Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUII
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
ALEGRE
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
DO Piauí
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO: 006/2025
PROCESSO N: 006/2025
PROCESSO N: 006/2025
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
RATIFIcO, o processo licitatorio n 006/2025, na modalidade inexigibilidade no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
006/2025, que tem como objeto contratacao de empresa para prestacao de servigos
tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica ao Município de Monte Alegre.
CONTRATADO: RIBEIRO & CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
do Piauí-PI junto aos orgaos administrativos, bem como a postulacao e defesa nos
40.699.559/0001-76.
processos judiciais que tramitam na justica comum e na justica do trabalho, tendo como
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
empresa contratada RIBEIRO & CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
40.699.559/0001-76, com o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais.
AO Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI JUNTO AOS ORGAOS
ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A POSTULACAO E DEFESA NOS
Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025
PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA JUSTICA COMUM E NA JUSTICA
DO TRABALHO.
VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS.
Desaims
Loom w[n$oneHAS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
Dijalma Gomes Masgarenhas
PROPRIOS.
Prefeito Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SanaFlomena
GABINETE DO PREFEITC
venida Barao de S
nena,130,
entro, 64.945-000,
DESOCM
Santa Filomena -PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Prefeito Municipal
Portaria N 27 I2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em

consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
MONTE
Art.1o - NOMEAR a senhora ANA PAULA SOUSA SILVA, inscrita no CPF n 020.603.233-
DOPIAUI
12, inscrita na OAB/Pl sob o no 8.103, para exercer o cargo em comissao de
PROCURADORA GERAL DO Município de Santa Filomena-Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a
TERMO DE HOMOLOGACAO
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposigoes em contrario.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 006/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
juridicos e legais efeitos.
Monte Alegre do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de janeiro
de 2025.
govbr :
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais