Município: Barras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

SEMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI N 552, de 05 de maio de 2009 -
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI N2 552, de 05 de maio de 2009 -
CMAS - BARRAS/PI.
CMAS-- BARRAS/PI.
Resolução N 08/2025.
Resolução N 09/2025.
Dispoe sobre a Aprovacao/Validacao da
Planilha de Reprogramagao de Recursos referente a.
emenda parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUCAO
Planilha de Reprogramacao de Recursos referente a
FINANCEIRA- PSB -- Estruturagao da Rede de Servigos
do SUAs-- para Reprogramacao Financeira de 2025, do
do suAs - Emenda de Bancada - 2023, para
Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS
Reprogramacao Financeira de 2025 do Fundo
repassados para o Fundo Municipal de Assistencia
Nacional de Assistencia Social- FNAS, repassados
Social- FMAS de BARRAS - PI e da outras
para o Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS
providencias.
de BARRAS - PI e da outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, do Município de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, do Município de
Barras-- PI, no uso de suas atribuicoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar.
Barras- PI, no uso de suas atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar
o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberacao
de seu colegiado em Assembleia, estabelecida na Lei Federal n. 8.742 de 07 de dezembro
de 1993, em reuniao ordinaria realizada no dia 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Aprovar a Planilha de Reprogramacao dos Recursos de.
Art.1 - Aprovar a Planilha de Reprogramagao dos Recursos de
Estruturacao da Rede de Servigos do sUAs -- Relator Geral -- 2022 - Politicas Publicas --
Estruturagao da Rede de Servigos do suAs - Relator Geral - 2022 - Politicas Publicas --
GND 3 - Custeio, o qual e atraves de uma Emenda Parlamentar solicitado pelo.
GND 3 - Custeio, o qual e atraves de uma Emenda Parlamentar solicitado pelo
Excelentissimo Prefeito Municipal - Edilson Servulo de Sousa, com Funcional
Programatico No08.244.5031.219G.0001,com nome da Unidade -- FMAS,CNPJ No
Programatico No08.244.5031.219G.0022,com nome da Unidade -- FMAs,cNPJ No
14.786.188/0001-50,com Espelho Programatico Nz 220120020220001,na modalidade
14.786.188/0001-50,com Espelho Programatico No 220120020230001,na modalidade
SIGTV, para o exercicio de 2025,aprovado pelos Conselheiros em Assembleia, atraves da
Resolugao N2 08/2025 - Conta Corrente N 37.898-4 e Agencia N? 2844-4, com Saldo:
Resolugao N 09/2025 - Conta Corrente N 40.344-Xe Agencia N= 2844-4, com Saldo:
R$ 601,29,o qual tem como premissa basica a necessidade de se construir parametros
R$ 1.217.518,52,o qual tem como premissa basica a necessidade de se construir
mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as competencias e
parametros mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as
responsabilidadesdos conselhos municipais de assistencia sociais e demais integrantes
competencias e responsabilidades dos conselhos municipais de assistencia sociais e
do Sistema de Garantia de Direitos;
demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;
Art.2 - Revogadas as disposicoe:
Art.2e - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Resolugao entra em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se..
Conselho Municipal de Assistencia Social de Barras/Pl, 06 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Jalus mprqyws Cmaal
VALERIA MARQUES AMARAL
VALERIA MARQUES AMARALE
Presidente do CMAS
Presidente do CMAS.

A divulgacao virtual dos atos municipais.