Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 09/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE I
COMISSAO E
CASTRO
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
descumprimento d pactuado, recindir, de ple direito, ontrat/atde restro que vier a ser
pedido for entre
orejuizo das demais cominacoes legais e contratuais cabiveis, assegurados o contraditorio e
ampla defesa.
tempo
regulamentado no
icipal, garantid
sempre o contraditorio e ampla defesa.
17.8. Todas as garar
DO CANCELAMENTO DO REgISTRO:
podera ser cancelada pelos motivos elencados
b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Pregos/contrato, cessarao
automatica
rao formalmente
motivados nos autos do processo, assegurados o contraditorio ea ampla defesa.
sinada,em 2duasv
Nao en
justificativa aceitavel;
f) Nao aceitar reduzir o prego registrado, na hipotese deste se tornar superior
, 04 de junho
aqueles
FELIPE FERREIRA
digital
previstas, assegurad
-elipe Ferreira Dia
ea ampla de
13.4. A coNTRATADA podera solicitar o cancelamento do seu prego registrado na
CONTRATANT
govbr
14.. DO CONTrATO ADmInIStraTIVO:
cAN: R9.5R.V0/SL01-32
Representante da CONTRATADA
rorrogado uma unica vez por igual periodo, quando solicitado pela par
arente.1071C0-000
14.4. Na hipotese de a(s) licitante(s) convocada(s) nao assinar(em) a Ata de Registro de
https:/cristinocastro.pi.gov.br/
CNPJ:06.554.364/0001-08
Pregos/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristino Castro - PI
assificaca
para faze-lo em igu
prazo e nas mesmas condigoes da proposta vencedora, inclusive quanto aos pregos, ou revogar a

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
COMISSAO PERMANE
CASTRO
licitagao.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 063/2025.
de acordo com o artigc
124 a 125, da Lei Federal Ne 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empres
da no fornecimentc
meses), pod
Castreo - pI.
os de mao-de-obra destinado a atender as
definida
4.133/2021
VALOR: R$ 17.493.208,80 (dezessete milhoes quatrocentos e noventa e tres mil duzentos e oito reais e
nstrumer
detentora da Ata de Registro de Pr
/IGENCIA: 12 (doze) meses
futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange as necessidades impostas
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
da Lei Federal n 14.133/2021, com suas respectivas alterag0es posteriores, no que couber.
dotagao orcam
DA FISCALIZACAO
quipe de fiscais desigr
que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados e encaminhando os
ianga Feliz, 08.244.0016.2125.0000- Manute
ngao do Centro d
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social,
4.0016.2154.0000 - Assistencia Social - Out
104, inciso II, e art. 117, 1 e 2 da Lei Federal N 14.133/2021
16. DA PUBLICACAO:
cial,020701 - FUNDO Municipal DE
AUDE FMS, 10.301.0020.2160,0000 - Ma
ude, 10,301.0020.2161.0000
imprensa oficial, dentrc
amilia-PSF,
"cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025
a digital por
17.4.Os pregos registradc
nos termos do artigo 83 da Lei Federal No 14.133/2021, tem
to a ont poed tomar po ase eos de outros reros publicados na imprensa
Iocal ou naci
Av.Marcos Parente,1071-Cent
sParente,1071-Cer
4.920-000

aui.CEP64.920-000