Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

:1E-,NICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

~ortarla n. 0 1.lllmU, Jurema PI, 02 de Junho de 2025

A Pl'tEFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019,

RESOLVE;

Artigo 1· -Nomear a(o) Senhora WELLINGTON SOUSA FERNANDES, portadora(o) do CPF nº614.021.943-40 e do RG n· 614.021.943-40 SSP/PI do cargo em comissão de "ASSESSOR T~CNICO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, do município de Jurema/PI.

Artlgg ~· , l=sta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de Junho de 2025

Artigo 30. Revogam-se as disposições em contrério.

Ar1!SQ i9 - Publique-se, registre-se e cumpra-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: À:1::NHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

DECRETA:

Artigo lo , Fica aberto no orçamento vigente , um cré di to ad icional na i mportância de R$385 . 346, "78 distribui dos as seguintes dotaçõ es :

385.346,78

| | 58 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 400,00 F.R.: 1 500 00 |

| | 65 | 04.131 .0008.2804.0000 DIVULGAÇ ÃO 3.3.90.14.00 DIA.RIAS • CIVIL 500 Re<:uroo-s não 999 000 Não se apllca | INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL Vinculados de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| | 156 | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA DIARIAS • CIVIL Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 159 | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS | |
| | 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DASAÜDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas oom ASPS | 6.200,00 F.R.: 1 500 00 |

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

E,;erclcio:

2025

DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

| | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |

| Portaria n.• ~ . Jurema - PI, 02 de junho de 2025 | 671 | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES REICUrsos nao Vlncukldos de lmPQ610S Não se aplica | 300.236,83 F.R.: 1 500 00 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019, | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE INFRA-ESTRUTURA | |
| | 07 793 | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA RGCYrsos não Vinculados de Impostos | 6.891,85 F.R.: 1 SOO 00 |
| RESOLVE: | | | | |
| | 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | |
| Artigo 1°- Nomear o(a) Senhor(a) ARIOLINO RIBEIRO SOARES portador(a) do CPF n.• 603.590.743-16 e do RG n. 0 3.310.318 SSP/PI, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , do municípiode Jurema/PI. | 921 | 20.606.0028.1531.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncule,dos de Impostos Não se aplica | 53.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrár io. | 964 | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS DIARIAS • CIVIL Rocursog não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se. | | | | |
| | 02 09 02 | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | |
| :· 11rio d:i Pl'L'l~illll'::t Municip:11 e no "Di1'1rin dos Municír, ios 11 • | | 999 000 | 999 000 | |
| l \.•rtifil•11para o:-: d~vidos li11s. q,1c n prcscnlc fX)l1aria IOi publícuduno mural cxistcnlc no | 1318 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 SOO | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇ) DIÁRIA S • CIVIL Recursos n.Ao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provkMndas