Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260 DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

258

12.365.0036.2108.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

12.365.0036.2023.0000

BÁSI CA

3. 1.90.94.00

540

999

000

·1.208.55

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Não se eplica

259 12.366.0035.2122.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -250,00 F.R. Grupo: 1 500 00 298 12.365.0036.2101.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -834,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

260 12.366.0035.2122.0000 3.3.90.30.00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO -800,35 F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica 301 12.365.0036.2101.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.329,30 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

639 12.361 .0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -1 .812,73 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 305 12.366.0036.2020.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.208,55 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB- lmpos1os e Transferênc ias de lmposlôs Não se aplica

02 03 01 FUNOEB·FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

262

12.361.0004.1007.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.5.90.61.00

540

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

268 999 000 12.361 .0036.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Não se aplica -834,20 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica 312 12.366.0036.2022.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·1.208,55 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grvpo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

269 12.361.0036.2022.0000 3. 1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 315 13.392.0005.2028.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 EVENTOS CULTURAIS -1.04-3, 12 PREMIAÇÕES CULTURA.IS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos m'.lo Vinculados de Impostos Nã o se aplica

272 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -750,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 317 13.392.0005.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica ~536,81 F .R. Grupo: 1 500 00

273 -1 .324,66 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic 319 27.812.0004.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLJCOS -2.155,88 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

309

12.366.0036.2020.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

-1 .208.55

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

540 01

540 01

296

540 01

·1.090,85

F.R. Grupo:

550 01

283

·1.996,30

Grupo:

540 01

-1.812,24

F .R. Grupo:

1 500

F.R. Grupo:

·250,00

500

-569,55

540 01

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercfcio: 2024

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

321 27 .812.0004.1011 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMÓNIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -862,35 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

323 27 .812.0008.2029.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -1 .720,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os Nao se aplica

328 27 .812.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 DESPORTO AMADOR -999,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao v1ncu1aoos õe impostos

330 27 .81 2.0008.2091 .0000 3.3.90.31.00 500 DESPORTO AMADOR -708,62 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos

333 27 .812.0008.2091 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.043,12 F .R. Grupo: 1 500 00

577 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA -706.00 F.R. Grupo: 1 715 00 Trensferêncies Destinedes ao Setor C1,lltv1111 - LC nº 19512022Art 5° · At>diovisvel Não se aplica

580 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS -2.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°. AUdlOVlsual Não se aplica

581 13.392.0005.2153.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 EVENTOS CULTURAIS ·1.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setôl' cultural · LC n° 19512022 -An. ao · Demais Setores da CUitura Não se aplica

341

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

300

000

DIARIAS · CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

345 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -26.584,76 F .R. Grupo: 1 500 00

349 10.301.0002.2030.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -686,70 F .R. Grupo: 1 500 00

353 10.301.0029.1004.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE -700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

385

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

374 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -250,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

375 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -1 .531 ,90 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

999 000 00 Não se aplica 376 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 602 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA ·1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

999 000 500 00 Não se aplica 379 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.36.00 602 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA -1.050,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

10.301 .0030.2034.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 SAÚD EE ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -525,00 F .R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

390 10.301.0030.2035.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA -1 .208,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não se aplica

395 10.301.0030.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não se aplica

399 10.301.0030.2083.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -1 .633,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutu Não se aplica

405 10.301.0030.2144.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -1.260,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio:

2024