Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercicio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 01 EDUCAÇ ÃO • OUTROS PROGRAMAS

269

282

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

- 321 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não se aplica

325

328

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

- 390 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

396

402

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

550

550

Transferênc ia do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

12.782.0032.1206.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553

553

Transferênc ias de Recursos

FNDE Referentes ao Programa Nacional de Aix>io ao Trans!X)rte Escolar (1

999

000

Não se aplica

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

80.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA

540

540

Transferênc ias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

350.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

540

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de lmix>stos

300 000

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

500

Recursos não Vinculados de lm!X)stos

300

000

PRAÇA SANTANA,

317

06.554.04210001·50

Exerclclo:

2025

300.000,00

500

200.000,00

500

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE•FMS

403

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

300.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos 00 SUS provenlcotes 00 Governo Fcdcfal • Bloco de Manulen

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

607

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

30.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

Nêo 88 8plic..l

Artigo 20 . - O crédito aberto na f orma do artigo anterior ser A coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

255

279

291

342

15.451 .0040.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

-15.000,00

F .R. Grupo:

1 500

12.306.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-100.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 552

Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na<:lonal de Alimentação Esc:olar (PNAE)

Naose aptlca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

-400.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 01

Transferências

Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vlncula<fos à Edl

Não se aPtica

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 70%

12.361 .0030.2201 .0000

3.1 .90.13.00

540

2JO

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-575.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Gru!X):

540 01

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênc ies de lmpoatoe

FUNDEB • Profi1111ionai11 da Edu<:ação 8~11,ic

12.365.0035.2263.0000

·300,000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

542 01

542

Transferência s do FUNDES - Complementação da União

VMT

999

000

NAo se 8plic;a

MANUTENÇÃO

DO FUNDES •

344

347

3.3.90.36.00

542

999 000

4.4.90.51.00

542

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nã o se aplica

·185.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 542

Transferências do FUNDES - Complementação da União • VAA T

Não se aplica

349

-290.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Gru!X):

1 542

542

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

360

392

407

418

446

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51 .00

601

999 000

3.3.90.30.00

602

999 000

3.3.90.39.00

602

999 000

4.4.90.52.00

603

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

-580.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não se aplica

-440.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gru!X):

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Não se aplica

-20.000,00

F.R. Gruix>:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Estrutu

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-60.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Gruix>:

1 600

Não se aplica

-3.295.000,00

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercíc io;

2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.518

Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na dat a de s ua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PIERJTURAMUICJIALDI

Otr,b,lh ,ontinu,!

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 050/2025 Dispensa de Licitação n2 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002282/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí - PI, torna público para conhecimento de todos, oE xtrato do instrumento Contratual nº 050/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n2 025/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , no valor global de R$ 59.804,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quatro reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal -Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JC DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS)- EPP, com sede na AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES, Nº 87 - CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CNPJ n2 45.133.672/0001-03 - Signatários: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e JULIMAR COSTA OLIVEIRA. Data de Assinatura: 18 de julho. Data da Execução/Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.