Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 03 02 FUNDEB

02 13 00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 606 04.122.0005.2088.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 19,500.00 F.R.: 1 SOO 00 153 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -166.000,00 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - lmpos1os e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

155

206

212

213

216

219

225

226

.90.11.00

540

-150.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmposlOS e Transferências de Impostos

999

000

Não se e,plica

10.122.0020.1772.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1 .90.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.35.00

500

300

000

4.6.90.71 .00

500

300

000

10.122.0025.2184.0000

3.3.90,30.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur908 não v ;ncuIooos de impostos

Saúde - Duspesas com ASPS

Recursos não Vinculados de lmoostos

SaUde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Sai.ide - Despesas com ASPS

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUrsoo não Vinculados de Impostos

Se,Vde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392,0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.121 .0068.2700.0000

PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORlAL

3.1 .90.11 .00

500

999 000

Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E OESEN ECONOMI

665

23.333,0361 .2701 ,0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

999 001

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

666

TRANSPORTE MUNICIPAL

26.782.8000.2702.0000

3.1 .90.11 .00

500

999 001

Arcigo 20 .-

Oc rédic o prov enien tes de ;

Anulação;

7.000,00

500

13.000,00

500

17,500,00

F .R .:

500

8.500,00

500

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenlo>

aberco na f orma do arcigo ancerior

E PLANEJAMENTO

04.121 .0005.2040.0000

GESTÃOAOMINISTRAT IVA

3.3.90.35.00

500

999 000

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

42 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 117.800.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 230 10.122.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -11.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S9Vd8 - Despe989 com ASPS 500 00

540 00

- 117.800,00

F .R. Grupo:

500 00

-205.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-250.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-36.700.00

F.R. Grupo:

500 00

-250.000.00

F.R. Grupo:

589 00

-1.000.700.00

F.R. Grupo:

544

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

655

664

8.000,00

660

500,00

500

40.500,00

500

14,500.00

500

16.000,00

500

500,00

500

será coberco com recursos

-200.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-22.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·300,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-28.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-23.500,00

F.R.Grupo·

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

231

238

239

242

243

245

246

246

06554406J0001-00

2025

Ex8rcíclo :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

10.122.0027.2196.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.92.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3 .90.39.00

500

300 000

10.122.0065.1180.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

10.122.0204.1783.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.122.0204.1800.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

CONTRATAÇÃO

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Saúdo - Despesas com ASPS

GERAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOIGA

R8C\Jrsos n~o Vinculados de lmPOst0&

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&c\Jrsos não Vinculados de lmPQstos

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUDE

- 11.200,00

F.R. Grupo:

500 00

- 11.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-11.200,00

F .R. Grupo:

500 00

-39.200.00

F .R. Grupo:

500 00

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 1.200,00

F.R. Grupo:

500 00

·22.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-400.000,00

F.R. Grupo:

260 10.301 .0020.1165.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -44.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Méi Não se aplica

263 10.301.0020.1778.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES · 11 2.200,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es· Não se aplica

271

PREFEITURA

MUNICIPAL

06554406J0001-00

Exercício ;

BARRAS

2025

06554406/0001-00

202!5

Exorclcio:

10.301 .0025.2193.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301 .0025.2194.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302 .0027 .2196.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

304 .0025. 2182.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

CONTRATAÇÃO

- 150.000,00

F.R. Grupo·

600 00

Transferê nci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Nio se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

-22.400,00

F.R. Grupo:

600 00

Nêo se aplica

·200.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Tran&lerê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms

Não

:se aplica

-29.100,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo·

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Nêo se aplica

GERAL

Bloco de Mi

-200.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>oo de Me

Nio se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F .R. Grupo:

800 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federcil - Bloco de Mz

Nio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TAANS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

701

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não SG apllca

AÇOES DE UTILIDADE PUBLICA

-256.300.00

F.R. Grupo:

500 00

-250.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos CongênMes da União

Não se aplica

PARTICIPAÇÃO

SOCIETARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-250.000.00

F.R. GruPO:

701 00

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

410 17.512.0051 .1453.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO ·250.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 700 00 Outras Transfe~ndas de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

06554406/0001-00

Exercido:

2025