Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024

DECRETO Nº 404 , DE 01 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1423 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.083.439,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F .R.: 2 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 706 27 .612.0029.2651.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplk:a 9.500,00 F.R.: 1 500 00

1428

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANA

459.407,58

500

762

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reclirsos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

1457 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51.00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S 820.219,67 500 999 000 Recursos não VlllCUlados de Impostos Não se aplica F.R.: 2 500 00 770 15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.291 .835.04 F,R,: 1 500 00

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.785.0024.2800.0000

4.4.90.51 .00

500

Não se aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpMtos

Não se apnca

PLANEJAMENTO

ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

Não se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ J

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

000

Não se ap11ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

1425

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente,

R$6 .645 . 372 , 53 distribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇôES

Rooursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ar tigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente.s de:

superavit Financeiro:

Artigo 3o .-

21.562.364,55

Fontes de Recurso

500

Este decreto entra em vigor

na data de sua publicação .

PIRES

BAH(ll(l)w-=::-

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N'

06985832/0001-90

2024

Exercício :

DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024- LEI N.867

Abre no orçamento vigentea,!ciitoadidonalsuplementaredaoutrasprovidêndas DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

1355

1359

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

133 28.843.0002.2670.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 505.528,21 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 999 000 Não se aplica Artigo 2o .O crédi to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica 32 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saôde - Despesas com ASPS

31.000,00

500

04.122.0002.2040.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRATI\

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 170.122,40 F.R.: 1 500 00 106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

297

10.301 .0014.2186.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

683 27.812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 201 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -46.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

238.133,56

500

21.562.364.55

6.645.372,53

5.746.756,65

500

796

863

1430

1312

1329

184

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

167.467,51

500

587.728,80

500

3.355.944.61

500

111.000,00

500

33.000,00

500

600.00

500

49.812,40

500

700,00

500

-87.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-238.133,56

F .R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

202

10.301.0012.2016.0000

GESTÃ O 00 SISTEMA OE SAÚ: OE

3.3.90.39.00

600

999 000

-25.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.Grupo:

800 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut11

Não se aplica

254 10.301.0014.1180.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos 5a0de - Oes.pesas com ASPS -172.122,40 F.R. Grupo: 1 500 00

266 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

277

285

10.301.0014.2086.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde · Despesas oom ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoo não Vinculados: de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

367 PROGRAMAS OE VlGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO -5.000,00 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

366

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincolados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -167.467,51 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Ream1os não Vina..ilados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

408 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -325.728,80 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.1po: 1 500 00 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI ?RAÇA DEPUTADO SEBASTlÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N .867

02 05 01 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 508 12.361.0027.2259.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE

510 12.365.0025.1212.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo · Despesas com MOE -929.044,87 F.R. Grupo: 1 500 00

513 12.365.0027.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1056.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -371.835,04 F.R. Grupo: 1 500 00

25. 751 .0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

25. 752.0024.1590.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.105.074,91 F.R. Grupo: 1 500 00

26. 781 .0024.1605.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1000 17.511.0024.2422.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ O URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1016 17.511.0031.1427.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -111 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1029 26.782.0031.1061.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -209.110,69 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO S EBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

518 12.385.0027.1260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -305.528,21 F.R. Grupo: 1 500

529

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200 000

Educaçã o · Despesas com MOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

880 27.812.0029.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

688 27 .812.0029.1652.0000 4.4.90.51 .00 500 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTAlAÇôES Recursos não Vinculados de Impostos -38.889,31 F .R. Grupo; 1 500

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

999 000 Não se apica 00 -6.645.372,53

695 27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apH ca -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

742

15.451.0024.1048.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

URBANA

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nê o Vinculados de Impostos

Não se a~ica

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

-10.000.00

F .R. Grupo:

500

00 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 -LEI N .867

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1 334 04.122.0007.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli ca -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-33.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.073.824,83

F.R. Grupo:

1 500 00

-500.000,00

F.R.Grupo:

1 500 00

-9.500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-420.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-49.81 2,40

F .R. Grupo;

500 00

750

827

852

858

860

874

153