Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

518
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
ECRETARI
A Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.:64690-00
89)3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra oE-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
mefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00114/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contratoqueentresicelebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica EDILEUZA BEZERRA LIMA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
da comarca de Fronteiras -- PI.
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
LiNGUA PORTUGUESA, 20H, aprovado(a) e
igual teor
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIROE
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fronteiras-
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Portaria GP 02/2025
fisica, EDILEUZA BEZERRA LIMA portador(a) do RG N 273.414.103-53 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 273.414.103-53, residente e domiciliado(a) na RUA 09 DE
JUNHO, N 558, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
lqileujd
hoia
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
EDILEUZA BEZERRA LIMA
condic8es seguintes
CPF:273.414.103-53
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras - PI.
tdileuzo Hrunna

hoimE
TADO DO Piauí
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00114/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
DUCACAO
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica d
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
EP.64690-00
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00115/2025
causar a Contratante o
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
celebram
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica MARIA VANESSA DE FREITAS
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestagao de servicos
deste contrato
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PROFESSOR
CELETISTADELINGUA
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
PORTUGUESA, 20H, aprovado(a) e classificado(a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
contrato
Edital 001/2025
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugio dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacSes;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
DO VALOR A SER PAGO
do Piauí, CEP 64.690-000,neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a
ensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
Front
PI,doravant
enominado CONTRATANTE,e do outro lado,
fisica, MARIA VANESSA DE FREITAS OLIVEIR
portadora)do RG N 2.753.449
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica,
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 029.420.813-50, residente ec
nstituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
niciliado(a) na RUA
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
PANORAMA
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
CLAUSULA QUINTA-
unicipal de Educagao dentro d
carga horaria, objeto deste contrato, em
ime integral ou parcial, em hora
rio e locai
PRIMEIRA-DOOBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de PROFEssOR
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais