gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
Jesus
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 136/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 194/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE
CELEBRAM O MONICIPIO DE BOM JESUS-PI
XAVIER PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Aurelio n
ntro,n
Aurelio n 041,
Io outro lado a sr.
12.286.503-49, RG 961.35
a na Rua
ra.CARMELIA FEITOSA DA SILVA
brasileira
osal, no
CONTRATADA, firmam
PRIMEIRA-DO OBJET
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
prestacac
o Process
vista o Processo
poe sobre a contratacao
Psic6l
DAS OBRIGACOES
a CONTRATADA toda
CONTRATADA1
aa execucao do trabalho,
o pag
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terce
ONTRATAD
ecucao dos
COMPETE A CONTRATADA
COMPETE A CONTRATADA
a) realizar os servigos, em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
elaborando
l didatico a ser
idade com os
enumer
ados neste instrumento com todo zelo, dilig
programas estabelecidos.
comprovantes de pagamentos dos tributos
municipais
ESTADO DO PIAUf
Bom
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Jesus
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO.
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
tada na conta/Dv 44238164-3, agencia
dia 30 de cada me
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
ito
cedimental estabelecido nos arts. 148.
contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo dipl.
o dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
DA RESCISAO
edrese
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes,
extinto pela manifestacao de
dias),es
lescumprimentc
endo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma
icial, responden
ertinente
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A FUNDAMENTACAO LEGAL
foi firmado em observancia aos
o em obs
gais insculpidos
9,Esta
tuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em rest

tes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
rova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado.
contratantes ep
dicos efeitos,
sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesu
us - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
LDENIA FONSEC
digital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sila
Xa wer
Contratada
TESTEMUNHAS:
Baleere
Lr d eune
TESTEMUNHAS:
Seccc
CPF
CPF82378233-9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227. 700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

ld:0471C47FA37952EO

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.772.746,01

22.921.409,23

21.775.338,77

20.629.268,31

VALOR

886.226,62

47.616.989,66

VALOR

8.729.781,44

VALOR

40.080. 725,39

39.680.824, 72

38.202.348, 72

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.564. 184,07 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.121.830,53 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.138,25

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.782,95

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

E NÃO
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ No 06.553.804/0001-02
LEI N 3399/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI N 3400/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica oficializada a denominagio da RUA MARIO MARTINS, a antiga Rua Cicero
Art. 1 - Fica oficializada a denominagao da RUA DR. ANTENOR NEIVA, a antiga Rua
Eduardo ou Cicero Duarte, com inicio na Av. Senador Helvidio Nunes, passando pela Praca Dirceu
Sao Francisco, com inicio na Av. Senador Helvidio Nunes no bairro Junco e vai ate o cruzamento
Arcoverde, cruza a Rua Lirio Baldoino e segue ate cruzar a Rua Pedro Claro no bairro Junco, nesta
com a Rua V-9 do Loteamento Conduru, no bairro Conduru, nesta cidade de Picos - Piauí.
cidade de Picos -- Piauí.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
adotadas nesta Lei.
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23
DE ABRIL DE 2025.
DE ABRIL DE 2025.
Lit
A+nc nou
Htofe1 oC jLoio
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOSS
Prefeito Municipal de Picos
agina 1 de 1

Recsemos L j395
ASSNATURA
ASRATUA
A Ordem do dia da sassao de
Sala das sossoes da Câmara
A Ordem do dia da sessao de no.
Municipal de Picos
Sala das sessoes da Câmara
Municipal de Pico
Prosidente
iung
APROVAD
locl
APROVADO FM: SLRAAC
APROVADO EM: -MLSA4
Segssela
SALADAS SESSOES E-C
DISCUSSAOPORAgiOMiuiClacl
DISCUSSAO POR: AGAMIlqch
APROVAD FM:.
beun
SALADAS SESSOES. EM:I-CU=h
SALA DAS SESSOES, EM: C3-TOUT
bers
Bes
SALA DAS SESSOES, EM: A@-IZY CT
Secretario
Babsto
Besy
Secretario
Secretario
Soureiaiio
A SANCAO
. LEVADO A SANGAO NESTA L.
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
Câmara Municipal de Picos
A SANCAO
Câmara Munkcipal do Picos
Sala das Sesstes, Em
PRESIDENTE
Scrotani aCamara
Eooratare ga Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

ld:0B621DAB9A74585B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 -Locação dos softwares para Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/folha de pagamento e Sistema de Protocolo de Benefíc ios Previdenciários para o Município de Juazeiro do Piauí-PI. -N/C -Valor Referência: 5.800,00

Fornecedor

Valor Final

FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE L TDA

5.800,00

Valor Total

69.600,00

Situação

José Wilson Pereira Gomes Autoridade Competente

ESTADODOPIAUI PRBPEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 0t.612.582/0001-20 Av. São Fnincisco, S/ N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prcfcítur2doju2ZCiropi@hotrnail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

-~' JUAZEllO DO l'IAUI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0t.612.582/0001-20 Av. Sio FC211cisco, S/ N-Centro- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfcitundojuueiropi@hotmail.com

ld:0471C251C6C252AS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0t.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/ N-Ccntto- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hounail com

ERRATA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

033/2025

PROCESSO Nº: 033/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 013/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: ANTONIA CLEIDE RODRIGUES PAIVA MOTA, CNPJ: 36.401.746/ 0001-54

OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS ESCRITAS, REPORTAGENS E TRANSMISSÕES, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / DIVULGAÇÃO - SERVIÇO DE PUBLICIDADE

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FMS/FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025

VIG:íl:NCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Juazeiro do Piauí PI, 09 de abril de 2025.

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal
Município: Corrente
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 27/10/2025

ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MES DE OUTUBRO
DE 2025
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDE EDUCACAO-CACS-FUNDEB DO MES DESETEMBRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1101/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ezequiel da Silva Ferreira Assessor Parlamentar AP-I, Wanderley de Sousa Brito Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/11/2025

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAOUf (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUf (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 39.815.632,49 | 22.069.673,08 | 17.745.959,41 |
| Investimentos | 37.719.465,93 | 20.172.872,24 | 17.546.593,69 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Dívida | 1.898.747,00 | 1.896.800,84 | 1.946,16 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 39.815.632,49 | 22.069.673,08 | 17.745.959,41 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II-I) | 39.815.632,49 <(d-a► | 22.069.673,08 <(e-b► | 17.745.959,41 <(f-c► |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67. inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22381], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027.542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LTDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

613
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:OB62
4783900

LAGOA
GABINETE
LAGOA DE SAO FRANCISCO
: HAGONDFEAOFPANESO
DESAOFRANCI
FEoTOs Tempo
Portaria GAB N 01/2025
Oficio n009/2025GAB/LSF/PI
cisco (P1). 06 de janeiro de 2025
EXMO Sr.o.
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Gerente Geral da Ag. de Pedro II
Comiss
deSao Francisco-P!
Bradesco
e da outras
providencias"
Exmo. Senhor
Informa
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que Ihe sao
porventura,
conteridas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislacoes vigentes,
abaixo,sendo ne
Titulares
RESOLVE:
NOMF: Joao Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO:Prefeito Municipal
CPF308.320908-83
no 055.878.793-21,
Municipal DSD.ADMINISTRACAO.E.FINANCAS, juntOA Secretaria
NOMIEdgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO:Sec.Mun. de Adm.I Financas
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, deste Município de Lagoa de Sao
REI.ACAO DECONTAS:2768-S
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 1o de janeiro de 2025.
PODERES
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
PAGAMENT
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
FETUAR
Estado do Piauí, 01 de janeiro de 2025.
CONSULTAR CONTAS/API.
Joag Arison de Mesquita Bezerra
Frefeito Municipal
Lagga de Sao Fraricisco-PI
Ha..Cua.Nt
Rod gws o wfa N!
Gesto
1984.000 c3Con

LAGOA
GABINETE
AGOADFEAOFPRANFSCO
E FEITOR AempNs
Portaria GAB N 02/2025
Oficio n O10/2025 GAB/LSF/PI
co (PI), 06 de janeiro de 2025
EXMO Sr..
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
ral da Ag. de Pedro
issao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao. Francisco-P!
providencias"
da Prefeitura
PI, vinculadas ao CNPJ no
01.612.584
Legislagoes vigentes,
assinaturas
RESOLVE:
Titulares
Art. 1. NOmEaR,
SenhOra FRANCISCA PEREIRA SOARES SOTERO,E
NOME: Joao Arilsor
CARGO: Prcfcito Municipal
CPF:308.320.908-83
Secretaria Municipal
junto a Secretaria
Municipal
DE AssIsTEncIA sociAL, deste Município de Lagoa de Sao.
NOME:
igues da Cunha Neto
CPF:055.878.793-21
Francisco-PI
Art.2.Esta Portari
ra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
PODERES
feitos a 1 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
AUTOR
Art.4.Registre-se,publique
FINANG
Gabinete do Exce
DE_ PAGAMENTOS,
REDITO,
Prefeito Municipal
Lagod de SaoFrancisco-PI
Ega...Jedsguis.aa. Gs.aik.
Hauirio Rewis saav stuo
Secretario de Adm. e Financas
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindla -Piaul Adm. 2021-2024

ERRATA DE EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.08/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

MARIA RAIMUNDA DA SILVA, CPF 996.171.613 - 20.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMJLIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.704,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 09 de maio de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindla Piaul

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.09/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATADO: MARIA SENHORA RODRIGUES SILVA, CPF 989.243.624 - 53.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindla Piaul Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.10/2025

PROCESSO N°:

046/2025

CONTRATADO:

MAURICIA CONCEIÇÃO

BARROS, CPF 953.163.883 - 72.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚ BLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNER OS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMJLIAR E DO EMPREENDEDOR FAMJLIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.138,40 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindla Piaul

CONTRATO Nº:

043.11 / 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI. CONTRATADO: NATÁLIA MARIA LOURENÇO DA SILVA, CPF 078.257.183 - 21.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 225/2025. Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 20ª Reunião Extraordinária realizada em 12 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Organi- zadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. Conforme disposto abaixo: Charles Carvalho Camillo da Silveira - Presidente da Conferência; Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa - Coordenadora geral da Conferência; Rita de Cássia Pereira Porto - Coordenadora da Conferência Maria do Amparo Oliveira - Trabalhador; Acilinara Feitosa Moura - Trabalhador; Adalgisa de Sousa Costa Silva - Usuário; Francisco Osvando Soares - Usuário. Art. 2º - Ao termino dos trabalhos da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina - PI, extingue-se automaticamente todas as Comissões que a compôs. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 12 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 225/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 170/2025
Portaria N 172/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O pREFeItO Municipal DE CAmpO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizaao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA LUIZA DA SILVA para exercer o cargo de Supervisora de Programas Federais
IVONEIDE FERREIRA CUNHA para exercer o cargo de Supervisora de Educagao
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de.
Infantil da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 171/2025
Portaria N 173/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA AURINEIDE SOARES FERREIRA para exercer o cargo de Supervisora do
ROSANA DANIELE ALMEIDA PINTO para exercer o cargo de_Supervisora de
Senso Escolar da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a
Educagao Fundamental -- Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo.
partir de 02/01/2025.
CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

530
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

Portaria N 015/2025
Portaria GAB PREF N 016/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que esta non
eacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
ribunal Federal, para o Cargo em Comissao
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10-No
ra Senhora ALAIANE ANiSIA DE MORAES, portadora da RG no 3.468.368 -E
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS, inscrito no CPFE
SSP/P! e CPF no 059.649.903-55, para exercer Cargo em Comissao - CC-5, com carga horaria
no 053.808.773-03, para exercer o Cargo em Comissao - CC -- 10, lotada na Secretaria
equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
Municipal de Administragao e Planejamento deste Município de Simoes/Pl, ate ulterior.
deliberagao.
Art. 2o - Determina que a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento faga lotagao da
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.3-
n vigor nesta data revogando as disposigoes em contrario..
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simges -- Pl, 06 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O ita 'Magns Bahtas Lop?
de Carvalno
Rrefeito Municipal
Ciente em:
O /2025.
de Monoe
FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS

Portaria N 017/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
do art. 60ll da Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo
cONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao,
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ALAIANE ANiSIA DE MORAES, portadora da RG no 3.468.368 -
Art. 1 - Nomear o Senhor GUSTAVO HENRIOQUE LEAL DE CARVALHO, inscrito no
CPF n 614.217.893-02,para ex
SSP/PI e CPF n 059.649.90
carga horaria
rcer o Cargo EM Comissao-CC-8, como TEcNIco
PORTAL DE TRANSPARENCIA do Município de Simoes/PI.
deste Município.
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Administracao e Pla
ejamento faga lotagao da
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
itao Mag Dantas Lope
woh
refeito Municipal
Dantas`Lo
Prefeito Municipal
Ciente em:
1012025
e Monoes
diCoumg
ALaiAne'anisia de moraes
Gustavo Henrique Leal de Carvalho
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0328/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILBERTO JOSÉ DA SILVAA FILHO do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

| 01 | | LEGISLATIVAS | 170 . 000, 00 | 1. 354 . 000, 00 | 1. 524 . 000, 00 |

| 01031 | | AÇÃO LEGISLATIVA | 170.000,00 | 1. 354. 000, 00 | 1. 524. 000, 00 |
| 010310001 | | PROCESSO LEGISLATIVO | 170.000, 00 | 1. 354. 000, 00 | 1. 524. 000 , 00 |
| 010310001 | 1.001 | Investimento a cargos da Câmara Municipal | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00 |
| 010310001 | 2.001 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal | o,oo | 1. 354. 000, 00 | 1. 354. 000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 170.000,00 | 1. 354. 000, 00 | 1.524.000,00 |

DIR COSTA SABOIA CRC-PI 7412/0 PI-MA JÚNIOR

CPF : 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C.N . P. J: 06 . 554 .4 22/0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS EA TIVIDADES

ORGÃO: 02 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 01.01-GABINETE DO PREFEITO

Página : 2/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 24/03/2025

Art. 1o - REmoveR, de oficio, no interesse da Administragao Publica, o(a) servidor(a)
publico(a) TIBURCIO GOMES DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
OPERACIONAL DE SERVICOS EDUCACIONAIS - (Vigia), matricula no 3011-1, com carga
horaria de 40 horas semanais, lotado(a) na localidade Pequizeiro, para exercer as suas
fung8es na UNIDADE ESCOLAR ANTONIO MARTINS, a partir do dia 06 de margo de
2025.
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/07/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025

O MUNICÍPIO CARACOL-PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através da CPL, no uso de suas atribuições legais, toma público, que realizará DISPENSA Nº 81/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE CARACOL -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/07/2025 e encerrará no dia 25/07/2025. As informaçõe s referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol (PI), 21 de julho de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga

Presidente da CPL- PMC/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl

CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 120/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica n2 009/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 078/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nR 120/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ: 36.771.265/0001-30, com sede na Rua Francisco Antunes de Macedo nº 321 sala 1 Bairro Santa Fé São Raimundo Nonato PI / OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO li, DE ACORDO COM O PROJETO QUE ACOMPANHA O EDITAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS , MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FfS ICO-FINANCEIRO // VALOR CONTRATADO: R$ 3.197.134,42 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14. 133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778. 033-68 e WALDIR DA SILVA COSTA FI LHO, CPF nº 958.038.583-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 18 de julho de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 078/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO li

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.197.134,42 (três milhões e cento e noventa e sete mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.197.134,42 (três milhões e cento e noventa e sete mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 18 de julho de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025


PORTARIA Nº 53/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 . Designa suplente de Fiscal do Contrato 014/2019. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE MENESES JÚNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Suplente de Fiscal do contrato nº 014/2019 - PGM com a empresa IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA-EPP, cujo objeto é: Locação do Prédio comercial localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2341 - Fátima - 64048-180 - Teresina - Piauí, com área de 317,55 m², com banheiro masculino e feminino, pavimento: com 316,55 m², com 02 escritórios e 01 copa, fachada em vidro, totalizando uma área útil de 634,10 m² que abrigará a sede da Procuradoria Geral do Município, MATRÍCULA ENERGIA: 0091293-0, MATRICULA ÁGUA: 1301120-0, IPTU: 0314552. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique --se, Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 08 de outubro de 2025. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025

ld:OlAB370513DC4ElE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa DG SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita com CNPJ: 24.204.270/0001-82, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos va lores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 039/2025 para Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessó rios para motocicletas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Paulistana PI, nos termos da L ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 104/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa DG SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita com CNPJ: 24.204.270/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Lourival Parente, 394, Santo Antonio, Paulistana, Piauí. A contratação terá seu valor global de R$ 61.316,54 (sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o que prevê a lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ld :05D5076E2C7 A5573

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC PAL DE PAULISTANA

EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

205/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrô nico ng 048/2025

OBJETO: Registro de preços para locação futura e parcelada de velculos diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de PaulistanaMPI e suas secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: VIP CAR L TDA.

CNPJ: n• 29.273.606/0001-82.

VALOR ESTIMADO GLOBAL: RS 1.995.719,52 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e deze­ nove reais e cinquenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM/RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025.

Paulistana (PI), 01 de ourubro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

413
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapar
Secretaria Municipal de Saude de Sussu
SUSSUAPARA
Rua Jose Domin
gos da Rocha,n 100-Sussuapara -Piau
SUSSUAPARA
Telefone: (89)3425-0033
Telefone: (89) 3425-0033
Portaria N 005/2025
RAYLA NASCIMENTO LEAL, Secretaria de
Saude do Município de Sussuapara, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
emcumprimento
Lei
Organica
emcumprimentoa
Lei Organica
Município.
Município.
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a senhora SANDRA SANTOS
Art.1o - Nomear a senhora THAIS APARECIDA
NUNEs, CPF: 776.131.633-34, para exercer o cargo de Agente da
Vigilancia Sanitaria da Secretaria de Saude do Município de Sussuapara
Divisao da Atengao Basica da Secretaria de Saude, do Município de.
Sussuapara -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
RAYLA NASCIMENTO LEAL
Secretaria Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapa
SAUDE
SAUDE
SUSSUAPARA
CNP J. 01.710.832/0001-64
SUSSUAPARA
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
emcumprimento
aLei
Organica do
cumprimento
Lei
Organica
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o senhor PEDRO NILTON
Art.1o - Nomear a senhora FRANCISCA NAYANA
RODRIGUES DOS ANJOS, CPF: 009.944.603-09, para exercer o cargo
SILVA MOuRA, CPF: 002.723.113-59, para exercer o cargo de
de Agente da Vigilancia Sanitaria, lotado na Secretaria de Saude do
Coordenadora do Programa de Saude da Familia -- PsF, da Secretaria de
Município de Sussuapara -- PI.
Saude do Município de Sussuapara -Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
RAYLA nAscimenTO LEAL
RAyLA NASCImeNTO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025


PORTARIA Nº 37/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: LOTAR, na Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimônio, o procurador municipal RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 047.804.573-51, ea procuradora municipal, BEATRIZ AMORIM CASTRO, CPF nº 088.044.384-79, na Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Teresina, em 04 de agosto de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020429/2025-74 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.665,24(SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10438, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

605
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 48/2025
Portaria N 50/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,Pre
Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr.AURIVAN PEREIRA FONTeNELE, portadora(a) do CPF
Art. 1o. NOmeaR a Sra.AnTONIA GeRLAnde mACHaDO SARAIVA,E
Ng XXX.816.533-34, para O cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE
portadora(a) do CPF No XXX.618.313-10, para o cargo, ASSESsORIA ESPECIAL, da
SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLEXARIO COSTA MORAES
ito Municipal

Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODOPIAUI
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 49/2025
Portaria N 51/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 19. nOmeAR a Sr.mArciO AntOnIO FOntInele VerAS, portadora(a)
NOMEAR a Sra.ANTONIA LUCIA FIGUEREDO MARIANO, portadora(a) do CPF
do CPF N2 XXX.277.537-60, para 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal
Art.1.
N2 XXX.545.363-91, para O cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINKRIO COSTA MORAES
FRANCISCO
NARIO COSTA MORAES
Municipal
feito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 139/2025 - PREVIPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERE -SINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12588P, resolve APOSENTAR OSIMAR GOMES TAVARES LEAL, servidora pú -blica municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A' nível 'I', ma -trícula nº 003980, CPF: nº 041.768.473-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6°, 'I', 'a' e § 7, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL- GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Portaria No 30, de 13 de janeiro de 2025.
Portaria N 32,de 13 de janeiro de 2025
Nomeia
ocupante
cargo
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O preFeito Municipal DE bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
O pReFeITO Municipal DE bom JEsuS, EStadO dO Piauí, no uso de suas
da Lei Organica do Município,
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, incisos VI e IX e art. 91, inciso
II, "a" da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear ADRIANA REIS MENDES, inscrita no
inscrito no CPF no 342.897.803-00, para ocupar o cargo em comissao de
COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, cargo criado pela Lei
ESPECIAL DE CONTABILIDADE, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Municipal no 639/2017.
Art. 2-Esta Portaria
sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-see Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 13 (treze) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Assinado de form
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
nado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ANA KELLY DA COSTA
Assinado de forma digital por ANA KELLY
ANA KELLY DA COSTA
I por ANA KELLY DA
83139
Dados: 2025.01.13 10:4
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administracao, Financas e Planejamento
Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 31, de 13 de janeiro de 2025.
Nomeia
ocupante
cargo
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll,aO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Pelo presente instrumento nomear RAIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
tra em vigor na data
inscrita no CPF no 027.249.273-62, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE
roativos ao dia 02/01/2025.
DO DEPARTAMENTO DA VICE-Prefeitura, cargo criado pela Lei Municipal no
639/2017.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 13 (treze) dias do mes de janeiro de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
2025.
etroativos ao dia 02/01/2025
Assinado de forma digital por NEsTOR
e Cumpra-
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 13 treze) dias do mes de janeiro de
2025.
Assinado de for
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS
ANA KELLY DA COSTA
JOABES CAMPOS DA
A divulgacao virtual dos atos municipais.