Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Joao Costa-PI
EFEITURA D
Joao Costa-PI
Portaria N. 10/2025,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
'Dispoe
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e
XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município
XXXIX, combinad
com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO quc nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremc
ONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para
nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica
neacoes de cargos de confianga de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-N
Sr.FRANCISCO RODRIGUE
Art. 1 - Nomear o Sr. TEOBALDO TAVARES MARQUES, portador do doc
ento de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 396.Xxx.013-XX, para exercer o
sionado de confianca de Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Art. 2
de 2014
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fevereiro
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria Municipal
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria de
a declaracao de renda atualiz
racao de desincompatibilizacao
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera aprese
a declaracao de
declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
os a partir do dia 02 de
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, aJ
janeiro de 2025.
data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE
ASS:N2CASTR73DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
DEOREFINEROBE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilson
XXxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supr
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N. 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - No
Art. 1 - Resignar o Sr. JOAO BATISTA FERREIRA GOMES, portador do documento de
XX.03X
xpedido por SSP /PI, e devidan
dePessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPr/MF) sob n. 031.Xxx.518-XX, para exercer
Fisica do Min
do de confianca de Secretario Municipal de Industria, Comercio e
para exercer o cargo comissionado de confianca de Secretario Municipal de Esporte.
Iurism
cipal no . 027, de 14 de fevereiro
de 2014
Art.3-
a nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria Municipal
vinculado a Secretaria de
de Esporte
ar a declaracao de renda atualizada ea
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e :
Art. 5 - Determinar ao Dire
anos que adote as providencias necessal
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art.6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario,
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PI
CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de jar
iro de 2025
Gabinete do I
feito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais