Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO PIAUiE
Câmara Municipal DE PICOS
ESTADO DO Piauí
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVESS
Fones: (89) 3422-7055 3421-0093 Fax: 893422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
Portaria N 224/2025
Miguel AIves-PI, 17 de FEVEREIRO de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando
INSTRUMENTO: CONTRATO N 009/2025
de suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei.
VINCULAGAO: PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação NO 007/2025 - PROCESSO
Organica do Município.
ADMINISTRATIVO NO 009/2025.
Considerando o fato de que os cargos e fungoes de confianga sao, nos termos da
lei, de livre nomeacao e exoneracao.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA EM COMUNICACAO VISIUAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE PICOS-PI.
RESOLVE
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessOa juridica de direito publico inscrita no
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-00, Picos-
Art. 1 - EXONERAR, o(a) Sr(a) GABRIEL DE ALMEIDA EGEA, CPF N 076.645.643-
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
95, no Cargo em Comissao de Diretor Executivo- Unidade, Assessoria Especial, junto a
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Secretaria Municipal Cultura nomeado(a) pela Portaria N 063/2025 de 13 de janeiro de
2025.
CONTRATADA: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,
inscrita no CNPJ no
20.045.476/0001-56, com sede na AV DEPUTAD0 RAIMUND0 DE SA URTIGA, no 735 Bairro
BOMBA, neste ato representada pelo Sr. Maxwell Pinheiro Moura, brasileiro, solteiro,.
empresario, CPF: no 69694516315, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2025
VALOR TOTAL: R$ 49.561,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS),
durante toda a sua vigencia contratual.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitagao, nos termos art. 75, inciso II da Lei no 14.133/2021,
e suas alteragoes posteriores.
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 17 de FEVEREIRO de 2025
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO 2025
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de FEVEREIRO de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 008/2025
INSTRUMENTO: CONTRATO N 010/2025
VINCULAGAO: PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação NO 008/2025 - PROCESSO
VINCULAGAO: PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação No O06/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO 008/2025.
ADMINISTRATIVO N010/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO RAMO DE ALUGUEL DE VEICULO PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE PICOS-PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara.
Municipal, portador doCPF n0446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI
CONTRATADA: BEZERRA & LEAL LTDA, inscrita no CNPJ no 10.499.732/0001-21 , com sede
CONTRATADA: ANA MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ no 24.538.462/0001-37 , com
na RUA SANTA FILOMENA 1704 CENTRO PICOS PI, neste ato representada pelo Sr. ICARO
sede na RUA PADRE CICERO 123 CENTRO PICOS PI, neste ato representada pelo Sr. ANA
BEZERRA DA SILVA, brasileiro, CASADO, empresario, CPF: no 064.018.533-95, residente e
MARIA DE SOUsA SANTOs, brasileira, empresaria, CPF: no 353.919.793-15, residente e
domiciliado na cidade de Picos-PI.
VALOR TOTAL: R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), durante toda a sua vigencia
VALOR TOTAL: R$ 52.521,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E
contratual.
CINQUENTA CENTAvOS),durante toda a sua vigencia contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitagao, nos termos art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021,
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitagao, nos termos art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021,
e suas alteracoes posteriores
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: O1.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
DESPESA: 33.90.39.
VIGENCIA:ATE 31DEDEZEMBRO2025
A divulgacao virtual dos atos municipais