Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exercido: 2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

| 431 | 08.243.0037.2145.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 440 | 08,243.0037.2145,0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica | -1,450,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 442 | 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 451 | 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -1.700.00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 452 | 08.244.0007.2092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io sa aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 455 | 06.244.0011 .2039.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.968,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 456 | 08.244.0011.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITARlA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 466 | 06.244.0011 .2039.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 471 | 08.244.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica | -8.900.00 F.R. Grupo 1 500 00 |

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

| 02 | 06 00 | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL | |

| | 480 | 08.244.0037.2097.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outros Recursos Vincutedos éAs.sislêneiaSOOiel Não 86 aplica | -1.200,00 F.R. Grupo· 1 669 04 |
| | 487 | 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recu!'$0$ do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -1.400,00 Grupo: 1 660 O◄ |
| | 469 | 08.244.0037.2112.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transf&rênciade RecunJOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -2.450,00 Gn.Jpo: 1 660 04 |
| | 491 | 08.244.0037.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Niioseaplica | -1 .200,00 F.R. Gn.Jpo; 1 660 04 - FNAS |
| | 496 | 08.244.0037.2138.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transterencla de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica | -1.800,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
| | 497 | 08.243.0037.2124.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoetos Não se aplica | -5.015,21 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 502 | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90,11 .00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não 86 aplica | -12.800,00 F.R. Gruoo: 1 500 00 |
| | 503 | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 01 | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO | |
| | 530 | 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.13.00 500 999 DOO | GESTÃOADMI NISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO N º 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N . 260

Anulaçã o ( - )

-479.468,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇALO DO @IJ~e'lfl, 02 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$627. 005, 01 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

126

205

274

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0002.2119.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

200

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

541

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

627.005,01

17.175,04

1 500

149.000,00

1 700

442.589,39

1 500

18.240,58

1 541

(Continua na próxima página)

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

01.031.0001 . 1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ntlo se apllct1

13 01 .031 .0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -11 .028,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

20 01.032.0001.2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -16.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ .837,10 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

211 12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Rec:uraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -34.624,31 F.R. Grupo: 1 500 00

212

12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.38.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vincul0dos de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE -58.945,22 F .R. Grupo: 1 500 00

213

12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~s nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.997,14 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

271 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -14.571,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

34 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se epllc.3 -1 1.243,52 F.R. Grupo: 1 500 00 279 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.1 1.00 542 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -624,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GnJpo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0002.2012.0000

E FINANÇAS

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:Ur'$0$ n3o Vlncult:1d06 de lmpo&t0$

Não se aplica

59 04. 122.0002.2012.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -17.175,04 F.R. Grupo: 1 500 00

65 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -23.528.62 F.R. Grupo; 1 500 00

87 04.123.0002.2127.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica ·258,64 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exercicio; 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS

103 15.451.0002.2131.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -9.279,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aP11Ca

109 15.451 .0002.2131.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.383.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

128 15.4!51.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -2.!500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nâo Vinculados do Impostos 999 000 NAo se aplica

151 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL ·23.047.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

175 26.782.0028.1062.0000 ESTRADAS -2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos nlk> VinculOOos de Impostos 999 000 NAoseaplicll

180 26.782.0028.2067 .0000 ESTRADAS -71.47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361 .0035.:2024.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ·11.074,55 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de RecunJOs do FNDE relefentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica 377 10.301.0030.2034.0000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA ..S.539,96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 621 02 821 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

206 12.361 .0036.2021 .0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -68.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 410 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -4.300,25 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOoo de Manvte Naoseapnea

210 12.361 .0036.2021 .0000 3.3.90.14.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO DIÁRIAS - CIVIL Recursos nâo Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE -9.660.00 F .R. Grupo: 1 500 00 417 10.304.0032.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -3.117,33 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transrc-rências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manute Nõoseaplica

(Continua na próxima página)

288

297

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-3.906,80

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se apllca

12.365.0036.2101.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -16.258,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.,po: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação EMslc

313 12.368.0036.2022.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -19.071,07 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,po: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos FUNDEB - Pronsslonals da Educação Béslc

02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

327 27 .812.0008.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não Vinculados de Impostos N&o 88 8pllC8 -6.385,86 F .R. Grupo: 1 500 00

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

2024

Exercício :

577 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS ""4.294,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo; 1 715 00 Transíerências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

338 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.870,09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpostos ~Ode - DespeS<"Js com ASPS

338 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.188,18 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

342

10.301 .0002.2030.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Roout908 não Vinculados de Impostos S&ude - Despesas com ASPS

344

361

10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·12.725,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -3.502,59 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Futldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manvte Não se aplica

540 01

-4.000,00

F.R.Grupo:

500

-16.000,00

F.R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

425 1 0.305.0032.2037 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚD E -9.754,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS p rovenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

435 08.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.387,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

436 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 3.431,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

454

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

459 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -19.834,49 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

463 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -7.199,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

482 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -9.054,47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica

483 08.244.0037 .2097 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·2.650,91 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

495 08.244.0037.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -13.558,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS Não se aplica 1 660 04

PREFEITURA MUN, DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607I0001-95 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

621 08.244.0037.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

498 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 1.787,40 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação ( ·)

-627.005,01

Artigo 3o. Este decr eto entra em vigor na data de sua publ icação .

JC FROTA ASS. CONTÁ BIL L TOA CONTADOR

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 SAO GONÇALO DO ;i'it,,, 19 de dezembro de 2024 007.435.993-22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-6.834,49

F.R. Grupo:

1 500

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612,6071 0001·95 Exerçfçio: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adici<JMI svplementar e do Of.Jtros providências

DECRETA:

Art igo lo .Fica a bert o no orçament o vige nte , um cré dito adi cional na i mport ânc ia de R$149 . 000, 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlioaeapllca 40.500,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

, . 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os 999 000 Não se aplica 88.500,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . Ocr éd ito a bert o na for ma do art igoa nterior ser à cober to com recursos pr oveni e ntes de: Anulação :

º ' 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ,00 Recu.-.os não Vinculados de Impostos 999 000 NtlON 8plica ·115.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

,. 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Re,cul'90$ nêo Vlncu16d0$ de lmpostot 999 000 Não aplica --5.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

17 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

19 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

22 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23 01.032.0001.2006,0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo 3o.Este decreto ent ra em vigor na data de s ua publicação .

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇ ALO DO ;i'it,,, 04 de dezembro de 2024

JC FROTA ASS. CONTÁ BIL LTDA CONTADOR oo 7 · 43 5 . 99 J. 22

-149.000,00

20.000,00

500

149.000,00