Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 138, OE 20 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.3291

Fundo Municipal de SaLkte

1004

1047

1058 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1062 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 800 999 000

1063 10. 302.0013.2132 .0000 3.3.90.41.00 600 999 000

1079 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000

1090 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000

1109 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1648 10.301 .0012.2138.0000 3.1,90.11.00 800 ... 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

·27.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Tninsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Federal• Bloco de Mar

Não

aplica

ATENÇÃO

ESPECIALlZADA PARA TODOS

-23.700,00

Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Rect.1t10t do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Ntoseeptica

ATENÇÃO

ESPECIAl.lZAOA PARA TODOS

.J0.596,2O

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GnJpo:

1 600 00

Tnansfer6nclas Fundo a Fundo de Reeuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar

Nl!ioseaplk:a

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS '"31 .310,42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAnclas Fundo • Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar NloseepUca

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

•2.860,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1 600 00

TransfertnciH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseapllea

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·148.517,00 MATERIAl. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderel - Bloco da Mar NDo se aplica

ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -59.559.47 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu,-01 do SUS provenientes do Governo Fedenil • Bloco de Mar Nloseapllca

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-5.264,00

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

600

Tran1fertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Ma1

Nlose aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-4.271,43

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.604/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercido: 2024

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

| 01 | 14 02 | Fundo Municipal do Melo Ambiente | Fundo Municipal do Melo Ambiente | |

| | 1266 | 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica | -14.289,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1271 | 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.512,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 | 21 01 | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | |
| | 1446 | 04.122.0002.2158.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.

na data de

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0325/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025

CONTRATO INEXIG. N°: 002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ N.

55.821.670/0001-60)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

ASSESSORIA

CONSULTORIA

JUR1DICA

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS

E CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS,

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA:

09 DE JANEIRO DE 2025.

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2025 -CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 51 /2025, de 16 de -janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municí pios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverà o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrõnico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:10 horas

ACESSO AO EDITAL:

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrõnico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. lt'·

30 do janeiro do 2025.

Agente de Contratação de Picos-PI