Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

DISPENSA 017/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 087/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz· PI, em atendimento ao§ 3° e cem fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21 , torna púb lice para conhecim ento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta per DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ· P/, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, cenvoca as empresas interessadas a enviarem suas propestas de preços para o objeto censtante do Termo de Referência e cenforme modelo de proposta até o dia 23 de maio de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municlpio de Santa Luz, na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz- PI, CEP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será cenvocada para envio da documentação que cemprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para centratar cem a administração em até 02 dias úte is após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigíve l, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Santa Luz - PI, 19 de maio de 2025

Josué Martins Balbino Agente de Contratação

DISPENSA 018/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 088/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 1, da Lei 14.133/21 , torna púb lice para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta per DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA ESCRITÓR IO E ALMOXARIFADO, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, cenvoca as empresas interessadas a enviarem suas propestas de preços para o objeto censtante do Termo de Referência e cenforme modelo de proposta até o dia 23 de maio de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Santa Luz, na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz PI, CEP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será cenvocada para envio da documentação que cemprove sua regularidade jurí dica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úte is após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Santa Luz - PI, 19 de maio de 2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1305202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE MENINO JESUS |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA DESTAK |
| CNPJ (CONTRATADO): | 05.281.252/0001-50 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 51.005,15 (CINQUENTA E UM MIL, CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: Recursos Próprios FPM, ICMS, FUNDEB 30% |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 022/2025, e pelo Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de maio de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0304202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 092/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 018/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0304202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 092/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 018/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM ÃMBITO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (SADA), POR MEIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (ADAPI} E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL SISRAIVA, EM ÃMBITO MUNICIPAL. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ· PI |
| CONTRATADO: | WADDAMIS TYSON NUNES DE SOUSA |
| CPF (CONTRATADO): | 062.453.473-19 |
| VALOR: | R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.150,00 (trêsmil cento e cinquenta reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Waddamis Tyson Nunes de Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 03 de abril de 2025 |