gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ld:OE28A9CA1522B9D5

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 32/2025 DE 17.01.2025

"DJSPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ­ PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Castelo do Piauí;

RESOLVE

Art. 1° NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIANE MATOS DOS SANTOS SILVA brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.º 3.206.497 SSP-PI e CPF n.º 047 .590.923-23, para exercer as funções do cargo de COORDENAÇÃO DE PLANE.JAMENTO, do Município de Castelo do Piauí-PI.

Art. 2° - Esta Portaria de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 17 de janeiro de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

CONTRATO Nº

006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

CNPJ Nº 06.553. 721/0001-05

CONTRATADA: JHS CONSTRUTORA L TOA

CNPJ Nº:

01.609.028/0001-93

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Escolar

Municipal Nossa Senhora de Fátima na Zona Urbana do município de Fronteiras - PI

VALOR(R$): R$ 468.288,71 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos)

FONTE DE RECURSOS: FPM / QSE / FUNDES/ V AA T/OUTROS RECURSOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/01/2025

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OSDSOSF7E3E6B9E3

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 017/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora de Fátima na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência : 470.700,82

Fornecedor

JHS CONSTRUTORA LTDA (01 .609.028/0001-93)

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

Valor Total

468.288,71
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA {d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTAOO {f) = {d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.360.000,00 | 838.855,46 | 11.521.144,54 |
| Investimentos | 11.430.000,00 | 742.637,19 | 10.687.362,81 |
| Inversões Financeiras | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| Amortização da Dívi da | 825.000,00 | 96.218,27 | 728.781,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.360.000,00 | 838.855,46 | 11.521.144,54 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II -1) | 12.360.000,00 d-a)> | 838.SSS,46 e-b)> | 11.521.144,54 f-c)> |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 TAPUIO

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20

SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LIDA - ME 517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68

CONTROLAOORA GERAL
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/09/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

todas as instalagoes hidraulicas e eletricas. Inclusive,
acessorios
em perfeito
funcionamento,
assim como,
pintar o imovel no intuito de restitui-lo quando findo ou
ESTADO DO Piauí
BARRAS
cescindindc
O Locador,
responsavel
Prefeitura Municipal DE BARRAS
por toda a reparacao do imovel, efetuado todas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atraves de firma especializada;
Locatario
faculta
desde
logo
Locador
representante, examinar ou vistoriar
o imovel
CONTRATO No 11/2025
quando entender convenientemente;.
Em caso de desapropriacao do imovel,
desobrigado
por
todas
clausulas
cabendo a/ao Locatario pleitear a que tiver direito' do
permitida
transferencia
sublocacao,
cessao,
emprestimo
total
parcial
prevista
neste
contratc
escrito da Locadora;
06.076.534/0001-88
vIIr. Nao se presume o consentimento pela simples demora da
Locadora em manifestar
formalmente a sua oposicao
n893.088.673-68, doravante denominadc
qualquer infringencia legal ou contratual;
o fiador qualificado no presente instrumento contratual
Petronio Portela, Quadra A,
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
LOCACAO
estabelecidos
neste
contrato, na
forma
estabelecida
instrumento comc
Inclusive, reajustamento de alugueis;
ir enunciadas
Na hipotese
de ocorrer prorrogagao desta locagao,
MOVEL:
ENDERego: Rua Generai. Taumaturgo de Azevedo, no 148, Centro, Barras-
alugue
a reajustado por
acordo
entre as partes
uso ou FINALIDADE: Para o funcionamento do Anexo I da Escola Municipal
ou em conformidades com o que for estabelecido
pelo
Desembargador Arimateia Tito.
PRAZO DE LOCACAO: 04 (quatro) meses
INICIo: 01 de setembro de 2025
Governo
'. Federal.
: Prevalecendo
todas
clausulas
TERMINO: 31 de dezembro de 2025
DATA DE PAGAMENTO:A cada dia 30 do me
VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 3.50O,OO (tres
podendo ser reajustado de
Fica eleito o foro da Comarca de Barras
PI para dirimir
ate o FIM DO CONTRATO
a situacao do
imovel e/ou tudo que for
deste contrato,o que sera cobrado
Acao
DESPESAS: FUNDEB, QSE e FME FIXO.
acao cabivel,
Os signatarios deste instrumento, devidamente qualificados acima
do devedor o pagamento de toda
tem entre si. firmados o presente Contrato de Locagao, obrigando-
a MULTA CONTRATUAL;
e as seguintes clausulas contratuais
CLAUSULAS CONTRATUAIS:
O prazo desta locacao e
estabelecido acima
ial, a parte
Locataric
inde
de aviso
ra adiantamento, dois meses de aluguel.
ou necessarios,
aos quais,
farao desde logo incorporadas
na preseng
nhas abaixo
justad
ajustados infringira 'ao Locatario.
a obrigagao igual
contratual'e incorrera na multa de 5% (Cinco por cento)
VIEIRA DE CARVALHO
SECRETARIO Municipal DA EDUCACAO
III
todas as exigencias do Poder Publico a que quer der causa,
como tambem, pagar e manter em dia todos os tributos que
MARIA DO SOCORRO COSTA FREITAS MORAIS
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz
(Locadora)
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca do
TESTEMUNHAS
o imovel em perfeitas condig8es de higiene e limpeza, com
cPF n 046.346.F23-08
cpr n93g.960 203-68
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

451
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal
DO DO Piauí
SAO JOAO
PREFEITURAMUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
DO Piauí
tro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
LEI Municipal n 607 /2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
RECONHECE
UTILIDADE
PUBLICA O CENTRO ESPIRITA
Portaria N 63/2025
CLORY MARQUES.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, Estado do
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Coordenadora da
Atencao Basic
ca, do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
outras providencias.
Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Art. 1 Fica reconhecida a utilidade publica do Centro Espirita Clory
Marques, CNPJ n 34.255.842/0001-06, com sede propria na Travessa Ministro Pedro
Borges, 1247, Bairro Alto Sertanejo, Sao Joao do Piauí.
RE SOLVE:
Art.1 Nomear a Sra. SAMIA RAIMA DOS SANTOS SOUSA
portador do CPF n 059.193.513-90, para exercer o Cargo de Coordenadora da Atengao Basica,.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
do Município de Monte Alegre do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
ESTADO DO Piauí, 24 de fevereiro de 2025.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 20 DE
FEVEREIRO DE 2025.
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel893483-225

DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ntro cep: 64.940,000.
Lobao 03
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 62/2025
Portaria N 64/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Coordenador dc
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Coordenadora d
SAMU, do Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
Saude Bucal, do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no u
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. RENE ALVES DAS CHAGAS, portador do CPF
Art.1 Nomear a Sra. NADIA PEREIRA DE SANTANA portador do
n 498.231.403-91, para exercer o Cargo de Coordenador do SAMU, do Município de Monte
Alegre do Piauí.
Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FEVEREIRO DE 2025.
FEVEREIRO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

262
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DESAO JOAO DA CANABRAVA-PI
CNPJ:12.066.973/0001-02
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
SAO.IDADDACANRBRAVA
SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
e-mail:
IHIDENTIFICAC
JTORA DO PNAE/FNDE/MEC
3. Município/UF
.Nome
2.CNPJ
4. Endereco
5. DDD/Fone
6.Nome do representante legal
7.CPF
Declaro estar de acordo com as condig
acima conferemcom a
dicoes de fornecimento
Assinatura do fornecedor individua
CPF:
ocal e data

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
SAO JOAODACANABRANA
SAO JOAO DA CANANBRAVA -PI
Av. Sao Jo3o Batista, 580 - Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
EXTRATO DO SEgUNDO TERmO ADITIVO AO COnTRATO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava, no uso de suas prerrogativas
CONTRATO CE. No: 001/2024
legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11.947/2009 e nas Resolucoes do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024
FNDE relativas ao PNAE, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, torna publico
MODALIDADE: CE N 001/2024
que esta aberto o edital de Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 012/2025
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do.
Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE,durante o periodo letivo de 2025. Os
interessados deverao apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda no.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 22,78%. DO
CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOSE
periodo de 22 de janeiro a 12 de fevereiro de 2025, das 8:00 as 12:00 horas, na sede da
PREVISTOS NA CLAUSULA DECIMA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fatima, no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
348, Sao Joao da Canabrava- PI. Maiores informagoes na sede da Secretaria Municipal
CONTRATADO: ML DE BRITO ARAUJO - ME
de Educacao.
CNPJ:49.434.127/0001-08
VALOR ADITIVADO:R$ 106.396,58 CENTO E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
Município de Sao Joao da Canabrava-PI, aos vinte e dois dias do mes de Janeiro do ano
de dois mil e vinte e cinco.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 125 DA LEI N. 14.133/21
Atenciosamente,
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E 706-
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO.
DATA DA ASS!NATURA DO SEGUNDO TERMO AD!TIVO AO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2025.
Elizangela dos'Santos Chagas
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Municipell de Educagao
Elson Stiva te Sousa
de Sousa e Silva
PrefeitoMunicipal
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

Munlclplo de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 3· Bimestre: Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 {LRF, art.53, § 1°, Inciso 1)

| Receitas de operações de crédito(1) | | | |

| | 29.941.103,40 | 4.268.623,86 | 25.672.479,54 |
| Investimentos | 28.569.878,40 | 3.543.638,70 | 25.026.239,70 |
| Inversões nnancelras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da divida | 1.371.225,00 | 724.985,16 | 648.239,84 |
| (- ) lncenUvos Fiscais a Conlribulnle | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos fiscais a Contribuinte por lnstltulçõos Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de capita liquida (li) | 29.941.103,40 | 4.268.623,86 | 25.672.479,54 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll)=(l-11) | 24.941.103,40 | 4.268.623,86 | 20.672.479,54 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,86745S49387

FRANCISCO MARCELO C. MENCES

Re,pont,all'tt Conuoi. ,ncemo

CPF: 152, 1Tit,7l3-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC@

Contabills&a. CRC:7,477',0..2

CPF: 87471150310

Pàglna 1 de 1

Em reais

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Munlclplo de Plracuruca. Todos os poderes, Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidoras Orçamentos fiscal e da seguridade social

Parlodo da rafarência :Janalro a Junho de 2025 / 3· Bimestre: Maio - Junho

FRANCISCO MARCElO C. MENDES

CPF: 167.•55.◄9:Ml7

CPF: 152.179.733-15

1 ::28::lll 4nllr

JosE GERARDO ALVES OE MELO GOMES

Contabllllla. CRC:7477/0.2

CPF: 117411850310

Sistema Integrado de Administração Financeira a Controla - SIAFOO

Desenvolvido e mantido por STS lnformãllca lida.

Página 1 da 1

483 483
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ld:OE28A95787 ADEE39

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.28/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

FABIANA SILVA SOUSA, CPF: 621.528.443-27.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 22.750,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ld:OB621E66CC99EE3B

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.29/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ISTANISLAU FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 007.094.163-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.996,27 (fRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld:OCC563DF2A23EE3A

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.29/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURAMUNICIPALDE BARRAS- PI.

CONTRATADO: ISTANISLAU FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 007.094.163- 77.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO: ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.30/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE EUDES DA SILVA, CPF: 451.430.723-87.

VALOR: R$ 39.992,00 (fRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

af~fJjf ,S'r;rtu e{/'&5o,#»

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 283/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 140/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00037.000162/2025-21), resolve NOMEAR LAYSLA VIVIANE SOARES PIMENTEL, CPF nº 063.452.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (SEMF/SEMAM), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

25 -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043572/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 201.015,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINZE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.374 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 933/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.673/2025 - GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024872/2025-55), resolve NOMEAR CRISTIANE DA LUZ PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº 004.675.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Santa Cruz), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 12.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052073/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO -RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.178,00(QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 28011 E 28385, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE N° 025/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/11/2025

Processo n 120/2025; Concorrencia Eletronica n 013/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 04.12.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de adequacao de edificacao para funcionamento da
Central Descentralizada do SAMU na sede do Município de Patos do Piauí - PI.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 186/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.020080/2025-41, RESOLVE: CESSAR, a partir de 11.09.2025, os efeitos da Portaria n° 101/2025, que reduziu, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) MARCIA ANDREA BORGES LIMA, matrícula nº 39790, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe B, Nível V, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

265
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

REFEITURA DI
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT
ADE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PORTARIAN.367/2025
Portaria N.369/2025.
Exonera. ocupant
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, r
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
a_SECRETARIA Municipal DE EDUCACAO, a Sra. PAULA PEREIRA DA
a Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, a Sra. SAYVA SILVA DE SOUSA,
Art. 2 - A presente
r da data de sua
publicacao,com seus
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Ahieida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO JOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Per&ita dos Santc
Numerada, registrada e publicada

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 368/2025.
Portaria N. 370/2025.
ado,
Cooneme opane, mnin
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO,a Sra. RAQUELINE DA SILVA
RETARIA Municipal DE EDUCACAO, a Sra. SORAIA GABRIELA
XAVIER, portador do CPF n 025.236.233-07.
GUIMARAES SOUSA, portador do CPFn 061.195.273-46.
data de sua publicacao, com
a publ
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
ida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni9
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Secretario de Administragao
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinet
do Prefeito
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

125
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
ESTADO DO PIAUj
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
ESTADO DO Piauí
e que se fizer
proveniente de agoes judiciais e extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigidas por.
forga da legislagao vigente ou em decorrencia deste presente CoNTRATO.
B-DO FORO
em o Foro da Comarca de Simplicio Mendes - Pl, com exclusao de qualquer
DA VIGENCIA
contratadas, as Partes assinam o presente Instrumento em 02
duas)via
I teor e conteudo, na presenga das testemunhas abaixo assinadas.
de dezer
bro de 2025
Simplicio Mendes - Pi, 02 de janeiro de 2025.
30 (trinta) dias d
independentes da vontade das Partes e
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
2 - Qualquer alteracao r
Contratante
-DA REMUNERACAO
Bi Lupsp de feupus R
5.1. Pelos servicos objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais, equivalentes a um
CJOsE AUGUSTO DE SAntAnA FILHO
eragao de R
Contratado
-O pag
to de cada parcela ajustada devera ser efetuado num prazo de ate 20 dia
uteis

rofesp0r 3.325.260s001-57 Ee
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N010/2025
Câmara MUNIC
ICIO MENDES
Que entre si fazem as
Luz,portador da Cedula de Identidade no.789563 SSP-Pl, inscrito no CPF sob o no.273.758.113-34, residente e
ONTRATANTE E CONTRATADO,
domiciliado na Rua Dr.Nelson Fialho, no. 514, Centro, CEP: 64700-000, nesta cidade de Simplicio Mendes - PI,
B)MAN
EL GILMAR SOBREIRA,
idade n.2.137.037 S
idade de Simplicio Mendes -Pa) nao cumpr
o do acordado p
Contrato de Prestagao de Servigos, mediante as
b) a subcontratacao
condigoes;
da CONTRATANTE
c) reiteracao
2.2.0 ob
io de servigos pelo cONTRATADO para a Câmara Municipal de
RATANTE
resolva nao rescindir o CONTRATO nos casos de falta da
do a fungao correspondente ao cargo de Motorista, ficando a disposigao da
OCONTRATO
do CONTRATADO, podera a CONTRATANTE tran
DO REGIME DE EXECUCAO
respondera ainda pelos danos que te
3.1.O CONTRATADO obriga-se a ficar
osigao da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - Pl, nos horarios
8.2.O cONTRATADO, tambem, podera ser convocado para trabalhar no suporte legislativo durante as reunioes
dias, qualquer das Partes podera optar pela re
dela
realizadas no recint
4 - Sem prejuizo do disposta
trazer custas adicionais a CONTRATANTE
3.3. 0 coNTRATADo devera executar todas as atribuigoes, relacionadas ao cargo de Motorista, determinadas
pelo President
desta Casa
.1. Sao de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, em relagao es
3.4. O contratado obriga-se e sujeita-se ao cumprimento de todos o
deveres e proibicoes aplicaveis aos
dos servicos pactuados,
das, multas, custas e
servidores publicos do Município, bem com
no regime disciplinar, nos termos do Estatuta.
nsabilidades
dos Servidores Publicos Municipais e outra
SQr63.325260/0001157
Man9d 6.S5en
des - PI
(Continua na proxima pagina)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Vlillk>f" Unltlllrio:

Valor Total:

hom6

Objeto da Ucitaçao:

Quantidade:

Marca:

Valo<' Unllá tfo:

Valor Total:

ltem7

Quantldade:

Marca:

Valor Unltérto:

Va)orTolal:

hem e

Ouantldade'

Marca:

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VaJo< Total:

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Objeto da Licitaçã o:

Quantidade:

Marca:

Va)or UnltériO:

Valor Total:

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Objoto da Licitação;

Ouantldade:

Valor Unitária :

VaJorTotal:

hem11

Objeto da Llcf1açao:

Quantidade:

Va)or Unltérto:

hem12

Objeto da UcttaçAo:

Quantidade:

Marca:

Valor Unltérto:

Ve)or Total:

Hem13

ObJoto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unltérto:

Valor Total:

hem14

Ouantldade:

Maroo:

VaJorUnltériO:

Va)or Total:

hem15

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Valor UnltArio:

VaJorTotal;

hem18

Quantidade:

Valof UnitériO:

Hem17

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Va)or Unltérto:

VaJor Totat:

hem18

Objeto da Ucltaç.lo:

Ouantidado:

Ma. rca:

Valor Unltérto:

Valor Total:

Hem19

Objeto da UcitaçAo:

Ouanlldade:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.867, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; no Decreto nº 27.863, de 25 de março de 2025, resolve

DESIGNAR

ANTONIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, para responder pelo cargo de Gerente Executivo (Gerência Administrativa), da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 839/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho nº 878/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.002125/2025-14), resolve EXONERAR para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 5 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 15 |
| Diário Oficial da Câmara | 19 15 |
| Ineditorial | 15 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 524/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.010120/2024-80; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.010120/2024-80, em face de servidor lotado na Escola Municipal Parque Itararé, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 24 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I , alínea "a")

Nota:

1 - Durante o exercíc io , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em r estos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Reslos a Pagar não -pr ocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

TAIRO MOURA MESQUITA 012,197,953-99 PREFEITO

Confonne MDFl4'Edição,de04/12/2024

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925,283-73 CONTROLADOR

IGNARA MARQUES MORAIS 023,703.723-89 CONT ADORA-CRC N' 01237810-S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| TRAJl!l'Ó RIA DERIITORNO AO LIMITE DADFSPESA TOTALCOM PESSOAL | TRAJl!l'Ó RIA DERIITORNO AO LIMITE DADFSPESA TOTALCOM PESSOAL | TRAJl!l'Ó RIA DERIITORNO AO LIMITE DADFSPESA TOTALCOM PESSOAL |

| Limite Mâximo (a) | % DTP (b) | %Excedente (o)"(b- a) |
| 60% | 85,03% | 25,03% |

Conforme MDFl4"Edição,de04/ 12/2024

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

553 553
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

154
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura de
Prefeitura
cOCAL
COCAL
Um Nouo Tempo
para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 233/2025
03 de fevereiro de 2025
Portaria N 231/2025
"Dispoe sobre a
nomeacao para cargos
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
e gratificadas,
tes da e
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). AntoNIA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). suzANA
MARIA ALVES (CPF 059.542.593-O0) para a fungao de GERENTE DE ANALISE E
RAFAELA DE SOUSA COSTA (CPF O45.279.163-43),para a fungao de DIRECAO GERAL E
RECURSOS HIDRICOS- SEMMA.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Art. 20 - Revogadas :
taria entra em vigor em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
PE DE taELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Portaria N234/2025
Portaria N 232/2025
provimento em comissao e de funcoes de
confianga e gratificadas, inte
antes da estrutura
nal da Ad
inistracao Direta e Indiret
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
oela Lei Organica do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). cARLOs
Art. 10 - Nomear n
nos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). sILVIA
ROGERIO COSTA DO LAGO (CPF 077.780.903-68) para a fungao de DIRECAO CLINICA
RIBEIRO DA SILVA (CPF 039.307.433-10), para a fungao de ASSISTeNTE TEcNIcO DE
HOSPITALAR juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
entra em vigor em 03 de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta porta
fevereiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito -
Cocal,03
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE
X Assinadnde forma digital Lor
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTOI
CRIStIAnO fELippE De mELO brITTO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/01/2025

ld :01AB3831A96CEB62

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAlNÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: VALDELIA DE MACÍtDO PINHEIRO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF N° 028.276.233-74.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCN ICA DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUlNHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGÍtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

? -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: VICTOR MANOEL SANTOS PINHEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 623.147.493-32.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE - FARMACÊUTICO , COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR MENSAL R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) BRUTO.

VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBlNADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

1T AINÓPOLIS-PI , 06 JANEIRO DE 2025.

ld:OE28A96CF346EB92

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/000 1-55.

CONTRATADO: IOHANA MARIA LEAL DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 068. 163.413-84.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E-MULTI, EM RAZÃO DA NECESSIDADE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), BRUTO.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂN ICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

1%?: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ld:OE28A96CF346EBSA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: JOSÉ JOÃ O RODRIGUES FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 034.792.803-07.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO , COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA SERVIDORA MARIA ELIDA DE SOUSA BEZERRA, SE ENCONTRAR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS}, BRUTO.

VIGítNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

IT AlNÓ POLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

1?1'? -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art.

inciso I ,

alínea "b''

R$ 1, 00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 0J.612.584/0001 -19

Período:

JANEIRO a ABRllJ2025

| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL (IV) (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art | 41. 003 .766 90 166-A, § Iº,da CF) (V) O 00 | 43 . 346 .546 95 O 00 | o 00 o 00 | o 00 o 00 |
| %DA DC SOBRE ARCL INI %DA DCL SOBRE ARCL (IIINI) | O00 -35 , 31 | O00 -35 , 42 | O 00 | O 00 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 49.204.520 28 | | 0, 00 | |
| | | 52 . 015 . 856 34 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § lºdo art. 59 da LRF)- 108 % | 44.284.068 , 25 | 46.814.270 , 71 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Inte11rantes da DC | 95 . 272. 695 60 | 95 . 272. 695 60 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anterior es a05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 !Não incluídosnaDC) Passivo Atuarial | o 00 95.059 . 858 73 | o 00 95.059 . 858 73 | o 00 o 00 | o 00 o 00 |
| | 212.836 | 212.836 87 | 00 | |
| RP Não- Processados | 87 | | o | o 00 |
| Antecinacõe s de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| | | | | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 28/05/2025, 09 : 04:33

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNI CIPAL CPF : 308 . 320 . 908-83

EDGAR ;;;DRIGõES g<1, \_C!l;fi;'ETÕ TESOUREIRO

CPF : 055. 878 . 793-21

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇÃO:

2025

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF :

023 . 421.663-89

www. simplesinformatica. com
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Municí pio de Anisío de Abreu. Poder Legislativo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo simplificado do relatório de gestã o fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referê ncia:Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

LAF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| Receita corrente liquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| ' Receita corrente liquida bruta (1) | 55.062.527,43 |
| Transferênciasobrigatórias da União relatlvas às emendas individuais (art. 166-A, § 1Q, da CF)(II) | º·ºº |
| ACL ajustada para cálcu lo dos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 55.062.527,43 |
| Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 1.445.000,00 |
| Transferê ncias da União relativas à remuneração dos agentes comunitá rios de saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 1.097.440,00 |
| Receita corrente líquida ajustada para cá lculo dos limites da despesa com pessoal(V=ll1-IV) | 52.520.087,43 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 675.158,38 | 1,29 |
| Limite Má ximo (incisos 1, li e Il i , art. 20 da LAF) - 6% | 3.151.205,25 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LAF) - 95% | 2.993.644,98 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1i do art. 59 da LRF) - 90% | 2.836.084,72 | 5,40 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exerclclo | DisponibiUdade de caixa líquida(Apósa lnscrlcao em restos a pagar nã o processados do exercício) |

| Valor total | | |

| GENILOA DE OLIVEIRA COSTA | GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA | A SOARES MARTINS | WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE |

| Gostor(aJ | Aosponsávo l Controlo Interno | Contabilista. CAC:00092W0·8 | Diretor geral |
| CPF: 307.171 .323•15 | CPF: 047.410.713•24 | CPF: 03790661309 | CPF: 05'.857.923-75 |

| Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC© | Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida. | Pági na 1 de 1 |
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1228], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BARRAS

ld:OE28A984775A2B3E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I) | | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | RS I |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.424.283,50 | 18.171.376,49 | 252.907,01 |
| Investimentos | 16.460.384,00 | 16.207.736,92 | 252.647,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.963.899,50 | 1.963.639,57 | 259,93 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.424.283,50 | 18.171.376,49 | 252.907,01 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II-I) | 18.424.283,50 <(d-a)> | 18.171.376,49 <(e- b)> | 252.907,01 <(f- e)> |

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9