Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS PRAÇA LUIS M IRANDA 06.716.880/0001--83 ExOfCfc:io; 2025

| DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outrasprovidências | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outrasprovidências | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outrasprovidências | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outrasprovidências |

| Resolve: Migo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importância de RS1.718.500,00 distribuldos as seguintes dotaçõe s: | Resolve: Migo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importância de RS1.718.500,00 distribuldos as seguintes dotaçõe s: | Resolve: Migo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importância de RS1.718.500,00 distribuldos as seguintes dotaçõe s: | Resolve: Migo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importância de RS1.718.500,00 distribuldos as seguintes dotaçõe s: |
| 02 03 01 111 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 500 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoa não Vinculados de lmpogtos | 8.200,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 01 191 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 500 | DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RecuntOS nAo Vlnculadoe de lml)O&tOS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 08 02 638 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO 12.361.0008.2030.0000 3.3.90.30.00 543 | DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNOEB DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transfer&ndas do FUNDEB - comp1ementaç&o da Unlao -VAAR | 12.300.00 F.R.: 1 543 00 |
| | 12,381.0008,2078,0000 3.1 .91 .13.00 540 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos | 000.000,00 F.R.: 1 540 12 |
| 02 13 01 1056 | SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0026.1668.0000 4.4.90.5 1.00 708 | DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANAE RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da Unilo | 300.000,00 F.R.: 1 708 00 |
| 1078 | 15.451 .0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO RecunK>a não Vlncu!aóos de Impostos | 300.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1080 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 |
| 02 13 01 1081 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 | OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serécoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serécoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serécoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serécoberto com recursos provenientes de: |
| 02 04 01 153 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.125.0018.2043.0000 3.1.90.1 1.00 500 ... 100 | DE ADMINISTRAÇÃO E PREVID~NCIA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO | ·24.555,37 F.R. Grupo: l 500 00 |
| 154 | 04.125.0018.2043.0000 3.3.90.30.00 500 ... 100 | FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLI CA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | ·25.444.83 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 155 | 04.125.0018.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 100 | FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpoatoa RECURSO ORDINÁR IO | •22.953,93 F.R. Grupo: l 500 00 |
| 157 | 04.131 .0002.2230.0000 3.1.90.11.00 500 ... 100 | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -33.246,07 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 158 | 04.131.0002.2230.0000 3.3.90.39.00 500 ... 100 | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDtCA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -24.275,97 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 167 | 16.482.0016.2140.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA R8CUrsos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | --55.907,85 F.R. Grupo: l 500 00 |
| 171 | 24.722.0005.2128.0000 3.3.90.39.00 500 ... 100 | SUPORTE OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vina.1\ados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | •19.816.18 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 oe 02 639 | FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA 12.381.0008.2030.0000 3.3.90.34.00 540 999 240 FUNDES | EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferência&de Impostos 30% | ·12.300.00 Grupo; l 540 12 |

DECRETO Nº 152 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 02 | 08 02 | FUNDODEVALORIZAÇÃ ODAEDUCAÇÃ OBÁSICA- FUNDEB | FUNDODEVALORIZAÇÃ ODAEDUCAÇÃ OBÁSICA- FUNDEB | FUNDODEVALORIZAÇÃ ODAEDUCAÇÃ OBÁSICA- FUNDEB |

| | 706 | 12.365.0009.1062.0000 4.4.90.51.00 542 | SUPORTE COMPLEMENTAR AEDUCAÇÃO OBRAS EINSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União• VAAT | -900.000,00 F.R. Grupo: 1 542 12 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS |
| | 1116 | 15.782.0026.1024.0000 4.4.90.51.00 706 999 105 | INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA ERURAL OBRAS EINSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União TRANSF.ESPECIAIS DA UNIÃO F.R. | -300.000,00 Grupo: 1 706 00 |
| 02 | 19 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DECOMUNICAÇÃ O | SECRETARIA MUNICIPAL DECOMUNICAÇÃ O | SECRETARIA MUNICIPAL DECOMUNICAÇÃ O |
| | 1387 | 15.452.00312113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | Art 3°. Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3°. Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3°. Este Decreto entra vigor nesta data |

CAMPO MAIOR, 11 de setembro de 2025

JOÃ O FÉL IX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.1905/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000007926/2025

Proc. Adm. N.º 0000007926/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 SEMED. Contrato nº 01.1905/2025. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento das séries do 1 º ao 6° ano do ensino infantil e fundamental da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. Fundamento: Art. 74, V, da Lei nº 14.1 33/2021. LOCATÁRIA : Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. LOCADOR: Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus. Valor mensal do Contrato: R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 19/05/2025. Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários : Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (LOCATÁRIA) e Elenice Aparecida Atanazio, CPF nº 026.373.138-38, Representante Legal (LOCADOR).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNlCIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.1901/2024 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 012/2023 SRP

ESPÉCIE : Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 01.1901/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.504.585/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: Item OI, acrésc imo de 2.250 unidades; Item 05, acrés cimo de 6.250 unidades; Item 08, acrésc imo de 3.750 pacotes; Item 1 5, acréscimo de 500 unidades; Item 17, acréscimo de 750 unidades; Item 20, acrésc imo de 1.250 unidades; Item 31, acrésc imo de 4.500 unidades; Item 35, acréscimo de 5.000 unidades; Item 44, acrésci mo de 1.250 quilogramas; Item 47, acrésci mo de 3.250 quilogramas; Item 49, acré scimo de 4.500 quilogramas; Item 55, acré scimo de 2.125 unidades; Item 56, acréscimo de 2.125 unidades e Item 57, acrésc imo de 57 unidades. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso !, alínea b, §1 °. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da Secrelaria Municipal de Educação , neste ato represenlado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrila no CNPJ nº 03.504.585/0001-75, neste ato represenlado pelo Sr. Marcus Antônio Cosia Lago, doravante denominado CONTRATADO.