Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO N°: 00042.003351/2024-98. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa LAIS G DE SOUSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.853.645/0001-02, sediada na Avenida São Raimundo, nº 812, Piçarra, Cep: 64.017-090, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Lais Gomes de Sousa. OBJETO: Aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 25001.09122.0017.2153 Administração do Fundo de Previdência Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE DOS RECURSOS: 1802540- Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração-RPPS- Taxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; LAIS GOMES DE SOUSA, Lais G de Sousa LTDA, Representante legal do CONTRATADO.

CONTRATO Nº 09/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42 REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.058.074/0001-02, sediada na Avenida Brasil, nº 760, Quadra 499, Lote 09, Santo Antônio, Timon-MA, CEP: 65.630-330, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO. OBJETO: Aquisição de café, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001.09122 0017 2.153 - Administração do Fundo de Previdência, Ficha: 42, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE DOS RECURSOS: 1802540- Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração-RPPS- Taxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, Representante legal da CONTRATADA.

CONTRATO Nº 10/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42 REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.853.645/0001-02, sediada na Avenida São Raimundo, nº 812, Piçarra, Teresina-PI, CEP: 64.017-090 doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por LAIS GOMES DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis de 180 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001.09122 0017 2.153 - Administração do Fundo de Previdência, Ficha: 42, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE DOS RECURSOS: 1802540- Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração-RPPSTaxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; LAIS GOMES DE SOUSA, LAIS G DE SOUSA LTDA, Representante legal do CONTRATADA.

Ineditorial

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COMUNICADO. A Empresa ARH COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 57.590.877/0001-05, localizada à Rua das Tulipas N° 47 Edf Easy Home Loja 01, Bairro Jóquei, CEP 64.049-140, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Teresina, 10 de junho de 2025.

COMUNICADO. NEURO + LTDA, CNPJ 59.617.099/0001-18, localizada na Rua COELHO RODRIGUES nº 2179, Centro, 64.000-080, Teresina-PI, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da Licença Ambiental de Operação, para atividade 86.30-5-02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.