Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento:

Contrato Temporário Nº 75/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestação de serviços, na função Orientador Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PJ, inscrito no CNPJ n~ 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 01 7.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidá ria da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 07.694.337/0001-95, representada nesse ato pelo (a) Secretário (a) o (a) Sra. Carla Patricia Santos Cronemberges, portador do CPF nº 869.XXX.XXX-49.

CONTRATADA: JADSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 102.XXX.XXX-55, residente e domiciliado na rua, Joao Borges nº 400, CENTRO 64893-000 TAMBORIL DO PIAUI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso li, lei municipal 0º150/201 7.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses, prorrogáve l por igual período, a critério da administração municipal.

VALOR MENSAL: R$ 1.5 18,00(mil quinhentos e dezoito reais)

CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.

FONTE DE RECURSOS:

| Unid_ Orcamentária | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |

| 06-02 FMAS | Ação: 2034 - gestão Administrativa FMAS | 3.1.90.11. - vencimento e vantagem fixos- pessoal civil | 500 |
| 06-02 FMAS | Ação: 2037 - Bloco Protecão Social | 3. 1.90.04. - Contratação oor temoo Determinado | 660 |

DATA DA ASSINATURA: OI de outubro de 2025.

Instrumento: Contrato Temporário Nº 75/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestação de serviços, na função de Tecnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PT, inscrito no CNPJ nº 0l.616.855/0001 -04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 01 7.XXX.X:XX-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 03.168.626/0001 -08, representada nesse ato pelo (a) Secretário (a) o (a) Sra. Laryssa Almeida Fortaleza Pereira, portador do CPF nº 058.X:XX.XXX-0I.

CONTRATADA: RENATA CASTRO PASSINE SIQUEIRA, brasileira, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 045.XXX.X:XX-04, residente e domiciliado na rua, Raimundo Valente s/n, CENTRO 64893-000 TAMBORIL DO PlAUl.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso II, lei municipal nºl 50/2017.

VIGÍNCIA: 12 (doze) meses, prorrogável por igual períod o, a critér io da administração municipal.

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

| Unid_ Orcamentária | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |

| 05-01 FMS | Ação: 2025 - Encargos com ações e serviços oúbli cos de saúde | 3. 1.90.04. - Contratação por tempo Detenninado | 500 |
| 05-01 FMS | Ação: 2087- Manutenção da ASPS- Atencão Primaria -SUS | 3. 1.90.04. - Contratação por tempo Determinado | 600 |

DATA DA ASSINATURA: OI de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 108/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de quentinhas, destinados à demanda da Prefeitura de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, Estado do Piauí.

CONTRATADA: VA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.190.806/0001-70 com sede social na Cidade de Tamboril do Piauí-PI, Rua Izidoro Nº SN, Bairro Centro, CEP 64.893-000, neste ato representada pelo Sr Vitor Alves Pinheiro, empresário , inscrito no CPF n° 061.XXX.XXX-14, residente e domiciliado na cidade de Tamboril do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, 1 da L ei F ederal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 173.679,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais).

| FONTE DE RECURSO | UNJO. ORÇAMENTÁRIA | PROGRAMA/PRO], ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA |

| 500 | CM.01• Seaetaria de Administração e Obras | 12.122.0002.2006 - M.,nutcnçio da Secretaria de Administração e Obras | J.J.90.39 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Juridla |
| 500 | 05.01 - Fundo Municipal de Saúde | 10.301.0005.2025 - Eoo,rgos com Açõe,: e Serviços Públicosde Saúde | 3.3.90.39 - OUtros Serviços de terceiros- Pessoa Juridlca |
| soo | 06.01 - Fundo Munlclpal de Assistência Social | 08.122.0009.2034 - Gest.30 Administrativa do FMAS | 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica |
| 660 | 06.01 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial | 08.122.0009.2034 - Gestão Administrativa do FMAS | J,J.90.39 - OJtros Serviços de ten::eiros - Pessoa Jurídica |

DATA DA ASSINATURA:

19 de setembro de 2025.

LEI N. 0 268 de 01 de outubro 2025.

Declara de utilidade públi ca a Igrej a Evangélica Assembleia de Deus de Tamboril do Piauí (PI), e Pa róq uia Sã o Francisco das Chagas de Tamboril do Piauí (PI). e dá outras provid ênclas4

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Estado do Piauí, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do munic ípio:

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Tamboril do Piauí a provou e eu sanciono a seguinte Le i:

Art. 1°. Fica D eclarada de Ut ilida de Públi ca no â mbito Mun ic ipal a Igrej a Evan gélica Assembleia de Deus de Tamboril do Piauí (PI), inscrita no CNPJ sob oN. 0 15.470.478/0001-52, e Paróquia Sã o Francisco d as Chagas de Tamboril do Piauí (PI), inscrita no CNPJ sob oN . 0 06.822.142/0015-16.

Art. 2º A Igrej a Eva ngélica A ssemble ia de D eu s de Tamboril do Piauí (PI). e Paróq u ia Sã o Francisco das Chagas de Tamboril do Piauí (PI), passa at er todos os benefícios concedidos às Instituições de Utilidade Públí ca.

Artigo 3°- As Entidades ora declarad as de utilidade públi ca, ficam asseguradas todas as vantagens e pre rrogativas e dire itos da Legislaçã o vigente.

Artigo 4°Es ta Lei entra rá em vigor na data desua publicaçã o, revogando-se as dispos içõ es em contrá rio.

Gabinete do Prefe ito, Municí pio de Tamboril do Pia uí PI, 01 de outubro de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA

Prefeito Munic ipa l