Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Francisco Ayres -- Piauí
Rua do Amarante,340 Bair
CEP 64.475-000
cmfranciscoayrespi@gmail.com
FRANCISCO AYRES-P
rancisco Ayres-Piauí
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
ANCISCO AYRES-
VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento WALTEIR BUENO DE
LISTA DE PRESENCA DE AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTACAO DOS RELATORIOS DE
SOUSA, ENFATIZOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA E UMA OPORTUNIDADE ONDE A POPULACAOE
GESTAO, DEMONSTRATIVOS E DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3o
PODE E DEVE PARTICIPAR DA ADMINISTRACAO TRAZENDO AS SUAS SUGESTOES PARA MELHOR
QUADRIMESTRE DE 2024 DAS CONTAS PUBLICAS Municipal. (BALANCO GERAL ANO 2024).
DESEMPENHO DOS TRABALHOS. EM SEGUIDA AGRADECEU A PRESENCA EA PARTICIPACAO DE
CQMISSAO DE FINANCAS E Orçamento. FRANCISCO AYRES-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
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TODOS E COMO NADA MAIS HAVIA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADO OS TRABALHOS. E PARA
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CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA
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PELOS MEMBROS COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento E PELOS PRESENTES QUE ASSIM O
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ANCISCO AYRES
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Francisco Ayres-Piauí
RANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
ATA DA REUNIAO DA COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento, REALIZADA AS 09H: 48MIN, DO DIA

27 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSAE
AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRODO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,AS NOVE
HORAS E QUATENTS E OITO MINUTOS. REUNIU-SE EM AUDIENCIA PUBLICA A COMISSAO DE
FINANCAS E Orçamento DA Câmara Municipal DE FRANCISCOAYRES-PI.SOB A PRESIDENCIA
Compras
DO VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSA. CONSTATOU A PRESENCA DO SECRETARIO DA
COMISSAO O VEREADOR EDYLLAM SOARES LIMA. COM AUSENCIA JUSTIFICADA DO RELATOR DA
Câmara Municipal de Francisco Ayres
COMISSAO O VEREADOR SILVERIO BUENO DE MORAIS. OBSERVADO E HAVENDO QUORUM
COMISSAO DE Licitação
LEGAL O PRESIDENTE DA COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento, DECLAROU ABERTA
AUDIENCIA PUBLICA DE ACORDO O ARTIGO 38, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REALIZADA
Termo de Adjudicagao
NO PLENARIO IZAIAS PEREIRA DE ALMEIDA NA Câmara Municipal, LOCALIZADA A RUA DO
Processo No 03
PREVIAMENTE PROGRAMADA PELO O PODER EXECUTIVO Municipal.
OPRESIDENTE DA
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento O VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSA.REGISTROU
A PRESENCA DO PRESIDENTE DA Câmara VEREADOR ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA,
conforme indicado abaixc
PREFEITA EUGENIA DE SOUSA NUNES,VICE PREFEITA ANA NERE FERREIRA DE BRITO,
SECRETARIOS, DIRETORES, CONTADOR NEYRISDENIS. AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS,
DANDO BOAS VINDAS. RESSALTOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA EA FORMA MAIS TRANSPARENTE

07.989.781/0001-38
DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT
QTDVALOR FINAL
AUTORIZOU O CONTADOR DA Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, NEYRISDENIS
700,00
8.400,00
OLIVEIRA PORTO PARA DAR SEQUENCIA AOS TRABALHOS. O SENHOR NEYRISDENIS OLIVEIRA
Administracao Publica Municipal em Jornal Impresso, devidamente
PORTO CONTADOR,ESCLARECEU QUE A FINALIDADE DA AUDIENCIA PUBLICA EAPRESENTACAO
DOS RELATORIOS DE GESTAO, DEMONSTRATIVOS E DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS DO 3o QUADRIMESTRE DE 2024 DAS CONTAS PUBLICAS Municipal. EM
proponente
OBEDIENCIA AO QUE PRECEITUA 1 DO ART. 166 DA CONSTITUICAO FEDERAL E EM ESPECIAL A
QTD: 1
VALOR TOTAL:
8.400,00
LEI DE RESPONSABILIDADE EM SEU ART. 9 4 DA LEI COMPLEMENTAR N 101 DE 04 DE MAIO DE
200.PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO,EXPOS OS
CRITERIOS DE AVALIACAO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS E LIMITES FIXADOS, COMO BEM
ASSIM AS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NO Orçamento DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024,
INSTITUIDO PELA INSTRUCAONORMATIVA N01/2022 DE 31DE MARCODE 2022, QUE FO
APRESETADO PELO CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO E DEMAIS SECRETARIOS.APOS
Francisco Ayres (PI), 14 de margo de 2025
A EXPLANACAO DO CONTADOR E SECRETARIOS. O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSAO DE
ANTONIO DA
FINANCAS E Orçamento VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSA, FACULTOU A PALAVRA AOS
PRESENTES PARA CASO QUEIRAM DAR SUAS SUGESTOES, COMO FORMA MAIOR DE
MESQUITA:80465
PARTICIPACAO POPULAR. APOS TER SIDO FACULTADO A PALAVRA AO PUBLICO PRESENTE,
994334
NINGUEM FEZ USO DA PALAVRA. FINALIZANDO COM USO DA PALAVRA DA CONTROLADORA DO
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
PODER EXECULTIVO Municipal NADIA PEREIRA NUNES. PROSSEGUINDO A AUDIENCIA O
Presidente da Câmara Municipal