Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/07/2025

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade; Pregão (Setor público) - Edital N" 022/2025 - Processo N" 113/2025

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | LOTE li - SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA- LINHA LEVE E LINHA PESAOA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OE VEICULOS DA LINHA LEVE PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,COM VALOR EM HORA I HOMEM (HORA TRABALHADA) |
| Quantidade: | 300 Hora(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitár io: | R$ 299,70 |
| Valor Total: | R$ 89.910,00 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação: | LOTE li • SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA- LINHA LEVE E LINHA PESADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO$ DA LINHA PESADA PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA I HOMEM (HORA TRABALHADA) |
| Quantidade: | 300 Hora(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 296,60 |
| Valor Total: | R$ 88.980,00 |
| Participante Vencedor: | ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 26.395.344/0001-30 |
| Cidade UF: | Santa Cruz dos Milagres - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 178.890,00 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Aroazes - PI, 21 de Julho de 2025 as 8 horas e 51 minutos

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

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SECRETA.RIA MU 'ICIPAL DE ADM INIS'l'RAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO 1· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 164/2024

l· TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACIMA CITADO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N· 001/2024, PREGÃO 038/2023 SEAD-PI E PROCESSO ADMNISTRATIVO SEI N· 00323.002789/2023-95, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI. COM FULCRO NO ART. ART 124 DA LEI N· 14,133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n· 17.982.389/0001-10

OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por 12 (doze) meses ou até a conclus~o de um novo procedimento, em conformidade com o que preceitua o com fulcro no Art. 124 da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025 SIGNATARIOS

CONTRATANTE: FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO/ SARVIA KAROLINE GOMES OLIVEIRA/ ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA

CONTRATADO: MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO 1

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Prefeito Municipal de Plracuruca-PI

Decreto Nº 033/2025

Bertolínio-PI, 21 de julho de 2025.

Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo Constituição Federal e Lei Orgãnico Municipal, e

CONSIDERANDO, no SEÇÃO XI {DA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO), Art. 35, 1 , IV e VI, do Lei Municipal nº 307/20 1 3 dotado de 09/09/2013(Estotuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bertolínio-PI.

DECRETA:

Art. 1° - Fico Declarado o Vacância do cargo público descrito no Anexo I deste Decreto, tendo em visto o Exoneração o pedido de seu titular, conforme previsto no artigo 35, 1, do Lei Municipal nº 307 /2013 dotado de 09 /09/2013(Estotuto dos Servidores Pú blicos Civis do Município de Bertolínio- PI.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor no doto de suo publicação, revogados os disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolín io/PI, 21 de julho de 2025.

RODRIGO DA

Assinado de forma digital

ROCHA

5391

Rodrigo do Rocha Martins

Prefeito Municipal

ANEXO 1- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025

| Matricula | Titular | Cargo | Lotação | Dota e Motivo da Vacância |

| 0034 | MARIA PINTO DOS SANTOS - CPF: 023. 11 7.313-00 | Auxiliar de Serviços Gerais | Secretaria Municipal Saúde. de | Portaria nº 114/2024- 30/12/2024. Aposentadoria Voluntár ia aoridade. |
| 0188 | AZELIA DE SOUSA MIRANDA MORAIS - CPF: 553.933.733-68 | Professora | Secretaria Municipal Educação . de | Portaria nº 052/2025- 03/02/2025. Aposentadoria Voluntár ia aoridade. |
| 0192 | ELZA FEITOSA DE CARVALHO SANTOS - CPF: 170.094.408-83 | Professora | Secretaria Municipal Educação de | Portaria nº 093/2025- 28/02/2025. Aposentadoria Voluntária aoridade. |

RODRIGO D

Radriga'aa Racho Mortins

Prefeita Municipal