Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

412
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
ESTADODOPIAUI
Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de De
CEP 64.678-000.
Belem do Piauí - PI
TRAVESSA DA LIBERDADE, I2 - CENTRO
E-Mail cmvbelempi@gmail.com
CARANE
CEP:64.69S-000-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUI-PI
Oficio N 03/2025
Caldeirao Grande do Piauí-PI , 03 DE Janeiro de 2025.
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa N0,003/2025
A Caixa Economica Federal-mandato 2025/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Agencia : 0639-6
Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
Picos- PI
Senhor Gerente,
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERViCOS, para prestacao dos servicos de publicidade institucional e
Informamos que a movimentagao financeira da Câmara Municipal DE CALDEIRAO
divulgacao dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Belem do Piauí-
Pi, conforme especificado no sitio eletronico do Portal da Transparencia
GRANDE DO Piauí-PI, CNPJ :74.019.977/0001-97, perante o Banco Caixa Economica Federal,

convidando
empresas
sera realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados de
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 tres) dias uteis, suas
acordo com os documentos expedidos pela Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
Piauí-PI, conforme segue: .
anexo.
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
propostas
deverao
ser
enviadaspor
endereco:
cmvbelempi@gmail.com) ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro,n
Outorgado 1:REGINALDO ANTONIO DA SILVA,
CPF:564.930.373-87
217,centro,Belem do Piauí)
Cargo: Presidente da Câmara .
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
eletronico.
Outorgado 2: Ana Vitoria da Silva,
CPF: 083.503.663-46,
Belem do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Cargo:Diretora Financeira Telefone:89)99425-2991
Elieudo Jose Ribeiro Junior
Presidente
Email: silvaanavitoria743@gmail.com
Art. 19 -Fica 0 Sr. REGINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF: 564.930.373-87, Presidente da

Câmara Municipal de Caldelrao Grande Do Piauí-Pi, juntamente com a Sra. Ana Vitoria da
Silva , CPF: 083.503.663-46, Diretora Financeira da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do
Piauí-Pl, nomeados para movimentacao das contas bancarias abertas e que vierem a ser abertas
ESTADO DO Piauí
em nOme da Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI, CNPJ
FEITURA
Prefeitura Municipal DE AGUA
AGUA BRANCA
:74.019.977/0001-97,com poderes abaixo relacionados.
BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Poderes:
GABINETE DO PREFEITO
009-EMITIR CHEQUE;
010- ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
Extrato de Convenio n. 01/2025
020-RECEBER ,PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO;
Partes:
026-SOLICITAR SALDOS, EXTRATO E COMPROVANTES;
Município de Agua Branca-PI
027- REQUISITAR TALONARIO DE CHEQUE;
Município de Olho D'Agua do Piauí
036-RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
OBJETivO: O presente convenio de cessao de servidores tem por objetivo a
038-ENDOSSAR CHEQUES;
094- SUSTAR E CONTRA/ORDENAR CHEQUES;
disponibilizagao reciproca de servidores publicos, entre as partes, que
exercerao suas atividades nos orgaos para os quais forem disponibilizados e
096-BAIXAR CHEQUES;
aos quais ficarao subordinados, durante a vigencia deste instrumento legal.
098-EFETUAR RESGATE/ APLICACAO FINANCEIRA;
INICIO: 07/01/2024
099-CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUER SENHAS;
100-EFETUAR SAQUES-CONTA CORRENTE;
Vigencia: 02(dois) anos;
102-EFETUAR SAQUES DE POUPANCA;
Valor: sem onus
104- EFETUAR PAGAMENTOS VIA Caixa EconOmica digital PJ/AASP;
105- EFETUAR TRANSFERENCIA VIA Caixa EconOmica digital PJ/AASP;
Prefeito Municipal de Agua Branca/PI
118-consultar contas/aplic programas repasses recursos RPG;
Jose Ribeiro da Cruz Junior
119-LI8ERAR ARQ.DE PAGAMENTO VIA Caixa EconOmica digital PJ/AASP
124- SOLICITAR SALDOS /EXTRATOS DE INVESTImENTOS;
126- EMITIR COMPROVANTES;

128- EFETUAR TRANSFERENCIA PARA AM,SMA TITULARIDADE VIA Caixa EconOmica
digital PJ/AASP ;
133-ENCERRA CONTAS DE DEPOSITOS
Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
137- CONSULTAR OBRIGACOES DO DDA VIA Caixa EconOmica digital PJ/AASP ;
149- ASSINAR INSTR .CONVENIO E CONTRATO PRESTACAO DE DSERVICOS.
Edificio Osmundo Manoel da Costa
CNPJ - 02.308.291/0001-05
ASSINAR PARA QUAIS CONTAS DA Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-
Avenida Pedro Martins, n 354 - Centro - CEP: 64.573-000
PI, OS PODERES SERAO VINCUtADOS:
MASSAPE DO Piauí - PI Fone: (089) 3473-0047
() Todas as contas do CNPJ( ja existentes
nham a ser abertas):
EXTRATO DE CONTRATO
mente
1 Termo Aditivo - Pregao Presencial n 001/2024. Contratante: Câmara
Municipal de Massape do Piauí - PI (CNPJ n 02.308.291/0001-05). Contratada:.
LENVO
REGINALDO ANTONIO DA SILVA
CARVALHO SERVICOS ECONSULTORIALTDA-CNPJ n43.444.630/0001-68.
CPF: CPF: 564.930.373-87
Objeto: Prorrogacao contratual ate 31.12.2025 (Art. 57, Il, da Lei 8.666/1993).
PRESIDENTE
Fontes: Orgamento Geral. Assinatura: 30/12/2024.
a vitonia dsil
Jose Marilson da Silva
ANA VITORIA DA SILVA ,
CPF:083.503.663-46,
Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí -- PI

A divulgacao virtual dos atos municipais