Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

303
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulisc
ESTADO DO Piauí
Orgulho
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
BANCO DO BRASIL
EOM
AGENCIA: 1110-X
ORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTA:38.677-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
rEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administ
hal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
Paulistana -PI64.750-000inscrita no Cada
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da FazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96
epresentada pelo PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARISE SOBREIRA DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA,brasileiro(a)RG no2.394.599CPF no 358.256.968-30, residente e
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
domiciliado(a) na rua F
loravante den
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
tem por justo e contratadas, com fundament
Artigo 37inciso IX da CFFB/88na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
ntrato tem por objeto a execuglo pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
dos servigos por tempo dete
pactuadas neste contrato.
Educagio, cm virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nio podera ser objeto de subcont
O pre
ente contrato tera duragio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
ezembro de 2025,p0dendo
execugao deste ajuste
contratante,
CLAUSULA SETIMA
Kous
REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNIC
As partes elegem o foro da Comarca de Paulisana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
deR$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que po
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CAIXA ECONOMICA
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
AGENCIA: 3467
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A),com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo
sera efetuado
com recursos previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Morha ProbI eoell.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao do
MARLUCE ISABEL COELHO
001.895.443-09
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontr
transferenci
ciacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
CLAUSULA SETIMA
PAULISTANA/P
-PAULISTANA/P
(Continua na proxima pagina)

304
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Paulistar
REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro
execugao ou interpretagao deste contrato.
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
PI, 04 de novembro de 2025
AGENCIA: 3467
CONTA: 000783628638-0
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacac
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo
sera efetuado com
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Marss somuuir de
Seuss
MARISE SOBREIRA DE SOUSA
358.256.968-30
TESTEMUNHAS 01
Nome
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias,
Nome:
CPF:
Av.Marecha
CLAUSULA SETIMA

REFEITURAD
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
execugao ou interpretacao deste contrato.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRAPO
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 160/2025.
to publico de CONTRATO DE PRESTACAO D
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
epres
elo PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) SAMARA PAIXAO
Prefeito Municipal
brasileiro(a)RG n065.210.223-93,CPF n065.210.223-93,residente
tem por justo e contra
Susmona Pixoo Islmen de.
SAMARA PAIXAO DELMONDES
CLAUSULA PRIMEIRA
065.210.223-93
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,005/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante
Nome:
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
P06553.79

A divulgacao virtual dos atos municipais