Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

191
Ano XxIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ.:06.554.182/0001
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
LIMPIO
CNPJ06.554.059/0001-08
Decreto N 023/2025
ELISEU MARTINS, 23 DE MAIO DE 2025.
Extrato de Contrato
Contrato n. 037/2025.
"Instituir a Coordenacao
Municipal Intersetorial
Processo Adm. n. 037/2025, Fundamentacao Legal: Dispensa Eletronico n. 007/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
do Programa Bolsa Familia,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa
e da outras providencias".
inscrita no CNJP/MF sob on 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02,
Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Petronilia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto:
O PREFEITO DO Município DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Contratacao de empresa para a prestacao dos Servigos de Construcao de quadra de volei de areia na
Cidade de Matias Olimpio. Valor global: R$ 95.269,11 (Noventa e cinco mil duzentos e sessenta e nove
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica e as disposicoes estabelecidas pelo a
reais e onze centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros.
Lei No 14.601 de 19 de Junho de 2023 ea Portaria MDS n 1.041, de 23 de dezembro de 2024,
Prazo:12 meses.Matias Olimpio,22/05/2025.
resolve:
Ruten Keliane da Costa Lima
DECRETA:
Presidente da Comissao de Contratacao
Art. 1-Instituir a COORDENACAO Municipal INTERSETORIAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO DE ELISEU MARTINS, a qual sera composta de
Representantes das Secretarias Municipais de Assistencia Social, Educacao e Saude, constituida pela

I -- Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
ESTADO DO Piauí
Titular:ROSSANA BARROS GUIMARAES-CPF:640.595.533-87
MARTINS
Suplente: IDALINA DE FRANCA BARROS - CPF: 396.423.803-15
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
II -- Representantes da Secretaria Municipal de Educacao:
TitularLAERTE DE SOUSA COSTA-CPF:027.064.333-88
Suplente: DENISE TORRES FIALHO - CPF: 006.661.103-28
Decreto N 22 /2025
ELISEU MARTINS - PI, 23 DE MAIO DE 2025
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Titular: SUELI DE SOUSA ESTRELA ARAUJO- CPF: 810.212.593-49
Suplente: MARIONISIA ALVES DE SOUSA - CPF: 024.772.953-14
Tornar NULO de pleno direito, sem nenhuma validade
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
juridica, a Resolução N 05/2025 Eliseu Martins,
contrario.
15 de maio de 2025 que Dispoe sobre a estruturacao eA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS, aos 23 dias do mes de maio de 2025
Criacao do Comite De Controle Social do Programa
Bolsa Familia e da outras providencias.
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES ARAUJO
DECRETA
Artigo 1, fica nulo e, por consequencia, tornar sem efeito todos os atos disposto na
Resolução N 05/2025 Eliseu Martins, 15 de maio de 2025 que Dispoe sobre a

estruturacao e Criacao do Comite De Controle Social do Programa Bolsa Familia.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor a partir de sua publicacao, revogam-se as disposicoes
ESTADO DO Piauí
em contrario.
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
Registre-se,
publique-se
e cumpra-se.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratacao de servigo noturno de seguranca (vigilancia
Gabinete do Prefeito do Município de Eliseu Martins, em 23 de maio de 2025.
rotativa) nao armada de todos os predios e pracas publicas na zona urbana desse Município, para inibir a
agao de vandalos e contra a depredacao dos mesmos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
Eliseu Martins, 23 de maio de 2025.
Contratado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o no 016.458.313-02
Valor Mensal contratado : R$ 1.500,00 (Um mil reais).
Periodo: 09 meses
govbr
Assinatura: 02/04/2025
Recursos: FPM, ICMS e Proprios.
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal