Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Sào Joào da Canabrava CNPJ; 12.066.973/0001-02 Av. Sâo Joâo Batista, 580 · Centro Cep: 64.83~00 · SIio Joào da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGA(;ÀO E ADJUDICA(;ÀO DISPENSA DE LICITA(;ÀO Nº 007/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa. de Licitação nº 007/2025, com a finalidade de formalizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS(CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 , li, Ili E IV, com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.748.129/0001-88, sediada na Av. Nossa Senhora de Fátima , 517 B. Canto da Várzea , Picos-PI, CEP: 64.600-148, com o VALOR GLOBAL; R$ 58.132,33 (Cinquenta e oito mil e cento e trinta e dois reais e trinta e três centavos), sendo Lote 1 : RS 10.760,00 (Dez mil e setecentos e sessenta reais), Lote li R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta reais), Lote Ili R$ 19.857,00 (Dezenove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), Lote IV R$ 10.765,33 (Dez mil e setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Proveniente do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo EslaciJal.

, 11 de Abril de 2025.

ESTADO DO PtAUI Prefeitura Municipal de Sáo Joáo da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Bati■ta, 580 - Centro Cep: 6'.635-000 - São Joào da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAGAO DISPENSA DE LICITAGAO Nº007/2026

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS (CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1, 11 , 111 E IV, com valor previsto de R$ 61 .836,64 (Sessenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Proveniente do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurldica, cujo teor fundamenta a dispensa no Ar!. 75, li, da Leõ 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualiZação do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro· de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condições de pa.9amento apresentados pelo posslvell fornecedor;

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAGÀO n· 007/2021> para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.748.129/0001-88, sediada na Av. Nossa. Senhora de Fátima . 517 B. Canto da Várzea. Picos-PI. CEP: 64.600-148. com o VALOR GLOBAL: R$ 58.132,33 (Cinquenta e oito mil e cento e trinta e dois reais e trinta e três centavos), sendo Lote 1 : R$ 10.760,00 (Dez mil e setecentos e sessenta reais), Lote li R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta reais), Lote Ili R$ 19.857,00 (Dezenove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). Lote IV R$ 10.765,33 (Dez mil e setecentos e sessenta e· cinco reais e trinta e três centavos). para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS(CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 , li , Ili E IV, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vincul s de Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Proveniente do Governo F era e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo EslaciJal

de Abril de 2025.

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lilil

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

042/2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº 127 /2025

Contratante:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado:

LUANA DA SILVA NUNES

CPF: 050.698.993-33

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

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Contrato: nº 0043/2025

Origem: Processo Administrativo nº 0128/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratado: RADAMÉS MORENO DE FREITAS

CPF: 010.046.083-65

Valor Mensal: R$ l.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Publique-se,

São Gonçalo do Piauí - PI, 13 de março de 2025