Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI

Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
01.612.0G7ONG1-L5
Exercicio: 2025
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
DECRETON85,DE 15 DE OUTUBRODE 2025-LEIN.273
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
EXTRATO DO CONTRATO N 292/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N31/2025
DECRETA:
PROCESSO ADMINISTRATIVON047157.013/2025
Asti.o00,o0 Fisarabertosn
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS-JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA
Suplementagao (+)
16.000,00
REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE ACAO ORDINARIA,
PERANTE A JUSTICA FEDERAL, DE CONHECIMENTOE POSTERIOR EXECUCAO, LIQUIDACAO
Anulacao
CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUACAO
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS INDICES ESTABELECIDOS NA
0202
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGASE
TABELA TUNEP OU IVR
QUE GARANTA O NECESSARIO EQUILIBRIO ECONOMICO-
04.122.0002.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
F.R600,00
MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANCAS
FINANCEIRO ENTRE O Município EA UNIAO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE
3.3.90.30,00
AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS IDENTIFICADAS NOS ULTIMOS CINCO ANOS E NOS
ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXILIO AO
MUNICIPIODE UNIAO-PI.
dito aberto na forma do artigo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON
06.553.606/0001-30.
Anulagao:
CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GABINETE DO PREFEIT
CNPJ/MF SOB ON40.196.112/0001-84
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 647.047,30 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL,
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO 20% VINTE POR
OBRIGACOES PATRONAIS
CENTO DO VALOR ESTIMADO A SER RECUPERADO DE R$ 3.235.236,51 (TRES MILHOES,
Reoursos pica
DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS);
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 02 00 SECRETARIADE ADMINISTRACAO E FINANGAS
DATA DA ASSINATURA:11/09/2025
8.000,00
F.R. Grupc
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEIN 14.133, DE 1DE ABRIL DE 2021.
3.3.90.39.00
CEIROS-PESSOA JURIDICA
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
749 000
GOMES (PELA CONTRATADA).
Anulagao (-)
-16.000,00
GUSTAO CONDE
DEIROS
Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura mUN. DE SAO GONCALO DO GUrGUEIA

01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
Decreto no 85 , de 15 de OutubrO de 2025 - LeI n.273
Curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUE
PREFEITA Municipal
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2025
PREGAO ELETRONICO N 062/2025

A Prefeitura Municipal de Curimata -- PI, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria no
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI.
051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
CNPJ:06.553.606/0001-30
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego por lote, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da
Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes
EXTRATO DO CONTRATO N 317/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 15/202
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044009.022-2025
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEiCULOS LEVES E PESADOS,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE
CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO DO Município DE UNIAO - 3 ETAPA - LOCALIZADO NA ZONA
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA E SUAS
SECRETARIAS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-EO EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON
da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h
63.347.280/0001-29
as 13:00h ou atraves do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 04 de novembro de 2025, as 11:00h (onze horas),
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

PRAZO DE EXECUCAO:90 (NOVENTA) DIAS
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE DIAS DE CASTRO JUNIORE
Curimata - PI, 20 de outubro de 2025
Edionelia Pereira Fernandes
Pregoeira