Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Câmara Municipal DE
MANOEL
SAO JULIAO
EMIDIO
DAAO-R
pregAO eLetrOnIcO N.0,003/2025
PrOCESSO ADMINIStrATIVO No 066/2025
Portaria N 10/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
AtA de registrO de pregOs n0,002/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 002/2025
TERMO De COOPERAgAO TECNICA N 002/2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
Termo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, com enderego em
DO ART. 37, II DA CF/88
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira -- CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR e aPREFEITURA Municipal DE MIGUEL
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
LEAO/pI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no cNpJ n
06.554.935/0001-04, estabelecido na Praga Altamiro-de Area Leao, 10 -- Bairro
2025/2026, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
Centro, Miguel Leao/PI, por meio da sua Representante Leal, Sra. Neuza Cunha
Interno,
de Araujo, Prefeita Municipal, na qualidade de ORGAO ADERENTE, para fins de
participagao na Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP no
RESOLVE:
003/2025, cujo objeto eo " REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
Art. 1 ExONERAR a Sra. MAIARA DA SILVA DUARTE, brasileira, inscrita no CPF sob n
AQUISICAO DE MATERIAL: PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
***.467.603-**, do cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Sao
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal", de acordo com a necessidade
e conforme condicoes e especificacoes contidas no respectivo edital e anexos
Juliao/PI.
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJEtO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos financeiros
tem por objeto a utilizagao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
retroativos para 01/07/2025, revogando expressamente a Portaria n 007/2025.
Eletronico SRP n 003/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
seguem no termo de liberacao, respeitando as limitacoes previstas no processo
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 02 de julho de 2025.
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos precos
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas
GRACIEUDA LOPES
XGRACIEU
condicoes registradas.
GRACIEUDA LOPES VIANA
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao
servicos
dos
bens
contratados,
sempre
comunicando
expressamente ao Orgao Gerenciador eventuais ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.

CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: A vigencia deste Termo se encontra
Câmara Municipal DE
vinculado a validade da Ata de Registro de Pregos.
SAO JULIAO
OOOPON
AOMAO
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste termo
Portaria N 11/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
providenciarao a publicagao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
imprensa oficial nos termos do da Lei no 14.133/2021.
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
CLAUsULA SEXTA - DAS DISPOsICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, bem
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de.
Registro de Pregos em deslinde e demais disposicoes legais.
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
2025/2026, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas
Interno,
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
RESOLVE:
Manoel Emidio/PI, 04 de julho, 2025.
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARIO DA SILVA DUARTE, brasileiro, inscrita no CPF sob n
***.025.093-**, ao cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Sao
Orlar
Prefeito Municipal de Manoel Emidio/PI
Juliao/PI.
CNPJ No 06.554.125/0001-40
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos financeiros.
retroativos para 01/07/2025.
Prefeitura Municipal DE MIGU
CNPJN 06.554.935/0001-04
GRACIEUDA LOPES CA