Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 01042025-04/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, toma pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Maria Tânia Lima da Silva, para prestação de serviços como Assistente Social no Centro de Referência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI/ Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: Maria Tânia Lima da Silva, RG: 2.971.930, e CPF: 914.814.143-72

VALOR: de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

VIGÊNCIA:

08 (oito) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgãnica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, PSB, IGD - PBF, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Maria Tânia Lima da Silva pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO NO 07042025-06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 005/2025.

TIPO: M ENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico, homologação e aprovação de três sistemas fovoltáicos compostos por 71,37 kWp / 28,08 kWp / 16,38 kWp, conform e normatizações e autorizações da concessionár ia de energia local, para atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro, Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA ENGENHARIA NORTEL ENGENHARIA, CNPJ: 40.600.534/0001-73.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIG~NCIA: 90 (nove nta) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administração - 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 Educação Outros Programas 12.361.0032.2246.0000 - Açõe s do Programa Salário Educação-QSE , 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% - FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% - FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, Atividade -4.4.90.51-00 Obras e Instalações Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas Fernandes de Oliveira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

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GABINETE DO PREFEITO GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 023/2025 Dispensa de Licitação n. 0 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico, homologação e aprovação de três sistemas fovoltáicos compostos por 71,37 kWp / 28,08 kWp / 16,38 kWp, conforme normalizações e autorizações da concessionária de energia local, para atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação do município de Cristino Castro, Piauí.

Respaldado no Art. 75, inciso 1 . da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico. homologação e aprovação de três sistemas fovoltáicos compostos por 71,37 kWp / 28,08 kWp / 16,38 kWp, conforme normalizações e autorizações da concessionária de energia local, para atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro, Piauí , em favor da empresa LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA ENGENHARIA - NORTEL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 40.600.534/0001-73.

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro - PI, 07 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1349 TE LE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUÍ

TERMO DE CANCELAMENTO

O MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Fronteiras, situada à Rua Landri Sales, Nº454, CNPJ (MF) Nº 06.553.721 / 0001-05, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/ 2021, procedem, em nome desta PREFEITIJRA e em defesa do interesse público, o cancelamento do Processo nº 021 / 2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/ 2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 17.03.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa a prestação de serviços de gerenciamento de frota informatizado para a prefeitura municipal de Fronteiras PI.

Fronteiras PI, 07 de abril de 2025

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Eud&J.gfipino Ribeiro

Prefeito Municipal