Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

Ide 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | 402.689.345,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 402.689.345,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 77.383.409,88 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,01 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | 402.689.345,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 985.283,87 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 403.674.628,87 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 75.805.639,46 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.250.177,12 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | 36.109.156,44 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 39.133.232,76 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 75.805.639,46 |
| Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | 38.250.1 77, 12 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 334.466.836,89 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 332.812.636,89 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.830.1 00,89 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasReaHzadas | Receitas PrevidenciáriasReaHzadas | 5.667.641,67 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 50.638,99 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 50.638,99 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 50.638,99 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 5.617.002,68 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 4.1 85.721,05 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 3.399.859,10 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 3.353.183,38 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 3.353.1 83,38 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 832.537,67 |
| | | %emRelação |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 3.189.360,00 | 946,13 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 4.700.000,00 | 691 ,03 |

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 4.73 1.064,85 | 0,00 | 3.369.342,93 | 1.361.721,92 |
| Poder Executivo | 4.731.064,85 | 0,00 | 3.369.342,93 | 1.361.721,92 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 8.341.826,90 | 0,00 | 1.781.540,43 | 6.560.286,47 |
| Poder Executivo | 8.341.826,90 | 0,00 | 1.781.540,43 | 6.560.286,47 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 13.072.891,75 | 0,00 | 5.150.883,36 | 7.922.008,39 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Excrcicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Excrcicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Excrcicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.111.621,38 | 25,00 | 25,00 | -3,54 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 9.565.978,22 | 70,00 | 70,00 | 59,67 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.827.441,41 | 50,00 | 50,00 | 52,28 |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 1.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 4.380.870,18 | 0,00 4.380.870,18 | 53.035.709,82 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.293.473,15 | 15,00 | 15,00 | 7,31 |
| | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

!ABLO DANTAS DE MOURA SANTO! 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR