Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n": 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

032/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA N" 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 032/2025

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.

CONTRATADA: GILEUSA RIBEIRO DO NASCIMENTO.

CPF: 058.916.613-14.

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o Item Pão Caseiro 1.

VIGÊNC IA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº. 14.484/2021 com suas alterações e

demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 .612.599/0001 -87

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº:

033/2025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMJNISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gê neros alimentício s da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõ eo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATADA: ROSINEIDE SOARES CLEMENTE.

CPF: 878.578.803-10.

VALOR: R$ 38.250,00 (trinla e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para os Itens Bolo Doce Ie Bolo Salgado.

VIGÍNCIA: 12 meses.

FUNDAME T AÇÃO LEGAL: Lei n" 1 4. 133/2021 e Lei n". 14.484/2021 com suas alteraçõe se

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025\_

HELI MARQUES OE

Assinado de forma dlgfta1 CARVALH0,00830345361

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAU( CNPJ 11 st : 06.553.7J9/0001·07

EXO li - RISCOS FISCAIS

Demonstrativo de Risco Ftscais e Providéncia sA Lei de a Lei de Diretrizes Orçamentárias deva conter o anexo de riscos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de elaboração do orçamento anual. uando da

Riscos fi scais é a possibilidade de ocorrência de eveotôs, que, por i.ncc s. podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são clássifi cados em dois gru s: riscos orçamentários e riscos decorrentes da ges1ão da dívida.

Os riscos de gestão da divida eferem..ee a OCOll'bicias externas à adminis ção, tais como variação da taxa de câmbio e de juros que afetem as obrigaçõe s vincendas.

Desse modo, sopesacloa.i. · :possíveis ocorrê ncias, estimou-se um risco de aproximadamente RS 1.850.235,00 (um milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzen se trinta de 2026, conforme demonstrativo que seg e.

:08 UM NOVO OttrAR"pal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001 -87

CONTRATO Nº:

031/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLI CA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada Públi ca para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITNPI.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÍTIO.

CNPJ: 00.060.685/0001-61.

VALOR: R$ 105.450,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), para os Itens Polpa de Fruta I, Polpa de Fruta 2 e Polpa de Fruta 3.

VlGÊNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei n" 14.133/2021 e Lei n". 14.484/2021 com suas alterações e demais nonnas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

Piauí.