Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANislO 01: A8REU Rua Maria das rüs R be ro, n-. .-o&. Centro CNPJ; ~53.630f0001·70 / CEP.: 64.780--000.E-MAIL: pman slodnabnwp @gmall.com

DECRETO 025, de 12 de maio d 202$.

Convoca I Confer60da Municrpal dos Dtre,IOli óa Pes!õOil Idosa de Anlsio de Abreu • PI c:omorme especifica

ESTADO DO PlAU PREFEITURA NICIPAL DE AN S10 DE ABREU Rua das R ro, n ·. , Contro CNPJ: 06.553. 63Q/0001,70 ICEP,: 64.780-000.

E-MAIL: pmen lodtabrtU · rnatt.com

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UMA CIDADE DE TODOS!

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU -PI, EXT CONT Nº /2025/CC -PROC ADMINIST Nº 001.0003503/2024 CONC ELET Nº, 013/2024. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICiPIO DE ANiSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAV IMENTAÇ ÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁ RIO, CONVÊNIO N '. 943451/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI, CNPJ: 06.553.630 /0001-70. CONTRATADO: LUIS ALBERTO COSTA MACÊDO, sito à Rua Dr. Luiz Paixão , Nº 611 , Sala 02. Bairro Milonga, Fone: (089) 9 9985-8075 -São Raimundo Nonato PI, CNPJ: 01 .767.165/0001 -56 Inscrição Estadual: 19.466.758-8. VL. CONT: R $ 2.707.627,68 (Dois m ilhões, setecentos e sete mil, seiscentos ev inte e sete reais e sessenta eo ito centavos). FTE. REC: CONVÊNIO N ' 943451 / 2023 MIDR / P MAA. DATA VIG/EXEC: 180 (Cento e oitenta) d ias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 106, 107, da lei n º 14. 133/2021. DATA ASSIN: 1 3 de maio de 2025. Assinam: RAMON RUBEM, DE MACÊDO · Prefeito Municipal/Pela Contratante e LUIS ALBERTO COSTA MACÊDOPela Contratada.

DECRETA:

- Art. 1· Fica U>nVOC8àa 1· Conte~ eia das Dirello$ da Pes&011 Idosa, a ser 1iaaa no Auditório Santul& ana Honooo oe Figuelredõ. Anl$i0 de Abreu/PI. no dia 28 cse maíO oe 2025. com o tema cenual "Enval aclmento M dcultural el)emQÇnicla : Urg nela por equidade, dlntitos · participe o'".
- An. r · A Con~ ineomo (ll)Je!M)S prll\Q
- 1 - Pfomov« a pan' paçlo sccsal para · l)l'Ot:l0&iÇlo de ações QUe visem a 5UP81'8Çlo de ba~ ao d dê en--i.hecer e· 1 d na es,iudâval,
- li -ldentdicar oesa1iOs oo envelhecimenc o plural no Pars tanto nos tr\Sll'UmeMOS lega quanto nas prabcas ex l"Clclaa. para a promoção lesa doa Olrt!l1PII da pessoa idosa,.
- 111 propo, ações equidade para a dSfe6a. a promoção ea Pf0l9ÇãD aos dtreuos e csa c.chldanla de pessoas idosas, a pan1r d8 altleUl8Ção ,n rfédefabva
- 4rt. 3" A ,. Cont rénc,a MurucpaJ do$ Dln!itos cl-8 p~ Idoso sefâ or u::ada o Conselho UIIJClpal dos Oll'ell:0$ da Pessca Idosa e ooo,afJnaôa pelli Presldene1a do Conselho MunlCI dCS On· da P Idosa
- Art. O regimento irnemo da 1· Conlerél\da MW\10 do& Dtret da P~oa ldo!la serà elabo«8dO pela Comissão Organraac:lora oonstil!Jlda pela P do elho MuniCl()al dos Direitos da Peno&-Idosa. de ~ própria
- Partgr■fo Un co: O reg,mo in1 da 6 C-onfettnoe Mun,c;roaJ doa Ot tos CSG Pessoa Idosa disporá SObre a sua orgaruzação ee seu flJncooniimenlo
- Art. A& dapesas decom!nlé$ da realização d8 1 · Confefàncla unicpal pona.ao.1 ua s.~"''"""' unw;1pa1 --~1a Soç.aJ.
- An. &· Este deael0 enfra em ,ngor na data do publlcação, revovando 115 dliPOll!;Oes conmsnas.

An 1110 de Abreu. 12-de maio de 2025

Idosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406-Centro CEP. 64.780-000, Anísio de Abreu -PI. CNPJ: 06,553,630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreucpl2013@gmail.com