Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
JRA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
NE/FAX:0xx893567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
PrOCEDImENTO prEGAO ELETrONICO N0,001/2025 PmmB/PI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036/2025 PMMB/PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 227/2025
PRECOSN005/2025E006/2025-PMMB-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 210/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 093/2025
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE:O Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE
ADMINISTRATIVO N116/2025,CELEBRADOEM 11 DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FUTURA
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO
EVEntUAL AouISIcAO mereNDA ESCOLAR parA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município RIBEIRO
CONTRATADO: DANTAS CLINICA DE ESPECIALIZADADES MEDICAS, ODONTOLOGICAS E
GONCALVES-PI. QUE CELEBRAM O Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA AV SERVICOS
MEDICINA/SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ N 09.474.265/0001-04, SITUADA: RUA
E'foRnecimento LtdA cnpJN 49.243.048/0001-10,
OSCAR NIEMEYER,N26,BAIRRO:AEROPORTOURUCUI-PICEP:64.860-000
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS COM EQUIPE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
MULTIPROFISSIONAL (TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGO, PSICOPEDAGOGO
ro, representada neste ato pelo seu
E PSICOLOGO) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA ATENDER AS
AV SERVICOS E FORNECIMENTO
LTDA CNPJ N 49.243.048/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, com
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE RIBEIRO
fundamento no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente
GONCALVES-PI.
termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
bjeto
CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO MERENDA ESCOLAR
RIBEIRO GONCALVES-PI.
PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO Município
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas
condigoes contratuais os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto
PAGAMENTO:O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO
contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus
VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) BRUTO MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR
posteriores
60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO
te contrato com valor inicial de R$ 882.598,00 (oitocento
BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO
por cento), equivalente R$ 220.649,50 (duzentos e vinte mil e seiscentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos), passando ao valor total de R$ 1.103.247,50 (Um
DATA: 26 DE AGOSTO 2025.
milhao, cento e tres mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas dec
es do presente aditivo correrao por conta de recursos

Município.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
ESTADO DO Piauí
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato
inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do
contrato celebrado em 11 de abril de 2025
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir
quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias
TERMO DE RATIFICACAO
de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir
Processo Administrativo n 210/2025
seus efeitos legais
Inexigibilidade de Licitação n 093/2025
RIBEIRO GONCALVES(PI), 25 de agosto de 2025.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
AgAmenOn PinheirO FrAnCO
RATIFICO
o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS COM EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
(TERAPEUTA
OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGO,
CONTRATADO
PSICOPEDAGOGO E PSICOLOGO ) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES
AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA
CNPJ N 49.243.048/0001-10
AUTISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor de DANTAS
Testemunhas:
CLINICAS
ESPECIALIDADES
MEDICAS,
ODONTOLOGICAS
Nome:
MEDICINA/SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n 09.474.265.0001-04 , n0 valor
CPF
total de 60,000,00 (sessenta mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente de 15.000,00
(quinze mil) reais bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n 14.133/2021
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Ribeiro Goncalves (PI), 26 de agosto de 2025
ASSESSORIA DO Município:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Assessor Juridico

A divulgacao virtual dos atos municipais