Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-P
VilaNovaA. SanAntnio 210-Centro-CEP 64.688-00-yila Nova do Piqui-PI
Vila Nova
do Piauí.
do Piauí
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-9
Portaria N241/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
AVISODE PUBLICACAODE EDITAL
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuiges legais e nos termos do
art. 80, Ve XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;
PROCESSO N. 093/2025; PREGAO ELETRONICO N. 036/2025; ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas,
do dia 20/10/2025. OBJETO: Contratagao de empresa para prestacao de servigos medicos na realizagao
CONsIDERANDO a realizagao de Concurso Publico, atraves do Edital n 001/2020,o qual foi
homologado em 27 de setembro de 2021, conforme Decreto n033/2021;
de atendimentos e consultas na atengao basica. VALOR: R$ 285.033,98, Modo de Disputa: ABERTO, Criterio
cONsiDeRANDo que a nomeagao do servidor abaixo identificado se encontra previsto na Lei
MENOR PRECO GLOBAL, FONTE DE RECURSO: FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS,
Orgamentaria Anual, bem como, nao ultrapassa o limite imposto pelo artigo 19, Il, da Lei.
EMENDAFEDERALCUSTEIO
EOUTROS.EDITAL
ANEXOS: Site do TCE/PI
Complementar n101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal;

CONsIDERANDO que o candidato abaixo nomeado apresen
ntou toda a documentagao exigida pelo

Edital n 001/2020;
Ribeiro, Agente de Contratagao - Decret0,001/2025.
RESOLVE:
Art. 19. Fica NOMEADA, conforme
esultado definitivo do Concurso Publico - Edital n 001/2020, a

senhora JOsICLEIA ROsILDA DE BRITO, inscrita no CPF no O57.298.983-04, para o cargo de
PROFEssOR DE EDUcACAO BAsICA-1AO 5 ANO, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
Art. 2. A servidora acima especificada devera tomar posse no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a
contar da data de publicagao desta Portaria, sob pena de sua ausencia ser considerada como
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
desistencia, podendo a Administragao Municipal convocar o(a) candidato(a) classificado na posigao
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
seguinte
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
contrario.
FRONTEIRAS
Vila Nova do Piauí, 02 de outubro 2025
MANOEL
OFICIO 058/2025, DE 02 de Outubro de 2025.
Assinado de for
BERNARDO
or MANOEL
Assunto: Autorizacao para movimentacao de conta corrente
25 MANOEL BERNAR334EAL3
Prefeito Municipal
llustrissimo(a) Senhor(a)
Gerente do Banco do Brasil
Agencia de Fronteiras - PI

Venho por meio deste, autorizar o Sr.ANTONIO ROSALvO BEzERRA NETO,
CPF:035.013.003-52, Secretario Municipal de Saude, a movimentar conjuntamente com o Secretario
Municipal EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os recursos da conta corrente
/ila Nova
desta Agencia 1364-1,Conta n338109,CNPJ:12.044.692/0001-59,sendo concedido a0s mesmos,
poderes para este orgao.
Emitir cheques;
Autorizar cobrangas;
Portaria N242/2025
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos dc
Requisitar talonarios de cheques;
art. 80,Ve Xl combinado com o art.100, II, ambos da Lei Organica do Município
Autorizar debito em conta relativo a operacoes;
Retirar cheques devolvidos;
cONsIDERANDO a realizagao de Concurso Publico, atraves do Edital n 001/2020, o qual foi
Endossar cheques;
Requisitar cartao eletronico;
cONsiDeRANDO que a nomeacao do servidor abaixo identificado se encontra previsto na Lei
Movimentar conta corrente com cartao eletronico sustar / contraordenar cheques;
Orgamentaria Anual, bem como, nao ultrapassa o limite imposto pelo artigo 19, Ill, da Lei.
Cancelar cheque;
Baixar cheques;
Efetuar resgates/aplicagoes financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Edital n= 001/2020;
Efetuar saques de conta corrente e poupanga;
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
RESOLVE:
Efetuar transferencia por meio eletronico;
Art.1o.Fica NOMEADA, conforme resultado definitivo do Con
curso Publico-Edital n001/2020,a
Efetuar movimentagao financeira no RPG;
senhora AELIA DE JEsUs SA, inscrita no CPF n O41.814.803-13, para o cargo de AUXILIAR DE
Emitir comprovantes;
sERvios GerAIs, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí, com a
Abrir contas de depositos;
remuneragao e atribuigoes constantes da Lei Municipal n 238/2019.
Consultar contas/aplicacao de programas repasses de recursos federais;.
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
Solicitar saldos, extratos de investimentos;
desistencia, podendo a Administragao Municipal convocar o(a) candidato(a) classificado na posicao
Solicitar saldos, extrato de operagoes de creditos;
seguinte.
Encerrar contas de depositos;
Consultar obrigacoes de debito direto autorizado;
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
Cartao transporte -- Autorizar debito / transferencia meio;
contrario.
Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
Assinar contratos de abertura de credito;
Assinar instrumentos de convenios e contrato de prestacao de servicos
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
Eudes AgripiRo Ribeiro
MANOEL BERNARDO LEAL
Rrefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais