Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 68.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 69.120.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 53.706.439,45 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 94.220,53 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 68.700.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 514.220,53 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 69.214.220,53 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 52.748.362,72 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.778.532,88 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 51.739.412,77 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 958.076,73 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 52.748.362,72 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.778.532,88 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 45.672.955,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.284.090,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.708.306,64 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 4.265.789,97 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.043.189,13 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.043.189,13 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 2.043.189,13 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 2.222.600,84 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º · ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -426.606,64 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 51.862,54 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS | APAOAR | Inacriçlo | Cancelamento Al6oBimestre | Pagamento At6 o Bimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 157.271,69 | 2.375,77 | 154.645,92 | 250,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 2.657,54 | 2.357,54 | 300,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 154.614,15 | 18,23 | 154.345,92 | 250,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 365.698,08 | 96.533,98 | 269.164,10 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 364.038,08 | 96.533,98 | 267.504,10 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 1.660,00 | 0,00 | 1.660,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 522.969,77 | 98.909,75 | 423.810,02 | 250,00 |
| | | Valor Apurado | Limites Coostitucionais Anuais | Limites Coostitucionais Anuais | Limites Coostitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | 816oBime&tre | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre |
| | | | llxerdcio | llxerdcio | llxerdcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.502.359,05 | | 25,00 | 28,67 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.263.242,42 | | 70,00 | 72,81 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB CV AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB CV AAT) na Educação Infantil | 3.177.454,29 | | 50,00 | 66,75 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 773.058,16 | 15,00 | | 16,24 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECllÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECllÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | llxerdcioem Refedncia | 1O' llxerdcio | 20'Exerclcio | 35" llxerdcio |
| Plano Previdenciário | Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciári as | Receitas Previdenciári as | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS | Valor apurado 816 oBimestre | Valor apurado 816 oBimestre | Valor apurado 816 oBimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | | |
| | | 133.000,00 | 133.000,00 | 133.000,00 | -33.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 4.000,00 |
| | | Valor Apurado 816 o Bimeslre | Limi1e Coostitucional Anual | Limi1e Coostitucional Anual | Limi1e Coostitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS | DESAÚDE | | Mfnimo aAplicarno llxerdcio | % Aplicado | 816 oBimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.136.727,57 | 15,00 | 15,00 | 19,46 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | | | no llxerdcio | |
| | | | Valor Apurado Com:nte | Valor Apurado Com:nte | Valor Apurado Com:nte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / | RCL (%) | | | | 0,00 |
| Moisésda Cunha Lemos | | | | | |
| Filho 846.788.361-87 | | | | | |
| Prefeito Municipal | Mário Tolentino de Souza Neto 009.022.293-89 Secretário de Finanças | Paulo Barbosa da Silva 796.132.333-34 Controlador Interno | R. A. | CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI | 5886/0-4 |