Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porffrio Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64. 782-000 Jurema Piauí. CNPJ 05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 001/2025 Processo Administrativo N· 005/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 001/2025, para contratar a empresa J IDA SILVA ASSIS EIRELI -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº PI000804/0, estabelecido na Rua Jaime Teixeira, 90 Andar 01, Saia 105 - Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí// OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e encadernação de documentos concibeis junto à C~mara Municipal de Jurema -PI, relativo ao exercício de 2025. VALOR CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 10 de aneiro de 2025. PAULOCESAR SANTOSLIM : 46222901115 PAULO CESAR D Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio Dias 5/N, Baixada Santista. CEP 64. 782-000 Jurema Piauí. CNPJ -05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã o Nº 002/2025 Processo Administrativo N· 007 /2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 002/2025, para contratar a empresa MA C TREINAMENTOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.644.198/0001-84, estabelecido na Avenida Universitaria,750. Ed Diamond Center, sala 1314 bairro Fátima , na cidade de Teresina-PI// OBJETO: LICENÇA PARA USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA SCPI\_SIAFIC E INTEGRADO DE PESSOAL -SIP. VALOR CONTRATADO: R$12.000,00 (doze mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 13 de janeiro de 2025. PAULO CESAR 00 SANTOS LIMA: ~;~.

46222901115 PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA

Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfí rio Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64. 782-000 Jurema Piauí. CNPJ 05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 003/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitaçã on· 003/2025, para contratar a empresa MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.372.254/00011-55, estabelecido na Rua Dr. Barroso, n· 249, bairro Aldeia, na cidade de São Raimundo Nonato-PI // OBJETO: Prestação de serviços de Elaboração e/ou atualização dos planos PGR, PCMSO e LTCAT de até 50 Funcionários, incluindo Realização de ensaio téc nicos quantitativos dos riscos ocupacionais, Emissão de Laudos de Insalubridade e Envio, Gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e segurança junto ao E-SOCIAL para atender as demandas da Câmara municipal de Jurema-Pi. VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 12 de fevereiro de 2025.

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ

Rua Artur Porflrio Dias 5/N, Baixada Santista. CEP 64. 782-000 - Jurema - Piauí. CNPJ -05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitaçã o Nº 004/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestaçã o do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 004/2025, para contratar a empresa RER EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº. 59.057.357 /0001-59, estabelecido na Rua Celça A de França, n· 118, bairro Santa Luzia, na cidade de São Raimundo Nonato-PI // OBJETO: Prestaçã o de serviços de locação de Veículo Automotor tipo passeio, para uso exclusivo nas atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jurema-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), que será dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025. PAULO CESA!'l DOS SANTOS LIMA:46222901 PAULO CESAR D Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64.782-000-Jurema Piauí . CNPJ -05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃO

Inexiglbilidade de Licitação Nº 001/2025 Processo Administrativo N· 001/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 7 4, Inciso [li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilldade de Licitação n· 001/202S, para contratar a empresa LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrita na OAB/PI n· 0101/2020 com sede na Rua Coronel José Dias,. n· 905, Centro, São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n· 39.595.102/0001-32 // OBJETO:: Prestação de serviço de assessoramento administrativo e judicial, nos atos de interesse da Câmara Municipal de Jurema - Pi. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que ser á pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio Dias S/ N, Baixada Santista. CEP 64.782-000 -Jurema Piauí. CNPJ - 05.464.067/0001-09

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitaçã o Nº 002/2025 Processo Administrativo N· 002/202S

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso III, da Lei! 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitaçã on· 002/2025, para contratar a empresa U DE A COSTA ASSIS EIREU -ME (EXATA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL) , sediada na Rua Maria do Patrocínio RJbelro n" 230 Anexo A Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato PI, Inscrita no CNPJ n"' 38.060.310/0001-74 CRC - Pl-000795/0-2 / / OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBI L REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL EO TCE Pi, COM A ELABORAÇÃO DE BALACENTES CONTÁBEIS. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Determino que se proceda a contratação ea pubJlcação do devido extrato.