Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00117/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CNP J: 06.553-721/000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das parte
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forun
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, aq
de R$ 2.000,00
igual teor.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ILDENIA MARIA RIBEIRO
a) A lotacao doa servidora) e feita pela
ipal dc Edu
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP02/2025
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONTRATANTE
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
+ario Bsmoui Bozes Ribero
Susana
d9 nosciments 6iea
SUSANA DO NASCIMENTO SILVA
CPF: 926.230.693-87
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CONTRATADO(A)
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 01/2025.
d:01AB3860B
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
RIBEIRO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
da comarca de Fronteiras -- PI
PROFESSOR
CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
inscrita no cadastro r
CNPJ n30.653.040/0001-O1s
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
do Piauí, CEP 64.690-O00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilciro(a), inscrito(a) no CPF:
le Sousa, nesta cidade de
Fronteira
ONTRATANTE, c do
fisica, MARIA ERISMANIA LOPES RIBEIRO pc
dora do RG N 2
bng Kbero
V zILDENIA MARIA RIBEIRO
xcepcional in
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Le.
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag3es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
igos na funGao de PROFESSOR
CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Muwosio
Rheur
Educacao no Município de Fronteiras - PI
MARIA ERISMANIA LOPES RIBEIRO
e cCaux
Erisncia
hopes
Rbero
CPF: 012.648.143-13
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais