Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2025

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO· PROCEDIMENTO Nº. 012/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO- RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CONTRATADA:

EVANILDE DA COSTA E SILVA-ME

CNPJ Nº 45.538.431/0001-44

ENDEREÇO: RUA FÉLIX PACHECO, 221 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ADJUDICAÇAO:

10 DE JUNHO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

10 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)

EVANILDE DA COSTA E SILVA-ME, CNPJ Nº 45.538.431/0001-44 (CONTRATADO)

Instrumento: Contrato n° 001/2025.

OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Ponto de F isioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do P iauí PI.

LOCADOR: JOSINA ANTONIA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 013.570.033-74, residente e domiciliado no Município de Tamboril do Piauí - PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/000104, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretária Municipal, inscrita no CPF nº 007.441.183-79, residente e domiciliada no municí pio de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1000/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 48 ( quarenta e oito) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADEDE: 05.01FMS/ FUNCIONAL: 10.301.005.2025 10.301.005.20281 339036/ FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2025.

Instrumento: Contrato n° 002/2025.

OBJETO: locação de imóvel urbano no município de Tamboril do P iauí - PI, destinado à instalação da garagem para abrigar veículos oficiais e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Administração .

LOCADOR: JOSINA ANTONIA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF n º 013.570.033-74, residente e domiciliado no Município de Tamboril do Piauí-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001- 04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n° 017.323.123-38, P refeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Odilon de Araújo Coelho Neto, Secretário Municipal, inscrito no CPF n° 009.914.123-03, residente e domiciliado no município de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1001/2025 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025.

VIGÊNCIA: 48 ( quarenta e oito) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 72.864,00 ( setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADEDE: 05.01- FMS/ FUNCIONAL: 10.301.005.2025 10.301.005.20281 339036/ FONTE: 500.

Instrumento: Contrato nº 003/2025.

OBJETO: Locação de imóvel urbano no município de Tamboril do Piauí PI, destinado ao Conselho Tutelar.

LOCADOR: MARIA JULIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob on °. 888.312.053-15.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/000104, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato representada pela Sra. Carla Patrícia Santos Cronemberger, Secretária Municipal, inscrito no CPF n° 868.502.373-49, residente e domiciliado no município de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1002/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 ( doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA 1 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE· 2059 · MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR I ELEMENTO DE DESPESA· 3.3.90.36 1 FONTE· 500 I FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 08.243.009.

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.