Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 CeDrro CNPJ: 06.554.17410001-112 CEP: U.180-000 Esperantlna -PIAUÍ

PORTARIA GPME N• ~025 Esperantlna (PI), -'2..5:,\_de ~ de 2025.

"Disp/Je sobre a concessélo de beneficio previdenci6rio no dmbito do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS do Municlplo de. Esperanlina-Pl."

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO E! SILVA, CPF n° 338.931 .283-87, matricula nº 363, é titular do ~o efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da. Secretaria de Educação do Município de Bsperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo oº 009/2025 está instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de translçlo contida no art. 6· da Emenda Consdtucional o· 41/2003 e/e §5° do art. 40 da Constituição Federal e art23 e/e art29 da Lei Municipal o· 1.01!/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina - ESPBRANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. 1 · CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuiçlo à Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO E Sll.VA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 7.910,12 (sete mil, novecentos e dez reais e doze centavos). coofonne descriçllo das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO~ confonne art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magis~rio públicomunicipal de Esperantina. | R$6.328,10 |
| D. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº847/1993, que dispõe sobre o Estaruto dos servidores põblico s munici...••., de EsDCrantina-PI. | R$ 1.582,02 |
| TOTAL DA REMUNERA,.-0NA ATIVIDADE | R$7.910,12 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE | R$ 7.910,12 |

Art.. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RUA VEREADOR HAMOS, 746 CENTRO CNPJ 06.554.174/0001-82 CEP 64,180-000 FONE- 086-3383-1538

PORTARIA N.º 255 /2025, DE 06.05.2025.

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) KIARA KARLA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDi1NCIAS".

- O Secretário de Administração de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 90 da Lei nº 847/93.

RESOLVE

- Art. 1 ° -CONCEDER ao (a) Servidor(a) KIARA KARLA DA SILVA, Matrícula : 113069, Digitadora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.º 888.690.083-04, 30· (trinta) dias de FÉRIAS de: 06/01/2025 a 04/02/2025, referente ao perlodo, aquisitivo de: 28/07/2023 a 28/07/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Admi •

Rodrigo Mourão Cavalcante Secretário Municipal de Administração

RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000 FONE- 086-3383-1538

PORTARIA N. 0 256 /2025, DE 06.05.2025.

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) ELINEUDA MARIA SOUSA PIMENTEL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE

- Art. 1º CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELINEUDA MARIA SOUSA PIMENTEL, Matricula: 686, Professora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 0 002.168.453-78, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS de: 18/02/2025 a 18/04/2025, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 a 01/02/2023 e 01/02/2023 e 01/02/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Administração de Esperantina-PJ, 06 de Maio de 2025.

Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06,554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 - Esperantina - PIAUI

PORTARIA Nº~/ 2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- COMDI".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Municíp io de Esperantina-PI;

RESOLVE

Art. 1ª - DESIGNAR os membros abaixo qualificados para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, da cidade de Esperantina/PI, para o.Biênio 2025/2027.

- 1 Representação do Conselho Munlclpal dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Município de Esperantlna PI.

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO COMDI -BIENIO 2025 -2027

| REPRESENTANTES | REPRESENTAÇOES | CPF | RG |

| Titular: Mara Gardene Gomes Fontenele Conselheira Presidente | Sec. Mun. de Desenvolvimento e Assistê ncia Social | 922.702.553- 72 | 2.113.987 SSP-PI |
| 8wplent•: Anyollo Co,-vo.lho castro Conselheira 1• Secrat6rla | Sec. Mun. de Desenvolvimento e AssistênciaSaciai | 863.491.473- 91 | 863.491.473-91 SSP-PI |
| Titular: Mateus AraújoSousa | Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Lazer | 074.321.293- 20 | 4.142.649 SSP-SP |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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Rua Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 - Esperantina • PIAUI

| Suplente: Marlene da Silva Sousa | Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Lazer | 011.028.923- 43 | 011.028.923-43 SSP-PI |

| Titular: Albertina Ribeiro de Melo | Sec. Mun. de Saúde | 777.640.723- 20 | 872.096 SSP-PI |
| Suplente: Ricardo Chaves Carvalho | Sec. Mun. de Saúde | 058.541 .623- 00 | 3.489.374 SSP-PI |
| Titular: Marli Sandra Pinheiro Castro Sampaio | Sec. Mun. de Educação | 841.083.473- 15 | 1.802.714 SSP-PI |
| Suplente: Jardenia Maria Alves Machado | Sec. Mun. de Educação | 907.724.663- 00 | 1.800.486 SSP-PI |
| Titular: Platyny da Silva Bizerra | Colônia de Pescadores Z-37 de Esperantina | 037.593.473- 12 | 2.700.476 SSP-PI |
| Suplente: Maria de Jesus Nascimento da Silva | Colônia de Pescadores Z-37 de Esperantina | 053.175.543- 65 | 2.698.740 SSP-PI |
| Titular: Josédos Santos Conselheiro Vice Presidente | Associação dos Pequenos Produtores Rurais | 804.769.611- 49 | 1.235.315 SSP-PI |
| Suplente: Raimundo Nonato Filho | Associação dos Pequenos Produtores Rurais | 047,669.773- 51 | 3,066.595 SSP-PI |
| Titular: Francisco Tiago Nascimento dos Santos Conselheiro 2°Secretário | Igreja Católica | 074,202,873- 92 | 4.050.827 SSP-PI |
| Suplente: Kelma Regina Moura Silva | Igreja Católica | 006.602.383- 14 | 2.453.527 SSP-PI |

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Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000- Esperantina - PIAUI

| Titular: Matias Carvalho de Oliveira | Igreja Assembleia de Deus | 421,290,283- 49 | 1.103.456 SSP-PI |

| Suplente: Abias de Sousa Reis | Igreja Assembleia de Deus | 804 614 843- 15 | 55.414 918-7 SSP- SP |

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUA VEREADOR RAMOS, 746 CENTRO CNPJ 06.554.174/0001·82 CEP 64.180-000 FONE086-3383-1538

PORTARIA N. 0 257 /2025, DE 14.05.2025.

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃ O DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(AJ JOÃO DE DEUS DE CASTRO LUSTOSA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

- O Secretário de Administração de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do Art. 90 da Lei nº 847/93.

RESOLVE

Art. 1° CONCEDER ao (a) Servidor(a) .JOÃO DE DEUS DE CASTRO LUSTOSA, Matricula: 968, Auxiliar de Servixos Gerais, portador(a) do CPF n.º 305.740.993-87, 03(três) meses de LICENÇA PREMIO de: 02/05/2025 a 30/07/2025, referente ao perfodo aquisitivo de: 01/07/2019 a 01/07/2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Administração de Esperantina-PI, 14 de Maio de 2025.

RUA VEREADOR RAMOS, 746 CENTRO CNPJ 06.554.174/0001-82 CEP 64.180-000 FONE· 086-3383-1538

PORTARIA N.º 258 /2025, DE 14. OS .2025.

"D!SPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) LUCÉLIA MARIA DE SOUSA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS".

RESOLVE

- Art. Iº -CONCEDER ao (a) Servidor(a) LUCÉLIA MARIA DE SOUSA SILVA, Matrícula: 1048, Agente Comunitário de Saúde , portador(a) do CPF n. 0 875.601.273-04, 03(três) meses de LICENÇA PRiMIO de: 05/05/2025 a 02/08/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 18/11/2004 a 18/11/2009.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 09 de Maio de 2025.

"ANÃRIA~AJ\_YES SAMPAJO PREFEITA MUNICIPAL

Rodrigo Mourão Cavalcante Secretá rio Municipal de Administração