Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimeslre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 56.538.900,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 56.538.900,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 20.418.311,60 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimeslre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 56.538.900,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 56.538.900,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 25.913.892,26 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 18.962.367,93 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 17.950.073,82 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.455.943,67 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimeslre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 25.913.892,26 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 18.962.367,93 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL | Atéo Bimeslre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 38.013.105,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites de Endividamento | 37.813.115,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Litnites da Despesa com Pessoal | 37.099.051,85 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | Atéo Bimeslre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta F'txada no Anexo de Metas Fiscais da l.DO | Resultado Apurado até 0Bimes1re | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.949.013,33 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.749.065,54 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento A~ oBimestre | Pagamento A~ oBimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 696.802,20 | 0,00 | 687.726,22 | 9.075,98 |
| Poder Executivo | 696.802,20 | 0,00 | 687.726,22 | 9.075,98 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 7.320,00 | 0,00 | 2.440,00 | 4.880,00 |
| Poder Executivo | 7.320,00 | 0,00 | 2.440,00 | 4.880,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 704.122,20 | 0,00 | 690.166,22 | 13.955,98 |
| DESPBSASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.358.584,94 | 25,00 | 25,00 | 22,04 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.410.608,21 | 70,00 | 70,00 | 42,68 |
| Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.378.644,56 | 50,00 | 50,00 | 57,39 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 405.182,60 | 15,00 | 15,00 | 16,87 |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 1.610.212,73 | 0,00 1.610.212,73 | 5.426.118,59 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPBSASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado a~ oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 0,00 | 15,00 | 15,00 | 0,00 |
| (%) | | Valor Apurado no ExercícioConente | Valor Apurado no ExercícioConente | Valor Apurado no ExercícioConente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL | | | | 0,00 |

IARIA IRINELDA GOMES DE O. SIL V. 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

IARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

OAQUIM RÔMELL GAL VÃO SANTO! 025.517.963-42 IBT. DDE ADMINISTRAÇÃO E FINAfi

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448