gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Item

Quant.

Marca

Modelo

Subtotal

Adjudicado:

R$

2.428.400.00

Subtotal

Orçado:

R$

2 .426.400,00

0,0000

R$0,00

Fornecedor POSTO CONFIANCA SJP LTDA -52\_881\_735/0001-75

Unlt6rlo

Adjudicado

Total

Adjudicado

Unlt6rlo

Orçado

Total Orçado https: //dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/114575/ completo\_ rela torfo\_ termo\_adjud1cado\_ completo\_ 8178830182.html

LICl"'T"ANET TERAI\C> DE ADJUDICAÇÃO

252.000.00

Deeortç,ao: DISE SEL

CO""'U""'

. eeo.600.o aubeaotal

~udl-do:

1 . eeo.eoo.00

Econ.

0.0000

"1 . 45,50. 600,00

aubeaotal

0.0000

C>rv-,d-:

1 . eao. eoo.00

| TC>T.AL G.ER.AL DC> PR.C>CESSC> | | |

| AS t5.2õe .-400.00 | AS G.260.-,eo.oo | 1 .790.00 |

ld:OS9B93D192201B01

MUNICf PIO DE SAO JOÃO DO P(AUI/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 130

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNIC(PIO DE SAO JOÃO DO P(AUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 ref erente à CONTRA TAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DO P/AUf/PI .. que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2 021 , o objeto do certame a(s) e mpr-esa(s ):

Fornecedor : ALMEIDA & COELHO DIESEL L TDA - 05.905.562/0001-06

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | UnlUirlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unlta!lirlo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ |

| | 179.000,00 | LITRO | lplmax/ lplranga | GASOLINA COMUM | R$ 6,60 | R$ .181 .400,0000 | R$ 6,61 | R$ 1.183.190,00 | 0 ,1512 % | R$ 0 ,01 |

OescrlçAo: GASOLINA COMUM

PETRC>BRA.S

DIESEL

C""'U""'

R$8.155

Subtotal

Adjudicado:

R$

1 . 181 .400,00

Subtotal

Orçado: R$

1.183.190,00

0 ,1512

R$

1.790.00

Fornecedor JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA -34\_973\_503/0005-99

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitári o Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ |

| 2 | 360 .000.00 | LITRO | PETROBRAS BR | S10 | R$ 6 ,74 | R$ 2.426.400,0000 | R$ 6,74 | R$ 2 .426.400.00 | º · ºººº % | RS o.ao |

Descrição : DIESEL 510

29/11/2024 09:55

Econ.

R$

Págfna 1 de 2

RS0.00

o.oo

PAa'fna :z de :z
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 628/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-6 7827 MARIA DA CONCEICAO SANTOS REGO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 547 EUGENIA MARIA DE SOUSA LIMA AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-5 6882 GREGORIO JEFFERSON DA SILVA BIBLIOTECARIO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de abril de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 301/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13776P, resolve APOSENTAR MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS E SILVA XAVIER, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 004057, CPF: nº ***.000.373-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c artigo 25, §1º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 4.267,79 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 905,75 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 5.173,54 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 387/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13935R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria n° 1.122/2015, de 21.09.2015 publicada no Diário Oficial do Município nº 1.814 de 25.09.2015, referente à concessão de pensão por morte à Maria do Carmo Nascimento Holanda e Rubens Nascimento de Holanda, tendo em vista a declaração de renúncia de cota-parte da pensão, anexa às fls. 05 do referido processo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO- ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | RREO- ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | RREO- ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | RREO- ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1º, inciso II) | R$ |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/ l 0/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL OE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.013546/2025-63. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN-

DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°4.697. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 010/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0003318

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DE FUNDO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA -PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ -PI

Fornecedor : CONSTRUTORA BRATA L TOA - 40.291 .416/0001-20

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia A$ |

| | 1,00 | und | Obra de Engenha ria | Serviços | R$ 119.671 ,72 | R$ 119.671,72 | R$ 159.754,05 | R$ 159.754,05 | | R$ 40.082,33 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DE FUNDO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PI

Subtotal Lote R$ 119.671 , 72

Subtotal Adjudicado R$ 119.671 ,72

Subtotal Orçado: R$

159.754,05

25,0900

R$

40.082,33

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |
| R$119.671 ,72 | R$ 159.754,05 | 25,0900 % | 40.082,33 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 28 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Soo. Mundo Turismo. Des. Ecoo. e Tecnologioo

3.3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍOICA

Recur&0$ não Vinculad0$ de tm~tO$

999 000

Nao se tiplica

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2089.0000

3.1.90.11.00

500

Reeursos nãQ Vincul8d0$ de rmpostos

999 000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nao se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeursos não Vinctilados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Esporte o Lazer

04.122.0002.2156.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27.811 .0017.1195.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ESPORTE EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não ViflCXllados de Impostos

Não se aplica

Secretaria Mun. de Tran$porte. Trên$itO e Mobilidade Urbana

04.122.0002.2158.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

00.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ur&os. nao Vinculados. de Impostos

Não se aplica

Artigo

O crédito tib er to na forma

do art igo an terior

2 o. - provenientes de :

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001.02

CEP: 64.600-106
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.015972/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 22717 e Ordem de Fornecimento GEAFA-DAB 12/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO GARIEL HENRIQUE DOS SANTOS.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TNO Nº 042/2025 - PMDM/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025- PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

RECURSOS: Próprios e Outros.

VALOR PREVISTO: R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais)

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025

HORÁRIO : 09 horas

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025

HORÁRIO : 10 horas

INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI , 07 de julho de 2025

Matheus Oliveira Felicio

Agente de Contratação - PMDM/PJ

ld:OSDS07F92C7176SA

Culdandoda-genla.

AVJSO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TNO Nº 044/2025 - PMDM/PI

PREGÃO ELETRÔNICO NO 012/2025- PMDM/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICVLOS TIPO MINNAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

RECURSOS: Próprios e Outros.

VALOR PREVISTO: R.$ 313.000,00 (ll'Czcntos e ll'Cze mil reais)

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025

HORÁRIO: 13 horas

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025

HORÁRIO : 14 horas

Domingos Mourão- PI, 07 de julho de 2025

Agente de Contratação - PMDM/PI
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso 111, aliIICl "1")

1 de 1

| | | O BRIGAÇÕf.S FINANCEIRAS | O BRIGAÇÕf.S FINANCEIRAS | O BRIGAÇÕf.S FINANCEIRAS | O BRIGAÇÕf.S FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA (Amadallllcriçlo emRalolal'lpr Nlo Procea.b) | RF.STOSA PAGAR LIQUIDADOS OOEXERciao | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolmcriloa porlmuficilncia | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚQUIDA (Apó,allllcriçlo emRalolal'lpr Nlo Procea.b) |

| | DISPONIBILIDADE | Raroo al'lprLiquidldoseNlol'lp | Raroo al'lprLiquidldoseNlol'lp | Rarooal'lpr Nlo Liquidldos de -- | Demais Olxipç&of- | | | | |
| DESTINAÇÃ ODERECURSOS | DECAIXA BRlITA | DeExercfcioa - | DoExadcio | F.mpenbldoo. | | | EMPENHADOSE NÃC | | |
| | (1) | 1 | (e) | (d) | (e) | | | | |
| | | (b) | | | | (f)-(a-(1,+o+d+e)) | (J) | f..-üa) | (b) • (f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (Q | 20.138,96 | 0,00 | 1 0.111 ,06 | 0,00 | 60.708,19 | -50.740,89 | 38.646,58 | 0,00 | -89.387,47 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 1 4.492~9 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 9.829,69 | -5.337,IO | 0,00 | 0,00 | -5.337,10 |
| RccursosVinculadosaPrtvidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos deOperações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlien,çiode Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntári os Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vincu ladosaDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorÇame ntários | 1 4.492~9 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.829,69 | -5.337,10 | 0,00 | 0,00 | -5.331,10 |
| Outros RecursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS | RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS | BRENO | BRENO | CUSTODIO MIRANDA | CUSTODIO MIRANDA | MARCOS ANDRÉ TELES DE SOUSA | MARCOS ANDRÉ TELES DE SOUSA | | |

CAMARA MUNICIPAL DE BA RREIRAS DO PIAUI -PI

RELATÓ RIO DE GESTÃO F ISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPON IBILIDADE DE C AIXA E DOS RES TOS APA GAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SO CIAL JANEIRO /2025 A ABRIU2025

Presidente

Secretário de Finanças

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.50.29.1272), CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS 00 PIAUI · PI

CONTAOOR-CRC PI 12831/0
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
EFEITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
ERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222-CENTRO,BAIXA CNPJ N941.522.178/000
Portaria N 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO, no us
o conferidas
pela Lei Organica do Município..
pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.NOMEAR o Sr. DANIEL SIMAO DA SILVA NETO
Art. 1. - NOMEAR, o Sr. SALLATIEL SOARES NETO, portador
portador do RG no 028.386.852.004-6 SSP-MA, inscrito no CPF (MF) sob o no
do RG no 3.497.251 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 053.975.423-42, para
031.663.273-20,para exercer o
cargo em comissao de DIRETOR DE
exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS, do Município
DEPARTAMENTO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Administracao e
de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Recursos Humanos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-s
JOSEY
S SOUSA
PREFEI
ONUNICIPAI

DO RIBEIRO-
Portaria N 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal
DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao conferidas
RE SOL VE:
RESOLVE:
Art. 1.NOMEAR a Sra. EVANAINA RODRIGUES DE SOUSA
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUCIENNY BARBOSA DE SOUSA
CASTRO, portadora do RG n 3.746.225 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
VALADARES, portadora do RG no 043.159.772.011-1 SSP-MA, inscrita no CPF
066.717.793-09, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE
CAPACITACAO, da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos do
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, da Secretaria Municipal de Financas
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
ia entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO,AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025
Publique-se, registre-se
e cumpra-se
Publique-se, registre-se cumpra-se.
PREFE
JOSELNIS
PREFEITOMU
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

266

.1. Responsável Técnico

SAMARA FERREIRA DA SILVA

Título profissional:

Engenheira Civil

2. Dados do Contrato

Contratante:

MUNICIPIO DE OEIRAS· CAMARA MUNICIPAL

Logradouro:

PRAÇA DA BANDEIRA

Complemento:

Cidade:

OEIRAS

RNP:

1922518670

Registro:

44298

CPF/CNPJ:

07682396000143

Nº: 231

Bairro:

CENTRO

CEP: 64500000

Contrato:

Semnómero

2.000,00

celebrado em

01/07/2025

Vinculado à ART:

Valor: R$

Tipo de Contratante:

PESSOA JUIÚl)ICA DE DIREITO PÚBLICO

Ação lnstitucional:

..: 3. Dados da Obra/Serviço

Logradouro:

PRAÇA Praça da Bandeira

Complemento:

Cidade:

Oe1ras

Data de Início:

Ol/07/2025

Previsão de Término:

31/11/2025

Finalidade:

OUTRO

Código:

Proprietário:

MUNICIPIO DE OEIRAS - CAMARA MUNICIPAL

~---.a.. Atividade Técnica

ELABORAÇÃO

Bairro:

null

Coordenadas Geográficas :

N" Ordem Serviço:

ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM MATERIAIS MISTOS PROJETO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM MATERIAIS MISTOS

FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM MATERIAIS MISTOS

Nº: 231

CEP:

64500--000

-7.017032, -42.130024

Dt Ordem Serviço:

CPF/CNPJ:

07682396000143

Quantidade

1,0000

1,0000

Quantidade

1,0000

Após a conclusão das atividades técnicas o protlsslonal deverá proceder a baixa desta ART

- 5. Observações

Unidade

unidade

unidade

Unidade

unidade

Elaboração do Projeto Básico de Engenharia referente à Execução dos Serviços de Reforma da Câmara Municipal de Oeiras - PI, além da Fiscalização da Execução de Obra.

- +<. Declarações

Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especftlca e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

7. Entidade de Classe

Nenhuma

- .:8. Assinaturas

Declaro serem verdadeiras as informações

Local

10 de Julho de 2025

Data

SAMARA FERREIRA DA SILVA - CPF: 03671817380

MUNICIPIO DE OEIRAS· CAMARA MUNICIPAL - CPF/CNPJ: 07682396000143

- .!-1. Informações

- A ART é valida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea-PI.

de documentar o vínculo contratual.

Valor ART: R$

103,03

Registrada em

10I07/2025

Valor Pago: R$ 103,03

Nosso Número:

8201720586

ART de Obra ou Serviço 1920250048546

Baixada em:
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Art. 1o - NoMEAR ao cargo de Divisao de Protagonismo Juvenil e
Projeto
de Vida,
residente e domiciliado na Rua Jose Fabricio, bairro Centro,
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao
de Cristalandia do Piauí/PI.
PREFEITO
Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
atribuicoes
legais que lhe
sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XxII. .bem como das Leis Complementares Municipais n.. 209/2025,
210/2025
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos,.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 728/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda consideran- do o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Ferreira Machado Assessor Parlamentar Nível I Ayana Talita de Moraes Medeiros Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Darlene Dos Santos Monteiro Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Edney Paes Landim Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Erica Raquel Mesquita Silva Assessor Parlamentar Nível III Francisca Lucia do Nascimento Meneses Assessor Administrativo Gabinete Nível III Glenda Grazielly Soares de Medeiros Assessor Especial Nível I Gracielly Gabriela Soares de Medeiros Assessor Parlamentar Nível II Henrique Weslley de Sousa Medeiros Assessor Especial Nível II Iracema Moreira Rocha Neta Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Luiz Gonzaga da Silva Neto Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Marcos Aurelio Lima Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível II Marilene Lima de Santana Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível V Sidney Fernandes Goncalves Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/10/2025

22/10/25, 11 :28

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.00002261

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇAO DE PRÓTESE DENTARIA REMOVIVEL (PARCIAL OU TOTAL) CONFORME A NECESSIDADE PARA ATENDER OS USUARIOS DO SUS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA -LRPD MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAU/.

Fornecedor : M. ROCHA DE SANTANA- 14.406.398/0001-75

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| | 12,00 | meses | | | R$ 9.350,00 | R$ 112.200,00 | R$ 11.500,00 | R$ 138.000,00 | | R$ 2.150,00 |

Descrição : Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados para a confecção de próteses dentá rias parciais ou totais, destinadas aos pacientes do Sistema único de Saúde SUS, no ambito do Programa Regional de Prótese Dentária LRPD, do Ministério da Saúde , confonne metas pactuadas junto ao Programa Regional de Prótese Dentária LRPD, devendo a contratada fornecer mensalmente a quantidade de 20 a 50 próteses dentárias .

Subtotal Lote R$ 112.200,00

Subtotal Adjudicado R$ 112.200.00

Subtotal Orçado: R$

138.000,00

18,6956 %

R$ 25.800,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 112.200.00 | R$ 138.000,00 | 18,6956% | 25.800,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 22 de Outubro de 2025

Assinado de forma digital por ARYSSON ON DIAS DE SOUSA.-91956870334 Da os: 2025.10.22 11 :32:08 -03'00'

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

D.nWO··t.t.9-
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

03.01.00-SEC. GERAL DA ADMINIS OE FINANCAS

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC -7412 PI - MA

CPF: 8**.***.088- 09

PROGRAMA DE TRABALHO

| IFG | SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | | Administracao | 30.055,00 | 4.358.481,30 | 4.388.536,30 |
| 04 | 122 | | | Administracao Geral | 30 .055 , 00 | 4.358 . 481,30 | 4.388.536, 30 |
| 04 | 122 | 0002 | | Gestão Administrativa | 30 .055 , 00 | 4.358 . 481,30 | 4.388 .536,30 |
| 04 | 122 | 0002 | 1.003 | CONST.EAPAREL.DO Prédioda Prefeitura | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 04 | 122 | 0002 | 1.017 | Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias | 30.055 , 00 | 0, 00 | 30.055 , 00 |
| 04 | 122 | 0002 | 2.01 | MANUT.DA SEC.DE ADMINIST.E Finanças | 0,00 | 4.358.481,30 | 4.358 .481,30 |
| 28 | | | | Encargos Especiais | 0, 00 | 348 . 022,73 | 348 .022 ,73 |
| 28 | 843 | | | Divida Interna | 0, 00 | 131.239,57 | 131.239, 57 |
| 28 | 843 | 0002 | | Gestão Administrativa | 0, 00 | 131. 239, 57 | 131.239, 57 |
| 28 | 843 | 0002 | 2.38 | Encargos com DívidaInterna | 0, 00 | 131. 239, 57 | 131.239, 57 |
| 28 | 846 | | | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 216.783, 16 | 216.783,16 |
| 28 | 846 | 0002 | | Gestão Administrativa | 0, 00 | 216 . 783,16 | 216 .783,16 |
| 28 | 846 | 0002 | 2.052 | Contribuição ao PASEP | 0, 00 | 216 . 783,16 | 216 .783 , 16 |
| 99 | | | | Reserva de Contingencia | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | | | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | 9999 | | Reserva de Contigência | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 99 | 999 | 9999 | 2.999 | Reserva de Conti encia | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 30.055,00 | 4 .706.504,03 | 4.736.559,03 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

CPF: 8**.*** . 088- 09

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SAO MI GUEL DO FIDALGO

C.N.P.J :

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

03.02 . 00-SEC . DE OBRAS P LICAS E INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 . 02 . 00-SEC . DE OBRAS PÚBLICAS E INFRA-ESTRUTURA

Página : 10/23
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. SS, Jnci110 Ili, alinca •a")

Ide I

| | | OBIUGAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBIUGAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBIUGAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBIUGAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | DISPONIBllJllADI! DBCAIXAÚQUIDA (-da'-içlo ... ._ Nlo-) | Rl!STOSA PAGAR BMPIINIIAllOSB NÃO LIQUIDADOS DO BXBRClao | l!MPl!NHOSNÃO UQUll)ADOS CANCBLADOS (Nlo - porhwflcilacia | lllSl'ONllllUDA (Apclaa'-içlo ... - Nlo-) (b) • (f- 1) |

| lll!S'IINAÇÃO DE Rl!CIJRSOS | DBCAIXABRUTA | Dol!iuadciaa - | DoEmdcio | | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (o) | (!)-(~)) | (1) | ir-.) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fwidos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (l +ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE MARILSON DA SILVA 017.846.953-00

PRESIDENI'E DA CAMARA

FONTE, SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIAU)

ALDENI GILSON DE CARVALHO 005.435.833,76 CONTROLADOR INTERNO

MANOEL DA CRUZ CO1ITINHO REIS NETO 026.798.973,31 CONTADORCRC-PI 10311/0-7

CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) LUcILIA MARIA DA cONcEICAo, Matricula n 633, portador(a) do CPF n
895.432.xxx-xx, aposentado(a) em 17/12/2024, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do $ 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
servidor(a) MARILANDI DE MIRANDA VIEIRA, Matricula n 1303, portador(a) do CPF no
498.650.xxx-xx, aposentado(a) em 07/08/2023, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4.320/64 , Art . 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1, 00

a. Quadro Principa1

Da■ari. o do ft-

Impostos,

Taxas e

Contribuições de Melhoria

Exploração e

Venda de Bens,

Transferências e

Serviços e

Direitos

Delegações Recebidas

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

! TOTAL DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS AUMENTATI VAS

.\_rcí.ci.ol

Atua11

1.027 . 766,62

29 .077 . 964 , 87

3 . 502 . 366 , 11

35 . 673 .015 , 48

.\_rcí.ci.o

Antari.or

1.481 . 740 , 13

25 . 424 . 171,95

2 . 231 . 940 , 96

30 . 080 . 263 , 61

| Pessoal e Encargos | VIII | 15 . 446 . 042,86 | 13.721 . 816, 29 |

| Uso de Ben s , Serviços e Consumo de Capital Fixo | X | 12.631 . 843, 03 | 9 . 740 . 442 , 59 |
| Transferênciase Delegações Concedidas | XII | 3.292 . 474 , 97 | 2.742 . 903, 20 |
| Tributárias | XIV | 304 . 843,37 | 262 . 949,36 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | XVI | 23 . 585, 79 | 30 . 379, 84 |
| !TOTAL DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | | 33 .00 6 .415 , 27 | 26 . 5 1 2 .021, 45 |

-SOLTADO PATRDICll:tAL DO Pb. Quadros Anexos

2.666.600,21 3.568.242,16

| Rota% - :Empo■to■, Tm■ • Contri.bui.c;6a■ da Jla1hori.a | ._ra ai.oi Atua11 | ._ra ai.o Antari.or |

| Taxas | 37 . 369, 28 | 19.979,41 |
| Xmpoetoe, Taxas e Contribuições de Ne1horia | 1.027.766,62 | 1.481.740,13 |

| Rota%% - Contri.bui.c;6a■ | ._rc ai.oi Atua11 | ._ra ai.o Antarior |

| Contribuições Sociai s | 270 . 454 , 06 | 0 , 00 |
| Contribuição de Iluminação Pública | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !Contribuições | 270.454,06 | 0,00 |

| Rota%%% - Ka:p1ora9&0 • Vanda da Ban■, Sarvi.90■ • Di.rai.to■ | ._rc eo Atua11 | ._rc eo Antari.or |

| Venda de Mercadorias | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Exploração de Ben se Direitos e Prestação de Serviços | o,oo | o,oo |
| 1Zxp1oração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | 0 , 00 | 0,00 |

| Rota %V - Vari.a96a■ Patr:i.moni.ai.■ .a.-ntati.va■ r:i.nancai.ra■ | ._rc eo Atua11 | ._rc eo Antari.or |

| Juros e Encargos de Mora | 0 , 0 0 | 0,00 |
| Descontos Financeiros Obtidos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras | 0 , 00 | 0,00 |
| !Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | 374.797,17 | 449.583,46 |

CPF :

8**.***.088-09

www. s implesinforma tica.com

Rota

III

VII

318

Estado do Piaui

C. N. P . J : 06 . 554.331 /0 001- 50

Página : 2/3
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COHPLEMENTPJ\

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

-FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

O?i!DADE C!t~"TÁIUA:

-FONOO MCTNICil'A!. DE ASS!STEN'CU SOCIAL .--''~..,···-,

- ASSIS'lÊNCIA .SOCIAL

08.244

- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0127 - BOLSA FAMILIA

! 2. 059· -Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia

Fonte de Recurso: 660-Trusferênda

0313 33 . 90. 39·01

de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda Social ·1<'NAS

Outros Sexviços de Terceiros- Pessoa Jm'ídica

5.000,00

s.ooc,oo

5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONiÃO

| | • · To):al..do ._P'roj.eto/.Atividade: | • · To):al..do ._P'roj.eto/.Atividade: | | |

| l 1'OTAL DAS t ONTES·DE RECURSO | ·•corr. ente | C<lPi.tai. | | |
| 500-Recmsos não Vincolados de Impostos | 471.000,00 | 20.000,00 | 491. 000, 00 | |
| 660-T~adeRecursos do Flmdo Nacional de Assisll:ncia SOcial-FNAS | l. 091. 000, 00 | 40.000,00 | 1.131. 000, 00 | |
| 669-Ç)utros Rccarsos Vmculados àAssistência Social | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 | |
| | •l.587iOOQ. 00: | •.60. 000',· 00 | 1.647.000,00 | 3,43~ ! |

1? kJ SAO JOAO· DA SEaRA

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Est:ado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALF.AMENTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

06.00. -UNIDADE MISTA DE SAU~E

Página: 31/32
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

W,art.41-ANlo6

| Receita Conente liquida | 58.132.128,37 |

| Rocei11 Co1TC11te Liquida Ajustada para CAiculo dos Limites de Endividamento | 57.047.128,37 |
| Roceill Co1TC11te Uquida Ajusllda para CAicuio dos Limites da Despesa com PCS1oal | 53.383.368,37 |

| Despesa Tolll com Pessoal •DTP | 735.520,44 | 1,38 |

| Limite Mbimo (incisos 1, ll em, art. 20 da LRF) •<%> | 3.203.002,10 | 6.00 |
| Limite Prudencial (parigrafoúnico,art. 22 da LRF) -<%> | 3.042.852,00 | S,70 |
| Limite de Alena (inciso n do§Iºdo art. 59 da LRF) - <o/.- | 2.882.701,89 | 5,40 |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido por Rcaoluçiodo Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| Opeiações de Cr6dito Internas eExternas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido pelo Senado Federal pua Opeiações de Cr6dito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Cr6dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Opeiações de Cr6dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FERNANDO

:=:,::.--,.:::,::-

PEREIRA CUNHA

1 :::;, : =\_

iir1+rr--AiL\_

I.KLÍp Ú94ipÍ~

\_\_ FE\_RN\_ANDOPE;,.,REIRA\_,,;;;;.;CUNHA \_NETO\_\_\_ 011.958.943-50 VEREADOR PRESIDENTE

ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066.573.813-79 CONTROLADORA

l>AIIG'lf

VELLOSO SERVIÇOS CONT ABms LTDA

CONTADOR

FONTt: SCPI Coallbilidade (9.5019.1278), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hOl'fl da emissão : 07/jul/2025 t 7b e 04m"

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

ld:OCC5630BFCB3CB7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

282.941.168,35

277.141.168,35

268.915.585,35

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 144.989.534,15 | 53,92 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 145.214.416,09 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 137.953.695,29 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 130.692.974,48 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 44.713.783,77 | 16,13 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 332.569.402,02 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 60.971.057,04 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 765.398,29 | 0,28 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 44.342.586,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 19.399.881,78 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

5.108.978,12

101.979.161,01

| ALAN TEIXEIRA OSÓRIO | FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES | ÍGOR LUIZ DA COSTA MELO |

| 016.326.513-51 | 035.459.923-22 | 040.563.933-38 |
| PRESIDENTE | CONTROLADOR | CONTADORCRC PI 012005/0-2 |

TIAGO FREITAS PEREIRA 015.424.683-29

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade (21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIR1PIR1

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97, Códi -go de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, com postagem na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 50 - A avaliagao da venda por leilao de bens imoveis de que trata este Decreto
sera realizada pela Comissao de Avaliagao de Imoveis instituida pelo Chefe do
Executivo
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XXxvIII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
referente a Concorrencia Eletronica N 005/2025, objetivando ao Registro de Pregos para futura
eventual Contratagao de empresa especializada para a execugao dos servigos de Manutengao do.
Patrimonio, (escolas, unidades de saude, predios administrativos, pavimentacao, pracas e logradouros),
com fornecimento de mao de obra e materiais, em atendimento as necessidades da do Município de
Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias,
Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, condicoes e exigencias estabelecidas neste
instrumento
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
N 005/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA "CASTRO DIAS ENGENHARIA",
inscrita no CNJP/MF sob on 46.326.171/0001-06, com a melhor proposta de precos no valor total de
R$ 3.585.902,20 (tres milhoes e quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dois reais e vint
centavos).
CAPiTULO VII
DO USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1348/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da es -trutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Eduardo Nery de Alencar Freitas Assessor Parlamentar Nível IV Emanuela Perfeito de Sousa Assessor Especial Nível IV Francisco Jose Costa da Silva Assessor Especial Nível II Gabriella Vitoria Lima Morais Assessor Parlamentar Nível IV Genildo Martins Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Iran Alves do Nascimento Assessor Especial Nível IV Jefferson Luan Ferreira da Rocha Assessor Especial Nível IV Kevyon Rodrigues Matias da Costa Assessor Especial Nível IV Laila Lais Furtado Nogueira Assessor Parlamentar Nível IV Lais Vitoria Vasconcelos Oliveira Assessor Parlamentar Nível IV Luna Felipe Carvalho Assessor Especial Nível IV Matheus Barbosa Costa da Silva Assessor Especial Nível IV Ricardo de Sousa Silva Assessor Especial Nível IV Tecia Sousa Medeiros Assessor Parlamentar Nível III Victor Gustavo da Silva Teixeira Assessor Especial Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan -ceiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

436
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Porto-PI, em 30 de janeiro de 2025.
Portaria N 107/2025
Portaria N 105/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comis
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao..
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor, LENILSON ALVES, CPF N014.029.373-69, para o cargo de
Art. 1 - NOMEAR o senhor, MILTON SERGIO DA SILVA, CPF N003.646.273-01
DIVISAO DE CONTROLE E COLETA DE LIXO da Secretaria Municipal de Obras e
para o cargo de DEPARTAMENTO DE LAZER E RECREACAO da Secretaria Municipal de
Servicos Urbanos do Município de Porto-PI.
Esporte e Lazer do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, est:.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mt
30 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munic
KEUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

REFEITURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 106/2025
Portaria N 108/2025
Porto-PI,em 30 dej
ro de2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, CPF N347.896.933-
Art.
- NOMEAR o senhOr, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, CPF
68, para o cargo de DIVISAO DE ABASTECIMENTO da Secretaria Municipal de
N026.268.783-67, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de
Agricultura e de Abastecimento do Município de Porto-PI
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de I
ipal de Porto-PI, em 30 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais