gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

443
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

MURIC
dos POrtEL
DOS PORTELA
Portaria N 031/2025
Portaria N 029/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes
atribuicoes que lhe co
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
providencias
providencia
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Francinete Alves Gomes, portadora do CPF no 051.964.453-07 para o
Cargo de Analista de documentos, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
008.151.233-37 para o Cargo de Coordenadora do Pre-Escolar Tio A
onio Luis, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas -Pl.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 07 de janeiro de 2025.
Ana Wina ole corvaIho cuha sb
Awa Wina le corva1ho cuha sI
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina c
valho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Pnogwesso
Gabinete do Prefeito
Dos PORTELA
Decreto N 02/2025 de 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre o fechamento temporario do
Matadouro Municipal, e da outras providencias.
Portaria N 030/2025
O Prefeito do Município de Morro Cabeca No Tempo, no uso de suas atribuigoes legais, e
Nomeia ocupante de cargo. de, provimento em
considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos servicos publicos ea adequada selecao de
pessoal,
CONSIDERANDO a necessidade de manutencao e reforma do Matadouro Municipal.
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Marco de 2013j
DECRETA
providencias
Resolve:
Art. 1 Ficam suspensas as atividades no Matadouro Municipal pelo periodo de 90 (noventa) dias para
Art. 1 Nomear Bruna dos Santos Sousa, portadora do CPF no 051.964.453-07 para a
Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Duca Leal, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Art."2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
sua Wna ole corva1ho cuha sIe
RUA IZIDIO BATIStTA FIgUeIREDO S/N - CIDADe nOVA - mORRO CAbECA NO teMPO - Piauí
Prefeita Municipal
CEP:64968-000CNPJ01.612.594/0001-54
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1327/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear MILLENA GUEDES CALANO BRIGÍDO, Assessor da Procuradoria Nível I da Câmara Munici -pal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025

13/06/25, 10:31

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0001858

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : AMPLIAÇAO REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA- 32.927.465/0001-89

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | 0,00 | R$ 0,00 |
| Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI | Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO,ZONARURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 55.770,45 | Subtotal Adjudicado R$ 55.770,45 | | Subtotal Orçado: R$ 55.770,45 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 13 de Junho de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

LKITAÇOCS

CLETRÕNICAS4 .0
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 164/2025

VÁRZEA BRANCA - PI

Várzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Vá rzea Branca, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Artigo 1° . Exonerar a Senhora KAROLINY CASTRO SILVA, inscrita no CPF sob nº 079.253.803-06 e portadora do RG nº 4.191.165 SSP/PI, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção Bás ica da Secretaria Municipal de Saúd e de Várzea Branca/PI.

Artigo 2° . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Dê -se Ciê ncia, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várz ea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SJN -CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: nm varzcnbrnncn@gmnil com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 495/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para fun -ção que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOL -VE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETER -MINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁ -RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 11 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 53/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): MASTERIN -FO VARIEDADES - EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 57.868.636/0001-77; Nº DO CONTRATO: 56/2025/SEMEC/ PMT, CONTRATADA(O): ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA-ME, ins -crita no CNPJ n.º 52.369.074/0001-01; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessi - dades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. Irene Nu -nes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ISRAEL GON -ÇALVES SANTOS SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Venân -cio Cardoso (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 06 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. N & P SERVICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 49.306.358/0001-36 localizada à AVENIDA JOAQUIM NELSON, S/N, BAIRRO ITARARÉ, CEP 64.078-225 torna público que requereu à Se -cretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 86.30-5-04 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. CINTRA & SOUSA LTDA, CNPJ 29.609.272/0001-75, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, do município de Teresina - PI, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para INDUSTRIA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS localizada na Rua José dos Santos Chaves, nº 7155 - Bair -ro Parque Jacinta - Teresina-PI, CEP: 64.035-085.

COMUNICADO. DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 42.925.629/0001-92, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; 86.40-2-01 - Laboratórios de anatomia patológica e citológica; 86.40-2-02 Laboratórios clínicos; 86.40-2-04 Serviços de tomografia; na Rua Coelho Rodrigues, nº 2009 - Centro, CEP 64000-080, Teresina-PI.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax
863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N191/2025
Portaria N 193/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de SAO miguel DO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear JAQUELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF
Art. 1- Nomear CHARLIETE DIAS PEREIRA, CPF 058.875.063-85, para c
cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
el do Tapuio -- Piauí.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miggel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTOCARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Portaria No 192/2025
Portaria N194/2025
O preFeitO Municipal De SAO mIguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em c
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear JOELMA FERREIRA DA SILVA, CPF 050.078.923-19, para
Art. 1- Nomear JOSILEILA FURTADO MENDES, CPF 009.932.943-32, para
o provimento do cargo em co
sao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revog
contrario,esta Portaria entrara em vigor
em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
Juel do Tapuio -- Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTQ CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 081/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, IRISDALVA OLIVEIRA COSTA VIEIRA, matrícula nº 95331, no (a) E. M. DEPUTADO ANTONIO GAYOSO, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a par -tir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

373
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII

Paulistano
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAS
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAGAO
AVISO DE Licitação
PREGAOELETRONICO N 028/2025-PMP
PREGAO ELETRONICO N030/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviarias intermunicipais no
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a locacao de onibus, para a prestacao de servigos de
trecho Paulistana/PI - Teresina/PI - Paulistana/Pl, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura
transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana/PI.
Municipal de Paulistana/PI e suas respectivas Secretarias.
TIPO: MENOR PRECO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.07.2025
HORARIO: 14:00H (horario de Brasilia)
HORARIO: 08:00H (horario de Brasilia)
DATA DA RODADA DE LANCES: 10.07.2025
HORARIO: 14:15H (horario de Brasilia)
HORARIO: 08:15H (horario de Brasilia)

INFORMAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-00 - Paulistana/PI
INFORMAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAgOEs: no mesmo enderego ee-mail: cl.pmpaulistanapi@gmail.com.
INFORMAcOES: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paulistana-PI, 25 de junho de 2025.
Adelson Campos de Carvalho
Agente de Contratagao

EDICOES
ICP
ASSINADAS
ESTADO DO Piauí
Brasil
DIGITALMENTE
AVISO DE Licitação
COM
PREGAO ELETRONICO N 029/2025- PMP
CARIMBO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
DO TEMPO
OBJETO: Contrataao de empresa especializada para o fornecimento de alimentagao pronta (tipo quentinhas),
sob demanda, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas respectivas
Secretarias.
HOMOLOGADO
TIPO:MENOR PRECO
PELO
HORARIO: 11:00H (horario de Brasilia)
HORARIO: 11:15H (horario de Brasilia)
ICP - BRASIL

INFORmAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAcOEs: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
PUBLIQUE-SE
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Paulistana-PI, 25 de junho de 2025
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 010/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 97/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000634/2025-69, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| DANYLOAMARAL GALISA | 623.426.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE SECRETA- RIA DE DIRETORIA DAFMS (DPLAN-FMS) | DAM-2 |
| VINÍCIUS LEAL PAIXÃO | 941.369.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DAFMS (GEAM-FMS) | DAM-2 |
| MARTAPEREIRA VASCONCELOS | 000.354.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO (GEPLANFMS) | DAM-2 |
| JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS | 024.082.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GEAM-FMS) | DAM-3 |
| MOANADASILVA OLIVEIRA | 007.867.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GEPLAN-FMS) | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Prefeito de Teresina Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OSDS076CC6D4FA1A

SESAM

Seçreuirio df! Soüd~

ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Proç···o Admlnlatratlvo n·: 5.651/2025.

AH unto: lnexlgibilidade de licitação com fundamento legal no art. 74, inciso V, parágraf o 5°, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Locaçã o jde Imóvel, com fim não residencial, para funcionamento da Unidade Bás ica de Saúde ra localidade Marinheiro do Município da Piripiri-PI.

- O Secretário de Saúde Municip al. no u so de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

CONSIDERAND 1 Oa justificativa acerca da necessidade de Locaçã o de im óvel, com fim não residencial, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da localidade Marinheiro do Município da Piripiri-PI.

CONSIDERANdO que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº

14.133/2021, tot"am atendidos conforme se observa no parecer técn ico :

CONSIDERANdO a anélise jurídica ea incidê ncia da hipótese delineada no art.

74, Inciso Ve

§5°, da Lei nº 14.133/2021 .

Por fim , acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo ª i DECIDO nos seguintes termos:

- a. Concordar com o parecer téc nico do agente de contrataçã oe parecer jurldic o acostados aos autos, no qual acolho e tomo como embasa ento legal e com fulcro no Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021 , e AUTORIZAR, a contratação direta. por lnexigibilldade de llcltação ,ltudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso Ve §5°, da Lei 14.133/2021 , da locação acima c itada, com o Sr. JOSt ANTONIO DOS SANTOS) inscrito no CPF sob nº 683.583-· ·, no valor mensal de R$ 4.236,00 (quatro mll. duzentoa · trinta · ··I· real■), pelo perlodo de 12 (doze) meses.
- b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, p arág rafo ún ico da Lei Federa l 14.133/2021 .

Piripiri-PI, 01 de abril de 2025.

ld:OFSBEDB7559AFAAS
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL çplpatospi@gmail.çom

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.15/2024

PROCESSO Nº:

036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: 53.998.496 BENICIO GOMES SILVA, CNPJ:

53.998.496/0001-09.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (IE:MPO) -

ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLAUSULA OITAVA: (VALOR)-

SERÁ AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DER$; 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

PATPS DO PJAU

LWll.,.-.o,.,.\_.,,.,.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@qmail com ·

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.16/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.040.212 EDVAN ANTONIO ALVES, CNPJ: 54.040.212/0001-21.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (TEMPO) -

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR)-

SERÁ AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DER$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

Patos do Piauí - PI, 17 de Abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@qmail.com

ADITIVO Nº: 001

CONTRA TO Nº:

036.17 /2024

PROCESSO Nº:

036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.084.964 LUCAS DE SOUSA ALVES, CNPJ: 54.084.964/0001-94.

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

ESTADO DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospl@gmail.com

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

036.18/2024

PROCESSO Nº:

036/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.060.431 JOAO PAULO DE CARVALHO, CNPJ: 54.060.431/0001-72.

ASSINATURA DO ADITIVO:

17 DE ABRIL DE 2025

JOAQUIM LOPES DOS~s REIS NETO-349261863 • ó
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLOÇÃO

| 2490.00.0.0 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | o,oo | o,oo | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2499.00.0.0 | OOTRAS TRANSJ:E~CIAS DE CAPITAL | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 150.000,00 |
| 2499.99.0.0 | OUTRAS TRANSFEil:ENCIAS DE CAPITAL | o,oo | 0,00 | o,oo | 0,00 | 150.000,00 |
| 2499.99-0.1 | Outras Transferênciasde capital | - Principal 0,00 | o,oo | o,oo | o,oo | 150.000,00 |
| 91700.00.o.o | TRANSE'ERtNCIAS CORRENTES | -2.496.701,77 | -2.742.903,20 | -3.323.200,00 | 0,00 | -4.,57 .400, 00 |
| 91710.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS 0A UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES -2.336.495,02 | -2.396.477,96 | -2.843-000,00 | 0,00 | -3.786.600,00 |
| 91711.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA ONIÃO -2.396.477,96 | -2.336.495,02 | | -2.843.000,00 | o,oo | -3.786.600,00 |
| 91711. 51. O. O | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS troNICÍPIOS - -2.332 . 847,38 | | FP:-1 -2.393.6.86,72 | -2.840.000,00 | 0,00 | -3.780.000,00 |
| 91711.51.1.0 | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -2.332.847,38 | | - COTA -2.393.686,72 | MENSAL -2.840.000,00 | 0,00 | -3.780.000,00 |
| 91711.51.1.1 | Deduçlio de Receita do FPM - FDNDEB e | Redutor -2.332.847,38 | Financeiro -2.393.686,72 | -2.840.000,00 | -3.150.000,00 | -3.780.000,00 |
| 91711.52.0.0 | COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL -3.647,64 | RURAL -2.791,24 | -3.000,00 | o,oo | -6.600,00 |
| 91711.52.0.l | Dedução de Receita para Formação do | FONDEB - -3.647,64 | ITR -2.791,24 | -3.000,00 | -6.000,00 | -6.600,00 |
| 91720.00.0.0 | TRANSFEI\tNCIAS DOS ESTADOS E 00 DislrRITO | FEDERAL E -160.206,75 | DE SOAS ENTIDADES -346.425,24 | -480.200,00 | 0,00 | -670.800,00 |
| 91721.00 .o.o | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E | DISTRITO -160.206,75 | FEDERAI. -346.425,24 | -480.200,00 | o,oo | -670.800, 00 |
| 91721.50.0 . 0 | COTA-PARTE 00 ICMS | -160.206,75 | -346.425,24 | -380.000,00 | 0,00 | -618.800,00 |
| 91721.50. O. l | Dedução de Receita para a Formação | do FUNDEB -160.206,75 | - ICMS -346.425,24 | -380.000,00 | -418.000,00 | -618.800,CO |
| 91721.51.0.0 | COTA-PARTE 00 r= | o,oo | o,oo | -100.000,00 | o,oo | -50.000,00 |
| 91721. 51. O. l | Dedução de Receita para Formação do | FONDEB - IPVA o,oo | c,oo | -100.000,00 | -11.0.000,00 | -50.000,00 |
| 91721.52.0.0 | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS | 0,00 | 0,00 | -200,00 | 0,00 | -2.000,00 |
| 91721.52.0.1 | 0e· dução de Receita ~ra a Formação do | FUNOEB - o,oo | IPI " o,oo | -200,00 | -400,00 | -2.000,00 |
| 1 roTAL GERAL --->. | · 25:384· . 794:,45 26. 844· . | | 5'.33>.3().: | | -0,00 | 48.037.600,00· |

RE:CEITA

"COSTA SABOIA JUNIOR ·t:Rc'-PI 7.412/0

CPF; 808.809.323-68

S11.0 JOW l'l~ SEllA

Estado do Piaui.

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JOAO· DA SERRA

C. N. P.J: 06.554.331/0001-50

PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO

DEHONSTRAT:CVO

DESPESA POR ÓRGÃOS

E FONCÕES

Página:
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
onsenhor Hipolito/PI
.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 99/2025
No 97/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Professor de Matematica no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Matematica no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI.
CONTRATADO: Maria dos Reis Brito de Farias
CONTRATADO: Josefa Tamires de Sousa Bezerra
CPF DOCONTRATADO:032.062.303-30
CPF DO CONTRATADO: 067.955.553-34
DURACAO DO CONTRATO: 18 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 21.910,35 (vinte e um mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
nhor Hipolito-PI,01 de marco de 2025
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
v.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
EXTRATO
EXTRATO
No 98/2025
N 100/2025
OBJETO: Prestagao de servigos como Professor de Matematica no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito-PI.
CONTRATADO: MATEUS DE SOUSA POLICARPO
CONTRATADO:Lucas Nataniel de Sousa Brito
CPF DO CONTRATADO: 612.754.993-09
CPF DOCONTRATADO:612.739.713-88
centavos).
centavos).
Profissionais da Educagao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI,01 de marco de 2025.
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fFMS

10.301.0001.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3. 1 .90.1 1.00

500

300

000

Racuraos não Vlnculadot de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

451 10.301.0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · OflpM.as com ASPS

488 10.301.0010.2037 .0000 PROCEDIMENTOS E AÇôES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ 180.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 R~rsoe n&o Vlncul8do3 de lmpo&tos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

270

297

12.361.0036.2134.0000

MELMORIAE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranafertnda do Salário-EducaçAo

Não ise aplica

FUNOEB · FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÊRIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90,11,00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Complementação da Unlao · VAAR

999

000

Não se r;apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

468 10.301.0010.2037.0000 PROCEDIMENTOS E AÇôES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ 6S.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nAo Vincul8dos de Impostos 300 000 5a(lde · Despesas com ASPS 384 10.901.0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 605 02 805 Asalstêncle financeira da Uniã o deatinada à oomplementação eo pagamento doa piaoa 1581arlala para prof1151 999 000 Não se aplica

479

10.301 .0010.2039.0000

3.1.90.11.00

500

300

10.301 ,0001.2032.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

AOMINl$TRAÇÃ0G0VERNAMENTAl

OBRIGAÇÕESPATRONA

5.000,00

605

Asslsttnda financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarials para profis:

Não ise aplica

000

PROCEDIMENTOS E AÇôES DE SERVIÇOS BAslCOS DE $1

R8CUl'308 não Vlnculado& de lmpo&toe.

515 10.301 .0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE $1 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despe$.ls com ASPS 390 10.301 .0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAmONA IS F.R.: 1 605 02 605 As.slstêncla financeira da União destinada à compiementaç:fto ao pagamento dos pisos IS8Iar1als para profls 999 000 Não se apllca

540

575

10.304.0019.2038.0000

3.1 .90.11.00

500

300

PROCEDIMENTOS E AÇôES

DE VIGILANCIA

Recurws não Vinculados de Impostos

000

Saúde - Despesas oom ASPS

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO

10.301.0001.2111.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

021

999

000

20.000,00

500

800,00

621

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

06.554.232/0001·78

2024

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA N° 600/2025 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 108, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção à Portaria nº 1.519, de 14.12.2023, e ao Ofício nº 551/2025-GP, de 14.04.2025, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, constante no Processo Administrativo SEI nº 00048.001124/2025-75, CONSIDERANDO o falecimento do servidor municipal FRANCISCO VÉCIO DE ARAÚJO, matrícula 020496, ocorrido em 10.07.2025, conforme Certidão de Óbito; CONSIDERANDO que estava em trâmite o processo de renovação de cessão do referido servidor para Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, nos autos do referido Processo Administrativo SEI; CONSIDERANDO que, até a data do óbito, o servidor continuava desempenhando suas atividades no órgão cessionário (TJPA), sem que houvesse interrupção do vínculo funcional; e CONSIDERANDO a boa-fé da Administração Pública, o interesse público ea intenção manifesta das partes envolvidas em dar continuidade à cessão funcional, com a devida regularização, até a data do óbito do referido servidor, RESOLVE: Art. 1º Convalidar, até a data de falecimento do servidor municipal FRANCISCO VÉCIO DE ARAÚJO - ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Agrimensor, Referência 'B2', matrícula nº 020496, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN -, a renovação da cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, com (lotação no Núcleo de Gestão de Conflitos Fundiários - SIGEO), com ônus da cessão para o TJPA, sendo que o referido servidor 'perceberá a remuneração do cargo efetivo pelo órgão de origem, com posterior encaminhamento ao TJPA de planilha para reembolso da remuneração e encargos sociais bem como informações dos dados bancários e CNPJ da Prefeitura de Teresina para viabilizar o depósito', tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 2º Este ato tem efeitos administrativos até 10.07.2025, sendo considerado extinto em virtude do óbito do servidor. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 369/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 331/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.007161/2025-42), resolve NOMEAR RAYANNE GOMES DOS SANTOS, CPF nº 065.352.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

319
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.235/2025
Portaria N. 237/2025.
Nomeia ocupar
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR,
de Secretaria
Municipal DA MULHER, a Sra. JUSSYARA LOPES LEAL, portadora do CPF
Municipal DE MEIO AMBIENTE, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA,
n852.932.613-04.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de
la, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELYTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Pyefeito Municipal
e Cumpra-se
Franklin Petk
Franklin Pereitados Sa
Secretario de Administracao
Numera
registrada e publicada a presente Portaria, no 1
da Pref
m outros locais publicos
Chef Marcel el o recito

PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 236/2025.
Portaria N. 239/2025.
se , m
nado,
conforme especifica, e da outras providencias
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de SECRETARIO
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESsOR DE
ARTICULACAO POLfTICA, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, o Sr.
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF no
JUNIOR,portador do CPF n825.224.723-72
sua publicacao, revogandc
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alyneida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete
setembro de 2025
MARCELO HOLEDO LAURINI
MARCE
EDO LAURIN
Prefeito Municipal
Franklin Per
utros locais publicc
nesta datae no
celo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 758/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
Resolução Normativa n 119/2022, e Resolução Normativa no 129/2024,
RESOLVE: Art. 1 Nomear NAILA SALES SAMPAIO, Assessor da Presi-
dencia - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento co-
missionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-VI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 10/2022. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA - PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE IV: ÁREA DE ATUAÇÃO 04 (QUADRANTE - AO NORTE: AV. WALFRIDA SAMITO; AO SUL: DR JOÃO SOARES; À LESTE: BR 316; À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA DE URBANIZAÇÃO: 6,24 KM². FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.030305/2025-75. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUÌ LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$ 2.169,90 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°261. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 54/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIPunc ioo
DO PIAUIPno tdoe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA N. 005/2025/PMCP/PI
CONTRATO N 097/2025/PMCP/PI
CONTRATO N 095/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA AGRICULTURA
CONTRATADO: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 339.266.698-02.
FAMILIAR, EXTRATIVISTAS E ARTESAS DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí - CNPJ
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
no. 15.552.743/0001-41.
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR. DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
11.947/2009 E Resolução FNDE No 26/2013, Resolução FNDE/CD No 04/2015,
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020
VALOR TOTAL: R$ 39.708,00 (trinta e nove mil, setecentos e oito reais).
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
VALOR TOTAL: R$ 315.840,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e quarenta reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0036.2024.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.0 - PNAE.
VIGENCIA: 17.11.2025 A 16.11.2026.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.E

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
S Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIPum0,00e
DOPIAUIUr doe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 098/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOVAPRINOCULTURA
CONTRATADO: AGNALDO GOMES GONCALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-61.
DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACENCIAS- CNPJ no. 10.780.580/0001-30.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI NoE
VALOR TOTAL: R$ 398.920,40 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e
VALOR TOTAL: R$ 39.968,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).
quarenta centavos)
Municipal.E
Municipal.E