Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

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GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART, 79, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADO:

MARTINEZ & CIA LTDA

CNPJ Nº 12.070.974/0001·20

ENDEREÇO: ROO BR 343, 126 · IRAPUA, FLORIANO· PI, CEP: 64.800-002.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. ·

FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM FPE FME FUNDES PBA FMS/PUB PAB VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FMAS RECURSOS FEDERAIS CRAS/PBF PODE BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: o VALOR GLOBAL DO mo ANANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 796.848,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEI MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ;

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | JR$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1R$ 17,50 |

OESTÃ02025 - 2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATANTE:

PREFEffiJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Pi

CNPJ Nº 41.522.178/0001·80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO E2EQUIEL, 2222 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,

CONTRATADO:

ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA

CNPJ Nº 06.929.034/0001-41

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 763 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM FPE FME FUNDEB PBA FMS/PUB PAB VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FMAS RECURSOS FEDERAIS CRAS/PBF PODE BRASIL CARINHOSO QUOTA QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO 005 CRITÉRIOS TÉCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253·59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·53

PRAZO DE VIGêNCIA: 31 DE DE2EMBRO DE 2025

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/ 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI.

CONTRATADO:

CASTRO E ALVES LIDA

CNPJ Nº 04.031.269/0001·96

ENDERECO: RUA EZEOUIEL GOMES, 30 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE , EDUCAÇÃO, ASSIITTNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDcB - PBA - FMS/PUB - PAB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - CRAS/PBF - PODE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 {TR~S MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), APURADO MEDIANTE A APUCAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGfNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2025.