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Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 24 de fevereiro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PraçaMarcosAurélio41,Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Visto:

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PORTARIA N-º 197, de 24 de fevereiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUÍ, no uso de suas atribuições le gais, que lhes são conferidas pe lo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso li, le tra "a", da Lei Orgâ nica do Municí pio,

RESOLVE:

Art. 1-º Pelo presente instrumento nomear CUSTÓDIA MARIA PIAUILINO DA CRUZ, inscrita no CPF n° 208.205.003-30 para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE , cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia O 1/02/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piau(, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2 025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

Keppler Góis Miranda Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 198, de 24 de fevereiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

- Art\_ 1° -Pelo presente instrumento nomear GLEICIANE VIEIRA DOS SANTOS ROCHA, inscrita no CPF nº 045.876.393-46, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva Secretário Municipal de Governo
Município: Guaribas
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 06/01/2025

Artigo 1 - Fica decretado que o Sr. JOzieL ALVes, Secretario Municipal de Administragao, inscrito no
CPF sob on. 035.796.663-55 eo Sr. CLEIDO MATIAS DE ANDRADE, Secretario Municipal de Finangas,
inscrito no cPF sob on. 986.672.893-53, estao autorizados a realizarem conjuntamente
movimentagoes na Conta n: 7625-2, 8303-8, 9130-8, 15419-9, 31580-X, 283151-1, 11585-1, 12605-5,
12973-9, 18892-1, 19359-3, 22561-4, 22878-8, 29319-9, 29407-1, 30638-X, 34497-4, 35115-6, 35117-
2, 35323-X, 36443-6, 36751-6, 36912-8, 39173-5, 43096-X, 44690-4, 45567-9, 47779-6, 49394-5,
56333-1, 58461-4, 59045-2, 59727-9, 60062-8, 60063-6, 61184-0, 61210-3, 61250-2, 62218-4, 62711-
9, 62712-7, mantidas no Banco do Brasil S/A na Agencia: 2660-3, pertencentes a Prefeitura
Municipal DE GUARIBAS, vinculada ao CNPJ n 01.612.576/0001-72, ate deliberagao ulterior.
Artigo 2 - Podendo emitir cheques, abrir contas de deposito; autorizar cobranga; utilizar o credito
aberto na forma e condigoes, receber, passar recibo e dar quitagao; solicitar saldos, extratos e
comprovantes, requisitar talonarios de cheques; autorizar debito em conta relativo a operagoes;
retirar cheques devolvidos; endossar cheque, requisitar cartao eletronico; efetuar
transferencias/pagamentos, exceto por meio eletronico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar
cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicagoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear
senhas; efetuar saques conta corrente; efetuar saques poupanga; efetuar pagamentos por meio
eletronico, efetuar transferencias por meio eletronico; efetuar pagamentos exceto por meio
eletronico; efetuar transferencias, exceto por meio eletronico; efetuar movimentagao financeira no
RPG, consultar contas/aplicagoes programas repasse recursos federal-RPG, liberar arquivos de
pagamentos no Gerenciador Financeiro/AAsp;solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e
operagoes de credito; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de
operagoes de credito; emitir comprovantes; efetuar transferencia p/ mesma titularidade- meio
eletronico; encerrar contas de deposito; consultar obrigagoes do debito reto autorizado DDA; cartao
cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear
pagamentos no Gerenciador Financeiro/AASP; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e
transporte autorizar debito/transferencia meio eletronico; atualizar faturamento pelo gerenciador
financeiro.
Artigo 1 - Fica decretado que o Sr. JozieL ALVEs, Secretario Municipal de Administragao, inscrito no
inscrito no CPF sob on. 986.672.893-53, estao autorizados a realizarem conjuntamente
movimentagoes na Conta n: 7610-4, mantidas no Banco do Brasil s/A na Agencia: 3791-5,
pertencentes a Prefeitura Municipal DE GUARIBAS, vinculada ao CNPJ n 01.612.576/0001-72, ate
deliberacao ulterior.
financeiro.
Artigo 3 - Desde ja ficam revogadas todas as autorizagoes anteriores de movimentagao das contas
supracitadas, pertencentes ao Município de Guaribas.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 28/01/2025

ONDE SE LE: R$ 24.216,00 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e dezesseis Reais),
parcelado em 12(doze) meses no valor mensal de R$ 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito
Reais).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 781/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear JARDYEL DE ABREU PESSOA, Assessor da Pre -sidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 75.014.167/0001-00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 71.989,75 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA

CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: PAULO ANDREI BARAUS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.950, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

GRACIANE MARIA DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº 004.521.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Sím -bolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, com efeitos a partir de 22.04.2025.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

~TADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIIPAL DE ! PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 138/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 022/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas secretarias.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: RAIMUNDA ANA COELHO DE MELO

CNPJ: 06.727.911/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 986.885,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Lote 1, 2 e 7.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PREFEIT URA MUNICIPAL DE ! PAULISTANA

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

139/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico N º 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: RONALDO RODRIGUES ARAUJO

CNPJ:

13.284.283/0001-92

VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Lote 4.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE JUNHO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 60/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atri -buições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acom -panhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO Nº 17/2025 - PMT-PGM/ CONTRATA -DA: COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVIÇOS LTDA/ OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 714/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em es -pecial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 04.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4659/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 715/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.046981/2025-97), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal CLAITON DE SOUSA MENDES, CPF nº 054.121.***-**, do cargo de Auxiliar Operacio -nal Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, matrícula nº 73829, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 154/2025, de 02 de junho de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal

referencia para Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servigos de decoracao a serem
instalados na Praca de Eventos no Município de Joao Costa/PI. O recebimento das propostas sera de
forma presencial ou por e-mail no periodo de 11 de dezembro de 2025 ate as 13h:30min do dia 17
de dezembro de 2025.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 033/2025 do tipo menor preco e adjudicacao global.
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratagao de empresa especializada, registrada
na SUsEp (Superintendencia de Seguros Privados), para a prestacao de servigos de seguro veicular,
com cobertura total (compreensiva) e responsabilidade civil facultativa de veiculos automotores (RCF-
V), para os veiculos que integram a frota do Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/12/2025 as 17h00min a 26/12/2025 as 00h:00min, no
Art. 34. Compete ao servidor ocupante do cargo de Controlador Geral do Município a.
responsabilidade de acompanhar a execugao dos procedimentos presente nesta.
Instrucao Normativa pelos servidores da Controladoria..
Art. 35. Fica definida com a emissao da Instrugao Normativa, o modelo padrao de
cada documento a ser emitido pela Controladoria Geral do Município.
Art. 32. Os servidores da CGM, antes de emitir qualquer documento formal, devem.
observar as diretrizes desta Instrucao Normativa.
Art. 33. Os servidores da CGM devem utilizar os documentos padronizados para
registro e materializacao das suas atividades.
Paragrafo unico. A comunicacao da Controladoria deve ser sempre registrada e
formalizada por meio dos documentos previstos nesta Instrucao Normativa,
garantindo padronizacao, rastreabilidade, seguranca institucional e mensuracao dos
resultados.
Art. 31. Apos a elaboracao e emissao dos documentos tecnicos pela CGm, os
seguintes procedimentos devem ser observados para garantir a correta guarda,
distribuicao e disponibilizagao dos documentos:.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

359
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
O.BURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Portaria N. 239/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacac
pertinente ROBERTA PIMENTEL VALENTE MONTEIRO inscrita nO CPF:
Municipal pertinente, ROMARIO CAVALCANTE DE SOUSA PEREIRA inscrito
no CPF: 046.416.233-50, para
916.526.933-00, para ocupar o cargo em comissao de Gerente Executivo na Gerencia de
SUPERVISOR na GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria
Ensino Fundamental na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
nawr Filp Nun, Qle7
FiUp Nun Q!
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
ANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 238/2025, 15 de abril de 2025
"Nomeia ocupan
"Nomeia ocupante
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
cipal pertinente, DANIELA SILVA CAMPOS, inscrita no CPF: 058.077.953-00
pertinente, MAYANA MENESES MOURA inscrita no CPF: 917.110.703-78, para
para ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR II na GERENCIA DE ENSINO
ar o cargo em comissao de ASSESSOR ORIENTADOR na GERENCIA DE
FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de su
a assinatura e tem efeito
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeit
do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
Waun Fiy Nun, Au!
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico para conhecimento de todo e qualquer
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a instalacao de
processo licitatorio, na modalidade dispensa de Licitação para contratacao de
Aquisigao de itens para cantina da creche Municipal Vovo Sitonio do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 14 de
fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O tipo de Licitação sera
por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico,
Portal Licitagoes Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na
cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 13h00min
(treze horas).
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.035

1 Sexta-feira, 20 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.220, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, na forma que especifica, e dá outras pro -vidências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de 'QUADRA DE ESPORTES AN -TONIO CARDOSO DE ALMEIDA' a área institucional inominada, tendo como limites topográficos as ruas Raimundo Dorotéia, rua José Paínha, rua Francisco Magnólia e rua Antônio Donana, localizada na Santa Maria da Codipi 3, zona Norte de Teresina.

Parágrafo único . A denominação da área institucional especifi -cada no caput deste artigo se justifica pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina, como agricultor, do Senhor ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA .

Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão com -petente, fixará placa indicativa com a denominação daárea institucional de que trata esta lei, para fins de sinalização.

- Art. 3º As características técnicas do logradouro, referido nesta Lei, são aquelas constantes do cadastro mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

- Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 13 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 56/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e suplente Do CONTRATO nº 294/2024, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLICIANE FURTADO RODRIGUES, Enfermeira Estomoterapeuta - HUT, Matrícula: 58321, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 294/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.007511/2025-48, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANE DINAIR DOS SANTOS PINTO ARAÚJO, Unidade de Serviço de Resíduos-HUT, Matrícula: 52699, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de inicio das ferias ora concedidas..
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 19 de
setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal De MASSApE dO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
Portaria 259/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 19 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias ao.
servidor Municipal e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, especialmente as previstas na Lei Organica Municipal e na
legislacao trabalhista aplicavel aos servidores publicos municipais,
CONsIDERANDO o direito constitucional e legal assegurado a todo servidor
publico ao gozo de ferias anuais remuneradas, nos termos do art. 7, XVII, da Constituicao
Federal, c/co regime juridico unico Municipal;
CONsIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, bem como o
interesse da Administracao Publica em organizar a escala de ferias, sem prejuizo ao
regular funcionamento dos servicos publicos;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de ferias a servidora FRANCILENE
MARIA ESMERIO, brasileira, inscrita no CPF n 006.954.483-23, ocupante do cargo
de Agente de Gestao Publica - Agente Comunitario de Saude, lotada na Secretaria
Municipal de Saude, referente ao periodo aquisitivo regular, a serem gozados de 15 de
setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025.
Art. 2 - As ferias serao registradas nos assentamentos funcionais do servidor e
comunicadas a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, para as
providencias administrativas cabiveis.
EStADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE dO Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 9912515173/2020, que tem por objeto a prorrogação de Contrato para execução de serviços postais de ordem da Receita Municipal, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0022-38, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor o servidor José de Arimateia Pereira da Silva, Chefe da Divisão de Controle de Processos Fiscais, CPF: 021.547.835-54, Matrícula: 3514; como Fiscal Titular a servidora Maria do Socorro Silva, Auxiliar Operacional Administrativa, CPF: 182.430.293-20, Matrícula: 1499; e como Fiscal Substituto a servidora Luana Rosa dos Santos, Assistente de Apoio Externo, CPF: 034.276.463-27, Matrícula: 73714, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do aditivo, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 17 de janeiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças.

cionamento das 7:30 às 13:30 horas. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 17 de janeiro de 2025.

pmt.pi.gov.br/sei/ ou dirigir-se à Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, situado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro-Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-080, com horário de funcionamento das 7:30 às 13:30 horas. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 17 de janeiro de 2025.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

8.974.110,001

| 10 | SAÚDE | | | 546.555,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 400.800,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 113.850,00 | |
| 3. 1 .90. | Aplicações Diretas | | 113.850,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 8.680,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 8 .680,00 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l | 69 .940,00 | | |
| 3. 1 .90.ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 69.940,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 17 .615,00 | | |
| 3.1.90 . 13 | FGTS | 17 . 615,00 | | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercfcios Anteriores | 17.615,00 | | |
| 3 .1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA ~EMUNERADA E REFORMAS | 17.615,00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 286.950,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 286 . 950,00 | |
| 3.3.90 . 14 | Diárias- Civil | 40 .460,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 40.460,00 | | |
| 3. 3.90.30 | Material de Consumo | 78.880,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 78 .880,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 103.795,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 103.795,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 63.815,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 63.815,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 145.755,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 145.755,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 145.755,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 105 .295,00 | | |
| 4,4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 105.295,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 40.460,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 40.460,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - ->

NATUREZADADESPESA

546 '555,001

W'(IW.Bil!)piesinformat;Loa.ooml

Estado do Piauf

C.N.P.J: Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 15
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | | ESPECIFICAi;J.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 04 | | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 169 . 000, 00 | 169.000, 00 |
| 04122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 169 . 000,00 | 169.000,00 |
| 041222003 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0, 00 | 169.000, 00 | 169.000, 00 |
| 041222003 | 2.031 | Manutenção da Sec .Munic.de Cultura, Esporte e Laze | 0, 00 | 169.000,00 | 169.000, 00 |
| 27 | | DESPORTO E LAZER | 300.000, 00 | 62.000, 00 | 362 . 000, 00 |
| 27812 | | DESPORTO COMUNITÁRIO | 300 . 000,00 | 62.000,00 | 362.000, 00 |
| 278124614 | | Esporte e Lazer ao Alcançe de Todos | 300.000, 00 | 62.000, 00 | 362.000, 00 |
| 278124614 | 1.044 | Const, Ref, Ampli de Estádiode Futebol | 100.000,00 | 0, 00 | 100.000, 00 |
| 278124614 | 1.045 | Const, Ref, Arnpli de Ginásioe Quadras | 200 . 000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 278124614 | 2.037 | Incentivo a Práticade Esportes | 0, 00 | 62.000, 00 | 62 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 300 . 000 , 00 | 231. 000 , 00 | 531.000, 00 |

:::::AL CPF: 397 .906.303-87

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.887 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA06.PRG

Página : 11/
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
447
Uerta Uolan

CURGNTAOD
GURGUEIA
Portaria N. 21 de 06 de janeiro de 2025
Art. 4 As atribuicoes dos servidores acima nomeados e demais disposicoes inerentes as
fungoes, sao as estabelecidas por Decreto Municipal;
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
Art. 5o Os procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da lei 14.133 serao conduzidos pela
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO
Municipal
comissao de contratacao;
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear ILANA FONSECA DE AMORIM, portadora da cedula de RG de n
2.427.210 SSP PI, e inscrita no CPF de no 010.526.733-33, para ocupar cargo de
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLEI
COORDENADOR DO SAMU, lotada na Secretaria Municipal DE
SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PIE
3.Esta Port
em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario

Publique
umpra-se.
Redengao do Gurgueia -- PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
a digital por ARLEI
REFSTYRAPE
URG
Dr. Arlei Figueiredo Borge
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI

Portaria No. 20 de 06 de janeiro de 2025
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
Portaria No. 22 de 06 de janeiro de 2025
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no 1
de suas atribuigoes
Art. 1.. Nomear TYAGO ALVES SOUSA BORGES, portador da cedula de RG com n
2.717.214 SSP PI e inscrita CPF sob on 028.382.033-04, para ocupar cargo de CHEFE
DA DIVISAO DE ARRECADACAO E TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE FAZENDA, cujas atividades serao exercidas na forma
Art. 1.o. Nomear ALEX FERREIRA DA SILVA, portador da cedula de RG e CPF sob oe nos limites da Lei.
na042.130.343-30par
cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na
Secretaria Municipal DE SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
nos limites da Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
2.Os direit
do obedecerao a legislacao Municipal.
contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
ARLEI FIGUEIREDO
Redencao do Gurgueia-PI, em 06 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
ssinado de1
Dr. Arlei Figueiredo Borges
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01 de Outubro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 32.01.15.451.0111.1006 | Ampliação• Roforma do Comlt6rloa | |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.205,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e tnstalaÇIÕB s | 2.20S.OO |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 4.410,00 |
| 32.01.15.451.0111.1004 | Aquisição e/ou DeHproprlaçlo de Imóvel• | |
| 4.4.90.61 | Aquisiç.!k> do Imóveis | 11.749,00 |
| 500 | Recurso& NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 8.999,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.748,00 |
| 32.01.15.452.0111.2014 | Encargos com llumlnaçla Públlca | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 2.205,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.143,00 |
| 751 | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 60.637,00 |
| 751 | ReoJrsos da Contrtbulção Para o Custeio do Serviço de llumlnação PUb!lca... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 83.985,00 |
| 32.01.15.452.0111.2013 | Manutençlo de Cemlt6rios | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.102,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551,00 |
| 500 | Recu1$0S Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.204,00 |
| 32.01 .15.452.0111.2012 | Manutençlo doa Serviços de Limpeza Pública | |
| 3.3.90.36 | Outros Servl90s de Terceiros - Pessoa Ffslca | 551,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90,52 | Equipamentos o Material Ponnanonte | 551,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piai.li-PI CNPJ: 01.612.602l0001~2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1503/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAILSON OLIVEIRA SILVA. do cargo Assessor da Diretoria Administrativo Nível I de simbologia DALVIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/08/2025

GILBERTO GONCAL VES SILVA JUNIOR 028.368.723-14

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

78.652.850,73

133.197.023,43

126.537.172,26

119.877.321,09

VALOR

69.766.645,45

268.615.399,98

VALOR

49.246.156,66

R$ I

VALOR

227.346.166,65

223.846.166,65

221.995.039,05

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 35.815.386,66 | 16,00 |
| Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 15.669.231 ,67 | 7,00 |

ERIV AN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RITA DE

(ASSIA

COUTINHO MELO

~ Asslnadodeformadigitalpor

RITA DE CASSIA COUTINHO

SILVA:

RITA DE CÁSSIA C. MELO E SILVA

131.445.453-68

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OFSBF02C35C1D805

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALORREAlJZAOO | VALORREAlJZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lm | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 45.065.871,01 | 0,00 |
| | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 44.565.871,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.130.539,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.417.485,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODA RECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 000 | 000 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017 .203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

Art. 5. Em caso de reincidencia, o Município podera aplicar penalidades administrativas,
incluindo multa e interdigao de criatorios irregulares, conforme regulamentagao
especifica.
Art. 6. O Município promovera campanhas educativas nos meios de comunicacao e nas
escolas, orientando a populacao sobre:
CONsIDERANDO a necessidade de revogagao do presente Pregao Eletronico no
012/2025, em razao de interesse publico, sendo necessario o cancelamento do procedimento.
RESOLVO:
Art. 8. A execucao deste Decreto sera coordenada pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, podendo firmar parcerias com orgaos estaduais, federais e entidades nao
governamentais.
CONsIDERANDO o disposto no art. 225 da Constituigao Federal, que assegura a todos
o direito ac
eio ambiente ecologicamente equilibrado e impoe ao Poder Publico o dever.
de defende-lo e preserva-lo;
Art. 1. Fica instituido o Programa Municipal de Controle, Fiscalizacao e Educacao
Ambiental sobre Animais em Vias Publicas (PMCFAAVP) no ambito do Município de
Sao Braz do Piauí, com o objetivo de:
O Município DE PORTO -PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Aluizio
Moreira Vaz, no uso das atribuigoes, considerando o poder discricionario a ele conferido e:
Art. 7. As acoes educativas deverao ser continuas e articuladas com orgaos publicos e
entidades da sociedade civil, com foco na conscientizacao e reducao das ocorrencias
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
CONSIERANDO, por fim, o dever do Município de regulamentar e disciplinar a
materia, visando garantir a seguranga publica, a higiene urbana e.o bem-estar da
coletividade;
CONsIDERANDO as recomendacoes expedidas pelo Ministerio Publico do Estado do
Piauí, por meio da 2a Promotoria de Justiga de Sao Raimundo Nonato, contidas no
Procedimento Administrativo n 000026-095/2025, que orientam os municipios quanto a
necessidade de exercer o poder de policia para fiscalizagao e controle de animais soltos
em vias publicas
Institui o Programa Municipal de
Controle,FiscalizacaoeEducacao
Ambiental sobre Animais de Grande e
Medio Porte em Vias Publicas no
Município de Sao Braz do Piauí, em
atendimento
recomendacoes
Ministerio Publico do Estado do Piauí, e
da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTATIVO N 030/2025
OBJETIVO: A contratacao de empresa, por meio de registro de precos, para prestacao de
servigos funerarios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas
Secretarias.
Decreto MUNCIPAL N 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CAPITULO I- DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS
CAPITULO IV --- DISPOSICOES FINAIS
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, no uso das atribuig6es que
lhe confere a Lei Organica Municipal, CONSIDERANDO:
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓ . RIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS EDASEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF. lll..◄ 8-Alluo6

ReçóitaC'<Jnàile licpida

d(Ji LÍlnitêJ

Receita~ Liquida Aj,.atâda pera Cá1cu1o

Receâta e - Liquida

Aj,.aladi para

Cálculo

Despesa Totál com PêtlOI!

· DTP

Limite Mwmo (incisos 1, ll

Ill, art. 20 da LRF). - <%>

LimitcPrudel.:ial (parígrafo único; art 22

LRF) -<o/ o>

LÍlnilc do Aleria (Íl)CÍI0 Il do§ 1° do art.

LRF) · <%>

Divida Comolidada Lhpda

Limit~ Deíwi<lo ixr Reioluçio dp Senicl· F ede,uJ

TC!âldaso-iaaC<lricêdidil&

Limite Definido ixr Rosoluçlo do Serlll!lo Federal

5S9.864,25

1.590,634,89

I..Sll .103;15

1.431.571,40

28.626.390,24

27.426.390,24

26.510.581,44

| 0pcnçõea de Cnidito lnlemas eF~ | 0,00 | 0,00 |

| LimiteDefii;ú.clope lo Senado Federal paÍ9 oporaç&. de' Cridito Externas. lttemas | o ,oo | 0,00 |
| Operações de Créditopor An1ecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LimiteDefu\idopelo Senado Federal para Open,çõeo deCJéditopor Anle<:ipação da Receita | | 0,00 |

' c..,,.,..,Jl.

'yík;.,

~.;b;,d,o,ruJS- • !ADORA DB SOUSA COEUIO 963.742.503-97 CO:NTR-OLADO.RA INTBRNA

aJi.w

PAULO RBGJS CARVALHO COELHO 043.444.153-88 PRESIDENTE DA CAMARA

MARIA DA P, SA COELHO

050.213.5~93 TESOURBIRA

033.442.373-22 (X)NT ADORA CRCA'I--011690/0-1

FONTE: SCPI-Cwlabilidado.[9.50.29.1272], PREFBITURAMUNl<,"IP~ DEBF.LA VISTA DO PIA:UÍ

do Endividamento doo Limiblâ da Di,ap,,sa com Peuoel
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

ld:OCC562C8776306D0

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

172.1/2025

PROCESSO N º:

220/2025

PROCEDIMENTO Nº:

101 /2025

PREGÃO ELETRÔN ICO N º:

101/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

F CARDOSO TRANSPORTES, CNPJ: 63.480.967 /0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 01 E 002.

VALOR:

R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO

MIL

REAIS).

FONTE

RECURSO:

FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS

PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 01 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

172.2/ 2025

PROCESSO Nº:

220/2025

PROCEDIMENTO Nº:

101/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº:

101/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCINALDO LIMA DE OLIVEIRA 90298799391, CNPJ: 43.247.981 / 0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 03.

VALOR:

R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE

RECURSO:

FPM/ FME/ QSE/FUNDEB/ ICMS/RECURSOS

PROPRIOS.

01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

172.3/2025

PROCESSO Nº:

220/2025

PROCEDIMENTO Nº:

101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

101/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RONALDO DE CARVALHO TEIXEIRA 64237486320, CNPJ:

40.499.069/0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 04.

VALOR: RS 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE

RECURSO:

PROPRIOS.

01 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIG:f:NCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATO Nº:

172.4/2025

PROCESSO Nº:

220/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

101/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

101/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: HELDER MARQUES DOS SANTOS 01721965319, CNPJ: 43.557.606/0001-35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNI CIP AIS DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 05.

VALOR:

R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PROPRIOS.