Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂ M ARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO CNPJ: 41.279.670/0001-76

Emr azíio d esse con te xto, o subsid io mensal dos Secr e tórios Municipais é fixado cmR $ 3.500,00 (três mil e quinhen tos reais).

D ia nte do exp osto, clia.nle de l odos os rel evantes rnoli vos, e da l egalida deda pro p ositura em voga, aM esa Dire tora leva ao conhecimento do Plen á r io d esta Egr ég ia Casa Legislativa, on de esp e ra e aguarda que os Nobres Ve readores aprovem o proje to o ra a pres entado .

Sigefredo Pach eco/PI~ 30 de maio de 2025.

Pres ide n te da Mesa D iretora

Vc rc ud oruMa ria du C onceiç iio de Olive ira

Vice-Pres idente

Ver eador N yelton ~ rei xeiru de Olive ira

Prime iro Secretário

Ver ead or R aimundo Olive ira daS ilva

Segundo Secretário

Rua M oisés da M ata. sn. cen tro

ld:OCC562AFC9476126

. !l CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRO GONÇALVES. ESTADO DO PIAU DA 20t LEGISLATURA (2025 a 2028)

- 1 · Comissã o de Constituição e Justiça · CCJ.i Presidente: Jardel Barbosa Paz REPUBLICANOS. Relator: Júl io Gomes Cavalcante de Farias PT. Membro: Gisele Borges lima da Costa PT.

li COMISSÃO DE SAÚDE · CS;

Presidente: Gisele Borges Uma da Costa- PT.

Relator: Valdinei Ferreira dos Sant os -

Membro: Jardel Barbosa Paz - REPUBLICANOS.

Ili -COMISSÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -COI Presidente: Elclm ar Barbosa de Sousa REPUBLICANOS. Relator: Humberto de Sousa Ferreira PT. Membro: Adeilton Pereira de Andrade · PODEMOS.

IV - COMISSÃ O DE EDUCAÇÃO - CE;

Presidente: Júlio Gomes Cavalcante de Farias ~ PT

Relator: Jardel Barbosa Paz - REPUBLICANOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

PRIMERO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUI EA EMPRESA 58.993.158 ANA CAROLINA RIBEIRO PACIFICO.

Pelo presente instrumento, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUI, Pessoa Jurídica do Direito Público Interno, com sede na Rua Martiliano da silva, 560, bairro Bela Vista CNPJ N º 07.306. 378/0001-67 R ibeiro Gonçalves (PI), neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Carlos César da Rocha e, doravante denominado CONTRATADO empresa 58.993.158 ANA CAROLINA RIBEIRO PACIFICO, pessoa jurí dica de direito privado, com sede no res o sonho não acabou, bairro Uruguai, n º 03, em Teresina/PI, CEP 64.073-470, inscrita no CNPJ sob on º 58.993.158/0001-90, neste ato repr esentada por sua administradora Ana Carolina R ibeiro Pacifico, Portado ra Da Cédula De Identidade RG nº 3122665, expedida pela SSP-PI, e CPF N º 046.022.863-30, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de valor, baseado na Lei Federal n º 14.133/2021, que se regerá pelas cláusu las e condições seguintes:

C USULA PRIMEIRA :..00 OBJETO

- 1.1 . O presente termo aditivo altera a cláusula do contrato n º 011/2025 para alterar o valor do conforme justificativa. C USULA SEGUNDA-DO ADITIVO
- 2.1 . o termo aditivo altera o contrato de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) anual, sendo realizados pagamentos de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta e reais) mensais para R$ 28.800,00 (vinte e otto mil e ottocenlos reais) anual, sendo realizados pagamentos de R$ 2 . 400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, que corresponde a 23,07% (vinte e três virgular zero sele por cento).

CilUSULA TERCEIRA- DA DESPESA

- 3.1 . As despesas decorrentes desta contratação estão progr amadas em dotação orçamentária própria, pr evista no orçamento da Câmara de Vereado res de R ibeiro Gonçalves · PI.

C USULA QUARTA- DA RATIFICAÇ O

- 4.1 . Ficam ratificadas todas as cláusu l as do Contrato não alteradas pelo pr esente Termo Aditivo.

C USULA QUINTA- DA VINCULAÇÃO

- 5.1 . Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Admin istrativo.

CLAUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. F ica a CONTRATANTE obrigada ap ublicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021 .

Para firmeza e validade de tudo o que ficou d ito e aqui es tipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) v ias de igual forma e teor, que depois de lid oe achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Ribeiro Gonçalves/PI, 27 de maio de 2025.

Membro: Cícero Aldo da Silva Rodrigues -PODEMOS

Carlos Cesar da Rocha Presidente

Testemunhas:

Carlos César da Rocha Presidente da Câmara deV ereadores Contratante

ANA CAROLINA RIBEIRO PACIFICO CNPJ sob o nº 58.993.158/0001-90 Contratado

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPFnº \_\_\_\_ \_