Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

282

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 0 1612557/0001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provldêndas

Fica aberto no

Resolve :

Art igo lo . -

um crédito adicional na i mport.!J.ncia de orçamento vi gente ,

RSl. 114 .118, 69 distr ibuidos as seguintes dot.a.c;:Oes :

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

204

628

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur80II não Vlncul&dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despeses com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfer&ncla do Salérlo-Educação

12.361.0005.2176.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0010.1007.0000

4.4.90.51.00

soo

200 000

12.361 .0010.2103.0000

3.3,90,92,00

550

999

201

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

281 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃO A SAÚD E 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraoe não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas COM ASPS 25.000,00 F.R.: 1 500 00

282

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO

01612557/0001-46

Exercício :

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

10 .301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÜDE

3. 1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncul&dII de lml)O$t08

Seúde - Despeses com ASPS

PLAN. E FINANÇAS

04.122.0003.2004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

100

04. 122.0003.2 126.0000

3.3.90.35.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nl!lo Vinculados de Impostos

999

100

RECURO$ OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

12.36 1.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.1,90,11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 220.&48,31 F,R.; 1 500 00 12.315 1.0010. 1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência do Salár lo-Educaçto 999 201 o .s.E -3 .500.00 F.R. Grupo: 1 550 00

12.3151.oo,o.21150.0000

3 .3 .90.39.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpoi,;tos

200

000

Educaç.Ao - Deapaaaa oom M OE

SECRETARIA MUNICl?AL OE SAúOE

10 122 0003.2061.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmPQstos

300 000

Saude - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3 .3 .90.9 2.00

500

300

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Roc::ursos não Vinculados de lmposlOS

000

Seudo - Dei,;poa.as com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612!557/0001-46

Exercido:

2025

FUNDO MUNICl?AL OE SAÚ DE - FMS

10 .301.0013.2086.0000

ATENÇÃO

A SAÜOE

3 . 1.90.16.00

600

999 301

10.301.0013.2087.0000

3 .3 .90.36.00

600

999 301

10.30 1.0013.2088.0000

3 .1 .90.04.00

600

999 301

- 50.582,02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

- 1215.71 7.90

F.R . Grupo:

500 00

-1 3 .4 14.7 2

F.R. Grupo:

- 115.508.!51

F.R. G rupo:

500 00

600 00

F.R. Gr\lpo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proyenlenles do Govemo Federal - Bloco de M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A SAÚDE

-45.183,25

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600 00

Transfer·nci·· Fundo · Fundo de Reeursot1 do SUS provenienles do Gov41mo Federal · Bloco de M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·55.97 7,17

F.R. G rupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proyenlen1 es do Govemo Federal - Bloco de M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

318 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.30.00 ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 104,231,33 F.R.: 1 600 00 800 999 301 Trenslerê ncia:, Fundo e Fundo de Re,cun;os do SUS proveniente:, do Governo Federei Blooo de Man A TENÇÃO PRIMÁRIA 314 10.301.0013.2179.0000 3 .1 .90.13.00 ATENÇÃO A SAÚDE -93.3 19,07 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. G rupo; 1 600 00

600

999

301

Transfer6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionles do Govemo Fedora1 - Bloco do M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

627 10 .301.0013.2 179.0000 3 .3 .90.39.00 800 999 304 ATENÇÃO A SAÜ DE 33.268,24 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 TransforGncias Fundo a Fundo do Rowrsos do SUS provonlontos do Govomo Fodoral - 810oo de M.'.ln EMENDA INDIVIDUAL 321 10 .30 1.0013.2 179.0000 3 .3 .90.35.00 eco ATENÇÃO A SAÚDE -46.58 5,00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 800 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M·

629

361

10.301 .0013.2179.0000

3.3.90.30.00

800

A SAÜDE

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

396.367,50

600

Transferênciai,; Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientei,; do Governo Federal - Blooo de Man

999 304

EMENDA INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0019.2069.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 .90.11.00

500

999

400

322

333

33S

301

999

10.301.0013.2179.0000

3.3.90.36.00

800

999 301

10.302.0013.2108,0000

3 .1 .90.11 .00

600

999

10.302.0013.2 108.0000

3 .3 .90.36.00

800

ATENÇÃO

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

A SAÜOE

-92.231,21

F.R. Grupo:

600 00

Trsnsfor6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS proyonlonles do Govemo Fedora1 - Bloco do M·

ATENÇÃO

?RIMARIA

ATENÇÃO

A SAÚD E

-68,550,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Govemo Federal - Bloco de M·

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

ATENÇÃO

A SAÚOE

~3.◄46.61

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · ?ESSOA FISICA

Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Roeursos do sus provenlen1es do Governo Federal - BIOCO de Me

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

999

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN, E TRANSPORTE 496 15.45 1.0016.2056.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.271,44 F.R.: 1 751 00 751 999 10!5 Reooraos du Contribuição poro o Custeio do Sorviço do Iluminação Públiça - COSIP COSIP 346 10.303.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE -50.0 10,54 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertn.clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de M· ASSIST. FARMAC~UTICA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE

5.◄5 1 .0016.2058.0000

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

7S1

999

105

- 18.271,44

F.R. Grupo;

Recursos da Conlrlbulç&o pare o Cullolo do Serviço de U umll'\8Çào

COSIP

01612557/0001-46

Exercício :

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE AGO STO DE 2025 - LEI N.11

PREFEITO CPF 813.404.003-91

Públi ca· COSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO 01612557/0001-46 Exorc:fclo: 2025

DECRETO Nº 25 . DE 0 1 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .11

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2003.0000

3.3 .90.35.00

500

999

100

04.122.0001 .2003.0000

3.3 .90.39.00

600

F>LANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Reeureo. nao VlnculadO& d· lmpa,atoa

RECURO$ OROINARIO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Rocun;ooo n6o Vinculodo· do lmPQGtOII'

999

100

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

13.392.0023.21 88.0000

3 .3 .90.39.00

RECURO$ ORDINARIO

CULTURA. DESP. E LAZER

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

500

Recursos nã o Vinculados de lmpos1 os

999

100

RECURO$ OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005 .2176.0000

DCSENVOLVIMCNTO C QUALIDADC NO CNSINO

3 .3 .90.3 5 .00

500

200 000

12.301 .0005.2 176.0000

3 .3 .90.40.00

500

200 000

Roc::ur803 ntllo V inculados do Impostos

Eduooçllo - Do,;,po,;,o,;, oom MOE

-fi1 .020,33

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur803 não Vinculados de Impostos

Cducaç&o - Desposas oom MDC

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculaóos de Impostos

FMAS - REC. PRôPRIOS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

572

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

04.123.0004.2014.0000

3 .1 .90.91 .00

500

999

100

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nQo Vlnculaóo& de Impostos

RECURO$ OROINARIO

Artigo 2o . O créd i to aber to na forma do art igo anterior ser á cobert o com recu rsos pr ovenie ntes de : Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

126.182,55

500

23.786,00

500

196,21

500

5 1.626,33

500

3 .500,00

550

103.923.23

500

915,38

500

5.904,17

500

294

298

303

305

-35.257,40

F.R. Grupo:

500 00

-94.290,49

F,R. Grupo:

500 00

-56.593,44

F.R . Grupo:

-65.073,39

F.R. Grupo

500 00

751

500 00

500 00