gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoIoternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoIoternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créditoloternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 31.545.746,87 | 37.057.401,20 | 50.105.854,18 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF)(VII) | 650.000,00 | 650.000,00 | 1.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIID = (VI - VID | 30.895.746,87 | 36.407.401,20 | 48.855.854,18 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DOSENADO FEDERAL - <22%> | 6.797.064,31 | 8.009.628,26 | 10.748.287,92 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.117.357,88 | 7.208.665 44 | 9.673.459 13 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059 .887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/12/2025

ITEM o0o1 - Registro de Preco para Contratacao Futura de empresa de engenharia para a execugao dos servigos comuns de
engenharia referente as atividades de manutencao preventiva e corretiva em predios publicos no Município de Matias Olimpio |
Valor: 1.855.407.11
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

sOyerno Municipal dE
GRANDE
DORIBEIRO
Portaria N 253, DE 19 DE MARCO DE 2025
Portaria N 251, DE 19 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
lhes sao conferidas por Lei:
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HILTON PEREIRA DA ROCHA, portador do
Art. 1. NOMEAR a Sra. JOSEANE DESIDERIA PEREIRA
RG n 2.617.824 SSP-PI e inscrito no CPF (MF) n 022.088.513-31 para exercer o
SANTOS, servidora publica, portadora do RG n 2.651.429 SSP-PI, inscrita no
cargo em comissao de COORDENADOR GERAL DO SISTEMA DO
CPF (MF) sob o no 017.744.403-77, para exercer o cargo em comissao de
ABASTECIMENTO DE AGUAS, orgao integrante do Gabinete do Prefeito
ASSESSORA ESPECIAL DA COMISSAO DE Licitação, orgao
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
Estado do Piauí.
vigor na data de sua publicacao.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
2025.
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-s
se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
PREFEITO Municipal

BSIXAGRANDE
SRANDE
Portaria N 252, DE 19 DE MARCO DE 2025
Portaria N 254, DE 19 DE MARCO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais que
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais que
Thes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr%. FERNANDO DE PAULA, portador do RG no
Art. 1. NOMEAR o Sr. CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO, portador
10.462.795-1 SSP-PR e inscrito no CPF (MF) n 068.543.689-60 para exercer o
do RG n 2.807.429 SSP-PI e inscrito no CPF (MF) n 010.952.758-52, para exercer
cargo em comissao de COORDENADOR GERAL DO SERVICO DE
o cargo em comissao de COORDENADOR GERAL DO CODIGO DE
LIMPEZA PUBLICA E ATERRO SANITARIO, orgao integrante do Gabinete
POSTURA DO Município, da Secretaria Municipal de Planejamento de Baixa
do Prefeito Municipal
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 13 de margo de 2025.
2025
2025.
Publique-se, reg
pra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITOMUNICIPAL-
- PREFEITO Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
coes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196, Regi-.
mento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 -- Plano de Cargos, Carreira e Salarios
dos servidores c/ca Resolução n 01/2021 c/ca Resolugao n 006/2025.
Nomear, DANIEL BARRETO DA SILVA, CPF: 073.583.743-04, para o cargo de
provimento em comissao de Assessor Parlamentar de Gabinete, simbolo CCL-3, funda-
entado na Resolugao n 10/2019 c/ca Resolução n 01/2021 c/ca Resoluga0,006/2025.
Dispoe sobre a realizacao da 9a Conferencia
Municipal de Saude de Caridade do Piauí/PI e da.
outras providencias.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.035090/2025-84; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA; CNPJ Nº 05.577.401/0001-22; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 802,30 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO PROMORAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA (S) COMPETÊNCIA (S) DE JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

GASOLINA COMUM (GRANDE TERESINA/PI)

R$ 5,97

Fracassado

Item 0010 -DIESEL S-10 (GRANDE TERESINA/PI) -Valor Referência: R$ 6,30

Codlgo Item

Item

Valor de Referência

DIESEL S-10 (GRANDE TERESINA/PI)

R$ 6,30

Situação

Fracassado

Item 0011 -ARLA 32 (GALÃO DE 20 LITROS) (GRANDE TERESINA/PI) -Valor Referência: R$ 127,50

Codlgo Item

Item

ARLA 32 (GALÃO DE 20 LITROS)

(GRANDE TERESINA/PI)

Valor de Referência

R$127,50

Situação

Fracassado

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

ld:0471C2AE71666DOC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA COMUM (MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI) - SP DISTRIBUIDORA - Valor Referência: 6 1 22

Fornecedor

ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI

Valor Final

Valor Total

124.400,00

Situação

Homologado em 10/03/2025 11 :32:20 Por: Fabiano Araújo de Moura

0002 - DIESEL S-10 (MUNICfPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(/PI) - GREE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL - Valor

Referência: 6 39

Fornecedor

LIRA & CAVALGANTE L TDA

Valor Final

Valor Total

511.200.00

Situação

0003 - DIESEL 5500 (MUNICf PIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(/PI) - SP DISTRIBUIDORA - Valor Referência: 6,32

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

316.000.00

Situação

0004 - ARLA 32 (GALÃO 20 LITROS) (MUNICf PIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(/PI) - PETROBRAS - Valor Referência:

127 50

Fornecedor

Valor Final

127,50

Valor Total

19.125,00

Situação

0005 - GASOLINA COMUM (MUNICIPIO DE FLORIANO/PI) - SHELL - Valor Referência: 6 1 22
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

351

PERERETURA
STADO DO Piauí
SEBASTIAC
JLEAL
CNPJ01.612.610/0001-09
PISBLO1
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
ocalizada na
52.020-900, inscrita no CNPJ sob on. 40.432.544/0102-90,com estagao radio base lc
DO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA CIDADE DE SEBASTIAO
einaldo Bezerra S/N, Centro, Estado do Piauí, esta apta a desenvolver a atividade de
6.947de 09 de
de2017
geradora de
2 da Resoluga0 conamA 237/97 e art. 5: da Resolugao cOnsemA 010/2009, sujeitando-se,
DECLARACAO DE
BAIXO
IMPACTO
AMBIENTAL,
TERMOS,
EMPREENDEDOR: _CORNELIO ADRIANO SANDERS
CPF/CNPJ.
194.095.320-00
comob
END.EMPREENDEDOR:ROD.PI 247.KM 50.ZONA RURAL.CEP64873-000.SEBASTIAQ LEAL-PI
solicitagao de Declaracao de Baixo Impacto
RIMNENIMNSTACAD RERARORASEERBNPARORELEEONS MOYEEAL -PRREDEDENAEONIA
ORA DESFACAO RADIOBASE (ERB) PARA TELEFONIA MOVEL
tividade/empreendimentc
SQBBi AHO Dt A3O

Piauí
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SEERETARA MUN
SEBASTIAO
LEAL
E MEK
ALEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
01.612.610/0001-09
PROCESSO:DBIA.001/202
DBIA.001-2025
DEcLArAgAO DE DiSPeNSA De LiCeNcIAmentO AmbIenTAL
TURAIS RA CIDADE
LEI FEDERAL N 6.938, DE 31 DE AGOsTODE 1981. Lei Estadual n 6.947, de 09 de janeiro de 2017
IRAT
AMBIENTAL,
AMBIENT
RACTERISTICAS E CONDICOES SEGUINTES:
/2022
DECLARACAO
ACAS.CEP:52.020-900.RECIFE
SE CONDICOES
SEGUINTES
42.627.5/5N05-91
A DE RODOVIAS SPE S.A
NOME
ROD-PRACA DE PEDAGIO P02
ENDERECO:
OVIA PI 397, NS/N COMPLEMENTO KM79.360 BAIRRO ZONA RURAL. CEP: 64-873.000, SEBASTIAO
ATIVIDADE
COBRANCA DE PEDAGIO
Oordenadas Ae9graisa
Sebastiao Leal P1
Sebastiao Leal (Pl),14 de abril de 2025
uis Sobrinho de Araujd
Ui's scDni+r/o Dr PpevJ
Secretario
nte e Recursos Naturai
CP:t.36.300540324
Luis Sobrinho de Araujo
Secretario Munic
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

231
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 111/2025, AniSIO DE AbreU/pI, 03 DE mARgO dE 2025.
PORTARIAI
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre Eexoneragao de cargo comissionado,.
da outras providencias.
e da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Município.
Complementar n0,001/2025 do Município.e
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Exonerar a Senhora maria helena FerreIra De macedO,
Artigo 1o - Exonerar a Senhora APAREcIDA ALVes TIAgO ROcHA,
Assessor Nivel I, Lotada na Secretaria Mun
nicipal Administracao e Planejamento
da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portar
sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de A
reu/PI,03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RUBEN DE MACEDO
MACEDO
MARIA APAREGIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Portaria no 112/2025, AnisIO de AbReu/pI, 03 de mArgO De 2025
Portaria no 114/2025, AnisIO de abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
da outras providencias
atribuicoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
atribuigoes legais,conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n 001/2025 do Município.
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora mArIA HelenA FerreIrA De maceDO,
Senhora APARECIDA ALVES TIAGO ROCHA,inscrit
inscrita no cPF n.o ***.621.663-**, para exercer o cargo de provimento em
no CPF n.o ***.630.138-**, para
rcer o cargo de provimento em comissao de
oordenadora de Servigos de Limpeza Publica e Coleta de Lixo -- cc 7,
Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e transporte da Prefeitura
Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
RAMON RUBENDE MACEDO
RAMONRUBEN DEMACEDO
Rrefelto Municipal
A MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/11/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/
Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ sob on 10.539.832/0001-34, com sede
na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal o Exm. Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20,
resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato n 010/2025 de
02/01/2025, firmado com Sr.(a) FRANCISCO REGINALDO HOLANDA SA, inscrita
no CPF no 602.381.453-01, que tem como objeto a prestacao como Tecnico de
enfermagem do SAMU, consoante disposicao estabelecida na Clausula Nona do referido.
contrato.
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, CONCORRENCIA ELETRONICA n9 O02/2O25. OBJETO: O
objeto da presente Licitação ea escolha mais vantajosa para a contratacao de empresa para reforma e
construgao de Infraestrutura na Praga do Estadio Municipal de Guadalupe-Pl, conforme Convenio n
950384/2023. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor global INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 28/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASiLIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES:A partir do dia 16/12/2025, as 08:30min.HORARIO DE BRASILIA-DF.
FORMULACAODE
CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL: EndereGO Eletronico:

Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 27
de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 127/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): DÉBORA VIRGINIA CASTELO BRANCO SALES ARAÚJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA PLANTONISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 73, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

4140001/IÍ

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

111111-llllllloalllliria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 128/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JANE MARIA RODRIGUES DO AMARAL

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Endereço: RUA PEDRO ISABEL, 65, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 129/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a): AULELINA MORAES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço: RUA TEODORO SOUSA, 765, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 130/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado(a): ARIELA STHEFANY SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Endereço:

PV CHAPADA, S/N, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Porto - PI. 1 O de outubro de 2025
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

.eao.:mos.

M'lVIDM>BS

p :"i':

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1,\_, . 7;"\_ ,

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LAÍS BARROSQ 'MART:NS

00~ SANTOS NUNES

· PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026.211.973-02

SOUZA & SANTIAGô -toífrABtL!DADE

,.~-- - - - DENILSON LOPES DE SOUZA

CPF: 795.848.293-00

www. ' i1tmp'iesin:t"ormat1'i::â. éo m 1

Estado do Piaui

lllWlMlff

PREFEITURA HUNICI. PAL DE. SANTA CRUZ DO PIAUI

MMIII

ORÇAM EN TO PROGRAMA

wr!AVI

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGAO:

02. -PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.17.00-FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO Bl\SICA - FUNDES

Página: 17/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII
177

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
5 DO Piauí 20
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 290/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025..
Portaria n 288/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve.
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear a Sra. ALINE MACIEL MATOS ALENCAR , portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCIMAR MARIA DE CARVALHO , portadora do
n 2.****6 SSP-PI e CPF: no ***.808.*****, para exercer o cargo de Orientador de
RG no 2*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.357.***_**, para exercer o cargo de Orientador e
Programas, DAm ll, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
formador Pedagogico, DAM Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CLEIVANILSON ( Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
ital po
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
al de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura M
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro, Caridade do Piauí
25DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
> 2025DO Piauí
Portaria n' 289/2025
Portaria n' 291/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
V da Lei Organica do Município,resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE EXPEDITO DA SILVA, portador do RG n 1.*** **9
SSP-PI e CPF: no ***.606.*****, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de
Art. 1o - Nomear o Sr. MATEUS ANAELSON DE OLIVEIRA , portador do RG
Transporte Escolar, DAM Ill, Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município
n 8.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.554.*****, para exercer o cargo de Orientador de
de Caridade do Piauí - PI.
Programas, DAm ll, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
Assinado de forma digita
digital por
JOSE DE
JOSE DE
r CLEIVANILSON JOSE
LEIVANILSON JOSE DE
95304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI

MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA
CPF: 027.630.173-04
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Castelo do Piauj
ABINETE DO PREFEITO
NAO GOVERNAMENTAIS:
IGREJA BATISTA
DEOUTUBRO DE 2025
TITULAR:
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO
TAYLLE MARIA ALVES DE SOUSA
Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
CPF:096.946.223-95
CMDCA DO Município DE CASTELO DO Piauí-PI E DA OUTRAS
SUPLENTE:
PROVIDENCIAS.
ALBERTINA MORAIS GOMES
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes legais, nos
CPF: 807.294.603-04
termos do que lhe confere a Lei Organica do Município:
PASTORAL DA CRIANCA
CONSIDERANDO a Lei N875/92 alterada pela Lei N 1201/2015, que disp8e sobre
atualizagao da politica Municipal de atendin.
nento dos direitos da crianga e do
TITULAR:
adolescente e da outras providencias.
ANA ROSA DE OLIVEIRA
DEcretA
CPF: 001.093.333-87
SUPLENTE:
JANAINA GALDINO DA SILVA
lo Adolescente do Município de
telo do Piauí-Pl, os membros titulares e suplentes
governamentais e nao governamentais:
CPF:012.398.503-01
GOVERNAMENTAIS
IGREJA CATOLICA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR:
TITULAR:
DANIELE LIMA OLIVEIRA
MARIA JANILDES COSTA SOARES
CPF:063.278.993-07
CPF: 987.119.113-87
SUPLENTE:
SUPLENTE:
SARA VIEIRA DE ARAUJO
ISABEL MARIA SILVA COSTA
Secretaria Municipal DE SAUDE
CPF: 027.093.613-02
IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
TITULAR:
TITULAR:
ELISANGELA DE SOUSA VIEIRA
ANTONIA ELIEUDA ARAUJO
CPF:227.027.568-32
CPF: 063.176.203-50
SUPLENTE:
SUPLENTE:
YAGO JOSE ALVES SOARES
MARIA DA CRUZ DE JESUS ARAUJO
CPF: 050.081.423-64
CPF: 613.236.013-17
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ASSOCIACAO DE JUVENTUDE DE CASTELO DO Piauí
TITULAR:
TITULAR:
MAGNOLIA DE ABREU LIMA
ANA KELLY AZEVEDO TEIXEIRA
CPF: 876.559.503-34
CPF:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
FRANCISCA ISABEL ALVES DE ABREU
LUCAS ALVES DE ABREU
CPF: 860.994.183-34
CPF:078.534.703-80
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Art. 2o. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
TITULAR:
terao mandato de 02 (dois) anos, facultada recondugao ou reeleigao;
ANTONIO NATANAEL SOARES
CPF: 059.514.623-63
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogado o
SUPLENTE:
Decreto n 1.429, de 01 de agosto de 2025, bem como as disposig0es em contrario.
FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO SOUSAE
CPF: 032.206.833-98
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos treze dias do mes de outubro
do ano de dois mil e vinte e cinco (13/10/2025)
Secretaria Municipal DE GOVERNOI
JOSE SOARES DE
TITULAR:
ABREU
JOSE SOARES DE ABREU
MARIA DO DESTERRO ALVES CARDOSO
CPF: 082.183.513-02
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
SUPLENTE
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Outubro de 2025 / 5º Bimestre: Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 14 (LRF, art. 48)

Previsão inicial

Previsão atualizada

Receitas realizadas

Déficit orçamentá rio

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizado s para Créditos Adicionais)

Despesas

Dotação Inicial

Créditos adicionais

Dotação atualizada

Despesa empenhada

Despesa liquidada

Despesa paga

rávil

15-Mlnimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

16-Pertentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

17-Mlnimo de 15% da Com !ementa

o da Uniã o ao FUNDES•

VMT

em Des

sas de Ca ital

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Município de Piracuruca. Todos os poderes.

Relatório resumido da execução orçamentária

Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Jan i • • • -

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

FRANCISCO MARCELOC. MEHOES

Gfflor(a)

Resp:ll'ISMI Conlrolelnlemo

CPF:86USS.493-U

CPF: 1S2,179.733-15

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

JOSE GERARDO

t:Vfi BE MELO

JOSé G ERAADO ALVES De Ma.O GOMES

CPF:117.471850310

154.342.846,00

162.253.879,79

115.639.272,34

25.982,66

7TT.52B,n

154.342.846,00

8.788.562,56

163.131.408,56

122.730.924,60

115.665.255,00

114.118.995,06

Pág ina 2 de 2

Sistema Integrado de Administração Financeira e Ccntrole - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

OVERNO Municipal
OVERNO MUNICIPA
DO RIBEIRO
Portaria N 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
Piauí, JOsE LUIs sousA, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o
que lhes sao conferidas por Lei:
disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal no 20, de 11 de junho de 1997 - Estatuto
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. EDIVANIA MOTA DA SILVA, portadora do
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 14/02/2025 e retorno 15/02/2025, ao servidor
RG n 2.127.392 SSP/PI e inscrito no CPF n 012.918.483-71, para exercer o
JANYLSON DE SOUSA ROCHA, CPF no 022.823.233-35, RG: 263638820030
cargo de COORDENADORA DAS SERIES INICIAIS NA UNIDADE
SSP/MA, matr. 303884-3, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria
ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, da Secretaria Municipal de
Municipal de Administracao, conforme processo administrativo correspondente
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 3o- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuigoes
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
nte Portaria entra
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao se
Art.2. Revogadas as disposicoes em contraric
em vigor na data de sua publicacao.
apose
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-
JOSEDUISXSQUSA
- PREFEITOWUNICHRAL
JOSE LDIS SQUSA
PREFEITO MNNICIPAL
inho Ezequiel 222

OVERN
MUNI
RAND
Portaria N 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N203, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Art. 1.NOMEAR a Sra.ALZIRA MARTINS DE FIGUEIREDO,
DIAS, portador do RG no
2.293.158 SSP/PI e inscrito no CPF n 017.358.573.
portadora do RG n 3.371.545 SSP/PI e inscrita no CPF n 238.623.781-87, para
60, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, da
exercer o cargo de COORDENADORA DE ECONOMIA SOLIDARIA, da
Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, do Município de Baixa.
Estado do Piauí.
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre
e cumpra-se
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cympra-se.
JOSE LPNS SQUSA
- PREFEITO MONICIRAL
JOSE NUIS SOUSA
PREFEITO NNISIPAL
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Art. 3 - Esta Portaria
gor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIA
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 074, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Concede o beneficio do auxilio-doenca a
servidora Municipal que especifica, e da outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 026/2025 que analisou
requerimento da servidora Ivone Silva de Lima, sobre pedido de auxilio doenca --
afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 10 de marco de
2025, atestando que ha incapacidade.
CONSIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
opinando pela concessao do beneficio.
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal no
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
contributiva.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Ivone Silva de Lima, auxiliar
de servigos gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saude, matricula
n 123-1, inscrita no CPF sob on 029.595.303-90, o beneficio de AUxiLIO-
DOENCA, pelo prazo de 30 dias, a contar de 10/03/2025, nos termos do Laudo
Medico Pericial.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
contributiva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA N° 422/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 24.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1266/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 235/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011962/2025-54), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por HERBERT LUCAS SILVA DOS SANTOS, cpf nº 043.909.***-**, matrícula n° 74617, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

190
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

fone: (89) 3455 N2)
pi@hotmail.com
Portaria N 025/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 027/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAC
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLA
FILIPE SOUSA GONCALVES, no u
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes lega
que lhe
confere o Art.37 da Constitu
das atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR I (DAS-2),
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II
vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Caldeirao Grande do Piauí
(DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Administracao de Caldeirao Grande do
PI, ANTONIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF no ***.171.283-** e RG no
Piauí
PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF no ***.724.628-** e
**4468* SSP/PI.
RG no *.669.3** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua
a assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE JANEIRO DE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
2025.01.1308:22:0
35uglas Filipe Sousa Goncalves
383glas Filipe Sousa Goncalv
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

RANDE DO Piauí
Portaria N 026/2025/GP,DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 028/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
do Município e conforme a Lei Municipal no 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II
(DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Caldeirao Grande do Piauí
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
PI, JOSIVAN NERIELSON DE FRANCA FIALHO, portador do CPF no
II (DAI-6), vinculado a Secretaria Municipal de Financas de Caldeirao Grande do Piauí
*96.4**.553-** e RG n 8*471** SSP/PI.
PI, JOSE MENDES DE ARAUJO, portador do CPF no ***.666.903-** e RG no
*69.6** SSP/PI.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE
DOUGLAS FILIPE
AS FILIPE
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 - 2025

R$1,00

| Alienação de Bens Móveis | 217.001,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 1.932,92 | 0,00 | 0,00 |

| Inversões Financeiras |

| Amortização da Dívida |
| Regime Geral de Previdência Social |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 AO CONTRATO Nº 56/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 AO CONTRATO Nº 56/2023, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EO CONSÓRCIO TERESINA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.93372, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 56/2023, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004179/2025-39 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo a alteração da Razão Social de uma das empresas responsável pelo contrato nº 56/2023, em observância ao Ofício Nº 2205/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13096461), constante no processo administrativo nº 00081.004179/2025-39. 1.2. A contratada, denominada Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.467.604/0001-27, passa a utilizar a Razão Social: ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ. CLÁUSULA SEGUNDA	-	DA	RATIFICAÇÃO	2.1.	Ratificam-se	todas	as	demais	cláu -sulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 56/2023, permanecendo	válidas	e	inalteradas	as	não	expressamente	modificadas	por	este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável	para	sua	eficácia.	Teresina	-	PI,	(Datado	e	assinado	eletroni -camente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

ld:OE28A927557E69DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇ ÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO ARl!ALIZAR (c) •(.-b) |

| RECEITAS DEALIENAÇÃO DEATIVOS (1) | | | | | 100.000,00 | 133.000,00 | -33.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 133.000,00 | -33.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens lntanglvcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPIISAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA | Ill!SPESAS EMPl!NIIADAS | DESPESAS IJQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO | PAGAMENTOS DBRESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| Despesas de Capital | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| Investimentos | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Públicos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | |
| SALDOPINANCBIROAPIJCAll | | | | | 2023 (i) | 2024 (j) • (lb - (Df+ li&)) | SALDO AnJAL (k) • ([lli +IIQ) |
| VALOR | | | | | 000 | 133.000 00 | 1 33.00000 |

Nota: Dumitc o exm:lcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cocerramcnto do excrclcio, as dc:spcsas não liquidadas inscritas em restos a pagar nio processados slo tambtm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segn:ga<las em:

- . 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas nw nio liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnio processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercfoio, por força do artJS, inciso li da Lei 4.320/64.

Moisés da Cunha Lemos Filho

846.788.361-87

Prefeito Municipal

Mário Tolentino de Souza Neto

009.022.293-89

Secretário de Finanças

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1229), PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST ALÃNDIA DO PIAUI

Paulo Barbosa da Silva

796. 1 32.333-34

Controlador Interno

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI

04.417.667/0001-45

CRC-PI 5886/0-4
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 233/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.000961/2025-61, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 7295/ JOSE LUIS NEU/ TRABALHADOR/ SDU SUL; 7297/ PEDRO FRANCISCO DE SIQUEIRA/ TRABALHADOR/ SDU SUL. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
CNPJ06.554.059/0001-08
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 020/2025
ELISEU MARTINS-PI, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 022/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de Assistente.
"Dispse sobre a nomeagdo para o cargo de Supervissora de Ensino
Administrativo do Fundo Previdenciario do Município
do Município de Eliseu Martins, Piauí."
de Eliseu Martins -- PP.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, noS
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JALIS COSTA ARAUJO, inscrito no CPF 626.248.063-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FLAVIANA DE SOUSA SANTOS, inscrita do CPF
34, para exercer a fungao de Assistente Administrativo do Fundo Previdenciario do.
629.355.853-72, para exercer o cargo de Supervissora de Ensino do Município de Eliseu.
Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo gratificacao estipulada por Lei.
Martins-PI, percebendo gratificacao estipulado por Lei..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposig8es em contrarios.
MARCO8
RELIOGUMARA
MARCO
ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
MARUN
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
Portaria N 021/2025
Portaria N 023/2025
ELISEU MARTINS-P
22 DE JANEIRODE 2025
"Dispse sobre a nomeagao para o cargo de Supervissora de Ensino
"Dispse sobre a nomeagio para o cargo de Chefe da Divisio de
Coordenagdo de Pedagogica do Município de Eliseu Martins,
Piauí. "
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra.JAIRA FERREIRA NUNES, inscrita do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA IZETE ALVES DA SILVA, inscrita do
875.442.373-20, para exercer o cargo de Supervissora de Ensino do Município de Eliseu
CPF 763.964.523-91, para exercer o cargo de Chefe da Divisaio de Coordenagao Pedagogica.
do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo gratificagao estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra
a data de sua publicacao.
Art.3-Revoga
contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
MARC
MARCO
RELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREPEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD.

Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
de Saude
de Saude
DITIVO AO CONTRATO N 106/2025 - Prefeitura Municipal DE
TERMO.ADITIVO AO CONTRATO N 111/2025 - Prefeitura Municipal DE
CURIMATA-P
CURIMATA
TERMO ADITIVO AO CONTRATON111/2025, CELEBRADO
MATA-
NAGILA GERMANO DE CARVALHO.
CONTRATANTE
Município DE. CURIMATA-PI, pess
ublico i
crito no CN
Albuquerque
DA SILVA,
CONTRATANTE
RMO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO
to n 111/2025,
o de 01/09/2025 a 31/12/2025.
elo periodo de 01/09/2025 a 31/12/2025
EGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATUAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do contrato
CLAUSULA TERCEIRA -DA VALIDADE E EFICACIA
E por havere
tratado, firmam
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
E por havere
duas) vias de igual teor e forma
na presenca de 02 (duas) teste
Curimata/PI, 01 de setembro de 2025.
Curimata/PI, 01 de setembro de 2025
Secretaria Municipal de Saide
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO:ASTARUTE NAGILA GERMANO DE CARVALHO
CONTRATADO: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA
CPF:040.072.313-11
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:

Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
ESTADO DO Piauí
Curimato
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria N 235/2025
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
ENTRE
IUNICIPIO DE CURIMATA-PI E ROSINEIDE D
Publico aprovado em Concurso Publico
SOUSA LUZ.
N 001/2023, destinado a exercer cargo
Curimata
Piauí,
outras
providencias.
367998 SSP/PI, residente
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das
CONTRATANTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de prorrogagao do prazo de
atribuicoes que lhe concede o art. 37, inciso, II da Constituigao Federal e art. 68 e
incisos II, IV da Lei Organica Municipal.
pelo periodo de 01/09/2025 a 31/12/2025
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, em carater efetivo, o candidato Classificado e Habilitado
no Concurso Publico n 001/2023, o senhor, PABLO VOGADO FERREIRA, inscrito
CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE E EFICACIA
CPF sob on 073.300.513-65, para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
horaria de 40 horas semanais, no ambito do Município de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
E por haveren
ontratado, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
Art. 3o - Revogam- se as disposicoes em contrario.
Registre-se e Publique-se
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA-PI
CurimataPI, 04 de setembro de 2025
SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Munigipal
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 587/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo 00044.014473/2025-13; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.014473/2025-13, conforme denúncia da Gerência de Informática - GI, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 16 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.