Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGOINHA
DOPIAUI
DO Piauí
Trabalho etransparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
Trabalho e transparencia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 071/2025
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Secretaria DA ADMINISTRACAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025
ESTADO DO Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00002.000681/2025 - SEAD/PIE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 001/2025 - SEAD/PI
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/201
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES - 240 - CENTRO - ALAGOINHA DO Piauí - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CONTRATADA:
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
TEREZINHA JOANA LEAL ROCHA
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-O00, ALAGOINHA DO Piauí-
CPF N 201.980.273-20
OBJETO:
CONTRATADO:
BRILHO CONSTRUCOES LTDA
LOCACAO DE IMOVEL,LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ZENITA BRITO -CENTRO,ALAGOINHA DO Piauí-
CNPJ N 07.594.738/0001-73
PI, PARA FUNCIONAMENTO DO BERCARIO Municipal, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
ENDERECO: RUA DEZ, 3567, SALA A - VALE QUEM TEM, CEP 64.057-525, TERESINA-PI.
Municipal DE EDUCACAO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DO SERVICO COMUM DE
ENGENHARIA CONCERNENTE A MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E
VALOR: R$:900,00 (NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS
PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MAO-DE-T
REAIS) EM 12 (DOZE) MESES.
OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES PREDIAIS, PARA ATENDER DEMANDA
PARA ATENDERDEMANDA DOS IMOVEIS DOMUNICIPIO
PAGAMENTO:
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
DE ACORDO COM O CONTRATO.
FEDERAIS.
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:
VALOR:
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 3.075.833,43 (TRES MILHOES, SETENTA E CINCO MIL,
04 DE JULHO DE 2025
OITOCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), CONFORME
NECESSIDADES DA CONTRATANTE
SIGNATARIO:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, CNPJ N. 07.450.778/0001-41 (LOCATARIA)
04 DE AGOSTO DE 2025
TEREZINHA JOANA LEAL ROCHA, CPF N201.980.273-20 (LOCADOR)

ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001-41
Prefeitura MUNICIPAI
ALAGOINHA
DO Piauí
Portaria N.o 124/2025 DE 08 DE AGOStO DE 2025.
TERMO DE RATIFICACAO
Dispoe
sobre
nomeacao
Edital 01/2023 e da outras providencias.
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025 conforme parecer da Comissao
O prefeito Municipal de ALAgoinha dO Piauí, estadO dO Piauí, no uso
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica,
de contrato para a seguinte locacao:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr.(a) TAiS LIMA VELOSO inscrita no CPF no 060.591.873-23,
para o cargo de PROFESsOR DE 1 AO 5 ANO, em carater efetivo, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, em virtude da aprovacao/classificacao em concurso publico Edital
LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ZENITA BRITO - CENTRO,I
no 01/2023, Decreto de Homologacao no 027/2024 de 03 de junho de 2024 e Edital de
ALAGOINHA DO Piauí-PI, PARA FUNCIONAMENTO DO BERCARIO Municipal, PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
- LICITANTE VENCEDOR: TEREZINHA JOANA LEAL ROCHA, CPF N201.980.273-20, COM VALOR
DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 08 de agosto de 2025.
Observando obrigatoriamente o prego de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei no
Pedro Otaciio de Sousa Moura
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitaoes publicas.
Prefeito Municipal
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 03 de julho de 2025.
Cientifique-se,
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Publique-se
Prefeito Municipal
Cumpra-se.