Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 184/2025; PROCESSO Nº: 001.0004732/2025; ADESÃO/CARONA Nº: 002/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.958.375/ 0001-09. OBJETO: ADESÃO AO SRP DO MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA · PI, NA CONDIÇÃO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE P~EÇOS, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025. (PUBLICAÇÃO TERESINA PI, QUARTA FEIRA * 03 DE DEZEMBRO DE 2025 * DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO Nº MCXVII). VALOR: R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e quinhentos reais) . FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 19 de dezembro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O município de AVELINO LOPES, estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público , inscrito no CNPJ sob oN° 06.554.281/0001-00, com sede na Praça Mercado, SIN, Centro, CEP: 64.965-000, na sede do Município de AVELINO LOPES -PI, representado pelo Prefeito Municipal FLÁVIO JOSÉ ALVES. Declara instituir os autos do presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mútua cooperação entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES NO ESTADO DO PIAUÍ, as quais são de domínio Público do Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| LOCALIDADE | LATITUDE | WNGITUDE |

| PAJEU | 10º01'21.47"S | 44º6'25.IS"W |
| DIONIZINHO | 10°18'02.13"S | 43º59' 18.78"W |
| LAGOA NOVA | 10°03'38.03"S | 43º52'20.97"W |

Avelino Lopes - PI, em 27 de novembro de 2025

FLAVIOJOSE

~ ,..,,.,,..., FlAVIOJOSEALVt:S."4736308a349 Ptdof20n112092m4:93'00'

FLÁVIO -JOSÉ ALVES

PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Dionizinho

Municipio: Arraial - U .F: PI -

DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total Inicial: 100.00 m'

Perlmetro da área : 40,00m

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

(Continua na próxima página)

Assunto:

Endereço: Povoado Girau

Município : Arraial - U.F: PI - SR

A.-ea To ta l Inicial : 100,00 m 2

Pcrimctro da ârca: 40,0úm

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Assunto:

Endereço: Povoado Lagoa Nova

Municí pio:

Arraial - U.F: PI - BR

Ár ea Total Inicial: 100,00 m'

Perimetro da á rea: 40,00m

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL -

LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Lagoinha

Municipio: Arraial - U.F: PI -

Aroa Total Inicial: 100,00 m 2

Perimetro da área: 40,00m

507

Assunto:

Endereço; Povoado Palestina

Municipio; Arraial - U.F: PI - BR

Área Total Inicial: 100,00 m 2

Perlmetro da área: 40,00m

| POÇO 06 • POVOADO PAJEU | POÇO 06 • POVOADO PAJEU | POÇO 06 • POVOADO PAJEU | POÇO 06 • POVOADO PAJEU |

| | COORDENADAS UTM "E' | COORDENADAS UTM 'S- | zow |
| Puw | 597867,28 | 8891952,65 | Z3L |
| CANTO01 | 597862,00 | 8891957,65 | Z3L |
| CANTO02 | 597872,00 | 8891957,65 | 23L |
| CANT003 | 597872,00 | 8891947,65 | 23L |
| CANTO04 | 597862,00 | 8891947,65 | 23L |

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

Endoroço: Povoado Pajeú

Municipio: Arraial - U .F: PI - BR

DA A REA D ESM EMBRADA:

Área Total Inicial : 100,00 m 2

Perímetro da área: 40,00m

LIMITES E CONFRONTA Ç Õ ES

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14,133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 303/2025

PROCEDIMENTO N". 07912025

CONTRATO AOMINISTRATIVO Nº, 418/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ N" 08.086.600/0001-26

ENDEREÇO : R SAO FRANCISCO, N' 512, CENTRO, PICOS- PI, CEP: 64.600-012

GESTOR 00 CONTRA TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMSIFUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÀSICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 14, 23, 47, 50, 51:

R$ 55.540,15 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)

Ili DA FORMA OE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DD PRAZO:

O PRAZO DE VIGÉNCIA 00 CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇA O:

22 DE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ADJUOICAÇA O:

18 OE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26 (CONTRATADO)

1d:OCCS649A20AD9706

GHTÃ0202S-202a

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL OA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 303/2025

PROCEDIMENTO N°. 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 417/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001-80 ENDEREÇO : AV BRASIL. N' 1351. BAIRRO: VILA SALOME. CAMBE- PR, CEP: 86.192-000 GESTOR DO CONTRA TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDICÔES DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

ICMS - FPM - FMSIFUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS 00 MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 26, 52:

R$ 49.220,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÉNCIA 00 CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇ AO:

DATA DA ADJUDICAÇA O:

18 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 OE DEZEMBRO OE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº, 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001430

(CONTRATADO)

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