Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI

CNPJ n•: 63.326.260/0001-57

lnexiglliidaden'00l/2025 -· Adm. n' OOll2025

FLS.N ' \_ \_

RUBRICA

O Presidente da Cãmara Municipal de Vereadores do Município de Simplício Mendes-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n2 005/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Câmara Municipal de Simplício Mendes­ PI, a empresa KM ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA, inscrita no CNPJ n2 44.601.562/0001-66, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5 .100,00 (cinco mil e cem reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de assessoria e consultoria especializada para suporte junto ao departamento de pessoal e na confecção de folha, atendendo as necessidades da Cãmara Municipal do Município de Simpllcio Mendes, estado do Piauí. "

Simplício Mendes-PI, 09 de janeiro de 2025.

PAULO ROG~RIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simplício Mendes-PI

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião , 32 - Centro/ Picos - Piaul CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.b'

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

OBJETO: Contratação direta de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção preventiva e alimentação do Portal Institucional da Câmara Municipal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS -PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. José Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 446.498.003-15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA · ME, inscrita no CNPJ n° 48.990.755/0001·07, com sede na Rua Procurador Raimundo Basílio, n° 2688, Piçarreira, Teresina-PI, 64.055-655, neste ato representada pelo Sr. Danilo Rocha cardoso, brasileiro, empresário, portador do CPF/MF nº 005.551.633-50, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 11, da Lei nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: Ol.031.0001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33. 90.39.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES-PI

CNPJ nº: 63.325.260/0001-57

lnexigibilidade n' 004/2025 Processo Adm. n' 004/2025

FLS.N' \_\_ \_

RUBRICA

O Presidente da Cãmara Municipal de Vereadores do Município de Simplício Mendes-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n2 004/2025, para o fim de que a adjudicação produza s ?us jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Câmara Municipal a empresa NR CONTABILIDADE E ASSESSORIA· ME, inscrita no CNPJ ne CNPJ: 22.440.097/0001-96, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 9. 000,00 (nove mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de assessoria e consultoria contábil, especializada na confecção de balancetes mensais, enviadas de forma exclusivamente eletrônica por melo do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade -SAGRES (Módulos: Contábil) e complementadas por Informações eletr6nlcas, enviadas pelo Sistema Documentação Web Junto ao TCE, atendendo as necessidades da Cãmara Municipal de Slmpilclo Mendes, estado do Piauí".

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PAULO ROGtRIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simplicio Mendes-PI

ESTADO 00 PIAIJI CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES-PI

lnexigtilidade rf' 005/2025 Proc:esso Adm. rf' 00&2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 005/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nt 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 005/2025

OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria especializada para suporte junto ao departamento de pessoal e na confecção de folha, atendendo as necessidades da Câmara Municipal do Município de Simplício Mendes, estado do Piauí .

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI.

CONTRATADA: KM ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA

CNPJ: 44.601.562/0001-66

VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da Lei Nt 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não Vinculados de Impostos (Transferências do Duodécimo) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS T~CNICOS E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • 01.031.0001.2.001 / ASSESSORIA JURÍDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA - 01.031.0001 .2.070

r ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de janeiro de 2025

VIGfNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Slmplício Mendes-PI