Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

Id:030E7F095E682F27 ESTADO DO Piauí 10 "erta olat. Secriola lanent Id:089B94EAD4902FD5 EstaDo do P!aU!. Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereco: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI nderego: Praca Doming s Mourao Filho, no 345, Centro -- CEP:64.255-000 - PEDRO II-PI ATA DE REGISTRO DE PRECOS: ATA DE REGISTRO PRECOS N 030/2025/PMPI/PI A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO N 182/2025/PMPII/PI Lei Federal n 14.133/2021. Pregao Eletronico SRP n 030/2025 - PMPII/PI Processo Administrativo N 4987/2025/PMPI/P1 Validade: 12 (DOze) MESEs, com possbilidade de prorrogaghio na forma do Decreto Federal n. 11.462/2023. PREGAO ELETRONICO N 027/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4706/2025 - PMPII/PI ATA GERAL DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APLICAR E IMPLANTAR SOLUCAO EDUCACAO PARA DESPORTO E PROMOCAO DO DESPORTO, POR OBJETO: Contrataao de empresaespecializada para o fornecimento de produtos de impeza hospitalar, PRATICAS FORMAIS E NAO FORMAIS, AMPARADA EM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO DE NATUREZA SERIADA, COM O FORNECIMENTO DE CONTRATANTE: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao MATERIAL DIDATICO E DE PRATICA PARA OS ALUNOS, COM ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS, COM CAPACITACAO E TREINAMENTO PARA PROFESSORES E CORPO TECNICO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE Benicio. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 42.336.259/001-58, com sede na Av. Pedro Freitas, 2151, Sala A, ESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR APROVEITAMENTO E DESEMPENHO DO ALUNO. Aos trinta dias do mes de outubro do ano de dois. mil e vinte e cinco, na. sede PREFEIrURA Municipal Vermelha, Teresina - PI, representada neste ato por Francisca Aline Teixeira de Sousa.. Valor global: R$ 146.723,40 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte e tres reais e quarenta PMPII/PI, situada na Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centr I - PI, CNPJ: ntado pela Secretaria Muni ipal de Educagao Helany Max da a CAHAM centavos). DOTACAO ORCAMENTARIA: e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela alcangada e na quantidade cotada, atendendo as condig8es previstas no Edital e as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril Process ivo n487/202 P, erte re cRPpr od reoe DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 10.301.0011.2032.0000 2032 ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO 500 06.553.929/0001-24, nest de 2021,n 030/2025 PMPII/PI. 1. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de pregos contrataaio de empresa para aplicar e implantar solugaio educagao 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 para o desporto e promogao do desporto, por praticas formais e nao formais, amparada em sistema pedagogico de ensino 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 2046 33.90.30 621 ESTAPODO PIAY. !TUrA Municipal DE PEDrO II/PmPII/PI. 10.301.0011.2046.0000 33.90.30 602 CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereco: Praca Pomigos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI 10.301.0011.2104.0000 10.301.0011.2123.0000 2104 2123 33.90.30 600 resultados, com capacitacao etreinamento para professores e corpo tcnico, com o formecimento de material esportivo. 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 Pregos tem por objeto o registro de Pregos resultantes das negociacoes oriundas do Pregao Eletronico SRP no. 030/2025/PMPII/PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto Federal no 11.462/2023, com o objetivo de 10.301.0011.2030,0000 2030 33.90.30 500 disponibilizar para os orgao/entes, precos para posterior e oportuna contratagao: Registro de Pregos para o objeto: Registro de Prego contratagao de empresa para aplicar e implantar solugao educagao para o desporto e promogaio do istema pedagogico de ensino de natureza seriada, com o 10.302.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 fornecimento de material didatico e de pratica para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitacao e treinamento para professores e corpo tecnico, com o fornecimento de material esportivo e de estrutura a fim de 10.301.0011.2198.0000 2198 33.90.30 600 conforme condicoes exigidas, para execugao do objeto registrado sempre que den mandado na forma do contrato 10.301.0011.2199.0000 2199 33.90.30 600 com base na Ata de Registro de Pregos. 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 2. DA ADMINISTRACAO DO REGISTRO DE PRECOS: 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 de Registro de Pregos, sob anu encia da Prefeitura Municipalde Pedro I/P. s cabera a Equipe Gerenciadora do Sistema 10.302.0011.2198.0000 2198 33.90.30 600 3. DA FORMA DE REQUISICAO: 3.1. Da Requisigao: 10.302.0011.2199.0000 2199 33.90.30 600 A Administracao/Orgao solicitante devera emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorizacao de Compra (AC), empenho 10.301.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 Pregos, depois de consulta ao orgao gerenciador. 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente devera estar declarado a Dotacao Orcam e suportara a VIGENCIA: 12 meses SIGNATARIOS: contratante, conforme consta seja o caso Item 1 uantidade: Marca: Valor Unitario: Valor Total: D 3.3. De posse dos docu Numero do Lote: 1 Finalidade da Licitacho: Criterio de aceitacao da proposta: to da Licitagio: assumida, a contar do Recebimento da Oc ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuencia da 4. DOS PRECOS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS: Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ N. 11.694.167/0001-16. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNJP/MF sob on 42.336.259/0001-58. 4.1. O prego registrado, as especificages do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condig8es ofertadas na. Aquisigio de Bens Comuns Menor Preco Data Assinatura: 30/10/2025. 'onjunto Didatico Pedagogico e Pratico, composto de liyros e materiais praticos PEDRO II (PI), 30 de outubro de 2025. Educac cao Fisica I tividades Ext necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCc) do ENSINO FUNDAMENTAL (25 alunos) + 300 livros infantil Publique-se. 10 Unidade(s) Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao R$ 249.882,45 R$ 2.498.824,50 Prefeita Municipal/PMPII/PI. 1: : CAHAM Inovacaio e Tecnologia Para Educagao e Servigos LTDA (Continua na proxima pagina)