Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São Joã o, S/ Nº - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

| 4 | URNA GORDA 1,90 M, SEXTAVADA, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, FUNDO EM MADEIRA ALÇAS FIXAS, COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE,ACABAMENTO INTERNO EM TNT BRANCO,BABADO EM TECIDO, ACABAMENTO EXTERNO NA COR MARROM SOMBREADA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO, VESTIMENTA/ROUPA, ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFÍCIAIS, VELÓRIO ,ALUGUEL DE PARAM ENTOSECORTEJO. | SERV | 10 | R$ 2.807,00 | R$ 28.070,00 |

| 5 | URNA INFANTIL 0,60 CM, SEXTAVADA,CONFECCIONADA EMMADEIRA DE PINUS,FUNDO EMMADEIRAALÇAS FIXAS,COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE, ACABAMENTO INTERNO EMTNT BRANCO, BABADO EM TECIDO,ACABAMENTO EXTERNO NA CORBRANCA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO,V ESTIMENTA/ROUPA, ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFÍCIAIS, VELÓRIO ,ALUGUEL DE PARAMENTOS ECORTEJO. | SERV | 40 | R$ 527,00 | R$ 21 .080,00 |
| 6 | URNA INFANTIL 1,40 CM, SEXTAVADA,CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS,FUNDO EMMADEIRAALÇAS FIXAS, COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE, ACABAMENTO INTERNO EMTNT BRANCO, BABADOEM TECIDO,ACABAMENTO EXTERNO NA CORBRANCA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO,VESTIMENTA/ROUPA, ORNAM ENTAÇÃO DA URNA COM FLO RES ARTIFÍCIAIS, VELÓR IO,ALUGUEL DE PARAM ENTOSECORTEJO. | SERV | 40 | R$ 1.457,00 | R$ 58.280,00 |
| | ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO | | | | |
| 7 | PROCEDIMENTO DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - UTILIZANDO FLUIDO ARTERIAL TA-32/TANATOPRAXIA | SERV | 75 | R$ 1.137,00 | R$ 85.275,00 |
| | COTA DE ATÉ 25% DO ITEM 7RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014) | | | | |
| 8 | PROCEDIM ENTO DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - UTILIZANDO FLUIDO ARTERIAL TA-32/TANATOPRAXIA | SERV | 25 | R$ 1 .137,00 | R$ 28.425,00 |
| | ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO | | | | |
| 9 | TRASLADO TERRESTRE POR QUILOMETRO | SERV | 37500 | R$ 4,57 | R$ 171.375,00 |
| | COTA DE ATÉ 25% DO ITEM 9RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014) | | | | |
| 10 | TRASLADO TERRESTRE POR QUILOMETRO | SERV | 12500 | R$ 4,57 | R$ 57.1 25,00 |
| | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | | | | R$ 625.400,00 |

DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃO OS QUE SEGUEM: 1º FORNECEDORES REGISTRADOS

| RAZÃO SOCIAL: CAVALCANTE & MATOS LTDA,CNPJ: 06.335.260/0001-02 | CNPJ:06.335.260/0001·02 |

| ENDEREÇO: RUA EDISIO SILVA Nº 415, BAIRRO:VAQUEJADA,BALSAS-MA | CEP.: 65.860-000 |
| TELEFONE: | FAX: |
| ENDEREÇO ELETRONICO: cavalcantematos.ltda1999@gmail.com | REPRESENTANTE:JONAS CAVALCANTE MATOS |
| RG NºR .G3006744/ | CPF 811.006.121-49 |
| TELEFONE: (99) 3541-5597 | CELULAR:(99)98814•7935 |

Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.

Gerenciador Responsável pela da Ata: Pres iden te da Comissão de Contratação , na sede da Prefeitura situada à Rua São João , S /N°, -Aeroporto- Uruçui- PI. E -mail: cplurucui@gmail.com.

Município de Valença do Piauí

PORTARIA SEC/GOV Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

"Institui a Comissão de Avaliação de Mé rito Cultural no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Valença do Piauí -PI e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL, DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO a vigência da Lei nº 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a qual destina recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações estruturantes direcionadas ao Setor Cultural;

- CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740/2023, que visa regulamentar a da Lei nº 14.399/2022, através dos seus recursos e suas destinações;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.903/2024, Lei de Fomento à Cultura.

RESOLVE:

- Art. 1 º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Mérito Cultural no âmbito da execução da Polític a Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.903/2024.
- Art. 2° - Designar, sem ônus, os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação de Mérito Cultural da PNAB:
- Art. 3° A função da referida Comissão é avaliar o mérito cultural e selecionar os fazedores culturais aptos a receberem premiação, advinda da referida legislação .
- Art. 4º As decisões da comissão serão tomadas em colegiado, sendo este formado pelos membros da comissão que terão poder de voto, salvo o Presidente, que só votará em caso de empate.
- Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com os efeitos a partir de 23 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

| NOME | MATRÍCULA/CPF | FUNÇÃO |

| MARIA DOS SANTOS COSTA NEGREIROS | 25181-1 | PRESIDENTE |
| ASRIEL DELAIAS DANTAS DE SOUSA SANTOS | 053.102.813-55 | MEMBRO |
| WILMA CARDOSO DE SOUSA | 032.375. 103-27 | MEMBRO |

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.