Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

1 d: 13 BSC008E8C2 DASC

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Contrato: Contrato nº 01.1802/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas no município de Simplício Mendes - PI. Fundamento: Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021.Contratada: MB SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.154.901/0001-18. Valor global do Contrato: R$73.175,30 (setenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Marlon dos Santos Sousa, pela contratada.

MARCI O JOSE ,.,..,,..,..,. PINHEIRO MAAOOm~ MOURM205l914l.,S1 - """""""'' ,,,.,..,

ld:OCC564AF 1510D98E

Pregão Eletrõnlco nt 026/2024 Processo Adm. nt 081/2024

FlS.Nº \_ \_

RUB~CA

CONTRATO Nt:

088/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NI 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO NI 081/2024

OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais destinados à atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Slmplíclo Mendes, estado do Piauí".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES/PI.

CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DEMAIS

CNPJ: 03.894.963/0001-74

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Lote 1 • Reagentes eR$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) referente ao Lote li • Insumos

VIGENctA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei n•. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO:

500 ·TESOURO/ 600 • BLOCO CUSTEIO

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 • MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

01 de novembro de 2024.

Márcio José Pinheiro Moura Prefeito Municipal

ld :07384ECD9EE8D98A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 131/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplfcio Mendes -PI. CONTRATADA: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n2 15.438.854/0001-21. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em Manutenção de Poços Tubulares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, estado do Piauí. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n 2 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcio José Pinheiro Moura, pela Contratante e Ricardo Pinheiro dos Santos, pela Contratada.

Portaria 112/2025 de 03/02/2025 .

Ementa: Nomeia Aricélia Primo de carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra " a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº t.295/2025 de 27/01/2025;

RESOLVE:

Art. l º · Nomear Aricélla Primo de Carvalho, portadora do CPF n° 270.093.098-33, para exercer o cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, percebendo a remuneração prevista em Lei;

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração , as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no Art. 1 ° desta Portaria;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete do Prefeito

Mu1ª'.

de Slmplíci7 . Men. deç;\_ 03 de fevereiro de 2025.

.,\_\_\_,

Ma io Jori Pinheiro"'Môu a Prefeito Municipal