Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº 0106 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências .

- O Prefeito do Municí pio de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear, o Sr. IGOR RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 021.403.234-67, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Cultura, Municíp io, percebendo vencimentos confonne a legislação pertinente.
- Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a partir de 01 de Março de 2025.
- Art. 3° - Revogada as disposições.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, aos 26 dias do Mês de março de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 001/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec.
2. Municipal de Saúde e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea CELIZETE SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF sob on.2 000.795.731-93;
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinár ia nº 796/2024 (LD0/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência : O contrato terá a duração de 10 (DEZ) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 002/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec. Municipal de Saú de e Saneamento- CNPJ n2 02.034.458/0001-97, ea BRUNA ROCHA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob on.2 024.808.093-82.
- b) Objeto: Prest açã o dos Serviços como como MÉDICA, com atribuiçõe s diretas na Secretaria Municipal de Saú de e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse municí pio.
- c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordiná ria n2 796/2024 (LD0/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal
- d) Vigê ncia: O contrato terá a duração de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado, ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
6. , devendo a importâ ncia ser atendida à conta de dotaçõ es orçamentá rias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025/ SEMSAS

- a) Espé cie: Contrato nº. 003/ 2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e SaneamentoCNPJ n2 02.034.458/ 0001-97, ea TERCINA LOUZEIRO DE CASTRO, inscrita no Registro Geral sob on.2 016.979.791-06 SSP/PI.
- b) Objeto: Prestaçã o dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓR IO ODONTOLÓGICO, com atri buições diretas na Secretaria Municipal de Saú de e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse municí pio.
- c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária n2 796/2024 (LD0/2025), c/ co Art. 37, IX, da Const ituiçã o Federal
- d) Vigência: O contrato terá a duraçã o de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado, ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
5. e} Valor: O valor t otal do Contrato é de R$15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais}, devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentár ias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentá ria Anual de 2025.
6. f} Cobertura orçamentá ria: FNS/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 004/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec.
2. Municipal de Saúde e SaneamentoCNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea JULIETE FELIX DE LIMA, inscrita no CPF sob on.2 026.490.511-32;
- b) Objeto: Prestaçã o dos Serviços como como T~CNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria M unicipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS}, para suprir essencial necessidade desse município .
4. e} Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordiná ria n2 796/2024 (LD0/2025), c/ co Art. 37, IX, da Constituiçã oF ederal
5. d} Vigência: O contrato terá a duração de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
6. e} Valor: O valor total do Contrato é de R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais}, devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentá ria Anual de 2025.
7. f} Cobertura orçamentá ria: FNS/ FMS