Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO-Ancxo 8 (LDB. An. 72)

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| INDICADOR - An.25, § 3'- Lei n'14.113, de 2020 (Aplicação do Superávi1 de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supcrivit Permitido no Exm:lcio Anterior (s) | Valor nio Aplicado No Exercido Anterior (1) | Valor de Superá.vil Aplicado atéo 1 • Quadrimc:sm (u) | Va!CN' Aplicado Após o Iº Quodri (v) | Valor Total de: Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercido (w) | Valor de Superi1<11 ,-_irido no E,: . Am nlo Aplk:ado no bttekioAtual(x) |

| 19·Total das Despesas Custeadas comSupcrivlt do fUNDEU | 340.752,98 | o . oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 19. 1- Total da., OcspcHS cwitcadas com FUNOEB - lmposlOll e Tranflfcrê nciu de lmpostoll | 340.752,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com fVNDEB - Complcmentnçilo da Unido (VAAF + VAAT + VAAR) | o .oo | o . oo | o . oo | o . oo | o.oo | o.oo |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇOES TIPICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS | 3.795.760.00 | 2.476.177,60 | t.847.955,55 | 1.567.661.19 | 0.00 |
| 20. 1- Educação Infantil | 442.300,00 | 126.403,40 | 4.787,94 | 4.473,89 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamemal | 3.274.150.00 | 2.349.774,20 | 1.843.167,61 | 1.563.187,30 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 27.210,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4-Educaç!o Especial | 2.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Administração Geral | S0.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Trn.nspone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outnis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MOE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JAN AJUN <O | íNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS < •> |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB | 11 .075.760,00 | 5. 192.055,31 | 4.563.833,26 | " 4.283.538.90 | o.oo |
| 21.I-P,ducaçlo lnfant il | 2.708.170,00 | 620.536,00 | 498.920,54 | 498.606,49 | 0,00 |
| 21.1.1-Crtthe | 1.160.870,00 | 462.553,05 | 340.937,59 | 340.937,59 | 0.00 |
| 21.l .l-rrt,.Escola | 1.547.300,00 | 157.982,95 | 157.982.95 | 157.668,90 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental | 8.367.590.00 | 4.571.51931 | 4.064.912 72 | 3.784.932 41 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)

- 24• (·) RECEITAS DO FUNDED NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

- 25- H SUPERÁ VJT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APUCADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS<1

27- (-) CANCELAMl:NTO, NO EXERC(CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 -

- 26 - 27)

1.847.955,55

2.448.804,53

24 1.990,64

4.054.769,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÓNIO ALMEIDA

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNlclPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -

Ancxo 8 (LDB, An. 72)

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| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u) | o/• APLJCAOO ( .. ) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.28 1.692.66 | 3.28 1.692.66 | 4.054.769.44 | 30.89 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS DO LIMITES | SALDO INICIAL | RP LIQUIDAOOS (ad) | RPPAGOS (oc) | RP | CANCELADOS (aQ | SALDO FINAL <aaJ |
| CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | (ac) 1.053.073,68 | 428.411 ,00 | | 428.411,00 | o.oo | 624.662.68 |
| 30. 1- Executadas com Rccur.ios de lmpwtos e Transferências de Impostos | 11.168,79 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 11.168.79 |
| 30.2- Executadas com Rccurws do FUNDEB • Impostos | 839.784.89 | 226.391.00 | 226.391 | ,00 | 0,00 | 613.393.89 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB • Complementação da Uniio (VAAT + VAA.f + VAA.R) | 202.120,00 | 202.020.00 | 202.020.00 | | o.oo | 100.00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.731.988.00 | 319.010,69 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.tNCIA DO FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.27 1.438,00 | 319.010,66 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 361.700,00 | 203.588,08 |
| 31.1.2- PODE | 3.050.00 | 0,62 |
| 31.1.3- PNAE | 175.000,00 | 70.984.33 |
| 31. 1.4- PNATE | 57.800,00 | 12.259,34 |
| 31.1.5-0uims Tmnsforf!nciasdo f'NDE | 673.888,00 | 32.178.29 |
| 31 .2- RECEITAS OE TRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS | 360.000,00 | 0.00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | o.oo | o.oo |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | o.oo | 0.00 |
| 31.5- RECEITA OE PRECATÓRIOS· FUNOEF E FUNOEB | 0.00 | |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 | | 0.00 |
| ENSINO | 100.550.00 | O.Q3 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN | DESPESAS PAGAS JANAJUN | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) | 12.858.248,00 | 5.872.669,89 | 5. 191.323,84 | 4.840.729,82 | o.oo |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(; | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS <•> |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.793.988,00 | 684.434.78 | 631.3!0.78 | 561 .011,12 | 0.00 |
| 32. 1- Educaçlo lnfantil | 434.773,00 | 192.197,76 | 192. 197,76 | 171 .389,16 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnlal | 1.337.535,00 | 492.237,02 | 439.113,02 | 389.621,96 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 20.680,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.7- Educação Especial | 1.000,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÓN IO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

PERlODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

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