Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

302

3.3.90.35.00

soo

999

000

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.1.90.11 .00 500 999 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vincul.!ldoS de Impostos Não se aplica 115.000.00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.oooo

3.1.90. 13.00

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

N6ose aplictl

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recurao11 não Vinculados de tmpo:st05 Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇAO GERAL

03.091.0003.2103.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDIC

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos mio Vinculados de Impostos

N30M81)1iC8

18 04.122.0003.2101.0000 ADMINISTRAÇAO GERAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAQ E PLANEJAMENTO

27 04.122.0003.1201.0000 ADMINISTRAÇAO GERAL EQUIPAMENTOS P/AAOMINISTRAÇAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R~r$0S não Vinculados de Impostos 999 000 NAo ae aplica 3.697.00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Anulaçã o Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA AOMIINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso~ não Vinculadoc de Impostos

Nãoseapliea

3.3.90.36.00

soo

999

000

38 04.122.0003.2201.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL MANUTENÇAO DA AOMIINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA Recur'°s não Vincut3d0$ de Impostos Nloseaplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

525

517

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

DEPART.AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO DA ADMISTRAÇAO FINANCEIRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Tr3nsferênc l3$ de ConVênlos

3.3.90.93.00

700

999

000

Instrumentos Congênere$ d3 Unlao

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE 06RAS. HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.451.0011.1408.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. OE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências da União Referentes ês participações na exploração dfl Petróleo e Gés Natural destina

Nãoeeeplic8

◄.4.90.51 .00

720

999

000

117 17.544.0019.1420.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 31.609,00 CONST. E RECUP. OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS F.R.: ' soo 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES soo Recurios náo VlncUlactos de lmoostos ... 000 Não se aplica

128 17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO D'AGUA 25.000.00 MANUTENÇAO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO o·AGUA F.R.: ' soo 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 NGoseaplica

17.512.0418.1417.0000

4.4.90.51.00

soo

SANEAMENTO GERAL

CONST. RECUP. DE ESGOTOS E GALERIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

N!loseaplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.1.90.11 .00

soo

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2602.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

233

10.301.0020.2001.0000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

5aude - OO$peU$ com ASPS

ASSISTe.NCIA A SAUDE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal - Bloco de Man

Naoseapllca

10.301.0020.2602.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTe.NCIA A SAUOE MANUTENCAO DA ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 20.000,00 F.R.; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govt-rno Federal - BIOco de Man Nllioseaplica

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ASSISTl=.NCIA A SAUOE

INCREMENTO TEMPORÁR IO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

58.600.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

TraMférAnelas Fundo a Fundo de RéCUrsos do SUS provén lentes do Governo Fédéfal · Bloco da Man

Não eeaplica

ASSISTÊNCIA A SAUOE

15.900.00

3.3.90.39.00 600 ... 000 INCREMENTO TEMPORÃR IO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não aeaplica

10.303.0020.2f508.0000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

3.000.00

3.3.90.36.00 800 MANUT. 00 PROGRAMA VIGIL.ÃNCIA EM SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferAncil.ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe.NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.270· 1.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS OE ASSISTe.NCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAoseaplica

08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 861 Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500.00 F.R.: 1 661 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

21.681,00

soo

9.000,00

500

ld :01AB3862CAOAF 452

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467!0001-05

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçemento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no or çame nto vigen te , um créd ito ad.icion alna importAncia de RSl . 0 7 3 . 700 , 00 distribu ido.sa.s .seguinte::1 d otaçõe.s :

Suplementaçã o ( + ) 1.073.700,00

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi RUA SÃO VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Ellerclclo: 2025

14.000.00

500

244.438,00

500

20.500,00

700

22.700.00

720

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

162

12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000.00 3.3.90.36.00 soo 200 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VinCtJlados de Impostos Educ.aç.Ao - Oespe&a15 com MOE F.R.; 1 500 00

180

187

192

12.361 .001◄.2509.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO 00 ENSINO DE JOVENS E AOUL TOS -EJA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincul&dos de Impostos Educação· Despesas com MOE 2.475,00 F.R.; 1 soo 00

12.361.0277 .2516.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MAN. E TRANSPORTE OE ESTUDANTES E PROFESSORES·

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reç\,11'$05 nlo Viflculado5 de Impostos

Edocaçlk) . DHp&S9S com MOE

12.361.5510.2503.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Rea.irsos nlo Vinwlados de Impostos EdU<;aça,D - Oespe&a15 com MOE 5.000.00 F.R.; ' soo 00

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

PROG. QUOTA SAL.A.RIO EDUCAÇÃO-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

12.361.5510.2512.0000 3.3.90.30.00 553 ... 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DO PROG. NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR· MATERIAL OE CONSUMO 1.200,00 F.R.: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNOE Refereotn ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco Nlo 1e1:1plic8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

225 10.301.0020.2001.0000 ASSISTÊNCIA A SAUOE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAUOE EM GERAL 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos n3o Vinwlados de Impostos 300 000 ~ôde - Oespe3's com ASPS 30,000.00 F.R.: 1 soo 00

232 10.301.002Q.2W1.0000 ASSISTIÊNCIA A SAUOE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAUOE EM GERAL 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recur,oa nlo Vincul&dos de lmPOSIOS 300 000 Saude - Despesas eom ASPS 130.000,00 F.R.; 1 soo 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUÍ

01 .519,467/0001-05

Ellerclcio:

2025

6.000,00

550

4.000.00

soo

242

244

263

265

289

300

349

BÁSICA

16.400.00

10.000,00

600

16.000.00

500

(Continua na próxima página)

01 .519.487/0001-05

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2707.0000

ASSISTENCtA

EXECUÇÃO

OE EMENDAS PARLA.MENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Translofftnda da Rocursos do Fundo Nacional do Asslstllncia Social - FNAS

NAo se apllea

3.3.90.39.00

660

999

000

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB

393

12.381.5510.2802.0000

3.1.90.11 .00

541

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transldncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bésic

000

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

438

451

452

20.122.0037 .2902.0000

DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA

MANUTENÇAO DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

Nêo se aplice

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Re<:Ul'$0S não Vincul(l(IOS de lmposlOS

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos

provenientes de :

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

ENCARGOS OA CAMA.RA. MUNICIPAL

AOUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/A CAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReçUl'$0$ não Vinculados de lmPOSIOS

Na.J se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE,

01.519.467/0001-05

Exerc/00:

2025

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14,00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

03.091 .0003.2103.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2101 .0000

3.1.90.11.00

500

999

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0011.2401 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.544.0410.1415.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17 .544.0410.2405.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .544 .0410.2405.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.751 .0636.2403.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.0024.2406.0000

3.3.90.36.00

500

999

ooo

-38.000.00

3.3.90.30.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.123.0004.2301 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.271 .0008.2303.0000

3.1.90.13.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0055.2208.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

24.722.0005.2204.0000

3.3.90.39.00

500

Exerclclo:

RUA SÃO VICENTE,

01 .519.467/0001-05

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2202.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO

DE EDITAIS E NOTAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

FISCAUZACAO E CONTROLE

MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Recur80s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

TELEFONIA

ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇOES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0089.2305.0000

JURIOICIARJA

AÇÃO

PRECATORIOS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

OEPART.ADM.FINANCEIRA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVIDENCIARIO

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS · INSS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

SERVIÇOS

15.452.0011 .2401 .0000

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

500 00

-10.000.00

Grupo:

500 00

-20.000.00

Grupo:

500 00

-45.000.00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

RURAL

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA

SÃO

VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2025

Exercido:

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

E SERVIÇOS

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL

CONSUMO

Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural destin

Não se .tplica

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICA F .R. Gn.Jpo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

CONST. RECUP. E EQUIPAMENTOS DE POÇOS

-20.500.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Translerê nelas oe Convên l08 ou 1 nstrument08 Congê neres oa un1ao

NAose apllca

D'AGUA

700 00

-10.000,00

MANUTENÇAO DOS POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA~ F.R. Grupo:

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se apllca

O'AGUA

-10.000,00

MANUTENÇAO DOS POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA: F.R. Grupo:

500 00

Reeursos não Vinculados de lmposlOs

Nào se aplica

CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA

MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Não

aplica

ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

Não ae aplica

000

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO OA CAMARA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nêo v1ncu1aaos ae impostos

Nllio se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n&o v1nculedos de Impostos

Nao se aplica

ADMINtSTRAÇAO GERAL

·3.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000.00

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIOICA F.R. Grupo:

500 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados de Impostos nOO

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

-7.000.00

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDICA F .R. Gn.ipo:

DIÁRIAS - CIVIL

Rooursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMIN1STRAÇAO GERAL

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Recursos não Vincul,;lldos de Impostos

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.122.0003.2201 .0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

ADMINtSTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIINISTRAÇAO GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

-10.000.00

F .R. Grupo:

-20.000,00

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recurw& nào Vinculllda&, de lmpa&lo&

Educaçllo · Despesas eom MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 00

-97.000.00

F .R. Grupo:

500 00

161

500 00

-70.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-22. 700,00

OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

500 00

338

338

Anulação

364

36.000,00

660

20.000.00

541

5.000,00

500

2.000.00

500

3.000.00

500

-6.300,00

F.R. Grupo:

500 00

122

133

134

135

146

720 00

500 00

500 00

500 00

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2025

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

178 12.361 .5510.2503.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CML Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas i::orn MOE -6.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

186

3.3.90.36.00

550

999

000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Não se apliea

193 12.361.5510.2512.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.200,00 284

MANUT. DO PROG. NAC. OE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-Pr F.R. Grupo:

553 00

OUTRO$ SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 553 999 000 Transferências de Recursos do FNOE Referentes oo Progremt1 Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se apllca

13.392.0336.2513.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0003.2616.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

10.301.0020.2601.0000

3.1 .90.13.00

500

300

3.1.90.04.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

10.302.0020.2605.0000

ASSISTêNC IA A SAUOE

4 18.000,00

F.R. Grupo;

3.1.90.04.00 600 999 000 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA· PSF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.0020.2607.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

4.4.90.52.00

600

999

ASSISTl:NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF

600 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferênc ias Fundo a Fundo de R&cursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&

Não se eplica

ASSISTÊNC IA A SAUDE

MANUT. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecleral 4 Bloco de Ma

NAose apllca

ASSISTêNCI AA SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUDE

-6.600,00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência& Fundo a Fundo de Recurso& do SUS PfQVeniente& do Governo Federal - Bloco de Ma

Não &e apllea

ASSISTêNC IA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUOE

-5.500,00

F.R. Grupo:

600 00

Tr;:msferênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS P'(Wenlentes do Governo Feder,;1I - Bloco de Ma

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701 .0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DE.TERMINADO

Não88 aplica ooo

ACAO CVL TVRAL

INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuí80& não Vinculados de Impostos

Não &e apllea

AOMINISTRAÇAO GERAL

ENCARGOS CCM ASSESSORIA CONTÁB IL E JURIDICA

SaUde - Deapesas com ASPS

ASSISTENCtA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE SAUDE EM GERAL

SaUde - Despesas oom ASPS

230 10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE -50.000,00 303 08.122.0003.2701.0000 ADMINISTRAÇAO GERAL -5. 500,00

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

R&C\11'$0$ nao Vlncul9<JOS de tmpo&tos.

St1Me · Oespe99S com ASPS

ASSISTêNCIA A SAUDE

F .R . Grupo:

500 00

-20.000,00

MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNIT. DE SAUDE. PAC: F.R. Gnipo:

600 00

Trandarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente,; do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2603.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO

3.3.90.08.00

500

999

000

08. 122.0023.2714.0000

4.4.90.52.00

860

999

000

MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

F.R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

R&C\lt$0& nao Vlncu19<JOS de Imposto&

NAose epllca

PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

500 00

-5.500,00

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍU.tF.R. Grupo:

660 00

Trani;ferência de Reeun;os do Fundo Nacional de Assii;léncia Social - FNAS

Não se aplica

PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 202!5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.261 1.0000

ASSISTÊNCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE

Recursos n:!io Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas oom ASPS

ASSISTêNCIA A SAUOE

·31.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500 00

-30.000,00

TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PITRATAMENTO DE: F.R. Grupo:

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Saúde 4 Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA A SAUOE

-15.400,00

500

Recut'$0S nêo Vincul&dos de Impostos

ASSISTÊNC IA A SAUOE

-5.000,00

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE F .R. Grupo:

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenlentes do GO\lemo Federal 4 Bloco de M.:i

Não88 aplica

ASSISTÊNCIA A SAUDE

MANUTENCAO DE RECURSOS - GESTAO SUS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 4 Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUOE

MANUTENCAO DE RECURSOS 4 GESTAO SUS

-2.750,00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 4 Blooo de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNCIA A SAUDE

MANUTENCAO DE RECURSOS GESTAO SUS

-2.970,00

F .R . Grupo;

600 00

Translerêncfa1l Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 4 Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNCIA A SAUOE

-10.000,00

CONST. AMPL. E REST. DA SECRETARIA E POSTOS DE SAUC F.R. Gn.Jpo:

500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

08.243.0078.2715.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.32.00

861

... 000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0129.2702.0000

3.3.90.06.00

860

999

000

08,244,0129,2702.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0129.2706.0000

3.3.90.36.00

660

999

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0023.2705.0000

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não $8 aplica

SERVICO SOCIAL

-6.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.500.00

MANUTENCAO 00 CONSELHO TUTELAR CRIANÇA/AOOLESC F.R. Grupo;

500 00

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

R$Cur&Oe não Vinculeidoe de Impostos

Nllio se aplica

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

F.R. Grupo:

GRATUIT,

Transfer6ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

NAo se aplica

?ROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RecurBOl!I nêo

Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-5.500,00

F .R . Grupo:

500 00

-3.300.00

F .R. Grupo;

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM

Transferênc le de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

- 10.700.00

F .R. Grupo;

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nao ao aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

·16.500.00

F.R. Grupo:

660 00

Trar1sfer6ncla de Recurs do Fur,do Nacior1al de Assistência Social 4 FNAS

000

Não se aplica

FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

333

334

341

342

343

348

350

359

660 00

GRATUIT,

1 600

-80.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Gn.Jpo:

500 00

-6.000,00

QSE F.R. Grupo:

550 00

217

218

226

246

259

260

261

262

267

268

269

275

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2613.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2613.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2615.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0020.2615.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0020.1602.0000

4.4.90.!52.00

500

300

000

-J.080,00

F .R. Grupo:

600 00

277

280

290

291

299

319

BASICA · FUt

4 23.600,00

F .R . Grupo:

600 00

- 17.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~500.00

661

(Continua na próxima página)

01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

- 02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ Ã O BASICA- FUt

395

12.361 .5510.2802.0000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da Uníão- VAAF

3.1.90.13.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

437

20.122.0037 .2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

467

27.812.0015.2021 .0000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

488

489

490

492

08.243.0030.2720.0000

A CRIAUÇA/ADOLESCE NTE E AO JOVEM

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. GOJpo:

541 00

-20.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-15.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-5.000,00

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA F.R. GOJpo:

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇ A/ADOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/A DOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/ADOLESCEN TE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO VICE NTE , 338

01.519.467/0001-05

Exercício :

2025

Anulação ( - )

Art i go 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

SÃO L UIS DOPI AUÍ, 03 de nov embro de 2025

RAIMUNDO RE NATO VICENTE A . SOUSA PREFEITO MUNICIP AL 397.241.073-53

3.1 .90.11.00

605

999

000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.39.00

599

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$11 1. 910 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

518

521

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã OE CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educaçã o

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Outros Recursos Vinculados

Educaçã o

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

279

ASSISTÊN CIA A SAUDE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA · PSF

Assistê ncia financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

| 02 | 08 00 380 12.361.5510.2801 .0000 | FUNDO DE MANUTENCAO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES DESENVOLVIMENTODOENSINO FUNDAMENTAL | 35.000,00 |

| | 384 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| 524 | 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.30.00 546 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - criação Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 546 00 matriculas em tempo integral |

Exercício : 2025

01 .519.467/0001-05

DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Arti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação Excesso ( ·)

Arti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de novembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

98.910,00

-13.000,00

98.910,00

5.890,00

599

599

30.000,00

1 605

-1 . 073.700,00

500 00

-3.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-5.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-4.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

RUA SÃ O VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providênci as

305