Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
AtO CesSAO de SeRvIDOR N 001/2025
Portaria N 135 /2025
BERTOLiNIA, 06 de maio de 2025.
O Prefeito do Município de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA SILVA
BRASIL portador do CPF: 902.970.163-34 a
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
redugao da carga horaria semanal de 40 horas
Considerando o Termo de Parceria n 002-2025- celebrado entre o Sindicato
para 20 horas semanais pelo periodo de 01(um)
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bertolinia/Pl
ano, assegurada na Lei Municipal n339/2016 de
(SINTRAF) eo Município de Bertolinia/PI e que no artigo 1 diz que o Município.
22/12/2016
podera ceder servidores municipais do quadro de servidores efetivos ou nao do
Município.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Art.1o - Ceder a servidora contratada JEssiCA BEMvInDO DE ARAUJO,
Art. 1.o - conceder a reducao da carga horaria semanal de 40 horas
CPF n 020.838.751-09, Auxiliar Administrativo para prestar servicos junto ao
para 20 horas semanais pelo periodo de 01(um) ano, assegurada na Lei
SINTRAF de Bertolinia-PI.
Municipal no 339/2016 de 22/12/2016 do servidor publico Municipal
dOmingOs DA siLva brasIl portador do CpF: 902.970.163-34, ocupante do
- A cessao tera duragao enquanto tiver vigencia o
cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, Matricula:0058, com lotacao na
Paragrafo Unico -
referido Termo de Cooperacao Tecnica.
Secretaria Municipal de Saude/HMRM
Art.2
efeitos em 02 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de maio de
2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
refeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
BERTOLINIA
Prefeitura Municipal de Bertolinia
Oficio s/n
Bertolinia-Pl, 05 de maio dc 2025
Portaria No 136/2025
BertOLinIA, 06 de Maio de 2025.
DE: MIRNA RAQUEL ROCHA DE SOUSA
NOMEAR para o cargo em comissao de
A: Secretaria Municipal DE SAUDE
Assessora Executiva de Comunicacao da
Secretaria Municipal de Governo, criado
ILMO. SR. JOAO MOTA FEITOSA
atraves da Lei Municipal.no 375/2018 de
28/12/2018_a_Sra AMANDA BRITO DOS
SAnTOS, CPF: 079.165.183-50.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o incialmente, venho atraves deste requerer a rescisao do
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
Contrato de Trabalho celebrado com a Secretaria Municipal de Saude de Bertolinia-
ResOLVe:
PI, bem como o desligamento de minhas fungoes com ODONTOLOGA deste
Município, em razao da incompatibilidade de carga horaria.
Art. 1.'- NOMEAR para o cargo em comissso de Assessora Executiva de
Sem mais para o momento, aproveito este ensejo para apresentar-lhe votos de
Comunicacao da Secretaria Municipal de Governo, criado atraves da Lei Municipal
n 375/2018 de 28/12/2018 a Sr AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: 079.165.183-50.
elevada estima. consideracao e apreco.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 02 de maio de 2025.
Bertolinia-Pi, 05 de maio de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 06 de Maio de 2025.
a. Min aqgel ocha de ousa
CAO: 5734/PI
Mirma Raquel. Rocha ide Souso.
Mirna Raquel Rocha de Sousa
ODONTOLOGA
Prefeito Municipal