gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVC
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n -- entro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 183/2025
Portaria N 185/2025
O PREFEITO MUNICIPA
DE PARNAGUA - Estado do Piau
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
ui,Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso
las suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuiges que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ULIANA MAIARA DO REGO, inscrita no CPF sob no
Art. 1 - Nomear o Sr. DERIVALDO PINTO DE FRANCA, inscrito no CPF sob
723.550.931-72,ficando automaticament
ossada, para exercer o cargo comissionado
no 087.874.383-99, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
de Coordenador de Vigilancia Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de
comissionado de Secretario de Gabinete de Turismo, vinculado a Secretaria Municipal de
Parnagua - PI, na forma da lei.
Turismo e Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogad
s as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao
data da sua publicacao.
Registre - se, Publique
- se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de julho de dois
mil e vinte e cinco (01/07/2025).
mil e vinte e cinco (01/07/2025):
EL OMAR BARRETO RISSI
OMAR BARRETO RISS!
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
gua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 184/2025
Portaria N 186/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. EDUARDO ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA, inscrito no
CPF sob n 069.009.623-27, ficando automatic:
Art. 1 - Nomear a Sra. VALDINEIA PEREIRA DIAS, inscrita no CPF sob no
comissionado de Secretario de Gabinete A /MA, vinculado a Secretaria Municipal de
014.556.703-67, ficando automaticamente empossado, para exercer . cargo
Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
comissionado de Coordenador Biblioteca Publica, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
lata da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito M
ipal de Pa
gua - PI, ao primeiro dia do mes de julho de dois
HGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSIS
Prefeito Municipal
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SJERUMENI
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABInETE dO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _8S /2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 8/2024
Dispse sobre a exoneracao do cargo em.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em.
comissao de VISITADORA DO PROGRAMA
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da
CADASTRO E PROCESSAMENTO DE DADOS
outras providencias.
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar a Senhora CRIStIAnE BATIStA DE SOUSA
Art. 10 - Exonerar o Senhor BRENO GUEDES BARBOSA portador
do CPF: 076.036.623-38 para o cargo comissionado de DIREToR DO
portadora do CPF: 037.393.883-74 para o cargo comissionado de
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO DE DADOS
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
do Município de Jerumenha-PI
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.
Prefeito de Jerumenha

EstaDo do Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
GAbinete dO prefeItO
Portaria 86 /2024
Portaria 88 /2024
comiSSaO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA
comissao de OUVIDOR Municipal Município de
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor ANTONIO ETELVINO MOREIRA DA
SILVA FILHO portador do CPF: 024.735.593-33 para o
Art. 1o - Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA
comissionado de DIReTOR DO DEPARTAmeNTO DE VIgILAnCiA
SILVA portador do CPF: 754.432.798-15 para o cargo comissionado de
SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA do Município de Jerumenha-PI.
OUVIDOR Municipal do Município de Jerumenha-PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1625/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TALITA BRUNA DO NASCIMENTO FARIAS, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 196/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Planejamento (DPLAN), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| DANIELA BATISTA E SILVA | 018.354.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (GEAM-FMS) | DPLAN | DAM-2 |
| MARAREJANE NEIVA RIBEIRO | 625.693.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (GEPLAN- -FMS) | DPLAN | DAM-2 |
| SUENE MATIAS DE LAVOR MENESES | 432.965.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GEPLAN-FMS) | DPLAN | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

185
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVERNO
URUCUI
Prefeitura MUNICIPA
E URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
GOVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N 463/2025/SEGOV
Portaria N 465/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
Assessor Especial, junto a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitagoes..
Manutengao Predial da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao primeiro dia do mes de outubro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo quarto dia do mes de
outubro de dois mil e vinte e cinco.
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que
circulou
nodia
Municipios,
Edicao
de 2025.
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
SECRET
URUGUI
GOVERNO
GOVERNO
Portaria N464/2025/SEGOV
Portaria N466/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 SUELLEN NUNES DA COSTA, CPF: O54.*** ***-41, para exercer o cargo de
Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal Administracao e Recursos Humanos.
Chefe de Manutengao Predial da Secretaria Municipal de Saude.
retroagem ao primeiro dia do mes de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao decimo quarto dia do mes de.
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DEURUCUI-PI

circulou
nodia
Municipios,
Edigao
que
circulou
no dia
que
de 2025.
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil/ CEP: 64.860-000
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art, 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deR.efer&cia | Atéo Quadrimeslre de R.efer&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 71.521.302,37 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 70.521.302,37 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 11.283.408,38 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 10.155.067,54 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.936.491,17 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | | |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA 009 .000.3 73-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI - 506/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.795, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

HANNA HELENA SILVA ARAÚJO, CPF nº 064.354.***-**, do cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.037693/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.390,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9964, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes -Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025

RGF -ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l º)

R$ 1,00

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| | ANTERIOR | Atéo 1 º Semestre | Atéo2°Semestre |
| AOS ESTADOS (n | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 0,00 | 40.241.740,66 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - v1n | 0,00 | 40.241.740,66 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- 120% | 0,00 | 48,290.088,79 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 º do art. 59 da LRF) -90% | 0,00 | 43.461.079,91 | 0,00 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| | | Atéo 1 º Semestre | Atéo2°Semestre |
| AOS ESTADOS (VII) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas AOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (X) TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (Xn =(VII+ VIII+ IX+ X) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de julho de 2025 as 12:09:48

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN C : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

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Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL'S
AV. ULISSES GUIMARAES, 1209 - CENTRO
LEAL
AV.ULISSESGUIMARAES,1209-CENTRO
CEP: 64873-000- SEBASTIAO LEAL- PI
CEP:64873-000-SEBASTIAOLEAL-PI
CNP: 03.190.817/0001-68
CNP:03.190.817/0001-68
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL
AFABETIZADO - PBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-GESTORES ESCOLARES
EDITAL 15/2025
EDITAL 02/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO- ETAPAI
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORESE
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES
ESCOLAREs, legalmente constituida e nomeada pela Portaria 100/2025 publicada no Diario Oficial dos
ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL AFABETIZADO - PBA, legalmente constituida e nomeada

Municipios Piauienses no uso de suas atribuigoes egais resolve
resolve:
Art.1Publicar o resultado preliminar da selegao inerente ao Processo Seletivo-Edital 15/2025, na
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar da selecao inerente ao Processo Seletivo - Edital 02/2025, na.
forma do Anexo Unico desta publicagao.
forma do Anexo Unico desta publicacao.
Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do Edital 15/2025.
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 02/2025
Comisso Processo Seltivo Sebastio Leal-Pl, Edital 15/2025, em 22 de abril de 2025.
Comissao Processo Seletivo Sebastiao Leal - Pl, Edital 02/2025, em 22 de abril de 2025.
bo Btiste 4e Swys Vefso.
Antonio de Freitas dos Santos Neto -- Membro da comissao
oao Batista de Sousa Veloso-Membro da comissao
mera de Dwra
ana
Josane de Sousa Veloso - Membro da comissao
oana Lucia Ferreira de Sousa-Membro da comissao
Rogeua Maris de Sousa Rosal nune.
Fredson Jose de Sousa - Membro da comissao
Rogeria Maria de Sousa Rosal Nunes- Membro da comissao.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OSERASTCAO
CEP: 64873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
ANEXO UNICO
ANEXO UNICO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO - ETAPA!
NOME DO CANDIDATO
CPF
CARGO
PONTUACAO
OME DO CANDIDATO
CARGO
PONTUACAO
EDMILSON MACEDO SILVA
707.691.683-53
GESTOR ESCOLAR
01ADRIANE BORGES FERREIRA
057.981.943-45
ALFABETIZADOR
2,0,004.909.513-76
GESTOR ESCOLAR
02LUCILENE DE ARAUJO FERREIRA
109.153.753-46
ALFABETIZADOR
JOSE AILTON FARIAS DOS SANTOS
729.739.193-04
GESTOR ESCOLAR
03 LUZIVANIA MARIA DA SILVA CARVALHO
015.425.823-77
ALFABETIZADOR
ROSA MARIA BORGES DA SILVA
779.168.673-20
GESTOR ESCOLAR
ALVES
04MARIA DA GUIA GOMES BERNARDES
747.026.453-15
ALFABETIZADOR
05RAQUEL SOUSA DA SILVA
624.959.933-97
ALFABETIZADOR
06SARA ELANE SILVA FRANCA
616.860.563-03
ALFABETIZADOR
SILVANIA DA SILVA SOUSA
076.274.623-80
ALFABETIZADOR

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea 'a')

R$ l

| PARÃMETROSPARAREDUÇÃOOOEXCEDElm3DEDTP(art. lSdaLC 178/2021) | | | | | | | | | | | |

| Limite Miximo (VII) (li) (LRF, an. 20) | | | | | | | | | | | 0, 00 |
| DTPon2021 (X)(ll) | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Ex«dcnte em2021 (Xij • (X ·VII)(% ) | | | | | | | | | | | 0, 00 |
| Rcdu10ranual(Xll) • (0,I0xXI)(%) | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITEDADESPESATOTALCOM PESSOAL(art. IS da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | lOlO | 2031 | 2032 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL ·DTP (VI) | 0 | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| %DTP(VIN) | 0 | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| UMITECONFORMEART. llDALC 1 78/2021(% ) | 0 | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | 0.00 |

Nola:

1 - Durante o exercíc io, somenle as despesas liquidadas são consideradas execuladas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-proc essados são também consideradas execuladas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas exec uladas eslào segregadas em:

a) Despesas liq ui dadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do malerial ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liqui dadas, inscrilas em R estos a Pagar não-p rocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gaslará mais de selenla por cenlo de sua receila com folha de pagamenlo, incluí do o gasto c om o subsídio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 29-A da Conslituição Federal

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO DAS CHAGAS O . NETO 999.753.454-49

CONTADOR- CRC: 8152

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAV2024 A ABR/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTON IO

DEMO NSTRATIVO CO NSO L IDADO DAD ESP ESA COM PESSO AL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 84/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000097/2025-59, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MARCELLO MORAIS, matrícula nº 66223, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Arquiteto, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio

Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025. PROCESSO Nº 00045.003149/2025-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.402.310/0001-07. OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA E MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT), NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE PLANILHA DESCRITIVA. VALOR TOTAL: R$367.044,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 03/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CONTRATADA, JOSÉ ARMANDO SILVESTRE JÚNIOR.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025


TERMO DE DESISTtNCIA

ANEXO VIU DO EDITAL Nº 003/2025/SEMEC

MODELO DE A.E.CURSO

NOME DO CANDIDATO,

1 C PF,

FUNDAMENTOS DO RECURSO

Uruçui. \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de \_\_\_ \_

A ssinatura

ld :0471C2SOCEE779AD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Sec,.tar1· de Melo Ambiente · Recuraoa Natural·

MiftõÃMátENTE IE RECURSOS NATURAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051006/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.416,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1259, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 228/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO

Nº 24 ,

GABINETE 00 PREFEITO

3.3.90.36.00

500

999

000

04. 122.0005.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

Exercício :

2024

DE 10 DE

DEZEMBRO

2024

- LEI

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rea.1rsos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

CONTROLE INTERNO

CONTRATAÇÃO

Nlo seapliea

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Recul'SOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

Rewrsos não vrnculados oe

impostos

999

000

Não se aplica

E FINANÇAS

3.1.90.92.00

500

999

000

3.1 .90.94.00

500

999

000

3.3.90.30.00

706

999

000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vina.1lados de Impostos

Não se 9pllca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vina.11ados de Impostos

Naoseapllea

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da União

Não seapllca

6.000,00

600

Governo Federal - BIOco de Manuten

80.000,00

500

459

790

796

797

823

825

828

835

844

889

94.600,00

500

1.800,00

500

14.100,00

500

113.800,00

500

1.444.000,00

500

354.000,00

500

58.900,00

500

455.700,00

500

100.000,00

500

907

914

936

964

982

2024

- LEI

N.615

24.100,00

500

será coberto com recur sos

7.723.500,00

Fontes de Recurso

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

N.615

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

-100,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-200,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.500,00

F .R. Grupo:

706

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrf Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercício: 2024 06.728.240J0001-93 Exorc/cio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 085/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 417/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003495/2025-34), resolve Tornar sem efeito a nomeação de Francisco Maciel Soares, CPF nº 639.229.***-**, constante na Portaria nº 065, de 22.01.2025, do cargo de Membro de Equipe de Apoio (DCP/FMS), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

DECRETA:

Ar eigo um crédieo adi cional

ld:OFSBEFE70F2FA242

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

01 .812.593/0001-00

2025

Ex·rcleio:

DECRETO Nª 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica abe rto no

orçameneo vigen'te ,

RSl. 79 6 . 314, 2 8 d ia t ribuidos as segui n tes dotações

Suplementação ( +)

Anulação

Anulação

100

1051

244

132

336

341

369

37B

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

01.031.0028.2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.40.00

500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

REC. ORDINÁRIOS

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.00022002.0000

ASSISTNCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0003.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recu,- não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlncu!ados de Impostos

000

REC. ORDINÁRIOS

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

4.4.90.52.00

!500

999

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vincu!aclos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

Recur505 nao Vinculados do lmp05tos

REC. ORDINARIOS

SUPERIOR

Recurso5 n.llo Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

RUA JOÃO COSTA,

01 .612.593/0001-00

379

Exerdcio:

2025
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/02/2025

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 21 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas,
licitaao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem
tem como objeto a Contratagao de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada

edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte enderego
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda.
feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site

tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 21 de fevereiro de 2025, as 10:30 horas,
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem
tem como objeto a Contratacao de empresa para o fornecimento de generos alimenticios nao
pereciveis para a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento

marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no
seguinte enderego Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as.
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no sit

Estado do Piauí, no seguinte endereco https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1094/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Vicente de Paulo Machado Vieira Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

li. O énCaminhamento dos nomn dos pmniado, com comprova ç oo dos crithf09 a !lm1ti aíllli~d05 à Secrttaria Municipal de E ducaçAo para Divulgaçao.

9. DOS CASOS OMl~OS

9.1 Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organi1.adora, nomeada confonne portaria na forma citada. cuja decisão sera soberana.

Secretaria Municipal de Educação, 13 de novembro de 2025.

!l}y1,g,Wq

'5oca ob& eovv±<th~

Dirigente Municipal de Educaçio.

lllrio do 5ocono CGMto Db NCa!A.u-DIIDU<­ Pwtwftla•041tOJII a,, na.na.Ma-M

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 76/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): IDAISA ALVES RIBEIRO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde , com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 2.824,00 (Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo perí odo de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 77/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): DAIANE SILVA SOUSA

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI. 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 78/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde , com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã - PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 79/2025

CONTRATADO(A): JOSÉ PEREIRA FILHO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde , com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI , 02 de janeiro de 2025.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002f0001--45

2024

Exe«::fcio:

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de

R$3 . 046 . 714 , 88 distribuídos as seguinte,5 dotações :

Suplementaçã o ( +) 3.046.714,88

Anulaçã o

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

70 04.122.0021 .2008.0CMJO AOMINtSTRAÇÃOGERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 05 720 Transferências da União Referenles às perticipaç,ões; na exploração de Petróleo e Gá s Natural destinadas 999 000 Não se aplica

92 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 545.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculado& de lmpos1os 999 000 Não $8 &Plica

106 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 '500 00 500 Recursos não Vinculado, de lmpostOl ... 000 Nêo se aplica

112 04.122.0021 .2008.0000 AOMINlSTRAÇÃOGERAL 200,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 05 720 Transferfncias da União Referentes às participações na e~«ação de Petróleo e Gàs Natural destinadas 999 ooo Nao s.e aplica

131 04.122.0021 .2008.0000 AOMINISTRAÇÃOGERAL 52.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.; 1 700 05 700 Outr"' TrM$í erênclt19 de Conv4nios ou ln$tr1.11rientoa Congê oeres de, Unllio 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

163 24.123.0021 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999 000 Nêo ao eplica 200,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001--45 Exercício: 2024
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
O futuso a gente fos.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: Município de Sussuapara, CNPJ 01.612.755/0001-00, representado pelo
Prefeito Sr. Naerton Silva Moura.
Contratado(a): Sr(a). JOSE DE MOURA FIALHO, CPF: .**-49.
Contratado(a): Sr(a). LUCIENE MOURA LEAL, CPF: .**-87.
Objeto: O objetivo da presente contratacao por excepcional interesse publico ea
execucao do servico/funcao de: Servicos Diversos junto a Prefeitura Municipal de
execucao do servico/funcao de: Zeladora junto a Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI),
Sussuapara (Pl), com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
com jormada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), via
deposito bancario em conta da contratada.
Rescisao: O contrato podera ser rescindido por causas previstas em lei, descumprimento
de clausulas ou conveniencia administrativa.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI.
Assinaturas:
Assinaturas:
Sr. Naerton Silva Moura - Prefeito Municipal (Contratante)
Sr(a). JOSE DE MOURA FIALHO (Contratado(a))
Sr(a). LUCIENE MOURA LEAL (Contratado(a)
:Duas testemunhas.
.Duas testemunhas.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapar
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Telefone: (89) 3425-0033
O fntuno a geonte fos.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: FUNDO Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI, CNPJ 11.247.326/0001-
34, representado pela Secretaria a Sra. Rayla Nascimento Leal.
Contratado(a): Sra. MARLY DE MOURA SANTOS, CPF: ..***-08.
Contratado(a): Sr(a). JOSE FRANCISCO DE MOURA FE, CPF: ..**-55.
Objeto: O objetivo da presente contratagao por excepcional interesse publico ea.
execucao do servico/funcao de: Fiscal da Covid - 19 junto ao FUNDO Municipal DE
execucao do servico/fungao de: Servicos Diversos junto a Prefeitura Municipal de
SAUDE DE sussUAPARA - PI, com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e
Sussuapara (Pl), com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos..
domingos.
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais),
via deposito bancario em conta da contratada.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI..
Assinaturas:
Assinaturas:
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante).
Sr(a). JOSE FRANCISCO DE MOURA FE (Contratado(a))
Sr(a). MARLY DE MOURA SANTOS (Contratado(a))
Duas testemunhas.
.Duas testemunhas.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
Portaria N 203/2025 - GP.
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Massape do Piauí-Pl, 30 de junho de 2025
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
servidores ocupantes de " cargos "de
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
provimento
efetivos
outras
providencias.
DISPENSA ELETRONICA N 039/2025
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
PROCESSO N 077/2025
Piauí, no uso de su.
ica Municipal,
RESOLVE:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de.
de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 077/2025, RATIFICOU a
Massape do Piauí - PI.
contratacao da(s) empresa IVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, INSCRITA NO CNPJ No
NOME DO SERVIDOR
CORGSAE
FUNCAO
PERIODO
39.535.169/0001-81, respectivamente, nos valores de R$ 61.760,00 (sessenta e um mil,
Carlos Andre de Carvalho
30/06/2025 a 29/07/2025
setecentos e sessenta reais), para Aquisicao de pecas, Ar-condicionado, Geladeiras e Freezers,
Gestao Publica
Servigos
Gerais
pertencentes a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI e suas secretarias, por dispensa de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Dom Inocencio - PI, 27 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
30 de junho de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
WILTON COUTINHO digital por
PREFEITO Municipal
Dr. Wilton Coutinho Silva
DOM INOCENCIO - PI
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De MAsSAPE DO Piauí
MASSAPE
INOCENOM
Portaria N 204/2025 - GP.
Massape do Piauí - PI, 30 de junho de 2025.
servidores ocupantes de cargos de
provimento
efetivos
outras
DISPENSA ELETRONICA N 040/2025
providencias.
PROCESSO N 078/2025
O prEfEItO Municipal DE mAsSApE dO Piauí - pI, EStADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
rmos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
ocupante de cargo
de provimento efetivo da administragao Municipal de.
NOME DO SERVIDOR
CARGSDE
EXENCADA
PERIODO
OMISSA
39.535.169/0001-81, respectivamente, nos valores de R$ 61.865,30 (sessenta e um mil,
Saude Publica
Combate a
1/07/2025 a 30/07/202
oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), para Aquisicao de pecas, Ar-condicionado,
Endemias
Geladeiras e Freezers, pertencentes a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI e suas
secretarias, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
30 de junho de 2025.
PREFEITO Municipal
Wilton Coutinho Silva
DOM INOCENCIO - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

195
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiS
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 400/2025
Portaria N 396/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra SUELLEN SOUZA NASCIMENTO, portadora(a) do
CpF No xxx.829.143-57, para o cargo, coordenador De entrevistador social Do
Art. 1. NOMEAR o Sr.THIAGO VIEIRA DINIZ, portadora(a) do CPF N%
XXX.876.143-04, para 0 cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA DE AGENTES DE ENDEMIAS , da
CADASTRO UNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, da Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
DESENVOLVIMENTO E AsSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.09.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital
APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA COSTA
or FRANCISCO APOLINARIO
COSTA
300
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Portaria N 397/2025
Portaria N 402/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr ELVIS PRESLEY CARVALHO PIRES, portadora(a) do
Art. 1. EXONERAR a Sra.MIKAELLE DOS SANTOS FONTENELE,
CPF NXXX.395.773-94,para O cargo,COORDENADOR DE FACILITADOR DE OFICINAS DO
portadora(a) do CPF No XXX.895.603-03, para o cargo, DIRETORIA DAS UNIDADE
CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO SUAS, da Secretaria
BASICA DE SAUDE; (CORREGO), da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
do Piauí
do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 29 de Agosto de 2025.
Art.2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 29.08.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
COSTA
APOLINARIO COSTA X
FRANCISCOAPOLINARIC
6300
Prefeito Municipal