Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

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notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 038/2025.

Instrumento:

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00, com sede na Pc Coronel Borges, n° 602, Centro, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Marcones Virgílio Pinheiro Neto, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.984,70 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

Estado do Pi■ul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

Instrumento: Contrato n° 039/2025.

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00, com sede na Pc Coronel Borges, n° 602, Centro, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Marcones Virgílio Pinheiro Neto, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1028/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.984,70 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: SOO.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

Instrumento:

ld:OFSBEFB78FD389ED

lbtado do Plaul PRIAl'IVAA MUNICIPAL DI RmlRA DO PIAul

CNPJ Nº 01.612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

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Contrato n° 040/2025.

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Saúde .

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00, com sede na Pc Coronel Borges, n° 602, Centro, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Marcones Virgilio Pinheiro Neto, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em Floriano-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2046.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 90.000,00. FONTE: 621.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

Emldo do Plaul PRaFalTURA MUNICIPAL Da RIBIIRA DO PIAUf CNPJ Nº 0l .612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com illlll!tí

Instrumento: Contrato n° 041/2025.

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Ribeira do Piauí-PI , estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Assistência Social.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001·00, com sede na Pc Coronel Borges, n° 602, Centro, CEP 64.800-002, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Marcones Virgilio Pinheiro Neto, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Ucltatórlo, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 1 47/2014.

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. FUNDES: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 540. FMDCA · FUNDO MUNICIPAL DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.

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