Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

239
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXVI

ESTADO DO Piauí
VERA MENBES
Prefeitura Municipal DE
Traban
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progress
ATADEAUDIENCIA
PUBLICA
PARA IMPLANTACAO DO
Portaria N 156/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
PROGRAMA REGULARIZAR NA ZONA URBANA DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO-PI
DISPOE SOBRE EXONERACAO
Aos dezoito dias do mes de julho do ano de 2025, as Oq4s h na Escola
NOMEACAO DE SERVIDOR EM
Municipal Claudio Jose Alves (avenida Abraao Alves/ s/n, cidade nova, Morro
CARGO EM COMISSAO EDA OUTRAS
Cabeca no Tempo-Pl). Ordem do dia: IMPLANTACAO DO PROGRAMA
PROVIDENCIAS.
REGULARIZAR DO TJPI NA ZONA URBANA DO Município DE MORRO CABECA
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
toloo t ume Inese paletc olr o.pwgana joqub
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
RESOLVE:
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S Jondo ynl
Art. 1 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIANA CAMPOS SILVA,
eo eatoris pora
a ^equIauzoccd dos Je
inscrito(a) no CPF sob on 069.XXx.XXx-98, do cargo em comissao de Chefe de
opus od. Flpz Tacob nepexntonte, da ompero Ag
Ommauy
Gabinete, tornando sem efeito a Portaria n 018/2025, de 2 de janeiro de 2025.
eor Qconte
leganto
Art. 2o - Nomear o(a) Sr.(a) MARIANA CAMPOS SILVA, ora exonerado(a)
peRocod
omphora
no artigo anterior, para exercer o cargo em comissao de Secretario(a) Municipal de
mae
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Administracaoe Planejamento.
falos.
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do ran?
do B^oiI sN.Verdnca Rodu'
Art. 3o - Fica facultado ao(a) servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior
aneiamonte
bunto
manifestar, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis, sua opcao salarial, por meio de assinatura
ao Bpuco do BuoiI opS o
McyuIau70cod ol0 u
do Termo de Opcao Salarial, conforme lei vigente, optando entre a remuneragao do
Liol
S. Pufeto
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cargo efetivo ou do cargo comissionado.
Lmna
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
psoomayiLogp dopa? oS. elauc foeug
leuntamento topgahs
as disposicoes em contrario.
Moj Legontamto
Dese
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Cumpra-see publique-se.
moo iai lnto
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 21 de julho de 2025.
Ienhay uqis,jogo apo o chef oho estoid ou swsbrg
Joop? lxlaeceu oIgnar olugdos. ens oto Squ0
CARLOS JOSE DA Assinadi de forma digita!
o Viu ypfrts J9x Aonous Gonf folou Alu O
exlouc duiudos, falou tomhin da
CARLOS JOSE DA SILVA
Mecemdad
de eienca
d tele e popitis oL
Prefeito Municipal
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Comissao Permanente de Licitagao
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ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 45/2024
Tempo - Ps n
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PROCESSO ADMINISTRATIVO No 143/2023- TOMADA DE PRECOS N 026/2023
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Pufuco porm e
Onde se le:
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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA
Municipal PEQUENOS BRILHANTES DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.E
Leia-se:
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Municipal BAIXAO DO MEL, DA ESCOLA Municipal PEQUENOS BRILHANTES E DA
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ESCOLA Municipal DESEJADO, DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
Sly sneno Jacob duy Sfya
Morro Cabeca no Tempo - PI, 21 de julho de 2025.
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Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI

ESTADO DO Piauí
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MORRO
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Secretaria Municipal de Educado
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EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSOE
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SELETIVO
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ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigoes
legais e na forma do EDITAL MUNcIPAL No:001/2023, referente a selegao
Defe
das Equipes de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa
RitoyioRsle
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, REsolve, considerando a
Sauso
necessidade de continuidade do servigo publicoe a possibilidade em
Majse lerss 3lve
Helder do ku3
Silva
conformidade com os Itens 12.1.1 e 12.7 do referido edital, PRORROGAR a
mence
validade do Edital Municipal Nz001/2023, pelo periodo de mais 2 anos, a
partir de 27 de Junho de 2025.
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Morro Cabeca no Tempo, 26 de Junho de 2025.
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Alessandra de Jesus Rocha
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Secretaria Mun. de Educagao
Portara N 05/2025
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ESTADO DO Piauí
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Jwentude
Trabamo
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Prognesso
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Gabinete do Prefeito
LEI N 60/2025, de 16 de julho de 2025.
Dispoe sobre a alteracao do Artigo 12-II na Lei n
128/2013, que trata da Seguranca Alimentar e
Nutricional do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI e da outras providencias.
O PREFEITO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, envia a apreciacao da Colenda Câmara de Vereadores o Seguinte
Projeto de Lei:
ART. 12,II, passa a vigorar com a seguinte redacao:
II -2/3( dois tergos) de representantes da sociedade civil a saber: indigenas, quilombolas, populacao em
situacao de rua, pessoas LGBTQIAPN+,povos de terceiros, populacao negra, pessoas com necessidades
alimentares especiais, agricultores/as etc., a depender da realidade de grupos populacionais do Município.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
SILVA:823
Josue Alves da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais