Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Pregão Eletrônico nº 009/2025

Processo Administrativo:

070 /2025-PMF /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 144/2025-PMF/PI-ARP N° 029/2025

Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de expediente e afins para

atender às necessidades da Prefeitura de Francinópolis - PI e suas Secretarias.

Contratada: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ:

93.577.427 /0001-38

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 70.729,70 (setenta mil, setecentos e vinte e nove

reais e setenta centavos).

Data da assinatura:

19/08/2025

Vigência:

12 (doze) meses

Recursos: FPM, QSE, FUNDES, FMS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA

SAÚDE , FMS

CUSTEIO

SUS, FMAS, GBF, GSUAS, PSB, PROGRAMA

CRIANÇA FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Informações:

Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Moacir Duarte

Representante Legal Contratada

ld:OFSBEFB87E41ClF4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 40 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vígente crédito adicional suplementar e da outras provid&7cias

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS8l.210, 00 distribuidos as seguintes dotaçõe s :

Suplementaçã o ( + )

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO O.A. EOUCACAO BASICA - FUNOEB

234

209

2TT

12.361.0009.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

220

000

Educação - AmOf'lização e Cusleio de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOEJFMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTUAACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

CIVIL

DIÁRIAS -

Recursos nâo Vinculados de lmpostofi

Nlosaapllca

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Omi.pes.as oom ASPS

350

10.301.0013.2073.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

600

600

Transferêndaa Fundo a Fundo de Recun,oa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Manuten

Não se aplica

999

000

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

433

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

R9Clln,oa nAo Vino.dados

Impostos

999

000

Nãosoapllca

200,00

1 500

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

RUAJOSI! FERREIRA. 387~P:64.475-000 (89) 3560-1187 E-MAIL: pmft:ayrn@gmall.oom

81 .210,00

18.000.00

540

8.000,00

500

10.000,00

500

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 40 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

02 09 00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

650

04.123.0002.2106.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

1 750 00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmioo • CIDE

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615

26.122.0002.2105.0000

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

500

999 000

Não se aplica

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

230

236

12.361.0009.2058.0000

3.3.90.40.00

540

220 000

12.365.0009.1034.0000

4.4.90.52.00

540

220 000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

-15.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F .R. Grupo:

1 540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Educação - Amortização e Custeio de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Educação - Amortização e Custeio de Oper

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

270

330

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0013.2067.0000

3.3.90.36.00

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-40.000,00

F .R. Grupo:

500

-7.500,00

F .R. Grupo:

600 02

600

999 000

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

RUAJOSI! FERREIRA, 387-CEIITRO-CEP:64.475-000 (89) 35e0-1167 E-MAIL: pmlcayres@gmall.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

344

387

10.301.0013.2070.0000

-8.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

Recurso5 não Vinculados de Impostos

300 000

Saude - Despesas com ASPS

10.303.0013.2071.0000

3.3.90.39.00

-7.500,00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseaplk:a

441

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2060.0000

GESTAO DA ASSlSTENClA. SOCIAL

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Nãoseaplica

SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTE

616

GESTÇOADMI N1STRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

750

750

Recu™

da Contribuição de Intervenção

Domlnio Econõmlco-

CIDE

999

000

Nãoseapllc.a

-81.210,00

F .R. Grupo:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaeAo.

EUGENlAOESO~S

NUNES:.2860082

~)'Ofi20lS.OU11"51:2.·

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47$-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcaynls@gmaJl.com

-200,00

500