Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/10/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 81.580.701,23 |
| Previsão Atualizada | | 81.580.701,23 |
| Receitas Realizadas | | 12.009.552,90 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 81.580.701,23 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 81.580.701,23 |
| Despesas Empenhadas | | 8.987.918,96 |
| Despesas Liquidadas | | 8.058.796,88 |
| Despesas Pagas | | 7.873.442,55 |
| Superávit Orçamentário | | 3.950.756,02 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 8.987.918,96 |
| Despesas Liquidadas | | 8.058.796,88 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA -RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 56.333.151,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 54.068.451,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 52.809.370,48 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 1.295.170,73 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 590.000,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 63.217,86 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 63.217,86 |
| Resultado Previdenciário | | 1.231.952,87 |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO | % emR.elaçio à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscriçlo | Cancelamento At6 o Bimestre | Pagamento At6 oBimestre | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.966,11 | 0,00 | 0,00 | 1.966,11 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 1.966,11 | 0,00 | 0,00 | 1.966,11 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 512.969,93 | 0,00 | 150.770,10 | 362.199,83 |
| Poder Executivo | 512.399,93 | 0,00 | 150.770,10 | 361.629,83 |
| Poder Legislativo | 570,00 | 0,00 | 0,00 | 570,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 514.936,04 | 0,00 | 150.770,10 | 364.165,94 |

Valor Apurado at6 o Bimestre

-1.141.479,97

2.226.687,00

545.549,20

21.623,00

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado at6 o Bimeslre

Exen:lcio

214.145,29

Valor apurado at6 o Bimestre

Saldo

Nlo

R.ealiz.ado

2.341.119,00

4.261.892,71

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

Mfnimo a Aplicar no

Aplicado at6 o Bimestre

Exerclcio

1.059.756,41

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

CONTPLAN

CONTABILI

PLANEJAM

ASSESSO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVALE>ô

NASCIMEl'IJ 0

OI.J-Cllllcàl PF A, . CN-aENIVALOO

1182420

JENIV ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO