Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OFSBEDA0845B6270

Estado do Piauí

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

NOSSAsiÍjHORA

CNPJ : O 6. 554 . 422 / 0001- 95

DOSREMEDIOSperíodo: JANEIRO a ABRIL/2025

OPERAÇÃO DE CRÉD I TOS - ANEXO IV

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art . 55, inc. I , alí. "d" e Inc. III , alí. 11 c "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0,00 | 0, 00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0, 00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (ll) | 0,00 | 0, 00 |
| TOTAL(UJ) | o,oo | 0,001 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIM ITES | VALORI 1 | %SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 77.989.902,53 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 1.182. 000 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 76. 807 . 902 ,53 | |
| Operações Vedadas (VU) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas | 12.289.264,40 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso UI do § 1ºdo art. 59 da LRF) | 11.060 . 337, 96 | 14, 40% |
| Operações de Créditoper Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 5 . 376 .553,18 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestrel Referência | Até o Quadri- 1 mestre de 1 Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0, 00 |
| Tributos | 0,00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0, 00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema . ... . ... : Scp21H ( Sistema de Contabilidade Pública) -www. simpl esinf ormatica . com

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/05/2025, 13: 00: 45

Af9~

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 0** . *** . 143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

SECRETARIA PE FINANCAS

CPF : 5** . *** . 553-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

CONTROLADOR INTERNO

CPF : 2** . *** . 433-00

www . sirnplesinforrnatica. com