gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

1 d: 15190454B0B BOASS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2025

TORNA SEM EFEITO

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE URUÇUi - PI.

Uruçui - PI, 10 de outubro de 2025.

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRA TO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO: n· 045/2024.

INEXIGIBILIDADE N' 008/2024

Processo Administrativo: 057/2024

OBJETO: Prorrogação de vigência em igual período , 12 (doze) meses, da Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Secretaria Municipal de educação de Novo Santo Antônio PI. Fundamentação Jurídic a: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI

CONTRATADA: VICENTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 36.275.065/0001-97;

Assinatura: 20 de agosto de 2025.

Vigê ncia: Assim fica prorrogada a vigê ncia do Contrato pelo período de 1 2 (doze) meses, a partir do dia 20/08/2025 a 20/08/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusul as e condições do contrato original, que não colidem com as deste instrumento.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

ld:OFSBEE733A930BCD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 022/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - LOTE 01: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -Valor Referência:R$: 254.810,47 | Lote 0001 - LOTE 01: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -Valor Referência:R$: 254.810,47 | Lote 0001 - LOTE 01: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -Valor Referência:R$: 254.810,47 |

| Fornecedor | Valor Total | SitueçAo |
| R DO VALE LIMA EIRELI | RS 252.521 ,37 | Homologado em 10/11/2025 11 :16:03 Por: Elisa Mana da Silva Paz |
| Lote 0002 - LOTE 01: MATERIAL ELETRICO - Valor Referência:R$: 8.403 1 50 | Lote 0002 - LOTE 01: MATERIAL ELETRICO - Valor Referência:R$: 8.403 1 50 | Lote 0002 - LOTE 01: MATERIAL ELETRICO - Valor Referência:R$: 8.403 1 50 |
| Fornecedor | Valor Total | SltuaçAo |
| R DO VALE LIMA EIRELI | RS 8.385,05 | Homologado em 10/11/2025 11 :18:42 Por: Elisa Maria da Silva Paz |
| Lote 0003 - LOTE 03: MATERIAL HIDRAULICO - Valor Referência: R$: 225.953,20 | Lote 0003 - LOTE 03: MATERIAL HIDRAULICO - Valor Referência: R$: 225.953,20 | Lote 0003 - LOTE 03: MATERIAL HIDRAULICO - Valor Referência: R$: 225.953,20 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| R DO VALE LIMA EIRELI | R$ 225.624,80 | Homologado em 10/11/2025 11 :20:13 Por: Elisa Mana da SIiva Paz |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
Município: Aroazes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que realizara o

recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 12 de dezembro de 2025 ate as
08:50 horas do dia 26 de dezembro de 2025, e abertura e analise a partir das
09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2025 e INiCI0 DA SESsA0 DE DISPUTA
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADOS,
CLIMATIZADORES,
FREZZER,
BEBEDOUROS
GELADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
DE AROAZES E SUAS SECRETARIAS, Conforme demais especificacoes
constantes do Anexo I - Termo de Referencia deste Edital, estando o Edital e
maiores informacoes a disposicao dos interessados na sede do orgao licitante, na

Prefeitura Municipal. Aroazes-Pl, 11 de dezembro de 2025.
Dispensa
Eletronica
003/2025,
atraves

das 08:00 do dia 15 de dezembro de 2025 ate as 08:00 horas do dia 18 de
dezembro de 2025,
periodo de lances de 18/12/2025 as 09h00min ate
18/12/2025 as 15h00min, com vistas a Contratagao de empresa especializada
para realizacao de qualificacao tecnica e fortalecimento de pratica
interprofissionais relacionadas ao programa de atencao primaria da saude no
Município de Aroazes/Pl., conforme demais especificacoes constantes do
Anexo I - Termo de Referencia deste Edital, estando o Edital e maiores
informacoes a disposicao dos interessados na sede do orgao licitante, na Av.
27deFevereiro,
691, Centro, e

desta Prefeitura Municipal, n Aroazes-PI, 11 de dezembro de 2025..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 671/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1077/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.018657/2025-50), resolve NOMEAR MARIA ANTÔNIA ALVES BATISTA, CPF nº 009.473. *****, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Anita Ferraz), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 20.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 88/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 04/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV - (CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE - CSPA). O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIZANGELA LIMA MÁXIMO, coordenadora Regional de Saúde -SUL, Matrícula: 48288, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n° 04/2022 referente ao processo administrativo nº 00045.015481/2025-04, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV - (CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE -CSPA). Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLÁCIDO, Auxiliar Administrativo, Matrícula: 65621, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no arti -go 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 20 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) JOSEFA BARBOSA DAS NEVES SILVA, Matricula n 819, portador(a) do CPF n
773.005.xxx-xx, aposentado(a) em 13/05/2019, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
servidor(a) JOSEFA BARBOSA DAS NEVES SILVA, Matricula n 819, portador(a) do CPF no
Federal de 1988.
Portaria N.o 407/2025, de 09 de outubro de 2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

147
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
PICOS
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89)3415-4215/4217
EIRO DE 2025.
Portaria N
02DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre
re NOMEACAO em cargos
"Dispe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos
o art.101
O Prefeito Mun
iges que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANI
CONSIDERANDO
exoneragoes dos titulares dos cargos
a Municipal
onal da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
r. MARLON GOMES DE SOUSA BEZERRA,brasileiro, CPF
Art. 1- NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOR, brasileiro
no 021.390.433-08, para
TARIO Municipal OBRAS, HABITACAO E
URBANISMO, Simbolo NF
PUBLICOS, Simbolo NE
Art. 2 - Esta Portaria
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 10
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revo
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
Municipal DE PICOS, E
Piauí,EM
02 DE JANEIRO DE 202
Casio
Swtu, cee
Mtoue
afo
PABLOI
AS DE MOURA SANTOS
PABLO
ANTOS
Prefeito Municipal de Picos
WALDEMAR RO
TOS JUNIOR
WALDEMARI
ANTOS JUNIOR

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
.804/0001-02/tels: (89)3415-4215/4217
E 2025
7/2025,DE 02 DE JANEIRODE 2025
Disp
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
O Prefeito Municip
PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Muni
nciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo comy
cidir sobre as r
meag8es e
racbes dos titulares dos
racoes dos titulares dos cargos que compoe
acional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. EDVALDO JOSE DE MOURA FILHO, brasileiro, CPF n
070.692.373-16, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTE,
brasileiraCPF n 150.230.443-00para
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, Simbolo NE.
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA, Simbolo NE.
de janeiro de 2025
Art.3
ntrario
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em c
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
02 DE JANEIRO DE 2025.
02 DE JANEIRODE 2025
ft7
Aout
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PABLO DANTA
PABLO DANTA
E MOUR
SANTOS
WALDEMA
SANTOS JUNIOR
WALDEMA
NIOR
igipal de Governo
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas os CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, considera.das aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | SALOONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.629.420,10 | 2.168.663,09 | 7.460.757,01 |
| Investimentos | 7.904.420,10 | 1.374.589,35 | 6.529.830,75 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.725.000,00 | 794.073,74 | 930.926,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.629.420,10 | 2.168.663,09 | 7.460.757,01 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 9.629.420,10 <(d-a)> | 2.168.663,09 <(e-b)> | 7.460.757,01 <(f-c)> |

ç Assinado deforma

MOISES DA

6187

1S:01:50~3'00'

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

846.788.361-87

PREFEITO MUNICIPAL

MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO 009.022.293-89

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI 5886/0-4

PAULO BARBOSA DA SILVA

796. 132.333-34

CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1444/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eduardo Nery de Alencar Freitas Kevyon Rodrigues Matias da Costa Lais

Vitória Vasconcelos Oliveira Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-IV Assessor Parlamentar AP-IV II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SS3.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/N2 - CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025 - PMJ/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 SRP/PMJ/PI

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 004/2025- PMJ/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC FIXADO EM METALÕES GALVANIZADOS PARA MUNICIPIO DE JAICÓS - PI.

Datas das Sessões : 03/04/2025 Horário: 09:30 hrs PREGOEIRO: Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa Adjudicação : 03/04/2025 Homologação: 04/04/2025

Classificados:

Lote - ÚNICO - Diversos

Participação Licitante - Ampla participação

Situação

- Homologado

FORNECEDOR: 1

COLOR SYSTEMS COMUNICACAO VISUAL L TOA- EPP - 05.570.992/0001-06 -ADJUDICADOR$- 214.980,000

2 TR EMPREENDIMENTOS - 31 .675.494/0001-38 - CLASSIFICADO R$ - 216.000,000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nt -CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

LOTE ÚNICO

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/FAB. | UNO | QUANT. | VLR. UNIT. | VLR.TOTAL |

| 1 | CONFECÇÃO EINSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, FIXADO EM METALÕES EGALVANIZADOS PARA OMUNICÍPIO DE JAICÓS PI. | COLOR SYSTEMS | M' | 3000 | R$ 71,66 | R$ 214.980,00 |
| TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 |

OBSERVAÇÕES :

- As empresas são detentoras de expectativa de direito, em iguais condições, considerando o registro as mesmas condições para efeito de contratação ;
- A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro Nº 004/2025-PMJ/PI integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão Nº 028/2025.

PREÇOS REGISTRADOS
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

!S!.\N.S

PORTARIA SEMEC Nº 117/2025, de 06 de maio de 2025.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento/processo nº 1130/2025,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, de acordo com o disposto no artigo 86 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÜDE ao Servidor Público Municipal, ANTONIA FRANCILENE PINHEIRO SOARES -CPF: 932.604.403-30, ocupante do cargo de Professora no município de Juazeiro do Piauí , PI.

Parágrafo primeiro: A licença de que trata o Caput deste artigo, será referente ao período aquisitivo: 08/04/2025 a 07/06/2025.

Art. 2°. Revogadas disposições em contrário ,. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2025.

Juazeiro do Piauí (PI), 06 de maio de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

-'l'Y\.QN.O..,

Vilma Maria Pereira Lopes

Secretária Municipal de Educação CPF: 987.171.463-72 Juazeiro do Piauí - PI

.-Walberlan ÍYarias 'harro s

Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos Juazeiro do Piaui - PI

Av. São Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0!.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N-Cencro- CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-01 31 E-mail: prcfeituradojuazeiropi@hotmail.com

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ttitlU I

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 035/2025

PROCESSO Nº: 041/ 2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 008/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 39.312.846/ 0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS LOCAÇÃO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE PROTOCOLO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI

VALOR: RS 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

Juazeiro do Piauí - PI, 30 de abril 2025 .

ld:09FED8333CEA585C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Locação dos softwares para Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/folha de pagamento e Sistema de Protocolo de Benefícios Previdenciários para o Município de Juazeiro do Piauí-PI. - Valor Referência: 5.800,00

Fornecedor

FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE L TOA (39.312.846/0001-00)

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

Valor Total

69.600,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025


DECRETO Nº 27.965, DE 2 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 291/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001096/2025-58), resolve

EXONERAR

ALBERTO MELO CIRQUEIRA, CPF nº 001.150.***-**, do cargo de Assessor Especial da SEMPLAN, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a par -tir de 28.04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/10/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A RIVELLO 02 MARREIROS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.008.233/0001-80, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Instalação (LAI) referente à obra Grande Reserva Dirceu I, localizada na Avenida São Francisco, nº 4679, Bairro Redonda - Teresina/PI.

COMUNICADO. A RIVELLO 03 CIDADE RESERVA, inscrita sob o CNPJ: 42.130.712/0001-75, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, o HABITE-SE, relativo à conclusão das obras de implantação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE RESERVA QUERO-QUERO, localizado na Rua 5000, 5269, MORROS TERESINA-PI

COMUNICADO. A MOREIRA NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.734.686/0001-45, localizada à rua Monsenhor Mateus, nº 2539, conf. Joannes Paulus II, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para a atividade médica ambulatorial restrita a consultas, a ser desenvolvida fora do endereço acima citado.

COMUNICADO. IDOC - INSTITUTO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.287.843/0001-09, localizada à Rua Area Leão, N° 559, Bairro Centro/sul, CEP: 64.016-700, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as atividades Principal: CNAE 86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Secundaria: CNAE 86.40-2-04 - Serviços de tomografia. Teresina-PI, 20/10/2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO l.1

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| T Í TULOS | 1 C DXTOS IORÇAMENTM<XOS EI 1 SUPLEMENTARES | C DXTO ESPECXAXS E IEXTRAORDXNM<XOSI | ToTAL | EMPENHADA | DU'ERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1 . 115 .1 08, 80 | 0 , 00 | 1 .115 . 108, 80 | 1.1.1. 5 . 0.1.4 , 64 | 94 , 16 |
| Pessoal Encargos Sociais | 768.052 ,86 | 0,00 | 768.052, 86 | 768.052,86 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 768 .052,86 | 0 , 00 | 768.052, 86 | 768.052, 86 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens F ixas Pessoal Civil | 694 .065, 14 | 0 , 00 | 694 .065,14 | 694 . 0 65 , 14 | 0 , 00 |
| Obrigações Patronais | 73.987,72 | 0,00 | 73.987,72 | 73.987, 72 | 0,00 |
| Outras Despesas Variáve is Pessoal Civil | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Despesas de ExercíciosAnteriores | 0 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Indenizações Restituições Trabalhistas | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| Outras Despesas Correntes | 347.055,94 | 0,00 | 347.055, 94 | 346.961, 78 | 94 , 16 |
| Aplicações Diretas | 347 . 055,94 | o,oo | 347.055, 94 | 346.961, 78 | 94 , 16 |
| DiáriasCivil | 3 . 312,00 | 0,00 | 3 . 312,00 | 3 . 312, 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 140 . 918, 41 | 0,00 | 1 40 . 918, 41 | 140 . 918, 41 | 0,00 |
| M aterial de Distribuição Gratuita | 28 . 040,06 | 0,00 | 28 . 040, 06 | 28 . 040, 06 | 0,00 |
| Passagens Despesas com Locomoção | 83.550,00 | 0,00 | 83.550,00 | 83.550, 00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 32.075,00 | 0,00 | 32.075,00 | 32. 0 75, 00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 59.115, 15 | 0,00 | 59.11.5 ,1 5 | 59.020, 99 | 94 , 16 |
| Servias de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurídica | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,0 0 | 0,00 |
| Despesas de ExercíciosAnteriores | 45,32 | 0,00 | 45 , 32 | 45 , 32 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 20.951 ,00 | 0 , 00 | 20.951, 00 | 20.951, 00 | 0,00 |
| Investimentos | 20 . 951 ,00 | 0,00 | 2 0. 951,00 | 20.951, 00 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 2 0 .951 ,00 | o, oo | 20.951,00 | 20.951, 00 | o,oo |
| Obras Instalações | 20 . 951 , 00 | 0,00 | 20 . 951,00 | 20 . 951, 00 | 0 , 00 |
| ui amentos Material Permanente | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNXDADZ OR.ÇANE.NTÁR.XA --> | 1 . 1 36 . 059,80 | 0,00 | 1 . 136 ~059,80 | 1.135 . 965,64 | 94,16 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539 .14 3 - 51

CPF : 0**.*** . 205-39

TEC CONTÁBIL

CRC

5 . 748/PI

CPF :

8** . *** .1 42-82

Pági na: 11/

LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 202 4

R$ 1,00

467
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/09/2025

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
d:0047f246bE6E3F18

252-4400
RESOLUCAON513/2025
"CONCEDE O TITULO DE CIDADAC
Antonio pereira freitas.
CSDAROR
RAIMUNDO NONATO DE
LBUQUERQUE
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior
ESTADo Do Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
MESA DIRETORA
MUNICIPA
MAIOF
seguinte resolugao:
Estado do Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a.
seguinte resolugao:
ncedido o Titulo
Art.10
Raimundo nonato de albuquerque .
PARAGRAFO UNICO
populacao, onde atua como Ceo, do Centro de Diagnostico por Imagem
Paragrafo unico -
A concessao deste Titulo, e uma forma de
Art. 2o - Revogada as disposigoe
o - Revogada as disposigoes
Resolugao entra
Campo Maior (PI), 10 de setembro de 2025.
Campo Maior (pI), 10 de
YUSTOSa SENA
Municipal
Presidente da
a Municipal
c49cc970e3f19

Câmara Municipal de Campo Maio
Resolução N514/2025
TITULO
CIDADA
"Concede a Medalha do Merito Legislativo
ANTONIO
WILSON
CARVALHO
OLIveIra.
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior,
seguinte resolugao:
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior, estado doe
DILZA SOARES DA SILVA
Simplicio Jose
da Silva"ao
Paragrafo unIcO
e uma forma de
PARAGRAFo UnIco -- A concessao desta Medalha, e uma forma de reconhecimento
a populagao de Campo Maior.
do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestado a populagao campo-.
maiorense.
ontrario,
ente Resolugao entra
em vigor na data de sua publicagao.
Art.2o -Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra em vigor
embro de 2025
wellIngton FrancI
S LUStOSA SEnA
wellington FrancI
LUSTOSA SENA
Presidenteda
amara
Presidente da car
a Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 37/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000020/2025-35, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) REGINALDO JOSE DA SILVA, matrícula nº 10659, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços, lotado(a) na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1404/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, do cargo Chefe do Setor de Controle e Execução de Contratos DAL-IX de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/08/2025


LEI Nº 6.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

Reconhece de Utilidade a ASSOCIAÇÃO AUDAX PIAUÍ FUTEBOL CLUBE - AAPFC , e dá outras providências. (*) TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Câmara Municipal DEE
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DEE
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
PORT A RIA N 028/2025
PORT A RIA N? 028/2025
O PrESIDeNTE DA mESA DiRETORA DA Câmara Municipal DE SimOES, ESTADO
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
Inciso III da Lei Organica Municipal;
Inciso IlII da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19 NOMEAR, nos termos da Lei, CASSIANO AGDO DE OLIVEIRA, portador da
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, CASSIANO AGDO DE OLIVEIRA, portador da
Cedula de Identidade n 2379957 - SSP-Bl e CPF.: 016.844.903-08, para exercer o cargo de
Cedula de Identidade n? 2379957 - SSP-Bl e CPF.: 016.844.903-08, para exercer o cargo de
Assessor I (ASI),
Assessor I (ASI),
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
2025.
2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PIE

Câmara Municipal DEE
Câmara Municipal DEE
SIMOES
SIMOES
PORT A RIA N 029/2025
O pRESIdenTe DA meSA DiRetORA DA Câmara Municipal DE SimOeS, ESTADO
Inciso lI da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, CAsSIANO AGDO DE OLIVEIRA, portador da
Art. 1o NOMEAR, nos termos da Lei, FRANCISCO EVERTON VELOSO SOUSA,
Cedula de Identidade n 2379957 - sSP-Bl e CPF.: 016.844.903-08, para exercer o cargo de
portador da Cedula de Identidade n 2483219 - SSP-Pl e CPF.: 030.474.993-14, para
Assessor I (ASI),
exercer o cargo de Assessor I (ASI),
2025.
2025.
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0492/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014 , RESOLVE : Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 347, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PRECOS
AGENDA PERMANENTE CAPA E
CONTRACAPA DURA EM PAPELAO
PROCESSO047/2025
PROCEDIMENTO 015/2025
63G/M2. CONTENDO MINIMO DE 192
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 015/2025
UND
0002
FOLHAS COM FORMATO E TAMANHO
R$ 46,00R$
1.150,00
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

356
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX

Prefeitura MUNI
IPAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RiAchO FRIO
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 148/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Portaria no 150/2025
Riacho Frio -Pi,
e 2025
Sr. Victo Ezequiel Folha da
Dispoe Nomear o Sr. Marionilton da Silva
Silva, CPF: 085.627.523-98, para o cargo
Viana, CPF: 090.656.783-10, para o cargo de
Assessor,
pelaSecretariaMunicipal de
etaria Municipal
Educacao de Riacho Frio - PI
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigses e conforme.
definido na Lei Organica Municipal, resoive.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Victo Ezequiel Folha da Silva, CPF.: 085.627.523-98, para o carga
Art. 1o - NOMEAR o senhor Marionilton da Silva Viana, CPF.: 090.656.783-10, para o cargo de
de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Mun
pal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal De RIAchO FriO
ep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria no 149/2025
Portaria no 151/2025
Riacho Frio - PI, 15 de margo de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Michel de Oliveira
para
cargo
Coordenado
Especial,
de Dados, pela Secretaria Municipal de Educacaa
Secretaria Municipal de Saude de Riacho
de Riacho Frio -PI
Frio-PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Wesley da Silva Nogueira, CPF.: 062.157.013-35, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Michel de Oliveira Dias, CPF.: 047.647.213-09, para o cargo de
de Coordenador de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria Municipal de
Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI..
Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es el
contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2o-Revogadas as dispos
vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riact
Jabes Lus
Negueira Junior
Prefeito Municipal
Prefetto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ")

R$I

| | SALDO DO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEJTA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 40.363.264,14 | 39.685.087,77 | 38.690.899,96 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A & 1° da CFHVU) | 1.055. 108,00 | 1.055.108,00 | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 39.308. 156,14 | 38.629.979,77 | 37.990.899,96 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.647.794,35 | 8.498.595,55 | 8.357.997,99 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19 8%> | 7.783.014,92 | 7.648.735,99 | 7.522. 198,19 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garanàa às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garanàa às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garanàa às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001 -45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.21o.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 504.059,81 | 669.5 17,02 | -165.457,21 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 27.940.989,99 | 15.955. 118,82 | 11.985.871,17 |
| Investimentos | 25.735.085,56 | 13.762.922,65 | 11.972. 162,91 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.205.904,43 | 2.192.196, 17 | 13.708,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 27.940.989,99 | 15,955. 11 8,82 | 11.985.87 1,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 27.436.930,18 <(d- a)> | 15.285.601,80 <(e-b)> | 12.151.328,38 <(f- e)> |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20 TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

W ANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCINALDO DA SILVA; CPF: 852.268.403-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUCIENE BORGES BUENO; CPF: 058.344.713-90 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FILOMENA FRANCISCA DE SOUSA NETA; CPF: 007.818.383-98 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCC562C65EEAFA3B

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA BORGES DA SILVA; CPF: 056.800.513-97 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ALANE FERREIRA DE QUEIROZ; CPF: 061.711.523-07 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA VALOR: RS 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OFSBEDB719FEFA41

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DA PAZ ARAÚJO; CPF: 055.442.293-09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DA PAZ ARAÚJO; CPF: 055.442.293-09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OCC562C65EEAFA4B

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARCIA ALAN COSTA ARAUJO; CPF: 041.936.583-41. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/01/2025

LER-sE: Acompanhamento e Elaboracao de Folha de Pagamento, Servigos no Setor de
Pessoal, envio de GEFIP, RAIS, DIRF eE-Social, entre outras necessidades da Câmara
Municipal de Dom Inocencio-PI..
ONDE sE LE: Acompanhamento e Elaboracao de Folha de Pagamento, Servigos no Setor de
Municipal de Jurema-PI.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
AnTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ANTONIO
GESTAOCUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como GUARDA DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOTORISTA, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
PORTE, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo
junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a essencialidade do servico
Santo Antonio- PI, junto Secretaria de Administracao, considerando a essencialidade do servico
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-PI
Contratado: Jose Cardoso Lima Filho - CPF n 729.748.183-15
Contratado: Elisvan Machado de Oliveira - CPF n 063.799.613-56
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (Pl) CEP: 64365-000
CNPJ: 01.612.598/0001-32
E-mail novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com
E-mail: novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOVO SANTO
ANTONIO
ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como ANALISTA DE SISTEMAS, com carga horaria de
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como GERENTE DE
MARKErING, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais a serem prestados no Município de
20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Administragao, considerando a
Secretaria Municipal de Administracao
essencialidade do servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Rosana Pereira da Silva - CPF n 064.953.763-75
Contratado: Camila Alves Bezerra - CPF n 088.501.143-03
Valor: R$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais).
Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000