Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442 DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

GESTÃ O DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.36.00

689

999 000

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

751

15.451 .0024.1104.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nao Vlnculadoa de lmpoatoa

Não se aplica

outros Recursos Vinculados a Assistência Social

Nloseapllce

514 OB.244.0010.2052.0000 GESTÃ O DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ·50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669 03 689 outros Recursos vinculados é Assistê ncia Social 999 000 NBo ao aplica 752 15.451.0024.1106.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&OS não Vlocul&dos de Impostos

999

000

Não se aplica

515 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: , 669 03 689 Outros Recure.oe Vinculados à Assistência Soclal 999 000 Não seapllca 754 15.452.0020.1046.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: , 500 00 500 Reeurso, não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se apllca

02 09 01 577 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 23.891.0017.2043.0000 FOMENTAR O OESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo -apllca 757 15.452.0020.1105.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun.os nao Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

758

782

765

15.452.0020.11 05.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0016.1052.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não so aplica

MELHORIA 00 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

17.512.0016.1097.0000 MELHORIA DO SISTEMA OE SANEAMENTO BÁSICO -4- .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA

623 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&eu/'&0$ não Vinculado& de Imposto& 999 000 Nao se apllca

838 13.392.0007 .2110.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur303 não Vinculado· de lmpost011 999 000 Não se aplica

839 13.392.0007 .21 10.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -5.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

-40.000.00

F.R. Grupo:

669 03

430

511

23.895.0008.2143.0000

3.3.90.30.00

500

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!lo Vlncullldos de Impostos

999 000

Não se aplica

02 09 03 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

611

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

18.541 .0012.1080.0000

3.3.90.39.00

500

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recul'S09 n8o Vlncul~ do Imposto.

999 000

Nao se aplica

828 23.895.0008.2093.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não -aplica

836 23.695.0008.2133.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO --5.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(,; F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuJ"80fl não Vlnoulados de lmpostoa 999 000 Não aoapllce

645

DEPARTAMENTO DE TURISMO

23.695.0008.2126.0000

3.3.90.31.00

500

999 000

PREMIAÇÕES

-10.000.00

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPC F.R. Grupo:

500 00

Recuraoa n8o Vinculados de Impostos

NIOMOplica

596

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.000.00

F.R. Grupo:

689 03

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

149

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.61 2.58110001-85 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025

13,392.0007.2111 .0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlncu1ooos de Impostos

Nã o se aplica

841 13.392.0007 .2111 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reç-.irsos n,l!lio Vinçut~ de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

842

13.392.0007.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À CULTURA

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

899

04.122.0002.2009.0000

INTEGRAÇÃO

4.8.90.71.00

500

999

000

04.122.0002.2075.0000

3.1 .71.70.00

500

999

000

3.3.71.70.00

500

999

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se

aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E F1NANC

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRC IO PUBLICO

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

Nloseaptlca

12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 847 27.612.0009.1011.0000 APOIO E PROMoÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 902 04.122.0002.2075.0000 4.4.71 .70.00 500 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -6.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapnca

903

904

906

911

923

929

04.122.0004.2100.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0021.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.126.0002.1078.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

24.721.0014.2007.0000

3.3.90.38.00

500

999

ooo

GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Não se aplica

GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚBLICOS

MATERIAL DE CONSUMO

Nãoaeaptica

INTEGRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aptice

INTEGRAÇÃO

Recursos não VillCulados de Impostos

Nlo se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

Não se aplica

848 27.812.0009.10i1.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE l)I -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

850

851

27.812.0009.1011.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

27.812.0009.1093.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

OBRAS E INSTALAÇÕE

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE l)I

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

880 27.812.0009.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

861

862

4.4.90.52.00

500

999 000

27.812.0009.2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

APOIO E PROMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE l)I

MATERIAL OE CONSUMO

Recur809 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01.61 2.581/0001-85

Exerclclo:

2025

02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

884 27.812.0009.2097.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

868

867

871

877

27.813.0009.1008.0000

4.4.90.51.00

soo

999 000

27.813.0009.1008.QOOO

4.4.90.52.00

500

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU

APOIO E PROMOÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

999

NAo se aplic:a

000

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

880

INTEGRAÇÃO

04.122.0002.1107.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Não se aplica

886 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Nã o se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclclo:

2025