Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

COMUNICADO

ELO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Visconde da Parnaíba, 3210 -Horto Florestal, nesta capital inscrita no CNPJ 12.068.524/0001-01, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS- SEMAN, a emissão da DECLARAÇÃO DE VIABILIDADEAMBIENTAL, referente a construção do empreendimento Habitacional Multifamiliar ED. MASSIMO, localizado na Rua Governador loca Pires S/N, bairro Fátima em Teresina-Piauí.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDltNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO 2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDITAL N° 001/2025 de 13 de março de 2025.

"Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Consolidado do exercício de 2024, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCFJPI nº 05/2023."

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:

CONSIDERANDO que o relatório de gestão tem como finalidade proporcionar uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos;

CONSIDERANDO que a versão preliminar do relatório de gestão consolidado do Poder Executivo Municipal deverá ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art. 7" da Instrução Normativa TCFJPI nº 05/2023;

RESOLVE:

- Art. 1 º Fica marcada para o dia 21 de março do corrente ano, a audiência pública para apresentação da versão preliminar do relatório de gestão do Poder Executivo referente ao exercício de2024;
- § lOA audiência que trata o caput deste artigo será realizada no espaço do auditório da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, às 09h00min.

Art. 2° Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, aos 13 dias de março de 2025.

Atenciosamente,

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

DECRETO Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Declara luto oficial no Município de Avelino Lopes-PI, em virtude do falecimento do Sr. Nercino Macedo de Santana.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Nercino Macedo de Santana, ocorrido em 13 de março de 2025;

CONSIDERANDO que o falecido era pai da Vereadora Kátia Cilene e do ex-Vereador Washington Santana, tendo laços diretos com a esfera política municipal;

CONSIDERANDO sua relevante contribuição para a comunidade ea importância do reconhecimento público de seu legado social, em consonância com o interesse público e os princípios da administração pública ,

DECRETA:

- Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Avelino Lopes-PI, por 02 (dois) dias, nos dias 14 e 15 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nercino Macedo de Santana.
- Art. 2° Durante o período de luto oficial, a Administração Pública Municipal manifesta suas condolências à família enlutada e solidariza-se com seus amigos ea comunidade.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Avelino Lopes, Estado do Piauí, aos 13 dias do mês de março de 2025.

FLÁVIO JOSÉ ALVES Prefeito Municipal

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |