Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

Av .. Marcos Parente, S/N - Centro CEPi 64.920-000 • Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207202401/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE Nº953813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO EO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristíno Castro -PI, sediada à Avenida Marcos Parente, S/N, Centro na de Cristino Castro -PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.364/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Felipe Ferreira Dias, Prefeito Municipal.

CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTAL TDA, com sede na Rua Cravos, nº 1049, Sala 01, Morada do Sol, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.563.839/0001-85, neste ato representada pelo Sr. lcaro Guedes Alcoforado Costa, brasileiro, solteiro, empresário , portado do CPF nº 981 .517.973.-64.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÃNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE Nº953813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO EO MINISTÉRIO DAS CIDADES", em 0.42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) conforme solicitação e planilha aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$3. 791,60 (três mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 0207202401/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N· 036/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

EXTRATO CONTRATO N· 10012025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N· 036/2024

TIPO: MENOR PREÇD POR ITEM

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento das Secretarias Municipais e da Rede Municipal de Ensino do município de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIND CASTRO - PI.

CDNTRATADD: FABIDLA DANTAS RIBEIRO -DEPOSITO NEIM DD GÁS, CNPJ: 13.271.675/0001-17.

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mll reais)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, FMAS, FMS, SAMU, FUNDEB, QSE, dotação orçamentária 020200 Secretaria Munlclpal de Administração , 04.122.0005.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação , Cultura, Desporto e Laser, 12.361.0032.2241.0000 - Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE, 12.365.0035.2260.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 · Ações do Programa Salário Educação-USE, 020402 FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDES, 020601 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.0016.2150.000 Manutenção da Secr. Mun. De Assistência Social, 020701 -Fundo Municipal de Saúde FMS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde , 10.302.0020.2171.0000 -Manutenção das Ações do Programa SAMU, 020703 Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, 10.302.0027 .2 196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabiola Dantas Ribeiro pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. S/N - Centro CEP: 64.920-000 - Crtsttno Castro-PI CNP::J Nº 06.554.364/0001·0B

Av. Marcos Parente, S/N • Centro CEPi 64.920-000 • Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº 06.S54.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N· 036/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento das Secretarias Municipais e da Rede Municipal de Ensino do município de Cristina Castro PI.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n· 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislação específica e aplicável a presente licitação em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAÇ80 : | |

| Númerodo Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | Cargas de gásde cozinha (GLP), Composição básicade propano e butano (gásde cozinha), Unidade de fornecimento: botijões de 13 kg, retornável,Material Chapa Aço, Aplicação em fogões domésticos |
| Quantidade: | 600 Unidade(s) |
| Marca: | Butano |
| Valor Unitário : | R$130,00 |
| Valor Total: | R$ 78.000,00 |
| Participante Vencedor: | FABIOLA DANTAS RIBEIRO |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 13.271.675/0001-17 |
| Cidade UF: | Cristina Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 78.000,00 |

Av, Marcos Parente, S/N -Centro CEP: 64.920-000 · Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº 06,554.364/0001-08

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Participante Vencedor: | FABIOLA DANTAS RIBEIRO |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 13.271.675/0001-17 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 78.000,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro PI, 06 de janeiro de 2025.

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João Naldo Campos Soares Agente de Contratação