Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

rtigina 2de 5

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | VALOR | VALOR | VALOR | |

| 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT | 715.946.64 715.946.64 0.00 8.644.9 11,75 | |
| 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- | 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
| OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS | OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A JUN JAN A JUN JANAJUN |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB (e) (d) (e) 15.082.508,12 6.306.3 11,18 6.306.31 1,18 <n 6.306.31 1,18 o.oo |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 11.569.216,06 2.0 10.000,00 9.549.216,06 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5.1 04.727,72 900.244,67 4.204.483,05 5. 104.727,72 900.244,67 4.204.483,05 0,00 0,00 o.oo |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos |
| 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 10.1.S- Administrnção Gemi 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.513.292,06 1.201.583,46 1.201 .583,46 1.201.583,46 o.oo |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 808.000,00 46.7 15,72 1.154.867,74 46.7 15,72 1.154.867,74 46.715,72 1.154.867,74 o.oo |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 2.603.292,06 11.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 |
| 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Administração Geral | 91 DESPESAS EMPENHADAS | .000.00 DESPl;.SAS LIQUIDADAS JAN A JUN | 0.00 DESPESASPAGAS JANAJUN | 0,00 INSCRITAS HM RESTOS A PAGAR NÃ0PR0Cl:!"'"'A"""' = ~ | o.oo !INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROC. (sem disponibilidade | 0.00 01;$~:S-''i uov,o DASIEMffNHADAS l!MV-'lOR$UP AOTOT-'I, DA$ Rl!OUTA$ aECtB. OOIDl:Ulciao(,) | |
| 11· TOTAL DAS Ot:.sl't:.sAS CUS'IEADASCOM Rt:CUKSOS 00 l'UNDt:U Rt:Ct:UlDAS NO EXt:RcfCIO 11.1 · T«al <b.$ Dc5pc:us ciulc~com FUNDP.O • lmi-i05c TramícrtnciasdclmJll)lilOS 11.2- Total das DeJpe- çw;1eadilsçom FUNOEB-ComplernentaÇloda Unilo- VAM | 5.390.838,84 2.501.955,8 \ | | 5.390.838.84 2.50 1.955,81 1.721.733,74 | | 0.00 | | |
| 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO I | JAN A JUN (d) | (e) 5.390.838,84 2.501.955,81 1.72 1.733,74 | 1 (f) (a) | 0,00 0,00 0,00 | deca1xa)(h) 0.00 0,00 | 0.00 0.00 | |
| | | o.oo 0.00 0.00 | o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 0,00 | 0,00 0.00 0.00 | o.oo 0.00 0.00 | |
| | INDICADORES DO l | FUNDES I | | | 1 | | |
| 11.J- TOl•I das Oespesu cw;1eacla5 çom FUNDEB •Complcmeniaçlo da União - VAAT 11.4- Total du 0espe5u CW'ICadu com FUNDEB •Complcmeniaçio da Uniio • VAAR | 1.721.733,74 946.540,32 220.608.97 | 946.540,32 220.608,97 | 946.540.32 220.608.97 | 0,00 | | 0,00 0,00 | |
| | | 4.273.511,66 | | | 0,00 0.00 | 0.00 | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.3-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - | 4.273.5 11 ,66 759. 145,87 | 759.145,87 | 4.273.511,66 759.1 45,87 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL | | | | 0,00 | | 0,00 | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDED. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. | 0.00 | 0,00 | | | 0,00 | | |
| VAAT | | | | | | | |
| | | | | 0.00 | 0.00 | | |
| VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | | | 0.00 APLICADO | | | 0.00 | |
| INDICADORES • Att. 212-A, inciso XI e§ 3º • Constituição Federal2 | VALOR | EXIGIDO 5.324.011,46 481.257,12 VALOR | 4.273.5 11,66 759.1 45,87 | | | 56,19 | |
| 16• Pcrccnmn.l da. Complcmcn111.çil.o da. Uniil.o ao FUNDEB - VAAT na. Eduemçil.o lnfn.n1il 17- Mlnimodc 15% da.Complcmcntaçloda. UniAon.o FUNDEB • VAATcm Dcspcsn.dcCapilal | IEI) | | | | | 78,87 | |
| 15. Mínimode 70"/edo FUNDED na. Rcmuncraçllo dos Profis.siona.is da Educa.çllo Básica. (INDICADOR | | 144.377.14 | 0.00 | | APLICADO | 0.00 NÃO APLICADO | |
| INDICAOOR - An.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx.de 10%de Superévil)3 | VALOR MÁX. PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO | VALOR NÃO EXCED.AO MÁX . | | % (r) | |
| 18· To1al da Rccci1 a Rc«bida e niio Aplicada no Excn:lcio | 792.896,SI | | APLICADO APÓS AJUSTE (p) | | PERMIT.(q) | | |
| | | | | | 1.745.229.76 | 32,01 | |
| | | 2.538. | 2.538.126,27 | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB. An. 72)

Pãgina3dc5

RSI

| INDICADOR • An.25, § 3°• Lei nº 14.1 13, de 2020 (Aplicação do Supen\vit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Superá vil Permitido no Exerelcio Anterior (l) | Valor não Aplicado No Exm:ícioAnterior (1) | Valor de Superá.vil A=~J• (u) | Valor Aplicado Ap6so 1º Quadrimesu. (v) | Valor Total de Sup Nlo Aplicado Aléo Final do Exerdcio (w) | ValordcSupcrivit 'tido no Ex. nioJ\paicado DO |

| 19·Total das Despesas CUsteada.s com Supen\vi1do FUNDEB | 0,00 | | | | | |
| | | 0,00 | 982.508, 12 | 0,00 | -982.508,12 | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDED - Impostos eTransferênciasde Impostos | 0,00 | 0,00 | 801.637,94 | 0,00 | -801.637,94 | |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 180.870,18 | 0,00 | -180.870,18 | |
| DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE.CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A JUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (0 | DESPESAS PAGAS JANAJUN (0 | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <•> |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 5. | | | 2.489.899,34 | 2.489.899,34 | 0.00 |
| 20.1- Educação lnfontil | 192.000,00 | 2.489.899,34 | 2.489.899,34 | | | |
| | 5.000,00 | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo |
| 20.2- Ensino Fundamental | .5. 187_000,00 | 2.489.899,34 | 2.489.899,34 | 2_489.899,34 | 2_489.899,34 | o.oo |
| 20.3- Educ.içâo de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 20.4- Educaç.iio F..spcciol | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 20.5• Administmção G~ml | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| SINO- MOE | ·CUSTEADASCOM | RECEITA DE | IMPOSTOSE | COMRECURSOSDO | FUNDEB | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS JANAJUN (e) | LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS JANAJUN (0 | LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS JANAJUN (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TfPICAS DE MDECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB | 20.275.508,12 | 8.796.2 10,52 | 8.796.2 10.52 | 8.796.210.52 | 8.796.210.52 | 0.00 |
| 21.1 - EUucaçiolnfanlil | 2.823.000,00 | 946.960,39 | 946.960,39 | 946.960,39 | 946.960,39 | 0,00 |
| 21.1 .1 -Cffl:he | 127.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 21.1 .l- Pre-EM:ola | 2.696.000,00 | 946.960,39 | 946.960.39 | 946.960.39 | 946.960.39 | 0.00 |
| 21,2- fn5ino FwuJarnental | 17.452.508 12 | 7.849.250 13 | 7.849.250 13 | 7.849.250 13 | 7.849.250 13 | 000 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | VALOR | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e) | | | 2.489.899,34 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4) | | | 4.92 1.468,56 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • L 18(q) | 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • L 18(q) | 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • L 18(q) | 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • L 18(q) | | | 1.745.229,76 |
| 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITI.DONO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADONO EXERCiCIO ATUAL • L19.1 (x) | 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITI.DONO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADONO EXERCiCIO ATUAL • L19.1 (x) | 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITI.DONO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADONO EXERCiCIO ATUAL • L19.1 (x) | 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITI.DONO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADONO EXERCiCIO ATUAL • L19.1 (x) | | | 0,00 |
| 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0S4 | 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0S4 | 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0S4 | 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0S4 | | | o.oo |
| 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - | 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - | 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - | 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - | | | 0,00 |
| (L30.l(a.f)) 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27) | (L30.l(a.f)) 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27) | (L30.l(a.f)) 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27) | (L30.l(a.f)) 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27) | | | 5.666.138, 14 |

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICfPIOS

339 339

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

Pégi na4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (u) | % APLICADO (ab) |

| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 7.980.878,91 | 5.666.138.14 | 17,75 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDAOOS (ad) | RPPAGOS (ae) | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 1.174.345,21 | 669.960.03 | 852.422,69 | 0,00 | 321.922,52 |
| 30.1- fa.ecutadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$ | 658.099,29 | 336.176,77 | 336.176,77 | 0.00 | 321.922,52 |
| 30.2- Executadas com Rccum,s do FUNDEB - lmpos;tos | 496.082,96 | 333.783,26 | 496.082,96 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR) | 20.162,96 | 0,00 | 20.162,96 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.910.000,00 | 641.010,83 |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.760.000,00 | 640.418,87 |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo | 600.000,00 | 418.988,00 |
| 31.1.2- PDDE | 10.000,00 | 2.156,15 |
| 31.1.3- PNAE | 400.000,00 | 174.709,46 |
| 31.1.4- PNATE | 200.000,00 | 32.081,36 |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE | 550.000,00 | 12.483,90 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE C0NVtNl0$ | 150.000,00 | 591,96 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0.00 | 0,00 |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓR IOS - FUNDEF E FUNDES | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇ ÃO ATIJALlZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANA JUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (f) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfan1il 32.2- Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8-Outras | 1,60().000,00 150.000,00 1.4 14.000,00 8.000,00 0,00 0.00 28.000,00 0,00 0,00 | 415.534,30 0,00 415.534,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS | 415.534,30 0,00 415.534,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAJUN | 415.534,30 0,00 415.534,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo PAGAS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O(10 + 20+32) | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS JAN AJUN (d) | DESPESAS (e) | DESPESAS JANAJUN (f) | <•> |
| | 21.874.508. 12 | 9.211.744,82 | 9.2 11 .744,82 | 9.211.744,82 | 0,00 |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | Pág ina5 de5 RS 1 |

| 33. 1- Despesas Correntes | 21.090.508,12 | 9.077.6 14, 18 | 9.077.6 14,18 | 9.077.614,18 | 0,00 |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 12.202.2 16,06 | 5.252.684,44 | 5.252.684,44 | 5.252.684,44 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 36.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | 8.852.292,06 | 3.824.929,74 | 3.824.929,74 | 3.824.929,74 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 784.000,00 | 134. 130,64 | 134.130,64 | 134.130,64 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferênc ias âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 784.000,00 | 134.130,64 | 134.130,64 | 134.130,64 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRI A | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRI A | | FUNDEB (ah) | SALÁ RIOEDUCAÇ Ã O(aj) | SALÁ RIOEDUCAÇ Ã O(aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR | | | 1.232.192,56 | | 40.185,92 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentá rio) | | | 7.928.965,1 1 | | 418.988,00 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOSATÉO BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | | | 6.889.592,88 | | 222.993,00 |
| 37. (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 2.27 1.564,79 | | 236.180,92 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio) | | | 2.271.564,79 | | 236.180,92 |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

132.806.193-00

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS

130.73 1.843-68

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

3) 3 An. 25, § 3º, Lei 1 4.J 13n020: "Até 10- /4 (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tennos do§ '2" do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente. mediante abenura de cridito adicional." utilizados no 1° trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abenura de créd ito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira deverão ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exerclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento scrà feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercí cio, o valor deveri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuação e não comspondem exatamente à.s sub funções da Função Educação . As despesas classlficadas nas demais subí unções típicas e nas subí unções atipicas deverão ser rateadas para essas ireas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não serà considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 1 6 e 17, deverà ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 1 4, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverà ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar eonsidcrados no cumprimento do limite mini mo dos exercieios anteriores.

9)Nestacolunanãodevemsei nformadosvalores inferioresa 0 (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00-/4. Caso isso ocom, em razão de valores infonnados na coluna (i), os perccntwiis devem ser ajustados para 100" /4.

CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA

04.4 17.667/0001 -45

CONT AOOR CRC-PI 496/0

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES

645.859.641 -34

TESOUREIRA