Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

06.553.861/0001-83

DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência do SalériO-Educação 999 000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências de Reeuraoa do FNOE referente& ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F .R. Grupo: 1 569 12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação F'übllca - COSIP 999 000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F .R . G rvpo: 1 500 00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F .R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024

DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

-6.284.993,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Artigo 3o . Este decreto entre. em vigor n~ d~t~ de eu~ public~ç.ao.

JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA MO

PREFEITA MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de d ezem bro de 2024

ld:OF8BF043070151F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnport.lncia de R$1 . OQQ \_ 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.000.000,00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo an terior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências do Govemo Federal reíerentes a Convênios e lnstromentos Congêneres vinculados ê Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-1.000.000,00

Artigo 3o . Este decre to entra em vigor na data de sua publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional R$ll. 739 , 61 distribuidos as seguintes dotações: irnport.'.lncia de

Supleme ntaçã o ( + ) 11.739,61

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10, 128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES ECONÔMICAS F .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&ose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550 12

-11.739,61

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025

DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : na importância de

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos aI leguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO F>OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO& de lmpo&IO& Não se aplica 4.000.00 F .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&doa de lmPOStoa 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRA TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO& de lmpo&lo& Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F .R.: 1 600 CIO Traosfll>'Oocia& Funoo a Fundo ele Recuí$0$ do SUS proyenlenlQ$ CIO Govomo FQCIOral - Bloco CIG Manut~ Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recu~s do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

3.092.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-63 Exercido: 2025

DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1062

615 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 500 Recursos n&o Vinculados de Impostos 999 000 Não s.e aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-FUNDI

675 12.361.0321.2107.0000 EDUCAÇ ÃO ESPECIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

677 12.361.0321.2145.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

693 12.361.0752.2057 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIOAOE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF 999 000 Não se aplica

30.000,00

500

400.000,00

540

50.000.00

540

20.000,00

541

714 12.361.0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMR 999 000 Não 58 aplica

500.000.00

543

757 12.385.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 800.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNDES · Complementação da Uniã o · VAA T 999 000 Não se aplica 12

759 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 320.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 12

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

644 13.392.0338.2307 .0000 AÇÃO CULTURAL 400.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 719 719 Transferências da Política Nt1Cional Ak::lir Blanc de Fomento é Cultura · Lei n° 14.399f2022 999 000 Não se aplica 00

INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIOÊNCIA PRÓPRIA

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-83

2025

Exerclcio:

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

928 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA 30.000,00 09.272.0052.21 16.0000 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vlnculados ao RPPS - Fundo em Capllallzaçao (Plano Prevlelenclarto) 160 000 RPPS · Déficit Atuarial· Fundo ~m Capit

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FME

1151 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 5.000.00 F.R.: 1 500 00

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR

1207 15.451 .0055.2153.0000 3.3.90.39.00 500 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não 58 aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-$01

1350 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.08.00 OUTROS 8ENEF1CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 500 999 000 Recur$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00 -3.092. 700,00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Anulação:

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

34 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 999 000 Não se apllca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

138

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04. 123.0041 .2028.0000

· SEFIN

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados

999 000

Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553,861/0001-83 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.1062

31 1 10.301.0003.2017.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPE CIALIZADA -21.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute, Não se aplica

412 10.302.0010.2091.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

513

08.244.0168.2041.0000

ATENÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·F

689 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -970.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 999 000 Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União - VAAF Não se aplica

715 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -324.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

725 12.361.0752.2206.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -500.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da E ducação B ásic

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

913 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 802 999 000 Recursos Vinculados ao R PPS · Taxa de Administração Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEAD

1023 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861 /0001-83 Exercício: 2025

DECRETO Nº 400, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1062

1 660 00

-1.000,00

F.R. Gn.,po:

500

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 03 de fevereiro de 2025