Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

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Gabinete ?. sAo bra%
ESTADO DO Piauí
CONSeLhO Municipal De ASSISteNCIA SOciAl De
SAO BRAZ DO Piauí - CMAS
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 141/2025.
Resolução CMAS No 10/2025, 22 de julho de 2025.

Prefeitura Municipnoal de Sao Braz do Piauí - PI no dia 10 de junho de 2025.
Dispoe sobre a aprovagao de cadastro
Onde Le-se: Cargo: Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento.
de programacao de emenda (projeto
parlamentar no 55901220955202501,
, deste Município.
Funcional
Programatica
Portaria 141/2025
082455131219G0001).
A PREFEITA Municipal DE SAOBRAZDO Piauí, Estado do Piauí,no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso das atribuigoes que
Ihe confere a Lei no 269, de 23 de agosto de 2024, que dispoe sobre a Politica
RESOLVE:
de Assistencia Social no Município de Sao Braz do Piauí, e conforme deliberacao
EXONERACAO, Humberto Pereira Cardoso, CPF:895.559.533-68, do cargo de Chefe de
da Reuniao Plenaria Extraordinaria realizada em 22 de julho de 2025,
Gabinete, deste Município, a partir de 09 de Julho de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1o - Aprovar programagao de cadastro de emenda (projeto parlamentar
Publique-
no 55901220955202501; Funcional Programatica no 082455131219G0001);
Valor R$ 133.33,33 (Cento e trinta e tres mil, trezentos e trinta e tres reais e
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 09 de Junho de 2025.
trinta e tres centavos).
Artigo 2o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovagao pelo
Plenario do Conselho.
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Sao Braz do Piauí - PI, 22 de julho de 2025

GABINETE.SAO BRAZ
Neione ol Souso Nascimews
Alcione de Sousa Nascimento
Presidente CMAS
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 143/2025.

Prefeitura Municipnoal de Sao Braz do Piauí-PI no dia 11 de julho de 2025.
Onde Le-se: Cargo: Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal de Administracao e.
REFEITURA D
BRASILEIRA
Planejamento.
Leia-se: Cargo: Chefe de Gabinte, deste Município.
Portaria 143/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Contrato Administrativo n 177/2025
Dispensa de Licitação no 031/2025,
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
RESOLVE:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE SERVICOS DE LAVAGENS,
NOMEACAO, Raimundo Nonato Pereira Cardoso, CPF: 939.356.413-20, para exercer o cargo
ASPIRACAO, DESCONTAMINACAO E HIGIENIZACAO DOS VEiCULOS PERTENCENTES AS
de Chefe de Gabinete, deste Município, a partir de 10 de Julho de 2025.
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS.
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI.
Contratado: CLEANE DE MENESES GOMES 00422771325 - MEI, CNPJ 32.970.524/0001-00
Publique-se, Cientifique-se
Valor Global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais.
Data da Assinatura: 21 de julho 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Julho de 2025.
Vigencia: 12 (Doze meses)..
Dotacao Orcamentaria: FPM, ICMS,TRIBUTOS
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.