Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

DECRETA :

Artigo lo .- um crédito adicional

ld:OF8BEDB87FA4D308

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çamento vigente ,

R$9 . 713 . 000 , 00 distribu idos as seguin tes dotações

Suplementação ( + )

GABINETE 00 PREFEITO

100

139

143

147

159

04.122.0005.2047.0000

GESTÃO ADMINISTRAT1VA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3. 1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

28.&13.0720.2046.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculedos de Impostos

Não se eplica

DIÁR IAS - CIVIL

NAo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Nlllo so aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se apliCl!I

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercí cio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91.00

500

200 000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999 000

4.4.90.51.00

550

999 000

FUNDEB

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361.0030.1208.0000

4,4.90.52.00

542

999 000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despeses com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do SalârlO-EducaçAo

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência do Salário-Educação

Nêo se epliCE1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensfer&ncla

SaIérl0-E<1ucaçao ao

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

NAo se apllca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDEB - Comptementaçao da União - VAAT

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos

FUNOEB - Profllonals da Educação Btl&k:

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênci as do FUNDEB · tmposIos e Trar1srerênci as de Impostos

Não se aplica na importancia de

9.713.000,00

28.000.00

500

19.000.00

500

3.500,00

500

8.500,00

500

757.500.00

500

1.500.00

500

52.500.00

500

38.500,00

500

379.500,00

500

237.500,00

550

125.500,00

550

11 .000,00

550

754.500,00

542

1.391 .000,00

542

76.000,00

540

10.000,00

540

08.554.406/0001-00

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

12,361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12,361 .0041.2272.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0761 .22õ7 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0751 .2257 .0000

3.1.90.11 .00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transrerênclas de Impostos

Não se aplica

GESTA.OE EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Translereneias do FUNDEB - lmDOStos e Transferõnclas de lmDOStos

Nlo se aplica

GERENCIA AOMINISTATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfodlocias do FUNDES - Impostos e Transforõncia s do Impostos

FUNOEB - Pronssionais da Educação Bésic

EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDES - ProfrSslonais da Educaçã o Bésic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.1165.0000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

Recursos nã o Vincolados de lmpos1os

Saude · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpo1los

Saúd e - Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

Trenslerên cies Fundo

263

783.500,00

540

20.000.00

540

1.685.000,00

540

4.500,00

540

12.000.00

540

49.000,00

540

48.000,00

500

3.000,00

500

168.500,00

600

Fundo de Re<::ur80& do SUS provenientes do Governo Federi;,I

NIO se aplica

06.554.406/0001-00

Exerclcio:

2025

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2187 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0025.2190.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Bloeo de Manuten.

110.000.00

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloeo de Manuten.

Nlo se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

273.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

338.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten.

NAo uaplica

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUOE

75.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Nlo seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

161.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nlo sa aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

56.000,00

600

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS

CONTRATAÇÃO

SAUDE

134.000,00

600

Não seapUca

MATERIAL DE CONSUMO

167.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)l'Ovenléntes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não s.eapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SALICE

19.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)l'OVenlentes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

160

162

164

167

174

175

201

217

267

288

269

273

279

293

298

302

304

326

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.554.406/0001-00

06.554.406/0001-00

E11.erclcio:

2025

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

345 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 66.500,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica 495 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca 31 .000.00 F.R.: 1 660 00

35l 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica 496 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 3,3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo N9Cional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 30.500,00 F.R.: 1 660 00

339 10.302.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 99.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transfer&ndas Fundo a Fundo óe Reo.irsos do SUS provenientes do Governo Feder.,,I - Blo<;o de Manuten, 999 000 Não i.e aplica 497 08.244,0016,2158.0000 AÇ ÃO COMUN1TARIA GERAL 4.4.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 Transferên,cla de Re-ctJrsos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS 999 000 Não se apllca 4,000,00 F.R.: , 660 00

343 10.302.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÂOGERAL 122.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R : 1 600 00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo dé Recurs0& do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manuteno 999 000 Não se aplica 02 06 03 ASSISTÊ.NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 522 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 31 .000,00

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

DOO

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

soo

Recursos não Vina.ilados de Impostos

999

DOO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

18.541 ,0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos ntlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SERET ARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

04.122.0005.2088.0000

3.1.90.11.00

soo

999

Recursos não Vlncutaoos de impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

577

595

608

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENEAAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 OS.554.406/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

17.511.0050.1420.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO

3.3.90.39.00

soo

999 DOO

13.392.0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3,3,90.30.00

soo

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"S03 nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

408 17.512.0051 .1451 .0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00 655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recur$0$ nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 568.000,00 F.R.: 1 500 00

441

455

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.243.0016,2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 DOO

08.244.CX>16.2125.0000

3.3.90.30.00

soo

999 DOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nac.Onal di& Assistêrtcia Social · FNAS

NAo 98 aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

684

686

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.121.0068.2700.0000

PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL

3.1.90.11 .00

500

R8CUl'$08 nã o Viriculados d6 lmposlOS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE TRANSPORTE

26. 782.8000.2702.0000

TRANSPORTE MUNICIPAL

3.1.90.1 1.00

500 Roeu~ nao Vinculados de Impostos

465 08.244.0016.2128.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇ Ã O COMUN1TARIA GERAL 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1· (X)flven~

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação :

112

12,361 .0030.1200.0000

GESTÃO

EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.0277.2248.0000

3.3.00.39.00

570

999

000

FUNDES

4B6 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 soo 999 DOO AÇÃO COMUNITARIA GERAL 36.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 soo 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 3plic.t1 149 12,361 .00302201.0000 3.1.90.11.00 540 230 DOO GESTÃO E EXPANSÂO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1,009.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transfer&ncias de Ri&eul"80$ do FNOE

Não i.e

aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

·250.000.00

Grupo·

569 00

-490.500,00

Grupo:

570 00

Transferên cias do Govemo Federal referentes a Convê nlOs e lnslr\lmentos congê neres vinculados à Edu

N.\oseaplica

653

660

13,500.00

500

2.500,00

500

15.000,00

500

4.000.00

500

380

476

477

481

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

DOO

15.451,0040.2320,0000

4,4,90,52.00

500

999

000

15.451 .0040.2322.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0040.2322,0000

3.3.00.39.00

soo

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

R&eursos nllo Vinculados de Impostos

NAo se

aplica

AÇÕ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R&eu~s nllo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

RecurtlOS nã o Vinculados de lmposlos

Não se ap1Jca

AÇÕ

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÕ

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016,2150.0000

3.3.90.30.00

soo

999 DOO

08.244.0016.2150.0000

3.3,90.30.00

660

999 DOO

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÃ

O COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêrtcia Social · FNAS

Nêo se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

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500

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212,000,00

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