Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

Pi~'rtica

GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 018/2025, DE 11 DE ABRTL DE 2025

"Dúpõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5° Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora1 do ,nur,iclpio de Piracuruca (PI).".

O PREFEITO DE PIRACURUCA - PI, no uso de suas atribuiçõe s constitucionais e legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: A rt. 1º Fica convocada a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Pi.racuruca (PI), a qual será orientada pelo tema central: "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano"~ a realizar-se no dia 30 de abril de 202 59 em Piracuruca - Pl9 na forma do seu Regimento. Art. 2° Os E ixos temáticos da Etapa Municipal da 5ª Conferênc ia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruc~ são: I Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; II As novas relações de trabalho ea Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; III Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para oCo ntro le Soc ial. Art. 3º AE tapa Municipal da 5ª Conferê ncia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruca (PI) será coordenad a pela presidente do Conselho Municipal de Saúde ~ presidida pela Secretária Municipal de Saúde do município. Art. 4° A estrutura organizacional da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruca (PI) será d efinida no seu Regimento, que será devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e homologada pela Secretaria Municipal de Saú de do município. Art. Sº As despesas com a organização e realização da Etapa Municipal da s-­ Conferê ncia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruca (PI) serão custeadas com recursos orçamentários e :financeiros consignados à Secretaria Mun.icipa, 1 de Saúde do municíp io .

Art. 6° Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MU ICIPAL DE PIRACURUCA (PI), li de abril de 202S.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca PI

DECRETO MUNICIPAL Nº 01912025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Institui ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.

O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuições legais insculpidas na Lei Orgânica do Municípi o de Piracuruca,

DECRETA:

Art. 1° Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, do Poder Executivo, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo, do dia 18 de abril de 2025, sem prejuíz o dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos . Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. FRANCISCO MARCELO CARVALHO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua J oH! Salulllano da Silva. N· 953. Cenl.ro. Cep 64.838..000, Pavuu u- Pla u(

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PODE R EXECUTIVO