Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/05/2025

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ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
COMISSAO PERMANENTE DE LiCITAgAO - CPL
LEALIN
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
AVISO DE Licitação
EDITAL DE Licitação N 026/2025
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035817.013-2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir
DE INSUMOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
do dia 28/05/2025
as 09:00 HORAS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
PREGAO ELETRONICO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
(HORARIO DE BRASiLIA - DF):
015/2025
ABERTURA DA SESSAO: 09 de junho de 2025.
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
HORARIO: 10h:00min (dez horas)
MODO DE DISPUTA: ABERTO
PROPOSTAS: dia 12/06/2025
as 08:59
-horas
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
047/2025

SESSAO DE DISPUTA: dia 12/06//2025 das
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
09:00 horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);

aspublicas.com.br), na Comissao
Permanente de Licitagoes, no enderego acima citado, em dias uteis de segunda-feira a
sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@gmail.com.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
Uniao - PI, 26 de maio de 2025.
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 1.616.508,36 (um milhao seiscentos e dezesseis mil
quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos)
Pregoeira Municipal
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Visto:
Conde Medeiros
Prefeito

PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
NPJ:06.553.606/0001-
COmISSAO PERMANeNTE DE Licitação - CPL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO - PMU
AVISO DE LICITACAOS
Processo n 041653.016-2025
PREGAO ELETRONICO N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039628.013-2025
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORARIO
OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS DOS
LOTES QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGAO 73/2024, A FIM DE ATENDER
Aos 15 dias do mes de maio do ano de 2025, a Secretaria Municipal de Educacao do.
Município de Uniao - PI, neste ato representada por sua titular, Francisca da Luz Castro Melo, no uso.
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, com fundamento no inciso I do art. 11 da Lei Municipal n
476/2005, resolve rescindir unilateralmente o Contrato Temporario de Prestacao de Servicos celebrado com.
ABERTURA DA SESSAO: 10 DE JUNHO DE 2025.
o professor Ruy Goncalves Santana, CPF n 716.971.103-63, aprovado em processo seletivo simplificado,
por tempo determinado, para exercer a funcao de Professor de Educacao Fisica, lotado na Escola Municipal
Absalao Rodrigues Machado.

A presente rescisao tem como fundamento juridico e administrativo:
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
1. A natureza precaria e excepcional do vinculo contratual, que nao se submete ao regime estatutario
, portanto, nao comporta a instauracao de processo administrativo disciplinar nos moldes da Lei n

8.112/90;
2. A gravidade das acusacoes constantes nos autos, envolvendo supostos atos de importunacao e
sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@,gmail.com
condutas inadequadas contra alunas, fatos que comprometem o ambiente escolar ea integridade
psicossocial de criangas e adolescentes;
3. A observancia dos principios do contraditorio e da ampla defesa, que foram assegurados ao.
contratado mediante oportunidade de apresentacao de defesa escrita, devidamente juntada aos autos;
4. A manifestacao juridica da Procuradoria Geral do Município, que entendeu ser legitima a adocao da
medida de rescisao contratual, tendo em vista o dever da Administragao de zelar pelo interesse
publico e pela protecao integral da comunidade escolar.
Mikaela Oliveira Cabral
Dessa forma, fica rescindido o contrato temporario, com efeitos a partir da presente data, sem.
Pregoeira Municipal
onus adicional ao Município, nos termos do contrato celebrado, da legislacao vigente e da conveniencia
administrativa devidamente justificada.
Visto:
De-se ciencia ao interessado.
Conde Medeiros
Uniao -- PI, 22 de maio de 2025.
Prefeito
Francisch da Luz Castro Melo
Secretaria Municipal de Educagao - SEMED/Uniao - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais