Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 06 01 Secretaria Munlclpal de Finanças

173

3.2.90.21.00

501

999 000

28.84 1.0002.2023.0000

4.6.90.71 .00

501

999 000

Outro$ Recul'$0S não Vinculados

NGO se apuca

GESTÃO PúB LlCA EFICIENTE

Não se aplica

177 28.841.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -2.000,00 501 999 000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1 501 00 Outros Recursos não Vinculados Não&eapl ice,

178

4.6.91.71.00

749

-15.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA- INTRA-OI F.R. Grupo:

749 00

outras vinculações de transferências

999 000

Não se aplica

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

185

12.361.0003.1015.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200 000

UNIVERSALIZAÇÃO

Transferências do FUNDES · Complementação da UnlAo-VAAT

01 07 02 FUNOEB

318

12.361.0003.2055.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Trab. e Assistênc ia Social

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

N50 se eplica

375 08.244.0007. 1114.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 PREVENÇ ÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL SUBVENÇ ÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos NOO se aplica ·2.715,10 F .R. Grupo: 1 SOO 00

381

364

08.244.0007.1116.0000

4.4.90.51.00

665

999 000

08.244.0007.1117.0000

4.4.90.51 .00

665

999 000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

665 00

Transferências de Convên ios e lnstrumenIos Congêneres 11lncuIados à Assistência Social

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

-10.000,00

F.R. Grupo:

665 00

Transferênc ias de Convên ios e Instrumentos Coogêneres vinculados à Assistênci a Sixiel

Não se aplica

Recursos não Vinculados de lmposIos

Educação - Despesa, com MOE

190 12.361.0003.1017 .0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1 2.535,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado6 de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 389 08.244,0007,2097,0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -84,90 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

193 12.361.0003.1017.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE ·349.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Edue&Çêo - Despesas com MOE 396 08.244.0008.2120.0000 JUVENTUDE INCLUSIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS . CIVIL 500 Re<:ur:M)S não Vinculados de 1mposlos 999 000 Não &e aplica -100,00 F .R. Gruix,: 1 500 00

196 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -26.565,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. GruJXt: 1 500 00 500 Recur$0S não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 397 08.244.0008.2120.0000 JUVENTUDE INCLUSIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N:rtose~pliç.i1 -300,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

204 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.056.638.92 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.RGrupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 398 08.244.0008.2120.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 JUVENTUDE INCLUSIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -200,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

211 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -63.703,09 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educ.açêo - Despesas com MOE 399 08.244.0008.2120.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUVENTUDE INCLUSIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculad06 de lmpos1os NGo&e aplico -500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

E PROMOÇÃO

SOCIAL

DE PICOS

DE PICOS

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-7.467,92

F.R. Grupo:

552 00

Transferências ae Recursos oo FNDE referentes ao Programa Naclonat oe Allmeniaçao EsOOlar (PI\

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-23.208,42

F.R. Grupo:

552 00

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escotar (PI\

Não se aplica

156

175

Exercício :

2025

-2.000,00

F .R. Grupo:

501

-2.000.00

F.R. Grupo:

501

E:,,;ercfcio:

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

501

-5.000,00

F.R. Grupo:

501

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

355

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Exercido: 2025

E:itercicio: 2025

-86.621.40

F.R. Grupo:

542 00

-1.600,00

F .R. Grupo:

500 00

Exercício : 2025

01 08 01 400 Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$06 não Vlncul8do6 de tmPQStos 999 000 Não se aplica

403 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não se aplica

405 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone: (89) 3415""421 5/17

Sec. Mun. de Obras, Hab. 8 Urb.-.nlsmo

621 15.451.0011 .1033.0000 4.4.90.51 .00 704 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G1Vpo: 1 704 00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Reçurs0$ Na1 NAo se aplica

622

15.451 .0011 .1033.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 POLiTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -345.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir Não se aplica

841

15.451 .0011 .1040.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POlÍTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Translerênclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapllca

407 14 .422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 655 15.451.0011 .1053.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G1Vpo: 1 701 00 Outras Transferências de convênios ou lnst1Vmentos COngêneres dos Estados Não se aplica

660

672

695

701

15.451 .0011 .1054.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos CongênMes dos Estados Não se aplica

15.451 .0011 .1060.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfer6nclas de Co~nios ou Instrumentos Congeneres dos Estados Não se aplica

17.512.0011 .1045.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de CO~nlos ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapliea

20.605.0011.1036.0000 4.4.90.51 .00 749 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -1.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 749 00 Outras vir.culsções de trensferêncies Nã o se aplica

703 20.782.0011 .1043.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POLfTICAS URBANfST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congé neres dos Estados Não se aplica

707 26.782.0011 .1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POlÍTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congéneres da União Não se apllea

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

710 26.782.0011.1043.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLfTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.208.810,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se apllca

01 11 01 Secretaria Municipal de Sel'\liço8 Püblicos

722 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 999 000 Outros Recursos r\ão Vir.culados Não Sé apllC8

724 04.122.0002.2077 .0000 3.1.91.13.00 749 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0 Ulr8$ vinculeçõe$ de transferências Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

728 04.122.0002.2077.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros R&eur908 não Vinculados Não se aplica -500.00 F.R. Grupo: 1 501 00

729

04.122.0002.2077.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 Recurws da Contribuiçêo de lnterve:nclio no Domínio Económico - CIOE Não se aplica

732

741

04.122.0002.2077 .0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

17.512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

501

999

000

01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúde

01 08 02 Fundo Municipal de Assistênc ia Social

482 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -560,00 OS.244.0007.2151 .0000 3.3.90.48.99 OEMAJS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 661 Tre,nsferêncla de Recursos dos Fundos Eslsduals de Asslstêncl8 Soclsl 999 000 Não se aplica

1288 08.244.0007.2104.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -7.596,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

529 04.605.0002.2069.0000 3.1.90.11 .00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Reçursos não Vinculados Não se apUCél -1.500,00 F.R. Grupo: 1 501 00

534 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não v inculados de Impostos Nê() se <1pUc.i, -20.121,92 F.R. Grupo: 1 500 00

539 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -35.600,00 F.R. Grupo: 1 501 00

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

TelefOf'\8: (89) 3415-4215/17

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento 559 20.544.0010.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUAI ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica

569 20.544.0011.1028.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênci as de Convêni os ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não ee aplica

574 20.544.0011 .1029.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBIUOAOE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Conv&nlos ou Instrumentos Congênares dos Estados 999 000 Não se aplica

... 20.691.001 1.1031.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênci as de Corw6nlos ou instrumentos Congêneres dOS EstadOs Não 5e aplica

566 04.122.0002.2075.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .500,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 501 00 501 999 000 Outros Reeuraos não Vinculados NAo se aplica

593 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.30.00 705 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 705 00 Transfê·rênci as dM EstadM Reférentes a Compensaçõe s Financeiras pela E:,,;ploração de Recursos Não 88 apUca

598 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transf&rências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir Não se aplica

618 15.451 .001 1.1033.0000 4.4.90.51.00 501 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -1 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 501 00 Outros Recuraos não Vinculados NAoseapliea 745 10.301 .0011 .1138.0000 4.4.90.51.00 801 999 000 POLÍTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ ·2.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se apllca

619 15.451.001 1.1033.0000 4.4.90.51 .00 700 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.458.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outr&S Trar"lsferê ncias de Convê,..io s ou lr"lstrumér"IIO S Congê,.. eres da Ur"lião 756 10.301.0012.2122.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -650.079,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blcx:o de Mi Nãoseapllca

999 000 Não 8e apUca

Não

apllca

-500.00

501

Exerclcio:

2025

Exercido:

2025

F.R. Grupo:

í:f RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.()2

CEP: 64.600-106

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 760 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1 .909,72 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 r-. F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

778 10.301.0012.2127 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provookmtes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

779 10.301 .0012.2136.0000 ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -34.194.51 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 ReCUt'$0$ n3o VlncUlildO& de lmpotHO$ 300 000 Saüde - Despesas oom ASPS

782 10.301.0012,2136.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -2.320,43 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO r-. F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Nêo se aplica

787 10.301.0012.2136.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSI CA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -7.465,09 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de M: Não 88 aplica

795 10.301 .0012.2138.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -2.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO r-. F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênclilS Funcso 8 Fundo de Recursos do SUS pro\tenlentes do Gov4mo Feóer;;,I - Bloco de M, Não se aplica

802 10.301.0012.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE --40.255,92 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mi Nê o se apliCEl

804 10.301 .0012.2161.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Funcso a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não 88 aplica

809 10.301.0013.2134.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS --40.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\tenientes do Gov4mo Estadual Não se aplica

810 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M; 999 000 Nêo 88 apliCEl

MUNICIPAL

PREFEITURA

DE PICOS

Fundo Munictpal de Saúde

822 10.301 .0013.2134.0000 4.4,90.51 .00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do MI" Não se aplica

825 10.301.0013.2134.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -57.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 601 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Es N3o se aplica

831 10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -30.861,46 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

835 10.301.0014.2143.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo dei Recursos do SUS provenlentes do Governo Fl!lderal - Bloco dei Mi Nãoseapllea

838 10.301.0014.2143.0000 4.4.90.52.00 838 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 636 00 Outras Transferências de Convêni os e Instrumentos Coogêne-res vinculados à Saúde Não so aplica

839 10,301.0014,2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúd e 999 000 Nào se aplica

850

3,1,91,13,00

605

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F,R, Grupo:

605 00

Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais part

Não se aplica

859 10.301 .0015.2121.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -27.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos SaCx:tei - Despesas com ASPS

E1tarclclo: 2025

12 01 Fundo Munlclpal de Saúde 878 1 o. 302 .0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -14.055,88 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pra.,enien1es do Governo Federal - Bloco de Mi Nêo se aplle-6

878

10.302.0013.2129.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Nãoseapllca

891

892

10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 r-. F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999 000 Não se aplica

10.302.0013.2135.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -3.000,00 OIARIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recut$0S do SUS provoolentes do Governo Federar - Bloco de M: Não se aplica

898 10.302.0013.2135.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Tr;;,nsferênc,1;;,s Funcso a Fundo de Recursos do SUS pr0\lenlen1es óo Goltemo Federt11t - Bloco de M1 Não se aplica

900 1 o. 302 .0014.2140.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -39.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 Asslst.!ncia financeira da União destinada à complemen1ação ao pagamento dos pisM salariais pari Nêo se apllc-8

902 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apllca

903 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -25.580,60 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur&os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

904 10.302.0014.2169.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recut$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso:. n3o Vinculados de Impostos Sal.ide - Despesas com ASPS -22.377,39 F.R. Grupo: 1 500 00

Fundo Municipal de Saúde

908 10.304 .0012.2126.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇ ÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1 .000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 r-. F.R. Grupo: 1 600 00 Transfef"lt!'ICias Fundo a Furido de Recu~ do SUS proveriierites do Govemo Federal - Bloco de M1 Não &e ap11ea

910 1 o . 304 .0012.2126.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 A TENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se eplica

916 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -7.703,57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI Nào se apllca

1262 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·282.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se eplica

1292

10,301 .0011 ,1141,0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -333.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Reçuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não sa apUca

1305

10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -678.494,94 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Funoo a Funao oe Recur&os do sus provenientes oo Governo Feoeral - Bloco oe M1 Não se aplica

935

04.122.0002.2080.0000 3.1.90.11 .00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outros Recursos rito VJnculados Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 501 00

938

04.122.0002.2080.0000 3.1.9 1.13.00 749 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outras vincula9()es de transferências Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M· 950 749 00

868 10.302.0()13.2046.0000 3.3,90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS --49.726, 11 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 N3o se aplica

04.122.0002.2080.0000 3.3.90.93.00 749 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras vinculações de transfor6ncias Nãoseapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1

874 10.302.0013.2129.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO r-. F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transf&rtncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Me 999 000 Não sei aplica 959 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Poliliea Nacional Aktir Blane de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

GERENCIAL DA

Exerclclo: 2025

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

01 13 01 Secretaria Munlclpal d8 Cultura

964 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 501 00 501 OJtros Recursos não Vinculados 999 000 N~ se epllce,

965 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

967 13.392.0016.1073.0000 4.4.90.52.00 715 999 000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022- Art. 5º - Audlovlsual Não se aplica

14 01 1003 Sec. Mun. do Melo Amb. e Recursos Hldrico 18.541.0018.1088.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -450.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1004 18.541.0018.1088.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres dos Estados Não se aplica

1005 18.541.0018.1088.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Ootras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Est&dos Não se aplica

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tecnologico 1040 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE ·1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 501 00 501 Ootros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

1044 23.691.0011, 1096.0000 4.4.90.51.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -70.053,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1045 23.691 .0011.1096.0000 4.4.90.51.00 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -49.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Ootras Transferê ncias de Convênios ou lns1rumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

si RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1050 23.691.0019.1101.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA· 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recu~5 não Vinculado$ dv lmpo::.tos 999 000 NGo se aplica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1052 23.691.0019.1102.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA· 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 RecuíSOS n&o Vlnculados de lmpos1os 999 000 Não se 3plica -1.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00

1055 23.691.0019.2154.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA· 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nio Vinculados de Impostos Não se aplicv -1.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

1059 23.691.0019.2154.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA~ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nio Vlnculados de Impostos 999 ooo N30 se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 16 01 Secretaria Munlclpal de Governo

1064 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos nio Vinculados dft Impostos N30:$é3plica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1065 04. 122.0002.2089.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE SUBVENÇOES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1066 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.08.00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 f.. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vincu1aao,, de Impostos 999 000 N&o se apllca

01 16 03 Ouvidoria Geral do Município

1081 04.122.0002.2091.0000 3.3.90.08.00 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO f.. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

01 19 01 Tesouro Mvnicipa1 1115 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.500,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 N&o se aplica

01 20 01 Secretaria Municipal de E$pol1e e La:t.vr

DE PICOS

Exercido: 2025

01 20 01 Sfterftlaria Municipal dft Esportft e Lauir 1133 27.811.0017.1195.0000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NOO se aplica

1135

27.81 1.0017.1195.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1 .000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP' F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica

1137

1141

1144

1149

1152

27.811.0017.1195.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí80s não Vinculados de 1mPOstos Nêo se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

27.812.0011.1199.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -750.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferê ncias de Convênkls ou Instrumentos Congê neres da União Não se .;,1plica

27.812.0017.1198.0000 3.3.90.31.00 701 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -3.000,00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãos e t1pllca

27.812.0017.1211.0000 3.1.90.04.00 701 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -31.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados N&o se aplica

27.812.0017.1211.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênk,s ou lnslrumftntos Congê neres dos Estados Não se aplica

1158

27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO -1 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não se aplica

01 21 02 Fundo Municipal de Trânsito

1202 04. t 25.0002.2159.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -6.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 7S2 00 752 Rfl<:ursos Vlnculados ao Trãns ito 999 000 Não se aplica

01 22 01 S8Cletaria Mun. de Defesa Civil

Exercido: 2025

Secretaria Mun. de Defesa Civil

1207 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇ ÃO -1.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

1299

CIDADANIA EM AÇÃO -204.500,00 06. 182.0009.2058.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 503 00 503 Apoio financeiro da Uniã o em decorrênc ia de eslado de calamidade pYblica. 999 000 Não se aplica

1226

1228

1243

camara Municipal de Picos

01.031.0001 .1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01 .031.0001 .1003.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -6.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

1246 01.031.0001 .2174.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -45.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nltoseaplict1 00

1250 01.272.0001.2003.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -15.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 RfteUl'SOS n3o Vlncul3dOG de lmposlos 999 000 Nlto se aplica 00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de su a assinatura .

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

Exercício :

Exercício :

2025

2025