Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

| 52 | MANGOTE INFERIOR RADIADOR | JAMAICA | l | UNO | R$ 545, 00 | R$ 545, 00 |

| 53 | MANGOTE SUPERIOR RADIADOR | JAMAICA | l | UNO | R$ 770, 00 | R$ 770, 00 |
| 54 | ôLEO 90 P/CAIXA MARCHA | LUBRAX | 24 | L | R$ 84, 00 | R$ 2.016, 00 |
| 55 | ÓLEO FREIO EMBREAGEM 500 ML | BOSCH | 12 | UNO | R$ 65, 00 | RS 780, 00 |
| 56 | OLEO HIDRAULICO | LUBRAX | 12 | L | R$ 85, 00 | R$ 1 . 020,00 |
| 57 | OLEO P/ MOTOR DIESEL | LUBRAX | 6 | BLO | RS 1 . 560, 00 | R$ 9.360,00 |
| 58 | PALHETA LIMPADOR | VETOR | 4 | UNO | R$ 180, 00 | R$ 720, 00 |
| 59 | PARAFUSO DIANTEIRO | CISER | 20 | UNO | R$ 48, 00 | R$ 960 , 00 |
| 60 | PARAFUSO TRASEIRO | CISER | 20 | UNO | R$ 48, 00 | R$ 960, 00 |
| 61 | PINO PATIM DIANTEIRO | AUTOESTOQU | 8 | UNO | R$ 120, 00 | R$ 960 , 00 |
| 62 | PONTEIRA TRANSMISSÃO | E NAKATA | l | UNO | R$ 1.204,00 | R$ 1.204 , 00 |
| 63 | REGULAGEM FREIO | NAKATA | 4 | UNO | R$ 515, 00 | R$ 2.060, 00 |
| 64 | RELE ALTERNADOR | GAUSS | l | UNO | R$ 650, 00 | R$ 650 , 00 |
| 65 | RELE AUXILIAR | MARFLEX | 4 | UNO | R$ 240, 00 | R$ 960, 00 |
| 66 | REPARO BOMBA O'AGUA | indisa | l | UNO | R$ 560, 00 | R$ 560, 00 |
| 67 | REPARO CAIXA DIREÇÃO | APC | l | UNO | R$ 860, 00 | R$ 860, 00 |
| 68 | REPARO CUICA FREIO | LNG | 4 | UNO | R$ 475,00 | R$ 1 . 900,00 |
| 69 | REPARO VALVULA PEDAL | LNG | l | UNO | R$ 436, 00 | R$ 436, 00 |
| 70 | REPARO VALVULA RELE | LNG | l | UNO | R$ 249, 00 | R$ 249, 00 |
| 71 | RESERVATORIO D'AGUA | GANEL | l | UNO | R$ 743, 00 | R$ 743, 00 |
| 72 | RETENTOR DIANTEIRO | ARCA | 4 | UNO | R$ 358, 00 | R$ 1.432, 00 |
| 73 | RETENTOR PINHÃO | ARCA | l | UNO | RS 670, 00 | R$ 670 , 00 |
| 74 | RETENTOR TRASEIRO | ARCA | 4 | UNO | R$ 405 , 00 | R$ 1 . 620, 00 |
| 75 | ROLAMENTO DIANTEIRO | SKF | 2 | UNO | R$ 405, 00 | R$ 810, 00 |
| 76 | EXTERNO ROLAMENTO DIANTEIRO | SKF | 2 | UNO | R$ 395, 00 | R$ 790, 00 |
| 77 | INTERNO ROLAMENTO PINHÃO | SKF | 2 | UNO | R$ 670 , 00 | R$ 1. 340, 00 |
| 78 | ROTOR | ARIELO | l | UNO | R$ 1.670,00 | R$ 1.670,00 |
| 79 | SAPATA FREIO DIANTEIRA | NAKATA | 4 | UNO | R$ 950, 00 | R$ 3. 800, 00 |
| 80 | SEMI EIXO | DUREX | 2 | UNO | R$ 2. 360, 00 | R$ 4.720,00 |
| 81 | SENSOR TEMPERATURA | MONFLEX | l | UNO | R$ 954, 00 | R$ 954 , 00 |
| 82 | TAMBOR FREIO DIANTEI RO | HIPPER | 2 | UNO | R$ 2.440, 00 | R$ 4.880, 00 |
| 83 | TAMBOR FREIO TRASEIRO | HIPPER | 2 | UNO | R$ 2.770,00 | R$ 5.540, 00 |
| 84 | TERMINAL DIREÇÃO | DUREX | 4 | UNO | R$ 560, 00 | R$ 2 . 240 , 00 |
| 85 | VALVULA DESCARGA RÁPIDA | METALLEVE | l | UNO | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| TOTAL : | TOTAL : | TOTAL : | TOTAL : | TOTAL : | TOTAL : | R$ 180 . 000 , 00 |

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Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

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A listagem do cadastr o de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata .

apresentaçao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situações de provável desabasteci mento ou desconti nuidade de serviço público;

demon straçtlo de que os valores registrados esttlo compatíveis com os valores prati cados pelo me r cado na forma do art . 23 da Lei nº 14 . 133 , de 2021 : e consul ta e aceitaçS.o prévias do órgS.o ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

- A autorizaçAo do órgAo ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitaçao da adesAo p elo fornecedor .

O órgao ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesôes caso elas possam acarretar prejuízo à execuçao de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento .

Após a autorizaçao do órgao ou da en tida de gerenciadora, o órgao ou entidade n;Jo participante deverá efetivar a aquisiçdo ou a contrataçao sol ici tada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata .

O prazo de que trata os ubitem an terior, relati vo à ef etivaçAo da contrataçAo, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitaçAo do órgao ou da en tidade n ao participan te aceita pelo órgao ou pela en tidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vig~ncia da ata de registr o de preços.

O órgSo ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integran te , na qualidade de nAo participante, para aqueles itens para os quais nao tenha q uantitativo registrado , observados os req uisitos do item 4 . 1 .

Dos 1imites para as adesões

As aquisiçôes ou contrataçôes adicionais nao poderAo exceder, por órgAo ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes .

O quantitativo decorrente das adesôes n.So poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de

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preços para o gerenciador e os participantes, independentemen tedo número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

A adesão à ata de registro de p reços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual; distr ital e municipa l poderá ser exigida para fi ns de transferê nc i as voluntá r ias , nao ficando sujei ta ao limit e de que trata o item 4.7 , desde que seja destinada à e xecução descentral izada de programa ou projeto federal e compr ovada a compat ibil idade dos preços regi strados com os valores prat icados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 1 4.133, de 2021 .

Vedação a acréscimo de quantitativos

É vedado efetuar acréscimos nos quanti tativos fi xados na ata de registro de preços.

2 . VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano , cont ado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de di vulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantaj oso.

O contrato decorrente da atade registro de p reços terá s ua vig ê n cia estabelecida no próprio instrumento cont ratual e observará no momento da contrataçao ea cada exercicio financei roa disponibili dade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual , quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro .

Na formalização do contrato ou do in strumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçament ários respectivos.

A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por in termédio de inst rumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa , aut orização de compra ou outr o instrumento hábil, conforme o art . 95 da Lei nº 14 . 133 , de 2021 .

O instrumento contratua l de que tr ata oi tem 5.2. deverá ser assi nado no prazo de validade da ata de registro de p reços .

Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderao ser alterados, observado o art . 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

Após a homologaç.ao da licitaç.ao ou da contrataç.ao direta, dever.ao ser ob servadas as segu intes condições para formalização da ata de registro de preços:

Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário , devendo ser observada a possibilidade de o lici tante oferecer ou não

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proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contrataçAo direta e se obrigar nos limites dela;

Será i ncluído na ata, na forma de a ne xo , o registro dos licitantes ou dos fornecedores que :

Aceitarem cotar os bens , as obras ou os serviços com pr eços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ; e

Mantiverem sua proposta original .

Será respeit ada , nas contrat ações , a ordem de cl assificação dos licitant es ou dos f ornecedores registrados na ata .

O regi stro a que se refere o item 5 . 4 . 2 tem por objetivo a formação de cadastro de r eser va para o caso de impossibil idade de atendimento pelo signatário da ata .

Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que manti verem sua proposta original .

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item O somente será efetuada quando houver necessidade de cont ratação dos l icitantes remanescentes , nas seguintes hipóteses :

Quando ol icitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabel ecidos no edital ou no aviso de contrataç~o direta; e

Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hi póteses previ stas no item 6.

o preço registrado com indicaçao dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de regi stro de preços .

Após a homologação da licitação ou da contrat ação direta, o 1icitante mais bem c 1assificado ou o fo r necedor; no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de regi st ro de preços, no prazo e nas condi ções estabelecidos no edital de li citação ou no av iso de contratação direta , sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n º 14 .133, de 2021 .

- O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma ) vez , por igua1 periodo, mediante solicit ação do licit ante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Ad.rninistraçao.
- A ata de r egis t ro de preços será assinada por meio de assina tura d igital

e disponibilizada no Sistema de

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Registro de

Preços .

(Continua na próxima página)