Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
EDucACAO
LOPES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gestao de Resultados
CNPJ: 06.087.268/0001-99
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE-ESCOLA)
DIAS LEIVOS
SEMANAS LETIVAS
DIAS SEMANIS5
NDE HORAS/04
DIAS LEIVOS 200 SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
N DE HORAS/07
BASE NACIONAL COMUM
COMPICUEAR
CHA
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
600
120
120
120
120
600
movimentos
400
Escuta,
Linguagem
240
240
240
240
240
1200
240
240
240
240
240
1200
fala,linguage
pensamento
Espago
Matematica
240
240
240
240
1200
240
240
240
1200
Parte Diversificada
volvendo o
CHS

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria No 108/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Avelino Lopes-PI
(09h). no auditorio da Prcfeitura Municipal, situado na Avenida Bom
Dispoe sobre a nomeagao do Coordenador
Municipal de Enfermagem do SAMU da Secretaria
Municipal de Saude de Avelino Lopes - PI, nos
Conselho, Herberto Angelino
termos da legislagao vigente, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELInO LOPES -
aprescntacao dos trabalhos desenvolvidos pela Secrctaria Municipal de M
PI, no uso de suas atribuicoes legais,
especialmente o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e na Lei Organica.
Municipal,
Em seguida, o Presidente informou
n 449, quc trata da criaao do Fundo Municipal do Meio Ambie
RESOLVE:
ae contabil. Ess
Art. 1o - Nomear o senhor DIOgO HENRIQUE NUNeS, brasileiro, portador do CPF no .980.-
membros, sendo tres destes indicado
pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo estes representantes da sociedade civil
**, para exercer a fungao de Coordenador Municipal de Enfermagem do Servico de
Atendimento Movel de Urgencia - SAMu, no ambito da Secretaria Municipal de Saude de
complementot
participar do Co
tor do Fundo, tres dos
Avelino Lopes -PI
s membros cscolhidos foram
Art. 2o- O servidor ora nomeado desempenhara suas atribuicoes conforme as normas da
Lei de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal e as diretrizes especificas do
antes do Sindicato dos
Ministerio da Saude relativas ao SAMU.
abalhadores Rurais. A Vice-Presidente cita ainda, que dc acordo com a Lei de criacao do
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
oportunidade para quem quise
e candidatar,
entanto, soment
lheiro Devilson
participar. Os demais membros do Conselho propuseram
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Gabinete do Prefeito de Avelino Lopes - PI, 04 de junho de 2025.
FLAVIO JOSE ALVES
CEY
Prefeito de Avelino Lopes- PI
(Continua na proxima pagina)

ATA N 03 DA ASSEMBLEIA ORDINARIA DA Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE DE AVELINO LOPES/PI PARA RENOVACAO DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE.
Aos vinte dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (20.05.2025), as nove horas e
trinta minutos (09h30min), na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, situada na
Avenida Sergio Gama, N 196 - Bairro Centro, O Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Herberto Angelino Pereira, presidiu a assembleia de renovacao do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente de Avelino Lopes - Piauí, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal n449 de 20 de maio de.2021, nomeados por meio do Decreto n 28 de 2025,
para o mandato da gestao do bienio 2025/2026. O Secretario iniciou sua fala apresentando a
pauta, indicacao e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente. O mesmo fez a leitura da Lei Municipal n'449 de 20 de maio de 2021, que dispoe
sobre a criacao do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Apos explanar o conteudo e fazer
conhecidas as atribuicoes do Conselho, Herberto informou que, o Fundo possui uma conta
especifica. Os membros indicados pelos seguimentos da administracao publica e da sociedade
civil foram: Marcio Andre Costa da Silva e Cleunancio de Sousa Santos - Indicados pelo.
Secretario Municipal do Meio Ambiente; Vasco Pereira Leite, Devilson Prospero Duarte e
Jedilca Lopes Celso - Indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, sendo estes.
representantes da sociedade civil organizada, no referido conselho e, Ronei Ribeiro Lacerda e
Katia Cilene Alves Oliveira - Indicados pela Câmara Municipal. Apos o Secretario declarar a
posse dos indicados, foram assinados os Termos de Posse. Nada mais havendo a tratar, o.
Secretario declarou encerrados os trabalhos da presente Solenidade de Posse dos Conselheiros.
da qual eu, Graciene Pereira de Sousa, Representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria da Sessao, em exercicio, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada
sera assinada pelo Secretario Municipal do Meio Ambiente, por mim, que secretariei a reuniao
e pelos demais Conselheiros presentes a Solenidade
ESTADO DO Piauí