Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/10/2025

t'nMCJI 11n ,,., ·· , IW\C Ili

SECRETARIA DE SAÚDE SMS

Titular: Kelton Silva da Costa

Suplente: Y ara Karoline Furtado de Sousa

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

Titular: Amanda Soraia Basílio De Sousa

Suplente: Marcos Antonio Ribeiro

Hospital Municipal Messias de Andrade Melo

Titular: Maria da Conceição Castro Sousa

Suplente: Paloma de Moura Lopes

Centro de Atenção Psicosocial-CAPS

Titular: Elane Serqueira Fortes

Suplente: Rosangela Fortes Carvalho

Conselho Tutelar

Titular: Gilvana Machado da Silva

Suplente: E<lmar Vieira de Sousa

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

Batalha 30 de Outubro de 2025 ·

Amanda Sorta Basilio de Sousa

Presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

ld:OFSBF044AS422D81

ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MA TRIZ, n· 141 - Centro -

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de R$5 . 699 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

117

01.031 .0030.2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nêo Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

GABINETE

PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASS1STENCIA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0015.2193.0000

3.1.90.11.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA

Não se aplica

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

NOSSA CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA

06.181.0003.2202.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-66

Exerclcio:

2025

| REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2022, | CELEBRADO ENTREO MUNICÍPIODE BATALHA, EO SR. | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 |

| MAGNOISIDORO BEZERRA LAGES, PARA LOCAÇÃ O DE | 03 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |
| IMÓVEL SITUADO Á TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO,QUE SE DESTINA AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | 120 | 04.062.0001.2070.0000 3.1.90.91 .00 | ENCARGOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos | 275.000,00 F.R.: 1 |
| EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER AS | | 500 | Não &e aplica | 500 00 |
| NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. | | 999 000 | | |
| | 125 | 04.121.0003.2024.0000 3.3.90.35.00 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 29.000,00 |
| | | | | F.R.: 1 500 |
| | | 500 | Impostos | 00 |
| | | 999 000 | Recursos nao Vinculados do Não se aplica | |
| CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob on• 06.553.903/000 1-86, com sede na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha - PI, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O representado neste ato pelo Secretário, o Sr. Elvis Machado, CPF nº 340.904.0 13-72. | 130 | 04.122.0003.1041.0000 4.4.90.52.00 706 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial da Uniao | 22.000,00 F.R.: 1 706 00 |
| CONTRATADO: MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 239.864.503·78, residente e domiciliado na Rua Luiz Castro, nº92, Centro, Batalha.PI, CEP: 64.190-000. | 144 | 04.122.0003.2010.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não $e aplica | 27.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerápeles cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dáem conformidade com o que dispõe: | 158 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nl!io Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1. 1. A Prorrogação da Vigênciacontratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Nao 68 aplica | 32.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente tenno aditivo tem por objeto: | 184 | | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | |
| 2.1 . A prorrogação do prazo de vigênc ia do Contrato nº 166/2022, referente ao Processo de Dispensa nº 036/2022, que visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO, QUE SE AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICrPAL DE E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTOESPEClALIZADO, A FIMDE ATENDERAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-Pl. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 meses, contados da data de 06 de junho de 2025. | 195 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURÍDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | 226.000,00 F.R.: 1 710 00 |
| DESTINA EDUCAÇÃO NECESSIDADES (doze) CLÁUSULA TERCEIRA | 232 | 28.843.0003.2025.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnculados de Impostos Nào se aplica | 201.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulasdo contrato original celebrado em 06 de junho de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando•se nesta oponun.idade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna. Batalha/PJ, 05 de junho de 2025. | | 3.3.90.47.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nào Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.000,00 |
| ELVIS MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCATÁRIO | 234 | 28.846.0003.2010.0000 | | F.R.: 1 500 |
| | | | | 00 |

MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES LOCADOR

04 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.699.000,00

30.000.00

500

33.000.00

500

116.000,00

500

121.000,00

500

13.000,00

500

3.000,00

500

CEP: 64.190-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Exercicio: 2025

06.553.903/0001-86

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

E COMUNIC

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001--86 Exercício : 2025 06.553.903/0001 -86 Exerclcio: 2025

DECRETO N" 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0016.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso,, não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmpos.tos

Não so aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n.l'io Vinculados do Impostos

999

000

Não se i:1pliCc1

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0003.203S.OOOO

SERVJÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.48.00

500

200 000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

SUPERIOR

Recursos nêo Viocvlildos de Impostos

Educação - Oosposas com MOE

SUPERIOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

EduCttçêo - Oespe1s com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Ed ucação

NAose aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferê ncia do Saltlrio-Educação

999 000

Nêose9pllca

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNOEB

12.361 .0014.2037 .0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3. 1 .90.04.00

540

230 000

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

17.511.0018.2028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .511.0018.2028.0000

3.3.90.39.00

500

OE AGUA

Recursos não Víncu lados de Impostos

Não se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impos1os

999

000

Não se al)lfca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.305.0009.2077 .0000

PREVENTIVAS DE SAÚDE

AÇÕES

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301 .0010. 1064.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301 .0010.2066.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0010.2068.0000

3.1.90. 13.00

500

300

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

106.000.00

601

2.000,00

500

83.000,00

500

57.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimen10 dos ager,tes comunitér ios

Não se apllca

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Translorências Fundo a Fundo da Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Estn

Não se apllea

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

49.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Man

Não se aplica

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

AÇÕES

173.000,00

500

79.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>co de Man

Não se aplica

AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

R~rsos não Vinculados do Impostos

CONTRATAÇÃO

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bés ic

456 12.361 .0014.2037 .OOCXJ EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Trar,sferênclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc 338.000,00 F.R.: 1 540 00 811 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 120.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 &iúde - Despesas com ASPS

06.553.903/0001..U

06.553.903/0001-86

ExerclciO:

2025

2025

Exercido:

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.11.00

541

230 000

Tr<1nsferência s do FUNDEB - Complemen1.,ç30 dil Unl3o - VAAF

298.000.00

10.301 .0010.2097.0000

AÇÕES

3.1.90.1 1.00

604

999

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios

Nãoseepl ~

000

460 12.361 .0014.2037 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic 390.000,00 F.R.: 1 541 00 843 10.301 .0010.2098.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 22.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral - Bloco de Men 999 000 Não se aplica

467

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

999

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Transferênci<'!S do FUNDEB - Impostos e Tr<1nsferêncii1S de Impostos

Não se aplica

10.301 .0010.2180.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

77.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Man

Não se eplica

000

491 12.361 .0014.2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências do Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 540 00 857 10.301.0010.2180.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 62.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Sk>co de Man NAose aplica

581 12.366.0014.2134.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer~ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais dai Educaçêo Béslc 209.000,00 F.R.: 1 540 00 865 10.301.0010.2203.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 20.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assis!Ancia financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se aplica

596

617

643

651

12.367.0014.2136.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés !C

000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451 .0016.1020.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0016.2116.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

1 S.452.0016.2057 .0000

3,3.90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Recursos não v1ncu1 eaos de impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Não se aplica

·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

23.000,00

540

56.000,00

500

24.000,00

500

159.000,00

500

909

956

1410

915

10.302.0010.2141.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

28.843.0010.2068.0000

4.6.90.71.00

600

999

000

10.301.0010.2160.0000

3.2.90.22.00

600

999

000

10.304.0012.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

AÇÔES

1.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

NIO se epliea

AÇÕES

Blooo de Man

4.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

600

Transferências Fundo a Fundo de R..cursos do SUS provenientes do Govemo Fe<leral - Bloco de Man

Não se aplica

AÇÕ

ES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

5.000.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

600

Transferê ncias Fundo a Fundo dê Recursos do sus provenientes do Govamo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

FISCALIZAÇÃO

SANITÁRIA

E INSPEÇÃO

2.000.00

600

000

NAose apliea

SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

Blooo de Man

(Continua na próxima página)

68.000,00

540

853

830

676

677

925

763

778

789

793

804

250

261

262

329

330

374

378

453

457

10.000,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

192.000,00

500

99.000,00

500

67.000,00

550

83.000,00

550

239.000,00

540

872.000,00

541

19.000,00

500

06.553.903/0001-86 Exercicio: 2025 06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.243.0006.2100.0000

3.1.90.13.00

500

999

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R$CUl'$0$ n~ Vincul<t<:10$ de lmpo$10$

NAo se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇOES PATRONAIS

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0006.2170.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

219

259

265

04.122.0003.2197.0000

4.4.90.61 .00

500

SUPERIOR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0016.1082.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

20.605.0016.2190.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-100.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-20.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Rerursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1055 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nêo se s,plica, 274 20.606.0021 .1043.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -21.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999 000

Não se aplica

12.361.0014.1012.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.0014.1041.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0014.104 1.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.92.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0Vtl'8S Tl'8nsleréncleis d$ R&e0t'$0S do FNDE

Não se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

- 100.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-100.000.00

F.R. Gn.ipo:

570 00

Transierê nelas do Govemo Federal referentes a Convênk>Se Ins1rumentos Congêneres vlneulados il

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-46.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e lnstn.Jmentos Congêne res v1ncu13dos à Educaça.

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DES?ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuí$0s não Vinculados do Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

1012

1407

1053

1187

t 229

1233

1408

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

Trans.ferAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assls.tAncla Social - FNAS

08.244.0008.2149.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2032.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.1.90.04.00

500

999

SU?ERIOR

N~ose aplica

SU?ERIOR

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não

aplica

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Não&e aplica

000

SEC. MUN. DE ES?ORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE

1261 04.122.0003.2064.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00 377 12.361 .0014.2044.0000 EDUCAÇÃO ?ARA TODOS -23.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 550 999 000 Transferência do Salário-Edueaç,ão Não se aplica F.R. Grupo: 1 550 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

BATALHA

06.553.90310001-86 Exercleio: 2025 06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025

01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 1264 04.122.0003.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 430 12.366.0014.2047 .0000 3.1.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vincule,dos de Impostos EducaçâO - Despesas oom MOE - 10.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

1283

1292

27 .8 12.0027 .2051 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .813.0027 .2006.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

Não se aplica

3.000,00

500

2.000,00

500

455

459

SECRETARIA MUNICl?AL OE EOUCACAO

FUNDO DE MANUT.E DES.DA EDUC.BAslCA-FUNDEB

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

230 000

12.361 .0014.2037.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNOEB - ProflS$lonals da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

- 100.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-390.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias do Impostos

FUNOEB - ?rofissionais da Educacao Bá sic

211

214

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 ,0030,1001.0000

4.4.90.51 .00

SOO

999 000

GABINETE DO ?REFEITO

04.092.0002,2002.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ASSISTENCIA JURIOICA

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

SU?ERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n!o Vinculados de lmpo$tOS

Não se aplica

217 04.122.0003.2197 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'SO$ não Vinculados de Impostos NAose aplica -200.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00 546 12.365.0014.2129.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ?ARA TODOS -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Tre,nsferências do FUNDES · Complementa,ção de, União - VAAT Não se aplica

471

475

503

510

542

3.1.90.11.00

542

999 000

12.361 .0014.2039.0000

3.1.90. 16.00

541

999 000

3.3.90.48.00

541

999 000

12.361 .0014.2071.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.0014.2129.0000

3.3.90.36.00

542

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências do FUNOEB . Complementação da União - VAAT

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

?ARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

TrenScferêflclas do FUNDEB - CompIementaçao da Unia · VAAF

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A ?ESSOAS FISICAS

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- ?ESSOA JURÍDICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

?ARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB- ComplemenWção da União - VAAT

-200.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-200.000,00

F .R. Grupo:

541

-200.000.00

F.R. Grupo:

541

-200.000,00

F.R. GruJ)O:

541

-200.000,00

F.R. Grupo:

542 00

540 00

16.000,00

SOO

1.000,00

500

412.000,00

660

6.000,00

660

15.000,00

500

1.000,00

500

5.000,00

500

-30.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-13,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R . Grupo:

500 00

- 100.000.00

F.R. Gruoo:

500 00

337

343

344

355

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-2.000,00

F.R. Grupo:

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

06.553.90310001-86 Exercrc:io: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA·FUNOEB ... 12. 365. 001 4 .2136.0000

542

230 000

Trensferêncla s do FUNDES · Complementação da União · VAA T

FUNOEB · Profisslon0ls d0 EdvCEICêO Bés k:

06 06 00 SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

618

15.451.0016.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

-522.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências de ConvênM» ou Instrumentos Congê nef'V:s dc1 União

Não sa aplica

25.752.0025.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R . G rupo: 1 500 00 500 Recursos não Viocul&dos de Impostos 999 ooo Não se &plica 1395

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

741

10.122.0009.2181 .0000

AÇÕES

3.3.90.14.00

600

... 000

-20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

DIÁRIAS

PREVENTIVAS OE SAÚDE

. CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mê

NãO

seapuea

744 10.122.0009.2181.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&rên<:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

783

3. 1.90.04.00

500

300 000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASlCO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEIVIPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculado& de Impostos

Sa(Jde - Despesas com ASPS

786 10.301 .0010.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASlCO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu=s nlo Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·1 .563.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

795 10.301 .0010.2068.0000 3.1.00.91.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao v1ncu1ad0s de impostos Saóde - Despesas com ASPS -20.000.00 F .R . Grupo 1 500 00

07 07 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MESSIAS DE ANDRADE MELO 986 10.301 .0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -1 0.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo 1 500 00 500 Recursos nào Vlnculaóos de Impostos 300 000 Saúde · Despes.as com ASPS

06.553.903/0001-66 E11;erclcio: 2025

07 00 UNIDADE IVIISTA OE SAÚDE MESSIAS OE ANDRADE MELO 987 10.301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Tri:msferências Fundo a Fundo de R&Cl.lf$0S do SUS provenientes do Goveroo Estadual 999 ooo Não se eplica

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 1061 08.243.0006.2172.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

10 01 00 1276 SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 27.812.0027. 1055.0000 4.4.90.5 1.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou lnslrumênt os Congê neres da União Nã o se aplica

1287 27.813.0027. 1021 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700 00 Outrt1s Trc1nsferênci<'ls de Convênios ou Instrumentos Congêneres dt1 Unil!io Não se aplica

1288 27.813.0027.1041 .0000 DESPORTO AMADOR -12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se eplica

1269 27,813.0027, 1058.0000 4.4.90.51.00 DESPORTO AMADOR -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Oulras Transferência s d8 Convênios ou Instrur'l'l8ntos Congêner89 da un1ao 999 000 Não se aplica

10 01 01 FUNDO MUNICPAL OE ESPORTE E LAZER 1305 27.812.0027.2051 .0000 DESPORTO AMADOR -15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

10 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1374 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 FOMENTO AO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincult1dos de Impostos Nao se aplica -7.000,00 F .R . Grupo· 1 500 00

1375 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de ConvêniOs ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

-260.000,00

F .R . Grupo:

500 00

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

701

999 000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

FOMENTO AO TURISMO

- 15.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

Não se apl!ca

FOMENTO AO TURISMO

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

06.181 .0003.1099.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:uni:os não Vim;:ul-!ldos de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

BATALHA, 01 de setembro de 2025

José Luiz Alves Machado

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Concorrência Públíca n· 002/2025 Processo Adm. n· 086/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 002/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA . NÚMERO DA MODALIDADE: 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantaçã o de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bela Vista do Piauí-PI, em conformidade com o Convê nio nº 969707/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde -FUNASA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90. CONTRATADA: ENGIPEC-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.194.654/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51-Obras e Ins ta laçõ es

FONTE DE RECURSO:

1001000000

PROGRAMAS DE TRABALHO:

234068

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

Assinado de forma digital po,

SOUSA

NETO: l 8244230800~

202s.10.3o 10~2,44-03·00·

Francisco de Sousa Neto

700 00

1383

1385

1399

500 00

701

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.699.000,00