Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

473
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Estado do Piauí
ESTaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO dE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabaLhO pOr TempO DeterminadO No. 009/2025
COntrAtO De TrAbaLhO pOr TempO DeterminADO No. 010/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anisio
u,Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno
inscrita no CNPJ sob on
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste Município,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406,Centro,neste Município
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON" RUBeN DE MACEDO, brasileiro,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esper
niciliado na Avenida Adolfo Ferr
eira dos Santos, Bairro Espe
PI, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE
EDucACAO de Anisio de Abreu, i
EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95, localizada na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOsE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel
_uiz,no.485,Centro,deste Município,inscrito no CPF sob o no
*.703.653-**,denominada
Luiz,no.485,Centro
deste Município,
sob o no.***.703.653-**denominada
CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) DEYSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no
sob on.**.451.063-**aqui denominado CONTRATADOA),firmam este
CPF sob on.***.458.863-**, aqui denominadoCONTRATADO(A), firmam este contrato,
submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUsULA PRIMEIRA -DO OBJETO:O contratado prestara servicos de Professor da Educacac
Basica do 1 ao 5o ano e educacao infantil, por tempo det
sso seletiv
Basica do 1 ao 5 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo.
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei
simplificado Edital n0,003/2025, em consonancia com o art. 37IX, da Constituicao Federal, da Lei
Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre
Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019,que disp0e sobre
a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
nteresse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotacao
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),conforme lotacac
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo,CPF,RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUsULA TerceIRA - DA LOCALIzaCAO DOS SErvICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA
DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
objeto do prese
nte contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a.
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO cOntRATaDO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um mil c
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E cOnDIcOes DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA-DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos servicos
quinto dia util do mes subsequente
quinto dia util do mes subsequente.
CLAusULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO cOntrATaDO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SextA - DAs ObrigacOes dO contrataDO: O presente contrato podera ser
aditado para
alterar o valor da remuneracao mensal de
comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
EstaDo do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO De
ABREU
ABREL
ECRETARIA Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz
Anisio de Abreu
Ax. Capitao !
Anisio de Abreu P!
.595,Centro
CNPJ:
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
cLAusuLA sEtimA - DA ResponsabIlidade dO proFissional: A inexecugao total ou
CLAusuLA SEtimA - DA ResponsabILidade dO proFissional: A inexecugao total ou
oarcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
egislacao pertinente a materia
legislacao pertinente a materia
CLAusuLA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
Municipal do
ercicio fi
ro de 2025, sendo os seguinte
nunicipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo
dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao porTempo
Determinado;
Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrat
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAusULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
(quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente o foro da
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
icordo
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem assinam em
conscien
nte, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo,e tambem assinam em
duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereirg de 2025
Augla Mania hwo da Sulo
/oeed
HOuysiont ses sontes Wlirzino
Jost de Anchieta de Santana Macedo
Deysia
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
s Oliveira
Secretario N
CONTRATANTE
Secretario Muni
Educacao
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01Izehs, cYeydes da sha
02-_Lwla Js & awwa Psdail
41.990.943
cpF:0s4x632-303.3g
assessor juridic