gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N 2 006/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ES PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃ O, LOCAÇ Ã OE MANUTENÇÃO DE S ISTEMA DE R ADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192. FUNDAMENTO: LEI 14.133/ 21. CONTRATADA: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO. CNPJ N': 17.431.830/ 0001-76. CONTRATO N': 01.3004/ 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA : 30/04/2026. SIGNATÁRIOS:

CARLOS JOSÉ DAS ILVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI E AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO PELA EMPRESA AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO.

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI Facebook/lnstagram: prefeituradeveramendespi I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespi@ gmail.com

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 007 /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS, SEMENTES DE PLANTAS ARBÓREAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, VISANDO A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: SR & C IA LTDA. CNPJ N': 02.965.466/0001-57. CONTRATO N': 02.3004/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.775,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETE CENTO SE SETENTA EC INCO REAIS]. DATA DE ASSINATURA: 30/ 04/2025. VIGÊNCIA: 30/ 04/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DAS ILVA PELA PREFEITURA MUNIC IPAL DE V ERA MENDES - PI E ROGERIO ELENE EVERSON DANTAS LUZ PELA EMPRESA SR & C IA LTDA.

CNPJ:01.612.615/0001-31I RuaSio Sebastilo, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI Facebook/lnstagram: prefelturadeveramendespl I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Email:
Data de admissao
Funcac
VerePufnIa dre mwrpue d hom Tesus , trlaruo sho Fcei .
A phrwnng dwr, da misdu Tarere, dre sano dy chois mel i vi-
Nome
surya d PomTorrPsydwun sa onlewea de fons
Juryo sutligads smg Ob de outabno du IoAy s do Uwre r
mda Ueuy Hotirta Anwye pAwiclintt clnta loro Iwgnlotrs ,qen.
1O Tipo pode ser: 01-Conjuge;02-Companheiro(a); 03-Filho(a) menor ate 14 anos; 04-Filho(a) invalido(a);05-Pa
stimos consignados:
Qoeph Aws ra SWo u Idas you Fonreca d lqabei+ pora
Data inicia
Quantidad
Valor parce
enyancko Rosc, A scgun Kei exucatarkorg Jrre narire.
mhwra ewayinonit com os Nlrnde liauliwte Benvi
Especializacoes2
nde wa
mely mon
Dsb a ypuacci Sq dmesce1
() Informar se tem curso de informatica, datilografia, marcenaria, construgao civil, eletricista, bombeiro hidraulico,
linguas estrangeiras, especializagoes, pos-graduagao e outros.
ebute pona o gwachieno Q0as/d0g's, o sr,Ater r?eneto!
Declaro para os devidos fins que as informagoes fornecidas neste formulario sao autenticas.
wlino envanchs Pose Varr Pufuta deti muryio sfm pu
Assinatura do empregado
eobe Du hwbalh em Pomyey ym gnat, in poyngmut
qi daca a paavrr pio s Nando PaIrno Pnvndo owl
2'Serventia Extrajudicial de Tabelionato
Sera necessario anexar a do
strador devera conferir toda a documentacao
acessoria)
MARCIO SANTOS DE MELOTABELIAO
CNP54.101822000198NS77925
ALAMEDAPLAZA SHOPPINGANARTERFEOLOASO5 .21E2CENTRC-NSNBOMJESUS
Copia da Carteira de Identidade;
CERTIFICO QUE A PRESENTE FOTOCOPIA CONFERE COM O ORIGINAL ATA DA
Copia do CPF
SOLENIDADE DE COMPROMISSO DE POSSE EXIBIDA NESTAS NOTAS.EM TEST.
i jCopia das certificagoes de escolaridades;.
DAVERDADE.DOUFE.BoUs/103/01/2025
]Copia das certificacoes de outros cursos;
jCopia do comprovante de residencia;
SELOAHC78253A99PCONSULTE EM wwwpijus.ripontalxra
jFoto 3x4 (Atual);
Copia dos 03 (tres) ultimos contracheques;
jCopia da Carteira Nacional de Habilitagao (motoristas)
OBS: Apresentar a docu
acao original para
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/04/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <°/o>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <°/o>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

17.720.721 ,03

23.489.819,36

22.315.328,39

21.140.837,42

VALOR

4.649.674,28

54.584.190,58

VALOR

10.007.1

R$1

VALOR

45.986.825,48

45.486.825,48

43.499.665,48

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.277.892,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.184.077,78 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.524.306,12

R DE A CHAVES NETO EIRELI 526.766.683-15 CONTADOR CRC-PI 493/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETARIA DE FINANÇAS

MATHEUS CAFÉ DE ALMEIDA 047.550.043-14 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

E NÃO
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 109/2025
Portaria N111/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, JUVENAL CARDOSO FREIRE, inscrito no CPF: 514.370.903-20,
Art.1o - NOMEAR, LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, inscrito no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO
053.506.783-61, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIvO DA
E AVALIACAO DE ENSINO APREDIZAGEM DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTQ da Prefeitura Municipal
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
QiL
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Portaria N110/2025
Gabinete do Prefeito
Portaria N112/2025
Gabinete do Prefeito
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68,inciso
ResoLVe:
ReSOLVE:
Art.1o - NOMEAR, AURI SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 278.527.925-53,
do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA Secretaria
Art.1-NOMEARESS/CALOPESDE SOUSAinscrito noCPF:048.180.703-94
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVA DA
MUN/CIPAL DE TUR/SMQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 97/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo nº 31/2022. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos con -tratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das con -tratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDE -RANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 31/2022, garantindo a adequada supervisão e regular execução do objeto contratual, RESOLVE: Art. 1º. Substituir a servidora designada, conforme Portaria nº 44/2025, para as funções de Fiscal do Contrato nº 31/2022, celebrado entre a ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB eo INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ nº 15.401.674/0004-18, que tem por objeto a contratação direta para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 11 (onze) Jovens Aprendizes entre 14 e 24 anos incomple -tos, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005, nas Portarias nº 723/2012 e nº 1.005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, e designar, nos termos a seguir, a seguinte servidora: I. Fiscal do Contrato: Ana Karoliny Pessoa Pereira, matrícula nº 120517, Chefe de Supervisão Especial da ETURB, para atuar como fiscal do contrato, responsável pela fiscalização do contrato, incumbindo-lhe mo -nitorar tecnicamente a execução do objeto contratual, atestar medições e relatar eventuais irregularidades ao setor competente. Art. 2º. Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel exe -cução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Teresina - PI, Datado e assinado eletronicamente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB), PRESIDENTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 240/2024. A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000313/24-16, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF;CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE:Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse des -ta Casa Legislativa nos dias 28-02 a 29-02-2024.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 26 de fevereiro de 2024. POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA MOURA, Primeira Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 076/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12433P, resolve APOSENTAR ANTONIA MARIA DE FARIAS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 019593, CPF nº: 023.485.378-69, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUDESTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.323,67 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


Termo de Homologaçã o Processo N º 003

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras confonne indicado abaixo:

| FORNECEOOR:NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA | FORNECEOOR:NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA | FORNECEOOR:NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA | 07.517.074/0001-49 | 07.517.074/0001-49 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001SAINDO DABAIXADO SALGADO, PASSANDO PELA AVENICA JOÃO | | 6.80 | 6142 | 55,365.60 |
| 0002SAINDO DO SALGADO.PASSANDO PELA AVENIDA.DESCENDO PELO | | &.80 | 11040 | 75,072.00 |
| 0003SAINDO SALGADO PASSANDO PELO CENTROEIR INDO PELA AVENtCA | | 5,80 | 8000 | 54.740,00 |
| 0006SAINOO DO JENIPAPO, PASSANDO POR BAJXÃO CE CIMA EBAIXÃO CE | | 8,80 | 8970 | 60.996,00 |
| 0008SAINDODO JACARANDA, PASSANDO PELA PRAÇA DO MUTIRÃO DO | | 6,80 | | 67.252,00 |
| 0009SAINDO DO JACARANOÁ, PASSANDO PELA PRAÇA DO MUTIRÃO 00 | | 8,80 | 10350 | 70.380,00 |
| 0010SAINDO DA TA.PERA PASSANDO PELAS CARVALHADAS, MELÁNCIA S,, | | 6,80 | 11270 | 76.636,00 |
| 0011 SAINDO DATA.PERA PASSANDO PELAS CARVALHAOAS, MELANCIAS, , | | e,eo | 10810 | 73.!508,00 |
| 0018SAINDODO BARREIRO PASSANDO POR BAIXADO AÇUDE, CAI..UMBI, | | S,80 | 8510 | !57.868,00 |

QTO:

FORNECEOOR:VIATUR

TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

591.817,80

24.033.613/0001-93

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT, | QTD | VALOR FINAL |

| 0004SAINDO DAMAI..HADAGRANOE.PASSANDO PELOCIPOAL.CALUMBI | | 4,71 | 11000 | 54.165,00 |
| 0005SAIN00 OAMALHADAGRANOI=:, PASSANDO PELO CIPOAL, CALUMBI | | 4,71 | 14260 | &7.11,eo |
| 0007SAIN000ALAGOAOE DENTRO PASSANDO POR JENIPAPO, BAIXÃOOE | | 7,10 | 10120 | 71,852,00 |
| 0012SAINDO 00 BARRO PRETO.PASSANDO PELA LAGOA DO BELÊM. 1NDO | | 4.75 | 11270 | 53.532,50 |
| 0013SAINDO DO BARRO PRETO, PASSANDO PELA LAGOA DO 8ELÊM, INDO | | 4,71 | ' 3800 | 64.993,00 |
| 0014SAINDO DO CHAFARIZ. PASSANDO PELA GAMILEIRA INDO ATI!ALAGOA | | 4.75 | 9706 .. | 46,103.50 |
| 0015SAINDODO CHAFARIZ. PASSANDO PELA GAMILEIRA INDO ATtALAGOA | | 4,71 | ., | 41.382.06 |
| 001&SAINOO00 MORROGRANOEPASSANDO PELO AI..TO PAJEÚ, IPUEIRAS | | 4,78 | ,,.. | 35.033,eo |
| 0017SAINDODO ASSENTAMENTO PASSANDO POR BAIXA DO AÇUDE , | | 4,71 | 62,0 | 29.249,10 |
| 0019SAINDO DO BARREIRO PASSANDO PELO CALUMBI, PASSANDO PELA | | 4,71 | 5750 | 27.082,50 |
| 0020SAINDO DA PRAÇA OE EVENTOS DE COCAL DOS ALVES PARA UFOPAR | - | 6,74 | 24000 | 161.760,00 |
| QTD: 11 | | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 652,322,86 |

VALOR GERAL:

1.244.140,46

VALOR TOTAL:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

399
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N 001/2025
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
GAbinete dO PreFeITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do
unicef
art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO
o nao incide na vedacao imp
ta pela Sumula Vinculante
Prefeitura Municipal DE SIMOES - PI
politica;
AVISO DE Licitação
RESOLVE:
O Município DE SIMOEs - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico, que realizara Licitação, na
Art. 1o- Nomear o Senhor EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO,inscrito no CPF n
modalidade PREGAO ELETRONICO n 004/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR
RETARIO Municipal DI
PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISICAO DO OLEO DIESEL
S10. Data e horario do recebimento das propostas: ate as 09:00h do dia 14/02/2025. Data e horario
vencimento "SM", na forma do Anexo ll da Lei Municipal no 770/2024
do inicio da disputa: 09:02h do dia 14/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.012.800,00. RECURSO:
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, competencia financeira a partir

de 01 de jan
Registre-se, Publiqu
e Cumpra-se.
Simoes-PI, 30 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pi, 02 de janeiro de 2025.
Pregoeir0,00

feito MutniciR'Carvalno
Italo Magr
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
SIMOES
012025
unicef
EDILBERTO ABDIAS DEICARVALHO
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI

EXTRATO CONTRATO - REMANESCENTE
Pregao Eletronico n 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-PI
CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES, empresa inscrita no CNPJ sob o no
12.130.958/0001-86. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$
91.620,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/01/2025. VIGENCIA:
Portaria GAB PREF N 008/2025.
28/01/2026.
Simoes (PI), 28 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO qu
agao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza
politica,

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Nomear o Senhor JOSE wILSON DE CARVALHO, CPF n 361.899.953-49, para
exercer CargO em ComisSao de SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E
SIMOES
Anexo ll da Lei Municipal no 770/2024
unicefy
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor
esta data e revoga as disposigoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EXTRATO CONTRATO
Gabinete do Prefeito MuI
Pl, 02 de janeiro de 2025
35.075,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 08/01/2025. VIGENCIA:
Prefeito Municipal
08/01/2026.
Ciente:
Em_0210]
12025
Simoes (PI), 08 de janeiro de 2025
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1534/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO MORAIS SOBRAL NETO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OE28AA289CA5693C

Pregão Eletrônico nº: PE N 004-2025

Processo nº: PA N 051-2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO CLASSE li, DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, COM ATENDIMENTO A LEI 12.305/201 O (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

O(a) Pregoeiro(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI comunica aos interessados e participantes do(a) PREGÃO ELETRÔNICO PE N 004-2025 referente à CONTRATAÇÃO IMEDIATA para eventual e futuras aquisições de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO CLASSE li, DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, COM ATENDIMENTO A LEI 12.305/201 O (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) para atendimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI. que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| | 1-1~ | 1_,,, | 1--1- | | | 1- | | 1- | RI | ,. |
| 11 | 1 LOTE1• RECEPÇÃO EDISPOSIÇÃO FINAI. DEAESIDUOS SÓUDOS | 1 ATERROSANITARIO | 1 1200 | 1 UNIDADE | RS 178-7500 | 1 R$ 210.900,0000 | - R$19f,0200 | 1 R$2S4.~ | R$ 2S.12A,OOOO | 9,18101' |
| | | | | | | •:no.-.- | | | •a.1Zf,OOOO | ,. |

MARIA DO SOCORRO OSÓRIO ANDRADE

APOIO

Jatobá do Piauí/PI , 22 de julho de 2025

Antonio Francisco de Oliveira Sousa

PREGOEIRO Jatobá do Piauí/PI, 22 de julho de 2025

Pregão Eletrônico nº: PE N 004-2025

Processo n°: PA N 051-2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA os SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO CLASSE 11, DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, COM ATENDIMENTO A LEI 12.305/201 O {POLíTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto n°10.024/2019, o resultado do procedimento iicitatório em epígrafe , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO IMEDIATA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO CLASSE li, DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, COM ATENDIMENTO A LEI 12.305/201 O (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), para atendimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI.

| 1-1-... | | I,.._,_ | 1--1Uold | | | 1- | | 1- | R$ | ,. |
| l 1 | 1 LOTEI • RECEPÇÃO EDISPOSIÇÃO FINAI.DERESÍDUOS SÓLIDOS | 1 ATERRO SANITARIO | 1 1200 | 1 UNIDADE | - R$17S.7500 | 1 R$ 210.900,0000 | - R$195,0200 | 1 R$ 23-4.02A,OOOO | R$ 23.124-0000 | 9,88101' |
| | | | | | | •:no.-.- | | R$2NCJ2A.oooo | R$23.1Zf,OOOO | 9,18101' |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA AUTORIDADE Jatobá do Piauí/PI, 22 de julho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ -PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ 1

VALOR

201.695.182,79

198.265. 782, 79

193.252.186,79

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.357.061,28 | 1,22 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 11.595.131,21 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 11.015.374,65 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) -<%> | 10.435.618,09 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Nestor Renato Pinheiro Elvas

024.809.853-50

Prefeito Municipal

Ana Kelly da Costa Silva

006.583.313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

Dário Moura de Sousa

057.812.433-56

Controlador Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1457/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutu-

ra gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Fortes João Ferreira Lima Clauber Luis dos Santos Assessor Especial AE-IV Assessor Parlamentar AP-III Assessor Parlamentar AP-IV XXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -CAMINHÃO IVECO 260E28 -Quantidade: 891 -Valor Referência: 8 191

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | 1 Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇO MECÂNICO DIVERSOS | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1,00 | 80,00 | 80,00 | N/C |
| 0002 | SERVIÇO DE FREIOS, VÁLVULAS E SUSPENSÃO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 100,00 | 80,00 | 8.000,00 | N/C |
| 0003 | SERVIÇO HIDRÁULICO (CAIXAS, BOMBAS E CILINDROS) | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 120,00 | 80,00 | 9.600,00 | N/C |
| 0004 | SERVIÇO ELÉTRICO (INTERNO E EXTERNO) | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 80,00 | 80,00 | 6.400,00 | N/C |
| 0005 | SERVIÇO ELETRONICO E SCANNER E MODULO$ | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 80,00 | 80,00 | 6.400,00 | N/C |
| 0006 | SERVIÇOS ESPECIAIS (MOTOR, CAIXA DE MARCHA, DIFERENCIAL, RETIFICA E TRANSMISSÃO CARDAN) | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 80,00 | 80,00 | 6.400,00 | N/C |
| 0007 | SERVIÇO DE BOMBA E BICO INJETOR DE COMBUSTIVEL | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 80,00 | 100,00 | 8.000,00 | N/C |
| 0008 | SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ACESSÓRIOS E VIDROS | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50,00 | 80,00 | 4.000,00 | N/C |
| 0009 | SERVIÇO DE SOLDA E TORNO MECÂNICO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50,00 | 100,00 | 5.000,00 | N/C |
| 0010 | SERVIÇOS DE CAMBAGEM, ALINHAMENTO, BALANÇEAMENTO DE RODAS E MANUTENÇÃO EM BARRAS, BRAÇOS , ARTICULAÇOES E COLUNAS DE | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50,00 | 100,00 | 5.000,00 | N/C |
| 0011 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 70,00 | 40,00 | 2.800,00 | N/C |
| 0012 | REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 80,00 | 85,50 | 6.840,00 | N/C |
| 0013 | SERVIÇO GERAIS EM SISTEMA DE AR- CONDICIONADO E ARREFECIMENTO | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50,00 | 100,00 | 5.000,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

ili
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OFSBF02D242FE414

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

317.246.027,28

322.299.079,28

315.005.767,28

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 145.796.684,62 | 46,28 |
| Limite Máximo(incisos I, Il e UI, art. 20 da LRF) - <%> | 170.103.114,33 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo únic o, art. 22 da LRF) - <%> | 161.597.958,61 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 153.092.802,90 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 15.668.247,00 | 4,86 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 386.758.895, 14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 70.905.797,44 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 83.2 17,89 | 0,03 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito Externas e Internas | 51.567.852,68 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita | 22.560.935,55 | 7,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619. 169.273-00 PREFEITA MUNIC[PAL

MARIA ELAJNE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 2 l.505.535/0001 -94

CONTADOR 00444/0 -7

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRlPIRJ

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MlJNICIPIO

R$ 1
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/07/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA
Câmara Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.I
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

602
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASI
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASII
MANOEL EMIDIO-Piauí
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MANOELEMIDIO-PI
Fls.00
Fls.001
CERTIDAODE REGISTRO DE ATA
CERTIFIco que nesta data foi apresentada para Registro perante MIMMax Jordao Aguiar Silv
CERTiFIco,que nesta data foi apresentada para Registro perante MIMMax Jordao Aguiar Silva
Escrevente deste Cartorio junto a este Cartorio de Registro de Pessoa Juridica foi Registradoa ATA
Escrevente deste Cartorio junto a cste Cartorio de Registro de Pessoa Juridica foi Registrado a ATA
DA SESSAO SOLENE DE ELEICAO E POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara
DA SESSAO SOLENE DA Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO-PI, REALIZADA EM
1DE JANEIRO DE 2025, PARA INSTALACAO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA
o referido registro na datade 06/01/2025 soboNUMERO DE REGISTRO n324,no LIVRO 04
A 16 LEGISLATURA, COMO TAMBEM POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O
QUADRIENIO2025/2028.Efetuou-se0 referido registro na data de 02/01/2025 s0b o NUMERO DE
REGISTRO n322,no LIVRO 04 LIVRO DE
REGISTROS CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS),
e fiscais art.215,$1 do Codigo Civil
boa-febem como eventuais emendasentrlinhas ressalyase adcoes.Nada mais acertificar art.16e
seguintes da Lei n 6.015/73).O referidoverdadee DOU FO presente ato so tera validade com o
Selos:R$026MP:R$14,08TotalR$

FERMOJUPIRS 7,18;SelosR$ 0,26MPR$ 2.88TotalR$46.2
ManocLEmidio
02de Janciro de 2025
332559
INOEP

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
NPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
ERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO Município DE MANOEL EMIDIO
Fls.001
e vinte e oito minutos do dia
CERTIDAOD
mil e vinte e cinco, nesta cidade de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na sala das
CERTIFICO,que
AriOStO' DE
MARANHAO. FRANK PIRES DE
PARA O MANDATODE-2025 A 2028.
LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA,
PEDSON DA SILVA PAIXAO E RAYARA DA
SILVA ROCHA, vereadores Eleitos de Manoel Emidio, Estado do Piauí, no pleito
"SOB~"A protecAO de deus, prometo Manter
os e direitos
A LEI ORGANICA Municipal EO REC
CASA, OBSERVAR AS LEIS, PrOmOVER O bEM GERAL DO. pOVO_E
DOUFE.O
INSPIRACAO DA DEMOCRACIA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE."
ontra
R$44,58FERMOJUPIR$ 8,92Sclos
R$026MPR$358TotalR$57,34
a dos artigos 37 e 38
da Constituicao Federal ea
lacao de
nterno da Câmara, pela Lei Organica do Município
SILVA. ArIOStO DE SOUSA DUARTE, ERIVELTO mEDEIROS MArAnhAO,
SILVA
cargo para quais foram eleitos atraves de sufragi
de 2028.E
ereador Frank Pires de Sousa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ.-01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 106/2025-GP
Portaria N 108/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei n 188,.
atribuigoes legais que he confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
de 28 de novembro de 2024,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) MONICA ANGELICA DOS ANJOS, portador(a) da
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)|GERARDO CORREIA ALVES, portador(a) da cedula de
cedula de identidade n 2.972.944-SSP/PI, CPF. 035.496.333-35, para exercer o cargo de
identidade n 64.371.699-3-SSP/SP, CPF. 624.063.063-21, no cargo comissionado de
Secretario Municipal da Pessoa com Deficiencia de conformidade com os arts. 2 e 7
Gerencia de Programas e Convenios da Saude - DAS 10.0-GPCS, de conformidade
da Lei n 188, de 28/11/2024, que se encontra vago.
com os arts.34,48 e Anexo I da Lei n 143,de 01/03/2021, que se acha vago
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de marco de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYM
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 107/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuic8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
01/03/2021 e da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) LEANDRO DUARTE, portador(a) da cedula de identidade
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)GERARDO CORREIA ALVES, portador(a) da cedula de
n 8.290.946-SSP/PI, CPF. 027.261.485-81, para exercer o cargo comissionado de
Secretario Executivo- DAS 9.0-SE, de conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo I da.
Gerencia de Programas e Convenios da Saude - DAS 10.0 GPCS, de conformidade
Lei no 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias,
contrarias.
Cientjfique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

411
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

LICITANET-Termo de Homol
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET
PREGAO ELETRONICO N 29/2024
PROCESSO LICITATORIO 037/2024
TERMO DE HOMOLOGACAO
COMPLEMENTAR N
ERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME-
49.286.621/0001
Unitario
Total
Unrtario
Total
DIVERS
40.084.74
ADMINISTRACAO
DIVERSO
R$55.490,40
23.781.62
DIVERSAS
23.781.62
$55.490,40
R$55.490.40
79.272,02
23.781,62
Subto
Or.431.83
Pagina 1de2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administra -tiva do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em espe -cial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 3/2025, de 05.02.2025, publicada no DOM nº 3.943/2025, de 05.02.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Admi -nistrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; em atenção ao Despacho 13/2024 - OUVIDORIA-GCM-SEM -GOV, do Processo Administrativo SEI nº 00048.009189/2024-88; e, por fim, tendo em vista o Ofício Nº 136/2025 - CG-GCM-SEMUSP, do Processo Administrativo SEI nº 00038.000915/2025-10, RESOLVE: Art. 1º Fica au -torizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.000915/2025-10, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correicional seja realizado no prazo de

90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 3/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposi -ções em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, em Teresina (PI), 14 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TOR -RES (CEL RR), Secretário Municipal de Segurança Pública.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

AVISO DE Licitação - DIRETORIA DE COMPRAS PUBLICAS
DA FUNDACAO Municipal DE SAUDE - DCP/FMS. PREGAO
ELETRONICO N 90010/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO SEI N 00045.024010/2024-02. TIPO DE Licitação:
MENOR PRECO POR LOTE. Licitação COM AMPLA CONCOR-
RENCIA. CODIGO UASG- 927337. Objeto: Contratacao de empresa espe-
cializada para fornecimento continuo de reagentes de Hemoglobina Glicada
(A1C), calibradores, controles, insumos e hardwares necessarios para a rea-
lizacao dos exames, com cessao em comodato de equipamentos totalmente
automatizados utilizando a metodologia HPLC (Cromatografia Liquida de
Alta Performance), conforme a quantidade estimada neste Termo de Refe-
rencia. Esses recursos serao destinados ao Centro de Diagnostico por Exame
Dr. Raul Bacelar, a fim de suprir as necessidades da Fundacao Municipal de
Saude (FMS), de acordo com as especificacoes e demais condicoes estabele-
cidas neste documento. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilida-

sessao de disputa de pregos: as 09:00h do dia 23/05/2025. Fontes de Recur-
sos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado: R$ 3.427.200,00 (Tres milhoes,
quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Referencia de tempo: ho-
rario de Brasilia. Informacoes: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86)
3228-8760/8761. Teresina (PI), 06 de maio de 2025. ELEONORA PAREN-
TES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Publicas FMS/PMT.
VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente
da FMS/PMT.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

PREFEITURA DE JOÃO COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64 765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

5.4. O candidato deverá realizar sua inscrição com bastante cuidado e atenção para que não repasse alguma informação errada ou equivocada. 5.4.1. Caso o candidato deseje concorrer a um cargo distinto daquele para o qual se inscreveu anteriormente, deverá fazer uma nova inscrição. 5.5. Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico. 5.6. Para efetuar a inscrição é imprescindív el o nú mero de Cadastro de Pessoa Física (CPF)do candidato. 5.7. A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação , por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados. 5.8. A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas ea nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informaçõesfornec idas, ou ainda o descumprimento de normas deste Edital. 5.9. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o encerramento do processo seletivo. 5.10. A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação , por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados. 5.11. O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidadedos atos atinentes ao processo seletivo simplificado.

6. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

6.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova Didática/Di ssertativa poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto n· 9.508/2018. 6.2. Para solicitar o atendimento especial, o candidato deverá indicar, no ato da inscrição.a condição de atendimento especial e enviar o laudo médico no ato da inscrição. 6.2.1. O laudo médico deverá ser legível, emitido há , no máximo , 12 meses da data de inscrição do processo seletivo simplificado. O laudo deve atestar a espécie eo grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação físi ca, com expressa referência ao código correspondente da CID, que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

RECEITA

| | | i' 3 . | | | |

| 1241.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA 76.421,86 | 0,00 | 153.154,00 | 160.810,00 |
| 1241.50.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | PÚBLICA 0,00 76.421,86 | 0,00 | 153.154 ,00 | 160 . 810,00 |
| 1241.50 . 0.1 | Contr. p / custeio de serv. de iluminação | publica-COSIP 0,00 76.421,86 | 0,00 | 153.154,00 | 160.810,00 |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | º·ºº 0,00 | 0,00 | 17.504,00 | 18.380,00 |
| 1310 .00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0,00 | ESTADO º·ºº | 0,00 | 17.504,00 | 18 . 380,00 |
| 1311 .00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0, | ESTADO 00 0,00 | 0,00 | 17.504,00 | 18.380,00 |
| 1311.01.0.0 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0,00 | TARIFAS DE OCUPAÇÃO º·ºº | º·ºº | 8.752,00 | 9.190,00 |
| 1311 . 01.1. O | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0,00 | 0,00 | º·ºº | 8 . 752,00 | 9 . 190,00 |
| 1311. 01.1.1 | Alugueis 0, | 00 º·ºº | 0,00 | 8.752,00 | 9.190,00 |
| 1311 . 99 . 0.0 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8 . 752,00 | 9 . 190,00 |
| 1311.99.0.1 | Outras Receitas !mobiliarias 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.752,00 | 9.190,00 |
| 1700 . 00 .0. 0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 | 48.031 .085,44 | 46.022 .960 , 37 | 39.227.011 , 00 | 52.243.470,00 |
| 1710.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 0,00 37.853.494,18 | 32. 580.770,41 | 27.691.169,00 | 36.103.980,00 |
| 1711.00 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA | RECEITA DA UNIÃO 0,00 13.148.220,20 | 13.788.974 ,70 | 13.891.599,00 | 14.586 . 175,00 |
| 1711.51.0.0 | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | MUNICÍ PIOS - FPM º·ºº 13.146.279,56 | 13. 787. 431, 59 | 13.876.769,00 | 14.570.605,00 |
| 1711 .51.1. 0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1 | DOS MUNICÍPIOS - COTA 0,00 13.146. 279, 56 | MENSAL 13 .787.431,59 | 13.876.769,00 | 14 . 570.605,00 |
| 1711. 51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participacao | dos Municípios 0,00 13.146.279,56 | 13.787.431,59 | 13.876.769,00 | 14.570.605,00 |
| 1711.52.0.0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL RURAL 0,00 1.940 , 64 | 1.543,11 | 14.830,00 | 15.570 , 00 |
| 1711.52.0.1 | Cota- Parte do Imp . sobre a Prop. 0,00 | Territorial Rural 1.940,64 | 1.543,11 | 14.830,00 | 15.570,00 |
| 1712.00 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE | RECURSOS º·ºº 255.125,15 | NATURAIS 274.417,11 | 303 .203,00 | 318.360,00 |
| 1712.51 .0 .0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA | EXPLORAÇÃO DE RECURSOS | MINERAIS - CFEM | | 15.570,00 |
| | | 0,00 º·ºº | 98,58 | 14.830,00 | |
| 1712 .51.0. 1 | Cota-parte da Comp. Fin. de Rec . Minerais - | CFEM º·ºº º·ºº | 98,58 | l.4.830,00 | 15 . 570,00 |

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Estado do Piaui

EVOLU Ç Ã O . .,,, DARECEITA

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 220/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDEN -

TE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora Juliana Guimarães de Macau Furtado, matrí -cula 115300, cargo Médico Clínico ESF, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 06/03/2025 a 29/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.013118/2025-76 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 06/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Fran -cisco das Chagas de Sá e Pádua, em 02/06/2025, às 13:14, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.034479/2025-91, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DOM BOSCO HOSPITAL LTDA, CNPJ Nº 35.020.039/0001-55. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CEN -TAVOS), BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 3.343, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 117/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ ADMILSON DE OLIVEIRA.