Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
HaNova
Antonlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000
do Piauí
Portaria N098/2025
Portaria N 100/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, nO usO de
uigoes legais, em
GABINETE DO PREFEITO Municipal
especial as contidas no art. 80,Xl, Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova do
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga premio por
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor publico que
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;.
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva LEONARDA INACIA SILVA DE
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
JESUS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIgOs DIVERsOS em que requer a conc
de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2007 ate 01 de
cONsIDERANDO o requerimento do servidor Carlos Ariclene de Carvalho em que requer o
abril de 2012.
gozo de ferias.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a Sra. efetiva LEONARDA INACIA SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,inSCrita no CPF de n813.959.653-15,LICENCA PREMIO
POR AssiDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de fevereiro de
2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art.81 da Lei Municipal n014/1997.
Art. 19 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico CARLOS ARICLENE DE CAR-
VALHo, Assessor tecnico do Município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF sob on
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a conc
ao do beneficio esta compreendido entre
050.185.423-14, iniciando-se em 10/03/2025 ate 08/04/2025, referente ao periodo aquisitivo
02 de abril de 2007 ate 01 de abril de 2012
de 31/01/2024 a 31/01/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a.
partir de 03 de fevereiro de 2025. Revogadas as disposiges em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Vila Nova do Piauí -- PI, 03 de margo de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
MANOEL
digital por MANOEL
RNARI
Vila Nova do Piauí -- PI, 10 de margo de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Prefeito Municipal
Assinado de forma
BERNARDO
Adigital por MANOEL

Vila Nova
do Piqui
Fone: (89)93437-0068 - NPJ: 01.612.614/0001-97

Portaria N 099/2025
Vila Nova :
do Piauí
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em

Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
mentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CONsIDERANDO o requerimento do servidor Adgivaldo Frutuoso da Silva em que requer o
gozo de ferias.
PROCESSO N 041/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 001/2025; ABERTURA
Resolve:
DA SESSAO: 10:30 horas, do dia 31.03.2025. OBJETO Contratacao de empresa de engenharia
para execucao da obra de Pavimentacao de vias publicas em paralelepipedo no Povoado Sao Joao
Batista (Zona Rural) Município de Vila Nova. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS,
Art.1 -Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico ADGIVALDO FRUTuOsO DA
SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF
RECURSOS PROPRIOS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, CONVENIO N:
sob o n042.190.463-13,iniciando-se em 06/03/2025 ate 04/04/2025,referente ao periodo
966439/2024, PROPOSTA N: 021541/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025.

Art.3-Revogadas as disposicoes em contrario.
Vila Nova do Piauí - PI, 12 de margo de 2025
Vila Nova do Piauí -- PI, 06 de margo de 2025.
MANOEL
Assinado de form
Blieti Amilin sfu Rhio
BERNARDO
digital por MANOEL
MANOEL BERNARDO LEAL
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratacao