Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

A VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORllNCIA Nº 002/2025

Ilha Grande -PI, 15 de abril de 2025.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 02.0804/2025

Ato: Ato de Cooperação Técnica nº 02.0804/2025 Partes: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE- PI X PEDRO LAURENTINO - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica . Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata n º 001/2024 do SRP do Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no TERMO DE REFERÊNCIA- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Ilha Grande- PI, 08 de abril de 2025.

A VISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2 25

Ilha Grande -PI, 15 de abril de 2025

ÂNGELA MARIA GALENO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ld: lOEF 345E612F 30D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47

Exercício: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica abe r to no orçamento vigente , um crédito adicional na im portância de R$1 . 324 . 000 , 00 distri buídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031.0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

01.031.0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 ooo

Não se aplica

- 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

6.000,00 F.R.: 1 500 00

180.000.00

F.R.: 1 500 00

3.000,00

F.R.: 1 500 00

108

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA 142.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 709 00 Transferên cia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

3.3.90.39.00

709

999 000

Não se aplica

118

GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

30.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1 500 00

500

999 000

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)

1.324.000,00

Anulaçã o

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

659

881

08.2◄◄.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recul"$0s d0$ Fundos Estaduais de Assistência Social

Não 86 aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

781

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos. nao Vlnculaóos de Impostos

999

000

Não 86 aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

797

15.122.0002.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos. não Vlnculaóos de Impostos

Não .se aplica

Recursos não Vina.ilados de Impostos

999

N8o H aplictl

000

02 18 00 SECRETARIA OE CULTURA

901

CULTURA VNA

13.392.0013.2247.0000

3.3.90.36.00

500

999

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629

Anulação Anulação

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

234 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação- Despesas com MOE

275 12.361.0004.2096.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

279

12.361.0004.2101.0000

4.4.90.51.00

544

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

Não se aplica

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

506

600.000,00

544

60.000,00

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

10.301.0005.2053.0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. Não se aplica

519 10.301.0005.2075.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 9.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

530 10.301.0005.2245.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 109.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos satarials para profis: 999 000 Não se aplica

548 10.303.0005.2046.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

563 10.305.0006.2055.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Não se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

PRAÇA CESAR CAL'$

06.554.083/0001--47 Exetelclo: 2025

02 19 00 SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

916 27.812.0011 .2098.0000 ESPORTE E LAZER 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados d& Impostos 999 000 Não se aplica

922 27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recunios nlo Vina.dados da Impostos 999 000 N&oGO<.'lpllca 00

923

27.812.0011 .2248.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Recursos n&o Vínculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01 .031.0001 .1002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -87.000,00 ◄ .◄ .90. 52. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031 .0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -63.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica

16 01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -31.000,00 ◄ ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos ... 000 NAose aplica

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

28 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ·2.000,00 04.131.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos F.R, Grupo: 1 500 00 500 999 000 NAose aplica

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629

02 02 02 GABINETE 00 PREFEITO

50 04. 12◄ .0002.2011 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.1.90, 11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8CU™>$ não Vlnculad0$ ~ lmposlof 999 000 Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

104

3.3.90.38.00

720

999

000

-9.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F,R. Grupo:

1 720 00

de Pe11·óleo e Gás Nalural destinadat

Transfe1'6ocias da União Referentes às participaçõe& na e~o

Nlo se aplica

106 04.122.0002.2015.0000 GESTÃOADMI NISTRATIVA -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 999 000 Translartncia Especial da UnilO Não se aplica

143

28.846.0002.2015.0000 3.3.90.47.00 709 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·30.000,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 709 00 Trnnsfer6ncia da União referente à Compensação Finnnotiirn de Rccu,- Hldrioos N8o aeapllca

175

200

212

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0002.2022.0000

3.3.90.30.00

750

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Rccul'"808 da Contribuição de Intervenção

Não se aplica

15.452.0015.2024.0000 SANEAR~ SAÚDE -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROOUf$0fl não VlnculadOfl cfQ lmpoGIOfi 999 000 Não so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1009.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.52.00

1569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não &e aplica

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rocul"505 não Vinculados de lmposl01

Não se aplica

902 13.392.0013.22◄7,0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00 276 12.361 .0004.2101 .0000 3.1.90.94.00 544 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recul'$0$ de Precatórioe Cio FUNDEF Não se aplica --617.500,00 F,R. Grupo: 1 544 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083f0001-47 E11:ercfcio: 2025

800

20.000,00

500

18.000.00

661

22.000.00

500

1.000,00

500

3.000,00

500

5.000,00

500

PESSOA JURIDICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 750 00

Domín io Econômico - CIOE

·13.000,00

F.R. Grupo:

569 00