Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.39.00

600

999 000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.302.0005.2050.0000

3.1 .90. 11.00

600

999

950.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

RGCUl'$0$ 1\30 VlnculMOS dG lmpot,t0$

SaUde - Oes~sas oom ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo

80.000,00

soo

300.000,00

600

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSIST~NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999 000

4.4.90.51.00

700

Recursos não Vinculados de Impostos

NAosesplicll

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferénc;ia5 de Convénios ou ln5trumento5 Congénere5 da União

999 000

Não se apliea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.241 .0009.2059.0000

4.4.90.52.00

660

999 000

08.242.0009.2070.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re-cur$0$ não Vinculados de lmpo$1o$

N9088 &pliC8

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia de Recursos do Fundo N&eional de Assistência SOcial - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recu~ n.ão Vinculados de Impostos

Naose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nao se apllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

667 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

668

675

1 s .122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51,00

500

999 000

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

Não se

aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seaptica

895 25.452.0008.2084.0000 URBANIZAR 442.000.00 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Conlribuição para o Custeio do Sorvlço de Iluminação Públlca · COSIP 999 000 Não se aplica

662 15.452.0015.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SANEAR Ê SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nào Vlnculi:ldos de Impostos Nêiose-t1pl~ 300.000.00 F.R.: 1 500 00

663 15.452.0015.2083.0000 SANEAR~ SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de impostos Nao se ai>Hca 242.000,00 F.R.: 1 500 00

727

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0002.2091.0000

3.3 .90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de lmpos10s

Não se aplica

23.695.0010.2092.0000

CIDADE TURISMO

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

3.3.90.30.00

000

soo

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apnca

Nlo se apllC&

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLIT1CAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

14,422,0009.2097 .0000

3.3.90.36.00

500

ROC.Ui-$08 Mo Vlnco18dos de lmPOStOS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

999

000

Nlk>seapllCa

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos ntlo Vincut~os de Impostos

Não se ~pllca

Recursos nã o Vinculados de lmposlo5

Não 5eaplicll

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.122.0011.2035.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos rn'lo Vinculados de lmposlo5

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

27. 122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.38.00

500

... 000

Artigo 2o.-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

soo

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999 000

Nãoseapliea

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

FUNDO DA INTEGRAÇÃO

08.244.0017.2011 .0000

3.3 .90.30.00

500

999

ooo

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

DA JUVENTUDE - FINJUV

JUVENTUDE CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos nào Vlnculados ae Impostos

Não se aplica

51 08.244.0017.201 1.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 JUVENTUDE CIOADÃ SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vlncutados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

08.244.0017 .201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999

JUVENTUDE CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

·25.000.00

F .R . Grupo:

500 00

Não ee aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

567.000,00

500

175.000,00

500

Bloco de Man

200.000,00

soo

50.000,00

700

120.000.00

500

210.000,00

soo

60.000,00

660

79.000,00

500

16.000,00

500

152.000,00

500

732

745

747

781

785

793

796

799

469

481

486

531

900

570

571

594

601

603

665

GRATU

30.000,00

500

-40.000.00

Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-9.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 15.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 19.000.00

F .R . Grupo:

500 00

160.000,00

500

42.000,00

500

10.000,00

500

1.000.00

500

30.000,00

500

5.000,00

500

3.000.00

500

25.000,00

500

60.000.00

500

500 00

02 02 03 53 FUNDO DA INTEGRAÇÃO OA JUVENTUDE - FJNJUV 08.244,0017 .2011.0000 JUVENTUDE CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000.00 F .R. Grupo; 1

54 08.244.0017.2011 .0000 JUVENTUDE CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 61 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -165.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VlnoolOOos de lmpostoo 999 000 Não se aplica

72 04. 122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -90.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R . Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

120 04.122.0008.2012.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 URBANIZAR -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 700 05 outras Transferências de ConvênlOs ou Instrumentos Congêneres da União Não se :aplica

OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO

139 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R . Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 152 20.122.0002.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur,os não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

150 20.544.0018.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ÁGUA é VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

100 20.605.0012. 1009.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO -9.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 SOO 00 R8CUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 101 20.692.0010.2028.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 CIDADE TURISMO ·19.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vincula<Jos de Impostos NQO &e 8plic&

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTES

E LAZER

191 12.361.0002.2029.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recul'$OS não Vincut~ de Imposto$ 200 000 Educação · Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

190 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= não Vinculado$ de Impostos Educação · Despesas com MOE -361 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

232 12.361.0004.2033.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553 0 1 553 999 000 Transferências de Re,c:ursos do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica

243 12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 550 0 1 550 Tran~ferêncla do Salârio-Educação 999 000 Não se aplica

245

12.361 .0004.2102.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência do Salário-Educação

Nã o" apllc.l

247 12.361 .0004.2102.0000 EDUCAÇÃO ClOADÃ -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salilrlo-EdoeaçtJ,o 999 000 Não se apllea

251 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -19.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

Rod. Pros. Juscellno Kubltsch0k, SIN, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

02 06 02 270 FUNOEB 12.361.0004.1014.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -760.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · tmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

270 12.361.0004.2029.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 ooo Nao se aplie&

311 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1.700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferêncit1s do FUNOEB - Complementação da União. VAAT 999 000 Não" aplicél

312 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -195.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

340 10.301.0005. 1020.0000 4.4.90.51.00 032 999 000 SAÜOE E QUALIDADE OE VIDA -280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnsln.lmentos Congêneres vinculados à Saúde Naose aplica

373 10.301.0005.2043.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SAÜDE E QUALIDADE OE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -170.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apfie&

379 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA MATERIAL OE CONSUMO -320.000,00 F .R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Saúde Nãoseaptlca

381 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 SAúOE E QUALIDADE OE VIDA -70.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transíer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M.r Nãoseaptica

3 . . 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 SAÜ DE E QUALIDADE OE VIDA -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M.r Naose aplic&

401 10.301.0005.2660.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -405.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Nãosa aplie&

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO Rod. Pres. Juscellno Kubitschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

403 10.301.0005.2660.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -660.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Federal - Blooo do M.i 99Q 000 Não se apt~

410 10.301 .0005.2661 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAÜD EE QUALIDADE OE VIDA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitáric Não se aplica

412 10.301 .0005.2661.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -190.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáric Não se aptlca

420

10.301.0005.2682.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt­ Não se apllca

424

431

434

454

10.301 .0005.2663.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -90.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tr.i,nsíer ,&nclas Fvndo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo FedeGII - Blooo de M.r NAonapfica

10.301 .0005.2664.0000

3.1.90.11 .00

000

999

000

-90.000,00

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

F.R. Grupo:

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não se aplica

10.301.0005.2664.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA ·610.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

3.3.90.14.00

000

999

000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

DIÁR IAS - CIVIL

-130.000.00

.R. Grupo:

600 02

Transrerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

207 27.631 .0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER -16.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 497 10.302.0005.2050.0000 SAÜO EE OUALIOADE OE VIDA ·30.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F,R. Grupo; 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NQO se apllca

999 000 Não se aplica

011 12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 ooo Nao se ap1ie& 503 10.302.0005.2055.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -425.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Mê Nãoseapl~

(Continua na próxima página)

BIOoo de Mo

-64.000,00

F.R. Grupo:

550 01

261

262

Rod. Pres. JusceUno Kubll3chek, 5/N, na Br 020, balno Primavera 06.772.859/0001-03 EKercíc io: 2025

10.302.0005.2056.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

... 000

-1 00.000,00

F.R. Gn.ipo:

600

TrM&ferências Fundo a Fundo óe Recursos do SUS provenlenl8s do Governo Federal - Bloco óe Mt

Nti,ose,apllca

508 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -130.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 02 Transfe,rAncias Fundo a Fundo de, Recursos do SUS provenle,nte,s do Gove,mo Federal - Bloco de Mt NAoseoapllca

511 10.303.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALlDADE DE VIDA -723.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul&dos de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

512 10.303.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ·920.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não V!ncutactos de Impostos 300 000 Saúda - Dasposas com ASPS

518 10.305.0006.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 VIGILÂN CIA EM SAÚ DE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS prow,nlentes do Governo FOOeral · Bloco de M;; Nã o &.e aplic.l

522 10.305.0006.2058.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -110.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mi Nã o se aplic.l

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL. FMAS

588 08.241 .0009.2059.0000 3.3.90.30.00 ""' 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Transreroncia de Re<:u/'$08 oo Fundo Nactonal de Ai&Wncia SOCial - FNAS NGO 88 apllea

816 08.243.0078.2653.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 660 ()4 Transferência de Recursos oo Fundo Nactona1 de Assistê ncia Social FNAS Nêo se aP'lea

653 16.4 82 .0014 .207 4.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se epllca -19.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO Rod. Pres. Jusoe!lno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA.ESTRUTURA

707 26.762.0008.2087 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli~ -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

709 26.782.0008.2087.0000 URBANIZAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -38.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

717

726

730

FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

16.482.0014.2089.0000

OE INTERESSE SOCIAL · FMHI!

HABITAÇÃO

4.4.90.52.00

500

: DIREITO OE TODOS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091 .0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00

23.695.0010.2092.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CIDADE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de lmPOstos Não se opllca -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

740

23.695.0010.2106.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recut$0$ não Vinculad0$ de Impostos Não se apllca -170.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

754

13.392.0013.1046.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

999

soo

000

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CULTURA VIVA

Recun;os não Vinculados do lmpo61os

Nao se aplica

761 13.392.0013.2095.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RO<I. Pres. Jusoellno KuOitscnek, S/N, ntt Br 020, bllllfTO Primavere 06.n2.859/0001-03 Exercido: 2025

654 16.4 82 .0014 .207 4.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS -19.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Rod. Pres. JusceUno Kubltscheok, S/N, na Br

06.772.859/0001-03

020, bairro Primavera

2025

Exercício :

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

655

16.482.0014.2074.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

: DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 08 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE· F

657 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·19.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

659 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo 999 000 Recur..os não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

660 08.243.0009.2079.0000 3.3.90.36.00 500 ggg 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

661 08.243.0009.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica ·19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

681 15.452.0015.2083.0000 SANEAR É SAÚDE -19.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vlnoolados de Impostos 999 000 Não se aplica

693 25.452.0008.2064.0000 3.3.90.30.00 URBANIZAR -300.000,00 751 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 R&euí$0$ d.a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP Não se aplica

696 25.452.0008.2084.0000 4,4.90.52.00 751 999 000 URBANIZAR ·142.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pübllca · COSIP Não se aplica

·19.000.00

F.R. Grupo:

500 00

00 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

763

13.392.0013.2098.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

764 13.392.0013.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplico -57.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

767 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CULTURA VIVA MATERIAL DE CONSUMO Roeursos não Vinculados de Impostos NAose aplica · 19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DA CUL TVRA

775

13.392.0013.2103.0000

CULTURA VIVA

3.3.50.41.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕE

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

783 1-4.422,0009,2097,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 R8CUr&09 não Vincul9CI08 de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

788 14.422.0009.2097 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllco ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

788

15.452.0016.2082.0000

CIDADE SAUOAVEL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Nã oae aplica

789 15.452.0016.2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CIDADE SAUDÁVE L OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apll~ -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

790 15.452.0016.2082.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 CIDADE SAUDÁVE L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 99 99 RESERVA OE CONTINGÊN CIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

809 99.999.0099.9999.0000 RESERVA OE CONTINGtNCIA -1 .824.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

·13.525.000,00

505

758

Artigo 3o. Es ted ecreto en tra em vigo r na data des ua public aça.o.

704 26.782.0007.2088.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL ·38.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica São Raimundo Nonato, 01 de agosto de 2025 ROGeRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL

352.448.443-34

-19.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·19.000,00

F,R. Grupo:

500

· 19 .000,00

F,R, Grupo:

500

-28.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·190.000,00

F.R. Grupo:

500

·19.000,00

F.R. Grupo:

500