Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

429
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ParnagUA
PODER EXECUTIVO
.554.265/0001-18
Av. Padre Placi
64.970-000
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
PARNAGUA - PI
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
EXTRATO CONTRATUAL N0,006/2025-DISP./PMP/PI
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
PARNAGUA -PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N' 056/2025-PMP/P!
mODALidADe: Dispensa Eletronica n 006/2025-pmp/PI
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
COntrATAnte: Prefeitura Municipal de Parnagua - Pl;
265/0001-18
CONTRATADA:ECORESIDUOS LTDA-EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025 - PMP-PI
LIBERACAO DE ADESAO N 001/2025
OBJeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de
ATA REGISTRO DE PRECOS N 014/2025, Ref: PE SRP 10/2025
da Rede Municipal de Saude de Parnagua - Pl, conforme Termo de Referencia, anexo
PARTES: Município de ALTO PARNAIBA/MA e Município de PARNAGUA/PI
VALOR GLOBAL:R$ 30,000,00 (tinta mil reais),que deverao ser pagos em 12 (doze)
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI, NA CONDICAO
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses, contados da assinatura contratual prorrogavel
DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 014/2025, ORIUNDO DO
DOTAcAO OrcAmentArIA: Recursos especificos consignados no Orçamento Geral
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025 GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal DE
Municipal deste exercicio, abaixo discriminado:
FUNCIONAL PROGRAMATICA:10.301.0001.2051.0000;
ALTO PARNAIBA - MA, EM CARATER PROVISORIO, CUJO OBJETO REGISTRO DE
FONTE DE RECURSO: 500/600/621
PRECOS PARA A EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE ORGANIZACAO, ESTRUTURACAO E REALIZACAO DE
EVENTOS, COM VISTAS A PROMOCAO DAS ACOES, PROJETOS E EVENTOS DE
DAtA DA Assinatura: 25 de agosto de 2025.
INTERESSE DO Município
SIGNAtARios: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e Arnon Santos Bernardes,
FINALIDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
provisoria
Miguel Omar Barreto Rissi
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
Prefeito Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/21
PARNAGUA-PI
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ParnaGUA
Avenida Padre Placido, s/n -- Centro, CEP:64.970-000
CNPJ.: 0
554.265/0001-18
Av.Padre Pla
acido,S/N
64.970-000
Parnagua-PI
PARNAGUA-- PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
TERMO DE HOMOLOGACAO
Portaria N. 211/2010
ensa Eletronica n.006/2025/PMP/PI
cesso Administrativo n.056/2025-PMP/PI
"Dispse sobre a exoneracao da
lo Objeto:S
elecao da n
lizada pa
Coordenador do Cras no Município
- P1, conforme
ortantes, gerados pelas
Municipal de Saude de Parnagua
Termo de Referencia, anexo do Edital.
outras providencias".
HOMOLOGACAO
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que Ihes sao outorgados por Lei, em especial o artigo 66, VI, da Lei
Pelo presente Instrumento, APROvO E HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatorio
Organica Municipal, e ainda:.
CONSIDERANDO o poder-dever concedido aos agentes publicos
s pelas
RESOLVE:
exo do Edital, tendo como vencedora a
Art. 1.o - ExOneRAR, a pedido, o Sr. EVANDiO MIKAEL VERGAS, do cargo
de Coordenador do Cras no Município de Parnagua, Estado do Piauí.
> EMPRESA: ECORESIDUOS LTDA - EPP.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
ENDERESO: AV. SENADOR HELVIDIO NUNES, 3.267 - JUNCO, CEP: 64.607-755.
efeitos em 01.09.2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos quatro dias.
VALOR TOTAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais).
do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (04.09.2025).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Parnagua -- PI, 21 de agosto de 2025.
Miguel Omar Barreto Rissi.
Prefeito Municipal
ABINETE DO PREF