Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre - Piaul - CNPJ n· 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

infraestrutura, impactando positivamente a mobilidade, o meio ambiente ea qualidade de vida da população .

A escolha pelo paralelepípedo reflete uma decisão técnica responsável , que alia durabilidade, resistência e permeabilidade, favorecendo a drenagem natural do solo e reduzindo custos futuros de manutenção . Além disso, esse tipo de pavimento apresenta vantagens ambientais e econômicas, pois utiliza materiais naturais, permite o reaproveitamento em eventuais manutenções e exige menor consumo energético durante sua execução.

Do ponto de vista urbano, a obra integra e organiza o espaço público, valorizando bairros, promovendo acessibilidade e embelezando o ambiente construído. A melhoria das vias cria condições mais seguras e confortáveis para pedestres, ciclistas e condutores, além de favorecer o deslocamento de serviços essenciais, transporte públ ico e atividades comerciais.

Em termos sociais e econômicos, a pavimentação representa um importante vetor de desenvolvimento local. Durante a execução , gera empregos diretos e indiretos, movimentando o comércio e estimulando a economia regional. Após a conclusão , os benefícios se perpetuam: a redução da poeira e da lama, o aumento da limpeza urbana ea valorização dos imóveis refletem em melhoria da saúde, da segurança e do bem­ estar coletivo.

No campo ambiental, a estrutura em paraleleplpedo apresenta boa integração com o meio, permitindo escoamento controlado das águas pluviais e evitando processos erosivos e assoreamentos. Trata-se, portanto, de uma técnica de baixo impacto ambiental, condizente com práticas de urbanização sustentável.

Em síntese, a requalificação urbana por meio do calçamento simboliza o comprometimento do poder público municipal com a modernização da cidade e com o desenvolvimento sustentável. A obra materializa o esforço em construir uma Lagoa Alegre mais organizada, acessível, limpa e digna, traduzindo-se em um legado duradouro para a população .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre - Piauí - CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA N" 257/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre Piauí CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

Assim, esta proposta reafirma a importãncia de investimentos contínuos em infraestrutura urbana, não apenas como obras físicas, mas como ações de cidadania, progresso e respeito à comunidade.

Responsável Técnicos

FRANCISCO IVALDO MONTE FILHO

Concessão do beneficio de Pensao Por Morte.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí , OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a PEDRO RODRIGUES NETO, CPF: 180.759.753-91, o beneficio de Pensão Por Morte, perante o falecimento da servidora pública inativa ANTONIA SOARES OE ARAUJO ROORIGUESS, CPF: 287.527.671-91, Data do Ôbito : 22/11/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:

COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA DO BENEFICIO

Art.4° Lei municioal n· 388/2021

| Proventos de Aposentadoria na data do óbito Art.19 da Lei Municioal nº 22312007 | R$1.518,00 |

| Valor da Cota Familiar (50%) | R$1.518,00* 50% = 759,00 |
| Acréscimode 10% da cota parte (Referente a 01 | R$1.518,00* 10% =151,80 |
| dependente l PENSAO POR MORTE | R$ 910,80 |
| TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSAO | R$1.518,00 |

BENEFICIÁRIO (A)

Art. 13 1 da Lei Munici I nº 22312007

| NOME | DEP. | CPF | VALOR R$ |

| PEDRO RODRIGUES NETO | con·ue | 180.759.753-91 | Rs-1.518 00 |

Art. :ZO -O pagamento do beneficio da Pensão Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de LAGOA ALEGRE, conforme a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 3" - A pensão por morte que trata esta portaria possui carater vitalício.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com os efeitos financeiros retroativo a data do requerimento 22/11/2025, conformeArt. 4°, §5º, Ida Lei Municipal 388/2021 .

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08/12/2025).

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

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