Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DD P~UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

039/ 2023

PROCESSO Nº:

039/ 2023

PREGÃO ELETRÓNICO Nº:

013/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

K DE CASTRO MOURA, CNPJ: 04.298.344/0001-80.

CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA NONA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 486.839,25 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

15 DE ABRIL DE 2025.

Barras - PI, 15 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADODOPIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEBATALHA PRAÇADAMATRIZ ,n°141- Centro-CEP:64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0304/2023, REFERENTE A CONCORRENCIA 001/2024 , CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BATALHA, EA EMPRESA MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATANTE: O MUNICÚ'IO DE BATALHA -PI, pessoa jurídi ca de direito púb lico interno, CNPJ N° 06.553.903/0001-86, com endereço na praça da matriz, nº 141, centro, CEP 64. 190-000, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE E SANEAMENTO, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sr.(a). Luana Sales Machado, portador(a) do CPF n 6 039.207.073-11

CONTRATADA: a empresa a MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.610.757/0001-09, sediado(a) na Rua Senador Candido Ferraz, 1670, Jóquei Clube, Teresina-PI, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Guilherme Araújo Fortes, portador do RG nº 1.558.873, e do CPF nº 776.507.603-59,

O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei nº 14.133/202 1 c/c Decreto 11 .317/2022 que se regerá pelas cláu sulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigê ncia que irá até 02/04/2026. contados da data de assinatura deste termo.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta~ se no art. 107 da lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA -DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condições e cláusu las do contrato original celebrado em 02 de Abril de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha-PI, 02 de Abril de 2025.

Luana Sales Machado Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI

Gullberme Araújo Fortes MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.610.757/0001-09

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT ALBA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01.0706/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BAT ALBA -PI EA EMPRESA G. B. PEREIRA ENGENHARIA -EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N 29.020.209/0001-07

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.903/0001-86, com endereço na praça da matriz, Nº 141, Centro, CEP 64.190-000, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste ato representado pela Secretária Sra. Juliana Sales Machado, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa G. B. PEREIRA ENGENHARIA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n 29.020.209/0001-07, com sede à Rua Francisco Edson Alves, 274, Centro, Esperantina PI, neste ato representada pelo Sr. Gheymison Batista Pereira, portador do CPF nº 022.142.193-90, doravante designada CONTRATADA, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007 /2024.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Tenno Aditivo se dá em confonnidade com o que dispõe a alínea "b", do inciso I, do art. 1 24 e do art. 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO PREÇO DO CONTRATOO presente tenno aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO , estabelecido no contrato em epígrafe decorrente da Concorrência Eletrônica Nº007/2024, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A TENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BAT ALBA - PI. 2.1. O valor a ser aditivado é de RS 175.596,58 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais, cinquenta e oito centavos), correspondendo a um percentual aproximado de 23,11 % (vinte e três inteiros, onze centé simos porcento), reflexo financeiro dentro do percentual estimado pela legislação em relação aos serviços contratados, passando a ser o valor global do contrato de R$ 935.311,65 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais, sessenta e cinco centavos).

2.2. Desse modo, a CLÁUSULA TERCEIRA- PREÇO passa a vigorar com a seguinte redação :

3. CLÁUSULA TERCEIRA- PREÇO

- 3.1. O valor do presente Tenno de Contrato é de R$ 935.311,65 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais, sessenta e cinco centavos).
- 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração , frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de Junho de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha - PI, 14 de abril de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Responsável legal da CONTRATANTE

Gheymison Batista Pereira G. B. PEREIRA ENGENHARIA - EPP Responsável legal da CONTRATADA