gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

181

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro.
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeitur
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 212/2025
-Contrato 214/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 212/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01AOCONTRATON214/2025-SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, KESSIA KAROLYNE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, RAIMUNDA PEREIRA
DE SOUSA CHAVES , brasileira, casada, CPF n 052.613.753-39, RG n 3176435, residente e
DE SOUSA , brasileira, solteira, CPF no665.777.536-68, RG n 2060523, residente e
domiciliada na Rua Manuel Benvindo, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante
domiciliada na Rua Erondino Ribeiro Bastos, n 1160, Bairro Serrinha, Ribeiro Goncalves-PI
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nc
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
212/2025 - SELT EDU 001/2025;
214/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
presente Termo Aditivo..
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
KESSIA KAROLINE DE SOUSA CHAVES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.!
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
EJaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
DE JAICOS - PI
NPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no _00 /2025
Jaicos-Pl, _ Q2_ de Janeiro de 2025
Portaria no _03/2025
Jaicos-Pl, _Q2_ de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear .VINiCIUS DE PAIVA MENESES, RG No 3.107.574
Art. 1o - Nomear AUDELI COUTINHO VELOSO, RG No 2.222.731
SSP/PI , CPF No ***.203.763-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - GE
SSP/PI, CPF No ***.757.773-**, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de
I, do Município de Jaicos-PI.
Financas - GE I, do Município de Jaicos PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2 - A presente Portaria en
Registre-se, publique-se e cumpra-se..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _Q2 de Janeiro de 2025.
Jaicos - Pl, em _02 de Janeiro de 2025.
JorwwI dh Avira n7e
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

Jaicos
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
EJaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 0Q2/2025
Jaicos-Pi, _02 de Janeiro de 2025
Portaria no _Q04 /2025
Jaicos-Pi, _Q.2 de Janeiro de 2025
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Art. 1o - Nomear LAZARO DA SILVA REIS, RG N 2.904.390 SSP/PI, CPF
Art. 1o - Nomear GUILHERME BENTO SOARES , RG N 2.605.821
No ***.488.303-**, pa
cargo de Secretario Municipal de Administracao
SSP/PI e CPF No ***.344.723-** para exercer o cargo de Chefe do Escritorio de
Representagao -- GE I, do Município de Jaicos-PI.
Municipal de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Jaicos - PI, em _ 2.2 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _02_ de Janeiro de 2025.
dou wuI 4
luw zisfI
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaico.
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos - PI, CEP: 64.575-000
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

400
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

EstadO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 410,d
lezembro de 2025.
ORTARIA
Dispse sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
Dispoe sobre
exoneragao de
servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
O prefeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
da Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE
EXONERAR o Sr.
ao de ASSESSOR TECNICO DO SCFV, cargo
RESOLVE:
criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Art. 1o - EXONERAR o Sr. JOAQUIM RAIMUNDO MARTINS ROSAL, inScrito no CPF
Art. 2 -
artir do dia 10.12.2025.
em comissao de ASSESSOR DA DIVISAO DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025..
de 2025.
OR RENATO PINHEIRO
Assinado defo
ItoPinneiroivas
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro de
Prefeito de Bom Jesus-PI
NESTOR RENATO
PINHEIRO
NATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Secretaria Municipal de Governo
ANA KELLY DA
EVASAR 4426304
COSTA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Praca Marc/sA: rel 362-Cntrm Pe: ss.90

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 411, de 10 de dc
Portaria No 413, de 10 de dezembro de 2025.
embro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
outras providencias
O prefeItO Municipal De bOm JesuS, eStadO dO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. EDILUCIA BEZERRA DE SOUSA, inscrita no CPF _no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. SALVADOR DE JESUS SANTOS, inscrito no CPF no
026.302.623-08,
cargo
COORDeNADORDA
812.082.601-97, do cargo em comissao de GERENTE DE PROtOCOLO, cargo
SUPERINTENDENCIA DA REGULARIZACAO FUNDIARIA, cargo criado peIa Lei
criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Municipal no 639/2017.
Art.2o-Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025.
Art.2o-Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro
Gabinete do Prefeito de Bom J
de 2025.
2025.
NESTOR RENATO
PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO
85350
ANA KELLY DA
a digital por ANA
ANA KELLY DA COSTA RE
COSTA
Dados2625.12.100
Ana Kelly da Costa Silva
Praga Marcos
Praga Marcos Aurelio,
CentroCEP:64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-P!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

150

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

07.450.778/0001-41

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

LA~t'H UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0705 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Objetivo:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.

Justificativa:

Público Alvo:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.

POPULA ÃO EM GERAL.

Sigla:%

Fonte da informação:

lndlce

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

23 Comércio e Serviços

Unld. Executora:

020600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

21129

21129

2027

5.700,00

, CULTURA E DESPORTO

2028

5.985,00

6.555,00

24.510,00

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| 21129 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 41 | 4,21 | 4.41 | 4,61 | |
| CuelD Eatlmado para •AGlo | CuelD Eatlmado para •AGlo | CuelD Eatlmado para •AGlo | CuelD Eatlmado para •AGlo | CuelD Eatlmado para •AGlo |
| 21129 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 1 6.800,001 | 7.140,001 | 7.480,001 | 7.820,001 | 29.240,00 |

PROGRAMA: 1001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Sigla:%

Fonte da Informação :

lndlce

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

A DEFINIR

Legislativa

Unid. Executora:

Fiorilli se Lida - Software

010100 CÂMARA MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

lllela Flalca Relallva

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Prevlllo da Evoluçlo doa lndlcacbw por Eurclclo

21129

2027

2028

Unld. Medida: NO

Sub Função: 031 Ação Legislativa

·A DEFINIR· medida-:

2028

2029

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

21129

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

2029

2029

lndlce

Futuro lndlce

Futuro

2027

2027

2029

2029

Total
Município: Santa Rosa do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

244
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Câmara
Câmara
MUNICIPA
MUNICIP
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
Concede titulo de cidadao honorari
Concede titulo de cidadao honoraric
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, no uSO deE
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1-Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario Santa-Rosense ao
cedido o titulo de Cidadao Honorario Santa-Rosense ao llmo.Sr.
aragrafo unico.O Titulo de
sente artig
ea ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal
Art. 2 - Este Decreto Legisla
na data de sua publicagao
Câmara Municipal de Sant
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, 14 de abril de 2025.
RAIMUNDORODRIGUES DA SILVA
residente da Câmara Municipal
Endere4. -050

Câmara Musisgdo Soto os
a do Piauí
Câmara
Câmara
MUNICIPA
MUNICIPA
Decreto LEGISLATIVO N004/2025
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
Concede titulo de cidada honoraric
ncede titulo de cidada nonorari
santa-rosense e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, no uSo de
ENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, nO USO de
s pela legislacao vigente, FAZ SABER, que a
feridas pela legisla
vigente, FAZ SABER, que
Art. 1-Fica concedido o titulo de Cidada Honoraria Santa-Rosense a llma.Sra
nte artigo sera entregu
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue
Sessao Solene a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal
licacac
Câmara Municipal de Sar
RAIMUND
O Enp:64.518-050
Endere4.18-050
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CON-

SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.001068/202582, RESOLVE: DESIGNAR MOISÉS BORGES LEAL NETO, CPF n° 521.482.***-**, para responder pelo cargo de Conselheiro Tutelar (6° Conselho Tutelar), em substituição a ALINE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 103681, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 03.02.2025 a 04.03.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 164/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os arti -gos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Pú -blico Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.014524/2025-91, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) RAYLANE SOARES SANTOS, matrícula n° 93796, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe C, Nível IV, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 20.06.2025. (As -sinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônlca nº. 002/2025

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piaui-PI, através do Agente de Contratação , toma públ ico, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrê ncia Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão púb lica, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações .

OBJETO: REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL - CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI.

Abertura da Sessão: 20 de maio de 2025, a partir das 09h00min.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Outros.

Endereço: Rua Manoel de Carvalho, nº 214, Cep: 64.578-000, Campo Grande do Piaul - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cgpilicitacao@gmail.com

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min.

Campo Grande do Piauí ( PI), 05 de maio de 2025.

Agente de Contratação
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

390

Câmara
DE PIRIPIRI
DE PIRIPIR
Decreto LEGISLATIVO N 29/2025
Decreto LEGISLATIVO N 31/2025
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO
MONICIPIO PEEIPARPORHON
Município DE PIRIPIRI-PI A LEONARDO
CARNEIRO DA SILVEIRA.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI,S
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere a Lei Organica Municipal,
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI,
bem como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuigoes,
bem como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuicoes
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Piripiri-PI
a LEONARDO CARNEIRO DA SILVEIRA
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de
Piripiri-PI a CLEIDE FERREIRA AIRES (ENFERMEIRA CLEIDE)
Art. 2 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piripiri-PI tomara as
providencias necessarias para a realizacao da sessao solene de entrega do titulo.
providencias necessarias para a realizacao da sessao solene de entrega do titulo
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Este Decreto Legislative
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Piripiri-(PI), em 12 de dezembro de 2025
Euler Nogueira Lima Sobrinho
Presidente
Euler Nogueira Lima Sob
R.Antonio Alves,747-Centro,Piripiri-Pl.64a60-00
R.Antonio Alves,747-Centro,Piripiri-Pl.64a60-000
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.

Câmara
Decreto LEGISLATIVO N 30/2025
Decreto LEGISLATIVO N32/2025
GOMES FERREIRA.
SAMHUELL DAVIE
PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI
ESTADO DO PIAUf, no uso da atribuicao que
ne confere a Lei Organica Municipal.
bem como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1Concede titulo de cidadao honorario ao Senhor CLAUDIO JUNIOR
Art. 1 Concede titulo de cidadao honorario ao Senhor SAMHUELL
DAVIE GOMES FERREIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
Município.
servigos prestados a este Município
Paragrafo unico. A
fara em dia a ser designadc
Paragrafo unico. A outorga do titulo ora concedido se fara em dia a ser
pela Mesa Diretora, tomando as j
designado pela Mesa Diretora, tomando as providencias necessarias para
de entrega do aludido titulo.
realizacao de sessao solene de entrega do aludido titulo.
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Sala das Sessoes da Câmara Mun
icipal de Piripiri-(PI em 12 de de
Presidente
Presidente
Câmara MUNICIPALDEPIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025


EDITAL Nº 002/ \_\_ ANO

- [ ] 20\_

3. Endereço

da DAP Física

9. Banco

Produto

OBS: • Preço publicado no Edital n

xxxl"XXXX (o mesmo que consta na

chamada pública) .

Nome

Endereço

Nome do Representante Legal

' 10.Nº da Agência

, Unidade

Municí pio/UF

DDD/Fone

Quantidade

. CNPJ

, --- -·r

, 5.CEP

8.E-mail (quando houver)

-- \_ \_\_.l\_\_

11.Nº da Conta Corrente

Preço de Aquisição*

Cronogr;ma de

Entrega dos

Unitário

Total

• produtos

' CPF

Dedaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

Assinatura do Fornecedor Individual

CPF:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/09/2025

04/09/25, 13:34

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0001983

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 22/2025 referente à Contratação de empresa especializada para confecção , restauração e montagem do acervo fotográfico da galeria de ex-prefeitos do Mun/cfplo de Pajeú do P/auf. , que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: GC COUTINHO - 12.051.827/0001-03 | | | | | | | | | | | | | |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | | | | Econ.R$ |
| 1 | | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 13.260,00 | R$ 13.260,0000 | R$ 13.300,00 | R$ 13.300,00 | | R$ 40,00 | | |
| Descrição : Confecção.restauração e montagem do acervo fotográficogaleria de ex- prefeitos em parede revestida com policloreto de vinila ripado imbúia, tamanho 15,5 m 2 , com 09 quadros tamanho 40x50cm com 18 imagens 20x30cm em acrílicocristal 4mm montado em base de alumíniogalvanizado ouro e letreiro galeria Poder Executivo em acrílicometalizado dourado. | | | | | | | | | | | | | |
| 1 | 2 | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,0000 | R$ 1.600,00 | | R$ 1.600,00 | | R$ 0,00 | |
| Descrição : Confecção de mural (quadro de avisos) em acrílicocristal 5mm dourado e verde metalizado com brasão do município,tamanho 90x100cm. | | | | | | | | | | | | | |
| | 3 | 30,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 190,00 | R$ 5.700,0000 | R$ 190,00 | R$ 5.700,00 | | | R$ 0,00 | |
| Descrição : Quadro oficial com foto tamanho 30x40cm | | | | | | | | | | | | | |
| Subtotal Subtotal 0,1941 R$ | | | | | | | | | | | | | |
| Adjudicado: Orçado: % | | | | | | | | | | | | | |
| R$ R$ | | | | | | | | | | | | | |
| 40,00 | | | | | | | | | | | | | |
| 20.560,00 20.600,00 | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 20.560,00 | R$ 20.600,00 | 0,1941 % | 40,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 04 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1377/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: III. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Aline Gabriely Campelo Melo Ivanderson Deyvid Rocha de Souza Assessor Administrativo de Gabinete AG-I Assessor Parlamentar AP-V IV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

COCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nou
Todos
Portaria N 42/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria N44/2025
01 de janeiro de 2029
"Dispoe
sobre a non
neagao para cargos
atificadas, int
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
outras providencias."
outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de sua
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). AnAstAciO
RDON PONTES OLIVEIRA (CPF 610.O17.283-60)
DENCIA
DE FINANgAS juntO a Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E FINANCAS.
GOmes franga juniOr (CpF 470.616.003-06),
ara a fungao de SEcRETARIO
ADJUNTO juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
2025.
sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
RIST AN0 FE00962873306
de forma digimalLor
CriStIanO feLippe de meLO brITTO
CrIStIanO feLippE De meLO brItTO
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n 06.553.895/0001-78
CNPJ n: 06.553.895/0001-78
Praga da Matriz
CEP n 64.235-000

PREF
eitura de
cocai
cOCAL
01 de janeir
Portaria N 45/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
utiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOHAnn DE
LimA OLiveira (cpF 025.181.561-78), para a fungao de sUperintenDente De AgrO
DE BRITO TEIXEIRA CPF 733.422.973-87),para a funcao da NUCLEO PESSOAL junto a
NEGOCIO juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
Registre-s
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025
AssmAnde LuPp De mlLO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIAnO fELiPpE DE meLO BrITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Praga da Matriz, n 177, Centro
CEP n64.235-000

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ld :07384D87 A8678BOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUI CNPJ: 02.361.201/0001-40 Secretaria Munlclpal de Saúde

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 07112025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO:

MARIA

LUIZA RIBEIRO MASCARENHA

SERVIÇO PRESTADO: ENFERMEIRA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES

DE PAGAMENTO:

Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, çorrespondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 30 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02,381,201/0001-40 Rua Antenor de castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 84.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 07212025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: EMANUEL CARLOS DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois MIi e Duzentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil reais)

Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.

ld:OCC563691E8F8BOA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 07312025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: JAQUELINE MARTINS DE CARVALHO SERVIÇO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. Mil reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seta Mil reais)

Barras-Pi, 04 de fevereiro de 2025\_

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CONTRATO: 07412025

CONTRATADO: LAYANNE CRISTINA

BARBOSA

DE SOUSA

SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais)

VALOR ANUAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Seta Mil reais)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.064752/2025-42. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 95.830,00 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9868. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 56/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/12/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.266.003,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 38.266.003,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.266.003,00 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.760.992,85 | 46,41 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 22.959.601,80 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <° /o> | 21.811.621,71 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.663.641,62 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLíDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.780.322,89 | 9,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.919.203,60 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.418.520,66 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 6.122.560,48 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.678.620,21 | 7,00 |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃ O EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

nANCEti'DO DO NASCIMENTO CAJlVALHO 490.140.S0.20 PlEl'ElroMUNICIPAL

tfl,,,,

PALBLOLOCASCAJ.VALBOPDEDA 040. 727. 703-02 SECRETAJUA DE fmANÇAS

íarva/L

::: CONIADOJt

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓR IO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 28.600,00 | 0,00 | 28.600,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALOONÃ O EXECUTADO (f) =(ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.157.775,00 | 3.756.380,64 | 401.394,36 |
| Investimentos | 3.891.066,95 | 3.490.630,63 | 400.436,32 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 266.708,05 | 265.750,01 | 958,04 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.157.775,00 | 3.756.380,64 | 401.394,36 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - 1) | 4.129.175,00 <(d-a)> | 3.756.380,64 <(e- b)> | 372.794,36 <(f-c)> |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0I0676/O-l

JOSE JOÃ O DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

CRISTOV ÃO IÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇA!
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1731/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: TANIA MARIA DA SILVA SANTOS Assessor Parlamentar Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 422.789,25 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CIN -CO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1511/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, do car -go Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 1 1

EXERCÍCIO DE 2024

R$

l. , 00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C. N.P. J :

Ol . 61 2 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

02.00 . 00-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

: 02.03 . 00-PROCURADORIA GERAL DO MONICIPIO

Página : 8 / 23
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.152/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.564.579 EVANDRO GOMES SANTOS, CNPJ:

59.564.579 /0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 154.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PR ÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.153/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO 15092682353, CNPJ:

47.657.471 /0001 -30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 155.

VALOR: R$ 1 8 . 2 1 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fcú ' Mt fr (V1tlr/J'que,

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.154/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: WALLYSON DE SOUSA DAMASCENO 07638583310, CNPJ:

42.771.166/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 156.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA TURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.1 55/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 08179817300, CNPJ:

47.993.198/0001-1 5.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 157.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63-CENTRO CEP: 64.79~00

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CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 099/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(AJ: LILIAN ROCHA DE ASSIS SILVA

OBJETO: Prestação dos seNiços como MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR. lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no municíp io.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAuf PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64. 795-000

On.m.rltOUGOUCOWUOlç,t,OOPOYO

CNPJ: 06.553,622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX. DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATADO(A): DIANA DE SOUSA SÁ FERNANDES

OBJETO: Prestação dos seNiços como PROFESSORA (20 HORAS), lotado no secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso públi co no municí pio.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

1 d: 089B9346 lAF 2 5286

PREFEITURA MUNlctPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 101/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): DANILO DIAS PAES LANDIM

OBJETO: Prestação dos seNiços como PROFESSORA (20 HORAS), lotada na secretario municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 102/2025

CONTRATADO(A): RAFAELLA DIAS MIRANDA DA COSTA

OBJETO: Prestação dos seNiÇOS como PROFESSORA (20 HORAS), lotada no secretario municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletiva ou concurso públ ico no município.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/06/2025

ld:13B5C0211FA8D449 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 015/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1: LOTE ÚNICO -Valor Referência: 897.317,10

Fornecedor

Situação

JG GRAFICA E EDITORA LTDA (11 .717.623/0001-04)

Valor Total

887.230,30

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:030E7E7CBD30D44C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1: LOTE ÚNICO -Valor Referência: 897.317,10

Fornecedor

Situação

JG GRAFICA E EDITORA L TOA

Valor Final

887.230,30

Valor Total

887.230,30
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025

POR UM PUTUIIO AINDA M·LHOR

9.4.3. Se não bouver êxito nas negociações, nas hipóteses cm que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos anigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11 .462, de 2023

10. DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromjsso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contrataçõe s dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

li. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado. penalidades e demais condições do ajuste. encontram-se definidas no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- J 1.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prtvia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- Para fmneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Joaquim Pires-PI, 29 de julho de 2025.

Lêda Maria Correia de Miranda Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE DO GERENCIADOR

Antonio Pinheiro Rodrigues 33.688.983 ANTONIO PINHEIRO RODRIGUES REPRESENTANTE DA EMPRESA
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCA
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
ALVES
DOS'ALVES
s/nCentro-CEP64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria N. 124/2025 GAB.
Dispoe sobre a
eagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa" Direta ue
rovimento em comissao, integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, PATRiCIA BRITO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, DEUZILENE DOS SANTOS PORTELA, portador do CPF/MF
n. 059.841.553-03, para exercer o cargo de GERENTE DE BUSCA ATIVA
sob on. 848.623.943-53, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA junto a
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
WODSON GIAN A
WODSON GIAN
SILVA
SILVA
ã SILVA
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
DOSALVES
Portaria No. 125/2025 GAB.
Portaria No. 127/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta -
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA ELIZABETE BRANDAO BRITO, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES, portador do CPF/MF sob
sob on. 059.841.553-03, para exercer o cargo de GERENTE DE DEPOSITO Eon. 731.864.573-00, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA junto a
ALMOXARIFADO junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal
dos Alves - PI
sua expedigao.
sua expedicao
fevereiro de 2025
WODSON
GIAN SILVA
SigitashVA
VODSON
SILVA
72366
2366
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025. PROCESSO Nº 00045.010203/2024-20. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 00.377.455/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA CROMOGÊNICO DEFINIDO CPRG/MUG, DA MARCA IDEXX - COLISURE, DESTINADO À DETECÇÃO SIMULTÂNEA DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AO LABORATÓRIO DE ÁGUAS DR. KLEBERT PASSOS - FMS TERESINA. VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LIDIA MAYUMI SHIGAKI.