Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porffria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68~ - Marcoll ndia- Piauí Adm. 2021-2024

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/ 2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pú blica que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 15 de julho de 2025.

Pregoeiro

JOSE FERREIR

DANTASEBARROSLTDA CNPJ: 23.621.840/0001-77

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia - Piaul

Adm. 2021-2024

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057 / 2025

PROCESSO Nº:

066/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº:

027 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: DANTAS E BARROS LIDA, CNPJ: 23.621.840/ 0001-77.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA - PI.

VALOR: R$ 1.906.400,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMAS / FMS / PUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA PEDRAL / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE JULHO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

15 DE JULHO DE 2025 A 14 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 15 de julho de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

·nildo José da Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAJíl PRFEITYRA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porflrta Maria dt Sousa, 21 - Ctntro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64,685--000 Marcotindla - Piauí Adm. 1011-1024

AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025.

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/G nildoJosé da Silva Pregoeiro

ESTADO DO PIAu:f PBEEITIJBA MIINIPPM PE MABCOI ÂNDIA C.N.F.J, ◄l . . 522,169/0001-15 Rua Porflrta Maria d eSou1a, 21 - Centro - FoPe(89) 34 35J..1174 CEP. 64.685--000- Mareol1ndla - Plauf Adm. 2011-1024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO N º 074/ 2025; PREGAO ELETRÔNICO N º 035/2025; ABERTURA DA SESSAO: 10:30 horas, do dia 04.07.2025. O BJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde de todas as equipes e realização de ações voltadas à .iniplementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa, além de açõ es de atenção integral à saúde da mulher, com temas .relacionados à saúde da mulher, e implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, conforme as diretrizes da Portaria GM/ MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Prefeitura Municipal De Marcolândia PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRI OS / PORTARIA GM/ MS 6916. CÓ PIA COMPLETA DOE DITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www cornpraspublicas com br.

Marcolândia PI, 16 de julho de 2025.

ESTADO 00 flAUI PRFRITURA MUNICIPAL DE MARÇQLÂN DIA C.N.P.J. 41 .522.269/0001-15 Rua PorlhiA Maria de Sousa, 21 Centro- Fone (89) 3439-1174 Cf:P. 64.685--000 Marcot.lndllll Piaui Adm. 1011-2014

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔN ICA PROCESSO Nº 077 / 2025 DISPENSA ELETRÔ NICA Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através do Departamento de Licitação, torna públic o aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Marcolândia- PI.

Perí odo de propostas: de 18/07/2025 à 23/07/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.