Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
OSERASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Av.Ulisses Guir
n 1209Centro - CEP:64.873-000
CNPJ: 03.190.817/0001-68
ANDAO-P
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato de prestacao de servigos temporarios No. 71 / 2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 010/2025
CNPJ: n 03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Wanderley Pereira de Sousa
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
CPF:046.683.131-57
determinou a remarcagao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
OBJETO: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de motorista,
FUTURA AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOSICAO DE CESTAS BASICAS
junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria de 40
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO
(quarenta) horas semanais.
DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta
regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das
cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo
determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao Leal, notadamente
propostas serao dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis)
O disposto no art. 2. Xl, da Lei Municipal n 215/2021. A justificativa da

admissao direta decorre do fato de a administragao necessitar de tais servicos de
forma imediata para prestacao dos servigos de natureza continua vez que
menor prego Por prego unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
vinculados ao andamento regular das acoes da rede Municipal de ensino de
Sebastiao Leal/PI - transporte escolar -, nao havendo, no momento, banco de
no endereco, Licitagoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
profissionais selecionados de forma efetiva ou
VALOR contratadO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.612,75
(hum mil e seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pago
mensalmente, mediante folha de pagamento.
Milton Brandao (Pl), 22 de abril de 2025
FONTE DE REcuRsO: O pagamento das despesas de execugao dos servicos
Maria Edneth Morais Castro
decorrentes do presente termo de contrato ocorrera a conta da dotagao de
Pregoeira Municipal
recursos do FPM/FME.
VIGENCIA DO cONTRATO: O presente contrato tera a duracao a contar da data
da assinatura deste instrumento e se encerrara em 31(trinta e um)
dezembro/2025, periodo este suficiente para atendimento da necessidade

ESTADODO Piauí
oneau
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Extrato De contratO
CONTRATO: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publico no

69/2025
EStaDO DO PIAUf
CNPJ n 03.190.817/0001-68
Secretaria Municipal DE eDUcACAOS
CONTRATADO: Gardenia Alves da Rocha Silva
CPF: 061.350.373-23
DISTRATO DE CONTRATO No 03 / 2025
ObJeto:
docencia/professor junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/PI,
O presente instrumento de distrato tem como objeto REsCINDIR O cONTRATO DE
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanal.
PRESTACAO DE SERVICOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO N 39/2025 de 3
FUNDAmENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada
de fevereiro de 2025, firmado pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, cominado com a
Municipal DE EDUCACAO, ora DISTRATANTE, ea Sra. GARDENIA ALVES DA
Iministracao publica de Sebastiao Leal. (Lei n 251/2021 de 25 de margo de 2021,
ROCHA SILVA, ora DISTRATADA, portadora do CPF No 061.350.373-23, que tem
Art.2inciso lA justificativa da admissao direta, decorre em razao do afastamento da servidora
como objeto a prestagao de servigos de CUIDADOR ESCOLAR, junto a rede publica
efetiva, a Sr.(a) ROSEMEY RODRIGUES ANTONACI, RG: 1.891.039 SSP/PI CPF:
Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
965.344.943-53, professora, matricula no 176-1 com carga horaria de 40 (quarenta)
horas/semanal, a mesma encontra-se em tratamento de saude.
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE eo CONTRATADO, de maneira
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago a contratada,
segue de forma
amigavel, estabelecem o presente DisTRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
da previdencia social. Para o presente termo de contrato, o valor sera de R$ 3.317,00
contratual, sem aplicagao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste.
(tres mil e trezentos e dezessete reais) de salarios mensais, pagavel mediante folha
de pagamento.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratificam que nao ha mais obrigagoes
PARAGRAFO UNICO: O pagamento de que se trata nesta clausula devera ser
contratuais a serem cumpridas, nao cabendo reclamagao das partes em tempo algum, em
atengao ao resguardo ao interesse publico.
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
Sebastiao Leal, 31 de margo de 2025.
FME/FUNDEB.
VIGEncIA DO COnTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
Clausula Primeira deste Contrato, de forma a atender a necessidade excepcional.
Secretaria Municipal de Educagao de Sebastiao Leal- PI
DISTRATANTE
conforme a comprovada necessidade.
Gwrria Alus d Rx Sil
Cristiane Maria de Sousa
GArdenIa ALVEs DA rOChA SILVA
Secretaria Municipal de Educagao
DISTRATADA