Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Munlclpal de Assistência Social . FMAS

08.122.0029.2105.0000

Assistencia Social à População Carente

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnmsferê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

01 01 00 camere Municipal de Marcolãndla

01.031.0001.2002.0000

Processo Legislativo

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

662 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Asslstencla Social à População Carente 560,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica 15 01.031.0001 .2002.0000 Processo Leglslatlvo 4.6,90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

665 08.244.0029.2088.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente 1.316,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 500 00 Recursos não Vincutado3 de Impostos Não se aplica 02 02 00 Gabinete do Prefeito 26 04.122.0002.2003.0000 3.3,90.39.00 Processo Admlnlslratlvo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

500

999

000

Recursos não Vinculados de lmposlO&

Não se aplica

670 08.244.0029.2135.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Asslstencla Social à População Carente 10.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltncla Social - FNAS Não se aplica 31 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Prooo88o Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Reeurt0$ não Vinculados d& Impostos Não se aplica ·36.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

695

08.244.0029.2148.0000

3.1 .90.11.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tnmsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci8 Social - FNAS

999

000

N30 se aplica

744 17.544.0015.2045.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar 16.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 42 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -32.066.00 F.R. Grupo: 1 500 00

746 17.544.0015.2045.0000 Fortalecimento da Agricultura e do AQronegoclo Fam!llar 51.075,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost0& 999 000 Não se aplica 51 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.93.00 INOENlZAÇôES E RESTITUIÇÕ ES 500 Reçuraoe não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

749 17.544.0015.2046.0000 Fortatedmento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 52 04.122.0002.2005.0000 Processo Admlnlslr8tlvo 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

14.115,00

660

-21 .600,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

-500.00

500

623

624

627

652

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

População Carente

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Asslstencla Social à População Carente

MA TERlAL DE CONSUMO

Não se aplica

Assistencia Social

População Carente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

9.060,00

500

90.000,00

500

4.300,00

500

1.200,00

660

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

-40.000,00

F .R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

-800,00

500 00

41 .522.269/0001-15

2024

Ex81'Clclo:

02 03 00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

04. 124.0003.2015.0000

Administração Financfllra

3.3.90.14.00

500

999

000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CML

ROÇU,w, nao Vinooladoo de lmpootoo

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

999

N3oseap11ca

000

02 05 00 Secretaria MLW'llclpaJ das Cidades

68 15.451.0008.1016.0000 lml)lementaQão de Infra-Estrutura UfOOna, Rural e de ServiQ()S -34.435.00 02 09 00 Secretária Municipal de Cultura

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.1.90.11.00

501

000

3.3.90.14.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808

não

Vinculados de Impostos

N!ioseaplica lmplcmcntaçao de Infra-Estrutura Urbana, Rural o de ScrvlQos

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada

Não se aplica

Implementação de lntm-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

outros Recu,sos não v IncuIaoos

Não se aplica

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

000

134 15.452.0008.2021 .0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nGo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

138

148

157

15.452.0008.2023.0000

lmplementaçto de Infra-Estrutura Ulmlna, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

501

999

000

15.◄52.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

13.392.0014.2037 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

Fo,mação Artisitlca e CUiturai

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vincutaoos Cio Impostos

Não se aplica

F0ffll8ção Artisitica e Cultural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27 .122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

27 .812.0028.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Esporte e Lazer

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

E&porte e Lazer

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Naose aplica

Esporte e Lazer

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™>S

não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outros

RecUfSOS nao Vinculados

Nãoseapllea

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural · de Serviços

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA

Recurwos não Vinculados de Impostos

Naoseap11ea

Rua Potfíria Maria de Sousa.

41 .522.269/0001·15

Exercício :

2024

Secretaria Municipal das Cidades

25.752.0008.2029.0000

Implementação de lnfra-Esrrutura Urtxma, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

500

999 000

Rua Potflria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001·15

Exercício :

2024

27 .812.0028.2041 .0000

Esporte e Lazer

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não seap1Ica

161 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços -39.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 274 27 .812.0028.2041.0000 3.3.90.48.00 500 Esporte e Lazer OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISJCAS Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

163

179

4.4.90.52.00

751

-6.610,00

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e ele

Serviços

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999

Não seepllca

000

Secretaria Munlcipal de Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

999 000

Não se aplica

02 08 00 Seaetaria Munlclpal de Educação

200

Melhoria de Qualidade

12.361.0011 .2035.0000

3.1.90.13.00

500

200 000

Ensino

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Oespesat com MOE

201 12.381.0011.2035.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade do Ensino DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 317 08.244.0029.2051.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Aaslsl&ncia Social à População Carente -4.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados Cle Impostos Não se aplica

203 12.361.0011.2035.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade do Ensino OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu™>S não Vinculados de, Impostos Educação · Despesas com MOE ·18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 319 08.244.0029.2051.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Asslstencla Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -33.640,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02 08 01 Precatórios do FUNOEF 212 12.361.0011.2117.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 Melhoria da Qualidade do Ensino OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 323 12.361.0018.1062.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 Melhoria da Qual Idade da Educação Béslca .91 ,93 OBRAS E INST AlAÇÕES F .R. Grupo: 1 542 00 Transfc~ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica

999

000

Não se aplica

Sec. Municipal de Assistência Social

08.244.0029.2050.0000 Assistencia Social à PopulaQêO carente ·2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recursos nao vIncuIaoos de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0029.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

Asslstencia Social à População Carente

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Asslstencla Social à População carente

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nrto Vinculados de Impostos

Não se aplica

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

·2.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

220

227

257

259

260

270

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Rua Potffria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001·1 5 Exerciclo: 2024

02 08 01 Precatõrios do FUNOEF

213

12.361.001 1.2117.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361.0011.2117 .0000

4.4.90.52.00

544

999

000

111

116

119

-17.800,00

F.R. Grupo:

501

-12.000.00

F.R. Grupo:

500

·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

501

-34.048,00

F.R. Grupo:

500 00

·19.500,00

F.R. Grupo:

500

·19.000,00

F .R. Grupo:

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

214

272

310

311

312

OBRAS E INST AlAÇôES

Recu~ de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

Melhoria da Qualldade do Ensino

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

·100.000,00

F .R. Grupo:

544

.100.000,00

F.R. Grupo:

544

·5.000,00

Grupo:

500

·15.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-600,00

Grupo:

500

·10.000,00

Grupo:

500

-6.000,00

F .R. Grupo:

500

·15.000,00

F .R. Grupo:

500

·10.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

200

Rua Porfírta Marta de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercicio: 2024

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação

326 12.361.0018.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -337 ,90 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não seapllca

329 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -32.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230 000 Transf8tências do FUNDES - Complementação da União - VMF FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

330 12.361.0018.2052.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica -157.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transf8'~s do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profisslonals da Educação Báslc

345 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.264.28 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES- Complementação da Unlão-VMT Não se aplica

348 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 Melhoria da Qualidada da Educação Bás ica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complemantaçêo da União - VAAF Não se aplica

349 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transf~s do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

350 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

353 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

354 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1.920,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 543 00 543 Transfertincias do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

Prefeitura Municipal de MarcoUlndla

Rua Porfhill Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

02 18 00 Fundo Municipal de Educação

441 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SOO Recursos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

442 12.361 .0018.2060.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica DIÁRIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -35.035.00 F.R. Grupo: 1 500 00

447 12.361 .0018.2060.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE -11.590,00 F.R. Grupo: 1 500 00

464 12.361.0018.2063.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE -43.232,00 F.R. Grupo: 1 500 00

468 12.361 .0018.2065.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncutados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·7.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

471 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melhoôa da Qualidade da Educação Bás ica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Oe$pesas com MOE ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

478 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

◄78 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica ·16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 570 00 570 Tmnsforõnc ias do Govomo Fodoml roforontos a Convênios o lnstrumontos Congênoras vir1Culados à Edt 999 000 Não se aplica

488 12.365.0018.2069.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlie Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãn dia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exertfeio;

2024

Fundo Man.088.Educ.Bé s,Val.Prof.EdUC&Ção

364 12.365.0018.1096.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transf8'ênci8S do FUNDEB - Impostos· Transferênc ias de Impostos Ntlo se e.plic.t

366 12.365.0018.1096.0000 Melhoria dê! Qu<1lldt1de d8 EdVC8ção Báslc.1 -13.510.28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfarênc ias do FUNOEB- Complementação da UniAo - VAAT 999 000 Não se apllc.1

361 12.365.0018.2057.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Tmnsf8fêocias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Ntlo se aplic.t

384 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -4.085,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da Unlêo - VAAR 999 000 Não se aplica

542

391 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -752,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 Transferênc lss do FUNDES - Complementação ds Unlêo - VAAT 999 000 Não se aplica

400 12.365.0018.2111.0000 3, 1,90.04.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transf&fénclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

409 12.365.0018.2111.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação B.!islca -1.204,04 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da Unlão-VMT Não aeeplica

Rua Porfiria Maria de

41 .522.26910001-15

Exoteício :

Sousa,

2024

493 12.365.0018.2070.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -46.379,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdLJCaÇao - Despesas com MOE

495 12.365.0018.2071.0000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Béslca ·25.773,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nl!io Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Despesas com MOE

12.365.0018.21 13.0000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Bilslca ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não VinaJlados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

513 12.368.0018.2073.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Mslca -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutadoe de lmposIos 200 000 EdllCllçAo Despegas com MOE

Fundo Municipal de S0úde

522 10.301.0027.1082.0000 Estruturaçlo e Qualificação da Saúde Básica -4.893,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

525 10.301.0027.1082.0000 Estruturaçêo e Oua11ncaçao da Saada Básica -10.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recum>S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda - Despesas com ASPS

526 10.301 .0027.1083,0000 Eetruturaçêo e Qualificação da Saúde Básica -17,073,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde Despesas com ASPS

415 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -302,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da Unitlo - VAAT 999 000 Não se aplica 529 10.301.0027.1084.0000 Estru1uração e Oualiflcação da Saíi de Básica -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vil'ICutados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

436 12.361.0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Béslca OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educ<1ção - Oespesn com MOE -42.900,00 F .R. Grupo: 1 500 00 531 10.301.0027 .2074.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica ·23.503,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 600 Transfertncias Fundo a Fundo de Recu™>S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute: 999 000 Não se optlca