gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/01/2025

ld:0047F1FFOS2B349A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 013/2024

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - 1- Combustível para Frota Municipal - Valor Referência:RS: 1.782.305 1 00 | Lote 0001 - 1- Combustível para Frota Municipal - Valor Referência:RS: 1.782.305 1 00 | Lote 0001 - 1- Combustível para Frota Municipal - Valor Referência:RS: 1.782.305 1 00 |

| Fomacec:lor | Valor Total | Sltuaçao Homologado em 26/12/2024 11 :03:33 Por: TAIRO MOURA MESQUITA |
| POSTO SANTA ISABEL LTDA | R$ 1.776.500.00 | |
| Lote 0003 - 1- Combustívelem Trênsito - Valor Referência : RS: 192.600 1 00 | Lote 0003 - 1- Combustívelem Trênsito - Valor Referência : RS: 192.600 1 00 | Lote 0003 - 1- Combustívelem Trênsito - Valor Referência : RS: 192.600 1 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçao |
| REDE MV COMBUSTIVEL LTOA | R$ 192.300,00 | Homologado em 26/12/2024 11 :04:45 Por: TAIRO MOURA MESQUITA |

TAIRO MOURA MESQUITA

Autoridade Competente

LOTE 0001 - 1 - Combustível para Frota Municipal I Valor de Referência: R$ 1.782.305,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| POSTO SANTA ISABEL LTDA | 26.070.671/0001-12 | R$1.776.500,00 | ME | Sim |

LOTE 0003 - 1- Combustfvel em Transito I Valor de Referência: R$ 192.6001 00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| REDE MV COMBUSTIVEL LTDA | 08.573.595/0001-86 | R$ 192.300,00 | Ltda/Eireli | Não |
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

26.782 -

TRANSPORTE

TRANSPORTE RODOVIÃRIO

26.782 . 3819 - Estradas com Segurança

2.030- Conservação e Roço das Estradas

0213 33 . 90. 3 9-01

20.000,00 067 CIDE

| | Total do Projeto/Atividade : | Total do Projeto/Atividade : | 435.000,00 | 54%1 |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 2.267.000,00 | 420 .000 , 00 | 2 . 687.000,00 | |
| 700-0utras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0, 00 | 2.600.000,00 | 2.600.000,00 | |
| 701-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên eres dos Estados | 150.000 , 00 | 550.000, 00 | 700.000 , 00 | |
| 706-Transferência Especial da União | 0,00 | 800 .000, 00 | 800 . 000,00 | |
| 71O-Transferência Especial dos Estados | 100.000 , 00 | 0, 00 | 100 .000 , 00 | |
| 721-Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 | 100.000 , 00 | 0, 00 | 100. 000 , 00 | |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 20.000 , 00 | 0, 00 | 20.000,00 | |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP | 150. 000 , 00 | 0, 00 | 150 . 000 , 00 | |
| | 2. 787.000, 00 | 4 . 370 . 000,00 | 7.157.000,00 | |

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

60 . 000,00

20 . 000,00

100.000 ,00

20 . 000,00

Estado do Piauí

'C.N.P.J: 06.553.754/0001-55

~ ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.08.00-SEC. M.DES. ECO,

TEC.

E EMPREENDEDORISMO

CÓDIGO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

04 . 122

- ADMINISTRAÇÃO

04 . 122.4405 -

Desenvolvimento do Turismo

2 . 036-Manut.Sec. Munic . Des.Eco. Tec. e Empreendedorismo

31 . 9 O . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas

Pessoal Civil

1057 33. 90 .14-01

Diárias

Civil

0263 33. 90. 30-01

Material de Consumo

33. 90 . 36-01

02 65 33. 90 . 39-01

- AGRICULTURA

20 . 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA

20.608.5306 -

PRODUÇÃO

RURAL COM EFICIENCIA

2.047-Capacitação e Assist .

Técnica aos produtores do Municipio

0352 33. 90. 36-01

0353 33. 90. 39-01

- COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

23.692.5204 -

EMPREGO E RENDA

54.000, 00

10.000,00

2.000, 00

5.000, 00

5.000,00 002 Geral

5.000, 00

5.000,00 002 Geral

5.000,00

5.000,00 002 Geral

5.000, 00

TOTALI

da FRI

76 . 000 , 00

76 . 000 , 00

10.000, 00

10.000,00

2 . 109-Progr. Incentivo a Cerâmica Popular, Hortas Comunitárias, Feiras e Assoe . Psicul tores e Apicultores Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

1034 33. 50. 43-00

Subvenções Sociais

10. 000, 00

087 8

33. 90. 39-01

1033 33. 90 . 48-00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0875 44. 90. 52-01

10.000, 00

10 . 000 , 00 002 Geral

10.000,00

5 . 000,00

35.000, 00

35 . 000 , 00

Corrente

Capital

Total

116.000,00

5 . 000,00

121. 000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Página :
Município: Gilbués
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 75. 168.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 72.923.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 69.688.055,08 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 30.336.632,61 | 43,53 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 41.812.833,05 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 39.722.191,40 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 37.631.549,74 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -295.172,03 | -0,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 87.508.300,90 | 120,00 |

| GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 16.043.188,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11 .667.773,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5. 104.650,89 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO) |

Valor Total

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

1.210,00

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007 .212.5 I 3-66 CONTADOR CRC 12.135/0 -7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

-1.860.542,58

THULJO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30

SECRETARJO DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


DECRETO Nº 28.068, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 233/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.000706/2025-18), resolve

NOMEAR

MARIA JOSÉ FERNANDES BARBOSA, CPF nº 777.365.*****, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Dona Izabel Pereira), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de 2025.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

RARA
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
Portaria N 05 /2025
PORTARIAN06/2025
De 02 de Janeiro de 2025.
De 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LAUANNY DA SILVA CARDOSO, inscrito no CPF:
043.765.373-06 RG:, Residente e Domiciliado na Rua Tancredo Neves, centro, ns/n, Urbano,
Art. 1 - NOMEAR a Senhor: ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA inscrito no CPF:
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de
054.057.193-82, RG:, Residente e Domiciliado na Rua Raimu
nda Mota, nS/, Centro, Canavieira
-PI,com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Economico de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data 1
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
bmeea
mseea
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CAnAYIEirA
Portaria N 05 /2025
Portaria N 06/2025
De 02 de Janeiro de 2025
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso c
das atribuicoes que lhes sao
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das
atribuicoes que lhes sac
RESOLVE:
RESOLVE:
054.057.193-82, RG:, Residente e Domiciliado na Rua Raim
nda Mota,nS/,Centro,Canavieira
Assistencia Social de Canavieira-PI.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
msece
mece
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

Resultado da Homologação

0001 -URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de cedro forro interior em tecido TNT; Acabamento em vemix de alto brilho; Tampa com 4 chavetas; Com 6 alças articuladas tipo parreira; Comprimento: 1,10M até 1,90 Metros padrão popular. -popular -Valor Referência: 1.125,60

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro; forro interior em tecido TNT; Acamento em vemix de alto brilho; tampa com 4 chavetas; 4 alças articualdas tipo parreira; comprimento: 50cm até1metro, padrão popular - popular - Valor Referência:385 50 | 0002 - URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro; forro interior em tecido TNT; Acamento em vemix de alto brilho; tampa com 4 chavetas; 4 alças articualdas tipo parreira; comprimento: 50cm até1metro, padrão popular - popular - Valor Referência:385 50 | 0002 - URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro; forro interior em tecido TNT; Acamento em vemix de alto brilho; tampa com 4 chavetas; 4 alças articualdas tipo parreira; comprimento: 50cm até1metro, padrão popular - popular - Valor Referência:385 50 | 0002 - URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro; forro interior em tecido TNT; Acamento em vemix de alto brilho; tampa com 4 chavetas; 4 alças articualdas tipo parreira; comprimento: 50cm até1metro, padrão popular - popular - Valor Referência:385 50 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Serviços e Mortalhas - SIMPLES -Valor Referência:220 1 00 | 0003 - Serviços e Mortalhas - SIMPLES -Valor Referência:220 1 00 | 0003 - Serviços e Mortalhas - SIMPLES -Valor Referência:220 1 00 | 0003 - Serviços e Mortalhas - SIMPLES -Valor Referência:220 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 -Aplicação de Tanatoplaxia - TANART - Valor Referência:606,67 | 0004 -Aplicação de Tanatoplaxia - TANART - Valor Referência:606,67 | 0004 -Aplicação de Tanatoplaxia - TANART - Valor Referência:606,67 | 0004 -Aplicação de Tanatoplaxia - TANART - Valor Referência:606,67 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Kilometro Rodado - S-10 -Valor Referência:2,00 | 0005 - Kilometro Rodado - S-10 -Valor Referência:2,00 | 0005 - Kilometro Rodado - S-10 -Valor Referência:2,00 | 0005 - Kilometro Rodado - S-10 -Valor Referência:2,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025. PROCESSO Nº 00045.000530/2025-64; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - ATA DE REGIESTRO DE PREÇOS Nº: 00019/2025 - FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Nº 50.047.500/0001-57; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS EM COMODATO COM IMPRESSORAS COMPATÍVEIS, E PULSEIRAS DE RISCO DE ALERGIA E LESÃO POR PRESSÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR DA FMS. VALOR TOTAL R$ 106.100,00 (CENTO E SEIS MIL E CEM REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ANDRE RICARDO SANTIN.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento Prefeitura Municipal
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose
Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua
professor Francisco mendes n 111 Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato
representada pela Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon,
portadora do RG n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -- PI
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
104/2021
DISPENSA No 041/2021, LOCACAO DE IMOVEL
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES
PRECIPUAS DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DOTAR-SE
COMO
FUNCIONAMENTO O "CENTRO DE PRODUCAO" EM
LUZILANDIA, QUE ENTRE SI CELEBAM A Secretaria
Municipal
ASSISTENCIA
SOCIAL
OSR
RAIMUNDO NONATO MARQUES FILHO, CPF No
962.660.903-68
CONTRATADO: O proprietario do imovel, o Sr. FIRMINO DE SOUSA SERTAO JUNIOR,
brasileiromaior,inscrito do CPF sob o n836.420.803-91 e portador do RG n 1.905.911
SSP/PI, residente e domiciliado a rua Prof.a. Amalia Pinheiro, 3488 BL 02 AP 605, Morros,.
Teresina - PI.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA eO proprietario do imovel, o Sr. FIRMINO
DE SOUSA SERTAO JUNIOR, brasileiro, maior, inscrito do CPF sob on 836.420.803-91 e
portador do RG n 1.905.911 SSP/PI, residente e domiciliado a rua Prof.a. Amalia Pinheiro,
3488 BL 02 AP 605, Morros, Teresina - PI, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CONTRATANTE:Pelopresente instrumentoPREFEITURAMUNICIPAL
LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
no CNPJ No 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, n 101 - Centro,
CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF no
953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Luzilandia - PI.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-
PIAU
Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000
ail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 1316/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria GP N 1314/2024
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuic8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, OZEIAS NUNES SOUSA, portador do RG n. 3404278 SSP/PI
Art. 1- Nomear, CARLEIDE OLIVEIRA BATISTA, portadora do RG no.
e inscrito no CPF sob n 057.466.693-18, para exerc
rcer o cargo efetivo de TECNICO DE
2224750 SSP/PI e inscrita no CPF sob n0,001.244.693-96, para exercer o cargo efetivo
ENFERMAGEM - SOCORRISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saude -
de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saude -
SEMSAS, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
SEMSAS, para o
exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos M
pais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
nbro de 2002
Art. 3- Revogadas as disposig8es em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposigo
vigor na data da sua publicacao.
vigor na data da sua publicacao
GABINETE DOP
TE-PI, 30DE DEZEMBRO DE 2024
GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO
GLADSON MURILO MASCARENH
AS RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria GP N 1315/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria GP N 1329/2024
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, JENIVAN GOMES DOS SANTOS E SILVA, portador do
Art. 1- Nomear, THAMIRIS DIAS DE ASSIS, portadora do RG n. 3604635
SSP/PI e inscrita no CPF sob no 051.338.653-09, para exercer o cargo efetivo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saude - SEMSAS,
o cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de
Saude -- SEMSAS, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico..
xercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
setembro de 2002.
setembro de 2002
Art. 3- Revogadas as disposic8es em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3- Revoga
das as disposig8es em contrario, esta presente Portaria entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENT
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.065134/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9893. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 244/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBATIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-450
Portaria N 075/2025
Portaria N 077/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Do Município.
Do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. LADIJANE CAFE E SILVA, inscrita no CPF
Art. 1. NOMEAR o Sr. ISAC RIBEIRO ANTUNES, inscrito no CPF sob
sob on 002.993.695-01, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE
on 001.006.963-17, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO
ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS.
FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS.
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a data de 04 de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 14 de abril de 2025
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ:07.102.106/0001-45
ARC
Portaria N 076/2025
Portaria N 078/2025
Do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ELBA DE CASTRO BRITO MATOS, inscrita
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIZETE GALVAO DE BRITO, inscrita no
no CPF sob on 865.650.443-68, para ocupar o cargo comissionado de
CPF sob on 493.179.895-00 , para ocupar o cargo comissionado de CooRDENADORA
COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS,
seus efeitos a data de 04 de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 14 de abril de 2025.
WALLACE RAMON
por WALLACE RAMON CAFE
CAFE E
CAFE E
202544144121-0300
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

Objeto: O objeto da presente Dispensa ea escolha da proposta mais vantajosa para Contratagao de empresa para execugao de servigos de engenharia para Cobertura.
Metalica de Creche Municipal do Município de Sao Braz do Piauí - PI.
Empresas vencedoras valor total: R$ 114.833,72 (cento e quatorze mil e oitocentos e trinta e tres reais e setenta e dois centavos): GIRLENE D0s sANtOs sILVA - ME
(14202704000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 114.833,72 (cento e quatorze mil e oitocentos e trinta e tres reais e setenta e dois centavos).
222
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DE PUBLICACAOS
CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 193/2025
CONtrATanTE: Prefeitura Municipal DE mAnOeL EmiDIO - pI, CNpJ No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 142/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
N 039/2025. CONTRATO N 225/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
CONTRATADO:
ALONCIO DE SOUSA BRITO FILHO inscrito(a) sob n CPF/MF
N: 037.097.403-47, estabelecido(a) na Rua Presidente Medici, N: 1092 - Bairro:
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GUSTAVO
Altamira do Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000,
HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA - CPF 060.833.323-97. OBJETO: LOCACAO DE
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto No 11.878
OBJetO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
IMOVEL DESTINADO A IMPLANTACAO DA Secretaria DE AGRICULTURA DO
AUTONOMOS
PARA
PRESTACAO
SERVICOS
FRETE,
Município DE MANOEL EMiDIO/PI, com o valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e
TRANSPORTE
CARGAE
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
quatrocentos reais) - Global R$ 16.80o,oo (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais.
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso V.
DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGiSTICO NECESSARIO
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.I
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
Manoel Emidio/PI, 21 de outubro, 2025
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 13 de outubro 2025.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

21/10/2025, 10:22
TERMO DE ADJUDICAC
046/2025-DE-BNC
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - DISPENSA ELETRONICA N O46/2025 - DE
Processo Adm: N 001.0004994/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0622/2025. Concede Férias ao Servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assistente Legislativo - classe/nível C-1, matrícula funcional nº 7823, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 25 de fevereiro a 06 de março de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF. an. 55, inciso I, alínea "d" e inciso IH alinca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referê ncia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 11,)) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação IO) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/IIJ) | 0,00 | O00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L1 | 52.565.947,94 | 0,00 |
| | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 51.7 15.947,94 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Ym | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (lfla + Vil - Ia - lia | 0,00 | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.274.55 1,67 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA inciso Ill do 1°do art. 59 da LRF - <14.4%> | 7.447.096,50 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.620.1 16,36 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕ ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referênc ia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARCOS SILVA PERElRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 2J.505.535/000J-94 CONTADOR/CRC 0444-07

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Item: 0074 -VENTILADOR DE COLUNA 40 CM. -Valor Referência: 361 133

Fornecedor

Situação

Modelo

JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TOA

VTX-40C-8P 40CM

(20.053.602/0001-14)

Marca/ Fabricante

MONDIAL

Item: 0075- VENTILADOR DE PAREDE 50 CM. -Valor Referência: 415,00

Fornecedor

Situação

Modelo

JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TOA (20.053.602/0001-14)

Adjudicado em: 26/08/2025 -

PAREDE

Marca/ Fabricante

VENTISOL

AGRIPINO RIBEIRO

Item: 0076 - VENTILADOR DE PAREDE 60 CM - Valor Referência: 476167

Fornecedor

Situação

Modelo

PAREDE

Marca/ Fabricante

VENTISOL

Quantidade

Quanddade

Quantidade

Valor Total

5.490,00

Valor Total

9.450,00

Valor Total

10.857.00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld :0B621D20D618F 5B8

ESTADO DO PIAUi

C.N.P.J: 06.553.721 /0001-05

Av. Landri Sales, 454 1r (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUi

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ Nº 06.553.721 /0001-05

CONTRATO Nº

044 N2025

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TOA

CNPJ Nº: 20.053.602/0001-14

VALOR (R$): 967.349,02(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E

QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)

CONTRATO Nº 044 B /2025

CONTRATADA: G ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA

CNPJ Nº: 58.608.904/0001-84

VALOR (R$):

334.500,00(trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)

CONTRATO Nº 044 C /2025

CONTRATADA: LS MOURA L TOA

CNPJ Nº:

32.917.343/0001-01

VALOR (R$):

37.100,00(trinta e sete mil e cem reais)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.504, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 039.368.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.505, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, CPF nº 099.821.***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste, Símbolo Especial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1578/2025 Concede Férias a servidora ALCILENE GONÇALVES CAMPELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALCILENE GONÇALVES CAMPELO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 299, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 20 de outubro a 18 de novembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025 Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 16 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 12/09/2025

Termo de Adesao do Município DE PIRACURUCA/PI ao
Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as
administragoes
tributarias
Uniao,
Distrito Federal e dos Municipios, com a participagao da
Associagao Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais
(ABRAsF),daConfederagao
Nacional de Municipios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a
adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica,.
bem como exercer opcao por produtos disponiveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da
Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario
Nacional.
ANEXO
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
ANEXO
administragoes
tributarias
Uniao,
(ABRASF),
Confederacao
Nacional
Municipios
adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica,
bem como exercer opgao por produtos disponiveis pelo Sistema
Nacional.
O Município DE PIRACURUCA/PI, CNPJ n 06.553.887/0001-21, neste ato representado pelo
seu Prefeito, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, CPF n 867.455.493-87, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n% 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de
Servigo eletronica (Protocolo ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-ee
estabelece o modelo deste Termo de Adesao ao Convenio,
resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesao ao
Convenio da NFS-e que se regera pelas clausulas seguintes:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a adesao ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de
junho de 2022, visando adotar o padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica (NFS-e),
com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional.
da NFS-e, sem prejuizo da legislagao nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.
DAS CONDICOES
O aderente se obriga as clausulas do cOnvENIO.
DA VIGENCIA
O presente TERMO e parte integrante do cOnvENIO e tera vigencia por prazo indeterminado,
a partir da data de sua assinatura.
Na ocorrencia de ajustes ao convEnIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuizo.
ao direito ulterior de distrato.
DA PUBLICACAO
A publicagao do presente TERMO e de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em
O signatario firma o presente TERmO para que produza os efeitos legais e resultantes de.
direito.
Piracuruca/PI, 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCELO CAssinado de forma digital pr
O CARVALHO
CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.664, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.650, de 28 de janeiro de 2025, que nomeou SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 856.264.***-**, para o cargo de Gerente Executivo (Gerência Administrativa e Financeira), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1634/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYANNY LOPES DA PENHA, do cargo Assessor Administrativo Nível Básico de simbologia DAL-XI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

DECRETO Nº 005/2025

EMENTA: Dispõe sobre área de domínio público , situada no município de Simões/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa água Doce.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES · PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a CAMARA MUNICIAPL DE SIMÕES -PI, deliberou, votou e aprovou, e ele SANCIONOU a presente Lei Municipal:

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudavel e equilibrado essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do Município ter uma área que atenda rigorosamente os dispositivos em vigos, para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais de Dessalinização da Àgua .

DECRETA

Art. 1! Fica declarada área de domínio público onde será construido um Sistema de Dessalinização pelo Programa Àgua Doce, medindo um total de 201,20m 2 (duzento e um metros e vinte centimentros quadrados) de terra, no lugar denominado Localidade Pé da Serra do Olho D'àgua, município de Smões/PI. Coordenadas Geograficas:

carvalho

Art. 211 -Este decreto entrará em igor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões-PI, 27 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 006/2025

EMENTA: Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Simões/PI, onde será construido o sistema de dessalinização pelo Programa água Doce.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES · PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a CAMARA MUNICIAPL DE SIMÕES- PI, deliberou, votou e aprovou, e ele SANCIONOU a presente Lei Municipal:

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudavel e equilibrado essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do Município ter uma área que atenda rigorosamente os dispositivos em vigas, para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais de Dessalinização da Àgua.

DECRETA

Art. 12 · Fica declarada área de domínio público onde será construido um S istema de Dessalinização pelo Programa Àgua Doce, medindo um total de 201,46m 2 (duzento e um metros e quarenta e seis centimentros quadrados) de terra, no lugar denominado Localidade Povoado Curralinho, município de Smões/PI . Coordenadas Geograficas:

Art. 2 11 - Este decreto entrará em igor na data de sua publicação.

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a tas Lo.,. de ~o ·to Munlci»al no Dantas e. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026481/2025-18. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.739,13(QUATORZE MIL SETECENTOS E TRINTA DE NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 98777 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF- HUT 77/2025. DATA DE ASSINATURA 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 021/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: JP & TOPMED Comercial Ltda. CNPJ: 31.058.074/0001-02. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Na -cional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$1.223,20 (um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Jose Rodrigues Pessoa Filho. JP & TOPMED Comercial Ltda. Contratado.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/10/2025

Contrato: Contrato n 03.2110/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa.
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de divulgacao das acoes da Prefeitura atraves de midias digitais, televisiva e de.
radiodifusao com materias mensais de assessoria de imprensa, incluindo a publicacao de
comunicagoes oficiais para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora dos
Remedios-PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: RADI0 E TELEVISAO
NACIONAL LTDA (MEIO NORTE), inscrita no CNPJ/MF sob on= 01.743.572/0001-23.
Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura:
22/10/2025. Vigencia: 21/10/2026. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela
contratante e Livia Guimaraes Pacheco, pela contratada.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓ DIGO | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 1.283 .163, 00 | 1.283 .163, 00 |
| 04092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E | EXTRAJUDICIAL | 0, 00 208.837, 00 | 208 . 837 , 00 |
| 040920002 | | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 0,00 208.837, 00 | 208.837 , 00 |
| 040920002 | 2.069 Encargos com a | Assessoria Jurídica Tec.Administrat 0, 00 | 208.837 , 00 | 208 . 837 , 00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 1.061.592, 00 | 1.061.592, 00 |
| 041220002 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 0,00 | 1. 061. 592, 00 | 1.061.592, 00 |
| 041220002 | 2.041 Manutenção do Gabinete | do Prefeito 0,00 | 979.458 , 00 | 979.458,00 |
| 041220002 | 2.070 Contribuicao a | Entidades 0,00 | 82.134, 00 | 82 .134 , 00 |
| 04181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 12 . 734 , 00 | 12 .734 , 00 |
| 041810002 | | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 0, 00 12.734, 00 | 12 .734 , 00 |
| 041810002 | 2.072 Manutenção | da Junta de Serviço Militar | 0,00 12.734,00 | 12.734,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 1.283.163,00 | 1. 283 . 163, 00 |

JOAO ARILSON

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308 . 320 . 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0

CPF: 534 . 991 . 233-04

www .simplesinformatica .com l

Estado do Piaui

C. N.P.J: 01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Página: 3/
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1", inciso 11)

R$ 1

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUJ
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 18/03/2025

As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí -- PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
Atenciosamente,
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,.
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,.
As cotagoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o.
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na.
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de.
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura.
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes: