Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 03/07/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DES
BASTIAO LEAL
ESTADO DO PIAU!
LEAL
ITEM
MDF 18mn
DA ATA DE REGISTRO DE PRECQS.N Q20/2025
PREGAQELETRQNICO 014/2025
mes de junho de 2025,presen
564,00
11.280,00
MODELO
UNID
a Lei n14.133/2021,e
Pintado Na Cor
MOVEIS
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPR
MARCAUNID.
QUANT.VR.UNITVR TOTAL
516.00
2.580,00
MODELO
UNID
ESTADODO Piauí
SEBASTIA
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAI
BASTIAC
Prefeitura MU
Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EAL
Tubular 7/8" Pintado Na Cor Preta
Processo Ep6xi E Com Ponteiras
SNALAARAEURNO
ITEM
MOVELIS
UNID
604.80
MOVEIS
E-mail prefeiturasleal@gmail.com *
CNPJ 01612610/0001-09
E-mail:prefeiturasleal@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIA
LEAL
DGAO INDUSTRIAL
CONJUNTO
MESA
CADEIRA/CRECHE
Ref:CJA-01 Cade
MODELO
UNID
3,900,00
3.600,00
Estrutura em tubo de a
ITEM
Soldagem
SSO MIG
jungoes,
superficie
com tratamento
ITEM
LARANJA.
MODELO UNID
1.332.00
13.320,00
metalicos com tinta em po
CINZA.
Assenta
340x260mm
encosto
336x1.68mm
pileno
MESA
Ref: CJC-01
Mesa: Estrutura com pes em
ubo de a
diametro de 38mm1 1/2)
chapa
L.5mm),
MOVELO
UNID
1.392.00
1.392,00
carbono
secgao retangular
{15mm.Ane
central com
seccao circular diametro de
ae quatro mil trinta
rcais)
84.036.00
ROUPEIRODEACO
enature
ITEM
Roupeiro 20 portas
UNID
1.872.00
9.360,00
pequcnas com pitaopara
DO REAJUSTE
cadeado ou fechadura.
3.1- O criterio de reajuste, que devera retratar a variacao efetiva do custo de produgao, admitida a
Produto de alta qualidade e
entagao da proposta o
resistencia.
3.2- Durante a vigencia do contrato os pregos se manterao fixos e irreajustaveis,
ua Sao Jose56-Sebastiao Lea
Piauí-CEP-64.873-000****CNPJ01612610/0001-09
E-mail:prefeiturasleal@gmail.com **

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ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DEADMINISTRACAC
respeitado o interregno minimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do
Cinza
art. 124, II, alinea d, da Lei n 14.133/21..
552.00
2.760,00
3.3-O prego registrado,depois de atualizad
UNID
praticad
no mercado.
4.1 A Ata de Registro de Pregos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, ea(s)
Municipi
ESERVICOS FORNECIMENTOS
rentes da presente ATA DE REGiSTRO DE PRECOS,sera formalizado n
ITEM
xporadicoe
5.2- Cada fornedimento devera ser efetuado mediante ordem escrita da unidade requisitante dc
MOVELO
UNID
312.00
1.560,00
escritorios, chao de fabrica
ANUENTE, a qual devera
6.ODOS PAGAMENTOS
ectivo PAGAMENTO sera efetuado nos seguintes prazos, de acordo
Soft.2,0 cm de
prazo para paga
ento: ate o 30 dia util contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsavel
GRANDE
ao da nota fiscal/fatur
ITEM
Design (Mesa avulsa, nao
MOVELO
1.412,00
8.496.00
UNID
Refeitorio com
modalidade de ordem ban
pessoas. Fabricado com
e tampo
em MDP.Ga
15/12/2004, Substituido pelo Anexo IV constante da IN RFB n 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso
NPJ 01612610/0001-09
mail: prefeiturasleal@gmail.com*

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO Piauí
SEBASTIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALD
LEAL
Prefeitura MUNI
SEBASTIAO LEAL
to fica condicionado a prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadua
Municipal, a Previdencia Social, FGTS e Justiga do Trabalho
(cinco dias
do recebimen
icagao da Secretaria requisitante, correndo
entrega
cia do con
civis e criminais, resultant
rrendo eventuais atrasos de
9.17-Responsabilizar-se pelos danos
causados diretamen
data de seu vencimento atea data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serao calculados a
9.18-Entregar osMateriais adjudicados,no prazo max
mo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir da
seguintesfc
Onde
19-O atraso,nao justificado,na entrega dos OsJeTos considerar-se-a como infracao contratua
ntual da taxa de juros d
ora anual;
LQ.DAS PENALIDADES
N= Numero de dias entre a
10.1 Ao FORNeceDOR que ensejar o retardamento da execucao do objeto contratado, nao mantiver as
6.13-No caso
de incorrecao nos documentos apresentados,
Notas Fiscais/Fatura,serao
sem prejuizo da reparagao dos danos causados
vedado
a terceiros os direitos ou creditos decorrentes do contrato
aso injustificado na entrega dos produtos, no limite de 30 dias corridos
iii Exec
satisfatoria,nao correcao de erros e substituicao de itens determinada pela fiscalizagao
sua gravidade nao recomende a
/ou registradc
Z.0- DO gERENCIAmenTO DA ATA DE REgISTrO DE PRECOS:
e por ocorrencia de fato em desacordo com o proposto e oestabelecido
contratual, cabera a
arcial do objeta
7.1.1-Notificar a
empresa registrada,
temporaria de particip
agao em Licitação e impedimento de contratar com a
cao insatisfatoria
objeto contratado,acarretando prejuizo a contratante
AS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
contratante, ensejando a frustragao da Licitação ou a
8.1.1 Receber o objeto no prazo e condigoes estabelecidas no Edital e seus anexos;
iv-Ace
especificagoes constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitacao e recebimen
lefinitivo,
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
ASTIAO LEAL
8.3-Disponibilizar a Comissao de Analise
perfeicoes,
objetofornecido, para que seja substituido, reparado ou corrigido;
com a Admi
oridade que aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que o contratado ressarcir a
ao fornecimento do objeto, no praz
i- Fraudar a execugao do contrato;
ente Termo de Contrato, bem como por qualquer
do inidoneo
ia de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos
subordinados
11.0DA PUBLICACAQ
onstantes no Edital, seus anex
rovidenciara a publicacao deste
trato,por extrato,no Diario Oficial dos
proposta, assumindo.como exclusivament
Municip
12.0-DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
Ao FORNECEDOR sera garantida a defesa previa nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco)
to da Notificaca
12.2-0pre
ediante solicitagao do FORNECEDOR,
prazo de garantia ou validade;
Comunicar a Contratante, no prazo maximo de 24 (vinte e quatro)horas que antecedk
13.0DAS DISPOSICOES GERAIS
cucao do contrato, em compatibilidade com as obrigacoes.
egislagao vigente na Lei 14.133/21
14.0..DOFORQ
s anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual este
tante da
9.9- Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informacao acerca da contratagao objeto
deste P
Sebastiao Leal(Pl), 12 de junho de 2025
ider integralmente por perdas e danos que vier a causar
cominagoes editalicias ou legais a que estiver sujeito
demandas, custos e despesas
Anuente
Prefeita Municipal
uer responsabilidades decorrentes de agoes judiciais movidas por
OSE RAIMUNDC
sa contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que
DANTAS
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO
empresa J.R.D.BRANDAO LTDA.
Fornecedor
**CNPJ01612610/0001-09
E-mail: preteiturasleal@gmail.com **
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