Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

DECRETO Nº 12241 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.117

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

679

10.J01.0010.2091.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BAslCO DE SAÚDE

22.487,05

581 10.301.0010.2091.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 11.534,80 F.R.: 1 600 02 Tnms~11s Fundo II Fundo de R8CUl'II05 do SUS provM!lenlos do Governo Federal • moco de Manuten, NAoseapUca

601 10.301.0010.2155.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 F.R : 1 600 02 Tran$fedtncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentee do Governo Federal - Bloco de Manuteno Nloaeapllca

624 10.303.0010.2131.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÔES DE ATENDIMENTO BAslCO OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 273.786,50 F,R,: 1 600 02 Transferftndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutono Nloseapllca

691 10.301.0010.2160.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.866,73 F.R : 1 605 02 Asslstlncla financeira da UnlAo destinada à complementaçlo ao pagamento dos pisos sa\ar1ala para profls: N&oseepllai

692

629 10.304.0012.2068.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 16.100.00 F.R.: 1 600 02 Translerêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno Nãoseapnca

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

600

600

TransfO<flOcias Funao a Fun<IO de Rocursos

sus provcniOntos

Govomo FOOOfal - BIOCO ae Manutono

999 000

Não "

apllca

10.301.0010.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999 000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

40.229,69

CONTRATAÇÃO

605

Aulstêncla financeira da Unlã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos aalartafa para profis:

NAo se apllca

02 06 02 HOSP. OE PEO.PORTE ClCERO RIBEIRO OE ALMEIDA - HPP

667

10.301.0010.2072.0000

AÇôES DE ATENDIMENTO BAslCO OE SAÚDE

34.000.00

3. 1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

621

621

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Nlo se apUca

669

AÇÔES

4.499,96

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

621

621

Tranafertndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Estadual

999

000

Nloseapllca

DECRETO Nº 12241 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .117

Excesso:

5.470.661,24

Fontes de Recurso

500

136.776,32

540

432.431 ,76

541

146.015,13

542

1.097.052,42

550

6.767,00

552

24.500,00

553

16.012,00

569

147.700,00

600

665.272,24

54.096,42

621

55.212,91

660

27.691,66

700

1.194.188,91

706

1.366.635,47

750

2.250,00

751

98.059,00

Arti go 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VÁRZ.EA GRANDE, 02 de DEZEMBRO de 2024

ROBERT EDDES N DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. 351

06554950/0001-44

Exercício:

2024

02 06 02 HOSP. OE PEQ.PORTE CICERO RIBEIRO OE ALMEIDA - HPP

676

10.301 .0010.2072.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

621

999 000

OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

4.474,50

621

Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apllca

661 10.301.0010.2072.0000 AÇOES OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚ DE 1.688,45 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 02 621 TransferAncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NI0888pllea

02 07 01 775 FUNDO MUN.OE ASSISTl!NCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0007 .2127.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Alstêncla Socfal - FNAS 999 000 Não se aplica 3.600,00 F.R.: 1 660 04

638 08.244.0008.2009.0000 ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nlloseaplk:a 24.091 ,66 F.R.: 1 660 04

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

138 04.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃ OE COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 750 Recursos da Contribuição de lnlerveoçAo no Domlnlo Econõmla:, - CIOE 999 000 Não se apllca 2.250,00 F.R.: 1 750 05

163 15.451.0016.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nlloseapllca 1.194.188,91 F.R.: 1 700 05

200 17.511.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~ não Vinculado. de lmpc,sl09 999 000 Nlo se aplica 13.006,32 F.R.: 1 500 00

696 26.782.0026.1048.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁF EGO RODOVIÁR IO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União Não se apllca 1,366.635,47 F.R.: 1 706 05

Artigo 2o. O créd ito abe rto na fo rma doart igo ant e rio rs erá c obe rto com r ecu rsos proveni entes de :

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N· 046/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO 00 PIAUÍ EA EMPRESA A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: o Municí pio de São Lourenço do Piauí-Piauí , pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no C.N.P.Jn· 41.522.095/0001-90/, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias na cidade de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, aqui representando pela chefe do Executivo municipal, o senhor BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob on· 227.327.773-72, residente e domiciliado na mesma cidade de São Lourenço do Piauí Piauí , dorava nte denominado de CONTRATANTE,.

CONTRATADO{A): A empresa A. R . DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA com endereço na Rua Francisco R ibeiro de Castro, nº252 Centro, São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ Nº 12.320.270/0001-69, que infra subscreve, mediante as condições ajustadas nas cláu sulas seguintes, CELEBRAM, com fundamento na Lei 8.666/93 E alteraçõ es, o presente Contrato de execução de obra, mediante as seguintes condições:

00 CONTRATO: O objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ.

DO OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato acima, para o dia 21 OE SETEMBRO DE 2025, tendo em vista a manutenção dos preços ofertados ea existê ncia de saldo contratual.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições, no que não conflita r com o presente Termo.

São Lourenço do Piauí PI, 25 de março de 2025. THIAGO DAMASCENO Assinado de forma digital RIBEIRO por THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA:03602B79305 SANTANA:03602879305 Thiago Damasceno Ribeiro Santana PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abrll S/N - Bairro Trfs MariH CEP: 64778·000- São Lourenço do Pfauf-PI

ADmvo CONTRATUAL N· 001/2025 CONTRATO INICIAL N· 046/2024

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