Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 10/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
AprovADO

EmQZ<1O zQoaS
OhonImn ADEDE vOTOs
APROyAUc
Apresentado, tido
VOTOS FAVORAVEIS
emQs< LO<2Q2S
MO3419
202S
S AV/m! QADE DE vOTOs
VOTOS CONTR
Apresentado, lido
ocretarlo
EMQ8 <J8s
VOTOS FAVORAVEIS
VOTOS CONTRA
ABSTENCAQ-
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
'residente dad
Cristalandia do Piauí - PI
aracristalandia.pi@hotmail.com
CNPJ/MF 03.183.350/0001
Cunha Nogueira,203-Centro-CEP 64.995-000
Cristalandia do Piauí - PI .
17- Raimundo Duarte
18- Brigida Batista
19- Rayssa Felix
REQUERIMENTO N. 63/2025
20- Adalci
21- Bruno Aicides
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA Câmara Municipal, DE
22- Diomar Matos
23- Adejane de Souza
24- Silvanio Farias
Cumprimentando lhe nessa oportunidade, venho atraves deste requerer a.
25- Alton Carlos
Vossa Excelencia que de acordo o Art. 100 do Regimento Interno desta Casa, que apos
2- Raniel Pereira
de Solicitar a CONSTRUCAO DE UMA PONTE MOLHADA, na localidade ( BARRA
DA REDE ) ENTRE JOANA ROSA E SEU MANOEL.
27- Wallace de Roma
28- Adrien Ryland Pereira
JUSTIFICATIVA
29- jonathas Pereira
Justifica-se o presente requerimento devido a necessidade dos moradores
dessas regioes, durante o periodo chuvoso o nivel da agua se eleva, tornando o local
30- Leide Ines Amorim
intransitavel e colocando em risco a seguranga dos moradores. Trata-se, portanto, de uma
31- Messon
obra de interesse coletivo e grande relevancia social, que proporcionara melhores
condicoes de mobilidade, seguranga e desenvolvimento local.
Certo do pronto atendimento, aproveito a oportunidad

de confianga e respeito.
Cristalandia do Piauí - PI, 08 de Outubro de 2025.
APROVADO
Em.Qtz 1O <o20QS
: spresentado, lido
SMAnl MIDADEDE vOTOS
FERNANDO DA CUNHA NOGUEIRA
VOTOS FAVORAVEIS --
Secretarlo
VOTOS CONTRA
ABSTENCAO.
Presidem
Câmara UMNICIPAL DE CRISTALANDIA PI

REQUERIMENTO No __62_/2025
ApROVAdO
Autoria: Vereadora Marleane Lopes
Apresentado,lido
EM_0B<. 40.< Q02S
em 0S4%Q0QS
QmAnuM1 Q4DEDE vOTOs
Senhora Presidente,
oretarie
ABSTENGAO
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, vem,
mara un.de Crist.
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Cristalandia o presente requerimento de
sua autoria solicitando o encaminhamento de projeto de lei que amplie o periodo de.
Cristalandia do Piauf - PI
licenga-maternidade das servidoras publicas municipais de 120 (cento e vinte) para
180 (cento e oitenta) dias.
REQUERIMENTO N64/2025
A ampliacao da licenca-maternidade de 4 (quatro) para 6 (seis) meses representa um
avanco significativo na protecao aos direitos da mulher e da crianca. Trata-se de medida
CRISTALANDIA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
que visa garantir melhores condigoes de recuperagao fisica e emocional da mae, bem
como maior tempo de convivio e amamentacao exclusiva, conforme recomendacao da
Organizacao Mundial da Saude (OMs), que orienta o aleitamento materno exclusivo ate
os seis meses de vida.
Diversos entes federativos brasileiros ja adotaram essa medida, reconhecendo que investir
ouvido o Plenario, encaminhar o presente ao Ilustrissimo Prefeito Municipal, no sentido
na primeira infancia e investir em saude publica, desenvolvimento social e qualidade de
de Solicitar A CRIACAO DE UM GALPAO DE TRIAGEM NO LIXAO, bem como a
vida. A iniciativa tambem esta em consonancia com o disposto no artigo 7, inciso
delimitacao da area com cercamento e instalacao de uma unica entrada controlada.
XVIII, da Constituigao Federal, que assegura a mulher licenca-maternidade sem
JUSTIFICATIVA
prejuizo do emprego e do salario, bem como com o artigo 227 da Constituigao, que
impoe a familia, a sociedade e ao Estado o dever de assegurar a crianca, com absoluta
A presente solicitacao visa organizar e melhorar o manejo dos residuos.
solidos garantindo melhores condigoes de trabalho e promovendo mais seguranca e
prioridade, o direito a vida, a saude ea dignidade.
controle ambiental na area utilizada como lixao. O cercamento da area, com uma unica
Assim, a presente proposigao busca valorizar as servidoras publicas municipais,
entrada, e medida essencial para evitar o desgaste irregular, reduzir riscos e preservar o
reconhecendo sua dupla funcao social -- profissional e materna -- e promovendo um
ambiente institucional mais humano e comprometido com a protecao integral a infancia.
ento, aproveito a oportunidade para renovar votos
de confianca e respeito
Diante do exposto, requer-se o apoio dos nobres pares para aprovacao deste
requerimento eo encaminhamento da solicitaao ao Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Cristalandia - PI, em 07 de outubro de
JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA
2025.
Vereadora
VER. MARLEANE LOPES
ROMARIO ZICO LEMOS LIMA
Vereadora -- Câmara Municipal de Cristalandia -- PI
Vereador