Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

PREFEITURA M UNICIPAL DE JOÃ O COSTA RUA 1' DE JANE IRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO N º 3 3 , DE 1 1 DE AGOSTO DE 2025 · LEIN .181

02 06 00 Secretaria Mun.de Agric. eP ecuaria

143 20.608.0466.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OT rabalho Continua na Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS -PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria de Obras e S8/VÍços Publicas

246 15. 452.0068.2048.0000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 O Trabalho Continua com Obra se Serviços VENCIMENTOS EV ANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Fundo Municipal de Saúde-F . M .S

379 10.304.0210.2062.0000 3.1 . 90.11 . 00 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

02 13 00 Fundo Municipal de Assistência Social

419 08.244.0 1 66.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 Fundo Municipal de E ducação-FME

559 12.361 . 0269. 2095. 0000 3.3 . 90. 40. 00 O Trabalho Continua naE ducação -60.000,00 SERV IÇOS DE TECNOL OGIA DA INF ORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 19 00 Fundo Mun. dos Direnos da Criança e do Adolescente

641 08.243.0 1 66. 2063. 0000 O Trabalho Continua na Assistência Social -20.000,00 3.1 . 90.11.00 ViENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Fundo Mun. de Habitação

Interesse Social

652 16.481 . 0068. 2086. 0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -50.000,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

660 16.482.0068.2084.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -44.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

663 16.482.0068.2087.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -26.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1 ' DE JANEIRO 0161 2580/0001-30 Exercíc io: 2025

DECRETO N º 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .181

Ar tigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001·30 Exerçf(;io: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

Abre no orçilmento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na RS807. 350 , 00 distribuldos as seguintes dotações:

import.1ncia de SUplementaçlo ( + ) 807.350,00

01 01 00 C4me,ra Munldl)t!ll1 <le Joio Cotta

01.031.0001.2001.0000 Ação Legislativa Eficaz 28.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraot nlo Vinculados da lmpcatos 999 000 Nao se aplica

Seaetaria Mun.de Adminlstraçãô e Planejamento.SEMAP

63 04.122.0027.2010.0000 O Trabalho Continua na A<lministração 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso, nao Vlncutacto, de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 Fundo Munlelp,Id· S.Od· · F .M.S

329 10.301.0210.2058.0000 O Tl'$bl'!lh0 COntinu11 n11 Sl1(1(1e e S8nettimento 43.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'i!llnsftirllnclas pmvenlentes do Governo Fed8l'i!lll destinadas ao vencimento dos agentes oomunltJrlos de s: ... 000 Não se aplica

331

10.301.0210.2058.0000 3.1.90.13.00 O Trabalho Continua na Saúda a Saneamento OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 F.R.: 1 604 02 604 ... 000 Translerlncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento do3 agentes comunitério s da S'. Nãosoepfica

02 15 00 Fundo Municipal da Educação- FME

540 12.361.0269.2029.0000 o Trabalho continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 000 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educaçlo. Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 000 00

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

680 13. 392 .0336.2088.0000 O Trabalho Continua na Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não 56 eplica 50.000,00 F.R.: 1 000 00

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e - F.M.S

310 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Saúda a Saneamento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 000 Recursos não Vlnculado$ do lmP0$to5 300 000 Stujde - Despe&$$ oom ASPS 80.000,00 F.R.: 1 000 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1· DE JANEIRO O 1612580/0001 ·30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

Secr.

Mun. da Melo Amb. e Roo. Hldrloos

616 18.544.0613.2078.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambienle 5.350.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com r ecursos provenientes de : Excesso: 85.350,00

Fontes de Recurso

-347.000,00

Anulaçã o:

Câmara Munlcipsl de João

Coste

01.031.0001.1002.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 Ação Legislativa Eficaz OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos nlo Vinculados da Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 Ação Legislativa Eficaz 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES 1500 Recursos n&o Vlncu!Dd05 de Impostos 999 000 Não se apflca -8.000,00 F .R. Grupo; l 500 00

02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vlce-Prefeltro

20 04.091.0027.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'80S nJo Vinculadoa de Impostos N.!loseaplle11 ·200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20 04.122.0027.2007 .0000 3.3.90.39.00 000 999 000 O Trabalho Conlinua na Adm1 nlsIrnçlio OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos N~0$99pliCEI -50.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

02 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN

109

04.123.0027.2014.0000

O Trabalho Continua na AdmlnlstraÇao

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"808 nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseapllca

02 11 00 Fundo Municipal de Saõ de · F.M.S

393 10.305.0210.2061.0000 3.1 .90.11.00 604 999 000 O Tmbalho Continua na Saude e Saneamento "40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transfer6nclas provenientes do Govcmo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltértos de Naoseaplica

396 10.305.0210.2061.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 O Trabalho Continua na Saude e Saneamento -4.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 804 02 Tnan, rertncl89 provenlent89 do Govemo Fedenal de9tinada9 ~ vencimento do9 agente, oomunité ri09 de Nãoseaplic.a

(Continua na próxima página)

-400.000,00

F .R. Grupo:

500 00