Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
.AVEP
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEP
CNPJ N 07.217.375/0001-57
Rua Felix Pacheco,1550.Centro/Sul.Teresi
-PI.CEP:64.001-160
PAUTA DA 4* SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO DIA 31/03/2025
Fone / Fax: (86) 3221-0884
(SEGUNDA-FEIRA)- as 9 horas
Portaria N.019/2025
1. CHAMADA DOS VEREADORES
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, PreSidente da
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí- AVEP,
3. EXPEDIENTE:
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do ART. 29, inciso.
XIX, do estatuto da AVEP - UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:S
ESTADO DO Piauí.
RESOLVE:
3.1.1. Leitura dos Requerimentos n 017/2025 en 018/2025 do vereador Jose
Art. 1 Nomear a senhora. EVELy SAMARA
Helio de Sousa;
RODRIGUES DE SA, Brasileira, solteira, CPF. 039.566.493-46 E RG.
2956348 - SSP/PI, ao cargo de Assessora Tecnica Junto a Segunda.
3.1.2. Leitura do Requerimento no 019/2025 da vereadora Neide de Ze de.
Secretaria da Diretoria Executiva, conforme art. 27, $ 2, alinea "d".
Dodo;
estatuto da AVEP -UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS
3.1.3. Leitura do Requerimento n 020/2025 do vereador Jose Helio de Sousa.
DO ESTADO DO Piauí
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.

4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussao e votagao do Requerimento n 017/2025 do vereador Jose Helio de
Sousa;
Teresina (PI) 03 de MARCO de 2025.
4.2. Discussao e votagao do Requerimento n 018/2025 do vereador Jose Helio de
Sousa;
RodaugoRcho
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
4.3. Discussao e votacao do Requerimento n 019/2025 da vereadora Neide de Ze
Presidente da AVEP
de Dodo;
4.4. Discussao e votagao do Requerimento n 020/2025 do vereador Jose Helio de
Sousa;

4.5. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 003/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a alteracao do artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e
AVELINO
27 de fevereiro de 2003";.
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
4.6. Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 005/2025 que
CNPJ: 06.554.281/0001-00
"Dispoe sobre o pagamento de remuneracao dos cargos de gerente e assistente
administrativo e financeiro da Previdencias e adota outras providencias";
EXTRATO DE CONTRATO
4.7. Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 006/2025, de autoria
DISPENSA DE Licitação N 07/2025
do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025
aparelhos eletronicos portateis pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de
CONTRATO N 041/2025
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de pecas para Município de Avelino Lopes -
de 2025";
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica
4.8. Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 007/2025, de autoria
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00 com sede na Av.
do Poder Executivo, que *Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criacao do
Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito Municipal, Sr. Flavio
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e
Jose Alves
da outras providencias".
CONTRATADA: ELIADE FERREIRA NUNES - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob
on 15.176.914/0001-85, com sede na Rua Duque de Caxias, N 89 Centro Avelino Lopes -
PI, CEP: 64.965-000
Sala das Sessoes, em 27 de margo de 2025.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
Jirlindis de jelo Sila
Valor: R$ 60.113,60
Zirlandio de Melo Silva
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, fundeb, icms, iss e outros
Presidente
Data: 19/03/2025