Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/09/2025

265
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
REFEITU
PiRiPiRi
AVISO DE DISPENSA N 0272025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei no
Lei 14.133/2021
RESOLVE PUBLICAR:
O Município de Sao Joao da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
EXTRATO DO CONTRATO N 189/2025-SESAM
Federal n. 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual contratagao de empresa para fornecimento de GAS
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate
DE COzINHA a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias.
18/09/2025, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente
cesso Administrativo:12.808/2025-Pregao Eletronico n27/2025
Fonte de Recurso
UND. ORCAMENTARIA
020700- FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
OBJETO: contratacao de empresa especializada para manutencao do sistema
integrado de controle preciso de gastos com combustiveis por Secretaria do
PROJETO ATIVIDADE
1.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE
Município de Sao Joao da Serra, podendo eventuais interessados apresentarem
0002.2125.0000-MANUTENCAODO PROGRAMA CUSTEIO DAS
Proposta de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a administracao
ACOES DO SUS
.0000 -PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB E
escolhera a mais vantajosa.
HOSPITALAR.
10.305.0006.2037.0000 - MATERIAL VIGILANCIA EM SAUDE E
Limite para Apresentacao da Proposta de Precos: 18/09/2025.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
FEDERAI
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
(oito) do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município DE
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro Admini
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
empresa
crita no C.N.P.J.MF) sob on.06.119.163/0001-74,estabelecida na
Sao Joao da Serra, 11 de setembro de 2025.
or lei, neste ato r
entado por Francisco Osmarino Arrudainscrito no CPF n081.*** ***-91residente ee avencado e celebram, por forca do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e suas alterag8es
LINDB,no valor total de RS
70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
assinatura do contrato
Piripiri (PI), 08 de setembro de 2025.
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
PiRiPiRi
AVISO DE LICITACAC
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICON15/2025
CONTRATO N 772025
ade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
AO DE EMPRESA PARA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
RACAO Municipal
Municipal DE ADMINISTRACAO,neste ato representado pela Sra.Adriana Gomes da Rocha e
do outro lado.
sessenta e um reais e trinta centavos)
CONTRATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA, (CNPJ: 09.484.651/0001-79)
ADMINISTRACAO - SEAD
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E
UND. ORCAMENTARIA
2300-Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTOS E OBRAS-SDO
DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO Município DE SAO JOAO DA SERRA - PI.
0201
FUNDAMENTOLEGAL:Lei 14.133/21
3.0041.2028.0000
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025
PROJETO ATIVIDADE
VALOR GLOBAL: R$1.153.754,16 (um milhao, cento e cinquenta e tres mil, setecentos e
18.541.0027.2137.00
cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)
GOVERNO
VIGENcIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
sucessivos periodos.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA
FONTE DE RECURSO:FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS, FUS,FUNDEB, FMAS,PAB
JLADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO
1.500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)
Sao Joao da Serra - PI, 09 de setembro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Manoel Genival Flor da Silva
Piripiri (Pl), 12 de setembro de 2024.
Presidente da CPL