Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exen:lclo:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adl'cional suplementar e da outr as providênda s

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no or çamen to vigente, um crédito adicional R$405. 000, 00 distribui dos as seguintes dotações : importância de

Anulação

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08,244,0016,2159,0000

3.3.90.36.00

060

... 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÃSICA

OUTROS SERVIÇOS O&: TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Transfer6ncla de R~

do Fundo Nacional de AHist6nch1 Social· FNAS

Nlosoapllea

J0.000,00

660

Artigo 2o . - O crédito aberto no forma do artigo anterior :será coberto com recur:so:s provenientes de : Anulação:

- 02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCI/

04. 122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

08RIGAÇOES PATRONAIS

Vlnçul&dot: óe lmP09I08

N&o50eplice

SECRETARIA MUNICIPAL

AOMINISTRAÇAO

GESTÃO

04.122.0005.1654.0000

4.4 .90.51.00

706

... 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Ttan1ferência E1pocia1 eia uniAO

NioMaplQ

- 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

-95.000.00

F.R. Grupo:

i500

-250.000,00

F.R. Grupo:

706 05

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO EE:XPANSÃO 00 SISTeMA oe SAúoe

-30.000,00

602

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

602 02

Transf~s Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenlanlas do Governo FadcN-al • Broco de Manutc

N00 $0(1opliç,I

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

06.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

... 000

Anulação ( • )

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

CXilfOS Reeut"IOS Vinculados à Assistência Social

NàaH,apllca

Artigo 3o . - E&te decreto entra em vigor na data de sua publicaça:o .

-30.000,00

F.R. Grupo:

669 04

-405.000,00

DECRETO N º 1 · DE 0 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .504

FLÁVIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNIC ll=l'AL

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | | |

| 02 | 13 00 | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| | 48 | 04.182.0011.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | PROTEÇÃO A POPULAÇÃO E AO PATRIMONIO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reçoí$0$n.Oo Vinculados de Impostos NAo ee aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 18 00 | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC |
| | 180 | 15.451.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | GESTÃOAOMINIS TRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Translen\nclas da Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Nlo 18 epllca | 250.000.00 F.R.: 1 700 | 05 | |
| 02 | 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE |
| | 882 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 ooo | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS• CIVIL Transferênciado Salério,-Educaçlo Não se epliee | 50.000,00 F.R.: 1 550 | 01 | |
| 02 | 21 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 664 | 06.243.0005.2144.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se apliea | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 2 1 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | 709 | 08.243.0016 .2149.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nllio Vinculados de Impostos Não se apllca | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |

AV. BOM JESUS

2025

Exercício :

ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº Nº019/2025

Licitante: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.033. 613/0001· 93.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

| ITENS | TIPO | ESPECIFICACAO DO VEICULO | UNIDADE | QUANTIDADE |

| 04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE (2º) | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm3, potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50Iitros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 me comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND | |

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº005/2025 Processo Administrativo N°013/2025

Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço objeto do pregão em tela. Cocal dos Alves PI 24 de março de 2025

AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOTHAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

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