Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 25/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Raquel Feitosa da Silva França CPF: 930.714.183-53

OBJET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docênc1a/professor , na rede pública municipal de ensino. com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público, especialmente em decorrência de ausência de aprovado/classificado em concurso público e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horár ia de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta eo ito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execuçã o dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPMI FME/FUNDEB.

VIGêNCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogaçã o deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada necessidado.

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CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporár io por excepcional interesse público Nº. 26/2025

CONTRATADO: Jayanna Sousa Cruz CPF: 082.408.323-77

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de e nsino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público , e specialmente em decorrência de ausência de aprovado/classificado em concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salár ios mensais, pagável m ediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotaçã o de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGêNCIA DO CONTRATO:

A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conformo a comprov0;da. necessidade.

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº . 27/2025

CONTRATADO: Hélia Ferreira dos Santos CPF: 048.214.963-99

OB~ET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de d~cenc,a/professor, na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. P~r~grafo Úni'?º · A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse publico. especialmente em decorrência de ausência de aprovado/classificado em concurso públíco e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1.658 50 (hum mil, seiscentos cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mens~is . pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGtNCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se e ncerrará em 31 de JUiho de 2025. Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprov;;11da nec&$$id:ade.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO n­ iiii '. . . : . '

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 28/2025

CONTRATADO: Breno de Sousa Veloso CPF: 083.032.373-22

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público, especialmente em decorrência de ausê ncia de aprovado/classificado em concurso público e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral. o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGtNCIA DO CONTRATO: Av igência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada necessidade .