Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

DECRETA:

Ar ti go lo . Fica aberto no or çam ent o vi gente, um cré dit o adici onal na importância de R$1 92 . 369 , 14 dist ribuidos as segui ntes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

FUNDES

200

206

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

890 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.661,31 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

891 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 15.584,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

893 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.279,89 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

894 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 5.345,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

896 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 6.040,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada ê'I complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

897 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA 2.504,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

898 10.302.0CN)S.2102.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 12.518,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

910 10.301 .0005.2038.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.036,36 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

911 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 .887,70 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

912 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.91.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS 37.418,92 F.R.: 1 605 02 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

936 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.221,46 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

Arti go 2o. As despesas rel acionadas no art i go ant erior serão cobertas com recur sos provenientes do excesso de arrecadação verif icado nas fo ntes de Recursos : 541 -Transferênc i as do FUNOEB -Complementação da Uni ão VAAF e 605 -Asistência Financei ra da U nião dest . à Compl Pgam entos dos Prof . Enfermagem:

Excesso:

192.369,14

4.870,67

187.498,47

192.369,14

4.427,88

541

442,79

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Exercicio:

Fontes de Recurso

541

605

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

DECRETO Nº 168 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

EDNEI MODESTOAMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na i mportância de R$24. 945, 79 distr i buídos asse gui nte s dotaçõ es :

Suplementação ( +)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

286

290

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301 .0005.2031.0000

3.1.91.13.00

500

300

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

000

Artigo 2o . -As despesas rel aci onadas no a rtigo anterior ser ão cober t as com recursos provenientes de anulação par cial das dotações or çamentá rias discr iminadas no Anexo II de s te Decreto, não one rando l imite do caput do arti go 11, da Lei nº 578/2023, conf orme parágra fo Único:

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

534

604

706

08.244.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.40.00

500

999 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIAR

15.452.0007.2072.0000

ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de s ua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC562CSE7B2737D

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo. Fi ca aberto no or çam ento vi gente, um crédito adicional na impor tância de R$773 . 928 , 84 di st ribuídos as seguint es dot ações :

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

973

1002

127

152

164

290

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

501

999

000

28.846.0020.2012.0000

3.1 .90.91 .00

501

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

500

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

500

300 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

773.928,84

14.007,31

501

88.649,49

501

997,61

500

56.656,67

500

213.805,60

500

119,47

500

(Continua na próxima página)

24.945,79

10.271,42

500

14.674,37

500

493

-12.202,39

F.R. Grupo:

-977,85

E COMUNICAÇF.R. Grupo:

-1 1.765,55

F .R. Grupo:

500 00

-24.945,79

500

500