Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

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ESTADO DO PLAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Ata de Eleigao e Posse da Composigao da Diretoria do CME de Monsenhor Hipolito - PI CME/MH .
GABINETE DO PREFEITO
Aos (10) dez dias do mes de dezembro do ano de 2025, as dez horas, na Sede do Conselho Municipal
Portaria N 051 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
de Educacao, situada na Rua Treze de maio, S/N Centro, Monsenhor Hipolito- PI, CEP: 64.650-000
foi realizada a reuniao extraordinaria para eleicao e posse da nova composicao da Diretoria do CME
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, Estado do Piauí no uso de
Conselho Municipal de Educagao) de Monsenhor Hipolito -- Pi, Estado do Piauí. Foram convocados a
esta reuniao os referidos no
s indicados pelos orgaos
esentantes e devidamente nomeados
suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município.
atraves da Portaria 299/2025, de 08 de dezembro de 2025.A conselheira Valmira Bezerra Policarpo
RESOLVE:
fez a verificacao do quorum constatando numero suficiente de conselheiros para a realizagao de
Art.1o - Designar, para desempenhar a fungao de "Coordenador Municipal Defesa
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao: TITulAR: Valmira Bezerra Policarpo CPF:
767.024.563-87 SUPLENTE: Luana Fernandes
Civil' o Sr. Ribamar Ferreira da Silva, portador do CPF 133.205.518 -- 80, lotado na
SUPLENTE:Rosa Francisca de Jesus Bezerra CPF:308.770.593-49;
tante de Pais, Maes ou
Secretaria Municipal de Administracao..
Responsaveis de Criangas e Estudantes de Ensino Mantidas pelo Poder Publico Municipal: TiruLAR:
Art.2o - Esta Portaria tem efeitos retroativa a 03 de dezembro de 2025.
Bento Dionelson de Sousa CPF:039.937.473-64 SUPLENTE:Samya Michelly Bezerra Policarpo CPF:
053.998.443-46; Representante do Poder Executivo: TITuLAR: Humberto Batista e Silva Filho CPF:
Art.3o - Revogam-se as disposicoes em contraria..
024.353.663-10 sUPLENTE: Analete da Conceigao Oliveira CPF: 923.228.833-87; Representante da
Secretaria Municipal de Saude de Monsenhor Hipolito: TiulAR: Joyce Pinheiro Bezerra CPF:
Publique-se e Cumpra-se.
005.089.373-45 SUPLENTE: Manoel Renan de Sousa Carvalho CPF: 044.761.223-96; Representante
dos Direto
Rocha CPF: 827.593.433-72 SUPLENTE: Maria Margarida de Jesus :
Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2025.
entante de Estudantes da Rede Municipal de Ensino: TITuLAR: Maria Francelina de Jesus CPF:
JOAO
909.762.583-15 SUPLENTE:Genario Gregorio de Brito CPF:482.243.323-49;Representante dc
FRANCISCO
Conselho Tutelar de Monsenhor Hipolito: TITuTAR: Maria Santa de Carvalho Teixeira CPF:
GOMES DA
049.486.233-50 SUPLENTE:Bento Welberson de So
nselheira Valmira
Bezerra Policarpo iniciou sua fala saudando os conselheiros presen
fez a leitura da Portaria
9304
Municipal de numero Portaria 299/2025, de 08 de

zembro de
Joao Francisco Gomes da Rocha
dois mil e vir
Prefeito Municipal
2025/2027, assinado pelo Prefeito Municipal Antonio Djalma Bezerra Policarpo e declarou todos os
conselheiros constantes da citada Portaria empossados. Passou entao a falar da importancia do
Conselho Municipal de Educagao e que esta nova gestao teria muito trabalho comegando pela
legalizagao de todas as escolas bem
como a estruturacao e organizacao do funcionamento do referido

direito de votar e se candidatar a presidencia do CME/ MH - PI e que o suplente tem direito a voto
SAAE
Claudile
ene Francisca Neta para presidente, como vice-presidente da conselheira Rosa Francisca de
lesus Bezerra
como Secretaria Valmira Bezerra Policarpo. Falou da importanci
chapa e que estava colocando o referido nome considerando a sua experiencia no.campo de
conselhos e gestao de ensino que e hoje uma materia que requer tal habilidades por sua
EXTRATO DE CONTRATO
complexidade. Nao houve nenhuma objecao a chapa apresentada entao a eleicaocorreu por
aclamagao onde foi eleito por unanimidade Presidente Claudilene Francisca Neta, Vicep
residente
017/2025. CONTRATO n 35/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. Ve $1 da
Lei
14.133/21
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
REBOBINAMENTO EM BOMBAS SUBMERSAS REFRIGERADAS A OLEO, para o
Rosa Francisca de Jesus Bezerra e Secretaria Valmira Bezerra Policarpo.Sendo os eleitos declarados
Servico Autonomo de Agua c Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Servico
empossados e facultada a palavra para os mesmos se pronunciarem diante do Conselho.A presidente
Autonomo de Agua c Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATADA: MAURICELIA DA
eleita entao falou mais uma vez dos desafios desta gestao e lembrou que o conselho nao e feito s6.
COSTA PAZ, CNPJ n 41.159.827/0001-20. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.560,00
pela presidente mas por todas os membros e que todos serao responsaveis pelo sucesso e/ou.
(sessenta c dois mil, quinhentos c sessenta reais). vIGENCIA: De 02/12/2025 ate
Regimento interno deste, e colocado para apreciagao de todos e ainda um breve resumo de suas.
01/12/2026. SIGNATARIOs: Servico Autonomo dc Agua e Esgoto de Campo Maior -
funcoes, e suas competencias junto ao Conselho.Foi facultada a palavra aos presentes e por nada
PI, representado por seu Diretor, Sr. Gentil Soares Silva Neto e Mauricelia da Costa Paz.
mais haver para o momento, a Presidente eleita e el
CNPJ n 41.159.827/0001-20. DATADA CELEBRACAO DO CONTRATO:
presente reuniao extraordinaria por encerrada. Do que constou, a Secretaria lavrou a presente ata
que apos lida e aclamada conforme, sera por todos os conselheiros present
02/06/2025.
Hipolito-Piauí, 10 de dezembro de 2025.
Publique
CGENTHL SOARES SILVA NETO
Coudikene Fhancirca
nelo
Diretor do SAAE/CM-PI

2uano
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SAAE
Andol so loneicoo Oueire
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
035/2025.
INEXIGIBILIDADE
Licitação n 016/2025. CONTRATO n 35/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
Bects wsll soox
Cosss
74, inc. Ve $1 da Lei n 14.133/21. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE
QUiMICA com o objetivo de suporte para o Servico Autonomo de Agua e Esgoto de
HAR(R FBANCE)IsA DE ZESiS
Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Campo
Maun Elides
Maior - PI. CONTRATADA: WALLYANA MIRANDA DE CASTRO CHAVES, CPF no
025.678.423-06 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.800,00 (tres mil e oitocentos reais).
VIGENCIA: De 11/11/2025 ate 10/11/2026. SIGNATARIOS: Servigo Autonomo de
Agua e Esgoto de Campo Maior - PI, representado por seu Diretor, Sr. GENTIL SOARES
SILVA NETO e WALLYANA MIRANDA DE CASTRO CHAVES, CPF n 025.678.423-
Marir
Sorta
onblho Deixeira
06. DATA DA CELEBRACAO DO CONTRATO: 11/11/2025.
retor do SAAE/CM-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais