Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçAo. 334 12.361 .0006.2031 .0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 9.900,00 F.R.: 1 540 00

BRASILEIRA, 20 de dezembro de 2024 CARMEN GEAN VERAS DE MENESEf PRESIDENTE 335 12.361 .0006.2031 .0000 EdUC8ção ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 541 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União - VMF 999 000 Não se aplica 2.800,00 F.R : 1 541 00

(Continua na próxima página)

45.600,00

500

600.00

541

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100,00

500

128.800,00

500

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exerclclo:

2024

02 01 00 Gabinete do Prefeito

31 04.122.0002.2007.0000 G&stâo Inovada -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReoJr.so:s não Vinculados de lmpostoo 999 000 Não se aplica

32 04.122.0002,2007.0000 Gestão Inovada -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

33 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Segurança Para o Povo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

39 04.124.0002,2020.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Gestao loovada PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

03 01 00 Se(:fetaria de Adminislraçâo

53 04.122.0002.1070.0000 4.4.90.51 .00 709 999 000 Gestão Inovada -2.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Flnar,celra de Recursos Hídricos Não se aplica

67 04.122.0002.2009.0000 3.1 .90.13.00 706 999 000 Gestão Inovada OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênda Especial da Unlao Não se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 706 00

68 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 708 999 000 Gestão Inovada -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 708 00 Transferên cia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

70 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 710 999 000 Gestão Inovada OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência Especial dos Estados Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

75 04.122.0002.2009.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 Gestão Inovada CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -45.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2024

03 01 00 Secretaria de Administração

76 04.122.0002.2009.0000 3.1.91.13.00 706 999 000 Gestão Inovada CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transfcrõnda Especial da União Nã0$0apllca -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

77 04.122.0002.2009.0000 J.1.91.13.00 706 999 000 Gestão Inovada -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 708 00 Transferênda da União Referente à Compensação Financeira de RecUl'$0S Minerais Não se aplica

76 04.122.0002.2009.0000 3.1.91 .13.00 709 999 000 Gestão Inovada -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 709 00 Transrerêncla da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hfdrtcos Não se aplica

79 04.122.0002.2009.0000 3.1 .91.13.00 710 999 000 Gestão Inovada CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferência Especial dos Estados Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

83 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 GestAo Inovada -900,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO W. F .R. Grupo: 1 500 00 Recul'806 não Vinculados de lmposl08 Não so aplica

3.3.90.14.00

500

999 000

Gestão Inovada

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

86 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.14.00 708 999 000 Gestão Inovada -1.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

90 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 721 721 Transferências da União Referentes a cessão onerosa do PetrOloo Lei n 9 13.885/2019

AV. CANOIOO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercicio: 2024

Secretaria de Administração

92 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada -7.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

106 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada -14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

121

04.122.0002.2009.0000 3.3.90.40.00 708 999 000 Gestão Inovada -900,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 708 00 Transferê ncia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

129

143

04.122.0002.2009.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 Gestão Inovada -2.200,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! Não se aplica

04.122.0002.2105.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Gestão Inovada DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -400,00 F.R Grupo: 1 500 00

161 08.131.0001 .2050.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Processo Legislativo -2.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

166 09.271.0002.2014.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 Gestão Inovada -3.800,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R Grupo: 1 750 00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Não se aplica

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA

189 09.272.0002.2087 .0000 3.1 .90.01.00 800 999 000 Gestão Inovada -50.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Não se aplica

190 09.272.0002.2087 .0000 3.1.90.03.00 800 999 000 Gestão Inovada PENSÕES -101.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS- Fundo em Capitalização (Plano Previdenciàrio) Não se aplica

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercido: 2024

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA OE BRASILEIRA

193 99.999.0002.2089.0000 9.9.99.99.00 Gestão Inovada -105.000,00 RESERVA OE CONTINGENCIA F.R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 999 000 Não se aplica

Secretaria de Educação

201 12.361 .0006.1015.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário-Edu CQÇão Nãoseaptlca -1 .900,00 F .R. Grupo: 1 550 00

203 12.361 .0006.1017.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuí$0S não Vinculados de Impostos Educaçio -3.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

213 12.381 .0006.2021 .0000 3. 1.90. 13.00 569 999 000 Educaçêo e,o Alcançe de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferêndas de Recursos do FNOE Nêoseap lica -1.000,00 F,R, Grupo: 1 569 00

220

12.361 .0006.2021 .0000 Educaçêo 810 Alcançe de Tod06 3.3.90.14.00 DIÁRIA$ · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação -6.400,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

223

12.361 .0006.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Educaçào ao AJcançe de Todos MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados de Impostos Educação -3.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

00 999 000 Não se aplica 234 12.361 .0006.2021 .0000 Educação ao Alcançe de Todos -15.700,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

200 000

Educação

91 04.122.0002.2009,0000 3.3.90.14.00 750 999 000 Gost!o Inovada -1.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 750 00 ReaJl'$0S da Contr1bulçlo de Intervenção no Oomlnlo Econõ mioo- CIDE Não se aplica 239 12.361 .0006.2021 .0000 3.3.90.91 .00 500 200 000 Educação ao Alcançe de Todos SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-8.200,00

F .R. Grupo:

500

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercicio: 2024 AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercicio: 2024

Fundo Man Des Educ Sás Vai Prof Educação

240 12.361.0006.2021.0000 Educação ao Alcança de Todos -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 500 00 348 12.361.0006.2032.0000 Educação ao Alcançe de Todos -45.800,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 540 00

241 12.361.0006.2021.0000 Educação ao Alcançe de Todos -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 500 00 359 12.361.0006.2034.0000 Educação ao Alcançe de Todos -17.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB · Magistério 541 00

259

12.361 .0006.2026.0000

3.3.90.33.00

551

999

000

-1 .000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

551 00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

12.361 .0006.2034.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

Educação ao Alcança de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

FUNDES - Magistério

260 12.361.0006.2026.0000 Educação ao Alcançe de Todos -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica 363 12.361 .0006.2034.0000 Educação ao Alcança de Todos -6.600,00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES· Magistério 541 00

261 12.361.0006.2026.0000 Educação ao Alcançe de Todos -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica 369 12.365.0006.1070.0000 Educação ao Alcançe de Todos -3.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT 999 000 Não se aplica 542 00

268 12.361.0006.2092.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica -1 .300,00 F.R. Grupo: 1 544 00 387 12.365.0006.2035.0000 Educação ao Alcançe de Todos -200,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT 999 000 Não se aplica 542 00

269 12.361 .0006.2092.0000 Educação ao Alcançe de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -30.500,00 F.R. Grupo: 1 544 00 391 12.365.0006.2035.0000 Educação ao Alcançe de Todos -88.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAA T 999 000 Não se aplica 542 00

272 12.365.0006.1069.0000 Educação ao Alcançe de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 409 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -500,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES· Magistério 540 00

289 12.366.0006.2028.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 417 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT 230 000 FUNDES· Magistério -64.500,00 F.R. Grupo: 1 542 00

Prefeitura Municipal de Brasileira Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDlDO MENDES 41 .522.23610001-75 Exercício: 2024

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236J'0001-75

2024

Exerclcio: