Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 /2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, que tem por objeto a contratação direta empresa especializada para os serviços de dedetizaçào e desratização , sanitização e desinfecção de ambientes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA ARAUJO & AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

Bela Vista do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí • PI

CÃMARA

Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso D, da Lei nº 14.133/21.

ESP:tCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2025, firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI/PI, pessoa juridica de direito público interno, CNPJ nº 02.214.265/0001-18, com sede na Praça Vereador Raul Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exrno. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí PI ea Empreaa ARAUJO & AMORIM LTDA, p essoa juridica, inscrito no CNPJ n · 42.180.079/0001-20, representado pelo Sr. Josê Raimundo Amorim de Assis, com endereço profissional s ituado na Rua Pedro Ferreira, nº 66, bairro Sertanejo, na cidade de São João do Piauí -PI, CEP: 64 .760 -000.

OBJETO: Contratação direta empresa especializada para os serviços de dedetização e desratização, sanitização e desinfecção de ambientes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo. como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de maio de 2025.

VIG:iNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para os serviços de limpeza de fossa e limpeza de caixas d'agua, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA ARAUJO & AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ oº 42.180.079/0001-20, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 6.732,00 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais).

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AVIIIO

PUBLI DB Brl'RATO DB COJITRATO

Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inci■o II, da Lei nº 14.133/21.

ESP:tCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/202!5, firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf/PI, pessoa juridica de direito público interno, CNPJ nº 02.214.265/0001-18 , com sede na Praça Vereador Raul Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piaui PI, CEP: 64.705-000, n este ato represen tado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Pa ulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí PI ea Empresa ARAUJO & AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ n º 42.180.079/0001-20, representado pelo Sr. José Raimundo Amorim de Assis, com endereço profissional situado na Rua Pedro Ferreira, n º 66, bairro Sertanejo, na cidade de São João do Piauí -PI, CEP: 64.760-000.

OBJETO: Contratação direta de empresa especializada para os serviços de lilnpeza de fossa e limpeza de caixas d 'agua, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, conforme especificações contidas na pro posta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.732,00 (seis mil, setecentos e trinta e dois r eais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 20 25.

VIG:itNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser p rorrogados nos casos previstos em lei.