Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

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| 4 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIOO E ESTAMPA EM DTF,EJA GERAL Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA - Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLA REOONDA,COM DETALHES COLORO | UNIO | 140,00 | R$ 27,36 | RS 3.830,40 |

| 5 | CALÇA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF,TAMANHO DIVERSSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA - Modelo: CALÇA EM TECIDO HELANCA. ESTAMPA EM DTF. TAMANHO | UNID | 997,50 | R$47,10 | A$ 46.982,25 |
| 6 | SHORT EM TECIDO HEL.ANCA, ESTAMPA EM DTF.TAMANHO OIVERSSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA - Modelo: SHORT EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF,TAMANHO D | UNID | 490,00 | R$ 28,68 | A$ 14.053,20 |
| 7 | SHORT SAIA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM OTF.TAMANHO DIVEASSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA . Modelo: SHORT SAIA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF, TAM | UNIO. | 70.00 | R$ 32,96 | RS 2.307,20 |
| 8 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGA CURTA,MALHA 100% POLIESTER,ESTAMPAA4 Marco: CONFECÇÃO PRÓ PRIA · Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA MANGACURTA,MALHA 100% POLIE | UNID. | 700.00 | R$ 26,82 | RS 18.n4,00 |
| 9 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGACURTA MALHA PV,ESTAMPA OTF DIVERSOS TAMANHOS Marca: CONFECÇ Ã O PRÓ PRIA · Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA MANQA CURTA MALHA PV,ESTAMPA | UNID. | 700,00 | R$31,07 | R $ 21 .749,00 |
| 10 | CAMISETAGOLA REDONDA ,MALHA 100% POLIESTER,ESTAMPAA4 Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA . Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA ,MALHA 100% POUESTER,ESTAMP | UNID. | 700,00 | R$ 26,98 | R $ 18.886,00 |
| ,, | CAMISETA GOLA REDONDA MALHA PV,ESTAMPA DTF DIVERSOSTAMANHOS Marca: CONFECÇÃ O PRÓ PRIA - Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA MALI-IA PV,ESTAMPA DTF D1VEASO | UNID. | 700,00 | R$ 30,83 | R $ 2 1.581,00 |
| 12 | CAMISETAGOLA POLO MANGA LONGA,MALHA 100% POUESTER,ESTAMPA A4 Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA . MOCl$10: CAMISETA GOLA POLO MANGA LONGA.MALI-IA 100% POLIESTE | UNID. | 140,00 | R$ 50,94 | AS 7.131 ,60 |

CNPJ-oe.554.3980001-94 AV GET\JLIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64,910-000 / SANTA LUZ-PI

| 13 | CAMISETAGOLA POLO MANGA LONGA MALHA PV,ESTAMPA DTF DIVERSOSTAMANHOS Marca: CONFECÇÃO PRÓP RIA· MOC18lO: CAMISETA GOLA POLO MANGA LONGA MALHA PV,ESTAMPA DT | UNID. | 140,00 | A$ 52,58 | A$ 7.361,20 |

| 14 | CAMISETAGOLA POLO MANGACURTA MALHA PIQUET ,ESTAMPA DTF DIVERSOS TAMANHOS M8rc8: CONFECÇÃO PRÓ PRIA · Modelo: CAMISETA GOLA POLO MANGA CURTA MALHA PIQUET,ESTAM | UNID. | 140,00 | R$51 ,98 | R$ 7 .277,20 |
| 15 | CAMISETAGOLA POLO MANGACURTA MALHA PIQUET,BORDADA DIVERSOS TAMANHOS M11rc11: CONFECÇ Ã O PRÓ PRIA · Modelo: CAMISETA GOLA POLO MANGA CURTA MALHA PIQUET,BORDAD | UNID. | 210,00 | R$ 60,91 | R $ 12.791,10 |
| 16 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGA CUTA,MALHA 100% POLIESTER,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA . MOClelo: CAMISETA GOLA REDONDA MANGACUTA.MALHA 100% POLIES | UNID. | 1.400,00 | A$ 28,35 | R $ 39.690,00 |
| 17 | CAMISETAGOLA REDONDA MANDA LONGA ,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL M11rc11: CONFECÇÃ O PRÓ PRIA · ModQ(O: CAMISETA GOLA REDONDA MANDA LONGA ,MALHAAPORT ORY | UNID. | 74.20 | R$ 30.00 | R$ 2 .226,00 |
| 18 | CAMISETA REGATA ,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL M::irca: CONFECCÃO PRÓ PRIA . Modelo: CAMISETA REGATA ,MALHA APORT ORY ,ESTAMPA SUBLIMAÇ | UNID. | 700,00 | R$21 ,59 | R $ 15.113,00 |
| 19 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGA CURTA.MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca: CONFECÇ ÃO PRÓ PRIA . Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA MANQA CVRTA,MALHAAPORT DRY | UNIO. | 700,00 | R$ 29,23 | R $ 20.461 ,00 |
| 20 | CONJUNTO DE FUTEBOL GOLA REDONDA,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Morco: CONFECÇÃO PRÓPR IA • Modelo: CONJUNTO DEFUTEBOLGOLA REOONDA,MALHAAPORT DRV, | UNID. | 420,00 | R$ 52,59 | R $ 22.087,80 |
| 21 | COLETE OE FUTEBOLGOLA REOONOA,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca: CONFECÇÃO PRÓ PRIA. MOClélO:COLETE DE FUTEBOLGOLA REDONDA.MALHA APORT DRY ,ES | UNIO. | 91,00 | R$19,78 | R$ 1.799,98 |

CNPJ..08.55,,&.3980001-M AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

| 22 | CALÇA EM TECIDO BRIM, ESTAMPA EM DTF, TAMANHO DIVERSSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: CALÇA EM TECIDO BRIM, ESTAMPA EM DTF,TAMANHO DIV | UNID. | 70,00 | R$ 6.717,90 |

| TOTAL DO LOTE 1 : | TOTAL DO LOTE 1 : | 10.333 | | A$ 338.157,33 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Santa Luz - PI, 03 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64.91 O -000 / SANTA LUZ-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA D,!: REGISTf!O DE PREÇOS N 2 046/2025 PREGAO ELETRONICO SRP Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025- Santa Luz - PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Getúlio Vargas, nº 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Municí pio de Santa Luz - PI, representado por Arquei Alves Pereira, inscrito no CPF sob nº 700.959.573-91, Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídico se legais, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÕN ICO Nº 046/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº 046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa e quantidade cotada, atendendo as condições do edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei n° 14.1 33, de 1 ° de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

- 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS
- 1.2. A administração ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Demandante.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e má ximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) sã o as que seguem:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| , | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA,COM DETALHESCOLORORIDO EESTAMPA EM DTF, CHECHE. Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA~ Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLAREDONDA,COM DETALHES COLORO | UNID | 350,00 R$23,18 | R$ 8.113,00 |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

.

| 2 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REOONDA,COM DETALHES COLORORIOO E ESTAMPA EM OTF, PRÉ·ESCOLA Mtirca; CONFECÇÃO PRÓPRIA • ModélO;CAMISETAS BRANCA, GOLA AEDONDA,COM DETALHES COLORO | UNID | 350,00 | R$ 26,63 | R$ 9.320,50 |

| 3 | CAMISETAS BRANCA. GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIDO E ESTAMPA EM OTF,ANOS INICIAIS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA. Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLA REOONOA,COM DETALHES COLORO | UNIO | 1,050,00 | A$ 28,48 | R$ 29.904,00 |
| 4 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA,COM DETALHES COLORORIDO E ESTAMPA EM DTF,EJAGERAL Murcu: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLA AEDONDA,COM DETALHES COLORO | UNID | 140,00 | A$ 27,36 | R$ 3.830,40 |
| 5 | CALÇA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF,TAMANHO DIVERSSOS Marco: CONFECÇÃO PRÓPRIA · Modelo: CALÇA EM TECIDO HELANCA. ESTAMPA EM DTF. TAMANHO | UNID | 997,50 | R$47,10 | A$ 46.982,25 |
| 6 | SHOAT EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF,TAMANHO DIVERSSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: SHORT EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM OTF, TAMANHO 0 | UNID | 490,00 | A$ 28,68 | R$ 14.053,20 |
| 7 | SHOATSAIA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM OTF, TAMANHO DIVEASSOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: SHOAT SAIA EM TECIDO HELANCA, ESTAMPA EM DTF, TAM | UNID. | 70,00 | R$ 32,96 | R$ 2.307,20 |
| 8 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGA CURTA,MALHA 100% POLIESTEA,ESTAMPA A4 Marco: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: CAMISETA GOLA REOONOA MANGACURTA,MALHA 100~ POUE | UNID. | 700.00 | R$ 26.82 | R$ 18.n4,00 |
| 9 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGACURTA MALHA PV,ESTAMPA DTF DIVERSOS TAMANHOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: CAMISETA GOLA REDONDA MANGACURTA MALHA PV,ESTAMPA | UNID. | 700.00 | R$31,07 | A $ 21 .749,00 |

CNPJ.OS.554.3980001·9' AV OETULIO VAROAS-163 · CENTRO CEP M ,910-000 / SANTA LUZ-PI

| 10 | CAMISETAGOLA REDONDA ,MALHA 100% POLIESTER,ESTAMPAA4 Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA . Modolo: CAMISETA GOLA REDONDA ,MALHA 100%POUESTER,ESTAMP | UNID. | 700,00 | R$ 26,98 | R$ 18.886,00 |

| 11 | CAMISETAGOLA REDONDA MALHA PV,ESTAMPA DTF DIVERSOSTAMANHOS Marea; CONFECÇÃO PRÓPRIA- Modelo; CAMISETA GOLA REDONDA MALHA PV,E:STAMPA DTF DIVE:RSO | UNIO. | 700,00 | R$ 30,83 | RS21.581 ,00 |
| 12 | CAMISETAGOLA POLO MANGA LONGA.MALHA 100% POLIESTER,ESTAMPA A4 Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: CAMISETA GOLA POLO MANGA LONOA,MALHA 100% POLlESTE | UNID. | 140.00 | R$ 50.94 | R$ 7.131 ,60 |
| 13 | CAMISETAGOLA POLO MANGA LONGA MALHA PV,ESTAMPA DTF DIVERSOSTAMANHOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA- Modelo; CAMISETA GOLA POLO MANGALONGAMALHA PV.ESTAMPADT | UNID. | 140.00 | R$ 52.58 | R$ 7.361,20 |
| 14 | CAMISETAGOLA POLO MANGACURTA MALHA PIQUET ,ESTAMPA OTF DIVERSOS TAMANHOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA - Modelo: CAMISETA GOLA POLO MANGACURTA MALHA PIQUET ,ESTAM | UNID. | 140,00 | R$ 51,98 | R$7.2n,20 |
| 15 | CAMISETAGOLA POLO MANGACURTA MALHA PIQUET.BORDADA DIVERSOS TAMANHOS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA . Modelo: CAMISETA GOLA POLO MANGACURTAMALHA PIQUET,BOADAD | UNID. | 210,00 | R$ 60,91 | R$ 12.791,10 |
| 16 | CAMISETAGOLA REDONDA MANGA CUTA.MALHA 100% POUESTER.ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca; CONFECÇÃO PRÓPRIA- Modelo; CAMISETA GOLA REDONDA MANGACUTA,MALHA 100% POLIES | UNID. | 1.400,00 | A$ 2B,35 | R$ 39.690,00 |
| 17 | CAMISETAGOLA REDONDA MANDA LONGA ,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL M~rea: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modalo: CAMISETA GOLA REDONDA MANDALONGA ,MALHA APORT ORY | UNID. | 74,20 | R$ 30.00 | R$ 2.226,00 |
| 18 | CAMISETA REGATA ,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL More&: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: CAMISETA REGATA ,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇ | UNIO. | 700,00 | R$21 ,59 | R$ 15.113,00 |

CNPJ-06.55'.3980001-8' AV OETULIO VAROAS-163 · CENTRO CEP M.910-000 / SANTA LUZ-PI

| 19 | CAMISETA GOLA REDONDA MANGA CURTA,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Morca: CONFECÇÃO PRÓPRIA . Modolo: CAMISETA GOLA REDONDA MANGACURTA,MALHAAPORTORY | UNID. | 700,00 | R$ 29.23 | R$ 20.461 ,00 |

| 20 | CONJUNTO DE FUTEBOLGOLA REDONDA,MALHA APOAT DAY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA · MOd8IO: CONJUNTO OE FUTEBOL GOLA REOONOA,MALHA APORT ORY, | UNID. | 420,00 | R$ 52,59 | RS 22.087,80 |
| 21 | COLETE DE FUTEBOL GOLA REOONOA,MALHA APORT DRY ,ESTAMPA SUBLIMAÇÃO TOTAL Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA · Modelo; COLETE OE FUTEBOLGOLA REOONOA,MALHAAPORT ORY ,ES | UNIO. | 91,00 | R$19,78 | R$1.799,98 |
| 22 | CALÇA EM TECIDO BRIM, ESTAMPA EM DTF, TAMANHO DIVERSSOS Marea: CONJ:ECCÃO PRÓPRIA . Modelo: CALCA EM TECIDO BRIM, ESTAMPA EM OTF, TAMANHO OIV | UNID. | 70.00 | R$95,97 | R$ 6.717,90 |
| TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 338.157,33 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
- 3.1. O Órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI ou a Secretaria Demandante.
4. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de Justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo m ercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e aceitação prévias do ó rgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

CNPJ-08.554.3980001·9' AV OETULIO VAAOAS-163- CENTRO CEP 64,91 O 000 / SANTA LUZ·PI

- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus p róprios cont rat os ou à s ua capacidade de gerenciam ento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em at é noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. o prazo de que trata o subitem anterior, relativo à e fetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá a deri ra item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os q uais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
- 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os ó rgão s ou as entidades participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os órgãos ou as entidades participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1. No ato de prorrogação da vigênc ia da at a de registro de preços, haverá a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
- 5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no m omento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de c réditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

CNPJ-08.5M.3980001·N AV OETULIO VAROAS-163 · CENTRO CEP M.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

5. 1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da d isponibilidade dos c réditos orçamentários respectivos.

5.2. A contrat ação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual. emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instru mento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contretual de que trata o item 5.2 deveré ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observad oo art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o Licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferio r ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2. 1. Aceitarem cot ar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da Licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.

5.6. Para fins da ordem dec lassificação, os licitantes ou fo rnecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5. 7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

CNP~.S!M.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

.

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8.

5.8. O preço registrado com indicação d os licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da at a de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou of ornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021.

5.9.1 . O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma} vez, por igual período, mediante solicitação do lic itante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada. e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5. 10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5. 11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5. 7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5. 12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1. aceitar a contratação nos termos do Item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos te rmos do edital. poderá:

5. 12.1, Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes c ujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acim a do preço do adjudicatério; ou

5. 12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5. 13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, m as não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especí fica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada, e assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecim ento ou contratação em igualdade de condições.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

CNPJ-Oe.554.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163- CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

6. 1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6. 1 . 1. Em caso de força m aior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequê ncias incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6. 1.2. Em caso de c riação, alteração ou extinção de quaisquer t ri butos ou encargos legais oua superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
6. 1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláus ula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n° 14.133. de 2021.
5. 6.1.3.1. No caso do reajustam ento. deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo í ndice previstos para a cont ratação ;
6. 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do Interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
8. 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ó rgão ou entid ade gerenc iadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7. 1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valo res praticados pelo m ercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
10. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserve. na o rdem de c lassificação, pera verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
11. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações . o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
12. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia ea oportunidade de d iligenciarem negociação com vistas à alteração contratual. observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

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- 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder c umprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, m ed iant e comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, ofo rn ecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá c umprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos t ermos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verifica r se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5. 7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações. o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação m ais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da m ajoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e no item 7.2.1, o ó rgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidad e dos valores praticados pelo m ercado.
- 7.2.6. o órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrad o, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
8. 1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços. sem motivo justificado:

8.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrum ento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

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(Continua na próxima página)

- 8.1.3. Não aceitar reduzir seu preço, na hipótese d est e se tornar superior àqueles praticados no mercado;
- 8.1.4. Não aceitar manter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 8.1.5. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigê ncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princí pios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o ó rgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que com põem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4. O cancelam ento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenc iador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas segu intes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1. Por razão de interesse público, devidamente justificadas;
- 8.4.2. A pedido do fornecedor, por fato superveniente, decorrente de de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrênc ia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências in calculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; ou
- 8.4.3. Se não houver êxi to nas negociaçõ es, nas hipót eses em que o preço de m ercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 25.627, de 2024.

9. DAS PENALIDADES

9. 1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

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9. 1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10. DO CONTRATO

- 10.1 . Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas af irmar contratações m ediante autorização da Prefeitura Municipal de Santa Luz PI. observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.
- 10.2. O contrato para os serviços poderá ser representado pela Ordem de Serviços, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela d etentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste,

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram -se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- 11.3. Cada objeto a ser contratado deverá autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Santa Luz -PI, depois de requeridos por seus órgãos ou unidades; Para firmeza e validad e do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais ó rgãos participantes.

Arquei Alves Pereira

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Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI

Sandra Martins de Sa Holanda 26277281801

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N 2. 046/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P ARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob on° 046/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHESCOLORORIDO EESTAMPAEM DTF, CHECHE. Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: CAMISETAS BRANCA,GOlAREOONOA,COM DETALHES COLORO | UNID | 350,00 | R$ 23,18 | R$ 8.113,00 |
| 2 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIDO EESTAMPAEM DTF, PRÉ-E SCOLA Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA- Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOlAREOONOA,COM DETALHES COLORO | UNID | 350,00 | R$ 26,63 | R$ 9.320,50 |
| 3 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA,COM DETALHESCOLORORIDO EESTAMPA EM DTF,ANOS INICIAIS Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA- Modelo: CAMISETAS BRANCA,GOlAREOONOA,COM DETALHES COLORO | UNID | 1.050,00 | R$ 28,48 | R$ 29.904,00 |

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