Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

472
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Portaria n 078/2025
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
De, 30 de janeiro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com
a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Resolve:
INEXIGIBILIDADE N 004/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO N 008/2025.
Art. 1o - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, inscrito no CPF sob o no
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
servigos oriundos da Secretaria Municipal de Educagao.
CONSULTORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA JUNTO A Secretaria DE
Art. 2o - Determinar que o fiscal ora designado devera:
EDUCACAO DO Município DE OEIRAS/PI. CONTRATO N 01.1401/2025.
Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI.
execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
CONTRATADO: ANGELIM ASSESSORIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
observados e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias
CNPJ N 53.431.353/0001-02. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos pela
FONTE: 1.500. ASSINATURA: 14/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de
validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicagao das penalidades legalmente
estabelecidas;
Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados

e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento o Financeiro para pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogad..
CMAS
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de janeiro de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
BATALHA - PI
MACHADO:34938
2025.01.3111:13:5
290359
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.SE
Prefeito Municipal
F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE DEZEMBRO DE 2024 DA Secretaria
Municipal DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.E

DA CONSULTA DO OBJETO
ESTADO DO PIAU!
PODER LEGISLATIVO
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.SeF.M.D.C.A.
Câmara Municipal DE SEBASTIAO LEAL
referentes ao mes de DEzEMBRO de 2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e.
Assistencia Social.
PARECER
Portaria N 003/2025
Sebastiao Leal,10 de janeiro de 2025.
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da.
prestacao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como.
O Presidente da mesa diretora da Câmara
Municipal de Sebastiao Leal, Estado do Piauí,
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe
correta execugao das agoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
confere o regimento interno da casa.
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
pelo Município.
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados.
RESOLVE
Como sugestao para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixagao de
Art. 1o - NOMEAR a Sra TAMIRIS DE SOUSA, portadora do CPF 082.622.853-44
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
para o cargo de Fiscal dos Contratos Administrativos firmado entre Câmara Municipal
e as empresas contratadas, ate ulterior deliberacao, e enquanto bem servir ao cargo
E nosso parecer
que Ihe e atribuido.
Batalha - PI, 30 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2a a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
CONSELHEIROS
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
disposicoes em contrario.
ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
IEDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES
TRABALHADORA DA
TITULAR
CPF:063.066.293-27
EDUCACAO
Publique-se, registre-se e cumpra-se
JOYCE KEYLANE CORDEIRO DA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
tayle Hyonm lrowio udaSihua
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sebastiao Leal, 10 de janeiro de
REP. DO PODER EXECUTIVO
TITULAR
CPF:453.693.563-0
2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
CPF:182.438.353-34
ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA
SINDICATO
TITULAR
DOS
CPF: 822.900.913-91
MARCOSANTONIO RIBEIRO
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
Aderson Pimentel dos Santos
ANTONIO LAZARO PINTO
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
Presidente da Câmara
CPF:358.386.802-10
A divulgacao virtual dos atos municipais