Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.012.572/0001·94 EJtetdcio: 202◄

ERRATA DECRETO Nº 76 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.265

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de

R$461. 000, 00 d1str1buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 461 .000,00

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

60 04.122.0002.1132.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO ◄.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 755 999 000 ROCUfSO$ do Alienação do BomlAUvos -AdmlnlstraÇêo Dlrota Nlloseapllca 220.000,00 F.R.: 1 755 00

.. 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PiANEJAMENTO FINANCEIRO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraot nAo Vlnculadofl de lmpostoi 999 000 Não soaplioa 50.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

306 10.301.0004.2360.0000 SERVIÇOES E AÇÕES OA SAUOE 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 As.iiatlncia financeira da Unilo dfltinada · comPlementaçlo ao pagamento d09 Piso, ulariait para Pl'Ofi9: 999 000 Não seaplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL· FMAS

641 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTOSOCIAL 50.000,00 3.3.V0.39.00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 680 00 660 Transfe,tnda de Rea.1rsoa do Fundo Nacional de Assisltncia Saciai - FNAS 999 000 Não se aplica

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA.

948 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999 000 R&amlOlll da Conb1bulçlo para o CUB!alo do SeMço de llumlnaçlo Püblica - COSIP Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercício: 2024

Anulação

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 00

1023 28.843.0002.1042.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 31.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

- 02 18 00 GABINETE 00 PREFEITO

1060 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

184 10.301.0004.1009.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES E AÇôES DA SAUDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu, Não se aplica

234 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇôES DA SAUDE -31 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Nãoseaplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0006.2087 .0000 3.3.90.39.00 553 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

410 12.365.0006.1010.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

424 12.365.0006.2035.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001-94 Exercí cio: 2024

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA - FUNOEB

473 12.361 .0006.1014.0000 4.4.90.51.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transíerên cias do FUNDES - Complementação da União - VMT

542 00 999 000 Não se aplica

533 12.385.0006. 1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 999 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica -165.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

807 13.392.0008.1036.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

868 15.125.0002.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -15.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Nfio se aplica

934 17.605.0005.2060.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1064 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

Anulação ( - ) -461 .000,00

Artigo 3o . -

Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01 .612.57210001-94 Exercí cio: 2024

COCAL DOS ALVES , 09 de dezembro de 2024

OSMAR DE SOUSA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 395.819.423-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025

Processo Administrativo 008/2025

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Municlpio de Cocal dos Alves PI, no decorrer do ano de 2025. FPM,PNATE,FME, ICMS, E OUTROS RECURSO DO

Fonte Recursos: ORÇAMENTO ;

Data da abertura:

12 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00hs/rnin.

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves PI 27 de JANEIRO de 2025 Neta -Pregoeira.