Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

375
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DOTAPUIO
ADMINISTRATIVON051/2023,
QUEFAZEM
ENTRE SI O Município DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO/PI EA EMPRESA INFATEC COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAOI
O Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede
e foro na cidade de Sao Miguel do Tapuio, situada na a Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92
O Secretario de Administracao do Município de Sao Miguel /Pi, no uso de suas atribuigoes
Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) No 06.716.906/0001-93 neste ato representada por sua
Secretaria Municipal de Educacao, Marcelli Gomes Cardoso, residente e domiciliado nesta cidade,
legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de inexigibilidade de Licitagao n. 017/2025
doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa INFATEC
cujo objeto trata da Contratacao de ferramenta/plataforma Banco de Preco - Versao Plus
COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, com sede e foro na cidade de Campinas - SP,E
(fornecimento de assinatura anual para acesso) que otimiza a construcao da planilha de preco
Estado de Sao Paulo, estabelecida na Av. Avenida Antonio Artioli n 570, Bloco Zug/A Sala 52, bairro
dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compoem o processo
Swiss Park, inscrita no CNPJ (MF) sob on 02.206.643/0004-64, doravante chamada abreviadamente
licitatorio, disponibiliza capacitacao continuadas obre a pesquisa de precos de acordo com a
CONTRATADA, em observancia as disposigoes da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n 051/2023, mediante as clausulas e condigoes a seguir
Lei de Licitacoes, entre outras funcionalidades., nas condigoes estabelecidas no Termo de
enunciadas.
Referencia.para que surta os seus efeitos juridicos e legais, para a empresa : NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob on 07.797.967/0001-
1. CLAUSULA PRImEIRA - OBJETO
95 , no valor de R$ 12.300,00. (Doze mil e trezentos reais). Contrato n: 050/2025, assinado
1.1. O objeto do presente instrumento e:
em 22/05/25, nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 75, inciso II, da Lei
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 051/2023, por 12 (doze) meses
14.133/2021.
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 24/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei
ANTONIO DEARAGAO PAVA JUNIOR
n. 14.133, de 2021.

2. CLAUSULA SEGUNDA- PRECO
2.1. Nao havera alteragao de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto
Antonio de Aragao Paiva Junior.
Secretario de Administracao
3. CLAUSULA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
3.1. As despesas decorrentes da pres
nte contratacao correrao a conta de recursos especificos

consignados no Orgamento do Município no exercicio 2025, na dotagao abaixo discriminada:.
Fontes de Recurso
500, 540, 541, 542, 543, 544, 550, 569, 571, 706, 708, 710.
ESTADO DO Piauí
4. CLAUSULA SEXTA - RATIFICACAO
OMIGUEL
4.1. Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
DOTAPUIO
contrariem o presente termo aditivo.
5.CLAUSULA SETIMA-PUBLICACAO
5.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
EXTRATO DO CONTRATO N 050/2025
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei no 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, g2.
Contratacao Direta por Inexigibilidade de Licitação
N do Processo
032/2025
da Lei n 12.527,de 2011,c/c art.7$3o,inciso V,do Decreto n7.724, de 2012
Fundamento Legal
Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem,vai assinado
Contratado
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAI
CNPJ do Contratado
07.797.967/0001-95
Sao Miauel do Tanuio -- PI. 24 de maio de 2025
Resumo do objeto do Contrato
Ferramenta/plataforma Bancode Preco - Versao Plus (fornecimento
govbr MARCEL
SOCARDOSO
de assinatura anual para acesso)
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
MARCELLI GOMES CARDOSO
Prazo de Execucao
12 (doze) meses
Representante legal da CONTRATANTE
Data de assinatura do contrato
22 de maio de 2025
NFATEC COMERCIOE
Valor Global
R$ 12.300
SERVICOS TECNOLOGICOST
Sao Miguel do Tapuio - PI, 23

INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
CNPJ:02.206.643/0004-64
Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Antonio de Aragao Paiva Junior