Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -PMESP CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantina/PI CEP: 64.180-000.

REQUERIMENTO AUXÍLIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO

Eu, ~ aluno (a) do curso matrícula \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ da faculdade. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ localizada em ~ inscrito no CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ i dentidade . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ venho requerer o auxilio estudanti l universitário para o semestre letivo 2024/02 no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais).

ESPERANTINl

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Assinatura do requerente

ANEXO III

ESTADO DO PIAUÍ' Prefeitura Municipal de ESPERANTINA e. PMESP CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantina/PI CEP: 64.180-000.

Esperantina-PI \_\_ / \_\_ / \_\_ \_

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro para os devidos fins que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ residente e domiciliado em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ detentor do Registro Geral nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e do Cadastro de Pessoa Física nº aluno (a) universitário, curso \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,matriculado(a) sob o número na Instituição de Ensino Superior ~ tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário do auxílio estudantil universitário do Município de Esperantina, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar todas as condições previstas no Decreto de Regulamentação e das demais normas que venham a substituir ou completar a legislação vigente e DECLARO que:

- I -Possuo renda familiar não superíor a 1,5 salário-mínimo (um salário mínimo e meio);

- II - Estou matriculado em curso de graduação;

- III - Não ultrapasso um semestre do tempo regulamentar do curso de graduação em que estou matriculado para me diplomar;

Declaro ainda que responderei civil, administrativa e criminalmente pelas informações prestadas e AUTORIZO a bloquear ou estornar valores creditados em minha conta-beneficio, mediante solicitação direta ao Banco do Brasil Si A, ou proceder ao desconto nos pagamentos subsequentes, nas seguintes situações:

- a) Ocorrência de depósitos indevidos;

- b) Determinação do Poder Judiciário ou requisição do Ministério Público;

- c) Constatação de irregularidades na comprovação do meu desempenho acadêmico;

- d) Constatação de incorreçõ es nas minhas informaçõe s cadastrais como beneficiário.

OBRIGO-ME ainda a, no caso de inexistência de saldo suficiente na conta-beneficio e não havendo pagamento futuros a serem efetuados, restituir a Prefeitura de Esperantina, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da notificação , os valores creditados indevidamente ou objeto de irregularidade constatada.

A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) beneficiário , implicará no cancelamento do auxílio , com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber benc0cio5 por parte de qualquer órgão vinculado ao Município de Esperantina, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato ..

Esperantina-PI, \_\_ de \_\_\_\_ 2025.

Assinatura do(a) estudante

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, junto à Secretaria Municipal Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei n.º 1.455 de 14 de julho de 2022. TORNAM PÚBLICO , que estão abertas as inscrições para seleção de estudantes universitários interessados em receber auxílio financeiro referente ao 2º semestre de 2024. nos moldes da Lei n . 0 1.455 de 14 de julho de 2022.

1. DO NÚMERO DE VAGAS.

1 VAGAS DISPONIVEIS

2. DO BENEFÍCIO

l 70VAGAS

2.1 Somente terão direito ao beneficio. os estudantes comprovadamente matriculados em curso de nivel superior (graduação). na modalidade presencial, em Instituições reconhecidas pelo MEC, residentes e domiciliados no Município de Esperantina, que comprovem está frequentando o curso na forma presencial, com 75% de frequência universitária .

- 2.2 O auxílio universitário terá o valor de R$200,00 (duzentos reais)

3. DOS REQUISITOS PARA REALIZAR INSCRIÇÕES E CONCORRER ÀS VAGAS

- I - que resida no Município de Esperantina;

- li - comprovar possuir renda familiar per capita não superior a 1,5 salár io (um salário mínimo e meio);

- UI - tenham cursado:

- a) O ensino médio integralmente em escola pública ;

- b) O ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição ;

- c) O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- d) O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em ' instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;e

- e) O ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

IV • ter assinado Termo de Compromisso;

- V - demonstração da contratação de prestação de seiviço de transporte.

V - Doçumentos de identidade e CPF;

y1 - 1 (uma) foto 3x4;

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

ESPERANTINA

-v ' t~'Cô15fh de comprovante de residê ncia (energia elétrica ou água) ;

VITI - em caso de residir em imóvel alugado, apresentar cópia do contrato ou recibo mensal de pagamento.

- IX - comprovante de matrícula no curso declarado nas respectivas localidades~ comprovada através de declaração do estabelecimento de ensino assinado e carimbado pela mesma ou por assinatura digital contendo o nome da instituição de e nsino;

- cópia do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa de transporte;

- XI - número da conta corrente do estudante;

- VII - cópia do cartão do SUS da famil ia emitido pela Secretaria Municipal de Saúde ;

- Xlll -declaração de que está cursando sua primeira graduação;

- XIV - cópia do título de eleito1·;

- XV - Cópia do certificado de conclusão do ensino médio.

- 3.2 A não apresentação de um dos documentos acima solicitados, implicará na invalidação imediata da inscrição, desqualificando o interessado para o referido beneficio.

4. DAS ·INSCRIÇÕES

- 4.1 As inscriçõe s acontecerão no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, de forma presehcial na sede da Prefeitura Municipal de Esperantina (PI), no horário das 8h às 13:00h, Setor de Protocolo, Rua Vereador Ramos, S/N, Centro, Esperantina-PI.

- 4.2 O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem 4.1 para o preenchimento da ficha de inscrição e entrega da documentação do subitem 3 .1 .

- 4.3 Não será aceita nenhuma complementação de documentos após o prazo de inscrição concedido ao aluno interessado nesse Processo Seletivo (subi tem 4. 1 ).

- 4.4 Todas as infonnaçõe s fornecidas pelo candidato, estão sujeitas a verificação. Comprovada a inveracidade da informação perderá automaticamente o devido beneficio

5. DA SELEÇÃO

5. 1 Serão selecionados prioritariame nte, os alunos que:

- l -Possuir a melhor m é dia aritmética das notas obtidas no 3º ano do ensino médio

- 5.2 A comissão julgadora será instituida pela Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo único: Caso seja constatado pela comissão , inconformidades ou inveracidade mesmo após o processo seletivo, o aluno perderá o direito ao beneficio, além de responder nas penas da lei por falsificação de documentos.

- 5.3 Ocorrendo empate entre os a lunos inscritos será classificado o que comprovar:

b) A menor renda fami liar;

5.4. Caso surjam vagas após o processo de classificação, em decorrência de conclusão de curso, ou constatada a inveracidadc de informações por parte do aluno ou ainda outro 1notivo

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

EDITAL DE INSCRIÇÃO N.º 8 /2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

129

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6. DOS RECURSOS.

- 6.1 Após o resultado preliminar o aluno poderá interpor recurso, conforme cronograma.
- 6.2 O recurso deverá ser protocolado no mesmo local de inscrição (subitem 4.1)

7. DA DIVULGAÇÃO.

- 7.1 A lista de classificados será divulgada na Sede da Prefeitura Municipal de Esperantina e publicada no Diário Oficial do Município - DOM.

8.0 DO CRONOGRAMA:

| ETAPAS | DATAS |

| Inscrição e Entrega de Documento | 17/07/2025 a 22/07/2025 |
| Análise da Documentação | 23/07/2025 a 25/07/2025 |
| Resultado Parcial da Seleção | 28/07/2024 |
| Períodode Recursos | 29/071 2024 e 30/07/2024 |
| Análise dos Recursos | 31/07/2025 |
| Resultado Final da Seleção | 01/08/2025 |

9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.1 Os casos omissos neste Edital serão avaliados pela Procuradoria Geral do Município.

Esperantina, 1 O de Julho de 2025.

IV ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0004272/2025

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, § 3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; atualizado pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realizar a contratação dos serviços de cobertura de TV das festividades do São João da Esperança 2025, ( conforme TR).

Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência , no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PL situada na Rua Vereador Ramos, 746 -Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina­ PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(trê s) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 22/07/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Esperantina - (PD, 15 de Julho de 2025.

Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro

CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

EXTRATO PARCIAL PARA PUBLICAÇÃO ATA SRP 012/2025 · REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025-SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E SUAS SECRETARIAS. PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO : 12/06/2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 12/06/2025

DATA DA ATA SRP:

30/06/2025

PREPONENTE DETENTORNENCEDOR: JRD BRANDAO EIRELl,CNPJ Nº 23.511 .454/0001 22. -

| "" m | Descrlçlo | Marca | lo | Unld | Quant | V. Unlt. | V. Total |

| 1 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM. PROVIDO COM 04 (QUATRO) PRATELEIRAS INTERNAS, SENDO 03 COM ALTURA REGULÁVEL E 01 FIXA. ESTRUTURA COMPOSTA POR UM PAR DE LATERAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM. COM TAMPO E PONTALETE. POSSUI 02 (DOIS) PARES DE SUPORTES FIXADOS À LATERAL DO ARMÁRIO PARA COLOCAÇÃO DAS PRATELEIRAS EM DIFERENTES POSIÇÕES, PODENDO TER ATÊ 06 POSIÇÕES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTERNAS DO ARMÁRIO . PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM COM REFORÇO EM V, FIXADO À PRATELEIRA, QUE POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 25 KG. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE LATERAL. COM 04 PONTOS DE APOIO PARA APOIO DA PRATELEIRA. POSSUI UM PAR DE PORTAS PROVIDO DE FECHADURA E PUXADOR MOLDADO NA EXTENSÃO DO COMPRIMENTO DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACABAMENTO CROMADO DE 01 ROTAÇÃO DE 90º E 01 PONTO DE EXTRAÇÃO DA CHAVE. PÊS EM PP FIXADOS À ESTRUTURA DO ARMÁRIO POR MEIO DE PARAFUSO BROCANTE 4,2 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. ARMÁR IO COM COM TRATAMENTO FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A Pó. COR CINZA, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. POSSUI DIMENSÕES | Marca Propria | AR-02 | UNO | 150 | R$ 890,00 | R$ 133.500,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

| | TOTAIS DE: 1,95 X 0,90 X 0.40 M (ALT X COMP X PROF). CAPACIDADE TOTAL DE CARGA DE 180 KG. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÊNC IAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MINIMO 300 HORAS. | | | | | | |

| 2 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM, PROVIDO COM 03 (TRÊS) PRATELEIRAS INTERNAS, SENDO 02 COM ALTURA REGULÁVEL E 01 FIXA. ESTRUTURA COMPOSTA POR UM PAR DE LATERAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0,45 MM, COM TAMPO E PONTALETE. POSSUI 02 (DOIS) PARES DE SUPORTES FIXADOS À LATERAL DO ARMÁRIO PARA COLOCAÇÃO DAS PRATELEIRAS EM DIFERENTES POSIÇÕES . PODENDO TER ATÉ 06 POSIÇÕES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTERNAS DO ARMÁRIO . PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.45 MM COM REFORÇO EM V. FIXADO À PRATELEIRA, QUE POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 20 KG POR PRATELEIRA. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE LATERAL, COM 04 PONTOS DE APOIO PARA APOIO DA PRATELEIRA. POSSUI UMA PORTA PROVIDA DE FECHADURA E PUXADOR MOLDADO NA EXTENSÃO DO COMPRIMENTO DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACABAMENTO CROMADO DE 01 ROTAÇÃO DE 90º E 01 PONTO DE EXTRAÇÃO DA CHAVE. PÊ S EM PP FIXADOS A ESTRUTURA DO ARMÁRIO POR MEIO DE PARAFUSO BROCANTE 4,2 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. ARMÁRIO COM TRATAMENTO FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A Pó. COR CINZA.COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. POSSUI DIMENSÕES TOTAIS DE: 1,60 X 0,75 X 0,35 M (ALT X COMP X PROF). CAPACIDADE TOTAL DE CARGA DE 80 KG. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO | Marca Propria | ARM- 02 | UNO | 100 | R$ 700,00 | R$ 70.000,00 |