Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Paiivá

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 -Situação em 31/12/2025)

2025

Programa

Descrição

0017

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

020600

2048

Ações do Programa Famarcia Básica

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2048

Saúde

301

Atenção Básica

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem,

Recursos Vinculados a Saúde

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2083

Manutenção dos Med.

Hipertensão e Diabetes

Saúde

303

Suporte Profilático e Terapêutico

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ- PI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO 2025

Situação em 31/12/2025)

2025

0004

020600

2083

Manutenção dos

Med.

pi Hipertensão e Diabetes

Saúde

303

Suporte Profilático

e Terapêutico

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem1

Recursos Vinculados

Saúde

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

Meta

Valor

18.367,80

167.035,66

5.510,34

5.510,34

196.424,14

Paiivá

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2025

Programa

Descrição

0019

ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0004

020600

2045

Incentivo a Saúde Bucal

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2045

Saúde

301

Atenção Básica

600

DESPESAS CORRENTES

0004

Paiiãli

020600

2045

Saúde

301

Atenção Básica

600

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ- PI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO 2025- Situação em 31/12/2025)

2025

0004

020600

2046

Ações do Programa Saúde da Família

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2046

Saúde

301

Atenção Básica

600

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2047

Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2047

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

462.868,56

820.985,00

139.150,00

459.195,00

2.431 .479,27

36.735,60

20.204,58

"1iiii

2025

0004

020600

2047

Saúde

301

Atenção Básica

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem,

Recursos Vinculados

Saúde

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2047

Saúde

301

Atenção Básica

600

Recursos Vinculados a Saúde

DESPESAS DE CAPITAL

0004

020600

2047

Saúde

301

Atenção Básica

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento d

Recursos Vinculados

Saúde

DESPESAS CORRENTES

0004

"1iiii

020600

2082

Manutenção das Campanhas de Vacinação

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

2025

0004

020600

2082

Saúde

301

Atenção Básica

600

Recursos Vinculados

Saúde

DESPESAS CORRENTES

786.475,80

27.551,70

1.089.000,00

34.898,82

47.756,28

6.356.300,61

Paiivá

2025

Programa

Descrição

0020

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

020500

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1013

Construção de Lavanderias Públicas

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1013

Urbanismo

451

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Destinações de Recursos

DESPESAS DE CAPITAL

0002

Paiiãli

020500

1013

Urbanismo

451

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad,

DESPESAS DE CAPITAL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS

2025

0002

020500

1014

Constr. e/ou Recuperação de Praças

Jardins

Urbanismo

451

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1014

Constr. e/ou Recuperação de Praças e Jardins

Urbanismo

451

700

Outras Transferê

ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1014

Constr. e/ou Recuperaçã o de Praças e Jardins

Urbanismo

451

701

Outras Transferê

ncias de Convên ios ou Instrumentos Congênere s dos Estad,

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1015

Abertura de Ruas e Avenidas

Urbanismo

451

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

3.673,56

11 .020,68

3.673,56

27.551,70

27.551,70

27.551 ,70

9.183,90

Paiiãli

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁPI

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

020500

1015

Urbanismo

451

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1015

Urbanismo

451

701

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estadc

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1024

Const. e Recup. de Calçamentos e Pavimentação Asfa

Urbanismo

451

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

Paiiãli

020500

1024

Urbanismo

451

700

DESPESAS CORRENTES

2025

0002

020500

1024

Urbanismo

451

700

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1024

Urbanismo

451

701

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1025

Construção de Balneário e/ou Cais e Orla

Urbanismo

451

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1025

Urbanismo

451

700

DESPESAS DE CAPITAL

9.183,90

27.551 ,70

20.204,58

60.500,00

60.500,00

18.367,80

9.183,90

93.675,78

213 213

214 214

Paiiii

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁPI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 -Situação em 31/12/2025)

2025

0002

020500

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1025

Construção de Balneário e /ou Cais e Orla

Urbanismo

451

701

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad<

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1047

Recup. de Prédios e Logradouros Públicos

Urbanismo

451

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1047

Recup. de Prédios e Logradouros Públicos

Urbanismo

451

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad<

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ - PI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

2025

Programa

Descrição

0022

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020500

1016

Construção e/ou Recuperação de Cemitérios

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1016

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

701

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

2039

Encargos com a Limpeza Pública

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

Meta

9.183,90

9.183,90

23.878,14

451.620,40

Valor

3.673,56

7.347,12

77.144,76

,aiiii

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025- Situação em 31/12/2025)

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ 020500 SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2039 Encargos com a Limpeza Pública 15 Urbanismo

452

Serviços Urbanos

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS DE CAPITAL

,aiiii

2025

Programa

Descrição

0024 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÕGICA

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004

020600

2049

Ações da Vigilância Sanitária

Saúde

304

Vigilância Sanitária

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2049

Saúde

304

Vigilância Sanitária

600

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2066

Ações de Vigilancia Epidemiológica

Saúde

305

Vigilância Epidemiológica

500

Recursos Ordinarios

DESPESAS CORRENTES

Meta

11.020,68

99.186,12

Valor

25.714,92

87.664,50

16.531,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TIIBS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025

AMF · Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso II)

Página Ide 2

RS 1 ,00

| | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES |

| ESPECIFICAÇÃO | 2022 | 2023 | % | 2024 | % | 2025 | % | 2026 | % | 'llTJ.1 | % |
| 1 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 30.634.842,41 | 38.162.829,24 | 24,57 | 44.849.660,91 | 17,52 | 46.963.783,67 | 4,71 | 48.607.516,IO | 3,50 | 50.308.779,17 | 3,50 |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 30.608.270,78 | 38.091.054,46 | 24,45 | 39.309.968,21 | 3,20 | 46.751.566,50 | 18,93 | 48.387.871,33 | 3,50 | 50.081.446,82 | 3,50 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 34.353.416,0 | 35.383.169,07 | 3,00 | 46.206.535,73 | 30,59 | 46.409.529,IO | 0,44 | 48.033.862,62 | 3,50 | 49.715.047,81 | 3,50 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXII) | 34.507.703,04 | 34.235.528,51 | -0,79 | 35.331.065,43 | 3,20 | 46.091.645,79 | 30,46 | 47.704.853,39 | 3,50 | 49.374.523,26 | 3,50 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPSXIV) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da Linha(V)=(l-11) | -3.899.432,21 | 3.855.525,95 | -198,87 | 3.978.902,78 | 3,20 | 659.920,71 | -83,41 | 683.017,94 | 3,50 | 706.923,57 | 3,50 |
| Resultado Primário(COM RPPS) -Acima da | -3.899.432,21 | 3.855.525,95 | -198,87 | 3.978.902,78 | 3,20 | 659.920,71 | -83,41 | 683.017,94 | 3,50 | 706.923,57 | 3,50 |
| Linha(Vl)=(V)+(III-IV) DívidaPública Consolidada(DC) | 135.641.814,04 | 134.944.954,58 | -0,51 | 4.904.150,84 | -96,37 | 4.543.813,52 | -7,35 | 4.702.846,99 | 3,50 | 4.867.446,64 | 3,50 |
| DívidaConsolidada Liquida(DCL) | 135.641.814,04 | 134.944.954,58 | -0,51 | 4.904.150,84 | -96,37 | 4.543.813,52 | -7,35 | 4.702.846,99 | 3,50 | 4.867.446,64 | 3,50 |
| Resultado NominalíSEMRPPSl - Abaixo da linha | 674.032,92 | 748.577,03 | 11,06 | 368.818,02 | -50,73 | 360.337,32 | -2,30 | 159.oJ3,47 | -55,87 | 164.599,65 | 3,50 |

RS 1 ,00

| ESPECIFICAÇÃO | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES |

| 1 | 2022 | 2023 | % | 2024 | % | 2025 | % | 2026 | % | 'llTJ.7 | % |
| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 30.236.589,~ | 36.750.804,56 | 21,54 | 43.034.855,81 | 17,10 | 45.320.051,25 | 5,31 | 46.906.253,04 | 3,50 | 48.547.971,90 | 3,50 |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 30.210.363,21 | 36.681.685,45 | 21,42 | 38.052.049,22 | 3,74 | 45.115.261,67 | 18,56 | 46.694.295,83 | 3,50 | 48.328.596,18 | 3,50 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 33.906.821,6( | 34.073.991,81 | 0,49 | 44.339.791,69 | 30,13 | 44.785.195,58 | 1,00 | 46.352.677,43 | 3,50 | 47.975.021,14 | 3,50 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXII) | 34.059.102,9( | 32.968.813,96 | -3,20 | 34.200.471,33 | 3,74 | 44.478.438,18 | 30,05 | 46.035.183,52 | 3,50 | 47.646.414,94 | 3,50 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primári as(COM FONTES RPPS)(IV) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da Linha(V)=(l-11) | -3.848.739,6' | 3.712.871,49 | -196,47 | 3.851.577,89 | 3,74 | 636.823,49 | -83,47 | 659.112,31 | 3,50 | 682.181,24 | 3,50 |
| Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | -3.848.739,6' | 3.712.871,49 | -196,47 | 3.851.577,89 | 3,74 | 636.823,49 | -83,47 | 659.112,31 | 3,50 | 682.181,24 | 3,50 |
| DívidaPública Consolidada(DC) | 120.959.098,11 | 120.387.479,14 | -0,47 | 119.758.698,27 | -0,52 | 4.384.780,05 | -96,34 | 4.538.247,35 | 3,50 | 4.697.086,01 | 3,50 |
| DívidaConsolidada Líquida(DCL) | 120.906.960,1• | 120.349.517,32 | -0,46 | 119.736.330,22 | -0,51 | 4.384.780,05 | -96,34 | 4.538.247,35 | 3,50 | 4.697.086,01 | 3,50 |
| Resultado NominalíSEMRPPSl - Abaixo da linha | 612.423,1 | 380.153,58 | -3793 | 700.458 46 | 84,26 | 347.725,51 | -50,36 | 153.467,30 | -55,87 | 158.838,66 | 3,50 |

FONTE: SCP! - PPA [8.25.29.3 1 6], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ , Data/hora da emissão: ll/abr/2024 12h e 24m"

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2', inciso II)

| ESPECIFICAÇÃO | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES 2024 2025 |

JONDSON CASTRO FÉ PREFEITO MUNICIPAL 446.116.253-20

iTAO CONTABILIDADE & ASSESSORIA PUE CONTADOR CRC/PI · 296/0 17.239.440/0001-07

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TIIBS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)= ("d" exercício anterior)+ (e) |

| | | (b) | | |
| | (a) | | (a-b) | |
| | | | (e)= | |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

FONTE: SCP! - PPA (8.25.29.316], PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ, Data/hora da emissão: ll/abr/2024 12h e 3 lm"

iTAO CONTABILIDADE & ASSESSORIA PUE CONTADOR CRC/PI - 296/0 17.239.440/0001-07

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

| AMF-Demonstrativo 7(LRF, art. 4°,§2°, inciso V) | | | | | | RS |

| TRIBUTOS | MODALIDADE | SETOR/PROGRAMAS | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO |
| | | BENEFICIÁRIO | 2025 | 2026 | 2027 | |
| | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - PPA [8.25.29.316], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ , Data/hora da emissão : 1 l/abr/2024 12h e 33m"

R$ l,OO

Pá gina Ide 1

iTAO CONTABILIDADE & ASSESSORIA PUE CONTADOR CRC/PI - 296/0

17.239.440/0001-07