Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

EDUCACAO
Educac
Luzilandia
e2025
Portaria N:11/2025/GAB. SEMED
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
LUZLANDIA
Io de servidor
es publico
oara compor a Comis
CNPJ-06.554.190/0001-75
providencias."
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LUZILANDIA - PI, no uso
Portaria N 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
Art. 1. Constituir a Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
nos termos da Portaria SEDUC/PI/GSE
previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituiao Federal de 1988, nas disposigoes contidas na Constituicao
No 1012/2022 e c0m base no Edital SME N 01/2025
do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de Luzilandia/PI;
NOME
CPF
MATRICULA
NEMUEL KLESSLER COSTA SILVA
896.363.603-91
CONSIDERANDO a LEI N 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que regulamenta e institui o
RITA CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA MELO
694:992.923-49
840-1
Programa Bolsa Familia no Brasil;
Art. 2. Os membros da Comissao de Selegao terao como atribuicao:
1 - Contribuir com a elaboragao e divulgacaio do Edital na Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assistencia Social no Município de Luzilandia/PI;
II - Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;
CONSIDERANDO a necessidade de designar profissionais e instituir o Comite Gestor do Programa
III-Agen
Bolsa Familia no ambito do Município de Luzilandia/PI;
de casos omissos do Edital;
ma Comissao de Selec
RESOLVE:
dual do PPAIC sol
re a finalizacao do pr
sso de selecao
Art. 1 - INSTITUIR O COMITE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA no
ambito do Município de Luzilandia/PI, que sera composto pelos seguintes membros:
stadual do PPAIC
EMANUEL
ROCHA
LOPES
CPF
026.302.433-46;
Art.3.Os ca
omissos serao regulamentados por ato da Secretaria Municipal de
WAGNER
CARVALHO
ALVES
CPF
932.114.733-00;
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
III.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S
Art. 2 - O trabalho do Comite Gestor do Programa Bolsa Familia e nao remunerado;
Art. 3 - Esta Portaria surtira efeitos apos a sua publicacao;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezesseis dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16/09/2025), 135o da

Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO
FERNANDA PINTO MARQUES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
Prefeita Municipal
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

neracio, a pedido, da Sra. Maria
ESTADO DO Piauí
Azeli Fortes de Sales Marques do
Coordenadora das Unidades Basicas de Saude da.
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, e da
outras providencias
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoe:
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
legais e que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual, e
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Sra. Maria Azeli Fortes de Sales Marques, para
exoneracao do cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de Saude da Secretaria Municipal de
Saude e Saneamento,
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
RESOLVE:
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n.
012/2025-DL, visando a contratacao de empresa para prestacao de servicos divulgacao das acoes
Art. 1 EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA AZELI FORTES DE SALES MARQUES,
institucionais da Prefeitura Municipal de Luzilandia-PI. Tudo conforme edital, com criterio de
inscrita no CPF sob on 027.580.773-88, do cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de Saude
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no
da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes en
DATA DA SESSAO: 23 de setembro de 2025, as 08h:00min (oito horas).
contrario
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, ao
Município Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia - PI no horario de
08 horas as 13 horas.
Luzilandia, 16 de setembro de 2025.
FERNANDA PINTO
RNANDA PINTO
0020397
Felipe Ferreira Gomes
2025.09.16
20397
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais