Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

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EDITAL N· 035 /2025

SELEÇÃO P0BUCA E REGULAMENTO DE APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBl;it; AMADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO -PI

A Pre,. ~·ttura Municipal de Slo Miguel do Tepulo -PI. toma público o Edital n·o3s /2025 para seleção e apoio a Projetos Esportivos de entidades Amadoras de Futebol Interessados em difundir as atividades esportivas do município de Sllo Miguel do Tapuia-PI, ano de 2025.

01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INSCRIÇÕES

- 1.1As inscrições das propostas serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de São Miguel do Tapuia -PI, no período de 25 de julho a 11 de agosto de 2025, de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h30, de forma presencial.
- 1.2O presente Edital pretende fomentar e apoiar Entidades Esportivas Amadoras pertencentes ao município de São Miguel do Tapuia-, da sede e zona rural, que queiram participar;
- 1.3Os proponentes do Campeonato Municipal de Futebol Amador deverão se lnscref"r. obr!gatorlamente, para receberem incentivos;
- 1.4o cani'peonato Municipal de Futebol Amador de São M iguel do Tapuia-PI, ocorrerá nas datas de 23 de agosto a 12 de outubro de 2025., conforme cronograma de apresentações definido pela comlssaio organizaçaio (anexo IV).

02-DO OBJETIVO

- 2.1Proporcionar o desenvolvimento integral do Esporte, difundir e desenvolver a prática desportivas em todos os meios sociais, promovendo a Integração ea boa convivência entre pessoas. bem como. favorecer o intercâmbio entre os munícipes.
- 2.2- Contribuir para a ampliação eo fortalecimento das políticas públicas do esporte do município de São Miguel do Tapuia-PI;
- 2.3- Justifica-se pôr fazer com que o poder público venha a sanar o afastamento entre as pessoas, fazendo com a comunidade se sociabilize e mostrar importância 'dessa prática para toda a sociedade.
- 2.4- Fortalecer as manifestações do ciclo futebolista da região do território dos carnac"': ... !s.

03-DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES

- 3.1- Neste edital, compreende-se como:
- a) FUTEBOL: O futebol é reconhecido como dos esportes mais praticados em todo ~-mundo. Ainda hoje são realizadas varias competições de futebol que podem ser disputadas entre times do mesmo país ou entre times de diferentes países.
- b) · .CAMPEONATO MUNICIPAL: evento com a programação esportiva voltada para promoção e valorização da prática esportiva no nosso município, realizado em local público, aberto, de fácil acesso ao público .

04-DAS CONDIÇÕES GERAIS

- 4.1- Cada equipe poderá inscrever somente 25 (vinte e cinco) atletas.
- 4.2- Os times (proposta) devem ter como objetivos. entre outros, o fortalecimento ea democratização do campeonato municipal de São Miguel do Tapuio, valorizando a participação de jovens e adultos das comunidades rurais, devendo obrigatoriamente, prevê calendário de preparação do Campeonato Municipal 2025.
- 4.3- Os tlm.;s part!cipantes contemplados neste edital deverão obrigatoriamente realizar 01(uma) apresentação completa, como contrapartida em local e horár io definidos pela comissão organizadora do Carr.peo11ato Municipal
- 4.4- Estão habilitados a participarem neste edital somente os times que faz parte do nosso município de São Miguel do Tapuio-PI.
- 4.5- O descumprimento de quaisquer itens deste edital implicará na desclassificação do time em qualquer fase do processo seletivo.

05-DA COMISSÃO ORGANIZADORA

- 5.1-A Comissão Organizadora do campeonato Municipal 2025 de São Miguel do Tapuia-PI será composta de intersetorial por membros da 'Prefeitura Municipal, de Secretarias municipais órgãos municipais envolvidos, distribuídos nas seguintes equipes temáticas .
- a) Comissão Disciplinar da Competição;
- b) Comissão de ArbitrBgem.

06-DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

6.1 -Da pessoli física representante de cada time:

- a) Cópia de .. documentação oficial RG e título de eleitor com foto.
- b) Comprovante da endereço residencial atualizado.
- c) Carta de anuênc ia indicado o proponente do projeto. como representante d um time ou comunidade, assinado por no mínimo 10(dez) integrantes. No caso de integrantes menores e necessário a assinatura dos pais.
- d) Cópia da conta bancária do responsável pelo time.

07-DOS RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recursos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuia-PI, por meio da dotação orçamentaria própria do Orçamento Geral do Município.

08-DO PAGAMENTO

Os recursos para os projetos selecionados serão pagos em parcela única. após a entrega de todos os documentos previsto neste edital.

- 8.1- Documentos pessoais

8.2-,. E imprescindível, por parte de proponente, a prestação de contas ea entrega da mesma á Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal e de um relatório detalhado dB execução dBs atividades ocorridas no período proposto, em até 30(trinta) dias após o término de vigência do instrumento. 8.3- O relatório de cumprimento de atividades deverá conter.

- a) Informações sobre a sua execução, Incluindo o registro fotográfico;
- b) Quantidades de beneficiando (brincantes e público);
- c) Locais de Bpresentação
- d) Material de divulgação
- e) As despesas deverão ser comprovadas necessariamente através de recibos e notas fiscais ou cupom fiscal que deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Finanças.

09-DAS PREMIAÇÕES

- 9.1- Serão premiados os quatros primeir-os colocados e premiações i ndividuais, conforme especificados nas tabelas 01,02,03,04,05,06 e 07 abaixo;
- 9.2- Sobre os valores de premiação não serão retidos os impostos previstos em lei.

| PREMIAÇOES | PREMIAÇOES |

| CLASSIFICArio | VALORlR$l |
| 1ºCOLOCADO | RS.10.000 00 |
| :ZOCOLOCADO | R$ 4.000,00 |
| 3ºCOLOCADO | R$1.500 00 |
| ARTILEIRO | R$300 00 |
| MELHOR GOLEIRO DA FINAL | R$300 00 |
| MELHOR JOGADOR DA COMPETI"'"º | R$30000 |

10-DO CAMPEONATO MUNCIPAL

- 10.1O Campeonato municipal voltada para promoção e valorização dos Desportistas do Município. contendo, obrigatoriamente, apresentações competitivas de times amadores do município de São Miguel do Tapuia. 10.7.- Os times que forem convidados e enquadrarem no item 11.1 deste Edital que desejaram competir no Campeonato Municipal 2025 deverão entrar em contado com a Secretaria de Esportes ou com Comissão Organizadora para realizarem a sua inscrição .

11-DO CAMPEONATO MUNCIPAL

- 11.1- Cada time amador, no ato da Inscrição, deverá apresentar um técnico e tri· auxlUares técnicos. o técnico tem a competência de defender e

representar o time, quando necessário . Aos auxiliares fica na função de ajudar na organização do time.

São Miguel do Tapuio, 06 de agosto de 2025.

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~É RI.MAR DE ARAÚJO NETO Prefeito Interino Municipal de São Miguel do Tapuio (PIAUÍ)