Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
COVERNO
VARZEA BRANCA
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PII
Secretaria de Governo
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
REPUBLICACAO/ERRATA
EDITAL N2 011/2025 -- CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Portaria N 088/2025,
Varzea Branca/PI,02 de Maio de 2025
A Secretaria Municipal de Planejamento de Urugui, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuiges legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei complementar n 101, de 04 de
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF CONvIDA a populacao, para Audiencia
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Publica de apresentagao do Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2026.
Município.
Local: Câmara Municipal de Vereadores
RESOLVE:
Data: 27 de maio de 2025
Horario: 09h e 30m
Artigo 1. Nomear o Senhor NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES,
inscrito no CPF sob n 013.746.593-98, para exercer o cargo de provimento em comissao
E para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que sera afixado
de Procurador Geral do Município de Varzea Branca - PI.
em local de facil acesso ao publico.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Urugui, 07 de maio de 2025.
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Pablo Fellipe Mafais da Costa
Secretario Municipal de Planejamento
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Maio de 2025.

Edigao
que circulou no dia
de 2025.

Uruguf - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
RAIMUNDO NONATO
segovurucui@gmail.com
ALVES PAES LANDIM:
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal
FEITURAM
NICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI

VARZEA BRANCA
ESTADO DO Piauí
EDITAL DE CONVOCACAO
VARZEA BRANCA
Interdigao de praticas ilegais relacionadas a criagao de animais soltos nas vias publicas
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando as orientacoes do Ministerio Publico do Estado do Piauí, 2a Promotoria
Portaria N 089/2025,
Varzea Branca/PI, 02 de Maio de 2025.
de Justiga de Sao Raimundo Nonato, conforme Oficio n 148/2025 - 2a PJ SRN/PI, que
recomenda:
A interdigao de praticas ilegais relacionadas a criagao de
publicas;
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
A realizagao de campanhas educativas para conscientizagao e advertencia da
populagao sobre as sangoes cabiveis aos criadores de animais infratores;
RESOLVE:
A adogao de mecanismos legais de punigao, conforme a legislagao Municipal vigente;
Artigo 1. Nomear o Senhor FRANCIEL FERREIRA LOPES, inscrito no CPF
convocA a comunidade, autoridades municipais, criadores de animais e demais
sob n 050.436.353-04, para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador
interessados para participarem da AUDiENcIA PUBLIcA, com o objetivo de apresentar
da Assessoria Especial da Juventude junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
solucoes e medidas para atender as recomendacoes do Ministerio Publico..
Juventude, Cultura e Turismo de Varzea Branca -PI.
Horario: 8h30
Local: Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores
A presenca da populacao e essencial para garantir a ampla participacao eo
desenvolvimento de medidas eficazes para a seguranga eo bem-estar da coletividade.
Varzea Branca -Piauí, 14 de maio de 2025
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
ALVES PAES LANDIM:
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Varzea Branca - Piauí