Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

Prefeitura Municipal De dom InOcEnCiO
Prefeitura Municipal DE dOm InOcENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
raga Curral Novo,S/N,Centro
INOCEREO
INOCEREN
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ANFONEIRO
CONTRATON.043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024
PREGAO ELETRONICO N 018/2024
CONTRATO N 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
PREGAO PRESENCIAL N 022/2021
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO - PI EA EMPRESA
NONO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
R.C.FARIAS-EPP.
CELEBRAM
Prefeitura
Municipal
DE DOM
INOCENCIO
ESTADO DO PIAUf EA EMPRESA LAB
SORRISO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
PI, com sede na Praga Curral Novo, s/no -- Centro -- DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
Pelo presente instrumento particular, o MUNICfPIO DE DOM INOCENCIO - PI,
brasilei
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/No CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
Centro-Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001- 45,
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea firma R. C. FARIAS - EPP,
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
CNPJ No 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n - centro, Sio
CONTRATANTE, ea empresa LAB SORRISO LTDA,
CNPJ no
25.124.709/0001-20, estabelecida na Av. Joaquim Amancio Ribeiro, s/n -C
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
Dirceu Arcoverde - PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITivO que sera regido pelas disposig8es da Lei n 14.133/2021, e alteragoes
posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do c.
ntrato no 030/2024 para alterar aO presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 037/2021 para alerar a vigencia
ucao do dia 01 de ja
eiro de 2026 ate o dia 31 de dezembro de 2026.
e execucao do dia 24 de outubro de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
2.1.CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
ALIMENTICIOS PARACESTA BASICA PARA Secretaria DE
2.1. Contratagao de Laboratorio Regional de Protese Dentaria - LRPD para a
ASSITENCIA SOCIAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de acordo
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI, de acordo com as especificacoes,
com as especificaces, quantitativos e condiges constantes no termo de referencia
quantitativos e condiges constantes no termo de referencia.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESALEOERCYSES
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estio
gramadas em dotacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
orcamentaria propria, prevista no orgamento do Município de Dom Inocencio - PI.
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
E-mail: cpldominocencio@gmail.cor
Digitauizaao com camscanner
Digitaiizaao com Lamscanner
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM InOCENCIO
CEP: 64790-000-- Dom Inocencio-PI
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
INOCENEM
NFONEI
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAOE
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n?
Io alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA- DA VINCULACAO
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAOCSSSSSSKEXSXESXS
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 043/2024, eo Pregao
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 037/2021, eo Pregao
Eletronico n 018/2024.
Presencial n 037/2021.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA-DAPUBLICACAOSSSSSSSS
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
resumida ou integral, nos termos da lei no 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente.
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,.
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Dom Inocencio - PI, 24 de outubro de 2025
Dom Inocencio - PI, 29 de dezembro de 2025
v CFxlb
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
cumento assinado ig
govbr :
R. C. FARIAS- EPP
LAB SORRISO LTDA
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
ESDRAS SANTOS SILVA
CNPJ no 63.345.722/0001-06
CNPJ no 25.124.709/0001-20
CONTRATADO
CONTRATADA
E-mall:cpldominocencio@gmail.com
Digitaiizaao com camscanner
A divulgacao virtual dos atos municipais