Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO. NO 101 06.553. 770/000148 Exercício : 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

686 08.244.0008.2149.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ - AÇOES SOCIAIS -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Trant.f8fêoc la de Recuroot. do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não seapllca

694 OB.244.0008.2149.0000 FAMILIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS - 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Tramsfen!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

695 08.244.0008.2149.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Tran&f8'ênc ia da Recursoa do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nilo se aplica

700 08.244.0008.2151.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 FAMILIA CIOADA-AÇOES SOCIAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soei.ai - FNAS Não seapllca

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL LOCAL

713 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁSI CA OE SAÚDE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 Outros Recursos Vinculados à S,c10ckl 999 000 Não ae aplica F .R. Grupo: 1 659 00

716 10.302.0018.2104.0000 3.3.90.36.00 659 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados â Sal.'.lde Não se aplica -9.800.00 F.R. Grupo: 1 659 00

02 13 00 SEC. MUN. OE OESENVOLV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO

726 13.392.0016.2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nilo se aplica - 2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

727 13.392.0016.2033.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

730 13.392.0016.2033.0000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553. 770/0001-48 Exercício : 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

13 00 SEC. MUN. OE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO 736 13.392.0016.2056.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

737 13.392.0016.2056.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -3.000.00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlô Vinculado& d& Imposto& Nao eeap11ca

736 13.392.0016.2056.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -3.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&Oa não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

741 18.541.0019.2064.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2.240,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

742 18.541.0019.2064.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos n5o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.500,00 F .R. Grupo: 1 soo oa

744 18.541.0019.2064.0000 3,3.90.36.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

760 27.812.0017.1039.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F .R. Grupo; 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se epllca

765 27.812.0017.2058.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -3.000,00 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F .R. Gn.ipo: 1 SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

768 27.812.0017.2058.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

769 27.812.0017.2058.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

777 26. 782.0007.1024.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

778

26.782.0007.2126.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

Anulação

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

( - ) -2.916.765,76

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LJBORIO. N' 101 06.553.n0/0001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

Abre no 0/'Çãmento vigente aéd!to adicional Slip/ementar e da outras provldénclas

Suplementaçi o ( + ) 453.084,81

Superávit Financeiro

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

822 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recut$()fl: não Vinculados de lml)0$1 08 999 000 Nãoaotapllctl 68.802,97 F.R : 2 SOO 00

824 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Rooul'808 não Vlncul&dos do lmpoetoe 999 000 Nao ,o apl!ea 22.100,00 F.R.: 2 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

823 25.751 .0007.2027.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$03 não Vlnculaclos de Impostos Nãoae apliea 24.257.33 F.R.: 2 500 00

825 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vlnculados do lmpoetoe Nao ao apllca 13.066,00 F.R.: 2 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

767 27.812.0017.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica --6.102,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 815 10.301 .0018.2135.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 9.390,09 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.: 2 600 00 Transfertnd8I Fundo ei Fundo de RecursDI do SUS provenlenln do Governo Fecleral - Bloco de Manu1en Não se apllc.e

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.414,00

F .R. Grupo:

1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2024

DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

816 10.301.001 8.2135.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚD E 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferênc ias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal · Bloco de Manuten Não se aplica

817 10.301.001 8.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 600 00 Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

818 10.301.0018.2137.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 12.708,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

819 10.301.0018.2075.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E 8.928,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

820 10.301.001 8.2078.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferên cias F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

821 10.301.001 8.2135.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 130.955,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 2 600 00 Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

02 13 00 SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

796 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAOE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 5.559,95 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 715 00 715 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

826 13.392.001 6.2055.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.167,00 F.R.: 2 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

828 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 16.850,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 2 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

829 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 2 600 00

Superávit Financeiro:

453.084,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N'" 101 06.553.77010001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§nclt3s

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04, 122.0002.2006.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.30.00

501

999

DOO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros ReclJl'$0S não Vinculados

Não se aptlea

52 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 501 Outros Recursos nlo Vlnculados 10.533.00 F.R.: 1 501

999 000 Não se aplica 00

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur.sos não Vinculados de Impostos Nloseaptica 8.700,00 F.R.: 1 SOO 00

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recur80S nAo Vinculados Não se aplica 44.253,61 F.R.: 1 501 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

151 15.452.0007 .2022.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 MATERIAL DE CONSUMO outros Recursos nao Vinculados Nãoseep llca 79.044,79 F.R.: 1 501 00

156 15.452.0007.2022.0000 3.3.90.36.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇ OS 1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA outros Reçursos não Vlnculados Nãoseepllca 2.917.00 F.R.: 1 501 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRJO, N'" 101 06.553.770/0001-48 Exercfcio: 2024

1.267.832,73

8.855.69

!'i01

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE OBRAS E SANEAMENTO

160 15.452.0007.2022.0000 IMPL.EMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501 Outros Recu™Js não Vinculados 999 000 Não se aplica 13.066,00 F.R.: 1 501 00

166

15.452.0007.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

IMPL.EMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&dos de lmpostot

Não se aplica

182 25.751 .0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 21.928,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição pare o Custeio do Serviço de lluminaçAo Püblica - COSIP 999 000 Nêo se sptlca

02 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

231 20.606.0013.2034.0000 FORTALECIMENTO DA AGRlCUL TURA E 00 AGRONEGOCI 18.100.00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTtAS, SEGURC F.R.: 1 500 500 Recursoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

812 20.544.001 3.1088.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 219.006.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especlal da União 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE EDUCAÇÃO

288

12.361.0014.2048.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 68.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDEB

400 12.361.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.206,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

13.000.00

500

345

(Continua na próxima página)