Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CAMPOALEGRE
CNPJ: 06.554.182/0001-29
DO FIDALGO
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL N 02/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
Errata n 02/2025
Contratagao-c/PMcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
RETIFICA O EDITAL N 02/2025
contratagao direta de consultoria especializada no apoio tecnico, fiscalizagao,
acompanhamento e gerenciamento de obras e servigos publicos de engenharia da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, ea Secretaria Municipal
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, nos termos do PROCEssO ADMINISTRATIVO
de Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a presente ERRATA ao
No 1062/2025 - DISPENSA ELETRONICA No 020/2025/PMCAF, com fundamento
legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. As aquisigoes do Termo de Referencia,
Edital n 02/2025 - Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Publica
assim como envio das propostas, acontecerao no periodo de 28 de agosto a 02 de setembro
Municipal de Matias Olimpio, publicado em 22/08/2025 no Diario Oficial dos
de 2025 e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego
Municipios, Edigao VCCCLXxxIX, para corrigir equivoco constante no Anexo II -

Cronograma.
meio do enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
Onde se le:
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 27 de agosto de 2025.
Periodo de inscricao/entrega de documentos: 01/09/2025 a 18/09/2025.
Leia-se:
: Periodo de inscricao/entrega de documentos: 01/09/2025 a 19/09/2025.
Guilherme Paulo Ribeiro
As demais disposicoes do edital permanecem inalteradas..
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
Visto:
Genivaldo Nascimento Almeida.
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

PREFEITURAD
CAMPOALEGRE
CAMPO AL
GRE
DO FIDALGO
DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 072/2025.0
Contratagao-CC/PMcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
OBJEto: Contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a aquisigao de mesas escolares para
contratagao direta de emissora de radiodifusao em Frequencia Modulada (FM) e com.
refeitorio, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
abrangencia em todo o territorio do Município de Campo Alegre do Fidalgo, voltada para a
divulgagao de publicidade de informativos, dos atos, programas, obras, servigos, avisos,
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscritO nO CNPJ nO
noticias, materias, roteiros e campanhas da Secretaria Municipal de Administragao do
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino,S/N,centro,CEP 64.767-000Campo Alegre
do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no
Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme termo de referencia acostado ao edital.
069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermedio da
e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROCEsso ADMINISTRATIVO No
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato representada pela Sr. Leoncio Joao da Mata, Secretario
1063/2025 - DISPENSA ELETRONICA No 021/2025/PMCAF, com fundamento legal
Municipal, portador do CPF no 463.077.963-91, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-
contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim
como envio das propostas, acontecerao no periodo de 28 de agosto a 02 de setembro de
CONTRATADA: CASA FERRAZ HOME DECOR LTDA, inscrita no CNPJ no 55.034.651/0001-94 sediada na
2025
e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego
Rua Pc Noe Carvalho, no 138, Bairro Centro, CEP no 64.760-000, Sao Joao do Piauí-PI, neste ato representada

pelo Sr.a Monique Maria Nascimento Ferraz, inscrita no CPF no 024.765.183-44, residente e domiciliada
na cidade de Sao Joao do Piauí-PI
VINCULAGAO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 1059/2025, PROCEDIMENTO LICITATORIO
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 12 de agosto de 2025.
DISPENSA ELETRONICA N 019/2025/PMCAF
FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e Decreto Federal
10.024/2019.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Valor Total: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais)
Visto:
FONTE DE RECURSOS:500-RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS)
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais