Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº055/2025 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

Leinº14.133, de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA N º003/2025GAB.

CONTRATADA: JRD BRANDÃO LTDA, CNPJ: 23.511.454/0002-03.

VIGÊNCIA: O prazo de v igênc ia da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107 da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106.

DO VALOR (art.92, V)

O valor total da contratação é de R$1.312.600,00 (um milhão trezentos e doze mil seiscentos reais), conforme a 2ª colocação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52 - material permanente;

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO; 10.301.0004.2095.0000 - MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASIC A PAB;

- 12.361.0006.2047.0000- ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO30%;

08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

ASSINATURA: 12/06/2025.

Cocal dos Alves PI 12 de junho de 2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº056/2025 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

Leinº14.133, de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR[DICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18.

VIG~NCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.

DO VALOR (art.92, V)

O valor total da contratação é de R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), conforme a 2ª colocação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025.

PROGRAMA DE TRABALHO-04.122.0002.2004.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA TIVAS; 12.361.0006.2033.0000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO;

- 10.301.0004.2095.0000- MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA- PAB;
- 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

ASSINATURA: 12/06/2025. Cocal dos Alves PI 12 de junho de 2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.