gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João da Serra
Tipo de ato: chamada_publica
Data de publicação: 2025

129
ARRO
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII (a)-PLANO DE TRABALHO MODELO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO VIII (b)-PLANO DE TRABALHO MODELO PARA AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
META 1- Acesso escola:100% das criancas de 4 e 5 anos e 60% das 2 e 3 ano
Ages
Prazo
Responsavel
Acies
Prazo
Responsave!
META 2-Garantia de 200 dias letivos e 800 h
META 2 - Garantia de 200 dias letivos e 800 horas/aula em todas as turmas
Ages
Responsavel
Ages
Prazo
Responsavel
META 3-Garantia de 98% de frequencia de prof
Aces
Responsave
Acoes
sponsave
META4-Garantia de 98% de frequencia de estudantes
Acoes
Prazo
Responsave
META 4-Garantia de 98% de freq
Acoes
Prazo
Responsave
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
META 5-Reducao das taxas de abandono para zero (0%) e reducao da distorcao de idade-seri
Agoes
Responsavel
META 5-Reducao das taxas de abandono para zero (0% e reducao da distorcao de idade-serie
Acoes
Prazo
Responsavel
META6-Acompaname pedaggicom 100%das turmas (no minm1 visita or mes)
Agoes
Responsavel
META 6-Acompanhamento pedagogico em 100% das urmas (no minimo 1 visita por mes)
Agoes
Praz
Responsavel
Agoes
Prazo
Responsavel
MET7-Rezae aos ctias qe onplmo mn0%das fam
Agoes
Prazo
Responsavel
ESTADO DO Piauí
ME-Garanti de 90%das crianas de 5 anos com onmeo basicos sob sistemade erita alfabetica
GABINETE DO PREFEITOE
ESTADO DO Piauí
Acoes
Praz
GABINETE DO PREFEITO
Ages
Prazo
Responsavel
Acoes
Praz
Responsavel
META 9- Aprendizagem compativel com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
META 10-Aprendizagem compatiel com o ano escolar cursado: 60% dos alunos nos nives adequados eavancados n Prva Saepi e Prova Saeb
Acoes
Prazo
Responsave
Agoes
Prazo
Responsavel
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

Na presente data, Argemiro Urquiza de Carvalho Neto, na fungao de
Representante do Poder Legislativo Municipal, toma posse no cargo de Membro
do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de
Campos - PI, nomeado por Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o
compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita
observancia as normas vigentes..
Na presente data, Antonio Marcos dos Santos , na fungao de _Representante de
Bairro, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal
de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por Portaria No
33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos
deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

548
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Madeiro
CNPJ. 04.432.792/0001-24
Portaria N 01/2025.
Madeiro (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MADEIRO,
o CROVAPI CLUBt
cargo de Prefei
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais:
declaragao de bens e do diploma,o Prefeito presto
PROMETO CUMPRIR A CONSTITUICAO ESTADUAL EA LEI ORGANICA
Municipal, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS
ER O CARGO SOB INSPIRACO DA DEMOCRACIA,DA
RESOLVE:
MUNICIPES E EXE
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.Apos o qual foi
Municipal a Marcelo Costa e Silva,s
ado para o quadrienio do ano de dois
Art. 1 - ExONERAR todas as portarias de cargos em comissoes e contratos de
prestacao de servigos desta Câmara Municipal, referente ao Bienio 2023 a 2024.
ca do Piau
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicacao
Moreelo liostosSilp
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AaslelolastosSilve
refeito Munic
Fabio da Rocha e
QAB/P1868
OTAS.ENT FOTOCO
Denis Araujo Lopes
ARIAI
PRESIDENTE

ESTADO DO Piauí
e893
Portaria N 02/2025.
ERMO DE POSSE/ QUADRIENIO 2025 A 2028
Aos dois dias do mes de janeiro do anc
ica Municipal. Apos as formalidades
Sari
RESOLVE:
NSTITUICAO ESTADUAL EA LEI ORGAN
ROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB
Art. 1 - NOMEAR a Sra. Bernardete da Silva Lima, portadora de CPF: 997.083.613-
de dois mil e vinte e
72, para exercer o Cargo em Comissao de CONTROLADOR INTERNO da Câmara
co ao ano de dois mil e vinte e oito.Para
Municipal de Madeiro.
assinado pelo
dente da Câmara Municipal, Ex
o Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicacao.
residente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí
refeito de Valenga do Piauí
Vice-Prefeito Municip
de Valenga do Piauí
Dey Aayo lop
Denis Araujo Lopes
FsIbio daRocho2 SIoa 0AB/P1 18684
PRESIDENTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

581.110,60

2.325.630,23

2.209.348,72

2.093.067,21

VALOR

VALOR

VALOR

39.542.931,25

39.542.93 I ,25

38.760.503,85

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

LUCIANO MACHADO OLIVERIA

608.406.203-22

VEREADOR PRESIDENTE

ORISV ALDO SILVA MARQUES

801.440.473-49

TESOUREIRO

KILSON KLEBER M.CALAND JÚNIOR

841.371.933-04

CONTADOR-CRC PI:10165/O-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA 102.475.063-97 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 529/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, SILVANDIRA CARLOS BARBOSA LIMA, matrícula nº 4784, turno manhã, no(a) CMEI HERCILIA TORRES, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 24 de setembro até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2025. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

BRASILAiRAE
Brasisra
Portaria N213/2025
Portaria N 211 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
pelos artigos 86, IIl, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LUCIANO DE ARAUJO SOUSA CPF: xxx.xxx.433-xx para o cargo
de Motorista Classe D da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Brasileira/Pi, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado atraves do
cargo de Professor Polivalencia da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Edital n 003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Brasileira/Pi, aprovado Concurso Publico-Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente portari.
Art. 2-Revogados as dispos
sicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri M
Ile Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
CEP: 64265-000
deso1785, ce

BRASILEIRAE
BRASLeRA
Portaria N 212 I2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
Ramos de Menes
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LORENA MARTA DE CARVALHO CPF: xxx.xxx.613-xx para o cargo
Art. 1- Nomear LUIS HENRIQUE DA SILVA COSTA CPF: xxx.xxx.613--xx para o
de Pedagogo Educagao da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
cargo de Professor de Portugues da Secretaria Municipal de Educagao do Município
ncurso Publico-Edital n0,001/2023, convocado atraves do
de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
do Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Ranieri Ma
Ranieri Ma
zille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipala
PJandid2 Masdosn755

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

ld:OF8BEF2D0713AAAD

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 166/2025

Porto-PI, em 09 de Setembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO, Estado do Piaul, usando de suas atrib~?ões legais que são conferidas pelo inciso Ie parágrafo úruco do art. 73 da lei Orgânica Mumc1pal.

Considerando o fato de que os cargos em comissão e as funções de confiança são, nos termos da lei, de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Senhor VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO, CPF Nº 343.123.403-82, do Cargo em Comissão de Assessor Juríd ico do Município de Porto/PI.

Art, 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 09 de Setembro de 2025.

ld :030E7DF 1BD39AA95

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

Onde se lê:

R$ 22.880,04 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1 .906,67 (mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos)

Leia- se:

R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Redenção do Gurguéia - PI, 18 de setembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

Onde se lê:

R$ 58.460, 16 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R $ 4.871,68 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos)

Leia- se:

R$ 60.216,00 (sessenta mil duzentos e dezesseis reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R $ 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais)

Redenção do Gurguéia - PI, 18 de setembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação ld:05D508E2784DAA93

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

Onde se lê:

R$19.359,96 (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$1 .613,33 (mil seiscentos e treze reais e trinta e três centavos)

Leia- se:

R$ 21 .600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV
199

REFEITURA MUNICIPAIE
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
ERRATA DA Portaria 167/2025, do dia 16 de junho de 2025
ERRATA DA Portaria 168/2025, do dia 16 de junho de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, no usO de suas
atribuicoes legais, e constatando erro material de digitacao no numero da Portaria

18/06/2025, torna publica a seguinte errata:
Onde se le: Portaria N 167/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Onde se le: Portaria N 168/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Leia-se: Portaria N 168/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Leia-se: Portaria N 169/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Permanecem inalteradas as demais disposicoes das referidas portarias.
Permanecem inalteradas as demais disposicoes das referidas portarias
Portanto, republicamos nesta data a referida Portaria corrigida, para que a mesma gere
seus efeitos juridicos, retroagindo estes para o dia da publicacao original, qual seja
18.06.2025.
18.06.2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 20 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO G Assinado de forma
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REFEITURA MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Fozendo mais paro todos
Portaria N 168/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 169/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
cargo de SECRETARIO DE DEFESA CIVIL do Município de Sao Raimundo
de SECRETARIO DE SERVICOS URBANOS do Município de Sao Raimundo
Nonato/PI.
Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposigoes.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 16 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Assinac
0300'
ROGERIO ARAUJO DE CASTROE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/04/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I º, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2041 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 2060 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1260], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1472/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ivanderson Deyvid Rocha de Sousa Assessor Parlamentar AP-I LVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnca "e" e art. 40, § l")

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºQuadrlmeme | r Qaadrlmatre | 3" Quadrlmeme |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 125.764.975,01 | 120.542.636,38 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 2.340.000,00 | 2.340.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO fVllI) = fVI - VII) | 123.424.975,01 | 118.202.636,38 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 27.153.494,50 | 26.004.580,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 24.438.145,05 | 23.404.122,00 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1·Quadrlmeme | r Qaadrlmatre | 3" Quadrlmeme |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FILEMONJOSÉFDESOUZANPARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

R.A. CHAVES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

Datas Relevantes

ld:167C4B86SOAAF21E Ata de Processo Deserto

Prefeitura Municipal de Matias O lí mpio Prefeitura Municipal de Matias O límpio Dispensa Eletrônica - 18/2025

| Publicado | Inicio dos lances | Final dos Lances |

| 16/07/2025 15:25 | 23/07/2025 08:31 | 23/07/2025 15:3 1 |

Lotes Licitados

| Lote | Item | Descriçã o | V . Referê ncia | Qtde | Unidade | Observações | Julgamento |

| 0001 | | | | | | | |
| | 0001 | BRONZE DA BIELA | 880,00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0002 | JOGO DE SEGMENTO | 1.880,00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0003 | CABEÇOTE COMPLETO | 13.000,00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0004 | BOMBADÁGUA | 880,00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0005 | PISTÃO ANEL | 680,00 | 6,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0006 | BONZE DA BIELA | 420.00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0007 | BRONZE DE MANCAL | 550,00 | 1,00 | svç | Deserto | Menor Preço |
| | 0008 | JGJUNTA | 1.260,00 | 1,00 | SVÇ | Deserto | Menor Preço |
| | 0009 | BOMBA DE OLEO | 820,00 | 1.00 | UNO | Deserto | Menor Preço |
| | 0010 | FILTRO LUBRIFICANTE | 550,00 | 1,00 | UNO | Deserto | Menor Preço |
| | 0011 | FILTRO COMBUSTIVEL | 60,00 | 1,00 | UNO | Deserto | Menor Preço |
| | 0012 | COLA LOKTITE | 40,00 | 1,00 | UNO | Deserto | Menor Preço |
| | 0013 | COLA3M | 95.00 | 1,00 | UN | Deserto | Menor Preço |
| | 0014 | CABEÇOTE | 25,00 | 1,00 | UNO | Deserto | Menor Preço |
| | | VALOR TOTAL ESTIMADO | 24.540,00 | | | | |

Documentos Anexados ao Processo

Documento

Data

15/07/2025

Dispensa eletrônica - 18 - retifcia.pdf

Chat

| Data | Apelido | Frase |

| 23/07/2025 - 08:31 :01 | Sistema | Não foram apresentadas propostas para o processo. que foi portanto considerado deserto. |

MIGUEL DE ARAUJO BRITO

Operador de Compra Direta

Raquel da Silva Trindade

Apoio
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031398/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED ATACADO LTDA, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 69.510,00 (SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.203. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 195/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 243/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOL -VE: Art. 1º Conceder a servidora RAYANE JARDEL DA SILVA PIEROT, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 57491, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular, de 16/06/2025 a 16/06/2028, conforme solicitado no processo sei nº 00045.030769/2025-69. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 16/06/2025. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silvei -ra, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.

Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 139, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
cargo de provimento em comissao de
Assessor de Gestao da Educacao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp3e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12 NOMEAR Maria de Fatima Ferreira da Paz, inscrita no CPF no
Art. 1o NOMEAR Jardean Jesus da Silva, inscrita no CPF n 073.770.363-
018.309.653-36, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
62, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de form
ALDEMES
CAssinad
do de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 DA
SILVA:00449
SODA
657370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO formadigital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA;2
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE
2790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia
de 2025
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA,

REF. PROCESSO N° 00045.066850/2024-47. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRIBRASIL IERELI, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 633.674,71 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS REFERENTE AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (REDE HOSPITALAR) DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO 2024. CONTRATO 187/2024 CONFORME NOTA FISCAL (11213597), SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULESTE¨
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ° , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA {d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.607.065,06 | 3.305.565,70 | 2.301.499,36 |
| Investimentos | 5.360.065,06 | 3.208.267,96 | 2.151.797,10 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 220.000,00 | 97.297,74 | 122.702,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.607.065,06 | 3.305.565,70 | 2.301.499,36 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) =(II - I) | 5.607.065,06 <(d-a)> | 3.305.565,70 e - b)> | 2.301.499,36 f- e)> |

W ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670. 778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquida das inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 302], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

R$ l

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 8 I 4.906.583-00 CONTADORCRC 11107/0-8
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N SZ 3_/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NS7 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
, da Lei Organica do Município de Piripiri.
, da Lei Organica do Município de Piripir
CONSIDERANDO as ex
es dos c
comissao, chefia e
CONSIDERANDO as ex
comissao, chefia e
8es de
eracoes de
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO o principio da eficiencia c
ontido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra.SABRINA DE MELO
Art. 1 NOMEAR a Sra. NAYARA SOUSA OLIVEIRA, CPF: 055.709.633-24, para exercer o
issao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
sao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
a entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
Griuids ts Lwwin c
arude de Hueio c
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
cretaria Municipal de Educacao de Pir
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA NS5 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S79 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
EDUCACAORE
uicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, a,e
da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as ex
acoes de
CONSID
CONSIDERANDO
acao,como se acha implicita, visa preench
cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA SANTOS BONFIM, CPF: 643.713.523-91, para exercer 0 cargo
Art. 1 NOMEAR o Sr. RICARDO VALENTIM DE SOUSA, CPF: 636.982.503-49, para exercer
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic0es em contrario.
BINETE DA PREFEITA MUNI
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
thantiwdomy
Secretaria Municipal de Educacao de Pirij
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

centavos).
FONTE DOs RecursOs: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitagao estao
consignados no Orgamento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/Fundos Municipais, sendo
04.122.0003.2004.0000 - Manutengao Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000
Manutengao Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. da Sec. Mun. de
Educagao e Cultura, 10.301.0003.2070,000 - Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saude,
08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm. Sec. Mun.do Trab.e Agao Social, 08.244.0025.2014.0000 -
Fundo Municipal de Assistencia social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publica a Dispensa de Licitação
n 036/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
prestacao de servicos tecnicos de engenharia contemplando estudo geotecnico de
sondagem, estudo de caracterizacao do solo e levantamento topografico planialtimetrico,
conforme demanda do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao.
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).
Edital e Termo de Referencia tambem estarao disponiveis no Sistema Licitacoes Web do.

VIGEnciA: O prazo de vigencia do Contrato sera de ate 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais periodos, nos termos do art. 105 e seguintes da lei n 14.133/2025,
iniciando-se a partir da data da publicagao deste instrumento contratual, tornando sem efeito a
contratagao por meio de processo de adesao.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis, lubrificantes e derivados, para
atender as demandas da municipalidade, conforme as especificagoes constantes no Termo de
Referencia e de acordo com a proposta de pregos a presentada pela contratada
VALOR: R$ 2.215.320,50 (dois milhoes, duzentos e quinze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta
centavos).
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14I
AVISO DE DISPENSA
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃ OO procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº O 1/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇ OS PARA AQUISIÇ Ã O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO S. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Eletrônico, nº 01/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 17 de fevereiro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita Municipal

309
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 66.585.099,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 64.726.542,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 62.769.776,41 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26.909.012,79 | 42,87 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 33.895.679,26 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 32.200.895,30 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 30.506.111,33 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.088.045,20 | 9,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 77.671.850,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.239.839,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.700.000,00 | 4,17 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.356.246,79 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.530.857,97 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

3.433.043,99

GJLSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143-72

PREFEITO MUNICIPAL

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO OI 1.032.113-82 CONTROLADOR

ROMERITOSOARESMARTINS 037.906.613-09 CONTADOR - CRC/PJ: 10.954/0-7

RAF AELLA DIAS PEDROSA DE MACEDO 011.979.793-36

SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

ld:OFSBEE715DB6652B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 690/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Capítulo VI, do Título I, do Livro III, da Lei Complementar nº 4.974 de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina - CTM); no Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, que regulamentou o Novo CTM; no Decreto nº 17.043, de 18 de julho de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina; e, ainda, tendo em vista o disposto na lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, por meio do Ofício nº 1189/2025-GAB-SEMF, de 26.08.2025; conforme os Ofícios da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), da Associação Comercial Piauiense (ACP), do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região-PI (CRECI-PI), todos constantes do Processo Administrativo SEI nº 00043.015635/2025-20, RESOLVE Art. 1º Ficam nomeados para compor do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no biênio 2025-2027 , os seguintes membros: I - MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (Titulares): Cassandra Sousa Silveira Tomaz; Alessandra Carneiro de Albuquerque; Alissa Costa Viana Lopes; Juliana Gomes Fazolo; Jose Gonçalves Lima Neto; Herbert Gurgel Araújo. II - MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (Suplentes): Richely Romero Rodrigues; Maria Luisa Carvalho Pereira;	José	Maria	de	Moura	e	Vasconcelos;	Ricardo	Teixeira	de	Carva -lho Júnior; Micheline Monte de Carvalho; Vanessa Machado Neiva. III MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (Titulares): Talysson Façanha Vieira - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI); Victor Napoleão Lima Neto - Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI); Thyago Oliveira Carvalho - Associação Comercial Piauiense (ACP); Antônio João Castelo Branco Neto - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região-PI (CRECI-PI). IV - MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (Suplentes): Andre Severo Chaves - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI); Ana Augusta Veloso Monteiro - Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI); João Tibério Barbosa de Carvalho - Associação Comercial Piauiense (ACP); Demetrius Soares Bezerra Fonseca - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região-PI (CRECI-PI). Parágrafo único. Os membros	do	Conselho,	a	que	se	refere	o	art.	1º	desta	Portaria,	exercerão suas funções por 2 (dois) anos, nos termos do § 2º, do art. 493, da Lei Complementar nº 4.974/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 038/2025 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 088/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para fornecimento de peças e acessórios para poços tubulares, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.08.2025

HORÁRIO : 08:00H (horário de Brasília}

DATA DA RODADA DE LANCES: 07.08.2025

HORÁRIO : 08:lSH (horário de Brasília}

EDITAL:

http:/flicitapaulistanapi.com.br

Disponí vel nos

si tes:

https:ljpaulistana.pi.gov.br/

INFORMAÇÕ ES: Avenida Marechal Deodoro, N· 121 Bairro Centro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

350
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIII

OLHO D`AGUA DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria n 179/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 01 de outubro de 2025
Portaria no 181/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 01 de setembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 161/2019 que
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
outras providencias"
outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR a Sra. MAYARA BEZERRA LIMA, CPF no 058.709.753-10, para oI - NOMEAR a Sra. FLAVIA MARIA GONCALVES TORQUATO, CPF nc
cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MULHER com lotacao na Secretaria
042.512.863-67, para 0 cargo de COORDENADORA DO LABORATORIO Municipal DE SAUDE
PUBLiCA com lotagao na Secretaria Municipal de Saude deste Município.
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, 01 de outubro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, 01 de setembro de 2025
Adsp
refeito Municipal
refeito Municipa
AntoniO Leal DA SILVA
AntoniO LEal DA SILVA

OLHO DAGUA DO Piauí
OLHO D'AGUA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659FONE:(86)3294-0006
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
EDESENVOL
Portaria n 180/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 01 de outubro de 2025.
Portaria n 182/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 161/2019 que
outras providencias";
outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
I- NOMEAR a Sra. JAQUELINE LEAL DOS SANTOS LIMA, CPF n 008.313.883-
1- NOMEAR a Sra. ALLANA BRUNA MARQUES DA SILVA, CPF n 052.488.293-
82, para o cargo de COORDENADORA DE SAUDE BUCAL com lotagao na Secretaria Municipal
21, para o cargo de COORDENADORA DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR com lotacao
de Saude deste Município.
na Secretaria Municipal de Saude deste Município.
III- De-se Ciencia, Publigue-se e Cumpra-se
AFs p
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais