Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

381
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA -I
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
VARZEA BRANCA
CNPJ N. 01.519.467/0001-05
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Rua Sao Vicen
e:(89988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Art. 15 As obrigacoes assumidas em decorrencia da adesao do Município ao Projeto Mais
Medicospara o Brasil serao custeadas pelo Município ate o encerramento do Projeto ou
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 013/2025
enquanto estiver emvigor e eficaz, o Termo de Adesao e Compromisso celebrado com a
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
Art. 16 As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto correrao a conta das verbas
DADOS DO AVISO
transferidasfundo a fundo pelo Ministerio da Saude, neste exercicio e nos subsequentes.
Piauí-PI, 04 de junho de 2025
OCESSO ADMINISTRATIVO: PA 044/2025
Art. 17 O titular da Secretaria Municipal de Saude podera expedir instrucoes
complementates quese fizerem necessarias ao fiel cumprimento deste Decreto;
DATA DA SESSAO
Dia 11/06/2025 as 09:00h
Art. 18 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
REFERENCIA DE HORARIO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA em 05 de maio de
DERECO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE

2025.
HABILITACAO
O Município DE sAO LUis DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados a
realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
n 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos
RAIMUNDO NONATOAssinado de forma digital po
neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta,
ALVESPAES
bservadas as datas e horarios discriminados.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
OBJETO: CONTRATACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO DE
EVENTOS CULTURAIS ALUSIVOS AS FESTA JUNINAS REALIZADOS PELA Prefeitura E
SECRETARIAS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
ANEXOS DESTE AVISO

Anexo I -- Habilitagao;
Município de Valenga do Piauí
-PI, 04 de junho de 2025
RAIMUNDO RENATO
RAMUN SORENATO 4ICENTE DE
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
refeito Municipal
Portaria SEC/GOV/CONSELHO TUTELAR N 02/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Nomeia suplente para compor Conselho
PREFEITUR
JiS DO Piauí
Tutelar do Município de Valenca do Piauí -
.01.519.467/0001-0
PI, e da outras providencias.
: 338 - Centro Fone: (89) 98835-1785
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 70, incisos VI e
AVISO DE Licitação
IX, da Lei Organica do Município.
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - PI, torna publico que realizara a
CONSIDERANDO, o disposto na LEI N 1.353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, que
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
dispoe sobre a politica Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, regulamentando o
inciso I, da Lei Federal n 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, o Conselho Tutelar eo Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras providencias.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
abaixo citado.
CONSIDERANDO, a Portaria SEC/GOV N 01/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Pregao Eletronico: 018/2025.
RESOLVE:
atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl e suas respectivas
Secretarias
Art. 1. Fica nomeado a suplente TERESA SOARES DE ARAUJO com CPF n
> Modalidade de Licitagao: PREGAO ELETRONICO
027.674.843-30, para compor o Conselho Tutelar do Município de Valenca do Piauí - PI, como
TipO: MENOR PRECO GLOBAL
membro titular durante o periodo de 04 de junho de 2025 ate 03 de julho de 2025 em decorrencia
Adjudicagao: POR ITEM
do periodo de ferias, em substituicao a conselheira titular MARIA DA CRUZ ALVES com CPF no
Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21
019.790.723-70, que ira se afastar em decorrencia das ferias.
Transferencias de Recursos do FNDE; 540 - Transferencias do FUNDeB - Impostos e
Transferencias de Impostos; 6oo - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUs
Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com os efeitos a partir de 04
de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
quatro reais e cinquenta e dois centavos)..
Data da Abertura: 23 de junho de 2025.
Hora da Abertura: 11:00h.
Art. 3. Revogando-se as disposicoes em contrario.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Sao Luis do Piauí-Pl, 04 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 03 de junho de 2025.
Francisco das Chagas Araujo
Agente de Cont
atagao
Portaria 07/2025
emunDo Renato vicente
MARCELO COSTA E SILVA
Raimusnad7 Renato Vicente de Asraujo sousa
Visto:
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal