Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

~., ···"'··" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

"COA MATRIZ

06.553.622/0001-23

Exercfcio; 2025

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

Artigo 3o . Est e decr eto entra em vigor nadata de sua publicaçS.o -

CARACOL, 01 de julho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

C".AIIAC4llal PCOAMATRIZ

--" 06.553.622/0001-23

Exen::lcio: 2025

DECRETO Nº 47, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N .13

R.ANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672, 768.493-68

PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025 CONCORRêNCIA Nº 012/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, por meio de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, toma público para conhecimenlo dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço Global, em sessão pública, conforme as condiçõe s estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.1 33/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO MERCADO DA LOCALIDADE SANTA MARTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Corrente PI, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horãrto das 07h30 às 13h30.

Corrente - PI, 27 de agosto de 2025.

| | 677 | 18.541 .0016.2097.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 | CIDADE SUSTENTAVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Transferênciada UnlAo Referente à Compensação Financeira de Não se aplica | -12.050.76 Grupo: 1 708 00 Recursos Min&f"8is |

| 02 | 12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
| | 685 | 23.695.0010.2059.0000 3.3.90,30.00 500 999 000 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Rec;ur&O$ nlio Vincul-,d06 de lmPO$tofl. Não se aplica | -10.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| | 688 | 23.695.0010.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não v1ncu1ac::1os ae Impostos Não se aplica | --5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| | 696 | 27.812.0011.1040.0000 4 ,4.90.51 .00 500 999 000 | ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 01 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | |
| | 716 | 13.392.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apUca | -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 | 15 01 | SEC MUN PES. CI DEFICU:NCIA. DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN• | SEC MUN PES. CI DEFICU:NCIA. DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN• | |
| | 745 | 14.422.0021.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-2.317 .668,25

1 d: OE 28AA9D4293836A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante~ nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 -CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente Piaul E-mail: prefeitura corrente pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 396/2025

Corrente-PI. 27 de ae,osto de 202S.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, os seguintes membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Trânsito;

Secretário Municipal de Serviços Urbanos:

Gustavo Vilarindo Maciel -

CPF: 034.720.851-77

Secretário Municipal de Orçamento e Finanças

Carlos Clayton Rodrigues Nogueira -

Representante da Comunidade:

Larissa Ferreira Maciel -

CPF: 041 .512.213-95

Representante do Poder Legislativo:

Maria Luiza Louzeiro da cunha CPF: 212.285.153-87

Representante da Controladoria:

Patrícia Batista Rodrigues Lemos CPF: 735.291.683-00

Art~ 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 27 de agosto de 2025.

ld:OCC56524E509836B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS Piauí

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente E-mail: prçfeitura.corrente.pi@gmai l .com

PORTARIA-GP nº 397/2025

Corrente-PI, 27 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inc iso VI.

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR~ para compor o Conselho Municipal de Trânsito os seguintes membros;

Representantes da Secretaria Municipal de Serviço· Urbanos: Titular: Cláudio Viana Leite CPF: 484.094.301-00 Suplente: Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira CPF: 054.713.653-64 Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania: Titular: Noelda Rocha Alves CPF: 420.800.453-34 Suplente: Carmen Araújo Azevedo CPF: 924.384.903-49 Representantes da Secretaria Municiai de Empreendedorismo Titular: lzabela Fernandes Pighini CPF: 076.040.083-05 Suplente: Yasmim Sofia Furtado de Souza CPF: 085.389.613-57 Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Joelma Carvalho Louzeiro Paiva CPF: 038.098.883-62 Suplente: Hutembergues Barreira da Cunha CPF: 791.112.973-87 Representantes da Associação dos Mototaxistas Titular: Osmar Lemos Maciel CPF: 420.801 .003-78 Suplente: ludes de Souza Reis CPF: 045.533.993-77 Representante da Associação do Taxistas Titular: Luís Lobo CPF: 015.831 .443-31 Suplente: lvanilton Ferreira de Souza CPF: 181.032.869-20

\_ . Art. 2"' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ~ revogando as d1spos1ções em contrário .

CPF: 273.433.083-00