Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.614

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos

provsttiFí-iií F?nea ' nceiro:

982.508, 12

Fontes de R ecurso

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Ribeiro Gonçalves, 06 de março de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Ruo: Llndrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 · FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.721.240/0001-93

·-mall: prefelturarlbelroC!'uol.com.br

ATA DA REUNIÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO,. PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

| Nº | NOME | CPF | VALORDO PROJETO |

| 01 | LUZIA RODRIGUES DE FRANCA | 965.131.363-34 | RS 39.999,35 |
| 02 | CAMILO ALVES PEREIRA NETO | 075.214.113-90 | RS 39.999 50 |

Depois de analisada a documentação e os Projeto de Vendas (Grupo Informal), constatou-se que todos os agricultores apresentaram a Documentação e os Projetos de V cndas cm conformidade com o Edital da Chamada Pública {tudo conforme demonstrado na documentação juntada nos autos deste processo). Em ato continuo, o Agente de contratação declarou todos os Agricultores Familiares Habilitados e seus respectivos Projetos de V cndas aprovados.

Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos com a lavratura desta Ata que vai assinada pelos Agente de contratação e sua equipe de apoio. Registre-se que os autos ficam com vista franqueada aos interessados, para conhecimento e para que surta seus efeitos de publicidade, conforme determinada a legislação. /. {,

Gut1~ir.ff

Agente de Contratação

Maria Ap~driguca da Silva

Equipe de Apoio

Participante■:

Marcelo Manina da Silva

Equipe de Apoio

LUZIA RODRIGUES DE FRANÇA, CPF Nº 965.131.363-34

CAMILO ALVES PEREIRA NETO, CPF Nº 075.214.113-90

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: {Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINlSTRA TIVO Nº 130/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 19/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNTCIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

R DE S RIBEIRO BAIXA GRANDE NEWS CNPJ Nº 45.167.649.0001-30, ENDEREÇO: RECY RIBEIRO GONÇALVES, Nº 4234, BAIRRO V ALE QUEM TEM, CEP: 64.010-140, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, DESTAQUE DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NAS REDES SOCIAIS, PUBLICAÇÃO DE ATÉ 2 RELEASES POR SEMANA PARA PREFEITURA MUNlCfPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N° 045/2025

Processo Administrativo Nº 119/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DNULGAÇÃO DE AÇÕES, DESTAQUE DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DNULGAÇÃO DE MATÉRIAS NAS REDES SOCIAIS, PUBLICAÇÃO DE ATÉ 2 RELEASES POR SEMANA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N° 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR - R DE S RIBEIRO - BAIXA GRANDE NEWS, CNPJ Nº 45.167.649.0001-30, VALOR TOTAL DER$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal