Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
177

06.553.671/0001
EP64.720-000
I CEP 64.720-000
odopiaui.pi.gov.b
Portaria N044/2025-GAB/SEMA-PMS,DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL/ REGULAMENTO
Municipal, que especifica.
N 02/2025
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
n184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Fstatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
CAMPEONATO Municipal DE
RESOLVE:
FUTEBOL
Art.1
ferias a servidora Marizete de Oliveira Silvaportadora dc
CPF n284.664.618-09, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Enfermagem
lotada na Unidade Mista de Saude, deste Município, no periodo de 01/10/2025 a 30/10/2025,
COMISSAO Municipal DE DESPORTOS
(CmD)
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
de 2025.
SOCORRO DO Piauí-PI
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
Sccrctario Municipal dc Administracao
2025

CAPITULO I
DA ORGANIZACAO
Art.1o - O presente instrumento da providencias e orientacoes a 1a edicao do
PI CEP 64.720-000
Campeonato Municipal de Futebol Amador de Socorro do Piauí de 2025.
Piauí.pi.gov.br
s 1 Este documento eo conjunto das disposicoes que regem esta
competicao, excetuando-se a regra oficial em seus pontos que forem especificados.
Portaria N045/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Art.2 - Sao finalidades do Campeonato Municipal de Futebol Amador:
a) Estimular a pratica do desporto, aperfeicoando tecnicas e taticas, dando
Dispoe sobre a concessao regulamentar
enfase ao "desempenho".
de ferias da servidora publica Municipal,
b) Posicionar o esporte como agente de mudanca de comportamento.
quc cspccifica.
individual e de transformagao social.
c) Exaltar a pratica desportiva como instrumento imprescindivel para a.
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
formacao da personalidade, fazendo surgir novos valores no panorama
n184/2002,dc 27 dc maio dc 2002 quc institui o Rcgimc Juridico Unico co Estatuto dos
desportivo Municipal.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias
d) Proporcionar a comunidade uma recreagao sadia, orientada e dirigida.
para a pratica desportiva.
RESOLVE
Art.3- Este documento tem como objetivo:
$ 1- Estabelecer regras e normas de condutas,
Art. 1 - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor Maria das Dores Dias dos Reis,
2- Destacar valores de premiagoes;
portadora do CPF n 264.178.708-39, ocupantc do cargo dc provimcnto cfctivo dc Auxiliat
$ 3- Estabelecer criterios e prazos.
Administrativo, lotada na Unidade Basica de Saude, deste Município, no periodo de 01/10/2025
a 30/10/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.
Art.4- O Campeonato Municipal de Futebol Amador e um evento
oromovido pela Prefeitura Municipal eo organizado pela Secretaria Municipal de
Esportes por meio da Comissao Municipal de Desportos (CMD).
partir da data mencionada no artigo anterior
Art.5- Sao atribuigoes da CMD:
Publique-se, registre-se e cumpra-se
$ 1- Elaborar o calendario esportivo Municipal; organizar eventos,
campeonatos e outras atividades;
a) Coordenar a execucao do evento;
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao de
do Piauí,25 de setembr
de 2025.
b) Superintender as providencias deste regulamento;
c) Resolver casos omissos por meio de julgamento quando necessario;
d) Executar o regulamento em geral;
8 2- Incentivar a pratica esportiva e de lazer em todas as faixas etarias e
segmentos da populacao;
(Continua na proxima pagina)