Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI.
EstADO do Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.160/0001-88
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
es,14133/21,apre
enta quatro tip
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
22.12. O cancelamento/revogacao do registro na hipotese do fornecedor recusar-se a retirar
olicavei
e assinar a nota de empenho ou instrumento contratual no prazo estabelecido, nao podera
no artigo 156 d
que,
22.13. A rescisao do registro de precos sera determinada em decisao unilateral e
fundamentada do
ORGAO GERENClADOR, garantido o contraditorio ea ampla defesa em processo
.capitulo 1 do artigo 156 da lei 14133/21 tambem exige que seja feito um juizo
administrativo.
22.14. A rescisao do registro de precos podera ensejar a abertura de procedimento de
apuracao da responsabilidade e aplicacao de sancoes administrativas em face do titular do
nao mudou foi a sancao de multa ao naovincula-la a um tipo especificc
registro.
23. DISPOSICOES FINAIS
23.1. Os casos omssos desta ARP serao resolvidos de acordo com a legislagao vigente,
oercentual
particularmente com a Lei Federal n 14.133, de 2021 . Coronel Jose Dias- Pl, 04 de junho de
2025. VICTOR CESAR DE CARVALHO - Registro Geral - CPF No 012.698.393-30 - Prefeito
Municipal/Gerenciador da ARP/Prefeitura Municipal e DELMA CASTELO BRANCO sOARES TELES
- Registro Geral - CPF N 661.279.803-30/Pela empresa detentora da ARP.
nto licitatorio
etapa de avaliacao,
CNPJ: 41.522.160/0001-88
21.9.1.U
aplicacao
icado de execucao,ha possibilidade
SOSRONAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
lei 14133/21
21.10.1.C
sso de Licitação.Por isso,seu prazo e
so de licitagao. Exige

ESTADO DO Piauí
CORONEL
chamado de "Das
dade imputada no caso de
es na lei 8666/93
AVISO PREGAO ELETRONICO SRP 018/2025. A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS- PI, atraves do
seu Agente de Contratacao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-000
abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob on 018/2025 por
Registro de Pregos - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS. OBJETO: Registro de
ESTADO DO Piauí
Pregos para futura contratagao de empresa para Aquisigao de pegas e acessorios, para atender
demanda da frota de veiculos proprios, cedidos e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais do
Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme Termo de Referencia, Anexo deste Edital. FTE. REC:
FPM/ICMOS/FMS/FUS/PAB/FUNDEB30/SME/FMAS e outros consignados no Orçamento Municipal
vigente. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 10 de junho de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL
sso e aferido a partir de auto declaracao
PROP: 20 de junho de 2025 as 00:00h (zero horas). SEssA0 DISPUTA PRECOS: 20 de junho de 2025 as
21.13.1.O artigo 1
o prazo de prescrigao das

I administracao tem ciencia da infracao.
(acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no link:
21.13.3.C

Portal
BNC
link:

Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. cORONEL JOsE DIAs/PI, 06 de junho de.
22.8.Ore
era ser CANCELADO/REVOGADO,p
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratagao.
n 12 desta ARP, na Lei Federal n 1z
ormal.be
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
ecutar de forma total ou parcial qualificada as obrigacoes presentes nesta ARPe
do Tempo
national
22.9.1.Na
devidamente justificado
Certificagao
Serial Number
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
publicado,
ntern
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Publicagao. Con
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro prop
6 III ou IV, da Lei Fede
inalterabilidade e
transparencia com
na edicao digital
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
RENCIADOR, n
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
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