Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Verta l

Prefeitura de
Francinopolis
Guadalupe
8. (EF08CI05) Propor agoes coletivas para otimizar o uso de energia eletrica em sua escola e/ou comunidade
com base na selecao de equipamentos segundo criterios de sustentabilidade (consumo de energia e eficiencia
TERMO DE AUTORIZACAO
energetica) e habitos de consumo responsavel.
9. (EF09CI11) Discutir a evolucao ea diversidade das especies com base na atuacao da selecao natural sobre as
variantes de uma mesma especie, resultantes de processo reprodutivo.
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que
10. (EF09Cl16) Selecionar argumentos sobre a viabilidade da sobrevivencia humana fora da Terra, com base
determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e,
nas condicoes necessarias a vida, nas caracteristicas dos planetas e nas distancias e nos tempos envolvidos em
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
viagens interplanetarias e interestelares.
no Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUroRIZA a
declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes posteriores, para a Contratagao da
empresa GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, CNPJ N 10.698.748/0001-63, representante
Fonte: Curriculo do Piauí
exclusiva para o show artistico do Cantor Chicao do Piseiro, no dia 08 de fevereiro de 2025 na
cidade de Guadalupe-PI, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade

n 004/2025, com 0 valor global de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), determinando que se
proceda a elaboracao e devida publicacao da presente Ratificacao ea elaboracao do contrato ou.
instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta
Praca Newton Campelo, n 193, Centro, CEP: 64520-000, Francinopolis-PI.
apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
CNPJ: 06.554.919/001-03 //e-mail: Prefeitura@francinopolis.pi.gov.br
Guadalupe (PI), 21 de janeiro de 2025.
Jesse James Lima Miranda

Prefeito Municipal

Guadalupe
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
MIGUEL ALVES-PI
Referencia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
EDITAL SEMEDN001/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DA
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal no 14.133/21.
EDUCACAO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR
Municipal DO PPAIC NO AMBITO DO Município DE MIGUEL ALVES-PI.
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO No 59/2025, firmado entre a Prefeitura
Municipal DE GUADALUPE/Secretaria Municipal DE CULTURA, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede, foro e administracao nesta cidade, na Praca Cesar
A Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES-PI, por
meio
Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.083/0001-47, neste ato designado
Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAO, no
uso de suas atribuigoes e em
CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal,
conformidade com a Lei n7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF no.
de Alfabetizagao na Idade Certa, com o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE no
923.663.923-20, RG n%. 2131502 SSP-PI, e de outro lado, a empresa GILDEVAN PEREIRA
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos ativos
DA SILVA, CNPJ N 10.698.748/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, sediada
municipais para atuarem como Formador da Educacao Infantil (01 vaga e cadastro de
na Rua Jose Nunes de Santana, n 469. Nova Descoberta-- Petrolina-PE, cep : 56302970.
reserva), Formador do Ciclo da Alfabetizacao (Cadastro de reserva) e Coordenador
Municipal (Cadastro de reserva), com o intuito de promover a gestao das agoes, formagoes
OBJETO: Contratagao da empresa GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, CNPJ No
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
nivel Municipal. Os candidatos farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
10.698.748/0001-63, representante exclusiva para o show artistico do Cantor Chicao do Piseiro,
no dia 08 de fevereiro de 2025 na cidade de Guadalupe-PI.
de Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao,
para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria Municipal de Cultura
1.DO PROGRAMA
GILDEVAN
Projeto/Atividade: 13.392.0013.2247.0000
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica
Elemento de Despesa: 339039
de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
VIGENCIA: 60 dias, contados da data da sua assinatura.
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e
consequentemente, com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
SIGNATARIOS:
Pela
CONTRATANTE,
Prefeitura
Municipal
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE CULTURA,pessoa juridica de direito
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
publico interno, com sede, foro e administragao nesta cidade, na Praga Cesar Calls, 1300, Centro,
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ No 06.554.083/0001-47, representada pela Exmo. Sr. Jesse
James Lima Miranda , Prefeito Municipal, domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15, A,
utilizado ea implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 923.663.923-20, RG n. 2131502 SSP-PI, e pela
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promogao de formagoes para os
CONTRATADA a empresa GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, CNPJ N 10.698.748/0001-
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
63, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Jose Nunes de Santana, no 469,
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos ativos municipais
Nova Descoberta-- Petrolina-PE, cep : 56302970.
e estaduais de nivel superior, preferencialmente EFerivos, visando a sua capacitacao
continua quanto asy metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetizagao na
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21
Idade Certa, gerando seu aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador do
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Solicitagao: Contratagao da empresa GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, CNPJ No
V. DESEMBARGADOR SIMPLICIO MENDES, S/N - CENTRO - FONE: (0*:86) 3244-1215
CNPJ(NF):06.553.614/0004-20-CEP: 64.130-00
NROSELe!
Data de assinatura: 21.01.2025
(Continua na proxima pagina)