Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.358

Fundo cs. DH.

Educaçlo Btslca-FUNDEB

| 338 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | DesenvoMmento da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDES - Impostos a Tran1ferênclasde Impostos NIO se apllea | 18.200,00 F.R.: 1 540 01 |

| 341 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Oesoovolvimento da Educação Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA FUNDES - Impostos e Transklrtnclas de Impostos Não se apllca | 87.295,00 F.R.: 1 540 01 |
| 362 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Desenvolvimento da Educação Bâslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDES - Impostos a Transferênciasde Impostos FUNDES 70% Prons&lonals Educação Bá sica | 25.100,00 F.R. ; 1 5-40 01 |
| 374 | 12.36õ. 0013.2069.0000 3.3.90.36.00 040 999 000 | Desenvolvlmenlo da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDEB - Impostos o Transkff"Oncias do Impostos Não soapllca | A0.000,00 F.R; 1 5-40 01 |
| 384 | 12.365.0013.2069.0000 4.4.90.52.00 042 999 000 | Desenvolvlmento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDEB - Complomontação - VAAT Não se apllea | 106.300,00 F.R : 1 542 01 |
| 1088 | 12.361 .0013.2064.0000 3.3.90.08.00 040 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bá sica OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos N se aplica | 600,00 F.R: 1 S40 01 |
| 1101 | 12.365.0013.1036.0000 4.4.90.61 .00 542 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bás ica AQUISIÇÃO oe IMÓVEIS FUNDES - Complemenl8Ção -VAAT Não se apllca | 25.000,00 F.R : 1 5'2 01 |

Artigo 2o . O créd i to aber to na f orma do artigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de:

ExceHo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO.

Slt-r

~ 01 .61 2.614/0001-97

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.358

Exercício:

2025

9415.895,00

Cidade de Vila Nova, Piaul

540

S41

542

543

318.495,00

20.000,00

541.400,00

87.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icaç:lo .

MANOEL

~sslnadodeformadlgltal

BERNARDO

por MANOEL BERNAROO

:t!'!o2: .- :

MANOELBERNAROOLEAL PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2025 Processo Administrativo 042/2025

O Município de Cocal dos Alves (PI) informa que está adiando o procedimento licitatório Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA

ADMINISTRA TIVA. Nova data da abertura: 07 de AGOSTO de 2025, a partir das 09:00hs/min. Maria do Carmo de Morais

Cocal dos Alves PI 25 de JULHO de 2025 Neta -Pregoeira.

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TERMO DE ADITIVO N" 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº046/2024 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ADMINISTRATIVO Nº022/2024

TERMO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET (DEDICADO), INCLUSO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS SECRETARIAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES -PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES · PI EA EMPRESA DB DE CASTRO ALVES , CNPJ: 43.579.294/0001-60, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.

O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ nº 01 .612.572/0001 94, situada na Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro Cep: 64238-000, Cocal dos Alves PI, neste ato representado pelo o SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025 e de outro DB DE CASTRO ALVES , CNPJ: 43.579.294/0001-60, com sede na Avenida Manoel Domingos, s/n . Bairro Centro , CEP 64238-000, Cocal dos Alves -PI, fone: (86)98188-7200, e-mail: djinannibc@hotmail.com, representada por DEJNANE BRITO DE CASTRO ALVES, CPF: 041 .411 .773 -50, doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente ADITIVO CONTRATUAL, que se regerá pelas Cláusulas e Condições abaixo estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do contrato n· 046/2024, oriundo da dispensa de licitação nº011/2024, pelo período de 7 (sete) meses a contar da data de sua assinatura, ou ao termino do objeto.

CLAUSULA SEGUNDA

1. A Lei nº 14.133/2021 , em seu art. 107, estabelece que os contratos de serviços e fornecimentos continues poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração , permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Contrato de serviços contínuos pode estabelecer a vigência de até 12 (doze) meses, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado. Deve ser ressaltada também que o preço mensal constante no ajuste continua vantajoso para a administração pública , sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada. A realização de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo e custo para administração pública , para ao final, se contratar os serviços pelo mesmo valor ou até maior do que o constante no contrato em comento. Por fim, ressalta-se que existe a necessidade de estender a vigência contratual, uma vez que os serviços objeto do contrato em voga são prestados cotidianamente, de forma contínua, de modo que sua interrupção geraria transtornos e prejuízos para administração pública.

CLAUSULA TERCEIRA

1. O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 .

CLAUSULA QUARTA

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos.

Cocal dos Alves -PI, 24 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025 CONTRATANTE

DB DE CASTRO ALVES, CNPJ: 43.579.294/0001-60 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

Fontes de Recurso