Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

1 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, an .. n. inciso U)

| FUNDOEM CAPITAI.JZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITAI.JZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITAI.JZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENClÁRIAS • RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUAUZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BlMFSTRB (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1 ) | 0.00 | 0.00 |
| Receità de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Alivo | 0,00 | 0,00 |
| ln.itivo | 0.00 | 0.00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Rccci1a de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0.00 | 0.00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcrt5ionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0.00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0.00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outms Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Co~nsação Financ:eiru entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Pcncxlic~ pani. AmortiZllçAo de ()ér,cit A1111tri11I do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Rccd1as Com:ntcs | 0.00 | 0.00 |
| RECEITAS DE CAPITAL ( Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Aliciu1ç1Io de Bens, Direit('tSe Alivoo | 0,00 | 0,00 |
| Amonização de Empréstimo s | 0.00 | 0.00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO AJNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV)"'(1 + Til - li) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRlAS • RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO A11JALIZAOA (e) | DESPESAS EMPENHADAS A'ffiO BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS A'ffiO BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCE.SSAOOS NO EXERCICIO (g) |

| Oeneficios | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| AposentadoriH | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Pcnsõe.1 por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outra.~ Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Co,npt,nsnçilo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00AJNOO EM CAPITALlZAÇ ÃO (V) | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.25.29. 1221). PR6fEITl/RA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

2 de5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA ORJNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA ORJNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA ORJNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA ORJNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização• Contribuição Patronal Suplemcmar | Plano de Amortização• Contribuição Patronal Suplemcmar | Plano de Amortização• Contribuição Patronal Suplemcmar | Plano de Amortização• Contribuição Patronal Suplemcmar | | 0,00 |
| Plano de Amortização• Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização• Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização• Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização• Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS (A.JNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (A.JNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (A.JNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (A.JNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SAU)()ATIJAL | SAU)()ATIJAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | Outros Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | Outros Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | Outros Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | | 0,00 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | - RPPS (RJNDO EM REPARTIÇ ÃO) | 1 | PREVISÃO l ATIJAIJZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Comribuições Patronais 0,00 | Receita de Comribuições Patronais 0,00 | Receita de Comribuições Patronais 0,00 | Receita de Comribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.1221 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RREO - ANEXO 4 (LRF,

inciso

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)= (VII+ VIII)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ I

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS . RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | OOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCfCIO (g) |

| Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCÍARIO •FUNDO EM REPARTIÇ ÃO (XI) =(IX • X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Recursos para Cobertura de Insuficiên cias Financeiras | | | | | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATIJAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| Inveslimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO· RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO· RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO· RPPS | 1 PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | |
| Receitas Correntes | Receitas Correntes | Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1221 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

00T AÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

- RPPS

A11JALIZADA

4 de5

RREO - ANEXO

(LRF, art. 53, inciso li)

DESPESAS DA ADMINISTilAÇÃO

Despesas Correntes (XUI)

Pessoal e Encargos Sociais

Demais Despesas Correntes

Despesas de Capital (XIV)

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XV)= (XIII)+ (XIV)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XVI)= (XII-XV)

ATÉ O BIMESTRE

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BlMESTRE

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PEW TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRlAS (BENEÁC IOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Contnbmçõcs dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEÁCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Aposentadorias

Pensões

Outras Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

RESULTADO DOS BENEF1CIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)= (XVII - XVIII)

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.28.42/824-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI Contabilidade /9.25.29. 122 1 J, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

00T AÇÃO

ATIJALIZADA

GENJVAL MORAIS HORA 841.829.383-72

CONTROLADOR INTERNO

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ O BIMESTRE

PREVISÃO

AWALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/FI

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTIIB

DESPESAS PAGAS

ATÉO BIMESTRE

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

R$ I

INSCRITAS

RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCfCIO (g)

INSCRITAS EM RESTOS A

NO EXERC(CIO (g)

491 491

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

ld:OE28A89BA2B4C6E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

RSI

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATUALIZADA | Jan aOut/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 ) | 44.320.597,81 | 28.789.209,55 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.252.720,29 | 1.129.461,73 |
| IPTU | 113.400,00 | 0,00 |
| ISS | 525.000,00 | 476.222,45 |
| ITBI | 229.068,00 | 0,00 |
| IRRF | 377.624,16 | 608.978,57 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 7.628, 13 | 44.260,71 |
| Contribuições | 191.079,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 23.436,47 | 11 5.945,31 |
| Aplicações Financeiras (Il) | 23.436,47 | 11 5.945,31 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferênc ias Correntes | 42.844.520,40 | 27.531.214,11 |
| Cota Parte do FPM | 12.386.226,00 | 9.753.748,23 |
| Cota Parte do ICMS | 1.080.222,37 | 1.768.159,99 |
| Cota Parte do IPVA | 186.800,00 | 91.098,71 |
| Cota Parte do ITR | 3.437,12 | 6.192,66 |
| Transferê ncias da LC 61 /1989 | 1.084,84 | 271,34 |
| Transferencias do FUNDES | 13.014.653,06 | 9.297.846,19 |
| Outras Transferências Correntes | 16. 172.097,01 | 6.6 13.896,99 |
| Demais Receitas Correntes | 8.841,65 | 12.588,40 |
| OutrasReceitasFinanceiras(IlI) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 8.841,65 | 12.588,40 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)= li -(II + III)) | 44.297. 161,34 | 28.673.264,24 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VU) | 6.639.051,19 | 223.502,50 |
| Operações de Crédito(VIll) | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 24.517,08 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanemes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 24.517,08 | 0,00 |
| Transferênc ias de Capital | 6.614.534,11 | 223.502,50 |
| Convên ios | 3.237.570,00 | 0,00 |
| Outras Transferências de Capital | 3.376.964, 11 | 223.502,50 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primári as | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [Vll-(Vlll +IX+ X+ XI+ XII)] | 6.639.051, 19 | 223.502,50 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES RPPS V | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁR IATOTAL (XVI)= (IV + V+XIII + XIV) | 50.936.21 2,53 | 28.896.766,74 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV +XIII) | 50.936.21 2,53 | 28.896.766,74 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1 22 1), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ