Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SDR

20.605.0411.2080.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

3.J .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos n&o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.0363.1031 .0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0363.1119.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.451.0404. 1030.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se ~plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SDt

04.122.0647.2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

102.000,00

500

384.000,00

700

85.000.00

754

80.000,00

500

20.000.00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de lluminaçêo PUblica - COSIP

120 000

Recursos Desvinculados

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

12.361.0752.1021.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.35.00

500

E PRIORIDADE

Recul'$0S não Vinculados de lmpos,tos

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Recursos n3Q Vlnculados ele

Impostos

200

000

Educação - Despesas con, MOE

PREFEITURA MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.661/0001-83

482 08.244 .0020.2163.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO -1 1.808,57 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

483 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

513 08.244.0166.2041 .0000 ATENÇÃO ACRIANÇA E AO ADOLESCENTE -26.836,42 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Cirupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

517

522

527

532

543

546

08.244 .01 66.2089.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0166.2131 .0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0166.2131.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.1051.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0172.2019.0000

3.1.90.16.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-65.978,71

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transfor~ncia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

N&o se ~plica

ATENÇ Ã OA CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

·5.602,99

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ATENÇÃO

·35.555. 75

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F .R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêllcfa Social - FNAS

Não :se aplica

Não se aplica

-26.680,50

F .R. Grupo:

500 00

-40.020,75

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 00

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-90.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2024

Exercício :

2024

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

Artigo 2o. -

· FME

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

EducaçAo - Oes!)4JS88 com MOE

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL

126

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

547 08.244.0172.2019.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.388.13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T, F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

549 08.244.0172.2019.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0 208.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

551

570

571

572

3.3.90.92.00

660

999 000

08.244.0172.2075.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

4.4.90.51.00

500

999 000

08.244.0172.2077 .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

-29.884, 13

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

660 00

Não se aplica

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

-24.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-24.200.00

F.R. Cirupo:

500 00

-40.020,75

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recur&OS do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NIio se aplica

04.122.0010.2005.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

CESTÃO POLIT1CA ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

Não se aplie8

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. INO. COM. E OES. ECONOM. - SEPL

04.122.0020.2160.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS· SEFIN

133 04.123.0041.2028.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea -163.558,91 F.R. Cirupo: 1 SOO 00 591 08.244 .01 72.2093.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -32.301 ,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL·FMTAS 479 08.244.0020.2163.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apUca 602 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -938.443,53 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

481 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO -31 .629,99 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 607 08.244.0172.21 15.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -49.850,83 F.R. Grupo: 1 500 00

660 00

660 00

1225

1259

1264

1275

1310

1113

1133

1139

1142

Fontes de Recurso

500

3.024.763,29

3.024.763,29

-50.000,00

F.R. GT\Jpo:

SOO

-17.528,00

F .R. Grupo:

500 00

2.347.495.00

500

259.821,89

500

21.000.00

500

396.446,40

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024