Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025

142
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

SESAM
SESAM
PIRIPiRi
PiRiPiRi
TERMO DE RATIFICACAOS
Portaria INTERNA N 06, de 06 de outubro de 2025
O Sr. Secretario de Saude Municipal de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSAO
RESOLVE
DE FARMACIA E TERAPEUTICA (CFT)
Apos exame criterioso da documentacao e acatando a justificativa da Comissao
NO AMBITO DA Secretaria DE
Permanente de Licitagao, RATIF1CAR a Adesao N 10/2025, cujo objeto e aquisicao de
SAUDE DO Município DE PIRIPIRI-PI.
material de consumo (insumos) para continuacao do Programa Melhor em Casa,
Municipal de Saude de Piripiri-PI, com a empresa MD DE S ARCELINO (Brasil
EPI's), CNPJ N 39.249.856/0001-30, com valor global de R$ 350.982,00 (trezentos eO SECRETARIO DE SAUDE DO Município DE PIRIPIRI, Estado do
cinquenta mil, novecentos e oitenta e dois mil), pelo periodo de 12 meses.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos, publique-se o
COnsiDERAnDO a saida de profissionais da Secretaria de Saude do.
presente ato.
Município de Piripiri-Pl, que integravam essa comissao;.
Piripiri - PI, 08 de outubro de 2025
RESOLVE:
Art. 1o - O art. 2 da Portaria INTERNA No 04, de 04 de fevereiro de 2025,
ton
passara a vigorar com a seguinte redacao:
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira
Secretario de Saude Municipal de Piripiri
"Art. 2 -A Comissao e constituida pelos seguintes servidores:
1. Thais Emanuele Lopes De Oliveira, farmaceutica responsavel tecnica

da Farmacia Central do Município, CPF no 056.018.563-46 e CRF/PI
ESTADO DO Piauí
editAL De PrEgAO eLetronicO no 06/2023- registrOs De PrEgOs
no 2807;
2. Marilia Gabriela Santos Machado, farmaceutica responsavel tecnica.
Termo de retificaga0,001/2025 ao CONTRATO N.o 131 / 2025
CAPS AD, CPF n 037.134.563-48 e CRF/PI n 3110;
Ermo de Aditivo aO contrato que entre si celebram a(O) sec mun de educ de piripiri ea(O)
3. Carlos Alberto Medeiros Junior, Medico, CPF n 054.667.873-45 e
IVG BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
CRM-PI n 9851;
A SEC MUN DE EDUC DE PIRIPIRI, com sede no(a) AV 04 JULIO, na cidade de PIRIPIRI/PI, inscrito(a) nc
CNPJ sob o no 06.553.861/0004-26, neste ato representado(a) pelo(a) TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
4. Marcos Tranqueira Alves, Gestor de Contratos, inscrito no CPF ne oa IVG
021.397.373.18;
BRASIL LTDA, in
toa) no CNPJ/MF sob o no 36.519.422/0001-15,sediadoa na RODOVIA MG-238
KM 73.5-BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e Sua filial,
5. Francisco das Chagas dos Santos Filho, Diretor do Departamento de.
nscrita no CNPJ n.o 36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, no.1801, Edificio IVG
Sala IVG,Portaria 3bairro Eden,CEP:18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP, doravante designado
CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu/sua DIRETOR(A), Sra/Sro.DEBORA ROCHA COSTA
Atencao Primaria, CPF no. 481.568.503-78;
conforme atos constitutivos da empresa OU procuracao apresentada nos autos, tendo em vista o que
consta no Processo no 23034.028908/2022-18 e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de
6. Francisca Erlane do Nascimento Maia, Diretora do Departamento de
10 de abril de 2021, e demais legislagoes aplicaveis, resolvem RETiFicAR o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n. 06/2023, mediante as clausulas e condigoes a seguir
Atencao Especializada, CPF no. 708.444.936.91;"
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposicoes da Portaria INTERNA No 04,
a vigorar com a seguinte
dacao
de 04 de fevereiro de 2025
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAmENTARIA (art
t.92VIII
GESTAO
PROGRAmA De
Fonte de elemento numero
DATA dE
VALOR
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
/UNIDADE
TRABALHO
RECURSOS
EMPENHO
(R$)
DESPESA
EMPENHO
disposigoes em contrario.
021000
12.361.0752.2121. 540
149052
716001
16/07/2025
934.304,98
021010
12.361.0752.2121.540
449052
901157
01/09/2025 60,000,00,0000
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
TANIA MARILDA DE
OLIVEIRA
MONTEIRC
65828542168
nado digitalmente
govbr
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA (Contratante)
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
DEBORA ROCHA
Secretario Municipal de Saude
DEBORA ROCHA COSTA (Contratada)
A divulgacao virtual dos atos municipais