Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Processo Adm. n. 074/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 029/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n.o 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: A. C. DE OLIVEIRA FILHO LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob on 05.341.013/0001-48, com sede na Av. Porto, 142, na cidade de Matias Olimpio - PI,
representada neste ato por Antonio Carlos de Oliveira Filho. Objeto: Contratacao Futura de empresa para a
Prestacao dos Servigos de copias, impressoes, plastificagao e encadernacao na Cidade de Matias Olimpio
para atender as demandas das secretarias do Município. Valor: R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos
reais). Fonte de Recurso:
O pREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, torna publica a presente ERRATA, para corrigir erro material constante.
na Portaria no 246/2025, de 09 de dezembro de 2025, publicada na edigao Edigao

Extrato de Contrato
Contrato n.074/2025.
Onde se le:
Art.1Decl
vacancia, com efeito retroativo a contar do dia O3 de dezembro de
UNIDADE
ELET. DE
FONTE
2025,do cargo efetivo de MERENDEIRA, CLASSE E, NIVEL 3, ocupado por ILZONETE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
04.122.1014.2024.0000
02.05.00
33.90.39.00
1.500,0000
643/2001.
12.361.1161.2061.0000
02.09.00
33.90.39.00
1.500,0000
Leia-se:
12.361.1161.2081.0000
02.09.01
33.90.39.00
1.540,0000
Art.1 Decl
02.09.01
33.90.39.00
1.541.0000
PEREIRA ALVES, portadora do RG/CPF n 025.042.503-39, em razao de sua nomeagao e
Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 12/12/2025.
posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do art. 29, VIl, da Lei n 643/2001.
246/2025.
Presidente da Comissao de Contratacao
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Curimata, Estado do Piauí, 12 de dezembro de 2025.

JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito do Município de Curimatd
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
SAntO
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028'

DECRETON2
1,DE 15 DE DEZEMBRODE 2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre o periodo de ferias dos
Secretaria Municipal EDUCACAO DE GILBUES-PI
orofissior
lotados na Secretaria
Rua Fausto Lustosa, SN - Centro
Municipal de Educacao de Novo
GILBUES
EDUCACAO
Santo' Antonio-Pl, na forma que
Gilbues-Piauí,CEP-64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
especifica
A PREFEITA Municipal DE nOVO SANTO ANTONIO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
do Município, e
RESULTADO FINAL ETAPA 01 DO EDITAL SEMED/GILBUES DO Piauí N 05/2025, DE
SESELECAO Municipal DE COORDENADOR E FORMADORES DO PROGRAMA
cONsIDeRAnDo, a necessidade de que as medidas adotadas
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC.
assegurem a carga horaria minima anual de oitocentas horas, distribuidas por
um minimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar na Educacao Basica,
nos termos do art. 24, da Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996,
DECRETA:
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
CARGO
CLASSIFICADO/
Art. 1 Os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educagao de
INSCRICAO
CADASTRO DE
Novo Santo Antoniogozarao de ferias no periodo de 22 de dezembro de 2025
RESERVA
FORMADORA
CLASSICADA
MARILU PEREIRA DE OLIVEIRA
Municipal
Paragrafo unico. Os ajustes necessarios para o cumprimento do
DAIANA MARTINS DE SOUSA
FORMADORA CADASTRO RESERVA
- SEmED, apos o retorno das aulas, de forma a preservar o padrao de
qualidade previsto no inciso IX, do art. 3o, da Lei Federal n 9.394/1996 (LDB)
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ - CPF 020.950.153-71
e execucao dos curriculos e programas, mantendo a carga horaria minima
anual de oitocentas horas, distribuidas por um minimo de duzentos dias de
VANELMA DUARTE O. BARREIRA - 680.847.063-49
efetivo trabalho escolar na Educacao Basica, nos termos do inciso I, art. 24, da
IVOONETE PECEGO TAVARES - 351.015.473-87
LDB
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
Ana Cleide Tavares Reis Silva
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio - PI, em 15 de dezembro
Secretaria Municipal de Educacao
de 2025.
Portaria n 010/2025
Bliso muirdasilafa
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Gilbues-Pl,12 de dezembro de 2025
Prefeita Municipal.