Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

02 07 00 Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação 391 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -30.000,00 Encargos com Pessoal cio Magistério - 70% F.R. Grupo: 1 541 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Básle 481 04.122.0048.2061 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Manutenção dos Se~ de SaOde -1.000,00 Administração da Secretaria Municipal de Saóde F.R. Grupo· 1 500 01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJll' Recursos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica

Secretaria Municipal de SaUde

397 12.361.0023.2047.0000 --30.000,00 Melhoóa e Acompanhamento do Ensino Fundamental 02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

Encargos com o Pessoal Adminsltrativo - 30%

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Encargos com o PeS&Oel Admln&ltratlvo- 30%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - complementação da UniAo - VAAF

Não se aplica

Encargos oom o P958091 Admlnsltratlvo - 30%

-39.000,00

F.R. Grupo:

541

- 12.221,00

F.R. Grupo:

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS

Transf8fênci as do FUNOEB - lmpastos e Transferência s de Impostos

Nao se aplica

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

999

000

3.1.90.94.00

540

999

000

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

800

999

000

10.301.004-4.1045.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11.00

821

999

Atenção Básica

Aquisição de Equipamentos para Postos de Saude

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Nã o se aplica

Atenção Bá sica

Aquisição do EQuipamonloa para o Fundo Municipal do Saúde

FUS

Atenção Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

- 1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo·

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAoaeapllC8

403 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melnorta e Acompannamento do Ensino Fundamental -3. 772,53 Encargos com o Pesaoal Admlnsltratlvo - 30% F.R. Grupo: 1 540 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nlo se aplica ... 10.301.0044.2063.0000 Atenção 8.!islca -3.300,00 Manutenção a Encargos do Fundo Municipol de Saúde F.R. Grupo: 1 500 01 3,1.90.16.00 OUTRAS OESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 002 FUS

408

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

Melhotta e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio - 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

TransfBfências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

000

3.1.90.16.00

800

999

000

Atençao Básica

Manutencêo e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

-3.739.63

F .R. Grupo:

600 03

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Tran&ferênçlas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Bloco de M,

Não se aplica

412 12.361.0277.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Transporte Escdar -50.000,00 EncarQO$ eom Transporte Eseole,rF.R. Gn.ipo: 1 540 02 MATERIAL OE CONSUMO Trensf8fênciss do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos NAo se aplica 500 10.301.0044.2063.0000 Atenção Basica -45.000,00 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 3. 1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 500 Recuraos nAo Vinculados de Impostos 300 002 FUS F.R. Grupo: 1 500 01

414 12.361.0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Transporte Escolar -6.232,71 Encargos eom Transporte Escolar F.R. Grupo: 1 540 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências do FUNDEB - Impostos o Transferências do Impostos Nã o se aplica 501 10.301.0044.2063.0000 Atenção Básica Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saude DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -12.250.00 F.R. Grupo: 1 600 03 3.1.90.92.00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, NAose ap/lca

-3.200,00

F.R. Grupa:

541

497

540 02

540 02

479

482

493

540 02

540 02

540 02

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-8.000,00

F .R. Grupo:

569 02

418

418

398

399

4.4.90.51 .00

540

999

000

4 .4 .90.52.00

542

999

000

-2.000.00

F.R. Grupo:

542 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA

01 ,612,56910001-70

SIN

Exerclclo:

2025