Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

162

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. ,--, CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

A viso De Licitação

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Umburana, zona Urbana de Pedro II. Te!: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/04/2025 até as 08:30 do dia 15/04/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 15/04/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.462.500,00. Fonte de Recurso: novo PAC, Proposta n. 001398/2024, transferegov.br n. 960076, Ministério dos Esportes.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 27.812.0009.1088.0000 | 1088 | 449051 | 500/700 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 26 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024-Pregão Eletrônico nº . 057/2023 e Processo Administrativo nº 6753/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ N". 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. ll.694.167/0001-16, ea CONTRATADA: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, CNPJ 0°41.258.385/0001-79. Objeto de aditivo: Prorrogação por 90 dias ou até a conclusão de um novo processo. Fundamentação Legal Art. 57, § 1 º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Pedro II - PI, 26 de março de 2025. Publique-se.

Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº

CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. !º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024- Pregão Eletrônico nº. 057 /2023 e Processo Administrativo nº 6753/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II PI, através da secretaria Municipal de Assistencia Social com o CNPJ N.º 18.675.472/0001-00. CONTRATADA: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 48.685.249/0001-04. Objeto de aditivo: Prorrogação por 90 dias ou até a conclusão de um novo processo. Fundamentação Legal Art. 57, § 1 º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 .

Prefeita Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

345, Centro -

Resolve :

Art igo lo .Fica a berto no orçam ento vigente, om cré d ito ad icional na importância de R$1 . 4 60 . 000 , 00 distribuidos as se guinte s dotações :

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 32 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICli;:NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | os 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | |
| | 112 | 12.361 .0025.2021 .0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO 0Utr9s Trtinsferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 140 | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 141 | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 142 | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | | |
| | 230 | 04.123.0001 .2171 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. W 699

01.612.56610001-37

Exercido:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

| | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS | 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRUTURAE SERVIÇOS URBANOS |

| 273 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÉNCIAAOMINISTRATlVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA Reçur$os não Vlnculêt<los ~ lmpos1os Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 494 | 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA TransferênciasFundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Nãoise aplica | 120.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - B!ooo d8 Manu1en |
| 495 | 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 | LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA Roeu~ nAo Vinculodo, de lmPOs1o, Saúde• Qespegeg. com ASPS | 120.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS |
| 544 | 08,244.0016.2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se apllca | 50.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 577 | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS NAose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 578 | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 579 | 08.244.0016.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA JURIOICA TransferêrlC la ó'e Rceursos do Funoo Naclonal de ASslstênciaSaciai • FNAS NAose aplica | 30.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 518 | 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | VIOATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÉNCI MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VinculOOO& de lmpos1os Nãoise aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 517 | 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | VIOATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÉNCI MATERIAL DE CONSUMO Tran,ferênç le de Rewl'3os do Fundo Naclonel de AssistênciaSoclel - FNAS Não ie apllea | 50.000,00 F.R.: 1 660 04 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.566/0001 ·37 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01.812.566/0001-37

2025

Exerclclo:

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

520

08.242.0017 .2084.0000

VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÊNCI

3.3.90.36.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplict1

523 08.242.0017.2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

524

06.242.0017 .2064.0000

VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não 88 aplict1

Artigo 2o . O crédit o aberto na f orma do art i go anterior s erá cober to com recursos proveni entes de :

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

19 04.122.0002.1067.0000 4.4.90.52.00 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Coogêneres da União 999 000 Não 88 3pliC8

20 04.122.0002.1067.0000 4.4.90.52.00 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIAAOMINISTRATI VA -24.255,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Coovénlos ou Instrumentos Coogêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

21 04.122.0002.1067.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA -16.191 ,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Alienação de Bons/Ativos - Administração Direta 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01.612.566/0001-37 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.30.00

749

999

000

E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

outras vinculações de 1tansferências

Não se aptice

28 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Recuí$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica -60.445,95 F.R. Grupo: 1 500 00

31 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 749 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICltNCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras vinculações de transferênc ias Não se aplica -40.000.00 F.R. Grupo: 1 749 05

3.3.90.39.00

749

999

000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

outras vlnculaÇôes de transferênci as

Niioseaplica

36 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.40.00 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊN CIA ADMINISTRATIVA -30.000,00 soo 999 000 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vlnculados do Impostos Não se aplica

40 04.122.0002.2006.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊN CIA ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferências Nã o se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 749 05

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

04.122.0032.2007.0000

3.1.90.91.00

soo

SENTENÇAS JUDICIAIS

Reeur$0$ não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 00 PROCURADORIA JURIOICA

OTIMIZAÇÃO

04.062.0002.2024.0000

3.1.90.11,00

999

000

soo

3.3.90.14.00

500

E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Nã o se apllca

OTIMIZAÇÃO

DIÁRI AS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseeplica

02 04 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

-1 00.000,00

F.R. Grupo;

500

-121.326,50

F,R. Grupo:

500

-673.08

500

-40.000.00

F.R. Grupo:

749 05

50.000.00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01.612.566/0001-37 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.11

20.606.0009.1004.0000

SEMEAR AGRICULTURA

4.4.90.52.00

soo

999 000

4.4.90.52.00

700

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nêo se aplica

SEMEAR AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Convênios

999 000

-4.038,45

F.R. Grupo:

500

-1.212,75

F.R. Grupo:

Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

83 12.361.0024.1005.0000 A ARTE OE VIVER ENSINANDO -60.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

120

395

12.361.0024.1005.0000

4.4.90.52.00

569

999 000

12.361 .0024.1053.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361 .0025.2021 .0000

4.4.90.52.00

500

200 000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361 .0025.2063.0000

3.1.91 .13.00

540

230 000

A ARTE OE VIVER ENSINANDO

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

OJtras Transferências de Recursos do FNDE

Não 88 aplica

A ARTE DE VIVER ENSINANDO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<:ursos n3o Vlncultldos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

ANOS

Educação - Dosposas com MDE

DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

CONTRIBUIÇÕES

ANOS

-24.255,00

F.R. Grupo:

569

-60.000,00

F .R. Grupo:

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

-245.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educaçllo Básic

408 12.365.0026.2121 .0000 3.3.90.30.00 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -42.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não 88 apllca

41 0 12.365.0026.2121 .0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -55.563, 75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União · VAAT 999 000 NAo se epllca

417

421

423

427

430

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

01 .612.566/0001-37

2025

Exerçício :

DECRETO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRI O · FUNDES

12.365.0026.2167.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transíerências

do FUNOEB - Impostos e Trensíerênc ias de Impostos

FUNDES · Profifl8.ion3i8 da Educaçêo Bá sic

12.365.0026.2167 .0000 3.1.91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

12.365.0026.2169.0000

3.1.90.04.00

540

999 000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.366.0027.2007.0000

3.1.91 .13.00

540

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Trensrerências do FUNDEB - Impostos e Transrerências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

ANOS

-40.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAi$

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS

CONTRIBUIÇÕ

ESPATRONAIS

-36.382,50

F.R. Grupo:

Trtmsíerências do FUNDES - Impostos a Transíer ênci as de Impostos

230 000

FUNDES · Profia&ionais da Educaç&o 86sic

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

434

10.122.0023.2179.0000

LEVA SAÚDE

3.1.90.04.00

602

999 000

3.3.90.30.00

602

999 000

3.3.90.36.00

602

999 000

3.3.90.39.00

602

999 000

CONTRATAÇÃO

-24.255,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao se apuca

LEVA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-44.591 ,25

F.R. Grupo:

1 602

Traru.ferlincias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provooiootes do Governo Federal - Bloco de Manutci

Não se aplica

LEVA SAÚDE

-25.608,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1 602

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

N3oseap11ca

LEVA SAÚ DE

-25.608,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJUR1DICA

F.R. Grupo:

1 602

Transrerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 01

540 01

-24.255,00

Grupo:

540 01

540

50.000,00

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

749

F.R. Grupo:

436

437

436

-24.255,00

Grupo:

540 01

700

(Continua na próxima página)