Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

TERMO DE POSSE

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, SAMARA SILVA DE SOUSA, nomeada pela Portaria nº. 383, de 22 de abril de 2025, para exercer o cargo de ENFERMEIRO (OBSTETRICIA) nos termos do Edital nº 05 de 2022, com carga horaria de 40(quarenta) horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União, em caráter efetivo, de acordo com a Lei Municipal nº. 576/2011 -Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de União -PI, por este ato empossada, pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Apresentou os seguintes documentos: carteira de identidade, atestado de sanidade física e mental, prova de quitação com as obrigações eleitorais e militares, comprovante de inscrição CPF nº. 027.079.863-30, declaração de bens e declaração do exercício de cargo públ ico além de documentos comprobatórios de escolaridade devidamente autenticados pelo órgão competente. assumindo o compromisso de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo de ENFERMEIRO (OBSTETRÍCIA). Assumiu, também, o compromisso de cumprir fielmente os. deveres afetos ao servidor público, definidos no estatuto do Município, respondendo civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições , conforme prevê a Lei Municipal nº 29511992 -Regime Juridico dos Servidores Públicos do Município de União e comprometendo-se a cumprir os princípios éticos e morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu. Verlanny Viana Torres de Sousa Fernandes. Secretária Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Municipal de União - PI, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, a empossada eo Senhor Prefeito Municipal.

União - PI, 29 de abril de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 040/2025.

OBJETO: A contratação emergencial de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento urgente de gêneros alimentíàos voltados para o abastecimento emergencial de merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon aaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiàliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: ADJ COMERCIO SERVIÇOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.003.987/0001-78, com sede social na cidade de Simplício Mendes, na Rua Antonio de Moura Fé, n° 463, Nova Cidade, CEP 64.700000, neste ato representada pelo Sr. ADEILSON ALCIDES DOS SANTOS inscrito no CPF n° 752.194.50344 residente e domiàliado na cidade de Simpliào Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1055/2025 - Dispensa de Eletrônica n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 552, 500, 542; FUNOONAL PROGRAMÁTICA: 12.306.0073.2043.0000, 12. 361.0007.2036.0000, 12.361.0007.2099.0000, 12.361.0071.2041.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.

Administração

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito de União

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

SOCORRO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

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Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI