gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAU
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone:0(86)3253-0131
Fone: 0(86) 3253-0131
mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 068.1/2024
CONTRATO N: 064/2023
PREGAO ELETRONICO N: 015/2024
INEXIGIBILIDADE N: 005/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUII
CONTRATADO: FRANCISCO REINALDO PESSOA DA SILVA 01061087352, CNPJ:
CONTRATADO: CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ: 49.413.811/0001-03.
40.730.081/0001-08
CLAUSULAS
ADITIVADAS:
CLAUSULA
OITAVA
VIGENCIA)
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 27 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 20 DE AGOSTO DE 2025 A 19 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE AGOSTO DE 2025.
Juazeiro do Piauí - PI, 26 de junho de 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 18 de agosto 2025.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
efeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 064/2024
CONTRATO N: 068.2/2024
PREGAO ELETRONICO N: 014/2024
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO Piauí LTDA,
CNPJ: 06.668.354/0001-95.
CONTRATADO: DELACY ALVES BRITO 05690693359, CNPJ: 32.604.750/0001-69
ose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 301/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000

(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Memorando 12/2025/DSD-SDU-SUL (Processo Administrativo SEI nº 00070.001276/2025-12), resolve nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CPF nº 337.438. ***-**, para exercer o cargo de Administrador de Mercado / Cemitério / Parque (C) - Cemitério Santa Cruz, Símbolo DAM-5, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 216/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 136, III, 141, IV, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 00045.046855/2022-16 - Inquérito Administrativo -, em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD; e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a ANA PAULA DE MELO RODRIGUES - servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 32674, CPF nº564.660.723-04, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Unidade Básica de Saúde Hugo Prado, vinculada a Fundação Municipal de Saúde - FMS -, nos termos do art. 136, III, c/co art. 129, XVII, c/co art. 141, X, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.14.00- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNçlo/SUB-FUNçlo/PROGRAMA DE GOVERNO | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL | TOTAL |
| Fi cha-Elemento- Descri &o do Elemento | FIXADO | da FR |

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

2.006-ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não Vinculados de Impostos

0585 31. 90 .11-0 l

Vencimentos e Vantagens

Fixas -

Pessoal Civi. l

0586 33.90.14-03

Diárias-Civil

0587 33.90.35-03

Serviços deConsultoria

0588 33. 90. 36-0 6

0589 33. 90. 39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

TOTAL DAS FONTES DE RE URSO

110.000,00

20.000,00

20 . 000 , 00

15.000, 00

20 . 000 , 00

185.000,00

185.000, 00

Corrente

ca ital

Total

185 . 000,00

185.000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808 . 809 . 323-68

Estado do Piauí

C.N . P . J:

06 . 553 . 846/0001- 35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ODD

Página: 26/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.008 Quinta-feira, 15 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.199, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Público Municipal deverá disponibilizar atendi -mento psicológico para os responsáveis, atendentes pessoais e familiares das pessoas com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local ou estabelecimento que o ente familiar ou assistido.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se:

- I - responsável: indivíduo dotado do poder de representar uma pessoa que seja menor de idade ou incapaz;
- II - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais a pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluída as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
- III - familiar: conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de maio de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Venâncio Cardoso, Deolindo Moura, Ron -callin e Tatiana Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/ 2012.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 9

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 21

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.008 - 15 de maio de 2025
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

155

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
AVIEIRA
Portaria N 07/2025
De 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N 08/2025
De 02 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: RAIKA MICHELLE FREITAS NASCIMENTO, inscrito no CPF:
inscrito no CPF:
045.689.673-25, RG: 3.119-274 , Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande nS/N,
066.320.843-20, RG: 144.591 , Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota nS/N, Centro,
Centro, Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Chefe de Governo de
de Saude de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois janeiro de dois mil e vinte e.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
meca
Ebmseca
ERIKA DE AL
LBUQUERQUE FONSECA
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
canavieir
CANAVIEIRA
Portaria N 08/2025
Portaria N 07/2025
De 02 de Janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso
das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, inscrito no CPF:
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Chefe de Governo de.
Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
mseca
Aeca
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

289
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
JERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria S/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria O32024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
SECRETARIADA
UNIDADE
comissao de COORDENADORA DA ESCOLA
ESCOLAR NESTOR MACHADO do Município de
Municipal JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
Município de Jerumenha e da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispe o art. 37 da Constituicao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARILIA DE SOUSA SILVA SOARES
Art. 1o - Exonerar a Senhora LETICIA MOREIRA BORGES
portador de CPF: 027.058.253-39 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 079.117.623-17 para o cargo comissionado de
Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR NESTOR MACHADO do
COORDENADORA DA ESCOLA Municipal JOSE AVELINO DE
Município de Jerumenha-PI.
OLIVEIRA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO PIAUiE
JERUMENH
EstadO dO Piauí
JERUMENHA
gabinete dO PrefeitO
Prefeitura Municipal DE JERumeNHA
GABIneTE DO PREFEITO
Portaria 06/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria J08/2024
comissao de FECHE DE CERIMONIAL Município
comisSaO de AGENTE PEDAGOGICO
de Jerumenha e da outras providencias.
UNIDADEESCOLAR MANOEL
AFONSO
FERREIRA Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
2013.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor QUIRINO NUNES FILHO portador do
CPF: 106.170.943-49 para o cargo comissionado de FECHE DE
Art. 10 - Exonerar a Senhora VALDEANE SOARES DA SILVA
CERIMONIAL do Município de Jerumenha-PI.
portadora do CPF: 011.437.173-33 para o cargo comissionado de
AGENTE PEDAGOGICO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL AFONSO
FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 15 (PRAZO) AO CONTRATO Nº. 35-2019SDU-SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA-EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 15 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 35/2019. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DE EXECUÇÃO E 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS DE VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 2/2025/GOS-SDU-SUL, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00070.004788/2024-57, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025


PORTARIA Nº 142/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora ASSÍRIA LEITE DE AZEVEDO COSTA, CPF 045.209.253-12, cargo médico clínico geral 24h, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 10/03/2025 até 29/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.017177/2025-93. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 10/03/2025. Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 796/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1248/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.016666/2025-22), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANNAKARENINABARROS DE OLIVEIRA | 049.741.***-** | AUXILIAR DE APOIO EXTERNO | DAM - 4 |
| CLARKSON HENRIQUE SANTOS LEMOS | 052.437.***-** | ASSISTENTE DE APOIO EXTERNO | DAM - 3 |
| MARIADO SOCORROANDRADE ALVES | 374.094.***-** | ASSISTENTE DE APOIO EXTERNO | DAM - 3 |
| NEIRIANE FERNANDES DASILVA ALENCAR | 036.696.***-** | SECRETÁRIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO | DAM - 3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

183
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

PIAU
SANTA LUZ
4. APROVACAO DA Secretaria ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
DO Piauí
Aprovado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 125/2025
PREGAO ELETRONICO N
45/2025
de 2025.
TIPO: MENOR PRECO LOTE
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
Secretario (a) de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí
instituida pela Portaria n020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo LOTE,
5. APROVACAO da Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
Lei Federal no.14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
Aprovado.
especie.
Sanla leus
31_de_JwQ de 2025.
Objeto:
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTOS DEITENS DE COMUNICACAO VISUAL.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitacoes na Avenida Getulio
Arquel Alves Pereira
Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horario de 07:30h as 13:00h.
Prefeito Municipal de Santa Luz-PI
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de dezembro de 2025, as 09:00hs (terga-feira), na plataforma
ACT N 02/SEMARH/2025
bnc.org.br.

Santa Luz-Pl, 17 de novembro de 2025
SANTA LUZ
Josue Balbino Martins
Agente de Contratagao

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 124/2025
PREGAO ELETRONICO N 044/2025
SANTA LUZ
O Município de Santa Luz -Pl, atraves de seu Agente de Contratacao/Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
em sessao publica,mediante as condicoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
PREGAO ELETRONICO N 046/2025
Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
TIPO:MENOR PRECO LOTE
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
especie.
Objeto:
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da.
FORNECIMENTO DE GAS OXIGENIO.
especie.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de dezembro de 2025, as 08:00hs (terga-feira), na plataforma
O EDiTAL e maiores informacoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
bnc.org.br.
Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/Pl, no horario de 07:30h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de dezembro de 2025, as 15:00hs (terga-feira), na plataforma
bnc.org.br.
Santa Luz - Pl, 14 de novembro de 2025
Santa Luz - PI, 17 de novembro de 2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 004/2024
CONTRATO N: 075.1/2022
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 002/2024
PREGAO ELETRONICO N: 023/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: EXPEDITO FERREIRA FILHO LTDA, CNPJ: 27.762.792/0001-98.
04.248.380/0001-39.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 30 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2025.I
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE JANEIRO DE 2025.
Juazeiro do Piauí - PI, 28 de janeiro 2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
CNPJ: 01.612.582/0001-202
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 056/2023
CONTRATO N: 075.2/2022
PREGAO ELETRONICO N: 017/2023
CONTRATADO: FRANCISCO ERIVAN ALVES DA SILVA 07083959374, CNPJ
CONTRATADO: KESIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 45.748.457/0001-17.
36.465.246/0001-86
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro 2024
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro 2024.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
e Silva. E de outro, ADERLAN FERREIRA DE CARVALHO portador do CPF sob
no 049.756.943-44, brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Veredao, s/n
zona rural, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-o0o, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A).
As partes, acima identificadas, resolvem, com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o.
de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no 06, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes abaixo descritas..
de seus objetos de uso
pessoal.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JULIO BORGES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA N° 954/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 06.11.2025, com expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; no Despacho nº 7391/2025 - GAB-SEMA; e no Despacho nº 1533/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00050.004900/2025-67), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal STÉPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA , CPF nº 044.287.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 109601, da Superintendência de Desevolvimento Urbano - SDU-NORTE, com efeitos a partir de 17.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 297/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 299/2025, 15 de abril de 2025.
de cargo em
"Nomeia ocupante de
comissao
cargo em
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
inicipal pertinente, LEIDE BATISTA DE SOUSA portadora do CPF: 207.957.503-
15, para exercer o cargo de GERENTE na GERENCIA DE ASSISTENCIA E
003.699.473-12, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE da GERENCIA DE
INSERCAO SOCIAL da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAS SOCIAIS da Secretaria DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
SOCIAL.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2-Esta Portaria ent
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito aos quinze dias a
mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
ANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
BURITI
ESTADO DOPIAUI
Portaria N. 298/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 300/2025, 15 de abril de 2025.
comissao
outras
"Nomeia
ocupante
de cargo em
providencias.'
comissao
outras
providencias.'
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
RESOLVE:
pertinente, CARLIENE MENESES DE AMORIM SILVA, inscrita no CPF:
006.509.673-80, para ocupar o cargo em comissao de ASSESsOR II -
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
GERENCIA DE
pertinente, MARIA FERNANDA BORGES DA SILVA PEREIRA, inscrita no
ASSISTENCIA E INSERCAO SOCIAL da Secretaria Municipal DE
CPF: 115.898.433-20, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
GERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAS na Secretaria Municipal DO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portari
Registre-se, Publique-se
Cumpra-
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos g
ias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

324
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTE DO PrEFeITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJn.01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEM DO PIAUiE
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
CEP64.678-000BELEM DOPIAUI-PI
Portaria N 70/2025, de 01/02/2025.
Portaria N 72/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
da outras providencias"
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE FRANCISCO DIAS, portador do CPF no ***.521.693-**,
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do CPF no
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de Vigilancia
*** 799.693-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de
Sanitaria, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI.
Saude Comunitaria, vinculado a Secretaria de Saude de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de fevereiro de 2025.
Btt s Qibl xsr
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITURA Municipal DE BELEM DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAU-PI
Portaria N 71/2025, de 01/02/2025.
Portaria N 73/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF no ***.295.383-**
Art. 1 - Nomear a Senhora IRANETE REIS GOMES, portadora do CPF no ***.425.513-**,
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora de Eventos
para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora da Escola Raimundo
Jose Gomes, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(P1), em 01 de fevereiro de 2025.
Butt s Gil! sw
Butts GlU swr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 090.93/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.343.506 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº: 59.343.506/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 93

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / Fl\ffi / QSE / FUNDEB / JCMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGj;;NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

Edilsonêrvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OFSBEFB8070AD6E4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º: 090.94/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.705.296 FRANCISCO CLEISON MARQUES FERREIRA, CNPJ Nº: 60. 705.296/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCED OR DO ITEM 94

FONTE DE RECURSO: FPM / Fl\ffi / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.95/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VALDISON RODRIGUES SILVA 086.602.593-60, CNPJ Nº: 59.450.588/0001-28

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 95

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA : 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

CONTRATO Nº: 090.96/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

GRACIANE ALVES NASCIMENTO 92102875334, CNPJ Nº:

47.803.733/0001-28

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 96

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA : 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.052 Segunda-feira, 14 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.052 - 14 de julho de 2025

SEMCASPI, permanecendo no cargo que ocupava na SEMCASPI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Mri
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
CNPJ. - 01,612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N 002/2025
Portaria N 045/2025-GP
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE
APRENDIZAGEM PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA
EDUCA MAIS GUARIBAS DO Município DE GUARIBAS - Piauí
RESULTADO PARCIAL
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei n 143
UNIDADE ESCOLAR BENEDITO ALVES
de 01/03/2021,
ORD.
CANDIDATO (A)
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
GOLDEMBERG ALVES DUARTE
058.069.653-76
CLASSIFICADO
RESOLVE:
ERICA ALVES MATIAS DA
063.555.893-92
CLASSIFICADA
TRINDADE
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) GERCILIO CORREIA ALVES, portador(a) da cedula de
084.469.713-30
identidade n 29.879.228-X-S$P/SP e CPF. 185.173.638-76, para exercer o cargo de
KAILANE DIAS DA SILVA
CLASSIFICADA
Secretario Municipal de Obras, de conformidade com o art. 20 da Lei 143, de.
JONNY PEREIRA DIAS
092.768.263-00
CLASSIFICADO
01/03/2021, que se encontra vago.
MAIARA ALVES DIAS
613.986.953-60
CLASSIFICADA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes.
MARCILEIA FRANCISCA DOS
048.174.815-60
PASSOS MORAIS
CLASSIFICADA
contrarias.
103.835.323-88
GUSTAVO PEREIRA DIAS
CLASSIFICADO
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Guaribas - PI, 17 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Domingos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal/
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N 002/2025
Portaria N 102/2025-GP
RESULTADO PARCIAL
UNIDADE ESCOLAR PEDRO SEGUNDO DA ROCHAE
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Constituigao
Ord.
CANDIDATO (A)
PONTUACAO
Federal e da Lei no 143 de 01/03/2021,
CPF
SITUACAO
LILIANA DA COSTA SOARES
074.628.503-54
CLASSIFICADA
ELIZAMA CERQUEIRA DE
036.565.763-86
RESOLVE:
SOUZA DA SILVA
CLASSIFICADA
GRACILENE ROSENDO LIMA
053.206.993-52
Art. 1 - EXONERAR o(a) Sr(a) PATRICIA DE SOUSA MIRANDA, portador(a) da
MAIA
CLASSIFICADA
cedula de identidade n 4.450.354-SSP/DF e CPF. 087.644.973-99, do cargo de
QUEILA FERREIRA ALVES
050.651.693-81
CLASSIFICADA
Secretario de Turismo, nomeada pela Portaria n 042/2025, de 03/01/2025, e declara
036.567.033-29
MONICA ALVES DUARTE
CLASSIFICADA
cargo vago.
DENISE ALVES SILVA
036.564.863-95
CLASSIFICADA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
MARGARETE FOLHA DA SILVA
036.567.363-32
CLASSIFICADA
contrarias.
JANIELY ALVES DIAS
064.222.643-13
CLASSIFICADA
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Malias de Andrade
ereira Dias
Secretario Mynicipal de Educacao
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA N° 1/2025. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DOS CON -TRATOS. O SECRETÁRIO Aluísio Parentes Sampaio Neto, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOÃO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO, Matrícula n° 113815, para, a partir desta data e durante toda a vigência dos contratos, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL TITULAR dos contratos firmados entre o município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídri -cos - SEMAM; II - DESIGNAR o servidor ANDERSON JORDON ALVES COSTA, Analista ambiental - Matrícula n° 103603, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 09:35

13/11/2025, 09:34

ld:O 8B B913 D82C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 022/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 0000004585/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação e manutenção em poços tubulares no Município de Coronel José Dias PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 966.630,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais): TUDO DE POCO LTDA (36648064000140) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 966.630,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais).

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), quinta-feira, 13 de novembro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

Extrato de adjudicaçã oe homologaçã o 022/2025 - BNC

!INC

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

O condutor de processos do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI- CORONEL JOSÉ DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025, Processo Administrativo nº 0000004585/2025 finalizado quinta-feira, 13 de novembro de 2025 às 09:34, objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação e manutenção em poços tubulares no Município de Coronel José Dias - PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TUDO DE POCO LTDA (36648064000140) com o lote 1 no valor de R$ 584.980,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) e lote 2 no valor de R$ 381.650,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais),

CORONELJOSÉ DIAS (PI), quinta-feira, 13 de novembro de 2025

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 08/08/2025

Art. 1 O lixao a ceu aberto situado na zona rural, do Município de Patos do Piauí -
PI encontra-se em acoes de preparacao para encerramento de suas atividades,
ficando vedada a disposicao de quaisquer residuos solidos urbanos, industriais,
hospitalares ou de outra natureza, com excecao do disposto no artigo 2
Art. 2 E permitido, em carater excepcional e controlado, residuos vegetais e
limpeza urbana (podas de arvores, jardinagem, residuos de varricao de ruas),
provenientes de servigos de manejo arboreo executados pelo Poder Publico ou.
DECRETA

LDO
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
Uerta Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
MAPA DE LOCALIZACAO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí
252150,000
71.48m
549.85m
PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal
DE PATOS DO Piauí
252150,000
ESCALA:
ASSINATURA DO RESPONSAVEL TECNICO:
IDENTIFICACAO:
PROJETISTA:
Lixao de Patos do Piauí.
Luis Paulo Teixeira da Silva
ENDERECO:
ENDERECO
31 AP ROVACe 2025.
Zona Rural do Município de Patos do Piauí
Zona Rural do Município de Patos do Piauí.
LIXAO
Legenda
Eucalipto
Recuperagao da area do Lixa
o de Patos do Piau
Graminea
Sabiazeiro
Sabiaze
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ N º 06.553.804/0001 -02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 83/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: DANIELY DE MOURA FEITOSA CPF: 064.853.953-93

OBJETO: Prestação de serviço como Educadora Social no CREAS , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 ( DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2110

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho

2025,

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 84/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: WILDES MARIA BEZERRA DE SOUSA CPF: 231.230.953-04

OBJETO: Prestação de serviço como Oficineira nos CRAS bairro Parque de Exposição e Morada Nova , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 ( DOIS MIL E DUZENTOS REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTENCIA

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 85/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MARIA CLARA SANTOS MOURA CPF: 070.144.163-16

OBJETO: Prestação de serviço como Oficineira nos CRAS bairro Parque de Exposição e Morada Nova , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

RECURSO: TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTENCIA

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 86/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES BARBOSA CPF: 957.938.013-91

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS),

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

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PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | | SALOONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 40.000,00 | | 0,00 | 40.000,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | | SALDO NÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6. 126.615,00 | | | 104.929,85 |
| Investimentos | 5.768.4 15,00 | | ~ | 104.862,62 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 358.200,00 | | 358.132,77 | 67,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.126.6 15,00 | | 6.021.685, 15 | 104.929,85 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (li - I) | 6.086.615,00 <(d- a)> | 6.021.685, 15 <(e-b)> | | 64.929,85 <(f- e)> |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-Pl 006379/0

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia os membros integrantes da Comissão Es -pecial de Assessoramento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e nos arts. 3º, 4º e 7º, do Decreto nº 3.600, de 29 de outubro de 1997 (que criou a Comissão Especial de Assessoramento ao Conselho Mu -nicipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE) - alterado, em espe -cial, pelo Decreto nº 13.635, de 14 de outubro de 2013 -, e, ainda, de acordo com o parágrafo único, do art. 11, do Decreto nº 3.598, de 29 de outubro de 1997 (que regulamentou a Lei Complementar nº 2.528, de 23.05.1997), com o Decreto nº 24.820, de 18 de setembro de 2023 (que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE), al -

terado pelo Decreto nº 28.115, de 7 de julho de 2025, e em atenção ao Des -pach o nº 383/2025 - GAB-SEMDEC; e ao Despacho nº 598/2025 - GAB --SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00093.000387/2025-70),

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de Assessoramento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CONTEDE, com mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros titulares e suplentes:

- I - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF:
- a) Artur Philippe Sindeaux Braga -Titular
- b) Tonyvan de Carvalho Oliveira -Suplente
- II - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC:
- a) Marcos Antônio Hidd Santos -Titular
- b) Karenina Carvalho Tito -Suplente
- III - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL
- SDU-SUL:
- a) José Matheus da Costa e Silva -Titular
- b) Gilson Barbosa de Sousa -Suplente

Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial de Asses -soramento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CON -TEDE será exercida, em sistema de rodízio, pelo prazo de 12 (doze) meses, vedada a recondução para o período subsequente.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 348/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, AURENICE PINHEIRO TAVARES, matrícula nº 38385, no(a) E.M. AREOLINO LEONCIO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.