Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VERA MENDES - PI
Portaria n 113/2025
Vera Mendes- PI, 21 de margo de 2025.
Portaria no 114 /2025
Vera Mendes/PI, 20 de margo de 2025.
Nomeiaos membros
Conselho Municipal
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Cria a Comissao de Selegao na forma do Edital n
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
20/2020 da Secretaria Estadual de Educagao do Piauí
Valorizagao dos Profissionais da Educacao - CACS-
FUNDEB.
e da outras providencias.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE VERA MENDES, no uso
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuigOes legais, e
de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e, ainda,.
considerando os termos da legislagao Municipal que dispoe sobre a reestruturagao do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica
CONsIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos
e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A
da Constituigao Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
administrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituicao Federal;
RESOLVE:
CONSIDERANDO as disposigoes constantes no Edital SEDUC-PI/GSE N: 20/2021,
Art. 1o - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizagao dos
de 21 de setembro de 2021, advindo do Processo n 00011.038895/2021-69;
Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB, para 0 quadrienio 2023-2026, conforme
CONSIDERANDO, ainda, Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o
composigao abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto
Titular: Miqueias Dias da Silva - RG: 561616401 - CPF: 058.097.103-10
20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22;
II - Representante dos Professores da Educagao Basica Publica:
RESOLVE:
Titular: Danielle Sampaio Silva -- RG: 3.035.691 -- CPF: 026.459.543-24
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Selecao designada para coordenar e organizar o
Suplente: Jafe Jaco da Vera -- RG: 2.394.123 -- CPF: 013.238.323-35
III - Representante dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
processo seletivo para o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, o qual
Titular: Claudiana Maria Sousa Silva - CPF: 030.985153-09
objetiva selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador.
Suplente: Ivanilsa de Sousa Campos - CPF: 823.806.003-68
Municipal.
IV - Representantes dos Servidores Tecnico-Administrativos das Escolas Basica$
Publicas
Paragrafo Unico - A Comissao ceme esta Portaria realizara as atividades de analise
Titular: Cleidiana Sousa Silva -- RG:3.035.638 - CPF: 071.094.553-19
documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicacao com a equipe estadual do.
Suplente: Nathan Sousa Gomes -- RG: 3.544.148 - CPF: 059.785.863-22
PRO Alfabetizacao na Idade Certa.
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educacao Basica Publica:
Art. 2 - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol
Titular: Rodilma Pereira da Vera Terto - RG:55.234026-1 - CPF: 027.527.973-11
Suplente: Maria Ercilene Sousa Veras - RG: 011.42725308 - CPF: 011.427.253-08
de servidores que segue:
Titular: Maria Alcione da Silva - RG: 533.731796-x - CPF: 067.531.263-92
I - Maria Sousa Campos Mendes, Matricula funcional n 14-1
Suplente: Jose Aniceto da Vera - RG:3.003.697 - CPF: 030.464.903-13
II - Luciano Mendes Vera, Matricula funcional n 84-1;
VI - Representantes dos Estudantes Da Educagao Basica Publica:
II - Danielle Sampaio Silva, Matricula funcional n123-3
Titular: Layse Silva Martins - CPF: 711.090.601-90
Suplente: Deyse Silva Costa - CPF: 095.075.483-09
Titular: Ladislau Mendes Batista - CPF: 636.164.133-38
Art. 3 - As atribuicoes da Comissao de Selecao, bem como o cronograma de trabalho,
Suplente: Aderivaldo da Silva - RG 3.003.697 - CPF: 067.024.403-16
VII - Representante do Conselho Municipal de educagao (CME):
seguem as disposigoes da legislacao de regencia, acima indicadas, alem do edital de
Titular: Fernanda Silva Sousa Campos - RG: 2.978.283 - CPF: 038.668.973-32
abertura e regulamentador do processo de selecao.
Suplente: Fernanda Campos da Silva Nogueira - RG: 2.590.743 - CPF:028.208.443-67
VIII - Representante do Conselho Tutelar Municipal:
Titular: Regiane Teresa Rodrigues - RG: 2590752 - CPF: 017.234.543-28
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
Suplente: Ismael Domingos Sousa - CPF:140.137.623-07 - CPF:040.137.623-07
IX - Representantes do Poder Executivo Municipal-- Secretaria de Educagao:
Gabinete do Secretaria Municipal de Educagao de Vera Mendes/PI, aos 21 dias do mes
Titular: Valdeni Paula Borges - RG:979.157 - CPF: 397.339.803-82
de margo do ano de 2025.
X - Representante de Organizagao da sociedade civil:
Suplente: Luisa Mendes de Sousa - RG 2080246 - CPF: 827.465.833-72
VALENTIN DANIEL MARTINSS
Titular: Jose Mauro Carvalho Silva - CPF: 018.643.963-69
Secretario Municipal de Educacao
Suplente: Valdeto Pedro Ferreira - CPF: 603.957.953-62
(Continua na proxima pagina)