Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

CONTRATO N· 28/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado GUILHERME PAES LANDIM DE SOUSA SILVA, portador de RG e CPF n· 101.979.363-50, residente na Rua Tomás Teodósio, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláu sulas e condiçõe s, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer.

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 et é rmino em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Pública M unicipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços do CONTRATADO, objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se nã o forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 01 de março de 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Guilherme Paes Landim de Sousa Silva CONTRATADO

CONTRATO NO 29/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurí dica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado IVANEIDE DA SILVA BARBOSA, portadora de RG e CPF n· 030.504.123-13, residente na Localidade Umburanas, zona rural, Tamboril do Piauí PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusul as e condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Cláusula Segunda· DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horá ria de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalizaçã o da execuçã o da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláu sula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregula ridades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piaul CONTRATANTE

lvaneide da Silva Barbosa CONTRATADO (A)