Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

367 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recul"809 não VlnC\Jl&dos de lmposl0$ 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 528 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Na~onal da Asslstênda Soclal FNAS Não&eaplica

368 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nlouaplica 642 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Tl'clnsferénç la de Recursos dos Fundos Estaduél !s de Assistênc ia Sociél Não se apllce 5.000,00 F.R.: 1 661 04

843

08.244.0018.2146.0000

3.3.90.30.00

889

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recuraos Vlnculados à Assistência Soclal

NAo se aplica

718,64

669

370

378

385

609

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

105.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Nãoseaplk:a

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.00 TRABALHO E DO EMPREENOORISMO

11.331.0026.2193.0000

GESTÃO DAS AÇOES DE PROT. E BENEF. AOTRABALHAD

3,3,90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

NAo se aplk:a

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

387 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 Transferêncles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Ni!loseaplica 820 18.542.0056.2505.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rec:uraos não Vinculados de Impostos NIOse aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

392 10.301.1)020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 SaOde · Des.pesas com ASPS 295.000,00 F.R.: 1 soo 00 Artigo 2o . O crédito abe rto na forma do artigo anterior se rà cobe rto com re curs os provenientes de : Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

398 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo R8Q.JrBOS não Vincul&dos de lmposloa 300 000 Saúde Despesas oom ASPS 50.000,00 F.R.: 1 soo 00 23 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec:ursos nlO Vinculados <le Impostos 999 000 NAo se aplica -405.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

08.554.042/0001-SO

Exorclclo:

2024

PRAÇ A SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exatclcio:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

409 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 180.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 RecortOI não Vlncol:IOt ele lmpot,tot 300 000 Saúdo · Cospesas oom ASPS 52 04.122,0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML soo Recurso9 não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptlea -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

636 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.18.00 605 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 605 02 Aaaletêncla nnanceira d8 União deeUneda ê complementação ao pagamento doe pl908 salarial& para proflE Nlo sa aplica 71 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

426 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se apllca 73 04.122,0005.2040,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -240.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MA TERlAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Administração Direta 999 000 Não se 8pllca

700

427 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAODE 340.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfertnçtas provenientes do Governo Federal destinadas ao vençimento dos agentes c:omunitários de 1 999 000 Não &e aplico 02 04 00 90 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -405.000,00 20.805.0055.1503.0000 4..4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1

700

Outras

999 000

NIio

Transfer6ncles de Convênios ou

aplica se

SECRETARIA MUN. OE OBRAS

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

50.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo da Recut'$08 do su s provenlantea do Governo Federal - Blooo de Manuten

NIio se apllca

SERV, URBANOS

468 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 000 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despegas com ASPS F.R.: 1 500 00 120 15.451,0040.1322,0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA ·130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

479 10.301.0025.2191.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 Não se apliea 131 15.451 .0040.2320.0000 AÇOES OE UTILIDADE PÚBL ICA ~ 130.000,00 4- .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:io se eptlcei

''" 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transfertnelas provenientes do Governo Federal <1esUnadas ao vencimento dos agentes oomunna110S <1e f Não se aplica 134 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -140.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 05 708 Transferência Espacial da União 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISlt:NCIA SOCIAL-FMAS 142 15.451 .0040.2325.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -240.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 SOO 00 500 Recu"°8 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não ae apllca

Instrumentos Congêneres da União

447

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

3.3.90.30.00

500

300

000

OUTRAS DESPESAS VAR~VEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N!oseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu™>$

não Vlnculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

230.000.00

SOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 08.554.042/0001-50 Exercfelo: 2024