Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

EXTRATO DO PRIMEffiO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2025- SMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLiNIA -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.458.170/0001-40, com endereço na Praça Santa Teresinha s/n, centro, Bertolínia PI, CEP: 64.870-000 neste ato representado por seu titular, o Secretário Municipal de Saúde Sr. João Mota Feitosa, brasileiro, casado, portador do CPF: 947.172.813-49 e de Cédula de Identidade nº 2191291 SSP PI.

CONTRATADO: ANNA JOSEFA DE ARAUJO PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F. sob o nº. 064.489.533-02 e RG: 3.656.020-SSP-PI, Farmacêutica, registro no CRF/PI 3103.

OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA E TERCEIRA do contrato nº 026/2025 SMS, onde a contratada passará a assumir responsabilidade técnica pela Farmácia do Hospital Municipal Rita Martins ficando reajustado o valor bruto em RS 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Bertolínia (PI), 03 de novembro de 2025.

mAo MOTA FEITOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÜDE CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n . · 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678--000- BELÉM DO PIAUÍ· PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: nº 066/2025

Procedimento Licitatório: nº 042/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para aquisição e instalação de um parquinho infantil tipo playground para o município de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa MORGANNA MC BITENCOURT LTDA (LM BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com sede na Av. Senador Área Leão , nº 2084, Bairro loquei, Teresina PI, com o valor global de R$ 57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaniinha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí-PI, 21 de novembro de 2025.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU.

Avenida Dep. Júlio César , s/nv., Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ· PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato: nº 066/2025

Procedimento Licitatório: nº 042/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um parquinho infantil tipo playground para o município de Belém do Piauí .

Contratante: Município de Belém do Piauí - PI.

Contratado:MORGANNA MC BITENCOURT LTDA (LM BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com sede na Av. Senador Área Leão, nº 2084, Bairro loquei, Teresina-PI. Valor Global: R$ 57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:

21 de novembro de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n9., Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001·60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ· PI

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 066/2025, Procedimento nº 042/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de empresa para aquisição e instalação de um parquinho infantil tipo playground para o municipio de Belém do Piauí, tendo com empresa contratada: MORGANNA MC BITENCOURT LTDA (LM BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com sede na Av. Senador Área Leão, nº 2084, Bairro loquei, Teresina PI, com o valor global de R$ 57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, autorizando a ultimaçã o dos atos necessários à contratação, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

Belé m do Piauí - PI, 21 de novembro de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |