Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

424
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
futaro.melhor!
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:(899 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria n47/2025 de 06 de marco de 2025
Decreto n009/2025
06 de Margo de 2025
"Dispse sobre a nomeacao para o cargo de
Dispoe
sobre
nomeagao
dos
Assessoria Especial e da outras providencias".
brigadistas para compor a brigada
Municipal de prevengao e combate a
incendios florestais do Município de
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
Santa Luz e da outras providencias
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA,no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere oO PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ no uso de suas atribuigoes
artigo 90, incisos XXVIII e XXxvIII da Lei Organica do Município e.
Iegais, com fundamento na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n'259/ 2024 da criagao da Brigada
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de prevencao e combate a Incendios Florestais e da Lei Municipal
Municipal.
239/ 2023 da Politica Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de manter o
RESOLVE
meio ambiente, ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIO DE LIMA LEAL, portador do CPF n 303.089.093-
essencial a qualidade de vida, impondo-se ao poder publico ea sociedade o.
72, para exercer o cargo de Assessor Especial neste Município.
dever de Defende-lo, Preserva-lo e Recupera-lo para as presentese futuras
geracoes, atraves da promocao da acoes ambientais de prevencao e combate
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
direto a queimadas e incendios florestais no Município, que fica vinculado/
01 de fevereiro de 2025.
administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Meio
Art.3-Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Ambiente, responsavel pela gestao do Meio Ambiente no Município,
observada as diretrizes fixadas pela Lei da Brigada Municipal, pelo Plano de
prevengao e Combate a Incendios florestais e pela Politica Municipal de Meio
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Ambiente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 06 de margo de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentacao e ordenamento da Brigada
FRANCISCO
Municipal de Prevencao e combate a Incendios Florestais de Santa Luz.
C Assinado de forma digital
ERIVALDO DA
por FRANCISCO ERIVALDO
DECRETA:
Art. 1 A posse
do coordenador da brigada Municipal de Prevencao e
combate a Incendios Florestais.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
O coordenador da brigada de prevencao e combate a queimadas eo atual
secretario de Meio Ambiente: Nelson Alves Soares
Chefe da brigada Josiel De Sousa Lima

Chefe de esquadrao Kaline Rodrigues Da Silva
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Chefe de esquadrao Claudimar dos Santos Prudencio
SANTORANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-9
ua Anaita Rocha,n 32,Centro,
8998101-8090
Brigadistas
Portaria n 48/2025 de 06 de marco de 2025.
2.Wilson Oliveira Da Silva - CPF:079.889.023-18
3.Raul Lucas Pereira Marques - CPF:074.671.723-70
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
4.Fabio Dos Santos Moura - CPF:010.325.613-00
Assessoria Especial e da outras providencias"
5. Raimundo Pereira Da Trindade - CPF:051.691.088-42
6.Rosangela crisostomo da Silva-CPF:088.736.803-48
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, O Sr.
7..Flavio Santos De Moura - CPF:011.585.713-30
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
8.Edi Pereira De Oliveira-CPF:028.481.443-19
CONSIDERANDO, que
decidir sobr
eacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos quen
9.Neivan Alves Barbosa - CPF:018.662.13-60
m compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
10. Pedro Severino Vieira De Araujo - CPF:060.113.443-29
RESOLVE
11. Kesley Sousa De oliveira -- 623.805.133-76
Art.1-Nomear o Sr.FRANCISCO FRANCINEIDE DA SILVA,portador do CPF
12.Aluma Marrie Barbosa De Sousa - 019.365.343-55
n 931.022.593-91, para exercer o cargo de Assessor Especial neste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a.
Art. 2o A substituigao dos brigadistas sera feita mediante apresentacao de.
01 de fevereiro de 2025
certificado de treinamento ofertado por um orgao competente, como Corpo de
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Bombeiros Militar, SEMARH, IBAMA, IMCBio
Art. 03o O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
mpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 06 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, 06 DE MARCO DE
2025
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
RANCISCO ERIVALDC
ERIVALDO DA
Arquel Aves Pereira
Francisco Erivaldo da Silva.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.