Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

16/04/25, 08:23

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LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 058

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST/VEL (GASOLINA COMUM. ÓLEO DIESEL S-10. LUBRIFICANTES E OUTROS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU E DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNJC/PJO DE PAVUSSU-PI.

| Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 | Fornecedor: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA-28.306.359/0001-00 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |
| | 170.000,00 | LITRO | AlelPetr obrás | Nacional | R$6,50 | R$ 1.105.000.00 | R$6,82 | R$ 1.159.400,00 | 4,69 | R$ 0,32 |
| Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). | Descrição: OLEO DIESEL, S10AUTOMOTIVO. COMAPENAS 10 PARTES POR MILHAO DE ENXOFRE EM SUACOMPOSIÇÃO, MICRO FILTRADO, DEACORDO COMAS ESPECIFICACOES E COMPOSICAO ESTABELECIDA NALEGISLACAO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP). |
| 2 | 90.000,00 | LITRO | AlelPetr obrás | Nacional | R$ 6,18 | R$ 556.200,00 | R$ 7.00 | R$ 630.000,00 | 11,71 | R$ 0,82 |
| Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. | Descrição: GASOLINACOMUMAUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITUIDADE GASOLINAA E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E QUEATENDAAO REGULAMENTO/TECNICO DAAGENCIA NACIONAL DE PETROLEO. |
| 3 | 60,00 | GALÃO | Lubrax | Nacional | R$400,00 | R$ 24.000,00 | R$ 596,00 | RS 35.760,00 | 32,88 | R$ 196,00 |
| Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO PARAMOTORESA DIESELAPI - Cl4 - SAE 15W40 - GALAO 20 LITROS |
| 4 | 60,00 | GALÃO | Lubrax | Nacional | R$ 134,66 | R$ 8.079,60 | R$134,67 | R$ 8.080,20 | 0,00 | R$ 0,00 |
| Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS | Descrição: AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEOARLA 32 - BALDE 20 LITROS |
| 5 | 150,00 | UNO | Bosch | Nacional | R$37,32 | R$ 5.598,00 | RS 37,33 | R$5.599,50 | 0,02 | R$ 0,00 |
| Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML | Descrição: OLEO PARAFREIO CI 500ML |
| 6 | 150,00 | LITROS | Lubrax | Nacional | R$ 23,00 | R$ 3.450,00 | R$ 38,23 | R$ 5.734,50 | 39,83 | R$ 15,23 |
| Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 20150 |
| 7 | 150,00 | LITROS | Lubrax | Nacional | R$23,00 | R$ 3.450,00 | R$ 36,43 | R$5.464,50 | 36,86 | R$ 13,43 |
| Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 90 |
| 8 | 150,00 | LITROS | Lubrax | Nacional | R$26,58 | R$ 3.987.00 | R$ 30,22 | R$4.533.00 | 12,04 | R$3.64 |
| Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 | Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 140 |
| 9 | 60,00 | GALÃO | Lubrax | Nacional | R$ 390,00 | R$ 23.400,00 | R$433,79 | RS 26.027,40 | 10,09 | R$43,79 |
| Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS | Descrição: OLEO HIDRAULICOATF - GALAO 20 LITROS |
| Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902.10 Subtotal | Orçado: R$ 1.886.492,60 | 7,8235 % | R$ 147.590,50 |

(Continua na próxima página)

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16/04/25, 08:23

LICITANET -Termo de Homologação

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 10 | 150,00 | KG | Lubrax | Nacional | R$ 38,25 | R$ 5.737,50 | R$ 39,29 | R$ 5.893,50 | 2,64 | R$1 ,04 |
| Descrição: GRN<AABASE DE LITRO NLG12 BALDE 01 KG | | | | | | | | | | |
| R$ | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado R$ 1.738.902,1O Subtotal Orçado: R$ 7,8235 | | | | | | | | | | |
| 1.886.492,60 % | | | | | | | | | | |
| 147.590,50 | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$1.738.902,10 | R$ 1.886.492,60 | 7,8235% | 147.590,50 |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 16 de Abril de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL