Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140- Centro de Juazeiro do Piauí - PI

Portaria SEMEC Nº 29/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987 .171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.

Resolve:

Art. 1°. Designar ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, do município de Juazeiro do Piauí ­ PL

Art. 2°. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí, 20 de janeiro de 2025.

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

INSTRUMENTO:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

OBJETO: Contratação de profissional para a prestação de serviços de alimentação dos contratos Web junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI, destinado à demanda da Câmara Municipal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNP.J 0l.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: Lfdla Rocha Araújo, inscrita no CPF: 068.972.923-54, com sede na RUA MARIETA NUNES, nº 490 AP 102 Centro, CEP 64.604-230, BAIRRO IPUEIRAS DE PICOS-PI neste ato representada pelo Sr. Lídia Rocha Araújo, brasileira, Contadora, portador do CPF nº 068.972.923-54, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2025, e tem como fundamentação legal o art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contrato administrativo).

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2025.

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Avenida José Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 005/2025

VINCULAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: Contratação de profissional para a ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PJ., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: Ana Clara Leal, inscrita no CPF: 034.219.283-39, com sede na : Rua Novo Horizonte, nº 648, Ipueiras Picos-PI - 64604-200 neste ato representada pelo Sr. Ana Clara Leal, brasileira, autonoma, portador do CPF nº 034.219.283-39, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais reais), dividido em 12 ( doze) parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2025, e tem como fundamentação legal o art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contrato administrativo).

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 de janeiro de 2025.

INSTRUMENTO:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI.

CONTRA TO Nº 006/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

OBJETO: CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO,MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO JUNTO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídic a de direito público inscrita no CNP.J 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado oa cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: L.A. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.047.207/000121, com sede na QUADRA 06 CASA 07 SALA C CON.JUNTO DIRCEU ARCO VERDE II TERESINA-PI, neste ato representada pelo Sr. LARRISA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA brasileiro, empresária, portador do CPF/MF nº 01295501325, residente e domiciliado na cidade de TERESINA-PI

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 600,00 (seicentos Reais) mensais, durante toda a sua vigência cootrahlal.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está vinculado ao Processo Administrativo nº 006/2025, e tem como fundamentação legal o art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contrato administrativo).

VIG:ll:NCIA: 12 (doze) meses.

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