Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

214

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone; {69) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fico aberto no orçamento vigente ,

Re3olve :

1'.rtigo lo.- um crédito adicional na i mportância de

R$16 . 476 . 722 , 97 distr ibu idos as seguintes dotações

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

N8o se eplk:8

000

01 03 01 Controladoria Geral do Municípi o

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO ?ÚBLICA EFICIENTE

3.1.91 .13.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

Recuraos não Vir.colados de Impostos

Não se aplica

Recursos não Vinculados de Im postos

... 000

Nao aplica

01 04 01 Seer$18ria Munieipel de Admini&treiç.êo

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&o Vlncul8dOS de Impostos

Ntloeeaplice

Recursos nã o Vinculados de Impostos

000

Não se aplk:a

01 04 02 Fundo Munlclpal de Previdência Social - Plano Financeiro

1302

136

09.272.0002.2014.0000

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

3.1.90.01 .00

801

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

R8Cur80$ Vinculad09 ao RPPS - Functo em Repartiçao (Plano Financeiro)

999

000

aplica

Fundo Mun. de Previdência Social -

Plano Previdenc1 $rio

09.2:72.0002:.2:016.0000

3.1.90.03.00

800

999

000

3.000,00

500

16.900,00

500

6.000,00

500

52.000,00

500

7.200.00

500

350.000,00

801

43.000,00

PENSÕES

800

Recuraoa Vinculados ao RPPS - Fundo em Caplta11zaçêo (Plano Prevldenc:lérlo)

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Exereí Cio:

3415-4215/17

64.600-106

Telefone: (89)

Fundo Municipal de llumin&:tÇAo Públic:8

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

751

2025

1.620.000,00

Recursos da Contribuição para

Serviço de o Custeio do

999 000

Não se aplica

0 1 05 0 1 Sec. Mun. de Plan , Orç. e Avaliação

145

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não VinC\llados de Impostos

999 000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

INDENIZAÇO ES E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vlncolados de Impostos

Não se aplica

Recursos. nã o Vinculados de Impostos.

999 000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de EdUQtÇão

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

00 ENSINO COM QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educaç.ê,o - Despest1is com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vincolados de Impostos

Educação - Despesas c:om

MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincolados de Impostos

UNIVERSAUZAçAO 00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - De&pesa&

PREFEITURA

MUNICIPAL

i( RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02:

"- CEP:

(89) 3415-4215/17

64.600-106

Telefone:

Secretaria Municipal de Educação

236 12.361.0003.2040.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 924.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

240 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 538.344,74 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário -Educação 999 000 Não se aplica

273

12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 734.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

274

277

277

283

296

12.365.0003.1197.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDES

12.361.0003.2051.0000

3.1.90.04.00

540

UNIVERSALIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

UNIVERSALIZAçAO DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas. com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básie

0 1 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Asslstêru:.la Soc:Jal

353

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

3415-4215/17

Telefone: (89)

356

360

389

391

Soe.

Mun.

Tnib.

de e Assll>têncla Social

04. 122.0002.2096.0000

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 122.0002.2096.0000

4.4.90.52:.00

500

999

000

08.244.0007.2097.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90A8.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Não se aplica

Não se aplica

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999

000

Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

411

08.122.0007.2151.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.47.00

500

999

000

08.244.0007 .2105.0000

3.3.90.14.00

680

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0007 .21 10.0000

3.3.90.47.00

660

, PROTEÇ ÃO E PROMOÇÃO

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

CONTRIBUTIVAS

TRIBUTARIAS

Recurso& não Vinculados de lmpo&to5

Não se aplica

?REVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transrerência de

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

E PROMOÇÃO

SOCIAL

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

Não se aplica

000

0 1 09 01 Sec. Mun. de AgriculturEt e Abeisteclmento

536

04.605.0002.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

500.000,00

569

16.012,00

500

43.336,00

500

20.625,00

500

1.340.000,00

540

5.000,00

500

Exerci cio:

2025

160.204,00

500

37.280,00

500

26.114,55

500

102.880,00

500

25.000,00

500

5.000,00

660

26.000,00

660

7.000,00

660

35.100,00

500

Não se aplica c:om

MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

751

Iluminação PUblica - COSIP

3.000,00

500

6.100.00

500

2.000,00

500

1.950,00

500

100.730,00

500

222.000.00

SOO

13.851,00

SOO

49.782,00

SOO

DE PICOS

Exercido:

DE PICOS

170

171

203

220

220

223

223

2025

()(), oo,

442

444

474

GRATl

Exercício :

2025

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215

ExerclOO:

216

Exercício: 2025

01 21 02 Fundo Munlclpal de Trânsito

1197

04.125.0002.2159.0000

3.3.90.30.00

752

999 000

4.4.90.52.00

752

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao Tr.h,sito

Não se aplica

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

Recursos Vincul<ldos ao Trênsi to

999 000

Não se aplica

01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Cívil

1211

CIDADANIA EM AÇÃO

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

214

218

250

Exerclcio:

2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Secret.iria Municipal de Educ:3ção

12.361.0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999

000

4.4.90.52.00

569

999 000

12,361.0004.2057 .0000

3.3.90.30.00

569

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se apllC8

UNIVERSALIZAÇÃO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

NAo se aplica

VIPIMUL - V IAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

NQoae aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

1216 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não SEI aplica 01 07 02 FUNOEB 298 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.340.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 DO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçao Btlslc

Artigo 2o .-

O crédito aberto na forma

proveni en tes de :

01 04 01 Secretaria Municipal de Admini5tração

GESTÃO PüBLICA EFICIENTE

02.061.0002.2010.0000

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDJC1AJS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

99.997.0002.7777.0000 GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE ·350.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGENCIA F.R. Grupo: 1 801 00 801 Re<:ur'SO$ Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 999 000 Não se apllca

01 04 03 Fundo Mun. de Previdência Social Plano Previdenciário

124

99.997.0002.7777.0000

GESTÃO PÜB LICA EFICIENTE

9.9.99.99.00

800

-43.000,00

RESERVA OE CONTINGENCIA

F.R. Grupo:

800 00

Recul"$0$ Vincuiaoos ao R?PS - Funclo em Capltaliz.;,ç:lo (Plano Previoenciário)

999 000

NOO se 9plic8

Fundo Munlclpal de llumlnação Pública

128 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE -40.000,00

3.1.90.13.00

751

F.R. Grupo:

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999 000

Não se aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600..106

Telefone;

(89) 3415-4215/17

Fundo Municípal de Iluminação Pública

3.3.90.30.00

751

999 000

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

4 15 08.243.0007.2166.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -5.000.00

3.3.90.30.00

660

999 000

08. 244. 0007 .2104 .0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0007.2110.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO

SOCIAL

-26.000,00

F.R. Grupo:

660

Tnmsferência de Recursos do Fundo Naciont1I de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-7.000,00

F .R. Grupo:

999 000

Nêose aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.001 1.1033.0000

4.4.90.51.00

700

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

NOO se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E ME1

-1 .615. 100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferê ncias de Convê nk>s ou InsIrumentos Congê neres da União

999 000

NAo se aplica

, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

64.600-106

1-=3 06.553.80410001-02

Telefone; (89)

3415-4215/17

688

15.452.001 1.1051 .0000

POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl

4.4.90.51 .00

700

999 000

-500.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da UnlAo

Nàose aplica

-40.000.00

F.R. Grupo;

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

134 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 ROOUf$0S da Contribui()60 para o Custeio do Serviço de llumilÇãO Pública - COSI? 999 ooo Nêo se -E1pllca 687 15.452.0011 .1051.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -1.000.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de convê nios ou Instrumentos congê neres da União Não se aplica

135

184

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut'$0S não Vinculados de lmposlos

999 000

NAo se aplica

S&eretarla Munleipal de Edl>C8Çã0

12.381 .0003.1010.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

569

999 000

Fundo Munic:ipal de SaUde

10.301.0011.1144.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0012.2122.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

POLITICAS URBANISTICAS COM IYIOBILIDADE URBANA E MEJ

-414.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncolados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

F.R. Grupo:

500 DO

-304.320.00

F.R. Grupo;

600

Transfef"ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

188 12.361.0003.1017.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo; 1 569 DO 785 10.301 .0012.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -691.701,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 DO 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999 000 NAo se aplica

191 12.381 .0003.1017 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -40.000.00 F .R. Grupo; 1 569 DO 766 10.301.0012.2124.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -44.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

195 12.381.0003.1017 .0000 4.4.90.51 .00 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -734.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 DO 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a convê nios e Instrumentos congêneres vinculados i Não se aplica 10.301 .0012.2127 .0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recut80$ nQo Vinculados de lmPOSIOS Sa:10de - De$De6a$ com ASPS -678.400,00 F.R. Grupa: 1 500 DO

200 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaÇãO - Despesas com MDE -924.000,00 F .R. Grupo: 1 500 DO 775 10.301.0012.2127 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇ ÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·606.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI N.:So se oplÍC<I

206 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação - Despesas com MDE -750.00 F .R. Grupo: 1 500 DO 833 10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -589.041 ,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco oe Mi NãoHaplica

209 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MDE -136.718,00 F .R. Grupo; 1 500 DO 841 10.301.0015.2121.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -2.165.976.50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Saude - Despesas com ASPS

-560.720,55

F .R. Grupo:

500

-244.000.00

F .R. Grupo:

569 DO

660 00

660 DO

751

do a rtigo an teri or s erá coberto com recursos

-110.300,00

F.R. Grupo:

500 00

1203

132

70.000,00

752

6.000,00

752

8.000.00

500

Exerclcio: 2025

436

468

597

619

748

763

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-66.000,00

Grupo:

569 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

569 00

-48.000,00

Grupo:

569

Exerclclo:

-215.000,00

Grupo:

500

2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

844 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

854

10.301.0015.2121.0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

866 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -137.603,40 F.R. Grupo: 1 500 00

883 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pare 999 000 Não se aplica

888 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par~ 999 000 Não se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -171.628,73 F.R. Grupo: 1 500 00

909 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.642,84 F.R. Grupo: 1 500 00

911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

i1 RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Eoon. e Tecnologico

1044 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -102.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -545.619.74 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

Fundo Municipal de TrAnsito

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trênsito Não se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 752 00

Artigo 3o. -Revogada$ .as disposiçõ es em contrário , es te Decreto en trará em v igor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinadodeformadigitalpor

7 E 3~0URA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

ld:089B94D38C1941AS

iif RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 118 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénclas

Resolve; Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl .1 51 . 604, 05 distribuidos as seguintes dotações :

0 1 07 01 Secretaria Municipal de EducaÇêO

242 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Solário-Educação Nã o se aplica 132.804,05 F.R.: 1 550 00·

FUNOEB

299 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaÇêO Báslc 1.010.000.00 F.R.: 1 541 oo,

1288

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007 .2104.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

661

999

000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Saciai

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA cob erto com recursos provenientes de :

Excesso :

1 \_ 151.604,05

1.010.000,00

132.804,05

8.800.00

Fontes de Recurso

541

550

661

Artigo 3o . na data de -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por

PABLO DANTAS OE MOURA

SANT.OS:8-41 ◄5757300

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OCCS653CA4B741A2

06.553.804/0001-02

-~ CEP;

64.600-106

(69) 3415-4215/17

Telefone;

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldDnclas

Resolve : \.lffl crédito adicional. na importAncia de

Artigo l. o .Fica aberto no orçamento vigente, R$2. 900 . 360 , 0 0 distribl..lidos as segl..lintes dotações :

02 01 G3blnete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculsdos de Impostos 999 000 Não se spllca 45.000.00 F.R.: 1 500 oo,

COntroladoria Geral do Município

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚBL ICA EFICIENTE 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur809 não Vinculados de Impostos Não se spllce 35.000.00 F.R .: 1 500 00,

28 04. 122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculsdos de lmPOStos 999 000 Não se spOca 11.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.700.00 F.R.: 1 500 00·

04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 11.000.00 F.R.: 1 500 00,

... 000 Não se apllce

Secreteiritl Munlcil)6I de Admlnistraç3o

04.122.0002.2008.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3. 1 .90. 11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

60 04. 122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VJnc:uLsdos de Impostos Nãoseepllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-476.221 ,00

F.R. Grupo:

1 500

GERENCIAL DA

Exercício : 2025

Exercício: 2025

217

Exercido:

2025

8.800.00

681

Exercido: 2025

520.000.00

500

136.000.00

500