Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Paulistana
Orgulho da nossa gent
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
ANEXO II
DECLARACAO SOBRE INSTALACOES E CONDICOES MATERIAIS
Poder ou do Ministerio Publico ou dirigente de orgao ou entidade da administracao publica federal;
(b) servidor ou empregado publico, inclusive aquele que exerca cargo em comissao ou funcao de
confianca, de orgao ou entidade da administracao publica federal celebrante, ou seu conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o segundo grau, ressalvadas as
art. 26, caput, inciso X, do Decreto n 8.726, de 2016, que a [identificacao da organizagao da
hipoteses previstas em lei especifica e na lei de diretrizes orcamentarias; e (c) pessoas naturais
sociedade civil - oscJ:
dispoe de instalagoes e outras condigoes materiais para o desenvolvimento das atividades
condenadas pela pratica de crimes contra a administracao publica ou contra o patrimonio publico,
ou projetos previstos na parceria eo cumprimento das metas estabelecidas.
de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou
ocultacao de bens, direitos e valores.
pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condicoes materiais para o
desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria eo cumprimento das metas
estabelecidas.
Local-UF,
ou projetos previstos na parceria eo cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda,
OBS: A organizagao da sociedade civil adotara uma das tres redagoes acima, conforme a sua
situacao. A presente observagao devera ser suprimida da versao final da declaragao.
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)
Local-UF,
CNPJ:06.553.796/0001/96
Paulistana
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
ANEXO III
DECLARACAO DO ART. 27 DO Decreto N 8.726, DE 2016, E RELACAO DOS
DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO IV
Declaro para os devidos fins, em nome da [identificagao da organizagao da sociedade civil - OSCJ,
MODELO PLANO DE TRABALHO
nos termos dos arts. 26, caput, inciso VII, e 27 do Decreto n 8.726, de 2016, que:
Nao ha no quadro de dirigentes abaixo identificados: (a) membro de Poder ou do
Ministerio Publico ou dirigente de orgao ou entidade da administragao publica federal; ou (b) conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o segundo grau, das pessoas
mencionadas na alinea "a". Observagao: a presente vedagao nao se aplica ds entidades que, pela sua
SUMARIO
[INDICAR TODAS AS PARTES E OS CAPITULOS DO PLANO DE TRABALHO E
informado e justificado pela Osc), sendo vedado que a mesma pessoa figure no instrumento de
RESPECTIVAS PAGINAS]
parceria simultaneamente como dirigente e administrador publico (art. 39, 55, da Lei n 13.019, de
2014);
RELACAO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
PLANODE TRABALHO DE TERMO DE COLABORACAO
Nome do dirigente e cargoCarteira de identidade, orgao
Endereco residencial,
DADOS E INFORMACOES DA OSC
que ocupa na OSC
expedidor e CPF
telefone ee-mail
Nome da parceria:
Nome da OSC:
Enderego completo:
CNPJ:
CEP:
Site, blog, outros:
Nome do representante legal:
ou empregado publico, inclusive aquele que exerca cargo em comissio ou funcao d
Cargo:
confianga, de orgao ou entidade da administragao publica federal celebrante, ou seu conjuge.
Orgao expedidor:
CPF:
hipoteses previstas em lei especifica e na lei de diretrizes oreamentarias;
Telefone fixo:
Telefone celular:
E-mail do representante legal:
Nao serao remunerados, a qualquer titulo, com os recursos repassados: (a) membro de
ro, 121 - Bairro: Centro - CEP: 64750000 - PAULISTANA/PI
NPJ06.553.796/0001/9
(Continua na proxima pagina)

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