Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N'. 499 de 10 de agosto de 2023 · para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO BASE DE COMUNICAÇÃO E RECEPTORES RÁDIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU­ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICf PIO DE GUADALUPE-PI, firmado entre o MUN/Cf PIO DE GUADALUPE-PI ea empresa BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N' 01 .228.296/0001-65, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO n'. 013.00003133/2023, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N'. 013/2023.

O MUNICÍPIO DE GUADALUPE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça Casar Cal's 1300 Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N'. 10.539.832/0001-34, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela lima. Sra. Amanda da Silva Souza Miranda, Secretária Municipal, domiciliado à Rua Mariano de Castro, s/n, Centro, Guadalupe­ P , com CPF sob on'. 039.478.193-74 e RG sob o n1414321368 SSP/PI ea empresa BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N' 01.228.296/0001-65, com sede naAV. GETÚLIO VARGAS, N.' 79, MONTE CASTELO, SÃO LUIS - MA, denominada simplesmente CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, CELEBRAM ENTRE SI o presente contrato de REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO BASE DE COMUNICAÇÃO E RECEPTORES RÁDIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU­ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI, da seguinte forma:

CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA· DA VIGÊNCIA do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA· DA VIGtNC/AO presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as mesmas condições do contrato n' 499/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,11 da Lei Federal n· 8.666/93 atualizada.

CLÁUSULA TERCEIRA· DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial dos Municlpios, na forma de extrato, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93.

CLÁUSULA QUARTA· DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas a ao presente contrato.

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.

AMANDA DA SILVA SOUZA MIRANDA Secretária Municipal CONTRATANTE

BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ N' 01 .228.296/0001-65 CONTRATADA

Extrato de Contrato

| Contrato nº/data | 638/2025 de O1de iulho de 2025. |

| Objeto | O contratado (a) exerceráatividades concernentes ao cargo de Técnico de enfermagem no Hospital local de Guadaluoe - PI. |
| Valor /mensal | R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº I0.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal,residente edomiciliado àquadra 14 casa nº15•A, Centro, Guadaluoe - PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado/al/CPF nº | Gardênia Nolêto Rabelo Miranda da Silva CPF nº034.827.003-89. |

CIENTE:

J.A.C SÁ EIRELI CNPJ N' 17.257.344/0001-83

ld:OFSBEDA1372DE457

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO

Pelo presente Termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADÁLUPE, CNPJ sob on~ 06.554.083/0001-47, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato nº 360Í2025 de 03/03/2025, finnado com Sr.(a) ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 053.514.443-13, que tem como objeto a prestação de serviços como agente administrativo na sede da Secretaria M\_unicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , consoante disposição estabelecida na Clãusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (PI),{)) de agosto de 2025.

Pref~ito Municipal

p :::::::;; o ::o AO CONTRATO N°. ) 024 firmado entre o MUN/C/PJO DE GUADALUPE-PI ea empresa Ji .C SÁ EIRELI, CNPJ N' 17.257.34410001-83 ºVENCEDORA DA C NCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.'004/2024", PROCESSO ADMINI TRATIVO N' 013.0007220/2024. ATRAVÉS REGIME DE EMPREITA ,A POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONljRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO Cq>BERTURA DA QUADRA DA ESCOLA TERESINHA SIMPLICIO · GUA ALUPE-PI, NA FORMA DESCRITA A SEGUIR:

O municlpio de Guadalupe, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , J:18Ssoa jurldlca de direito público Interno, com sede, foro e administração nesta cidade, na Rua Maranhão, s/n, Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N'. 01.796.883/0001-50, nest~ato designado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocilene Lima Miranda, Secretária Muni pai, domiciliada à Rua Paralba, Quadra K, CASA A4, Vila Boa Esperança, Guadalupe-PI, com CPF n 2 · 7 .300.45349, RG n 2· SSP-PI, tendo em vista o julgamento DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 0 OCM/~24, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0 013.0007220/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, firmam º l~resente contrato com a empresa J.A.C SÁ EIRELI, CNPJ N" 17.257.34410001-83, com sede na Rua Joã Martins de Sousa , n· 200-A, Centro, Passagem Franca-MA. aqui representada por seu Sócio Gerente o Sr. João Américo Castro Sá, com CPF Nº 467.770.673-53 tendo em vista o julgamento DA CONCORRÊNÇIA ELETRÔNICA N.'004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013.0007220/2024, nos termos da Le n· 14.133/2021 e alterações posteriores, firmam o presente contrato que se regerá pelas cláusulas segui es:

CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

O presente lnslrumento tem por objeto aa/leraç/lo da CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR do contrato original. 1

CLÁUSULA SEGUNDA · DA ALTERAÇÃO

- ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR

O presente termo aditivo tem finalidade de acrescentar o valor de RS 80 044,57 (oitenta mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), totalizando RS 687.414,66(selscentos e oftenta e sete mil e quatrocenlos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) do conlrato n· 575/2024 e as esmas condições anteriormente pactuadas, conforme possibilidade legal constante na lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Adilivo de Contrato será publicado no Diário Oficial dos Municlpios, na forma de extrato, nos termos da lei 14.133/21 .

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas e pressamente pelo presente instrumento permanecem Inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os d ' ais Termos Ativos ao presente contrato.

Guadalupe-PI, 01 de agosto de 2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA Secretária Municipal de Educação