Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

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AVISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N° 049/2025 - PMJC Concorrência Eletrônica Nº 004/2025

- O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria N" 021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços Remanescentes da Construção da Creche Proinf'ancia Tipo 1, do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico­ financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 16 de julho de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC

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AVISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N° 050/2025 - PMJC Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SRP

- O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria Nº 021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção do Patrimônio, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento as necessidades da do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico­ financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE 16 DE JULHO DE 2025

"Dispõ e sobre a concessão de f érias do servidor público municipal, e dá outras providê ncias. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Conceder o servidor efetivo, Sr°. MANOEL TELES DE SOUSA, vigilante na Unidade Escolar Luiz Malaquias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
- Art. 2° -As férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025, de 21/07/2025 a 20/08/2025, conforme especificado no caput do artigo anterior.
- Art. 3º - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providência s necessárias para o cumprimento da presente portaría e faça as devidas anotaçõ es nos assentamentos individuais do servidor mencionado.
- Art. 4° - Esta Portaría entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PJ, em 16 de julho de 2025.

GI LSON CASTRO Assinado de rorma

387

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Edital 001/2025

| CODIGO:01 | CODIGO:01 | CODIGO:01 | CODIGO:01 |

| CARGO: Pl'Of9aaor para otlclnaa Cuntcula,... | CARGO: Pl'Of9aaor para otlclnaa Cuntcula,... | CARGO: Pl'Of9aaor para otlclnaa Cuntcula,... | CARGO: Pl'Of9aaor para otlclnaa Cuntcula,... |
| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇAO | RESULTADO |
| 01 | Ana Fernanda Vieira da Silva | 24,89 | APROVADO(A) |
| 02 | Ailton Alves Cardoso Júnior | 17,36 | CLASSIFICADO(A) |
| 03 | Valériados Santos Lima | 13,93 | CLASSIFICADO(A) |
| 04 | Raimundo dos Santos Diniz Neto | 11 ,54 | CLASSIFICADO(A) |
| 05 | Ana Paula Santana dos Santos | 9,23 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | DionísiaGomes de Sousa Neta | 8,80 | CLASSIFICADO(A) |

| CODIGO:02 | CODIGO:02 | CODIGO:02 | CODIGO:02 |

| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇAO | RESULTADO |
| 01 | Maria do Amparo Lopes de Araújo | 18,69 | APROVADO(A) |
| 02 | Josely Barroso de Sousa | 18,63 | APROVADO(A) |
| 03 | Maria das Graças Vieira da Silva | 18,60 | CLASSIFICADO(A) |
| 04 | MárciaFerreira de Sousa | 18,44 | CLASSIFICADO(A) |
| 05 | Jailson Vieira de Sá | 17,30 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | Maria da Glória Pereira Costa | 14,86 | CLASSIFICADO(A) |
| 07 | Pedrina Gomes da Silva Magalhães | 13,50 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | Monikell Vieira de Castro | 13,30 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | An9ela Maria Ribeiro de Sá | 13,20 | CLASSIFICADO(A) |
| 10 | Alan da Silva Rodrigues | 12.68 | CLASSIFICADO(A) |
| 11 | Valdirene Vieira Paes Landim | 12,09 | CLASSIFICADO(A) |
| 12 | Valdirene Nunes de Oliveira | 10,90 | CLASSIFICADO(A) |
| 13 | Maria Cleane Marques Costa | 10,70 | CLASSIFICADO(A) |
| 14 | Teresa Cristina Rodrigues dos Santos | 9 ,13 | CLASSIFICADO(A) |
| 15 | Diomedes Ferreira de Moura | 6.0 | CLASSIFICADO(A) |

(Continua na próxima página)

PORTARIA Nº 215/2025,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001372/2025

AVISO OE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA PÚBLICO A LICITAÇAO NOS SEGUINTES TERMOS:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO :

CONCORRENC:IA Nº

005/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MODERNA DONA CAROLINA (04 SALAS -PADRÃO FNDE) E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ELJ:ZABETE NEGREIROS SOARES (06 SALAS -PADRÃO FNDE) -MUNICÍPIO DE JUREMA/PI .

FORMA

DE REALIZAÇÃO

ELETRÔ NICA

CRITERIO DE J ULGAMENTO:

MENOR PREÇO POR LOTE

MODO OE

DISPUTA :

ABERTO E FECHADO

REGIME :

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

1NICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS:

PARTIR DO DIA 18/07/2025 ÀS

08 : 00B

TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS

(OITO HORAS) .

PROPOSTAS:

DIA 04/08/2025 ÀS

00:00H

( ZERO

BORAS) .

IN!CIO DA SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS ,

DIA 04 /08/202 5 ÀS

1 4: 00H

(QUATORZE HORAS) .

VALOR POR LOTE :

LOTE I, 469.470 , 95

(QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL ,

QUATROCENTOS

SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

LOTE II: 702.886 , 82 (SETECENTOS E DOIS MIL , OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E oors CENTAVOS)

o PROCEDIMENTO SERA REGIDO PELA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA I NTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

JUREMA- PI , 1 6 DE JULHO DE 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

(AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO PROCESSO)

VISTO:

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA/PI

ATO DB: ACTORXZAÇÃO DE CONTRATAÇAo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001302/2025 DXSPB:NSA 011: LICXTAçAô Nº 040/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dis pensa de licitaçao, que foi devidamente justificado, tanto pe la razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa d os preços , vez que a empresa apresentou o menor p reço g1oba1;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os docume ntos er equi s itos que comprovam que a empresa possui h abilitação e qua1ificaçao mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 1 4.133/2021;

CONSIDERANDO que o Contratação que prevê que conformidade ao disposto no Fede ral 14.133/2021; PARECER TtCNICO da Comissão de a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em artigo 72 e/e 75, I:NC. II:, da Lei

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos minimos para a contratação;

No u so das atribu ições que me foram conferidas, em esp ecial ao disposto no artigo 72 , VIII da Lei Federal 1 4 . 133/2021 , AUTORIZO A CONTRATAÇÃO nos te rmos descritos abaixo·

OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇAo DB: 11:NPRBSA BSPBCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRXAÇAo DE COREOGRArIA .JUNXNA, INCLUINDO CRXAÇA(> 011: . FIGURINO , gxCLusrvo PARA APRESBNTAçAo, DJ:SPONIBXLJ:ZAÇÃO 011: · ~LAIU:NOS PRO:l"ISSJ:ONAJ:S li: CENÁRl:O PARA APRESB:NTAÇAo li: XNTERPRETAÇAoDB: NOSICAS 011: SÃO Jo).o, QUE SB:RÃO APRESBNTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAJ:S; BLIZ.ABETE NEGREIROS SOARES, DONJ:NGOS PEREIRA DA SILVA, MANOEL DJ:A.S DE SOUSA E CRECHE ll'RANCXSCO JOSli: DA SXLVA, DO MUNXCXPXO DE JURENA-PX . CONTRATADO, BDXNXR SILVESTRE DA COSTA- E PP (BB:LA FLOR B:MPREB:ND.IMB:NTOS) . - · 1:NPJ: 37.278.480/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 35 . 680,00 (TRINTA li: CXNCO MIL, SEXSCZNTOS li: OXTEN'l.'A REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : ARTXGO 75, XNCJ:SO XX DA LEJ: FEDERAL 14.133/2021 .

Determino ainda que seja dada a devida publicidade 1ega1 ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parágraf o único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do púb1ic o em sítio eietrônico oficial.

JUREMA/PI:, 1 6 DE JULHO DE 2 0 25 .

JCAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

| CODIGO:03 | CODIGO:03 | CODIGO:03 | CODIGO:03 |

| CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca |
| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 01 | Jackson Amorim de Andrade | 19,53 | APROVADO(A) |
| 02 | Davison Silva Paes Landim | 11 ,94 | CLASSIFICADO(A) |

| CODIGO:04 | CODIGO:04 | CODIGO:04 | CODIGO:04 |

| CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil |
| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 01 | Mirlene de Santana | 15,81 | APROVADO(A) |
| 02 | Gigliani da Paixão dos Santos | 15,27 | APROVADO(A) |
| 03 | Maria Fernanda da Silva | 14,17 | APROVADO(A) |
| 04 | lrys Soares de Oliveira | 12,07 | CLASSIFICADO(A) |
| 05 | Beatriz Lopes Torres Magalhães | 12,01 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | João Victor Amorim de Sousa | 11,74 | CLASSIFICADO(A) |
| 07 | Mirela Santana Rodrigues | 11 ,35 | CLASSIFICADO(A) |
| 08 | Jaqueline Santana Lima | 9,58 | CLASSIFICADO(A) |
| 09 | Sara Batista Paes Landim | 9,29 | CLASSIFICADO(A) |
| 10 | Jaila Gomes de Lima | 9,17 | CLASSIFICADO(A) |
| 11 | Valdenisia Gomes Lima | 8,97 | CLASSIFICADO(A) |
| 12 | GlêssaPiauilino Batista | 8,96 | CLASSIFICADO(A) |
| 13 | Grazielle Marques Tavares | 8,95 | CLASSIFICADO(A) |
| 14 | FabrícioMagalhães | 8,94 | CLASSIFICADO(A) |
| 15 | Juliana Rodrigues Dias | 8,52 | CLASSIFICADO(A) |
| 18 | Raquel Soares de Castro | 5,97 | CLASSIFICADO(A) |
| 17 | Naiane Tavares Dias | 5,82 | CLASSIFICADO(A) |
| 18 | Rayssa Tavares de Sá | 5,79 | CLASSIFICADO(A) |
| 19 | Erick Rodrigues Paulo | 5,72 | CLASSIFICADO(A) |
| 20 | Cintia Dias Gomes | 5,57 | CLASSIFICADO(A) |
| 21 | Eduardo Barbosa da Silva | 5,14 | CLASSIFICADO(A) |

-Joao Costa PI, 16 de Julho de 2025.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Processo Seletivo 001/2025

| EXTRATO PARA PUBLICAÇAO | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO |

| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025 |
| FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI |
| CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02. | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02. | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02. | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02. |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. |
| VALOR GLOBAL: E QUATROCENTOS E REAIS E | R$ 649 . 478 , 76 SETENTA E OITO | (SEISCENTOS E QUARENTA SETENTA E SEIS | NOVE MIL E CENTAVOS). |
| F . DE REC . 1 I | UNID . ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE I ELEM. DE DESPESA | PROJ. ATIVIDADE I ELEM. DE DESPESA |
| 700/500 1 l 15 . | 02 . 11 . 00 | 451. 0009 .1018 .0000 1 44 . 90 . 51 | 451. 0009 .1018 .0000 1 44 . 90 . 51 |
| DATA ASSINATURA: 16/07/2025 . | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 . | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 . | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 . |
| PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS . | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS . | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS . | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS . |
| VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. |
| #SIG : LUCIENE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE #SIG : MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO (CONSTRUTORA MNT | DA SILVA SANTOS - | SECRETARIA MUNICIPAL DE | ADMINISTRAÇÃO, LTDA) - |