Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 0655418210001.29

Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup/ementãr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orça.mente vigente , 1.1m crédito adicional na impor t~ncia de R$20 . 000, 00 di:stribuido.sa.s .seguintes dotações:

Anulaçã o

Suplementação ( +)

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

20.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

500

Reçursos não Vinculados de lmpootos

999 000

Nao se apliea

Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na f orma do arti go anter ior será coberto com recur sos proveni entes de :

Anulação:

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTAO POLJTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçam e nto vige nte, um crédito adicional na impor tância de R$20 . 000 , 00 dist ribuidos as segu i nt es dotações :

Anulação

02 05 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Racursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Ar tigo 2o .O crédito aber to na forma do a rti go anterior será. coberto com recursos pr oveni ente s de :

Anulação:

3.3.90.39.00

500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Roasrsos não Vinculados do Impostos

NAo seapllca

-20.000,00

F.R Grupo:

500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o. Es te decr eto entra em vigor na data de sua publ i ca çao .

PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

20.000,00

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$60. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - F UNDES

368

12.361.1161 .2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.18.00

AUXILIO FINANCEIRO AE STUDANTES

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se a~ica

999 000

60.000,00

F.R.: 1 540 01

Art igo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

183

ENSINO FUNDAMENTAL

-60.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 540

540

Transferências do FUNDES - Impostos eT ransferências de Impostos Não se aplica

999 000

Anulação ( - )

Artigo 3o. · Es te decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO M UNICIPAL

ld:0B621F658410A3FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150.000 '' Juntos Escrevendo uma nova História ".

EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025-PMMO/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCN ICA 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição de Carona Possibilidade Jurídica . Objetivo: Utilizar, provisoriamente, O Município de Piracuruca, preços registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto Contratação Futura de empresa para a Aquisição de material de Consumo duráveis e não duráve is (material de informát ica e permanente) Pregão Eletrôn ico com SRP Nº. 019/2024, ATUALIZAÇÕES . ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações: Prefeitura Municipal De Matias Olímpio /PI.

Matias Ollmpio {PI), 24 de março de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Gerenciadora do Ata

-60.000,00

60.000,00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 12 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providê ndas