Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n° 034/2025, Processo Administrativo n° 082/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e descarte adequado de resíduos oriundos de fossas sépticas localizadas nos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias

Resumo

| Fomecedor | | Homologado | Dlfe,_a |

| NEIIDO DE SOUSATEIXEIRA· 26.548.252/0001-43 juniormacedobetania@gmall.com • (89) 9411-2918 | 307.500,00 | 304.500,00 | 3.000,00 Proveito eo . |
| Totall | 307.500,00 | 304.500,00 | 3.000,00 Proveito ( 0,911%) |

Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43 | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43 | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43 | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43 | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43 |

| Lote 1 o-:rlçãoltem | ~ | Modlda | Unltúto | SuliTotol |
| Llmpeza, esgotamento, transporte e descarte adequado de resíduos oriundos de fossas sépticaslocali7.adas nos prédiospúbli cos pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias, Marca (não se aplica). Fabricante (não se aplica). | 1.500,00 | UNIDADE | 203,00 | 304.500,00 |
| Al'O.LICf.rat | | Inserido em: 31/07/2025 06,41 | Inserido em: 31/07/2025 06,41 | Inserido em: 31/07/2025 06,41 |

Paulistana - PI, 01 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Uclta " Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.865/2025- 1° TERMO DE ADITIVO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 -CONTRA TO Nº 15/2025.

CONTRATANT~: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83.

CONTRATADA:JJ AGUIAR CONSTRUÇÕES LIDA-ME, C.N.P.J.(MF) sob on. 29 .653.788/0001-1'7

DO ADITIVO: O presente tenno aditivo tem como objeto a prorrogação do praz.o de execução contratual, que passa a vigorar por mais um período de 120 ( cento e vinte) dias, de 08/08/2025 a 0827/08/2025. .

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 08 de agosto de 2025.

ld:OFSBEF2CCB783F31

O ageme de Comrataçiio da Prefeiwra Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei n" /4.JJJ de J"'de Abn·/ de 202/, Art. 94 § 1í11ico·

Rr:,wlw: P .. bllcur:

EXTRATO DE CONTRATO N· 16412025-SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'" 8.943/202~4

CONCORRENCIA ELETRÔN ICA N" 05/2025

QJJ.,fLIQ;,. Contratação de empresa especializada para execução da obra de conscr uç:Mo de creche ti po 1 constnií da ut.ilizando projeto estn1t-ural, projeto de ins talações elétr icas, projeto de instalaçõe s sanitárias, estudo topográfico, programa arquitetônico, tipologia adequada de cobcnum. área e proporções adequadas dos ambientes internos, no municlpio de Piripiri PI.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇ AMENTARJA | DOTAÇAO ORÇ AMENTARJA |

| UNID. ORÇAMEN TARIA | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME. |
| rROJETOATIVIDADE | 021.000 - FUNDO MVN. D6 MAN. D6 DES.DA 6O.BA.D6VAL.OOS PROF. 12.365.0752.1026.0000 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE CRECIIES; 12.361 .0752. IOóS.OOOO - CONSTR. AMPL. REST. DE UNIDADE ESCOLARES COM QUADRA; 12.36!U)7$3.2 1)?.0000 - MANUTENÇ ÃO OE ENCAROOS 00 ENSINO |
| | INFANTIL - 30% 4.4.90.S1.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: |
| FONTE DE RECURSOS | SOO- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 • TRANSFER. DO FVNDED 541 -TRANSFER. 00 FUNDEB - VAAF; 542 - TRANSPER. DO FUNDEB - VAAT; 570 - TRANSFER. OOV. FED. REFEREN. A CONVtNIOS. |

Aos 18 (dc2oi10) do mês de agosto do ano de dois mil c vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNIC IPIO DE PIRIPl'RI/PI, por intermédio da SECRETARIA MU ICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa j urldica de direito público intcmo, C.N.P.J. n"' 06.553.861 /0004-26, coin sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda. s/n, Morro da Saudade, PIRIPIR I-PI. neste ato reprc:sentado pela Sra. Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima. Secretária Municipal. domiciliado nesta cidade, C PF nº 6S8.···.···-68, no uso da competência que lhe foi atribulda regimcntalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado 11 empresa CONSTRUTORA BELVEDE Rli: LTDA-li:PP ,CNPJ n" 21.864.736/0001-88, com sede na estabelecida na Rua Sariano Pedro de Sousa, n"344, Saborá, Pedro 11-Piauf, neste aio rcpresen1ado pelo Sr. Igor Alves Lima Veras Neves, inscrito no C PF de nº OOs.···.···98, residente e domiciliado(a) cm Teresina-Piaul, que apresentou os documentos exigidos por lei, doravante denominada CONTRAT ADA, resolvem, na forma da Lei nº 14. 133/2021 , ce lebrar o prescn1c CONTRATO. no valor t0L.. '11 de RS 4.157.438,39. VJGt NC lA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, da assinatura do contrato.

Piripiri-PI, 18 de agosto de 202S.

ATO HOMOLOGATÓRIO-SEDUC

A Senhora Secretária Municipal Educação de Piripiri, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação de habilitação, decide HOMOLOGAR o procedimeoto de licitação na Modalidade COIICOrrináa Eldrêaica n' 05/2025. cujo objeto é a Contralaçào de empresa especializada para exocuçào da obra de ~ de creche - tipo 1, construida utilizando projeto estrutural, projeto de inslalações elétricas, projeto de instalações sanitárias. estudo topográfico , programa arquitetônico, tipologia adequada de cobertura, área e proporções adequadas dos ambientes internos, no municípi o de Piripiri -PI, para o fim de declarar vencedor, no certame licitatório, a empresa: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA-EPP, CNPJ nº 21.864.736/0001-118, no valor de RS 4.157.438,39 (Quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove «nta\los).

E para que a homologação produz.a seus juác:licos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Município.

Autorizo os lanoes ofertados. Cwnpra-se e Arquive-se.

Piripiri - PI, 14 de agosto de 2025.

, '.1,'{;,i, <t1:&1tl/4 dr rJ - clha/iiw #aci Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária Municipal de Educação