Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

538

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo: ESTRUTURAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM PESSOAL, MATERIAL TECNICO, TREINAMENTO, AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTE, EQUIPAMENNTOS, CONSTRLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Justificativa: ssencial de qualquer proposição , como projetos de lei ou emendas . Ela se.rve para explicar os motivos e objetivos da proposta , destacando sua relevância e os beneficios esperados. Geralmente, a justificativa é usada pa.ra convencex os legisladores eo público sobLe a importAncia da aprovação da medida .

Público Alvo: CAMARA MUNICIPAL

Estratégia:

- Definição de Objetivos : Identifique claramente o que se deseja alcança e com ap.roposta legislativa .

- Análise de Viabilidade : Avalie o contexto politico, juridico e social para entender as chances de aprovação .

- Construção de Alianças : Trabalhe com outros legisladores, grupos de interesse ea sociedade civil paxa obter apoio .

- Redação Clara e Objetiva : Certifique- se de que o texto da proposta seja compreensível e juridicamente sólido .

- Engajamento Público : Utilize canais de comunicação para informar e mobiliza\_r a população em torno da proposta .

- Acompanhamento do Processo : Monitore cada etapa , desde a apresentaçao até a sanção ou veto .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.431.531 ,49

lndlc:ador: A NIR

Sigla:%

ser.Uni.Medida: PERCENTUAL

indtce Recente

lndtce

Futuro

lncllcador: A DEFINIR

Sigla: %

índice Recente

indicie

Futuro

Previsão da Evoluçtlo dbs Indicadores por Ei<erclclo

2026

100

Prevlslo da Evol~o d9s Indicadores por Ei<erclclo

2026

PROGRAMA: 0002 GESTÃO PUBLICA

Objetivo: Estabelecer e Qualifica.ea gestAo administrativa e financeira pela eficiência do controle do gast.::> público , incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos . Promover a qualificação na área e tecnologia , informação e comunicação .

Justifteativa: demonst\_ra.r: como a iniciativa atende às necessidades da socieda e , promove eficiência e transparência , e contribui para o desenvolvimento sustentável

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

- Estratégia: - Planejamento Est..ratégico: Definir obje!:.ivos claros e metas mensur.âveis para orientar as ações governamentais . - Gestão de Recursos : Ot:imizar o uso de ..recursos financeiros , humanos e mat.eriais para ma:-:imizat o lmpac o das polit:icas públicas.

Restrição :

Gestor:

- Transparência e Prestação de Contas : Promover a confiança pública por meio de práticas transparentes e relatórios regulares .

- Inovação e Tecnologia : Incorporar ferramentas tecnológicas para melhorar a cornada de decisão ea pLestação de serviços.

- Participaç~o Social : Envolver a sociedade no processo de decisão para garantir que as políticas reflitam as reais necessidades da população.

- Monitoramento e Avaliação : Acompanhar os resultados das ações implementadas e ajus ar estra égias con\_forme necessário .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 7. 720.439,97

.., Indicado .,. r: A ~ HIii

Sigla: %

PERCENTUAL

indlce Recente

indlce

Futuro

Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo: Desenvolve.eo aperfeiçoamento de con role interno do poder executivo. Publico Alvo - Apoio Adntinist..rativos

Ano LDO: 2026

12.066.973/0001-02

ANEXO V · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LOO: 2026

Justificativa:

ortalecer a estrut.ur:a da contr:oladoria interna, capacitar servidores e irrplementa.c ferramentas de monlt;1namento e audic.o.ria. Isso ajuda a assegurar- que as diretrizes orçamentárias sejam segui as e forma responsâv9l e alinhada aos principies da adminis raç~o pública.

Público Alvo: APOIO ADMINISTRATIVO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2028 375.934,84

,\_ \_\_\_ lnd

~ lc:ador:

Sigla: %

lndlce

Recente

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

Previsto da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo: Gerencia os recursos orçamen ãrios e financeiros buscando o equilibrio das finanças municipais .

Justificativa: fortalecer mecanismos de controle financeiro, como auditorias int.ernas e externas , para prevenir irregularidades e assegurar a correta aplicaç~o dos recu.rsos . Isso c.arnbé:m inclui a definição e me ã3 fiscais claras ea avaliação de riscos financeiros que possam impactar as contas públicas.

Estratégia : cresciment.o

Uma estratégia eficaz de gesc;:Jo financeira ê essencial para garantir a saúde financeira eo suscen ável de uma o.rganizaçao. Aqui est~o alguns pontos estracégico3 importantes :

Restrição:

Gestor:

- Con role de Custos : Moni orar e reduzir despesas esnecessárias , man endo o equilib.rio entre custos e receitas .

- Diversificação de Receitas : Identificar novas fontes de receita para reduz.ir a depende'ncia de uma unica area ou cliente .

- Gestão de Riscos : Irrplement.ar est.ra égias para mitigar riscos financei.cos, como flut. ações de rnercado ou inadimplência .

- Análise de Dados : Utilizar ferramentas analltlcas para acompanhar o desempenho 11-nanceLro e tomar decisões ba~eadas em dados.

- Investimento Estratégico: Alocar recursos em pLojetos que ofeLeçam maio.e retorno sobre o investirnenco a longo prazo.

2026

1.148.006,97

lndlce

R..:ente

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

Prevlsao da Evolução dos Indicadores por·exerclclo

2028

PROGRAMA: 0005 TELEFONIA

Objetivo: Assegura.e ,::sos munícipes comunicaçêio ·e boa qualidade

Justtflcativa: Garantir que os serviços atendam às demandas de comunicaçâo em áreas u..rl:>anas e .rurais, pcomovendo i.nclusao .

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

114.524,99

Pág ina 2 de 10

539

540

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO

Indicador: A Dl!FINIR

Sigla: %

lndlce Recenta

lndlce

Futuro

Previsão da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028

PROGRAMA; 0006 PREVIDENCIA

Objetivo: Assegurar aos servidores Beneticios Prefidenciârios -

Ano LOO: 2026

Justificativa: previdência social ê essencial pa.ra garantir a susten abilidade financeira e at.uarial doe reqirnes previdenciários . E.la explic.5 como os recursoa destinados à previdt'ncla se.rAo Utiliza os para ass-egurar o pagamento de beneficioa aos aposentados, pensionistas e demais segurados, confocme previsto na Constituição Federal. Além disso, des aca a importància de manter o equillbrio !iscal ea ransparência na gestao dos fundos previdenciários

Públlco Alvo: SE RETARIAS MUNICIPAIS

Estratégia :

- Sustentabilidade Financeira: Avaliar e ajui,tar as fontes de financiamento para ga.rantir que o !li!'tema seja viável a longo prazo .

Restrição :

Gestor:

- Inclusão Social : Ampliar a cobertur:a previdenciária para alcança.r trabalhadores infonnais e populaçõe~ vulnert.veis .

- Educação Previdenciãria : Fromover a conscientização sobre a importância da contribuição pLevidenciári e os beneficies disponlveis.

- Modernização Tecnológica : Implementar sis emas digi ais paca melhorar a eficiência e reduzir fraude$ .

- Revisito de Beneficios : Garanti1 1ue os beneficias sejam justos e proporcionais às contribuiçõe

- reall-zadas .

- ?arcerias E~tratégicas: Trabélhar com organizações públicas e privadas para for alecer o sisem .

2026 637.430,37

lndlçador: A DEFINIR

Sigla: %

PERCENTUAL

Índice

Recente

lndtce

Futuro

Prevldo da Evolução ilos Indicadores por Exerclclo

2028

PROGRAMA; 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

Objetivo: continuação de obras e infra es cutu.ra tJrbana e Ru.!'al . Preserva ~ao meio ambiente, saaneamenLo basico, sistem.se energia eletrica , perfuLaÇdo poços tubulares

- Justtticatlva; demons car como os investimentos planejados podem impactar positivamente a qualidade de vida da população .

- A necessidade de rnoderniz~re expandir a infraestrutura urbana, como pavimentação , saneamento bâslco e iluminação pública, para acender ao crescimento populacional e âs demandas sociais .

- Estratégia : - Planejamento Urbano Estratégico : Desenvolver um plano que priorize Ateas cri-ticas, como transporte público , saneamento básico e energia, garan indo que os recursos sejam alocados de forma eficiente .

Restrição :

Gestor:

- Parcerias Públi co- Privadas {P?Ps} : Estabelecer colaborações com empresas privadas para acelerar pLojetos de

- infraestrutura e melhorar a gescão dos serviços .

- Tecnologia e Inovação : Implemen ar soluções ecnolõgicas , como sis emas inteligen es de transporte~ redes de energia, para aumentar a eficiência e reduzir cus os .

- Participação Comunitâxia: Envolver os cidadãos no processo de decis~o pa,a garan ir ue as melhotias acendam ás necessidades reais da população .

- Sustentabilidade Ambiental : Incorporar p.1:ãticas ecológicas, como ou.,:o de energia renovâvel ~ a ge::stão responsável de residuos, para promover um desenvolvimento urbano sustentâvel.

2026

5.099.543,41

Objetivo; Continuação e obras e infra es rutura Urbana e Rural .

Fiorilli se Ltda - sonware

Pág ina 3 de 1 O

12.066.973/0001-02

ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

Justificativa: destacar a

desenvol\·imen o econômico .

Público Alvo: E'inal.1.stico População

Estratégia: O obje\_t.1\_vo do programa " Abastecimento para Todos" é garan ir o acesso universal e sustentável a recursos esaenc.1.a.1.s, como gua potável , alimentos e energia, promovendo a equidad~ social eo senvolv imento sustentável . Ele busca atender às necessidades básicas da populaçdo, especl !mente em áreas vuJneráv?iS , por meio de politicas públicas que assegurem a distribuição eficiente e justa desses recursos.

Restrição :

Gestor:

Além disso, o programa visa fortalecer a intraestrutura de abastecimento, incentivar prãticas sustentáveis e integrar diferentes setores para alcançar rasullados dura ouros

2026

1.694.908,47

Indica

Recenta

PERCENTUAL

Indica

Futuro

Previsão da Evoluçlo dos lndk:ado(es p0f Exerck:lo

2026

PROGRAMA: 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Estabelecer e dar continuida e ao$ investimentos d~ infra- estrutura flsica e pedagógica -

Justtfk:ativa:

garan ir qe todas as crianças tenham ace30 a uma educação de qual idade, pro,novendo ig aldade eo rr..unidades e desenvolvimento social

Melhorar as condições fislcas das escola5, incluindo salas de aula, bibliotecas e labora 6rios , ara criar um ambiente propicio ao aprendizado.

Estratégm : Para melhorar a qualidade do ensino fundamental , é essencial ado ares ra égids qu~ envolvam os os dtores o proces3o educacional . Aqui estão algumas ideias :

Restrição:

Gestor:

- fo.r.mação Continuada de f't"ofessores: Investir no de.!envolvirnento p.rofisslonal dos educadores, o ferecendo cuLsos, workshops capacitações para aprimorar suas metodoloQias dd ensino .

- Tecnologia na Educação : ln egrar ferramentas tecnológicas ao curriculo, como pl ta[ocmas digitais e recursos inte.rativos, para tornar o aprendizado mdis inámico e acesslvel .

- Ambiente Escolar Po.3itivo : Cri r un, espaço acolhedor e seguro, promoven oo respeito, a diver::i:l ade eo combate ao bullying .

- Envolvimen o da Comunidade : Estimular a par icipaçAo de pais, responsâveis e -J comunidade Local rio processo educacional , for alecendo o vinculo en re escola e sociedade.

- Gestdo Eficiente: Planejar e dministrax os recursos escolares d-: f orma estratêgicei , uai:ant..in o infxae~trutura adequada e materiais diddticos da qualidade.

2026

5.092.778,17

lncllcaclor. A DEFINIR

Sigla: %

PERCENTUAL

Indica

Rec-

Indica

Futuro

Previsão da EvoluÇIO dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo; Ampliar Rede Municipal de Ensino Ae ves da Construção de Jlovas Unidadt=s - Educação Infantil, Arpliai e Garan ir o Acesso e Permanência do Educando.

Justificativa: A ender ad manda da educação infanc.il, ac..ravés da construçao, refo.rma e ampliaça.od;,,, uniades e educaçao infantil , ga.rancindo a 10.rmaç~o permanen e de seus profi53ionais. sua manutenç&o, seus equipamentos, inclusive na area de informãtica , materiais permanentes e de consumei, assim como proie os pertineneces à açã o educativa, à qualidade e à gestJo

Público Alvo: FOPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Pág ina 4 de 10

542

Gestor:

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO

2026 398.292,84

Sigla: %

PERCENTUAL

indlce Futuro

2028

Objetivo: fomentar o hâbito de leitura por prazer em todas as faixas etárias

Ano LDO: 2026

Justificativa: irnportãncia de democratizar o acesso à leitura como ferrament.a essencial para o desenvolvimento edl,lcacional , cultural e social .

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia:

- Uma estratégia eficaz para garanti.e que a leitura alcance todos deve focar na inclusão , acessibilidade e promoçao do hãbito de leitura . Aqui estão alguns pontos est.ra égicos:

Restrição :

Gestor:

- Bibliotecas Comunitárias : Criar ou fortalecer bibliotecas em ãreas vulneráveis , garantindo acesso gratuito a livros e ma e.riais de leitura .

- Prog.ramas de Alfabetização : Implementar iniciativas para alfabetizar crianças e adultos, especialmente em comunidades com baL~os indices de escolaridade .

- Tecnologia e Leitura Digital : Utilizar plataformas digitais para disponibilizar livros e conteúdos educativos, facilitando o acesso em regiões remotas .

- Campanhas de Incentivo à Leitura : Promover campanhas que estimulem o hábito de leitura , como concursos literários , clubes de leitura e eventos culturais .

- Parcerias Estratégicas: Trabalhar com escolas, ONGs e empresas para ampliar o alcance das ações e garantir recursos para os projetos .

- Diversidade de Conteúdo: Oferecer materiais que atendam diferentes faixas etárias , interesses e niveis de leitura, incluindo obras de autores locais e internacionais .

2026 80.153,72

inc11ce

Recente

PERCENTUAL

lndic:e

Futuro

Previsão da EvoluçlO dos Indicadores por Exerclclo

2028

PROGRAMA: 0012 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

Objetivo: P.roporcionar Atividades de Lazer Atividades culturais e Fisicas às Diversos Fai:~as Etárias e aos Portadores de Def iciéncia.

Justif1eativa: promover a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento social , económico e educacional da comunidade

Estratégia: ncentivar a proteção ea valorização do patrimônio cultural ~ateria! e imaterial do municipio.

Restrição:

Gestor:

lndk:lldor.· A QEl'INIR

Sigla: %

PERCENTUAL

lnc11ce Recanta

inc11ce F. uturo

2026

520.065,81

2028

PROGRAMA: 0013 ESPORTE E LAZER

Objetivo: OBJETIVOS - DESENVOLVER AÇÕES QIJE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO , COM ATENÇÃO ÁS NECESSIDADES DAS FAIXAS ETÁRIAS , À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÁS QUESTÕES DE GÊNERO , DE MODE DESCESTRALIZADO DIVE~50S BAIRROS DA CIDADE

Pág ina 5 de 10

12.066.973/0001-02

Ano LDO: 2026

Justificativa: O esporte eo laze.r: são meios eficazes de integrar diferentes grupos sociais , promovendo i ualdade de oportuni dades e combatendo a exclusão . Atividades de lazex podem incluir manifestações cultura is , fortalecendo a identidade eo patrimônio local .

Público Alvo: Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia : O municip10 é carente de centros esposrtivos e equi pamentos para a prática de necessidade de difusão e desenvolvimento do esporte sporte e laz:er , havendo a

Restrição :

Gestor:

Indicador: A DEFINIR \_\_\_\_\_\_\_ \_

Sigla: o/o

Índice Recente

Índice Futuro

2026

1.444.855,25

Prevlslo da Evol~ dos Indicadores por Exerclclo

2028

PROGRAMA: 0014 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

Objetivo: For alecer o ag.ro negocio familiar com alternativa de geração de emprego

Justificativa: pode destacar a relevância desse setor para a economia local e nacional , alêm de sua contribuição para a segurança alimentar eo desenvolvimento sustentá vel .

Público AIVo: POE'ULAÇÃO

Estratégia : Apoiar o ag~onegócio familiar contribui para a redução das desigualdades sociais , oferecendo opor unidades para pequenos produtores e suas familias .

Restrição :

Gestor:

lriélli:âdor: A 'DEFINIR

Sigla: o/o

PERCENTUAL

Índice Recente

Í(ldlc:e

Futuro

2026 312.372,99

2028

Objetivo: Melhorar efet ivamente a qualidade de vida das famil i as de baixa renda com ações integradas, t..ransferéncia de renda, s uplemnetação alimentar, atendimento emergencial para pessoaas carentes e capacitação de Jovens possibilltando mei os para a superação da situação de vulnerabilidade

Justificativa: importãncia de fortalecer os vínculos comunitár:ios epr omover o bem- estar socia 1 por rtti:üo de inicia ivas que a~endam às necessidades das familias .

Estratég ia: Atender famlhas com ações que visam combater a pobr.eza . a desigualdade eo desemprego

Restrição :

Gestor:

Sigla: o/o

PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

2028

1.546.628, 71

Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerc:lclo

2028

Objetivo: OBJETIVO - Ga.rantir condições de acesso aos Serviços de Saúde, Ampliar e qualificar a .rede saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus ser viços de saUde e de gest~o, bem como as promoção e de prevenção . JUSTIFICATIVA Oferecer atendimento humanizado, fortalecendo ações prevenção â saúde para melhoria da qualidade de vida da população . de a endimento de suas politicas de de promoção e de

Pág ina 6 de 1 O

543

12.066.973/0001 -02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LOO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

Custo &stlmado para ■ Ação

2028

98.164,25

jlla

AçllÓ : 2101"' MANUTm}ÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

,J ... jj

-.,,,\_-

''':,/

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 04 Adm1n1straçao

Sub Funçào :

122 Admirnstraçao Geral

nid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO ,.,

1111.

Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" m■dld■ em: "%"

2028

Custo Estimado par■■ Açlo

2028

966.340, 45

Açlo: 2102 MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função: 04 Adm1nlstraçao

Sub Função:

122 Adm1rnstraçao Geral

id . Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Met■ Flslca R■l■tlva ■: "A DEFINIR" m■dlcl■ em:"%"

2028

Custo Estimado par■ a Açao

2028

45.942,29

Açao: 22111. MANUT. DO APOIOADMNISTRÀTIVO

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Funçao: 04 Administraçao

Sub Funçao:

id. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

2028

2028

1.817 935,93

Tipo: Atividade

- [ ] Produto: A DEFINIR

M■ta Flslea Relativa a: "À DEFINIR" medida em: -1o•

Custo Estimado par■ ■ Ação

Unld. Medida:

Função : 04 Adm1rnstraçao

Sub Função:

122 Admin1straçao Geral

id. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA ÃO

M■ta Flslca Relativa ■: "A DEFINIR" m■dld■ ■m: "%"

2028

Custo Estimado para a Açlo

2028

78 973,82

,., <' -~

• '-1:,,

Pág ina 4 de 38

551

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LOO

Ano LDO: 2026

Sub Funçlo:

752 Energia Elétr ica

Unld. Medida:

UND

Função: 26 Transporte

Sub Funçlo:

782 Transporte Rodoviário

Executora: 02040 R ERV. PUBLIC

orilli se Lida - Software

559

562

12.066.97310001-02

ANEXO VI · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOLOO

2026

Tipo: Atividade

Tipo: Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Sub Funçlo:

762 Transporte Rodoviário

SE SERV. PUBI\_ICOS

Unld. Medida:

Sub Funçlo:

452 Serviços Urbanos

Unld. Medida: %

Função :

25 Energi

Sub Funçlo:

751 Conservaçao de Energia

Fiorilli se Lida - Software

Ano LDO:

576

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO -LDO

Ano LDO: 2026

470.888,81

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

nld. Executora:

020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

204.389,24

Função:

1 O Saúde

nld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função :

301 Atençao Bás ica

Meca.-F.islca · R81âf!va· a:. "A DEF'INlfr.' medida em: "%"

Unld. Medida:

Sub Função:

301 Atençao Básica

Meta~ RliliitlVli a: "A'DEl'.INIR" medida em: .. "%"

Cllsto ~"""'ºpara • Àçio

. . . 7, \_ 81.0CôDE:'

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função : 1 o Saúde

nld. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028·

Função: 1 O Saúde

nld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

29.293,05

Unld. Medida:

Sub Função: 301 Atençao Básica

CqstD'Esttmailo para aAçlo .

Unld. Medida: %

Sub Função: 301 Atençao Bás ica

CÍijto Esttm.io ~ •Ação

Florilli se Lida - Software

580

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO-LDO

Ano LDO: 2026

os culturais.

Além disso, o programa visa fomentar a economia criativa, gerar oportunidades para artistas e produtores culturais, e preservar o patrimônio cultural, assegurand o que as tradições e identidades locais sejam mantidas e celebradas. Essa abordagem contribui para o desenvolvimento social e para a formaçao cidada

Justificativa:

A justmcativa para o programa "Mais Cultura" está fundamentada na necessidade de ampliar o acesso à cultura e fortalecer as expressões culturais em todo o pai s. Este programa busca democratizar a cultura, promovendo a inclusao social e valorizando a diversidade cultural brasileira. Ele é essencial para garantir que com unidades vulneráveis e regiões menos favorecidas tenham acesso a bens e serviços culturais, contribuindo para a formaçao cidada eo desenvolvimento social. Além disso, o "Mais Cultura" incentiva a economia criativa, gerando oportunidades para artistas e produtores culturais, e fomenta a preservaçao do patrimônio cult ural, garantindo que as tradiçoes e identidades locais sejam mantidas e celebradas. A implementaçao do programa também fortalece a integraçao entre d~erentes setores, como educaçao e turismo, ampliando seu impacto posijivo

Público Alvo:

11nc11ce F,!,itu~

Descr.Unl.Medlda:PERCENTUAL

Unld. Medida:

UND

Função:

13 Cultura

Sub Função:

392 Difusao Cultural

nld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

2.028

57.038,91

PROGRAMA: 0024 EDUCACÁO BASICA

Objetivo: OBJETIVOS - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICI PAL DE ENSINO.

Justificativa: ducaçao básica pode destacar a importancia de garantir o acesso universal e igualitário à educaçao, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e adole scentes

llco Alvo: PROFISSIONAIS MUNICIPAL DE ENSINO

~ AQl!fllllR

Sigla:%

Fonte da Informação:

Indica ~

100

Função:

12 Educaçao

lnitic:e Futuro.·

nld. Executora: 020501 FUNDEB

211121 :

1~.755,4-1

100

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

p;•YIJlo dà)!ivólúçao dos lriéllcador . es. por Exercido

100

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função:

Mata Ftslc:a Rallitlw á: "10lr' macllila em: "%" • ,1./ • . • , .':'.', ,

.-UAf -Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", inciso Ili)

RS 1,00

| PATRIIIÕMO ÚQUK>O | 2024 | ,r, | 2023 | % | 20Z2 | ,r, |

| HJ 1 atrimõnio/Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| eservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ' , .Resultado Acumulado | 25.171.247,00 | 0,00 | 25.171.247,00 | 0,00 | 25.171 .247,00 | 0,00 |
| | 21. 171.2117,00 | 0,00 | 21.171.2117,00 | 0,00 | 21.171.2117,00 | 0,00 |

| PATRM)NK) LIQun>o | 2024 | ,r, | 2023 | ,r, | 2022 | ,r, |

| atrimõnio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| eservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ucros ou Prejulzos Acumulados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

AM F · Demonstrativo 2 (LRF a rt. 4' §2' inciso 1 )

JVONILDA. DE SOUSA VELOSO

:::::::.-..:-::.::::::;:.""'-~,,..

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

12.066.973/0001-02

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCiCIO ANTERIOR

2026

| | 11112824 (1) | | | | | | Valor (cll(H) | '(c/111118 |
| Receita Total(EXCETO FONTESR PPS) | 42.603.751,98 | 114,73 | 101,41 | 39.604.283,91 | 1116,65 | 1 116,57 | ·2999.468,07 | -7,04 |
| Receitai P rimirla,(EXCETOF ONTESR PPSKII | 42.057.307,03 | 113,26 | 100,11 | 39.195.151 ,98 | 105, 55 | 1 05,47 | -2.862.1 55,07 | -6.81 |
| Despe.. Total(EXCETOF ONTES RPPS) | 46,5711,691 ,57 | 125,44 | 110,811 | 40,300, 876,07 | 1116,53 | 1116,44 | -6,278 .815,50 | -13,48 |
| Detpe111 P ri""'111(EXCETOFONTESR P PS)(IIJ | 39.621.261 ,57 | 107,24 | 64,711 | 35,001.15 1,64 | 64.26 | 64,18 | -4,620,1 09,73 | -12,10 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ReceitasP rimirlu(COM FONTESRPPS)(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa TotallCOM F ONTES RPPS) | 582.6 59,33 | 1,57 | 1.39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - 582.659,33 | -100,00 |
| Despeus P rimir111(COM FONTESR PP S)IIV) | 582 .859,33 | 1,67 | 1.39 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | -682.85 9,33 | -100,00 |
| ResultadoP rimirlo(SE MRPPS). Acima daUnha(VJ•llàl) | 2. 236,045,46 | 6,02 | 5,32 | 4.164.000,12 | 11,29 | 11,29 | 1.957 .954,66 | 67,56 |
| R IIIJltado Prirrório(COM RPPS). Acima da Unhall/l)•IVJ+(lll-1'1) | 1.653,166,13 | 4,45 | 3,64 | 4.164,000,12 | 11,29 | 11,29 | 2.540.813,99 | 153,89 |
| Olvida Pilllica Coosdldada{OC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| D IYlda Consolidada l ~odo(OCL J | 435.111,43 | 1,17 | 1,04 | 435.111,43 | 1,17 | 1.17 | 0,00 | 0,00 |
| Re,ultado Nomnal(SEMR PPSJ. Abaixo da inha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA OE SOUSA

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF · 7 3750050368

IVONILDA DE SOU SA VELOSO REG . DE CONTABILIDADE· -PI008519/O-PI CPF-463 09691368

12.066.973/0001-02

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO ÚQUIDO

2026

Fionlli se

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