Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

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Câmara Municipal DE BERTOLINIA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
CNPJ: 00.444.725/0001-79
Avenida Getulio Vargas, 113 Centro - Bertolinia - PI
AV.PETRONIOPORTELA,N45,CENTRO
CEP. 64.870-000
CEP:64.470-000
E-MAlL: camarahugonapoleaopi@gmail.com
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE TRABALHO 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertolinia -PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO,
CONTRATADO: MM DE SIQUEIRA NUNES CONTABILIDADE LTDAI
EA SRA. . JESSYCA
ALVES CUNHA CAMPELO, PARA
SERVICOS
TEMPORARIOS DE
AUX.
CNPJ: 21.066.608/0001-99
ADMINITRATIVA.
OBJETO: Prestacao de Servigos de execucao de folha de pagamento, ESocial, GFIP, RAIS,
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO - PI, pessoa
DIRF, DCTFWEB, EDF-REINF< SAGRES-FOLHA, RH WEB.
juridica de direito publico inscrita no CNPJ sob n 00.444.725/0001-79, com sede na Avenida
PetronioPortela, 45 - Centro, na Cidade de Hugo Napoleao - PI, representada pelo Presidente
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
da Câmara, o Senhor Marcos Jose Barbosa de Sousa, brasileiro, casado, residente e domiciliada
RECURSO FINANCEIRO: Duodecimo do Poder Legislativo Municipal.
nada CONTRATANTE, e do
outro lado
JESSYCA
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (QUATRO) MESES
ALVES CUNHA CAMPELO, brasileira, solteira, portadora do CPF: 035.670.983-30, RG:
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025.
2.847.135 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Antonio Noa, S/N, Centro, Hugo Napoleao-
PI, doravante denominada de CONTRATADA, firmam o presente
CONTRATO DE
TRABALHO, nos termos da Lei e nas seguintes clausulas:

-Fundamentacao Lega
O cONTRATADO obriga-se a executar as atribuigoes da fungao de aux. administrativa, a ser
desenvolvida na Câmara Municipal, tendo por fundamento os termos do Art. 37, inc. IX
Câmara Municipal DE BERTOLiINIA - PI
daConstituicao Federal/1988, bem como as normas que regem a Administracao Pablica em
Avenida Getulio Vargas, 113 Centro - Bertolinia -PI
Clausula Segunda-Objeto
CEP.64.870-000
A CONTRATADA devera executar integralmente sua atividade como aux. administrativa no
Clausula Terceira - Da Remuneracao
e quinhentos e dezoito reais), ate o limite global do contrato, estabelecido em R$ 18.216,00
(dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).
Paragrafo primeiro - O pagamento ocorrera mediante credito em conta-corrente apos
levidamente atestado o cumprimento das obrigacoes pela Câmara Municipal.
CONTRATADO: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 10.682.231/0001-86
Clausula Quarta - Vigencia
OBJETO: Servigos Tecnicos especializado em Contabilidade e Assessoria e consultoria publica,
O presente contrato vigorara pelo prazo de 12 (doze meses), a contar da data de sua assinatura
podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as
com servigos prestados de execucao de balancete mensais da Câmara Municipal.
partes CONTRATANTE e CONTRATADA.
VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
ESTADO DO Piauí
RECURSO FINANCEIRO: Duodecimo do Poder Legislativo Municipal
AV. PETRONIO PORTELA, N245, CENTRO
CEP: 64.470-000
E-MAIL: camarahugonapoleaopi@gmail.com
Fundamentacao Legal art. 74. Ill, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e artigo 2 e paragrafo unico da
Lei no 14.039/2020.
Clausula Quinta -Da Fonte de recurso
As despesas com a execucao do presente Contrato correrao a conta dos recursos do
Orçamento da Câmara Municipal.
Clausula Sexta- Obrigacoes da CONTRATANTE

por este instrumento a:
a) Fornecer ao CONTRATADO material e equipamento necessario a prestacao dos
ESTADO DO Piauí
servicos;
Câmara Municipal DE BERTOLiNIA
b) Fiscalizar a execugao dos servigos, para acompanhar e garantir o desenvolvimento dos
Av. Getulio Vargas, n 113 -- Centro, Bertolinia-PI
trabalhos;
CEP: 64.870-000
c)Aceitar ou rejeitar os servigos, se julgar necessario;
d) Facilitar o acesso do CONTRATADO, fixando-lhes prazos para corrigir eventuais
defeitos ou irregularidades encontradas na execucao do objeto deste contrato
e) Orientar o CONTRATADO, fixando-lhes prazos para corrigir eventuais defeitos ou
irregularidades encontradas na execucao do objeto deste contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Clausula Setima - Obrigagoes do CONTRATADO
Visando cumprir o objeto deste Contrato, o CONTRATADO, se obriga a:
a) Realizar atividades de atendimento ao servico de aux. administrativa, na Câmara
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
nunicipal;
b) Assegurar total isencao de qualquer responsabilidade por danos e prejuizos causadosa
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 002/2025
imento de suas obrigacoes con
INTERESSADA: Câmara Municipal de Bertolinia-PI
de sua culpa;
c) Se, por qualquer motivo alheio a vontade da CONTRATANTE, for paralisada a prestacao
CONTRATADO: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
CONTRATANTE
ADVOCACIA
Clausula Oitava -Das Infracoes e Penalidades
CNPJ N 33.767.911/0001-06
o total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE, podera aplicar ac
OBJETO: Prestacao de Servicos Especializados de Assessoria e Consultoria Juridica.
CONTRATADO, garantida a previa defesa e segundo a extingao da falta ensejada, as
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
penalidades previstas no art. 87 da Lei n8.666/93.
Paragrafo Primeiro - Em caso de aplicacao de multas, o CONTRATANTE observara o
Inicio vigencia: 03/01/2025
percentual de 0,5% (cinco decimos por cento) sobre o valor estimado do Contrato por
Fim da vigencia: 31/12/2025
gundo - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos aceitos pelo
Fundamento legal: art. 74, III alinea e' da Lei n 14.133/2021 combinado com o artigo 1 e
CONTRATANTE.
Paragrafo Terceiro - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura
paragrafo unico da Lei n 14.039/2020
devidos ou cobradas judicialmente.
Motivacao: Necessidade de contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e
Clausula Nona -- Da Rescisao
O CONTRATANTE reserva-se no direito de rescindir unilateralmente o presente contrato
consultoria juridica.
quando, depois de aplicadas as penalidades previstas na clausula oitava, o CONTRATADO
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Câmara Municipal de Bertolinia-PI
continuar descumprindo as obrigacoes ora pactuadas.
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
477

AV. PETRONIO PORTELA, N945, CENTRO
CEP: 64.470-000
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
E-MAlL:camarahugonapoleaopi@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
indenizacao:I-
Pelo 6bito do CONTRATADO;
TERMO DE RATIFICACAO
Pelo termino do prazo contratual;
r clausula contratual pelo contratado;
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
Por iniciativa do CONTRATADO, comunicada com antecedencia mini
nima de
PROCESSO ADM. N 004/2025
30(trinta) dias;
Quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos de pessoal
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021
Por iniciativa do CONTRATANTE, verificada a ineficiencia do contratado ou
OBJETO: Contratagao de empresa para o fornecimento, parcelado, de gasolina comum para
onveniencia administrativa.
Paragrafo Segundo - A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
hipotese de rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao CONTRATADO o
correspondente a 30% (trinta por cento) do que lhe caberia no restante do contrato.
O presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o que consta do presente Processo de DIsPENSA DE Licitação e nos
Clausula Decima -- Da Responsabilidade Civil
O CONTRATADO respondera por perdas e dano que vier a sofrer o CONTRATANTE ou
documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitagao para contratagao
terceiros,em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, independentemente de outras
da empresa AP FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ no
cominacoescontratuais ou legais, a que estiver sujeita.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Gongalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da
Ema, em Piracuruca-Pl, Cep.: 64.240-000, tendo como Arrendatario, Francisco Arnaldo
Clausula Decima Primeira - Das Disposigoes finais
Evangelista Mateus, CPF n 808.o00.173-15, para o fornecimento, parcelado e estimado, de
11.1-Ao CONTRATADO e proibido
10.470 (dez mil e quatrocentos e setenta) litros de gasolina comum, pelo valor total, estimado,
a) desempenhar atribuicoes, funcoes ou encargos nao previstos neste contrato;
b) ser nomeado ou designado, ainda que a titulo prec
ario ou em substituigao, para o exercicio
de R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) para atender
de cargo em comissao ou funcao gratificada
as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, a partir de janeiro de 2025. Assim
determino que se proceda a publicacao da presente Ratificagao ea elaboragao do instrumento
Clausula Decima Segunda-Foro
contratual, em cumprimento a norma legal.
PI, da Justica Comum, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato.
E por estar
m de acordo, depois de lido e achado conforr
Piracuruca/Pl, 16 de janeiro de 2025
03(tres) vias, assinam as partes abaixo
FRANCISCO DAS CHAGAS Assinado de for
Hugo Napoleao-PI, 13 de janeiro de 2025
SOUSA GOMES
CONTRATADA:
CONTRATANTE:
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Presidente da Câmara Municipal
Jessyca Alves Cunha Campelo
-Presidente da Câmara-
1e TeSTEmUNHA:
TESTEMUNHA:
NOME:
NOME:
CPF:
CPF

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PIRACUNRUCA
ESTADO DO Piauí
DAMOIDA
PODER LEGISLATIVO
Portaria N 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DES
CONTRATO ADM. N 003/2025.
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
REF. DISPENSA DE Licitação N 002/2025 (PROCESSO ADM. N 004/2025).
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustivel (gasolina comum)
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
CONCEDER ao servidor do quadro efetivo RONALDO SARAIVA PERES, portador da
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ n 01.778.353/0001-80, com sede na
CTPS: 41607 Serie 00021-PI, e do CPF: 659.908.383-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
Rua Cel.Joaquim Onofre de Cerqueira,350,Centro,CEP:64240-000.
regulamentares, de acordo com os artigos 130 e 135 da CLT (Decreto Lei n 1535/77),
CONTRATADA: AP FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ n
relativas ao periodo trabalhado de 01/08/2023 a 31/07/2024.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Goncalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da Ema,
em Piracuruca-PI, Cep.: 64.240-000.
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais
e trinta centavos) a serem pagos conforme o consumo utilizado pela Contratante.
() INICIO: 20/01/2025 - FIM: 18/02/2025
FONTE DE RECURSOS: creditos orcamentarios proprios: Elemento de Despesa: 33.90.30.
( x ) INICIO: 20/01/2025 - FIM: 08/02/2025
VALOR
VALOR
INICIO:27/01/2025-FIM15/02/2025
ITEM
ESPECIFICACAO
UND.
QUANT.
UNIT. R$
TOTAL R$
Gasolina comum, de acordo com a
10.470
62.715,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se
legislacao vigente da ANP.
litro
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, 17 de
VIGENCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
janeiro de 2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, Presidente da CONTRATANTE, e
FRANCISCO DAS CHAGAS
Francisco Arnaldo Evangelista Mateus, Arrendatario da CONTRATADA.
SOUSA GOMES
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Câmara Municipal de Piracuruca-PI