Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025


TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N2 [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL n2 0 2/ 2025 -, NOS TERMOS DA LEI N2 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N2 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N2 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, n este ato representado por PREFEITO MUNICIPAL, Senhor(a) [INDICAR NOME DA AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], eo(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG n2 [INDICAR N2 DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF n2 [INDICAR N 2 DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

- 2 . 1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N2 14.399/2022 (PNAB), da LEI N2 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N . 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO N2 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural [INDICAR NOME DO PROJETO], contemplado no conforme processo administrativo n2 [INDICAR NÚMERO DO PROCESSO].

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execuçã o do presente termo totalizam o montante deR$ [INDICAR VALOR EM NÚMERO ARÁBICO] ([INDICAR VALOR POR EXTENSO] reais).

PREFEIT URA M UNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PlAUI CNPJ 4 1.322.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Centro Cabeceiras do Piaul

- 4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no [NOME DO BANCO], Agência [INDICAR AGtNCIA], Conta Corrente n2 [INDICAR CONTA], para recebimento e movimentação.

S. APLICAÇÃO DOS RECURSOS

- 5 . 1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem an ecessidade de autorização prévia.

6 . OBRIGAÇÕES

- 6.1 São obrigações do/da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ:
- 1) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL;
- 11) orientar o(a) AGENTE CULTURAL sobre o procedimento para a prestação de informações dos recursos concedidos;
- Ili) analisar e emitir parecer sobre os relató rios e sobre a prestação de informações apresentados pelo(a) AGENTE CULTURAL;
- IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execução cultural;
- V) adotar medidas saneadoras e corretivas quando houver inadimplemento;
- VI) monitorar o cumprimento pelo(a) AGENTE CULTURAL das obrigações previstas na CLÁUSULA 6.2.
- 6.2 São obrigações do(a) AGENTE CULTURAL:
- 1) executar a ação cultural aprovada;
- li) aplicar os recursos concedidos na realização da ação cultural;
- Ili) manter, obrigatória e exclusivamente, os recursos financeiros depositados na conta especialmente aberta para o Termo de Execução Cultural;
- IV) facilitar o monitoramento, o controle e supervisão do termo de execução cultural bem como o acesso ao local de realização da ação cultural;
- V) prestar informações à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ por meio de Relatório de Execução do Objeto [SE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕ ES IN LOCO, ALTERAR ESSE ITEM], apresentado no prazo máximo de [INDICAR PRAZO MÁ XIMO] contados do t érmino da vigê ncia do termo de execução cultural;

VI) atender a qualquer sollcltaçllo regular feita pelo [NOME DO ÓRGÃO] a contar do recebimento da notificação ;

7 . PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

- 7.1 O agente cultural prestará contas à administração pública por meio da categoria de prestação de informações in loco.
- 7 .2 o agente público responsável elaborará Relatório de Verificação Presencial da Execução no qual concluirá:

PREFEITURA M UNIC IPAL DE DE CABECEIRAS DO PlAUI CNPJ 4 1.S22.277/0000 l -61 Av: Fco da Costa Veloso. 620 Centro Cabeceiras do Piaul

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- 1 pelo cumprimento integral do objeto ou pela suficiê ncia do cumprimento parcial devidamente justificada e providenciará imediato encaminhamento do processo à autoridade julgadora;
- li - pela necessidade de o agente cultural apresentar Relatório de Objeto da Execução Cultural, caso considere não ter sido possível aferir na v isita técnica de verificação o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado.
- 7.2.1 Após o recebimento do processo enviado pelo agente público de que trata o subitem I do item 7 .2, a autoridade responsável pelo julgamento da prestação de informações poderá:
- 1 - solicitar documentação complementar;
- li -aprovar sem ressalvas a prestação de contas, quando estiver convencida do cumprimento integral do objeto;
- Ili - aprovar com ressalvas a prestação de contas, quando for comprovada a realização da ação cultural, mas verificada inadequação na execução do objeto ou na execução financeira, sem má -fé;
- IV rejeitar a prestação de contas, total ou parcialmente, e determinar uma das seguintes medidas:

7 . 2 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

- 7 .3 O agente cultural prestará contas à administração pública por meio da apresentaçllo de Relatório de Objeto da Execuçllo Cultural, no prazo de até 120 dias a contar do fim da vigência deste Termo de Execução Cultural.
- 7.4.1 O Relatório de Objeto da Execução Cultural deverá :
- 1 - comprovar que foram alcançados os resultados da ação cultural;
- li - conter a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto;
- Ili - ter anexados docum entos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como: Declarações de realização dos eventos, com registro fotográfico ou a udiovisual, cllpplng de matérias Jornalísticas, releases, folders, catálogos , panfletos, flllpetas, bem como outros documentos pertinentes à execução do projeto.
- 7.4.2 O agente público responsável pela análi se do Relatório de Objeto da Execução Cultural deverá elaborar parecer técnico em que concluirá :
- 1 pelo cumprimento integral do objeto ou pela suficiência do cumprimento parcial devidamente justificada e providenciará imediato encaminhamento do processo à autoridade julgadora;
- Ili - aprovar com ressalvas a prestação de contas, quando for comprovada a realização da ação cultural, mas verificada inadequação na execução do objeto ou na execução financeira, sem má -fé;
- a) devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada;
- b) pagamento de multa, nos termos do regulamento;
- c) suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime próprio de fomento à cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 {quinhentos e quarenta) dias.
- 7 .4.4 O Relatório Financeiro da Execução Cultural será exigido, independente da modalidade inicial de prestação de informações (in loco ou em relatório de execução do objeto), somente nas seguintes hipóteses:
- 1 quando não estiver comprovado o cumprimento do objeto, observados os procedimentos previstos nos itens anteriores; ou
- li quando for recebida, pela administração pública , denúncia de irregularidade na execução da ação cultural, mediante juízo de admissibilidade que avaliará os eleme ntos fáticos apresentados.
- 7.4.5 O prazo para apresentação do Relatório Financeiro da Execução Cultural será de 120 dias contados do recebimento da notificação.
- 7 .4 .6 Na hipótese de o julgamento da prestação de informações apontar a necessid ade de devolução de recursos, o agente cultural será notificado para que exerça a opção por:
- 1 - devolução parcial ou integral dos recursos ao erário ;
- li - apresentação de plano de ações compensatórias; ou
- Ili - devolução parcial dos recursos ao erário juntamente com a apresentação de plano de ações compensatórias.
- 7 .4.6 A ocorrência de caso fortuito ou força maior impeditiva da execução do instrumento afasta a reprovação da prestação de informações, desde que comprovada.
- 7.4.7 Nos casos em que estiver caracterizada má -fé do agente cultural, será imediatamente exigida a devolução de recursos ao erário , vedada a aceitação de plano de ações compensatórias.
- 7 .4.8 Nos casos em que houver exigê ncia de devolução de recursos ao erário, o agente cultural poderá solicitar o parcelamento do débito , na forma e nas condições previstas na legislação .
- 8 . ALTERAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI ~ CNPJ41.S22.277/00001 -61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Ccntro-Cabe<:eims do Piauf

- 8.1 A alteração do termo de execução cultural será formalizada por meio de termo aditivo.
- 8.2 A formalização de termo adit ivo nã o será necessária nas seguintes hipóteses:
- 1 - prorrogação de vigê ncia realizada de ofício pela administração pública quando der causa ao atraso na liberação de recursos; e
- li alteração do projeto sem modificação do valor global do instrumento e sem modificação substancial do objeto.
- 8.3 Na hipótese de prorrogação de vigência , o saldo de recursos será automaticamente mantido na conta a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto.

9. TITULARIDADE DE BENS

- 9.1 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrência da execução da ação cultural fomentada serão de titularidade do agente cultural desde a data da sua aquisição .
- 9.2 Nos casos de rejeição da prestação de contas em razão da aquisição ou do uso do bem, o valor pago pela aquisição será computado no cálculo de valores a devolver, com atualização monetária .

9.2 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrência da execução da ação cultural fomentada serão de titularidade do [NOME DO ENTE].

10. EXTINÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

10.1 O presente Termo de Execução Cultural poderá ser: 1 - extinto por decurso de prazo; li - extinto, de comum acordo antes do prazo avençado, mediante Termo de Distrato; Ili - denunciado, por decisão unilateral de qualquer dos partícipes, independentemente de autorização judicial, mediante prévia notificação por escrito ao outro partícipe; ou IV - rescindido, por decisã o unilateral de qualquer dos partícipes, independentemente de autorização judicial, mediante prévia notificaçã o por escrito ao outro partícipe, nas 10.3 Na hipótese de irregularidade na execução do objeto que enseje dano ao erário , deverá ser instaurada Tomada de Contas Especial caso os valores relacionados à irregularidade não sejam devolvidos no prazo estabelecido pela Administraçã o Púb lica. 10.4 Outras situações relativas à extinção deste Termo não previstas na legislação aplicável ou neste instrumento poderão ser negociadas entre as partes ou, se for o caso, no Termo de Distrato.

11. MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41.522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Ccntro Cabccciras do Piaui

11.1 [DEVE SER INFORMADO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES, PODENDO SER POR MEIO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, POR ENVIO DE RELATÓRIOS , ENTRE OUTRAS MEDIDAS].

12. VIG~NCIA

12.1 A vigê ncia deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duraçã o de [PRAZO EM ANOS OU MESES], podendo ser prorrogado por [PRAZO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO ] .

13. PUBLICAÇÃO

14. FORO

14.1 Fica eleito o Foro de CABECEIRAS DO PIAUÍ, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.

LOCAL, [INDICAR DIA, MÊS E ANO].

Pelo órgão: [NOME DO REPRESENTANTE]

Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURAL]

P REFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 4 l.:S22.277/0000J -6I Av: Fco da Costa Veloso, 620 Centro Cabeceiras do Piaul

ANEXO IV

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

1. DADOS DO PROJETO

Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: N2 do Termo de Exe cução Cultural: Vigê ncia do projeto: Valor repassado par-ao projeto: Data dee ntrega desse relatório :

2 . RESULTADOS DO PROJETO

2 .1. Resumo:

Descreva de forma resumida com o foi a execução do projeto; destacando principais resultados e be nefício s gerados e outras Informações pertinentes.

2 . 2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?

- ) Sim 1 todas as ações foram feitas conforme o planejado.
- ) Sim 1 todas as ações foram fe itas, mas com adaptações e/ou alterações .
- ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.
- ) As açõe s não foram feitas conforme o planejado.

2 .3 . Ações desenvolvidas

Descreva as ações desenvolvídas ., , datas., locais, h orários, e tc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto., bem como os possíveis impactos nas m etas acordadas.

2 .4. Cumprimento das Metas

Metas integralmente cumpridas:

- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEI.RAS DO PIAUI CNPJ 41 .522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Centro Cabeceiras do Piaul

- o OBSERVAÇÃO DA M ETA 1 : [informe como a meta foi cumprida]

Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):

- 0 Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta f oi cumprida]
- 0 Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida)

Metas não cumpridas (se houver)

· Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]

- 0 Justificativa para on ão cumprimento: (Explique porque a meta não foi cu mprida]

3. PRODUTOS GERADOS

3.1. A execução do projeto gerou algum produto?

Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc. )Sim

- ) Não

3 . 1.1. Quais produtos culturais foram gerados?

Você pode marcar mais de uma opçã o. Informe também as quantidades.

- ) Publicação
- ) Livro
- ) Catálogo
- ) Live (transmissão on-line)
- )Vídeo
- ) Documentá rio
- ) Filme
- ) Relatório de pesquisa
- ) Produção musical
- ) Jogo
- ) Artesanato
- ) Obras
- ) Espetáculo

- ) Show musical
- ) Site
- ) Mú sica

) Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- 3 . 1 . 2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponíveis para o público após o fim do projeto?

Exemplos: publicações impressas, vídeos no YouTube?

- 3 . 2 . Quais foram os resultados gerados pelo projeto?

Det alhe os resultados gerados por cada atividade prevista no Projeto.

- 3 . 2 . 1 Pensando nos resultados finais gerados pelo projeto, você considera que ele

{Você pode marcar mais de uma opção).

- ) D esenvolve u processos de criação, de investigaçã o ou de pesquisa.
- ) Desenvolveu estudos, pesquisas e anál ises sobre o contexto de atuação .
- ) Co laborou para manter as atividades cultura is do coletivo.
- ) Fortaleceu a identidade cultu ral do coletivo.
- ) Promoveu as prá ticas culturais do coletivo no espaço em que foi d esenvolvido.
- ) Promoveu a formação em linguagens, t écnicas e práticas artísticas e culturais.
- ) Ofereceu programaçõ es artísticas e cult urais para a comunid ade do e ntorno.
- ) Atuou na preservaçã o, na proteção e na salvaguarda de bens e manifest açõe s culturais.

4. PÚBLICO ALCANÇADO

Informe a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, de monstre os mecanismos utilizados para mensuraçã o, a exemplo de listas de presenças. Em caso de baixa frequência ouo scilaçã o relevante informe as justificativas.

5. EQUIPE DO PROJETO

- 5 . 1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe do projeto?

Digite um núm ero exato {exemplo: 23).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PlAUI

CNPJ 41.522.277/0000l -6 1

Av: Fco da Costa Veloso, 620-Ccntro Cabccc i.ras do Pia uí

5 .2 Houve mudanças na equipe ao longo da execução do projeto?

- ( )Sim () Nã o

Informe se entraram ou saí ram pessoas na equipe durante a execuçã o do projeto.

- 5.3 Informe os profissionais que participaram da execução do projeto:

| Nome profissional/empresa | do Função projeto | CPF/CNPJ | Pessoa negra ou Indígena? | Pessoa com deficiê ncia? |

| Ex.: João Silva | Cineast a | 123456789101 | Sim. Negra | Nã o |

6. LOCAIS DE REALIZAÇÃO

- 6 .1 De que modo o público acessou a ação ou o produto cultural do projeto?
- )1. Presencial.
- ) 2. Virtual.

- [ ] ) 3. Híbrido (presencial e virtual).

Caso você tenha marcado os itens 2 ou 3 (virtual eh ibrido):

6 .2 Quais plataformas virtuais foram usadas?

Você pode marcar mais de uma opção.

- )Youtube
- )lnst agram / IGTV
- )Facebook
- )TikTok
- )Google Meet,. Zoom etc.

)Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- 6 .3 Informe aqui os links dessas plataformas:

Caso você tenha marcado os Itens 1 e 3 (Presencial e Híbrido):

PREFEIT URA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ 41 .522.277/00001 -61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Centro Cabeceiras do Piaul

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- 6.4 De que forma aconteceram as ações e atividades presenciais do projeto?
- )1. Fixas, sempre no mesmo local.
- )2. Itinerant es,. em diferent es locais.
- )3 . Principalmente em um local base, mas com ações também em outros locais.
- 6.5 Em que munidpio e Estado o projeto aconteceu?

6 . 6 Onde o projeto foi realizado?

Você pode marcar m ais de uma opçã o .

- )Equipamento cultural público municipal.
- )Equipamento cultural púb lico estadual.
- )Espaço cultural independente.
- )Escola.
- )Praça.
- )Rua.
- )Parque.
- )Outros

7 . DIVULGAÇÃO DO PROJETO

Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no lnstagram

8. TÓPICOS ADICIONAIS

Inclua aqui informações relevantes que nã o fora m abordadas nos tópicos anteriores,. se houver.

9 . ANEXOS

Junte documentos que comprovem que você executou o projeto,. tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, folders, materiais de divulgação do projeto, e ntre outros.

Nome

Assinatura do Agente Cultural Propone nte

Av: Fco da Costa Veloso, 620 Ccntro- Cabeceiras do Piaui

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE)

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artís tico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo " REPRESENTANTE" como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações. podendo assumir compromissos, obrigações , receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

| NOME DO INTEGRANTE | CPF | ASSINATURAS |

[LOCAL]

[ DATA]

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CNPJ 41.522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620-Centro-Cabeceiras do Piauí

ANEXO VI

Este documento é apenas um modelo que pode ser utilizado pelo ente público após adaptações à sua realidade local.

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)

Eu, \_, CPF nº~ RG nº DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

CNPJ 41.522.277/00001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI

Av: Fco da Costa Veloso, 620-Centro-Cabeceiras do Piauí

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção ,

Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.

Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

Local, data.

1 d: 13 BSBF 20C6F OE384