Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

302
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

PICOS
PICOS
OSPREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 202/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 6408/2025
"Dispoe sobre nomeacao dos membros do
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N:027/2025
CONTRATO INEXIG. N: 027/2025
Conselho Municipal Turismo (COMTUR)."
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADA: INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTENCIA, AUDITORIA E
GESTAO EM SAUDE - IPAAGS, CNPJ N. 58.560.209/0001-90.
O Prefeito do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuicoes legais
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
que lhe confere o art. .101, inciso VI da lei Organica do Município, e;
DE SERVICOS COM FOCO NA QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), TRIAGEM DE
CRIANCAS
COM
POSSIVEIS ALTERACOES NO NEURODESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO
CONSIDERANDO o que disp0e a Lei Municipal n 3405/2025, que cria o Conselho
DOS EDUCADORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS
Municipal de Turismo (COMTUR).
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, "F", DA LEI N14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 28.85O,OO (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E
RESOLVE:
CINQUENTA REAIS).
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: 500 -
RECURSOS NAO VINCULADOS DE
Art. 1 - Nomear os membros que comporao o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
IMPOSTOS, 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO E 540 -
1 - DO PODER PUBLICO:
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
IMPOSTOS.
ORGAO
PARTICIPANTE:
SECRETARIAMUNICIPALDE
Secretaria Municipal de Turismo:
EDUCACAO DE PICOS/PI. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 E 33.90.35.
Titular: Michelly Moreira Nobrega Saunders Martins, CPF: **.873.083-**
DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025.
Suplente: Mardila Fernanda Luz Taveira Coutinho, CPF:***.306.503-**
Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Tatiana de Sousa Rocha, CPF: ***.350.813-**
Suplente: Roberto Sousa Leal, CPF: ***.921.813-**
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal de Esportes:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Titular: Josivaldo Florencio do Nascimento, CPF: ***.281.663-**
Suplente: Yslan Batista da Silva Sousa, CPF: ***.321.013-**

II - DO SETOR PRIVADO
Segmento de Hospedagem:
PICOS
Titular: Etevaldo Carvalho de Araujo Filho, CPF: **.157.433-**
Suplente: Fernando Fernandes, CPF: ***.820.013-**
Portaria N041/2025 -SEME
Segmento Gastronomico:
Titular: Paulo Roberto de Araujo Pessoa, CPF: ***.767.893-**
DISPOE SOBREA DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATO PARA
Suplente: Andrea Saunders Martins, CPF: ***.176.503-**
DECORRENTE DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 027/2025.
Agencia de Viagem:
A Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe
Titular: Edimar Vieira de Lima, CPF: ***.925.253-**
sao conferidas,e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021,bem como nas
disposicoes normativas aplicaveis,
Suplente: Maria Ramona Gomes da Silva, CPF: ***.561.223-
III - DA SOCIEDADE CIVIL
CONsiDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as clausulas e as normas contidas na Lei n.14.133, de 1 de abril de 2021
Associacao Comercial:
Titular: Anne Louise Bertino de Carvalho, CPF: ***.358.604-**
RESOLVE
Suplente: Jose Maria de Moura, CPF: **.577.273-**
Art. 1Designar 0 servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217.274.903-63
SEBRAE:
para fiscalizar a execucao do Contrato Inexig. n 027/2025, firmado com o INSriruTO
PIAUIENSE DE ASSISTENCIA, AUDITORIA E GESTAO EM SAUDE - IPAAGS, CNPJ N.
Titular: Ana Mary Leal Dias Bezerra, CPF: ***.621.454-**
58.560.209/0001-90
Suplente: Felipe de Sousa Vieira, CPF: ***.044.423-**
Art.2Designa ainda oa) servidora Morelly de Araujo Batista,CPF:020.149.533
Organizacao de Eventos:
33,como gestor (a) do contrato acima citado
Titular: Joao Paulo da Silva Ferreira, CPF: ***.358.623-**
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
Suplente: Ismael Kenned De Sousa Moura, CPF: ***.853.783-**
ecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria n 196/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Picos-PI, 06 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 13
DE JUNHO DE 2025.
PABLO DANTAS DEC Assinado de
MOURA
OURA
Francisca Mary`Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n05/2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais