Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia.
_de 2025.
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante.
Diretor Escolar, conforme adiante
se especifica, e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023..
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR Maria da Cruz de Sousa, inscrita no CPF no 527.138.733-
Art. 1. NOMEAR Maria Jose dos Santos, inscrita no CPF n 686.430.203-
04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar Adjunta da.
20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar da Escola
Escola Municipal Tia Quinquinha", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com
Municipal Quirino Lima", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condicoes
Art. 2%. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO
forma digital
BARROSO DAALDEMES
por ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
BARROSO DA
657370/
657370
7370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINOforma digital por
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 BALDUINO
MADEIRA:2279
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo