Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

Anulaçã o

766

DEFESA CONTRA AS SECAS

04.182.0457.2099.0000

3.1.90.11,00

500

999

000

Excesso

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90,14,00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Não se aplica

AÇÂOLEGISLAT

IVA

DIÁRIAS

. CIVIL

Recur&0s não Vinculados do Impostos

NIO -se ap11ca

17 01.031 .0001.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 155.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . Ocr édito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Excesso: 175.000,00

Anulação: 216 12.381.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -58.853,75 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0020.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0032.2006.0000

3.1.90. 11.00

500

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

N!lioseapllca

CONTROLE INTERNO

VENCtMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999

Nflo se aplica

000

02 02 00 MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO

46 04. 121 .0021 .2096.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nãoseaptic.a -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 247 12.366.0168.2029.0000 ENSINO REGULAR -3.699,02 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

181 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR -24.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

188

12.361.0188.2015.0000

3.3.90.30.00

SOO

200

000

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

195 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.32.00 ENSINO REGULAR -35.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

203 12.381.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR -274.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 000 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

215

4.4.90.51 .00

500

200

000

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação · Despesas oom MOE

-29.447,23

F.R. Grupo:

1 500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

-41.493,84

F.R. Grupo:

SOO

-1.300,00

F.R. Grupo:

899 05

PESSOAL CIVIL

3.000,00

861

15.000,00

1 660

87.000,00

660

1.650,00

SOO

1.300,00

500

1.800,00

500

3.000,00

SOO

20.000,00

500

-550,00

F .R. Grupo:

500 00

-21.9TT,05

F .R. Grupo;

500 00

226

227

12.361.0188.2296.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0188.2300.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

ENSINO REGULAR

-16.000,00

PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PESSOA FISICA

-1.650,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 7.000,00

F.R. Grupo:

1 569

23.500.002/0001-45

Exercício ;

2024