Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

330
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

Paulisto
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 0415/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 226/2025
coordenador de urgencia e emergencia e da
outras providencias.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para aquisigao de Kits de Educagao Criativa para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de 26
CNPJ: 10.748.147/0001-18
de Marco de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
RESOLVE:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
Art. 1 - Nomear o Sr. ELTON GERALDO DE SOUSA, inscrito sob o CPF
FUNDAMENTACAO:INCISO II, ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e DeCretc
no 016.347.153-30 para exercer o cargo comissionado de coordenador de urgencia e
Municipal no 337/2025.
emergencia, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/11/2026.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE NOVEMBRO DE 2025.E
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/11/2025.
Paulistana (PI), 06 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Osvaldo Mamedio da Costa
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 11 do mes de
Prefeito Municipal
OSVALDO MAMEDIO

Prefeito Municipal
REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí

Portaria N409/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
Dispoe
acerca
nomeacao
PREFEITO
Coordenadora Administrativa e Financeira,
lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO N 086/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí
N do processo
029/2025
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Modalidade de
Municipal, e de. conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Concorrencia Eletronica 001/2025
Licitação (se for o caso)
de Marco de 2013.
Fundamento legal
Lei.14.133/2021
RESOLVE:
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Art.1-Nomear a Sra.Maria Luisa Carvalho Silva inscrita sob o CPF n
Contratado
BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
058.147.563-14, para exercer o cargo de Coordenadora Admmistrativa e Financeira,
CNPJ/CPF do
04.750.207/0001-34
lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Contratado
Art. 2- Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Resumo do objeto do
Construgao de uma Quadra Poliesportiva coberta com
contrato
vestiario situada na Unidade Escolar Nossa Senhora da
Art. 3-Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir de 01/11/2025.
Conceicao no Município de Sao Joao da Serra - PI.,
Prazo de vigencia
12 meses
Data de assinatura do
12/11/2025
contrato
Valor global
R$ 1.024. 524,34 (um milhao vinte e quatro mil quinhentos
e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos)
Gabimete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 11 do mes de
Fonte de Recursos
FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS, FUNDEB QSE, FEP e
Novembro de 2025.
FNDE
CSSTA:DO M6145DIO DA
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
Osvaldo Mame dio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais