Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

Id:05D50955b8969B1g
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Prefeitura DE
3467-1162/3467-1180E-mailp
Joao Costa-PI
DECLARACAO DE NULIDADE
Mais trabalho, novas conquistas
DO COnTrATO ADmInISTRATIvO N.o 07.04/2024
VInCuLADO AO PrOceDImenTO DE IneXIgIbILIDADE N.o 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020.1/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 026/2025 - PMJC
O Município DE LAGOA DO SiTIO - PI, pessoa juridica de direito publico interr
Inexigibilidade de Licitação N 011/2025
com sede administrativa localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Picarra incrito no
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, atraves do FUNDO Municipal DE SAUDE, inscrito no CNPJ
CNPJ n.' 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose
sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na Rua Jose Paulino de Oliveira, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em
Savio de Moura e Silva, torna publico para conhecimento de todos a DECLARAcAO DE
Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario Municipal de Saude, designado atraves da
Portaria N 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA,
NULIDADE do Contrato Administrativo n.o 07.04/2024, proveniente do procedimento de
portador da cedula de identidade n3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob on 068.008.643-90, residente e
Inexigibilidade n. 02/2024, tendo em vista o que consta nos autos do processo
domiciliado em Joao Costa/PI, usando de atribuigoes que lhe sao conferidas por lei, neste ato designado como
administrativo n.o 04/2024.
CONTRATANTE, e, do outro lado, designado como CONTRATADA, eo Sr. RAIMUNDO PEREIRA
OLIVEIRA, pessoa fisica, portador da cedula de identidade n. 1.220.878 - SSP/PI, e inscrito no CPF/MF sob o
Resolve:
no.470.415.443-20, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, n.5349, Lourival Parente, Teresina -Pl
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locacao de um imovel, de propriedade do LOCADOR, situado
na Rua Brasilia, n 2559, Bairro: Catarina, Teresina, Estado do Piauí, para hospedar os pacientes da cidade de Joao
Costa - PI em tratamento de Saude fora do domicilio com destino a capital Teresina - PI, sob responsabilidade da
Com base no art.149 da Lei Federal n. 14.133/2021, Declarar a Nulidade do
Secretaria Municipal de Saude
Contrato Administrativo n. 07.04/2024, firmado com a empresa HANS KELSEN MENDES
VALOR: R$: 12.000,00 (doze mil reais) mensais
SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ no
VIGENCIA: O prazo da locacao sera de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro) anos,
mediante o interesse da administracao publica.
18.918.807/0001-73, com sede na Rua Hugo Napoleao n. 765, Joquei, Teresina-Pl, CEP:
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA:
64.048-320 neste ato representada pelo Sr.Hans Kelsen Mendes Silva, brasileiro, inscrito
UNIDADE / ORGAO: 02.11.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE - F.M.S
no CPF n.o 964.045.823-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
Projeto / Atividade: 10.301.0210.2055 - Manutengao e Encargos do FMS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Lagoa do Sitio - PI, 23 de abril de 2025.
FONTES: 001 - TESOURO Municipal/FMS
JOSE SAVIO CAss
gital por JOSE
Joao Costa/PI,28 de marco de 2025
11304
Jose Savio de Moura e Silva

CPF n. 058.506.113-04
Prefeitura DE

oao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
LAGOADOSITIO-R
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
026/2025-PMJC
Inexigibilidade N 011/2025
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.032/2022
ASSUNTO: CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE
Licitação
PARA
IMOVEL
PROPRIEDADE DO LOCADOR O SR.RAIMUNDO PEREIRA
OLIVEIRA-CPF: N%.470.415.443-20, SITUADO NA RUA
O Município DE LAGOA DO SiTIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
ESTADO DO Piauí, PARA HOSPEDAR OS PACIENTES DA
com sede administrativa localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Pigarra incrito no
CIDADE DE JOAO COSTA - PI EM TRATAMENTO DE SAUDE
CNPJ n.o 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose
FORA DO DOMICILIO COM DESTINO A CAPITAL
TERESINA/PI. LEI N" 14.133/2021, EM SEU ARTIGO 74,
INCISO V.
NULIDADE do Contrat
to Administrativo n.032/2022, proveniente do procedimento de
Inexigibilidade n.o 09/2022, tendo em vista o que consta nos autos do processa
Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFIco o presente
administrativo n. 025/2022.
procedimento de inexigibilidade de licitagao, nos termo do Art. 74, inciso V, da Lei N 14.133/2021,
Resolve:
para Locacao do imovel de propriedade do LOCADOR o Sr. RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA^-
CPF: No. 470.415.443-20, situado na Rua Brasilia, n 2559, Bairro: Catarina, Teresina, Estado do Piauí,
para hospedar os pacientes da cidade de Joao Costa - PI em Tratamento de Saude Fora do Domicilio
Com base no art. 149 da Lei Federal n.o 14.133/2021, Declarar a Nulidade da
com destino a capital Teresina/PI.
Contrato Administrativo n.o 032/2022, firmado com a empresa HANS KELSEN MENDES
DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ no
LOCADOR: RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA, pessoa fisica, portador da cedula de identidade
18.918.807/0001-73, com sede na Rua Senador Candido Ferraz n.o 1250, Edif. The Office
Tower Sala 06,pavimento 13,bairro Joquei Clube,Teresina-P1,CEP:64.049-250,neste
Prudente de Morais, no.5349, Lourival Parente, Teresina -PI
VALOR: R$: 12.o0o,oo (doze mil reais) mensais e autorizo a realizacao da despesa.
ato representada pelo Socio Administrador Sr. Hans Kelsen Mendes Silva, brasileiro,
solteiro, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do Estado do.
Piauí, sob n.' 7.658, inscrito no CPF n. 964.045.823-68 e Carteira de Identidade RG n.
nhe-se a Equipe Perm
nente de Planejamento de Contratagao para
2.170.867 SSP/Pl, residente e domiciliado na Rua Fidalma Boavista Gondim, n.2383,
e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato,na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de 2021.
Horto Floresta, na cidade de Teresina-PI.
Lagoa do Sitio - PI, 23 de abril de 2025
Joao Costa/PI, 28 de margo de 2025.
JOSE SAVIO DE
MOURA E
Xesnose sa ome Motola
JEFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA
Prefeito Munic
Secretario Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais