Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.243.0041 .2077 .0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

A CRIANÇA E ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

-2.100,00

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se apllca

-3.000,00 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.14.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apfica

SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

15.122.0002.2066.0000 GESTÃO AOMINISTRATIVA ·11.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não se aplica

1 S.122.0002.2088.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoo nao Vinculados de lmposl06 999 000 Não se apfica

15, 122.0002.2086.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 ,300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2088.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2088.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 E.l(ercfcio: 2024

10 00 SEC, MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRA·ESTRUTUF

674

675

680

682

683

886

697

703

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.92.00

500

999

000

Não se aplica

15.451 .0044.1050.0000 PLANEJAMENTO URBANO -100,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.452.0002.2087 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.452.0002.2087 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -950.00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recunsos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.452.0002.2087 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.452.0002.2087 .0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -41 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

17.511 .0052.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INFRA-ESTRATURA BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

24, 751 .0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -1 .100.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

593 08.243.0041 .2076.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ·250,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&o se aplica 706 24.751.0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -50,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuiçã o parl'!II o Custeio do Serviço de Iluminação Publie& · COSIP 999 000 Não 88 aplica

-10.700,00

F.R. Grupo:

500

-200,00

500

-950,00

500

660

-550,00

-550.00

500

F.R. Grupo:

500

599

613

854

662

665

668

870

672

673

237

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

PM RIACHO FRIO

01612606/0001~0

Exerclcio:

2024

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

3.3.90.92.00

500

999 000

DA ENERGIA

Não se apnea

710 26.782.0052.1070.0000 lNFRA-ESTRATURA BASICA -252.890,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se epllea

716 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA -120.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

717

722

725

726

26. 782.0059.2089.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA

3.3.90.92.00

500

999 000

Não se aplica

20.122.0002.1012.oooo

4.4.90.52.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999 000

Recuraos não Vioeulad0$ de lmp0$t08

Não se aplica

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vincu1&dos de Impostos

Naose apnca

727 20.122.0002.2093.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

730

731

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

999 000

Não se apllca

PM RIACHO FRIO

01612606J0001 -40

Exerclcio:

2024

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se aplica

732 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -950.00 F.R. Grupo: 1 500 00

733 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vincul&dos de Impostos Nao se aplica ·950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

734 20.605.0060. 1073.0000 POLITICA AGRICOLA 4.4.90.51.00 OBRAS E lNSTALAÇOES F.R Gn,;; 5 - 2 00,';" 500 OO 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

737 20.605.0064.2097 .0000 POLITICA AGROPECUARIA -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

739 20.605.0064.2097.0000 POLITICA AGROPECUARIA -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não V(nculados de Impostos 999 000 Não se aplica

745 20.608.0060.2094.0000 POLITICA AGRICOLA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-950,00

500 00

750 20.608.0061.2095.0000 SEMENTES E MUDAS -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

755

20.608.0062.2096.0000

3.3.90.92.00

500

999

PRODUÇÃO

E FOMENTO

Nao se aplica

000

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

Ar:- t1go 3o . Eet:.ed ecret oe ntre emv 1-go:r:nad 8 tede eua pu b11ceç.!lo .

JABES L~GUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNIC IPAL

PM RIACHO FRIO

01612606/0001-40

2024

Exercício: