Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

306

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centr
- Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 079/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
DE 03DE JULHODE 2025
"Dispoe sobre a unificacao de matriculas
"Dispoe sobre a unificaca
uncionais da servidora MARIA GENIVALDA
RIA ANTONIA DA
BIAPINA E' SILVA LIMA,CPF: 246.591.183-04.
SILVA, CPF: 643.361.823-53."
cacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere e
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006852/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006716/2025;
CONSIDERANDO qu
dora MARIA GENIVALDA IBIAPINA E SILVA LIMA,
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ANTONIA DA SILVA, CPF n 643.361.823-
CPF n 246.591.183-04, possui mais de uma mat
tricula ativa nesta Administracao;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 199 /2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 193/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposicoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Lei
CONsIDERANDO as disposicoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterac8es da Lei
magisterio publico Municipal;
magisterio publicc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14099-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada
s os fins, a matricula funcional n 14208-1, com carga horaria
de 20h se
de 20h semanais,a matricula n 1149941077-1,cor
servidora MARIA ANTONIA DA SILVA, CPF n 643.361.823-53.
servidora MARIA GENIVALDA IBIAPINA E SILVA LIMA, CPF n 246.591.183-04
Paragrafo unico. A matricula n 1149941052-1 p
assara a ser 40h semanais e sera mantida
Paragrafo unico.A matricula n 1149941077-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida
ica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros
administrativos
acao de Gestao de Pesso
atualizaca
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publi
Registre-se, publique-se e
Picos PI. de 03 de julho de 2025
Picos/PI, 03 de julho de 2025
Francisca Mary Martins !
antas Holanda
Francisca Mary
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Cort 2aN135423251

Rua Santo Antonio, n 7
os-PI,CEP:64.600-004
o-Picos-PI, CEP:64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 080/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
IULHO DE 2025
"Dispse sobre a. unifica
matriculas
MOURA ALVES OLIVEIRA, CPF: 763.972.703-
SILVA, CPF: 490.586.653-72."
Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere e
CONSIDERANDO o disposto no proce
dministrativo n 0000006811/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006693/2025;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA CARLETE DA SILVA, CPF n 490.586.653-
CONSIDERANDO
ervidora MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 192/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 194/2025 da Procuradoria Geral do Município;
Municipal n 3.406/2025, que autorizam a unificagao definitiva de matriculas de servidores do
Municipal n 3.406/2025, que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14202-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 11335-1, co
de 20h s
matricula n 1149941097-1, com carga horaria de 20l
MARIA CARLETE DA SILVA, CPF n 490.586.653-72.
servidora MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA, CPF
n763.972.703-00
atricula no 11221-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
Paragrafo unico.A matricula n 1149941097-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida
administrativos
2 A Coordenacao de Gestao de Pes
s (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizacao
petentes
atualizacao cadastral nos sistemas internos e comunicar aos setores c
vigor na data de sua publicacaio
Registre-se, publique-se ec
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Picos/PI, 03 de ju
le 2025
rancisca Mar Martins Dantas Holanda
Francisc
ortaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal de E.
cao de Picos

A divulgacao virtual dos atos municipais.