Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

432

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

602

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Satos, 340 06.728.240/0001 -93 Exerclcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

822 08.244.0016.2141 ,0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Gn.Jpo; 1 660 00 Transferência de Recur806 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não &e aplica

000

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

602 00

Grupo:

Transfen\nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

433 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621 00 Transterênc!as Fundo a Fundo oe Recursos do SUS pfO\lenlentes do Governo Est9<1u8I Não se aplica

08.244,0016.2142.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo; 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

624

436 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas c:om ASPS -80.000.00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00 645

4S4 10.301 .0025.2181 .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -30.000,00 OIÀR IAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

646

482 10.301.0025.2180.0000 3. 1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -5.000,00 F .R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transferências Functo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 647

488

10.301 .0025.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-5.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

F.R. Gn.Jpo:

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Reçul"$0S do SUS provenientes do Governo Fede.-..I- Bloco de Ma

Não se aplica

490 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transforltnclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Estadual 999 000 Não se aplica

491

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo

Não se aplica

492 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIA S · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis1êncla Sociat Nãoo se.;,1plic;,1

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

665

999 000

3.3,90.14.00

669

999 000

3.3.90.36.00

661

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS· CIVIL

-5.000.00

F.R. Gn.Jpo:

665 00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Assistência Social

Nã o se aplica

AÇAO COMUNITÁRIA GERAL

DIÁR IAS · CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Soclal

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000.00

Grupo:

669 00

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Grupo;

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Sacia!

Não se aplica

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·30.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Nêoseaplica F .R. Gn.Jpo: 1 669 00 669 999 000

3.3.90.39.00

661

999 000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-7.000,00

F.R. Grupo:

Transforéncla ào Recursos oos Fundos Estaduais oe Asslsll')ncla Social

Não se c1plica

493 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Gn.Jpo: 1 821 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 ooo Não "' aplica 675 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercício: 2025

Rua Landrl Sales,

340

06.728.240/0001-93

Exercicio:

2025