Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
STMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
ScNP. 18.114.559/0001-080
FAZRAPATUNOO.
unicef
CONTRATO De pRESTAgAO DE SERVICOS TEmPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, estado do Piauí, pes
juridica do direitc
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ntas Lode Carvalhc
Simoes/Pl, pessoa juridi
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
eo (a) Sr. (a) Vanessa Xavier Fernandes, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalhoe
Contratado (A), acordam nos termos e clausula
Secretaria Municipal de Educacao/P!
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
Atividade Educacional 1, e
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
CPF:
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUSULA
TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os

italo Magno Dantas L.de Carvaiho
NIC
PREFEITO Municipal
MOES
CPF:009.363.273-83
AZOAPOYURO.
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Rua: Liberato Jose 210-C
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUSULA QUARTA:A escala de
ecucao dos servicos sera definida pela
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí., pessoa juridica do direito
Secretaria Municipal de Educa
io, respeitando as condigoes estabelecidas em
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
lei eo disposto no Edital n 01/2024
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUSULA QUINTA: O preser
a validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAusula Sexta: Os Contratantes pagarao a/ao COntrataDO (A)
no CPF sob O n0,009.363.263-01, doravante denominados CONtRATAntes.
eo (a) Sr. (a) Francisca Layane de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG
5 do Edital n 01/2024.
no 4.005.910 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 030.095.083-79, residente
na Rua Raimundo Manoel de Carvalho, Simoes- Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
pArAgrafo unico: O pagan
nento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.221-4.
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca .de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-830
(Continua na proxima pagina)