Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE
SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa, 84 - Centro
Simoes - PI
ATO DA PRESIDENCIA N 10/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Câmara Municipal DE SIMOES- PI
Despacho de arquivamento
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n 017/2025.
Assunto: Retirada de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
A Câmara Municipal de Simoes - PI, atraves do Agente de Contragao, no uso de suas
CONSIDERANDO o Oficio n 289/2025, expedido pelo Excelentissimo Senhor Italo
atribuigoes legais, atendendo a demanda com a necessidade de contratagao de empresa
Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal de Simoes
-PI, que solicita a retirada do
para aquisigao de 13 notebook com as seguintes configuragoes: Processador 13 geracao
Projeto de Lei Municipal n 010/2025, que "dispoe sobre a criacao de Gratificacao pelo Exercicio
Intel Coretm i5 Family, Placa de video Intelo Intel UH rD Graphics with shared graphics
de Atividade Educacional Avaliativa (GEA), Gratificagao por Atingimento de Resultado (GAR) e
memory com memoria grafica integrada, Tela Full HD de 15.6" (1920 x 1080), 120 Hz, WVA.
Gratificagao pelo Exercicio de Atividade de Base Educacional (GEABE) para servidores da
Memoria 16GB DDR4; Limite de 16GB, Armazenamento SSD de 512GB - 9 para os Gabinetes
dos vereadores e 4 para o setor administrativo da Câmara Municipal de Simoes,.
com criterio de juIgamento MENOR PRECO GLOBAL.
CONsIDERANDO que a referida proposigao e de iniciativa privativa do Chefe do
Poder Executivo Municipal, e que o pedido foi formulado antes da deliberacao plenaria, hipotes
Fundamentagao Legal: Lei Federal n 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
admitida pelo 2 do art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simoes;
Data da sessao: 13/11/2025.
Periodo de acolhimento das propostas: 06/11/2025 as 08:00 h ate 13/11/2025 as 07:59h.
DETERMINO:
Horario da fase de lances: 13/11/2025 das 08:00 as 14:00h.
Apos cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberacao.
O arquivamento do Projeto de Lei Municipal n 010/2025,

ficando encerrada sua tramitagao nesta Casa Legislativa;
Valor Global Estimado: R$ 60.229,00 (sessenta mil e duzentos e vinte e nove reais).
copia deste despacho ao respectivo processo legislativo;
Mais informagoes poderao ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Simoes - Pl, situado
Que se comunique o Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do deferimento e do
na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro, Simoes - Piauí, CEP n. 64.585-000 ou no
arquivamento do projeto
e-mail: camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com.
novembro de 2025.
Simoes - PI, 05 denovembro de 2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Francisgo Aigton Ribeiro
Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI
Agente de Contratacto

MARA Municipal D
SIMOES
SIMOES
Simoes-PI
ATO DA PRESIDENCIA N 12/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n 016/2025.
Assunto:Retirada de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
atribuigoes legais, atendendo a demanda com a necessidade de contratagao de empresa ou
CONSIDERANDO o Oficio n 290/2025,expedido pelo Chefe do Poder do
profissional especializado em filmagem e transmissao ao vivo via streaming de eventos ao
Executivo, Senhor Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal de Simoes - PI,
vivo pelo YouTube, Instagram e outras midias sociais das sessoes plenarias ordinarias e
que solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal n 011/2025, que "Dispoe sobre a criacao
extraordinarias, audiencias publicas, palestras e todos os eventos que forem solicitados os
dos cargos de Auxiliar de Atividade Educa
nal, Assistente de Apoio Pedagogico e de
referidos servigos, realizados pela Câmara Municipal de Simoes - Pl, incluindo o tratamento
Mediador de Aprendizagem para a Secretaria Municipal de Educagao, e da outras
de conteudo para divulgagao em redes sociais, sites institucionais e arquivamento em
providencias";
nuvem propria da Câmara Municipal, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL.
admitida pelo s 2 do art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simoes;
DETERMINO:
Horario da fase de lances:13/11/2025 das 08:00 as 14:00h.
Apos cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberagao.

O arquivamento do Projeto de Lei Municipal n O1 1/2025, nos termos regimentais,
ficando encerrada sua tr
nitacao nesta Casa Legislativa;
Valor Global Estimado: R$ 43.200,00 (quarenta e tres mil e duzentos reais).
Que se registre o arquivamento nos assentamentos da Secretaria Legislativa e se
Fonte de Recurso: Orçamento Geral da Câmara Municipal.
so legislativo;
omunique o Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do deferimento e
na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro, Simoes -- Piauí, CEP n. 64.585-000 ou no
do arquivamento do projeto
e-mail: camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias de
Simoes - PI, 05 de novembro de 2025.
novembro de 2025
RIA DAS GRAC
CAS XAVIER
ADAS
Francisgo Airton Ribeiro
Agente de Contratagto
A divulgacao virtual dos atos municipais