Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 143/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Organlca do Município , resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor JANIEL DIAS DOS REIS, Inscrito no CPF. sob on· 011.309.693-39, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO na UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTÔNIO , do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria disposiçõ es em contrário. entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

Publlque..se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 13 DE MARÇO DE 2025.

RANILETTI

CARVALHO O

MACE00:67

6849368

RANILETTI ~ RVALHO DE MACEDO Prefeito Munlcípal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64. 795-000

PORTARIA Nº 14412025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei OrgAnlca do Munlclpio, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARLI FERREIRA BASTOS SANTANA, inscrita no CPF. sob on· 481. 791 .403-34, para o cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA CLARA RIBEIRO, do Municí pio de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário .

Publlque-6e, Cumpra-se,

RANILETTI

CARVALHO D

MACED0:67 7

68493681,,

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Art.igo 3o. Est.e decret.o ent.ra em vigor na dat.a de sua publicaçao.

JOSÉ SOARES OE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportancia de R$148 . 500 , 00 distribuidos as segu intes dotações :

Suplementação ( + )

- 02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO
- 02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

172

12.361.0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230 000

MANUTENÇÃO

0 0 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB • Profissionais da Educação Bás ic

87.500,00

540

249

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAú DE-PA

10.301.0025.2185.0000

3.1 .9 1.1 3.00

600

999 000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.91.13.00

600

5.500.00

600

37.000,00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nã o se aplica

PROGRAMA DE SAL.IDE BUCAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

999 000

Nã o se aplica

- 02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA
- 02 16 03 COORD. OE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

200

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL LOCAL NILO UMA

4.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

600

600

999 000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Man

Não se apllca

392

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DA COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRAf'

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

- 02 19 02 COOROENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

494

17.512.0035.2038.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

DA COORD. DE LIMPEZA PÚ BLICA

DIÁR IAS· CIVIL

Recurso, não Vinculados de Imposto,

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser A coberto com recursos provenientes de :

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho.151 06554315/0001-67 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 1395 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1411

Anulação:

| 02 | 03 0 1 | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO |

| | 20 | 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o $ ea,plic:..'I | -14.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 13 02 | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO |
| | 142 | 12.361 .0023.1002.0000 ◄.4 .90.51 .00 540 999 000 | CONST. AMPL. E REF. DE UN1D. ESCOLARES PELO FUNDEB OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | -87.500,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 02 | 14 02 | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE |
| | 243 | 10.301.0025.2100.0000 ◄.4.90.52.00 659 999 000 | AÇOES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recul'$0$ Vinculados à Saú de Não se apllca | --42.500.00 F.R. Grupo: 1 659 00 |
| 02 | 14 03 | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA |
| | 278 | 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-148.500,00

148.500,00

262

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Oeue de carvatho, 151 06554315/0001-67 Exercíc io: 2025

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providência s

9.500,00

500

5.000,00

500