Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ISTADO DO PIAU
ESTADODO Piauí
CNP101612578/0001-61
Município DE FLORESTA DO PIAU
prir dire
crimnalmente por todos os danos e prejuizos que, na execugao dele venha, direta ou indireramente. a
CONTRATOTEMPORARION005/2025-PMFP
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem a5 partes contratantes o Foro da Cidade
do expressanente a qualquer outro.por mais privilegiado que seja
CONTRATANTEMUNICIPIO DE FLORESTADO PIAUIPI.CNPJ.01.612.578/0001-61
E. por assum Justas e contratadas, as partes. por seus representantes legais. a
assinadas.a tudo presente
NTRATADO:
ERIKA
NOGUEIRA
brasileira
FARMACEUTIC
CRF-PI n
le janeiro de 2025
lones
Waro
UNICIPIODEFLORESTA DOPIAUI P
ERIKA FERNANDA RODRIGUES
A BASE LEGAL:Este cont
NOGUEIRA
Prefeito Municipa
Contratado
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA: Justif
TESTEMUNHAS
NOME.ROLl
CLAUSU
930493-06
de excepcional ir
o do CONTRATANTE
I de Saude de F
do Piau
grafo Unico.As partes c
CONTRATANTE

SDO CONTRATADO
horaria suplementar para preer
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
NPJ01.612578/0001-6
estabelecidas pela CONTRATANTE,
CONTRATO TEMPORARION 006/202S-PMF
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
determinado. nos termos do artigo 37, inciso iX, da
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI. CNPJ. 01.612.578/0001-61.
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
CLAUSULA QUINTA
CONTRATAN
748.066.533-49.
strutura fi
CONTRATADO: EDILSON FERREIRA DE LIMA, brasilciro. portador do CPF: 170.136.073-04.
CONTRATADO sua
residente e domiciliado no Editicio Rcsidcncial Alto da Matriz 03, Apt. 03, CFP; 64.700-000.
Simplicio Mendes -PI.
Pelo presente unstrumento particular de Coutrato de Prcstacao de Servicos por tempo determinado. as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
A DESPES
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como basc o artigo 37. inciso IX.
da Constituicao Federal de 1988. que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servicos publicos..
CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui ohjeto deste contrato a
prestacao de servicos por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temporaria
de cxceepcional interese publico do CONTRATANTE. cspecinicamente no cargo de Coordenador c
Publica ou o CONTRATADO
do Piauí-PI
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrum
oem carater
al e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica respOnsaveI o
clausula congratual pelo contratado
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes, durunte a
ratada, qual seja, de 20 horas semanais.
S 1 - Em caso de necessidade. podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
I-por iniciativa
plementacao de horas.
VII-quando ficar comprova
qualquer tempo. a acumulacao ilegal de cargos.que invalide
20 - A ausencia ao trabalho ea nao apresentacao dos trabalhos corresponde a cxecucao das suas
fo Unico.
extincao do contrato nao confere direito a indenizacao,ressalvada a hipotese
obrigagoes nao cumpridas
$ 3 - O CONTRATADO deveri seguir as normas estabclccidas pel CONTRATANTE, como horario
A NONA
PRAZO:O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025. terminanc
dc cxpediente da mesma, quanto a utilizacao de cquipamentos assim como de outros mcios
nccessarios para rcalizar a cxccucao da atividadc.
lo contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ORO
ESTADO DO Piauí
CNPJ 01 612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
Frabalho e Nrogresso
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
CONTRATO TEMPORARIO N 007/2025-PMFP
estrutura fisica de todo o ambientc de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor destc contrato e de R$ 750,00 (setecentos c
cinquenla reais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos Iegais.
748.066.533-49.
Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade orgamentaria:
CONTRATADO: ELOIDE VIEIRA DOS SANTOS, brasil
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
a, NUTRICI
NISTA, CRN no 7825
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Gieral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este
administracao publica
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
CLAUSULA
SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-s
presente Contrato de forma imediala, impondo ao CONTRATADO. se for o caso, as sangoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangdes penais e civeis.
3 1o - Em caso de rescisao aniecipada deste Contrato. a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as parte
Ie temporario,nao gerando
$ 2o - Fatos supervenientes quc coloqucm em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO) sao
CONTRATADC
motivos de rescisao do contrato
CLAUSULA
UARTA
DAS
OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
CLAUSULA OITAVA: O presen
sem direito a indenizagao
idade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
1-pelo obito do contratado
II - pelo termino do prazo contratual:
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pclo contratado:
obrigagocs cnscjara o
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias:
V - quando da nomcacao de aprovados cm concurso publico para os cargos do pessoal contratado:
as pela CONTRATANTE, como horaric
de outros meios
administrativa.
CI.AUSULA QUINTA - DAS ORRIGAGOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
mo tambem pela
declaracao constante na clausula quinta deste contralo..
Paragrafo Unico. A cxtincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rescisao por convenicncia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a pantir dc 02/01/2025, tcrminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a critcrio da Administracao Publica
Municipal
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do cantrato serao considerados periodo
STADO do P
de experiencia ca perduracao do contrato nos mescs scguintes somente se confirmarao se for de
ESTADO DO PIAU
ESTA
CNPJ 01.612.578/0001-6
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO sc obriga a cumprir dureta c
Mrogr
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 1.800,00 (mil c
ENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
ESTADO DO Piauí
NPJ01.012.578/0001-61
Fonte de Re
to Geral do Município/FMS/FUs/FNS, custeio e outros.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexect
total ou. narcial do nr
icipal o direito de rescindir o
criminalmente por todos os danos e prejuizos que. na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
te Contrato de forma imediata, Ampondora
nais e civeis.
as partes.
a ambas
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
de Simplicio Mendes - Pl, para dirimir todas e quaisquer controvcrsias oriundas deste contrato,
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
E. por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato.
cm 02(duas) vias de igual tcor e forma para um so e juridico cfeito, perante as testemunhas abaixo-
lausula contratual pelo contratado
ndo da
Floresta do Piauí/Pl. 02 de janciro de 2025.
ada, a qualquer temp
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
EDILSON FERREIRA DE LIMA
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando.
Contratado
Municipal
TESTEMUNHIAS:
de experiencia e.
se confirmarao se for de
NOME: yoiw ygns! do sosu'mento nowry
cpF:035 848 903
CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir d
rimina
xecugao deie venha, direta ou indiretamer
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004Emall: prefeiturafloresta@hotmail.com