Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

ld:OCC5649790FDA922

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPA L DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N . 0 107, de 17 de jan e iro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNIC IPAL DE BOM JESUS -PIAUI, no uso de suas atribuições legais , que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso 11, letra ua" , da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1. 0 - Pelo presente instrumento, nomear TERESINHA TRINDADE PIAUILINO SANT OS STADIKOSK, inscrita no CPF nº 846.076.533-49, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 57612014.

A rt. 2 ° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 0610112025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra -se

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da SIiva Secretári oM unic ipal de G ove rno

OLDENIA FONSECA

Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

ERRA,41228650349

- Secretária Municipal de Educação

ld :0047F35C4723A619

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES

- 41.522.236/0001-75 Exercido: 2024

DECRETO Nº 95 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Resolve : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi gente , um créd i to adicional na importancia de R$73. 981, 66 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + ) 73.981,66

01 01 00 Cémara Municipal

01.031.0001.2001 .0000 Processo Legislativo 540.40 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.· 1 500 00 500 Recursos não Vfnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10 01.031.0001.2001 .0000 Processo Legislativo 1.285,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

11 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 5.360,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NM se aplica

12 01.031.0001.2001 .0000 Processo Leglsl.:tllvo 29.384,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica

16 01.031.0001.2002.0000 Processo Legislativo 2.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v inculados do Impostos 999 000 Não se aplica

03 01 00 Seaetaria de Administração

112 04.122.0002.2009.0000 Gest.ao Inovada 16.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 706 00 706 Tran8ferência Eepecial da Ur"lião 999 000 Não se aplica

Artigo 3o. Esta portar ia entra em vigor na data de sua publicação.

BRASILEIRA, 30 de dezembro de 2024

165 09.271.0002 .2014. 0000 Gostao Inovada 5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Nâo se aplica CARMEN GEAN VERAS OE MENESE~ PRESIDENTE

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIOO MENDES

41 . 522.236/0001-75 Exercício : 2024

DECRETO Nº 95 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .303

- 05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

510 10.301.0009.2040.0000 3.3 .90.39.00 600 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos 13.51 1 ,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

06 02 00 Fundo Municipal de Assis tên cia Social

624 06.244.0010.2057.0000 Prefe!ura eo Povo 300,00 3.3 .90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de :

Anul ação :

02 01 00 Gabinete do Prefetto

23 04.122.0002.2005.0 0 00 Ges1Ao Inovada 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Rewrsos não Vinaslados de Impostos Não se aplica -14.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

- 03 01 00 Secretaria de Administração

111 04.122.0002.2009.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 Gestão Inovada OUTROS SE RVIÇOS DE TE RCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rerursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -16.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04 01 00 Secretaria de E ducação

945 12.361 .0006.2092.0000 4.4 .90.52.00 544 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reruraos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -13.511 ,36 F.R. Grupo: 2 544 00

05 02 00 Fundo Mu nicip~ de Saúde

464 10.301.0009.2039.0000 3.1 .90.11.00 602 999 000 Saúde ao Alcançe de T odos -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Reairsos do SUS fl(ovenientes do Governo F ederal· B loco de Manu1e Não se aplica

06 02 00 Fundo Mu nicipal de Assistên cia Social

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercício :

2024

06 02 00 Fundo Municipal de Assistên cia Social

680 08.244.0010.2060.0000 Prefeitura eo Povo -18.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Seaetaria Municipal de Esportes

932 27.812.0007.2109.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 Esporte e Cidadania -7.070,30 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-73.981 ,66