Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pi gína J dc S

RSI

| 19· Total das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDED | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Traruferbicias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.2- Total das Dcspcsu custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| 20·TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DB MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | J .895.005,69 | 1.572.859,56 | 1.509.972,54 | 1.343.267,J0 | 0,00 |
| 20.1· Educaç!o Infantil | 374.729,00 | 345.078,29 | 345.078.29 | 290.473,69 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.488.093,69 | 1.226.781.27 | 1.163.894.25 | 1.051.793.61 | 0.00 |
| 20.3- Educaç.lo de Jovens e Adultos | 8.296,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000.00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outnt.5 | 23.887.00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOSDOFUNDEB(Por-doA-)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS l!MPENHADAS JAN A AOO (d) | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e) | DBSPESAS PAOAS JAN A AOO (f) | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1) |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEA.DAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 8.350.045.41 | 5. 726.766,90 | 5.662.346,66 | 5.443.585,25 | 0,00 |
| 21.I-Educaçlolnfan1il | 2.853.578,07 | 1.403.491 ,95 | 1.403.491 ,95 | 1.336.355,84 | 0,00 |
| 21.1.1-Cn>chc | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2-Prê-~ | 2.848.578,07 | 1.403.491 ,95 | 1.403.491,95 | 1.336.355,84 | 0,00 |
| 21.2- EMlno f\uldammW | 5.496.467 | 4.323.274 95 | 4.258.854 71 | 4.107.229 41 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSlTTUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS OE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE lMPOSTOS · L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADAS NOEXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%L18(q)
- 25- (·) SUPERÁ VIT PERMmDO NO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · L19.l(x)

26- (·) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS OE

IMPOSTOS◄

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DB RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (U0.l(af))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 -14- 25 -26- 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Agosto

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Ar1. 72)

1.509.972,54

2.408.063,69

3.9 18.036.23

Pi gina4dc 5 ..

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 eS | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO <•) | %APLICADO (ob) |

| 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 3.323.362.89 | 3.918.036.23 | 29.47 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAOOS (oc) | RP CANCELADOS (ai) | SALDO FINAL ('8) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE | 21.599,58 | 0,00 | 21 .191,00 | 0,00 | 408,58 |
| 30.1- Executadas: com Recursos de lmposlos e Tnmsfcn!nciu de lmposlos | 18.299,58 | 0,00 | 17.891,00 | 0,00 | 408,58 |
| 30.2- Executadas com Rccu~do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Rcc:W505 do FUNOIIB • Complementação da Unilo AAT+VAAF+VAAR | 3.300,00 | 0,00 | 3.300,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS A<' oB- (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM.ENTO 00 ENSINO | 705.565,37 | 536.188,Sl |
| 31.1- RECEITA DE TR.ANSFE~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 597.146,89 | 451 .842,43 |
| 31.1 .1- Salário-Educaçlo | 372.587,10 | 326.346,36 |
| 31.1 .2- PODE | 3.112.29 | 668,44 |
| 31.1.3- PNAE | 100.688,88 | 88.184,38 |
| 31.1.4-- PNATE | 36.423,1 1 | 17.870,48 |
| 31.1.S- Outras Tra11$fcrfflCia, do FNDE | 84.335,51 | 18.772,77 |
| 31 ,2- RECEITAS DE TRANSFERtNClAS DE CONVtNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROVALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇ ÕES DE CRl':DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .5- RECEITA OE PRECATÓRIOS • FUNOEF E FUNOEB | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subfimçio)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e) | DESPESAS PAGAS JAN A AOO (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (1) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 7t4.3n,ts | 46S.902,32 | 46S.7S4,33 | 46S.7S4,J3 | 0,00 |
| 32. 1- E.ducaç!o Infantil | 23.S26,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamet1tal | 673.034,28 | 465.902,32 | 465.754,33 | 465.754,33 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 17.811,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- E.ducaçio&p«ial | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.8-0utrU | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO

108.418,48

84.346,08

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESASUQUWADAS JANAAOO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAOO (f) | INSCRITAS EM llFSTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1) |

| 33.TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 + 32) | 9.088.304- ,56 | 6.192.669,22 | 6. 128.100,99 | 5.909.339,58 | 0,00 |