Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

181
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

Prefeitura Municipal DE DOm INOCENCIO
Prefeitura Municipal De dom inocEncio
Praga Curral NovoS/NCentro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-Pl
NOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCEROM
CONTRATO N. 030/2024
CONTRATO N. 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
PREGAO ELETRONICO N 007/2024
PREGAO ELETRONICO N 017/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO-PIE A EMPRESA
DE DOM INOCENCIO - PI EA EMPRESA
R. C. FARIAS- EPP.
umento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
DOM INOCENCIO
PIcom sede na Praca Curral Novo,s/n-Centro-DOM INOCENCIO-PI inscrita n
DOM INOCENCIO-PIinscrita
CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito I
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILH
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
rito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPI
CEPN
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea firma R.C.FARIAS
lo CONTRATANTE,ea firma R.C.FARIAS-EPP,
CNPJ N 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitass/n-centro,So
Rai
undo Nona
PI CEP:64.770-000re
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade no 992.143
SSP-PICPF n066.538.043-72denc
aditivo de
vigencia, valor e execucao,baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se
vigencia, valor
e execucao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DOADITIVOE
CLAUSULA PRIMEIRA-DOADITIVOZSZSSSCE
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 030/2024 para alterar a
vigencia e execugao do dia 01 de janeiro de 2026 ate o dia 31 de dezembro de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
2.1.Contratacao de empresa para fornecimento de Generos Alimenticios para
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
Merenda Escolar do Município de Dom Inocencio -PI, de acordo com
especificagoes, quantitativos e condig8es constantes no termo de referencia.
PI E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as especificacoes, quantitativos es constantes no termo de referencia
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESAESSESSSSE
CLAUSULATERCEIRA-DADESPESAESKSXS
sas decorrentes desta cont
rogramadas em dotacac
orcamentaria propria prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio -PI.
3.1.As despesas
nentaria propria,prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio -PI
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO TE-mall cpldominocencio@gmall.com
Digitauizaao com camscanner
Digitaizaao com camscanner
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENON
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENCIO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
CLAUSULAQUINTA-DAVINCULACAOTASREMSA
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 030/2024, eo Pregao
Eletronico n 007/2024.
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 042/2024, eo Pregao
Eletronico n 017/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAOSYCSSKSA
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Dom Inocencio -PI, 29 de dezembro de 2025
Dom Inocencio-PI29 de dezembro de2025
Pll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
nde
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
gov.br
goubr
R. C. FARIAS- EPP
R.C.FARIAS-EPP
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CNPJ n63.345.722/0001-06
CONTRATADO
CONTRATADO
E-mall:cpldominocencio@gmall.com
E-mall:cpldominocencio@gmaiL.com
Digitaiizaao com camscanner