Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Concorrê ncia Eletrônica nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃ O DE BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI.

A Secretár ia Municipal de Saúde de Joaquim Pires- Pl, no uso de suas atribuições l egais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório obseivou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa ej ul gamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:

| EMPRESA: FB. FEITOSA | EMPRESA: FB. FEITOSA | EMPRESA: FB. FEITOSA | EMPRESA: FB. FEITOSA | EMPRESA: FB. FEITOSA | EMPRESA: FB. FEITOSA |

| CNPJ: 32.889.098/0001 -76 | CNPJ: 32.889.098/0001 -76 | CNPJ: 32.889.098/0001 -76 | CNPJ: 32.889.098/0001 -76 | CNPJ: 32.889.098/0001 -76 | CNPJ: 32.889.098/0001 -76 |
| ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com |
| REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26 |
| ÍTEM | DISCRIMINAÇ ÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁ RIO (RS) | VALOR TOTAL(RS) |
| 1 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BASé DO SAMU NO MUNICIPIODE JOAQUIM PIRES/PI. | Serviço | 1 | RS 315.097,06 | RS 315.097,06 |

A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os tennos do edital e, de acordo com o crité rio de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires-PI, 26 de junho de 2025

Joseanne de A lbuquerque Fortes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 031/2025 -PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 076/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a aquisição e instalaçã o de móveis sob medida (planejados), destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.07.2025

HORÁRIO : 09:00H (horár io de Brasília)

DATA DA RODADA DE LANCES: 11.07.2025

HORÁRIO: 09:lSH (horá rio de Brasília)

INFORMAÇÕ ES: Avenida Marechal Deodoro, N· 121 Bairro Centro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFORMAÇÕ ES: no mesmo endereço ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

Paulistana-PI, 26 de junho de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contrataçã o

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA {Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa MARIANA C. VELOSO inscrita com CNPJ: 29.457.811/ 0001-06, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso 11, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 027/2025 para Contrataçã o de empresa para prestação de Serviços de divulgaçã oe publicidade institucional dos atos e ações da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI em sí t io de notí cias e seus canais, nos termos da lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MARIANA C. VELOSO, CNPJ n 29.457.811/ 0001-06, pessoa jurí dica de direito privado, com sede na 1V 15 de Novembro, W 21, Centro, CEP: 64.575-000, Jaicós-PI. A contrataçã o terá seu valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana PI, OS de junho de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

Jw. Maredialo.odoro.121 · IWl'O:C..tro - CEP: U750000 • PAUl..lSl,\NA/PI CNPt Ot,.!SJ,M!WOV96

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EXTRATO DE CONfRAJO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0132/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nlil 027 /2025

OBJETO: Contratação de emprua para pre5taçlo de ServlÇO$ de divulgaçã oe publld dade ln5tltud onal dos atos e ações da Secretaria Municipal de Educaçã o de Paulistana-PI em sítio de notfd as e seus canal5.

a>NJRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: MARIANA C. VELOSO

CNPJ: 29.457.811/0001-06

VALOR M ENSAL: R$ S.000,00 (cinco mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ S0.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 7S E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Munldpal nt 337/2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: OS/04/ 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: OS DE JUNHO DE 202S.

Paulistana (PI), 05 de Junho de 2025.

Osvaldo M amédlo da Costa Prefeito Munldpal

CN'J: ot,,.$$.J.1"/0001/H