Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Paulistono
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 079/2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe acerca da nomeacao da Chefe do
Setor de Cadastro e Censo Escolar.
Portaria N 64/2025,
DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
Dispoe acerca da exoneragao do cargo
Art. 1 - Nomear a Sra. JAKELINE RODRIGUES FERREIRA, inscrita
sob o CPF n 071.517.333-21, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Censo
eletivo de Conselheira Tutelar de
a na Secr
retaria Municipal de Educacao.
TAMARA TAYNA DA CRUZ VIEIRA,
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Iotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social e do Trabalho.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA -- ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei
Gabin
do Pref
Organica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no
de2025
034/2013 de 26 de Marg0 de 2013.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de
Osvaldo Mamedio da Costa
31 de dezembro de 2024
Prefeito Municipal
Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Juridica deste
Poder Executivo.

Paulistana
RESOLVE:
EStADO dO Piauí
Art. 1: Exonerar a servidora TAMARA TAYNA DA CRUZ VIEIRA, inscrita
Portaria n 086/2025, de 13 de JaneirO De 2025.
no CPF sob on 035.459.073-17, portadora do RG n 14728085 09, do cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR DO Município DE PAULISTANA-PI, a partir do dia
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
01 de janeiro de 2025, segundo o artigo 43 da Resolução N 231, DE 28 DE
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
DEZEMBRO DE 2022, resolugao do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data
e do Adolescente -- CONANDA.
de 13 de janeiro de 2025.
Considerando o PARECER emitido pela As
soria Juridica
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com.
deste Poder Executivo.
efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE
Conceder ao servidor JOAo paulO ROdrIgues sOuSA,
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
Portador do RG n2.964.609 SSP-PI e CPF n041.994.883-08, LICENCA SEM
REMUNERACAO para tratar de interesses particulares, pelo periodo de 03 (tres)
anos,
a partir do dia 13 de janeiro de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal
8.112/90.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 09 do mes de
Janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 13 de janeira.
de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.