Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras provldênda s

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$2 . 697 . 947, 40 distribuidos as seguintes dotações :

Supl~laç&o ( +)

Anuloç;Go

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.· 1 500 00 500 Recursos não Vll"ICtllaclos de lmposlõs 999 000 Nllo se ap11ça

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0003.2007 .0000 3.3.50.41.00 500 ... 000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apnca 45.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 999 000 Nao se aplica 60,000,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rcw~:, lo Vinculado:, do lmpo:,10:, 999 000 Não se aplica 73.000,00 F.R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS R.Wl'$0$ nêo VinctJltlldo$ d& lmposlOS Nãoseapllca 17.000,00 F.R.: 1 500 00

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recul'$0S não Vinculados de lmpcstos 999 000 Nilo se tiplietl 500.00 F.R.: 1 500 00

RUA OOROTEU SERTÃO, 580 06554208/0001-39 Exorclclo: 20215

Anulaçlo

2.697.947,40

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 33, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRACAO 00 SERVIÇO PUBLICO 240.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 500 00 500 Recu™>V não Vinculados da lmposloll 999 000 Não se aplica

50 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 5.500.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F,R.; 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1odos de impostos 999 ooo N30 se aplica

65 04.123.0005.2090.0000 .A.DMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 184.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDIC IAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lmpoalos m 000 NAoseaplica

1211

04.122.0005.2008.0000

3. 1.91.13.00

750

00 SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇôES

PATRONAJS

Reoor,os da Cootribu!ç4o de Intervenção no Oomlnlo Eoonõmloo. CIOE

999

000

N3o 5e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

132 10.301 .0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE OUALID.A.DE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculltdo1 da Impostos 300 000 Saüda - ~s com ASPS

194 10.301 .0007.2052.0000 3.3.90.39.00 DIREITO A SAÚDE OE QUAL1DADE 55.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcni Nloseapllea

1137 10.301 .0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALlD.A.DE MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 F.R.: 1 600 02 TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. Não se aplica ma

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

500

DIREITO A SAÚDE OE OUAL10.A.DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

300

Saôde - Despesas com ASPS

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

otl

SECRET. MUN. DEAGRICULTURAEABASTECIMENTO

678 17.511.0006.2035.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 28.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R.: 1 SOO 00 500 Recur30e, não Vintl.. daidos de lmpoe.toe. 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1024 26.762.0019.1042.0000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL 140.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

427 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1S0.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DlCA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica

438

13.392.0013.2032.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA F.R.; 1 500 00 500 Recur30e, não Vinculados de lmpostoe. 999 000 Nao se aplica

Artigo 20 . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

1113 01 .031 .0001.1104.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂ MARA MUNICIPAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 Nêose aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5,000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

60.000,00

500

1.747.40

750

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

336 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências ele Recursos do FNDE 75.200,00 F.R.: 1 569

999 000 Não se aplica 01

356 12.361 .0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não se aplica 22.000,00 F.R.: 1 550 01

365 12.361 .0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 999 000 Não se aplica

1142 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 704 05 704 999 000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Não se aplica

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉ RIO- FUNDES

1206

12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAA F 999 000 Não se aplica

1209

12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAM 999 000 Não se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

555 15.451.0014.1021.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 70.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Excrclclo:

2025

Anulação

157

(Continua na próxima página)

158

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001 -39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; l 500 00 500 Reool"$0$ nao Vinculados de lmPO&tos 999 000 Não se apllee 1119 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: l 710 05

29 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRl1 -1 .747,40 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

Recursos não Vlnculados de lmpo&1os

Não se aplica

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -214.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -274.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

7S4

999

000

00 SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos de Operações de Crédito

Nào se 8pllceo

1108 04.122.0003.2008.0000 3.3.90.47.00 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -5.500,00 721 999 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lel nº 13.885/2019 Nêose apUca

-55.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0007.1008.0000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

621

621

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

06554208/0001-39

2025

E)(ercfcio:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

105

10.301 .0007.101 1.0000

4.4.90.51 .00

621

999 000

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladua1

Não se aplica

139 10.301 .0007 .2015.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferltncias Fundo a Fundo de RGcursos do SUS provGnientes do GovGmo Federal Bloco d8 Manut8 Não se aplica

157 10.301.0007 .2047 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tran!lférências Fundo a Fundo dé Réeu r808 do SUS PfOVMiéntés do Govén'IO Fl!ldéral - Bloco dé Manuté Não&e aplica

187 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Funoo Cle Recursos Cio sus provenientes Cio Governo Fe<1eraI - BIOCO oe Manute 999 000 Nao se aplica

298 12.361 .0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·21.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu 999 000 Não se aplica

302 12.361 .0012.1017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -41.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC, BAS. E VAL. DO MAGISTl;;RIO - FUNDEB

440

449

455

12.361 .0012.1061 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51 .00

S42

999 000

-1 70.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NãQ se aplica

·250.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlêo-VMT

Não se aplica

12.361.0012.1088.0000 4.4.90.51 .00 S40 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transrerênclas de Impostos Não se aplica

519 12.365.0012.1083.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·250.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União · VAAT 999 000 Nêo se aplica

558 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recur&Os nao Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

668 17.511 .0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outraa Tranaferênciaa de Convênios ou Instrumento& Congênere& doa Estado& 999 000 Nêo se 8pllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

2025

Exercicio:

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -10.000,00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

1026 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -3.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1027

1028

1029

303 12.361.0012.1017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 069 Outras Trarnsferên cias de Reçurws do FNDE 999 000 Nào56 aplica 1031

321 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -22.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vincolados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 1034

26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26.782.0019.1081.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.52.00

700

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não se aplica

26.782.0019.2020.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -41.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26.782.0019.2020.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

411 12.385.0012.2123.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -22.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precat6fios do FUNDEF 999 000 Naose apliea 1039 26.782.0019.2020.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

(Continua na próxima página)

Grupo:

-500.00

500 00

542 01

540 01

-17.000,00

F.R. Grupo:

-49.000,00

F .R. Grupo;

500 00

754

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

1049

26.782.0019.2088.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90,30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Reoorsos nao Vinculados de 1mpos10s

Não se aplica

1051 26. 782.0019.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não Vincul.:tdos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

425 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ziplÍCI

1100 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.31 .00 715 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -81.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPCF,R. Grupo: 1 715 05 Transferência& Destinedas ao Se1or Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° · Audiovisual Não se Aplica

1133 13.392.0013.2129.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPc F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se apUca

1136 13.392.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomooto à Cultura· Lei n<) 14.399/2022 Nãose.:t plica

Anulação ( - ) -2.697 .947 ,40

Artigo 3o , Este de c re to entra em vigor na data de sua p ublic açã o .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

ld:OF8BEDA1372DE186

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE. SOARES DA SILVA N°1488

01.612.583!0001 -74

2025

Exercício:

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

Resolve :

Artigo lo. - um cré dito

R$1 . 774 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 1.774.000,00

E HABITAÇÃO

26 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes as participaÇÕ&s na exploração de Petróleo e Gas Natural desuna 999 000 Não se aplica

34 04.122.0027 .2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 260.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Re-cursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

41 04.122.0027 .2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 10.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

566 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 20.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewl'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

93 28.643.0732.2025.0000 DIVIDA INTERNA 90.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

243 25.751 .0636.2061 .0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pôblica · COSIP 999 000 Não se aplica

02 41 01 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO

262

17.512.0371.2057.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

DECRETO Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.182

02 51 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

326 12.365.0028.2035.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 150.000,00 F .R.: 1 soo 00

577 12.361 .0028.2035.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 500 00

306

12.361 .0269,2111.0000 3.3.90,30.00 550 999 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Trttnsferêncla do Salério-Ed ucaçêo Não se aplica 40,000,00 F.R.: 1 550 01

02 53 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

339 12.361 .0269,2937.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Trttnsferêncl8S dO FUNOEB - Complement-<1ç&o 00 Unlêo - VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação Bhic 140,000,00 F.R.: 1 541 01

347 12.361.0269,2938.0000 3.3.90,36.00 542 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências dO FUNDEB - Complememação da União· VMT NOO se aplica 80,000,00 F.R.: 1 542 01

355 12.361.0269.2961.0000 3.3.90,39.00 543 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transfer6nclas cso FUNOEB. Complemenlação da União - VAAR Nêo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 01

569

12.361 .0269.2938.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Transferências dO FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 NOO se aplica 150,000,00 F .R.: 1 540 00

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

573 10.301 .0204,2122.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo s Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Msn Não se aplica

575 10.301 .0204,2122.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 80.000.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man N3oseepllc.t

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA Nº1488

Ol .612.~3/0001-74

Exercício:

2025

02 62 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

482 10.302.0210.2122.0000 ASSISTéNCIA MéDICA E HOSPITALAR !;0.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 ROOYr808 nao v1ncu18dos cse impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

485 10.302.0210.2956.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTéNCIA MéOICA E HOSPITALAR 20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Tronsferêncl88 Funoo 8 Fun<to de Recunw& do SUS provenlente8 do Governo F008r81 - Bk>Co 00 Man Não se aplica

486

10.302.0210,2956.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR 80,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 A&slstêneia financeira da unlao d8&Unada à comp1ementaÇQo ao pagamento dOS pl&os sa1ar1al& para P Nãoseapll ca

576

10.302.0210.2956.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 ASSISTÊNC IA MéDICA E HOSPITALAR 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.· 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllárk>s Não se aplica

02 71 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

502 08.244.0173.2085.0000 SERVIÇO SOCIAL 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.· 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

02 72 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

530 08.243.0172,2947 .0000 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 20,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 660 Tram1ferêncis de Recuf80S do Fundo Neclonal de Assistência Saciai · FNAS 999 000 Nãose aptica 04

571 08.244.0172,2085.0000 ASSISTéNCIA SOCIAL GERAL 10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 661 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 00

572 08.244.0172,2085.0000 ASSISTéNCIA SOCIAL GERAL 4,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 681 Transferência de Recursos dos Furodos Estaduais de Asslstéocla Social 999 000 Não se eptica 00

Art igo 2o . O crédito abert ona. forma do artigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes d@ : Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇÃO

90.000,00

500

adiciona l na

importância de

-10.000.00

F.R. Grupo;

500 00