Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

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Paragrafo Segundo -- Suplentes:
Antonia Patricia da Silva,Representante da Sociedade Civil Organizada, CPF:
Prefeitura Municipal DE ESpERAnTINA
634.218.793., que atuara como membro;
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
Patricia de Sousa Barbosa, Representante do Poder Executivo, CPF:
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
045.395.583-58, que atuara como membro;
Portaria N.
309/2025, DE 16.06.2025.
III-
Domingos Laurindo Neto, Representante da Secretaria de Agricultura, CPF:
803.564.603-63, que atuara como membro;
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO
Marcelo Augusto da Silva, Representante do Poder Legislativo, CPF:
DAS CHAGAS COSTA
RIBEIRO
035.916.483-88, que atuara como membro;
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
Art.3o - A Comissao Municipal de Defesa Civil do Município de Palmeirais devera reunir-se
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
ordinariamente por convocagao de seus membros quando se fizer necessario.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
Art.4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicagao.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais, 11 de junho 2025.
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA RIBEIRO, Matricula: 1132522, Fisioterapeuta, brasileiro(a), portador(a)
do CPF n 008.075.133-42, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/06/2025 a 01/07/2025,
referente ao periodo aquisitivo de: 22/04/2024 a 22/04/2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
MANOEE FRANCISCO TEIXEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretario de Governo
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 16 de Junho de 2025.

EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALmeIRAIS
Rodtigy Mourao Cavalcante
Rua Venancio Borges, 710, Centro, Cep 64420-00
Secretario Mynicipal de Administracao
CNPJ: 06.554.851/0001-62
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com.br
Palmeirais-Piauí

CONCURSO MISS
PALMEIRAIS 2025
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
REGULAMENTO
irais@gmail.com
Art. 10 - DO COneurSO
Decreto N078/2025,DE 11 DE JUNHO 2025
O Concurso MISs PALMEIRAIS 2.025, e promovido pela Prefeitura Munleipal de
Palmeirais atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Municipal de Defesa Civil do Município de
Tem eomo prineipais objetivos:
Palmeirais, e da outras providencias.
- Trabalhar a autoestima dos jovens do munielple;
O Prefeito Municipal de Palmeirais, no uso de atribuigoes que Ihe sao conferidas no
Art. 87 da Lei Organica do Município. DECRETA.
Valorizar a cultura e estetica:
Art.1o - Em razao da decretagao do estado de emergencia e calamidade publica DEC.
N065/2025 na area agricola do Município de Palmeirais-PI, proferido de acordo com o
- Criar oportunidades socials;
Relatorio de Perda da Safra Agricoia feita pela Secretaria Municipal de Agricuitura, gragas
stre classificado como infestacoes/pragas
1.5.2.3.0(COBRADE).e Estiagem
. Valorizar a desenveltura dos candidatos e candidatas;
l.4.1.1.0 (coBRADE); bem como o Relatorio Tecnico de solicitagao de ajuda humanitaria
em razao da seca, feito pela Secretaria Municipal de Assistencia Social de Palmeirais..
Colaborar cor o desenvolvimento sogigl e cultural;
Art.20
- Fica criada a Comissao Municipal de Defesa Civil, que sera responsavel pela
formulagao ee
ecugao das politicas de contengao da situagao emergencial apresentada.
- Promover a interagao som as comunidades de bairros, atraves das liderangas das
RESOLVE:
associacoes e escolas
Art.2o - Designar e nomear para o Comissao Municipal de Defesa Civil, os seguintes cidadaos
Divulgar eventos relacionados ao Concurso.
Berenice Gomes Justino, Coordenadora da Defesa Civil do Município de
Art. 2-DA ORGANIZAGAODOEVENTO
Palmeirais, CPF: 050.016.293-06, que atuara con
Rejane Leite Moura, Representante da Sociedade Civil Organizada,
A organizacao do evento fisara a cargo da Comissao Qrganizadora do Concurso.
CPF:845.137.803-04, que atuara como membro;
Miss Palmeirais.
III-
Marcus Vinicius de Sousa Teixeira, Repr
Art.3.DA DATA DE REALIZAGAO DO EVENTO
044.280.323-07, que atuara como membro;
Antonio Manoel Sobrinho, Secretario de Agricultura, CPF: 446.859.043-20, que
O evente de abrangeneia Municipal sera realizado no dia 24 de junhe de 2025, ng
atuara como membro;
Parque de Vaquejada Valmir Soares, praga de eventos, a partir das 19h00min.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais