Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
IPAL DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
Rua 15 de Novembro, 340, Centro, Ribeiro Gongalves - Piauí
(0xx89) 3567- 1394
Cep. 64.865 000 / Fone - 89 -3567-1394 //CNPJ - 06.728,240/0001-93
eiro@uol.com.br
E-MAIL: prefeiturarlbelro@uol.com.br
Decreto n 045/2025
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta de dotacoes
Dispoe sobre a exoneracao de servidores
temporarios e da outras providencias."
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí,
Art. 49 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia 17.
Constituigao do Estado do Piauí e pela Lei Organica do Município, e
de julho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituigao Federal e na legislacao
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizacao administrativa, readequacao do
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, 29 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO o carater precario e de livre nomeacao e exoneracao dos cargos em
AGAMENON PINHEIRO Assinado de foma digitalpor
DECRETA
Art. 1 Ficam exonerados todos os ocupantes de car
argos de provimento em comissao e de
pal de Ribei
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal

GABINETE DO
saoJoaodo
Arraial
data de su
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVE
Publique-se. Registre-se, Cumpra-se
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS GESTORES DO FUND Municipal DO
MEIO AMBIENTE - FMMA DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves -PI
Termo de Posse que assinam o Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal e os membros gestores do

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do
Município de Sao Joao do Arraial do Estado do Piauí.
ONCALVES
gabinete do preFeito
Rua 15 de Novembro, 340, Centro, Ribeiro Gong
Aos nove dias do mes de dezembro do ano de 2023, as 10 horas, na sede da
E-MAIL: prefeiturar
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, presentes o Senhor Prefeito
ecreto n*046/2025
Municipal, o Secretario de Agricultura e Meio Ambiente ea Secretaria de
e 29 de dezembro de 2025.
Administragao e Finangas, tomaram posse como membros gestores do Fundo
Municipal do Meio Ambiente - FMMA, do Município de Sao Joao do Arraial/PI
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
conforme a iei Municipai n 258 de 10 de dezembro de 2019, e regulamentado pelo
Decreto Municipal n' 023 de 17 de maio de 2021.
I de Ribeiro Goncal
E para constar foi lavrado o presente termo de posse, assinado pelo
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial/Pl e demais
Art. Ie integrarao o Conselha
Municipal de Dese
ento Urbano - CMDU no Município de Ribeiro Gongalve
membros empossados.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
1.1 EXECUTIVO
Sao Joao do Arraial -- PI, 30 de dezembro de 2025.
1.1.1. Lais de Sousa Fran
TITULAR;
digital po
SUPLENTE
da Secretaria Municipal de Planeja
Orgamento e Finangas -- TITULAR
Abdoral Melo da Silva
Prefeito Municipal
1.1.4.FELLIPE FERREIRA FABIAN
entante da Secretaria Municipal de Educacao-SUPLENTE;
1.2. LEGISLATIVO
1.2.1. Valdinei Ferreira dos Santos - Representante da Câmara Municipal de Vereadores - TiTuLAR;
2.REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
7 Miguel da Silva Rodrigues.
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
2.2.Velamir Maccari - R
te das Entidac
s Empresariais-SUPLENTE,
Portaria n 005/2025-GP
2.3. Denise Trindade Martins - Representante do CAu (Conselho de Arquitetura e Urbanismo)
ROSA MARIA DE MELOAS
TITULAR
2.4 Magno Victor Alves Rocha
Agronomia)-SUPLENTE
Rosa Maria de Melo Lima
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
ados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
Portaria n 001/2025 -GP
(dois) anos, permitida uma
lucao por igual periodo.