Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

,9Mi, ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 001/2005.

O Município de São João do Arraial (PI) , pessoa jurídica de direito público , com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64.155-000, inscrita no CNPJ sob o nº 0l.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação , designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL(PI) E TERESINA(PII, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATÉ O DIA 31/10/2026 ÀS 12:00H.

"rrancisco dl~a Furtado da Silva

Agente de Contratação São João do Arraial (PI), 29 de outubro de 2025.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

'"Ata da Audiência Pública realizada em 02/10/2024, para os fins do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal#.

Aos 02 dias do mês de Outubro de 2024, ás 09:00 horas, tendo como local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia, na sede da cidade, foi instalada a sessão pública para Debates, Audiência Pública Pública , na fase do processo de apresentação do 10 e 2° Quadrimestre de 2024, prevista no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e também contido no Art. 44, da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto das Cidades, tendo como objetivo a transparência das ações governamentais executada pelo executivo Municipal e cuja mesa Diretora dos trabalhos ficou assim constituída: Higor Lira Do Vale, Tesoureiro e Danylo Ferreira Costa, Contador e Ricardo Ribeiro Barros, Vereador, representando a Câmara de Vereadores. o Sr Higor Lira agradeceu a presença de todos e informando sobre a importância deste momento para a população . Em seguida o Sr. Ricardo Barros se colocou a disposição do executivo e da população de São Gonçalo. Em seguida o Sr. Danylo Costa Iniciou a apresentação do dados do 1° Quadrimestre de 2024 demonstrando os percentuals(índlces) da Educação que obteve 31,36% de execução de recursos próprios com a Educação e 100% da receita do Fundeb para pagamento de despesas de Pessoal, demonstrou também o índice da Saúde 18,92% atingindo os percentual determinado, foi apresentado o valor do 34. 791.431,35. Logo em seguida foi apresentado os percentuais do 2° Quadrimestre com os índices da Educação 34,89%, Saúde de 18,64% e 37.120.997,89 .logo após os dados apresentados o Contador, agradeceu a presença de todos e como nlnguem pediu a fala deu por encerrado a presente audiência .

. Sem mais para constar, foi lavrada a presente ata lida e achada conforme vai assinada pelos membros da Mesa e pelos presentes que assim o desejarem.

Email: pmH9nçal91urcuel1@1maU.com

ATA

Email: pmsgoncalogurgueia@gmail.com

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