Município: Oeiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

638
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
REGENERACAO
Portaria N 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO E CULTURA, nO uso de
INEXIGIBILIDADE N& 011/2025
suas atribuigoes legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 031/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de
2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURAS
da Administracao especialmente designado;
CNPJ: 06.070.489/0001-54
CONTRATADO: R. DE S. FARIAS CONSULTORIA CONTABIL LTDA
RESOLVE:
CNPJ: 23.221.481/0001-60
Enderego: Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho, n 1166, Sala 01, Sao Cristovao, Teresina/PI, CEP
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
64.052-430
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 031/2025, cujo o objeto ea Prestacao
OBJETO: Prestacao de servigos especializados na assessoria e consultoria contabil, administrativa,
de servigos especializados na assessoria e consultoria contabil, administrativa, operacional,
operacional, organizacional, financeira e aprimorar os mecanismos de contas e transparencia dos
organizacional, financeira e aprimorar os mecanismos de contas e transparencia dos recursos
recursos publicos junto a Secretaria Municipal de Educagao de Regeneracao/PI, com foco no que tange
publicos junto a Secretaria Municipal de Educacao de Regeneragao/PI, com foco no que tange a.
assertiva nos percentuais exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal na aplicagao da manutengao e
desenvolvimento do ensino sobre a receita de impostos do Município, com emissao e geragao de
relatorios periodicos mensal, bimestral e quadrimestral, transmissao do envio bimestral do SIOPE
(Sistema de Informagoes sobre Orcamentos Publicos em Educacao).
(Sistema de Informagoes sobre Orcamentos Publicos em Educagao).
VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, QSE, CONTRA PARTIDA EDUCACAO, ICMS, ISS e Conta
movimento e outros
Gestor de Contrato:
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso V, da Lei no 14.133/21
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDAO
VIGENCIA: 12 (doze) meses
CPF no 064.343.333-31
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025
Fiscal de Contrato:
LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO
Cicero Oliveira dos Santos Filho
CPF no 033.653.833-28
Secretario Municipal de Educacao e Cultura
III. Fiscal Suplente:
ANTONIO MENDES LUSTOSA LIMA
CPF n 801.584.043-00

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Oeiras
imara Municipal de
Regeneragao/PI, 17 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO

CONTRATO
N0,003/2025
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 03/2025.
ESTADO DO Piauí
OBJETO
Aquisicao Lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de.
Oeiras - PI
CONTRATANTE
A Câmara Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF N 07.682.396/0001-
REGENER
CONTRATADO
BROWNIE NA JANELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.%
AVISO DE Licitação
46.188.851/0001-00.
VALOR
R$ 50,001,00 (cinquenta mil e um real).
Pregao Eletronico n 007/2025
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
DATA DA ASSINATURA
25/02/2025.
A PM de Regeneracao, realizara Licitação dia 17/03/25 as 10:00, no Portal de Compras Regeneracao..
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
Objeto: Aquisicao de Materiais de Consumo para utilizacao no Laboratorio Regional de Protese.
Camila Yara Teixeira Pereira Freitas Reis (CONTRATADO).
Dentaria (LRPD). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS e outros. Edital: sede da Prefeitura ou site d
TCE/PI
Oeiras-PI, 25 de fevereiro de 2025.
Regeneracao/PI, 26 de fevereiro de 2025
Jose Amilton Barbosa Leal
Felipe Henrique Januario dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Agente de Contratacao
Oeiras - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.