gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalho'
CANAVIEIRA
Portaria N 20/2025
Portaria N06/2025
De 07 de janeiro de 2025.
De 06 de Janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhor: ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhor: JADSON GARDEL ALMEIDA DUARTE, inscrito no CPF:
019.388.393-74, RG:, Reside
620.519.793-67 e RG:4.173.879 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota, n/s
nda Mota, nS/, Centro, Canavieira
-PI,com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Planejamento e
,Centro, Zona Urbana, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de.
Desenvolvimento Economico de Canavieira-PI.
N 003/2013Art.19-Paragrafo Unico -1.6 -Diretor do Departamento de Arrecadacao de
Art.2-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
ERIKA DE
ssinade d fo
mseee
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
UQUERQUE FONSECA
ECA75.823137340:2
Prefeita de Canavieira-PI
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
RUA SAO
PEDRO, SN, CENTRO

"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
CANAVIEIRA
Portaria N21/2025
De 07 de janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10
- NOMEAR a Senhora: ADRIENE CONCEICAO DA SILVA , inscrito no CPF:
Art.1
-NOMEAR a Senhor: RICARDO MEDEIROS DEE LIMA,inscrito no CPF
094.878.653-14 e RG: 7.577.579 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua 21 de Abril , n/s
602.362.673-45 e RG: 3.048.158 SsPPI, Residente e Domiciliado na Rua Jose Alves, n/s ,Centro,
Zona Urbana, Canavieira -PI, para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal de N.
Assistente da junta Militar na Secretaria Municipal de
Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE
ECUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio

-Junho

| LRF, Art.48-Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | R$ I Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 42.483.121 ,82 |
| Previsão Atualizada | | 42.483.121 ,82 |
| Receitas Realizadas | | 17.948.375,25 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRJO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 42.483.121 ,82 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 42.483.121,82 |
| Despesas Empenhadas | | 16.478.603,99 |
| Despesas Liquidadas | | 15.149.515,08 |
| Despesas Pagas | | 15.102.142,37 |
| Supcrávit Orçamentá rio | | 2.798.860,17 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 16.478.603,99 |
| Despesas Liquidadas | | 15.149.515,08 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 35.262.398,47 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 33.920.018,47 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 32.577.430,81 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | | 0,00 |
| | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | |
| RESULTADO PRJMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | |
| | | 0,00 |
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

ld:OF8BEF731C13E1Bl

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 21 de outubro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N2 D22/2D25, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 05/11/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mé dicos e hospitalares, abrangendo a realização de consultas médicas com Cirurgia Geral, procedimentos cirú rgicos eletivos e de urgênc ia, com a disponibilização de profissional anestesista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e de Piracuruca/PI. Que será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2032 | 33.90.39 | 500/600 |
| 10.302.0010.2065 | 33.90.39 | 500/600 |
| 10.302.0010.2066 | 33.90.39 | 500/600 |

Piracuruca-PI, 20 de outubro de 2025

--i%,,;, ,1.,. "'(',;só.¼-cu. \o1n,o~hin...

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/Pregoeira Comissã o Permanente de Licitação CPL/PM P/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056225/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.569,96 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 305. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 54/2025. DATA DE AS-

SINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/12/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.152 - 02 de dezembro de 2025

DE TERESINA, ATRAVÉS DA SEMPLAN- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DO OUTRO, COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO ESTRATÉGIA- S CONSULT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGIA - S CONSULT, inscrito no CNPJ: 49.947.565/0001-70, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.467.604/0001-27 eS CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.913.542/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da 'Cláusula DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA' do Contrato n° 03/2023, com o objetivo de alterar a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A Cláusula décima da dotação orçamentária, do Contrato nº 03/2023 - SEMPLAN, passa a viger com a inclusão das seguintes Fontes de Recursos: - Fonte 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, - Fonte 1754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 03/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumen -to. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCA PI¨

Procuradoria-Geral do Município
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI

4 . 320/64

Exercício Base : 2025

CON"J:ABJ; J.. .CZS J..'.l"DA

u .i1r10, WI LLDBMa nRO ARAUIO DOS SAl'õTOS Io .. , .. , IA/0 1'2025 l 1:· :Z:39.66:ZISl APIC: scr:z11 1 , Vc,, :Zl.35.05 t rnc, RcLONMc,-3.rRO

| | DOt:: Q.110: | | | | | | |
| | 70 . 000 , 00 | | | | | | |
| rOrAL OA UNIOADE | 5 .006.200, 00 | 417.18 3 , .32 4).7.J.83,32 | 417.183,32 ll,J.7. J.83 , .32 | 417.18 3- , 32 417. J.83 , 32 | 417.183,32 4).7.J.83,32 | 43.7.l.83,32 4).7.l.83 , 32 | 41.7.1.83 - , 32 4).7 . J.83 , 48 |
| o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário | o.a . 19 . o.aF undo de Prevlde nclu Soclul do M unicíp io F. Previdenciário |
| 3 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCXAXS | 207 . 500,00 | 17.291 , 67 17 . 291,67 | | | | | |
| | | 42 . 708 , 34 42 . 708 , 34 | 42 . 709 , 34 42 . 708 , 3 4 | 42.709,34 42.708,34 | 42.708, 34 42.708, 34 | 42.708,.34 42 . 708 ,. 34 | 42.708 , 3 4 42.708 , 26 |
| 02 . 20 . oo Se.e. Munic ipal deC ultura ·ruris mo 3.J. PESSOAL EE NCARGOS SOCIAIS | 40.000,00 | | | | | | |
| | | 434.416, 67 | 434.416,67 | 4 34.416, 67 | | | 434.416, 63 |

"' MIGUEL RODRIGUES OE MOURA PREFEITO MUNXCIPAL

lcoN-rAaJ:i..:i:zc: .1.·1.-oA

U·uArio: WI.LLDRMllffR O ARAUI DOS SAl'õTOS Io .. , .. , IA/0 1'2.025 11 :4 2:3·).662 1 Sl APIC:: SC:1"'21 li / Vc,\_r, :Zl.35.05 / ru .. , Rcl\_ OrcMc,-3.rllO

Estado do Piauí

.N.P.J: 06 . 553 .754 /0001-55

nexos da LRF

| coo | | | | Março | | Maio | |

| 02 . 22 . oo Sec. Municipal de Segurança Públicade Trânsito | 02 . 22 . oo Sec. Municipal de Segurança Públicade Trânsito | | | | | | |
| 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 40.000,00 | | | | | | |
| 4 , 4 INVESTIMENTOS | 5.000, 00 | 416,67 416, 67 | 416 , 67 416, 67 | 416 , 67 416 , 67 | 416, 67 416, 67 | 416, 67 416, 67 | 416 , 67 416, 63 |
| TOTAL DA UNIDADE | 160.000, 00 | 13 . 333, 33 13 . 333, 33 | 13.333, 33 13 . 333, 33 | 13.333, 33 13.333, 33 | 13.333, 33 13.333, 33 | 13.333, 33 13.333, 33 | 13.333 , 33 13 . 333 , 37 |
| TOTAL GERAL | 79.190 . 700, 00 | 6 . 599 . 225, 03 6.599 . 225, 03 | 6.599 . 225, 03 6.599 . 225, 03 | 6.599.225, 03 6 . 599 . 225, 03 | 6 . 599 . 225, 03 6 . 599 . 225, 03 | 6 . 599.225, 03 6 . 599 . 225, 03 | 6 . 599.225, 03 6 . 599 . 224 , 67 |

CONTABI LIZE LTDA

U5u~ri(>; W II..LDllM f.l RR(l ARAUJO DOS SANTOS ID;.t,.; 14/0l nOlS 11;4'2;39.678 1 SIA l·IC: SCP'll 11 /Vcr. 'll ,3$.0!i/ File; Rc:1 \_0r<:.MctH3,l>N.0

CONTROLADOR INTERNO

www . simp1esinformatica . com

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRXA MUNXCIPAL OE FINANÇA S
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

ld:OCC5640BDE33E7CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001 -23

CONTRATADO(A): JOSIANA FERNANDES DA ROCHA

OBJETO: Prestação dos serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado no secretario de saúde do Município de Caracol/PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGÊ NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025

ld:OE28A9843BBDE7BE

E XTRATO DE CONTRATO DE PRE STAÇÃO DE SE RVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): BIANCA EUSTÓRGIO TEIXEIRA

OBJETO: Prestação dos serviços como ATENDENTE, lotada na secretario de saúde do Município de Caracol/PI.

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou e nq uanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

16/01/2025

ld:OE28A9843BBDE7C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI, CNPJ Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): DAY ANE NUNES DO NASCIMENTO

OBJETO: Prestação dos serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado no secretario de saúde do Município de Caracol/PI.

PRAZO DE VIGÊ NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63-CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001 -23

CONTRATADO(A): JULIMARA SOARES RUBEM

OBJETO: Prestação dos serviços como ATENDENTE, lotado no secretario de saúde do Município de Caracol/PI.

FONTE DE RE CURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil. quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNC IA: 12 (doze) meses ou enquanto se re aliza teste seletivo ou concurso público no municíp io.

DATA DE ASSINATURA:

16/01/2025
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

159
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N166/2025
De 11 de margo de 2025.
Portaria N 164/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuic8es que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: PEDRO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, REJANE DE SOUSA MOTA inscrito no CPF: 038.880.753-94 e
428.864.903-00 e RG: 1.176.335 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Toim Jobim, n1835
Residente e Domiciliado na rua Tancredo Neves, S/N, Centro, Canavieira -PI, para exercer a
centro, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22,
fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor
Paragrafo Unico - 1.2)Assessor Administrativo no Departamento na Secretaria Municipal de
Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI
Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 03 de marco de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 11 dias do mes de marco do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 11 dias do mes de margo do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE ALBUQUERQUE Ass
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho'
Portaria N165 /2025
Portaria N167 /2025
De 11 de marco de 2025.
De 11 de marco de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: MARCEONE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
666.845.283-34 e RG: 2.180.643 SSPPI, Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande
009.008.643-03 e RG: 2.440.310 SSP PI, Residente e Domiciliado no povoado Incra, sn, Zona
ns/n, rural, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
Rural, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22,
Art.22, Paragrafo Unico - 1.2) Assessor Administrativo no Departamento na Secretaria Municipal
Paragrafo Unico - 1.2) Assessor Administrativo no Departamento na Secretaria Municipal de
de Educagao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 03 de marpo de dois mil e vinte e
IKA DE ALBUQUERQUE
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

223
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvII

Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 311/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N 309/2025
06 de Marco de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fung8es de
ae gratificadas,integra
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sr(a).BENEDlTO
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ROBeRTO
VIEIRA MOTA JUNIOR (CPF 566.222.103-06), para a fungao ASSESSOR ESPECIAL II junto
MARANGUAPE BRITO (CPF 007.269.593-59),para a fungao ASSESSOR DE GABINETE
a Secretaria Municipal DE SAUDE.
juntO a Secretaria Municipal DA SAUDE
n vigor em 06 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 06 de
margo de 2025.
margo de 2025.
Registre-se, Publiqu
Registr
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de margo de 2025.
Gabine
CRISTIANO FELIPPE DE G.
digitalpo
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
EMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos
Portaria N 310/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N312/2025
06 de Margo de 2025
"Dispoe
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
RODRIGUES LIMA (CPF 851.421.313-O4), para a fungao SUPERINTENDENTE DE
EDILEUZA GOMES MACHADO (CPF 871.338.233-34),para a fungao DIVISAO ESPECIAL
DOCUMENTACAO E INFORMACOES EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE
CIDADANIA junto a Secretaria Municipal DA MULHER
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Art.2-Revogadas
as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vig
rem 06 de
margo de 2025.
marco de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito-Cocal, 06 de marco de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE A
formadigitalor
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

268
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
OPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-610
Portaria N 205/2025
Portaria N 207/2025
Gabinete
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MICAELE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF: 080.740.573-
Art.1o - NOMEAR, MARILENE DA SILVA MACHADO, inscrita no CPF:
64, do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRAT/VO DA
015.088.313-78, do cargo
Provimento em Confiangade ASs/sTENTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
dispo
s em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
eceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
DOPIAUI
DOPIAUI
Portaria N 208/2025
Portaria N 206/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, SOCORRO DE MARIA MUNIZ SILVA DE CARVALHO, inscrita no
CPF: 634.533.553-34, do cargo de Provimento em Confianca de AUxILIAR DE
Art.1o - NOMEAR, ALBERTINA DA S/LVA SANTOS, inscrita no CPF: 034.204.843-
ZELADORIA DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
05, do cargo de Provimento em Confianga de AUXILIAR DE ZELADORIA DA Secretaria
Cabeceiras do Piauí/PI.e
MUN/C/PAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 20 - Esta Port
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032370/2025-95. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉ -DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.204,00 (SEIS MIL DUZENTOS E QUATRO REIAS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°248458. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 31/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIA -NO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVA -LHO DO NASCIMENTO
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

496
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

EITURA MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 185/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 187/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica dc
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear LAiSSE DE SOUSA ALVES, CPF 653.304.***_**, para exercer o
Art. 1. Nomear MICAELLA ARAUJO COUTO, CPF 009.700.***_**, para exercer o
cargo de COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS DOS DIREITOS DE
cargo de GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA, lotado na Secretaria
PESsOA IDOSA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social do
Municipal de Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO
Assinado de forma.
ROGERIO
Assinado de forma digital
digitalpo ROGERIO
ARAUJO DE
ARAUJO DE
4334
844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA MUNICIPAI
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 186/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 188/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1 Nomear LUDMILLA COSTA SILVA, CPF 017.499.***_**, para exercer o
Art. 1%. Nomear ANA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 104.751.***_**, para
cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO
exercer o cargo de AssEssORA, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e
Financas do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
ROGERIO
ROGERIO ARAUJO Assinado de formadigita
Xdigital or OGERIO
ARAUJO DE
44334
Prefeito(a) Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO

DO PÍAUVPI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 103

No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) MUNICf PIO DE SAO JOÃO DO PfAUI/PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede à nº CEP · São João do Piauí­ PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF nº 13061747320, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Representante:

RAISSA RABELO FERREIRA

Telefone:

(87) 3762-0445

Emall:

cdaferreira\_distribuidora@outlook.com

CNPJ: 40.061.199/0001-82

Endereço: R SANTA VITORIA, 123 - CIDADE INDUSTRIAL SATELITE DE SAO PAULO, Guarulhos - SP - 07223-120

Item:

Quantidade:

Unidade:

UND

Marca:

ESMALTEC

Modelo:

FREEZER

500L

Preço Unitário:

R$

5.191,60

Valor Total: R$72.682,40

Descrição:

FREEZE HORIZONTAL, CAPACIDADE MINIMA 500 LITROS, COM TAMPAS, 220V

16/12/2024 09:29

Total: R$ 72.682,40

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 11/12/2025, a contar do dia 11/12/2024 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

40.061.199/0001-82
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

264
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANT
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N.28/2025, de 06 de Janeiro de 2025
Portaria N.30/2025,de 06 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacio Municipal
Art.1-Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente KLIVIA SOUSA NEIVA, portador do CPF: 017.772.273-80, para ocupar o
pertinente, KEITILLYDE CARVALHO MENDES, portadora do CPF: 053.171.813-
13, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADORA DO PSE-
cargo em comissao de COORDENADORA DE ATENCAO A SAUDE MENTAL
CASM da Secretaria Municipal DE SAUDE
COORDENACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA da Secretaria
Municipal DE SAUDE.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2-Esta Portaria
n vigor na data de s
ssinatura
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025).
e Cinco (06/01/2025)
Warc tilpi nunn aley
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
ANTO DO BURITI
BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Portaria N.29/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N.31/2025,de 06 de Janeiro de 2025
"Nomeia ocupante
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias.
isando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente LAUDEANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA portadora do CPF:
Art.1-Pelo pr
os termos da legislacao Municipal
037.900.863-71, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DA
pertinente JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO inscrito no CPF871.105.393-34,
FAMILIA NA COORDENACAO DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA-ESF DA
de COORDENADOR DE ACOES
PROGRAMATICAS da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Woruy Fillp Nunn aley
Woren Filgi Nnn a
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1151/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alexandre Victor Sousa Fonseca Laercio Delgado Alves Maria Eduarda Silveira Martins Osita de Almeida Sousa Carvalho Assessor Admi -nistrativo de Gabinete AG-V Assessor Especial AE-I Assessor Administrati -vo de Gabinete AG-VI Assessor Especial A-I LIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP, CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53. § 1°, inciso 1)

~·r;::p- ·,:'.

| IIKBl'AS | l'UVIIÃO A'IUAUZADA ., | RIICIIITASU41JZADAI MllAABR (') ~ | MLDONÃO ltEALIZADO (o)•(H) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 16.430.000,00 | 0,00 | 16.430.000,00 |
| ..., .. | DOl'AÇÃO A'IUALIZAM (4 | DIISl'IIAS.UWS JANAABR (e) | IAUIONÃO IIDCVl"AIIO (0•(114) |
| DESPESAS DECAPITAL | 94.712.332,12 | 4.314.869,91 | 90.397.462,21 |
| Investimentos | 93.288.332,12 | 3.768.168,40 | 89.520.163,72 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 1.424.000,00 | S46.701,51 | 877.298,49 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financ:eiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADECAPITALÚQUIDA (II) | 94.712.332,12 | 4.314.869,91 | 90.397.462,21 |

IJBOUIOOll)·(D-1}

;\_ ,\_,.\_,\_,;,uwo \_...,...\_.,\_\_,,,. \_ ,.,.,.,..,.,,.

Oll.BER.TO OONCALVES Sll. VA JUNIOR 028-368.723-14 PREFEITO MUNICIPAL

ENGt!a&A 1dk

ERIVAN SILVA COSTA 052.619 583-50 CONTROLADOR

CONTPLANCONTABUJDADE \ PlANEJAMENTOE ASSE$'SMIA: 111n1010001n· ~

CONTPLAN LTDA 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC PI 271-0-3

Notas:

- 1 < Op,n;,õ<s de Crédlto delcritu na CF, ut. 167, ;.,., ; ,., II1>
- a)~ liquid,du, """'õdendu ICfuolas ea,quo bouv· a erun,p do -eri,J ou ...,.;ç.,, "°'"'""°'do ut. 63 da Lei 4.)20/64;
- b) Dttptt,U cmponh.du, mas nlo 1.q\_-,idtd&,s. lrucri"6 em 'R atos aP·sv nio p~ . con:ri~ liqui~ no ~ o do ~ ~ic;o, por rQfÇI do ut 3S. inol$0 n da Lei 4.Jl0/64,

FONTE: SCP! -Contabilidade (21807], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RSJ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061723/2025-54. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ: 06.872.949/0001-68 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 37.498,60 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 66007. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 242/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO

FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDOPOR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 048/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Operador de Sistema para atender as exigencias da
OBJeTo: Contratagao dos servigos como Agente de Combate a Endemias- ACE, para atender as
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: FLAVIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 050.941.773-62
FAVORECIDO: OSCAR MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF: 671.727.923-00
VALOR MENSAL: R$ 1.612,00(mil e seiscentos e doze reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia Pl), 01 de Abril de 2025
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.

Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
SAUDE - SMS
Municipal DE
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Odontologo do Programa PSB na sede, para
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Posto cS1 na zona Urbana,
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MATHEUS GONCALVES CARVALHO - CPF: 055.658.223-35E
FAVORECIDO:ELISANGELA DA SILVA ROCHA-CPF:964.034.543-15
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

280

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 047/2025 GAB.
Portaria N.045/2025 GAB
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Administrativa Direta
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, CAMILA ELEN SILVA ARAUJO, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, FERNANDO VIEIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on. 053.666.553-23, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
n. 503.962.503-00, para exercer o cargo de GERENTE DE TRANSPORTES junto a
ESCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
WODSON GIAN Assinado de forma
WODSON
Assinado de forma
digital por WODSON
SILVA
GIAN SILVA
2366
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
COCAL
Portaria N. 046/2025 GAB.
Portaria N. 048/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, CLAUDIA VERAS DE BRITO, portador do CPF/MF sob on
Art. 1 - Nomear, ERIKA VIEIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on
071.793.333-44, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
PROFESSORES junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos.
Alves-PI.
sua expedicao.
sua expedicao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves,Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
WODSON GIANG
WODSON GIAN Assinado de form?
SILVA
SILVA
2366
2366
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO (1) | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.853.250,7 1 | 469.364,07 | 7.383.886,64 |
| Investimentos | 7.406.050,71 | 70.994,32 | 7.335.056,39 |
| Inversões Financeiras | 1.000,00 | º · ºº | 1.000,00 |
| Amortização da Dívid a | 446.200,00 | 398.369,75 | 47.830,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.853.250,71 | 469.364,07 | 7.383.886,64 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 7.853.250,71 <(d-a)> | 469.364,07 <(e-b)> | 7.383.886,64 <(f- e)> |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior trans parência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038.102.603-55

TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

R$ I
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratagao para o cargo de Professor do
Ensino Fundamental Anos Iniciais Cargo com 20h/semana,descrito no anexo I-C do Edital
n.001/2025), em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
CONTRATADO: MARIA NATALIA PEREIRA RODRIGUES, para cargo de Professora
do Ensino Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.798.55*_**, com
endereco na Av. Deputado Julio Cesar, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
por conta de dotagoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
CONTRATADO: FRANKLIN CARVALHO RIBEIRO, para cargo de Professor do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.432.93*-**, com endereco na
Rua Pastor Pacifico Joaquim da Silva, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF no
01.612.560/0001 -60,situado na Rua 14 de dezembro 281,Centro,neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora do
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
referido Edital
VALOR MENSAL: Q CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
PAGAMENTO: Conforme o contrato.
referido Edital.
n.001/2025),em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
VIGENCIA: De 01 de abril de 2025 ate 31 de marco de 2026.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF n
01.612.560/0001 -60, situado na Rua 14 de dezembro 281,Centro,neste ato representado pelo
CONTRATADO: ANDREIA SILVA CARVALHO, para cargo de Professora do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.831.48***, com enderego no
Povoado Carqueijo, zona rural de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
CONTRATADO: IRIBENTA MARIA GOMES, para cargo de Professora do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.630.18*-**, com endereco no
Povoado Caboclo, zona rural de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/08/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0013 | SIMPLICIO MENDES {v ia Campinas) | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 1 .512 | 4 .50 | 6 .804,00 | N/C |

| 0014 | OEIRAS | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 1 .728 | 4 ,50 | 7 .776.00 | N/C |
| 0015 | FLORIANO | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 4 .560 | 4,50 | 20.520,00 | N/C |
| 0016 | PICOS | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 2.520 | 4 ,50 | 11.340,00 | N/C |
| 0017 | PETROLINA | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 9.360 | 4.50 | 42.120.00 | N/C |
| 0018 | TERESINA | N/C | N/C | Toyota | Toyota | 8 .880 | 4 ,50 | 39.960,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | CJ BDE MESQUITA LTDA | 08.012.449/0001-81 | N/C | N/C | N/C | N/C | 148.068,00 | Adjudicado em: 08/08/2025 - |

AURO

APARECIDO DE

CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:OCC56381CCACDS42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 020/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE Nº 01 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (VAN) -Valor Referência : R$: 194.462164

Fornecedor

LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO

Valor Total

R$ 155.306,88

SituaÇllo

APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0002 -LOTE Nº 2 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CARRO PEQUENO) -Valor Referência: R$: 162.545176

Fornecedor

CJB DE MESQUITA LTDA

Valor Total

R$ 120.879,60

Situação

Lote 0003 - LOTE Nº 03 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CARRO GRANDE/CAMINHÃO) -Valor Referência: R$: 237.237,84

Fornecedor

Valor Total

R$ 178.010,64

Situação

Lote 0004 - LOTE Nº 04 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CAMINHONETE 2 PORTAS)-Valor Referência: R$: 188.210,88

Fornecedor

Valor Total

R$ 144.777,60

Situação

Homologado em 08/08/2025 09:31 :31 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0005 - LOTE Nº 05 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CAMINHONETE 4 PORTAS)-Valor Referência: R$: 207.295120

Fornecedor

Valor Total

R$ 148.068,00

Situaçã o