Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000- CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 283/2025
PEDRO II-PI, 26 DE AGOSTO DE 2025
DECRETON287/2025
PEDRO II-PI, 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre
essao de Licencs
Viana e da outras providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuigoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.831/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.338/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Pare
CONSIDERANDO oo Favoravel do Secretario Municipal de Educa
pleito do servidor
DECRETA:
DECRETA:
Art.!- Conceder, a pedido da servidora Teresinha Maria Viana, portadora do Rg. no
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Adriana dos Santos Costa, portadora da Rg. no
*-68, funcao Professora, vinculada a Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao lotada na Escola Municipal Maria Luiza Leite,
Municipal de Educagao lotada na Escola Municipal Joao Benicio da Silva, Licenca
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27/08/2025.
02/09/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposicoes
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabincte da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e
Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mes Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
cinco)
Owohet Laup eu O. Nu, Brou
abt Rceune L .au, Buol
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandio
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N294/2025
PEDRO II-PI, 11 DE SETEMBRO DE 2025
5/2025
PEDRO II-PI,27 DE AGOSTO DE 2025
vidora,Daniel Paixao ds
Pereira e da outras providencias.
Silva e da outras providencias.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.729 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.476/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora
servidor.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Daniel Paixao da Silva, portador do Rg. no.
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Mauricio Alves Pereira, portador da Rg. n
***.62 SSP-PI CPF No 017.*** ***-71, funcao Agente de Endemias, vinculado a
***.**9 SSP-PI CPF No 803.**.***-34, funcao Professor, vinculado a Secretaria
Secretaria Municipal de Saude lotado no Setor de Endemias, Licenca Premio pelo o
Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Manoel Nogueira Lima, Licenca
periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 01/09/2025.
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 11/09/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 11 (onze) dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Dsol
loou
de O. N, 1rono
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao