Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

523

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527

528

539

544

546

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.124.0010.2083.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

28.843.0009.2081.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

N&o ge aplica

CONTROLE INTERNO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

JUROS SOBRE A OivlOA POR CONTRATO

Não se aplica

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

3.1.90.92.00

500

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

06553695/0001 -78

Exerctck>:

2025

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

457 460 461 464 469 514 522 02 05 02 ASSISTÊNCIA· OUTROS PROGRAMAS 08.122.0016.3091 .0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNIT ARIA GERAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 08.122.0016.3091.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 08.122.0016.3091.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 08.243.0015.2144.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 .000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecurSO$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 08.243.0015.2144.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO - 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04.124.0010.2083.0000 CONTROLE INTERNO -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 547 550 553 555 565 566 568 569 12.361.0030.2202,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: , 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12,361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -36.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·25.000.00 00 00 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de 1 mpos1 oa 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 4 Despesas com MOE 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.381.0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.361 .0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12,361 .0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

·25.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

440

446

449

451

453

454

456

500

572

611

638

643

650

651

FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

3.3.50.41 .00

540

999

000

-50.000,00

CONTRIBUIÇÔES

F.R. Grupo:

Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias da Impostos

Não se aplica

EDUCAÇ ÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2204.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

593 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -21.854,27 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não.se aplica 675 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.34.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

594 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÔES F.R.Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salério-Educaçlio 677 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999

999

000

Não se aplica

000

NOO

se apllc.1

595 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1 .000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 550 00 550 Tre,n$ferêncle, do Se,lário-Educe,ç3o 668 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 -100.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.1 1.00

500

200

999

000

3.3.90.92.00

540

999

000

Não se aplica

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - 1 mpos1os e Transferênelas de Impostos

Não se aplica

000

Não se aplica

615 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 691 12.365.0035.1161.0000 4.4.90.52.00 540 -17.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

200

999

000

Não se aplica

000

617 1 2.365.0035 .2260.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL --5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlio - Despesas com MOE 694 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de lmPOGtos Nã o se aplica

619 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 698 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bésk:

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida J~o JU&tino de Brito, S/N - Centro 06553895I0001-78 Exercfclo: 2025