Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.929/0001 -24 Exerdcio: 2025

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

3.3.90.39.00

500

200

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0011.2034.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAi$

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos

Não se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

108 12.361.0008.2016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TOOOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 46.000,00 F.R.: 1 500 00 288 10.301 .0011 .2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 30.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedeml - Bloco de Mar Naoso aplica

121 12.361.0008.2021.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Translcrõnc ia do Salário-Educaçao Não se aplica 231.000,00 F.R.: 1 550 13 289 10.301 .0011.2034.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 2.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.A.; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federei Bloco de Mar Não5e aplica

282

344

345

350

359

377

10.301 .0011.2035.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0011 .2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0011.2198.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0011.2199.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

1 o.302.0011.2042.oooo

3.1.90.11.00

600

999

000

512.590,88

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltátiot

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.JURIDICA

12.160,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

600

SUS provenienles do Governo Federal

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

Bloco de

10.000,00

600

Mar

Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal · Bloco do Mar

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SUS P<OVenienles

Não se aplica

SAUDE UM DIRErTO DE TODOS

60.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Mar do

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenlentes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

Transferências Fundo a Fundo de Recur808

cio

SUS provenientes

Não se aplica

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.0000

3.1.90.11 .00

999

000

3.3.50.43.00

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.33.00

999

000

EDUCAÇÃO

OBRAS

AO ALCANÇE DE TODOS

E INSTALAÇÕES

603.640,44

570

Transferênc ias do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

DO MAGISTERIO - FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências do

FUN□EB

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não 5e aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

195 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 40.284.64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 384 10.302.0011.2043.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 281.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Funao a Funao de Recursos ao SUS provenientes ao Governo Fec:leral · Bloco de Mar Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

06.553.929/0001-24

2025

Exercício:

2025

Exerefcio:

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2027.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0008.2027.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0008.2028.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0008.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

DO MAGISTERIO · FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Transferências do FUNDES - Complementaç;Ao da União - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

Transferências do FUNDEB - Complemootação da União - VAAT

FUNDES - ProflSS!onais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230

- Proflsslon31s da Educação Báslc

FUN□EB

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.302.0011.2043.0000

SAUOE UM DIREITO OE TOOOS

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0011 .2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .001 1.2034.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

201

202

215

224

248 272 275 276 260 10.122.001 1.2192.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 52.500,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 605 00 605 Assislência financeira da União destinada à complementação ao pagamen10 dos pisos salariais para 999 000 N3o se aplica 10.301 .0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 190.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 10.301 .001 1.2032.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 180.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO -DE-OBRA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301 .0011 .2032.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos l'lão Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 10.301 .001 1.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 600.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 600 Transfer&ncias Fundo a Fundo de R!tCUrros do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica 02 05 03 427 430 432 435 02 12 01 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GET1RANA NETTA 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.233,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nê.ov rnculados de Impostos 300 000 Savde - Despesas com ASPS 10.302.0011.2096.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 130,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde Despeses com ASPS 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 36.706,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 Saude Despesas com ASPS 10.302.0011 .2096.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 5.414,87 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recun.oo não VJnculadoo de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(Continua na próxima página)

MATERIAL OE CONSUMO

150.000,00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

479.951 ,01

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc lu

14.750,00

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SUS provenientes

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Bloco de

142.484,87

600

Governo Federal · Bloco de Mar do

134.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

Bloco de

Mar

Mar

387

390

409

417

760

- Impostos e Transferências de Impostos

105

603

184

186

189

191

513.112.08

500

13.016,92

540

285.000,00

540

70.550,96

329.320,75

876.265,07

1.804.327,01

541

230.862,10

542

380.940,36

542

281

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SUS provenientes do

cio

381

103.737,24

600

Governo Federal · Bloco de do

Mar

6-043,34

600

Governo Federal

Bloco de

Mar

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001 ·24 Exercício : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11.00

soo

899 000

3.3.90. 14.00

500

999 000

Recursos nao v1 ncu1aoos de impostos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 45.736,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

599

783

812

655

802

674

717

719

738

3.3.90.41 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.40.00

710

GESTÃO INOVADA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

16.359,44

500

59.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na expklração de Petróleo e Gás Natural destilll

Não ae aplica

GESTÃO INOVADA

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferê ncia Especial dos Estados

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27 .812.0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.36.00

710

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONÕMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.553.929/0001-24

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.Q002.2Q07.00QO

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11 .00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

24.131 .0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO INOVADA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao so aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2062.0000

GESTÃO INOVADA

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados di, Impostos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

DIÁRIAS - CIVIL

999

Não se aplica

000

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011 .0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

99.999.0002.9999.0000

9.9.99.99.00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

RESERVA OE CONTING~NCIA

999

000

Nao sc, aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1049.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

4.4.90.52.00

570

999 000

-4.028,14

F.R. Grupo:

500

-3.485,00

F.R. Grupo:

500

-34.278,78

F.R. Grupo:

500

-1.777,93

F.R. Grupo:

500

-73.276,30

F.R. Grupo:

500

-15.669,99

F.R. Gn.,po:

500

·863.856,24

F.R. Grupo:

500

·10.370.50

F.A. Grupo:

570 81

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados ;

Não aplica

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

Exercido:

2025

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

1S.452.0004.20n.oooo

OE OESN. URBANO E RU

PEDRO li PARA O FUTURO

3.1.90.11 .00

500

999 000

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

999 000

17.512.0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Recursos não v inculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados di, Impostos

Não se aplica

740 17.512.0004.2079.0CKJO PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 O()

740

3.3.90.39.00

500

999 000

PEORO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

797 04. 762.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000.00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCC F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P0bllca · COSlP 999 000 Não se aplica

801

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.39.00

700

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Ví nculados de Impostos Não se aplica 372.445,52 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. - fo rma do artigo anterior será c obe rto com recur sos

O crédit o aberto na pro venient es de:

Anulação :

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7.558,10

700

164.094,15

500

109

110

122

125

12.361.0008.1056.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0008.2016.0000

3.1.80.04.00

500

200

000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0008.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361.0006.2017 .0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0008.2017.0000

3.3.90.30.00

552

999

OBRAS E INSTALAÇôES

·15.000,00

F.R. Grupo:

570

Transferênc ias do Governo Fedefal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos na.o Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-10.500,00

F.R. Grupo:

500

-64.094,15

F.R. Grupo:

500

-10.500,00

F.A. Grupo:

500

·50.000,00

F.R. Grupo:

500

-47.291,95

F.A. Grupo:

552

Transferências de REICUrsos do FNDE referentes ao Programa Nac6onal de Alimentação Escolar (P~

Não se apllca

000

12.361.0008.2021 .0000 3.3.90.33.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica -32.643,29 F.R. Grupo: 1 550 13

12.361.0008.2021 .0000

3.3.90.39.00

550

999

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Transferência do Salário-Educação

Não

aplica

000

126 12.361.0008.2021.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ia do Salário-Educação Não so aplica -34.560,00 F.R. Grupo: 1 550 13

134 12.365.0006.1009.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -6.277,05 F.R. Grupo: 1 500 00

-42.041,99

F.R. Grupo:

550

589

591

E COMUNIC

162.782,67

500

9.820,00

500

3.000,00

710

71.040,00

500

900,00

710

280,00

SOO

115.794.40

500

3.042,31

500

1.843,74

500

06.553.929/0001 ·24 Exercício: 2025

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

02 04 01 137 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -6.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,A. Grupo: 1 569 12 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Nilo se aplica 02 04 02 FUNOO OE VALORZAÇÃO 00 MAOISTERIO · FUNOEB 212 12.365.0008.1057.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União · VMT Não se aplica

139 12.365.0008.2024.0000 3.1.90.04.00 500 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·10.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de lmposlos

200 000 00 Educação · Despesas com MDE 12

146 12.365.0008.2111.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do lmpos1os Educação · Despesas com MOE

147 12.365.0008.2111.0000 3.1.90. 11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -2.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nllo Vinculados de lmpostos Educação - Despesas com MOE

148 12.365.0008.2111.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Educação · Despesas com MOE

149 12.365.0008.2111 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -10.500,00 F.A. Grupo: 1 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

152 12.365.0008.2111.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

796 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -603.640,44 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 2 700 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

FUNDO OE VALORZAÇÃO

175 12.361 .0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -295.914,79 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exorcfcio: 2025

02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDES

176 12.361.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -602.229,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT NAo se aplica

180 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -3.510,00 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS F.A. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

182 12.361.0008.1080.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -75.496.68 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 ooo Não se apllea

188 12.361 .0008.2025.0000 3.3.90. 14.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·1.852,37 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

231

214 12.365.0008.2028.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -75.965,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

219

3.3.90.37 .00

540

999

000

TODOS

Transferênc ias do FUNDES· Impos1os e Transferências de ImposIos

Não se aplica

999

Não se aplica

000

12.366.0008.2029.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS -4.568,42 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás le

SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

236 10.301.0011.1015.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS · 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 81 631 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados i 999 000 Não se aplica

239

10.301.0011.2030.0000

3.1.90.11.00

SOO

300 000

Recul'50S não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

244 10.301.0011.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

245

10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -2.692,24 F.A. Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

247 10.122.0011 .2192.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -65.897 ,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência trnancelra da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals pa" Não se aplica

251 10.301.0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpos1os Saúde · Despesas com ASPS -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

251 10.301.001 1.1018.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

252

10.301 .0011.1018.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

-100.000.00

F.A. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Não se aplica

203 12.361.0008.2027.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -1 .196.455,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic 253 10.301 .0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -32.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

207 12.361.0008.2027.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -40.255,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic 254 10.301.001 1.1019.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -12.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

208 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -230.862, 10 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo; 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

10.301.0011 .1054.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Saóde - Despesas com ASPS

209 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·951.391,65 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União - VAAT NAO se aptlea 258 10.301.0011. 1058.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

210 12,365,0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -203.365,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica 259 10.301.001 1.1058.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -400.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ei Não so aplica

211 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -230.284,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo; 1 540 12 Translerênc las do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 263 10.301.0011.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -2.100,00 F.R. Grupo; 1 500 00

256

-7.547,75

F.R. Grupo:

500

·10.500,00

F.R. Grupo:

500

383

06.553.929/0001 ·24 Exercí cio: 2025 06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2025

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 266 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·980,12 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 340 10.301.0011.2124.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo d8 Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

267 10.301.0011 .2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -134.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00 349 10.301 .0011.2198.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -375.897 ,24 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

269 10.301.0011 .2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas oom ASPS ·25.397,18 F.R. Grupo: 1 500 00 353 10.301 .0011 .2198.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -335.601 .27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

274 10.301.0011 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS .g.951,01 F.R. Grupo: 1 500 00 366 10.302.001 1.2039.0000 3.3,90.37 . oo 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO- DE-OBRA F.R, Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M; Não se aplica

285 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.33.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -140.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica 376 10.302.0011 .2041 .0000 4.4.90.52.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ee!adual Não se aplica

287 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.37.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·55.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica 378 10.302.0011 .2042.0000 3.3.50.43.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

290 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.92.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -4.200,00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transle-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica 379 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

295 10.301.0011.2036.0000 3.3.90.33.00 800 999 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·10.500.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica 381 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.050.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

296

10.301.0011.2036.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.302.0011 .2042.0000

3.3.90.92.00

800

999 000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.050,00

F.A. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo do Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M;

Nao se aplica

-10.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.A. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Nao se aplica

318 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.14.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 385 10.302.0011 .2043.0000 3.3.50.43.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

06.553.929/0001·24

Exercício :

2025

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

319 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -17.300,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 388 10.302.0011.2043.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.050,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

320 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 621 00 Translen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica 392 10.302.0011.2047.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não 88 aplica

321 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.37.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -80.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.R. Grupo; 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não 88 aplica 401 10.302.0011 .2198.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -547.773,24 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M, Não se aplica

321 10.301.0011 .2046.0000 3.3.90.37 .00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·3.000,00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 403 10.302.0011.2198.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

322 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -41 .690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Eatadual Não se aplica 405 10.302.0011 .2199.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -598.765.20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mo Não se aplica

323

10.301 .0011.2046.0000

4.4.90.52.00

821

999

000

- 1.000,00

F.R. Grupo:

621

Trans1erênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.304.0011.2044- .0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

. 15.948, 17

F.R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptovenienles do Governo Federal - Bloco de M,

Não se aplica

324 10.301.0011 .2104.0000 3.1.90,04.00 802 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transle-rênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M; Não se aplica 781 10.122.0011.2192.0000 3.1.91.13.00 805 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -2.096,26 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos plsoa salariais par, Não se aplica

328

10.301.0011.2104.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

DIÁRIAS

· CIVIL

·1 .000,00

F.R. Grupo:

602

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

428

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

10.302.0011 .1025.0000

4.4.90.52.00

500

328 10.301.0011 .2104.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Nao se aplica 433 300 000 10.302.0011.2096.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 Saúde - Despesas com ASPS SAUDE UM DIREITO DE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página) 330 10.301.0011 .2104.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M; Não se aplica 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

411

383

·11,040,49

F.R. Grupo:

500

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

AA$$1$TENCIA PARA TODOS

3.3.90.14.00

500

DIÃRIAS - CIVIL

Recuí$0$ não VillCl,,llados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2073.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

549 20.122.0007 .2073.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

557 20.605.0007. 1066.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES -2.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

574

578

SECRETARIA MUIN1CIPAL OE TURISMO

04.392.0005.2064.0000

INCENTIVO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.813.0009.2098.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

581 14.813.0009.2098.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ·9.681,00 F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

590

592

593

595

598

598

808

3.3.90.08.00

500

999 000

GESTÃO INOVADA

-8.390.00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.A. Grupo;

500 00

Não se aplica

06.553.929/0001-24

Exe«:fclo;

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO INOVADA

3.3.90.30.00

500

999

000

04, 122,0002,2009,0000

3.3.90.31 .00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

04-. 122.0002.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.40.00

720

999 000

04.122.0002.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

·25.746,50

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.250,00

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo:

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

Não so aplica

GESTÃO INOVADA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA< F.R. Grupo;

Transferênc ias da União Referentes às participações

720

na exploração de Petróleo e Gás Natural destll

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

-1.050,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

812 04.122.0002,2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não so aplica -5.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

782

815

828

3.3.90.40.00

500

GESTÃO INOVADA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

13.391.0010.1062.0000

INCETIVO A CULTURA

4.4,90,51,00

500

999 000

13.392.0010.2070.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCETIVO A CULTURA

COM

LOCOMOÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS

Não se aplica

06.553.929/0001-24 ExBfclcio; 2025

13.392.0010.2071.0000

INCETIVO A CULTURA

3.1.90.11 .00

500

999

000

Não se aplica

838 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

647

648

850

851

852

858

873

878

684

894

895

898

697

703

706

713

718

27.812.0009.1028.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

27.812.0009.1086.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

27.812.0009.2065.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

-11.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

F.R. Grupo;

Ovtras Transferências de Convên ios ou lnstl'\.lmentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Nlo se aplica

Nao se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO$ OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E DES. ECONÕMICO

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11 .00

500

999 000

Não se aplica

06.553.929/0001 -24 Exerc/clo: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

23,692.0002.2066.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

999 000

Não se aplica

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE OESN. URBANO

04.752.0004.2076.0000

PEDRO

PARA O FUTURO

3.3.90.83.00

751

999 000

15.451 .0004.1039.0000

4.4.90.51.00

500

000

999

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451.0004.1040.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15,451 ,0004, 1040,0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451 .0004.1067.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0004.1071.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15,451 .0004.2191 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

1s.452.0004.2on.oooo

3.3.90.14.00

500

999 000

-45.031,83

CONTRATO OE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÔMICAS, , F.R. Grupo;

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAo se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

-47,000,00

F.R. Grupo;

500 00

-256.345,92

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênio s ou lnstl'\.lmentos Congêneres

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 81

da União

-16.620,95

F.R. Grupo:

500 00

-318,445,52

F.R. Grupo:

700 81

outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-6.551,48

F.A. Grupo;

500 00

-3.000,00

COMUNICAI F.R. Grupo:

500 00

-6.220.00

F,R. Grupo;

500 00

-S.000,00

F,R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

500

-22.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-17.192,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.250,00

F,R, Grupo;

500

·7.594,73

F.R. Grupo:

500

442

548

-31 .500,00

F.R. Grupo;

500

-74.438,00

F.R. Grupo;

500

829

-8.850,00

Grupo:

500 00

-7.183,33

F.R. Grupo;

500 00

-5.250,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.630,00

F.R. Grupo;

500

-21.000,00

F.R. Grupo;

SOO

-63.713,70

F.R. Grupo;

500 00

385

-7.368,00

F.A. Grupo:

500

-2,500,00

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.040,00

F.R. Grupo:

500

-3.042,31

F.R. Grupo;

500 00

(Continua na próxima página)

386

106

06.553.929/0001 ·24 Exe,çk;io: 2025

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO

720 HU52.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -96.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

721

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.36.00

500 ... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

Recursos nao VlncuJados de Impostos

N!osoapllco.

722 15.452.0004.2077.0000 3.3.90,39.00 720 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO -37.142,72 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F,R, Gí\lpo : 1 720 00 Transferências da União Aelerentes às particlpoções na e ~ de Petróleo e Gás Natural d66th Não se aplica

731 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 . oo 700 ... 000 INCENTIVO AO T\JRISMO ·39.591 ,62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 OutrM Tranelerênciae: de Convênioe ou lr'l61·umentoe ~ênerea da União NAos.aplica

733 17.511 .0004.1043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO U PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos não Vlncutedos de Impostos Nãose&Dll ca -2.622,48 F.R. Grupo· 1 500 00

753 26.782.000'.1047.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -323.974, 12 4.4.90.51 .00 OBRASEINSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 81 700 o.rtras Translerências de convênios oo Instrumentos Cõngênel'es da Uni.ão 999 000 Nao se aplica

784 i5.452.00CM.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -35.601,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurgog nao Vlncutaclos d9 lmpogtos 999 000 Nao &e aplica

-11.162.373,39

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 05 01 SECRETRlA MUNICIPAL DE SAÚDE

611 10.301.001 1.2030.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OJCA F.R.: 1 710 00 71 O Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ~ FMS

268

10.301 .0011 .2032.0000

3.1.90.91.00

500

300

SENTENÇAS JUDICIAIS

000

Saúde · Despesas com ASPS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

441

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

810 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 710 00 710 Transferênc ia Especial dos Es1ados 999 000 Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

454 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 104.978,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

459

461

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.08.00

500

999 000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Não se aplica

08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 27,948,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso3 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

465 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.412,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

A.rtigo 3o.Este decreto entra em vigor na datél de sua publicação .

PEDRO li, 03 de novembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

ld:12527B1E92160937 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001 ·24 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras provld~ndas PRAÇA OOMIINGOS MOURAO FILHO

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

468

470

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$2 . 476 . 712 , 44 distrib uídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 2.476.712,44 472

02 01 01 GABIENTE DO VICE-PREFEITO

29 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011.0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.123.0002.2015.0000

4.6.90. 71 .00

500

999

08.244,0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08,244,0003.2050.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA

Recursos não vrncu1ados de Impostos

Não se aptlca

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assis16ncia Social· FNAS

Não se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.104,73 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aptlca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUAID1CA

Translerê ncla

Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recví808 não Vinculado8 de lmpoatos

Não 68 apllca

GESTÃO INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Na.o se apllca

806 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 710 999 000 GESTÃO INOVADA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Transferênc ia Especial dos Estados Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 710 00 486 08.2:44.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 18.182,50 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

101

EDUCAÇÃO

3.3.90.33.00

500

200 000

3.3.90.40.00

500

AO ALCANCE OE TODOS

Recursos n.ao Vinculados de lmposI00

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

200 000

Educação - Despesa& com MOE

02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

489

492

493

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3,90.39,00

660

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.1.90. 11 .00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA

Não se a.plica

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socllll · FNAS

Não se aptlca

10.418,92

660

4.000,00

660

15.912,00

660

8.939,30

660

421,90

660

325,00

500

PESSOA FISICA

E COMUNIC

125.000,00

500

185.709,34

500

329.320,75

500

4.110.00

500

473

482

486

500

38.713,16

500

17.769.49

500

19.430,40

660