Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025

CONTRATO N2: PE 011/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e com fulcro na Lei n 2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n 2 011/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa A DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n2 23.208.413/000161, no valor total R$ 632.975,03 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais, e três centavos, referente ao Lote IV: materiais diversos), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1 : material elétrico , Lote li: material hidráulico , Lote Ili : material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência constante no processo administrativo".

Santa Cruz do Piauí/PI , 28 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 CONTRATO N2: PE 011/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientaçã o da Agente de Contrataçã oe sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n2 011/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001-81, no valor total R$ 400.287,77 (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e sete reais, e setenta e sete centavos, referente ao Lote 1: material elé trico), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Municí pio de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1 : material elétrico, Lote li: material hidráulico , Lote Ili : material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência constante no processo administrativo".

Santa Cruz do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025.

La(s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Elelrõni co N° 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

032/2025

OBJETO: ·contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especificamente de xérox: monocromáti ca e colorida em papel a4, plastificação e encadernação (LOTE 1 ), Aquisição de materiais promocionais e de comunicação visual (LOTE li ) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Municipal, às Secretarias e órgãos deste município."

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025, realizada abertura em 27 de fevereiro de 2025 às 11 :00:00 horas, tendo como objeto "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especificamente de xérox: monocromática e colorida em papel a4, plastificação e encadernação (LOTE 1), Aquisição de materiais promocionais e de comunicação visual (LOTE li ) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Municipal, às Secretarias e órgãos deste municí pio" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Púb lica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo púb lico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análi se da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: GILSON DE ARAÚ JO MOURA, CNPJ: 10.784.509/0001-26 no valor de: R$ 884.702,84 (oitocentos e oitenta e quatro mll, setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos, referentes ao Lote 1 : 362.482,84 e ao Lote li: 522.220,00) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí -PI, 28 de fevereiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 016/2025

CONTRATO N·:

PE 016/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 032/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especificamente de xérox: monocromá tica e colorida em papel a4, plastificação e encadernação (LOTE 1), Aquisição de materiais promocionais e de comunicação visual (LOTE 11) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Municipal, às Secretarias e órgãos deste município.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: GILSON DE ARAÚJO MOURA

CNPJ: 10.784.509/0001-26

VALOR DO CONTRATO: R$ 884.702,84 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos, referentes ao Lote I: 362.482,84 e ao Lote li: 522.220)

VIGilNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDES - Impostos, 541- Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30- Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28/02/2025.

Santa Cruz do Piau(-PI. 28 de fevereiro de 2025.

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal