gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

3.1.90.13.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso6 não VincvlOOos de Impostos

Educação · Desposas com MOE

570 12.365.0027 .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Educaçao - Despesas com MDE 56.000,00 F .R.: 1 500 00

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

602

739

842

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

12.361.0025.2257 .0000

.90.13.00

540

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Tran&ferénelas ao FUNDEB - impostos e Transferências ae ImpooIos

230 000

FUNDEB - Profisslon11l11 da Educaçao Béslc

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

17.51 2.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 59.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 73.570,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior .será coberto com recursos provenientes de ;

URBANA

2.000,00

540

890.000,00

500

457

466

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

GIL BERTO

~-.. """'·· .. ""

GONCAL VE SSILVA

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

4.900.00

500

71.800,00

500

538.000,00

500
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .743

02 17 00 SECRETARIA OE POLITICAS PúBU CAS PARA PESSOA COM OEFICI

14.422. 001 621 45.0000

COMUNITÁRIA G ERAL

3.3.90. 39. 00

500

999

000

AÇÃO

Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincuados de Impostos

Não se ap lica

Artigo 3o. -

Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publ icaçao .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

ld:09FED7 A83CF392EO

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895J0001-78

Exercido;

2025
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025

| EXTRATO DO CONTRATO R" 02062025020/2025 PROCIC880 ADIIDIIBTRATIVO lfº 043/2025 IIODALJDADB: PREGÃO BLBTRÕIOCO lfº 020/2021!1 | EXTRATO DO CONTRATO R" 02062025020/2025 PROCIC880 ADIIDIIBTRATIVO lfº 043/2025 IIODALJDADB: PREGÃO BLBTRÕIOCO lfº 020/2021!1 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPALDE CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS |
| CONTRATAKTB: | PREFEITURA MUNICIPALDE CRISTINO CASTRO - PI |
| CONTRATADO: | TECNOSYSTEM INFORMATICA E COMERCIO LTDA |
| C1'PJ (CONTRATADOI: | 09.289.289/0001-85 |
| VALOR: | $ 532.544,84 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTAE QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| VIGbCIA | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO E: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| POKTB D08 RBCURSOS: | FPM E/OU; RECURSOS PRÓPRIOS; ICMS; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 020200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S - 04.122.0005.2040.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 - MATERIALDE CONSUMO. |
| P'UIO)AIIBlffAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSllllATURA (CONTRATAKTBI: | FEUPE FERREIRA DIAS |
| ASSllllATURA (CONTRATADOI: | JAJRO MIRANDA ARAÚJO |
| DATA DA A881lfATURA: | 02 DE JUNHO DE 2025 |

ld:05D50784868346CO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04312025 PREGÃO ELETRÔNICO N'. 020/2025
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

R.REO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | SALOONÃO BXBCUTAOO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.288.218,00 | 7.920.849,19 | 10.367.368,81 |
| Investimentos | 14.920.242,54 | 5.851.242,26 | 9.069.000,28 |
| Inversões Financeiras | 12.254,15 | 0,00 | 12.254,lS |
| Amortização da Dívida | 3.355.721,31 | 2.069.606,93 | 1.286.114,38 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 18.288.218,00 | 7.920.849,19 | 10.367.368,81 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (II- I) | 18.288.218,00 <(d - a)> | 7.920.849,19 <(e-b)> | 10.367.368,81 <(f-c)> |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Cffiiito descritas na CP, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exen::icio, somente u despesas liquidadas são consideradas executadas. No encemu:nento do exercfoio, as despesa$ não liquidadas inscritas em restos a pagar nio processados são também consideradas cxcoutodas. Dessa forma, pera maior trans~ia, as dC$pCSOS cxcoutodas estio segn,gadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nlo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no en.cemmento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Ccntabilidade [9.S0.29.1273], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49

SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 76310

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823. 753-25

CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1743/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO NETO Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

ld:OB621E7E1510D910

PREmT11RA MU NICIPAL DE SÃ O ~DGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUI Cll,l'J:' Ol.612, 61 1/0001 -"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alteraçõe s, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 081 / 2025, Procedimento nº 030/ 2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurídico se leg ais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 1 2 de setembro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREl'l!JTlJIIA MIJJ\ 'ICIPAL DE SÃ O ~ ucun. DO·FlDALCO EST 4 DO DO PIA.UI QíPJ; OUIUUIWOl-$3

Rua Joaqwm Diu da Oliwira, SIN - Centro - CEP 64.S$&-OOO Sto ·figuet do f""Jeo · PI e-a,ail;pmsooa,ij!U<ldofidalSo@"'""il,co,11 F-: (89) 3547-00Z9

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

083/2025

PROCESSO Nº:

081/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 36.449.014/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA CAVIAR COM RAPADURA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / lCMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREFUTilRA MIM CIPAL DE SÃ O ~DGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PL\lll

Cll, "PJ; Ol.61 2,611/0001-53

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

081/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

030/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 081 / 2025, na modalidade inexigibilidade nº 030/ 2025, que tem como objeto a contratação de Banda Caviar com Rapadura, para realizaçã o de apresentação artí stica (show) no municípi o de Sã o Miguel do Fidalgo PI, tendo com contratado SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LIDA, CNPJ: 36.449.014/ 0001-34, com o valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais).

São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025 .

CNl'I: Ol.61J.611l-5J

Rua .looquim Diu clt Oliwin, SIN · C-o · CE' 6U5S-OOO S.O Mipel cio F .W., · PI -~piai!. F:(89)3547-11029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

080/ 2025

PROCESSO Nº:

077 / 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041 / 2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LIDA, CNPJ: 21.999.645/ 0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 162.500,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

VIG:~NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 12 de setembro de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

429
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio
CARIDAD
Rua Jose Antonio L
4590-000
64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
CARIDADE
Piauí-P
CONTRAT
REM
ssman
O PRA
ALIDADE !
PRORROGACA
por igual periodo, de acordo com
n 001/2024
FINANCEIROS: As despe
a) Fonte de
cursos:FUNDEB,
31.90.04
: 31.90.04

Estado do Piauí
pal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
\RIDAD
64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
extrato de contrato de prestacao de servico por praz(
NADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRE
Piauí-F
HORARIA
DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO:
PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO: O pI
por igual periodo, de acordo
7 do Edital dc
FINANCEIROS: As despesas decorrentes da ex
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, VAAt E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04.
Caridade do Piauí (PI)., 10 de Fe
Caridade do Piauí (PI)., 10 de Fevereiro de 2025
idadedopiaut@gmall.com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

LDO
Ano XXIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 Edicao VCDLVI
CIF
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2022
2023
2024
Receitas Correntes
DESPESAS DA ADMINISTRACAO-RPPS
2022
2023
2024
Despesas Correntes (Xlll)
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV)= (XIII + XIV)
BENSE DIREITOS DO RPPS-ADMINISTRACAO DO RPPS
2022
2023
2024
VALOR
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
2022
2023
2024
TESOURO)
VALOR
Id - INTA AATTA TATN
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
2022
2023
2024
TESOURO)
VALOR
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (X
xVII)2
PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZACAO (PLANO PREVIDENCIARIO)
Resultado
Previdenciaria
Previdenciario
Sld.Fin.
EXERCICIO
d=dEx.Ant.
FUNDO EM REPARTICAO (PLANO FINANCEIRO)
Receitas
Res.
Previdenciaria
Previdenciario
Sld. Fin.
EXERCiCIO
(c) = (a-b)
(d) = (d Ex. Ant.)
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por HELI
HELI MARQUES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CPF:008.303.453-61
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJn01.612.599/0001-87
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS N 319, DE 16 DE MAIO DE 2025
ANEXO II - METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - DEM 7 (LRF, art. 4, $ 2, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2026
2027
2028
2026
Taxa de Fiscalizacao
Anistia
NAO HOUVE
de Estabelecimentos
ISSQN
Remissao
NAO HOUVE
ISSQN
Isencao
NAO HOUVE
TOTAL
R$-
R$
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DARREO e RGF
HELI MARQUES DE
Assinado defora digtal por EL MARQUES DE
PREFEITO Municipal
CPF: 008.303.453-61

"erta Wolhat.
IP P IAATA TATTA ATTN
ESTADO DO Piauí
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
AMF - DEM 8 (LRF, art. 4, $ 2, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita
R$ 3.048.235,25
()Transferencias Constitucionais
R$ -
(-)Transferencias ao Fundeb
R$ 609.647,05
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I).
R$ 2.438.588,20
Redugao Permanente de Despesa (II)
R$ -
Margem Bruta (III)=(I+II)
R$ 2.438.588,20
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
R$ -
Novas DOcC
R$ -
Novas DOcC geradas por PPP
R$ -
Margem Liquida de Expansao de DOcC (V)=(III-IV)
R$ 2.438.588,20
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL,RELATORIOS DA RREO e RGF
HELI MARQUES DE
ssinado de forma digital por HELI MARQUES DE
PREFEITO Municipal
CPF: 008.303.453-61
2026
Od1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 006/2025

CONTRATO N 2

006/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N 2 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2

054/2025

OBJETO: Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar palestra de Aprimoramento da Inteligência Emocional, no dia 26 de fevereiro às 10 horas da manhã, com duração de 01 hora, por ocasião da Semana Pedagógica que ocorrerá neste Município junto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 26 a 28 de fevereiro do presente ano.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: PROTEGGE - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 4 7.944.288/0001-16

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: art 74, Ili, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não Vinculados a Impostos; 540- Transferências do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

17 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV

BRASILEIRA
Portaria N 235/2025
Portaria N 233/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
It, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Elcy Furtado de Andrade Amaral, CPF n138.571.003-97, para o cargo de
Art. 1- Nomear Ana Leia Alves do Nascimento, CPF n064.060.803-51, para o cargo de
Secretaria da Creche Tia Raimundinha - Brasileira - PI.
Chefe de Departamento de Registro de Vida Escolar do Município de Brasileira - PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
partir da data de sua publicacao.
partir da data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - P!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de margo de 2025
06 de margo de 2025
Ranieri Mazzilfe Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASHLEIRA
BRASILEIRA
Portaria N 236 /2025
Portaria N 234 /2025
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Maria Edinara Pereira Rodrigues Lopes, CPF n055.243.083-86, para o
Art. 1- Nomear Antonia Maria Fortes Santos, CPF n923.133.453-00, para o cargo de
Chefe de Departamento de Gabinete da Secretaria de Educacao - Brasileira -- PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
06 de margo de 2025
06 de margo de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Aos vinte e nove dias do mes de marco de dois mil e vinte cinco, as sete
horas e trinta minutos, no Auditorio do Servigo de Convivencia do Município
de Socorro do Piauí, foi realizada Audiencia Publica com o objetivo de
apresentar o demonstrativo financeiro do exercicio anterior e as atividades
desempenhadas pela Secretaria de Saude no ano de 2024
A reuniao contou com a presenga do Secretario de Administragao da atual
gestao, de tecnicos da administracao Municipal e de membros da populagao
Iocal. O ex-Secretario de Administragao e atual Secretario de Finangas, Daniel
Amancio Pinho de Sousa, conduziu a apresentagao do demonstrativo
financeiro, ressaltando que os resultados financeiros do exercicio de 2024
superaram as expectativas anteriormente projetadas.
Na sequencia, Renata Rodrigues da Silva representando o Secretario de
Saude o Sr. Ticiano Barbosa Coelho, expos a pauta as principais atividades
realizadas por sua Secretaria ao longo do ano de 2024, destacando as agoes e
servigos prestados a populacao.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e considerando as disposicoes da Lei n 14.113/2020, que regulamenta
o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educagao - FUNDEB, bem como a necessidade de adequagao a
composigao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuig8es legais e considerando as disposigoes da Lei n 14.113/2020, que regulamenta
Profissionais da Educacao - FUNDEB, bem como a necessidade de adequagao a
Art. 1 Fica nomeada Maria Heloina de Sousa Roldao Lira, CPF: 287.050.843-34, para a
fungao de membro representante do Poder Executivo Municipal -- Secretaria Municipal de
Educagao no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01
A audiencia transcorreu de forma organizada e participativa, permitindo que
os presentes manifestassem suas opinioes e esclarecessem duvidas acerca
dos temas apresentados.
Art. 1 Fica exonerado Jardel Mendes dos Santos, CPF: 711.949.163-68, da fungao de
membro representante do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educacao
no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em razao de
sua ocupagao atual como Secretario Municipal de Educagao, o que configura impedimento
conforme a legislagao vigente.
Dispoe sobre a exoneragao de membro do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
(FUNDEB).
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE MARCO DE 2025.
RESOLVE:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MJGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAul

CNPJ: 01.611.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 Sào Miguel do Fida~o - PI e-mail: pmsaomigucldofidalgo@smail.com

Fone: (&9) 3547-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043/2025

PROCESSO Nº:

039/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: JOSE GILSON VIEIRA, CNPJ: 22.511.327 / 0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PARA o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 227.299,24 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 17 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O MJGUEL DO FIDALGO ESTADODOPIAUI CNPJ: 0t.612.611/0001-53

Rua Joaquim Oiax de Olivein1, S/N - Centro - CEP 64.558-000 Silo Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇ ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

049/2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: MARCELO DE ANDRADE CARVALHO LIDA, CNPJ: 09.340.195/ 0001 - 93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 85.830,00 (OITENTA E CI CO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025. VIGtNCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 17 de outubro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

ld:OE28A9E37612F1B4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 029./2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 86. 704,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

MARCELO DE ANDRADE CARVALHO L TOA (09.340.195/0001-93)

85.830,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Límites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

836.810,70

2.702.372,55

2.567.253,92

2.432.135,29

VALOR

VALOR

VALOR

46. 761.366,34

45.811.366,34

45.039.542,45

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

EDCARLOS COELHO RODRIGUES

517.359.543-49

PRESIDENTE DA CÂMARA

V ANELSON ALUIZIO DE CARVALHO

053.234.623-88

TESOUREIRO

DEUZENIRCAVALCANTEPAIXÃO 024.477.653-98 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

RAZÃO CONTÁBIL L TOA

26.837.819/0001-00

CONTADOR CRC/PI 578/0-0
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

800.000, 00

800.000,00

CLASSEJ

800 . 000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800. 000, 001

85. 985. 400,001

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808 . 809 . 323-68

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.380/ 0001- 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL DA DESPESA

Página: 1/ 1
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-11/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

FONTE DE RECURSOS: PNAE/OUTROS.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí/PI.

CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO LEAL, residente no Sítio Queimada, no Município de Belém do Piauí-PI, com o CPF sob nº 904.002.403-00.

VALOR MENSAL: R$1.105,00 (um mil cento e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.

VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025.

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-111/2025

CONTRATADO: CRISTIANE DIAS DOS REIS, residente no Sít io Baraúnas, S/N, Zona Rural, no Município de Belém do Piauí-PI , com o CPF sob nº 923.278.503-04.

VALOR MENSAL: R$ R$ 1.556,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-IV/2025

CONTRATADO: MARCÍLIO JOSÉ DE CARVALHO, residente na Localidade Lagoa Grande, no Município de Belém do Piauí-PI, com o CPF sob nº 060.659.263-70.

VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-IX/205

CONTRATADO: CLEMILDA MARIA DE CARVALHO REIS, residente na Localidade Fazenda Nova, no Município de Belém do Piauí-PI, com o CPF sob nº. 923.928.903-82.

VALOR MENSAL: R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais).
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/09/2025

Art. 1o - Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa --
rgao permanente
paritario, deliberativo, formulador e controlador das politicas publicas e acoes voltadas para a
oessoa idosa no ambito do Município de Novo Santo Antonio-PI
s4 O titular de orgao ou entidade governamental indicara seu representante, que podera ser
substituido, a qualquer tempo, mediante nova indicacao do representado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1085/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B-6, matrícula funcional nº 123, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 12 a 21 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 01/07/ 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF. art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.849.748,64 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 18.897.827,29 | 41,22 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 27.509.849,18 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 26.134.356,72 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 24.758.864,26 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | -1.908.233,21 | -4,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.421.144,77 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.343.876,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.522.819,30 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.291.233,44 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃ O LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

2.018.116,14

MARINADEOLIVEIRABRITO 831.034.493-72 Prefeita Muuioipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(•) Geral

ANTONIO DEFRISIO

AUNdodo!onnadigk>lpo,

RAMOS

ANTONIO DEFRISJO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, art. 48

- Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.486.758,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.986.758,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.416.806,99 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 15.302.716,45 | 53,85 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.345.075,77 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 14.577.821,98 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 13.810.568,19 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.858.210,91 | 22,87 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.984.110,79 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.597.086,98 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.797.881,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.099.073,13 | 7,00 |

| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA | JAIRGOMES RIBEIRO | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ |

| 813.404.003-91 | 602.642.903-48 | 623.440.803-68 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADORA CRC-PI Nº6052/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Simões
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 30/04/2025

Art. 10. Os recursos destinados ao FMDR deverao ser contabilizados como receita orgamentaria
Municipal, ea ele alocados atraves de dotagoes consignadas na lei orgamentaria ou de creditos
adicionais, obedecendo sua aplicagao as normas gerais de direito financeiro estabelecidas pela Lei
Federal n 4.320, de 17 de margo de 1964.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

294
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

AOJOAO
Prefeitura Municipal
SAOJOAO
DOPIAUI
DOPIAUi
Portaria n 198/2025,DE 20 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 200 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
FUNCAO DE FISCAL TITULAR E
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
ENS
EXERCER OCARGO EM COMISSAO DE
INFORMATICA EM GERAL.
ASSESSORAIII, DO GABINETE DO
PREFEITO DO Município DE SAO
PREFEITO Municipal
JOAODO Piauí
CONSIDERANDO, que
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
resolve:
-Desig
os servidor
BRENO ALVES DE RODRIGUES
CPF n 052.186.563-80- TITULAR,e JOSELENE DE SOUSA CRUZCPF n
NOMEAR,
de fiscal e gestor dos contratos
relativos a aquisicoes
2o - As principais atribuigocs e/ou fungocs do fiscal/gestor dos
KAYLANE DIAS SANTANA, CPF n 086.369.723-29, para exercer o
contratos celebrados sao:
Zelar pelo efetivo
cumprimento das obrigacoes contratuais
cargo em comissao de Assessora III, do Gabinete do Prefeito do Município de Sao Joao.
e pela qualidade dos produtos
Município
do Piauí.
-Verificar se a entrega
nateriais,
cao de obr
de servicos (bem con
e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
atual e instrumento convocatorio;
har, fiscalizar e at
estar as aquisigoes, a execucao dos
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
servicos e obras contratadas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
Sao Joao do Piauí, 20 de margo de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
PREFEITO DE SAO JOAODO Piauí
CEP:64.7605535383483-2255

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DOPIAUI
DO Piauí
Portaria n 199 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n200/2025,DE 21 DE MARCO DE 2025
DISPOE SOBRE A
NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR
DOGABINETE
ASSESSORA III, DO GABINETE DO
PREFEITO DO
JOAO DO Piauí
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
HIAGO ARAUJO BORGES, CPF n 078.233.103-33, para exercer o
cargo em comissao de Assessor I, do Gabinete do Prefeito do Município de Sao Joao do
Piauí.
do Piauí.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
com efeitos retroativos ao dia 04/02/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DOPREFEITC
CEP: 64.760-00cno: 0

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 576/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 767/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,

XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve NOMEAR ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, CPF nº 042.806.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Fundos), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 28.294 DE 11.09.2025) Em atenção ao Ofício n.º 2293/2025 - CHEF-GAB-PGM, bem como ao Decreto no 28.294, de 11.09.2025, referente à nomeação de comissionado da Procuradoria-Geral	do	Município	-	PGM,	no	tocante,	especificamente	,	à	'	data	dos	efeitos '	da	nomeação,	constante	no	referido	Decreto:	Onde	se	lê	:	'...	RAPHA -EL GADELHA ROCHA ALMEIDA, CPF nº 017.980.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município -	PGM...'	Leia-se	:	'...	RAPHAEL	GADELHA	ROCHA	ALMEIDA,	CPF nº 017.980.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 26.09.2025 ...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024244/2025-83, INDENIZAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 16.080,00 (DEZESSEIS

MIL REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF4907. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

ld:09FEDA1CE17E96FA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 037/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1- Valor Referência: 107.268,70

Fornecedor

Situação

28.503.110 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (28.503.110/000195)

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:01AB394AB04296F8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 037 /2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 107.268,70

Fornecedor

28.503.110 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Valor Final

Valor Total

107.268,70

107.268,70

Situação

Pág ina 1 de 1

Valor Total

107.268,70
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
3.1 A publicacao deste instrumento de aditivo ao contrato no Diario Oficial dos.
Municipios sera providenciada pela LOCATARIO, no prazo de vinte dias 20 (vinte)
dias, contados do quinto dia util de mes seguinte ao da sua assinatura, correndo a
despesa por sua conta, ficando ratificadas todas as demais clausulas contratuais que nao
LIBERACAO DE ADESAO N 002/2025
conflitarem com o presente aditivo.
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO SRP N O17/2024
4. CLAUSULA QUARTA - DO FORO
PARTES: Município de SANTA FILOMENA/PI e Município BENEDITO LEITE/MA
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos oriundo do Pregao Eletronico SRP n
4.1 As questoes decorrentes da utilizagao do presente Instrumento que nao puderem ser.
O17/2024, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto
dirimidas administrativamente, serao processadas e julgadas na Comarca de Agua
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
Branca-PI. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, apos lido e achado
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura
conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor
e forma, para um so efeito, na presenca de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
FINALIDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de
natureza provisoria
Agua Branca-PI, 03 de janeiro de 2024.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA-PI
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025
LOCATARIO

RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA
ESTADO DO Piauí
LOCADOR
SantaFomena
GABINETE DO PREFEITO
TESTEMUNHAS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025
PARTES: Município de SANTA FILOMENA/PI e Município PAES LANDIM
OBJErO: Adesao a Ata de Registro de Pregos oriundo do Pregao Eletronico SRP n
017/2024
EDICOES
ICP
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
natureza provisoria
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM

CARIMBO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
DO TEMPO
HOMOLOGADO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PELO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025I
ICP - BRASIL
LIBERACAO DE ADESAO N 004/2025
PARTES:Município de SANTA FILOMENA/PI e Município TAMBORIL DO PIAUf
OBJErO: Adesao a Ata de Registro de Precos oriundo do Pregao Eletronico SRP n
017/2024, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Municipal DE SANTA FILOMENA -PI
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
natureza provisoria
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

Ru.lJ... )o!

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICII'AL DE BELÉM DO PIA Ui SECRETARIA MUNICII'AL DE EDUCAÇÃO-SEME

1 -<.,.:-;s

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na área da Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Fom1ação. Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na á rea da Educação com. no mínimo. 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência . Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar~ especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_ \_\_\_\_\_\_\_ de

2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2025 ; PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 9.332.705,26 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DANIEL JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE.