Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

279
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
JO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Santana do Piauí - PI
SANTO ANTONIO
COASRNINANACOMLIGUAPORAE
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
um futaro melhor
DECRETON20/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Dispoe sobre a nomeacao dos
nbros do Conselho
Municipal do Melo Amb
-CMMA do Município de
EXTRATO DE CONTRATO
Santana do Piauí.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2025
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
MODALIDADE: DISPENSA N 008/2025
legais e em conformidade com a Lei Municipal n 234, de 28 de maio de 2020, que disp8e sobre
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 2.500 KG DE PEIXES ABATIDO,
INTEIRO E FRESCOS, DO TIPO TAMBAQUI, COM COLORACAO CARACTERISTICA DA SUA ESPECIE,Ia Politica Municipal de Melo Ambiente eo Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município
SENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O
de Santana do Piauí,
TRANSPORTE, DESTINADOS A DISTRIBUICAO PARA AS FAMILIAS CARENTES DO Município DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA
DECRETA:
CONTRATADO:RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA-PICOS LTDA, CNPJ
o Conselho
VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00
Municipal do Melo Ambiente no Município de Santana do Piauí.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.I
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZODEVIGENCIA:31/12/2025
1.1.EXECUTIVO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2025.
1.1.1.Nome Secretaria Municipal de Obras
ervicos Publicos, FRANCISCO
JOAO DE BRITO,inscrito no CPF sob on 084.035.538-62
1.1.2. Nome Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
MARCOS VENICIO LEAL, inscrito no CPF sob on 026.865.823-40;
Santo Antonio de Lisboa (Pl), 02 de abril de 2025.
1.2. LEGISLATIVO
1.2.1.ANTONIO JOAQUIM LEAL, Inscrito no CPF sob
no 397.246.383-91,
membro titular;
1.2.2.FELIPE OLIVEIRA LEAL, Inscrito no CPF sob on 603.222.473-22, membro
suplente;
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIACAO DE MORADORE
ENANO DOS RODRIGUES (AMALASER)

2.1.1.MARIA DOS SANTOS LIMA, Inscrito no CPF sob on 008.869.413-50,
membro titular;
SANTO ANTONIO
2.1.2.JOAQUIM JOSE DE MOURA, Inscrito no CPF sob on 736.779.733-68,
DE LISBOA
membro suplente;
CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com
ASSOCIACAO
MORADORES
PEQUENOS
PRODUTORES
AGRICULTORES DE LAGOA DOS MARCEUNOS ( AMPPALM )
EXTRATO DE CONTRATO
2.2.1.LUIZ PAULO DA ROCHAInscrito no CPF sob o n965.814.173-00,membro
titular;
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 016/2025
2.2.2.GIDENILSON OLIVEIRA LEAL, Inscrito no CPF sob on'845.702.883-91,
MODALIDADE: DISPENSA N 009/2025
membro suplente;
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para locagao de palco movel, camarins climatizados,
sistema de sonorizagao, grupo gerador, iluminagao cenica, banheiros quimicos e tendas piramidais,
2.3. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MEL E AGRICULTORES
destinados as festividades do Aniversario da Cidade de Santo Antonio de Lisboa-PI
CONTRATADO: J. AIRTON DA SILVA EIRELI (CIBALENA COMERCIAL E SERVICOS) CNPJ:
RURAIS DE SANTANA DO Piauí (ASPAMELASA)
2.3.1.RONALDO JOSE DE ARAUJO, Inscrito no CPF sob o n685.457 .973-20,
30.902.547/0001-43 Enderego: Rodovia Municipal Pov. Paqueta, S/N, Casa de Show, Zona Rural, CEP
64.610-000, SUSSUAPARA - PI
membro titular;
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
2.3.2.FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO, Inscrito no CPF sob on
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
815.400.583-91, membro suplente;
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21
PRAZO DE VIGENCIA: 03/04/2025
Art.2o - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicagao.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí, 02 de Abril de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI), 03 de abril de 2025.
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
PREFEITO DO Município
Prefeito Municipal