gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPEs
LOPES
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 030/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08h00min do
dia 25 de agosto de 2025 a abertura do Pregao Eletronico 030/2025 SRP, que tem como objeto registro
de preco para futuras aquisigoes de combustivel em Avelino Lopes - PI, (diesel s500), destinados aos
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
veiculos, maquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms,
fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informacao e edital podera ser obtido

Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Avelino Lopes - PI, 12 de agosto de 2025
Processo n 167/2025; Pregao Eletronico n 082/2025; Abertura da sessao:
Rubens Prospero de Sousa
08:00 horas, do dia 27.08.2025. Objeto: Contratagao de Microempreendedor
Pregoeiro
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de

Administragao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal de aveLinO Lopes
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00

AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 031/2025
Barras -- PI, 12 de agosto de 2025.
dia 26 de agosto de 2025 a abertura do Pregao Eletronico 031/2025 SRP, que tem como objeto o
registro de preco para futuras aquisigoes de passagens terrestre. Fonte: fpm, fmas, icms, iss e outros.
Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderegos eletronicos: tce.pi.qov.br,
newiloon de C macladn

Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 107/2024
CONTRATO N: 075/2024
PROCESSO N: 107/2024
PROCESSO N: 075/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024
PREGAO ELETRONICO N: 034/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PII
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: J DE SOUSA INFORMATICA, CNPJ: 17.278.501/0001-37.I
CONTRATADO: VIANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 53.717.792/0001-86.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA SETIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
PARA 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2026.
PARA 14 DE AGOSTO DE 2024 A 13 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE AGOSTO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE AGOSTO DE 2025
Barras - PI, em 01 de agosto de 2025.
Barras - PI, 12 de agosto de 2025
diljon Sirvetd Saere
Idilion Siriested Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N28/2025 de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N 031/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
PATRIMONIO.
NOMEIA CI
E DE DIVISAO DE
PATRIMONIO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Claudiano Torres Gom
es, brasileiro,solteiro,portador d
Carteira de Identidade no 2.486.434 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 024.860.803-76,
Art. 1 - Nomear a senhora ANA KELY LOPES DA SILVA, brasileira, solteira,
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVIsAO DE PATRIMONIO, nos temos da lei
ra da Carteira de Identidade n2.850.984 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on
Municipal n 086/2003 e demais cominacoes legais.
PATRIMONIO da
de educacao de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos
termos da Lei Municipal n 086/2003 e demais cominac6es legais
Art.2.-Esta Portaria entrara em vigor na d
licacao,com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
retroativo a 06 de janeiro 2025
02 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
GABINET
OMUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 16 de Janeiro de 2025.
ANDRELINSMAXIMIANODA COSTAFILH
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeito Municipal
Cm 20 de janeiro de 2025
VERONICE MARIA DA CONCEYCAO
EM 16 JANEIRO de 2025
Secretaria Municipal de Administracao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE AS
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODE ASSIS-PI
RIAN032/2025
NOMEIA ASSESSOR TECNICO
MERCADO E FEIRA
S DO Piauí, Estado
RESOLVE:
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,.
Art.1. -- Nomear, o Senhor Clemente Salustiano de Sousa, brasileiro, casado, portador da
RESOLVE:
Carteira de Ident
702.393.203-87,para
Art. 1. - Nomear o senhor ALMIR CARVALHO DE SOUSA, brasileiro, uniac
Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n 086/2003 e demais cominag8es
estavel, portador da Carteira de Identidade n. 3.230.753 SSP/PI, insc.
scrito no CPF/MF sob on.o
legais.
050.242.743-42, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE MERCADOS
E FEIRAS da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos termos da Lei
Municipal n. 086/2003 e demais cominacoes legais,
Art. 2. - J
02 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrari
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
drliuo Mati moueg
Pskrtilh
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
DRELINO
Prefeito Municipal
YONE MA AEONEE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 668/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: CLEANY MARIA TEXEIRA SANTOS Assessor Parlamentar Nível V EDLENY SANY PINHO DE MELO Assessor Administrativo Gabinete Nível II EMANUELLY PINHO DE MELO Assessor Administrativo Gabinete Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

268
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

VERA MENDES
VERA MENDES
ATO DE SANCAO N 008/2025
ATO DE SANCAO N 007/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos Jose da
Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente PROJETO DE LEI DO
Silva, no uso de suas atribuicoes legais sanciona por meio do presente PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Municipal N 04/2024,de 05 de fevereiro de 2025.EMENTA
"Regulamenta bonificacao, na forma de rateio, para os profissionais da educaao em efetivo.
"Regulamentacao da Rota do Turismo no Município de Vera Mendes/PI, estabelece o
exercicio no Município de Vera Mendes, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI,
da Constituicao Federal, e da outras providencias" Passando a vigorar como LEI Municipal
credenciamento de participantes atraves de edital especifico, e da outras providencias
No 317/2025 de 26 de fevereiro de 2025
'. Passando a vigorar como LEI Municipal N 316/2025 de 26 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 26 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 26 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSE DA SILVAE
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sa
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780, CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Instagram:prefeituradevera
eramendespi@gmail.con
VERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
PublicSoft
Manifesto
PublicSoft

juridica, conforme estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001
juridica, conforme estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001.
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627050e4e2478db804d582c6e5e3e528aa36892b0c20c7a5878f2bee1b810a9a
Assinaturas
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

ld:OF8BEE2CE9F771AF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -GRADEAÇÃO E PREPARO DO SOLO COM TRATOR DE PNEUS DE, NO MINIMO, 72 CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA DE, NO MINIMO, 12 DISCOS -Valor Referência: 700,00

Fornecedor

PIAUI LOCACOES DE VEICULO$ E TRANSPORTE ESCOLAR L TOA (36.731.367/0001 -22)

Situação

Valor Total

312.000,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ld:01AB3779429371B0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -GRADEAÇÃO E PREPARO DO SOLO COM TRATOR DE PNEUS DE, NO MINIMO, 72 CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA DE, NO MÍNIMO, 12 DISCOS -N/C-Valor Referência: 700,00

Fornecedor

Valor Final

PIAUI LOCACOES DE VEICULO$ E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

480,00

Valor Total

312.000,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.818, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 04/2025 - SEMA, de 12.03.2025, resolve

NOMEAR

ISABELLY MELO ALMEIDA, CPF nº 068.490.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 06.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1450/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Wesley Moura Moura Sousa Assessor Parlamentar AP-I XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.004/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 28.11.2025, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; no Despacho nº 12638/2025 - DRH-FMS; no Ofício nº 8057/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 1955/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.072393/2025-54), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal ADRIANO ALVES DA SILVA, CPF nº 003.356.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 33364, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII

do Piauí
tura Municipal de Socorro do Piauí
553.671/000
CeP186.553.671/0001-66
ocorrodopiaui.pi.gov.bi
Portaria N 226/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 228/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal de Planejamento
Nomeia Secretario Municipal de
e Gestao Administrativa, que especifica.
Saude, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAU1,
no uso de suas atribuicoes legais e com
fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, CPF n 043.261.683-74, para exercer o
Art.1-Nome
Barbosa Coelho, CPF no 010.425.623-00, par
e Gestao Administrativa.
Secretario Municipal de Saude.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025
partir de 01 de maio de 2025.
Publiqu
Publiqu
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Gabinete do Prefeito do Município de
rro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

orro do Piauí
I CEP 64.720-000
671/0001
Piauí.pi.gov.br
eito@socorrodopiaui.pi.gov.b
Portaria N 227/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 229/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Coordenador de Vigilancia
Educacao, que especifica.
Sanitaria, que especifica.
nto na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Jardel Mendes dos Santos, CPF n 711.949.163-68, para
Art. 1 - Nomear Noe Avelino, CPF n 182.865.421-34, par
Secretario Municipal de Educacao.
Vigilancia Sanitaria.
na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art.2-A presente porta
ativos a
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, regist
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
SADERSON AROSA RISE
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

143
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

REFEITURA D
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 216/2025.
Portaria N. 218/2025.
Exonera
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
EXONERAR, do Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
Art. 1o - EXONERAR, do Car
em Comissao de FISCAL DE CONTRATOS,
TREINAMENTO,
culado
Secretaria
MUNICIPA
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr. ROGERIO ROCHA E
NONATO OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF n 411.702.533-34.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni9/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto.
MARCELY
FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pereirh dos Santos
Franklin Peteia dos Santo

REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 217/2025.
Portaria N. 219/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribu
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de PSICOLOGA (CENTRO
CONTROLE E DISTRIBUICAO, vinculado a Secretaria Municipal DE
TERAPEUTICO EDUCACIONAL),
PLANEJAMENTO E FINANCAS,
a Sra.FRANCISCA
EDUCACAO, a Sra. LORHAYNNE LUSTOSA VERAS VIDAL, portadora do CPF
la data de sua publicacao, revogando
Art.2-A pr
sente Portaria entra em vigor
ir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municij
Imeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
MARCE
EDO LAURINI
MARCEL
F6LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Pe
Franklin
ta dos Santo
rio de Admi
.registra
nte Portaria, no mural da Pre
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

604

Câmara Municipal de
Joao Costa
ESTADO DOPIAUI
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 1
64.875-000
22/0001-56
Portaria N 001/2025
Portaria DE N0,002/2025
EXONERAR TODOS os ocupantes de cargos de
provimento de comissao e funcao gratificada da
Câmara Municipal de Joao Costa -Pl.E da outras
providencias
VEREADOR
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
VEREADORES DE MANOF
L EMIDIO,
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOAO COSTA - PI, no uso
RESOLVE
das suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal eo regimento interno.
Artigo 01
"NOMEAR" o Sr.DR.
PAULO NIELSON
desta entidade.
DAMASCENO MESsIAS, portador da carteira de identidade sob oR.G. de l
fungac
da Câmara
Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio Financeiro de 2025
RESOLVE:
EXONERAR TODOS os ocupantes de cargos de provimento de
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
ssao e funcao gratificada da Câmara Municipal de JOAo cOsTA -- PI.
Registr
Gabinet
dor-Presidente da Câmara Municipal de Man
oel Emidio (PI),
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
a 01.01.2025.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ari0sfo DeSous4 Du4st
ARIOSTO DE SOUSA DUAR
Presidente da
ara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Bienio 2025 / 2026
JOAO COSTA-Pl, 02 de janeiro de 2025

JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de
Joao Costa
CERTIDAO

ESTADO DO Piauí
Certifico para os devidos fins que a composigao da Mesa da Câmara
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
GABINETE DO PREFEITO
Municipal de Joao Costa - PI, para o Bienio 2025-2026 ficou composta da seguinte.
CNPJ: 0.554.422/0001-95
Av.Sige
forma:
NOSSA SENHORA
one0xx863245-1204-CEP:64.140,000
DOS REMEDIOS
Nossa Senhora dos Remedios-Piauí
PRESIDENTE: JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO
VICE-PRESIDENTE: JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
1 SECRETARIO: MATHEUS ALVES DE BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 SECRETARIO: FLAVIO MAGALHAES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0401/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2024
E, para maior clareza, firmo o presente. Eu, JOAo BAtistA Assis DE
CASTRO, Presidente da Câmara Municipal.
DISPENSA N 001/2024
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
Joao Costa -- PI, 03 de janeiro de 2025
dos Remedios-PI. CONTRATADA: DEYLON B. DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
on 07.558.516/0001- 03. 0BJET0 cONTRATUAL: 0 contrato originario tem por objetivo a
Contratacao de empresa para confeccao e fornecimento de proteses dentarias, para atender as
necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. OBJETo D0 ADITIvo: Prorrogar
o prazo da vigencia do contrato ate 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei no
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATARI0S: Jose Fernando
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Oliveira de Brito, pela Contratante e Deylon Basilio da Silva, pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAO DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
e do outro lado, o Sr.(a) Bruno Cavalcante Santana, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na rua Nilo Campelo de matos,n22, bairro cento,
Assungao do Piauí, RG:4.152.199, SSP/PI, CPF: 070.011.615-00, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado vOLuntARIO, resolvem,
celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO,
mediante as seguintes clausulas
A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de 01(um ano),
prorrogavel por periodo igual, a criterio dos interessados, mediante termo
aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
7.1 sera desligado do exercicio de suas funcoes, o prestador de servicos
voluntarios que descumprir qualquer das clausulas previstas neste termo.
CLAUSULA SETIMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 0976/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo nível/ classe B6, matrícula funcional nº 128, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de julho de 2024, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.866, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.568, de 10 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

FRANCISCA RAMOS DE ARAÚJO, CPF nº 232.576.***-***, para responder pelo cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres SMPM, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

RREO- Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pâgina Ide 1

| | | | | | SALDO TOTAL | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERJOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AFEV (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Constituíd os pelaSPE | | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (li)• (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (llij•(I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE IRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Nestor Renato Pinheiro Elvas | Ana Kellyda Costa Silva | Dârio Moura de Sousa | LyncolnRibeiro Vaz 933.131 .363-20 |

| 024.809.853-50 | 006.583.313-96 | 057.812.433-56 | |
| Prefeito Municipal | Sec. da Adm.Finançase Planejamento | Controlador Geral do Municípi o | Contador CRC-PI8805/0 |

FONTE: SCP!· Conlabilidadc [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N47 /2025
Portaria N49 /2025
De 07 de janeiro de 2025.
De 07 de janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: MARCONDI DA COSTA AQUINO, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA ANALIA ROCHA PORTO MENDES, inscrito no CPF:
945.125.153-72 e RG: 2079767 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Cezario Tomaz, N612,
073.522.223-16 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado rua Tancredo Neves, No S/N, Centro,
Centro Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal no003/2013 Art.23,
Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de
Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de
Canavieira-PI.
Saude de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE ERIKA DE ALBUQUERQUE
-0300
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho
"Uniao e Trabalho"
NavIeira
Portaria N 48/2025
Portaria N 50/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que Ihes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: CAMILA SOARES DAMASCENO, inscrito no CPF
Art.
1 - NOMEAR o Senhor: IAN RIBEIRO DA SILVA SANTOS, inscrito no
052.175.573-54 e RG:, Residente e Domiciliado Povoado Varzea Grande, No S/N, Rural,
CPF:068.155.663-31 e RG: 308322163 DETRAN RJ, Residente e Domiciliado rua Tancredo
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo
Neves, Ns/n, Centro , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da
Canavieira-PI.
Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
025.01.08 13:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOS
Portaria N 004/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 006/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Professor DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO SOUSA CHAVES, CPF N 038.710.323-60
para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Turismo do Município de Porto/PI
Município de Porto/PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
ua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1
LUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 005/2025
Portaria N 008/2025
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor HELIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO, CPF No
- NOMEAR, a Senhora MARIA DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA, CPF N
45.267.493-03, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Finangas do
Município de Porto/PI.
do Município de Porto/PI.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art.2 - Ficam revogadas as disposicoes em contra
igor na data de
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ResoLve:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, MONICA BAT/STA CARVALHO SILVA, inscrito no CPF:
Art.10 - NOMEAR, ANA DOS SANTOS MOTA, inscrito no CPF: 150.355.733-20, do
033.852.913-64, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE
cargo de Provimento em Confianga de Secretaria Municipal DE SAUDE, da
ADMIN/STRACAO E FINANCAS, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Porta
io,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
ResoLve:
ReSOLVE:
Art.1o - NOMEAR, LEONARDO SOUSA ALVARENGA, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA GRAZIELLE ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF:
005.909.213-04, do cargo de Provimento em Confianga de CONTROLADOR GERAL DQ
434.424.658-69, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria Municipal DE
MUN/ciPIO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
ASS/stEnCIA sOCIAL, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario..
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SME : | 103/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico nº 038/2025 Processo Administrativo n• 106/2025 |
| Vigência : | 30/12/2025 à 30/06//2026 |
| Objeto: | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, ZERO QUILÔM ETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANÇA , CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS. |
| Valor R$: | R$ 359.990,00 (trezentos cinquenta e nove mil e novecentos e noventa reais) |
| Fonte de Recursos: | 540- FUNDEB 500-FME 550-QSE |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001-68 |
| Contratada: | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 32.247.281/0001-78, estabelecida na cidade de Teresina PI, à Rua Av. Elias João Taira Nº 1720. |

Rua Sã o José, 56 -

Centro -

Sebastião Leal -

Piauí - CEP- 64.873-000

CNPJ, 0t.612.610/0001-09

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- PCA

EXERCÍCIO 2026

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO :

1. Prefeita Municipal: Manoelina de Sousa Borges
2. Vice Prefeito: Josielton José Veloso
3. Secretaria de Administraçã o : Gestora: Rosimar Pereira Alves Veloso
4. Secretaria de Educaçã o : Gestora: Cristiane Maria de Sousa
5. Secretaria de Saúde : Gestora: Elaine Cristina de Sousa
6. Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano: Gestor: Luciano Ferreira do Nascimento
7. Secretaria de Assistê ncia Social: Gestora: Thais Alves de Araújo
8. Secretaria de Finanças: Gestor: Joelinton Falcão Veloso
9. Secretaria de Agricultura: Gestor: Álvaro de Moura júnior
10. Secretaria de Meio Ambente: Gestor: Luls Sobrinho de Araújo
11. Procuradora Geral do Municí pio: Ana Karla Coelho de Carvalho
12. Controladora Geral do Município: Andréia Alves Sousa
13. Secretaria Municipal de Governo Matheus Borges Soares de Araújo
14. Secretaria Municipal de Esporte Ayrélig Jaime de Sousa e §ilva

Rua São .José , 56 Sebastião Leal Piaui CEP64.873-ooo·····cNPJ 01612610/000l-09 E-mail: prefelturasleal@ gm aU.com ······ Portal www .sebastiaoleal.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUI m PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

15. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Kelcidione Alves Borges de Sousa

16. Secretaria Municipal da Mulher Elisangela de Sousa Silva
17. Secretaria Municipal de Infra Estrutura Cicerino José de Sousa
18. Equipe de Planejamento: Camila Sousa Veloso Lorena Carvalho Veloso José Maurício de Sousa
19. Agente de Contrataçã o Camila Sousa Veloso

REGULAMENTAÇÃO
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ld:030E7E64864ADSEB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Lote único -Valor Referência: 52.333,30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS LTDA (42.054.180/0001-34)

Valor Total

38.400,00

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência: 52.333 30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS L TOA

Valor Final

38.400,00

Valor Total

38.400,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 014/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FRANCY MARY MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 4726, no(a) E. M. SANTA FÉ, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.062926/2025-68, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 357.250,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 230/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| | SALDO TOTAL EM 31 DE Dl!ZEMBRO DO | REGIS111.0S EFEUADOS EM2025 | REGIS111.0S EFEUADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | EXERciCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAABR (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| !SPl!CIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2111:1 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETOESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) • (I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) QV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • Q | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38

CONTROLADORA INTERNA

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODO EXERCiCIODE 2025 | SALDODO EXERCiCIODE 2025 | SALDODO EXERCiCIODE 2025 |

| 1 GARANTIAS ~f;EIHl!.&I | ANTERIOR | t• Qudrlmestre | r Quadrimestre | 3• Qaadrlmestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICIPIOS (11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROIADAS (UI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALGARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li + III+ IV) | 000 | 000 | 000 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 41.302.811 70 | 42.337.895 46 | 000 | 000 |
| (-) Transferências obrig;,tórias da Uniilo relativas ãs emendas individuais íart . 166-A. & 1° da CF)Mn | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mll) - M - VlI\ | 40.552.811,70 | 41.587.895,46 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTALDAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.921.618,57 | 9.149.337,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITEDE ALERTA (inciso UI do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 8.029.456,72 | 8.234.403,30 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDODO EXERciCIO DE2025 | SALDODO EXERciCIO DE2025 | SALDODO EXERciCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASBECElmM | ANTERIOR | t• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Qaadrlmestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XUI) = (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1271], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

414
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 018/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria
n 021/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FRANCISCO DIEGO MIRANDA CASTRO, portador do CPF n 055.929.553-
Art.1-Nome
ear, IARA LEILA FONSECA DE SOUSA, portadora do CPF n 687.953.603-44,
unicacao, vinculado ao
Secretaria Municipal de Pla
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
Gabinete do Prefeita, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e
vinte cinco.
Art.2
as disposicoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se
mpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame
Miranda
Prefeito Mur
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 019/2025
Portaria n02
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso V1 da Lei Organica do
al as insculpidas nos artigos 27, inciso II'e 133, inciso VI da Lei Qrganica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ENIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n 841.263.313-00, para
Art. 1o - Nomear, JANAIRA SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF n 001.505.423-00,
ercer o cargo em comissao de Diretor de Controle Economico, vinculado Secretaria Municipal
para exercer o cargo em comissao de Coordenadora do Controle Interno,vinculado a
is de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Controladoria Interna, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na.
publicagao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario
mpra-s
Jesse James Aina Miranda
Jesse JamesjEil
a Miranda
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais