Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

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Portaria N 73/2025
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Tamboril do Piauí -- PI, 13 de junho de 2025
"Dispoe sobre a revogacao de Portaria que exonerou
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscrito no CNPJ
servidor.'
n 01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP
64.893-000
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, e
conforme definido por lei organica Municipal;
CONTRATADO (A): Taianne Amorim Alves Almeida, CPF n 049.*** ***-82.
RESOLVE:
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo n 03/2025,
Art. 1 Fica REvOGADA a Portaria n 70/2025, publicada em 13 de junho de 2025, que
celebrado em 01 de janeiro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Enfermeiro (a)
exonerou o Sr. Arinaldo Valente da Costa do cargo comissionado de assessor de
vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
gabinete.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no
Art. 2 Em razao da revogacao da Portaria que trata o artigo 1, a mesma fica sem efeitos,
e por isso o Sr. Arinaldo Valente da Costa, CPF 028.xxx.xxx-07, permanece no cargo
poder discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade,
comissionado de assessor de gabinete desde a data da Portaria de nomeacao.
motivacao, interesse publico e consensualidade.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
MOTivACAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI
otimizacao dos recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE RESCISAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia
de pendencias entre elas.
2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Tamboril do Piauí, 10 de junho de 2025.
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI

DOMINGOS
Portaria N 072/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 02 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nomeia MARIO ALMEIDA DA SILVA, RG e
CPF: 096.XXx.xxx-15, para o Cargo
Contrato Administrativo: n 035/2025
Comissionado de SECRETARIO Municipal
DE FINANCAS do Município de Tamboril do
Processo Administrativo: n 036/2025
Piauí - PI.
Procedimento Licitatorio: n 013/2025
Modalidade: Dispensa
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí,Estado do Piauí, no uso de sua
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS
RESOLVE:
PEDAGOGICOS
EQUIPAMENTOS
ESCOLARES
PARA
ATENDER
Art. 1. - Nomear MARIO ALMEIDA DA SILVA, RG e CPF: 096.XXX.XXX.15, para o
NECESSIDADES
Secretaria
Municipal
EDUCACAO
Cargo Comissionado de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS, do Município de
DOMINGOS MOURAO - PI
Tamboril do Piauí -PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Contratante: Município de Domingos Mourao- PI.
assinatura
Contratado: CARVALHO & NEVES LTDA, CNPJ n 20.693.194/0001-65
Registre-se, Publique-se!
Valor Global: R$ 59.695,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais)
GLAUERT COELHO
Assinado de forma digital
Data da assinatura: 12 de junho de 2025
Recursos: Proprios e outros.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.

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