Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

297
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

LDEIRAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcalde
leiraopi@hotmail.com
PREFEITURAM
STADO DO PIAU!
COAYRES
ANCISCSAYRES
CEP 64.695-TO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
.MF06.554.075/0001-
Portaria N 075/2025-Gab Pref
Francisco Ayres-PI, 02 de abril de 2025.
4.8. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
EVENTOS CULTURAIS.
4.8.2.A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes leg

ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade da
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, a senhora LUSIDETE NUNES DO NASCIMENTO, portadora do CPF
administracao publica que nao tenha participado do certame, mediante
ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e
respeitadas, no que couber, as condigoes e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013
e na Lei n.14.133/2021.
Municipal n 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
Registro de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
administragao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento
nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
7 - DO FORO:
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simoes -PI, co
exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado,a presente Ata foi lavrada em 02 duas vias de igual
EUGENIA DE
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
SOUSA
NUNES:28600
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 03 de abril de 2025.
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Antonio Lindomar Sousa Alencai
Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco
Pregoeirc
Ayres-PI, aos DOIS dias d
JOSE FERREIRA
mprensa para publicacao oficial
RENATO
ANDRA
378
Renato'Antonio Garda Amdrade
DANTAS E BARROS LTDA
CNPJ: 23.621.840/0001-77

A MESTADO DO Piauí
ISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
ESTADO DO Piauí
Portaria N 076/2025-Gab Pref.
-PI, 03 de abril de 2025.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Caldeirao
Srande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDO Piauí-P
Tsobre
PUBLICACAO DE CONTRATO
EVENTOS CULTURAIS.
CONTRATO N:017/2025
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe
sao conferidas e em conformida
de com o Art. 135, Inciso VI, combinado com o Art. 26, Inciso II "a,
PROCESSO N: 017/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N: 007/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MARIA IZABEL NUNES,
DO PIAUf - PI.
676.320.84
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
ermos da Lei Municipal no321/2014, de 22 de dezembro de 2014, alterada pela lei Municipal no
421/2022 de 16 de agosto de 2022;
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA
Art.2-
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E REALIZACAO DE
SERVIGOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
Art. 3o -Revogam-se as disposices em contrario
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI E SUAS SECRETARIAS.
VALOR: R$ 1.824.300,00 (UM MILHAO OITOCENTOS E VINTE E
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
QUATROMIL E TREZENTOS REAIS)
Gabinete da Prefeita Municipal de Fr.
isco Ayres,Estado do Piauí, 03 de abril de 2025
FONTE DE RECURSO:FPM/FMS/FUS/ICMS/FUNDEB/FME/FMAS/
EUGENIA DE
EMENDA FEDERAL/ RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:03 DE ABRIL DE 2025.
Eugenia de Sousa Nune.
VIGENCIA: 03 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026.
esente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisc
s de ABRIL do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encan
imprensa para publicacao oficial.
losFilpe
236.42
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Renato Antonio Garcia Andrade
Prefeito Municipal
Secretario M