Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI

JUREMA
JUREMA
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003033/2025
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 121610/2024, de 16 de dezembro
DISPENSA DE Licitação N 050/2025
de 2024 - vinculado ao pregao Eletronico No 010/2024, que entre si fazem a Prefeitura Municipal
de JUREMA/PI ea empresa POSTO B & B LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-
de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto
63, com sede em Jurema - PI, Atraves do FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL inscrita no
pela
razao
escolha do prestador de servigo, quanto
pela
CNPJ N 13.795.381/0001-94, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua Secretaria
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor
Municipal a senhora LIDIANE LIMA SOUZA, portadora do CPF: xxx.347.283-xx, Carteira de Identidade
preco global;
N 1.686.143 SSP/Pl, no exercicio do cargo de_Secretaria Municipal, residente e domiciliado no
Município de Jurema - PI, ea empresa POsto B & B LTDA, inscrita no CNPJ sob o No.
CONSIDERANDO
que
processo foi
instruido
com
39.494.519/0001-09, com enderego na Ac Localidade Maristela, s/n, Sala 02, Zona Rural, no Município
documentos e requisitos
comprovamque
de Jurema - PI, neste ato representado pelo senhor BRuno DE souzA DIAS, brasileiro, maior,
habilitacao e
qualificagao minima para celebrar
contrato,
empresario, portador do CPF n 069.xxx.533-xx, residente e domiciliado na cidade de Jurema - PI,
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO
ADITiv0 conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula 6.4. do
CONSIDERANDO que
O PARECER TECNICO da
Comissao
aDISPENSADE
Licitação esta
- DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
conformidade ao disposto no':
cao da vigencia contratual
artigo'72 c/c 75, INc. II, da Lei
pela PRIMEIRA vez, por mais 12 (doze) meses, do Contrato No 121610/2024 celebrado em 16 de
dezembro de 2024, vinculado ao Pregao Eletronico No 010/2024, estendendo sua vigencia ate 15 de
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram
dezembro de 2026, conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1o de abril de 2021, e
clausula 6.4. do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e :
cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a
Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
contratacao;
AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
No uso das atribuigses que: me foram conferidas,
A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS
OCADOS JUNTO A
especial
disposto
VIII
Federal
Prefeitura E Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL_DO Município DE
14.133/2021,
AUTORIZO
CONTRATACAO,
nos
termos
descritos
JUREMA/PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE. durante a
abaixo:
A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas,
OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
preservando
-se os seguintes principios: Supremacia do Interess
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA DE PRACAS
com os Precos Praticados no Mercado e Manutengao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia
E RUAS,
INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM, NO
CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo,
Município DE JUREMA-PI.
serao os mesmos estabelecidos no PREGAO ELETROnIcO N 010/2024, consignados no
CONTRATADO: A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA (CNPJ: 63.200.504/0001-
Orçamento Municipal vigente.CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam
ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar
VALOR TOTAL: R$ 31.535,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA Eo presente
de 2024. CLAusULA QUINTA - DO FoRO Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o
CINCO REAIS)
Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste
FUNDAMENTO
LEGAL:
ARTIGO
INCISO
II DA LEI
FEDERAL
Contrato.E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme op
14.133/2021
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
Secretaria Municipal de Assistencia Social PELA CONTRATANTE e BRUNO DE SOUZA DIAS PELA
CONTRATADA
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico
em sitio eletronico oficial.

JUREMA/PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
JUREmA
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRAS
PREFEITA Municipal
1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 161012/2024, de 16 de dezembro de 2024 -

vinculado ao pregao Eletronico No 010/2024, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de
JUREMA/PI ea empresa POStO B & B LTDA. Prefeitura Municipal DE JUreMA - PI, Praga
Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-
JUREMA
63, com sede em Jurema -PI, Atraves da Secretaria Municipal de Educacao inscrita no CNPJ N
senhora IVONETE SOARES DIAS, brasileira, maior, professora, Portadora do CPF N xxx.968.343-xx
EXTRATO PARA PUBLICACAO
empresa POSTo B & B LTDA, inscrita no CNPJ sob oN 39.494.519/0001-09, com endereco na Ac
Localidade Maristela, s/n, Sala 02, Zona Rural, no Município de Jurema - PI, neste ato representado
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0501712/2025
pelo senhor BRuNO DE SOUzA DIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF n 069.xxx.533-
xx, residente e domiciliado na cidade de Jure.
ema - PI, doravante denominado CONTRATADO, na forma.
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0003033/2025
por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsto no art. 107 da Lei
14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula 6.4. do contrato inicial, de acc
do com as clausulas e
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI.
condicoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PRAZO:Este Termo
CONTRATADO: A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA - CNPJ: 63.200.504/0001
meses, do Contrato No 161012/2024 celebrado em 16 de dezembro de 2024, vinculado ao Pregao
Eletronico N 010/2024, estendendo sua vigencia ate 15 de dezembro de 2026, conforme previsto no
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
art.107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021,e clausula 6.4. do contrato inicial.O contrato
celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA DE PRACAS E RUAS, INCLUINDO A
objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE
MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM, NO Município DE JUREMA-PI.
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER_DEMANDA DA.FROTA DE
VALOR GLOBAL: R$ 31.535,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E
VEICULOS PROPRIOS.E. LOCADOS JUNTO A Prefeitura E Secretaria Municipal DE
CINCO REAIS) .
CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original. CLAusULA
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
SEGUNDA -- DA MOTIVACAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse
DOTACOES ORC: F. REC: 500 - UNID. ORC: 02.03.00 - PROJ ATIVIDADE
e Manutengao das
04.122.0004.2006.0000 - ELEM. DE DESP: 33.90.39
Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025
No010/2024,
consignados no Orçamento Municipal vigente. CLAusULA QUARTA
DATA ASSINATURA: 17.12.2025
RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no
contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a in
rar o Contrato N
#ASS:
LUCIENE
SILVA
SANTOS
(Secretaria
Municipal
161012/2024, celebrado em 16 de dezembro de 2024. CLAUsULA QUiNTA - DO FORO Fica eleito o
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS) - CONTRATANTE
foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja
jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de
#ASS: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO (A DE OLIVEIRA S ARAUJO
lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA
LTDA) - CONTRATADO.
PI, 15 de dezembro de 2025.IVONETE SOARES DIAS Secretaria Municipal de Educacao PELA
CONTRATANTE e BRUNO DE SOUZA DIAS PELA CONTRATADA