Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N'06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CEN1110, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 201/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: HELENICE DIAS DA MATA COSTA, inscrito(a) no CPF sob on°. 033.707.223-05.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CEN1110, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 202/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: LUANA FERREIRA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob on°. 076.800.205-23.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente,

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTllO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 203/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: GRIGÓRIO BATISTA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 061.470.903-21.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2 .235,60 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

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PREFEIT\JRA MU NICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN ' 06~53.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA P ADRE FllANCISCO , N' 63 CEN1110, CEP 64.795-000, CARAC OL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 204/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação , inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: MAROLENE DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob on°. 993.547.993-53.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públ ico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com iní cio em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R $ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais ) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo,

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da e xecução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da L ei Federal n °, 8.745/1993, da Lei Municipal n°, 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2 025.

Secretário Municipal de Educação