Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

342

Anulaçã o

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

23 04. 122. 1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica 146.000.00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.1203.2003.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 240.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA DE AOMINl$TRAÇÃ0 GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

NãoseaPIICa

000

121 06.181.1203.2007.0000 PROCESSOAOMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

1236 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIA1$ 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco - CIOE 999 000 Não se aplica 4.000.00 F.R.: 1 750 00

126 24.131.1507.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercido: 202'5

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

02 04 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

141 04.123.1203.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf808 n&o Vlnculedoe de lmpoeros NOO fft!llplie-11 96.000,00 F.R.: 1 500 00

166 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Recureoe n&o Vincul8do8 de lmposl08 NIOfft!llplietl 8.992.00 F.R.: 1 500 00

169 09.271.2032.2015.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL -4 . 6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recun,oe não Vinculad08 de Imposto& 999 000 Não ff t!llplie8 ◄8.000.00 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

922 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos niio Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 04

958 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoso aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 04

1033 14.243.6829.2090.0000 INFÂNCIA A CRIANÇA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 SOO 00

176 11.331.2132.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FGTS -4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recurao, não Vlncult11do, de Impostos 999 000 Não ff t!llpliea 3.000.00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O créd ito aberto na f orma do art igo an terior ser á coberto com rec ursos p rovenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2002.0000

3.1.90.03.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

PENSÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-4.800.00

F.R.Grupo:

500 00

-3.000.00

F.R.Grupo:

500 00

-240.000.00

F.R.Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R.Grupo:

500 00

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercido: 2025

Abre no OfÇiJmento V/gente crédito ad/clonal suplementar e da outras provtdlnc!as

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 880. 992, 00 distribuidos as seguintes dotações:

1.880.992,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AlAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

Anulaçã o

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

658 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE 103.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

668

10.301.-4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE 2.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 02

1232

789

807

833

1233

10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE 37.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.6123.2073.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 120.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

10.301.6124.2074.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE 385.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferências provenieoles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilários de s Não se aplica

10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 02

10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNC IA MÊDICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 15.200,00 F.R.: 1 500 02

850 10.304.6325.2077.0000 3.1.90.1 1.00 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

864 10.305.6428.2078.0000 PROGRAMA CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 100.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilários de s 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450776/0001-41 Exercício : 2025

178 11.331.2133.2018.0000 PROGRAMAFORM.DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLIC 3.3.90.9:2.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1235 11.331.2133.2018.0000 PROGRAMAFORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLIC 3.3.90.-47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco · CIDE 999 000 Não seapllca

4.600.00

500

1.000.00

750

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

123-4 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 000 Recur.;os nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 11.000,00 F.R.: 1 500 01

1231

13.392.3716.20-42.0000

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.00.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS· PESSOAL CIVIL

Recun;os não Vinculados de Impostos

999

000

Nã0$4'8plk:a

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE

6-4.000,00

500

200.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUf 07450778/0001-41 Exerclclo: 2025

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

49 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul"90$ nAo VinculadOSI de lmpost0$ N6o8et1plica -11 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

58 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 RectJJ'IOS não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica -48.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

59 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO AOMIN1 $TRATIV0 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re<:Urti0$ n&o Vincul3d03 de lm~t03 999 000 N&o $õ aplico -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO --8.992,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 705 00 705 999 000 Transferhlclas dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela E,cploração de Recursos NatuI Nãoseapllu

70 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Rewroos "3o Vinculados de Impostos Não se aplica -442.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

124 06. 181.1203.2007.0000 PROCESSO AOMlNISTRAT1VO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vif'ICUlados de Impostos 999 000 Não so aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

175 11.331.2132.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 FGTS -1 .000,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reoorro,. n6o Vif'ICUlado, de lmpost~ 999 ooo Nao se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

304 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ... 999 000 Recursos da Precatórios do FUNOEF Nêoseaplica ·11.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

417 13.392.3716.2042.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo; 1 719 05 719 Transferências da Polltica Nacional Atdir Blanc de Fomento â Cultura - Lei nº 14.39912022 999 000 Nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOlNHA DO PIAUI 07450778/0001-4 1 Exerçfçio: 2025

422 13.392.3716.2123.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 715 05 715 999 000 Transíerências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

427 13.392.3716.2124.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -9.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo; 1 716 05 716 Transferências Destinadas ao Setorc:ultural - LC nº 195/2022Art. 8° - Demais Setores da Guttura 999 000 Não se apllça

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

632 10.301.4022.1064.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfcmmcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAoseapli<;a

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício ; 2025

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOUR.'

PREFEITO MUNICIPAL

ALAGO!NHA DO PIAUf

07450778/0001-41

2025

E,cercfcio;

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no o rçamento

Anulação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos nao Vlnc:ula<IOS de impostos 999 000 Não se aplica 190.000,00 F.R.: 1 SOO 00

669 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -63.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 02 500 Reçursos n&o Vinc;ulados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas c:om ASPS 89 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC soo Recursos nao VinctJl3CIOS de impostos 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

999

000

Não se aplica

878 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferltnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nloseaplica 95 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursos nao VinctJl3dOS d& impostos 1.000.00 F.R.: 1 500

999

000

Não se aplk:a

686 10.301.4022.2087.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reoor.sos n6o Vinc;ulado, de Imposto, SaOde · Despesas oorn ASPS -185.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 06.181 .1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos não Vinct.1ladOS de Impostos 50.000.00 F.R.: 1 500 00

888

10.301.4022.2067 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

·100.000,00

A SAÚDE

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600 02

F.R. Grupo:

Transf(K'ltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

705 10.301 ,4022.2087.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE -2.000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo; 1 600 02 Transíer!nclas Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manule Naoseapuc.a

999 000 Não ae epric:8

FINANCEIRA

169 09.271 .2032.2015.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 4.6.90.71.00 PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinct.1tados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

710 10.301.4022.2067.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 Tranaíerênclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cor.gêneres vinct.1lados à Saü Não se aplica 295 12.361 .3610.2026.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recurso& não Vinculado$ de lmpos1os 200 000 Edl.K:Elçêo · Despesas c:om MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 01

vigente, um cr édit o adicional na importância de R$425.000 , 00 distribuldos as seguintes dotações :

425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAG OINHA DO PIAUI ALAGOINHA 00 PIAUI

DECRETO Nº 4 , OE 02 DE JA NE IRO DE 20 25 - LEI N .65

02 13 00 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE 1 0 .301 .4 022.2072.0000 3 .3 .90.92.00 000 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES R..,.\_,raoa nao Vinculadoa d· lmpoaloa Saude · Despesas com ASPS -37.000,00 F.R. Grupo; 1 500 02

m 10.301.4022.2118.0000 3 .3.90.39 ,00 000 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAúOE - 15.200,00 OUTROS SERVIÇO S OE Tl!:RCEIROS · PESSOA JURIDtCA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Funclo A FunõO de Recursos ao SuS pt0venlentes ao Governo F&e1ert1I - Blooo Cll'II Manula NAose &plk:a

1 0. 301 . ◄ 022.2122.0000 3.3.90.30.00 002 999 000 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferência s Fundo a FunõO de Recursos ao SUS ptOvenlentes ao Governo Federal Bloco de ManuIe N6o se aplic:e

08.2◄4 .4540. 1070.0000 4 .4 .90.52.00 000 999 000 PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAoM!ar,lk:lt - 16.000,00 F.R. Grupo; 1 500 04

08.244.4540.2082.0000 3 .3.90.30.00 .. , 999 000 PROGRAMA OE ASSISTl=NCIA COMUNITÁRIA -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 TranslMênc la de Recursos aos Fundos Esl8duals da AsslsIêncla SOcial Nãoseao!ica

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