Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

458
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE ADITIVO DE EXTRATO DE
CONTRATO
PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS,
DE VERA MENDES- Piauí, SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DO FUNDO
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos
O Conselho Municipal de Assi
tencia Social do Município de Vera Mendes - Piauí, em
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicacao do ADITIVO DE EXTRATO DE
reuniao ordinaria realizada no dia 01 de abril de 2025 na Secretaria Municipal de Assistencia
CONTRATO referente a renovacao do contrato da servidora MARIA IVONEIDE
FONTEs MAIA para prestagao de servigos na Secretaria Municipal de Saude na funcao
informes da Secretaria Municipal de Assistencia Social: informes sobre o prazo da Conferencia
de Educadora Fisica.
FMAS, (MES FEVEREIRO DE 2025), que apos analisado (motas fiscais e extatos), foi
aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes
Motivo: Erro formal.
Vera Mendes - Piauí, 01de abril de 2025.
Lylrelis Martiho SouPai.

Lucrecio Martinho Sampaio/ Presidente
Avanha Vera Sousa
13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVIII, ld:12527990a9B856ED.
CPF: 829.050.109-04
CPF: 046.631.763-80
Titular: STR
Titular: USUARIO SUAS
Vera Mendes/PI, 01 de abril de 2025.
n laia
Fx Eieriho X SLi
Maria Aparecida de Sousa
Jose Firmino da Silva
CPF: 898.502.463-91
CPF: 977.678.673-15
Carlos Jose da Silva
Titular: TRABALHADORES SUAS
Titular: ASSOCIACAO CANTOFRE
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

Tamires Sousa de Paulo
Ana Claudia de Sousa
CPF: 062.834.753-70
CPF: 041.817.032-98
ESTADO DO Piauí
Titular: ASSISTENCIA SOCIAL
Titular: SAUDE
VARZEA BRANC
Joktui Moud Aores
waudo JiJva
Valdeni Paula Borges
Fernanda Silva Sousa Campos
Decreto No 024/2025, VARZEA BRAnCA-PI, DE 01 DE AbRIl DE 2025.
CPF: 397.339.803-82
CPF: 038.668.973-32
Titular: EDUCACAO
Titular: ADMINISTRACAO
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI No 14.133, DE 1 DE

ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO
AUXILIAR
CREDENCIAMENTO
PARA
CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, NO AMBITO DA
VERA MENDES
ADMINISTRACAO PUBLICAMUNICIPALS
DE VARZEA
BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO
O PREFeITO Municipal De VArzEA bRAnCA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Constituigao Federal,
a Lei Organica do Município.de Varzea Branca -- PI e demais legislacoes em
vigencia e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 14.133, de 01 de
FONTES MAIA para prestacao de servicos na Secretaria Municipal de Saude na funcao
abril de 2021 (Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos);
de Educadora Fisica.
CONsIDERANDO a necessidade. de observancia aos principios
Motivo: Erro formal.
previstos no art. 5o da Lei no 14.133/2021, assim como as disposigoes do
Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdugao as Normas

do Direito Brasileiro);
13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVIII, ld:12527990a9B856ED
CONSIDERANDO
que
credenciamento
dos
procedimentos auxiliares das licitacoes e das contratacoes;
CARLOS JOSE DA sindode ome.
CONSIDERANDO que, conforme o previsto no art. 78, S 1o da Lei
Carlos Jose da Silva
no 14.133/2021, os procedimentos auxiliares obedecerao a criterios claros e
objetivos definidos em regulamento..
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais