Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃ O PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/ 21)

| OAOOS DO PROCESSO | OAOOS DO PROCESSO |

| N2PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 139/202S |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/202S |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA- PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico; CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificaçõe s do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestaçã o favoráve l do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contrataç~o, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 020/202S para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artís tico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N51 139/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa REISAN MUSIC l TOA, CNPJ no 59.191.728/0001-90, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Monte Carmelo, N· 479, Alto do lpiranga - CEP: 14.055-420 Ribeirão Preto/SP. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana PI, 28 de novembro de 2025.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 236/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DE­ ZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: REISAN MUSIC LTDA.

CNPJ: 59.191.728/0001-90

ENDEREÇO ; Rua Monte Carmelo, N° 479, Alto do lpiranga - CEP: 14.055-420- Ribeirão Preto/SP

VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 74, inciso 11 , da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

PRAZO DE VIGENCIA: 28/02/2026

Paulistana (PI), 28 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédi o da Costa Prefeito Municipal

ld: 167C48E47 53B2CBO

EST ADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIP AL DE PAULISTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

n• 062/202S - PMP/PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N• 235/2025

Adesão a Ata de Registro de Preços n• 01/2024 - Pregão Eletrônico n• 38/2023/SEAD-PI

ATO: Oficio De Autorização de Adesão n• 141/SEAD-PI/GAB/SL C/GPPCL · SE CRETARIADA ADM INISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, Adesão n• 141/2025 xP refeitura Municipal de P aulistana -PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para visando a implementação de sistemas completos de geração de ener­ gia solar fotovoltaica, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e demais órgãos da Administração Municipal.

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE P AULIS TANA-PI.

CONTRATADA: VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 17.982.389/0001-10

VALOR ESTIMADO TOTAL: 9.009.225,03 (nove milhões, nove mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM/Recursos próprios e Outras Fontes.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 202S.

Paulistana-PI, 24 de novembro de 202S.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPlO DE PAULISTANNPI EO SR(A). LUCIDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, NA FORMA ABAIXO DISCRIMlNADA.

CONTRATO PÚBLICO Nº 169/2025.

Pelo presente instrumento público de CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS , celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI, entidade da Administração direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro N acional de Pessoas Jurídica s do Ministério da Fazenda,. CNPJ/MF nº 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUCÍDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, brasileiro(a), RG nº 2394440, CPF nº 099.257.593-50, residente e domiciliado(a) na ma Gabriel Ferreira., S/N~ Lago~ 64. 750-000, Paulistana­ Pl, doravante denominado(a) CONTRATADO(A). assinam na presença das testemunhas, e têm por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88. na Lei M unicipal nº 016/20 12, de 13 de fevereiro de 2012.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente contl'ato tem por objeto a execução pelo(a) CONTRATADO(A) na prestação dos serviços por tempo detenninado de Professor(a) na Secretaria Municipal de Educação~ em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital nº 005/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente contrato terá duração a partir do dia 21 de outubro de 2025 até o dia 31 de dtztmbro de 2025, podendo ser antecipada sua vigência por interesse unilateral do contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA

" " M.arc:<:h.d Ocodc,o. 12'1 0.ao..f • o Cer t,o • C[P: (>.&75-0000. PAUl LSTANAJPI CNPJ 00 'iS l J9(,J000119f>

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

O CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, pelos serviços objeto deste contrato, até o dia IO {dez) do mês subsequente, o valor mensal de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), que por sua vez serão submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria:

CAIXA ECONÓMI CA FEDERAL

AGt NCIA: 3467

CONTA: 591760741-5

Parágrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO na prestação de serviços temporários de PROFESSOR(A), com lotação na Secretá ria Municipal de Educação. na cidade de Paulistana. com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais.

Parágrafo Segundo. O pagamento será efetuado com recursos previsto orçamentariamente no FUNDES e FME

CLÁUSULA QUARTA

Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalização em todos os serviços prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execução dos mesmos, não existindo entre os contratantes víncu los de qualquer natureza trabalhista, previdenciária e tributária.

CLÁ USULA QUINTA

O presente contrato será considerado rescindido, de pleno direito, se o CONTRATANTE, além de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clá usulas pactuadas neste contrato.

CLÁUSULA SEXTA

O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferê ncias, ficando, ainda, vedada à associação do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de execução deste ajuste.

CLÁUSULA StTIMA

,\,; '°'"''r-ch,,I Oeod-cro. 121 - 8.:Yuo CNfO · CCP: 647SOOOO · PAULISTANA/PI CN?'I 06 SSl 79'/000)196

ESTADO DO PIAUÍ

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana~Pl, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questão porventura seja suscitada na execução ou interpretação deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025

Contratante

OSVALDO MAMÉ: DIO DA COSTA Prefeito Municipal

L.· d,-,.

t.<i'z:11·aa

LUCIDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA 099.257.593-50

TESTEMUNHA.S 01

Nome:

CPF:

TESTEMUNHA 02

Nome:

CPF:

Av 1,brrc:h:lJ Deodoro. 121 · Ouro c-uo · CCP. 6 47S0000 · PAULISTA.NA/PI C.NPJ. 06 ) 1~/00ó G

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de RS3. 819. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

3.819.000,00

| Suplementaçã | o ( + ) | | |

| 01 01 | CÃMARA MUNICIPAL Ol .031.0003.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenç:io dos Encar1os com a Cãmara MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculad0:5 de Impostos N:loseapllu, | 2S.OOO,OO F.R. : l SOO 00 |
| 10 | Ol .03 t .0003.2001.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 | M.anu1enç.:lo do$ Enu,rgo5 com a Cãmilril OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nllo Vinculad0:5 de Impostos Nlllo ,eõl pllu | 20.000.00 l S0000 |
| 02 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.1.9().11.00 soo 999 000 | Milnuhmç.lo do1 Enu,rgo1 di! SIIN:retariil VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos n:io Vlntulados da Impostos NlloM!-apllc.a | 200.000,00 F.R.: l SOO 00 |
| S2 | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.91.00 soo 999 000 | Manutenç.llo do!: Encargos da Secretaria SENTENÇAS JUDICIAIS R-e<:ursos. nllo Vlnculiidos de Impostos Nloseaplica | 60.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| S6 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.14.00 soo ... 000 | Manutenção dos Encargos da Secretaria DIÁR IAS· CIVIL Recursos n.,o Vinculados de lmPO$IOS Nlloseapll~ | S0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.30.00 soo ... 000 | Milnuhmç.lo d01 Enu,rgos di! S11N:rct1riõ1 MATERIAL OE CONSUMO Recursos n:lo Vlntulados de Impostos Nilo1ci1plica | 100.000,00 f.R.: l SOO 00 |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 | Manutençllo dos Encargos da Secretaria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nllo Vinculados de lmPOstos Nllloseõlpllu | 110.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |

| | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ |

| | AV. BARÃO OE: PARAIM 06.5S<l.26Sl0001-18 | EKerdclo: 2025 | |
| 02 02 00 | SECRETA.liIA MUNICIPAL DE ADMINISTAAÇÃO EFINANÇAS | SECRETA.liIA MUNICIPAL DE ADMINISTAAÇÃO EFINANÇAS | |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.<17.00 00 SOO 999 ooo | M;mu1ençlodos Encargos d;i Secretariil OBRIGAÇÕE S TR18VTÁA IAS ECQNTA18UTIVA$ Rec,.,1'$0$ nlo V.ncui..,do,. de lml)0$t0$ N&o se ,pHC8 | S0.000,00 F.R.; 1 SOO |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.93.00 00 soo ... 000 | Manu1ençllo dos Encargos dil Secreuriil INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES Riteursot. nlo vinculadM d• lfflpôf.ll)jl Nlose11pliti1 | 10.000,00 F.R.: 1 SOO |
| | 2&.843.0002.0001.0000 4.6.90.71.00 00 soo ... 000 | Enc.araos com o Parcelamcn10 da OMda PRINCIPAL DA 0ÍVl0AC0NTRATUALRESGATA00 RKurlO!inloVinculadosdelmpostos Nloseaplica | ,0.000,00 F.R.; l SOO |
| | 28.846.0002.0002.0000 ] ,] .90.47,00 00 500 999 000 | Contrib. p/ Formaç;Jo do Pilt. do serv. PUblico • PASEP 08FIIGAÇÔES TfU8UTÁA IAS EC0NTfll8UTIUAS RKu,._ nlo Vin.cu~dos d• lmpos1 os Nlo"1plic, | 20.000,00 F.R., l SOO |
| 106 | 20.60S.0001.2014.oooo 3.3.90.30.00 00 SOO 999 000 | ManU1ençlo dosEncargos d:a ~cret. de AQricul1ur1 MATERIAL DE CONSUMO RKursos nJo Vln,c;ulados de Impostos Nlo se apllca | 10.000,00 FJt ; 1 500 |
| 107 | 20.60S.0001.2014.0000 3.3.!J0,36,00 00 soo ... 000 | M;mu1ençlo dos Encargos da Secret. de A,,icultur• OUTROS SERVIÇO S De TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos"'°Vtneul•d01 de 1mpos101 N8oseepllca | 20.000,00 ' soo |
| 110 | 20.605.0001.2014.0000 4.4.,0..$2.00 00 SOO 999 000 | Ma"utençJo dos Enci!fJOS d;i Secret. de Ae:rkultura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos "lo Vir1Cul•d01 de lmpos101 Nlo se eplica | 15.000.00 ' 500 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | |
| | 12.782.0016.2027.0000 3.3.,0.30.00 02 SSJ | Ma"u1ençllo df! TraMpone Escolar MATERIAL OE CONSVMO TrMsfer&ndesde Recursos do FNDe Refere"tes 1110 Progr11rna | 20.000,00 F.R.; l 553 Tr11"spone Escolar |

(PNATE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.26510001-18

Exercício:

2025

DECRETO N· 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid~ndas