Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 295/2025.

OBJETO: Aquisição e instalação de Kits de Unidades Fotovoltaicas, destinadas ao atendimento das necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (Lotes 2 e 10).

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento.

CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA-ME (GERASOL OBRAS E ENERGIA), inscrita no CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anísio Maia, n° 1102, sala A, Ininga, CEP 64.049-810, Teresina-PI

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI -PROCESSO SEI Nº 00323.002789/2023-95, formalizado pela Secretaria da Administração do Estado do Piauí-PI SEAD-PI, por meio do Processo de Adesão n° 002/2025/PMBJ Processo Administrativo n° 1108/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.330.372,92 (dois milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais, noventa e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; 754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

25 de agosto de 2025.

PraçaMarcosAurélio41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 296/2025.

OBJETO: Aquisição e instalação de Kits de Unidades Fotovoltaicas, destinadas ao atendimento das necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (Lote 05).

CONTRATADA: VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.982.389/0001-10, com sede na Rua Professor Clemente Fortes, n° 1918, sala 01, São Cristovão, CEP 64.051-030, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI -PROCESSO SEI Nº 00323.002789/2023-95, formalizado pela Secretaria da Administração do Estado do Piauí-PI SEAD-PI, por meio do Processo de Adesão n° 002/2025/PMBJ Processo Administrativo n° 1108/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.483.501,76 (um milhão , quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e um reais, setenta e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; 754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica, Nº 004/2025/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Centro de ReFeréncia Especializado de Assistr§ncia SOCial-CREAS, no Município de Bom Jesus-PI, CONVÊNIO n° 943677/2023, deflagrada em 30 de julho de 2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações posteriores, à empresa BRW CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA L TDA, inscrita no CNPJ n° 40.012.986/001-34, com sede na Av. David campos, s/n°, bairro Morro, Cristino castro-PI, CEP 64.920-000, com o valor total de R$ 402.650,00 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Bom Jesus (PI), 31 de julho de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante dos autos do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Nº 004/2025/PMB.J, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Centro de Rel'erência Especializado de Assistência Social-CREAS, no Município de Bom Jesus-PI, CONVÊNIO n° 943677/2023, deflagrada em 30 de julho de 2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado da licitação, com fundamento no inciso N do art. 71 da Lei 14.133/2021, na qual foram mantidos os princípios norteadores da licitação no tocante à publicidade e igualdade dos licitantes, e autorizo a contratação da empresa BRW CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA L TOA, inscrita no CNPJ n° 40.012.986/001-34, com sede na Av. David Campos, s/nº, bairro Morro, Cristino Castro-PI, CEP 64.920-000, com o valor total de R$ 436-263,74 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Determinando a lavratura do contrato, tudo na forma da lei.

Bom Jesus (PI), 31 de julho de 2025.

Nestor no Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI