Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

PNAC
MInIsTERIURA
Prefeitura DE
SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.678/0001-98
DE ASSIS DO Piauí
COMPROMISSO COM O NOSSO POVO!
Portaria N2 118, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao e atribuigoes da Comissao Municipal da
PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc 2023/2024, exercicio 2025, no ambito do Município de Sao Francisco de Assis
do Piauí/PI e da outras providencias.
EXTRATO DO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Andrelino Maximiano da Costa
Filho, no uso de suas atribuigoes que Ihes sao conferidas por Lei e com fundamentos na Lei
Complementar n 14.399, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentagao desse
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
ordenamento legal, por meio do Decreto n 11.740, de 18 de outubro de 2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025. CONTRATANTE: Município SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí. CONTRATADO: SERVICON CONSTRUCAO CIVIL E
cONsIDERANDO o interesse do Município em garantir o acesso a recursos e agoes de fomento
direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei federal PNAB -- Politica Nacional Aldir Blanc,
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N 39.595.316/0001-09. OBJETO: AMPLIACAO DA UNIDADE
programa 2023/2024,exercicio ano2025;
ESCOLAR EPAMINONDAS RODRIGUES DOS REIS - CONSTRUCAO DE COBERTURA METALICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí.
cONsIDERANDO as disposig8es previstas, que regulamenta a Politica Nacional Aldir Blanc e
VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 211.431,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e
dispoe sobre o apoio financeiro da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios
trinta e um reais).
para garantir agoes direcionadas ao setor cultural..
Art. 1 - Nomear a Comissao PNAB 2025 para estudo, acompanhamento, execugao, analise,
selecao de projetos e fiscalizacao, por meio da seguinte composicao:
Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, 20 de margo de 2025.
I- MARILEIDE BRITO DE SOUSA COSTA, CPF:931.841.663-68, Coordenadora
II- MANUEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR, CPF: 059.899.373-85, membro;
III- MARCELINO LUIS DE SOUSA, CPF: 890.363.783-53, membro.
Art. 2 - Compete a Comissao:
I- Realizar estudo, analise sobre as legislagoes vigentes sobre a PNAB;
Prefeitura Municipal SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
II- Estruturar, organizar e executar as agoes necessarias para fomentar a lei no Município;
III- Informar, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos para o recebimento de recursos
pelos contemplados;
IV-Elaborar, aprovar ou alterar o PAR-Plano de Aplicacao de Recursos da PNAB;
V- Decidir sobre aplicagao de sobras de recursos, ou remanejamentos de valores, conforme o
cronograma de acoes e eventos da Secretaria de Cultura.
Paragrafo unico.A Comissao tem a fungao de planejar, orientar, organizar e fiscalizar todas as

etapas das agoes para a Execugao da PNAB 2023/2024 no Município, durante o exercicio 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
SAO FRANCISCO
Sao Francisco de Assis do Piauí-Pl, em 06 de Maio de 2025.
DE ASSIS DO Piauí
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE Licitação N0,001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 023/2025.
SAO FRANCISCO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 023/2025. CONTRATANTE: Município SAO
De ASsIs DO Piauí
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ No 39.595.316/0001-09. OBJETO: REFORMA
EXTRATO DO CONTRATO
AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR EPAMINONDAS RODRIGUES DOS REIS -
CONTRATACAO DIRETA N 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
CONSTRUCAO DE NOVA SALA E DEPOSITO PARA ATENDENDER AS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025. CONTRATANTE: Município SAO FRANCISCO DE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
ASSIS DO Piauí. CONTRATADO: SERVICON CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, inscrita no
Piauí. VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 85.709,82 (Oitenta e cinco mil
CNPJ N 39.595.316/0001-09. OBJETO: AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR CAPITAO VITALINO
DOS SANTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO
setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos)..
VIGENCIA: 12MESES. VALOR GLOBAL: R$ 193.433,00 (cento e noventa e tres mi1,
quatrocentos e trinta e tres reais)
Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, 13 de margo de 2025.
Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, 24 de marco de 2025.
Audwhi Mazinian dubh lill
Prefeitura Municipal SAO FRANCISCO DEASSIS-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.