Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "a')

R$1

| 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) | 1'RAJETÓRIA DERETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (Ili. 15 da LC 1 78/2021) |

| PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | PARÂMETROS PARAREDUÇÃODOEXCEDENTE DEDTP(lll.15daLC 1 78/2021) | | | | | | |
| Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | Um;, Mix;mo (VII) (li) (LRF, "1. 20) | | 0,00 |
| DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | DTP on2021 (X)(%) | | 0,00 |
| &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | &ccde,tcem202I(Xl)•(X-Vll)(II) | | 0,00 |
| Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | Roluror anual (XII) • (0,10, XI)(%) | | 0,00 |
| TRAIE'TÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL (Ili. 15 da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | 202l | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOALM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL· DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| II DTP(VIN) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITECONFORMEART. llDALC l7&'2021 (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 · Durante o exercício, somente as d espesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também considerad as executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

á) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art, 63 da Lei 4.320/64;

ti) Despesas empenhadas mas n ão liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 -A Câmara Municipal não gastanl mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, inclu í do o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE 708.160.163-00 VEREADORA PRESIDENTE

KARL EN KELSON

FONSECA

MSinadoc!efonnlclgiUlpot ""-"'m!OllfONSECA MIIINl)A:61a»B.J5387

MIRANDA.'6183383S387 """"""""""",

KARLEN KELSON FONSECA MIRANDA 618.338.35H7 CONTADOR CRC PI 6059

1 d :0CC562 B0B7B55B07

Câmara Municipal de Capitão de Campos

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 AA GO/2025

EDSON CARLOS COSTA 914.311.193-91 CONTTROLADOR