Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 18/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
GOVERNO DE
IPOS Piauí
GOVERNO DE CA
AMPOS Piauí
izacao de Novas Matriculas para o ano de 2026, para
CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
(1 ao 9 ano) e EJA ocorrera no periodo de 18 de novembro de 2025 a 12 de
e das 14:00h as 17:00h na Zona Urbana e Zona Rural, nas respectivas escolas,
BERCARIO (6 meses a 1 ano e 11 meses) completos ate 31/03/2026.
exceto, onde nao ha diretor escolar, que as novas matriculas serao feitas na
11:30h.
PRE-II5 anos)
ompletos ate 31/03/2026
DA DIVULGACAO
Art. 9 - A matricula para ingresso no 1 ano no Ensino Fundamental devera ser
Art. 19 - A ampla divulgagao do periodo destinado a realizagao das matriculas
deve ser o suporte para atingir o objetivo proposto pela Secretaria Municipal de
ano letivo, impreterivelmente.
Educagao -
SEMED;
Paragrafo Unico: Em caso de transferencia, o aluno sera matriculado de
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Educagao e Unidades de Ensino serao
adotada por outro Município, aplicando a equivalencia ano/serie.
responsaveis pela divulgacao da campanha de matricula e deverao utilizar todos.
As Unidades de Ensino
rganizadas das comunidades para divulgacao, com objetivo de maior exito na
Art. 10 - Renovacao da matricula para alunos regularmente matriculados na
efetivacao das matriculas
Art. 11 - Para efetivagao da matricula de alunos novos sao necessarios os
DAS DISPOSICOES FINAIS
Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educacao;
Certidao de Nascimento;
Art. 23 - Ficam sujeitas as presentes diretrizes, todos os estabelecimentos de
cartao do NIS, CPF e RG doi
essa possuir
Art. 24 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Numero do cadastro do SUS
No de telefone;
Capitao de Campos, 17
vembro de 2025.
Comprovante de residencia do responsavel.
govbr :
exigida, tera o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a matricula.
Se o aluno nao pos
Secretaria Municipal de Educagao
o pai, mae ou responsavel aos orgaos competentes, objetivando auxiliar na
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
SEMED
NPJ:06.553.879/0001-85
SEMED
Rua Sao Francisco, N 390,Centro,CEP: 64

MPOS Piauí
APITAO
DA EDUCACAO INFANTIL
DE CAMPOS.
As 09h15min (Nove horas e Quinze Minutos) do dia (Quatorze de Novembro de dois mil e vinte e cinco)
(14/11/2025), na
Capitao de Campos (PI), reu
Licitação e seu pregoeiro, para proceder o Julgamento da documentagao de proposta e Habilitagao referente a
No do telefone
DISPENSA De Licitação n? 022/2025, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUgAO
DOS SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM COMO A MANUTENCAO PREVENTIVA E
reche (Bercario e Maternal) ou Pre-escola na
MAIS PREDIOS PUBLICOS DO Município DEE
olar encaminhara o pai, mae ou responsavel aos
CAPITAO DE CAMpOs- Pl. A Comissao de Licitação, por seu presidente, recebeu as documentac8es de proposta e
habilitagao juridica por
Email cuja presenca passa a
lacionar:1) DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ
DA EJA (Educagao de Jovens e Adultos)
54.749.119/0001-90, Enderego Completo: RUA RAIMUNDO LOPES, 240, CENTRO, CAPITA0 DE CAMPOS, Piauí., neste
Para a efetivacao de matricula, sao necessarios os seguintes
documentos
783-42,2)CONSTEL
Transferencia e/ou historico escolar, se proveniente de outra escola
CONStrugOes CIVIS E SERvIgOs tEcNIcOs LTDA CNPJ: 07.467.238/0001-70 ENDeRegO: AVeNiDA PrEsIDente
Certidao de Nascimen
- Numero do cartao do SUS, NIS, CPF e RG;
EngeNHEIRO -- cIVIL DIOg0 VIDAL MENesEs RG: 2.106.548 - SSP - PI CPF: 042.107.323-38 que foram devidamente
No de telefone
habilitagao juridica e pro
omprovante de residencia,
prego. Em ato continuo foi feita a analise ea relagao das propostas: 1) DIVERSUs EMPREENDImENTOs LTDA, CNPJ:
54.749.119/0001-90, com valor de R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Cinc
Reais e Quarenta
e Tres Centavos), 2) CONSTEL - CONSTRUCOES CIVIS E SERVIgOS TECNICOS LTDA CNPJ: 07.467.238/0001-70, com valor
Da Educagao
EJA
Trinta e Um Centavos). Em ato
Art. 17 - Para os alunos ja matriculados no Educacao Infantil (Bercario, Creche
continuo o pregoeiro deu a proposta como classificada e Vencedora do certame: 1) ) DIVERSUS EMPREE
matriculas para o ano de 2026 ocorrera no periodo de 18 de novembro a 12 dc
LTDACNPJ:54.749.119/0001-90, com valor de R$109.556,43 (Cento e
Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis
ejarem.Como nada mais foi dito e perguntado foi
que secretariei pelos
SEMED
(Continua na proxima pagina)

CAPITAO
PIAU
: CAPITAO
DE CAMPOS
Capitao de Campos (Pl), 14 de novembro de 2025
Piauí
XTRATODED
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso I:
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
Pregoeiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS (PI), pessoa juridica
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praca Acelino.
Momg C
Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI).
Gabriela Virgira Oliveira
Membro CPL
CONTRATADA: DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
54.749.119/0001-90.
Equipe de Apoio
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2025
CONTRATO NO: 085/2025.
Membro CPL
Equipe de Apoio
DISPENSA DE Licitação: N 022/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM
COMO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTOI

DE AGUA NAS ESCOLAS E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS DO Município DE CAPITAO
DE CAMPOS - PI, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
APITAC
ECAMPOS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO
Piauí
EXTRATO DO CONTRATO N085/2025
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mil e
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebradoentre aspartes em
17 (Dezessete) dias do mes de Novembro do ano de 2025, entre
re a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos
Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Tres Centavos).
portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
CNPJ/MF sob o n54.749.119/0001-90
publicas.
Capitao de Campos (PI), 17 de Novembro de 2025
Buno Iobwno
CONTRATO N:085/2025.
DISPENSA DE Licitação:N 022/2025
ThalissoneBruno de Oliveira
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO
Presidente da CPL
DOS SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM COMO A
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS

ESCOLAS E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI,
CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERENCIA.
CAPITAO
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
DE CAMPOS
PIAU
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mile Quinhentos e
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 022/2025
Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Tres Centavos)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas..
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, da Lei N 14.133/2021, que
Capitao de Campos (PI), 17 de Novembro de 2025.
regem as licitacoes publicas.
Capitao de Campos (PI), 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Thalsson Bruno de Oliveira
Prefeita Municipal
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais