Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.480 DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1052.2138.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.271.1283.2097.0000

J.1.91.13.00

SOO

250.000,00

600

MATERIALOECONSUMO

Transfedinclas Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

PREVIDENCIA BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saüde · Despesas com ASPS

OUVIDORIA GERAL 00 MUNICIPIO DE BERTOLINIA

04.122.1014.2127.0000

ADMINISTRACAO GERAL

J.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur"i09 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O cré di to a berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

385

528

617

619

FUNDES · FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.1022.1014.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

-173.056,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - lmpostoo e Tran5ferênciss de lmpootoo

Nãoseaptlca

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bâslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.1223.1022.0000

INFRA ESTRUTURA URBANA

4.4.90.61.00

500

999

000

15.451.1223.1039.0000

4.4.90.51 .00

500

AQUISIÇÃO

DE IMôVEIS

Nâo se.iplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Nllio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

Anulação: 934 10.301.1052.2096.0000 ATENÇÃO BASICA ·5.617,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1022.1007.0000

AMPUACAO DA FROTA OE VEICULO$

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1022.1006.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

Saúda · Despe,sas com ASPS

-1 27.050,00

F.R. Grupo:

1 542

-22.847,00

F .R. Gruoo:

500 00

-100.883,00

F .R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

1 500

-126.468,77

F .R. Grupo:

1 500

-90.046,00

F.R. Grupo·

1 632

Transferências do Estado referen1es a Convênios e lnsltumentos Congêneres vinculados à Saú de

Não se aplica

957 10.301.1022.1056.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ReC\lrsos não VinC1Jlados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -85.330,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2025

CÂMARA MUNICIPAL OE BERTOUNIA

18 01 .03l .1003.2026.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -12.1 00,00 3.J.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rscunws não Víncu l3dos de Impostos 999 000 Não seeplica

19 01 .031.1003.2030.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -4.840.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&eunws não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica

20 01 .031.1003.2044.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -4.840,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: , 500 00 500 Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34

06.554.034/0001-04

Exerclcio:

BERTOLINIA

2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480 DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

GABINETE

PREFEITO MUNICIPAL

04.122.1014.2002.0000

ADMINtSTRACAO GERAL

3.1.90. 11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reoor&06 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

22 04.122.1014.2002.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:lio se opHca --e.639,00 F.R. Grupo: 1 500 00

26 04.122.1015.2007.0000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

., 04.122.1015.2007.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de CrédilO Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 754 05

48 04.122. 1015.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL DIARIAS - CIVIL Recuni:os não Vinculados de Impostos NAo se apHca -4.750,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04. 122.1022.1003.0000

4.4.90.52.00

700

999 000

AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS

-30.250,00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da uniao

Não so aplica

56 15.451.1223.1022.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -1 5.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVE IS F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de ConvtnlOs ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se apllca

266

271

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.1161.1032.0000

4.4.90.51.00

569

OBRAS E JNSTALAÇÔES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Educação - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de R1tCUrsos do FNDE

999 000

Nllo se apHai

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

F. M. $. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1022.1056.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

632

999

000

3.1.90.11.00

500

300

000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.1052.2143.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.1052.2166.0000

4.4.90.52.00

602

999

000

10.302.1023. 1020.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.1023.1020.0000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

4.4.90.61.00

631

999

000

-90.046,00

F .R. Grupo:

1 632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sallde

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

ATENÇÃO

BASICA

-102.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.805,00

F .R. Grupo:

1 601 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

-8.167,00

F .R. Grupo:

1 621 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-24.502,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBUCOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

Sallde - Despesas com ASPS

AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

-41.437,56

F .R. Grupo:

1 500

-124.264,00

F .R. Grupo:

1 632

Não se aplica

AMPUACAO DE ORGÃOS PUBLICO$

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

-2.812,00

F.R. Grupo:

1 601 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

-22.727,00

F .R. Grupo:

1 631

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 540

1025

1089

947

1476

80.000,00

500

31.000,00

500

CIO

CIO

-30.250,00

F.R. Grupo:

500

-20.848,05

F.R. Grupo:

500

-5.402,00

F.R. Grupo:

569

949

956

960

1088

1100

1101

1112

1117

1127

1128

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 5, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

02 10 02 F. M . S . - F UND O MUNIC IPAL DE SAÚ DE 1130 10.303.1048.2057.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -48.870,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 1131 10.304.1382.2056.0000 3.1.90.11.00 VIGILANCIA SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -98.541,00 F.R. Grupo: 1 604 02 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se ap lica

-1 .476.590,38

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.21 0/0001 -27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

PORTARIA Nº 087/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art 66 incisos VI e IX da Lei Orgâ nica do Municí pio de Bonfim do Piauí e Art. 8° da Lei 365/2025 de 24 de junho de 2025, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros que constituirão o Comitê de Crise do Município de Bonfim do Piaui/PL Senhor Paulo Henrique Ribeiro, CPF nº 151.663.763-15 Representante da Prefeitura Municipal; Senhor Antônio Filho Lacerda Braz, CPF nº 603.563.023-50 - Representante da Câmara dos Vereadores; Senhora Helena Soares Ribeiro, CPF nº 133.727.263-91 Representante da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, Cidadania e Trabalho; Senhor João Ney Ribeiro, CPF nº 240.598.703-15 Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públ icos/ Coordenador Municipal de Proteçã oe Defesa Civil; Senhor Eder Jofre Ribeiro dos Santos, CPF nº 479.327.163-49 - Representante da. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Senhor Francisco Socorro Pindaíba da Silva, CPF nº 018.349.003-79 -Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos; Senhora Fabiola Ferreira dos Santos, CPF nº 017.878.523-77 - Representante da. Secretaria Municipal de Saúde ; Senhor ldelfonso Ribeiro, portador do CPF nº 273.652.633-34 Representante da. Secretaria Municipal de Educaçã o; Senhora Lucrécia Soares Ribeiro Dias, CPF nº 990.822.333-04 34 - Representante da Secretaria Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUÍ

Município de Bonfim do Piauí

CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

Art. 2° - O Comitê de Crise será prioritariamente presidido pelo Gestor Municipal e, na sua ausência , pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 3° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês de julho do ano de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês de julho do ano de 2025.

Humberto Fernandes Viana

Chefe de Gabinete

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emí lio Baião , s/n Centro 64. 775-000

PORTARIA Nº 086/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. Vilmara da Silva Landim, portadora do CPF nº 051 .726.103-08 para exercer em comissão , o cargo de Secretária Executiva junto a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês de julho do ano de 2025.

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mê s de julho do ano de 2025.

Chefe de Gabinete

101