gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Art.3
- A Secretaria Municipal de Educacao ea.
coordenacao do Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, com atribuicoes como a convocacao
e organizagao das reunioes e demais atividades do Comite, a elaboragao e
encaminhamento de documentos, a organizacao e manutencao de arquivos
documentais de todo o processo, a producao de atas e relatorios, alem de
necessarios
acionalizagao e execucao desta supracitada Lei em ambito Municipal.
Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da
Politica Nacional Aldir Blanc
le Fomento a Cultura - PNAB e cc
nsiderado servico
public
eracac
nao
incide
participagao em eventuais Editais e Premiagoes no ambito da referida Lei, exceto
no caso das vedagoes estabelecidas nos regulamentos
mesmas
selegoes publicas
2.1. Realizagao de programas, projetos e agoes visando a difusao de obras de carater artistico
e cultural; apoio a producoes audiovisuais e jogos eletronicos; exposicoes, festivais, festas
populares, feiras e espetaculos; cursos de formagao para profissionais da cultura, estudos e
pesquisa nas diversas areas culturais; servigo educativo de museus, de centros culturais, de
teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formacao de publico na educacao basica; bolsas.
de estudo, pesquisa ou criacao; residencia artistica e intercambio cultural; protecao e
preservacao do patrimonio cultural imaterial; inventarios e incentivos para manifestacoes
culturais brasileiras em risco de extincao; transporte e seguro de objetos de valor cultural;
planos anuais e plurianuais de instituicoes e grupos culturais; aquisicao de ingressos de eventos
artisticos para distribuicao gratuita; outras acoes considerados relevantes por sua dimensao
cultural e interesse publico, nos termos do artigo 5o da Lei 14.399/2022.
Art.5
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB sera dissolvido assim que encerrar
suas atividades e apresentar o relatorio final de execugao da Lei no Município de
Madeiro.
O Prefeito Municipal de Madeiro-Pl, no uso das atribuicoes que Ihe sao
conferidas nos termos da Lei Organica do Município, e.
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Prefeitura de
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 288/2025
03 de fevereiro de 2025
Portaria N 290/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
comissao e de fungbes de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
onal da Administragao Direta e Indire
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pi, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigges que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LuAnY
TOBIAS PEREIRA MARANGUAPE (CPF O67.798.363-89),para a fungao de AUXILIAR
INGRIDSILVASOUSACPF
ADMINISTRATIVO juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
ADMINISTRATIVO juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSE
HiDRICOS-SEMMA
HIDRICOS-SEMMA
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de.
fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025.
PEDEM02O714T780
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura de
TURADE
COCAL
COCAL
Portaria N 291/2025
Portaria N 289/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungses de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). AnToNIO.
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). EDNA LIMA
EDSON SALDANHA ALENCAR (CPF 098.888.293-00), para a fungao da ASSESSOR
(CPF
018.370.833-47), para a fungao de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a
ESPECIAL I JUNTO A Secretaria Municipal DE GOVERNO
Art. 2 - Revogadas as
vigor na em 03
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinado def
ma dig'talLo
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0014.2091.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.123.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.125.0025.2064.0000

3.3.90.14.00

500

E ARTICULAÇÃ

O INSTITUCIONAL

Recuf808 não Vloculados de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃ

O INSTITUCIONAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculactos de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vloculados de Impostos

Nã o se apllca

APOIO E ASSIST~NCIA JURIOICA INSTITUCIONAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recun.os não Vinculados do Impostos

999

000

Nã o se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

4.4.90.52.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

Recur$0$ não Vlncul$do-$ de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de lmpo$tOS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

O - SEDUC

12.361 .0005.1012.0000

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

PREMIAÇÕ

ES CUL TURAJS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos não vtnculados de Impostos

Não se apllca

PROMOÇÃO

Não se aplica

000

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício:

2025

Exerclclo:

2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

143

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DEVAI
PAL DE VARZEA BRANCA -P
CNPJ: 41.522.103/0001-070
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 118/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 120/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca -- PI.
CONTRATANTE:Município de Varzea Branca-PI.
CONTRATADO: REGIANA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 033.790.871-06
CONTRATADO:JOANA DARCNUNES ALVES-CPF:067.304.783-06
OBJETO: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais junto a Secretaria
OBJETO: Prestacao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Municipal de Educacao de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE
Varzea Branca -- PI, 02 de junho de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - P
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL : pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 119/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 121/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO:HILMA DOS SANTOS DE FARIAS-CPF:843.146.643-04
CONTRATADO: LUCIMARA FERREIRA MARTINS - CPF: 043.214.033-67
OBJETO: Prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca -- PI.
Paragrafo Unico do Art.2,da Lei 319/21.
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Portaria n. 003/2025
Portaria n. 005/2025
Paulistana -PI, 06 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO PALACIO DO PODER LEGISLATIVO DE
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do Artigo 41,Inciso XIX da Lei
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei.
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
RESOLVE
ReSoLVe
Art. 1 -Nomear o Sr. FRANCINALVA DE CASTRO LUZ portador do CPF:
Art. 1 -Nomear o Sr. RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES portador do CPF:
075.261.033-33 e Cedula de Identidade sob on 4.032.931ssP-PI, para assumir o cargo de
002.800.483-35 e Cedula de Identidade sob on 2.253.037 SSP-PI, para assumir o cargo de Chefe
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Daniel de
Sousa Santos.
de Gabinete nesta Egregia Casa Legislativa.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Palacio do Poder Legislativo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti, Paulistana-PI, em
06 de janeiro de 2025.
Firlandis d wlo Silo
tiIindio sk mb siIvo
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Presidente

Rua 7 de Setembro, 146 -- Correnteza
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
Portaria n. 004/2025
Portaria n. 006/2025
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 -Nomear o Sr. RONIELSON DE SOUSA MORAIS portador do CPF:
Art. 1 -Nomear o Sr. ANNA MEL CAMPOS RODRIGUES portador do Registro
425.835.668-90 e Cedula de Identidade sob on 58.033.771-6 SSP-SP, para assumir o cargo de
Geral: 081.524.273-57 para assumir o cargo de Assessor Especial nesta Egregia Casa
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Fernando
Legislativa, no gabinete do Vereador Zirlandio de Melo Silva.
Rodrigues de Carvalho.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025
Filandio de nelo siwo.
idondio de helo S ilvs
Presidente
Presidente
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 250/2025/SEGOV
Portaria N248/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no u
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.
ercer o
Art.1ALMIRACY RIBEIRO DA COSTA,CPF:342.
cargo
a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos
cretaria Municipal de Saude de Urugui-PI
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
efeitos
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
retroa
2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo quinto dia do mes de.
lunicipal de Urugui
I, ao decimo sexto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis A
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Junior
Gilbert'Gongalves Silva Juhior
PREFEITO DE URUCUI-PI
te Portaria,n
rio Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a prese
Municipios,
Edigao
circulou
Municipios,Edigao
que
que circulou no dia
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE gOVeRnO
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria Ng 249/2025/SEGOV
Portaria N251/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, noE
atribuigoes
legais, conferidas pe
inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 Liduino de sousa leite, cpf: 814.
Art.1TERESINHA PEREIRA LEITE,CPF:420.
a Secretaria Municipal de Saude de Urucui-PI
Assessor I, juntc
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao decimo quinto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo sexto dia do mes de.
Luis Augusto Pere
Luis Augusto Pe
uro
ITO DE URUCUI-PI
o Diario Oficial dos

Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
Edigao
que
circulou no dia
de2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI

CONSELHO Municipal DE BOA HORA -PI
Prefeitura MUN
Telefone: (89) 3455 1218 - Em233/0ca1-5ira0pi@hotmail.com
Criado pela Lei Municipal de N 004 de 06 de janeiro de 1997..
Resolução N 03/2025
Dispoe.sobre a aprovagao do
regimentoda
Conferencia
Municipal de Saude de Boa Hora -- PI
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
e da outras providencias.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSc
O Plenario do Conselho Municipal de Saude no uso de suas competencias regimentais e
atribuigoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n 004/1997 de 06 de janeiro de 1997 e
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
considerando o decidido em plenaria do Conselho Municipat de Saude de Boa Hora - PI
realizada no dia 11 de junho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Art. 1o - Art. 1 Aprovar o regimento da 9a Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora-PI.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirao Grande do Piauí-PI, MARCOS
AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF n 6**.885.**3-01 e
RG n *61**58 SSP/PI.
Boa Hora - PI, 18 de junho de 2025
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Welinton gouge do vale sousa
retroativos a 1 de marco de 2025.
Wetington Jorge do Vale Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO a Resolugao no 03/2025, que delibera favoravel a convocagao da 9a
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora-PI.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
coef ol fu
GONCA
Lowuy
5.03.47363035372
Dontingos Coelho de Resende
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito de Boa Hora-P!
Prefeito Municipal

O PIAU!
ESTADO DO Piauí
ANDE DO PIAU
PORTARIAN 071/2025/GP,DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 073/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS
FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para ex
rcer o cargo de CONTROLADOR-GERAL DO
Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, para um mandato de 03 (tres) anos,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
conforme determina o art. 90, $ 1, da Constituicao Federal, bem como o art. 1, da
BRUNO SELViRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF n *57.9**.863-** e RG no
Instrucao Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o
32**59* SSP/PI.
servidor efetivo, BRAULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF no
***.150.447-** e RG no *88566**-7.SSP/RJ.
Piauí,ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
Douglas Fiipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

350
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTROI
DIRCEU ARCOVERDE-P1
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Portaria N 02/2025
Portaria No 04/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
O pREFEItO Municipal DE DIRceU ARcOveRDe, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nomear o Sr. gilson rodrigues dos Santos,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA,
portador do CPF no 766.754.913-34, para ocupar o cargo comissionado de
portador do CPF no 904.324.953-04, para ocupar o cargo comissionado de
SECRETARIO Municipal DE OBRAS.
SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.'.
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 02 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON CAFEE SILVA
Prefeito-
-Prefeito

AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
DIRCEU
OVERDE
Portaria N 03/2025
Portaria N 05/2025
O pREFEItO Municipal DE DIRceU ARcOVerDE, Estado do
O pREFeItO Municipal De DIRceU ARcOVeRDe, Estado do
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. SAVIO PAULO DA SILVA SANTOS
Art. 1o. NOMEAR a Sra. LAUREN CAROLINA CAFE E SILVA
portadora do CPF no 766.754.913-34, para ocupar o cargo comissionado de
portadora do CPF no 023.555.563-00, para ocupar o cargo comissionado de.
TESOUREIRO.
Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposic8es em contrario.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 02 de janeiro de 2025..
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
WALLACE RAMON CAFE E SILVAE
Prefeito
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso~ alinca "d" e inciso m alinca "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre dehfcrincla | Ali! o Semestre de Rcfcrincla (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALnm | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 26.743.901,05 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.200.000,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 25.543.901,05 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VIl) | 0,00 1 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.087.024,17 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.678.321,75 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.788.073,07 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇôES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoScmcstM; de Rcfcrincla | At6 o Scmcstn: de Rcfcrincla (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLANCRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Picos
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 09/12/2025

Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --.
Piauí, O Sra. Nilma de Oliveira Nascimento eo Sr. Jose Alciano Florencio Rocha,
representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, apos
prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes,.
foram EmpossaDos na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e
Desenvolvimento
Urbano
Picos,
de Titular e
Suplente,
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr.a Maria Laiz Borges dos Santos eo Sr. Magnum Cardoso Araujo
representantes da Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo, apos
prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes,.
foram EmpossADos na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e
Desenvolvimento Urbano de Picos, na condigao de Titular e Suplente,
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos-
Piauí, O Sr. Charles Ivonor de Sousa Araujo eo Sr. Pedro Paulo Bezerra
representantes do Corpo de Bombeiros Militar, apos prestarem o compromisso de
fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes, foram EMPossADOS na funcao.
de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na
condicao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Piauí, O Sr. Joao Antonio de Sousa eo Sr.a Maria Daci de Moura Sousa Barros,
representantes do Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao Basica Publica do.
Piauí, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e
atribuicoes, foram EmpossADos na funcao de Conselheiros Municipais da Cidade
e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condicao de Titular e Suplente,.
Picos -- Pi, 25 de novembro de 2025
Picos -- PI, 25 de novembro de 2025.
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Picos-PI
Picos-PI
Sousa Bezerra
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo
Kawu
Nayrana Karyne Oliveira Moreira
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano --
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano.
CMCDU
CMCDU
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

TADO DO Piauí
IASSAPE
estado do Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Portaria 079/2025
Massape do Piauí - PI, 07 de marco de 2025.
Portaria 082/2025
io e da outras providenci
Dispoe sobre NOMEACAO em
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
rmos da Lei Organica do Município.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI,ESTADO DO
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
RODRIGUES, inscrito no CPF: 891.077.053-87, para exercer o cargo de DIRETOR
Art. 1 - Nomear o senhora DAMARIA SANTOS SOUSA, inscrita no CPF:
DE ENSINO FUNDAMENTAL 20H COM 40H DE EXERCICIO na Escola
073.677.223-52, para exercer o cargo de SUPERVISORA DEINSPECAO ESCOLAR,
Municipal Manoel de Carvalho Rodrigues, simbolo FG-5, com lotagao na Secretaria.
simbolo CC-6, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
retroativo a 1 de marco de 2025
retroativo a 1 de marco de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 07 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em O7 de
margo de 2025.
margo de 2025.
SULTONCOUTIN3O A
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

Estado do Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Portaria 080/2025
Massape do Piauí -- PI, 07 de marco de 2025.
083/2025
Massape do Piauí
PI, 07 de margo de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias.'
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhora LUCIMARIA DE CARVALHO LOPES, inscrita no
Art. 1 - Nomear o senhora JULIANA DE CARVALHO REIS, inscrita no CPF:
CPF: 064.067.233-76, para exercer 0 cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
006.674.463-62, para exercer o cargo de SETOR DE INSPECAO ESCOLAR, simbolo
DE EDUCACAO INFANTIL, simbolo CC-5, com lotacao na Secretaria Municipal de
FG-1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
retroativo a 1 de margo de 2025.
margo de 2025.
margo de 2025.
WILTON..
/ILTON
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

263
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv

CANTO
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Portaria N. 23/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N.o 26/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante
e de cargo em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente JANETE NUNES DA SILVEIRA, inscrita no CPF: 386.958.123-91, para
pertinente MILENA FEITOSA CHAVES DE MORAIS TRINDADE, portadora do
CPF n 265.059.578-71, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADORA DE
exercer o cargo de COORDENDADORA DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA
ACOES PROGRAMATICAS - CAP da Secretaria Municipal DE SAUDE.
FAMILIA - NASF DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte.
e Cinco (06/01/2025).
Wawn Hillzi nun, alu7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
ANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 24/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 27/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante d
"Nomeia ocupante
cargo em
de cargo
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Pelo presente instrumento nomear,
rmos da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
pertinente LUDYMILLA DORNELES POLICARPO, inscrita no CPF: 066.517.463-
pertinente RAFAEL RODRIGUES BRUNO, inscrito no CPF: 029.748.253-03 para
24para exercer o cargo de COORDENDADORA DE ATENCAO A SAUDE
ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE ACOES PROGRAMATICAS -
CAP da Secretaria Municipal DE SAUDE.
MENTAL -CASM da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025)
Warwr Filni nuw, aler
Maur Fllgr Nin ale
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUE
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 233/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeIto Municipal De SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA, CPF
- Nomear FRAncISCO FELIpe NOgueIrA ALVeS,
CPF
024.858.023-00, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-s
se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO
56ra
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIC
Paiva, 92-
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comis
ao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
1_Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, CPF
Art. 1o- Nomear FRANCISCO ISRAEL DOMINGOS DE ARAUJO, CPF
601.103.603-11, para o provimento do cargo em
ssao de As
sor Nivel II na
061.456.013-61, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí.
EOARIO
POMPILIO
PARDOSOFIARST
03685107356
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 722/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Paula da Costa Moreno Assessor Parlamentar Nível V Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível II David Lira do Vale Assessor Especial Nível II Franciana Almeida Araujo Assessor Parlamentar Nível V Francisca Lima Costa Alves Assessor Administrativo Gabinete Nível III Francisca Silva Guimaraes Assessor Administrativo Gabinete Nível I Francisco Paz da Silva Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível V Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Administrativo Gabinete Nível V Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Italo Cruz Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Parlamentar Nível III Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Marcilene da Silva Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível V Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Yara Kelly Rodrigues de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 de 01 de outubro de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar providências. vigente., e d6 crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n· 273/ 2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1·. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 1.540.214,96 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessá rios à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentária s rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piaui

EndeíBQO: Rua Marta Ribeiro Antunes óa CNPJ: 01 .612.60210001-62

Sitva.SIN.Cenlto, 64898-000. Pajeu do Plaul-PI
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENADOR
INTERLOCUTOR GE-IV, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do Morro
do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Luara Lara dos Santos Gonzaga, portadora
do CPF n 066.885.213-50.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de COORDENACAO DE ENSINO E
APOIO PEDAGOGICO - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do
Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco da Silva Oliveira portador
do CPF n 481.482.533-15.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/05/2025

PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 017/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de servigos continuados de Consultoria e Planejamento de Marketing
Institucional para atender as necessidades do Município de Valenca do Piauí -PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO
FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do

EstadodoPiaui,
portal

COnsIDERAnDO que o feriado nacional do Dia do Trabalhador sera celebrado em
1 de maio de 2025 (quinta-feira), e que, por tradicao, os dias subsequentes a
feriados prolongados costumam apresentar baixa demanda nos orgaos publicos;
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAI
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Controlador Geral do Município, conforme
Procurador Geral do Município, conforme
adiante se
especifica, e da outras
adiante se
especifica,
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,.
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Hercules Breno de Alcantara Soares, inscrito no CPF no
Art. 1%. NOMEARJose Humberto de Sousa, inscrito no CPF no
052.380.043-62, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Procurador Geral
044.882.183-42, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Controlador Geral
do Município", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei
no 344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
C Assinado de forma
ALDEMES
ALDEMES
digital por ALDEMES
Vdigital por
BARROSO DA BARROSO DA
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DA
Dados: 2025.01.02
657370/
57370
Dados: 2025.01.02
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia _
de_
_de 2025.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de_
_de 2025.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

ANTE O EXPOsTO, adotando como motivagao desta decisio o Relatorio Final da
Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicancia Administrativa, que
integra esta decisao, considero que as condutas de LAIS BALBINO DE SENA violaram os artigos
37 da Constituicao, artigo 53 da Lei 9.784/1999, Edital n 01/2023 e Lei Municipal n 12/2021,
aplicando-lhes a pena de EXONERACAO.
Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 1
de janeiro de 2025, sem prejuizo aos direitos adquiridos e aos atos juridicos perfeitos.
A Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicancia
Administrativa apurou os fatos, e, ao final, elaborou Relatorio concluindo pela EXONERACAO
DA SERVIDORA INDICIADA, conforme documentagao apensa.
Determinei a instauragao do Processo Administrativo Disciplinar apos o
recebimento da sentenga de merito nos Autos do Processo Judicial 0800083-80.2025.8.18.0114,
para apurar possiveis irregularidades relativas a preterigao de ordem classificatoria em concurso
publico regido pelo Edital n 01/2023, referente ao cargo de Professor(a) Polivalencia - Zona Rural.
Decreto N 42/2025
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
DO BURIT
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N.o 114/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 116/2025, 04 de Fevereiro de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia
ocupante
cargo en
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrum
nento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente JOSEFA DIAS DA SILVA NETA, portadora do CPF: 074.269.643-02
pertinente, ROGERIO PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF: 227.211.898-40, para
o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE FORMACAO
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I, NA GERENCIA DE SERVICOS
PARA O TRABALHO na Secretaria Municipal DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Gabinete do Prefeito aos quatro dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (04/02/2025).
Morc
Fellp Nunn alee
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 115/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.o 117/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo
comissao
outras
comissao
outras
providencias.
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente ALEXANDRE DA SILVA, portador do CPF: 300.439.303-44, para ocupar o
pertinente, JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, portador do CPF no
cargo em comissao de ASSESSOR I NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA da
420.700.743-15, para ocupar o cargo de ASSESSOR I da GERENCIA DE INFRA-
Secretaria Municipal DE SAUDE
ESTRUTURA RURAL E PECUARIA na Secretaria Municipal DE
AGRICULTURA
Registre-se, Publiqu
ee Cumpra-se
Registre-se, Publiqi
Gabinete do Prefeito aos .
do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos g
dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
MARCUS FELLIPENUNESALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

394
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
MORRO'DO
ISTRUINDO UM NOVO FUTURC
Portaria GAB n 174/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 03 de novembro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 12 de novembro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE MANUTENCAO DE
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE REDES E
ABASTECIMENTOS - GE III, junto ao SAAE- Sistema Autonomo de Agua e Esgoto do
EQUIPAMENTO - GE III, junto ao SAAE- Sistema Autonomo de Agua e Esgoto do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Nelson Nede da Silva
Carvalho, portador do CPF n 604.382.863-40.
portador do CPF n 012.697.753-40.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos doze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco
(PI), Estado do Piauí, aos tres dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
(12/11/2025).
(03/11/2025).
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELON Ass
ERIKSON FENELON
Dadoos
345
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

HRRO DO PIAUt
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
ONSTRUINDO UM NOVO FUTUR
Portaria GAB n 178/2025
Portaria GAB n 176/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 06 de novembro de 2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI),12 de novembro de 2025
Chapeu do Piauí -PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE MERENDA
ESCOLAR- DAM II, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município do Morro do
POCOS -GE III, junto ao Sistema Auto
de Agua e Esgoto-SAAE do Município do
Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Eduardo Cosme dos Santos, portador
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Fernanda Almeida de Sousa, portadora do
do CPF n 611.296.493-77.
CPF n 039.075.480-35.
em vigor a partir de sua publicacao,retroagindo os
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos legais a par
o de 2025
(PI), Estado do Piauí, aos seis dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco
PI),Estado do Piauí, aos doze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco
(06/11/2025).
(12/11/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
345
Dados 203.0
Erikson Fenelon Agui:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 530/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 187/2025 - OUVIDORIA-GERAL-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.001363/202524), resolve NOMEAR SANATYELLE DE SOUSA ALVES, CPF nº 010.995.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Coordenadoria de Ouvidoria , da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo