Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

ESTADO dO Piauí
Denis oroyo boopes, aqraoleceu a todos pregentes..
Câmara Municipal de mAdeiRO - pI
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Qta do Sessao de aberturo dles trobalhe
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Qo rinte & wn dios, do mes ou sewreiro.
do Ono de dois mil e inte e cinco (os.o0)
Os nove toros (nove horas)
na bed do Poder
Qto da Sessab solene, para R.se olo
Sessas de alertura dos trabalhes begislattves da
Swpbenle de JRrader o Senhor sroncisco
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Qes tres dlias do mes de goneiro do ano de
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Cawara de Jereodores para a .
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Ribeiro
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Joeanordo meiwles di souso,
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Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Sales, louis icente da silia silho, roimirola
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
gilson corlos costa sousa, Saldemir silva nunes.
Decreto no 018/2025 - GAB. PREFEITO, 22 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, Estado do Piauí, no usO das
atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal: e
CONsIDeRANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao
por parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art. 37, inc II da
Constituigao Federal.
RESOLVE:
o Snor Pwsidente convowou a vereodora Raimunda
Art.1 Nomear a servidora NUbIA D0s SAntos SILVA, CPF 051.211.793-
Vereader troncisco wellingten Ribero sihapou qu
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art.
117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo:.
O meano peso tomwr pose oo cowe di veuoder.
Instrumento: Contrato no INE-008/2025;
Senher Sronisco wellinqten Riwro siha ffg
Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 008/2025 - Processo
yamento du posse en rsquida o rsnner puy
denh declarou ewposado ao corgo de Uesode
Objeto: contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos
tecnicos de assessoria e consultoria especializada na area tributaria para o Município.
Sroricisco welengten Ribeiro silia, aqodccuu a kous
pela oportunidode, olisse qu ira tralrlha en prel de
Art. 2o. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que lhes sao afetas
toda populacos, he colerou a diyruca oa populcas
no art. 117, s 1o, 10 e 3o da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando
o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados.
o todos os outoridoder puxnh em nome do Fafut
Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia
rodo, e folou de reu tralolho eorno Seuader.
a adogao das medidas convenientes.
Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 22 de Abril de
de ossumur o cargo 'du vice- pwsident oeto easa, deye.
2025.
o tode, es Jecrtores mwnicipars um tom tslaih.
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
aodscuu a pwsenco dos outorudades, se csleccu"a
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais