Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE/MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRUTARE, inscrita no CNPJ nº 13.334.397/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa -miliar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 3.494.736,05 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 1 | PEPINO | KG | 15.030 | R$ 6,90 | R$ 103.707,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 2 | TOMATE | KG | 20.083 | R$ 9,05 | R$ 181.751,15 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 3 | ABÓBORA | KG | 800 | R$ 6,54 | R$ 5.232,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 4 | BATATADOCE | KG | 9.300 | R$ 6,45 | R$ 59.985,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 5 | CENOURA | KG | 4.283,90125 | R$ 8,00 | R$ 34.271,21 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 6 | BANANA | KG | 140.932,01 | R$ 8,65 | R$ 1.219.061,89 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 7 | MELANCIA | KG | 200.738 | R$ 3,93 | R$ 788.900,34 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 8 | CEBOLA BRANCA | KG | 37.380 | R$ 8,80 | R$ 328.944,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 9 | PIMENTÃO VERDE | KG | 15.112 | R$ 8,37 | R$ 126.487,44 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 10 | MACAXEIRA | KG | 2.000 | R$ 6,88 | R$ 13.760,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 11 | MAMÃO FORMOSO | KG | 24.978 | R$ 6,49 | R$ 162.107,22 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 12 | MELÃO JAPONÊS | KG | 45.000 | R$ 8,19 | R$ 368.550,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTI- FRUTICULTO- RES DO RIO GUARIBAS - HORTIFRU- TARE CNPJ Nº 13.334.397/0001- 08 | 13 | MILHO VERDE IN NATURA | UND | 33.110 | R$ 3,08 | R$ 101.978,80 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 3.494.736,05 | R$ 3.494.736,05 | R$ 3.494.736,05 | R$ 3.494.736,05 | R$ 3.494.736,05 | R$ 3.494.736,05 |
| VALOR TOTAL GERAL | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS | TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTAE QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Tarcisio Francisco de Lima Luz, Presidente.