Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/11/2025

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MORRO DO
ESTADO DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 002/2025
LEI Municipal N 470, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2025
Contratante: Município do Morro do Chapeu do Piauí/PI. Contratada: MONTE ENGENHARIA
"Dispoe sobre a denominacao de Pracas
LTDA, CNPJ n. 46.412.775/0001-75. Objeto: Constituem o objeto do presente Termo Aditivo o
localizadas no Bairro Santo Aleixo e PI-120
ACREsCIMO do objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 46,14% (quarenta seis
virgula quatorze por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 281.273,50
e da outras providencias".
(duzentos e oitenta um mil duzentos e setenta tres reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal:
Art. 124,I,bC/C Art. 125,da Lei n.14133/21,e suas alteracoes.Signatarios:De um lado,0 sr
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí.
Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n. 025.*** ***-45, e Sr. Adilio Lima Monte, CPF n. 955.*** ***-
Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
53. Data: 20/10/2025.
Art. 1 - O espago destinado a Praca Publica, localizado na Rua Raimundo Nunes,

no Bairro Santo Aleixo, nesta cidade, passa a denominar-se "PRACA DA BiBLIA".
Prefeitura
Art. 2 - O espaco destinado a Praca Publica, localizada na PI-120, no Bairro
MORRO DO
Sao Cristovao, nesta cidade, passa a denominar-se "PRACA RAIMUNDO NONATO NUNES".
CHAPEU DO Piauí
Art. 3o - A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixara placas denominativas
para a perfeita identificacao das respectivas pracas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2025
Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
Contratante: Município do Morro do Chapeu do Piauí/PI. Contratada: G. B. PEREIRA
disposigoes contrarias.
ENGENHARIA, CNPJ n. 29.020.209/0001-07. Objeto: Constituem o objeto do presente Termo
Aditivo o ACRESCIMO do objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 37,68% (trint
sete mil virgula sessenta oito por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI), 27 de novembro de 2025.
51.889,48 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
EUGENIA DE Assinado de form
SOUSA
digital por EUGENIA
Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n. 14133/21, e suas alteracoes. Signatarios:
De um lado, o sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n. 025.*** ***-45, e Sr. Gheymison Batista
298genia de Sousa Nunes
Pereira, CPF n. 022.*** ***-90. Data: 22/10/2025.
Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Mural da Prefeitura

Municipal de Francisco Ayres-PI, aos VINTE E SETE dias do mes de NOVEMBRO do ano de
dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
RENATO
ANTONIO GARCIA digital por RENATO
Decreto No 069/2025-Gab Pref.
07172
Renato Antonio Garcia Andrade
Dispoe sobre o ferido Municipal do dia 02 de
Chefe de Gabinete em Exercicio
dezembro de 2025,alusivo as comemoracoes do
aniversario da cidade e ponto facultativo nos dias
01 e 03 de dezembro de 2025, e outras providencias.
A PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no uso de

CONSIDERANDO que no proximo dia 02 de dezembro de 2025 terca-feira),estarem
Estado do Piauí
CONSIDERANDO
acoes das
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
CONSIDERANDO
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
DECRETA:
No 012/2025.A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, torna
Art.1.Ficam Decretados "FERIADO Municipal no dia 02 de dezembro de 2025
publico para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
alusivo as c
trativo do
Município e "pONTO FACULTATIVO nos dias 01 e 03 de dezembro de 2025", em toda a
disposto no art. 75, 3o, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de
Administragao Publica Municipal.
Paragrafo Unico - O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos essenciais e
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco Por Item, objetivando
scala/pla
emergencia do setor de saude e Setor de Licitação e Contratos.
Servicos de Manutencao em Equipamentos Odontologicos. Eventuais.
interessados podem apresentar proposta de preco atraves do Portal de
Art 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Compras,
pelo
endereco
Art 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
eletronico

com
data
abertura
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 27 de novembro de 2025.
agendada para 3 de Dezembro de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
EUGENIA D
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo.
Eugenia de Sousa Nunes

PI, 25 de Novembro de 2025.