Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
277

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Rua 7 de Setembro,n480-Centro-Novo Oriente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
Oriente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
89)3475-1353-CNPJ:06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
E- mail: municipiode
EXTRATO DO CONTRATO N 010/2025
Ref. Pregao Eletronico n 010/2025
Decreto n 12 /2025
Novo Oriente do Piauí-Pi, em 08 de abril de 2025.
CONTRATANTE: Município de Novo Oriente do Piauí - PI
CONTRATADO: CA DE BRITO - ME, CNPJ N 21.310.568/0001-89, com sede a Rua Marcos Parente
N184,bairro centro-Picos-PI.CEP 64.600-106, representada por Cleidivan Afonso de Brito, brasileiro,
solteiro,portador do RG N 2.895.428 SSP-PI, CPF N 029.379.243-79,residente e domiciliado a Av.
Dispoe sobre a convocacao da 1a
Isabel Carvalho283,Bela Vista-Picos-PI.
Conferencia Municipal de Saude de
OBJETO: contratacao de empresa para prestacao de servigos de realizacao de exames laboratoriais,
destinados a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, conforme
Novo Oriente do Piauí-PI e da outras
especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do PREGAO ELETRONICO N 010/2025
providencias.
RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Municipal, exercic
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
-10.302.0009.2079.0000.ELEMENTODADESPESA:3.3.90.30.
0 PREFEITO DO Município DE Novo Oriente do Piauí-Pi, no uso de suas atribuigoes legais e,
MATERIAL DE CONSUMO.
considerando:
4. CLAUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Valor R$ 113.475,70 (centro e treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
A Lei Organica da Saude (Lei n8.080/1990) ea Lei n8.142/1990, que dispoem sobre
VIGENCIA:12 meses
a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico de Saude (Sus) ea realizacao periodica de
Novo Oriente do Piauí-PI, 04 de abril de 2025
conferencias de saude;
eiyff
A necessidade de avaliar a situagao da saude no Município, propor diretrizes para a
Francisco Afonso RAbeiro Sobreira
formulagao da politica Municipal de saude e fortalecer o SUS;.
CPF N 273.827.963-53
A deliberacao do Conselho Municipal de Saude de Novo oriente do Piauí-Pi sobre a
realizagao da 1a Conferencia Municipal de Saude, com o objetivo de debater e propor agoes voltadas a
valorizacao dos trabalhadores e trabalhadoras da saude como parte essencial da garantia do direito a

saude,
DECRETA:
Prefeitura DE
NTONIO ALMEIDA-PI
Art. 10
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Saude de Novo Oriente do Piauí-Pi, a ser realizada no
dia 22 de abril de 2025,no auditorio da Câmara Municipal Genesio Rodrigues Martins, a partir das
08:00h, com o tema "O Trabalhador ea Trabalhadora da Saude como Direito Humano", conforme
EXTRATO PARA PUBLICACAO
deliberacao do Conselho Municipal de Saude.
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Art. 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025 - CPL/PMAA
PREGAO ELETrONICO N 009/2025
A Conferencia tera como objetivos principais
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 042/2025
1 - Avaliar a situaao da saude no Município, com enfase nas condigoes de trabalho dos profissionais
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DEANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJn06.554.018/0001-11)
da saude e sua relacao com a qualidade da assstencia prestada a populacao;
CONTRATADA: V & N COMERCIO E SERVICOS MATERIAIS ELETRICOS, INFORMATICA E
II - Propor diretrizes para a formulacao e implementacao de politicas publicas que garantam a
ELETROELETRONICOSLTDA,(CNPJn35.954.97/0001-00)
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a aquisigao de equipamentos de informatica, em
formacao continuada e saude ocupacional;
atendimento as necessidades do Município de Antonio Almeida/Pl e suas respectivas secretarias,
III - Fortalecer o controle social ea participacao da comunidade na construcao de estrategias para a
conforme especificagoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL:R$310,000,00(trezentos e dez mil reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Art. 3o
DATA DA ASSINATURA: 31 de Margo de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
A organizacao ea coordenacao da Conferencia ficarao sob a responsabilidade da Comissao
Organizadora, composta por representantes do Conselho Municipal de Saude, da Secretaria Municipal
Prefeito Municipal
de Saude e de entidades representativas dos trabalhadores e usuarios do SUS

Art. 40
Prefeitura DE
A Conferencia sera aberta a participagao da sociedade civil, dos trabalhadores e trabalhadoras da
ANTONIO ALMEIDA-PI
saude, dos gestores e demais segmentos interessados, garantindo ampla representacao e debate
democratico.
Art. 5o
Os criterios para participacao, eleicao de delegados e aprovacao das propostas seguirao as diretrizes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025 - CPL/PMAA
Art. 6o
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025
As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia correrao por conta das dotacoes orcamentarias
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDEANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n06.554.018/0001-11)
proprias do Município, suplementadas se necessario.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a prestagao dos servigos de manutengao preventiva
Art.7
e corretiva de veiculos leves da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e suas respectivas secretarias,
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
VALOR GLOBAL: R$ 294.335,99 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa
e nove centavos)
FRANCISCO AFONSO
RIBEIRO
DATA DA ASSINATURA: 28 de margo de 2025
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal