Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/07/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 172/2025

REF. PROC. Nº 0000001425/2025

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município de São Braz do Piauí PI.

CONTRATANTE: Municlplo de São Braz do Plaul -PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na rua Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, na cidade de S ão Braz do Piaui, Estado do Piauí , CEP: 64.783-000, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de des pesa, Sr. · Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADA: ADRIANO DOS REIS P AES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.649.550/0001-20, sediada na Comunidade Caboclo, na zona rural, município de São Braz PI, neste ato representada pelo Sr. Adriano dos Reis Paes Landim.

PERlODO DE EXECUÇÃO: Será de 2 meses (60) dias, com inicio na data de 30 de junho de 2025, e encerramento em 28 de agosto de 2025.

VALOR TOTAL: RS 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAME T ÁRIA:

| UNIDORÇAM | PROJ ATIV | ELEMDESP | FfE REC |

| 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | 27.813.0042.103 - Constr. Ampl. ou Reforma de Quadras eGin.Poiiesportivo | 4.4.90.51 - OBRAS EINSTALAÇÕ ES | 500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de j unho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaiison da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adriano dos Reis Paes Landim pela CONTRATADA.

Estado do Plaul PREFEITURA MUNCIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1056/2025 Dispensa de Licitação n° 015/2025.

OBJETO: fornecimento de aparelhos de ar condicionados, voltados para adequação das salas de aula das escolas Municipais, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira Do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da neste ato representada pela Sr.ª Raimunda Nonata Teles de Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF nº 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATADA: FRANCISCO JOSE BORGES CRONEMBERGER,. inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22, com sede na Rua AV. Presidente Médice, n° 111, bairro Centro, CEP: 64.725 000, no município de Ribeira do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr.° Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscritonoCPF n° 148.660.948-18, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 49.999,20 ( quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso li, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 542, 540; PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.0304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE;

VIGÊNOA: 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2025.

Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01 .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBJETO: fornecimento (diário e parcelado) de pães voltados para o cronograma pedagógico de alimentação do alunado escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNIÓPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, 5/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO E CULT\JRA, neste ato representada pelo Sra. Raimunda Nonata Teles De Sousa, Secretário Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANOSCO JOSE BORGES CRONEMBERGER,. inscrita no CNPJ nº 12.449.239/0001-22, com sede na Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, município de Ribeira do Piauí PI, neste ato representado por seu sócio Sr. Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1056/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

Valor Total do contrato: R$ 97.363,40 ( noventa e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos)

FONTE DE RECURSOS:

02.02.00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E ANANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 02.08.00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATMOADE: 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO; 500 RECURSOS ORDINÁRIOS; 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 576 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI5TENCIA SOCIAL 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS. 500 RECURSOS ORDINÁRIOS. 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL 621 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINAT\JRA:

01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 3394/2025 - PMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 079/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES atravé s da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA:

JS SERVICE (CNPJ n' 53.096.920/0001-11)

ENDEREÇO: Av. Desembargador Simplício Mendes, nº 203, Centro, Miguel Alves/PI

OBJETO: Reforma e Ampliação da Creche Odir E steves Torres

VALOR GLOBAL: R$ 113.544,00 (cento e treze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais)

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 75, Inciso 1 , da Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

02/07/2025

Miguel Alves/PI, 02 de julho de 2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretária Municipal de Administração