Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

Dispensa n. 023/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado:.
REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$
59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta
centavos).Objeto:
CONTRATACAO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E Prefeitura DE CARACOL - PI.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 023/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS E Prefeitura DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento.
dispensa n 023/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor REJANE PEREIRA MENDES
CNPJ:26.786.074/0001-99co
valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e)
dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.
EXTRATO DO CONTRATO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Caracol (PI),07 de fevereiro de 2025
PREFEITO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
PREFEITO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Raniletti Carvalho de Macedo
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

CARACOL
Prefeitu
CARACO
RAZAO DA ESCOI
AEMPRESA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 026/2025
MODALIDADE:DISPENSA N 023/2025
EXTRATO DE RATIFICACAO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE
MATERIAL
LIMPEZA
PARA
ATENDER AS DEMANDAS
DAS
Procedimento de Dispensa 023/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
SECRETARIAS E Prefeitura DE CARACOL - PI.
A empresa REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e dez
reais e cinquenta
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E Prefeitura
centavos), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente
DE CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e
bjeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidad
fiscal e trabalhista; ofertou o menor prego global dentre aqueles que participaram da pesquisa de pregos,
determino a contratagao do fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ:
o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica
26.786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil
duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Fundamentacao legal: Lei n'
A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
JUSTIFICATIVA DE PRECO
de mercado, a Prefeitura atraves de seu email nao recebeu nenhuma proposta.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotacoes esta dentro da possibilidade legal de contratagao
mediante dispensa de Licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os
PREFEITO
valores estao na media praticada usualmente no con
rcio, conforme se verifica c
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos auto.
(Continua na proxima pagina)