gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 867/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSE ALMIR NERI DA SILVA, Chefe da Secao de Registro Taquigrafico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 07/04/2025

Grossa, no estado do Parana, que consistem em: homologacao da defesa da dissertagao
pela Comissao de Pos-Graduacao e processo de expedigao do diploma pela Secretaria
Academica de Pos-Graduacao Stricto Sensu, conforme demonstram os documentos em
anexo.
Certificamos, para os devidos fins, que Monica Alves da Silva, registrada(o) sob o RA numero
3100122014012, cumpriu todos os creditos obrigatorios do Programa de Pos-Graduacao em Estudos da
Linguagem - Mestrado, realizando a Defesa da Dissertacao em 31 de outubro de 2024, intitulada
"ESCREVER A ERRANCIA: O DIARIO EM A HORA DA ESTRELA, DE CLARICE LISPECTOR", tendo
sido APROVADA(O),conforme Ata n 180/2024.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 27.869, DE 25 MARÇO DE 2025.

EXONERAR

EDWALDO RODRIGUES DE MOURA JUNIOR, CPF nº 783.506.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Manutenção e Suporte de Sistemas), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2025 ; PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 2.815.973,55 (DOIS MILHÕES, OITOCEN -TOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

182
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

CANTO
Prefeitura Municipal DI
CANTO DO BURITI
BURIT
Portaria
iro de 2025
Portaria N. 12/2025, de 02 de Janeiro de 2025
Nomeia
"Nomeia ocu
pante
de cargo em
outras
comissao
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -Pelo presente in
nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
oertinente ATILA MOURA RIBEIRO,insc
rito no CPF: 012.349.953-44, para ocupar
pertinente MARIA JENILSA MENDES FERREIRA,inscrita no CPF:689.747.523-87,
cargo
em comissao de SECRETARIO Municipal DO TRABALHO
para ocupar o cargo em comissao de Controlador Geral do Município.
EMPREENDEDORISMO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra
Gabinete do Prefeitc
Gabinete do Prefeito aos dois dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (02/01/2025).
C Assinado de forma
MARCUS
C Assinado de forma
MARCUS
digital por MARCUS
digital por MARCUS
FELLIPE NUNES FELLIPE NUNES
Dados: 2025.01.02
Dados: 2025.01.02
4332
14332
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura
CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 11/2025,de 02 de
eiro de 2025.
Portaria N. 13/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
"Nomeia ocupante de cargo em
providencias.
comissao
outras
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente RONALDO DE SOUSA MACIEL, inscrito no CPF: 065.261.943-62, para
ar o cargo em comissao de CHEFE DE GABINETE.
pertinente, ELCY DE NEGREIROS RODRIGUES, inscrita no CPF: 043.236.943-00,
para ocupar o cargo em comissao de Coordenador do Servico de Atendimento Movel de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Urgencia -- SAMU na Secretaria Municipal DE SAUDE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
e Cinco (02/01/2025)
MARCUS
C Assinado de forma
FELLIPE NUNESFELLIPENUNES
digital por MARCUS
Dados: 2025.01.02
14332
Mom, Fillpi nuny Qluy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/10/2025

459
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI
KRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVenidA 15 De nOvemBrO n% 786, cEntrO mAnOeL EmiDiO -- pi cep- 64875-000
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n9 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
MANIFESTO DE APROVACAO
Manifestamos nossa
APROVACAO SEM
RESSALVAS, na
Manifestamos nossa
APROVACAO
votaCao em PRIMEIRO TURNO do PROJETO DE LEI Municipal No
votacao em SEGUNDO TURNO do PROJETO DE LEI N 001/2025 DE 11 DE
009/2025 de 24 de setembro de 2025, de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, que "DISPOE SOBRE O SERVICO DE INSPECAO Municipal -
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, que _
"DISPOE A DENOMINACAO DA CASA
S.I.M.,PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS
DA JUVENTUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
onze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Bo sst0 ReS0usA RusagZ:
Presidente: Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
Vice-Presidente: Vereador Pedson da-Silva Paixao-MDB
Vice-Presidente: Vereadbr Pedson da Silva Paixao-MDB
Secretario: Verej
laucinelson Barbosa da Silva-PSD
1 Secretario: Vereadof Glaucinelson Barbosa da Sjlva-PSD
Tebeir
aronoD
Sneuelhe
/ Erivelto Medeiros Maranhao-PSD
Seeretario: Vereadoya Erivelto Medeiros Maranhao-PSD.
AFRANI0
M4ce 0p
SiZUA
Vereador Afranio Macedo da Silva-MDB
Verealor Afranio Macedo da Silva-MDB
Veread9r/Frank Pires de Sousa-MDB
sasifdo gu sauo fa
Sasa
Vereador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
Vereadpr Iranildo de Sousa Paixao-MDB
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
Koyar
Roche
Lochn
Vereadora Rayara da Silva Rocha-PSD

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVenIDA 15 De nOvemBrO n? 786, cENtrO - mAnOeL emiDIO - PI cep- 64875-000
CNPJ no
463.622/0001-56 E-ma
Manifestamos
APROVACAO SEM RESSALVAS,
Manifestamos_ noSsa_APROVACAO_SEM. RESSALVAS,
009/2025 de 24 de setembro de 2025,de iniciativa do Poder Executivo
votagao em PRIMEIRO TURNO do PROJETO DE LEI N 001/2025 DE 11 DE
Municipal, qUe "DISPOE SOBRE O SERVICO DE INSPECAO Municipal-
JUNHO DE 2025, de iniciativa do Poder Legislativo, Gabinete do vereador.
S.IM., PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, que *DISPOE A DENOMINACAO DA CASA
AO CONSUMO HUMANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Sala das Se
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos.
Asiost
residente: Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
Vice-Presidente: Vereac
dor Pedson da.Silva Paixao-MDB
Vice-Pr
esidente;
ador
la Silva Paixao-MDB
1 Secretario: Vereage
reador Glaucin
da Silva-PSD
Secretarip: Vereadora/Erivelto Medeitos Maranhao-PSD
ecretario:Vereadora 1
Vereador Frank Pires de Sousa-MDB
VereadorF
rank Pires de Sousa-MDB
NOO
ereador Leandro Medeiros de Soysa-MDB
Loc her
Loyoyc
toche
Vereador Rayara da Silva Rocha-PSD
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

469
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS

Riskty
MMawoelfoleso
'amg, dr Roele
Laldlira
Come
cill
Raivurret Thonut boruo
CERTIDAODE INTEIRO TEOR DO REGISTRO DA ATA
Msanio de Jessss londanx
CERTIFICO,que atendendo a solicitacao da requerente,a Sra.GRACIEUDA LOPE
Lie
Gobni
fabncce
eee
LORe

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CERTIDAO
Mria Fobid sh
rtifico por meio des
REFEITO ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,PARA O
QUADRIENIO 2025-2028 BEM COMO A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA -PIPARA O BIENIO 2025-2026,PARA A
LEGISLATURA INICIADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,que
foi realizada
os 01 de Janeiro de 2025.Protocolado sob o n649 no LIVRO DE PROTOCOLO DE
RTD E RCPJ nA1 em 03/01/2025
O referido verdade e dou a digitei.EmolumentosR$2173FERMOJUPIRS
Total:R$ 28,08 O presente ato so tera validade com o Selo
AHC95740-JRQT.C

Sao Joao da S
-PI03 de
Sao Juliao P07de Janeirode2025Eu
Maria Rosa dos Santos Beniz Escrevente
Autorizadaregistrei o documento acima do livroF-1no Registro de Titulos e Documentosconforme o
que foi'me apresentado, Dou fe.
CNPJ:54.234.710/0001-05
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025


PORTARIA Nº 469/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 04 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. · Nº DO CONTRATO: 55/2025/SEMEC/PMT,

CONTRATADA(O): PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.670.981/0001-63; · Nº DO CONTRATO: 57/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): EA ARAUJO DISTRIBUIDORA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 42.771.150/0001-49; · Nº DO CONTRATO: 58/2025/ SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.853.645/0001-02; · OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
n III ao contrato n PP/017/2023-A do Proc. Adm. n PP
017/2023. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de material de construcao, eletrico e hidraulico. Termos do
aditivo: Aditiva-se o valor do contrato original em 25% (vinte e
cinco por cento). Contratante: Município de Sao Joao do
Arraial-PI.Contratado:Jose Gomes Fontenele ME, CNPJ n
15.151.526/0001-40.Fundamentacao legal: artigo 65, II, S 1
da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Município de Sao Joao do Arraial.Extrato de contrato. Processo
Administrativo no. 001/2025.Procedimento Licitatorio: Adesao a
Ata de Registro de Precos n0,007/2025, referente ao Pregao
Eletronico n0,002/2025 da Prefeitura Municipal de Campo
Maior/PI. Objeto: contratacao de empresa especializada para
Locacao de estrutura para grandes eventos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
desenvolvimento do Turismo de Campo Maior- PI. Contratado:
Extrutura Produgao de Eventos e Locacao Ltda, empresa inscrita
no CNPJ n 34.687.253/0001-05.Vigencia: 12 meses.Valor total:
R$ 911.296,00(novecentos e onze mil, duzentos e noventa e seis
reais).Data da assinatura do contrato: 08/05/2025. Fonte de
Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal
representante da contratada.
n III ao contrato no PP/017/2023- B do Proc. Adm. n PP
de material de construgao, eletrico e hidraulico. Termos do
Arraial - PI. Contratado: Raimunda Nonata Amorim Santos
ME, CNPJn 07.786.423/0001-28.Fundamentagao legal:
artigo65,
8.666/93.Data:
lei
05/05/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
no III ao contrato no PP/017/2023- C do Proc. Adm. n PP
017/2023. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento.
Arraial - PI. Contratado: Antonia Clesia Morais Sousa, CNPJ
no 38.481.881/0001-82.Fundamentacao legal: artigo 65, 1I, s
1 da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatarios: Abdoral
Melo da Silva,
Prefeito
Municipal e representante da
contratada.
Assinado de forma digital por

SaoJoao.
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voc

SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voc
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 156/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 e Lei nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a alta demanda por atualização cadastral e novas inscrições de famílias no CADÚNICO; CONSIDERANDO que para realizar as inscrições e concorrer a uma unidade habitacional prevista no EDITAL Nº 01/2025 PMCVM, é condição, possuir cadastro atualizado anterior a data das inscrições prevista no Edital. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar as datas prevista do Anexo I, do EDITAL Nº 01/2025 PMCVM, e apresentar novo cronograma Anexo I desta Portaria. Art. 2º. As disposições complementares e os casos omissos desta Portaria serão decididos pela SEMPLAN. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina, 23 de maio de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN.

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

| ORD | ETAPAS DO PROCESSO | COMPETÊNCIA | PERÍODO |

| 01 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL. | PMT | 08/05/2025 |
| 02 | INSCRIÇÃO NO CADASTRO HABITACIONAL DE INTE- RESSE SOCIAL DO MUNICÍ- PIO DE TERESINA - PI. | PMT | 02/06/2025 A08/06/2025 |
| 03 | VALIDAÇÃO DAS INSCRI- ÇÕES MEDIANTE CONFIR- MAÇÃO DE CADÚNICO ATUALIZADO. | PMT | 09/06/2025 A22/06/2025 |
| 04 | CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS NABASEATUALIZADADO CADÚNICO. | PMT | 09/06/2025 A22/06/2025 |
| 05 | HIERARQUIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFI- CADOS. | PMT | 23/06/2025 A07/07/2025 |
| 06 | DIVULGAÇÃO DALISTA DE HIERARQUIZAÇÃO | PMT | 08/07/2025 |
| 07 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS QUANTO À CLASSIFICAÇÃO E HIERAR- QUIZAÇÃO E CANDIDATOS DENUNCIADOS | CANDIDATOS | 09/07/2025 E 10/07/2025 |
| 08 | ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS APRE- SENTADOS | PMT | 11/07/2025 A14/07/2025 |
| 09 | CONVOCAÇÃO DOS CANDI- DATOS HIERARQUIZADOS PARACONFIRMAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO | PMT | 15/07/2025 A18/07/2025 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1181/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERAN -DO o afastamento regular para gozo de férias do servidor efetivo, GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO, procurador Legislativo A5 matrícula funcional nº 10241 processo CT.1.001348/25-84 e conforme ATO PG-CMT 05/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, procurador Legislativo A-2, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 10287, para substituir no período 17 a 26 de julho de 2025, o servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO Procurador Legislativo A-5 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresi -na, 03 de junho de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) MARIA ANA AMORIM DE SA E SANTOs, Matricula n 473, portador(a) do CPF no
748.930.xxx-xx, aposentado(a) em 02/01/2019, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social -- RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
servidor(a) RAIMUNDA DE AGUIAR MOURA, Matricula n 2313, portador(a) do CPF n
058.047.xxx-xx, aposentado(a) em 24/07/2018, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao.
Federal de 1988.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA Nº 640/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICI -PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administra -tivo nº 00044.024217/2025-86; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025-PGM/CG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091/2025, de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Proces -so Administrativo nº 00044.024217/2025-86, em face de servidor público municipal, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 13 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0123/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 05512025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de laboratório de próteses dentária (confecção e fornecimento) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cristina Castro Pi.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo ac lassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 055/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de laboratório de próteses dentária (confecção e fornecimento) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cristina Castro Pi, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame. ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administraçã o providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITN'"O: | |

| Númerodo Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitacão : | Reaistro de Precos de Servicos |
| Critériode aceitacão da orooosta: | Menor Preca |
| ltem1 | |
| Obieto da Licitacão: | PROTESE TOTAL MANDIBULAR |
| Quantidade: | 120 Unidadels\ |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 304 27 |
| Valor Total: | R$ 36.512.40 |
| ltem2 | |
| Obieto da Licita~Ao: | PROTESE TOTAL MAXILAR |
| Quantidade: | 120 Unidade/sl |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 279 98 |
| Valor Total: | R$ 33.597,60 |
| ltem3 | |

GABINETE DO PREFEITO - GAB

COMISSÃO

PERMANENTE OE

CONTRATAçAO -

CPC
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020975/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO ATIVA (11884949) E NOTA FISCAL ATIVA (11884948). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO:MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

A Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, torna
publico, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de marco as 09h:00min realizara Chamada Publica

Aquisicao de Generos Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e
demais beneficiarios que se enquadrem nas disposigoes legais, para Alimentagao Escolar em Atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), conforme 1do art.14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolução
FNDE Resolução n 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, a servidora Maria Luzia Alves de
Franga portadora do CPl: 035.XXX.XXx-84 quc cxcrce as funcocs de Auxiliar dc
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Eiducacao, para tratar de Interesses
Particulares, a parir de 21 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicocs em contrario.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE RECARGA DE GAS GLP PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE JOAQUIM
PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 10.520/2002 E Decreto FEDERAL N 10.024/2019. EMPRESA
VENCEDORA: M DAS D DE SOUSA CARDOSO - ME - CNPJ: 29.434.262/0001-46. DATA DA
BEZERRA DA SILVA. CARGO: PREFEITO Municipal. CONTRATO: N 01.0402/2025. FONTE DE
RECURSO: ORDINARIOS E OUTROS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.391, 20 (SETENTA
E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025


DECRETO Nº 28.233, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de JÉSSICA STEFANI BARBOSA SANTOS, CPF nº 053.111.***-**, constante do Decreto nº 28.207, de 31.07.2025, ao cargo de Diretora do Palácio Municipal da Música, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 46.200,00 | 0,00 | 46.200,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) m (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.207.724,08 | 119.149,00 | 4.088.575,08 |
| Investimentos | 3.797.724,08 | 119.149,00 | 3.678.575,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dí vida | 410.000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.207.724,08 | 119.149,00 | 4.088.575,08 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il-1) | 4.161.524,08 <(d-a)> | 119.149,00 <(e-b)> | 4.042.375,08 <(f-c)> |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.373-49 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

BRENNOJOSÉDEALBUQUERQUEFONSECA 934.178.023-34

SECRETARIO DE FINANÇAS

HJAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.193-82 CONTROLADOR INTERNO

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

ld:OE28A8845A3DCSFE

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 27.243.042,72 | 29.443.628,89 | 31.072.300,80 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1º, da CF) (VII) | 1.573.602,04 | 2.023.602,04 | 1.200.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VJII) = (VI - VII) | 25.669.440,68 | 27.420.026,85 | 29.872.300,80 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.647.276,95 | 6.032.405,91 | 6.571.906,18 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.082.549,25 | 5.429.165,32 | 5.914.715,56 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIODEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+ X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

IRACI VASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: João Costa
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Paragrafo Unico - A Conferencia Municipal de Educagao sera convocada em
conjunto, poredital, pela Secretaria Municipal de Educacao e pelo Conselho Municipal
de Educacao e contara com:
Paragrafo Unico: A prestacaoe aprovacaodas contas de que tratao caput do artigo,
pelo Conselho Escolar e pela mantenedora, e condigao para liberagao de novos
recursos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 397/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMPLAN ea Empresa Teresinense de Desenvolvimento	Urbano	(SEI	nº	12767509	),	para	a	execução,	por	meio	do	Contrato nº	56/2023,	firmado	entre	a	ETURB	eo	Consórcio	Teresina,	dos	serviços técnicos	especializados	de	apoio	à	fiscalização	de	obras	e	elaboração	de	pro -jetos	 básicos	 e	 executivos	de	engenharia,	conforme	demandas	específicas da SEMPLAN apresentadas na CLÁUSULA SEGUNDA do referido Termo de Cooperação. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação/SEMPLAN, a seguir relacionados,	para	fiscalizar	os	produtos	relacionados	ao	Termo	de	Cooperação	Técni -ca (SEI 12767509 ): I - Renan Maycon Mendes Gomes, CPF: 048.158.49358, Engenheiro Civil, e-mail: renansemplan@gmail.com ; II - Maria Gomes de Moura, CPF: 227.984.553-91, Assistente Social, e-mail: mgvacesso@ gmail.com ; III - Lourival Alves de Lima Júnior, CPF: 913.645.403-63, Engenheiro Civil, e-mail: laljunior@yahoo.com.br ; Art. 2º Esta Portaria terá a mesma vigência do Termo de Cooperação Técnica, revogando-se disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de	Imprensa	Oficial.	Teresina,	28	de	agosto	de	2025.	Marco	Antônio	Ayres Corrêa Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

223
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

ALAGONNAA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TURA MI
PAL DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
extRAtO de COntrATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores.
posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-O00, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA ME
CONTRATADA:
ENDERECO: RUA COELHO RODRGUES, 425 - CENTRO, PICOS-PI.
ObJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
ObJETO:
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE SUAS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE SUAS SECRETARIAS.
SECRETARIAS.
FONTE DE RECURSOS
FOntE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.750,O0 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS).
E CINCO REAIS).
PrAzO De VIgEnCIA:
PRAZO DE VIGENCIA:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA AssinatUrA DO COntrATO:
DAtA DA AssinatUra dO contratO:
20 DE JANEIRO DE 2025

ALAGONNHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
- DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAC
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Comissao de Contratagao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizagao de contrato para a
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
DISPENSA
Licitação para
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
DISPENSA
DE Licitação para
CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E
Prefeitura
DE SUAS SECRETARIAS.
SECRETARIAS.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA
LTDA ME, CNPJ N 55.587.827/0001-35, VALOR TOTAL DE R$ 61.750,00
LTDA ME, CNPJ N 55.587.827/0001-35VALOR TOTAL DE R$ 62.325,00
(SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
(SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Alagoinha do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE Assinado de forma digital po
SOUSA
PEDROOTACLIDE SOUSA ado mdga or EDRO
27-0300
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

370 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -33.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

380 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transforõncias do FUNDES - Complomontaçao da Unlao - VAAF Nêo se aplica

381 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

386 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profiulonalt da Educação Séslc

387 12.366.0033.2257 .0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

- Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -

cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

- Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário. MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

- Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 11 de dezembro de 2025. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Esta Lei foi sancionada e numerada aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Valdemir Virgino, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
PREFEITOP
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
UMENT
GAbInETE DO PREFEITO
GAbINeTe dO PrEFeITO
Portaria 3S72024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria ?3/2024
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comisSAO de COORDENADORA UNIDADE
comissao
COORDENADORA
UNIDADE
EscoLar vicente fonseca modalidade -
ESCOLARMANOEL
AFONSO
FERREIRA
EJA Município de Jerumenha e da outras
Município de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSo de suas
atribuig8es legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANALINA SENA GUEDES PEREIRA
Art. 1o - Exonerar a Senhora JANAINA DO NASCIMENTO ROCHA
CAMPOS portadora do CPF 481.667.073-49 para o cargo comissionado
SILVA portadora do CPF: 027.230.113-21 para o cargo comissionado de
de CoordenadorA unidade escoLar manoel AFonsO
COORDENADORA UNIDADE
ESCOLAR
VIcENTE
FONSECA
FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EsTADO dO Piauí
JERUMENH
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De JerumenHA
JERUMENH
gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 36 /2024
Portaria 34_12024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
Secretaria DE AGRICULTURA Município de
EDUcACAO Município de Jerumenha e da outras
Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uso de suas
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhor JOSILVAN SANTANA DE SOUSA
Art. 1 - Exonerar a Senhor ADALMIR LOPES DA COSTA portador
portador do CPF: 022.547.793-97 para o cargo
do CPF: 048.196.303-00 para o_cargo comissionado de AssEssOR
comissionado de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA Secretaria DE AGRICULTURA
ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO do Município de Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante.
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ANDRESSA RODRIGUES VELOSO DA SILVA, brasileiro(a),
merendeira, portador(a) RG/CPF sob on 047.192.923-99, residente e domiciliado(a) em
Antonio Almeida/PI
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
parte contratada a INDIANARA LUSrOSA DA COSTA, brasileiro(a), merendeira,
portador(a) RG/CPF sob on 057.840.793-01, residente e domiciliado(a) em Antonio
Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a INDIANARA LUSTOSA DA COSTA, brasileiro(a), merendeira,
Almeida/PI.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on= 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
Antonio Almeida/PI.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servigo temporario para atender a
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0930/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Allan Kaden Almeida Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Elizabete da Rocha Costa Assessor Parlamentar AP-II, Saphira Borges de Sousa Barbosa Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .199

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

624 13.392.0021.2022.0000 APCIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 Transferências Destinadas ao Setor OJltural - LC nº 1 95/2022 Art. S° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

661 04.122.0002.2651.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não VinaJlados de Impostos Não se aplica

-12.483.055,43

Exercício:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 03 de n ovembro de 2025

JOSÉ LU IS SOU SA PREFEITO CPF 062.824.233-68

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 23512023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 117/2023 PROCEDIMENTO N" 002/2023

MODALIDADE: CONCORRÊ NCIA PÚBLICA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO 11, DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA PREFEITURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADOS:

COMSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS L TOA

CNPJ N º 04.267.260/0001 -89

OBJETO DO CONTRATO:

CONTRATAÇAO DE

PARA A EXECUÇÃO

DE SERVIÇOS

EMPRESA

DE ENGENHARIA COM CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO

FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBL ICOS GERADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E

DEMAIS SERVIÇOS

AFINS, INCLUINDO A PODA DE ÁRVORES , A CAPINA, VARRIÇÃO

EO ROÇO

LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PIAUI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA TO ATÉ O DIA 31 DE PEZEMBRO DE 2026.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE Ft,;Z. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEM BRO DE 2025.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO;-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

COMSERV COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ N' 04.267.260/0001-89 (CONTRATADO)