gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO N º 174/202S

RE1'". PR.OC. 001.0002958/2025 DJSPENSA DE LJCITAÇÃO Nº 0 33/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, gestão, organização e ornamentação de ambientes, com Cornecimento de materiais, m ã o de obra e estrutura necessá r ia~ destin ados à realização do Festival de Quadrilhas Juninas do Município de São Braz do Piauí PI, visando garantir a an1bientaçüo ten1útica, a valorizaçüo da cultura popular nordestina eo acolh in1ento udequudo ao público purticipunte.

C ONTRATANTE: Município de São Braz do P ia u í PI, por intennédio da Secretaria munic ipal de Administração eP la n ejamento, inscrita no NPJ sob nº 4 1 .522. 145/000 130, n este ato representada pelo Secretár io e ord ena dor ded espesa, Sr. 0 Jnilson da Rocha Reis.

C ONTRATADO: 61.583.193 CILKELE PAES LANDJM FE RREI RA, inscrita no CNPJ sob nº 6 1.583. 193/0001-45. com sede na n1a Povoado Tanque Velho. zona rura l. CEP:64.783.000, São Braz do Piauí, Estad o do Piauí~ neste a to representada pela Sr ... G il.ke le Paes Landitn. FeITeira.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Te.-á duração de 3 ( tr0s ) mes es, no pe.-íodo de 07 de julho de 2025 a 07 de outub.-ode 2025.

VALOR TOTAL: R$ 13. 150,00 (t.-eze 1ni le cento e cinque nta rea.is)

DOTAÇ Ã O ORÇAM E NTÁRIA:

Unidade Orçamentár ia: 02.0 1 .O 1 -

Secretaria Mun. de Administração

Planejamento.

- Projeto Atividade: 04. l 22.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Adtninistração eP la n eja1nento.

E lernento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica. Fonte de .-ecursos: 500 Recu.-sos nã ov inculados de impostos .

BASE LEGAL: Artigo 75, inc iso II da Lei N º 14. 133 de 2021. na Proposta do Contratado. na. Justificativa de Contratação, no Processo de D ispe nsa de Licitação N º 033/2025 e no Termo de Contrato Nº l 74/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2 025.

SI GNATÁRIOS: Jaílson da Rocha Re is pela CONTRATANTE eG ilke lc P aes La nd im Ferreira pela CONTRATADA.

CSTADO DO PIAUÍ

PREFIEITURA MUNICIPAL DIE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.1.45/0001-.30, FONIE: (86) 8801-29.36 Endereço: Rua Dlo l'll.tlo Pereira da SIiva, .t/1'1 - Cel'ltro, São Bra:r. do Piauí CEP: 64783-000 - S:lo 8.-an do Piauí - PI I IE-mall: ,.,.ob.-.. zcpl20 2 1@ti:m"il.com

109
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 314/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13784P, resolve APOSENTAR ANTONIO JOSÉ DE MORAES FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 000809, CPF nº: ***.903.103-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

200
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxXII
"Uerta olat.
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO
Vladimir Duarte Pereira
SUPLENTE
PRACA DA IGREJA
01.612.594/0001-54
Exercicio:2025
Segmento: Representantes dos Usuarios
Decreto N 22 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.57
QNT
Nome do Candidato
Resultado
-412.000,00
Sabrina Dias Brito
TITULAR
Erica Pereira de Souza
SUPLENTE
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Jessica Marques da Silva
TITULAR
JOSUE ALVES DA
Anael Souza Nunes Ferreira
SUPLENTE
Arnaldo Ribeiro Rocha
TITULAR
JOSUE ALVES DA SILVA
Izailton Alves Dias
SUPLENTE
Ronildo Jurema Folha
TITULAR
Karina Alves Santos
SUPLENTE
MORRO CABECA NO TEMPO, 30 de setembro de 2025
Kaiomara Pereira Roberto
TITULAR
Larissa de Sousa Alves
SUPLENTE

Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeitos
retroativos a contar de 20 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Jwentinde
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Gabinete do Prefeito
JOSUEAEES DA SILVA
Decreto N 23/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Conselho Municipal de Saude- Bienio 2025/2027

e da outras providencias.
ESTADO DO Piauí
MORRO
Gabinete do Prefeit
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao
Federal, Estadual e da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO a eleicao de escolha dos membros do Conselho Municipal de Saude-
Bienio 2025/2027;
DECRETA:
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao.
Art. 1 A nomeagao dos membros abaixo discriminamos, para comporem o
CONsIDERANDO a eleigao de escolha dos membros do Conselho Municipal de Saude-
Conselho Municipal de Saude- Bienio 2025/2027;
Bienio 2025/2027;
Segmento: Representantes dos Trabalhadores da Saude
DECRETA:
QNT
Nome
Resultado
Art. 1 A nomeacao dos membros abaixo discriminamos, para comporem o
Lucinei Vaz de Melo
TITULAR
Conselho Municipal de Saude-Bienio 2025/2027;
Nayara Lopes da Silva
SUPLENTE
Segmento:Representantes dos Trabalhadores da Saude
QNT
Nome
Resultado
Clebes Nogueira da Silva
TITULAR
TITULAR
Lucinei Vaz de Melo
Italo Verissimo de Santana
SUPLENTE
SUPLENTE
TITULAR
Segmento: Representantes do Governo
SUPLENTE
QNT
Nome do Candidato
Resultado
Jose Mariano Silva
TITULAR
QNT
Nome do Candidato
Resultado
Chrystopher Bruno Trindade de Souza
SUPLENTE
Jose Mariano Silva
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
Andreia Batista Duarte
TITULAR
Ediana Rodrigues Lacerda
SUPLENTE
SUPLENTE
Wanderson Alves da Silva
TITULAR
TITULAR
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 92/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR do Contrato 01/2025, firmado com a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar a servidora Marta Celine Marques de Moura, matrícula 114105, para atuar como FISCAL do Contrato 01/2025, firmado com a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

TOTAL I

FIXADO

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 108 SAUDE BUCAL

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 108 SAUDE BUCAL

Total do Projeto/Ati vi dade :

TOTAL I

da FRI

755 . 000 , 00

835 . 000 , 00

o, 97% [

Fonte de Recurso: 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0950 31.90 . 04 - 01

Contratação porTempoDeterminado

8 . 000 , 00

0520 33 . 90. 36- 06

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica

0521 33 . 90 . 3 9- 05

0522 44 . 90 . 52-2 4

Equipamentos eM alerial Permanente

2 . 192-MANUTENÇ AO DO PI SO DA ENFERMAGEM

Fonte de Recurso: SOO • Recursos nã o Vinculados de impostos

0951 31 . 90 . 13- 02

8 . 000 , 00 038 CUSTEIO

5 . 000 , 00

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00 038 CUSTEIO

250 . 000 , 00

250 . 000 , 00 038 CUSTEIO

Tot al do Projeto/Atividade :

5 . 000 , 00

323 . 000 , 00

323 . 000 , 00

o, 38% [

5 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0952 31. 90 . 13- 02

5 . 000 , 00

0940 31 . 91.13- 08

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00 038 CUSTEIO

30 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 605

Assistê

ncia nnancelra da União desUnada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0939 31. 90 . 04- 01

Contmtaçiío por Tempo Detemúnnd o

200 . 000 , 00

0938 31 . 90 . 11-01

Vencimen1 0s e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

2 . 193-MANUTENÇ AO DE EQU I PE M ULTI CI SCIPLINARES

200 . 000 , 00 106 PISO ENFERMAGEM

200 . 000 , 00

Tot al do Pr ojeto/Atividade :

400.000 , 00

435.000 , 00

0, 51% [

Fonte de Recurso: 600 .. Transferê

ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutençã o das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0929 31 . 90 . 04-01

Contratação porTempo Determinado

80 . 000 , 00

0530 31 . 90 .1 1-01

1010 31. 91. 1 3- 08

0532 33 . 90 . 30 - 01

Material de Consumo

0533 33 . 90 . 36-06

05 34 33 . 90 . 3 9- 05

0535 44. 90 . 52 - 2 4

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO M UNICIPAL CPF: 019. 48 4 .563- 03

80 . 000 , 00 038 CUSTEIO

220 . 000 , 00

220 . 000 , 00 038 CUSTEIO

22 . 000 , 00

22 . 000 , 00 038 CUSTEI O

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 038 CUSTEI O

15 . 000 , 00

1 5 . 000 , 00 038 CUSTEI O

5 . 000 , 00

1 5 . 000 , 00

15 . 000 , 00 038 CUSTEIO

377. 000 , 00

377 . 000 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 74 12/0 PI -MA

CPF : 808 . 809.323- 68

0, 44% [

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformati ca .coml

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:59.374 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 18/43
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.126

1 Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.126 - 23 de outubro de 2025

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAIMUNDADE SOUSA PACHECO | 342.537.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE IV) | DAM-2 |
| JANE CRUZ ALVES DE CARVA- LHO PAIXÃO | 662.294.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| ÁLVARO TEIXEIRA DE SOUSA | 033.157. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE V) | DAM-2 |
| JOSELMAGOMES SANTOS | 024.934. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS SUL III) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRA TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 11/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Joana dos Santos Pereira

CPF: 041.713.883-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

"""""""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Gabriela Visgueira Martins

CPF: 014.096.053-88

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

?J\_;f'll\ev

--rn,o>J.ov

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025

CONTRATADO: Maria Eugênia Pereira da Silva

CPF: 087.640.843-96

RECURSO: Fundeb

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

"""""""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025

CONTRATADO: Maria de Lourdes Soares Oliveira

CPF: 039.067.473-79

RECURSO: Fundeb

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

?J\_;f '7l\ev --rn,o>J.ov 1~ lo-yv.,

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
e, na impossibilidade deste, por meio de voto da maioria simples dos seus membros,
4As
O Município DE URUCUf - PI, com sede administrativa provisoria situada
a Rua Sao Joo, S/N - Aeroporto - Uruguf-PI, inscrito no CNPJ/MF: 06.985.832/0001-90,
Art.10.Os at
e sao oficializados por meio
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO WAGNER PIRES
gestao
COELHO, toma publico que aderiu na "CONDICAO DE NAO PARTICIPANTE" a ATA
ativos interno
ormas tecnic
DE REGISTRO DEPRECOS N 018/2024que tem como Orgao Gerenciador a
51 Os at0s a
dministrativos internos objetam,
outros,os atos de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA/PI, CNPJ n 06.554.190/0001-75, em que
foram registrados os p
pregos da Empresa: ABC COUTO JUNIOR COMERCIO -
us membros e oficializacao de normas internas aprovadas pelo Con
e eventual contratagao de empresa para forne
vlolencia
referida adesio se justifica pela necessidade de AQuisicAO DE
53 As normas tecnicas se
BRINQUEDOS
DESTINADOS
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
fim de su
cas Publicas de enfrentamento e combate as diversas forma
Municipal DE ENSINO DE URUCUi-PI no valor de RS 1.232.77250 um milbes
primeira reuniso
plenaria col
Comite
Convocatorio do certame que deu origem a este Processo de Adesao.
Urucuf PI)06 de
2024

URUCU
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ARURUCUI
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREgOS N 018/2024 - PREGAO ELETRONICO N 017/2024 SRP -
PROCESSODE ADMINISTRATIVO N1342/2024-Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA/PI,
CNPJ n 06.554.190/0001-75.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N7919/2024-PREFEITURADEURUCUIPI
IPALDEURUCUI-F
em Urucu
OBJET
BRINQUEDOS destinados a atender as
os do/a presente Decreto
GISTRODE
de Gestao Cc
\SE LEGAL:Lei
OR DO CONTRATO:R$
dois mil, setecentos e setenta e
rt.16.Os
do Comite deve
ento orientativo
VIGENCIA coNTRATUAL: O prazo de vigencia da contratagao e de ate 31 de dezembro se 2024.
rovados pelo CMDCA
lo Ensin0,00-MATERIAL DE CO
ODATA DA ASSINATURA:16
le2024
CARGO
NOME
ESTOR/FISCAL DO CONTRATO
REISIMAR GOMES DE SOUSA
2024
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/12/2025

0 Município de Julio Borges-Pl, torna publico a Concorrencia Eletronica n 16-2025. Objeto: Contratagao de empresa de
engenharia civil para execugao das obras de construgao da Unidade Escolar Alexandrina Brito-Povoado Santo
Antonio. Cadastro de Propostas: Ate 26/12/2025 as 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025, a partir das

Sala da Comissao: AV. Antonio Ribeiro, 101, CEP 64.963-00. Julio Borges (1), 09 de dezembro de 2025. Karlean Rocha do.
Nascimento - Agente de Contratacao.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

477
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
MOnTe
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
MONTE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAU
ALEGRE
CNPJ: 06.554.232/0001-78
DO Piauí
JUNTOS SO
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 003/2025
PROCESSON:003/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
INEXIGIBILIDADE N:003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATADO: KBS CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
CNPJ:13.804.848/0001-15.
licitatorio de n 003/2025, Procedimento n0,003/2025, modalidade inexigibilidade,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
ESPECIALIZADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTABIL PARA O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
juridicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025
VIGENCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Disaims
7OMl7 w[nFAnESHAS
DEsnCMs
OMl w[nfAnEHAs
Dijalma Gomes Mascarenhas
Dijalma Gomes Masgarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
IPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEIT
MONTE
ALEGRE
DO Piauí
ADM: 2025-2028
Portaria N 19/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE SERVIDOR PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
PROCESSO N: 003/2025
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
RATIFICO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade inexigibilidade n
RESOLVE
003/2025, que tem como objeto contratacao de empresa para prestacao de servicos
Art.1 Designar a Sra. ILDA MARIA LUSTOSA DOS REIS,
especializados para prestacao de servicos de consultoria e assessoria contabil para o
portadora do CPF n 060.597.803-42,
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, tendo como empresa contratada KBS
suas funcoes na UNIDADE BASICA DE SAUDE da Sede do Município de Monte
Alegre do Piauí.
CONTABILIDADE CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
13.804.848/0001-15, com o valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
reais).
vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI,1O DE
JANEIRO DE 2025.
Prefeito Municipal
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

Numero do Contrato: 016/2025. Processo Administrativo: n 001.0000018/2025. Procedimento
Licitatorio: n 04/2025. Modalidade: Pregao Eletronico. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios
pereciveis e nao pereciveis para a merenda escolar. Contratado: J. A. PEREIRA LIMA, inscrita no
CNPJ n 04.347.576/0001-80. Fonte de Recurso: Recursos proprios, Pnae, iss, icms, fme, recursos
proprios e outros. Valor global R$ 1.577.986,80 (um milhao quinhentos e setenta e sete mil
novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 42 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

Abre no orçãmento vigente créd ito adicional wplemenlJJr e da outras providências

-2.848.609,00

ESTADO DO PIAUÍ

PBEEEIIVBA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE PP PIAU( CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89} 3455 1218E-mail: omcaldeiraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695--00- CALDE/RJ.O GRANDE 00 PIAU( -PI
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

297
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Rua: Cicero Pinto, n 174, Centro, CEP 64.283-000
Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64
Email: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Whatsapp: 981828896
Whatsapp: 86)9.8165-8967
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE PUBLICACAO DO
PUBLICACAO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO 005/2025.
CONTRATO N: 007.1/2025
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n 02.341.540/0001-64, com sede
PROCESSO N: 006/2025
na Rua Cicero Pinto, n 174, Centro, CEP 64.283-000, Boqueirao do Piauí - Piauí,
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
neste ato representada por seu Presidente, Sr. JOSE PINTO RIBEIRO, residente e
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOQUEIRAO - PI.
domiciliado nesta cidade, resolve tornar sem efeito a publicagao de aviso de
republicacao do pregao eletronic0,008/2025, processo n 012/2025. Publicado no
CONTRATADO:
39.267.767
VANESA
SOUSA
RAMOS,
CNPJ:

39.267.767/0001-17.
(segunda-feira), na edigao VCCLXXXV, pagina 57, .
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA A Câmara Municipal
Boqueirao do Piauí -- PI, em 24 de margo de 2025.
DE BOQUEIRAO DO Piauí PI, VENCEDOR DO LOTE 001.
VALOR: R$ 36.498,40 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
JOSE PINTO RIBEIRO
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS.
Presidente da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI
VIGENCIA: 24 DE MARGO DE 2025 A 23 DE MARGO DE 2026.

ESTADO DO Piauí
Boqueirao do Piauí -- PI, 24 de margo de 2025.
Boqueirao do Piauí-CNPJ 02.341.540/0001-64
nail: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
JOSE PINTO RIBEIRO
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL

Processo n 010/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura da sessao:
14:30 horas, do dia 09.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
ESTADO DO Piauí
servicos de Desenvolvimento e Manutengao do Site Institucional e do Portal da
Transparencia Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte
Recurso:
RECURSOS PROPRIOS.
Copia do
edital: Este edital
sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

compras
Publicas:
ePortal

margo de 2025. Jayane Damasceno Sales-Pregoeira

CONTRATO N: 007.2/2025
PROCESSO N: 006/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO: AF LOPES DOS SANTOS, CNPJ: 10.260.783/0001-04.
Whatsapp: 981828896
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE REPUBLICACAO
DO PREGAO ELETRONICO 006/2025.
DE BOQUEIRAO DO Piauí PI, VENCEDOR DO LOTE 002.
VALOR: R$ 7.437,34 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
republicagao do pregao eletronic0,006/2025, processo n 010/2025. Publicado no
VIGENCIA: 24 DE MARCO DE 2025 A 23 DE MARCO DE 2026.

(quarta-feira), na edigao VCCLXXXII, pagina 182, Id: OE28A9B343E40A08.
Boqueirao do Piauí -- PI, 24 de marco de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 21 de margo de 2025.
JOSE PINTO RIBEIRO
JOSE PINTO RIBEIRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.700/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor PAULO HENRI -QUE DA COSTA PINHEIRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífi -co de Cidadania Teresinense ao Senhor PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Elzuila Calisto (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica au -torizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresi -nense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAmOS, 746 - CENTRO
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE- 086-3383-1538
Portaria N.
317 /2025, DE24.06.2025.
PORTARIAN.319/2025DE24.06.2025
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
LICENCA
PREMIO
PARA
PARA A(O) SERVIDOR(A) ANA MARIA
SERVIDOR(A)
MARIA
INEZ
CARVALHO LEAL JUNTO A Secretaria
LIRA DE QUEIROZ SILVA JUNTO A
Município DE
Secretaria
EDUCACAO
EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
legais e nos termos do Art.90 da Lei n847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA INEZ DE CARVALHO
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANA MARIA LIRA DE
LEAL, Matricula: 1132534, Zeladora, portador(a) do CPF n. 971.258.573-53, 03(tres)
QUEIROZ SILVA, Matricula: 878, Professora, brasileiro(a), portador(a) do CPF
meses de LICENCA PREMIO de: 12/05/2025 a 09/08/2025, referente ao periodo
n. 227.282.793-49, 60 (sessenta) dias de FERIAS de: 10/03/2025 a 08/05/2025,
aquisitivo de:01/04/2015 a01/04/2020.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se.
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Junho de 2025.
Rodrrgo rao Cavalcante
Rodrigom
rao Cavalcante
Secrelato deAdministragao
a: X228326140
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipai de Administracao
Secretario Municipal de Administracao.

Prefeitura Municipal De esperantInA
RUA VEREADORRAMOS,746-CENTRO
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
.318 /2025, DE24.06.2025.
Portaria N. 320/2025, DE 24.06.2025.
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
LICENCA
PREMIO
PARA
SERVIDOR(A)
MARIA
LUCIA
DUARTE
DA SILVA JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS'
legais e nos termos do Art. 90 da Lei no 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA LUCIA DUARTE DA
SILVA, Matricula: 554, Zeladora, portador(a) do CPF n. 782.637.003-53, 03(tres)
meses de LICENCA PREMIO de: 18/02/2025 a 18/05/2025, referente ao periodo
n. 227.282.793-49, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 09/05/2025 a 07/06/2025, referente
aquisitivo de: 16/12/2013 a 16/12/2018.
ao periodo aquisitivo de: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
Secretaria Municipal de Adinistracao de Esperantina-PI, 24 de Junho de 2025.
Rodrigorao Cavalcante
arao Cavalcante
Secreligde Administragao
Secretario Municipal de Administracao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 021/2025/GAB/SEMEC . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, art. 5º, e na Lei Complementar n° 4.994/2017, que altera Lei de Organização Administrativa Municipal (LC n° 2.959/2000) e em atenção ao PARECER n.º 10/2025-PGM/PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - PMT ea Portaria nº 020/2025/GAB/SEMEC de 24/01/2025. Considerando, ainda, a necessidade de prorrogação do prazo inicial por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão dos trabalhos, haja vista a necessidade de mais diligências para apuração dos fatos pela Comissão Sindicante eo disposto no artigo 153, § 2º, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE I - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo da Portaria nº 618/2024/GAB/ SEMEC, datada de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOM nº 3.918 de 30 de dezembro de 2024, do Processo Sindicante nº 00044.020421/2024-52. II - Revogar as disposições em contrário; III - Esta Portaria terá seus efeitos a retroagidos ao dia 13 de janeiro de 2025. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina, PI, 24 de janeiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Kátia Luciana Noleto de Araújo Dantas, Secretária Executiva de Gestão - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061843/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 133.042,50(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9155, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 76/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 226/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

este

/.notdefSud

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

/.notdefu

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 599/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001993/2025-36), resolve EXONERAR LAINNE CARLA SARAIVA MARTINS, CPF nº 718.400.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica - CRAS Leste II), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 15.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.770/000 1 -

Avenida Carlos Libório. 101 Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATrVO Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Excesso

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

888 10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 25.594,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 800 Transferências Fitndo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlH do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 NAo se aplica

891 10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlH do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se epllca

938 10.302.1042.21n.oooo ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR 29.760,57 3.1 .90,04,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INADO F,R.: 1 600 00 800 Transferêocias Fundo a Fundo de Recur90S do SUS provenienIes do Governo Federal - Bloco de Manut8f"II 999 000 Não se aplica

1201 10.302.1042.2038,0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vlncul9dos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 6.000,00 F.R.: 1 500 00 1155 09.272.1017 2099.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA! 801 ... 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartlçlo (Plano Financeiro) Naoseaplica 611.000.00 F.R.: 1 801 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1321 20.605.1058.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recun,on nAo Vlnculad06 de Impostos 999 000 Nãoseaplice 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Excesso

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BASICA-FUNOEB

490

12.361.1383.2053.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

542

999

000

ESPECIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênctas do FUNOEB- Complementação aa Unlao- VAAT

Nloseaplica

491 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 ... 000 TransferAndas do FUNDES - Complementaçlo da Unilo - VAA.R Não se apllca 250.062,98 F.R.: 1 543 00 Anulação : 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1366

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

138.813,75

600

Reool'606 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco

Não$8eplica

Artigo 20.o crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

1.619.266,30

122.000,00

250.082,98

114.704,00

721.521,32

Fontos de ROOUl'$0

542

S43

550

600

801

611.000,00

13.000,00

500

122.000,00

!542

Manuteno

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553. 76210001-00

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 943/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: NATHALIA SOUSA PEIXOTO ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL III VINICIUS ALVES CARDOSO ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL III II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 116/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.004508/202531, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias. I) CONSELHEIRO SUPLENTE: Neide Coutinho de Sousa / CONSELHO TUTELAR: 3° Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Luane Vieira da Silva/ MATRÍCULA: 90850/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 02.06.2025 a 01.07.2025/ ÓRGÃO: SEMCASPI; II) CONSELHEIRO SUPLENTE: Antônio Oliveira Gomes/ CONSELHO TUTELAR: 7º Conselho Tutelar/ CONSELHEIRO TITULAR: Francisco Eudes de Sousa Oliveira/ MATRÍCULA: 108994/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO: 02.06.2025 a 01.07.2025/ ÓRGÃO: SEMCASPI. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO

lNEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓ RIO -IPL N.º 005/2025

Instrumento: Contrato nº 005/2025- Processo Administrativo N.º 008/2025

Objeto: Locação do Sistema de Software de Contabilidade Pública Integrado SCP! e Software de Folha de Pagamento Integrado SIP.

CONTRATANTE: CÂMA RA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 02.923.943/000 1-11, Rua do Amarante, 340 Bairro Centro CEP 64.475-000, Francisco Ayres Piauí, neste ato representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antônio da Guia Bueno de Mesquita.

CONTRATADA: MA C TREINAMENTO E LOCAÇ Õ ES DE SOFI'WARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 45.644.198/000 1-84, com endereço: Avenida universitária , 750 Ed. Diamond Center SL 13 14, Bairro: Fát ima Teresina/PT CEP: 64.049-494, representada neste ato pelo Sr. André Silva Frota.

Fundamentação Legal:

Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21.

Vigê ncia:

12 meses.

Valor Global:

R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Fonte de Recursos:

500

Data de Assinatura:

21 de janeiro de 2025.

Antonio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres

CONTRATANTE
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 ·
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piau
Bairro Nova Corrente --
Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 1153/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria- GP N 1158/2024
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uSO das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no usO das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
u artigo 74, inciso VI,
da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, KAYLA DE CARVALHO GRANJA, portadora do RG n
Art. 1- Nomear, ANTONIO FLAVIO DIAS DE FREITAS, portador do Registro
Geral n 015.174.163-88, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR HISTORIA, lotado
1803850 SSP/PI e inscrita no CPF sob no 867.710.513-15, para exercer o cargo efetivo de
PROFESsORA LIBRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o
na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo
Concurso Publico.
exercicio do qual se habilitou pelo Con
curso Publico
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor
estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei no 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
oro de2002
Art. 3o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria
vigor na data da sua publicagao.
vigor na data da sua publicacao..
GABINETE DO PREFEITO M
GLADSON MURILO MASCARENHAS
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
Portaria- GP N 1163/2024
CORRENTE/PI,30 DE DEZEMBRODE 2024
a Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferida.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, FAUBTH CUNHA AMORIM, portador do RG n 36199253
Geral n 015.174.163-88,para ex
rcer o cargo efetivo de PROFESSOR HISTORIA, lotado
SSP/DF, e inscrito no CPF n: 046.361.543-39, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR
na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo
DE EDUCACAO FiSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, para o
Concurso Publico.
exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico
setembro de 2002.
Art.3o-Revogadas as disposicoes
trario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO
Piauí, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
IAUI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RENHAS RIBEIRO
GLADSON MURILO I
ARENHAS RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 029.26/2025
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 028/2025
CONTRATO N: 045/2023
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PROCESSO N: 045/2023
CONTRATADO:VICTOR
MANOEL SILVA DE
ALMEIDA,
CPF:
PREGAO ELETRONICO N: 016/2023
077.504.973-58.
OBJETO:
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62.
PARA
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE.
CLAUSULAADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 20 DE MARGO DE 2025 A 19 DE MARGO DE 2026.I
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE /RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE MARCO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Barras -- PI, 18 de margo de 2025.
Barras - PI, 10 de margo de 2025.
fon Sirveetd Saee
on Sirveetd Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 029.31/2025
CONTRATO N: 039/2024
PROCESSO N: 028/2025
PROCESSO N: 039/2024
CONTRATADO: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 007.544.673-
PREGAO ELETRONICA N: 017/2024
OBJETO:
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, CNPJ:
PARA O
ATENDIMENTOAO
PROGRAMA
NACIONAL DE
08.026.414/0001-00.
ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 12 DE ABRIL DE 2025 A 11 DE ABRIL DE 2026.
FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.I
ASSINATURADOCONTRATO:10DE MARCODE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE MARGO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Barras -- PI, 11 de abril de 2025.
diljon Strveetd Saere
fon Sirveeto di Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

cONsIDERANDo que a Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí, Estado
do Piauí, realizou no dia 27 de abril de 2025, Teste Seletivo para o
preenchimento de vagas temporarias existentes no quadro de pessoal da
Secretarias Municipais de Saude e de Assistencia Social;.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicagao.
O PREFEITO Municipal DO Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, EstadO do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município e nos termos do Edital 001/2025,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí-PI, em 16 de
maio de 2025.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

156
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 191/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 193/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei No. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor JOSE JOAO HIPOLITO, com
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora KARINA ALVES BEZERRA, com
matricula n. 6924144, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
matricula n. 304452-2, lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Hipolito
Portaria N 194/2025, de 17 de junho de 2025.
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei No. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora JULIA ANTONIA DE SA
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor KATIUSCIO HAYCO SANTOS DE
PEREIRA, com matricula no. 50893736, lotada na Secretaria Municipal DE
SA BEZERRA, com matricula n. 50893738, lotado na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No.
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
324/2022.
324/2022.
Art. 2%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí.
A divulgacao virtual dos atos municipais