gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, na edicao VCccLXlll, veiculado no dia
17/07/2025, e ainda, considerando a estrita observancia no disposto no art. 37 da carta
Magna, resolve ConvocAR os candidatos classificados, conforme relacao abaixo, a
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI, para
apresentarem os documentos e habilitagoes exigidas para o ato de posse nos
respectivos cargos para quais foram aprovados.
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXxIII

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 228/2025,
"Dispoe sobre a nomeagao de servidor para
ocupar cargo de Provimento Efetivo, e da
outras providencias.".
O prefeito Municipal de joao costa, estado do Piauí, o Senhor
GILSON CASTRO DE ASSIS, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
Lei Organica Municipal.e

dia 10/12/2019;

21/07/2020;
cOnsIDERAnDO a homologagao do Certame atraves do Decreto Municipal no

do Estado do Piauí na edicao lVCXXXV,veiculada no dia 14/08/2020
cOnsIDERAnDO a convocacao atraves da Portaria 226/2025, publicado no

veiculada no dia 08 de agosto de 2025, pagina 164, para apresentagao da
documentagao necessaria ao provimento do servidor no respectivo cargo efetivo;
CONSIDERANDO ainda que o convocado cumpriu todos os requisitos legais para
a Posse, nos termos da Lei e demais normativos que regem o Concurso Publico.
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, em carater efetivo, a Sra. JOSEANE BATISTA DA SILVA,
portadora do documento de identificagao (RG) no 956.127.183-49 expedido por
SSP/Pl, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da
Fazenda (CPF/MF) sob no 956.127.183-49, para exercer o cargo de PROFESSOR
CLASSE B EDuCaCAO InFAnTIl - Area Pedagogia.
Art. 2o - O servidor nomeado esta vinculado ao Regime Juridico dos Servidores
Publicos Civis do Município de Joao Costa/Pl - Lei no 016/2000 (Estatuto do
Servidor), bem como a Lei Municipal no 190/2025, de 21 de maio de 2025.
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
Art.4
de verbas da Secretaria Municipal de Educacao, a quem cabera a responsabilidade
de dar lotacao e exercicio ao servidor, e fiscalizar o cumprimento da carga horaria.
Art. 5o - Determinar a Diretoria de Recursos Humanos que junte o Termo de Posse,
que e parte integrante deste ato, e adote todas as demais providencias necessarias
para seu cumprimento
Art. 6- Determino a inclusao do servidor em folha de pagamento..
Art. 7o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
efeito Muni
cipal de Joao Costa, em 12 de agosto de 2025.
GILSON CASTRO DEE*
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 43.064.869,01 42.564.869,01 42.264.869,01 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.872.166,55 32,82 |
| Limite Máximo(incisos I, Il em, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, Il em, art. 20 da LRF) - <%> | 22.823.029,27 54,00 |
| Limite Prudencial (pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 21.681.877,81 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Il do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso Il do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.540.726,34 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 1.067.252,37 2,51 |
| Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal | Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal | 51.077.842,81 120,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.364.271,18 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.810.379,04 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédito porAntecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédito porAntecipação da Receita | 2.979.540,83 7,00 |
| RESTOSAPAGAR | RESTOSAPAGAR | DISPONIBIUDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO |
| | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) 3.649.028,50 |
| Valor Total MANOELINA DE SOUSA | 4.000,00 | EVANDRO PINHEIRO MENDES |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jwentude
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
Trabaho
MORRO
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N141/2025,DE 02DEJUNHODE2025
Portaria N143/2025,DE 02DEJUNHODE2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
Dispse sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Nomear JOSE ARFARA Do couTO, inscrito no CPF no 024.050.763-06, para exercer od
Art.19. Nomear DOURIVALD0 ROCHA ALVES, inscrito no CPF n 075.962.683-90, para exercer
cargo em comissao de chefe do setor de cadastro e censo escolar, vinculado a Secretaria Municipal de.
o cargo em comissao de chefe do departamento de programas e projetos, vinculado a Secretaria Municipal.
Educagao.
de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
JOSUE
SILVA:8238
JOSUEALVES DA SILVA
JOSE ALVES DA'SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DEE
Trabaho
Trabaho
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
Portaria N 142/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 144/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
providencias.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear EDIONE MARQUES ALVES, inscrito no CPF n 035.651.973-23, para exercer o
Art.1. Nomear KAUAN BATISTA DIAS, inscrito no CPF n 082.717.831-06, para exercer o cargo
cargo em comissao de chefe do departamento de programas e projetos, vinculado a Secretaria Municipal.
em comissao de chefe do setor de cadastro e censo escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao..
de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
de 02 de junho de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE AEVES DA SILVA
JOSUPAEVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA

Contrato Administrativo nº 019/2025 - Chamada Publica -Agricultura Familiar

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

Chamada Publica.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009

Contratante: Município de Canto do Buriti-Pl.

Contratado:

José Nilton Lima da Silva nº CPF sob n.º 867.XXX.013-XX.

Valor global previsto: R$ 37.755,00 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Pnae - Elemento de despesa nº 339030- Material de consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADODOPIAUI

Contrato Administrativo n º 020/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

Chamada Publica.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE n º 038/2009

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Valéria Barbosa Maciel de Oliveira -CPF n º 026.XXX.993-XX.

Valor global previsto: R$ 39.590,10 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos).

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Pnae - Elemento de despesa n º 339030 - Material de consumo.

Contrato Administrativo nº 021/2025 - Chamada Publica -Agricultura Familiar Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade:

Chamada Publica.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Edson Joaquim de Carvalho Reis - CPF nº 536.XXX.853-XX.

Valor global previsto: R$ 39.590,10 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos).

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Pnae - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

Contrato Administrativo nº 022/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar

Procedimento Licitatório:

nº 001/2025.

Modalidade:

Chamada Publica.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009

Contratante:

Contratado:

Fabio Francisco da Silva - CPF sob n.º 272.XXX.808-XX.

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.

Contrato Administrativo nº 023/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade: Chamada Publica.

Contratante:

Contratado:

José Feitosa Delmonde - CPF sob n. 0 038.XXX.593-XX.

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.

Contrato Administrativo nº 024/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar

Modalidade:

Chamada Publica.

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: José Santana Rodrigues de Miranda - CPF nº 040.XXX.103-XX.

Valor global previsto: R$ 39.590,10 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos).

Assinatura:

21/03/2025

Validade:

31/12/2025.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 085/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 04 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 088/2025
FARTURA DOPIAUI-PI,04 DE FEVEREIRO DE
2025
2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Senhora ESMERALDA DOS SANTOS MACIEL
Art. 1 - Nomear o Senhor LUcIAnO DOS PASsos BRAGA,
MIRANDA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 730.201.xxx-87, para o cargo comissionado
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 918.370.xxx-20, para o cargo comissionado de
de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA doS
DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA do Município
Município de Fartura do Piauí -- PI.
de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em
ontrario
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 04 de FEVERIRO de 2025
IRLANDOCOSTA'CAMPINHO BRAGA Bro
OORLANDOCOSTA'SAMPINHO BRAGA BrOK
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
rtura
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUII
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUII
DoPlau
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
JoPlau
Portaria N 086/2025
FARTURA DO Piauí-PI,04 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 089/2025
FARTURADO Piauí-PI,04 DE FEVEREIRODE
2025
2025
O PREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DOPIAUI-PI
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora SITALIA DOS SANTOs SANTANA,
Art. 1 - Nomear o Senhor MARCOs MACIeL SOUzA FERReIRA,
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 078.659.xxx-02, para o cargo comissionado de.
brasileiro (a), portador (a) do CPF n xxx.xxx.xxx-xx, para o cargo comissionado de DE
COORDENADORA PEDAGOGICA DA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA
COORDENADOR PEDAGOFICO UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA DA
DA SILVA do Município de Fartura do Piauí - PI.
SILVA do Município de Fartura do Piauí -- PI.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
JORLANDOCOSTACAMPINHO BRAGA BrOy
IORAND8'COSTACAMPINHS BRAGA Broy
PREFEITO Municipal
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PJAUI

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

unicef

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004/2025 Processo Administrativo n· 017/2025

O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 , Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de kits educação criativa para o Munlclplo de Sussuapara-PI.

| KIT EOUCAÇAO CRIATIVA | KIT EOUCAÇAO CRIATIVA | KIT EOUCAÇAO CRIATIVA | KIT EOUCAÇAO CRIATIVA | KIT EOUCAÇAO CRIATIVA | KIT EOUCAÇAO CRIATIVA |

| | | UNO | QTDE | V•lor unlU.rlo | Valor total |

357

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 18/03/2025.

Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: cplsussuapara@gmail.com.

Valor estimado do serviço é de R$ 39.166,65.

Sussuapara/PI, 12 de março de 2025.

Moacir Ferreira de Sousa Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.6 12.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

PORTARIA Nº 044 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAP ARA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Artigo 73, X.XV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. lO -Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA LUZ, CPF Nº 080.687.243-89, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuár ia e Meio Ambiente, do Municípi o de Sussuapara (PI).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025 e revogando-se as disposições em contrá rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, em 04 de março de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO o

EXERCÍCIO DE

2026

R$

P. ROGRAMADETRABALHO

| 10 | | SAÚDE | 80.000,00 | 341.550,00 | 421.550,00 |

| 10301 | | ATENÇÃO BASICA | 80.000, 00 | 341. 550, 00 | 421.550, 00 |
| 103010026 | | AssistênciaM édica e Hos pi ta l ar | 80.000, 00 | 341. 550, 00 | 4 21. 550, 00 |
| 103010026 1.074 | 103010026 1.074 | AQUISIÇAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS | 80 . 000,00 | 0 , 00 | 80.000,00 |
| 103010026 2 .397 | 103010026 2 .397 | Manutençao da Secretria Municipal de Saúde | 0, 00 | 341.550, 00 | 3 41. 550 , 00 |
| 17 | | SANEAMENTO | 800 . 000 , 00 | 0,00 | 800 . 000 , 00 |
| 17511 | | SANEAMENTO BÁSICO RURAL | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 |
| 175110033 | | Melhoria Habitacional | 800.000,00 | 0 , 00 | 800 .000,00 |
| 175110033 | 1.360 | CONSTRU AO DE MELHORIAS SANITARIAS | 800.000,00 | 0 , 00 | 800.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA--> | 880 . 000,00 | 341. 550 , 00 | 1.221.550,00 |

CONTADOR

CRC

7 2 PI-MA

CPF: 808 . 80 9.323-68

326

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N.P.J: 01.612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGAO : 06 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 . 00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

Página : 14 /
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

JOAQ
PII
Prefeitura MUNICIP
E JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura MUN
LDE JOAQUIM PIRES-P
Portaria N 063 / 2025
Portaria No 065 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Francisco Laercio Carvalho Araujo, portador do CPF
Art. 1o- Nomear Francisca Andreza Araujo de Carvalho portadora do
Escolar Vo Binoca, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Angela Vaz de Carvalho, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da.
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.2
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
evogadas as disposigoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario
REgISTRE-SE, PUbLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI em O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Dey
Deyvison
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Franasco Roxw'io Carvalho Qroufo
Francisca Andreza Araujo de Carvalho
Francisco Laercio Carvalho Araujo
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertao, 560 Centro Joaquim PiresCEP: 64.170-00
ne:(86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua DoI
Joaquim Pires*CEP:64.170-000*Fone:(86)360-1341

JOAQU
JIMP
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - F
JOAQ
Portaria N 064 / 2025
Prefeitura Municipal DE JOAC
Portaria N 067 / 2025
do Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
do Município;
Municipal,
CONSIDERANDO a premente aten
icipios constitucionais inerentes
RESOLVE:
da rede publica
Art. 10- Nomear Antonio Carlos Alves do Rego, portador do CPF
RESOLVE:
Art.10-
eada a Sr Manoel Machado de Carvalho, portador do CPF
Polonordeste, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires.
etaria Muni
02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Paragrafo Unico.
revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIqUE-SE e CUMPRA-Se.
sultado
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI,em O2 de
Art.30
janeiro de 2025.
nomeacao de pessoal para os fins de que
Gabinete dO preFeito Municipal De JOaquim Pire
PI,em 02 de janeiro
de 2025
Deyvison Gongalves Cru
Ciente:
Ciente
(86)360-1341
CNPJ06.554.208/0001-39*RU
*Fone86)360-1341
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

BRASILERAE
B asiLeira
TERMO DE POSSE N 009/2025
Aos 17 dias de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do
TERMO DE POSSE No 011/2025
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor.
MAYARLA PATRICIA NUNES MACHADO AVELINO portador de CPF n 996.864.573-72,
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse a senhora
aprovado em Concurso Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em
IRACEMA SOARES DE OLIVEIRA portador de CPF n0,001.240.703-88, aprovado em
jornada de 40 horas semanais O cargo de NUTRICIONISTA , PI, CRN 2649 nomeado por
Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 40
Edital de Convocagao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial
horas se
de Convocagao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos
dos Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo
37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-Pl.e
Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
da Constituicao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-P!
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
vai devidamente assinado..
vai devidamente assinado
Brasileira/Pl, 17de fevereiro de 2025
Brasileira/Pi, 17
DRAS
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Paluieo..
Nuws wahade.J
Mowaln.?
Avelint
MAYARLA PATRICIA NUNES MACHADO AVELINO
IRACEMA SOARES DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTAE
ASSISTENTE SOCIAL
30-0011
030-011

ASILEIRA
TERMO DE POSSE N 010/2025
TERMO DE POSSE N012/2025
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor
JAIRA MENDES COSTA portador de CPF no 884.616.963-87, aprovado em Concurso
Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 40 horas
LORENA MARTA DE CARVALHO portador de CPF no 023.650.613-70, aprovado em
semanais o cargo de PSICOLOGO EDUCACAO , PI, CRP 21/00873 nomeado por Edital
de Convocacao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos
horas semanais o cargo de PEDAGOgo , nomeado por Edital de Convocagao de n'

VCCxxxiX de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e
ssinado.
de fevereiro de 2025
Brasileira/Pl, 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Ipwnena Mavtw Ae Ravallno
Jiirr fuln
JAIRA MENDES COSTA
LORENA MARTA DE CARVALHO
PSICOLOGO EDUCACAO
PEDAGOGO
one: (869930-00

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ld: l0EF 338E764156FA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 67/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JACIRENE ALVES ANGELO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Pedro Segundo, 964, Bairro Cavas, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil quinhentos reais).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 68/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

!TALO PASCOAL BASTOS LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DENTISTA.

Endereço: Rua Piaui, 12, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3500,00(três mil quinhentos reais).

1 d: 09F E D834A28F 56F 7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 65/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANA BEATRIZ DA CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC ENFERMAGEM.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Piripiri, 1134, Bairro Cavas, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 66/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MA YSA POLIANA ANDRADE DE ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC ENFERMAGEM.

Endereço: Rua Edson Rego, 161, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais).

MUNICIPIO DE PORT0· 0655441400 ' ' 149 ()
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
ha Noguneia do Pianian
haNtalundado Piauí
E-MAIL
mail.com
CNPJ/MF 03.183.350/000
E-MAIL: C
mail.com
Portaria n.o 13/2024
Portaria n.o 15/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
EXONERAR
conformidade
com
Legislacao vigente:
ExONERAR de conformidade com a Legislacao vigente: ROUGINEL
JERCYVANDA DE OLIVEIRA sOARES, brasileira, solteira, portadora da
ALVEs DAmAcENO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de Identidade no
carteira de Identidade no 4.108.734 SSP/PI, inscrita no CPF no 612.402.473-
3.903.518 SSP/PI, inscrito no CPF no 061.957.533-60, residente e domiciliado
90, residente e domiciliada na Avenida Eutimio Messias,N 126, bairro
Urbano, CEP 64995-000, na cidade de Cristalandia do Piauí - PI, do cargo
PI, do cargo de confianca e em comissao na funcao de TEsourEIRo da
de confianca e em comissao na fungao de OuviDoRA da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí.
de Cristalandia do Piauí.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí --
Piauí, em 30 de dezembro de 2024.
MANACEIS DE
MANACEIS DE
CAssnade de fevaLENAR
VALCENAR BORGES BC
VALCENAR BORGES
MANACEIS DE VALCENAR BORGES FEITOSA
Presidente da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí - PI

EStADO dO Piauí
Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí
RUA FRANCISCO MATIAS DE LIMA, S/N, CENTRO,
CEP: 64563-000, CNPJ: 03.034.256/0001-08
E-MAIL:
CNPJ/MF 03.183.3
Portaria n 01, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria n.o 14/2024
O Sr. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO,
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, RESOLVE:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de.
Floresta do Piauí, no uso e gozo de suas atribuigoes
legais:
ExONERAR de conformidade com a Legislagao vigente: LEANDRO
CARvALHO DE souzA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de
Identidade no 116.430.8 SSP/TO, inscrito no CPF no 046.519.191-62
residente e domiciliado no Povoado Tabuleiro Alto, s/n,zona rural, na cidade
Resolve:
de Cristalandia do Piauí - Pl, do cargo de confianca e em comissao na
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ROGERIO FERREIRA, CPF: 603.985.163-59, SSP-PI, do cargo
funcao de SECRETARIO da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí.
em comissao declarado em Lei de livre nomeagao e exoneragao (ad nutum) de diretor de
finangas e Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta do Piauí
disposicoes em contrario.
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Floresta do Piauí (PI), 02 de JANEIRO de 2025.
MANACEIS DE
VALCENAR BORGES
RANCISCO FERREIRA SOBRINHO
Vereador-Presidente
CPF:119.097.118-61
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImoes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
NPJ/MF/06.553.853/0001-3
Portaria N 231/2024
Portaria No 233/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O pReFeITO Municipal DE SImOes -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).JOELMA ELISETE DE CARVALHO, matricula
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a).ANDRE DE CARVALHO FERNANDES, matricula
n=0000520, inscrito (a) no CPF sob o n047.349.413-27, FERIAS REMUNERADAS de
n?0000541, inscrito (a) no CPF sob o n999.928.173-72, FERIAS REMUNERADAS de
30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 25/01/2025 a 24/02/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referei
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 18 de dezembro de 2024.
Simoes - PI, 18 de dezembro de 2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Irls Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de
ucagao
CPF: 009.363.263-01
CPF: 009.363.263-01
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
- Secretaria Municipal DE EDUCACAO-I

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DE SIMOES
NPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 232/2024
Portaria N9 234/2024
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no usO de suas atribuigoe
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especia
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n2 494/2010, e:.
CONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipa! n 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).ROQUE LOPES DOS REIS NETO, matricula
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a).RITA DE OLIVEIRA LOPES, matricula n?7631694,
n=0000784, inscrito (a) no CPF sob o n101.883.308-01, FERIAS REMUNERADAS de
inscrito (a) no CPF sob on'036.942.523-55, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/01/2025 a 30/01/2025.
dias, pelo periodo compreendido entre 13/01/2025 a 12/02/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 18 de dezembro de 2024
Iris Elaine Dantas I
es de Carvalho
ortaria N 006/2021
Man..
CowraL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-
Município: Barro Duro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º , inciso II)

| 1:<ul'fuu EMCÁPITlllZAÇÃ | 1:<ul'fuu EMCÁPITlllZAÇÃ | 1:<ul'fuu EMCÁPITlllZAÇÃ | 1:<ul'fuu EMCÁPITlllZAÇÃ | 1:<ul'fuu EMCÁPITlllZAÇÃ |

| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 2026 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | 0,00 |
| 2038 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2040 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 | |
| 2054 2055 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |
| 2061 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| | | | 0,00 | |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | | 0,00 | |
| | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

PERIODO: 2024

a 2099
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

337

PrEFEiTUra_MunicIPAL
PreFEiTura_muniCIPAL
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 120 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 122 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
CHEFE
NUCLEO
CHEFE DE DIVISAO DE GESTAO DE
ALMOXARIFADO, DA Secretaria
PESSOAS,
Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
RODRIGO SANTOS DE SOUSA, CPF n 312.273.628-46, para
FLAVIO RIBEIRO DIAS, CPF n 055.995.273-28, para exercer o
exercer o cargo em comissio de Chefe do Nucleo de Almoxarifado, da Secretaria
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Gestao de Pessoas, da Secretaria Municipal
Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico.
de Administracao e Desenvolvimento Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 22/01/2025.
com efeitos retroativos ao dia 07/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIMS
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

PREFEITURa_MUNiCIPAL
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 123 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 121 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE NUCLEO DE GESTAO DE
CHEFE DO NUCLEO DE PATRIMONIO,
PESSOAS E
TREINAMENTO,
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MARCOS VINICIUS ASSIS, CPF n 067.659.913-36, para exercer o
VANDERLEY JOSE DA SILVA, CPF n 372.644.603-63, para exercer
cargo em comissao de Chefe do Nucleo de Patrimonio, da Secretaria Municipal de
o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Gestao de Pessoas e Treinamento, da
Administracao e Desenvolvimento Economico.
Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.-
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAOJOAO DO Piauí
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

= \_\_\_\_\_\_ EVOLUÇÃO

| CôD! GO | EVOLUÇÃO DA RECEITA ESPECIFI· CACÃO P.REVI STJl/25 | ARREO.DADA/22 | ARRECADADA/23"' | ·ºARRECAOADA/24 | | PRF.V!STJl./'.: 6 |

| 1723. 50.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE | 1.780.108,99 | SAÚDE - SOS 136.668,64 | 938. 000,00 | o, 00 | 330.000, 00 |
| 1723.50.0.1 | TRANS. DE RECURSOS 00 ESTADO PAfA | PROGRJliMAS 1.780.108,99 | DE SAÚDE - UMS 136.668,64 | 938.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 |
| 1724.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE COmltNIOS DOS | ESTADOS E DF 80. 853,81 | E DE SUAS ENTIDADES 421.916,30 | 464.000,00 | o,oo | 553.000,00 |
| 1724. 50.0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE CONWNIOS DOS | ESTADOS E DF 11.812,50 | PARA O SISTEMA 399.079,56 | ÚNICO DE SAÚDE - 380.000,00 | SUS 0,00 | 403.000,00 |
| 1724.50.0.l | Transferê ncias de Convêniosdos | Estados e 11.812,50 | DF para o Si stema 399.079,56 | único de Saúde 380.000,00 | - SOS - Principal 543.000,00 | 403.000, 00 |
| 1724.99.0. 0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE ccNVtNios | DOS ESTADOS 69 . 041,31 | E DF E DE SUAS 22.836,74 | ENTIDADES 84 . 000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1724.99.0. l | Outras Transferênciasde Convêniodos | Estados 69.041,31 | 22. 836,74 | 84.000,00 | 110.000,00 | 150.000,00 |
| 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS | E DISTRITO 0,00 | FEDERAL 14.000,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 1729. 51. O. O | TRANSFERtNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | À o,oo | ASSISTtNCIA SOCIAL 14. 000,00 | o,oo | 0,00 | 25.000, 00 |
| 1729.51.0.l | Transferênciasde Estados destinadas | à o,oo | AssistênciaSocial - 14.000,00 | Pri ncipal o,oo | 5. 000,00 | 25.000,00 |
| 1740.00.0. 0 | TRANSE'ERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRifADAS | 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 |
| 1741.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | 0,00 |
| 1741.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES | PRIVADAS 0,00 | 0,00 | o,oo | 0, 00 | 0,00 |
| 1741. 99.0.1 | Outras Transferênciasde Insti | tuições Privadas o,oo | - Principal o,oo | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| 1750.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚBLICAS 4.447.295,41 | 4.183.757,12 | 5.600.000,00 | o,oo | 6.495. 000,00 |
| 1751.00.0.0 | TRANSE'ERtNCIAS DE RECüRSOS DO | FUNDO DE 'l'.ANUTENÇÃO 4. 447.295,41 | E OESENVOLVDlENTO 4.183.757,12 | DA EDUCAÇÃO 5.600.000,00 | BÁSICA E DE 0,00 | V11LORIZA 6.495 .000,00 |
| 1751.50. 0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS | 00 FUNDO DE 4.447.295,41 | MANUTENÇÃO E 4.183.757,12 | DESENVOLVIMENTO DA :EDUCAÇÃO 5. 600. 000,00 | BÁSICA E DE o,oo | VALORIZA 6.495. 000,00 |
| 1751.50. O.1 | TRANSE'ERtNCIAS DE RECURSOS | 00 FUNDO DE 4.447.295,41 | MANUTENÇÃO 4.183.757,12 | 5.600 , 000,00 | 5.833 .000,00 | 6.495.000, 00 |
| ' 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | o,oo | 11.000, 00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1920. 00.0.0 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E | RESSARCIMENTO$ o,oo | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1921.00.O.O | INDENIZAÇÕES | o,oo | 0,00 | 1.000,00 | o,oo | 5.000,00 |

fP :M SAO JOAO OA SEiUO>,

Estado do Pi.:uí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 10/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


RESOLUÇÃO Nº 33/2025 - CMDCAT. Teresina, 28 de outubro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do custeio da impressão de 500 (quinhentas) car -tilhas coloridas do Comitê de Escuta Especializada, com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO a importância da divulgação e fortalecimento das ações do Comitê de Escuta Especializada, voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; CONSIDERANDO a deliberação do colegiado na 16ª Reunião Ordinária do CMDCAT/THE, realizada no dia 21 de outubro de 2025, que aprovou a tiragem de 500 (quinhentas) cartilhas coloridas do Comitê de Escuta Especializada ;CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA ,RE -SOLVE: Art. 1º Autorizar o custeio, com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, da impressão de 500 (quinhentas) cartilhas coloridas do Comitê de Escuta Especializada, conforme aprovado em reunião ordinária. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovada. Olavo José Ibiapina Almeida, Vice- Presidente do CMDCAT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRA -TO Nº 27/2024 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA-ME. PROCESSO N° 00070.001922/2025-30, ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2024 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2024, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, A SEGUIR TRANSCRITA, E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO N°. 00070.001922/2025-30, FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SEGUIR TRANSCRITA, NO IMPORTE DE R$ 1.792.993,50 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DEVENDO SER APLICADO

O ÍNDICE 7,54% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/25, 13:48

UM NOVO l',IJEI) SE FAZ COM 7J!AMLHO

ld:OE28A96ED024DCBB

LICITANET-Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0002946

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Elaboração de Projeto Executivo para adequação da estrada vicinaf que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural de Pajeú do Piauf -PI Emenda Parlamentar: 202543210002 Plano de Açllo: 09032025-084593/2025 Programa: 09032025

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA- 32.927.465/0001-89

| Item | Quanl | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 10.990,00 | R$ 10.990,00 | R$ 11.800,00 | R$ 11.800,00 | 6,86 | R$ 810,00 |

Descrição: Elaboração de Projeto Executivo para adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural de Pajeú do Piauí PI Emenda Parlamentar: 202543210002 Plano de Ação: 09032025--084593/2025 Programa: 09032025

Subtotal Adjudicado R$ 10.990,00

Subtotal Orçado: R$ 11.800,00

6,8644 %

R$ 810,00

Total Orçado

R$11.800,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$10.990,00

Economia%

6,8644 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI, 15 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Economia R$

810,00
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 068.5/2024
CONTRATO N: 068.3/2024
PREGAO ELETRONICO N: 015/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: 53.799.130 MARCELINO PEREIRA, CNPJ: 53.799.130/0001-00
CONTRATADO: MAURO GOMES PEREIRA 03382503360, CNPJ: 44.424.341/0001-60;
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 20 DE AGOSTO DE 2025 A 19 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE AGOSTO DE 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 18 de agosto 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 18 de agosto 2025.-
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 068.4/2024
CONTRATO N: 068.6/2024
CONTRATADO:
ARTANIEL DOS SANTOS BRITO
60265015332,CNPJ:
CONTRATADO: 52.797.715 NATA ALVES DE ABREU, CNPJ: 52.797.715/0001-10
40.648.285/0001-96
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE AGOSTO DE 2025
Jose Wilson Pereira Gomes.
ose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 14/10/2025

O Prefeito Municipal de Alto Longa - PI, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a
Lei Organica Municipal,
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Domingos Mourao
PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei
Federal n 8.742/93, alterada pela Lei n 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 366 de
05 de julho de 2018, que regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberagao
da Plenaria Ordinaria- Ata Ordinaria n016/2025, do Conselho Municipal de Assistencia
Social - CMAS ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, resolve deliberar quanto a
aprovacao da emenda parlamentar n 220342020250003, Funcional Programatica no
082455131219G0001, referente a custeio, apos analise o CMAS emite parecer
favoravel e sem ressalvas.
CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro e reconhecido nacionalmente como o Dia do
Professor, ocasiao em que se homenageiam os profissionais da educacao;
PARECER CMAS N 003/2025