Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

357
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIS
CAMPO ALEGRE
PREFEITURADE
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
DO FIDALGO
Prefeitura DO Município DE CANTO DO BURITI-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 030/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 024/2025
"DISPOE SOBRE A CESSAO COM ONUS PARA O
CHAMADA PUBLICA N 001/2025 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA
ORGAO REQUISITANTE DE SERVIDORA
PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE
Município, cOnforme LeI no 11.947 de 16.06.2009 e rEsOLugOes dO fnde
PUBLICA PARA A Prefeitura Municipal DE
RELATIVAS AO PNAE
SAO JOAO DO Piauí - PI."
A Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI, pessoa juridica de direito publico,
EDUCACAO, cc
art.14, da Lei Federal n 11.947, de 16 de jur
de 2009. Resolugao n 6, de 08 de maio de 2020e a Resolugao/cD/FNDE n 21, de16
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
de novembro de 2021, vem realizar a_1a Chamada Publica de 2025, para Aquis
FNDI
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
ados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) dev
Constituigao Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposigoes
08h00min as
Municipal de Edu
Sendoque no dia 26 de fevereiro de 2025 as 10:00 horas, na sede da Secretaria Municipal
aplicaveis, em especial a Lei Municipal n 92/2008, publicada no DOM/PI de 17 de
deEducacao em audiencia publica, a equipe se juntara para abertura e conferencia dos
outubro de 2017.
Periodo de divulgacao da Chamada Publica: de 04/02/2025 a 25/02/2025
Entrega dos Envelopes: Ate o dia 25/02/2025, as 13h00 min (horario de Brasilia)
CONSIDERANDO o Oficio n 13/2025-GABPMSJPI, datado de 06 de
OBJEtO
janeiro de 2025, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Piauí - PI,
1.1. O objeto da presente Chamada Publica ea aquisigao de generos alimenticios da
no qual solicita a cessao com onus para aquele Município da Servidora YNAIARA
Nacional de Alimentacao Escolar _ PNAe, conforme especificagoes dos generos
COELHO MOREIRA, inscrita no CPF sob on 014.594.423-93, lotada no cargo de
ITEM
ALIMENTO
ESSPECIFICACOES
V.UNIT
Enfermeira, para exercer suas atividades junto ao Município de Sao Joao do Piauí - PI;
Abobora de 1a qualidade, in
Abobora
natura, com casca, integra e firm
3.000
CONSIDERANDO a previsao contida no art. 76, I, do Estatuto do Servidor
Publico Municipal (Lei Municipal n 92/2008, publicada no DOM/PI de 17 de outubro
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
ESTADO DO Piauí
de 2017).
estranhos, umidade e insetos;
com grau de evolucao completo
RESOLVE:
tamanho.
Sem
danos
os por lesao fisica ou
mecanica.
Transportados
forma adequada.
Abobrinha de 1a qualidade, in
Art. 1o - Fica cedida a servidora publica Municipal YNAIARA COELHO
natura, com casca, integra e firme,
isentade
sujidades,
corpos
MOREIRA, inscrita no CPF sob on 014.594.423-93, lotada no cargo de Enfermeira,
estranhos,
umidade e
insetos
Abobrinha
2.000
para prestar servigo junto a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí - PI, pelo prazo.
causadosa por lesao fisica ou
mecanica.
Transportados
de 01 (um) ano.
Acerola de 1a qualidade, com
caracteristicas bem definidas, sa,
Art. 2 o - O onus da cessao e do orgao requisitante/cessionario, podendo o
inteira e limpa, devendo ser bem
desenvolvida
isenta
Município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, por interesse publico, requisitar o retorno
enfermidades, parasitas e larvas,
material terroso e sujidades, sem
da servidora cedida aos seus quadros funcionais.
danosfisicos
Acerola
emecanicos
1000
transporte,
de colheita recente
livre de residuos de fertilizantes,
Art. 3o - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
devendo ser transportada de
forma adequada, apreser
a partir de 02 de janeiro de 2025.
para consumo.
Alface integra, de 1a qualidade,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
m folhas
frescas e vigosas, sem lesoes de
mecanica,
perfuragoes e cortes, tamanho e
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 03 de
Alface
coloragao uniformes, isentas de
mOLHO
6.000
sujidades
larvas,
fevereiro de 2025.
acondicionada
proprias. Transportadas de forma
adequada.
govbr
Banana
qualidade,
medio de maturacao, tamanho e
Banana
DUZIA
10,000
Jean Carlos Braga Ribeiro
polp
firme e intacta, devendo ser bem
desenvolvida,
Prefeito Municipal
isenta
(Continua na proxima pagina)