Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS BÊBE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL, ATRAVÉS DO GRUPO DE GESTANTES ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 , e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 043/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 51.689.269/000168, estabelecida ENDEREÇO: Av. Antonio Sales, 2772, sala 10 e 11, bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP:60.135-102 Telefone: (85) 3264-2869 Celular: 9 8899.6899 E-Mail: amacomercial01@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá , Brasileira, Cearense, casada, Empresaria, endereço Avenida da Abolição 3450/202 -bairro: Meireles, CEP:60165-082, Fortaleza-CE, cargo/função: Proprietária , CPF 849.XXX.143-XX RG 970XXXX2753 SSPCE Telefone: (85) 9.8899.6899 E-Mail: amacomercia101@gmail.com, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório , que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE KITS BÊBE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO GRUPO DE GESTANTES ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, com base na proposta mais vantajosa para Administração Públi ca Municipal, no valor R$ 23.950,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).

Cocal dos Alves - PI, 29 de JULHO de 2025.

MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

A Prefeitura de Cocal dos Alves -PI, com sede na Rua João Domingos da SIiva, Bairro Centro S/N, Cocal dos Alves neste ato representado pelo THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas, em face das propostas apresentadas no Pregã o Eletrônico Nº 016/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa VIEIRA SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.949.309/0001-46, Inscrição Estadual nº : 19.452.727-1 estabelecida na : Rua Rui Barbosa, 34, Centro, CENTRO COCAL-PI 64.235-00, Telefone para contato: 86-99971 -3865, site/e-mail: jsvieira987@hotmail.com, neste ato representada por MARIA DE NAZARE ARAUJO FONTENELLE CPF nº 708.035.363-72 RG: 1915666 SSP PI, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal Nº 14.133 de 01.04.2021, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável , instrumento convocatório e às seguintes cláusulas. REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa IVALDO VIEIRA DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 09.271 .262/0001-65, Inscrição Estadual nº 19.464.385-9, estabelecida na RUA FELISMINA. RODRIGUES DE BRITO, 08 CEP 64238-000- Cocal dos Alves/PI, Telefone para contato: (86) 98107-2511 , site/e-mail: diegog.net@hotmail.com, neste ato representada pelo sr. IVALDO VIEIRA DE BRITO, CPF nº 503.966.093-68, e RG nº 1426299 SSP-PI, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal N° 14.133, de 01 .04.2021 , com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável , instrumento convocatório e às seguintes cláusulas.

1. DO OBJETO

1.1. Formação de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 177/2017 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL., conforme solicitaçõ es, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificaçõe s, condiçõ es e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referê ncia Nº 016/2025 e seus Anexos.

LOTE : AMPLA CONCORRENCIA : IVALDO VIEIRA DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 09.271 .262/0001-65

| DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | MARCA | V. UNIT | V.TOTAL |

| AÇUCAR CRISTAL 1KG | PCT | 510 | OLHO D'AGUA | R$ 3,60 | R$1.836,00 |
| ARROZ TIPO 1 PCT 1KG | KG | 519 | FAZENDA | R$ 3,90 | R$2.024,10 |
| BISCOITO DOCE PCT 400G | PCT | 285 | FORTALEZA | R$4,96 | R$1.413,60 |
| BISCOITO SALGADOPCT 400G | PCT | 294 | FORTALEZA | R$4,90 | R$1.440,60 |
| CAFE EM PO PCT 250G | PCT | 375 | MARATA | R$14,00 | R$5.250,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA BRANCA1KG | KG | 444 | BOM SABOR | R$ 5,00 | R$2.220,00 |
| FARINHA LACTEAPCT 600G | UNO | 600 | NESTLE | R$ 9,99 | R$ 5.994,00 |
| FEIJAO 1KG | KG | 570 | DONA | R$ 6,00 | R$ 3.420,00 |
| FLOCAODE MILHOPCT 500G | UNO | 360 | KIFLOCAO | R$1 ,19 | R$428,40 |
| FRANGO CONGELADO KG | PCT | 144 | NOROESTE | R$10,00 | R$1.440,00 |
| GOMA | PCT | 450 | DOZE | R$ 5,50 | R$ 2.475,00 |
| LEITE EM PO 250G | PCT | 375 | CAMPONES A | R$ 6,90 | R$2.587,50 |
| LINGUIÇA MISTA 5KG | PCT | 270 | DALIA | R$ 20,00 | R$ 5.400,00 |
| MACARRAO PCT 500G | PCT | 654 | ESTRELA | R$ 2,80 | R$1.831 ,20 |
| MINGAU PCT DE1KG SABORES VARIADOS | KG | 744 | ALLNUTRI | R$11,00 | R$8.184,00 |
| OLEO DE SOJA 900ML | UNO | 435 | CONCORDIA | R$ 7,50 | R$ 3.262,50 |
| SAL REFINADO | PCT | 486 | NOTA 10 | R$1 ,00 | R$486.,00 |
| PCT 1KG | PCT 1KG | PCT 1KG | PCT 1KG | PCT 1KG | PCT 1KG |
| SARDINHA EM OLEO LTDE 130G | LT | 879 | 88 | R$4,90 | R$4.307,10 |
| VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) |

| LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 | LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 | LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 | LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 | LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 | LOTE II EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE VIEIRA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.949.309/0001-46 |

| DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | MARCA | VALOR UNIT | TOTAL |
| AÇUCAR CRISTAL 1KG | PCT | 170 | OLHO D'ÁGUA | R$ 2,44 | R$ 414,12 |
| ARROZ TIPO 1 PCT 1KG | KG | 173 | CELTA | R$ 3,65 | R$ 630,59 |
| BISCOITO DOCE PCT 400G | PCT | 95 | POTY | R$ 3,89 | R$ 369,84 |
| BISCOITO SALGADO PCT 400G | PCT | 98 | POTY | R$ 3,89 | R$ 381,51 |
| CAFÉ EM PÓPCT 250G | PCT | 125 | NORDESTINH o | R$ 10,42 | R$ 1.302,50 |
| FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG | KG | 148 | BOM SABOR | R$ 4,21 | R$ 622,93 |
| FARINHA LACTEA PCT600G | UNO | 200 | ALNUTRI | R$ 7,05 | R$ 1.409,60 |
| FEIJÃO 1KG | KG | 190 | TIA DORA | R$4,89 | R$ 929,10 |
| FLOCÃODE MILHOPCT 500G | UNO | 120 | GOSTOZINHO | R$1,86 | R$ 223,08 |

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