Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$548 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

02 02 00 SECRETARL'I DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

GERAL

MATERL'IL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 03 00 SECRETARL'I DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

127

25.752.0506.2000.0000

ILUMINAÇÃO

3.3.90.39.00

500

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados ele Impostos

999

000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

234

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

MATERL'IL DE CONSUMO

200 000

Educação· Despesas com MOE

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

398

10.301.0210.1042.0000

ATENDIMENTOAMBUtATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT/

148.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 600 02

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

300

000

Saúde - Despesas rom ASPS

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício :

2024

01.612.679/0001-32

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 07 00 SECRETARL'I MUN. DE EDUCAÇÃO

229

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

599

200

000

12.361,0403.1022.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361.0403.1076.0000

3.1.90.11.00

544

999

Anulaçã o ( - )

-162.000,00

F.R. Grupo:

1 599 01

-186,000,00

F.R. Grupo:

1 544

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-548.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WININCIUS VILANDVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETARIA DE FINANÇAS PAVUSSl1!,~'!tt/lteli,mbro de 2024

:JNPLAN • CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 7 26.743.503-34

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados a Educação

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos de Precatórios do FUNDEF

Nã o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

548.000,00

200.000,00

1 500

100.000,00

1 500

100.000,00

1 500

487

493

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612.679/0001-32 Exercí cio: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênda s

ld :030E7CD92D9CAF SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exen:fclo: 2024

DECRETO Nº 23, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import3.ncia de R$1. 0<10. 000, 00 distribuidos as seguintes dotacôes;

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

382

10.301.0203.2065.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recul'803 não Vinculados de Impostos

300

000

SaOde • Despesas oom ASPS

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUNO. E VAL. DO MAGtSTERIO

512

12.365.0401 .1009.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

503

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇôE.S

542

Tl'8r"1Sferênel89 do FUNDES - Complemer"ltação da Ur"IIAo- VAAT

230 000

FUNDES • Profissionais da Eduçaçlo S~siç

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A 9• SERIES

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

540

... 000

Trar"lsfarências do FUNDES - Impostos• Trar"lsferênc ias de Impostos

NAoae.e,plica

505

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

540

Trar"ISferências

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

NtloteapliCll

20.000,00

500

800.000.00

542

100.000.00 F.R.: 1 540 01

120.000,00

540

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 08 01 SECRETARIA MUN. OE SAUOE

179

10.301.0210.2045.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITAu

-5.000,00

179

-5.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL

F.R. Grupo:

500 00

500

300

000

SaOde • Despesas com ASPS

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exercício :

2024

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

224

12.381.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

RectJrso3 ntlo Vincull!doe, 06 Impostos

200 000

Educaçlo • Despuas com MOE

493

12.381.0403.1078.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

544

000

RectJrso3 de Prec3tórioe, do FUNOEF

NAoHaplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

-115.000,00

F.R. Gn,ipo:

500 00

-600.000,00

F.R. Grupo:

644 01

356

08.244.0125.2051.0000

3.1.90.11.00

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 04

660

Tran11ferênda de R~

do Fundo Nadonal 06 A15151111êncla Socl.e,I • FNAS

000

NAose.e,plica

02 10 00 FUNDO MUNIC. OE OES. 00 ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIC

508

12.361.0431 .2034.0000

VALORIZAÇÃO

00 PESSOAL PEOAGOGICO

-300.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540 01

540

T11!1nl5ferencia.15 do FUNDES• Impostos e Tnm11ferAncla11 de lmpo11tos

230

000

FUNOEB • Proli88M)flal& da Edue&çêo Bá&ic

Anulaçã o ( •)

-1.040.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA OA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA OE MIRANDA SECRETARIA DE FINANÇAS

PAVUSS~:W'i!.lli,mbro de 2024

~PlAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 726. 74 3.503-34

1.040.000,00