Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

242

DECRETA:

Artigo lo , -

Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na importância de

R$3. 405 . 500 , 00 distribu i dos as seguintes dotações :

Suplementaçã o

Anulação

104

136

CAMARA MINICIPAL

01.031.0001 .2020.0000

3.3.90.39.00

500

AOMINISTRACAO DA CAMARA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculedos de Impostos

999 ooo

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

R(IQ,ll'$0$

nao

Vlnculados c;Se Impostos

Não uaplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Recursos não Vloculados de Impostos

Não u aplica

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewl'$0e não Vinculados de lmPOStos

999

000

Não aplice

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0014.2068.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAI

3.1 .90.91 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NIO se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41.522.384/0001-90

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001..00

Exercido:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

· LEI

N.160

da outras provtdindas

Abre no orçamento vigente crédito adtdonal S1Jp!ementar

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

41.522.384f0001-90

Exercido:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.160

FUNDES. VALORIZAÇÃO

12.361.0188.2036.0000

3.1 .90.13.00

040

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

3.3.90.40.00

540

999 000

12.365.0190.2111 .0000

3.3.90.39.00

542

MAGISTÉRIO

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferênd,ag de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Nao se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfertncias do FUNDEB · Impostos e TransferAnctas de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transforóncias do

FUNDEB - Impostos o Transrort:ncias do Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da

União- VAAT

999 000

N8o se apliCll

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0188.2084.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do 5alár1o-Edu~

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0428.2069.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

3.1.90.04.00

500

300 000

3.3.90.30.00

000

300 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

SaUde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

SllOde · 0e6pe.8,ll6 çom ASPS

41.522.384/0001-90

E.llorcldo:

2024

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.160 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.160

Anulação Anulação

173

212

218

221

253

255

256

258

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0323.2103.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoe nAo Vinc:ul&doe de lmpoetoe

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0168.2019.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.36.00

000

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

FUNDES - VALORIZAÇÃO

12.361 .0188.2035.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0168.2035.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'60S não Vinc:ul&doe de Impostos

Educação . Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rccu~ nllo Vinculado, do lmPQSIOS

Educação - Despeaa. com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

00 MAGISrtRIO

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

Transf8fênciaa do FUNDEB · lmpoatoa a Tranaferênciaa de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçlo Bàslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferêodas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profi&eionElis d8 EduCEIÇêo Bésiç

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF

FUNOEB - Proftsslonall da Eaucaçáo B~IIC

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - ProfisslOnals da EducaçAo Bá& Jc

12.000,00

540

11.000,00

540

9.000,00

540

8.000,00

540

54.000,00

542

39.000.00

550

7.000,00

500

47.500,00

500

56.000,00

500

20.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

ASSISTENCIAMEOICAESANITÃRIA

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

300

000

com

Saúde· Despens

ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

10.301.0428.2073.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0428.207◄.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0428.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0428.2118.0000

3.1.90.04.00

605

999

CONTRATAÇÃO

600

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten~

Nãoaeapllca

MATERIAL DE CONSUMO

e2.ooo,oo

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulefll

Nloaet1pllctl

Tran$fOfÓl"ICi8s p,oveniontos do

Govomo

Fodoral dostinadas ao

NAoseaplica

25.000,00

604

do$ agontos comunitários do Sa:

veneimooto

2.000,00

Transfarlncias Fundo

600

Fundo da Recuraoa do SUS provenieolH do Governo Ftdtral · Bloco de Manuten1

Naose apllea

CONTRATAÇÃO

Assistência flmmoelra da União destinada à

complementação

Nloaeaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

15.452.0021.2018.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

700

999

000

17.452.0325.20&5.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

22.000,00

600

ao pagamento dos pisos salarlals p.ira profls!

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

ovtnis Transferências de ConvênloG ou lnstrumerilos Congêneres da União

Não se aplica

LIMPEZA PúBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincutado-9 de lmposlo9

Ntoaeapllctl

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700

15.000,00

000

(Continua na próxima página)

447

458

478

488

512

525

3.405.500,00

10.000,00

500

20.000.00

500

15.000,00

500

30.000,00

500

316.000,00

500

3.000,00

500

650.000,00

500

78.000,00

500

450.000,00

500

180.000,00

540

460.000,00

540

172.000,00

541

95.000,00

040

Anulaçã o

266

278

290

294

344

356

397

416

AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41.522.384/0001·90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.160

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41.522.384/0001-90 Exercício : 2024

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

45 04.122.0021.1059.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -26.600.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 00 Transfarêndas da União Referentes às participaçõaa na exploração da Petróleo e Géa Natural destinadas Não so aplica

48 04.122.0021.1069.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong!nerea doa Estados Não se aplice

59 04.122,0021.1090,0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·26.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transforõnâas da União Roferontes às participa900s na exploração do Potróloo o Gâs Natural dostinadas N.,o se aplica

191

202

252

3.1.90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado& da Impostos

999

000

Não se aplica

12.361.0188.1059.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

571

999

000

12.381.0188.2019.0000

3.1.90.11 .00

571

999

000

FUNDES· VALORIZAÇÃO

12.361.0188.1063.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-140.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-26.500.00

F.R. Grvpo:

571

Transferllnclas do Eslado referentes a Conv6nios e lnstnJmentoa Cong&oeres vinrulado5 à Eduaiç.!o

Não se aplica

ENSINO REGULAR

-22.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

F.R. Grupo:

671

Transfertmdas do Estado referentes a Convênios e lnstn.Jmentos Congêneres vinculados à Educação

Não se aplica

00 MAGISTÉRIO

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transferêndas do FUNDES - Complementação da União-VAAT

Não se aplica

289 12.361.0188.2036.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 ENSINO REGULAR -21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União · V/4AR NAo se aplica

293 12.361.0188.2036.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 ENSINO REGULAR -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferêndas do FUNDES· Complementaç.!o da Unlao -VAAR N.!oseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41.522.384/0001-90 Exerclcio: 2024

Anulaçã o

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

527 17.452.0325.2085.0000 LIMPEZA PÜBLICA 15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoa não Vinculados de lmpoatoa 999 000 Não se aplica

547 25.752.0327.2095.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

549

556

!563

621

642

844

26.782.0534.1032.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTAlAÇôES

Recurso& não Vlnculad05 de Impostos

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.605.0096.2024.0000

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃ

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

O OE PRODUTOS AGRICOLAS

Recursos não VinaJlados de Impostos

Não se aplica

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

OE PRODUTOS AGRICOLAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de lmpoatos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

04.243.0460.2063.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0460.2039.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0480.2039.0000

3.3.90.38.00

660

999

000

A CRIANÇA. ADOLESCENTE EA·

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A CRIANÇA , ADOLESCENTE E Al

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A CRIANÇA, ADOLESCENTE E At

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

41.522.384/0001-90

2024

Exerclcio:

Anulaçã o 02 06 01 FUNDES · VALORIZAÇÃO 00 MAOISltRIO

308

310

312

315

12.365.0190.1059.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

12.365.0190.2097 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.365.0190.2097.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

PR E-ESCOLAR

Transfer6ndes do FUNOEB - Complementação da União · VAAR

Nlo se llplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-27 .000,00

F.R. Grupo:

543 01

-136.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

TransferAndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOlAR

Transfer6ndas do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bule

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complamentação da União - VAAT

FUNDES - Profitaionala da Educação Bê. ale

329 12.365.0190.2110.0000 EDUCAÇÃO PRE·ESCOl.AR ·26.000,00 3.3.90.315.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grvpo: 1 543 01 543 Transfer6ndlls do FUNOEB · Complernentllçlllo da UnlAo · VAAR 999 000 Não tie aplica

348 12.365.0190.2113.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -455.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transfarêndas do FUNDES· Complementação da União-VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

398 10.301.0428.2069.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA -141.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Oovemo Federnl · Bloco de Manulel Nãoso aplica

400

402

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.1.90.11 .00

621

999

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0488.2033.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RO<:tJrsos não Vinculados do Impostos

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULnJRA E nJRISMO

13.392.0463.2108.0000

PROGRAMA OE ESPORTE, CULTURA E LA2ER

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo VinaJlados de Impostos

Não seapllca

772 13.392.0463.2108.0000 PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo Mt&pliCB

793 13.392.0463.2117.0000 PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, CES F.R : 1 719 05 719 Tran$f8'ênclaa da Pout.lali Nacional Aldlr Blanc de FomenlO O: Cultura - Lei ri- 14.399/2022 999 000 Nao ae apuca

794

13.392.0463.2117.0000

PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

3.3.90.36.00

719

999 000

50.000,00

719

Transfertncias da Potftica Nacional Atdir Blanc de Fomenlo à Cultura· Lei n° 14.399/2022

Não MtepliCB

795 13.392.0463.2117.0000 PROGRAMA OE ESPORTE. CULTURA E LAZER 5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferências da Pol/Uca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei rfl 14.399/2022 999 000 NAo se epUca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de: Anulação:

CAMARA MINICIPAL

01 .031.0001.1101.0000

4.4.90.51.00

500

ADMINISTRACAO DA CAMARA

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nlo Vlncolados de Impostos

999 000

Nãoseapllca

000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃR IA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Reruraos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

·133.000.00

F.R. Grvpo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

621

Transforéndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlootos do Governo Estadual

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-839.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-128.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

67.000.00

500

10.000,00

500

221.000,00

500

18.000.00

660

10.000.00

660

18.000,00

660

739

771

FARTURA

PIAUI

5.000,00

500

16.000,00

500

-10.000,00

F.R. Grvpo:

500 00

243

-67.000,00

F.R. Grupo:

542 01