Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

263

264

265

3.3.90.30.00

899

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467f0001-05 Exen:fdo: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1ncia de R$613. 000 , 00 distribuidos as se9uintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

518

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.êo&e epllce

.,. 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.940,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: , 599 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados · Educação NloHapllca

520

4.4.90.52.00

599

899

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

N.&oseeplica

521 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: 1 599 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtroa Recursos Vinculados. Educaçlo NAoNaplica

513 12.365.5210.1501.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 185.000,00 CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES F,R.: , 570 00 OBRAS E lNSTALAÇôES Transfer6ncl.as do Govemo Federal rererentes a ~los e Instrumentos Congêneres vlnculaóos aE Nào seap11c.a

242

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAuOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Trat1&f9fêndas Fundo a Fundo de Recursoa sus provenienlet:

3.3.90.30.00

800

999

Nãoseapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Excesso

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

ASSISTENCIA A SAUOE

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo da RêCUrsos do SUS provenléf'lfês

NAoNoeplica

ASSISTENCIA A SAUOE

lNCREMENTOTEMPORÁRIOAOCUSTEIODOSSERVIÇOS

50.000,00

600

Governo Federal - Bkx:o de Man

50.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS PfO\'Onlenfês do Governo Federal - Bkx:o de Man

NAo se aplica

ASSISTENCIAASAUOE

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Transfcrenclas Funoo a Funoo de Recul"SO$ oo sus PfO\'OnlOntes

NAo se aplica

ASSISTtNCIAA SALICE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos

SUS pn)\'enlentes do

Nêo&eapílCEI

3.3.90.39.00

600

899

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

899

000

279 10.302.0020.2605.0000 ASSISTIÊNCIA A SAUOE MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 605 00 3.1.90.11 .00 605 999 000 Assistência finanoeira da União destinada à oomplementaç6o ao pagamento dos pisos salariais para p NOOaeapllca

348

363

507

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2702.0000

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

TransfGl'ência do Racursos

Nao se epliCll

ASSISTENCIA

EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Rocursos

Fundo Nacional do Asslstõncla Social · FNAS

Nloseeplica

ASSISTENCIA

BlOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

TransfurOncla da Rucuf5011 do Fundo Nadoflal do Aii&lstência Sodal - FNAS

NloMeptlca

2.520,00

613.000,00

11.440.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.5510.2801.0000

BASICA- FUNDES

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

3.3.90.30.00

543

999

000

Não se aplica

384 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 543 00

Artigo 2o.Oc rédit o aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . 613.000,00

SÃO LUIS DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exert:fcio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementiJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adic ional na importância de

R$1. 053. 681, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031 JJ001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO

FUNCIONAMENTO DA

CAMARA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

11 01 .031.0001.2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.3.90.39.00 500 899 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11 .00

500

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN1STRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIIN1STRAÇAO GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIINISTRAÇAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIINlSTRAÇAO GERAL

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0003.2201.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0129.2707.0000

3.3.90.36.00

660

899

000

4.◄ .90.52.00

660

999

000

Fundo Nacional do Assistência SOdal - FNAS

60.000,00

600

Governo Fed9f'8I - BIOOo de Man,

40.000,00

600

Governo Fe<1eraI - BIOCO de Man

60.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Man

10.900,00

660

45.000,00

660

,.100,00

880

Excesso

380

30.000,00

1 543

1.053.681,00

60.000,00

500

600,00

500

10.000,00

500

n . 1os,oo

500

176.732,00

500

(Continua na próxima página)