Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

362
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vilo NoVQ Av. Santo Antonio 210- Centro - CEP: 64.688-000 -Vil Novad do Piqui-PI
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000- Vila Nova do Piauí-
doPiaui
do Piou
E-mail:pm
opiaui.pi.gov.br
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 121/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 052/2025
DISPENSA ELETRONICA N 013/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa.
especializada para a prestacao de servigo de ensino musical para o Município de Vila Nova do
Piauí
Resolve:
Periodo de propostas: de 08/04/2025 a 11/04/2025
Art. 1 - Nomear a servidora efetiva Sra. MARIA IVONeIDE LEAL LUz, inscrito no CPF no
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes.
049.365.793-27, para assumir a fungao gratificada de ASsEssORA TEcNICA, vinculado a Secre-
taria Municipal de Educaao, esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí -- PI.

Art. 2 - O servidor acima especificado recebera a remunerado com o Padrao de Vencimento
FG - xi, Nivel xi, como definido no Anexo I da Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei
Municipal n232/2019.
Vila Nova do Piauí - PI, 03 de abril de 2025
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes.
em contrario.
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Vila Nova do Piauí - PI, 01 de abril de 2025.
Agente de Contratacao

MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipale
Vila Nova :
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-I
doPiaui

Portaria N 120/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALE
Antonio210-Centro-CEP.64.688-000-Vila Nova dE-mail: pmvr
one: (89)93437-0068 - NPJ: 01.612.614/0001-97
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-E
Portaria N? 122/2025
gAbIneTe dO prEFEItO Municipal
Vinculante n'13 do Supremo Tribunal federal;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no usO de su
s atribuicoes legais, em
especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova dc
Resolve:
Piauí (Lei Municipal n' 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga premio por
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor publico que
completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
Art. 1 - Nomear o Sr. LUIS MANOEL LEAL FILHO, inscrito no CPF n 603.265.373-09, para
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica ISABEL BALBINA DE BRITO, ocupante
exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
EScOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí
pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Resolve:
DAS - Iv, Nivel XI, como definido no Anexo I da Lei Municipal de n154/2013, alterada pela
Art. 1 - Conceder a Sra. efetiva ISABEL BALBINA DE BRITo, ocupante do cargo de
Lei Municipal n232/2019.
PROFESSORA 20H, inscrita no CPF de no 809.313.163-91, LICENCA PREMIO POR
ASSIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 01 de abril de 2025 ate 29
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido entre
02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Vila Nova do Piauí -- PI, 01 de abril de 2025
Vila Nova do Piauí--
Pl, 01 de abril de 2025
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais