Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/07/2025

llrllY.J1 lH

Esta.do do Piauí

HU'H ~Bll7PREFEITURA

MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

Pág i na :

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

tiQAJijl - Período:

JANEIRO a

JUNHO de 2025 /

Bimestr e : MAIO-JUNHO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9. 394 /96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212- A da Const ituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre (bJ |

| | | ITJl'fill'J{•I•JIIIIIIIIIIIÍI'lc11r,r,..-r, |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2-1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2-5) + (2-7)) | 3.571.556, 00 | l . 955 . 656, 35J |
| IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + (2.5 + 2.7 + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 + (2. | 1.469.265,65 | 712.698,66 |

UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISAO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | |
| 6.1 .2-Rendimcntos de Aplicação Financeira | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS SUPE |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

6. 472 .

081, 60J

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) | !EMPENHADAS ATEILIQUIDADAS ATE I | !EMPENHADAS ATEILIQUIDADAS ATE I | PAGAS ATE O BIMESTRE (f) ... | INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) | O BIMESTRE (d) | O BIMESTRE (e ) ... | | |
| ,n _ DO | | ... | | | D DO |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7.819.100, 00 | 3.922.307, 72 | 3.922.307, 72 | 3.920.838, 57 | 0, 00 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2025

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 23/07/2025 11 :54:14.844 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.40.01 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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403 403

404 404

!lif:111UUf~,Jlll

Estado do Piauí

~DlllPREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ :

&HITl IMIA~V

06. 553 . 960/0001-65

OO~iijlPeriodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre : MAIO-JUNHO

INDICADORES DO FUNDEB

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁ RIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATÉ IO BIMESTRE (d) | ILIQUIDADAS ATÉ 1 IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g) | RAP NÃO IPROCESSADO I DISP . CAIXA (h) | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO 1EXERCÍCIO (i) |

| µ.- IU!Cll8IDASNO IIXliRCbo | 6,559.755.24 | 6.559. 755.24 | 6.558.286,09 | o.oo | O 00 | 87.673 64 |
| 11. 1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e | 3.117 . 578, 42 | 3.117.578 , 42 | 3.117 . 578,42 | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 2 . 186. 699, 90 | 2 . 186 . 699,90 | 2 .185 .230,75 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| CIIIII | | | | | | |
| l2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3 . 922 . 307 , 72 | 3 . 922 . 307 , 72 | 3 . 920 . 838, 57 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| UNIÃO V. NA | 2.186.699 o | 2.186. 699 90 | 2.185.230 5 | O 00 | O 00 | oo |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 401. 950, 74 | 401. 950, 74 | 401 . 950, 74 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art, 212-A, inciso XI e§ 3° -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

NA EDUCA ÃO INFANTIL

EXIGIDO

1. 096.955 , 68

329.086 70

2.186.699, 90

401.950 74

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

2.186.699, 90

401.950 74

APLICADO

| INDICADOR - Art . 25, § 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO !PERMITIDO (q) | NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 647 .208,16 | 1. 469, 15 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍCIP (w) | ISup IExerc Inão Aplicado Quadr 1Atual. | Permitido AnterioI A Exerc (x) |

| | 1.288.586,89 | 0,00 | O 00 | O 00 | O 00 | | O OI |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | | | | | | |
| 19.Z. -l'UNDl!B- da | | | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL VTh1ENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃ O | !EMPENHADAS 1 O 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 65 . 000 , 00 | 64.700 , 00 | 64.700,00 | 64.700 , 00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuação) I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I {d) | ATÉILIQUI DADAS ATÉI IO BIMESTRE J (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE {f) | I INSCRITAS I RAP NÃO !PROCESSADO ( |

| DAS COM DB | | | | | |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 4 . 909 . 566, 00 | 2. 186 . 699, 90 | 2 .1 86 . 699, 90 | 2.185.230, 75 | 0 , 00 |
| 21.l.2- Pré -escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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VALOR

,uru:1m:11 1J1

Estado do Piaui

IUrPI

~Dlt,PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

OMIA~v,cNPJ:

06. 553. 960/0001-65

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

~li- Per iodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre: MAIO-JUNHO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96,

Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

AP DAS DZSPZSAS PARA rnrs DZ LINJ:'1'11: RIMO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 • 26- 27)

APURA AO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2 . 699 .7 08 , 64

2 . 968 .95 9 , 97

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPR MENTO DO

com

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Subfun

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências às instituições comunitárias . confess ionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS

DOTAÇÃO

ATÉI

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

RAP

PREVISÃO

ATUALIZADA

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

2 . 968 . 959, 97

% APLICADO

1 SALDO

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

PROCESS

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANCARIA

FUNDES

ISALARIO EDUCAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

90 . 570 , 90

6 . 4 72 .0 81 , 60

6 . 558 . 286 , 09

4.366, 41

88 . 408 , 90

92 . 775,31

335.222, 39

335 .808, 72

-490, 13

525, 90

3 5 , 77

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

23/07/2025, 11 : 54 : 14

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026. 211. 973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12 .812/0 CPF:795.848 .

JANDIRA MOURA DA SILVA

CONTROLADORA INTERNA CPF :014.842.443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

Página:

EDIÇh O DE

2025

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

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405 405