Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

1 do5

RREO- ANEXO 4(LRF, nrt. 53, inciso li)

| FUNDO EM CAPITALIZA.ÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZA.ÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZA.ÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRlAS- RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (1) | RECEITAS REALIZADAS A rt O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRF.NTFS (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Alivo | 0,00 | 0,00 |
| ln1divo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Pa1tonais | 0,00 | 0,00 |
| Ati\'o | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Recei1as Jmobiliãrias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobili6rios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rcceitu Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rt."Cciw Com:ntes | 0,00 | 0,00 |
| Compen$1lçào Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortiuç3o de DéficitA1 uarial do RPPS (11) | 0,00 | 0,00 |
| Dcm3is Reccit:u Cornntcs | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (11 1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Ucns, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rccciw de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO· (]V) •(I+ Ili · 1 1 ) | 0,00 | |
| | | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO A11JALIZAOA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (•) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Deneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsik.'li por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdcnci4rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Finllll(eira en1re MRegimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prcvldcnci4rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

2de 5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO • FUNDO | EM CAPITALIZAÇÃO | 0,00 | | 0,00 | |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALlZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALlZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALlZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALlZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALlZAOOS | APORTES REALlZAOOS |
| Plano de Amortização • Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização • Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização • Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização • Contribuição Pa1ronal Suplementar | | |
| Plano de Amoni.zação - Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amoni.zação - Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amoni.zação - Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amoni.zação - Apone Periódico de Valores Predefinidos | | |
| Outros Apones para o RPPS | Outros Apones para o RPPS | Outros Apones para o RPPS | Outros Apones para o RPPS | | |
| Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro | | |
| BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Inves1imentos e Aplicações | Inves1imentos e Aplicações | Inves1imentos e Aplicações | Inves1imentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁR IAS - RPPS (FUNDO EM | REPARTIÇÃO) | 1 | PREVISÃO ATUALlZADA (a) 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | Pensionis1a 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitaslmobiliârias 0,00 | Receitaslmobiliârias 0,00 | Receitaslmobiliârias 0,00 | Receitaslmobiliârias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLI O BORGES

1 d: 12527 A79F 5955310

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

311 311

Ili

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DO REGIME PRÓPRJO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) | RS |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) =(VII + VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Beneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposcmadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) =(IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÀOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE: SCP! - Coniabifülade (9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

4de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

Investimentos e Aplicaçõe s

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PEWTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PEWTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PEWTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| Contnbu1çõe s dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALlZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICJOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =(XVII - XVIIQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁR IA DE FINANÇAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

IDALÉC IO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-0 1 CONTROLADOR

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS OBIMESTRE (e) ATÉ | DESPESAS PAGAS OBIMESTRE <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇ ÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇ ÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS · ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

- RPPS

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 1.1)

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pãgina I de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | AnJALIZADA | Jan a Fev/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 43.482.710,51 | 7.944.429,77 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.832.561 ,92 | 372.816,77 |
| IPTU | 160.364,35 | 1.310,25 |
| ISS | 532. 174,06 | 89.260,34 |
| ITBI | 165.552,44 | 650,59 |
| IRRF | 550.000,00 | 269.201 ,02 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 424.471 ,07 | 12.394,57 |
| Contribuições | 65.489,57 | 32.418,36 |
| Receita Patrimonial | 62.072,72 | 18.304,79 |
| Aplicações Financeiras (11) | 62.072,72 | 18.304,79 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 33.158.238,89 | 7.520.889,85 |
| Cota Pane do FPM | 9.680.489,77 | 2.339.149,56 |
| Cota Pane do ICMS | 1.708.423,20 | 697.053, 14 |
| Cota Pane do IPVA | 116.058,98 | 74.042,09 |
| Cota Parte do ITR | 5. 125,27 | 1.941,3 1 |
| Transferênciasda LC61/1989 | 284,74 | 66,23 |
| Transferencias do FUNDEB | 16.297. 152,62 | 3.3 18.915,84 |
| Outras Transferências Correntes | 5.350.704,31 | 1.089.721,68 |
| Demais Receitas Correntes | 8.364.347,41 | 0,00 |
| Outras Receitas Financeiras (UI) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 8.364.347,41 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (! -(li + Ili)] | 43.420.637,79 | 7.926.124,98 |
| RECEITAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 3.017.289,49 | 150.000,00 |
| Operações de Crédito(Vlll) | 200.000,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimo s (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 200.000,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 200.000,00 | 0,00 |
| Transferênciasde Capital | 2.617.289,49 | 150.000,00 |
| Convênios | 720.891,79 | 0,00 |
| Outras Transferênciasde Capital | 1.896.397,70 | 150.000,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primãrias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primá rias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(XIII) • [VII -(VIII + IX+ X+ XI + XII)] | 2.8 17.289,49 | 150.000,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁR IA TOTAL (XVI) • (IV + V+ XIII + XIV) | 46.237.927,28 | 8.076.124,98 |
| RECEITA PRIMÁR IA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII) | 46.237.927,28 | 8.076. 124,98 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1268], PREFElnJRA MUNICIPAL DE JULIO BORGES

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

CONTADOR-CRC 145/0

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em;

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL