Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

PIGOS
PICOS
06.553.804
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-- Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
BRODE2025
Portaria N 312/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de servidora para exerce
cargo em comissao na Secretaria Municipal de
Educagao, e da outras providencias.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos en
comissao,e da outras provid
O PREFEITO Municipal DE PICOS -- PI, no uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pelo
art. 101, inciso VI, da Lei Organica do Município, eO Prefeito Miunicipal de Picos - PI, no uso das airibuigoes que ihe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 99/2025, de 15 de julho de 2025, que "Dispie
sobre a Estrutura Organizacional e Regimental da Secretaria Municipal de Educacaio -- SEME", e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
ragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
estrutura administrativa da referida Secretaria.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LUCAS OLIVEIRA RUFINO, brasileiro, CPF no
Art. 1o - NOMEAR a servidora, a Sra. MARIA JESUS GONCALVES NUNES, CPF:
672.844.423-87, para cxcrccr o cargo dc COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENCAO,
265.821.553-34, para
ntc dc Gestao c Inspcyao Escolar --GERGIN,
vinculado a Secretaria Municipal de Administragao, conforme estrutura estabelecida na Lei Municipal no
ipal de Educacao-SEME, conforme estrutura prevista no
2474/2013.
Decreto n 99/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaglo, com efeito retroativo a 16 dc
Art. 2 - Esta Portaria
I em vigor na data de sua publicagao.
julho de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Art.3-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE
07 DE OUTUBRODE 2025
OUTUBRO DE 2025.
Jes
Yafro
PABLO DANTAS DE MOT
URA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
ESTADO DO Piauí
REgeneRACAO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Portaria n. 319/2025 - GAB
PORTARIAN311/2025,DE 07 DEOUTUBRODE 2025
Regeneragao/Pl, 08 de Outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n.795, de 04 de maio de 2007, atualizada pela
Lei no 1045/2025 e,
Considerando, o pedido de Aposentadoria por tempo de Contribuigao e idade que originou oO PREFEITO Municipal DE PICOS-PI, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
Processo Administrativo n.010/2025, e conforme preceitua o art.23 c/c 29 da lei no.795 de 04 de maio
art. 101, inciso VI, da Lei Organica do Município, c
de 2007, que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do Município de Regeneragao e no e
no art. 6 da EC n 41 de 19 /12/2003 c/c 5 do art. 40 da Constituigao Federal c/c art. 9 da Lei
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 99/2025, de 15 de julho de 2025, que *Dispoe
Complementar n 1045/2025
sobre a Estrutura Organizacional e Regimental da Secretaria Municipal de Educagaio --
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Regeneracao,
REG-PREV,
CONsIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos em comissao que integram a
estrutura administrativa da referida Secretaria,
RESOLVE:
Conceder a Sra. LUZIA NONATA DE ARAUJO MOURA, CPF n 898.864.883-87, titular do
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o servidor, o Sr. CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES, CPF:
217.274.903-63, para exercer o cargo cm comissio dc Gcrente Administrativa e Financcira -- GERDAF,
Simbolo 50% NE, lotado na Secretaria Municipal de Educacao -- SEME, conforme estrutura prevista no
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Decreto n 99/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneragao -- Piauí, 08 de Outubro de 2025.
tivo a 16 dc
julho de 2025.
) Eduardo Alves Carvalho
Art. 3o - Revogam-se todas as disposic3es em contrario
Prefeito Municipal
Numerada,registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal e no
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM O7 DE
OUTUBRO DE 2025.
Chefe de Gabinete
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais