Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Anulação:

Gnblnetn cio Pnm!ltD

04.122,0002,1004,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

Gestão eridente, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

000

31 04.122.0002.2004.0000 GeslAo efldente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 500 ... 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rerurso!S não VinculadI de Impostos Não se aplica - 14.351,27 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Municipal de Admlnlatração

108 99.999.9999.2017.0000 Reserva de COntigêncie 9,9,99,99,00 RESERVA OE. CONTINGSNCIA 500 Recul'SO$ não Vlnculadot de Impostos 999 000 Não se aplica -726.299,00 F,R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Munlclpal de Agricultura

106 20.606.0013.2027 .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -40.900.00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secratar1a Munldpal da Educaç:Ao

181 12.361 .0007.2029.0000 3. 1.90.11 .00 544 999 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -197 .000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

184 12.361.0007.2029.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação de Oualldade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso& não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de Impostos Educação - Despesa& oom MOE ~.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Secreter1a Munldpal de EducaçAo

232

340

388

377

378

379

390

588

809

12.381.0007 .2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.52.00

544

Recursoa de Precatórios do FUNDEF

999

Não se aplica

000

Fundo de MenuL e Oeaenvolv. da Educaç.Ao

12.361 .0007 .2037 .0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.3.90.30.00

540

-240.000,00

F.R. Grupo:

544

-65.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

EduooçAo de Qualidade em Tempo Integral

-7.482,-48

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trtmsferenclaa do FUNDEB - lmPoelOS o Tranafortndas do lmpQetos

999

000

Não aplica

Seerwtarla Mufflclpal Eaport· · l.az·r

27.812.0008.1073.0000

Esporte para Todos

4.4.90.51 .00

500

999 000

27.812.0008.1073.0001

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0008.1073.0002

4,4.90.51 .00

'500

999

000

27.812.0008.2043.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

Não - eplice

Esporte para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Esporte para Todotl

OBRAS E INSTALAÇÕE

Nã o se aplica

Esporte para Todo&

OBRAS E INSTALAÇOES

... 000

Recursos não Vinc:uladoe de Impostos

Não se aplica

Unldede de SaOde Dln;::eu Mendee Anxwerde

10.302.0011.2058.0000

Saucle HumaniZada, Ag11 e Resoluta

3.3.90.39.00

021

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-44,982,00

F,R. Grupo:

500 00

-11,025,00

F.R. Grupo:

500 00

- 11,025,00

F.R. Grupo:

500 00

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nclas Funoo a FundO de Recursos do SUS provenientes

998

000

NAo se aplica

Sec. Munklpal de AAlstlnda Sodal

08, 122.0012.2059.0000

Democrt1tiU1çAo do Poder e Respeito ao ddedAo

4.4.90.52.00

885

000

998

621

Governo Estadual

-448,91

F.R. Grupo:

665 04

Transferenclas de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados SI As81stencta Soçial

Nlloso~plica

540 01

540 01

Fundo Municipal de Asalst&nda Social

635

06.244.0012.2065.0000

Democralização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

660

999

000

-9.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apl!ca

885 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1 .500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncili de Recuraos dos Fundos Esladuais de Assistênda Social 999 000 Nilo se aplica

799 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 Democratização do Poder e Respeito ao cldadao -1.172,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃOGRA TUIT,F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

-1.657.454,89

680

-7.210.14

F.R. Grupo:

500 00

-5,000,00

F.R. Grupo:

500 00

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 03 de NOVEMBRO de 2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PIAUÍ

Ata de Reunião do Conselho Munlclpal de Melo Ambiente de Guarlbas-PI

Data: 05/12/2025

Pauta:

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas (09h00), na Sala dos Conselhos, situada na Rua Areolino Correia da Silva, no municfpio de Guaribas Estado do Piauf, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convocada especificamente para tratar dos assuntos constantes na pauta abaixo, com a presença dos membros, confonne lista de presença anexa, tendo como pauta: Coleta seletiva e limpeza urbana: Discussão sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva no municlpio; Definição de medidas para reduzir depósitos Irregulares de lixo. Cuidado e manutenção das áreas verdes e açudes/tanques da cidade -Avaliação das condições atuais das áreas verdes; Planejamento de açoes de preservação e manutenção dos açudes e tanques. Definição de aÇôes sobre queimadas e poluição no munlclpio: Debate sobre medidas preventivas contra queimadas; Propostas de fiscalização e campanhas educativas para redução da poluição . Durante as às dlscursões ficaram as seguintes deliberaçoes : Constituição de grupos de trabalho para acompanhamento da coleta seletiva; Realização de campanhas educativas voltadas à correta destinação dos reslduos; E laboração de cronograma de açoes para manutenção das áreas verdes e dos açudes/tanques; Busca de parcerias institucionais com órgãos ambientais para prevenção de queimadas e combate à poluição .Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

| -••-P | | •--~uu | e, | 11.JRA |

| Bruno Matias Maia | Poder Executivo | Sec. do Meio Ambiente | Presidente | ]JM,'()/9 ,jVitJ1Ja? ,/110,<.,<0- |
| Sidileno Correia Maia | Poder Executivo | Secretaria de Aoricultura | Secretário | """ --uvr.~ |

(Continua na próxima página)

Inicio:

Término:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

456

&u.·t~""""' IN'ffU lti·t.iW

| ldiano Alves da Silva | Poder Público | Secretaria do Melo Ambiente | Suplente | |

| Adiei Matiaa de Andrade | Poder Público | Secretaria de Saúde | Titular | |
| BertOldo Correia da SIiva | Poder Legislativo | Vereador | Suplente | |
| Caio Duarte Rocha | Igreja Católica | Sec.de Adrrinistração | Trtular | , -- , _ _, __ ,; |
| MllaneAlves da SIiva | Igreja Católica | Membro | Suplente | |
| AgemlroAlves da Silva | Igreja Evangél ica | Membro | Titular | .A,,_ h . ' . , _ |
| Denaillon Alves da Silva | Igreja Evangélica | Membro | Suplente | (,/ j 111 |
| Adão Alves da Rocha | Associação de Aoricultores | Membro | Titular | 1 pwt; ~ |
| Cristiano Maltlas de Andrade | Assoc~ãode Agricu ores | Membro | Suplente | |
| Jaelton Ferreira Silva | Sindicatos dos Trabalhadores Rurais | Membro | Titular | l':I'_ ll;i. t:' < 0 |
| Maria da Conceição Ferreira Nunes | Sindicatos dos Trabalhadores Rurais | Membro | Suplente | ~ |

Bruno Matias Maia

CPF: 065.128.763-42 Presidente do Conselho de Meio Ambiente

Sidileno Correia Maia

CPF: 923.607.263-15

Secretário Executivo do Conselho de Meio Ambiente

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO QUARTO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 11 111/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N2 006/2023. PROC. ADMINISTRATIVO N 11 0000000535/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI CONTRATADO: BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI (GUARIBAS EMPREENDIMENTOS), -CNPJ: 40.062.110/000100, -OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS E CALÇADAS, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS­ PI,DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: FICA PRORROGADO, EM FACE DA CONTINUIDADE E NECESSIDADE DA CONTRATANTE, OS PRAZOS DA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, com PRAZO DE VIGÊNCIA de 31 de Dezembro de 2025 a de 31 de Dezembro 2026 DAS CLÁUSULAS INALTERADAS PERMANECERÃO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DEVENDO O PRESENTE ADITIVO FICAR FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO MESMO. DATA ASSINATURA: 30.12.2025 # ASS: JOZIEL ALVES SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO #ASS: BENEDITO DUARTE DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

PUBLIQUE-SE,CERTIFIQUE-SEECUMPRA-SE

Guaribas-PI, 18 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 191/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do art. 48 da Lei nº 143 de 01/03/2021,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) EDUARDO MANGUEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cé dula de identidade sob o nº 62.276.347-7-SSP/SP, CPF. 038.825.055-08, para exercer o cargo comissionado de Supervisor do Programa Criança Feliz, - DAS 11.0-SPCF, de conformidade com os arts. 37, 48 e Anexo I da Lei 143, de 0 1/03/2021, que se encontra vago.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias .

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 18 de dezembro de 2025.

JOERCIO MATIÃ S

DE ANDRADE:

3038798886

ESTADODO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDE GUARIBAS C.N.P.J .-01 .612.576/0001-72 GABINETEDOPREFEITO

Portaria nºl 88 /2025

O PREFEITO DE GUARIBAS-PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe confere na Lei Orgânica deste município , das atribuições do Prefeito, ea Lei nº 147/202 1 qu e Inst itui aP olí tica M unicipal de Ass istência Social em Guaribas- Piauí, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social, artigo 23° das competê ncias do CMAS, parágrafo VIII qu e instituiua Comissão para acompanhamento. avaliação e fiscalização da gestão do Programa Bolsa Familia.

R esolve,

Art. lO Alterar algwis membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem a comissão , para o biê nio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Ronildo Ferreira da Silva - CPF:011.560.313-11
- Maria da Conceição Silva CPF:005.853.613-20
- Elisomá Correia da Silva - C.P.F:310.857.248-24
- Janderson A lves - C.P.F : 0 10.137.443-73

REPRESENTANTES NÃ O-GOVERNAMENTAIS:

- Jessica Sousa Trindade C.P.F: 071.028.153-60
- Artemiza Correia Andrade - C.P.F:055.132.033-83
- Mônica Alves Duarte - C.P.F:036.567.033-29
- Ramon Silva Duarte- C.P.F:613.986.113-60

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as dispos ições em contrário .