Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José Salusffano da ::!.;,C-ntro, CEP 64.138-000, conta1o: E-mat prefdyg P'Olqmglçom, flngnçtfo pyplqmalcom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº307 /2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .ül.612.679/0001-32 CONTRATADA: LETÍCIA SARAIVA DE MIRANDA,

Portadora do RG ng 028.370.953-70-SSP/PI e CPF ng 028.370.953-70 OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA, junto à Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através do DECRETO n 2 . 13, de 21/06/2024, com prorrogação através do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$ 2.890,00(dois mil, oitocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 21de junho de 2025 até o dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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CNPJ nºOl.612.679/0001-32 lvo Joá Salustlono da Slva, n' 153, Clfllro, CIP 64.131.()00, ICl'lllllll·Plauf

Contdo: E -mat PJllbmP!"9malcom, flnçpnçffP pvstqmql,çom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº308/2025.

CONTRATANTE: MUNIÓPIO DE PAVUSSU, CNPJ rfDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: CASSIA FEITOSA,

Portadora do RG ng 007.882.153-37-SSP /PI e CPF n 007.882.153-37 OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA, junto à Secretaria Municipal de Educ$, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf. 01/2024, Homologado atrais do DECRETO rll. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atrais do DECRETO rll.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra do$que entender necesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constitu~Federal e Lei 14.133/21. VICFNCIA: 21de junho de 2025 aéo dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº309 /2025.

CONTRATANTE: MUNIÓPIO DE PAVUSSU, CNPJ rllDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: JARINE KAUANA TEIXEIRA LEAL,

Portadora do RG n 11 050.842.203-54-SSP /PI e CPF n 050.842.203-54 OBJETO: Prestação de serviços de PSICÓLOGO, junto à Secretaria Municipal de Educ$, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf. 01/2024, Homologado atrais do DECRETO dl. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atrais do DECRETO rfl.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra do$que entender necessíio.

VALOR TOTAL de R$ 31.680 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$ 2.640,00(dois mil,seiscentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da ConstitufDFederal e Lei 14.133/21. VICfflCIA: 21de junho de 2025 aéo dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

llva José Salusffano da Slvo, n' 953, Ctnl!o, CEP 64.831-ooo, PGVIIIIU·Plauf m■~

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PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº310/2025,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MÔNICA MARIA DA SILVA,

Portadora do RG 0 11 4.380.615-SSP /PI e CPF 0 11 979.648.243-68

OBJETO: Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através do DECRETO n 2 . 13, de 21/06/2024, com prorrogação através do DECRETO nº.17, de 16/06/2025.

VALOR TOTAL de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$1.600,00(um mil, e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até o dia 20 de junho/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.