Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

TESTEMUNHAS: 1 - Nome: CPF: 2 - Nome:

CPF:

PREFEITURA DE

ANTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANT ÔNIO ALMEIDA/PI

PREGÃ O ELETRÔNICO N · 019/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 086/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n· 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO - ME (CNPJ; 04.545.218/0001-82)

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO OE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI E SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES RIO TERMO DE REFERtNCIA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO· ADMINISTRATIVO N '" 086/2024 QUE ENTRE SI REALIZAM O, MUNlcfPIO OE ANTÔNIO ALMEIDA EA EMPRESA ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO ME (CNPJ: 04.545.218/0001-82) QUE TEM POR OBJETO O FI M ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS ClÁU SULAS A SEGUIR AJUSTADAS.

CONTRATANTE: MUNlcfPIO DE ANTÔ NIO ALMEIDA, estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público i nterno, inscrito no CNPJ n · 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praça Agostinho Var:io, s/n Centro CEP: 64.855-000, Antônio Almeida/PI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo laurinl, brasile iro, Inscrito no CPF sob on· 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antônio Almeida/PI.

CONTRATADA: ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO - ME, Rua Dezenove de Novembro, n9 126, Bairro, Centro, CEP: 64000-470 em Teresina/PI, neste ato representada pela Sra. Ana A lice Vertunes Nepomuceno, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de ldentldade/RG n si 736.202 SSP-PI e lnscrlto(a) no CPF sob o no 274.574.433-04 residente e domiciliado na Rua Dezenove de Novembro, no 126, Bairro Centro, CEP: 64000-470 em Teresina/PI.

Os Contratantes, tendo entre si justo e avençado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n· 086/2024, sujeitando-se as partes às normas dlsciplinares da lei n· 14.133/21 e demais l egislações p ertine ntes, nos termos das cláusulas adiante esposadas.

CLÁU SULA PRIMEIRA DO OBJETO

- 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato firmado entre as partes, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusu la da avença original.

CLÁU SULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃ O

- 2.1. Pelo presen te Termo Aditivo, as partes ajustam a alteração do prazo do Contrato n 9 086/2024, para 20 de dezembro de 2026, totalizando 365 dias.

CLÁUSULA TERCEIRA DA DESPESA

- 3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados por dotação orçamentária análoga a descrita na avença originalmente celebrada.
- 3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercício financeiro subsequente, esta será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa fina lidade, a ser consignada pelo Contratante na lei Orçamentá ria Anual.

CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

- 4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no art. 107, art. 6-, i nciso LVII Ie art. 136, inciso Ida Lei Federal n!? 14.133/11Nova l ei de licitações.

CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

- 5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiçõe s est abelecidas no contrato inicial ajustado entre as partes.
- E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (trê s) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais depois de lidas são assinadas pelos representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo.

Antônio Almeida/ PI, 20 de dezembro de 2025

MUNICÍPIO DE ANTÔN IO ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo laurini Prefeito Municipal Contratante

ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO · ME

CNPJ n' 04.545.218/0001-82

Sra. Ana Alice Vertunes Nepomuceno CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ· PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CNPJ Ot.024.390/0001·00

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Francinópolis PI ea empresa EM LOIOLA CONTABILIDADE EPP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS PI, CNPJ nº 01 .024.390/0001-00. CONTRATADA: EM LOIOLA CONTABILIDADE - EPP, CNPJ nº 11 .095.702/000112. OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de vigência eo reajuste do valor do Contrato nº 001/2025, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais. VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 81 .600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de janeiro de 2026 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Pela Contratante: Antonia Ana Campeio de Araújo -Presidente. Pela Contratada: Edilberto Mendes Loiola -Sócio­ Administrador.

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de t udo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos público s.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

* Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/