gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

Ao promover a educagao em. tempo integral, o Decreto busca.
proporcionar aos alunos uma experiencia educacional mais enriquecedora,
permitindo-lhes aprofundar seus conhecimentos em diversas areas do saber
participar de atividades
desenvolver
habilidades
socioemocionais fundamentais para a vida em sociedade. Alem disso, a
educacao em tempo integral visa atender as demandas da contemporaneidade,
preparando os estudantes para enfrentar os desafios complexos e
multifacetados do mundo atual.
O artigo 11 do Decreto 10.656/2021 versa sobre a educagao em tempo
integral, um tema de grande relevancia no contexto
educacional
contemporaneo. Esse dispositivo normativo estabelece diretrizes e principios
que visam promover uma formacao mais abrangente e integrada aos
estudantes, contemplando nao apenas os aspectos curriculares, mas tambem
o desenvolvimento pessoal, social e cultural.
Em 2023, O Governo Federal institui o Programa de Escola de Tempo
Integral. Este programa visa ampliar a jornada dos alunos em 7(sete) horas
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco Willame Rodrigues da Silva

CPF: 016.061.483-03

OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$15.989,60

VIGÊNCIA : 10 (DEZ) meses e 16 (DEZESSEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

1 d: OE 28AA8494 7 6C881

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Jailton de Sousa Cruz

CPF: 024.431.513-28

OBJETO: Prestação de serviços de motorista

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 15.230,60

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses e 01 (UM) dias DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

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José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do Piauí PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Kleiton Prudencio dos Santos

CPF: 030.501.713-67

OBJETO: Prestação de serviços de motorista

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$15.230,60

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses e 01 (UM) dias

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco Pereira de Macedo

CPF: 782.902.013-20

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 10 (DEZ) meses e 01 (UM) dias

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José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

Referencia: Utilizar provisoriamente 50% (cinquenta por cento), do Município de Pedro II -
PI, pregos registrados na ATA SRP/PMPI/PI, que tem por objeto Registro de preco para
contratacao futura dos servicos de palco, iluminacao, som, gerador, banheiros quimicos, pessoal
de apoio e outros servigos para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do Município,
nos termos do edital - Pregao Eletronico SRP n 044/2024.
Objeto: Adesao do Município DE LUZILANDIA -PI ao Sistema de Registro de Preco da
Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condicao de Carona -- possibilidade Juridica
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/01/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXII
REPIBLICA.FEDERATIVA DOBRASH
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ESTADO DO Piauí
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(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048161/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 143.000,00 (CENTO QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°264. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 193/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH/ PMT. (SUB-ROGADO PELA ETURB). TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH/PMT (SUB-ROGADO PELA ETURB), REFERENTE À LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM INSALUBRIDADE DE 20%, E AUXI -LIAR TÉCNICO), CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRA -TANTE, ea empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.013.974/0001-63, com sede à Av. Dom Severino, 679, Bairro Fátima, Teresina/PI, neste ato representado por sua representante legal, DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, brasileira, sócia administradora, inscrita no CPF sob on° 553.764.603-04, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 101/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DENILSON RODRIGUES DE LEMOS, Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.391, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 7065/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059508/2025-10), resolve

EXONERAR,

a pedido, ANA LINA SAMPAIO COSTA , CPF nº 068.341.*****, do cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional da FMS (DRCAA), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025.

Prefeito de Teresina

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 5 | |
| Administração Indireta | 9 |
| Comissão de Licitação 12 | |
| Ineditorial | 12 |

NOTA: LEI Nº 6.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, REPUBLICA -DA, NESTE DOM, POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICA -ÇÃO CONSTANTE NO DOM Nº 4.133, DE 04.11.2025 (PÁG. 3).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.177, DE 24 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 463/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001898/2025-35), resolve

NOMEAR

JOÃO PINTO COSTA, CPF nº 067.717.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 23.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, VI, XVI da Lei Complementar Municipal 4.995/2017 e: CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a distribuição de processos ea lotação de procuradores e servidores na Procuradoria Geral do Município; CONSIDERANDO a necessidade de um acompanhamento técnico para realocação de pessoal, visando maior eficiência institucional; CON -SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00047.003944/202533, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Produtividade, com o objetivo de elaborar relatórios periódicos sobre a distribuição de processos ea carga de trabalho por setor, por procuradores e demais servidores, e propor modificações na lotação de procuradores e servidores, conforme as demandas identificadas, além de sugerir medidas para melhorar a eficiência ea equidade na distribuição de processos. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Dr. Tiago Lira Pontes, Procurador do Município, Matrícula 69.201; Dr. Júlio Cesar da Silva Carvalho, Procurador do Município, Matrícula 5.489; Dr. Diego Gadelha Santos, Procurador do Município, Matrícula 109.868. Art. 3º Os membros da Comissão poderão requisitar informações e colaboração de outros setores da Procuradoria para cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002518/2024-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DO PACIENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA, MORBILIDADE E MORTALIDADE ASSOCIADAS ÀS NEOPLASIAS, POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EP 07/2025- VER. VENÂNCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 540.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 28.267, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação para realização da II Conferência Municipal dos Direitos Humanos no Município de Teresina/PI e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e em atenção ao Ofício n.º 2649/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.008715/2025-29),

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.524, de 9 de dezembro de 2024, que convoca a etapa nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, com o tema 'Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas', no período de 10 a 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 23.903, de 17 de junho de 2025, o qual convoca a IV Conferência do Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Piauí;
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

525
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

AO MIGUEL
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 011/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de janeiro de
Portaria n 013/2025 -GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de janeiro de 2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Chefe de Departamento II, do Município
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Chefe do Departamento II, do
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, SIMONE DA LUZ E SILVA, portador do CPF sob
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, EDKELES DE ARAUJO SILVA, portador
on 055.902.823-73, RG sob on 3387524 (SSP/PI).
do CPF sob on 050.052.593-50, RG sob on 3.253.440 (SSP/PI).
Art. 2 - Essa Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
a entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.-
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
EP64.558-000
SAP Mgu.l 12. 1d/0o1-5
o Miguel do Fida
CNPJ: 01.612.611/00
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n 012/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo-PI, 07 de janeiro de
2025.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Chefe de Departamento II, do Município
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Chefe de Departamento II, do.
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, LUCIEL BARROSO DE SOUSA, portador do CPF
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, JEFERSON SOARES, portador do CPF
sob on 088.999.643-19, RG sob o no 7.568.433 (SSP/PI).
sob on 371.526.838-75, RG sob on 45.371.565-5 (SSP/SP).
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o -Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI..
ERIMAR SOARES DI
PEERNdAR SOARTES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Dias
de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
ao Mig
CNPJ: 01.612.611/0001-53
Fone: (89) 3547 0029
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

408
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N444,de 12 de dezembro de 2025
2,de 12 de dezembro de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
publico Municipal de cargo em comissao e da
da outras providencias.
outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll,"a
da Lei Organica do Município,
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. YANNA LARISSA PIAUILINO BENVINDO TEIXEIRA,
Art. 1o -.EXONERAR a Sra. RAIZA RIBEIRO DE_OLIVEIRA, inscrita no CPF no
inscrita no CPF no 041.588.363-60, do cargo em comissao de CHEFIA DE GABINETE,
DEPARTAMENTO DA VICE
Prefeitura, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
a partir do dia 09.12.2025.
retroativos a partir do dia 05.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
te do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos 12 doze) dia
de 2025
de 2025.
NESTOR RENATO
Assinado de f
NESTOR RENATO PINHEIRO NE
PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA
na digital por ANA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo

EestadO DO Piauí
Eestado do Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N
443, de 12 de dezembro de 2025
ORTARIA
zembro de2025
O prefeito Municipal De bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. RAISMA NATHANA NUNES, inscrita no CPF n
Art. 1o - EXONERAR a Sra. RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no
CPF no 661.620.923-72, do cargo em comissao de ASSESSOR TEcNICO, cargo
Complementar n 12/2025
criado pela Lei Municipal no 576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 07/12/2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
de 2025.
na digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRG
8:38-0300
Nestor Renato Pinheiro
ANA KELLY DA COSTA ANARELLY ACOSTA
gital po
JOABES CAMPOS DA J
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-F
- CEP: 64.900-000
EP: 64.900-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE eSPERAnTInA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 29/2025
De 5 de maio de 2025.
PROMULGACAO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICPAL
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí PI, nO uSO de suas
atribuigoes legais, conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Organica Municipal, promulga a
Emenda aprovada em Sessoes Ordinarias realizadas nos dias 11 e 25 de abril de 2025,
conforme segue:
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no
Altera a redagao do artigo 25 da Lei Organica do Município
uso de suas atribuig0es legais, com a Resolução no 3/2017, de 1 de agosto/2017,
de Tamboril do Piauí e da outras providencias.
Art. 1o - O texto do artigo 25 da Lei Organica do Município de Tamboril do Piauí - PI, passa a
RESOLVE
constar da seguinte redacao:
I - Designar os Vereadores: REGINA SILVA SOUSA, ALFREDO DE CASTRO FILHO,
"Art. 25 - As Sessoes Ordinarias serao em numero de 02 (duas) a cada mes as quartas -
TEREZINHA DE SOUSA E SILVA e JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO para compor a
feiras, das 19:00 as 22:00 horas, podendo ser prorrogada, na forma que dispuser o
Comissao Especial incumbida da reforma e atualizagao da Lei Organica Municipal (LOM) e
Regimento Interno.
do Regimento Interno da Câmara de Esperantina-PI.
II - Os trabalhos da Comissao Especial serao assessorados por JOELsoN DE
Art. 2o - Fica alterado o artigo 25 da Lei Organica do Município de Tamboril do Piauí - PI.
SOUSA CARVALHO (Procurador Juridico do Município), MAURiLIO PIRES QUARESMA
(Assessor Juridico Parlamentar da Câmara Municipal), MARcos SiLVA sOUSA
Art. 3o - Esta Emenda a Lei Organica entra em vigor na data de sua publicagao
(Controlador Geral da Câmara Municipal de Esperantina - CME) e GENILsON DE
CASTRO (Secretario Geral-CME).
Câmara Municipal de Tamboril do Piauí, em 28 de abril de 2025.
III - A assessoria exercida pelo representante do Poder Executivo Municipal cessara
assim que os trabalhos de revisao e reformulacao da LOM forem concluidos.
Jossandro Magalhaes da Silva
Marcel Valente de Sa
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Presidente
VicePresidente
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
ESPERANTINA-PI, EM 5 DE MAIO DE 2025.
Secretario
Segundo Secretario
Sebastiao Ferreira da Silva
Presidente da CME
Segundo Vice-Presidente

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Relacao dos gestores e responsaveis da UPC
UnidadePrestadoradeContas: Câmara Municipal de Eliseu Martins -- PI
Nome
Com-CPF
Cargo ou Funcao Periodo Inicial Periodo final.
Correio
eletronico
Contato
telefo-
pleto
exercida
(e-mail)
Nico institucional
PEDRO FERRAZ 217.934.503-82
VEREADOR
01/01/2022
31/12/2024
contabilidadebritoltda@hotmail.com
(89) 994067210
TELES
PRESIDENTE
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.98/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.189.596 JOSE MARQUES DE CARVALHO, CNPJ: 59.189.596/ 0001-62.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 098.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA :

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fof/411 frjiinâ&YQ#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

078.182/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA EDITHE ALVES DA CUNHA 35401230320, CNPJ: 46.491.688/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 192.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIG:ÍtNCIA:

fof/411

frjiinâ& Yo.#f!

ld:OFSBF043F56FFOCF

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 078.57 /2025

Pelo presente instrum ento, o MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, pessoa jurídic a de direito pú blico interno, com sede e foro na cida de de B arras - PI, na R ua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representada por seu Prefeito M unicipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 078.57 /2025, Pregão Eletrônico Nº: 042/2025, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual para eventual prestação de serviços j unto à Secretarias M unicipal de Educação do municíp io de B arras - PI, vencedor do item 57, assinado em 28 de maio de 2025, que teve como JOSE RODOLFO CARVALHO 08385261362, CNPJ: 47.458.645/0001-36.

Barras - PI, em 30 de julho de 2025

Edilson S é rvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

078.91/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.270.659 ANADIA SILVA DIAS, CNPJ: 59.270.659/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 091.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 00045.0253362025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.486,68 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 15.993, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB 104/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

322
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
Do Piauí
2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO De ContratO De PrestagAO De SErvIgO pOr pRAzO DeteRmInaDO
EXTrATO DE CONTRATO De PREStAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERmINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
CARIDADE DO Piauí-PI, ente. de direito publico..
interno, CNPJ. no
1.612.575/0001-28,com sec
elo Prefeito
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no.
ESAR MARIA DOS REIS E
es, 127, Centro, Caridade do Piauí-F
Municipal, Se. CLEVANILSON JOSE DE CARVALHO' ea Sr FRANCICLeIDE DE SOUSA
CONTRATANTE,
o do Piauí, resolvem firmar o
sente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira na Modalidade de
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
cao pa
Do objeto.
Auxiliar de Servigos Gerais,
para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI
contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
ente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
igual periodo,a
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
ado o valor me.
al de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
sera a verba de dotagao" orgamentaria do
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentc
8 40/OUTROS
ados valores
e contribuicoes caso exista.
A DOTACAO C
RCAMENTARIA
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
DA DOTaCAO ORCAmenTARIA
de dotacao orcamentaria do
Caridac
Caridade do Piauí (PI)., 01
deCarvalh

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -
-Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
5 DO Piauí
DO PIAY!
Extrato De Contrato de prestagAO De ServigO por prazO determInaDO
ExtratO De COntratO De PrEStAgAO De SErVICO pOr PrAZO DetermInADO
UNICiPIO DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publicO internc
CNPJ_n
**, residente e domiciliado no Povo
Rural na cic
DO OBJETO
ntrato a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como Zelador na Modalidade de
cessarias do Município
Da validade dO contratO
DA VALIDADE DO CONTRATO
a validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
2025,sendoc que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
025. s
SCONDICOES DE PAGAMENTO
EPAGAMENTO
al de R$ 1.518.00 um mil quin
R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).a
serem descontados valores
dos valores prev
40/OUTROS
DA dotacAo orcAmentaria
DA DoTACAO OrcAmenTArIA
sera a verba de dotagao orgamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB4O/OUTRO
Caridade do Piauí (PI), 0
e Julho de 2025
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 004/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA, Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0 , 00 | 377.000, 00 | 377.000, 00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0, 00 | 377 . 000 , 00 | 377 . 000 , 00 |
| 041220005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0, 00 | 377 . 000 , 00 | 377 . 000 , 00 |
| 041220005 2.044 | Encar gos com a Procuradoria Municipal | 0, 00 | 377.000, 00 | 377.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA--> | 0, 00 | 377 . 000 , 00 | 311.000, 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N .P.J: 06 . 554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA: 02 . 11 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Página : 14/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

| CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 04 | | ADMINISTRAÇÃO | 0 , 00 | 1. 066 . 000, 00 | 1.066 . 000 , 00 |
| 04 122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0, 00 | 420 . 000 , 00 | 420.000, 00 |
| 041220005 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0, 00 | 420.000, 00 | 420.000,00 |
| 041220005 | 2 .04 8 | Encargos com Precatórios Judiciais | 0, 00 | 420 . 000 , 00 | 420.000, 00 |
| 04123 | | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0, 00 | 646.000, 00 | 646 . 000 , 00 |
| 041230009 | | CONTROLE FINANCEIRO | 0, 00 | 646 . 000,00 | 646 . 000 , 00 |
| 041230009 | 2 .080 | Equipamento do Setor de Tributação | 0, 00 | 185 . 000,00 | 185 . 000 , 00 |
| 041230009 | 2.081 | Manutenção das Atividades da Gestão Financeira | 0, 00 | 378.000,00 | 378.000, 00 |
| 041230009 | 2 .0 94 | ENCARGOS COM PASEP | 0, 00 | 83.000,00 | 83 . 000 , 00 |
| 28 | | ENCARGOS ESPECIAIS | 0 , 00 | 304 . 000, 00 | 304 . 000 , 00 |
| 28843 | | DÍVIDA INTERNA | 0, 00 | 304.000,00 | 304.000, 00 |
| 288430000 | | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA | 0, 00 | 304 . 000 , 00 | 304.000, 00 |
| 288430000 | 2 . 670 | Encaro com Amortizações e Juros da Dívida Interna | 0, 00 | 304.000,00 | 304.000, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 1.370.000, 00 | 1.370.000,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA

CPF : 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N .P.J : 06 . 554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO : 02 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 12 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Página: 15/
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ld:09FED84A49C5A3D1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Homologação

0001 - 1 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - N/C - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - 2-Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - N/C - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 - 3 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - N/C - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 - 4 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - N/C - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Aos seis dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, MAURI
PEREIRA sEzORTE, nomeado pela Portaria n. 0304, de 04 de fevereiro de
2025, para exercer o cargo de TECNICO EM SAUDE BUCAL nos termos do
Edital no 05 de 2022, com carga horaria de 40(quarenta) horas semanais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Uniao, em carater efetivo, de
acordo com a Lei Municipal n. 576/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e
Salarios dos Servidores Publicos Municipais de Uniao - PI, por este ato
empossado, pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Apresentou
os seguintes documentos: carteira de identidade, atestado de sanidade fisica e
mental, prova de quitacao com as obrigacoes eleitorais e militares, comprovante
de inscrigao CPF n. 064.201.033-12, declaracao de bens e declaracao do
exercicio de cargo publico alem de documentos comprobatorios de escolaridade
devidamente autenticados pelo orgao competente, assumindo o compromisso
de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo de TEcNIco EM
SAUDE BUCAL. Assumiu, tambem, o compromisso de cumprir fielmente os
deveres afetos ao servidor publico, definidos no estatuto do Município,
respondendo civil, penal e administrativamente pelo exercicio irregular de suas
atribuicoes, conforme preve a Lei Municipal n 295/1992 - Regime Juridico
dos Servidores Publicos do Município de Uniao e comprometendo-se a
cumprir os principios eticos e morais determinados pela tradicao e bons
costumes.
Aos seis dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, FILIPE.
2025, para exercer o cargo de PROFESSOR DO 1 AO 5o ANO nos termos do
Edital n 05 de 2022, com carga horaria de 20(vinte) horas semanais, do quadro
a Lei Municipal n. 577i2011 - Plano de Carreiras, Cargos, Vencimentos e
Remuneragao do Magisterio do Município de Uniao
-Pi, por este ato
empossado,pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS.Apresentou
mental, prova de quitagao com as obrigacoes eleitorais e militares, comprovante
devidamente
icados pelo orgao competente,
de exercer com zelo e dedicagao as atribuicoes do cargo de PROFEssOR DO.
1 AO 5 ANO. Assumiu, tambem, o compromisso de cumprir fielmente os
costumes.
E eu, Verlanny Viana Torres de Sousa Fernandes, Secretaria Municipal
de Planejamento e Administracao da Prefeitura Municipal de Uniao-Pi, lavrei o
presente termo que vai assinado por mim, o empossado eo Senhor Prefeito.
Municipal.
TERMO DE POSSE
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

A contratagao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou ordem de execucao de servico,
conforme disposto no art. 95 da Lei n 14.133/2021.
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera

determinar
Concluida a presente Dispensa,o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera

determinar
A contratagao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato
5.4. Havendo alguma restrigao na comprovagao da regularidade fiscal e trabalhista por parte
das MEs, EPPs ou equiparadas nos termos da lei, sera assegurado o prazo de cinco dias uteis,
cujo termo inicial correspondera ao momento em que o proponente for declarado vencedor do.
certame, prorrogavel por igual periodo, a criterio da Adm
inistracao Publica, para regularizacao
da documentacao, para pagamento ou parcelamento do debito e para emissao de eventuais
certidoes negativas ou positivas com efeito de certidao negativa.
6.2. A impugnacao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e encaminhada para
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
5.3. Caso seja constatado o nao atendimento das condigoes de habilitacao, o proponente sera
desclassificado e sera convocado o segundo melhor classificado, procedendo-se dessa forma
ate que se obtenha interessado habilitado.
Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
acao para
DOS SERVICOS DE ORNAMENTACAO E DECORACAO PARA EVENTOSPARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO-PI, conforme a seguir:
cujo termo inicial correspondera ao momento em que o proponente for declarado vencedor do
certame, prorrogavel por igual periodo, a criterio da Administracao Publica, para regularizacao
5.2. A solicitacao sera feita por meio do e-mail utilizado pelo interessado para o envio das
propostas
Em atendimento ao 3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
forma, fica aberto o prazo para o
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
Pedidos de esclarecimentos poderao ser
enviados
para
e-mail
contratacaodiretacmbgr@gmail.com, durante o prazo do Item 2.
7. DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
8.DA DIVULGACAO
7.DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
5.5. Selecionado e habilitado o detentor da proposta mais vantajosa, o processo sera
encaminhado a autoridade competente para adjudicacao, homologacao ou revogacao/anulacao
quando for o caso.
Pedidos
esclarecimentospoderao
ser
enviados
para
6.2.A impugnacao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e encaminhada para
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2..
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o
45.167.047/0001-82, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Procedimento de Dispensa 45/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CARACOL
- PI. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a
contratacao do fornecedor: SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS
ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrito no CNPJ sob on 45.167.047/0001-82,
com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze
centavos). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

116
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
OLIMPIO
Juntos lscrevendo uma nova historia
Portaria N 091/2025
Portaria N 093/2025
"Dispoe sobre a noi
eacao do Cargo de Coor-
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Coor-
denador Pedagogico."
denador Pedagogico."
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Es-
tado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. Maria Jose de Oliveira Nunes, brasileira, inscrita no CPF sob
Art. 19 - Nomear a Sra. Amanda Katly Machado de Albuquerque, brasileira, inscrita
o No: 01o.xxx.xxx-10, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica, nos ter-
no CPF sob o N2: 063.xxx.xxx-37, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogi-
mos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
ca, nos termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 2o - A nomeacao da Coordenadora Pedagogica para o exercicio do cargo em co-
missaio comeca a vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
missao comega a vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, revogadas as disposi--
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposi-
coes em contrario.
coes em contrario.
Matias Olimpio-PI, 13 de junho de 2025.
e Q0Cret db
enniso
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MATIAS
MATIAS
OLIMPIO
Portaria N 092/2025
Portaria N 094/2025
denador Pedagogico."
denador Pedagogico.'
tado do Piauí, no uso das atribuigges que lhe sao conferidas por lei,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. Hilmara Mesquita da Rocha, brasileira, inscrita no CPF sob o
Art. 1 - Nomear o Sr. Eduardo da Silva Ribeiro, brasileiro, inscrito no CPF sob o No:
No: 013.xxx.xxx-42, para assumir o cargo de Coordenadora pedagogica, nos termos
649.xxx.xxx-91, para assumir o cargo de Coordenador pedagogico, nos termos da
da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 2o - A nomeagao do Coordenador Pedagogico para o exercicio do cargo em co-
missao comeca a vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposi-
coes em contrario.
coes em contrario.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1", inciso II) | | | | R$ |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Proj eção atuarial elaborada em 30/06/2025 e oficialmente enviada para o Ministér io da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1283], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 06.554.422f0001-95

Slgefreóo

PachOoo, 133 -

Centro

Fone: (O,o,;86) 3245-1204 -

CEP: 64.140.000

Nofla Senhonl dos Remédios -

Piauf