Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 -Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n' 342/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Aurizete de Freitas Fe - Cnpj n'. 08.037.023/0001-82 Objeto: Contratação de empresa por meio de adesão a Ata de Registro de Preços, para execução dos serviços de roço manual para conservação e manutenção das estradas vicinais do Município de Júl io Borges. Valor Global Estimado: R$ 120.536,09 (cento e vinte m il, quinhentos e trinta e seis reais en ove centavos) Fonte Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2025 Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Aurizete de Freitas Fe, pela Contratada.

ESTADO DO PJAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.◄22/0001 -95 Av. Sigefredo Pachlco, 133- c.ntro Fone: (Ol0188) 32◄S-12CMCEP: M .140.000 Nona Senhora dos Reméd ios Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 013/2025

Contrato: Contrato n" 01,0407 /2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa, Senhora dos Remédios-PI. Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei n 2 14.133/2021. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on" 26.990.094/0001-87. Valor do Contrato: R$55.468,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Marlos Breno Silva Marinho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DISP 015/2025

CONTRATO Nº DISP - 015/2025

LICITAÇÃO

DISPENSA

015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 074/ 2025

OBIETO: Contratação de empresa construtora especializada com mã o de obra qualificada para ampliações de salas junto à secretaria municipal de educação , neste município, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piau(-PI, CNPJ: 06.553.960/ 0001-65 CONTRATADA: PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 48.041.440/ 0001-13

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 122.383,14 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Ordinário s; 540 - Recursos do FUNDES; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, I) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 PRAZO CONTRATUAL: 31.12.2025

Santa Cruz do Piau( PI, 31 de julho de 2025.

La(s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 015/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n· 015/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídic os e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administraçã oa empresa PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n· 48.041.440/0001-13, no valor total de R$, 122.383,14 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para ampliações de salas junto à secretaria municipal de educação, neste municipio, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 31 de julho de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025

REF. PROC. N° 3666/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

OBJETO: Contratação de atração musical c-0nsagrada pela crítica especializada e pela opinião públic a regional, para realização de show artíst ico da atração musical "Tom Bahiia ", para apresentar-se no evento da Festa do Vaqueiro, nas Festividades do Padroeiro da Localidade de Bom Jesus cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sã o Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO: Sr. PAULO ELPIDIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.244.98531, residente e domiciliado na Rua Quatro, 32, Alto da Maravilha, CEP: 48.900-000, Município de Juazeiro/BA.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 31 de Julho de 2025 a 30 de agosto de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentá ria: 02. 11 .01 Proj . Atividade: 13.392.0020.2103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2025 e no Termo de Contrato Nº 096/2025.

DATA DE ASSINATURA: 31 de j ulho de 2025.

SIGNATÁRJOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Paulo Elpidio da Silva, pela CONTRATADO.