Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS CNPJ.; 06. 553 . 754/0001-55 Ender eo : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairr o : CENTRO

DECRE'l'O NR 000060 /2024

Página: 1

ABRE CRÉ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART, 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO OE 2023 . .

DECR. ETA:

Art . 1· Fica abert o no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral dest.ae ntidade, no valor de R$ 28. 500, 00 (Vince e Oico Mil e Quinhencos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Val.ar da Bupl.amanta9l.a por Anul.a9l.a de Data9i0 | | 28 .!500,00 |

| 01 . 01 . 00 - Cimara MunJclpal de ltaJnópolls | | |
| 3 .3. 90 . 14 - Diári asCivil | R$ | 5 . 000,00 |
| 3.3.90.30 - Ma1erinldeConsumo | R$ | 3. soo, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | | 20. 000, 00 |

Art . 2 ■ -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamencárias desca encidade, conforme discriminação abaixo , de acordo com o Artigo 43, S 1º , Inci30 III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor g lobal de R$ 28.500,00 (Vince e Oito Mil e Quinhentos Reais ). Val.or da Anul.a9io .. 28 , !500 , 00

01 . 01 . 00 Cimara Municipal de ltainópolis

01-031-1001 1.001 -

Const, Ref,Ampli.do Pc&liodaCAmara

4. 4. 90 . 51 -Obras Instalações

R$

28 . soo, 00

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário.

ITAINÓPOLIS , 31 de Dezembro de 2024

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MIGUEL RODRIGUES OE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mfs de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixaçlo, nos termos da Lei OrgAnica Municipal.

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ESTADO DO PIA.Ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

CNPJ.: 06 . 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO 943 Bairro: CENTRO

Dl:CAE'l'O NII 000061 /2024

Pág i na:

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ESTADO DO PIAUi.

PREFE.ITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ.:

06. 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE A.MUJO 943 Bairro: CENTRO

Página : 1

DECRETO Nll 000062 /2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIOtNCIAS,

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES OE MOURA, atribuições

no uso de suas em conformidade com a autoriz~ç~o constante na ART.

DA LEI Nº

legais e

398 DE

DE NOVEMBRO DE 2023 ..

DE CRETA:

Art. . 111 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamenco Geral desta encidade, no v alor de R$ 47.500,00 (Quarenca e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Val.ar d.a Supl.amantação por Anulação de Datação | | 41 .!500, 00 |

| 01 . 01 . 00 - Cimara Mun.ldpal de ltaioópolls 01-031-1001 2 . 001 - ManutcnçlloAdministrativadaClmara | | |
| 3.3.90.14 - DiáriasCiv il | •• | 1 , 000, 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 15. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | | H.soo,oo |

Art. . 211 -Para atender o disposto no(S) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desca encidade, con:forme discriminação abaixo, de acordo com o Arcigo 43, S 1°, Inci so III, da Lei Feder al nº 4.320/64, no valor global de RS 47 . 500,00 (Ouar enca e Sete Mil e Quinhentos Reais) .

Val ar da Anulaçlo

01 . 01 . oo -CAmar:a Munldpal de ltalnópolls

01-031-1001 2 . 001 -

ManutcnçãoAdministrativadaCâmara

3. 3. 90. 35 Serviços de Consultoria

R$ 47 . !500, 00

·· 41,500,00

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo efeitos para 31/12/2024, revogada as disposiçê!'>es em contrArio .

ITAINÓPOLIS, 31 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Org&nica Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7", INCISO III, DA LEI N., 398 DE 17 DE NOVEMBRO OE 2023 . .

DE CRETA:

Art. 1 11 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 26 . 000 , 00 {Vinte e Seis Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Val.or da supl.amentaçl.o por Anul.açl.o de Dataçl.o | R4 | 26.000, 00 |

| 01 . 01 . 00 - Cimara Municipal de ltalnópolls | | |
| Ol-031-1001 2.001 - Manutenção Adm.inistrativa da CAmara 3.3.90.30 - Materialde Consumo | •• | 6.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 20.000, 00 |

Art . 2 11 -Para atender od.isposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Arti90 43, S 1 ° , Inciso I II, da Lei Federal n° 4. 320/64, no va.lor glob al de R$ 26. 000, 00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Val.ar da Anul.aç:ão

01 . 01 . oo - CAmara MunJcipal de ltalnópolls

01-031-1001 2.001 -

ManutcnçãoA dmirtistrativadaCamara

90 . 11 -

Vencimentos Vantagens

Fixas

Pessoal Civil

3 . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais

26 . 000 , 00

20 . 000, 00

6.000, 00

Art . 3 11 -Este DECRETO encreir6 em vigor na data de sua publiceiç!.o, r etroeigindo seus efeitos para 31/12/2024 , revogada as disposições em concr6rio.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registr.?ldo o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024) , e publicado, por afixação, nos t ermos da Lei Orgãnica Municipal.

INCISO III,

237

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7°, INCISO I II, DA LEI N., 398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 . .

DECRE TA:

Art . 1R Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 72. 000, 00 (Setenta e Dois Mil. Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| | | 72 . 000, 00 |

| 01 . 01 . oo - CAmara MunJcipal de llalnópolls 01- 031-1001 2 .001 - Manutenção Administralivada Clmara | .. | |
| 3.3.90.14 - Diári asCivil | | 10.000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 11.000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outtos Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 20.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 25.000, 00 |

12. 000, 00

| Ol. . 01. 00 - Cimara Municipal de ltaiuópolls 01-031-1001 1.001 - Const. Ref, Ampli. do Prfdio da Clmnra 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | RS | 15.000, 00 |

| 01-031-1001 2 . 001 - Manutenção Administrativa da Clmara | | |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 31 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 20 . 000, 00 |

Art . 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no va.lor globa.l de R$ 72. 000, 00 (Setenta e Dois Mil Reais). Val.ar da Anul.açã o ..

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua pl.l. Dlicaçao, retroagindo seus ef"eitos p ara 31/ 1 2/2024, revogaoa a.s diepo.sições em contr.6.rio.

IT"-INÓPOLIS, 31 de De~embro de 2024

Assinado, numerado e re9istrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos crinca e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por a:fixação , nos cermos da Lei org&nica Municipal.

ESTADO 00 PIAUi

~ PREFEITURA MUNICIPAL OE I TAINOPOLIS

CNPJ .: 06. 553. 754/0001-55 Endere o : AV ALVARO RODRIGUES OE ARAUJO 943 Bairro: CENTRO

DECRETO NII 000063 /2024

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