Município: Fronteiras
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/12/2025

160

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ06.553.72
EDUCACAO
C.N.P.J:06.553.721/0001-05
(0xx89) 3454-1224
REQUERIMENTO
TERMO DE HOMOLOGACAO
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGIDO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alte
oes, HOmOLOGO o presente processo
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
licitatorio de no 059/2025, Procedimento n0,007/2025, modalidade Carona, c
que teve como
Vencedor a empresa Antonio Grasiane De sA produgoes de' filmes, cNpJ:
18.901.162/o001-66, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
SERVIDOR (A)
MARCOS LIMA PEREIRA
produza seus juridicos e legais efeitos.
CPF
031.565.953-06
Fronteiras -- PI, 09 de dezembro de 2025
CARGO/ FUNCAO
VIGIA
VINCULO EMPREGATIVO
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
( X) ESTATUTARIO () OUTROS () COMISSIONADO

LOCAL DE TRABALHO
Município
ESTADO
ESTADO DO Piauí
UNIDADE ESCOLAR
NOSSA SENHORA DE
FRONTEIRAS
Piauí
CNPJ 06.553.721/0001-05
FATIMA
Av. Landri Sales, 454
TELEFAX:
0xx893454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
NATUREZA DO REQUERIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
SOLICITACAO DE EXONERACAO EM CARATER DEFINITIVO
ATON061/2025
CARONA 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
ATA DE REGISTRO DE
ELETRONICO
INFORMACOES COMPLEMENTARES
(SRP)N028/2025;PROCESSOADMINISTRATIVO N060/2024
VENHO POR MEIO DESTE SOLICTAR MINHA EXONERACAO EM CARATER
CONTRATANTE: Município de Fronteiras-PI
CONTRATADA: ANTONIO GRASIANE DE AS PRODUCOES DE FILMES (DUGRAZY
EDUCACAO DESTE Município.
FILMES)
CNPJ n 18.901.162/0001-66
ELETRONICO (SRP) N 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO~N 060/2024
FRONTEIRAS (PI), 08 de DEZEMBRO de 2025.
Termo de Cooperacao Tecnica firmado entre a Prefeitura Municipal de Geminiano -- PI
Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI que fazem parte integrante deste contrato.
govbr A
VALOR:R$ 134.330,00 cento e trinta e quatro mil,
e trinta reais
FONTE
DE* RECURSOS:
ICMS/FUNDEB
/QSE/FMAS/FMS/HOSPITAL
Assinatura do Requerente
Municipal/OUTRC
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2025
(x ) DEFERIDO
) INDEFERIDO
Eude's Agripino Ribeiro
7U zILDENIA MARIA RIBEIRO
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025

ESTADO DO Piauí
CNPJ06.553.721/0001-05
ESTADO DO Piauí
(0xx89) 3454-1349
TELEFAX:
(0xx89) 3454-1224
FRONTEIRAS-Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
(0xx89) 3454-1224
EXTRATO DE CONTRATO
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
CONTRATO N061/2025
CARONA 007/2025
PROCESSO ADMINISTI
ATIVO N 059/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2025, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO
TERMO DE ADJUDICACAO
(SRP) N 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO No 060/2024
A Prefeitura Municipal de Fronteiras - Pl, em observancia aos ditames da Lei 4.133/21,.
torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas
CNPJ n 06.553.721/0001-05
referentes ao processo licitatorio no 059/2025, procedimento n0,007/2025, sob a modalidade
Carona, adjudicando o objeto da empresa: ANTONIO GRASIANE DE SA PRODUCOES DE
FILMES, CNPJ: 18.901.162/0001-66, com o valor de R$ 134.330,00 (cento e trinta e quatro mil,
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE_ PRECOS No_008/2025, _REFERENTE_AO PREGAO
ELETRONICO (SRP) N 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO No 060/2024 conforme
trezentos e trinta reais)
s-PI que fazem parte integrante deste contrato.
VIGENCIA: 12(Doze) meses
Fronteiras - PI, 09 de dezembro de 2025
VALOR: R$ 134.330,00 (cento e trinta e quatro mil, trez.
FONTE
ICMS/FUNDEB
Eudss Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais