gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OE28A984775A2EC9

PREFEITURA MUN. DE SÃ O JOÃ O DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 669.517,02 |
| Interna | 0,00 | 669.517,02 |
| Empré stimos | 0,00 | 669.517,02 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1 °) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 {II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 669.517,02 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| UIDA - RCL IV | 117.037.634,33 | 0,00 |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais § 1º, art. 166-A da CF V | 4.079.400,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ; IV- | 112.958.234,33 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (IIIa + VII - la - "ª | 669.517,02 | 0,59 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 18.073.317,49 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso líl do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 16.265.985,74 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.907.076,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

W ANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.493, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, CPF nº 814.275.*****, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Símbolo Especial.

NOMEAR RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, CPF nº 159.427.*****, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Símbolo Especial. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de janeiro de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose
Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 145/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n' 147/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. JUSTINO FEITOSA DA SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. JESSILENE SOUSA MACEDO, portadora do RG no
2.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.675.****, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.781.***_**, para exercer o cargo de ASSESsOR DE
MONITORAMENTO, DAM II, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
INFORMATICA, DAM II, Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município
de Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
por CLEIVANILSONJOSE
JOSE DE
5304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Estado do Piauí
AV. Manoel Lourengo Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Fone: 89-3573-1225 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
DO PIAUi202
RETIFICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2024-ARP-CLP (PUBLICADO NO
Portaria n 146/2025
DOM EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024, EDICAO VCCXIV, PAG. 497)
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2024-ARP-CLPE
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
CONTRATANTE: Município de Corrente-Pl inscrito no CNPJ/MF sob on 06.554.257/0001
CONTRATADO: Piauí SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob on 44.385.244/0001-05
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO APARECIDO FEITOSA DA SILVA,
OBJETo: Prestacao de servigo de promocao, planejamento e execugao de eventos para realizagao de
portadora do RG no 2.*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.176.***_**, para exercer o cargo
evento publico, conforme o TERMO DE COOPERACAO TECNICA 01.0212/2024, referente ao Pregao
de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal
Eletronico n 013/2024-CPL/PI, Ata de Registro, emitida pela Prefeitura Municipal de Varzea Grande-PI,
de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
VIGENCIA: 31/12/2024.
SIGNATARIOS:
Contratante: Adreia Cristina Lopes Guerra
Contratado: Misael Lima Alves.
ONDE SE LE:
VIGENCIA: 31/12/2024
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSEDE
CARVALHO:80526
LEIA-SE:
195304
PREFEITO Municipal
VIGENCIA: 06/12/2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025/PMP /PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 -PMP /PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002919 /2025- PMP /PI

OBJETO: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestaçõe s de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar., conforme especificações e constantes do Pregão Eletrônico com SRP Nº 006/2025.

CONTRATADO: THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA

CNPJ: 45.676.573/0001-78

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 06.553.887 / 0010-12

SUPORTE LEGAL:

Supor Legal: Lei Federal nº. 14.133/ 21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 336.011,07 (trezentos e trinta e seis mil, onze reais e sete centavos), conforme os preços unitários constantes da proposta.

| ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 33.90.39 | 500/ 553/ 571 |
| 33.90.39 | 540/ 543 |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA:

25/07/ 2025

Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MEN DES:867 45549387/

PIRACURUCA-PI, em 25/07/ 2025

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO \_ /\_\_.MENDES:8674S549387

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP / PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefelto@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

001

ADITIVO Nº:

PROCESSO Nº:

055/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

022/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

RES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.372.229/0001-39.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 11 DE JULHO DE 2025A 10DEJULHO DE2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

10 DE JULHO DE 2025.

Marcolândia - PI, 1 O de julho de 2025

LnL JJ"J.,.Á

l.k../.Q

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

Pá gina 14 de 14
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

218
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.

rro do Piauí
-PI CEP 64.720-000
CEP 64.720-000
rodopiaui.pi.gov.br
176/2025-GAB/PMSDE21DE MA1ODE2025
Portaria N 178/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Assistente Administrativo de Tributos e
Fiscalizacao da Secretaria Municipal de Financas
Referencia e Assistencia Social - (CRAS),
e Gestao Financeira, que especifica
que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Rodrigo Oliveira Silva, portador do CPF n 065.809.083-60, para exercer o
Art. 1o - Exonerar a pedido, Larissa Gomes de Sa, portadora do CPF n 039.159.421-46, do cargo.
cargo de Assistente Administrativo de Tributos e Fiscalizagao da Secretaria Municipal de
Finangas e Gestao Financcira
nomeado atraves da Portaria n 018/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de maio de
2025
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
.orodoP
64.720-000
rodopiaui.pi.gov.br
socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 177/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
Portaria N 179/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Chefe do Departamer
Nomeia Coordenadora do CRAS da
Protocolo da Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Assistencia
e Gestao Administrativa, que especifica.
e Inclusao Social, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,S
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1-Nomear Angelo da Costa Daniel, portador do CPF n 057.832.263-35,pa
Art. 1 - Nomear Larissa Gomes de Sa, CPF n 039.159.421-46, para exercer o cargo de
cargo de Chefe do Departamento de Arquivo e Protocolo da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestao Administrativa.
Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Assistencia e Inclusao Social..
Art.2
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
partir de 01 de maio de 2025.
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publi
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA Asinsd
RSON BARBOSA
Be AROs A gital NO'sA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/09/2025

250
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

10.tncia
refeitura de .
Francinopolis
mbienrows
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 046/2025
wses dessas qimadomeomo gendo euhxesres
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 193/2023, REFERENTE
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alterar 0 valor
osxom do controlo.e
do contrato em referencia, que ficara acrescido de R$ 92.573,98 (noventa e dois mil,.
toxnarem
quinhentos e setenta e tres reais e noventa e oito centavos), nos termos do Art. 124, I,
Fonolo assi
preyizos ambienlows,humaaes e
CONTRATADA: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/O001-29.
OBJETo Do conTRATO: Execugao de reforma e ampliagao do Centro de Saude, com
denta
implantacao de Unidade de Tratamento Fisioterapico e construcao de Centro de
Hidroterapia.
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023. ASSINATURA DO
ADITIVO: 18/09/2025.
brgadome
combote aos insmkos
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Jardel Soares de Sousa
Qorslas em nnsso munisipD e gus tomhem
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
Yani

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Ato
meiprando.
lorond os polourob.do pe
Paxa
Diswwrsoo Sobre a.
SmparBnco da Preuencoio cy
.ComoFexromendo..de. Controle, Amhiend
conc
de3
do med.
Hlho de dois mil.
e.vinte
semprl sob watslaton
dependent
(J0lo+aas)
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Mente
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diniwis de combater, ali momo, duridlo wo mkeinR9
Onrdose ow mim.
wodo para o comhote, mo yao. whicients e com
potiveis paro. gondes 1rrindios. y Asim sndo.1o
Ato
onexor
doRegimnto
olecodo a polaura a dispougps paxa quen
Clio explonw a
Otrebueices...
mnoonco
pzeen
me. Dios de MHediros, gue necu bxiei oo tolo..
Whos
bchado. eonforme
ya dssmdo. Por mim sfX
W.oloxlar.
poplasae.
.cuRspecia
rssidint do suniou.
Penssencs. PrOdeelores
8Os Qxoblem
Rhone. duns dy Olivujo: imoro Ribeiro SorcrAore.
Sede
Ocasiomodos p los. qsseinados.& pree.
d..incinuos.Hoxsrais.A.
Whus
wtroes
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Itew.batoste i
eeustso paros pawe
qsimodo's no wMesniiipal ds Rihesre Gon
spYe2r qe<s, intsiicam dewc ne XodQ0 per
Scanned with
Scanned with
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cs CamScanner

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

358
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII

OAQUim
PIRES
PREF, MUN. DE JOAQUIM PIRESE
POR UM FUTURO AINDA M
ELHOR
06554208/0001-39
Exercicio:2025
Decreto N 10 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.500
mensalmente, obedecendo um
Abre n
to vigente credito adicional
sidade, convocar reunioes plenarias colegiadas
2 As reunises do Comite, ordinarias ou extraordinarias, iniciar-se-ao no horario previsto na convocagao,
numero de
R$10,000,00
presentes e deliberara por maioria simples dos presentes..
Suplementagao(+)
10,000,00
3 As decis8es devem ser tomadas preferencialmente por meio de consenso e, na impossibilidade deste
or meio de voto da
imples dos se
tos do Comite
meio eletronico, no mais tardar, uma
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL
1 Os atos admini
s objetam,
do Comite
ho e designagao dos seus memt
ros e oficializagao de normas internas
aprovadas pelo Comite
1 754 05
integrado as vitimas e testemunhas de violencia.
759 000
s municipais setoriais a fim de subsidiar as
Politicas Publicas de
combate as diversas formas de violencia contra criangas e
adolescentes
Anulacao (- )
10,000,00
interno detalhando os procedimentos e normas de funcionamento do Comite bem como o plano e
cronograma de trabalho.
DENIAVES
Art. 12. O Comite fara a inclusao em seu Plano de Trabalho, das Capacitacoes para a rede de protecao
DEYVISON GONCALVES CRUZ
PEF5IT.3M0NOIAL
dimentos para a escuta especializada
toda a rede de protecao, alem de Capacitacoes para

Art. 13.O orgao do representante do Poder Executivo na Coord
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP: 64.580-000
OAqUIM
CNPJ n. 35.127.547/0001-37
PIRES
LEGISLATURA 2025/2026
R UM FUTURO AINDA MELHOR
Comissao de Finangas e Orçamento Publico da Câmara
suporte administrativo, estruturagao e garantia do funcionamento da Secretaria Executiva do Comite.
Municipal de Patos do Piauí-PI-
Art. 14.O Servidor Publico Municipal r
Voldilyin
Cosla
iberado das suas atividades regulares, quanc
Marp
MARIA VALDILEIA DA COSTA fIGUeIrEDO
protegida em Joaquim Pires/PI
residente
Art. 15. Os casos
submetidos a Sessao Plenaria do CMDCA.
RA DA VERA
Secretaric
Art. 16. Os trabalhos do Comite deverao resultar em um documento orientativo sobre a escuta protegida,
com diagnostico situacional, fluxos e protocolos, que precisarao ser remetidos e aprovados pelo CMDCA
CORNELIO EDMUNDO GOMES
Relator
Art. 17. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas as disposigoes em
contrario.
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final da
Câmara Municipal de Patos do Piauí-PI-.
Regist
Fhomsc
Sswit deSour.
FRANCISCO EVARISTO DE SOUSA
Presidente
DEYVISON
GONCALVES
EDVANIA DE SOUSA PIRES RODRIGUES
34353
Deyvison Gongalves Cruz
Masbn
Olivra
Prefeito Municipal
MARLON COSTA OLIVEIRA
Relator
uim Pires * CEP:64.170-000 * Fone:(86)360-1341
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

489
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

AGRANDE
DO'RIBEIRO:
DORIBEIRO
Portaria N140, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N142, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR a Sra. DANDARA TAVARES DE OLIVEIRA
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA DIAS BARBOSA,
BARBOSA, portadora do RG n 036.567.653-59 SSP/PI e inscrita no CPF no
portadora do RG n 109.380.383-54 SSP/PI e inscrita no CPF n 109.380.383-
54, para exercer o cargo de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
ESCOLAR FELIPE JOSE DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educacao,
FELIPE JOsE DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educagao, do
do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 23(VINTE E TRES) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre
e-se e cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --

DYERNO Municipal DE
OVERNO Municipal
BAIXA
GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
Portaria N143, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N141, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA RONEIDE BARBOSA DA
Art. 1. NOMEAR a Sra. SANDRA MARIA FERNANDES DOS
SILVA, portadora do RG no 2.413.456 SSP/PI e inscrita no CPF no
SANTOS, portadora do RG n 028.922.173-00 SSP/PI e inscrita no CPF no
028.922.173-00, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA
007.467.913-99, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE
Municipal SAO BRAZ, da Secretaria Municipal da Educagao, do
ESCOLAR FELIPE JOSE DA SILVA-(EJA), da Secretaria Municipal da
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
2025.
2025.
DE 2025.
DE 2025.
-se e cumpra-se.
Publique-se, regist!
e cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia.
_de 2025.

que circulou no dia .
de 2025.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 53, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 52, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Supervisor
Pedagogico,
conforme
Chefe da Divisao
de Patrimonio,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria Luzilene Santos da Paz, inscrita no CPF no
024.367.943-24, para ocupar o cargo de "Supervisora Pedagogica", junto a Secretaria.
Art. 1 NOMEAR Francisco Josiel Bueno Rocha, inscrito no CPF no
Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
047.778.203-51, para ocupar o cargo de "Chefe da Divisao de Patrimonio", junto a
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneracao equivalente
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - I, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAdigital por
DEMES BARROSO
SILVA:00449
57370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital
forma digital
BALDUINO por JOSE
BALDUINO por JOSE"
MADEIRA:2 BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI

4. 320/64

Exer cíc io

Base : 2025

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1920.00.0.0 | | 513.000,00 | | | |
| 1 921. 00 . O . O- | Indenizaçõe s | 463 . 000 , 00 | 77 . 166, 66 77 .1 66, 66 | 77 . 166, 66 77 .1 66, 66 | 77 . 166, 66 77 . 166, 70 |
| | | 463.000,00 | | | |
| 1 921 . 99. o . 1 - 00 | Outras Indenizações Principal | 463.000, 00 | 77.166, 66 77 . 166, 66 | 77.166, 66 77.166, 66 | 7 7. 166, 66 77.166, 70 |
| 1 2 .oo.o.o | | so.000,00 | | | |
| 1 922 . 03 . 0 . 0- | Restituição de BenefíciosPrevidenciários | 50 . 000 , 00 | 8 . 333, 34 8 . 333, 34 | 8 . 333 , 3 4 8 . 333,34 | 8 . 333, 34 8 . 333, 30 |
| | | 50.000,00 | | | |
| 1922.99.0.0- | Outras Restituições | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1922.99.0.1 00 | Oiitnl.8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1 922 . 99. o . 1-01 | Outras Restituições Principal | o, 00 | | | |
| 1990.00.0.0 | | 413.000,00 | | | |
| 1 999 . 00 . 0 . 0 - | Outras Receitas Correntes | 41 3.000, 00 | 68.833, 34 68 . 833, 34 | 68 . 833 , 34 68 . 833, 34 | 68 . 833, 34 68 . 833, 30 |
| 1999.0 .o.o- | | 413.000,00 | | | |
| 1 999 . 03 . o . 1 - 01 | Compen. Financeiras Entre Regime Geral os RPPS Finance | 400 . 000 , 00 | 66 . 666 , 66 66 . 666, 66 | 66 . 666, 66 66 . 666 , 66 | 66 . 666, 66 66 . 666 , 70 |
| | | 13.000,00 | | | |
| 2 000 . 00 . 0 . 0- | Receitas de Capital | 13 . 600 . 500, 00 | 2.266.750 , 00 2 . 266 . 750 , 00 | 2 . 266 . 750 , 00 2 . 266 . 750 , 00 | 2 . 266 . 750 , 00 2 . 266 . 750 , 00 |
| 2100.00.0.0 | | 0,00 | o,oo | 0,00 | |
| 2110 . 00 . 0 . 0- | Operações de CréditoMercado Interno | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2112 . 01.0 . 0- | Operaçõe s de CréditoContratuais Mercado Interno | O, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 2112.01.0.1 00 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2200.00.0.0- | Alienação de Bens | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 2210.00.0.0 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2213 . 00.0.0- | Alienação de Bens Móveis Semoventes | o, 00 | o, oo 0 , 00 | | o, oo 0 , 00 |

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página :
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48- Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 59.584.784,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 58.434.784,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 57.023.149,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.843.139,85 | 41,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.792.500,47 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 29.252.875,45 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 27.713.250,42 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.241.076,69 | 2,12 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 70.121.741,32 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.855.652,57 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.349.565,51 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.090.434,91 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

BENEDITA VILMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

491.999,00

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Lida - ME 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

11.279.247,12

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49

Sec. de Adm. e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

ld:OE2SASF9B2FFD3ES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | 1 Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ARGAMASSACOLAtN/E | ARGAMASSACOLAtN/E | N/C | VOTORANTI | VOTORANTI | 400,00 | 12,80 | 5.120,00 | N/C |
| 0002 | BRITA N 03 | N/C | N/C | DBRITAS | DBRITAS | 60,00 | 318,50 | 19.110,00 | N/C |
| 0003 | CIMENTO PORTILAND 50 KG | N/C | N/C | POTY | POTY | 1.200,00 | 41 ,00 | 49,200,00 | N/C |
| 0004 | CADEADO E35 | N/C | N/C | PADO | PADO | 30,00 | 34,63 | 1.038,90 | N/C |
| 0005 | CARRO DE MÃO | N/C | N/C | TRAMONT | TRAMONT | 12,00 | 219,67 | 2.636,04 | N/C |
| 0006 | FECHADURA EXTERNA COM ALAVANCA | N/C | N/C | STAN | STAN | 40,00 | 46,25 | 1.850,00 | N/C |
| 0007 | FECHADURA INTERNACOM ALAVANCA | N/C | N/C | STAN | STAN | 60,00 | 36,75 | 2 .205,00 | N/C |
| 0008 | FORROPVC | N/C | N/C | ARAFORROS | ARAFORROS | 600,00 | 44,25 | 26.550,00 | N/C |
| 0009 | JANELA FERRO 1,0X1,0 | N/C | N/C | QUALITY | QUALITY | 20,00 | 191,33 | 3.826,60 | N/C |
| 0010 | METALON 30X20 | N/C | N/C | GERDAL | GERDAL | 50,00 | 31,75 | 1.587,50 | N/C |
| 0011 | MASSA CORRIDA 20KG | N/C | N/C | VERBRAS | VERBRAS | 100,00 | 51,80 | 5.180,00 | N/C |
| 0012 | PORTA MADEIRA COMPLETA | N/C | N/C | MADELAR | MADELAR | 15,00 | 608,67 | 9.130,05 | N/C |
| 0013 | PORTA FERRO | N/C | N/C | TELHA NORTE | TELHA NORTE | 15,00 | 330,83 | 4 .962.45 | N/C |
| 0014 | PISO CERÂMICA TIPOA | N/C | N/C | INCENOR | INCENOR | 800,00 | 31,80 | 25.440,00 | N/C |
| 0015 | PEDRA RACHÃO1 M/0,80M | N/C | N/C | RAMOS | RAMOS | 300,00 | 48,17 | 14.451,00 | N/C |
| 0016 | ROLO DELÃ PARA PINTURA C/CABO | N/C | N/C | ATLAS | ATLAS | 30,00 | 15,67 | 470,10 | N/C |
| 0017 | SOLVENTE 900ML(P/ ESMALTE SINTÉTICO) | N/C | N/C | EUCATEX | EUCATEX | 30,00 | 16,00 | 480,00 | N/C |
| 0018 | TINTA EM PÓ BRANCO(PCT 5 KG) | N/C | N/C | HIDRACOR | HIDRACOR | 500,00 | 6,67 | 3.335,00 | N/C |
| 0019 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO (3,6 L) | N/C | N/C | BRASILUX | BRASILUX | 30,00 | 103,33 | 3.099,90 | N/C |
| 0020 | TINTA A BASE D'ÁGUAINTERNA | N/C | N/C | VERBRAS | VERBRAS | 80,00 | 156,00 | 12.480,00 | N/C |
| 0021 | TINTA PARA PISO(3,6L) | N/C | N/C | VERBRAS | VERBRAS | 20.00 | 68,00 | 1.360,00 | N/C |
| 0022 | TINTA BASE D'AGUAEXTERNA | N/C | N/C | VERBRAS | VERBRAS | 80,00 | 138,25 | 11 .060,00 | N/C |
| 0023 | TIJOLO | N/C | N/C | GERAM CAMPO MAIOR | GERAM CAMPO MAIOR | 20.000,00 0,20 | 20.000,00 0,20 | 4 .000,00 | N/C |
| 0024 | TELHA | N/C | N/C | GERAM CAMPO MAIOR | GERAM CAMPO MAIOR | 1.000,00 | 0,30 | 300,00 | N/C |
| 0025 | REGISTRO P/ GÁS2KG | N/C | N/C | ALIANÇA | ALIANÇA | 20,00 | 37,00 | 740,00 | N/C |
| 0026 | TRELIÇA LEVE 6MT | N/C | N/C | GERDAU | GERDAU | 100,00 | 37,68 | 3.768,00 | N/C |
| 0027 | BOLA DE ARAME FARPADO 500MT | N/C | N/C | GERDAU | GERDAU | 10,00 | 350,00 | 3.500,00 | N/C |
| 0028 | VITRO ALUMINIO | N/C | N/C | QUALITY | QUALITY | 10,00 | 78,30 | 783,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/01/2025


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Contratada: Emiliano Impressão e Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.899.072/0001-48 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 397/2024

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de maio de 2025.

Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Signatários : Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Emiliano Monteiro de Amorim, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N· 04/2025

O Município de Júlio Borges-PI, através da Comissão de Contratação, para fins de instruir pesquisa de preços nos termos do art. 23, IV, da Lei nº 14.133/21, vem divulgar sua intenção de coletar preços de potenciais prestadores de serviços, pessoas jurí dicas, para instruir processo na modalidade Dispensa de Licitação , conforme item abaixo especificado

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUANT. MES | VLR.MES | VLR.TOTAL |

| 1 | Contratação de empresa para elaboração de consultas prévias,propostas e/ou plano de trabalho para captação de recursos junto a Órgãos Federais e Estaduais, dentro da sistemáti ca aprovada pelas respectivas instituições. | Serviço | 12 | | |

Júlio Borges, 13 de janeiro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos público s.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

* Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

124
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

MARCOS-PI
EXTRATO CONTRATUAL - N 07-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 05-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
64.680-000.Padre Marcos-PI.
CONTRATADO: EVA LEONICE DA COSTA SOUSA, brasileira, solteira,
CONTRATADO: ANA CRISTINA DE CARVALHO, brasileira, casada, portadora
portadora do RG n 3.190.732 - SSP PI, CPF n 050.078.403-51, residente e domiciliada
do RG n 2.391.838 - SSP PI, CPF no 044.819.973-46, residente e domiciliada no
no Povoado Casa Nova, s/n, zona rural, Padre Marcos/PI.
Conjunto Habitacional Jose Jubelino de Macedo, Q01, C22, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
Infantil (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovagao no Teste
Infantil (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis rea
vinte de
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
Wiliome vIbz so sile
Wiliome uilly do sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35
Contratante
Contratante

REFEITURA Municipal DE PADRE
ADREMARCOS-P
EXTRATO CONTRATUAL - N 06-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 08-PS/2025
n 06.553.788/0001- 40. Enderego: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
CONTRATADO: ADENILDA TERESINHA DE CARVALHO, brasileira, solteira,
CONTRATADO: IVONE DE MORAIS CARVALHO, brasileira, casada, portadora
portadora do RG n 3.668.350 -SSP PI, CPF n 065.106.463-58, residente e domiciliada
na Rua Joaquim Benedito da Silva, s/n, Centro, Padre Marcos/PI.
do RG n 3.241.818 - SSP PI, CPF n 612.597.163-50, residente e domiciliada na
Localidade Casa Nova, s/n, Zona rural, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
Infantil (Cargo descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
wiliome killz do silvo
Wlione kellz so. Sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Contratante
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

104
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ.- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 127/2025-GP
Portaria N 125/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
01/03/2021 e da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o(a) Sr(a)DALMA ALVES DE SOUSA, portador(a) da cedula de
identidade sob o no 4.421.867-SSP/DF, CPF. 074.904.593-03, para exercer o cargo
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) AGNA ALVES SILVA, portador(a) da cedula de
comissionado de Secretario Escolar- DAS 9.0-SE, de conformidade com os arts. 31, 48
identidade sob on 3.533.860-SSP/PI, CPF. 036.567.383-86, para exercer o cargo
e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de marco de 2025.
Joercio Matias de Andrade.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 126/2025-GP
Portaria N 128/2025-GP
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) LUCIANA PEREIRA DA TRINDADE, portador(a) da
cedula de identidade sob on 3.896.919-SSP/PI, CPF. 613.978.213-96, para exercer o
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)JOZIANA CORREIA MAIA, portador(a) da cedula de
cargo comissionado de Secretario Escolar- DAS 9.0-SE, de conformidade com os arts.
identidade sob on 59.218.547-3-SSP/SP, CPF. 391.069.978-21, para exercer o cargo
31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
comissionado de Secretario Escolar- DAS 9.0SE, de conformidade com os arts. 31, 48
Art. 2o - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
contrarias.
contrarias.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

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Estado do Piauí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

01 .612.575/0001-28

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE:

NOVEMBRO- DEZEMBRO

R$ 1,00

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Recei ta de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | | 182.326,00 | 0,00 | 182.326, 00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃ O | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | PROCESSADOS | () | (b) • (d-e) |
| Despesas de Capital | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | I Exerc cio 1 Atual 1 (j) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) 1 | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | o, | 00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE:

Sistema .. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/04/2025, 09:46 : 53

ANTONIEL DE SOUSA SI LVA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 660.966.773-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF : 289.425.488-14

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 202 4

IGOR FRANCISCO LOPES CARVALHO CONTROLADOR INTERNO

CPF:

609.940.813-40
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
cARACOI
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
eitura Municipal de
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria No 134/2025.
Portaria N 137/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
CARGO
DESIGNACAO
COORDENADOR DE ENSINO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
ESCOLAR.
MARTINS
COORDENADOR DE
ENSINO na
UNIDADE
FERREIRA DOS SANTOS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS ROCHA
NO Município
DE CARACOL - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uSO de suaS atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO, DO_PIAUi, no uso de suas atribuiCOes
resolve:
resolve:
819.962.923-15, para.
Art.1 - DESIGNAR, o servidor UBIRACI DA SILVA ROCHA, inscrit no CPF. sob o no
527.293.033-91. para cargo. comissionado
UNIDADE ESCOLAR MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, do Município de Caracol, Estado do
JOSE DA SILVA E UNiDADE ESCOLAR MARCOS ROCHA, do Município de
Piauí.
Caracol, Estado do Piauí.
publicagao
revogando-se as
sua publicacao, revogando-se
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se.Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025.
RANILETT!
RANILETTI
768493687
3157-25.03.1
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
refeito Municipal

refeitura Municipal d
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACO
CARACO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 138/2025.
Portaria N 136/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA
CARGO
COMISSAC
PARA
CARGO
EMCOMISSAO
UNIDADE ESCOLAR ODILIA ROSA
UNIDADE
ESCOLAROLEGARIO
CUSTODIO DE FARIAS E UNIDADE
CARACOL
ESCOLAR DONA CATARINA
PROVIDENCIAS.
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uso de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
resolve:
DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE ASSIS PERE!RA DA COSTA, inscrito CPF. sob on
397.949.033-53
COORDENADOR
DE eNSINO na UNIDADE
E3c0LAR 3LEGARIO cUSTODIO DE FARIASE UNIDADE ESCOLAR DONA CATARINA, do Município
803.016.223-53
ESCOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
na data de sua publicacao, revogando-se as
revogando-se as
disposigoes em contrario.
CARACOL -Piauí,13 DE MARCO DE 2025
RANILETTI
RANILETT
CARVALHO DE
MACEDO:6727
6849368
RANILETTICARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Município: Paquetá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETA CNPJ: 03.589.574/0001·35 Rua Joaquim Gonçalves, SJN Centro- CEP: 64.618-000

Paquetá · PI

CONTRA TO Nº 002/2025

OBJETO: Prestaçao de serviços como Assessor Parlamentar da Cãmara Municipal de Paquetá (PI)

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI CNPJ: 03.589.574/0001-35

CONTRATADO: JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO CPF: 308.761.253-72

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.

VIG~NCIA: A partir da assinatura do contrato, findando em 31 de dezembro de 2025, sujeito a prorrogação nas formas e condições da Lei de Licitações.

FONTE DE RECURSOS:

Recursos próprios

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025

'1ffisÕN' dó'NÇÁLVÉS

DA SIL\/Ã'

Presidente da Câmara Municipal

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL PE PAQUEJÁ CNPJ: 03.589.574/0001·35

Rua Joaquim Gonçalves, S/N - Centro - CEP: 64.616-000 Paqueté · PI

CONTRA TO NO 003/2025

OBJETO: Locação da uso do software da Folha de Pagamento e Contabilidade Púb lica

CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ.PI CNPJ: 03.589.574/0001-35

CONTRATADO: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA CNPJ: 37.047.207/0001-21

VALOR: R$ 7.800,00 (seta mil e oitocentos reais), sendo RS 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais.

VIG~NCIA: A partir da assinatura do contrato, findando em 31 de dezembro de 2025, sujeito a prorrogação nas formas e condições da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÃ

CNPJ: 03.589.574/0001·35

Rua Joaquim Gonçalves, S/N- Centro - CEP: 64.618-000

Paqueté · PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025

CONTRATADO: ROMÁRIO GONÇALVES MENDES CPF: 030.718.083-21

OBJETO: Prestação de serviços manutenção e alimentação do Portal da Transparência da Cãmara Municipal de Paquetâ - (PI)

VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.

VIG~NCIA: A partir da assinatura do contrato, findando em 31 de dezembro de 2025, sujeito a prorrogação nas formas e condições da Lei de Licitações.

FONTE DE RECURSOS:

500 • Recursos próprios

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETA CNPJ: 03.589.574/0001-35 Rua Joaquim Gonçalves, S/N -Centro-CEP: 64.618-000 Paqueté-PI

CONTRA TO Nº 005/2025

OBJETO: Locação de um veículo GM/S10 TORNADO D, Ano/Mod 2009, Cor Branca, Placa: NIC-5204

CONTRATADO: ADEMAR DOS SANTOS SILVA CPF: 945.428.643-91

VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensais.

VIG~NCIA: A partir da assinatura do contrato, findando em 31 de dezembro de 2025.

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Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

Edital de Chamamento Publico n 003/2025
Assinatura do Candidato
A Prefeitura Municipal de Gilbues - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao,
com esteio na Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei n 13.204, de
2015, e no Decreto Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025, torna publico o presente
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

ld:OFSBEE2D2592EBD1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUl

CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Caridade do Piauí-PI. -Valor

Referência: 937.383,20

Fornecedor

R6 CONSTRUCOES E LOCACOES L TDA (21.430.072/0001-49)

Situação

Valor Total

925.256,39

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUT CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Caridade do Piauf-PI. -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 937 .383,20

Fornecedor

R6 CONSTRUCOES E LOCACOES L TDA

Situação

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Valor Final

925.256,39

Valor Total

925.256,39
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 198/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servido -res responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDE -RANDO o processo Administrativo n° 00045.027458/2025-23, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Coordenação Regional de Saúde Sul, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Marizângela Lima Máximo/ CPF 661.739.903-00/ CARGO OU FUNÇÃO Chefe da Coordenadoria Regional de Saúde - Coor -denação Regional de Saúde Sul. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 19 de maio de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.