Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

202
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX

Prefeitura DE
REDENCAO DO
gabinete DO
GABINETE DO
T REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA..
PREFEITO
GURGUEIA
as riquezas
Portaria n 120 de 12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 08012025013/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Conselho Municipal de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
Assistencia Social-CMAS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO13/2025
CONTRATACAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI, no uso de suas atribuigoes legais,
conferidas pela Lei Organica do Município
OBJETO:
PUBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS AREAS_DE DIREITO
TRABALHISTA 1 GRAU E TRT VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DO
PODER EXECULTIVO Municipal PARA Prefeitura Municipal DE
CONSIDERANDO a Lei Municipal n Lei 319 de 04 de dezembro de 2017, que dispoe sobre o Sistema
unico de Assistencia Social;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assistencia Social;
CONTRATADO:
LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONsIDERANDO o interesse publico ea necessidade administrativa
CNPJ (CONTRATADO):
26.794.075/0001-85
R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais), que sera pago em 12 (doze) parcelas
VALOR:
RESOLVE:
iguais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fonte de Recursos: 500; Gestao/Unidade: 02.01.00-Secretaria
DOTACAO
Art.1o - NOMEAR, a partir desta data, os membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia
ORCAMENTARIA:
ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35-Servigos de
Consultoria.
Social-CMAS, bienio 2025-2027 na forma seguinte:
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação no.
FUNDAMENTACAO
013/2025, e pelo artigo 74, inciso II, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de
Titular: Carlos Roberto Fonseca dos Santos CPF: 019.407.547-80
LEGAL:
2021, e legislagao posterior, que o suplementam no que for omisso
Suplente: Aretha Guerra Fernandes CPF: 025.753.921-28
ASSINATURA
Arlei Figueredo Borges
Representante da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Lucirene Fernandes de Carvalho CPF: 161.103.073-00
ASSINATURA
Luiz Vitor Sousa Santos
(CONTRATADO):
Suplente:Williamy FonsecaVogado CPF:038.067.113-13
III-
Representante da Secretaria Municipal de Saude
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025
Titular: Gisleide Mendes Lopes Barbosa CPF:199.890.448-21
Suplente:Cleoni Do Carmo Santos CPF:666.410.123-87

Gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIViL
Portaria n119 de 12 de fevereiro de 2025
Representantes dos trabalhadores do Setor
Dispse sobre exoneragao de servidor efetivo, e dd outras
Titular: Bruno Alves de Araujo CPF:081.997.573-79
providencias e da outras providencias.
Suplente: Nayara Ribeiro Batista CPF: 040.348.963-61
Representante dos usuarios ou organizacao de usuarios
CONsIDERANDO requerimento de vacancia publicado no Diario oficial do Municipios, pagina
Titular: Agda de Sousa Pereira CPF: 046.450.443-03
303, de 12 de novembro de 2024 - Ed. VCXCzIIVXVII;
Suplente: Eunice de Sousa Pereira da Silva CPF:663.659.703-82
CONSIDERANDO requerimento administrativo apresentado ao Departamento de Recursos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Humanos da administracao Municipal em 17 de janeiro de 2025;
Titular: Justina Oliveira Ferreira CPF:002.492.843-75
CONsIDERANDO parecer juridico n 03/2025, com opinativo favoravel ao pleito requerido.
Suplente: Elane Messias da Silva CPF: 073.807.503-02
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR A PEDIDO do mesmo, o servidor publico Municipal ELIABE BARROS
DE OLIVEIRA, portador do RG 3.230.294 e do CPF sob n 054.157.513-94, ocupante de cargo efetivo
a servidora Fabiana Nunes dos Santos.
de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saude - Posto Olavo Guerra, conforme requerimento de
exoneragao em 17 de janeiro de 2025.
Art. 2. O mandato dos Conselheiros tera duragao de 2 (dois) anos, admitindo-se a reconducao unica vez,
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as
por igual periodo.
providencias necessarias para efetivacao do presente ato
Art.3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025,
Art. 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
revogadas as disposicoes em contrario.
17.01.2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 12 de fevereiro de 2025.
a digital por
6 BoORG 202542123316
303
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais