Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII
ESTADO DO Piauí
RORA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
AL DE BOA HORA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - Piauí
BOA
CAINANSO GEM
CNPJ: 01. 439.858/0001-26
SEMED
HORA
Secretaria Municipal de Educagao.
SEMED
VIII - A recuperacao dos alunos devera ocorrer paralelamente e apos a realizagao das avaliagoes no.
CU RANDA EIe
Av. Pedro Coelho de Resende, No. 247
CEP: 64108-000 - CNPJ no. 01.612.568/0001-26
periodo de um bimestre os professores deverao inserir a soma das notas bimestrais no programa Gestor
Escolar no prazo de ate 05 (cinco) dias uteis apos as avaliacoes de recuperacao;
Resende
IX - As atividades coletivas da Rede Municipal de Ensino;
Juliana da Silva Lima
E.M. Joao Raimundo
701...1
XI- Plantao pedagogico;
Marlene da Rocha Pereira
E.M. Zezinho Dondon
7.5500
XII- Visita pedagogica;
XIII- Jornada Pedagogica;
Maria da Conceigao Araujo
E.M. Francisco Gomes da
73204
Rocha
XIV- Sabados letivos.
Paragrafo unico: Demais atividades como: reuniao do conselho de classe, reuniao de pais e mestres,
Maria do Carmo Dias da Silva
E.M. Leonidas Ferreira de
73.5...49
festividades e datas comemorativas das escolas, reuniao do conselho escolar, ficarao sob a
Sousa
responsabilidade do gestor escolar de cada unidade de ensino.
Maria do Rosaria de Fatima Alcantara Livramento
E.M. Madalena Almeida
22606
2. Sao consideradas atividades coletivas da Rede Publica Municipal de Ensino:
Veridiana Morais Gomes
E.M. Candido Gomes
00403
I - Avaliagao Diagnostica inicial;
II - Reenturmacao;
III - Encontro de Integracao Escola/ Familia;
IV- Feiras Municipais que tratem do Conhecimento dos escolares;

V- Diagnostico da Educacao Infantil e Ensino Fundamental (AVALIA BOA HORA);
VI- Avaliacoes externas Estaduais e Nacionais (SAEPI/SAEB)
RORA
ESTADO DO Piauí
Art. 4. O detalhamento dos dias letivos sera normatizado anualmente no Edital de Calendario Escolar
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
conforme distribuicao abaixo:
CUNANDA GENE
SEMED
DISTRIBUICAO MESAL DOS DIAS UTEIS ESCOLARES
MES
Portaria N 04/2025/SEMED/CME
QUANTIDADE DE DIAS UTEIS
OBSERVACOES
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Boa Hora-PI, no uso de suas atribuigoes legais,
ESCOLARES
FEVEREIRO
que lhe sao conferidas pelo regimento interno da SEMEC e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e
MARCO
Bases da Educacao Nacional, Lei n 9.394/96 nos Arts. 12, 13, 23, 24 e 34 da eo Parecer n 38/2002/CNE
ABRIL
- Conselho Nacional de Educacao, que determinam a jornada de trabalho escolar.
MAIO
Inicio das aulas 17 de fevereiro
RESOLVE:
JUNHO
Termino 22 de dezembro.
Art. 1. Estabelecer diretrizes para o cumprimento do Calendario Escolar no ambito das escolas da Rede
JULHO
Publica Municipal de Ensino.
AGOSTO
SETEMBRO
Paragrafo Unico - Considera-se o Calendario Escolar um instrumento de natureza administrativa com.
OUTUBRO
carater organico, dinamico e diretivo da escola.
NOVEMBRO
Art.2. O Calendario Escolar deve prever uma carga horaria minima de 800 (oitocentas) horas,.
DEZEMBRO
distribuidas, por no minimo, 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar..
TOTAL
200
$ 1. Entende-se por dias letivos, aqueles desempenhados em atividades de efetivo trabalho escolar,
planejadas previamente, relacionadas a uma area do conhecimento, realizadas no espaco fisico da sala de
ESTADO DO Piauí
RORA
CAIRONSOGEM
SEMED
CNPJ:01.439.858/0001-26
s 2. Configura-se como dia escolar, nao entrando na contagem dos 200 (duzentos) dias letivos de efetivo
Art. 5. O gestor escolar eo responsavel pelo o cumprimento dos dias letivos e da carga horaria anual,
trabalho escolar, os dias utilizados para as seguintes atividades, sem prejuizo de outras:.
Secretaria de
I - Planejamento pedagogico;
educacao.
Art. 6. A paralizagao das aulas que acontecerem por motivo de consenso coletivo da comunidade escolar
II - Reuniao de pais;
com por exemplo falecimentos de entes pertencentes a comunidade na qual escola esta inserida, esta
III - Plantao escolar;
devera ser reposta com pre-agendamento pelo gestor(a) escolar, sendo a reposicao informada para
IV- Eventos escolares que nao sejam previamente aprovados pela SEMED;
supervisao escolar da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 7. Revogadas as disposicoes em contrario, serao resolvidos internamente na Secretaria e equipe de
V - Reuniao administrativa e pedagogica.
cada escola em particular.
Art. 3. O Calendario Escolar deve ser de conhecimento de todos os segmentos da escola: diretor,
Art.8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
coordenador, professores, pais, alunos, servidores administrativos e Conselho Escolar, devendo constar o.
GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, em 17 de fevereiro de 2025.
seguinte:
$ 1. No calendario fornecido pela a Secretaria em anexo consta o seguinte:
I - O inicio e final de cada periodo;
Secourr9
oua
II - A quantidade de dias letivos por mes;
Secretaria Municipal de Educagao
III - As ferias coletivas dos professores, as quais deverao ser liberadas em dois momentos, sendo 15
(quinze) dias apos a conclusao do primeiro semestre letivo e 30 (trinta) dias apos a conclusao do segundo
Parecer de homologacao emitido pelo Conselho Municipal de Educacao em 17/02/2025
semestre letivo;
V - Planejamentos dos docentes da Escola;
Moriomadalena Alcantaa da bivsanente
VI - Periodo das Avaliacoes;
Presidente do CME Boa Hora PI
VII - Datas para preenchimento das notas mensais no sistema e considerando o exposto no Edital do
Calendario com a prazo de ate cinco dias apos a realizagao das avaliacoes;

Sot em Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXIII BO HOrA SU'RANDA ENe ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOA HORA Secretaria Municipal DE EDUCACAO SEMED SEG Janeiro QUI CNPJ: 01. 439.858/0001-26 SEX DOM SE Fevereiro QUA QUI 245 SEX SAB DOM TER QUA 01 02 SAB 03 04 G TER 01 05 06 07 08 09 10 16 17 24 31 11 18 25 02 03 04 05 12 06 07 08 15 12 13 14 15 09 10 11 13 14 19... 19 26 21 20 27 28 22 23 29 30 16 23 17 18. 24% 25 20. 21,s 22 27 28 01 - Feriado Universal Ano Novo 01 a 31-Ferias dos professores 26. Dias letivos: 10 14 a 17-R 8 a 17- Renovagao e Novas Matriculas Recadastramento do Servidor Publico da SEMED 22 - Formacao com a Equipe da SEMED 29 - Formacao com Gestores Marco SAB SE Abril DOM SEG TER QUA QUI SEX 01 DOM TER G QUA QUI SEX SAB 072 08 06 010 074 02 03, 04 05 02 03 10 04 05 06 13,6 20 27 14n 21n 28 15 222 29 13 08. 140 15 096 10, 17 11. 18 12 19 09 16 17.8 11.4 12.s 1920 20 16 22 23u 25% 26 23 30 24 312 18, 25,s 26.% 27 21 28 29 17 e 18 - Feriado/pc 24 30 Dias letivos: 19 ponto facu 21 - Feriado/ponto facultativo (Tiradentes) 25 a 29 - 2" Avaliagao da Aprendizagem Dias letivos: 19 Maio 26 Sabado de reposicao 30 II Jornada Pedagogica Junho DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM SE G TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 10 01 08 02 03n 04n 054 06,s 0776 04 11 050 12ss 06 07 13, 14 08, 15,s 09 16, 23 30, 17 24 31 15 09 16 10 11,9 18 1280 13 19 14 20s 21 28 18 25 190 20 26 21 22 276 28 29 22 23% 29 30, 17 24 25 Dias letivos: 21 05 - Semana do Meio Ambiente 26 270 19 - 2 FORMACAO PPAIC (1 encontro) Dias letivos: 22 1 - Feriado (Dia do Trabalhador) 11 Dias das Maes 23 a 27 - Avaliagao de Leitura e sondagem da EI 06 a 09 - 3a Avaliagao Mensal 07 -- Sabado letivo 09 - 2 FORMACAO PPAIC (2 encontro). 19 Feriado (Corpus Christi) 24 -- Sabado Letivo 31 -- Sabado de Reposicao 29 -- Feriado local - alusivo ao Padroeiro Sao Pedroe DOM SEG TER Julho QUA QUI SEX SAB Mes 28 - Sabado de reposigao Dias letivos Sab. Letivos RESUMO 1 SEMESTRE Total 01, 02, 03.4 04, 05 Fev. 10 - 10 06 07% 08,7 09 10 1100 12101 Mar. 18 01 19 13 140 15 16 17 18 24 19 Abri. 18 01 19 20 21 28 22 29 23 25 26 Mai. 21 01 22 27 30 31 Dias letivos: 11 Jun. 20 10 01 21 11, 12 e 14 - 4a Avaliacao da Aprendizagem 15 e 16 - Recuperacao Semestral 03 - Dia Nacional do Combate ao Racismo 17 a 30 - Ferias coletivas. 31 - III Jornada Pedagogica Jul. TOTA L. 97 01 05

246 Soet e 5 ESTADO DO Piauí RORA SX'RONA GEME CNPJ: 01. 439.858/0001-26 Prefeitura Municipal DE BOA HORA Secretaria Municipal DE EDUCACAO SEMED DOM SEG TER Agosto QUA QUI SEX SAB DOM SEG Setembro TER QUA QUI SEX SAB 01 02 0124 02125 03126 04127 05128 06 03 10 04103 11 08 05104 06105 07106 08107 09 08129 07 09130 10131 11132 12133 13 17 18113 12109 19114 13110 201s 14 2116 15u2 2217 16 23118 14 1534 22140 21 1635 1736 24142 18137 25 43 1938 26,4 20139 24 259 26120 27p1 28122 2923 30 28 29145 23141 30146 27 31 Dias letivos: 23 20 -- Sabado letivo 21 - Dia da arvore 01 e 03 - 5a Avaliacao da aprendizagem Dias letivos: 21 01 - III Jornada Pedagogica (boas praticas) 04 -Reinicio do segundo semestre 2025 08 - 3 FORMACAO PPAIC - (2 encontro) 05 a 08 - AVALIACAO DIAGNOSTICA - PROCESSO 11 -- Dia do estudante 30 -- Sabado de reposicao- DOM SEG TER Outubro QUA QUI SEX SAB SEG TER 27- Sabado de reposigao Novembro QUI DOM 03149 04 QUA 05170 05 06150 13155 07151 01147 08152 02148 09153 10154 11 02 03168 04169 06171 SEX 07172 SAB 01 08 12 20160 21161 14156 15 22162 16157 23163 17158 24164 18159 25 09 10173 11174 12175 13176 14177 15 19 26 27165 28 29166 30167 31 1778 16 23 24183 18179 19180 25184 26185 20 27186 21181 28187 22182 29 Dias letivos: 21 06, 07 e 08 - 6" Avaliagao mensal 10 - 4 FORMACAO PPAIC - (1 encontro) 15 - Feriado/ponto facultativo (Dia do Professor) 30 Dias letivos: 20 10 - 4 FORMACAO PPAIC - (2 encontro) 15 - Proclamacao da Republica 12, 13 e 14 - 7a Avaliagao da aprendizagem 18- Sabado letivo 19 - Dia do Piauí 25 - Sabado de reposicao 20 - Feriado/ponto facultativo (Dia Nacional Consciencia Negra) 28 - Feriado/ponto facultativo (Dia do Funcionario Publico) 31 - IV jornada pedagogica 22- Sabado letivo 29 -- Sabado de reposicao Dias letivos Dezembro RESUMO 2 SEMESTRE DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB Mes Sab. Letivos Total 0188 02189 03190 04191 05192 06 Ago. 20 01 21 07 0893 09194 1095 11196 12197 13198 Set. 22 Out. 20 01 23 21 14 1599 16100 17 18 19 20 26 27 Nov. 19 01 01 20 21 28 22 23 24 29 30 31 25 Dez. 12 01 13 Dias letivos: 13 03 a 04 - SEM. ES. PPAIC 13, 15 e 16 -- 8a Avaliacao Mensal 13 - Sabado Letivo TOTAL 98 17 e 18 -- 2a Recuperacao semestral 19 e 22 - Prova final 93 05 22 - Fim do semestre 23 a 25 - Recesso 26 - Ferias coletivas