Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

CONSELHO Municipal DE SAUDE DE COCAL DOS.
ALIERADO PELA LEYMUNICIPAL N 128/2011
Resolução CMS N 06/2025
cocALtelhA
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE COCAL DOS ALVES, nO uSO de suas
atribuiges legais, e, pela competencia que lhe e facultada pelas disposig3es contidas na Lei
Federal 8.142/90 que disp3e sobre a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico.
de Saude -- SUs, e pela Lei Municipal N0,006/1997, que institui o Conselho Municipal de
PUBLICACAO DE ADITIVO
Saude e seu Regimento Interno e;
Considerando a Portaria n 204/GM/Ms, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o
ADITIVO N: 002
forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
CONTRATO N: 045/2024
Considerando a Lei Complementar 101/2000, de 4 de maio de 2000 que estabelece normas de
finangas publicas voltadas para a responsabilidade na gestao fiscal, com amparo no capitulo
PROCESSO N: 045/2024
do Titulo VI da Constituicao,
DISPENSA ELETRONICA N: 014/2024
Considerando a Lei Complementar 141/2012, de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o
paragrafo 3 do artigo 198 da Constituigao Federal para dispo.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
aplicados anualmente pela Uniao,Estados, Distrito Federal e Municipios em acoes e servicos
publicos de saude; estabelece os criterios de rateio dos recursos de transferencia para a saude e
CONTRATADO: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA,
as normas de fiscalizacao, avaliacao e controle das despesas com saude nas 3 (tres) esferas de
CNPJ:04.262.420/0001-05.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 01 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLVE:
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE MAIO DE 2025.
Art. 1 - Aprovar o Relatorio Quadrimestral (1 Quadrimestre) do ano de 2025
Art. 2 - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Cocal de Telha (PI), 30 de maio de 2025.
Cocal dos Alves - PI , 29 de maio de 2025
nelue de Prhs,loroloo
Karyne Aragao Cansangao
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Prefeita Municipal
Cocal dos Alves/PI

CAPITAO
Praga Minor F
no de Sousa, 87 -
CNPJ:.01.612.569/0001-70
OCALTeLHA
Decreto no 038/2025.
"Decreta Ponto Facultativo,
Municipais,
nas
Reparticoes
Publicas
feira,
virtude
feriado
Corpus
Christi
quinta-feira,
dia
19/06/2025.
ADITIVO N: 001
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí,
CONTRATO N: 046/2024
no uso de suas atribuicoes legais e,CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi
quinta-feira, dia 19 de junho de 2025.
PROCESSO N: 046/2024
DISPENSA ELETRONICA N: 015/2024
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado ponto facultativo nas reparticoes publicas do Município
CONTRATADO: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA,S
de Capitao Gervasio Oliveira, portanto sexta-feira, dia 20/06/2025.
CNPJ: 04.262.420/0001-05.
Paragrafo Unico - o " caput " deste artigo nao se aplica as atividades de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
emergencia do setor publico, tais como saude, limpeza publica e outras assim
consideradas, que atenderao em sistema de plantao..
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de C
mes de Junho de 2025.
Kaw re Jhamno Qmamao
RAIMUNDO
COELHO:01165
Karyne Aragao Cansancao
398362
RAIMUNI
OELH
Prefeita Municipal
PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI