Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

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ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrincia nº 04/2023, cujo objeto é Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme clá usula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/20 11 -45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, em conformidade com o anexo I para o fim de declarar vencedora, no certame licitatório, ao licitante:

MICKAEL DA SILVA NASCIMENTO, residen1e e domiciliado na Rua Tenente Antônio de Freitas, n º / 414 -Bairro: Fonte dos Matos -CEP.: 64.260-000 -Pirip iri -Piauí , portador do CPF.: 04/.063.073-08, que apresentou proposta vencedora nos lotes, confonne descrito abaix.o:

| wn: oA LICITA.CÃO | QUADRA | LOTCOO PROJETO | VR.M' | ÁREA M' | VR. AR.REMATADO |

| 'º | LO) | | R.1 230.00 | 294J)O | R..S 19.20 1.00 |
| li | LOJ | | RS 2l0.00 | 294,00 | RS 19.20 1.00 |
| 12 | LO) | | RS230.00 | 293,.SO | R..S 19.401.00 |
| | | | | | R.S57,80l,OCI |
| QUANTIA PAGA COMO FOR:\-tA DE CAUÇÃ O»»»> | QUANTIA PAGA COMO FOR:\-tA DE CAUÇÃ O»»»> | QUANTIA PAGA COMO FOR:\-tA DE CAUÇÃ O»»»> | QUANTIA PAGA COMO FOR:\-tA DE CAUÇÃ O»»»> | QUANTIA PAGA COMO FOR:\-tA DE CAUÇÃ O»»»> | |
| VALOR LIQUIDO A PAGAR | VALOR LIQUIDO A PAGAR | VALOR LIQUIDO A PAGAR | VALOR LIQUIDO A PAGAR | VALOR LIQUIDO A PAGAR | RS57.2J5.JCI |

E para que a homblogação produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuída na LeilOrgânica do Municipio.

Autorizo os lances ofertados

Cumpra-se e Arquive-se.

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ATO HOMOLOGATÓ RIO

A Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da docwnentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrê ncia nº 04/2023, cujo objeto é Alienação de iln6vel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme clá usula sexta, inciso III do contrato 04911 .000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão , em conformidade , com o anexo I para o fim de declarar vencedora, no certame licitató rio, ao licitante:

MARLON RENATO DA SILVA MARTINS, residente e domiciliado na Av, A derson Alves Ferreira, -n· 2 12.J -Bairro: Prado: CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Plaul, po rtador do CPF.: 019.22.J.08.J-2.J, que apresentou proposta vencedora nos lotes. conforme descrito abaixo:

| LOTt:DA LICITACÃ O | QUADRA | LOTE DO PROJETO | VR.M• | Á REA M• | VR. ARREMATADO |

| 112 | MOl | | RS 230.00 | 290,00 | RS 19 .000.00 |
| li) | MO2 | " 16 | RS 230.00 | 290,00 | RS 19.000,00 |
| 29 | JO7 | 1) | RS J.:S0.00 | J00,00 | RS 29.$00,00 |
| | JO7 | I ◄ | RS JXl.00 | J00,00 | RS 29.,00,00 |
| 'º | JIO | | RSH0,00 | l0l,00 | RS J0.000,00 |
| .. | JIO | 12 | RS 350.00 | 300.00 | RS 29.$00.00 |
| | JIO | ll | RS lS0,00 | J00,00 | RS 29.$00.00 |
| 'º | JIO | | RS JXl,00 | J00.00 | RS 29..500,00 |
| | JIO | " | RS JXl,00 | J00.00 | RS 29..500.oo |
| " | JIO | " , . | RS JXl,00 | J00,00 | RS 29.,00.00 |
| " | JIO | 17 | RS JXl,00 | J00.00 | RS 29.$00.00 |
| " ,. | JIO | 18 | RS JS0,00 | J00.00 | RS 29.$00.00 |
| VALOR ARREMATADO» | VALOR ARREMATADO» | VALOR ARREMATADO» | VALOR ARREMATADO» | VALOR ARREMATADO» | RSJn.500.0, |
| QUANTIA PAGA COMO FORMA DE CAUÇÃO> » | QUANTIA PAGA COMO FORMA DE CAUÇÃO> » | QUANTIA PAGA COMO FORMA DE CAUÇÃO> » | QUANTIA PAGA COMO FORMA DE CAUÇÃO> » | QUANTIA PAGA COMO FORMA DE CAUÇÃO> » | RSl.J16.4< |
| VA.LOR LIQUI.D0 A PAGAR»»» | VA.LOR LIQUI.D0 A PAGAR»»» | VA.LOR LIQUI.D0 A PAGAR»»» | VA.LOR LIQUI.D0 A PAGAR»»» | VA.LOR LIQUI.D0 A PAGAR»»» | RSJ.l0.IIJ,.5lj |

E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuída na Leil Orgânica do Município.

Autorizo os lances ofenados

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

DISTRATO CONTRATO:

N° 067/2025

OBJETO: FICA DISTRATADO, A PARTIR DO DIA 07/03/2025, O CONTRATO Nº 067/2025 ASSINADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA DA SEDE DESTA CIDADE.

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

CNPJ: 0l.613.513/0001-30

DISTRATADO: EDINILSA ROCHA DA SILVA

CPF: 023.448.683-05

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025

ASSINATURA: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA DISTRANTE E EDINlLSA ROCHA DA SILVA COMO DISTRATADA.

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EXTRATOD02"TERMOADITNOAOCON1RATON"015/2023-COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: M CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.174.040/0001-76.

REGULAMENTO: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

FUNDAMENTAÇÃO : O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, artigo 57, li , da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico n• 001/2023".

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato até 16 de Janeiro de 2026, em virtude da necessidade da continuidade da prestação dos serviços ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 047/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDES, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

FERNANDA DE SOUSA COSTA MARTINS.

Contratada

EXTRATOD02"TERMOADITIVOAOCON1RATON"011/2023 -COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, CNPJ Nº 01 .613.513/0001-30.

CONTRATADA: M CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ Nº

11.174.040/0001-76.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, artigo 57, li, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico nº 015/2022".

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato até 14 de Janeiro de 2026, em virtude da necessidade da continuidade da prestação dos serviços ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 043/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDES, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

FERNANDA DE SOUSA COSTA MARTINS. Contratada