Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Adm.086/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ:23.624.604/0001-04
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2025/CMC/PI
INEXIGIBILIDADE N.006/2025-CMC/PI
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
contrato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 -- CMC/PI
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais,
OBJEro: Contratacao de empresa especializada, por inexigibilidade de licitagao, para prestagao de
que lhe confere a Lei Organica do Município
servicos de restauracao de fotos e arquivos antigos, bem como a construcao de uma galeria
cONsiDeRANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
objetivando tornar publico em imagens de registros hostoricos, a historia politica do Legislativo
art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratagao de empresa especializada em
curimataense desde a emancipagao politica do Município.
engenharia para implantagao de melhoric
sanitarias domiciliares e
reas rurais do Município de Bela
CONTRATADO: A FABIANO DE SOUSA EIRELI
de Saude - FUNASA"
CNPJ: 39.346.199/0001-40
RESOLVE:
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE CURIMATA/PI, inscrita no CNPJ sob on
23.624.604/0002-04
SUPORTE LEGAL:Lei n 14.133, de 1de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc.
III, c, e demais legislacoes aplicaveis
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (deze
sete mil e seiscentos reais), sendo 2
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
(duas) parcelas de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado,
DOTACAO ORCAMENTARIA:
durante
o seu periodo de validade;
Ill-Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
01.031.0002.20022002 -- Manut. das Atividades da Câmara Municipal
3.3.90.39
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
VIGENCIA: 30 (trinta) dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/pl, 31 de outubro de 2025
DATA ASSINATURA: 03/11/2025
Het
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Curimata (PI), 03 de novembro de 2025.
Publique-se.

Lorisvan Dias Duarte
Presidente da Câmara/CMC/PI
ADOPLAU
ESTADO DO Piauí
Adm. 087/2025
CNPJ N01.612.558/0001-90

Portaria n 177/2025, de 31 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N. 38 - CENTRO
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigSes legais.
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da e
execugao referente ao Contrato
Administrativo n 099/2025, oriundo da Concorrencia Publica n 003/2025, conforme o disposto noe
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
engenharia para implantagao de melhorias sanitarias domiciliares na zona urbana do Município de Bela
Vista do Piauí-Pl, em conformidade com o covenio n/969667/2024, firmado com a Fundagao Nacional
OBJETO: Audiencia Publica referente aos projetos de lei da LOA e PPA
de Saude - FUNASA".
RESOLVE:
A Câmara Municipal de Prata do Piauí, atraves de seu presidente Jose Andrade
Art. 1. Designa
rvidora, a Sra. LARA CARVALHO DE ARAUJO MENDES, inscrita no CPF n
da Silva, convida os cidadaos, e aos representantes da sociedade pratense para
028.066.633-00, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
uma AUDIENCIA PUBLICA afim de apresentar!debater sobre oa LOA -- 2026
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado
eo Plano Plurianual (PPA) - 2026-2029
- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Data: 05 de novembro de 2025 (quarta-feira)
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade;.
Horario: 09:00 horas
II Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes.
Local: Plenario da Câmara Municipal de Prata do Piauí.
Art. 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes em contrario.
Publique-s
Registre-se, Cumpra-se
Ti Adod d AM
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 31 de outubro de 2025
Jose Andrade da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI
Prefeito Municipal