Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

A Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí - PI, por intermedio
de sua Comissao Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais de direito
publico, as prescrigoes da Lei Federal n 14.133/21 (Lei de Licitagoes), procedem, em
nome desta Prefeitura e em defesa do interesse publico, a continuacao das
licitacoes na modalidade PROCESSO No 031/2025; PREGAO ELETRONICO
(SRP) N 011/2025; ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 02.04.2025.
OBJETO: Registro de pregos para fornecimento de bens de consumo para a
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, para
o dia 05/06/2025 as 09:00 horas.
Destaca-se, ainda, a imprecisao quanto a origem dos recursos para o custeio das despesas
pretendidas, inexistindo uma estimativa do impacto orcamentario-financeiro destas, fato este
de vital importancia considerando a previsao no projeto de subsidio continuo destinado a diversos
programas e agoes.
Somando-se a todos esses impeditivos formais, e de extrema importancia ressaltar que o
projeto possui problemas de ordem tecnica, sendo demasiadamente vago na especificacao da
destinacao dos recursos do fundo objeto de criagao, fato este que, por si so, dificulta a sua
implementacao e correta execucao dentro dos parametros dos principios do regime juridico de.
direito publico.
TERMO DE CONTINUACAO DE Licitação

g% URUGUI Uma gestao feita pra vool. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUCUi URUGUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 RECOASOS EATURAIS Secretaria de Meio Ambiente e Uma gestao feita pra vooe. Recursos Naturais TAF e THUFA. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEEE^AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 10.5.1 Os criterios de avaliacao do THUFA saio a) Qualidade da capina (grau de limpeza da area capinada): de "o" (zero) a 7" (sete) pontos. A pontuacao sera dada conforme a quantidade de area limpa que o candidato deixar na parcela apos a capina. Entende-se por area limpa a area em que o solo ficar totalmente exposto (solo mineral), devendo o lote estar sem o material vegetal que tenha sido retirado do terreno. 11.3 A classificacao final no processo seletivo, para efeito de contratacao dar-se-a pela pontuacao decrescente que sera apurada pelos pontos alcancados no somatorio de notas obtidas na 2 Etapa -- 12. DA ELIMINACAO b) Tempo de realizacao do teste: de 01 (um) a 03 (tres) pontos, conforme a seguinte regra: 12.1 O candidato sera eliminado do processo de selecao quando: b.1) ate 12 (doze) minutos: 03 pontos 12.1.1 Nao apresentar atestado medico (antes de se submeter ao TAF e THUFA), comprovando estar b.2) de 12 (doze) a 14 (catorze) minutos: 2,5 pontos APTO a suportar esforco fisico; 12.1.2 Nao apresentar os documentos obrigatorios de cada etapa do processo seletivo; b.3) de 14 (catorze) a 16 (dezesseis) minutos: 2 pontos b.4) de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) minutos: 1,5 pontos 12.1.3 Faltar a qualquer das atividades constantes do processo seletivo simplificado, por quaisquer b.5) de 18 (dezoito) a 20 (vinte) minutos: 1 ponto motivos; 12.1.4 Apresentar-se com sinais de embriaguez e/ou alteragoes visiveis de comportamento em b.6) acima de 20 (vinte) minutos: 0 ponto 10.5.2 O candidato, preferencialmente, podera levar enxada e lima proprias ou utilizar os instrumentos decorrencia do uso de entorpecentes ou ainda por indisciplina, mau comportamento ou agressividade; 12.1.5 Nao alcangar os resultados minimos em qualquer fase do processo de selecao; fornecidos durante o teste. 10.5.3 O termino do teste dar-se-a aos 20 min. devendo o candidato parar imediatamente, sob pena de 12.1.6 Nao atender a convocacao para a contratagao no cargo objeto do processo seletivo simplificado, ser eliminado do processo seletivo. 10.5.4 O candidato que nao capinar por completo a area estipulada no tempo maximo estabelecido no prazo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Urucui, caracterizando desistencia por parte do candidato e eliminacao sumaria do processo seletivo simplificado. estara desclassificada e eliminada do processo seletivo simplificado. 10.5.5 O resultado preliminar da 2 etapa da selecao sera divulgado na data provavel de 24 de 12.1.7 A eliminagao, inaptidio ou nao-recomendacao do candidato em qualquer uma das fases ou etapas descritas neste edital, implicara na eliminacao deste do certame. junho de 2025 e sera publicado no Diario Oficial do Município e divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de Urugui (urucui.pi.gov.br), e/ou afixado em locais usados para divulgacao e de grande circulagao de pessoas na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 13. DOS REQUISITOS E CONDICOES PARA ADMISSAO NO CARGO: 13.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do processo seletivo simplificado publico. 10.5.6 O prazo para recursos sera apos a publicagao do resultado preliminar da segunda etapa, e dar- se-a de 24 a 25 de junho de 2025. 13.2 Ter situacao regular perante a legislacao eleitoral. mulheres. 10.5.7 O resultado final da 2 etapa sera divulgado na data provavel de 27 de junho de 2025 no 13.3 Estar em dia com o Servico Militar Obrigatorio, se do sexo masculino, exceto para indios e Diario Oficial do Município e divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de Urugui urucui.pi.gov.br), sera ainda afixado em locais grande circulagao de pessoas usados oficialmente pela Prefeitura para divulgacao de informacoes a populacao. 13.4 Ter, no minimo, 18 anos e no maximo 59 anos completos, na data da efetivacao da inscricao. 13.5 Possuir aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuigoes do cargo a que concorre.. Processo Seletivo Simplificado, sendo soberana em suas decisoes, razao pela qual nao caberao recursos adicionais. MERETAMBIENTE ! RECURSOS NATURAIS 13.6 Nao estar em exercicio remunerado de qualquer cargo, funcao ou emprego publico em quaisquer tipos de entidades. O candidato devera preencher, assinar e entregar Modelo de Declaragao de nao ocupar cargo ou funcao publica, anexo III. :% 3 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUCUI ESTADO DO Piauí URUGUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e. Recursos Naturais g% URUGUI Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Uma gestao feita pra voce. Secretaria de Meio Ambiente e deste edital. SEIT^AMBIENTE. E RECURSOS NATURAIS 10.6 Criterios de avaliacao: Qualidade da capina (grau de limpeza da area capinada): 0 a 5 (zero a cinco) pontos). Recursos Naturais 13.7 Apresentar toda a documentacao exigida no ato da inscrigao, conforme especificado no item 6.4 Tempo de capina (pontuacao inversamente proporcional ao seu tempo): 0 a 5 (zero a cinco) pontos. 13.8 Nao ser aposentado pelo INSS por invalidez. 10.7 A nota final nos testes de pre-selegao sera a media de nota do TAF (peso 1) somado ao THUFA (peso 2). 13.9 Nao estar em licenga sem vencimentos, decorrente do vinculo com instituicao publica. 13.10 Nao possuir Sentenga Criminal Condenatoria transitada em julgado que impega o exercicio das [TAF (1) + THUFA (2) = Nota Final dos testes] / 2. atividades inerentes ao cargo. 11. DA CLASSIFICACAO E CRITERIOS DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL 13.11 Cumprir as determinacoes deste edital. 13.12 Alem dos documentos e requisitos listados nos itens 6.4, o candidato devera apresentar a 11.1 Os candidatos classificados na 1a ETAPA - ANALISE CURRICULAR serao convocados para participacao na 2 ETAPA - TAF e THUFA, ate a seguinte classificagao: seguinte documentagao necessaria a contratagao: a) 11.1.1 Chefe de brigada - ate o 4 classificado. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo. 11.1.2 Chefe de esquadrao - ate o 10 classificado. b) Numero de inscrigao no PIS/PASEP (somente para aqueles que ja possuirem). O candidato que 11.1.3 Brigadista de combate a incendios florestais - ate o 30 classificado. nao possuir devera solicitar por meio de requerimento da Instituigao no momento da contratagao, nao sendo motivo de desclassificacao do certame. 11.2 Em caso da ocorrencia de empate na 1 etapa e no resultado final do processo seletiva c) documentacao que comprove os dados bancarios atualizados (extrato, saldo ou comprovante de atualizagao de conta-corrente emitido pela agencia bancaria. simplificado, serao usados os seguintes criterios de desempate, conforme as Tabelas III e IV - Criterios de desempate. Certidao negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos Cartorios Judiciais Federal ou Tabela -- Criterios de desempate -- 1 ETAPA - ANALISE CURRICULAR Item Criterio desempate Maior nota Distrital do domicilio do candidato. Tipo Sanguineo e Fator RH (O candidato que nao possuir devera solicitar imediatamente apos a 1. Experiencia profissional d) contratagao, nao sendo motivo de desclassificagao do certame).. f) 2. Cursos de qualificacao Maior nota CNH requerida para o cargo, quando houver. g) edital. 3. Candidato que possua CNH Cateqoria "B" ou superior Declaracao de nao ocupar cargo ou fungao publica, conforme modelo do anexo II do presente 5. Idade do candidato Maior idade Tabela - Criterios de desempate - RESULTADO FINAL 13.13 A contratacao dos candidatos ficara condicionada a aprovacao no processo de selegao e Item Criterio desempate Maior nota apresentacao documental, e sera realizada pela Prefeitura Municipal de Urucui. 13.14 Entre os aprovados, serao contratados os Brigadistas e Chefes conforme a classificacao e 1. Nota final da analise curricular 2. Nota TAF Maior nota numero de vagas estabelecidos para cada cargo neste edital. 3. Nota THUFA Maior nota 4. Candidato que possua CNH 13.15 O candidato que porventura tenha seus documentos invalidos no momento da contratacao, Categoria "B" ou superior independente da aprovacao, sera automaticamente eliminado do processo seletivo. Ensino medio tecnico ou superior (Continua na proxima pagina) 6. Idade do candidato 5. Escolaridade 13.16 A data de contratacao dos brigadistas podera ocorrer logo apos a divulgacao final dos resultados do certame, e devera obedecer ao interesse da administracao publica.

candidato, independentemente dos resultados obtidos nas etapas do processo seletivo simplificado
publico.
16.2 O presente Processo Seletivo Simplificado nao se constitui em concurso publico de provas ou de
provas e titulos, nos termos do inciso II do artigo 37 da Constituicao da Republica, nem a este se
equipara para quaisquer fins ou efeitos.
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Brigadistas de combate, Chefe de.
Esquadrao e Chefe de Brigada para atuacao em acoes de prevencao e combate aos incendios florestais
no Município de Urusui-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
SEEOAMBIENTEE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECURSOS NATURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Recursos Naturais
13.17 O nao-atendimento a convocacao para a contratacao no cargo objeto do processo seletivo
simplificado, no prazo estabelecido neste Edital, caracterizara desistencia por parte do candidato e
eliminacao sumaria do processo seletivo simplificado.
13.18 O nao comparecimento do candidato para a apresentacao documental implicara,
automaticamente, na sua eliminacao e podera ser convocado o proximo candidato constante na relacao
de classificados.
13.19 Durante a vigencia do contrato, o candidato que nao atender as expectativas do servigo a ser
realizado tera rescindido o seu contrato e pagas tao somente as verbas remuneratorias devidas na forma
da lei.
13.20 O Contrato podera ser extinto por:
1. Termino do prazo contratual;
nao justificadas
IV. Identificagao de doengas preexistentes que comprometam o desempenho ou coloque em risco a
saude do contratado, apos apuracao previa.
13.21 Durante o periodo de vigencia do contrato de trabalho, as atividades do cargo poderao ser
desenvolvidas, eventualmente, pelo brigadista em localidade diversa de sua area de atuacao.
13.22 Todas as convocagoes e avisos emitidos apos a conclusao da fase de selegao, que se referirem
aos procedimentos pre-admissionais, serao afixados no quadro de avisos do local de inscricao, em

13.23 Sera de responsabilidade do(a) candidato (a) o acompanhamento e consulta no site institucional

oficialmente pela Prefeitura para divulgacao de informacoes a populacao, para verificacao das
informagoes pertinentes a essa Selecao Publica, tais como: relacao de aprovados, dias, locais e horarios
13.24 Apos a contratacao, no caso de desligamento do Brigadista ou Chefe de Esquadrao, sera
chamado para assumir o cargo, o suplente com maior numero de pontos na classificacao final do
13.25 Em caso de inexistencia de suplentes para os cargos de Chefe de Esquadrao, podera ser
designado para a conducao do esquadrao, o brigadista combatente de incendios florestais que tiver
obtido maior pontuacao ao final do processo seletivo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUIE
URUGUI
RECURSOSNATURAIS
Recursos Naturais
13.25.1 Caso ocorra o disposto no item 12.25, podera ser convocado o suplente de brigadista de
combate a incendio florestal tiver obtido maior pontuagao ao final do processo seletivo, para suprir a
vaga do brigadista que assumir a chefia do esquadrao.
13.26 Apos a contratacao, no caso de desligamento de um Chefe de Brigada e interesse do orgao na.
substituigao, sera chamado para assumir o cargo, o melhor classificado entre os suplentes a cargo de.
Brigadista Chefe de Brigada e que possua ensino medio e que preferencialmente possua CNH,
13.27 Em caso da ausencia de suplencia de Chefe de Brigada da brigada, esta sera conduzida pela sua
Coordenacao.
14.1 E facultado ao candidato apresentar recurso contra quaisquer dos resultados do presente certame.
Os recursos deverao ser encaminhados no prazo estabelecido e mediante requerimento proprio
devidamente fundamentado, na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Urugui no horario das O8h as
13h, ou pelo endereco eletronico: meioambiente02.urucui@gmail.com.
14.2 Sera aceito apenas um unico recurso para cada situagao, observando-se o prazo para tal, devendo
este conter toda argumentagao que o candidato pretende apresentar
14.3 Serao indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos
moldes expressos neste edital.
issao, e serao devidamente divulgados ao publico e
informados aos candidatos,
14.5 Havendo alteracao de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, havera nova e
definitiva publicacao dos resultados
14.6 Transcorrido o prazo sem a interposicao de recurso, a Comissao encaminhara o Processo Seletivo
para Imediata homologacao, sendo esta ser efetivada no prazo de um dia
14.7 Homologado o resultado final, sera publicado doc
com classificacao final dos candidatos
aptos a contratagao.
15. DO FORO
15.1 Fica eleito o foro da Secao Judiciaria do Piauí, Comarca de Urugui, para as demandas judiciais.
16.DAS DISPOSICOES FINAIS
16.1 O nao-atendimento aos requisitos basicos exigidos ou a inobservancia de quaisquer normas e
determinacoes referentes ao processo seletivo simplificado implicara na eliminacao sumaria do

244
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUCUI
URUGUI
RECURSOS NATURAIS
RECURSOS NATURAIS
Uma gestao feita pra voce.
Recursos Naturais
Recursos Naturais
ANEXO II
ANEXO III
EDITAL N 14/2025
EDITAL N 14/2025
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Brigadistas de combate, Chefe de
Esquadrao e Chefe de Brigada para atuacao em agoes de prevencao e combate aos incendios florestais
Esquadrao e Chefe de Brigada para atuacao em acoes de prevencao e combate aos incendios
no Município de Urucui-PI
florestais no Município de Urucui-PI
FICHA DE INSCRICAO
MODELO DE DECLARACAO DE RESIDENCIA
Inscricao No_
Data da Inscricao:
CPF no
Cargo:
candidato(a) classificado(a) e aprovado(a) no Processo Seletivo simplificado
1. Brigadista
2. Chefe de Esquadrao
3. Chefe de Brigada
/2022, tendo sido convocado para entregar documentos para efeito de nomeacao do referido
Nome:
processo,
declaro
para
devidos
fins
que
CPF:
Sexo: M
por ser verdade, assino e dou fe.
Data de Nascimento
Cidade de Nascimento:
Urucui-PI,
Nome da Mae:
Local e Data
Orgao Expedidor
Data de Expedicao
Titulo de Eleitor
Zona:
Segao:
Assinatura do candidato
Data de Expedicao
Endereco
Bairro
CEP
ESTADO DO Piauí
Cidade
Telefone(s)()
SECRETARMBIENTE
URUCUI
RECURSOS NATURAIS
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
SECEETAAMBIENTEE
ANEXO IV
URUCUI
RECURSOS NATURAIS
EDITAL N 14/2025
Recursos Naturais
Esquadrao e Chefe de Brigada para atuacao em agoes de prevencao e combate aos incendios
E-mail
Escolaridade:
Ensino Fundamental
Medio
Superior
Tipo Sanguineo e Fator RH
MODELO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE VINCULO COM A
ADMINISTRACAO PUBLICA POR CONTRATO TEMPORARIO.S
Tamanho do Uniforme:
Camiseta Ccalca
CPF no
Calcado No
/2025 para provimento de cargo de brigadistas de combate, chefe de esquadrao e chefe de
Declaro para os devidos fins, que:
brigada, tendo sido convocado para entregar documentos para efeito de nomeacao do referido processo.
seletivo, declaro que nao ocupo cargo, exerco funcao ou detenho emprego de nenhuma natureza no
Tomei conhecimento de todo o conteudo do edital;
servico publico nas esferas federal, estadual ou Municipal, na Administracao Direta ou Indireta,
incluindo Autarquias, Fundacoes, Empresas Publicas, Sociedades de Economia Mista e suas
Que logrando aprovacao no curso, para efeito de contratacao, apresentarei os demais documentos
subsidiarias e Sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Publico
exigidos para esse efeito, dando fe que todos sao verdadeiros, inclusive aqueles fornecidos de proprio
punho.
Urugui-PI, _
de 2025.
Urucui-PI,
Local e Data
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.