Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

A VISO DE LEILÃO Nº 002/2025

.-..,..o.~..-.· ...

A PREFEITURA MUNICIPAL PIRIPIRI toma público que rcalizari, na forma da Lei n·. 14.133/2021 e do Decrdo n~ 21.911/32, Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE. do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inscrvlvcis. Poderá ser registrado on-line a partir do dia 08/09/2025 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 26/09n025 a partir daa 10,00hs (dez horas), Endc=ço, Av lúgino Cunha 1149, Baim> Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220, ou atrav~ do site www snteilocs com br Segue a relação dos lotes abaixo: -.

| lflT... | | DC |

| 11 | Fw s..- Woning Hmd 1.4 MP! F"ire PIP-4366. Ano 2016/2016. Cambulllvel: .,._ Car Piam | BlaG!KIDIID |
| il | Fiat Strada Worlcing Hard 1.4 Frrc. Placa PIZ-5038, Ano: 2018/2019 Combustível: Flcx Cor Prata | IU222QQQQ |
| li | Fúil S1nda Worldq Hmd 1.4 FIie, - PIZ-5048. Ano: 2018/2019 Cambulllvel: ..,_ Car Piam | Bl2tUKKUIO |
| ~ | Rcnault Mastcr 2.5 DCI (Ambulãncia), Placa: OEI-3805 Ano: 2012/2013 Combustível: Diesel Cor: Branca | RS 15.000,00 |
| li | - - ~ (AmbulAacia), ._OE0-8841, Ano: '''""/2018 •""--' r- .,__ | RS 20.000.00 |
| li§ | fQrd F-4CXXl pJaça• NHY.0294, Ano: 200812008, Combustlvcl: Diesel Cor: vcnnclha | RS 30.000,00 |
| II | Ford Caqo 8168. "-: PIW-4258. Ano: 2018/2019 ,...__,,. __ | as 30.ooo.oo |
| !li | Volkswagen Kombi Furgão 1.4 MPI. Placa: ODZ-3677, Ano: 2011/2012 Combustfvel: Flcx Cor: Branca | RS 8.000,00 |
| 12 | Fw Palio 1.0 BVO. Placa: OVW-7343. Ano: 2014/2014 Cambulllvel: .,._ Car: - | RS8.000,00 |

Piripiri, 03 de setembro de 2025.

WELTON DE ARAUJO SOUSA

Assinado de forma digital por WELTON DE ARAUJO SOUSA ~:.:202s.09.o312:21,s9

WEL TON DE ARAU.10 SOUSA

Presidente da Comilsio Especla) Organiuçio e Avaliaçi o de alienaçio de bens móveis, pertencentes ao Muaidplo de Plrtplrt-Pl - Decreto 344120:24

- A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando que o 1" Termo Aditivo de prorropç.ao do prazo de vigencia do CONTRA TO Nº 078/2024, foi assinado em tempo hábil . mas a sua publicação no IX>M, ocorreu de forma extcmporAnea;

Considerando que o fato ocorrido, só agora foi verificado pelo gestor do contrato;

Considerando, que houve um vício no ato, mas, como não houve prejuízo eo ato 6 válido cm si, o defeito 6 san6.vel, assim , hé. a necessidade de convalidaçllo do ato, para correçlo, fonnaliz.açlo e regularizaçlo da publicação feita de fonna cxtcmpo~ a fim ratificar os efeitos ji produzidos pelo ref'erido termo aditivo, mesmo com a falha inicial.

Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que nlo possuam v(cios insanáveis , como os de objeto, motivo e finalidade. nem mesmo prejuízo os direitos de terçciros;

Considerando que nlo se constata no retardamento de publicaçl.o do EXTRA TO DO lº TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78n024 (ADESÃO Nº OOln024), publicado no DOM - Dié.rio Oficial dos Município s, cm 20/08/2025, Edição VCCCLXXXVU, pag. 245 (id: 0F8BEF4413EF28B), lesão ao interesse público , uma vez que o respectivo procedimento transcorreu na forma da lei, ou scj, a prorrogaçlo contratual ocorreu de forma tempcstiva e com previsão legal;

Considerando, ainda. o disposto no art. 55 da Lei Federal nº. 9. 784/99 - Lei de Processo Administrativo. que autoriza a convalidaç&o, pela própria Administraçlo, de atos em que se evidencie n&o acanetarem lesão ao interesse público nem prcjulzo a terceiros., nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáv eis, como 6 o caso cm aruUisc:

RESOLVE,

- 1Fica co...-aUd ado o ato relativo à publicação cxtemporlnea do EXTRA TO DO lº TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7Bn024 (ADESÃO Nº OOln024), publicado no DOM - Diário Oficial dos Município s. cm 20/08/2025, Edição VCCCL:XXXVII, pag. 245 (ld : 0F8BEF4413EF28B), e ratifica-se todos os atos praticados por esta administraçao no atendimento do seu objeto;
- liDestaco que. a convalidação e ratificaçlo estão respaldadas nos princípio s da Administração Públi ca e no art. 55 da Lei Federal n°. 9. 784/99, visto que não se verifica lcslo ao interesse público , nem prejuízo a terçeiro~ sendo o vício sanévc l na forma da lei.

es de Oliveira Monteiro

Prerelta. Munlclpal

A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Plaul, na conformidade da Lei nº 14.133 de 1 ° de abril de 2021, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR·

EXTRA TO 00 CONTRA TO N" 156/2025-SEAO

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1-4083/2025 Preglo Eletrõnlco nº 2812025 Fonte de Recurso:

| DOTA E$ OR AMENT RIAS | DOTA E$ OR AMENT RIAS |

| UNO.ORÇAMENTARIA | 02.01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S- SEFIN |
| PROJETO ATIVIDADE | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ESERVICO URBANO CM.1'4.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 04.123.0041.2028.0000 - SUPERJNTENOtiNCIA OE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENOtiNCIA OE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000- SUPERINTENOl:NCIA OE OESELVOI..VIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000 - DEPARTAMENTOOE INFRAESTRl/TURA RURAL 15."51.0360.2072.000. •SUPERINTENOENCIAOE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE OE RECURSO | 3..90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO RECURSOS PROPR\OS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00 RECURSOS OROINARIOS 1.500 RECURUSOSNÃO VINCULADOSDE IMPOSTOS !EXERC.CORRENTE\ |

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO OE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI. pessoa jurldica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo Municipal Campo das Palmas, Piripiri-PI, neste ;;.to representada peta Excelentlsslma Prefeita Municipal, Jovenma AlvH de Ollvelra Monteiro, doravante denomfnada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa EUOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01, sediada na Rod BR 423. SIN. Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06 Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE - CEP 55293-000. que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Leticia Rabelo Ferreira. brasileira, residente e domiciliado (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm , entre si. justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado. especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de R$ 28.479,60(vinte e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos\. VIGêNC IA DO CONTRATO: 12 tdoze\ meses.

Piripiri (Pl),~e agosto de 2025.

Caio Tupiz Rodrigues Lustosa

Pregoeiro

ld:OFSBEDCFC81BC49B

A Comissão Permanente de licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaul, na conformidade da lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 61 § (mico:

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO 00 CONTRATO N" 15712025-SEAO

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrat&çao de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as neoessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1408312025 Preglo Eletrõn lco n· 28/2025 Fonte de Recurao:

| DOTACOES ORCAMENTARIAS | DOTACOES ORCAMENTARIAS |

| UNO.ORÇAMENTARIA | 02.01 .00 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS - SEFIN |
| PROJETO ATIVIDADE | 02.24.00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ESERVICOURBANO CM.144.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTODA SECRETARIA MUNICIPAL OEGOVERNO 04.123.0041.2028.0000- SUPERJNTEN()(;NCIA OE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENOIÊNCIA OE AOMJNSTRAÇÃO 04.1 22.0020.2,se.oooo - SUPERINTENO~NCIA DE OESELVOI..VIMENTOECONOMICO 15.451.CN )55.2153.0000- DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL 15.451.0360.2072.000. • SUPERINTENOENCIA OE DESENVOLVIMENTOURBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE OE RECURSO | 3.J.90,30.00 - MATERIAL OECONSUMO RECURSOSPROPRIOS; 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00RECURSOS OROINARIOS 1,500 RECURUSOSNÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS EXERC.CORRENTE) |

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO OE PIRIPIRI, ESTADO 00 PIAUI, pessoa jurldica da direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.553.861IOOOF83, estabelecida no Centro Administrativo Municipal Campo das Palmas, Piripiri-PI. neste ato representada pela Ex.celentlssima Prefeita Municipal, Jovenllla AlvH de Oilvelriii Monteiro, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa JR KOETZ SERVIÇOS CNPJ· 21800593/0001-40 sediada na Rua Euclides da Cunha,350, Apt 04, Bairro Rui B;;.rbosa em Montenegro-RS.ceP 95.780-000 qu~ apre\_ se\_ n1ou o~ documentos .. ?xigidos por lei: neste ato representado por Jeferson Regia Koetz. brasileiro. residente e doí!"~.liado (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONT~TADA. têm , entre s,, JUS to e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINOB, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mlt e quinhentos reais). VIG~NCIA DO CONTRATO: ~2 ldozel meses.

Pl,ipiri (PI), 20 ~gosto de 2025.

Caio Tupinam~rigues Lustosa

Pregoeiro