Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .513

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0042.2 144• ,0000

PRIORIZAÇÃO 00 SISTEMA ÚNICO DA ASSISTe.N CIA SOCI, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transte.-.nc1a de Recursos do Fundo Nacional de Anls16ncta SOctal - FNAS Não ae aplica

2.000,00

3 . 1.90.11 .00

660

660

999 000

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.CIO!:l.0001 .2003.0000

3 .3.90.30.00

000

000 000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun1011 não Vinculado• de lmpoal.08

N&o-oplloo

10.000.00 F.R.: 1 500 00

Arti.go 2o . - Ocr éd i.to aberto nat'or ma do arti.goan teri.or será coberto com recu rsos prov eniente5 de : Anulaçã o :

- 02 07 00

104

200

233

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA R&eul'1IOl!I nAo VlnculadoA <lfll lmpo11toa NGo se aplleei

-825.000.00

3 .3.90.35.00

F .R . Grupo:

500 00

500

999

ooo

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0001 .10M .0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RtlQ.lr- n&o Vlneuladoe de Impostos NOo - oplloo

-80.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Qrupo:

500 00

000

099 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

28.843.0038.0001.0000

ADMINISTRAÇ ÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R&eursoa não Vinculados de Impostos Nêo - eplice

4 .6.90.7 1.00

-140.000,00

F .R . Grupo:

500

500

999 000

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN

783.0028.2094.0000

3 .3 .90.39.00

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

-100.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

l=.R . Gn.lpo:

750 05

750

Recursos da Contr1bulç.8o de Intervenção no Domlnlo Eoonõmloo - CIDE

999 000

Não-aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2138.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN<

-260.000,00

3 .3 .00.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F .R . Grupo:

500 00

600

Rooureoe n6o Vlnculodoe do Impostos

200

000

Educaç.Ao - OG11pa11a11 com MOE

RUA DEMERVAL LOBAO,

194

06.554.232/0001-78

Exerefclo:

2025

DECRETO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

- 02 10 0 1 FUNOEB. FUNDO OE OES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.D0 MAGISTI

311

335

339

- 02 11 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

378

12.381 .0036.2022.0000

3.1.90.11.00

999 000

12.365.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12,385.0038,2022.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

543 01

Transferênclaa do FUNOEB - Complementação da Unllo • VAAR

NloHapllea

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se, epllca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -60,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - ComplementeçAo da Unllo • VAAT FUNDES. Profissionais da Educaç&o Baslc

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.31 .00

719

999 000

PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER -10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURA.IS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F'.R. Grupo: 1 719 05 Transferênc ias da Polruca Nacional Aldlr Blanc de Fomento t Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nao se ep11ca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

402

10.301.0001.1053.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-250.000.00

458

459

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

837

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde • Oespeaaa com ASPS

10.301.0010.1033.0000

4 .4 .90.52.00

500

300 000

10,301 ,0010, 1033.0000 4.4.90.52.00 600 999 000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SEl=lVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recurwo11 não Vinculados de Impostos saúde - Degpeaas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS OE SAÚ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nch. •• Fundo a Fundo de ~rsos do SUS provenl•nles do Gov•mo Fedef"al - Bloco de Me Não se apllca

08.122.0001,2048.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-2,000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grvpo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Naos-eapllca

-1 .832.100,00

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

Artigo 3o . - Este dec reto entra em vigornad ata de sua publicaçã o .

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 051 /2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: A.L. DE LIMA DANTAS, "AUTO POSTO FORTALEZA" CNPJ: 17.019.432/0001-47. OBJETO: CON1RATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITIJRA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO DIESEL S-10), ITEM 3 (GASOLINA COMUM), FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2026. Monte Alegre Do Piauí - PI, 06 de AGOSTO de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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