gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
AOMIGUEL
SOTAPI
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 284/2025
Portaria N 359/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagto para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O PrEFeITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
Lei Organica do Município;
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nom
exoneracao do chefe do poder executivo
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LUCIANA LARISSA SOARES ARAGAO, CPF 000.146.253-
93, para o provimento do cargo em comissao de Chefe de Departamento de
Art. 1- Nomear EURIDES RODRIGUES MICENA, CPF 059.028.743-51, para
Assistencia Social na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel
o provimento do cargo em comissao de Coordenador 40 horas na Secretaria Municipal
do Tapuio - Piauí.
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as dis
es em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes c
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO EVARIS
PO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 358/2025
Portaria N 360/2025
Dispoe sobre a nomeacao para
cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias..
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADODO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO que os cargos el
CONSIDERANDO que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA FERREIRAS SALES, CPF 061.245.223-90, para o
Art. 1o- Nomear FRANCISCA KALINE NOGUEIRA ALVES, CPF
provimento do cargo em comissao de Coordenador 40 horas na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogada
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-
se, Registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO
CARDO
HOPaguie
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
, que circulou no dia
_ de 2025.

que circulou no dia
de_
_de 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
Portaria N 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Agente
Organizacao
Escolar,
AgentedeOrganizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias..
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Leoneide Carvalho de Santana, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR Leoneide Carvalho de Santana, inscrita no CPF n0,005.896.813-03, para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a
005.896.813-03, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
57370/
57370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO fomadigital por
BALDUINO foma digia por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINO
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 21/02/2025

A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo melhorias na estrada que
liga a PI-115 as comunidades Alto Bonito e Pau Darco, haja vista que no periodo chuvoso.
os moradores ficam impossibilitados de trafegarem com seus veiculos devido a cheia do
riacho da Diligencia.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

CACAO
EDUCACA
EDU
Portaria GAB SEMED N 71 - B / 2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de SL
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO USO
atribuigoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao s
eacao e exoneracao po
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ALBA DE SOUSA ARAUJO, CPF No. 337.713.243-00, para
Art.1o -Nomear a Sra., FRANCISCA APARECIDA DE JESUS SILVA,C
penhar a funcao de ORIENTADORA E FORMADORA
poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03
PREFEITO Municipal, aos quatorze dias
GABIneTE DO EXCeLenTisSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos quatorze dias
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique
Publique
eCumpra-se
Prefeito doMunic
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS-PI
E EDUCACAO DE FRONTEIRAS - PI

TADO DO PIAU
CAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GABSEMEDN70-B/2025
Portaria GAB
/2025
Ementa: Dispoe
menta:Dispoe sobre
ervidor(a
providencias,
providencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre no
CONSIDERANDO que os cargos em comiss
eracao po
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nome
ear a Sra., RAYANES DE SOUSA BATISTA, CPF No. 017.541.393-29, piE
Art.10-
ra Sra., MICHELLE DE SOUSA SILVA, CPF No. 008.798.693-06, para
e desempenhar a funcao de AGENTE DE CONTROLE E DISTRIBUICAO
Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de Secretaria ESCOLAR, com poderes inerentes
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03
de fevereiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GAbInetE DO ExCelenTissimO SenhOr PrEFeItO Municipal, aos quatorze dias
GABINETE DO EXCELEnTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs quatorze dias
Publique-
Publique-
Prefeito doM
plo de Fronteiras/P
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 244/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 10.03.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| PEDRO DEALCÂNTARA GUIMARÃES ROCHA | 096.625. ***-** | SERVIDOR DE DOIS TUR- NOS (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-4 |
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José Salu,tlano da sn ... a, N· 953, Centro, Cep 64,838..000, Pavunu-Piauf Contato: E ... mall: prcfelt ur:a.pv,i;@gmal l.rom I nnancelro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

ONDESE LÍ:

VALOR GLOBAL: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)

LEIA-SE:

VALOR GLOBAL: R$ 40.194,00 (Quarenta mil cento e noventa e quatro reais)

Mantendo-se inalterados todas as demais informações publicadas anteriormente.

Pavussu (PI), 05 de fevereiro de 2025.

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contrataçã o da CPL/PMPVS Portaria Nº 20/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ N° 0l.612.679/0001-32

Rua José Salusthmo da SIiva, N· 9Sj, Centro, Ccp 64.8l8-000, Pavussu-Plnuf Contato: F .,- ma il: nctí çitura.pr.,@gmail.Ç t)m / fina ng irt).pv):;: mail.çt)m

PODER EXECUTIVO

ONDESE LÍ :

LEIA-SE:

Mantendo-se inalterados todas as demais informaçõ es publicadas anteriormente.

Pavussu (PI), 06 de fevereiro de 2025.

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação da CPL/PMPVS Portaria Nº 20/2025

Porto (PI), 06 de fevereiro de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Pregoeiro

ld:OE28A89BA2B4C687

CNPJ O 01 .612.679/0001-32

Rua José Salustlano da Silva, N· 953, Centro, Ccp 64.838-000, Favussu-Plaul Con11110: E-mail: prefol1ura.u"'i@'J!nu1il.efl111 /financeim pys@gmail com

PODER EXECUTIVO

ONDE SE LÊ;

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 05/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRAS!LIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

LEIA-SE;

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 06/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁR IO DE BRASÍLIA · DF):
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia I 1/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

Floriano (PI), 06 de janeiro de 2025.

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação da CPL/PMPVS

1 d: OE 28A89BA2 B4C2AA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município.

TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM.

DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025. HORÁRIO : 07:00h (horário de Brasília) .

DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2025. HORÁRIO : 09:30h (horário de Brasília) .

DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/02/2025. HORÁRIO : 10:00h (horário de Brasília) .

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/03/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
INHUMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
INHUMA
CNPJ: 04.336.646/0001 - 03
SEMEI
CNPJ:04.336.646/0001-03
SEMI
Onde se le:
ANEXO III: BAREMA PARA AVALIACAO DO CURRICULO LATTES.
Categorias
Pontos
Pontuacao
Pontuacao
Pontuacao
validada
maxima
ursos de
Titulagao
Doutorado
40 pontos
(Considerar somente (40 pontos)
para atuar na
a maior titulacao)
ucacao a
Distan
Mestrado
(3 pontos por curso)
(30 pontos)
Especializagao
(20 pontos)
Atuagao profissional
Experiencia en
5 pontos
s de gestao
na educacao basica
(1 pontos por ano)
Experiencia
10 pontos
10 pontos
Experiencia en
Docencia na
rgos de gestao
na educagao a
distancia
(1 ponto por ano)
(2 pontos por ano)
eriencia
20 pontos
15 pontos
Docencia na
Cursos de
Educagao a Distancia
(aperfeicoamento
ou atualizacao)
para atuar na
Educacao a
Distan
Presidente da Comissao Avaliadorae
Rua 15 de Novembro, 187 - Centro - CEP: 64.535-000 | INHUMA - PI
Pagia-do mun-mpio: sced.ucinmampago.gm

INHUMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEME
CONSELHO Municipal DE SAUDE
JACOBINA DO Piauí
Experiencia
10 pontos
Docencia na
Educacao
Resolução No 166,20 de marco de 2025
Basica
20 pontos
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE JACOBINA DO Piauí-PI,
em Reuniao Ordinaria realizada em 20 de margo de 2025, dentro de sua
Docencia na
Educagao a Distancia
Interno, apos discussoes
(1 ponto por semestre)
RESOLVE
Leia -se:
ANEXO III: BAREMA PARA AVALIACAO DO CURRICULO LATTES.S
Aprovar o Relatorio Anual de Gestao-RAG 2024
Categorias
Pontos
Pontuacao
Pontuacao
Pontuacao
II. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
atribuida
validada
maxima
Titulagao
Doutorado
40 pontos
(Considerar spment (40 pontos)
a maior titulacao)
Jacobina do Piauí/Pl, 20 de marco de 2025.
Mestrado
Ju ness3e
Anineuza de Aquino Silva
CPF:462.643.023-68
Presidente do Conselho
Atuagao protission Experiencia em
5 pontos
Membros do Conselho:
conzolho
(1 pontos por ano)
Roeniges
Experiencia em
10 pontos
do Sioyhohues d Mnun
na educagao a
distancia
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1)

R$ 1

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.341.1 19,00 | 0,00 | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.414.038,00 | 474.310,99 | 3.939.727,01 |
| Investimentos | 3.951.832,00 | 271.542,10 | 3.680.289,90 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 462.206,00 | 202.768,89 | 259.437,11 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.414.038,00 | 474.310,99 | 3.939.727,01 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DE OURO

;(:;8R,O-ICN!rasi, OU•ACSOUJTI

liUlipla

...S, OIJ-33416079000195,00•Vlcleoconlertnela,

OU-c.rtilc:ado PF A 1, CN- GENIVALDO

ALMEIDA:25311

24204

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.1 1 8.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21 807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

(III) = (II -

2.072.919,00

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-9 I CONTROLADOR INTERNO

474.310,99

CONTPLAN

CONTABILIDAD

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA:17fi:21

1000142

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA

17.172. 101/0001-42

CONTADOR CRC -

PI 217/0-3

1.598.608,01
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N . 906

-6.053.088,79

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL'. N" 02

06985832/0001·90

e,.ercfc10:

2025

DECRETO Nº 558. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adlclonéll suplementar e da outras prov/d~ndas

Fica aberto no orçamento vigente,

~URlJtl

DECRETA :

Artigo lo . -

RSl . 963 . 4 85, um crédito adicional.

disc.ribuidos as seguin tes dotações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

138

136

244

E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGJCA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lml)06I03

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Nao se aplica

04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA 5<Xl Reeursos não Vinculados de lmposl0$ 999 000 Não se ;:iplic.;ii mportancia de

1.963.485,04

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

130.000,00

500

24.983,34

500

71 .940,00

500

28.846.0002.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃ O ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nào Sé apl1Cê!1 2.970,63 F.R.: 1 500 00

28.843,0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 38.321,07 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO 0 0 SISTEMA DE SAÜ OE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de

Impostos

300 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N"

0698583210001·90

2025

Exerçíclo :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 151/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR MARLING LOPES DA SILVA, CPF nº 879.227.***-**, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete, Símbolo DAM-3, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025


Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Tendências Pedagógicas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócioonstrutivista; Didática e Conhecimento; Planejamento Escolar (Elaboração de planos de ensino, de projetos); Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendiz na Educação;

valiação Escolar (concepções , funções, instrumentos). Fundamentos e princípios da educação inclusiva; Legislação: Constituição, LDB e Convenção da Guatemala; Atendimento educacional specializado ea educação inclusiva. Fundamentos da educação especial. História da Educação special . O docente ea Educação especial . Educação Inclusiva: Dimensão sóciocultural e olítica . Integração e inclusão, diferentes conceitos e práticas.

ANEXO IV

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Pessoas com Deficiência

REQUERIMENTO PARAPESSOAS COM DEFICIÉNCIA

CONCURSO PÚBLICO : Edital 001/2025

Município: Porto Alegre do Piauí - PI

Nome do Candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÉNCIA, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiê ncia de que é portador:

Código correspondente da Oassificação Internacional de Doença - CID:\_

Nome do Médico Responsável pelo laudo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nº do CRM do Médico: \_

(OBS: Não serão considerados como deficiê ncia os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não , em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- [ ] ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPEOAL e/ ou TRATAMENTO ESPECIAL

- [ ] ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

- [ ] É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

, \_\_ de. \_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do candidato
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 051/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA HABITACIONAL PARA COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI - CONVENIO 970689/2024.

Empresas vencedoras valor total: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) : COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (28101445000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 28 de outubro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

THIAGO DAMASC RIBEIRO SANTA 03602879305

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 057/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais): COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (28101445000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASC RIBEIRO SANTA 03602879305 ~

' '140 digitalmente por THIAGO DAMASCENO 1 SANTANA:03602879305 · , O· ICP-Brasll, 00· 07868863000124, taria da Receita Federal do Brasil - RFB, -CPF A 1, OU=(EM BRANCO), j ~'.w;~:o?SAGO DAMASCENO RIBEIRO sou o autor desse documento .\_\_\_&ia,!zaçlo:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

378
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANTONIA LIVIAN FERREIRA DE SOUSA NUNES, portadora
Art.1 -NOMEAR o Sr.GILBERTO ALMEIDA SILVA,portador do CPF N 069.260.843-
do CPF N 080.340.303-84,para exercer as funcoes do Cargo de Secretaria ESCOLAR
51, para exercer
as funGOes do Cargo de SECRETARIO ESCOLAR CRECHE NOVO ORIENTE,
U.E.ANrONIO FERREIRA, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educagao de
localidade Zona Urbana, da Secretaria Munici
Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipagao.
e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipacao
Politica.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mi
Politica.
ANTONIA LAIANA DA
ANTONIA LAIANA
adigitalpor
025.01.1709
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
FERNANDA
NANDA
PINTO
02039
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
legais que lhe cor
ma Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR a Sra.MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS,portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. TOPAZIA MACHADO DE ANDRADE, portadora do CPF No
027.429.673-03, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. PADRE JONAS
078.201.053-99, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria ESCOLAR CRECHE vO
PINTO, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
LILICA, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
A LAIANA DA
ecretaria Municipal de Educacaq
FERNANDA
FERNANDA PINTO
PINTO
MARQUES:75
560020397
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/12/2025

ld:07384F72EE3CF7El

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF Art 48-Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF Art 48-Anexo 14 | | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AfjoBimcstrc |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 33.448.002,00 |
| Previsão Atualizada | | 33.448.002,00 |
| Receitas Realizadas | | 21.959.339,28 |
| DéficitOrçamentário | | 1.125.598,24 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 33.448.002,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 33.448.002,00 |
| Despesas Empenhadas | | 23.086.473,33 |
| Despesas Liquidadas | | 23.084.937,52 |
| Despesas Pagas | | 22.793.124,59 |
| Superavit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AfjoBimestrc |
| Despesas Empenhadas | | 23.086.473,33 |
| Despesas Liquidadas | | 23.084.937,52 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | | AfjoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 26.483.949,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 25.786.949,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 25.786.949,76 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | | AfjoBimestrc |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Melas FIIICIUlldal.DO | %emRelaçlo àMela |
| | (a) | (hla) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 079/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 04 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 077/2025
FARTURA DO Piauí-PI, 04 DE FEVEREIRO DE
2025
2025
O PREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DOPIAUI-PI
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LUCIA FATIMA NAscimENTO
Art. 1 - Nomear a Senhora SOLANGE ADRIANE LIMA ARAUJO,
cOsTA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 287.342.xxx-49, para o cargo comissionado de
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 818.757.xxx-oo, para o cargo comissionado de
VICE - DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA doS
COORDENADORA PEDAGOGICA DA UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DES
Município de Fartura do Piauí -- PI.
BRITO do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art.2Esta portar
a em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 04 de FEVERIRO de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 04 de FEVERIRO de 2025
ORLANDSCOSTA'CAMPINHO BRAGA BOg
OORLANDSCOSTA'CAMPINHO BRAGA BrO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
oPlaul
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
JoPlau
Portaria N 078/2025
Portaria N080/2025
FARTURADO Piauí-PI,04 DE FEVEREIRODE
2025
2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso
atribuigoes legais e de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora VILMA NERes RODRIgUes,
Art.
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 919.272.xxx-53, para o cargo comissionado de.
NAScIMENTo, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 815.435.xxx-68, para o cargo
DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA do Município
comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA DA UNIDADE ESCOLAR
de Fartura do Piauí -- PI.
CANDIDO FERNANDES BRAGA do Município de Fartura do Piauí PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -PI, 04 de FEVERIRO de 2025
JORLAND8COSTACAMPINHO BRAGA BLOy
IORAND8'COSTA'CAMPNHS BRAGA BrOp--
PREFEITO Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 29/01/2025

PROFESSOR DE GEOGRAFIA DE 6o AO 9o ANO - ZONA URBANA
CONCERARENCIA
CLASSIFIC.
INSCRICAO
CPF
CONCORRENCIAS
PONTUACAO
NOME COMPLETO
DEFERIDO/INDEFERIDO
ITEM)
SYANDRO DE ANDRADE
588
740******91
GRAFIA 6AO
Z. URBANA
DEFERIDO
RENIS REDRIGUES
774
877******49
GEOgraFIA 6' AO g'
Z. URBANA
DEFERIDO
065******11
GEOGRAFIA 6 AO 90
Z. URBANA
DEFERIDO
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
DEFERIDO
1080
642
006******60
GEOGRAFIA 6' AO 9o
Z. URBANA
DEFERIDO
LEILA DIAS BRAZ SOUSA
EAAVALADRIANTRNA
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
1458
DEFERIDO
690
018******18
Z. URBANA
DEFERIDO
JULIANA OLIVEIRA ARAUJO
760
061******48
GEOGRAFIA 6 AO go
Z. URBANA
DEFERIDO
MARIA THAIS QUEIROZ COSTA
973
027******74
Z. URBANA
DEFERIDO
1450
623******73
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
DEFERIDO
JOAO PAULO AMORIM SANTOS
o PiRiPiRi
SEDUC
03TER
AFIANFAstapai|de ZdurBAskA
DEFERIDO
544
1168
010******20
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
130
1245
GEOGRAFIA 6 AO gZ. URBANA
INdeferIdO (5.2)
RAINA ALVES MELO
140
JARDEFRALUSTOSA De
1153
023******05
Z. URBANA
InDeFeridO (5.2)
150
1240
GEOGRAFIA 6' AO 90
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
1566
067****
GEOGRAFIA 6o AO go
Z. URBANA
Indeferido (5.2)
DEbOra monte DA SiLVA
179
934
027******88
GEOGRAFIA 6' AO 9'
Z. URBANA
InDeFERIdO (5.2)
189
1555
013******40
GEOGRAFIA 6 AO 9
Z.URBANA
192
GEOGRAFIA 6 AO 9
Z. URBANA
JOSIAS BARROS MENESES
InDeferidO (5.2)
GEOGRAFIA 6 AO 9
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
LAF
1426
024******04
219
114
071******82
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
Sogra serone neves de
803
GEOGRAFIA 60 AO 9o
Z. URBANA
Indeferido (5.2)
434******84
230
605
600******50
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
InDeFERIdO (5.2)
240
CAROLINE SARAIVA
352
059**** *
GEOGRAFIA 6 AO 9
Z. URBANA
InDEFeRIDO (5.2)
250
ViVIAN RIBEIRO MAGALHAES
1340
056******00
Z. URBANA
INDeferidO (5.2)
260
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.9)
279
1357
GEOGRAFIA 6AO 9
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.9)
LUCIANA SOUSA DOS SANTOS
SRANCISCO JoSE costA
1404
EOGRAFIA 6 AO 9
Z. URBANA
396******68
InDeFeridO (2.9)
PIRIPiRi
SEDUC
1272
O1IFRRA QUEPIDA
RAFIANrAAerpal|de ZdURBASkA
INDEFERIDO (2.14)
NIVANHA PORTELA FELIX
Piripiri, 27 de janeiro de 2025.
542168
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

Guadalupe
Guadalupe
Comp
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 263/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 301/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) CAILINE
MARCELINY RIBEIRO FONSECA PORTO, inscrito (a) no CPF n 877.428.613-72, que tem
MORAIS LUCINDO COELHO, inscrito (a) no CPF n 607.110.063-18, que tem como objeto a
como objeto a prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante
prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Setima do referido contrato..
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
ima Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Comprom
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a
partir de 05 de dezembro de 2025, o contrato n 265/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 302/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) CAMILA
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF n 000.759.713-48, que
NOLETO GOMES, inscrito (a) no CPF n 038.664.553-13, que tem como objeto a prestagao de
tem como objeto a prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante
servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido
contrato.
Guadalupe (PI), 05 de dezembro de 2025
Jesse
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.0001 .2171 .0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

N3o se opllç;::11

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

17.511 .0030.1023.0000

ABASTECIMENTO D'ÁGUA

4.4.90.51.00

700

999

-3.059,44

F.R. Grupo:

1 500 00

-5.512,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outros Tronsrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UniãQ

N:lio se aplica

000

260 17.511 .0036.1024.0000 4.4.90.51.00 500 990 000 -6.118.88 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os NAo se aplica

261 17.511.0038.1024.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS -5.512.50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 OS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

263 17.512.0030.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA -5.512.50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transrerên cias de Convênios ou lnstrumootos CQOQêneres da União Não se aplica

266

17.512.0031.1025.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -5.512,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 OS Outras Transrer6ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

268

270

264

17.512.0031 .1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.512,50

F.R. Grupo:

Outras Transíerênc ias de Conv4nios ou Instrumentos Congêneres da União

N3o se opllca

17.512.0031 .1114.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -5.512,50 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .812.566/0001-37

699

2024

Exerclcio:
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

110
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

d:10E
ANDE DO RIBEIRO-PI
ANDE DO RIBEIRO-P
UIEL, 222
quinhO EzequIel, 2222 - centrO, baIxA granDe DO
RIBEIRO CNPJ N41.522.178/0001-80
Portaria N 87, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
conferidas pela Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ROSA DE JESUS MORAIS, portadora
Art. 1. NOMEAR a Sra. LEONETE GOMES DE NEGREIROS,
35.971.556-4 SSP-SP, inscrita no CPF (MF) sob o no
portadora do RG n 1.740.744 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o n0,004.746.893-95, para exercer 0 cargo em comissao de Secretaria DO
635.256.743-68, para exercer o cargo em comissao de Secretaria DA
CMEI
(CENTRO
Municipal DE
EDUCACAO
INFANTIL)
ESCOLA Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, da
PROFa. DEISA ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de Educacao de
Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do
Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-s
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
- PREFEITO Municipal -I

CENTRO,BAIXA GRANDE DO
522.178/0001-80
Portaria N 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 90. DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. GLAUCIANE NEGREIROS
NOMEAR
0Sr.
FERNANDO LUIS DANTAS
Art.
PACHECO, portadora do RG 050223552013 SSP-MA, inscrita no CPF
BARBOSA, portador do RG 4.091.785 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob
(MF) sob o n0,004.611.173-55, para exercer oc
cargo em comissao de
n 077.067.263-98, para exercer 0 cargo em comissao de SECRETARIO
Secretaria DO CENTRO Municipal DE
EDUCACAO
DO CMEI (CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL)
INFANTIL MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal de Educacao de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
2025.
2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-
-PREFEITO Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO

ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | º·ºº 0,00 | 0,00 | | º·ºº |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2047 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | | º·ºº |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2070 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22386], PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE
Município: Corrente
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

122.313.769,05

121.213.769,05

118.472.372,75

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 59.693.026,08 | 50,39 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 63.975.081,28 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 60.776.327,22 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 57.577.573,15 | 48,60 |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dí vida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operaçõe s de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operaçõ es de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES LEMOS 735.291.683-00

CONTROLADOR DO MUNICIPIO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

VALOR

-23. 786.385, 17

145.456.522,86

VALOR

26.667.029,19

VALOR

19.394.203,05

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

8.484.963,83

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC493/O PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985
5.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
ECRETARIA Municipal DE GOVERNG
Portaria N109/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Esta
atribuigoe
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, ar
o VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 JUCIANA COStA DE SOUSA, CPF: 903.
Art. 19 EVILENE MARIA DE SOUSA MARTINS, CPF: 007.*
*-33, para exercer o
cargo de Coordenador do convivA Educagao, junto a Secretaria Municipal de
Municipal de Educagao.
Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinet
e do Pre
efeito Municipal de Uru
o dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte
ira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI

Municipios,
Edicao
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
URUCUi Prefeitura Municipal DE URUGUi PROCURADORIAS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
PROCURADORIA Municipal
Secretaria Municipal DE GOVERNC
RECOMENDACAO N 001/PGM, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria ng 110/2025/SEgOV
O PROCURADOR GERAL do Município de Urucui-PI, no uso de suas
atribuigoes legais.
Ucui,Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes
Considerando o Principio da Legalidade, insculpido no art. 37, caput, da
Constituigao Federal de 1988 e no art. 5o da Lei Federal n 14.133/2021.
NOMEAR
Considerando a Noticia de Fato no 72/2024 -- SIMP: 000285-206/2024
instaurada no ambito da 2a Promotoria de Justica de Urucui/PI.
Art. 19 Julianna Castelo branco freitas, Cpf: 020.*
Considerando a necessidade de regulam
nentagao do processo de ajuda de
enador de Manutengao e Cons
cao Predial, junto a Se
custo oferecido pelo Município de Urugui/PI.
Considerando o entendimento do Ministerio Publico Estadual eo
efeitos
entendimento do Tribunal de Constas do Estado do Piauí..
egundo dia do mes de janeiro de 2025.
RESOLVE
Gabinete do Prefeito Municip
a do mes de janeiro de
ajuda`de custo executado junto a Secretaria Municipal de Saude ate ulterior
regulamentacao do programa.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o'- revogam-se as disposicoes em contrario.
Secretario de governo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gilberto Gongalves'Silva Sunior
PREFEITO dE Urugui-PI
io Oficial dc
Municipios,
Carlos AlbertoAlvs Pacifico
Edigao
que
circulou
nodia
de 2025
Procurador Geral do Município

A divulgacao virtual dos atos municipais