Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025

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CONVITE AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO -PI · POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB

CONVITE

Convidamos todos os membros do Conselho de Cultura, agentes culturais de Dom Inocêncio ea comunidade em geral para participarem da Oitiva Municipal, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 18 de junho de 2025, às 9h da manhã, na Cã mara de Vereadores de Dom Inocêncio-PI.

O objetivo do encontro é discutir e definir o destino ea aplicação dos recursos da PNAB (Polít ica Nacional Aldir Blanc) no município.

Sua participação é fundamental para a construção de uma política cultural democrática e participativa.

Dom Inocêncio- PI, 10 de junho de 2024.

Agnaldo de Oliveira Macêdo Secretá rio Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, SJN, Centro, Dom Inocêncio -PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOM INOd NCIO·PI

EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇ Ã O DO FÓRUM DE ELEIÇ ÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇ Õ ES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS E TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊ NCIO-PI - GESTÃO 2026-2028

A SECRETA RIA M UNICIPAL DE CULTURA DO MUN ICÍPIO DE DOM INOdNCIO-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais e em cumprimento ao art. 12, da Lei Municipal no 342/2022, de 22 de dezembro de 2022, CONVOCA as Entidades, Organizações da Sociedade Civil, representantes de comunidades tradicionais, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, para o Fórum de Eleiçã o dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNC IO-PI - Biê nio 2026-2028.

- Art. 1~ - A eleiçã o das Entidades, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO -PI se dará através de Fórum de Eleiçã o, que será realizado no dia 18/06/ 2025 às 9:00 horas, no Auditó rio da Câmara de Vereadores de Dom Inocê ncio-PI, à Rua Angelim, S/N, no centro de Dom Inocê ncio-PI.
- §12 - A publicação do presente Edit al será feita nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio-PI, no Diá rio Oficia l dos Município s, e fixado no Mural da Pre feitura Municipal de Dom Inocê ncio - PI.
- §22 Na eleiçã o das Entidades, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, os eleitos exercerã o mandat o de dois {02) anos no CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO -PI, permitida uma ú nica recondução por igual período.

DOS ELEITORES

- Art. 22 -Sã o eleito res apt os a participa rem do Fórum de Eleição: Ent idades, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura devidamente inscritos para t al fim em conformidad e com o inciso li do a rtigo 10 da Le i Municipal n 2 342/ 2022, de 22 de dezembro de 2022.

DAS VAGAS

Art. 32 - Com base no inciso li do artigo 10 da Lei Municipal no 342/2022, de 22 de dezembro de 2022, o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊ NCIO-PI para o biê nio 2026-2028, terá as eguinte composição representando a Sociedade Civil Organizada: 01 membro titular e 01 suplente do segmento do artesanato, 01 mem bro titular e 01 suplente do

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCê NCIO Preça Curt'81 Novo, SJN , Centro, Dom Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

segm ento da m úsica, 01 m embro titular e 0 1 suplente do segm ento das comunidades tradicio na is, eleit as por seus pa res d esd e que est as est ej amd evidam e nte representadas no d ia do Fóru mde Eleição, conf o rme d eterm in ad on este Edital.

DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃ O DOS CANDIDATOS

- Art. 42 Das entid ades eo rganizações apresentar cópia ded ocumentos que comprovem a exist ê ncia da Entidad e: Estatuto Social, at ade posse da úl tima d iret or ia;
- A rt. se Dos trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura apresent ar cópia dos documentos pessoais do p articipante, declaração de comprovação na at uação de t rabalhos cu lt u ra is, acompanhado de fotos comprobat ó rias.
- A rt. 6 2 - Dos coletivos - apresen tar có p ia d os d ocu mentos pessoais do participant e, declaração de comprovação da p artici p açã o em colet ivos culturais (dança, t eatro, comunidades tr ad iciona is, m ús ica, g rupos juninos, artesãos edem ais ativ idad es cu ltura is), acom panhad ode fotos com probatórias.

Parágraf o Único : As inscrições ocorrerão d as 8:00 às 14:00 horas dod ia 18/06/20 25, no p réd io da Câ m ara Municipal de Vereado res de Do m Inocêncio- PI.

DA REALIZAÇÃ O DO FÓR UM DE ELEIÇÃ O

- A rt. 7 2 O Fórum de Eleição d as Entid ades, Organ izações da Sociedade Civil, Co let ivos e Trabalhado res e Trabalhadoras da Cu ltura para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOC~NCIO-PI será coordenado pela Com issão Eleitoral da Secretaria de Cultura.
- A rt. 82 A mesa recepto ra formada p ara o Fó rum de Eleição será composta por 04 (quatro) membros da Comissão Eleit oral e ficará responsáve l por:
- 1 Registrar a at adaabe rtura ao tér mino do Fó rum de Ele ição, conte ndo lo cal, dat a, horá rio, be m com o eventuais ocorrê n cias;
- li - Receber o credenciamento e documentos d os m emb ros participantes;
- Il i - Registrar o nome dos candidatos, de forma legí vel, na list a de p resença.
- Art. 92 O Fórum de Ele içã oter á I ní cio com a apresentaçã ope la Com issão Eleito ra l do procedim ento de escolha das Ent idad es, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhado ..-es e Tra ba lhado..-as da Cult u..-a que compo rão o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOC~NCIO-PI pa..-ao biê nio 2026-2028.
- A rt. 1 0 2 Cada candid ato (a ) t erá at é ci nco (OS) m inutos pa ..-a se ap..-esenta ..- ou ap..-esenta..aen tidad e que re p..-esenta e expo ..- os m otivo s pe los quais p retende fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊ NCIO-PI.

Parágraf o Ú n ico: A ordem da apresentação dos m embros participantes será por m eio de or ga n ização a ser def in id a pela Comissã o Ele ito ra l;

A rt. 112: - Após as a presentações d os m embros p articipantes, d ar-se-á sequência ao p..-ocesso de escolha dos m embros do novo Colegiad o, sendo que cada candidato se..-á v otad o po..- seu s pa..-es

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pertencentes a cada segmento {artesanato, m úsica e comunidades t radicionais) que em seguida serão acla m ad os pe los re presentantes de cad a segm ento citad o presentes no Fór um .

A rt. 12" - A Comissão Eleitoral ap..-esenta..-á aos p ..-esentes o no me das Entid ad es, O ..-ganizações da Socied ad e Civil, Coletivos eT ra ba lhad o..-es eT..-ab alhado ..-as da Cu ltu ..-a que I..-ã o co mpor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊ NCIO- PI no biê nio 20262028, d efinidas pe lo grupo, sendo o ..- esultado registrado em ata e assinado por todos os present es.

DA PROCLAMAÇÃ OD OS ELEITO S

- Art. 13" Se..-ão p roclamadas e le itas, as Entid ad es, Organizações da So cied ad e Civi l, Coletivos e Trabalhado ..-es eT..-a ba lhado..-as da Cultu..-ad ef in id as p elo Fórum de Eleição .
- An . 142 o ..- esulta do fina ldo Fó r um de Eleição será d ivulgado at é o dia 23 de Jun ho de 2025 e afixado nos 6 ..-gãos públi cos municipa is.

DA POSSE DAS ENTIDADES ELEITAS

- Art. 1 s 2 -A posse dos novos membros do CONSELHO M UNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM INOC~NCIO-PI da..-- se-á pelo P..-efe ito M unicipal, ou na su a ausê ncia pelo(a) Secretário {a) de Cu lt u..-a, em até 5 dias út eis após sua divu lgação final.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- A rt. 1 6 g - A função dememb..-o de Conselho é co nside..-ad a de inte..-esse púb lico ..-e levante eN ÃO ~ REMUNERADO.
- A rt. 17" Os conselhei..-os(as) q ue ..-ep..-esentam as Entidades, O ..-ganizações da Socied ad e Civil, Coletivos eT..-aba lha do ..-es eT..-aba lhadoras da Cultura escolhidos te..-ão as seguintes responsabilidades:
- 1 - Organizar ed irigir seus serviços administrativo s;
- li -Pro por, acompanhar, avaliar e fiscalizar ações de polít icas púb licas para o desenvo lviment oda cu lt ura a partir de Iniciativas governa me ntais próp rias ou em parcerias com agentes p..-ivad os, sem p..-enap ..-eservação do inte..-esse públ ico;
- Ili Formula..- polít icas púb licas cultu..-ais, bem como diret..-izes, o bjet ivos, estratégias emet as para o Pla no Municipal de Cultu..-a;
- IV - Elaborar, aprovar e acompanhar a execução do Plan o Municipal de Cult ura a
- partir das d iret rizes e ações d efin id as;
- VElabora..no prazo de 180 (cento eo it e nta dias) após a publicação d est a Lei, o Regimento ln te ..-no do Conselho Mu nici pa l de Cultu..-a de Dom Inocêncio- PI e ap..-ová- lo, submetendo-ot am bém à apreciação do Gest or Púb lico M unicipal;
- VI - Ga..-an til'" a cidad ania cu ltu ..-al com o di ..-eito de acesso e fruição dos bens cu ltu ..-ais, de pro dução e de p..-ese..-vação da mem ó ..-ia material e/ou Imat eria l hist6..-ica, socia l, po líti ca, a..-tíst i ca eam bienta l;

(Continua na próxima página)

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- VII - Incentivar estudos, eventos, programas e atividades de pesquisa na área da cultura;
- VIII - Propor políticas pública s de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;
- IX - Emitir e analisar pareceres sobre questões culturais que lhe sejam submetidos pela Administração Pública Municipal e órgãos da administração indireta do Município de Dom Inocêncio -PI;
- X - Propor a concessão de auxílios emergenciais dentro das dotações orçamentárias específicas, tendo em vista a execução de projetos específicos para a difusão da cultura;
- XI - Fiscalizar a execução financeira dos projetos culturais;
- XII - Buscar articulação com outros Conselhos Municipais e entidades afins, objetivando a troca de experiências e ações afirmativas conjuntas quando possível;
- XIII -Contribuir e sugerir diretrizes para as políticas públi cas culturais a serem implementadas e desenvolvidas pela Administração Pública Municipal;
- XIV-Avaliar e definir os projetos que receberão aporte de recursos do Fundo Municipal de Cultura;
- XV - Elaborar e publicar as resoluções e editais do Conselho Municipal de Cultura em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura;
- XVI - Elaborar e promover bienalmente a Conferência Municipal de Cultura em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura;
- XVII- Elaborar e aprovar o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura;
- XVIII Participar de eventos e ações que tratem de assuntos de relevância na área cultural;
- XIX - Fiscalizar e acompanhar as ações relativas ao cumprimento das políticas públicas inclusivas, previstas no Plano Municipal de Cultura e na forma do seu regimento interno;
- XX - Cooperar na defesa e conservação do patrimônio histórico, artís tico, arquitetônico, arqueológico, natural e Imaterial do Município de Dom Inocêncio-PI;
- XXIRepresentar a sociedade civil do Município de Dom Inocêncio- PI, nos assuntos de políticas culturais;
- XXII - Criar mecanismos que permitam a comunicação com a comunidade, para que possa cumprir o seu papel de mediador entre a sociedade civil ea Administração Pública Municipal na área da cultura;
- XXIII - Incentivar a permanente atualização do cadastro de artistas e entidades culturais do Município de Dom Inocêncio -PI;
- XXIV - Votar e eleger os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cultura do Município de Dom Inocêncio -PI, através de votação aberta, a ser convocada para este fim e

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seguindo as determinações do Regimento Interno, com exceção do cargo de Presidente que será exercido pelo Secretário Municipal de Cultura ou pessoa por ele indicada.

Art. 182 -Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Dom Inocêncio-PI, em 10 de junho de 2025.

Agnaldo de Oliveira Macedo Secretário Municipal de Cultura

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO 1

FICHA DE INSCRIÇÃO - Das Entidades e Sociedade Civil

FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS E TRABALHADORES DA CULTURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA· BIÊNIO 2026/2028

1. Dados da Entidade:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Telefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Data de Fundação: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Representante Legal: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2. Representantes a candidatos no conselho:

Titular: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Suplente: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

3 . Anexar cópia do Estatuto Social e Ata de Posse da última diretoria. ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. DOM INOCÊNC IO-PI,\_\_\_/\_\_\_/ \_\_

Representante Legal da Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Curral Novo, SIN, Centro, Dom Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.00210001-45

ANEXO li

FICHA OE INSCRIÇÃO - Dos Trabalhadores da Cultura FÓRUM OE ELEIÇÃO OE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS E TRABALHADORES DA CULTURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL OE CULTURA ­

BIENIO 2026/2028

1. Dados do Trabalhador da Cultura candidato a uma vaga no Conselho:

Nome: Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Telefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CNPJ/CPF: Data de Fundaçã o: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Segmento que representa: ( ) Música ( ) Artesanato ( ) Comunidades tradicionais Email:

2. Anexar declaração de comprovação na atuação de trabalhos culturais, acompanhado de fotos comprobató rias.

ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. DOM INOCÊNCIO - PI, \_\_J\_\_J \_\_

Candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Curral Novo. SIN. Centro. Dom Inocêncio -PI CEP: 64790-000 1 C NPJ; 23.500.002/0001-45

ANEXO Ili

FICHA DE INSCRIÇ ÃO - Dos Coletivos

FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS E TRABALHADORES DA CULTURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - BIENIO 2 0 26/2028

- 1 . Dad os da Entidade/grupo:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Telefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CNPJ/CPF:

Data de Fundação : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Representante Legal; \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Em ail : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2. Representantes a candidatos no conselho :

Titular: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

RG:

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Suplente:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

3. Anexar declaração de comprovação da participaçã o em coletivos culturais (dança, t eatro, mUsica, grupos juninos, artesãos ede mais atividad es culturais)

ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES

PRESTADAS. DOM INOCtNCIO -PI,\_\_\_/\_\_\_/ \_\_

Represent ante Legal da Entidade/ grupo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocêncio- PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

ANEXO IV

FICHA DE INSCRIÇÃO - Eleitores do Fórum

FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS E TRABALHADORES DA CULTURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA­ BIÊNIO 2026/2028

1. Dados do Trabalhador da Cultura, eleitores para escolha dos Conselheiros de Cultura do município de Dom Inocêncio-PI:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CNPJ/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Data de Fundação : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Segmento que representa:

- [ ] ( ) Música ( ) Artesanato ( ) Comunidades Tradicionais

2. Anexar declaração de comprovação na atuação de trabalhos culturais, acompanhado de fotos comprobatórias.

ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

DOM INOCÊNCIO -PI, \_\_J \_\_J \_\_

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação :

Critério de aceitação da proposta:

ltem1

Objeto da Ucitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

~lido utilizado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 2

Critério de aceitação da proposta:

ltem2

Objeto da Li<:itação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido ulilizado na sara:

Cidade UF:

Número do Lote: 3

Finalidade da Llcl1 ação:

ltem3

Qbfeto da UCitaçAo:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido uUllzado na sala:

Cidade UF:

Número do Lote: 4

Finalidade da Licitaçao:

Critér io de aoeltaçao da proposta;

ltem4

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido utilizado na sala:

Cidade UF:

Valor total Contratado :

Número do Lote: 5

ltem5

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Valor Unitário:

Valor Total:

Contratação de Servloos Comuns

Menor Preço

FORMATAÇÃO

D 1-10 E REINSTALAÇÃO

DO SISTEMA OPERACIONAL COM

BACKUP

30 Unidade(s)

SERVIÇO PRÓPRIO

R$ 127,00

R$ 3.810,00

JOAO GOMES DE SOUSA NETO

Participante 2

11.835. 789/0001-17

Dom Inocêncio • PI

AS 3.810.00

Contratação de Serviços Comuns

Menor Preço

MANUTENÇÃO

CORRETIVA E PREVENTIVA, CONSERTO, REVISÃO PERIÓD ICA,

SUPORTE TIÊCN ICO DE TODAS IMPRESSORAS MUL T1FUNCIONAL BROTHER

50 Unldade(s)

SERVIÇO PRÔPRIO

R$ 143,00

R$7.150,00

JOAO GOMES

SOUSA

NETO

Par1icipanIe 2

11.835. 789/0001-17

Pá gina 1 de 9

Dom lnocênclo - PI

R$7.150.00

Menor Preço

MANUTENÇÃO

CORRETIVA E PREVENTIVA, CONSERTO, REVISÃO PERIÓDICA ,

SUPORTE TÉCNICO DE TODAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL KYOCERA

Unidade(s)

SERVIÇO PRÓPRIO

R$ 148,00

RS 7.400.00

JOAO GOMES DE SOUSA NETO

Par11clpante 2

11 .835. 789/0001-17

Dom lnocénclo • PI

R$ 7.400.00

ConIratação de Serviços Comuns

Menor Preço

MANUTENÇÃO

SUPORTE TÉCNICO DE TODAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL EPSON

30 Unldade(s)

SERVIÇO PRÓPRIO

A$ 123,00

R$ 3.690,00

Participanle 2

11.835. 76910001-17

Dom Inocêncio - PI

RS 3.690.00

Menor Preço

MANUTENÇÃO

BÃS ICA DE COMPUTADOR NOTEBOOK

20 Unldade(s)

SERVIÇO PRÓ PRIO

R$ 92.00

R$ 1.640,00

lermo de Adludlcacão de Processo Ucltatótlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio

Mod·llda<M: P,.glo (S.lor público )· Edital N· 009/2025- Procffso N· 066/2025 Aml)flro i.gaI: LAI 14.133/2021, A,t. 28, I · (~lo ·~r6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 066/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 009/2025, que institui o(a) Pregã o (Setor púb lico) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO: