Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Contrato: Contrato n 2 01.1402/ 20 25. Contratante: Prefeitura Municipal de SimpHcio Mendes-PI. ObJeto: Contrataçã o de empresa para elaboração de projeto de iluminaçã o públi ca da Avenida Manoel Francisco Veras, Bairro Nova Cidade, com extensão de 700 metros, no município de Sim plfcio M endes-PI. Fundamento: Lei 14.133/ 2021. Contratada: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 31.625.590/0001-71. Valor global do Contrato: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) . Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Vigê ncia: 12 meses. Signatá rios: contratada. n Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e DIEGO DE BRI] OLIVEIRA, pela

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Contrato: Contrato n 2 01.1303/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de SimpHcio Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PISTOLA PARA ABATE PARA ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI. Fundamento: Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. Contratada: OR DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 28.030.197 /0001-20. Valor global do Contrato: R$18.894,99 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 13 de mar ço de 2025. Vigência: 12 m eses. Signatários : Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Osvaldo Rodrigues dos Santos Junior, pela contratada.

ld:OCC5640C556COF59

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 Processo Administrativo nº 010/2025 Dispensa de Licitação nº 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro Vá rzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41 .522.103/0001 -07. CONTRATADO: R DE C SOUSA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS estabelecida na Rua do Campo - nº O Centro São Domingos do Azeitão -MA - CNPJ nº 43.298.642/0001-21 . OBJETO: Prestação de Serviços de desenvolvimento e manutenção de um sistema interno de avaliação , destinados a elevar os indicadores educacionais da rede municipal de Várz ea Branca- PI e para melhoramento da nota SAEB e avaliações externas. VALOR CONTRATADO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGENCIA: 25 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021 . FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Robson de Carvalho Sousa CPF 024.605.693-27.

Várzea Branca - PI, 25 de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773--000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAJL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇ Ã O

Dispensa de Licitação Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 010/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria M unicipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa R DE C SOUSA SOLUÇ ÕES EDUCACIONAIS, estabelecida na Rua do Campo - nº O - Centro - São Domingos do Azeitão - MA - CNPJ nº 43.298.642/0001-21, pelo valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será di vidido cm 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cu jo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTERNO DE AVALIAÇÃO, DESTINADOS A ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DE REDE MUNCIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI E PARA MELHORAMENTO DE NOTA SAEB E AVALIAÇÕES EXTERNAS.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito M unicipal

ld:OCC5640C556COF61

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.!03/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 Processo Administrativo nº 011/2025 Dispensa de Licitaçã o nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP (DMAC CONSTRUTORA) estabelecida na Rua Darinha Miranda- nº 241 Cipó- São Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 55.911 .753/0001-40. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza das Escolas, UBS e Cemité rios Municipais e enlornos, zona urbana e zona rural do municíp io de Vá rzea Branca -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 61.41 2,60 (sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO : 120 (cento e vinte dias). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e David Dias dos Santos Neto CPF 064.520.023-92.

Vá rzea Branca PI, 1 O de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 1 03/0001 -07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 004/2025 Processo Administrativo Nº 011/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/202 1), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RA TJFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP (DMAC CONSTRUTORA), estabelecida na Rua Darinha Miranda nº 24 1 Cipó São Raimundo Nonato PI, CNPJ nº 55.911.753/000 1 -40, pelo valor de R$ 61.412,60 (sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos), cu jo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ESCOLAS, UBS E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E ENTORNOS, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁ RZEA BRANCA - PI..

Várzea Branca PI, 10 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

Raimundo No \_ ves Paes Landlm Prefeito Municipal