Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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TURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNICIPAI
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 011/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
033/2025 - B, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
033/2025 - C, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
011/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
ORGAOS - ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E BENiCIO JOSE DE BRITO,
CPF N 183.141.203-91.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-00, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado BENiCIO JOSE DE BRITO, CPF N 183.141.203-91, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS
ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí -PI
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo..
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PiO iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
BENiCIO JOSE DE BRITO
CPF N 183.141.203-91
CPF N 183.141.203-91
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: