Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

675
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
naraMunicipal
Deiras
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
PREGAO ELETRONICO NO 023/2025
Decreto Legislativo n. 07, de 11 de novembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para
"Dispoe sobre a Concessao de Titulo de
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto
Cidadao Oeirense e da outras providencias".
em epigrafe:
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras - Piauí, no uso de suas
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
atribuicoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte:
ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, BEM COMO
CONSULTA ESPECIALIZADA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
Decreto
Art. 1. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor PEDRo JOsE DE
SOusA SAntos, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este.
Horario: 10:00 horas
Telefone: 89 97400-9434 de 08 as 13:00hs:
Município.
E-mail: cpl@capitaogervasiooliveira.pi.gov.br
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene da
Obtencao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
Art. 3. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo onerarao
87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves
dotagoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario.
dos enderecos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e

Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Capitao Gervasio Oliveira -PI, 12 de Novembro de 2025
Oeiras (PI), 11 de, novembro de 2025
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal

ose Amilton Barbosa Leal
lente do Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí

CNPJ35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
Estado do Piauí
CAPITAO
VISO DE DISPENSA DE Licitação
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 020/2025.
CNPJ:01.612.569/0001-70
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação (CPL).S
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
DISPENSA DE Licitação N. 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2025
DATA: 12 DE NOVEMbRO dE 2025.
em epigrafe:
Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENS, NO TRAJETO SAO JOAO DO Piauí/PI
TERESINA/PI - SAO JOAO DO Piauí/PI, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
A Câmara Municipal DE PATOs DO Piauí, Estado do Piauí, atraves da Comissao
Permanente de Licitagao (CPL), torna publico aos interessados que esta recebendo

Data da sessao: 01/12/2025.
propostas adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis, referente a CONTRATAcAO DE
Horario: 09:00 horas.
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DO
Telefone: 89 97400-9434 de 08 as 13:00hs
ANEXO DA Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí,ESTADO DO Piauí.
Fundamento legal: art. 75, I, da Lei n.2 14.133/21 e suas alteragoes.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no setor de licitacoes, localizado
na Rua 7 de setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000, Município de Patos do Piauí, ou
de Capitao Gervasio Oliveira, localizad
Firmino de Sousa,
encaminhadas por e-mail no enderego eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com.
87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves.
dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e

Sasie
HELIO DE ARAUJO SILVA
Capitao Gervasio Oliveira -PI, 12 d
de 2025.
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO - CPL
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal