Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.244,0018,2182.0000

OE EMENDAS PARLAMENTAR PARA O FMAS

EXECUÇÃO

3.3.90.30.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de ReetJrsos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

999

EMENDA PARLAMENTAR

414

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

863

789

807

821

823

826

20.606.0044.2024.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

Trans .rerência s da União Referentes h

999

FEP

114

SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO · SAAE

17.512.0032.2155.0000

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁS ICO

3.3.90.39.00

500

2.858,15

660

12.000,00

720

participaçõe s na exploraçlo de Petróleo eG,s Nalural destinadas

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewí'$0$ não Vinculados de Impostos

999

SAAE

108

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0037.2174.0000

DA BRIGADA OE INCÊNDIO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

ROOJrsos não Vinculados do Impostos

999

GERAL

100

SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026.2004.0000

DE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

APOIO A REALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.31.00

SOO

999

100

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RtQJrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

APOIO A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS. FESTIVIDADES COME

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

APOIO A REALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~ nio Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfdo:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

845

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

soo

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE·

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmPOstos

GERAL

999

100

Art.igo 2o . Ocr éd ico aber t.o na f orma do ar cigo ance r ior serâ cober co com recursos provenient esde:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0005.2002.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

100

DA SECRETARIA OE GOVERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

02 01 01 COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÔE:i:

873

MANUTENÇÃO

04.122.0005.2196.0000

3.1.90.11.00

soo

999

100

COORDENAÇÃO

DA COEO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

GERAL

DE ESPORTES E LAZER - CEL

61 27.813.0069.1022.0000 CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTl ·S.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL 565 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIJ -10.800,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

,..\_ ..., PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exercfcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO

· FMDE

12.361.0023.2053.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

571

999

207

12.361.0023.2053.0(X)()

3.3.90.39.00

571

999

207

12.361.0023.2065.0(X)()

3.3.90.39.00

570

MATERIAL DE CONSUMO

-33.986,50

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Coogêne res vinculados à Educação

CONV. ESTADUAL

MANUTENÇÃO

-48.006,75

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

CONV. ESTADUAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

OE PESSOAL

-48.006,75

F.R. Grupo:

570 05

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

999

206

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0020.2119.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

621

00 PROGRAMA OE ATENÇÃO

BÁSICA

-45.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

CUSTEIO ESTADO- EMENDA PARLAMENTAR

315

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

3.1.90.11.00

659

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL

Outros Recursos Vinculados à Saôde

999

308

HOSPITAL - ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1033.0000

CONST. E REFORMA DE PRAÇAS , PARQUES, JARDINS E OUl

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.451.0030.11 15.0000

4.4.90.51.00

754

999

107

4.4.90.52.00

754

999

107

-50.000,00

F.R.Grupo:

-45.277,50

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

IMPLANTAÇÃO

DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAIC

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Operações de Crédito

OPER. DE CREDITO

IMPLANTAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OPER. DE CREDITO

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

ExercfciO:

407

437

15.451 .0054.1034.0000

IMPLANT. E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999 102

15.452.0030.2135.0000

3.3.90.30.00

500

999 100

DA REDE OE DIST. OE ENERGIA Eli;;

-32.004.50

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONV. FEDERAL

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

486

518

532

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

709

999 000

04.122.0005.2052.0000

3.3,90.93.00

754

999 107

04.271.0005.2016.0000

3.1.90.92.00

500

999 100

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAI

MATERIAL DE CONSUMO

-39.563,36

F.R. G11.1po:

500 00

-81 .042.12

F.R. Grupo:

709 00

Transferênc ia da União referente é Compensação Financeira de Recursos Hldrtcos

Não se apllca

IDENtZAÇOES ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS JUDICIARIAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rewl"$0S de Opere.çõe :,, de Cr6dito

OPER. DE CREDITO

MANUTENÇÃO

DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

GERAL

999 100

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.1023.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

4.4.90.52.00

500

999 400

Recursos nao VlnÇU\ados de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA · FUNDES 112 12.365.0023.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES -259.644,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 02 S42 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT 999 000 Nã o se aplica 623 08.244.0018.1025.0000 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO -10.855,90 665 999 409 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convénios e 1ns1rumentos Congênere s vinculados à Assistên cia Social CONV. FEDERAL

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE CESENV DA EDUCAÇÃO· FMDE

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

--50.000.00

F.R. G11.1po:

754 01

PATRON

-93.957,88

F.R. Grupo:

700 01

F.R. Grupo:

659 06

500 00

-54.410,27

F.R. Grupo:

-48.744,37

F.R. Grupo:

754

172

176

191

304

363

386

397

399

SOO

856,00

500

3.200,00

500

1.000,00

500

50.000,00

SOO

1.000,00

500

689

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO - CGM

04.124.0004.2027.0000

DOS SERVIÇOS DA CONTROLAOORIA GERAL

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

GERAL

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

620

PUBLICA

211

754

SOO 00

-16.002.25

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

212

DECRETO Nº 19, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.360

720

20.605.0043.1042.0000

4.4.90.51.00

CONST., AMPL. E REST. DE MERCADO, FEIRAS E MARADOUF

-12.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 01

700

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

102

CONV. FEDERAL

- 02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

778

17.512.0032.2154.0000

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO SAAE

3.3.90.14.00

DIARIAS - CIVIL

500

999

108

SAAE

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

-1 .300,00

F.R. Grupo:

500 00

798

18.541.0037.1117.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCÊNDI

-858,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

100

GERAL

- 02 11 00 SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

829

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEM• -55.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

3.3.90.39.00

500

999

100

Artigo 3o .- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

-1 .079.058,45

A VISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 035/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrê ncia Eletrônica SRP
- Procedimento nº : 002/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Menor Preço.
- Regime de Julgamento: Valor Global
- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de manutenção preventiva, canteiros centrais, e pequenos reparos em logradouros públicos em todo o perímetro do município de Assunção do Piauí-PI.
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 08h0lmin.

AVISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 036/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
- Procedimento nº: 003/2025-PMAP
- Objeto: contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da fachada da UBS sede no município de Assunção do Piauí-PI.
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 10h31min.

Assunção do Piauí -PL 29 de setembro de 2025.

Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

- Processo Administrativo nº : 037/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
- Procedimento nº: 004/2025-PMAP
- Objeto: contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde no município de Assunção do Piauí-PI.
- HoradaAbertura: 14h31min.

Assunção do Piauí - PL 29 de setembro de 2025.

Publique-se

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