Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ANEXO VII

TERMO DE COMPROMISSO DE DIRETOR ESCOLAR

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ matrícula n•: - - - -~ nomeado(a) para exercer a função de Diretor(a) da Unidade Escolar: em consonância com o Decreto xxxxxxxxxxxx, comprometo-me a assumir as atribuições do Diretor Escolar presentes no Parecer CNE/CP n• 4/2021 da Base Nacional Comum do Diretor Escolar, apresentada no Anexo V do Edital n~ xxxxxxx do Processo de Seleção e Escolha de Diretor Escolar e demais atribuições previstas em Lei e/ou no PPP da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Nestes termos firmo o presente compromisso.

Corrente - PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do(a) Diretor(a) Escolar

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃO S CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Corrente - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: oreteih1ra corrente oi@gmail rom-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail; govemomunicipaldecorrente@gmail.com

PORTARIA-GP nº 049/2025 CORRENTE-PI, 17 DE JANEIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- 1Designar, a Sr.· NEURACI GUEDES RIBEIRO MASCARENHAS, portadora do RG nº 13.058.720-61 e inscrita no CPF sob nº 014.008.583-13, para exercer o cargo de MEMBRO DE COMISSÃO , recebendo pró-labore correspondente ao símbolo FG-01.

IIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, l 7 de janeiro de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

EXTRATO CONTRATO Nº 0301-01/2025

A Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, estado do Piauí, torna público a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet para transmissão de sinal, instalação e configuração de sinal via rádio de INTERNET banda larga de rede wireless. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADO(A): BJ FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ: 07.378.456/0001-39. VALOR: R$ 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), mensais perfazendo o valor global de R$ 1.918,80 (um mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, Art. 74, inciso li, Art. 95, Inciso Ie li, § 1º e 2º da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações . VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Madalena Maria Portela e Silva pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025

Presidente da Câmara

Rua Francisco Nogueira, S/Nº, Bairro Centro - CEP: 64.915-000 CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone: (089) 3566-1381 camaramunicipal17@outlook.com - Redenção do Gurguéia -

Piauí

EXTRATO CONTRATO Nº 0301-02/2025

A Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia , estado do Piauí , torna público a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: Locação de um imóvel para instalações de um deposito destinado a guardar materiais e arquivar documentos antigos da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia Pi. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADO(A): CLEVERSON GUERRA CAVALCANTE, CPF: 807.896.843-49. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais, totalizando um valor global para o período de 12 (doze) meses de 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto N2 12.343, de 30 de dezembro de 2024, Art. 74, inciso li, Art. 95, Inciso Ie li, § 1º e 2º da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária Ol.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, Atividade 3.3.90.36-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Cleverson Guerra Cavalcante pela Contratada.

Presidente da Câmara

Rua Francisco Nogueira, S/Nº, Bairro Centro CEP: 64.915-000 CNPJ: 23.624.307/0001-69- Fone: (089) 3566-1381 camaramunicipal17@outlook.com Redenção do Gurguéia Piauí