Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.124, DE 9 DE JULHO DE 2025. 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3910/2025 - DAB-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.041216/2025-67), resolve no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

NOMEAR

do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

RAVAN LEANDRO CHAVES MOURA , CPF nº 017.839.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Dr. Luiz Gonzaga Pires - Taboca do Pau Ferrado), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, de 2025.

bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo pal de Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WILSON LOPES SOARES VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO WILSON LOPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

GEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNES Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurad o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social d nicaçã cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Mun de dministração e ecursos manos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Mun de Administração e ecursos anos Mun de Administração e ecursos manos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos JALISSON HIDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Municipal de Pl Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Mun Municipal de Pl to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças io Municipal anças rdenação Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal anças Secretário Municipal anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação JOSÉ GOMES DA SILVA NETO

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO

Secretário Municipal de RENATO PIRES BERGER ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação pal de o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer pal de sp r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de p er Secretário Municipal de sp r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico envolvim mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico olvime mico o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ

senvolvime FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social M ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social i Social M ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA

JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude

Secretário Municipal da Juventude pal da

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mun de Meio biente e sos dricos OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude JOSÉ NUNES FILHO

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mun de Meio Am ente e ídricos Mun de Meio Am ente e sos dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação olvime M envolvim o Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M senvolvime eoe MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Segurança Pública

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Política s Coordenadoria Municipal de Políticas P icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR LINHARES DE PAIVA

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secr

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secr

ria de Teresina

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras eresina

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE pal de de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA spitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina un pitalar de eresina un spitalar de resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presid Mu Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presid Presid un FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves JAMES GUERRA JUNIOR MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presiden te da Fundação M unicipal de Cultura Monsenho r Chaver Presid ltural Mon ves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presid ultural Mons es Presid ultural Mons es Presiden te da Fundação M unicipal de Cultura Monsenho r Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presid ra Chaver FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BERGER RENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- pì éÉ ê á åíÉåÇ É åí É= perint lvimento Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superint lvimento en Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul FRANCISCO DUARTE BARBOSA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO perint lvimento Superint lvimento CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO TAJRA HIDD FILHO CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presid Presid Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Secretário Municipal de S de Secretário Municipal de Saúde RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Superintendente Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

perintendente de volvime

EDVALDO MARQUES LOPES

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste envolvime

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Diretor-Presidente da ARSETE

pì éÉ ê á

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de

Presidente da ARSETE

åíÉåÇ É åí É=

åíÉåÇ É åí É=

pì éÉ ê á

Superintendente da STRANS

pì éÉ ê á

Superintendente da S

perint

SYLVIA SOARES

r êÄ ~åçLp ì Ç É ë í É

Assinado de forma digital por

åíÉåÇ É åí É=

åíÉåÇ É åí É=

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da

Presidente da ARSETE

mêÉëá Ç

Presidente da

Presidente da ARSET E

Éåí É=

mêÉëá Ç

Éåí É=

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

este este

25 & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26,