Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI
CAPITULO VI
ESTADO DO Piauí
Art.23 Os ca
as duvidas surgidas
Interno deverao ser
de sua publicacao, so podendo ser modificado
com aprovacao de 2/3 dos membros do Conselho Gestor da APA.
a ata para nova analise
Art. 25 Ficam revogadas as disposic8es em contrario
Patos do Piauí, Piauí, 14 de Novembro de 2024.
ao realizadas eletronicamente via assinatura digital ou presencialmente,
Aoevar
Ole
DERVAN DE CAI
HO BOEIR
le mensagem via celular, desde que todos os membros titulares e suplentes facam parte
Secretario Municipal de Meio Ambiente
$5 As atas em conformidade devem ser assinadas fisicamente pelos membros do conselho em reuniac
P1834222
tomadas sempre por voto aberto, sendo que nas reunioes do Conselhc

$2 Em caso de empate, o Presidente do Conselho Gestor, fara o desempate
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
$3Aqueles
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
tres) reuniges do Plenario consecutivas
ou a 6 (seis) intercaladas,
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Conselho devera
AVISO DO EDITAL
Art.12 A perda do mandato sera declarada pelo Plenario do Conselho Gesto.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
r decisao de ma
GOncAlves (Pl). comunica aos interessados, que fara realizar pregAo
eletrOnicO n0,001/2025, prOceSsO ADmIniStrAtIvO no 040/2025, do tipo
$ 1 No desligam
do Titular, o 1(primeiro) suplente de
cacao o substituira
"menor preco por item", para "contratacAo de empresa prestadora
De SERvIgOs pArA O trAnSPORTe De pROFESSOReS e ALunOs DA ReDe
Municipal De EnSInO DO Município de RIBeIrO gONCALVeS - pI" no dia 24
de fevereiro de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:.
tres con

PEATE, FUNDEB 3O%, RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, qUe serd
$1 Os membros da Comissao
SEMAM
regida pela Lei
14.133/2021
suas alteragoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006, e outras normas aplicaveis ao objeto deste
eio de Portaria do Secretario Municipal de Meio Ambiente Ambiente e
era 30 dias para concluir seus trabalhos.
certame.O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
uragao das responsabilidades o Plenario determinara a sancao pertinente a cada casc.
o podendc
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e.
no Portal de
Compras Publicas.
E-mail:
comissaorg.2016@gmail.com,
Os participantes da Comissao poderao consultar a Assessoria Juridica da SEMAR para dirimir quaisquer
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
duvidas
Ribeiro Goncalves (Pl),06 de fevereiro de 2025.
raves de requerimento ao coordenador ou comunicado pelo e-mail
tivo de doe
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Art.16 Os Gr
Pregoeiro
Plenaria e dispo
reunioes ordinarias

CAPITULO
DA COORDENACAO
Art. 18 O Conselho Gestor sera Presidido pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente.
CNPJ:06.728.240/0001-93
mandato de 02 dois) anos, atra
senca de 50%+1 do
AVISO DO EDITAL
I. Zelar pelo bom andamento das reuniges
II. Encaminhar as deliberac8es do Plenario
GONCALVEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
III. Comu
ELetrOnIcO N 002/2025, prOCeSSO ADmInIStrAtIVO No 041/2025, do tipo
imento de proposices, processos e documentos
"MENOR PRECO POR ITEM", PGrG "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FOrneCImentO pARCeLAdO de gEnerOs ALimenticiOs pEReciveIS e nAO
substituido em suas faltas, ausencias, impedime
PERECiVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
s ou licencas por outro
RIBEIRO GONCALVEs-PI" no dia 21 de fevereiro de 2025, ds 09:00 hrs, atraves
Art. 21 Sao atribuiges do
Sistema
Eletronico
endereco:

elheiros atraves das folhas de presenca;
ra conhecimento e deliberagto do Conselho;
FNDE/ FME/ Recursos Proprios do Município e Recursos Federais, que sera
regida
pela
suas
alteracoes posteriores,
Lei
III. Secretaria
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
arquivo atualizado de instituig8es envolvidas com programas e atividades desenvolvidas pelo
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
xecutar os servicos administrativos do Conselho Gestor, em especial
a) Reunir todo material relativo as discussses do Conselho, de forma ordenada e sistematica;.
bOrganizar, lavrar
atas das reuniges do Conselho Gestor;
GUTembERg De ARAUJO LEAL
Art. 22 Fica vetado qualquer t
le remuneragio aos membros do Conselho Gestor, cujas atividades saio
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais