Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

334
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX.

Prefeitura
1995
COCAL
DOS ALVES
ESTADO DO Piauí
UniAo e cuiDadO pArA nOssO povO
Câmara Municipal DE INHUMA
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
Rua Santo Antonio, n2 97 -- Centro
1o TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO No 015/2024,
Portaria n 06/2025
Inhuma-Pl, 28 de janeiro de 2025.
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO SRP 016/2023
DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS SERVIDORES APROVADOS
NO CONCURSO PUBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL No
1 Termo de Aditivo ao Contrato no
015/2024, oriundo do Pregao Eletronico
O1/2023,CONFORMEEDITALDECONVOCACAON
n016/2023, que tem' com0 objeto a
02/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
contratagao de empresa especializada para
prestacao.
deservigos
O Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-Piauí, Francisco dos Santos Leal,
laboratoriais
para atend
ra demanda da
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica e pelo
Secretaria Municipal de Saude de Cocal dos
Alves-Pl, conforme anexo I do edital, com
Regimento Interno, considerando o certame de edital n 01/2023, homologagao
fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal No
de Portaria n 03/2024 e edital de convocagao n 02/2024.
8666/93.
RESOLVE:
Art. 19. NOMEAR o senhor PABLO SANTOS DE HOLANDA, classificagao 1,
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
inscricao n 093326769,para o cargo de OFIClAL LEGlSLATlVO.
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
64238-o0o, Cocal dos Alves - PI, neste ato representado pelo Secretario de
Art. 2o. NOMEAR a senhora MARIA DE JESUS DOS SANTOS GUIMARAES,
Saude - Francisco Edioneudo de Brito Carvalho ea empresa: ANToNIo R DE
BRITO SERVICOS - ME/ BRILAC - BRITO LABORATORIO DE ANALISES
CLINICOS, pess
soa juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o no
04.027.939/0001-09,com sede na Rua Teodoro Pacheco,n1075,sala n05, Bairro
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Centro,
Cidade dePiracuruca,
CEP64.240-000
representada
pelo seu
representante legal: ANTONIO RIBEIRO DE BRITO, CPF:020.653.847-27, e-mail
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
orilac06@hotmail.com
simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, resolvem de
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Inhuma-PI.
comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n
8.666/93 e suas alteragoes posteriores, mediante clausulas e condigoes que se
Inhuma-PI, 28 de janeiro de 2025.
seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADiTiVo CONtRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato n' 015/2024
Francisco dos Santos Leal
CPF: 923.141.393-72
pelo periodo de 12 meses contados a partir da assinatura do presente termo de
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI.
CLAUSULA SEGUNDA
Fica mantido o valor contratual, conforme os precos unitarios constantes da

proposta, anterior e contrato.
tCNPJ: 04.a27.511/0001-32
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, II, da Lei de 8.666/93
CLAUSULA QUARTA
EXTRATO D
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
REF. PROC. N 008/2025
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
mesmo teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de alimentacao de
reais e juridicos efeitos
istemas TCE-PI, Licitação-Web e Contratos-Web, referente a Câmara Municipal de Sac
Braz do Piauí
Cocal dos Alves -PI, 24 de janeiro de 2025
eira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
COSTA
EMPREENDIMENTOS
situada na AV. ADOLFO FERREIRA
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES,
REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SAUDE --
dor da Carteira de Identidad
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.
AVENIDA ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS, N 470 --
CENTRO, na cidade de ANISIO
CONTRATANTE
ERIODO DE EXEC
O:Tera duracao de 12 (dose) meses,no periodo de 20 de janeiro de
de 2026
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos)
ANTONIO R DE BRITO SERVICOS - ME, CNPJ: 04.027.939/0001-09
VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatroce
ntos reais)
CONTRATADO
DOTACAO ORCAMENTARIA
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000
.3.90.39
onte de recursos:500
TESTEMUNHAS:
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Prc
ta do Contratado, n
ratagao, no Processo de Dispensa de Licitagao N 002/2025 e no Termo de
CPF:
SIGNATARIOS: Mar
Costa Santos pela CONTRATANTE
e Willian Venicios
CPF:

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