Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

| 02 .09 .02 - no un e ucaç.ao 12- 361- 5710 1.065 - CONSTR.REFOR.EAmpliaçãodeUnidadesEscolares 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 74 .353 , 70 |

| 12- 361- 5710 2.056 - ManutençãodoFundoM unicipaldeEducação 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurldica | R$ | 20 .000,00 |
| 12-365-5810 2. 063 - Manutenção do Ensino Infantil 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil | R$ | 40 .000 , 00 |
| 12- 361- 6418 2. 060 - ProgramadeTransponeEscolardeEstudanteProfes.sones 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100 .000 , 00 |
| 02 .10 . oo - Sec.Munic. de Esporte Lazer 04-122-2003 2. 031 - Manutenção daSEC.MUNIC.DE Cultura, Espone Laur 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Fí sica | R$ | 80 .000 , 00 |
| 27- 812-4614 1. 045 - Const, Ref,Ampli de Ginásio Quadras 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 98 .940 , 00 |
| 02 . ll .01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4722 1. 076 - Const, Ref,Ampl de Postos, Academias deSaúdeUBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 172 .610,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-301-4722 2. 069 - Manut do FundoMunicipal de Saú de | R$ | 30.600 , 00 173.000 , 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 10-302-4827 2.070 - ManutençãodoSAMU | R$ | 114 . 416, 46 |
| 3.1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenninado 10-122-7628 2.100 - EnfrentamentodaEmergê nciaCOVID - 19 | R$ | 68 .213 , 90 |
| 3. 1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenminado | R$ | 49. 780 , 00 |

Art. 3si -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 16/12/2024, revogada as disposições em contrário .

ITAINÓPO LIS, 16 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Or gâni ca M unicipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: JOSÉ URBANO GONÇALVES DE MACEDO JúNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 058.359.043-80.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕE S DE ENGENHEIRO CIVIL, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO.

VJGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FPM.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PJ, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ELIZANE COELHO DE SOUSA, BRASILEIRA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF Nº 056.544.563-42.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA CRAS BASE, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSO PÚBLICO NO MOMENTO.

VALOR MENSAL R$ 2.036,25 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.

VIG:tNCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 15 JANEIRO DE 2025.

ERRATA PORTARIA N º 053 DE 2-, DE JANEIRO

Nomeia Coordenador (a ) de Unidade Escolar da R ede Mun icipal de Ensino de ltainópolis e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS , ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municí pio;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissã oede confiança sã ode livre nomeaçã oee xone ração .

Consid e ra ndo que n ã o existe ve dação pre vis ta na Súmu la Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de· natureza política e de confiança.

Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2 01 3, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de ltainópolis-PI e dá outras providências .

A Portaria nº. 53 de 21 de janeiro de 2025, publicado na edição de Se gunda-Feira , 27 deJ aneiro de 2025 Ediçã oV CCXLVII, do Diário Oflclall dos Municípios do E stado do Piauí PI, tem pela p resente , por l apso de digitaçã oa seguinte corre ç ã o :

Onde se lê-se: Coordenadora da Escola Municipal José Barbosa de O liveira.

Leia-se: Coorde nadora da Unidade E scola r Municipal Cre che Tia Lucinha .

RESOLVE:

A rt. 1° Nomear a Sra. MARIA ANGELITA DE ARAÚJO , portadora do CPF: 035.306.813-69 para exercer o cargo comissionado ede confiança Coorde nadora da Unida de E scola r Munic ipa l Creche Tia Luc inha , vinculada aS ecre taria Municipal de Educaçã o lta inópolls-PI.

Art. 2 º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para as providências cabíveis nos res p ectivos assentamentos, registros ea inclusão na folha de p agamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta portaria código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas as disposições em contrário, esta Porta ria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio , Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se .

MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal