Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

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Secretaria Municipal DE
PREFEITURADE
Meio Ambiente
mplicio Mendes
Recursos Hidricos
Secretaria DE
EJADMINISTRACAO
DA BAIXA GRAND
BRENDA KEwREN BISPO COSTA, torna publico que requereu a Secretaria Municipal
Portaria 07/2025 - GS/SAD
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -- SEMMAR, a DBiA -- Deciaracao de Baixo
A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE SAO MIGUEL DA
Impacto Ambiental, para as atividades: Apicultura e ovinocaprinocultura, localizada na
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
propriedade Sobradinho, Zona Rural do Município de Simplicio Mendes - Piauí. Foi
pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
definido o estudo Descritivo Tecnico Ambiental.
RESOLVE:
Art.1 - EXONERAR RANNYELLE ANDRADE DA SILVA, CPF sob no
012.079.043-25, do cargo comissionado de Assistente de Departamento Pessoal, vinculado a

Secretaria Municipal de Administracao, com remuneracao prevista na Lei Municipal
n232/2025.
PREFEITURADE
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Simplicio Mendes
a partir 12 de Setembro de 2025.
Sao Miguel da Baixa Grande,09 de Outubro de 2025
LEMULLA DE CARVALHIO MELO, torna publico que requereu a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, a Declaracao de Baixo Impacto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ambiental - DBIA, para a atividade Deposito de Gas, localizada na Rua Projetada, 38,
Loteamento Fidalgo II, Cohab, Zona Urbana do Município de Simplicio Mendes - Piauí.
Thomyrws
Pis Rodrigues
Foi definido o estudo Descritivo Tecnico Ambiental.
THAMYRES PIO RODRIGUES
Secretaria de Administracao

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí

AV CEARA, 715- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ-01.404.587/0001-67
ESTADO DO Piauí
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria N 34/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DIRCEU ARCOVERDE-CMAS
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal
Resolução CMAS N 13/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025
para ocupar cargo de provimento em
comissao de Assessor Especial da.
Secretaria do Legislativo da Câmara
Dispoe sobre a aprovacao de cadastro de
Municipal de Vereadores de Bom Principio
emenda
(Projeto
Parlamentar
do Piauí -- PI, e da outras providencias."
55901220335202504,
Funcional
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM
Programatica no 082455131219G0001)
PRINCiPIO DO Piauí, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas
no valor de R$ 66.666,67 (Sessenta e
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município, bem como pelo
seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
Regimento Interno da Casa Legislativa:
e sessenta e sete centavos).
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 233/2025, que dispoe sobre a
reformulacao da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, conforme deliberacao em
Bom Principio do Piauí -- PI;
Reuniao Plenaria extraordinaria, realizada no dia 02 de outubro de 2025, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei n 186 de 02 de marco de 2001,.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes de confianga,
por previsao constitucional, sao de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar cadastro de emenda (Projeto Parlamentar n 55901220335202504,
Funcional Programatica n 082455131219G0001);
Art. 1o Nomear DENILSON GOMES ARAUJO, inscrito no CPF sob no
***.558.733 -**, para ocupar o cargo de provimento em comissao de Assessor
Valor R$ 66.666,67 (Sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
Especial da Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Bom
e sete centavos).
Principio do Piauí -- PI.
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao pelo Plenario do
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-
Conselho.
se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dirceu Arcoverde -PI, 08 de outubro de 2025
Bom Principio do Piauí -- PI, 09 de outubro de 2025.
LImis Pan Ribeino
govbr
IRA
Denise Paes Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Presidente do CMAS