gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 25/09/2025

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

ESTADO do PIAU
ESTADODO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Oeiras
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2025 - PMFPI
Processo Administra
ERRATA A Resolução N 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Ata de Registro de Pregos N009.1/2025 - CPL/PMFP
Dispoe sobre ajuste de redagao no Regimento Interno do Parlamento Jovem
O Município DE FLORESTA DO Piauí Estado do Piauí inscrito no CNPJ/MF sob
da Câmara Municipal de Oeiras-PI, para adequacio do dispositivo
referente ao periodo de realizacio.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE OEIRAS-PI, no usO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pelo Regimento Interno,
e considerando a necessidade de aperfeicoar o texto da Resolução n 11, de 16 de setembro
OBJETO:
de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Parlamento Jovem, resolve publicar a presente
VIGENcIA:O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um ano e podera s
gado.po
ERRATA, a fim de ajustar a redacao do dispositivo referente ao periodo de realizacao do
VALOR: R$ 112.100,00 (cento e doze mil e cem reais).
Programa.
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADEE
NAT.DESPESA
F.R.-C.A.
Art. 1. O art. 31 do Regimento Interno do Parlamento Jovem passa a vigorar com a
10.301.0006.2023 - Encargos com Agges ee Des
07.01.00-FMS
rvigos Publicos de Saude
Locomogao
1.680.030
seguinte redacao:
Secretaria de Saude e Saneamento
Serv.de Terceiros Pessoa
Juridica
"Art. 31. O Parlamento Jovem reunir-se-a ordinariamente em periodo
Floresta do Piauí/PI
a ser oportunamente definido pela Presidencia da Câmara
Municipal."

ESTADO DO Piauí
Art. 2. Fica alterada a redacao do dispositivo mencionado, para assegurar maior
Município DE FLORESTA DO PIAU
flexibilidade na definicao do periodo de realizacao, conferindo a Presidencia da Câmara
CNPJ 01.612.578/0001-61
Municipal a competencia para sua fixacao
Art. 3. Esta errata integra e retifica a Resolução n 11, de 16 de setembro de 2025
produzindo efeitos desde 16 de setembro de 2025, data de sua publicacao oficial.
Câmara Municipal DE OEIRAS-PI, 24/de $etembro de 2025
Ver. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
EDICA0 2013 - 2016
Ver. JOSE NILSON BARBOSA DE MIRANDA
Vice-Presidente
CONTRATANTE
TESTEMuNHAS:
CPF
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2025 - PMFP
regao EletronicoN008/2025-SRP
Ver. ADAUBERON DE MORAIS
Ata de Registro de Pregos N 009.1/2025 - CPL/PMFP
Primeiro Secretario
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob
n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí
owd
Meo
EMPREENDIMENTOS". inscrita no
CNPJ/MF sob on 49.488.306/0001-28. com sede na Avenida Santa Filom
Ver. EVANDO GONCALVES MORAIS
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro -- Floresta do Piauí - PI
Segundo Secretario
Fone: (89) 3463-0068 E-mail florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

em concurso publico para provimento de cargo cujas atribuigoes sejam.
ate 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio,Estado do Piauí, no uso de suas
CONsiDERANDO, a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares e
CONSIDERANDO, a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de servidores
temporarios;
efe do
Poder Executivo.
Art. 1. Esta Lei institui o Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais do.
Município de Capitao Gervasio-PI.

Paragrafo Unico. O servidor ocupante de cargo em comissao ou de
hipotese em que devera optar pela remuneracao de um deles durante o periodo
da interinidade.
estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na
Administragao Publica Municipal e seus regulamentos.
Art. 10. A nomeacao para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento
efetivo depende de previa habilitacao em concurso publico de provas ou de
provas e titulos, obedecidos a ordem de classificagao eo prazo de sua validade.
Art. 11. O concurso sera de provas ou de provas e titulos, conforme dispuser a
lei, condicionada a inscricao do candidato ao pagamento do valor fixado no.
edital, quando indispensavel ao seu custeio, e ressalvadas as hipoteses de isencao.
mente previstas
Art. 19. Os servidores cumprirao jornada de trabalho fixada em razao das
atribuicoes pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duracao maxima do
trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites minimo e maximo.
de seis horas e oito horas diarias, respectivamente.
Art. 16. O inicio, a suspensao, a interrupgao eo reinicio do exercicio serao
registrados no assentamento individual do servidor.
SECAO III
DO CONCURSO PUBLICO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF Art. 48 -Anexo 14 | | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AléoBimeslre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.400.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 55.400.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 19.840.228,91 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 274.403,19 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | AléoBimeslre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.400.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 274.403,19 |
| Dotação Atualizada | | 55.674.403,19 |
| Despesas Empenhadas | | 16.448.891,43 |
| Despesas Liquidadas | | 16.445.256,86 |
| Despesas Pagas | | 15.937.339,31 |
| Superavit Orçamentário | | 3.394.972,05 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AléoBimeslre |
| Despesas Empenhadas | | 16.448.891,43 |
| Despesas Liquidadas | | 16.445.256,86 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | | AléoBimeslre |
| Receita Corrente Liquida | | 28.904.304,51 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 26.864.218,51 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 26.501.338,01 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmfCIA | | Alé o Bimeslre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| | Meta Filiada no Anexo de Metaa F".-isdaLDO | %emRelação àMeta |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 OE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1 1

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PÚBLICOS E OESEN

76 15.452.0361 .1013.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -200.00 F.R. Grupo: 1 500 00

77 15.452.0361 .1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INST ALAÇÔES ·1.800.00 F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

79 15.452.0361 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -4.681.46 DIÁRIAS · CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

81 15.452.0361.2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -105,81 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos

83 15.452.0361.2036.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -474,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nêo Vinculados de Impostos

85 15.452.0371.2065.0000 3.3.90.30.00 soo LIMPEZA PUBLICA -442.08 MATERIAL OE CONSUt-AO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vinculados de Impostos

999 000

88 15.452.0371 .2065.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 LIMPEZA PUBLICA -32.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos

RUA SÃO PEDRO. SJN 41.522.319/0001-64 Exercí cio: 2024
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

ld:OCC5650E4F64CCBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 26 de novembro de 2025

1%.i,.h '\",;.,ó\_\.()., ru. ~mo-s\_;,hlO-v

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

Rua Tenente Rui Brito, 1510- Centro - P iracuruca/Piauf · 64240-000 - CNPJ: 06.553.887/0002-02-(86) 99993 5831-

GABINETE DO PREFEITO
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

Paulistcmre
Paulisto.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 362/2025
Portaria N 359/2025
Dispoe acerca da nomeacao da Chefe do
Dispoe acerca da nomeacao do Chefe do
Controlee
Distribuicaod
Materiais.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Municipal,e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1-Nomear a Sra.RAQUELINE COELHO REIS,inscrito sob o CPF
Art. 1 - Nomear a Sra. JOSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA COSTA.
inscrito sob o CPFn552.846.043-34,para exerc
lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
e Distribuigao de Materiais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga o
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
seus efeitos a 01/08/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana,Estad
do do Piauí, dia 20 do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
de 2025
de 2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal

Paulis
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
PAULISTANA
Portaria N 361/2025
Portaria N 363/2025
Dispoe
acerca
nomeacao
Coordenadora de Cerimonial.
Setor
Treino
Profissional da Educacao.
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organic
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO DIAS DE SOUSA,
inscrito sob o CPF no 412.348.473-53, para
Art. 1 - Nomear a Sra. TATIANE VIEIRA DIAS, inscrito sob o CPF no
er o cargo de Coordenadora de
965.021.503-49, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Treino e Aperfeigoamento
Cerimonial, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Profissional da Educacao, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art.2-Determina
r que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios
competentes
istros necessa
Art.3-Esta Port
a retroage seus efeitos a 01/08/2025.
Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
de 2025.
de 2025.
OSVALDO MAMEDIO.
omadigitoD
5.08211338:09
Prefeito Municipal
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

ld:OCC562996F3E7072

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVlDÍl:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § !º, inciso li)

R$ 1

| FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 08/10/2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
REFEITURA Municipal
AREA DE PERFURACAO DO POGO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAIMUNDO NONATO, Piauí
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos
Coordenadas UTM (metros)
VerticexE
V-02 748212.688019060.217
AREA DE PERFURACAO DO POCO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAIMUNDO NONATO, Piauí
V-03748212.6889019035.217
V-04748072.6889019035.217
Cordenadas UTM (metros)
Localizacao
VerticeXY(NV-01748425.459018600.018
V02748515.5819018663.11
V-03748544.2629018622.154
V-04748454.1539018559.061]
Legenda
Area de erurao
o verices
Via de acesso
Legenda
Area deperfuracaeo
o vertices
020m
Vi de acesso
:1000
CePIAUi
22/09/2025

CePIAUi
Sao Raimundo
22/09/2025
Nonato
TERMO DE CONCESSAO
O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, representado pelo Prefeito
Municipal, doravante denominado CONCEDENTE, ea empresa AGUAS DO Piauí,
responsavel pelo abastecimento de agua da cidade, doravante denominada
Coordenadas UTMmetros
CONCEssIONARIA, firmam o presente termo de concessao de uso nos seguintes
Verticex(E
termos:
V-01748259.6939018798.345
1. Do Objeto:
V-02748275.954018773135
3748317.972
Fica concedida a CONCESSiONARIA a utilizacao de parte da Area da Zona Urbana,
V03
V-04748301.712018825.447
situada na Rua Olegario Batista - Bairro Campestre, com area total de 16m2
(Coordenadas UTM: M-01 X (E) 753289.667 - Y (N) 9001967.845/ M-02 X (E)
Localizacao:
753291.081 - Y (N) 9001964.098/ M-03 X (E) 753287.339 - Y (N) 9001962.684/ M-
04 X (E) 753285.925 - Y (N) 901966.426), autorizando- se a ocupacao para construgao
funcionamento de 01 (um) poco de abastecimento de agua destinado a populacao
local.
2. Das Condicoes:
Legenda
A construcao, manutencao e operacao do pogo serao de inteira responsabilidade da
Area de perurao
CONCEssiONARIA. A area devera ser utilizada exclusivamente para a finalidade
O Verties
descrita.
Via de acesso
O Município podera retomar a areaa qualquer tempo, caso haja descumprimento da
finalidade a que foi destinada, sem direito a indenizacao.
3. Da Vigencia:
O uso autorizado perdurara enquanto mantida a finalidade publica de abastecimento de
agua.
Sao Raimundo Nonato-PI, 07 de outubro de 2025.
ROGERIO
ARAUJO DE
CePIAUi
CASTRO:3524CAST
44334
4844334
22/09/2025
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 124/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. SUBSTITUIR SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIAS JUNTO AS OSCs. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentadas pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.012602/2025-34. Resolve: Art. 1º Designar a servidora pública ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790, em SUBSTITUIÇÃO ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES, matrícula 71089 como gestora de parceria dos respectivos TC 19/2025 e TC 18/2025. Art. 2º Designar a servidora pública ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES, matrícula 71089, em SUBSTITUIÇÃO ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790 como gestora de parceria do respectivo TC 04/2025. Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/11/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 24 de novembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 004/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Sistema de Gerenciamento - Valor Referência: R$: 65.199,96

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| DL ASSESSORIA &CONSULTORIA LTDA | R$61.197,60 | Homologado em 13/02/2025 10:22:39 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |
| Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 | Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 | Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DLUIS BATISTA COSTA DE SOUSA | R$ 36.000,00 | Homologado em 13/02/2025 10:23:14 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |
| Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04 | Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04 | Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| 54.272.887 OSVALDO EMILIANO BARBOSA JUNIOR | R$ 51.912,00 | Homologado em 13/02/2025 10:23:53 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1107/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco de Assis do Nascimento Sidney Francisco da Cruz Assessor Par -lamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-V XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.513, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, CPF nº 342.861.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.514, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 021.271.***-**, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Símbolo Especial.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

n:1rn1umi,111:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

cNPJ, 06.553.96010001 -65

Período:

JANEIRO a ABRIU2025

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF , Art. 55, inciso I ,

alínea "b "

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ |

| DívidaMobiliária | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos | | | | |
| Dis nibilidade de Caixa Bruta | | | | |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores | | | | |
| Vinculados | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (1 - m | | | | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 41.455.128 92 | 41. 671. 467 08 | o 00 | o 00 |
| (-) Transferênc ias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (V) O 00 1. 650 . 000 00 | (-) Transferênc ias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (V) O 00 1. 650 . 000 00 | (-) Transferênc ias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (V) O 00 1. 650 . 000 00 | o 00 | o 00 |
| | 41.455.128, 92 | 40.021 . 467,08 | 0, 00 | 0,00 |
| %DA DC SOBRE ARCL I/VI | 9 72 | 9 61 | O 00 | O 00 |
| %DA DCL SOBRE ARCL (Ili/VI) | 4, 67 | 6, 51 | 0, 00 | 0, 00 O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120% | 49 . 746.154 70 | 48 . 025.760 50 | O 00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1°do art. 59 da LRF) - 108 % | 44 . 771 . 539, 23 | 43 . 223.184 , 45 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Inteorantes da DC | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 !Não incluídosna DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentária•ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 26/05/2025, 11: 39: 12

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF : 026 . 211. 973-02

ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA MUN. DE FINANCAS CPF : 029.607.113-78

!::.::"~ CONTROLADORA INTERNA CPF : 014 . 842 . 443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

Usuá rio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 26105n025 11 :39: 12.763 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00/ File: LRF\_RGF2.PRG

www. simplesinformatica. com
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

Item: Ooo1 - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de processo seletivo para contratacao temporaria
de professores para a Secretaria Municipal de educacao do Município de Patos do Piauí-Pl - Valor Referencia: 52.666,00.
0001 - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de processo seletivo para contratacao temporaria de
professores para a Secretaria Municipal de educacao do Município de Patos do Piauí-Pl - Proprio - Valor Referencia: 52.666,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025. PROCESSO Nº 00045.010488/2024-85; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, CNPJ nº 06.272.575/0084-77; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA); VALOR TOTAL R$ 4.544.800,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCEN -TOS REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2025; DATA DE ASSINATURA 18/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: OTÁVIO BASTISTA DE CARVALHO NETO e REMI MICHEL FOULADOUX.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

ld:09FED81D1E7D10Cl

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE I SERVIÇOS MEDICOS - Valor Referência: 628.668,30

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002- LOTE li EXAMES DE IMAGEM -Valor Referência:1.312.196,70 | Lote: 0002- LOTE li EXAMES DE IMAGEM -Valor Referência:1.312.196,70 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS - Valor Referência:1.707.498 1 38 | Lote: 0003 - LOTE Ili CIRURGIAS COM MEDICOS ESPECIALISTAS - Valor Referência:1.707.498 1 38 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE IV EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA - Valor Referência:448.433 1 60 | Lote: 0004 - LOTE IV EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA - Valor Referência:448.433 1 60 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| QUALYMED DIAGNOSTICO$ SERVICOS MEDICO$ LTOA (34.432.004/0001-60) | Adjudicado em: 11/08/2025 - 09:01 :19- Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 426.800,00 |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/08/2025

ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios -PI. CONTRATADA: JOSE LUCIANO VIEIRA GONCALVES
71827404353, inscrita no CNPJ/MF sob on 19.540.551/0001-76. OBJETO CONTRATUAL:
Contratacao de empresa para prestacao de servigos de manutencao preventiva e corretiva
de equipamentos de informatica, com recarga de cartuchos, objetivando atender as
necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI, em conformidade com a lei
8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO QUANTITATIVO. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATARIOS:
Carlos Alberto Ribeiro, pela Contratante e Jose Luciano Vieira Goncalves, pela Contratada.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OCC56299E67526F5

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0003318

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2025 referente à CONSTRUÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DE FUNDO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA -PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ -PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : CONSTRUTORA BRAT AL TOA - 40.291.416/0001-20

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | und | Obra de Engenhar ia | Serviços | R$119.671 ,72 | R$ 119.671 ,7200 | R$ 159.754,05 | R$ 159.754,05 | R$ 40.082,33 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DE FUNDO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PI

| Subtotal | Subtotal | 25,0900 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 40.082,33 |
| R$ 119.671,72 | R$ 159.754,05 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$119.671 ,72 | R$159.754,05 | 25,0900 % | 40.082,33 |

Pajeú do Piauí-PI , 28 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

LICITAÇÕ

ES ELETRÕNI CAS4.0
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 458/2025
Portaria N 651/2025
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM COMISSAO E DA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
EXONERAR
NOMEAR
SAMYRES MARIA SILVA DOS SANTOS do cargo de Assistente Operacional III da
EGILsON FELIX DE BRITO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 01/03/2025.
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 01/05/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 29 de setembro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETEDO PREFEITO
Portaria N 616/2025
Portaria N 652/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
EXONERAR
NOMEAR
ENZO TORRES BURITY para exercer o cargo de Assistente Tecnico IlI da Secretaria
JANIEL MONTEIRO DE LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-06, com efeitos a.
partir de 30/05/2025.
Secretaria Municipal de Educacao,Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 01/05/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 29 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.797, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1232/2025 - GAB/PRES-FMS, de 10.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.014551/2025-88), resolve

EXONERAR,

a pedido, os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir desta data:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ADAILSON SILVA LIMA | 034.018.***-** | DIRETOR CLÍNICO (HOSPITAL DO PROMORAR) | ESPECIAL |
| MARCOSANTÔNIO DE ARAÚJO FURTADO | 020.508.***-** | DIRETOR CLÍNICO (UNIDA- DE DE SAÚDE / HOSPITAL DO MATADOU- RO - OZÉAS SAMPAIO) | ESPECIAL |
| GILMARA RAKEL DE OLI- VEIRA CAVALCANTE | 024.935. ***-** | DIRETOR DE ENFER- MAGEM (HOSPITAL DAPRIMAVERA) | ESPECIAL |
Município: Batalha
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

162
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Werba Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
de Educacao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QuI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
1017
1h561116
18 DIAS LETIVOS
13 DIAS LETIVOS
19 DIAS LETIVOS
09 a 11/12 - 4 Avaliagao Bimestral ( Ensino
01/10 - Dia do Vereador
Fundamental)
01/10 - Aferigao da 3 Recuperacao
15/12 - Feriado ( Aniversario da Cidade )
16 e 17/12 - Aferigao 4 Recuperagao
Bimestral
02/11 -- Feriado ( Dia de Finados )
06/10 - Dia do Prefeito
Bimestral
07/11 - Sabado de Formagao
12/10 -- Feriado ( Nossa Senhora Aparecida
18/12 - Termino do 2 Bimestre
12/11 -- Dia do Psicopedagogo / Dia do
e Dia das Criangas )
21 e 22/12 - Prova Final
15/10-- Feriado ( Dia do Professor )
Diretor Escolar
23/12 - Resultado Final
14/11 -- Sabado de Reposigao
19/10- Feriado ( Dia do Piauí )
24/12 - Ferias Coletivas
15/11 - Proclamagao da Republica
28/10 - Feriado ( Dia do Funcionalismo
25/12 - Feriado ( Natal )
20/11 - Feriado ( Dia da Consciencia Negra )
Publico )
30/10-- Dia da Merendeira Escolar
LEGENDA
FERIADO
SABADO DE REPOSICAO
DIA LETIVO
JORNADA PEDAGOGICA E FORMACAO
AVALIACOES BIMESTRAIS
RECUPERACAO
1 SEMESTRE - 112 DIAS LETIVOS
FERIAS COLETIVAS
TERMINO
2 SEMESTRE - 91 DIAS LETIVOS
SAB
RESULTADO FINAL
DOM
FESTA DO BODE
INiCIO DAS AULAS
PLANEJAMENTO NA ESCOLA
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 203
ELVIS
Assinado de forma digital por
Elvis Machado
Secretario Municipal de Educacao
Port. 04/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Pai
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N86/2025
Portaria N 84/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor Publico para
ocupar cargo em comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os car
em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a CRISTIANE MARIA MOREIRA CAVALCANTE, CPF
Art. 1o- Nomear o Sr.a mAria Onete Alves LimA, CpF 925.682.703-49,
para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 40 horas na
40 horas na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Piauí.
Art.2-Re
s disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N85/2025
Portaria N 88/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor Publico para
comissao e da outras providencias
O prefeitO Municipal De SAO migueL DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO.DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que os
sao de livre
CONSIDERANDO que
cao
RESOLVE:
RESOLVE:
1o- Nomear o Sr.a ALANA BEATRIZ OLIVEIRA MELO,
Art. 1o- Nomear o Sr.a CLENES LACERDA MENDES, CPF 818.813.633-68,
620.292.303-24, pa
de Coordenador Escola
para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 20 horas na
20 horas na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio
- Piauí.
Art.2-Revogadas as disposicoes em
ontrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registr
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTd CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:13B5BF947E7010FO

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2•Semestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 29.384.859,3 I | 32.282.029,85 | 32.660.173,66 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 430.000,00 | 623.204,00 | 886.774,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIID=(VI-VIl) | 28.954.859,31 | 31 .658.825,85 | 31.773.399,66 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.370.069,05 | 6.964.941,69 | 6.990.147,93 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.733.062,14 | 6.268.447,52 | 6.291.133,13 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2•Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Crédi to Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Cré dito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI.
Amarante-PI.
Portaria N 042/ 2025.
Amarante - PI, 28 de novembro de 2025.
Portaria N 044/ 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar a Sra. ISADORA MENDES DE SOUSA COSTA,
Art. 1 Exonerar o Sr. JOAO DE DEUS DOS SANTOS LOPES JUNIOR.
portador do CPF n 069.507.163-70, do Cargo em Comissao de
portador do CPF n 084.844.253-98, do Cargo em Comissao de
ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 28 de
novembro de 2025.
novembro de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
LUCAS
LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
Ver. Lucas Nascimento Silva
Presidente
Presidente
Câmara Municipal de Amarante-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-0000
Amarante-PI.
Amarante-PI.
Portaria N 043/ 2025.
Portaria N 045/ 2025.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar a Sra. ISADORA NOLETO ALVES DE SOUSA,
Art. 1 Exonerar o Sr. JOSE RICARDO DE ARAUJO SILVA, portador do
portador do CPF no 061.108.423-62, do Cargo em Comissao de
CPF no 105.137.613-06, do Cargo em Comissao de ASSESsOR
PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
se as disposicoes em contrario
novembro de 2025.
novembro de 2025.
Registra-se publique
LUCAS
inado de forma digital por
LUCAS
LUCAS NASCIMENTO
LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
NASCIMENTO
Presidente
Presidente
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E BARRAS
VIII.Nao so consentimento pela simples demora
Locadora
manifestar
formalmer
sua
oposigao
ONTRATO DI
CONTRATO No 03/2025
fiador qualificado no presente
instrumento contratual
nte com o Locatario em todos os termos
neste
nclusive
reajustamento de alugueis;
locacao
lugue
nsal sera reajustado por acordo entre as partes
conformidades com o que for
estabelecido pelo
Governo
Federal
todas
clausulas
contratuais, salvo a do valor do aluguel;.
para dirimir
a situagao do imovel e/ou tudo que for devido em razao.
cobrado
atraves
Acao
outra acao cabivel
SSP/PI,
do devedor o pagamento de todas as despesa.
a MULTA CONTRATUAL;
LOCADOR
lausula
parte do
sente
XII.
Fica estabelecido
e acordado c
caso de rescisao do
presente contrato, antes findo o prazo contratual, a parte.
USO OU FINALIDADE:
Barras-PI, 03 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 463 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Ba
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
ESTADO DO Piauí
entre
Eirmados cO prazo dest
SECRETARIC
EDUCACAO
obriga
(Locatario)
ARNALDO DE SOUSA LOPES
(Locador)
1-maMi Ci 00
atisfazer
cpr nGU95000Fj
como tambem, pagar e
tributos
Kyylor Soor
Mne Cneie
cPF n'o3>9U6
6 61397
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - P!
Rua Generat Taumat
aturgo de Azevedo, no 463 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barr
as-Piauí
CNPJ.:06.076.534/0001-88
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 41.745,00 | 0,00 | 41.745,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.185.702,78 | 2.085.341,22 | 7.100.361,56 |
| Investimentos | 8.135.812,50 | 1.375.199,43 | 6.760.613,07 |
| Inversões Financeiras | 205.719,36 | 0,00 | 205.719,36 |
| Amortização da Dívida | 844.170,92 | 710. 141,79 | 134.029,13 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.185.702,78 | 2.085.341,22 | 7.100.361,56 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) =(II - I) | 9.143.957,78 <(d- a)> | 2.085.341,22 <(e-b)> | 7.058.616, <(f- e)> |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI O 15.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas ell1)Cnhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

R$ l

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

Numero do Contrato: 014/2025. Processo Administrativo: n 010.01/2025. Adesao ao registro
prego na condicao de carona de Sao Felix do Piauí - PI, Termo de Cooperacao n 01/2025.
Objeto: Aquisicao de moveis, eletrodomes ticos e equipamentos atender as demandas do
Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: JRD
BRANDAO LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-03. Fonte do Recurso:
recursos proprios, fms, fmas, fme, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e outros. Valor:
R$ 600.346,00 (seiscentos mil trezentos e quarenta e seis reais). Data da assinatura:
18/02/2025.
Numero do Contrato: 015/2025. Processo Administrativo: n 001.0000032/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Ampliacao da Escola
Municipal Quirino Lima. Contratante; Município de Arraial - PI. Contratado: JPL CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ n 49.266.700/0001-11. Fonte de Recurso: Recursos Proprios, fpm, fundeb,
iss, icms e outros. Valor 243.108,02 (duzentos e quarenta e tres mil cento e oito reais e dois centavos).
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.