Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 26 de março de 2025

Daniele Priscila de Lima S ilva Agente de contratação

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDEEXPEDIENTEPARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 44.774.926/ 000!-00 |
| VALOR: | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE IV. |
| VIGiNCIA | ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÃRIA : OI - SEC. MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO , OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 02 - FUNDEB, OI - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚ BLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 200&-MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇ ÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃ O DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/ 21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇ O DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | FABIO RDA SILVA - ME |
| CNPJ CCONTRATADOI: | 43. 150.189/0001-0l |
| VALOR: | R$ 83 1.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOSI PARA O LOTE 1, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL,TREZENTOS E TRE:S REAIS E TRINTA CENTAVOSI PARA O LOTE li ER$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA E TRE:S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOSI PARA O LOTE III. |
| VIG'ltNCIA | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO ; 03 - SEC. MUNIC, DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMEN TARIA: O 1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 0 1 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA; 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓN ICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FABIO RIBEIRO DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇO DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JRD BRANDÃO L TDA CNPJ: 23.511.454/0002 - 03, nos seguintes termos:

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