Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício: 2024

DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.241

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-SEME

888

27.812.0006.2031.0000

3.3.90.31.00

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

-18.415,00

PREMIAÇÔESCUL

TURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

1 500

891

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-14.975,65

F.R. Grupo:

1 500

-2.678.605,58

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO N° 02212025 BEf· DISPENSA DE LIGIJACÃO N° 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, N°15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2, TERESINA - PI CEP: 64078-304. Data Assinatura: 22 de j aneiro de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI. Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), dividido em 12 prestações de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Perí odo Execuçã oNigê ncia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE -Secretário Municipal de Administração e pela Contratada: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS -Proprietá rio: RENEE DE SOUSA FARIAS. RECURSO:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

ld: 10EF3517F 212ABAO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 003/2025-

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, Nº15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2, TERESINA PI CEP: 64078-304. VALOR: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), dividido em 12 prestações de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juríd ico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

ld:OE28AA2736FEABAA

ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

Nº 004/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000048/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO II, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI Contratado: AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) ME, CNPJ: 21.828.636/0001 -04, PC DAS PALMAS, Nº12, CENTRO, DOM INOCENCIO- PI CEP: 64.790-000. VALOR: R$ 50.500,00 (Cinquenta mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídi co referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO , GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE GUARIBAS-Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

GILBUES, 1 6 de dezembro de 2024

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AMIL TON LUSTOSA FIGUERÊDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05

GILBUES, 02 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício: 2024

DECRETO Nº 35 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçam ento vigent e crédito adidona l suplementar eda outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$669 .150 , 28 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

669.150,28

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

| 916 | 12.361.0003.2022.0000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO | 301.692,85 |

| | 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 542 01 |
| | 542 | Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT | |
| | 230 000 | FUNDES - Profissooais da EducaçaoBás ic | |
| 920 | 12.361.0003.2022.0000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO | 367.457,43 |
| | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 541 01 |
| | 541 | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAf | |
| | 230 000 | FUNDES - Profissiooais da Educação Baslc | |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit F inan ceiro:

669.150,28

Fontes de Recurso

541 01

542 01

367.457,43

301.692,85

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05