Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

Resol ve:

Artigo lo . -

Fica aberto no orça.mente vigente,

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

2025

Exercfcio:

DECRETO

9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no Of'Çõmento vigente crédito adldonal suplement:ar e da outras provfdêndas

um crédito adicional

R$713 . 00 0, 00 dis tribui.dos as seguintes dot ações

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS

234

331

627

709

762

797

28.846.0003.2010.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90.47.00

500

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

NAosenplic&

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0003.2035.0000

3.3.90.92.00

l500

200

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuf'50S não Vinculados de lmpost°'

Educação - Despesas com MOE

000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0016.1099.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999 000

25.752.0025.2061 .0000

4.4.90.52.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇOES

Nãoseapllca

CONTROLE DA UTIUZAÇÃO

OE ENERGIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

NAoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0010.1064.0000

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0010.2068.0000

3.1.90.92.00

600

i mportc'.lncia de

713.000,00

10.000,00

500

394.000,00

500

15.000,00

500

1.000,00

500

101.000,00

500

56.000,00

600

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nlo VinclJlados d· Impostos

53vóe ·

oom ASPS

O♦spet,a9

AÇÕES

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfor6ncla& Fundo a Fundo do Recul'$05 do SUS PfO'(enlent11sdo Governo Federal· Bloco do Manul'ffll

999

NAosoaP4ica

000

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001.SS Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.958

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

AÇÕES

3.3.90.92.00

SOO

300

000

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos: nã o Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

820 10.301.0010.2068.0000 3.3.90.92.00 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferência s Fundo e Fundo de Racursoe do SUS provenientes do Governo Federei · 81000 de Manuteni Não se aplica

909 10.302.0010.2141 .0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 4.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJ UR[OICA F.R.: 1 600 00 TransfN6ncla& Fundo a Fundo do Recur6 do SUS provenlenti,s do Govi,mo Fedi,ral · Bloco de Manull!tfll NAouaplica

95(S 28.843.0010.20&8.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 12.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus p(OVenlentes do Govemo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

1130

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

SUPERIOR

RecuBs nlo Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

1060 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 680 680 TmnsferAncia de Recursos do Fundo Nacional de Assls!Ancla Social · FNAS ... 000 N&o &e .aplictll 00

1138 08.244.0007.2126.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 660 Transforência do Rocursos do Fundo Nacional de Asslstllncla Social · FNAS ... 000 Nãoseal)llca 00

1187 08.244.0008.2149.0000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R.: 1 680 680 Transferência de Recurso& do Fundo Nacional de Assistência SOciat · FNAS 999 000 Não se aplica 00

Art i go 2o . Ocr édito ab e rto na f orma do a rtigo anterior ser ! c oberto com r ecursos prov eni entes de : Anulaçã o:

E,cerclclo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2010.0000

SERVIÇO E COOROENAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

000

99.999.0999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose epllee

RESERVA OE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursoe não Vlnculedoe de lmpostoi,

N&o se 9pllee

000

UNIDADE MISTA DE SAÚDE MESSIAS DE ANDRADE MELO

10.301 .0010.1099.0000

AÇOES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301 .0010.2139.0000

3.1.90.11.00

821

OBRAS E INSTALAÇÕES

SaUdo · Desposas com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

-495.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·52.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-54.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999

000

Nltoso epllca

FUNOO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.39.00

700

999

000

4.4.90.52.00

700

999

000

4.4.90.52.00

701

999

·50.000,00

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

700 00

Outras Trensfer6ncias do Conv&nlos ou lns1rumentos Cong&nores de União

Ntlo so apllca

FOMENTO AO TURISMO

F.R. Grupo:

700 00

Outra& Tren&fe,..ncias da ConvAnlos ou Instrumentos CongAnore& da União

NAo se apllca

FOMENTO AO TURISMO

-45.000.00

F.R. Grupo:

701

OUtras Transfer6nclae <:te Coovênloe ou lnalrumentos Coogênere e <:loe Eata<:los

000

Art.igo Jo . -

Não se aplk:a

Esta port.ar ia ener a em v igor na daea de sua p ublicaç.ao .

PREFEITURA

MUNICIPAL

Exerçlclo:

202!5

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

BATALHA. 03 de fevereiro de 2025

José Luiz A lves M achad oP re feito Municipal

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

"O~ sobt9

BATALHA-SEMEB

De, 06 de fevereiro de 2025.

--,,.e,.,, ·

concesdo <M lk:en~

dl ourrn pro111denclas. ..

O SecreU1rto de Educaç.lo do Município de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais; e

Considerando; a Lei Municipal nº 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor púbUco municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

Considerando o requerimento protocolado pela servtdora Maria Olinda Ferreira da Silva, requerendo a concessão de 90 (noventa) dias de lk:ença especial;

RESOLVE:

Art. 1° · Conceder a MARIA OLINDA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 273.491.01J.68, servidora deste municlpio na função de Professora 40 horas, Classe ·s· VI a LlcenÇfl E·peclal pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnqutnlo 2014 a 2019, a ser INí da no perlodo de 01.02.2025 · 30.04.2025. Art. 2° - Determinar à Divisão de Administração a ac1oçao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso. Art. 3° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubHcaçao, revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .02.2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra·se. Gabinete do Secreürfo Munlclpal de Educaçl o, em 06 de fevereiro de 2025.

76.000,00

500

8.000,00

500

158

970

1387

1396

1397

Portaria nº 012/2025

-713.000,00