Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AdmlnlstraUvo: nº. 055/2025

~ INXG

Proces10 Admlnlstradvo: nº. 059/2025

Procedimento Lkltatórto: oº. O 13/2025.

ModaUdade: loexigibilidadc.

Fundamentaçio Leaal: Art. 74,111, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JUIÚDICA , CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES -LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÔRIAS , ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI ,

Contratante: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI.

Contratado: BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº Sl.486.8 14/0001-19.

Valor mensal: RS 12.000,00 (doze mil reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 20 de agosto de 2025.

Vlg@ncla: 12 meses

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

JUREMA - PI, 17 de setembro de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação

| Poder Legislativo: Água BrancaPag. 418 | AroazesPag. 377 Baixa Grande do RibeiroPag. 53 Bela Vista do Piauí Pag. 320 Bertolínia Pag. 264 Campo MaiorPag. 262 | CurralinhosPag. 32 GuadalupePag. 391 InhumaPag. 04 Marcos Parente Pag. 422 Piracuruca Pag. 422 | PiripiriPag. 390 RegeneraçãoPag. 421 Santo Antônio de LisboaPag. 02 São Gonçalo do GurguéiaPag. 375 Vera MendesPag. 392 |

| Água BrancaPag. 09 Alagoinha do PiauíPag. 369 Alegrete do PiauíPag. 386 Alto Longá Pag. 384 ArraialPag. 28 Assunção do Piauí Pag. 376 Baixa Grande do RibeiroPag. 277 BarrasPag. 387 Batalha Pag. 386 Belém do PiauíPag. 278 Bertolínia Pag. 389 Bom Jesus Pag. 390 Bom Princípio do PiauíPag. 03 Boqueirão do PiauíPag. 374 BrasileiraPag. 265 Cabeceiras do PiauíPag. 376 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 377 CampoAlegre do FidalgoPag. 421 Campo Largo do PiauíPag. 422 Campo MaiorPag. 283 Canto do BuritiPag. 382 Capitão Gervásio OliveiraPag. 418 CaracolPag. 283 Poder Executivo: 1 ,I | Caridade do Piauí Pag. 287 Cocal de Telha Pag. 54 Cocal dos AlvesPag. 361 Coronel José DiasPag. 398 Coronel José Dias (LRF) Pag. 423 CorrentePag. 03 Cristino CastroPag. 205 CurralinhosPag. 330 Dom InocêncioPag. 320 Domingos MourãoPag. 01 Elesbão Veloso Pag. 394 EsperantinaPag. 419 Floresta do PiauíPag. 30 FrancinópolisPag. 41 Francisco Ayres Pag. 422 GuadalupePag. 399 GuaribasPag. 400 Guaribas (LRF)Pag. 451 Ilha GrandePag. 375 InhumaPag. 310 Itainópolis Pag. 314 JerumenhaPag. 02 João CostaPag. 362 Joaquim PiresPag. 36 José de Freitas Pag. 288 Juazeiro do PiauíPag. 384 | Júlio Borges Pag. 395 JuremaPag. 01 Lagoa do PiauíPag. 420 LuzilândiaPag. 295 MadeiroPag. 396 Manoel EmídioPag. 364 MarcolândiaPag. 342 Matias OlímpioPag. 420 Miguel Alves Pag. 365 Milton BrandãoPag. 398 Monsenhor HipólitoPag. 421 Monte Alegre do Piauí Pag. 32 Morro do Chapéu do PiauíPag. 367 Murici dos PortelasPag. 02 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 367 Padre MarcosPag. 406 Pajeú do PiauíPag. 369 Patos do PiauíPag. 09 PaulistanaPag. 370 PavussuPag. 404 Pedro II Pag. 43 PicosPag. 48 PiripiriPag. 401 PortoPag. 360 Redenção do Gurguéia Pag. 372 RegeneraçãoPag. 206 | Ribeira do PiauíPag. 407 Santa Cruz do PiauíPag. 385 Santa LuzPag. 414 Santo Antônio de LisboaPag. 413 Santo Antônio dos Milagres Pag. 417 Santo Inácio do PiauíPag. 415 São Braz do PiauíPag. 338 São Francisco do PiauíPag. 337 São Gonçalo do GurguéiaPag. 416 São G. do Gurguéia (LRF)Pag. 452 São Gonçalo do PiauíPag. 28 São João do ArraialPag. 43 São JuliãoPag. 40 São Lourenço do PiauíPag. 417 São Miguel do Fidalgo Pag. 05 São Miguel do Tapuio Pag. 385 São Raimundo NonatoPag. 382 SimõesPag. 06 Tamboril do PiauíPag. 360 Tamboril do Piauí (LRF)Pag. 473 União Pag. 204 UruçuíPag. 331 Valença do PiauíPag. 378 Várzea BrancaPag. 301 Várzea GrandePag. 308 Vera MendesPag. 296 |

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