Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

322
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
AV. MARIA RIBEIRO ANTUNES, S/N CENTRO CEP: 64.898-000.
Anexo III
ESTADODO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
UNIDADE ESCOLAR - TEMPO PARCIAL- VIGENCIA: A PARTIR DE 2026.
Numero de Aulas
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 228/2025E
COMPONENTES
Anos Iniciais
Anos
CURRICULARES
Finais
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
228/2025,
CUJO
-OBJeto
1ano2 ano 3ano|4ano5ano6ano7ano8ano9anc
ExecUCAO DOS sERVIgOs DE rEFOrMA E
Lingua
AUILINO,
Portuguesa
EsPEcIFICAgOES
NO InstrumentO
CONTRATO
NESSE
TERmO
Arte
Educagao
O Município de Pajeu do Piauí-Pl,p
dica de direito publico intern
com sede na Av.Maria
Fisica
102
102
Lingua Inglesa
encia, designado
Simplesmente CONtRATANTE, de outro lado osORiO ENgeNHARIA E coNstRucoes LtDA CNPJ:
Base
Matematica
54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI cEP: 64.830-000, enderego eletronico
Nacional
Ciencias
CELEBRAM ENTRE SI O presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTrATO N 228/2025, com
Comum
Geografia
Historia
102
autos do
Processo Administrativo no : 0.010,004032/2025 e mediante as seguintes clausulas e condig8es:
Ensino
101
101
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Religioso
1.1. Constitui objeto desse instrumento a alteragao da Clausula Quarta do Contrato n 2/2025, a fim de
BNCC
promover a suplementagao da dotagao orgamentaria que suportara a despesa, de forma inserir dotagao
Computagao
orcamentaria suficiente para o empenho da despesa conforme definido abaixo
ELEMeNTO DE DESPESA
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE DE RECURSOS
Lingua Inglesa
4.4.90.51.00
12.361.0116.1018
540,541542,543
125
3.3.90.39.00
2.361.0116.2051
Total Geral da Carga Horaria
CLAUSULA SEGUNDA DA RATIFICACAO
CARGA HORARIA ANUAL
800800
800
800
800
1000 1000 1000
1000
2.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente, desde que nao
OBS: 1. A jornada de trabalho escolar sera de 4h diarias de segunda a sexta-feira..
conflitantes como presente instrumento.
2. O horario de funcionamento, planejamento, a metodologia ea avaliacao serao definidas
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAGAO
em normativa da SME.
3.1 O presente TERMO DE APOSTILAMENTO sera publicado na imprensa oficial em homenagem ao
principio da publicidade e transparencia.
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí - Av Maria Riberio Antunes, S/N, Centro-Pajeu do Piauí-PI
E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo de Apostilamento para um so
Email:
efeito que, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
ESTADO DO Piauí
Pajeu do Piauí, 30 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUIS
Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho
ANEXO IV
Secretaria Municipal de Educagac
UNIDADE ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL: CRECHE E PRE-ESCOLA TEMPO
PARCIAL-VIGENCIA 2026/2027

COMPONENTES
CAMPOS
CARGA HORARIA
OLHO D`AGUA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CURRICULARES
EXPERIENCIAS
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
*Base
O EU, O Outro eo
Nacional
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07o
Comum;
Nos
Olho D'agua do Piau - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
*Curriculo
Piauí;
Corpo, Gesto
EXTRATO DE CONTRATO
*Referencial
Movimento
Curricular
Pajeu do Piauí;
Tracos,
Sons,
*Direitos
Cores e Formas
Aprendizagem:
Escuta,
Fala,
Conviver
CONTRATANTE:
Brincar
Pensamento
394
Participar
Imaginacao
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, N%. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO Piauí - PI.
Explorar;
Expressar;
Espagos, Tempos,
CONTRATADA
Leeeeeeel
Conhecer-se;
Quantidades,
ONSTRUCOES LTDA, CNPJ N36.646.705/0001-28
ENDERECO:RUAJOAO RIBEIRO,N 160CENTRO,CEP:64.640-000AGUA BRANCA-PI
Relacoes
Transformagoes
OBJETO:
BNCC
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DA ZONA URBANA DO Município DE OLHO D'AGUA
Computacao
DO Piauí/PI
CARGA HORARIA
FNDE/FPM/ICMS/EMENDAS/RECURSOS PROPRIOS/RECURSOS FEDERAIS
VALOI
SEMANAL
TOTAL GERAL DA CARGA HORARIA ANUAL
800
DE DEZEMBRO DE
OBS: 1. Ajornada de trabalho escolar sera de 4h diarias de segunda a sexta-feira.
10 DE DEZEMBRO DE 2025
2. O horario de funcionamento, planejamento, a metodologia ea avaliacao serao
definidas em normativa da SME.
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI CNPJ N 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)
Email:
SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 36.646.705/0001-28 (CONTRATADO)