Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

REFEITURA MUNI
ORA DOS REMEDIO
MANOEL
EMIDIO
TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1006/2024
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2024
DISPENSA DE Licitação N 024/2024
PrOcessO ADministrativO N 112/2025. Dispensa De LicitagAO no 044/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
01.1006/2024
CONTRATO N122/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO-PI,
FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
CNPJ No 17.799.046/0001-15. CONTRATADO: EXPRESSO FLORIANO LTDA
-CNPJ
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI EA
EMPRESA MS SERVICOS E TECNOLOGIA
04.578.286/0001-48.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA C
LTDA.
FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS, DESTINADAS AA Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida
ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS A SERVICO OU SOB
Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita..
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal, CONFORME CONDICOES E
no CNPJ sob on 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose
Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143-86, denominada CONTRATANTE ea
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATORIO PROPRIO.VALOR GLOBAL:
empresa MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 15.570.114/0001-
R$ 45.060,00 (quarenta e cinco mil e sessenta reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2025.
44, sediada na Rua Tomaz Tajra n766,sala 02, Bairro Joquei, na cidade de Teresina estado do
Piauí, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Igor Martins Santana,
inscrito no CPF no 031.053.043-12, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n
039/2024 do DISPENSA N 024/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133/2021 e
alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
Manoel Emidio/PI, 04 de julho, 2025
contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
Contrato
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
Orlando Almeida de Araujo
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
Prefeito Municipal
01.1006/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30 de junho de 2025 a 31 de
dezembro de 2025,nos termos do art.107,da Lei n 14.133, de 2021.O contrato originario tem
por objetivo aO contrato originario tem por objetivo a Contratacao de empresa para locacao de
veiculos tipo pick-up para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios - PI.

CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ADRE MARCOS-P
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 059/2025
PROCESSO N 100/2025
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
CRITERIO DE JULGAMENTOMENOR PRECO POR LOTE
contrariem o presente termo aditivo.
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
OBJETO: Contratagao de empresa especializada em servigos de saude, conforme quantidades e
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
especificacoes constantes no Anexo I, destinados a suprir as demandas dos municipes de Padre
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
Marcos-PI, a serem realizados na sede deste Município.
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 151.491,67 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentc
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, s2,
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 83, inciso V, do Decreto no 7.724, de 2012
e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
GARANTIA DA PROPOSTA: SIM
NAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
NAO
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
NAO
testemunhas.
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 26 de junho de 2025.
contratacao e atuagao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -- PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital.
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Padre Marcos-PI, 04 de julho de 2025
Igor Martins Santana
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
MS SERVIGOS E TECNOLOGIA LTDA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao