Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMíDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ng 00.463.622/0001-56 E-mail: cmm anoelemidio@hotmail.com

ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Manoel Emí dio PI, o prestador de serviço autônomo apto e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Udt;ação de Nº 020/2025, a Pessoa Física LAÉRCIO AMORIM DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF Nº 048.195.503-81, PORTADOR DO R.G. Nº 048.195.503-81/SSP­ PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 1254, NO BAIRRO AL TAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.518,00 um mil e quinhe ntos e dezoito reais m ensais (R$ 10.626,00 dez mil e seiscentos e vinte e seis reais anual, referentes aos meses de Junho à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDI NÁRIOS REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.Ol.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de int imação e ciência dos interessados, em locais público s do referido Município .

Manoel Emídio - PI, 02 de Junho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 cimara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N" 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidlo@hotmall.com

-----· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

COMISSÃO PE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A comissão de contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI , torna pública a efetivaçã o do procedimento de Dispensa de licitação destinada a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carê ncia de servidor(a) d esta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Casa Legislativa, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Pisnensa de Licitacã o de Nº 020/2025-
- Contratada: LAÉRCIO AMORIM DE CARVALHO.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emí dio PI.
- CPF: 048.195.503-81 RG: 048.195.503-81/SSP-PI.
- Objeto da licitação: Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carê ncia de servldor(a) desta natureza, j unt o ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual: R$ 1.518,00 um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 10.626,00 dez mil e seiscentos e vinte e seis reais anual, referentes aos meses. de Junho à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentár ia: 01.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.
- Vigência Contratual: 07 (sete) meses.

Manoel Emídio - PI, 02 de Junho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 <:amara Munlclpal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO N" 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N" 00-463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 034 / 2025

| CONTRATANTE: | câmara MuniciDal de Manoel Emídio - PI |

| CONTRATADO: | LAERCIO AMORIM DE CARVALHO. CPF: 048.195.503-81 RG: 048.195.503-81/SSP-PI. |
| OBJETO: | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, j unto ao nuadro de nessoal efetivo desta casa Leaislativa. |
| PROCEDIMENTO: | Disnensa de licitacão de Nº 020/2025. |
| CONTRATO ADM: | 034/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 04/06/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.518,00 - um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 10.626,00 - dez mil e seiscentos e vinte e seis reais anual, referentes aos meses de Junho à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municinal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física. |

| VIGÊNCIA: | o presente Contrato terá a vigência de 07 (sete) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 04 de Junho de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N!il 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoele m idio@ hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

BE SOLYE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientaçã o da Comissão de Contratações. RATIFICAR o procedimento do processo De Djspensa de Ljcjt;ação de Nº 020/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administraçã o Pú blica, a Pessoa Físi ca LAÉROO AMORIM DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF Nº 048.195.503-81, PORTADOR DO R.G. Nº 048.195.503-81/SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 1254, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.518,00 um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 10.626,00 dez mil e seiscentos e vinte e seis reais anual, referentes aos m eses de Junho à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0 l.0l.00.0 l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio PI, 02 de Junho de 2025,

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da <:amara Munlclpal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026