Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

R REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
S GURGUEIA.
GAbinete DO
PREFEITO
J GURGUEIA
as riquezas!
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2025
DISPENSA DE Licitação N 028/20225
EXTRATO CONTRATO
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Secretaria Municipal DE
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
ADMINISTRACAO DO Município DE PALMEIRA DO Piauí/PI.
empresa apresentou o menor prego global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
PREGAO ELETRONICO SRP N 039/2025
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA -
PI, NA CONDICAO DE ORGAO ADERENTE,A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
039/2025ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP NO39/2025,GERENCIADA
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
PELA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE PALMEIRAI
DO Piauí - PI, EM CARATER PROVISORIO, CUJO OBJETO EO REGISTRO DE PRECOSI
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAISS
minimos para a contratacao;
DE EXPEDIENTE
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vlll da Lei Federal.
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 028/2025, nos termos descritos abaixo:
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI
CONTRATADO: AGIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS
LTDA,CNPJ/MF:28.570.856/0001-11
OBJETO A SER CONTRATADO
VALoR: R$ 999.338,58 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito reais
ELHORIASO
e cinquenta e oito centavos).
REDENCAO DO GURGUEIA-
ONTRATADO
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
PRAZO DE VIGENCIA
s do(a) assinatura d0,00,00 (quinze
BASE LEGAL: Decreto N- 7.892/2013, LEI FEDERAL N: 14.133/21 E DEMAIS
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
FONTE DE RECURSO:FPM,ICMS,ISS,FMAS,FMS, FUNDEB,RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges - pela CONTRATANTE e Carlos Eduardo Santana
Redencao do Gurgueia -Pl, 18 de setembro de 2025
Lopes - pela CONTRATADA
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
gAbInete dO
TOu REDENCAO DO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
PREFEITO
GURGUEIA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
EXTRATO DO CONTRATO N 18092025028/2025
LEAL
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 028/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
GESTAO PUBLICA NAS AREAS DE SAUDE, EDUCACAO
Contrato N SMAD
051/2025
ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA , BUSCANDO A
EXPECTATIVA
POPULACAO
COM
DIRECIONAMENTO
Pregao Eletr0nic0,0015/2025
COLETAS
AJUDA
Procedimento:
OBJETO:
PLANEJAMENTO DAS ACOES GOVERNAMENTAIS,
DIRECIONAMENTO PARA O MARKETING, REGISTROS
PONTUAIS
25/06/2025 a 25/06/2026
GESTAO MUNICIPAI
CRUZAMENTOS DE DADOS EM
Vigencia:
GRAFICOS SOBRE MELHORIAS DAS SECRETARIAS DA
GESTAO, ATRAVES DE PESQUISA E LEVANTAMENTO NO
CONTRATACAO DE EMPRESA ACIMA QUALIFICADA PARA
ANO DE2
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
FORNECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTiCIOS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
Objeto:
MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO,
CONTRATANTE:
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA
CONTRATADO:
CENSUS INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ (CONTRATADO):
09.471.067/0001-89
VALOR:
R$ 15.00000 QUINZE MIL REAIS
51.469,85 (cinquenta e um mil quatrocentos sessenta e
Valor R$:
nove reais e oitenta e cinco centavos)
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
VIGENCIA:
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
E RECURSOS: FPM, FMAS, FMS, SMS, ICMS,
Fonte de Recurso
500. FPM-ICMS- RP
FONTE DOS RECURSOS:
ISS, RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL -- PI/
DE Licitação N.028/2025,E PELO ART.75,INCISO II
Contratante:
FUNDAMENTACAO LEGAL
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM nO
CNPJ 01.612.610/0001-09
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
EMRESA:
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
(CONTRATANTE):
Contratada:
LTDA,inscrita no C.N.P.J.MF sob on.2
ASSINATURA (CONTRATADO):
YVANILSON CLARINDO DA SILVA
19.768.437/0001-06, estabelecida na cidade de TERESINA, a Rua
DATA DA ASSINATURA:
18DE SETEMBRO DE 2025
Alagoas 1149- Bairro Piraja