Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

188
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV

SRUSASAO
SRUSASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO tEmPOrArIO DE PrESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 324/2025
CONTRATO N326/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo
ito Municipal, Sr. JOse LUis' sOusA,
COntRatante, e do outro lado o Senhor(a) jOcIlene mArqUes DOs
SOUsA^brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Ezequiel
SAntos brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Martins
Gomes,960- Centro de
dos Santos,s/n -Bairro de Fatima em
017.167.423-58 -SSP/ PI e CPF no 017.167.423-58, doravante denominado de
do RG no.2.794.393 -SSP/ PI e CPF no 029.425.753-52, doravante denominado
de CONTRATADO,
prazO determinado, obsei
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
LAUSULAI:
cargo de Servigos Gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAUsULA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
de 2025 a 31 de deze
2025.
LAUsULA l: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante obrigada
jar
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecida no
edital n 006/202
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
Serao descontados do pagamento efetuado ao
AUSUL
tados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou c
tratua
clausula e/ou condicao contratual
CLAusuLA_yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeir
Goncalves, Estado
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
e acordados, firmam o
CLAUSULA VIII:
arem justos
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 04 de junho de 2025.
Jo argu2ars Ayedscusa
Prefeito Municipal
Contratado
Contratante
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Contratante
1.pb. mo Beds
CpF 40ss 7oJ> 3 3F
cpF lZ6.00P,B98-1Q
2.Ls Mouio Rrtod
CPF )Z6.00f.898. 12
2.M QrQ C3X nQ Qsss cpF 95 6 y9 s i83 949

EDUCASAO
COnTrATO TEmPORARIO DE PrESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO No 327/2025
CONTRATO N325/2025
O Município de baixa grande dO Ribeiro, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiq
uinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOse LUis' sOusA, doi
ado de
COnTRATANTE, e do. outro lado.o Senhor(a) KAUANA SOAReS DO
NASCIMENTO
brasileiro(a), casada,
servigos' gerais (a), _residente na
Dos sAntos~'brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua
Localidade Rodiador
a Rural de Bai
de do Ribeiro-PI, portador do.
Bertolinio Pereira, s/n --
aixa Grande do Ribeiro-PI,
RG n.3675034 -SSP/ PI e CPF n 065.238.693-85, doravante denominado de
portador do RG n.3.351.230 -SSP/ PI e CPF n 051.044.313-39,doravante
denominado de cONTRATADO . ajustam e acordam a presente prestacao de
CONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
servigos, POR PRAZO' DETERmINADO, observadas as clausulas e condigoes
PRAZO DETERmINADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37,IX da CF
CLAUsULA I: O contratado
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
tara se
ervicos correspondente ao
es legais e edital do teste seletivo.
com as dis
de 2025 a 31 de dezen
e 2025
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
tal n 006/2023.
ULA iv: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA V:
Serao descontados
ento efetuado ao
do pagamento efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
undamentaram a cont
clausula e/o
cao contratual
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
deste contrato.
acordados,
,firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
lauano
Sdnae
Contratado
Prefeito Municipal
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas
1.LgucieK BaL rta da wste$PF Q 33a5 7o<e z32
2. Joo(cosssenouo
cpF D366 3 gS 30Q
2. Lasileiole ri nanab
cpF q997S 2 S33 28
A divulgacao virtual dos atos municipais.