Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
BLAN
CNPJ 35.127.398/0001-06
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Decreto N. 009/2025
"Altera Decreto N0,004/2025,
Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, QUE ESTABELECE A POLiTICA NACIONAL DE
de 04/04/2025, que dispoe
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA POPULAR PNAB.
sobre concessao do Titulo de
Cidadao
Alegretense
Aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e cinco , as nove e meia horas, na Prefeitura
Município de
Alegrete do
Municipal do Morro do Chapeu do Piauí, no Auditorio da Prefeitura, reuniram-se em Assembleia
Geral, gestores de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais.
providencias.
nao formalizados, convocado por Edital, para deliberarem sobre a elaboracao do Plano de
O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do
Aplicagao dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituido pela Portaria n 200, de 11 de abril de
2025, estabelece a Politica Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, a popular PNAB.Assumiu
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal;
a fala o Sr. Jobevan Rodrigues de Abreu, Secretario Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo, para prestar orientagoes sobre a lei, e esta destacou sobre o proposito da PNAB frente.
ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um periodo de
DECRETA:
quatro anos.iniciando-se em 2025.Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB, ea consulta
a sociedade civil para a aplicagao dos recursos, incumbindo o Município de promover a.
Art. 1o - Fica alterado o art. 1 do Decreto N0,004/2025, de
participagao da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execugao dos
04/04/2025, passando referido artigo a vigorar da seguinte forma:
recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por.
"Art. 1: - Fica concedido o Titulo de "Cidadao Alegretense",
meio de diversos mecanismos, como audiencias publicas, consultas publicas, entre outros,
visando a transparencia ea imparcialidade na elaboragao do Plano Anual de Aplicacao dos
Recursos (PAR}. Com o objetivo de 'subsidiar a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura eO VICE-PREFEITO ERASMO DE ARAUJO DE LIMA indica o Sr.
Turismo com informagoes sobre as demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura
Norberto Anisio de Sousa ea Sra. Islaneide Isabel de Araujo;
O VEREADOR GEONANI DA SILVA RODRIGUES indica o Sr.
Ressaltando que as escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais,
Erivelto de Sa Barros eo Sr. Fabio Francisco de Araujo;
contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Município. E os dados coletados, serao
tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual de aplicagao
O VEREADOR CLAUDILTO RODRIGUES RAMOS indica o Sr.
de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboragao de objetos e composigao
Marvio Marconi de Siqueira Nunes eo Sr. Edson Mauro da Silva;
de valores para a construgao dos chamamentos publicos.Apos a explanagao do secretario, foi
liberado a fala para os fazedores de cultura, qu
O VEREADOR CARLOS JOSE COELHO RAMOS indica o Sr.
expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei Aldir Blanc, o Sr. Jobevan Rodrigues de Abreu,
Marcio Carneiro Batista eo Sr. Nestor Carlos Lemes;
falou sobre a importancia das capacitagao e das leis de incentivo da cultura para o Município de
Morro do Chapeu do Piauí, ressaltou sobre as participagao dos grupos coletivos de cultura
A VEREADORA CAITANA INACIA DE OLIVEIRA indica o Sr.
Alcenor Lopes Martins eo Sr. Jean Carlos Macedo dos Santos;
popular. ea participacao de grupos afros nas apresentacoes dentro do Município.Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Jobevan Rodrigues de Abreu, Secretario Municipal de Esporte, Lazer,.
Cultura e Turismo agradecer a presenga de todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida eO VEREADOR JORGE FRANCISCO RAMOS NETO indica o Sr.
Francisco Mendes de Menezes eo Sr. Cid Francisco Leite Batista;
aprovada, foi assinada pelos presentes.
O VEREADOR JOSE EMILIANO DA SILVA indica a Sr. Ailton da
Silva Macedo eo Sr. Severino Antenor da Silva Filho;
Morro do Chapeu do Piauí-Pi, 15 de maio de 2025.
Rua Sao Pedro, s/n -- Bela Vista
Carliane Fontenele da Silva
E-mail: cnalegrete.pi@qmail.com
IG: @cma.pi
Adriana da Silva Vaz Morais
Laercio Souza Paiva
Antonia Nascimento Paiva
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
cOnStruIndo um nOvo futuro
O VEREADOR JOSE NERY DE LIMA indica o Sr. Ronilberto
Ribeiro Leal eo Sr. Stenio Silva de Alencar;
Raimundo Nonato de Sousa Filho
Wallace Willian O.de Carvalho
O VEREADOR JULIAO FRANCISCO PEREIRA indica o Sr. Carlos
Ramon Gomes Luz ea Sra. Maria Vandilene Bezerra Nogueira da Silva;
Raimundo Nonato de Sousa
Iranir da Conceigao Silva
O VEREADOR MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES indiCa O
Sr. Pedro Vinicius Lopes Ribeiro eo Sr. Estevam Luis de Brito Filho;
Maria do Socorro Ribeiro Ferreira
O PREFEITO MARCIO WILLIAM MAIA ALENCAR indica o Sr. Gil
Helena Nascimento Paiva
Carlos Modesto Alves eo Sr. Julio Cesar de Carvalho Lima.
Domingos Rodrigues Ivo
Maria da Conceigao Damasceno
inalterados.
Maria das Gracas Ferreira Nevis
Dineide Gomes da Silva
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí,
Lucidio Alves Rodrigues
vinte e cinco (24.04.2025).
Romario Santos Oliveira
Expedito de Jesus Oliveira
Victor Manoel da Silva
Maria Tanazia N. Santos
Claudilto Rodrigues Ramo
Marcos Vinicius Carvalho Oliveira
Presidente da Câmara/
Luana Lara dos Santos Gonzaga
Jardien Oliveira Araujo
CNPJ no 35.127.398/0001-06
E-mail: cmalegrete.pi@email.com
IG: @cma.pi

A divulgacao virtual dos atos municipais