Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO 01.612.614/0001-97 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2025

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL

BERNARDO

Assir1ado de forma digítal l)Or MANOEL BERNARDO

EAU424073032S

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO. SJN" 01.612.614(0001-97 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional svplementar e da ovtras providências

Resolve : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adiciona.l na importância de RS85 . 600, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Cãmara Municipal

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Processo Leglslatlvo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 85.600,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser-6 coberto com recursos provenientes de: Anulação:

01 01 00 Clmar· Munlclpal

10 01 .031 .0001.2001.0000 Processo Legislativo -85.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recur.JO$ n(llo Vincut.idos de lmP0$tOS 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Vila Nova, Piaui

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import3.ncia de R$107. 930, 00 distribuidos as seguintes dotaç:~és:

02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

1074 04.123.0002.2008.0000 Guião Admlnlstmtlva dos órglos 20.000,00 3.1.91.13.08 CONTRJBUICOES PREVIOENCIARJAS · RPPS · PESSOAL Al F.R : 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de lmposl0& 899 000 NAo se aplica

02 08 00 S·cr·tarla Mun. de Saüd·

1073 10.301.0021.2050.0000 Atenção Bá sica de Saúde 11.110,00 3.1.91. 13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 720 05 720 Tnmsf81"ên das da União Referenlas às participações na e,q;ilontÇi)o de Petróleo e Gá, Nutural dnti08dus 999 000 Não so aplica

02 11 00 Fundo Municipal de SaUde.fms

1075 10.301.002, .2,os .oooo 3.1.91.13.08 005 ... 000 Atenção Básica de Saúde 4.500,00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS. PESSOAL Al F.R.: 1 605 03 Asslstenci11 fiMnccim d11 Uni&o deslinod11 l!l complementoç!o ~ peg11mcnlo dos pisos solari11ls p1 m1 profi'! NAoaa aplica

02 12 00 Fundo Munlc. d· Aaattlncla Soclal.fmas

02 12 00 Fundo Munlç. de Aasltlnçla Soc:lal·Fmas

1077 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.08.56 660 999 000 Atenção as Famílias Soçialmente Vulneraveis 1.560,00 SALARIO FAMIUA F.R.: 1 660 04 Transf~la de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

Artigo 2o.O crêdito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 05 00 Sec:. Mun. de Adm. e Planejamento

107 04.122.0002.201 1.0000 Gestão Administrativa doe Órgãos -11.170,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes és particlpaQOOs na ellJ)lomção de Petróleo e Gtls Natural destinada· 999 000 Nao se aplic;a

02 11 00 Fundo Munlclpal do Saüde-Fms

527 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 Atenção Bésiea de Stlüde ◄.S00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência financeira da Unlao destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salarlals para prol Nãoseaplic.i

02 12 00 Fundo Munlc. de Astttfncl· Soclal-Fm1t

""" 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.11.00 .. o 999 000 Ge$1 3o Admlnlstratlv.id.iA$$1Stênckl Socl.il -31.560,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Tran$f8rên cia de Reo.il'S09 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo aaapriçe

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

991 12.361 .0013.2035.0000 DeMnYOlvimento da Educ,çêo Béslctl 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 200 000 RecuROS nAo Vinculados de lmpo1to1 EdUC11ç6o · Despesas çom MOE -60.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.888-000 · Vila Nova do Piaul- PI E- mail: pmvnvnOl,ol.eom.br - Site: .vllanovadoplaul.pl.gov.br Fon.: (89)93437-0088 - CNN: 01.812.814/0001-97

ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS PROJOVEM URBAN0/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N2002/202S, N·oo3/202S, N 200S/2025, N2006/2025, N2007/2025 EN 2008/2025

ONDE SE L

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração para o cargo de COORDENADORA, vinculado ao Programa Nacional de Inclu são de Jovens Projovem na modalidade Urbano, instituído nos te rmos da Lei n2 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentado pelo Decreto n2 6.629, de 4 de novembro de 2008, e pelo Decreto n 2 7.649, de 21 ded ezembro de 2011.

LEIA-SE:

OBJETO: O presente contrato t em por objeto a contração para o cargo de MONITOR, vin culado ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem na modalidade Urbano, instituído nos t ermos da Le in 2 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentado pe lo Decreto ne 6.629, de 4 de novembro de 2008, ep elo Decreto ne 7 .649, de 21 de dezembro de 2011.

Vila Nova do Piauí PI, 1 2 de fevere iro de 2025.