Município: Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

Considerando essa importancia,a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Arraial-PI propoe um projeto estrategico voltado para a recuperagao das matas ciliares
da regiao.O objetivo e restaurar a estabilidade geologica,proteger a biodiversidade,
execucao do projeto seguira tecnicas especificas de recuperacao ambiental previamente
definidas.
Em 2022, a taxa de escolarizacao de 6 a 14 anos de idade era de 100%. Na
comparacao com outros municipios do estado, ficava na posigao 1 de 224. Ja na
comparacao com municipios de todo o pais, ficava na posicao 1 de 5570.Em relacao ao
IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede
publica era 5,4 e para os anos finais, de 4,3. Na comparacao com outros municipios do
estado, ficava nas posicoes 102 e 150 de 224. Ja na comparacao com municipios de todo
o pais, ficava nas posicoes 3587 e 3848 de 5570.
As formas de recuperacao de matas ciliares variam de acordo com o impacto
sofrido na area, sempre compreendendo a revegetacao ea protecao dos recursos
naturais.O projeto de protecao destas areas e um instrumento de planejamento das
acoes necessarias visando a recuperacao da vegetacao nativa, o qual deve
apresentar o diagnostico ambiental da area degradada ou alterada,os metodos e
tecnicas a serem utilizados e prever cronograma de implantacao e monitoramento
das acoes.
A taxa de mortalidade infantil media na cidade e de 17,54 para 1.000 nascidos
vivos. As internacoes devido a diarreias sao de O para cada 1.ooo habitantes
Comparado
com todos os municipios do estado, fica nas posicoes 91 de 224 e 55 de
224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posicoes sao
de 1502 de 5570 e 2594 de 5570, respectivamente.
O projeto de preservacao das matas ciliar deve ser apresentado para as seguintes
iniciativas de restauracao:
O principal objetivo deste projeto e promover a protegao e preservacao dos rios
no Município de Arraial-PI, por meio de acoes de recuperacao ambiental, educacao
ambiental, e aplicacao das leis de protecao hidrica. Especificamente, o projeto busca:
A Regiao de Arraial do Piauí teve como primeiros habitantes os indios Acoroas
e Guegueses. Extinta a aldeia, os indigenas foram enviados para a Vila de Sao Goncalo,
onde atualmente esta situada a cidade de Regeneracao.
Com a retirada dos silvicolas, formou-se um povoado que recebeu o nome de
Arraial, em virtude de sua localizacao as margens do rio Arraial.
No ano de 1920, o Conego Antonio Cardoso, Vigario de Regeneracao, fez uma
2. OBJETIVO GERAL
5.1 EDUCACAO E SAUDE
4. PUBLICO-ALVO
Areas de Preservacao Permanentes (APPs);
Reserva Legal;
Areas de Uso Restrito;
Demais areas Alteradas e Degradadas (mineracao, danos ambientais, etc.);
Manejo de especies nativas: natural ou plantada;
Recuperacao de Ambientes Naturais Nao Protegidos;
Arborizacao Urbana.
O projeto e destinado a comunidade do Município de Arraial-PI,incluindo:
Agricultores e pecuaristas locais.
Populacao ribeirinha e rural.
Estudantes e professores das escolas municipais e estaduais.
Orgaos publicos e ONGs atuantes na area ambiental.
Mapear e caracterizar os principais rios do Município
Implementar praticas de conservacao e recuperacao ambiental.
Sensibilizar a comunidade local sobre a importancia da preservacao dos rios.

Associados ocorrem solos podzolicos vermelho-amarelos, textura media a
argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa, com misturas e transicoes vegetais de floresta
sub-caducifolia/caatinga.
Secundariamente,
ocorrem
quartzosas,
que
compreendem solos arenosos essencialmente
quartzosos,
profundos,
drenados,
desprovidos de minerais primarios, de baixa fertilidade, com transicoes vegetais, fase
caatinga hiperxerofila e/ou cerrado subcaducifolio/ floresta sub-caducifolia. Estas
informacoes foram obtidas a partir do Projeto Sudeste do Piauí II (CPRM, 1973) e
Levantamento Exploratorio -Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986). As
formas de relevo compreendem, principalmente, superficies tabulares reelaboradas
(chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando
altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superficies onduladas
com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desniveis e
encost
as mais acentuadas de vales, elevacoes (serras, morros e colinas), com altitudes
de 150 a 500 metros. Sequencia de platos e chapadas de altitudes medias de 600 a 400
metros acima do nivel do mar, podendo alcancar 80o metros. Dados obtidos a partir do
Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986),
Projeto Radam (1973) e Geografi a do Brasil - Regiao Nordeste (IBGE, 1977).
Geologicamente, as unidades que ocorrem no ambito da area do Município englobam
litologias pertencentes a Bacia do Parnaiba, descritas em seguida. A Formacao
Sardinha, e representada por
oasalto e gabro. A Formacao Piauí, agrupando arer
folhelho, siltito e calcario. A Formacao Poti, com arenito, folhelho e siltito. Na base do
pacote repousa a Formacao Longa, reunindo arenito, siltito, folhelho e calcario (figura
Especificamente no Município de Arraial as condicoes climaticas (com altitude da
sede a 338 m acima do nivel do mar) apresentam temperaturas minimas de 26 Ce
maximas de 35 C, com clima quente tropical. A precipitacao pluviometrica media
anual e definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais entre 8oo a
1.400 mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos, e periodo restante do ano de
estacao seca. Os meses de janeiro, fevereiro e marco correspondem ao trimestre mais
umido. Estas informacoes foram obtidas a partir do Projeto Radam (1973), Perfil dos
Municipios (IBGE-CEPRO, 1998) e Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de
solos do Estado do Piauí (1986).
O Estado do Piauí possui caracteristicas fisiograficas tipicamente de zona de
transigao, apresentando regime pluviometrico altamente heterogeneo, com tres tipos de
clima bem definidos: o Tropical Umido, ao norte do Estado, particularmente no litoral;
o Tropical, predominante no centro-oeste; eo Semiarido, no sul e sudeste.
Os solos da regiao sao provenientes da alteracao de arenitos, siltitos, folhelhos,
calcarios, basaltos e gabros. Compreendem solos litolicos, alicos e distroficos, de
textura media, pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta
caducifolia e/ou floresta sub-caducifolia/cerrado.
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao representados
pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa
dentre as 25 bacias da Vertente
Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km2 , o equivalente a 3,9% do territorio
nacional, e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara.
O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao ea maioria dos afluentes
localizados a jusante dc Teresina sao perenes e supridos por aguas pluviais c
subterraneas. Depois do rio Sao Francisco, eo mais importante rio do Nordeste. Dentre
as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no Maranhao;
Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí, Urucui-Preto,
Analisando os dados de precipitacao para 2018, percebe-se que a estiagem marca
o segundo semestre do ano. As chuvas se concentra
entre os meses de dezembro e
insignificante.
Cabe destacar que a sub-bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da
regiao
quilometros de extensao ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina sao
pesar de o Piauí estar inserido no "Poligono das Secas", nao possui grande
quantidade de agudes. Os mais importantes sao: Boa Esperanga, localizado em
Guadalupe e represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem
prestando grandes beneficios a populacao atraves da criacao de peixes e regularizacao
da vazao do rio, o que
evitara grandes cheias, alem de melhorar as possibilidades de
navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de Piripiri, onde se desenvolve
grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município de Pio IX, e tambem uma garantia
ontra a falta de agua durant
no rio Caninde e; Barreira, situado no Município de Fronteiras.
Em 2024, a area do Município era de 682,727 km?, o que o coloca na posicao
121 de 224 entre os municipios do estado e 1963 de 5570 entre todos os municipios
Apresenta 1,97% de domicilios com esgotamento sanitario adequado, 78,96% de
domicilios urbanos em vias publicas com arborizacao e 0,6% de domicilios urbanos em
vias publicas com urbanizacao adequada (presenca de bueiro, calcada, pavimentacao e
meio-fio). Quando comparado com os outros municipios do estado, fica na posicao 95
de 224, 103 de 224 e 53 de 224, respectivamente. Ja quando comparado a outras cidades
do Brasil, sua posicao e 4528 de 5570, 2112 de 5570 e 4551 de 5570, respectivamente.
Os principais cursos d'agua que drenam o Município sao: o rio Caninde eo
No Município de Arraial distinguem-se dois dominios hidrogeologicos
caracterizados pelas rochas sedimentares pertencentes a Bacia do Parnaiba e os
basaltos da Formacao Sardinha
As unidades da Bacia do Parnaiba, que afloram na area sao representadas pelas
formacoes Longa, Poti e Piauí
A Formacao Longa, pela sua constituigao litologica quase que exclusivamente
de folhelhos, que sao rochas que apresentam baixissima permeabilidade, nao apresenta
importancia hidrogeologica, aflora em uma pequena area da porcao sul do Município
As formacoes Poti e Piauí pelas caracteristicas litologicas, comportam-se como uma
unica unidade hidrogeologica. A alternancia de leitos mais ou menos permeaveis no
ambito
dessas
duas
formagoes
sugere
perenes e supridos por aguas pluviais e subterraneas.Depois do rio Sao Francisco,eo
mais importante rio do Nordeste.
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios:Balsas, situado
no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí,
Urucui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio
Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena uma grande
regiao semi-arida.
5.3CLIMA
5.5 HIDROLOGIA
5.5.2 AGUAS SUBTERRANEAS
5.5.1AGUAS SUPERFICIAISS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
5.4 SOLOS

A sucessac
ecundaria depende de uma serie de fatores
arbustivo
arboreas, a proximidade de fontes de sementes ea intensidade ea duracao do disturbio.
natural pode
suficient
Nestes
imprescindivele eliminar o fator de degradacao, ou seja, isolar a area e nao praticar
qualquer atividade de cultivo.
Areas frageis sao aquelas que apresentam caracteristicas que recomendam a sua
preservacao ou protecao. Numa bacia hidrografica, sao consideradas como areas
frageis: nascentes de rios, terrenos marginais aos recursos hidricos, incluindo a mata
ciliar, areas de vegetacao nativa, morros, montanhas, serras e terrenos com declive
acentuado, areas de recarga de aquiferos, zona costeira, areas definidas como
Unidades de Conservacao.
Areas criticas sao as que apresentam problemas ambientais, resultantes das
atividades humanas desenvolvidas na bacia. Como exemplo de areas criticas, podem ser
citadas: areas desmatadas, degradadas e em processo de erosao ou desertificacao;
dreas urbanas onde ha problemas de poluicao por residuos solidos domesticos e
industriais; areas de perimetros de irrigacao; areas de mineracao. As areas frageis e
criticas merecem atencao especial em um plano de conservacao ambiental. As
primeiras, no sentido de serem protegidas atraves da preservacao total ou do controle
mais rigoroso de sua ocupacao..
Atraves da regeneracao natural,
as floresta
capacidade
floresta sofre um disturbio como a abertura natural de uma clareira, um desmatamento
ou um incendio, a sucessao secundaria s
arrega de promov
aberta e conduzir a vegetacao atraves de uma serie de estagios sucessionais,
caracterizados por grupos de plantas que
vao se substituindo ao longo do tempo,.
estruturada e mais estavel.
O segundo dominio e caracterizado pela area de ocorrencia de basaltos da
Formagao Sardinha. E constituido por rochas impermeaveis, que se comportam como
tipo de rocha, a ocorrencia de agua subterranea e condicionada por uma porosidade
r reservatorios
leatorios, descontinuos e de pequena extensao
nao representando, portanto, esse
dominio, nenhuma importancia do ponto de vista hidrogeologico. Afloram em uma
area na porgao nordeste da are
Em alguns casos, a ocorrencia de especies invasoras, principalmente gramineas
exoticas como o capim-gordura (Melinis minutiflora) e trepadeiras, pode inibir a
regeneracao natural das especies arboreas, mesmo que estejam presentes no banco de
sementes ou que cheguem na area, via dispersao. Nestas situagoes, e recomendado un
O projeto sera desenvolvido no medio a longo prazo, com intervencoes
vegetativas periodicas e persistentes na Area de Protecao Permanente dos rios. Sendo
que a principio, serao realizados plantios das especies nativas na APP, em toda a area da
APP. Para esse plantio vai ser necessario a desapropriacao de uma grande extensao de
terra que compoem as margens do Rio.
O segundo dominio
aquiferos fissurais". Como basicamente nao existe uma porosidade primaria nesse
tipo de rocha,
a ocorrencia de agua subterranea e condicionada por uma porosidade
eatorios
tensa
porcao nordeste da are
bastant
significativa no Município (95%), essa constitui-se numa opcao do ponto de vista
hidrogeologico, tendo um valor medio como manancial de agua subterrane
Na hora de planejar a recuperacao de uma APP e preciso saber se vai ser
necessario plantar arvores ou deixar a regeneracao natural da floresta.Deve-se optar pela
regeneracao natural quando possivel, pois o plantio e muito caro. No presente projeto
vai ser utilizado o plantio de mudas.
A proposta do projeto e recuperar uma area de aproximadamente 1,2 hectares da
APP dos rios, atraves de plantios das espec.
facilitadoras da
sucessao vegetal. Isso ira permitir que cada especie vegetal cumpra o seu papel no
processo sucessional
As especies a serem plantadas devem ser nativas das matas ciliares (APP) da
regiao do plantio,pois e mais adequada para o ambiente,garantindo a recuperacao da
mata.
Serao plantadas inumeras especies distintas, identificadas, representativas do
cerrado, Regioes de cocais, mata atlanticas e caatinga.
O objetivo e aumentar a biodiversidade da fauna e da flora, alem de identificar
algumas especies florestais com placas apropriadas,sensibilizando as pessoas atraves da
educacao ambiental sobre a importancia da preservacao do meio ambiente.
RECOMPOSICAO
FLORESTAL DA AREA DE PRESERVACAO
PERMANENTE - APP
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
5.6 IDENTIFICACAO DE AREAS FRAGEIS E DE AREAS CRITICAS

Marcar o local das covas com estacas de bambu, de acordo com
entre as linhasde plantio, por 1,5 a 2,0 metros, entre plantas na linha de plantio. Abrir as
covas,manualmente, nas dimensocs de 40 x 40 x 40 centimetros. Ao tirar a terra da
cova, separede um lado a terra da superficie, ou seja, os primeiros 20 centimetros, e de
outro lado, aterra do fundo, representando o subsolo de 20 a 40 centimetros
fornecera
nutrientespara
bomdesenvolvimento da muda, desde que feita da forma correta e na 1nedida certa.
Sempreque possivel deve-se fazer a analise do solo e seguir as recomendacoes de um
dasuperficie. adubos, esterco e calcario. Esse preparo deve ser feito de 30 a 60 dias
antesdo plantio das mudas. A terra do fundo e usada para completar a cova e fazer uma
baciade protegao da planta, facilitando a irrigacao.
O intervalo entre a aquisigao da muda ea realizagao do plantio deve acontecer
menor tempo possivel. Durante este periodo, recomenda-se manter as mudas
medecidase em local sombreado.O plantio devera ocorrer no periodo chuvoso ou em
endacoes:
Areas de Preservacao Permanente -APP, a intervencao para a recuperacao de APP's,
atraves deplantio de mudas (nativas) arboreas, preferencialmente este plantio devera ser
anual.A localidade escolhida deve ser isolada para evitar
entrada de animais,
quepodera danificar as mudas. Nao ha necessidade de se realizar aragao, gradagem e
correcaoda acidez do solo. Deve-se evitar plantio em solos rasos e com problemas
decompactacao, ou seja, que impossibilitem o desenvolvimento radicular das plantas e
intervencao no sentido de controlar as populacoes de invasoras agressivas e estimular a
regeneracao natural. A regeneracao natural tende a ser a forma de restauracao de mata
ciliar de mais baixo custo, entretanto, e normalmente um processo lento. Se o objetivo e.
ucessao devem ser
Preliminarmente e orientado o enriquecimento florestal mediante o plantio de
mprego de
tecnicas adequadasque sao definidas em fungao das caracteristicas do local. Dessa.
selecao das especies, os metodos de prepar
adubacao, as tecnicasde plantio, a manutencao eo manejo da vegetacao.Recomenda-se
o plantio de mudas de especies arboreas da flora nativa, estamedida ira a.
entar a
uperacao ambiental da
rea degradada. O objetivodo plantio de
nativas
necessario para a formacao de uma mata densa semelhante a um natural.
estaca de
bambu) para proteger a muda contraventos fortes que podem
rtombamento e perda
7.7.PLANTIO
A selegao das especies a serem empregadas no presente projeto recaiu
sobreaquelas que tem ocorrencia confirmada, com uso tradicional pela populagao local
sejapara uso na alimentacao, seja com importancia para a fauna nativa, seja de us
namedicina popular.Dentre as especies de utilizacao tradicional, foram prioriza
aquelas que temimportancia atual e possibilidades de uso imediato
usuarios
epoca de floracao e formacaode semente
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE ARRAIAL
ARRAIAL
7.5.MARCACAO DAS COVAS
7.2. ACOES PARA RECUPERACAO
7.3. LISTAGEM DAS ESPECIES A SEREM PLANTADAS
Adubagao e Calagem.
Na falta da analise de solo, a adubagao basica de fundagao rec
1O litros de esterco de curral bem curtido;
250 gramas de superfosfato simples ou de Yoorin mas ter;
DO Piauí
GAbinete dO prefeitO
ARRAIA!
7.8.CUIDADOS
7.8.1. POS-PLANTIO
Adubac
ao de Cobertura
Esta pratica tem a finalidade de complementar a adubacao de fundacao e suprir
asplantas durante a fase de desenvolvimento. Aos 45, 75 e 105 dias apos o plantio,
aplicar,de cada vez, 30 gramas de ureia, ou 60 gramas s ul fato de amonio; e 20 gramas
de cloretode potassio
As aplicacoes dos adubos devem ser realizadas sob a copa da
planta,
comleve incorporacao. Preferencialmente
as adubacoes de cobertura devem ser.
feitas emperiodo chuvoso. E ideal que no ano seguinte essa adubacao repita-se no
periodo chuvoso,com inlervalos de 30 a 45 dias entre uma e outra
Irrigacao
Caso nao haja irrigacao no local e nao chova no periodo pos plantio, colocar
30litros de agua por planta/semana. A irrigacao deve ser feita ate cerca de 60 dias apos
oplantio,
raizes
desenvolveram
suficiente
para tolerar
a uma estiagem prolongada apos este periodo,
continuar coma irrigacao.
Capinas
Sempre que
necessario, realizar capinas para
evita
oncorrencia de
plantasinvasoras. Essas deslocam
ara si os nutrientes e agua, deixando a muda
fragilizada. Indicam-se
a rocada entre as
linhas.
Replantio
Devera ser realizado se a mortalidade das mudas for superior a 10%. Recomenda-
seessa pratica entre 30 e 60 dias apos o plantio, fazendo a reposicao das mudas,
queeventualmente, nao pegarem. Utilizar mudas do mesmo porte e tamanho.
Controle de Pragas
A formiga eo cupim sao as principais pragas, podendo levar a frustragao de todoo
trabalho realizado.
Portanto,
faca verificacoes
constantes da presenca desses
insetos.Deve-se combate-los com metodos tradicionais (iscas, fumigagao) para manter o
(Continua na proxima pagina)
Aclimatar a muda ao sol, se houver necessidade;
Retirar a muda do tubete com cuidado para nao desfazer o torrao;
corte-o ou substitua a muda por outra; cortar, tambem, ao menos 2 dedos da parte de
baixodo torrao da muda para evitar enove lamento da raiz;
uda no meio da cova, de modo que o colo fique 5 cm acima
dasuperficie do solo preparado;
Apertar bem a terra ao redor do torrao com as maos;
formato de uma "bacia";
Molhar a cova com 10 a 20 litros de aguaj
um tutor (por exemplo