Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
ESTADO DO Piauí
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
DIRCEU ARCOVERDE-PI
SAOSULIAO
DIRCEU
CNPJ:06.553.846/0001-35
SSAO UAO-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Decreto No. 023/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
RATIFICACAO
Inexigibilidade de Licitagao No: 008/2025
"Faculta o Ponto nos Orgaos Municipais".
Processo Administrativo N= 008/2025
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Auricelia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer
da Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Il, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
008/2025, para cOntratar a CONTRATADO: L. DE NEGREIROS MORAES (ESPACO PEDAGOGICO EO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, SR. RENALDO RAMOS
PsIcoPEDAGOGIcO), com enderego na Rua Zelia Nunes da Silveira n 86 -Bairro Umbelina I--Sao Raimundo Nonato
RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes legais,
Piauí, inSCrita no CNPJ sob 0 n. 23.674.049/--0001-25.//OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
MULTIDISCIPLINAR PARA A Secretaria DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VALOR CONTRATADO: R$
360,00o,o0 (Trezentos e sessenta mil reais), que sera pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$
CONSIDERANDO o feriado por ocasiao das festividades carnavalescas no dia 04 de Margo de
30,000,00 (Trinta mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes
2025;
a este. Determino que se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato.
CONSIDERANDO, finalmente, ser antieconomico o funcionamento das repartigoes publicas no
Dirceu Arcoverde P, 02 de janeiro de 2025.
dia que antecede e nos que sucedem o citado festejo;
WALLACE RAMON CAFE ESILVA
DECRETA:
Art. 1 - E facultativa a frequencia dos servidores publicos municipais de Sao Juliao - PI nos dias
Prefeito Municipal
03, 04 e 05 de Margo de 2025, exceto daqueles incumbidos do desempenho de servigos
essenciais como coleta de lixo, servigos de saude e outros determinados pela Administracao

Municipal.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ:07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
CONTRATO NO 045/2025
R$ 108.000,00
Inexigibilidade de Licitação n 013/2025
Vigencia: 17/02/2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao-P1,27 de Fevereiro de 2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
MEDICINA ESPECIALIZADA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
PIEAEMPRESA
VASCELOMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA, NA FORMA
RENALDO RAMOS
ABAIXO.
CONTRATANTE: O Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, com sede na Av. Joaquim A. Ribeiro s/n - Centro --
RENALDO RAMOS RODRIGUES
DIRCEU ARCOVERDE-PI, inscrita no CNPJ sob on O7.102.106/0001-
45, denominada de CONTRATANTE,
este ato repres
entado pela
etaria de Saude, as
enhora THISSIANE ALVES DA SILVA, brasileira, ca
enfermeira, inscrita no cPF sob o no 064.916.023-11, residente e domiciliado na cidade de DIRCEU
Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI.
ARCOVERDE- Piauí, doravante denominado CONTRATANTE.
155
Salvador
CEP48.110-000
ne 71-3176.4605-
financeiro@rsmsaude.com.br, aqui representada pelo senhor TIAGO PAOLiLO BORGEs, inscrito no CPF

celebrar o presente termo de Contrato de Prestagao de Servigos, que se regera pela Lei Federal 14.133/2021,
ais condic8es previstas no Edital do Chamamento Publico para fins de Credenciamento, bem como
nediante as clausulas e condigoes a seguir ajustadas:
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO:
gao de Pessoa Juridica para PRESTACAO DE SERVICOS
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DE MEDICINA ESPECIALIZADA PARA ATENDER DEMANDA DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
DIRCE
Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI.
ARCOVERDE
O objeto contempla os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores dinamicos para a
realizagao do fornecimento, tendo em vista a homologacao do Processo de Credenciamento n 001/2025,
com base no que disp8e a Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterac8es, nos termos da legislagao vigente
RATIFICACAO
ria, assim como, pelas condigoes do edital es
eus anexos e pelas clau
definidas dos direitos, obrigacoes e responsabilidade das partes
Inexigibilidade de Licitagao Ne: 006/2025
Processo Administrativo N006/2025
O credenciado obriga-se a prestar os servigos, objeto deste edital de credenciamento, ao prego
ensal de R$ 9.00o,oo (nove mil reais), constantes da sua Pro
sta de Pre
O valor estimado para contratacao perfaz um montante total de R$ 108.00o,oo (cENTo E OITo MIL
da Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ill, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFIcAR a Inexigibilidade de Licitagao n%
REAIS).
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
006/2O25, para contratar a CONTRATADO:NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO-COM ENDERECO NA RUAAVELINO
FREITAS N840 - CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO-PI - CNPJ 22.440.097/0001-96// OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICOS TECNICOS CONTABEIS JUNTOAOS MINISTERIOS DA SAUDE ATRAVES DO SIOPS-SISTEMA DE Orçamento
objeto da contratacao
PUBLICO E SAUDE; EDUCACAO, ATRAVES DO SIOPE - SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO;
- Os pagamentos dos servicos prestados deverao ser realizados a credito de conta corrente do
ELABORACAO LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL; LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA; CONFECCAO E
CONTRATADO (A), atraves de gerenciador financeiro
CONSULTORIA DAS PRESTACOES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL),ELETRONICA, ATRAVES DO SISTEMA SAGRES
A Fatura /Nota Fiscal devera ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de DIRCEU ARCOvERDE
E DOCUMENTACAO WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí - TCE.PI.. VALOR CONTRATADO: R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) que sera dividido em 12 (doze) parce
- N3o sera efetuado qualquer pagamento a titulo de antecipagao do valor contratado mesmo que a
Ia de 18.000,00 (dezoito mil reais).
equerimento do interessado.
Determino que se proceda a contratacao ea publicagao do devido extrato.
Dirceu ArSoYeAdS- PI, 9
2 de japeiro.de 2025
o sera efetuado mensalmente, no prazo de ate 30 (trinta) dias contados da finalizagao
RAMON CAFEE
da liquidagao da despesa, na conta corrente informada, agencia e Banco, mediante nota de fornecimento
WALLACE RAMONAssi
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
CAFEE
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)