Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
O remanejamento somente podera ser feito:
6rgao ou
entidade participante para orgao ou entidade participante;
O 6rgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida
remanejamento.
a contratacao de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de
Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao
mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
art. 32 do Decreto n 11.462,de 2023
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento
() vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes
(se houver)
Caso o remanejamento seja feito entre 6rgaos ou entidades dos Estados, do
beneficiari
ondicoes nela
estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente do
Capitao Gervasio Oliveira, 10 de julho de 2025..
remanejamento dos itens..
ntitativos dos participal
RAIMUNDO
a execucao descentralizada sera por meio do remanejamento.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI
CNPJ: 01.612.569/0001-7C
6.CANCELAMENTO
DO REGISTRO DO
LICITANTE
VENCEDOR
PRECOS
REGISTRADOS
gov.bi
CLAUDIONOR PERREIRA DE SOT
fornecedor
CNPJ N14.014.250/0001-95
Descumprir as condicoes da ata de
registro d
sem motivo
justificado;
Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo
egistrado,
27, S 2,do Decreto n 11.462,de 2023;ou

Sofrer sancao prevista nos incisos III ou Iv do caput do art..
Estado do Piauí
Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do
CAPITAO
de vigenc
ia da ata de
cos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera,
mediante decisao fundamentada, decidir pela manutencao do registr
Estado do Piauí
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 027/2025
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
intermedio da
Prefeitura Municipal, com sede na Praca Minor Firmino de Sousa - 87 -
apgo@gmail.com,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho,
contratacoes derivadas da ata
erduraren
conforme atos constitutivos da empresa ou procuracao apresentada nos
os efeitos da sancao
autos,
consta
Processo
047/2025,
o cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item o sera
observancia
as disposicoes
la Lei n 14.133 de 1
os principios do contraditorio e da ampla defesa.
demais legislacao aplicavel,
Na hipotese
cancelamento
do registro do fornecedor, o 6rgao ou
entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro
inscrita no CNPJ No
30.758.810/o001-72, residente e domiciliado na Av
de reserva, observada a ordem de classificacao.
CANDIDO COELHO, 1155, SALA 02, CEP 64.760-O0O, CENTRO, SAO JOAO DO Piauí
cancelamento
registrados
podera
realizad
gerenciador,
registro de precos, total
PI, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao
parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
Eletronico No
015/2025, mediante
clausulas e
condicoe
seguir
enunciadas.
Por razao de interesse publico
DO OBJETO
Se nao ho
hipote
preco registradc
nos termos
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOEs DE PECAS
27,S 4, ambos do Decreto n 11.462,de 2023.
PARA VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
ALIDAD
CAPITAo GERVAsIo OLIVEIRA-PI, assim como as propostas cujos pregOs tenham
ensejara aplicacac
penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta
As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no
1. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
injustificadamente apos terem assinado a ata..
O preco registrado, as especificacoes do objeto, as quantidades minimas
E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes
e maximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condigoes ofertadas
inc. xIv, do Decreto
n 11.462,de 2023,
hipote
na(s) proposta(s) sao as que seguem:
participante, caso no qual cabera ao respectivo 6rgao participante a
LOTE 07 -VW 15.190 EOD E.HD ORE Placa: OUE-1498
aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, de 2023).
orgao ou entidade participan
o orgao ger
enciador
ITEM
DESCRICAO
UNDQTDP. UNITARIO
P. TOTAL
correncias previstas no item 9.1,
instauragao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
Amortecedor Dianteiro
2R$593,16
R$ 1.186,32
Amortecedor Traseiro
R$65775
R$ 1.315,49
ecucao do objeto,
entrega e recebimen
registrado, penalidades e demais condig8es do ajuste, encontram-se
Aranha Roda
Unid.
R$43,34
R$173,36
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais