Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

EDUCACAOVaNaYe
SECRETARIO
SAOMIGUE
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
REFEITURAM
UEL DO TAPUIO/PI
Portaria N2 003/2025
Portaria N 472/2025
cONSIDERANDO a necessidade de realizar CHAMADA PUBLICA PARA
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES
conselho de ali
nentacao escolar (CAE) do
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA;
Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, e da
outras providencias.
Resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, no uso das atribuicoes que lhe
Art. 1o- Fica instituida, neste ambito desta Secretaria Municipal de
Educagao e Esportes, a Comissao de Organizagao destinada a realizagao de CHAMADA
confere a legislacao vigente, especialmente a Lei Federal n 11.947/2009 ea Resolução FNDE no
PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
06/2020, e
PBA
Art. 2 - A Comissao do que se trata o artigo anterior sera formada pelos
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento do Conselho de Alimentacao Escolar
(CAE) como orgao de controle social responsavel pelo acompanhamento e fiscalizacao dos recursos
1. Maria Eliene da Luz Tomaz -CPF: 011.136.863-40 -- Presidente
destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE);.
2. Josilany da Silva Sousa -CPF:050.869.323-25
3. Marciana Brito da Silva -CPF:036.340.293-40
RESOLVE:
Art. 3 - E de responsabilidade da Comissao de organizagao acima designada
a elaboragao da Chamada Publica especificando as normas, bem como, da constituigao
da comissao destinada a avaliagao dos candidatos.
Art. 1 Nomear os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentacao Escolar (CAE) do
Município de Sao Miguel do Tapuio, com mandato de quatro anos:
xame dos recursos que porventura venham a ser interpostos em razao do resultado
das avaliagoes e da classificagao dos candidatos.
I - Representantes do Poder Executivo:
Yago Freitas de Araujo CPF 410.565.838-78 - Titular
Secretaria Municipal de Educagao Espc
de Vila Nova do Piauí-PI, 01 de abril de 2025.
Gustavo Rossi Aragao Pereira CPF 072.122.793-74 - Suplente
II - Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educagao e Discentes:
dSaun
Francisca Rejane Pereira da Silva CPF 933.654.383-00 - Titular
MARIA GORETE SOUSA LEAL
Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer
Kaio da Silva Almeida CPF 094.325.573-24 - Suplente
Isabelle Almeida Goncalves CPF 081.898.163-65 - Titular
Jose Filho de Almeida Araujo CPF057.266.443-52 -Suplente

III - Representantes dos Pais de Alunos:
Antonia Francilene Moreira Miranda CPF 051.403.413-01 - Titular
EDUCACAOANOYO
Francisco Enis Alves Pereira CPF 713. 232.283-49 - Suplente
Maria da Paz Mendes Oliveira CPF 826.656.563-53- Titular
Portaria N2 004/2025
Ernandes Rodrigues Gomes CPF 676.353-26368 - Suplente
IV - Representantes das Entidades Civis Organizadas:
Fausto Daniel da Cruz Alves CPF 048.477.833-10 - Titular
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA;E
Lauania Leite de Sousa CPF 071.312.843-78 - Titular
Francisco Wilson Gomes de Sousa CPF 750.023.103-20 - Suplente
Resolve:
Gizalva Pinto de Oliveira CPF 909.086.603-59 - Suplente
Art. 1 - Fica instituida, neste ambito desta Secretaria Municipal de Educagao e Esportes,
a Con
missao de Avaliagao destinada a avaliagao dos candidatos (as) que concorrem na.
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES
Art. 2 O Conselho de Alimentacao Escolar exercera suas funcoes de acordo com as normas
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
PBA
estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e demais legislacoes
Art. 2 - A Comissao do que se trata o artigo anterior sera formada pelos seguintes
aplicaveis.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em.
1. Jasmira Francisca de Araujo Leal -CPF: 527.400.303-63 -- Presidente
contrario.
2. Antonia Maria de Alencar Silva -CPF: 802.866.583-72
3. Maria ireneide Leal Luz -CPF:010.680.663-00
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3 - A Comissao de avaliagao tera vigencia a partir da data desta assinatura, se
estendendo ate a proclamagao do resultado definitivo da Chamada Publica, apos a qual
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 20 de marco de 2025.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e revoga as disposigoes
em contrario.
Secretaria Municipal de Educagao Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí-Pl, 01 de abril de 2025.
EVAMPIS
E chSeeve
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Sao Miguel do Tapuio (PI)
Secretaria Municipal de Educagao e Esportes
A divulgacao virtual dos atos municipais