Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE HOMOWGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 PROCESSO ADM: N° 001.0001656/2025

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente em geral para atender a demanda da

Prefeitura municipal de Esperantina PI. Empresas vencedoras: VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, com os lotes: 16, 65, 67, 76, 77, 83, 89, 119, 121, 125, 127, 128, 205, 206, 219, 234 no valor total de R$ 17.616,60 (dezessete mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). JOAO BOSCO DE CASTRO - ME, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 1 7, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81 , 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,100,101,102, l03, 104, l05, 106,107,108,109,110,111,112,113,114, 115,116, 117, 118, 120, 122,123,124, 126,129, 130,131,132,133,134, 135, 136,138,139,140, 141, 142, 143 no valor total de R$ 392.220,45 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). ILSON SILVA DE AGUIAR, com os lotes: 145, 1 46, 147, 148, 149, 150, 151 , 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,161 ,162,163,165,166,167,168, 169, 170,171, 172,173,174, 175, 176, 177,178, 179,180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,199,200,201,202, 203,204,207,208, 209, 2IO, 211,212,213,214,215,216,217,218,220,221,222,224,225,226,227,228,229,230,231,232,235, 236, 237, 238 no valor total de R$ 286.929,64 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). PRIMUS DISTRIBUIDORA LIDA, com os lotes: 137, 144, 164, 190, 223, 233 no valor total de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Esperantina (PD, 15 de setembro de 2025

N ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO 0 0 PA IUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 001-04 1 E~ MAIL: semeaperant1n109maU com

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A prefeitura de Esperantina, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e cm conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Ce~ doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/l 1 ea portaria SEOUC/GSE nº 1012122, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL na cidade de Esperantina, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico. conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Cena, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA

1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do P.jauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma poUtica de Estado · para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domfnio das compet€ncias de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa. através da atuação de profissionais de n(vel superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiência técnica e/ou científica. em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações pam os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Cc~ gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa. durante o exercicio de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2,1. Os Coordenadores Municipais de Esperantina w Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou áreas afins~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO 00 PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

001-04 1 E-MAIL: semesperantlna@gmall.çom servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.

- 2.2. Os Formadores Municipais de Esperantina Profissionais do magistério de nfvel superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou Arcas afins, servidores públicos municipais ativos. preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contín ua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de níve l superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento~
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a crit~rio do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7,
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfe.befrzação na Idade Certa.
3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES
- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas. de caráter classificatório e eliminatório:
- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oal 00 pontos. conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado

ESTADO DO PAIUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E~MAIL: 1eme1cerantina@amaU com

- 001-04 1 no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item S.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos. 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências. exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a at~ 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis , de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pantos, conforme item S.6. 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oal 00 pontos~ conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2.S. 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a). 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 1 O deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade paro. realização da entrevista no período indicado. 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer~ preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga, 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2. 4.3. 1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo. 25 pontos na Etapa 1 E, no
- mínimo. 40 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- S.1 A seleção do Coordenador e Formador Municipal de Esperantina é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
- S.2 Os (As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- S.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dediC8ção ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal. Nível IV. os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1. com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional~ de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públi cas, Pública e de | 15 |

(Continua na próxima página)

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| | PolíticasSocíais). | |

| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiênc ia comprovadacom Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados aS (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horári~ computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados aS (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando~se 2·(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiSncia. | 10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano límitadosa 5 (cinco) anos de experi~ncia. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

001-041 EMAIL ·nI atmn li ---. : aemes arant na ma.

- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL, para um mesmo documento e experiênc ia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nfvel V, os crit~rios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| N' | CRITÉRIOS. FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Ponuguês | 15 |
| 02 | Especialista na área da Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na área da Educação | 10 |

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001-04

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interlocutor, mantend0 contato visual.

- 5.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o crit6rio de desempate obedecerá a seguinte ordem:
5. 7.1. Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede púbH ca de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- S. 7 .2. Ter idade mais elevada.

6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1. l. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município , sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição, conforme Anexo IV. manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funçõe s.
- 6.1.4. É vedado o acúmulo de funçõe se/ou cargos em ma.is de um municí pio e/ou Gerênci a Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doz.e) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano. no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente atrav~s de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancArios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1 . As inscriçõe s serão realizadas no período descrito no cronograma do item 1 O deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;

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001-04 1 E-MAIL: f&ffle■Perantlna@qmall.com

- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo{a) candidato(a) das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de .!JCU S documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para seleçl o do Programa AJfabetizaçlo na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As informaçõe s prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição , os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia~ de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscriçã o devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo 111 deste edital);
- 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;
- 8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do· ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públi cas, Pública e de Políticas Sociais). se houver;
- 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão , Formação Geral ou Capacitação de~ no minimo, 20 horas de carga horária, realizados nos últim os S (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11. Declaração , se servidor temporário , ou termo de posse de investidura ao cargo público, se servidor efetivo, na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão públic o contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos U ltimos 5 (cinco) anos, devidamente identificado, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, perí odo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma leg(vel, se houver;
- 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docê ncia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, perlodo trabalhado pclo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legíve l, se houver~

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PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

001-04 1 E-MAIL: ·am..\_ . ,and- ·"""'-m"'ll.rom

SME

| 04 | Doutorado na área da Educação | 15 |

| 05 | Experiência comprovadacom Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na Atea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo públic o efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiênciacomprovada cm Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

S.S. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUA ~ oM MA |

| OI | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebid as e rígidas , respondendo positiv~ente às orientações, alterando comportamentos quando necessário e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe:" capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos c parcerias atravésda empatia e cordialidade. trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no rc!:ultado: Capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução . | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é·perguntado e ficando focado na conversa e no seu | 20 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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001-04

1 E-MAIL:

s·me1perant1na@gma11.çom com Gestão de Pessoas ou de Projetos~ devendo constar o nome do

8.6.14 Declaração de experiência

- Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma leglvel, se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: inscricoessemed2025@gmail.com
- 8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES DO MUNICIPIO DO MADEIRO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informaçõe s pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES DO MUNICIPIO DO MADEIRO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- 1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal
- V - Município :. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_
9. DOS RECURSOS 9.1. Após a publicação do resultado preliminar. o(a) candidato (a) Poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção , no perí odo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição; 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas; 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a)~ devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF; 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nã o fundamentado~ que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessário s à identificação do(a) candidato(a); 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso. 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO III), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO

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001-041 E-MAIL: semesperantina@gmail.com

12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso. 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias, confonne Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos \_ e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O. 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas. deste edital 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão. 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação . 12.4.5. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação bàsica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para pennuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável. 12. 7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: inscricoessme2025@gmail.com

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ANEXOI

Perfis e Atribuições

- COORDENADOR MUNICIPAL Perfil do coordenador municipal a) Eficiência na execução e articulação das açõe s, gestã o orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área) . b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diálogos . c) Domínio bás ico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Exccl e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio. d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório. Atribuições do coordenador municipal a) Coordenar. conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no municfpio; b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores. professores, alunos, familias e comunidade local; c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do municfpio, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussões e proJ)Or soluções para as dificuldades identificadas; e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no municfpio; -O Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município; g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização; h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas. i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de l º e2ºano; j) Participar da formação aprese\_ ntada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações p~ \f\ os Formadores municipais nos municlpios aos quais são responsáveis; r

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V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10,1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir:

| | Data Prevista |

| | 19/09/2025 |
| | a 26/09/2025 |
| | 30/09/2025 |
| | 03/09/2025 |
| Análise e dcvolutiva dos pedidos de recurso | 06/ 10/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 08/ 10/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 13/10/2025 |
| Etapa 2: Entrevl.stas por competências | 16/10/2025 |
| Envio dos nomes dos selecionados à SEDUC | 21/10/2025 |
| Convocaç.lo para assinatura do termo de com | 23/10/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da análise docwnental, as datas e os horário s das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo. 11.2. Os (As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 10 deste edital. 12, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12. l. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa; 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada. se necessário. 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.

- 12.2. A nã o execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso. por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição . V

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- 001-04 1 E-MAIL: 1em11Perantlna@ama11 .com k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT A do município. promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no municfpio.
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação - SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à ORE e SEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade. dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunícação assertiva. capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competências técnicas, pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a auta:formaçã oe competênc ia para gerir conflitos;
- e) Ser assí duo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ét ica para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domfnio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio té cnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domfnio. Atribuiçõ es dos Formadores Municipais
- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no municlpio;
- b) Corresponsabilizar-se.junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas

dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;

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- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas. sugerindo, quando necessár io, intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnic as da Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- t) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assí duo e pontual nos encontros, bem como. responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didát ico-pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca d~s avaliações. de fluência e externas. de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

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ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF:

ENDEREÇO:

TELEFONES PARA CONTATO:

E-MAIL:

II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Fonnador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:

de 2025

Assinatura do Candidato

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ANEXOIV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

'f:"'..r.'

ESPERANTINA

Esperanti.na/PI, 19 de setembro de 2025. Secretário Municipal de E ducação

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ANEXO li

Relação de Vagas

Municfpio

Coordenador Municipal

Formador Municipal

Vagas

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_, portador do RG \_\_\_\_\_\_ inscrito no CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

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