Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 018/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025, PREGAO ELETRONICO N 001/2025,
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
FREITAS E OLIVEIRA LTDA (01.917.953/0001-81). OBJETO: CONTRATACAO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: DEIK DE B
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS PARA FISCALIZACAO DA EXECUCAO DE OBRAS E PROJETOS DE
FERNANDES LTDA (44.384.408/0001-80). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEIS PARA VEiCULOS E MAQUINAS.
ENGENHARIA POR EXECUCAO DIRETA PELA Secretaria DE OBRAS,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021
ELABORACAO DE PROJETOS, ELABORACAO DE ORCAMENTOS, ELABORACAO DE
e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS
LAUDOS DE ENGENHARIA, ELABORACAO DE PARECERES REFERENTE A OBRAS E
VALOR GLOBAL: 1.859.300,00 (um milhao e oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos
SERVICOS DE ENGENHARIA.. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei no
reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 3 de fevereiro de 2025 ate 3 de
14.133.
abril
de 2021. FONTE
RECURSO:
RECURSOS
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 102.000,00 (cento e dois mil reais) ASSINATURA:
fevereiro de 2026.
7 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 7 de fevereiro de 2025 ate 7 de fevereiro de 2026.
Massape do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025
Massape do Piauí - PI, 7 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA DE
REFEITURA DE
MASSAPE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 027/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: E
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025, PREGAO ELETRONICO N 002/2025,
DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI ME (35.737.953/0001-11). OBJETO: CONTRATACAO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
PESSOA JURiDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA
ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO AUXILIO NO PLANEJAMENTO E SUPERVISAO NA
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: JAICOS
ELABORACAO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS FNDE; PROGRAMA
TELECOM LTDA (31.997.509/0001-84). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA; + PNE;
JURiDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET COM
EDUCACENSO/CENSO ESCOLAR; PROGRAMA ESCOLA DO CAMPO; PROGRAMA
LINKS CORPORATIVOS PARA OS ORGAOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTACAO LEGAL:
AGUA ESGOTAMENTO SANITARIO; SISTEMA DO SIGARP; PROGRAMA SAUDE NA
Artigo 6o, inciso XLl, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto no 12.343/2024
ESCOLA; PDDE WEB; SIGECON; BRASIL CARINHOSO; CAMINHO DA ESCOLA;
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 169.998,00
TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVENIOS, CAPTACAO DE RECURSOS,
(cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais) ASsINATURA: 7 de
PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, ELABORACAO DO PAR (PLANO DE ACOES
fevereiro de 2025. VIGENCIA: 7 de fevereiro de 2025 ate 7 de fevereiro de 2026.
ARTICULADAS) CRIACAO E REGULARIZACAO DE SISTEMAS Municipal DE ENSINO.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso IlI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) ASsINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2025 ate 14 de fevereiro de 2026.
Massape do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais