Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

562

10.301 ,0003.2018.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.30.00

600

999

308

2025

110.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Trensfe<ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientas do Governo Federei · Bloco de Man

EMENDA INDIVIDUAL

570 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 ... 308 Tran&fefénclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fec:leral - Bloco de Man EMENDA INDIVIDUAL

594

605

606

10.301 .0003.2047.0000

3. 1 .90.11 .00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB

12.361.0002.2091 .0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999 240

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe<éndas do FUNDES - Impostos e Tran&ferêo<:ia & de lmpo$10$

FUNDEB - Outn,s despesas

725 12.361 .0002.2091.0000 3.3.90.39.00 540 999 2'10 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Trensfe<êncl8s do FUNOEB - Impostos e Trensferências de Impostos FUNDES - Outras despesas

739

12.361 .0002.2144.0000

3.1.90.11.00

542

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Transf8f'ên clas ao FUNDEB - Complementação da União- VAAT

230

FUNDEB - Proflsslooala da Educação Báslc

000

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

809 08.241.0010.2130.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferê nda de Rea.irsos do Fundo Nacional de Asslstênda Social - FNAS 999 401 TRANSF. FNAS 40.000.00 F.R.: 1 660 00

822 08.243.0010.2051 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Tranafe<êncla de Recuraos do Fundo Nacional de Aulatêncla Social - FNAS 999 401 TRANSF. FNAS 30.000.00 F.R.: 1 680 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001-08

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

888 08.244.0010.2064.0000 3.3.90.36.00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aulatência Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

Art i go 2o . O crédi t.o abe r to na forma do arti go a nter ior ser á cobe rto c om r ecursos p rovenien tes de :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

76 04.122.0004.2012.0000 3.3.00.30.00 720 999 012 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 Transfor6iicias da União Refot'l!lf'ltos tb participaç&,s na axplOl'8ção de Petróleo e G6s Nt1turel destir FEP

96 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.92.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculado$ de tmposl0$ RECURSOS LIVRES

103 04.122.0004.2074.0000 3.3.90.◄0.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtCC -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recullõ0$ não Vlncu1ad015 de lmpoi;t015 RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

126

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

04.123.0009.2067.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

28.&43.0009.2017.0000

3.2.90.21 .00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

POLITtCA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

147

12.361.0002.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --50.000,00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 12 570 Trensferêodas do Governo FedOf111 referentes a Convênloe e lnstrumctfltos Congênere s vlnculadoa 6 999 206 CONVIÊ NIO EDUCAÇÃO

12.361 .0002.1099.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 12 soo Recur'808 nllO v1ncu1a<1os <1e impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

12.361.0002.1099.0000

4.4.90.52.00

570

999 206

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000,00

F.R. Grupo:

570 12

Trensferência s do Governo Federal referentes a Convénios e lnstrumctfltos Congllneres vinculados 6

CONVIÊ NIO EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.<,.,;;A GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 Exercício : 2025

·· ·--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

161

12.361.0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200 000

DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nao Vinculado& de lmpoa1oa

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 576 999 210 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 576 12 Tranaferêndaa de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADO

12.361.0002.2021 .0000 3.3.90.◄0.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 12 Re<:Yrsos não Vinwlados <le Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

12.381.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO . s.000.00 3 .3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos nao v tnculados de lmpos1oa 200 000 EDUCAÇÃO· DESPESAS COM MOE

12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.93.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 12

12.361.0002.207'5.0000

3.3.90.36.00

553

999 203

12.361 .0002.2124.0000

3.3.90.36.00

569

999 205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

·5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

553 12

Transferências de Recursos do FNDE Refenmtes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Eac

PNATE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Outras Transferências de RacYreos do FNDE

FNOE

210 12.361.0002.2250.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferências de Recursos: do FNDE FNOE ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

219

12.361 .0002.2251 .0000 3.3.90.39.00 550 999 201 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferência do Salark>-Educaçao QSE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 550 13

223 12.364.0002.202◄.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen::(cio:

.554.059/0001.0S

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

265 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso& não Vinculado$ de lmJ>O$toa 999 000 RECURSOS LIVRES

288

04. 122.000◄.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

288 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

269

04.122.0004.2040.0000 3.3.90.◄8.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 15.000,00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

276

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -s.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nGO Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

278

279

261

267

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnct11ados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 3.3.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R, Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

08.244.0010.1 125.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - 10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

08.244.0010.2050.0000

3.3.90.◄8.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

297

17.511 .0005.2150.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999 000

OE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo;

500 00

RECURSOS LIVRES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

110.000.00

500

40.000,00

500

45.000,00

500

100.000,00

540

50.000.00

540

50.000,00

542

143

157

2025

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

162

171

174

175

177

186

208

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 12

-4.000,00

F.R. Grupo:

569 12

2025

(Continua na próxima página)