Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí

Página: 1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ,

0l.612.755/0001-00

SUSSÜAPARAPeriodo,

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE, MARÇO-ABRIL

IJ-r-•r•f?.

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

U:CRXTAS li: D11:SPl:SAS COI( KIUIUTl:HÇÃO

li: Dl:SDVOLvnmllTO DO 11:lfS:ntO-NDI:

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESOLTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA Rl!'SULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 160.650,00 | 15.635,30 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviyes de Qualquer Natureza - JSS | 543.731,00 | 78.587,95 |
| 2-RECEITADETRANSFE~CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 19.043.527,00 | 6.293.274,42 |
| 2.1.1-Parrela referente à CP, art. 159, I, alínea"b" | 14.280.390,00 | 5.145.382, 59 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 3.213.000,00 | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 2.142, 00 | 144, 67 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | | |
| 14-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.499 . 106,40 | 1. 209. 296, 781 |
| 5-VALOR OA SER APLICADO AL M DO VALORDESTINADOAO FUNDEB •5% DE((2,1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1,519 . 778 70 | 384 . 994 54 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERciCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5. 918. 776, 00 | 2.365.362, 08 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAP | 2.014.110,00 | 983.163,89 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.3.2-Rcndimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 2.409, 50 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE CIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 2 . 351 . 419,60 | 1 . 139. 853,83 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁVIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANIBRIOR

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O 6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE e | PAGAS ATt O BIMESTRE f |

| ,. ~ " !I '1 1 1 1 | .-. • 'I | ... • • 'I "' | - • ...-. .. - | ,.,-, • |
| 10,1- PROFISSIONAIS DA EDUCA _Ç .;.,A _ -o _ B _Á_s _I _c _A | 1,288.558, 00 | 2 . 533 .966, 24 | 2,533.966, 24 | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | |
| 10 . 1.4- Educaç~o Especial | | | | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | | | | |
| 10.2.2- | | | | |

PREENCHIDO CONFOP.ME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. aimpleainformatica. com

301 301

Estado do Piauí

~ ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A

,.,.,,.,,

CNPJ:

01. 612. 755/0001-00

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RJ:Cl:XTAS li: DESPESAS COM NIINtJTll:NÇio li: Dll:SDVOLVDIJ:NTO DO ll:IISDIO-IIDJ:

SUSSUAPARAPeriodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

,,-..,.\_,:.h-

LEI 9. 394/9 6, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1,00

INDICADORES DO FtJNDEB

| | 1EMPENHADAS AmILIQUIDADAS Am1 | 1EMPENHADAS AmILIQUIDADAS Am1 | PAGAS ATi | INSCRITAS EM | RAP MI.o | IDESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS COSTEADAS COM RECEITAS DO FllNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE 1 1 | O BIMESTRE | RAPNJ.o PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SOP • TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | !EXERCÍCIO (i) |
| | | - | | | ... | ... |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e TransferSncias de Impostos | | | | --- | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 1.039.364,67 | 1.039.364,67 | 1.039.364,67 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2 . 533.966,24 | 2.533.966, 24 | 2.533.966, 24 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUS11lADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 352.228,79 | 352.228,79 | 352.228, 79 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

EXIGIDO

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID.

APÓS

DEDUÇÕES

APLICADO

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Miximo de 101 de Superivit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR MI.o APLICADO | 1 VALOR MI.o !APLICADO APÓS 1 AJOSTE | 1VL MI.o APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | 1 MI.o APLICADO |

| | (n) | (o) | (D) | 1PERMITIDO (a) | (r) |
| 18-TOTALDARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | 520. 370, 60 | 1.274.997, 34 | 1. 274. 997, 34 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n° 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superivit de Exercicio Anterior) | 1VALOR DO SOPE-1 1RÁVIT PEIIMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 | VALOR MI.o APLICADO NO l!Xl!RCÍCIO | IVALOR SOPERÁVI 1 !APLICADO ATi 01 I PRIMEIRO 1 | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO | SUPERAVIT I NJ.o APLICADOIExerc IAPLICADO ATi 1FINAL l!Xl!RCÍC (W) | ISup Inão Aplicado 11 ° Quadr | Permitido Anterio Exer (X) |

| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf~ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 566. 757, 69 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1 | DOTAçio | !EMPENHADAS I 1 | ATtlLIQUIDADAS ATt IO 1 | PAGAS ATt O | |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

t\_ 1 =---

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área de Atua ão | DOTAçio ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl | PAGAS ATt O BIMESTRE | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| | | | f) | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | |
| 1 | | | | |

IPREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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' SUSSUAPARAPeriodo :

Estado do Piauí

CNPJ:

01. 612 . 755/0001-00

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

IJ-t--·rl5h-

23 - Total das

Pág i na:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

RECJlI!rAS S DSSPSSAS CON

NUltl'rs!IÇio

S DSSDIVOLVDISll'ro DO SIISDIO-NDS

LEI 9. 394/96, Art.

ANEXO VIII

R$ l, 00

DIUI Dml1'a8U P~ rDB DI: LDIIn CXMlii'l'!OClcaaL

Receitas

Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

ZI- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ll + Z3 - l4 - J5 -16 -

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLlCAÇÃO EM MDE SOBRE A RBCBITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO(

1.643.649,43

VL APLICADO

1.483.380,16

1."83.380 16

APLICADO!

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS af | SALDO FINAL ac-ae-a |

| 30-RBSTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE | 2 . 560, 00 | 2 . 560, 00 | 2 . 560, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2-Bxecutadascom Recursos do PUNDBB - Impostos | 2 .560,00 | 2 .560, 00 | 2.560,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMA

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | ATUALIZADA a | |

| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 1_ 1_ . 207.263, 00 | 433.695,66 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 312.000,00 | 196.054,88 |
| | 357.007,00 | |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 145 . OOO, OO | |
| 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS EDUCAÇÃO | | |

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfun ão) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE (d) | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE I (e) | IO BIMESTRE (fl I | |
| 32.1-BDUCAÇÃO INFANTIL | 4. 147 . 007,00 | 17.731,42 | 17 . 731, 42 | 17.731,42 | |
| 32.3-ENSINO MÉDIO | | | | | |
| .. t ~--,-,- ' --- .- | | | | | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | | | | | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | ATUALIZADA e | IO BIMESTRE d | IO BIMESTRE Ie | IO BIMESTRE f | |
| 33.1-Despesas Correntes | 1.359 .105, 00 | 512.398,42 | | | |
| 33.1.2-Pessoal Inativo | | | | | |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | | | | | |
| 33.2.1-Tmnsferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA | FUNDES ae | IS |

| 34- DISPONIBILlDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRODE2024 | 283.955, 12 | 41,91 |
| 35- (+)INGRESSO DERECURSOS AIBO BIMESTRE (orçamentário) | 5 . 203.706,00 | 196.054,88 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AIBO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 3. 931. 268, 66 | 186.007,50 |
| 37- (=) DISPONIBILlDADE FINANCEIRA AIB O BIMESTRE | 1.556.392, 46 | 10.089,29 |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES BXTRAORÇAMBNT ÁRIOS) | 14.364,29 | 18,57 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS) | o, oo | o,oo |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário ) | 1. 570. 756, 75 | 10.107,86 |

FONTE:

Unidade Responsá vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Usuirio: DENU.SON LOPES DE SOUZA I PC Namc: DEN!LSON I

DENILSON LOPES OE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12 .812-0 CPF :795 . 848 ,

CONTROLADOR INTERNO CPF : 339 , 951, 683-53

wvv. simpl@sint'orma.tica.com

19/05/2025 12: 15:50.848 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.39.00 / Rlc: LRF \_RRE00824.PRO

Data:

303 303