Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 18/09/2025

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 039-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piau. i -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piaui, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Ana Luza Dias de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 012.997.973-26 e RG nº 2.280.344, inscrita no COREN PI sob o nº 000.834.347, residente e domiciliada na Rua Martins Pereira Lima, 726, Centro, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: J0.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3. 1.90.04 -Contratação por tempo determinado / 3. 1.90.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferência FNS Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DA TA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Ana Luza Dias de Sousa.

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SEMS

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 040-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piaui com carga horaria de 12h por 36b, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: N° 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Alan da Silva Sousa, inscrita no RG/CPF sob o nº 046.880.373-41, CNH Cat. AE 05522964056, residente e domiciliado na Localidade Tanque Velho, Zona Rural, na cidade de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3. 1.90.04 Contratação por tempo determinado / 3.1.90. II - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferência

FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Alan da Silva Sousa.

SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnico s especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piaui com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piaui, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Jacqson Breno Macêdo Soares, inscrito no CPF sob o nº 068.853.213-62, CNH Cat. AE 06482414294 residente e domiciliado na Rua Oito, S/N, Ribeirão, na cidade de Anísio de Abreu, no Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado / 3. 1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferên cia FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Jacqson Breno Macêdo Soares.

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SEMS

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 042-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Rodrigo da Mota Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 089.830.443-14 e RG nº 4.301.257, CNH Cat. AD 07886863602, residente e domiciliado na Localidade Tanque Velho, S/N, Zona Rural, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0059.2045.000-Manut. Ações e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado / 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferência FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Rodrigo da Mota Ferreira.