Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

| | MÍN[MO DE 24.000 HORAS DE VIDA ÚT IL. | | | | |

| 27 | LUMINARJA DE 50W LED: CORPO FEITO EM POLIETIRENO ou ALUMINlO, COM LEDS | UN | 300 | 186,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTOA |
| 28 | INDEPENDENTES. LUMINARIA DE I00W LED, CORPO FEITO EM POLIETIRENO ou ALUMJNIO, COM LEDS | UN | 400 | 226,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 29 | INDEPENDENTES. LUMINARIA DE 150W LED, CORPO FEITO EM POLIETIRENO ou ALUMINIO, COM LEDS INDEPENDENTES. | UN | 400 | 356,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 30 | LUMINARIA DE 200W LED: CORPO FEITO EM POLIETIRENO ou ALUMINIO, COM LEDS INDEPENDENTES. | UN | 300 | 439,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTOA |
| 31 | LUMINARJAS PARA LAMPADAS DE VAPOR DE SÓ DIO / MERCÚRIO DE 70W A 160W: COM CORPO DE ALUMINJO ESTAMPADO ABERTA. PORTA LÂMP ADA DE PORCELANA, ROSCA E-27 ou ROSCA E-40. COM ENCAIXE PARA BRAÇO DE 25,4MM EM ALUMINIO FUNDIDO COM FIXAÇÃO ATRAVÉS DE UM PARAFUSO COM ROSCA DA PECA. | UN | 2 | 54,00 | ENERG!ZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 32 | PARAFUSO MAQUINA l6X200MM ROSCA TOTAL: GALVANIZADO A FOGO COM PORCA QUADRADA M- 16. | UN | 1 | 15,30 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTOA |
| 33 | POSTE DECORATIVO PARA PRAÇA : FABRICADO EM FERRO GALVANIZADO EM CORES DIVERSAS DE 48MMX5,5M, COM | UN | 60 | 874,40 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 34 | BASE OU GRADE PARA ENGASTE. REATOR vs 70W (EXTERNO): TENSÃO DE REDE 220V, F.P. ;,,. 0,92, PADRÃO ABNT, COM CA.PACITOR E IGNITOR. | UN | 2 | 109,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 35 | REATOR VS ISOW (EXTERNO): TENSÃO DE REDE 220V, F.P. 2' 0,92, PADRÃO ABNT, COM CAPACITOR EIGNITOR. | UN | 100 | 142,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 36 | REATOR VS 250W (EXTERNO): TENSÃO DE REDE 220V, F.P. 2'0,92, | UN | 100 | 153,00 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVICOS LTOA |

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ESTADO DO PIAUI

| | PADRÃO ABNT, COM CAPACITOR EIGNITOR. | | | | |

| 37 | RELE FOTOELETRONICO NF: BASE INJETADO EM POLIPROPILENO PRETO ESTABILIZADO CONTRA RADIAÇÕES UV, RESISTENTE A INTEMPÉRIES E CHOQUES MECÂN ICOS.TENSÃO NOMINAL I0S-30SV / 60HZ, CAPACIDADE DE CARGA RESISTIVA PURA !000W E INDUTIVA: 1800VA, GRAU DE PROTEÇÃO IP 67. | UN | 3.000 | 30,80 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTOA |
| 38 | REFLETOR DE IO0W LED: CORPO FEITO EM ALUMINIO, COM LEDS INDEPENDENTES. | UN | ISO | 57,10 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 39 | REFLETOR DE 200W LED: CORPO FEITO EM ALUMINIO, COM LEDS INDEPENDENTES. | UN | 150 | 153,90 | ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA |
| 40 | REFLETOR DE 300W LED: CORPO FEITO EM ALUMINIO, COM LEDS INDEPENDENTES. | UN | ISO | 318,00 | ENERGIZZA COMÉRC IO E SERVICOS LTDA |

2. DO FORNECIMENTO

- 2.1. Esta Ata não obriga a ADMINISTRAÇÃO a finnar contrataçõe s com a BENEFICIÁR IA, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisiçã o dos produtos registrados, observada a legislação pertinente. desde que devidamente motivada.

2.2. A requisição dos produtos/serviços será formalizada mediante Contrato Administrativo ou

Ordem de Fornecimento/Serviço, observadas as disposições contidas no referido Pregão Eletrônico.

2.3. Após a disponibilização no Sistema, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem de

Fornecimento/Serviço deverão ser assinados pela BENEFICIÁR IA DO REGISTRO. no prazo de

03 (três)

dias út eis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prej uí zo das penalidades previstas em Edital e do Tenno de Termo de Referência.

- 2.4. As despesas com a execução deste Registro de Preços serão atendidas com recursos consignados em dotação especifica, cujo detalhamento será contido no respectivo Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, cm havendo.
- 2.5. O pagamento será realizado mediante crédito bancá rio, em favor da empresa vencedora e vinculado ao CNP J, não se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de título na rede bancá ria, e será efetivado no Banco indicado pela contratada.

3. DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO

- 3.1. O Beneficiá rio do Registro fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
- 3.2. Manter, durante o período do registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação ex igidas na licitação , devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO , imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção desta Ata de Registro de Preços.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

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ESTADO DO PIA UI

- 4 . 1. Proporcionar à beneficiária do registro todas as facilidades à boa execução do objeto d esta Ata de Registro de Preços e designar um representante para acompanhar o even tual fornecim ento dos s uprim e ntos registrados, com a finalidade ded irimir eventuais dú vidas.
- 4 .2. Efetuar os pagamentos devidos em função de eventual co ntratação realizad a com base na presente Ata de Registro de Preços.
- 4 .3 . Aplica r, ga ra ntida aa mpla de fe sa eo co ntraditó rio, aspena lidades d ecorre ntes de infrações no procedime nto lic itató rio ou na contratação direta;

5. DA VJG~NCLA

5. 1. Esta Ata de Registro de Preços terá vigê ncia 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diá rio Ofic ial dos Municípios/PI, podendo ser prorrogada nos termos do art. 84 da le i 14 . 133/2 1.
6. DA AL T ERAÇÂO E DO CANCELAM ENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
3. 6 . 1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade d os preços registrados nesta Ata.
4. 6 .2 . Os preços registrados poderão ser alte rados em d ecorrê nc ia de eventua l redução dos preços praticados no m ercado ou de fato que ele ve oc usto dos bens . obras ou serviços reg istrad os , nas seguintes situaçõe s :
5. 6.1. 1. Em caso de força maio r. caso fortuito ou fato do prín cipe ouem decorrê nc ia de fatos imprevisíveis ou previsívei s de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos tennos da a lín ea .. d .. do inciso II do caput doa rt. 124 da Lei nº 14. 133, de 202 1. 6. 1.2. Decorrente de criação , a lteração ou extinção de quaisque r tributos ou encargos legais ou as uperve niê nc ia de dis posições legais, com comprovada re percussão sobre os preços registrados.
6. 6.1.3. Resultante de previsão no editaJ ou no aviso de contratação direta dec láu sula de reajustam e nto ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14 . 133, de 202 t .
7. 6.3. Quando o preço registrado tornar-se supe rior ao p reço pratica do no mercado por mo tivo s uperveniente, a Administração convocará aB ENEFIC IÁRIA DO REGISTRO para negociar a red uçã od os p reços aos valores pralicados pelo 1 nercado.
8. 6.4. A BENEFICIÁRJA DO REGISTRO que nã o aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado, será liberada do comprom.isso assum.ido referente ao ite m registrado, sem ap licação de penalidades administrativas.
9. 6.5. Quando o preço de m ercado tomar-se superior aos preço s registrado seaB ENEFIC IÁRIA DO REGISTRO não puder cumprir o compromisso, será facultado ao fornecedor reque.rer ao ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA a alteração do preço registrado, mediante comprovação de foto superveniente que supostanlente o iinpossibilite de c u1nprir o co1npro 1nisso, para tanto deverá en caminhar, junta me nte com o pe dido de alteração , documentação comprobatória ou pla n ilha de custos que demo nstre que o preço registrado se tomou inviáve l fre nte às condiçõe s inic ia lme nte pactuadas.
10. 6 .5.1. Na h. ipótese de comprovação do disposto no subitem 6.5. o ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA procederá à atualização do p reço registrado, de acord o com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
11. 6.5.2. Caso não demonstrada a existê nc ia de fato supervenie nte que tome insubsistente o preço registrndo, o pedido será indeferido pelo ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, ficando o fo rnecedo r obrigado ac umprir as o brigações contidas na a ta, sob pe na de cancela me nto do seu registro, sem prej uí zo d as sanções previstas na Lei nº 14. 133 , de 202 1, eem outras legislaçõe s aplicáve is.
12. 6.6. Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o Ó RGÃO GERENCIADOR DA ATA deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva> na o rdem de c lassificação, para verificar se aceitam m anter se us preços registrados.
13. 6.6.1 . Não havendo êx ito nas negociaçõe s, o ó rgão ou entidade gerenciadora deverá proceder ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

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6. 7 . O regis tro do fornecedor será cancelad o quando:
2. 6.7. 1. descumprir as condições daa ta de reg istro de preços, sem motivo justificado;
6. 7 .2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equiva lente no prazo estabelecido pela Administraçã o , sem justificativa aceitável ;
4. 6.7.3. Não aceitar red uz ir o seu preço registrado, na hipó tese d este se to rnar s uperior àque les p ra ticados no me rcad o ; ou
5. 6.7.4. Sofrer sa nção a dminis tra ti va nos i. ncisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021.
6. 6.8. O cancelamento de registros nas hipó teses previstas nos itens 6.7.1 , 6.7.2 e 6.9. será forma lizado por despacho do ÓRGÃO GE.RENCLADOR DA ATA, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
6. 10. No caso do subitem 6.7.4 ., ca$oa penalidade a plicad a ao fornecedor não ultrapassar o prazo de v igê ncia da ata de registro de preços, pode rá o ó rgão ou e ntidade ge re nc iadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela m anutenção do registro de preços, sendo vedadas contratações derivadas da a ta enqua nto pe rdurarem os efeitos da sa nção.
8. 6.11. O cancelamento dos preços reg is trados poderá ocorrer, em determinada a ta de registro de preços, to tal ou parcialmente, pe lo gerenciador, desde q ue devidamenle comprovad os e justificados, nas seguintes hipóteses:
9. 6 . 11 . 1. P or razão de interesse púb lico; ou
10. 6.11 .2. A pedido do fornecedor,. decorrente de caso fortuito ou força ma ior.

7 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 7 . 1. Durante av ig€nc ia daa ta, os ó rgão se as e ntid ad es da Administração Públi ca fede ra l, estadual, distrita lem unicipal que não partic ipa.ram do procedimento de SRP poderão ade rir à ata de registro de preços na condição de não pa rticipante s, o bservados os seguinte s requis itos :
- 7 . 1. t. apresentação de justificativa da vancagcm da a de são , inc lus ive cm s ituações de prová vel desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 7 . 1.2. demonstração de que os valores registra dos estão compa tív e is com os vaJo res pra tica dos pe lo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14 . 133, de 202 1; e
- 7 . 1.3 . cons u lto. e aceitação prévia s do ó rgã o ou do. e ntidade gerenciadora e do fornecedor.
- 7 .2 . Aau to ri z ação do ó rgão ou entidade gerenciadora a penas será rea li7 ~da após a aceilação da adesão pe lo fornecedor.
- 7 .2.1. O ó rgão ouen tid ade gerenciad o ra poderá rejeitar adesõe s caso e las possam acarretar prejuí zo à execução de se us p róprios contratos ou à sua capacidade de gerenc ia mento.
- 7 .3. Após a autorização do órgão ou da entidade gere nciado ra, o órgão ou entidade não participante deverá efotivnr n nquisiçüo oua contrutuçü.o so licito.da em uté noventa dias, observo.do o prazo de v ig ê nc ia da ata .
- 7.4. O prazo de que trata os ubitem ante rior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcional.mente, m ediante solicitação do órgão ouda entidade não participante aceita pe lo ó rgão ou pela e ntid ade geren c iadora, desde q ue respeitado o lim ite te mporal de v igê ncia da a ta de registro de preços.
- 7 .5 . O órgão ou a entidade poderá aderir a ite m da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não partic ipante, para aque les ite ns para os quais não tenha quantitativo registrado , observados os requisitos do item 5. 1.

8. DA PUBLICIDADE

8. 1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diá rio Oficial d os município s , e djvulgada no Porta lde Transparência do Município.
9. DAS D ISPOSIÇÕES FfNAlS

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

- 9 .1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do
- ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , bem como no Edital e suas minutas. 9.2. Caberá à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá ao Setor de Licitações e Contratos do Município de Canto do Buriti-PI.
- 9.4. Fica vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 10.DOFORO

10.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado do Piauí, na Comarca de Canto do Buriti-PI, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

Canto do Buriti, PI, 1 O de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de CANTO DO BURITI/PI Gerenciador do SRP Contratado(s)

Fornecedores Registrados

ENERGIZZA COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA

PSA ENGENHARIA ELETRICA E MATERIAIS L TDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0129/2025 Procedimento Licitatório: nº 030/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Energizza Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 23.065.225/0001-21. Valor total: R$ 166.874,40 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 10/12//2025 Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme lei. Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Cosip e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

CNPJ n 06.554.042/0001-50

Contrato Administrativo: ne 065/2025

Processo Administrativo: n· 066/2025

Procedimento Ucitatório: n2 020/2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurídica: artigo 75., inciso XV, da Lei Federal n9 l.4.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CONCURSO PÚB LICO DD MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO PI

Contratante: Município de Domingos Mourã o- PI.

Contratado: INSTITUTO LEGATUS, CNPJ no 19.573.076/0001-34

O valor total da contratação será apurado conforme a quantidade de Inscrições efetivadas e os valores uniUrlos praticados por nível de escolaridade, sem repasse de recursos orçamenUrlos do Município , sendo a execução do contrato Integralmente custeada com os recursos provenientes das taxas de Inscrição pagas pelos candidatos. A contratação será Integralmente custeada com os recursos provenientes das taxas de Inscrição pagas pelos candidatos, não havendo repasse de valores orçamentári os, subvenções, adiantamentos ou complementações financeiras por parte do Município de Domingos Mourão PI.

Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025.

Vigência: 09 de dezembro de 2026.

ld:OFSBEE73762E7439

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: n• 064/2025

Processo Administrativo: n• 062/2025

Procedimento Llcltatórlo: n• 018/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Jurídica:

art, 75, li da Lei 14,133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE JUDÔ PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO -PI

Contratante: Município de Domingos Mourão- PI.

Contratado: WAGNIS DA SILVA CARVALHO, CPF n• 026.754.013-23

Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Recursos:

Próprios e outros.

Vigência : 09 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO