Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIV

Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
PROCURADORIA - GERAL DO Município
SANTO ANTONIO
DO Piauí
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:89)9 8101-8090
CONSTRNINANACOMIGUAPARATOD
CNPJ No: 41.522.137/0001-93
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
w.santanadopiaui.pi.gov.br
Decreto N2 14/2025, de 19 de margo de 2025.
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DE
"Dispoe sobre a nomeacao dos
APRESENTACAO
Desenvolvimento Urbano-
CMDU
RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO 2024 DO EXECUTIVO
do Município de Santana do Piauí e
da outras providencias".
Municipal.
EDITAL N 002/2025 de 19 de marco de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal no 231 de
28 de maio de 2020, que disp8e sobre parcelamento, uso e ocupacao do solo urbano
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
no perimetro urbano do Município de Santana do Piauí, decreta
para
apresentacao do Relatorio de Gestao
Consolidado do exercicio de 2024, para dar
Art.1o - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes,
cumprimento ao que determina o $2 do art. 7 da
que Integrarao o Conselho Municipal de Desenv
Instrucao Normativa TCE/PI n 05/2023."
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, no uso
1.1. EXECUTIVO
de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:
1.1.1.Secretaria Municipal de
Urbana
Obras,
scrito no CPF n 084.035.538-62
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar
1.1.2.Secretaria Municipal do Meio Ambiente
ELLEN OLIVEIRA ROCHA NOGUEIRA, Inscrita no CPF sob o no
uma visao clara para a sociedade e uma orientacao para o futuro quanto a capacidade do
Poder Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem
081.916.083-08;
como do uso que fazem dos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de
1.2. LEGISLATIVO
demonstrar e justificar os resultados alcancados em face dos objetivos estabelecidos;
1.2.1.FELIPE OLIVEIRA LEAL, Inscrito no CPF sob on 603.222.473-22,
membro titular,
1.2.2.ANTONIO JOAQUIM LEAL, Inscrito no CPF sob o No 397.246.383-
CONSIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado
91, membro suplente;
do Poder Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em.
atendimento ao art. 7 da Instrucao Normativa TCE/PI n 05/2023;
2.REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2.1.ASSOCIACAO DE MORADORESE AGRICULTORES DE LAGOA SECA
RESOLVE:
E ENGANO DOS RODRIGUES (AMALASER).
2.1.1.HELViDEO PEDRO DA ROCHA, Inscrito no CPF sob o ng
Art. 1 Fica marcada para o dia 27 de marco do corrente ano, a audiencia publica
395.872.073-00, membro titular;
para apresentacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo
2.1.2.CARLOS JOSE DE SOUSA CUNHA, inscrito no CPF sob on 565.137.
referente ao exercicio de 2024;
123-00, membro suplente;
$ 1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espaco do
2.2. ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
auditorio da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, as 08h30.
AGRICULTORES DE LAGOA DOS MARCELINOS (AMPPALM)
2.2.1.LUCIVANDO LUIS RODRIGUES,InsCrito no CPF sob o no
s 2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar
603.222.493 -76, membro titular;
conhecimento dos resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais
2.2.2.LUCIENE DE MOURA RODRIGUES, Inscrito no CPF sob o no
informacoes constantes no Relatorio de Gestao 2024.
429.112.903-30, membro suplente;
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
2.3. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MEL E
disposicoes em contrario.
AGRICULTORES RURAIS DE SANTANA DO Piauí (ASPAMELASA)
2.3.1.ERIC CASIMIRO LEAL, inscrito no CPF sob on 011.703.733-27,
membro titular;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
2.3.2. FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO, inscrito no CPF no
851.400.583-91, membro suplente;
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, aos 19 dias de marco de
2025.
Art.2 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Atenciosamente,
Gabinete da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí, 19 de marco
FRANCISCO
Assinado de forma digital poi
de 2025.
FRANCISCO ERIVALDO DA
ERIVALDO DA
ADONALDO
GONCALVES DE
GONCALVES D
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa.