Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. O SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea «a» e inciso II, alíneas «a» e «b» da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.000939/2025-70, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Sr. Bruno Bezerra Batista, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 02/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, e CONSTEL Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - ME, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor sr. José Enéas Silva Costa Filho, CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA, Matrícula n.º 73468, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, de -vendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Data: 28/03/2025.

APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2024 - SDU CENTRO.

Processo Eletrônico nº 00051.000976/2025-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -SDU CENTRO. Contratada: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD - CENTRO, do Contrato Nº 09/2024. Por esse apostilamento procede-se a INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS (FR), passando a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar, conforme destaque realizado: As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: Ação Orçamen -tária: 15001.15451 0004 1.096 (Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais); Fonte: 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo); Despesa: 449052 (Equipamentos e Material Permanente); Justifica-se a necessidade do presente apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária necessária para efetivação dos pagamentos dos equipamentos previstos no Contrato nº 09/2024, conforme

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orientação presente no Ofício SEMPLAN Nº 195/2025 do processo SEI nº 00031.000068/2025-4, celebrado com a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA., que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO. Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93. Data: 28/03/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2024 - SDU CENTRO. Processo Eletrônico nº 00051.000976/2025-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU CENTRO. Contratada: ASYS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD - CENTRO, do Contrato Nº 10/2024. Por esse apostilamento procede-se a INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS (FR), passando a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar, conforme destaque realizado: As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: Ação Orçamentária: 15001.15451 0004 1.096 (Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais); Fonte: 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo); Despesa: 449052 (Equipamentos e Material Permanente); Justifi -ca-se a necessidade do presente apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária necessária para efetivação dos pagamentos dos equipamentos previstos no Contrato nº 10/2024, conforme orientação presente no Ofício SEMPLAN Nº 195/2025 do processo SEI nº 00031.000068/20254, celebrado com a empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA., que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO. Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93. Data: 28/03/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2024 - SDU CENTRO. Processo Eletrônico nº 00051.000976/2025-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU CENTRO. Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD - CENTRO, do Contrato Nº 11/2024. Por esse apostilamento procede-se a INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS (FR), passando a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar, conforme destaque realizado: As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: Ação Orça -mentária: 15001.15451 0004 1.096 (Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais); Fonte: 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo); Despesa: 449052 (Equipamentos e Material Permanente); Justifica-se a necessidade do presente apostilamen -to para inclusão de Dotação Orçamentária necessária para efetivação dos pagamentos dos equipamentos previstos no Contrato nº 11/2024, conforme orientação presente no Ofício SEMPLAN Nº 195/2025 do processo SEI nº 00031.000068/2025-4, celebrado com a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA., que tem como objeto a CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA VISANDO REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO. Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93. Data: 28/03/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE