Município: Alto Longá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIML DE ÃGUA BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Setor de Contratos

CLÁUSULA QUARTA DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

As demais cláusulas contratuais permanecerão inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo, estando, por este, ratificadas

CLÁUSULA QUINTA -DA VIGtNCIA

O prazo de validade deste aditivo de contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O inicio da nova vigência contratual ocorrerá em 02 de janeiro de 2026, ressalvada a repactuação, que tem vigência com a assinatura deste.

CLÁUSULASEXTA-DAREPACTUAÇÁO

Os preços do Contrato ficam repactuados com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada sob on.º PI000053/2025 em 10 de março de 2025, cuja data-base ocorreu em 01/01/2025, de modo que o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 269.678,07 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e sete centavos).

Os efeitos econômicos decorrentes da repactuação correspondem à quantia de RS 244.828,16 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), referente aos requerimentos alusivos à repactuação do Ano de 2025 requeridos tempestivamente nesta Prefeitura.

Fica resguardado o direito da CONTRATADA à repactuação de preços, atinentes ao referido contrato, não implicando em renúncia por parte da Contratada do direito a repactuações futuras, evitando, assim, a preclusão de seu direito, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE, até o Sº(quinto) dia do mês subsequente à assinatura deste termo, providenciará a sua publicação, no Diário Oficial dos Municlpios, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, visando garantir a eficácia do ato.

CLÁUSULA SÉTIMA -DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de Água Branca, Estado do Piaul, como competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento juntamente com 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurldicos nele previstos.

TESTEMUNHAS:

Água Branca, 09 de dez rode 2025

tratante

Daniela Roberta Duarte da Cunha Contratada

0.y/2@-n.

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CPF: \_\_\_\_\_ RG: \_\_\_\_ \_

CPF:

\_\_\_\_\_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIML DE ÃGUA BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Setor de Contratos

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2025/CPC/PMAUPI.

Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025 SRP.

Processo Administrativo nº 052/2025 - PMAUPI.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra.

Fundamentação Jurídica: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ-

PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratada: TOP FARDAS E IMPRESSÕES LTDA (TOP FARDAS & PRINT) - ME,

CNPJ nº ll.913.998/0001-31.

Assinatura: 27 de novembro de 2025.

Vigência: Conforme contrato original.

Valor: Será acrescido ao contrato o valor de R$ 77.789,70 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ P AB/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito Municipal de Alto Longá/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 036/2025

Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025 Processo Administrativo Nº 143/2025 Data da Sessão : 04/12/2025 Horário: 10:31 horas Pregoeira: Rosânya Paula de Sousa Adjudicação : 10/12/2025 Homologado; 10/12/2025 Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/12/2025 Validade: 12 (doze) meses

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Longá PI.

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | FABRICANTE /MARCA | UNID. | QUANT. | V. UNITÁRIO | V. TOTAL |

| 01 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIRBAG P/ os OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇ ÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MIN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MIN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEICULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /110 V) C/ CAPACIDADE MfN DE 1.000 W DE POTÊNCIA MÁX | TOYOTA HILUX 2025/2026 | 02 | UND | 346.450,00 | 692.900,00 |

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