gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA N° 237/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com modificações posteriores; e, ainda, em atenção ao Ofício SEMEC nº 176/2025, Despacho 5685/2025-GAB-SEMEC e Despacho 892/2025-COREG-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00044.011931/2024-71), resolve nomear os seguintes aprovados no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE / Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Edital nº 004/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.702, de 20.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 04/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024, e republicado no DOM nº 3.857, de 27.09.2024 -, para exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

| PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | THAYSATÂMARAMACIEL DOS SANTOS FERREIRA | ***.009.673-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 2 | EDILENE CRISTINA RODRI- GUES DAROCHA | ***.931.343-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 3 | DANIELI DE SOUSA TRIGUEIRO | ***.961.043-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 4 | BRUNAAPARECIDA PORTE- LA DE SOUSA | ***.849.773-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 5 | MARTASUSANYMOURA CARVALHO | ***.975.063-** | AMPLACONCORRÊNCIA |

| PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H | PEDAGOGO - 40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | ANAVALÉRIA MATIAS CARDOSO | ***.675.733-** | PPP |
| 2 | GERSON LUIS DE PAIVA AGUIAR | ***.925.243-** | PPP |

| PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | ARIETE PEREIRABARBOSA | ***.587.873-** | PPP |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.420.622,00 | 10.456.457,59 | 1.964.164,41 |
| Investimentos | 11.600.622,00 | 9.834.913,25 | 1.765.708,75 |
| Inversõe s Financeiras | 5.000,00 | º · ºº | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 815.000,00 | 621.544,34 | 193.455,66 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 12.420.622,00 | 10.456.457,59 | 1.964. 164,41 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1) | 12.420.622,00 <(d-a)> | 10.456.457,59 <(e-b)> | 1.964.164,41 <(f- e)> |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.1 13-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME 517 .533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

R$ 1
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/01/2025

121
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

DE BOQUEIRAO
83-000
ALDE BOQUEIRAO
997@gmail.com
Whatsapp (86) 9816589
mewna olu Sf
AtA DA SESsAO SOLene De pOsse DA prefeita Municipal e
VICE-PREFEITA DO MUNCIIPIO DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI PARA
O quadrieniO de 01 de JaneIrO de 2025 A 31 de DezemBrO
foueiie
DO ANO 2028.
b'6t BZei
Municipal ns Rua Cicero Pinto nr a174 centro desta cidade, deu-se o inicio as 00:50
Persja
esididos de
Municipal, o Senhor Presidente JOsE PINTo RIBEIRO Vereador, em conformida.
FtD
com que
MAcHADO, vereadora e Secretaria da Mesa Diretora, em ato continuo o senhor
larou aberto os trabalhos da presente sessao sc
ene de posse da
Vallesy
VALDECK ALVES DA SILVA 4
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA,5-ANTONIC
fF7vAl 6`5cp
BRITO MACHADO
que em seguida o senhor JOSE PiNTO RIBEIRO presidente da Câmara Municip
li,tw ob B rh mhw
FRANCISCO DE
NGELA CRISTINA DE BRITO MACHAD
ENIR FERREIRA
DA SILVA, prefeita
aea senhora LUCIENE RODRIGUES DA SILVA vice prefeita
em de pe e
do Municipi
m geral
cer o cargo sob a inspiragao da
senhor JOsE pinTO RIBeIRO Presidente da.
RODRIGUE
5a trinta ea palavra a senhora prefeita ea senhora vice-prefeita, que fizessem
nais havendo a tratar o senhor presidente da Câmara
avratura da presente Ata que sera assinada pela senho.
a GENIR
Serventia Extrajudicial do Oficio
dente da Câmara Municipal e os demais membros da Mesa Diretora e os.
Unico de Boqueirao do Piauí
vereadores e vereadora presentes

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
RIBUNAL REGIONAL E
LEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 71 * ZONA
= ELEICOES MUNICIPAIS DE 2024
oma
O Exmo. Sr. Juiz da 71a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 215 e paragrafo
unico dc Codigo Eleitoral (Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleic3es de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITA A
GENIR FERREIRA DA SILVA
eleita pela Coligacao *O Trabalho Continua" (Fe Brasil / PsD), por ter obtido 2.466 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis)
votos nominais, do total de 4.752 votos validos (quatro mil setecentos e cinquenta e dois) votos validos, conforme Ata
Geral das Eleic8es.
Total de votos
dos: 4.950
Capitao de Campos (PI) 1H de deze
mbro de 2024
Total de
hiinof
Iotal de votos nulos:171
cao obtida pelo pa
lo/coligacao:2.466
Sandro Francisco Rodrigues
Juiz da 71a Zona Eleitoral do Piauí
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

102
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiS
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 112/2025
PROCESSO N: 115/2025
ADITIVO N: 001
DISPENSA ELETRONICA N: 019/2025
CONTRATO N: 110/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
PROCESSO N: 113/2025
CONTRATADO: ã SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI
DISPENSA ELETRONICA N: 018/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUf - PI
Tipo: EPP/SS CNPJ: 31.287.368/0001-06.
CONTRATADO:
63.000.219 EDUARDO DE ARAUJO
REIS, CNPJ:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
63.000.219/0001-00.
MATERIAL NATALINO PARA O Município PARA O Município DE
CLAUSULA ADITIVADA:
PATOS DO Piauí - PI.
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSO) -
VALOR: R$ 40.846,90 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
FME / FUNDEB / FMS / FMAS
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO DE 2026.
Patos do Piauí - PI, 28 de novembro de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 27 de novembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por JOAQUIM
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Dispensa Eletronica - 019/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: ooo1 - LOTE I Contratacao de empresa para fornecimento de material natalino para o Município para o Município de Patos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 734/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Airton Vilarinho da Silva Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Eduardo Mikael de Oliveira Abreu Assessor Administrativo Gabinete Nível II Francisco Jose de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Gilmara Poliana Barros Bento de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Joao Otacilio Lopes Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jonathas Felipe Rodrigues Coelho Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jose Italo Lima Quaresma Assessor Parlamentar Nível V Juarez Mariano da Silva Assessor Parlamentar Nível V Kamila Gomes da Silva Assessor Parlamentar Nível I Livia Nogueira Soares da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Livia Suzane Rocha E Silva Assessor Parlamentar Nível IV Manoel Jose da Silva Assessor Parlamentar Nível I Moises Mariano da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Sara Raquel de Sousa Abreu Assessor Administrativo Gabinete Nível II Werlon de Castro Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO Nº 28.290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Revoga o Decreto nº 26.405, de 6 de junho de 2024, que concedeu Benefício Fiscal, na forma de imóvel, ao estabelecimento da Empresa F AL -VES PEREIRA LTDA, na forma que especifica .

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgâ -nica do Município, com base no Despacho nº 404/2025 - GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000097/2024-46);

CONSIDERANDO as alterações produzidas na Lei nº 2.528, de 23.05.1997, pela Lei nº 3.061, de 28.12.2001; pela Lei nº 3.112, de 01.08.2002; pela Lei nº 3.827, de 23.12.2008; pela Lei nº 3.865, de 14.05.2009; pela Lei nº 4.058, de 08.11.2010; pela Lei nº 4.422, 16.07.2013; pela Lei nº 4.433, de 22.08.2013; pela Lei nº 4.527, de 18.03.2014; pela Lei nº 4.855, de 23.12.2015; e pela Lei Complementar nº 5.093, de 28.09.2017;

CONSIDERANDO que a empresa F ALVES PEREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.622.896/0001-08, inscrição estadual n° 19.645.680-0, inscrição Municipal n° 611.459-8, recebeu do município, na forma do DECRETO Nº 26.405, DE 6 DE JUNHO DE 2024, e nos termos da Lei nº 2.528/1997, Benefício Fiscal, na forma de imóvel, localizado no Polo Empresarial Sul (Área Logístico-Distribuidor), com área de 5.818,61 m² (cinco mil, oitocentos e dezoito e sessenta e um metros quadrados), lo -calizado na Quadra 'N', Lotes 12 e 13, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, para implantar suas instalações operacionais;

CONSIDERANDO que a Empresa F ALVES PEREIRA LTDA , descumpriu dispositivos do DECRETO Nº 26.405, DE 6 DE JUNHO DE 2024, especificamente no que concerne ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para o início das obras de ocupação do imóvel, bem como 360 (trezentos e sessenta) dias para o início das operações empresariais, a partir da publicação do referido Decreto - que ocorreu em 7 de junho de 2024 (DOM nº 3.776/2024), conforme consta do Processo Administrativo SEI nº

00093.000097/2024-46, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco -nômico e Turismo - SEMDEC;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 26.405, de 6 de junho de 2024, que concedeu à Empresa F ALVES PEREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.622.896/0001-08, Benefício Fiscal, na forma da Lei Municipal nº 2.528/1997, com alterações posteriores.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 033/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Contratação de empresa para a prestação de serviços para veículos leves para a prefeitura municipal de Patos do Piauí -PI -Valor Referência: 405.065,20

Fornecedor

MR AUTO PEÇAS L TOA (26.491.054/0001-90)

Situação

Adjudicado em: 18/06/2025 - 16:51 :50 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 -Contratação de empresa para a prestação de serviços para veículos leves para a prefeitura municipal de Patos do Piauí -PI -Valor Referência : 405.065,20

Fornecedor

MR AUTO PEÇAS L TOA

Valor Final

Valor Total

368.548,30

368.548,30

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 18/06/2025 16:51 :53 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Valor Total

368.548,30
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

NATUREZADA DESPESA

| ! CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO I | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 76.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 76.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 54.000,00 | |
| 3 .1. 90 . | Aplicações Diretas | | 54.000,00 | |
| 3 .1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 54 . 000 ,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 54 . 000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 22.000, 00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 22.000,00 | |
| 3.3 .90. 14 | Diárias- Civil | 10.000,00 | | |
| 3.3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 10.000, 00 | | |
| 3.3 . 90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5 . 000,00 | | |
| 3.3 .90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 5.000,00 | | |
| 20 | AGRICULTURA | | | 10 .000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 10.000,00 | |
| 3.3 . 90 . | Aplicações Diretas | | 10.000,00 | |
| 3.3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5 . 000 ,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 5 . 000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | |
| 3 . 3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 5 . 000,00 | | |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 35 .000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 30 .000,00 |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 30.000, 00 | |
| 3. 3. 50. | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu | | 10.000,00 | |
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 10.000,00 | | |
| 3.3.50 . 43 | | 10 . 000,00 | | |
| 3. 3. 90. | Aplicações Diretas | | 20.000,00 | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 0,00 | | |
| 3 . 3.90 . 32 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 0,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.48 | | 10.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5 . 000,00 |
| 4.4 . | INVESTIMENTOS | | 5.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 5.000, 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 5.000,00 | | |

121. 000, 001

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323- 68

1 CONTABILIZE LTDA

02 . 08 . 00-SEC . M.DES. ECO, TEC . E EMPREENDEDORISMO

, Estado do Piaui · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P . J: 06.553.754/0001-55 , ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 16
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 254/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica.	O	SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	EDUCAÇÃO	DE	TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010803/202566, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL, CPF nº 001.939.***-**, Apoio Técnico da Secretaria Executiva de Ensino, Matrícula nº 49641, lotada na Secretaria Executiva de Ensino da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 39/2025/SEMEC/PMT	(12403707),	firmado	entre	o	Município	de	Teresina,	por	inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea FUNDAÇÃO QUIXOTE, inscrita no CNPJ sob nº 07.216.273/0001-17; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Oficio n 05/2025 - GAB/PMS
Oficio n 04/2025 - GAB/PMS
Socorro do Piauí (Pl), 02 de janeiro de
2025
Socorro do Piauí (PI), 02 de janeiro de
2025
Ilmo. Sro
llmo.Sr
LUCIVALDO JOSE DE MOURA
LUCIVALDO JOSE DE MOURA ARAUJO
ARAUJO
Gerente Geral - Banco do Brasil S/A
Sao Joao do Piauí - PIe
Sao Joao do Piauí -PI
Assunto: Cadastro de Gestores
Senhor Gerente,
Solicito o cadastro de gestores, abaixo descritos, desta Secretaria
Municipal de Educacao CNPJ: 06.553.671/0001-66 para movimentagao em
conjunto atraves do Gerenciador Financeiro, das contas descritas abaixo:
Municipal
Saude/
UnidadeMista
deSaude/HospitalCNPJ
00.772.500/o001-41, para movimentagao em conjunto atraves do Gerenciador
1.Secretario Municipal de Educacao,Jardel Mendes dos Santos,CPF:
Financeiro, das contas descritas abaixo:
711.949.163-68 RG: 1.491.197 SSP/PI.
Secretario Municipal de Financas, Daniel Amancio Pinho de Sousa
Diretor da Unidade Mista de Saude / Hospital -- Maristela Rodrigues.
CPF: 059.272.123-01 RG: 3.457.652 SSP/PI.
Coelho Vieira,CPF:079.439.383-72 RG 132.359 SSP/PI
Numeros de Agencias e Contas para movimentacao:
Numeros de Agencias e Contas para Movimentacao:
AGENCIA
CONTA
0519-3
14.689-7
0519-3
16.466-6
AGENCIA
CONTA
0519-3
19.748-3
0519-3
19.667-3
0519-3
21.359-4
0519-3
26.170-X
0519-3
33.739-0
0519-3
27.100-4
0519-3
27.225-6
0519-3
27287-6
Com os seguintes poderes:
0519-3
30.062-4
Abrir contas de depositos;
Encerrar contas de depositos;
0519-3
33.542-8
32.834-0
Solicitar saldo, extrato e comprovantes;
0519-3
Consultar contas/aplic. Programas e repasse;
0519-3
33.931-8
Consultar saldo, extrato, exceto investimento;
0519-3
34.965-8
Solicitar saldo, extrato de investimento;
0519-3
21745-X
Solicitar saldo, extrato de operacoes;
0519-3
34.529-6
Emitir comprovantes;
Consultar obrigacoes do debito direto;
Liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro;
Autorizar debito em conta relativo a operacoes;
Efetuar transferencias/pagamentos;
Efetuar resgates/aplicacao financeiras;
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
Solicitar saldo, extrato de operagoes;
Efetuar transferencia por meio eletronico;
Emitir comprovantes;
Efetuar movimentagoes financeiras no RPG;
Efetuar transferencia para mesma titularidade.
Liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro;.
Efetuar resgates/aplicagao financeiras;
Atenciosamente,
DANIEL AMANCIO
PINHO DE
Atenciosamente,
DANIEL AMANCIO
Daniel Amancio Pinho de Sousa
PINHO DE
Secretario Municipal Finangas e Planejamento
govbr
Secretario Municipal de Financas e Planejamento
govbr
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 012/2025
Portaria no 015/2025
De, 06 de janeiro de 2025.
ispoe sobre a designagao
orovidencias
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, IDELFONSO CARVALHO BEZERRA, CPF no 286.631.363-15, para exercer
Art. 1o - Designar 0 servidor DON/SETH CESAR DE CASTRO MELO, CPF no 802.941.543-53,
o cargo em comissao de Chefe do Setor de Mercados Publicos, com lotagao na Secretaria Municipal
para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Finangas e Tesouraria, com lotacao na
de Agricultura.
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
contrario
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.
KUrubub
JOSE LUfZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Setalhg
CNPJ:06.553.903/0001-86
alhd
Portaria n 014/2025
Portaria n 016/2025
Comissao e da outras
ocupar cargo em Comissao e da
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
outras providencias;
outras providencias,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, JHONATHAS FARIAS DE CARVALHO, CPF n 094.925.643-94, para exercer
Art. 1o - Designar a servidora ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF n 031.217.853-03,
o cargo em
n comissao de Chefe do Setor de Transporte, com lotagao na Secretaria Municipal de
para ocupar o cargo em comissao de Coordenadora do Programa Bolsa Familia, com lotacao na
Administragao e Finangas.
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
JOSE LUIZ'ALVES MACHADO
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

104
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Itainopolis
Itainopolis
XTRATODE CONTRATO
ERRATA Portaria N 19 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: FRANCISCA ARIELA DE SOUSA MOURA, DEVIDAMENTE
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro da
INSCRITA NOCPF N 068.272.043-75
Secretaria _Municipal de Saude
OBJETO:APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHAR
Itainopolis-Pl e da outras providencias.
FUNCOES
ASSISTENTESOCIALA)E-MULTI
COM
LOTACAO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE, EM RAZAO DE
NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
VALOR MENSAL: $ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
BRUTO.
Lei Organica do Município;
VIGENCIA:06/01/2025 A 31/12/2025
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca..
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. Nomeia a Sra. LEONARDA FEITOSA DA ROCHA, portador do
TAInOPoLIS
CPF/MF 011.147.693-39, para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Setor de Cadastro, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
A Portaria de no. 19 de 06 de janeiro de 2025, publicado na edigao
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55
seguinte correcao:
CONTRATADO: AURILEIA COSTA FEITOSA SOUSA, BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA CPF:040.950.453-02.
Onde se le-se: DAS-04
OBJETO: QUE A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
FUNCOES DE TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA
Leia-se: DAS-03
PELA
Secretaria
Municipal
SAUDE EM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
BRUTO.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAS - 03.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
entra em vigor na data de sua publicacao.
189/2009.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTAOO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO 00 EXERCÍCIO (d) = ("d" exerclcio |
| | (a) | (b) | (e)= (a-b) | anterior)+ (e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | º · ºº | | º · ºº |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | | º · ºº | 0,00 |
| 2032 | | º·ºº º·ºº | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2033 | º·ºº 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | |
| 2038 | | º · ºº | | º·ºº |
| 2039 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2040 | 0,00 | | º·ºº | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | º·ºº º · ºº | º · ºº º · ºº | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | · ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º·ºº | º·ºº | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| 2047 | º·ºº 0,00 | º ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2048 | | · º·ºº | | |
| 2049 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2050 | | º·ºº | | |
| 2051 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2052 | | | | 0,00 |
| 2053 | º·ºº | º·ºº º·ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2054 | º·ºº | | º·ºº | |
| 2055 | º · ºº | º · ºº | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2056 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| 2057 | º · ºº 0,00 | º·ºº · | º · ºº | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | º ºº º·ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2059 | | | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2060 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | º · | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | | ºº | 0,00 |
| 2063 | | º·ºº º·ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2064 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2065 | | 0,00 | º · ºº | |
| 2066 | º · ºº | | º · ºº | º · ºº |
| 2067 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| 2068 | | | º · ºº | 0,00 |
| 2069 | º·ºº | º ºº | º · ºº | |
| 2070 | º·ºº 0,00 | · º·ºº 0,00 | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| 2071 | | · ºº | º · ºº 0,00 | |
| 2072 | º · ºº 0,00 | º | | º · ºº |
| 2073 | | º·ºº | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| 2074 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº º · | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | | ºº º · ºº | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.067731/2025-22, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME CNPJ Nº 10.310.068/0001-20. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS). BENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, E GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1993 REF. MÊS DE OUTUBRO/2025, ORDEM DE FORNECIMENTO HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

406

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal De Simoes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
AZRABULURO
FAZOAFAYURO
Portaria No 127/2025
PORTARIAN131/202
SETOR DE RECURSOS HUMANO
O PREFEITO Municipal DE SImOeS - PI, no uso de suas atribuicOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SImOeS - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010,e
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante ao
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). MARIA NILDA GOMES DA SILVEIRA matricula
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). REGINA MARIA SANTOS CARVALHO matricula
n0000176,inscrito a) no CPF sob o n920.829.123-53FERIAS REMUNERADAS de
00747inscrito ano CPF sob o n811.493.363-15FERIAS REMUNERADAS de 30
10(DEz) dias, pelo periodo compreendido entre 07/07/2025 a 16/07/2025.
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/07/2025 a 13/08/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art.3o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes-Pl, 07 de Julho de 2025
Simoe
Pl,08 de Julho de 2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
Id:OB621FDADCD1E9F4

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SimOes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
FAZRAFAYURO
MOE
FAZRAFATURO
Portaria No 130/2025
Portaria No 135/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
s contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a
servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JOCIANA DE MORAES SOUSA matricula n?00o0714,
inscrito (a) no CPF sob o n909.235.373-68, FERIAS REMUNERADAS de 15(QUINZE) dias,
pelo periodo compreendido entre 04/08/2025 a 18/08/2025.
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO APARECIDO LOPES matricula
n=0000518, inscrito (a) no CPF sob o n956.118.513-04, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 04/08/2025 a 02/09/2025.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.009921/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MASTER DISTRIBUIDORA (F VASCONCELOS CRUZ - EPP), CNPJ Nº14.800.952/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$100,00(CEM REAIS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL (11525262) E ORDEM DE FORNECIMENTO (11525263) DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: FERDINAN VASCONCELOS CRUZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1331/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FLÁVIO ALMEIDA ALBUQUERQUE, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

336
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
ORA
Portaria N 026/2025.
Portaria no 201/2025
Jaicos-Pl, 02 de junho de 2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Estado do Piauí, no uso das atribuig8es que lhe confere o Art. 37 da Constituigao
"Dispoe SObre A exoneracAO da SRA.
Federal e Lei Organica Municipal.
DALVENISA DA CONCEICAO NASCIMENTO
Sousa, DO cargO comissionado de
GERENCIA
ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
FINANCEIRA -
-DAM II, DO HOSPITAL
FLORISA SILVA, Município DE JAICOS-PI "
Art.
NOMEAR o Sr. LAURENO DE JESUS TORRES,
O Prefeito Municipal de Jaig6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
portador do 439.729.503-49 e RG: 3.394.069-SSP-PI, par
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
FISCAL AMBIENTAL, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
RESOLVE:
Art. 2 -- Revogam se as disposicoes em contrario.
Art. 1o - Exonerar a(o) Sr.(a) DALVenISA DA cOnceICAO nAscImenTO
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 (dois) de
SOUSA,portadora de CPF
***.432.813.**, do CARGO COmISSIONADO DE
Gerencia administrativa e financeira - dam II, dO hOspital
janeiro de 2025.
FLORiSA SILVA, do Município de Jaicos Pl.
REGISTRE-SE,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI, aos 20 dias do
mes de janeiro do ano de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
jOSE WESLLY DE OLiVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTANO SSPIAUI
OS REMEDIOS
JNICIPAL DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 202/2025
Jaicos-PI, 02 de junho de 2025.
Portaria N 027/2025
"Dispoe Sobre a exoneracAo dO SR.
WArtON cEsAr^dO nAsciMeNtO, Do
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao
CARGO
COMISSIONADO
DEPARTAMENTO
DE MANUTENCAO
LImpEZA - DAm IV, DO HOSPITAL FLORISA
SILVA, Município DE JAICOS-PI ".
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
Sr. PAULO FORTES LIMA, Engenheiro
uso de suas atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
aria Municipal de Meio Ambiente, sem adicao
RESOLVE:
de valores
Art. 1' - Exonerar a(o) Sr.(a) WARtON CESAR DO NAScIMeNTO, portador de
Art. 2 -- Revogam-s
CPF no ***.979.993.**, do CARgO COmISSIOnADO De DepaRtAmentO DE
mAnutencAO e LimpEZA - Dam Iv, dO hOspITal fLORISA SIlVA, do
Art.3
02doisde
Município de Jaicos Pi.
janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de junho de 2025
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI-

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 027/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JARDHAEL RICARDO MORAES DA COSTA, matrícula nº 38595, no(a) E. M. VEREADOR JOSE OMMATI, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

04/04/25, 09:56

Lote

Item

Quant.

600,00

Hora

Marca

SERVIÇO

Modelo

SERVIÇO

ld:OF8BEE147776B29C

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 037

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 referente à Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos, para manutenção preventiva e corretiva dos veí culos automotores do Município de Flores do Piauí -PI, de acordo com as especificações técnicas , quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : W DE M LUCENA L TOA - 26.390.025/0001-32

Unitário

Adjudicado

R$ 235,00

Total

Adjudicado

R$ 141.000,0000

Unitário

Orçado

R$ 236,66

Total Orçado

R$141.996,00

Econ.R$

R$1,66

Descrição: SERVIÇOS MECANICOS LINHA LEVE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VE(CULOS PERTENCENTES OU LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA).

500,00

Hora

SERVIÇO

SERVIÇO

R$

335,00

R$ 167.500,0000

R$ 336,66

R$ 168.330,00

R$1,66

Descrição: SERVIÇOS MECANICOS LINHA PESADA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VE(CULOS PERTENCENTES OU LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA).

| Subtotal | Subtotal | 0,5884 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 1.826,00 |
| 308.500,00 | 310.326,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

R$ 308.500,00

R$ 310.326,00

Economia%

Economia R$

0,5884 %

1.826,00

MUNICIPIO DE Â FLORES DO 0190 ú

Ass1nadodeformadlg1ta1 Flores do Piauí - Piauí , 04 de Abril de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025

148
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
Prefeitura DE
Secretaria Municipal
LUZILANDIA
Secretaria Municipal
LUZILANDIA
de Educagao
AGORA E TRABALHO
de Educagao
AGORA E TRABALHO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO FORNECIMENTO
CONTRATO
N 081/2025.
CONTRATO
N 083/2025.
MODALIDADE
CHAMADA PUBLICA 001/2025.
MODALIDADE
OBJETO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DIRETAMENTE
OBJETO
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
SUAS
ORGANIZACOES,
FAMILIAR
RURAL
SUAS
ORGANIZACOES,
DESTINADO
PROGRAMA
NACIONAL
DESTINADO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica
CONTRATANTE
de direito publico interno, CNPJ sob n. 06.073.982/0001-28.
CONTRATADO
ANTONIO JOSE PEREIRA LEAO, inscrita no CPF sob on
CONTRATADO
MARIA DAGMAR SOARES SANTOS, inscrita no CPF sob on
009.208.283-10.
061.760.163-20.
VALOR
R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
VALOR
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO
DATA DA ASSINATURA20/10/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Antonia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE).
SIGNATARIO
Antonia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE)
Antonio Jose Pereira Leao (CONTRATADA).
Maria Dagmar Soares Santos (CONTRATADA).
Luzilandia (PI) 20 de outubro de 2025.
Luzilandia (PI) 20 de outubro de 2025
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao

Prefeitura DE
EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
UZILANDIA
Secretaria Municipal
LUZILANDIA
Secretaria Municipal
de EducaCaO I AGORA E TRABALHO
de Educagao AGORA E TRABALHO
EXTRATO DE PUBLICACAODE CONTRATO FORNECIMENTO
CONTRATO
CONTRATO
N 084/2025.
No 082/2025.
MODALIDADE
MODALIDADE
OBJETO
OBJETO
AQUISICAODE GENEROS ALIMENTICIOS,DIRETAMENTE
FAMILIARRURAL
SUAS
ORGANIZACOES,
FAMILIAR
RURAL
OU SUAS
ORGANIZACOES,
DESTINADO
PROGRAMA
PROGRAMA
NACIONAL
DESTINADO
NACIONAL
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONTRATADO
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o no
CONTRATADO
MARIA DOS AFLITOS SANTOS, inscrita no CPF sob o no
968.407.223-68.
996.454.833-87.
VALOR
R$ 39.999,35 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
VALOR
trinta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO
VIGENCIA
12 (doze) meses.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
SIGNATARIO
Maria dos Aflitos Santos (CONTRATADA).
Maria do Socorro Soares da Silva (CONTRATADA).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVID:ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e)= (a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) - ("d" exerofcio anterior)+ (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2056 2057 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

PERIODO: 2024

a 2099