Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PIT
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
BARRODURO
CNPJ no 06.554.745/0001-89
SantaFilomena
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
Avenida Barao de Santa Filomena,130, Centro,64.945-000
Santa Filomena-PI
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
CNPJ - 06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N DPL011.2025
AVISO DE Licitação
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade da contratacao de empresa especializada para aO Município de Santa Filomena - Pl, atraves de sua pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
prestacao de servigos de manutencao de equipamentos laser/tinta com pecas ja
009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
inclusas, para atender as necessidades do Município de Barro Duro-Pl, conforme
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021,
proposta da CONTRATADA, com valor global de R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil,
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
novecentos e oitenta reais), que sera pago com recursos oriundos do FPM, ICMS,
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
FUNDEB, QSE, FMS, PAB, FUS, FMAS e RP.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES,
CONSIDERANDO a orientagao da Comissao de Contratagao eo Parecer da
CAMISETAS PROMOCIONAIS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura
Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, IIl, da nova Lei Federal
Municipal DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS
no 14.133/21.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horario
possivel prestador de servigo;
das 07:30h as 13:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de abril de 2025, as 09:00 (nove horas e trinta minutos), no sitio
RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE Licitação n 011/2025 para o fim de
autorizar e declarar apta a contratar com a Administragao a empresa FG COPIADORAS
Santa Filomena - PI, 09 de abril de 2025.
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de no 42.054.180/0001-34, com sede na Avenida
Campos Sales, 1214, Centro Norte, Teresina-Pl, com o valor global de R$ 52.980,00
(cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), contratacao de empresa especializada
para a prestacao de servicos de manutencao de equipamentos laser/tinta com pecas ja
Gentileza Alves de Araujo
inclusas, conforme proposta da CONTRATADA, que sera pago com recursos oriundos
Pregoeira
do FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, PAB, FUS, FMAS e RP, para que a adjudicacao
produza seus juridicos e legais efeitos.

Barro Duro (Pl), 31 de marco de 2025.
Eloi Pereira de Sousa
Prefeito Municipal
MANOEL
EMIDIO

EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
JTUACA
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
BARRODURO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairr Centro -PI
017/2025. CONTRATO N 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL
EMIDIO-PI.CNPJN06.554.125/0001-40.CONTRATADO:ONALDOMANOELDESOUSA-CPF
361.259.543-15. OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A IMPLANTACAO DO PREDIO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 2025.04.01-02
DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, com O valor mensal de R$
700,00 (setecentos reais) e valor global R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamentacao
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de
legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso V. Assinatura:17/01/2025.
manutencao de equipamentos laser/tinta com pecas ja inclusas.
MODALIDADE: Dispensa; Fundamento Legal: Art. 75, Il, da Lei Federal no
Manoel Emidio/PI, 30 de janeiro, 2025
14.133/2021.
CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI
CONTRATADA: FG COPIADORAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de no
Antonio Cardoso da Silva
42.054.180/0001-34.
Agente de Contratacao
VALOR GLOBAL: R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais)
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, PAB, FUS, FMAS e RP.
VIGENCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Orlando Almeida de Araujo
ASSINATURA.: 01/04/2025.
Prefeito Municipal