Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtJ, o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 68.900.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 68.900.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 47.951.514,28 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 52.167,95 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | AtJ, o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 68.900.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 51.167,95 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 68.951.167,95 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 46.108.301,44 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.989.896,55 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 45.169.097,22 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.961.617,73 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AIJ;oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 46.108.301,44 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.989.896,55 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | Ak!oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 57.271.888,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.721.888,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 53.909.432,76 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Ak!oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixadano Anexo de Mellla Fiscais daLDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | -3.620.000,00 | 1.274.674,96 | -35,21 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -3.490.000,00 | 312.460,50 | -8,95 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS I Saldo aPal!lll" |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 886.538,29 | 834,47 | 867.187,53 | 18.516,29 |
| Poder Executivo | 869.654,04 | 0,00 | 867.187,53 | 2.466,51 |
| Poder Legislativo | 16.884,25 | 834,47 | 0,00 | 16.049,78 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 435.014,51 | 0,00 | 0,00 | 435.014,51 |
| Poder Executivo | 388.670,08 | 0,00 | 0,00 | 388.670,08 |
| Poder Legislativo | 46.344,43 | 0,00 | 0,00 | 46.344,43 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.321.552,80 | 834,47 | 867.187,53 | 453.530,80 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.069.484,23 | 25,00 | 25,00 | 27,41 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.181.388,69 | 70,00 | 70,00 | 75,22 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.562.992,88 | 50,00 | 50,00 | 68,62 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 179.000,01 | 15,00 | 15,00 | 7,86 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 49.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 1.546.531,15 | 0,00 1.546.531,15 | 3.691.110,22 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | % Mlnimo aAplicar % no Exerclcio | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3. 194.170,29 | 15,00 | | 15,54 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0