Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Bom
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
Jesus
EDUCACAO-BOMJESUS-PI
EDUCACAO - BOM JESUS - PI
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
Atraves deste documento procuramos apoiar as escolas na implementacao da expansao
BRAsIL.Lei 13005/2014.Plano Nacional de Educacao
PNE.Disponivel
da jornada escolar. buscando cumprir o que esta estabelecido na Meta 6 do Plano Nacional de

Educacao e do Plano Municipal de Educacao, que ea expansao de jornada na perspectiva da
educacao integral.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Relatorio do 4'
Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educacao -- 2022. -- Brasilia, DF :-
Bom Jesus-PI, 22 de outubro de 2024.
Inep, 2022.
Jissso
Secretario(a) Municipal de Educacao
Estado do Piauí
Bom
. Jesus
Estado do Piauí
EDUCACAO-BOMJESUS-PI
Bom
ECRETARIA Municipal DE
. Jesus
ANEXO I
EDUCACAO-BOM JESUS-PI
TERMO DE RESPONSABILIDADE
17.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Senhores Pais e/ou Responsaveis Legais.
BRASIL. Ministrio da Educacao (MEC). Plano de Monitoramento e Avaliagao do Programa
Escola em Tempo Integral 2023-2026. Brasilia, DF: MEC, 2024
A Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus - PI, com o objetivo de ampliar o
coonhecimento dos estudantes, esta ofertando ampliancao de sua jornada escolar.
Portaria n2 2.036, de 23 de novembro de 2023: define as diretrizes para a ampliacao da jornada
escolar em tempo integral na perspectiva da educacao integral e estabelece agoes estrategicas
Faz-se necessaria a conscientizacao dos pais e ou dos responsaveis pela
no ambito do Programa Escola em Tempo Integra:
participacao de seu filho (a) nas atividades de ampliacao da jornada escolar,
Resolução n2 26. de 24 de novembro de 2023: institui os procedimentos de priorizacao e
assumindo as responsabilidades abaixo descritas.
criterios de selegao de propostas de reforma e ampliacao de unidades escolares e aquisicao de
mobiliario para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral.
CPF No
responsavel por
Resolução n2 25, de 24 de novembro de 2023 : institui os criterios de selecao de projetos da
matriculado (a)no
ano nesta escola, declaro:
acao PAR-Portfolio no ambito do Programa Escola em Tempo Integral.
() estar ciente da participacao nas atividades de ampliacao da jornada escolar ,
Resolução n2 18, de 27 de setembro de 2023: estabelece os criterios e procedimentos
operacionais de distribuicao, de repasse, de execucao e de prestacao de contas do apoio
oferecida por esta unidade escolar, ciente de que a ampliacao faz parte da politica
financeiro do Programa Escola em Tempo Integral
de educacao integral de tempo integral a que as escolas municipais estao
submetidas.
Portaria n' 1.495/2023: dispoe sobre. a adesao ea pactuacao de metas para a ampliacao de
matriculas em tempo integral no ambito do Programa Escola em Tempo integral e da outras
Ciente de que:
providencias
() E de minha total responsabilidade a frequencia diaria e pontualidade do aluno nas
Lei n2 14.640/2023: institui o Programa Escola em Tempo Integrai; e altera a Lei n2 11.273,
atividades de ampliacao de jornada;
de 6 de fevereiro de 2006, a Lei n2 13.415. de 16 de fevereiro de 2017, ea Lei n' 14:172, de 10
de junho de 2021
Autorizo meu filho (a):

1() ir embora sozinho, apos as atividades de ampliacao de jornada escolar - contraturno;
integral/fundamentos.Acesso em:26 de Fevereiro de 2024.
2)ir embora somente com o acompanhante abaixo relacionado
Guia para a alocacao e distribuicao de matriculas em tempo integral com eficiencia e
equidade.Disponivel

3() ir embora somente no transporte escolar disponibilizado pelo Município
integral/documentos/documentos.Acesso em 26 de Fevereiro de 2024.
Lei n2 9.394, de 20 de dezembro 1996: estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional.

de 20_
Fevereiro de 2024.
BRAsIL. Estatuto da Crianga e do Adolescente: Lei federal n' 8069. de 13 de julho de

Assinatura do responsavel.
Fevereiro de 2024.
BRASIL.CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

em:27 de Fevereiro de 2024.

A divulgacao virtual dos atos municipais