Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

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CURRalinhos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
CNPJ 06.554.059/0001-08
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Portaria n084 de 22 de julho de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao dos candidatos
DISPENSA DE LICITACAO025/2025
pela Fundagao Vale do Piauí-FUVAPI e das
PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, ea Lei
O Município de Eliseu Martins - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21,
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA
DE Licitação No 025/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico homologado pelo
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE ELISEU
Decreto Municipal no 22/2025 em 17 de marco de 2025, publicado na edicao.
MARTINS E TERESINA.
VCCLXXXII em 19 de margo de 2025 eo Edital de Convocacao n 001/2025 em 10 de
de abril de 2025;
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
do Termo de Referencia ate o dia 25 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
CONsIDERANDO que apenas os candidatos ora nomeados apresentaram toda
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Setor de Licitagoes na Praca Governador
documentacao dentro do prazo estipulado pelo Edital n 001/2025;
Alberto Silva, N 442, Bairro Centro, Eliseu Martins - PI.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Publico, Edital
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de marco de 2025,
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
publicado na edicao VCCLXXXII em 19 de marco de 2025,conforme anexo I
Art.2-Os nomeados tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo,
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, alicitacao
podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o Art.
20, s 1, da Lei Municipal n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Curralinhos)
Art. 3o - revogadas as disposicoes ao contrario.
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site, os demais arquivos estao
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-Pi, de 22 de julho de 2025.
Eliseu Martins - PI, 22 de julho de 2025.
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratacao
CuRRa inhos

TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Secretaria Municipal
CARGO-AM SI
CLASSIFICACAO
SELORES
ANIELE DO NASCIMENTO SANTANA
DE eDucACAO
SEMED
do Piauí-PI

Portaria 03/2025 -- SEMED
Flores do Piauí/PI, 30 de junho de 2025.
ESTADO DO Piauí
ESTABELECE
PROCEDIMENTOS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
OPERACIONAIS PARA A APLICA-
CNPJ06.554.059/0001-08
CAO DA SISTEMATICA DE AVALIA-
CAO DA APRENDIZAGEM DA REDE
Municipal DE ENSINO DE FLORES
DISPENSA DE Licitação 025/2025
DO Piauí e DA OuTRAS pROVIDEN-
CIAS,
O Município de Eliseu Martins - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes le-
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DISPENSA
ijo objeto ea CONTRATACAO DE
gais,
CONSIDERANDO a LDB 9394/96, cujo art. 12, inciso V, estabelece que as
MARTINS E TERESINA
instituigoes de ensino-tem-a incumbencia de"prover os meios para recuperagao.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de precos para o objeto constante
dos(as) alunos(as) com menor rendimento"e'0 art. 24, inciso II, alinea a), que se
refere a "promogao dos(as) ostudantes entre os'anos ou'series das etapas da educa-.
gao basica";
consiDeRAnDO a Lei de. Diretrizes e Bases da Educacao Nacional -- LDB
9394/96, art. 24, que trata das regras comuns'de organizagao da'educagao basica,.
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
que trata da-verificagao do rendimento.escolar como sendo:continua-e cumulativa, em.
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
RESOLVE:
..TITULOL
Pequeno Porte.
Art.1 t Objetivo-e normatizar o processo,de avaliagao bimestrat nas escolas
da Rede Municipal de Flores do Piauí, assegurando criterios claros e justos de acon
panhamento da aprendizagem, conforme os principios da Base Nacional Comum Cur--
Art. 2o -- O Sistema de Educagao de Flores do Piauí adota como parametro
temporal o bimestre letivo, estando o ano dividido em 04 (quatro) bimestres. Para fins
Agente de Contratagao
de registro e mensuracao, em cada bimestre, serao realizadas avaliacoes
(Continua na proxima pagina)