Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

12.367 .0188.2017.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

soo

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

251

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2024

10.301.0428.2037 .0000

4.4.90.52.00

600

999

000

-2.834,57

F.R Grupo·

600 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provtmien!es do Governo Federal - Bloco de Manu!e

Não se aplica

253 12.367.0234.1014.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Nao se aplica -500,00 F.R. Grupo· 1 569 01 402 10.JOl .0428.2037 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AS$I$TENCIA MEDICA $ANITARIA -14.645,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transfertmcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Nãoseapllca

254

12.367.0253.2017.0000

3.3.90.30.00

569

EDUCAÇÃO

PRECOCE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999 000

Não se aplica

02 05 02 SEC. MUN. EOUC. - FUNDES

261 12.361.0188.2020.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 ENSINO REGULAR ..J0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União· VAAF Não se aplica 406 10.301.0428.2661.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -18.477,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Nãosoaplica

02 05 03 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER 336 27.812.0224.2024.0000 DESPORTO AMADOR -23.530,71 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:t,o se apticêl 407 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -9.665,27 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

366

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2028.0000

3.3.90.40.00

569

- PROGRAMAS ESPECIAIS

ENSINO REGULAR

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

999 000

Nã o se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

378 10.301.0428.2036.0000 3.1.90.11.00 821 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.293,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferência s Fundo êl Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo se aplic:êl

380 10.301.0428.2036.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -32.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual NSlo se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerd c:io: 2024

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

384 10.301.0428.2036.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

388 10.301 .0426.2036.0000 4.4.90.51 .00 821 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

390 10.301.0428.2036.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Traosferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nâoseaptica

391 10.301.0428.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -1.106,05 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 659 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde 999 000 Não se aplica

408 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -10.966,44 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

409

10.301.0428.2661.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com

ASPS

410 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.073,21 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não se aplica

411 10.301.0428.2662.0000 3.1.90.04.00 soo 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não V!nculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -13.814,41 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001~5

Exercido:

2024

413 10.301.0428.2662.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ASSI$TENCIA MEDICA SANITARIA -21.905,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu!e Não se apllca

415 10.301.0428.2662.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA ·5.943,19 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Nào se aplica

416 10.301.0428.2662.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -3.559,95 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Trtinsíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de Manute Não se aplica

417 10.301.0536.2036.0000 4.4.90.51 .00 603 MANUT SEC OE SAÜOE -10.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo· 1 603 02 Trtinsíer ê nci!:18 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de

02 999 000 Estrutu Não se aplica

392 10.301.0426.2037 .0000 3.1.90.13.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -21.664,50 600 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 418 10.301.0536.2036.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 MANUT SEC OE SAÚ DE -10.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

500 00

394 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -19.362,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica 421 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC DE SAÜDE -2.325.00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS- CIVIL F .R. Grupo; 1 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e - Despes.as com ASPS

397 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEOICA SANITARIA -8.683,33 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R Grupo: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de RecU l'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu!e 999 000 Não se aplica 422 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC DE SAÜOE -22.325,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

398 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICASANITARJA -6.973,31 4.4.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrulu 999 000 Não se aplica

10.301.0536.2654 .0000

3.3.90.40.00

soo

300

000

MANUT SEC DE SAÜO E

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de

Impostos

399 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICASANITARlA -6.973,31 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 601 02 601 Traosferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Estrutu 999 000 Não se aplica 426 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC OE SAÜOE -52.325,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

425

-25.000,00

E COMUNICA< F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.800.00

F.R. Grupo:

569 01

-5.563,58

Grupo:

1 500

-4.000.00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

569

401

403

10.301.0428.2660.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saú de - OespeS89 COn'I ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-40.009,97

F.R. Grupo:

500

240

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerctcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO PC CAMARA TUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024