Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Art.72,VIII, LEIFEDERAL14.133/21
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
DADOS DO PROCESSO
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP N 400/2025
Corrente-PI, 08 de setembro de 2025.
OBJETO:
ntratagao de
empresa especializada para aquisicao/forne
Socioeducativas, composto por cadernos tecnicos e paradidaticos, materiais
humano e social e promogao de praticas socic
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
ioeducativas junto a Secretaria
Municipal de Assis
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
o administrativo em
epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, I.
RESOLVE:
CONSIDERANI
cONsiDERANDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os pregos de
I - Exonerar, a pedido da servidora, do cargo efetivo de PROFEssORA DE
mercado;
CIENCIAS BIOLOGICAS, a Sr.a ERIKA ALESSANDRA SANTOS RODRIGUES,
cONsIDeRANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo de
Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e;
matricula n 013176, inscrita no CPF sob n 013.441.145-55.
cONsIDERANDo a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao atendimento
dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
APROVO O Term
disposicoes em contrario.
AUTORIZO
NEXIGIBILIDADE
26/2025
specializada
aquisigao/fornecimento do Projeto Conexao Viva: Ser, Conviver e Fortalecer - Atividades e Dinamicas
Socioeducativ
aradidaticos,
ateriais interativos, formaca
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
numano e social e promogao de praticas socioeducativas junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de setembro de 2025..
termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 1- Inexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0096/2025, cujo
contratagao devera ser celebrada com a empresa SOcIAL EDIToRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
41.776.234/0001-02 com sede na Rua Virgilio Paes, 2617, Sala 01, Cidade dos Funcionarios, Fortaleza-CE, CEP
60.822-465.E-mail: dfsccontabil@gmail.com
Valor global estimado eR$ 380,000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
FILEMON JOSE FRANCISCOASS
DE SOUZA NOGUEIRA
Santo Antonio de Lisboa - PI, 08 de setembro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Francisco Erivaldo da Silva
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ: 06.553.820/0001-97
GOVERNO Municipal DE
NTONIO Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 076/2025
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng
INEXIGIBILIDADE N 26/202
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, I, da Lei n 14.133/2021
004/2024-001/2025-PE-SRP-SEMA-CLP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO/FORNECIMENTO DO
INTERATIVOS, FORMACAO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO E MENTORIA,
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE DMINISTRACAO - SEMA.
NO E SOCIAL
SOCIAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, CONFORME ESPECIFICACOES E ACERVO DETALHADO NA
CONTRATADO: empresa KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALEN RET A CAR), CNPJ/MF sob on
PROPOSTA DA SOCIAL EDITORA LTDA
07.705.798/0001-16.
CONTR
SOCIAL EDITORA LTDA, insc
ob on 41.776.234/0001-02 com sede na Rua Virgilio
OBJET0: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser
prorrogado ou aditivado, nos termos do Art. 105, da Lei n 14.133/2021
PRAZO DE VIGENCIA:31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/09/2025
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025.
Santo Antonio de Lisboa -PI, 08 de setembro de 2025.
SIGNATARIOS:
Contratante: Candido dos Santos Rodrigues
Contratado: Klevisson de Almeida Vale
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.