Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

Sr. Presidente,

Encaminhamos aV. Excelênc ia para apreciação desse Órgão a Prestação de contas desta Prefeitura municipal relativa ao exercício de 2024.

A execução orçamentária foi efetuada em consonância com o disposto na Lei 4.320/64, lei 101/2000 e as novas regras aplicadas ao setor publico (MCASP), como pode ser observado nas peças que acompanham a presente prestação e contas.

A Lei municipal que aprovou o orçamento para o exercício de 2024 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 27.873.800,00 (VINTE E SETE MILHOES OITOCENTOS E SETENTA E TRES MILHOES E OITOCENTOS MIL REAIS REAIS), evidenciando o equilíbrio . No decorrer do exercício foram abertos créditos adicionais suplementares no valor de R$ 12 . 264.495 , 47 (DOZE MILHOES DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHOES QUATROCENTOS E NOVETA E CINCO MIL E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

CRÉDITO

Suplementar

Suplementar

VALOR

ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 12 . 2 64. 495 , 47 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

R$ 74 . 262 , QQ IUPERAVITEXERCICIOANTERIORIOC2

Fica evidenciado que não houve alteração qualitativa e quantitativa, ea execução foi de R$ 27 . 512 . 969 , 73 (VINTE E SETE MILHOES QUINHENTOS E DOZE MIL NOVEENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

DESPESAS POR UNIDADES

| u.o | DISCRIMINACAO | VALORR$ |

| 01.01 | CÃMARA MUNICIPAL | 1.109.535,84 |
| 02.01 | GABINETE DO PREFEITO | 693.437,91 |
| 02.02 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 18.900,00 |
| 02.03.00 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 45.000,00 |
| 03.01.00 | SEC AMINISTRAÇAO FIN E PLANEJAMENTO | 4.787.921,62 |
| 03.02.00 | SEC OBRAS PUBLICAS EINFRA ESTRURURA | 1.112.390,94 |
| 03.03.00 | SEC DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS | 511.243,59 |
| 03.04.00 | SEC AGRICULTURA, DES RURAL, MEIO AMBIETE E RECURSOS HIDRICOS | 161.766,60 |
| 04.01.00 | SEC DE EDUCAÇAO | 3. 751.602,03 |
| 04.02.00 | FUNDEB | 5.566.905,21 |
| 04.03.00 | SEC TURISMO, LAZER E JUVENTUDE | 00,00 |
| 05.01.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 6.842.990,72 |
| 05.02.00 | SEC DE SAUDE E SANEAMENTO | 174.825,75 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

Rua Joaquim dias de Oliveira- Centro CNPJ.: 001 .612.611/0001 -53 CEP: 64.558-000

BALANÇO GERAL 2024

GESTOR:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

| 06.01.00 | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1 .3'10.287 .59 |

| 06.02.00 | FUNDO DIREIRO CRIANÇA E ADOLESCENTE | 2.992.47 |
| 06.03.00 | SEC DA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO | 194a.910,00 |
| 07.01 .00 | SEC. DE CULTURA. ESPORTE E LAZER | 871..588,11 |
| 08.01 .00 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 356..723-35 |
| 09.01 .00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE | 00.00 |
| | TOTAL GERAL | 27.5'12.SHHt.73 |

| VALORRS 1 . 109. 535,84 5 . 142. 374,21 1.508.160,06 6 . 974 .304 ,55 9 . 311.225,42 871.565 , 81 1 . 09g _464,e7 0000 7g _60e.oo 352.689, 28 82 . 158,60 g _g 2 6,00 |

| .511 . 243 , .59 |
| 00,00 |
| 348. 022 , 73 |
| 0000 |
| 27 . 4 00 . 278,96 |

DESPESAS - CATEGORIA ECONOM:ICA

| D ESPESAS CORRENTES | 26 . 084 . 172 ,!52 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10. g83 . 4 27,36 |
| JUROS E ENCARGOS DA DTVTDA | 000 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15. 100 . 745,16 |
| DESPESAS DE CAP'ITA L | 1. 316.106, 44 |
| INVESTIMENTOS | 1 . 184 . 866 , 87 |
| INVERSOES F.lNANCE I.RAS | 0.00 |
| AMORTIZACAODADIVIDA | 131 . 239 , 57 |
| DESPESAS INTRA-ORCA.l\llENTARIA | 00.00 |
| TOTAL GERAL | 27.400 .278,96 |

RECEITA

A Receita OrçamentArta foi de RS 27. 400 . 278 , 96 (VINTE E SETE MILHOES QUATROCENTOS l\fiL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)~ evidenciado no quadro compa.rativo da receita pre vista com a arrecadada SUPERAVIT de arreeadaçAo no valor de RS 259 . 84B , 38 ( DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE :MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

| RECEITAS C OR.RENTES | 2 9 .565.062 ,93 |

| Receita Tributaria | 1 . 159. 049 , 38 |
| Receita de Contrlbu.lçGe. | 103.454, , 18 |
| Receita Patrt.mon.tal | 206 . 566 , 76 |
| Tranaf'erênclaa Corrente• | 28 . 095 . 992 , 61 |
| Outras Receita• Corrente. | 0.00 |
| Deducaes de Receitas Corrente11 | (3 . 221 . 0,2 , 03) |
| TOTAL | 26 . 344, . 020,90 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 203 . 480,01 |
| Allena~Ao de bena Tranaf'erênclaa de Capital | 2 03 . 480 , 0 1 |
| RECEITAINTRA-ORCAMENTARIA | 00,00 |
| TOTALRECEITA | 27 . 400 . 278,96 |

BALANÇO FINANCEIRO

| RECEITA ORÇAI\-IENTARIA | 26 . 5 47 .500 , 91 |

| RECEITAEXTRA-ORÇA!WENTA.RIA | 2 . 557 . 009 , 47 |
| TRANSFERENCIAS RECEBIDAS | 5 . 241 . 467 ,59 |
| SALDO EXERCICIO ANTERIOR | 2 . 5 10 . 01.5 , 36 |
| D ESPESAS ORÇAMENTARIAS | 27 . 400.278 , 96 |
| D ESPESAS EXTRA-ORÇAME NTARIAS | 2 . 864 . 112,97 |
| TRANSFERENIASCONCEDIDAS | 5 . 241 . 467,59 |
| SALDO EXERCICIO SEGUINTE | 2 . B13 . 020,67 |

BALANÇO PATRIMONIAL:

| ATTVOCIRCULANTE 1 . | es1 . eeo , 2e |

| ATIVO NO CIRCULANTE | 15 . 2-&3 . 383, 00 17 . 095 . 263 , 28 |

| PASSIVO CIRCULANTE | 1.580.037,U |

| PASSIVO NO CIRCULANTE | 934.757,22 |
| PATRIMONIO LIQUIDO U . 580 .468 | , 62 17.095 .263 , 28 |

DEMONSTRAÇAO DAS V ARIAÇOES PATRIMONIAIS

| VARIACOESPATRIMONIAISAUMENTATIVAS(VPA) | 30 .233 . 654 ,10 |

| VARIA PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS íVPD) | 29.320 .0H,72 |
| RESULTADO PATRIMONIALDOEXERCICIO | 913 . 559,38 |
| TOTAIS | 913 . 559,38 |

Foram estas as Informações que julgamos necess,rlas para uma avaliação e colocamo-nos , disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos.

SÃO MIGUEL DO FIDALGO,(PJ) 28 de março de 2025

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

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Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO C.N.P.J: Ol . 612 . 611/0001-53 DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

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