Município: Paulistana
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 06/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VccCLxxvII

palAcio Do poDer LegislatIvO
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Câmara Municipal De pAULisTanA, EsTaDO dO Piauí
DO ANO DE 2025 DA
ATA DA 1' SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JULHO DO ANO DE 2025
s 09h00m
DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
As 12h00min (doze horas) do decimo quarto dia do mes de julho do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
realizou-se a 1a Sessao Extraordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa
Rodrigues, Maria Noely de Carvalho, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Francineide
de Marizete Elisa Santana,
Francisco de Sousa, Valdeci Arrais, Daniel de Sousa Santos, Jose Helio de Sousa, Fernando
Rodrigues de Carvalho eo vereador Josenildo Jerneval Delmondes. Verificado o quorum
suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida: 1.
CHAMADA DOS VEREADORES. 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Segunda discussao e
ios Escolares
da red
segunda votacao do Projeto de Lei n: 023/2025 que "Institui o Codigo de Posturas do
ei n024/202
Município de Paulistana e da outras providencias"; 2.2.Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a
rural do
na/PI e da outras
concessao de gratificacao para Diretores, Coordenadores e Secretarios Escolares da rede
ituicao, Justica
publica Municipal de ensino de Paulistana/PI, e da outras providencias. "; 2.3. Segunda
discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que
reestrut
"Dispoe sobre a concessao da ajuda de custo aos servidores publicos municipais
vinculados a Secretaria Municipal de Educacao que exercem suas atividades na zona
rural do Município de Paulistana/PI e da outras providencias"; 2.4. Segunda discussao
de lei n 023/2025,do Pode
e segunda votacao do Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe sobre
Executivo,
a outra
a reestruturacao da remuneragao dos cargos de Motorista vinculados a Secretaria
026/2025, do Poder Executiv
Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI, com incorporacao de
vinculados
ecretaria Municipal de Educagao do Município de
gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias". Logo apos, seguiu-se para a
ordem do dia: A segunda votacao do Projeto de Lei n: 023/2025 que *Institui o Codigo de
6-Correnteza
Posturas do Município de Paulistana e da outras providencias", foi aprovado por unanimidade
dos presentes com 10 votos a favor. A segunda votacao do Projeto de Lei n 024/2025, do
Poder Executivo, que "Dispoe sobre a concessao de gratificagao para Diretores,
Coordenadores e Secretarios Escolares da rede publica Municipal de ensino de Paulistana/PI,
palAcio do poder Legislativo
e da outras providencias ", foi aprovado por unanimidade dos presentes com 10 votos a favor;,
A segunda votacao do Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe sobre a
concessao da ajuda de custo aos servidores publicos municipais vinculados a Secretaria
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1Palavra franqueada ao plenario.
Municipal de Educacao que exercem suas atividades na zona rural do Município de
Daniel de A
to n 057/2025 do
Paulistana/PI e da outras providencias", foi aprovado por unanimidade dos presentes com 10.
votos a favor; A segunda votacao do Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que
Justica e Redacao Final Projeto de Lei n 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza
Chefe do Pod
"Dispoe sobre a reestruturacao da remuneracao dos cargos de Motorista vinculados a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI, com incorporacao de
de Mariz
zete Elisa
oel Mar
gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade dos
presentes com 10 votos a favor. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
Comissao de Constituigao, Justiga e
Redacao Final
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - P1/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
providencias. ";
cao do parecer da Comissao de Organ
issao de
Constituigao,Justica e Redagao Final ao Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo
que "Dispo
sao da ajuda de custo aos servidores public
municipais
do parecer da Comissao de Orcar
ento e Financas ao Projet
PALACIO DO PODER LEGISLATIVOE
sao de Orçamento e
otacao do
CNPJ00.409.126/0001-14
s"4.11.Di
a n001/2025
encerrada a sessao. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora,
"Institui o Codigo de Posturas do Município de
mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor
n001/2025
e lei n 026/2025,do Pod
a Secretaria
Presidente.
022/2025.
Executivo,que
Paulistana-PI, 14 de julho de 2025.
da Silva Filho, a esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e
Fislondis de helo s!
Maria de
ourdes Cavalcante Martins, e
de Luciane Katrine
Daniel de Sousa Santos
Teixeira da Luz e Jose Barbosa Leal Filho
localizad
a Direit
Rua Joa
Zirlandio de Melo Siiva
Presidente
1 Secretario
Correnteza
a . (89)9.9459-3817
64.750,00
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxVI
palAcio do poder legislativo
lados, limitando-se a direita com terreno de Djalma Jose da Silva Filho, a esquerda com terrenos.
de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos.
Executiv
iblicos
fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e Jose Barbosa Leal Filho, localizado
etaria Municipal de Educacao que exer
a Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e da outras
1 do Municip
; 4.17.Primeira
discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 026/2025,do
providencias.", foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 10 votos a favor; A primeira
votacao do projeto de lei n 023/2025 que *Institui o C6digo de Posturas do Município de
Paulistana e da outras providencias", foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 10 votos
da leitura da ata anteric
n seguida, procedeu-se a leitura, conforme aa favor; A primeira votagao do Projeto de Lei n 024/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe
a falta de
sobre a concessao de gratificacao para Diretores, Coordenadores e Secretarios Escolares da rede
Poder Le
e aument
cao exclusiva do Poder
publica Municipal de ensino de Paulistana/PI, e da outras providencias", foi aprovada por
unanimidade dos presentes, com 10 votos a favor; A primeira votacao do Projeto de Lei no
Grande Expedient
foi franqueada a
025/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a concessao da ajuda de custo aos servidores
Governador a
governo e aquele que entende que as
publicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educacao que exercem suas
acoes dev
u tambem sobre
atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e da outras providencias", foi aprovada.
a necessidade de um Hospital Regional de grande porte para o Município, bem como a
por unanimidade dos presentes,com 10 votos a favor; A primeira votaao do Projeto de Lei no
tambem a
026/2025, do Poder Executivo, que *Dispoe sobre a reestruturacao da remuneracao dos cargos
ereador
obre
Governador, pontuando que isso trara melhorias para a cidade. O vereador Fernando falou sobre.
de Motorista vinculados a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI,.
com incorporacao de gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias", foi aprovada.
frentadas devido
consideragoes finais, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao. Para constar, eu, Daniel
de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e
aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
pessoas que
com a visita. Parabenizou
realizar um levantamento sobre a
/Zirlandio de Melo Silva
(Daniel de Sousa Santos
fala do Gov
Presidente
1 Secretario
embro, 146-Correnteza-(89)9.9459-381
Palacio do poDer legislativo
do Itaim, que tera sede em Paulistana-PI. Registrou sua presenca no show evangelico e pontuou
ao do Reque
EDICOES
da por unanimidade dos presentes, com 10 votos a favor;
ICP
ASSINADAS
Brasil
de Marizete Elisa Sant
DIGITALMENTE
a Leal Filho, localizadc
providencia
foi apr
COM
sobre a concessao de gratificacao
CARIMBO
votacao do parecer da Comissao de Orçamento e Finangas a
aprovad
Lei no 025/2025, do Poder
DO TEMPO
Municipic
HOMOLOGADO
issao de Constituicao, J
de Lei n 026
PELO
foi aprovada
ICP - BRASIL
018/2025, do Poder Exec
LOA
dencias", foi aprovada por unanimidade dos p
com 10votos
a favor;A
Motorista
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
89)9.9459-3817