Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na import.&ncia de

ld:OE28A81155918DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerolclo: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.529

Abre no Of'Çdmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fi ca aberto no orçamento vigente,

R$3. 567 . 022, 26 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementaçã o (

Anulaçã o

Anulaçã o

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2006.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

N&Q se tlplict1

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1303.2014.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

N.\o &e aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Nãosaapl lca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

04.331.2132.2056.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

00 FGTS

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recunws não Vinculados da Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

06.553.820,0001-97

Exert:lcio; 2025

06.553.820/0001-97

Exercício: 2025

FUNDEB

12.365.5210.2163.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.5510.2162.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.11.00

542

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferêocias do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.6228.2210.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

150.000,00

540

100.000,00

540

400.000,00

542

150.000,00

500

150.000,00

500

40.000,00

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

25.000,00

A SAUDE

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMA OEATENÇÃOASA

UOE

ASSISTENCIA MEDICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo

Não se

aplica

ASSISTENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de

999

000

Não se aplica

FUNOOMUNICIPAL DE ASSISlt:NCIASOCIAL- FMAS

08.244.6740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.04.00

500

999

000

32.000,00

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

06.553.820/0001-97

Exe«:ICIO: 2025

| 02 05 00 | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE |

| 115 | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 | PROCESSO AOMINl$TRATíV0 | 15.000,00 | 603 | 10.301.6122.2233.0000 3.1.90.04.00 500 | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"SOtl não Vinculedos de Impostos | 72.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 187 | 700 999 000 18,541,3236.2092.0000 3.3.90.30.00 500 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Convoolos ou Instrumentos Cong6oores da Unllo Não se aplice PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 700 00 10,000.00 F.R.: 1 500 00 | 300 605 300 | 000 Saóda 10.301.6122.2233.0000 3.1.90.13.00 500 000 | • Despesas com ASPS PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despeses oom ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 232 | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 | PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 | 02 03 00 | 02 03 00 | GERAL | |
| | 999 000 | | F.R.: 1 500 00 | 48 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Nao se aplica | -87.698,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 205 | 12.361.5510.1095.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Ed1JCaçlo • Despesas com MOE | 995.000,00 F.R.: 1 500 00 | 57 | 24.131.1507.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nllo Vinculados de Impostos Não ee aplica | ·79.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 220 | 12.361.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadoa de Impostos Ed1JCação • Despesas oom MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 00 | SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃOI | FINANCEIRA | |
| 660 | 200 000 12.361.5510.1097.0000 4.4.90.51.00 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES | 888.022,26 F.R.: 1 569 01l | 80 | 04.123.1803.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vlnculado$ de lmpC>Slos Nao eeaplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA | | | | |
| 313 | 20.605.4804.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpoitos Não &e aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 656 | 04.331.2032.2049.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recurros não Vlnculados de Impostos Nao 39 aplico | 39.960,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

500

3.567 .022,26

50.000,00

500

160.000,00

500

50.000,00

500

120.000,00

500

20.000,00

500

Anulação

370

352

661

444

445

486

488

531

Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de