Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Controladoria Geral do Munlclplo

04.124.0002.2009.0000

Gestão Administrativa

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o .O cré dito aberto na f orma do art igo a nte rior ser á coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Gabinete da Prefeita

04.122.0002.2006.0000

3.1.90.94.00

500

999 000

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlncu19dos de Impostos

Nao se aplica

26 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão Administrativa MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica <l.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

27 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Gestão Administrativa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recul'808 nã o Vinculados de Impostos Não se aplica <l.546,00 F .R. Grupo: 1 500 00

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlOlCA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2007.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

Ge5tão Administrativa

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

32 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ..J.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

33 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercício:

2024

Gabinete da Prefeita

04.122.0002.2397.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllce

Sec. de Administracao e Planejamento

04.122.0002.1310.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

.1.000,00

F.R. Grupo:

500

·16.000,00

OBRAS

INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

Outra:!i Tran:!iferência:!i de Convênios ou ln:!itrumenl.0$ Congênere:!i

Não se

aplica

45 04.122.0002.2052.0000 Gestão Administrativa .2.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2052.0000

3.1 .90.92.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Nã o se aplica

51 04.122.0002.2052.0000 Goslão Administrativa -4.600.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 NAose11plica

59 04.122.0002.2052.0000 Gestão Administrativa -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos· Administração Direta 999 001 Alienação de bens

60 04.122.0007 .2398.0000 Dtvulgação Institucional 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

61 04.122.0298.2421.0000 Gestão Consorciada de Serviços Põbllcos 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaaapllca

24.722.0002.2396.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercício :

2024

Sec. de Administracao e Pfenefemento

25. 752.0011 .2391 .0000

Serviços de UtilldadQ Publica

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados ele

Impostos

Nêose eptice

73 28.846.0010.2014.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 Encergos Especiais SENTENÇA S JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice ·1 ,104,85 F .R. Grupo: 1 500 00

74 28.846.0010.2014.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 Encargos Especiais INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RecuBos não Vinculados de lmpo:!ito:!i Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

716

15.451.0011 .1005.0000

3.3.90.92.00

706

999

Serviços de Utilidade Publica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência Especial da União

000

Naoseaplica

Sec.

de Finanças e Orçamento

04.122.0002.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.1.91.13.00

500

999

000

04. 122.0002.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Ge:!itão Administrativa

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

NAosesplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados

Não se aplica

62 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão Administrativa MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinwlados de Impostos Não se aplica ·1.909,95 F .R. Grupo: 1 500 00

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Exercício :

2024

Sec. de Finanças e Ofçemento

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

NAose aptice

84 04.122.0002.2010.0000 G69tão Administrativa .2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aptice

65 04.122.0002.2010.0000 G69tAo Administrativa ·1 ,000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

67 04.122.0002.2013.0000 Ga.atao Administrativa ·1 ,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aptice

04.122.0002.2013.0000

3.3.90.47.00

721

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Tran:!iferênc la:!i da União Referentes a

Naoseapllea

95 04.123.0002.2011 .0000 Gestao Administrativa -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recor&O$ não VlnculadO:!i de lmposto:!i 999 000 Não se aplica

28.843.0010.2012.0000 Encargos Especiais 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO --6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vineulados de Impostos 999 000 Não se aplica

100 28.843.0010.2422.0000 Encargos Especiais 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se élpllca

105

Serviços de Obras Publicas

15.122.0002.2015.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não seaptlca

. 1.000.00

F.R. Grupo:

CeHão

Onerosa de Petróleo -

721