Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/07/2025

CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao da Ata de Registro de Pregos n0,005/2025/PMC/PI, do Pregao Eletr0nico SRP no 014/2025/PMCP/SRP, em ate 50%
(cinquenta) por cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as
dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora de precos registrados,

atualizacoes, incluidas as alteracoes publicadas em data posterior a assinatura deste
termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que
forma prevista no Decreto Municipal e demais legislagoes aplicaveis.
Prefeitura
Municipal
CABECEIRAS
41.522.277/0001-61, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, CEP: 64.105-
000, representada pelo Sr. Jose da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 10
Participe e, do outro lado, o Município DE JAlCOs/Pl, pessoa juridica de direito publico
interno,CNPJ n06.553.762/0001-00,com endereco na Praca Angelo Borges Leal, Jaicos
Oliveira Brito, Prefeito Municipal denominado 2o Participe, .
das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperagao SRP
regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP no 014/2025- PMcP/SRP, que
firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
CLAUSULA
SEGUNDA
-DAEXECUCAO
DOOBJETO
E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas
nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou
servigos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura
Municipal de Cabeceiras do Piauí- Pl) das possiveis ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.
Municipal
DECABECEIRAS
Piauí/PI,CNPJ
41.522.277/0001-61com sede na Av.Francisco da Costa Velosono 620CEP:64.105
Participe e, do outro lado, o Município DE LAGOA ALEGRE/Pl, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ n41.522.327/0001-00, com endereco na Praca Raul da Silva Costa,
representante legal, Sr.Osael Moita Leal,Prefeito Municipal denominado 2o Participe,em
comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste
Termo de Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP no
Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo
de Cooperacao Tecnica SRP,para que cumpra seus devidos fins.Publique-se.
CLAusuLA SEXTA - DIsPOsiCOEs FINAIS: Ficam subordinados todos os atos
resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico SRP no 014/2025/PMCP/SRP, seus
Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,005/2025/PMC/PI, bem como todas.
as disposicoes legais.
CLAusULA SEXTA - DISPOsICOEs FINAIS: Ficam subordinados todos os atos
resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico SRP no 014/2025/PMCP/SRP, seu
Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,005/2025/PMC/PI, bem como todase
as disposigoes legais.
CLAusuLA QuINTA - DO FoRO: No caso de conflito, fica eleito para intermediagao, o
Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
CLAUSULA
SEGUNDA
-DA EXECUCAO
OBJETO:
de total
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao da Ata de Registro de Pregos no
vinculou, por ente da federagao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao da pessoa fisica ou juridica detentora de pregos registrados,

forma prevista no Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis
Ata SRP n0,005/2025/PMC/PI
Pregao Eletronico SRP no 014/2025 - REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE
MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS