Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

AVISO OE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei 'Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024.., o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório.

Pregão Eletrônico n· 005/2025

Processo Administrativo 021/2025

Objeto: ,.Contrataçlo de empresa para serviços de locaçlo de mio de obra temporjrla para execuçlo dos serviços de manutenção e conservaçlo do patrfm6nlo públlco do Município de Santa Cruz do Piauí,..

Tipo de Licitação : Menor preço global

Adjudicação: Global

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Compleinentar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 Recursos nlo vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB Impostos: 600 - Transferfndas Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistência SOClal FNAS.

Valor total estimado: R$ 1.265.534,00 (Um mllhlo, duzentos e sessenta e cinco mll, e quinhentos e trinta e quatro reais).

https:/{tran5parencia.santacruzdoplaul.pl.gov.br/santacruzdoplauj/.

Informações adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecimentos dever:lo ser dlrlsldos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmall.com

Santa Cruz do Plaul-PI, 27 de Janeiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizar~ de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrõnlca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações t'ontldas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo.

Pregão E:letrõnlco n"' 006/2025

Processo Administrativo n9 022/2025

Objeto: ·eontrataç&o de empr-a para -colha da proposta mais vantajosa para fomeclmento parcelado de gAneroe allmenUcloa perecfvele · Lote Ien&o perecfvele · Lote li, visando ... 1m, atender ae necesa;ldadee da prafettura munlclpal ele Santa Cruz do P.lauf PI, auae secretartae · demele órgio,9 vlnculltdoa, nquentklade■, çondlç6e■ · .. peclflcaç6N contld- no termo de ret.-.naa·.

Tipo de Licitação : Menor preço POR LOn

Adjudlcaçlo: LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulaménta a modalidade pregão na sua forma eletrõnlca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro:de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos nlo vinculados de Impostos, 540 · Transferências do FUNDEB Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 Transferências do Fundo Nacional de Asslst&ncla Social FNAS; 552 -Transfer&nclas de Recu~ do FNDE, Outros Recursos Manutenç.lo da Secretaria de Educaçlo e de Rede Escolar, Manutenç.19 da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1,772,558,71 (Um mllhao, setecentos e setenta e dois mll, qulnh~ntos e cinquenta e oito reais e setenta e uni centavos), sendo 1 LOTE 1: 946.095,43 (novecentos e quarenta e seis mll, noventa e cinco reais, e. quarenta e tr6s centavos) e LOTE li: 826.463,28 (Oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais; e vinte eo ito centavos).

Data de Abertura: 07/02/2025 às 10:00h no site: www-bllcomoras com

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnlco: jlene.dasilya@hotmail.çom

Santa Cruz do Plauf·PI, 27 de janeiro de 2025.

ld:OSDS09B2279E6FED

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, toma público que reallzar.i de acordo com a legislaçã o em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório. Pregão Eletrônico n· 007 /2025

Processo Adn,lnlstratlvo 023/2025

Objeto:""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCElADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MA"tERiAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE 111),VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUf·PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCUlADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERfNCIA ·ANEXO I DESTE EDITAL"".

Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE

Adjudicaçã o : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abrll de 2021 com ~uas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrõnlca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 · Recursos n■o vlnculados de Impostos; 540 - Transfe· renclas do FUNDEB Impostos; 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 · Transfe,.nclas do Fundo Naclonal de Assistência Social FNAS; 552 -Transferências de Recu~ do FNDE Referentes ao Proarama Nactonal de Allment:açlío Escolar PNAE, Outras Transferências de Recursos do FNDE, Outros RecUf'SOS· Manutençao da Secretaria de Educaiçlio e de Rede Escplar, Manutenç.Ao da Merenda Escolar. Materlal de Consumo.

Valor total estimado: R$ 1.G43.554,39 (Um mllhSo, quarenta e trh mll, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). LOTE I-MATERIAL DE HIGIENE R$ 232.297,66 (duze ntos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e séte reais e sessenta e seis centavos); LOTE li -MATERIAL OE LIMPEZA R$ 504.447,17 (.quinhentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos) e LOTE Ili MATERIAL DESCARTÁVEIS EM 'GERAL R$ 306.809,56 (t,-ezentos e sets mil, oitocentos e nove reals e cinquenta e seis centaVOS)I ·

Informações adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnico : llene.dasllva@hotmall,çgm4

ld:01AB39490F006FFS

AVISO DE LIOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Plaul PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na ~ua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçé5es contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014. bem como se coloca à disposiçlo dos Interessados para prestar quaisquer esclarec::imentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão Eletrbnlco n"' 008/2025

Processo Administrativo 024/2025

Tipo de Licitaçã o : Menor preço POR LOTE

AdjuctJcação : POR LOTE

Supone legal: Este procedimento llcltatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n "' 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n · 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletr6nlca, Lei Compleri,entar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as·alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos nao vinculados de Impostos; 540 · Transferências do FUNDEB Impostos; 600 Transfer·ncles Fundo · Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 Transfe ... nclas do Fundo Nacional de Asslstancla Social FNAS. .

Valor total estimado: R$ 1.086.752,55 (Um mllh■o, oitenta e seis mll, setecentos e cinquenta e ~Is reais e cinquenta e cinco centavos). Lote 1 = Material gráfico R$ 448.491,58 (Quatrocentos e quarenta e oito mll. quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) e Lote li = Material de expediente (papelaria) R$ 638.260,97 (Seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais, e noventa e sete centavos)

Data de Abertura: 07/02/2025 às 14:00h no site: www-bllçompras-com

Informações adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro {lo endereço eletrônico: IIene.dasllva@hotmalt.çom

Santa Cruz do Plaul-PI, 27 de janeiro de 2025.

li;.,;~ Pereira da-SIiva Precoelra Oftdal