Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554. 158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

CONTRATO Nº 009/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021-ART. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Flores do Piauí - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 06.226.439/0001-13

DO VALOR DO CONTRA TO: R$ 408.246,00 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais)

VIGÊNCIA: Até 05 de fevereiro de 2026 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviço, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí do ano 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

1 ESTADO DO PIAUÍ \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI Rua castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauf CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 -90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO .

Comissão Permanente de Licitações (Agente de contratação eE quipe de Apoio) torn a públic o que realizará a abertura da Concorrê ncia E letrônica abaixo citad a> na conformidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto MunicipaJ n º 002/2024, I .. e.i complem entar. 123/2006 ed em ais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disp osição d os inte.ressados para prestar quaisq uer esd arecim entos a respeito do certam e licitató rio .

- CONCORR:êNCIA ELETRÔNICA N º. 004/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de construção de uma praça no povoado Pajeú no Munici'pio de Flores do Piau,~PI.
- INFORMAÇÕES : Conforme Edital e sem anexos, a disposição dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Lidtações , na sede da Prefeitura Munidpal de Flores do Piauz' -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: lidtacaof[oresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauz' -TCE- Lidtações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
- SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, D ecreto Munidpal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável .
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Munidpal para o Exerctéio 2025.
- DATA DE ABE RTURA: 25 de fevereiro de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 10:00 hs

Flores do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de ontratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO - CPL

O DE INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo n 2 22/2025 Inexiglbilidade de Licitação n 2 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ- PI. CNPJ (MF) 06.554.158/0001-90 RUA Castro Alves N" 362- CENTRO CEP: 64.815-000 FLORES DO PIAUÍ -PI

CONTRATADO(s): HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA -CNPJ 18.918.807/0001-73 Rua Hugo Napoleão N 9 765 -Bairro: joquei, Teresina -PI, CEP: 64.048.320

Q.lll.EIQ: Contratação de Empresa para serviços de consultoria em gestão pública. com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, Inciso III, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

LOCAL E DATA: Flores do Piauí PI, 10 de fevereiro de 2025.

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CONTRATO Nº. 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso m, alíneas "c", c/c artigo 6°, inciso XVIII, alíneas "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ PI CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Inscrita no CNPJ nº. 18.918.807.0001-73

VIGÍNCIA:

10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.

VALOR RS: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2025