Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

VERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-47/2025
Protocolo do Cidadao 1-50/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto:RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n: Protocolo Cidadao 47/2025
Processo n:Protocolo Cidadao 50/2025
Interessado: Claudiana Maria Silva Aguiar
Interessado: Valdecleide Geraldo Da Silva
1. Identificacao da Comissao
1. Identificagao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titlares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n? 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vinculo Situacional: Professora Ativa (Processo de Recadastramento do Servidor-Protocolo do Cidadao 112/2024)
Vinculo Situacional: Professor Exonerado em 18/02/2010 ( Portaria n 004/2015)
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
nne
Carga Horaria:40H
Carga Horaria:40H
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao n 01-J-5/98 (fls. 14 do processo de recadastramento de servidor);
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao n? /98; Aprovagao em concurso publico edital n? 01 de 03/09/97.
Aprovagao em concurso publico edital no 01 de 03/09/97.
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao no /98.
Admissao: 03/03/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n 01-J-5/98 (fls. 14 do processo de recadastramento de
servidor).
Periodo: 13/02/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
Periodo: 03/03/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
REVERA MENDES
7VERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar aintegridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 47/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 50/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:

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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vistadesinus ar 49.documen-t
Viade singues r 4t9 do.ment
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56