Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.46710001 -05 Rua São Vicente - n º. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = S ã o Luís do P iauí (PI) E mal1-pmslpl2016@ hotmall.com

Lei Municipal nº 215/2025, de 19 de dezembro de 2025

SANCIONADA

Estima a Receito e Fixa a Despesa do Município de São Luís do Piauí -PI poro o Exercício de 2026 e dó outros providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUf. ESTADO DO PIAUI.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Sõo Luís do Piauí (PI). para o exercíc io de 2026, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei. estimo a Receita e fi xa o Despesa em R$ 33.376.500,00 (Trinta e três milhões. trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). compreendendo:

1. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Municíp io. seus ó rgõ os. fundos e entidades da administraçõo direta e indireta;

li. O Orçamento da Seguridade Social. abrangendo todos os órgãos e entidades a ele vinculados. da administração direta e indireta. bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder púb lico.

Art. 2 °. A Receita do município seró realizada mediante a rrecadaçõo de tributos, contribuiçõe se outras receitas correntes e de cap ital, previstas na legislação vigente, de acordo com os seguintes desdobramentos:

- 1 . RECEITAS CORRENTES

1. 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RS 1 .2 Receita de Contribuições... .. RS 1 .3 Receita Patrimonial RS 664.000.00 194.300.00 1 13.200.00

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.4 Transferências Correntes l .5 Outras Receitas Correntes . l .6 Deduções da Receita Corrente . RS RS R$ 3 4 .021.300.00 35.200.00 - 4 .4 1 o.soo.ao

Total ... ... ... .. RS 30.617.500,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

2. l Alienações de Bens. . \_ .. . . . . . . . . . . .. RS 2.2 Transferências de Capital R$ 100.000.00 2.659 .000.00 2 . 759 .000,00

Total ... ... ...

Total Geral R$ 33.376.500,00

Art. 3°. A despesa total. no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando o seguinte desdobramento:

0 1 01 Cômara Municipal R$ 1 .560.000.00 02 01 Gabinete do Prefeito. R$ 732.500.00 02 02 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento R$ 4. 1 38.800,00 02 03 Secreta ria Municipal de Finanças .. R$ l .028. 1 00.00 02 04 Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serviços R$ 5.535.300,00 02 05 Secreta ria Municipal de Educação e Cultura R$ 4. l 49.300.00 02 06 Fundo Munic ipal de Saúde .. . ... ... . .. R$ 7.102.200.00 02 07 Fundo Munic ipal de Assistência Social FMAS R$ 1 .6 1 1 .000.00 02 08 Fundo de Desenv. da Educação Bás ica FUNDEB R$ 5.404.500.00 02 09 Secretaria Municipal de Agricultura R$ 846.400,00 02 10 Secretario Munic ipal de Meio Ambiente R$ 303.400.00 02 11 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer R$ 8 19.700,00 02 13 Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente R$ 33.500.00 02 14 Fundo Munic ipal dos Dire itos da Pessoa Idoso R$ 4 1.800,00 02 99 Reserva de Contingência. R$ 70.000,00 TOTAL GERAL... RS 33.376.500,00

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DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

DESPESAS CORRENTES RS RS RS 28. 1 64.600,00 12.118.100,00 l 6.046.500,00 Pessoal e Encargos Sociais . Outras Despesas Correntes .

DESPESAS DE CAPITAL RS 5 . 141. 900.00

Investimentos ... ... .. . . .

Inversões Financeiras ...· ···· ······· ···········

···········

Amortização da Divida .

4.960.400,00

61.500.00

120.000.00

RESERVA OE CONTINGr:NCIA

70.000,00

TOTAL RS 33.376.500,00

Art. 3°-AO repasse financeiro mensal ao Poder Legislativo Municipal seró realizado em conformidade corn od isposto no art. 29-A do Con stituição Federal. fixando-se no percentual 7% (sete por cento) do Receito Corrente Liquida do Municíp io.

§ 1º - O repasse seró e fetuado até o dia 20(vinte) de cada mês .

Art. 4° Integram o orçamento, na formo do§ 1º, do ort. 2°, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os anexos: 1 -

- Sumório geral da receita por fontes e do despesa por funções de governo:

li -Quadro demonstrativo do Receita e do Despesa. segundo as categorias econômicas, na forma do Anexo nº 1. Ili -Quadro discriminativo da Receita por Fontes e respectiva legislação: IV -Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.

Art.

5°. Fica o Poder Executivo autorizado a:

1 -Abrir c réditos suple me ntares, com a fi nalidade de atender insuficiência nas dotações orçomentórias. a té o limite de 40% (quarenta por cento) do volor total da despesa fixada. mediante a utilizaçõo dos seguintes recursos:

a) Da anulação total e parcial de dotações orçamentórias e créditos adicionais autorizadas por lei. nos termos do art. 43 § 1°, Inciso Ili, da Lei n º 4.320, de 17 de rnorço de 1964;

- b} Do excesso de arrecadação, nos termos do ort. 43 §1"'. Inciso li. da Le in º 4.320. de 17 de rnorço de 1964;

c ) Do superóvit finonceiro apurado em bolanço patrimonial do exercício anterior. nos termos do art. 43. § 1°. Inc iso 1. da Lei 4.320. de 17 de março de 1964.

li Realizar operações de c rédito por antecipação da receita. até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Liquida estimada nesta Le i. nos termos da leglslaçõo em vigor.

Ili -Instituir fundos de qualquer natureza. mediante autorização legislativa;

IV Promover as m edias necessórios para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita:

- V -Contratar e oferecer garantias e empréstimos voltados poro o saneamento e habitação em 6reas de baixo renda. bern corno para o desenvolvimento do setor primório do Município.

Parógrafo Úni co: Excluem-se da base de cólculo do limite a que se refere o inciso I deste artigo. os valores correspondentes ô omortlzoçõo ee ncargos da dívida, as d espesas de pessoal e encargos sociais e as despesas financiados com operações de créditos contratadas ea contratar e com recursos oriundos de convên ios.

Art. 6° O Pode r executivo no interesse do Administração foró c umprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capita le decorrentes delas elencados no Plano Plurianual. além de tornar e fetivo o que determino o Lei de Diretrizes O rçarnentó rias poro o exercício financeiro de 2026.

Art. 7°. Esta Le i entraró emv igor no d ia p rime iro de janeiro de 2026.

Art. 8 º - Revogam-se os disposições em contrório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente n º. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauf {PI) E ma11-pmslpl2016@ hotmall.com

(Continua na próxima página)

Sancionada o Numor·da No111·a Dara Sobro n· 2 15/2025 Silo Lul,o do Ph,ul- 1'1, 19/l::Z/2025 LUCIANO JOSE DAS t~;\_~iw CHAGAS:28655201 BBOeu aou o au1or deale doalmen10 Luciano "º"f: d,u Chag11s S"cre1dorlu fl.1 t1nh,:li,11I de Admlnbt r ·tllu Go;:r·I

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RUA SÃO VICENTE, 338

01519467/0001-05

Exerclclo:

2026

Orçamento Programa

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORl~S ECONOMICAS (lnc.11, §1º. Art.2")

CONSO/JDADO

(Art.2' -§ 1° da Lei 4.320/64)

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

| RECEITA | RECEITA | RECEITA | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| TITULOS | Saldo RS | SaldoRS | TITULOS | Saldo RS | |
| RECEITAS CORRENTES, DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENlE RECEITAS DECAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMCN1AL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORREITTES RECEITAS DECAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERêNCIASDE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENlE (R) CEOU.COES DA RECEITA | 664.000,00 194.300,00 113.200,00 34.021.300,00 35.200,00 | 35.028.000,00 -4.410.500,00 2.759,000,00 | Legislativa Essencial à Juatiça Administração Assistência Social Saúde Tnibalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental AgriNtura Comunicações Energia Transporte DesportoeLazer Reserva de | 1.560.000,00 250.000,00 5.372.400,00 1.686.300,00 7,102.200,00 250.000,00 9.040.300,00 513.500,00 3.236.800,00 53.000,00 1.269,000,00 303.400,00 846.400,00 27.000,00 501.000,00 47S.500,00 819,700,00 | |
| TOTAL | | | | | |
| | | | Contingência | | |
| | 100.000,00 | | | | |
| | 2.659.000,00 | | | | |
| | -4.410.500,00 | | | | |
| | | 33.376.600,00 | | | |
| | | | | 70.000,00 | |
| | | | | 33.376.600,00 | |

Anexo01

| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 664.000,00 194.300,00 113.200,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBTOTAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 34.021.300,00 35.200,00 -4.410.500,00 SUPERAVIT DO ORCAMENJO CORRENTE SUBTOTAL TOTAL SUPERAVIT 00 ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUBTOTAL TOTAL RESUMO RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE; RECi.tTAS TOTAL 100.000,00 2.659.000,00 35.028.000,00 -4.410.500,00 2.759.000,00 30.617.500,00 TOTAL 30.617.500,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 2.452.900,00 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUBTOTAL 2. 759.000,00 RESERVA DE CONTJNGENCIA 5.211.900,00 TOTAL RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 33.376.500,00 RESERVA OE CONTING~NCIA TOTAL DE DESPESA 33.376.500,00 TOTAL RAIKlNIOllfllAlD ARAÜJOSOUSA Prefeito Municipal CPF; 397 .Ul.073-63 12.118.100,00 18.046.500,00 4.960.400,00 61.500,00 120.000,00 28.164.600,00 5.141.900,00 28.164.600,00 2.452.900,00 30.617.500,00 5.141 .900,00 70.000,00 5.211.900,00 70.000,00 33.376.500,00 33.376.500,00 |

Orçamento Programa -

Exerclcio de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | | |

| J 1112.so.o.o.oo | IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E | 1 | 30.000,00 | | | |
| 11112.50.0.1.00 | TERRITORIALURBANA IPTU - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 30.000,00 | 1 1 | | |
| 11112.63.0.0.00 | ITBl-"INTER VIVOS" | 1 | 13.000,00 | 1 | | |
| 11112.63.0.1.00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 1.600,00.999.000 1 | 13.000,00 | 1 | | |
| 11113.00,0,0,00 | IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS | 1 | 296.000,00 | 1 | | |
| 11113.03.0.0.00 | DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTOSOBREA RENDA• RETIDO NA FONTE | 1 | 296.000,00 | 1 | | |
| 11113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBREA RENDA- RETIDO NA | 1 | 250.000,00 | 1 | | |
| 11113.03.1.1.00 | FONTE- TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1,600,00,999.000 1 | 250.000,00 | 1 | | |
| 11113.03.4.0.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | 1 | 46.000,00 | 1 | | |
| 11113.03.4.1.00 | IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 46.000,00 | 1 | | |
| 11114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO | | 300.000,00 | 1 | | |
| 11114.51.0.0.00 | MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOSSOBRE SERVIÇOS | 1 1 | 300.000,00 | 1 | | |
| 11114.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN | | 300.000,00 | 1 | | |
| 11114.51.1.1.00 | ISSQN • PRINCIPAL | 1 1.500.00.999.000 1 | 300.000,00 | 1 | | |
| | TAXAS PELO EXERC C DO PODER DE | | | | | |
| 11121.01.0.0.00 | POÚCIA TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E | | | 1 | 1 | |
| 11121.01.0.1.00 | FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E | 11.600.00.999.000 1 | 15.000,00 | 1 | | |
| 11122.00.0.0.00 | FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OESERVIÇOS | 1 1 | 5.000,00 | 1 | | |
| 11122.01.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OESERVIÇOS EM GERAL | 1 | 5.000,00 | 1 | 1 | |
| 11122.01.0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EM | 1 | 5.000,00 | | 1 | |
| G IPAL ' . - | G IPAL ' . - | G IPAL ' . - | G IPAL ' . - | G IPAL ' . - | G IPAL ' . - | G IPAL ' . - |
| | EXPLORA O DO PATRI DOESTADO | | | | | |
| 11311.01.0.0.00 | ALUGUÉS, ARRENDAMENTOS, FOROS, | | | | | |
| 11311.01.2.0.00 | LAUDêMIOS,TARIFAS DE OCUPAC FOROS, LAUDf:MIOS E TARIFAS DE | | 1.800,00 | | | |
| 11311.01.2.1.00 1311.02.0.0.00 | OCUPAÇÃO FOROS, LAUDf:MIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL CONC.PERMAUT.CESSÃO DIR.USO BENS | 500.00.999.000 1 | 1.800,00 | | | |

PJ1Q1HDO

... Pi"efei o

DEAlOOJOSOUSA

Municipal m~u

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | SubCategorla Fonte | Categoria Econômica | |

| IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 | IMPOV.PUBUCO 6.000,00 |
| 11311.02.1.0.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO ,AUTORIZAÇÃO OU | | 6.000,00 | | | |
| | CESSÃO DODIREITO DE US CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO | | | | | |
| 11311.02.1.1.00 | OU CESSÃO DO DIREITO DE US | 11.500.00.999.000 1 | 6.000,00 | | | |
| ] 1321.00.0.0.00 | | | | | | |
| I 1321.01.0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 103.900,00 | | | |
| 11321.01.1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 103.000,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL·PRINCIPAL | 11.600.00.999.000 1 | 27.600,00 | | | |
| 11a21.01.1.1.oo | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· | 1 1.540.00.899.000 1 | 19.500,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL- PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL- PRINCIPAL | 1 1.552,00.999.000 1 | 850,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• | 1.553,00.999.000 1 | 550.00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL- PRINCIPAL REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL- PRINCIPAL | 1.569.00,999,000 1 | 600,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL - PRINCIPAL | 1.600.00.999.0001 | 12.000,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS­ GERAL - PRINCIPAL | 1.601.00.999.000 1 | 5.500,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.605.00.999.000 1 | 5.000,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL· PRINCIPAL | 1.621.00.999.000 1 | 1.100,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· | 1.660.00.999.000 1 | 8.500,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL·PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL- PRINCIPAL | 1.661.00.999.000 | 1 2.600,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS­ GERAL- PRINCIPAL | 1.700.00.999.000 1 | 16.500,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS­ GERAL- PRINCIPAL | 1.720.00.999.000 1 | 1.500,00 | | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• GERAL- PRINCIPAL | 1.750.00.999.000 1 | 500,00 | | | |
| 11321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL- PRINCIPAL | 1.751.00.999.000 1 | 700,00 | | | |
| 11321;01 .2.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· SALÁRIO -EDUCAÇÃO | 1 1 | 900,00 | | | |
| 11321.01.2.1.00 | ·REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO -EDUCAÇÃO - PRIN | J 1.550.00,999.000 1 | 900,00 | | | |
| 11321.05.0.0.00 | JUROS DE TÍTULOSDE RENDA | 1 | 1 1.500,00 | | | |
| 11321.05.0.1.00 | JUROS DE TITULOS DE RENDA·PRINCIPAL | 1 | 1 1.500,00 | | | |
| 11321.05.0.1.01 | JUROS DE TITULOS DE RENDA | 1 1.500.00.999.000 | 1 1.500,00 | | | |
| | SDECORRE | | | | | |
| 11711.61.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO .• •' COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO " | | 1 20.880.000,00 | | | |
| 11711.51.1.0.00 | DOS MUNtCIPIOS • FPM COTA-PARTE Ff>M.COTAMENSAL | | 19.200.000,00 | | | |
| 11111.61.1.1.00 | COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL• | 1 11.500.00.999.aoo J | 19.200.000,00 | | | |
| 11111.51.2.0.00 | PRINCIPAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA | 1 1 | 1.680.000,00 | | | |
| 11111.51.2.1.00 | COTA-PARTE DOFPM- COTAS | 1 1.600.00.999.000 | 1 1.680.000,00 | | | |
| 11111.52.0.0.00 | EXTRAOROINARIAS- PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBREA | 1 | 1.500,00 | | | |
| 11711.52.0.1.00 | PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. | 1 11.soo.00.099,000 1 | 1.500,00 | | | |
| 11112.00.0.0.00 | PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 1 | 1 382.000,00 | | | |
| 11112.51.0.0.00 | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 1 | 1 2.000,00 | | | |
| 1712.51.0.1.00 | MINERAIS CFEM CFEM • PRINCIPAL | 1.500.00.998.000 | | | | |

Anexo02 Páglna2

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-CA. | Desdobramento | SubCategoria Categqrla Econõrplca |

| 11112.52.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | | 2.000,00 | . 1 |
| 11712.52.4.0.00 | PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA.PARTEDOFUNDOESPECIALDO | 1 1 | 1 380.000,00 380.000,00 | 1 1 |
| 11112.52.4.1.00 | PETRÓLEO - FEP COTA·PARTE FEP-PRINCIPAL | 11.720.00.999.000 | 1 1 380.000,00 | |
| j t713.00.0.0.00 | TRANSFERj;NCIAS RECURSOS SISTEMA | | 2.648.600,00 | 1 |
| 11713.50.0.0.00 | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO- BLOCO DE | 1 | 1 2.648.600,00 | 1 |
| 11713.50.1.0.00 | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO DE | 1 | 1 | 1 |
| j 1713.50.1.1.00 | MANUTENÇÃO | 1 11.600.00.999.000 | 1 1 2,155.000,00 | 1 . . 1 |
| | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO | | 1.910.000,00 | 1 |
| 11713.50,1.1.00 | | 1 1.804.00.999.000 | 1 245.000,00 | 1 |
| 11713.50.3.0.00 | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGl!ÃNCIA EM SAÚDE | 1 | 1 110.000,00 | 1 |
| 11713.50.3,1.00 | TRANS,SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | J 1.604.00.999.000 | 1 110.000,00 | 1 |
| J 1713.50.4.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO | 1 | 50.600,00 | 1 |
| 11713.50.4.1.00 | MANUTENÇÃO-ASSIBreNCIA FARMAC~UTICA TRANS.SUS-BLOCO | 1 11.eoo.00.000.000 | J 50.600,00 | . . |
| 11713.50.5,0.00 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DOSUS | 1 | 1 333.000,00 | 1 |
| 11713,50,5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 1 1.600,00.999.000 | 1 8.000,00 | 1 1 1 |
| 11713.50.5.1.00 | SUS-PRINCIPAL TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 1 | 325.000,00 | |
| 11714.00.0.0.00 | SUS-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO | 11.605.00.999.000 1 | 499.400,00 | 1 1 |
| 11714.50.0.0.00 | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFER~NCIAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO | | 1 240.000,00 | |
| 11714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 1 J 1.550.00.999.000 1 | 1 240.000,00 | 1 1 |
| J 1714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | | 149.600,00 | 1 |
| 11714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. | 1 1 , 1.552.00.999.000 1 | 149.600,00 | i |
| 11714.53,0.0.00 | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE | 1 | 1 59.400,00 | 1 1 i |
| 11714.99.0.0.00 | -PRINCIPAL OUTRASTRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL | J 1.553.00.Q99.0001 | 59.400,00 50.400,00 | 1 |
| 11714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE | 1 1 | | 1 |
| 11714.99.0.1.00 | DESENV.EDUCAÇÃO.FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE• PRlNCIPAL | 11,569.D0.999.000 1 | 50.400,00 | 1 |
| J 1715.50.0.0.00 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO | 1 1 | 332.000,00 | 1 |
| 11715.50.0.1.00 | | 1 1,542.00.999.000 1 | 332.000,00 | 1 |
| 11715.51.0.0.00 | FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFER~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF | | 1.308.000,00 | 1 |
| 11715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 1 1.541.00.999.000 1 | 1.308.000,00 | 1 |
| j 1715.52.0.0.00 | TRANSFER~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | 1 | 247.000,00 | lj |
| j 1715.52.0.1.0D | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO | 1.543.00.999,000 | 1 247.000,00 | 1 1 |
| 1111e.oo.o.o.oo | FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | | 1 560.000,00 | 1 |
| 11716.50.0.0.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIS11:NCIA SOCIAL-FNAS | | 1 560.000,00 | |
| J 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.660.00,999.DD0 | 1 560.000,00 | 1 1 |
| 111,s.00.0.0.00 | OUTRASTRANSFER~NCIAS RECURSOS | | 1 324.800,00 | |
| 11719.57.0,0.00 | UNIÃO E DE.SUASENTIDADES TRANSFE~NCIA ESPECIAL DAUNIÃO | | 250.000,00 | 1 1 |
| J 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIALDA UNIÃO-PRINCIPAL | 1 1.708.00.999.000 1 | 250.000,00 | |
| 11719.56,0.0,00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N• 176/2020 | | 14.800,00 | 1 1 |
| 11719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N" 176/2020-PRINCIPAL | 1 1.501.00.999.000 1 | 14.800,00 | 1 |

Anexo

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econõmlca |

| 1719.60.0.0.00 | TRANSFER NCIAS ALDIR BLANC LEI N" | | 60.000,00 | | |
| | 14.399/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRIN AL | | 60.000,00 | | |
| | PARTICIPAÇÃO NARECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | | | |
| 11121.50.0.0.00 | COTA-PARTE DO ICMS | 1 | 2.720.000,00 | | |
| 11121.so.o.1.oo | COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 2.720.000,00 | | |
| 11721.51.0.0.00 | COTA-PARTE DOIPVA | 1 | 130.000,00 | | |
| 11721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DOIPVA- PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 130.000,00 | | |
| 11121.52.0.0.00 | COTA-PAiUE DOIPI-MUNICIPIOS | 1 | 1.000,00 | | |
| 11721.62.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 1.000,00 | | |
| 11121.53.0.0.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO | | 57.000,00 | | |
| 11721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRJNCIPAL | 1 1.750.00.999.000 1 | 57.000,00 | | |
| 11723.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | 1 | 130.000,00 | | |
| 11723.50.0.0.00 | ÚNICO SAÚDE- SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE- SUS | | 130.000,00 | | |
| J 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 1 1.621.00.999.000 1 | 130.000,00 | | |
| J 1729.00.0.0.00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E | 1 | 302.000,00 | | |
| 11729.51.0.0.00 | DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DEESTADOS DESTINADAS AASSISTÊNCIA SOCIAL | | 68.000,00 | | |
| 11729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1 1.661.00.999.000 1 | 68.000,00 | | |
| 11729,62.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE | 1 | 154.000,00 | | |
| 11729.62.0,1,00 | EDUCAÇÃO TRANSF.RECURSOS PROGR.EOUCAÇÃO | 1.576.00.999.000 1 | 154.000,00 | | |
| J 1729.99.0.0.00 | -PRINCIPAL OUTRASTRANSFERÊNCIASDOSESTADOSE | 1 1 | 80.000,00 | | |
| J 1729,99,0,1.00 | DF OUTRASTRANSF.-ESTADOS E DF-PRINCIPAL | j 1.710.00.999.000 1 | 80.000,00 | | |
| | | | | 1 | |
| 11921,99.0.0.00 | | 1 | | | |
| 11921.99.0.1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | J 1.so1.00.999.ooo 1 | 5.500,00 | | |
| 11922.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | 1 1 | 13.200,00 | | |
| 11922.99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | 1 | 13.200,00 | | |
| 11922.99.0.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL | 1 1 | | | |
| 9 | ~ ---. .·.: | 11.501.00.999.000 | 13.200,00 | | |
| 11999.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | | 16.500,00 | | |
| 11999.99.2,0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS | | 16.500,00 | | |
| 11999,99,2.1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL | | | | |

l!A!l!IIHllOP.ElOOO OEA!IAÚJOSOUSA Prefeito Municipal C?f: 391.241.013-53

Anexo 02 Pág ina4

RUA SÃO VICENTE, 338.

Orçamento Programa -

Exercfclo de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| | SFER NCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | | | | |
| J 2411.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO­ BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO | | 198.000,00 | | |
| J 2411.50.1.0.00 | MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO | | 198.000,00 | | |
| 12411.50.1.1.00 | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 11.601,00.999,000 | 198.000,00 | | |
| 12412.00.0.0.00 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 1 | 150.000,00 | | |
| 12412.50,0.0.00 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO | 1 | 150.000,00 | | |
| 12412.50.1.0.00 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAM | 1 | 150.000,00 | | |
| 12412.50.1,1.00 | INHOESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS .-CAMIN | j 1.569.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| J 2414.00.0.0.00 | HO ESCOLA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1 | 410.000,00 | | |
| 12414.50.0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAO SUS | 1 | 110.000,00 | | |
| J 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O | j 1.831.00.999.000 | 110.000,00 | | |
| 12414.51.0.0.00 | SUS-PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO | 1 | 300.000,00 | | |
| 12414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 11.570.00.999,000 | 300.000,00 | | |
| 12419.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1 | 1.520.000,00 | | |
| 12419.51.0.0.00 12419.51.0.1.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 1 11.706.00.999.000 | 200.000,00 200.000,00 | | |
| 12419.99.0.0.00 | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL OUTRASTRANSFERÊNCIAS RECURSOS | 1 | 1.320.000,00 | | |
| 12419.99.0.1.00 | UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRASTRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | j 1.100.00.999.000 | 1.320.000,00 | | |
| | T SF.CO IOS ESTADOS E DF E DE | | | | |
| 12422.50.0.0.00 | SUAS ENTIDADES TRANSFER~NCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS | | 121.000,00 | | |
| 12◄22.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA | 1 11.632.00.999.000 1 | 121.000,00 | | |
| 12422.99.0.0.00 | BUS-PRINCIPAL OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES | 1 1 | 220.000,00 | | |
| 12422.99.0.1.00 | OUTRASTRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | j 1.701.00.999.000 1 | 220.000,00 | | |
| 12429.oo.o.o.oo | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1 1 | 40.000,00 | | |
| 12429.99.0.0.00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1 1 | 40.000,00 | | |
| J 2429.99.0.1.00 | OUTRASTRANSF.RECURSOS | j 1.710.00.999.000 1 | 40.000,00 | | |
| | ESTADOS-PRINCIPAL | | | | |

Anexo02

CNPJ;01519467/0001-05

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

| Código | F.R.-C.A. | Desdobramento | SubCategorla Fonte | Categoria Econômica |

fld!O~IEÚlm

Prefeito Municipal CPF: S91.~l.0'13-S3

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

| '1 . 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 12.1\8.100,00 | 28.184.600.00 |

| . 00.00 ) . 90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 12.118.100,00 | | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | |
| ~1 . 90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.022.800,00 | | | |
| ).90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.473.800,00 | | | |
| :J . 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.498.700,00 | | | |
| . 80. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 65.600,00 | | | |
| J . 80.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES | 68.400,00 | | | |
| . 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 18.048.500,00 | |
| J . 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 18.046.500,00 | | |
| . 80.08 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 25.300,00 | | | |
| ~ . 90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 388.900,00 | | | |
| . 90. 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 6 .600,00 | | | |
| rl . 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.847.900,00 | | | |
| 3. 90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS | 82.000,00 | | | |
| ) . 90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 247.000,00 | | | |
| j . 90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000,00 | | | |
| . 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 252.000,00 | | | |
| l . 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.179.200,00 | | | |
| . 90. 38 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4 .348.800.00 | | | |
| J . 90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 5.000.00 | | | |
| . 90.41 | CONTRIBUIÇÕES | 133.700,00 | | | |
| ;J . 80.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTNAS | 258.500.00 | | | |
| . 90.48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS | 30.000,00 | | | |
| 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 15.000,00 | | | |
| ;a . | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | 57.200,00 | | | |
| . 80.82 :). 90. 83 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 72.800,00 | | | |
| j . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 5.141.900,00 |
| . 00. | | | | | |
| 00 | INVESTIMENTOS | | 4 .980.400,00 | 4.980.400,00 | |
| j .80.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.518.800,00 | | | |
| . 00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | | | 81.500,00 | |
| J . 80.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 81.500,00 | | |
| . 80. 6 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 81.500,00 | | | |
| J .00.00 | AMORTIZAÇÃO DADlvlDA | | | 120.000,00 | |
| . 80.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 120.000,00 | | |
| ?a . 90. 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 120.000,00 | | | |
| o. 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 70.000,00 |
| ),. 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 70.000,00 | |
| . 99.00 | RESERVA-DE CONTINGÊNCIA | | 70.000,00 | | |
| ~ . 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 70.000,00 | | | |

Prefeito Municipal CPP. 397.24Ul'13-li3

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Anexo02

Páginas

Orçamento Programa

Exerdclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| ~lgo | Especlrtcaçao | F.R.-C.A. | Elemento | Modalkfade | Grupo | ,Categoria E;conõmlca |

| 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.145.ooo.oo |
| ~ - ' · 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS | | | | 845.ooo.oo | |
| :J'· 1 . 90. 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS | | | 845.000,00 | | |
| 3 • 1 . 90, 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FDCAS - Pl!SSOALCML | 1.500.00.999.000 | 720.000.00 | | | |
| ~ . 1 . 80. 13 | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS | 1.500.00.998.000 | 12s.ooo.oo | | | |
| ~ -3, 00. 00 | OUTRAS DE8PE;SAS CORRENTES | | | | 800.000.00 | |
| ~3 . 3 , 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 600.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90. 14 | D[ÃRIAS - CML | 1.500.00.999.000 | 32.000,00 | | | |
| -.. 3 . 90. 30 | MATERtAL DECONSUMO | 1.500.00.999.000 | es.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS - PESSOA FfS1CA | 1.500.00.999.000 | 155.000.0D | | | |
| ~ - 3 . IIO, 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGlADAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 6 .000,00 | | | j |
| {º·00.00 | DESPESAS DE CAPITAL. | | | | | 1:1s.ooo,oo |
| 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | | 106.000,00 | |
| ... 4 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 105.000,00 | | |
| ,t- 4 . II0, 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 60.000,00 | | | 1 |
| 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE | 1 .600.00.999.000 | 45.000,00 | | | |
| ~ - • • 00. 00 | INVERSÕES FINANCElRAS | | | | 10.000,00 | |
| ,r· • . 90. 00 | APt.CCAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00 | | |
| 4 . 5. 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÔVEJS | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| ~TOTAL | | | | | | 1.660.000,00 |

IWIWNDO RBW1l VIC9IIE DE ARAÚJO SOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.241.o'13-!13

CNPJ,01519487/0001--05

Orçamento Programa

Exercido de 202&

| | F.R.-C.A. | | | | |

| DESPESAS CORRENTES | | | | | 697,500,00 |
| PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS | | | | 421.000,00 | |
| APLICAÇÕES DIRETAS | | | 421.000,00 | | |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAlCML | 1,500.00.999.000 | 421.000,00 | | | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 278.500,00 | |
| APLICAÇÕES DIRETAS | | | 276.500,00 | | |
| DIÃRIAS - CML | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| MATERIAL OE CONSUMO | 1.500,00,999.000 | 12.000,00 | | | |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.00.999.000 | 180.000,00 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DTERCEIROS• PESSOA FISICA | 1,500,00.999.000 | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS• PESSOA JURiolCA | | 23.500,00 | | | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.00.999.000 | 18.000,00 | | | |
| | | | | 35.000,00 | i35.000,00 |
| INVE$T!MeNTOS | | | | | |
| APLICAÇOES DIRETAS | | | 35,000,00 | | |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 35.000 1 00 | | | |
| | | | | | 732.500,00 |

--~IIE-SDJSA

Prefeito Municipal

CPR 397.261Jl'73-U

Anexo 02

Anexo02 Páglna2

\_,., ... ,.,

| | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | |

| | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3.725.300,00 |
| | DESPESAS CORRENTES | | | | | 130.000,00 |
| | DESPESAS CORRENTES | | | | | 44.500,00 |
| | DESPESASCORRENTES | | | | | 80.000,00 |
| | PESSOALEENCARGOSSOCIAIS | | | | 1.320.000,00 | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.320.000,00 | | |
| | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.988.000 | 120.000,00 | | | |
| | VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCML | 1.500.00.999.000 | 1.200.000,00 | | | |
| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.659.P.OO,00 | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.659.800,00 | | |
| | DIÁRIAS -CML | 1.500,00.998.000 | 65.000,00 | | | |
| | MATERIALDE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 832.000,00 | | | |
| | MATERIALDE CONSUMO | 1.501.00.999.000 | 19.300,00 | | | |
| | MATERIALDECONSUMO | 1.706.00.999.000 | 75.000,00 | | | |
| | MATERIAL DECONSUMO | 1.710.00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSlCA | 1.500.00.999.000 | 824.700,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FlslCA | 1.501.00.999.000 | 18.200,00 | | | ·1 |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFlslCA | 1.706.00,999.000 | 25.000,00 | | | |
| | OUTROS,SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 1.500.00.999.000 | 649.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 1.501.00.999.000 | 7.500,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 1.706.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.710.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| | CONTRIBUIÇÕES | 1.500.00.999.000 | 45.700,00 | | | |
| | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.501.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| | DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 16.300,00 | | | |
| | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | | | | | |
| | | 1.500.00.999.000 | 72.600,00 | | | |
| 4.0. 00.00 | DESPESASDE CAPITAL | | | | | i 04.000,00 |
| 4.0. 00.00 | DESPESASDE CAPITAL | | | | | 55.000,00 |
| 4.4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | 99.000,00 | |
| .4. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 99.000,00 | | |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE | 1.500.00.899.000 | 44.000,00 | | | |
| 4.4. 80. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE | 1.755.00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| 4.6. 00. 00 | AMORTIZAÇÃO DADÍV1DA | | | | 60.000,00 | |
| 4.6. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 60.000,00 | | |
| 4.6. 90. 71 | PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.500.00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 4.1.38.800,00 |

PJll!lliDl)D10

SOUSA

Prefeito

unlcipal

CPP. 391.241Jm.53

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo02 Página 3

| | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | |

| | DESPESASCORRENTES | | | | | 964.100,00 |
| | PESSOALEENCARGOSSOCIAIS | | | | 557.500,00 | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 557.500,00 | | |
| | VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS•PESSOALCML | 1.500.00.999.000 | 146.000,00 | | | |
| | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 360.000,00 | | | |
| | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 11.500,00 | | | |
| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 406.600,00 | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 406.600,00 | | |
| | DIÁRIAS -CML | 1.500.00.999.000 | 28.000,00 | | | |
| | MATERIAL DECONSUMO | 1.500.00.999.000 | 13.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA | 1.500.00.999.000 | 42.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDJCA | 1.500.00.999.000 | 72.500,00 | | | |
| | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.500.00.999.000 | 250.000,00 | | | |
| | DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.100,00 | | | |
| . O. DO. DO | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 64.000,00 |
| 4.4. D0.00 | INVESTIMENTOS | | | | 4.000,00 | |
| 4.4. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.000,00 | | |
| 4.4. 90.52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 4.000,00 | | | |
| 4.6. DO.DO | AMORTIZAÇÃO DADlvJDA | | | | 60.000,00 | |
| 4. 6. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 60.000,00 | | |
| 4. 6. 90. 71 | PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO | 1.500.00.999.000 | 60.000,00 | | | |

Prefeito Municipal CPF: 397.24U)'13-S3

TOTAL

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo02 Páglna4

1.028.100,00

'

Orçamento Programa

- Exercício de 2026

| | Especificação | F.R.-CA. | Elemento | Modalidade | Grupo | Econômica |

| | DESPESASCORRENTES | | | | | 57.500,00 |
| | DESPESAS CORRENTES DESPESASCORRENTES | | | | | 5.500,00 |
| | | | | | | 120.000,00 |
| | DESPESASCORRENTES | | | | | 381.500,00 |
| | DESPESASCORRENTES | | | | | 2.376.300,00 |
| | DESPESAS CORRENTES | | | | | f95_ 000,oo |
| | PESSOALEENCARGOS SOCIAIS | | | | 334.400,00 | l |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 334.400,00 | | |
| . 1.90. 04 | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO | 1.500.00.999.000 | 246.400,00 | | | |
| . 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS•PESSOALCML | 1.500.00.999.000 | 88.000,00 | | | |
| 3.3. 00.00 | OUTRAS DESPESASCORRENTES | | | | 2.801.400,00 | |
| 3. 3. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.801.400,00 | | |
| 3.3. 90. 14 | DIÁRIAS -CML | 1.500,00.999.000 | 12.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERlAL DECONSUMO | 1.500.00.999.000 | 451.700,00 | | | |
| 3. 3. 911. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.706.00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| . 3. 90.30 | MATERIALOE CONSUMO | 1.720.00.999.000 | 175.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIALDECONSUMO | 1.750.00.999,000 | 16.500,00 | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.751.00,999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3. 3. 911. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 727.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAFISICA | 1.706.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA | 1.720.00.999.000 | 99.000,00 | | | |
| 3,3. 80.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FlSICA | 1.750.00.999.000 | 19,800,00 | | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS•PESSOAFlslCA | 1.751.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA | 1.500,00.999.000 | 843.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOAJURIOICA | 1.501.00.999.000 | 5.500,00 | | | |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA | | 40.000,00 | | | |
| 3. 3. 90,39 | OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA | 1.708.00.999.000 | 102.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURlolCA | 1.720.00.999.000 | | | | |
| 3. 3. 911.39 | oumos SERVIÇOS OETERCEIROS. PESSOA JURlolCA | 1.750.00.999.000 | 18,700,00 145.000,00 | | | |
| 3. ~. 90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.751.00.999.000 1.720.00.999.000 | 5.500,00 | | | |
| 3, 3. 90, 47 | OBRIGAÇÕES TRJBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | | 2.500,00 | | | |
| 3. 3. 90. 92 | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | 1.750.00.999.000 1.500,00,999.000 | | | | |
| | | | 8.200,00 | | | F .000,00 |
| 4.0. 00.00 4. 0. 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DECAPITAL | | | | | 1p6.500,00 |
| 4. 0, 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 220.000,00 |
| 4. 0. 00.00 | DESPESASDE CAPITAL | | | | | 1 200.000,00 |
| 4.0. 00.00 | DESPESAS DECAPITAL | | | | | [ 40,000,00 |
| 4. 0. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2.374.500,00 | f45.000,00 |
| 4. 4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | | |
| 4. 4. 90,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.374.500,00 | | |
| 4.4. 90.51 | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.500.00.999,000 | 580,000,00 | | | |
| 4.4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1,700.00.999,000 | 1.226.500,00 | | | |
| 4. 4. 90, 51 | OBRASEINSTALAÇÕES | 1.701.00.999.000 | 220.000,00 | | | |
| 4. 4. 90, 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.706.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.710.00.999,000 | 40.000,00 | | | |
| ◄ . 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.755.00.999.000 | 45.000,00 | | | |
| ~ | | | | | | |
| ~ | RdllillBWO | DEWJÍJOSlll5A | | | | |
| ~ | | Prefeito Municipal | | | | |
| ~ | | CPF: 397.24ur,a.53 | | | | |

Anexo02 Pãgina5

Orçamento Programa

Exercícfo de 2 02e

| | | | | | Econõmlca |

| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕE!S FINANCEIRAS APLICAÇÕES OlRETAS AQUlSIÇÃO DE IMÔVE. IS | 1.500.00.999.000 1.!500.00.999.000 | 63.000,00 2s.ooo.oo | | 25.000,00 | |
| | | | 25.000.00 | | |
| | | | | | 5 .535.300,00 |

PREFEITURA MUN.

SÃO LUIS DO PI

RUA SÃO VlCENTE. 338

Orçamento PTograma

Exwcrcio de 202e

| 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 23õ,000.00 |
| · ·º· 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 154.000,00 |
| I'·º · | DESPESAS CORRENTES | | | | | |
| 00. 00 | DE;;SPESAS CORRENTES | | | | | 150.460,00 51.000,00 |
| ~:::: : : | DESPESAS CORRENTES | | | | | 59.950,00 |
| p .o. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | |
| | | | | | | feo.000,00 |
| . 3 . 0 . 00. 00 3 . 1 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCtATS | | | | 1 .203.500,00 | 3.078.000,00 |
| ... ,. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | | |
| | CONTRATAÇÃO POR TEMPO | | | 1 .203.500,00 | | |
| ..,. , . ""· 04 | DETERMINADO | 1.500.00.200.000 | 150.500,00 | | | |
| 3 . 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML | 1.600.00.200.000 | 1133.000,00 | | | |
| ► ... 1. 90.13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | 1.500.00.200.000 | 100.000,00 | | | |
| p . 1. 80. 92 | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | 1.'500.00.200.000 | 11.000,00 | | | |
| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.682.900,00 | |
| (: :::: : | APLICAÇÕES OlRETAS | | | 2.682.900,00 | | |
| b.3. 90. 1◄ | DlÃ.RtAS • CML | 1.500.00.200.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 30 | MATERIAL DECONSUMO | 1.500.00.200.000 | 544.300,00 | | | |
| ... 3 . 90. 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.00D | 35.000,00 | | | |
| f - 3 - 90. 30 | MATERlALDE CONSUMO | 1.550.00.999.00D | 1150.000,00 | | | |
| 3.3. 1il0. 30 | MATERIALDE CONSUMO | 1.552.00.999.000 | -150.4 5 0 ,00 | | | |
| ► ... 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.653.00.999.000 | 36.760,00 | | | |
| p . 3.90. 30 | MATERIAl..OE CONSUMO | 1.580.00.999.00D | 28,000,00 | | | |
| t3. 00. 30 | ~TERIAl.DE CONSUMO | 1.576.00.999.000 | 110.000.00 | | | |
| 3 . 3. 00. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.600,00.200.000 | 5.000,00 | | | |
| b . a. DO. a , | PREMlAÇÕES CULTURAIS, ARTISTJCAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.719.00.999.000 | so.000.00 | | | |
| · • ª· 3. 90. 32 | MATERIAl., BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.200.000 | 5.500,00 | | | |
| 3 . 3. 90.32 | MATERIAl., BEMOU SERVIÇO PARA OISTRIDUIÇÃO GRATUITA | 1.500 .00.999.000 | 15.500,00 | | | |
| ► .. . 3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS. PESSOAFfStCA | 1.500.00.200.000 | 653.300,00 | | | |
| p . 3 . 00. 36 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOAFISICA | 1.600.00.999.000 | 53.000,00 | | | |
| .3 . 3. 90, 38 | O\ITROS SERVIÇOS De TERCEIROS - Pl!SSOA FlSICA | 1.560.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90,36 | oumos SERVIÇ OSOETERCEIROS - PESSOAFfSICA | 1.553.00.999.000 | 16.500,00 | | | |
| ~ . 3 . 90.38 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFfSICA | 1.569.00.999.000 | 9.000,00 | | | |
| ~:: ::::: | 01.ITROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFfSICA | 1,576,00.999.000 | 33.000,00 | | | |
| b .3.oo.39 | OUTROS SERVIÇOS oe TI::RCElROS - PESSOA JURIOICA | 1.500.00.200.000 | 160.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIOtCA | 1.500.00.999.000 | 350.000,00 | | | |
| ... 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.550.00.999.000 | 66.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA | 1.553.00.999.000 | 6.600,00 | | | |
| ► .. . 3. 90. 39 | OLITROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURfDSCA | 1.569.00.999.000 | 17.000,00 | | | |
| p . 3 . ""·"" | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDSCA | 1.576.00.999.000 | 11.000,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA | 1.719.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| ~:: : : ::: | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES | 1.500.00.200.000 | 14.300,00 | | | |
| b . a. oo.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES | 1.653.00.999.000 | 1.100,0D | | | |
| 't4. 0 . 00.00 | DESPESAS OE CAPrTAl. | | | | | 207.000,00 5.900,00 |
| 4 . 0 . 00. 00 ... o. 00. 00 | DESPESAS OE CAPrTAL DESPESAS oe: CAPrrAL | | | | | 1· so.ooo,oo |

Prefeito Municipal CPF: 397.241.073-!53

Anexo02 Páginas

Anexo 02 Página 7

RUA SÃO VICENTE. 338

Orçamento Programa

Exerclcio da 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PREFEITURA

MUN.

Programa

Orçamento

".L,-,-~ ··

| ~ócflgo j | Especlflcação | F.R.-C.A . | Ele-mento | Modalidada | Grupo | CategorJa Econõmlca |

| ,hOTAL | | | | | | 4.149.300,00 |

DE SÃO LUIS DO PI

Exercício da 2026

| .,,ócflgo | EspedffcaçAo | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Gr.1po | Categoria EconõmJca |

| 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 .451.000,00 |
| ►., . o. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.944.100,00 |
| ~-º· 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 355.000,00 |
| | DESPESAS CORRENTES | | | | | 330.000,00 |
| ►· , . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS | | | | 2.BQB.900,00 | |
| .3. 1 . 80. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.898.900,00 | | |
| 3 . 1 . 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.300.000 | 170.000,00 | | | |
| ,."°· 04 | CONTRATAÇÃO PORTEMPO D ETERMINADO | 1 .800.00.998.000 | sa.200,00 | | | |
| ,,.. , . 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML | 1.500.00.300.000 | 750.ooo.oo | | | |
| 3 . 1 . 00. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML | 1.600.00.999.000 | 727.40D 0 00 | | | |
| ~ . 1 . 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.000 | 355.000,00 | | | |
| p . , . 90. 11 | VENClMENTOS E!VANTAGENS Fl>CAS - PESSOAL CfVlL | 1.eos.oo.s99_000 | 330.000,00 | | | |
| | OBRlGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.300.000 | 280.000,00 | | | |
| t:: :::::: | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.00.999.000 | 7.700,00 | | | |
| b . 1 . eo.G1 | SENTENÇAS .JUDICIAIS | 1.500.00.300.000 | 15.600,00 | | | |
| 3 . 1 . 90. 92 | DESPESAS OE EXERCICCOS ANTERIORES | 1.500.00.300.000 | 10.00D,OO | | | |
| 3 . 3 . 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3 .512.300,00 | |
| '3. 3 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.512.300.00 | | |
| t3. 3 . 00. 14 | DIÁRIAS - CML | 1 .600.00.300.000 | 40.000,00 | | | |
| 3 . 3. 90. 14 | DIÁRIAS ~ CML | 1.600.00.999.000 | 30.400,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 14 | DlARIAS - CIVIL | 1.e21.oo.s~.ooo | 8 .100,00 | | | |
| P . a. 90. 30 | MATERtAt.. DE CONSUMO | 1.500.00.300.000 | 780.000,00 | | | |
| a. a. 90. 30 | MA.TERIA\.OE CONSUMO | 1 .600.00.999.000 | 433.300,00 | | | |
| 3 . 3. 90. 30 | MATERIALDE CONSUMO | 1.621.00.999.000 | 50,000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 32 | MATERIAL. BEMOU SE!:RVIÇO PARA DISTRJBUIÇÃO GRATUlTA | 1.500.00.300.000 | 38.000,00 | | | |
| 3 . 3. 90.35 | SERVJÇOS DE CONSULTORIA. | 1.500.00.300.000 | 72.000.00 | | | |
| 3. 3 . 90. 38 | OUTROS SERVIÇO S DETERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.300.000 | aoe.eoo.oo | | | |
| 3 . 3 . 90. 38 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.eoo.oo.ess.000 | 362.700,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFIS1CA | 1 .621 .00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS - PESSOA.JURJOICA. | 1 .1500.00.300.000 | 447.400,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 1 .B00.00.999.0DO | 329.400,00 | | | |
| 3.3. 90. 3 9 | OUTROS S ERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.e21.oo.eas.ooo | 20.000,00 | | | |
| ,ª· 3 . 90.41 | CONTRIBUIÇÕ ES | 1.eoo.00.300.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90.48 | OUTROS AUxlUOS FINANCElROS A PESSOAS FJSICAS | 1 .f500.00.300.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90.91 | SENTENÇAS JUDtCIAIS | 1.500.00.300.000 | 15.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90.92 | DESPESAS OE 1:XERClclOSANTERIORES | 1.500.00.300.000 | e.e.oo.oo | | | |
| 4 . 0 . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | ~3.1500,00 |
| •4.0. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 121.000,00 |
| 4 . 0 . 00.00 | | | | | | 36.500,00 |
| 4 . 0 . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 420.000.00 |
| 4 . 0 . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL INVEST1MENTOS | | | | 891.000,00 | 110.000,00 |
| 1 -4. ◄. 00. 00 1 ◄- ◄ . 00. 00 | APLICAÇÕES DlRETAS | | | 891.000,00 | | |
| | OBRAS E INSTALACõES | 1100.00.300.000 ;f1.00.999.000 | 130.000,00 | | | |
| 1:::::::~ | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 93.500,00 | | | |

IWMlllIDO RBW YICElllE DE ARAÍJJO SOUSA Prefeito Municipal CPF: 397.241..073-53

Anexo02 P~glna a

Anexo02 P.iglna9

OTçamento Programa

Exercício de 2026

| | | | | Econõmlca | | |

| | EQUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE; EQUJPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE l;QU1PMli.NT0$ E ,TE~IAf.PERMANENTE | 1.500.00.300.000 1.600.00.999.000 1.801.00.999.000 1.631.00.999.000 1.632.00.999.000 | 290.000,00 38.600,00 110.000,00 110.000,00 121.000,00 | | | |
| 7.102.200,00 | 7.102.200,00 | 7.102.200,00 | 7.102.200,00 | 7.102.200,00 | 7.102.200,00 | 7.102.200,00 |

\_k\_11aí!lll!A Prefeito Mvnfcmlil CPP.3ff~

O,çamento Programa

Exercfcio de 2026

| W::6dlgo | Especlftcação | F .R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econõ mlca |

| 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 930.900,00 |
| ~-º· 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 70.600,DD |
| p . o. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 513.eoo.oo |
| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 477.300,00 | |
| •:~ : : ::: | APLICAÇÕES DlRETAS | | | 477.300,00 | | |
| ... , . 90, 04 | CONTRATAÇÃO PORTEMPO OETERMlNADO | 1 .00.00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| r'·' · 90, 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.680 .00.Cllilliill.OOO | 4.400,00 | | | |
| 3 . 1 . 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS•PESSOALCML | 1,500.00.989.000 | 298.000,00 | | | |
| ~ - 1 . 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO.Ai.CML | 1,660.00.999.000 | 61 .600,00 | | | |
| ~ - 1. 90.13 | OBRlGAÇOES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| •:::~ ::: | DESPESAS DE EXERC(CIOSANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 3.300,00 | | | |
| | OUTRAS DESPESAS COR.RENTES | | | | 1.037.800,00 | |
| ~ . 3. 90. DO | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 .037.800,00 | | |
| 3 . 3 . 90. 06 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILIT, | 1,500,00.899.000 | 18.700,00 | | | |
| 3 .3. 90. 08 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVlDOR f!°OO MILIT, | 1.660.00,999.000 | 8 .600,00 | | | |
| 3 . 3 . 90.14 | DIAR1AS - CIVIL | 1.500.00.899.000 | 13.200,00 | | | i |
| 3. 3. 90. 14 | DIÃRlAS - CIVU. | 1.660.00.999.000 | 20,000,00 | | | l |
| 3 .3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.-!500.00.999.000 | 131.000,00 | | | ~ |
| 3. 3 . 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.680.00.990.000 | 188.700,00 | | | ' |
| 3.3. 00. 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.661.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3.3. 90. 32 | PJIA.TERtAL. BEM OUSERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUírA | 1.500.00.999.000 | 45.800,00 | | | |
| 3. 3 . 90. 32 | MATERIAL, BEM OUSERVJÇO PARADJSTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.860.00.999.000 | 15.500,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 32 | MA.TERtAL. BEMOUSERVIÇO PARADISTRJBUtÇÃO GRATUITA | 1.681.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA | 1.S00.00.989,000 | 221.100,00 | | | |
| 3 . 3. 90. 38 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA | 1.660.00.999.000 | 133.900,00 | | | |
| 3 .3. 80.36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCE1ROS • PESSOAFIS1CA | 1.661.00,898.000 | 16.100,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 39 | OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJVRIDICA | 1.500.00.999.000 | 84.300,00 | | | |
| 3 .3. 90. 39 | OUTROS SERVfÇOS OE TERCEIROS• PESSOAJURlDICA | 1.880.00.999.000 | 102.900,00 | | | |
| 3 . 3 . 90.39 | OUIBOS SERVIÇOS OETERCErROS - PESSOA JURIDICA | 1.681 .00.999.000 | 9 .500,00 | | | |
| 3. 3 . 90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES | 1 .500.00.999.000 | 5 .500.00 | | | |
| 4 . 0 . 00, DO | DESPESAS DE CAP'fTAt. | | | | | 64.900.00 |
| 4.0. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 95.900,00 | 41.000,00 |
| 4.4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | 95.900,00 | | |
| ◄. 4. 90. 00 4 . 4 . 90,51 | APL1CAÇÔES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4 , 4 . lilO . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES | 1.860.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90. ts-2 | EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE | 1.500.0Q,9gQ,000 | 16.000,00 | | | j |
| I 4 .4. 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATI!RIAL PERMANENTE | 1.660.00.899,000 | 24.900,00 | | | |
| 1 TOTAL | | | | | | 1.811 .000,00 |

:.t. \_ Prefc,tto Municipal CPF: 39?..241.0"13-53

Anexo 02

Péglna 10

Anexo 02

Péglna 11

RUA SÃO VICENTE. 338

Of"Çamento Programa

Exerclclo de 202a

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ OE UNIDADE

RWUNDORBWOV1C811Elll:mú.JoSOUSA Prefeit o Municipal CPF: 397.26UJ'73-153

RUA SÃ O VICENTE, 338

orçamento Programa

Exercido de 2026

| r õdlg o | Especificação | F.R.-CA . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econõmlca |

| ~ •• 5.90. 00 .5.90.61 | APL1CAÇÔ ES DIRETAS AQUISIÇÃ O DE IMÓ VEIS | 1.540.00.999.000 | 16.500,00 | 16.500,00 | | |
| ~TOTAL | | | | | | 5.404.500,00 |

,;\_~E-- Prefeito Municipal CPF: 397.24UJ'J3-.53

Anexo02

Pági na 12

Anexo o2

Pá gina 13

Orçamento Programa

Exercido de 2026

Anexo02

Pág ina 14

| )Cõdlgo | Especiflcaç6c | F.R .-C.A. | Etemento | Grupo | categoria Econômica |

| | | | | 77.000,00 | ! |
| | 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 | | 12.000,00 65.000,00 | | |
| | | 1.500.00.999.000 | 6.000,00 80.000,00 | ◄29.-400,00 | |
| | 1.500.00.999.000 | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | |
| | | 1 ,500.00.999.000 | 15.◄00,00 | | |
| | | 1.500.00.999.000 | | | |
| | | 1.500.00.899.000 | 78.000,00 | | |
| | | | 2 .000,00 | | |
| | | 1.500.00.999.000 | | | |
| | | | | | 1~ 10.000.00 |
| | | | | | 230.000,00 |
| | | | | 340,000,00 | l |
| | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| l . 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE | | 80.000,00 | | |
| ◄.4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERtALPERMANENTE | 1.500.00.999.000 | | | |
| | | 1.700.00.999.000 | 110.000,00 | | |
| 1TOTAL | | | | | 846.400,00 |

PREFEITURA MUN. DE $ÃO LUIS DO PI

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

trf'

Eiím

)19:.l:Ji,~.,,

Anexo02

Pág ina 15

| ~Código 1 | Espedllcação | F.R...CA. | Elemento | ModaHdacle | Grupo | Categoria Econômica |

| ,)TOTAL | | 303.400,00 | 303.400,00 | 303.400,00 | 303.400,00 | 303.400,00 |

\_\_ .ir

Prefslto Municipal

CPP. 39724t.0'13-53

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| | | F.R.-CA. | | | | |

| TOTAL | | | | | | 819.700,00 |

-~ - Prefeito Municipal CPF: 39'1-U'!.003-83

Anexo02 Pégina 16

Anexo 02

9. 9. 99. 00

9. 9. 99.99

TOTAL

Especificação

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGêNCIA

TOTAL GERAL

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000

~ W iTE DEAllAIÍJO 50\lSA Prefeito Municipal

CPF: 397.24UJ'73-13

Elemento

Modalidade

70.000,00

70.000,00

Grupo

70.000,00

70.000,00

70.000,00

33.376.500,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| | Especificação | F.R.-CA | Elemento | Modafldade | Grupo | |

| ."3, 90. 39 3. 3. 90. 48 | DESPESAS CORRENTES OUlRASDESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DECONSUMO MATERIAL, BEM OUSERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFÍSICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURÍDICA OUTROS AUXÍLIOSFINANCEIROSA PESSOASFÍSICAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 7.000,00 8.000,00 8.400,00 5.400,00 15.000,00 | 41.800,00 | 41.800,00 | 41.800,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 41.800,00 |

OEARliuO SOUSA

Municipal

.24U)'13-53

RUASÃOVICENTE,338

Orçamento Programa

Exercfclo de 2026

Anexo 02 Página 18

Anexo02 Página 19

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2")

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos | Atividades | i Total |

| 01 | Legislativa | Legislativa | Legislativa | | | 115.000,00 | 1.445.000,00 | 1:.5ao.ooo,oo |
| 01 | 031 | Ação Legislativa | Ação Legislativa | | | 115.000,00 | 1.445.000,00 | 1.560.000,00 |
| 01 | 031 | 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | | | 115.000,00 | 1.445.000,00 | 1°.560.00000 |
| 01.031.0001.1001.0000 | 01.031.0001.1001.0000 | 01.031.0001.1001.0000 | CONST. EAMPL. DO PRÉDIO DA CAMARAMUNICIPAL | | | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| 01.031,0001.1002.0000 | 01.031,0001.1002.0000 | 01.031,0001.1002.0000 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PIA CAMARA MUNICIPAL | | | 45,000,00 | | 45.000,00 |
| 01.031.0001.1007.0000 | 01.031.0001.1007.0000 | 01.031.0001.1007.0000 | AQUISIÇAO DE IMOVEL | | | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA CAMARA | 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA CAMARA | 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA CAMARA | 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTODA CAMARA | | | | 1.445.000,00 | 1".445.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | | 0,00 | 115.000,00 | 1.445.000,0ú | 1.560,000,00 |

l!MllO DEAIWÍJOSOOSA Prefeito Municipal CP?. 397.241.073-53

PREFEITURA MUN\_ DE SÃO LUIS DO PI

RUA~OVICENTE, 338

(lnc.11, § 2", Art.2")

| 1 Código | 1 Código | Especificação | Especificação | Operação Especlal | Projetos | Atividades | ' Tota 1 |

| 03 | ' --- Essencial à Justiça | ' --- Essencial à Justiça | ' --- Essencial à Justiça | | | 2so.ooo.oo | (250.000,00 |
| 03 | 091 | Defesa da Ordem Jurldlca | Defesa da Ordem Jurldlca | | | 250.000,00 | (2so.ooo,oo• |
| 03 | 091 | 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | | | 250.000 00 | !250.00000 |
| 03.091.0002.2103.0000 | 03.091.0002.2103.0000 | 03.091.0002.2103.0000 | ENCARGOS COMASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDICA | | | 250.000,00 | j2so.ooo,oo |
| 04 | Administração | Administração | Administração | | 35.000,00 | 447.500,00 | '482,500,00 |
| 04 | 122 | Adminlstraçllo Geral | Adminlstraçllo Geral | | 35.000,00 | 447.500,00 | 482.500,00 |
| 04 | 122 | 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 35.000 00 | 447.500 00 | 482.50000 |
| 04.122.0002.1101.0000 | 04.122.0002.1101.0000 | 04.122.0002.1101.0000 | AQUIS. DEVEICULO E EQUIP. P/0 GABINETE DO PREFEITO | | 35.000,00 | | 35.000,00 |
| 04.122.0002.2101.ÕOoo | 04.122.0002.2101.ÕOoo | 04.122.0002.2101.ÕOoo | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | | | 421.000,00 | 421.000,00 |
| 04.122.0002.2102.0000 | 04.122.0002.2102.0000 | 04.122.0002.2102.0000 | MANUTENCAO DAJUNTADO SERVIÇO MILITAR | | | 26.500,00 | 26.500,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | º ·º º | 35.000,00 | 697.500,00 | 732.500,00 |

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo06

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 06

| Código | | Especificação | Operação Espacial | Projetos Atlvldades | • Total |

| 04 | A<lmlnlsttaÇão | A<lmlnlsttaÇão | | 99.000,00 4.012.800,00 | 4! 111.800,00 |
| 04 | 122 | Admlnlattaçao Geral | | 99.000,00 4.012.800,00 | 4[ 111.800,00 |
| 04 | 122 | 0002 GESTÃOADMINISTRATIVA | | 99.000 00 4.012.800 DO | 4 1 111.800 oo |
| 04.122.0002.1201.0000 EQUIPAMENTOS P/A ADMINISTRAÇAO GERAL | 04.122.0002.1201.0000 EQUIPAMENTOS P/A ADMINISTRAÇAO GERAL | 04.122.0002.1201.0000 EQUIPAMENTOS P/A ADMINISTRAÇAO GERAL | | 99.000,00 | 99.000,00 |
| 04.122.0002.2109.0000 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO | 04.122.0002.2109.0000 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO | 04.122.0002.2109.0000 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO | | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 04.122.0002.2201.0000 MANUTENÇAO DAADMIINISTRAÇAO | 04.122.0002.2201.0000 MANUTENÇAO DAADMIINISTRAÇAO | 04.122.0002.2201.0000 MANUTENÇAO DAADMIINISTRAÇAO | GERAL | 3.554.000,00 | 3'.554.000,00 |
| 04.122.0002.2202.0000 PROPAGANDAE | 04.122.0002.2202.0000 PROPAGANDAE | 04.122.0002.2202.0000 PROPAGANDAE | PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOT_ | 87.500,0() A_S~ | 87.500,00 |
| 04.122.0002.2205.0000 ENCARGOS | 04.122.0002.2205.0000 ENCARGOS | 04.122.0002.2205.0000 ENCARGOS | CCM A SEGURANÇA PUBLICA | 93.300,00 | 93.300,00 |
| 04.122.0002.2208.0000 | 04.122.0002.2208.0000 | 04.122.0002.2208.0000 | CONTRIBUIÇAO A APPM/ OUTRAS ENTIDADES | 45.700,00 | 45.700,00 |
| 04.122.0002.2208.0000 MANUTENÇAO DA | 04.122.0002.2208.0000 MANUTENÇAO DA | 04.122.0002.2208.0000 MANUTENÇAO DA | CONTROLAOORIAGERALDO MUNICIPIO | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 04.122.0002.2222.0000 | 04.122.0002.2222.0000 | 04.122.0002.2222.0000 | TRANSF. DA UNIAO - LEI COMPLEMENTAR 173/2020 | 14.800,00 ~-~--- | 14.800,00 |
| 24 | Comunicações | Comunicações | | 27.000,00 | 27.000,00 |
| 24 | 722 | Telecomunicações | | 27.000,00 | 27.000,00 |
| 24 | 722 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 27.00000 | 27.00000 |
| 24.722.0002.2204.0000 ENCARGOS COMTELECOMUNICAÇOES | 24.722.0002.2204.0000 ENCARGOS COMTELECOMUNICAÇOES | 24.722.0002.2204.0000 ENCARGOS COMTELECOMUNICAÇOES | | 15.000,00 | 15.000,00 |

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 04 | Administração | Administração | | | 778.100,00 | , 778.100,00 |
| 04 | 122 | AdmlnlsttaÇllo Geral | | | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 04 | 122 | 0003 GESTÃO FINANCEIRA | | | 40.00000 | 40.000 00 |
| 04.122.0003.2305.0000 PRECATORIOS | 04.122.0003.2305.0000 PRECATORIOS | 04.122.0003.2305.0000 PRECATORIOS | | | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 04 | 123 | Administração Financeira | | | 308.100,00 | 308.100,00 |
| 04 | 123 | 0003 GESTÃO FINANCEIRA | | | 308.100 00 | •. 308.100 00 |
| 04.123.0003.2301.0000 MANUTENÇAO DAADMlSTRAÇAO FINANCEIRA | 04.123.0003.2301.0000 MANUTENÇAO DAADMlSTRAÇAO FINANCEIRA | 04.123.0003.2301.0000 MANUTENÇAO DAADMlSTRAÇAO FINANCEIRA | | | 267.600,00 | 267.600,00 |
| 04 | 271 | PrevidênciaBésk:a | | | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 04 | 271 | 0003 GESTÃO FINANCEIRA | | | 430.000 00 | 430.000 00 |
| 04.271.0003.2303.0000 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS | 04.271.0003.2303.0000 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS | 04.271.0003.2303.0000 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS | | | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 11 | Trabalho | Trabalho | | | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 11 | 331 | Proteção a Banafídosao Trabalhador | | | 250.000,00 | 250,000,00 |
| 11 | 331 | 0003 GESTÃO ANANCEIRA | | | 250.00000 | 250.000,00 |
| 11.331.0003.2304.0000 ENCARGOS COMPASEP | 11.331.0003.2304.0000 ENCARGOS COMPASEP | 11.331.0003.2304.0000 ENCARGOS COMPASEP | | | 250.000,00 | ' 250.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | | º· ºº 0,00 | 1.028.100,00 | 1.028.100,00 |

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo OS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo OS

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | AtMdades | Tota |

| 15 | Urbanismo | Urbanismo | Urbanismo | | 1.311.500,00 | 1.925.300,00 | 3.236.800,00 |
| 15 | 451 | lnfra-Estrutwa Urbana | lnfra-Estrutwa Urbana | | 990.500,00 | | 1990.500,00 |
| 15 | 451 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | | 125.000,00 | | ; 125.000,00 |
| | | 15.451.0018.1401.0000 | CONST. EREFORMA OEPRÉDIOS PÚBLICOS | | 125.000,00 | | 125.000,00 |
| 15 | 451 | 0019 | MELHORIADA MOBILIDADE URBANA | | 865.500,00 | | .. 865.500,00 |
| | 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | | 865.500,00 | | 865,500,00. |
| 15 | 452 | Serviços Urbanos | Serviços Urbanos | | 321.000,00 | 1.925.300,00 | 2.246.300,00 |
| 15 | 452 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAE RURAL | | 266.000,00 | 1.709.000,00 | 1.975.000,00 |
| 15.452.0018.1410.0000 | 15.452.0018.1410.0000 | 15.452.0018.1410.0000 | AQUISIÇAO DE EQUIP.P/SECR. E SERV. | URBANOSc2_8_c... | | .oo__,o,_oo | 28-'.o_oo_,__,oo |
| 15.452.0018.1411.0000 | 15.452.0018.1411.0000 | 15.452.0018.1411.0000 | CONST. AMPL. ERECUP. DE CEMITERIO | | 40.000,00 | | 40.000,00 |
| 15.452.0018.1412.0000 | 15.452.0018.1412.0000 | 15.452.0018.1412.0000 | CONSTRUÇAO E RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | | 110.000,00 | | 110.000,00 |
| 15.452.0018,1441.0000 | 15.452.0018,1441.0000 | 15.452.0018,1441.0000 | CONSTRUÇAO DOPORTALDA CIDADE | | 88.000,00 | | 88.000,00 |
| 15.452.0018.2401.0000 | 15.452.0018.2401.0000 | 15.452.0018.2401.0000 | MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS "PUBLICAS | | | 1.518.700,00 | 1.518.700,00 |
| 15.452.0018.2407.0000 | 15.452.0018.2407.0000 | 15.452.0018.2407.0000 | MANUTENCAO ECONSERV. DEAVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS | | | 190.300,00 | ' 190.300,00 |
| 15 452 0019 | 15 452 0019 | 15 452 0019 | MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA | | 55.000,00 | | ; 55.00000 |
| 15.452.0019.1403.0000 | 15.452.0019.1403.0000 | 15.452.0019.1403.0000 | ABERTURAS DERUAS EAVENIDAS | | 55.000,00 | | 1 55.000,00 |
| 15 452 0020 GESTÃO DERESIDUOS SÓLIDOS | 15 452 0020 GESTÃO DERESIDUOS SÓLIDOS | 15 452 0020 GESTÃO DERESIDUOS SÓLIDOS | 15 452 0020 GESTÃO DERESIDUOS SÓLIDOS | | | 216.300,00 | Í 216.300 00 |
| 15.452.0020.2402.0000 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0020.2402.0000 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0020.2402.0000 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0020.2402.0000 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | | | 216.300,00 | • 216.300,00 |
| 16 | Habitação | Habitação | Habitação | | 53,000,00 | | 53.000,00 |
| 16 | 482 | Habitação Urbana | Habitação Urbana | | 53.000,00 | | 53.000,00 |
| 16 | 482 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | | 53.000,00 | | 53.000,00 |
| 16.482.0018.1405.0000 CONST. EMELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0018.1405.0000 CONST. EMELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0018.1405.0000 CONST. EMELHORIAHABITACIONAL | 16.482.0018.1405.0000 CONST. EMELHORIAHABITACIONAL | | 53.000,00 | | 53.000,00 |
| 17 | Saneamento | Saneamento | Saneamento | | 725.000,00 | 544.000,00 | 1.269,000,00 |
| 17 | 512 | Saneamento Básico Urbano | Saneamento Básico Urbano | | 148.000,00 | | 148.000,00 |
| 17 | 512 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAE RURAL | | 148,000,00 | | 148.000,00 |
| 17.512.0018.1406.0000 | 17.512.0018.1406.0000 | 17.512.0018.1406.0000 | CONSTRUÇAO DE ATERRO SANITARIO | | 66.000,00 | | 66.000,00 |
| 17.512.0018.1417.0000 | 17.512.0018.1417.0000 | 17.512.0018.1417.0000 | CONST. RECUP. DE ESGOTOSE GALERIAS | | 60.000,00 | | 60,000,00 |
| 17.512.0018.1422.0000 | 17.512.0018.1422.0000 | 17.512.0018.1422.0000 | CONSTRUÇAO DEMODULO$ SANITÁRIOS | | 22.000,00 | | 22,000,00 |
| 17 | 544 | Recursos Hfdricos | Recursos Hfdricos | | 577.000,00 | 544.000,00 | · 1.121.000,00 |

PJ!OOO anEDEARAÍJJOSOIJSA Prefeito Municipal CPP: 39'1.26UJ73-53

Orçamento Programa

Exercido de 2026

Anexo 06

Pâgina5

| Código | | Especificação | Especificação | | Projetos | AtMdades | Total |

| 17 | 544 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | | sn.000,00 | 544.000,00 | +21.000,00 |
| 17.544.0018.1413.0000 | 17.544.0018.1413.0000 | 17.544.0018.1413.0000 | CONST. DE RESERVATÓRIOS E REDE DE ABASTAC.D'AGUA | | 64.000,00 | | 164.000,00 |
| 17.544.0018.1415.0000 | 17.544.0018.1415.0000 | 17.544.0018.1415.0000 | CONST. RECUP. E EQUIPAMENTOSDE POÇOS | | 68.000,00 | | 1 88.000,00 |
| 17.544.0018.1418.0000 | 17.544.0018.1418.0000 | 17.544.0018.1418.0000 | CONST. E RECUP. DEAÇUDES E BARRAGENS | | 35.000,00 | | 1 35.000,00 |
| 17.544.0018.1420.0000 | 17.544.0018.1420.0000 | 17.544.0018.1420.0000 | CONST. E RECUP. DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS | | 410.000,00 | | 1410.000,00 |
| 17.644.0018.2404.0000 | 17.644.0018.2404.0000 | 17.644.0018.2404.0000 | MANUTENÇAO 00SISTEMA OEABASTECIMENTO D'AGUA | | | 268.400,00 | f 268.400,00 |
| 17.544.0018.2405.0DOO | 17.544.0018.2405.0DOO | 17.544.0018.2405.0DOO | MANUTENÇAO DOS POÇOS, CHAFARIZES ED'AGUAS | CAIXAS | | 275.800,00 | 275.800,00 |
| 25 | Energia | Energia | Energia | | 55.000,00 | 448.000,00 | 501,000,00 |
| 25 | 751 | Consenração de Enetgla | Consenração de Enetgla | | | 446.000,0(1 | , 446.000,00 |
| 25 | 751 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | | | 446.000,00 | 446.000,00 |
| 25.751.0018.2403.0000 | 25.751.0018.2403.0000 | 25.751.0018.2403.0000 | MANUTENÇAO DAILUMINAÇAO PUBLICA | | | 251.000,00 | 251.000,00 |
| 25.751.0018.2408.0000 | 25.751.0018.2408.0000 | 25.751.0018.2408.0000 | MANUTENCAO DAILUMINAÇAO | PUBLICA-COSIP;.;;-'-"'.c.c.:.;;.;;..___ | | 195,000,00 | 195.000,00 |
| 25 | 752 | Energia Elélrlca | Energia Elélrlca | | 55.000,00 | | 65.000,00 |
| 25 | 752 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURAURBANA E RURAL | | 55.000,00 | | 65,000,00 |
| 25.752.0018.1404.0000 CONST. E EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA | 25.752.0018.1404.0000 CONST. E EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA | 25.752.0018.1404.0000 CONST. E EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA | 25.752.0018.1404.0000 CONST. E EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA | U/R; | 55.000,00 | ...c.c:.::..::.=c.;; | 55.000,00 |
| 26 | Transporte | Transporte | Transporte | | 255.000,00 | 220.500,00 | i 476.500,00 |
| 28 | 782 | Transporte Rodoviário | Transporte Rodoviário | | 255.000,00 | 220.500,00 | ; 475.500,00 |
| 26 | 782 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURAURBANA E RURAL | | 255,000,00 | 220.500,00 | . 475.500,00 |
| 28.782.0018.1418,0000 | 28.782.0018.1418,0000 | 28.782.0018.1418,0000 | CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADASVICINAIS._ | | 255.000,00 | ::.::..::.c:..:..:..:..:;.;;; | 7 255.000,00 |
| 26.782.0018.2406.0000 | 26.782.0018.2406.0000 | 26.782.0018.2406.0000 | MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DE ESTRADAS | | | 183.000,00 | 1 163.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | | 2.399.500,00 | 3.135.800,00 | ~.535.300,00 |

!111111111 \_l 11-SOIS Prefeito Munlçlpal CPP: 397.24U>'73• 53

Orçamento Programa

Exercfclo de 2026

Anexo06

Páginas

I. RUA sJ10 VICENTIS 338 · CNPJ,0151946700D1-05

Orçamento Programa

Exercicio de 2026

Anexo06

(lnc.11, § 2º, Art.2º)

| Código | Especificação | Especificação | Especial Projetos | | Atividades | Tota |

| 12 | Educação | Educação | | 357,000,00 | 3.278.800,00 | 3.635.800,00 |
| 12 | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental | | 280.000,00 | 3.010.300,00 | ~.290,300,00 |
| | 361 0007 MaHORIA DA QUALIDADE | DAEDUCAÇÃO BÁSICA | | 280.000,00 | 3.010.300,00 | 3.290.300,00 |
| 12 | 12.361.0007.1503.0000 AQUIS.DE EQUIP. /O ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.0007.1503.0000 AQUIS.DE EQUIP. /O ENSINO FUNDAMENTAL | | 50,000,00 | | 50.000,00 |
| 12.361.0007.1504.0000 | CONST.DE REFORMADE | UNIDADES ESCOLARES | | 80.000,00 | | 1 80,000,00 |
| 12.361.0007.1507.0000 | AQUISIÇÃO DE VEICULO | ESCOLAR | | 150.000,00 | | i 150.000,00 |
| 12.361.0007.2499.0000 | MANUTENCAO DO PROG.PEATEIPROETE-ESTADO | MANUTENCAO DO PROG.PEATEIPROETE-ESTADO | | | 154.000,00 | 154,000,00 |
| 12.361.0007,2503.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO | FUNDAMENTAL | | | 796.900,00 | 796.900,00 |
| 12.361.0007.2504.0000 | MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTASALARIO EDUCAÇÃO· QSE | MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTASALARIO EDUCAÇÃO· QSE | | | 240.900,00 | 240,900,00 |
| 12,361,0007.2506.0000 | MANUTENÇAO DO PNAE• ENSINO | FUNDAMENTAL | | | 113.050,00 | 113.050,00 |
| 12.361.0007.2507.0000 | MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS OUTROS DOFNDE | RECURSOS | | | 51.000,00 | 51.000,00 |
| 12.361 .0007.2508.0000 | MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DA DEEDUCAÇAO | SECRETARIA | | | 1.378.500,00 | ~ .378.500,00 |
| 12.361,0007.2512.0000 | MANUT,DOPROG.NAC.DEAPOIOAO ESCOLAR-PNATE | TRANSP. | | | 59,950,00 | 59.950,00 |
| 12.361.0007.2516.0000 | MAN. ETRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES-CONTRAPARTIDA | MAN. ETRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES-CONTRAPARTIDA | | | 216.000,00 | 216.000,00 |
| 12 365 | Educação Infantil | Educação Infantil | | 77.000,00 | 210.600,00 | 287,800,00 |
| 12 | 365 0007 MELHORIA DA QUALIDADE | DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 77.000,00 | 210.800,00 | 287.800,00 |
| | 12.365.0007.1501.0000 CONST. RECUP. OU EQUIPAR | CRECHES | | 42.000,00 | | 42.000,00 |
| | 12.365.0007.1502.0000 CONST. RECUP. OU EQUIP. PIO | PRE-ESCOLAR | | 35,000,00 | | 35.000,00 |
| 12.365.0007.2501,0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO | DAS CRECHES | | | 83.700,00 | 83.700,00 |
| 12,365.0007.2502.0000 | MANUTENÇAO DO ENSINO | PRE-ESCOLAR | | | 89.700,00 | 89,700,00 |
| 12.365.0007.2505.0000 | PROG.NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLAR | PROG.NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLAR | | | 15.400,00 | 15.400,00 |
| 12.365.0007.2517.0000 | PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE | PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE | | | 22.000,00 | 22.000,00· |
| 12 366 | Educação de Jovens eAdultos | Educação de Jovens eAdultos | | | 57.700,00 | 57.700,00 |
| 0007 | MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO | BÁSICA | | | 57.700,00 | 57.700,00 |
| 12 366 12.366.0007.2509.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO -EJA | DEJOVENSEADULTOS | | | 57,700,00 | 57.700,00 |
| 13 Cuitura | | | | | 513.500,00 | , 513.500,00 |
| 1~ 392 Difusão | | | | | 513.500,00 | : 513,500,00 |
| 13 | | | | | 513.500 00 | ' 1 513.500,00 |
| 392 0014 13.392.0014.2513,0000 | PROMOÇÃO CULTURAL INCENTIVOSAS ATMDADES CULTURAIS E | PROMOÇÃO CULTURAL INCENTIVOSAS ATMDADES CULTURAIS E | | | 513,500,00 | l 513.500,00 |
| | RELIGIOSAS | TOTAL | 0,00 | 357.000,00 | 3.792.300,00 | ~.149.300,00 |

PJ&Ol!EIWO~mtE DEAR.àJ)JO SOUSA Prefeito Municipal CPF: 397.241.013-1!3

| 1 Código | 1 Código | Especificação | 1 | Projetos | Atividades | ! Tota 1 |

| | Saú cle | | 10 | 814.500,00 | 8.287.700,00 | ' 7:.102.200,00 |
| | 301 Atenção | Básica | 10 | 521.000,00 | 5.324.200,00 | 1 5.845.200,00 1 |
| 10 | 301 0009 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | | 521.000,00 | 5.324.200,00 | 1 5.845,200,00 |
| 10,301.0009.1601.0000 | 10,301.0009.1601.0000 | AQUISIÇÃO DEVEICULO EEQUIP PARA SECRETARIA | | 521.000,00 | | j 521.000,00 |
| 10.301,0009.2601.0000 | 10.301,0009.2601.0000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL | | | 3.015.100,00 | 3.015.100,00 |
| 10.301.0009.2602.0000 | 10.301.0009.2602.0000 | MANUTENCAO DAATENÇÃO BÁSICA | | | 479.600,00 | 1 479.800,00 |
| 10.301.0009.2603.0000 | 10.301.0009.2603.0000 | MANUT. DO PROG.DEAGENTES COMUNIT.DE SAUDE-PACS | | | 543.000,00 | 543.000,00 |
| 10.301.0009.2604.0000 | 10.301.0009.2604.0000 | INCENTNO FINANCEIRODA APS-DESEMPENHO (PREVINE BRASIL} | | | 71.500,0(l | 71.500,00 |
| 10.301.0009.2609.0000 | 10.301.0009.2609.0000 | MANUTENCAO DO PROG. COOF. SAUDE/ESTADO | | | 131.100,00 | 131.100,00 |
| 10.301.0009.2610.0000 | 10.301.0009.2610.0000 | MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO ACARENTES | | | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0009.2611.0000 | 10.301.0009.2611.0000 | MANUTENÇÃO DOSVEICULOS DASECRETARIA DE SAUDE | | | 278.500,00 | 278.500,00 |
| 10.301.0009.2613.0000 | 10.301.0009.2613.0000 | TRANSPORTE DEPESSOAS CARENTES ?/TRATAMENTO OE SAUDE | | | 97.400,00 | 97.400,00 |
| 10.301.0009.2614.0000 | 10.301.0009.2614.0000 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS | | | 600.000,00 | 600.000,00 |
| 10.301.0009.2815.0000 | 10.301.0009.2815.0000 | MANUTENCAO DE RECURSOS -GESTAOSUS | | | 8,000,00 | 8.000,00 |
| 10.301.0009.2618.0000 | 10.301.0009.2618.0000 | ENCARGOS COMASSESSORIA CONTÁBIL EJURIDICA | | | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 10 302 | 10 302 | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial | | 293.500,00 | 671.900,00 | 965.400,00 |
| 10 302 0009 | 10 302 0009 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | | 293.500,00 | 671.900,00 | 1965.40000 |
| 10.302.0009.1802.0000 | 10.302.0009.1802.0000 | CONST.AMPL.EREST.DA SECRETARIAEPOSTOS DESAUDE | | 200.000,00 | | ( 200.000,00 ~ |
| 10.302.0009.1603.0000 | 10.302.0009.1603.0000 | CONSTRUÇAO DE POSTOS DE SAUDE UBS | | 93.500,00 | | ' \ 93.500,00 |
| 10,302.0009.2605.0000 | 10,302.0009.2605.0000 | MANUT.DO PROGRAMA ESTRATÉGIA ESAUDE DA FAMILIA· ESF | | | 556.400,00 | ! 556.400,00 |
| 10.302.0009.2606,0000 | 10.302.0009.2606,0000 | MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL·PSB | | | 115.500,00 | i 115.500,00 |
| 303 Suporte | 303 Suporte | Profdál ico eTerapêutico | 10 | | 291.600,00 | 291.600,00 |
| 10 303 0009 | | ATENÇÃO BÁS ICA EM SAÚDE | | | 291.600,00 | ' 291.600,00 |
| 10.303.0009.2607,0000 | 10.303.0009.2607,0000 | MANUT. DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | | | 50.800,00 | 50.600,00 |
| | | MANUT.-00 | | | 241.000,00 | , 241.000,00 |
| 10.303.0009.2608.0000 | 10.303.0009.2608.0000 | PROGRAMAVIGILÂNCIA EMSAUDE | | | | |

OEAPJJÍJOSW

itt

t3fl!f@lt\l Municipal ~ Jfl.MWZ...53

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

Página a

RUA SÃO VICENTE, 338 -CNPJ:01S19487/0001-0S

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11, § 2°, Art.2")

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 1 os | AssistênciaSOclal | AssistênciaSOclal | AssistênciaSOclal | | 3S.OOO.OO | 1.578.000.00 | i .e11 .ooo.oo |
| 08 | 122 | Admlntstraçlo Geral | Admlntstraçlo Geral | | 10.000,00 | 729.100,00 | 739.100,00 |
| 08 | 122 | 0011 | PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOC!AL | """"""'""'-""'-'-""' | 10.00000 | 729.10000 | : 739.100 00 |
| 08.122.0011.1702.0000 | 08.122.0011.1702.0000 | 08.122.0011.1702.0000 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM.P/SERV. DE ASSIST.SOClAL | | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| 08.122.0011 .2703.0000 | 08.122.0011 .2703.0000 | 08.122.0011 .2703.0000 | MANUTENCAO DAS CONFERIÊNCIAS MUNICIPAIS ASSIS. SOCIAL | DA | | 20.900.00 | 20.900,00 |
| 08.122.0011.2714.0000 | 08.122.0011.2714.0000 | 08.122.0011.2714.0000 | GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMA FAM(LIA | BOLSA | | 39.800,00 | 39.800,00 |
| 08 243 Assistência | 08 243 Assistência | 08 243 Assistência | à Criança e ao Adolescente | | | 270.700,00 | 270.700,00 |
| 08.243.0011.2704.0000 | 08.243.0011.2704.0000 | 08.243.0011.2704.0000 | PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS e PROGRAMACRIANÇA FELIZ | | | 50.800,00 | 60.600,00 |
| OB.243.0011.2715.0000 | OB.243.0011.2715.0000 | OB.243.0011.2715.0000 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇA/ADOLESCENTE | | | 174.100,00 | 174.100,00 |
| 08 | 244 | Asslst0ncia Comunlbiria | Asslst0ncia Comunlbiria | | 25.000,00 | 576,200,0(.'I | 801.200,00 |
| | | | | | 25.00000 | 576.20000 | 601.200 00 |
| 08.244,0011.2702.0000 | 08.244,0011.2702.0000 | 08.244,0011.2702.0000 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | 224.400,00 | 1 224.400.00. |
| 08.244,0011.2706.0000 | 08.244,0011.2706.0000 | 08.244,0011.2706.0000 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEClAL | | | 54.000,00 | 1 54.000,00 |
| 08.244.0011.2710.0000 | 08.244.0011.2710.0000 | 08.244.0011.2710.0000 | GêSTÃOOE BENEFÍCIOS EVêNTUAIS | - | | 87.800,00 | ' 87.800,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0 ,00 | 35,000,00 | 1.576.000,00 | ~ .611.000,00 |

PROGRAMA 'DE TRABALHO (lnc.11. § 2°. Art.2°}

| Código | | Especificação | Projetos | Operação Especial Atividades | Total |

| 12 | Educação | | 227.100,00 | 5.177,400,00 | 6 .404.500,00 |
| 12 | 381 Ensino | Fundamental | 182.000,00 | 4 .389.100,00 | 4.1571.100,00 |
| 12.361.0007.1005.0000 AQUlS. DE EQOIP. E:: MAT. PERMANENTE P/ONID, ESCOLARES | 12.361.0007.1005.0000 AQUlS. DE EQOIP. E:: MAT. PERMANENTE P/ONID, ESCOLARES | 12.361.0007.1005.0000 AQUlS. DE EQOIP. E:: MAT. PERMANENTE P/ONID, ESCOLARES | 94.000,00 | | 94.000,00 |
| 12.361 .0007.2801.00DO MANUTENCAO DO ENSfNO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% | 12.361 .0007.2801.00DO MANUTENCAO DO ENSfNO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% | 12.361 .0007.2801.00DO MANUTENCAO DO ENSfNO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% | | 9415.200,00 | 9415.200,00 |
| 12.361 .0007,2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% | 12.361 .0007,2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% | 12.361 .0007,2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% | | 3 .390.000,00 | 3 ,390,000,00 |
| 12.381.0007.2808.0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES· FUNOEB | 12.381.0007.2808.0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES· FUNOEB | 12.381.0007.2808.0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES· FUNOEB | | 37.400,00 | 37.◄00,00 |
| 12.361.0007.2809.DOOO TREINAMENTO E QUAUFtCACAO | 12.361.0007.2809.DOOO TREINAMENTO E QUAUFtCACAO | 12.361.0007.2809.DOOO TREINAMENTO E QUAUFtCACAO | | 16,600.00 | 16.500,00 |
| 12 38S .Educação lnfanlll | 12 38S .Educação lnfanlll | 12 38S .Educação lnfanlll | 45.100,00 | 693.700,00 | 738.800,00 |
| 12.365.0007.1010,0000 CONSTR. AMPL E REST. DE ONtD. ESC. ENSINO JNFANTIL-PRE-ESCOLAR | 12.365.0007.1010,0000 CONSTR. AMPL E REST. DE ONtD. ESC. ENSINO JNFANTIL-PRE-ESCOLAR | 12.365.0007.1010,0000 CONSTR. AMPL E REST. DE ONtD. ESC. ENSINO JNFANTIL-PRE-ESCOLAR | 28.800,00 | | 28.000.00 |
| 12.385.0007.1011,0000 AQUIS. OE EQUIP. E MAT. PERM. ENSINO INFANTIL-PR. E ESCOLAR | 12.385.0007.1011,0000 AQUIS. OE EQUIP. E MAT. PERM. ENSINO INFANTIL-PR. E ESCOLAR | 12.385.0007.1011,0000 AQUIS. OE EQUIP. E MAT. PERM. ENSINO INFANTIL-PR. E ESCOLAR | 16.500,00 | | 16.500,00 |
| 12.365.0007.2803.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLAR-FUNDEB 30% | 12.365.0007.2803.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLAR-FUNDEB 30% | 12.365.0007.2803.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLAR-FUNDEB 30% | | 132.500,00 | 132.SOO,OO . |
| 12.365.0007.28CM.OOOO MANUT. DO ENSINOlNFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES 70% | 12.365.0007.28CM.OOOO MANUT. DO ENSINOlNFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES 70% | 12.365.0007.28CM.OOOO MANUT. DO ENSINOlNFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES 70% | | 212.000,00 | ' 212.000,00 |
| 12.385.0007.281"4.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL-CRECHE70% | 12.385.0007.281"4.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL-CRECHE70% | 12.385.0007.281"4.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL-CRECHE70% | | 283.900,00 | ! 283.900.00 |
| 12.385.0007.2815.oooo MANUT. DO ENSINO INFANTIL•CRECHE FUNOEB | 12.385.0007.2815.oooo MANUT. DO ENSINO INFANTIL•CRECHE FUNOEB | 12.385.0007.2815.oooo MANUT. DO ENSINO INFANTIL•CRECHE FUNOEB | 30=':,e_•' | B15.300,00 ""'""'"-"' ' | 1 85.300,00 |
| Educação de Jovens e Adultos 12 3"8 | Educação de Jovens e Adultos 12 3"8 | Educação de Jovens e Adultos 12 3"8 | | 94.800,00 | 94.800,00 . |
| 12 3"8 0007 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCACÃO | 12 3"8 0007 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCACÃO | 12 3"8 0007 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCACÃO | BASICA,-"'""'""'""--- | 94.150000 | 94.800 00 |
| 12.386.0007.28015.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO EJA-FUNDEB 30% | 12.386.0007.28015.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO EJA-FUNDEB 30% | 12.386.0007.28015.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO EJA-FUNDEB 30% | | 38.500,00 | 3B.500,00 |
| 12.388.0007.2809.0000 MA.NUTENCAO E FUNCIONAMENTO EJA-FUNDEB.:c7.:0.<: | 12.388.0007.2809.0000 MA.NUTENCAO E FUNCIONAMENTO EJA-FUNDEB.:c7.:0.<: | 12.388.0007.2809.0000 MA.NUTENCAO E FUNCIONAMENTO EJA-FUNDEB.:c7.:0.<: | | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 227.100,00 | 0,00 !5.177.400,00 | 5.404.500,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

Péglna 10

Orçamento Programa

Exerc(cio de 2026

Anexo 06

Pégina 9

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Código | Especificação | Operação | Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 20 | Agricultura | Agricultura | Agricultura | 340,000,00 | | 506.400,00 | 1 846.400,00 |
| 20 | 122 | Administração Geral | Administração Geral | | 160.000,00 | 428.400,00 | l s8e.4oo,oo |
| 20 | 122 | 0022 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGÔCIO FAMILIAR | 160,000,00 | | 428.400,00 | f 588.400,00 |
| 20.122.0022.1903.0000 | 20.122.0022.1903.0000 | 20.122.0022.1903.0000 | AQUIS.DEVEICULO E EQUIP./APOIOAS ATIV.PRODUTIVAS | 160.000,00 | | | \ 160,000,00 |
| 20.122.0022.2901.0000 | 20.122.0022.2901.0000 | 20.122.0022.2901.0000 | DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES E MUDAS | | | 68.000,00 | 68.000,00 |
| 20,122.0022.2903.0000 | 20,122.0022.2903.0000 | 20,122.0022.2903.0000 | PROGRAMA DE VACINAÇAO ANIMAL | | | 80.000,00 | 60.000,00 |
| 20 | 451 | lnfra-Estrulura Urbana | lnfra-Estrulura Urbana | | 100.000,00 | 78.000,00 | 178.000,00 |
| 20 | 451 | 0022 | FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E DO AGRONEGÔCIO FAMILIAR | 100.000,00 | | 78.000,00 | 178.000,00 |
| 20.451.0022.1902.0000 | 20.451.0022.1902.0000 | 20.451.0022.1902.0000 | CÓNSTRUÇAO de CENTRO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO | 100.000,00 | | | 100.000,00 |
| 20.451.0022.2Q05.0000 | 20.451.0022.2Q05.0000 | 20.451.0022.2Q05.0000 | APOIOAO SEGURO SAFRA | | | 60.000,00 | 60,000,00 |
| 20 | 607 | Irrigação | Irrigação | 80.000,00 | | | 80.000,00 |
| 20 | 607 | 0022 | FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E DO AGRONEGÔC1O FAMILIAR | 80.000,00 | | | 80.000,00. |
| 20.807.0022.1901.0000 INSTALAÇAO DE SISTEMA DE IRRIGAÇAO | 20.807.0022.1901.0000 INSTALAÇAO DE SISTEMA DE IRRIGAÇAO | 20.807.0022.1901.0000 INSTALAÇAO DE SISTEMA DE IRRIGAÇAO | 20.807.0022.1901.0000 INSTALAÇAO DE SISTEMA DE IRRIGAÇAO | 80.000,00 | | | 80.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | º · ºº | 340.000,00 | 506.400,00 | 1 846.400,00 |

| Código | Especificação | | Especial | Projetos Atividades | Total | |

| 18 | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | | | 303.400,00 | Í 303.400,00 |
| 18 | 122 | Administração Geral | | | 237.200,00 | J 237.200,00 |
| 18 | 122 | 0023 PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE | | | 237.200,00 | f 237.200.00 |
| 18.122.0023.2215.0000 MANUTENCAO E FUN. DASECRETARIAMUN. DE MEIOAMBIENTE | 18.122.0023.2215.0000 MANUTENCAO E FUN. DASECRETARIAMUN. DE MEIOAMBIENTE | 18.122.0023.2215.0000 MANUTENCAO E FUN. DASECRETARIAMUN. DE MEIOAMBIENTE | | | 237.200,00 | \ 237.200,00 |
| 18 | 541 | Preservação e Conservação Ambiental | | | 66,200,00 | 86.200,00 |
| 18 | 541 0023 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE | | | 66.20000 | 86.200 00 |
| 18.541.0023.2218,0000 DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS | 18.541.0023.2218,0000 DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS | 18.541.0023.2218,0000 DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS | | | 49.700,00 | 49.700,00 |
| | | | 0,00 | º · ºº | 303.400,00 | 303.400,00 |

Prefelto Municipal

cPf': 397..7,41.073--53

Orçamento Programa

Exercido de 2026

Anexo06

Pégina 12

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

Pilglna 11

RUA SÃO VICENTE, 338 CNPJ:01 õ 1 946710001 ·05

(lnc.11, § 2·. Art.2")

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tola 1 |

| 27 | Oeaporto e Lazer | Oeaporto e Lazer | Oeaporto e Lazer | | ◄05.000.00 | 414.700.00 | i 818.700,00 |
| 27 | 812 | Desporto Comunitário | Desporto Comunitário | | 405.000,00 | 414.700,00 | i s1s.7oo.oo |
| 27 | 812 | 0015 | ESPORTE, TURISMO E LAZER PARATODOS | | 405.000 00 | 414.700 00 | l 81a.7oo oo |
| 27.812.0016.1606.0000 | 27.812.0016.1606.0000 | 27.812.0016.1606.0000 | CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS EG INÁSIOS POLI-ESP | | 405 .000,00 | | f 405.000,00 |
| 27.812.0015 .2021.0000 | 27.812.0015 .2021.0000 | 27.812.0015 .2021.0000 | MANUTENCAO DAS ATMD. OEESPORTES, TURISMO E LAZER | | | 202.600,00 | 202.6 00,00 |
| 27.812.0015.2510.0000 | 27.812.0015.2510.0000 | 27.812.0015.2510.0000 | MA.NUTENÇAO DO ESPORTE AMADOR | | | 140.7 00,00 | 1 4 0 .700,00 |
| 27.812.001 5 .2515.0000 | 27.812.001 5 .2515.0000 | 27.812.001 5 .2515.0000 | MANUT. DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA | | | 71.400,00 | 71 .400,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 405.000,00 | 414.700,00 | 819.700,00 |

PROGRAMA DE TRABALHO

| Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | T ota 1 |

| 08 | Assistênci a Social | Assistênci a Social | | 33.500,00 | | 33.500,00, |
| 08 | 243 | Assistênciaà Criança e ao Adofescente | | 33.500,00 | | 33.500,00 |
| 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE | 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE | 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE | | 33.500,00 | | 33.500.00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | º·ºº | 33.500,00 | 0,00 | • 33.500,00 |

Prefeito Municipal CPP: 39'7.24'L073-53

PROGRAMA DE TRABALHO

{lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tot a 1 |

| 06 | Asslstencla Social | Asslstencla Social | Asslstencla Social | | | 41.800,00 | 41.800,00 |
| 08 | 241 | Assistên cia ao Idoso | Assistên cia ao Idoso | | | 41.800,00 | 41.800,00 |
| 08 | 241 | 0011 | PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL | | | 41 .80000 | 41.800 00 |
| 08.241.0011.2721.0000 | 08.241.0011.2721.0000 | 08.241.0011.2721.0000 | MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO | | | 41 .800,00 | 41.800,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 41 .800,00 | ' 41.800,00 |

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo 06

Pág ina

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo OS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

Pág ina 15

RUA SÃO VICENTE. 338 CNPJ:0151G467/0001·05

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 99 | Reserva de Contrng6ncia | | | 70.000.00 | 70.000,00 |
| 99 | 999 Reserva de Contingência | | | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 99 | 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA | | | 70.000 00 | 70.000 00 |
| 99.999.0999.2999.0000 | RESERVA DE CONTlGENCIA | | | 70.000.00 | 70.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | º·ºº | º· ºº | 70.000,00 | 70.000,00 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | 0 ,00 | ◄.860.600.00 | 28.515.900,00 | 33.376.500,00 |

Orçamento Programa

Exel"cíc lo de 2026

Anexo 07

Pégfna 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2°)

Especificação

Código

Ação Legislativa

031

0001

PROCESSO L.EGlSl.ATIVO

01.031.0001.1001.0000

01.031 .0001.1002.0000

01 .031 .0001 .1007.0000

01 .031 .0001.2001 .000D

CONST. E AMPL.

º PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/A

CAMARA

MUNICIPAL

AQUISIÇAO DE IMOVEL

MANUTENCAO E FUNCtONAMENTO DA CAMARA

091

Defesa da Ordem Jurídica

091

0002

03.091 .0002 .2 103.0D00

G ESTÃO ADMINISTRATlVA

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDICA

Especial

000

Projetos

60.000,00

45.000,00

10.000,00

Atividades

1.445.000,00

250.000,00

250.00000

260.000,00

Total

1 .560 .000 00

60.000,00

45.000,00

10.000,00

1 .445.000,00

250.000,00

250.000 00

260.000,00

| 04 122 AdmtnlstraçAo Geral | 04 122 AdmtnlstraçAo Geral | º·ºº | 134.000,00 | 4 .500.300,00 | .4 .634.300,00 |

| 04 122 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | O 00 | 134.000 00 | 4.460.300 00 | 4 .694.300 00 |
| 04.122.0002.1101.0000 AQUIS. DEVEICULO E EOUIP. P/O GABINETE DO PREFEITO | 04.122.0002.1101.0000 AQUIS. DEVEICULO E EOUIP. P/O GABINETE DO PREFEITO | | 36.000,00 | | 35.000 ,00 |
| 04.122.0002.1201.0000 EQUIPAMENTOS P/AADMINISTRAÇAO GERAL | 04.122.0002.1201.0000 EQUIPAMENTOS P/AADMINISTRAÇAO GERAL | º·ºº | 99.000,00 | º· ºº | 99.000,00 |
| 04.122.0002.2101.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | 04.122.0002.2101.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | º·ºº | | º·º º ◄21.000,00 | t 1 ◄21.000,00 |
| •04.122.0002.2102.0000 MANUTENCAO DA .IUNTA DO SERVIÇO MILITAR | •04.122.0002.2102.0000 MANUTENCAO DA .IUNTA DO SERVIÇO MILITAR | º·ºº | º·ºº | 215.500,00 | 26.500,00 |
| 04.122.0002.2109.0000 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO | 04.122.0002.2109.0000 CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO | º· ºº | º· ºº | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 04.122.0002.2201 .0000 MANUTENCAO DAADMIINISTRAÇAO GERAL | 04.122.0002.2201 .0000 MANUTENCAO DAADMIINISTRAÇAO GERAL | º· ºº 0 ,00 | º· ºº 0 ,00 | 3 .554.000,00 | 3 .554.000,00 l |
| 04.122.0002.2202.0000 PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS | 04.122.0002.2202.0000 PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS | | | 87.500,00 | 87.500,00 |
| 04.122.0002.2205.0000 ENCARGOS CCM A SEGURANÇA PUBLICA | 04.122.0002.2205.0000 ENCARGOS CCM A SEGURANÇA PUBLICA | º·ºº 0 ,00 | º· ºº 0 ,00 | 93.300,00 | 93.300,00 |
| 04.122.0002.2200.oooo CONTRIBUIÇAO A APPMI OUTRAS ENTIDADES | 04.122.0002.2200.oooo CONTRIBUIÇAO A APPMI OUTRAS ENTIDADES | 0 ,00 | 0 ,00 | 45.700,CO | , 45.700,00 |
| 04.122.0002.2208.0000 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA G ERAL 00MUNICIPIO | 04.122.0002.2208.0000 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA G ERAL 00MUNICIPIO | 0 ,00 | | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 04.122.0002.2222.0000 TRANSF. DA UNlAO - LEI COMPLEMENTAR 17312020 | 04.122.0002.2222.0000 TRANSF. DA UNlAO - LEI COMPLEMENTAR 17312020 | o.oo | º· ºº º· ºº | 14.SCJO.OO | ' 1◄.B00.00 |
| 04 122 0003 GESTÃO FINANCEIRA | 04 122 0003 GESTÃO FINANCEIRA | 000 | O 00 | 40.000 00 | 40.000 00 |
| 04.122.0003.2305.0000 PRECATORIOS | 04.122.0003.2305.0000 PRECATORIOS | 0,00 | º·ºº | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira | 0,00 | º·ºº | 308.100,00 | 308.100,00 |
| 04 123 0003 GESTÃ O FINANCEIRA | 04 123 0003 GESTÃ O FINANCEIRA | 000 | 000 | 308.100 00 | 308,10000 |
| 04.123.0003.2301.0000 MANUTENÇAO DA ADMISTRAÇAO FINANCEIRA | 04.123.0003.2301.0000 MANUTENÇAO DA ADMISTRAÇAO FINANCEIRA | | | 267.800,00 | 287.600,00 |
| 04,1 23,0003,2306.0000 MANUTENCAO DAOUVIOORlA PUBLICA MUNICIPAL | 04,1 23,0003,2306.0000 MANUTENCAO DAOUVIOORlA PUBLICA MUNICIPAL | º·ºº º·ºº | º·ºº º·ºº | 40.600,00 | 40.500,00 |
| 04 271 PrevidênciaBásica | 04 271 PrevidênciaBásica | º·ºº | º·ºº | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 04 271 0003 GESTÃO FINANCEIRA | 04 271 0003 GESTÃO FINANCEIRA | 000 | 000 | 430.00000 | 430.000 00 |
| 04.271.0003.2303.0000 ENCARGOS PREVIDENClARJOS - INSS | 04.271.0003.2303.0000 ENCARGOS PREVIDENClARJOS - INSS | 0,00 | 0 ,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |

122

Administraçã o Gera. l

10.000,00

729.100,00

739.100.00

Operação

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo 06

\_\_\_ \_\_\_\_,

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2º)

| Código | Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 08 122 Administração Geral | 08 122 Administração Geral | 08 122 Administração Geral | 0,00 | 10.000,00 | 729.100,00 | 739.100,00 |
| 08 122 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 08 122 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 08 122 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 08 122 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 10.000.00 | 729.100 00 | 739.100,00 |
| 08.122.0011.1702.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERM.P/SERV. DEASSIST.SOCIAL | 08.122.0011.1702.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERM.P/SERV. DEASSIST.SOCIAL | 08.122.0011.1702.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERM.P/SERV. DEASSIST.SOCIAL | 08.122.0011.1702.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERM.P/SERV. DEASSIST.SOCIAL | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 08.122.0011.2701.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.122.0011.2701.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.122.0011.2701.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 638.100,00 | f , 638.100,00 |
| 08.122.0011.2703.0000 MANUTENCAO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSIS. | 08.122.0011.2703.0000 MANUTENCAO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSIS. | 08.122.0011.2703.0000 MANUTENCAO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSIS. | 0,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,00 |
| 0B.122,0011.2714.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMABOLSA FAMÍLIA | 0B.122,0011.2714.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMABOLSA FAMÍLIA | 0B.122,0011.2714.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMABOLSA FAMÍLIA | 0,00 | 0,00 | 39.800,00 | 39,800,00 |
| 08.122.0011.2716.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD SUAS | 08.122.0011.2716.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD SUAS | 08.122.0011.2716.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD SUAS | 0,00 | 0,00 | 30.300,00 | 30.300,00 |
| 08 241 Assistência ao Idoso | 08 241 Assistência ao Idoso | 08 241 Assistência ao Idoso | 0,00 | 0,00 | 41.800,00 | 41.800,00 |
| 08 241 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 08 241 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 08 241 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 41.800,00 | 41.800.00 |
| 08.241.0011.2721.0000 MANUTENÇÃO EGESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | 08.241.0011.2721.0000 MANUTENÇÃO EGESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | 08.241.0011.2721.0000 MANUTENÇÃO EGESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | 0,00 | 0,00 | 41.800,C0 | 41.800,00 |
| 08 243 Assistência à Criança e aoAdolescente | 08 243 Assistência à Criança e aoAdolescente | 08 243 Assistência à Criança e aoAdolescente | 0,00 | 33.500,00 | 270.700,00 | 304.200,00 |
| | | | 0,00 | 33.500,00 | 270.700,00 | 304.200,00 |
| 08 243 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL 0B.243.0011.2704,0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 08 243 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL 0B.243.0011.2704,0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 08 243 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EPROTEÇÃO SOCIAL 0B.243.0011.2704,0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 0,00 | | 50.600,00 | 50.600,00 |
| FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CMAS) | FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CMAS) | FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CMAS) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 46.000,00 | 46.000,00 |
| 08.243.0011.2705,0000 08.243.0011.2715.0000 MANUTENCAO DO CONSELHOTUTELAR | 08.243.0011.2705,0000 08.243.0011.2715.0000 MANUTENCAO DO CONSELHOTUTELAR | 08.243.0011.2705,0000 08.243.0011.2715.0000 MANUTENCAO DO CONSELHOTUTELAR | º·ºº | 0,00 | 174.100,00 | 174.100,00 |
| CRIANÇA/ADOLESCENTE 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS | CRIANÇA/ADOLESCENTE 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS | CRIANÇA/ADOLESCENTE 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS | CRIANÇA/ADOLESCENTE 08.243.0011.2720.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS | 33.500,00 | | 33.500,00 |
| DO ADOLESCENTE | DO ADOLESCENTE | DO ADOLESCENTE | DO ADOLESCENTE | | 0,00 | |
| 08 244 | Assistência Comunitária | Assistência Comunitária | 0,00 | 25.000,00 | 576.200,00 | 601.200,00 |
| 08 244 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL | 08 244 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL | 08 244 0011 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 | 25.000,00 | 576.200,00 | 601.200,00 |
| 08.244.0011.1703.0000 CONSTR. AMPL EREST. DE PRÉDIOS DAASSIS. SOCIAL | 08.244.0011.1703.0000 CONSTR. AMPL EREST. DE PRÉDIOS DAASSIS. SOCIAL | 08.244.0011.1703.0000 CONSTR. AMPL EREST. DE PRÉDIOS DAASSIS. SOCIAL | 0,00 | 25.000,00 | 0,00 | ' 25.000,00 |
| 08.244.0011.2702.0000 BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011.2702.0000 BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011.2702.0000 BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 224.400,00 | 224.400,00 |
| 08.244.0011.2706.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 08.244.0011.2706.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 08.244.0011.2706.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 |
| 0B.244.0011.2707.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0B.244.0011.2707.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0B.244.0011.2707.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | º·ºº | 210.000,00 | 210.000,00 |
| 08.244.0011.2710.0000 GESTÃO DE BENEFfCIOS EVENTUAIS | 08.244.0011.2710.0000 GESTÃO DE BENEFfCIOS EVENTUAIS | 08.244.0011.2710.0000 GESTÃO DE BENEFfCIOS EVENTUAIS | 08.244.0011.2710.0000 GESTÃO DE BENEFfCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 87.800,00 | 87.800,00 |

| 10 301 Atenção Básica | 10 301 Atenção Básica | 0,00 | 521.000,00 | 5.324.200,00 | 5.845.200,00 |

| 10 301 0009 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 0,00 | 521.000,00 | 5.324.200,00 | 5.845.200,00 |
| 10.301.0009.1601.0000 | AQUISIÇÃO DEVEICULOE EQUIP PARA SECRETARIA | 0,00 | 521.000,00 | 0,00 | 521.000,00 |
| 10.301,0009.2601,0000 | MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DE SAUDE EMGERAL | | º · | 3.015.100,C!) | i 3.015.100,00 |
| 10.301.0009.2602.0000 | MANUTENCAO DA ATENÇÃO BÃSICA | º·ºº 0,00 | ºº 0,00 | 479.600,00 | 479.600,00 |
| 10.301.0009.2603.0000 | MANUT. DO PROG. DEAGENTES COMUNIT. DE SAUDE• PACS | | 0,00 | 543.000,00 | 1 t 543.000,00 |
| 10.301.0009.2604.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS-DESEMPENHO (PREVINE BRASIL) | º · ºº 0,00 | 0,00 | 71.500,00 | 71.500,00 |
| 10.301,0009.2609,0000 | MANUTENCAO DO PROG. COOF. SAUDE/ESTADO | 0,00 | 0,00 | 131.100,00 | 131.100,00 |
| 10.301.0009.2610.0000 | MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO A CARENTES | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0009.2611.0000 | MANUTENÇÃO DOS VE!CULOS DASECRETARIADE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 278.500,00 | 278.500,00 |
| 10.301.0009.2613.0000 | TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ?/TRATAMENTODE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 97.400,00 | 97,400,00 |
| 10.301.0009.2614.0000 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS | 0,00 | 0,00 | 600.000,00 | 600,000,00 |
| 10.301.0009.2615.0000 | MANUTENCAO DE RECURSOS - GESTAO SUS | 0,00 | 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| 10.301.0009.2616.0000 | ENCARGOS COMASSESSORIA CONTÁBIL E JURIDIC~ | º·ºº | 0,00 | 80.000,00 | l 80.000,00 |

\_1Eâ• Prefeito Municipal CPf': 397.241.073.53

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2° , Art.2")

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 10 | 302 | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial | 0,00 | 293.500,00 | 671.900,00 | 965,400,00 |
| 10 | 302 | 0009 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 0,00 | 293.500,00 | 671.900,00 | 965.400,00 |
| 10.302.0009.1602.0000 | 10.302.0009.1602.0000 | 10.302.0009.1602.0000 | CONST. AMPL. EREST. DA SECRETARIA EPOSTOS DE SAUDE | 0,00 | 200.000,00 | 0,00 | • 200.000,00 |
| 10.302.0009.1603,0000 | 10.302.0009.1603,0000 | 10.302.0009.1603,0000 | CONSTRUÇAO DE POSTOS DE SAUDE UBS | | 93.500,00 | 0,00 | 93.500,00 |
| 10.302.0009.2605.0000 | 10.302.0009.2605.0000 | 10.302.0009.2605.0000 | MANUT. DO PROGRAMAESTRATÊGIA ESAUDE DA FAMÍLIA· ESF | º· ºº 0,00 | 0,00 | 556.400,00 | ! 556.400,00 |
| 10.302.0009.2606.0000 | 10.302.0009.2606.0000 | 10.302.0009.2606.0000 | MANUT. DO PROGRAMASAUDE BUCAL• PSB | º·ºº | 0,00 | 115.500,00 | 115.500,00 |
| 10 | 303 | Suporte Profilâtico eTerapêutico | Suporte Profilâtico eTerapêutico | 0,00 | 0,00 | 291.600,00 | 291.600,00 |
| 10 | 303 | 0009 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | o.ao | | 291.600,00 | 291.600,00 |
| 10.303.0009.2607.0000 | 10.303.0009.2607.0000 | 10.303.0009.2607.0000 | MANUT. DAASSIST~NCIA FARMACÊUTICA | 0,00 | º· ºº | 50.600,00 | 50.800,00 |
| 10.303.0009.2608.0000 | 10.303.0009.2608.0000 | 10.303.0009.2608.0000 | MANUT. DOPROGRAMAVIGII.ÂNCIA EMSAUDE | 0,00 | º·ºº | 241.000,00 | 241.000,00 |

| 11 | 331 | Proteção e Benelfcios ao Trabalhador | Proteção e Benelfcios ao Trabalhador | 0,00 | o.ao 250.000,00 | 250.000,00 |

| 11 | 331 | 0003 | GESTÃO FINANC 0 EIRA | 0,00 | 250.000,00 | , 250.000,00 |
| 11.331.0003.2304.0000 | 11.331.0003.2304.0000 | 11.331.0003.2304.0000 | ENCARGOSCOMPASEP 0,00 | º·ºº º· ºº | 250,000,00 | ; 250.000,00 |

| | | Fundamental | 0,00 | 462.000,00 | 7.399.400,00 | 7.861.400,00 |

| 12 | 12 | 12 | | 462.000,00 | 7.399.400,00 | 7.861.400,00 |
| | 361 0007 | MELHORIADA QUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA | º· ºº 0,00 | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
| 12.361.0007.1003.0000 CONSTR. AMPL. EREST.DE UNIDADES ESCOLARES .ESCOLARES | 12.361.0007.1003.0000 CONSTR. AMPL. EREST.DE UNIDADES ESCOLARES .ESCOLARES | 12.361.0007.1003.0000 CONSTR. AMPL. EREST.DE UNIDADES ESCOLARES .ESCOLARES | 0,00 | 94.000,00 | 0,00 | 94.000,00 |
| 12.361.0007.1005.0000 AQUIS. DE EQÜIP . EMAT.PERMANENTE P/ÜNID | 12.361.0007.1005.0000 AQUIS. DE EQÜIP . EMAT.PERMANENTE P/ÜNID | 12.361.0007.1005.0000 AQUIS. DE EQÜIP . EMAT.PERMANENTE P/ÜNID | 0,00 | | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.361.0007.1503.0000 AQUIS.DE EQUIP. 10 ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.0007.1503.0000 AQUIS.DE EQUIP. 10 ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.0007.1503.0000 AQUIS.DE EQUIP. 10 ENSINO FUNDAMENTAL | | 50.000,00 | | |
| 12.361.0007.1504.0000 CONST. DE REFORMADE UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0007.1504.0000 CONST. DE REFORMADE UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0007.1504.0000 CONST. DE REFORMADE UNIDADES ESCOLARES | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0007.1507.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULO ESCOLAR | 12.361.0007.1507.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULO ESCOLAR | 12.361.0007.1507.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULO ESCOLAR | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 154.000,00 | 150.000,00 154.000,00 |
| 12.361.0007.2499.0000 MANUTENCAO DO PROG. PEATE/PROETE-ESTADO | 12.361.0007.2499.0000 MANUTENCAO DO PROG. PEATE/PROETE-ESTADO | 12.361.0007.2499.0000 MANUTENCAO DO PROG. PEATE/PROETE-ESTADO | 0,00 | 0,00 | | |
| 12.361.D007.2503.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.D007.2503.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.D007.2503.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 0,00 | 796.900,00 | , 796.900,00 |
| 12.361.0007.2504,0000 MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTASALARIO EDUCAÇÃO -QSE | 12.361.0007.2504,0000 MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTASALARIO EDUCAÇÃO -QSE | 12.361.0007.2504,0000 MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTASALARIO EDUCAÇÃO -QSE | 0,00 | º· ºº 0,00 | 240.900,00 | i 240.900,00 |
| 12.361.0007.2506,0000 MANUTENÇAO DO PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.0007.2506,0000 MANUTENÇAO DO PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.0007.2506,0000 MANUTENÇAO DO PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | | 113.050,00 | 113.050,00 |
| 12.361.0007.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS ESCOLASOUTROS RECURSOS DO FNDE | 12.361.0007.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS ESCOLASOUTROS RECURSOS DO FNDE | 12.361.0007.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS ESCOLASOUTROS RECURSOS DO FNDE | 0,00 | 0,00 | 51.000,00 | 51.000,00 |
| 12.361.0007.2508.00DO MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DASECRETARIA DE EDUCAÇAO | 12.361.0007.2508.00DO MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DASECRETARIA DE EDUCAÇAO | 12.361.0007.2508.00DO MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DASECRETARIA DE EDUCAÇAO | º·ºº | º·ºº | 1.378.500,00 | : 1.378.500,00 |
| 12.361.0007.2512.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DEAPOIOAO TRANSP. ESCOLAR-PNATE | 12.361.0007.2512.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DEAPOIOAO TRANSP. ESCOLAR-PNATE | 12.361.0007.2512.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DEAPOIOAO TRANSP. ESCOLAR-PNATE | 0,00 | º· ºº | 59,950,00 | 59.950,00 |
| 12.361.0007.2516.0000 MAN. ETRANSPORTE DE ESTUDANTESE PROFESSORES-CONTRAPARTIDA | 12.361.0007.2516.0000 MAN. ETRANSPORTE DE ESTUDANTESE PROFESSORES-CONTRAPARTIDA | 12.361.0007.2516.0000 MAN. ETRANSPORTE DE ESTUDANTESE PROFESSORES-CONTRAPARTIDA | º·ºº | 0,00 | 216.000,00 | ; 216.000,00 l |
| 12.361.0007.2801.0DOO MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% 12.361.0007.2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% | 12.361.0007.2801.0DOO MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% 12.361.0007.2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% | 12.361.0007.2801.0DOO MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% 12.361.0007.2802.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% | 0,00 | 0,00 | 945.200,00 | 1 945.200,00 |
| 12.361.0007.2808,0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES EPROFESSORES- FUNDES | 12.361.0007.2808,0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES EPROFESSORES- FUNDES | 12.361.0007.2808,0000 TRANSPOTE DE ESTUDANTES EPROFESSORES- FUNDES | 0,00 | º·ºº | 3.390.000,00 | ,3.390.000,00 |
| EQUALIFICACAO | EQUALIFICACAO | EQUALIFICACAO | 0,00 | | 37.400,00 | I 37.400,00 |
| 12.361.0007.2809.0000 TREINAMENTO | 12.361.0007.2809.0000 TREINAMENTO | 12.361.0007.2809.0000 TREINAMENTO | 0,00 | º·ºº 0,00 | 16.500,00 | i 16.500,00 |

PJM11IDO RE1WO VICENIE OURAIJJO SOUSA Prefeito Municipal CPF'! 397 ,24\.013-53

o,.,.,.,., Pmg™

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

Exerclcio de 2026

Anexo 07

Pâgina 4

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil | 0,00 | 122.100,00 | 904.500,00 | 1.026.600,00 |
| 12 365 0007 | MELHORIA DA QUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 122.100,00 | 904.500,00 | 1.026.600,00 |
| 12.365.0007.1010.0000 | CONSTR.AMPL. EREST. DE ÜNID. ESC. ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLAR | 0,00 | 28.600,00 | º·ºº | 28.600,00 |
| 12.365.0007.1011.0000 | AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERM. ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR | 0,00 | 16.500,00 | 0,00 | 16,500,00 |
| 12.365.0007.1501.0000 | CONST. RECUP.OU EQUIPARCRECHES | 0,00 | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 12.365.0007.1502.0000 | CONST. RECUP. OU EQUIP. P/0 PRE-ESCOLAR | 0,00 | 35.000,00 | 0,00 | 35,000,00 |
| 12.365.0007.2501.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO DAS CRECHES | | | 83.700,(10 | 63.700,00 |
| 12.365.0007.2502.0000 | MANUTENÇAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 89.700,00 | 89.700,00 |
| 12.365.0007.2505.0000 | PROG.NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLAR | 0,00 | 0,00 | 15.400,00 | 15.400,00 |
| 12.365.0007.2517.0000 | PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 12.365.0007.2803.0000 | MANUT. DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLAR-FUNDEB 30% | 0,00 | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| 12.365.0007.2804.0000 | MANUT. 00ENSINO JNFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDEB 70% | 0,00 | 0,00 | 212.000,00 | 212,000,00 |
| 12.365.0007.2814.0000 | MANUT. 00ENSINO INFANTIL-CRECHE 70% | | 0,00 | 263.900,00 | 263.soo,od |
| 12.385.0007.2815.0000 | MANUT. 00ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNOEB 30% | º·ºº 0,00 | 0,00 | 85.300,00 | 85.300,00 |
| 12 368 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 152.300,00 | 152.300,00 |
| 12 386 0007 MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 12 386 0007 MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 152.300,00 | ;- 152,300,00 |
| 12.388.0007.2509.0000 12.366.0007.2805.0000 MANUTENCAO DO ENSINO EJA-FUNDEB 30% | MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EAOULTOS -EJA | 0,00 | | 57.700,00 | 57.700,00 |
| 12.366.0007.2806.0000 MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO EJA-FUNDEB 70% | 12.366.0007.2806.0000 MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO EJA-FUNDEB 70% | 0,00 0,00 | º·ºº º·ºº 0,00 | 38,500,00 56.100,00 | 38,500,00 56.100,00 |

| 13 | 392 Difusão Cultura! | 392 Difusão Cultura! | 392 Difusão Cultura! | º·ºº | 0,00 | 513.500,00 513.500,00 |

| 13 | 392 | 0014 | PROMOÇÃO CULTURAL | º · | 0,00 513.500,00 | ' 513.500 00 |
| 13.392.0014.2513.0000 | 13.392.0014.2513.0000 | 13.392.0014.2513.0000 | INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAISE RELIGIOSAS | ºº 0,00 | 0,00 513.500,00 | , 513,500,00 |

| 15 | 451 Infra-Estrutura Urbana | º · ºº | | 990.500,00 | 0,00 | , 990.500,00 |

| 15 | 451 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | | 125.000,00 | | i 125.000,00 |
| 15.451,0018.1401.0000 CONST.EREFORMA DEPRÉDIOS PÚBLICOS | 15.451,0018.1401.0000 CONST.EREFORMA DEPRÉDIOS PÚBLICOS | 15.451,0018.1401.0000 CONST.EREFORMA DEPRÉDIOS PÚBLICOS | º·ºº 0,00 | 125.000,00 | º·ºº 0,00 | 1 125.000,00 |
| 15 | 451 0019 | MELHORIA DAMOBILIDADEURBANA | | 865,500,00 | | f , 865.500,00 |
| 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | 15.451.0019.1408.0000 CONSTRUCAO ERECUP. DE CALÇAMENTO | º·ºº 0,00 | 865,500,00 | º · ºº 0,00 | , ' 865.500,00 1 |
| 15 452 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANAERURAL | 15 452 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANAERURAL | 15 452 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANAERURAL | | 266.000,00 | 1.709.000,00 | . 1.975.000,00 |
| 15.452.0018.1410.0000 AQUIS!ÇAO DE EQUIP.P/SECR. ESERV. URBANOS | 15.452.0018.1410.0000 AQUIS!ÇAO DE EQUIP.P/SECR. ESERV. URBANOS | 15.452.0018.1410.0000 AQUIS!ÇAO DE EQUIP.P/SECR. ESERV. URBANOS | º·ºº | 28.000,00 | | 28.000,00 |
| 15.452.0018.1411.0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE CEMITERIO | 15.452.0018.1411.0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE CEMITERIO | 15.452.0018.1411.0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE CEMITERIO | º·ºº | 40.000,00 | º · ºº 0,00 | l 40.000,00 |
| 15.452.0018.1412.0000 CONSTRUÇAO ERECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS | 15.452.0018.1412.0000 CONSTRUÇAO ERECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS | 15.452.0018.1412.0000 CONSTRUÇAO ERECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS | º·ºº | 110.000,00 | | l 110.000,00 |
| 15.452.0018.1441.0000 CONSTRUÇAO DO PORTALDACIDADE | 15.452.0018.1441.0000 CONSTRUÇAO DO PORTALDACIDADE | 15.452.0018.1441.0000 CONSTRUÇAO DO PORTALDACIDADE | º·ºº | 88.000,00 | º·ºº 0,00 | , 88.000,00 |
| 15.452,0018.2401,0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS | 15.452,0018.2401,0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS | 15.452,0018.2401,0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS | º·ºº 0,00 | 0,00 | 1.518.700,00 | :1.518.700,00 |
| 15.452,0018.2407.0000 MANUTENCAO ECONSERV. DEAVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS | 15.452,0018.2407.0000 MANUTENCAO ECONSERV. DEAVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS | 15.452,0018.2407.0000 MANUTENCAO ECONSERV. DEAVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS | 0,00 | º·ºº | 190.300,00 | ; 190,300,00 |
| 15 452 0019 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 15.452.0019.1403.0000 ABERTURAS DE RUAS | 15 452 0019 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 15.452.0019.1403.0000 ABERTURAS DE RUAS | 15 452 0019 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 15.452.0019.1403.0000 ABERTURAS DE RUAS | º·ºº | 55.000 00 | º · | 55.00000 |
| EAVENIDAS | EAVENIDAS | EAVENIDAS | | 55.000,00 | ºº 0,00 | 55.000,00 |

PJMOlDE.mA

Prefeito Municipal CPF: 397.2.41.073-53

Código

452

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

Especificação

Serviços Urbanos

452

0020

GESTÃO OE RESIDUOS SÓLIDOS

15.452.0020.2402.0000

MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA

482

Habitação Urbana

482

0018

MANUTENÇÃO

16.482,0018.1405.0000

DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

CONST. E MELHORIA HABITACIONAL

Projetos

321.000,00

53.000,00

53.000,00

53.000,00

Atividades

1.825.300,00

216.300,00

216.300,00

Operação Especial

Tota 1

~.246.300,00

' 216.300,00

· 216.300,00

53.000,00

53.000,00

53.000,00

| 17 | 512 | Saneamento Básico Urbano | Saneamento Básico Urbano | 0,00 | 148,000,00 | 0,00 | 148.000,00 |

| 17 | 512 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL | 0,00 | 148.000 00 | 0,00 | , 148.000,00 |
| 17.512.0018.1406.0000 CONSTRUÇAO DEATERRO SANITARIO | 17.512.0018.1406.0000 CONSTRUÇAO DEATERRO SANITARIO | 17.512.0018.1406.0000 CONSTRUÇAO DEATERRO SANITARIO | 17.512.0018.1406.0000 CONSTRUÇAO DEATERRO SANITARIO | 0,00 | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 17.512.0018.1417.0000 CONST. RECUP. DE ESGOTOS EGALERIAS | 17.512.0018.1417.0000 CONST. RECUP. DE ESGOTOS EGALERIAS | 17.512.0018.1417.0000 CONST. RECUP. DE ESGOTOS EGALERIAS | 17.512.0018.1417.0000 CONST. RECUP. DE ESGOTOS EGALERIAS | 0,00 | 60,000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 17.512.0018.1422.0000 CONSTRUÇAO DE MODULO$ SANITÁR IOS | 17.512.0018.1422.0000 CONSTRUÇAO DE MODULO$ SANITÁR IOS | 17.512.0018.1422.0000 CONSTRUÇAO DE MODULO$ SANITÁR IOS | 17.512.0018.1422.0000 CONSTRUÇAO DE MODULO$ SANITÁR IOS | º·ºº | 22.000,00 | O,úO | 22.000,00 |
| 17 | 544 Recursos Hídricos | 544 Recursos Hídricos | 544 Recursos Hídricos | 0,00 | 577.000,00 | 544.000,00 | ' , 1 .121.000,00 |
| 17 | 544 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL | 0,00 | 577.000,00 | 544.000,00 | 1.121.000,00 |
| 17.544,0018.1413.0000 CONST. DE RESERVATÓRIOS EREDE DEABASTAC.D'AGUA | 17.544,0018.1413.0000 CONST. DE RESERVATÓRIOS EREDE DEABASTAC.D'AGUA | 17.544,0018.1413.0000 CONST. DE RESERVATÓRIOS EREDE DEABASTAC.D'AGUA | 17.544,0018.1413.0000 CONST. DE RESERVATÓRIOS EREDE DEABASTAC.D'AGUA | 0,00 | 64.000,00 | 0,00 | l 64.000,00 |
| 17.544.0018.1415.0000 CONST. RECUP. EEQUIPAMENTOS DE POÇOS | 17.544.0018.1415.0000 CONST. RECUP. EEQUIPAMENTOS DE POÇOS | 17.544.0018.1415.0000 CONST. RECUP. EEQUIPAMENTOS DE POÇOS | 17.544.0018.1415.0000 CONST. RECUP. EEQUIPAMENTOS DE POÇOS | 0,00 | 68.000,00 | 0,00 | 68.000,00 |
| 17.544.0018.1416.0000 CONST. ERECUP. DEAÇUDES EBARRAGENS | 17.544.0018.1416.0000 CONST. ERECUP. DEAÇUDES EBARRAGENS | 17.544.0018.1416.0000 CONST. ERECUP. DEAÇUDES EBARRAGENS | 17.544.0018.1416.0000 CONST. ERECUP. DEAÇUDES EBARRAGENS | 0,00 | 35,000,00 | 0,00 | 1 35.000,00 |
| 17.544.0018.1420.0000 CONST. ERECUP. DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS | 17.544.0018.1420.0000 CONST. ERECUP. DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS | 17.544.0018.1420.0000 CONST. ERECUP. DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS | 17.544.0018.1420.0000 CONST. ERECUP. DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS | 0,00 | 410.000,00 | 0,00 | ' 410,000,00 |
| 17.544.0018.2404.0000 MANUTENÇAO DO SISTEMADEABASTECIMENTO D'AGUA | 17.544.0018.2404.0000 MANUTENÇAO DO SISTEMADEABASTECIMENTO D'AGUA | 17.544.0018.2404.0000 MANUTENÇAO DO SISTEMADEABASTECIMENTO D'AGUA | 17.544.0018.2404.0000 MANUTENÇAO DO SISTEMADEABASTECIMENTO D'AGUA | 0,00 | 0,00 | 268.400,00 | 1 268.400,00 |

122

Administração Geral

122

0023

18.122.0023.2215.0000

541

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO

AMBIENTE

Preservação e Conservação Ambiental

541

0023

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

18,541.0023,2214,0000

18.541.0023.2216.0000

MANUTENCAO DE RECURSOS DO ICMS ECOLOGICO

DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

122

Administração Geral

111NiY,111,IEMIÍIJIJSOOSI

Prefeito Municipal CPF: 39'7.24Ul73-53

160.000,00

237.200,00

237.200,00

237.200,00

66.200,00

66.200,00

16.500,00

49.700,00

428.400,00

237.200,00

237.200,00

237.200,00

66.200,00

66.200,00

16.500,00

49.700,00

, . 588.400,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo07

Páginas

| Código | Especificação | Operação | Especial Projetos | | Atividades | Tota 1 |

| 20 122 | Administração Geral | 0,00 | 160.000,00 | 428.400,00 | | 1 588.400,00 |
| 20 122 | 0022 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA EDOAGRONEGÓCIO | º·ºº | 180.000,00 | 428.400,00 | 1 | 588.400,00 |
| | FAMILIAR ATIV.PRODUTIVAS | 0,00 | 160.000,00 | 0,00 | 1 | 160.000,00 |
| 20.122.0022,1903.0000 20.122.0022.2901.0000 | AQUIS.DE VEICULO E EQUIP.IAPOIO AS DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES EMUDAS | 0,00 | 0,00 | 68.000,00 | 1 | 68.000,00 |
| 20.122.0022.2902.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA ESETORAGRÍCOLA | 0,00 | 0,00 | 300.400,00 | , | 300.400,00 |
| 20.122.0022.2803.0000 | 1 PROGRAMADE VAClNAÇAO ANIMAL | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| 20 451 | Infra-Estrutura Urbana | 0,00 | 100.000,00 | 78.000,00 | | 178.000,00 |
| 20 451 | 0022 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURAE | DOAGRONEGÓCIO 0,00 | 100.000,00 | 78.000,00 | | 178.000,00 |
| 20,451.0022.1902.0000 | FAMILIAR CONSTRUÇAO de CENTRO DE PRODUÇÃO EABASTECIMENTO | 0,00 | 100.000,00 | | i | 100.000,00 |
| 20.451.0022.2904.0000 | INCENTIVOAO ASSOCIATIVISMO ECOOPERATIVISMO | 0,00 | 0,00 | º·ºº 18.000,00 | ' | 18.000,00 |
| 20.451.0022.2905.0000 | APOIOAO SEGUROSAFRA | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | i | 60.000,00 |
| 20 607 | Irrigação | º·ºº | 80.000,00 | 0,00 | | 80.000,00 |
| 20 607 | 0022 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA EDOAGRONEGÓCIO | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 | | 80.000,00 |
| | FAMILIAR | | | | | |
| 20.607.0022.1901.0000 | INSTALAÇAO DE SISTEMA OE IRRIGAÇAO | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 | | 80.000,00 |
| 24 | 722 Telecomunicações | | 0,00 0,00 | 27.000,00 | | 27.000,00 |
| 24 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 0,00 | 27.000,00 | | 27.000,00 |
| | 722 24.722.0002.2204.0000 | | 0,00 | 15.000,00 | | |
| | ENCARGOS COMTELECOMUNICAÇOES | 0,00 | | | | 15.000,00 |
| 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 | 24.722.0002.2207.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 |
| 25 751 | Conservação de Energia | 0,00 | 0,00 | 446.000,00 | | 446.000,00 |
| 25 | 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA | ERURAL 0,00 | 000 | 448.000,00 | | 446.00000 |
| | | 0,00 | 0,00 | | | 251 .000,00 |
| 751 25.751.0018.2403.0000 | MANUTENÇAO | | | 251.000,00 | | |
| DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 | DA ILUMINAÇAO PUBLICA 25.751.0018.2408,0000 MANUTENCAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA - COSlP 0,00 0,00 195,000,00 195.000,00 |
| 25 Energia | 752 Elétrica | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | | 55.000,00 |
| 25 752 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | 25 752 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | 25 752 0018 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | 55.000 00 |
| 25.752.0018.1404.0000 CONST. EEXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA U/R | 25.752.0018.1404.0000 CONST. EEXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA U/R | 25.752.0018.1404.0000 CONST. EEXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA U/R | 0,00 | 55,000,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | Transporte Rodoviário | 0,00 | 255.000,00 | 220.500,00 | 475.500,00 |
| 28 782 | 0018 MANUTENÇÃO | 0,00 | 0,00 255.000,00 | 220.500,00 º · | ' | 475.500,00 255.000,00 |
| DAINFRAESTRUTURA URBANA ERURAL 26.782.0018.1418.0000 CONST.AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782,0018.2406.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEESTRADAS VICINAIS 26.782.0018.2409.0000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE | DAINFRAESTRUTURA URBANA ERURAL 26.782.0018.1418.0000 CONST.AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782,0018.2406.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEESTRADAS VICINAIS 26.782.0018.2409.0000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE | DAINFRAESTRUTURA URBANA ERURAL 26.782.0018.1418.0000 CONST.AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782,0018.2406.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEESTRADAS VICINAIS 26.782.0018.2409.0000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE | 0,00 | 255.000,00 0,00 | ºº 163.000,00 | 163.000,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 | 57.500,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 20, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tot a 1 |

| 27 812 | Desporto comunitário | 0,00 | 405.000,00 | 414.700,00 | • 819,700,00 |
| 27 812 0015 27.812.0015.2021.0000 27.812.0015.2510.0000 | ESPORTE, TURISMO ELAZER PARATODOS CONST. RECUP.QUADRAS, CAMPOS EGINÁSIOS POLI-ESP MANUTENCAO DASA™D . DE ESPORTES, TURISMO ELAZER MANUTENÇAO DO ESPORTEAMADOR MANUT. DO DEPARTAMENTO | 0,00 | 405.000.00 | 414.700,00 0,00 | 819.700,00 |
| 27.812.0015.1506.0000 | | 0,00 | 405.000,00 | | 405.000,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 202.600,00 | 202.600,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 140.700,00 | 14D.700,00 |
| 27.812.0015.2515.0000 | DE DESPORTO ECULTURA | 0,00 | 0,00 | 71.400,00 | 71.400,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 70,000,00 | 70.000,00 |
| 99 999 | 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA | º· ºº | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 99.999.0999.2999.0000 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 0,00 | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| TOTAL | | 0,00 | 4.880.800,00 | 28.515.900,00 | 33.376.500,00 |

llMB OE WJiJO SOOSA Prefeito Municipal CPP. 391.241.073.53

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

| Código | | Especilicação Ordinário | Vinculado | ,:otal | |

| 01 031 | Ação Legislativa | 1.560.000,00 | | 1.560.000,00 | |
| 03 091 | Defesa da Ordem Juríd ica | 250.000 0 00 | | 250.000,00 | |
| 04 122 | Administração Geral | 4.369.300,00 | 265.000,00 | 4.634.300,00 | |
| 04 122 04 122 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA | 4.329.300,00 40.000,00 | 265,000,00 | 4.584.300,00 40.000,00 | |
| 04 123 | 0003 GESTÃO FINANCEIRA Administração Financeira | 308.100,00 | | 30B.100,00 | |
| 04 123 | 0003 GESTÃO FINANCEIRA | 308.100,00 | | 308.100,00 | |
| 04 271 | Previdên cia Básica | 430.000,00 | | 430.000,00 | |
| 08 122 | Administração Geral | 669.000,00 | 70.100,00 | 739.100,00 | |
| 08 122 | 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL | 888.000,00 | 70.100,00 | 739:ioo,oo | |
| 08 241 | Assistê ncia ao Idoso | 41.800,00 | | 41.800,00 | |
| 08 241 243 | 0011 PROMOÇÃO DAINCLUSÃO Assistên cia à Criança e ao Adolescente | E PROTEÇÃO SOCIAL 41.B00,00 253.600,00 | 50.600,00 | 41.~00,00 304.200,00 | |
| 08 08 243 | 0011 ·PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E PROTEÇÃO | SOCIAL 253.600,00 | 50.600,00 | 304.200,00 | |
| 08 244 | | | 518.400,00 | | |
| | Assistência comunitâria | 82.800,00 | | 601.200,00 | |
| 10 301 | Atenção Bã sica | | 5.845.200,00 | 5.845,200,00 | |
| 10 301 | 0009 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | | 5.845.200,00 | 5.845.200,00 | |
| 10 302 | Assistên cia Hospitalar e Ambulatorial | | 885.400,00 | 965.100.00 | |
| 10 302 | 0009 ATENÇÃO BÁSICA EMSAÚDE | | 965.400,00 | 985,400,00 | |
| 10 303 | Suporte Prof~âtico e Terapêutico | | 291.600,00 | 291.800,00 | |
| | O BÁSICA EM SAÚDE | | | 291.600 00 | |
| . | . | . | . | . | . |
| 11 331 | Proteção e Benefí cios ao Trabalhador | 250.000,00 | | 250,000,00 | |
| - | - | - | - | - | - |
| 12 361 | Ensino Fundamental | | 7.861 .400,00 | 7.681 .400,00 | |
| 12 361 | 0007 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO | BÁSICA | 7.861.400,00 | 7.881.400,00 | |
| 12 365 | Educação Infantil | | 1.026.600,00 | 1.026.600,00 | |
| 12 385 | 0007 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 1.026.600,00 | 1.026.600,00 | |
| 12 368 | Educação de Jovens e Adultos | | 152.300,00 | 152.300,00 | |

RWIOOlO REMA10 Y'ICEHTE DE

mlÍJ O

SOUSA

Prefeito Municipal CPF: ~.241.073-53

::::::U~Ç::~::::::::OE PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 2°, Art.2º)

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 08

Páglna2

| Código | | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |

| 13 | 392 Difusão | Cultural 453.500,00 | 60.000,00 | | 513.500,00 |
| 15 | 451 | Infra-Estrutura Urbana | 300.000,00 | 690,500,00 | 880,500,00 |
| 15 451 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA E | 80.000,00 | 45,000,00 | 125.000,00 |
| 15 451 | 0018 | RURAL MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA | 220.000,00 | 645.500,00 | 665.500,00 |
| 15 | 452 | Serviços Urbanos | 1.546.800,00 | 899.500,00 | 2.248.300,00 |
| 15 | 452 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA E | 1.275.500,00 | 899.500,00 | 1.975.000,00 |
| 15 15 | 452 452 0019 | RURAL MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA GESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS | | | |
| 16 482 | | Habitação Urbana | 20.000,00 | 33.000,00 | 53.000,00 |
| 16 482 | 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA E RURAL | 20.000,00 | 33.000,00 | 53,CÍOO,OO _, |
| 512 | Saneamento | Bás ico Urbano | 60.000,00 | 88.000,00 | 148.000,00 |
| 17 17 | 512 0018 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA E RURAL | 80.000,00 | 88.000,00 | 148.900,00 |
| 17 | 544 Recursos | Hídricos MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA RURAL | 659.000,00 | 462.000,00 | 1.121.000,00 |
| 17 | 544 0018 | | | | 1.121.000,00 |
| | | E | 659,000,00 | 462.000,00 | |
| 18 122 | 0023 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE | 237.200,00 | | 237.200,00 |
| 18 122 | Administração | Geral Preservação e Conservação Ambiental | 237.200,00 | | 237.200,00 66.200,00 |
| 18 541 | | | 66.200,00 | | |
| 20 122 | Administração | Geral | 478.400,00 | 110.000,00 | 588.400,00 |
| 20 | 122 0022· | FORTALECIMENTO DAAGRICULTURAE DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR | 478.400,00 | | |
| 20 | 451 | Urbana | 178.000,00 | 110.000,00 | 588.400,00 178.000,00 |
| 20 | 451 0022 | Infra-Estrutura FORTALECIMENTO DAAGRICULTURAE DO AGRONEGÔCIO FAMILIAR | 178.000,00 | | 178.(100,00 80.000,00 80.000,00 |
| 20 20 | 607 | Irrigação 0022 | 80.000,00 | | |
| | 607 | | 80.000,00 | | |
| | | FORTALECIMENTO DAAGRICULTURAE DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR | | | |
| 24 | 722 | Telecomunicações GESTÃO ADMINISTRATIVA | 27.000,00 | | 27.000,00 |
| 25 | | de Energia | 251.000,00 | | |
| 25 25 | 751 75. 1 0018 | ConseNação MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA E | | 185.000,00 | 44B.000,00 446.~00,00 |
| | 752 | RURAL Elétrica | | 195.000,00 | i 55.ÇOO |
| | | Energia | 251.000,00 | | |
| | | | | 55.000,00 | ,OO |

IWlAllNOOP.ENAJOVICEIOEDE>JOOJOSOOSA Prefeito Municipa- l CPF: 3'7.24Ul73-13

::::::::FU~Ç::::::::OE PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

| Código | | Especificação | Ordinário | Vinculado Adm. | Indireta | Total |

| 25 752 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA URBANAE RURAL | | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| 26 | 782 | Transporte Rodoviário 213.000,00 | Transporte Rodoviário 213.000,00 | 262.500,00 | | 475.500,00 |
| 26 782 | 0018 | MANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURAURBANAE ..,_,RURAL | 213.000,00 | 262.500,00 | | 475.500,00 |
| 27 | 812 | Desporto Comunitário 519.700,00 | Desporto Comunitário 519.700,00 | 300,000,00 | | 819.700,00 |
| 99 | 999 | Reserva de Contingência 70.000,00 | Reserva de Contingência 70.000,00 | | | 70.000,00 |
| 99 999 | 0999 | RESERVA DE CCNTIGENCIA | RESERVA DE CCNTIGENCIA | 70.000,00 | | 70.000,00 |
| | | TOTAL | TOTAL | 13.374.400,00 20.002.100,00 | 0,00 | 33.376.500,00 |

P.WUNDll OVICBílEDEWÍIJO SOUSA Prefeito Municipal CP?. 391.2,A\.0'73-!3

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo08

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

| Função | 01 | Legislativa | 1.560.000,00 |

| Função | 03 | Essencial à Justiça | 250.000,00 |
| Função | 04 | Administração | 482.500,00 |
| Função | 04 | Admlnis tração | 4.111.800,00 |
| Função | 24 | Comunicações | 27.000,00 |
| Função | 04 | Administração | 778.100,00 |
| Função | 11 | Trabalho | 250.000,00 |
| Função | 15 | Urbanismo | 3.236.800,00 |
| Função | 16 | Habitação | 53.000,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 1.269.000,00 |
| Função | 25 | Energia | 501.000,00 |
| Função | 26 | Transporte | 475.500,00 |
| Função Função | 12 13 | Educação Cultura | 3.635.800,00 |
| | | | 513.500,00 |
| Função | | Sallde | |
| | 10 | | 7.102.200,00 |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 1.611.000,00 |
| Função | 12 | Educação | 5.404.500,00 |
| Função | | Agricultura | 846.400,00 |
| | 20 | | |
| Função | 18 | Gestão Ambiental | 303.400,00 |

Função

Função

Função

Função

Orçamento Programa

Exercício de 2026 Anexo 09 Págfna2

Desporto e Lazer

Assistência Social

Assistência Social

Reserva de Contingência

TOTAL GERAL

| 01 01 | CAMARAMUNICIPAL | 1.560.000,00 |

| 02 01 | GABINETE DO PREFEITO | 732.500,00 |
| 02 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇAO E PLANEJAMEIITGB.800,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇAO E PLANEJAMEIITGB.800,00 |
| 0203 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 1.028.100,00 |
| 02 04 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBl.lDSS00,00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBl.lDSS00,00 |
| 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 4.149.300,00 |
| 0206 | FUNDO MUNICIPALDE SAUDE • FMS | 7.102.200,00 |
| 02 07 | FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 1.611.000,00 |
| 02 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA | 846.400,00 |
| 0210 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 303.400,00 |
| 0211 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER | 819.700,00 |
| 02 13 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE33.500,00 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE33.500,00 |
| 0214 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 41 .800,00 |
| 02 99 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 70.000,00 |

TOTAL

33.376.500,00

Legislativa

Essencial à Justiça

Administração

Assistência Social

1.560.000,00

250.000,00

5.372.400,00

1.686.300,00

IW!aRfflORBmDVICOOEDEMWUOSOUSA Prefeito Municipal CPF: 397.24UJ'73-153

li

819.700,00 '

33.500,00

41 .800,00

70.000,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2º, Art.2°}

| 10 | Saúde | 7.102.200,00 |

| 11 | Trabalho | 250.000,00 |
| 12 | Educação | 9.040.300,00 |
| 13 | Cultura | 513.500,00 |
| 15 | Urbanismo | 3.236.800,00 |
| 16 | Habitação | 53.000,00 |
| 17 | Saneamento | 1.269.000,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 303.400,00 |
| 20 | Agricultura | 846.400,00 |
| 24 | Comunicações | 27.000,00 |
| 25 | Energia | 501 .000,00 |
| 26 | Transporte | 475.500,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 819.700,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 70.000,00 |

TOTAL

33.376.500,00

d!--~ PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

·""~ RUA SÃO VICENTE, 338

~ Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.111, Art.22°)

| D tscrtminação | Receita | Arrecadada | Receita | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI | 372.268,45 | 420.251,00 | 446.300,00 | 667.000,00 | 664.000,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 67.269,10 | 111.101,00 | 170.000,00 | 180.000,00 | 194.300,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 116.699,10 | 133.157,00 | 66.400,00 | 100.8!50,00 | 113.200,00 |
| TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES | 19.164.676,84 | 20.352.000,00 | | 29.629.450,00 | 34.021 .300,00 |
| ÉDITO s | | | | | 100.000,00 |

Páglna2

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111, Art.22°)

| Codlgo | Discriminação | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo | Discriminação | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| | | Realizada 2024 | Fixada 2025 | Prevista 2026 |
| 3 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9 .778.500,00 | 11.034.900,00 | 12.118.100,00 |
| 33 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12-197.600,00 | 13.663.230,00 | 16.046.500,00 |
| 44 | INVESTIMENTOS | 4.219.200,00 | 4.637.370,00 | 4.960.400,00 |
| 45 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 71 .000,00 | 49.500,00 | 61 .500,00 |
| 46 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 100.000,00 | 110.000,00 | 120.000,00 |
| 9 9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 65.000,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

'-

,

') Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00

720.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00

125.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.14.00

32.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

65.000,00

PASSAGENS

E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.00.999.000 3.3.90.33.00

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA FISICA

1.500.00.999.000 3.3.90.36.00

155.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

333.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

1.500.00.999.000 3.3.90.40.00

5.000,00

j

TOTAL

RWffl••HIIJIIILUiDEAPJJÍJOSOUSA

Prefeito Municipal

CPP. 3t'/.24UJ13-53

1.560.000,00

\_\_\_\_\_ ,

Orçamento Programa -

Exerclcio de 2026

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PSDO R9IAlO

IUJWÍlO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF: 397.241.073•53

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

~

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

'F-'-'.R -"-.--C =.A-"-- .- -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

MATERIAL

DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FiSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.00.999.000 3.1.90.11.00

100.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90,36.00

1.501.00.999.000 3.3.90.30.00

1.501.00.999.000 3,3,80.36.00

1.501.00.999.000 3,3,90.39.00

1.501.00.999.000 3,3,80.47.00

6.500,00

11.000,00

8.300,00

3.000,00

2.000,00

1.500,00

,,- ,

'\ TOTAL

4.138.800,00

RAWlOII

nrnwiJosm

Prefeito Municipal

CPP: 397.24Ul'13-53

)''"'-'-=

) Apllcacao Programada

Proj/Aüv

Finalidade

Categoria

) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

F.\_ R\_ . -\_C \_ .A \_. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.00.999.000 3.1.90.91.00

40.000,00

VENCIMENTOS EV.

- PESSOAL ClVll.

DESPESAS DE EXERC(CIOSANTERIORES

1.500.00.999,000 3.1.90.92.00

1.500,00

\_... 44 &4#MiPiéWMMStd@f®êi!iMi/2Miiiitli@ú?tlll\E!il

1,500.00.999.000 3.3.90.14.00

25.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1,500,00.999,000 3,3.90,30.00

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500.00.999,000 3.3.90.36.00

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

70.000,00

DESPESAS DE EXERC(CtOS ANTERIORES

1.500,00.999.000 3.3.90.92.00

1.100,00

IAS - CML

3.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA

2.500,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.00.999.000 3.1.90.13.00

360.000,00

1.500.00.999.000 3.1.90.92.00

10.000,00

1.028.iºº·ºº

--e-- ,-

~RW1Uvwnt&EARWJ05W

Prefeito Munlclpal

CPP. 397.7,41.0'73· 13

CNPJ~1519467/0001-05

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Pág inas

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Páginas

~

RUASÃOVICENTE,338

. Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

Orçamento Programa

Exercício de 2026

li

~ Orçamento Programa

Exercício de 2026

Pãglna9

Orçamento Programa -Exercício de 2026

CNPJ:D1519467/0001-05

Orçamento Programa

Exercício de 2026

0 ---

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

1.500.00.200.000 4.5.90.61 .00

10.000,00

1.569,00.999.000 4.4.90.52.00

150.000,00

1.576.00.999.000 3.3.90.30.00

110.000,00

1.576.00.999.000 3.3.90.36.00

33.000,00

1.576.00.999.000 3.3.90.39.00

11.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVJL

1.500.00.200.000 3.1.90.11.00

210.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.500.00.200.000 3.1.90.13.00

100.000,00

DESPESAS\_DE EXERCIC!?SAN_ERIORES

1.500.00.200.000 3.1.90.92.00

11.000,00

DIÁRIAS

- CML

1.500.00.200.000 3.3.90.14.00

11.000,00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.00.200.000 3.3.90.18.00

6.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.200.000 3.3.90.30.00

185.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.500.00.200.000 3.3.90.32.00

5,500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

1.500,00.200.000 3.3.90.36.00

184.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500,00.200.000 3.3.90.39.00

80.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.000 3.3.90.92.00

3.300,00

MAT

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA

1.550.00.999.000 3.3.90.36.00

1.550.00.999.000 3.3.90.39.00

1.550.00,999.000 4.4.90.52,00

5.900,00

IWlQlllO

VitOOtDEAP.AÍIJOSOOSA

Prefeito Municipal

CPP. 397 .24Ul'13-S3

401

Caderno Do~

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

- [x] O Aplícacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

O \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_ --.:.F..:.:...R;:;\_ .

- [ ] oD IAS-CML MATER~LDECONSUMO

- [ ] o PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

- [ ] o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

- [ ] o DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

- [ ] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML -... :a:i:

- [ ] MATER~ DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DESPESAS DE EXERC{CIOS ANTERIORES

- [ ] MATER~L DE CONSUMO

- [ ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.00.999.000 3.3.90.30.00

1.569.00.999.000 3.3.90.36,00

1.569.00.999.000 3,3,90,39.00

1.500.00.200,000 3.3.90.14.00

1.500.00.200,000 3.3.90.30.00 165.000,00

1.500.00.200.000 3.3.90,31.00

1.500.00.200.000 3.3.90.36.00

1.500.00.200.000 3.3.90.39.00

1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 11.000,00

1.553.00.999.000 3.3.90.30.00

1.553.00.999.000 3,3,90.36.00 16.500,00

1.553.00.999.000 3,3,90,39.00

1.553.00,999.000 3.3.90.92.00 1.100,00

1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 135.300,00

1.500,00.200.000 3.3.90.30.00

1,500,00.200,000 3.3.90.36.00

Prefe o

unlclpal

CPF: 397.241.073-63

11.000,00

5.000,00

352.000,00

55.000,00

35.750,00

6.600,00

15.300,00

58.400,00

7.000,00

gij

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

-

0

Apllcacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

O \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_:\_F.:.:...R::... ··-=C:..::...A.::...

RIAS - CIVIL

2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00,200.000 3.3.90.30.00

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

15.700,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6,000,00

RIAS - CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

6.000,00

23.200,00

16.500,00

6.000,00

1.552.00.999.000 3.3.90.30.00

22.000,00

P.Weffl~1CEMIEDf APJ\IJOSO\lSA

Prefaito Municipal

CPF: 391.21.1.073•53

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

,,

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Func.

O \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ F\_.R ~--·\_C.\_A. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- [ ] o TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

GRATUITA

- [ ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

1.500.00.9 9.000 3.3.90.30.00

1.719.00.999.000 3.3.90.31.00

1.500.00.899.000 3.3.80.32.00

1.500.00.999.000 3.3.80.36.00

1.500.00.999.000 3.3.80.39.00

1.719,00.999.000 3.3.80.39.00

REI~

AlWllO

SOUSA

Prefsito Municipal CPF: $9'J.2,M.o73-S3

1 4.149.300,00

li

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

o "

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada Tola!Grupo Total Categ. Total Func.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL P

NENTE

CONTRATA

O POR TEMP

MINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

/i:'.§í.

-· ~l:llC .":"<. ,

RIAS· CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

CONTRIBUIÇÕES

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.00.300.000 4.4.90.52.00

1.601.00.999.000 4.4.90.52.00

1.631.00.999.000 4.4.90.52.00

1.632.00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.300.000 3.1.90.04.00

1.500.00.300.000 3.1.90.11.00

1.500.00.300.000 3.1.90.13.00

1.500.00.300.000 3.1 .90.91.00

1.500.00.300.000 3.1.90.92,00

1.500.00.300.000 3.3.90.14.00

1.500.00.300.000 3.3.90.30.00

1.500.00.300.000 3.3.90.32.00

1.500.00.300.000 3.3.90.36.00

1.500.00.300.000 3.3.90.39.00

1.500.00,300.000 3.3.90.41.00

1.500.00.300.000 3,3.90.48.00

1.500.00.300.000 3.3,90.91.00

1.500.00.300.000 3.3.90.92.00

40.000,00

620.000,00

18.000,00

680.000,00

350.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

6.500,00

CONTRATAÇ

O POR

EMPO DETERMINADO

1.600.00.999.000 3.1.90.04.00

13.200,00

Q,,\_,,,,,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.00.999.000 3.1 ,90.11.00

126.000,00

RIAS· CML

1.600.00.999.000 3.3.90.14.00

15,400,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.600,00.999.000 3.3.90,30.00

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

1.600,00.999,000 3.3.90.36,00

122.000,00

1.600.00,999.000 3.3.90,39.00

132.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

1.600.00,999.000 3.1.90.11,00

290.000,00

1.604.00.999.000 3.1.90.11.00

245.000,00

!W14UMDO Rei

tTE llE ARAÚJO 50\lSA

Prefeito Municipal CPP. 39'U4UJ'13--53

,\_\_ \_\_

Orçamento Programa

Exercício de 2026

,,..,...

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Apllcacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

Categoria

t \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ -'-F'-'-.R"--. --' C =.Ac..c· \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

IAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS • PESSOA FÍSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

OUTROS SERVIÇ

1.600,00.999,000 3.3.90.30.00

1.600.00.999.000 3.3.90.36.00

1,600.00.999.000 3.3.90.36.00

1.600.00.999.000 3.3.90.39.00

1.600.00.999.000 3.1.90.11,00

1.605.00.999.000 3.1.90.11.00

94.000,00

RIJW¼llll

vtafiEOEAIWÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF: 397.24UJ73-53

1 .. Orçamento Programa

Exercício de 2026

1 ... ~

~ Orçamento Programa

Exercício de 2026

BilOOl!Wi"OmiEOEAP-AUJOSOUSA

Prefeito Municipal CPF: 397.241.073-53

~'I

\_\_\_ \_\_\_\_,

Pâgína20

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

--

~'I

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

immonaiAiidtlEBEiJo~ Prefeito Munlclpa\ CPF: 39'/.261.0'13•53

'- -

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Páglna23

Orçamento Programa

Exercício de 2026

li

Pégina24

Orçamento Programa

Exercício de 2026

) \_\_\_\_ Q\_U\_A\_D\_RO\_A\_U\_X\_IL\_IA\_R\_D\_ED \_E \_ T \_ AL \_ H\_A\_ME\_N\_T\_O\_DA\_DE\_S\_PE\_S\_A \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.230.000 3.1.90.11.00

1.541.00.230.000 3.1.90.11.00

1.542.00.230.000 3.1.90.11.00

1.540.00.230.000 3, 1.90.13.00

1.542.00.230.000 3.1,90.13.00

138.900,00

46.000,00

54.000,00

20.000,00

5,000,00

1.540.00.999.000 3.1.90.11.00

22.100,00

.'.9-ilNllllll!:i!Wm

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.000 3.3.90.30.00

32.100,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.00.999.000 3.3.90.30.00

10.000,00

1.540.00.999.000 3.3.90.36.00

6.100,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

1.542.00.999.000 3.3.90.36.00

8.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.542.00.999.000 3.3.90.39.00

7.000,00

) TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000 3.3.90.39.00

11.000,00

11.000,00

5.500,00

41.800,00

1.540.00.230.000 3 .1.90.13.00

14.300,00

OENWÍJOSOUSA

Prefeit

niclpal

CPF: 39'1.241.013•53

5.404.500,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PJJ!.l!lHOO

OÉiWSOIJSA

Prefeito Municipal CPP. 39'7.21)1.0'73-53

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Orçamento Programa

Exercido de 2026

Pág lna27

Orçamento Programa

Exercício de 2026

IWlMlifilO RENAIO VltOOt OEM'JJliO SOlf.A­

Pref eito Municipal CPP. 391.241.0'73-53

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

TOTAL

~OliENAID DEAllAÍIJOSOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.241.D'73-53

Orçamento Programa

Exercfclo de 2026

819:700,00

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotelGrupo Total Categ. Total Func.

, TOTAL

GRATUITA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

1.5D0.00.999.000 3.3.90.32.00

1.500.00.999.000 3.3.90.38.00

1.500.00.999.000 3.3.90.48.00

RAl!l!JrlDO

O ICOOEDE Al!AIJJO

SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-53

33.500,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

1 Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

, TOTAL

MATERIAL DE CO

GRATUITA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

IW!41.6IDOR O ""'íl'EDEARAIÍJOSOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.~1..073-153

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Detalhada TotalGrupo Total Categ. T,olal Func.

Aplicacao Programada

ProJ!Atlv

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

1 TOTAL

70.000,00

Orçamento Programa

Exerc(cfo de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2")

Orçamento Programa

Exercfclo de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Pág lna2

Orçamento Programa

Exercício de 2028

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1 ·. Art.2")

Orçamento Programa

Exesdcio de 2026

(lnc. Ili,§ 1•, Art.2º)

Pãgina 4

| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |

| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 604 999 | Lei Federal nº8.142/1990 |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL | 604 999 | Lei Federal n• 8.142/1990 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal n• 8142/1990 |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal n• 8142/1990 |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 605 999 | Lei Federal nº 8.142/1990 |
| 1714.52.0.1 .00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 552 999 | Art. 208, Inciso VII, da CF/1988 e Lei Federal nº 11 .947/2009 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 553 999 | Art. 20/, Inciso VII, da CF/1988 |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 569 999 | Art. 20/, Inciso VII, da CF/1988 |
| | | 9 | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°}

1729.99.0.1.00

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF·PRINCIPAL

1751.50.0.1.00

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 543999 | EC Nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 660999 | ConsUtulçã o federaV1988 e Lei Federal nª8.742/93 |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 501 999 | Lei complementar nº176/2020 |
| 1719.60.0.1 .00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI NO 14.399/2022-PRINCIPAL | 719 999 | Lei oº 14.399/2022 |
| 1721.50.0.1 .00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 500999 | Artigo 158, Inciso IV, da Constituição FederaV1988 |
| | | 500999 | Artigo 158, Inciso Ili, da Constituição Federal/1988 |
| 1721.51.0.1 .00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL | | Artigo 153, Inciso IV, da Constituição Federal/1988 |
| 1721.52.0.1 .00 | COTA-PARTE DO lPI -MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 500 999 | |
| 1721.53.0.1.00 | BâWlW.Ydn<lE.eaMt\i®""Miiii~ COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 750 999 | Emenda Constitucional N°42/2003 |

Páginas

710999

540 999

Outras Transferências

,. PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1•, Art.2")

2414.51.0.1.00

TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

570 999

Convênio da União

---~---

2419.99.0.1.00

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÂO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

700 999

Transferências Diversas da União

CPF:

;;;97,!4?.tr/3-2$10 999

Transferências Diversas do Estado

RAiMuN□o"""º""""''°'"'"º

ARAUJO

EHouuoJ!()l (l)$1G

J!.,.. ..

Orçamento Programa

Exercfclo de 2026

9510.00.0.0.00

DA RECEITA

(lnc.

Ili,

§ 1•, Art.2°)

(Rl DEDUÇÕES

DO FUNDEB

500 999

EC nº 10812020 e Lei Federal nº 14.11312020

RAIMUNDO ACNA TQAAIMUNOO l'IEW,TO

,,.. - - --,,=,.,,.-

li