Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001·90

Exercí cio :

2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.906

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1443 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO·S·

1450 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não V inculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1458 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1458 26.782.0030.1611.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.51.00 OBRAS E INS TALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1460 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1467 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-759,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·11.800,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-26.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·12.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·38.628,93

F.R. Grupo:

1 500 00

1469 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-121.769,00

F.R. Grupo:

1 500 00

1473 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1477 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO S EBASTIÃO LEAL, N ' 02

06985832/0001·90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N . 906

-6.053.088,79

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL'. N" 02

06985832/0001·90

e,.ercfc10:

2025

DECRETO Nº 558. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adlclonéll suplementar e da outras prov/d~ndas

Fica aberto no orçamento vigente,

~URlJtl

DECRETA :

Artigo lo . -

RSl . 963 . 4 85, um crédito adicional.

disc.ribuidos as seguin tes dotações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

138

136

244

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGJCA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lml)06I03

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA 5<Xl Reeursos não Vinculados de lmposl0$ 999 000 Não se ;:iplic.;ii mportancia de

1.963.485,04

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

130.000,00

500

24.983,34

500

71 .940,00

500

28.846.0002.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃ O ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nào Sé apl1Cê!1 2.970,63 F.R.: 1 500 00

28.843,0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 38.321,07 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO 0 0 SISTEMA DE SAÜ OE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de

Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N"

0698583210001·90

2025

Exerçíclo :

DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação · Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso6 não VincvlOOos de Impostos

Educação · Desposas com MOE

570 12.365.0027 .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Educaçao - Despesas com MDE 56.000,00 F .R.: 1 500 00

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

602

739

842

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

12.361.0025.2257 .0000

.90.13.00

540

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Tran&ferénelas ao FUNDEB - impostos e Transferências ae ImpooIos

230 000

FUNDEB - Profisslon11l11 da Educaçao Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1055.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.51 2.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 59.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 73.570,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior .será coberto com recursos provenientes de ;

(Continua na próxima página)

URBANA

2.000,00

540

890.000,00

500

457

466

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

GIL BERTO

~-.. """'·· .. ""

GONCAL VE SSILVA

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.900.00

500

71.800,00

500

538.000,00

500

DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Anulação :

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

35 04.122.0007.2041 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

76 18-~ 1.0023.2047 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

93 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vincul,;1dos de lmp05tos Não se aplica

97 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\, ·59.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nê0$8<iPllCEI

103

04.122.0002.2048.0000

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

ADMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo;

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

131 25.752.0024.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -4.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE -FMS

245 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -800.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

247 10.301.0012.2197 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

0698583210001-90

Exercicio:

2025

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

302 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -90.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

364 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

448 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u· RUÇ

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 692 27.812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -15.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPCF.R. Grupo: 1 500 Recursos nl!io Vinculados de Impostos

500 00 999 000 Não se aplica

693 27.812.0029.2651 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica

703

27.812.0029.2808.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS - 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Imposto& Não 68 apllca

757

806

840

847

883

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024. 1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA - 10.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nQo Vlnculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

15.451.0024.2806.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de 1mpostos 999 000 Não se aplica

17.512.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

24. 722.0024.2017.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26. 785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs-os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

910 20.605.0028.2502.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA ·10,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001·90

E)(erclclo:

2025

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

913 20.605.0028.2503.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -10.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

927

20.606.0028.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vincule,dos de Impostos Nêo se e,plica ·11.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

932

941

485 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -38.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 942

551 12.361.0027 .2259.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE -79.570,00 F .R. Grupo: 1 500 00

558 12.361.0027 .2259.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas. com MOE -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - Fl

596 12.361.0025.2256.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -2.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

666

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCIOS

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se apllca

20.608.0028.2544.0000 3.3.90.32.00 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Imposto& Não 68 apllca

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recun.os não Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca -10.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

20.609.0028.2556.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de lmpos1os Não se aplica · 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.609.0028.2556.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA Recursos não Vinculados de 1mpostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

943

944

965

-400,00

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

~u· AUC ·· . · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001.90

Exercfc10:

2025

| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR |

| 992 | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincul0dos de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 994 | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1001 | 16.481.0022.2400,0000 3,3,90,30,00 soo 999 000 | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos Não se aplica | -50.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00 |
| 1013 | 17.511 .0031 .1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1025 | 17.51 1.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 1052 02 11 02 1102 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N3ose aplica ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1204 | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.13.00 500 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos | -21.800,00 Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | F.R. |

1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício :

2025

| 02 | 12 00 | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM | |

| | 1277 | 04.124.0003.2801.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apllca | -8.321,07 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM | |
| | 1300 | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURIOICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca | -2.970,63 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1301 | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | •10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | |
| | 1309 | 04.121.0006.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | |
| | 1351 | 13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | ·5.◄40,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1392 | 13.392.0021.2291.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | -4.983,34 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1403 | 13.392.0021.2293.0000 3.3.90.48.00 500 999 ooo | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recur&0s nao vIncuIa<1os de impostos Nao se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1410 | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -6.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

| 02 | 18 02 | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |

| | 1448 | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêoVincul0dos de Impostos | ·9.000,00 |
| | | 500 | Nao se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | | |
| 02 | 17 00 | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· |
| | 1459 | 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.5:2.00 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DOTRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -8.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se apllca | |

-1.963.485,04

Artigo 3o .Este decreto entra cm vigor na data de sua publicaçao.

GILBERTO

~-·-dlgltolpar

GONCALVES SILVA

GllllllTOGONCAI.VHY.VA

JUNIOll,OllJMnJl4

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723· 14

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/000 1·07 PRAÇA SANTA T ERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: m. varzcabranca mail.com

DISTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

Contrato Original no 001/2025

O município de VÁRZEA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca PI, inscrito no CNPJ sob on'. 41.522.103/000107, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Várzea Branca PI, portador do CPF n· 394.293.773-53 e RG n· 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, eo senhor ALTEMIR SUTERO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Várzea Branca -PI, CPF n· 052.848.063-44, RG n· 60.423.545-8 SSP/SP, COREN·PI nº 590153, doravante chamada de DISTRATADO.

Cláusula primeira -O Presente Distrato firmado amigável e de comum acordo, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato para Prestaçã o de Serviços como Enfermeiro no atendimento aos usuár ios da saúde no município , junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vár zea Branca PI, com carga horária estipulada pela Secretária Municipal de Saúde, no 001/2025, do município de Várzea Branca PI celebrado no dia 21 de janeiro de 2025, que entendem as partes por bem, encerrá -lo, sem qualquer ônus para quaisquer delas.

Cláusula Segunda -Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços profissionais autônomos por prazo determinado e sem vínculo empregatício N· 001/2025, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

Cláusula Terceira -Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6' da lei n· 319/2021, sob qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.

Cláusula Quarta -Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato/PI para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

Vá rzea Branca/PI, 08 de dezembro de 2025.

iWb.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL