Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

213
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-09
CONTRATADO: RA CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME
TERMO DE CONVALIDACAO N 010/2025
CNPJ: 29.470.487/0001-58
ENDERECO:RUA Piauí,510, CENTRO, CIDADE DE FRANCISCOAYRES-PI.
VALOR ANUAL: R$ 106.860,60 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e:
centavos).
VIGENCIA: 03 de janeiro 2025
Considerando as disposicoes da Lei n 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de
FUNDAMENTACAO: Nos termos da Lei 8.666/93
publicagao resumida dos contratos e de seus aditivos para que adquiram eficacia;
FONTE DE RECURSOS: Recursos Proprios
ASSINATURAS:Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí eRA
Considerando a celebracao do termos aditivo ao Contrato n 01.0509/2024, firmado
CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME, representado por RENATO ALVES
entre o Município de Francisco Ayres-PI ea empresa JA OLIVEIRA COMERCIO
(CNPJ n 04.356.109/0001-17), cujo objeto ea aquisicao de material permanente,
oriundo da adesao a Ata de Registro de Precos n PE 033/2024-PMAB;
Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de.
formalizagao de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou
ESTADO DO Piauí
outros vicios sanaveis relativos aos referidos termos;
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO
Considerando que a prorrogacao da vigencia contratual, por igual periodo, encontra
CONTRATON 11.0301/2022
amparo no art. 105 da Lei n 14.133/21, e visa garantir a continuidade do fornecimento
CONCORRENCIA DE Licitação N 013/2021
ea regularidade administrativa do contrato;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/99, que autoriza a convalidacao de.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE INTERNET.I
atos administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizo a
terceiros nem lesao ao interesse publico;
ENDERECO:RUA Piauí,510, CENTRO,CIDADE DE FRANCISCOAYRES-PI
Resolve convalidar o ato administrativo relativo a prorrogacao da vigencia do Contrato.
DATA:03/01/2025
n 01.0509/2024, firmado com a empresa JA OLIVEIRA COMERCIO, por mais 12
VALOR ANUAL: R$ 106.860,60 (cento e seis mil, oit
(doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2025, mantendo-se inalteradas as
demais clausulas contratuais.
VIGENCIA: 03 de janeiro 2026
Ficam ratificados os efeitos juridicos e administrativos do presente termo, devendo ser
promovidas, se ainda nao realizadas, as devidas publicacoes na Imprensa Oficial, em
ASSINATURAS: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí eRA
cumprimento ao disposto na legislacao vigente..
CAVALCANTE
Francisco Ayres-PI, 04 de novembro de 2025.
Eugenia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Brasileira
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
ANCISCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
Decreto N68,DE 14 DEOUTUBRO DE 2025-LEIN.323
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
entar e da outras providencias
ANEXO UNICO
listabertoosoasrsamenttes gentgses:
credito adicional na importancia de
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0509/2024
R$690,000,00
Suplementacao(+)
690,000,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI
CONTRATADA: JA OLIVEIRA COMERCIO - CNPJ n 04.356.109/0001-17
F.0,000,00.0
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Contrato n 01.0509/2024, que tem por objeto a
PESSOA JURIDICA
599 000
aquisicao de material permanente, oriundo da adesao a Ata de Registro de Precos do
PEn033/2024-PMAB
PERiODO PRORROGADO: De 05 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 239.091,72 (duzentos e trinta e nove mil, noventa e um reais e
1.23.31.30.06
F.0,000
setenta e dois centavos).
208 000
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 105, da Lei no 14.133/2021, e art. 55 da Lei no
9.784/1999.
F.0,000.05000
FONTE DE RECURsOS: Recursos Proprios/Tesouro Municipal.
.3.90.30.0
ATERIA
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
5999000
ASSINAM: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, por
Eugenia de Sousa Nunes, Prefeita Municipal, eJA OLIVEIRA COMERCiO,
7.230,00.0 0
Educacao ac AlaPge de Topos
representada por seu responsavel legal.
530,000
Tonsferenciag
7.20,00,02 000
ANEXO UNICO
530000
Onserencias
ESTADO DO Piauí
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO
.3.90.36.00
CONTRATO N 11.0301/2022
600,000
CONCORRENCIA DE Licitação N013/2021
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
(Continua na proxima pagina)

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Prefeitura Municipal de Brasileira.

1.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEiRAE
Secretaria DE ESTADO DA EDUCAgAO
698 000
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PII
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
Anulagao:
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizagao na
F.R.Grupe
150000
Idade Certa-PPAlC- para o bienio 2026-2027 do Município de Brasileira-Pl.
599 000
CANDIDATO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
PERMANENT
5400
548 000
SILVA LOPE
VANESSA SIQUEIRA GOMES
DESCLASSIFICADA
(item 4.2)
5430
543 000
TAPA 1:FORMADO
cacaoa
54000
CANDIDATO
PONTUACAO
ASSIFICACAO
549 000
JACILENE DA SILVA LOPES
1013901.00.09
Brasileira-PI, 04 de novembro de 2025
603 000
Secretaria Municipal de Educagao de Brasileira.
64 000
EDUCACA
feitura Municipal de Brasileira

Decreto No 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323
0502
Sade as Alcange de Todos
BRASILEIRA
609 000
Portaria N 333/2025
604000
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas.
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
694 000
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Isaac de Sousa Araujo do cargo de Agente Comunitario de Saude
000
66000
da Secretaria Municipal de Saude de Brasileira o exoneracao foi a pedido do servidor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
1.4.451.5.12.1
F.R. Grupe
0.1 500,00
000000
na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
-690,000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI, 03 de novembro de 2025
BRASILEIRA, 14 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
RANIERI MAZILLE RAMOS DE
Prefeitura Mnnicipal de Brasileira
Prefeito Municipala
w.Candido Mendoson.75
2025
N.323
A divulgacao virtual dos atos municipais.