Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

PORTARIA Nº095/2025 GABINETE DO PRFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 170, de 02 de fevereiro de 2015, e Lei Orgânica do Município;

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº. 007/2024, de 02/12/2024, e conforme preceitua o art. 23 c/c 29 da Lei nº 170/2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Vila Nova do Piauí e no art. 6° da EC nº 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal (com a redação anterior a EC nº 103/2019), bem como a legislação pátr ia correlata;

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de VILA NOVA DO PIAUI, VILA NOVA DO PIAUI - PREV,

RESOLVE:

Art. 1° -Conceder à servidora pública , JOSEFA JOANA DE SOUSA, RG nº 1.425.430 SPP-PI, inscrita no CPF sob nº 554.035.063-49, professora, matrícula nº. 10-2, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí Piauí , 06 de março de 2025.

Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês de março de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Município .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

PROCESSO Nº. 07/2024

| A. | Vencimento, de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal nº 352/2025 de 27/01/2025 que dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o saláriomínimo nacional, bem como reajusta em 10% o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básicado Municípiode Vila Nova do Piauí/PI em 2025, e dáoutras providências ... | R$ | 8.617,85 |

| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 8.617,85 |
| | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 8.617,85 |
| | Vila Nova do Piauí /PI, 06 de março de 2025. | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · Av. SantoAntOnto. 210- C.ntro · CEP.: M.888·000 · Vffa NovadoPklul·PI E·mall: pmvnvnflbol.com.br- Sltr. .vllanovodopklull.pl.gov.br F«w: (88)93437-ooe8- CNN: OL812.814/0001-87

PORTARIA Nº096/2025 GABINETE DO PRFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 170, de 02 de fevereiro de 2015, e Lei Orgânica do Município ;

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº 001/2025, de 11/02/2025, e conforme preceitua o art. 23 c/c 29 da Lei nº 170/2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Municí pio de Vila Nova do Piauí e no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituiçã o Federal (com redaçã o anterior a EC nº 103/201 9), bem como a legislaçã o pá tria correlata;

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Vila Nova do Piauí, VILA NOVA DO PIAUÍ PREV;

RESOLVE:

Art. 1° -Conceder à servidora pública , MARIA MARLENE LEAL BENTO SOUSA, inscrita no CPF sob nº 809.412.813-53, professora, matrí cula nº. 24-2, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçõ es em contrário , em especial a Portaria nº071/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí Piauí, 06 de março de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL:3424073

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mê s de março de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Municí pio.

| | PROCESSO Nº. 01/2025 | | |

| A. | Vencimento, de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal nº 352/2025 de 27/01/2025 que dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o saláriomínimo nacional, bem como reajusta em 10% o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básicado Municípiode Vila Nova do Piauí/PI em 2025,edáoutras providências .. .. ... .. | R$ | 8.617,85 |
| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 8.617,85 |
| | TOTAL A RECEBER | R$ | 8.617,85 |
| | Vila Nova do Piauí/PI, 06 de março de 2025. | | |