Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

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CONTRATO N· 18/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, est abelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado RITA DE CÁSSIA SILVA AGUIAR SOUSA, portadora de RG Nº 4548353 e CPF nº 089.322.593-21, residente na Rua Tomás Teodósio, nº 351 1 Centro, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada CONTRATADA, q ue tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas Cláusu las e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocam ente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Visitadora vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cláusula Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de f evereiro de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Públi ca Municipal.

Cláusula Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

Cláusula quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Municí pio de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo at é mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer m omento pela CONTRATANTE.

Cláusu la Sexta - DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADA, objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:0~LH0 732312338 1.7

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

RITA DE CÁSSIA SILVA AGUIAR SOUSA CONTRATADA

CONTRATO N· 19/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurí dica de direito público, CNPJ n2 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado SABRINA DA COSTA SILVA, portadora de RG. n· 4503383 e inscrita no CPF n· 085.017.733-28, residente na Rua João Borges, n · 409, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada CONTRATADA, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas Clá usulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Psicóloga vinculada à Secretaria M unicipal de Assistência Social.

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horá ria de 30 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de f evereiro de 2025 et érmino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administ ração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato const itui a importância estim ada anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Cláusula Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do M unicípi o de Tamboril do Piauí .

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Prim eira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta · DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADA, objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previs tas nes te contrato.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

GLAUERT COELHO Assinado de forma digital por GLAUERT COELHO ALMEIDA:0J,..ALMEIOA~173231 732312338 2338

SABRINA DA COSTA SILVA CONTRATADA