gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

58.393.623,80

57.343.623,80

56.613.871,80

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.701.140,15 | 43,63 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.571.490,77 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 29.042.916,23 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso n do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 27.514.341,69 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -10.692.269,80 | -18,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 68.812.348,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.615.597,24 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.174.979,81 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.014.053,67 | 7,00 |

| Abdoral Melo da Silva | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 | Rosa Maria de Melo Lima |

| 183.225.903-00 | | 659.428.683-87 |
| Prefeito | Controlador Interno | Sec. de Adm. e Finanças |

Conceito Escritório Contábil 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 957/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANE TAVORA E SILVA, Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1597/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eliane do Amaral Sousa Assessor Parlamentar AP-I XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 033/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - FARDAMENTO - Quantidade: 3250 - Valor Referência: 149.3761 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Camisa em malha PV branca com impressão | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 700 | 23,00 | 16.100,00 | N/C |
| 0002 | Conjunto branco de calças e camisa oxford com impressão | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 200 | 41,00 | 8.200,00 | N/C |
| 0003 | Camisa em malha polo PVcom impressão | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 300 | 25,00 | 7.500,00 | N/C |
| 0004 | Camisa em malha polo piquei com impressão | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 300 | 22,00 | 6.600,00 | N/C |
| 0005 | Camisa em malha PV colorida com pintura | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 800 | 18,00 | 14.400,00 | N/C |
| 0006 | Camisa em malha PV manga longa com pintura | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 300 | 19,00 | 5.700,00 | N/C |
| 0007 | Fardamento escolar. educação infantil (camiseta e calção) | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 400 | 36,00 | 14.400,00 | N/C |
| 0008 | Fardamento esportivo camisa e calção tamanho único(masculino) | N/C | N/C | PROPRIA | PROPRIA | 250 | 38,00 | 9.500,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | SILCAR EMBALAGEM LTDA | 04.212.630/0001-80 | N/C | N/C | N/C | N/C | 82.400,00 | Adjudicado em: 07/08/2025 - 13:21 :41 - Por: GENIR FERREIRA DA SILVA |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 033/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 014/2025
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Antonio Vaniel de Moura Santos, CPF n 022.711.903-71
CONTRATADA: Luzia Marinalva de Sousa Araujo, CPF n 062.345.353-30
OBJETO DO ADiTivO: Alteracao da carga horaria contratual da servidora temporaria
OBJETO DO ADITIvO: Alteracao da carga horaria contratual do servidor temporario
Alzenir de Jesus Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, de acordo com a
Antonio Vaniel de Moura Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, de
acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital n 01/2025.
necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital n 01/2025.
VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis
centavos) mensais
centavos) mensais
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Edital n 01/2025;
Decreto Municipal n 015/2025
Decreto Municipal no 015/2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025
VIGEnCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais
VIGENCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais
clausulas.
clausulas.
CARLOS JOSE DA Assinado de fol!
CARLOS JOSE DA Assinado de forn
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
R17
VERA MENDES
Portaria N172/2025,DE 24DE SETEMBRODE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 031/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATADA: Marlene Rodrigues Sousa Vera, CPF n 972.618.233-68
OBJETO DO ADITIVO: Alteracao da carga horaria contratual da servidora temporaria
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art.37,II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
centavos) mensais
Art. 1 - Nomear a Sra. AYLLA NAYRA SOUSA NASCIMENTO, portadora
do CPF n 623.XXx.XXX-36, para o Cargo em Comissao de Coordenadora da Escola
Municipal Luis Jose de Sousa, Localidade Sitio do Meio, nos termos da Lei Municipal
n 309/2024.
DecretoMunicipal n015/2025
Art.2-Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, com efeitos
clausulas.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 24 de setembro de
2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de for
CARLOS JOSE DA Assinado de forr
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI.
Prefeito Municipal
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

520
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO
Lei n 4.320/64, Art. 2o, S 1, III
Exercicio - 2026
Id P NNSEU NU ERIEEI
CODIGO
ESPECIFICACAO
LEGISLACAO
1.1.1.2.50.0.1.00,00
Imposto sobre a
CF/88, art. 156, I; CTN - Lei
Propriedade Predial en 5.172/66; LC Municipal
Territorial Urbana -
n= 02/2015
Principal
1.1.1.2.50.0.2.00,00
Imposto sobre a
Territorial Urbana - Multas
n= 02/2015
1.1.1.2.50.0.3.00,00
Imposto sobre a
Territorial Urbana - Divida
n= 02/2015
Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00,00
Imposto sobre a
Territorial Urbana - Juros e
no 02/2015
Correcao
1.1.1.2.53.0.1.00,00
Imposto sobre Transmissao
CF/88, art. 156, II; CTN - Lei
"Inter Vivos" de Bens
no 5.172/66; LC Municipal
Imoveis
n= 02/2015
1.1.1.3.01.0.1.00,00
Imposto sobre a Renda de
CF/88, art. 158, I
2026
Pessoa Fisica - IRPF -
Principal
LOA
1.1.1.3.03.4.1.00,00
Imposto sobre a Renda -
CF/88, art. 158, I
Retido na Fonte - Outros
Recursos
1.1.1.4.51.1.1.00,00
Imposto sobre Servicos de
CF/88, art. 156, III; LC no
Qualquer Natureza - ISsQN -
116/2003; LC Municipal no

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 515/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 366/2025, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EAEA EMPRESA HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os (as) servidor (as) Lucas Brito de Almeida, Matrícula nº 117813, cargo Chefe de Manutenção Predial-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 366/2025, referente à dispensa eletrônica nº 23/2025, processo administrativo nº 00045.037884/2025-15, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa hz manutenção e serviços ltda. Art. 2º - DESIGNAR os (as) servidor (as) Francisco da Silva Costa, Matrícula nº 85848, cargo Chefe de Manutenção de Equipamentos-HUT, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo especificado no

artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA N° 811/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na STRANS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - ATE-SEMA, datado de 09.09.2025; e, ainda, no Despacho nº 9226/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.003309/2025-65), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, ocupado por FRANCISCO ANTONIO SARAIVA RODRIGUES , cpf nº 028.866.***-**, matrícula n° 66872, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 30.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1554/2024 A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001961/24-95, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 45603. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 5 de novembro de 2024. POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA MOURA Primeira Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

MUSIOSAL DAS
SANTIAGO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pe:
a juridic
juridica
, inscrito no CNPJ no 06.554.35
041,
Educagao, Sr.a OLDENiA FON
no CpF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
COnTRATanTE, e do o
Santos,
1097. Bairro Judite
Piauilin
5.246.921-49
residente e domiciliada na Rua Flores
de prestacao de servicos que se regera pelas
AUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
vo e finalidade
DOOBJETO
le2029
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTI
BRIGACOES
a)ofere
ao CONTRATADO p
imperfeicoes na
b) efetua
pagam
ONTRATAD
- COMPETE A CONTRATADA:
em conformidade com as especificacoes
b)planej
educacao infantil ao ensing
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
palidade
obrigand
comprovantes
ESTADO DO PIAUf
S Bom.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagar
o CONTRATADO as ora.pac
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
2780,
a Federal ate o dia 30 de cada me
DO REGIME JURIDICO
dimental
estabelecido nos arts. 148 e
retroage ao dia 05/02/2025,con
termino
202
AUSULA QUII
DA VIGENCI
DA RESCISAQ
202
nci
ato podera ser dex
clausi
xtinto pela mar
CLAlaSH
desc
-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
firmado em observancia aos p!
O prese
O pres
rmado em obser
Municipais, bem como no art. 37, IX, da
AUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
nstituicao Federa
Oficial dos Municipios
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSULA NONA- FORO

de de Bom Jesus (PI), para dir
o foro da ci
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qual
r outro por mais privilegiado que possa ser.
ndos
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
gital por
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sonbiope
Anes.
Elowd
Contratado
LUSTOSA DIAS SANTIAGO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
Estneide fereira Cotro
Kalere
LAces cl
PF560.0u6.333-34
cPF: 667A3sHW3-6 D
CPF: QgQ:s266.243-lS
666647643-34
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

379
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N38/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Portaria N41/2025 de 24 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR(A) DE
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO
NOMEIA DIRETOR DE
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Antonio Jose Francisco , brasileiro, casada, portador da Carteira
Art.1.
-- Nomear, a Senhora Simone Honoria de Sousa , brasileira, uniao estavel, portadora
da Carteira de Identidade 3.462.968 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 052.440.273-60,
DIRETOR DE DEPARTAMENTO MEDICO da
ariaM
nicipal da Saude de Sao Francisco
ara exercer o cargo em comissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
BAsico da Secretaria Municipal de Saude de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da
Lei Municipal n 086/2003 e demais com
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 24 de Janeiro de 2025.
MUNICIPAI
lhe
Marimr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 24 JANEIRO de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PIE
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N39/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Portaria N42/2025 de 24 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
NOMEIA DIRETROR DE
DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,Estad
do Piauí, no uso de
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.
Nomear, a Senhora Sancha Maria dos
ntos Ferreira,bra
leira, uniao estavel
025.312.223-67, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
2.238 SSP/PI
rito no CPF/MF sob on 040.538.363-01, para
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO da Secretaria Municipal de Saude de Sao Francisco de
exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA da Secretaria
Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n 086/2003 e demais cominacoes legais
Municipal da Cultura de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n.
202/2013 e demais cominag8es legais.
o. - Esta Portaria
r na data de sua publicacac
Art. 2. - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo.
a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
Fell
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
kil
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

287
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
refeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Av. Sao Joao Batista, 580 -Centro
AOJOAODA CANABRAN
Cep64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-P1
prefeituramsjcpi@hotmail.com
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 013/2025
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA NO 006/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
OBJETO: CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO CURRAIS DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
determinou aretificacao do numero do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico para o
- FNDE - CRECHE TIPO 2.
n 013/2025, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E
TERMO DE ADJUDICACAO
COMUNICACAO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
De acordo com o Procedimento icitatrio Concorrencia Eletronican 006/2025, referente a: CONstRUCAO
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I.
DE CRECHE NO BAIRRO CURRAIS DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI - FNDE -- CRECHE TIPO 2.
Os recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario
Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, nomeados
da abertura das propostas serao dia 23 de maio de 2025. Hora da Abertura:
pela da Portaria n05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, ADJuDiCO o resultado do certame em tela,
10h:00min
(dez)
horas.
sesao
publlica
sera
em favor da empresa HR ARAuJO inscrita no CNPJ sob on 47.272.308/0001-50, com o valor de R$

3.255.000,00 (TRES MILHOES E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), tudo em conformidade com
os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n 14.133/2021.
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Sao Joao da Canabrava - PI, 24 de abril de 2025.
Milton Brandao (PI), 12 de maio de 2025
Maria Edneth Morais Castro
Antonio Junior de Sousa e Silva
Pregoeira Municipal
Agente de Contratacao/Pregoeiro
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/03/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa
Teresinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ no 41.522.103/0001-07.
CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS estabelecida na Avenida Adolfo Ferreira dos
Santos no 470 - centro - Anisio de Abreu - PI Inscrita no CNPJ no 24.181.485/0001-25. 0BJETO:
LICENCA DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA, PARA GESTAO PUBLICA DAS ROTINAS DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, COM MODULOS ACADEMICOS SEPARADOS POR
GESTAO, PROFESSORES E ALUNOS. VALOR CONTRATADO: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco
mil e trezentos e quarenta reais) que sera dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.445,00 (cinco mil
e quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E
RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-
53 e Wiliam Venicio Negreiros Costa CPF 008.678.113-82.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
- Centro - Varzea Branca - PI- inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07.CONTRATADO: A empresa IRIS
ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME, estabelecida na Avenida Professor Joao Menezes - n 575, Centro
- Sao Raimundo Nonato - PI, CNPJ n 07.139.098/0001-01. OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura
Municipal DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.808,80 (sessenta mil, oitocentos e
oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
Inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARI0s: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Iris Ethiere Moraes de
Oliveira CPF 017.712.473-39.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


LEI 4.320/64, Art . 105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 1.4

R$ 1,00

| OESCRJ: ÃO | Nota | Exerc.í.cio Atual. | Exerc.í.cio Anterior |

| 899 Outros Recursos Vinculados | | 1.35 .1.06,72 | 1.35 . 106,72 |
| 1Tota1. da.a Fonte• de Recu.:raoa | | 1.B44 . 776,69 | 227.547,06 |

CPF :

003.1.28.553- 89

CONTADOR CRC-PI Nº 1.2.812/0

CPF :

795.848.293- 00

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01/2020

www . simp1esinformatica . com1

495

1 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

Estado do Piauí

C.N.P . J: 06 . 553 . 960/0001-65

SAIÍTÁciuzÕÔPIÁul

DEMONSTRAÇÃO

DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS

01tXU1i2&íAIUftll

Pági na:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , OE 01 OE NOVEMBRO OE 2024 - LEI N.330

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. · Planejamento

105

04.122.0002.2012.0000

Gestão Administrativa dos órgãos

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec:. Mun. de Agric. AbHt. eM. Ambiente

20.122.0002.2029.0000

Gestão Administrativa dos Orgãos

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoe não Vinculados de tmpostos

Nãoseapllca

Gestão AdmlnlstratlVa dos Ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoe nêo Vinculados de lmpo8tos

999

000

NAose aplica

Sec. Mun. de Educ., Cutt. · O.aporto

12.361.0013.2016.0000

DesenvoMmento da Educação Bás ica

3.3.90.14.00

500

200

000

13.392.0017.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculc1dos de Impostos

EducaçAo - Despesag com MOE

ProjetosCulturais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

NAose aplica

02 08 00 Secrat.arla Mun. da Saúda 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

405

10.301 .0021.2051 .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Atenção Básica de Saúde

SaUde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N°

01.612.614/0001-97

Exerclclo:

2024
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

311
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 11/2025
N 13/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Tecnica de Enfermagem do SAMU no Município de
OBJETO: Prestacao de servigos como Tecnica de Enfermagem do SAMU no Município de
Monsenhor Hipolito -- PI.
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI
CONTRATADO: ELAINE DE ALENCAR BEZERRA SA
CONTRATADO: Francisca das Chagas Soares
CPF DO CONTRATADO: 937.711.773-91
CPF DO CONTRATADO: 054.554.043-77
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
RECURSO:FUNDONACIONAL DE SAUDE
DATA DA ASSINATURA:01 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI,01 de janeiro de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:89)98138-5459
Fone:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
No 12/2025
N 14/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Motorista Socorrista do SAMU no Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Francineide Barbosa da Silva
CONTRATADO: Francisco Gilmar Alves.
CPFDOCONTRATADO:883.290.703-87
CPFDOCONTRATADO:756.450.253-34.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURSO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
RECURSO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de janeiro de 2025.
NTONIOI
OLICARPO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
BURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
ESTADO DO PIAU
Portaria N. 305/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 307/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
"Nomeia ocupante
de cargo em
providencias.'
comissao
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Municipal pertinente, MARIA ANUNCIADA MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrita
pertinente JOSEFA DIAS DA SILVA NETA, portadora do CPF: 074.269.643-02
no CPF: 386.964.013-87, para ocupar o cargo em comissao ASSESSOR 1 do CENTRO
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE FORMACAO
DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS da Secretaria
PARA O TRABALHO na Secretaria Municipal DO TRABALHO E
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EMPREENDEDORISMO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
tem efeito
efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANT
ANTO
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 306/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 308/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
comissao
de cargo
providencias.
comissao
outras
usando das atribuicoe
RESOLVE:
RESOLVE:
termos da legislacao
Municipal pertinente, ERIKA PIRES NUNES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagaio
063.281.863-80, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADORA do
Municipal pertinente, MARCIA DE SOUSA SIQUEIRA FEITOSA, portadora do
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CPF: 000.186.283-97, para ocupar o cargo em comissio de ASSEssOR 1 NA
CREAS da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
GERENCIA DE FORMACAO PARA O TRABALHO DA
Secretaria
SOCIAL.
Municipal DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua a
feito
Registr
,Publique
-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete
do Prefeito aos
mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 091/2025
Domingos Mourao, 30 de abril de 2025
ExtratO De contratO
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
Lei de Estrutura Organica do.
CONTRATO: 053/2025
Município...
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE
ReSOLVe:
EDUCACIONAL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
Art. 1o -EXOnERaR a Sra. VAnUsA MARQues COttA, portadora do RG
3557923 SSP/PI e CPF: 970.379.903-53, do cargo em comissao de Diretora
CONTRATADO: CICERA MARIA DA SILVA
UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
na data de sua publicagao.
(FUNDEB)
VIGENCIA: 1' DE ABRIL DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
REgIStRE-SE, pUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 30
de abril de 2025.
DATA DE ASSInATUrA DO CONTrATO: 1 DE ABRIL DE 2025.
000
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINeLDA GOMeS DE OLIVeIRA SILVA
PREFEITA Municipal
Prefeita Municipal
Maria frineld
MOURA

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 092/2025
Domingos Mourao, 1 de maio de 2025.
Extrato De cOntrato
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
CONTRATO: 054/2025
RESOLVE:
EDUCACIONAL.
Art.
-NOMEAR o Sr. HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA,
CPF:005.381.393-66, para o cargo em comissao de Chefe de Setor deu
Assistencia ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
CONTRATADO: CLARYNE ARAUJO PAZ AMORIM
Familiar, Agroindustria e Negocios
na data de sua publicacao..
(FUNDEB)
VIGENCIA: 1 DE ABRIL DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Registre-SE, publique-Se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 1o
de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 DE ABRIL DE 2025.
maria irineLda gomes de oliveira silvA
PREFEITAMUNICIPAL
Prefeita Municipal
Maria lring!
Q Siha
CPF: 219.677.693-34
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 92.113.885,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 90.145.988,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 85.525.712,99 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 42.486.482,25 | 49,68 |
| Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 51.315.427,79 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 48.749.656,40 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 46.183.885,01 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 15.118.813,03 | 16,77 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 108.175.186,79 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 19.832.117,58 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 14.423.358,24 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.310.219,23 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERciCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERciCIO) |

Valor Total

-4.229.989,62

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20

CONTADOR CRC 8805/0

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038995/2025-88 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.175,00 (VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10032 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 29/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 2 PADRAO FNDE
NA ZONA URBANA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.289.273,18
Resultado da Homologacao
Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025


TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Pelo presente Tenno a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADM,UPE/SEC~TARIA DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNP J sob o nº O 1.796.883/0001-50, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF nº 923.663,923-20, resolve rescindir o contrato nº 423/2025 de 01/04/2025, finnado com Sr.(a) LUCAS GABRIEL DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 091.393.913-70, que tem como objeto a prestação de serviço como agente administrativo da rede municipal de ensino, consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (Pl)f 12 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0631/2025. Concede Férias a Servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, Auxiliar

Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 347, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de março de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

283
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:OF8BEFA00BCOBE2F

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
AL DEJAICOS-P
AIcO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
JUVENTUDE E TRABALHO
CNPJ:30.559.839/0001-25
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria MUNIC
Portaria no 135 2025
Jaicos/PI, de margo de 2025.
Portaria n 33/2025
Jaicos/Pl, de margo de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLiVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XXlV, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resoive
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n
Art.1-Nomear Hozineia Veloso Dias,RG 1
9243 SSPPI,CPF:823
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
*** 893 87, para e
cer o cargo de Diretora Escolar -
DAM II na Creche Tia
Art. 1 - Nomear Ailene Silva e Souza, RG 1 *** 438 SSP PI, CPF: 939 ***
Lourdinha.
933 20, para exercer o cargo Coordenagao de Escola- DAM ll na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
M.uiro Birfe
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
JUVENTUDE E TRABALHO
Secretaria MUNI
IPAL DE
EDUCACAO
Portaria n 37 12025
Portaria no 34 /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, no uso
de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com alteragoes
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n 11/2022, de 08 de
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear Taynah Coutinho e Silva, RG 327 *** 4053 682 311 SSP
PI, CPF: 609 *** 463 00, para exercer 0 cargo Departamento Administrativo e
Art. 1 - Nomear Natailda da Costa Santana Sousa, RG 3 *** 159 SSP PI,
Censo Escolar -- DAM IV na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CPF: *** 254 *** 24, para o cargo Coordenadora de Escola - DAM II na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
JOSE WESELY DE OLIVEIRA BISPO
Ogilvan da Silva Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: 269.924.238-19
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Pág ina I de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei n' 11.079, de30.12.2004, ans. 22, 25 e28) RSI | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| SAIDO10TALBM | | | | | | 31 | Rl!QJS'l1l06 l!l'BUADOSBM | | 2024 | | | | | | | | | | |
| TOTAL DEATIVOS | | | | | | 0,00 | | | | 0,00 0,00 | | | | | | 0,00 | | | |
| Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 | | | |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 0,00 | | | | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituído s pelaSPE | | | | | 0,00 0,00 | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | | |
| Provisões de PPP | | | | | 0,00 | | | | | 0,00 0,00 | | | | | 0,00 | | | | |
| Outros Passivos | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 | | | |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | |
| Obrigações Contratuais | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | 0,00 | | | | |
| Riscos não Provisionados | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 | | | |
| Garantias Concedidas | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 | | | |
| ISPlaPICAÇÃO 2027 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | | 2028 | 2029 | 2030 | | 2031 | | | 2032 | | | | 2033 | | |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | | |
| Contratadas (1.1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | 0,00 |
| Acontratar (1.1) 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | |
| DAS ESTATAISNÃ O-DEPENDENTES(11) • (11.1 +11,2) 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 |
| Contratadas (11.1 ) 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | | |
| A contratar (11.2) TOTALDAS DESPESAS DEPPP (111) • (I +li) 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | | | | 0,00 | | 0,00 | |
| TOTAL DAS DESPESASCONSIDERADAS PARA OLIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | |
| R( | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | |
| TOTALDAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ | | | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68

CONTADORA CRC 6052-0

FONTE: SCP! . Contabilidade (9.25.29.1234], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇ AS
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 15/07/2025

360
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

PICOS
PICOS
REFEITURA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3411/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
LEI N3412/2025,DE 26DE JUNHODE 2025.
"Dispoe sobre alteragao do Art. 1 da Lei n 2.489/2013,
Disp0e sobre alteracao do Art.1 da Lei n2.262/2007
que versa sobre a denominacao e localizagao de Via
Publica e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
ra Municipal de Picos aprova eoF
legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, aC
Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o - Apos a aprovacao desta Lei, fica alterado o Art. 1 da Lei Municipal n 2.489/2013, de
Art. 1 - Apos a aprovagaio desta Lei, fica alterado o Art. 1 da Lei Municipal n 2.262/2007, de
28 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redacao:
I-Fica denominada, em toda sua extensao, de RUA CLOVES AVELINO DE SOUSA, a
1 Fica denominada, em toda sua extensao, de RUA PROFESSOR MINOEL MOREIRA DA
SILVA,a Rua Projetada VIII do loteamento Belo Horizonte, Loteamento Bela Vista, Loteamento
loteamento Jardim Fagueiro II, Rua Projetada VII do Loteamento Belo Horizonte e Loteamento Bela
Cristovam Felipe da Luz, Rua Projetada 04 do Loteamento Araujo Luz no 2, Rua Projetada VII do
Vista e desmembramento Alencar, com inicio na Rua Vicente Baldoino e vai ate a Rua Elza Antao
Loteamento Parque Habitacional Araujo Luz 04 e Rua Projetada 45, iniciando na Rua Maria das Gragas.
Monteiro, no bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos -Estado do Piauí.
de Lima e vai ate a Rua Elza Antao Monteiro no Bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos - Estado do Piauí.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
nedidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos termos
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denon
nada nos termos
do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos (EQUATORIAL,
AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas adotadas nesta Lei.
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicagao
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26 DE
JUNHO DE 2025.
JUNHO DE 2025.
Moe
meo
C)afu ol
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

Rscobemos L8Ic25 1915
Racsbemos d&i.osios
ASSHNATURA
AOSRALRA
de Pic
APROVADO FM
APROVAD
RRecRe
Mlsa
APROVADOFMeg
Nssassisl
ecle
DISCUSSAOPOR
SCUSSAOPO
Lq cRl
Ssilost
SALA DAS SESSOES. Em: 2[8-2Z=CN]
SALA DAS SESS
ES.EMS
Secretario
Balost?
ecretario
SANCAO
LEVADO A SANCAO NES!A :
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NEST.. .
Câmara Municipal de Pico:
DENTE
SecratanoVdal/Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais