Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/02/2025

108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

JAICOS TELECOM
petronet26@gmail.com
Rua Fernando Bessa, 504 A Sala 2 Terreo
JAICOS TELECOM
petronet26@gmail.com
CNPJ: 31.997.509/0001-84
Serranopolis,Jaic0s-Pl 64575-000
Rua Fernando Bessa, 504 A Sala 2 Terre
automaticamente direito aos beneficios antes concedidos pela CONTRATADA. Mas, por
CONTRATO DE PERMANENCIA
outro lado, nao estara sujeito a nenhum prazo de fidelizagao contratual, podendo
rescindir o referido contrato, sem nenhum onus ea qualquer momento.
QUALIFICACAO DA CONTRATADA:
Razao Social
JAICOS TELECOM
CNPJ31.997.509/0001-
A concessao de outros beneficios ou a prorrogagao dos beneficios atuais e,
Bairro:
ranopoli
consequentemente, a extensao do prazo de fidelidade contratual, se for interesse de
CIDADEJaicos
CEP64.575-000
ambas as partes, devera ser objeto de novo Contrato de Permanencia, em separado.
Telefone89)99416-9706 89)99982-9025
Site:
E-mailp
26@gmail.com
I Termo de Autorizagao de n.
OCLIENTE reco
e que a suspensao dos servigos a pedido do proprio CLIENTE, ou
ODO CLIENT
suspensao da vigencia do "CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
Município DE CAMPO
COMUNICACAO MULTIMiDIA E SERVIGOS DE VALOR AGREGADO" e do presente
04.293.012/0001-02
Contrato de Permanencia por periodo identico, de modo que o periodo de suspensad
Câmara Municipal
Quirino Francisco Bezerra
PF073.010.598-92
-DISPOSICOES FINAIS
Emall (2)
O presente "CONTRATO DE PERMANENCIA" forma, juntamente com o "CONTRATO DE
Telefone (1)
Telefone 2
Celular8999423-6018
PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA E SERVICOS DE VALOR
Enderego:
GOMES DE
airro
ARA Municipal DE
64578-000
TERMO DE cONTRATACAO, um titulo executivo extrajudicial, para todos os fins de
EREADORE
-DO FORO
- Para dirimir quaisquer duvidas oriundas da interpretagao ou casos omissos do
O prese
ITRATODE P
outro, por mais privilegiado que seja.
E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas
vias de igual
eor e forma,perante as testemunhas abaixo assinadas, para que produza
seus efeitos legais e juridicos
MULTIMIDIA
Campo Grande do Piauí - PI, 22 de janeiro 2025
Assinatura das partes:
JAICOS TELECOM LTDA - (Henrique Stefan Freitas
Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí - Câmara
pela contratagao sob a
Fernandes)
Municipal (Quirino Francisco Bezerra
ntratual, bem co
ter
nhande
Testemunha:
Testemunha:
ivania Araujo Freitas Fernandes
Nome: Patricia Carolina de Sousa Leite
CPF: 963.049.284-91)
CPF: 612.572.273-27
de contratual, bem como das penalidades decorrentes da
DOS BE
NEFICIOS CONCEDIDOS AO CLIENTE
JAICOS TELECOM
petronet26@gmail.com

Rua Fernando Bessa, 504 A Sala 2 Terr
ESTADO DO Piauí
: beneficios, validos
Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
TRAVESSA DA LIBERDADE. 12 - CENTRO
INSTALAIOS RELACIONADOSA
CEP: 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO PIAU1 - PI
SCM
Conexao
Instalaga
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Total RS:
R$:250,00
Total ParcialR$000
PROCESSO N 005/2025
TOTAL
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
TOTAL DE BENEF
A Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a.
3.0-DA FIDELIDADE CONTRATUAL
nte instrumento for
ssao de descontos ao CLIENTE (conforme
contratacao de empresa para fornecer combustivel para a Câmara Municipal de Caldeirao
definido na clausula anterior), e em contrapartida, o CLIENTE se vincula (fideliza)
contratualmente diante da CONTRATADA pelo periodo minimo discriminado a seguir, a
Grande do Piauí -PI.
contar da assinatura do presente instrumento
Periodo de propostas: de 19/02/2025 a 24/02/2025
Caso ocorra a rescisao contratual, a pedido do CLIENTE, antes de completado
periodo de fidelizagao descrito na clausula 3.1 acima, o CLIENTE se compromete a pagar
em favor da coNTRATADA uma multa penal, a ser apurada de acordo com a formula
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
abaixo descrita, bem como de acordo com a data do pedido de rescisao contratual
alteracoes.
antecipada:
M = (VTB + MF) MR
Onde:
0 simbolo "M" corresponde ao valor total da Multa a ser paga pelo CLIENTE em favor da

CONTRATADA
O simbolo "VTB" corresponde ao valor total dos beneficios concedidos ao CLIENTE
incluindo-se tanto os beneficios mensais, quanto os beneficios relacionados ao valor de
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 17 de fevereiro de 2025
O simbolo
"MF" corresponde ao numero total de meses de fidelidade contratual previsto
na clausula
3.1 deste
e instrumento;
O simbolo "MR" corresponde ao numero total de meses restantes para se completar o
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Uma vez completado o prazo de fidelidade contratual, e uma vez renovada
automaticamente a vigencia do "CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
Agente de contratacao
COMUNICACAO MULTIMiDIA E SERVICOS DE VALOR AGREGADO", o CLIENTE perdera
A divulgacao virtual dos atos municipais