Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 10

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado do Piau í

C. N. P . J :

06.554 . 422/0001-95

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Pági na :

LEI 4.320/64

ANEXO 10

EXERCÍCI O DE 2024

R$

VALD IR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC- PI 7412/0 PI-MA CPF: 8** , *** . 088 - 09

| CÓDIGO | T Í TULOS | ORÇADA ATUALIZADA | ARRECADADA | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| CÓDIGO | T Í TULOS | ORÇADA ATUALIZADA | | IPARA MAIS ( +) | 1+­ IPARA MENOS( |
| 1719. 99 . o . o- 1719 . 99. o. 1-05 | Outras Transferênciasde Recursos da União de suas Entidades Outras Transferência s de Recursos da União de suas Entidades Pau.lo | 130 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 130.000, 00 |
| | Gustavo | 80 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 80 . 000 , 00 |
| 1719 . 99 . o .1-06 | Outras Transferênciasde Recursos da União de suas Entidades Paulo Gustavo FR 716 | 50 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 50 . 000 , 00 |
| 1720 . 00 . 0 . 0- | Transferênciasdos Estados do Distrito Federal de suas Entidades | 3. 031. 000, 00 | 3 . 146 . 178, 27 | 1 15 . 178, 27 | 0 , 00 |
| 1721. 00 . 0 . 0 - | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | 1. 681 . 000, 00 | 2 . 781 . 692 , 06 | 1 . 100 . 692 , 06 | 0 , 00 |
| 1721.50 . 0 . 0- | Cota - Parte do ICMS | 1. 500 . 000, 00 | 2 . 664 . 603 , 5 1 | 1.164 . 603 , 51 | 0 , 00 |
| 1721.50 . 0 .1-00 | Cota - Parte do ICMS | 1 .500 . 000, 00 | 2 . 664.603, 5 1 | 1.164 . 603 , 51 | 0 , 00 |
| 1721. 51. 0 . 0 - | Cota - Parte do IPVA | 150 . 000, 00 | 98 . 700, 09 | 0 , 00 | 51 . 299, 91 |
| 1721 . 5 1 . o .1-00 | Cota - Parte do IPVA | 150 . 000, 00 | 98.700, 09 | 0 , 00 | 51.299, 91 |
| 1721 . 52 . o . o- | Cota - Parte do IPI Municípios | 1 . 000 , 00 | 249, 12 | 0,00 | 750 , 88 |
| 1721 . 52 . o .1-00 | Cota - Parte do IPI Sobre Exportação | 1 . 000, 00 | 249, 12 | 0 , 00 | 750, 88 |
| 1721 . 5 3 . o.o- | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DorrúnioEconômico | 30 . 000, 00 | 1 8 . 139, 34 | 0 , 00 | 11.860, 66 |
| 1721 . 53 . o .1-00 | Cota - Parte da CONTRIB.INTERVENÇÃO no DomínioEconômico | 30 . 000,00 | 18.139,34 | 0 , 00 | 11.860, 66 |
| 1723 . oo .o.o- | Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS nico de SaúdeSUS | 935 . 000, 00 | 3 1 0 . 721 , 15 | 0 , 00 | 624 . 278 , 85 |
| 1723 . 50 . o.o- | Transferências de Recursos do Sistema Ú | 935 . 000, 00 | 31 0.721 , 15 | 0 , 00 | 624.278 , 85 |
| 1723 . 50 . o .1-01 | Transferencia para Cofinanciamento | 480 . 000, 00 | 296 . 254,97 | 0 , 00 | 183 . 745 , 03 |
| 1723 . 50 . o . 1-02 | Transferencia para Ums | 455.000, 00 | 1 4 . 466, 18 | 0 , 00 | 440 . 533 , 82 |
| 1724 . oo .o.o- 1724 . 5 1 . o.o- | Transferências de Convênios dos Estados DF de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas Programas de | 150 . 000, 00 | 23 . 765, 06 | 0 , 00 | 126.234 , 94 |
| 1724 . 5 1 . o .1-02 | Educação Programas de | 50 . 000, 00 | 23 . 765,06 | 0 , 00 | 26.234 , 94 |
| 1724 . 99. o . o- | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas Educação Principal Outras Transferências de Convênio s dos Estados DF de suas | 50 . 000, 00 100 . 000, 00 | 23 . 765,06 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 26.234 , 94 100 . 000 , 00 |
| 1724. 99. o . 1 -00 | Entidades Outras Transferência s de Convênio dos Estados Principal | 100.000, 00 | o,oo | o, oo | 100 . 000 , 00 |
| | | | 30 . 000,00 | o, oo | |
| 1729 . 00 . 0 . 0- 1729 . 51. 0 . 0- | Outras Transferênciasdos Estados Distrito Federal Transferênciasde Estados Destinadas AssistênciaSocial | 265 . 000, 00 15 . 000, 00 | 30 . 000 , 00 | 15.000, 00 | 235 . 000 , 00 0 , 00 |
| 1729 . 5 1 . o . 1 -00 | Transferênciasde Estados Destinadas AssistênciaSocial Principal | 15.000, 00 | 30 . 000,00 | 15 . 000 , 00 | o,oo |
| 1729 . 99 . o . o- | Outras Transferênciasdos Estados DF Outras Transferê ncias dos Estados DF Principal | 250 . 000, 00 | 0 , 00 | o, | 250.000 , 00 |
| 1 7 5 o.oo.o.o- | | 250 . 000, 00 | 0 , 00 | oo 0 , 00 | 250.000, 00 |
| 1729 . 99. o . 1 - 00 1751. oo .o.o- | Transferênciasde Outras Instituiçõe s Pública s Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutençã o Desenvolvimento da | 18 . 250 . 000, 00 | 21 . 957 . 659, 79 | 3.707 . 659 , 79 | 0 , 00 |
| 1751 . 50 . o . o- | Educação Bá sica de Valoriza Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da | 18.250 . 000, 00 18 . 250 . 000, | 21 . 957 . 659, 79 21 . 957 . 659, 79 21 . 957 . 659,79 | 3.707 . 659, 79 | 0 , 00 |
| 1751 . 50 . o . 1-00 | Educação Básicade Valoriza Transferênciasde Recursos Impostos TransferênciasFUNDEB | 00 18 . 250 . 000, 00 | | 3 . 707 . 659, 79 3 . 707 . 659, 79 | 0 , 00 o, oo |
| 1 900 . 00 . 0 . 0- | Outras Receitas Correntes | 0 , 00 | 460 . 154 , 00 | 460 . 154 , 00 | 0 , 00 |
| 1 920.00.0 . 0 - | Indenizações , Restituiçõe s Ressarcimentos | 0 , 00 | 460.154 , 00 | 460.154, 00 | 0 , 00 |
| 1 921.99 . 0 . 0 - | | 0 , 00 | 460 . 154 , 00 | 460 . 154, 00 | o, oo |
| 1 921 . 00 . 0 . 0 - | Indenizaçõe s | o, oo | 460 . 154,00 | 460 . 154 , 00 | 0 , 00 |
| 1921 . 99 . 0 . | Outras Indenizações | 12 .130.000, 00 | 3 . 527.461 , 65 | 0 , 00 | 8 . 602 . 538, 35 |
| 1-01 | Outras Indenizações Principal | 0 , 00 | 460 . 154 , 00 | 460 . 154 , 00 | 0 , 00 |
| 2000. oo. o.o- 2400 . oo .o.o- oo. o.o- | Receitas de Capital Transferênciasde Capital | 12. 130 . 000, 00 9.980 . 000, 00 | 3 . 527 . 461, 65 3 . 527 . 461 , 65 | 0 , 00 0 , 00 | 8 . 602 . 538 , 35 6 . 452.538, 35 |
| 2410 . 2411 . oo .o.o- 2411 . 50. o . o- | Transferênciasda Uniã o de suas Entidades Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS | 2 . 000 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 2 . 000.000 , 00 |
| | Fundo Bloco de Manutenção das Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutençã o | 2 . 000 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 2 . 000 . 000 , 00 |
| 2411 . 50. 1 . o- | Fundo das Ações Serviços | 2 . 000 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 2 . 000 . 000 , 00 |
| 2411 . 50 . 1 . | Públicosde SaúdeAtenção P Transferênciade Recursos do SUS | 2 . 000 . 000, | | 0 , 00 | 2 . 000 . 000 , 00 |
| | | 00 | 0,00 | | |
| 1-00 2412 . 00. o . o- | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | | | | |
| 2412 . 50 . o . o- | Educação Fnde Transferê ncias de Recursos Destinados Programas de Educação Transferênciaspara Programa de Apoio ao Transporte Escolar | 750 . 000, | 0 , | 0 , 00 | 750 . 000 , 00 750 . 000 , 00 |
| 24 12 . 50 .1 . o- | para | 750 . 000, 00 00 | 0 , 00 00 | 0 , 00 | |
| | | 500 . 000, | 0 , | 0 , | 500.000 , 00 |
| | | 00 | 00 | 00 | |

www. simplesinformati ca . com

JOSÉ FERNANDO OLIVEI RA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF : 0** . *** ,1 88- 32

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDI OS

Usuári o: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: WALDIRALVES96S8 1 Data: 02/04/2025 OI :36:00.992 1 SlAFIC: SCP2 JH / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_Balanco J0.PRG

167

168

Estado do Pi auí

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

| CÓDIGO | TfTULOS | ORÇADA | | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| | | ATUALIZADA | ARRECADADA | 1- - - +­ IPARA MAIS ( +) | IPARA MENOS( |
| 241 2. 50 .1.1-00 Transferência s para Programa de Apoio ao Transporte Escolar | Escola | 500.000, 00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 241 2 . 50 . 2 . o- Transferência s para Programa Nacional de Reestruturaçã o Aquisição de Equipamentos para Rede ES | 241 2 . 50 . 2 . o- Transferência s para Programa Nacional de Reestruturaçã o Aquisição de Equipamentos para Rede ES | 250.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 250.000, 00 |
| 24 1 2 . 50 . 2 . 1-00 Programa Nacional de Reestruturaçã o Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Públicade Educa | 24 1 2 . 50 . 2 . 1-00 Programa Nacional de Reestruturaçã o Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Públicade Educa | 250.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 250.000, 00 |
| 2413 . 00 . o. o- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas | 2413 . 00 . o. o- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas | 970.000, 00 | 43 . 644 , 07 | 0 , 00 | 926.355, 93 |
| 2413 . 50. o. o- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social Fnas | 2413 . 50. o. o- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social Fnas | 970.000, 00 | 43.644 , 07 | 0 , 00 | 926.355, 93 |
| 24 13 . 50. o . 1-00 Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social Fnas Principal | 24 13 . 50. o . 1-00 Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social Fnas Principal | 970 . 000, 00 | 43 . 644 , 07 | 0 , 00 | 926.355, 93 |
| 24 1 4 . oo. o . o- Transferência s de Convênio s da Uniã o de suas Entidades Destinadas Programas | 24 1 4 . oo. o . o- Transferência s de Convênio s da Uniã o de suas Entidades Destinadas Programas | 5.960.000, 00 | 2 . 057.017, 58 | 0,00 | 3.902.982, 42 |
| 241 4 . 51 . o. o- Transferência s de Convênio s da União | 241 4 . 51 . o. o- Transferência s de Convênio s da União | 3.000.000, 00 | 2 . 057.017, 58 | 0 , 00 | 942.982, 42 |
| 241 4 . 5 1 . o . 1-00 Transferência s de Convênio Educação Principal | s da União Destinadas | 3.000 . 000, 00 | 2 . 057 . 017 , 58 | 0 , 00 | 942.982, 42 |
| 24 1 4 . 52 . o. o- Transferência s de Convênios da União Destinadas Programas de Saneamento Bá sico | 24 1 4 . 52 . o. o- Transferência s de Convênios da União Destinadas Programas de Saneamento Bá sico | 1. 510.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1 . 510.000, 00 |
| 2 41 4. 52. o . 1-00 Transferências de Convênio s da União Destinadas Programas de Saneame | 2 41 4. 52. o . 1-00 Transferências de Convênio s da União Destinadas Programas de Saneame | 1. 510. 000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.510.000 , 00 |
| 241 4 . 54. o. o- Transferências de Convênio s da União Destinadas Programas de | 241 4 . 54. o. o- Transferências de Convênio s da União Destinadas Programas de | 1 . 450.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 1 .450.000, 00 |
| Infraestrutura em Transporte 2 41 4 . 54 . o .1-00 Transferência s de Convênio s da União Destinadas Programas de Infra | Infraestrutura em Transporte 2 41 4 . 54 . o .1-00 Transferência s de Convênio s da União Destinadas Programas de Infra | 1 .450 . 000, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 1. 450.000, 00 |
| 241 9 . 00 . 0 . 0- Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 241 9 . 00 . 0 . 0- Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 300.000, 00 | 1. 426 . 800, 00 | 1. 126. 800 , 00 | o, 00 |
| 24 19.51 . 0.0- Transferência Especial da União | 24 19.51 . 0.0- Transferência Especial da União | 300.000, 00 | 1. 426 . 800, 00 | 1.126. 800, 00 | 0 , 00 |
| 241 9.51.0.1- 00 24 1 9 . 51.0 .1-01 Transferência Especial da União Principal Transferência Especial da União Principal | 241 9.51.0.1- 00 24 1 9 . 51.0 .1-01 Transferência Especial da União Principal Transferência Especial da União Principal | 300.000, 00 0 , 00 | 0 , 00 1.426.800, 0 0 | 0 , 00 1. | 300.000, 00 |
| | | | | 426 . 800, 00 | 0 , 00 |
| 2420.00 . 0 . 0- 2422 . 00 . 0 . Transferênci as dos Estados do Distrito Federal de suas | Convênio s dos Estados DF | 1 . 1 00 . 000, 00 1 . 100.000, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 1. 100.000, 00 1.100.000, 00 |
| 2422 . 99 . 0 . 0- Outras Transferências de Convênio s dos Estados | 2422 . 99 . 0 . 0- Outras Transferências de Convênio s dos Estados | 1.100.000, | 0 , 00 | 0 , 00 | 1.100.000, 00 |
| Entidades 2422. 99. o .1-00 Outras Transferênci as de Convênios da União | Entidades 2422. 99. o .1-00 Outras Transferênci as de Convênios da União | 00 1.100.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 1.100.000, 00 |
| | | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 00 |
| 2 4 29 . oo . o . o- Outras Transferência s de Recursos dos Estados | 2 4 29 . oo . o . o- Outras Transferência s de Recursos dos Estados | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 0 , 00 |
| 2429 . 99 . o . o- Outras Transferê ncias de Recursos dos Estados 2 42 9 . 9 9 . o . 1-0o Outras Transferên cias de Recursos dos Estados Principal | 2429 . 99 . o . o- Outras Transferê ncias de Recursos dos Estados 2 42 9 . 9 9 . o . 1-0o Outras Transferên cias de Recursos dos Estados Principal | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , |
| 2 430.00.0 . 0- Transferência s dos Município s de suas Entidades | 2 430.00.0 . 0- Transferência s dos Município s de suas Entidades | 00 | 0 , 00 | 0 , | 00 |
| | | 1.050.000, | | 00 | 1.050.000, 00 |
| 2432.00.0.0- 2432 . 99 . 0 . 0- Transferê ncias de Convê nios dos Município s de suas Entidades Outras Transferênciasde Convêniosdos Município s de suas Entidades | 2432.00.0.0- 2432 . 99 . 0 . 0- Transferê ncias de Convê nios dos Município s de suas Entidades Outras Transferênciasde Convêniosdos Município s de suas Entidades | 1.050.000, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 1.050.000, 00 |
| 99 . 0 . 1- 00 Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados | 99 . 0 . 1- 00 Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados | 1. 050. 000, 00 1. 050. 000, 00 | 0 , 0 0 0 , | 0 , 00 0 , 00 | 1.050.000, 00 |
| 2432 . | 2432 . | | 00 | | 1.050.000, 00 |
| 91000 . 00 . 0.0- Receitas Correntes. | 91000 . 00 . 0.0- Receitas Correntes. | - 3.432.200, 00 | 3 . 289 . 776, 24 | 142.423, 76 | 0 , 00 |
| | | -3.432 . 200,00 | - - 3 . 289 . 776, 24 | 142.423,76 | 0,00 |
| 91700 .00 . 0 . 0- 9171 0.00 . 0.0- TransferênciasCorrentes Transferênci as da Uniã o de suas Entidades | 91700 .00 . 0 . 0- 9171 0.00 . 0.0- TransferênciasCorrentes Transferênci as da Uniã o de suas Entidades | - 3.102.000, 00 -3. 102.000, 00 | - 2 . 758 . 808, 64 | 343 .191 , 36 | 0 , 00 |
| 91711. 00.0.0- 91711. 51. O. 0- Transferênci as Decorrentes de Participação na Receita da Uniã | 91711. 00.0.0- 91711. 51. O. 0- Transferênci as Decorrentes de Participação na Receita da Uniã | | -2.758.808, 64 | 343 . 1 91 , 36 341.578, 15 | 0 , 00 |
| . 1 . 0- o Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios FPM Mensal | . 1 . 0- o Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios FPM Mensal | -3. 100.000, 00 | -2 . 758 . 421 , 85 -2.758 . 421 , | 341.578, | 0 , 00 |
| 91711.51 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios Cota | 91711.51 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios Cota | -3.100.000, 00 -3.100 . 000, 00 | 85 -2 . 758 . 421 , 85 | 15 341.578, | o, 00 |
| 9171 1 . 51 . 1 . 1-00 Cota - Parte FPM 91711 . 52. o. o- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | 9171 1 . 51 . 1 . 1-00 Cota - Parte FPM 91711 . 52. o. o- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | - 2 . 000, 00 | - 386, 79 | 15 | 0 , 00 |
| 91711. 52. o .1-00 Cota - Parte ITR | 91711. 52. o .1-00 Cota - Parte ITR | -2.000,00 | -386, 79 | 1.613,21 | 0 , 0 , 00 |
| | | | | | 00 |
| 91720 . 00.0.0- 91721.00 . 0 . 0- Transferênci as dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | 91720 . 00.0.0- 91721.00 . 0 . 0- Transferênci as dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | -330.200, 00 | 60 | 1.613,21 | |
| | | -330.200, 00 -300.000, 00 | -530.967, -530 . 967, 60 | 0 , 00 0 , 00 | 200.767, 60 200.767 , 60 |
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84.510.798, 37

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR

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