Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

- CNPJ:41.522.160/0001-88

Orçamento Programa Exercício de 2025

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Quadro 11

Lei: 326, Data: 13/11/2024

9510.00.0.0.00

Discriminação

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

RAFAEL

OLIVEIRA D

SILVA:02~913

37306

Fonte

Legislacao

500 999

Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

ld:OCC563C7 A611AlBF

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE RUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA- SRP N2 006/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.010.0002534/2025 COTA RESERVADA- ME/EPP

O Município de Pajeú do Piauí-PI , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA PE SRP n2 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, REFERENTE AO CONVtNIO (INSTRUMENTO 964904 /2024)

FONTE DE RECURSO:

500,700,701,706

VALOR ESTIMADO:

R$ 383.000,00

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

Pajeú do Piauí-PI 13 de agosto de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBUCAçAO D EXTRATO DE CONTRATO tr: 184l2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0000283/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 21/2025

FUNDAMENTO:

ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 184/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, com CNPJ nº 01.612.602/0001-62, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Alysson Ramon Dias de Sousa, Secretario de Planejamento e Administração designad9. s,iJ;nplO~T~ TANTE e, de outro lado 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO CNPJ: 60.098.454/0001-79, RR FELIX PARAGUAI, 437, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, endereço eletrônico : hugonamafi@gmail.com representado pelo senhor HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO RG: 5306671215SP-SP CPF: 025.652.133-60

OBJETO: Contratação de serviços para produção de conteúdo de banners digitais em imagem e/ou vetor com textos informativos, links direcionados; editadas em software editor profissional, conforme especificado no termo de referência .

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.0101.2061 Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500, 706

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario de Planejamento e Administração e Pela CONTRATADA, a empresa a 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO CNPJ: 60.098.454/0001-79, RR FELIX PARAGUAI, 437, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, endereço eletrônico : hugonamafi@gmail.com representado pelo senhor HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO RG: 530667121 SSP-SP CPF: 025.652.133-60

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