Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO Ili

TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador(a) do documento de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_ emitido por \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ inscrito(a) no CPF sob nº \_\_\_\_\_\_\_ frente a aprovados no Concurso Público conforme classificação final do Edital Nº 001/2022, vinculado à Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí , através da Secretaria Municipal de Educação , DECLARO RENUNCIAR em caràter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de - - - - - - ~ nos termos da legislação vigente.

Assunção do Piauí-PI, \_/\_/2025

Assinatura do candidato

ld :089B94D2267 43B40

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente uéd ito adicional suplement:ar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 80.000,00

Anulação

02 10 00 Secretaria de AgriOJ/tura, Desenv.Econõmico e Meio Ambiente 00

225 20.606.0527.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Desenvolvimento Rural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

65 27 .612.0616.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desporto Comunflario -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. G rupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 43/2025, de 03 de março de 2025

Dispões sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado do Município de Assunção do Piauí-PI e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assunção do Piauí , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. ANTÔNIO DE ANDRADE MENDES, portador do CPF: 043.458.823-94, do Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado do Município de Assunção do Piauí-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

JOVELINO SOARES DA SILVA Prefeito Municipal

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Portaria Nº 44/2025, de 03 de março de 2025

Dispões sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assistente técnico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Assunção do Piauí-PI e dá outras providências .

O Prefeito Municipal de Assunção do Piauí, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. Maria Rizoneide dos Reis do Nascimento, portador do CPF: 005.229.063-89, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Assunção do Piauí-PI.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

-80.000,00

ld:OE28AAB39C9C3A92

DO PIAUÍ