gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

Prefeitura municipa, de padre marcos. : p!
PRe.eitura mun!ciray de. PaRre. yargos. : R!
PADREMARCOS-P
Portaria N 162/2025
Portaria N 164/2025
HEFE
DIRETOR D
DIVISAO.
(simbolo.
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V). DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí,nos termos dc
art. 37, !l da Constituigao F
deral, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município eo 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
COnsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
COnsIDERAnDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
ais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
atureza politica
RESOLVE:
RESOLVE
rt. 1.Nomear MARIA NEUSA DE MACEDO MARQUES portador(a) da Cedula
Art. 1.Nome
ADRIANO OTACiLIO DA LUZ portador(a) da Cedula de
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
, retroagindo a data
ao, retroagindo a data
do dia 03 de fevereiro de 2025
Publique
Publique-se, Registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY DA Assinadade forma digital
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura mun!cipal de. padre. marcos.
NPJ06.553.788/0001-4
Portaria N 163/2025
Portaria N 165/2025
"DISPOE _SOBRE. A. NOMEACAO_ DO
"DISPOE
SOBRE
ANOMEACAO
CARGO EM CO
HEFE D
SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37,.
o Federal, art.39
509/2012,art.1o da Lei Mu
demais orde
ONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal
gos de confianca de natu
NSIDERANDO a autonomia da administracao co
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1%. Nomear ADENILDA ORINEUSA DA SILVA portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear ADRIANO SILVA SANTOS portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF no 066.610.743-29, para exe
Identidade/CPF r
Apoio Administ
vo, vinculado a Secretaria Municipal
de Educacao, na forma prevista em le
ia entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art. 2.Esta
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre
WILIANE KELLY
WILIANI
WILIANE KELLY
835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025


Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 040/2024- Processo Nº 622012024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)) , após exame e deliberação do processo administrativo Nº 6220/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 0401 2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objetoda Licitação : | ALFINETE CABEÇA NIQUELADO N' 24 CAIXA |
| Quantidade: | 1.600 Caixa(s) |
| Marca: | BACCHI |
| Valor Unitário : | R$ 9,00 |
| Valor Total: | R$ 14.400,00 |
| Participante Vencedor: | ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 28.766.496/0001-28 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$14.400,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação : | ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL, N'. 03, COMPRIMENTO ABASE DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS ,SOLVENTE ETAMPA DE METAL, MEDINDO 6,7X11 ,0CM. |
| Quantidade: | 1.600 Unidade(s) |
| Marca: | RADEX |
| Valor Unitário : | R$ 6,88 |
| Valor Total: | R$11.008,00 |
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 333.197.568,53 | 335.191.450,32 | 344.172.460,80 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1º da CF) (VID | 1.654.200,00 | 1.654.200,00 | 6.722.31 1,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 331.543.368,53 | 333.537.250,32 | 337.450.149,80 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 72.939.541 ,08 | 73.378.195,07 | 74.239.032,96 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 65.645.586,97 | 66.040.375,56 | 66.815.129,66 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457 .573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR- CRC: 10416/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.745/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Exmo. Sr. Ministro HUM -BERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Exmo. Sr. Ministro HUM -BERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Filho (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 04 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

03/06/2025, 09:49

03/06/2025, 12:23

013/2025

O condutor de processos do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI- CORONEL JOSÉ DIAS-Pi, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO n2 013/2025, Processo Administrativo n2 00000001249/2025 finalizado segunda-feira, 2 de junho de 2025 às 15:11, objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de medicamentos diversos, material hospitalar, material odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel José Dias PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DeBS TELES LTDA {17704612000168) com o lote 1 no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), lote 2 no valor de R$ 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais), lote 3 no valor de R$ 301.900,00 (trezentos e um mil e novecentos reais), lote 4 no valor de R$179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais) e lote 5 no valor de R$ 291.300,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos reais), CORONEL

JOSÉ DIAS (PI), terça-feira, 2 de junho de 2025

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:OSDS078486834C41

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Processo Adm: Nº 00000001249/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de medicamentos diversos, material hospitalar, material odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel José Dias - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.741.100,00 {um milhão e setecentos e quarenta e um mil e cem reais): DCBS TELES LTDA {17704612000168) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.741.100,00 {um milhão e setecentos e quarenta e um mil e cem reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a{s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONEL JOSÉ DIAS {PI), terça-feira, 3 de junho de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

htlpa://bnccompras.com/Procesa/HomologatlonReportTerm?param1=%5Bgkz%5DFyfh3ecFhZYaK\_pE41qNNi]RXeCDOYasZBeaUcF6qNr9Sf5M2K6M5M88YCIBhXuEkwYIKa3vlOSOvxKewzAILfKqtW4aKwlaWz1Q...

Extrato de adjudicação e homologação 013/2025 - BNC

!INC

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0581/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor YKARO ARAÚJO DA SILVA, Assistente Técnico Legislativo - classe/nível B2, matrícula funcional nº 6863, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.600.862,07 | 68.295,10 | 4.532.566,97 |
| Investimentos | 4.422.560,72 | 15.515,87 | 4.407.044,85 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 178.301,35 | 52.779,23 | 125.522,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.600.862,07 | 68.295,10 | 4.532.566,97 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.600.862,07 <(d-a)> | 68.295,10 <(e-b)> | 4.532.566,97 <(f- e)> |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso rII>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-1 O

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.6 I 3-34

CONTADOR CRC/PI 763/0

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38

CONTROLADORA INTERNA

R$1
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

REFEITURA MUNICIPALDE JOAQUIM PIRES-
Portaria No 121 / 2025
Portaria No 116 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTaDO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Oscar Batista Sobrinho, portador .do CPF
Art. 1o- Nomear Maria Andreia Lima Riotinto, portadora do CPF
fungao de Divisao de Licenciamento,
vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos da
Beneficios, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social da
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Art.2
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gongaives Cruz
Prefeito Municipal
cae
Bolisto
Sobrtirlo
Ciente:
Oscar Batista Sobrinho
Maria Andreia Lima Riotinto.

JOAQI
JOAQUIM P!
Prefeitura MUNI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - P
Portaria N 117 / 2025
Portaria N 125 / 2025
O prefeito Municipal de JOaquim pIres, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Art. 67, inciso vI da
O prefeItO Municipal de JOAquIm pIres, eStadO dO Piauí,
Lei Organica do Município de Joaquim Pires e demais legislagoes municipais
no uso de suas atribuigies que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
vigentes.
Municipal,
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1o- Nomear Nycolas Gabriel de Farias Melo portador do CPF.
Art. 1o- Nomear Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa
102.xxx.xxx-42, para exercer a fungao de Divisao de Manifestagoes
Culturais e Festividades vinculado aa Secretaria Municipal de Cultura e
Juridica da Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do
Turismo da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Prefeito Municipal de Joaquim Pires.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao.
Revogados as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
GAbIneTE DO PREFeItO Municipal DE JOAQUIm PIRES - pI, em 02 de
janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyvison Ggngaives Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gangalves Cruz
Prefeito'Municipal
Ciente:
Ciente
bv 7 hd ClQn
m Lgl
Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa
Nycolas Gabriel de Farias Melo
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | R$ 1 |

| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

- l. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social · MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 674/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002463/2025-12 e 00021.000553/2025-61; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.044, de 12 de junho de 2025, que 'revoga o Decreto nº 21.865, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Município de Teresina, o Decreto nº 21.866, de 9 de dezembro de 2021, que nomeia os membros para compor o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Município de Teresina, e dispõe sobre os procedimentos nos processos de contratação de bens e serviços de TIC, na forma que especifica', publicado no DOM nº 4031, de 13.06.2025. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Carlos Giovanni Nunes de Carvalho, CPF nº 578.***.***-91, Diretor de Projetos e Inovação, Matrícula nº 113605, lotado na Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 11/2024/SEMA/SEMF/SEMEC, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.869/0005-98, ea empresa RGM Informática Ltda., pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.865.557/0001-95 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscali -zação dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IV - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 279/2025/GAB/SEMEC, e Portaria nº 332/2025/GAB/SEMEC. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/ SEMEC/PMT, em 03 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/08/2025

Processo n 153/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 073/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 27.08.2025. Objeto: Registro de Pregos para futura e
eventual aquisicao de equipamentos e suprimentos de informatica, para atender as.
necessidades das secretarias e orgaos da Administracao Municipal de Barras - PI
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMA /
FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

de compras Publicas:

Processo n 163/2025; Concorrencia Eletronica n 017/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa de.
Engenharia para execugao de reforma da unidade basica de saude do bairro Vila
Franca, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia
edital:
Este
edital
sera
disponibilizado
nos
sites:

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras - PI, 13 de agosto de 2025.
newiLson d Cmalad
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUII
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxIII
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
INHUMA
CNPJ: 04.336.646/0001-03
SEMEC
ANEXO II
TERMO DE CESSAO DE DIREITOS AUTORAIS
O(a) autor(a) ou detentor dos direitos autorais
CPF no
residente e domiciliado a
doravante designado(a) CEDENTE, por meio
desta, cede e transfere a Secretaria Municipal de Educacao de Inhuma - PI, sediada a rua 15
de novembro, n 187, Inhuma - PI, denominada cEssioNARIA, os direitos autorais
patrimoniais da obra
(titulo do texto ou da
fotografiaJ, nos termos da lei 9.610 de fevereiro de 1998, da constituicao federal de 1988
DATA_
Assinatura do cedente(s)
INHUMA
SEMEC
ANEXO III
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS INFORMACOES1
CPF
residente
domiciliado
assumo
inteira responsabilidade pelas
informacoes
contidas
texto
intitulado
estando ciente que a
falsificacao implicara em penalidades cabiveis conforme a legislacao brasileira.
DATA_
Assinatura do autor (ou autores) do textc
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 136/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB Nº 008/2025, de 11 de fevereiro de 2025, resolve EXONERAR da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, o seguinte ocupante do cargo, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| AGOSTINHO DAPAZ FILHO | 271.736. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 29/01/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO --
SEDUC, PIRIPIRI
CLASSIFIC.
CPF
AREA DE
LOCAL DE
PONTUACAO
DEFERIDO/INDEFERIDO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
(ITEM)
133
ESPANHOLA 6AO 9
Z. URBANA
ADJENANY ELEUTERIO
006******07
DEFERIDO
PEREIRA
MARIA DO CARMO ALVES
258
005******61
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
DEFERIDO
APRIGIO
FRANCISCA SHARLENE
1276
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
034*****46
Z. URBANA
DEFERIDO
COSTA SILVA
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
1243
033******99
DEFERIDO
JOAMARA GONCALVES LEAL
338
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
021******44
Z. URBANA
DEFERIDO
DAYSE CHRISTINE OLIVEIRA
ODERCLEUMA MARIA DOS
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
482
443******78
DEFERIDO
SANTOS ALMEIDA
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
DEFERIDO
RAIMUNDA LOPES DIAS
664******49
1508
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
071******56
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
ANDRESA PEREIRA DA SILVA
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
EUDA MARIA CRUZ DOS
638
033******00
INDEFERIDO (5.2)
SANTOS
1421
814******72
L.ESPANHOLA 6AO 9
Z. URBANA
ADNA CARVALHO DE
INDEFERIDO (5.2)
OLIVEIRA URQUIZA
SEDUC
PiRiPiRi
Secretaria
SPANHpLM@rNe RaI|de ZdU&EANA
INDEFERIDO (5.2)
MARINA SOARES FERREIRA
1311
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
058******27
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
YURI SOUSA DOS SANTOS
CLICE DE SOUSA
036******02
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
NASCIMENTO
140
VERLAINE PEREIRA DOS
1342
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
025******03
INDEFERIDO (5.2)
SANTOS GONCALVES
150
IZABEL CRISTINA DA SILVA
1344
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
066******42
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
SOUSA
359
054******60
L.ESPANHOLA 6AO 9
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
ANDRE DA SILVA RESENDE
918
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
JOSILENE RODRIGUES DA
062******43
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.15)
SILVA PEREIRA
L.ESPANHOLA 6AO 9
Z. URBANA
1117
685******04
INDEFERIDO (2.14)
MARIA DO CARMO SILVA
Piripiri, 27 de janeiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima.
Secretaria Municipal de Educacao.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - HILUX- DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)PLACA: OUB5G60 -ANO: 2013 -Valor Referência: 54.780,63

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Situação

Valor Total

34.000,00

Lote: 0002 - S10 - DIESEL AMBULÂNCIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGJ1J78 -ANO: 2024 - Valor

Referência: 144.368,91

Fornecedor

Situação

Valor Total

100.000,00

Lote: 0003 - HILUX - DIESEL (GABINETE DO PREFEITO) - PLACA: RSG7H50 - ANO: 2024 - Valor Referência : 39.769,02

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:1 8 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

25.000,00

Lote: 0004 - L200 TRITON - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: QRZ7A04 - ANO: 2024 - Valor

Referência : 147.555,24

Fornecedor

ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TDA (35.746.723/0001-19)

Situação

Valor Total

95.000,00

Lote: 0005 - RENAULT/MÁSTER - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: BZB1A36 -ANO: 2021 - Valor Referência: 163.092,83

Fornecedor

Situação

Lote: 0006 - GM/D20 (PREFEITURA) - PLACA: BJF2D04 - ANO: 1993 - Valor Referência: 46.041,73

Fornecedor

Situação

Valor Total

110.000,00

Valor Total

23.600,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

DE COMPRAS PÚB LICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 HONDA FAN 125 -Valor Referência: 8.1951 64

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 | 8.194,65 | 8.194,65 | Homologado em 18/06/2025 16:51 :36 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 | 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 | 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 | 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 | 10.724,66 | 10.724,66 | Homologado em 18/06/2025 16:51 :36 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 | 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 | 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 | 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 | 6.344,69 | 6.344,69 | Homologado em 18/06/2025 16:51 :36 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0004 - LOTE IV- SUNDOWN WEB 100 -Valor Referência:3.588,00 | 0004 - LOTE IV- SUNDOWN WEB 100 -Valor Referência:3.588,00 | 0004 - LOTE IV- SUNDOWN WEB 100 -Valor Referência:3.588,00 | 0004 - LOTE IV- SUNDOWN WEB 100 -Valor Referência:3.588,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 | 3.588,00 | 3.588,00 | Homologado em 18/06/2025 16:51 :36 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0005 - LOTE V- SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) -Valor Referência:4.340,73 | 0005 - LOTE V- SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) -Valor Referência:4.340,73 | 0005 - LOTE V- SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) -Valor Referência:4.340,73 | 0005 - LOTE V- SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) -Valor Referência:4.340,73 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 | 4.340,73 | 4.340,73 | Homologado em 18/06/2025 16:51 :36 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 132/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.008851/2025-49 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: PATRÍCIO ANDERSON DOS SANTOS SÁ/ CPF: 036.038.003-46/ CARGO OU FUNÇÃO: CHEFE DO SETOR FINANCEIRO/ LOTAÇÃO: HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 09, DE 12 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 04/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto Estadual 17.083/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, lotado na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER - UNIDADE SALOBRO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifi -que-se e cumpra-se. Teresina - PI, 12 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 239/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00057.000082/2025-17, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) NAYRA DANYELLE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 84990, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

ESTADO DO Piauí
Câmara
PODER LEGISLATIVO - Câmara MUNICIPALS
Municipal
CAMPO LARGO DO Piauí
DE piripirI
CNPJ:04.859.531/0001-95
Rua Sifronio Joao de Oliveira, s/n,Centro,Cep 64148-000,Campo Largo do Piauí
Decreto LEGISLATIVO N23/2025
Portaria N0012/2025.
"Dispie sobre a exoneragao do cargo em
comissao e da outras providencias"
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAMPO
2017 de responsabilidade do Chefe do
LARGO DO Piauí-PI, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que
Ihe confere no regime interno da Câmara Municipal deste Município.
COnsIDERAnDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de.
livre nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI,
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que
Art. 1o Exonerar, MARIA LAYSSI ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF No
125.207.513-80, do cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal de
Campo Largo do Piauí-PI
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
DECRETA:
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
da Prestacao de Contas de Governo, do exercicio financeiro de 2017, do Município de Piripiri,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do.
Piauí em 01 de Outubro de 2025.
oncedido ao Prefeito Municipal, na qualidade de ordenador de despes
Art. 3. Fica o Prefeito liberado de qualquer responsabilidade politico-administrativ:
Maciel do Kocha
toc
MACIEL DA ROCHA LUSTOSA
QR. Antonio Alves, 747 - Centro, Piripiri - Pi, 64a60-000
Vereador Presidente -- CM CLP
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.E

Câmara
ESTADO DO Piauí
De piripiri
PODER LEGISLATIVO - Câmara MUNICIPALE
CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ: 04.859.531/0001-95
Rua Sifronio Joao de Oliveira, s/n, Centro, Cep 64148-000, Campo Largo do Piauí
vigor na data de sua publicacao
Portaria N0013/2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Piripiri-(PI), em 30 de seteml
"Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
Euler Nogueira Lima Sobrinh
Presidente
cONsIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF No
065.796.023-33, do cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal de
Campo Largo do Piauí-PI.
Art.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
pUbLIqUE-SE, CERtIfIqUE-SE e CUmpRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do
Mociel da
OR.Anton
o,Pirip
PI.64260-000
Câmara MUNICIPALDE PIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 27.812, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 631/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002081/2025-85), resolve

EXONERAR

LIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 001.714.***-**, do cargo de Gerente de Centro de Referência (Centro POP), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 12 | EDUCAÇÃO | 50 . 000, 00 | 51 . 000, 00 | 101.000,00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 50.000,00 | 51 . 000,00 | 101.000,00 |
| 123615710 | Desenvolvimento da Educação Básica | 50.000,00 | 51.000,00 | 101.000, 00 |
| 123615710 1. 039 | Const, Ref, Arnpli de Prédio Sede da Sec. Educação | 50.000,00 | 0, 00 | 50.000, 00 |
| 123615710 2.033 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | 0, 00 | 51.000, 00 | 51.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 50 . 000,00 | 51 . 000,00 | 101.000,00 |

PREF~MUNICIPAL

CPF : 808.809 . 323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.875 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 /File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO :

02. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

Página : 10/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

287
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

oMai
hotmail.com
Portaria GP
Portaria gp no 50/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoe
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear ISAEL LIMA DE CARVALHO, CPF No 034.382.893
Nomear dyego eugenyo pereira machado, Cpf n0,007.435.863-44, para 0 cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos de
aa 02 de janeiro de 2025
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se,
Publique-se e
Cientifique-se,
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
a Municipal de
tado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.
Wellington Fr
Lustosa Sena
Presidehte
Câmara
Lustosa Sena
Presidente/d
Zamara

d:10EF342F1D6CF8D9
Cama
ra Municipal de Campo Maior
tmail.com
otmail.com
Portaria gp no 49/2025
Portaria G
conferidas pela Lei Organica Municipal
suas atribuicoe
feridas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
Resolve:
Nomear DAVID LUJAN SILVA DE SOUSA, CPF No
Nomear NATHALIA BAnDeIRA DE SOUSA, CPF No
104.389.303-20, para o^cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal
de Campo Maior.
de Campo Maior.
Retroagindo os
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-s
Cumpra-se
Cumpra-se
sidente da Cama
a Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 13 dejar
neiro de 2025.
Wellington Fran
yustosa Sena
Wellingto
Presidente a amara
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

480

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Gongalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Portaria 36 /2025
Sao Gongalo do Gurgueia
- PI, 16 de janeiro de 2025.
Portaria 38 /2025
Sao Go
2025
Senhor
Roberto Lobo
Silva para o cargo comissionado
Costa
ara
cargo
comissionado de Assessora de
Mun
ipio de Sao
Goncalo do Gurgueia.
Sao Goncalo do Gurgu
A Prefeita Municipal de Sa
Piauí
A Prefeita Municipal de
no uso de suas atribuigoes legais.
no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor Jose Roberto Lobo Da Silva, portador do CPF
Art.
Nomea
Sousa Costa, portadora do
sob o No 905.556.003-00, para o cargo comissionadc
CPF sob oN 622.669.863-25, para o cargo comissionado de Assessora de
Secretaria de Saude do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em
conformidade com a legislacao vigente desse Município.
a legislacao vigente desse Município.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025.
dia 02 de janeiro 2025.
Registre-se
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Assinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA DE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE
SOUSA
SOUSA
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
SAOGANGAR
ONCA
SOGGRGCEIA
Portaria 37 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 16 de janeiro de 2025.
Portaria 39 /2025
Sao Gongalo do Gurgueia-Pl, 16 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a Nomeacao da
Senhora LaudiaMaria
Alves
Falcao.
cargo
para o cargo comissionado de
sionado
de Coordenadora
Chefe
Vigilancia
Convivencia e Fortalecimento de
Vinculo SCFV, do Município de
Sao Gongalo do Gurgueia.
A Prefeita Municipal de Sao
Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
urgueia, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora Paloma Barreiras Alves, portadora do CPF
Art. 1o -Nomear a Senhora Laudia Maria Alves Falcao, portadora do CPF
sob oN: 088.469.243-47 para o cargo comissionado de Chefe da Vigilancia
sob oN 898.194.463-68, para o cargo comissionado de Coordenadora do
Epidemiologica do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade.
Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo SCFv, do.
com a legislacao vigente desse Município..
Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a legislacao
vigente desse Município.
Art.2
s disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
ROSELIDIA LUSTOSA"B-Assinado de forma digital por
DE SOUSA
SOUSA
Roselidia Lustosa De Sousa Marques.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 20/03/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
urade
ESTADO DO Piauí
som
Secretaria Municipal de Governo
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
lesus
CNPJ:06.554.356/0001-53
Gabinete do Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,001/2025/PMBJ/SRP
Lei n 816, de 18 de margo de 2025.
Município DE BOM JESUS,
Estabelece a remuneragao dos cargos de
Gerente de Previdencia e de Assistente
Administrativo e Financeiro de Previdencia,
nos termos determinados pelo art. 70, da Lei
n. 479/2009 (Regime Proprio de Previdencia
L.DO OBJETO
Social do Município de Bom Jesus), e da
outras providencias.
alhadas no
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, nO uSO das
atribuicoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
CUTORES, PRECOS,ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
EmpreSA BENEFICIARIA: P. B. DE ARAUJO-ME
Art. 1. Os cargos de provimento em comissao de Gerente de Previdencia e de
al, no 2171, Bloco 05, Loja 03, centro, CEP 64.002-150, Teresina-PI.
Assistente Administrativo e Financeiro de Previdencia, criados pela Lei n. Lei n.
LOTE 01- EDUCACAO "ANOS INICIAIS"
479/2009, passam a ter suas remuneracoes estabelecidas nesta lei, conforme
os valores constantes do Anexo Unico.
DITEM
DESCRICAO DO KIT
MARCA
UNID
QUANT
.UNIT. (R$)
Paragrafo unico. O servidor efetivo ocupante de algum dos cargos de que trata.
DURA PERSO NEL IZADO HAM CAPC
JANDAIA
UNID.
esta lei percebera funcao gratificada correspondente a 100% (cem por cento) do
CALIGRAFIA E
valor nominal estabelecido para a remuneracao.
BAHIA
Art. 2. Aos servidores efetivos de que trata esta lei se aplicam, no que couber,.
FABRICAAO EACROTAZM
PIRILAMPO
NID
5.000
as disposicoes do art. 40, da Lei n. 576/2014.
Art. 3o. Os recursos necessarios ao cumprimento desta lei terao origem no
Orçamento do Município.
5.000
Art. 4. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
500
ACRILICO TRANSLUCID
disposicoes em contrario.
LEO &LEC
2.500
GIZAO DE CERA ATOXICO
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, aos dezoito dias.
COLA BRANCA ATOXICA LIQUIDA 90G
do mes de marco de 2025.
NECESSAIRE PERSONALIZADA(ESTOJC
VALOR TOTAL D0 LOTE 01:R$ 390.700,00
LOTE 02 - EDUCACAO "INFANTIL"
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito'de Bom Jesus-Pi
ESCRICAODO KIT
NIT.R$
1.800
OURA PERSONALIZADO COM PVC
ESTADO DO Piauí
BAHIA
1.800
Bom
1.800
esus
Gabinete do Prefeito
02 LAPIS PRETO ESCRITA 2MM
PIRILAMPO
3.600
LAPIS DE COR CAIXA GRANDE COM 12
02 BORRACHAS PANTEIRA
APONTADOR COM DEPOSITO DE
ANEXO UNICO
GIZAO DE CERA ATOXIC
CARGOS DA LEI Municipal N. 479/2009 (art. 70)
COLA BRANCA ATOXICA LIQUIDA 90GM
1.800
PERSONALIZ
NECESSAIRE
STOJO)
CELMA
Cargos
Quantidade Remuneragao
Fungao
VALOR TOTALD0 LOTE 02:R$ 261.162,00
Gratificada
Gerente de Previdencia
R$ 3.240,00
R$ 3.240,00
Assistente Administrativo
R$ 2.160,00
R$ 2.160,00
Financeiro de Previdencia
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 220, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 221 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
cargo de provimento em comissao de
Agente de OrganizagaoEscolar,
Agente de Organizacao Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
conforme adiante se especifica, e da.
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Cicera Francisca Alves de Santana, inscrita no CPF no
Art. 1o NOMEAR Francisco Reis Rodrigues Nunes, inscrito no CPF no
109.733.943-23, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
071.294.713-28, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
ALDEMES
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo