Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N OL612.S69/0001·?0 Bxerddo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINORFIRMINO DE SOUSA,S/N 01.612.569/0001·70 Exerdclo: 2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp, e Lazer

231

20.606.osu.1oa+.oooo

4.4.90.52.00

soo

... 000

12.361.0276.2033.0000

4.4.90.52.00

500

200

015

Ensino Fundamental

EQUIPAMENTOS B MATERIAL PERMANENTE

Recursos nio Vinc:uladosde Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Promoção Agrária

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rccunos nlo Vinculados de impostos

Nloseapllca

233 20.606.0543.1069.0000 4.4.90.S1.00 soo ... 000 Promoçlo Agrirta OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nlo Vinculados de impostos Nloseapllca -6.000,00 RR. G11,1po: 1 SOO 01 328 12.361.0276.2083.0000 J.3.90.39.00 551 Ensino Fundamental -2.200,00 OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551 02 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

000

Nãoseapllca

999

239 20.608.0500.2097.0000 3.3.9032.00 soo 999 000 Sementes e Mudas MATBRJAJ... BEM OU SERVIÇO P ARA DISTRJBUIÇÃO GRATUITA Recursos nlo Vlnculadcn de lmponos NAose:apllca -1.958,37 RR.Grupo: 1 SOO 01 33+ 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 ~porte Escolar -2.978,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSIC.AP.R. Grupo: 1 553 02 553 Transfcrtndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

999

000

NIio se aplica

240 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 Promoçlo da Prod.uçlo Vc!:getal VENCIMENTOS B VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Recursos nJo Vinculados de Impostos NJo.seapllca -33.945,15 F.R. Grupo: 1 SOO 01 337 12.361.0277.2119.0000 Transporte Escolar ·22.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G rupo: 1 570 02 570 Transferfndas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

999

000

12.361.0277.2119.0000

3.3.90.39.00

570

Não se

■plica

Tmuporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

-12.000,00

F.R. Crupo,

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios

999

000

570 02

vinculados à Educação

-12.493,75

P.R.Gnipo:

500 01

lnstn1mentos Congêneres

Não se aplica

12.361.0563.1008.0000

4.4.90.52.00

soo

200

015

Aquisição de Equipamentos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

255 20.608.0518.1035.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 Btneftctamento Agrtcola e Agropecu,rto OBRAS B INSTALAÇÕES Recursos Rio VinC\llados de Impostos Nloa ■pllca -6.000,00 RR. Grupo: 1 500 01 351 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança de Oa 6 Anos -11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.Grupo: 1 500 01 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS

02 06 00 s«. Mun. de Educ.. Desp. e Lazer

269

Melhoria e Acompanhamento do Bn.slno Fundamental

12.361.0023.2CM8.0000

3.3.90.39.00

569

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE Tl!RCBIROS · PBSSOAJURIOICA

outras Transferfndas de R«ursos do FNDE

Nlose ■pllc■

Educação da Criança de O

6 Anos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Tran.sferênclas de Recurso.s do FNDB

Não aplica

12.365.0302.2036.0000

3.1.90.11.00

S69

999

000

281 12.361.0025.2051.0000 33.90.30.00 569 999 000 Material de Apolo Ped■g6glco MATBRIAL DE CONSUMO Outras TramMrfndas de Recursos do PNDB Nloaeapllca -9.000,00 RR. Grupo: 1 S69 02 353 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança de Oa 6 Anos -2.498,75 3.1.90.13.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 01 soo Recun:os não Vinculados de Impostos 200 OlS RECURSOS PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

6xerddo:

2024

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,S/N

Ol.612.S69/0001-70

Excrddo:

2024

DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Sec. Mun. de Educ.. Desp. e Lazer

282 12.361.0025.2051.0000 3.3.90,32.00 soo 200 015 Material de Apolo Pedagógico MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -2.498,75 F.R. C:rupo; 1 500 01 355 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança de Oa 6 Anos -1.249,38 3.3.90.14.00 DIÃRJASCIVIL F.R. Grupo: 1 500 01 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS

284 12.361.002 5.2051.0000 4.4.90.52.00 500 200 01S Material de Apolo Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIO S -6.246,88 F.R. C:rupo: 1 SOO 01 357 12.36S.0302.2036.0000 Educação da Criança de Oa 6 Anos ·11.2S1,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS

297

3.1.90.04.00

569

999 000

Ensino Fundamental

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETBRMINAOO

Outras Ttansftrfndas de Rttursos do FNDE

Nãoseapllca

3.3.90.36.00

569

999

000

Educação da Criança d«iOa

Anos

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Outras Transferfndas de Recursos do FNDE

Não se aplica

299 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 Ensino Fundament.il VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Tnnsfcrfndas de Rc-cursos do FNDE Não se aplica -4.000,00 F.R. Gnipo; 1 569 02: 361 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança de Oa 6 Anos ·6.246,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 SOO 01 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS

302

3.1.90.16.00

soo

200 015

Ensino Fundamental

OlrTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

RECURSOS PRÓPRJOS

3.3.90.39.00

569

999

000

Educação da Crtança de Oa 6 Anos

OIITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras T'ransferenct.as de Recursos do FNDB

Nlose ■pllca

316 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Bnslno Fundamental OUTROS SERVIÇO S 06 TERCEIROS · PESSOA FfSICA Oums Tr■ nsferfndas de Recursos do FNDE N,o seapllca ·3.000.00 F.R. Grupo: l 569 OZ 363 12.365.0302.2085.0000 Bducaçlo da Criança de Oa 6 Anos -12.493,7S 3.3.90.30.00 MATERIAL DB CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 Ol S RECURSOS PRÓPRIOS

317

3.3.90.39.00

500

200 015

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

RECURSOS PRÓPRIOS

12.365.0302.208S.OOOO

3.3.90.30.00

569

999

000

Educação da Criança de Oa 6 Anos

MATERIAL 0B CONSUMO

Outras Transfcrfndas de Recursos do FNDE

Não se aplica

318 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PRSSOA JURf DICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -2.170,00 P.R. Gnipo: 1 569 02 367 12.366.0023.2040.0000 Melhort.ae Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO P.R. Gnipo: 1 S69 02 569 Outras Transfer!nctasde Recurso.s do FND6 ... 000 Nloseapllca

(Continua na próxima página)

-61.212,48

P.R. Grupo:

SOO

-9.000,00

F.R. G11,1po:

569 02

-13.200,00

F.R. Grupo:

500 01

362

-2.000,00

F.R. Gnipo:

569 OZ

-4.000,00

P.R. C:11,1po;

569 02

360

-9.000.00

P.R. G11,1po:

569 02

-6.000,00

RR. Grupo:

SOO

321

247

20,60&0S1S.1032,0000

4.4.90.SL00

700

... 000

20.608.0515.2082.0000

3.3.90.30.00

soo

... 000

Comercializaç3o de Produtos Alimentícios

OBRAS B INSTALAÇ ÕES

Outras Transferências de Convênios ou lostrwnento5 Coq:fneres

Não se aplica

Comen:lallzaflo de Produtos Alimentícios

MATBRIAL DE CONSUMO

Recunos nlo Vinculados de Impostos

Nloseapllca da

-12.soo,oo

RR. G rupo:

700

Unllo

-2.498,75

P.R.G11,1po:

500

·2.500.00

F..R, Grupo:

569

339

344

3S2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-12.493,75

P.R. Gnipo:

SOO

-9.000,00

F.R.Grupo:

S69 OZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINORFIRMINO DE SOUSA,S/N

01.612.569/0001·70

Excrdclo:

2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Dcsp. e Lazer 02 07 00 Fundo Man Des Educ Dás Vai Prof Educação

368 12.366.0023.2040.0000 Melhoria e Acompanhamento do Er1$1no Fundamental -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA F.R. Grupo: l S69 02 569 Outras Tnm.sl'erfindas de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 431 12.365.0304.2038.0000 Educação Pré· Escolar 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferência.s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos -1.000,00 F.R.Grupo: 1 S40 02

FUNOBB · Profissionais da Educação Bislc

230

000

369 12.366.0023.2040.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf OICA P.R.Crupo: 1 569 02 569 Outras Transl'erfindas de Recursos do FNDE 999 000 Nãoseapllca 438 12.366.0268.2024.0000 Erradicação do Analfabetismo 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES· Impostos e 1'ransferêncbs de Impostos ·6S4,43 F.R.Grupo: 1 540 02

230

000

12.367.0321.2026.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

PUNDEB · Profissionais da Educação Bãslc

Educação Compesatórla

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DeTERMINADO

Tra.nsíen!nclas do FUNDES · Impostos e Transferendas de Impostos

Nllioseaplic:a

374 12.367.0313.2041.0000 Curso de Qualificação -2.971,10 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F:R.Crupo: 1 soo 01 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS 442 12.367.0321.2026.0000 Educaçlo Compesatór1a 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 540 Transferfndas do FUNDEB · lmpostns e Transferfndas de Impostos ·l ,164,S2 F.R.Grupo: 1 S40 02

999

000

Não se aplica

376 12.367.0313.2041.0000 Curso de Quallflcaç!lo ·6.246,88 3.3.90.36.00 OtrrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 soo 01 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRôPRIOS 443 12.367.0321.2026.0000 Educação Compesatória 3.1.90.13.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 540 Transíerênclas do FUNDES· Impostos e Transferências de lmposoos -654,43 F.R.Grupo: 1 S40 OZ

999

000

Não se aplica

378 12.367.0313.2041.0000 Curso de Qualificação -6.246,88 3.3.90.39.00 OtrrROSSERVIÇOS 06 TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 1 soo 01 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS 444 12.367.0321.2026.0000 Educação Compesatórta 3.1.90.16.00 OtrrRAS OESPRSAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -654,43 P.R.Grupo: 1 540 02

540

999

Tran.sferf!ndas do FUNDEB · Impostos e Trarufer!ndas de Impostos

Não se aplica

373

Fundo Man Des Educ Bts Va1 ProfEd.ucaç!lo

387 12.361.0023.2046.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·300.179,12 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 02 541 230 000 Transferêndas do FUNDEB · Complementaçio da Unllo · VAAP FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc 445 12.367.0321.2026.0000 Educação Compes.atór1a 3.3.90.36-00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F!SICA 540 Transferi!ndu do FUNDEB · lmpostns e Transferfndas de Impostos 999 000 NAoseapllca ·892,41 F.R.Grupo: 1 540 02

389

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferfncias do FUNDES · lmpostns e Traruferfndas de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

3.3.90.39.00

540

999

000

Educação Compesatória

OtrrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transfen!nda, do FUNDEB · Impostos

Transfen!ndas de Impostos

Não se aplica

393 12.361.0023.204 7 .0000 3.1.90.13.00 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -1.852,79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 02 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nloseapllai, 447 12.367.0321.2029.0000 Educação Compcs.atórl.a 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferi!ndas do FUNDEB · Impostos e Trnnsferfndas de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bãslc -713,93 F.R.Grupo: 1 540 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001·70 6xcrdcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N Ot.612.Si,9/0001·70 Ex'1rddo, 2024

DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Man

Des

Educ Bás Vai ProfF.ducaçJo

07 00 Fundo Man Des Educ BU Vai Prof Educação 394 12.361.0023.2047.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·198,25 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. C:rupo: 1 541 02 S41 Transferfndas do FUNDEB · Complementação da Unlão - VMF 999 000 Não se aplica 449 12.367.0321.2029.0000 Educação Compesatória -654,43 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F .R.Grupo: 1 540 02 S40 TY3nsf@rfnd.u do FlJND ED - lmpõ$tDI e Tnnsf@rfnd.u de lmJ>O«lM 230 000 PUNOEB · Proflsslonal.s da Eduaiçto Bálc

406 12.361.0023.2050.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·1.249,38 3.3.90.36.00 OtrrROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferências do FUNDEB · lmpost.ose Transferê ncias de Impostos 999 000 Nã o se aplica 02 08 00 Scctttaria Munldpal de Satlde 451 04.122.0046.2061.0000 Manu~nçlo do1 Sen1ços de Saúde -6.246,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS · PESSOA!. C IVIL F.R. Grupo: 1 500 0l soo Recul"$0S t\30 Vll')(UJ3d0$ de lmpoStOS

999

000

Niluw;iplh:a

407 12.361.0023.2050.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.532,88 3.3.90.39.00 OtrrROSSERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUJÚDICA F.R.Grupo: 1 540 02 540 Transfc~nclas do FUNDEB · lmpostns e Transforlindas de Impostos 999 000 Não se aplica 455 04.122.0046.2061.0000 ManutençJodosSel"YtçosdeSaUde -6.246.88 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO f.R.Grvpo: 1 500 0l soo Recursos não Vlncu1ados de Impostos 999 000 Nlo54!11pltc:11

411

419

4ZI

12.365.0302.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

12.365.0302.2007.0000

3.1.90.04,00

540

230 000

12.36S.0302.2007.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncias do FUNDEB · lmpostns e Transfertndas de Impostos

Nãoseapllca

Educação da Criança de Oa 6 An0$

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfcrfncias do FUNDEiB · Impostos e Transferfndas de Impostos

FUNDBB · Profissionais da Educação Bislc

Educação d3 Criança de Oa 6 Anos

VENCIMENTOS

FIXAS ·

VANTAGENS

PESSOAL CML

Transferfncias do FUNDEB · Complementação da Unllo-VA.AT

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

-9.065,76

P.R.Grupa;

540 02

·2.266,44

F.R.Grupo:

540 02

-48.530,22

F.R.Grupo:

S42

Sadde

Públicos de

de Sailde

Públicos

467

469

477

Fundo Munldpa.l d111 Sa6d111

10.122.0204.2125.0000

4.4.90.SZ..OO

600Transíerfndu F\mdo

999 310

10,301.0044.102UOOO

4.4.90.51.00

AçGesPreventtvasdeSaíade

KQ.UIPAMtiNTOS K MATERIAL PKRMANKNTK

Fundo de Recursos

SUS provtnlentet do

Covemo nlo~e.1plla

Atenção

Búlc:a

ODRASEINSTAL-\ÇÕES

·3.399,66

F,R. Grupo:

600 03

de Ma.nutençio das Aç6ete Sel"Ytçot

Blo«i

·5,949,41

F.R. Gnipo:

600"lnmferfnciu t\mdo a Fundo de Recur,o, do SUS proveniente, do Governo l'edenil · Bloco de Manutenção du ~

999

000

10.301.0044.1045.0000

U.90.52.00

soo

Nlose.1pltea

AtençioBúiai

422 Educação da Criança de Oa 6Anos ·1.133,22 12.365.0302.2007.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: l S40 02 540 Transferências do FUNDES· lmpostns e Traruferlndas de Impostos 230 000 FUNDEB · Profl$slonals da Educa~o B4sle 500 300 002 FUS 10.301.0044.2063.0000 AtençloBulca ·131.556,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.Grupo; 1 600 03

600Tfflmferfndas FUndo a Fundo de Recu~ do SUS provenJentes do Governo Federal · Bloco de M11nutençlo dlls Açõe se Sel"Ytços

,.,., 000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

Niose11pltai

AtençloBáslai

MATERIAL DE CONSUMO

-3.876..29

F.R. Grupo:

Transferênci as Fundo aF'Undo de Recursos do SUS provenientes do Governo liStadual

Nloseapltca

428 12.365.0304.2035.0000 Educação Pré· Escol.ar -713,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO P.R. Grupo: 1 540 02 540 Tnmsferfncias do FUNDEB · Impostos e Transferfndas de Impostos 999 000 Não se aplica SOZ J0.301.0044.2063.0000 AtençJo Básica ·2,076,62 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vincu.lados de Impostos

300

002

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

600 03

· e Servlço1

-7.315,49

F .R.Grupo:

500 01

-25.000,00

F.R. Grupo:

540 02

-713,93

F.R.Grupo:

540

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

Curso de Quallfkação

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferfinclas de Recursos do FNDE

Nãoseapllca

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.S2.00

540

999 000

Educação Pré· Escolar

EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE

Transfcrfndas do FUNDEB · Impostos e Trarufcrfndas de Impostos

Nlloseapllca

-10.000,00

F.R.Gnipo:

569 02

-6.246,88

F.R. Grupo:

540 02

441

Põbllcos de S.lilde

000

501

f-ederal ·

-6S4,43

F.R.Grupo:

S40 02

621

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

01.612.569/0001·70

2024

Exerdcto:

DECRETO N2 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

548

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.3.90.30.00

Manutenção dos Serviços de Saúde

-21.343,70

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Sa6.de

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R.Grupo:

621

600

600Transferências Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

Não se aplica

557 10.301.0046.2117.0000 Manutenção dos Serviços de Saúde -S.666,10 3.3.90.36.00 OlTrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 03 600Transferências Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

10.301.0204.2086.0000

3.3.90.30.00

Não se aplica

Ações Preventivas de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R. Grupo:

600

999

000

3.3.90.39.00

-5.666,10

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Grupo:

600

600Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.39.00

-5.666,10

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURf DICA

F.R. Grupo:

600

999

000

Não se aplica

583 10.301.0204.2120.0000 Ações Preventivas de Saúde -6.000,00 3.3.90.36.00 OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 500 300 002 Recum,s não Vlncillados de Impostos FU5 F.R.Grupo: 1 500 01

586

590

10.301.0204.2120.0000

3.3.90.39.00

·9.065,76

OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600

999

000

10.304.0046.2068.0000

3.3.90.30.00

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Sa11de

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R. Grupo:

600

600Transferências Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

Nãoseap11ca

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02 09 00 FundoMunldpaldeSa11de

Públicos de Saúde 595 10.305.0046.2070.0000 Manutenção dos Serviços de Sa11de -8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 03 600Transferências Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

Não se aplica

600 10.305.0046.2070.0000 Manutenção dos Serviços de Sa11de -4.532,88 3.3.90.39.00 OlTrROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURiDICA F.R.Grupo: 1 600 03 600Transferências Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

999

000

Não se aplica

02 10 00 Sec.. Mun.do Trabalho Assistência Social

605 08.244.0561.2018.0000 Serviço SodaJ 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO soo 999 008 Recum,s não Vinculados de Impostos não se aplica -1.500,00 F.R.Grupo: 1 500 01

620

Fundo Municipal de Assitênda

Social

08.243.0165.2016.0000

Assistência ao Menor

3.1.90.04.00

soo

999

000

CONTRATAÇÃO

Recum,s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

621 08.243.0165.2016.0000 Assistência ao Menor 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recum,s não Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F.R.Grupo: 1 500 01

694 08.244.0173.2115.0000 Serviço Social -1.500,00 3.1.90.16.00 OlITRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Ttansfer!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst!nda Social· FNAS 999 005 nãoseaplica

744 08.244.0561.2030.0000 Serviço SodaJ 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R.Grupo: 1 500 01

02 12 00 SEC. MUNICIP AL DE CULTURA

772 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 Ação Cultural MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISl'RIBUIÇÃO GRATUITA Recum,s não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.243,38 F.R.Grupo: 1 SOO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612,569/0001·70 Exerdclo: 2024

DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.16

02 12 00 775 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.39.00 AçloCUltur;il -70.000.00 soo 999 000 OUTROS SERVIÇOS OI! TI!RCEIROS · PESSOA JURfOICA R.ecunos nlo Vinculados de Impostos Nãouaplla l' .R. Grupo: 1 500 01

SEC. MUNICIPAL 06 ESPORTE

27.812.0364.2044-.0000

Manutenção ao Esporte Amandor

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nilo.seaplic::a.

786 27.812.0364.2044-.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Manutenção ao Esporte Amandor EQUIPAMl!NTOS I! MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Nl o .seaplloa -6.000,00 P.R. Grupo: 1 SOO 01

790 27.813.0707.1042.0000 Desporto Amador - 15.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAV.ÇÕ ES P,R. Grupo: 1 700 06 700 Outras Tr:ansíerên ctas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não" aplic.1

796 27.813.0713.1043.0000 Parque Recreadvose Desportivos - 12.26S,OS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE P.R.Grupo: 1 700 06 700 Outras Trans(en!ndas de Convênios ou Instrumentos Congfneres da União 999 000 Não se apllca

806

807

SEC.MUNICIPALDETURISMO

13.69S.0336.2127.0000

AçãoCulrural

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

Recunos não Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllca

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.1 1.00

500

999

000

Nãou,a pllea

Anulaçã o ( -J -1.415.198,72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA Ml NOR Jl'IRMlNO DE SOUSA, S/N 01..612.569/0001-70 Exerdcio: 2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ PREFEITA MUNICIPAL CPF:980.830.073-15

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Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

Públicos de Saúde

556

568

570

580

-500,00

F.R.Grupo:

500

-26.334,00

F.R. Grupo:

SOO

-3.681,14

P.R. Grupo:

SOO

-40.301.03

P.R. Grupo:

SOO