gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1168/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AGNALDO DE SOUSA SILVA FILHO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa nível II e simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

ld:089B9301E2CECBEE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Serviços de Refeições no local, com dois tipos de camas (bovina, aves, peixe ... ); Arroz (branco, com feijão, outros); massas e saladas variadas. Com fornecimento na Sede do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. -Valor Referência : 30,00

Fornecedor

ALBINETE VIEIRA DE SOUSA (18.380.058/0001-73)

Situação

Modelo

Refeição

Marca/ Fabricante

Serviço/Proprio

Quantidade 7 .000

Valor Total 210.000,00

Item: 0002 - Quentinha pronta com 02 (dois) tipos de carnes (bovina, aves, peixe ... ); Arroz (branco, com feijão, outros); massas e saladas variadas. Com fornecimento na Sede do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. -Valor Referência: 28 1 78

Fornecedor

Situação

Modelo

Quentinha

Marca/ Fabricante

Serviço/Proprio

Quantidade

1.750

Valor Total

49.000,00

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ld:030E7D206CA6CBF2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de Refeições no local, com dois tipos de carnes (bovina, aves, peixe ... ); Arroz (branco, com feijão, outros); massas e saladas variadas. Com fornecimento na Sede do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. -Refeição -Valor Referência:

Fornecedor

ALBINETE VIEIRA DE SOUSA

Valor Final

Valor Total

210.000.00

Situação

0002 - Quentinha pronta com 02 (dois) tipos de carnes (bovina, aves, peixe ... ); Arroz (branco, com feijão, outros); massas e saladas variadas. Com fornecimento na Sede do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. - Quentinha - Valor Referência: 281 78

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

49.000,00

Situação
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

0001 - LOTE I - Registro de precos para a contratacao de empresa para fornecimento de aquisicao de projetos educacionais e
tecnologicos de carater multidisciplinar para atender as necessidades do Município de Valenca do Piauí -Pl - Valor Referencia:
2.405.390.71
Resultado da Homologacao.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

205
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII

PICOS
PICOS
Prefeitura
Portaria N 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDORES PARA A
COMPANHAR E
FISCALI
ADMINISTRATIVO N 12900/20
QUE TEM
DISPENSA DE Licitação N028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12900/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N028/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES
Municipal DE ESPORT
LAZER DE PICOS
ESPORTIVOS,CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA,EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS-S
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS/PI.
CONTRATADA: M DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS,CNPJ N 08.619.937/0001-51.
s na Lei N14.133/2021
VIGENCIA:O4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 46.078,80 (QUARENTA E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS)
RESOLVE:
FONTE DOS RECURSOS: 500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) Claudia de Oliveira Fontes Alessio, CPF: 033.083.063-52, para
fiscalizar a execucao do Contrato de Dispensa de Licitagao n' 028/2025, firmado com a empresa M
DATA DA ASSINATURA:01/10/2025
DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ N 08.619.937/O0O1-51.
Art.2Designa ainda 0 servidor Agenor Antonio da Luz,CPF:131.547.703-30, como gestor do
contrato acima citado
AaaraRyiwe
em contrario
Layana Oliveira Rufino
CPF:915.487.993-00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI
Portaria n43/2025
CPF: 915.487.993-00

Portaria n 43/2025
PICOS

EXTRATO DE CONTRATO
PICOS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13731/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O42/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DES
APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA "MUNDO BITA" NO EVENTO *PICOS CIDADE
KIDS,A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025,EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE CULTURA DE PICOS/PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA DE PICOS/PIS
CONTRATADO: PEDRO TF LINS, CNPJ N. 23.199.117/0001-41
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.S
VALOR GLOBAL:R$ 1OO.OOOOO CEM MIL REAIS
CONSIDERANDO que
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74INC.II,DA LEIN14.133/2021
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021
FONTE DOS RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E 501
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
OUTROSRECURSOSNAO
ORGAO
PARTICIPANTE
RESOLVE:
13.392.0O16.1O73 -Secretaria Municipal DE CULTURA DE PICOS
Art. 1 Designar o(a) servidor Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
firmado com PEDRO TF LINS, CNPJ n. 23.199.117/0001-41.
JURIDICA
DATA DA ASSINATURA: O1/10/2025
Sitly Mantins
Silhia
SIBELY MARTINS SILVA
CPF N.030.495.56390
Secretaria Municipal de Cultura de Picos/PI
Sibdy Marlir
Siho
Portaria n. 12/2025
Secretaria Municipal 4e cut3ra de
BELYMA
POR
SiBeLy martins SILVA
Portaria 12-2025
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao Vccxxxiv
457
onde ord
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE COCAL
uloeuydrotmpne
tone de Youdnolowono Bneo
da mesa Direteasda Cama
na municipl de Cocal Paue
da cecima gitava choggislatt
cal-Rip
te lee-Pesidente
Seeretahis
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2015/2016.0s
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Rexesmiilneais): gi(sma)easa
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1.ooo. oo0,00 (m mithgo'de neois) Dno, 4
a piesidencia do Exmo.snUereode ma
le's mendonca de Sosc, eretasiada pela
50,000,00
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Cesserte & gois. nil
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Rnso 9025/2026, gue Aequeno
Loxuna.
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PiaiDr.Cristiclno Se-
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Paeleda
Dro Cdianoi ouiga Passes ge
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REGSRAD.o npr
mea
Câmara Municipal De eLeSbAo VeLOSO- pI
Av. benicio alves centrono 359
Focho.sr
CEP: 64.325-000
FOne/FAX: (86) 3285-1842
CNPJ: 01.722.272/0001-68
Beal-Fiae

Portaria N 001/2025 - CMEV
D.090
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO
no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei no 660 de 24.
de marco de 2016, C/Co Artigo 39, incisos XXX do Regimento Interno da CMEV,.
90IS
Resolve:
Art. 1 - Nomear o senhor GoncalO pOrtelA moura, Cpf: 349.
960. 013-72, no cargo de SECRETARIO GERAL da Câmara Municipal de Elesbao
Vansno yiein de Anong
Veloso percebendo os honorarios previstos em lei..
imor S.dva dob Sontop
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
revogada as disposicoes contrario.
Mlepin Cor Cox
Matus wndosg ol souje.
veo ds Santas Uaeire
Publique-se
Tspearce na de Caste
Registre-se
heald
loSanto
e Cumpra-se.
Warl
ROclgy
Elesbao Veloso (PI), 02 de janeiro de 2025.
herwia.
wuaing
ao cielo
Brill
/acio
Lap, ol Forr
Kreco7
Marcos Tacio Lopes de Farias
Presidente da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


DECRETO Nº 28.252, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 505/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.007288/2025-05), resolve

EXONERAR

SORAYA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF nº 296.004.***-**, do cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 15.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agos- to de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1499/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO PEDRO ROCHA DE SOUSA, do car -go Chefe de Núcleo Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento

Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 014/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2105 | 3.3.90.39 | 660".
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 24 de setembro
de 2025. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho,
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 100/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2105 | 3.3.90.30 | 660".
Cidadania e Trabalho..
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 127/2025
Cidadania e Trabalho.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 022/2025
de 2025.Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho.e
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 149/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2105 | 3.3.90.30 | 660"

Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU-Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 -- Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ: 06.553.630/0001-70
Anisio de Abreu EMAi : pman.sodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
extrato de termo de ApostilamentO
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

321
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

ESTADO DO Piauí
PRFEITURAI
N. 41P2.269
RCOLANDIA
MArCoLAnDIA
Portaria N025/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 027/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispe sobre a NOMEACAO em cargos
O Prefeito Municipal de Marcolan
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
ue lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre a
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compsem a estrutura organizacional da
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da.
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
.FRANCISCO JOSE D
NOMEAR
TECNICO III, DAS-
I,DAS-5
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 03 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO DE
Ogital pATOS
MATOS
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRFEITUR
ESTADO DO Piauí
.P.J. 41.522.269/00
OLANDIA
ADM. 2025-2028
marcoLAndia
Portaria N 026/2025, DE 03 DE
Portaria N028/2025,DE 03 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO em carg
oe da outras pr
em comissao e da outras providencias".
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compet
te decidir sobre
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exon
nomeacoes e ex
lares dos cargos que
compoem a
rutura organizacional da
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAMIRES SOUSA SANTOS, brasileiro, REGISTRO
GERAL/CPF n 051.xxx.xxx-60 SSP-PI, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO III,
RG no 2.692.538 SSP-PI e CPF n 022.159.033-17, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DAS-4.
UNIDADE BASICA DE SAUDE,DAS-3
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
CORINTO MACHADO DE
ligital pATos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE SOLICITACAO
N 016/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 136/2025, Procedimento numero 046/2025,
vigos para
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa AMORIM &
CELSO EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.886.104/0001-39, autorizando a ultimagao
"MANUTENCAO DE MATERIAL DE INFORMATICA"
dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Enderego da Prefeitura: Rua General Taumaturgo de Azevedo, no 491, CEP: 64100-000, Barras
Barras -- PI, 30 de junho de 2025.
ITEM
DESCRICAO DOS SERVICOS
TOTTA
Ediljon Stirveetde Saener
CPU/NOTEBOOK
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Servicos de limp.
stalacao e ajustes de
Servicos de m
substituigao de HD/SSD
256GB

mem6ria RAM 8 GB
100
ESTADO DO Piauí
ervigos de
de font
250W
200
PUBLICACAO DE CONTRATO
rvigos de mar
rvigos de manutengao com fornecimento de placa
CONTRATO N: 092/2025
PROCESSO N: 136/2025
Servigos de
processa dor i3
PROCEDIMENTO N 046/2025
INEXIGIBILIDADE N: 046/2025
NOBREAK
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
fornecimento de b
150
CONTRATADO:
AMORIM
CELSO
EVENTOS LTDA,
CNPJ:
12v 7a
26.886.104/0001-39.
de placa
fonte
100
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVIGOS DE CONSULTORIA TECNICA, COM VISTAS
Servicos de substituicao com fornecimento de placa
A EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS A
principal
Secretaria Municipal DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO
IMPRESSORA JATO DE TINTA
Município DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS):
Servigos de limpeza e ajustes de componentes
200
FONTE DE RECURSO: FPM / PNAB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
100
flet
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, LEI 14.133/21.
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025.
Servigos de manutengao com fornecimento de Font
VIGENCIA: 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026.
Servicos d
principal
200
corante
IMPRESSORA LASER
Edilon
IS0ene
Prefeito Municipal.
principal

cao com fornec
to rolo fusc
100
Servicos de manute
gao com fornecimento de lamina
100
ESTADO DO Piauí
Servigos de manutengao com fornecimento de rolo de
100
pressao
TERMO DE RATIFICACAO
ervicos de manutengao com fornecimento d
TOTAL
PROCESSO N: 136/2025
RATIFicO o processo licitatorio n 136/2025, na modalidade
endereg
inexigibilidade no 046/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa
especializada para prestacao de servicos de consultoria tecnica, com vistas a
itens
acima
execucao e acompanhamento dos recursos destinados a Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Juventude do Município de Barras - PI, tendo como empresa
licitacaobarras2021@gmail.con
contratada AMORIM & CELSO EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.886.104/0001-39,
com o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
OBS: as cotage
dem ser encaminhadas tanto de forma eletronica como tambem entregues no
Barras - PI, 30 de junho de 2025.
enderego da Prefeitura.
Wi Lson
te CMas
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.037664/2025-38, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATA -CADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NOR -DESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RE -CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$73.881,50 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9956 E 9958. ORDEM DE FORNE -CIMENTO DAFHUT 29/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/ 08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura DE
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 61/2025
Portaria n 63/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a adminisracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Marcia Rodrigues
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Jailson Machado
Pereira, inscrito no CPF 017.883.241-37, no cargo de Coordenadora de Formagao de.
Oliveira, inscrito no CPF 076.489.073-56, no cargo de Coordenador de Transporte..
Professores.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025..
CRISTIANO FELIPPE DE
RA0N
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 62/2025
Portaria n 65/2025
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
ridas pela Lei
Organica do Município e, ainda,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inere
entes a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Jandira de Brito.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Marcos Vinicius de
Veras, inscrito no CPF 497.341.803-04, no cargo de Coordenadora de Controle e Prestacao de
Brito Cardoso, inscrito no CPF 091.348.783-00, no cargo de Coordenador de Informagao e
Contas.
Monitoram
entos de Dados da Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
EDEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 04/06/2025

ld:OFSBEDCF154946FA

PREENCll1DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

U...-io: ANA CRIS"J1NA M~OES BARROS IN..-.e: CIUSMENDES I

Diu:

EDIÇÃO, r,uo,vzqu

2025

?2:'6:21.J?QI SIAFIC SCP21 H / Ver. 21.39.00/ Filei: LR.P ..RRF.QO'l.PKQ

U,u!rio: ANA CRISTINA MENDES 8ARk0S IPC Nunc: CJ'llSMENDES I Data: (J1J()i6fZ(J2$22:'6:21.3841 SIAFIC: SCP2IH/ Ver. 2139.00/ Pile: LRP \_R.RE002.PRG

677 677
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 26 de fevereiro de 2025.

~ -·· Comissão de Contratação /CMBJ

Visto:

J .. i .L·~--•-

ciécio Batista Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre deRefmncia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL mn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 25.787.841 ,87 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 222.645,35 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N- | 25.565.196,52 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.090.431,44 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.681.388,30 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.789.563,76 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre deRefmncia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO 012.968.393-30 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADORA -CRC 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 029/2025-SME
Portaria N 027/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Romario Paes dos Santos, portadora do CPF 062.836.733-33, para
DESIGNAR a Sra. Eliane de Sousa Miranda, portadora do CPF 940.507.163-72, para
exercer a fungao gratificada de Assessor Administrativo junto ao Sistema Municipal de
exercer a fungao gratificada de Assessora Pedagogica Especializada junto ao Sistema
Ensino de Bonfim do Piauí.
Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
sinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
legais ao dia 3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 27 (vinte e
sete) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO
27365263334
2736526333
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 051/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Anflesio dos Santos Costa, portadora do CPF 023.466.153-40, para
RESOLVE:
exercer a fungao gratificada de Assessor Tecnico Especial junto ao Sistema Municipal de
NOMEAR o Sr. Raimundo Borges Leal, portador do CPF n 266.372.781-49,
para ocupar em comissao o cargo de Secretario Municipal de Cultura de Bonfim do
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mes
de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
IDELFONSO RIBEIR
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11
27365263334
(onze) dias do mes de fevereiro de 2025.
Idelfonso Ribeiro
Humberto Fernandes Viana
Secretario Municipal
Chefe de Gabinete
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.80/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 54.210.180 IVAN DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ: 54.21 0.180/ 0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 080.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.81/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.348.380 JOSÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, CNPJ: 59.348.380/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 081.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

d/41 1 frjt1 n~tfJQf/b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.82/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.340.728 JANUARIO MANOEL FERREIRA NETO, CNPJ:

59.340.728/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 082.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.83/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.445.535 KEZIA DO REGO SILVA, CNPJ: 59.445.535/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 083.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjt1 n~tfJQ@
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
CAPITULO III -DA DISPENSA ELETRONICA
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
DOPIAT
a especificacao do objeto a ser adquirido ou contratado;
Este Decreto entra em vigor na data de sua assnatura, com efeitos retroativos ao dia
II - as quantidades eo preco estimado de cada item, observada aI
02/01/2025.
unidade de fornecimento
III - o local eo prazo de en
Sao Francisco do Piauí-PI, 27 de Junho de 2025.
trega do bem, prestacao do servico ou realizacao da obra
FABIANO ARAUJODE s$ind de fo digita po
IV - o intervalo minimo de diferenca de valores ou de percentuais entre os lances,
que incidira tanto em relagao aos lances intermediarios quanto em relagao ao
lance que cobrir a melhor oferta;
dezembro de 2006;
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
parcial do ajuste;
VII -
a data eo horario de sua realizagao, respeitado o horario comercial, eo
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Paragrafo unico. O prazo fixado para abertura do procedimento e envio de lances nao sera
Sao Francisco do Piauí
nferior a 3 (tres) dias uteis, contados da data de divulgacao do aviso de contratacao direta
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Art. 11. No caso de o procedimento restar fracassado, a EPC devera:
republicar o procedimento; ou
II - fixar prazo para que os fornecedores interes
o que se refere a habilitacao

10 Se o procedimento for deserto, a dispensa eletronica devera ser republicada
Art.9
ontratacao,a
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPAI
E SAOFRANCISCO
.550-000
cNPJ: 06.553.994/0001-50
GABINETE DO PREFEITO
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DOPIAUI
Câmara Municipal DE mIGUeL LEAO - Pi
CNPJ:07.190.882/0001-44
INDICATIVOPROJETO DE LEI N 003/2025
EMENTA: "Disp8e sobre a concessao de 13 salario
e ferias proporcionais aos servidores
contratados
Leao-PI e da outras providencias.
AO. EXMO. SR.
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MIGUEL
LEAO-PI
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais, indica a Vossa Excelencia no
sentindo que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita o presente Projeto de Lei Indicativo,
qual versa sobre materia de sua Competencia, a fim de que possa retornar a essa Casa de
Leis em forma de Projeto de Lei Municipal a fim de que este Poder possa
votar a materia
A Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - ESTADO DO Piauí, por meio de
seguinte Indicativo de Projeto de Lei:
Art. 1o Fica assegurado aos servidores contratados por tempo determinado para atender
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico no ambito do Município de
I - O pagamento do decimo terceiro salario, na proporgao de 1/12 (um doze avos) por
mes trabalhado ou fracaio superior a 15 (quinze) dias;
II -- O pagamento das ferias proporcionais acrescidas de 1/3 (um terco);
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.326.643,00 | 326.873,41 | 6.999.769,59 |
| Investimentos | 7.003.543,00 | 227.629,43 | 6.775.913,57 |
| Inversões Financeiras | 3.600,00 | 0,00 | 3.600,00 |
| Amortização da Dí vida | 319.500,00 | 99.243,98 | 220.256,02 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.326.643,00 | 326.873,41 | 6.999.769,59 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 7.026.643,00 <(d-a)> | 326.873,41 <(e-b)> | 6.699.169,59 <(f-c)> |

PAULO HENRIQUE RIBEIRO 151.663.763-15 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Ourante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PJAU!

LUCRECIA SOARES RIBEIRO 990.822.333-04 SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA- CRC-PI 012893/0-9

W ALLAS DA SILVA DIAS 069.970.673-44

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

TERMO DE ADJUDICACAOE HOMOLOGACAOS
AL fQUOTA sobre
Processo Administrativo N 083/2025 - PMJC
Dispensa Eletronica N 021/2025
Edificacio ate dois pavimentos por
m2de
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
Edificaco com mais de dois
pavimentos
da Dispensa Eletronica N 021/2025, objetivando a Contratagao de empresa especializada para
Elaboracao de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta N 054283/2025, Convenio N 982045 -
Dopendencias e
edios por m2 de
parede
Ministerio da Integracaoe do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentacaoem Paralelepipedo
ou area construida
na zona rural do Município de Joao Costa-PI, em favor da empresa HLA ENGENHARIA Ed Galpies por m de area construda
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83,
RECONSTRUCSES, REFORMAS, REPAROS, POR m2 .
apresentou proposta no valor global de Rs 22.283,31 (vinte e dois mil duze ntos e oitentae tres reais
3-QUAISQUER OUTRAS OBRAS
ESPECIFICADAS
e trinta e um centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacaoe Equpe de.
Apoio, responsavel pela conducao do certame,por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta
a Por metro line
regente para o fim almejado, e HOmoloGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa
Eletronica N 021/2025.
LOTEAMENTOS:
Aprovaco por unidadec
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
b) Autorizaco para desmembramento
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
Dramento por unidadede lote ...
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
DETERMINO a publicagao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos
ANEXO
FLS.N
Joao Costa/PI, 26 de novembro de 2025.
TASELA PARA COSRANCA DA TAXA DE LICENCA RELATIVO AO
ABATE DE ANIMAIS
AL QUOTA, sobre
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
a UFM,por cabeca
Sec. Mun. de Administracao e Planejamento
Ovino
Caprino'

Aves
Outros
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ANEXO
TASELA PARA COBRANCA DAS
TAXA
LICENCA
RELATIVA A OCUPACAO DE
TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS
Município: Amarante
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 27/11/2025

A MESA DA Câmara Municipal DE AMARANTE - ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuicoes quanto a apreciacao de contas do chefe do Poder
Executivo que lhe sao conferidas pelo artigo 32, s 2 da constituicao do Estado.
do Piauí eo art. 56 s2 Da Lei Organica do Município de Amarante - Estado do
Piauí, faz saber que o Plenario da Edilidade decidiu o seguinte:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 | | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 26.830.487,00 |
| Previsão Atualizada | | 27.069.487,00 |
| Receitas Realizadas | | 35.405.291,48 |
| DéficitOrçamentário | | 502.122,64 |
| Saldos de Exercfcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DF.SPESAS | | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 26.830.487,00 |
| CréditosAdicionais | | 9.862.394,96 |
| Dotação Atualizada | | 36.692.881,96 |
| Despesas Empenhadas | | 35.907.414,12 |
| Despesas Liquidadas | | 35.676.033,31 |
| Despesas Pagas | | 34.431.338,63 |
| Superavit Orçamentário | | 0,00 |
| DF.SPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 35.902.451,12 |
| Despesas Liquidadas | | 35.676.033,31 |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA -RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 31.806.283,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 31.806.283,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 31.777.490,74 |
| RECEITAS/DF.SPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 2.472.907,58 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 1.826.227,06 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 1.826.227,06 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 1.826.227,06 |
| Resultado Previdenciário | | 646.680,52 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | | |
| | Meta Fixada no ArmodeMecaa FIIClisclal.DO | % cmRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) -Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 11 :28

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE/PI

DISPENSA ELETRÔNICA N 2 01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 004

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PRESIDENTE do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÓNICA 01/2025 referente à Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDAVI - 36.649.501/000140

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | Serviço | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 51 .441 ,82 | R$ 51.441 ,8200 | R$ 51 .847,97 | R$ 51 .847,97 | 0,7833 % | R$ 406,15 |

Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI

| Subtotal | Subtotal | 0,7833 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 406,15 |
| R$ | R$ | | |
| 51.441,82 | 51 .847,97 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 51.441 ,82 | R$ 51 .847,97 | 0,7833% | 406,15 |

Marcos Parente - Piauí , 23 de Junho de 2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA PRESIDENTE
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

139
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 052/2025, de 16 de janeiro de 2025
Portaria N 055/2025, de 16 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no
Município de Piripiri.
unicipio de Piripir
ae assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos car
Lno
CONSIDERANDO an
igao de
ssoal
xoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrente:
vigo publico
om o principio da
CONSIDERANDO que a pr
omo se acha implicita, visa preencher
continuidade do servigo publico;
CONSIDERANDO qu
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR a Sra. CASSIANA DE CARVALHO ARAUJO, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR a Sra. LAILA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, inscrita no
SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Piripiri-PI
Art.2A presente
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 16
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 054/2025, de 15 de janeiro de 2025
Portaria N 058/2025, de 16 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO as exc
dezembro de 2024
dezembro de 2024
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO a necessidade de r
sicao d
essoal nas
exoneragoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
Decreto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servico publico;
CONSIDERANDO que a presente nomeagao, como se acha implicita, visa preench
CONSIDERANDO que a
go vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
despesa com pessoal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr.GABRIEL DE SOUZA ARAUJOinscrito no CPF n
Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2A
Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao,
m efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
do Piauí, aos 15
(quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIR
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

Art. 1 -Lotar a Servidora ERALDA DE MOURA CAMPOS, portadoar do CPF de
No 053.878.983-22, como Coordenadora Pedagogica, na U. E. Jose Domingos da
Rocha, situada na Localidade Aboboras, zona rural do Município de Sussuapara,
com carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de
2025.
Art. 1 -Lotar a Servidor SIDINA SORAYA DA SILVA, portador do CPF de N
446.496.813-91, como diretora, na
Unidade Escolar Sao Sebastiao Ensino
Fundamental, situada na localidade Novo Paqueta, zona urbana do Município de
Sussuapara - PI com carga horaria de 40 horas.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

742

EstaDO dO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
MENHA
GAbInete dO preFeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _J9Q/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria 88/2025
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de ASsEssORA
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA Secretaria
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de ASSESsORa
Municipal
DESENVOLVIMENTO
Jerumenha e da outras providencias.
PLANEJAMENTO ECONOMICO de Jerumenha e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
atribuig8es legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora RAQUEL BRITO SILVA, portadora do
Art. 1 - Exonerar a Senhora YAPONYRA REIS DA SILVA EVELYN
CPF:014.642.573-10docargocomissionado
AGENTE
OLIVEIRA, portadora do CPF: 995.625.613-72 do cargo comissionado de
CONTRATACAO do Município de Jerumenha-PI.
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONOMICO do Município
' Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JEROMEN:
IMENH
GAbInete dO prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 89/2025
Portaria _Jq/2025
Disp3e sobre a exoneragao do cargo de AGENTE DE
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de VISITADORA DO
DESENVOLVIMENTO
de Jerumenha
e da outras
PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigges legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora RAYANA RICHIELY VIEIRA LIMA
Art. 1 - Exonerar a Senhora ADRIANA MATOS DA SILVA, portadora
FERREIRA, portadora do CPF: 064.868.753-80 do cargo comissionado de
do CPF: 072.914.073-38 do cargo comissionado de VIsITADORA DO
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Jerumenha-PI.
PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha-PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
A divulgacao virtual dos atos municipais