Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

530

~ IPMPI

I nstituto de Prevldençla Mu nlclpal de Piripiri

CNPJ: 14.732.391/0001-43

R.uao Joao de Freitas, n • 61 centro - CEP: 64260-000

PORTARIA N· 027 /2025 - IPMPI

Rua >o&o de Freluls. n• 6 1

centro -

CEP: 6-4260-000

~ IPMPI

Instituto de Previdência Mun lclpal de Pirip iri

PORTARIA N• 029/202S - IPMPI

20 de Janeiro de zo zs.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuiçã o.

A Prefeita de Piripiri, no uso de su as atribuições legais,

Resolve:

Art. 1ª -Conceder aposentadoria por Idade e tempo de contribuição à servidora públi ca municipal. HELENA PEREIRA DA SILVA, RG, 1.525.207 SSP-PI. CPFc 819.103.043-87, ocupante no cargo de Professor a, Classe "B'", 25h, sob matricula nv 5152-1, contando com o tempo de contribuição de 27 anos, O meses e 2 0 dias ou 9.881 dlas, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base | R$ 3.794,34 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei nv 432/2003 - Plano de Carreira do Maoic:térlo. | R$ 758.87 |
| Adicional de Tempoe Serviço 20% Art: 47, §§ 1" e 20 da Lei no 432/2003 - Plano de Carreira do Malristér io. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.553,21 |

Art. 2 11 -A ap osentadorta enquadra-se no artigo 6V, I ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 da Lei Municipal n il 689/ 2011.

- Art. 3a O pagamento do ben eficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdê n cia Social do Munld pio de Piripiri, con forme a Lei municipal n· 689/2011.
- Art. 4,9. · Os proventos de que trata esta portaria serão reajustad os p ela paridad e.
- Art. se Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 20 de Janeiro de 2025.

JOVENIUAALVES OE

OLIVEIRA

0 MIAA

Jovenllia Alves de Oliveira Montel.ro Prefeita

~ IPMPI

PORTAR.IA N" 030/2025 IPMPI

I nstituto de Prevldfincla Munlelpal de Piripiri

CNPl; 1 4.?32.391/0001◄3

Rua .Jo3o de Freitas, n· 61 Centro CEP: 64260-000

Piripiri, 20 de Janeiro de 2025.

Concessão de Apos.entadorta Voluntéri8 por Idade e tempo de Contribuição

A Prefeita de Piripiri, no uso de sues atribuJç:&ea legais,

R·■olve:

Art. 1· Conceder o~entadorfe por ldode e tempo de contribuição à servidora públlce municipal, MARIA A RLENE VIEIRA DO NASCIMENTO PAIVA. portadora do REGISTRO GERAL- CPF: 420.619.623-00, ocupante no cergo do PROFESSORA, lotada na Socrot.arla Municipal do Educeçlto, sob matricula n -e 5233-1, contando com o tempo de contribuição de 28 anos, 01 m·s · 05 dias ou 10.261 . sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| DISCRIMINAÇÃ O DA REMUNERAÇA O EM ATJVIOADE | DISCRIMINAÇÃ O DA REMUNERAÇA O EM ATJVIOADE |

| Sal6rlo ba" Art. 34. 36 e 37 da Lei nº 432/2003 - Plano de Carreira do | R$ 3.794,34 |
| M- ist6rlo. Adicional da Tempo • Serviço 15% | R$569,15 |
| Maalstérto. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ .4.363,49 |

CALCULO DOS PROVENTOS NA INATMOADE

Art.1· da Lei n· 10.887/2004- Calculo -la ,dia

PROVENTOS A ATRIBUIR NA ·NATMPADE

valor a ustad-

2.439,11

2.439,11

- Art. 29 - A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei municipal n· 689/2011 cumulado com art. 1· , §§§§§ 1°. 2°, 3", 4° e 5° de l ei Federal n-c,, 10.887/2004.
- Art. 30 O pe9,t11mento do beneffck> do Aposentadoria flca a cargo do Fundo de Previdê ncia Social do Municlpio de Piripiri, conforme al ei municipe.ln 689/2011 .
- Art. 4· · Os proventos pele Integralidade da média arttméüca simples. sem direito ao reajuste pela paridade Plena com os servidores que estão em atMdade
- Art. S- Esta Portaria entra em vigOf'" na date de sua publicação, oom efeitoe financeiros a partir de 01 de f evereiro de 202S.

Registre-se, PubHque-se, cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRl·PI, aos 20 de Janeiro de 2025.

ALVES OE

MONTEIR0;61916927300 ~lOlS.01.ll ,s,u:0.-01'00'

JovenUla Alvaa da Oliveira Monteiro Pr·f·lta

PJ:RIPl:RI 20 de .Ja n eiro de 2 0 25-

Concessão de Aposentadoria Vo luntári ap or Idad e

- A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

A rt. 1° Conceder aposentadoria por idade à servidora pública munlclpal, HELENA AMARAL A LV ES, RG: 1.345.342 SSP- Pl, CPF: 643.672.823-68, ocupante no cargo de Ajudante de Serviços, sob matricula nº 6116-1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 2 3 anos, 06 m eses e 1 9 dias ou 8 .602 d ia s, sendo fixados da seguinte forma ·

DISCIUMIN ACÃ O DA REM UNERA(;Ã O EM ATIVXDADE

S· l6rio - b ase

Art. 3 7 da Lei no 512/2005 Re gime Jurídico dos

Servidores Público s do municí pio de Ph1p1rt- PI

T OT AL DOS PROVENTOS

CÁLCUL O DOS P ROVENTOS NA I NATIVJ:DADE

Art.1° da Lei n ° 10 .8 871'2 004- calculo IH!lla M6dla

PROPORCIONAUDADE 77 95~

PR OVENTOS AA TRIBU IR NA I NATrVJ:DADEtva lor alu stado ao sal6rlo mí n imo vlae n tel

R$

R$ 1.412,00

R$ 1.412,00

1.26 114

98306

1 .412,00

- A rt. 2 º -A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei municipal n° 689/2011 cumulado com art. 10, §§§§§ 10, 20, 30, 40 e 50 da Lei Federal no 10.887/2004.
- Art. 3 º -o pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal n ° 689/2011.
- A rt. 4 º -Os proventos sã o proporcionais ao tempo de contribu1r;ao, com os cálculos pela aritmética simples, sem d ireito ao reaju ste pela p aridade plen a com os servidores que estão em atividade.
- Art. s 0 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publlcac;ã o, com efeitos financeiros a partir de 01 de Fevereiro.

Registre-se, Publique- se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRl- Pl, aos 20 de Janeiro de 2025.

J0YENILIA Al.V'ES0Eôt.lVtlAA MONTElR0:6l 9 l 27 lOO MVI\CIIOl---···-·IOO

20 de Janeiro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntár ia por Idade e Tempo de Contribuiçã o.

A Prefeita de Piripiri, no uso de s uas atribuições legais,

Reso1ve:

Art. 1 11 -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora púbHca municipal, VANDUCIA DUARTE LIMA. RG: 1.268.375 SSP-PI, CPF: 565.870.583-53, ocupante no cargo de Professora, Classe '"8 .. , sob m atrícula nD 54350-1, con tando com o tempo de contribuição de 26 anos, 04 meses e 24 dias ou 9 .642 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base | R$ 6.070.90 |

| A rt. 34, 36 e 3 7 da Lei ng 432/2003 - Plano de Carreira do Maalstérto. | |
| Adicional deTempo e Serviço 20% | RS 1.214.18 |
| Art: 47, §§ lge 2g da Lei ng 432/2003 - Plano de Carreira do Mao1~tér1o. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.285,08 |

Art. z · -A aposentadoria enquadra-se no artigo 6g, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 da Lei Municipal no 689/2011.

- Art. 3ª O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Pr evidê ncia Social do Municí pio de Piripiri. conforme a Lei municipal nº 689/ 2011.
- Art. 4,A - Os proventos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art. 5 11 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos financeiros ap artir de 01 de Fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

Jovenllia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

ld:OCCS6497 90FDAD80

~ IPMPI

Instituto de Prevld6n da Mu nlclpal de Pirip iri

CNPJ: 14.732.391/0001--43

RI.WI .>oao de Frettas. n• 61

centro -

CEP: 642.60-000

PORTARI.A Nº 0 28/ 2 0 2 5 I PMPJ: