Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

013/2025

PROCESSO Nº:

008/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025

CONTRATANTE: MUNJCTPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO: SERGIO LOBÃO FILHO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97

VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE JANEIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 20 DE JANEIRO DE 2025 A 19 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha PI, 20 de janeiro de 2025.

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PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

034.1 / 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LIDA, CNPJ: 28. 766.496/ 0001-28.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 66.018,82 (sessenta e seis mil e dezoito reais e oitenta e dois centavos)

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Cocal de Telha (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRA TO N

·: 008/2025

008/2025

PROCESSO Nº:

º: 00 1/2025

INEXIGIBILIDADE N

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ SOB Nº CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30, COM SEDE NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 1400, SALA: 905, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL PARA O CONTROLE, INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRA TOS, TERMOS DE AJUSTES, COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, DO GOVERNO FEDERAL, COM ÊNFASE NOS TRABALHOS JUNTO AOS MINISTÉRJOS DA INTEGRAÇÃO , MINISTÉRJO DAS CIDADES E AGRICULTURA, ORIENTAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS COM APOIO INSTITUCIONAL DA EMPRESA EM BRASILIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL;;;M DO PIAUI.

ASSINATURA DO CONTRA TO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida 0ep. Júlio C~sar, s/n9., Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELlM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 008/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade lnexigibilidade, tendo corno empresa contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 07.258.970/0001 -30, com sede na Av. Washington Soares, nº 1400, Sala; 905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE, autorizando a ultimação dos atos necessár ios à contratação, para que produza seus j urídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL~M DO PIAUO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júl io César, s/nv, Centro CNPJ n.· 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, o Processo Licitatório nº 008/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria, visando a capacitação e acompanhamento junto à gestão municipal para o controle, informação e acompanhamento de prestação de contas de recursos oriundos de convênios , contratos, termos de ajustes, compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares, do Governo Federal, com ênfase nos trabalhos junto aos ministérios da Integração, Ministério das Cidades e Agricultura, orientação na capacitação de recursos com apoio institucional da empresa em Brasília junto ao município de Belé m do Piauí, pertencentes a Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, tendo com empresa contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 07.258.970/0001-30, com sede na Av. Washington Soares, nº 1400, Sala: 905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE, com o valor de global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Belém do Piauí - Pl, 03 de fevereiro de 2025.

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EXTRA TO DE CO TRATO