gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 10:58

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 154

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 48.987.908/000167

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o PRÓPRI o | SERVIÇ o PRÓPRI o | R$198.139,1 7 | R$ 198.139,1700 201 .154,39 | R$ | R$ 201.154,39 | R$ 3.015,22 |
| Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI | Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CARACOL PI |
| | | | | | | | Subtotal Adjudicado: A$ 198.139,17 | Subtotal Orçado: A$ 201.154,39 | 1,4989 o/o | A$ 3.015,22 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia A$ |
| R$ 198.139,17 | R$201 .154,39 | 1,4989 o/o | 3.015,22 |

Caracol - Piauí , 18 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017272/2025-50, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 29.400,00 VINTE E NOVE MIL E QUATROCEN -TOS REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4796. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 067/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

342
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74,Centro-Picos-PI,CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 056/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 058/2025 de 17 de j
marco de 2025
ASenhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,
Secretaria Municipal de
A Senhora Francisca Mary
Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). GABRIEL BRITO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). ALINE DA SILVA BORGES, brasileiro(a), portador(a) do CPF
CPF n 038.966.403-05, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal JOSE
DONA BENEDITA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
ALVEs DE OLIVEIRA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025
Francisca Mary
tas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Secretaria Municipal de Educacao de Pico
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Martins Dantas Holand
Francisca May Martin antas Holanda
05/202

Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Portaria N 057/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 059/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuic8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). JANAiNA ALVES MOURA DE ARAUJO, brasileiro(a),
portador(a) do CPF no 025.532.993-89, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). CYNTIA RAQUEL DA SILVA LUZ, brasileiro(a), portador(a)
do CPF n 046.719.543-97, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA MUNICIPAI
Municipal BORGES DE SOUSA,onde
FRANCISCO JEREMIAS DE BARROS, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao..
Picos PI. de 17 de Marco.de 2025.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
s Dantas Holanda
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
CoF:228.139.423-91
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 142/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12125P, resolve APOSENTAR GARDENIA MARIA DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003795, CPF nº: 353.170.783- 34, lotada na Secreta -ria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.010663/2024-10, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Nayra Danyelle Batista da Silva-Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da SEMCASPI, para acompanhar e	fiscalizar	a	parceria	elencada	abaixo,	celebrada	com	a	respectiva	Entida -de CAJUINA, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)-TC 01/2025 - CAJUINA/ Objeto: - Acolher, em regime de longa permanência, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes qualidade de vida, envelhecimento saudável, proteção integral, desenvolvimento da autonomia, convivência comunitária, restabelecimento e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, promovendo o acesso a serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial ea garantia de direitos como todo, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993, a Política	Nacional	de	Assistência	Social	-	PNAS/2004,	a	Tipificação	Nacional de Serviço Socioassistencial/2009, o Estatuto do Idoso/2003 ea Política Nacional	do	Idoso/1994-Art.	2º	Publica-se,	certifica-se	e	cumpra-se.	ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

39.881.120,93

38.881.120,93

37.130.750,89

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.808.887,75 | 34,50 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, ar!. 20 da LRF) -<%> | 20.050.605,48 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.048.075,21 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF)- <%> | 18.045.544,93 | 48,60 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

985.917 .623-04

PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO

043.841.493-44

SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

VALOR

1.822.075,98

46.657.345,12

VALOR

8.553.846,60

VALOR

6.220.979,35

2.721.678,47

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

CONPLAN 726.743.203-34 CONTABILIDADE CRC 145/0

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.003673/2024-31, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) LEONARDO MADEIRA MARTINS, matrícula nº 100826, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/04/2025

LRF, art.

48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 25.449.133,48 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 24.749.133,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.749. 133,48 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.874.009,88 | 39,90 |
| Limite Máximo (incisosl, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.364.532,08 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 12.696.305,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°do art. 59 da LRF)- <%> | 12.028.078,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.617.133,93 | 18,66 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 29.698.960, 18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.444.809,37 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | -10.975,20 | -0,04 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.959.861,36 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 1.732.439,34 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

503.949,22

-3.521 .269,73

WINTNCIUS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53

PREFEITO

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

IVONILSON ALENCAR SILVA 987 .536.653-68

CONTROLADOR

.AN CONTAR., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇm 726.743.503-34

CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


PORTARIA Nº 266/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 68, inciso XI;

RE SOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA inscrito no CPF: 758.100.773-15, do cargo de Provim ento em Confiança de COORDENADOR DE PARCEI AMENTO INTFRVFNÇÕES URBANA$ E APROVAÇÔE$ OE EQIFICAÇôES DA SFCRFTARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em v igor na data de sua pub licação, revogadas as disposições em contrá rio.

Cabeceiras do Piauí/ PI, 06 de março de 2025.

Jose da S ilva Filho Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 72/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SDU/ SUL, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VAN´S, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206,PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCE-

DER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2020 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, MIRANTE LOCADORA LTDA, II - DETERMINA QUE O REFERIDO SERVIDO ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP:64.690-000
Portaria GAB SEMED N 85 - B / 2025
12 DE MARCO DE 2025
Portaria N.045/2025 - GP.
FRONTEIRAS-PI,12 MARCODE2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de.
Ementa: nomeia
rvidor(a) que abaixo indica e
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
da outras providencias.
providencias.
O pREFEITO Municipal DE FROnTeIRAS, ESTADO dO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre
CONSIDERANDO que os cargos em comiss
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;.
Resolve;
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES DE SOUSA PEREIRA, CPF
Art. 1o - Nomear o Senhor, NORBERTO ANGELO PEREIRA NETO, CPF No
No. 397.941.643-72, para e
sempenhar a fungao de
105.844.633-91, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a Funcao de
COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - SEDE, com poderes inerentes
ao cargo.
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, com poderes inerentes ao Cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03
Art.2o- Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as
de margo de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aos
doze dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS doZe dias do
Publique -- se, Registre
-- se e Cumpra -- se.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
FRORibeiro
EudesA
Prefeito Municipal

"Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO

FRONTEIRAS
CEP:64.690-000
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
ERRATA N 001/2025. DE 12 DE MARCO DE 2025.
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
ONDE SE LE: Portaria N 045/2025 - FRONTEIRAS - PI, 03 DE
MARCO DE 2025.
ERRATA 010/2025.
O extrato decontrato n 108/2025, que Dispoe sobre que dispoe sobreextrato de

LEIA-SE: DPORTARIA N 045/2025 - FRONTEIRAS - PI, 12 MARCO
feira, 13 de marco de 2025 Edicao VCCLXXVIII.
DE 2025.
Sendo assim:
ONDE SE LE: GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR
ONDE SE LE: "LUZINEIDE DIAS SOARES."
PREFEITO Municipal, AOS TRES DIAS DO MES DE MARCO DE
LEIA-SE: "ERONISIA DIAS SOARES MACEDO.
DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Publique-se. Cumpra-se.
LEIA - SE: GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
CARACOL-Piauí,14 DE MARCODE 2025
Municipal, AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DE 2025.
Eudes Agripino Ribeiro
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

397

KRO
Prefeitura Municipal DE GILBUESI
06.554.216/0001-85
GILBUES
Decreto N 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259
Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB
Guadalupe
DE URBANA E RURAL
F.R. Grupo:
01.174,11
4.4.90.51.00
41 500,00
509 000
Art. 5 As despesas oriundas da presente Lei correrao a conta da dotagao orcamentaria
especifica do Programa de Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias.
872
26,7820010.1082.0000
GESTAO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL
-61.826,88
70900
1.4.90.51.00
F.R.Grup
170105
Art. 6 Os casos omissos desta Lei serao regulamentados por Decreto.
Art. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
-6.593.890,61
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, aos dezenove dias do mes de dezembro de
dois mil e vinte e cinco.
PREFEITO Municipal
002.119.923-05
Jesse JamegWima Miranda
GILBUES, 03 de novembro de 2025
Prefeito Municipal

Sancionada, Publicada e Registrada, a presente Lei em dezenove de dezembro de dois mil
e vinte e cinco
Guadalupe
Edson Sousa Rodrigue
Secretario/Municipal de Planejamento 'e Gestao
Lei n 642/2025
o Municipal a repa
Combate a Endemias (ACE), vinculados as equipes de
saude da familia, incentivo financeiro adicional, na forma
Guadalupe e da outras providencias.
amara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, aprovou e eu, Prefeito Mur
no uso das atribuig8es que me sao conferidas pela legislagao em vigor, sanciono a seguinte Lei:.

Art. 1 Fica autorizado o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitarios de
Saude (A
Familia, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, dos recursos recebidos do Fundo
$1 O moniante do repasse sera vinculado ao valor repassado pelo Fundo
Nacional de Saude, no equivalente
Comunitario de Saude e Agente de Combate a Endemias, valor bruto, para os
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICO 001/2025
PROCESSO DE ADESAO SRP/PMJ-PI N. 001/2025
s aos Agent
de Saude Agentes de Combate a Endemias que se encontram em
exercicio no mes do pagamento.
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMG- PI X Prefeitura Municipal DE
JERUMENHA-PI
Art.2O abc
feito legal a
PARTES: Município DE GUADALUPE-PI X JERUMENHA-PI
io dos ACS e ACE
Art. 3o A concessao de que trata esta lei possui carater excepcional e eventual, nao se
OBJETO: ADESAO DO Município DE JERUMENHA-PI na condicao de carona
obre a referida
Possibilidade Juridica.
importancia os descontos previdenciarios e demais contribuigoes, ressalvada a retengao do
imposto de renda na forma da legislacao especifica..
OBJETO: Utilizar provisoriamente do Município de Guadalupe-PI, precos registrados em Ata.
Art. 4 O valor a ser repassado aos Agentes Comunitarios de Saude (ACS) e aos
SRP /PMG/PI n 004-Ae 004-B/2025 que tem por objeto: REGISTRO DE PRECOS, para
fornecimento de material de informatica(consumo), destinados a atender as necessidades da.
administracao direta e indireta do Município de Guadalupe-PI.
destes profissionais.
FINALIDADE : Otimizar contratacao de interesse da requerente de natureza provisoria.
DATA: 18.11. 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

104

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
REQUERIMENTO N 08/2025
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
AUTOR(ES)/SIGNATARIO(S)
MURO NO
emenDa mODIfIcATIvA AO PrOJetO De LeI no 03/2025
VEREADOR(A): EVA WILMA PORTELA DE
CEMITORIO DO VITORIO/ARAME.
APROVADO EM L Dusewyao
' Modifica o Anexo I do Projeto de Lei
TEXTO
no 03/2025"
Ex.. SR. PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-
Os Vereadores infra-assinados, no uso das
atribuigoes que Ihes confere o Regimento Interno desta Casa
nto,qual
Legislativa encaminha a apreciagao e posterior votagao a
seguinte Emenda modificativa:
Por fim, requer, apos a discussao seja APROvADO pelos ilustres e honrados vereadores
Art.1o.Fica modificado o Anexo I do Projeto de Lei
DA 03/3935s0 qual passa a vigorar com a seguinte redagao:
Câmara Mun. de Sao Luis do Piauí-P1
JUSTIFICATIVA
1040/2025..
AnEXO I
Recebi em01041202S
dade da
que se m
Presidon
que, em momentos de homenagem e memoria, depositam flores e outros objetos nos tumulos de seus
Km Media Diaria ou Mensa!
Percentual sobre o Piso
Salarial
organizagio do local,
Ate 9 Km/dia ou 360 Km/mes 6% (seis porcento) - mensal
partir de 10 Km/dia ou 400 10% (dez porcento) - mensal
Km/mes
f.une S iauiPL
Ava urlno Ptl ou iFf.
st em $QQy2
EVA WILMA PORTELA DE BRITO
04 108 12025
gislativaSao Luis do Piauí em 10 de abril de 2025
j2025
AGILD
BARROS DE MOURA
ereador
ereador

ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO N 09/2025
AUTOR(ES) / SIGNATARIO(S)
UERQUE DE
DIEGO
SANTANA LEAL
Vereador
Vereador
TEXTO
x..SRA.
PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPAI
PORTELAS-PI.
O Vereador ENEAS DE ALBUQUERQUE DE AMORIM FILHO com asse
FRANCILDO-B
CARVALHO LEITE
/ereador
deste Poder, q
APROVADO pel
CPF:39-
JUSTIFICATIVA
ustificar a
333
ridos, os quais acabam sendo destruidos ou espalhados pelos animais.
valorizacac
DATA:04/08/2025
Housg
Manoel Joao d
MURICI DOS PORTELAS - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 048/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12225P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO VIANA JUNIOR, servidor público municipal, ocupante do o cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula 004753, CPF nº: 453.918.823-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 10.328,02 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO -10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.032,80 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/202. | R$ 2.191,95 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 13.552,77 |
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/03/2025

ld:030E7D64A4CAS7C2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura M unicipal de Patos do P ia uí Prefeitura Municipal de Patos do P ia uí Registro de Preços Eletrônico - 0 10/2025

Resultado da Adj udicação

Lote: 0001 - LO TE 1 - SERVIÇ OS DE FRETES DE VEIC ULOS PARA C IDAD ES C IRCUVIZINHAS: VE ICULO DE PASSEIO ; 1.0; 04 PO RTAS; TIPO : GOL, F IAT U NO, F IAT MOBI ES IMILAR ES -Quantidade: 500 -Valor Referê ncia: 281 .766, 1 O

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Fina l | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | PATOS DO PIAUI IJAICÓS-PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 100 | 228,00 | 22.800,00 | NIC |
| 0002 | PATOS DO PIAUI / CARIDADE - PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 50 | 180,00 | 9 .000,00 | N/C |
| 0003 | PATOS DO PIAU I / JACOBINA DO PIAUI - PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 50 | 200,00 | 10.000,00 | N/C |
| 0004 | PATOS DO PIAU I / PAULISTANA - PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 80 | 302,50 | 24.200.00 | NIC |
| 0005 | PATOS DO PIAUI / PICOS-PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 80 | 480.00 | 38.400.00 | N/C |
| 0006 | PATOS DO PIAUI / JUAZEIRO DO NORTE - CE | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 20 | 1.500,00 | 30.000.00 | N/C |
| 0007 | PATOS DO PIAU I / SIMÕES-PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 40 | 362,50 | 14.500,00 | NIC |
| 0008 | PATOS DO PIAUI / PETROLINA - PE | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 40 | 1.175,00 | 47.000.00 | NIC |
| 0009 | PATOS DO PIAUI / TERESINA - PI | N/C | N/C | MOBI | FIAT | 40 | 2 .100,00 | 84.000.00 | NIC |

Lote: 0002 -LOTE li -SERVIÇOS DE FRET ES DE VEIC U LOS PARA A ZONA R URAL D ESTE M UNICÍPIO: VEICULO DE PASSEIO i 1.0 j 04 PORTASj TIPO: GOL1 FIAT U NO1 F IAT MOBI ES IMILARES -Quantidade: 570 -Valor Referê ncia: 75.575100

CAPIM

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situa çã o |

| 0001 | SEDE/ POVOADO CAJUEIRO | N/C | N/C | UNO | FIAT | 80 | 90,00 | 7 .200,00 | N/C |
| 0002 | SEDE/ LOCALIDADE RIACHO DONANA | NIC | N/C | UNO | F IAT | 70 | 130,00 | 9 .100,00 | NIC |
| 0003 | SEDE/ LOCALIDADE SACODA EMA | N/C | N/C | UNO | FIAT | 60 | 50,00 | 3 .000,00 | N/C |
| 0004 | SEDE/ LOCALIDADE VEREDA | N/C | N/C | UNO | FIAT | 40 | 82,50 | 3 .300,00 | NIC |
| 0005 | SEDEI LOCALIDADE LAGOA DAS PEDRAS | N/C | N/C | UNO | F IAT | 40 | 170,00 | 6 .800,00 | NIC |
| 0006 | SEDEI LOCALIDADE AROEIRAS | NIC | NIC | UNO | FIAT | 40 | 190,00 | 7 .600,00 | NIC |
| 0007 | SEDE/ LOCALIDADE MORRO DA ONÇA | N/C | N/C | UNO | FIAT | 40 | 125,00 | 5 .000,00 | NIC |
| 0008 | SEDE/ LOCALIDADE LAGOA DO MEL | NIC | N/C | UNO | F IAT | 40 | 180,00 | 7 .200,00 | NIC |
| 0009 | SEDEI LOCALIDADE | NIC | NIC | UNO | FIAT | 40 | 170,00 | 6 .800,00 | NIC |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 695/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2116/2025 - CHEF-GAB-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004216/2025-61), resolve NOMEAR SÁVIO MODESTO RIBEIRO , CPF nº 013.152.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM-3, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 30.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 348/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NILZA MARIA CARVALHO DO VALE, As -sessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Muni -cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

222
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Piracurica I
Piracuruca I
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N153/2025, DE 21DE JANEIRODE 2025.
ERRATA
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
corpo do texto da Portaria de nomeacao
na Secretaria Municipal de Saude do
n 141/2025, publicada em 27 de janeiro de 2025, informa-se a seguinte correcao, em
Município de Piracuruca e da outras
virtude de erro material:
providencias.
Onde se le:
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
"Art. 1 Designar JEFFERSON GLAUBER DA SILVA, brasileiro, portador do CPF No
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
061.721.543-40 e RG 4.471.452-SSP-PI, para o exercer a funcao de Membro da Junta do
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
servico Militar no Município de Piracuruca-PI"
10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
Leia-se:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear FERNANDA VERAS CARVALHO, brasileira, portadora do CPF no
105.564.963-88, para c
ercer a funcao de Membro da Junta do servico Militar no.
Município de Piracuruca-PI "
656.130.403-97, para o cargo de Assessor da Assessoria Tecnica, na Secretaria Municipal de
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
etroagindo seus
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO Assinado de forma digital poI
FRANCISCO MARCELO Assinado def
CARVALHO
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Francisco Marcelo Cal
alho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Piracurtca I
GAbinete do prefeItO
Piracurtca I
gAbinete do prefeIto
Portaria No 152/2025, De 21 de JaneiRO de 2025.
Portaria N? 154/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
na Secretaria Municipal de Trabalho,
Cidadania e Assistencia Social do
providencias.
providencias.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes lega
cial as insculpidas no artigo 68
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais,
oecial as insculpidas no artigo 68,
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear GETANIEL DE CARVALHO GOMES, brasileiro, portador do CPF no
656.536.103-72, para o cargo de Assistente de Atendimento ao Expediente do Secretario, na
Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de Piracuruca-PI
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinc.
FRANCISCO
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
ados: 2025.01.27
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4 . 320/64 ,

Art .

105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 14

R$ l ,00

Exercício

Atual.

138 . 682 ,7 3

54 . 663 , 48

6 . 367 , 40

77 . 651 , 85

383.023, 22

383 . 023 , 22

279 . 209, 6 7

2 . 787,76

6 . 936 , 73

140, 90

51 . 410 , 63

56 . 673 , 26

161 . 185 , 35

800 . 915 , 62

252 . 410 , 79

252 . 370 , 79

377 . 226, 68

377 . 226 , 68

629 . 637 , 47

15 .11.5 .1.30, 60

3 . 095 . 345 , 43

12.019.785,17

15.115 . 130 , 60

16.545.683,69

3 .1 66 . 424 , 94

185, 97

2.923 . 450 , 04

240 . 452 , 32

2.308, 74

13.379 . 258 , 75

2 . 405,95

4 . 497 , 00

143 . 202 , 61

20 . 350 , 46

426 . 970 , 00

4.178,30

56 . 595 , 22

201.057 ,11

141.885, 93

Exercício

Anterior

221 . 915 , 24

47.81.4 , 87

1 . 221 , 00

172 . 879 , 37

775.520,70

775.520, 70

210 . 350,7 6

745,59

2 . 480 , 59

3 . 638 , 94

140,90

18 .74 6 , 69

34 . 624 ,4 3

149 . 973 , 62

1.207.786, 70

296 . 140, 77

296 .100 , 77

377.71.3, 96

377 . 713 , 96

673 . 854 , 73 1

12.019.785, 17

1.128 . 094 , 53

10.891.690, 64

12 . 019 .7 85 , 17

13 . 901.426,60

2 . 337.004 , 58

154,19

24.388, 52

2 . 178.155, 33

116 .553, 95

11.061, 23

6.672, 51

11 . 564 .4 22 ,02

2 . 405 , 95

4.497 , 00

122 . 600 , 11

20 . 350 , 46

426 . 970,00

4.178,30

56.595, 22

186.639,15

. 435, 38

CPF:

2** . 169 . ***-62

www . simpl.esinformatica . com l

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Permanentes

Pagar a

Pagar a

Nota

Curto Prazo

Longo Prazo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

EVOLU Ç

RECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/24 | ARRECADADA/23 | PREVISTA/25 | | PREVISTA/26 |

| 1 71 7 . 52 . O. 1 | Convêniosda União para Programas de Ass. Social 0,00 | 0,00 | 0 , | 00 | 122.017,00 | 122.017,00 |
| 1 71 7 . 54 . O. O | TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÃSICO 184.156,67 | | 0,00 | 0 ,00 | 100 .000,00 | 100.000,00 |
| 1 71 7 . 54 . O.1 | Convêniosda União para Programas de | Saneamento 184.156,67 | Básico 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 1 717. 99. O. O | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE coNVfNIOS DA | UNI ÃO E DE 0,00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0 , 00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 1717. 99. O.1 | Outras Transferênciasde Convêniosda | União 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100 .000,00 | 100.000,00 |
| 1719.00 .0.0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DA 197 | UNIÃO E DE SUAS .299,91 | ENTIDADES 843.896,70 | 144.732,40 | 524.000 ,00 | 524.000,00 |
| 1719.57.0.0 | TRANSFERfNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 1719.57.0.1 | TransferênciaEspecial da União | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 1719.58.0.0 | TRANSFERfNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE | DA LEI 18.333 ,60 | COMPLEMENTAR Nº 23.120,28 | 176/202 0 27.670,44 | 133.500,00 | 133 . 500 ,00 |
| 1719.58.0.1 | Outras Transferênciasda União - | LC 176-2020 18.333,60 | 23.120,28 | 27.670,44 | 133.500,00 | 133.500,00 |
| 1719.60.0.0 | TRANSFERfNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL | ALDIR BLANC DE 0,00 | FOMENTO À 0,00 | CULTURA - LEI Nº 117.061 , 96 | 14.399/2022 160.000,00 | 160.000,00 |
| 1719.60.0 . 1 | Transferênciasda Política Nacional | Aldir Blanc de 0 ,00 | Fomento à 0,00 | Cultura - Lei n 117.061,96 | º 14.399/2022 160.000,00 | 160.000 , 00 |
| 1719.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS | 178.966,31 | ENTIDADES 820.776,42 | 0 , 00 | 130.500,00 | 130.500,00 |
| 1719.99 .0. 1 | Outras Transferênciasda União - | Simples Nacional 178.966,31 | 208.258,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719 .99.0.1 | Outras Transferênciasda União - | Auxílio Financeiro LC 0,00 | 173/2020 0,00 | Inciso II 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferênciasda União - | Auxílio Financeiro LC 0,00 0,00 | 173/2020 | Inciso I 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferênciasda União - Auxilio | Financeiro MP 0,00 0,00 | 938/2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferênciasda União - Lei | Paulo Gustavo - 0,00 87 .930, | Audiovisual 05 | 0,00 | 94.000,00 | 94.000,00 |
| 1719.99.0 .1 | Outras Transferênciasda União - Lei Paulo | Gustavo - 0,00 35.619,27 | Outros | 0,00 | 36.500,00 | 36.500,00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferência s da União - | Auxilio Financeiro 0,00 | LC 201/2023 488.968,66 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1720.00.0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 502 | 5.157.994,01 | 5.734.818,64 6. | .113, 64 | 7.748.164 , 16 | 9.154.290,00 |

Estado do Piauí

Página: 12/
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llnoNoollstilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 14/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

JERFESSON ALVES DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para oe xercício da função de VISITADOR.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Residencial Ciro Nogueira, casa 08, Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--llnoNoollstilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 014/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): MÔNICA DE SOUSA SILVA CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA DURVAL FERREIRA Nº 1047, BAIRRO NOVA- PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIQ DB~ PORTO:0655 414000149 ZÍ

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

.11110illnWIIIIIIMM

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ADRIELLY KELLY DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR ADMNISTRATIVO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA DAS VERDES, Nº 1305, RUA NOVA.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ld: 151903F78EDF SC3 l

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 04/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): JOSE DE RIBAMAR SILVA DE SOUSA JUNIOR

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Endereço: RUA JOÃO DO REGO, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORT0: 0655441 0149 IÍ

ld:OB621DAD00195CSO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

384
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
Secretaria MUN
RODOP
IAL E CIDADANIA
CNPJ: 17.852.867/0001-78
Secretaria MUN
Portaria N15/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 09/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 19 de margo de 2025.
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE
JUAZEIRO DO Piauí
CONTRATADA: MADALA CRISTINA CAVALCANTE DUARTE
Resolve:
CPF: 519.325.803-44
Art. 1 Nomear ANA KELLY AZEVEDO TEIXEIRA, CPF: 054.596.863-18, para exercer
OBJETO: SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA COMO ASSISTENTE SOCIALS
o Cargo em comissao de FACILITADOR DE OFICINA do Município de Juazeiro do Piauí PI
RECURSOS: PAIF
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03
de margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
VALOR TOTAL: 20.753,46
VIGENCIA: 9 (nove) meses
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
IRLEN JOYCE?
313
MOREIRA DE
rlen Joyce Moreira de Matc
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
MATOS:0017
Juazeiro do Piauí-PI
2673313
10:28-2324.4
Irlen Joyce Moreira de Matos
Walberlan Faria Barros
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí - PI
Juazeiro do Piauí -- PI

Secretaria MUNICI
CIAL E CIDADANIA
NPJ:17.852.867/0001-78
Portaria N 17/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ -- 02.254.640/0001-53
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao.
conferidas pelo Decreto 08/2017
CONTRATO N039/2025
Resolve:
Art. 1 Nomear DIELSON BESERRA DOS_SANTOS, CPF: 062.695.973-07, para
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí
exercer o Cargo em comissao de FACILITADOR DE OFICINA do Município de Juazeiro do
Piauí-PI
CANTRATADO: LUANA UCHOA GALVAO VISGUEIRA
CPF: 053.266.863-41
OBJETO: SERVICOS DE EDUCADOR FISICO
RECURSOS: FMS
VALOR TOTAL: 22.000,00
VIGENCIA: ATE 31/12/2025
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
DATA DA ASSNATURA: 18/03/2025
313
Juazeiro do Piauí-PI
slone
Lidiana Pereira Gomes
Sec. Municipal de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 367/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOSÉ PINHEIRO DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 46294, na função de Diretor(a) Adjunto(a), turno, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

Município de Pajeú do Piauí. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Abril de 2025 / 1 º Quadrimestre: Janeiro • Abril

RGF · ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea 'c ' e art. 40, § 1')

| | Saldo exerclclo anterior | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 |

| Garantias concedidas | | Até1'quadrimestre | Até2'quadrimestre | Até3' quadrimestre |
| Aos Estados (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aos Municípios(li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| às Entidades Controladas (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Por meio de fundos eprogramas (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das aarantias concedidas (Vl =(1 +li +111 +IV! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita corrente líQuida- RCL (VI) | 23.718.491,02 | 25.147.098,98 | 0,00 | 0,00 |
| %do total das garantias sobre - RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido per resolução do Senado Federal -22% | 5.218.068,02 | 5.532.361,78 | 0,00 | 0,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1' do art. 59 da LRF} -90% | 21 .346.641,92 | 22.632.389,08 | 0,00 | 0,00 |

| | exercido anterior | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 |

| Contragarantias recebidas | | Até1 9 quadrimestre | Até2'quadrimestre | Até3' quadrimestre |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios(VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em aarantias per meio de fundos eproaramas (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das contragarantias recebidas (XI)= (VII+ VIII+ IX+ X} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DALVAN GONÇALVES DE MOURACARVALHCPAULO CESAR MESQUITACABEDO | DALVAN GONÇALVES DE MOURACARVALHCPAULO CESAR MESQUITACABEDO | LUZIMAN VELOSO BARBOSA | Louanne Gonc?alves de Moura Carvalho |

| Gestor(a) | Responsãvel Controle Interno | Contabilista. CRC:6027/O | Secretãrio(a) de Finanças |
| CPF: 051.865.383-88 | CPF: 955.215.503-72 | CPF: 741.438.083-15 | CPF:019.656.921-41 |
| Sistema Integrado de Administração Financeira eControle - SIAFC© | Sistema Integrado de Administração Financeira eControle - SIAFC© | Desenvolvido emantido por STS Informática Lida. | Página1de 1 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026992/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$27.855,00 (VINTE SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°750. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 023/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.