Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURAD
Câmara Municipal DE CURIMATA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ:23.624.604/0001-04
CNPJ: 06.553.903/0001-86
AVISO DE CANCELAMENTO
Portaria no 274/2025
DISPENSA ELETRONICA N 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N012/2025
De, 26 de setembro de 2025.
A Câmara Municipal DE CURIMATA -- PI, por meio da Comissao de Contratagao e atuagao de
Gestores e Fiscais de Contratos e Licitagoes conveniada, torna publico o CANcELAMENTO da
"Torna sem efeito Portaria anteriormente publicada."
DISPENSA ELETRONICA N05/2025, referente ao PROCESSOADMINISTRATIVO N012/2025,
cujo objeto e Aquisigao de pegas automotivas novas, destinadas a manutengao dos veiculos
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e de
ocorrer por meio da plataforma BBMNET.
conformidade com as disposigoes da Lei Organica Municipal,
Motivo do Cancelamento: Necessidade de alteragao no Termo de Referencia, visando
adequagoes tecnicas e orgamentarias.
ResoLVe:
Informamos que um novo aviso e edital serao publicados em breve, com a reabertura do
procedimento, nos termos da Lei n 14.133/2021 e demais disposigoes legais aplicaveis.
Art. 1o - Tornar sem efeito, por razoes de conveniencia administrativa e para corregao de atos.
Curimata (PI), 25 de setembro de 2025.
publicados com inconsistencias, a Portaria n 244/2025, de 31/07/2025 publicada no indicar do diario oficial,
em 11/08/2025;
Lorisvan Dias Duarte
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Presidente da Câmara Municipal
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de setembro de 2025
Gilson Pereira da Silva
Agente de Contratagao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
NPJ:23.624.604/0001-04
Prefeito Municipal
Fone:(893574 1155
- E-mail: cmcurimata@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Estado do Piauí
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Portaria no 275/2025
De, 30 de setembro de 2025.
AVISODEDISPENSA ELETRONICA N008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N015/2025
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao e da outras

Data da Sessao: 08/10/2025. Duragao dos Lances: 06 horas
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere

Objeto: Aquisigao de pegas automotivas novas, bem como prestagao de servigos mecanicos
a Lei Organica Municipal;
especializados, destinados a manutengao corretiva e preventiva dos veiculos Toyota Hilux e.
Fiat Strada pertencentes a Câmara Municipal de Curimata-Pl, conforme especificagoes
Considerando o pedido de exoneracao da servidora CARLA BRIGIDA CARVALHO SOARES.
constantes do Termo de Referencia.
Valor total da contratagao: R$ 61.095,21 (Sessenta e um mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos)
Preferencia MEl/ME/EPP:Sim X Nao.Validade da Proposta:60 sessenta) dias.
Torna-se publico que a Câmara Municipal de Curimata-Pl, por meio da Comissao de Contratagao e atuagao
Resolve:
de Gestores e Fiscais de Contratos e Licitagoes conveniada pela Câmara Municipal, com sede na Praga Abdias
Albuquerque, 427 - Centro Administrativo, Curimata/Pl, realizara licitagao, na modalidade DIsPENSA, na
Art. 1 - EXONERAR a pedido, a servidora CARLA BRIGIDA CARVALHO SOARES, portadora do
forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo
com as condigoes estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletronica.
CPF sob o no 044.519.283-62, do cargo em comissao de Chefe do Setor de Contabilidade, com lotacao
na Secretaria Municipal de Administracao e Finangas, nomeada pela Portaria no 087/2025.
Lorisvan Dias Duarte
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de setembro de 2025.
fwbb
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Praga Abdias Albuquerque, 427 - Centro Administrativo, Curimata/PI - Cep: 64.960-000
Prefeito Municipal
Fone: (89) 3574 1155 - E-mail: cmcurimata@hotmail.com
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