Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

302

10.304.1382.2056.0000

VIGILANCIA SANITARIA

-400.000.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO

F.R. Grupo:

1 600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto ent ra em vigor na dat a de sua publicaçã o.

PREFEITO M UNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências um crédit o adicional na import ância de

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigent e , R$859 . 084 , 68 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência Especial da União

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

Transferê

ncia do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

143

12.381.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

144

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência do Salário- Educação

999

000

Não se aplica

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO. FUNDES

392

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR

999

000

Não se aplica

457.394,23

1 706

78.020,24

1 550

420.00

1 550

36.000.00

1 550

32.1 27,51

1 543

859.084,68

-2.542.227,51

~ PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

:.: PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29

Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .565

Excesso

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

110.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 605 02

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

999 000

379

ATENCAOBASICA

145.122.70

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 02

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s Não se aplica

999 000

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de :

Excesso:

859.084,68

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$17 . 917, 26 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

000

Não se aplica

389

3.3.90.36.00

669

999

ooo

Não se aplica

390

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistê

ncia Social

999

000

Não se aplica

7.318.16

2 669

6.878.00

2 669

3.721.10

2 669

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

17.917,26

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

17.917,26

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

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