Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

203

gabinete.do
GORGUEIA
gabinete do
o% REbenCAo do
prefeito
PREFEITO
DKGURGUEIA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
de Redengao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
Art.37, da Constituicao Federal de 1988 e Lei Organica do Município,nos termos do Edital
de Redengao do Gurgueia/PI, n0,001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
Publico, publicado no Dj
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Con
curso

bem como Decreto n* 023/2025, publicado do Diatio Oficial dos Municipios em 28 de Julho
de 2025,Edigao VCCCLXX,Decreto n 024/2025,publicado no Diario Oficial dos
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto no 024/2025, publicado no

ipios em 05 de Agosto de 2025, Edicao VCCCLXXVI e.
Portaria no 233/2025,
inscrito(a) no CPF sob no 047.588.053-69, para o cargo cfctivo dc Tecnico dc Enfcrmagem,
DOU POSSE? a0(a) Sr.(a) JOSE HAMILTON SANTANA NOGUEIRA, inscIito(a) no
carga horaria 40 hora
CPF sob n 545.801.798-62,
ara o cargo efetivo de Vigia,carga horaria 40 horas,
con
omplementar n 147-B/ de 1o de marco de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29
Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1o de
de fevereiro de 2024.
margo de 1997 e Decreto Municipal no 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica eO(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
emprego ou funcao publica remunerada.
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimoni
patrimonio.
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos.
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
snadode forma digit
epresentante Lega
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
di Gyadnlups Saan Coanlcont
jose Hamjlton
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico

gabinete do
GORGUEIA
GABIN
PREFEITO
PREFEITO
de Redencao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital.
Publico, publicado no Diatio Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diatio Oficial dos Municipios em 28 de Jutho
bem con

ortaria n233/2025
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXXVI e Portaria n 233/2025,
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) LEANDRO RIBEIRO LEITE, inscrito(a) no CPF sob n
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) ANDREIA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n
onforme Lei
063.138.143-04,
Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1 de marco
Municipal n435,de 08 de
bro de 2023, Lei Compl
tar n 147-B/ de 1 de margo
de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024
emprego ou fungao publica remunerad?
patrimonio
patrimonio
comprot
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
servidores publicos
ARLEI FIGUEIREDO
Representante Legal
CNPJ: 06.554.380/0001-92
muei a Baboa do
Si lea
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Pablico