Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

Santa.LUz
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
DERME
RVAASTATERIAI
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CENSEAVAM
200M
.485,00
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 096/2025
ACAFRAO
Inexigibilidade de Licitação n 062/2025
1.155,00
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n
50DM
3.145,00
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
BETERRABA
2.601,00
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM
PROCESSOSADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS,
ASSESSORIA
TECNICA EM
PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI,
NOS
ADMINISTRATIVOS
BATATA DOCE
6.870,00
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA
ENVOLVENDO,
ACOMPANHAMENTO
TRAMITE
PROCESSUAL,
PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL
BATATA INGLESA
.578,00
DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL
SALGADOZERC
400
198.00
DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES,
RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI), em favor de FABIANO
9.763,00
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
ASSESSORIA
CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, no valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e
9.321,00
cinquenta e dois mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente aR$ 21.o0o,00 (vinte e
um mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alineas "c"' e "e", da Lei Federal no..
PLSSOUTO SAAL
14.133/2021.
Ribeiro Goncalves (PI), 12 de marco de 2025
BIECOLTC TOSE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-P1

SAnTa.LUZ
SANTA.LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
BISCOITO
48.350,00
TERMO DE ADJUDICACAOS
CONTRATACAO
EMPRESA
PASOTEREEH000
DE_MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
12.087,50
do Edital, Termo de Re
O Prefeito Mun
al da Prefeitura de Santa Luz - Pl, n
tribuico
EMOCACTO
gals,e
BISCOITOS DOCE
PCTDE
6.727,00
CACAU EM PO
1.369,50
os Principi
CAFE EM PO
4.912,00
AVEIA EM FLOCO
PCTE
5.058,00
100GE
1.650,00
ARROZ BRANC
OLORAL EM PO
444,00
16.506,00
ACUCAR C
55.365,00
MASCAVO
RADE ASUCAR
NPJ-06.554.3
(Continua na proxima pagina)

SANTA.LUZ
SANTA.LUZ
CARNE BOVINA
13.673,00
MSACARRATC
12.475,00
CEBOLA BRANC
18.750,00
14.175,00
DOCE AE LOIA
CTODE
XTRATODE
CTD
4,276,00
HONVERDVE
MORTADELA
729,00
XTRATODE
OLEO DE SOJ
5.700,00
17.120,00
NPJ-06.554.3980001-9
AV GE u.IOVARGA/ AN3A 2-P
SANTA.LUZ
Santa.LUz
11.017,00
RAOGOENTER
50.445,00
IOGURTEDE
63.090,00
IOGURTE SEM
ARATUJAIN
18.105,50
ENTEEMAL
RERQUEUSO
EITEAEMPOE SE
NDD
MOLHO
8.330,00
LEITEDESOJA
R$13,83
345,75
ANGBRESA
SCANAD
DOURADA

287

SANTA LUZ
WSANTA.LUZ
TE DE 25 G, COM IDENTIFICACAO DO P
CANTEPRAZODEVALIDADE E PE
REGAO ELETRONICO N011/2025
ROTULAGEMAZE ACORDO"COM A LEGISLACAO
11.025,00
TERMO DE HOMOLOGACAC
PACOTE DE 50 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO
TEMPERO
R$
3.907,50
ESPECIALIZADA
CALDODE
3.359,25
TOTAL
R$ 698.454,85
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
AOS ALUNOS M
ATRICULADOS NAS L
NIDADES ESCOL
ARES DO Município DE SANTA LUZ - PI.
POR LOes pecifi
:, vencedora do certame nos
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
LOTEI- MERENDA ESCOLAR
CTOD
6.570,00
Arquel Alves Pereira
ABOBORA
4.509,00
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
12.820,00
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
2.674,70

EXTRATO DO CONTRATO N 0603202509/2025
Santa LUz
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
ASUCARO
OBJETO:
687,00
MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
Município DE SANTA LUZ - PI.
AZEITONAEM
UNDME
.485,00
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
CONTRATADA:
V. R. REGO FERREIRA - ME
ACAFRAODA
1.155,00
CNPJ (CONTRATADO):
07.040.716/0001-61
PRAZ
R$ 698.454,85 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL
VALOR:
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SIDD
3.145,00
CONSUMODAMESA V
ORGAO: O6 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO; UNIDADE
BETERRABA
2.601,00
ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO;
NECESSE
FUNCAO: 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO:
306
ALIMENTACAO
ENSINO
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDAMENTAL;
PROJETO/ATIVIDADE:
2032-
BATATA DOCE
6.870,00
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30,00
BATATA INGLESA
7.578,00
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO No. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
BISCOITOCAREAM
9.763,00
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
9.321,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
VARTON ROGERIO REGO FERREIRA
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
PLSSOUTO SAL
BISCOLTAC DOSE
AV GETULIO VARGAS- 163 - CENTRO
NPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI