Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercfeio:

DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no Oty:1mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldêndas

Resol ve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$333 . 857, 16 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CAmara Munldpal

01 .031 .0001 .1002.0000 ?rooes.$0 Legl$1ativo 308.020,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãos.e aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legislativo 7.484,2◄ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 R8CYrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não5<eõllpllc.l,

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legtslalivo 3.501,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 RecurtõOS nao Vlnculados de Impostos ... 000 Não se aplica

15 01 .031.0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 13.851.72 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recun,os não Vinculadoa de lmposloa ... 000 Naoae aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 oo camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun1os não Vinculados da Impostos 999 000 Não se apllCil -41.903,16 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CAND100 MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercido:

DECRETO Nº 90 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

01 00 camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Leglslatlvo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recu~ não Vinculados da Impostos 999 000 Não se apl/ca -1.568,20 F .R. Grupo: 1 500 00

10 01.031.0001.2001.oooo 3.3.90.33.00 500 999 000 Prooesso Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vlncul&dos de Imposto& Não se aplíca -1,535,00 F .R. Grupo: 1 500 00

,, 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Racunlil; não Vinculadoa de lmpottoa Não se eplíca -5.096,44 F .R. Grupo: 1 500 00

12 01.031 .0001 .2001.0000 Proce0 Legislativo -27.929,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados da Impostos 999 000 Não se aplica

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bés Vai Prof Educaeao

411 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -193.824,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNOEB - M~lstérlo

06 01 00 Secnttaria de Assistência Social

578 08.244.0010.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Prefeitura eo Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncul3Clos de Impostos Não se aplica -22.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

631

Fundo Munleipal de Assrstê nela SOCial

08.2◄-4.0010.2059.0000

Prefeitura eo Povo

3.3.90.30.00

999

000

--40.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncla Soclol - FNAS

Nã o se eplíca

999,40

500

333.857,16

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercício:

DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!ement.ar e da outras providên das

Resol ve: na importância de

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 366 . 350, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 2.366.350,00

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.39.00

500

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos 1130 Vinculad03 de lmpost03

999 000

Não se

aplica

03 01 00 Secretaria de Administração

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Gestão

novada

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

111 04.122.0002.2009.0000 Gestão 1 novada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 19.000.00 F.R.: 1 500 00

126

04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.3.90.47 ,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosa aplica 29.200,00 F,R.: 1 500 00

142 04.122.0002.2105.0000 Gestão Inovada 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sa apllce 100,00 F.R.: 1 500 00

165 09.271.0002.2014.0000 Gestão l novada 3.3.90.47 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap{ica 10.350,00 F.R.: 1 500 00

167 09.271.0002.2015.0000 Gestão Inovada 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se 1:1plbi 13.200,00 F.R.: 1 500 00

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 E.x.ereíeio: 2024

03 01 00 Secre1&ri& de Administração

947 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.100,00 F.R.: 1 500 00

04 01 00 Secretaria de Educação

237 12.361 .0006.2021.0000 Ed~o 00 Alcançe de Todos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 5.900,00 F.R : 1 500 00

255 12.361.0006.2025.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 550 00

294

327

12.366.0006.2107 .0000

3.3.90.18.00

500

Eth..1cação ao

Alc;ançe de Todos

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação

Fundo Man Des Eduo Bás Vai Prof Educação

12.361 .0006.2031.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3.3.90.14.00

541

999 000

DIÁRIA S · CIVIL

Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se apHc.a

331 12.361 .0006.2031.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB . complementação da União. VAAT 52.000,00 F.R.: 1 542

-333.857, 16

Prefeitura Municipal de Brasileira AV, CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2024 999 000 Não Sé apllea 00

DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçAo. 334 12.361 .0006.2031 .0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 9.900,00 F.R.: 1 540 00

BRASILEIRA, 20 de dezembro de 2024 CARMEN GEAN VERAS DE MENESEf PRESIDENTE 335 12.361 .0006.2031 .0000 EdUC8ção ao Alcançe de Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 541 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União - VMF 999 000 Não se aplica 2.800,00 F.R : 1 541 00

(Continua na próxima página)

45.600,00

500

600.00

541

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100,00

500

128.800,00

500