gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025


PORTARIA Nº 659/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 156 da Lei Municipal nº 2.138/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, bem como considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar - modalidade Inquérito nº 00047.002029/2023-43, instaurado pela Portaria nº 465/2025PGM/CG, de 02.09.2025, publicada no DOM nº 4.097/2025, de 12.09.2025, que apura suposta responsabilidade funcional de servidor público municipal; Considerando o teor do Ofício nº 2904/2025 - DIV-CORR-GERAL-PGM, datado de 18 de novembro de 2025, expedido pelo Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, por meio do qual foi formalmente solicitada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; Considerando que tal etapa restou prejudicada em razão da elevada quantidade de processos em tramitação na Corregedoria, resultante de acúmulo histórico e obstrução anteriormente existente, o que comprometeu temporariamente a regular continuidade dos atos instrutórios; Considerando que a situação foi sanada após a reorganização administrativa promovida pela Lei Complementar nº 6.240/2025, que restabeleceu o pleno funcionamento das atividades correcionais e permitiu o prosseguimento adequado dos feitos disciplinares; Considerando a necessidade de garantir o devido processo legal, o contraditório ea ampla defesa, evitando prejuízos à apuração e assegurando a regularidade formal dos atos do Inquérito Administrativo; RESOLVE: I - Determinar a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instaurada pela Portaria nº 465/2025- PGM/CG, de 02.09.2025, publicada no DOM nº 4.097/2025, de 12.09.2025, para continuidade da instrução e adoção das medidas indispensáveis à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00047.002029/2023-43. II - Revogar as disposições em contrário. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina (PI), 24 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| ~ Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 224.461,88 | 224.461,88 |
| Interna | 224.461,88 | 224.461,88 |
| Empréstimos | 224.461,88 | 224.461,88 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 224.461,88 | 224.461,88 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 29.036.322,75 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 326.420,90 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 28.709.901,85 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa +VII - Ia - Ila | 224.461,88 | 0,78 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE | 4.593.584,30 | 16,00 |
| CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §Iºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.134.225,87 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.009.693,13 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre | Até o Quadrimestre |
| | de Referência de | Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| ELISA MARIA DA | | |
| SILVA PAZ | FRANCISCO DAS CHAGAS O.NETO | FRANCISCO DAS CHAGAS O.NETO |
| 821.749.463-00 | 999.753.454-49 | 999.753.454-49 |
| PREFEITA MUNICIPAL | CONTADOR | - CRC: 8152 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025


DECRETO Nº 27.662, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

DANYLSON PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 022.931.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 02.01.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1 , li e 111, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

19.678.034,41

23.139. 109,59

21.982.154,11

20.825. 198,63

VALOR

5.276.076,25

52.152.589,13

VALOR

9.561.308,01

VALOR

44.260.490,94

43.460.490,94

42.850.202,94

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.953.678,55 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.042.234,37 | 7,00 |

W ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670. 778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETARIA DE HNANÇ AS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.703.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADORCRC 11 107/0-8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 426/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura, Matrícula nº 27631, cargo Diretora Geral, Lotação: Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacellar para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N°222/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.011490/2025-91, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS e as empresas KATAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Poliana Queiroz de Freitas Meneses, Matrícula nº 046195, cargo Gerente Administrativa, Lotação: Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacellar para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025

JI·· Allfrl·I♦ ······· UI · Ce·lr· f Clft :·C.111·10♦ · I>···· MHco· · ftl CNf'.I: OI .IH.TH/0001 -40 ·· ,. : , ·· ,. ... , ·· ,.,, .···. · ,, ·· , . · ····11: , ··· ,. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI ~ ,.n· : (lt)llt U · OHI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 61.652.539,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 59.173.264,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 59.173.264,58 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.193.185,14 | 39,20 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 35.503.958,75 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 33.728.760,81 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 31.953.562,88 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 41.224,50 | 0,07 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 71.007.917,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.018.118,21 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.900.000,00 | 4,90 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas | 9.467.722,33 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.142.128,52 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

407.500,00

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 ;ECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA1

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia

2.694.459,23

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEM CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

32.991.883,27

31.628.144,27

30.225.537,27

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.959.057,04 | 46,18 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.135.322,36 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 17.228.556,24 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.321.790,12 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.194.139,27 | 10,10 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.953.773,12 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.958.191,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.060.503,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.213.970,10 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

139.810,93

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

267.703,71

ERALDOPAESLANDIMLIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

LRF, Art. 48 -Anexo 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | A.16oBimeatre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 76.280.122,36 |
| Previsão Atualizada | | 76.280.122,36 |
| Receitas Realizadas | | 44.791.284,19 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS | | At6 oBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 76.280.122,36 |
| CréditosAdicionais | | 10.238.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 86.518.122,36 |
| Despesas Empenhadas | | 65.672.047,91 |
| Despesas Liquidadas | | 39.694.638,98 |
| Despesas Pagas | | 37.356.274,06 |
| Superávit Orçamentário | | 5.096.645,21 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | A.16 oBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 65.672.047,91 |
| Despesas Liquidadas | | 39.694.638,98 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA • RCL | | A.16oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 56.893.030,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 55.493.030,57 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 55.333.924,57 |
| RECEITAS/DESPESASDOS REGIMES DE PREVID~CIA | | A.16oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| | Meta Filiada no Anexo de Melal Fiscais daLDO | %emRelação àMeta |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/07/2025

Processo n 051/2025; Procedimento n 025/2025; Pregao Eletronico n 025/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 13.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais eletricos para
iluminacao publica, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos estimados e condigoes
estabelecidas no Termo de Referencia, com o objetivo de atender as necessidades das
atividades do Município de Bonfim do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,
https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
portal

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 922/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, even -tualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 15.10.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servi -dor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1602/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 3147, de 05.11.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 7157/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.063287/2025-21), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Téc -nico em Enfermagem, ocupado por VALDECIR MOREIRA DE ARAUJO FILHO , cpf nº 039.989.***-**, matrícula n° 71636, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.10.2025. Gabinete do

Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

Lote 0001 - SEGURANCA - Valor Referencia: R$: 2.359.539,00
Fonecedor
Valor Total
Situagao
J RDA SILVA JUNIOR EIRELI
R$2.358.720,00
CORINTOMACHADODE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000- Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 027/2025
CONTRATO N: 028/2025
PROCESSO N: 028/2025
PROCESSO N: 029/2025
PREGAO ELETRONICO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: JR DA SILVA JUNIOR EIRELI, CNPJ: 40.269.453/0001-32.
CONTRATADO: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, CNPJ: 25.205.771/0001-46.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA DIURNO E NOTURNO PARA OS
XEROX PARA TODOS OS ORGAOS DA Prefeitura Municipal DE
ORGAOS DA Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
MARCOLANDIA - PI.
VALOR: R$ 2.358.720,00 (DOIS MILHOES TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL
VALOR: R$ 997.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS
SETECENTOS E VINTE REAIS).
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS /
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 18 DE MARCO DE 2025 A 17 DE MARCO DE 2026
VIGENCIA: 18 DE MARCO DE 2025 A 17 DE MARCO DE 2026.
Marcolandia - PI, 18 de margo de 2025.
Marcolandia - PI, 18 de marco de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

222
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

OREFE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 305/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N 307/2025
06 de Margo de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
Dispoe sobre a
provimento em comissao e de funcoes de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."'
da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suase
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ADriANA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). CLAuDIA
MACHADO DE SOUSA (CPF 047.831.413-20), para a fungao ASSESSOR ESPECIAL II
MARIA MACHADO E SILVA MONCAO (CPF 534.808.563-49), para a fungao DIVISAO DE
juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Art.2o-Revogadas as disposicoes
em vigor em 03 de
margo de 2025.
margo de 2025.
Registre-se, Publique-s
Registre-se, Publique
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de margo de 2025..
CRISTIANO FELIPPE DE A
Arsisnadndefpa digitalor
rmadigitalLor
MELO
20962873321608-0300
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria N 306/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N 308/2025
06 de Margo de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura.
organizacional da Administragao Direta e Indireta.
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). victoR
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LETicIA
NUNES DE SOUSA ALENCAR (CPF 008.830.193-10), para a fungao COORDENADOR
ALVES VASCONCELOS (CPF O69.895.421-10), para a fungao COORDENADOR DE
GERAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
ALMOXARIFADO juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 06 de
margo de 2025.
margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de r
CRISTIANO FELIPPE
STIANO FELIPPE DE
DE MELO
DEMELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.778, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 173/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.000035/2025-93), resolve

NOMEAR

ROZIANA BEZERRA RIBEIRO CHAVES, CPF nº 681.666.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Hindemburgo Dobal), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1493/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, car -go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 075/2025

Resultado da Homologação

0001 -

Serviços

Gerais1 - N/C - Valor Referência: 1.600,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência: 1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência: 1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência: 1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência: 1.600,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Serviços Gerais3 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0003 - Serviços Gerais3 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0003 - Serviços Gerais3 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0003 - Serviços Gerais3 - N/C - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Serviços Gerais4 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0004 - Serviços Gerais4 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0004 - Serviços Gerais4 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0004 - Serviços Gerais4 - N/C - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
TURADOM
REFEITURA MUNICIP
INOCENCIO
Portaria N 098/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 100/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe
sobre
a nomeacao de
"Dispoe
sobre
nomeacao
Supervisora do Programa Crianga Feliz,
Engenheiro, do Município de Dom
do Município de Dom Inocencio, e da
Inocencio, e da outras providencias"..
outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:.
NOMEAR, o Sr. MATHEUS DIAS PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o
NOMEAR, a Sra. SARA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o no
n= 069.937.253-47, para o cargo de Engenheiro, de provimento em comissao, do
078.400.653-92, para o cargo de Supervisora do. Programa Crianga Feliz, de
Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 03 de margo de 2025.
As nonele
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RADOM
PREFEPAURADOM
JOCENCIO
Portaria N 099/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 101/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeagao
"Dispoe
sobre
nomeacao
Coordenadora do Programa Crianca
Coordenador de UBs, do Município de
Feliz, do Município de Dom Inocencio, e
Inocencio,
Dom
outras
da outras providencias"..
providencias".
O pREFEITO DO Município DE dOm InOCENCIO, ESTADO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, a Sra. NICICLEIA PEREIRA, inscrita no CPF sob on 027.585.433-
NOMEAR, o Sr. RENATO DIAS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob on
70, para o cargo de Coordenadora do Programa Crianga Feliz, de provimento em
071.844.435-35, para o cargo de Coordenador de UBs, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Jall
Fslb
FERnANDE RibEIRO DE CASTrO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
447

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 310/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapu
e 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O preFeitO Municipal dE SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, noE
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ANNIELE ALVES DE OLIVEIRA CPF 059.464.783-54 para o
Art. 1- Nomear MARIA ARLIENE CAMPELO MONTE CPF 795.409.453-72
na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho de Sao Miguel do Tapuio-
Municipal de Assistencia Social e Trabalho de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva92-Bairr
DOTAPUIC
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax
x863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fa
Portaria N 309/2025
Portaria N 311/2025
comissao e da outras providencias
O prEFEITO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, ESTAdO DO Piauí, no
CONSIDERANDO que os caI
CONSIDERANDO que oS
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear ANNE LAYLA LOPES CHAVES CPF 065.248.873-01 para o
Art. 1o- Nomear ELIZANGELA CRISTINA DELFINO SOARES CPF
provimento do cargo em comissao de Coordenador do Programa de Primeira Infancia
na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho de Sao Miguel do Tapuio -.
de Primeira Infancia na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho de Sao.
Piauí.
Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogadas
ontrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Verta l

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Pegas para Pocos - Valor Referencia: 407.148,51
Fornecedor
Situagao
Valor Total
MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA
406.962,97
(01.511.010/0001-54)
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COsTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL
spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Pegas para Pogos - Valor Referencia: 407.148,51
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
406.962,97
406.962,97
Homolog
LTDA
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Por
Pregoeiro responsavel pela licitagao ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025

PORTAL
aspublicas.com.br
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2010/2025, assinado em 20/10/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE FUT6 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Processo Administrativo nº 001.0006247 /2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007 /2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS 30.482.972/0001-20. Valor Global: LTDA, CNPJ nº R$ 466.440,06 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Vigência Inicial: 20 de Outubro de 2025. Vigência Final: 20 de Outubro de 2026. José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito municipal. Água Branca - PI, 20 de Outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 . PROCESSO Nº 00045.002040/2025-34; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - FMS/ PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INS -CRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE. VALOR R$ 42.570,00, (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Município DE PAULISTANA - PI, POR MEIO DA
Declaro para os devidos fins, nos termos do art. 26, caput, inciso IX, do Decreto n 8.726, de 2016
que a [identificagao da organizacao da sociedade civil - Osc] e seus dirigentes nao incorrem em
DA SOCIEDADE CIVIL [NOME DA OSC], PARA A EXECUCAO
DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NA REDE Municipal
Esta regularmente constituida ou, se estrangeira, esta autorizada a funcionar no territorio
nacional;
O Município DE PAULISTANA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
Nao foi omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;.
Nao tem como dirigente membro de Poder ou do Ministerio Publico, ou dirigente de
[nome], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do CPF n [numero], e pelo Secretario Municipal de
orgao ou entidade da administracao publica da mesma esfera governamental na qual sera celebrado o
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 030 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSO das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear FRANCISCO BONFIM DA CRUZ, para o cargo
Art. 1o - Nomear ELIS REGINA LIMA DA SILVA, para o cargo comissionado de
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental de 6 ao 9 ano da Unidade
comissionado de Secretario Escolar da Unidade Escolar Municipal Manoel
Escolar Municipal Cicero Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra --
Gregorio do Município de Sao Joao da Serra -- PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 031 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSo das
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear MARIA CALINE BARBOSA LIMA, para o cargo
Art. 1o - Nomear NAYANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA, para O cargo
comissionado de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Municipal Nossa
comissionado de Coordenadora Geral de Ensino da Prefeitura Municipal de Sao
Senhora da Conceicao no Município de Sao Joao da Serra -- PI.
Joao da Serra -- PI.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 075/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa LUIS H. J. C. LINS LTDA, CNPJ
08.336.633/0001-87, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N,
Bairro Centro
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob on 46.343.223/0001-52 OBJETIVO: Objetivo deste termo aditivo ea
prorrogacao do prazo de vigencia em mais 04 (quatro) meses, mantendo o mesmo valor e nos termos
previsto alterando assim a clausula setima do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos
tecnicos especializados na assessoria e consultoria para gestores, coordenadores e professores,
acompanhamento pedagogico com orientacao aos professores, matriz de orientacao impresso para os
professores
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
RATIFico, o processo licitatorio n 075/2025, na modalidade Inexigibilidade no
011/2025, que tem como objeto a apresentacao artistica da Banda Victor Meira na grande
final do Circuito Caldeirao Grandense de Vaquejada e Cavalgada, no Município de Caldeirao
Grande Do Piauí-PI, dia 27/09/2025, tendo como contratado LUIS H. J. C. LINS LTDA,
CNPJ 08.336.633/0001-87, com o valor de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
CONTRATO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 018/2024
REFERENTE A INEXIBILIDADE N 07/2024
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 204/2025
-Aditivo n 01/2025
-SELTEDU01/2025
-Contrato 205/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 204/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 205/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, NARA NEYANNE
MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 034.815.723-10, residente e domiciliada
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LORANE DIAS DA
Povoado Santo Estevao, n 970, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
SILVA, brasileira, casada, CPF no 014.635.743-47 e RG n 029264432005-0, residente e
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
domiciliada Povoado Pinas, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
204/2025 - SELT EDU 001/2025;
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
205/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
NARA NEYANNE MOREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
LORANE DIAS DA SILVA
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

Apos a convocagao da empresa I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
pessoa juridica de direito privado, com sede em Sao Raimundo Nonato, Estado do
Piauí, localizada na Rua Jose Ribeiro Americo, n 148, Sala 101, Centro, CEP
64.770-000, inscrita no CNPJ sob on 22.220.295/0001-44, adjudicada na licitagao
sob a modalidade de Pregao Eletronico n 003/2025, originario do Processo
Administrativo n 006/2025, foi convocada para a assinatura do termo de contrato e
apresentacao da documentagao complementar exigida conforme os termos do
edital, a referida empresa nao compareceu para a assinatura do contrato e nao
apresentou a documentacao exigidos dentro do prazo estabelecido. Diante disso, a
empresa sera REJEITADA do certame por nao cumprir as exigencias estabelecidas
no edital.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025


PORTARIA Nº 04/2025 - SEMJUV. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA EXPOSIÇÃO 'JUVENTUDE EM EXPRESSÃO' A SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que trata da seleção de obras de arte de jovens para exposição na Galeria da Secretaria Municipal da Juventude, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção responsável pela análise e avaliação das obras inscritas na exposição 'Juventude em Expressão', composta pelos seguintes membros: I - Layla Rafaele Sampaio Learte, representante da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV- CPF: 059.622.703-55. II - Ayan Beatrix Pereira Gomes, multiartista visual e atuação com produção cultural, audiovisual e ativismo social com ênfase em gênero e diversidade, possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual do Piauí - CPF: 053.066.493-35. III - Alisson Matheus Soares de Sousa Carvalho, escritor, poeta, dramaturgo e ilustrador, com atuação em produção cultural e edição de livros na editora Geleia Total, possui mestrado em Antropologia pela UFPI. IV - Richard Henrique Félix da Cruz, multiartista e projetista com atuação em produção cultural, captação de recursos e curadoria. CPF: 051.277.061-13. V - Arthur Anderson Rodrigues Alves, artista visual, grafiteiro com atuação em projetos sociais e arte urbana. CPF: 005.362.323-18. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção: I - Analisar as inscrições ea documentação apresentada pelos(as) proponentes; II - Avaliar as obras conforme os critérios estabelecidos no edital; III - Deliberar sobre as menções honrosas ea premiação; IV - Emitir relatório final de seleção com os nomes dos(as) participantes selecionados(as). Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina - PI, 27 de Junho de 2025. Secretária Municipal da Juventude.

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

¨SEMPPM¨