Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Caldeirao
Endereco:Praca 29 de Abril-Centr
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
XXV - 137 CONSULTAR OBRIGACOES DO DDA VIA BB DIGITAL
de Trabalho e Acao
PJ/AASP; e,
Presidente do Conselho Municipal dos D
ireitos da
Silva Sousa, a
realizar movimentagao dos recursos da
XXVI - 149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVICO.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
disposicoes em contrario.
O PREFEITO MUNICIPA
CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA
de suas atribuigoes que lhe confere o art. 94 da Lei Organica do Município,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETA:
Art. 1 - Autorizo a Secretaria Municipal de Trabalho e Acao Social, do
nunicipio de
ra.RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO
ALENCAR, nomeada atraves da Portaria de n O1/2025/GP, de O1 de janeiro de 2025,
GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
inscrita
a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
DOUGLAS FILIPE
inado de forma digita
SOUSA,
SOUSA
por DOUGLAS FILIPE SOUSA
SSP/PI, autonomia para realizar movimentacao da conta bancaria 29673-2,abrir
a agencia 1364-1 do Banco do Brasil S/A,na cidade de Fronteiras-PI,pertencente
20357
-0300
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
ao Fundo Municipal de Atendimento a Crianca e ao Adolescente, CNPJ n.
Prefeito Municipal
Piauí-PI,
I-009 EMITIR CHEQUES

II - 010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
DOUGLAS FILIPE
ESTADO DO PIAU!
83620357
ONC3025.0103620325
Telefone:(89)3455 12
raopi@hot
CEP64.695-0
Decreto N012/2025,DE 20 DE JANEIRO DE 2025
REFEITURA
ANDE DO PIAU
"Dispoe sobre aplicacao do piso salarial nacional
dos
profissionais
magisterio
publico
Caldeirao
Grande do Piauí,
eda
outras
02O RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO;
providencias"
V -026 SOLICITAR SALDOs, EXTRATOS E COMPROVANTES;
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
das atribuicoes que lhe confere o art. 94 da Lei Organica do Município eo Art. 3o da Lei.
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACAO;
Municipal n 165/2016,
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
CONsIDERANDO a imperiosa necessidade de aplicar o piso
-038 ENDOSSAR CHEQUE;
estabelecido nacionalmente atraves da Lei n 11.738/2008 aos professores da Rede
Municipal de Ensino;
IX - 094 SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES;S
- 095 CANCELAR CHEQUES;
CONSIDERANDO que no corrente ano, o referido piso foi reajustado
em 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento), percentual que deve ser prontamente
XI-096 BAIXAR CHEQUES;
repassado aos servidores em questao;
DECRETA:
XIII-O99 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
Art. 1 Aplica-se o piso nacional dos profissionais do magisterio,
estabelecido pelo Governo Federal, reajustado no percentual 6,27 % (seis virgula vinte e
102 EFETUAR SAQUES DE POUPANCA;
XVI - 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
horas semanais, garantindo-se aos referidos servidores um vencimento basico minimo
no importe R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete
XVII - 105 EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
centavos).
XVIII - 118 CONSULTAR CONTAS/APLIC PROGRAMAS REPASSES
RECURSOS FEDERAIS RPG;
Art. 2 Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura,.
XIX - 119 LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
revogando-se as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de
2025.
124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
XXI
125 SOLICITAR SALDO/EXTRATO DE OPERACAO DE CREDITO;
XXII - 126 EMITIR COMPROVANTES;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
XXIII - 128 EFETUAR TRANSFERENCIA PARA MESMA TITULARIDADE
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
VIA BB DIGITAL PJ/AASP
XXIV
133 ENCERRAR CONTAS DEPOSITOS;
dos2025.01.20 14:50:5
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais