Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CARIDADE
CARIDADE DO Piauí-PI
PODER LEGISLATIVO
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CMDCA
Câmara Municipal DE CANTO DO BURITI
Praga SantanaS/N-Centro-Canto do Buriti -PI
CEP: 64.590-000 Tel: (89) 98143-9281
04/05/2025 a 02/06/2025 - ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS. (30-dias).
Portaria N 003/2025, de 03 de janeiro de 2025.
03/06/2025 a 02/07/2025 - ADELIDIO JOSE SOUZA SANTOS. (30-dias).
"Dispoes sobre a Designagao de servidora efetiva para
atuar como Agente de Contratacao da Câmara
Municipal de Canto do Buriti- PI, e da outras
Art. 2o - O peri0do em que trata o Cronograma acima, de 03/02/2025 a 02/07/2025
Providencias"
sera substituido pela a Sra. Maria Eliete do Nascimento - CPF: 051.592.733-36.
O Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, Sr.JOsE GOMES
Município, Regimento Interno, e de acordo com o Art. 6, LX e Art. 8, da Lei No 14.133, de 1 de abril
Art. 3o - A convocada deve comparecer a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
de 2021,
da data da publicagao desta Resolugao ate o dia 22/01/2025, trazendo os
RESOLVE:
documentos pessoais: CPF, RG, Titulo do Eleitor e Comprovante de Residencia e
Art. 1 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para atuar como AGENTE DE CONTRATACAO
assinar a declaracao de nao impedimento, (anexo II desta Resolução).
da Câmara Municipal de Canto do BuritiPI, conforme segue
AGENTE DE CONTRATACAO: CINTHIA GEOVANE DE MIRANDA E SILVA
Art. 4o - Esta Resolução entra em Vigor na data de sua Publicacao no quadro de Atos
CIPRIANO,brasileira, servidora efetiva,Portadora do CPF:274.xxx.223-xx
da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/Pl, revogando-se as disposicoes em
Paragrafo Unico -- O Agente de Contratacao em conformidade com o Art. 6, LX e Art. 8, da Lei No
contrario.
14.133, de 1 de abril de 2021, tem a funcao de tomar decis8es, acompanhar o tramite da licitagao, dar
impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom
Caridade do Piauí -- PI, 15 de janeiro de 2025
Art. 2 Revogadas as disposicoes e
Registre-se,
CLEINEILDA XAVIER DOS SANTOS
Publique-se e
Cumpra-se.
PRESIDENTE DO CMDCA
Gabinete do Presidente da Câmara Muni
dias do mes de janeiro de 2025
ESTADO DO Piauí
CARIDADE
CARIDADE DO Piauí-PI
JOSE O:OME25325AVES
Conselho Municipal dos Dir
eitos da Crian
do Adolescente
CMDCA
Rua Joao Maximiniano Damasceno,n90,Centro
JOSE GOMES CHAVES NETOS
CPF:xxx.253.xxx-37
Presidente da Câmara Municipal
ANEXO I- TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA

ESTADE BO Piauí
CARIDA
I dos Direitos
CMDCA
CPF N
por livre e
Resolução N 01/2025-CMDCA
espontanea vontade, DEsisTO de ocupar a vaga de Conselheiro Tutelar de Caridade do Piauí-
Dispoe sobre aprovagao do cronograma de ferias
PI pelo qual fui convocado pelo Conselho Municipal do Direitos da Crianca e do Adolescente-
ano de 2025 dos Conselheiros Tutelares Titulares.
CMDCA em reuniao extraordinaria no dia 13 de marco de 2023, para substituir Conselheiros
e Convocagao de Suplente no Município de.
Tutelares Titulares, no gozo de suas ferias.
Caridade do Piauí/PI e da outras providencias.
O COnSeLHO Municipal DOs DireITOS DA CRIanCA E DO ADOLESCeNTE-
CMDcA, do Município de Caridade do Piauí/PI no uso de suas atribuigoes,
fundamentais na Lei Federal no 8.069/90, e Lei Federal no 12.696 de 25 de julho de
CONVOCADO/a
2012, e na Lei Municipal 279/2021 que disp8e sobre a Politica Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente, do Município de Caridade do Piauí-PI.
ESTADO DO Piauí
CARIDADE DO Piauí-PI
CARIDADE
Conselho Municipal dos Direitos da Cria
lo Adolescente
7CMDCA
da Crianca e do Adolescente-CMDcA em reuniao ordinaria no dia 15 de janeiro de
DO PIAU
2025 para convocacao de suplente de Conselheiro tutelar, mediante o cumprimento
do cronograma de ferias dos conselheiros tutelares titulares do ano de 2025;
cONsIDERAnDO a Portaria de nomeagao no 094/2024- em consonancia com o
Pleito eleitoral de 01 de outubro de 2023, sendo a primeira suplente a Sra. Maria
Eliete do Nascimento Araujo-CPF:051.592.733-36
DECLARACAO DE NAO IMPEDIMENTO
cONSIDERANDO que em caso de impedimento para assumir a CONVOCADA
devera assinar o termo de desistencia (Anexo I desta Resolução), eo CMDCA devera
CPF N
, declaro
em consonancia com o Pleito eleitoral de 01 de outubro de 2023;
para os devidos fins, que nao incorro em quaisquer das vedacoes previstas no art.133 e art. 140,
da Lei Federal n 8.069 de 13 de Julho de 1990 e estou ciente do Art. 37 da Resolugao do
RESOLVE:
CONANDA n 139/10 e Resolução n 231/2022, que exige dedicacao exclusiva, vedado o
Art. 1o - O Periodo de Ferias para os Conselheiros Tutelares Titulal
no Município
de Caridade do Piauí/Pl no ano de 2025 fica assim determinado
exercicio concor
ante de qualquer outra atividade publica ou privada
03/02/2025 a 04/03/2025 -- RAQUEL DOS REIS SILVA. (30-dias).
05/03/2025 a 03/04/2025 - AMELIA MARIA ALVES DOS SANTOS. (30-dias).
04/04/2025 a 03/05/2025 - EVANEIDE DE CARVALHO SOUSA. (30-dias).
CONVOCADO/a.