Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

Paulistcm
URA
EITURA DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Decreto N 0345/2025
Portaria N 178/2025
Dispe sobre a convocacao da 1a Plenaria
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
Municipal de Saude do Trabalhador e da
Unidade Escolar Sao Francisco.
Trabalhadora de Paulistana-PI e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal,e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
de Margo de 2013.
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispge o Art. 74 da Lei Organica
RESOLVE:
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCILENE CARVALHO SILVA, inscrita sob
de Margo de 2013.
o CPF no 912.655.413-53, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Sao
CONSIDERANDO a Resolução N 723, CNS/MS de 09 de novembro de 2023, que
Francisco, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
dispoe sobre as regras e diretrizes metodologicas relativas a realizacao da 45a
Art.2o-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
CONFERENCIA
NACIONAL DE SAUDE DO TRABALHADOR
competentes registros necessarios
TRABALHADORA"
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 20/03/2025.
CONSIDERANDO a Resolução CES-PI N 09, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024,
que aprQva o Regimento da "4a CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO Piauí (4 CESTT-PI)"
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 25 do mes de marco
de2025.
DECRETA
OSVALDO MAMEDIO As
Art. 1 - Fica convocada a 1a PLENARIA Municipal DE SAUDE DO
nloDital por
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PAULISTANA-PI, a ser realizada na
data de 09 de abril de 2025, as 07h30min, na Câmara Municipal de Paulistana-PI.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Art. 2 - Conferencia que trata este instrumento sera presidida pela Secretaria Municipal
de Saude, e sera executada por uma Coordenacao Geral eleita pelo Pleno Conselho
Municipal de Saude de Paulistana-PI

Art. 3o - As despesas com a realizacao da a 1a PLENARIA Municipal DE SAUDE DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PAULISTANA-PI correrao por conta
LPREFEITURA DE
dos recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
ESTADO DO Piauí
disposicoes em contrario.
Portaria No 179/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de marco
Dispoe acerca da nomeagao da Gestora da
de 2025.
Unidade Escolar Vaz da Silveira.
OSVALDO MAMEDIO DA
Dd 202503.27121119
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
de Marco de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. PAULA ROBERTA GOMES LEITE, inscrita sob
o CPF n 006.672.373-64, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Vaz da
Silveira, lotada na Secretaria Municipal de Educacao..
ICP
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Brasil
competentes registros necessarios.
Carimbo
ISSN
retroage seus efeitos a 20/03/2025.
do Tempo
national
Standard
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro prop
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana,Estado do Piauí, dia 25 do
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
de 2025.
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
OSVALDO MAMEDIO
Prefeito Municipal