Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

152

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 1 O , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providêndas adicional

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 .333.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

124

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2036.0000

E PREVIDÊNCIA

SUPORTEADMINISTRATIVO

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

242

GESTÃ O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

04.123.0006.2049.0000

3.1.90.92.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜD E

1415

10.303.0010.2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.92.00

600

10.301.001 1.2066.0000

3.3.90.35.00

A SAÜDE DE QUALIDADE

DESPESAS DEEXERCICIOSANTERIORES

30.000,00

500

1.000.000,00

500

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

600

30.000,00

600

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

870

886

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASStSTENCIA SOCIAL

3.1.90.92.00

500

3.3.90.92.00

500

GESTÃO DA ASSlSTENCIA SOCIAL

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.88010001-83

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

985

1417

1418

1073

1413

08.244.0013.2081 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

08.244.0013.2065.0000

3.1.90.92.00

500

3.1.90.13.00

500

SOCIAL

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transre~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assiitfneia Social · FNAS

SOCIAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.90.92.00

500

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

E DES. ECONÔM ICO

04.121.0015.2019.0000

3.3.90.40.00

500

231

04.123.0006.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.35.00

500

999

100

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

238 04.123.0006.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Reo.Jrt.OS não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

238

239

364

483

838

872

674

3.1.90.11.00

SOO

999

100

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R90.lrsos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS

OBRIGAÇôES PATRONAIS

ReQJ™ n3o Vlncula,003 de lm~tOl!I

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

FUNDO MUNCIPAL DE SAúOE

10.301.0011.2068.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.16.00

600

999

301

10.303.0010.2088.0000

3.3.90.30.00

600

DE SAUDE

-250.000,00

F.R. Grupo:

-250.000,00

F.R Grupo:

500

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>co de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bb::o de Manute

999 304

ASSIT. FARMACEUTICA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST't:NCIA SOCIAL- FMAS

08.241.0012.1043.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.61.00

500

999

400

3.1.91.92.00

500

999

400

3.3.90.14.00

500

999

400

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

FMAS

FMAS

DIÁRIAS · CIVIL

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001·83 Exercício: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.18

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

933

1074

08.244.0013.2054.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

403

SOCIAL

-18.000,00

F.R.Grupo:

-50.000,00

F.R.Grupo:

500

-10.000,00

F.R Grupo:

500

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

IGD-SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1 .91 .13.00

500

999

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

RECURSO ORDINÁRIO

100

02 14 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E DES. ECONÔM ICO

1148

04.121.0003.1689.0000

MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

DA GESTÃO PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1418 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 1156 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -40.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior seré coberto com recursos provenientes de;

118

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.01.00

500

E PREVID~NCIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-30.000.00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

500

999

RECURSO ORDINARIO

100

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

E COMUNIC

SOO

1414

SOCIAL

50.000,00

500

10.000,00

500

50.000,00

660

3.000,00

500

15.000,00

500

50.000,00

500

40.000,00

500

Art 3' . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de janeiro de 2025

JOÃO Ftl!X DE ANDRADE FILHO

PREFEITO MUN. 218.048.423-20

-200.000,00

F.R. Grupo:

SOO

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 500