Município: Piracuruca
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 19/03/2025

498
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxXII

Prefeitura de
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educagao
Piracurruca
AVISO DE CA
NCELAMENTO
258.
RANDO RAFAEL SANCHO FAUSTINO
070.880.283-44
259.RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA
132.124.138-08
260.
RAQUEL VIEIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE
051.076.813-01
RAVYLA DE MELO SILVA
uso de
atribuigoe
regimentais, torna
622.978.383-52
262
RAYKA ALUYZYA NEVES DE FRANCA
032.954.533-73
r Rural para o
263.RICARDO MOURA LIMA
065.910.423-77
264.ROBERTA ALMEIDA BRANDAO
053.052.063-08
265. ROBERTA MIRANDA NOGUEIRA
009.110.983-30
dministragao
266.
ROBERTO GRANVILLI BRITO DA SILVA
062.103.383-99
267.ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ
Administragao Publica
808.785.203-68
aplicacao dos r
268.
ROBERTO LUSTOSA MARQUES
056.953.283-30
prejuizo ac
269.ROBSON CARDOSO DE SOUSA
021.366.481.01
270.ROSY DOS SANTOS LIMA
078.055.633-06
271. ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHOFILHO
052.669.973-62
Necessi
272RUBENITA MARQUES AZEVEDO BESSA
025.854.963-76
273.SARA FERREIRA DE MELO
065.822.933-89
274. SERGIO GABRIEL SILVA RAMOS
055.288.613-06
275.SILVANA DE BRITO ALVES
789.916.413-34
276.SILVIO REGIS FONTENELE
041.199.453-08
2.SIMARA MARIA DA SILVA
056.906.753-77
II.Decis
278.SIMONE CARVALHO NEGREIROS
839.037.553-20
279.SIRIO JOSE DE CARVALHO NUNES
793.670.383-72
,fica formalmente CANCELADA a Cha
mada Publica n 01/2025
om a determinac
arias para a realiz
280.SOCORRO CARVALHO DE SOUSA
071.951.803-28
281
SORAYA CRISTIANE ALVES SAMPAIO OLIVEIRA
022.503.673-88
282TACIANE RODRIGUES DA SILVA
050.124.773-40
283.TAINARA ARAUJO DE SOUSA
093.645.233-18
As informacoes adicionais_e eventuais esclarecimentos poc
er obtidos
rbosa,n 289,Centro,nc
284.TALITA DAMASCENO RAMOS DE CARVALHO
027.653.293-70
285.TALITA PESSOA BALDUINO OLIVEIRA DE ARARIPES
057.071.793-05
Piracuruca, 14 de margo de 2025.
286.TARCILIA MENDES DE OLIVEIRA
060.183.813-03
govbr ã
287.TEANE CARDOSO DE SOUSA
065.256.483-60
288.
THAISE VELRY GONCALVES CARDOSO FARIAS
007.081.953-00
289.THALITA FERREIRA DA SILVA
082.767.753-73
290.VALDELINA DE OLIVEIRA CARVALHO
905.484.033-00
291.VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL
803.931.873-49

292.VALDETE DE BRITO SOUSA
961.743.663-91
293.VALDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO
048.739.453-48
Piracuruca
294.VANESSA DE ARAUJO CARDOSO
051.815.223-51
GABINETE DO PREFEITO
295.VANESSA DE SIQUEIRA CARVALHO
079.462.943-10
296.VANESSA DOS SANTOS LIMA
076.945.223-05
TERMO DE RATIFICACAO
297.VANESSA MARIA FERREIRA DE MENESES
071.103.413-30
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 028/2025/PMP/PI
298.VITORIA REGIA REGO AGUIAR
065.238.793-48
VIVIAN RIBEIRO MAGALHAES FREITAS
056.758.903-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002837/2025/PMP/PI
299.
090.018.103-65
300.VIVIANE CARDOSODE BRITO
vista dos elementos
contidos no presente processo
devidamente justificado,
301.WAGNER ROCHA DA COSTA
072.870.653-98
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preVe a INEXIGIBILIDADE DE
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso III, c, $ 3o, da Lei Federal
n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias
Rua Manoel Divino de Sousa, 489 - Barr de Fatima -P
egais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da
Lei de Licitag8es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
Licitação do procedimento n 028/2025/PMP/PI.
Prefeitura de
Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo:
Piracuruca
Objeto: Servicos tecnicos de Assessoria Especializada para Regularizacao Fundiaria Urbana e
Rural, no Município de Piracuruca (PI)
ZAIDA FARIAS OLIVEIRA
036.157.653-62
Favorecido: IAN CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS
303.ZULMIRA DE AZEVEDO FONTENELE
880.881.463-72
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Piracuruca (Pl), 17 de margo de 2025.
Valor Global: R$ 257.736,39 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e seis
eais e trinta e nove centavos)
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, c, 3 da Lei Federal no. 14.133/21.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
n 028/2025/PMP/PJ
omissaOrganizador
'Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 74, inciso II, que
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que,
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
Comissao Organizadora/
Gabinete do Prefeito,em 12 de marco de 2025
Comissao Organizadora
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Rua Manoel Divino de Sousa 489- Bairro de Fatima