Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375 DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlclpal de Esl)O(te e Lazer

3.3.90.30.00

SOO

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

27.811.0017.1195.0000

3.3 .90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

ESPORTEEMAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Secreterla Mun. de Transporte. Transito e Mobllldade Urbana

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.1.91.13.00

500

999 000

Não sea,plice,

Fundo Municipal de Trânsito

04.125.0002.2159.0000

3.3.90.30.00

752

999 000

4.4.90.52.00

752

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos Vinculados ao Transito

Não se aplica

999 000

Não se aplica

Secretaria Mun. de Defesa CMI

06.162.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma provenientes de :

Secretaria Municipal de Administração do a rtigo a nter ior será. cob er to com recursos

445

457

1266

534

547

556

565

568

573

575

Fundo Munlclpal de Asslstêncl61 Soclal

08.244.0007.2105.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0007 .2107.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0007 .2104.0000

3.3.90.36.00

661

999 000

Sec.

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-7.000,00

.R. Grupo:

Transferência de Recursos do

Fundo Nacior,al de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-6.000,00

F .R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

660 00

SOcial -

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

FNAS

-7.804.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recul"SOS dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social

Nao se apllca

Mun. de Agricultura e Abastecimenlo

04.605.0002.2069.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.334.0010.2070.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

20.544.0010.2073.0000

4.4.90.52.00

700

899 000

20.544.001 1.1026.0000

4.4.80.51.00

700

999 000

20.544.0011.1028.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

20.544.0011 .1029.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

20.544.0011.1029.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Reeut'$0S náo Vinculados de Impostos

111plica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO OA AGRICULTURA. PECUÁI

-160.066,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁ I

-10.000,00

F.R. GruPQ:

700 00

Oulras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União

Nao se apliea

F>OLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIOAOE URBANA E MEi

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruJ)O:

700 00

OUtras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-1.500,00

F.R. Grupo:

outras Transferências de convênios ou Instrumentos Gongêl'lefe:s da União

Não se apllca

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupa:

700 00

outras Tre,nsferénc le,s de Convênl06 ou Instrumentos Congêner89 de, Unlêo

Não se apllGa

-15.000.00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlào

Não-aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

661

660

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone; (89) 3415-4215/17

Secretaria Municipal de Admlnlstraçao

02.061 .0002.2010.0000

3.1 .90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Previdê ncia Social · Plano Financeiro

09.272.0002.2013.0000

3.3.90.35.00

602

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

999 000

Nêose ap1 kla

FulWO Mun. de PreVid&ncia Social -

Pleno PreVldenclê rio

99.997.0002. 7777.0000

9.9.99.99.00

600

999 000

Secret.:1rta Munlclp.11

-140.800,00

Grupo:

500 00

-31 .000,00

F.R. Grupo:

802 00

-1 .708.000.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

800 00

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capltellzaç.Ao (Plano Previdenciário)

Nlose aplica

EdUC<)çâO

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200 000

4.4.90.51 .00

570

999 000

12.3&1 .0003.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2036.0000

3.3.90.39.00

571

999 000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.30.00

553

DO ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-465.346,27

F.R. Grupo:

500 00

-3.941 .181.81

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e lnslrument08 Cong&neres vinculad08 ,

NQOSe 8PIIC8

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

-425.627.37

F.R. Grupo:

500 00

-157.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-36.963,00

F.R. Grupo:

553

Transferêencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es,

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007.2104.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.36.00

660

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-40.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Exerclcio:

2025

43.000.00

500

20.000.00

500

15.000,00

500

47.000.00

500

16.000,00

500

824.264.00

500

15.000,00

500

50.000.00

500

Exe<cfcio:

2025

21 .000,00

500

7.200,00

500

7.500.00

500

2.000,00

500

47.000,00

500

54.040,00

752

18.215,00

752

25.000.00

500

Exorclcio:

2025

Exerçfcio:

2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.8041 0001-02

CEP: 64.600-106

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecim8flto 580 20.605.0011.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

584 20.691 .0011.1031.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

586 20.691.0011.1031.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferênc ias da Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

01 10 01 See. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

602 08.244.0007 .1046.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700 00 Ootras Transferêneia s oe Convênl08 ou 1r.strumentos Congêneres da un1ao Nlo seaplice

606 13.391.001 1.1059.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

619 15.451.0011 . 1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .029.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 OUtras Transferftncias dt'I Convllnlos ou Instrumentos ~ neres da Uni.Ao Não se aplica

622 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51.00 720 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -455.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo; 1 720 00 Transferências da União Referentes ês participações na exploração de Petróleo e Gês Natural deslil Nlo se aplica

632 15.451 .001 1.1039.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -134.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NOO se apllca:

634 15.451 .0011 .1039.0000 4.4.90.93.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

638 15.451.0011 .1040.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

iE RUA MARCOS PARENTE Exercício : 2025 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215117

01 1 O 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo 640 15.451.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PDLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDAOE URBANA E MEi -70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

854 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -250.000.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Gn.ipo: 1 700 00 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União N(i() $8 tipliett

659 1!5.451.0011.1054.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -350.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseaptlca

663 15.451.0011.1055.0000 4,4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupa: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União Não se aplica

871 15.451.0011.1060.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

675 15.451 .0011.1063.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi - 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

697 18.544.0010.1044.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA. PECUÁ I ·25.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Trarl$ferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Uniã oN&o se aplica

700 20.605.0011.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDAOE URBANA E MEi -1 .005.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Ootras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêne res da Unlao Não se aplica

708 28. 782.0011.1043.0000 3,3.90,30,00 701 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -400.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não sa aplica

710 26. 782.0011.1043.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -549.164,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúde

Exercício :

2025