Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

E GESTÃO

111

04.122.0005.2040.0000

-9.000.00

114 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -338.500,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

140 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

148

109 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes .is participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas N3oseaplica

184

187 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -24.000,00 4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recunios não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

188 04.122.0005.2651 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕESPA

TRONAIS

F.R.Grupo:

1 720 05

720

Tr.,nsf4'tênci8'

N.,h , H 'tll destil\3'~8

999

000

Nilo se aplica

3.3.90.39.00

-40.000,00

720

999

000

3.3.90.92.00

720

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

720 05

Transrercncias da União Roforentos as participaçOes na oxploroçOo de Potr0Ieo e Gas Natural dcstinaaas

Não se aplica

-14.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

720 05

Transfedinclas da União Referentes ás

participações na exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadas

Nliose aplica

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

181

15.451 .0005.1653.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

Oulr'as Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos CoOQê ne<es dos Estados

Não se aplica

255

258

271

276

277

279

281 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

288 12.361.0032.1653.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -90.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

298 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-500.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

544

544

999

000

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

-40.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F .R. Grupo:

500 00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

3.3.90.30.00

570

999

000

3.3.90.36.00

570

999

000

3.3.90.36.00

571

999

000

3.3.90.39.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu,

Não se aplica

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu•

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

-15.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

-145.000,00

F.R. Grupo:

544

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclâo:

02 113 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

187 15.451 .0005.2320.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES ReeuJ$0$ não Vinculado, de Impostos Não se apllca -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

191 15.451.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -58.686,06 F .R. Grupo: 1 500 00

193 15.451.0005.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃOAOMIN1STRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de lmposlOs Não~ aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

219 15.752.0043.1590.0000 4.4.90.51.00 CIDADE URBANIZADA -1 8.482,79 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Tmnsferê nci88de Co<lvêf'lios ou lnstrumootos Congêne res da União 999 000 Niliose aplica

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Excrcicio:

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

300

12.361 .0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-91 .000,00

F.R. Grupo:

553 01

Transfcréncias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ,

Não se aplica

301 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferência s de Recursos do FNOE Referentes a,o Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar , Ni1o se aplica

305 12.365.0035.1653.0000 4.4.90,52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo; 1 570 01 Transferências do Governo Federal referenlBB a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados A Edu, Não se aplica

309

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRICAÇÕES

PATRONAIS

000

224 17.512.0040.2451,0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÜBLICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recorsos nã o Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 323 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -90.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOR

243 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recurws nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

246 12.361 .0030.1209.0000 4.4.80.52.00 571 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferêndas do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação NAose aplica

248 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu, Nãoso aplica

344

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.48.00

719

999

000

27 .8 12.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAlS

-56.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

715 05

Transf~ncias Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5º · Audiovisual

Nào se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURA1S

-22.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 05

Transferências da Polflica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cullura - Lei n° 14.399/2022

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

249 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -80.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 375 12.361.0030.1653.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Trll;nsferências do FUNOEB - ComplemenlllçliO dll Uni!io-VAAF Não se aplica

-15.000,00

F.R. Crupo:

-35.000,00

F.R. Grupo:

500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.28110001-00

2024

Exercício :

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

376 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

363

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

367 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

407 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo; 1 540 01 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

421 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

427 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

430 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

432 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo-VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -449.822,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Compfementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

435 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

436 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -145.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfer.!ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

451 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transfe~nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

454 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESP< F.R. Grupo: 1 543 01 Transrerênc ias do FUNDES - Comp{ementaçêo da Uniao - VAAR Não se aplica

462 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -360.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT

466 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.11.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

476 12.366.0030.2258.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferôncias do FUNDES - lmposlos e Transferências do Impostos

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281'0001-00 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

502 10.301.0020.2160.0000 3.3.90,34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde · Despesas com ASPS

505 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nGo Vincul.tdos de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

506 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 602 02 Transfe,ê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(Ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Nãoseapllca

507 10.301.0020.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tran.gfer&ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se 8plic9

510 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de lmposlOS Saúde· Despesas com ASPS -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

514 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· BIOeo de Manutei Não se aplica

516 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

516 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 02 Trangfer&ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Nâose aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

523 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.16.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

532 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manutet Não se aplica

533 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual Não se aplica

544

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.34.00

500

300

000

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo:

500 00

Saúde - Despesas com ASPS

999 000 542 01 Não se aplica 545 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

999

000

Não se aplica

230 000 01 FUNDES· Profissionais da Educação Bás lc 553 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

999

000

Não se aplica

540 01 999 000 Não se aplica 554 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜ OE -200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 568 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

499 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 569 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

541