Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 028/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: JM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 59.541.665/0001-55.

ENDEREÇO: Rua Fortaleza, nº 30, Bairro Industrial, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO Ili, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e

Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA:

21/03/2025 a 21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 21 DE MARÇO DE 2025.

Paulistana (PI), 21 de março de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 029/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

CONTRATADO: 60. 362.221, JOSE CARLOS XAVIER SILVA

CNPJ: 60.362.221/0001-31.

ENDEREÇO: 3 LD Mucambo, Zona Rural, Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO 111, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e

PRAZO DE VIG~NCIA:

O rgulho do no:;;sa g~nte!

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Portaria rf' 193/2025

PaullstaneJPI, 11 cleabl11de2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n· 007 de 15/06/2007, e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 13, de 1 O de dezembro de 2024, e conforme preceitua o, bem como toda a legislação pátria correlata, art. 1° da Lei Complementar nº 163/2021 que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paulistana de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Paulistana­ PAULISTANA-PREV,

RESOLVE:

Conceder ao Servidor UÉLIO JOSÉ DE SOUSA, RG nº.8.007.049 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 373.488.333-49, titular do cargo de Professor, Aposentadoria por tempo de contribuição e idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Osv am o da Costa Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei Orgânica do Municlpio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PROCESSO Nº 13/20241

Vencimento, de acordo com o artigo 1° da lei Municipal nº 228/2025 de

16/02/2023 que dispõe

R$

6.925,81

sobre o reajuste salarial aos Profissionais do

Magistério público da Educação bás ica do município de Paulistana

Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 44 da Lei Municipal nº 134/2003, de 27/02/2003 que dispõe sobre o Plano de carreira do

Magistério

Público do

Munlclpio

Paulistana/PI.

TOTAL NA ATIVIDADE

TOTAL A RECEBER

R$

R$

R$

772,97

8.839,32

8.839,32