Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001·50

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.518

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

113

20.608.0063.2506.0000

GESTÃO DAS AÇÕ ES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU

-70.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R. Grupo;

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 ooo

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

233

12.361.0030.2202.0000

3.3 90.39.00

500 200 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES • 70%

346

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -285.600,73 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES • Complementação da União • VAA T Não se aplica

3.3.90.39.00

542

999

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

364

448

479

10.301.0020.1170.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -170.0CM),00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

•140.0CM),00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.301.0025.2191.0000

-165.0CM),00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

1 SOO

500

300

ooo

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 09 02 ASSISTÊNC IA • OUTROS PROGRAMAS

581

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·180.0CM),00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

-1.100.600,73

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 EXTRA TO DE CONTRA TO 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO O 11/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ida Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de manutenção de estradas vicinais no Munícipio de Avelino Lopes - PI CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA L TOA, CNP J: 22.782.906/0001-48 FONTE DE RECURSO: Convênio Cv 947756/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros)

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ld :OE2SAAB413D37 A3F

ESTADO DO PIAUI

Decreto Leglalatlvo Nº 005/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mourao-Plaul ao Doutor Gllaon Soarea de Ara~Jo.

- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no uao da■ atrtbulçõea conferida■ pela Lei Org·nfca e Regimento lntemo, faz aaber que o Plen6rlo aprovou e fica promulgado o preaente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Domingos Mourão ao ilustre Senhor Doutor Gilson Soares de Araújo , Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Art. 2° - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado, em Sessão Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão , Estado do Piauí. aos vinte e sete dias do mês de junho de 2025.

Presidente

r,,4/1';,;,,,.,.. ~-

- Ãllfne Làyra Barbosa Viana

Vice-Presidente

C:5Z,.,...,,,,\_

,-t.eõ..-

"~,/4:,,...

,.,,, Maz;rancélia Ferreira e Silva

° Secretário

1 d: OCCS6S3 BB6497 A4S

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO PIAUÍ Rua António Beníclo FIiho, s/n, centro, CEP 64250-000 CNPJ: 35.146.331/0001-19 Domingos Mourã o Plau,

Decreto Leglalatlvo Nº 008/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mour8o-Plaul ao Doutor Francisco Waahlngton Bandeira Santo■ FIiho.

- O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no UBO da■ atrlbulçõea conferida■ pela Lei Org6nlca e Regimento Interno, faz aaber que o Plen6rlo aprovou e fica promulgado o preaente Decreto Leglalatlvo:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Domingos Mourão ao ilustre Senhor Doutor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário de Estado da Educação do Piauí.

Art. Z- O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado. em Sessão Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de junho de 2025.

Vice-Presldente

ancélia Ferreira e Silva

1 ° Secretário