Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 46.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 46.500.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 39.412.627,29 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 46.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 46.500.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.570.558,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.570.558,79 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 35.441.743,19 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.842.068,50 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.570.558,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.570.558,79 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 45.040.175,42 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.340.1 75,42 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.659. 123,42 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 4.266.091,94 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 4.759.528,69 | |
| | | | 0,00 |

LRF, Art. 48 - Anexo 14

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ I Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 75.853,06 | 0,00 | 71.813,06 | 4.040,00 |
| Poder Executivo | 75.853,06 | 0,00 | 71.813,06 | 4.040,00 |
| Poder Legislativo | º·ºº | | | |
| Poder Judiciário | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | º·ºº | º · ºº | º ·ºº | º·ºº |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 3.150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Executivo | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Poder Legislativo | 3. 150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Judiciário | º·ºº | | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | º · ºº 0,00 | | º · ºº |
| Defensoria Pública | º · | | º ·ºº | º · ºº |
| TOTAL | ºº 79.003,06 | º · ºº º·ºº | º·ºº 71.813,06 | 7.190,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io |
| Mínimo Anual de 25%das Receitas de I mpostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.010.987,28 | 25,00 | 25,00 | 25,27 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 9.922.694,67 | 70,00 | 70,00 | 76,05 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 2.414.879,28 | 50,00 | 50,00 | 66,69 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 1.146.819,27 | 15,00 | 15,00 | 31,67 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 200.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 5.558.061,13 | 0,00 5.558.061,13 | 2.240.754,50 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até oBimestre | Valor apurado até oBimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | º · ºº | º · ºº | º·ºº |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚD E | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚD E | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar % no Exercício | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.792.389,23 | 15,00 | | 20,35 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 | Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 | Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 |

965.402. 733-04 PREFEITO MUNICIPAL

1fubµ\_ i?iJw,ur {)Jo

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0