Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Joao Dias Figueiredo, S/N, Bairro Santo Antonioe.
Rua Joao Dias Figueiredo, S/N, Bairro Santo Antonio
EDUCACAO
GILBUES.
EDUCACAO
GILBUES
Gilbues-Piauí,CEP-64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria SEMED N 015/2025
Gilbues- PI, 22 de janeiro de 2025.
Portaria SEMEDN 017/2025
NOMEACAO DA
DIRETORADO
NOMEACAO
COORDENADORA
Geral de ensinO, de gilbues-pI, e
DEPARTAMENTO
GESTAO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas
A Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira,
atribuigoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira
Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educacao do Município de
Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educagao do Município de
Gilbues-Pl.
Gilbues-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educacao, professora ,
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educacao, RosELIA
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ, CPF: 020.950.153-71, para ocarg0de
MARIA MUNIZ ALVES PARENTE, professora, CPF: 432.590.653-34, para o cargo de,
Coordenadora Geral de Ensino, do Município de Gilbues do Piauí.
Diretora do Departamento de Gestao Escolar, do Município de Gilbues do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Ana CleideTavares Reis Silva
Ana Cleide Tavares Reis Silva
Secretaria Municipal de Educacao
Educacao
Portayia n 10/2025
Portatia n 10/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICiPAL DE GILBUES-PI
ESTADO DO Piauí
=Jaicos
ICIPAL DE JAICOS - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ:06.553.762/0001-00
GILBUES
edoS/NBai
EDUCACAO
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria SEMED N 016/2025
Decreto Municipal N08, EM 23DEJANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DA SECRTARIA EXECUTIVA
DA LEI Municipal No 1.146 DE 21 DE JUNHO DE
DOS CONSELHOS,DE GILBUES-PI E DA
2022, qUe trAta dA REguLArIZagAO funDIArIA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
URBANA NO Município DE JAICOS, Piauí; FICA
CRIaDA A cOmISsAO De AnALISE e ApROVagAO
DE PROJETOS DE REURB, NOMEIA OS MEMBROS
A Secretaria Municipal de Educacao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas
DA COMISSAO REURB "S"E REURB "E"NO AMBITO
DOMUNICIPIODE
JAICOS E,
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educagao do Município de
Gilbues-PI.
las atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a instituicao, pela Lei Federal n 13.465, de 11 de julho de 2017, das
RESOLVE:
normas gerais para a "REURB-S"REGULARIZACAo FUNDIARIA DE INTERESSE
e no ambito urbano, de expansao urbana e rural, estabelecendo as diretrizes para a
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educagao, professora.
REURB no Territorio brasileiro;
CREMILDE ALVES DE ANDRADE MARTINS, CPF: 432.708.753-04, para o cargo de
CONSIDERANDO a instituicao da Lei Municipal no 1.146/2022
que instituiu os
Secretaria Executiva dos Conselhos, do Município de Gilbues do Piauí..
cOnsIDERAnDo a necessidade de se promover o reordenamento ambiental do
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
espaco urbano, de expansao urbana e rural, de modo racional e sustentavel;
cOnsIDERANDO a necessidade de fomentar o crescimento do Município ea
regularizagao imobiliaria dos bairros e comunidades que constituem nucleos urbanos, de
expansao urbana e rural informais;
cONsIDERANDO o interesse publico no registro predial, gerando o bem-estar da
populagao eo crescimento do nosso Município;
Portayia no 10/2025
CONSIDERANDO as fases que devem ser obedecidas pela REURB, bem como as
competencias do Município.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.