Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
BASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 22/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 23/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADON28 /2025
TEMPO DETERMINADO N29/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob on
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av.Ulisses Guimaraes 1209, centroSebastiao Leal, PI CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000,ne
ato representac
sua Secretaria,Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG no 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):BRENO DE SOUSA VELOSO, brasileiro(a), solteiro, professor,
CONTRATADO(A): MARIA JOSEANNE MENDES DA COSTA, brasileiro(a), solteira,
portador(a) do RG n 4.414.879 SSP/PI e insctito(a) no CPF sob o no 083.032.373-22, residente e
professora, portador(a) do RG n 3.144.844 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 049.375.793-71,
domiciliado(a) no Bairro Veredinha, S/N Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na localidade Graciosa, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de com
acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 28/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 29/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia don.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 28/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 29/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de.
2.1. A presente prorrogacio contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de.
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir acontinuidade do servigo publico na area de professor, considerado esencial a populagao,
nos termos do att. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogagao fundamenta-se na
cessidade de garantir a continuidade
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupgao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interruppao das
atividades pedagogicas.
2.3.Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualr
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida.
ensino, cuja
nterrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
o-Sebastiao Leal-Piauí
Secretaria Munipal de Edu
1209-Centro - Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000-CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 28/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 29/2025, que na0 tenham sido expressamente m
dificadas por este Termo Aditivo.
E,por estarem justas e contratadas, as partes assinam
rumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Ansoun
CRISNANE MARIA DE SOUSA
msour
CRISTPA
NE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
BRENO DE SOUSA VELOSO
MARIA JOSEANNE MENDES DA COSTA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes 1209-
Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68