gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/10/2025

As Matrizes encaminhadas para analise estao fundamentadas na Lei de
Diretrizes e Bases da Educagao Nacional n' 9. 394, de 20 de dezembro de 1996,
Lei n 12.796, de 04 de abril de 2013, em conformidade com a Resolugao CNE/CP
n2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantacao da Base
Cumpre ao Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-PI
como orgao de controle social, dar conta de suas funcoes deliberativas,
Mediante analise
normativas,
fiscalizadoras,
e propositivas
aprovacao da proposta de alteracao da matriz curricular, bem como fazer cumprir a
sua implementacao, e finalmente, a avaliacao do trabalho pedagogico.
Este Conselho Municipal de Educacao, reunindo-se ordinariamente, com
a presenga da maioria de seus membros titulares, conforme atas de registros das
atividades, datadas de 26/09/2o25, analisou a alteragao da Matriz Curricular da
Educagao Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA da Educacao Publica.
Municipal de Ensino de Ribeira do Piauí -PI.
Ensino de Ribeira do Piauí-PI.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional vigente determina
que os Municipios estabelecam,
, em regime de colaboracao, as competencias e as.
diretrizes norteadoras dos curriculos do Ensino Fundamental. Na Lei de Diretrizes
Bases da Educacao Nacional n 9.394/96, com suas ultimas alteracoes que
estabelecem que as Instituicoes de Ensino deverao respeitar a Base Nacional
Comum ea Parte Diversificada com suas peculiaridades locais, alem da Resolução
CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantacao da
Base Nacional Comum Curricular para a Educacao Basica, concebe a organizacao
do trabalho expresso na Proposta Pedagogica e/ou Projeto Politico Pedagogico,
em que atendam as legislacoes vigentes, onde as instituicoes, respeitadas as
normas legais e as dos seus Sistemas de Ensino, tem incumbencias complexas e
abrangentes que exigem concepcoes de organizagao do trabalho pedagogico, com
distribuigao da carga horaria e estrategias claramente definidas para agao didatica
pedagogica, respeitando a Base Nacional Comum ea Parte Diversificada. Desta
forma, cabe ao Sistema Municipal de Ensino definir o programa de escolas de
tempo parcial diurno (matutino, vespertino e noturno), tempo parcial noturno ol
tempo integral, tendo em vista a amplitude do papel socioeducativo atribuido ao
conjunto do Ensino Fundamental o que requer a organizacao ou gestao do trabalho
pedagogico.
O Conselho Municipal de Educagao analisou a solicitagao da Secretaria
Municipal de Educagao, expressa no Oficio n' 12/2025, datado de 23 de setembro
de 2025 para alteracao da Matriz Curricular da Educacao infantil e do Ensino
Fundamental (Anos iniciais e finais), parcial e integral, alem da Educacao de
Jovens
Adultos - EJA, em atendimento ao funcionamento adequado das
Unidades Escolares, para, por via deste Parecer a apreciagao e aprovagao das
alteracoes das Matrizes Curriculares das escolas publicas do Sistema Municipal de
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 29/mai/2025 08h e 54m"

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 9.975.000,00 | 0,00 | 9.975.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.960.808,58 | 973.962,64 | 11.986.845,94 |
| Investimentos | 12.705.449,35 | 826.271,49 | 11.879.177,86 |
| Inversões Financeiras | 16.203,74 | 0,00 | 16.203,74 |
| Amortização da Dívida | 239.155,49 | 147.691,15 | 91.464,34 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 12.960.808,58 | 973.962,64 | 11.986.845,94 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (li - I) | 2.985.808,58 <(d - a)> | 973.962,64 <(e· b)> | 2.01 1.845,94 <(f • c)> |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MO NICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

~.,\_ovw.J.o

oMJ\

OJ\.W-..!jOv

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.2 13-04 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/12/2025

243

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVenIdA 15 De NOvemBRO n: 786, centrO - mAnOeL EmiDiO - Pi cep- 64875-000
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n? 786, CENTRO - mANOEL EMiDIO - PI cEp- 64875-000
midio@hotmail.com
MANIFESTO DE APROVACAO
Manifestamos nossa
APROVACAO SEM EMENDAS OU
Manifestamos nossa
APROVACAO
SEM
EMENDAS
RESSALVAS, em O2 TURNO de VotaCaO, ao PROJETO DE Resolução
RESSALVAS, em O1 TURNO de VotaCaO, ao PROJETO DE Resolução
DE N0,001/2025, de 09 de outubro de 2025, de iniciativa da Mesa Diretora.
DE N0,002/2025, de 09 de outubro de 2025, de iniciativa da Mesa Diretora.
da Câmara Municipal de Manoel Emidio --
- Bienio 2025 / 2026, que
da Câmara Municipal de Manoel Emidio - Bienio 2025 / 2026, que
DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL MODIFICATIVA
"DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL MODIFICATIVA
DE N O02/2O25, AO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal DE
MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí (DE 1O DE NOVEMBRO DE 1997),
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
vinte e nove dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
D<5&ieSF DuAJ
Presjdente: Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
Presidehte: Vereador Ariosto
le Sousa Duarte-PSD
Jeese
SjVs
DIUA
1 Secretario: Vesgador Glaucinelson Barbosa da Silva-PSD
1 Secretario: Yereador Glaucinelson Barbosa da Silva-PSD
yriuelhe
eretario: Vereadora Erivelto Medeiros Maranhao-PSD
Vereador Afranio Macedo da Silva-MDB
Vereador Frank Pires de Sousa-MDB
Vereador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
Koh
Syore
Son
Roebe
Vereador Rayara da Silva Rocha-PSD

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVENIDA 15
CENTRO-MANOEL EMIDIO-PI CEP
64875-000
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
APROVACAO
SEM
EMENDAS
Manifestamos
APROVACAO
EMENDAS
RESSALVAS, em O2 TURNO de VotaCao, ao PROJETO DE Resolução
DE N O02/2025, de 09 de outubro de 2025, de iniciativa da Mesa Diretora
DE N003/2025, de 09 de outubro de 2025, de iniciativa da Mesa Diretora
*DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL MODIFICATIVA
DE N O03/2025, AO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal DE
MANOEL EMIDIO, ESTADO DO PLAU (DE 1O DE NOVEMBRO DE 1997),
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco..
sLo 0eseusF DugN
Presidente: Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
e:Vereador Ariosto de Sou
a Duarte-PSD
QiLV/r
Dive
Dser
Silva Paixao-MDB
1 Secretario: Ver
or Glaucinelson
a, da Silva-PSD
Maronet
Mdnhow
inee
SnweNh
2/Secretario: Vereadora Erivelto Medeiros Maranhao-PSD
Yereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
Ksuoa
Sr'lio
Locl
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim- PI
ESTADO DO Piauí
PoDer LegisLatIvO
CNPJ: 07.173.257/0001-94
Câmara Municipal De SAO gOngaLO DO Piauí
hal Castelo
DOITAM
Rua Aristarco Pereira, 150 -- Centro
CEP: 64.435-000
CNPJ:06.105.586/00
COMPROMISSO ERESPONSABILIDADE
CEP: 64612 - 000
Portaria N 001/2025, dc 03 dc janciro dc 2025.
Oficio n01/2024.
"Dispoes so
ca Nomeacao de Tesoureiro da Câmara
Aroeiras do Itaim (PI), 10 de janeiro de 2025.
Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, c da outras
Providencias".
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí .
Senhor Gerente,
PI, ESTADO DO Piauí, senhor ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA no t
privativas que lhe sao conferidas,
Ao tempo em que o cumprimento cordialmente, venho por meio informar que o.
RESOLVE:
Sr. CARLOS GERMANO SOUSA MOURA CPF No: 069.928.413-94, Tesoureir0 da
Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI, conforme Portaria n 001/2024, esta.
Art.1 NOMEAR, o senhor CLENILSON RIBEIRO LEAL, portador do Registro
Fn 072.841.903-37par
autorizado a movimentar a conta AG: 254-2; CC: 33.533-9 e todas as demais que por
ventura forem abertas vinculada ao CNPJ: ao CNPJ: 07.173.257/0001-94.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portar
a partir desta
data.
Aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e.
distinta consideracao.
Registre-se
Publique-se
Atenciosamente,
Gabinete do Presidente da Cama
I howo
Lucielton Goncalves de Moura
Vereador Presidente
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
EXMO SR.
CPF:008.612.533-88
residente da Câmara Municipal
GERENTE DO BANCO DO BRASIL SA
AGENCIA CENTRO - PICOS - PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO gONgaLO DO Piauí
CNPJ:07.173.257/0001-94
EP:64.435-000
COMPRC
CEP: 64612 - 000
Portaria N* 002/2025, d
eiro de 2025.
Portaria N. 001/2024
outras Providencias"
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí -
PI, ESTADO DO Piauí, scnhor ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA no uso de suas atribuig8cs
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AROEIRAS
DO ITAIM, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que o poder Ihe confere..
RESOLVE:
Resolve:
Art.1 NOMEAR, a senhora WANDA KARISSAN OLIVEIRA DA SILVA, portadora
Art. 1. Nomear a Sra. CARLOS GERMANO SOUSA
Municipal de Sao Gongalo do Piauí-PI
MOURA CPF N: 069.928.413-94, para exercer o cargo de TESOUREIRO DA
Câmara Municipal DE AROEIRAS DO ITAIM-PI.E
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir desta
data.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CIENTIFIQUE-SE
CUMPRE-SE
Gabinete do Presidente da Can
03 (tres) dias do mes de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
DE AROEIRAS DO ITAIM, ESTADO DO Piauí, EM O2 DE JANEIRO DE 2024.
CPF: 008.612.533-88
Presidente da Câmara Municipal
b mowa
Lucielton Gongalves de Moura
wi neHo
Vereador Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 070/2025 Processo Adm: Nº 084/2025

Objeto: Construção do Estádio Municipal de Dirceu Arcoverde - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 25 de setembro de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA CONDUTOR DE PROCESSOS

WALLACE RAM CAFE E SILV 6707780336

ld:030E7CDA9341FE2B !lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 070/2025 Processo Adm: Nº 084/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ou-- .. - .

RFB e-CPF A1. OO·(EM

CN·WAUACE RAMON CAFE E

oaulofdessedocumonlo

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcII
"Woerta olat.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
SAOFRANCISCO
ANEXO V (continuacao)
ANEXO V (continuagao)
MODELO PROJETO DE VENDA
Modelo Prop
Modelo Proposto par
da DAP Fisica
3.Municip
ACAO DA ENT
TORA DO PNAE/FNDE
CNPS: 08553084/000-50
PREFETURAMUNICIPALDESAOFRANCISCODOPIAUI

CNP5394/0001-50
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
LEI Municipal N%. 616/2025
Sao Francisco do Piauí (PI), 12 de julho de 2025
Dispoe sobre a Lei de Diretrizes
Orcamentarias validas para o Exercicio
Financeiro de 2026 e
outras
providencias.
Declaro estar de acordo com
A Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí
Assinatur
Fago saber que a Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí (PI) aprovou e eu sanciono o seguinte
Projeto de Lei:
CAPITULOI
DISPOSICOES PRELIMINARES
termos do art. 165, $ 2 da Constituicao Federal, da Lei Organica do Município, da Lei n4.320/64, Portaria n
340 STN de 26/04/2006 e nos termos da Lei Complementar Federal art. 4, I alinea "a" e "b" e art. 48, paragrafo
unico, L.R.F. e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais compreendendo:
I Das prioridades e metas da Administracao Publica Municipal;
II - As diretrizes gerais e especificas para elaboracao e execucao dos orcamentos do Município
e suas alteracoes;
III - A organizacao e estrutura dos orramentos;
V - Disposigoes sobre o Oreamento Fiscal e da Seguridade Social;
VI As disposigoes relativas aos dispendios com Pessoal e Encargos Sociais;.
VII - As disposigoes sobre alteraoes tributarias do Município e medidas para o incremento da.
ara o Exercicio Financeiro correspondente;
VIII - Dispoe sobre a reserva de contingencia
Ix - Outras disposiges.
Paragrafo Unico - As diretrizes aqui estabelecidas orientarao na elaboracao da Lei
Orcamentaria Anual do Município, relativa ao referido Exercicio Financeiro.
CNPJ: 06.553.994/0001-50
CNPS: 06.553.994/0001-50
do Piauí
(Continua na proxima pagina)
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .481

1106 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.48.00 716 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferên cias Destinadas ao Setor cultural· LC n º 195/2022 Art. ~ - Demais Setores da Cultura Não se Aplica

-9.475.858,83

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVAL BEZERRA
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

O procedimento de Inexigibilidade n 016/2025, de que trata este processo,
objetivou a Prestacao de servicos para implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana.
(REURB), em conformidade com a Lei Federal n 13.465/2017 e demais normativas
aplicaveis.
aplicaveis.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer Juridico, a contratacao do escritorio Leandro Nogueira Sociedade Individual de
Advocacia, inscrito no CNPJ n 59.331.204/0001-58, pela proposta mais vantajosa para
Administracao Publica Municipal, no valor mensal R$ 4.7o0,00 (quatro mil e setecentos
reais), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 016/2025
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Prestacao de servicos para implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana
aplicaveis.
DESPACHO DE RATIFICACAO
assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Oramentaria: Fpm, Icms e Recursos Proprios, elemento de despesa 33.90.35-
servicos de consultoria.
Jatoba do Piauí-PI, 24 de outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº

18/2023. EDITAL Nº 09/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2022 SRP manutenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB. Processo nº 00081.001341/2022-44- ETURB. Pro - cessos administrativos n° 00077. 021081/2023-82, nº 00077.027069/202502 e nº 00077.024375/2025-87. Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, CNPJ nº 02.318.116/0001-07; contratada: AVANT ENGETECH LTDA., CNPJ: 26.738.842/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, que passará a contar de 21/12/2025 para viger até 20/12/2026, a contratação de empresa para execução dos serviços de manu -tenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica, a fim de atender às demandas da supe -rintendência municipal de transportes e trânsito. Resguardando-se o direito ao pedido de reajuste da contratada. Mantendo-se as demais condições estabelecidas no contrato, na lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e cláusula décima segunda do contrato. Teresina-PI, 18 de dezembro de 2025. Signatários: pela contratante, Carlos Augusto Daniel Júnior e, pela contratada: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.655/2025 . Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense ao Doutor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Doutor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Roncallin (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica -ção. Câmara Municipal de Teresina (PI), 19 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 . PROCESSO Nº 00045.010634/2025-20. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO ANUAL DE 12 (DOZE) ACESSOS À FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, DESTINADA A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 84.505,54 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
ESTADO DO Piauí
GABINeTE DO PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-P
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
Praca Raul da Silva Costa, n81,Centro
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJn41.522.327/0001-00
Portaria N 266/2025
Portaria N 268/2025
Dispoe sobre a exoneracao da Assessora
Dispoe sobre a exoneragao da Assessora
Tecnica Pedagogica da Secretaria de
Educacao
municipiode
Lagoa
Educacao
Município de Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - EXONERAR a Senhora LEIDIANA MACHADO COELHO, inscrita no
Art.1o-EXONERAR a Senhora SOLIMAR OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no
CPF n 013.738.453-09, do cargo de Assessora Tecnica Pedagogica da
CPF n 039.213.483-74, do cargo de Assessora Tecnica Pedagogica da
Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
Ouxl moho hasl
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Praga Raul da Silva Costa, n81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí-- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail:pi
Portaria N 267/2025
Portaria N 269/2025
Dispoe
Tecnica Pedagogica
da Secretaria de
Educacao
Município:
Lagoa
Educagao
do municipiode
Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL. MOITA
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - EXONERAR a Senhora CLARINDA MARIA DOS SANTOS, inscrita no
Art.1o - EXONERAR a Senhora GELCIMAR RODRIGUES DE MELO, inscrita
no CPF n 050.157.453-03, do cargo de Assessora Tecnica Pedagogica da
CPF n 017.709.893-74, do. cargo de Assessora TecnicaPedagogica da
Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos deze
eis dias do
Osoel moh dieol
Iroel mota lew!
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

175
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

MANOEL
EmidiO
Portaria DE N 160/2025
Manoel Emidio (PI), 01o de Outubro de 2025.
Manoel Emidio (PI),O1 de Outubro de 2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE
RESOLVE
Artigo 01o _
"NOMEAR O Sr.
LUCAS EMANOE
Artigo 01o -
"EXONERAR" o Sr. WYLLAMIS MEDEIROS
SOUSA, portador
do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
MARANHAO,pc
tador do R.G. de No 1.915.452-SSP/PI, e inscrito sob
cer o cargo em c
omissao de CHEFE DO
AUXILIAR
SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO VINCULADO A Secretaria
ADMINISTRATIVO VINCULADO
A Secretaria Municipal
ADMINISTRAcAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Outubro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Outubro de 2025
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), ao primeiro dia do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato2025 /2028
Mandato 2025 / 2028

MANOE
Portaria DE No 161/2025.
Portaria DE N 159/2025.
Manoel Emidio (PI), 01 de
DO Piauf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
DO Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal- Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 01
- "NOMEAR" o Sr. MURIEL DE AMORIM
Artigo 010
"EXONERAR" a Sra. NAILA CRICIA DE
ROCHA, portador do R.G. de No 4.071.053-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
de No 064.076.833-43, para exercer o cargo em comissao de DIRETOR
o CPF de No O55.789.763-79, do cargo em comissao de AUxILIAR
DO DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTARIA E DA DiVIDA ATIVA
ADMINISTRATIVA VINCULADA
LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da
Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposi
em contrario.
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco..
Atenciosamente,
ORLAYDO ALMEIDA DE ARAUJO
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 323/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12560P, resolve APOSENTAR OTAMIRES MACIEL MONTEIRO DE ARAÚJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'A6', matrícula n° 032026, CPF nº: ***.664.893-**, lotada na a Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 2º, 'III' c/c artigo 6º, §§ 1º e 4º c/c artigo 7º todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.519,56 |
| TOTAL | R$ 3.519,56 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.946,43 |
| PROVENTOS COMPERCENTUALAPLICADO,(60%+12%DOVALOR DAMÉDIA), CONFORMEART.6°, § 4ºDA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.401,43 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 8º, I, DALC Nº 5.686/2021. | R$ 116,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 042/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 194.887,68

Fornecedor

CARIRI COLETA DE RESIDUOS L TDA

Valor Final

165.639,36

Valor Total

165.639,36

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OO47F3BBOA41A483

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

PÇ . SANTA TERESINHA, S /N-CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 Processo Administrativo nº 061/2025 Dispensa de Licitação nº 034/2025 Contrato CPLVB nº 072/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁP.J.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro-Várzea Branca - PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NUBORJESUITO DE CASTRO RIBEIRO (NJ EMPREENDIMENTOS), com sede na Avenida J oaquim Amâ ncio Ribeiro, n' 435, Bairro Centro, Dirceu Arcoverde PI, inscrita no CNPJ n' 23.349.782/0001-74. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARE S NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11, da L ei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PRO PRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes La ndim CPF 394.293.773-53 e Nubor Jes uito de Castro Ribeiro C PF 106.300.403-97.

Vá rzea Branca PI, 26 de agosto de 2025.

Raimundo Nonato Alves P aes L andim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNP J: 41.522.!03/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gm ail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 034/2025 Processo Administrativo Nº 061/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO (NJ EMPREENDIMENTOS), com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, n º 435, Bairro Centro, Dirceu Arcoverde PI, inscrita no CNPJ nº 23.349.782/0001-7 4, pelo valor de R $ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA -PI.

Várzea Branca - PI, 26 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 15.439.36/0001-39 OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 46.876,80 (QUARENTA E SEIS MIL OI -TOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). RE -FERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CAMILE RORIG FOLLADOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 76/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. CONSIDE -RANDO o constante dos autos do Processo Administrativo SEI n. º 00045.005648/2025-06, para conceder ao impetrante, DANIEL ROCHA HUFFEL, CPF 007.695.462-31, empossado no cargo de médico - Clínico ESF, licença para estudo e curso de aperfeiçoamento, prevista no art. n.º 107 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, pelo prazo de 02 (anos) anos, sem remuneração do cargo, até que conclua o curso de residência médica, RESOLVE: Art. 1º Conce -der ao servidor DANIEL ROCHA HUFFEL, Licença Sem Vencimen -tos para estudo, de 12/03/2025 até 12/03/2027, conforme solicitado no processo 00045.005648/2025-06. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 12/03/2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente de Fundação Muni -cipal de Saúde.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário : WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.005 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 33/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2025; PROCESSO Nº 00045.015215/2025-08; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MARIA LIDUINA SOARES GONCALVES - ENTE -RAL NUTRI , CNPJ Nº 00.832.745/0001-17 ; OBJETO: É A CONTRA -TAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPE -CIAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETAS EN -TERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA PACIENTES DO SUS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME CON -DIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 25.047,28 (VINTE E CIN -CO MIL QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MARIA LIDUINA SOA -RES GONCALVES.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

307
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
MANOEL
CNPJ: 01.612.678/0001-98
DE ASSIS DO Piauí
EMIDIO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria DE N 144/2025.
Manoel Emidio (PI), 13 de Junho de 2025.
CONTRATO N 022/2025
REGISTRO DE PRECOS N 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
principio da supremacia do interesse publico,
CONTRATADO: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA
RESOLVE:
CNPJ:12.320.270/0001- 69
Artigo 01 - "NOMEAR" a Sra. RAINARA SARAIVA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
BORGES, inscrita sob o CPF de No 059.467.303-80, aprovada no
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
concurso publico Edital No 01/2024, para exercer o cargo efetivo de.
Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
TECNICA EM ENFERMAGEM, COM CARGA HORARIA DE 40
Elemento de Despesa N. 3.3.90.39, Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004.
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI).
VALOR GLOBAL:R$ 172.564,05 (Cento e setenta e dois mil quinhentos e sessenta.
e quatro reais cinco centavos).
Artigo 02o - A posse devera ocorrer no prazo de 15 (quinze)
dias corridos contados do ato de nomeagao, para fins de apresentacao
dos documentos e adotar os procedimentos necessarios dentro do prazo,.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:11/03/2025.
nos termos do edital do concurso publico.
VIGENCIA:11/03/2025 a 10/03/2026
Artigo 03o - O exercicio da referida funcao devera ter inicio
no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da posse.

Artigo 04o - Tornar-se-a sem efeito este ato de nomeacao,
caso a posse nao ocorra dentro do prazo estabelecido pela Administracao,
GOVERNO Municipal
prosseguindo na nomeacao dos demais candidatos aprovados.
SAO FRANCISCO
DEASSIS DO Piauí
Artigo 05o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
EXTRATO DE CONTRATO
Artigo 06o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
CONTRATO N 063/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos treze dias do.
CONTRATADO:MARCIO TORRES DOS SANTOS
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
CPF: 005.216.863-85
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO CONDUTOR DA PATROL NO Município DE SAO
Atenciosamente,
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI
Elemento de Despesa N.. 3.3.90.39, Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004..
VALOR GLOBAL:R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:05/05/2025.S
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
VIGENCIA:05/05/2025 a 31/12/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.064804/2025-93. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 114849. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 77/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ GUSTAVO SCATOLIM FELIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042649/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$777,00 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.252. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS

1 CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

NATUREZADA

!MODALIDADE/GRUPO

| 4.4.90. | Aplicações Diretas | |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 296.850,00 |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 188.750,00 |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 108.100,00 |
| 4.4.90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 281.169,00 |
| 4.4.90 .52 | AERONAVES | 69.669,00 |
| 4.4.90.52 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 6.500,00 |
| 4.4.90.52 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 55.000,00 |
| 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5.000,00 |
| 4.4 .90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 15.000,00 |
| 4.4.90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | 130. 000, 00 |
| 4.4 .90.61 | Aquisição de Imóveis | 10.000,00 |
| 4.4.90.61 | TERRENOS | 10.000,00 |

1 TOTAL DA UNIDADE - - ,

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

ORGÃO:

Estado do Piau1

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 27
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/202S PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DA CARTA DE INTENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI ESTADO DOP .. UI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO

| PROCESSO SELETIVO: | EDITAL Nº01/2025 - JUAZEIRO DO PIAU |

| NOME DO CANDIDATO | |
| NºDA INSCRIÇÃO | CPF |

| ITENS AVALIADOS | PONTUAÇÃO MAXIMA |

| Item 1- Utilização da norma culta: Avaliação dos aspectos estilísticosdo texto e do uso correto da línguaportuguesa. | 1,0 |
| Item 2 - Adequação a proposta de carta: Avaliação quanto à adequação do texto ao tema proposto para a dissertação. | 1,0 |
| Item 3 - Clareza na exposição das ideias: Avaliação quanto à capacidade do candidato de expor suas ideias de forma clara, estruturando seus argumentos | 2,0 |
| Item 4 - Argumentação: Avaliação dos argumentos expostos pelo candidato quanto à estruturação lógica e pertinênciaà proposta. | 3,0 |

Av. São Francisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piaui PI Telefone: 86 3253-0131

Nestes termos, peço deferimento.

de \_\_\_\_\_ de

INSTRUÇÔES : Somente serão analisados pela Comissão Organizadora os recursos protocolados dentro dos prazos prevjstos efonnulados de acordo com as nonnas estabelecidas no Edital de Abertura; Os recursos deverão ser digitados

ESTADODOPIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO

EDITAL N" 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ANEXO X - FORMULÁRIO PADRÃO DA CARTA DE INTENÇÃO

E MODELO

| PROCESSO SELETIVO: | EDITAL Nº01/2025 - JUAZEIRO DO PIA |

| NOME DO CANDIDATO | |
| N" DA INSCRIÇÃO | CPF |

CARTA DE INTENÇÃO

(A carta de intenção deve ser digitada, cartas manuscritas serão Invalidadas, conforme

SUGESTÃO DE MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO

Av. São Francisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Plauf PI Telefone: 86 3253·0131
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 080/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 38668, no(a) E. M. CONSELHEIRO SARAIVA, turno manhã , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (qua -renta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Re -vogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

248

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 12
7 -- Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 392/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 394/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCIMARIO DE CARVALHO LIMA , portador do RG
Art. 1-Nomear o Sr. FRANClSCO JOSE DA SILVA,portador do RG n
no ***.919.***** SSP-PI e CPF: no ***.919.***_**, para exercer 0 cargo de Assessor de
2.*****0 SSP-PI e CPF: no ***.963.***_**, para exercer o cargo de Assessor
Informatica, DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Administrativo, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
inado de forma
JOSE DE
JOSE DE
6195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal d
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 395/2025
Portaria n 393/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. MARCIO RENAN SILVA CARVALHO, portador do RG
Art. 1o - Nomear o Sr. ADEILTON DA SILVA ARAUJO, portador do RG no
no ***.544.***_** SSP-PI e CPF: no ***.544.***_**, para exercer o cargo de Monitor
3.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.826.***_**, para exercer o cargo de Chefe Financeiro de
Escolar e Pedagogico, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Recursos Humanos, DAm Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),02 de maio de 2025
CLEIVANILSONC Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
CARVALHO:8052
CARVALHO:80526
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PREST
ACAO DE SERVICOS N031/2025
TERMO DE _CONTRATO DEI
PRESTACAO _DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE
ERVICO
ENTRE-S
SUS-PI
ATRAVES
. DA.. Secretaria. Municipal!
ATRAVE
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo presente instrumento, o MUNIcfPIO DE BOM JESUs-PIAUf, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrume
to, o Município DE BOM JESUS-PIAUf, pessoa juridica de direito
sede na Praca Mar
pal da
EducaCao, Sr.a OLDENIA FONSECA GUERRA, bra
OLDENIA FON
a, servidora publica, inscrita
503-49,
Arsenio Santos, n% 749, Centro, em Bom Jesus
CPF sob on 020.539.253-96 residente e domiciliada na Rua Izildinha Piauilino QA,n
DO OBIETO
O presente contrato tem como objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestagao
de PROFESSORA
so Seletivo Sim
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em cara
essores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
emporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
ACON
a execucao do trabalho
do trabalho
rvigos de acordo com o disposto na Clausula Terceir
c) notificar a coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
c) notificar a coNTRATADA por
d) colocar a dispc
COMPETE A CONTRATADA
conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar autas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
ndo
al didatico a ser empregado no ensino, em
program
ados neste instrum
diligencia
observada a
gislacao
os interesses do
endencia pro
alto pad
alidade.
sobre servicos
qualquer
tacao de servic
bjeto deste contrato
obrigando-se apresentar
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
enus
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO C
ONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA :
499.97
ta/Dv 89923689-1,agencia
tal estabelecido
148
.148
- DA VIGENCL
prese
CLAUSI
tinto pela manifestagao de quaisquer das partes,
O pre
tinto pela man
de quaisquer das partes,
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
vicos
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente Termo de Contrat

erao de responsabilidade do CONTRATANT
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUS
SULA NONA
Fica eleito
o foro da cidade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
a via
entre si, ajustad
ontrata
Bom Jesus -PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
LDENIA
OLDENIA FONSECA
al por
OLDENIA FONSECA GUERRA
L Rocho
Newa
Maniano Da SJb
RREIRA DA ROCHA
NEURA MARIANO DA SILV
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
5B H13 g
Voldine
Pinheno Lecpes
CPF: 04 3408 6738S
A divulgacao virtual dos atos municipais