Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.8.ncia de R$50. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

211

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229

12.361 .0036.2021,00(K)

3.3.90.36.00

500

200

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'1IOS não Vlnct1IOOot1 de lmpoetoe Educação · Dospe5as com MDE

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

ld:OFSBED88C4ACFEA9

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.60710001·95

Exercido: 2024

DECRETO Nº 45 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.260

Abre no Of"ÇiJtnento vi gente crédito adidonal suplementiJr e da outras provtd&Iclas

Fica abert o no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na import ância de

R$280. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o { +)

Anulaçã o

109

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não apllca

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado9 de Impostos

Não se aplica

Artigo 20. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de: Anulaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoe.eeplica

ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999

Não se aplica

000

E FINANÇAS

04. 122.0002.2005.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

Não se apllca

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86 . 001 , 31 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

335

E FINANÇAS

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

271

272

297

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.1 1.00

541

230

000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 541

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 540

86.001 ,31

66.001 ,31

500

20.000,00

1 500

000

50.000,00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

280.000,00

160.000,00

1 500

120.000,00

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.260

E FINANÇAS

24.722.0009.2065.0000

SISTEMA DE COMUNICAÇÃ

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚ BLICAS

144

17.511.0018.1024.0000

4.4.90.51.00

OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

173

26.782.0028.1032.0000

ESTRADAS

-80.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-280.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

TESOUREIRO

05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

JC FROTAASS. CONTÁB ILLTDA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇA LO Dd'l§llffiUÊ IA, 29 de agosto de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

CONTADOR

007.435.993-22

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO Nº 63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçõmento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Ar ti go lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de R$95 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000

13 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

ENCARGOS LEGISLATIVOS DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

95.000,00

35.000,00

1 500

35.000,00

500

10.000,00 F.R.: 1 500 00

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

01 .031 .0001.1004.0000 4.4.90.52.00 500

999 000

15.000,00 F.R.: 1 500 00

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercíci o:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.260

497

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BASICA

·16.001,31

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

1 500

500

999 000

Não se aplica

- 90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊN CIA

-20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

500

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

999 000

Anulaçã o ( - )

-86.001 ,31

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 059B6564325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTA ASS. CONTABIL L TOA CONTADOR

SAO GONÇALO DO 111, 13 de novembro de 2024

oo 7 • 435 • 993 .22

DECRETO Nº 64 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIP AL

01.031.0001.2001 .0000

3.3. 90.47.00

500

999 000

Anulação ( - )

ENCARGOS LEG ISLATIVOS

OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-10.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-95.000,00

FRANCYS VIANA RIBEIRO TE SOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTAASS. CONTÁ BIL LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇA LO DO é'IÃ, 01 de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 64 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

ld:OE28A8106722FEB2

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 65 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Anulação

109

15.451.0002.2131 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

50.000,00 F .R .: 1 500 00

Arti go 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á coberto com recursos pr ovenientes de :

Anulação :

90 99 99 RESERVA OE CONTIGÊNC IA

535

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

9.9.99.99.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

-50.000,00

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

JC FROTA ASS. CONTÁB IL LTDA CONTADOR

SAO GONÇA LO DO e'll\, 20 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :i- 22

50.000,00

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2024

ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-35.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00