Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

SEMEC
YSAO BRAZ
SEMEC
Y SAO BraZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 066-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 068-SEMEC/2025
OBJETO: Contratacao de Zeladora/Merendcira, devidamente habilitada, para prestagao dc
om carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
1 -67, com sede na Av. Dep.
S/N,CEP:64.783-000,N
Yun
cedo,B
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
CONTRATADA: Sr.a Janete dos Santos Negreiros, inscrita no CPF sob n 038.661.323-01,
CONTRATADO:Sr. Gustavo Silva Sou
uza, inscrito no CPF sob n 614.067.013-60, residente
Rural, Sao Braz do Piauí
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Ativ
idade: 12.361.0049.2030,0000 - Mar
to do Ensino
uda
ria Municipal de Educacao
-FUNDEB
dade: 12.361.0049.2040,0000 -
FUNDEB
utras despesas
sa: 3.3.90.39C
3.3.90.39
s de terceiro
soa juridica
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Complementacao da Unia
ursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAA
BASE LEGAL:A
Art.37inc.IX da Cc
uicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
IX da Co
tuicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
icipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025
ro de 2025
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADA Janete dos Santos Negreiros.
CONTRATADO Gustavo Silva Souz
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauf - PII E-mail: educaca

SEmec | Y sAObraZ
SEMEC
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 067-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 069-SEMEC/2025
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Municipal de Educacao, ins
aui, Estac
Piauí, Estado do Piau
neste
Raimundo Mauricio da Costa Santos.
CONTRATADO:Sr. Carlos L
da Silva Souza, inscr
no CPF sob n726.877.031-68
CONTRATADO: Sr. Josue da Costa Santos, inscrito no CPF sob n 015.481.323-06, residente
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
\LOR MENSAL:R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA
ria Municipal de Educacac
Jnidade Orcamentaria: 02.05.01
ecretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. p Desc nvolvimento do Ensino
Projeto Atividade: 12.36
2030,0000 - Manut. e Desenvolvim
nto do Ensino
rminado
ntaria:O
Unidade Orcamentaria:02.05.03-
cretaria Municipal de Educacac
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental -- FUNDEB
ras despesas.
s de terceiros -Pessoa juridic
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de terceiros -- Pessoa juridica..
sos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao -
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL:Art.37in
io Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
IGNATARIOS:
Costa Santos pela CONTRATANTE e pe
SIGNATARIOS: Raimu
indo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO Carlos Denis da Silva Souza.
CONTRATADO Josue da Costa Santos