Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174,0001-82

Exercido:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

969

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

R&eut"$0$ n3o Vincvlados de Impostos

Não se aplica

970 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

06.554.174/0001-82

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .1546

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

696

17.512.0051.2457.0000

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BASICO URBANO

4.4.90.51 .00

700

999 000

·156.400,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

F.R. Grupo:

Outr.,15 Tr.,nslerênci-,s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não $é aplica

00 999 000 Nao &e apllca 703 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA ·173.600.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniao Não se aplica

972 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

999 000 NAose aplica

973 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

974 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

960 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 310.000,00 4,6 .90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apUca

1054 06.182.0011 .2101.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 30.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos nao vIncuIae1os <:10 impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1000 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Art i go 2o.O créd ito aber to na for ma doa rtigo a nte rior ser á cob e rto com r ecur sos p roven ien tes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

06.554.174/0001·82

2025

Exercício :

DECRETO Nº 27, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

PROCESSO LEGISLATIVO ·2,500,00 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso:$ não VinculadM de lmpo:$1 0:$ F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não &e aplica

02 07 03 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES 225 12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · 182.500,00 4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo· 1 541 00 541 Tr.tnsferénci.is do FUNDEB . Complementaçâo d.i Uni~. VAAF 999 000 Não se e,plica

262 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL · 173.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tnmsferêncie,:s do FUNDES· Complementaclllo da União· VAAF 999 000 Não se aplica

287 12.365.0035.2261.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·173.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIQ..FUNOEB

308 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.209.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transrerências de Impostos 230 ooo FUNDEB · Profissionais da Educaçao e~sic

312 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -1.396.500.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferência :$ do FUNDES . Complementação d.i União- VAAR 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Séslc

318 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -173.600,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 540 00 Transferências do FUNOEB · lmpostoo e Transferências de Impostos FUNDES · ProfiHlon.iis d.- Educação Bá slc

667 17.512.0051.1450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO ·173.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências d& Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

655 10.302.0027.1167.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -208.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603 00 603 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bk>co de Es· Nêo se .1pli Cél:

887 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA -159.900,00 F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bk>co de M,i Não se aplica

965

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

GESTÃOAD MINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999 000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul.idos de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publ icaçao .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

ld:OE2SAA9D42938653

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria n· 226/2025 Jalcós-PI, 28 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós , Estado do Piauí, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 51 , inciso X III da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1° Ficam nomeados a partir desta data, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, regida e embasada na Lei Municipal nº 784 de 26 de m arço de 2001.

Art. 2° - Esta portaria compreende o quadriênio de agosto de 2025 à agosto de 2029, para os membros eleitos deste Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE do Município de Jaicós, Estado do Piauí.

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO :

TITULAR PRESIDENTE: Maria Edinalva de Lacerda Ribeiro CPF: 104.081 .818-85 SUPLENTE: Cláudio César da Costa CPF: 948.015.843-49 TITULAR VICE-PRESIDENTE: Ulian Maria de Oliveira CPF: 708.420.133-87 SUPLENTE: José Torquato Bispo CPF 454.270.203-06

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

TITULAR: Cleydson Farias de Oliveira CPF: 786.570.243-49 SUPLENTE: Jessielly de Sousa Dias CPF: 956.856.003-30 TITULAR: João Paulo de Carvalho Bispo CPF: 026.903.833-73 SUPLENTE: Patrí cia Paiva Lima CPF: 055.823.393-70

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR SECRETARIA: Aderilãndia de Sousa Paiva Alves CPF: 033.834.053-03 SUPLENTE: Tais Mayara da Silva Assis Dias CPF: 037.348.533-62 TITULAR: Valdinar de Assis Alves CPF: 667.987.973-87 SUPLENTE: Jair da Silva Alves CPF: 059.444.293-50

Art. 3° A presente Portaria e ntra em v igor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 28 de agosto de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jalcós -PI

11 .000,00

500

·173.900,00

Grupo:

500 00

-7.427.800,00