Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE \_ FLORES DO PIAUI

POR N OSSA TERRA, POR N OSSA CENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.15810001-90

ERRA TA AO EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 042/2025

ONDE LÊ-SE:

CONTRATADO: GIOV ANI OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS, inscrita no CNPJ sobo nº 30.127.065/0001-63

LEIA-SE:

CONTRATADO: GELSON DE SOUSA POLICARPO L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.703.783/0001-51 ,

FLORES DO PIAUI PI 30 de março de 2025

HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499.0001/62

Dispensa de Licitação n 2 005/2025 Processo Adm. n 008/2025

FLS. N ' \_\_ \_

RUBRICA

AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, PAIUÍ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 005/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: Contrataçã de empresa especializada na solução de folha de pagamento e contracheques online da câ mara municipal de Fronteiras/PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI.

CONTRATADA: C DE AS ALES NETO ITECH TECHNLOGY.

CNPJ: 52.438.219/0001-70.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art 75, li) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos próprios.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídic a

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (um mil e quinhents e dezoito reais) mensal, perfazendo um total de R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

08 meses.

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fl::t:ps,

Samuel Agripino Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras/PI

AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, P AIUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa C DE A SALES NETO ITECH TECHNLOGY, inscrita no CNPJ nº 52.438.219/0001-70, no valor de R$ 1.518,00 (um mil e quinhents e dezoito reais) mensal, perfazendo um total de R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na solução de folha de pagamento e contracheques online da câmara municipal de Fronteiras/PI".

Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras/PI

Carimbo do Tempo

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11/c. Instituto Verificador de

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Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparê ncia com os atos público s.

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*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

rJl

| TABELA DE PRECOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa costal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa costal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemclar sucerior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

Dispensa de Licitação n2 005/2025 Processo Adm. ne 008/2025

FLS. N ' \_\_ \_

RUBRICA