977,12

Valor Total

179.771,20

S ituação

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 96/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.006991/2025-23 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Diretoria de Atenção Básica, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Joanyel Fabiano Silva Teles Bacelar/ CPF: 000.891.123-18/ CARGO OU FUNÇÃO: Chefe de Núcleo GAE-DAB/ LOTAÇÃO: Diretoria de Atenção Básica. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

que circulou no dia
de 2025.

, que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 345, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 344, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
Chefe da Divisao de Almoxarifado Geral,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Samylla Bruna Silva Paz, inscrita no CPF n 023.445.553-
Art. 1o NOMEAR Francisco Alberto de Sousa, inscrita no CPF n
453.726.163-34, para ocupar o cargo de "Chefe da Divisao de Almoxarifado", junto a
58, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria Municipal de
Educacao.
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
Art. 2%. Conceder a Servidor Comissionado, GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo II da Lei Complementar n
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Arraial, 21 de agosto de 2025
ALDEMES
C Assinado de forma
Arraial, 21 de agosto de 2025.
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
ALDEMES
CAssinado de forn
Dados: 2025.08.21
digital por ALDEMES
657370/
Aldemes Barroso da Silva
57370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de forma
BALDUINOBALDUINO
JOSE
Assinado de forma
digital por JOSE
BALDUINO BALDUINO
MADEIRA;2 320
MADEIRA:2220
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 52/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000223/2025-04, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) NATALICE DE MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 104058, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo - Analista de Gestão Pública, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.676.554,30

15.951.139,15

15.153.582,19

14.356.025,24

VALOR

6.819.764,16

36.423.574,30

VALOR

6.677.655,29

R$1

VALOR

30.952.978,58

30.352.978,58

29.539.146,58

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.856.476,57 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.124.708,50 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.003.917,29

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

413,00

EDMILSON SANTANA DE MATOS

924.105.453-00

SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 179/2025
Portaria N 181/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA ALIANA CAMPELO MONTE para exercer o cargo de Supervisora de Avaliagao
JEFFERsON CRAVEIRO COSTA para exercer o cargo de Supervisor de Tecnologia eI Formagao e Curriculos da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com
Inovagao da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir
efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefetto Municipat de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito-Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FISHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FtEHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Praga Lulz Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PrEFEITO
Portaria N 180/2025
Portaria N 182/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA MONICA SANTOs GOMES para exercer o cargo de Supervisora de
ADILIO DE ARAuJO ALVES para exercer o cargo de Supervisor de Compras e
Registros Escolares e Documentais da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a
CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete d9 Prefeito Muricipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Praca Luiz Miranda318-centro-Campo Maior-PI-CEP:64.280,000
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRmrencia | AtéoQuadrimestre de Rmrencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL am | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 113.248.151,77 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 111.248.151,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 17.799.704,28 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 16.019.733,85 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.787.370,62 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre deRmrencia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 18/03/2025

Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,.
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Preco + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí -- PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
As cotagoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudacoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031263/2025-11. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTO EIRELI-ME, CNPJ Nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 426,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 1558. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 05/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

FRONTEIRAS
Prefeitura MUNICIPALDE FRONTEIRAS
SECRETAR
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 132 - B / 2025
01 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 133 - B / 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras
servidor
que abaixo indica e dar outras
providencias
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
CONSIDERANDO que os cargos e
CONSIDERANDO qu
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Nomea
ear_ a Sra., ALINE VIANA SANTIAGO, CPF No._ 089.390.683-27, para
Art. 1o - Nomear a Sra., YHASMINY SOUSA GOMES, CPF No. 042.711.583
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art.2 -
em contrario
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, ao primeiro dia do
primeiro dia do
mes de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra - se.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronte
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PrEfEITO Municipal

ONTEIRAS
Portaria GAB SEMED N 132 - B/ 2025
Portaria GAB SEMEI
nomeacao de
menta: Dispoe
servidora) que
providencias
orovidencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, nO uS
PREFEITO Municipal DE FRONTEIR
ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que OS C
CONsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneragao por
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ALINE VIANA SANTIAGO, CPF N%. 089.390.683-27,
Art. 1o - Nomear o Sr., PEDrO LuIz DE JESus BATIStA BEzeRRA, CPF No. 065.488.863-99
Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de NUTRICIONISTA ESCOLAR - QT, com poderes
em contrario
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrar
mes de setembro de dois mil e vinte e cinc.
Publique -- se, Registre -
ee Cumprase
ciplo de Frontei
Prefeito doMuniciplo de Fronteiras/P
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 13 | CULTURA | 0,00 | 940 . 000, 00 | 940 .000 , 00 |
| 13392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0, 00 | 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 |
| 133920038 | APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | 0, 00 | 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 |
| 133920038 2 . 292 | APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS | 0, 00 | 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | 0, 00 | 940.000,00 | 940 . 000, 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019 . 484 .563-03

CONTABILIZE LTDA

ALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 74 12 /0 PI -MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

Estado do Piauí

C.N .P. J : 06 . 554 . 380/0001 - 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 02 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 99 . 00-RESE RVA DE CONTINGENCIA

Página : 22/
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

""°5oooslatadaa regwridadedooatooproc:ed-o(a)PREFEITOMUNICIPAL, HOMOLOGAnostemx>odolnclsolVdoM 71 da Lolrf 14.133/2021, O reo.llado do procedrnenkl licila1à1o em epli,afe, ajo obiekl t REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAçAO OE EJJPRESA ESPECW.JZ)J)A NO FORNECIMEN10 DE Mal/CAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO WNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

Sll,olalAdJudlcado R$ 693.000,00

&.lllotalOrçado: RS

2,8102

713.038,30

R$

20.038,30

Pagina 1 55 de 1 55
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/01/2025

ld:0471C26820C9347F RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 012/2024

LOTE 0001 - 1 LOCAÇÃO DE VElCULOS I Valor de Referência: R$ 245.721,98

Fornecedor

CNPJICPF

Valor Total

LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO

21 .57 4.575/0001-98

R$ 171.600,00

Rs Pneus e Comércio de Auto Peças Ltda

06.273.582/0001-66

R$ 177.600,00

VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS L TDA

24.033.613/0001-93

R$ 183.537,28

APICE CONSTRUCOES L TDA

04.361.448/0001-91

R$ 183.870,00

ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

27.055.729/0001-11

R$ 184.578,16

1 KDEBRITO

ARAUJO & BELO L TDA

08.018.555/0001-72

R$ 233.660,00

55.175.575/0001-37

R$ 240.200,00

Tipo

LC 123/2006

Sim

Ltda/Eireli

Não

Sim

EPP/SS

Sim

Sim

EPP/SS

Sim

EPP/SS

Sim

REGISTRO DE PREÇO

LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO -Tipo: ME -LC123: Sim -Documento 21 .574.575/0001-98

Lote

0001

Descrição

1 - LOCAÇÃO DE VE(CULOS

Total

Valor Total

171.600,00

R$ 171.600,00

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

TAIRO MOURA MESQUITA

Autoridade Competente
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

568

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 579/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Portaria N 655/2025
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo de Assessora
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Tecnica ll da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-03, com
efeitos a partir de 01/08/2025.
NOMEAR
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
GABIREL DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 01/10/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de agosto de 2025.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de outubro de 2025.

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal de Campo Maio.
Portaria N 654/2025

"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE
CARGO EM COMISSAO E DA
ESTADO DO Piauí
OUTRAS PROVIDENCIAS."
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
ATALIBE LEITE SALES - FAZENDA HAWAI, torna publico que
EXONERAR
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
MATEUS ALVES MIRANDA PEREIRA do cargo de Assistente Tecnico I da Secretaria
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE
Municipal de Educagao, Codigo CDA-05, com efeitos retroativos a 01/10/2025.
PISCICULTURA DE ESPECIES NATIVAS EM TANQUE/VIVEIROS
ESCAVADOS,
INCLUSIVE
PESQUE-PAGUE,
localizados
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
FAZENDA HAWAI, NS/N, Bairro: ZONA RURAL, Município de Campo
em contrario.
Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
ATALIBE LEITE SALES
FAZENDA HAWAI
CNPJ/CPF: 141.194.123-34
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

DECLARO para todos os fins de direito que, convoQuEI o seguinte
candidato abaixo relacionado regularmente aprovado em Concurso
Publico Edital 001/2024, para comparecer junto ao Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio
Oliveira-PI, com o prazo de comparecimento de 72 (setenta e
duas) horas e, desde a Convocagao com base no Edital de
Chamament0,001/2025,
publicado

de 2025,NAO COMPAREU para
assumir seu cargo,
forma eliminado deste concurso.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 A Comissao tera acesso a todas as repartigoes, informagoes e documentos
necessarios a elucidacao dos fatos, devendo exercer suas atividades com
independencia e imparcialidade, assegurado o sigilo quando necessario, nos termos
do artigo 150 da Lei Federal n 8.112/1990.
Art. 3 A Comissao Processante devera conduzir o Processo Administrativo
Disciplinar com observancia dos principios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiencia, contraditorio e ampla defesa, nos termos dos
artigos 143 e seguintes da Lei Federal n 8.112/1990.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

185
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria nQ 2025
Jaicos-PI, 30 de Janeiro de 2025
Portaria no J4/2025
Jaicos-PI, 01 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com.
com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com alteracoes posteriores, em
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de dezembro de
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
2022, resolve:
Art. 1o - Exonerar TIAGO DE SOUSA NASCIMENTO, RG 4.***.464
Art. 1o - Nomear IVO MOISES VELOSO, RG No ***.023 SSP/PI, CPF No
SSP/PI, CPF no ***.826.943-**, do cargo de Coordenagao do Programa de
***.506.403 -**, de para exercer o cargo de Coordenagao da Junta do Servico
Militar - DAM II, no Município de Jaicos.
Imunizacao -- DAM III, da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 30 de janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em 01 de fevereiro de 2025.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura D
Jaicos
Alcos
CNPJ:30.559.839/0001-25
JUVENTUDE E TRABALHO!
EDUCACAO
Portaria no 3 /2025
Jaicos-Pl, 01 de fevereiro de 2025
Portaria no JS /2025
Jaicos/Pi, 01 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY BISPO DE OLIVEIRA,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e.
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei n' 750 de 28 agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
2022, resolve:
Art. 1o - Exonerar BOAZ DE SOUSA COSTA, RG SSP-PI/CPF No
***.643.513-**, do cargo de Coordenagao dos servigos de Arquivos Medicos e
Art. 1o - Nomear Oziana da Silva Oliveira Bispo, RG 1 *** 548 SSP PI,
estatisticas -- SAME -- DAM III, do Hospital Florisa Silva.
CPF: *** 513 *** 84, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Expedicao de Documentos Escolares -- DAM IV na Secretaria Municipal
DE EDUCACAO.
Jaicos - PI, em 01 de fevereiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CJOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

ld:OCC5652343C76359

ESTADO.DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL-DE \_ \_

SecrE;Jtana Mun1c1pal d~ Ass1stênc10 Sócial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada:

MIKAELA PEREIRA DE SOUSA

CPF:

079.055.013-02

Objeto: Prestação de Serviços

Função:

visitadora do programa criança feliz

Período:

02/01/2025 a 31/12/2025

Remuneração:

um salário mínimo mensal

Fonte Pagadora:

FMAS/FPM E OUTROS

ESTADO.DO PIAlJÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 06/2025

Contratante:

Contratada:

FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO

CPF:

634.342.103-34

Função:

Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social

Período:

Remuneração:

R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Fonte Pagadora:

FMAS/FPM E OUTROS

ESTADODO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABECA NO TEMPO

Se. çrE;Jtarià Municipal s~ Assi$têhcid Sc:;icial

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2025

Contratante:

Contratada:

Elizângela Próspero Sena

CPF:

727,651.781-00

Função:

Supervisora do Programa Criança Feliz

Período:

Remuneração:

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Fonte Pagadora:

FMAS/FPM E OUTROS

ld :089B94BA2B296645

ESTADO.DO PIAUÍ

PREFEITURAMU'NICIPAL· oe

MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025

Contratante:

MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Contratada:

EDIMARCIA MARQUES DIAS

CPF:

021 ,015.313-05

Função:

coordenadora do CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social

Período:

02/01/2025 a 31/12/2025

Salário:

R$ 2,200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais

Fonte Pagadora:

FMAS/FPM/ISS E OUTROS

SecrE;Jtana Mun1c1pal d~ Ass1. st:êhC1a Social

EXTRA TO DE CONTRA TO N° 09/2025

Contratante:

MUNÍCIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Contratada:

LUCIANA JUREMA LOPES

CPF:

034.692.733-87

Função:

entrevistadora CadUnico, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social

Período:

Salário:

R$ Um salário mínimo

Fonte Pagadora:

ESTADO.DO PIAUí PREFEITURA MUNICIPAL· oe MORRO CABEÇA NO TEMPO .-.\_ - . . . ,. \_ .. , . ., . ,, . \_ -.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025

Contratante:

Contratada:

Robes Matias Folha

CPF: 041.499.543-05

Função:

Período:

Salário:

Fonte Pagadora:

EST A00 DO PIAUÍ

Seçretarià M1,,1nicipàl de Assistência Sôcial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025

Contratante:

Contratada:

ROBERTA DIAS ALVES

CPF:

101.197.733-84

Função:

Visitadora do Programa Criança Feliz

Período:

Remuneração:

um salário-mínimo

mensal

Fonte Pagadora:

FMAS/FPM E OUTROS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante:

Contratado:

P ABLO BASTOS DOS SANTOS

CPF:

016.270.133-00

Objeto Prestação de Serviços

Função:

Agente Comunitário de Saúde

Período:

Remuneração:

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinca "d" e inciso III alinca "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeln ele Refen!ncia | At6 o Quadrimellre ele R.eferhcia (a) |
| Mobiliári a | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCTID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (N) | 29.794.370,12 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | º · ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENOMOAMENTO (VI) = N- | 29.294.370,12 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEOAOAS(Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRlMENTODO LIMITE (VIU) = (llla + Vil - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.687.099,22 | 16,00 |
| LIMITE OE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.218.389,30 | 14,40 |
| OPERAÇ Õ ES OE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃOOARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.050.605,91 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeln ele Refen!ncia | At6 o Quadrimealre ele Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | |
| FGTS | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| On..racões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNOONONATOGOMESOEOLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL OE JATOBÁ 00 PIAUÍ

RITA AMÉLIA OE OLIVEIRA 618.903.593-00 COTROLADORA GERAL
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

Ata de Processo Deserto
Prefeitura Municipal de Pedro II
Dispensa Eletronica - 19/2025
Datas Relevantes
Publicado
Inicio dos lances
Final dos Lances
24/09/2025 14:23
30/09/2025 08:31
30/09/2025 14:35
Itens Licitados
Codigo
Produto
V. Referencia
Qtde Unidade
Observagoes
0001
CONTRATACAO DIRETA DE PESSOA JURiDICA
60,000,00
1,00 SVC
Deserto
CAPACIDADES OPERATIVAS APTAS A
REVISAR AS LEIS E REGULAMENTOS
MUNICIPAIS, AAMPLIAR A TRANSPARENCIA
PUBLICA Municipal E, AINDA, OFERTAR DE
MANEIRA PROPOSITIVA UM PLANO DE ACAO
PARA IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS
EFETIVAS PARA O CUMPRIMENTO REGULAR
DO LIMITE LEGAL DE COMPROMETIMENTO
APLICADO AS DESPESAS COM PESSOAL
Documentos Anexados ao Processo
Data
Documento
22/09/2025
Dispensa - 19 - analise propositiva de leis e portal.pdf
Chat
Data
Apelido
Frase
Sistema
Nao foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Operador de Compra Direta
jose walter araujo
Apoio

PORTAL
aspublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 1 Nomear a Sra. ELIANE GUEDES OLIVEIRA, CPF: 463.325.883-
49, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade,
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também COMideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | R$1 SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,0( |
| | DOTAÇÃO ATUAIJZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.126.615,00 | 6.021.685,15 | 104.929,8! |
| Investimentos | 5.768.415,00 | 5.663.552,38 | 104.862,6: |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | o .oi |
| Amortização da Dívida | 358.200,00 | 358.132,77 | 67,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | o,oc |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | o ,oc |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA íffi | 6.126.615,00 | 6.021.685,15 | 104.929,8 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plác ido, S/Nº Cen~ro CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Proced imento: Pregão Eletrôn ico n". 01 7/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº. 031/2025-P MP/ PI

DA TA DE INICI O DA SESSÃO: 29.04.2025 às 09h00min.

RESUMO DO OBJ ETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da m elhor proposta para Registro de Preços parn futuras e eventua is aquis ições de bo mbas submersas em ateria is a fins, p ara atender as necessidades dessa municipalidade.

ADJUDI CA ÇÂO

Resultante da aná lise ec la ssificação da pro posta e da habilitação apresentada à lic itaçã o acima especificada, após a apuração do resultado constante na A ta da Sessão Pública que é parte integra nte do processo, a Prefeitura Municipa l de Pam aguá PJ, atravé s do prefei to municipal , d eclara para que possa ser conhecido pelo públi co em gera le para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resu ltado do julgamento re ferente ao p rocesso de licitação, sob am odal idade P regão E let rônico Nº 01 7/2025-SRP/PMP/PI, objetivando a seleção da melhor proposta pa ra Registro de Preços para fu tu ras e eventuais a quisições de bombas su bmersas e materiais afins, p ara atender as necessidad es d essa m unicipalidad e , o nde fo id eclarad a vencedora d os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 4 1, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 5 1, S2, 53, 54, S5, S6, 57, 58, S9, 60, 6 1, 62, 63, 64, 6S, 66, 67, 68 e 69, a empresa GAÚC HA COMÉ RCI O DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA, inscrito no CNJP/MF sob o nº 06.304.403/0002-91 , com o valor total da pro posta de RS 687.8 12,75 (seiscen tos e oiten ta e sete mil, o itocen tos ed oze reais e setenta e cinco cen tavos), eA DJU DICA, nos tc nnos do l.nc iso rv do A rt. 71 da Le i nº 14. 133/202 1, o objeto do certame â empresa acima ide ntificada, logrando êx ito m áx imo de po ntuação e vantagem para a administração municipa l, tudo devidam ente comprovado atravé s do procedimento licitatório, oq ual é de respo nsabilidade desta Administração , estando o respectivo procedimento concluso.

Parnaguâ - PI, 19 dema io de 2025 .

GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI • 2025 E-mall: edmini$lrelivo@pam egue.pi.gov.br PARNAGUÁ - PI.

ld:OE2SAA9CSFCOEF32
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 019/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12429P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 13.09.2024, de ALUÍSIO FERREIRA DA SILVA , servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'B4', matrícula nº 001838, CPF nº: 150.991.643-15, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, conceder pensão, a MARIA SANTANA DE SOUSA, CPF nº: 723.187.16315 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CON- FORME LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 1.331,50 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 665,75 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 133,15 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 613,10 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 1.412,00 |
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, CONTRATADA: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADOS AO SETOR PÚBLICO , PARA FORNECIMENTO DE LlCENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CONECTIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

VALOR: R$ 348.300,04 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁ VEIS.

DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025

LAGOA DE SÃO FRANCJSCO-PJAUÍ 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 169/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 60/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, a servidora ISABEL DE FREITAS PALÁCIO, CPF n° 076.513.423-30, matrícula n° 113714. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 27 de maio de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EDITAL CCMT Nº 009/2025. O presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica ALESSANDRO MAGNO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 08.573.723/0001-91 e inscrição municipal nº 097.455-2, que o acórdão de nº 014/2025 referente ao Reexame Necessário, tendo sido julgado no dia 06/05/2025, foi publicado no Diário oficial do Município de Teresina nº 4.015 (26/05/2025). A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega por meio pessoal no seu endereço cadastral (Rua Minas Gerais, nº 522- Acarape). Para maiores esclarecimentos, procurar o Contencioso Administrativo Tributário, localizado na Central de Atendimento ao Público, na Rua Coelho Rodrigues nº 1921. Na oportunidade, apresentamos protestos de estima e elevado apreço. Atenciosamente, FÁBIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO, Conselheiro Presidente.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨