Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

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PORTARIA Nº 330/2025

PREFEITO

MUNICIPAL

BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR MYLENA APARECIDA DA SILVA ARAUJO para o cargo de Agente do Dispensá rio da Unidade Mista de Saúd e.

Art. 2° - Revogados as disposições em contrár io, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o retroagindo seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 10 de outubro de 2025

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 094/2025.

OBJETO: Execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias pú blicas, localizadas na zona urbana do Município de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: Município de campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal de Administraçã o, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: FTS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº18.568.718/0001-44, com sede na Av. João XXIII, no 4661, setor B, sala 2, santa Isabel, CEP 64.053-010, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Felipe Carvalho de Freitas, portador do CPF n° 026.268.28343, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica n· 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1075/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGil!NCIA: 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 627.380,93 (Seiscentos e vinte e sete mil, trezentos oitenta reais, noventa e três centavos).

FONTE DE RECURSOS:

| DOTACAO ORCAMENT•KIA | DOTACAO ORCAMENT•KIA |

| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | lS.451.0010.1020.0000 - PAVIMENTAÇÃO E REFORMAS EM VIAS PÚBLICAS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA ES |
| FONTE DE RECURSO | 500 - RECURSOS NAO VINCULAOOS 706 - TRANSF. ESPECAIS DA UNIÃO |
| PROGRAMA | 0903202S |

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIM EIRO TERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a quantia de R$ 133.500,00 ( cento e trinta e três mil e quinhentos reais), em face do valor global do Contrato n° 009/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 006/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 001/2025/PMCAF, entre as partes infra-assinadas, nos termos do art. 124, I, alíne a "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a seguintes alterações:

- Novo valor global do contrato: R$ 667.500,00 (seiscentos e setenta e sete mil e quinhen tos reais).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.915.531/0001-60, com sede na Av. São João , n° 531, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais clá u sulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

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Instrumento: Contrato n° 093/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota veicular, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF nº 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: F. V. B. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 31.173.580/0001-42, com sede na Rua Duque de caxias, n° 1434, Centro, CEP 64.535-000, lnhuma-Pl, neste ato representada pela S ra. Francielma Vieira Batista dos Santos, brasileira, inscrita no CPF n° 321.342.628-85, residente e domiciliado na cidade de lnhuma-Pl.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1070/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 026/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, !, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 732.700,00 (setecentos e trinta e dois mil e setecentos reais),

02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS.02 .05.00 -DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS. 15,451.0010.2226 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. FONTE: SOO -RECURSOS NÃO VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.