Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
PIRACURUCA
ESTADO DO PIAU
INHUMA
CNPJ n: 06.553.739/0001-07
PODER LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO N 026/2025.
Portaria N 208/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA
O PREFEITO Municipal DE INHUMA,ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes
MARANGUAPE VIEIRA DE ARAUJO, E
legais e nos termos do art. 65,inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
cONsIDERANDO o requerimento feito pela servidora efetiva MARIA DE LOURDES
MONTEIRO DA SILVA - CPF n 473.987.953-00, ocupante do cargo de professora, lotada na
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
Secretaria Municipal de Educagao, pleiteando a mudanga de nivel atraves da progressao
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
funcional;
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:.
CONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município, com
fulcro no arts. 24, 25 e 29, da Lei Municipal n 711/2010.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora MARIA
MARANGUAPE VIEIRA DE ARAUJO.
RESOLVE:
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
CONCEDER, a serVidOra MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA - CPF no
aprazada pelo Presidente desta Casa ea homenageada.
473.987.953-00, a progressao de CLASSE C - 40 H - NiVEL VI para CLASSE C - 40 H - NiVEL VII.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 19 de novembro de 2025..
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 19 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
ELBERT HOLANDA CA
GOMES
ELBERT HOLANDA MOURA
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Prefeito Municipal
Vereador-Presidente da Câmara

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PODER LEGISLATIVO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJn.01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
Decreto LEGISLATIVO N 025/2025
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí - PI
AVISO PREGAO ELETRONICA N016/2025
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
NELSON PIRES CORREA DA CUNHA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.612.560,0001/60,
com sede na Av. Dep. Julio Cesar, s/n, Centro, Belem do Piauí, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria n 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna publico que realizara procedimento
licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
LOTE nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como
pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio a diante especificado:
Objeto:Contratacao de empresa para aquisicao de mobiliarios, eletrodomesticos gerais e afins, para atender as
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
necessidades da Prefeitura e secret
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Inicio do recebimento das propostas: 24/11/2025, as 17:00 h
Termino do recebimento das propostas: 03/12/2025, as 09:00 h
NELSON PIRES CORREA DA CUNHA
Abertura das propostas: 04/12/2025, as 09:00 h
Inicio da etapa de lances: 04/12/2025, as 09:10 h
Sistema: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS.
Valores: Lote 01 - Mobiliarios - R$ 130.790,18 (Cento e trinta mil e setecentos noventa reais e dezoito
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado..
centavos); Lote 02
Eletrodomesticos - R$ 168.057,64 (Cento e sessenta e oito mil e cinquenta e sete reais e
Recursos Orcamentarios: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PROPRIOS
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
disposigoes em contrario.

FRANCISCODAS
Belem do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
CHAGAS SOUSA
GOMES
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratacao
Portaria n 08/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.