Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

ld :OF 8BEDE622246F lF

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. B OM JESUS 06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$44 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

568

10.301.0020.2660.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

30.000,00

3,1, 90.11 ,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML

1 605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

999 000

SECRETARI/\ MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

| 842 | 18.541.0053.2481 .0000 | PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE | 14.000,00 |

| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA OBRAS E CES. UR

| 213 | 15.451.0043.1327.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CIDADE URBANIZADA OBRAS EINSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 215 | 15.451.0074.1041 .0000 4,4,90.51 ,00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLI CO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 217 | 15.451 ,0074.1041 ,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚB LICO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclcio: 2025

507

10.301 .0020.2160.(XX)()

3.1.90.11 .00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

621

999 000

Anulação ( •)

-44.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ALVELINO LOPES, 03 de março de 2025

FLÁVIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

44.000,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

ERRATA RESULTADO FINAL

EDITAL N.001I2025IGABISEMED

CHAMADA

PÜBLICA

PARA

SELEÇÃO

COMPOSIÇÃO

BANCO

PARA

PROFESSORES

ALFABETIZADORES

ÂMBITO

PROGRAMA

BRASIL

ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025.

O prefeito municpal de Campo Maior-PI, através da Secretaria Municipal de Educação , no uso de suas atribuições , torna pública a presente errata do resultado final da CHAMADA PÜBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) · CICLO 2025.

Onde se lê:

1.0 Zona Urbana

| NOME |

| INGRID LAUANDA ALVES VERAS |
| JEUZIANE MARIA BARRAS CARVALHO |
| NARA RUTH DA SILVA |

2.0 Zona Rural

| NOME |

| JARDELINA HELENA DE OLIVEIRA |
| MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE F TIMA |

Leia-se:

1.0 Zona Urbana

| NOME |

| INGRIDLUANDA ALVES VERAS |
| LUZIANE MARIA BARROS CARVALHO |
| MARA RUTHDA SILVA |

2.0 Zona Rural

| NOME |

| JARDILINA HELENA DE OLIVEIRA |
| MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE FREITAS |

Campo Maior PI, 25 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPlO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0710/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2024

ESPÉCIE : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01.0710/2024 PMCM-PI Concorrência Eletrônica N° 010/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos . CONTRATADO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.872.980/0001-62. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINATS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 950359/2023-MIDR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇ ÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR-PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de engenharia sendo adicionados mais 90 (noventa) dias ao prazo vigente, conforme parecer técnico de engenharia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, XVII, e Art. li!, caput, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos , neste ato representado por seu Secretãrio Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado à empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.872.980/0001-62, neste ato representado pela eu sócio administrador, Sr. Lucas Morais de Carvalho, doravante denominada CONTRATADA.