Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/09/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
CONTRATACAO - CPC
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP No 0123/2025
ATA DA ESCUTA PUBLICA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRPN055/2025
TIpO: mEnOr PREgO gLObAl POr LOTE
PARA APRESENTACAO E ELABORACAO DO PLANO DE APLICACAO DE
RECURSOS (PAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
AVISO DE EDITAL
SEGUNDO CICLO DE 2025.
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PRECO GLOBAL
Aos dezessete dias do mes de setembro de 2025, as 19:00 horas, no plenario da Câmara
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
Municipal de Coronel Jose Dias, estado do Piauí, sob a presidencia da Sra. Gloria Maria
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
de Santana Ribeiro, Secretaria Municipal de Cultura e Comunicacao, em atendimento a
convocacao da Escuta Publica com os fazedores de cultura, para a realizacao da
OBJETo: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa para prestar servigos de
Iaboratorio de proteses dentaria (confecgao e fornecimento) para a Secretaria Municipal de saude
apresentagao e elaboracio do Plano de Aplicacao de Recursos (PAR), da Politica
de Cristino Castro -- Pi.
Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente ao segundo ciclo de 2025 e da outras
providenc
O EDITAL DO PREGAO ELETRONICO e maiores informacoes poderao ser obtidos na sede da
.A Presidente, apos tecer consideracoes sobre os objetivos da presente
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro
Escuta Publica, apresentou a sra. Fernanda Lima, representante do Comite Estadual de
cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
Cultura do Piauí, para explicar a importancia da PNAB e como os recursos podem ser
utilizados para a valorizacao cultural do Município. Os presentes fizeram algumas
RECEBIMENTODASPROPOSTAS:
partir
22/09/2025
12:00hs
site
perguntas e apresentaram sugestoes, que foram analisadas e colocadas no plano de

execucao dos recursos da PNAB de acordo com a viabilidade. Com isso, ficou acordado
ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS:
06/10/2025
12:01hs,
em reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos grupos culturais e fazedores de
INiCIO DA SESSAO
DISPUTADEPRECOS:
06/10/2025
as12:10hs,
nosite
cultura de Coronel Jose Dias. Antes de encerrar os trabalhos a Presidente agradeceu aa Audiencia Publica do 2
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
Ciclo da PNAB, da qual, para os efeitos legais, lavrou-se esta ata, que lida e aprovada,
e/ou Recursos Proprios, ICMs, FMS, FUS, dotagao orcamentaria - 020701 - Fundo Municipal De
assinada pela Presidente e pela Senhora Ruana Maria Silva Nascimento Rees, que
Saude-
Manutengao das Acoes do Programa LRPD,
10.301.0025.2188.0000 - Ag8es do Programa de Incentivo a Saude Bucal, Atividade - 3.3.90.39.00 --
tariou o Ato.
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
Morior
Onlons
Kuana.
Cristino Castro -- PI, 18 de setembro de 2025.
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Joao Naldo Campos Soares
Diilne laweous Aiailin9
Agente de Contratagao
Jee Felipe
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Pednua de Sousa ?
Snoud de Souss Poio Loanolm
CerEes?
FoA
PI CEP 64.720-000
delind Poe Canlnv
Sousa
odopiaui.pi.gov.br
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Oavrns
Portaria N 043/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Jdrn, laes larnn
ervidora
Publica Municipal.
Buintio fose ls;ly nts
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
no 184/2002, de 27 de maio de 2002, que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e demais disposicoes legais aplicaveis,.
RESOLVE:
Art. 1 - Procede-se a lotagao da servidora publica Municipal Marcilia Teles Queiroz, inscrita no
CPF n 169.365.088-63, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Enfermagem,
junto a Secretaria Municipal de Saude deste Município. A referida servidora encontrava-se afastada
por licenga sem vencimento, ficando determinado o seu retorno as atividades a partir de 22 de
setembro de 2025.
Art.2
vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
de 2025.
ADERSON BARBOSA
SAdiital RO SA
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHOS
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais