Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/ 0001-20 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, S/N-Centro Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 048/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: 17.425.354 MARCOS ANDRADE PEREIRA, CNPJ:

17.425.354/0001-80.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE MAIO DE 2024 A 25 DE MAIO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2024.

Juazeiro do Piauí PI, 25 de maio 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem nú m ero 01.612.582/0001·20 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.262

Abre no orçamento v igente crédi to adidonal Sllp!em en/iJr e da outras providên das

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$110. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

- 02 02 00 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

132

166

04.122.0005.1657.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

28.643.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

OBRAS E INSTAIAÇÔ

Transferência Especial da União

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

233

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

538

10.301.0025.2165.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

15.000.00

3.3.90.92.00

600

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manuteni

999

000

Não se aplica

661

08.244.0016.2141.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

15.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1 660 00

660

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. Slo Francisco, sem número

01.612.582/0001·20 Exen:ldo: 2025

Artigo 2o. O cr,dit o abe.rto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenie nt es de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

115

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlio Vinculados de Impostos Naoseapllca

-15.000,00

F.R. Grupo;

500 00

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

3.3.90.36.00

709

999 000

-13.000,00

OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

709 00

Tramsfertncia da Unlao referente à Compensação Financeira de Recul'IOIS Hldrk:oe

Nãoseapllca

04.122.0005,2653.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

·15.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

721

721

Transferências da Unlao Roterent811 a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei

13.885/2019

999 000

Não se eplice

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

187

12.306.0030.2210.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

Recursos n:Jio Vlncvta,dos

tmpostos

200 000

Educaçlo.

Detpetat

com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.305.0025.2189.0000

3.1.90J)4,00

604

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

·2.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R, GruPO:

1 604 00

Transferê ncias ptOVenlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios de

Nt1o set1pllca

- 02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE·FIA

14.243.0015.2675.0000

AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL Rocursos Vinculados a Fundos Não se aplica

·10.000,00

3.1.90.16.00

F.R. Grupo:

759 00

999 000

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

Av. São Frenclsco, sem nOmero

01 .612.582/0001·20

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

1009

20.606.0060.1523.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

·25.000,00

4,4,90.51 ,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo;

701

701

Oulras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêner&S dos Estados

999

000

Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025

A Excelentíssima Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 11/2025, a "Dispensa de Licitação" , do tipo "menor preço unitário" , cujo objeto é " AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO ALMOXERIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2024. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/03/2025 e se encerrará no dia 19/03/2025. A1, informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João Do Piauí (PI), 13 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eudes Oliveira Coelho Moura

10.000.00

706

30.000,00

500

15.000.00

500

25.000.00

500