Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL.
a contratacao da empresa Rede - Gitess Consultoria E Assessoria LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob
on 44.898.618/0001-96, com o valor estimado de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto
efetivamente recuperado, conforme documentos que instruem este processo.
O procedimento de Dispensa n 029/2025, de que trata este processo, objetivou Contratacao de
empresa para a prestacao de servigos de comunicacao visual e grafica rapida, compreendendo a
confeccao, impressao e fornecimento de materiais graficos e de comunicacao institucional, destinados
a atender as necessidades das diversas secretarias que integram a estrutura administrativa do Município
de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo
de Referencia.Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa n
029/2025 e ADJUDIcO o objeto de Contratacao de empresa para a prestacao de servigos de
comunicacao visual e grafica rapida, compreendendo a confeccao, impressao e fomecimento de
materiais graficos e de comunicacao institucional , destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias que integram a estrutura administrativa do Município de Sao Raimundo Nonato - PI,
conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia, em favor da PM
De Castro Aleixo LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob oN 10.592.191/0001-81, com o valor
global de R$200,000,00 (Duzentos mil reais), conforme documentos que instruem este processo.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa PM De Castro Aleixo LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob oN
10.592.191/0001-81, com o valor global de R$ 200,000,00 (Duzentos mil reais), conforme documentos
que instruem este processo.
O procedimento de Inexigibilidade n 060/2025, de que trata este processo, objetivou a
Prestagao de servigos de assessoria tecnica especializada para analise, calculo, instrucao e
acompanhamento de processos administrativos voltados a recuperacao de valores retroativos de repasses
do sus - media e alta complexidade (MAC), referentes ao periodo de 2018 a 2024 em favor do Município
de Sao Raimundo Nonato-PI.Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislacao pertinente, consoante
o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
O procedimento de Dispensa de Licitação n 029/2025 de que trata este processo, objetivou
Contratacao de empresa para a prestacao de servigos de comunicacao visual e grafica rapida,
compreendendo a confeccao, impressao e fornecimento de materiais graficos e de comunicacao
institucional, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias que integram a estrutura
administrativa do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condigoes, quantidades e
exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste
Município
OBJETO: Prestagao de servigos de assessoria tecnica especializada para analise, calculo, instrucao e
de Sao Raimundo Nonato PI.
DISPENSA N029/2025
OBJETO: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos de comunicacao visual e grafica rapida
exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
DISPENSA N 029/2025
OBJEro: Contratacao de empresa para a prestagao de servigos de comunicacao visual e grafica rapida
administrativa do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condicoes, quantidades e
DESPACHO DE RATIFICACAO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO