Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

ld :089B933038212F 59

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AVISO DE CON111ATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N· IM4/2IIZ5

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· ~

O Município de Paulistana- PI, torna pú blico para o conhecimento dos Interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto Municipal níf 337/2025.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização em ambientes internos e ext e rnos dos prédios vincu lados à Secret aria Mu nicipal de Educação da Prefeitura M unicipal de PaulistanaPI.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 61.600,00 {Sessenta e um mil e seiscentos reais).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 12 de setembro de 2025

ATt: 17 de set embro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpau1istanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana, Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sed e da Prefeitura Municipal de Paulistana.PI, d eve rão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), llde setembro de 2025.

Frãncio Charlidon Sobreira Secretário Munici pal de Educação

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AVISO DE CON111A~ DIRETA

DISPENSA N· 045/2m5

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· ~

O Município de Pauli stana- PI, torna púb lico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto Municipal nv 337/2025,

DADOS 00 PROCESSO

ÓRG Ã O REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinfecção em ambientes lntemose externos dos p rédios vincu lados à Secretaria M unicipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

R$ 62.220,00 (Sessenta e dois mil duzentos e vinte reais).

ATt: 17 de setembro de 2025

ENDEREÇOS

E-mall para envio de propostas: cpl.pmpau1istanapi@gmal1.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-(X)(), Paulistana, Piauí, Brasil, Setorde Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Pre feitura Municipal de Paulistan a-PI, deverã o ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 11d e setembro de 2025.

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secretária Municipal de Saúde

ESTADODOPIAUf

OÃ IIAM IIUNIClll'AL HCALDIIIRAOiiÃiDi DO

TRAVESSA DA LIBERDADE. IZ - CENTRO CRP, 64.695-000 - CALDEIRÃO CRANDB DD PIAu1 - PI

Portaria nº 004/2025

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI, o Sr. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37, V da Constituição Federal ea Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 ° -NOMEAR a Sra. Luiza Maria Ribeiro, inscrita nn CPF nº: 850.322.043-15, como FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal De Caldeirão Grande Do Piauí PI.

- Art. 2° - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado(a), garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/21, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
- I Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
- Il Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
- Ili Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
- IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
- VComunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;
- VI Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII Autorizar, formalmente, quando do té rmino da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;
- VIll Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação;
- IX Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma Bsico-financeiro, substi.ruições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;
- X Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;
- XI Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
- Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o
- XII estabelecido no instrumento contratual.

Revogadas as disposições em contrário, está portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 02 de janeiro de 2025.

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 Processo Administrativo nº 022/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 010/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI- inscrita na CNPJ nº 04.232.258/0001-74. CONTRATADA: TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sediada na Rua Fernando Drumond, nº 630, Bairro Centro, Floriano PI , inscrita no CNPJ nº 34.348.085/0001 15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL E DO REGIME ITERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e TARCISIO SOUSA E SILVA CPF 032.631 .145-90.

Dom Inocêncio - PI, 10 de setembro de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04