Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO Nº 003/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 067/2025, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 2025, COM OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEICULO$ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI - PI EA EMPRESA J & J LOCADORA LTDA.

Pelo presente instrumento, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESPORTO E LAZER DE ALAGOINHA DO PIAUI-PI, CNP JN°. 30.000.098.0001 /48, Endereco: Rua Sé rgio Fialho, 652Centro, Cep 64.655-000, Alagoinha do Piaui-PI, por interméd io do Secretário Municipal de Educação , Desporto e Lazer, e de outro lado, a empresa J & J LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.602.760/0001 -32, situada na Av. Zequinha Freire, 201 - Vale do Gavião, CEP 64.069-020, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato com as cláus ulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇ Ã O DE VEICULO$ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 , nas alterações unilaterais a que se refere o inciso 1 do caput do art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acrésci mos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acrésc imos será de 50% (cinquenta por cento). O presente contrato, com valor inicial de R$ 1.066.210,00 (um milhão , sessenta e seis mil, duzentos e dez reais), recebe um aditivo de R$ 259.842,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais). ficando aditivado em 24.37%. totalizando o novo valor contratual de R$ 1.326.052.00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais).

CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta do FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓ PRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ralificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 de julho de 2025.

CLÁUSULA QUINTA· DO FORO:

Fica eleito o foro que responde pela Comarca de ALAGOINHA DO PIAUI - PI, Estado do Piauí, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três} vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

ALAGOINHA DO PIAUI · PI (PI), 02 de setembro de 2025.

CONTRATANTE. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

CONTRATADA \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

J & J LOCADORA L TOA

CNPJ sob on· 47.602.760/0001-32

Assessor Jurí dico

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome: CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf CNPJ: 07.450.778/0001- 41

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO Nº 003/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 2025, COM OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEICULO$ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI - PI EA EMPRESA J & J LOCADORA L TOA.

Pelo presente inslrumenlo, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUI- PIAUI, CNPJ NO. 01 .795.931/0001-96, com sede na Avenida João Gabriel De Brito, S/N - Centro, Cep 64.655-000, Alagoinha Do Piauí -PI, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA, e de outro lado, a empresa J & J LOCADORA L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.602.760/0001-32, situada na Av. Zequinha Freire, 201 - Vale do Gavião, CEP 64.069-020, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumenlo de contrato com as cláusulas e condições a seguir:

O presente contrato tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

CLÁUSULA SEGUNDA · DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas alterações unilaterais a que se refere o inciso 1 do caput do art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acré scimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do conlrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifí cio ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento). O presente contrato, com valor inicial de R$ 241 .584.00 (duzentos e quarenta e um mil. quinhentos e oitenta e quatro reais), recebe um aditivo de R$ 47.376,00 (quarenta e sete mil lrezentos e setenta e seis reais), ficando adilivado em 19,61 %. totalizando o novo valor conlralual de R$ 288.960,00 (cento e dezoito mil e oito reais).

CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇ Ã O ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presenle aditivo correrão por conta do ICMS FPM RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO.

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte inlegrante do contrato celebrado em 04 de julho de 2025.

CLÁUSULA QUINTA- DO FORO:

Fica eleilo o foro que responde pela Comarca de ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI, Estado do Piaul, com renú ncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúv idas ou litígios oriundos da execução deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das teslemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeilos legais.

ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI (PI). 02 de selembro de 2025.

CONTRATADA \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ J & J LOCADORA L TOA CNPJ sob o nº 47.602.760/0001-32