Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício :

DECRETO Nº 42 , DE 0 1 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .518

-4,597.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

EMerclcio:

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.266

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

85 20.122.2001.2015.0000 Atendimento Melhor ao AgricultOf 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Reeursoa não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoseapliea 11.819,10 F.R.: 1 500 00

Sec.M.de Obras,&uvlçcs Pub. e Habitação

137 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 Infra Estrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$. PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Nào so aplica 17.183,33 F.R.: 1 500 00

159 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Agua e Saneamento de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal da Saüde

223 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atençao é Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde· FUS 16.534,45 F .R.: 1 500 00

229 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - FUS 6.000,00 F.R.: 1 500 00

237 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção é Saude d& comunid&de OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· FUS 19.271.94 F.R.: 1 500 00

246 10.301.1001.2026.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recureoe nã o Vinculados de lmpostoa Saúde - FUS 2.360,82 F.R.: 1 500 00

259 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.30.00 Atenção é Saude da Comunidade MATERIAL OE CONSUMO 101.900.51 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

749 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.04.00 000 300 000 Alonção à Saudo da Comunldado CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde· FUS 42.900.56 F.R.: 1 500 00

oo sec. M. de Asslst.

SOcial e Cidadania

332 08.244,0801.2032.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assistencie Comunitária de Oualid&de MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal da Asalst6ncla Social

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

02 09 00 Fundo Munlclpal da A$$lstêncla Social

359 08.243.0801.2035.0000 Assistencia COtnuniléria de Qualidade 3.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 860 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisllncia Saciai - FNAS 999 000 Não se aplica

381

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Asslsloncla Comunitária do Oualldado

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recuroos do Fundo Naclon8t de Assistência Socitll - FNAS

N3o se aplica

385 08.243.0801.2035.0000 Assislencie Comunitérie de Ouelidade 32.0151,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Saciei · FNAS 999 000 N5o se aplica

Secretaria Munic. de Finanças

578 28.843,2301.0001 .0000 Dividas Pública s 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Rerursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 31.491.00 F.R.: 1 500 00

872

683

Fundo Municipal de Educação

12.381 .1201.2082.0000

Atendimento ao Ensino

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.1201.2062.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

Secretarie

Municipal

PUbtioo

MATERIAL DE CONSUMO

Rerunsos não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlneulado1 de Impostos

Educaçao -

Despesas com

MOE

da Administração

745 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferência$ d.a Unl·o Referente$ às particlpllÇÕG$ na ex~ de Petróleo e Gés Ni!lureol destina Nao se aplica

224

226

247

Fundo Munlelpal da Saúde

10.301.1001.2024.0000

Atenção à Seude de Comunidade

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.13.00

000

000

10.301. 1001 .2026.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

66.099.23

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

600

Transferências Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS provenientes do Governo Fe<klral - Bloco de Man

Não se aplica

Atenção à S&ude dil Comunid&de

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

11 .000,00

600

Tran1fer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Men

Não se aplica

Atenção à Saude da Comunidade

8.0!59,60

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

800

TransforOneias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral - Bloco do Man

Nao se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000.00

860

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício;

2025

DECRETO Nº 4 2 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .1 92. 687, 39 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 00 Camara Munclpal

01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 9.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

12 01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.121.0401 .2005.0000

3.3.90.14.00

500

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

DIÁRIAS · CIVIL

999

000

Não se aplica

02 02 00 Secretaria Municipal da Administraçã o

47 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

65 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 163.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

28.843.0901.0002.0000

3.3.90.47.00

500

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

Não se aplica

000

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

10.114,62

1 500

90.000,00

1 500

5.000,00

1 500

94.000,00

1 500

50.000,00

1 500

2.192.687,39

14.765,24

500

911,14

500

(Continua na próxima página)

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2025

| 02 07 00 | Fundo Municipal da Saúde | | | | | | |

| 263 | 10.301. 1001 .2028.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a FundO de Recursos do sus provenientes do Sai.kle- FUS | 146.598,53 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man | 02 07 00 232 | Fundo Municipal da Saúde 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.30.00 | Atenção à Saude da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 |
| 312 | 10.301. 1001 .2072.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | Atonçlto à Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciaflnsnoeira da União destinada à oomplementaç.ão ao pagamento N6osc aplica | 3.520,37 F.R.: 1 605 02 d05 pisos Alanlilis para | | 600 999 000 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Méi Não se aplica | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Méi Não se aplica |
| 02 10 00 . | FUNDES | | | 238 | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.39.00 600 | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | -51 .900,51 Grupo: 1 600 02 Federal - Bloco de M;; |
| ., | 12.361.1201 .2043.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Atendimento ao Ene.ino Púb lico VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nao se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 540 01 | 999 000 Nã o se aplica 02 09 00 | Fundo Municipal da AssistênciaSocial | 999 000 Nã o se aplica 02 09 00 | |
| 460 | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.14.00 540 999 ooo | Atendimento ao EMino Püblico DIÁRIAS - CIVIL Transfor6ncias do FUNDES - Impostos o Transferê ncias do Impostos NAo se apliee | 7,000,00 F.R.: 1 540 01 | 404 | 08.244.0801.2038.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciade Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - Não se aplica | -16.302,83 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |
| .. , | 12.361. 1201.2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Atendimento .io En$ino PUblico MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 122.315,11 F.R.: 1 540 01 | 434 | 08.244.0801.2042.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial Nã o se aplica | -19.195, 16 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 463 | 12.361. 1201.2043.0000 3.3.90.36.00 540 ... 000 | Atendimento ao Ene.lno Púb lico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Trensforénclosdo FUNDES - Impostos e Trensferêndasde l,np()$tos Nao se apHca | 8.040,31 F.R.: 1 540 01 | 442 | 08.244.0801.2042.0000 3.3.90.36.00 660 | Assistencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social | -10.353,09 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 465 | 12.361. 1201 .2043.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 | Atendimento ao Ensino Püblico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tran■f■rlncias cio FUNDES - Impostos ■ Transf■rflndas d■ Impostos Nao&e al)lica | 248.610,02 F.R.: 1 540 01 | 02 13 00 | 02 13 00 | 02 13 00 | |
| 472 | 12.361. 1201 .2044.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | Atendimento ao Ensino Püblico VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - 70 | 35.619,43 F.R.: 1 540 01 | 589 | 13.392.1301.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Incentivo a Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 473 | 12.361.1201.2044 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Atendimento ao Ensino Púb lico VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensforflncias do FUNDEB - Complementação da UnlAo -VMF FUNDES ~ 70 | 134.912,65 F.R.: 1 541 01 | 90 99 99 Reserva de Contingência | 90 99 99 Reserva de Contingência | 90 99 99 Reserva de Contingência | ·555.876,72 |
| 475 | 12.361. 1201 .2044.0000 3.1.90.13.00 540 | Atef'ldimento ao En!.ino Püblico OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferlncias do FUNDES - lmpos!os o Transfor6nclas do Impostos | 62.636,58 F.R.: 1 540 01 | 743 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos | 999 000 | Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 512 | 12.365.1201 .2047.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Atendimento ao Ensino PUblico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unllo -VAAT Nào se aplica | 4.940,00 F.R.: 1 542 01 | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | -816.503,79 |
| 517 | 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | Atendimento ao Ene.ino Púb lico CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trensforênclosdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES- 70 | 13.865,99 F.R.: 1 542 01 | SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025 | SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025 | AURO APARECIDO DE CARVALHO | |

06.553.945/0001-17

EX8'Clclo:

2025

520

521

526

751

643

FUNDES

12.365.1201 .2048.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365. 1201.2048.0000

3.1.90.11.00

642

230 000

12.385.1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

12.381.1201 .2044 .0000

3.1.90.04.00

540

Atendimento ao Ens.ino Püblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo -VAAT

FUNDEB - 70

Atendimento ao Ensino Püblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complemontaç.#,od-ill Unllllo - VAAT

FUNDES · 70

Atendimento ao Ene.lno PUbllco

MATERIAL DE CONSUMO

Treni,feréncloa do FUNDES - Complementação do União -VMT

Não se aplica

Atendimento ao Ens.lno PúbH co

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDES- 70

Fundo Munlclp&I de Educação

12.361. 1201.2057.0000

Atendimento .io En$ino PUblico

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1201 .2060.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

Artigo 2o .-

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,80

542

353.249,73

542

17.644,20

542

15.$43,79

540

13.174,10

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA

Não se aplica

Atendimento ao Ene.lno Púb lico

MATERIAL DE CONSUMO

Trensforénclo do Solé rl~Educoç&o

Nao se

apHca

O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos proveniences de:

Excesso:

Anulação :

Sec.M. de Agricultur111 · Abastecimento

189

200

20.605.2001.1005.0000

Atendimento Melhor ao Agriculto,-

4.4.90.52.00

500

Rec:u~ não Vinculados de Impostos

999 000

Ntio se aplica

Soc,M.de Obras.Serviços Pub. e Habitação

26.762.2601.2022.0000

Melhor Tráf ego Terreslle

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso■

nlo vinculados de Impostos

000

NAose apllc.a

Sec. M. de Saúde e Melo Ambiente

10.301. 1001.2023.0000

Atenção à Saude da comunidade

3.3.90.39.00

600

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recursos não Vlnculodos de Impostos

Saúde - FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.266

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

DO PIAUÍ

~ossa força ea nossa gente

Gabinete da Prefeita

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

060/2025-SEMIF

Origem:

Processo Administrativo nº 0213/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada:

ANNALICE DOS SANTOS ALENCAR

CPF:

092.917.143-80

Objeto:

Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infrastrutura

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos:

TESOURO MUNICIPAL

Vigê ncia:

Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 03 de novembro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral

-Prefeita Municipal -

AV. MARECHAL. CASTELO BRANCO, 338 - CENTRO CEP: 64.435-000 - SÃO GONÇALO DO PUAUI · CNrJ: 06.554.828/0001·78 E-mail: pmsaogoncalo.pi.go\-@gmail.com

Fontes de Recurso

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