Município: Paulistana
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 21/11/2025

Apos ampla discussao, os representantes levantaram a importancia do
Paulistana
Município realizar campanhas de coleta seletiva, coleta de lixo organico com
associacao de horta comunitaria, realizacao da compostagem, elencando a.
importancia de regulamentar o trabalho dos catadores..
Foi esclarecido a necessidade e importancia de ter um aterro sanitario na
explanarem sua
demandas que
ram importantes no que diz respeito
meio ambiente do Município, sendo elencado'a importancia de realizar uma
regiao, visando inclusive atender diversos municipios vizinhos..
campanha de arborizacao na cidade para contribuir com a situagao climatica no
Município, sendo evidenciado a necessidade de dar suporte e estrutura aos
catadores que necessitam desse apoio, com a criacao de associacoes
Levantou-se as alternativas do Município adotar a opgao de levar os
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presenca de todos
residuos ao aterro sanitario ou usina de triagem..
e declarou encerrada a sessao, determinando que fosse lavrada a presente ata,
que apos lida e aprovada, sera assinada por todos os presentes.
Ficou decidido que o nome do programa Municipal sera denominado de
Paulistana-P1, 04 de novembro de 2025
Catador Sustentavel.
Presidente do COMMA-Pc
ortaria n 130/2025
Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada, sendo lavrada a
presente ata, que apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelos demais.
Yrancisco maNu
presentes.
Vice-Presidente
Secretaria Executiva
Paulistana - PI, 17 de novembro de 2025.
Suplente de Secretario Executivo
Assinaturas dos Representantes:
Arrais
Tesoureiro
Demais membros presentes:
Jose Tadeu Cavaleante
eAmorim
. Gwlhern Batirt da Siwa NUo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
anieler Brito hoshucues
Claudia Elisa Rosa
Secretaria Municipal de Assistencia Social

xticir Sente.
Leticia Santos Almeida Machado
Paulistana
EstaDO DO Piauí
Rt~n/o de SE3T MAce4o 3njn
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Renato de Jesus Macedo Baia
ATA DA REUNIAO DA COMISSAO INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos
e'execucAo^do encerramento do LixAo e^recuperagAo dA
Area degradAda nO Município De pauliStana - pi.
Aos 17 dezessete) dias do mes de novembro do ano de 2025,as 16:00
Elton Geraldo de Sousa
Secretaria Municipal de Saude
Recuperagao da Area
gradada no Município
de Pauli
por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Obras e Servigos
Publicos,
Joselita da Rocha Oliveira
ricultura, Cons
lho do Meio Ambieni
o Tutela
instituida para deliberar sobre as agoes necessarias a desativagao do lixac
Secretaria de Educacao
da area afetada.
A reuniao foi aberta pelo(a) Sr(a). Jose Tadeu Cavalcante de Amorim,
ulo d hut Mnlo
e destacou a relevancia ambiental,' social e de saude publica da pauta,.
es da Polit
Lucas de Brito Alencal
12.305/2010) e demais normativas aplicaveis. "Em seguida, passou-se a
apresentagao e discussao da ordem do dia:
Secretaria de Agricultura
Diagnostico
situacional
do lixao e da area degradada:
apresentados dados preliminares referentes a localizacao, extensao da
area afetada, tipos de residuos depositados, impactos sociais "e
ambientais identificados, alem de riscos a saude da populacao.
Planejamento para o
encerramento do lixao: debateu-se sobre as
Roberto Arrais e Francisco Manoel de Santana 4mao
etapas necessarias para o fechamento adequado do espago, incluindo a
interrupgao do recebimento de residuos, cercamento da area, instalacao
Conselho do Meio Ambiente
de plano de contingencia
Agoes de recuperagao da area degradada: foram indicadas estrategias
Conselho Tutelar
continuo.
Inclusao social dos catadores de materiais reciclaveis: ressaltou-se a
mportancia do cadastro dos catadores que atuam no local, avaliacao do
wAe
oerfil socioeconomico, encaminhamentos a assistencia social e apoio a
formalizacao de grupos organizados para atuacao na coleta seletiva
Port. N 0521/2024
Conselho Titelar