Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SÍTIO-PI

| HR DE SOUZA CONSTRUCOES | 902 | 08.250.245/0001-89 | 868.506,71 | 868.506,71 | 1,0869 | Sim |

| MLJ EMPREENDIMENTOS E | 898 | 51.579.757/0001-12 | 933.878,19 | 910.531,23 | 4,8387 | Sim |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |

JOSESAVIO

DE MOURA E

11304

AUTORIDADE:

JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO sfrlo

ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO

REFERENTE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025 OBJETO CONTRATO N.º 047/2025

Ordem de Serviço a que se refere o Contrato Administrativo n. 0 047/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de LAGOA DO SITIO / PI, inscrita no CNPJ 01.612.588/0001-05, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Sávio de Moura e Silva, no uso de suas atribuições legais, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa F. T. S. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N. 0 18.568.718/0001-44, com sede e foro na Rua Senador Joaquim Pires, 1231 Sala 01, Bairro lninga, CEP: 64.049-590 Teresina-PI, aqui representada por FELIPE CARVALHO DE FREITAS inscrito(a ) no CPF sob o nº 026.268.283-43, doravante designada CONTRATADA. Os serviços objeto do CONTRATO n.º 047/2025, estão autorizados a iniciar a execução nesta data.

OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Construçã o de 02 (dois) Campos de Futebol Society no Municí pio de Lagoa do Sítio/PI, ( 1° -Localizado no Bairro Centro eo 2° -no Bairro Angico), na Zona Urbano do Município de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 953805/2023/M ESPORTE/CAIXA.

VALOR:

- 1.2. O valor total da contratação é de R$ 926.826,63( novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos)

Lagoa do Sitio-PI, 05 de abril de 2025.

JOSE SAVIO DE MOURA E

José Sávio de Moura e Silva Prefeito Municipal Contratante

Ciente em \_\_\_\_ / \_\_\_\_

FELIPE CARVALHO DE FREITAS CPF N. 0 026.268.283-43 Contratado

(Art. 18,

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

RETIFICAÇÃO EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 03/2025 - PMMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nt 04/2025- PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0120/2025

Objeto: Registro de Preços para os Serviços de informatizaçã o (Prontuá rio Eletrô nico -

PEC) das equipes de saú de da família do município, com fornecimento dos equipamentos de informá tica (em regime de locação ) necessá rios

e suporte té cnico.

Data da Adjudicaçã o: 10/04/2025

Data da Homologação: 10/ 04/2025

Data da Ata SRP: 14/04/ 2025

Preponente Detentor/Vencedor: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ nV 36.350.088/0001-19, estabelecido no Cj Palestina, nll 10, Bairro Palestina, E sperantina (PI).

Item

Fornecedor Registrado como Cadastro de Reserva li, alínea

"b", do Decreto

-SERVlÇOSDE INFORMATIZAÇÃO(PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEC) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNld PIO OE MORRO 00 CHAPÉU 00 PIAUÍ-PI, COM FORNEOMENTO 00S EQUIPAMENTOS OE INFORMÁTICA (EM RE GIME DE LOCAÇÃO ) NECESSÁR IOS À EXECUÇÃO 00 SERVIÇO E SUPORTE Tl'.CNICO. DOS EQUIPAMENTOS: 15 (QUINZE) COMPUTADORES (NOTEBOOK) + (UM) SERVIDOR ASSIST!NOA Tl'.CNICA ESPEOAUZADA. CARACTERISTICAS MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS: SISfEMA OPERACIONAi. W1NOOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, DE 64 BllS EM PORTUGU~ (BRASIL) PROCESSADOR: INTEL PENTIUM GOID 540SU (23 GHZ. CACHE DE 2MB, DUAL-CORE, 8' GERAÇÃO) PIACA DE v(DEO: PlACA DE v(DEO INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS 610 MEMÓRIA RAM: MEMÓRIA DE 4GB (lX4GB), DDR4 2400MHZ; EXPANSÍYEL Alt 16GB (lSLOT SODIMM, SEM SLOT LIVRE) ARMAZENAMENTO: HD DE SOO GMB (5400 RPM(SATA 2,5' TELA: TELA HD DE 15,6 (1366X768) ANTIRREFLEXO E RETROJLUMINAÇÃO POR LED, COR: PRETA TECL.AOO: TEOAOO PADRÃO EM PORTUGUts (PADRÃO ABNT2) WIREIES: 802.llAC, WIFI E BLUETOOTH, 1 Xl BATERIA: BATERIA DE 3 a'L UIAS E 42 WH (INTEGRADA)WINDOWS 10 HOMESINGLE IANGUAGE, DE 64 BITS-EM PORTUGUÊS (BRASIL) PlACA DE v(DEO: PlACA DE VÍDEO INTEGRADA INTEL UHO GRAPHI CS 610 ME MÓRIA: MEMÓR IA DE 4GB (1X4GB), DDR4, 2400MHZ; EXPANSíVEL Alt 16GB (1 SLOT SODIMM, SEM SLOí LNRE) ARMAZENAMENTO: HD DE 500GB (5400 RPM) SATA 2.5" TELA: TELA OH DE 15,6' (13f,6 X 768), ANTIRREFLEXO E REíR OILUMINAÇÃO POR LED COR: PRETA TEOAOO: TECLAOO PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃOABNT2)WIRELESS: 802.llAC, WIFI E BLUETOOTH, lX l BATERIA: BATERIA DE 3 a'LUIAS E 42 W1-i (INTEGRADA).

Quant.

V.Unlt.

RS 8.500,00

Valor Total R$102.000,00

PLANEJAR MAIS SAÚDE

nS! 11,462/2023):

LTOA.. CNPJ no S5 254 290/0001-91 estabelecido na Rua Miosótis 618 Sala 03 J oquei Teresina (PI)

(Continua na próxima página)

Valor Total R$108.000,00

| Item | | Quant. | V.Unlt. |

| 1 | SERV1ÇOSDE INFORMATIZAÇÃO (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEQ DASEQUIPESDESAÜDE DAFAMILIA 00 MUNldPIO DE MORRO 00OW'lcU00 PIAUÍ·PI,COM FORNE□MENIO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (EM REGIME DE LOCAÇÃO) NECBSÁR IOS À EXECUÇÃO 00 SERVIÇO E SUPORTE Tl'.CNICO. DOS EQUIPAMENTOS: 15 (QUINZE) COMPUTADORES (NOTEBOOK) + (UM) SERVIDOR ASSISTtNOA Tl'.CNICA ESPEOAUZADA. CARACTERfSTICAS MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS: SISTEMA OPERACIONAL WINOOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, DE 64 BITS - EM PORTUGUts (BRASIL) PROCESSAOOR: INTELPENTIUM GOID 540SU (23 GHZ. CACHE DE 2MB, DUAI.-OJRE, 8' GERAÇÃO) PIACA DE v(DEO:PlACA DE v(DEO INTEGRADA INTELUHDGRAPHICS610MEMÓR IARAM:MEMÓR IA DE 4GB (lX4GB), DDR4 2400MHZ; EXPANSÍYEL Alt 16GB (lSI.OT SODIMM, SEM SLOT LIVRE) ARMAZENAMENTO, HD DE SOO GMB (5400 RPM(SATA 2,s• TELA: TEIA HD DE 15,6 (1366X768) ANTIRREFLEXO E RETROllUMINAÇÃO POR LED, COR: PRETA TEClADO: TEQAOO PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃO ABNT2) WIREIES:802.l lAC, WIFI EBLUETOOTH, 1 Xl BATERIA:BATERIA DE 3 a'WIASE42WH (INTEGRADA)WINOOWS10HOMESINGLE IANGUAGE, DE 64BITS-EM PORTUGUÊS (BRASIL ) PlACA DE v(DEo: PlACA DE v(DEo INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS 610 MEMÓRIA: MEMÓRIA DE 4GB (1X4GB). DDR4. 2400MHZ; EXPAN5ÍVEL Alt 16GB (1 SLOT SODIMM, SEM SLOí LNRE)ARMAZENAMENTO: HD DE 500GB (5400 RPM) SATA 2.5" TELA:TELA DH DE 15,6' (13f,6 X768), ANTIRREFLEXO E RETROILUMINAÇÃO POR l.ED COR: PRETA TEOAOO: TEOAOO PADRÃO - EM PORTUGUÊS (PADRÃO ABNT2) WIREIES:802.11AC, WIFI EBLUETOOTH, 1 X1BATERIA: BATERIADE 3 a'L UIAS E42Wl-i (INTEGRADA). | 12 | R$9.000,00 |
| | | Valor Total | R$108.000,00 |

e:xecuçã o do serviço

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de R egistro de Preços e, quando aplicável , no contrato ou instrumento congênere. A empresa acima pos sui expectativa de d ireito à li beração por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, sujeita à dotação orçamentár ia conforme o planejamento vigente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentár ia.

A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão El etrônico SRP nº 04/2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo nº 0120/2025.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025- PMMCP/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025 -PMMCP /PI

Objeto: Registro de preços para os SeIViços de informatização (Prontuário Eletrônico - PEC) das equipes de saúde da família do município, com fornecimento dos equipamentos de informática ( em regime de locação) necessários à execução do seIViço e suporte técnico deste município . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ n 2 36.350.088/0001-19. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF /MF n 2 025.***.***-45, e Sr. Laelson do Nascimento Sousa, CPF n 2 942.***.***-68. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$102.000,00. Dotação Orçamentária: FUS; CUSTEIO; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 14 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Ni 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 0265/2025

FORMAL12AÇÃO DE CONSULTAS:

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

DATA DA5ESSÃO:

13/05/2025

FORMA DE DISPUTA: A disputa será realizada sem fase de lances, com julgamento das propostas conforme o critério de menor preço GLOBAL, nos termos do art. 61, §22 da Lei nº 14.133/2021.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ-PI. CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.057,60 {cento e dezesseis mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

PREFER~NCIA MEI/ME/EPP:

SIM ( } NÃO (x)

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 {sessenta) dias.

Toma-se públioo que o Município de Morro do Chapéu do Piauí -PI, por meio da Comissão de oontratação e atuação de Gestores e FISCais de Contratos e Licitaçõesoonveniada pela prefeitura Municipal, oom sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI , realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, ros tenros da lei n 2 14.133, de 2021, e demais ~ação aplicável e , ainda, de aoondo oom as oonó,ções estaberodas no Av.so de Dispensa Eletrônica.

Morro do Chapéu do Piauí {PI), 06 de maio de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

VXSTO:

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA/PI

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$70. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplemen1açlo ( + )

- 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS

74 28.843.0015.0002.0000

ENCARGOS COM A DMOA PÚBLICA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Rec:u'"°" nlo Vln<uladoo de lmpoo1oo Nlooeapllca

70.000,00 F.R.: 1 500 00

3.2.90.22.00

500

999 000

Artigo 2o.o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

662

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAI

-30.000,00

20.606.0009.2051.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •

PESSOA

JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500 999 000

Reclnoe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe

NloNapHca

- 02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

724

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLV1MENTO SUSTENTÁ\

--10.000,00

15.452.0009.2054.0CXJO 3.3.90.39.00 500 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

Rea.noa não Vmculadoe de lmpoetoe

NloNapllca

-70.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JUREMA, 10 de março de 2025

tiliM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.812-68&'0001-63 EMrcldo: 2026 --DECRETO Nº 1 O , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 - LEI N.21

KAYLANNE DA SILVA OI..NEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000145/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA- PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS ,

MODALIDADE/PROCEDIMENTO : CONCORRENCIA Nº 001/2025

OBJETO : CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS OE CONSTRUÇÃO OE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALOEIRÃOZINHO, ZONA RURAL 00 MUNICÍPIO OE JUREMA-PI, CONVÊNIO Nº 966060/2024 -PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

FORMA DE REALIZAÇÃO ,

ELETRÔNICA

CRITERIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO

MODO

DISPUTA :

ABERTO E FECHADO

REGIME:

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

ÍNICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS :

A PARTIR DO DIA 08/05/2025 ÀS 08 : 00H (OITO HORAS)

TÉRMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS :

DIA 23/05/2025 ÀS 00:00H ( ZERO HORAS) INÍCIO DA SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS :

DIA 23/05/2025 ÀS 14 : 00H (QUATORZE HORAS) ,

VALOR GLOBAL :

R$ 478 . 100,00

(QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E CEM REAXS) .

o PROCEDIMENTO SERÁ REGIDO PELA A LEI FEDERAL 14 .l.33/2021. E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

JUREMA-PI, 06 OE MAIO OE 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS (AGENTE OE CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO PROCESSO)

70.000,00

ld:OCC56323F7FE57E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providtbias