Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/08/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N' 21072025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 21072025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 008/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ- PI |
| CONTRATADO: | BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ CCONTRATADOj: | 40.012.986/0001-34 |
| VALOR: | R$ 368.985,80 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOSI |
| VIGltNCIA | 12(DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | UNIDADE ORÇAMENTARIA: OI - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÃSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 E PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº . 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj: | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADOj: | IJAYSON BERSON ANDRADE RIEDELARAUJO |
| DATA DA ASSINATURA: | 21 DE JULHO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 CONCORRÊNCIA N". 008/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 096/2025, na modalidade Concorrência nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ PI, PROPOSTA MINISTÉR IO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOL TA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ · PI, PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023, conforme especificaçõ es técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.012.986/0001-34, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023. | BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIALTDA CNPJ: 40.012.986/0001-34 | R$ 368.985,80 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 11 de julho de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EDITAL N•: 003/ZOZS

CREDENCIAMENTO PÚBLICO: 003/2025

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : A PARTIR DE 08/08/Z0ZS

HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : DAS 07:30h às 13:30h

LOCAL PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, na Av. Marechal Deodoro, 121 1 Centro, Paulistana - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI.

IMPORTANTE:

O Credenciamento poderá ser solicitado a qualquer tempo pelos interessados. INFORMAÇÕES : Avenida Marechal Deodoro, N· 121 Bairro Centro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFORMAÇÕES : no mesmo endereço ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PAULISTANA· PI, CNPJ:06.553.796/0001-96, com sede na Av. Marechal Deodoro, 121,Centro, Paulistana-PI, CEP: 64.750-000 torna público para conhecimento dos interessados, que está promovendo o CREOENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI, e informações contidas no Termo de Referência.em conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.· 338/2025 e 339/2025, e demais legislaçõ es aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento e em seus Anexos.

-DO OBJETO

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI, e informaçõe s contidas no Termo de Referência.

- 1.1 - Conforme art. 6·, inciso XLIII, da Lei Federal n· 14.133/2021, define-se credenciamento como o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar os serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
- 1.2 - O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso 1 , da Lei F ederal n· 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- 1.3 -A forma de execução dos serviços, seus quantitativos, valores, prazos etc. estão previstos no Anexo 1 Termo de Referência deste Edital.
- 1.4- Dos serviços e valores estabelecidos:

| Lote: | LOTE 1 : FRUTAS | LOTE 1 : FRUTAS | LOTE 1 : FRUTAS | LOTE 1 : FRUTAS | LOTE 1 : FRUTAS |

| Item | Descrição | Tipo | Quant | Valor Untt.\rlo | Valor Total |
| 1 | ABACATE | KG | 625 | 9,00 | 5.625,00 |
| 2 | ABACAXI | KG | 625 | 7,59 | 4.743,75 |
| 3 | ABOBORA | KG | 750 | 4,92 | 3.690,00 |
| 4 | ABOBRINHA | KG | 720 | 6,06 | 4.363,20 |
| 5 | ACEROLA | KG | 625 | 8,60 | 5.375,00 |
| 6 | BANANA PRATA | DUZIA | 900 | 9,46 | 8.514,00 |
| 7 | BANANA TERRA | OUZIA | 900 | 9,02 | 8.118,00 |
| 8 | GOIABA | KG | 1000 | 5,55 | 5.550,00 |
| 9 | lARANJA | OUZIA | 1250 | 8,76 | 10.950,00 |
| 10 | LIMÃO | DUZIA | 500 | 6,84 | 3.420,00 |
| 11 | MAÇA | UNO | 4375 | 2,59 | 11.331,25 |
| 12 | MAMÃO | KG | 1000 | 4,27 | 4.270,00 |
| 13 | MANGA | KG | 1000 | 6,10 | 6.100,00 |
| 14 | MARACUJA | KG | 750 | 8,97 | 6.727,50 |
| 15 | MELANCIA | KG | 1950 | 2,29 | 4.465,50 |
| 16 | MELÃO | KG | 700 | 4,07 | 2.849,00 |
| 17 | TANGERINA | KG | 650 | 8,00 | 5.200,00 |

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