Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 062/2025, pregão eletrônico n º 024/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n º 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MAYZA COSTA ARAUJO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.530.493/0001-30, nos seguintes termos:

| ITEM | LOTE 1• GtNEROS AUMENTfaos | | | VALORUNID | VALOf!TOTAL |

| 1 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA, BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1 UNIDADE: EMBALAGEM 5,00 KG | PCT | 1 | R$ 26,44 | R$ 26.440,00 |
| 2 | AÇÚCAR, TIPO: CRISTAL UNIDADE: EMBALAGEM 1,00 KG. | PCT | 2.5 | R$ 3,89 | R$ 9.720,00 |
| 3 | ALHO, GRAÚDO DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA COM BULBOS CURADOS, SEM DANOS MECÂNICOS OU CASADOS POR PRAGAS. | KG | 100 | R$ 34,99 | R$ 3.499,40 |
| 4 | BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS UNIDADE: PACOTE 400,00G | PCT | 2500 | R$4,67 | R$ ll.662,50 |
| 5 | BISCOITO, SABOR: MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO : DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS, APLICAÇÃO : ALIMENTAÇÃO HUMANA, PRAZO VALIDADE:MÍNIMO 6MESES UNIDADE: PACOTE 400,00G | PCT | 2500 | R$ 5,44 | R$ 13.607,50 |
| 6 | CAFÉ, APRESENTAÇÃO : TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO UNIDADE: PACOTE 250G. | PCT | 500 | R$9,18 | R$ 4.588,00 |
| 7 | CEBOLA BRANCA, DE li QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, ÍNTEGRO EM TODAS AS PARTES, ISENTO DE INSETOS, UMIDADE, SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS ou CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS. TRANSPORTADOS DE FORMAADEQUADA. | KG | 1000 | R$ 5,44 | R$ 5.443,00 |
| 8 | CREME DE LEITE EMBALAGEM TRETA PACK C/NO MINIO 200G | UNO | 1000 | R$2,10 | R$ 2.099,00 |
| 9 | CHÁ DE ERVAS ex C/ 10 SACHÊS | ex | 80 | R$ 6,22 | R$ 497,68 |
| 10 | CORANTE EM PÓ , PACOTE DE IOOG | PCT | 100 | R$ l ,56 | R$155,50 |
| li | EXTRATO DE TOMATE 190G, PRODUTO INDUSTRIALIZADO ELABORADO COM POLPA DE TOMATE CONCENTRADA, AÇÚCAR, TOMATE, SAL ESEM CONDIMENTOS. | UNO | 120 | R$ 3,50 | R$ 419,88 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA SUBGRUPO FINA, TIPO ! . EMBALAGEM CONTENDO OI KG | KG | 250 | R$ 7,78 | R$ 1.944,00 |
| 13 | LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEUÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1UNIDADE: EMBALAGEM 1,00 KG. | KG | 1000 | R$ 7,00 | R$ 6.998,00 |
| 14 | FERMENTO EM PÓ IOOG, QUÍMICO SECO PARA BOLOS | UNO | 100 | R$ 3,50 | R$ 349,90 |
| 15 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | PCT | 3000 | R$ 6,61 | R$19.830,00 |
| 16 | LEITE CONDENSADO -EMBALAGEM C/NO MÍNIMO 390G | ex | 1000 | R$4,67 | R$ 4.665,00 |
| 17 | EMBUTIDO TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TAMANHO: GROSSA, TIPO PREPARACÂO: DEFUMADA, ESTADO DE CONSERVACÂO: RESFRIADO | KG | 1000 | R$ 26,44 | R$ 26.440,00 |
| 18 | MACARRÃO ESPAGUITT 500G • MASSA DE SÊMOLA | KG | 1000 | R$3,73 | R$3.732,00 |
| 19 | MARGARINA 500G | KG | 200 | R$6,6! | R$!.322,00 |
| 20 | FARINHA DE ARROZ FLOCADA PRÉ.COZIDA (FLOCÂO) . ISENTO OE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO:PACOTECOM 500G. EMBALAGEM EM PLÁSTICO , ATÓXICO, TERMOSSOIDADO NÃO CONTER GLUTÉN . | PCT | 1000 | R$ 2,33 | R$ 2.332,00 |
| 21 | FARINHA DE MILHO FLOCADA PRÉ.COZ IDA (FLOCÂO) . ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO:PACOTECOM 500G.EMBALAGEM EM PLÁSTICO , ATÓXICO ,TERMOSSOIDADO NÃO CONTER GLUTÉN . | PCT | 1000 | R$2,18 | R$2.m ,oo |
| 22 | ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO : PÓ , SABOR: TRADICIONAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM VITAMINAS UNIDADE: LATA400,00G | UNO | 1000 | R$5,44 | R$ 5.443,00 |
| 23 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL , TIPO: PURO, ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO!. UNIDADE: EMBALAGEM 900,00ML | LT | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.499,00 |
| 24 | OVOS CARTELA C/30 | CRT | 300 | R$ 22,40 | R$ 6.718,80 |
| 25 | PÃO DE FORMA FATIADO.PACOTE OE 400G | PCT | 200 | R$ 7,78 | R$ l.555,20 |
| 26 | POLPA OE FRUTAS DIVERSOS SABORES, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO ; EMBALAGEM DE SOOG ACONDIOONAOASEM SACO PLÁSTICO | PCT | 500 | R$6,22 | R$ 3.110,50 |

| 27 | SA~ TIPO: REFINADO, APLICAÇÃO : ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO : 390 MG, G, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO UNIDADE: PACOTE 1,00 KG | KG | 100 | R$ l,D9 | R$108,80 |

| 28 | TEMPERO EM PÓ PARA CARNE EAVES, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO SACHÊ DE 5 GRAMAS EM EMBALAGEM DE PCTOTE COM 60 GRAMAS | PCT | 200 | R$4,67 | R$ 933,00 |
| 29 | SALSICHA DE CARNE BOVINA / SUÍNA TIPO HOT-OOG COM NO MÁXIMO DE 2% OE AMIDO. COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR PRÓPR IASEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIO , COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO NO MÁXIMO DE 10% | KG | 500 | R$ 7,78 | R$ 3.888,00 |
| 30 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, PEIXE EM CONSERVA TIPO SAROINHNCAVALINHA 125G | LT | 500 | R$4,35 | R$2.m ,oo |
| 31 | SARDINHA EM ÓLEO , PEIXE EM CONSERVA TIPO SAROINHNCAVALINHA 12SG | LT | 500 | R$4,43 | R$ 2.216,00 |
| 32 | SUCO CONCENTRADO DIVERSOSSABORES, GARRAFA DE 500 ML | UNO | 200 | R$ 3,89 | R$ 777,60 |
| 33 | AMIDO BASE: DE MANDIOCA. GRUPO:TAPIOCA, SUBGRUPO, GOMA 1KG | KG | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.499,00 |
| 34 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM DE ! KG | KG | 500 | R$ 5,05 | R$ 2.527,00 |
| 35 | VINAGRE OE Alcoo~ BRANCO ou TINTO FERMENTADO OE VINHO COM AACIDEZ MÍNIMAOE 4,0%, EMBALAGEM DE 750 ML | UNO | 50 | R$ 2,84 | R$142,14 |
| 36 | ÁGUA MINERAL 1,5 L• ÁGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GÁS , MATERIAL EMBALAGEM: PLÁST ICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL · FARDO COM 06 UNIDADES. | FDO | 1000 | R$17,89 | R$17.885,00 |
| 37 | ÁGUA MINERAL SOO ML • ÁGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁST ICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL · FARDO COM 12 UNIDADES. | FDO | 200 | R$16,33 | R$ 3.266,00 |
| 38 | REFRIGERANTE DIVERSOS SABORES,FARDOCOM 06 UNIDADES DE 02 LITROS CADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL | FDO | 200 | R$46,66 | R$ 9.331,60 |
| VALOf!TOTAL | VALOf!TOTAL | VALOf!TOTAL | VALOf!TOTAL | R$ 215.000,00 | R$ 215.000,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Eliseu Martins- PI, 07 de abril de 2025

Marcos Aurélio Guimarães De Araujo Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 05042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 05042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIA |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | MAYZA COSTA ARAUJO |
| CNPJ (CONTRATADO): | 24.530.493/0001-30 |
| VALOR: | R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS). |
| VIGÊNCIA | O PRAZO DE VIGJl:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500/540/542/543/621/659/660/661/706/708/709/710/750/751, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 08.244.0010.2054.0000, 10.30l.0003.2047.0000, 10.30l .0003.2061.0000 10.301.0003.2018.0000, 12.361.0002.2083.0000, 12.361.0002.214l.OOOO 15.452.0004.2032.0000, 27.812.0004.2026.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2025, E PELA LEI 14.133/21 , DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MAYZA COSTA ARAUJO |
| DATADA ASSINATURA: | 07 DE ABRIL DE 2025 |