Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

317
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

AMPOATAGRE
Decreto N 005/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Secretaria Municipal de
CAMPOALEGRE
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS
DO FIDALGO
Assistencia Social
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTI
Resolução N 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
CAMPO
ALEGRE
FIDALGO/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
Campo Alegre do Fidalgo, 08 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DO
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
Constituigao Estadual, pela Lei Organica do Município, pela Lei Municipal n 02, de
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
27 de margo de 2019 (CMDCA), pelo Estatuto da Crianga e do Adolescente (Lei Federal
Município DE CAMPO ALEGRE
no 8.069/1990), e pelas demais disposic8es aplicaveis.
FIDALGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA:
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA) de
Campo Alegre do Fidalgo -PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela
icao do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente
CMDCA, para o bienio janeiro/2025 a
Lei Municipal n 02 de 27 de marco de 2019, com fundamento no Estatuto da
aneiro/2027
Crianca e do Adolescente (Lei Federal n 8.069/1990), em reuniao ordinaria.
realizada em 08 de janeiro de 2025,
Art. 2o - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente, os seguintes membros:
RESOLVE:
Art. 1o Fica renovada a composigao do Conselho Municipal dos Direitos da
I -Repr
la Sociedade Civil:
: Usuaria da Politica de Assistencia Social:
Crianga e do Adolescente para o mandato de 2025 a 2027, com a seguinte
Januaria dos Santos Pereira - Titular
formacao:
Hercilia Araci Ribeiro - Suplente
I - Representantes da Sociedade Civil:
Trabalhadores do SUAS:
Usuaria da Politica de Assistencia Social:
Tony Rauff Ribeiro Silvestre - Suplente
Januaria dos Santos Pereira -- Titular
Instituto Flor no Sertao:
Ezequiel da Silva de Assis -- Titular
Rauene Raimunda de Sousa - Titular
Artur da Silva Miranda - Suplente
II - Representantes do Poder Publico:
: Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Iolanda da Silva Alencar - Titular
Carlos Gabriel Alencar da Silva - Suplente
Secretaria Municipal de Educacao:
: Secretaria Municipal de Educagao:
Maria Conceigao da Mata - Titular
Maria Conceicao da Mata - Titular
Sonia Maria Rodrigues Silva - Suplente
Secretaria Municipal de Saude:
: Secretaria Municipal de Saude:
Allysson Ribeiro de Alencar -- Titular
Hyanka Ribeiro de Alencar -- Suplente
Allysson Ribeiro de Alencar - Titular
Hyanka Ribeiro de Alencar -Suplente
Art. 2 Os conselheiros empossados comprometem-se a atuar em conformidade
com as diretrizes do CMDCA, visando a promocao ea defesa dos direitos das.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
criancas e adolescentes do Município.
as disposicoes em contrario.
Art. 3o A presente Resolução devera ser publicada e registrada junto aos orgaos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
competentes.
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 29 de
janeiro de 2025.
sinado digitalment
gov.br
EZEQUIEL DA SILVA DEASSIS
gov.k
Jean Carlos Braga Ribeiro
Ezequiel da Silva de Assis
Prefeito Municipal
Presidente do Conselho dos Direitos da Crianga e do Adolescente