Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
Progesso
AVISO DE Licitação - REVOGACAO
MORRO
Secretaria Municipal de Assistencia Social
CABECA NO TEMPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025 - CPL/CMR
EXTRATO DE CONTRATO N 18/2025
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: VERONICA ALVES DA SILVA
CPF: 471.782.608-66
A Câmara Municipal DE REGENERACAO, estado do Piauí, estabelecidos na Av. Alberto Leal
Objeto: Prestacao de Servigos
Nunes, no 308, centro, cep: 64490-o00, Regeneracao/Pl, por meio de seu Agente de
Fungao: Orientadora Social do Servico de convivencia e fortalecimento de vinculos
Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves Portaria no 010/2023- GAB/CMR, de 13
Periodo: 01/07/2025 a 31/12/2025
de dezembro de 2023, nos termos da Lei no 14.133/21 e demais normas regulamentares
Remuneragao: um salario minimo mensa!
Fonte Pagadora: FMAS/FPM/ISS E OUTROS
aplicaveis especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera
REvoGACAO do procedimento licitatorio adiante especificado:

OsJeto: Contratacao parcelada de empresa especializada para prestacao de servico
de locacao de um veiculo,para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Regeneracao/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no Termo de
Referencia anexo ao edital..
Trabaho
MORRO
Progresso
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
camaramunicipalderegeneracao@gmail.com ou na Câmara Municipal de Regeneracao/Pl,
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2025
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 12 he 00 min
Contratada: MARIANA PEREIRA ALVES
CPF: 471.264.608-05
Regeneracao/Pi, 22 de julho de 2025.
Objeto: Prestagao de Servigos
Fungao: Visitadora do Crianga Feliz
Remuneragao: um salario minimo mensal
Oml.
eVAivesdaCruz
Agente de Contratacae rCMR

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAU
CNPJ06.554.109/0001-57
Portaria n 112/2025
Jerumenha-PI, 18 de julho de 2025.
Portaria N 011/2025 - GAB/CMR
Revoga Portaria de exoneracao do
Dispse sobre a designacao de servidores
ocupante do cargo de Procurador Geral
publicos para o desempenho das
do Município de Jerumenha-PI e da
atribuicoes de Agente de Contratacao e
outras providencias.
Equipe de Apoio, para a conducao de
processos licitatorios e de
contratacoes
diretas no ambito da Câmara Municipal de
O Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigses
Regeneracao/Pl.
legais e nos termos do art. 37 da Constituigao Federal,
A Câmara Municipal De ReGeNeRaCAO, estado do Piauí, no cumprimento de suas
atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7 da Lei no 14.133/21 e com fulcra
no disposto na Lei Organica do Município;
RESOLVE:
considerando a observancia aos principios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade, da eficiencia, do interesse publico, da probidade
Art. 1 - Tomar sem efeito a Portaria n 111/2025, de 11 de julho de 1015,
administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparencia, da eficacia, da

segregacao de funcoes, da motivacao, da vinculacao ao edital, do julgamento
de 2025.
objetivo, da seguranga juridica, da razoabilidade, da competitividade, da
proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
cional sustentavel:
data de sua publicacao.
cOnsiDerAndO a edigao da Lei Federal no 14.133, de 1' de abril de 2021, que dispoe
Publique-se e Cumpram-se.
ontratos administrativos;
considerando que cabe a autoridade competente a designacao de servidor para
exercer as funcoes de Agente de Contratacao, responsavel pela tomada de decisoes,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 18 de julho de 2025.
acompanhamento do tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate
a homologacao, nos termos do art. 6, inciso LX, da Lei no 14.133/21;
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
conforme determina a Lei no 14.133/21 em seu art. 8, 1
(Continua na proxima pagina)