Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO· SECOM

928 24.122.0096.2011.0000 INFORMAÇÃO!: TUDO -13.675,56 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos ntlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

937 24.122.0096.2148.0000 INFORMAÇÃO É TUDO -42.949,93 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReWr$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEAD

04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -1 .100.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 799 00 799 Outras vinculações legais

962 999 000 Não ge aplica

963

04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -uoo.oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 899 00 899 Outros Recunios Vinculados 999 000 Não se aplica

971 04.122.0031.2020.0000 3.1.91.13.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -155.017,63 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Tfl!nsferências dt1 UniS.o Referentes a Cess&o OnerQSt'I de PetrOleo Lei nº 13.885/2019 999 000 NAo se aplica

980 04.122.0031.2020.0000 3.3.90.30.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -116.367,67 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Transfe~nclas da Uniã o Referentes às participações na explol'ação de Petróleo e ruis Natural desUnadas Não se aplica

988 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -66.701,25 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculad% de lmposl% 999 000 N3o se apllC<I

999 000 Não se aplica 500 00 989 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos -33.037,41 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

854 13.392.0612.1073.0000 4.4.90.51.00 PROMOÇÃO DO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES -50.992,99 F .R. Gn.ipo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnstn.imentos Cong!neres da União Nào se aplica 998 04.122.0031.2020.0000 J.J.90.36.00 799 ORGANIZAÇÃO E MOOERNIZACÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras vinculações legais -1.000,00 F.R. Grupo: 1 799 00

999

000

Não se aplica

14.399/2022

1040 04.122.0031 .2203.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -48.278,52 F.R. Grupo: 1 500 00

1053 04.129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -23.271,58 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercí cio: 2024

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

1092 12.361.0268.2063.0000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO -11.326,91 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

1094

12.361.0268.2064.0000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.381,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

1055 04. 129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -75.100,15 F.R. Grupo: 1 500 00

1095

1058 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.541 ,14 F.R. Grupo: 1 500 00 1104

1061 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·195.170,59 F.R. Grupo: 1 500 00

1063

1065

04.782.0034.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.782.0379.2074.0000

3.3.90.30.00

500

TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados. de Impostos

999 000

Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

1071

3.1.90.04.00

soo

999 000

CONTRATAÇÃO

Não oo aplica

1072 04.122.0028.2060.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -5.257,1 1 F.R. Grupo: 1 500 00

06.553.861/0001.S:3

Exerclclo:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1073 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -4.563,74 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1078 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -10.826,35 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1079 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ·12.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1080 04.122.0028.2060.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.032.08 F.R. Grupo: 1 500 00

1081

3.3.90.38.00

soo

999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Naose aplica

1082 04.122.0028.2060.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naose aPlica ·14.815,86 F.R Grupo: 1 500 00 1151

1087 12.361.0268.2063.0000 3.1.90.13.00 589 999 000 ERRADIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outr.:i,s Trç1nsferên cl~s de Recursoo do FNDE Não se aplica -4.645,94 F.R. Grupo: 1 569 12 1158

1088

12.361.0268.2063.0000

3.1.90.92.00

569

999 000

1107

1117

1119

12.361.0268.2064.0000 ERRADIFICAÇ ÃO DO ANALFABETISMO -16.554,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

12.361.0277.2103.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -76.594,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.361.0321.2062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -38.596,77 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE

12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -14.082,83 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu, 999 000 Não se aplica

12.361.0752.1074.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -30.123,93 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1121 12.361.0752.1099.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -29.049,72 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grvpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

1124

3.1.90.13.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Educaçã o · Despesas com MOE

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O· FME

1126 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -33.855,17 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1139 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -41.168,12 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1142

1143

1145

3.3.90.39.00

SOO

200 000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Educação · Despesas com MOE

12.361.0752.2052.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Não se aplica -27.014,01 F.R. Grupo: 1 569 12

3.3.90.40.00

SOO

200 000

12.361 .0752.2055.0000

3.3.50.41.00

552

999 000

12.361.0752.2056.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0752.2062.0000

3.3.50.41.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

-26.941,26

E COMUNICAÇ F.R. Grvpo:

500

-15.836,02

F.R. Grupo:

552

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

1090 12.361.0268.2063.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 ERRADIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outtas Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica ·5.601,41 F.R. Grupo: 1 569 12 1166 12.361.0752.2062.0000 3.3.90.39.00 569 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNOE -15.898,81 F.R Grupo: 1 569 12

999 000

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-90.500,00

F.R. Grupo:

500

·63.861,47

F.R. Grvpo:

500 00

ERRADIFICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não se aplica

-4.829,97

F.R. Grupo:

569 12

1165

-5.294,93

F.R Grupo:

500 00

--38.578,1 1

F.R. Grupo:

500

--41 .812,90

F.R. Grupo:

500

-7.110,03

F.R. Grvpo:

500

161

-46.838,74

F.R. Grvpo:

500

-45.261,38

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

Exerclcio:

2024

. FME

EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

550

999

000

E PRIORIDADE

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferê ncia do Salério-Educação

Não se aplica

1176 12.361 .0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -27.161 ,99 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 12 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

1220

1223

1180 12.365.0752.1020.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmposl08 Educação - Despesas com MOE -16.118,44 F.R. Grupo: 1 500 00 1232

1182

1185

1186

1188

1191

1192

1193

1194

1201

1209

12.365.0752.1026.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.365.0752.2071 .0000

3.3.90.30.00

569

999 000

12.365.0752.2071.0000

3.3.90.36.00

569

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lmposlos

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0363.1 133.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

500

999 000

18.541.0363.2165.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

18.541.0426.2147 .0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

URBANISMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nJo Vinculados de lmposIos

Nã o se aplica

OESENVOL VIMENTO AMBIENTAL

Recursos nao Vinculados de lmposlo8

Não se aplica

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

06.553.861/0001-83

Exercício:

2024

SECA. MUN. OE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

20.605.0410.1070.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 ,00

500

999

000

20.605.041 1.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

20.606.0393.2162.0000

3.3.90.27 .00

500

999

000

D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-289.666,82

F .R. Grupo:

500 00

-66.034,11

F.R. Grupo:

-77.215,04

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS F.R. Grupo:

Não se aplica

20.606.0393.2162.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -122.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

20.606.0514.2083.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

20.608.0487 .2167.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20,608,0527.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0527.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

OE PRODUTOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não so aplica

POLITICA AGROPECUARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se 3iplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Nào se aplica

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS·SOO

15.451 .0363. 1082.0000

URBANISMO

4.4.90.61 .00

500

999

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos n~ Vinculaidos de Impostos

Não se aplica

000

06.553.861/0001-83

2024

2024

Exercício :

Exercfcio: