Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

02 . : l.9 . 01

09-272-8432 2. 098 -

3 .1. 90. 01 -

ABRE CRÉDITO AI>:ICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROV::CDt:NCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas at:.ri.buiç~es legais e em cont'ormidade com a autorização constante na ART. 7°, INCISO i:i:i:, DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ..

DECRE TA:

Art . 1· Fico oberto no cor;i;ente Exe:r;-c1.ci.o, Ci;édi.to Adi.c:lonol Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 24 .829, 92 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Novel'lta e ooia Cel'ltavos), destinado ao retorço das seguirttes Dotações.

... 2<1 . 829,92

R$

24 .829, 92

Fundo de Prevld@ ncla Social do Município Fundo Fina.ncelro

Benefícios Previdenciários Plano Financeiro

Aposentadorias

Reformas

Art. 2· Para atender od:lsposto no (si Art:lgo (si anter:lore (si deste DECRETO servi.rã como recursos , os resultantes de anulação parc:la1 ou total de dotações orçamentAr:la:s deata enti.dode, cont'orme d:lacr:lm:lnaçao a. ba:lxo, de acordo com o Art:lgo 43, S 1 °, :Inc:lao J:J:J: , da Lei. Federal nº 4. 320/64 , no valor 9lobal de R$ 24. 829, 92 (V:lnte e Quatro M:ll e Oitocentoa e Vi.nte e Nove Rea:la e Noventa e Doia Centavoa).

| | | 2<1 . 829, 92 |

| 02 . 19 .01 - Fundo de Prévldê ncla Social do Munldi;tlo Fundo Financclro 09-272-8432 2. 097 - Manutenção do Fundo de Prcvidencia Social do Municípi o Plano Financeiro 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 3.500, 00 |
| 3. 1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 2.500,00 |
| 3 .1. 91.13 - Obngaçocs Patronais | R$ | 2.200,00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 590, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Dcspesu com Locomoção | R$ | 2.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Scf'ViÇOs de TcJ"CeiTOs Pessoa Ffsica | R$ | 2.480,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Scf'Viços de TcJ"Ceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 1.514, 52 |
| 3 . 3. 90. 4 o - Servi os de Tecnologia da informação Comunicação Pessoa Jurfdica | R$ | 22. 28 |
| 3 .3. 90. 47 - Obrigações TributáriasContributivas | R$ | 1.973,00 |
| 09- 272- 84 32 2. 098 - BenefíciosPrevidenciários Plano Financeiro 3. l. 90. 91 - Sentençu Judiciais | R$ | 1.000,00 |
| 09-272-8432 2.102 - QualificaçãoCapaciwçffoJuntoaoPTÓG estito J.J.90.14 - Diá.riasCivil | R$ | J.000,00 |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | :,.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Sef'Viço s de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 1.050, l.2 |

Art . 3· Eete DECRETO entrarA em v:l9or na data de eua publi.caçao, retroagi.ndo et'ei.tos para 31/ 12/2024, revogada as d:lsposições em conti::-Ari.o.

J:TA.INÓPOLJ:S , 31 de Dezembro de 2024

MIGUE:L RODRIGUES DE MOURA PREFE:J:TO MUNJ:CJ:PAL

Aeei.nado, numerado e re9i.etrado o preeente DECRETO no 9abi.nete do PREFEJ:TO MUN:ICJ:PAL de PREFEJ:TURA MUNJ:CJ:PAL DE J:TAJ:NOPOLI:S, aos tri.nta e um dias do mé.s de dezembro do ano de doi..s mi.1 e vi.nte e quatro (31/12/2024), e pub1icado, por at'i.xaçAo, nos termos da Lei. Org&nica Municipal.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ., 06. 553. 754/0001- 55

Endere o: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO N9 000075 /2024

Página : 1

ld:OCCS63806706792A

... ESTADO DO PIAUi

IJl!tf cNPJ. : 06.ss3.754/0oo1-ss Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO 943 Bairro : CENTRO

/IIJlit!1', PREFEITURA MUNICIPAL DE :Z:TAINOPOLI:S

Olt.ClUCTO NO 000074 /20 24

ESTADO 00 PIAUi

CNPJ.:

06 . 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARA.UJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO N9 000076 /2024

Página: 1

ABRE CRfDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OÁ OUTRAS PROVIO~NCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES OE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaça.o constante na ART . 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 OE 17 OE NOVEMBRO OE 2023, .

DECRE TA:

Art. lª Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 25. 567 , 18 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplemantaçlo por hce■■o de Arrecadaçlo | R$ | 25 .567,18 |

| 02 .19.01 - Fundo de Previdência Social do MunicípioFundo Financeiro 09-272-8432 2. 098 - BenefíciosPrevidenciáriosPlano Financeiro | | |
| 3 . 1. 90. 01 - Aposentadorias Refonnas | R$ | 18.373,01 |
| 3.1.90.03 - Pensões | R$ | 7 .194, 17 |

Art. 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anterior e(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atualizaça.o de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 25. 567, 18 {Vinte e Cinco Mil e Quinhento:se Se:,senta e Sete Reai:, e Dezoito Centavo:,) .

7215.02.11 - CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO PRINCIPAL

R$

25.567,18

Art . 3ª -Este DECRETO entrará em vigor na data de :sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário.

IT1HNÓPOLIS , 31 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orglnica Municipal.

ESTADO DO PJ:AUi PREFEITURA MUNICJ:PAL DE J:TAJ:NOPOLIS CNPJ.: 06 . 553. 754/0001-55

Endere o: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

Página: 1

DECRKTO N 11 000077 /2024

Pág1na: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ..

DECRE TA:

Art . 1 9 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 249 , 63 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Exceeeo de Arrecadação

02 .19. 01 Fundo de Prevfdêncla Social do Munlclplo Fundo Financclro

09-272-8432 2 . 098 -

Beneffcios Previdenciários Plano Financeiro

3. l. 90. 03 -Pensões

1.249, 63

Art . 2ª -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO :servirá como recur:,o:,, o:, re:sultante:s da atualização de receita:, orçamentária:, de:sta entidade, conforme di8criminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, I nciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no val or global de R$ 1.249,63 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos).

7215.02.11 -CPSSS PA'IRONl\L SERVIDOR CIVIL A'IIVO PRINCIPAL R$ 1.249, 63

Art . 3 11 -E8te DECRETO entrará em vigor na data de i,.ua publicação , retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário .

ITAINÓPOLIS , 31 de Dezembro de 2024

-MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trint ae um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7ª, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 OE NOVEMBRO DE 2023 . .

DECRB TA:

Art . lG Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 3 . 000 , 00 (Três Hil Reais), destinado ao reforco das seguintes Dotações.

Valor da Suplementaçlo por Jt.nulaç&o de Dotaç&o

02 . 19 . 01

Fundo de Prt.vidênda Social do Munldplo Fundo Financeiro

09-272- 8432 2 .097 -

Manuteoçãodo Fundo de PrevidenciaSocial do Município P1ano Financeiro

3. 3. 90. 35 -

Serviços

de Consulcoria

3 . 000,00

R$

3.000, 00

Art . 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anterior e(s) deste DECRETO :servirá como recur:,os, os r esul tantes de anulação parcial ou total de dotações orçarnentll.rias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no val or global de R$ 3 . 000, 00 (Três Mil Reais).

Valor da Anulação

02 . 19. 01 -

Fundo de Prevfd@ncta Soclal do Município Fundo Ftnancelro o 9-2 7 2-84 32

3, 3, 90, 36 -

... 3 . 000,00

R$ 3.000,00

Manutenção do Fundo de Previdência Social do Município Plano Financeiro

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publ icação, retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as d.isposições em contrário .

1'.s:sinado, numerado e regi:,trado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPll de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dia:, do mê:, de dezembro do ano de doi:s mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Org&nica Municipal.