Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES CNPJ: 63.325.260/0001-57

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES. PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

A Câm~ra\_ Municipal de Simplicio Mendes-PI, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pubhco que reahzara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeit~ do certame licitatório.

Poderã o participar da licitação os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Câmara Municipal de Simplíci o Mendes-PI.

Cópia completa do Edital: Sede da Câmara Municipal de Simplício Mendes, Estado do Piaul Localizada na Rua Professor José Atanásio , 819 - Centro, CEP: 64. 700-000, Simplício Mendes/PI.

lnformaçéles sobre o Registro da Proposta e Documentaçã o de Habllltação :

- até às 1 0h00min do dia 21 de agosto de 2025, através do E-mail: @gmail.com e/ou presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Simpllcio
- a) Recebimento das Propostas: smcamaradeveread r Mendes/PI.
- Para Iodas as referências de tempo será observado o horário de Brasilia/DF
- b) Referênc ia de Tempo: e, dessa forma, serã o registradas no e-mail e na documentação relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais).

Slmpllcio Mendes/PI, 15 de agosto de 2025.

0Lh,rw.dt(l1~

Rua Professor José Atanásio, 819 - Centro I CEP: 64. 700-000, Simplicio Mendes/PI E-mail: smcamaradevereadores@gmail.com

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário nº 64/2025, publicado na pã gina 87 do DOU, em 15 de agosto de 2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestaçã o de serviços de Psicologia, vinculada à Secretaria Municipal de A ssistência Social.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.xxx.xxx-38, Prefeito Municipal, por intermé dio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 04.722.745/0001-15, representada nesse ato pelo (a) Secretário (a) o (a) Sra. Carla Patrícia Santos Cronemberger, inscrito no CPF nº. 868.xxx.xxx-49.

CONTRATADO (A): MARIA MIRALÍCIA DE JESUS, brasileira, Psicóloga, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 077.xxx.xxx-24, residente e domiciliado (a) na rua João Borges, centro, nº 406, Tamboril do Piauí PI.

Onde se lê:

Carga horária: 30 (vinte) horas semanais.

Leia-se:

Carga horária : 30 (trinta) horas semanais.

ld :09F ED9340CD94EBD

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí (PI), 15 de agosto de 2025.

Luis André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

ld:OSDSOSCAF43B4EC8

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 0/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços odontológicos de confecção e entrega de próteses dentárias removí veis, do tipo parcial e total, incluindo todas as etapas clínicas necessárias, tais como triagem, avaliação, moldagem, prova, ajuste, instalação e acompanhamento pós-entrega, com fornecimento de todos os insumos, materiais odontológicos e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referênc ia, visando atender às demandas da população usuária do S istema Único de Saúde (SUS) no Município de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUl·PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123·38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Sra. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretá ria Municipal, inscrita no CPF n° 007.441.183-79, domiciliada na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: M. ROCHA DE SANTANA, inscrita no CNPJ n° 14.406.398/0001-75 com sede Rua Ângelo Acelino, Nº 609, Bairro Centro, CEP 64.770-000, São Raimundo Nonato-PI, neste ato representada pelo sr Mariano Rocha De santana, inscrito no CPF n° 373.383.583-20, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025/PMTP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2025/PMTP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 007/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 021/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei n° 14.133/2021 art. 86, § 4° e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 89.025,00 (oitenta e nove mil, vinte e cinco reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025.