Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 058/ 2025 PROCESSO Nº: 071 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-0l. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOSPARASECRETÁRIA DESAÚ DE DAPREFEITURAMUNICIPALDE MARCOLÂNDIA- PI. VALOR: R$131.995,99 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA 11890095000124003 MINISTÉRIO DA SAÚ DE. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 23 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MAR.COLÂNDIA C.N.P.J. 41 .522.269/0001-15 Rua Porflrla Marta de Sousa. 21 -Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marc:ollindi■ -Piauí Adm. 2021-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 073/2025 PROCEDIMENTO 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N º 034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porfiria Maria de Sousa, 21, Centro, CEP: 64.685-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.269/0001-15, por meio de sua Conússão Permanente de Licitação , neste ato representada pela Sr. Genildo José da Silva, nomeada pela Portaria nº 034/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municíp ios do Piauí dia 08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o nº 624.656.864-53, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí , processo administrativo nº 073/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no D ecreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em confonnidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviários para atender as necessidades da prefeitura municipal de. Marcolândia PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão E letrônico nº 034/2025, que. é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descrição | Quant. | UNID. | Valor Unic. | V. Total |

| 1 | Fornecimento de passagem com destino de Marcolâ.ndia - PI a Teresina - PI. com embarque cm local determinado em Marcolândia - PI com destino a Teresina - PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. | 500 | UND | R$ 155,00 | R$ 77.500,00 |
| 2 | Fornecimento de passagem com destino de Teresina - PI a Marcolânclia - PI, com embarque em local determinado em Teresina - PI com destino a Mucolândia - PI, com desembarque cm local determinado, conforme ordem de fornecimento. | 500 | UND | R$ 155,00 | R$ 77.500,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 155.000,00 |

Vencedor

Estabelecida na R Israel Antã o De Carvalho, 250 - CEP: 64.683-000, Francisco Macedo -PI.

EMPRESA: JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CNPJ: 14.302.537 / 0001 -10 Telefone: (89) 9419-7132 Endereço:

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não , superiores a 180 ( cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços. registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compronú sso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxi to nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hlpótese deste se tomar superior àqueles. praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hlpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pú blica que não tenha participado do certame, mediante pré via consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no D ecreto n. 7 .892/2013, e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições

- estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou nã o do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 23 de julho de 2025.

-?~- doJosé da Silva Pregoeiro

JOSE ANTONIO DE

A>,lnodo de form,digltol po, JOSE

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CNPJ: 14.302.537 /0001-10