Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

999

000

N:'to se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

123

171 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nkn e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú N&o!SeaplQ

174 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Trat'Klferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 Nlo se aplica

178 10.301 .0004.1023.0000 SERVIÇOES E AÇôES DA SAUDE ·52.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vloculados à Saôde 999 000 Não se aplica

200 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇÕES OASAUOE 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde. DeSpes,8$ oom ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

416 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurgos não Vir'ICUlados de Impostos Educaç3o . Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

420 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.39.00 669 ... 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Oulras Transfer&ncias de Recursos do FNOE Nlo se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 663 08.244.0009.2098.0000 3.3.90.36.00 665 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vloculados à Assistência Social Não eeaplk:a

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRA.ESTUTURA

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

882 15.452.0005.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

894 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

909 17 .511.0005.1068.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

917 17.512.0005.1030.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -35.000,00 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências do Convênios ou Instrumont0$ Congêneres aa União 999 000 Não se aplica

930 25.751.0005.1131.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00

02 16 01 991 SECRETARIA MUNUNlCIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1043

1065

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.92.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E ?LANEJAMENTO FINANCEIRO

DES?ESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.762.0002.1026.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.4.90.52.00

701

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-47.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

701

de Convênios ou Instrumentos Congêneres d06 Estados

Não se aplica

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerticio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N.274

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-$

'S TÃO CONT. & ASSESSORIA PÚB LICA L TI

CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2

COCAL DOS ALVES , 14 de julho de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

ld :0E28AA6EB1ASA178

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N .27 4

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo. R$1. 220. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçao ( + )

Anulação

E PLANEJAMENTO

99 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural desuna 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

218 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã o 999 000 Não se aplica

364 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇ Ã O BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

382 12.361 .0006.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA - FUNDES

468

12.361.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da E ducação Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.220.000,00

933.131.363-20

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1 500

111

-1.354.000,00

300.000,00

1 541

(Continua na próxima página)

112

Anulação

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

472 12.361.0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 J.1.90.1 J.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 CIO 542 Transferências do FVNDEB - Complementação da Ul\lão - VMT 230 000 FUNDES · Profissionai1 da Educação Bét ic

02 07 03 FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

587 12.384.0006.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 220.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FJNANCEIROA ESTUDANTES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE

02 08 o, 627 FUNDO MUNICIPAL OE ASS1 STENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0009.2017 .0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlouaplica F.R.: 1 660 00

Artigo 2o. Ocr édito aber to na for ma do artigo anter ior serA coberto com recursos proveni ent es de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARlA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

127 04.122.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllça

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

172 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇô ES F.R. Grupo: 1 632 00 T ransferência 8 do Estado raí aren1es a Convê nio$ e lnslrumenl08 Congê neres vinculadoe ê Saúde Nlloseaplica

178 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.51.00 601 ... 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E· NãoMaplica

179 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pfO\lenlonles do Governo Federal - Bloco da Es Nki 98 .aplic.$

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.57210001-94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

215 10.301 .0004.2063.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 SERVIÇOES E AÇÕ ES DA SAUDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N&ose apllç(I

234 10.301 .0004.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fulldo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~ Não se aplica

266 10.301.0004.2353.0000 3.3.50.43.00 500 3-00 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE SUBVENÇôES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos sauoe - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

266 10.301.0004.2353.0000 SERVIÇO ES E AÇÕ ES DA SAUDE -70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

454 12.361 .0006.1112.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Transfertncias de Recursos do FNDE Nã o ae epllca -68.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA. FUNDEB

460 12.361 .0006.1014.0000 4,4.90.51 .00 543 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASlCA - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ndas do FUNDES· Complementação da União · VMR Nãoaeal)l ica

461 12.361.0006.1014.0000 4.4.90.52.00 541 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF NãOM aplica

... 12.361.0006.1058.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 541 00 541 Transferlnciu do FUNDEB · ComplementaÇIO da UnilO - VAAF 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 49, DE 28 DE JULHO DE 2025. LEI N.274

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001..94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 · LEI N.274

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB 467 12.361 .0006.2046.0000 3.1.90.11.00 540 23-0 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA - 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências d8 Impostos FUNOEB · ProfisslOneils da EduceÇIO Bés ic

503

12.361 .0006.2047 .0000

3.3.90.48.00

541

... 000

VALORIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Nã o se aplica

524 12.365.0006.2047 .0000 3.3.90.48.00 542 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 542 00 Transferên cias do FUNDEB - ComplementaçQo da União -VAAT Nã o se aplica

02 09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 83-0 27.813.0007 .1062.0000 4,4.90.51.00 ESPORTE DEMOCRATICO -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transfer6ncias de Conv&nios ou lnstrumenl0$ COOQ&neres da União 999 000 NAoseapllca

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02 16 01

991 04.123.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados Cle Impostos 999 000 Nã o se epllce

02 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1075 99.999.9999.2099.0000 9.9.99.99.00 500 ... 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGéNCIA Recureos não Vinculsd03 de lmP06tOs Nã o se aplica -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( · ) -1 .220.000,00

Ar tigo 3o.Este decr eto en tra em vigor na data de sua publicaç.ao .

WOOSON GIAN SILVAVIE1RA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66 COCAL DOS ALVES , 28 de julho de 2025 'STÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TC CONTADOR CRCIPl-000296(0.2 933.131 .363-20

01 .612.572/0001·94

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274 ~ W ~O~ O ~S~O~N ~G~ IA -N~S~ IL ~V~ A-V~ IE ~l~ RA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

AVISO DE DISPENSA

O Município de Cocal dos Alves, torna público a Dispensa de licitação nº 011/2025 Processo Administrativo 046/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . Conforme o item abaixo:

ITEM DESCRICAO/PRODUTO QTD 01 ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA 02 DEGRADADA (PRAD) MESES

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD). RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Informações: Rua João Domingos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com .

Cocal dos Alves (PI), 26 de AGOSTO de 2025.

Agente de Contratação

-90.000,00

F.R. Grupo:

541