Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
EFEITURADE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORTO
Praga Alonso Silva, n 252. Centro. CEP: 64.145-000-Porto-PI
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
TERMO DE HOMOLOGACAO
Portaria N 007/2025
DPL N 011/2025
PROCESSO ADM. N 047/2025
Dispoe sobre a nomeagao de membros para a Comissao
de Avaliagao do Teste Seletivo n 003/2025 e da outras
OBJETO: Contratacao de Pessoa Juridica para Realizar Cobertura e Publicidade dos
providencias.
Festejos de Bom Jesus da Lapa em Porto Alegre do Piauí.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação
O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais de acordo com o art.
AMPARO LEGAL: Art. 75, Inc. II, da Lei n 14.133/21
37 da CF, nos termos da Lei Organica Municipal.
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10,000,00 (dez mil reais)
cONsiDERANDo a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares do
Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referencia, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentacao na Lei Federal n
Município de Porto, neste comego de periodo letivo;
14.133/2021, demais legislagoes pertinentes a especie e conforme parecer juridico exarado pela
cOnsiDeRAnDo a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de servidores
Assessoria Juridica do Município, HOmoLOGO o procedimento em epigrafe, declarando
credenciada a empresa TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, no valor e especificagoes
temporarios;
cOnsiDeRAnDo a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de professores
EMPRESA: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA
temporarios para substituir os efetivos em licenga ou em outro afastamento legal.
CNPJ:06.847.495/0001-75
TELEFONE: (86) 2107-6600
cONsIDERANDO a necessidade de realizagao do Teste Seletivo n 003/2025
Bairro Monte Castelo,Teresina-PI
VALOR TOTAL: R$ 10,000,00 (dez mil reais)
RESOLVE:
Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de julho de 2025.
Atenciosamente,
Art. 1. Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao de Avaliagao do Teste Seletivo n?
003/2025, que visa a selecao de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporarios
Gianna Emanuela Silva Rocha
do Município de Porto/PI:
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
1. Maria dos Reis Sousa Oliveira, CPF de n 718.867.023-49;
2. Maria Emilia Ferreira Marques, CPF de n? 841.056.583-87

3. Jose Ribamar Barbosa Carvalho, CPF de n 017.908.253-18;
PREFEITUE
Art. 2. A presidencia desta comissao sera exercida pelo servidor publico Municipal Jose Ribamar
POL
Barbosa Carvalho.
Art. 3. Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja conjuge, companheiro
Dispoe sobre aa Comissao de organizacao do Teste Seletivo
ou parente e afins ate o 3 grau de candidato inscrito no presente teste seletivo
e da outras providencias.
Art. 4. Nas hipoteses de suspeigao ou impedimento legal de membro efetivo, ficarao designados os
CONSIDERANDO a
1. Maria dos Remedios Gerongo Lima, CPF de n 349.857.783-20;.
2.Aracildes Rodrigues Santos, CPF de n%: 350.720.593-91
CONSIDERANDE
3. Janio Sousa Leao, CPF de n? 201.097.503-06;
cessidade
ESTADO DO Piauí
legal
REFEITURAD
PORTO
Praca Alonso Silva, n 252. Centro. CEP: 64.145-000-Porto-PI
RESOLVE:
Art. 5. A comissao de Avaliacao de que trata esta Portaria devera adotar todas as medidas e
Art. 1. Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao de organizagao do Teste
providencias necessarias a execugao do Teste Seletivo n 03/2025, bem como fiscalizar e
Seletivo n0,003/2025, que visa a selegao de candidatos para o ingresso nos quadros de.
acompanhar a inteira realizagao do referido certame.
ervidores temporarios do Município Porto
PF: 624.674.763-91
Art. 6o.Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
II - Ulisses Araujo Pereira - CPF: 017.404.943-93
Rosinalda Costa Carvalho - CPF:554.273.673-49
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí, em 27 de maio de 2025.
A comissao de organizagao de que trata esta Portaria devera adotar todas as
Teste Seletivo, bem como fiscalizar e
acompanhar a inteira realizagao do referido certame
Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Prefeito do Município de Porto/PI
Assinado de forma digital por
Prefeito
ALUIZIO MOREIRA
DORE 2025.29.34854:0139-03'00'