Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

ld:OE28A811559193C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41 .522.277/0001-81

Exareldo:

2025

| | AV. FCO COSTA VELOSO,SIN 41.S22.2n10001-e1 exetcick>: 202s | AV. FCO COSTA VELOSO,SIN 41.S22.2n10001-e1 exetcick>: 202s | AV. FCO COSTA VELOSO,SIN 41.S22.2n10001-e1 exetcick>: 202s | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.83 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.83 |

| DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.83 | | | | 02 07 00 | SECRETARIAMUNICIPAL DEEOUCAÇÃO ECULTURA | SECRETARIAMUNICIPAL DEEOUCAÇÃO ECULTURA | 24.000,00 |
| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | | 200 000 | EducaçAo - DHpe,88S com MOE | |
| R$3 .070 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações: | R$3 .070 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações: | R$3 .070 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações: | R$3 .070 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações: | 02 07 01 | FUNDES - | DESENV.EDUC.BAS.E VALDOS P.DA EDUCAÇ | |
| Suplementaçã | o ( + ) | Suplementaçã | 3.070.500,00 | | FUND.MANllT.E | | 44.000,00 F.R.: 1 540 |
| 01 01 01 15 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0002.2001 .0000 MANIJTENCAO | DOS ENCARGOS DACNMRAMUNICIPAL | 5.000,00 | 436 230 | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 ""° 000 | MIANlJT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTERJO • FUNDEB f70 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertncln do FUNDEB - Impostos e Transfertncias de Impostos FUNDES - Proftnk>nal9 da Educac;lo Béslc | 01 |
| 16 | 500 Re<:IM'80S nlo Vlnculadoe de lmpoetoe 999 000 NAo se aplica 01 .031.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 f)t.JBUCA.CAO OUTROS SERVIÇOS | DE ATOS DO PODER LESGISLATrvo DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA. | 3.000,00 F.R: 1 500 | 00 450 | 12.381.0036.2023.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | MANUT.DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OIAR&AS - CML Tran&fer0ncla8 do FUNDES - lmpoetoe e Tranaferêndaa de lmpoetoa NAoae apHca | 22.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 01 00 26 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO | DOS ENCARGOS 00 GABINETE | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO | 453 3.3.90.30.00 | 12.361.0036.2023.0000 540 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nciaa do FUNDEB - lmposto4t e Transferêncla a de Nlose apHca | 348.000,00 F.R.: 1 ""° 01 Imposto. |
| | 3.1,80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.nos nAo Vlncubtdos de Impostos 999 000 Não se aplioe F.R.: 1 500 00 | 3.1,80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.nos nAo Vlncubtdos de Impostos 999 000 Não se aplioe F.R.: 1 500 00 | 50.000,00 | 459 | 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.36.00 ""° 999 000 | MANUT.DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfet6neia9 do FUNDES - lmpoetoe e Traneferênciaa de lmpoetoe: NãoseapHc:a | 50.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN 28.848.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 Encsgoe oom o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00 F.R: 1 500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN 28.848.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 Encsgoe oom o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00 F.R: 1 500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN 28.848.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 Encsgoe oom o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00 F.R: 1 500 | | 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 | MANUT.DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfwtnclas do FUNDES - lff1K)Stos • Transfwtnau de lmpmtos | 507.300,00 F.R.: 1 540 01 |
| 142 | 500 999 000 28.&43.0013.0001.0000 4.8.90.71.00 Reanos nAo Vlncuiados de lmpostoe Nloteapllca Encargoe oom o Parcelamento de Dfvlda Interna PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 00 175.000,00 F.R.: 1 500 00 | 500 999 000 28.&43.0013.0001.0000 4.8.90.71.00 Reanos nAo Vlncuiados de lmpostoe Nloteapllca Encargoe oom o Parcelamento de Dfvlda Interna PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 00 175.000,00 F.R.: 1 500 00 | 500 999 000 28.&43.0013.0001.0000 4.8.90.71.00 Reanos nAo Vlncuiados de lmpostoe Nloteapllca Encargoe oom o Parcelamento de Dfvlda Interna PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 00 175.000,00 F.R.: 1 500 00 | | ""° 999 000 | Nloseapllca | |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE | CABECEIRAS DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE | DE PREFEITURA | 542 230 000 SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL | Tranaferêncl88do FUNDEB - Complementação de União- VMT FUNOEB • ProflMlonals da Educaçlo 8-lc ASSISTENCIA SOCIAL DE CABECEIRAS DO PIAUI | |
| 159 02 06 | 04.122.0001.2121.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | 04.122.0001.2121.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 507 510 | 08.244.0011 .2044.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 08.244.0011 .2044.0000 MANUT.DOS | MANUT.DOS ENC. DA SECRETARIA OEASSIST. SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reanoe não Vinculadol de lmpoetol Nloae8')(1c:a ENC. DA SECRETARIA OEASSIST. SOCIAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 6.000,00 |
| 00 175 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúOE- SEMS 10.301.0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA.S- PESSOAL 500 Reanos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE PLANEJAMENTO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL Rect.n08 não Vinculadol de lmpoetos Nlo 19 apllca OE SAúOE CML com ASPS | 130.000,00 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.14.00 500 Reanoe não Vlnculadol de lmpoetol 999 000 Nlo198')(1ca 511 | DIÁR 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | IAS·CML MANUT.DOS ENC. DA SECRETARIA OEASSIST. SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO RectnOS não Vinculados da lmpoetol Nloseapllca | F.R.: 1 500 00 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 178 165 | 10.301.0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES 500 R9CU"IOS não 300 000 SaOde - Despesas 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.30.00 500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PATRONAIS Vinculadol de Impostos com ASPS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Reanos não Vinculados de Impostos Saúde-DetpetaaoomASPS | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | 514 3.3.90.36.00 500 999 000 515 | 08.244.0011.2044.0000 MANUT.DOS OUTROS 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 R8Cl.l'S08 999 000 | ENC. DA SECRETARIA OEASSIST. SOCIAL SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA R8Cl.l'S08 não Vinculados da lmpoetoa Nlose8')(1ca MANUT.DOS ENC. DA SECRETARIAOEASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 195 | 300 000 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 600 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transf'eflnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proyenientes Não se ap(ica | 100.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manl.lten! 108.000,00 F.R : 1 500 00 | 02 11 537 02 14 00 656 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL 04.131.0001.2125.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Nioae8')(ica DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS MANUT.DA SECRETARIA OE COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Reanoe não Vinculados de Impostos Nloae8')(1ca | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 100.000,00 F.R.: 1 600 02 |
| 02 07 00 403 | 999 DOO SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO ECULT\JRA APOIO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO CULT\JRAL OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RectnOS não Vinculados de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | FUNDO 875 | MUNICIPAL DE SAUDE 3.1.90.11.00 804 999 000 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA.S- PESSOAL CIVIL Tranafertncial provenientes do Governo Federal destinadas Nloseaplica | 200.000,00 F.R.: 1 804 02 |
| | 13.392.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 27.812.0008.2031.0000 | Nlo 19 aplica MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR | | 3.3.90.30.00 | 10.301.0030.2033.0000 ENCARGOS MATERIAL Transferências | COM OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OE CONSUMO Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven6entes do | Governo Federal - Bloco de Manutenc |
| 410 | 3.3.90.14.00 500 999 000 | L'.S-CML R9CU"IOS não Vinculadol de Impostos Não 19 8')(ica | | 500 00 | | PROGRAMADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | dos agentes oomunit6riol |
| | 3.3.90.30.00 | DIÁR | | | 600 999 000 | Nioae8')(ica | |
| 227 | 12.361.0036.2017.0000 | ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MATERIAL DE CONSUMO Reanos não Vinculados de Impostos | 60.000,00 F.R.: 1 | | | | |
| | 500 200 000 | ENSINO Educação - Despesas com MOE | | | | | |
| | | | | | 10.301.0030.2034.0000 | ao | vencimento de s |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.83

711

829

1065

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2037.0000

PROGRAMA SAÜDE DA FAMILIA

3.1.90.11.00

600

999

DOO

10.301.0030.2039.0000

3.1.90.11.00

600

Timsferêndas Fundo a Fundo de Recul'808 do sus

50.000,00

600

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIV1L

do GoYemo Federal - Bloco de Manufen!

30.000,00

proYenientes

Não se aplica

INCETIVO A SÁUOE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CML

Social - FNAS

600

GoYemo

Federal - Bloco de Manllten!

100.000,00

500

2.000,00

660

50.CXX>,OO

500

proYenientes

T!WlSfetênclas Fundo a Fundo de Recursos do sus

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2046.0000

MANUTENÇÃO

00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

660

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Reo.nos não Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS - CML

Aaatstêncla

Transferência de Reanos do Fundo Nacional de

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

15.452.0001.2075.0000

MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL

Rectn0a nlo Vincu\adoa de lmpostoe

Nloaeaplica

106B 15.452.0001.2075.0000 MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 R8CU"'IOI nlo Vincu\adoa de lmpoetoe 999 000 Nloaeaplfca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

1074 15.452.0001.2075.0000 MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 R8CU"'IOI nlo Vlncu\adoa de Imposto& 999 000 Nlo se apllca 22.000,00 F.R: 1 500 00

1079 15.452.0004.2069.0000 ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8CU"IOS nlo Vlnculadol de lmpoetoe 999 000 Nloaelf)llca 60.000,00 F.R.: 1 500 00

AV. FCO COSTA VELOSO,

◄1 .S22.2n10001-a1

SJN

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.83

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVlÇOS PUBLICOS-SEMOSP

25.752.0004.20n.oooo

ENCARGOS COM A ILUMINÇÃO

3.3.90.30.00

751

999 000

MATERIAL DE

CONSUMO

da Contrlbuk;Ao

Recursos

Não ae apliea

1123 2s.1s2..0004.'20n .oooo ENCARGOS COM A ILUMINÇÃO PúBLICA 30.000,00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nloseopllca 00

1109 17.512.0031.2070.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA 36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Rea.H1J08 nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlooeopllca 00

Artigo 2o.O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de : Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

000

GABINETE

PREFEITO

04.122.0001.2009.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE lERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RecurtlOS não Vlnculedo8 de lmpostoa

NAONapnca

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vlnculadoe de lrnpost09

999 000

Nloaeaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

04.122.0001.2012.0000

3.1.90.13.00

000

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Tf'lltl8ferência

-<l.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~1.000,00

F.R Grupo:

500 00

-21.000,00

F.R. Grupo:

da União Refeteotea a Ceado Onatoea de

Nloseapllca

--10.000,00

41 .522.277J0001-61

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

..SEMAD

13.392.0006.2136.0000

INCENTIVO A CULTURA

3.3.90.36.00

715

000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA

-10.300,00

F.RGrupo;

Doethadae ao Sotorruuat · LC n"

Nloaeapllcll

124 26.762.0003.1066.0000 4.4.90. :n.oo 754 ... 000 MODERNIZAÇÃO OOVERNAMEHTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurtl06 de 0peraçõee de Cr6dtto Nloeoaplk:e -96.000.00 F.R. Grupo: 1 754 00

125

133

171

164

25.762.<Xm.1066.0000

4.4.90.52.00

754

MOOERNlZAÇÃO

GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunl08 de Oporaçõee de Cr6dlto

000

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS-SEMFIN

04.123.0001.2010.0000

GESTÃO POLITtcA ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

750

-220.000,00

Grupo:

754 00

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R Grupo:

Recurwoa da Contrfbúçlo de lnterYençlo no Domínio Econ&nb> · CIOE

899

000

Nlo se ap11ça

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE · SEMS

10.301.0030.1012.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

U .90.39.00

600

... 000

BÁSICA

F.R. Grupo:

600 02

Transfertncia Fundo a Fundo de R8CUf'I08

SUS provenientes do Gowmo Fedenll · Bk>co de Manute

NIOsaapllea

10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 08RJGAÇÕ ES PATRONAIS Recurwoa não Vlnculadoe de Impostos Saüde-OespeHI oom ASPS ~ - 000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

DIARIAS · CML

-2.000,00

F.R Grupo:

600 02

de Recut'IOS do SUS provenientes do Governo Federal · Baooo de Manuta

Transfettncias Fundo a Fundo aplica

Não se

199 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.92.00 soo ... 000 8AÚOE E ATENÇÃO BÁSICA -<1.000,00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 800 02 Tranafeftncial Fundo a Fundo de Reo..noa do SUS provenientes do Gownlo Fedefal · Bklco de Manuce NAoaeaplica

02 07 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 ,522.27711J001-81

2025

Exarclclo:

SECRETARlA.MUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.1,90.11,00

1544

999 000

12.381 .0030.2019.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

ENSINO BÁSICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recu1110S de Precatórios do FUNDEF

Nlo se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BAslCO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recuraoe do

FNDE

Não ee aplica

2fl7 12.381 .0038.2087.0000 4.4.90.52.00 551 ... 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -10.000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 551 01 Tra~ dll R.a.nos do FNDE ,.,.nflH ao Programa DlnMlro DINtO na ESCOia (PODE) Nlouapllce

42fl

FUNDES - FUND.MANUT.E OESENV.EDUC.BAS. E VAL.OOS P.DA EC

12.381 .0038.2022.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

MELHORIA

3.1.90.04.00

540

230

000

-20.000,00

POR TEMPO DETERMINAOO

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540 01

Tran~a do FUNDES · lmpoe:108 e Tranafet6nclaa de lmpoetoe

FUNDES - Proflaak>nals da Educação Básic

432 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -200.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML F.RGrupo: 1 540 01 Trantfertnciet <IO FUNDEB - lmpottot e Tralllfertnclu de lm1)01101 FUNDEB - Profiaalonal8 da Educação Béek:

4-42 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.11 ,00 540 230 000 MELHORIA. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÃSICO -100.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML F.R.Grupo: 1 540 01 Tnan~a do FUNDES · Impostes e Tn1ndw6nclaa de lmpostoa FUNDEB - Proftuk>nala da Educeçlo Bnk:

449

12.361.0036.2023.0000

3.1.90.92.00

541

230

000

12.381.0030.2023.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

MELHORIA. E DESENVOLVIMENTO

ENSINO BÁSICO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfefêndaa do FUNDEB - Complementaçlo da União - VPAF

FUNDEB - ProfiMionail de Educeçlo

8'lic

MATERIALDECONSUMO

Transfeftndaa do FUNDES - Complementaçlo da Unllo -

Naaaeapllce

71 04.122.0001.2012.0000 GESTÃO POlfTICA ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 500 00 500 RecunlOS nAo Vlnculedo8 de Impostos 999 000 Nlo ee aplica 12.361 .0036.2023.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trar18fer6ncl9e do FUNDEB - Complementeção d8 Unllo- VAAF 999 000 Nlo" aplica

VAAF

~.200.00

F.R Grupo:

541

·100.000,00

F.R Grupo:

541

-775.000,00

F ,R. Grupo:

1 544

-1.000,00

F.R. Grupo;

1 750

715 00

S° ·Audkwleual

19Sl2022-M.

721

Petróleo-

Lei n- 13.88512019

para o

PúBLICA

CUst81o

Serviço do

CML

1120

de Iluminação Públk:a ª

1.000,00

751

COSIP

109

217

259

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

464

e13

626

629

630

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.2n,0001-e1 Exen::lcio: 2025

FUNDEB- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DAEC

MELHORIA E OESENVOlVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

4.4,90.52.00

540

999 000

12.365.0036.2029.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

-100.000,00

F,R. Grupo:

Transfertnaaa do FUNDES - I ~

e Trensfertnc:ias de lmposl0$

1e ■pHca

Nlo

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Tranlfertndal do FUNDES · Complementaçlo da Unllo - VAAF

NAoaeapHca

488 12.385.0036.2029.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO ··47.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêndaa do FUNDES - lmpoatoa e Tranafertncias de lmpostoa Naoeeal)IIC8

520

SECRETARIA MUN.OA JUVENT. ESPOR. E TURISMO

23.695.0034.2079.0000

PROMOÇÃO

00 TURISMO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuraoe não Vlncutedoa: de lmpoatoe

Nloaeapllca

033 27.812.0008.2126.0000 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec:i.no9 nlo Vlncutados de lmposlDC 999 000 Nlo ae ·~lca -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

561

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.122.0001.2057.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n8o Vlncutados de Impostos

Nloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

SIN

41.522.2n10001-&1

Eutcldo:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, SIN 41.522.2n/0001-61 Exercfcio: 2025

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

648 10.301.0030.2033.0000 SI\ÚOE E ATENÇÃO BÁSICA .S0.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe não Vinculados de lmpoetol 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

677 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -24.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transfertnclas provenientes do Governo Federal deatinadal ao vencimento dos agentes oomunitértoe de Nloaeapllca

676

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

604

999 000

SAÚD EE ATENÇÃO

BÁSICA

-34.000,00

F.R. Grupo:

604 02

Transfertnclas prownlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitártoe de

Nioseapllca

661 10.301.0030.2035.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 SAÜ DE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl\JIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculadoe de lmpoetol Saúde · 0espesu com ASPS

669 10.301.0030.2036.0000 SAÜ DE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe não Vinculadoe de lmpoetol 300 000 Saúde· 0eapesaa com ASPS

691 10.301.0030.2036.0000 SI\Ú DE E ATENÇÃO BÁSICA -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe nlo Vinculadoe de lmpoetol 300 000 Saúde· 0eepeaaa com ASPS

704

10.301.0030.2036.0000

4.4.90.51.00

632

999 000

SI\Ú OE E ATENÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transfer6ncias do E8tado

"40.000,00

F.R. Grupo:

632 02

a Convtnlos e Instrumentos Congtneres vinculados à Saóde referentes

Nloseapllca

707 10.301.0030.2036.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transfer6nclas do E8tado refef9ntes a Convênios e lnstrumentoa Congêneres vinculados à Saóde Nloseapllca

712 10.301.0030.2037.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SI\Ú OE E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nlo Vlnculados de lmpoetol Sallde-Oeapeaas oom ASPS -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

41.522.27710001-61

DE CABECEIRAS

Exercício:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.83 DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.83

02 12 00 SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

570

PRODUÇÃO AGROPECuARIA

20.608.0008.1037.000D

4.4.00.51.00

749

SUSTcNTÁVEL

08RAS E INSTALAÇôeS

ClulruWlCU!açõeadetranafeflnc:las

899 000

Nlo oe aptlça

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

- SEMHAB

18.122.0001.2124.0000

GESTÃO POlfTK:A ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÃRIAS - CML

Reo.noe nlo Vlnc:uladoe de lmpoetoe

NloMapllca e10 999 000 18.122.000t.2124.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO POl.fTK:A ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RfJCu('IC)8 nAo Vinculadoe de lr'n9C)810e \_ .. \_ ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 00 00

18.122.0001 .2124.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Rec:unl08

Vinculadoa de lmpostoa nlo

NIOMapliee

-55.000,00

Grupo:

714

806

830

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

SAÜ DE E ATENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

10.512.0019.1015.0000

4.4.90.51.00

601

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoe nlo Vinculadoe de Impostos

Salde - Despesas com ASPS

AÇÕES

OE MANUT.DE SAÜ DE DAS COMUNIDADES .CARENT

OBRAS E INSTALAÇÕES

-44.000,00

F .R. Grupo:

500 00

""34.000,00

F.R. Grupo:

601

Tranafertnciae Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu,

999 000

Não se aplica

FUNDOMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0011.2090.0000

3.3.90.33.00

500

-100.000,00

VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL

F.R Grupo:

660 04

Tranaferência de Rectnoe do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraoe nlo Vinculadoa de lmpoetoe

021 16.481.0039.1022.0000 4.4.90.61.00 749 ... 000 PROGRAMA OE MEUiORJA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES OUlruYlncu\_ .. \_ NIOM~ICa -10,00 F.R Grupo: 1 749 05 1042 999 000 08.244.0040.2141 .0000 3.1.90.13.00 660 Nloseapllca PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer6ncla de Reanos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

NAoseaplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS-SEMOSP

GESTÃO POÚTICAADMINI STRATIVA

3.3.90.35.00

500

999 000

26.782.0028.1035.0000

4.4.90.51.00

720

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

NAoseapllca

MALHA V1ARJA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.000,00

F.R Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

720 00

Trantfertnciae da União Referentes .. particiP8QÕ88 na exploração de Petróleo e Gée Natural destinada·

Nloseaplica

DO PIAUI

540 01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.122.0004.1058.0000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

4.4.00.51.00

601

000

10.122.0011.2036.0000

3.3.00.36.00

999 000

10.301.0004.1012.0000

4.4.00.51.00

l500

300 000

-18.990,00

F.R. Grupo:

001

08RAS E INSTALAÇOES

Transf9ftndu Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'O\IWllentH do Gcwemo Federal - Bloco de EltrutuI

NloMapllca

PROTEÇÃOsoctALBÁmCA

-11.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transt.ftncla Fundo· Fundo de do sua prownlentff do Gcwemo Federal - Bloco de Manutei

NloHapllca

-68.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

Rec:unoa nlo

Vlnculedoa de lrnpoatoa

Saóde-ONpaacomASPS

643 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.51.00 021 1199000 $AÚOE E ATENÇÃO BÁSICA ·22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 T~ Fundo e Fundo de R8Cl.W"IOe do SUS provenlentM do Governo Età!M:luel NloMeipllca 90 99 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 1158 99.999.9999.9999.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDfCA Recursos nlo Vlnculadoe de Impostos Nloseapllca -50.000,00 F.R Gl'\4l0: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Grupo:

500 00

-27.000,00

F.R. Grupo:

541

-12.000,00

F.R. Grupo:

l500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

740 05

-e.000,00

F.ROrupo:

00 00

1071

1128

·22.000,00

F.R Grupo:

500

90 99 99

RESERVA DE CONTIGENCIA

1159

99,999,9999,9999,0000

RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

9,9,99,99,00

500

999 000

Artigo 3o . - Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação .

JOSEDA

SILVA

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal

-50,000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.070.500,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, oº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-701 CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0002514/2025, Procedimento n° 038/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 18 de julho de 2025, Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 094.1/2025; PROCESSO Nº: 001.0002514/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI. CONTRATADO: EDUARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.031.466/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CORRETA CONSTITUIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS, COM ÊNFASE NAS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE {IRRF) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS {155) DEVIDO PELO SIMPLES NACIONAL, EM RAZÃO DE DISTORÇÕES NO CÔMPUTO POPULACIONAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DO REFERIDO FUNDO. VALOR: R$ 0,19 {DEZENOVE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 {UM REAL) RECUPERADO, FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 18 de julho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

ld:OFSBED89B31B930D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0002514/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

038/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0002514/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 038/2025, que tem como objeto a Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na á rea tributária, visando a maximização da arrecadação municipal através da correta constituição e fiscalização dos tributos, com ênfase nas retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto Sobre Serviços (155) devido pelo Simples Nacional, em razão de distorções no cômputo populacional utilizado como base de cálculo para distribuição das cotas do referido fundo, tendo com empresa contratada, EDUARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.031.466/0001-76, com o valor de R$ 0,19 (dezenove centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Anísio de Abreu PI, 18 de j ulho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANfSID DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitã o Manoel Luiz., n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlsfodeabreu@yahoo.com.br

EDITAL N· 006/2025, DE JULHO DE 2025

SELEÇÃO DE FORMADORES E COORDENADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

A prefeitura de ANÍSIO DE ABREU - PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetização na Idade Certa, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE n' 1012/ 22, torna público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestã o das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do PRO Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA:

1.1. O PRO Alfabetização na Idade Certa é uma iniciat iva do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 22 ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma ,

1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do PRO Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiê ncia técnica e/ou científica, em projetos e ações , visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.

1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores pú blicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no PRO Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.