Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

246
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII
CONSELHO Municipal DE SAUDE

CMS
Secretaria Municipal DE SAUDE
EstadO dO Piauí
AGUA BRANCA - PI
CNPJ:06.553.6
0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
4 (quatro) delegados(as) titular do segmento usuarios(as);
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
1 (um) delegado(e) itler do segmento trabalhadores(as) ou gestores(as):
1 (dois) suplentes respeitando a mesma proporcionalidade
Art. 15o -A eleigao sera realizada por votacao direta entre os(as) delegados(as) participantes da Conferencia, da
APOSTILAMENTO AC
seguinte forma:
Preg3o
I- Cada delegado(a) votara apenas uma vez;
Eletr8nico N0,005/2025.
II-- Sera considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) mais votado(a) de cada segmento;.
III - Em caso de empate, o desempate obedecera a seguinte ordem.
es Rib
tado atra
a) Maior participagao em instancias de controle social;
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. Jose De AnchIetA be Santana MaCe
b Representagao de entidade organizada (associagoes, conselhos locais, sindicatos etc.)
.029/2025,me
as clausulas e condigoes a seguir
c) Sorteio.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Art. 16o-Os (as) eleitos(as) representarao o Município na Conferencia Estadual, devendo apresentar-se nas
Presente Termo de Apostilamento 1
no objeto o Registro de pregos para Aquisigac
datas e locais determinados pelo Conselho Estadual de Saude.
CAPITULO VII -- DAS DISPOSIGOES FINAIS
ClAusuLa segunda -- da fonte de recurso:
Art. 17 - As despesas com a realizagao da Conferencia correrao por conta de recursos proprios do Município,
A clausula 3a do Contrato de no.029/2025, passa incluir
por meio do orgamento da Secretaria Municipal de Saude.
146 e147|3.3.90.30-
Art. 18 - Os casos omissos neste Regimento Intemo serao resolvidos pela Comissao Organizadora, em
o da Uniao-Vaaf;542
consonancia com o Conselho Municipal de Saude.
Art. 19 - Este Regimento Intemo entra em vigor apos sua aprovagao pela plenaria de abertura da X Conferancia
159 e255|3.3.90.30
Municipal de Saude de Agua Branca - P!
CLAUSULA TeRCEIrA - DA RATIFICACAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do
Agua Branca-- PI, 14 de Julho de 2025
m de acordo, depois de
ato lavradc
em duas vias, assinam as partes abaixo.
Anisio de Abreu -PI, 05 de Maio de 2025
Rangel Fagner Moura de Andrade
JOSE DI
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Agua Brance- PI

ESTADO DO Piauí
CMS
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
das Merces Ro,no.406,Centrc
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
AGUA BRANCA - PI
Anisio de Abreu
nanisiodeabreupi@gmail.com
Termo de ApostILamentO
Resolução 012/2025
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE AGUA BRANCA - PI, em reuniao
(PRIMEIRO)
TERMODE
realizada virtualmente no dia 07 de Julho de 2025, realizada na sede da Secretaria.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
059/20
Municipal de Saude de Agua Branca - Pi, dentro das competencias e atribuigoes conferidas
Pregao
pela Lei Municipal;
Considerando a Lei n 8.080, de 19 de setembro 1990, que disp3e sobre as
o no.06.553.630/0001-70,sediado
condigoes, a promogao, protegao e recuperagao da saude, a organizagao eo funcionamento
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, centro, Anisio de Abreu -PI, represer
dos servigos correspondentes, e da outras providencias;.
acao, pelo Sr.
do de CONTRATANTE, resolve apostilar o contrato de
Considerando que o Conselho Municipal de Saude e um orgao colegiado
.059/2025,me
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO:
Lei n 8.142/90;
O Presente Termo de Apostilame
o objeto o Registro de pregos para Contratagao
de vigias para
Municipal de ensino de Anisio de Abreu - PI.
RESOLVE:
ra seguinte dotagao
ART. 1o - Aprovar a realizagao da X Conferencia Municipal de Saude de Agua Branca - PI - "sUS para todos.
2048-
esas|Fichas:150
Ampliagao do Acesso com Qualidade"
Art. 2 - Sera realizada no dia 23 de Julho de 2025, no Auditorio da OAB -- Subsegao de Agua Branca, das 08 as
Vaaf; 542 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao
16 horas, com o tema, "SUS para todos: Ampliagao do Acesso com Qualidade". As demais informagoes estao.
Manutengao da Educacao Infantil-Outras Despes
disponiveis no regulamento;
2573.3
Art. 3 - Aprovar o regulamento com informagoes e orientagoes;
Art. 4o -Aprovar a Comissao Organizadora do Evento:
Presidente do Conselho Municipal de Saude: Rangel Fagner Moura de Andrade.
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO:
trato original, que nao tenh
Secretario Municipal de Saude: Margareth de Sousa Pimentel Lopes;.
Representante dos Usuarios do SUS: Cosmo Gilson Pereito
epois de lid
presente contrato lavrado
Representante dos usuarios: Maria da Conceigao Marques Batista
Art. 5o- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao
Rangel Fagner M
Woura de Andrade
JOsE DE AnCHIITA DE SANTAnA MACEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Agua Branca - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.