Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

DECRETA:

Art igo lo.-

Fica aber to no orçamento v igent e , um crédito adici onal na importància de

R$814 . 800, 00 dis tribuidos as seguintes

dot a çõ es :

Suplementação ( + ) 814.800,00

Anulação

100

110

112

Anulação

213

218

336

341

507

000

3.1.90.04.00

000

200

000

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

571

·U.90.51 .00

500

999

000

15.451.0006.1017.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

15.451.0008.2017 .0000

3.1.90.11 .00

500

3.3.90.30.00

500

Gablnolo do Profeito

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.33.00

500

Pf'OONSO Administrativo

Manutençlo do Gabinete do Prefeito

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não se aplica

000

Se<:tel9rla de Admlnletr&Çêo Gemi

04.122.0002.2004.0000

Proce650Admlnlstrativo

Manut.de Encargos da Adm. Geral

MATERIAL OE CONSUMO

Recureoe não Vinculado8 de lmpoel08

999

000

Não se aplica

Secreteria de Obras e Sane8mento

15.451.0008.1013.0000

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

CoosL.Recup. Obras Infraestrutura Urbana

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nftoscoplica

Infra Eattutura Urbana, Rural e Serviços

Aquiliçio e/ou lndeniZaçlo lm6Yeis

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Não se aplica

Infra Estrutura Urbana, Rural o Sorvtços

Manut. Administrativa Serviços Urbanos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R.CUl'$09 não V.neuladoe de lmpottot

999

000

Nloteal)lic8

Fundo Munldpal do Assistência Social - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001~

2025

Exercido;

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Fundo Municipal do As1l1t6neta Social - FMA.S

08, 122,0009.2078,0000

Aselst6ncla Soclsl a Pooulac80 carente

GM;tAo Adminlatnlllivll do FMAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recun101 nlo Vlnc:uledos de lmpostcni

Não se epllce

A&slat6nc:la Social à População Carente

Gfftào AdmlMtradva do FMAS

DIÃRIAS

- CIVIL

Recur808 nao vincuIaooe Ge Iml)08t0&

Não oe apliee

3.1.90.04.00

... 000

08.122.0009.2078.0000

3.3.90.14.00

000

999

000

Fundo Man. Das. Educ. B6slca e Va1ot. Prof.Educaç6o-FUNOEB

12.361 .0010.1055.0000

Melhoria da Qualidade do Educação EMisiea

AQuisição Equipamvnto p/Educaç.lo Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci a& do FUNDEB - CompklmeotaçQo da Un!Qo - VAAF

Não86 8pllC8

Melhol1a da Qualidade da EducaQao Stislca

Encargos Peasoal Maglstétlo - FUNDEB

4.4.90.!52.00

541

999

000

12.361.0010.2044.0000

3.1.90.11 .00

541

Transrer6ncit1S do FUNOEB- Complementação dtl

Uni6o - VMF

230

000

FUNDEB - Profiulonal· da Educação e,.1c

Fundo Munlclpel de Edl.lCaÇlo - FME

12.361 .0010.2051 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bhka

Manut.do Fundo Mun.Educaçlo-FME

CONTRATAÇÃO

Recun,oe não Vlnculaóoa de Impostos

Edoceçaõ·

com MOE

Melhoria Cla Qualidade Cla Educação Báalea

Me,nutençllo do Progr11m,. PEATE

4.200,00

500

162.800,00

500

80.000,00

500

5.000,00

500

122.000,00

500

20.300,00

500

5.000,00

500

110.787,00

541

22.213,00

541

80.000,00

SOO

44.000,00

571

OUTROS SER;VIÇOS OE TER;CELR;OS . PESSOA JUR;(OlCA

Tranafer6nclaa: do Estado r9'Í6fel"lles a Conv6nlol e lnslrum.antoe Congeoeru vloculadol- à Educaçio

... 000

Nlon aplica

Fundo Munlclpe1 de Salide - FMS

10.301.0012.2067 .0000

Estruturação e Me!horta da Qualidade da Saude Baslca

Manut.· oes.nVOM,,,..nto o . .

DIÁRIAS-CIVIL

Rooorso6

3.3.90.14.00

500

nlo

Vinoultldos de Impostos

300

Saúde -

000

com ASPS

0oapestllJ

02 14 00 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

3.1.90.16.00

500

999

000

06.122.0009.2078.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.3.80.39.00

500

999

000

18.541.0018.2025.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Artigo 20 . -

3.3.90.39.00

999

000

27.812.0019.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

2025

Eicercfcio:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura a Turlamo

13.392.0019.2029.0000

Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de E.aportes, Ações de L

Incentivo e Patroc.Ativldadea Culturals

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JUR(DICA

Recu~· nlo Vinculados de Impostos

Nãoceaptlce

Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, Aç,õ&s de L

lnoenUvo a Pn!itlca da Esportes

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnc:uladoa de lmpoal08

999

000

Não se aplica

Secretario de Melo Ambfente e Rcairsos Hidricos

17.544.0014.2024.0000

Abastecimento para Todos

Manutenção dos POQOS. et.afartzes e Rede de Abast D agua

Recursoa não Vlnculadoa de lmposlOI

NAoseapUca

Proteção ao Melo Ambiente

Monutdas Atlvldodoo do Sec. de Melo Ambiente e Roo. Hldnoot

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aptice o crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos

provenientes de :

Anulação :

187

170

185

218

225

228

227

Secretario de Otno e Saneamerito

128

152

3.3.90.30.00

500

999

000

25.752.0008.1032.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Secretaria de Educoçêo

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Secretar\a de Educaçao

12.361 .0010.1034.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0010.1036.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

Secretaria de Saúde

10.301 .0012.1044.0000

4.4.90.51 .00

500

MelhOrto da Quelldode da Educação Bé sk:O

Aquisição de Vefculo p/

Sec.

de Educação

Recurso9 não Vlnculado9 Cle Impostos

Educação. Despesas com MOE

MelhOr\a da Qualldaae da Educaçao Básíea

Const.,Ref.,Ampl.e Equlp. Unidades Etoolares

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

EstnJturaçQo e MalhOfta da Oualldade da Saude Bask:a

Const.,Ref.,Ampl. Posto de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não VinculOOos da lmposl06

300

000

Saúde · Despesas oom ASPS

Fundo Municipal de AU!stência Social - FMAS

06, 122,0009.2078,0000

Allslstêncla Social à População Carente

Gestão Administrativa do FMAS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

Gestão Admlnls.trotlvai do FMAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nllio Vlncutildos de Impostos

NAo se aplica

Assistênc ia Social à População Carente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

Assistência Social à População Carente

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.451 .0008.2112.0000

Infra Estrutura Urbana, Rural a

SorviQOS

Manutenção dos VGlcuk:>$ do PAC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnruladoa de 1mpoatoa

Não se aplica lnl'ra Estn.rtura Urbana, Rural e Serviço$

const.,Ampl do Rodo do Energia Eltttnca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraot não Vinculados de lmpos;toll:

NAoae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclelo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adldOl1ill sup/emenli!re da outras providências

896

712

729

732

30.1500,00

500

-32.000,00

F.R. Grupo:

500

-115.000,00

F.R. Grupo:

500

58.000,00

500

10.0CX>,OO

500

50.000,00

500

10.000,00

500

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 11.0CX>,OO

F.R Grupo:

500 00

-1 .650,00

F.R. Grupo;

500 00

-1 .650,00

F.R. Grupo:

500

·1 .100,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

240

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU( PRAÇA 29 DE ABRIL ◄ 1 .522.293/0001--54 Exercido: 2025

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08,122.0009.2085.0000

Assist6ncla Social à População Caronte

Fortalecimento do Controle Sooial (CMAS)

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

262 08.244.0009.2081 .0000 Assistência Social A População Carente -13.200,00 Gestão de Beneffcios Eventuais F.R. Grupo: 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

Ful'ldo Man. Des. Edue. BéSica e Valor. Prof.EdueaÇlo-FUNOEB

339 12.361.0010.2044.0000 Melhoria da Qualidada da Educação Bilslca -5.000,00 Encargoe, Pe58081 Magistério - FUNDES 70% F.R. Grupo: 1 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 041 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc 541 00

346

348

350

369

373

376

12.361 .0010.2044.0000

3.1.90.16.00

041

230

000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.04.00

041

999

000

12.361 .0010.2045.0000

3.1.90,11,00

999

000

12.361.0010,2047.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.365.0010.1056.0000

4,4.90,51.00

041

999

000

Melhoria da Qualidade da Educação Béslca

Encargos Pessoal Maglst6rio - FUNOEB 70%

Transterênelas do FUNDES - complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

Melhoria da Qualidade da Educaçlo Béslca

Encargos Pessoal - FUNDEB 30%

CONTRATAÇÃO

Transf81'ênci8S do FUNDES - CõmplementaÇão da União - VMF

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bêh lca

Encargos Pessoal - FUNDES 30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF

Não 88 aplica

Melhor1a da Qualidade da Educaçao eas1ca

Trans.Estudantes e Professores · FUNDEB 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · ComplementaÇAo dBo União· VAAF

Não se apllca

Melhoria da Oualldade da Educaçlo Séslca

Construção , Reforma e Ampliação de Creche

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU( PRAÇA 29 OE ABRIL 41.522.293/0001-54 Exercido: 2025

Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

12.365.0010.1057.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bésica

Aquisição de Equipamentos pi

Creches

Tnmsferêndas do FUNDES · Complementação da União · VAAF

Não se aplica

4.4.90,52.00

041

999

000

379 12.365.0010, 1081 .0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica -6.000.00 Construçao, Reforma e Ampllaçlo de Prê-Esoolas F.R. Grupo: 1 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 541 Transferências do FUNDEB - Complementaçlo da Unlão-VAAF 999 000 NAo se aplica 041 00

361 12.365.0010.1081.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica - 1.500,00 Construção, Reforma e AmpllaçAo de Pr&-Esoolas F.R. Grupo: 1 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 041 Transferências do FUNDEB · Complementaçlo da Unlão - VAAF 999 000 Nãoseepllca 541 00

387 12.365.0010.2048.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica -20.000,00 Pessoal e Encargos Sociais Creches - FUNDEB 70% F.R.Grupo: 1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 041 Tmnsferênclas do FUNDEB - COmplementaçlo da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc 541 00

390 12.365.0010.2091 .0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica -6.000,00 Pessoal e Encargos Sociais Crecnes · Funaet> 30% F,R, Grupo: 1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Tronsf8f6nci3s do FUNDEB · Complement3Ç,l!lo da, União- VAAF 999 000 Não 88 aplica 041 00

412 12.365.0010.2105.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -40.000.00 Peno.ai e Encargos Social& P·Eacolaa · Fundeb 70% F.R. Grupo: 1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Trensfer6ncias do FUNDEB · Complementaçlo da Unlão - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Báslc 041 00

4.4.90.51.00

500

999

000

3.3.90.48.00

000

300

000

4.4,90.52.00

500

200

000

12.361 .0010.2092.0000

3.3.90.30.00

571

3.1,90.04.00

541

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29 DE ABRIL 41.522.293J0001-54 Exercício : 2025

Fundo Man. O&s. Educ. 8'sica a Valor. Prof.EducaçAo-FUNDEB

12.366.0010.2050.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

Pessoal e Encargos Sociais - EJA

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Nâose aplica

444 12.388.0010.2050.0000 3.1.90.1 1.00 541 999 000 Melhoria da Qualidada da Educação Bésica -1 .500,00 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% F .R. Grupo: 1 541 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF Não se aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Educação· FME

460

12.361 .0010.1066.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

Aquisição de Velado para Educação Básica

Recursos não Vinculados: de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

Manutenção do Programa PEATE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã,

999

000

Não se aplica

02 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS

841

10.301.0012.2096.0000

Estruturação e Melhorta da Qualldade da Saude Baslca

Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recu~ não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com

ASPS

674 10.304.0012.2074.0000 3.3,90,36.00 000 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manutenç&o da Vigil&ncia em SaOde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReQ.l/'$05 não Vinculados de Impostos -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

300 000 Sallde - Despesas com ASPS

Seeretaria de Esporte, Lazer. Cultura

Turismo

701 27.811.0019.1040.0000 Melhoria da Qualidade de Vida, PnUlca de Esportes, Ações de L..az ~5.000,00 Const.,Ref.,Ampt de Estádio de Futebol F .R. Grupo: 1 500 00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposl0$ Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.246

02 14 00 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

704

27.812.0019.1041.0000

Melhoria da Qualidade de Vida. Pnitica de Esportes. Ações de Ul2

Const.,Ref.,Ampl. de Ginásio e Quadras

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

709 27.812.0019.2031.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de L.az -50.000,00 Incentivo a Práüca de Esportes F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL OE CONSUMO RecunlOS não Vinculados de Impostos Não se aplica

Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hldricos

723 17.544.0014.1031.0000 Abastecimento para Todos 4.4.90.51 .00 500 999 000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento D âgua OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( - ) -814.800,00

436 12.366.0010.2049.0000 Melhoria da Oualldade da Educação Bés lca -2.000,00 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 70% F.R. Grupo: 1 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 041 Transferências do FUNDES - ComplementaçAo da Unlão - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Béslc 541 00 Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

Pessoal e Encargos Sociais - EJA 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tmnsterêncies do FUNDES. Complementpçêo do Unltlo - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

-1.500,00

Grupo:

541

-5.000,00

F.R. Grupo:

041

-1 .000,00

F.R. Grupo:

041

-2.000,00

F.R. Grupo:

041

-30.000,00

F.R. Grupo:

041

-J.500,00

F.R. Grupo:

541

-5.000,00

F.R. Grupo:

041

442

438

12.366.0010.2049.0000

3.1.90.11.00

041

230

000

--6,600,00

F.R. Grupo:

500

--3.000,00

F.R. Grupo:

541

505

-80.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-44.000,00

F.R. Grupo:

571

-14.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-80.000.00

F.R. Grupo:

500 00