Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

JRA Municipal DE CARACOL-PIE

ENDEREGO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
Art. 2 - Autoriza-se a mobilizagao de todos os orgaos municipais para atuarem sob
a coordenacao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas agoes de resposta
ao desastre, reabilitacao do cenario e reconstrucao.
Portaria n 327/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos membros da Comissao
Art. 3 o - Autoriza a convocaga o de voluntarios para reforgar as agoes de resposta
de Acompanhamento, Avaliacao e Fiscalizacao da
ao desastre e realizacao de campanhas de recursos junto a comunidade, com o.
Gestaodo
Programa
Primeira Infancia no
objetivo de facilitar as acoes de assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob a
SUAS/Crianca Feliz.
coordenacao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na.
O PREFEITO DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
02/2018 que Institui a Politica Municipal de Assistencia Social em Caracol/PI, na Perspectiva.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, 02 de outubro de 2025
do Sistema Unico de Assistencia Social, artigo 23 das competencias do CMAS, paragrafo
VIII que instituiu a Comissao para Acompanhamento, Avaliacao e Fiscalizacao da Gestao do
RANILETTI CARVALHO DEX
Programa Primeira Infancia no SUAS/Crianca Feliz.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1o - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem a
comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Titular: Rosileide de Carvalho Ribeiro
Correa - CPF: 287.333.983-72 e Suplente: Julia Beatriz Mendes e Silva -- CPF: 097.000.423-
RANCISCON63 CENTRO
CARACOL
000.CARACOL-P
REPRESENTANTES NAO-GOVERNAMENTAIS: Titular: Elizabeth Pereira Dias - CPF:
042.151.903-71 e Suplente: Manoela Rodrigues da Silva - CPF: 066.164.773-04.
Portaria N.325/2025.
Art. 2 - Revogam -se todas e quaisquer disposicoes em contrario..
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao --
Coordenador do Departamento de Psicologia, nc
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
Caracol/PI, 02 de outubro de 2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
RANILETTI
resolve
CARVALHO DE
Art. 1o - EXONERAR, o senhor DJAVAN SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF. sob on.
368
052.******-63, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
PSIcOLOGlA, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do
Prefeito Municipal
Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.

Publique-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 02 dois dias do mes de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO DE RA
CArACoL
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
RANILETTI CARVALHSBEMACEDO
Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL

CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARACO
CONTRATADO:
JULIA BEATRIZ MENDES E SILVA
Portaria No.326/2025.
CPF:
097.*** ***-08
Dispoe
Fiscal de Vigilancia Sanitaria, no
unicipio de
CARGO:
PSICOLOGA
Caracol - Piauí, e da outras providencias.
A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal VEM AO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
MOTICACAO
PUBLICO
INFORMAR,
QUE,
RESCINDE
CONTRATOCOMACONTRATADA,QUETEM
resolve:
COMO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE
Art. 1 - NOMEAR, a senhora RAIANA DE SOUSA NUNES, inscrita no CPF. sob on. 614.** ***
EDUCACAO
CONTRATADA,
JULIA BEATRIZ
09, para o cargo comissionado de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na Secretaria
MENDESESILVA, DO CARGO DE PSICOLOGA.
Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
DATA DA RESCISAO
02/10/2025
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Pl, aos 02 (dois) dias do mes de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO Assinado de forma digital
Caracol-PI, 02 de outubro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais