Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP.:64690-000
Fronteiras - PI
Extrato De cOntrATO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
TRATIVON019/2025
CONTRATO N019/2025
INEXiGIBILIDADE N 015/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA
EDITAL GAB SEMED 04/2025
CNPJ: 26.673.878/0001-44
APRESENTACAO DE SHOW GOSPEL COM DUPLA JEFFERSON
SUELLEN NO DIA 10
VALOR GLOBAL(R$) 150,000,00 (cento e cir
uenta mil reais).
CONVOCACAO - PROCESSO SELETIVO 001/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA:25/02/2025
"Convoca servidor habilitado no
Processo Seletivo 01/2025 para preenchimento
imediato de vaga e dar outraS providencias."
Eudes Agripino Ribeiro
A Secretaria Municipal de Educacao, atraves da Secretaria Municipal, ZILDENIA MARIA RIBEIRO,
no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a lista de convocados, observando o Edital 001/2025 do

Processo Seletivo Simplificado, para a entrega de documentacao e contratacao temporaria, para o cargo de
Auxiliar de Atividades Educacionais PCD's.
Os convocados devem, no periodo de 26 a 27 de fevereiro de 2025, preencher o formulario de
ESTADO DO Piauí
confirmacao de contratacao com todos os dados solicitados atraves do LINK DE PRE-CONTRATO e
comparecer na sede dasecretaria, a Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340- Mutirao, Fronteiras - PI, no periodo
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
de 06 a 12 de marco de 2025, com originais e copias dos documentos abaixo, para entrega e assnatura do
Av.Landri
93454-1224
CEP 64.690-000* =FRONTEIRAS-Piauí
contrato.
TERMO DE HOMOLOGACAO
LINK DE PRE-CONTRATO:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo licitatorio de no

019/2025, Procedimento n 015/2025, modalidade Inexigibilidade, a empresa LL VILAS
_I7fL7C RTOarvGG3f1DPSrC83g/viewform?usp=dialog
EVENTOs LTDA CNPJ: 26.673.878/o001-44 autorizando a ultimagao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
1) Carteira de identidade;
2) Comprovante de inscricao no CPF:
Fronteiras-Pl, 25 de fevereiro de 2025
3) Carteira profissional;
4) Comprovante de inscricao no PIS, NIS, NIT ou PASEP;
5) Comprovante de endereco;
6) Titulo eleitoral com comprovante de quitacao eleitoral;
7) Quitacao das obrigacoes militares se do sexo masculino;
Eude's Agripino Ribeiro
8) Comprovacao de Escolaridade:
Prefeito Municipal
8.1) Para o Cargo de Professor, diploma de formacao na area para o cargo ao qual concorreu, conforme
especificado no Edital 001/2025.
8.3) Para cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais PCD's, Certificagao de Ensino Medio, conforme

8.2) Para os demais cargos: Certificacao de Ensino Fundamental, conforme especificado no Edital 001/2025.
ESTADO DO Piauí
9) Comprovante de conta bancaria (Conta Corrente ou Conta Salario) em instituicao conveniada com esta
Secretaria (Banco do Brasil);
0xx89) 3454-1224
10) Documentos de dependentes menores de 21 anos (Certidao de Nascimento e CPF)
FRONTEIRAS-PIA
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's
TERMO DE RATIFICACAO
RDEMCANDIDATO (A)
CPF
JOAO JOSE TOMAZ AQUINO DE MORAIS
23/01/1997
0635*******
PROCESSO N9: 019/2025
INEXIGIBILIDADE No: 015/2025
RATIFico, o processo licitatorio n 019/2025, na modalidade Inexigibilidade n 015/2025, que
tem como objeto a APRESENTACAO DE SHOW GOSPEL COM DUPLA JEFFERSON E SUELLEN NO
DIA 10 DE JUNHO DE 2025, tendo como empresa contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ:
Fronteiras (PI), 25 de fevereiro de 2025.
26.673.878/0001-44, com o valor de R$150,000,00 (cento e cinquenta mil reais).
qenr Qbnig Krbaro
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Eudg's Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Portaria GP 02/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais