Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025

- ) a linguagem simples;
- ) textos adaptados para leitores de tela; e

) Outra \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Acessibilidade atltudlnal:

- ( ) capacitaçã ode equipes atuantes nos projetos culturais;
- ( ) contratação de profissionais com d eficiênci ae profissionais especializados em acessibilidade cultural;
- ( ) formação e sen sibilizaçã o de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e
- ( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas.

Informe como essas medidas de acessibilidade serão Implementadas ou dfsponlblllzadas de acordo com o projeto proposto.

Local onde o projeto será executado (Informe os espaços cultura is e outros ambientes, além de munlclplos e Estados onde a sua proposta será realizada)

Previsão do período de execução do projeto

Data de início :

Data final:

Equipe

Informe quais sã o os profissio n ais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir:

| Nome do profissional/empresa | Função projeto | CPF/CNPJ | Mini currículo |

| Ex.: João Silva | Cineasta | 123456789101 | (Insira uma breve descriçã o da traje tória da p essoa que serácontratada) |

MINISTl!RIO DA C:ULTURA

Cronograma de Execução

Descreva os passos a serem seguidos para e xecução do projeto.

| Atividade | Etapa | Descrição | Início | Fim |

| Ex: Comunicação | Pré-produção | Divulgação do projeto nos veículos de imprensa | 11/10/2024 | 11/11/2024 |

Estratégia de divulgação

Apresente os meios que ser ã o utilizados para divulgar o projeto. ex. : impulsionamento em redes sociais.

Projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?

(Informe se o projeto prevê apoio financeiro, tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso posit ivo, informe a previsã o de valores e onde serã o empregados no projeto.)

- ) N ã o, o projeto n ã o possui outras fontes de recurso sf inanceiros
- ) Apoio financeiro municipal
- ) Apoio financeiro estadual
- ) Recurso sde Lei de Incentivo Municipal
- ) Recursos de Lei de Incentivo Estadual
- ) Recurso sde Lei de Ince ntivo Federal
- ) Patrocínio priva do direto
- ) Patrocí nio de instituição Internacional
- ) Doações de Pessoas Fí sicas
- ) Doações de Empresas
- ) Cobrança de ingressos
- ) Out,.os

Se o projeto tem outras fontes de financiamento, d etalhe quais sã o, o valor do financiamento e onde osr ecur so s serão em pregados no projeto.

o projeto prevê a venda de produtos/Ingressos?

(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valo,. unitário por p,.oduto eo valor total a ser arre cadado. De talhe onde os recursos a rre cadados ser ã o aplicados no projeto.) eOVSRNO PSD■RAL

MINISTéRIO DA C:ULTURA

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

3 . PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais e las estão relacionadas.

Pode haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço estabelecido no SALICNET, 3 o rçamentos, etc) utilizado com a referência específica do item de despesa para auxiliar a análise técnica da comissã o de sele ção.

| Descrição do Item | Justtflcatlva | Unidade de medida | Valor uniUrlo | Quantidade | Valor total | Referência de preço (opcional) |

| Ex.: Fotógrafo | Profissional necessá rio pa,.a ,.egist,.o da oficina | Serviço | R$1.100,00 | 1 | R$1.100,00 | |

4. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário .

MINISTtRIO DA CULTURA

UNIÃO li IUC0HSTRUÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, ENGLOBANDO O LICENCIAMENTO, A IMPLANTAÇÃO EA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristino Castro· PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 058/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n·. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.025.584/0001-13, nos seguintes termos:

| Item | Deacriçl.o | Unidade de Fornecimento | Valor por Alua.o Transportado | Qtd. Mei | Valor Mensal | Valor Anual |

| | Contratação especializada serviços ASSESSORIA, de empresa na pr~tação doa continuados de PLANEJAMENTO, CONSULTORIA,GERENCIAMENTO E CONTROLAOORIA DE SERVIÇOS PúBUCOS ATRA~S FROTA DE VEICULOS, englobando licenciamento, n implantação e administração de sistema Informatizado, visando a otimização do Sistema de Transporte Municipal | NDde Alunos Transportad03 por m~s. | R$ 14,00 | 1000 Alunos por m!s | R$ 14.000,00 | :n 1 ! 8 ta e oito mil reais) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro - PI, 30 de julho de 2025.