Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

REFEITURADE
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Enderego:Antonio Ma
ss/nCentr
Decreto N 039/2025
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
Joao Costa -- PI, 1o de setembro de 2025.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 268/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agos
sto de 2025
Dispoe sobre a convocacao dos servidores publicos
Dispoe Nomear o Sr. Zerivan Alves Martins
municipais para o cadastramento da biometria no
Municipal
Educagao de Riacho Frio - PI.
sistema de ponto eletronico e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
CONsIDERANDO a necessidade de modernizar e tornar mais eficiente o controle de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Zerivan Alves Martins, CPF.: 017.860.713-47, para o cargo de
frequencia dos servidores publicos municipais;
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
CONsIDERANDO a implantagao do sistema de registro de ponto eletronico por meio
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
de biometria;
Registre-se
cOnsiDERAnDO a obrigatoriedade de todos os servidores efetivos, contratados e
Publique-se
comissionados realizarem o cadastramento para fins de registro de jornada,
Cumpra-se
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Art. 1 Ficam convocados todos os servidores publicos municipais da Administracao
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Direta e Indireta a realizarem o cadastramento biometrico no sistema de ponto
eletronico.
Art. 2o O cadastramento biometrico sera realizado no periodo de 04/09/2025 a

09/09/2025, no horario das 8h as 13h, no local de lotacao do proprio servidor, devendo
o servidor apresentar documento oficial de identificagao com foto.
Art. 3o O nao comparecimento ao cadastramento no prazo estabelecido sujeitara o
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
servidor as medidas administrativas cabiveis, inclusive quanto ao registro de
CNPJ: 01.612.606/0001-40
frequencia e descontos em folha de pagamento.
ofrio1@gmail.com
Portaria no 269/2025
Riacho Frio-Pi, 1 de ag
de2025
Dispoe Nomear o Sr. Marcelo Dias de Sousa
Art. 4 Apos o prazo estipulado, o registro de frequencia dos servidores sera efetuado.
ecutivo
Municipal
Educacao de Riacho Frio - PI.
exclusivamente pelo ponto eletronico biometrico.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
definido na Lei Organica Municipal,
disposicoes em contrario
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Marcelo Dias de Sousa, CPF.: 074.378.503-70, para o cargo de
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa -- Pl, aos 1 de setembro de 2025
Art.2o-Revogadas as disposic
em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
GILSON CASTRO
Gabinete do Prefeito Municip
I de Riacho Frio - PI
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Preseito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais.