Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exen:lclo:

2025

DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

ASSISTÊNC IA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

| 762 | 08.243.0015.2199.0000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | -10.000,00 |

| 02 07 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA |
| 781 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Roe.ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -67.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
| 812 | 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nae> se aplica | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 820 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Não se aplica | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 750 00 - CIDE |
| 840 | 17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transterenclas de Corwenlos ou instrumento s Congeneres Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo· 1 701 00 dos Estados |
| 841 | 17.512.0051.1452.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"$0s não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recun,os não Vinculad03 de lmpost03 Não se 9plica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 849 | 20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -5.000,00 F.R . Grupo· 1 500 00 |
| 853 | 25.751 .0040.2321 .0000 3.3.90.36.00 751 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 751 00 PUblica • COSIP |

Rua Landrt Sales. 340

os.na.240/0001-93

Exercido:

2025

DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

| 02 08 | 00 SECRET. | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |

| 856 02 10 | 25.752.0065.1590.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 00 SECRETARIA OE ESPORTE, | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não&e aplica LAZER, CULTURA E TURISMO | -5.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00 |
| 905 | 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.36.00 718 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor ct1ltural - LC nº 19512022 - Art. 8º Não&e apllca | -5.000,00 F.R. Grvpo; 1 716 00 - Demais Setores da |
| | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transler6neias da PolítieaNaelonal Aldlr Blanç do Fomento éCullura Não se apllea | -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022 |
| 942 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= nlo Vincul.ido'li de lmpo$1o$ Não se apllc8 | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 943 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Tran&ferl!ncias de Convêniosou Instrumentos C~neres | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 da União |
| | 700 999 000 | Não se aplica FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. | -$.000,00 1 701 00 |
| 944 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000 | Outra.s Transfer6ncias de. Conv6nio.s ou Instrumentos Cong&neres dos Nêo&eaplica | Gruoo: Est3dos |

A. rt igo 3o.Este dec reto entra em vi go r na data de suap ubl icaçã o .

Ribeiro Gonçalves, 03 de novembro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Rua Landrt saies, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.614

Nome:

Nome:

CPF:

CPF:

ld:OCC565546464FSF7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

147

-Aditivo ne 01/2025 -Contrato 112/2025 -SEL T EDU 01/2025

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRA TO Nº 112/2025 -SELT EDU 001/2025

O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , ESTADO DO PIAUÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, nº 340, Centro, inscrito no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretário Municipal de Educação , JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA JOSÉ GOMES DO Ó E SILVA, brasileira, casada, CPF nº 600.743.283-10, RG nº 2608429, residente e domiciliada na Rua Petrolina de Holanda, n º 6, Bairro Vila Nova, Ribeiro Gonçalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2025 - SELT EDU 001/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusula s contratuais;

CLÁUSULA TERCEIRA -DARA TIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: CONTRA T ADO(A):

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Pref eito Municipal de RIBEIRO

JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Secretário Municipal de Educaçã o

ESTADO DO PIAUÍ 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:

TESTEMUNHAS:

MARIA JOSÉ GOMES DO Ó E SILVA

CONTRATADA GONÇ ALVES-PI