Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N2 017 /2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIA - MA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO PARA AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E, DE OUTRO LA[IO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04.

Pelo Presente Instrumento, de um lado O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI, inscrito no CNPJ/MF sob on.2 41.522.236/0001-75, com sede na Av. Cândido Mendes, n2 85, Centro, BRASILEIRA­ PI, representado neste ato pela Sr. Alan Juciê Mendes de Meneses, CPF 398.002.963-87, doravante denominado CONTRATANTE, eo(a) empresa M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04, com sede na RUA ACÁCIA , 1953 BAIRRO JOCKEI - TERESINA - PIAUI, neste ato representado pelo Sr. Misael Alves de Morais Neto, CPF n2 877.612.893-87, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N2 017/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIAMA que tem como objeto AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades constantes na Adesão nº 007 /2025, observadas as disposiçõe s da Lei n2 14.133/21, mediante as cláusulas e condições que abaixo seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N2 017 /2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÃNDIAMA que tem como objeto AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, em função da suspensã o da execuçã o do fornecimento dos produtos objeto do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL

- 2.1. O presente instrumento está amparado no Inciso li do Artigo 138 da Lei 14.133/21.
- 2.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes.

Brasileira -PI, 28 de agosto de 2025.

Representante legal da CONTRATANTE

---­ ,.,., ... MM.IUal\_Dl\_ Daa:a/f1111111Z5lli«l:ZHJOO 'llri'lqutemhapr.l,...\_...,.br

Representante legal da CONTRATADA

1 d: 10E F 3402695D2CBB

PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025 PMB/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 SRP/PMB/PI ATA EXTRATO PARCIAL Nº 001/2025 PMB/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEICULOS DE GRANDE PORTE, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Datas das Sessões: 04/09/2025

Horário : 09:00 hrs

PREGOEIRO: JHONAT DA SILVA ALMEIDA

Adjudicação : 10/09/2025

Homologação: 11/09/2025

PREÇOS REGISTRADOS

Classificados:

Lote -

ÚNICO

Diversos

Participação Licitante - Ampla participação

Situação

Homologado

Fornecedor:

TERRA

SANTA

CONSTRUÇÕES

LTDA,

CNPJ

12.433.502/0001-95

LOTE ÚNICO

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 01 | RATOR DE PNEUS COM POTÊNC IA OE 122 CV. TRAÇÃO 4X4. COM GRADE DE DISCOS ACOPLADA - CHP DIURNO. AF_02/2017 | H | 2.000,00 | R$ 230,24 | R$ 460.480,00 |
| 02 | CAMINHAO CAVALO MECANICO COM CARRETA PRANCHA CAP 20T INCL. MANUTENCAO E OPERACAO | KM | 12.000,00 | R$ 9,41 | R$ 112.920,00 |
| 03 | CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 TOCO. PESO BRUTO TOTAL 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 11.130 KG. DISTÂN CIA ENTRE EIXOS 5,36 M, POTÊNC IA 165 CV, INCLUSIVE CAÇAMBA METÃ LICA - CHP DIURNO. AF 06/2014 | DIÁRIA | 396,00 | R$ 363,54 | R$ 143.961 ,84 |
| 04 | CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA Ú TIL MÁXIMA 15.935 KG. DISTÂ NCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁ LICA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | DIÁ RIA | 396,00 | R$ 473,19 | R$ 187.383,24 |
| 05 | CAMINHÃO PIPA 6.000 L, PESO BRUTO TOTAL 13.000 KG, DISTÂ NCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊ NCIA 189 CV INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE OE ÁG UA, CAPACIDADE 6 M3 - CHP DIURNO. Af' 06/2014 | DIÁRIA | 176,00 | R$ 370,06 | R$ 65.130,56 |
| 06 | TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 125 HP, PESO OPERACIONAL 12,9 T, COM LÂ MINA 2,7 M3 CHP DIURNO. AF_10/2014 | H | 2.000,00 | R$ 403,10 | R$ 806.200,00 |
| 07 | MOTONIVELAOORA PO~NCIA BÁSICA LIQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP. PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÁMINA DE 3,7 M CHP DIURNO. AF 06/2014 | H | 2.000,00 | R$ 358,68 | R$ 717.360,00 |
| 08 | CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO. PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNC IA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE OE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | DIÁRIA | 198,00 | R$ 486,40 | R$ 96.307,20 |
| | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 2.589.742,84 |

OBSERVAÇÕES :

- As empresas sã o detentoras de expectativa de direito. em iguais condiçõ es, considerando o registro as mesmas condições para efeito de contratação ;
- A liberação ficará adstrita à indicação de dotaçã o orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s, observando sempre as condições de registro. inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro Nº 001/2025-PMB/PI integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão Nº 033/2025.