Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
"Uerta oint
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
NASCIDO PCT COM 3 UD LUVAS
AVENIDA PRIMAVERA, N69
01.612.566/0001-37
Exercicio:2025
PARA RECEM NASCIDO PCT COM
3 UD MAMADEIRA PAPEIRO DE
ESMALTE COLHER DE MINGAU
DECRETON13DE 09DE MAIODE 2025-LEIN.11
BANHEIRA DE PLASTICO
TOALAHA FRALDA PCT COM 2
Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO
BORUS SHAMPOO,
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
CONDICIONADOR E SABONETE
150000
599 000
TOTAL
RS29.925,00
No valor acima estao incluidas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
237
LEVA SAUDE
-1.346,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
execucao contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios,
fiscais e comerciais incidentes, taxa de administracao, materiais de consumo, seguro e outros
necessarios ao cumprimento integral do objeto Contratado.
238
370,19
F.R. Grupo:
1 500,00
DOTACAO ORCAMENTARIA
509 000
Rec usospicia
o Vinculados de Impostos
As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma: Recursos
239
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
673,08
J1 500,00
Orçamento Geral Publico Municipal 2025
F.R.Grupo:
599 000
Nao se aplica
nao Vinculados de Impostos
PRAZO DEEXECUCAO
240
3.3.2000
LEVA SAUDE
-173,08
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
150000
O prazo de execugao sera de 05 dias uteis apos a emissao da respectiva nota de empenho e
508000
Ordem de Servigos.
241
LEVA SAUDE
496,08
VINCULACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
50000
Nao se aplica
Este Contrato esta vinculado ao Orçamento apresentado pelo Contratado e ao procedimento de
dispensa de Licitação n 01/2025.
Artigo 3o.- Este decretc
sua publicagao.
VIGENCIA DO CONTRATO
GENIR FERREIRA
DA SILVA:
00114455309
O prazo de vigencia sera de ate 24 de abril de 2026 ou apos a entrega total dos produtos,
GENIR FERREIRA DA SILVA
PREFEITA Municipal
pagamento.
PAGAMENTO

O pagamento sera realizado pela Secretaria Municipal de Finangas de Flores do Piauí, apos a
solicitacao que devera ser protocolada ate o 5 (quinto) dia do mes subsequente a prestagao do
Secretaria Municipal de Assistencia
ocial do Município de Flores do Piauí - PI
servigo.
CNPJ: 14.890.244/0001-00
Endereco: Rua Herculano G
aga S/N -- Centro -- Flores do Piauí - PI
CEP:64.815-000
A nota fiscal referida acima deve apresentar os servigos executados
CARTA-CONTRATO N044/2025
As notas fiscais/faturas que apresentarem incorregoes serao devolvidas a CONTRATADA e
Processo Administrativo N 040/2025
neste caso o vencimento dar-se-a no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentacao da
Dispensa de Licitação N0,007/2025
documentacao devidamente corrigida e valida, nao ocorrendo neste caso, quaisquer onus por parte da
Administracao.
CONTRATANTE:
Nenhum pagamento sera efetuado ao contratado enquanto pendente de iquidacao ou qualquer
A Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Flores do Piauí - Pl. Localizado na
obrigacao financeira que Ihe for imposta em virtude de penalidade ou falta de execucao do servico
ntado pela senhora Safira Torres
Cipriano Secretaria Municipal de Assistencia Social de Flores do Piauí -- PI.
CONTRATADO:
OBRIGACOES DO CONTRATANTE
MUNDO DAS LINHA LTDA com inscrigao no CNPJ: 23. 501.844/0001 -11 . localizando na Praga
Coronel Borges N 602. Letra.A. em Floriano - PI, CEP: 64800-002 nesse ato representado pela Senhora
0 Contratante obriga-se a: efetuar o pagamento da forma estabelecida no contrato, de acordo
com os precos estabelecidos na Nota de Empenho anexa a este instrumento..
OBJETO
Contratacao de empresa para o fomecimento de Kit Matermidade para a Secretaria Municipal de.
Assistencia Social do Município de Flores do Piauf-PI
A execugao do objeto no tempo, lugar e forma estabelecidas no contrato, com a emissao dos
documentos fiscais pertinentes.
VALOR DO CONTRATO
Manter durante toda a execucao do contrato, em compatibilidade com as obrigagoes
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), relativo ao custo dos fomecimentos
assumidas, todas as condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas na Licitação.
conforme a planilha.
ITEM
DESCRICAO
MARCAUND.QUANT.VALOR
VALOR
Nao transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigagoes
RRO PARA RECEM NASCIDO,
FRALDA PRA RECEM NASCIDO.
assumidas, nem subcontratar qualquer das prestacoes a que esta obrigada.
RECEM NASCIDO PCR COM 3
DIVERSAS
UND
RS 332,50
R$ 29.925.00
Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais,
UND MIJAOPARA RECEM
comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestacao de garantia e quaisquer outras
PARA RECEM NASCIDOPCTCOM
que incidam ou venham a incidir na execucao do contrato..
3 ONDMEIA PARA RECEM
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

Pregao Eletronico
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Assistencia social do Município de Flores do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.08/2025
Enderego: Rua Herculano Gonzaga S/N - Centro -- Flores do Piauí - PI
AsAveaMunm Ferrra SBPicarEP:64.308-000 ag Sit
CNPJ:01.612.58
CEP: 64.815-000
Fone: (893467-1162 3467-1180, E-mail: pmlagoadositio@ah0o.com.br
COMISSAO DE Licitação - CL
RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
AVISO DE Licitação
O Contratado e obrigado a reparar, corigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas.
PREGAO ELETRONICO N. 08/2025
expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vicios, defeitos ou
incorregoes resultantes da execucao ou de materiais empregados..
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - Pi, por intermedio do Pregoeiro Oficial Sr.
O Contratado e responsavel pelos danos causados a Administracao ou a terceiros, decorrentes
Antonio Isalmir de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela
de sua culpa ou dolo na execucao do contrato.
Portaria GP n.o 02/2025 de 03 de janeiro de 2025, tornam publico para conhecimento
dos interessados que realizara abertura de processo licitatorio na modalidade Pregao
O recebimento provisorio ou definitivo do objeto nao exclui a responsabilidade do Contratado
Eletr0nico n.o 08/2025, as 09:00hs do dia 30 de maio de 2025, na FORMA
pelos prejuizos resultantes da incorreta execucao do contrato.
ELETRONICA, conforme abaixo e em conformidade com a Lei n.o 14.133/2021 de 01
RESCISAO DO CONTRATO
de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, bem como, se coloca a disposigao dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
O presente contrato podera ser rescindido nos casos elencados nos artigos 137 e 138 da Lei
PREGAO ELETRONICO n.o 08/2025
14.133/2021. A rescisao do contrato se dara na forma estipulada e prevista na Lei 14.133/2021,
respeitado o principio do contraditorio e ampla defesa.
Objeto da Licitagao: Contratagao de pessoa juridica objetivando o fornecimento futuro e
12.SANCOES
parcelado de Pneus, Camaras de Ar, Protetores, Filtro Lubrificante, Filtro Combustivel,
Oleo Lubrificante, Oleo de Engrenagem e Baterias, para os veiculos pertencentes a
frota da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-Pi, objetivando suprir as necessidades
Salvo ocorrencia de caso fortuito ou de forga maior, devidamente comprovado, o
da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, durante o exercicio financeiro/2025,
descumprimento pela CONTRATADA de suas obrigagoes ou a infringencia de preceitos legais
conforme anexos do Edital
implicarao, segundo a gravidade da falta, na aplicagao das seguintes penalidades administrativas a
Contratada, na forma prevista no artigo 155 da Lei 14.133/2021.
Tipo de Licitação: Menor Preco
As penalidades pecuniarias serao, sempre que possivel e independentemente de qualquer
aviso ou notificacao judicial ou extrajudicial, descontadas dos creditos da CONTRATADA ou, se for o
Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal n.o 14.133/2021 e LC n.o 123/2006.
caso, cobradas administrativa ou judicialmente, garantidos o contraditorio ea ampla defesa.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, constante na Lei Municipal n.o
379/2024 que estima as receitas e fixa as despesas orcamentarias para o exercicio
Apos a aplicagao de qualquer penalidade prevista neste capitulo, realizar-se-a comunicacao
financeiro/2025.
e multa de mora), contando o fundamento legal da punigao.
Forma de Pagamento: Conforme documentacao comprobatoria da aquisicao dos
produtos objeto do presente processo Licitatorio.
FISCALIZACAO

A fiscalizagao sera designado por um servidor nomeado pelo gestor do Contrato, no qual
Data da abertura: 30/05/2025
acompanhara a execucao do servico.
Hora da abertura: 09hs
agoa do Sitio - PI, 16 de maio de 2025
14.FORO
ntonio
d Moura Matilde
Fica eleito o foro de Itaueira-Pl, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado queo.
Pregoeire
seja, para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento contratual.
Portaria GP n.o 02/2025
O DesenVolVimento continUA
Flores do Piauí , 24 de Abril de 2025.

SIGNATARIOS
Prefeitura de
SMS
PELO CONTRATANTE
PELA CONTRATADA
Francinopolis
ISABEL CRISTINA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Spraw
Secretaria Municipal de Assistencia Social de
MUNDO DAS LINHA LTDA
Flores do Piauí - PI
com inscrigao no CNPJ: 23.
501.844/0001 -11
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO - SMS
Safira Cipriano Torres
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: Município DE
FRANCINOPOLIS, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO - SMS,
REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPELO. CONTRATADO: RAWENNA
MACHADO DIAS DE OLIVEIRA. CPF: 051.442.363-32. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS
TESTEMUNHAS:
COMO MEDICA PEDIATRA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATEGICA - eMULTI DA
RG ou CPF
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF DO Município DE FRANCINOPOLIS - PI. FONTE DE
PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PROPRIOS. DATA DA ASSINATURA:
RG ou CPF
09/05/2025. BASE LEGAL: LEI Municipal N 02/2005. VIGENCIA: 31/12/2025. VALOR R$
8.000,O0 (OITO MIL REAIS) MENSAL.