Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/09/2025

Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí

Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
Bonfim do Piau
E DOADOLESCENTE-CMDCA
MORRO'DO
Bonfim do Piaun-Pi, CEP: 6477
CHAPEU DO Piauí
13 REFERENCIAS BIOBLIOGRAFICAS
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
BRASIL. Constituigao (1998). Constituigao da Republica Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL, Constituicao da Republica Federativa do Brasil: 1988 - texto constitucional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
de 5 de outubro de 1988 com as alteragoes adotadas pelas Emendas Constitucionais
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2025
de n. 1, de 1992, a 32, de 2001, e pelas Emendas Constitucionais de Revisao de n. 1
Contratante: O Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratada:
a6,de 1994,-17.Ed.-Brasilia
Monte Engenharia Ltda, CNPJ n 46.412.775/0001-75. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
BRASIL. Constituigao (1998). Constituigao da Republica Federativa do Brasil: Texto
assinatura, nos termos do art. 124 da Lei 14.133/21. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133/21. Data
consolidado ate a Emenda Constitucional no 64 de 04 fev. 2010. Brasilia,2013.
45, e de outro, o Sr. Adilio Lima Monte, CPF n 955.*** ***-53.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 14 de agosto de 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
BRASIL, Estatuto da Crianga e do Adolescente/ECA, Lei n. 8.069, de 13 de julho de
1990.

BRASIL. Lei Federal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
BRASlL. Lei Organica da Assistencia Social (LOAS)
UNIDADE DE
BRASIL. Plano Nacional Decenal de Atendimento Socioeducativo..
LICITACOES
Jose de
E CONTRATOS
Densidade demografica: IBGE, Censo Demografico 2022, Area territorial brasileira.
UL/GOV
FREITAS
Bonfim do Piauí: IBGE, 2022.
Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientacoes tecnicas.
Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS.Brasilia,2011.
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo -SINASE/ Secretaria Especial dos
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Autorizagao Repasse n? 086/2025 - PMJF/PI
Direitos Humanos - Brasilia-DF: CONANDA, 2006
Vinculagao: Processo Administrativo n? 0249/2025 - PMJF/PI
Objeto: Execugao Projeto Educagao ontem e hoje: tradigao que forma, inovaao que transforma
(07 de setembro)
Fundamento Legal: Inciso II Art. 75 c/c 2, art. 95 - LF N 14.133/2021
Interessada: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI - (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
Coordenagao/Atividade: Thainara Pereira de Araujo - CPF n 116.108.473-85)

VLL/Repasse = R$ 5.000,00 - Natureza: Anual
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI
ESTADO DO PIAUiE
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Decreto N038/2025
DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Decreta Luto Oficial por 03 (tres) no
Sra.
ANTONIA
MENEZES FALCAO.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, no uso das suas atribuigoes
conferidas pela lei Organica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ANTONIA MENEZES FALCAO,
CONSIDERANDO que a falecida era Servidora Publica Municipal, exercendo
UNIDADE DE
a fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, tendo dedicado mais de 27 (vinte e sete)
LICITACOES
JoseDe
E CONTRATOS
funcionando na Localidade Chapada do Urubu, e encontrava-se lotada na Unidade
FREITAS
UL/GOV
Escolar Jose Claudio do Vale Machado, na mesma localidade;
CONsIDERAnDO os inestimaveis trabalhos prestados a comunidade
batalhense, sempre com dedicacao, zelo e afeto, contribuindo para a educacao eo
bem-estar de inumeras geracoes de alunos e familias;
cONsIDERAnDO o consternamento geral da comunidade eo sentimento
de solidariedade, dor e saudade que emergem pela perda desta exemplar cidada e
Publicagao-Ato Administrativo
Ato: 1 Aditivo a0 CA: 0104/25 - PMJF/PI.
servidora;
cOnsIDERAnDO, finalmente, que e dever do Poder Publico Municipal
Vinculado: PA n= 0184/25- PMJF/PI. (Ref. Dispensabilidade 025/25)
render
Objeto: No Preambulo e na Clausula do Objeto, fica incluida como interveniente a Secretaria Municipal de Administragao e
contribuiram de forma significativa para o desenvolvimento e bem-estar coletivo,
Financas - PMJF/l, passando a er, tambem, tomadora dos srvicos abaixo:
Decreta:
Servigos de Organizagao de Feiras, Congressos, exposigoes e festas;
2.Confeccao, sob medida de pegas do vestuario exceto ...
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial no Município de Batalha-PI por 03 (tres) dias,
Justificativa: a adequaao do CA no 0104/25 e feita a bem do Servigo Publico, ajustando-se o valor para os servigos que
especificam neste extrato, por consenso das partes, em ate R$ 50,00 (cinquenta reais)h/Trabalhada, autorizadas de acordo com a
necessidade enfrentada pela demandante/interveniente, mantidas as demais condicoes clausuladas no contrato que com este
Art. 2oEste Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Aditivo nao se conflite, dando-Ihe eficacia ao seu inteiro teor a partir da data de publicacao deste extrato nos meios oficiais.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 29 dias do mes de agosto de 2025
Objetivo: Otimizar servicos oferecidos pela gestao.
Contratada: empresa 61.274.617 - FRANCIANNY GOMES RAMOS (CNPJ n? 61.274.617/0001-03)
Contratante: Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania - SEMAC (CNPJ n 14.911.603/0001-50)
MACHADO:3493
8290359
Interveniente/Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Financas (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
Jose Luiz Alves Machado
Eficacia/Efeitos: cf. teor do Aditivo com neste extrato transcrito.
Prefeito Municipal
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369