Município: Várzea Branca
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

362

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pág ina 31 de 34

INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descriçã o | Classificaçã o : |
| 1 | 0018 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1Finalfstico 1Apoio Administrativo X IOperações Especiais |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Objetivo:MANUTEN --OS DOS ENCARGOS ESPECIAIS | Objetivo:MANUTEN --OS DOS ENCARGOS ESPECIAIS | Objetivo:MANUTEN --OS DOS ENCARGOS ESPECIAIS | Objetivo:MANUTEN --OS DOS ENCARGOS ESPECIAIS |
| Justificativa: DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, COMO PRECATÓR IOS, AMORTIZAÇÃ O DE DIVIDAS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLI CA. | Justificativa: DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, COMO PRECATÓR IOS, AMORTIZAÇÃ O DE DIVIDAS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLI CA. | Justificativa: DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, COMO PRECATÓR IOS, AMORTIZAÇÃ O DE DIVIDAS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLI CA. | Justificativa: DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, COMO PRECATÓR IOS, AMORTIZAÇÃ O DE DIVIDAS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLI CA. |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 .05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.05. 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificaçã o Funcional | Classificaçã o Funcional | Unidade de Medida | Unidade de Medida | | | | | | | |
| Tipo | Cód. | D escriçã o | D escriçã o | Funçã o | SubFunçã | Produtos | Produtos | | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 3 | 2011 ENCARGOS COM PASEP | 2011 ENCARGOS COM PASEP | 2011 ENCARGOS COM PASEP | 28 | 845 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | | Custo Total a(s) | Estimado para AÇÃO(ÕES) | Estimado para AÇÃO(ÕES) | |
| 2009 | 2009 | 2009 | 307.300,00 | 307.300,00 | 322.665,00 | 322.665,00 | | | 338.030,00 | 338.030,00 | 353.395,00 | 1.321.390,00 | 1.321.390,00 | |
| 2011 | 2011 | 2011 | 204.400,00 | 204.400,00 | 214.620,00 | 214.620,00 | Federeais-Vinculados | Federeais-Vinculados | 224.840,00 | 224.840,00 | 235.060,00 | 878.920,00 | 878.920,00 | |
| Custo por Exerc(clo da(s) Ação(ões) v lnculad a(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerc(clo da(s) Ação(ões) v lnculad a(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerc(clo da(s) Ação(ões) v lnculad a(s) ao PROGRAMA | 511 .700,00 | 511 .700,00 | 537.285,00 | 537.285,00 | | | 562.870,00 | 562.870,00 | 588.455,00 | R$ 2.200.310,00 | R$ 2.200.310,00 | |
| L | Tipo: 1-Projeto 2-A tividade 3-Operaçllo Especial | Tipo: 1-Projeto 2-A tividade 3-Operaçllo Especial | Tipo: 1-Projeto 2-A tividade 3-Operaçllo Especial | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |
| es.enda: | 4-Reserva de Contingência | 4-Reserva de Contingência | 4-Reserva de Contingência | 05-Transferênc ias e Convê nios | 05-Transferênc ias e Convê nios | 05-Transferênc ias e Convê nios | 05-Transferênc ias e Convê nios | 05-Transferênc ias e Convê nios | 05-Transferênc ias e Convê nios | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .06. 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificaçã o Funcional | Classificaçã o Funcional | | | | | | | | | |
| Tipo | I Cód.1 | Descriçã o | Descriçã o | Função | lsubFunção | | | 2026 | 2026 | 2027 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 3 | 1 2013 | IENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA | IENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA | 28 | 843 | 1 PERCENTUAL | 1 PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Código da(s | | | | | | | | | | 1 | 1 | Custo Total | Estimado para | |
| | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| Açã o(ões) | ) | | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2013 | | | 581 .000,00 | 581 .000,00 | 6 10.050,00 | 6 10.050,00 | 639.100.00 | 639.100.00 | 668.150,00 | 668.150,00 | 2.498.300,00 | 2.498.300,00 | 2.498.300,00 | |
| Custo por Exerc fclo da(s) Açã o(ões) v inculad a(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerc fclo da(s) Açã o(ões) v inculad a(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerc fclo da(s) Açã o(ões) v inculad a(s) ao PROGRAMA | 581 .000,00 | 581 .000,00 | | | | | | | R$ 2.498.300,00 | R$ 2.498.300,00 | R$ 2.498.300,00 | |

Florilll se Ltda - Software

| X ! INICIAL |

| ! ALTERAÇÃO |
| !INCLUSÃO |
| !EXCLUSÃO |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convênio s Estatuals-Vlnculados

OS-Transferê ncias e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(lnvestimento)

9-Reserva de Contingê ncia

Fiorilli se Ltda - Software

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 33 de 34

| 1X ! INICIAL |

| IALTERAÇÃOI |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | | CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS | CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS | CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS | CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS | CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico |
| 1 | | 0019 | 0019 | 0019 | 0019 | 0019 | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo | 1 Apoio Administrativo |
| Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL | Público Alvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL |
| Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. | Objetivo:PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO. |
| Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de lndicador(es) | Medida | lndice Recente | lndice Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| INDICE DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO | INDICE DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO | % | PERCENTUAL | 60 | 100 | 70 | 80 | 90 | 100 |
| PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ACESSO REGULAR Á ÁGUA POTÁVEL | PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ACESSO REGULAR Á ÁGUA POTÁVEL | % | PERCENTUAL | 80 | 100 | 85 | 90 | 95 | 100 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... | 2.560.650,00 | 2.560.650,00 | 2.560.650,00 | 2.560.650,00 |
| Leaenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráte r Continuado (Plurianual) 2-Não | 1-Caráte r Continuado (Plurianual) 2-Não | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) | Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02 .14 | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| Unidade 02.14. 01 | Unidade 02.14. 01 | Unidade 02.14. 01 | Unidade 02.14. 01 | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS | | | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS | de Medida dos METAS FISICAS |
| Tipo Cód. | | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1036 CONST. AMPL. E RESTAURACAO 11\CUDES E BARRAGENS | 1036 CONST. AMPL. E RESTAURACAO 11\CUDES E BARRAGENS | DE | 17 | 51 1 | UNO | UNIDADE | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 1 | 1041 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 1041 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 1041 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 17 | 512 | UNO | UNIDADE | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 1 | 1053 11\BERTURA/ EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES | 1053 11\BERTURA/ EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES | 1053 11\BERTURA/ EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES | 17 | 512 | UNO | UNIDADE | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 1 | 1082 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO | 1082 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO | 1082 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO | 17 | 512 | UNO | UNIDADE | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 2 | 2064 MANUTENCAO DO SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 2064 MANUTENCAO DO SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 2064 MANUTENCAO DO SISTEMA DE 11\BASTECIMENTO DE AGUA | 17 | 512 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2081 MANUT. DE POCOS, CHAFARIZES K;AIXAS DAGUAS | 2081 MANUT. DE POCOS, CHAFARIZES K;AIXAS DAGUAS | E | 17 | 512 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Código | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Total Estimado para | Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | | | | 2029 | AÇÃO(ÕES) | |
| 1036 | 1036 | 1036 | 1036 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.500,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11 .500,00 | 43.000,00 | 43.000,00 |
| 1041 | 1041 | 1041 | 1041 | 120.500,00 | 120.500,00 | 126.525.00 | 126.525.00 | 132.550,00 | 132.550,00 | 138.575,00 | 518.150,00 | 518.150,00 |
| 1053 | 1053 | 1053 | 1053 | 45.000,00 | 45.000,00 | 47.250,00 | 47.250,00 | 49.500,00 | 49.500,00 | 51 .750,00 | 193.500,00 | 193.500,00 |
| 1082 | 1082 | 1082 | 1082 | 300.000,00 | 300.000,00 | 315.000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 | 1.290.000,00 | 1.290.000,00 |
| 2064 | 2064 | 2064 | 2064 | 30.000.00 | 30.000.00 | 31.500.00 | 31.500.00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 2081 | 2081 | 2081 | 2081 | 90.000,00 | 90.000,00 | 94.500,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 99.000,00 | 103.500,00 | 387.000,00 | 387.000,00 |
| Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 595.500,00 | 595.500,00 | 625.275,00 | 625.275,00 | 655.050,00 | 655.050,00 | 684.825,00 | R$ 2.560.650,00 | R$ 2.560.650,00 |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

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364

TERESA

PRAÇA SANTA

41.522.103/0001 -07

INICIAL

1 ALTERAÇ Ã O 1

!INCLUSÃO

- [ ] 1 IEXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

3-0peraçao Especial

4 - R eserve de Contingê ncia

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| T ipo | 1 Cód. | 1 Descriçã o | 1 Classificaçã o : |
| 1 | 10099 | 1 RESERVA DE CONTINGENCIA | 1 1Finalfstico 1 1Apolo Administrativo 1X I Ooeracões Esoeciai~ |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Obletivo: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS ENCHENTES DENTRE OUTROS. | Obletivo: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS ENCHENTES DENTRE OUTROS. | Obletivo: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS ENCHENTES DENTRE OUTROS. | Obletivo: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS ENCHENTES DENTRE OUTROS. |
| Justificativa: CONSTITUI RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PASSIVOS E IMPREVISTOS FINANCEIROS, GARANTINDO EQUILIBRIO FI SCAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA . | Justificativa: CONSTITUI RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PASSIVOS E IMPREVISTOS FINANCEIROS, GARANTINDO EQUILIBRIO FI SCAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA . | Justificativa: CONSTITUI RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PASSIVOS E IMPREVISTOS FINANCEIROS, GARANTINDO EQUILIBRIO FI SCAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA . | Justificativa: CONSTITUI RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PASSIVOS E IMPREVISTOS FINANCEIROS, GARANTINDO EQUILIBRIO FI SCAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA . |

| Classificação Institucional: | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | |
| Poder | | 90 | Reserva de Contingência | | | | |
| órgão | | 90 .99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | |
| Unidade | | 90 .99. 99 | RESERVA DE CONTING ENCIA | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | Classificaçã o Unidade de Funcional | Medida dos | METAS FISICAS por Exercfclo | | |
| Tipo I | Cód.1 | Descrição | Função lsubFunção | Produtos 2026 | 1 1 1 2028 | 2027 | |
| 4 | 1 9999 | rESERVA DE CONTINGENCIA | 99 1 999 % 1 | PERCENTUAL 100 | 1 1 100 1 | 100 | |
| Código | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | |
| da(s ) Açã o(õe s) | | | 2026 2027 | 2028 | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÔES) | | 2029 |
| 9999 | | | 200 210 .000,00 | 220.000,00 | 860.000,00 | | 230.000.00 |
| Custo por Exercícioda(s) A ção(ões) | | | .000,00 | | | | |
| vlnculadals) Leg_enda: | ao PROGRAMA | | 200.000,00 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 R$ 860.000,00 | | Categoria 3-Oespesas 4-Dospos8S |
| | Tipo: 1-Projelo 2-Alividedo 3-Operação | Especial | Fonte de Recurso: 0 1-Tesouro(Receilas Próprias) 02-Tra ns forõ nc ias o Convõnios E stetue is-V inc ulados | | | | Econõmlca : Correntes(cusleio) do Capital(invostimonto) 9-Reserva de Contingência |
| | | | ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | |
| | | de | | | | | |
| | | 4-Reserva | | | | | |
| | | Contingência | | | | | |
| | | | OS-Transferências e | | | | |

~AIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL 394.293. 773-53

41 .522. 103/0001-07

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTAR IO PPA

GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 042.656.643-26

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PPA C iclo : 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS , UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO

010101

020201

020301

020401

020501

020601

020701

020702

020801

020901

020902

020903

021001

02 1101

02120 1

021 301

021401

02 1501

021601

021701

021801

021901

022001

022101

CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA

GABINETE DO PREFEITO

PROCURADORIA GERAL 00 MUNIC IPIO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC IPIO

SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNIC IPA L DE FINANCAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNDES

SEC.MUN.ESPORTE, LAZER E TURISMO

SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTEN C IA E SERVICO SOCIAL

FMAS

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

SEC.MUN.AGRICUL TURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS E RODAGENS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

SECRETARIA MUNIC IPAL DE COMUNIC AÇÃO

SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

SEC. MUN. DA ACESSIB ILIDADE, INCLU SÃO ED IREITOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUV ENTUDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

~AIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNIC IPAL 394.293.773-53

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OS-Transferên c ias e Convênios Federeals-Vinc ulados

9-Reserva de Contingência

Asslnadodefo,madlgltalpo, GINA SOBREIRO DA