Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -

Marcolândia - Piaui

Adm. 2021-2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia - PI, 16 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfüia Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piaui Adm. 2021-2024

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 005/2025

Processo Administrativo:

Nº 010/2025

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Piaui.

Contratado: RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.085.546/0001-98, com sede na Rua Franco Pereira, nº 257, Bairro Centro, São Julião -PI, representada neste ato pelo Sr. RUBENS BATISTA FILHO, brasileiro, solteiro, natural de Fronteiras/PI, advogado, inscrito na OAB/Pl sob o nº 7.275, RG nº 2.085.164 SSP-PI, CPF nº 017.816.493-32.

Objeto: Prestação de serviços advocaticios consistentes no acompanhamento de programas e convênios, consultas verbais, realização de palestras e reuniões , elaboração de pareceres escritos, e contenciosos administrativo e judicial junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Padre Marcos e para o Hospital Municipal e seus. respectivos programas.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", § 3°, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: O presente contrato serã executado pelo valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes. disponíveis.

Prazo de Vigência: O contrato terã vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo I 07 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI

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EXTRA TO CONTRATUAL Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 092/2024.

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 038/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/000140, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Piauí.

CONTRATADO: VIP LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, com sede na Rua da Confiança, nº 121, Sala 01 , Bairro Alto Alegre, Campos Sales CE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.598.374/0001-26, neste ato representada pelo Sr. Antonio Edmar Gomes Junior, inscrito no CPF nº 884.994.303-25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de palco, sonorizaçã o, iluminação, banheiros e outros, conforme Anexo 1 , destinados às festividades alusivas ao 61° (sexagésimo primeiro) aniversário do municipio de Padre Marcos/PI, a serem realizadas nos dias 16 e 17 de janeiro de 202S (Lote l), e às festividades previstas para os dias 12 e 13 de junho de 202S (Festejo do Padroeiro da Cidade - Lote li).

VALOR DOS LOTES:

- Lote 1: Eventos dos dias 16 e 17 de janeiro de 2025 R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).
- Lote U: Eventos dos dias 12 e 13 de junho de 2025-R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCIA: O prazo de vigência da contrataçã o é até 15 de junho de 2025, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Participação dos Município s (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponívei s.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.