Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/10/2025

316
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
SEMEC
Y sAo braZ

SEMEC
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N048-SEMEC/2025
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
OBJETO: Contratacao de Professora, devidamente habilitada, para prestacao de servicos
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com
Especialistana
Gestao
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
Pro
etos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Mestrado,na
Gestao
cacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do.
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
Raimundo Mauricio da Costa Santos
Doutorad
Educacac
CONTRATADA: Sr.a Erica Macedo Sousa, inscrita no CPF sob n 088.027.253-81, residente
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
e domiciliada no Povoado Cristalina, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí -PI.
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
anos
VALOR MENSAL: R$ 2.433,38 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e oito
centavos)
noraria,
DOTACAO ORCAMENTARIA:
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
rede
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratagao por tempo determinado
pleiteada).
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 - Secretaria Municipal de Educacao
specifican
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB
outras despesas.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
5 (cinco) anos de experiencia.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
TOTAL DE PONTOS
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
de 2025
DATA DE ASSINATURA:01 de outubro de 2025
Assinatura do Candidato
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO Piauí
CONTRATADO Erica Macedo Sousa.
CEP:64783-000-Sao Braz dc
@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@qmail.co
SEMEC
Y sAO BRAZ

SEMEC SAO BRAZ
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 049-SEMEC/2025
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
OBJETO: Contratagao de Professora, devidamente habilitada, para prestagao de servigos
Mestrado na area da Educagao
unicipal de Educacao,i
na Av.Dep
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Doutorado na area da Educacao
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Experiencia comprovada com Formacao,Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
CONTRATADA: Sr.a Vanessa Camila de Araujo Sousa Pindaiba, inscrita no CPF sob n
anos
034.220,003-80, residente e domiciliada na Rua Jose Aureliano dos Santos, n 105, Bairro Sao
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
Felix, da Cidade de Sao Raimundo Nonato-PI.
tados a 5
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
ree aiea
andc
centavos)
pleiteada).
Experiencia..comprovada em Docencia, Coordenacao.
entaria: 02.05.01 -- Secretaria Municipal de Educacao
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Elemento de despesa: 3.3.90.04 -- Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
TOTAL DE PONTOS
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB --
outras despesas.
de 2025
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE SAO BRAZ DO Piauí
brazdopiauipi@gmail.com
CONTRATADO Vanessa Camila de Araujo Sousa Pindaiba.