Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup/ement.ir e da outras providências

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE CONCORRÊNC IA ELETRÔ NICA

Lagoa Alegre PI, 28 de julho de 2025.

OTÁV IO JOSÉ BARROS SILVA AGENTE DE CONTRA T ACAO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 033/2025 CONTRATO Nº067/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA ALEGRE /PI CONTRATADA: CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.787.461/0001-59

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI

14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LAGOA LOCALIZADA EM ZONA URBANA, INCLUINDO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VEGETAÇÃO INVASORA, MANUTENÇÃO DAS MARGENS, ROÇAG EM, CAPINA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO EDITAL.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 60.297,24(SESSENT A MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS.)

FONTE DE RECURSOS: 1.500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO SEXERC.CORRENTE), DATA: 18 DE JULHO DE 2025

LAGOA ALEGRE -PI, 18 DE JULHO DE 2025

OSAELMOITALEAL Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAUNHOS

TERMO DE DESIST~NCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

Curralinhos-PI, 28 de julho de 2025.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 426 , 36 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388 999 000

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 669

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social Nã o se aplica

3.426,36 F.R.: 2 669 04

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Portaria 225/2025 - GAB

3.426,36

Massa pê do Piauí PI, 25 de julho de 2025.

" Dispõe sobre NOMEAÇÃO em cargos em comissão, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ -PI, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 ° - Nomear a senhora MARLENE DE SOUSA DIAS, brasileira, inscrita ao CPF: 281.907.51 8-59, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ANOS INICIAIS, Símbolo FG-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeitos: retroativos aO 1/07/2025.
- Art. 4° - Revogam-se todas as disposições em contrário , especialmente a Portaria 144/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí , Estado do Piauí , em 25 de julho de 2025.

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI

3.426,36