Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

202
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

EDUCAcAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 063/2025
CONTRATO N065/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estadO dO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Pra
le, neste ato legalmente representado
idade, n
ato legalmente representado
outro lado o Senhora) VALDEIZA BARBOSA DA
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado na Rua
do a Rua Eze
Martins dos Santos
4459,Centro de Ba
4240499-3 -SSP/
Ribeiro-PI , portador do RG no.
237192003-3 S
SSPI
000.821.603
a presente prestagao de servigos, por prazo DeterminadO,
cOntrAtaDo , ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n006/2023
CLAUsULA I: O contratado.
CLAUsuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
gime de 30 horas semanais, em conformidade com
edital do tes
te seletiv
as disposico
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro d
fevereiro
dezembro de 2025.
stante da clausula segunda, fica
contratant
gada aa remuneracao mensal
a pagar
estabelecida no edital n 006/2023
SULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA
efetuado ao
pagamento
efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ciado na insubsistencia dos
notivos que
oelo inter
ubsistencia
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
dicao contratual.
elegem o Foro da Comarca de Ribeir
a de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
de Soure
Preteitoy
unicipal
Contratado(a)
contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
CPF_6o/3yg qg3 7S
1.Godresso pAonjoscuf SotocPF D53.g(F Fe3-27
2. Jxarc po Iifx Csk e Auu cPF 059 817. 773-6Z
2.woione Gores da silvo
cPF_0311673o3-j8
sECRETONO MUNISSAL DESOUCASAO

eDUcASAo
EDUCACAO
CONTRATO N 064/2025
CONTRATO N 066/2025
O Município dE bAIXA_gRanDe dO RIBeIrO, EStaDO DO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho.
Piauí, ins
no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinhc
iel, no 2222, c
centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e'do outro lado o Senhor (a) VALQUIRIA GOMES DOS
CONTRATANTE, e do OutrO lado o Senhor(a) VICTOR NEGREIROS SARAIVA
ANJOS, brasilei
randedor
SSP/ PI' e CPF no 080.645.403-21, doravante denominado de CONTRATADO
POR PRAZO
contrAtAdo , ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
a seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
argo de professor, em reg
ne de 30 horas
semanais, em conformidade com
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
as disposicoes leg
CLAUsULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
o de2025
fevereiro de 2
CLAUsULA l Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a. contratante. obrigada.a. pagar '
ao contratado a
remuneracao mensal
contratante
rigada
pagar
ao contratado a remuneracao mensal
ital n 006/2023
ratado
sera lotado na
Zona Urbanc
CLAusuLA /V; O contratado sera lotado na Zona urbana.
LAUSULA
to efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
oelo interesse publico,
substanciado na insubsistencia dos motivos que
a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA_YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
deste contrato.
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Iitoy Negeires Lwrawe
Municipal
Contratado
Contratante
ante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.3Jamario Maeso de cSousscPF
96148608391
cpF 6c3 lFI sS3-9
2. Aclende Jouse
AUNISUAL DEERUSASAO

A divulgacao virtual dos atos municipais