Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001,-0()

2024

Exercido:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.486

02 13 00 36 SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII 04.122.0005.2047.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recul'30S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

93 04.122.0005.1654.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Nlo se apllca F.R. Grupo; 1 710 05

114 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculadoe de lmpostoe Não 88 aplica -115.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E CES. UR

220 16.482.0044.1157.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R . Grupo; 1 700 05 700 999 000 Qutras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos Congêneres da União N3o se .iplicl!i

222 17.511.0054.1450.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HÍDRICOS -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

238 26. 782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL -176.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

259 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 544 Reeursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -121.000.00 F .R. Grupo; 1 544 01

269 12.361.0030,2202,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurso$ nJo Vincul<1dos de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE ·200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

AV. BOM JESUS

06.554.281!0001-00

2024

Exen:::ício:

02 19 00 363 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMAOOR -145.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfer&nclaa: de Conv6nlos ou Instrumentos Cong&neres da União Nê0$8 apUca

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

472 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EJ<PANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertndas do FUNOEB - ComplomontaçJlo da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc -70.000.00 F.R. Grupo; 1 542 01

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

505 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recur,os nlo Vinwlados de lmPQ'lun Saüde . [)Q$P'J,&9$ oom ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

540 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transfer9ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco de Manute1 Não se aplica

... 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -30.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferên cias provenlentas do Governo Federal destin.adas ao vencimento dos agentes oomunltéóos de NAose aplica

603 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tranefer6ncias Fundo a Fundo de Rewl'$0$ do SUS PíOV$nlentet do Governo Federal - Bloco de Manulei Nlllose aplica

Anulaçã o ( - )

-1 .354.950,00

Artigo 3o.Es tede cre toent ra em vigo r na data de sua publica ç ão .

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

oe.sl5-4.2e110001-oo

2 024

DE CRETO N º 40 · DE 0'1 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .486

AMIN ADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.:281/0001-00 Exorclcio: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ement:ar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cio nal na impor tância de R$2 . 329. 405, 60 dist.ribu i dos as se guint.es dot.a çõ es :

Suplémentação ( + ) 2.329.405,60

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Recursos não Vincul8dos de Impostos 999 000 NAo se eptíce 18.000.00 F.R.: 1 500 00

01.031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se 8plica 405.60 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

36 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02 16 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

70 04.123.0005.2081 .0000 GESTÂOADMINISTRAT IVA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se 8plica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRAT IVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinwl8dos de Impostos 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.; 1 500 00

Anulaçã o

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

134 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nio Vinculados de lmposlos Naose apllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

143 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não VlnculaOOs de Impostos 999 000 Não se apllca 350.000,00 F .R.; 1 SOO 00

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$. URBANC

227 17.512.0040.2451.0000 SERVIÇOS OE UTILIOADE PúBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 91.000.00 F.R.: 1 500 00

239

26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos ConQêneres de Unllo 999 000 Não se aplica 380.000,00 F.R.; 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . CULTURA, JUV. E ESPORTE

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nêo Vlnculedos de Impostos 200 000 EdUCtlçlO · De8P9S8S oom MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

276

263

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recu~ nrto Vinculados de lmPoslos

Educeçlo · Despeses com MOE

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EduCtlçlO · Despens com MOE 100.000,00 F.R.; 1 500 00

(Continua na próxima página)

250.000,00

500

AV, BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

Exercício :

2024

06.554.281/0001-00

DECRETO Nº 47, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

15.000,00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

000

296 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

298 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

322 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

517

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

3.1 .90.1 3.00

600

999

50.000,00

600

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1

Não se aplica

000

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 999 000 Não se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

556 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Anulaçã o

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

679 10.301 .0020.2660.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 25.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R : 1 605 02 605 999 000 AMlst&neia fiMncelr& da União desün&da à oomplementaçao ao pa9t1mento dos pl$0$ S8ltlrltils para pmfi~ Não !teaplic:e

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. : 1 605 00 605 999 000 Auia!Anc:ia financeira d11 Unilo dllslin11d11 à c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos aal11ri11is para profw Não se aplica

699

760

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTl=NCIASOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL 8ASICA

J .3.90.14.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2148.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

999 000

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Social ·

Transferência de RecuM>S do Fundo Nacional de As1h 11ência

FNAS

Não seapllca

761 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 660 Transfor6ncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS 999 000 Não seapUea 04

625 08.244.0018.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: 1 660 660 Transforõncia do Recursos do Fundo Nacional do Assls~ncia Soclill · FNAS 999 000 Nlo se aplica 04

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de: Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

ROCUl'$0S não VinculadOS do impostos

000

Nlo se l'lplica

04.122.0005.1653.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-405,60

F.R. Grupo:

1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

720

Transferências da Uniã o Referantes às participaç6es na exploração de Petróleo e Gés Natural de&tinadaa

Nao so aplica

88 04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da ConttibUIÇãO do Intervenção no DomfnlO Ec:onõm k:O · CIDE Nlo seepliel'I

135

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.34.00

000

999

000

·100.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTJ F.R. Grupo:

500

Rocul'30$ nao Vinculado$ de lmpooto$

Nã o se epllca

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$. UR

184

15.451.0005.2320.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não sa aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.CULTURA. JW. E ESPOR

289 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Edu~o · Deape33,s çom MOE

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·225.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 544 01 544 999 000 Recursos de Precs.tórios do FUNOEF Não se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAOISTERIO

374

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

-90.000,00

F.R. Grupo:

540 01

Transterfnelas do FUNDEB · lmpos1os e Transferênelas de Impostos

NAonaplic:a

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

02 19 01 FUNDO DO OE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

388

410

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

999 000

3.3.90.36.00

540

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

541

-50,000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

Transferências dO FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

426 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -540.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Wisic

469 12.365.0035.2656.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB · Proflsslontlils d8 EdUC8çêO Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

515 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

518 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -85.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

519 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -35.000.00 F.R. Grupo: 1 621 02 821 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo se aplica

520

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

500

300 000

OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS · PESSOAL CIVIL

·25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Recursos mio Vlnculctdos de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540

Anulação

289

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur606

nao

Não se aplica

VWICUlado$

de lmpo!,lo$

10.000.00

500

5.000.00

660

-18.000,00

F.R Grupo:

1 500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anulaçã o

| 549 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE | ADMINISTRAÇÃO | E GESTÃO | |

| 565 | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -91.000,00 | OBRAS EINSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 120 04.122.0005.2040.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | F.R.: | 80.000,00 1 500 00 |
| | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 127 500 ... 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnculaóos de Impostos Nãonaplica | 350.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 23 00 883 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA 20.608.0060.2506.0000 4.4.90.52.00 | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 136 999 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 143 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se tiplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | 165 999 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 | GESTÃOAOM INISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos N!iosetiplicll | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| AMINADAB | PEREIRA DE SOUSA | NET | 02 18 00 227 3.3.90.39.00 500 999 000 | DEPARTAMENTO MUN.L OE 17.512.0040.2451.0000 | INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F'.R.: 1 500 00 |
| | | | 889 754 | 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51 .00 999 000 | CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recu/'$0Sde Operações de C~ito Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 754 00 |

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

R$3 .184 . 960, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Nã o se aplica

000

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.35.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS · CIVIL

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

4.4.90.52.00

569

999

000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.39.00

569

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

569

10.000,00

500

25.000,00

569

50.000,00

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência do Salárl~Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Nã o se aplica

FUNDO 00 CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.30.00

542

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAA T

Não se aplica

000

Anulaçã o

247

266

270

289

297

322

402

404

AV. BOM JESUS

06.554.231/0001-00

2024

Exercício:

SOCIAL

3.184.960,00

10.000.00

500

8.960.00

1 500

20.000,00

500

150.000,00

500

5.000.00

1 500

50.000,00

550

5.000,00

569

135.000,00

540

100.000,00

542