Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

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Lei N" 287/2025 Santa Luz {PI), 30 de agosto de 2025. Dispõe sobre o Plana Plurianual -PPA do Município de Santa Luz, Estado do Piauí, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUf.

Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luz (PI) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1· Fica instituí do o Plano Plurianual PPA do Município de Santa Luz, Estado do Piauí, para quadriênio 2026 a 20 29, compreendendo os órgão s da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenado sob a forma de Programas, agregados por Ações, classificadas em projetos e atividades, objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e harmonização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento. Art. 22 O Plano Plurianual 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos. § 12 Os Programas representam o elem ento de integração entre o Plano eo Orçamento. § 22 As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163CENTRO CEP 64.910 000 / SANTA LUZ-PI

§31il As ações o rçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anu ais. Art. 32 Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio 2026 a 2029 Indicam: 1 tipo do programa; li objetivo; Ili público a lvo; IV valor global por origem dos recursos; V ações por meta física e valor. Art. 40 Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para o quadriênio 2026 a 2029: 1 Promoção da inclusão social; li combate às desigualdades; Ili modernização da gestão e dos serviços público s; IV qualidade de vida; V valorização do servidor público ; VI gestão ambiental para od esenvolvimento; VII -va lorização do turismo; VIII habitação popular para baixa renda. Art. 50 A programaçã o constante no Plano Plurianual deverá ser financiada pelos recursos oriundos das Transferências Constitucionais, os do Tesouro Municipal, os das Operações de Crédito Internas e Externas, e os dos convênios com a União e com o Estado. Art. 611 As codificações das funções e subfunções de governo dos prog ramas e ações deste Plano serão estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria número 42, de 14 de abril de 1999, e suas atuallzações .

Art. 72 Fica o poder Executivo autorizado: 1 A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentá rias e Orçamentos anuais, ajustando projetos, atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá ­ los a novas circunstâncias; li A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à é poca, corrigindo os valores constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. Ili A remanejar dotações entre projetos e atividades programadas, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e Executivo. IV A apropriar os projetos e as atividades às unidades orçamentá rias de acordo com a estrutura organizacional do Município. Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias , e suas metas, quando necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na mesma proporção o valor do respectivo programa. Art. 92 As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus artigos 7'.!. e 8'.!., serão incorporadas automat icamente ao Plano Plurianual. Art.102 Considera se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 112 A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e demais normas aplicáve is.

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163· CENTRO CEP 64.910- 000 / SANTA LUZ-PI

Art. 12º o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação . Art. 14º Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz -PI, aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

ARQUEL ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

ARQUEL

ALVES

5957391

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| hmcarA | | | | | |

| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 237.266,21 | 249.129,52 | 260.992,83 | 272.856,14 |
| 1713.911,8,0,00 | lRANSF.su&-BLOCO OUl'R08PRO<IRAMAS | ·onnM | 210M | •.,.,M | ...M |
| 1713.50.9.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | 200,00 | 210,00 | 220,00 | 230,00 |
| 1713.51,0,0.00 | 1RANSF.8U8-FIKJOAFINJO•BLOCODE | ~ | 47.5115,31! | 48.8111,81! | 112.1211,211 |
| 1713.51.1.0.00 | 11WIIIF.8U8-FIKJORJNOO.IILOCO | 45.328,81 | 47 | 48.8111,111 | 112.128,211 |
| 1713.51.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÃR IA-PRINCIPAL | 45.328,91 | 47.595,36 | 49.861,80 | 52.128,25 |
| 1713.51.8.0.00 | 11WIIIF.8U&-BLOCOEIITRIJ1\JRAÇÃO PRO<IRAMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1713.51.9.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1714.00,0,0,00 | 11WIIIF.RECUR808FINJO NAC.DESENYOLl/loENTO EDUCAÇÃO,FNDE | 1184.324,41 | 1.1112.5411.83 | 1,080,798,115 | 1,108.l73,07 |
| 1714.511,0,0,00 | 'IIWISFEJWICWI DO-·· | 1~ | 187-• | 1 - .. | 1.._,.. |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 159.869,89 | 167.863,38 | 175.856,88 | 183.850,37 |
| 1714.51,0,0,00 | 'IIWISFEJWICWI ,-. PROOR.IINt.DIIETONAE800LA 0 PDOE | 10.-11 | 11.,, | 11-oe | 12.22770 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.OINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 10.632,78 | 11 .164,42 | 11 .696,06 __ .., | 12.227,70 |
| 1714.112.0.0.00 | 11W111F.-NAC10NALAI.IIIEIIT.ar-"'E8001A-PNAE | --- | --•1 | | 875A |
| 1714.52.0. 1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 500.360,45 | 525.378,47 | 550.396,50 | 575.414,52 |
| 1714.53.0.0.00 | 11WIIIF.PROCI.NACl0NAL ~ DOEIICOIAR-PNATIS | 2112A81,21 | 307.014,311 | 321.707,42 | |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 292.461 ,29 | 307.084,35 | 321 .707.42 | - 336.330,48 |
| | OUTRA811WIIIF.DIRETAS FUlllO NACIONAL DESENV~ | ,MnM | """M | MM | ,,_M |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 ___ .., | 1.100,00 | 1.150,00 |
| ms.oo.o . o.m | 'IIWISFEJWICWI OOMPLEMENT,.._, ""UNIM>-FUNDEB | ---.111 | | 0.900.1181,07 | 10.351.112S,88 . |
| 17111.&0.0.0.00 | OOMPLEMENT,ACAO LNADRNJEB..VAAT | 3.373,7MR1 | M | 3.711.1!1'JMII | .,,. |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 3.373.756,81 | 3.542.444,65 | 3.711 .132,49 | 3.879.820,33 |
| 1715.51.0.0.00 | 11W1SFEJW1CW1 OOMPLEMENT""""UNIÃO FUIIJEB.VAAF | U18M | 5.7115.7,nn | 8.071.727.80 | 9.347.71Ãiii. |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 5.519.752,64 | 5.795.740,27 | 6.071.727,90 | 6.347.715,54 |
| 1715.112.0.0.00 | 'IIWISFElWICWI OOMPLEMENT""""UNIÃO RJNDEB-VMR | 1Q7U'J.d. | 112.781.1111 | 118.1 | 1..-11 |
| 1715.52.0.1 .00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 107.382,43 | 112.751,55 | 11 8.120,67 | 123.489,79 |
| 1718.00,0,0,00 | 11WIIIF.RECUR808FINJO NACIONAL ASIIIIITENCIÁ 80CW.-fNAS | 841.1183,211 | 874.0112,112 | 708.112,811 | 738.2112,215 |
| 1718.IIO.0.0.OO | 11WIIIF.RECUR808 FINJO NACIONAL ASIIIIITENCIÁ 80CW.-fNAS | 841.1183,211 | 874.0112,112 | 708.112,811 | 738.2112,215 |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 641.993,26 | 674.092,92 | 706.192,59 | 738.292,25 |
| 1717.00.0.0.00 | DECOIIWNIOSDA""""'EDESUAS~,___, | 20ll.785,87 | 218.074,115 | 228.384,24 | 238.1153,&2 |
| 1717.51.0.0.00 | 11WIIIF.C<lNVCNIOSUNIM>PRO<IRAMASDE ""'"'--"'k> | | | | 11 |
| 1717.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | --~ 65.954,88 | 69.252,62 | 72.550,37 | 75.848,11 |
| 1717.112.0.0.00 | -~ INAnPRO<IRAMASASIIIIITENCIAIIOCW. | 1--- | 1--.. | 1153.813.87 | 1m-•1 |

ionl1

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026

á 2029

06.554.398/0001-94

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

| | | | m7 | | |

| 1717.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSJST.SOCIAL-PRINCIPAL | 139.830,79 | 146.822,33 | 153.813,87 | 160.805.41 |
| 1718.00,0,0,00 | OUTRA8 'IRANIIFER8«JARECUR808""""' EDE SUAS ENmADE8 | 7.G411JJ81,18 | 7.3118.3811,22 | 7,780.888,31 | 8.10Ullll,38 |
| 111ua.o. o.oo | 11WIIIF.DECIIIAO JUDICW. IPAECA'IORl08\.RJNDEF | 5.MOM | ,._.,.,,., | .__,., | 8,711lM |
| 1719.56.0.1 .00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1718.1111,0,0.00 | OUTRAS11WIIIF.RECUR8081JNWI ENmADES | 7.G41.0ll118 | 7.313.1.M.fl | 7.746.1•-~ | 8.1187__,_,.. |
| 1719.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL | 7.041.081,16 | 7.393.135,22 | 7.745.189,28 | 8.097.243,33 |
| 1120.00.0.0.00 | ESTADOS Dl8TAITOFEDERAL E DE"SUASENmADES | 1G.88C1.4117,81 | 11~ | 11.788.547,37 | 12.2M.072,2& |
| 1721.00.0.0.00 | PARIICIP""""NA RECEll'ADOS ESTADOS E Dl8TAITOFEDERAL | 8.0118.847,41! | !1-3113.218.81! | 8.887.~ | 7.002.174.111 |
| 1721.IIO.0.0.OO | COTM'ARTEDO ICIIB | 8.81111.882,00 | Ull8.0l8,8II | UIIUll1,21) | 8.8114-.ao |
| 1721.50.0,1 .00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 5.986.692,00 | 6.286.026,60 | 6.585.361,20 | 6.884.695,80 |
| 1721.51,0.0.00 | COTM'ARTEDO PIA | 101.780,08 | 108.8711,!18 | 111.1188,118 | 117.Clll8,SI |
| 1721.51.0. 1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 101 .790,08 | 106.879,58 | 111 .969,09 | 117.058,59 |
| 1721.112.0.0.00 | COTM'ARTEDO Pí-llUNICIPIOS | 31111,41 | 383,118 | 401,811 | 431,22 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[PIOS - PRINCIPAL | 365,41 | 383,68 | 401,95 | 420,22 |
| 1723.00.0.0.M | 'IIWISFEJWICWI RECUR808111STE1Mo-.o1WlDE-8U8 | .118.371,18 | 122.1mt11111 | ,..n<OM | ·-- .. |
| 1723.IIO.0.0.OO | RECUR80BIIISTEIM -- | 11..7R18 | 122.187.oe | 128.1118.00 | 1 |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 116.378,18 | 122.197,09 | 128.016,00 | 133.834,91 |
| 1724.00,0,0,00 | 11WIIIF.C<lNVCNIOSESTADOS E DFENmADES | 23.1211,27 | 24.1114,88 | 28.101,10 | 27.287,51 |
| 1724.01.0.0.00 | 11WIIIF.coNV.ESTIDFSUASENTII.~UNIÃO | 1.IW'IM | 1.90.Q | 1,1MM | 1.1"'M |
| 1724.01.0.1 .00 | TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO UNIÃO -PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 ~-- | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1724.51,0.0.00 | lRANSF. CC>NVeNlos ESTADOS PROGRAM\Flll l.:.111:=al: | 22 | | 28.00110 | 28.137.f.1 |
| 1724.51 .0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÀO -PRINCIPAL | 22.728,27 | 23.864,68 | 25.001,10 | 26.137,51 |
| 11211.00.0.0.00 | OUTRA8 'IRANIIFER8«JADOS ESTADOS E DISTlUTO FEDERAL | 4.481MU!' | ~ | 4.807,8811,04 | 5.1311.778.22 |
| 17211.111,0.0.00 | DEESTADOSDES191ADAS • - | 18.814,111 | 17.44&,54 | 18.278,31 | 18.107,0:Z |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 16.614,80 | 17.445,54 | 18.276,28 | 19.107,02 |
| 11211.1111.0.0.oo | OUTRAS'IRANIIFER8«JADOSESTADOSEDF | 4.444.8211,87 | 4.887.178,31 | 4.88M21,78 | 8.1119,21) |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 4.444.928,87 | 4.667.175,31 | 4.889.421,76 | 5.111 .668,20 |
| 178o.00,0,0,00 | 'IIWISFElWICWI DE OUTRA8 IN8TITUIÇÕE8 P0aucAS | 7.2114.374,88 | 7.1148.5113,211 | 8.012.812,Q2 | &311.Cl30,74 |
| 1781.00.0.0.00 | 11WIIIF.RECUR808FINJOMANum.telo -•- | 7.2114.374,51! | 7.848.5113,21! | 8.012.812,Q2 | 8.877.Cl30,74 |
| 1781.IIO.0.0.OO | 11WIIIF.RECUR808FINJO MANUIEIÇÃO DE8ENV0LEDUCAÇÃ | 7.2114.374,88 | 7.1148.5113,211 | 8.012.812,Q2 | 8.877.Cl30,74 |
| 1751.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 7.284.374,56 | 7.848.593,29 | 8.012.812,02 --.. | 8.377.030,74 .. |
| 111QQ.OO.0.0.OO | OUTRAS RECEll'ASC0ARENTE8 | | 11=- | _ | , |
| 11120.00.0.0.00 | IIDENllAQÕE8, REIITTTUIÇÕE8 ERE88ARCIMENT0II | 73.821,42 | 77.302;III | IIO.ll83,88 .. ... | 114.8114,83 .. |
| 11122.00,0,0.00 | RElllll\J,._R | 1 | 77 | | .. .., |

iOnlll

Pág ina 4 de 7

06.554.398/0001-94

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO- PPA

| 2221.00.0.0.00 | | | | | - - |

| 2221.01.0.0.00 | | | | | |
| 2221.01.0.1.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVE i$ - PRINCIPAL | 19.857,99 | 20.850,69 | 21 .843,79 | 22.636,69 |
| M00.00.0.0.00 | 'TRNU .BICWI DE CAPITAL | ,101.'NII.GI | !,1M.1N.1 | .21.-.11 | !.27U7U1 |
| 2'10.00.0.0.00 | | 1.103.0l1.GI | 1.,111.21..,0 | 1.211.317,11 | 1---.a, |
| 2411.CIO.O.O.CD | DO8l9TDIAONICO DI! MLlDI!- 8U8 | | | 71 | 74.118.11 |
| 2411.51.0.0.00 | _,.,...,,__..., FUNlO-ll.000DliE8TRIJ'NRACÃO | | | ., | |
| 2411.11.1.0.00 | PIINÃIIIA. | | | | |
| | | - - | | | |
| 2'119.00.0.0.00 | | | | | |
| MIUl.0.0.00 | | | | | |
| 2419.99.0.1.00 | | | | | |
| :aao.00.0.0.00 | N>Ol1! | | | | |
| -.ao.o.o.ao | | | | | |
| 2422.50.0.1.01 | TRANSF OE CONVÊN IOS DOS ESTADOS PARA O SUS | | | | |
| | CCINll"-D08ESTAD08DEIITIIWIA8APROGRAM | | | | |
| 2422 51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | | | | |
| 2428.00.0.0.00 | OUTRASTRANmPEI tel«:Ma DI! ReCUR908DOe DTADOII | | | | |
| | OUTRA8TRNB ■ tla«:WI DI! ReCUR808008DTAD08 | | | | |

06.554.39810001-94

ANEXO 1. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀR 1 O - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO)

PPA Ciclo: 2026 ;i 2029

| 9510 oo oooo | (R) DEDUCOES DO FUNDES | -5 032 109 30 | -5 283 714 77 | -5 535 320,23 | -5 786 925,70 |

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no perlodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Célculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e eódigo especifico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária .
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. caso algum ano nao possua dados disponlveis ou apresente valores Irrelevantes, ele é desconsiderado na aná lise.
- Cál culo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos oom dados disponíve is. Por exemplo. se os anos de 2022. 2023 e 2024 JXlSSUem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Oetenninaçlo da Média de Crescimento: A méd ia das variações percentuais calculadas é utiltzada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções d0& a~ subsequentes.
- ProjeQÕes para os Anos SubseQuentes: A partir do vaJor ajustado de 2025, aplica--se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a médi a de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$1.000.000,00 x 1,10 = R$1 .1 00.000,00
- 2026: R$1 .100.000,00 x 1,10 = R$1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = RS 1.331.000,00
- 2028: RS 1.331.000,00 x 1,10.., RS 1.464.100,00
- 2029: RS 1.464.100,00 x 1,10 · RS 1.610.510,00

Observações Importantes:

- A metod~ogia busea refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realldade de cada município .
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem Impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- -Ê recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, Incorporando novos dados e Informações relevantes.

06.554,396/0001-94

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIOPPA

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF 700.959.573-91

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA OE FINANÇ AS CPF 771 .662.053-34

Pági na6de 7

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 30010-7 CNPJ 18.670.664/0001

Ptiglna 7 de 7

06.554.398/0001-94

ANEXO li· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: Garantir o suporte técnico , administrativo e material necessário ao adequado funcionamento da Câmara Municipal , assegurando a transparência e eficiência das atividades legislativas .

Justificativa: O fortalecimento do Poder Legislativo é essencial para o exercício da democracia e para a fiscalização das ações do Executivo, contribuindo para o equilíbrio ea legitimidade da gestão pública.

Público Alvo: Populaçao em geral.

Estratég ia: Manter estrutura fisica adequada, investir em tecnologia da informação , promover capacitação de servidores e assegurar a publicidade dos atos legislativos.

Restrição : Limitações orçamentárias e dependênc ia de repasses consti tucionais.

Gestor: Câmara Municipal

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.035.563,23

2027

2.137.341,39

2028 2.239.119,55

2029

2.340.897,71

TOTAL

8. 752.921,88

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce ._. | lndloe Fulunl | Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo | Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo | Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo | Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo |

| | | 21128 | 2127 | 21128 | 2821 |

PROGRAMA: 0002 GESTÃO PUBLICA

Objetivo: Pr omover o aprimoramento da administração municipal , consolidando uma gestão eficiente, participativa e orientada a resultados .

Justificativa: O fortalecimento da gestão pública é indispensável para a execução de políticas públicas efi cazes e para o uso racional dos recursos .

Público Alvo: Populaça o em geral.

Estratégia : I nvestir na modernização administrativa, adoção de sistemas de gestão integrada e capacitação de servidores .

Restrição: Escassez de rec ursos técnicos e financeiros para inovação institucional.

Gestor: Secret aria Municipal de Administração

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 13.860.310,31 | 14.553.325,84 | 15.246.341 ,39 | 15.939.356,83 | 59.599.334,37 |

PROGRAMA: 0003 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Objetivo: Assegurar a ampla divulgaçao das ações do governo municipal e ga rantir a transparência dos atos administrativos.

Justificativa:

A comunicação

institucional fortalece a

relação entre o poder público e

sociedade,

permitindo maior controle

social e

acesso à informação .

Públlco Alvo: Populaçao em geral.

Estratég ia: Produzir e veicular materiais informativos em meios digitais e impressos, manter portais de transparência e realizar campanhas educativas.

Restrição: Recursos financeiros restritos e alcance limitado da comunicação em áreas rurais.

Gestor: Secretaria Municipal de Administração

2026

55.883,85

2027

58.678,04

2028 61 .472,24

2029

64.266,43

TOTAL

PROGRAMA: 0005 CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver e aprimorar o sistema de cont role interno do Poder Executivo, conforme as normas l egais vigentes .

Justificativa: O controle interno é essencial para garanti ra legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da admi nistração pública.

Estratég ia: Implantar instrumentos de auditoria e acompanhamento da execução orçamentária, padronizar procedimentos administrativos . capacitar servidores e

Restrição : Estrutura técnica limitada e escassez de profi ssi onai s qua l ificados .

Gestor: Controlador ia Geral do Município

2026

174.041 ,59

2027 182.743,67

2028

191 .445,75

2029 200.147,83

TOTAL 748.378,84

Assegurar o equilibrio das contas públicas eal egalidade das despesas, otimizando a arrecadação eo uso dos

Fiorilli se Lida• Software

240.300,56

06.554.398/0001-94

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

recursos municipais .

Justificativa: A boa gestão financeira é base para a sustentabilidade fiscal eo planejamento responsável .

Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Controlar receitas e despesas, garantir transparência nas finanças e fortalecer a gestão de folha de pagamento.

Restrição : Variações na arrecadação e restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gestor: Secretaria Municipal de Finanças

2026

1.152.140,91

2027

1.209.747,96

2028

1.267.355,00

2029 1.324.962,05

TOTAL

4.954.205,92

PROGRAMA: 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Promover a capacitação tecnológica eo fortalecimento da produção agrícola e pecuária no município.

Justificativa: O desenvolvimento rural é essencial para o aumento da renda, a fixação das famílias no campo ea segurança a limentar.

Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais .

Estratégia: Oferecer assistência técnica, realizar cursos de capacitação ei ncentivar o uso sustentável dos recursos naturais .

Restrição : Dificuldade de acesso a crédito e carência de infraestrutura agrícola.

Gestor: Secretaria Municipal de Agricultura , Meio Ambiente e Recursos Hídricos

2026 775.960,46

2027 814.758,48

2028

853.556,51

2029 892.354,53

TOTAL

3.336.629,98

PROGRAMA: 0010 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Investir em i nfraestrutura e práticas pedagógi cas que garantam o ensino fundamenta l de qualidade .

Justificativa: A educação bás i ca é a base do desenvol vimento humano e soci al , exi gindo constante mel hori ae modernização.

Público Alvo: Alunos da rede municipal e comunidade escolar .

Estratégia: Reformar escolas, equipar sal as de aula, capacitar docentes e ampliar o acesso a materiais didáticos .

Restrição : Recursos financeiros insuficientes e dificuldade na manutenção da infraestrutura escolar .

Gestor: Secretaria Municipal de Educação

2026 19.675.226,00

2027 20.658.987,29

2028 21.642.7 48,61

2029 22.626.509,89

TOTAL 84.603.471, 79

PROGRAMA: 0011 FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL

Objetivo: Promover a formação cultural e artística de crianças, jovens e adultos, estimulando a produção eo acesso à cultura .

Justificativa: A arte ea cul tura contribuem para a formação cidadã ea valorização das identidades locais .

PúblicoAlvo: População em geral , com foco em jovens e estudantes.

Estratégia: Criar oficinas culturais, apoiar grupos artísticos e realizar eventos de formação e apresentações culturais .

Restrição :

Estrutura cultural limitada e escassez de i nvestimentos na área.

Gestor: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer e Turismo

2026

20.593,48

2027

21.623, 16

2028 22.652,83

2029 23.682,50

TOTAL

88.551,97

PROGRAMA: 0012 ENSINO INFANTIL

Objetivo: Ampliar e quali ficar a rede de ensino infantil, assegurando o di rei to à educação na primei ra i nfânci a .

Justificativa: A educação infantil é essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.

Público Alvo: Crianças de Oa 6 anos e suas familias.

Estratégia: Constr uir novas unidades escol are s , equipar creches e for mar educadores especializados .

Restrição : Insuficiência de vagas e limitações orçamentá ri as.

Gestor: Secret aria Municipal de Educação

2026 4.345.017,93

2027

4.562.268,82

2028

4.779.519,72

2029 4.996.770,62

TOTAL

18.683.577,09

PROGRAMA: 0013 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

Objetivo: Estimular e apoiar as manifestações culturais tradicionais e populares do município.

Justificativa:

A valori zação da cultura popular forta l ece a

identidade eo patrimônio i materi al local.

06.554.398/0001-94

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Público Alvo:

População em geral, artistas e grupos culturais .

Estratégia : Apoiar eventos folclóricos , festas tradicionais e projetos culturais comunitários.

Restrição : Falta de patrocínio e recursos destinados à cultura.

Gestor: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer e Turismo

PROGRAMA: 0014 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo: Incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso a livros e espaços de leitura no município.

Justificativa: A leitura é instrumento fundamental para o aprendizado, a criatividade eo exercício da ci dadania.

PúblicoAlvo: Crianças, jovens e comunidade em geral .

Estratégia: Criar bibliotecas comunitárias, realizar campanhas de incentivo à leitura e capacitar mediadores.

Restrição : Escassez de acervo bibliográfico e estrutura fisica inadequada .

Gestor: Secretaria Municipal de Educaçi\o

2026 2.400,00

2027 2.520,00

PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

Objetivo: Promover a manutenção e ampliação da i nfraestrutura urbana, assegurando melhores condições de vida à popul ação.

Justificativa: A urbanização adequada é indispensável para o desenvolvimento ordenado e sustentáve l das cidades.

Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Realizar obras de pavimentação, iluminação e drenagem, e melhorar os ser viços públicos urbanos .

Restrição : Recursos financeiros limitados e dependência de convênios externos .

Gestor: Secretaria M unicipal de Obras e Serviços Urbanos

2026 154.483,67

2027

162.207,85

PROGRAMA: 0017 RECUPERAÇÃO , MANUTENÇÃO , AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇAO DE ESTRADAS

Objetivo: Garantir o tráfego seguro e eficiente em estradas municipais, promovendo a integração entre comunidades eo escoamento da produção.

Justificativa: A conservação das estradas é essencial para o desenvolvimento econômico eo acesso a serviços públicos.

Público Alvo: População em geral, com foco em produtores rurais .

Estratégia: Executar obras de recuperação e manutenção periódica de vias vicinais e estradas de acesso rural .

Restrição : Condições climáticas adversas e escassez de equipamentos .

Gestor: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0018 LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo: Ampliar e modernizar os serviços de limpeza urbana, garantindo uma cidade limpa e saudável .

Justificativa: A limpeza pública é essencial para a saúde coletiva ea preservação ambiental .

Público Alvo: População em geral .

Estratégia: Melhorar a coleta de resíduos, promover campanhas de consci entização e implantar programas de reciclagem.

Restrição : Falta de equipamentos adequados e conscientização da população.

PROGRAMA: 0020 URBANIZAÇÃO

Objetivo: Melhorar as condições de moradia e infraestrutura das áreas urbanas e de interesse social .

Justificativa: A urbanização adequada contribui para o bem- estar social eo desenvolvimento sustentável.

Público Alvo: População de baixa renda e moradores de á reas carentes .

Estratégia: Executar obras de pavimentação, saneamento e habitação popular.

Fiorilli se Lida - Software

2026 1.301 .200,00

2027 1.366.260,00

2026 3.500,00

2027 3.675,00

2026

265.425,60

2027 278.696,88

2028 291.968, 16

2028 2.640,00

2028 169.932,03

2028 3.850,00

2028 1.431 .320,00

2029 305.239,44

2029 2.760,00

2029 177.656,22

2029 4.025,00

2029 1.496.380,00

TOTAL 1.141.330,08

TOTAL 10.320,00

TOTAL 664.279,77

TOTAL 15.050,00

TOTAL 5.595.160,00

06.554.398/0001-94

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Restrição :

Alto custo das obras e dependência de recursos federais.

2026 1.466.176,88

2027

1.539.485,72

2028

1.612. 794,57

2029 1.686.103,41

TOTAL

6.304.560,58

PROGRAMA: 0021 SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Garantir a eficiência dos serviços públicos prestados à população urbana .

Justificativa: A oferta de serviços urbanos adequados melhora a qualidade de vida eo ordenamento territorial .

Público Alvo: População em geral .

Estratégia: Realizar manutenção periódica de vias , iluminação , praças e espaços públicos.

Restrição: Limitações financeiras e deficiência de mão de obra operacional.

PROGRAMA: 0022 TRÂNSITO URBANO

Objetivo: Melhorar as condições de tráfego e mobilidade nas vias urbanas.

Justificativa: O controle ea organização do trânsito reduzem acidentes e aumentam a segurança pública.

Público Alvo: População urbana e condutores.

Estratégia: Implantar si nal ização adequada, realizar campanhas ed ucativas e fiscali zar o cumpriment o das nor mas de trânsito.

Restrição: Estrutura reduzida e recursos limitados para investimentos .

Gestor: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

2026 2.000,00

PROGRAMA: 0023 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo: Garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, promovendo ações de prevenção , promoção e reabilitação .

Justificativa: A saúde é direito fundamental e deve ser assegurada com qualidade e eficiência em todos os niveis de atenção .

Estratégia: Fortalecer a atenção básica , ampliar programas de vacinação e melhorar a infraestrutura das unidades de saúde.

Restrição : Carência de profissionais , recursos limitados e alta demanda populacional.

Gestor: Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA: 0026 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo: Estruturar e consolidar a política municipal de assistência social , garantindo o acesso da população a serviços socioassistenciais.

Justificativa: A gestão eficiente da assistência social é essencial para combater desigualdades e proteger grupos vulneráveis.

PúblicoAlvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade .

Estratégia: Fortalecer a rede socioassistencial, apoiar CRAS e desenvolver programas de inclusão social.

Restrição: Insuficiência de recursos humanos e financeiros.

Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social

PROGRAMA: 0027 PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo: Promover o fortaleci ment o dos víncul os famil i ares e comunitários , prevenindo situações de risco e violação de direitos .

Justificativa: A proteção básica visa garantir o direito à convivê ncia fami liar e comunitária eo acesso a serviços essenciais.

Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade social.

Estratégia: Desenvolver ações de acolhimento, acompanhamento famil i ar e programas socioeducativos.

Fiorilli se Lida - Software

2026 45.599,82

2027 2.100,00

2026 1.000,00

2027 1.050,00

2026 14.738.842,32

2027 15.475.784,44

2027 47.879,81

2028 1.100,00

2028 2.200,00

2028 16.212.726,56

2028 50.159,81

2029

1.150,00

2029 2.300,00

2029 16.949.668,67

2029 52.439,79

PPA Ciclo:

2026 á 2029

TOTAL 4.300,00

TOTAL 8.600,00

TOTAL

63.377.021,99

TOTAL

196.079,23

06.554.398/0001-94

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Restrição :

Limitações de equipe técnica e recursos insuficientes .

Gestor:

Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

333.135,12

2027

349.791,88

2028 366.448,63

2029 383.105,38

TOTAL 1.432.481,01

PROGRAMA: 0028 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, por meio de ações socioeducativas e apoio familiar .

Justificativa: O investimento na primeira infância reduz desigualdades e fortalece a base do desenvolvimento humano .

Público Alvo: Crianças de Oa 6 anos e suas famílias.

Estratégia: Oferecer atendimento i nt egrado nas áreas de assistência , saúde e educação , com foco no fortalecimento de vínculos.

Restrição: Escassez de recursos e necessidade de formação continuada das equipes .

Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

38.554,49

2027

40.482,21

2028 42.409,94

2029 44.337,66

TOTAL 165.784,30

PROGRAMA: 0029 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes , promovendo ações de proteção , convivência e participação social.

Justificativa: A defesa dos direitos da infância e juventude é obrigação do poder público e base para uma sociedade justa.

Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Estratégia : Apoiar o Conselho Tutelar , oferecer oficinas socioeducativas e promover campanhas de prevenção à violência.

Restrição: Recursos limitados e dependência de parcerias com outras esferas governamentais .

PROGRAMA: 9999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Assegurar recursos financeiros para cobertura de despesas emergenciais e imprevisíveis.

Justificativa: A reserva de contingência é instrumento essencial de responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário.

Público Alvo: Adminis tração pública municipal e indiretamente toda a população.

Estratégia: Destinar percentual do orçamento anual para reserva, conforme as diretrizes legais eopl anejamento financeiro .

Restrição : Necessidade de compatibilização com as demandas prioritárias e limitação de receitas correntes.

Gestor: Reservade Contingência

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2026 | 2027 | 2028 1 | 2029 | |

| 60.925.118,37 | 1 63.971 .374,29 1 | 67.017.630,291 | 70.063.886,07 | Toml 261.978.009,02 |

Fiorilli

Lida - Software

06.554.398/0001-94

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA DE FINANÇAS CPF 771 .662.053-34

PPA

Clclo: 2026 á 2029

CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 300/0-7 CNPJ 18.670.664/0001

Lida - Software

Fiorilli se

Página 6de6

2026 110.322,16

2026 367.740,55

2027 115.838,27

2027 386.127,58

2028 121.354,38

2028 404.514,61

2029 126.870,48

2029 422.901,63

TOTAL 474.385,29

TOTAL 1.581.284,37

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Garantir o suporte técnico , administrativo e material necessário ao adequado funcionamento da Câmara Municipal, assegurando a transparência e eficiência das atividades legislativas.

Justificativa: O fortalecimento do Poder Legislativo é essencial para o exercício da democracia e para a fiscalização das ações do Executivo, contribuindo para o equilíbrio ea 1 egitimidade da gestão pública .

Público Alvo· Pooulacão em oeral

| lndlclldor: | lndlclldor: | lndlclldor: | lndlclldor: | lndlclldor: | lndlclldor: | lndlclldor: |

| Sigla: UN | Sigla: UN | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | |
| Fonte da informação: | Indica | | | | | |
| Indica Recente | Futuro | Previsão 2026 1 | da Evolução dos 2027 1 | Indicadores por Exerclclo 2028 1 | 2029 | |
| o | o | 01 | 01 | 01 | o | |

| Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UN | Unid. Medida: UN |
| Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa |
| Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN" |
| 2026 1 | 2027 1 2028 | 2027 1 2028 | 2029 | |
| 01 | o | 01 | o | |
| Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 2.035.563,23 I | 2.137.341,39 I | 2.239.119,55 | 2.340.897,71 1 | 8.752.921 ,88 |

PROGRAMA: 0002 GESTÃO PÚBLICA

Objetivo: Promover o aprimoramento da administração municipal, consolidando uma gestão eficiente, participativa e orientada a resultados.

Justificativa: O fortalecimento da gestão pública é indispensável para a execução de políticas públicas eficazes e para o uso racional dos recursos.

Público Alvo:

População em geral.

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | |
| Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" |
| 2028 1 | 2027 1 2028 | 2027 1 2028 | 2029 | | |
| ºI | o 1 | o 1 | o 1 | o 1 | |
| Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação | Custo Estimado para s Ação |
| 2026 1 | 2027 1 2028 | 2027 1 2028 | 2029 | Total | |
| 1.000,001 | | 1.100,001 1.150,001 | 1.100,001 1.150,001 | 4.300,00 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | Sub Função: 606 Extensão Rural | Sub Função: 606 Extensão Rural |
| Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%" |
| 2028 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | Total |
| 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | 4.300,00 |

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Medida:

Sub Função :

122 Administração Geral

Unid. Executara:

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

2027

Unid. Executora:

020101 GABINETE DO PREFEITO

2028

2027

2028

2027

Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: "%·

2028

2029

Cuato Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função: 122 Administraçã o Geral

Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2029

Cuato Eatlmado para a

Ao10

2028

2029

660.181 ,38

693.190,45

726.199,52

759.208,59

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld. Executora:

020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unid. Medida:

Sub Função:

122 Administraçã o Geral

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função: 122 Administração Geral

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

2027

Unid. Executora:

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

2028

2029

Unid. Medida:

Sub Função:

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: •A DEFINIR• medida em:

2028

2027

2028

2029

Tatal

Tatal

2.838.779,94

06.554.398/0001-94

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

CuetD Eetlmado pua a Açlo

2028

2027

2028

2028

307.742,01

323.129,11

338.516,21

353.903,31

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Unid. Executara:

020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Ffllc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em:"%·

2028

2027

2028

2028

CuetD Eetlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2028

308.432,58

323.854,21

339.275,84

354.697,47

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unld. Executara:

Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

2028

2028

CuetD Eetlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2028

2.322.583,08

2.438.712,23

2.554.841 ,39

2.670.970,54

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

08 Assistência Social

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Unid. Executara:

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ffllc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Executara:

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

Tatal

1.323.290,64

Tatal

1.326.260, 1 O

Tatal

9.987.107,24

Tatal

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000,001

1.050,001

1.100,001

1.150,001

4.300,00

Ado: 2078 ENCARGOS COII AAPPM

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 04 Administração

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

48.541 ,751

50.968,84

53.395,93

55.823,01 1

208.729,53

Ado: 2029 DIST1UBUICÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

14.709,621

15.445,101

16.180,58 1

16.916,061

63.251 ,36

Ado: 2185 MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

18 Gestão Ambiental

Sub Função :

Unid. Executora:

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •%•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

63.242,56

66.404,69

69.566,82

72.728,94 1

271.943,01

Ado: 2188 MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 27 Desporto e Lazer

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

63.242,56

66.404,69

69.566,82

72.728,94 1

271 .943,01

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

23 Comércio e Serviços

Sub Função:

Unid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Mela Ffalca Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Cuato Eltlmado

para a Açlo

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Unid. Executora:

021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Mela Ffalca Ralatlva a: ·A DEFINIR· madlda em: ·ur

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

187.880,51

2028

196.827,20

Unid. Medida:

2029

2029

205.773,89

Função:

Sub Função:

Unld. Executora:

Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2028

Unid. Medida:

2029

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tatal

Tatal

769.415,42

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

2028

7.354,81

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

7.722,55

2028

2028

8.090,29

8.458,03

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executara:

2028

2027

2028

2028

2028

346.295,90

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

363.610,70

CuetD Eetlmado para aA!;lo

2028

2028

380.925,49

Unid. Medida:

398.240,29

Função:

08 Assistência Social

Sub Função:

Unld. Executara:

2028

2028

183.766,38

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

2027

Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em:

2028

2028

192.954,70

202.143,02

Unid. Medida:

2028

2028

211 .331 ,34

Função:

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executara:

Ffllc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em:

2028

2027

2028

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

CuetD Eetlmado pua

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executara:

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

Tatal

31.625,68

Tatal

1.489.072,38

Tatal

790.195,44

Tatal

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

2028

2027

2028

2029

CUMO Edmaclo para a Açlo

2028

2027

2028

2029

58.838,48

61 .780,40

64.722,33

67.664,25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

26 Transporte

Sub Função:

122 Administração Geral

Unid. Executora:

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

03 Essencial à Justiça

2027

Unid. Executora:

021800 PROCURADORIA GERAL

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

2027

Unid. Executora:

021900 CENTRAL DE LICITAÇÕES

2028

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

2027

Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

Unid. Medida:

Sub Função: 122 Administração Geral

2028

2029

Unid. Medida:

2028

2029

Unid. Medida:

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Executora:

022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

63.242,56

66.404,69

69.566,82

72.728,94

Taeat

253.005,46

Taeat

Taeat

Taeat

271.943,01

Objetivo: Assegurar a ampla divulgação das ações do governo municipal e garantir a transparência dos atos administrativos.

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Justificativa: A comunicação institucional fortalece a relação entre o poder público ea sociedade, permitindo maior controle social e acesso à informação. Público Alvo: População em geral.

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executara:

04 Administração

| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Taml |
| 55.883,85 | 58.678,04 | 61.472,24 | 64.266,43 | 240.300,56 |

Objetivo:

Desenvolver e aprimorar o sistema de controle interno do Poder Executivo, conforme as normas legais vigentes.

Justificativa:

O controle interno é essencial para garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da administração pública.

Público Alvo:

População em geral.

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 124 Controle Interno | Sub Função: 124 Controle Interno |
| Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO |
| Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%· | Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%· | Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%· | Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%· | Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%· |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| 2028 | 2027 | | 2029 | Taml |
| 174.041,59 | 182.743,67 | | 200.147,83 | 748.378,84 |

PROGRAMA: 0006 GESTÃO FINANCEIRA

Objetivo:

Assegurar o equilíbrio das contas públicas ea legalidade das despesas, otimizando a arrecadação eo uso dos recursos municipais.

Justificativa: A

boa gestão financeira é base para a sustentabilidade fiscal eo planejamento responsável.

Público Alvo:

População em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld. Executara:

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unid. Medida:

Sub Função:

123 Administração Financeira

| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo | Cueto Estimado para aAçlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Taml |
| 399.109,98 | 419.065,48 | 439.020,98 | 458.976,48 | 1.716.172,92 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 123 Administração Financeira | Sub Função: 123 Administração Financeira |
| Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

2027

753.030,93

790.682,48

Objetivo: Promover a capacitação tecnológica eo fortalecimento da produção agrícola e pecuária no município .

Justificativa: O desenvolvimento rural é essencial para o aumento da renda, a fixação das famílias no campo ea segurança alimentar.

Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais.

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

15 Urbanismo

| Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%• | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%• | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%• | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%• | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%• |

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

A DEFINIR

17 Saneamento

Unid. Executora:

2028

2028

1.000,00

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

17 Saneamento

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

17 Saneamento

Unid. Executara:

2028

2028

2.225,59

Unid. Medida:

Sub Função:

511 Saneamento Básico Rural

Meta Ffalc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR" medida 1111: "%·

2028

1.050,00

1.100,00

Unid. Medida:

Sub Função:

1.150,00

2028

cuaeo Eatlmlldo para a Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

2.336,87

2028

2.448, 15

2029

2029

2029

2029

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

cuaeo Eatlmlldo para aA,;lo

2028

828.334,02

2027

2027

2027

2027

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

451 Infra-Estrutura Urbana

2029

2029

865.985,57 1

2.559,43

Tollll

Tollll

Tollll

Tollll

3.238.033,00

4.300,00

9.570,04

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

2027

Mela Ffalca Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: "%·

2028

2029

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Executora:

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em:

2028

2027

2028

2029

Cuato

Eatlmado para a

Ao10

0,001

2027

0,001

2028

0,001

2029

0,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função:

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tatal

Tatal

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

2028

2027

2028

2028

639,55

671 ,53

703,51

735.48

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2028

2027

2028

2028

2028

2027

2028

2028

500.000,00

525.000,00

550.000,00

575.000,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

306 Alimentação e Nutrição

Unld. Executara:

2028

2027

2028

2028

2028

2027

2028

2028

200,00

210,00

220,00

230,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

Unid. Medida: %

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executara:

2028

2027

2028

2028

CuetD Eetlmado pua

2028

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executara:

Tatal

2.750,07

Tatal

2.150.000,00

Tatal

860,00

Tatal

06. 554.398/0001-94

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.509.44

168.534,91 1

176.560,38

184.585,86 1

690.190,59

Ado: 2Ge7 IIIANUTENCÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função : 12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

293.100,84 1

307.755,88

322.410,92

337.065,97 1

1.260.333,61

Ado: 2087 IIIANUTENCÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO· FUNDEF

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •,r.•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,001

5.250,001

5.500,001

5.750,00 1

21.500,00

Ação: 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Unid. Executora: 020602 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO SASICA

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

73.073,881

76.727,571

80.381 ,271

84.034,96

314.217,68

Ação: 2G08 MANUTENÇÃO DO FUNDES 70% EJA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

Meta Flsica Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •,r.•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

2.139,551

2.246,531

2.353,51

2.460,48

9.200,07

\_\_\_\_\_\_ ,

06.554.398/0001-94

PPA

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

13 Cultura

Unid. Executora:

| Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%· |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |
| 2028 | | | | Tala! |

Unid. Medida: %

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

13 Cultura

Sub Função:

Unld. Executora:

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| º' | º' | | | |
| º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º' | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º' | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º' | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º' | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º' |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 13.941 ,93 | 14.639,03 | 15.336,12 | 16.033,22 | 59.950,30 |

Objetivo:

Incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso a livros e espaços de leitura no municí pio.

Justificativa: A leitura é instrumento fundamental para o aprendizado, a criatividade eo exercício da cidadania.

Püblíco Alvo: Crianças, jovens e comunidade em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Unid. Executora:

Unid. Medida:

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 2.400,00 | 2.520,00 | 2.640,00 | 2.760,00 | 10.320,00 |

Objetivo: Promover a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, assegurando melhores condições de vida à população.

Justificativa: A urbanização adequada é indispensável para o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades.

Püblíco Alvo: População em geral.

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

26 Transporte

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%• |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | 4.300,00 |

Unid. Medida: %

Sub Função:

Uníd. Medida:

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executara:

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: ·A DEFINIR· medida em:

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

27 Desporto e Lazer

Unid. Medida: %

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora:

Mela

Ff8lca Ralatlva

2028

2027

2028

2029

Cuato Eatlmado para a Ao10

0,001

2027

0,001

2028

0,001

2029

0,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Unld. Executora:

Mela

Ff8lca Ralatlva

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Unid. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2028

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

2028

Unid. Medida:

2029

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tatal

Tatal

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

15 Urbanismo

Unid. Medida: %

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

2027

2028

2029

Unid. Medida: %

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Ao10

2028

2027

2028

2029

900.338,39

945.355,31

990.372,23

1.035.389, 15

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida: %

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unld. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid.

Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Unid. Executora:

Mela

Ff8lca Ralatlva

2028

2027

2028

2029

Tatal

Tatal

3.871.455,08

2028

100.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

A DEFINIR

15 Urbanismo

Unid. Executora:

2028

2028

100.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

Projeto

A DEFINIR

15 Urbanismo

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| º' | º' | º | | |
| 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º' | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º' | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º' | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º' | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º' |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tollll |
| 305.000,00 | 320.250,00 | 335.500,00 | 350.750,00 | 1.311.500,00 |

Objetivo: Garantir a eficiência dos serviços públicos prestados à população urbana.

Justificativa: A oferta de serviços urbanos adequados melhora a qualidade de vida eo ordenamento territorial.

Público Alvo: População em geral.

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

15 Urbanismo

Unid. Executora:

2028

2028

1.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

1.050,00

Objetivo: Melhorar as condições de tráfego e mobilidade nas vias urbanas.

Justificativa: O controle ea organização do trânsito reduzem acidentes e aumentam a segurança pública .

Público Alvo: População urbana e condutores.

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

A DEFINIR

16 Habitação

Unid. Executora:

2028

Ffalc:a Ralatlva

a: ªA DEFINIR"

Unid. Medida:

Sub Função:

1.150,00

482 Habitação Urbana medida

2028

2029

Açlo

Eatlmlldo para a

2028

1.100,00

06.554.398/0001-94

PPA

2028

110.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

115.000,00

2028

105.000,00

Açlo

Eatlmlldo para a

2028

110.000,00

Unld. Medida:

Sub Função:

2027

2027

2027

2027

2027

2027

105.000,00

cuaeo cuaeo

2029

2029

2029

2029

2029

115.000,00

Tollll

Tollll

Tollll

4.300,00

430.000,00

430.000,00

06.554.398/0001-94

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

cuaeo

Eatlmlldo para

2028

2027

2028

2029

1.000,001

1.050,001

1.100,001

1.150,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

Unid. Executora:

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Ffalca

Ralatlva

a: ªA DEFINIR" medida am:

2028

2027

2028

2029

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

2028

2027

2028

2029

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.150,00

PROGRAMA: 0023 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo:

Garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde , promovendo ações de prevenção , promoção e reabilitação .

Justificativa:

A saúde é direito fundamental e deve ser assegurada com qualidade e eficiência em todos os níveis de atenção .

Público Alvo:

População em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executora:

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atençã o Básica

Mela Ffalca

Ralatlva a:

ªA DEFINIR" medida am:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

4.499.323, 78

4.724.289,97

4.949.256, 16

5.17 4.222,35

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

1 O Saúde

2027

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

Mela Ffalca

Ralatlva a:

2028

2029

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

Ffalca

Ralatlva a:

2028

2029

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

2028

2029

382.352,81

401.470,45

420.588,09

439.705,73

Tollll

4.300,00

4.300,00

Tollll

19.347.092,26

Tollll

Tollll

1.644.117,08

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Flelca Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: "ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

2027

2027

Cuato Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função: 301 Atenção Básica

lllela Flelca Ralatlva a: •A DEFINIR• madldll em: "%•

2028

2029

2029

585.235,90

613.104,27

640.972,65

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

2027

Unid. Executora:

2027

Unid. Medida: %

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

lllela Flelca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida: ND

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Flelca Ralatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2029

Unid. Medida: %

2028

2029

Tatal

Tatal

2.396.680,34

06.554.398/0001-94

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

2028

2027

2028

2028

160.395.49

168.415,26

176.435,04

184.454,81

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

2028

2028

2028

2028

5.781 .488,62

6.070.563,05

6.359.637 ,48

6.648.711,91

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unld. Executara:

2028

2027

2028

2027

Unid. Medida: %

2028

2028

2028

2028

179.728,70

188.715,14

197.701 ,57

206.688,01

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executara:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

2027

Unid, Executara:

Unid. Medida: %

Unid. Medida: %

2028

2028

CuetD Eetlmado pua

Unid, Medida:

Tatal

689.700,60

Tatal

24.860.401 ,06

Tatal

772.833,42

Tatal

06.554.398/0001-94

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

1.600,001

1.680,001

1.760,001

1.840,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

10 Saúde

2027

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

2027

Unid. Executora:

2028

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

1 O Saúde

2027

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2027

PROGRAMA: 0026 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

2028

2029

Unid. Medida:

2028

2029

Unid. Medida:

2028

2029

Unid. Medida:

Sub Função : 301 Atenção Bási ca

2028

2029

2028

2029

Taeat

6.880,00

Taeat

Taeat

Taeat

Objetivo: Estruturar e consolidar a política municipal de assistência social, garantindo o acesso da população a serviços socioassistenciais.

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Justificativa: A gestão eficiente da assistência social é essencial para combater desigualdades e proteger grupos vulneráveis. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executara:

| Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• |

| 2029 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| CuatD Eatlmadopara aAçlo | CuatD Eatlmadopara aAçlo | CuatD Eatlmadopara aAçlo | CuatD Eatlmadopara aAçlo | CuatD Eatlmadopara aAçlo |
| 2029 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 25.006,35 | 26.256,67 | 27.506,99 | 28.757,30 | 107.527,31 |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

Unid. Executara:

| Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,. | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,. | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,. | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,. | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,. |

| 2029 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| 2029 | 2027 | | 2029 | |
| 20.593,47 | 21 .623,14 | | 23.682,49 | 88.551 ,92 |

Objetivo: Promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e violação de direitos.

Justificativa:

A proteçã o básica visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária eo acesso a serviços essenciais.

Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade social.

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | |
| Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%• |
| 2029 | 2027 2028 | 2027 2028 | | |
| o | o | o | | |
| CuatD Eatlmadopara a Açlo | CuatD Eatlmadopara a Açlo | CuatD Eatlmadopara a Açlo | CuatD Eatlmadopara a Açlo | CuatD Eatlmadopara a Açlo |
| 2029 | | | Tala! | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | |
| Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%• | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%• |
| 2029 | 2027 2028 | 2029 | | |
| o | o | o | | |
| 2029 | 2027 | 2029 | Tala! | |
| 81 .805,83 | 85.896,12 | 94.076,70 | 351 .765,06 | |

06.554.398/0001-94

PPA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

| Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |
| 2028 | | | | Tala! |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

Unld. Executora:

Mela Ffalc:II Ralatlva a: ·A DEFINIR" macllclll em: "%·

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 |

| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 142.683,33 | 149.817,50 | 156.951,66 | 164.085,83 | 613.538,32 |

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

Unld. Executora:

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%• | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%• |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| | o | o | | |
| 2028 | 2027 | | 2029 | Tala! |
| 15.975,35 | 16.774,12 | 17.572,89 | 18.371 ,65 | 68.694,01 |

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, por meio de ações socioeducativas e apoio familiar.

Justificativa: O investimento na primeira infância reduz desigualdades e fortalece a base do desenvolvimento humano.

Público Alvo:

Crianças de Oa 6 anos e suas famílias.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

| Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· | Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%· |

| 2028 | 2027 | 202I | 2029 | |
| o | o | o | o | |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo | Cualo Ea1lmado para a Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tala! |
| 38.554,49 | 40.482,21 | 42.409,94 | 44.337,66 | 165.784,30 |

Objetivo: Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, promovendo ações de proteção, convivência e participação social.

Justificativa: A defesa dos direitos da infância e juventude é obrigação do poder público e base para uma sociedade justa.

Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Unid. Medida:

Sub Função:

06. 554 .398/0001 -94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - ft& --■AM-AI! -- ---• •- |

| Tipo: Atividodo | Tipo: Atividodo | Tipo: Atividodo | Tipo: Atividodo | Tipo: Atividodo | Tipo: Atividodo |
| Pr-o duto: AD EFINIR | Pr-o duto: AD EFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Funçã o : 06 AssistênciaSocial | Funçã o : 06 AssistênciaSocial | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%• |
| 2029 1 | 2027 | 2028 1 | 20211 | | |
| º I | o | º I | o | | |
| Cuato Eetlmado para• A9Ao | Cuato Eetlmado para• A9Ao | Cuato Eetlmado para• A9Ao | Cuato Eetlmado para• A9Ao | Cuato Eetlmado para• A9Ao | Cuato Eetlmado para• A9Ao |
| 2029 1 | 2027 | 2029 1 | 20211 | Total | |
| 110.322,16 I | 115.838,27 | 1 2 1.354,38 I | 126.870,48 | 474.385,29 | |

PROGRAMA 9999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo: A ssegurar recursos financeiros para cobertura de despesas emergenclais e Imprevisíveis.

Jus tificativa : A reserva de contingê nc ia é instru mento essencia l de respon sabilidade fiscal e equilíb rio orçamentário .

Públ ico Alvo: Adminis tração pública municipal e indiretamente toda a população .

Raal!RVA Da CONTINGIINCIA

Projeto

Produto: A DEFINIR

-·-Tipo:

Função : 99 Reserva de Contin gência

Unld. Executora: 029090 RESERVA DE CONTINGENCIA

2029

2029

367 .740,5 5

. . . --. - .

Fiorilli SC Ltda - Software

06.554.398/0001-94

ANEXO IV · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO DESCRIÇÀO

010101

020101 GABINETE DO PREFEITO

020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

020401 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

020601 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

020602 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

020701

020801 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

021002

021201 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E EVENTOS

021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

021400 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021600 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

021800 PROCURADORIA GERAL

021900 CENTRAL DE LICITAÇÕES

022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICf PIO

029090 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fiorilli se Ltda - Software

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA DE FINANÇAS CPF 771.662.053-34

2027

2027

Unid . Modlda:

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Meta Flalca Relativa ■: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

366.127,56

2029

60.926. 118,37

Cuato l!atlmado para ■ AçAo

2029

404.514,61

2027

4 22.901 ,63

2029

63.971.374,29 1

20211

67.017.630,291

70.063.886,07 1

Total

1.581 .284,37

Total 281.978.009,02

CONPUBLI • CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 300/0-7 CNPJ 18.670.664/0001

Pág ina 28 de 28

PPA Ciclo:

2026 á 2029

20211

20211

06.554.398/0001-94

RELATÓR IOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES PDR ENTIDADE E ORGÃO

| ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ |

| ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO |
| Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 0002 | 04 122 | 2003 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | | 660.181 ,38 693.190.45 | 726.199,52 | 759.208,59 |
| | | | | | TOTAL ORGÃO : | 660.181 ,38 693.190,45 | 726.199,52 | 759.208,59 |
| ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade - | Programa | FunçloSubfun. | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade - | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade - | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade - | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | | 174.041 ,59 182.743,67 | 191.445,75 | 200.147,83 |
| | | | | | TOTAL ORGÃO : | 174.041,59 182.743,67 | 191.445,75 | 200.147,83 |
| ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
| Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo | | | | |
| 1 | 0002 | 04 | 122 2004 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | | 600,00 630,00 | 660,00 | 690,00 |
| 1 | 0002 | 04 | 122 1044 | AQUISIÇÃO DE IMOVÉL | | 1.000,00 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1 | 0002 | 04 | 122 | 2056 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMEN TO DE SERVIDORES | | 1.000,00 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1 | 0002 | 04 | 122 2008 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 8.118.191,70 8.524.101,29 | 8.930.010,87 | 9.335.920,46 |
| 1 | 0002 | 04 | 122 2078 | ENCARGOS COM A APPM | | 48.541,75 50.968,84 | 53.395,93 | 55.823,01 |
| 1 | 0003 | 04 | 122 2005 | PUBLICAÇÃO DE A TOS OFICIAS DO PODER EXECUTIVO | | 55.883,85 58.678,04 | 61.472,24 | 64.266,43 |
| | | | | | TOTAL ORGÃO : | 8.225.217,30 8.636.478,17 | 9.047.739,04 | 9.458.999,90 |
| ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade | Programa | FunçloSubfun. | ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade | ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade | | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 0006 | 04 123 | 2071 | MANUTENÇÃO DA DIVIDA INTERNA | | 753.030,93 790.682,48 | 828.334,02 | 865.985,57 |
| 1 | 0006 | 04 123 | | - 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | 399.109,98 419.065,48 | 439.020,98 | 458.976,48 |
| | | | | TOTAL ORGÃO : | 1.152.140,91 | 1.209.747,96 | 1.267.355,00 | 1.324.962,05 |
| ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade - | Programa | FunçloSubfun. | ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade - | ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade - | | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 0002 | 20 605 | 2011 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | | 308.432,58 323.854,21 | 339.275,84 | 354.697,47 |
| 1 | 0002 | 20 605 | 1044 | AQUISIÇÃO DE IMOVÉ L | | 1.000,00 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1 | 0009 | 20 605 | 2016 | INCENTIVAR A PRODUÇ ÃO AGRICOLA | | 11 .354.81 11 .922.55 | 12.490,29 | 13.058,03 |
| 1 | 0009 | 20 605 | 2017 | PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS | | 1.400,00 1.470,00 | 1.540,00 | 1.610,00 |
| | | | | | TOTAL ORGÃO: 322.187,39 | 338.296,76 | 354.406,13 | 370.515,50 |

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SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| ENTIDADE | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ |

| ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade | Programa | ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade | FunçloSubfun. | Açlo | ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 0010 | 12 | 305 | 2032 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | 200,00 | 210,00 | 220,00 | 230,00 |
| | 0012 | 12 | 365 | 2030 | MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO ENSINO INFANTIL | 1.800,00 | 1.890,00 | 1.980,00 | 2.070,00 |
| | 0012 | 12 | 365 | 2082 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO | 600,00 | 840,00 | 880,00 | 920,00 |
| | 0012 | 12 | 365 | 2027 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| | 0012 | 12 | 365 | 1008 | CONST AMPL REF DE ESCOLAS E CENT ENS INFANTIL ECRECHES | 6.000,00 | 6.300,00 | 6.600,00 | 6.9CM),00 |
| | 0010 | 12 | 361 | 1010 | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES | 135.305,25 | 142.070,51 | 148.835,78 | 155.601,04 |
| | 0010 | 12 | 361 | 1042 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DEU. ESCOLARES - FUNDES | 704.000,00 | 739.200,00 | 774.400,00 | 809.600,00 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2063 | MANUTENÇÃO DO PODE | 10.888,60 | 11 .433,03 | 11 .977,46 | 12.521 ,89 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2064 | MANUTENÇ ÃO 00 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 22.064,43 | 23.167,65 | 24.270,87 | 25.374,09 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2066 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE | 160.509,44 | 168.534,91 | 176.560,38 | 184.585,86 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2027 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2067 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR • PNATE | 293.100,84 | 307.755,88 | 322.410,92 | 337.065,97 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2087 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2018 | MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 5.077.057,19 | 5.330.910,05 | 5.584.762,91 | 5.838.615,77 |
| | 0010 | 12 | 361 | 1009 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL1AÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | 802.400,00 | 842.520,00 | 882.640,00 | 922.760,00 |
| | 0010 | 12 | 361 | 2019 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE | 639,55 | 671,53 | 703,51 | 735,48 |
| | 0014 | 12 | 361 | 1012 | INSTALAÇ ÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS | 2.400,00 | 2.520,00 | 2.640,00 | 2.760,00 |
| | | | | | | 7.723.165,30 | 8.109.323,56 | 8.495.481,83 | 8.881 .640,10 |

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AV GETULIO VARGAS, S/N

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INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

- [ ] 1 ! EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: |
| 1 | 0002 | GESTÃO PÚBLICA | XI Finalístico |
| 1 | 0002 | GESTÃO PÚBLICA | !Apoio Administrativo |
| 1 | 0002 | GESTÃO PÚBLICA | 1 Operacões Especiais |
| PúblicoAlvo: População em geral. | PúblicoAlvo: População em geral. | PúblicoAlvo: População em geral. | PúblicoAlvo: População em geral. |
| Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados. | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados. | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados. | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados. |
| Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| órgão | | 02.01 | GABINETE DO PREFEITO | | | | | | | |
| Unidade | | 02 .01 .01 | GABINETE DO PREFEITO | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | Função SubFunção | Produtos | | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 2 | MANUTENÇAO DO GABINETE DO | | 04 122 | % 1 PERCENTUAL | | o | | | o | o |
| Código | 2003 PREFEITO | | | | | | | | | |
| | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 2027 | 2028 | | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2003 | | | 693.190,45 | 726.199,52 | | 759.208,59 | | 2.838.779,94 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) | | 660.181,38 | | | | | | | | |
| vinculada(sl ao | PROGRAMA | 660.181,38 | 693.190,45 | | 726.199,52 | 759.208,59 | | R$ 2.838.779,94 | | |
| L~enda: Tipo: | | | Fonte de Recurso: | | | | Categoria Econômica: | | | |
| 1-Projeto | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| | 3-Operação Especial | | OS-Transferênciase | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | |
| | 4-Reserva de | | | | | | | | | |
| | Contingência | | | | | | | | | |
| | | | ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | |
| | 2-Atividade | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02 .03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.03 .01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | o | o | o |
| 2 | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | o | o | o |
| 2 | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | o | o | o |
| 2 | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | o | o | o |
| 2 | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | o | o | o |

06.554.398/0001-94

| ! X ! INICIAL ! |

| ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 2 | 2075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% | 2075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% | 365 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | o | o | o | o |

| 2 | 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | 365 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | o | oo | oo | o |
| Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) 2026 | da(s) Ação(ões) 2026 | da(s) Ação(ões) 2026 | da(s) Ação(ões) 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1001 737.333,80 | 1001 737.333,80 | 1001 737.333,80 | 1001 737.333,80 | 774.200,49 | 774.200,49 | 811 .067,18 | 811 .067,18 | 847.933,87 | 3.170.535,34 | 3.170.535,34 |
| 2075 2.771 | 2075 2.771 | 2075 2.771 | 2075 2.771 | .166,64 2.909.724,97 | .166,64 2.909.724,97 | 3.048.283,30 | 3.048.283,30 | 3.186.841 ,64 | 11.916.016,55 | 11.916.016,55 |
| 2076 826.917,49 | 2076 826.917,49 | 2076 826.917,49 | 2076 826.917,49 | 868.263,36 | 868.263,36 | 909.609,24 | 909.609,24 | 950.955,11 | 3.555.745,20 | 3.555.745,20 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.552.188,82 | 4.552.188,82 | 4.768.959,72 | 4.768.959,72 | 4.985.730,62 | R$18.642.297,09 | R$18.642.297,09 |
| LIJ.enda: | Tipo: | | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | | 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | 9-Reserva de Contingênc ia | 9-Reserva de Contingênc ia | 9-Reserva de Contingênc ia |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | |

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: |
| 1 | 0013 | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR | XI Finalistico 1 Apoio Administrativo |
| 1 | 0013 | 1Ooerar=s Esoeciais | |
| PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais. | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais. | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais. | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais. |
| Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio. | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio. | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio. | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio. |
| Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade eo oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade eo oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade eo oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade eo oatrimõnio imaterial local. |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 .12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.12.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de | Unidade de | Medida | Medida | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | 2026 | | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2050 FESTAS POPULARES | 2050 FESTAS POPULARES | 2050 FESTAS POPULARES | 13 | 392 | % | PERCENTUAL | | o | | o | o | | o |
| 2 | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS | 13 | 392 | % | | PERCENTUAL | o | | o | o | | o |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Total Estimado para | Total Estimado para | Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | | 2029 | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) |
| 2050 | 2050 | 2050 | 251 .483,67 | 251 .483,67 | 264.057,85 | 264.057,85 | | | 276.632,04 | 276.632,04 | 289.206,22 | 1.081.379,78 | 1.081.379,78 | 1.081.379,78 |
| 2055 | 2055 | 2055 | 13.941,93 | 13.941,93 | | | 14.639,03 | 14.639,03 | 15.336,12 | 15.336,12 | 16.033,22 | 59.950,30 | 59.950,30 | 59.950,30 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 265.425,60 | 265.425,60 | | | 278.696,88 | 278.696,88 | 291.968,16 | 291.968,16 | 305.239,44 | R$1.141.330,08 | R$1.141.330,08 | R$1.141.330,08 |
| LIJ.enda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |

06.554.398/0001-94

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

2044 AQUISIÇÃO

DE AMBULANCIA

2052 MANUTENÇÃO

DO FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

2059 NÚCLEOS DE APOIO

FAMILIA- NASF

2060 MANUTENÇÃO

DOS POLOS DA

ACADEMIA

2061 MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

ATENÇÃO

PRIMARIA

SAÚDE

2062 PROGRAMA DE MELHORIA DO

ACESSO E DA QUALIDADE-

2068 MANUTENÇAO DO PROGRAMA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE -

2069 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-

PSF

2079 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA

SAÚDE

2183 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA

COVID-19

301

301

301

301

301

301

301

301

301

301

| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |

| Ação(ões) | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1002 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 8.600,00 |
| 1033 | 382.352,81 | 401 .470,45 | 420.588,09 | 439.705,73 | 1.644.117,08 |
| 2039 | 477.863,88 | 501 .757,07 | 525.650,27 | 549.543,46 | 2.054.814,68 |
| 2041 | 557.367,52 | 585.235,90 | 613.104,27 | 640.972,65 | 2.396.680,34 |
| 2042 | 42.193,48 | 44.303,15 | 46.412,83 | 48.522,50 | 181 .431,96 |
| 2043 | 141.753,35 | 148.841,02 | 155.928,69 | 163.016,35 | 609.539,41 |
| 2044 | 160.395,49 | 168.415,26 | 176.435,04 | 184.454,81 | 689.700,60 |
| 2052 | 5.781 .488,62 | 6.070.563,05 | 6.359.637,48 | 6.648.711 ,91 | 24.860.401,06 |
| 2059 | 179.728,70 | 188.715,14 | 197.701 ,57 | 206.688,01 | 772.833,42 |
| 2060 | 19.724,11 | 20.710,32 | 21 .696,52 | 22.682,73 | 84.813,68 |
| 2061 | 661 .133,71 | 694.190,40 | 727.247,08 | 760.303,77 | 2.842.874,96 |
| 2062 | 1.600,00 | 1.680,00 | 1.760,00 | 1.840,00 | 6.880,00 |
| 2068 | 567.550,51 | 595.928,04 | 624.305,56 | 652.683,09 | 2.440.467,20 |
| 2069 | 1.154.358,08 | 1.212.075,98 | 1.269.793,89 | 1.327.511 ,79 | 4.963.739,74 |
| 2079 | 110.008,28 | 115.508,69 | 121.009,11 | 126.509,52 | 473.035,60 |
| 2183 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 10.239.518,54 | 10.751.494,47 | 11.263.470,40 | 11.775.446,32 | R$ 44.029.929,73 |

Lgg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes( custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

Fiorilli SC Lida - Software

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

SAÚDE DA

06.554.398/0001-94

| lx!INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: | PROGRAMAGOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: |
| 1 | 0026 | ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA | XI Finallstico |
| 1 | 0026 | | 1 Apoio Administrativo |
| 1 | 0026 | | 1Ooerar.oos Esoeciais |
| PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade. | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade. | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade. | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade. |
| Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. |
| Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis. | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis. | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis. | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis. |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .10.02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de | Medida dos | METAS FISICAS | Exercício | | | por |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | Subfunção | Produtos | | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2083 ENCARGOS DE PESSOAS CARENTES | | | 08 | 244 | % | PERCENTUAL | o | | o | o | |
| 2 | 2085 l>ROG. DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DA PESSSOA COM | | | 08 % | 242 | | PERCENTUAL | o | | o | o | |
| Código | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo Total Estimado para | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | | | |
| 2083 | | | 25.006,35 | | | 26.256,67 | 27.506,99 | 28.757,30 | 107.527,31 | | | |
| 2085 | | | | | 20.593,47 | 21 .623,14 | 22.652,82 | 23.682,49 | 88.551,92 | | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | | | 45.599,82 | | | 47.879,81 | 50.159,81 | 52.439,79 | | | | |
| L~enda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial | | | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | R$ 196.079,23 Categoria Econômica: | | | |
| | | | | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |
| | | | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas | | | | | | | | | |