Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

ld:OCC56323BC62B536

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Ollvel Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro

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CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

A'l'A DE CllMfADA Ji'ÚBL:ICA N . 0 001/2025

Ch-d-. Públ.i.ca n º OOl./202.5 para aqui.ai.9&0 do al.1.mantoa de aqri.oul.toreoa .f'amíl.iar. a · d.amai.a ~n· .f'i ci.ár i oa qu.· ·· enquadrem nas di.apoai.çõ· · da Lei. n º 11. 326 1 d· 24 de julho d· 2 006 , por -1.0 da Moda.l.i dade Coaipra J:na ti.tuoi.onal. do PrOfJram& de Aqui.■i.91.od· Al.i.mentoa -PAA, com dispensa de l.i.ci.tação, com .f'ul.orQ no art, 1? da Lei n º 12 . 512, de l.4 de o utub,:o de 2011 , no are . 17 do Decre to n º 7 . 775 , de 04 de jul.ho de 2012 , · na a.sol.uçAo GGPAA Nº .50 , publ.i.c ada no DOU de 26 de s etembro de 2012 .

Aos 07 (Sete) diAs de Março do ano corrente, foi realizada reunião com os agricul toree familiollres assoc.1.ados/cooperados, interessados em p<Etrticipar da Chamada Pública nº 001/2025 do Programa da Aquisiç.ao da Produç.!lo da Agricultura, considerando o di.spo.sto no art . 17, da Lei 12,512/2011, nas Resoluçõe s GGPAA Nº 50/2012 e Nº 56/2013,e Lei 11. 947 de 1 6 de junho de 2009, Art. 14 e suas resoluç ões , através da Secretaria Munici pllll de EducaçAo, para aquisiçAo de alimentos de a9ricultor@s familiares e demais be neficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11. 326/2006, p or meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisiçào de Alimentos, com dispensa de licitaçAo, durante o per .iodo de Março A. Dezembro de 2025 . Abertos os trabalhos pelo Pregoeiro, bem como a presença do Padre Emanuel, Pastor Xavier, Secretario de Agricultura o Sr. Jadir , ea Srêl. Haknes Melo representando oi:nstituto SIM, assim sendo, foram apresentados os termos e regras do edital da Chamada P~blica em comento, bem como da Proposta Técnica de Venda PTV encaminhada pelo.s Parei.ai.pane. 01.Mi.ahe l. Renan Vi.eor do Na· cimento, coai DAR/Cl'3 n . " P1012025.01 .002551751CAF , Parti.oi pa.nt · 02 -Marco· 8-i· d.a Si l.va Vítor, com DAR/CAY n ."' Pl112023.01.000969378CAF , Parti.ci pante 03 -Mik·· 1 Rich·l.l.· Vi.tor do Na·ci.mento, coai OAP/ CAI!' n .· Pl012025,01,002553583CAF , Partioi.p·nte 04 Ray-.n· Tai.· d.a Si.l.va , com OAR/CAY n . " Pl092023.01 .000788970CAF · Participante 05 Meyrelle Nascimento Souza, com DAP/ CAF n. 0 PI042023.01.000287233CAF , t ra~endo o detalhamonto dos produtos e qu.antidades, agricu1tores familiar es fornecedores dos produtos e re.spectivos valores financeiros de participação na proposta.

| n,, D&SCIUyAV M | Partici.pan.ee 01 - Mi.ch•l. | Parei.oi.pane. 02 - Marco• | Pa.r ti.ci.pane. 03 - Mi.kaal. | Parti.ai.pante 03 - Rayana | Parti.c ipane. 04 - H9vr•ll.• |

| 01 ~LFACE | NC | NC | NC | NC | 5, 33 |
| 02 =ANA | 9 , 33 | NC | NC | NC | NC |
| 03 !COUVE | s,so | NC | NC | NC | NC |
| FOLHA 04 !CHEJ:RO tyERDE (CEBOLA E | NC | NC | NC | NC | 5 , 33 |
| OENTRO) 05 ACEROLA | NC | 8, 66 | NC | NC | NC |
| 06 ~eoAA | NC | S, 16 | NC | NC | NC |
| º' BATATA | NC | 7 ,50 | NC | NC | NC |
| DOCE 08 CEBOLA RUA | NC | 6 , 66 | NC | NC | NC |
| 09 :iOIABA VERMELHA | NC | 7,50 | NC | NC | NC |

MAPA DE APURAÇÃO

Praça Mlnor Firmino de Sous.a. 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervé slo Oliveira Eatado do Piaul

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervâslo Ollvel

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 -

Centro

CNPJ:.01 .612.569/0001-70

| 10 f>IAMAO | NC | 3 , 93 | HC | NC | NC |

| 11 ~ELÃO | NC | NC | 5,50 | NC | NC |
| 12 ~CAXEIRA | NC | NC | 7 , 50 | NC | NC |
| 13 PIMENTINHA | NC | NC | 5,00 | NC | NC |
| 14 rroMATE | NC | NC | 8 , 66 | NC | NC |
| 16 ~ELANCJ:A | NC | NC | | 2 , 53 | NC |
| 17 PIMENTAO | NC | HC | | 2 , 00 | NC |

Examinando os Projetos apresentados pelos membros da Comissão bem como pelos que aqui se fi zer.aro. present es, constatou-se que o Participante 01 Miohe1 R.ena.n Vi.tordo Na■cimanto, com DAP/CAl!" n . 0 PI012025,01,002551751CAF, venceu os itens 1, 2 e 3, com valor global de R$ 38.283,00, Participante 02 -Marcos Rei.■ da S:il.va Vi.tor , com DAP/CAE n . 0 Pl112023.01.000969378CAF, v enceu os itens 04, OS, 06, 07, 08, 09 e 10, com val or global de R$ 33.697,00, Parti cipante 03 -Ni.ka.al. Richel.1· Vi.tor do Na■o.imento , com DAP/CAE n. 0 PI012026,01,002553583CAF, venceu os itens 11, 12, 13 e 14, com valor global de R$ 1 8.598, 00 , Partioi.pan.ta 04 -:R&yana Tai.■ da Si.J.va , com DAP/CAF n , º PI092023.01.000768970CAF venceu os itens 15, 16 e 17 com valor global de R$ 3 8 . 180,00 eoe Participante 05 Meyrelle Nascimento Souza, com. DAP/CAI' n .º PI042023.01.000287233CAF, venceu os itens 1 e -4, com valor global de R$ 4,797, 00 .

Após essa apresentação, a PTV foi aprovada pelos presen'tes e declar ado o vencedores de cada item. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião e foi lav rad aa presen'te ata que será assinada por mim e pelos demais presentes que participarão como fornecedores da Chamada Pública :,upraci tada.

EQlJUE DE APOXO 'U tf'-.., Jvt,u1nf ~/4

SECMTAlUO DE EDUCAçli.O

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Praça Mfnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gerv4isí o Oliveira- Estado do Piaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Mino r Firm ino de Sousa, 8 7 Centro

CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

DESPACHO OE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃO

1 PREGÃO ELETRÔNICO NR 001/ 2025- PMCGO

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR009/2025

BJETO: REG:CSTR.O DE PREÇOS PARA CONTRATA O DE EMPRESA ESPEC:CALI:ZADA NO RNECJ:MENTO DE COMBUSTÍ VEJ:S DO TJ:PO: Ó LEO D:CESEL COMOM, Ó LEO DJ:ESEL 1 0 , GASOL :CNA COMUM, ÁL COOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESS:CDADES DE TEC:CMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A OJ:SPOS:Cç.AO DA PREFE:CTURA J:C:CPAL DE C.AP:CTÃ. 0 GERVÁS :CO OL:CVE:CRA.

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO

o MUN:CCJ:P:CO DE CAP:CTÃO GERVÁ S:CO OL:CVE:CRA, por intermédio da SECR.ETAR:CA MUN:CC:CPAL DE ADM:CN:CSTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, tomando per base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital. e proposta da licitante que ofereceu os menores preços , ap6s a anál.ise dos documentos e jul.gamento das propostas, partes integrantes da licitaç.l.o, tendo vencido todos os prazos recursais e, em raz.l.o do resu.ltado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em ger al , o resultado do certame em referência, ADJUDICADO E HOMOLOGADO corno vencedores do certame :

Empresas :

A empresa vencedora do l.oe· l.l. , JOSE FRANC:CSCO F:CLHO MERCADOR:CA, inscrita no CNPJ N· 34 . 97 3. 5 03/00 05- 9 9, residente e domiciliado na Av . Candido Coelho, S/N, Centro, CEP64 . '760-000, São João do Piaui -PI, o valor total da contrataç.!lo é de R.$ 2 7 3. l. OO ,OO (duzantoa a aat ant aa tr6a mil. , acamraa ia ) . A empresa vencedora do l ota :IV, REDE MV COMBUSTJ:VEL LTDA, inscrita no CNPJ N· 08 . 5 7 3. 5 9 5/00 0 1. 8 6 , res idente e domicil.iado na Av. Barão de Gurgueia, 2403, Vermelha , CEP64 . 018-000 , Teresina PI , o valor total da contrataçtlo é R$ 117 . 1 7 0 , 0 0 ( cent:o · da .zaa.aa t:em.1.1, · ce nt:o · .aet:e nt:.are.aia) . A empresa vencedora do l. ot · V , EDUARDO COELHO DE SOUSA , inscrita no CNPJ N " 02 . 6 5 3 . l. 9 8 /0 001 - 38 , residen te e domiciliado na Av . Candido Coelho, 1664, Centro, CEP64. 760-000 , S&o Jo&o do Piaui PI , o valor total da contrataçllo é R$ B5 . 4 99, 0 0 ( o.l. tent.a · c.1.n co mi.1 , · quatrocen to· · novent:a · nover··1 ·).

Des sa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei n" 14 .133/21 com suas al.terações e ainda nos termos do edital e seu.s anexos .

CapitAo Gervásio Oliveira, 14 de Marco de 2025

Raimundo Coe1ho

Pr·~·i.eo

Muni.ci.pal.

Praça M inar Firmlno de Sousa, 87 Centro CEP; 64.763-000 Capitão Gerv;hio Oliveira Est-ado do Piauí

Estado do Piauí

Prefeitura Munlc;lpal de Capitão Gervásio Ollvelra Praça Minor Firmino de So u sa, 87 Centro

CNPJ,.Ol.612.569/0001-70

ATA DE 1'ZG:CSTao DE PI\EÇOS N .· 001/2025

2 . DOS PREÇOS , ES PECJ:FJ:CAÇ Õ ESE QUANT :CTAT :CVOS

·... ·:· ~· '.

| 1.0,000 |

Públ.ica federal; estadual, d.1.St.r.ical

procediment':

mun.ici .. pal. que

.IR.P poder.lo aderir à

aca den ao

regi.st:.ro\_ de

pre.ç\_ps

- 2.3.2. demonscracllo de que os val.ores regiscrados est.4lo. co,~à't;l'.1:"S.i ,s com.os valores prat.icados pel.o mercado na forma do art . 23 da L~i ~ º 1 4.133, de 2021.: e . · ·,t .. .

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(Continua na próxima página)

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