Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001·29 Exare/cio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementiJr e da outras providê ndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 51N 01 .612.572/0001·94 Exo<cfclo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

Abre no o!Çilmento vigente aédito ad icional suplementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15. 602 , 68 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

388

389

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

669

999

000

3.3.90.38.00

669

999

000

3.3.90.39.00

669

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllca

000

Artigo 2o. oc ré dito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

3° ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº Nº019/2025

Licitante: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.033. 613/000193.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE

COCAL DOS ALVES-PI

| ITENS | TIPO | ESPECIFICA"AO DO VEICULO | UNIDADE | QUANTIDADE |

| 04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm 3 , potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50litros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 me comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND | |

Processo Licitatório: Pregão Eletrô nico SRP nº005/2025

Processo Administrativo N°013/2025

Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço objeto do pregão em tela.

Cocal dos Alves PI 24 de março de 2025

AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS L TDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

DECRETA:

Artigo lo. Fic a aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$1. 988 .100, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

218

330

364

Anulação

488

489

488

500

528

606

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

755

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJf1IOS de Alienação de Bens/Ativos -Admlnlstr&ÇAo Direta

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

... 000

R8CUf"II08 nAo VlnaJlad08

Impostos de

Não-aplk:e

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SERVIÇOES E AÇÕES

3.3.90.39.00

621

DA SAUOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

1.988.100,00

212.100,00

755

200.000.00

500

200.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

621

SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0008.2005.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

50.000,00

RactJl'808 n90 V1nculad08

Impostos de

Educeção - Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8'ência

$alér1o-Eaue&çAo

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

500

Recursos nAo Vlnculado8 de Impostos

200

000

Eduçeção - OespeNa oom MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA- FUNDEB

12.361.0006.2048.0000

VALORIZAÇÃO DA

3.1.90.04.00

540

000

230

12.361.0008.2048.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12 .361.0008.204 7 .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381.0008.204 7 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0008.2114.0000

3.1.90.11.00

542

230

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES · Impostos e Tranaf9féncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Btlslc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Comf>'&rnef'ltação da

Unllo-VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Com?'9mentaçlo da UniAo-VAAR

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Comptementaçêo da União - VAA.R

Não se apllca

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf91"6ncias do FUNDES· Complementação da UniAo-VAA.T

000

FUNOEB. ProfisslOnals da Educação Bésle

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.D0.36.00

880

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nda Social - FNAS

Nloaeapllca

622 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recul'909 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Naosc,aplloo 16.000,00 F.R.: 1 880 00

837

SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

27.813.0007.2078.0000

ESPORTE DEMOCRATlCO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000.00

500

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não s.e

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

200.000.00

5SO

100.000.00

500

140.000,00

540

400.000,00

150.000,00

543

50.000.00

543

50.000.00

542

50.000,00

880

15.602,68

15.602,68

12.281 ,58

669

960,00

669

2.361 ,10

669

BASICA

(Continua na próxima página)