Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 10 Saúde | 10 Saúde | 0,00 | 650.000,00 | 7.319.500,00 | 7.969.500,00 |
| 10 301 Atenção Básica | 10 301 Atenção Básica | 0,00 | 650.000,00 | 6.299.500,00 | 6.949.500,00 |
| 10 301 0008 Mais SaúdeVila Nova | 10 301 0008 Mais SaúdeVila Nova | 0,00 | 650.000,00 | 6.299.500,00 | 6.949.500,00 |
| 10.301 .0008.1006.0007 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose | 10.301 .0008.1006.0007 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose | 0,00 | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| Veículos- 10.301 .0008.1050.0000 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades | Veículos- 10.301 .0008.1050.0000 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades | 0,00 | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 10.301.0008.2060.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Saúde | 10.301.0008.2060.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Saúde | 0,00 | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 10.301 .0008.2061 .0000 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde | 10.301 .0008.2061 .0000 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde | 0,00 | 0,00 | 3.824.500,00 | 3.824.500,00 |
| 10.301 .0008.2061 .0001 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde- Emendas Individuais | 10.301 .0008.2061 .0001 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde- Emendas Individuais | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
| 10.301 .0008.2061 .0002 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde- Emendas de Bancada | 10.301 .0008.2061 .0002 Serviços de Atenção Primáriaà Saúde- Emendas de Bancada | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
| 10.301 .0008.2062.0000 Ação dos Agentes Comunitáriosde Saúde | 10.301 .0008.2062.0000 Ação dos Agentes Comunitáriosde Saúde | 0,00 | 0,00 | 650.000,00 | 650.000,00 |
| .0008.2067.0000 Gestão Estratégicado SUS | .0008.2067.0000 Gestão Estratégicado SUS | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301 10.301 .0008.2068.0000 Promoção e Atenção à | 10.301 10.301 .0008.2068.0000 Promoção e Atenção à | 0,00 | | | 380.000,00 |
| SaúdeBucal aos Profissionais da | SaúdeBucal aos Profissionais da | 0,00 | 0,00 0,00 | 380.000,00 275.000,00 | 275.000,00 |
| 10.301 .0008.2069.0000 Valorização e AssistênciaFinanceira Enfermagem | 10.301 .0008.2069.0000 Valorização e AssistênciaFinanceira Enfermagem | | | | |
| 10 302 Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial | 10 302 Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10 302 0008 Mais SaúdeVila Nova | 10 302 0008 Mais SaúdeVila Nova | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0008.2066.0000 Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde | 10.302.0008.2066.0000 Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêut ico | 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêut ico | 0,00 | 0,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 10 303 0008 Mais SaúdeVila Nova | 10 303 0008 Mais SaúdeVila Nova | 0,00 | 0,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 10.303.0008.2063.0000 Gestão de Assistên cia Farmacêutica | 10.303.0008.2063.0000 Gestão de Assistên cia Farmacêutica | | | | |
| 10 304 Vigilância Sanitária | 10 304 Vigilância Sanitária | 0,00 | 0,00 | 380.000,00 | 380.000,00 |
| 10 304 0008 Mais SaúdeVila Nova | 10 304 0008 Mais SaúdeVila Nova | 0,00 0,00 | 0,00 | 380.000,00 380.000,00 | 380.000,00 380.000,00 |
| 10.304.0008.2065.0000 Gestão de Vigilância Sanitária | 10.304.0008.2065.0000 Gestão de Vigilância Sanitária | | 0,00 | | |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica | 10 305 Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 0,00 | 290.000,00 | 290.000,00 |
| 10 305 0008 Mais SaúdeVila Nova | 10 305 0008 Mais SaúdeVila Nova | 0,00 | 0,00 | 290.000,00 | 290.000,00 |
| 12 | 12 | | 2.125.000,00 | 15.947.700,00 | 18.072.700,00 |
| Educação | Educação | 0,00 0,00 | 0,00 | 332.000,00 | 332.000,00 |
| 12 306 Alimentação e Nutrição | 12 306 Alimentação e Nutrição | | | | |
| 12 306 0010 Nutrição Escolar Vila Nova | 12 306 0010 Nutrição Escolar Vila Nova | 0,00 | 0,00 | 332.000,00 | 332.000,00 |
| 12.306.0010.2107.0000 | Garantia e | 0,00 | 0,00 | 332.000,00 | 332.000,00 |
| 12 361 Ensino Fundamental | 12 361 Ensino Fundamental | 0,00 | 770.000,00 | 6.850.000,00 | 7.620.000,00 |
| 12 361 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 12 361 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 0,00 | 770.000,00 | 6.850.000,00 | 7.620.000,00 |
| 12.361 .0009.1040.0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Fundamental | 12.361 .0009.1040.0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Fundamental | 0,00 | 390.000,00 | 0,00 | 390.000,00 |
| 12.361 .0009.1043.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação Fundamental | 12.361 .0009.1043.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação Fundamental | 0,00 | 380.000,00 | 0,00 | 380.000,00 |
| 12.361 .0009.2050.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- Fundamental | 12.361 .0009.2050.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- Fundamental | 0,00 | 0,00 | 3.805.000,00 | 3.805.000,00 |
| 12.361 .0009.2053.0000 Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 12.361 .0009.2053.0000 Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 2.402.000,00 | 2.402.000,00 |
| 12.361 .0009.2105.0000 Administração e Manutenção do SalárioEducação - QSE Manutenção Operacional da Educação | 12.361 .0009.2105.0000 Administração e Manutenção do SalárioEducação - QSE Manutenção Operacional da Educação | 0,00 0,00 | 0,00 | 553.000,00 | 90.000,00 |
| 12.361 .0009.2108.0000 Gestão e | 12.361 .0009.2108.0000 Gestão e | | 0,00 | 90.000,00 | 553.000,00 |
| 365 Educação Infantil | 365 Educação Infantil | | 780.000,00 | 4.845.200,00 | 5.625.200,00 |
| 12 | 12 | 0,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Anexo 07

E PROGRAMAS

ESPECIAIS

AV.SANTO ANTONIO, 210, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 12 Educação | 12 Educação | 0,00 | 2.125.000,00 | 15.947.700,00 | 18.072.700,00 |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil | 0,00 | 780.000,00 | 4.845.200,00 | 5.625.200,00 |
| 12 365 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 12 365 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | o,oo | 780.000,00 | 4.845.200,00 | 5.625.200,00 |
| 12.365.0009.1041 .0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Infantil | 12.365.0009.1041 .0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Infantil | 0,00 | 370.000,00 | 0,00 | 370.000,00 |
| 12.365.0009.1044.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação Infantil | 12.365.0009.1044.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação Infantil | 0,00 | 410.000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| 12.365.0009.2051.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- Infantil | 12.365.0009.2051.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- Infantil | 0,00 | 0,00 | 3.505.000,00 | 3.505.000,00 |
| 12.365.0009.2054.0000 Desenvolvimento do Ensino Infantil | 12.365.0009.2054.0000 Desenvolvimento do Ensino Infantil | 0,00 | 0,00 | 1.340.200,00 | 1.340.200,00 |
| 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 445.000,00 | 3.650.000,00 | 4.095.000,00 |
| 12 366 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 12 366 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 0,00 | 445.000,00 | 3.650.000,00 | 4.095.000,00 |
| 12.366.0009.1042.0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- EJA | 12.366.0009.1042.0000 Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- EJA | 0,00 | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
| 12.366.0009.1045.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação EJA | 12.366.0009.1045.0000 Melhoria e Expansão da Infraestrutura de Educação EJA | 0,00 | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 12.366.0009.2052.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- EJA | 12.366.0009.2052.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica- EJA | 0,00 | 0,00 | 2.505.000,00 | 2.505.000,00 |
| 12.366.0009.2055.0000 Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos | 12.366.0009.2055.0000 Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 1.145.000,00 | 1.145.000,00 |
| 12 367 Educação Especial | 12 367 Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 12 367 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | 12 367 0009 Educação Integral e Transformadora em Vila Nova | O00 | O00 | 60.000 00 | 60.000 00 |
| 12.367.0009.2056.0000 Desenvolvimento do Ensino Especial | 12.367.0009.2056.0000 Desenvolvimento do Ensino Especial | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 12 782 Transporte Rodoviário | 12 782 Transporte Rodoviário | 0,00 | 130.000,00 | 210.500,00 | 340.500,00 |
| | | O00 | 130.000 00 | 210.500 00 | 340.500 00 |
| 12 782 0011 Transporte Escolar Seguro e Eficiente 12.782.0011.1046.0000 Aquisição de Veículospara o Transporte Escolar | 12 782 0011 Transporte Escolar Seguro e Eficiente 12.782.0011.1046.0000 Aquisição de Veículospara o Transporte Escolar | 0,00 | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.782.0011.2106.0000 Eficiênciae Manutenção do Transporte Escolar | 12.782.0011.2106.0000 Eficiênciae Manutenção do Transporte Escolar | 0,00 | 0,00 | 210.500,00 | 210.500,00 |
| 13 Cultura | 13 Cultura | 0,00 | 30.000,00 | 520.000,00 | 550.000,00 |
| 13 392 Difusão Cultural | 13 392 Difusão Cultural | 0,00 | 30.000,00 | 520.000,00 | 550.000,00 |
| 13 392 0012 Vila Nova Cultural | 13 392 0012 Vila Nova Cultural | 0,00 | 30.000,00 | 520.000,00 | 550.000,00 |
| 13.392.0012.1055.0000 Desenvolvimento e Modernização de Instalações Culturais | 13.392.0012.1055.0000 Desenvolvimento e Modernização de Instalações Culturais | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 13.392.0012.2094.0000 Fomento e Apoio à Produção Cultural | 13.392.0012.2094.0000 Fomento e Apoio à Produção Cultural | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 13.392.0012.2094.0001 Fomento e Apoio à Produção Cultural - Aldir Blanc 13.392.0012.2095.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Cultura | 13.392.0012.2094.0001 Fomento e Apoio à Produção Cultural - Aldir Blanc 13.392.0012.2095.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Cultura | 0,00 | 0,00 | 90.000,00 | 90.000,00 |
| 13.392.0012.2096.0000 Organização e Promoção de Eventos Culturais | 13.392.0012.2096.0000 Organização e Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| 15 Urbanismo | 15 Urbanismo | 0,00 | 686.000,00 | 1.416.500,00 | 2.102.500,00 |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana | 15 451 Infra-Estrutura Urbana | 0,00 | 686.000,00 | 870.000,00 | 1.556.000,00 |
| | | | 686.000,00 | 870.000,00 | 1.556.000,00 |
| 15 451 0013 Vila Nova Estruturada 15.451.0013.1007.0000 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para o Município | 15 451 0013 Vila Nova Estruturada 15.451.0013.1007.0000 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para o Município | 0,00 0,00 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 15.451.0013.1009.0000 Construção , Ampliação e Recuperação de Praças Públicas | 15.451.0013.1009.0000 Construção , Ampliação e Recuperação de Praças Públicas | 0,00 | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 15.451.0013.1011.0000 Desenvolvimento e Modernização de Infraestruturas Públicase Urbanas | 15.451.0013.1011.0000 Desenvolvimento e Modernização de Infraestruturas Públicase Urbanas | 0,00 | 551.000,00 | 0,00 | 551.000,00 |
| 15.451.0013.2023.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Infraestrutura Pública | 15.451.0013.2023.0000 Gestão e Manutenção Operacional da Infraestrutura Pública | 0,00 | 0,00 | 870.000,00 | 870.000,00 |
| 15 452 Serviços Urbanos | 15 452 Serviços Urbanos | 0,00 | 0,00 | 546.500,00 | 546.500,00 |
| 15 452 0013 Vila Nova Estruturada | 15 452 0013 Vila Nova Estruturada | 0,00 | 0,00 | 546.500,00 | 546.500,00 |
| 15.452.0013.2026.0000 Operação Contínuados Serviços de Limpeza Pública | 15.452.0013.2026.0000 Operação Contínuados Serviços de Limpeza Pública | 0,00 | 0,00 | 546.500,00 | 546.500,00 |