Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICC
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
HUMILDES
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATO PUBLICO N 074/2025.
Prefeito Municipal
ente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Maria des HumiLdes Lima Sxpedre
neste ato legalmente
MARIA DOS HUMILDES LIMA SEPEDRO
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA DOS HUMILDES
019.632.223-50
LIMA SEPEDRO brasileiro(a) RG n 2.395.168, CPF n 019.632.223-50, residente e
domiciliado(a) no Povoado
Itaizinho,
Zona Rural,
Paulistana/PI,
doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
TESTEMUNHAS 01
justo e contratadas, com fundamento no Artigo
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
TESTEMUNHA 02
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Euzebio Andre de Carvalho,Zona Rural, cm virtude de ter sido aprovada no
Nome:
teste seletivo Edital n001/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de

dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
MEHE
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
O SR(A). JACIARA DE SOUSA ALENCAR NA
CAIXA ECONOMICA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 591762098-5
CONTRATO PUBLICO N 076/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o MUNICiP1O DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo Segundo.
efetuado
ecursos
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
doravante
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na preser
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
ca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
Municipal no 016/2012, de 13 dc fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) dos
nos Finais, na Unidade
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Edital n0,001/2025.
pactuadas neste contrato
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
yaciaro
(Continua
na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.