Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: JM DA SILVA LOCADORA DE PALCOS (DESTAK PALCOS), CNPJ: 31.094.223/0001-99. OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALl2ADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO MÓVEL E ILUMINAÇÕES , EM CARATER PROVISÓRIO , POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O EVENTO "li AR RAIÁ CULTURAL".

FONTES DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADAÇÃO, ISS, ITR, EMENDAS PARLAMENTARES, OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , PNAB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37 DA CF, LEI N· 14.133, DE 1· DE ABRIL DE 2021, DECRETO N· 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 03 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Poder Legislativo:

| AmarantePag. 389 |

| Barreiras do PiauíPag. 395 |
| Boa HoraPag. 577 |

Poder Executivo:

Água Branca Pag. 222

Alagoinha do Piauí Pag. 286

Alegrete do Piauí Pag. 01

Alto Longá Pag. 509

Aroazes Pag. 434

Assunção do Piauí Pag. 265

Avelino Lopes Pag. 04

Avelino Lopes (LRF) Pag. 578

Baixa Grande do Ribeiro Pag. 571

Barras Pag. 262

Batalha Pag. 01

Bela Vista do Piauí Pag. 259

Belém do Piauí Pag. 390

Boa Hora Pag. 265

Bom Jesus Pag. 356

Bonfim do Piauí

Pag. 266

Boqueirão do Piauí Pag. 283

Brasileira Pag. 222

Caldeirão Grande do Piauí Pag. 226

Campo Alegre do Fidalgo Pag. 307

Campo Grande do Piauí Pag. 573

Campo Maior Pag. 225

Caracol Pag. 225

Caridade do Piauí Pag. 355

Castelo do Piauí Pag. 572

Cocal Pag. 240

Cocal de Telha Pag. 214

Cocal dos Alves Pag. 221

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2025

FUNDAMENTO LEGAL: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 002/2025 - , NOS TERMOS DA LEI N°14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO Á CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CONTRATADA: VR SOLUÇÕES , CNPJ 31.002.586/0001-57.

VALOR TOTAL: R$ 82.255,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSOS: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC (719).

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2025 VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

MINl&UIUO DA CULTUIA

| Capitão de CamposPag. 306 | Palmeirais (LRF)Pag. 581 | São Gonçalo do GurguéiaPag. 230 |

| Caraúbas do PiauíPag. 07 | PaulistanaPag. 231 | São João da CanabravaPag. 577 |
| InhumaPag. 321 | Pedro II (LRF)Pag. 585 | São Luís do PiauíPag. 226 |
| Inhuma (LRF) Pag. 579 | Pedro LaurentinoPag. 232 | SimõesPag. 509 |
| Monte Alegre do Piauí Pag. 229 | Piracuruca Pag. 245 | Simplício MendesPag. 570 |
| Monte Alegre do Piauí (LRF)Pag. 584 | Santa FilomenaPag. 396 | Vila Nova do PiauíPag. 571 |
| Coronel José DiasPag. 572 | Manoel EmídioPag. 371 | Ribeiro GonçalvesPag. 250 |
| CorrentePag. 365 | MarcolândiaPag. 569 | Santa FilomenaPag. 02 |
| Cristino CastroPag. 287 | Massapê do PiauíPag. 368 | Santa LuzPag. 424 |
| CurimatáPag. 242 | Matias OlímpioPag. 510 | Santo Antônio de LisboaPag. 99 |
| CurralinhosPag. 571 | Miguel LeãoPag. 574 | Santo Inácio do PiauíPag. 508 |
| Dom InocêncioPag. 440 | Milton BrandãoPag. 570 | São Braz do PiauíPag. 397 |
| Elesbão Veloso Pag. 215 | Monsenhor HipólitoPag. 510 | São Francisco do PiauíPag. 378 |
| Eliseu Martins Pag. 573 | Monte Alegre do Piauí Pag. 366 | São Gonçalo do GurguéiaPag. 02 |
| EsperantinaPag. 231 | Morro Cabeça no TempoPag. 286 | São Gonçalo do PiauíPag. 213 |
| Fartura do PiauíPag. 379 | Morro do Chapéu do PiauíPag. 232 | São João da CanabravaPag. 369 |
| FrancinópolisPag. 574 | Murici dos PortelasPag. 237 | São João da SerraPag. 321 |
| Francisco Ayres Pag. 345 | Nova Santa RitaPag. 575 | São João do ArraialPag. 345 |
| Fronteiras (LRF)Pag. 587 | Novo Oriente do Piauí Pag. 419 | São João do Arraial (LRF)Pag. 639 |
| Gilbués Pag. 379 | Olho D'Água do PiauíPag. 420 | São Luís do PiauíPag. 402 |
| GuadalupePag. 343 | Padre MarcosPag. 389 | São Miguel do Fidalgo Pag. 246 |
| Guadalupe (LRF)Pag. 588 | Pajeú do PiauíPag. 322 | São Miguel do Tapuio (LRF)Pag. 645 |
| GuaribasPag. 435 | Palmeirais Pag. 575 | São Raimundo NonatoPag. 403 |
| InhumaPag. 97 | Patos do PiauíPag. 213 | Sebastião LealPag. 379 |
| Itainópolis Pag. 434 | Pau D'Arco do Piauí Pag. 508 | Sebastião Leal (LRF)Pag. 646 |
| JerumenhaPag. 100 | PaulistanaPag. 416 | SimõesPag. 305 |
| João CostaPag. 288 | Pedro II Pag. 259 | Simplício MendesPag. 406 |
| Joaquim PiresPag. 08 | PicosPag. 417 | Socorro do PiauíPag. 245 |
| Joca MarquesPag. 576 | Piracuruca Pag. 415 | SussuaparaPag. 430 |
| Joca Marques (LRF)Pag. 589 | PiripiriPag. 418 | Tamboril do PiauíPag. 430 |
| José de Freitas Pag. 303 | Piripiri (LRF)Pag. 632 | União Pag. 429 |
| Júlio Borges Pag. 306 | Porto Alegre do PiauíPag. 384 | UruçuíPag. 388 |
| JuremaPag. 371 | Redenção do Gurguéia Pag. 385 | Várzea BrancaPag. 425 |
| Lagoa AlegrePag. 433 | RegeneraçãoPag. 03 | Várzea GrandePag. 576 |
| Lagoa de São FranciscoPag. 433 | Regeneração (LRF)Pag. 638 | Vera MendesPag. 430 |
| Lagoa do SítioPag. 431 | Ribeira do PiauíPag. 421 | Vila Nova do PiauíPag. 244 |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)