Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

244

436

439

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avonlda Landr1 Salos, nümoro 454 06.553.721,0001-05 E,cerclcio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Art igo lo. Fica aberto no orçamento vigen te , um cré d ito adicional na importância de

R$1 . 819 . 200, 0 0 dist rib uldos as segu in tes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpo$IOS 999 000 Não se aplica 222.000.00 F.R.: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

"'"" 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71 .00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man N,Oso aplica

616 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Tran:sfcrtnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal · Bloco do Man Não se aplica

617

10.301 .0025.2188.0000 3.3.90,36.00 600 999 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: l 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo F&deral · Bloco de Man Não se aplica

02 04 00 211 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 17.512.0051 .2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica 30.200,00 F.R.: 1 500 00 624 10.301 .0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUOE 25.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL l=.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~ s do SUS provenk,nle$ do Governo Federal . Bloco de Man Não se aplica

235

252

313

17 .512.0051 .2457 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recuraos nao Vinculados de Impostos

NIio se apiica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos n{lo Vincul3clos de lmposIos

Educação · Desposas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci;i do S;ilârio-Educ.:iç,3,o

999

000

Não se aplica

02 05 02 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO

354

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

541

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Proflsslonals da Educação Bés lc

30.000,00

500

100.000.00

500

100.000,00

550

400.000,00

541

755

763

774

796

815

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL·FMAS

08.244,0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244,0016.2150.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS l=IXAS . PESSOAL CIVIL

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos nêo Vinculados de lmPOStos

N~seepllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS

. CIVIL

RGCursos n:io Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&eul'&OS nllo Vinculados de Impostos

Nao soapllca

356 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos 230 000 FUNOEB · Proflsslonals da Educação Bés lc 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Ar tigo 2o . Ocr édito aber to na forma do ar tigo ant erior ser á cober to com recursos prov enientes de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001--05

Avenida Landrl Sale&, número

454

06.553.721!0001-05

Exercício:

2025

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12,361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

Transferêncl-1s do FUNDES · Impostos e Transferêncl-1s de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniê o - VAAR

Não

aplica

185

253

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec:urws nâo Vincuk1dos de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4,4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

440 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 25.000,00 F.R.: 1 540 00 267 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1089

476

480

26.843.0030.2203.0000

4.6.90.71 .00

540

999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30,00

542

999 000

3.3.90.36.00

540

999 000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se -,p11i;..1

GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Naose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

NAo se aplica

20.000.00

540

100.000,00

125.000,00

540

1.819.200,00

50.000,00

540

40.000,00

543

355

362

371

FUNOEB·REMUNERAÇ Ã O

3.1.90.11,00

542

230 000

3.1.91 .13.00

540

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90.13,00

542

230 000

MAGISTl:RIO

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bésic

-400.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-200.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F,R. Grvpo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Bé sic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT

FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bã sic

486 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00 381 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfor6ncias do FUNDES · Impostos e Transfor6ncias do Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçã o Bá sic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10,301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 50.000,00 F.R : 1 500 00 02 05 03 395 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB 12.361.0030. 1201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

555 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C Recursos nllo Vinculados de lmPOstos Saúde · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 403 12.361.0030. 1661.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 540 00 Trensferên d es do FUNDEB - Impostos e Tr..msfer~ncias de Impostos Não se aplica

(Continua na próxima página)

-50.000.00

F.R. Grupo:

542

540

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.000.00

860

25.000.00

660

35.000,00

500

1.000,00

500

100.000.00

500

. ,00.000.00

F .R. Grvpo:

500 00

.,22.000.00

F .R. Gn.ipo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, número 454

06.553.72110001-05

Exercício :

2025

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

410

429

432

483

489

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11.00

042

999 000

3.3.90.31.00

043

999

000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.48.00

540

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

542 00

Transferências

FUNOEB - Complementa,;êo da Unlao- VAAT

Não se aplica

-20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

543 00

Transferànclas do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAR

Não se aplica

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNOEB • lmposlos e Transferêodas de Impostos

Não se aplica

-25.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos

Não se aplica

-20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

543 00

543

Transferências cio FUNOEB. Comp{ementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

12.365.0005.2263.0000

3.3.90.40.00

542

999 000

-20.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

542 00

Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAT

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

| 516 | 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Tran&ferànclas Fundo a Fundo de Reeu/'$0& Cio SUS provenientes Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 do Govemo Federal • BIOeo de Es· |

| 518 | 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 832 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6neias do Estado referentes a Conv6nios e lnstrumenlos Nao 88 ap!iC8 | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 Con,gAneres vinculados à Saúde |
| 543 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 821 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIARIAS • CIVIL TranafarênciasFundo a Fundo do RecurtlO'i3 do SUS provenientes Não se aplica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Eatadual |
| 548 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 621 Transferênc ias Funoo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Não se aplica | 00 |

Avenida Landrt Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

Exereleio:

2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

| | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE·FMS |

| 647 | 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE •20,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS prOV@nientes do Governo Estadual Não so ap!ica |
| 664 | 10.304.0025.2182.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Governo Federal . Bloco do Mi Não~ ap!ica |
| 02 08 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS |
| 725 | 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11,00 660 999 000 | -1.000.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS N{loseaplk:$, |
| 730 | 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trf!m;lerênclade Recursoo do Fundo Nacionfll de AsslstênclflSoclfll - FNAS Não se aplica |
| 742 | 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE •50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos Cio Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica |
| 754 | 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nêo88 f1plic8 |
| 778 | 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 669 999 ooo | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recul'$0S Vinculados à AssislênciaSocial Não se apllca |
| 785 | 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoseapllca |
| 616 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 665 00 Translerêllciasde Convêniose Instrumentos Congeneres vinculados éAssistênciaSocial Nã o se aplica |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1053

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

-30.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

719

719

Transferências da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento

Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não

aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1060

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

aplica

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-30.200,00

F.R. Grupo:

500

-1.819.200,00

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

· SIDSERM­ Rua: CEL JOSE BOR<lE, o/n -Centro- Ribeira do Plaul-1'1.

FUNDADO EM 04 DE JANEIRO 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E

CONSELHO FISCAL-TRIENIO 2026/2029

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n· 19.701.256/0001-54, situado na Rua CEL. Jose Borges, s/n -Centro -Ribeira do Piauí-PI, no uso de suas atribuições estatutárias , de acordo com o artigo 32 do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados(as) para as Eleições Sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato - triênio 2026 a 2029 a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2026. A votação ocorrerá no horário das 8:00 às 16:00 horas, na unidade escolar Deputado Costa Neto, situada na avenida Presidente Médici. O prazo para a inscrição de chapas concorrentes ao pleito será de trinta (30) dias, e será realizado no período de 08/10/2026 a 07/11/2026, de segunda a sexta, no horário das 8:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h na sede do Sindicato, no endereço supracitado, estando à disposição pessoa habilitada para prestar infonnações referentes ao processo eleitoral, receber documentação e fornecer recibo. O requerimento de inscrição da Chapa deve ser dirigido à Comissão Eleitoral, em duas vias, devendo apresentar a chapa completa (todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal), com a indicação de um dos membros para representá-lo junto à Comissão Eleitoral e instruído com os seguintes documentos: a) Ficha de qualificação do candidato; b) Copias do último contracheque; c) Cópia do RG e do CPF. Neste ato, convoca ainda, os associados(as) com fundamento no artigo 34 do Estatuto, para a Assembleia Geral a ser realizada do dia 18 de outubro de 2026, às 9h na sede do Sindicato, para deliberação da seguinte pauta: I­ Eleição e Posse da Comissão Eleitoral; li) Aprovação do Regimento Eleitoral.

Ribeira do Piauí-PI, 06 de outubro de 2025.

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OTONIEL DE SOUSA MAIA CPF: -909923- Presidente do Sindicato

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