Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

ld:OFSBEE886A91732E

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Re.aolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na import.ancia de R$5 . 352 . 702 , 53 d istribu i.dos as seguintes dotações :

02 01 00 Gabinete do Prefeito

20 04.061 .0002.2002.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA ·U00.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo $8 t1plica

26 04.122.0002.2003.0000 Gestão AdministrtHiva dos ôrgaoe. 359,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 NãoHaplk;a

02 02 00 Socrotarla Munlclpal do Govorno

28 04.122.0002.2005.0000 Ge5tão Admlnl5tratlva do5 Ôrg305 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F,R.: 1 500 00 500 Recul'806 não Vinçulad0$ de lmp0$10$ 999 000 Não se aplica

29 04.122.0002.2005.0000 Gestão Administretiva dot Orgãos 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Reçurs05 não Vinculado5 de lmpos.10$ 999 000 Não H aplicll

02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

Ge5tão Adminl5tnitivo do5 Or~05

04.123.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

999 000

DIÁR IAS . CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não ,e ol)lice

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

02 08 00 Secretaria Mun. de Saúde

398

Atenção Básica de Saúde

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Bás ica-FUNOEB

477

12.365.0013.1038.0000

Desenvolvimento da Educação Básica

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde.fm s

585

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.39.00

soo

300

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saode - Despesas com ASPS

000

609 10.301.0021 .2076.0000 Atenção Básica de Saúde 5.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 12 00 Fundo Munic. de A.ssitência Social-Fmas

939 08.244.0026.2089.0000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráveis 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol..fmdca

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da c . e Adol..fmdca

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ OE DESPORTO

1108 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educaçã o Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

1118

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

569

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

1155 12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01

1167 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Gestão Administrativa dos Órgãos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

3.3.90.14.00

500

Gestão Admlnlslrallva dos ôrgãos

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Nãoseap lica

02 04 00 Secretaria Municipal do Finanças

Gestão Administrativa dos Orgãos

3.1.90.11.00

soo

999 000

04.123.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

soo

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

NãoMJaptic8

Gestão Adminislreliva dos Ôrgãog

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se

aplica

50 28.846.0002.0003.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 Gestão Administrativa dos Ôrgãos OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos NãoseBplica 26.000,59 F.R.: 1 500 00

02 os oo Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

64 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Admlnlstr.!Uv.!1 dos ôrgãos 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplic:8 55.417,00 F.R.: l 500 00

72 04.122.0002.2011.oooo Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

1.400,00

569

500,00

SOO

3.000,00

500

91.000,00

540

8.000,00

soo

23.569,96

500

5.000,00

500

55.263,00

500

390.000,00

500

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

192

04.122.0002.2011.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos

3.3.90.39.00

500

999

ooo

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.40.00

500

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

Não se aplica

199 18.544.0009.1014.0000 Sistema de Abastecimento D Agua 295.000,00

4.4.90.51 .00

701

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

Não se aplica

Sistema de Abastecimento D Água

999

000

Não se aplica

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. eM. Ambiente

239

20.122.0002.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN6

01 .612.61410001-97

Ellercfcio:

2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 10 DO Fundo de Oes. da Educação B6sica-FUNDEB

436

440

444

459

462

12.361.0013.2064.0000

OesenYOtvimento da Educação Bâsica

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

12.361.0013.2065.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

100.223,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

De3envotvimenlo da Educa~o Bt\sica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

Desenvolvimento da Educação Bés ica

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

De3envotvimenlo da Educação Básica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências cio FUNDES - lmposl03 e Transferências ele Impostos

Não se aplica

Desenvolvimento da Educação Bás ica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se apliea

471 12.361.0013.2066.0000 De$envotvim1;1nlQ d1;1 EdUCl:lçâo Bé$iCEI 3.242,50

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

Desen'ICIMmenlo da Educaç.kl Basica

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - ProflssloMls da Educação Bâslc

01 .612.614/0001-97

Exerciclo:

2024

480

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bás lca-FUNDEB

242 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestao Administrativa dos Ôrg3os MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos N!lose aplica 30.000,00 F .R.: 1 500 00 485 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Complementação da União -VMT FUNDES - Profissionais da Educação Sásic 105.748,24 F.R.: 1 542 01

399

Secre1 aria Mun. de Saúde

10.301.0021 .2050.0000

Atenção Bésica de Saúde

3.3.90.30.00

soo

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

401 10.301.0021.2050.0000 Atenção B.islca do Saúde 150.000,00 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n!lo Vinculados de Impostos

300

000

Secretaria Mun. de Aslst. soe/ai e Cldad

08, 122,0025.2063.0000

Gestão Administrativa da Assistência Social

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0025.2063.0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

999

000

Não se aplica

02 10 00 Fundo do Des. da Educação Bâslca-FUNOEB

434 12.361 .0013.2064.0000 OesenV01vlmen10 da Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic 500.000,00 F.R.; 1 540 01 572 10.301.0021 .2073.0000 Atenção Bás ica de Saúde 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

500

5.000,00

500

30.000,00

500

540

254.304,00

540

542

120.585,28

540

5.000,00

540

153.000,00

540

30.000,00

540

701

205

424

427

E COMUNIC

150.000,00

500

3.000,00

500

54.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

140.000.00

500

502

540

556

571

12.365.0013.2069.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

10.301 .0021 .2052.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0021.2072.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.11.00

500

300

000

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

150.000,00

542

1.300,00

500

50.000,00

600

Nãosa aplica

125.000,00

500

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde·Fms

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 14 00 Fundo Previdenciári o do Município de VIia Nova

1049 09.272.0035.2101 .0000 3.1.90.03.00 Prevld6ncla Munlcipal 5.000,00 PENSÕES F.R.; 1 B00 800 Reeur"iOs Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciá rio)

580 10.301.0021.2073.0000 Atenção Básica de Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 03 ... 000 NAose aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1113 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Oeaenvolvimenlo da Edueaçlo Bãsica MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vincul9dos de lmposlos Educação · Despesas oom MOE 362.788,36 f.R.; 1 500 00

1117

1160

12.3(51 .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

Oe11env0MmenI0 da Edu~o Bãsk:a

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas oom MOE

12.365.0014.2038.0000 Allmentação Escolar 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 01 552 Transferências de Recorros do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç.30 Esc:otar (PNAE) 999 000 NAo se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente$ de ;

Ex:cesso:

Fontes de Recurso

500

500

500

500

540

540

542

542

552

600

01 .612.614/0001-97

Exercício:

2024

621 02 660 04 701 05 800 03 91.000.00 60.000.00 295.000,00 239.000.00

4.903.087,83

-222.388,00

1.172.788,36

621.300,00

1.049.283,55

878.131,78

188.000,00

205.972,14

150.000,00

25.000.00

150.000.00

780.000,00

500

582 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Atenção Básica de Saúde MATERIAL OE CONSUMO 81 .000,00 F.R.: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

583 10.301.0021 .2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção Básica de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 30.000,00 F .R.: 1 500 00

595 10.301.0021 .2074.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 Atenção Básica de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 15.000,00 F .R.: 1 500 00

596 10.301.0021.2074.0000 3.1 .90.1 1.00 600 999 000 Atenção Básica de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

597 10.301.0021 .2074.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 Atenção Básica de Saúde 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

610 10.301.0021.2076.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000 Atenção Básica de Saúde 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2024

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

620

10.301.0021 .2078.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

Saude - Despesas com ASPS

000

658 10.304.0021.2077 .0000 3.1.90.11.00 Atenção Básica de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

Fundo Munlc. de Assitência Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 60.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

1003 08.244.0031 .2092.0000 Atenção aos Conselhos da Álea Social 15.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 Fundo Previdenciá rio do Município de Vila Nova

1048 09.272.0035.2101 .0000 3.1 .90.01 .00 800 999 000 Previdência Municipal 234.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em capitalização (Plano Previdenciário) Não se aplica

Anulação:

22 04.122.0002.2003.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.146,24 F .R. Grupo: 1 500 00

23 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CtVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.353,76 F.R. Grupo: 1 500 00

33 04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.1.9().11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 RecutSOS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -1 .400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

43 04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos órgãos -1 .400,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA{ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nrto Vinculados de Impostos 999 000 N!o se aplica

04.123.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Gestão Administra1iva dos ôrgãos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -579,33 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 Soe. Mun. do Adm. o PlanoJamonto

64 04.122.0002.2011.0000 Gestão AdminlstraUva dos ôr~os 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -153,40 F .R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.30.00

500

120

000

Gestão Administrativa dos órgãos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao

Vinculados de Impostos

Recursos Desvincul8dos

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

130.000,00

500

271

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercício : 2024

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bãsica-FU NDEB

71 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 120 000 Gestão Administrativa dos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 431 12.361.0013.1036.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica -28, 15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

78 04.1 22.0002.2011 .0000 3.3.90.36.00 500 120 000 Gestão Administrativa cios órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -215.388,00 F .R. Grupo: 1 500 00 434 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Desenvolvimento da Educação Básica -74.615,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

78 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 120 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -3.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00 436 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação Bás ica -223,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

79 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -37.967,00 F .R. Grupo: 1 500 00 439 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação Básica -982,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

79 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 440 12.361.0013.2064.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 -2.738,45 Desenvolvimento da Educação B ásica CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

85 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Geslão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.533,60 F .R. Grupo: 1 500 00 444 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica -264,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

88 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.713,00 F .R. Grupo: 1 500 00 455 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -1.200,00 Desenvolvimento da Educação Básica DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

94 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.40.00 Gestão Administrativa dos Órgãos -2.100,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 456 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -249,56 Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

192 18.541.0008.2020.0000 Serviços de Utilidade Pública 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -93,83 F .R. Grupo: 1 500 00 459 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica -915,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N 6

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Blislca-FUNDEB

205 18.544.0009.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Sistema de Abastecimento D Água OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuraos não Vinoulados de lmpootos Não se aplica -927,85 F .R. Grupo· 1 500 00 462 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 oeserivolYlmento da Educação Béslca -2.986,09 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURÍOICA F.R.Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

471

12.361.0013.2066.0000

3.1.90.11.00

540

Desenvolvimento da Educação

Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

239 20.122.0002.2029.0000 Gestao AdministQltiva dos Órg8os 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não v roculados de Impostos 999 000 Não se aplica -492,82 F .R. Grupo: 1 500 00 473 230 000 12.361 .0013.2067 .0000 3.1.90.11.00 540 FUNDEB - ProfiS$Ionals da Educação Bé sk:: Oese-nvoMmento da Educaçào Béslca -648,1,. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêncills do FUNOEB · Impostos e Transle~ncias de Impostos

243 20.122.0002.2029.0000 Gestão Administrativa dos Ôrgâos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -359,70 F.R. Grupo: 1 500 00 480 999 000 12.365.0013.2088.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Não se aplica Des8f'lvolvimento da Educação Béslca 4 1.588,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferlmclas do FUNDEB · lmposlos e Translorências de lmposlos FUNOEB - Profissionais da Educaçao Báslc

02 08 00 Secretaria Mun. de Saúd e

400 10.301 .0021 .2050.0000 Atenç&o Básiça de Saude 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinoulados de lmpootos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS -8.000,00 F.R. GruPO: 1 SOO 00 498 12.365.0013.2069.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -140,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Tran1fer6ncitls do FUNOEB - lmJ>O$IOS e Transfer6nclt1s de lmpo3tos 999 000 Não se eplica

405 10.301.0021 .2051.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção Básica de Saude OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não VJ oculados de Impostos Saúde 4 Despesas com ASPS -.3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 11 00 513 Fundo Municipal de SaUde-Fms 10.122.0021.2102.0000 Atenção Bãslca de Saúde -92,61 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:Ul"$05 não Vioculados de lmp,ostos 300 000 Saúde - Despesa5 oom ASPS

02 09 00 Secrotarla Mun. do Aslst. social o Cldad

424 08.122.0025.2063.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica -890,96 F .R. Grupo: 1 500 00 528 10.301 .0021.1030.0000 Atenção Básica de 58úde -121,96 4.4.90.51.00 OBRAS e INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad0$ de lmp0$tos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

427 08.122.0025.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa da Assistência Social OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Ví noulados de Impostos Não se aplica -2.390,00 F.R. Grupo: 1 500 00 540 10.301 .0021.2052.0000 Atenção Básica de Saúde ·290,72 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuN306 nêo Vinc1,1h : :1doo de lmpo&tos 300 000 Saude · oaapesas com ASPS

571

3.1.90.11 .00

500

300 000

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bíllilca-FUNOEB

-4.107,26

F.R. Grupo:

500

Recur$0S não Vinoul8d0$ de lmp0$lOS

Saúde 4 Despesas com ASPS

-226,10

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

2024

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde~ms

572 10.301.0021.2073.0000 3.1.90.11.00 Atenção Básica de Saúde -1 14,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transf&fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não se aplica

578 10.301.0021.2073.0000 Atenção Básica de Saúde ·700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

595 10.301.0021.2074.0000 Atenção Básica de Saúde -1 .397,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

610 10.301.0021.2076.0000 Atenção Básica de Saúde -1 .983,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de AnltAncla Social-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social -1 .336,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 -5.420,78 Gestão Administrativa da Assistência Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gastão Administrativa da Assistência Social -191, 16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

855 08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 Gestão Administrativa da Assistência Social PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Não se aplica -1 5,21 1 660 04

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

- 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1069

13.392.0017.2104.0000

Projetos Cultunils

3.3.50.41.00

716

999

CONTRIBUIÇOES

Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC

-392,48

F.R. Grupo:

1 716 05

195/2022 -Art. ao - Demais Setores da o.mura

NAo se aplica

000

1201 13.392.0017.2104.0000 Projetos Culturais -416,36 3.3.60.45.01 AJUDA FINANCE1RAA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferência s da Polilica Nacional Aldir Bisoe de Fomento é Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1115 12.381.0013.2035.0000 De-senvolvimenlO da Educeção Bé sica -3.450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecunKJS não Vinculados d6 Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

1116 12.381.0013.2035.0000 DesenvolvimenlO da Educação Bés ica -113,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transfen\oclas de Recursos do FNOE 999 000 N3o seapllca

1117 12.381.0013.2035.0000 DeseovotvimenlO da Educação Bé slca -2.835,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: , 500 00 500 RectKSOS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1125

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Desenvolvimento da Educação Béslca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Sal.irio-Educação

Não ise aplica

1126 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento d.a Educação Bás ica -A.615,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Sal.irio-Educação 999 000 Não se aplica

1150 12.365.0013.2041 .0000 DesenvoMmento d.a Educação Básica -50,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 569 899 000 Outras Transfcrêoc ias da Recursos do FNDE Nlio se aptice

1152

12.366.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

553

999

000

DesonvoMmonto da Educação Bás ica

MATERIALOECONSUMO

Transfor6nclas do

■eapllca

Nlo

Recurws do FNOE Referentes

-2.286,

F.R. Grupo:

553 01

Programo Nadonol dCI Apolo ao Transporte Escolar oo

-15.927,00

F.R. Grupo:

550

01.612.614/0001-97

Exercício: 2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

1157 Desenvolvimento da Educação Bás ica -1 .313,78 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000 Não se aplica

1160 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação Escolar -1.781,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

1162 -1.646,60 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 Desenvolvimento da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000

1169 Desenvolvimento da Educação Bás ica -503,61 12.366.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 600 200 000 Educação • Despesas com MDE

1172 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica -1.716,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este dec reto ent ra em vigor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova. Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

ld :OE2SA9100D077DDO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N º 01f.Z02S EDITALDECONVOCAÇÃONºOlf.Z025

O MUNIClPIO OE VILA NOVA DO PIAUÍ, por seu Prefeito Municipal; sr. Manoel Bernardo Leal, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.42/2011; alterada pela Lei Municipal nº 217 /2018, convoca os (as) candidatos (as); abaixo relacionados (as), aprovados (a.s) nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n º 001f202.5, realizado por este Munidpio; homologado pelo Decreto n º 013/2025; de 29 de janeiro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauf; até o dia 05 de fevereiro, munidos dos documentos ea tendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) d everão comparecer na sede da Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauf/PI (Avenida Santo Antônio; nº 21.0; Centro); entre os dia.e 03 de Eevereiro e 05 de fevereiro de 2025, de 8h até às Uh, m unidos da seguinte documentação:

- a) Carteira de Identidade RG;
- b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
- e) Titulo de eleito re comprovante de quitação ele itoral;
- d) Comprovante de resid~ncia;
- e) Dados Bancários;
- f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo D'UlSCU!ino ;
- g) Certificado/Diploma de vidamente autenticado pelo MEC que comprove a escolaridade compatível com o cargo concorrido;
- h) Declaração de Inexistência de acumulação de cargos;
- i) Certidão de Antecedentes Cri.minais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j) Registro no Conselho Profissional compete nte, exigidos para os cargos;
- i) PIS/PASEP (caso tenha a inscrição );
- m) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura;
- n) Comprovante do registro no Conselho Profissional competente, conforme cargos que o exijam.
2. O (A) Candidato (a) aprovado (a) deverá apresentar·se na Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI, portando consigo todos os documentos constantes do item 1, no endereço e até a data prevista.
3. Não poderá ser a dmitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaui/PI, o (a) candidato (a):
16. 3,1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições inerentes ao cargo para o qual prestou o Processo Seletivo Simplificado n º 01/2025 da Munidpio de Vila Nova do Piauf /PI;
17. 3.2 - Que d eixar de entregar um ou mais dos documentos exigidos no item 1 deste Edital de­ Convocação.
4. Candidatos (as) convocados (as):
19. 4.1 Relação dos (as) Candidatos (as) que deve rão se apresentar na Prefeitura Municipal de Vila. Nova do Piauí /PI:

PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCA

| INSCRITOS | RESULTADO |

| | APROVADA |
| | APROVADA |
| | APROVADA |

(Continua na próxima página)