Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefei
Estado do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
ceFeitura
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 058/2022
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
PRORROGACAO E ACRESCIMO
3 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 058/2022,
EXTrAT5O DE CONTRATO DE prESTACAO DE SERVIgO pOr PRAZO DETERmINADO
ONATO
E CARVALHO FILHO
OBJETO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, , CNPJ n
01.612.575/0001-28com sede na Rua
(MOTORISTA
CONTRAT
DIVERSOS
o Prefeito
APOIOAS
ra. helena da silva gamA,
SECRETARIAS E HIGIENIZACAO DE VEICULOS)
RIDADE DO Piauí PI.
Rural na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
DO OBJETO
do presente Contrato a prestacao de servigos de Merendeira na Modalidade de
de Sousa iva, CPF n60.966.773-04 RG 2.093.692 SSP/P1.
pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
ssarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
CONTRATADA,
CNPJ/MF sob
DA yaLIdadE dO COnTrATO.
45.671.276/0001-30, Inscrigao Estadal 1711.985-, com sede na Rua Fasto Marques da Silveira,
ente data ate 31 de Dezembro d
FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob on 293.236.888-51 e RG n 8.088.689 SSP/PI.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
CONTRATO n.058/2022,
serem descontados valores previstos em Lei, a tituk
sera a verba de dotacao orcamentaria do
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO e ACRESCIMO DE VALOR DE
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
to sera a verba de dotagao orcamentaria do
nto), do valor do Contrato, firmado entre as partes
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
essoal treinado para prestacao de servigos diversos deste Município. Essa prorrogacao encerra-se quando
aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO
e de Carvalh
ilson Jc
Prefeito Municipa
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

sendo de a porcentagem mencionada na Clausula Primeira, sendo de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
Estado do Piauí
reais), a mais perfazendo o valor total de Rs 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
O valor total deste termo aditivo mencionado na clausula anterior foi acrescido devido a defasagem
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
.DO PIaU!
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
los durant
com o intuito de acrescimo de valor do contrato avencado no Município.
gabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II, paragrafo
ExtratO de COntratO de prestAcAO De SeRvIgO pOr prAzO DetermInaDO
1, do art. 65, da Lei de Licitagoes vigente como pela sua previsibilidade no instrumento convocatorio.
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
NICiPIO
xercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
so. eresnadoos'sArfeto
avante
Munic
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas.
O presente termo aditivo decorre
de autoriza
Administragao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
DO OBJETO
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
jeto do presente Contrato a prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais
sino EJA - Educacao para Jovens e Adultos, para as atividades
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
necessarias do Município.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
DA VALIDADE DO CONTRATO
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
2025ese
de igual teor e forma, para que surta
duas partes
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
DAS CONDICOES DE PAgAMENTO
Caridade do Piauí, em 31 de dezembro de 2024.
de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
Município DE
CARIDADE DO
digital por Município
sera a verba de dotagao orcamentaria' do
DA DOTACAO ORcAmenTARIA
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
sera a verba de dotagao orcamentaria do
Antoniel de Sousa Silva - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CNPJ/MF sob n 45.671.276/0001-30
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
Caridade do P
Catir Corxblio Gom
Inoasduedi
cualh
CPF:.3..8.67.9
CPF...0633
arvalho
Prefeito Municipa
Pregao Presencial 011/2022
-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais