Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 293/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de enxoval e derivados. em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domlc11lado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Bejamin Constant, n° 1733, bairro Centro, CEP 64.000280, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Mila Oliveira Santos Viana, inscrita no CPF n° 657.627.463-72, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIG~NCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.779,60 (cento e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 - TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

21 de agosto de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO:

Contrato nº 301/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de videomonitoramento de vias públicas, com quantidade estimada, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FERREIRA 1k MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.735.593/0001-03, com sede na Av. Higino Cunha, n° 746, bairro I lhotas, CEP 64.014-220, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Suelene Maria de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF n° 768.337 .12387.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025/SRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019. Processo de Adesão a ATA SRP, nos termos do art. 86 e seguintes da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 1.190.000,00 ( um milhão, cento e noventa mil reais).

FONTE DE RECURSOS: (UNIDADE GESTORA: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO I FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO I NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES I PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA)

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025.

INSTRUMENTO:

221

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 307/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1119/2025 Dispensa de Licitação n° 015/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo, visando a construção de Escola em Tempo Integral no bairro Cohab, no Município de Bom Jesus-PI­ Projeto Padrão FNDE de escola com 13 salas, conforme TERMO DE COMPROMISSO /CAIXA Nº 958934 /2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de· Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSmVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.782.906/0001-48, com sede na Rua Napoleão Lima, n° 1320, Joquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF nº 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação/Pagamento Direto, art. 95, § 2° da Lei nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: Custeio advindo do TERMO DE COMPROMISSO /CAIXA Nº 958934 /2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até a execução total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, e,;,..,..\_, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 12 de setembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI