Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

199
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

educAcAo
EDUCACAO
SAIXAGRANDE
COnTRATO TEmPOrARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 050/2025
CONTRATO N 053/2025
O Município de baixA_granDe dO ribeirO, estadO DO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ir
o 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato lega
ante den
ominado de
e do outro lado o Senhor(a) zILneIDe bARBOsA DE
CONTRATANTE, e do outro Iado o Senhor(a) DENNi ALVES DE SOUSA
SOUSA RODRIGUeS, bras
FERNANDES,.. brasileiro(a)., casada, professor(a), residente e domiciliado na Rua
Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG.
CPF" n0,008.750.533-94
818.247.853-72,doravante
sente prestacao de ser
cOS,POR
e acordam a presente
prestacao de servicos, POR
PRAZO DETERMiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
PRAzO DEteRminAdO, observadas as clausulas ec
consubstanciado no art. 37,IX da
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
CF/88 e edital de tes
o n006/2023
CF/88 e edital
CLAusULA I: O contratado. prestara servigos correspondente ao
LAUSULA I: O cor
ratado
estara servicos correspondente ac
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAUsULA O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUSULA : O prazo de
fevereiro de 2
CLAUsuLA il: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro de 2025 a 31g
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante
I n006/2023
CLAUsULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA.Y: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado
s os tributos e demais
idos por le
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
contratado
CLAUSULA VI: O distrato
demais encargos exigidos por lei
por solicitacao do contratado ou
pelo intere
substanciado na insubsistencia dos motivos que
tratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeirc
Goncal
deste contrato,
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrat
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumentc
ontratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Zilweiche..is: Roovu' qe?
Denri Rus ide S.Lernondes
ontratado(a)
Prefeitd
Mnicipal
Contratado(a)
Contatante
Contratante
Narir oley Smte
Testermunhas:
.Bdermola
cpF 033.776.383-69
mi sonds de sousaCPF 0O9 7sL S33 2 X
cpF Q60,9y3.X43-59
2.Karyn ARes cI Joousa
SECRETORIO MUSICSAL DAERUSASAO

EDUCACAO
DSAXACRANDE
EDUCASAO
COnTrAtO TEmPOrAriO DE preStagAO DE SERVICO
CONTRATO N 051/2025
CONTRATON 054/2025
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estado dO
O Município de baixa granDe DO ribeirO, estadO dO
Piauí, in
CNPJ no
41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinhc
Piauí, inscrito nc
CNPJ n 41.52
178/0001-80,
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade
neste ato legalmente representado
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante denominado de
al, Sr. JOsE LUis SOUsA, doravante
brasileiro(a), solteira, professor(a), residel.
brasileiro(a),
a Rua 29 de Abril,
Rua Martins dos Santos,491 -
Centro de
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
Centro em
Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do RG n. 4.106.823 SsP/ PI'e CPF
portador do RG no. 2.761.766 SSP/ PI
162.863-73
TADO
CONTRATADO
a presente prestacao de servigos, por Prazo DeterminAdo, observadas
servigos, POR PRAzO DETeRmiNADO, observadas as clausulas e condigoes
n 006/2023
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposig
ais e edital do teste seletivo
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
ezembro de 2025.
fevereiro
tante da clausula segunda, fica
a contratante
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAUSULA
do. pagamento efetuado ao
ntados do pagamento efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
elo intere
fundamentaram' a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato
CLAusULA VIII: E, por.
estarem justos e. acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
CIiu Samiasa dahI va
Goo Borhoas..
Se Vu0
Prefeito
Municipal
Contratado(a)
Contkatante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
Pereuno
cpF 638 792: 393.04
1.3bmorio Danlms de ow cPF_96s 4 86083.-91
2.L0U0 R ok sOvsx rax tu'nscpF O.3Js J80 J63 qQ
2.6ima D Souo bm cpF O08.073.363-37
SECRETARIAMHNICIPALSEEDUCASAC