Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 003/2022

Processo Administrativo: nº 003/2022

Procedimento Licitatório: nº 002/2022

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para os serviços de fornecimento de sistema de prontuário eletrônico, servidores, instalação, treinamento e manutenção do sistema e-SUS A.PS, para todas as unidades da atenção primár ia à saúde (Informatiza A.PS) para o município de Belé m do Piauí.

Contratante: Município de Belé m do Piauí.

Contratado: PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS 05286214320 (SMART STAGE), CNPJ sob o nº 4J.065.073/000 1-49

30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Vigência:

Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓ PRJO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14. 133/202 1.

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 006/2023

Processo Administrativo:

nº 006/2023

Procedimento Licitatório: nº 002/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais l 2(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para os serviços prestados de acompanhamento do setor pessoal com elaboração e transmissão dos eventos mensais do e Social.

Contratante:

Municipio de Belém do Piauí.

Contratado: J. DER. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONT ABIL), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.849.789/0001-10, com sede na R DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO (ZONA NORTE), nº 1069 C, Bairro Marques - Teresina Piauí.

Valor Global:

R$ 2 1.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI. Vigência : 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio Cé sar, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 006/2022

Processo Administrativo: nº 006/2022

Procedimento Licitatório: nº 004/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses e acréscimo de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) equivale a 8% do valor inicial atualizado, cujo objeto versa sobre: Prestação de serviços de divulgação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: MATEUS MACEDO RIBEIRO 06291823373, CNPJ sob o nº 29.435.985/0001-60 Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato:

R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).

Recurso:

FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELt:M DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contrato: nº 028/2022

Processo Administrativo: nº 028/2022

Procedimento Licitatório: nº 005/2022

Modalidade: Inexigibilidade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação dos serviços de consultoria e apoio téc nico operacional junto aos Sistemas Rede SUAS, Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil, condicionalidades, Sistema Sig e Sasc Integração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratante:

Contratado: NIEDJA MENDES PINHEIRO (ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ SOB Nº CNPJ SOB ON° 40.258.404/0001-02.

Vigência:

Valor Global:

R$ 33.000,00{Trinta e três mil reais).

Recurso: FPM/ICMS/ FMAS/RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELt:M DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELrM DO PIAUÍ- PI

Contrato: nº 013/2023

Processo Administrativo: nº 013/2023

Procedimento Licitatório: nº 006/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e instalações elétricas dos prédios públicos do município de Belém do Piauí.

Contratante: Município de Belém do Piauí .

Contratado: AILTON ILDELFONSO DA SILVA, inscrita no CNJP sob o nº 49.434.484/0001-76. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

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Avenida Dep. Júlio Césa r, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N

º: 010/2024

PROCESSO N':

010/2024

DISPENSA N

º: 007/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia com reajuste de valor do contrato original com por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Suporte Téc nico para o sistema de Contabilidade Pública Integrado, Sistema Integrado de Pessoal, Sistema Integrado de Ensino e Sistema Integrado de Arrecadação com Nota Fiscal Eletrônica (com hospedagem em Datacenter) bem como i.mplantação, treinamento e suporte técni co para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belé m do Piauí.

Contratado:

L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/0001-21.

Valor Global: RS 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

Fonte de Recursos: RPPS - REGIME PRÓPRJO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Vigê ncia: 30/12/2025 a 3 1/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/202 1.