Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

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~CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO)

A Cláusula Primeira do Convênio nº 01/2025 passa a vigorar com a seguinte redação :

"CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo de Convênio tem por objeto: fonnalizar o repasse dos recursos financeiros referentes ao Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Municlpio de Piripiri PI, em virtude da habilitação da CONVENIADA como Centro Eapeclallzado em ReabllltaçAo (CER Ili), nas modalldad- Auditiva, Flalca e Intelectual, de acordo com a Portaria 3.677 de 22 de dezembro de 2017 ea Portaria GM/MS Nº 8.139, de 19 de setembro de 2025. ·

CLÁUSULA TERCEIRA- DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA

O item I dos "Compromissos da CONVENENTE" (Cláusula Quarta) do convênio original passa a vigorar com os seguintes valores consolidados:

Alteração do Repasse Mensal: O item I dos "Compromissos da CONVENENTE" passa a ter a seguinte redação :

"1. Efetuar o repasse do recurso de custeio em parcelas mensais no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mll reala) á CONVENIADA, em consonância com as transferências regulares do FUNDO NACIONAL DE. SAÚDE para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI."

Justificativa do cálculo : O valor mensal original era de R$ 189.000,00. A nova portaria. estabeleceu um recurso anual adicional de R$ 972.000,00, o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 81 .000,00. O novo valor é a soma dos dois: R$ 189.000,00 + R$ 81 .000,00 = R$ 270.000,00.

CLÁUSULA QUARTA -DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA

A Cláusula Quinta do convênio original passa a vigorar com os seguintes valores consolidados:

Alteração do Montante Anual: A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação :

"CLÁUSULA QUINTA Pelas ações e serviços de saúde , os recursos orçamentários serão atendidos pelas dotações do orçamento vigente, que foram incorporados ao Componente Limite Financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante anual de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reala), referente aos 12 (doze) meses de vigência contratual."

Justificativa do cálculo: O montante anual original era de R$ 2.268.000,00 (soma de R$ 1.680.000,00 eR$ 588.000,00). O novo valor é a soma do montante original com o novo : urso de R$ 972.000,00: R$ 2.268.000,00 + R$ 97~ 3.240.000,00.

CLÁUSULA QUINTA· DA VIG~NCIA DAS ALTERAÇÕES

As alterações financeiras e de objeto descritas neste Termo Aditivo entram em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a partir da competência da 9" (nona) parcela de 2025, em conformidade com o Art. 5º da Portaria GM/MS Nº 8.139/2025.

CLÁUSULA QUINTA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 01/2025 que não foram expressamente alteradas por este instrumento.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

orne:

'\Pi, ~pi. ri-PI, 13 de outubro de 2025.

Jovenllia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Munlclpal de Piripiri

11A'J

cfo

Guilherme Antônio Lopes de Oliveira

tárlo de Saúde Munlclpal

Francisco Osmarino Arruda Presidente da APAE

CPFn: 5~'6St)

ld:0471C3F644C3FBBS

EXTRA TO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.436/2025 - 3º TERMO DE ADITIVO AO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 - CONTRA TO Nº 696/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊN CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através do seu FUNDO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001 -89.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB, CNPJ Nº 06. 79 1.792/0001-46.

OBJETO DO ADITIVO

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigê ncia do Contrato 696/2022 por 12 meses, a partir do dia 13/ 11/2025 a 13/11/2026, com fundamentação legal nos termos do art. 3° da lei n. 8.245/91 e na lei 14.133/21.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri-PI, l 3 de novembro de 2025.

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N' 36/2025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 19.230/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação SEDUC · Piripiri.PI

DATA DA SESSÃO: 28/I0/2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

: 13/ 11 /2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ N' 63.344.758/0001-67, sediada na Rua de Alírio de O. Silva, nº 597, centro, Piripiri-Piauí .

ITENS 01 AO 38 EXCLUSIVO ME/MPP

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNIO. | MARCA | QUANT. | VUNIT. | V.TOTAL |

| 1 | Agua Sanitá ria, cloro ativo múltiplo uso, com teor de cloro ativo 2 % a 2,5 % pp de 5L. | Lt | Clorito | 2.5 | R$ 8,00 | R$ 20.000,00 |
| 2 | Álcool hidratado em gel, concentrado, embalagem de 500ML. | Und | Sol | 750 | R$ 3,50 | RS 2.625,00 |
| 3 | Alcool liquido etíli co, hidratado, 54° INPM, embalagem de 500 ML. | Und | Sol | 1.1 | R$ 3,90 | RS 4.290,00 |
| 4 | Aromatizador de Ar para ambientes em fonna de aerossol, ingredientes ativo, benzoato de sódio, fragrância e propclentes, ativo álcoo l etílico 96º gl: 41,68% embalagem individual 360 mi fragrância agradável: lavanda, flores do campo, entre outros. | Und | Bom Ar | 450 | R$ 5,00 | R$ 2.250,00 |
| 5 | Balde, material polipropileno com alça resistente proporcional ao volume, capacidade para 20 litros com bordas reforçadas. | Und | Luma | 300 | RS 18,10 | RS 5.430,00 |
| 6 | Cesto para lixo plá stico telado 20 LTS | Und | Merconplas | 300 | RS 15,20 | RS 4.560,00 |
| 7 | Desengordurante: desinfetante sem perfume com hipoclorito de sódio, dissolve e emulsifica óleos vegetais, minerais e animais com ação desinfetante e sem cheiro, indicado | Und | Cif | 450 | R$ 7,50 | RS 3.375,00 |

(Continua na próxima página)

| | para profunda higienização de supcrficics, pisos, bancadas, paredes, coifas e equipamentos em áreas de manioulação de alirncn1 0s. | | | | | |

| 8 | Desinfetante. essência de tavanda, comp0sição: água,ingredientes ativo, íonnol 2L. | Und | Nulrilar | 2.5 | RS 2,90 | RS 7.250,00 |
| 9 | Detergente, composição: tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessantes corantes, fragrância e veí culos. Comµonente ativo: lín ear alquilbcnzcno, sulfato de sódio, contém tcssoativo biodcgradávc l, aroma neutro peso: 500 mi, embalagem plá stica. | Und | Nutrilar | 2.5 | RS 1,10 | R$ 2.750,00 |
| 1O | Detergente para manutenção de pisos com ceras e impermeabilizantes - indicado na remoção de sujeiras em Paviflcx, plurigoma, ardósia, pedras naturaí s, granili1c e rnânnorc, galão com 05 litros. Composição: nônio fenol pol iglicol éter , é ter ctoxilado, solvente coadjuvante, sequestrante, corante e águaI L. | Und | Nutrilar | 250 | RS 19,50 | R$4.875,00 |
| li | Escova de Limpeza Geral, material corpo plástico,material cerdas nylon, comprimento 12 largura 5 e 8. | Und | Santa Maria | 150 | R$ 4,00 | RS 600,00 |
| 12 | Escova para limpeza de vasos sanitário,cabo 23 cm em cerdas de nylon de IO cm com suporte. | Und | San1aMaria | 150 | R$ 6,30 | RS 945,00 |
| 13 | Espanador- espanador de pena 32 cm. | Und | Artesanal | 225 | RS 15,30 | RS 3.442,50 |
| 14 | Esponja de espuma multiuso - dupla face, embalagem com 04 unidade, !amanho minimo de l10x75x20 mm, espuma de poliurctano, com bactericida e fibras simét ica com abrasivo. | Und | Brilux | 1.2 | RS 1,00 | R$ 1.200,00 |
| 15 | Espon ja de aço - embalagem com 08 unidades, peso 60 gramas, componente : aço carbono. | Und | Nulrilar | 3 | RS 1,20 | RS 3.600,00 |
| 17 | Fósforo - tamanho pequeno em madeird (caixa com 10 unidades) | Und | Queluz | 150 | R$ 2,90 | R$435,00 |
| 18 | Guardanapos descartáveisde papel - com dimensões aproximada de 21 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades. | Und | Fofex | 600 | RS 2,20 | RS 1.320,00 |

| 19 | Limpa piso concentrado - limpador concentrado para pisos, limpeza em gemi, com perfume de pinho indicado para limpeza cm azulejos, pisos esmaltados, gmnilite, Paviflex mánnoro, granito, porcclanato cerâmica, concreto oolido á2 il etc. | Und | Dcs1 ak | 1.500 | RS 42,00 | RS 63.000,00 |

| 20 | Limpa vidros - Pulverizador cm ga1ilho que contenha em sua formulação Lauril Etcr Sulfa1 0 de Sódio, frasco com SOO mi. | Und | Limpcmax | 750 | RS 2,90 | RS 2.175,00 |
| 21 | Limpador Limpeza pesada - embalagem de SOO mi, contendo a marca do fabricante e prazo de validade. Registro no Minis1~rio da Saúde. | Und | Veja | 1.5 | RS 3,00 | R$ 4.500,00 |
| 22 | Limpador Muhiuso - Composição hipoclori1 0 de sódio, amina ox ida, alcalinizante, fragrjncia e água.Frasco contendo 500 mi. | Und | Veja | 1.5 | RS 3,50 | RS 5.250,00 |
| 23 | Lustra Móveis - Forma sobre as supcrficies, uma fina pcllcula que ajuda a proteger os móveis contra marcas de água , além de diminuir a aderê ncia da poeira, faci litando a manutenção da limpeza dos móveis, limpa, perfuma (lavanda jasmim) e da brilho. | Und | Poliflor | 450 | RS 2,10 | RS 945,00 |
| 24 | Luvas domésticas - Embalagem plást ica contendo OI par de luvas, em formato anatômico, com lá tex natural, paJma lisa, interior liso e lubrificado, com pó bioabsorví vcl. TAM Me G. | Und | Volk | 450 | R$ 2,90 | R$ 1.305,00 |
| 25 | Pápara lixo com cabo comprido - Em metal de alta resistênc ia, revestida cm plást ico resistente. Tamanho 18 cm x 220 cm, cabo de 60 cm. | Und | Nova Aquila | 120 | RS 6,50 | R$ 780,00 |
| 26 | Pano de proto - na cor bronca, medindo aproximadamente 51 x 74 cm, de al1?.odão alta absorcão de ác:ua . | Und | Anesanal | 725 | RS 1,80 | RS 1.305,00 |
| 27 | Pano de limpeza pesada (cMo) 100% algodão . medindo aproximadamente 51 x 74 cm, de algodão , alta absorção de ál?ua. | Und | Artesanal | 750 | RS 4,70 | RS 3.525,00 |
| 28 | Pano De Limpeza Multiuso Antibacterial, Microperfurado, Cor Azul, Tamanho 60 X 33. Paco1e Com 05 Unidades. | Und | Ancsanal | 150 | RS 1,80 | R$ 270,~ |

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| 29 | Papel Higiênico - Celulose de primeiro uso folha dupla 30 mx 10 cm com 8 unidades (rolos) | Und | Novo | 350 | RS 52,00 | RS 18.200,00 |

| 30 | Rodo Grande - Rodo, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20cm de comprimento, suporte plástico medindo aproximadamente 50 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer supcrficic lisa. | Und | Cristal | 300 | RS 14,60 | R$ 4.380,00 |
| 31 | Rodo pequeno - Base com borracha dupla, rcsistemc, finne de dificil remoção da borracha medindo 55 cm sem defeitos. | Und | Cristal | 300 | RS 6,40 | R$ 1.920,00 |
| 32 | Sabão cm barra - composição bás ica sais á cido graxo, com alvejante, barras com 200g, cm fonnato retangular, com pacote de 5 unidades. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem. Validade minima de 12 (doze meses), a contar da data de entrega. Acondicionadas cm caixas de oaoclilo contendo 1 0 oacotcs. | Cx | Garoto | 150 | RS 50,00 | RS 7.500,00 |
| 33 | Sabão cm p6 - Composição: tcnsoativo aniônico, tamponantcs, coadjuvantes, sinergista, branqueador óp1ico, enzimas, corantes, essê ncia águae carga. Pacotes com 1 Kg, com reaistro no ministérioda saúde. | Und | Un:a | 4.5 | RS 2,90 | R$ 13.050,00 |
| 34 | Sabonete - glicerinado, sólido cm barra, de baixa irritação dérmica fragrância suave, barra de no mínimo 902.ramas. | Und | PalmOlí\/C | 3 | RS 1,85 | R$ 5.550,00 |
| 35 | Soda Cáustica - composição : hidróxido de sódio, carbonato de sódio, cloreto de sódio. | Und | Master | 100 | RS 8,30 | RS 830,00 |
| 38 | Limpa alumlnio; composição biisica tensoativo aniônico, sulfónico; conservante, abrasivos, corante e veiculo; tipo liquido; com validade de 12 meses; acondicionado cm frasco plás tico, contendo 500 mi; | Und | Nutrilar | 4.5 | RS 1,90 | R$ 8.550,00 |

ITENS 39 A 41 - AMPLA CO CORRtNCIA

| 39 | Detergente para manutenção de pisos com ceras im cnncabilizantcs - indicado na | Und | Nutrilar | 2.250 | RS 18,60 | RS 41.850,00 |

| 40 | remoção de sujeiras cm Paviflcx, plurigomc 1, ardósia, pedras naturais, grani lite e mám1ore,galão com 05 litros. Composição: nônio fenol poliglicol é ter, éter ctoxilado, solvente coadjuvante, sequestrante, corante e ág ua 1 L. Papel Higiê nico - Celulose de primeiro uso folha dupla 30 mx IO cm com 8 unidades (rolos) | Und | Novo | 3.150 | RS 16,70 | RS 52.605,00 |
| 41 | Sabão em barra - composição básica sais ácido graxo, com alvejante, barras com 200g, cm formato retangular, com pacote de 5 unidades. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze meses), a contar da data de entrega. Acondicionadas em caixas de 1 papelão contendo 10 pacolcs. | Cx | Garoto | 1.350 | RS 49,50 | R$ 66.825,00 |
| Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 |

EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ O 57.868.636/0001-77, sediada na Rua 21 , bairro Vale do Gavião , Teresina-Piauí.

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VUNIT. | V.TOTAL |

| 16 | Flanelas: material algodão, comprimento 60 cm, largura 40 cm, material 1000/4 algodão , largura 60 cm, características adicionais tipo flanela, bordas lisa, aplicação limpeza 2eral. | UND | União textil/Dantex | 375 | RS 1,70 | R$ 637,50 |
| Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 |

EA ARAÚJO LTDA, C PJ N' 42.771.150/0001-49, sediada na Rua Filomena Nazareno Bringel, n" 834, Parque Piauí l, T lmoo-MA.

| ITEM | DESCRIÇAO | UNID. | MARCA | QUANT. | VUNIT. | V.TOTAL |

| 36 | Vassoura de piaçava com cabo - vassoura domés lica, em três carreiras. 100 % piaçava n.º 04, cabo montado, medida aproximada 1,18m. | UND | Cariri | 150 | 5.00 | R$ 3.750,00 |
| 37 | Vassoura Palha - cabo de madeira, comorimcnto das cerdas 50 cm, | UND | Cariri | 750 | 3,67 | R$ 2.752,50 |

| l com cabo tipo comprido, aplicação limpeza em geral. | |

| Valor total R$ 6.502,50 | Valor total R$ 6.502,50 |

Piripiri- PI, 24 de novembro de 2025.