Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/06/2025

475
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO, SIMOES - Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
CNPJ N06.553.853/0001-37
LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES(PI)
AVISO DE Licitação
O Município DE SIMOES(PI), atraves do Pr
torna publico
que realizara lici
agao, na modalidade PREGAO
ADITIVO N 029/2025
ELETRONICO n 023/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM,
tendo como objeto a Prestagao de servigos de marketing e publicidade, incluindo produgao de materiais digitais,
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMAD N 056/2024,
audiovis
coes in
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS
atendendo a demanda da administracao, englobando o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Simoes-
COMBUSTIVEL DO TIPODE OLEODIESEL S-10,PARA ATENDER AS
irio do inicio da disp
do dia 14/07/2025.VALOR TOTAL:R$134.133,48.RECURSO:Orçamento Geral
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-

PI, Secretaria Municipal DE ADMINSTRACAO, LOTE II.
Sim3es (PI), 26 de junho de 2025.
ESTABELECIDO PELO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO NoE
022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2024, QUE ENTRE SI
Pregoeiro
ELEBRAM A Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO
LEAL/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO EE EMPRESA

AUTO POSTO APARECIDA LTDA, CNPJ N 09.075.008/0001-91, NA
FORMA E CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS:
ESTADO DO Piauí
Pelo presente Termo de Aditivo ao CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS
SEBASTIAO
COMBUSTIVEL DO TIPO DE OLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
LEAL
Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI, Secretaria Municipal DE ADMINSTRACAO, LOTE II, de interesse da
Administragao Municial, de um lado a Prefeitura Municipal de Sebastiao eal, pessoa juridica de pubico, intemo,
TERMO DE RETIFICACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 018/2025
inscrita no CNPJ n 01.612.610/001-09, por intemedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
CNPJ: 01.610.612/0001-09, com sede provisoria na Avenida Ulisses Guimaraes, Sao Joao, nesta cidade, neste ato
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e, considerando que houve.
representado pela Sra.Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de Administracao, residente e domiciliado
erro de digitacao na ATA DE REGISTRO DE PRECO No 018/2025, divulgado no Diario oficial dos
na Rua Padre Cicero N 55 - Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade n1.429.258-sSP-PI, CPF no
Municipios, Ano XXIII, Teresina (PIl) - quarta-feira, 18 de junho de 2025, EDICAO vCCcxII, PAG 204.
750.378.403-25, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado
faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa Aristeu s/n - Sao Joao em Sebastiao Leal- Piauí,
denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com
ONDE SE LE:
sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural. Bertolinia Pl. inscrita no CNPJ/MF sob o
Sebastiao Leal Pl, 16 de abril de 2025
n 09.075.008/0001-91 e inscricao estadual 19.463.975-4 ,representado pelo por LIVIO MAIA DA FONSECA, socio
administrador, CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSP-Pl, e daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATADA, ajustam e celebram entre si o presente aditivo, acordadas, e que ficam alteradas as Clausula
Sebastiao Leal Pl, 16 de junho de 2025
terceira do Contrato Original, de SMAD n 056/2024, que passara a ter a seguinte redacao:
Sebastiao Leal (Pl), 25 de junho de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL
A Clausula terceira do contrato original passara a ter a seguinte redacao: DO VALOR DO cONTRATO:
Bouy
0 valor global do presente CONTRATO passara para R$ 1.552.500,0 (um milhao quinhentos e cinquenta e dois
Manoelina de Sousa Borges
mil e quinhentos reais), para todo o periodo de sua vigencia, conforme valores expressos na proposta vencedora do
Prefeita Municipal
lote II.
Ficando aditivado 25% dos quantitativos, conforme tabela abaixo:

ESPECIFICACOES
QUANT
VALOR UNIT
VALOR
ITEM
UNID. QUANT
DO PRODUTO
ATUALIZADA
REEQUILIBRADO
TOTAL
ESTADO DO Piauí
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 035/2025
DIESEL S-10
180,000 225.000
PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO SRP No 012/2025. PROCESSO
1.552.500,00
ADMINISTRATIVO N 051/2025
TOTAL GERAL DO LOTE ->R$1.552.500,00 (um milhao quinhentos e cinquenta e dois mil e
Assunt6/Objet6: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA ESPECIALiZADA NOS SERVICOS DE
quinhentos reais)
LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MEDIO E PEQUENO PORTE, QUE SERAO UTILIZADOS NOS
EVENTOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL
CLAUSULA SEGUNDA- DAS DEMAIS CLAUSULAS-
Contratante: Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI/FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
Contratada: CONSTRUTORA LOCAR LTDA, inscrita no CNPJ No 29.619.312/0001-60,
estabelecida na cidade de Floriano-Pl, a Rua Elias Oka, n 825, Centro, Sala B.
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato no 035/2025, visa.
alterar a dotacao orgamentaria do contrato original.
Justificativa: Este termo e para possibilitar a alteragao da dotagao orgamentaria descrita na
Sebastiao Leal (Pl), 22 de abril de 2025
Clausula Quarta (Da Dotacao Orcamentaria) do contrato original, a fim de que a Secretaria Municipal de
000
Assistencia Social, possa utilizar o Recurso da Emenda Parlamentar
osmroy
Grees
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituicao Federal e Art. 136, IV, da Lei Federal no
Rosimar Pereira Alves Veloso
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo ea alteracao do disposto na Clausula Quarta
(Da Dotagao Orgamentaria) , pelas quais Correrao as Despesas, sendo acrescido a dotagao abaixo descrita.
Secfstaria Municipal Administracao
021401- Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratante
710-EMENDA
PROJETO ATIVIDADE: 13.392.1130.2100,000-MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DEI
Wluu
ivo Maia da Fonseca
fousee
CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
p/ AUTO POSTO APARECIDA LTDA
CNPJ: 26.654.974/0001-82
2.Ficam apostiladas as modificagoes de ordem. material acima descrita, conforme
determinagao legal contida no Art. 136, IV, da Lei Federal no 14.133/21, mantidas as demais clausulas do
CONTRATADA
contrato.
Testemunhas:
Sebastiao Leal-Pi, 25 de de junho de 2025.
oe Soeero
Thais Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania