Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

ld:OCCS6469000FBC1D

GESTÃ O 2025-2028

PORTARIA Nº 131, DE 20 DE .JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições legais. que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. l°. NOMEAR a Srº. SUZANI VIEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 3.559.293 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o nº 060.800.743-97, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art. 2º. - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

GESTÃO 2025-2028

PORTARIA Nº 132, DE 20 DE .JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIA UI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribu ições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a SR" LINA MAURA MARCOS DOS SANTOS, portadora do RG nº 1.588. 199 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o nº 870.106. 153-49, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO, da Secretaria Municipa l de Agricultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piau í.

Art. 2º. - Revogadas as disposiçõ es em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNIC IPAL DE BAIXA GRANDE DO· RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Rua Marechal Rondon, SN -

Centro -

CEP:

64990-000

E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01.211.364/0001-83

CONTRATO Nº 01/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

| Nº DO PROCESSO ADM | 01/2025 |

| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, inc. Ili, alínea•c· da Lei 14.133/2021 |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica . |
| VIG~NCIA | Alé 31.12.2025. |
| VALOR GLOBAL | R$ 60.000,00 |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00 |
| FONTE DE RECURSOS | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal |
| CONTRATANTE | camara Municipal de Barreiras do Plaul/PI |
| CNPJ DA CONTRATANTE | 01 .211 .364/0001-83 |
| CONTRATADA | Ferreira & Ferreira Advogados Associados |
| CNPJ DA CONTRATADA | 28.371.585/0001-75 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 07.01 .2025 |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Camara Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Rua Marechal Rondon, SN Centro CEP: 64990-000 E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01,211,364/0001-83

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

| Nº DO PROCESSO ADM | 01/2025 |

| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, inc. 111 , alíne a "c" da Lei 14.13312021 |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestação de serviços de assessoria e consultoria juríd ica. |
| VIGENCIA | Até 31 .12.2025. |
| VALOR GLOBAL | R$ 60.000.00 |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00 |
| FONTE DE RECURSOS | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal |
| CONTRATANTE | Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI |
| CNPJ DA CONTRATANTE | 01 .211 .364/0001 -83 |
| CONTRATADA | Ferreira & Ferreira Advogados Associados |
| CNPJ DA CONTRATADA | 28.371 .585/0001-75 |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal

ld:OFBBEF 59BB23BBFB

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Rua Marechal Rondon, SN Centro CEP: 64990--000 E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CONTRATO Nº 02/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0212025

| Nº DO PROCESSO ADM | 02/2025 |

| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, lnc. 11I, alínea"c" da Lei 14.133/2021 |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. |
| VIGENCIA | Até 31.12.2025. |
| VALOR GLOBAL | R$ 58.800,00 |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00 |
| FONTE DE RECURSOS | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal |
| CONTRATANTE | CAmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI |
| CNPJ DA CONTRATANTE | 01.211.364/0001-83 |
| CONTRATADA | Marcos AndréConlabilidade LTOA. |
| CNPJ DA CONTRATADA | 58.496.177/0001-00 |
| DATA DAASSINATURA DO CONTRATO | 08.01.2025 |