Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

617

599

600

663

162

177

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0010.2104.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rocur30S ntlo Vincul~ de lmPQSl0$

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de lmposlotl,

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0009.2047 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

576

999

000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

Artigo 2o .-

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Transfer6ndas de Recursos dos Estados para programas de educação

NAo se apliea

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Transferê nd.i do S.ilárlo,.Ed uc.içêo

Não se epl'°8

O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04. i 23.0002.2018.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.35.00

500

999

000

04. ,23.0002.2019.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

3.2.90.21 .00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinçulados de Impostos

N-llo seaptlct1

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&08 não Vlnculado& de Imposta&

Nãoseap t1ct1

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20. i 22.0008.2037 .0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

20.122.0008.2037 .0000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0008.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vtnculactos de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

DESENVOUVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

ReCUl'$0S não Vinculados de lmpost0$

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de lmpost09

999

000

NAo se aplica

RUAJOSE FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayreo@gmall.com

-3.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.074,00

F,R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.635,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .744,00

F.R. Grupo:

500

-2.074,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.074,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500 00

ç;;;;;;;;rT·

- c:-::z:::::a

12.128.0009.2050.0000

OESENVOL VIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0009.1023.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12,361.0009.2045.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0009.2047.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1 .90.13.00

500

200

000

12,361,0009.2100.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação · Despesas oom MOE

OESENVOL VIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

Educaçã o· Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação - Despesas <XKTI MOE

Educação · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcayrat@gmall.com

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.1 1.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2012.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04,124.0002.2012.0000

3.1.90.1 3.00

500

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados do Impostos

999

000

Não so aplica

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.123.0002.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÇ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinçulados de Impostos

Não se aplica

(89) 3560-1167

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Fontes de Recurso

550

576

RUAJOSE FERREIRA, 387-CENTR~P:64.475-000 (89) 3580-1167 E-MAIL: pmfcayreo@gmaJl.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

1 1il

6.352,00

500

615,00

500

21.283,00

500

16.300,00

500

576

550

-6.033,00

F .R. Grupo:

500 00

-S.072.58

F .R. Grupo:

500 00

-400.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.500,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-4.148,00

F .R. Grupo:

500 00

·7.932,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.555,00

F .R. Grupo:

500 00

102

118

119

123

124

126

144

147

148

165

166

-1.312,27

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .666,73

F.R. Grupo:

500 00

-4.471 ,00

F.R. Grupo:

500

-11.000.00

F.R. Grupo:

500

-2.950,00

Grupo:

500

-8.977,42

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

191 -5.000,00 12.365.0009.2048.0000 3.1.90.13.00 OESENVOL VIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

214

249

263

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI

12.361.0009.2056.0000

3.3 .90.30.00

540

220 000

12.365.0009.2060.0000

3.3.90.30.00

542

-7. 700,00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Tran&ferênclas de Impostos

Educação · Amortização e CustelO de Oper

MATERIAL DE CONSUMO

Treinsferê nciaos do FUNDES- Complement,.1ção dei União-VAAT

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10,301,0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.13.00

500

300 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saüde - Despesas com ASPS

270 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Oe$pe$;.'1$ com ASPS -203,63 F.R. Grupo: 1 500 00

273

10.301,0012.2064.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Nãoee aplica

275 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -188,00 F.R. Grupo: 1 500 00

279 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RUAJOSé FERREIRA, 387-CENTRQ.CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayrea@gmall.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

293

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.1.90.13.00

soo

300

000

Rtteursos não Vinculados da Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

310 10.301,0013.2066.0000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS ·244.40 F .R. Grupo: 1 500 00

327

342

348

347

348

355

10.301.0013.2067 .0000

3.3.90.30.00

soo

300

000

10.301.0013.2068.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 ,0013.2072.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0013.2072.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0013.2074.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Rtteursos nao Vinculados da Impostos

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun;oo não Vlncul.,1dos de Impostos

Saúde - Des.pesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA FIStCA

Saúd e - Des.pesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUrsos nao Vinculados da Impostos

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

365

386

433

441

442

481

483

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301 .0013.2075.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.303.0013.2071.0000

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados da Impostos

300 000

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2078.0000

GEST AO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

500

... 000

08.244.0014.2079.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

08.244.0014.2079.0CXXJ

3.3,90.30.00

500

... 000

08.244.0014.2080.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

08.244.0014.2060.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

487

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

Não se

aplica

GESTAO OAASSISTENCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se

aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

08.244.0014.2080,0000 3.3,90.30.00 500 ... 000 GESTAO OAASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos NAo se aplica -5.810,00 F .R. Grupo: 1 500 00

RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayrea@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

3.3.90.30.00

660

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodel - FNAS

Não se aplica

491 08.244.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.440,77 F.R. Grupo: 1 500 00

503

509

517

578

577

587

08.244.0014.2084.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

... 000

08.244.0014.2085.0000

3.1.90.11,00

500

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vfnculados de Impostos

Não se aplica

Recursos não Vlnculados de lmPosl0$

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2055.0000

OESENVOL VIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

soo

Não se aplica

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

04.123.0002.2014.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA. 387-CENTRQ.CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.629,50

F.R. Grupo:

500 00

-10.632,00

F,R. Grupo:

500

-8.11 0,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.007,60

F .R. Grupo:

500 00

-1.244,40

F.R. Grupo:

500 00

-2.488,60

F.R. Grupo:

500 00

-3.525,60

F.R. Grupo:

500 00

-206,66

F.R. Grupo:

-3.733,20

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

-134,00

500 00

-15.100,00

F.R. Grupo:

542 01

-11 .601,29

F.R. Grupo:

500 00

540 01

-1.832,83

F .R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

488

F .R Grupo:

-105,48

SOO

-185,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

Grupo:

500

-4.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-3.111,00

F ,R. Grupo:

500 00

-26.669,96

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

--660,00

660 04