Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

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ERRATA Nº 01 AO EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 018/2025

OBJETO: Errata ao contrato tem por objeto a contratação de profissional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporàrio até a realização de Teste Seletivo ou Concurso Público para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da Constituição Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos - PI, na Anfrísio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO (A): T ALITA LUANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.836.023 - SSP PI, CPF nº 612.601.833-86, residente e domiciliada na Rua 29 DE ABRIL, 21, 348, Padre Marcos/PI.

Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$ 1.694,40 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) mensal.

Leia-se:

REMUNERAÇÃO: R$ 1.821,60 (um mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) mensal.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 14 de janeiro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI ""ª ,,,.,., .. ., .,.,.,., , ··o . ç.,.,,.., , e·" ·· .. · · · · ··"· .,..,.,,., .. ., ,.,.,., . .,, CN,.J: 0 0.11118.70 9 / 0001 - 40 : .. ,,. .. ... Pono: (00) 00110 · 0209

ERRATA Nº 01 AO EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 009/2025

OBJETO: Errata ao contrato tem por objeto a contratação de profissional de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde , em caráter temporàrio até a realização de Teste Seletivo ou Concurso Público para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da Constituição Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na Anfrísio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO (A): VITÓRIA DE CARVALHO SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.533.193 SSP/PI, CPF nº 080.461.723-67, residente e domiciliada na Localidade Casa Nova, zona rural, Padre Marcos/PI.

Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais) mensal.

Leia-se:

REMUNERAÇÃO: RS 1.818,00 (um mil oitocentos e dezoito reais) mensal.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 14 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADR E MARC OS - PI

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ERRA TA Nº 01 AO EXTRA TO DO CONTRA TO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 021/2025

OBJETO: Errata de Contrato nº O 1 ao contrato nº 021/2025 tem por objeto a contratação de profissional de MEDICINA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em caráte r temporário até a realização de Teste Seletivo ou Concurso Público para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da Constituição Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos - PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO (A): IANDDRAH KELLY ANDRADE ALEXANDRE, brasileira, Médica, portadora da Cédula de Identidade de nº 10.326.184 SSP/PI, inscrita no CPF/MF de nº 049.795.773-69, CRM nº 9974 PI, residente e domiciliada na Rua Manoel C. Coutinho, 130, Bairro Urbano, Jaicós-PI, CEP: 64.575-000.

Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$ 6.930 (seis mil novecentos e trinta reais), incluso o adicional de insalubridade, através de folha de pagamento com descontos previdenciário se legais.

Leia-se:

REMUNERAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), incluso o adicional de insalubridade, através de folha de pagamento com descontos previdenciários e legais.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 13 de janeiro de 2025.

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 007/2025

Processo Administrativo: Nº O 11/2025 Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Piauí .

Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Bairro Vermelha, Teresina PI, CEP 64.019020, neste ato representada pelo Sr. Clemilton Alves Pequeno, portador da Carteira de

Identidade RG nº 1.653.695 SSP-PI e inscrito no CPF sob o nº 659.623.623-49.

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria para a elaboração de estudos técnicos, planejamento e cadastros nos seguintes sistemas: Plataforma+Brasil, SIGA, SIMEC e SISCON.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso m, alíneas "c" e "e",§ 3°, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: O presente contrato será executado pelo valor mensal de R$ 8.652,00 ( oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), totalizando o valor global de R$ 103.824,00 (cento e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponíveis.

Prazo de Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura:

20 de janeiro de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva