Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDE

12.361.0752.2121.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.36.00

542

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0752.2052.0000

3.3.50.41.00

500

200 000

- FME

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não VlncoladoSI 00 Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VMT

Não se aplica

704 12.361 .0752.2121.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 540 12 1142 12.361.0752.2052.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$CUl"S08 mio Vincultido3 de lmpoelOs Educação - Despesas com MOE 120.000,00 F.R.: 1 500 00

722 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profisakmals da Educação Béslc 3.714.000,00 F.R.: 1 540 12 1151 12.361.0752.2055.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 200.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 552 12 552 Transfertnclas de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AllmentaÇAO EsOOlar (PNAE) 999 000 Não se eplica

752

754

763

12.365.0753.2139.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11.00

542

230

12.361.0752.2100.0000

3.3.50.41 .00

550

999 000

3.3.90.30.00

550

... 000

3.3.90.39.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Transferência do Sallirk>Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Nãosoaplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfcrênçla do

Saltirio-Educa.ção

Não se aplica

000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VMT

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VMT

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniêo -VAAT

FUNDES - Proftssklnals da Educação saslc

772 12.365.0753.2201.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 540 Transferência.a do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposto8 999 000 Não se aplica 72.600,00 F.R.: 1 540 12 1181 12.365.0752.1020.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R,; 1 569 12 569 Outras Transferê ncias de RecuNIOS do FNOE 999 000 Não se aplica

1185

12.365.0752.2071 .0000

3.3.90.30.00

569

... 000

EDUCAÇÃO

PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferên cias de Recur&08 do FNOE

Nãogeaplice

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

867 27.812.0707 .2070.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00 1195 15.451.0055.2153.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recur&08 não Vinculados do Impostos 999 000 Não sae aplica 30.000.00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2024

Exorcfclo:

2024

INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVID~NCIA PRÓPRIA

09.272.0052.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

PREVIOENCIARIA

3.1.90.04.00

602

999 000

3.3.90.14.00

802

CONTRATAÇÃO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

PREVIOENCIARIA

OLARIAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO-

SECOM

24.122.0096.2159.0000

TUDO

INFORMAÇÃO

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não seapUca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO·

SEAD

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999 000

28.&43.0732.2032.0000

4.6.90.71.00

500

ADMINISTRATIVA

Recursos não Vinculados do Impostos

Nêoseepl JQ;t

ORGANIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

907

912

943

961

964

1070

1060 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllea 20,000.00 F.R.: 1 500 00 232 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE 150.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ 999 000 Não se aplica

1321

1361

189

206

216

231

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SOI

15.451 .0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

999

Recursos não Vlnculados de Impostos

000

Não 58 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

18.541.0027.2137.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GERAL

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0002.1053.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.93.00

500

300 000

A SAÚDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

140.000,00

500

25.000,00

500

14.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

Não 58 aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

SaOde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃ

OA SAÚDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

200.000,00

569

82.593,17

542

823.000,00

542

1.600.000,00

542

1170

1172

1174

150.000,00

550

300.000,00

650

300.000,00

550

1129

702

816

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1 .90.11.00

500

999 000

Não se aplica

800.000,00

542

110.000,00

500

8.000,00

802

6.000,00

802

11.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

460.000,00

soo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

300.000,00

500

100.000,00

500

3.000,00

500

10.100,00

500

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

258 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

260 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute~ Não se aplica

262 10.301 .0002.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

263 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.200,00 SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

266 10.301.0002.2126.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

296 10.301.0002.2170.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute~ Nã o se aplica

302 10.301.0002.2171.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

164 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 220.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

165 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024