Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA LEILOEIRO MATRICULA JUCEPI DE N· 020/21 PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N. º 001/2025

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54, pessoa juríd ica de direito público com sede na Praça 29 de Abril, Bairro: Centro, Caldeirã o Grande-PI, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizarál&iliü ~ na modalidade Presencial e On-Line, tipo Maior Lance. no dia 18 de novembro de 2025 com início das disputas às 10 (dez) horas, para alienação de bens pertencentes ao seu patrimônio, considerados inservlveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperávei s), a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, matricula na JUCEPI de nº 020/21, conforme na Lei Federal n º 14.133/2021, Decreto nº 21.981132 e demais legislações aplicáveis à espécie.

- 1LOCAL, DATA E HORÁRIO:

- 2LEILOEIRO RESPONSÁVEL:
- 2.1-Sergio Roberto Nogueira Lima; CPF: 341.895.643-20 (matricula na JUCEPI de. nº 020/21).
- 2.2-Endereço: Av Higino Cunha 1149, Bairro Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220
- 2.3-Telefones: (86) 99981-1030
- 2.4-Email: snleiloes@gmail com
- 2.5-Site: www snteiloes com br
- 3DO OBJETO:

3.1-Constitui objeto deste certame a alienação de veículos , equipamentos e móveis, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperávei s) ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI, divididos em lotes, conforme as especificações constantes no Anexo 1 deste edital.

3.2-A Prefeitura de Caldeirão Grande-PI eo Leiloeiro não se responsabilizarão por eventuais erros de descrição, de impressão, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrín secas, nem direito à reclamação por vícios redibitórios e tão pouco pedir abatimento no preço. Assim,

recomenda-se aos interessados a leitura atenta do edital eo exame criterioso dos lotes. Não serão admitidas reclamações após o arremate.

- 3.3-Os lotes serão vendidos à vista, a quem maior lance oferecer a partir do valor de avaliação emitida pela contratada.

3.4-0 arrematante assumirá os lotes no estado em que se encontram, sem direito de reclamações posteriores ao seu estado de conservação, inclusive a falta de peças, remarcação de motor ou remarcação de chassi, as fotos são meramente ilustrativas, sendo aconselhável a visitação dos lotes antes do leilão.

- 4DA VISTORIA:
- 4.1- Os bens móveis ficarão disponíveis, para vistoria entre os dias 03/11/2025 até o dia 17/11/2025, das 08h:00 min às 12h:00min No pátio da Prefeitura de Caldeirão Grande-PI. Agendar a visita com Sr(a). Marciano. Telefone: (89) 9444-1629, ou no pátio do leiloeiro, Av. Higino Cunha, 1157, Ilhotas, Teresina PI, em horário comercial conforme descrição de localização no site, www sn1ei1oes com br
- 4.2-É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde estarão expostos, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça.
- 5DOS PARTICIPANTES:

Da Participação Presencial:

- 5.1-Poderá participar do Leilão , qualquer pessoa fisica maior de 18 anos capaz ou pessoa jurídica , portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ.
- S.2-Não será permitida a participação na disputa dos servidores da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI e dos membros da Comissão Permanente de Licitação, conforme o artigo 497, II e IV do Código Civil Brasileiro.
- S.3-No ato da arrematação , o vencedor apresentará , sob pena de nulidade do lance, os seguintes documentos:

Pessoa Física·

- Comprovante de Residência
- CPF
- E-mail
- Telefone

Perroa Jurídica·

- Cartão CNPJ
- Contrato Social ou equivalente

- Comprovante de emancipação , se for o caso.
- CPF do Responsável (procurador ou representante legal)
- RG do Responsáve l
- Inscrição Estadual
- Inscrição Municipal
- Procuração por instrumento público, com poderes específicos de representação no presente procedimento licitatório, caso o representante não seja sócio com poderes de administração (caso não seja representante legal)
- E-mail
- Telefone
- 5.4-Os documentos explicitados nos subitens anteriores poderão ser exibidos no original ou mediante cópia integral, legível e em boa forma, autenticada em cartório ou, se for o caso, autenticada pelo Leiloeiro a partir do documento original.
- 5.5-As possíve is multas, gravames, e débitos anteriores e após o leilão incidentes sobre as placas dos veículos a que se refere este Edital, se houver, devem ser acompanhadas pelo arrematante até o final do processo;
- 5.6-Todas as despesas de impostos, taxas, multas, ficara por risco e conta do arrematante, bem como a remoção e transporte dos bens arrematados, correrão por conta do arrematante.

S.7-Compete ao interessado na arrematação, a verificação do estado de conservação dos bens, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, remarcação de cbassi, bloco do motor, compartimentos internos, estado de conservação e localização .

- S.8-É livre a participação eo aceite das regras e condições aqui estabelecidas. Entretanto, a oferta de lance em qualquer dos lotes, implica aceite expresso do ofertante e submissão irrevogável do mesmo a este Edital e todas as suas condições.

6DA PARTICIPAÇÃO ON-LINE:

6.1-Para participarem virtualmente, terão que realizar um cadastramento prévio com antecedência mínim a de 48 horas pelo site www snleiloes com br e enviar os documentos exigidos para a concessão de lo(lin e senha liberados para lances. Somente como o login e senha liberados para ofertar lances poderá o arrematante participar virtualmente. A liberação para lançar/arrematar é de livre concessão pelo leiloeiro, que poderá concedê-lo ou não , bem como cancelá-la a qualquer momento, a partir de sua análise do cadastro e do histórico de cada participante cadastrado. Os lances oferecidos via internet não garantem direitos ao participante em caso de recusa do leiloeiro, por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema~ da conexão de internet eo site do leiloeiro são apenas facilitadoras de oferta.

Dados para cadastro de pessoa tisica ·

- CPF
- E-mail
- Telefone

Dado~ para çadauro de penoal iur{dica

- Cartão CNPJ
- Contrato Social
- RG do Responsáve l
- Inscrição Estadual
- Procuração ( caso não seja representante legal)
- E-mail
- Telefone

7DOS LANCES:

7.1-Os participantes efetuarão Lances a partir do Preço Minimo de Avaliação, constante no Anexo I deste Edital, o qual será anunciado pelo Leiloeiro no início do certame, considerando-se vencedor o licitante que houver feito o Maior Lance. Os lotes que não forem arrematados poderão sofrer nova avaliação e serem levados à novo leilão no prazo legal.

7.2-Não serão considerados válidos quaisquer lances inferiores ao valor mínimo estabelecido no ANEXO I deste Edital ou aqueles feitos após o encerramento do Leilão .Cada arrematante poderá arrematar um ou mais lotes.

- 8DO PAGAMENTO:
- 8.1-0 pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado na seguinte forma:
- 8.2-Em conta corrente da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI.
- 8.3-0 valor total da arrematação deverá ser recolhido pelo arrematante à Vista após o encerramento do leilão.

8.4-0 arrematante pagará além do valor do arremate, a Comissão do Leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, acrescido de mais 5% (cinco por cento}referente ressarcimento das despesas administrativas, no ato do arremate, tal pagamento deverá ser efetuado diretamente para o Leiloeiro Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, CPF: 341.895.643-20, atravé s de dinheiro ou depósito bancário na conta poupança do Banco do Brasil, agência: 4404-0, variação 51, conta poupança: 16.628-6, PIX: (86) 99981-1030.

(Continua na próxima página)

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA LEIWEIRO MATRICULA JUCEPI DE N' 020/21 PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUI

- 8.4.1 Será cobrado do arrematante a emissão da Nota Fiscal (NFe), no valor de 0,,60% do valor do bem para circular fora do Estado do Piauí e 1,15% do valor do bem para circular no estado do Piauí , conforme prevê legislação tributária do Estado do Piauí
- 8.5-0 arrematante precisará apresentar ao Leiloeiro Oficial, até o 3° (terceiro} dia útil após a realização do leilão , o comprovante de pagamento, referente à arrematação e seus acréscimos, para emissão da respectiva Nota de Venda em Leilão. A nota de venda expedida pelo Leiloeiro Oficial será no nome do Arrematante do lote, não podendo sofrer nenhuma alteração nesta informação .
- 8.6-Ocorrendo o não pagamento no prazo devido pelo arrematante, desistência ou arrependimento do lance ou proposta, desfar-se-á a venda eo arrematante, deverá pagar 2 % (dois por cento), sobre o valor do arremate, bem como, a taxa devida o LEILOEIRO, qual seja, 10%(dez por cento), descrita no Item 9.3, que será cobrado por via executiva, como dívida líquida e certa, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, nos termos do arL 580, do Código de Processo Civil, corrigida monetariamente, até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes, do Processo Criminal (arL 171, inciso VI, do Código Penal).
- 8.7-Poderá o LEILOEIRO emitir titulo de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-oa protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto Federal nº 21.981/32.
- 8.8-0 l&ilJ:l.t:ial poderá, nesta hipótese, solicitar a inclusão dos dados cadastrais do arrematante junto aos órgãos de proteção ao crédito.

9DA LIBERAÇÃO E ENTREGA DO BEM ARREMATADO:

- 9.1-0 arrematante terá o prazo de 15 (quinze) ctias úteis, a contar da data da liberação do seu lote para a retirada do bem arrematado, sob pena de cobrança multa de R$ 10,00 (dez reais) por dia de permanência no pátio da garagem municipal, contados da data da liberação do lote.
- 9.2-A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI terá o prazo de até 60 (sessenta) dias úteis para a entrega de toda a documentação necessária para a transferência dos veículos.
- 9.3-De posse da Nota de Venda em Leilão, o arrematante ou seu representante, devidamente identificado, deverá dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI, no horário de 08:00hs às 12:00hs, em dias úteis, ou na sede da leiloaria Av. Higino Cunha 1157, Ilhotas, Teresina PI, em horário comercial, para receber à liberação e providenciar à retirada o bem arrematado.
- 9.4-Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veiculo como pertencente ao Município de Caldeirão Grande-PI, após a concretização da alienação .

- 9.S-Cabe ao arrematante toda a despesa sobre a retirada do veiculo no pátio , bem como Transferência de propriedade de veículo, autenticação de documentos, 2° (segunda) via de CRV(Certificado de Registro de Veiculo),pagamento do ICMS, regularização dos veículos jwito aos órgãos competentes, inclusive, pagamento do seguro DPVAT, multas, taxas, remarcação de chassis ou motor, caso seja necessário , confecção de chaves, encargos e outros que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores competentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas.
- 9.6-A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada do bem nos prazos e conctições previstos no Edital, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida. sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição do bem.

10- DA ADJUDICAÇÃO:

- 10.1-Efetuado e confirmado o pagamento na forma estabelecida neste Edital, a autoridade competente emitirá o Termo de Adjudicação do(s) bem(ns) em favor do arrematante, com a respectiva quitação.
- 10.2-Não ocorrendo a formalização da venda ao primeiro colocado, seja por desistência expressa deste, por descumprimento dos prazos estabelecidos para pagamento ou por indeferimento do pedido de financiamento bancário, o Município se reserva o direito de consultar os demais colocados, na ordem de classificação, sobre o seu interesse em adquiriro(s) ben(s) pelo seu próprio preço e desde que observadas as condições do instrumento convocatório eo valor mínimo da avaliação , mectiante a lavratura de novo Termo de Adjudicação, ou ainda realizar um novo Leilão dos lotes remanescentes não vendidos, como forma complementar o leilão

11- PENALIDADES:

- 11.1-A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o licitante a suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Caldeirão Grande-PI pelo prazo de até 03 (três) anos, conforme a Lei 14.133/2021, Artigos 156 e 163.
- 11.2-Os valores decorrentes de eventuais multas aplicadas ao arrematante deverão ser recolhidos diretamente junto à área fmanceira da prefeitura, por meio de depósito ou boleto bancário, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da sua comunicação, ou, ainda, cobrados judicialmente, quando assim se fizer necessário ou se justificar.
- 11.3-Neste caso, as despesas processuais e os honorários advocaticios serão custeados pelo arrematante. A desistência dos lotes será penalizada com o pagamento da comissão do leiloeiro.

12-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 12.1-Todos os participantes do leilão estarão sujeitos ao artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
- 12.2A Prefeitura de Caldeirão Grande-PI eo Leiloeiro não reconhecerão reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar o lote adquirido no presente Leilão.
- 12.3-A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de revogar no todo ou em parte a presente licitação, levando em consideração exclusivamente o interesse público , assegurado o contraditório ea ampla defesa por parte dos licitantes.
- 12.4-A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI declara-se proprietária dos bens inservíveis, os quais estão distribuídos em lotes, constantes da relação anexa, parte integrante deste Edital, com o respectivo preço mínimo inicial.
- 12.5-Em nenhuma hipótese, serão aceitas desistências dos adquirentes ou alegativas de desconhecimento das normas deste Edital, para eximirem-se de obrigações geradas pelo mesmo.
- 12.6-Fica eleito o Foro da Comarca de Caldeirão Grande-PI, Estado do Piauí , para dirimir quaisquer dúvida s resultantes desta Licitação , renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- 12.7-A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-PI eo Leiloeiro Oficial não reconhecerão reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar os lotes adquiridos no presente Leilão.
- 12.8-Informações e cópias do Edital serão adquiridas através do leiloeiro com o telefone (86) 99981-1030 ou pelo site www snleiloes com br ou na sede da Prefeitura de Caldeirão Grande-PI com o(a) funcionário(a) Municipal Marciano. Telefone: (89) 9444-1629, maiores informações de 08:00hs às 12:00hs no endereço: Praça 29 de Abril, Bairro: Centro, Caldeirão Grande-PI.

ANEXOI

| LOTE | DESCRIÇÃO | LANCE INICIAL R$ |

| 01 | Retroescavadeira JCB, Chassi: 9B9214T54CBDT4588, Serie: SIN022650, Ano: 2012 | RS 25.000,00 |
| 02 | Toyota Hilux CD SR 4X4 3.0, Placa: OUB-1547, Ano/Modelo: 2013/2013, Combustível:Diesel, Cor: Branca | R$ 30.000,00 |
| 03 | ToyotaHilux CD D44X2 2.5, Placa: NHV-1717, Ano/Modelo: 2007/2007 Combustível:Diesel, Cor: Preta | RS 20.000,00 |
| 04 | Toyota Hilux CD DX2 3.0, Placa: LWE-5124, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustível:Diesel, Cor: Preta | R$ 10.000,00 |
| 05 | Fiat Tecform Class (Ambuüncia), Placa: NHU-3563, Ano/Modelo:2008/2008, Cor: Branca | RS 15.000,00 |
| 06 | Micro Ôni bus Iveco City Class 70C, Placa: NIW-0608, Ano/Modelo: 2011/2012, Cor: Amarela | R$ 35.000,00 |
| 07 | Trator Budny, Código Produto:BDY7540 Serie: 1LM7500044, N" Motor: TI7199763, Ano:2018, Cor: Laranja | RS 20.000,00 |
| 08 | Fiai Ducato Combinato, Placa: LWO-1893, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustí vel: Diesel, ~ | R$ 500,00 |
| 09 | Fiat Uno Mille, Placa: LWJ-8675, Ano/Modelo:2005/2006, Combustível:Flex, Cor: Azul | RS 1.000,00 |
| 10 | Fiat Siena EL 1.4, Placa: PIN-6580, Ano/Modelo: 2015/2016, Combustível:Flex, Cor: Branco | R$ 10.000,00 |
| 11 | Fiat Palio Way 1.0, Placa: PIN-6240, Ano/Modelo: 2015/2016, Combustível:Flex, Cor: Vermelho | RS 11.000,00 |
| 12 | Fiai Palio Way 1.0, Placa: PIN-6600, Ano/Modelo: 2015/2016, Cor: Branco | R$ 9.000,00 |
| 13 | Fiat Mobi Like 1.0, Placa: PIS-0743, Ano/Modelo: 2017/2018, Cor: Branco | RS 13.000,00 |
| 14 | GM Chevrolet S-10 LS 4X4 2.8, Placa: OVW-9775, Ano/Modelo: 2013/2014, Combustível:Diesel, Cor: Branco | R$ 8.000,00 |
| 15 | YamahaYBR 125, Chassi: 9C6KE1210A0031871, Ano: 2009 | RS 1.000,00 |
| 16 | Yamaha YBR 125, Chassi: 9C6KE010010033518, | R$ 1.000,00 |

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025.

Assinado de forma digital por

DOUGLAS FILIPE SOUSA

GONCALVES'°6483620357

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal