Município: Sussuapara
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

ld:OCC564C6D4BFSF38

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Modalidade: Concorrência · Edital N' 002/2025 Processo N' 019/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Sussuapara, Sr.(a) Naerton Silva Moura, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N' 019/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2025, que institui o( a) Concorrênc ia em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Late: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| 1tem1 | |
| Objeto da Licitação : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA- PI - ESCOLA 13 SALAS |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 10.878.773,61 |
| Valor Total: | R$10.878.773,61 |
| Participante Vencedor: | FGARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 22.406.418/0001-36 |
| Cidade UF: | Picos- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 10.878.773,61 |

Sussuapara - PI 24 de Abril de 2025 as 11 horas e 14 minutos

Autoridade

Promotor: Prefeitura Municipal de Sussuapara,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Sussuapara

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua tose Domingos dl! Rocha, o· 100 Sussuapara PiJuú · CNPJ. 0J.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NO: 030/2025. PROC. ADM. Nº 019/2025: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2025. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA- PI - ESCOLA 13 SALAS', CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL'. CONTRATADA: FG ARAUJO LEAL QQ~$T~UGAQ Ql;\_l;\_QIF.ICIQS IJQA,G~P.~ W ~4QQA1&/QQQ1-~. ~l(i~GI~; 1ZMl;.S1;.S. VALOR: R$10.878.TT3,61, (DEZ MILHÕES , OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 960849/2024 E CONTRAPARTIDA DO FPM. DATA DA ASSINATURA 00 CONTRA TO: 24/04/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DO TERMO ADITIVO NR 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N2 024/2023

CONTRATO N9 :

024/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9 014/2023

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGtNCIA DO CONTRATO N• 024/2023, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção nos veiculos e máquinas do município de Nova Santa Rita/PI, sendo: Lote 1 - Serviços mecânicos em veiculos de pequeno porte; Lote li - Serviços mecânicos em vefculos de médio porte; Lote 111 - Serviços mecânicos em veículos de grande porte e Lote IV - Serviços mecânicos em máquinas.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: MECÂNICA SANTA RITA LIMITADA ME.

CNPJ: 18.309.703/0001-61

VIGtNCIA: 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei\_ Federal n •. 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB / 543 - COMPLEMENTAÇ Ã O VAAR / 550 -QSE / 553 - PNATE / 569 - FNDE / 600 - SAÚDE - CUSTEIO, / 621 - SAÚDE - ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL/ 661 • ASS. SOCIAL ESTADO / 706 - TRANSF .. ESPECIAIS / 750 - CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 10 de março de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de março de 2025.

Heliarques de Carvalho

Prefeito Municipa l

1 d: OCC564C6D4BF 9043

DECRETO N°O6/2O25

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL (CMAS), DO MUNICiPIO DE TAMBORIL DO PIAUi.

O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí , Glauert Coelho Almeida, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 01/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS),

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados os seguintes representantes do poder governamental, titulares es uplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistên cia Social do município de Tamboril do Piauí, com mandato para o período de 2025 à 2027.

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Raimundo Nonato de Oliveira-CPF:919.5O7.163-68 Suplente: Hemilton da Silva Aguiar-CPF:O32.29O.723-32

Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: Ana Luiza Pereira de Sousa Neres Valente-CPF:68O.254 .163-72

Suplente: Gessyca Vieira Moura-CPF:O36.656.963-56

Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Silmara Araú jo Siqueira Nogueira-CPF:92O.175.5O3-1O Suplente: Wilmara Araújo Luz - CPF: 016.550.483-84

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrá rio.

Tamboril do Piauí, 20 de fevereiro de 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí