Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
STADO DO Piauí
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Secretaria MUNI
UCACAO
EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025
07 DE AGOSTOO DE 2025
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
Ementa: Concede Mudanga de Classe a
Servidor(a) Publico(a) Municipal e dar outras
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
providencias,
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa
A Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, no uso de suas atribuigOes legais,
dos precos,vez que a empresa apresentou o menor preco global
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
de Educagao;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA
Resolve:
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
Art. 1o- Conceder a mudanca de Classe aa,JAQUELINE FRANCISCA DOS
SAnTOS mATOS, MERENDEiRA, Matricula n 9035, CPF N. 012.400.813-59, mudando da
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao;
rt.2o - Esta Portaria entra em vigor na data d
sua publicacao,cc
de AGOSTO 2025, revogada as disposigoe
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIll da Lei Federal
em contraric
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 026/2025, nos termos descritos abaixo:
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOs sete dias
de agosto de dois mil e vinte e cinco.
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE
ROTATORIA NO Município DE ELISEU MARTINS -PI
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra - se
CONTRATADO
PRAZO DE VIGENCIA
VALOR TOTAL
Kildeon Wang Rbeero
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
oficial.
Eliseu Martins -- PI, 28 de julho de 2025

Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
Ementa: Concede Mudanca de Classe a
providencias
EXTRATO DO CONTRATO N 28072025026/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, no usO de suas atribuigOes legais,
amparado pela legislacao vigente, etc.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 026/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo,confe
OBJETO:
CONSTRUCAO DE ROTATORIA NO Município DE
ELISEU MARTINS-PI
de Educacao;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Resolve:
CONTRATADO:
GONCALVES ENGENHARIA LTDA
Art. 1-Conceder a mudanca de Classe a servidora, ANTONIA JANAINA DA SILVA
CNPJ (CONTRATADO):
49.718.824/0001-90
ZELADORA, Matricula n 9032, CPF No. 042.510.353-64, mudando da Classe A - II para a Classe
VALOR:
R$ 75,855.90 SETENTA E CINCOMIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
VIGENCIA
MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133,DE 2021
GAbINeTe DA EXCeLenTiSsImA SEnhORA Secretaria Municipal,E
FPM,
ICMS,
RECURSOS
PROPRIOS,
EMENDA
FONTE DOS RECURSOS
PARLAMENTAR
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:S
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOAO VINICIUS DE FIGUEIREDO GONCALVES
DATA DA ASSINATURA:
28 DE JULHO DE 2025