Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

515
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

MADEIRO
SAAE
PARECER JURiDICO
EXTRATO
Autora:CARLINE GONCALVES SILVA
5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2020
Particular
PREGAO PRESENCIAL N 028/2019
Enfermagem, com a finalidade de que seja concedido o RETORNO de sua licenca nao
ESPECIE: Termo aditivo n 005 ao Contrato n 04/2020. CONTRATANTE: Servico
A servidora em janeiro de 2022 solicitou sua licenca sem remuneracao pelo periodo de
Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE
LTDA -ME,inscrita no CNPJ de n10.368.980/0001-33.OBJETO:LOCACAO DE
apresentou novo requerimento, agora, solicitando o retorno de sua licenca.
SOFTWARE (GESTAO COMERCIAL DE SANEAMENTO) a fim de atender as necessidades
Vislumbrando o
lei Municipal 01/2017a
Servidores Publicos
do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior -PI, e foi contratado por meio da
PREGAO PRESENCIAL N 028/2019. O prazo de vigencia do referido contrato sera de
01/01/2025 ate 31/12/2025.
Art. 72. A criterio da administr
ao,podera ser cor
edida ap
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 107 da Lei N 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:
remuneracao.
Ia, a qualquer tempo a pedido do servidor ou
27/12/2024. ASSINAM: HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO pela
no interesse do servico.(GRIFO NOSsO)
Contratante) eA.O.S SOFTWARE LTDA - ME, inscrita no CNPJ n10.368.980/0001-33 (pela
Verificando a pasta funcional da mesma, nao ha impedimentos para a referida
contratada).
Desta forma, OPINO PELO DEFERIMENTO do quanto pleiteado pela Servidora CARLINE
GONCALVES SILVA para que a mesma seja REINTEGRADA ao cargo que anteriormente
Publique-se.
o parecer, sob censura
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELOS
De ciencia do presente parecer a Secretaria de Saude, Sr(a).Rosiara Maria Nascimento
Diretor do SAAE/CM-PI
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025.

Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Milton Brandao - PI

EDital de homologacAo de chapA
Os membros da Comissao Eleitoral no uso das suas atribuigoes torna publico o.
MADEIRO
presente edital, considerando que nao houve impugnagao ao registro da chapa
concorrente as eleigoes da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDSERM-- MB - PI para o
quadrienio 2025/2029, resolvem HOmoLOGAR as candidaturas em chapa Unica no
Processo Eleitoral 2025, para a eleigao da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato
PARECER JURiDICO
dos Servidores Publicos Municipais de Milton Brandao - PI, conforme relagao a seguir,
Processo Administrativo: 06/2025
cuja eleigao sera realizada no dia 15/02/2025
CHAPA UNICA:UNIAO
Autora: CARLINE GONCALVES SILVA
Nome
Cargo
CPF
Isabel Alves Ferreira de Presidente
666.612.771-49
07 atraves do Concurso Publico REALIZADO EM 21/01/2007.
Castro
Maria Eliza
Morais
deVice-Presidente
786.045.913-20
Castro Uchoa
Mercia Nathyelle Barbosa Secretario-- Geral
808.752.543-49
odo de
02 (dois) ano, para tratar de assuntos de interesse particular, no qual foi prontamente
Ana Maria Castro da Silva
Diretora de Finangas
552.661.933-87
de sua licenga
este Município e
Gercina de Oliveira Sousa
Suplente da Diretora de Finangas
960.853.983-87
Vislumbrando o requerimento ora em analise, pede o mesmo, que seja concedido de
Susana Maria Costa PereiraDiretora de Assuntos Juridicos,897.302.753-00
Eusimar Freire Ferreira de
Suplente da Diretora de Assuntos217.699.313-68
Sousa
Oselia Silva de Oliveira
796.849.123-15
stavel, lic
para tratar de assuntos particulares pelo prazo de ate 02 (dois) anos consecutivos, sem
remuneracao
Antonia Maria Gongalves Suplente da Diretora de Assuntos da930.246.733-34
da Silva
Mulher
742.205.193-00
no interesse do servico. (GRIFO NOssO)
Reinaldo Sotero da Silva
Conselho Fiscal - Membro Titular
Vicente Tiodosio de Sousa
674.059.403-15
Maria Vilani dos Santos
463.251.403-97
exercia dentro desta municipalidade.
Maria Alcilene Campelo de
Conselho Fiscal - Membro Suplente
008.161.333-44
Eo parecer, sob censura.
Sousa e Silva
Maria de Fatima Ferreira
396.200.423-87
sente parecer a Secretaria de Saude, Sr(a). Rosiara Maria Nascimento
Cilene de Castro Sousa e
816.847.113-04
Silva
Milton Brandao - PI, 28 de Janeiro de 2025
Comissao Eleitoral
Rosa Maria de Oliveira Sousa
Antonia Zenaide da Silva