Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 001/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tll:CNICOS ESPECILIZADAS EM CONSULTORIA ADMINISTRATNA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO o ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ .A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 29.131.121/0001-54 |
| VALOR: | R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) que serã pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, JCMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade : 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serâ regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Ferdinand de Oliveira Roldão |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃ ON• 003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃ ON• 003/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVll:NIOS NO ÃMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIORP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM MUNICIPIO DE BERTOLINIA/PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOL[NIA - PI |
| CONTRATADO: | SANTOS E SOUSA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 2 l.999.645/0001-50 |
| VALOR: | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serã pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade : 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "'e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no qu e for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Flavyo Daniel Sousa Santos |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITA ÃO Nº 005 2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITA ÃO Nº 005 2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUR!DICA AO MUNICfPIO DE BERTOLINIA NA ÃREA ADM[NISTRATNA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADM[NISTRATNOS, ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA - PI |
| CONTRATADO: | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.879.147/0001-36 |
| VALOR: | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 02 01 GABINETE DO PREFEITO; Programa de Trabalho: 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA 122 1041 2006 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JUR!DICA; Elemento da Despesa: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Francisco de Assis Alves de Neiva |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02012025 PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia PI, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por item, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA E SECRETARIAS NAS CIDADES DE BERTOLINIA E TERESINA.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Mediei, 332, Centro, no horário de 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com

Bertolínia PI, 14 de janeiro de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

AVEMOA PRf.slDENH MlDID.SSl. aNTRO, aPM.S70-000, llR'TOÚMA-PI . OIPJ: CNS.5S4JlS4/0001,0l. · ~ . p cl'bc tu111i&...ll""LC:Offl