Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rochas/oot - Sussuapara - Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SUSSUAPARA-PI
Educacao
SUSSUAPARA
6.082.095/0001-16
.12. O candidato classificado podera ser convocado para
cessidade e disponibilidade da SEMEC
13. O candidato com deficiencia devera comp
AMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE
isso de Voluntario,
de atestado
ou relatorio medico atualizado, indicando o CID,
ACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO"PR
que e responsavel pela veracidade do ato declarado;
Municipal DE EDUCACAO DE SUSSUAPARA-
as inscrigoes para a selecao de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuagao voluntaria
publicagao do ato de convocagao, sera considerado desistente, ficando excluido definitivamente da
junto ao"Programa Aprender Mais", conforme Lei Municipal n277/2022,de 11 de Julho de 2022
lista de classificados geral;
a aprendizagem por meio da ampliacao da jornada escolar de criangas e adolescentes, nas unidades
etaria Municipal de Educagao -SEMEc, por meio de uma
3.2. O processo sera regido por este Edital, seus anexos, eventuais retificagoes, bem como.
L-DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1. O Programa Aprender Mais, instituido pela Lei Municipal n 277/2022, de 11 de julho de 202
3.3.Opr
e edital e publicagoes referentes a este processo seletivo serao publicados no website

oi.gov.br/sussuapara/tra
ncia/dc
com relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno
ncia&tipo=35,
Prefeitura
Municipal
ra, da escrita e do calculo.
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de Aprendizagem e
sualizagao na sede da Secretaria da Educacao dando ampla publicidade ac
ertame,
ndo
exclus
idato
eradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei no g.608, de
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem
ento Pedagogico de Linguagem, Matematica, Redacao e
Educacao Financeira e
ngos da Rocha, S/no, Bairro Centro
nesta cidade de Sussuapara/PI, no horario das 8h00min as 13h00min.
4 - DO PUBLICO-ALVO E DOS REQUISITOSE
6gica)de
ndo trabalhar de
4.1.Para atuagao como Mediadores de Aprendizagem (Acompanhamento Pedagogico) e Facilitadores
aprendizagem dos alunos nos Componentes Curriculares de maneira integrada, utilizando,
Itura Digital, Histo
abilidade e Saude
Oficina de Esportes, Jogos e Lazer) do Programa Aprender Mais, serao considerados os seguintes
1.4.O presente Processo de Selegao Simplificado de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para
atuagao
Ensino de Sussuapara (PI)
zagem
ESTADO DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Educacao
ARIA MUN
E EDUCACAO
Educag
SUSSUAPARA
006.082.095/0001-16
SUSSUAPARA
e-mail: secretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.br
iodo de validade estabelecido
ocesso Seletivo nao gera obrigatoriedade para a
IV. Competencias, saberes e habilidades para desempe
har a fungao
V. Ter Ensino Superior em Pedagogia, Licenciatura em Letras/Portugues/Lingua Estrangeira
pelos procedimentos vigentes na Secretaria Municipal de Educagao de Sussuapara - PI
OVOLUNTARIADO
2.1. O servigo voluntario sera exercido mediante a assinatura de um Termo de Adesao e Compromisso
eriencia
o com turmas, projetos, da educagao basica
de Voluntario (ANExo IV), que sera firmado pelos aprovados e convocados e constara obrigatoriament
s Facilitadores das oficinas (de Musica, Danga, Brinc
s de Mesa e Logica) a
qualificag
2.2. A prestagao de servigo voluntario podera ser interrompida a qualquer momento por conveniencia
I - Lideranga;
minimo de afastamento de 60 (sessenta) dias, sem gerar qualquer onus para o poder publico.
icacao e dialogo
2.3. O Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario tera duragao de 02(dois) anos, podendo s
IIl - Acolhimento e sensibilidade na realizagao das atividades com criangas
4.4. A Secretaria Municipal de Educagao podera aproveitar o quadro de Professores Efetivos ou
2.4.As atribuicoes basicas do Mediador de aprendizagem e facilitador estao previstas no ANexo II
deste Edital, sem prejuizo de outras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educacao
eletistas lotados na escola e tur
Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores
desde que atendam os requisitos I, II, II, IV, Ve VI do item 4.1 ..
regime de trabalho de ate 20 (vinte)
4.5. Sao requisitos para a Assinatura do Termo
necessidade das escolas da rede
inicipal de educacao
promisso de Voluntario
Sussuapara -PI.
- Ter sido aprovado no Processo Seletivo, na forma estabelecida
a neste Edital, ou ser professor da rede
2.6. A atuacao como Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores e considerada atividade de naturez
as de atuagao
- Estar em dia
a com as obrigagoes eleitorais
mensal, nos valores de: Mediadores R$ 360,o0 (Trezentos e sessenta reais) por turma e Facilitadores
- Estar em dia com as
em caso de candidato do sexo masculino
2.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola sob as orientagoes do Departame
tar em pleno gozo de seus direitos civis
exercer todas as atribuigoes da fungao.
/I - Residir no Município de Sussuapara - PI
impecam a realizacao das aulas, retomando as atividades ea contagem do te.
s para admissao,no ato c
omisso de Voluntario, implicara na eliminacao do candidato e exclusao da lista de
classificagao geral
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Rua Jose Domingos
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA-Pe-mail: secretariaeducacao@st
ecretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.br
5-DA SELECAO
Basico de Informatica (Anos Finais)
5.1. A selecao constal
de analise curricular (classificatorio/eliminatorio)
ertificado de Conclusao do Ensino
5.2. A Analise do Curriculo sera realizada pela Comissao constituida para o Seletivo, obedecendo os.
rinquedoteca
Medio (educ
seguintes requisitos e pontuagoes.
Esporte e Lazer
de Conclusa
io do Ensino
25 Pontos
Medio (educagao
OFICINAS
REQUISITO
Infantil,
Anos
Acompanhamento
Iniciais e Finais)
Pedagogico
Linguagem
5 Pontos
Completa em Letras
Esporte
cenciatura Completa em Educagao
25 Pontos
isica (Anos Iniciais e Finais
15 Pontos
(Anos Iniciais e Educacao Infantil)
Curso Licenciatura em Educagao
matricula a partir do 5 Periodo do
Jogos de Mesa
e Logica
25 Pontos
Licenciatura Completa
em Pedagog
Medio (Anos Finais)
Matematica
25 Por
uacao na. area de atuagao ou. educagao para
Mediadores
10 Pontos
Finais)
rcicio no Magisterio Publico
Ate 04 Anos
(5,0 Pontos
Certificado ou Declaragao da instituigao que participou comc.
o Monitor de Musica,
Ate o4 ã
Curso Licenci
(5,0 Pontos
Historico Escolar e Declaragao de
Certificagac
declaracac
le instituigao
matricula a partir
nga que comprove a experiencia exigida para Facilitadores da Oficina de danca
(5,0 Pontos
(Anos Finais)
Certificagao ou declaragao de instituigao que participou de curso ou m.
Completa em Letras
brincadeiras que comprove a experiencia exigida para
5,0Pontos
(Anos Finais)
eriencia exigida para Facilitadores da Oficina de
5,0Pontos
Certificagao ou declaragao de instituigao que participou de curso ou monitoria de.
Ate 04 ano
mprove a experiencia exigida para Facilitadores d
5,0Pontos
Educacao Financeira
25 pontc
icenciatura
Completa
5.3. Todas as declaragoes refere
tes a Formagao Academica e Curriculo Profissional deverao ser
ferencia com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DE EDUCACAO
Educac
SUSSUAPARA
SUSSU
JAPARA
Declaragao de Conclusao de curso, emitida pela faculdade/universidade e conferencia com o original);
colar
claragao
n Pedagogia, Licenciatura em Letras/Portugues/Lingua Inglesa
ria, Biologia
nitida
faculdade/universidade, afirmando que o candidato (a) e aluno (a) regularmente matriculado (a) no
nos Finais)
Historia, Biologia e
Historia,
Licenciatur
Historia
niciais e Finais)
-Pos-graduagao Diploma original para conferencia com a copia
reconhecido pelo MEC ou
Historico Escolar e Declaragao
Aunicipal de Educagao ou
Historia (Anos
Instituicoes de Ensino, na qual conste a fungao exercida eo periodo de exercicio);
Iniciais e Finais)
de Ensino, na qual conste a monitoria exercida eo periodo de exercicio);
Artes Plasticas,
ificado de Conclusao do Ensinc
Analise Curricular, sendo os
Reciclagem
Artesanato e
demais candidatos desclassificados.
cenciatura
em Biologia
(Ano
Iniciais)
e Saude
vocado o candidato classificado
Curso Licenciatura em Biologia (Anos
imediatamente seguinte, pela ordem de classificagao da vaga.
6.DAS INSCRICOES
25 Pont
gratuita e devera ser feita por meio de formulario (Anexo ll) e entregue via.
rotocolo da SEMEC, a partir das 8h (oito horas) do primeiro dia de inscrigao (15/01/2025) ate as 13h
inscrigao o candidato devera anexar ao formulario, os seguintes documentos
b. Curriculo comprovado com copia de Diploma, Certificados e
Declaracbes e originais para
icas (Infantil
claragao d
Historico
residencia)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

189
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
Educacao
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara -- Piauí
Educacao
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
6.3. As inscrigoes que nao apresentarem os documentos exigidos no item 6.2. serao invalidadas ec
candidato automaticamente desclassificado do processo seletivo, nao cabendo apresentacao
extemporanea.
ANEXO I, DO EDITAL N 001/2025 - SEMEC
6.4.As informacoes prestadas pelo candidato no ato da inscricao serao de sua inteira responsabilidade,
CRONOGRAMA DE SELECAO
possuindo a Comissao de Selegao o direito de, na forma da lei, excluir do processo seletivo aquele que
6.5. A pessoa com deficiencia e assegurado o direito de se inscrever neste Teste Seletivo desde que as
atribuigoes pretendidas sejam compativeis com sua deficiencia ea ela sera reservada 10% (dez por
ATIVIDADE
DATA/PERIODO
cento) do total das vagas a serem preenchidas, de acordo com 5o, da Lei Federal n 11.788/2008,
Langamento do Edital
10/01/2025
devendo, no Formulario de Inscrigao, o (a) candidato(a) deve declarar a opgao que deseja concorrer a
Impugnagao de item(ns) ou do Edital do Processo 13/01/2025
Seletivo Simplificado
6.6.A condigao de pessoa com deficiencia sera comprovada, para fins da assinatura do Termo de
Resultado dos pedidos de Impugnagao de14/01/2025
Adesao e Compromisso de Voluntario, por meio de atestado atualizado ou relatorio medico, indicando
o CID, apresentado pelo candidato, que e responsavel pela veracidade do ato declarado.
item(ns) e Publicagao do Edital Retificado (se
necessario), apos a analise dos pedidos de
ou ocorrendo o esgotamento da lista especial, a vaga devera ser provida pelos demais candidatos da
impugnagao ao Edital.
lista geral de classificados, com estrita observancia da ordem de classificagao.
Periodo de Inscrigoes
15/01 a 16/01/2025
Resultado Preliminar das inscrigoes
21/01/2025
7.DA CLASSIFICACAO, DO RESULTADO E DO RECURSO
Interposigao de Recurso contra o Resultado 22/01/2025
7.1. Serao considerados classificados todos os candidatos que cumprirem as exigencias estabelecidas
no item 4, deste Edital;
Preliminar das inscrigoes
Homologagao das inscrigoes
23/01/2025
7.2. A classificacao se dara em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos;
Resultado da Prova de Titulo (analise curricular) 24/01/2025
7.3. Ocorrendo empate na classificagao, sera imediatamente classificado e admitido, prioritariamente,
Interposigao de recursos da Prova de Titulo 27/01/2025
a ordem, o candidato que:
(analise curricular)
a) Apresentar maior tempo de licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Letras/Portugues/Ligua
Resultado final do Processo Seletivo
29/01/2025
Inglesa, Matematica, Historia, Biloglogia ou Educagao Fisica e experiencia com alfabetizagao;
b) Tiver idade maior, considerados meses e dias
7.4 O resultado do Processo Seletivo sera divulgado no endereco eletronico da Prefeitura e murais da
Secretaria Municipal de Educagao;
7.5 O candidato podera interpor, apenas individualmente, um unico recurso, protocolado na Secretaria
Municipal de Educagao devidamente fundamentado e dirigido a Comissao Organizadora, conforme
previsto no Cronograma de Execugao (ANExO l) deste Edital
7.6. Os recursos serao analisados e decididos, em grau unico de julgamento, pela Comissao da Selegao
a que definira, em cada caso concreto, o alcance e os efeitos da decisao.
8.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislagao pertinente, em especial Lei
Municipal n 277/2022, de 11 de Julho de 2022, que "Dispe sobre a criacao do "Programa Aprender
Educa
SUSSUAPARA
ANEXO I, DO EDITAL N001/2025-SEMEC
ESTADO DO Piauí
ACOMPA
PANHAMENTO PEDAgOOGICO
Educacao
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 -Sussuapara-Piauí
OFICINAS ESPECIFICAS
DESCRCAO
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
em (Leitura
scrita)
lizacac
netodologic
ca (Pratica e Experiencia Ma
natica);
Mais", no ambito da Rede Publica Municipal de Ensino de Sussuapara, e da outras providencias; Lei de
agem do alung
Diretrizes e Bases (LDB)- Lei n9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei n9.608, de 18 de fevereiro
Redagao
Portuguesa
de 1998.
ativida
Educagao Finar
edorism
acompanhamen
8.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario.
inovadoras e ter como foco a
8.3. A inscrigao do candidato implicara aceitagao das normas para o processo seletivo contidas neste
edital.
CULTURA E ARTES
8.4. Os candidatos classificados comporao cadastro de reserva, sendo convocados na rigorosa ordem
OFICINAS ESPECIFICAS
DESCRCAO
de classificagao, caso surja vaga durante o prazo de validade deste Processo Seletivo.
Musica
Explorar o contato da crianga e da
adolescente
instrumentos
8.5. E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, na SEMEC as etapas do processo seletivo.
O uso dos movimentos corporais,
8.6. Em nenhuma hipotese sera aceita a substituigao do candidato lotado por outro sem este ter sido
atuais
cangoes
convocado pela Secretaria Municipal de Educagao - SEMEC;
oporcionar
ndalunostorma
da cultura de sua comunidade,
8.7. O candidato classificado neste Processo Seletivo sera lotado na vaga a qual se inscreveu, desde
que preenchidos os requisitos contidos neste Edital.
oea valorizacao
8.8. Os casos omissos neste edital serao resolvidos pela Comissao Organizadora deste Processo Seletivo
Fazer
da Secretaria Municipal de Educagao - SEMEC.
hisico, seus pensamentos, emogoes
Jesuita Araujo Rocha
Secretaria Municipal de Educagao
Sussuapara - PI

190
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE EDUCACAO
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Domingos da
"SUSSUAPARA-P!
Avaliar o artesanato como forma de
estimul
reciclagem
conscientizacao ambienta
FICHA DE INSCRICAO
FICHA DE INSCRICAO Ng
TIPO:
) FACILITADOR
a saude humana eo ambiente,
ATIVIDADE ESPECIFICA:
de saude publica, como doengas
DADOS PESSOAIS
transmitidas
por
NOME:
biodiversidade
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
saude de
ENDERECO (Rua, no, bairro):
Cultura Digital
Conhecimentos basicos, tais como:
CEP:
CIDADE
ESTADO
pecas
fundamentai
TELEFONE(
E-MAIL:
PESSOA COM DEFICIENCIA
) sim (
) NAO
DESCREVA QUAL:
video e imagem, etc.
Declaro para os devidos fins de direito, que conhego e aceito as condigoes estabelecidas no Edital ng
001/2O25-CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES
DESCRICAO
PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO "PROGRAMA APRENDER MAIS".
Sussuapara (PI)
de janeiro de 2024
Danca
contemporaneas) que permitam
apropriac
Assinatura do voluntario
ritmos
Assinatura do responsavel pela inscricao
socializacac
pormeio
PROGRAMA APRENDER MAIS.
ludico,
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
promovam o interesse ea atengao
tiPO: () MEDIADOR DE APRENDIZAgEm () FACILITADOR
incentivando
ATIVIDADE ESPECIFICA
autonomia
Sussuapara -PI
/2025
Educacao
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Educacao
SUSSUAPARA-P
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
a socializagao, o desenvolvimento
infantil,
comunicagao,
SUSSUAPARA-PI
criatividad
desenvolvimento
ANEXO IV, DO EDITAL N 001/2025- SEMEC
Esporte, Jogos e Brincadeiras
questoes
referentes
pratica
pedagogica
do futebol.
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO
d) Estudar a historia do futebol e sua
introdugao no Brasil.
voluntario do Programa Aprender Mais,
. (Nacionalidade)
(Estado Civil) residente e domiciliado(a) no(a).
bairro
complemento
cidade
baseadas em praticas corporais,
portador(a) do CPF n.g
, carteira de
s, enfatizando o
identidade no
,(orgao expedidor)
. Pelo presente
instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario, nos termos
da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988, em escolas publicas da Rede Publica Municipal de
trabalhadas
Sussuapara-Pl, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao
devem
voltadas para
decorrentes da prestagao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara.
estudante, atribuindo significado as.
vinculo empregaticio, nem obrigagao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Sussuapara - PI,
de 2025.
(Assinatura do Voluntario)
corporal,?
amento interpessoal.

A divulgacao virtual dos atos municipais

191
ARO

ESTADO DO Piauí
Secretaria
E EDUCACAO
Educag
SUSSUAPARA
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA-P
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
unicefe
FORMULARIO DE RECURSO
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Seletivo Publico Simplificado.
Edital
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Nome do candidato
Cargo
Insc
DISPENSA N 002/2025
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
Processo Administrativo n0,003/2025
O Município DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, 3, da Lei
) Contra o resultado preliminar
Federal n 14.133/2021, Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, torna
)Outro
publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa especializada
para prestacao de servicos de Desinfeccao (sanitizacao) contra bacterias, fungos,.
Justificativa
mofos e virus de ambientes internos e externos do Município de Sussuapara-PI.
VALOR
VALOR
ITEM
DESCRICAO
QTD
UNIT
TOTAL
Desinfecgao (sanitizagao) contra
bacterias,
fungos, mofos e virus de ambientes internos e 60,000
externos
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres) dias
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Propostas
deverao ser encaminhadas a CPL ate 16/01/2025
Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, atraves do e-mail:
cplsussuapara@gmail.com.
Anexo I do Edital
Valor estimado do servigo e de R$ 57.600,00.
Sussuapara (PI),
de 2025
Sussuapara/PI, 10 de janeiro de 2025.
Assinatura do candidatc
Assinatura do Membro da Comissao
Moacir Ferreira de Sousa
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef@
Portaria N0,004 I 2025
DISPENSA N001/2025
O prEfeItO Municipal DE SUSsUapArA,
Processo Administrativo n 002/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
O Município DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, S 3o, da Lei
Organica do Município.
Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos, torna
RESOLVE:
para reforma do Cemiterio Borges Leal do Município de Sussuapara-Pl.
Termo de Referencia: conforme projeto anexo
Art.1o - Nomear o Sr. JoAo Liborio FIlho
CPF No 229.314.493-34, para exercer o cargo de Secretario de
Governo e Acoes Estrategicas, do Município de Sussuapara (PI).
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.Propostas
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Valor estimado da Obra e de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
GABINETE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Sussuapara/PI, 10 de janeiro de 2024.
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
Agente de contratacao