Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

do Piaui

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027 /202S

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

CONTRATADA:

EJ DE L SANTOS, CNPJ

45.414.114/0001-16.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORMAÇÕES CONTINUADA DE PROFESSORES COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, ALINHANDO AO CURRÍCULO DO PIAUÍ E BNCC, COM A REALIZAÇÃO DE TESTE DIAGNÓSTICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO 1º AO 9º ANO, ANALISE E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS, MONITORAR AS TURMAS COM MAIOR ÍNDICE DE DEFASAGEM E PROPOR OS PROJETOS DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICOS . MONITORIZAR AS CONDICIONALIDADES PARA O ICMS EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

VALOR:

R$ 5.000,00 {CINCO MIL REAIS), MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FME, RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INCISO li, DA LEI Nº 14.133/2021, ALTERACOES.

PRAZO DE VIGtNCIA:

06 (SEIS) MESES.

DATA DA ASSINATURA:

11 DE JULHO DE 2025

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/202S

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUi/PI

CONTRATADA: 41.065.073 PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS, CNPJ Nº 41.065.073/0001-49.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÕNICO, SERVIDORES EM NUVEM, INSTALAÇÃO , TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA, PARA TODAS AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

VALOR: R$ 59.890,00 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FMS, FUS E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INCISO li, DA LEI N" 14.133/2021, ALTERACOES.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES.

DATA DA ASSINATURA:

01 DE JULHO DE 2025

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 096/2025

Alegrete do Piaul · PI, 30 de Julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE, Estado do Piaul, no uso de suas atribuiçõ es legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 123 de 26/02/2007 e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por tempo de contribuição e idade que originou o Processo Administrativo nº 003/2025, de 20/05/2025, e no art. 25 da Lei n·. 123/2007, que regula o Fundo de Previdência Municipal de Alegrete e no e no art. 3° da EC nº 47 de 05/07/2005. bem como toda a legislaçã o pátri a correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Alegrete do Piaul- PI -PREV-ALE,

RESOLVE:

Conceder a Servidora Pública Municipal, VALDEMOURA EVA DOS SANTOS, inscrito no RG/CPF sob o nº 712.395.293-68 SSP-PI, Auxiliar de serviços diversos, Aposentadoria por tempo de contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piaul Piaul, 30 de Julho de 2025,

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 30 dias do mês de Julho de 2025, de acordo com a Lei Organica do Municlpio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI. PI

PROCESSO Nº. 003/2024

| A. | Vencimento, de acordo com o art. 113 da Lei 008 de 02 de janeiro de 1993 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicosdo Municioio de Alearete do Piaui - PI. | R$ | 1.518,00 |

| B. | Adicional por tempo de serviço, de acordo com oart. 139 da Lei 008 de 02 de janeiro de 1993 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicosdo Municioio de Alearete do Piaui. | R$ | 455,40 |
| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 1.973,40 |
| | TOTAL ARECEBER | R$ | 1.973,40 |

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