Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

204

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Cerrtro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158(0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados na Atividade Privativa da Advocacia e Assessoria Jurídica, com atuação consultiva e contenciosa, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI.

(Art.74, Inciso Ili, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade de Licitaçã o nº. 003/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala da Agente de Contrataçã oe Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI, nomeada pela Portaria nº. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contrataçã o de empresa para prestação de Serviços Té cnicos Especializados na Atividade Privativa da Advocacia e Assessoria Jurídi ca com atuaçã o consultiva e contenciosa. em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI. RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contrataçã oe Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) em favor da empresa: THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -CNPJ 44.737.004/0001-22 localizada na Rua Sete de Setembro, 782 -Centro -Canto do Buriti -PI CEP: 64.890.00, conforme toda a documentaçã o constante nos autos do procedimento de inexigibilidade em referê ncia, de acordo com a justificativa da Agente de Contratação e Equipe de Apoio - PMFPI e parecer jurídico , parecer da controladoria que são fundamentados no Art. 74, Inciso Ili, alín eas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021 e legislação correlata os quais são partes integrantes dos presentes autos.

À Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.

Publique-se, para os fins do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025.

C!,,~

Evandro Fe ~ da Costa PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC563C604CEFF30

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

PROC. ADMIN. DE ADESÃO SRP/PMFA-PI nº. 001.000113.016/2025.

Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMFA-PI nº. 001/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU - PI x MUNICiPIO DE FRANCISCO AYRES-PI.

Objeto: Adesão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU ao SRP/PMFNPI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU, preços registrados nas Atas do SRP/PMFA-PI, que tem por objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E OUTROS SERVIÇOS - Pregão Eletrônico nº 014/2024.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação .

FRANCISCO AYRES - PI, 13 de janeiro de 2025.

Eugênia Nunes de Sousa Prefeita Municipal

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência com

os atos pú blicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

PREFl!ITURA MUNICIPAL DE FRANCISC.O SANTOS

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 981083 · PREFl!ITURA MUNICIPAL DE FRANCISOO SANTOS - PI

PREGÃO 90045/ 2024

Fundamentação legal:

Lei 14.133/2021

Caractcrlstica.:

SISPP • Tndjcional

Critério de julgamento:

Menor Preço / Maior Desconto

Modo de disputa:

Aberto

Compra cmcrgencial:

Não

UFdaUASG: PI

Objeto da compr:a.:

Contratação de cm.presa especializada para escolha da proposta mais n.nt:ajosa para prest1Çio de serviços de publicações de documentos, atos municipais e leis. divulgação e reprodução na Integra cm tdição diária cm diário oficial, devidamente habilitado junto ao Triburul de Coota.s do Estado do Piauí e dispooibilizado cm site oficial e jornal impresso ao oontraWlte rcfcrcotc aos atos oficiais da administração públ ica do mun.idpio de Fnncisco Santos - PI.

Enttcg,i. de proposw,

De 20/ 1 2 / 2024 is 08,00 até 09/ 01/2025 is 08,00

Abertura da sessão pública: Dia 09/ 01 / 2025 is 08,00 (horário de Bmllia)

Mcmagcm do chat ela compra

| Rcspoodw | Dau/Hora | Mcnsagc.m |

| Slltcma | 09/ 01/201.5 h 08.-00.00 | Asessão públicaestá abma. Alt 20 itms poderio estar m. disputa si.multaneammt, eo periodo de abcrtun par.a dilputa Kri. mtre 08:00 e 18:00. M.mtcnham« com:dados. |
| Sistmia | 09/01/201.5 i, 0&01~7 | BOM DIA, SENHORES FORNECEDORES.ESTAMOS DANDO INciCIO AO PREGÃO 90045(2024.ENVIEM OS SEUS LANCES. |
| Sistema | 09/01/201.5 i, 08'14;)9 | Ampa d, julpmcnto d, propoms foi iniciada. Pan acompanhl-la aocuc a opção"Sd('Ção de fomettdord' na linha do tmi.po. |
| Sistema | 09/01/201.5 i, 13,25'28 | SENHORES FORNECEDORES, DEVIDOAO PlM DO EXPEDll!Nll! A SESSÃO SERÁ ENCERRADA ESUA CONTINUAÇÃO FICA MAllCADA PARA AMANHÃ (I0/01/202') As 00.00 HORAS. |
| SUtema | 10/01/201.5 i, 09,08,22 | BOM DIA, SENHORES FORNECEDORES ESTAMOS CONTINUANDO OA SESSÃO NA FASE DEJULGAMENTO DAS PROPOSTAS MANTENHAM -SE CONECTADOS. |
| Slltcma | 10/01/2025 i, 138,30 | SENHORES FORNECEDORES,COM OFIM DO EXPEDll!Nll! A SESSÃO SERÁ ENCERRADA EA CONTINUAÇÃO FICA AGENDADA PREVIAMENTE PARA ODIA 13.01.2025 As &30 HORAS, HORÁRIO DE BRAS!UA -DF. SESSÃO ENCERRADA. BOA TARDE. |
| Si,tmia | 10/ 01/201.5 i, 138~1 | SESSÃO ENCERRADA |
| Sistema | 13/01/201.5 i, 08'34,48 | BOM DIA, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO DEj\JLGAMENTO DAS PROPOSTAS. |
| Sistema | 13/01/2025 i, 08~5"7 | MANTENHAM -SI! CONECTADOS. |
| Sistana | 13/01/2025 i, 11"6~5 | SENHORES FORNECEDORES PASSAREMOS PARA A FASE OE HABILITAÇÃO ANALISE DOS DOCUMENTOS CONSULTAAO SICAF APF CERTIDÃO CGU CERTIDÃO. |

Bfflltot ela compra

ll/01 / 2025 12:46

UASG981083

PREGÃO 90045/ 2024

| Dau/Hora | Descrição |

| ! 09/ 01/2025 h 08,00.00 | Abtttut2 da smlo pública |
| ! 09/ 01/2025 is 08:14'°9 | Wcio da cupa de julpmcoto de propo,w |

ll/ 01 / 2025 1 2:46

2dc 7

Mcmapu do cbat do 1km 1

| Raponshd | Data/Hora | Mensagem |

| Sistema | 09/01/2025 08;00;00 | O item I foi abato. Solicitamos o envio de !anta. |
| Sllicma para o participante 26.807.519/0001-70 | 09/01/202509'.28:15 | VAIDR ACEITO,TENDO EM VISTA OS u.NCES,EA NEGOCIAÇÃO. |
| Sistema pano puticipa.ote 26.807.519/0001-70 | 09/01/2025 09:10-..34 | Sr. Fornecedor FOCX> SMART LIDA, CNl1 26.807.519/0001-70, voct foi con-n>C11do pua nqoci""'-ode nlor do hcn,, 1.Juu.ifiaitiva: CONFORME NEGOCIAÇÃO NO CHAT_ |
| 5Llttma pano puticip,,.ntc: 26.807.519/0001-70 | 09/01/2025 09'.J.3:II | TENDO EM VISTA AS RODADAS DE u.NCES, SOLICITO Q_UE ENVIE PROPOSTA AOEQYAOA AO VALOR FINAL DO ÚLTIMO LANCE PARA A PROPOSTA VENCE..OOR.AE OOCUMENI'OSPARA HABIUTAÇÃO, CONFORME O ITEM 7.1 A 7.9.1. EB. A 1.10.4.IX> EDITAL. BEM COMO DOCUMENTOS Q_UE HABIUTAM A EMPRESA.JUNTO AO TRIBUNAL OE CONTAS DO PSTADO IX> PlAUI E DISPONIBIUZADO EMSITE OFTCJAL EJORNAL IMPRESSO, NO PRAZO OE 02 (DUAS) HORAS SOB PENA OE RECUSA{DESCU.551.FICfi.ÇÃO DA PROPOSTA. |
| pelo participante 26.807.519/0001-70 | 09/01/2025 H>.22.oOO | Bom dia. Sr. pn:goc::iro! Oia.nte da dificuldade de cmi"1o da Cc:rtidlo Negativa de: Falhlcia c:m dccontncia de: iacomil:ttnd.a do ,incma do 1)-PI. did~adilaçlodo J>l'NO de eritrcp dw documcntot .olicitadot. DQdc ji., agrade:mo. pd, compreaulo! |
| Sistema pano panicipante 28.594.525/0001-1 I | 10/01/2025 0,.29:-46 | BOM DIA SENHOR FORNECEDOR.COM A RECUS,A/DESCI.ASSIFICfi.ÇÃO DA PROPOSTA DO FORNECl!.DOR, FOCO SMART LIDA- Pr, CNPJ U.807..519/0001-70. PlCA O FORNECEDOR, MEUiOR CU.SSIFICAIX> PARA NEGOCIAR NO CHAT DO SISTEMA. |

13/01/2025 12:46

PREFEI11JRA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

UASG 981083

1km 1 - l!diçlo / lmpreulo · Diirio Oficial /Justiça

PREGÃO 90045/2024

| Ediçio / lmptt$1lo • DiárioOficial / Justiça • Contntaçio de empresa especializada pua aquisição de serviços de diáriooficial publicações de documentos, atm municipais e leis do Munidpio de Fn.nciKO Santos - PI. | 1 | Valor estimado: | RS 54.608,5700 (unitário) |

| Unidade de fornecimento: | UN | | RS 54.608,5700 (total) |
| lntttnlo m.lnímoentre lances: | R$ 40,0000 | Critúiode ju.Jgamcoto: | Menor Preço |
| Situaçio: | Aberto para rccursot | | |

Aceito e Habilitado por CPF ·-.22s.···-·3 - JOSEFA ROSA OE CARVAU-10 pua DlAlU0 OFICIAL DOS MUNJOPI0S LTOA, CNPJ 07.989.781/0001-38, mdhor lance RS 54.480,0000 (unitário) / RS 54.480,0000 (total), valor negociado: RS 49.800.0000 (unitário) / RS 49.800,0000 (total)

ProJ?011!1dol1<ml

Fornecedor

(D) Oecbrante MeEpp/Bquipo.rada (Att. 3·

Lei Cornplemeobr n· 123, de 14 de deumbro de 2006) ·

Valor ofertado

Situaçio

| 07.989.781/0001-38. OIAIUO OFICIAL DOS MUNIC1P10S LIDA 1 Porte McEpp/Equipand•: Sim UF:PI | 07.989.781/0001-38. OIAIUO OFICIAL DOS MUNIC1P10S LIDA 1 Porte McEpp/Equipand•: Sim UF:PI | R$ | 54.480.0000 (unitirio) 1 RS S-4.480.0000 (total) | Fornecedor habilitado |

| | Valornqociado: | RS 49.800.0000 (unitirio) RS 49.800,0000 (total) | Qyantid&dt: ofertada: | 1 |
| 26.807.519/0001-70 •FOCO SMART LTDA Port-c Mc.Epp/EqWpanda; Sim (D) UP:PI | 1 | | RS 40.000,0000 (unitirio) 1 1U -40.000.0000 (total) 1 | ·­ detdasaificada |
| Valor propona: RS 5-1.608,5700 (unid.rio) 1U 5-1.608,5700 (total) | Valor negociado: | RS 39.999,9600 (uoitirio) RS 39.999,9600 (total) | Qyu11:idade ofertada: | 1 |
| 28.594.525/0001-II - lNFLUENTE COMUNICA.CAO E. ESTRATEGIA LIDA Porte Mc.Epp/EqWparada: Sim (D) UF:CE | 1 | | RS ◄9.960.0000 (unitil'io) 1 IU ◄9.960,0000 (toul) | Propom. dcsdusifu:ada |
| Valor prol)O'ta: RS 52.890,0000 (unidrio) R.S 52.890,0000 (total) | Valor negociado: | Nlo informado | Qy..mtidade okmda: | 1 |
| l5.655.026/0001-45 • RNLTRADE.AND PACIUilES LIDA Porte Mc.Epp/Equipanda: Sim (D) UP:OF | 1 | | RS 56.017,4711 (unitirio) 1 IU 56.017,◄711 (total) | |
| Valor propcxta: RS 56.017,4711 (unitirio) IUS6.017,◄7U(totlll) | Valor negoci.ldo: | Nlo informado | Qy.antidade ofertada: | l |

i..aDcadolkm

| Dabfbora | Participante | l.antt |

| 09/01/2025 08.-00-.2◄ | 26.807.519/0001-70 | RS 52.000,0000 |
| 09/01/2025 08.'09-.23 | 28.594.525/0001-II | RS 49.'ló0,0000 |

13/01/2025 12:46

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3 de7

PREGÃO 90045/2024

| Dab/bora | Participante | l.antt |

| 09/01/2025 08:09-.27 | 26.807.519/QOO1-70 | RS 45.000,0000 |
| 09/01/2025 08.i>9-.J5 | 28.594.525/0001-II | RS 44.'Jó0,0000 |
| 09/01/2025 08.i>9-.J9 | 26.807.519/0001-70 | RS 40.000,0000 |

(lanca com. · foram ~uldw)

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PREGÃO 9004S/2024

| Rcsponshd | Dab/Hon | Mensagem. |

| Sistema para.o participante 2&.594.52S/0001-11 | 10/01/2025 09:l(k(M | CHATABERTO PARA NEGOCIAÇÃO. |
| pelo participante 2&.594.525/0001-ll | 10/01/202S 09:31:J4 | bom dia |
| Si1tcma para o participa.ote 28..594.525/0001·11 | 10/01/2025 0,..54:31 | FORNECEDOR ESTÁ LOGADO? |
| pelo participante 28.594.525/0001-1 t | 10/01/2025 10;00;J2 | ,im |
| Sistcma p■.l'llO puticipance 21.594.525/0001•1 I | 10/01/2025 10:0&IS | SENHOR FORNECEDOR. TEM COMOOFERTAR UM u.NCE PARA O rraM, AFIM DE OBTER MAIOR ECONOMICIDADE PARA ADMINISJ'RAÇÃO |
| Sistc:m.a para.o participante 28.594.525/0001-1 I | 10/01/2025 10..27:30 | Tl!.NIX) EM VISTA AS RODADAS DE u.NCES., SOLIOTO Q_UE ENVIE PROPOSTA ADEQ!JADA AOVAIDR FINAL IX> ÚLTIMO u\NCE PARA A PROPOSTAVENCEDORA E OOCUMENrOS PARA HABILITAÇÃO, CONFORME O ITEM 7.1 A 7.9.l. EB. A 8.10.4.IX> EDITAL, BEM COMO DOCUMENTOSQ_UEHABWTAM A EMPRESAJUNTO AO TRJBUNAL OE CONTAS IX> ESTADO DO PlAUl E DISPONIBILIZADO EM SITE OFIOAL EJORNAL IMPRESSO, NO PR.AZO OE 02 (DUAS} HORAS SOB PENA DE RECUSA/DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. |
| pelo participante 2&.594.525/0001-11 | 10/01/2025 12:0&31 | O item l tcff. • con-.ocaçlo pua envio de anC10il cncanda àa 12.-06:31 de 10/01/2025. 2 ana:o. fonm enYiado. pelo furocador INFLUENTE. COMUNICA.Cfi.OE ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.59◄.525/0001-11. |
| pelo participante 28..594.525/0001-l 1 | 10/01/2025 12:08.◄l | Pra.do Pregoeiro. boa wdc! Em face da adcqu■bilidade proporcional dos valorct mensais e.• fim de mw 10 muimo • fnçlo dos ,,alora para faciliw o dlculo dUflJlte • prenaçio dos ICMÇOI, faTOr considerar o nlor global registrado na propoata. cm RS 49.956,00, produz.indo economicidade ao 6rgJo e ttrt:amc. |
| Sistema | U/01/2025 09'.29:15 | O i1cm l tai dacmpate MqEpp do lanoc. Mantcnham-.c: cooeaadoa. |
| Sincm.a pano participante 15.655.026/0001-45 | U/01/2025 09'.29:15 | SJ-. Pomea:dor RNLTRACE ANO FAClllllES LIDA, CPF/CNPJ 15.655.026/0001-45, em cumprimento i lei C.OmplcmC11tlU 123 de 14/11/2006., vod: podcri enviar ou daistir de apracntar lanc:e fin,Ie único para o item I att h 09-.J4:15 do dia ll/01/202.5. AasJc a Sal, de DllpubL |
| Si.item.a | U/01/2025 09'.34:25 | O item l cstieocando. |
| Slltcma pano participante 07.989.781/0001.J8 | 13/01/2025 09:38:0l | BOM DIA. SENHOR FORNBCE.DOR. TEM COMO OFERTAR UM LANCE INFERIOR AOS VALORES OFERTADOS PAJ.AO Gl, AFIM OE OBTER MAIOR ECONOMIODADE PARA ADMINISI'RAÇÃOt |
| pelo participante 07.989.781/0001-38 | 13/01/2025 09:39-.Sl | Bom dia! O menor valor global que conscguimoe fazer f: de RS 5-1.000,00. |

13/01/2025 12:46

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PREGÃO 9004S/2024

| RcsponúTd | Data/Hora | Mcnugc.m. |

| pelo participante 07.989.781/0001-38 | 13/01/2025 09-.54:38 | Em últimaaoiliic, co~imos faz:cr no valor global de RS 49.800.00 |
| Sistema pal'llo participante 07.989.781/0001.J8 | 13/01/2025 09'.59-.JI | VAIDR ACEITO, AGRADEÇO O RETORNO NA NEGOCIAÇÃO. |
| Sistana pano panicip,,.nte 07.989.781/0001...J8 | 13/01/2025 10:0&:41 | TENDO EM VISTA A NEGOCIAÇÃO NOCHAT DO SISTEMA, SOLICITO Q_UE ENVIE PR.OPOSTA ADEQ_UADA AO VAIDR FINAL NEGOClADO E IX>CUMENTOS PARA HABlUTAÇÃO, CONFORME O ITEM 7.1 A7.9.t. E 8. A8.10.4.00 EDITAL. BEM COMO u:1:Ji~ =>:5N~ PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS SOB PENA DE RECUSA/DESCIASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. |
| pelo participante 07.989.781/000I.J8 | 13/01/2025 10-.24:10 | O item l te: a convocação pua envio de anexoe cnce.rnda h 10:2.4:10 de U/01/2025. 3 llllCllOI foram enviados pelo fomca:dor OIAR..IO OFIClAL DOS MUNICIPIOS LTDA, CNPJ 07.989.781/0001-38. |
| Sistema | 13/01/2025 12!30-29 | O item l ati na etapa de habilitação de fomeeedorct no pcrlodo de intcnçlo de reairsos. com aa-bcimo de 10 minutos• partir de agora• att 13/01/2025 12:40-.29. |
| Sincma | 13/01/2025 12.-4&:22 | A fuc de recur10 do item I ctúi aben:a att 16/01/2025. |

E..nroodolkml

| Data/Hora. | Dcsaiçio |

| 09/01/2025 0,..30-..3◄ | Fome,cc,dor FOCX) SMART LTDA. CNPJ 26.807.519/0001-70 con..-oeado para ncgoc:iaçlo de nlor. |
| 09/0lf202S ot-..36:18 | Fornecedor FOCO SMART LTDA, CNPJ 26.807.519/0001·70 convocado pan. o envio de anexo. Prazo de C11c:anmento: 09/01/2025 11:-40;()(). Motivo: C.ONFORME SOLICITAÇÃO NO CHAT- |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)