gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1688/2025 Concede Férias ao Servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO, Procurador Legislativo classe/nível A5, matrícula funcional nº 10241 pertencente ao quadro de pessoal efetivo

da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 05/04/2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

223
ARIO
Uerta Uola

EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 114/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 115/2025
N do process0,0089/2025
N do process0,0081/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 41/2025.
INEXIGIBILIDADE n= 38/2025.
Art. 74, II, "c" da Lei federal n 14.133, de 1 de abril
Art.74 IIl,c da Lei federal n14.133de 1 de abril
Fundamento legal
Fundamento legal
de 2021
de 2021
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-Piauí por
Dados do Contratante:
RAIMUNDO NONATO- PI
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 07.967.494/0001-27
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
L DE M SOUSA JUNIOR - EABC ASSESSORIA EDUCACIONAL
Dados da Contratada:
AVALON SOLUCOES LTDA-CRETA SOLUTIONS
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 59.036.828/0001-42
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 49.047.760/0001-43
CONTRATACAO
DE ASSESSORIA TECNICO-PEDAGOGICA
ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTACAO DE PROJETO
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO
EDUCACIONAL ESTRUTURANTE E AUTORAL, VOLTADO AO
PUBLICA POR 12 MESES, ABRANGENDO TODAS AS
FORTALECIMENTO DA POLiTICA EDUCACIONAL DO Município
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
COMMENTORIA
Resumo do objeto do contrato.
DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI. O SERVICO INCLUI ACOES EM
ACOMPANHAMENTO IN LOCO DOS GESTORES, IMPLANTACAO
LEITURA, SUSTENTABILIDADE, CIDADANIA, CULTURA
Resumo do objeto do contrato
DE FERRAMENTAS TECNOLOGICAS DE GESTAO, CRIACAO DE
TECNOLOGIA, COM FOCO NA EDUCACAO INTEGRAL E NA
DASHBOARDS, REUNIOES ESTRATEGICAS PERIODICAS COM O
VALORIZACAO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS
PREFEITO E SECRETARIOS, E CAPACITACOES EM BOAS
PRATICAS DE GESTAO.
Data da assinatura
05/06/2025
Data da assinatura
05/06/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execucao
Prazo de execugao
R$ 874.687,80 (oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e oitenta centavos) dividido em 12 parcelas
R$ 300,000,00 (trezentos mil reais), pagos em 12 parcelas
Valor Estimado
mensais de R$ 72.890,65 (setenta e dois mil, oitocentos e
Valor Estimado
mensais de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).
noventa reais e sessenta e cinco centavos)
Pelo Contratante: SILMARA OLIVEIRA SILVA
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: LAURENTINO DE MOURA SOUSA
Pela Contratada: JULIANO DE ALMEIDA DORNELAS
JUNIOR
Sao Raimundo Nonato -- PI, 5 de junho de 3025
Sao Raimundo Nonato - PI, 5 de junho de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
SILMARA OLIVEIRA
SILMARA OLIVEIRA SILVA
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo.
Nonato
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ N º 06.553.804/0001 -02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 025/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: BIANCA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 087.661.553-12

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:

03 de março

2025.

SEMTAS -EXTRATO DE CONTRATO 026/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: JOÃO MURILO DA SILVA, CPF: 643.993.893-20

OBJETO: Prestação de serviço como Vigia no CRAS ( MORADA NOVA), junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 ..

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007-2151

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 03 de março

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 027 /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: LAYS LERINA CAVALCANTE SOARES DE MELO, CPF:031.890.473-08 OBJETO: Prestação de serviço como Psicóloga no CRAS (Morada Nova), junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS.

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

DATA DA ASSINATURA:

03 de março 2025.

ld :0CC564AF S0ACBDlS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ N º 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3 415-421 5 /4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 028/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: CLEDIA DA SILVA, CPF: 775.396.563-87

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador / Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS).

RECURSO: FNAS

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.17/2022
CONTRATO N: 087.19/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: 41.386.963 JOSENILSON DA SILVA, CNPJ: 41.386.963/0001-52
CONTRATADO: JULIANA PEREIRA CAETANO 61509814361, CNPJ: 41.249.446/0001-31
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
se Wilson Pereira Gome
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Um novo tempo, uma nova historia.
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.18/2022
CONTRATO N: 087.2/2022
CONTRATADO: JOSILENE ROSA DA SILVA 05326707365, CNPJ: 41.516.474/0001-78
CONTRATADO: ADRIANA DOS SANTOS 18550378828, CNPJ: 32.519.643/0001-32
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.'
ESTENDIDAPARA 22 DENOVEMBRODE 2024 A 21DENOVEMBRODE2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 016/2025

SELEÇÃO ESPAÇO , AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N 14.399/2022)

A prefeitura municipal de Uruçuí através da secretaria de cultura e juventude de Uruçuí torna público o edital de chamamento público com incentivo de recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomen to à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Desejamos sucesso!

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUN ICIPAL DE URUÇ UICN PJ: 0 6 .9 85.832/00 01-90 Secretaria de Cultura e Juventude

Serão selecionados 01 espaços, ambientes e iniciativas artístico-cu lturais.

Contudo, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público , o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

2 .3 Va lor tota l do Ed it al

Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio mensal no valor de RS 4 .014,80 (Quatro mil, quatorze reais e oitenta centavos).

Sobre o valor total repassado pela prefe itura mun icipal ao agente cultura l, n ão incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços 155, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

O valor total d este edital é de RS 4.014,80 (Quatro mil, quatorze reais e oitenta centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Cultura e Ju ventude. Dotaçã o: 13.392.0021.2096.0000 Elemento: 339031 - Premiações Culturais, Artísticas , Científicas e Desportiv as. Fonte : 719 - Transf Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

2 .4 Prazo de inscriçã o

As inscrições acontecerão no prédio da secretaria municipal de cultura e juventude localizada na rua Agostin ho Leite S/N bairro Malvinas próximo a praça São Sebast ião horas do dia 12 a 18 de junho de 2025.

As inscrições serão rea lizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

2 .5 Quem pode particip ar

Pode se inscrever no Edital agentes cu lturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Uruçuí tanto na zona u rbana ou rural do municí p io e que tenham as seguint es caracterí sticas:

- 1 seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais; organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições cultu rais sem fins lucrativos;
- li - tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se de diquem a rea lizar atividades artí sticas e culturais.

Ou sej a, os agentes culturais pode m ser:

- 1 Pessoa física ou Microe mpree ndedor individual (MEi);
- li - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: A ssociação , Fundação , Cooperativa)
- Ili Microempresas;

ESTADO DO PIAUI
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORÇAMENTARIA: 2 . 1 -E. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122 .2003 -

2.031-Manutenção da Sec.Munic .de Cultura, Esport e

Lazer

0215 31. 90 . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0871 31. 90 .13-01

0217 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0218 33 . 90. 36-27

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica

0219 33. 90. 39-01

20.000, 00 002 Geral

40.000,00 002 Geral

50 . 000 ,00 002 Geral

TOTALI

FIXADO

54.000,00

5.000,00

20.000,00

40.000,00

50 . 000 , 00

TOTALI

169 . 000 , 00

169 . 000,00

27 - DESPORTO E LAZER

27 . 812

DESPORTO COMUNI TÃRIO

27.812.4614 -

Esporte e

Lazer ao Alcançe de Todos

1.044-Const, Ref, Ampli de Estád io de Futebol

Fonte de Recurso: 701 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0268 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

1.045-Const, Ref, Ampli de Ginásio e Quadras

0903 44 . 90.51-91

de Convênios

Obraselnstalações

100 . 000,00

100.000,00 074 CONVENIO ESTADUAL

da União

100 . 000,00

100.000,00 069 CONVENIO FEDERAL

0270 44.90.51-80

Obraselnstalações

2 . 037-Incentivo a Prática de Esportes

0276 33. 90. 30-23

0277 33. 90 . 31- 01

0870 33 . 90. 32- 02

027 8 33. 90. 36-01

027 9 33. 90. 39-01

0280 33. 90. 4 8- 06

Material de Consumo

Premiaooes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

Material de Distribuição Gratuita

Outros Auxíli os Financeiros a Pessoas Fí sicas

100.000, 00

100.000, 00 074 CONVENIO ESTADUAL

10.000,00

20.000,00 002 Geral

5 . 000,00 002 Geral ou Instrumentos Congêneres

20.000,00

5.000, 00

20.000,00

5.000, 00

2.000, 00

2,000, 00 002 Geral

100.000,00

100.000, 00

100.000,00

100.000, 00

200.000, 00

62.000,00

62.000, 00

o, 08tl

TOT DAS FONTES DE RECURSO

50()..Recursos não Vinculados: de Impostos

700-0utras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

70 !-Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Congêneres dos Estados

oz:rent

231.000, 00

231.000, 00

ca ital

100 . 000 , 00

200 . 000 , 00

300 .000 , 00

Total

231. 000, 00

100.000, 00

200 . 000 , 00

531. 000, 00

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:59.454 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / Fóle: REL\_OrcamentoQDD.PRO

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 23/51
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA:

02.08.00-FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS

CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

Fi cha-Elemento-Descri ão do Elemento

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

09 . 272

- PREVIDÊNC IA DO REGIME ESTATUTÂR IO

09.272.0021 -

GESTÃO

DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÂR IA

2 .1 22-SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0355 31. 90.04-01

Contrataçãopo rTempoDetenninado

0356 31. 90 . ll- 01

0357 31. 90 .13-02

0358 33 . 90 . 08- 56

0359 33.90.14- 01

0360 33 . 90 . 30- 16

0361 33 . 90 . 35- 01

0362 33 . 90.36-00

0363 33 . 90 . 39- 05

0364 33.90.40-06

0365 33 . 90 . 47- 17

0366 44.90.51-91

0367 44 . 90 . 52-18

Outros Benefícios Assistenciais

Diárias -

Civil

Material de Consumo

Serviços de Consultoria

Servios de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídi ca

Obrigações Tributárias

e Contributivas

Obras e Instalações

2.309-BENEFICIOS PREVID ENCIARIOS

Fonte de Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

O 3 6 8 31. 9 O . O 1-01

Aposentadorias e Reformas

0369 31. 90 . 03- 01

Pensões

0370 31. 90. 92-01

Despesas de Exercí cios Anteriores

0371 33 . 90 . 86- 99 Compensações a Regimes de Previdê ncia

2 . 321- QUALIFI CAÇAO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GES TÃO

99 - RESERVA DE CONTINGiNCIA

99 . 997

0372 33. 90 .14-01

Diári as - Civil

037 3 33 . 90 . 39- 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- RESERVA DO RPPS

99 . 997.0099 -

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

2.310-Reserva RPPS

Tot al do Projet o/Ati vi dade:

Total do Projeto/Ati vi dade:

TOTALI

FIXADO

20.000 , 00

20 . 000 , 00

5.000, 00

5 . 000 , 00

5.000, 00

10 . 000,00

120 . 000 , 00

10 . 000 , 00

20 . 000 , 00

20.000 , 00

5 . 000 , 00

10.000, 00

10 . 000 , 00

3.000.000, 00

566 . 000 , 00

2.000 , 00

TOTALI

260.000 , 00

260.000 , 00

2 . 000 , 00

3 . 570.000 , 00

3.570.000, 00

10.000, 00

10 . 000 , 00

20.000 , 00

20 . 000 , 00

0374 99.99.99-01 Reservade Contingê ncia

150.000, 00

150.000 , 00

150.000, 00

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

800-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaçã o (Plano Previdenciário

802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

CPF: 881.230.493- 15

Tot al do Projeto/Ativi dade:

Corrente

3. 720.000 , 00

260 . 000 , 00

3. 980.000 , 00

Capital

20 . 000 , 00

20 . 000, 00

Total

3. 720. 000 , 00

280.000 , 00

4.000. 000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808.809 . 323- 68

o, 50%1

6, 8nl

CONTABILI ZE LTDA

160

Estado do Piaui

JULIÃO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/10/2025

0001 - Fornecimento e instalagao de 03 subestacoes aereas de 112,5KvA no Município de Marcolandia - Pl. - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 255.139,65
Item: 00o1 - Fornecimento e instalacao de 03 subestacoes aereas de 112,5KvA no Município de Marcolandia - Pl. - Valor
Referencia: 255.139,65
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.012204/2025-19 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 574,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 21454. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 12/2025. DATA DE ASSINATURA:06/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: GARIEL HENRIQUE DOS SAN -TOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 342/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, VICTOR OLIVEIRA LIRA DE CARVALHO, matrícula nº 95467, no(a ) E.M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


Portaria Nº 003/2025 Santa Rosa do Piaui(PI), 03 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Nomear o Sr". Tamyris de Araújo Silva , portador do CPF Nº 072.260.283-95 e RG Nº 3669336, para em comissão exercer a função de Secretária da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí(PI), a partir desta data.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí (Pl),03 de fevereiro de 2025.

ld:0047F1A221EBDCDS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Ma rtins. Nº 643 - Centro CEP: 64 .253 000
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 70.404.159,88 70.404.159,88 68.173.336,97 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 29.407.436,48 43,14 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 36.813.601,96 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art.22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art.22 da LRF) - <%> | 34.972.921,86 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 33.132.241,76 48,60 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | 16.956.601,06 24,08 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 84.484.991,86 120,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.488.915,17 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,04 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.264.665,58 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.928.291,19 7,00 |
| DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL | REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADORINTERNO | RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22040], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

Art. 3o - Para os efeitos do pagamento do abono, entendem-se como profissionais
da educacao basica os docentes, profissionais no exercicio de funcoes de suporte
pedagogico direto a docencia, de direcao ou administracao escolar, planejamento,
inspecao, supervisao, orientacao educacional, coordenacao e assessoramento
pedagogico e os profissionais de apoio tecnico, administrativo ou operacional, em
efetivo exercicio na rede Municipal de ensino, estendendo-se aos servidores efetivos,
comissionados e temporarios, conforme art. 26 da Lei no 14.113/2020.
Paragrafo unico. Nao farao jus ao abono os agentes municipais distintos dos
elencados neste artigo, alem daqueles agentes efetivos do quadro da Secretaria
Municipal de Educacao que se encontrem cedidos a outros orgaos ou entidades,.
consoante art. 26, $ 1o, Ii, da Lei Federal no 14.113/2020.
Art. 4o - O abono de que trata esta norma sera quitado em parcela unica, a ser
creditado aos profissionais indicados no art. 2, Ie II, desta lei, em quantia
proporcional a remuneracao de cada beneficiario, a qual sera objeto de.
regulamentacao mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal
Art. 2o - O abono devido a cada servidor em efetivo exercicio devera ser proporcional
aos meses de enquadramento como profissionais da educacao durante o ano de
2025, assim como ao seu vencimento.
Art. 1o -- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aos profissionais
da educacao basica publica Municipal abono salarial denominado Abono-FUNDEB,
para fins de cumprimento das determinagoes do inciso XI, art. 212-A da Constituicao
Federal e art. 26 da Lei Federal no 14.113/2020.
Paragrafo unico. O adimplemento dos valores de que trata esta lei ocorrera de forma
conjunta com a folha de pagamento do mes de referencia, dezembro/2025, nas
contas bancarias por meio das quais os servidores percebem seus respectivos
vencimentos regularmente, incidindo as deducoes legais obrigatorias.
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, Estado do Piauí, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 5o -- O valor do abono nao sera incorporado aos vencimentos ou subsidio para
nenhum efeito, bem como nao sera considerado para calculo de qualquer vantagem
pecuniaria e sobre ele nao incidirao os descontos previdenciarios e de assistencia.
medica.
Art. 6o -- As despesas decorrentes desta Lei correrao a conta das dotagoes proprias
consignadas no Orçamento vigente do FUNDEB, ficando o Poder Executivo.
autorizado a abrir creditos adicionais,se necessario, para seu atendimento.
Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelencia que
foi aprovada, na sessao ordinaria do dia 08 de dezembro, Projeto De Lei N 011/2025 que
dispoe sobre a autorizagao de pagamento de Abono Salarial aos profissionais da
Educagao Basica Publica vinculados a Secretaria de Educagao de Redengao do
Gurgueia-Pi, e da outras providencias
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 60/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 205/2024 FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA NEFROLIFE LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROGÉRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Diretor Técnico-HUT, Matrícula: 59999, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 205/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.007933/2025-03, firmados entre a Fundação Mu -nicipal de Saúde - FMS, a empresa NEFROLIFE LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir

o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/06/2025

Objeto: Adesao ao SRP do Município de Boqueirao do Piauí -- PI, na condicao de
carona-Possibilidade juridica.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI X
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

207
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

URUCU
ESTADO DO Piauí
PREFEITI
DE URUCUI
ESTADO DO Piauí
cnPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urusui - Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
PRocs5L RoNIs rA 9vo n2935-2025
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí.
Extrato de contrato
28/2025
PREGAO ELETRONICO N. 90009P/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 977/2025
lado de generos alimenticios para atender
as necess
refeitura Municipal de Urugui/PI
BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE ATA - N 017-2025, PE N 90009-2025-SRP, PUBLICADO
A CONTRATUAL: Sera

do contrat
FLS. 527 - EDICAO VCCCXXVII.
seguintes Dotagoes Orcamentarias
ORCAMDATARIA
DOTACAO
ELEMENTO DE
RENTRSE
04.122.0002.2040,0000
ONDESE LE:PROCESSOADMINISTRATIVON1030/2025
020501
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 922/2025
ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025
DATA DA
DM: GiLbERTogOngALVes SiLVA jUnIOr (COntrAntAnte) kELsON OL
FISCAL:
NOME
CARGO
Urugui-Piauí, 04 de junho de 2025
jOsE ribeiro da cruz JunIc
GENTE DE COMPRAS
GESTOR:
NOME
CARGO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Aego de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao-CC
JAGO DE SOUSA SANTANA

d:0E28A86E00363F1B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Rua Sao Joao, S/N* - Aeroporto - Urugui - Piauí
i -Piauí
ROCESSLEA
ETRMNICONA 90010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 127/2025
REFerengIA: cOnTrato N 129/2025
DALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscritoa) no Cadastro Nacic
OBJETo: Contratagao, sob demanda, de empre
s alimenticios
OBJETo: Contratagao, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de generos alimenticios para atender
.14.133, de 1 ce abril de 2021
tro mil, duzentos e trinta e
ICIA CONTRATUAL:Sera de ate 180 cento
DOTAgAO OrgAmentARIA: As despesa
DOTACAO
JNIDADE
DOTACAO
ELEMENTO
A020200
ARIA
94:122-0002-2040-0000
302.0014
4.2163.0000
33903
500
20700
339030
20.605.0028.2500,0000
83183
030
339030
.782.0030.2612.0000
ASSINRAT ADO)
OntrATADO)
NOME
CARGO
CARGO
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
AGENTE DE COMPRAS
AGENTE DE COMPRAS
GESTOR
GESTOR:
NOME
CARGO
NOME
CARGO
CLeNILtON De SOUSA sOAreS
CLENILTON DE SOUSA SOARE
ETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
AGO DE SOUSA SANTANA
CIAGO DE SOUSA SANTANS
egoeiro Municipa
egoeiro Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

Processo n 013/2025; Pregao Eletronico n 009/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de
servigos de Desenvolvimento e Manutengao do Site Institucional e do Portal da
Transparencia Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

abril de 2025. Hebert Cardoso Ribeiro-Pregoeiro..
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20

Av. São Francis co, S / N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: pre feiturndojuazeiropi@holmllil.com

15141

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

056/2025

PROCESSO Nº:

063/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: GREENLINE TELECOM LTDA, CNPJ: 40.753.414/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025.

VIG~NCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí - PI, 22 de junho 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí (PI), 23 de junho de 2025.

Luis André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí (PI), 23 de junho de 2025.

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

Tamboril do Piauí (PI), 23 de junho de 2025.

Luís André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

193
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

BELA'VISTA Do Piauí
BELAVISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BE
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
"O TRABALHO EO DESENVOLVImENTO cONTINU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 046/2025
CONTRATO No 048/2025
OBJETO: Servigos como professora na Educacao Infantil na Secretaria Municipal de
Educacao
OBJeto: Servigos como professor, na Sala de Atendimento Educacional.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Especializado - AEE, lotada na Secretaria de Municipal de Educagao..
CNPJ: 01.612.558/0001-90
CONTRATADO (A): Stephanie Mauriz Pereira
CPF: 431.445.728-70
CONTRATADO (A): Evaldo de Sousa Reis
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
CPF: 011.162.863-60
centavos) mensais.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos)
VIGENCIA: 12/02/2025 a 31/12/2025
FONTE DE RECURSOS:FPM
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM
Lsncico d Sowa
Net
ANCISCO DE SOUSA NETO
FRANCISCO DE SOUSA NETO
PREFEITO DE BELA VISTA DO Piauí-PI

BELAVISTA DO Piauí
BELA VISTA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
Prefeitura MUNICIPA
TA DO Piauí
AL DE BELAVISTA DO Piauí
"o TraBALHOePo DEsE.v2.5ment1- continuAm"
Portaria N 133/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nomeia a Servidora para o cargo em comissao de
Direcao de Asses
ediario DAI-I
do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado
a Secretaria Municipal de Educacao e da outra
providencias
CONTRATO No 047/2025
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
OBJEto: Servigos como Professora no Ensino Fundamental Maior na Secretaria
os do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo unico, ambos da Lei
Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de 2024, que
1 da Prefeitura Municipal de Bela Vista
do Piauí
CONTRATADO (A): Marciana da Silva Gomes
RESOLVE:
Art.1.Nor
ra Sr. EDNA COELHO BARBOSA, inst
CPF:381.413.758-22
em comissao de Direcao de Assessoramento Intermediario I - DAI-I do Município de Bela Vista do
ativa a 12 de fevereiro de 2025, revogando
.Publique-se. Registre-se. Cumpra
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí
Nel
CPF n 182.442.3
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Ciente em: QH_OL/2025
Eng CeIle Bonbesa
Nomeado (a)
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

CRistinO
RISTINO
Av. Marcos
Astro
CAstrO
CNP3 No 06.554.364/0001-08
CRISTINO-CASTRENSES
CRCASAODETSDESSOS
Portaria No 050, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 052, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. ROSIMARIA CARDOSO DEE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. CARMEM LUCIA GONCALVES
CARVALHo, portadora do CPF n 856.911.943-72, para ocupar o cargo em Comissao dee
DOS SANT0S, portadora do CPF n 785.250.713-15, para ocupar o cargo em Comissao de
COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CCA2 - DO Município DE CRISTINO
SUPERVISORDE ENSINO-CCA2-DO MUNICIPIODE CRISTINO CASTRO-PI
CASTRO-PI.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Felipe Ferreira Diasd
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
CriAsAoDeTSresses
ETODOSSOS
Portaria No 051, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 053, de 07 de janeiro de 2025.
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra YUMARA PINHEIRO LEMOS,
Art. 1 - Pelo presente instrur
nto NOMEAR a Sra. DIVINA ESPIRITO SANTO DIAS
portadora do CPF
FREITAS, poI
ortadora do CPF no 819.005.033-87, par
COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL CCA2 - DO Município DE CRISTINO
issao de
CASTRO-PI.
CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 sete) dias do mes de janeiro do
Rlpc Anae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.e
Gabinete do Prefeitc
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/06/2025

ld: 13B5BE4F765E3ADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Registro de Preços Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 -Gás (liquefeito de petróleo -GLP) capacidade 13 kg, com lacre de segurança, Normas Técnicas ABNT 8.460. -PADRÃO -Valor Referência: 186,88

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

Valor Final

Valor Total

140.160,00

Situação

0002 -Botijão gás liquefeito de petróleo -GLP, capacidade 13 kg, Normas Técnicas ABNT 8.460, (CARACTERISTICAS ADICIONAIS VAZIO)- PADRÃO -Valor Referência: 230,36

Fornecedor

Valor Final

115, 18

Valor Total

23.036,00

Situação

0003 -Água mineral natural, acondicionada em garrafas de 201itros. com lacre de segurança, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e validade de 12 meses. -PADRÃO -Valor Referência: 21,96

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

190.000,00

Situação

0004 -Água mineral potável não gasosa, acondicionada em garrafas plásticas 500 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses -PADRÃO -Valor Referência: 9 94

Fornecedor

COMERCIAL MA YTHA DE GAS GLP L TOA

Valor Final

Valor Total

41 .940,00

Situação

0005 -Água mineral potável não gasosa acondicionada em copos plásticos, 200 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses -PADRÃO -Valor Referência: 13 99

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

72.000,00

0006 -Vasilhames para d'água mineral, com capacidade para 20 litros -PADRÃO -Valor Referência: 29134

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

10.400,00

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente

Situação
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

R$ 1,00

| 91711.51.1.0- | | | | |

| | -2.914.115,00 | -485 . 685,84 | -485 . 685,84 | -485.685,84 |
| 91711.52.0.0- | | | | |
| | -3.110, 00 | -518,34 | | -518,34 |
| | | -518,34 | | -518,30 |
| 91720 . 00 . O. o- | | | | |
| | -256.595,00 | -42 .765,84 | -42.765,84 | - 42 . 765,84 |
| 91721.50.0.0- | | | | |
| | -256.595, 00 | • -12. 765,84 | -42. 765,84 | -42.765,84 |
| | | -42. 765,84 | - 42 . 765,84 | -42.765,80 |
| | | 10.679 . 831 70 | 10 . 679.831 70 | 10.679 .831,50 |

1 · .1.A. CONTABILI. DADE PÚBLIÇA

CONTRO LADOR INTERNO

RUAN DE C ARVALHO SILVA SEC M UNI C DE FINANÇ AS
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

01 01 00 Cl mara Municipal

Fundo Munlc. de Assltê ncia Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 45.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01 .031 .0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica 6.833,33 F.R.: 1 500 00

71 1 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistê ncia Social 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Processo Leglslattvo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur808 não Vinculados de Impostos Nêose aplica 54.083,20 F.R.: 1 500 00

02 01 00 Gabinete do Prefeito

937 08.244.0026.2089.0000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráv eis 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica 22 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãoe 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.930,97 F.R.: 1 SOO 00

939 08.244.0026.2089.0000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráve is 26.000,00 02 02 00 Secretaria Municipal de Governo

3.3.90.39.00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999 000

Não se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.-Fmdca

660

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Gestão Administrativa dos ôrgãos

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUrsos não Vinculados d& Impostos

Nãoseapllca

Municipal de FlnançH

Secretaria

1015 08.122.0027 .2094.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00 33 04.123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 G~tão AdministratNa dos ôrgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur505 nao Vinculadoo do lmpo5l05 44.000,00 F.R.: 1 500 00

Não se aplica

999 000

1016 08.122.0027.2094.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00 43 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Ôrgêos SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recu111os não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.400,00 F.R.: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N" 01.612.614/0001-97 Exercício: 2024
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

304
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
3ata
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n 001/2025
Portaria n 003/2025
De, 02 de janeiro de 2025.
a nomeagao de Servidor
Cargo de Comissao e da outras
providencias"
providencias
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JULIANA SALES MACHADO, CPF n 039.207.083-93, para exercer o cargo
Art. 1o - Nomear, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR, CPF
em comissao de Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, com lotagao na Secretaria
no 047.296.843-20, para exercer 0 cargo em comissao de Secretaria Municipal de Trabalho e Bem
Municipal de Administragao e Finangas.
Estar Social, com lotacao na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 d
de 2025
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
JOSE LUI ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Batalha
Portaria n 002/2025
Portaria n 004/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
providencias'
argo em Comissao e da
outras providenci
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, LUANA SALES MACHADO, CPF n 039.207.073-11, para exercer 0 cargo
Art. 1 - Designar o servidor ELVIS MACHAD0, CPF n 340.904.013-72, para ocupar o cargo
em comissao de Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, com lotacao na Secretaria
em comissao de Secretario Municipal de Educagao, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Saude e Saneamento Basico.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
contrario.
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.