Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 148/2020, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA ÁLAMO SOUSA RICARTE - ME. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIOGO VITOR TOBIAS E SILVA BEZERRA, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Matrícula: 113763, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do contrato Nº 148/2020, referente ao processo administrativo nº 00045.057066/2024-84, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa ÁLAMO SOUSA RICARTE - ME. Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula: 44008, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 . REF. PROCESSO N° 00045.050505/2024-12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ Nº 42.925.629/0001-92; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 10/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA, LILIANE PAZ PINHO.

CONTRATO Nº 01/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, CNPJ Nº 17545961/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL R$ 62.107,50 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: REINERY ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 02/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL R$ 48.802,92 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABELO FERREIRA.

CONTRATO Nº 03/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 41.557.694/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL DE R$ 7.546,50 (SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: BRUNA ANANDA DA ROCHA FARIAS.

CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 23.420.875/0001-48; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES. VALOR TOTAL R$ 45.573,50 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: GIMENEZ MATEUS VALENCIA.

CONTRATO Nº 05/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP, CNPJ Nº 24.533.613/0001-52; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES. VALOR TOTAL R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: PEDRO MERIGHI FARIAS.

CONTRATO Nº 06/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS, CNPJ Nº 49.506.242/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: LUCAS REGHINI MAGALHÃES.

CONTRATO Nº 07/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.706.033/000157; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES. VALOR TOTAL DE R$ 104.503,89 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: LAÍSE DE LIMA PEIXOTO

CONTRATO Nº 08/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL R$ 943.761,48 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA D'ALMEIDA.

CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO Nº 00045.020937/2024-38; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 22.244.564/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES, VALOR TOTAL R$ 23.652,00 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUNETA E DOIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2024; DATA DE ASSINATURA 10/02/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: EDUARDO ESTEREIRO NASCIMENTO.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina