Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

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| EXTRATO TERMO | ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2024 |

| Nºdo processo Administrativo | 0000001969/2024 |
| Fundamento le2al | ConformeLeinº 14.133 de lº deabrilde202I |
| Contratante | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: 41.522.14 5/0 001-30. |
| Contratado | C. R. B. Paes Landim Variedades, inscrita no CNPJ sob nº 35.l76.365/0001-56. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2024, relativo à construção de duas quadras de areia para práticas de Beach têni se Vô lei de areia, localizadas no Bairro São Pedro, na Cidade de São Braz do Piauí -PI, por mais 06 (seis) meses, pelo períodode 27/03/2025 a27/09/2025, conforme Lei nº14.133, de 1°de abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO | 27/03/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.12.01 |
| Projeto Atividade | 27.813.0042.1032.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.51 |
| Signatários | Jaílson da Rocha Reis pelo contratante e Carlos Ryan Braga Paes Landim pelo Contratado |

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EXTRATO TERMO ADITIVO

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024 |

| Nºdo processo Administrativo | 0000004950/2024 |
| Fundamento le2al | Conforme Lei nº 14.133 de 1ºde abril de 2021 |
| Contratante | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Educação inscrita no CNPJ: 30.044.520/0001-67. |
| Contratado | D.R. D Araújo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.683.419/0001-98. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 181/2024, relativo à execução dos serviços de reforma e padronização em pinturas das fachadas e aplicação de papéisde paredes, para inclusão social e desenvolvimento acadêmicodas escolas da rede municipal de ensino de São Braz do Piauí/PI,por mais 06 (seis) meses, pelo período de 27/03/2025 a 27/09/2025, conforme Lei nº 14.133 de!ºde abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO | 27/03/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.05.01 |
| Projeto Atividade | 12.365.0048.1092.0000 12.361.004 9. 1052.0000 |
| Fonte de Recursos | 540 / 544 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.51 |
| Signatários | Raimundo Mauricio da Costa Santos pelo contratante e Diego Ramon Dias Aratíjopelo Contratado |

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICiPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ PI EO MUNICÍPIO DE DOM INOCf;NCIO PI , VISANDO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 002/2025.

Os MUNICÍPIOS DE SÃ O BRAZ DO PIAUÍ -PI, pessoa j urí dica de direito público intemo, inscrita no CNPJ sob o nº 41 .522. 145/0001-30, com sede na Rua D ionís io Pereira da S ilva. s/n , representado neste ato por sua Prefeita M unicipa l. Sra. DEDORAH SAYONARA CARDOSO, doravante denominado MUNICÍPIO GERENCIADOR, eo MUNICÍPIO DE DOM INOCil:.NCIO -PI , inscrito no CNPJ s ob o nº 23.500.002/0001-45, com sede na Praça Curral Novo, s/n, representado neste ato por seu P refeito Municipal, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CAS'I'RO F ILHO, doravante denominado MUNICÍPIO ADERENTE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica.

ESTADO 00 PlAUl

PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃ OD RAZ DO P IAUÍ

CNPJ 41 .522.145/0001 -30. FONE; (86) 8801-2936 Endc:roço; Rl.W Dioní sio Pcn:oirn da SíJvv.., aln - C<,ntro, SUo Bruz do Piuui CEP ; 64783-000 - Silo B rnz do P ia.ui - Pt IE-mail: ~bnt2epl202l@gma.il.oom

Constitui objeto deste Termo a cooperação entre os entes para fins de adesão à Ata de Registro de Preços oº 002/2025, oriunda do Pregã o Eletrônico SRP nº 013/2025, Processo nº 0000001042/2025, conforme solicitação fonnalizada e anuência concedida pelo órgão gerenciador, sendo o seguinte quantitivo autorizado:

| Oi | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 3XJ DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, N DlMENSÔES M.lNJMAS DE 03 METROS D FRENTE X 03 METROS DE PROFUNDlDA, 00 NO MÍNIMO 2 METROS ALTURA fM seus P OE SUSTENTAÇÃO. COBERTURA DO TI PlRÃMIDB., COM LONA DE BOA QUALIDAD NA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUB GALVANIZADO, PARA USO DO P0BLICO E GERAL. | | DIA | 50 | R$ 195,00 | R$ | 9.750,00 |

| 02 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA SX5, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MlNIMAS DE OS METROS DE FRENTE X 05 METROS OE PROFUNDIDA, COM NO MINLMO 2,5 METROS ALTURA EM SEUS PésDB SUSTENTAÇÃO, COBER'JURA DO TIPO PIRÃMIDE. COM LONA OE BOA QUALIDADENA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO. PAR.A USO DO PÚBLICO EM GERAL. TAMANHO: SMXSM | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA | " | R$ 24S,OO | R$ | 18.375,00 |
| 03 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 6X6, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃOCOM MONTAOEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 06 METROS DE FRENTE X 06 METROS DE PROFUNDIDA, COM NO MINIMO 2,S METROS ALTURA EM SEUS Pl':S DE SUSTENTAÇÃO ,COBERTURA DO TrPO PIRÃMlDE . COM LONA DE BOA QUALIDADENA COR BRANCA,ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚ BLICO SM OERA.L... TAMANHO:6MX6M | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA | | R$ 270,00 | R$ | 20.250,00 |
| 04 | PALCO PROFISSIONAL DBGRANDE PORTB EM TRELIÇA OE ALUMfNIO PSO INDUSTRIALlZADA MEDINDO 16M DE FRENTE X 12M DE FUNDO X IIM DE rt DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁ VEIS DE ALUMINIO E MADEIRA NAVAL DE ALTURA 00 CHÃO, COM UNE LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO. COBERTURA nro PI.RAMIOALCOM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA DE ACESSO EM ALUMfNIO. | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA | º' | RS 6.950, | .. | 34.750,00 |

ESTADO 00 PlAUI

PllEFEITURA MUNICll>AL DE SÃO BRAZ 00 l'IAUJ

CNPJ 41.522. 145.IOOOl-30, FONE: (86) 8801-2936 ~ : Rua Dlonlslo Pttelra da Sllva, sln - Qnao\_ Slo Bru do Plaul CEP: 64783-000 -Slo Brazdo Piaul - PI IE-mail: uobrucpl202l @amail.com

(Continua na próxima página)

| º' | PALCO PROFISSIONAL DE MÉDIO PORTE EM TR.ELTÇA DE ALUM!NTO P30 JNOUSTRJALLZADA MEDINDO IOM DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 6M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO SM PRATICÁVE IS DE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL COM 6M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 1M DE ALTURA DO CHÃO , COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO , COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAIS E ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO. | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA | 02 | RS | 3.950,()( | RS | 7.900,00 |

| 06 | PALCO PROFISSIONAL DE PEQUENO PORTE EM TRELIÇA DE ALUM:fNTO P30 INDUSTRIALIZADA MEDINDO 6M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 6M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMINIO E MADEIRA NAVAL COM 6M DE FRENTE X 6M OE FUNIX) X IM OE ALTURA DO CHÃ O, COM ABAS LATERAJS PARA SONORIZAÇÃO , COBERTURA TIPO PlRAMJDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERA.1S E .ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO. | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA | º' | R$ | 2.950,0( | R$ | 14.750,00 |
| 07 | CAMAR.lMCLlMATlZAOOTIPOTENDACOM DIMENSÕES MfNIMAS DE 6X6 M, COM NO MÍNIMO 2,00M DE ALTURA EM SEUS PtS DE SUSTENTACÃO COM PISO ELEVADO. | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA | 07 | R$ | 2.490,()( | R$ | 17.430,00 |
| 08 | SISTEMA DE SONORlZAÇÃOGRAND E PORTE DOIS - 02 MESAS DIGITAIS COM 48 CANAIS DE ENTRADA. EQUALIZAÇÃO PARAMfrrRICA, COMPRESSOR, OATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAfDA, SISTEMA OE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO-WAYCOM2ALTOFALANTESSW IrEl DRIVE CADA; SlDE FILL COMPOSTO POR 2 CAIXASTREE-WAY OE ALTAFREQUtNCIA | SERVIÇO PRÓP RIO | DIA | º' | RS | 8.950,0C | R$ | 26.850,00 |
| 09 | SISTEMA OE SONORI.ZAÇÃO MéDIOPORTE - 02 MESAS DIGITAIS COM 32 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, COMPRESSOR,. 24 CANAIS DE SAIDA, SISTEMA OE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSrvos TWO- WAY COM 02 FALANTES 12" | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA | 06 | RS | 3.450.()( | RS | 20.700,00 |
| 10 | GERADOR DE ENERGIA GRANDE PORTE, MÓVEL , SlLENCIOSO, COM CAPACIDADE MfNlMA 06 230 KVA TRIFÁSICO . TENSÃO 380/220 WATTS 60 HZ. OPERADOR E CABOS | SERVIÇO PRÓPRJO | DIA | 10 | RS | 3.290,0C | R$ | 32.900,00 |

ESTADO 00 PlAUI

PR.€1"1- ; ITUKA MUl'HC I.PAL DE $ÃO KRAZ. DO PIAUf

CNPJ - ◄ l .511. l◄S,'0001-30, FONE: (86)8801-1916 Endereço: Rt111 Dioof1io Pcn:in da Silva, 1/n - Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 - Slo Braz do Piaul - PI IE-mail: saobrazcpl202l@gmail.com

| | ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO . ABASTECIDO PARA 08 HORAS DE EVENTO | | | | | | | |

| 11 | BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS , COM MONTAGEM, MANUTENÇÃODIÁRlA E DESMONTAGEM, EM POUETI.LeNO MODELO MEXICANO {REDONDO) OU MATERIAL SIMlLAR, COM TETO TRANSLÚ CIDO, DD\IIENSÔES M1NlMAS DE 1,I0M OE FRENTE X 1,I0M OE FUNDO X 2.10 DE ALTURA.COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIOJ:~NICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚ8LICO 6MGERA.L.COM ILUMINAÇÃO E VENTLLAÇÃO ARTIFICIAL E ANTIBACTERICIDA E CORES | SERVIÇO PRÓPR IO | DIA | 7' | RS | 245,00 | RS | 18.375,00 |
| 13 | ILUMINAÇÃO Dli PEQUENO PORTE SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 10 REFLETORES, 08 PAR 64 FOCO 01 RACK DIMMER COM MODULO E MAlN POWER. Oi PlLOT 2000. OI MÁQUINA DE FUMAÇA. CONECTARES, CABOS DE AC COMPATfvEIS PARA LIGACÃO DOS. | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA | 07 | R$ | 2.490,0C | .. | 17.430,00 |

ESTADO 00 PlAUI

PREFEITURA MUf'iUCIPAL DE $ÃO KRAZ DO PlAUf

CNPJ ◄ l .511. l ◄S,'OOOJ .)O, FONE, (86) 8801·19}6 Endereço: R1111 Dioof·io Pcn:in da Silva, lln · Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 -Slo Braz do Piaul - PI IE-mail: saobrazcpl202l @gmail.com

| | EQUIPAMENTOS. COM OPE.RAOOR E EXTINTORES DE INCêND IO DE ACORDO COM AS EXTOfrnCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS. | | | | | | |

| 14 | ORJD COM CARACTERÍSTICAS M(NJMAS: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA OE ORID Q30 , PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPA MEMENTO$ DE ILUMINAÇÃO, MONTADO EM CIMA DE PALCO, TAMANHO 10,00M X 8,0M X 5,0M DE ALTURA REGULÁVEIS OU 06 COLUNAS. EXTINTORES DE INCtN'OIO DE ACORDO COM AS EXJGtNClAS DO CORPO OE BOMBEIROS. | SERVIÇO PRÓPRJO | DIA | º' | R$ | 2.490,(X .. | 12.450,00 |
| " | PAINEL DE LED lNDOOR/OUTDOOR DE PIXEL EM 6MM, PLACA 0,98X0,98M PARA TRANSMISSÕES AO VIVO | SERVIÇO PRÓPRJO | DIA | º' | R$ | 2.990,0C RS | 14.950,00 |
| 16 | PÓRTI CO EM TRELIÇA MEDlNDO I0MX4M (6SM LINEAR) | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA | 09 | IRS | 1.990.0C R$ | 17.910,00 |
| 17 | LOCAÇÃO PRATICÁVEL DE ALUMfNlO MODULADOS - TAMANHO 2XIM | SERVIÇO PRÓPRJO | DIA | 40 | R$ | 175,00 R$ | 7.000.00 |
| 18 | GRADES DISCIPLINADORAS COM ESPECIFICAÇÃO MfNIMA: EM ALUMÍNIO, MEDINDO 1,2M DE ALTURA/2,0M DE COMPRLM.ENTOCADA PECA | SERVIÇO PRÔPRJO | UNO | "' | R$ | 24,00 R$ | 3.000,00 |
| 19 | FECHAMENTOS (TAPUMES) EM PLACAS GALVANIZADAS, TAMANHO 2 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,30 METROS DE ALTURA. | SERVIÇO PRÓPRIO | UNO | 40 | .. | 49,00 .. | 1.960,00 |
| Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl |

A Utilização de quaisquer das Atas de Registro do Município de São Braz do Piauí-PI , dependendo da necessidade e de cada caso especifico conforme requerido, em até 50% (cinquenta por cento) das limitações previstas no respectivo processo que as vinculou, as quais deverão ser controladas pelo aderente que deverá observar os dados constantes do quadro (Extrato Parcial), (quantidades e especificações), que passa a integrar este termo como nele transcrito, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo prevista, bem como substituir o bem ou produto por outro similar, exceto quando de qualidade superior mediante razoáve l justificativa devidamente comprovada, neste caso com anuê ncia do órgão gerenciador.

ESTADO 00 PlAUI

PR.El>1- ; ITUKA M UNl CI.PAL DF. SÃO HKAZ DO P IAUi

CNPJ -◄1.511. 1◄5,'0001-30, FONE: (86) 8801-19)6 Endereço; Rt111 Diooflio Pcn:in da Silva, i/n - Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 - Slo Brazdo Piaul - PI IE-mail: saobrucpl2021 @gmail.com

Parágrafo Pri.rneiro: A limitação dar-se-á por ente da federação mediante controle para efeito de liberação por parte do órgão gerenciador, submetido o pedido a anuência da pessoa fls ica ou jurldica de te ntora de preços registrados, no caso es pecífico para o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2025, para Registro de Preços para LOCAÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE ESTRUTURAS EbEQUIPAMENTOS DE USO TEM.PORÁRTO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OSbEVENTOS E FESTIVIDADES, incluídos os atos de atualização dos extratos parciais publicados cm data pos terior a assinatura deste termo, obedecida a vigência máxima de 12 (doze) meses, sem prejuí zo das ressalvas legais, mantidas todas as condições e vantagens, obedecido os L imites da lei.

- O Município Gerenciador se compromete a fornecer as informações e documentos pertinentes à adesão.

- O Município Aderente assume ar esponsabilidade pela formalização contratual direta com o fornecedor registrado, bem como pelas despesas decorrentes da contratação.

- O presente Termo vigorará até o encerramento da valid ade da referida Ata ou enquanto perdurarem os efeitos d as contratações dele decorrentes.

Este instrumento será publicado na imprensa ofic ial do Município Gerenciador, nos termos do art. 94 da Lei oº J 4. J 33/2021.

- E por e starem assim ajustados, firmam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor.

São Braz do Piaui - PI, 20 de junho de 2025.

DEBORAH SA YONARA A SANTOS CAROOS0:0S1 39S 1 B309✓,;

ssinado de forma digital por EBORAH SAYONARA SANTOS AOOSO:OS 139S 1 8309

De borah Sayonara Cardoso Prefeita Municipal de São Braz do Piauí

Fernande Ribeiro de Castro Filho Pre· feito Mw1.icipal de Dom Inocêncio

BST ADO 00 PLAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O DRAZ DO PlAUf Piauf

C NP.1 41 .5 22. 145/000 1 -30, FONE: (86 ) 880 l -2936 Endereço, Rua Dionl1<io P cn;:ina da S ilva., &ln - C cntru, Silo BnlZ do CEP: 64783-000 - Silo Brazdo Piauf Pf IE-mail: sao brBZCp12021 @ gmail .com