Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PA.gina 3 deji

| INDICADOR - An.25, § 3º - ~i nº 14. I 13, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Antcrior)3 | Valor de Supcré.vit Permitido no Exercido Anlcrior (, ) | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1) | Valor de Supcrá vil A=~•• (u) | Valor Aplicado Após o 1 ° Quadrimestre (v) | Valor Tot&J de Sup. NJo Aplicado Atéo Final do E:iterclcio (w) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrávi t do fUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementaçã o da União (VAAF + VAAT+ VAAR) | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE · RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subf\mç!o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JANADEZ (d) | DESPF.SAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DFSPESAS PAGAS JAN ADEZ (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESrESAS COM AÇ ES T rlCAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMroSTOS | 2.575.000,00 | 2.338.105,02 | 2.338.105,02 | 2.204.665,11 | o.oo |
| 20.1- Educação lnramil | 31.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Pundamcmal | 2.537.000.00 | 2.338.105,02 | 2.338.105.02 | 2.204.665.11 | 0,00 |
| 20.3- Educaçio de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Adminis1raçilo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 6.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuaçilo)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN ADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 21-TOTALDAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNOEB | 9.556.375,44 | 7.807.6 13,37 | 7.807.6 13,37 | 7.656.465,30 | 0,00 |
| 21.I • Educa,çio lnfaJUil | 1.687.235,03 | 1.272.574,84 | 1.272.574,84 | 1.264.738,24 | 0,00 |
| 21.1 .I-CT'tthe | 150.788,13 | 90.691 ,02 | 90.69 1,02 | 90.691,02 | 0,00 |
| 21.1.2- Prê-Eseola | 1.536.446,90 | 1.18 1.883,82 | 1.181.883,82 | 1.174.047,22 | 0,00 |
| 21.2· Ensino Fun&menial | 7.869. 140.41 | 6.535.038 53 | 6.535.03853 | 6.39 1.727,06 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (LA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - L\8(q)

25· (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APUCADO NO EXERCICIO AnJAL - Ll9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0S4

27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERcfCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IM POSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.l(at) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE.(22 + 23 - 24- 25 - 26- 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO-MDE -MUNlclPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -

Anexo 8 (LDB, An. 72)

2.338.105,02

3.150.676,80

8.870,40

5.479.9 11 .42

Págína4 de-5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u ) | o/• APLJCAOO ( .. ) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.634. 157. 13 | 3.479.91 1.42 | 29.56 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS | SALDO rNICIAL | RP LJQUIDAOOS (,d) | RPPAGOS ( .. ) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL ( .. ) |
| CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | (oc) | | 813.411,02 | 8.870,40 | 1.622.815,91 |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 30.1- Executadas com Rccur.ios de lmpwtos e Transferê ncias de Impostos | 2.445.097,33 1.071.424,96 | º·ºº 0,00 | 399.158,63 | 0,00 | 672.266.33 |
| 30.2- Executadas com Rccurws do FUNDEB - Impostos | 1.284.987.55 | º·ºº | 326.218.23 | 8.870,40 | 949.898.92 |
| 30.3- Executadas com Recursosdo FUNDEB - Complementação da Uniio (V AAT + V AAf + VAA.R) | 88.684,82 | | 88.034,16 | 0,00 | 650,66 |

| OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.232.405.03 | 717.633,31 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.tNCIA DO FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.209.405,0.S | 717.65.S,31 |
| 31. 1.1- Salário -Educação | 118.077,73 | 369.963,31 |
| 31.1.2- PODE | 83.000.00 | 0,00 |
| 31 .1.3- PNAE | 150.000,00 | 93.056.00 |
| 31. 1.4- PNATE | 226.894,51 | 81.463,90 |
| 31.1.5-0uims Tmnsfcrf!neias do FNDE | 629.432.79 | 173.169,90 |
| 31.2- RECEITAS OETRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS | 111.000,00 | 0.00 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | o.oo | 0,00 |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 912.000,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <a> |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.207.198,21 | 719.42 1,80 | 719.42 1,80 | 719.421 ,80 | 0,00 |
| 32. 1- Educação Infantil | 142.624.66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamenlll | 1.023.195,07 | 719.421,80 | 719.42 1,80 | 719.421,80 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 13.711 ,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 14.248,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Aduhos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 11.4 18,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANADEZ (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (1O+ 20+ 32) | 10.769.573,65 | 8.527.035. 17 | 8.527.035,17 | 8.375.887,10 | 0,00 |
| 33. 1- ~pcsH Correntes | 10.449.023,93 | 8.478.66 1,57 | 8.478.661,57 | 8.327.513,SO | 0,00 |

VALOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

PERi O DO: Janeiro a Dezembro 2024/B[MESTRE Novembro - Dezembro

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

FUNDEB (ah)

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.285.355,60 | 6.270.036,82 | 6.270.036,82 | 6. 11 9.445,86 | 0,00 |

| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 13.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 3.150.668,33 | 2.208.624,75 | 2.208.624,75 | 2.208.067,64 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 295.549,72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48.373,60 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital | 295.549,72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48.373,60 | 0,00 |

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONClllAÇÃO BANCÁRIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR

- 35- (+) INGRESSO OE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (· ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- ("") SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

JORISMAR JOSE DA ROCHA

361.897.663-IS

PREFEITO MUNICIPAL

- J) Os valores informados devem COC'l"CSpondcr ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrespodem ao disposto na legislaçlo.
- 2) Limi1es m[nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido.
- 3) 3 Art. 2S, § J·, Lei 14.1 13/2020: MAl6 10% (dez por cento) dos reçunos n:ccbidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tcnnos do§ r do art. 16 desta Lei, poderio ser utiliudos no primeiro quadrimestre do exercieio imediatamcnle subsequente, mediante abertura de er6dito adieional.M uliliudos no 1· trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de ertdito adicional.M
- 4) Os valores referentes à parcela dos Res1os a Pagar inscri1os sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercido.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exercieio o acompanhamento serA feilo com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercicio, o valOf devert con-esponder ao lotai da despesa empenhada.
- 6) M linhas representam àrcu de aruação e não correspondem exatamente às sub funções da Funçlo Educaçio. M despesas classificadas nas demais subfunçõcs ti picas e nas subfunçõcs llipicas deverio ser rateadas para essas àrcu de atuação.
- 7) ValOf inscrito em RPNP 5Cffldisponibilidade de caixa.que não sert eoosidefadona apuração dos indicadores e limites. Pani as linhas IS, 16e 17, deverisercornparadoo total iMCritoem RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Pan a linha 14, deveriser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Pana linha 18, deveri ser verificada a difetenÇI entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execuçlo de res1os a pagar considerados no cumprimento do limi1e mini mo dos exercleios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se infonnados valores inferiores aO (:i:cro).

- 10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores infonnados na coluna (i). os perttntuais devem ser ajusiados para 100%.

1 d: 089B942 F 66CF 4D85

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.362.552,53 | I.604.084,67 | 758.467,86 |
| Investimentos | 2.229.569,54 | 1.521.256,23 | 708.313,31 |
| Inversões Financeiras | 15.673,29 | 0,00 | 15.673,29 |
| Amortização da Dívida | 117.309,70 | 82.828,44 | 34.481 ,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 2.362.552,53 | I.604.084,67 | 758.467,86 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA REGRA DE OURO (III) = (li - 1) | 2.142.552,53 <(d - a)> | 1.604.084,67 <(c -b)> | 538.467,86 <(f- e)> |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897\_ 663-15 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

- 1 < Operações de Cr&tito descritas na CP, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

- executadas. Dessa fom1a, para maior transparência , as despesas executadas csUio segregadas cm:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas, mas nào liquidadas, irtscritas em Restos a Pa8ar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93

CONTADOR CRC PI 131/0

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

214.580,67

S.207.739,47

5.866.052,58

-443. 732,44

449.015,47

4.327,26

955,11

MARIA BELMIRA DE SÁ

756.715.223-15

CONTROLADOR

369.963,SI

370.761,65

-798,14

-798,14

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943. 719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONTADOR CRC PI 131/0

SALÁRIO EDUCAÇÃO