Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 40, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO Ã NGELO PEREIRA

678 10.301.0020.1161.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de lmP0$105 Saúde. Despesas com ASPS -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedwal - Bloco de Ma 00

587 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Não .se aplica

590 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00

683 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.13.00 soo 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpostoe Saúde - Despesas com ASPS -1 5 .000,00 F .R. Grupo: 1 500

999 000 Transferên cias provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento doe agentes comunitário Não se aplica 684 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.13.00 621 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

Transforllflcias Fundo a Fundo do Rocursa& do SUS provonlontos do Govorno Fodornl · Bloco do Ma 688 10.302.0027.2196.0000 3.1.91 .13.00 621 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

694 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL - 150.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

593 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Não se aplica

588 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentaa do G0\/8rno Federal - Bloco de Ma Não se aplica

599 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00

604 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G0\18rno Federal - Bloco de Ma Não se aplica

606 10.301 .0025.2187,0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 00 Trnnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlent~ do Governo Federal · Bloco de Ma Nlose aplica

610 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Trar'lsferêncl98 Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenier'l188 do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma NAo$eap1Ic.i 704 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 621 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -195.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transfet"ênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estaduõll

999 000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

706 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

747 08.243.0015.2151.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma 772 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 TransfEM"êncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000 Não se aplica

625 10.301 .0025.2193.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜOE -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nUmero 454 06.553.721/0001-05 Exen::lcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, nUmero 454 06.563.721/0001-05 Exercício: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ·FMS

629 10.302.0020.2164.0000 3.1.90,11 .00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 TransfertnclM Fundo a Fundo de Recur&O& do SUS proveniente& do Governo E&taaual Nlo&e ~llca

633 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

10.303.0020.2166.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO -35.000.00 F.R. Grupo: 1 621 00 Trsnsferlncias Fundo a Fundo de Recunos do SUS proveniantn do Governo Estaduill Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL·FMAS

794 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. G11.1po: 1 500 00 Recun,os não Vinculados de lmpoel08 Neoseaplica

800

3.3.90.14.00

689

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIARIAS - CIVIL

Oulr<:1$ Recur$08 Vinculados 6 Assistênci a Social

Nãoseaplica

000

813 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 005 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e lnstn.lmentos Congêneres vinculados i Assistência Social Não se aplica

656 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE ·15.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 Transferê ncia& Fundo a Fundo de Recun1os Cio SUS provenientes Cio Govemo Eatadual Não&e eplica

00 999 000 00 Nãoseeplk:e

659 10.304 .0025.2182 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência:s Fundo a Fundo de Recun:0':J do SUS proveniente!. do Governo Federal - Bloco de Ma Naosa aP!ica

816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 AÇÃO COMUNIT ARIA GERAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 880 Transferência de Recur.sos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

ll40 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -3.500,00 OUTROS SERVIÇ OS CE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursoa doa Fundoa Estaduais de Aaslatêncle Socl8' Nloseaplice

663 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 DlÀR IAS. CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferê ncl9& Funoo e FunClo oe Recursos oo sus proveniente& Cio G0\18rno F008'81 · Bloco oe Ma Nloae aplica

665 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupe: 1 600 00 Tr&nsr""6t'lclM Fundo a Fundo de Recurs0& do SUS provenier"ltes do Go,.,erno F6de,-al - Bloco de Ma Nlose aplica

666 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tr'8nsí erénciM Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedótal · Bloco de Ma Não ae aplica

669 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Tr'8nsferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenies comunitario Não se aplica

860

08.244.0016.2172.0000

3.3.90.40.00

660

AÇÃO

COMUNIT ARIA GERAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000,00

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

Transferência de RecUf'808 do Fundo Nacional Oe Asslsrêncla Soclal · FNAS

999 000

Não se aplica

02 08 02 ASSISTIÊNCI A-OUTROS PROGRAMAS

880 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeapNca - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E OES. RURAL

9 14 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecuraQl!I não Vlnculadoe de lmpQl!llOS Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -2.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit.irio Não se aplica 900 24.722.0068.2592.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos n&o Vlncul&Oos de lmpostoe Não se aplica - 1!5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 03 HOSPITALMUNICIPALNORBERTOÃNGELO PEREIRA

02 19 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-~.000.00

.R. Grupo:

889

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721 /0001-05 Exercício : 2025

02 19 00 PROCURADORIA GE RAL DO MUNICIP IO

1070

04.122.0005.2047.0000

3.3. 90.35.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-5.283.500,00