Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

460
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Sao Juliao
CNPJ: 00.686.784/0001-53
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
OCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Portaria N 003/2025
SAO JULIAO/PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
OFiClO GP no 03/2025
Cocal de Telha - Pl, 07 de janeiro de 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
DO ART. 37, II DA CF/88
Presidente da Câmara Municipal de Cocal de Telha-PI
Valdinar Martins Lopes
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
2025/2026, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimentc
Interno,
CONsIDERANDO o que determina o art. 90, 1 da Constituigao do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o teor da Sumula n 14 do TCE/PI, que determina, em seu inciso II que o
controlador interno deve ser servidor efetivo do referido ente,
Em resposta ao Oficio CM N01/2025, AUTORIzO a Agente de de
CONsIDERANDO a ausencia de servidor efetivo na estrutura atual da Câmara Municipal de
Sao Juliao/PI;
cONsiDERANDO a necessidade da nomeacao de um Controlador Interno para o funcionando
Contratagao/Pregoeira e membros da Equipe de Apoio , nomeados via Portaria GP
da Câmara Municipal de Sao Juliao;
RESOLVE:
No07/2025 , a atuar no ambito da Câmara Municipal de Vereadores, durante o.
Art. 1 NOMEAR a Sr. JOAO ARRAIS BEZERRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob no
049.946.414-12, ao cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Sao
Exercicio Financeiro de 2025 e 2026,tendo em vista que a mesma nao possui sua
Juliao/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos para
propria Comissao de Licitagao.
01/01/2025.
Gab
Sem mais para o momento, envio votos de estima e consideragao.
govbr s
KARYNEA inta o
GRACIEUDA LOPES VIANA
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
CANSANCAO:985 CANSA
91762304
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Rua Franco Pei
ira,161,Centro,SaoJuliao-PICEP:64670-000

Prefeita Municipal

Câmara Municipal DE COCAL DE TELHA- PI
Câmara
TRANSPARENCIA E ETICA A SERVICO DO POVO
Gabinete do Presidente
Municipal
Oficio CM 01/2025.
Cocal de Telha, 07 de janeiro de 2025.
BELa VIstA DO Piauí-pI
Exa. Sra. Prefeita Municipal,
Apraz-me cumprimenta-la ao tempo em que solicito, a disponibilizagao da
AVISO
Agente de Contratagao/Pregoeira e membros da Equipe de Apoio, nomeados
atraves da Portaria n0,007, de 06/01/2025, publicada no Diario Oficial dos.
PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Municipios, Ano Xxll . Teresina (Pl) - Terga-Feira, 07 de janeiro de 2025 .
Edigao V Ccxxxill, pagina 173, para realizagao das licitacoes e contratos da
Referencia: DISPENSA DE Licitação n 001/2025.
Câmara Municipal de Cocal de Telha - PI.
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
Tal pleito tem como justificativa a ausencia de servidor efetivo nos quadros
da casa apto a desempenhar as fung8es relativas ao setor de licitages. Como
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025, firmado entre
a Câmara necessita realizar seus procedimentos licitatorios para formalizar as
a Câmara Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito
contratacoes necessarias para desenvolvimento de suas atividades, nao resta
publico interno, CNPJ n 02.214.265/0001-18, com sede na Praca Vereador Raul
Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000,
neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho,
Por fim, destaca-se que as contratagoes realizadas pela Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI e GILDENI RODRIGUES
Municipal ao longo do exercicio financeiro sao de pequena monta, de forma que
DE sOUzA, Contadora - CRC/PI n O11690/O-1, CPF n 033.442.373-22, com
nao embaracara as atividades do setor de Licitação da Prefeitura Municipal.
endereco profissional situado na Rua Teotonio Luz,240, Ipueiras,Picos-PI, CEP:
64.604-715.
Certo de que o pleito sera atendido, renovo os votos de estima e
consideragao.
OBJETo: Contratacao direta de pessoa fisica ou juridica especializada para prestacao
de servigos de Assessoria Tecnica em Recursos Humanos (Setor Pessoal) junto a Câmara
Atenciosamente,
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.
Valdnar Martins Lopes
FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS.
Presidente da Câmara Municipal
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.O00,00 (trinta mil reais).
Reubido em
Excelentissima Senhora
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
Karyne Aragao Cansangao.
0+10112025
Prefeita Municipal de Cocal de Telha -- PI
VIGEncIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogados nos
casos previstos em lei.
A divulgacao virtual dos atos municipais.