Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

308

| ld:0B621FABD4ACE2CS | ld:0B621FABD4ACE2CS | ld:0B621FABD4ACE2CS | ~ | Pâgina: 3 | Pâgina: 3 | Pâgina: 3 |

| DECRETO N• 000033 /2024 | DECRETO N• 000033 /2024 | 3. 3. 90. 36 - 3. 3. 90. 39 - | 02.01 . oo - Gabinete do Prefeito 04-122-1137 2 .031 - Enc. com Veiculação de Matüias de Interesse do Município Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | •• RS | 2.172,00 4.575,00 | 2.172,00 4.575,00 |
| ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E oA ourRAS PROVIDt:NCIAS . | ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E oA ourRAS PROVIDt:NCIAS . | 04- | 02 . 02 . 00 - Assessorias Espe,clab 122- 1014 2 .008 - Encargos com Assessoria de Comunicaçã o | RS | | |
| O PREFEITO MUNICIPAL de MATIAS OLIMPIO, GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, de suas atribuições legais e em conformidade com a aucor1zaç.:l.o constante | O PREFEITO MUNICIPAL de MATIAS OLIMPIO, GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, de suas atribuições legais e em conformidade com a aucor1zaç.:l.o constante | O PREFEITO MUNICIPAL de MATIAS OLIMPIO, GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, de suas atribuições legais e em conformidade com a aucor1zaç.:l.o constante | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 04-122-1014 2.010 - Encargoscom Assessoria de Pianejamento | •• •• | 4.630, 00 4.630, 00 4 . 630,00 | 4.630, 00 4.630, 00 4 . 630,00 |
| DECR IC TA: | DECR IC TA: | 3. 3 | l. 90. 04 - Contratação por Tempo Dcterm. inado 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 2 . 021 - EncargoscomAsscssoriaParlamentar . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS •• | <l. 780, 00 | <l. 780, 00 |
| Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercicio, CréditoAdicional Suplementar no | Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercicio, CréditoAdicional Suplementar no | Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercicio, CréditoAdicional Suplementar no | . 04-122-1014 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.060 - Aquis de Mat Pennancnte p/ Assessorias | •• | 5_ ?80, 00 | 5_ ?80, 00 |
| Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 546. 062, 69 (Quatro Milhõ es Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta e Dois Reais e Sessenta. e Nove Centavos), destinado ao re:forço das seguintes Dotações . | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 546. 062, 69 (Quatro Milhõ es Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta e Dois Reais e Sessenta. e Nove Centavos), destinado ao re:forço das seguintes Dotações . | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4. 546. 062, 69 (Quatro Milhõ es Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta e Dois Reais e Sessenta. e Nove Centavos), destinado ao re:forço das seguintes Dotações . | 3 .1 3. 04-122-1023 Especiais 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ RS | 5.180, 00 5. 780, 00 | 5.180, 00 5. 780, 00 |
| Val.or d& Supl.-ntação po~ Anul.■ção da Dotação 01 _01 . 00 - Camant Municipal de Matias Ollmplo 01 -031- 1003 2 . 001 - ManutençlodosEncargosda.CamaraMunicipal 3-1- 90 -11 - Vencimentos Vantagens Fixas 3.3.90 .14 - Diária.sCivil 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros | Pessoal Civi. 1 Pessoa Fí sica ... R$ .. •• | 4 . 546.062, 04- 182- 1041 2.006 - | Encargoscom Asscssoria Juridica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 02 . 03 . oo - SecMun do Trabalho As515tenda Social 08-244-1039 2.016 - Manu1enção daSecre1ariade Assis1enciaSocial 3 .1. 90 . 04 - Contrat.açiio por Tempo Detenninado | R$ RS RS | 1.030, 00 1.200, 00 | 1.030, 00 1.200, 00 |
| 02 . 09 .00 - Secretaria Munlclp.al de Educaçilo Cultura 1.067 - Const. Ampl. Refonna de Unid . Escolar- Ens Infantil 4 . 4 . 90 . s 1 - Obras Instalações 2 . 038 - Manutcnçaodas Açocs do PODE 3. 3. 90 . 93 - lndeniuções Restituições 12-361-1161 2 . 061 - ManutençaodoSalario Educaçilo 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 _3 _90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• •• R$ | 69 | | RS R$ | 4 . 630, 00 4.630,00 | 4 . 630, 00 4.630,00 |
| 02 . 03. 00 - Sec Mundo Trabalho Asslstencla Social 08-244- 1039 2.016 - Manutenção daSecre1aria deAssistenciaSocial 3. 3 . 90 . 3 6 - Ouuos Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 02 . 05 . oo - Secretaria Munldpal de Adminlstraçio | R$ | 22.000,00 4 . 800,00 1.800,00 | 3. 3. 90. 48 - outros Auxmos Financeiros Pessoas Fí sicas | | 2.315,00 | 2.315,00 |
| 04-122-1014 2 . 024 - ManutençilodaSecretariadeAdminis~ão 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ .. •• •• R$ | soo, 00 1.400, 00 173.000,00 3 .1 . 90-16 - | 02 . 0• . oo - Ju.ntadeServiçoMIHtar 04-122-1014 2 .002 - Manutenç.!lodaJuntadeServiçoMilitar 3 . 3.90.14 - Diária s Civil 02.05. oo - Secretaria Municipal de AdmJnls:traçlo 04-122-1014 2.024 - Manutenç.!lo daSecrctariadeAdministraçlo 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado Outras Despesas Variávei s Pessoal Civil | RS | 9.240, 00 | 9.240, 00 |
| 3. 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais 3.3.90, 14 - Diári as Civil | | 20.000,00 415. soo, 00 5.600,00 | 3. 1 .90.91 - SentenÇSJ Judiciais 3 .1. 90. 92 - Despesas de Excrcfcios Anteriores 3.3.50.41 - Contribuições 3. J. 50 . 43 - Subvençõe s Sociais 3.3.90.36 - OutrosServiços de TerceirosPessoa Fí sica | R$ •• | 4 .185, 00 5.512, 00 3.670,00 9-220, 00 | 4 .185, 00 5.512, 00 3.670,00 9-220, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de TCJ'CeirosPessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ •• R$ | 59 .087,00 250. 800, 00 425. 320, 00 100, 00 soo, 00 50. 400, 00 | 04-122-1023 1.063 - Aquis deEquipOiversosplSccde Administraçlo 4. 4 . 90. 52 - Equipamen1os Ma1erial Permanente 04-182-1261 2 .095 - Encargos com ConveniM com Secretaria de Segurança 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• •• •• | 4 . 420, 00 5 . 512, 00 | 7.930,00 |
| 3. 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária s Contributivas 3 . 3 . 90. 47 - Obrigações Tributária s Conlributivas 1 .064 - Com1trouRefonnadcF'r'ediosdaSecdcAdmi nistmç.llo 4 . 4 . 90 . 5 l - Obras Instalações | R$ R$ R$ | 8 . 683,00 197 . 300, 00 | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 02. . 06. 00 - Sea-etaria Municipal de Financas 04-123-1013 2.027 - ManutcnçlodaSccretaria MunicipaldeFinancas 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jutfdica 28-843-0202 2.1 11 - EncargoscomParcelamcnto deDivida.11 | •• R$ R$ | 4 . 575, 00 2.0,0,00 | 4 . 575, 00 2.0,0,00 |
| 04-122-1023 | R$ .. | 111 . 800, 00 200, 00 82,200, 00 | 4. 6. 90. 71 - Principal da Dí vida Conlnltual Resgatado 02 _07 _oo - Secretaria Municipal de Obras Servlcos Publicas 04-122-1014 2.094 - Manutcnçlo da Sccretaria de ObrasUrbanismo | R$ RS | | 14 .390, 00 8.100,00 |
| 12-365-1023 12-361-1161 | R$ .. R$ .. .. .. | 5 . 500,00 5 . 300, 00 102. 750, 00 215,350, 00 3.3.90.14 - 3 . 3. 90. 36 - 15-452-1015 2.091 - 3. 3 . 90. 30 - | Diária s Civil Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ManutcnçloEncargoscomLimpeuPublica Material de Consumo 02 . 08 . oo - Sec Mun De.se:nv Rural, Meio Ambiente Recursos H.idr. 20-605-1014 2 .087 - Manut. Scc. Descnv. Rural Meio Ambiente Recursos 3. 3. 90. 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 02.09. oo - Secretaria Municipal de Educaçlo Cultura 2 .038 - Manutcnçaodas Açoc:s do PDDE 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.061 - Manutcnçao do SalarioEducação | RS RS R$ R$ | 130.880, 00 | 4 .030, 00 34 .865, 00 |
| 3. 3. 90, 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-1161 2.067 - Manutençaoda Sec. deEdocaçao 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outro$ Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | R$ •• | 1-600,00 66 . 500, 00 73, soo, | Hidricos | | 4 . 185, 00 11.575,00 | 4 . 185, 00 11.575,00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 13-392-1130 2 . 076 - ManutençaodaDifusaoColtural 3. 3. 90 . 31 - Prentiacoes Culturais, ART.. Cient. Desportivas | | | | •• | | |
| 02 . o, .01 - Fundo Dt:Knv Valoriulçao do Magisterio - 361- 1161 2 .081 - ManutençaodoFUNDEB Fundamental | | | 12-361-1161 12-361-1161 | | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 _3 _90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | | | | | | |
| FUNDEB | | | | | | |
| | | 00 | | | 1.030, 00 | 1.030, 00 |
| | | 10. 800, | | | | |
| | •• | | | | | |
| | | on 1 nua .. . | | | | |
| | | 00 | | | | |
| | | 6.000,00 | | | | |
| | Administrativo | | | | | |
| | | | | •• | | |
| | 12- | | | | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | | 2 | ESTADO DO PIAUi | | |

| | P6gina : | P6gina : | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | P6gina: 4 | P6gina: 4 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OutrosServiços dcTerceiros Pessoa Jurídica | | 115. 700, 00 | 3 . 1 . 90. 91 - Sentenças Judiciaís | R$ | 3 . 580, 00 |
| 02 . o, .01 - Fundo Dt:senv Valorizaçaodo Magtsterto - FUNDEB | .. | | 02 . 09. oo - Secretaria Municipal de Educação Cultura | | |
| 12-361-1161 2 .082 - ManotençaoFUNDES Fundamental MDf Ísterio 3 . l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3- Patronais | | 678 .100, 00 | 12-361- 1161 2 . 067 - Manutcnçao da Soe. de Educaçao 3.3.90.30 - Materialde Consumo | R$ | 76.683,00 |
| 1. 90. 13 - Obrigações | R$ | 68 . soo, 00 | 12-361-1161 2. 206 - Manuwnçuo do Transporte Escolar | | |
| 3.1.91.13 - Obrigaçoes Patronais 2 .084 - Manutençaodo FUNDEB Infantil Magisterio | R$ .. | 39 .200,00 | 3 . 3. 90. 33 - Pnssagens Despesas com Locomoção 13-392-1130 2. 076 - Manutcnçao da Difusao Cuhural | R$ | 2.310,00 |
| 12-365-1162 3. l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 157. 700, 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 23 .152,00 |
| 02 . 10 .oo - Secretaria Municipal de Esporte Lazer 27-812-1125 2.069 - ManotençaodoDesportoLttc:r | .. | | 02 . 09. 01 - Fundo Dest:nv Valorlzaçao do Maglsterio - FUNDES 12- | | |
| 3.3.90. 14 - Oiári asCivil | | 300, 00 | 361- 1161 2.081 - Manutençao doFUNDEBFundamentalAdministrativo 3 . l. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 93.230, 00 |
| 02 . 13.oo - Secretaria Municipal de Saude | | | | RS R$ | 100.170,00 34 .681,00 |
| 2. 054 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saudc | | 66,372, | 361-1 161 2 . 082 - Manutençao FUNDEB Fundamental Magisterio 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 1.465.650, 00 |
| 10-301-1052 | R$ | | 3 . 1. 90. 91 - Sentenças JudiciaiJJ; 12- | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3.3.90 . 39 - Outro8ServiçosdcTcrceir0$ PcSSOO. Jurfdica | •• | 69 | 3. l . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-1161 | | l.230.9SO,OO |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 1,300,00 800, 00 | 2.086 - Manutcnçao doFUNDEBEJAMagisterio . | RS | |
| 02 . 13.01 - Fu.ndo Mu.nlelpal de Saude 1.0-301-1052 2.041 - | | | 3 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90.11 - Vencimentos VantagensFi.xas Pe11soalCivil | RS RS | 1.500,00 2.870,00 |
| AçoesdeAssistenciaSaudedaFamilia 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurfdica | RS | 1 .500,00 | 12- 365- 1162 2,084 - Manutcnçao do FUNDEB Infantil Magisterio | RS | 1.225,00 |
| 10-301-1052 2. 055 - Manutençao do Fundo Municipal de Saude 3. l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | | 3. 1 .90.13 - Obrigaçõe.s Patronais 3 .1.90.16 - Outra!; DcspcsM Varitlveis Pessoal Civil | R$ | 1 . 445,00 |
| 3 .1. 90 . 04 - ContrataÇão por Tempo Determinado | RS .. | l.95 . 200,00 130. 800, 00 | 02 . 12 . oo - Cootroladoria Geral do Município | | |
| 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 279 .100, 00 39 . 600, 00 | 04-122-1014 2.022 - Manutcnçao da Controladoria Municipal 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 5.180, 00 5. 780, 00 |
| 3. 3. 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ RS | 124 .000, 00 28. 850, 00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | |
| 3. 3. 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 27. 300, 00 | 1052 2 .054 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saude 3 . l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi.xas Pessoal Civil | R$ | 4.030,00 |
| 10-301-10S2 2.0S7 - ProgramadeAssistenciaFarmaceuticaBasiea | RS | 10. 600, 00 | 02. . 1.3. 00 - Secretaria MunJdpal de Saude 10-301- | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 10- 301- 1052 2.063 - ProgramaSaodedaFamilia | R$ | 218 . 800, 00 | 3.3.90.14 - Diári asCivil | RS | 2 . 910,00 |
| 3. l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | | 3.3.90. 14 - Oiá riasCivil | RS | 2 . 790,00 |
| 02. . 15.00 - Unidade Mista de Saude | | | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ RS | 2.945,00 5.000, 00 |
| 10-302-1042 2 .096 - Manotençaodo Hospital Municipa] 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | RS | 26. 400, 00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 3 . 3. 90 . 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ RS R$ | 2 .480,00 16 . 365, 00 4.405,00 |
| 02 . 1.6 .00 - Fundo Municipal de Asslstencla Social 08-244-1014 2 .011 - Manutençaodo Fundo Municipal de Assistencia Social 3 .1 . 90 , 04 - Contratação por Tempo Octenninado 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS RS | 3,650, 00 13 . 400, 00 DECRETO | 02 . 13. 01 - Fundo Mwúcípalde Saude 10-301-1023 1 .076 - Aquisiçao de Equipamentos Diversos - FMS 4. 4. 90. 52 - E.quipamentos Material Permanente 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10- 301- 1052 2.041 - AçoesdeAssistenciaSaodedaFamilia | RS R$ | 8.580,00 3 . 075, 00 |
| Art . 2• - Pa:r;a aten de:r; o dispo::,to no ( :,) A:r;tigo ( ::,) onterio:r;e(::,) servirá como recursos, os resul.tantes de anulaç.!l.o parcial. orçamentáriasdesta entidade, conf'orme discriminação abaixo, de Sl.º, I nciso III , da Lei Federal. n • 4.320/64, no val.or | de::,te total. de com o | dotações Artigo 43, 546.062, 69 Se.o;::,ento e | 3 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo De.tenninado 3 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 4.185,00 1.445, 00 |
| ou acordo gl.obal. (Quot:r;o Milh6e::, Quinhento::, e Quorenta e Sei.o; Mil e Se.o;:,ento e Doi.o; | de R$ 4. Reoi::, e | | . . 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3 . | R$ | |
| | ... | 4 . 546.062,69 | 10-301-1052 2.055 - Manutençao do Fundo Municipal de Saude 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado J . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ RS RS | 1.707,00 7.810, 00 |
| Nove Centavos ) . | | | 3. 1 .90 . 16 - Oucras Despe.sM Vnri4veis Pessoal Civil 3 .1.90.16 - Outras Despcsas Variávei s Pessoal Civil 3. l. | R$ RS RS RS R$ | 6. 700, 00 9.220, 00 4.265, 00 |
| | RS | 700,00 | 91.13 - Obrigaçoes PalrOnais 3 . 3.90.14 - Diária sCivil 3.3.90.14 - Diári asCivil - OutrasDespesa.'lVariaveisPessoal Civil | RS RS R$ R$ | 3 .<150, 00 7.910,00 6.440,00 |
| 01 _01 _oo - Camara Munlclp.al de Matias Ollmplo 1 . 001 - Reforma E/ou Ampl.iaçlodo Predioda Camara Municipal | | | 3.3.90.16 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 90. 30 - Material de Consumo 90- 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 5.512. 00 200.430, 00 50.610,00 |
| 01-031-1003 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações Ol-031-1003 2 . 001 - Manutençlodos EncacgosdaCamaraMunicipal | | 16 .000,00 11 , 900, 00 | 3. . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | |
| 3 _l _90 _13 - Obrigações Patrona.ls 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | | 3. 3. | | |
| | R$ | | | | |
| | | | 3 . | | 246.155,00 |
| 02. 01 .oo - Gabinete do Prefeito | •• | | 3. 3 3. 90. 92 - Despesas de Bxercfcios Anteriores | RS | 1.144,00 |
| 1014 2.007 - ManutençlodoGabinetedo Prefeito | | | 3 90. ?1 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ | 118.620,00 |
| 122- | | | . 4. 6. 2 .059 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude | RS | S.660,00 4 .572, |
| 04 - 3 .1. 91. 13 - Obrigaçocs Patronais | RS | | 10-301-1052 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo DcterminlldO 3. l . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 5.309, |
| 04-122-1014 2 .009 - Manotençlio da Oivi.sllode Cerimonial | R$ | soo. 00 | | | 00 00 45.199,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | | 2. 480, 00 | 1 .90.13 - Obrigações Patronais | | 2 |
| | | | . | | |
| 1023 1 . 0S9 - Aquis deEquipDiversos paraGabinetedo Prcfeito | | | 3 . 90.14 - Diá riasCivil | | .400,00 |
| | | | . | | |
| | | | | R$ RS | |
| 04-122- | | | 3 3 | | |

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIM PIO | Página : 5 | Página : 5 |
| CNPJ.: 06. 554 .182/0001-29 End ere o : PRA A SAO MIGUEL, 101, Bairro : CENTRO | | |
| 10- 301- 1052 2 . 063 - ProgramaSaudcdaFamiHa | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdiea | • • | 2.090, 00 |
| 10-304-1382 2.056 - ProgramadeVigilanciaSanitaria 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | RS | 5 . 480,00 |
| 02 .14. oo - Sec Mun de Desenvolvimento Eeononüoo 04-122-1014 2 . 040 - Manutcnçaoda Sec. de Descnv. Economico | | |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 8. 310, oo |
| 3. 3. 90. 39 - OutrosServiços deTerceiros Pessoa Jurfdica | • • | 2 . 780,00 |
| 02 .15. oo - Unidade Mista de Saude | | |
| 10-302-1042 2.096 - ManutcnçaodoHospitalMunicipal | | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 1 .050,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 21 . 770,00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Servi~ de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 2 .150, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | • • | 15 . 450, 00 |
| 02 .16. 00 - FundoMunicipaldeAssistenciaSocial | | |
| 08-241-1005 1. 055 - Const. E/ou Amplia. de Und. de Prot. Social Bas. pi Idosos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 12 .050, 00 |
| 08- 244-1005 2 . 011 - ManutcnçaodoPisoBasicoFixo | | 1.784,00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS | 1,445,00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 1 .445,00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 1 . 445, 00 |
| 3. 3 . 90 .39 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 1.390,00 |
| 3. 3. 90. 48 - Outros Auúlio s Financeiros Pessoas Fí sicas | RS | 1 . 445,00 |
| 08-244-1005 2 . 018 - Atendimento Protecial Social Basica | • | |
| 3. 3. 90 . 30 - MatcrialdeConsumo | • | 5 .118,00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 5 .118, 00 |
| 3. 3 . 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 5,118,00 |
| 08-244-1005 2 . 020 - Manutcnçaodolgdbf | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçllo | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 2.090, 00 |
| 08- 244-1005 2 . 112 - Manutenção do lndicc de Ocstao Dccentralizado do suas | • | |
| 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo | • | 1.440,00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | • • | 1 . 445, 00 |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 1 . 445, 00 |
| 3. 3. 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Fí sicas | •• | 1.440,00 |
| os-244-1o14 2 . o11 - Manutençao do Fundo Municipal de Assistencia Social | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 4 .575,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | •• | 2.050, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | •• | 1. 440, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 30 . 250, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | • • RS | 5. 512, 00 40 . 322, 69 |
| 02 .17. 00 - Regime Proprlo de Prevldenda Social | | |
| 09-272- 0009 2 .012 - Regime de Previdt ncia Própria de Matias Olímpio | | |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações PaU"Onais | •• | 8. 430, 00 |
| 3.1.91. 13 - ObrigaçocsPatronais | • • | 4 .345,00 |
| 3. 3. 90 .36 - OutrosServiçosdcTerceirosPessoaFfsica | •• | 6 .490,00 |
| 3. 3. 90 . 4 O - Servios de Tecnologia da lnformaçlo Comunicação Pessoa Jurfdica | •• | 7 ,020,00 |
| !fO . H.00 - Reserva de Contigencla 99- 999-9999 | | |
| 0 . 999 - RcservadeContingencia 9.9.99. 99 - Reservadc Conting~ncia | •• | 134 .065, 00 |
| | | nua , . . |

' fff'

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

~, CNPJ.: 06.554 .182/ 0001·29

~ Endere o: PRA

A SAO MIGUEL, 101, Bairro: CENTRO

... Cont i nuando

Página: 6

Art . 3st -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02/ 12 / 2024 , revogada as disposições em cont rário.

MATIAS OLÍMPIO, 02 de Dezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/ 2024) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ld :OCC565243236ED4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praiç;i Sã o Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-2/2025.

Processo Adm. nº. 043/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônico nº. 009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO · PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001 -29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: PW SONO LTDA, CNPJ sob o nº 59.476.851/0001-58, com sede na Via Vereador Joaquim Costa, 1405, Campina Verde Contagem/MO, por intermédio de seu represente legal o sr. Júníor de Souza Simões. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais. Valor global: R$ 15.092,76 (quinze mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recurso · FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo:. 12 meses. Matias Olimpio, 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ld:13B5C07EOSE8ECSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 032-1/2025.

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrõ níco nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Ollmpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, repmientado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 06.198.597/0001-07, localizada Rua Projetada, S/N, lote 04, Distrito Industrial 1, Macalba/RN, Representada neste ato por JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de material permanente e mobiliário para atender as necessidades do municí pio de Matias Ollmpio e das Secretarias. Valor global: Conforme publicação no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, FMS, FMAS, HPP, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Ollmpio, 26/05/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Pú blicos Municipais de Parnaiba SINDSERM, por meio de seu p resid ente, nousodesuas atribuiçõ es legais e estatutãri as, CONVOCA a todos os s eus filiados, em especial as categorias da s aúd e vinculadas à esta representação sindical, para Assembleia Geral Extraordinària a ser realizada no dia 07 de junho de 2 0 2 5 (sá bado) n as dependê n cias do Espaço Mou ra, localizad o na Rua Dom Pedro I, 9 4 6 , Bairro Primavera, Parnaib a , Pia u í, d as 08:30 às 1 1:00 h oras.

A Assembleia Geral a qui convocada tem a finalida de tem como pau ta p romover medidas no sen tido de definir:

- Revido do PCCV (SAWE);
- ReaJuate Salarial;
- Fização de Data Base;
- Apresentação de Tabela Anual de Pagameutoa;
- Oficio· Municipaia 155 e 156 de Lavra da Procuradoria Geral do Municipio e Secretaria Municipal de Sa6de;
- GREVE GERAL.

Pamaiba, 28 de maio de 2 0 2 5 .

WAGIIER SOUSA DAMASCENO Preaidente do SDfDSERM

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL JOS~ DIAS-PI · SINDCJDIAS -CNPJ a" 01.112.436/0001-14 Rua F..-lillo DIM de Soma, lln -C.­

Cl!P: 6'793-«IO · Conmol JON Diu-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL-QUADRIENIO 2025/2029

A Presidente do SINDICATO DOS SE.RVIIX>RES PÚ8LICOS MUNICIPAIS DE CORONEL JOS~ DIAS-PI, CNPJ n· 0B.112.436/0001·84, cm conformidade: c:om os artigo 38 e seguintes do Es1atuto Social, CONVOCA todos os usociados(as) para as elciç&:s sindicais da Diretoria e do Conselho riscai do Sindicato · quadrio!nio 2025 a 2029 a realiur-sc no dia 06 de julho de 2025. A votação oconen no bortrio das u 8:00 as 17:00 horas, na sede do Sindiwo, situado na Rua Fnncolino Dias de Sousa. s/n Centro, Coronel Joá Dias-PI. O prazo para o registro das chapas concoff'Clltes ao pleito sai de 48 bons, confonne anigo 47, conlados a partir da publicaçlo deste edital e as imc:riç&:s serio realizadas na sede do Sindicato, no endereço supracitado. no borério das 7:30h às 11 :l0h e das 13:00h às 17:00h, estando à disposiçlo pessoa habilitada para prestar lnformaç(!es refCRntes ao processo eleitoral, receber doc:wnentaçlo e fomcccr recibo. Os requerimentos de registros de Chapas devcrlo ser dirigidos a Comisslo Eleitoral, em uf:s vias, com chapas completas (todos os membros da Dlrcioria e do Conselho Fiscal), devendo conter a indicaçio de um dos membros da chapa para rcprcscn1'-lo junto à Conmslo Eleitoral e instruldos com os seguintes documentos, conforme previsio no an. 48 do Estatuto: a) Ficha de qualificaçlo do Qllldidato; b), Copias dos trb 61timos contrachequcs; c) Cópia do RO e do CPF. Neste ato convoca ainda, para a Aucmblcia Oeral de eleição da Comisslo Eleitoral que IICOnteçcrá no dia 02 de junho de 2025 às 18 horas, na sede do Sinclicato.

Coronel J* Dias-PI, 28 de maio de 2025.

fuen,Ã.t,1::

Presidente do Sindicato