Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landrl Sales,. N2340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865-000 • Fone: (Oxx89} 3567 -

1394

PORTARIA Nº 242/2025

08 DE AGOSTO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SlLVA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICfPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAuf, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUf, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da Lei nº 556/2021, Lei nº 616/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares diretos do Prefeito para o regular exercício dos órgãos da administração públic a municipal para fiel cumprimento de suas atribuições, competências, deveres e responsabilida des,

RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear: JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SlLVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 3274844 SSP - PI, inscrito no CPF, sob on º 09.335.973-75, Vereador Licenciado do município de Ribeiro Gonçalves PI, residente e domiciliado na Avenida São Joã on º 1049, Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Gonçalves/PI, para Exercer o Cargo de Provimento em Comissã o de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ribeiro Gonçalves, até ulterior deliberação

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na d ata de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, PI, 08 de Agosto de 2025.

AGAMENON PINHEIR Ass;nadodeformad;g;talpor GAMENON PINHEIRO FRANC0:1328O6193 FRJINC0,13280619300

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

O DO PIAUÍ PREFEITURA UNICIPAL DE URUÇUÍ

.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N° eroporto - Uruçuí - Pia uí

1 LETRÔNICO Nº 015/2021 SRP i DMINISTRA TIVO Nº 2600/2021

EXTRAT DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUl·PI

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO , 59812022 .

CONTRATANTE: PREFEITURÀ MUNICIPA DE URUÇUl·PI

ONTRATADA: G KELLY ARAÚJO & CIA L DA; CNPJ sob o Nº 18.089.58C9/0001·01

OBJETO: O presente termo aditivo tem com bjeto alterar a CLÁUSU LA: CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊN CIA E DA RESCISÃO .

VIGÊNCIA : fica prorrogada a vigência do contrato por mais 04(quatro)mêses.

BASE LEGAL: art. 57, inciso li , da Lei nº 8.6 6/1993 e suas alterações.

DATADAASSINATURA: 06deagosto ei2025.

,\.S.SINAM: GILBERTO GONÇALVES ILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E PAULO \_ Lf'PES DA SILVA (CONTRATADA). ROBERTO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N° -Aeroporto - Uruçuí - Piauí

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2798/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA .

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA. | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V.TOTAL |

| | ITEM DESTINADOAAMPLA PARTICIPACÃO | | | | | |
| 1 | NEOCAT LCP OU SIMILAR,400 g-fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância. | MARCA NEOCATE LCP400G (DANONE) | LATAS | 270 | R$ 169,00 | R$ 45.630,00 |
| | COTA DE ATE 25% DO ITEM 1 RESERVADA PARA ME eEPP (INCISO Ili ART.48 DA LEI 147/2014) | | | | | |
| 2 | NEOCATLCP OU SIMILAR, 400 g-fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância. | MARCA NEOCATE LCP400G /DANONE) | LATAS | 90 | R$ 169,00 | R$ 15.210,00 |
| | ITENS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME EEPP | | | | | |
| 4 | PREGOMIN PEPTI INFANTIL ou SIMILAR, 400G - para lactantes e crianças - com DHA e ARA nucleotídeo . | MARCA PREGOMIN PEPTI 400G /DANONE | LATAS | 120 | R$ 169,00 | R$ 20.280,00 |
| 9 | INFANTRINI OU SIMILAR, 400g • Dieta nutricionalmente completa para crianças de Oa 12 meses, hipercalórica, com ótima oferta proteica. Contem adição de LCPufas e nucleotídeose um mistura exclusiva de probióticos (GOS/FOS). Isenta de sacarose eglúten . INDICACOES: Pacientesem TNE prolongada, pacientes com distúrbios neurológicos, ou com paralisia infantil, pacientes que necessitem de regularização do trânsito intestinal em casos de diarreia/obsticacão e em viaência de | MARCA INFATRINI 400G (DANONE) | LATAS | 110 | R$ 149,00 | R$ 16.390,00 |

| antibioticoterapi a. | |

| VALOR TOTAL | R$ 97.510,00 |

DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SAO OS QUE SEGUEM: 1° FORNECEDORES REGISTRADOS

| RAZAO SOCIAL: BIOLIFE BRASIL L TOA | CNPJ Nº 30,008.165/0001-70 |

| ENDEREÇO: RUA JOÃO ISPER GEBRIM - QUADRA 137, Nº 28 - GALPÃO 01, BAIRRO FORMOSINHA,FORMOSA,GOIÁS | CEP.: 73813-470 |
| TELEFONE: (61) 99621-4960 | FAX: |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO: biolifego@gmail.com | REPRESENTANTE: IVONE LIMA CRUZ |
| RG Nº 1.335.988 SSP/GO | CPF Nº278.066.691-91 |
| TELEFONE: (61) 99307-0023 | CELULAR: |
| ENDEREÇOELETRONICO : | |

Data da Assinatura: 12 de agosto de 2025.

Gerenciador Responsável pela da Ata: Presidente da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura situada à Rua São João , S/Nº, -Aeroporto-Uruçuí-PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.