Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

182

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA Nº1488

01.612.583/0001-74

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

02 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO 224 15.451.0360.1021 .0000 PLANEJAMENTO URBANO -32.000,00

CONSTRUÇÃO

E REC. OE PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PUBLICA: F.R. Grupo:

700

4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da Unllio 999 000 Não se aplica

235 15.452.0375. 1024.0000 PARQUES E JARDINS -27.000,00 CONS. RES. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGR. F.R. Grupo; 1 500 00 4.4.90.51 .00 500 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

239 16.482.0401.1025.0000 MELHORIA HABITACIONAL ·26.000,00

CONSTRUÇÃO

REST. DE CASAS POP. MELHORIA HABITACIO F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

4.4.90.51.00

754

999

Nao se aplica

000

SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIDRICOS E SAN BAS

252 17.511.0410.2028.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA MANUTENÇÃO OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ;;iplica ·30.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00

253

17.511 .0410.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999

ENCARGOS COM A AGESPISA

MANUTENCÃO DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

261 17.512.0371.2057.0000 LIMPEZA PÚBLICA ·130.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur30S não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

288 12.361.0028.2035.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 500 200 000 ADMIN. DE ENCARGOS DA SEC. OE EOUC MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados da Impostos Educação - Despesas com MOE -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 422 10.301.0204.2953.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecteral - Bloco de Ma Não so aplica

AV JOSE SOARES DA SILVA N°1488

01.612.583/0001·74

2025

Exerc/cio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0269.1039.0000

ENSINO REGULAR

AQUISIÇÃO

DE BENS tMÔVEIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlk> Vinculadas do Impostos

Educação· Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENCÃO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Transferênc ia do Salár1o-Ed ucação

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0269.2111 .0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Não se aplica

02 53 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

337

12.361 .0269.2937.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL ~ FUNDES 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unilo - VAAF

FUNDEB. Profissionais da Educação Bàslc

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 70%

-34.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-28.000,00

F .R . Grupo:

550 01

-11 .000,00

F.R. Grupo:

541

-945.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos1os

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transfor&ncias do FUNDES . ComplQmont.-çao d.- Uni&o - VAAT

FUNDEB · Profisslon.a,ls d.ao EdUC8çãO B;.1,$1C

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0204.2955.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0204.1948.0000

4.4.90.52.00

603

999

000

10.302.0210.2051.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

AV JOSE SOARES DA SILVA N·148a

01 .6 12.583/0001-74

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 49, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0204.2955.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

ESTRAT~GIA DE SAÚDE BUCAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

-20.000,00

F .R . Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecteral - Bloco de Ma

Não

aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

MANUTENÇÃO

AO ENFRENTAMENTO COVID-19

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

Não

aplica

ASSISTeNCIA MeDICA E HOSPITALAR

ENCARGO COM TRANSPORTE DE DOENTES

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0269.2937 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.13.00

042

230

000

348 12.361 .0269.2938.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 1 541 01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do FUNDES· Complementação da UnlAo · VAAF Não ae aplica 471 10.302.0210.2051 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTeNCIA MÉDICA E HOSPITAL.AR ENCARGO COM TRANSPORTE DE DOENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -27.000,00 F .R. Grupo: 1 800 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov&flientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não se aplica

351

359

12.361.0269.2938.0000

4.4.90.52.00

541

999

10.302.0210.2075.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

ASSISTE.NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

CONSERVAÇÃO

-20.000,00

E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE E DAS~ F.R. Gn.ipo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNOEB 30%

Transferências do FUNDEB. Complementação da Unilo . VAAF

Não se aplica

000

12.361 .0277.2941.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -90.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO OE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 540 01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB. impostos e Transferências de Impostos Não se apllca 477 10.302.0210.2075.0000 4.4.90.52.00 001 ASSIST~NCIA MÉDICA E HOSPITALAR -39.000.00 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE E DA St. F.R. Gn.ipo: 1 601 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran:slerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

999

000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-8.000.00

F.R. Grupo:

541

475

-40.000.00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

F.R. Grupo:

500 00

-24.000,00

F.R. Grupo:

500 00

754

AV JOSE SOARES DA SILVA Nª1488

01 .6 12.583/0001-74

2025

Exercido:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

374

12.365.0302.2945.0000

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL- FUNDEB 30%

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAA T

Nlo se epllca

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL - FUNDEB 30%

-18.000,00

F.R. Grupo:

542 01

- 10.000,00

F.R. Gn.iPO:

Transterêncl9a do FUNOEB - Impostos e Transrerenclas de lml)OStos

Não se aplica

EDUCAÇ-5.0 DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL · FUNOEB 30%

Tra,nsferêncl;;ts ,;lo FUNDEB . Complement-ctção ,;l-ct UnlOO . VAAF

4.4.90.51.00

542

999

000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

541

999

000

Não 5e aplica

375

370

390 10.301 .0204.2063.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUDE AQUISIÇÃO DE IMOVEIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02

4.4.90.52.00 001 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1 Não se &plica

400

402

410

10.301.0204.2122.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0204.2122.0000

3.3.90.30.00

021

999

000

10.301 ,0204.2122.0000

3.3.90.39.00

021

999

000

AÇôES PREVENTIVAS OE SAUDE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÜD E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados ,;le Impostos

SaUdo · Desposas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUOE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tran:sferência:s Fundo a Fundo de Recu=:s do SUS provEN1ienle:s do Governo E:sladual

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVA$ OE SAUOE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

~20.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se &plica

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

621

540 01

LAGOAÔÔPIAUI

298

309

338

343

I.ACtMi:iôPfAut

436

439

441

468

470

-20.000,00

F ,R. Grupo:

541

-28.000,00

F.R. Grupo:

600 02

-20.000,00

F.R. Gn.ipo:

800 02

- 10.000,00

F.R. Grupo:

803 02

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 02

(Continua na próxima página)

AV JOSE SOARES DA SILVA N°1468

tACiÕAÕÕPIAIJf

01.612.583/0001-74

Exorclclo:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

479

481

483

487

498

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

ASSISTi;\_NCIA Mi;.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÜOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA ME.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao vIncul8do& de Imposto&

Saúde - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos n~o Vinc:ul-êld os de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

-118.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-29.000,00

F .R . Grupo:

500 00

·125.500,00

F .R. Grupo:

SOO

10.302.0210.2956.0000

EQUIPE MULTI PROFISSIONAL

-100.000,00

F .R. Grupo:

600 02

3.1.90.11.00

800

999

000

10.306.0234.2078.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

Não se apllca

INSPEÇÃO

E CONTROLE AUMENTAR

-17.000,00

PROGRAMA OE ASSISTENCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL

F.R. Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trans1erenci8s Funoo a Funoo <10 Recursos <10 sus provenientes

Governo Fe<1eraI - BI000 ae Ma

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

519

08.122.0172.2072.0000

ASSISTE.NCIA SOCIAL GERAL

-15.000,00

520

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

RecUr..0$ não Vinc:ulados de lmpo$IOS

999

000

Não se aplica

os.122.0112.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ASSISTf:NCIA SOCIAL GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Recursos não Vinc:ulados de Impostos

Nâo se aplica

F.R. Grupo:

SOO

•15,000,00

F .R . Grupo:

500 00

523

08.242.0166.2081.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-24.000,00

3.1.90.11.00

500

999

000

ASS1STENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO F .R. Grupo:

500 00

Recut'$0$ não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

524

533

0 1.612.583/0001-74

2025

Exerclclo:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ATENÇÃO

-29.000,00

ASSISTENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

500 00

- 16.000,00

F.R. Grupo:

660 04

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tran&fer6nela de Recur$0& do Fundo Nack,nal de A1&têncla Social - FNAS

Não ae aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0172.2947.0000

3.3.90,36.00

660

999

000

534 08.243.0172.2947.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -48.000.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênc ia de ReCUí'$0S do Fundo Nacklnal do Assistência Social - FNAS Nao se aplica

535

4.4.90.52.00

660

999

000

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

-16.000.00

F .R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência Social · FNAS

Nêo se aplica

548 06.244.0172.2085.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ·1 .000,00 MANUT. SEC. ASS. SOCIAL F.R. Grupo: 1 665 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social Não se aplica

554 08.244.0174.2082.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -19.000,00 MANUTENÇÃO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F .R. Grupo: 1 660 04 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

558

560

06.244.0174.2082.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0175.2123.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-16.000,00

F .R . Grupo:

660 04

Não se apllca

INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA

PROGRAMA INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 04

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nackmal de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se aplica

01 .s12.sa310001-14

Exercício : 2025

FUNDO MUNICIPAL DE A$$1$TENCIA SOCIAL

563

INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA

-10.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F .R. Grupo:

660 04

3.3.90.48.00

660

999

000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social• FNAS Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-3.027 .500,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 171/2025

PROCESSO Nº: 217 / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 099 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 099 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: RF SERVIÇOS LIDA, CNPJ: 57.840.919/0001-00.

OBJETO:

CONTRATAÇÃ O

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

PRESTAÇ Ã O DE SER VIÇOS DE LOCAÇÃ O DE CAMINHÃO ADEQUADO

AO TRANSPOR TE DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO ÀS UNIDADES

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 118.8 00,00 ( CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE

PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 01 de dezembro de 2025.

fdl/,M ,>qtue;lthCWft

Edilson érvul o de Sousa

Prefeito Municipal.

RECURSO:

FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS

183