Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Munlclpal de Governo ~ Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO:

Contrato nº 235/2025.

Procedimento Administrativo n° 1048/2025 Dispensa Eletrônica n° 004/2025.

OBJETO: prestação dos serviços de divulgação de matérias e ações institucionais da Prefeitura, em Portais de Notícias de grande alcance regional, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ nº 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus · Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária , Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: JCS HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.961.379/0001·45, Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, n° 2987, sala 101 e 102, Edifício Júlia Soares, São Cristóvão, Teresina­ PI, CEP 64.055-030, neste ato representado pelo Sra. Evânia Gomes Leão , representante por instrumento procuratório, portadora do CPF n° 656. 724.963-34, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação, art. 75, 11, da Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -FONTE 500 RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 de maio de 2025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 253/2025.

Procedimento Administrativo n° 1065/2025 -

Dispensa Eletrônica n° 007 /2025

OBJETO: revisão da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola São José de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP·PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA·EPP, inscrita no CNPJ n° 17.955.616/0001· 19, com sede na Rua 28 de Julho, n° 164, sala A, CEP 64.160-000, Centro, Luzilandia-PI, neste ato representada pelo Sr. Isaac Osorio Dutra Do Valle, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 118.849,26 ( cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, 1, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 · TRAN5FERENCIA DO FUNDEB; 542 · TRANSFERENCIA DO FUNDES · COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 · GESTAO E EXPAN5AO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 · OBRAS E INSTALAÇOES.

VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de maio de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcosAurélio41,Centro ,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 245/2025.

OBJETO: fornecimento de frutas, verduras e frios em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus · Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.ª Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263·04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MARLUCI: FRANCA DA SILVA, Inscrita no CNPJ n° 10.707.608/0001·04, com sede na Rua Nicolau Barreiras, n° 642, Urbano, CEP 64.900-000,Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Marluce França da Silva, inscrita no CPF n° 135.398.518-01, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 143.240,08 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos)

FONTE: DE RECURSOS: (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 252/2025.

OBJETO: revitalização e modernização da escola "João Pedro Fonseca", localizada no Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP·PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária , Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E.T.X. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.955.616/0001·19, com sede na Rua 28 de julho, n° 164, sala A, centro, CEP 64.160-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Isaac Osorio Outra do Valle, inscrito no CPF n° 049.562.103·02, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1063/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 030/2025/PMBJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA:

150 (cento e cinquenta) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.282.568,35 ( dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos.

FONTE DE RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS j 540 · TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 · TRANSFERENCIA DO FUNDEB · COMPLEMENTAÇAO VAAT. PROGRAMA: 0030 · GESTAO E EXPAN5AO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 · MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 · OBRAS E INSTALAÇOES .

DATA DA ASSINATURA:

28 de maio de 2025.