Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

325
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA
raca Do
345Cen
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 356/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 358/2025
Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2
Turno ao professor (a) do
Turno, ao , professor, (a) do
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNES
S BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legai
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,O
Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a)Jarbas Rubem de SousaRG/CPF n CPF O09.XXX.XXX-33
taria Municipal de Educacao, cm
PROFESSOR (A), vincula
a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2
de2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de
iro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de
publicacao, revogando-se a
em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Art.3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elsohet Looup
Ourket louzu
Elisabete Rodri
de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigue
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA"
PALACIO DA OPALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Decreto n 357/2025
Decreto n 359/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,
APREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,Estado
do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
587/2025
cONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, cm carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
41.XXX.XXX
7PROFESSORA)
inculado a
PROFESS
Iunicipal de Educacao, em conformidade
adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.3 Registre-se, publique-
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Euront L.upur aQ. Ah, Bowd
Ourolrt, Lceuju, s0 Nuu, Bue.
ceel
Elisabete Rodrig
es de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal