Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

EXIRA'IODE CONfRA'ION°007/2025- CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OOS/202S INEXIGIBJLIDADE DE LICITAÇÃO -IPL Nº 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº Ol.613.513/0001- 30

CONTRATADO: TARCfSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.348.085/0001 -1 5.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. lll, alíneas b), e), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contrataçã o de Pessoa Jurídica para Prestação de Seiviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa para Fins de Promoção de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: RS 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).

VIGtNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 23 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

TARCÍSIO SOUSA E SILVA.

Pelo Contratado

EXIRATODECONIRATO N"009/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -IPL Nº 005/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº Ol.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CM DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.389.633/0001-67.

REGULAMENTO: Lei nº 14.333/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, allnea d), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia e Assessoria Técnica para o Município de Porto Alegre do Piau.í.

VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).

VIGÍNCIA:

12 meses.

DATA: 28 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

CAIO MENDES DE OLIVEIRA.

Pela Contratada

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EXTRA TO DE CONTRA TO ALUGUEL DE IMOVEL NÃO RESIDENClAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 06.553.655/0001-73.

CONTRATADO: DANILLA DAMASCENO MOURA SANTOS, CPF n" 933.635.913-49 e RG nº 1986077.

OBJETO: extrato de locaçã o de imóvel não residencial, localizado na Rua Sabino Paulo, nº 614, Centro, São João do Piauí , para atender as necessidades da prefeitura, em especial para funcionar os Departamentos de Tributação e Receita, e de Fiscalização da Prefeitura Municipal.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 2.111,80 (dois mil cento e onze reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM e outros recursos próprios. VIGÊNCIA : 02/01/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025.

EXTRATO DE CONTRAlO N" 004/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO IPL Nº 001/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE L TDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 .

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. Ili , alínea c), da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados relativo aos Serviços Contábeis , para o municlpio de Porto Alegre do Piau 1.

VALOR GLOBAL: R$ 216.192,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e noventa e dois reais).

VIGjàNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL

DATA: 21 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

CLEMILTON ALVES PEQUENO.

Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO N" 00512025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 002/2025

CONTRATADA: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS L TDA, CNPJ Nº 06.164.260/0001-89.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74,

inc. Ili, alínea a), da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurldica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o

Exercício de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 97.128,00 (noventa e sete mil e cento e vinte e oito reais).

VIGjàNCIA: 12 meses.

Prefeito Municipal

Pela Contratada

EXIRA'IODECONfRA'ION" 006/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 INEX1GIBJLIDADE DE LIClT AÇÃO -IPL Nº 003/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-

CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº

18.285.366/0001-10.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. m, allneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas.

VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VTGtNCIA: 12 meses

DATA: 22 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

Prefeito Municipal

V ÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO.

Pelo Contratado