Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

AMPAR -ASS. DOS MUNIC. DO MÉDIO PA

AV. PEDRO FREITAS, 2000

Orçamento Programa

Exercício de 2025

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Lei: 4, Data: 30/12/2024

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 2419.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | |
| 2419.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 880999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICAPECULIARA CADA CASO |
| 2900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | | |
| 2910.00.0.0.00 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL | | |
| 2911.00.0.0.00 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL | | |
| 2911.01.0.0.00 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL | | |
| 2911 .01 .0.1 .00 | INTEGRALIZAÇÃO CAPITAL SOCIAL-PRINCIPAL | 880999 | LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PRÓPRIA |

JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA PRESIDENTE 424.902.194-72

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 3001202501/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº048/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3001202501/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº048/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI, EXECUSÃO PARA 60 DIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | DOURADO E SOBRAL LTDA (DON ENGENHARIA CONSTRUCAO ETRANSPORTE) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 38.114.215/0001-06 |
| VALOR: | R$ 234.362,50 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte: 02.03, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Adm. Fin., Plane Coord. Geral, 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 007/2025, e pelo Art. 75, Inciso VIII Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj: | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADOj: | Valber Lima Sobral |
| DATA DA ASSINATURA: | 30 de janeiro de 2025 |

JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA CRC-PI Nº 6.329/0-5 643.724.213-20

ld: 12527 ABF 1C26CACS

ESTADO DO PIAUÍ PRlFllTIJRA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE 00 PREFEITO Av.nkla BarSo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJOS.554.240/0001-14

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE aeNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| COJl'TRATAll'TE: | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| COll'TRATAl>A: | MILTON REIS |
| CJl'PJ (COJl'TRATAl>O): | 09.286.894/0001-00 |
| VALOR: | R$ 332.000,00 (TREZENTOS ETRINTA E DOIS MIL REAIS) LOTE 1, R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O LOTE II. |
| POJl'TEDOS RECURSOS: | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVADO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 • MANUT.ADMJNIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 : MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O 2.01, 02.03, O 2.08, 02.10, O2.11, 02.12, 33.90.30 |
| FUJl'DAJIEll'TAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSIJl'ATURA (COJl'TRATAll'TE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSIJl'ATURA (COJl'TRATAl>O): | MILTON REIS |
| DATA DA ASSIJl'ATURA: | ·21 DE FEVEREIRO DE 2025 |