Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

GABINETE DO PREFEITO

ASSOCIAÇÃO DO APICULTORES DO VALE DO RIO JACAREÍ:

Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular)

Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente};

PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO:

Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular},

Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760. 187.253-04 (suplente);

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

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ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PJ.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze boca, na sede casa dos Conselhos, na Rua Tertuliano Vieira, Centro, realizou-se a prin1cira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistên cia Social do ano de dois mil e vinte e cinco, convocada para apresentação e posse dos novos Conselheiros e eleição da nova diretoria. A reunião foi aberta pela Presidente Francisca Maria Rodrigues de Almeida Firmo que iniciou a reunião dando boas-vindas a todos os presentes e explicou a pauta da reunião extraordinária que era a posse dos novos conselheiros ea eleição da nova diretoria do Conselho. A presidente fez a leitura dos oficios enviados ao conselho pelos órgãos do poder público e entidades da sociedade civil, e deu início à apresentação dos novos membros indicados pelas entidades membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Foram apresentados os seguintes novos conselheiros,. titulares e suplentes: representantes da Secretaria Municipal de saúde : Nayara Rodrigues de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (fimlar), Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927. 720.30300 (suplente); representantes da Secretaria de Cultura: Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.016.563-09 (Titular). e Francisca de Oliveira Aragão, CPF: 775.059.483-34 (suplente); representantes da Secretaria de Administração e Finanças: Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096.167.053-34 (Titular) e Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente); representantes da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social: Alcionéia Maria de Brito Cerqueira, CPF: 517.051.333-04 (Titular) e Bruna Samara Araújo de C. F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (suplente); Representantes da Secretaria de Agricultura: Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular), e Francisco Oliveira Vidal, CPF: 074.369.443-04 (suplente); Representantes da Secretaria de Educação : Joice Ramos de Cerqueira, CPF: 004.741 .73313 (Titular), Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232.718-18 (suplente); Representantes da Associação de Moradores do B . de Fátima: Hermínio de Sousa Silva, CPF: 152.173.703-78 (Titular), Francisco de Assis Carvalho, CPF: 078.303.943-34 (suplente)Associação de Moradores do Bairro Esplanada: Clcera Maria de Sousa, CPF: 474.464.043-53 (Titular), Maria de Fátima de Sousa, CPF: 239.642.863-20 (suplente); representantes da Igreja Cristã Pentecostal: Valmir Rodrigues de Alencar, CPF: 354.719.135-15 (Titular) e Beatriz Matos Martins de Alencar, CPF: 495.342.578-26 (suplente); representantes da Associação do Apicultores do Vale do Rio Jacarei: Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular) e Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente); representantes da Paróquia de N . Sra. do Carmo: Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular) e Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760.187.253-04 (suplente); Representantes da Pastoral da Criança: DamianaAives da Silva, CPF: 001.994.563-99 (Titular) e Antonia Mara da Silva Sousa, CPF: 082.167.023-96 (suplente). Em seguida a presidente deu posse aos novos conselheiros, que prestaram compromisso de atuar com zelo e dedicação nas funções do Conselho, conforme as normas e diretrizes estabelecidas para o bom funcionamento da polltica de assistência social no município . Na sequência, a presidente iniciou o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. Os candidatos foram apresentados, e os conselheiros votaram de forma democrática para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e segundo secretário . Os resultados da eleição para os cargos da nova diretoria do Conselho foram os seguintes: Presidente: Valnir Lima Firmino; Vice-Presidente: Valmic Rodrigues de Alencar; Secretário : Alcionéia Maria de Brito Cerqueira; Segundo Secretário : Cicera Maria de Sousa. A presidente deu posse aos eleitos. que assumiram seus respectivos cargos. que deu os votos

Re:,olve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importancia de R$2 . 7 87 . 131, 92 distribuidos a:, seguintes dotações :

01 04 01 SeicrM11tia MlWliCipal de AdmlniltnlÇIO

04.122.0002:.2008.0000

GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur-eoe n6o Vlnculadoe de lmpoetoe Nlo se aplica

180.000,00 F.R : 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

01 08 01 Sec:feta1a Munlclpal de Flnençaa

183 04. 123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 õOO 999 000

GESTÃO PÜBl lCA EFICIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recunloe n6o Vlnc:ulados de lmpoetoe NloMeplic;e

280.000,00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FUndo Munldpal de SaOde

819 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 821 999 000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 14.900,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F .R.: 1 621 00 Trentr.rlndn Fundo• Fundo de Racuraot do SUS ~ do Gowrno Estadual NloMapllca

1257 3.1,91,13,00 600 999 000

10.301.0015.2121 .0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MOOERNtzAÇÃO GERENCIAL[ 388.231.92 CONTRIBUIÇôeS PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerenaas Fundo aF~ da Recurlol do sus proven6entes do Governo Fedef81 . Bklco de Manuten Nlo M aplica

01 18 01 Procuadorla Geral do Moolclplo

1108

03.092.0002.2094.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000

GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSD.'I JURIDICA ~ nlo Vinc:ulaldoa de lmpostoe Nloseaplca

1258 03.092.0002.209'4.0000 3.3.90.91,00 500 999 000

GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE SENTENÇAS JUDIClAIS RectnOS nlo Vinculados de Impostos Nlo M aplica

70.000,00

F.R.: 1 õOO 00

1.874.000.00 F,R.: 1 500 00

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de sucesso e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros. O presidente eleito, Valnir Lima Firmino, agradeceu aos conselheiros pela confiança e apoio recebidos, reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da melhoria das políticas de assistência social no municlpio de Piracuruca. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h00, sendo esta ata lavrada e assinada por mim, Alcionéia Maria de Brito Cerqueira, e pelos demais presentes. Piracuruca-PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 84.600-106 Telefono: (88) 3415--1215117

EJltM"CJcio; 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente a-édito IKfidonill suplementar e da outn,sp,ov/dênclas

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.M3.8CMI0001-02 CEP: &U00-106 Teltfone: (89) 3415-4215117 E>ciwdcio: 2025

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente:, de:

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 ,00 ... 000 GESTÃO PúBUCA. EFICIENTE SERVTÇOS DE CONSULTORIA Reci.no. nlo Vlncullldo9 de Impostei NIOMapHca -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 01 04 01 Sec:nlta<la - 1 de Adml -

37 02.061.0002.2010.0000 3.3.90.91 .00 ,00 ... 000 GESTÃO PúBuCA EFICIENTE SENTENÇAS JUDICIAIS ~ n10 vincuiaao. dei 1mpoato11 NloMaplica -1 .874.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 ,00 ... 000 GESTÃO PúeuCA EFICIENTE SERVlÇOS DE CONSULTORIA Reanc.. n1o Vlnculadoe de lm~ Nao IMI aplica -10.000,00 F .R. Grupo; 1 GOO 00

- 01 06 01 Seawtarla Murvcipal de FNl'IÇU

170 28JM1.0002.2023.0000 GESTÃO PúBUCA EFICIENTE -2&4.000,00 -4.8.91.71.00 PRJNCIPALDAOIVIDACONTRA.TUALRESGATADA ·INTRA-OIF.RGrupo: 1 !500 00 l500 R9CUnl08 nlo Vlnculadoa de lmpoat08 999 000 Nlo N 11pHca

- 01 11 01 Secretaria Munlcipel ele Servlç:oe PObllcoe

17 .512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.39.00

000

- 01 12 01 FundoMunlc::fpaldeS.ode

818 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 021 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZAOA PARA TODOS -14.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 T~ Fundo· Fundo de Reanoe do SUS l)l'OY9nientn do Gooi-emo Estadual Nlo 118 aplica

882 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -388.231,92 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfotCA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranefof6rdatl Fundo aF...-xlo do Roo.noe do SUS prOVOJdootoe do GoYomo Fodoral - 8kJoo do Malutcu Nloseapllca

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341~215/17 Exercicio: 2025

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

ld:01AB37EC474054Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerofcio: 2025 06.553.804/0001,-02 CEP: 84.600-108 Tolefooe: (88) 3415-4215117

DECRETO Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.3375

- Abre no Ol'Çilmenta vigente cn!dlto adicional suplementar e da outrilS provldllndas

OUTROS SER\11ÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

nlo VJncufadol; de lmpo,109

NloMaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E>owt:lcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçameniD vigente aéditxJ adicional suplementar e da outras providênciãs

Resolve: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 062 .272 , 01 distribuidos as seguintes dotações:

- 01 11 01 Seaeta<la Municipal de Serviços Públlcol

1256 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reanos não Vincuados de Impostos Nloooapica 115.580,00 F.R.: 1 500 00

- 01 12 01 Fundo Munk:lpal de Sallde

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 3.962,58 3.3.80.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 000 Translertnclas Fundo a Fundo de Racursos do sus pro,enlentes do GoYemo Federal - Bloco de Mlwluten 999 000 Não oo apica

801 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOI.UTIVA E HUMANIZADA 912.729,43 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 ... 000 Transferências Flrldo a Fl.Wldo de Recursos do SUS proyenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten Nlo,eapica

- 01 18 02 Fundo Especial dos Procuradonls de Ploos

1112 04.122.0002.2168.0000 GESTÃO PúBLICA EFICIENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Reanos não Vincuados de Impostos 999 <XX> Não se apica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

- 01 08 01 Secretaria MunlcleJ de Flnanças

176 28.&11.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE -24.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADA , INTRA-OI F.R. Grupo: 1 500 00 Rec\nos não Vlncu&ados de Impostos Nloooaplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E>owt:lcio: 2025

DECRETO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 11 01 Secretaria MunlcleJ de Serviços Públlcoo

740 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reanos não Vr.culados de Impostos Nloseaplica -121.580,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 01 12 01 Fundo t, ·. mlcleJ de Saúde

682 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -918.892,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 T-clas Fundo a Fundo de Racursos do SUS pro,enlentes do Governo Fedaal - Bloco de Manute 999 000 Nlo oo aplica

Artigo 3o. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

Resolve:

Art igo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito ad icional na importA.ncia de RSO, 01 distribuidos as seguintes dotações:

- 01 19 01 Socrotaria Munk:fpal do Culturw

1255 13.392.0018.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 0,01 3.3.80.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 716 00 718 Transfer8ncias OeetlnadaaaoSetorculbJral - LC n· 1W2022 Alt.. ao Oemala Seuln!le:da Cultura 999 000 Nlo,. aplica

Artigo 2o.o cré dito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Superivlt Financeiro: 0,01 Fontes de Recurso 716 00 0,01

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrãrio , este Decreto entrará. em vi gor na data de sua assinatura.

-18.000,00

1 500