Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2024, vinculado ao Procedimento de Pregão Eletrônico nº 004/2024Processo Administrativo nº 025/2024, celebrado em 16 de maio de 2024, entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA: MILTON RAUL DOS REIS· ME (VAMAQ PEÇAS) , CNPJ n° 12.398.870/0001-40, com sede na Av. Miguel Crispim de Araújo, n°1705, bairro bredos, CEP: 64.700-000, na Cidade de Simplício Mendes-PI, neste ato representada por sua Representante Legal o Senhor Milton Raul dos Reis, inscrito sob o CPF nº 160.927.348-69.

Data da assinatura: 14 de maio de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

ESTADO DO PIAill PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 27 de maio de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RELATÓRIO DE GESTÃO.2024

SOCORRO DO PIAUÍ-PI

29 de março de 2025

Introdução 04

Secretaria Municipal de Saúde

Samu \_\_\_\_ 19

Unidade Mista de Saude \_\_\_ 22

Secretaria Municipal de assistência Social~

Secretaria Municipal de Educação\_\_\_§J.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

\_\_\_\_\_ \_a6.a.6

Secretaria Municipal de Agricultura \_\_\_\_\_\_\_

Secretaria Municipal de Finanças

=7J

RELAÇÃO DOSGESTORES MUNI CIP AIS 2024

- JOSÉCOELHOFllliO
- KLEBERDOCARMODOVALLE IBIAPINAFILJiO
- DANIEL AMANCIO PINHO DE SOUSA
- RONYERE ALMEIDA ARAUJO
- LUCAS PIRES DE SÁ t.ENDES
- TICIANO BAA80SA COB.HO
- VUANE MARCEllE Al.l,EIDAPMJURA
- JOEL LEONEL OA SILVA
- GETU.10 REIS
- WANDEIUIAFERNANDES OASILVA
- ROSINEIDEM.VESDASILVA
- MARCIONE OUVEIRADE CARVALHO
- FRANCISCOITAIAARVIEIRAOEMORAIS
- RAIMUNDO ~TODA SILVA
- JOSÉ CLOVES REIS VIEIRA
- PREFEITO MUNICIPM.
- VICE.PREFEITO
- SECRETÁRIO MUNICIPM. DEADMINISTRAÇÃO
- SECRETAAO I.UIICIPM. OE FINANÇA.5
- SECRETAAO !.WICIPM. OE EDUCAÇÃO
- SECRETAAO !.WICIPM. OE SAúOE
- SECRETARIAt.WJCIPM.DEASSlmNctASOCIAI.
- SECRETÁRIOMIJNICIPM.DEAGRICULTURA
- SECRETARIA ~ICIPM. OE t.EIOA.\lllENTE
- CONTROIAOORA
- DI REÇÃO 00 HOSPITM.
- CHEFE DO DEPARTMtENTO DE TRIBl/TAÇÃO
- CHEFE 00 DEPARTMEffil OE TRANSPORTE
- CHEFE DO DEPARTMtENTO DE 06RAS
- DIRETOR DE ESPORTES E lAZER
- COORDENADOR OE TURISMO

(Continua na próxima página)

INTRODUÇÃO

A Prefeitura Municipal de Socorro do P iauí PI, em consonância com as obrigações legais e com o compromisso de garantir a transparência ea boa gestão dos recursos públicos , apresenta o Relatório de Gestão Consolidado referente ao exercício de 2024. Este relatório tem como objetivo fornecer indicadores e informações essenciais para o acompanhamento ea avaliação da atual gestão do município , em total conformidade com os principias constitucionais da legalidade, eficiência , eficácia, economicidade e efetividade na alocação dos recursos públ icos, conforme estabelecido no artigo 4° da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O Relatório de Gestão Consolidado foi estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 01/2022/TCE, de 31 de março de 2022, e reflete todos os aspectos da administração pública do municí pio. As informações contidas neste documento são organizadas de forma a garantir a clareza ea acessibilidade, respeitando as normas e legislações vigentes, com destaque para a Lei Federal n º 4 .320/64 ea Lei Complementar Federal n º 101/00 (Lei de Responsabilidade F iscal), que regulam a contabilidade públ ica.

A gestão fiscal de 2024 está devidamente refl etida neste relatório, abordando aspectos financeiros, orçamentários e contábeis. As informações são apresentadas com base nas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público , assegurando que todos os dados estão em conformidade com as exigências legais, com o objetivo de garantir a execução correta do orçamento municipal ea correta aplicação do patrimônio público .

O Relatório de Gestão Consolidado é uma ferramenta fundamental para a avaliação tanto q uantitativa quanto qu alitativa da gestão municipal, servindo como subsídio para o aprimoramento contínuo da governança pública . E le proporciona um pan orama claro sobre a execução orçamentária , a aplicação eficiente dos recursos públicos ea prestação de contas à sociedade. Além disso, este documento se configura como um instrumento de apoio para os órgãos de controle interno e externo, facilitando a fiscaliza ção ea transparência n as ações da administração pública . AP refeitura Mun icipal de Socorro do Piauí - PI subm ete este relatório ao Departamento de Controle Interno, aos órgãos de controle externo e à sociedad e , com o parte integrante do pr ocesso de prestação de contas a nual, conforme disposto no artigo 70, parágrafo ú nico, da Constituição Federal de 1988 e em con sonância com o artigo 1 2 da Instrução Normativa n º 01/2022/TCE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO 1 2024

JANEIRO

10/01 Capacitação com os Agentes Comunitários de Saúde ; Tema : Atualização cadastro dos domicílios e familias ;

23/01 Reunião Técnica Alinhamento Operacional Rede de Frio equipe estado e ccordenadores da atenção básica municipais

FEVEREIRO

09/02 R eunião organização das ações e monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde , coordenação , profissionais e operadores de sistema;

21/02 Capacitação :Inform ação sobre atualizações no Protocolo de Profilaxia pré, pós e reexposição da raiva humana no Brasil, atualização dos calendários de vacinação da criança, adolescentes, adultos, gestantes e idosos con forme portaria do MS , público alvo: técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde

MARÇO

MARÇO

07/03 7ª Semana do bebê palestra com gestantes ministrada pelas enfermeiras da ESF ,participação assistente social psicologa do CRAS, ação realizada parceria com Assistência Social;

081 03 Participação profissionais saúde evento em alusão Dia Internacional da Mulher ,promovido pela Secretaria de Assistênc ia Social;

ABRIL

111 04 Mobilização da Dengue ( Dia D) zona urbana caminhada pelas principais ruas da cidade e na zona rural no Povoado São José da Tenda. Ação desenvolvida pelas secretarias de Saúde (Programa Saúde na E scola), Educação e Meio Ambiente;

15, 16, 17 e 181 04 Estratégia de Vacinação nas escola (PSE­ Programa Saúde na E scola) , ação articulada com as Secretarias de Saúde e Educação de acordo com o protocolo de vacinação do PNI e logística da Campanha Nacional , realizada nas escolas da zona rural e urbana.

201 04 Campanha de vacinação da Influenza Dia D zona rural UBS Centro

MAIO

04 e 051 05 Campanha de vacinação da Influenza Vacinação extramurro zona rural: P ovoados e Localidades;

281 05 F ormação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CMPMMIF.

231 05 Participação dos profissionais Enfermeiros tutores e responsável técnico em Capacitação ePlanifica SUS - Floriano-PI.

29/05 Ação de Saúde na zona rural , Localidade Boa Vista, público alvo: Hipertensos e Diabéticos : Práticas de atividade fisica , ofertado teste de glicemia , aferição de pressão arterial e palestra pela equipe multiprofissional.

30 e 311 05 e 01106 Semana da saúde na escola (PSE), escolas zona rural e urbana: E quipe multiprofissional ( odontologo, educador fisico, enfermeiro, agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem). Serviços ofertados: atualização da caderneta de vacinação , avaliação antoprométrica IMC, Palestra tendo como temas : Higienização corporal e Saúde B ucal e Aplicação de flúor nos alunos.

JUNHO

21106 Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde DE SOCORRO DO PIAUI, TEMA: "Democracia, Trabalho eE ducação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer".

JULHO

25/07 Palestra com gestantes da zona rural ministrada pelo médico e enfermeira da esf , participação dos agentes de saúde ,com os temas: Ale ita mento matemo, cu idados com RN, parto e puerpério;

12/07 Capacitação SINA , Vigilâ ncia e pidemiológica, atualização base de dados técnico da S ESAPI aos profissionais: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

08107 á 12/07 R ealização Monitoramento vacinação ( triplice virai , penta e vip) MS, busca ativa , vacinação das crianças de Oa 06 anos atualização da caderne ta de vacinação zona rural e urbana;

AGOSTO

09/08 Capacitação trabalhadores da Saúd e :Programa Sa úde Digital para Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de e nfermagem, enfermeiros eo pera dores de Sistema;

SETEMBRO

12109 Capacitaçã o Campanha de Multivacinação Floriano -PI, realizada pela 1 O ' Coordenação Regional de Saúde , participação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Familia.

22/09 Setembro Amarelo, ação com os profissionais da saúde , Tema : Saúde Mental dos Trabalhadores de Saúde , roda de conversa e dinâmicas.

OUTUBRO

18/10 Re alização de Workshop e Ofinica Tutorial Planifica Sus com equipe da estratégia de saúde da familia zona rural ;

28,29 e 30/10 Outubro Rosa : Palestra câncer de mama , realização exames de mamografia Carreta móvel em parceria com Secretaria de Saúde Estadual.

NOVEMBRO

Atividades normais durante o mês todo

DEZEMBRO

09/12 Capacitação sistema de informação com Agentes Comunitá rios de Saúde e entrega de novos tablets aos profissionais;

11/12 Dezembro vermelho: realizado roda de conversa tema DST' se Aids púb lico alvo homens na faixa etária de 40 anos a mais e palestra na Unidade Bá sica São José da Tenda;.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA· SAMU

Lucas de Amorim Campeio Coordenador Municipal - SAMU

13 a 14/01/20204: R ealizado atualização do curso de suporte bás ico de vida para a equipe de técnicos em enfermagem e condu tore s da base descentralizada. Empresa responsável : Institu to Cristo Rei CNPJ 48714.495/0001-47 CNAE P.8599-6 /04 Qd.F4.32 -bairro esplanada -Teresina -PI

ATENDIMENTOS NA BASE DO SAMU

- JANEIRO Ocorrênc ias: 1 1

Transporte inter-hospitalar: 01

FEVEREIRO

Ocorrências : 2 1

Transporte inter-hospitalar: 03

MARÇO

Ocorrên cia: 12

Transporte inter-hospitalar: 00

ABRIL

Ocorrênc ia: 10

Transporte inter-hospitalar: 03

MAIO

Ocorrênc ia : 07

- JUNHO Ocorrênc ias: 03 Transporte inter-hospitalar: 02
- JULHO Ocorrênc ias: 04 Transporte inter -hospitalar: 01

AGOSTO Ocorrências : 11 Transporte inter-hospitalar: 01 Obs: Realizado capacitação sobre contenção psiquiátrica no Suporte B ás ico de Vida p ara condutores e técnicos de enfermagem. Responsável : Enf.coord.Lucas de Amorim Campeio SETEMBRO Ocorrências : 18 Tra n sporte inter-hospitalar: 00

- OUTUBRO Ocorrências : 06

Tra n sporte inter-hospitalar: 03

- NOVEMBRO Ocorrências : 15 Transporte inter-hospitalar: 01
- DEZEMBRO Ocorrências : 10 Transporte inter-hospitalar: 01

UNIDADE MISTA DE SAÚDE JESUS MESQUITA DE MOURA

AÇÕES DE SAÚDE RE ALIZADAS PELA ATENÇÃO SECUNDARIA A SAÚDE UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO /2024: JANE IRO

FEVEREIRO

Data: 1 0 /01 /2024 Ativid ade: P osse do C onselh oTu telar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FEVEREIRO

Data: 09/02/2024

Atividade: Panfletagem sobre a Conscientização das vendas de bebidas para menores de idade.

D ata: 21 /03/2025 Adolescente.

Atividade: P articipação na E labor ação do P lano E sta dual de P romoção, Proteção eD efesa da Criança e do

Data: 07/03/2024

Atividade: " Semana do Bebe.' Foi realizado um evento para asg estan tes. Nesse evento tivemos oficinas com pr ofissionais da beleza com maquiadoras, design de Sobrancelhas , Tranças e penteados. No mesmo evento teve uma roda de conversa com aen fermeira Renata Rodrigues com o tema "Sexo na gravidez', nessa roda de conversa tivemos a lgumas dinâmicas. no final do ev entos foram tiradas algumas fotos profissiona is das gestantes e distribuídos os enxovais de bebê .

Data: 08/03/2024

Atividade: Dia internacional da mulher com oficinas de beleza de penteados, tra nças, maqu iagem, desing de sobrancelhas etc .. onde tivemos também desfiles de moda , palestra com o nutricion ista Vin ícios Viana. F oi também na entrega de brind es para todas as m ulheres.

'Curso para os i dosos: ,Saú de na terceira idade" com a instrutor a Tais D antas Nogueira Barbosa, ea participação do Claudio Eufrasio da capoterapia .

'Curso Saúde da m ulher: C om a instrutora Ta is Dantas Nogueira B arb osa.

Data: 14/03/2024

Atividade: Passeio com as crian ças do Serviço de Convivênc ia de Fortalecimento eV inculo na c idade de São João do Piauí conhecendo a história dos Quilo mbolas e em seguida levamos eles para Barragem do Jenipapo.

MARÇO

Data: 20/03/2024 a 24/03/2024

' Alimentação Alternativa

'Culinária de pratos regionais

' Boas Práticas na manipulação de a limentos

Data: 25/03/2024 a 26/03/2024 Socorro do Piauí.

Atividades: evento pascoa com o publico do município no programa crian ça feliz e serviço de oonvivência de fortalecimento de vinculo nos povoados Serra da Santa Cruz, Maracujá , São José da Tenda e no município

Data: 26/04/2024 Atividades: Capacitação oom os oonselheiros Tutelares e dos Presidentes dos respectivos dos conselhos municipais.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Data: 1 6 /05/2024 a 1 8 /05/2024

Atividade: Blitz na Escola do 18 de maio: Dia nacional de combate eaEx ploração Sexual de criança e adolescente. Caminhada do 18 de maio com os alunos da rede municipal, crianças e adolescente do programa do SCFV Seiviço de Convivência de Fortalecimento e Vinculo.

Data: 13/06/2024

Atividade: Foi uma viagem com os idosos do Seiviço de Convivênc ia de Fortelecimento Vinculo para conhecer a Barragem do Jenipapo de São João do Piauí. Onde tivemos varias atividade com eles, tivemos também a participação do Claudio da Capoterapia onde foi realizado um arraiá ao ar livre.

Data: 18/06/2024 Atividade: Curso para as idosas do SCFV da sede, de um porta joias em MDF com a instrutora Celma Maria.

Data: 19/06/2024 Atividade: Curso para as mães do SCFV da sede, de um porta joias em MDF com a instrutora Celma Maria.

Data: 20/06/2024 pela manhã . Atividade: Curso para as mães da zona rural do Povoado São José da Tenda, de um porta joia em MDF com a instrutora Celma Maria.

Data: 21 /06/2024

Atividade: Curso para as mães e idosos da zona rural do Povoado Curral de Pedra, de um porta joia em MDF com a instrutora Celma Maria.

Data: 06/07/2024 Atividade: foi realizada uma festa para as adolescentes de 15 anos, um Baile de d ebutantes.

Atividade: Viagem com os adolescentes para conhecer o parque nacional Serra da Capivara eo Museu da natureza que fica localizada no Parque Nacional Serra da

Data: 26/08/2025 Capivara.

Data: 18/09/2024

Atividade: Palestra para as gestantes do Programa do Criança Feliz, setembro amarelo com o tema valorização da vida com a Psicóloga Marta Leite.

Data: 19/09/2024 Atividade: curso de kits de bebê em MDF para as gestantes do programa do criança feliz.

Data: 19/09/2024

Atividade: curso de kits de bebê em MDF para as gestantes do programa do c riança feliz.

Data: 27/10/2024

Atividade: Foi comerado od ia das crianças a (tarde) no povoado Serra da Santa Cruz com varias brincadeira como pula-pula, tabogã de bolinhas, lanches e presentes.

Data: 27/10/2024

Atividade: Foi comemorado o dia das crianças pela (manhã ) no povoado São José da Tenda com varias brincadeira como pula-pula, tabogan de bolinhas, lanches e presentes.

Data: 28/1 0/2024

Atividade: Comemorado o dia das crianças. do programa do criança feliz, SCFV, sede e algumas crianças da região vizinhas pra praça de eventos para as crianças com varias brincadeira como pula-pula, tabogã de bolinhas, lanches e presentes etc ...

Data: 29/10/ 2024

Atividade: Palestra com o tema " Cultivando a inteligência emocional' para os colaboradores da Secretaria da Assistência Socia l com a Psicóloga Marta Leite.

Data: 23/11/2024 Atividade: CRAS EM AÇÃO Com a partic ipação no projeto (cuida dele).

Data: 25/11/2024 Atividade: Visita temática ao repr esamento do Rio Canindé do Município de Conceição do Canindé

Data: 28/11 /202 Atividade:

Olimpí ada

dos

quadra

esporte

Martinho Ribeiro

idosos

Praça

Data: 1 9 /12/2025

Atividade: Palestra para os pais das crianças e adolescentes do SCFV com o tema Criando os Filhos para o céu. Coma Psicóloga Marta Le~e.

JANEIRO:

DIA 31 /01/2024-JORNADA PEDAGÓGICA TEMA: INOVAÇÃO PEDAGÓG ICA PARA O FUTURO­ METODOLOGIAATIVA E APRENDIZADO PARTICIPAT IVO.

FEVEREIRO:

DIA 05/02/2024- INÍCIO DO PERÍ ODO LETIVO

MARÇO:

DIA 22/03/2024 - DIA MUNDIAL DA ÁGUA · Ação de conscientização nas escolas (com Projeto Escolar): Ação de conscientização nas escolas (com Projeto Escola r)­ PARCERIA COM SECRETARIA DE M EIO AMBIENTE.

ABRIL:

DIA 15/04/2024- DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO­ Plantio de mudas (proteçã o do solo}- PARCERIA COM SECRETARIA DE M EIO AMBIENTE:

DIA 19/04/2024 - DIA DOS POVOS INDÍGENAS · Palestra para a comunidade escolar· PARCERIA COM

- 58 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DIA 22/04/2024- DIA DA TERRA · Plantio de mudas· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

MAIO:

DIA 31/05/2024 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

JUNHO:

·DIA 05/06/2024- DIA MUND IAL DO MEIO AMBIENTE­ Projeto E scolar - PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

·DIA 07/06/2024-GINCANA ECOLÓG ICA· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

·DIA26/06/2024 · FESTAJUNINA NA SEDE COM AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024.

JULHO:

·DIA 31/07/2024- INICIO DO SEGUNDO SEMESTRE DO PERIO DO LETIVO

SETEMBRO:

·DIA 26/09/20242- INICIO DO PROJETO SOLETRANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

NOVEMBRO:

·li -COLÓQUIO DO PPAIC- TEMA: A LITERATURA INFANTIL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES E TNICO-RACIAIS.

·26 e 27/11/2024-CAPACIT AÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ESCOLAR - PALESTRANTE: ORA LUCIANA MRTINS-TERAPEUTA OCUPACIONAL.

DEZEMBRO:

·DIA 04/12/2014-GRANDE FINAL DO PROJ ETO SOLETRANDO;

-ntA 1~11?/?íl?dé()RI.AATI IRA nn AP.r.

AÇÕES

JANEIRO

25/01 Reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sec. de Saúde e Sec. de Educação para alinhar as atividades durante ano de 2024.

FEVEREIRO

17/02 Participação da Semana Pedagógica da Secretaria de E ducação para fala sobre oP lanejamento de acordo com o calendário ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

MARÇO

22/03 Ação Ambiental alusiva ao Dia Mundial da Água , assim mostrar a importância preservação dos Recursos Híd ricos.

ABRIL

11/04 Ação de Mobilização da Dengue ( Dia D) zona urbana caminhada p elas p rincip · ruas da cidade e na zona rural no P ovoado São José da T enda. Ação desenvolvid ap elas Secretaria Meio Ambiente, Secretarias de Saú de (Programa Saúde na E scola) e Sec. de E ducação ; 19/04 Ação Ambiental n as Escolas do Municipal sobre O dia dos P ovos Indígenas ;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MAIO

16/05 Comemoração D ia do Profissional Gari em p arceria com S ecretaria Meio Ambiente a Secretaria M unicipal de Saúde , realizou a ção educativa com os Garis :

17/05 Ação Ambiental sobre oD ia Mundial da r eciclagem, com palestra para falar sobre a importância da recicla gem para municí p io e para o mundo.;

JUNHO

03/06 A ção Ambiental a lusivo ao Dia N acional da Educaçã o Ambiental, assim fazendo uma caminhada E cológica no riacho campo alegre.

04/06 Primeira Reunião para Planejar e Elaborar o Projeto do Aterro Sanitário do Municipio .

05/06 Açã o Ambiental nas Escolas Municipal sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente doa d ia 0 5 ao dia 09.(Palestra sobre A importância da Preservação do Meio Ambiente, F ilme Lorax que fala da poluição ambiental, Entrega de Panfletos na comunidade com Tema Meio Ambiente é vida etc).

JULHO

- 63 12/07 Ação Ambien tal com oP lantio de Mudas de IPÊ na urbana da cidade.

SETEMBRO

12/09 Ação Amb iental de proteção de matas ciliares, plantio, limpeza das áreas e pr teção ao solo. 21/09 Ação Ambiental sobre o Dia da Arvore desenvolvida nas Escolas Municipal.

OUTUBRO

10/10 Ação Ambiental Campanha de C ombate Poluição Sonora entrega panfletos 11/1 O Ação Ambiental Campanha deC ombate a Poluição Visua l 12/1 O Ação Ambiental Campanha de C ombate a Poluição Atmosférica .

NOVEMBRO

10/11 Campanha Ambiental de Conscientiza ção s obre as Queimadas.

20/11 Ação Ambiental Campanha de Vacinação de Cachorros e Gatos do município em parceria com a Secretaria de Saúde .

DEZEMBRO

12/12 Ação Ambiental de Plantio de Mudas Nativas nas Áreas Degradas do Mu nicípio .

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

CURSO DE D OMAÇÃO DE EQUINOS 1 SE MEST RE DO ANO DE 2024

CURSO DE OPERAÇÃO E MAQUINAS PESADAS

- 2 SE MESTRE DO ANO DE 2024

~J/IJ/J/J/

Aná lise do Relatório de Gestão Consolidado Exercício 2024. A aná lise contida neste Relatório de Gestã o Conso lidado tem como objetivo apresentar uma visão clara e compreensí vel sobre a situação financeira, orçamentá ria e admin istrativa da Prefeitura de S ocorro do Piauí durante o exercíci o de 2 024. Ao longo deste ano, a gestão púb lica seguiu rigorosamente os prin cípios legais e as diretrizes estabelecid as para garantir a transpar ência , a responsab ilid ade fiscal ea boa aplicação dos recursos p ú blicos.

1. Desempenho Orçamentário e Financejr

Em 2024, aP refeitura de S ocorro do P iauí demonstrou um compromisso com a execução responsável do orçamento munic ipal. As receitas arrecadadas superaram as projeções iniciais, re fletindo um aumento nas fontes de arrecadação e um controle eficaz na gestão tributária . As despesas, por sua vez, foram realizadas de acordo com o planeja do, respeita ndo os limltes estabelecidos pela Lei de Responsabilidad eF iscal (Lei Complementar nº 101/00), com destaque para a priorização das á reas de saúde , edu cação e infraestrutura.

2. Eficiência na Gestão dos

A admin istração pública fo i pautada pela busca contin ua da e fic iência na aplicação dos recursos, v isando sempre a melh or u tilização do patrimônio p ú blico. O controle rigoroso dos gastos eo planejamen to estratégico adequ ado permitiram que os objetivos da gestão fossem alcançados, m esmo diante de desafios econômicos. A execução orçamentária se manteve d entro d os limites previstos, e os gastos com pessoal foram gerenciados de forma a não comprometer a saúde fin anceira do mun ic í p io .

3. Planejamento Estratégico e Resultados

O planejamento estra tégico de 2024 foi fundamental p ara od irecionam en to das ações da adm inis tração municipal. /J., metas estab elecidas no inicio do ano foram cumpridas, com avanços sign ificativos em á reas cllave, como am elhoria na infraestrutura urbana eno atendimen to à saúd ee edu cação. A implemen tação de projetos e prog ram as que visam o desen volvim ento sustentáve lea inclu sã o social tam bé m foi um dos prin cipa is focos da gestão , com resulta dos p alp áve is na qualida de de v ida da população.

PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA D SPESA

Estimo ua receita e fixou ad espesa em RS 30 .668.799,85 (Trinta milhões , seiscentos e sessenta e oito mil, setecento se noventa en ove reais eo ite nta e cinc o centavos), apres entand o uma situação de equilí b rio. A receita arrec adad a no exercíc io de 2024 foi de R $ 3 6.512.601,0 9 (Trinta e seis m ilhões , quinhe tos ed oze mil, seiscento e um reais eno ve cen tavos), portanto, h ouve excesso de arrecadação do municíp io de S ocorro do Pia u í.

Oq uadro a seguir a presenta oc omparativo da R eceita Prevista com a Receita Arrecadada:

GASTO COM MAm}TEN ÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART.212 CF)

As despesas com gastos com a Manutenção eD esenvo lv imento do E nsino sobre a receita proveniente de impostos e transferências atin giram o percentual de 27,46% , cumprin do o disposto no artig o 212 da Con stituição Federal, confonne dem on strativo:

| Receita Proveniente de Impostos e Transferênctas | Gastos com aManutenção EDesenvolvimento de Ensmo | 1 % |

| R$19.632.872,89 | R$ 5.392.140,92 | 1 27,46 |

As despesas utilizado com gastos com Magistério recursos do FUBDEB atingiram o montante de 2,89%, conforme demonstrativo:

| R eceita FUND ES | Gas tosc om MAG IS TÉR IO | % |

| R$ 9.572.860,78 | R$ 6.977.30 8 ,55 | 72,89 |

As despesas com gastos com oV AA T atingiram o montante de 83,80% na Edu cação Infantil e de 16,20% com De spes ade Capital, conforme dem onstrativo:

GASTO COM i\ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS M SAÚDE

Os gastos com A çõ es eS erviços P úb licos emS aúde do Municí pio de Socorro do P iau í atingiram o percentual de 16,1 4%, cumprin do o disposto no artigo 198 da Constitu ição Fed eral, confonne demonstrativo:

OBRIGADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ANO DE 2024

O município de S ocorro do Piauí, durante o exercício de 2024 teve um g asto com pessoal de 38,87% da receita corrente líquida, conforme demonstrativo:

| Receita CorrenteL í quida | Des pesaTotal com Pes soal | % |

| R$ 31.540.102,36 | R$12.259.274,41 | 38,87 |

EDITAL 06/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AUXILlARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ- PI, no uso de suas atribuições legais e visando atender o disposto na Lei nº 9.608/98, toma público aos interessados que esta.rio abertas as inscrições para Scleçio de Auxiliares de Scnriços Educacionais para atender interesse da Rede Municipal Pública de Ensino de Socorro do Piauí/PI.

1 DO OBETETO DA CHAMADA PÚBLICA

- 1.1. A presente seleção objetiva gamntir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que aprcscnwn necessidades educacionais especiais cm todos os níveis, etapas e modalidades da educação, conforme determinações da Lei de Diretrizes e Bases (IDB) Lei nº 9.394/1996, que diz respeito ao desenvolvimento da capaciw.de de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da lcitun, da escrita e do cllculo.
- 1.2. A admissão de pessoal de que trata este edital viabilizará a execução de atividades de natureza voluntária -vide Lei nº 9.608/1998 - por intermédio de Auxiliares de Serviços Educacionais para atender a referida d=da no âmbito da ttde municip,,l de ensino de Socorro do Pi>.uí/PI.
- 1.3. O processo de selcçio será acompanhado pela Comissão de O,goni.zaçio e AV1lliaçio, a ser publicizada por intcnnódio de portaria cspccffi.ca, a qual ficari c:om atribuiçio de executar, monitoru e avaliar as ações referentes a esta seleçio.
- 1.4. Os 2SCO-tcs/volunt:ários admitidos por intc:cmédio eh presente sclcçio receberão bolsa para fins de ressarcimento das despesas de transponc e alimentação no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para jornada de 20 (vinte) horas/semanais.
- 1.4.t. A jo. mada de que trata o item anterior pode ser suplementada cm casa de conveniência e oportunidade administrativa..
- 1.5. Dentre as atividades desenvolvidas pelos Auxiliares de Serviços Educacionais de suporte aos discentes, nota.damente o rol que segue;

- 1.5.1. Obsc.rvtlr as orientações do encaminhamento que dizem respeito is peculiaridades do estudante com deficiência cm sua alimcnt::a.çio e higiene;
- t.5.2. Viabilizar suporte do estudante cm sua locomoç¾o: conduz.ir a aideira de rodas, apoiá-los quando cuninharcrn, ainda que tenham. dificuldade e/ ou colod.-los e acompanrui-los no andador;
- 1.5.2. Forncnt::a.r ações de interação com os dcr:n.a.is estudantes, slém. de auxilu.r os estudantes na.a aulu de Educação Física, além. de atividades sociais e cultunis no ambiente escolar;
- 1.5.3. Inteirar-se do histórico do(s) estudant:c(s), slém. de buscar infunnaçõcs acerca da deficiência do aluno; 1.5.4. Companilhar com os demais profissionais as atividades relativas ao estuda.o~ ali&n dos pais/rcspond.vcis;
- 1.5.5. Participar de .reuniões pedagógicas, planejamentos rui csco~ sem prejuízo do acompanhamento das atividades de focma conjunta com os profcssoi:cs quando da claboraçio de tclatórios e/ou avaliações do desempenho do estudante.

2 DAS INSCRICÕRS

- 2.1. As inscrições dos voluntários de que ttat::a. este Edital serio gratuitas e devem ser realizadas de fon:na presencial junto à Scact:aJ:ia Municipal de Educação de Socorro do Piaul PI. situada na Rua Odilon ClaJ:o de Moun, 115, Centto, Socoao do Piauí - PI, CEP 64720-000, no pe.dodo de 28/05/2025 a 03/06/2025, das 07h30 is 12h00.
- 2.2. A inscriçio do candidato implicará o conhecimento ea accit:açio d aa condições estabelecidas neste Edital, cm relação, sendo de inteira e cs:clus.iva responsabilidade do candidato o preenchimento d08 dados de inscriçio, bem como a vera.cidade das infoa.na.ções declaradas, sendo vedado retificaÇ10 e/ ou aprescntaçio de documento após efetivada. a .inscrição.
- 2.3. A falta de algwn documento comprobatório exigido para a comprovaçio do currlculo também ~ de inteira responsabilidade do voluntário.