Município: José de Freitas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
EsTADo DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Confrontantes: vias publicas e quadras residenciais/comerciais do centro
OUTROS ANEXOS
detalhar por logradouro/lote.
A) Planilha com equipamentos previstos em kit ambiental, cuja doacao pela
3. Situagao atual (diagnostico resumido)
CODEVASF contribuira para a execucao do projeto
Contexto urbano: lote vazio/clareira urbana com taludes suaves
moderados; presenga de trilhas informais; uso eventual para lazer e
eventos; cercamento parcial
Item
Equipamentos/Materiais
Unid
Qtd
Cobertura/estado da vegetacao: capoeiras e herbaceas com mosaico de
arbustos/arvores esparsas; presenca provavel de exoticas/ornamentais
ex.: neem, leucena)-
-- confirmar com checklist de campo.
MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK COM OFFICE
Solo/geomorfologia: solos rasos a pouco profundos, suscetiveis a pisoteio
e erosao laminar em encostas -
validar em visita tecnica.
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA
Hidrologia: sem cursos d'agua internos; drenagem pluvial urbana
periferica; insercao em microbacia urbana de afluentes do rio Poti
Câmara FOTOGRAFICA DIGITAL
precisar sub-bacia com SIG Municipal.
MEDIDOR MULTIPARAMETRO - TIPO 1, COM SONDAS
Uso publico atual: acesso livre por multiplas entradas; ausencia de
ARAME FARPADO
ROLOS
controle de carga, sinalizacao e rota acessivel.
Infraestrutura: inexistencia/escassez de guarita, sanitarios, lixeiras e
VEICULO TIPO OFF ROAD
. Tipo de vegetacao e fauna (sintese)
Bioma regional provavel: transicao Cerrado-Caatinga no Medio Parnaiba
(urbano) -- confirmar com referencia floristica local.
Formacoes presentes (esperadas): campo sujo/cerrado ralo, capoeiras

Fauna urbana associada: aves sinantropicas e pequenos repteis/insetos
validar por listas rapidas (point count/10 min).
EstaDO dO Piauí
Acao imediata: campanha de inventario rapido (flora/fauna) pa
olidar lista
base e especies indicadoras
PROJETO PLANO DE MANEJO
EstaDO Do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL (APA) MORRO DO
5.Bacia hidrografica
CRISTO
1. Identificagao e dados da unidade
Meso: Sub-bacia do rio Poti
Micro:
preencher
com
codigo/sub-bacia
Municipal
(consultar
Nome oficial: Area de Protecao Ambiental (APA) Morro do Cristo
SEMPLAN/SEMARH).
Categoria SNUC: Uso Sustentavel (Lei no 9.985/2000)
Processos relevantes: drenagem pluvial concentrada nas bordas; risco de
carreamento de sedimentos para sarjetas e bocas de lobo.
Localizacao: Zona urbana, regiao central de Jose de Freitas-PI
6.Principais problemas ambientais (PPA) e correcoes
Area total: 2,48 ha
PPA
Causa
Medida
de Responsavel
Prazo
corregao
Perimetro: 685 m
Pisoteio/erosao
Trilhas difusas
Fechamento deSEMAT/Obra
Orgao gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT)
em encostas
sem
mese
drenagem
oficiais com piso
Conselho Gestor: ( x) instituido () em instituigao preencher
drenante,
Base legal de criacao: Decreto Municipal no 048/2025, de 01 de julho de
degraus rusticos
e canaletas
2025.
Deposigao
de Falta
deLixeiras
SEMAT/Limp
2. Limites da unidade.
residuos
seletivas (a cada
eza Urbana
meses
de coleta
80 m), placa "lixo
Descrigao geral: poligono urbano continuo envolvendo o morro e seu
zero",
rotina
entorno imediato, conforme croqui e coordenadas.
semanal
Exoticas
Plantios
Rogada seletiva, SEMAT/Parce3-12
Coordenadas de amarracao: pontos 1 a 34 (lista ja fornecida no Anexo I
invasoras
antigos/volunt
anelamento/rem
iros
meses
do seu PL).
arios
ocao e replantio
nativo
Zona de amortecimento: dispensada (conforme minuta do PL), com faixa
Vandalismo/pich
Acesso
Iluminacao
SEMAT/Guar
de atencao urbana sugerida de 50 m para gestao de ruido, residuos e
acao
irrestrito/noite
eficiente
meses
eventos -- validar em audiencia/conselho.
(Continua na proxima pagina)

iluminacao ou cabeamento sem anuencia formal. Fundamento: art. 28, Lei no
9.985/2000; art.
65, Lei no 9.605/1998 (pichacao em bem protegido).
f) Introduzir, manter ou plantar especies exoticas (inclusive ornamentais), salvo
as excegoes legais. Fundamento: art. 31, caput e $S 1 e 2, Lei n 9.985/2000.
g) Operar drones ou aeronaves
orgao gestor e das autoridades competentes, em razao de seguranca e
art.
Lei
9.985/2000
h) Capturar, perseguir, matar, molestar ou manter em cativeiro fauna silvestre,
coletar ovos/filhotes ou ninhos. Fundamento: arts. 29 e 32, Lei no 9.605/1998;
art.28,Lei n9.985/2000.
Aplicam-se a toda a area da APA Morro do Cristo e, quando couber, as areas
adjacentes ne
essarias a sua protecao. O descumprimento sujeita o infrator as
Nos termos do art. 27, S4o, da Lei no 9.985/2000 (incluido pela Lei no
11.460/2007), o Plano de Manejo podera dispor sobre liberagao planejada e
cultivo de OGM na APA, observada a decisao tecnica da CTNBio quanto a:
ocorrencia
diretos
parentes
silvestres,
caracteristicas de
reproducao, dispersao
sobrevivencia do OGM
ancestrais/parentes;
situacoes
risco
biodiversidade.
Qualquer proposta de uso com OGM dependera de avaliacao tecnica especifica,
CTNBio
audiencia do Conselho (quando instituido) e
autorizagao expressa do orgao gestor..
Qualquer alteracao, atividade ou uso em desacordo com os objetivos, este Plano
e seus regulamentos e proibido. Fundamento: art. 28, caput, Lei no 9.985/2000.
Os infratores ficam sujeitos, conforme o caso, aa) Gestao participativa: a unidade podera contar com Conselho Consultivo
presidido pelo orgao gestor, com representantes do poder publico e da sociedade
civil, conforme regulamento e ato de criacao. Fundamento: art. 29, Lei no
9.985/2000.
b) A gestao podera ser delegada a organizacao da sociedade civil de interesse
publico com objetivos afins, mediante instrumento firmado com o orgao gestor.
Fundamento:
art.
Lei
9.985/2000.
c) O orgao gestor pode receber recursos/doacoes e administrar as receitas da
unidade exclusivamente para implantacao, gestao e manutengao. Fundamento:
art. 34, paragrafo unico, Lei no 9.985/2000.
Sancoes penais (arts. 38 a 53, Lei no 9.605/1998 destruicao de
vegetacao, incendio, extracao mineral, motosserra, impedir regeneracao
dano a UC, entre outros)
Sangoes administrativas (multas, embargos, apreensoes, reparacao e
recomposicao), conforme regulamentacao aplicavel;
estado dopiaui
perimetral,
patrulha
comunitaria,
Câmara
pontos criticos
Eventos
sem Superlotacao
Agenda
eSEMAT
imedia
regra
autorizacao com
capacidade
carga (ver segao
Risco
Aceiros
SEMAT/Def.
ate
incendio
perifericos,
Civil
meses
placas, brigada
voluntaria
urbana
7. Zoneamento proposto
Zona de Protecao (nucleo): encostas mais ingremes e manchas
vegetadas; uso somente para pesquisa e visita guiada
ZUR - Zona de Uso e Recuperagao: areas com passivo/erosao para
intervencoes de restauracao e trilhas controladas.
ZUP - Zona de Uso Publico: trilhas interpretativas, mirante, mobiliario,
educagao ambiental.
ZA- Zona Administrativa: guarita, deposito, eventual sanitario seco
8. Regras de visitacao e uso publico
Horario: 6h as 18h (sugestao); eventos noturnos apenas mediante
autorizagao.
Capacidade de carga diaria inicial: 150 pessoas/dia ou 50 pessoas/hora
EsTADO DO Piauí
somente por entradas oficiais sinalizadas; proibigao de abrir
Grupos guiados: escolas/visitas tecnicas com agendamento; 1 monitor
para cada 20 visitantes.
Animais domesticos: permitidos apenas com guia, vedado solto.
Residuos: obrigatorieda
acessos
Som/eventos:
proibido som automotivo; eventos culturais/religiosos
condicionados a autorizagao e plano de limpeza..
Coleta de material biologico: somente com licenga e anuencia da SEMAT.
Comercio ambulante: proibido dentro da APA.
9. Das Proibigoes e Regras de Uso
Normas de uso, proibicoes e regras de visitacao/pesquisa

Objetivo: fomentar pesquisa e envolver a sociedade na geragao de dados uteis
gestao.
Objetivo: prevenir ilicitos ambientais e garantir seguranca de usuarios e do
patrimonio.
Objetivo: restaurar a cobertura vegetal, controlar erosao e eliminar/exergir o
manejo de exoticas, assegurando estabilidade ecologica e paisagistica.
Escopo de acoes
5)Programa de Pesquisa, Ciencia Cidada e Dados Abertos
3) Programa de Fiscalizacao, Seguranca e Ordem Publica
Vegetacao: foto-pontos trimestrais;
parcelas permanentes (cobertura,
regenerantes),
Residuos: pesagem mensal (kg/mes) por tipo; indice de limpeza das
trilhas.
Visitantes: contagem por contador manual/App; densidade por trilha;
incidentes.
Trilhas/solos: checklists pos-chuva; medicao de sulcos/erosao; pontos
criticos
georreferenciados.
Indicadores/KPIs: cobertura vegetal (%); kg de residuos/1.000 visitantes;
pontos
criticos;
cumprimento
capacidade
carga.
Metas: reduzir residuos/1.000 visitantes em 40% em 2 anos; manter
trilhas
100%
estaveis
aposeventosdechuva
equipe
tecnica;
parceria
com
universidades/IFs
Base legal: SNuc (gestao adaptativa); PNRs (monitoramento de
residuos).
Reporte: dashboard mensal; relatorio anual de estado da APA
Trilhas oficiais com grau de dificuldade, capacidade de carga e placas
interpretativas (flora, geologia, historia, regras de conduta).
Visitas escolares mensais (roteiro pedagogico por faixa etaria; material
didatico;formacao de professores 1x/semestre)

contatos, emergencias)
Comunicacao Social: calendario de campanhas (Semana do Meio
Ambiente, Dia da Arvore); redes sociais; releases a imprensa; boletim
APA em Fatos"
munitaria bimestral,
voluntariado
(guardioes
APA).
Metodologia: trilhas guiadas +
auto-guiadas (QR); educacao por
problematizacao;
linguagem
inclusiva;
dados
abertos.
Indicadores/KPIs: no de visitantes/ano; satisfacao (NPs); no de escolas
atendidas;
alcance
postagens;
demandas
respondidas.
10. Seguranga, emergencia e gestao de riscos
Sinalizacao de risco: bordas/taludes, pontos
:orregamento, rotas de
fuga.
Plano de emergencia: contatos rapidos (Samu, Bombeiros, Guarda),
oonto de encontro, kit de primeiros socorros na guarita
Brigada voluntaria urbana: treinamento anual; simulados na seca
Iluminacao perimetral eficiente (evitar poluicao luminosa no nucleo)
Acessibilidade: rota com declividade 8,33% para mirante/ponto
interpretativo.
EsTaDO DO Piauí
Metas: 1 ano: 12 roteiros escolares; 4 campanhas; NPs 70; 5 anos: 60
roteiros
acumulados;
campanhas;
NPS
Responsaveis/Parcerias: Orgao gestor; Secretarias de Educacao e
Comunicacao;
conselhos/ONGs;
universidades,
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 28-33); Lei 9.795/1999 (Politica de
Educagao Ambiental); Lei 12.305/2010(PNRS
educagao para
residuos).
Reporte: Relatorio trimestral de uso publico (visitantes, eventos,
incidentes, comunicacao).

Objetivo: garantir sustentabilidade financeira e ampliar capacidade de execucao..
Escopo:
6) Programa de Comunicacao Social e Engajamento Comunitario
Objetivo:
manter a APA limpa e induzir comportamento responsavel.
Escopo:
8) Programa de Gestao de Residuos e Logistica Reversa (com educacao)

Acessibilidade gradual: trecho de trilha acessivel; banco de descanso;
mapas tateis/paineis com alto contraste.
Infraestrutura leve: corrimaos em trechos criticos; mirante com guarda-
corpo;
lixeiras
seletivas
borda;
bicicletario
externo.
Indicadores/KPIs: no de nao conformidades de seguranga; % sinalizagao
integra;
satisfacao
PCD.
Metas: 100% da sinalizacao instalada no 1 ano; 1 trecho acessivel ate o
ano
zero
acidentes
graves.
Base legal: ABNT NBR 9050 (acessibilidade); SNUC (uso publico
ordenado).
Reporte:vistorias trimestrais.
Politica "lixo zero na trilha": visitante leva de volta o que trouxe; pontos de
apoio na borda
PEVs (pontos de entrega voluntaria) para reciclaveis na borda + parceria
com catadores/cooperativa.
Oficinas e campanhas de segregacao; mutiroes comunitarios bimestrais.
Indicadores/KPIs: kg de residuos/1.o00 visitantes; % reciclavel desviado;
autuagoes
por
descarte
irregular.
Cadastro
autorizagao on-line para pesquisadores; termo de.
compromisso; entrega de dados/resultados.
Repositorio publico (metadados, mapas, relatorios; licengas abertas).
Indicadores/KPls:
no de projetos; no
validadas;
publicacoes/ano;
uso
repositorio.
Metas: 1 ano: 5 projetos cadastrados; 300 registros de ciencia cidada; 5
anos:
projetos;
2.000
registros.
Responsaveis:
orgao
gestor;
comite
cientifico
consultivo;
universidades/clubs
observadores.
Base legal: Lei 9.985/200o, art. 32; diretrizes de dados abertos
municipais/estaduais.
Reporte: anuario cientifico da APA
Termos de cooperacao com empresas/OscIPs (padroes ESG), adocao
de trilhas/equipamentos.
Editais e compensacoes ambientais (Lei 9.985/200o, art. 36 quando
aplicavel).
Voluntariado
estruturado
(trilhas,
educagao,
ciencia
cidada).
Indicadores: R$ captados/ano; no de parceiros; horas de voluntariado
Metas: captar R$ 150 mil/ano a partir do ano 2; 1.200 h de
voluntariado/ano.
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 30, 34, 36); Lei 9.608/1998
(voluntariado),
Reporte: prestacao de contas anual publica.
12. Matriz de Programas
Program
Objetivo
Agoes-chave
Indicado Meta
10Responsaveis/
(escopo)
ano
Parcerias
(KPIs)
Restaurar
diagnostico
area
haOrgao
gestor;
Recuper
vegetaca
restaura
restaura
viveiros;
acao
degradacao;
dos;
universidade
Ambienta
estabilizar
bioengenhari
(m2/ha);
I (PRA)
solo
(bacias,
sobreviv
cordoes,
sobreviv
encia,
degraus);
encia; no
100%
plantio nativo;
pontos
focos
manejo
erosivos
erosivos
exoticas;
estabiliz
mapead
tratos
ados
culturais
Uso
Ordenar
trilhas oficiais; visitante
Orgao gestor;
Publico,
visitacao
placas
s/ano;
roteiros;
Sec.
Educaca
e educar
interpretativas
NPS;
Educacao/Com
visitas
escolas
campan
Ambienta
escolares
atendida

156
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
"erta Wolhat.
EstaDo Do Piauí
EstaDo DO Piauí
Prefeitura Municipal De JOSE DE fREITAS
mensais;
has;
unicagao;
responsa
catadores;
reciclag
nte
Comunic
campanhas;
alcance
NPS 70
ONGs
vel
mutiroes
agao
canais
Sustentabtermos
deR$
captar
Gestor;
ouvidoria
campan
Financia
ilidade
cooperacao;
captado
R$
150
empresas/OSC
has
mento,
financeira
editais/compe
mil/ano
IPs
Prevenir
rondas;
Gestor;
Parcerias
nsagoes;
parceiro
partir
Fiscaliza
ilicitos
convenios
ocorrenc
ocorrenc
Guarda/PM/B
gestao
ano
cao,
Gm/PM/BM;
ias;
M; Defesa Civil
Voluntari
600
acidentes
ias;
voluntariado
voluntari
Seguran
controle
tempo
tempo
ado
h/ano
acessos;
<15 min;
Ordem
plano
deresposta
0 fogos
Cronograma fisico-financeiro (24 meses) - estimativa.
emergencia;
kit
primeiros reincide
Premissas: area pequena urbana (2,48 ha). Valores de referencia (R$) podem.
socorros
ncia
variar
por
local.
Gestao
foto-pontos
cobertur
reduzir
Equipe tecnica;
Monitora
IF/Univ.
monitoramento.
adaptativ
trimestrais;
residuos
mento
parcelas;
vegetal;
/1.000
Quadro 1 Fases e entregas
Ambienta baseada
pesagem
de kg/1.000
visitante
PeriodoEntregas principais
em dados
residuos;
visitante
Uso
contagem
instalacao de sinalizacao provisoria e normas; convenios
visitantes;
pontos
trilhas
seguranga; diagnostico PRA + marcacao de foto-pontos; plano de
checklists
criticos
100%
comunicacao; definigao trilhas oficiais; implantacao de PEVs na
pos-chuva
inspecio
borda
nadas
inicio obras verdes e plantio chuvoso; placas interpretativas/QR; 3
pos-
visitas escolares; canais de ouvidoria; 1 boletim "APA em Fatos'
chuva
Fomentar
cadastro/term
projetos
Gestor; comite
"trilha limpa"; 1 relatorio de monitoramento.
Pesquisa pesquisa
de cadastra projetos;
cientifico;
Ciencia
pesquisa;
M10-
dos;
m12
Cidada e
protocolos
carga; 2 relatorio anual do estado da APA
registros
EsTADO dO Piauí
EstaDo dO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Dados
engajar simples
validos;
300
clubes
M13
trecho de trilha acessivel; ampliacao de foto-pontos; edital de.
Abertos
sociedade
(aves/plantas)
relatorio
registros
observadores
m18
pesquisa; treinamento voluntariado
repositorios
publico
M19-
adensamento/restauracao complementar; auditoria de metas; plano
entregue
M24
2027-2029
Quadro 2 -
Orçamento sintetico por programa (24 meses)
Transpare
plano
de alcance;
Gestor;
Sec
Comunic
ncia
comunicacao;
das
Comunicacao;
Programa
CAPEX
OPEX
Total
agao
participac
boletim
(R$)
(R$)
resposta
demand
Conselho
(R$)
Social
bimestral;
1. PRA
90,000
60,000
150,000
Engajam
audiencias;
dias;
respondi
Publico
Educagao
voluntari
40,000
70,000
110,000
ento
voluntariado
das
os ativos
10 dias;
Comunicacao
3. Fiscalizagao e Segurancae
20,000
60,000
80,000
rodas/ã
4. Monitoramento
10,000
40,000
50,000
5. Pesquisa e Ciencia Cidada
5.000
25.000
30,000
Visitacao
sinalizagao
100%
Gestor; Obras;
Acessibili segura e direcional/nor
sinalizag
sinalizag
associacoes
6. Comunicacao Social e Engajamento
dade,
inclusiva
mativa;
0pCD
(parte ja no 2)
Sinalizag
trechos
instalad
acidente
7. Acessibilidade e Infrae
60,000
10,000
70,000
acessiveis;
s graves
Infraestru
guarda-
incident
8. Residuos e Logistica Reversa
15.000
20,000
35.000
tura
corpo/mirante
9. Financiamento e Parcerias
15.000
15.000
; bicicletario
avaliaca
Totais
240,000
0 PCD
300,000
540,000
APA limpa politica
"leve kg/1.000desviar
Gestor;
Observacao: o Programa 6 esta integrado ao 2 (Uso Publico +
Educacao +
Residuos e
seu residuo";
visitante
Cooperativa;
Comunicacao).Ajuste os valores conforme fontes e contrapartidas (parcerias
comporta
PEVs
nas;
reciclave
Sec. Limpeza
podem reduzir OPEX em ate 20-30%).
Logistica
mento
borda;
desvio p/
Quadro 3 - Distribuicao temporal (percentual do total por periodo)
Reversa
parceria com
reduzir
Programa I Periodo
M1-3 M4-6M7-9M10-12 M13-18 M19-24
lixo/visita
A divulgacao virtual dos atos municipais