Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI.

PICOS
PICOS
Prefeitura
Portaria N 12/2025
SERVIDORES
PARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXECUCAO DO CONTRATO _DISPENSA
ADMINISTRATIVO N3402/2025 QUE
TEM COMO OBJETO A "CONTRATACAO
DISPENSA EMERGENCIAL N 002/2025
EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3402/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
ATENDER
NECESSIDADES
RETARIA Municipal DE SERVICOS
OBJETO: "DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
O Município DE PICOs/PI, por meio da Secretaria Municipal de Servigos Publico:
nto no art. 117 da
DOMICILIAR URBANO DO Município DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO DAS
Lei n 14.133/2021, bem c
mo nas disposicoes norn
mativas aplicaveis
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS"
CONSIDERANI
le acordo
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
RESOLVE
CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ N 03.611.978/0001-
Art. 1 Designar o servidor: Herton Alves Costa, CPF n 695.730.853-72, par:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA,CNPJ N03.611.978/OOO1-88
VIGENCIA: 06 (SEIS ) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
idor(a) Flavio Antonio Portela Leal Lima, CPF:
VALOR GLOBAL: R$ 3.324.000 (TRES MILHOES TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.133/2021
mpenho de suas funcoes
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
Picos-PI, 31 de marco de 2025.
PAULO SERGIO
Assinado de forma
digital por PAULC
SANTOS LOPE
OPES
Município DE PICOS
PAULO SERGI
LOPES JUNIOR
Pablo Dantas de Moura Santos
CPF:046.676.823-0
Prefeito Municipal
Publicos de Picos/PI

PICOS
PICOS
PREFEITUR
REFEITURA
Portaria N 021/2025-SEME
PICOS (PI), 31 DE MARCO DE 2025.
ORDEM DE SERVICO N 004/2025
ISCALIZAR
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ:
O FORNECIMENTC
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
AUTORIZA a empreSa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ No
icisca Mary
Martins Dantas Holanda no uso de suas atribuicoes legais e,
03.611.978/0001-88, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes, 2788, bairro
Junco, CEP: 64.607-755, Picos - PI, aqui representada por seu socio administrador
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021;
Neilton de Abreu Moura, brasileiro, solteiro, empresario, portador do RG:
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
01327665310 SSP - PI e inscrito no CPF: 013.276.653-10, residente e domiciliado
na cidade de Picos/PI, a dar inicio aos servicos decorrentes da "COnTRATAcAo DE
RESOLVE:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA E
Art. 10 Designar o servidor: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CF: 217.274.903-63
TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DO Município DE PICOS-PI, PARA
para fiscalizar a execucao do Contrato SRP PE N0,007/2025,firmado com a empresa:LILIAN DE
CASTRO MACEDO NUNES LTDA, inScrita CNPJ no 10.625.546/0001-91
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SERVICOS
Art. 2 Designar o servidor: Morelly de Araujo Batista, CPF: 020.149.533-33 como
pUbLicos" celebrando entre as partes atraves da Dispensa Emergencial No
gestor do c
002/2025, Processo Administrativo n 3402/2025, deste Município, obedecendo aos
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposicoes
padroes tecnicos e as exigencias descritas.
em contrario
Picos PI, 31 de margo de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
cacao de Picos-P
Portaria n'05/2025
Município DE PICOS-PI
Prefeito Municipal
CoF:228.395/23-25
A divulgacao virtual dos atos municipais.