Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S EMED

MIGUEL ALVES- PI

Homologo a Resolução CME/ DE MIGUEL ALVES Nº 02/2025 do Egrégio Conselho Municipal, em (nome do município) (PI), 27 de março de 2025.

Maria RÕsinete êOÍiveira Sous Secretária Municipal de Educaçao Portaria: 05/2025 Miguel Alves PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNP J Nº 0l.612.679/0001-32

Ru José Salutiano da Silva, N· 953, Ceatro, Cep 64.838-000, Pavanv-Piau( Conuito: E-mail: prdeitura.pvl@gmailcom / Onanctlro.pvl@gmalLc:om

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025

CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica : MAURICIO MC SILVA & SAUDE, CNPJ: 55.226.844/0001-47, com endereço na na Localidade FAZ SANTANA, Zona Rural, na cidade de Rio Grande do Piauí/PI , tendo por Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas ou jurídicas ínteressadas em prestarem serviços médicos para atender os usuários do sistema único de saú de sus no município de Pavussu/PI, nos termos das condições estabelecidas no edital de chamamento e anexos.

DATA DA ASSINATURA: 01.04.2025.

VIGÍNCIA:

12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: ART. 74 e 79 da Lei Nº 14.133/21.

VALOR MENSAL: R$ 27 .602,00 ( vinte e sete mil e seiscentos e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2040; FONTE: SOO / 600.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOYA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: MAURICIO MC SILVA & SAUDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jm Salustlano da Silva, N" 953, Centro, Cep 64.838--000, Pavusn-Plaui

&-mall: prefei1ura.pvs@1m1ll.com / financeiro-nvs@Jmail com

PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -SRP N. º 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração toma público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNIC O, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S-SRP, Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EPl'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 04/04/2025 às 13:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/04/2025 às 08h:30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/04/2025 às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

Pavussu-PI, OI de abril de 2025

AGENORPEREIRADOSSANTOS Pregoeiro CPUADM PMPVS-PI

AV. DESEMBARGA DOR SIMPLICIO MENDES, S /N -CENTRO -

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP J nº 01.612.679 /0001-32

Rua José Salusttano da SIiva. n · 953. Cenko. CEP 64.B38-000. Pavussu-P iauí

Contato: E-maíl : prefeltura.pvs@gman.com / flnancelro.pvs@gmaD.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA DELMONDES FREITAS,

Portador do RG nº 774419 -SSP/PI e CPF nº. 590.206.603-49,

OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$17.936,19 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos).

PAGAMENTO: dividida em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.992,91(um mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril, de 2025.