Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

108

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Ellérclcio :

2025

Ex8<Clcio:

2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

Gtlblnete do Prefeito

Fundo Municipal da Saúde

226 10.301 .1001 .2024.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 At8nçQo os ,woe da ComvnldElde 16.571,94 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo 8 Fundo de R&eursos do SUS provenientes do Governo F&ó&ral · Bloco de Man Nào se aplica 28 04.121.0401 .2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Administração e Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rea. 11· ~ n(k) Vlnculedos de lmpos1oe NAo se aplica -52,80 F.R. Grupo: 1 500 00

247

10.301 .1001 .2026.0000

3.1.90.11.00

600

Atenção à Saude da Comunidade

16.734,86

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - B1000 de Man

Nao&e aplica

000

259 10.301. 1001.2028.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO 60.289,37 F.R.: 1 600 02 Tran1fertnciaa Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenlenlfll do Govemo F&deral · Bloco de Man NAouaplica

263

10.301 .1001.2028.0000

3.3.90.39.00

600

300

Atenção é Saude da Comunidade

57.600,00

OUTROSSERV1ÇOSDETERCE IROS - PESSOAJURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feóeral · Bloco de Man

Saúde-FUS

000

310 10,301 , 1001,2072,0000 3.1.90.04.00 605 999 000 Atenção é Sal.Ide da comunidade 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Asal1t6ncia fim1noeira da União deatinada à complementação ao pagamento doa pisos aalarlall para p Nêo&e 1;1plic8

312

10.301. 1001.2072.0000

3.1.90.13.00

605

... 000

See.M.de Obtas,ServiQos Pub. e Habi~o

176 25.751 .2501 .1026.0000 Luz a Todos -9.781,69 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Stllrvl90 de Iluminação Publica · COSIP 999 000 Não se aplica

179 25.751 .2501 .2021.0000 Lu:ta Todos --3,096,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Gruoo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de llumlnaç.ao Publica · COSIP 999 ooo Nêo se eplica,

200

217

Sec. M. de Saúde e Melo Ambiente

10.301.1001.2023.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Fundo Municipal da SaUdo

10.301 . 1001 . 1033.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

Atençio

Saude da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Reoor306 nãO Vlnculad08 de lmpo&tM

Saúd e · FUS

Atenç.ao

Saude da Comunidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocul'$0t, nl!io Vlnculeidos de lmpostoi;

Saúde. FUS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3.928,17

805

AssistAncia fiMnoeira da União destinada à complementação ao pagamento dO!I pi50!1 salariais para p

Não se aplica

7'6 10,301 .1001 ,2028.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Atooção 3 Saude da Comvnid::ade 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica 230 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Alenção à Saude da Comunidade --3.296,08 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Nêo aplica

450

451

FUNDEB

12.361 .1201.1038.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361.1201.2043.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

Ate<tdlmento ao Ensino PUbllco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES· Complementação da Unllo -VAAT

Nao &Q aplica

Atendimento ao Ensino PUblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

460 12.381 .1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino Púb lico 2.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Tran1ferências do FUNDES · Impostos e Tran1ferêodas de Impostos 999 000 Não M, &plica 239 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade --84 .289,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo; 1 600 02 Tran1ferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

461

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

Atendimento ao En&Jno PUbUco

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Saude da Comunidade

Alençao

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-27.124,83

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de R&CIJ/"$0$ do SUS provenientes do ~mo Federal - BIOoo de Mt

Não ae aplica

10.301. 1001.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-465 12.361 .1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PUblico 41.692,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 ooo Nao se ap11ea 252 10.301.1001.2026.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção é Saude da Comunidade -24.955,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M& Não"" aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

Exercido:

2025

FUNDES

467 Atendimento ao Ensino PUblico 4,250.00 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNIC Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transf9rêncl86 d9 Impostos Nlo se aplica F.R.: 1 540 01 !540 999 000 260 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenç.lo à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· FUS -50.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

472

12.361.1201 .2044.0000

3.1 .90.11 .00

040

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TransforGnclas do FUNDES · Impostos e TransforGncias do Impostos

FUNOEB · 70

3.3.90.36.00

600

300

000

-19.686,87

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600 02

Trantiferências Fundo e Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mi

Saúde. FUS

473 12.381 .1201 .2044.0000 Atendimento 80 Ensino Públi co 134.646.33 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !541 541 Tran1ferênclas do FUNDES · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNOEB- 70 01 268 10.301 , 1001 .2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção é S&ude d& Comunld&de ·22.455,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não se aplica

475 12.361.1201 .2044.0000 Alendlmento 80 Ensino PUblloo 66.753,57 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 !540 540 Tran1ferênclas do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB- 70 01 270 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 A1enç.60 à S8ude da Comunidade -1 8.641 .57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms Não se aplica

520 12.365.1201 .2048.0000 Alendlmento 80 Ensino PUblloo 11 .709,52 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !542 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB- 70 01 272 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção a 89.ude da Comunidade -19.420.43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F&deral · Bloco de M1 Não se aplica

521 12.365.1201 .2048.0000 Alendlmento ao Ensino PUblloo 500.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDES · 70 01 274 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenç6o à Saude da Comunidade -20.555.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F .R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Go-.litmo F&deral - Bloco de M1 Não sa aplica

526 12.365.1201 .2048.0000 Atendimento ao Ensino Públloo 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 542 TransferênclBI do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica 01 280 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 Atenção é Saude da Comunidade -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

529 12.365.1201 .2048.0000 Atendimento ao Ensino Púb lico 88.436,90 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 !542 Transferência s do FUNOEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica 01 281 10.301.1001.2088.0000 Atenção à Saude da Comunidade -155.965,57 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 821 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

Ar tigo 2o .Ocr éd ito aberto na forma do ar tigo anter ior será cober to com recur s os provenientes de : Excesso: 1.744.451 .87 268 10.301 .1001 .2067.0000 Atenção à Saude da Comunidade -1 6.-47◄ ,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 800 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F&deral - Bloco de M1 999 000 Não se aplica

Fon10s de ReaJrso

200,000,00

!540

261

94.250,00

540

249

232

236

10.301 .1001.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Alcnç.'lo à Saudc da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

-17.400,12

F .R. Grupo:

600 02

TransferAncias Fundo a Fundo de RltCUrsos do SUS provenientes do Gove-rno F&deral - Bloco de M1

Não se aplica

-62.112,88

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F ,R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient&a do Governo Federal - Bloco de MI

N~o se .:aplic.i,

Anulação:

Gabioote do Prefeito

320

Ateoção à Saude da Comunidade

Recursos não Vinculados de Impostos

10.305.1001.2031.0000

3.1.90.11.00

500

300

S8üde · FUS

000

Fundo Municipal da Asslstlincia Social

27 04.121 .0401 .2005.0000 Administr$Ção e Geslão de Qualidade ·1 .088.88 3,3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recursoe n&o Vlncul&doa de lmpogtoa 999 000 Não se aplica 349 06.243.0601 .2034.0000 Asslstencia Comunitêria de Qualidade -24.357,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS

(Continua na próxima página)

999

000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

67.008,15

542

8.750,00

540

-9.490,79

F.R. Grupo:

500 00

-53.853,26

F .R. Grupo:

500 00

--50.000,00

F .R. Grupo;

500 00