Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

Manifesto

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Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 03.0801/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 057 /2024

O MUNIC(PIO DE VERA MENDES-PI, inscrito no CNPJ sob on· Ol.612.615/ 0001-31, com sede na Rua São Sebastiã o, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato represent.ado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n· 005. 700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do Pregã o Eletrônico Nº 018/2024. nas clá usulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação s upracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa CLINICA RADIOLOGICA FRANCISCO MACEDO NETO inscrito no CNPJ/MF sob on· 73.728.214/ 0001-52 sediado na Rua Coelho Rodrigues , Nº 386, na cidade Picos-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Macedo Neto, portador CPF n° 160.292.243-87, atendendo as condiçõ es previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das ng 14.133, de 1 11 de abril de 2021, no Decreto n.ll 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação de empresa por meio de registro de preços para realização de exames de imagem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Vera Mendes - PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitação n!:1 018/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcriçã o.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas e máx imas de cada item, fornecedor(cs) e as demais condições o fertadas na proposta sã o as que seguem:

| ITENS | DESCRIÇÃO | QNTD | UND | VLUNI | VLTOTAL |

| 1 | "DENSITOMETRIA ÓS SEA(COLUNA LOMBAR | 60 | svc | RS 13 70 | RS 822 00 |
| 5 | COLONOSCOPIA | 20 | SVC | RS 360,00 | RS 7.200 00 |
| 6 | RESSONANCIAS MAGNETICA | 120 | svc | RS 437,00 | RS 52.440,00 |
| 17 | "RX COLUNATORACO LOMBAR | 60 | svc | RS 37 00 | RS 2.220 00 |
| 18 | "RX COLUNA VERTEBRA | 80 | SVC | R$ 64,00 | RS 5.120,00 |
| 33 | TCDECOLUNA CERVICA | 50 | svc | RS 153,00 | RS 7.650.00 |
| 41 | ULTRASOMPÉLVICA | 80 | svc | RS 94 00 | RS 7.520,00 |
| 42 | URETROCISTOSONOGRAFIA | 80 | svc | R$ 10600 | RS 8.480 00 |
| 43 | USG ABDOMEM INFERIOR | 40 | svc | RS 106,00 | RS 4.240,00 |
| 44 | USGABDOMEM SUPERIOR | 40 | svc | RS 106,00 | RS 4.240,00 |
| 48 | USGOBSTETRICAMORFOLOGICA | 30 | SVC | RS 316,00 | RS 9.480,00 |
| 51 | USG RENAL | 20 | svc | RS 175,00 | RS 3.500.00 |
| 52 | USGTIREOIDE | 30 | svc | RS 153 00 | RS 4.590,00 |

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2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTlCIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades pública s participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 Durante a vigên cia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subltem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante soHcttação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos ltmltes para as ades6es

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatót1o registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata: de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acrisclmo de quantitativos

- 4.7 t vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio e1etrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercfcio financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da dtsponibllldade dos créditos orçamentários respectivos.
- S.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por Intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art 95 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formallzação da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatário ,
- 5.4.2 Será incluído na ata. na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- S.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contrataçõe s, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação. os lícitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta origínal .
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o 1icita:nte vencedor não assinar a ata de regístro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
5. 7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e flcacl disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homo)ogação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito. sem prejuízo das sanções previstas na Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada,. e que a Justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica faculta.do à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlficação, para fazê-lo em Igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatórla, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens. das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsfveis de consequências incalculáveis ~ que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alfnea "d" do inciso li do caput do art 124 da Lei n· 14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em caso de criação, a1teração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superventêncta de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei ng 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)

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6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;

- 6.1.3.2 No caso da repacruação, poder.i. ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.lCaso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem apJtcação de penalidades administrativas.
- 7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações. o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decon-entes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negoctaçãio com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021.
- 7 .2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a lnv1ablltdade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado. o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n" 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabí veis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.S Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realldade dos valores prattcados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgão se às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nR 14.133, de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou lnstt'Umento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável ;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2", do Decreto nR 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei n" 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei n" 14.133, de 2021, caso a pena1tdade apllcada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigênda da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os prindpios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserv~ observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.lPor razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tomar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3 11 e 27, § 4 11 · ambos do Decreto n 11 11.462, de 2023.

9. DAS PENALIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que. convocados. não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 9.2 1:: da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 11, inc. XIV, do Decreto n 11 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 11, inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

10. CONDIÇÕES GERAIS

- 10.1. As condições gerais de execução do objeto, t.ais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Car Uva p

Vera Mendes-PI, 08 de janeiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA MENDES PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGIA FRANCISCO MACEDO NETO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 73.728.214/0001-52. CONTRATO Nº: 03.0801/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.502,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E DOIS REIAS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA: ÀTE 08/01/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCO MACEDO NETO, PELA EMPRESA CLINICA RADIOLOGIA FRANCISCO MACEDO NETO.

PORTARIA Nº 109/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUI -incisos VII e IX da Lei II da Constituição Federal,

PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 65, Orgânica Municipal e em observância ao disposto no Art. 37, RESOLVE:

- Art. 1° -Nomear a Sra. LAYANE SOUSA VERA, portadora do CPF nº 064.770.903-17, para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa Especial da Secretaria Municipal de Governo, Inovação e Tecnologia, nos tennos da Lei Municipal nº 309/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2025.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 11 de março de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal