Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

569 10.301.0002.2041.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

573 10.301 .0002.2058.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rea. usos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

576 10.301.0002.2132.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

748 26.782.0010.2128.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

818 17.511.0006.1024.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 05

834 17 .51 1.0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00 MA TER1AL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

835 17 .511 .0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

799 15.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

808 15.452.0011.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 55.000,00 F .R.: 1 500 00

926 15.452.0011.1013.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 755 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

885 18.541 .0013.2174.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não se aplica 10.000.00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

TURISMO

915 23.695.0014.2118.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

540 01

150 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB - Impostos e Tr.msferé ncias de Impostos FUNOEB - Profi&Sk>oals da Educação Bá sic

154 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transrerên das dO FUNDEB - Impostos e Transferêndas de Impostos FUNOEB - ProfiMk>nais da Educação Bé sic

165 12.361.0003.2023.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -145.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensíerências do FUNOEB - Complemenlaçêo da Uniêo - VAAF 999 000 Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA .JOAQUIM NOGUEIRA PARANAQUA, 7 17 06.615,4.2 1&0001-66 ~ercfcio; 202!5

200 000 EdUCBcAo - Despesas oom MOE 500 00

12 .381.0003.2028.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3,3,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 550 T flO n gfêN!oncl· do $,o1 Ario-Edue,,,çAo 000 000 NIio eo aplico -6.943.13 F.R . Orupo; 1 5~ 01

FUNDO MUNICIPAL O& SAÚ DE - FMS 10.301.0002.2030.0000 3.3.90,30.00 SAÚ De HUMANIZADA, AOIL E RESOLUTA -300.000.00 ... ... 000 M.a.TERIAL OE CONSUMO F.R . G rupo: 1 600 02 Tr·n·for6rtcl·· Fundo· Fundo do R .cu,. do S US prov·n5-nl·· do Oove.-no Fod<D.-.l - Bloco óe M ·nut· N Aoaeapllce

10.301.0002.2038,0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 SAÜDE MUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA - 11-4.843.7-4 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURIOtCA F .R. G rupo: 1 &00 02 TranalOfil.nclaa Fundo· Fundo do Rocur-aos do SUS proyenlenl- do Governo Federal - Bloco do M anuto N 6o.o·plie.

02 11 00 .,. SECRETARIA MUNICIPAL DE oe~sE URBANISMO-SEM OB l !SA!52.0011.207l).0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICAOE INFRAESTRUTURA 3.3.90.lil2.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 1199 000 Recursos nao Vlnculadoa de lmpoetos NIIOM &plle& - 13.eee.20 F.R . G rupo: 1 600 00

· 1 . 533.000,00

1\rt.:i.go 3o - Eoto doe ro to ontra om v.igor na data do oua publ.:ieaeao-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRA PARANAGUA. 717 06.5S4.216i0001-8S EJ<erclcio; 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

AMIL TON LUSTOSA FIGUER~DO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN CNPJ: 06.554.216/0001-85

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025/-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 040/2025

PUBLIQUE-SE.

Gilbués-PI (PI), 30 de maio de 2025.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação

Absalão Teles da Silva Neto Secretário Municipal de Obras e Urbanismo