Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Francisco de Assis do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico que a efetivacao de
matriculas para o ano letivo de 2025, da zona urbana e zona rural, estao
abertas de acordo com as determinacoes a seguir:
ZONA RURAL - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
COMUNIDADE MULUNGU - U. E. EPAMINONDAS RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE MATRICULA - ANO 2025
EDITAL N 02/2025
1. PERIODO: 15.01.2025 a 31.01.2025
2. PROCEDIMENTOS PARA MATRICULA
SERIE/ANO TURNO VAGAS MINIMO/MAXIMO ALUNOS POR TURMA CRECHE MATUTINO 20 25 MINIMO MAXIMO 15 20 MINIMO 15 PRE-ESCOLA 1 ANO MATUTINO MATUTINO 25 MAXIMO MINIMO 25 15 MAXIMO 25 2 ANO MATUTINO 25 MINIMO 15 MAXIMO 25 3 ANO MATUTINO MATUTINO 25 MINIMO MAXIMO 15 25 MINIMO 15 4 ANO MATUTINO 25 MAXIMO 25 MINIMO MAXIMO 15 25 5 ANO 6 ANO MATUTINO 25 35 MINIMO 20 MAXIMO 35 7 ANO MATUTINO 35 MINIMO 20 MAXIMO MINIMO 35 20 8 ANO MATUTINO MATUTINO 35 MAXIMO 35 MINIMO 20 9 ANO 35 MAXIMO 35

A Prefeitura de Sao Francisco de Assis do Piauí - PI, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE no
servidores publicos
municipais para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
parte do Banco de Selecionados do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e execugao das
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias.
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, para capacitacao continua quanto as
metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao, acompanhamento e avaliagao da
execucao do programa.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, visando a sua capacitacao continua quanto as metodologias
empregadas no Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu aperfeicoamento
profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e
avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades
funcionais.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou.
metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da
execucao do programa
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de nivel
superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento
institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea
promogao de formagoes para os profissionais da educagao das redes publicas de ensino no
COMUNIDADE CAROA - U. E. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Sao Francisco de Assis do Piauí (PI), 13 de janeiro de 2025.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo
ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa de Alfabetizacao na
Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
COMUNIDADE LAGOA DO JUA - U. E. PETRONILA RODRIGUES
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
1.DO PROGRAMA
EDITAL 03/2025 - SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVOS PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR
Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
IDADE CERTA
SERIE/ANO TURNO VAGAS MINIMO/MAXIMO ALUNOS POR TURMA CRECHE PRE-ESCOLA MATUTINO MATUTINO 20 25 MINIMO MAXIMO MINIMO 15 20 15 1 ANO MATUTINO 25 MAXIMO MINIMO MAXIMO 25 15 25 2 ANO MATUTINO 25 MINIMO MAXIMO MINIMO 15 25 15 3 ANO MATUTINO MATUTINO 25 MAXIMO MINIMO MAXIMO 25 15 4 ANO 5 ANO MATUTINO 25 25 MINIMO MAXIMO 25 15 25 6 ANO MATUTINO MATUTINO 35 MINIMO MAXIMO MINIMO 20 35 20 7 ANO 8 ANO MATUTINO 35 35 MAXIMO MINIMO MAXIMO 35 20 35 9 ANO MATUTINO 35 MINIMO MAXIMO 20 35
SERIE/ANO TURNO VAGAS MINIMO/MAXIMO ALUNOS POR TURMA 15 CRECHE PRE-ESCOLA MATUTINO MATUTINO 20 25 MINIMO MAXIMO MINIMO 20 15 1 ANO MATUTINO 25 MAXIMO MINIMO MAXIMO 25 15 25 2 ANO MATUTINO MATUTINO 25 MINIMO MAXIMO MINIMO 15 25 15 3 ANO 4 ANO MATUTINO 25 25 MAXIMO MINIMO MAXIMO 25 15 25 5 ANO MATUTINO 25 MINIMO MAXIMO MINIMO 15 25 6 ANO MATUTINO MATUTINO 35 MAXIMO MINIMO 20 35 20 7 ANO 8 ANO MATUTINO 35 35 MAXIMO MINIMO MAXIMO 35 20 35 9 ANO MATUTINO 35 MINIMO MAXIMO 20 35
REPUBLIC
IVA DO BRASIL
Município DE S?
E ASSIS DO Piauí
SEME
4 ANO
VESPERTINO
MAXIMO
MINIMO
5 ANO
VESPERTINO
MAXIMO
MINIMO
6 ANO
VESPERTINO
MAXIMO
MINIMO
7 ANO
VESPERTINO
MAXIMO
MINIMO
8 ANO
VESPERTINO
MAXIMO
MINIMO
9 ANO
VESPERTINO
MAXIMO