Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal
DESAOJOAO DO Piauí-CMAS
.SAOJOAO
CMAs
E ALTERRBBPEEALEFANNNSXEK SASAPE BAPE BEJERERO'DE 2018.
DOPIAUI
Resolução N 06/2025
SAO JOAO DO Piauí, 29 DE ABRIL DE 2025
Portaria/CMAS NU42025 SAOJOAO DO Piauí 29 DE ABRIL DE 2025
DISPOE
SOBRE
RENCIA
OUTRAS
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA X
CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DO Piauí
SOCIAL DE SAO JOAO DO Piauí E DA
n. 8.742. de 07 de d
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ral n. 12.435. de 06 dc julho 2011; Lei Municipal n386/2018, DE 12
DEZEMBRO DE 2018
cral LOAS) n 8.742 de 07 de
O PREFEITO Municipal Ednei Modesto Amorim, juntamente com a
pal de Assistencia Social
ocial e deliberar propostas para o aperfeicoamento do Sistema Unico de
presidente DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ylanna Sousa
Social - SUAS
CONSIDERANDO a
CNAS/MDS no 174/2024
convoca a 14a Conferenci
do Nascimento, do Município de Sao Joao do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando a Lei Municipal n386/2018,DE 12 DEZEMBRO DE 2018.
RESOLVE:
Art.1O CMA
RESOLVE:
Art. 2 O tema da X Conferencia Municipal de Assis
Art. Io - CONvoCAR aX Conferencia Municipal de Assistencia Social a ser realizada
erencia Nacional de Assistencia Social, sera debatido em 5 eixos:
Eixo 1: Universalizagio do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito as Diversidades.
no dia 30 de maio de 2025, no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, das
SUAS:Inovacao.Gestao Des
entralizada e Valorizacao
07h30min as 17h.
Art. 2 O tema da X Conferencia Municipal dc Assistencia Social da Cidade de Sao
io dc Ben
ciais:Fortaleco
a Protecao Social
Joao do Piauí sera:20 anos do SUAS: construcao, protegao social e resistencia em
nocratica, Informacao e Comur
consonancia com a 14 Conferencia Nacional de Assistencia Social, sera debatido em 5
nicacao Transpa
Participacao Social
eixos:
Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Eixo 1: Universalizacao do SUAs:Acesso Integral com Equidade e Respeito as
Diversidades.
Art. 3 AX Confer
erencia Municipal de Assistencia Social da Cidade de Sao Joao do Piauí sera
Eixo 2: Aperfeicoamento continuo do SUAs: Inovacao, Gestao Descentralizada e
realizada no dia 30 de Maio de 2025.
Valorizacao Profissional.
Art. 4 Objetivo Geral:
Eixo 3: Integracao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a Protecao
Social, Seguranga de Renda e Inclusaio Social.
fortalecimento do Sistema Unico de Assistencia Social - sUAs no Município de Sao Joao do.
Piauí.
Eixo 4: Gestao Democratica, Informacao e Comunicacao Transparente: Fortalecendo a
Art. 5 Da Organizacao
Participacao Social.
J.A. X Conferencia de Assistencia Social da Cidade de Sao Joao do Piauí e foro de debate, na
Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS
defesa dos direitos s
ssistenciais, civis e politicos e na garantia do sistema de protecao social
da Assistencia Social;
Art. 3o - As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia Social,
II. A Conferencia Municipal de Assistencia Social tera carater deliberativo em seu ambito e.
correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de.
Assistencia Social.
Art. 6 Os participantes da Xa Conferencia Municipal de Assistencia Social da Cidade de Sao
Joao do Piauí serao delegados(as) e observadores(as).
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaco.
I. Na Xa Conferencia Municipal de Assistencia Social saio consideradas as participagoes dos
GABINETE DOPREFEITO
raga Honorio Santo
a) Conselheiro(a)s Municipais de Assistencia Social de Sao Joao do Piauí ;
b) Representantes de gestao do Poder Publico;
cOrga
nizacao da Sociedade Civil e/ou seu
entes representativos;
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
trabalhadores(as);
e) Usuario(a)s ou Organizagao de Usuario(a)s;
Sao Joao do Piauí- PI, 29 de abril de 2025.
f) Representantes de Foruns Regionais, Municipais, Estaduais e Nacional;
g) Representantes de Movimentos Sociais, Universidades, Conselhos de Categorias;
Atenciosamente,
h) Profissionais e Foruns de Etnia e de Genero.
$ 1 As categorias nao constantes no inciso I do presente artigo farao parte das categorias de
bservadores(as)
2 Entende-se por Segmento de Usuario(a)s ou Organizacao de Usuario(a)so(a) beneficiario(a)
da Politica de Assistencia Social, bem como coletivo composto de forma autonoma,
Ednei Modesto Amorim
exclusivam
nte por Usuario(a)s.
Art. 7. Os (As) observadores(as) da Xa Conferencia Municipal de Assistencia Social da Cidade
Prefeito
de Sao Joao do Piauí terao somente direito a voz.
Art. 8. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovacao
GABINETEDOPREFEITO
CEP64.760-000CNP06.553.655/000173Tet89)3483-2255
E ALTERADO PELA LEI Municipal N386/2018,DE 12 DEZEMBRODE 2018
Ylamm
soua ide Sascinerts
Presidente do CMAS de Sao Joao do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais