Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/01/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ:

06. 554 . 182/0001-29

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

-~---,.-

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

RECEITAS B DBSPBSAS COM MlUIOTBHÇÃO B DBSBNVOLVIMBNTO DO BHSINO--MDB

LEI

9 . 394/96,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| lmCIII'l'& DSUL!'All'fa DII DIPOS'l'OS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 80.799, 00 | 0 , 00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 441. 000 , 00 | 574.105,53 |
| 2-RECEITA DE TRANSFER!NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 25.548 . 879, 42 | 17 . 910 . 722 , 77 |
| 2 . 1.1-Parcela referente à CF, art . 159, I, alinea "b " | 19. 751.653, 42 | 15.983 . 685,55 |
| 2.2- Cota- Parte I CMS | 4.283.213, 00 | 1. 714. 086, 83 |
| 2 . 4-Cota-Parte ITR | 3.009,00 | 1. 228,35 |
| 2.6-Cota-Parte I OF-Ouro | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 3-TOTAL DA RECli:ITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 26.743 . 754,42 | 18 . 730 . 286,30 |
| !4-TOTAL DESTINADO AO l'ONDEB - 20\ D& ((2 . 1 . 1) + (2 . 2) + (2 . 3) + (2.4) + (2 . 5) + (2 . 7)) | 4 . 305 . 271,00 | 2 . 978 . 933, 64! |
| 5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2 . 1 .1) + (2 . 2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 1 . 1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.785.637 72 | 1 . 100 . 427 02 |

FUNDEB

| lmCIII'l'&S DCDIDIS "0 l'UIIDD 110 DDCfCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 10.143.841, 00 | 9.579.746, 97 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 1. 323, 00 | 0, 00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 4.000.000, 00 | 2.589.144, 31 |
| 6.2 . 2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 5.950.000, 00 | 4.884.719, 60 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0, 00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFBRÊNCIAS DO FONDEB (6 .1.1 - 4) | 5 . 837 . 247,00 | 6 . 600 . 813,33 |

DCUltS08 DCmlIDOS

8 . 1-SUPERÁVIT

llmC CIOS All'rDiaaKS

Ido tl'l'n.IZIIDOS

DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

17 . 053 . 610 1 88!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçã o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Al°tl IO BIMESTRE I | PAGAS ATt O BIMESTRE f | RAP NÃO PROCESSADO |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA | 18.016.970,02 | 17.725.043, 57 | 13.535.036, 75 | 13.101. 814, 21 | 0 , 00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 14.177.273, 02 | 14.019. 748,03 | 10.303.733, 98 | 9.935.296,91 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4.881.165, 00 | 4.457.184,22 | 4.432.184 , 22 | 4. 421. 676, 73 | 0 , 00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 4.332.863,00 | 3.913.369,43 | 3.888.369,43 | 3 . 877.861,94 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

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