Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

LEI Nº 471/2025

O cuidado continua.

LEI Nº 471/2025 PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO: 2026/2029

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2026 a 2029 e dá outras providências .

A Prefeita Municipal de Domingos Mourão faz saber que a Cámara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1 º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em conformidade com o artigo 165, § 1 º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o respectivo periodo, programas acompanhados de seus objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, abrangendo despesas de capital e correlatas, bem como programas de duração continuada, conforme detalhado nos Anexos integrantes desta Lei.

§ 1 º O disposto nesta Lei abrange todos os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo.

- § 3° Para fins desta Lei, aplica-se o seguinte:

- I -Programa: instrumento de organização das ações governamentais voltado ã concretização dos objetivos definidos;
- II - Indicadores: unidade de medida que verifica o grau de alcance dos resultados;
- III Justificativa: identificação da realidade existente, permitindo caracterizar e mensurar problemas e necessidades;
- IV Objetivos: resultados pretendidos por meio das ações governamentais;
- V Ações: conjunto de procedimentos e trabalhos realizados pelo governo para executar os programas;
- VI Produto: bens e serviços resultantes de cada ação governamental na execução do programa;
- VII Metas: objetivos quantitativos relativos a produtos e resultados a serem atingidos. Artigo 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, só poderá ser proposta pelo Poder Executivo mediante projeto de lei de revisão do plano ou específico.

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O cuidado contfnua.

Artigo 3° -Alterações , inclusões ou exclusões de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ser efetuadas pela Lei Orçamentária Anual ou por créditos adicionais, devendo as modificações serem inseridas no respectivo programa.

Parágrafo único Conforme disposto no cáput, o Poder Executivo fica autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias, para compatibilizá-las com alterações de valor ou demais mudanças efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Artigo 4° O Poder Executivo poderá ajustar as metas fiscais estabelecidas, quando necessário , para garantir o equilíbrio permanente das contas públicas e adequação ã conjuntura vigente. Artigo 5° Fica o Poder Executivo autorizado a modificar indicadores de programas e respectivas metas, desde que tais alterações não demandem modificação da Lei Orçamentária Anual. Artigo 6° As prioridades anuais extraídas dos anexos desta Lei serão compatibilizadas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Artigo 7° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Artigo 8° -A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolesceu te e demais normas aplicáveis .

Artigo 9° O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Artigo 1 O º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Domingos Mourão, em O 1 d! dezembro de 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Prefeita Municipal

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei, conforme estabelece a Lei Orgánica Municipal, Gabinete da Prefeita Municipal de Domingos Mourão , em O 1 de dezembro de 2025.

ZAIRA MICAELE BARBOSA SDCAS Secretária Municipal de Administração

(Continua na próxima página)

162

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.91110001-22

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA

Ciclo: 2026 6 2029

| 1112500100 | IPTU-PRINCIPAL | 8767,00 | 9643,70 | 10608,07 | 11668,88 |

| 1112 50 O2 00 | IPTU- MULTAS E JUROS | 366,98 | 403,68 | 444,05 | 488,46 |
| 1112 53 O100 | 1TBI-·INTER vivos·-PRJNCIPAL | 3 300,00 | 3 630,00 | 3993,00 | 4 392,30 |
| 1112 53 O200 | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS EJUROS | 220,00 | 242,00 | 266,20 | 292,82 |
| 11130311 00 | IRRF-TRABALHO-PRJNCIPAL | 1418802,00 | 1560682,20 | 1716750,42 | 1888425,46 |
| 1113 03 4 1 00 | IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1114 511.100 | ISSQN- PRINCIPAL | 587 675,00 | 646.442,50 | 711 086,75 | 782.195,43 |
| 1121 01 O100 | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- PRINCIPAL | 1100,00 | 1 210,00 | 1 331 ,00 | 1464,10 |
| 112201 O100 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL- PRINCIPAL | 2 262,77 | 2489,05 | 2737,96 | 3011,76 |
| 1131 53 O100 | CONTRIB MELHOR PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES-PRINCIPAL | 1100,00 | 1 210,00 | 1 331 ,00 | 1464,10 |

06.553.91110001-22

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

| 1241 50 O100 | CONTRIB SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA-PRINCIPAL | 4 400,00 | 4 640,00 | 5 324,00 | 5656,40 |

| 1311 0111 00 | ALUGU~IS EARRENDAMENTOS- PRINCIPAL | 1100,00 | 1210,00 | 1 331 ,00 | 1464,10 |
| 1311 99 O 100 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS- PRINCIPAL | 1100,00 | 1210,00 | 1.331,00 | 1464,10 |
| 1321 01 O 100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL | 133 605,25 | 146 965,78 | 161 662,36 | 1n828,60 |
| 1699 50 3 100 | SERV SANEAM BAs -LIMP URB.MAN RESID SOL-PRINCIPAL | 34 320,00 | 37 752,00 | 41 527,20 | 45 679,92 |
| 1711 5111 00 | COTA-PARTE DO FPM-COTAMENSAL - PRINCIPAL | 17 276 000,00 | 19 003 600,00 | 20 903960,00 | 22 994 356,00 |
| 1711.51 .2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS ORDINARIAS - PRINCIPAL | 1.897.110, | .066.821 ,00 | 2.295.503,10 | 2.525.053,41 |
| 1711 52 O 100 | COTA-PARTE DO IMP PROPRIED TERRIT RURAL- PRINCIPAL | 660,00 | 726,00 | 798,60 | 878,46 |
| 171198 O 100 | TRANSF PARTIC EM OUTRECEITA IMP UNIÃ~ PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PPA

Ciclo: 2026 6 2029

06.553.91110001-22

PPA

Ciclo: 2026 6 2029

06.553.91110001-22

PPA Ciclo: 2026 6 2029

| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL | 113.938,00 | 125.331,80 | 137.864,98 | 151.651,48 |

| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 1.100,00 | 1.210,00 | 1.331 ,00 | 1.464,10 |

163

164

06.553.91110001-22

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TARIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 6 2029

| | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCA 0-PRI CIPAL | 727.782, | .560,20 | 880.616,22 | |

| 1729 99 O100 | OUTRAS TRANSF ESTADOS EDF-PRINCIPAL | 110 000,00 | 121 000,00 | 133100,00 | 146 410,00 |
| 1731 50 O100 | TRANSF RECURSO-SUS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1751 50 O100 | TRANSF RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 8 322 523,00 | 9154 TTS,30 | 10 070252,83 | 11077278,11 |
| 1922 06 3 100 | RESTITOESP PRIMARIAS EXERC.ANT -PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1999 18 O100 | DEMAIS CRÉ DREVISÃO CONTR CONCESSÃO-PRINCI PAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1999 99 2 100 | OUTRAS REC.NÃO ARREC NÃO PROJ RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL | 20 660,00 | 22 748,00 | 25 022,80 | 27 525,08 |
| 2213 01 O100 | ALIEN BENS MOVEIS ESEMOVENTES-PRINCIPAL | 60 500,00 | 66 550,00 | 73 205,00 | 80 525,50 |

06.553.91110001-22

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TARIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AIS(CONSOLIDADO)

PPA

Ciclo: 2026 6 2029

| 24115011 00 | TRANSF-SUS-BLOCO MANUTATEN PRIMARIA-PRINCIPAL | 340 890,00 | 374 979,00 | 412 476,90 | 453 724,59 |

| 2412 50 9 100 | OUTRAS TRANSF PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1430 000,00 | 1573 000,00 | 1730 300,00 | 1903 330,00 |
| 2414 52 O100 | TRANSF CONV UNIÃO PROGR SANEAM BÁSICO-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2414 99 O100 | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTID -PRINCIPAL | 918 960,00 | 1008 656,00 | 1109.521,60 | 1220 473,76 |
| 2419 51 O100 | TRANSF ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2421 50 O100 | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2422 50 O100 | TRANSF CONV ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2422 99 O100 | OUTRAS TRANSF CONV EST/DFSUA ENTID -PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2429 99 O100 | OUTRAS TRANSF RECURSOS ESTADOS-PRJNCIPAL | 110 000,00 | 121000,00 | 133100,00 | 146 410,00 |
| 951000 OO00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -4052 315,20 | -4457 546,72 | -4 903 301 ,39 | -6393631,53 |

Página6de8

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA' 0001 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Justificativa: GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS ÓRGÃOS LEGISLATIVOS PARA PROMOVER A GOVERNANÇA MUNICIPAL. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÃMARA MUNICIPAL

5.500,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unld. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

55.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:

22.000,00

Unld. Medida: ND

Sub Função: 031 Ação Legislativa

.. ,... c"All&lllll' a:.\_.

6.050,00

7.320,50

Unld. Medida:

73.205,00

Unld. Medida:

A .

Unid. Medida:

A éllll.\_.

24.200,00

29.282,00

25.525,50

255.255,00

102.102,00

PROGRAMA 0003 GESTÃO E ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL

Objetivo: OFERECER BONS SERVIÇOS A POPULAÇÃO EM GERAL

Justificativa: ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E NA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER As DEMANDAS DA POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

173

06.553.911/0001-22

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

04 Administração

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| A 9111:..,. | A 9111:..,. | A 9111:..,. | A 9111:..,. | A 9111:..,. |

| _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - |
| - | | | 1'11111 | |
| 89.490,00 | 98.439,01 | 119.111,22 | 415.323,15 | |

PROGRAMA 0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA

Objetivo:

OFERECER SUPORTE JURIDICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa: ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL. TR ATA-SE DE UMA POLITICA PÚBLICA ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA EQUIDADE E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAI s.

Público Alvo:

ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

04 Administração

| - | - | - | - | - |

| - | | | | |
| | .. | | Tal | |
| 50.000,00 | | 66.550,00 | 232.050,00 | |

PROGRAMA: 0005 GESTAO E ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL

Objetivo:

DOTAR OS ÓRGÃO DE CONDIÇÕES MATERIAIS E DE SERVIDORES CAPAZES DE PRESTAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Justificativa:

ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E NA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

A DEFINIR

04 Administração

Unld. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO

'"A

Unld. Medida:

Sub Função:

122 Administração Geral

| | .., | | | |

| ,. | ,. | ,. | ,. | ,. |
| 165.000,00 | 181.500,00 | 199.650,00 | 219.615,00 | 765.765,00 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | | |
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | | |
| Unld. Executora: 020400 SECRET. MUN.DE OBRAS E SERV. URBANOS - - - - | Unld. Executora: 020400 SECRET. MUN.DE OBRAS E SERV. URBANOS - - - - | Unld. Executora: 020400 SECRET. MUN.DE OBRAS E SERV. URBANOS - - - - | Unld. Executora: 020400 SECRET. MUN.DE OBRAS E SERV. URBANOS - - - - | Unld. Executora: 020400 SECRET. MUN.DE OBRAS E SERV. URBANOS - - - - |
| '"A:..,. | '"A:..,. | '"A:..,. | '"A:..,. | '"A:..,. |

Unld.

Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

06.553.911/0001-22

- PPA

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

5.500,001

6.050,001

6.655,001

7.320,50 1

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função :

Unid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

\_ c"A,

•:"111"

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unld. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

93.900,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

124.980,90

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função :

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

25.525,50

1'11111

435.789,90

,,,,,.

175

06.553.911/0001-22

- PPA

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Unld. Medida: ND

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A álll:..,.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

124 Controle Interno

Unld. Executora:

020300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

269.980,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

296.978,00

326.675,80

Unid. Medida:

359.343,38

Função:

15 Urbanismo

Sub Função :

Unld. Executora:

020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

A lllll

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função:

Unid. Executora:

.,. -=..,.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função :

Unid. Executora:

020700 SECRET. DE AGRICUL T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

A \_\_:"NIP'

'1'11111

1.252.977,18

177

178

06.553.911/0001-22

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

349.800,00

384.780,00

423.258,00

465.583,80

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função:

306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora:

.. \_\_c"A-..-.•:"111"

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

18 Gestão Ambiental

Sub Função:

Unld, Executora:

020800 SEC. DO MEIO

AMB.

REC. HIDRIC. E TURISMO

A

lllll

118.800,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

130.680,00

143.748,00

Unid. Medida:

158.122,80

Função:

04 Administração

Sub Função:

123 Administração Financeira

Unld. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unid. Executora:

34.320,00

45.679,92

PROGRAMA 0006 MANTER AS FEIRAS. MERC .. MATADOUROS

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

1.623.421,80

551.350,80

159.279,12

Justificativa:

PRESERVAR E FORTALECER ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR, A ECONOMIA LOCAL EA CULTURA POPULAR. ESS ES ESPAÇOS SÃO PILARES DA VIDA COMUNITÁRIA , PROMOVENDO GERAÇÃO DE RENDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕ ES REGIONAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

180

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executora:

Unld.

Medida:

Sub Função:

| A9111:..,. | A9111:..,. | A9111:..,. | A9111:..,. | A9111:..,. |

| _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - | _..._.._. - - |
| - | | | 1'11111 | |
| 338.800,00 | 372.680,00 | 450.942,80 | 1.572.370,80 | |

PROGRAMA 0009 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo:

DIVULGAR OS A TOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃOBEM COMO AS AÇÕES DO GOVERNO.

Justificativa:

DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DO GOVERNO PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL.

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

131 Comunicação Social

| _, | _, | _, | _, | _, |

| 110.000,00 | 146.410,00 | 510.510,00 | | |

| Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: ND Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR |

| A_. | A_. | A_. | A_. | A_. | A_. |
| - | - | - | - | - | - |
| - - - - | - - - - | - - - - | - - - - | - - - - | - - - - |
| - | | | | | |
| 20.240,00 | 22.264,00 | 24.490,40 | 26.939,44 | 93.933,84 | |

PROGRAMA 0012 ATENÇAO ESPECIAL A TERCEIRA IDADE

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA

PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA E CUIDADOS ESPECIFICOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS.

PESSOAS IDOSAS

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 241 Assistênciaà Pessoa Idosa | Sub Função: 241 Assistênciaà Pessoa Idosa | Sub Função: 241 Assistênciaà Pessoa Idosa | |
| Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - | Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - | Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - | Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - | Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - | Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS - |
| | - | - | | | |
| - - | - - | - - | - - | - - | - - |
| - | | | | | |
| 30.800,00 | 33.880,00 | 37.268,00 | 40.994,80 | 142.942,80 | |

06.553.911/0001-22

- PPA

- PPA

PROGRAMA' 0013 ASSISTÊNCIA AOS ESPECIAIS

Objetivo:

ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA

Justificativa:

OFERECER SUPORTE E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA ATENDER As NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA.

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

08 Assistência Social

021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

| | | | | |
| 6.600,00 | 7.260,00 | 8.784,60 | 30.630,60 | |

PROGRAMA 0014 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: PRESTAR MELHOR SERVIÇO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Justificativa: GARANTIR SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA PROMOVER O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Público Alvo:

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

A DEFINIR

Unld. Executora:

143.440,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

"A \_ ...

\_ ·· A ...-.an: ■ -"

\_\_ \_,...,

157.784,00

173.562,40

Unid. Medida:

190.918,64

Unid. Medida:

Unid. Executora:

38.500,00

"A \_:.\_.

42.350,00

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Sub Função :

Unld. Medida:

Sub Função:

Unld. Medida:

Sub Função:

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

51.243,50

665.705,04

178.678,50

181

06.553.911/0001-22

- PPA

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Unld. Executora:

60.500,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

66.550,00

73.205,00

Unid. Medida:

80.525,50

Função:

Sub Função:

Unld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função :

Unid. Executora:

'1'11111

280.780,50

183

184

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

136.400,00 1

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

150.040,00 1

165.044,001

181.548,40 1

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unld, Executora:

A

lllll

193.600,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

212.960,00

234.256,00

Unid. Medida:

257.681,60

Função:

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unld.

Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

633.032,40

898.497,60

Fiorilli se Ltda - Software

06.553.911/0001-22

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2028

2027

2028

2029

Custo Edmado para ■ ~

2028

2027

2028

2029

41 .800,001

45.980,001

50.578,001

55.635,801

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

08 Assistência Social

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

1118111 Ff■lc■ R■l■llv■ ■:

•A DEFINIR• medida em: •No■

2028

2027

2029

2028

2027

2029

110.000,00

121.000,00

146.410,00

PROGRAMA: 0017 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

Justificativa: FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA GARANTIR ATENDIMENTO MÉDICO E SANITÁRIO Á POPULAÇÃO. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1118111 Ff■lc■ R■l■llv■ ■: •A DEFINIR• medida em:

2028

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

2028

Custo Edmado para ■ ~

Unid. Medida: ND

2029

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unld. Executora:

2028

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

1118111 Fl■lc■ R■l■llv■ ■: •A DEFINIR• medida em: •No■

2028

Unid. Medida: ND

2029

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

1118111 Ff■lc■ R■l■llv■ ■: •A DEFINIR• medida em: •No■

2028

2027

2028

2029

Total

193.993,80

Total

510.510,00

Total

185

186

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cuato Estimado para

Açlo

2028

2027

2028

2029

16.500,001

18.150,001

19.965,001

21 .961 ,501

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

2028

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2027

Ffalca Rellltlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

Unid. Medida: ND

2029

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

Mela Ffalca Rellltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

60.500,00

66.550,00

73.205,00

80.525,50

PROGRAMA: 0018 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

Objetivo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

Total

Total

Justificativa:

MELHORAR A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR E OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Unid. Medida:

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 302 Assistê ncia Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

020600 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO

Mela Fflllca Rellltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

Unid. Medida: AL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora:

Mela Fflllca Rellltlva a: •A DEFINIR■ medida em: •IJ. •

2028

2027

2029

2028

2027

2029

Total

76.576,50

280.780,50

248.600,00

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

Ffllca Relltlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

193.600,00

212.960,00

257.681 ,60

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

2028

2028

2.850.100,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

2027

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

3.135.110,00

3.448.621 ,00

Unid. Medida:

2029

2029

3. 793.483, 1 O

Função :

10 Saúde

Sub Função:

303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora:

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

1 O Saúde

Sub Função :

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Total

898.497,60

Total

13.227.314, 10

187

188

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cuato Estimado para a Açlo

2028

815.903,00

Unid. Medida:

897.493,30

Sub Função:

301 Atenção Básica a: ·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

Rellltlva

2028

2029

2029

2028

674.300,001

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

2028

2028

021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ffalca

109.142,00

99.220,00

PROGRAMA: 0019 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA

Objetivo: FISCALIZAR AS CONDIÇÕES OFERECIDAS NOS AMBIENTES DOMICILIARES E PÚBLICOS QUE POSSAM OFERECER CONDIÇÕES DE PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS .

Justificativa:

GARANTIR CONDIÇÕES

Público Alvo:

SANITÁRIAS ADEQUADAS E PREVENIR RISCOS A SAÚDE PÚBLICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

2028

2028

4.400,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executara:

2028

021100

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

305 Vigilância Epidemiológica

Rellltlva a:

·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

Cuato Estimado pa111 a Açlo

2028

5.324,00

Unid. Medida:

5.856,40

Sub Função:

304 Vigilância Sanitária

Rellltlva a:

2028

2029

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND |
| Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica | Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica |
| Unid. Executara: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executara: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executara: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executara: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executara: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS |
| Mela Ffalca Rellltlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Mela Ffalca Rellltlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Mela Ffalca Rellltlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Mela Ffalca Rellltlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Mela Ffalca Rellltlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2028 | 2027 | | 2029 | Total |
| 488.950,00 | 537.845,00 | | 650.792,45 | 2.269.216,95 |

2029

2029

Ffalca

4.840,00

Ffalca

2027

2027

2027

2027

2027

741.730,001

2029

132.061 ,82

Total

Total

Total

3.129.426,30

460.480,02

20.420,40

190

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2027

2028

2029

2028

2027

762.630,00

838.893,00

1.015.060,53

Unid. Medida: ND

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO

2028

2027

2028

2029

Cuato Eltlmado para•

Açlo

2028

2027

2028

2029

16.500,00

18.150,00

19.965,00

21.961 ,50

Unid. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

Mela Fflllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

Total

3.539.365,83

Total

76.576,50

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cuato Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

233.728,00

257.100,80

282.810,88

311 .091 ,97 1

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2027

Ffalca Rellltlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

Unid. Medida: ND

2029

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2028

503.228,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

2027

2028

553.550,80

608.905,88

Unid. Medida:

2029

2029

669.796,47

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Mela Ffalca Rellltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2027

2028

2029

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Mela Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

Total

1.084.731 ,65

Total

2.335.481, 15

191

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

73.502,00

80.852,20

97.831,16

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

28.710,00

31 .581 ,00

34.739,10

38.213,01

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função :

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

2028

2027

2028

2029

Total

341.122,78

Total

133.243,11

193

194

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cuato

Estimado para

Açlo

2028

2027

2028

2029

88.000,001

96.800,001

106.480,00

117.128,001

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

2028

2027

2028

2029

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

021000 FUNDO VALORIZA ÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

6.845.531,00

7 .530.084, 1 O

8.283.092,51

9.111 .401 ,76

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

2028

2027

2028

2029

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

Mela Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Total

408.408,00

Total

31. 770.109,37

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

13 Cultura

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Unid. Executora:

020501 DEPARTAMENTO DE CULTURA

2028

2027

2028

2029

2028

2027

3.397,97

3.737,77

4.522,71

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13 Cultura

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2028

239.800,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

2027

263.780,00

2028

2029

2028

2029

290.158,00

319.173,80

Unid. Medida:

Função :

13 Cultura

Sub Função:

Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

13 Cultura

Sub Função :

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

13 Cultura

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Total

15.770,00

Total

1.112.911 ,80

197

198

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cuato Estimado para

2028

a Açlo

69.345,101

2028

2027

57.310,001

63.041 ,001

PROGRAMA: 0024 PLANEJAMENTO E DES. URBANO

Objetivo:

Justificativa:

PLANEJAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DE MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS

PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORGANIZADO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

A DEFINIR

15 Urbanismo

Unid. Executara:

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

A DEFINIR

15 Urbanismo

Unid. Executara:

2028

2028

020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

118111 Ffalca Relallva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NO-

2028

423.500,00

385.000,00

465.850,00

512.435,00

265.975,71

1.786.785,00

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Unid. Medida: NO Produto: A DEFINIR Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Executara: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 118111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medida em: •NO- | Unid. Medida: NO Produto: A DEFINIR Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Executara: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 118111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medida em: •NO- | Unid. Medida: NO Produto: A DEFINIR Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Executara: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 118111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medida em: •NO- | Unid. Medida: NO Produto: A DEFINIR Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Executara: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 118111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medida em: •NO- | Unid. Medida: NO Produto: A DEFINIR Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Executara: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 118111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medida em: •NO- |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

15 Urbanismo

Unid. Executara:

2028

2028

712.800,00

Ffalca Relallva a: ·A DEFINIR· medida em: ·No-

2029

2029

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

451 Infra-Estrutura Urbana

2027

2027

2027

2027

2027

784.080,00

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida: NO

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

2029

2029

2029

948.736,80

76.279,61 1

Total

Total

Total

3.308.104,80

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

88.000,00

96.800,00

117.128,00

PROGRAMA: 0026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Objetivo:

ATENDER AS FAMILIAS CARENTES

Justificativa:

GARANTIR SERVIÇOS FUNERÁRIOS DIGNOS E ACESSIVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CARENTE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

Unid. Executora:

Mela

Ffllca Relltlva a:

•A DEFINIR•

medida em:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

11 .000,00

12.100,00

13.310,00

14.641,00

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Unid. Executora:

Mela

Ffllca Relltlva a:

•A DEFINIR•

medida em:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: "ND"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

2.200,00

2.420,00

2.928,20

PROGRAMA: 0027 RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO

Objetivo:

DOTAR A CIDADE DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO

Justificativa:

PROMOVER ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Total

408.408,00

Total

51.051,00

Total

10.210,20

199

200

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

16.500,00

18.150,00

21 .961 ,50

Unid. Medida: ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

166.100,00

182.710,00

200.981 ,00

221 .079,10

PROGRAMA: 0028 A CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA P/ TODOS

Objetivo: OFERECER MORADIA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA

Total

76.576,50

Total

770.870,10

Justificativa: O PROGRAMA A CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA PARA TODOS TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA . A CASA PRÓPRIA É UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE ESTABILIDADE FAMILIAR, SEGURA NÇA , SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL, SENDO RECONHECIDA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Unid. Medida: ND

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função : 16 Habitação

Sub Função : 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

2028

2027

2028

2028

2027

2028

110.000,00

121.000,00

133.100,00

PROGRAMA: 0029 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Objetivo:

MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO MUNICIPIO

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

2029

2029

146.410,00

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

Mela Flalca

Relltlva

a: •A DEFINIR•

medida em:

2028

2027

2028

2029

Total

510.510,00

2028

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 17 Saneamento

Unid. Executara: 020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

2028

573.540,00

630.894,00

2028

2028

2027

2027

521.400,00

PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO GERAL

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENTE E DE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.

Justificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM A LIMPEZA EO SANEAMENTO BÁSICO PARA PREVENIR DOENÇAS E MELHORAR O AMBIENTE URBANO. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Executara:

2028

2028

220.000,00

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

| 118111 Ffalca Re1a11va a: ·ADEFINIR· medidaem: ·No- | 118111 Ffalca Re1a11va a: ·ADEFINIR· medidaem: ·No- | 118111 Ffalca Re1a11va a: ·ADEFINIR· medidaem: ·No- | 118111 Ffalca Re1a11va a: ·ADEFINIR· medidaem: ·No- |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Unid. Medida:

Sub Função:

118111 Ffalca Relallva a: ·A DEFINIR·

medida em:

242.000,00

292.820,00

Unid. Medida:

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

511 Saneamento Básico Rural

2029

2029

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| Cuato Estimadopara a Açlo | Cuato Estimadopara a Açlo | Cuato Estimadopara a Açlo | Cuato Estimadopara a Açlo | Cuato Estimadopara a Açlo |

| 2028 | 2027 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 259.500,00 | 285.450,00 | 313.995,001 | 345.394,50 | 1.204.339,50 |

PROGRAMA: 0030 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

Objetivo:

CONSTRUIR E AMPLIAR PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Justificativa: PROMOVER ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO .

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

A DEFINIR

17 Saneamento

118111 Ffalca Re1a11va a: ·A DEFINIR· medida em: ·No-

2028

2029

Unid. Medida: ND

2027

2027

2027

Unid. Medida:

2029

2029

693.983,40

Total

Total

2.419.817,40

1.021.020,00

201

202

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2028

5.500,001

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

6.050,001

Cuato Estimado para

Açlo

2028

2029

6.655,001

7.320,50 1

Unid. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

Unid. Executara:

020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

2027

2028

Unid. Medida:

2029

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

Unid. Executara:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

6.600,00

7.260,00

7.986,00

8.784,60

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

6.600,00

7.260,00

7.986,00

PROGRAMA: 0032 PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE

Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES QUE DIMINUAL A DEGRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Justificativa: DESENVOLVER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EA SUSTENTABILIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

8.784,60

Função:

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

020800 SEC. DO MEIO

AMB.

Ffalca Rellltlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2029

2028

2027

2029

91 .300,00

100.430,00

121.520,30

Total

25.525,50

Total

30.630,60

Total

30.630,60

Total

423.723,30

PROGRAMA: 0033 DEFESA CONTRA SECAS

06.553.911/0001-22

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE AS SECAS

Justificativa:

O PROGRAMA DEFESA CONTRA SECAS TEM COMO OBJETIVO MITIGAR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM PROLONGADA SOBRE POPULAÇÕES VULNER ÁVEIS, ATIVIDADES PRODUTIVAS E ECOSSISTEMAS. EM REGIÕES SEMIÁRIDAS E SUJEITAS A VARIABILIDADE CLIMÁTICA , COMO O NORDESTE BRA SILEIRO, A SECA REPRESENTA UMA AMEAÇA CONSTANTE A SEGURANÇA HIDRICA, ALIMENTAR E ECONÔMICA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

Função:

DEFINIR

17 Saneamento

2028

2027

2028

Unid. Medida:

Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural

2029

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2028 | 2027 | | 2029 | Total |
| 9.790,00 | 10.769,00 | | 13.030,49 | 45.435,39 |

PROGRAMA: 0034 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRICOLA DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO.

Justificativa: O programa Desenvolvimento da Agricultura tem como objetivo fortalecer o setor agrícola por meio de ações que promovam a modernização, a sustentabilidade ea valorização da produção rural. A agricultura é uma das principais bases da economia nacional e regional, sendo essencial para a segurança alimentar, geração de emprego e equilíbrio ambiental.

Público Alvo:

AGRICULTORES

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: NO | Unid. Medida: NO | Unid. Medida: NO | | |
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 607 Irrigação | Sub Função: 607 Irrigação | Sub Função: 607 Irrigação | | |
| Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS |
| Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ | Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ | Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ | Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ | Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ | Ffalca Relallva a: ·ADEFINIR·medidaem: ·No■ |
| 2028 2027 | 2028 2029 | 2028 2029 | 2028 2029 | | |
| CUllto Estimadopara aAçlo | CUllto Estimadopara aAçlo | CUllto Estimadopara aAçlo | CUllto Estimadopara aAçlo | CUllto Estimadopara aAçlo | CUllto Estimadopara aAçlo |
| 2028 | Total | Total | Total | | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: NO | Unid. Medida: NO |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função : 606 Extensão Rural | Sub Função : 606 Extensão Rural |
| Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS | Unid. Executora: 020700 SECRET. DE AGRICULT. FAMILIAR,AGROIND. E NEGÓCIOS |
| Mala Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •No■ | Mala Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •No■ | Mala Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •No■ | Mala Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •No■ | Mala Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •No■ |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

203

204

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2028

2027

2028

2029

8.800,001

9.680,001

10.648,001

11 .712,801

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Unid. Executara:

020700 SECRET. DE AGRICUL T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

2028

Unid. Medida:

2029

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Ex1ensão Rural

Unid. Executara:

020700 SECRET. DE AGRICUL T. FAMILIAR AGROIND. E NEGÓCIOS

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

6.600,00

7.260,00

7.986,00

8.784,60

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Ex1ensão Rural

Unid. Executora:

Mela Ffalca Rellltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Ex1ensão Rural

Unid. Executara: 020700 SECRET. DE AGRICUL T. FAMILIAR, AGROIND. E NEGÓCIOS

Ffalca Rellltlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Total

40.840,80

Total

30.630,60

06.553.911/0001-22

PPA Ciclo:

2026 á 2029

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

3.300,001

3.630,001

3.993,001

4.392,301

PROGRAMA: 0040 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Justificativa: EXPANDIR E MELHORAR AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA ATENDER As DEMANDAS DA POPULAÇÃO .

Unid. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

25 Energia

Sub Função:

752 Energia Elétrica

Unid. Executora:

2028

2028

11.000,00

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

2027

2027

Mel■ Ffllc■ R■l■tlv■ ■: •A DEFINIR• medldll em: •ND"

2028

12.100,00

Unid. Medida:

2029

2029

14.641,00

Função:

25 Energia

Sub Função:

751 Conservação de Energia

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Custo Edmado

para ■ ~

2028

2027

2028

2029

312.400,00

343.640,00

378.004,00

415.804,40

PROGRAMA: 0042 SERVIÇOS DE TRANSP. RODOVIÁRIOS

Objetivo: CONSTRUIR E MANTER AS ESTRADA VICINAIS DO MUNICIPIO.

Justificativa: CONSTRUIR E MANTER ESTRADAS VICINAIS PARA FACILITAR O TRANSPORTE EO ACESSO AS AREAS RURAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

26 Transporte

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

26 Transporte

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

Total

15.315,30

Total

51.051 ,00

Total

1.449.848,40

205

206

06.553.911/0001-22

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: ·No- |

| 2028 | 2027 | Z028 1 | 2029 1 | |
| 1 11 | 1 11 | 11 | 11 | |
| CU8foEdmado para aAçlo | CU8foEdmado para aAçlo | CU8foEdmado para aAçlo | CU8foEdmado para aAçlo | CU8foEdmado para aAçlo |
| 2028 1 | 2027 1 | Z028 1 | 2029 1 | Total |
| 11.000,001 | 12.100,00 1 | 13.310,001 | 14.641 ,001 | 51 .051 ,00 |

PROGRAMA: 0043 INCENTIVANDO O ESPORTE

Objetivo: AFERECER CONDIÇÕES DA PRATICA DE ESPORTES E INCENTIVO A COMPETIÇÕES AMADORAS.

Justificativa: O PROGRAMA INCENTIVANDO O ESPORTE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. O ESPORTE É UM INSTRUMENTO PODEROSO PARA FORMAR CIDADÃOS , PRE VENIR A VIOLÊNCIA , ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E FORTALECER VINCULOS COMUNITÁRIOS .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | |
| Função: 27 Desporto e lazer | Função: 27 Desporto e lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | |
| Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medidaam: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medidaam: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medidaam: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medidaam: ·No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medidaam: ·No- |
| 2028 | 2027 | Z028 | | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | | |
| Função: 27 Desporto e lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | | |
| Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | "-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- |
| 2028 2027 | Z028 2028 | Z028 2028 | Z028 2028 | | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND | |
| Função: 27 Desporto e lazer | Função: 27 Desporto e lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | |
| Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- | 11181a Ffllca"-tiva a: •ADEFINIR• medida am: •NO- |
| 2028 | 2027 | Z028 | 2028 | 2028 | |
| 2028 | 2027 | | 2028 | Total | |
| 172.700,00 | 189.970,00 | | 229.863,70 | 801.500,70 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | Unid. Medida: ND |
| Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário |
| Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: •No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: •No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: •No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: •No- | Ffllca "-tiva a: ·ADEFINIR·medida am: •No- |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

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