Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
DO PIAUIEC
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Cabeceiras do Piauí - PI
Portaria N 720/2025
EXTRATO DE CONTRATO No 072/2025/PMCP/PI
INEXIGIBILIDADE No. 018/2025- PMCP/PI
Dispoe sobre a designagao de servidores para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025- PMCP/PI
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTISTICO, EXCLUSIVAMENTE
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DEVIDAMENTE COMPROVADO, PARA A
RESOLVE:
REALIZACAO DE APRESENTACOES NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, COMO PARTE DA
PROGRAMACAO DO DIA DO EVANGELICO EM CABECEIRAS DO Piauí/PI.E
Art. 1o - Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF no
CONTRATANTE: Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ n.o 41.522.277/0001-
133.907.913-53 como gestor eo servidor KELCIO DOS SANTOS CALACIO, portador do
CPF no 059.208.723-90, como fiscal do Contrato no 057/2025, derivado do Processo de
Inexigibilidade no 018/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 064/2025/PMCP/PI,
CONTRATADO: AMPLYOU CONSULTORIA LTDA, CNPJ no. 48.013.053/0001-73.
cujo objeto e
aCONTRATACAO DE PROFISSIONAISDO SETOR ARTISTICO,
SUPORTE LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc.
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DEVIDAMENTE
COMPROVADO, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES NO DIA 16 DE AGOSTO DE
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
2025, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO DIA DO EVANGELICO EM CABECEIRAS DO
DOTACAO ORCAMENTARIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS) e outros.
Piauí/PI.
VIGENCIA: 30 (trinta) dias.
DATA ASSINATURA: 12/08/2025
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
Cabeceiras do Piauí (Pl), 12 de agosto de 2025.
atividades.
Publique-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o.
Jose da Silva Filho
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Prefeito Municipal/PMCP/PI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/Pl, 12 de agosto de 2025
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Josada Silva Filho
DO PIAUIE
PREFEITO Municipal
TERMO DE RATIFICACAO

PROCESSOADMINISTRATIVO N 064/2025/PMCP/PI
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que
SINDFUP
o PARECER TECNICO/JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o
disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Proces
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas,
cial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 064/2025/PMCP/PI
ERRATA N 01/2025
Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
RETIFICA O EDITAL DE CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA ORDINARIA N 01/2025
0 Sindicato dos Funcionarios Publico de Cajueiro da Praia -Pl, informa a seguinte
Objeto:CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTiSTICO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE
retificacao do EDITAL no.01/2025, referente a Assembleia Ordinaria, para Apreciacao de
EMPRESARIO
EXCLUSIVO,
DEVIDAMENTECOMPROVADO,
PARA
REALIZACAO
contas do segundo semestre do ano de 2024, publicado no Diario Oficial da Uniao em 12
APRESENTACOES NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025,COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO DIA DO
de agosto de 2025.
EVANGELICO EMCABECEIRAS DO Piauí/PI
Na data onde se lia "16 de agosto de 2025", leia-se agora 23 de agosto de 2025,
Favorecido: AMPLYOU CONSULTORIA LTDA.
CNPJ:48.013.053/0001-73
Vigencia: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Valor total: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
Cajueiro da Praia 14 de agosto de 2025
ento Legal: Artigo 74, Inciso Il, da Lei Federal no. 14.133/21.
govb
icativa:
nexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao no
018/2025/PMCP/PI.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do
MICHELA CARMEN SALES BRITO
PRESIDENTE SINDFUP
Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado
aos autos do Processo Administrativo.
SINDFUP
se da silva Filho
AV.Geraldo La
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
A divulgacao virtual dos atos municipais