Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

A execucao do plano sera baseada em um conjunto de acoes planejadas e articuladas, levando
em consideracao os principios da sustentabilidade, da inovacao e da participacao social. Isso
implica nao apenas a realizacao de obras de infraestrutura, mas tambem a criacao de politicas
publicas que incentivem o uso sustentavel dos recursos naturais, a melhoria da mobilidade
A urbanizacao acelerada das ultimas decadas trouxe consigo uma serie de desafios para as
cidades em todo o mundo. A expansao desordenada, o crescimento populacional ea falta de.
planejamento adequado resultaram em areas urbanas deterioradas, com problemas como
infraestrutura deficiente, poluicao, desigualdade social e falta de espacos publicos de qualidade
Nesse contexto, a requalificacao urbana surge como uma estrategia fundamental para promover
a revitalizacao de areas degradadas, melhorar a qualidade de vida dos habitantes e garantir o
desenvolvimento sustentavel das cidades.
O Plano de Requalificacao Urbana que ora apresentamos para Simplicio Mendes, tem como
principal objetivo transformar os espacos urbanos, aprimorando sua infraestrutura,
acessibilidade e funcionalidade, ao mesmo tempo que preserva e valoriza o patrimonio
historico, cultural e ambiental da cidade. A requalificacao urbana nao se restringe apenas a
melhoria estetica ou a execucao de obras de infraestrutura, mas e um processo amplo que busca
integrar e harmonizar o desenvolvimento urbano com as necessidades e expectativas da
populacao. Visa, portanto, criar um ambiente urbano mais inclusivo, sustentavel e resiliente
para todos.
Este plano de requalificacao urbana tem como ponto de partida uma analise detalhada da
realidade atual da cidade, incluindo os problemas e as potencialidades dos diferentes bairros e
regioes. A partir dessa analise, foram definidas uma serie de intervencoes estrategicas, que
envolvem desde a requalificacao de areas publicas, pracas e parques, ate a modernizacao de
sistemas de transporte, redes de drenagem e saneamento, sempre com o foco na melhoria das
condigoes de vida da populagao e no fortalecimento da identidade local.
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
E-mail: cplsussuapara@gmail.com.
unicefo
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICON012/2025.
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO
No 036/2025, CELEBRADO ENTRE 'O Município^DE
SUSSUApARA-PI, E"AEmPRESA SINERGIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA, QUE TEM COMO
OBJETOA "AQUISICAODE MATERIAL PERMANENTE
DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
EDUCACAO
ASSISTENCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI.
nento de
rescisao
unilateral de
contrato, O Município DE SUSSUAPARA DO Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ n 01.612.755/0001-00, estabelecido na Rua Jose Domingos da
Rocha, n 100, Sussuapara/Pl, representada nesse ato pela Secretaria Municipal de
Educagao, Cultura e Desportos, Jesuita Araujo Rocha, residente e domiciliada na localidade
Alto da Seriema nesta cidade, portadora do RG n 1136544-SSP-PI e CPF n. 703.446.203-
87. e em observancia as_ disposic8es da Lei no 14.133/2021, RESOLVE RESCINDIR
COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob on 49.286.621/0001-72, Inscrigao Estadual n 197316891, com sede na Av. Duque de
Caxias,5649,Buen
trador
Sr. Antonio da Silva Costa, brasileiro, solteiro, empresario, portador da cedula de identidade
n 2293065 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 008.164.603-88, residente e domiciliado na
Rua Lucilio Avelino,431,Bairro Agua Mineral, Teresina-Pl, sinergiapiauithe@gmail.com, cel
86 3217-7799., decorrente do Pregao Eletronico n 012/2025,de acordo com a
conformidade com as clausulas abaixo:.
CLAusULA PRIMEIRA - DA REscIsAO - Fica rescindido unilateralmente, a partir da
presente data, o contrato no 036/2025, cujo objeto ea "aquisigao de material permanente
s Municipais de Educagao e.
Assistencia Social de Sussuapara-PI", no valor de R$ 204.093,82 (duzentos e quatro mil,
noventa e tres reais e oitenta e dois centavos), para o Lote I.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS - Esta rescisao ocorre unilateralmente, em
razao dos efeitos decorrentes de interesse publico, nos termos dos arts. 137, Vill c/c 138, I,
da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO - O presente TERMO DE RESCISAO
UNILATERAL sera publicado, por extrato, no Diario Oficial Eletronico do Estado do Piauí-PI,
correndo as despesas as expensas do Contratante
E assim por decidir, lavra-se o presente termo.
Sussuapara-Pl, 30 de dezembro de 2025.
ROCESUITAR620J387
Jesuita Araujo Rocha
Secretaria Municipal de Educagao, Cultura e Desportos

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
EXTRATO DE CONTRATO N01.2612/2025
PROCEDIMENTO: ADESAO 001/2025/SRP/PMSP. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURAS
E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ENCONTROS E EVENTOS REALIZADOS PELA
Prefeitura
Municipal. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: TRANSERV
LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 17.805.742/0001-
97.CONTRATO N:01.2612/2025.VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 667.725,00
(seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2025. VIGENCIA: 26/12/2026. SIGNATARIOS: Marci0 Jose Pinheiro
Moura, pela contratante e Jose Wilson de Assis..
MARCIO JOSE