Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/07/2025

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, sto• -

Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89) -

CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 079/2025

Processo Administrativo o"' 080/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº 008/202S.

Modalidade:

CONCORtlNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: EXECUÇÃO DE AMPUAÇÃO E REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URG~CIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAuf-PI.

CONTRATADO: S2E SERVICOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob on· 47.643.407/0001-09.

ENDEREÇO: Tv Wagna De Sousa Silveira, cidade de Caridade do Piaul-PI CEP 64590000.

VALOR TOTAL: RS 227.902,42 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municíp io, FPM, FMS, FUS, ICMS, ISS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Transferências Especiais/ Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JULHO DE 2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 14 DE JULHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2026.

Cl..EIVANllSONJOSEDE Ç Assl~d,e(o,madlg!Uol

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PJ CONTRATANTE

E -mail. omcaridadedooiaui@gmail com - çplçaridadedooiauimail com

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí .

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 104/2024 DE ACRÉSCIMO. · ·

1° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA KLEBIMARIO DE S. SANTOS - TIPO: ME, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.º01.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí-Piauí , representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José de Carvalho, portador(a) do CPF nº 805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSP-PI.

CONTRATADA: KLEBIMARIO DE S. SANTOS -TIPO: ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.304.068/0001-50, lnsc. Estadual: nº 19.634.035-7, com sede na Rua Gilberto Batista da Silva, nº 395, Centro, cidade de Caridade do Piauí/PI, Te!.: (89) 99421-2223/99429-5201, E-mail: artmixestudio@gmail.com, representada pela Sr. KLEBIMARIO DE SOUSA SANTOS, portador de CPF 041.186.743-19 e RG nº 3.000.955 SSP/PJ.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n.º 104/2024, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, instruído no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAul-PI TC do Aditivo nº 001/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 14.133/2021, e às seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ACRÉSCIMO DE VALOR DE 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato, fumado entre as partes em 03/12/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica a vigência do Contiato inalterada, conforme a CLÁUSULA SEGUNDA, que cita o prazo de 12 (dou) meses, contados a partir da assinatura do presente termo de Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao contiato, pelo período mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação , fica alterado pelo acréscimo de valor, sendo de a porcentagem mencionada na Cláusula Primeira, sendo de RS 39.136,2S (trinta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), a mais, perfaundo o valor total de RS 195.681,25 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos.).

CLÁUSULA QUARTA -DA JUSTIFICATIVA

- Ç> --- "' 1. Com fundamento no Princípío da Continuidade do Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contiatual com o intuito do acréscimo de valor do contrato avençado no município.
2. O acréscimo do valor contrato em pauta, não só estã assegurado pelo disposto no Art. 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.
3. A planilha orçamentária que deu causa a este instrumento ea solicitação de aditivo demonstrado pela empresa contratada, encontram-se anexo ao processo licitatório.

CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício , no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de RecUil!OS do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FMS, FNS, FUS, FEB, FUNDEB, FMAS, Outros, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33,90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autoriz.ação do Gestor Municipal e/ou Secretário Geral de Administiação da contiatante, exarada no TC do Aditivo nº 001/2025, e encontia amparo legal na Lei n. 0 14.133/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contiato inicial, fumado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias 2 de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí, em 11 de julho de 2025.

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Prefeitura Mun. de Caridade do Piauí Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal- CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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KLEBIMARIO DE S. SANTOS -TIPO: ME CNPJ/MF nº 32.304.068/0001-50 CONTRATADA

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Portaria nº 141/2025, de 08 de julho de 2025.

"Concede férias a conselheiro tutelar e nomear substituto, conforme especifica. "

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Ex.mo. Sr" Prefeito do Municipio de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuições legais, especialmente as prevista no artigo 3° Parágrafo úni co, da Lei Municipal nº 088/2012, e

Considerando que a conselheira Titular LUSSIV ÁNIA ANÍSIA MARTINS CARVALHO. entrou em gozo de férias no Período de 01/07/2025 à 30/07/2025. férias de 30 (trinta) dias;

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Sr' MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO PIAUÍ PI, em confonnidade com o disposto no parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal nº 088/2012, ate cessar o impedimento da Conselheira Tutelar LUSSIV ÂNIA ANÍSIA MARTINS CARVALHO.

Art 2º - Revogam-se as disposição em contrario.

Art 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 01 de julho de 2025.

R egistre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 08 de julho de 2025\_

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.0 .M. nº \_\_\_\_ de \_