Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Orgulho da nossa gentel
Educacao para o Município de Nossa Senhora dos Remedios, destacando que
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
a partir de agora, a educacao Municipal esta autonoma no que diz respeito a
emissao e autenticacao de documentos escolares, nao sendo mais necessario
Portaria N 135/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
o deslocamento ate a cidade de Barras para realizar esses procedimentos.
Apos a fala inicial da Senhora Secretaria, foi posto em votacao a nova diretoria
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
do Conselho Municipal de Educacao, onde todos os presentes por unanimidade
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
votaram para que a diretoria fosse reconduzida ao cargo pelo bienio 2025 a
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 30 de
2026. Assim sendo, foram reconduzidos aos cargos de Presidente e Vice
Presidente respectivamente a Sra. Profa. Alzirene Maria de Oliveira eo Sr. Prof.
Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Juridica deste Poder
Executivo.
Francisco Morais Azevedo, que juntos e em comum acordo, escolheram a Sra.
Profa. Ana Claudia Fortes dos Santos Melo para a Secretaria Executiva do
RESOLVE:
Conselho Municipal de Educacao.
Conceder a servidora LiDIA DA COsTA, Portadora do RG no
2.442.447 SSP/PI e CPF no 017.055.223-35, a PRORROGACAO DA LICENCA
Em seguida, o vice presidente do Conselho, Prof. Francisco Morais Azevedo,
MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, alcancando o total de 180 (cento e oitenta)
dias, iniciada a contagem em 07 de outubro de 2024, com base no art. 28, XI da Lei
discorreu sobre o tempo de mandato dos conselheiros, explicando alguma
Organica do Município.
questoes legais que implicam na troca de conselheiros a cada bienio, tambem
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
apontou alguns avangos em relacao ao processo de autonomia do Conselho
Municipal de Educacao. Por fim, a Presidente, Profa. Alzirene Maria de Oliveira,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
deu por encerrada a reuniao agradecendo a todos e se colocando a disposicao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 07 de fevereiro de.
para esclarecimentos, requerimentos e divulgacao de informacoes. Nada mais
2025.
havendo a se tratar, eu, Ana Claudia Fortes dos Santos Melo, lavro esta Ata que
Osvaldo Madleai6 da Costa
sera assinada por mim e pelos demais presentes..
Prefeito Municipal
Nossa Senhora dos Remedios -- PI, 08 de janeiro de 2025.

CONSELHEIROS (SUPLENTES E
ASSINATURA
TITULARES)
ALZIRENE MARIA DE OLIVEIRA
Azene Louww Ie Jawui'r?
ANA CLAUDIA FORTES DOS SANTOS MELO
Caudia Forte
p 5anto melo-
AURA MARIA FURTADO FERREIRA
Ay urn Morin Fwtodo Fenlino.
ESTADO DO Piauí
CRISALIDA MARQUES DE SOUSA
PORTARIAN0137/2025-GAB
FRANCISCA MARIA ROCHA
ananlo
Maua Koel
FRANCISCO MORAIS AZEVEDO
Wancisco, mgypis euedo
FRANCSICA COUTINHO ARAUJO
Fhgneirea Coulinho
Hsayil
Dispoe acerca da designacao do (a) servidor
GRAZIELLY RODRIGUES DE CASTRO
Grozjiully Rodrigus adi Castr!
efetivo Jose Mario de Castro para exercer a
JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA COSTA
Jogusline Gopeo de Ol ivsi!a Cosla
funcaode
Responsavel Pela Unidade
LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Municipal de Cadastramento - UMC e da
sonsro olivsina do NgscinenTo
outras providencias.
LIDIANE DUARTE DA SILVA
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
MARIA DAS GRACAS PIRES VERAS
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica Municipal.
MARIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVA
Maia da nazaneneadmo da silva
RESOLVE:
RAIMUNDA SOARES
Haimende.Logres
Art. 1 - Designar o servidor JOSE MARIO DE CASTRO, inscrito sob o
SARA JANIA ALVES
Sora Jona AHves
CPF: 212.226.223-00 para exercer a funcao de responsavel pela Unidade Municipal de
SILVANA PESSOA DE BRITO
Silvors
Rusog ch
Cadastramento (UMC) neste Município.
POLIANNE NERES CASTELO BRANCO
CosTelo
Branco
Art. 2o - O Supracitado servidor pertence ao quadro efetivo deste Município,
CARGO/FUNCAO
com data de admissao em 25/03/1980, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado
DEMAIS PRESENTES
na Secretaria Municipal de Agricultura de Paulistana-PI
nauiy dg Couceigrsulinxouie
Preidut do Cne
Art. 3o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Jaytma Lima margu
Sugeroesora
competentes registros necessarios.
Maris tiera Morqu? Namogn
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
Coordenodoro
disposicoes em contrario.
Atfou1sIg nE Ses1cy-4g
Jojdany lonolho Sihou
Vice Poesidenfe do FuNReB
Eduorso da Silva
Rosu Sartos do Naouhrtn
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Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do. Piauí, dia 07 do mes de
Feoligo Lopn do SiJva Fylh| Digitodop
Fevereiro de 2025.
Dyanco Rayoue lota fortes
Nuitriciorieslo
Osvaldo Mdm6dio da Costa
Prefeito Municipal