Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, na 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmall.com

PORTARIA Nº 39/ 202S.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PROCESSO Nº. 002/2025

| A. | Vencimento, de acordo com o art. 1° da Lei Municipal Nº. 1029/2024, que dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Regeneracão | RS | 4.221,25 |

| B. | Adicional por Tempo de Serviço, confonne art. 73 da Lei Municipal nº 770 de 17/11/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicosdo Municípiode - . .. | RS | 844,25 |
| e. | Regênciade Classe, de acordo com art. 59 Lei Municipal Nº 853 de 08/06/2012. Que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Remuneração de pessoa do magistériodo Municípiode Regeneração , edáoutras providencias | RS | 1.055,31 |
| | TOTAL EM ATMDADE | RS | 6.120,81 |
| | TOTAL ARECEBER | RS | 6.120,81 |

Regeneração/PI , 17 defevereiro de 2025.

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SilvanàJAlves de Oliveira DEPARTAMENTO DE PESSOAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTO DO QUANTITATIVO -CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 169/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, ÓLEO E LUBRIFICANTES, PROTETORES E CÂMARAS DE AR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nV' 06.554.943/0001-42, situado na Rua Gonçalo Nunes, 262-B, Centro, Regeneração-PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, com competência par-a assinar contratos.

CONTRATADO: RA MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ n· 39.933.212/0001-67, com sede na Avenida Prefeito Wall Ferraz nº 4670, Setor Lado A 1 Bairro: Triunfo CEP: 64022-005, Teresina PI, representada neste ato por seu sócio Rogerio Alves Moura, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Teresina Piauí, nascido em 10/11/1975, Inscrito no CPF: 812.851.163-72, residente e domiciliado à Quadrai 73 Casa 05, CEP: 6402S-260, Bairro Parque Piauí, Teresina - PI.

CLAUSULA PRIMEIRA O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no percentual do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) dos itens relacionados do contrato original.

CLAUSULA SEGUNDA - A alteração contratual de que trata este Instrumento é baseada no art. 65, lnc. 1, alínea b, da Lei nV. 8.666/93.

CLAUSULA TERCEIRA - Permanecem Inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Instrumento de, avença.

E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2 (duas) vias de Igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.

Regeneração/PI, 17 de fevereiro de 2025-

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Munlclpal CONTRATANTE

RA MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA (CNPJ n· 39.933.212/0001-67) Sr. Rogério Alves Moura

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF

Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Estado do Piauí no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal eo Art. 90, XXVIII e XXXVIII da Lei Orgãnica do Município,

Considerando, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeações e exonerações dos titulares dos cargos quem compõe a estrutura organizacional da Prefitura Municipal e secretarias.

RESOLVE:

Art. 1 °-EXONERAR, a Sra. RAIMUNDA CELIA DE MACEDO, portadora do CPF 373.240.983-04, RG 1.105.414 SSP/PI, do exercício do cargo de Diretora Adjunta do Núcleo Muncipal de Educação Vereador Francisco Das Chagas Rodrigues, FG 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°-Esta portaria entrará em vigor a partir do ctia 06 de janeiro de 2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Munjcipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva

Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI

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Portaria nº. 137 /2025 - GAB

Regeneração/PI, 17 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 795, de 04 de maio de 2007, e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria por tempo de Contribuição e idade que originou o Processo Administrativo nº 002/2025, de 08/01/2025, e conforme preceitua, o art. 23 c/c 29 da lei nº. 795 de 04 de maio de 2007, que dispOe sobre o Regime Próprio de Prevldincla do Municiplo de Regeneração e no e no art. 6° da EC n· 41 de 19/12/2003 c/c § 5" do art. 40 da Constltulçlo Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Regeneração, REG-PREV,

RESOLVE:

Conceder a Sra. MARIA FRANCl!ft:A CARNEIRO PACHECO, CPF nº 498.489.413-04, titular do cargo de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação de Regeneração PI, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração Piaul, 17 de fevereiro de 2025.

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal e no Diá rio Oficial dos Municipios aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Municíp io.

--Xmandino Nunes da R"""'ocha Júnior Chefe de Gabinete