Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

392

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
Mruigicipal 7 alinca agda
Lei
ganica
TERMO DE RESCISAO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, ESTADO
PROCESSO DE DISPENSA N 005/2025
d, e 127, ss3 e 7,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025E
Regimento Interno,
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
carga horaria de se
17/2025,
CELEBRADO ENTRE A Câmara
Municipal DE GUADALUPE-PI EA EMPRESA
CONSIDERANDO que aJ
cia da lei para a produgao de seus efeitos, sendo requisito
MARTHUS LEONY SILVA AMORIM, CNPJ No
58.976.496/0001-13,
CONFORME
ABAIXO
ferido Proj
DESCRITO:
ne.c 032/2024;
CONSIDERANDO que o lap
le o atesto da existenc
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Goncalves
subsistindo a obrigatorie
edade de sua promulgacao
Mousinho, n: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-000, Guadalupe-PI, CNPJ No
23.518.236/0001-10, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente
sao expressa nem pelo veto;
RESOLVE
da Câmara, CPF no 927.174.543-49, domiciliado a Rua Mariano de Castro, 170, Quadra 36,
Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 927.174.543-49, RG n%. 2.212.248 SSP/Pl, no uso da
competencia que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
Art.2
2 Publique
CONTRATANTE,
ea empresa MARTHUS LEONY SILVA AMORIM, CNPJ No
Vera Mendes/PI, 11 de setembro de 2025.
58.976.496/0001-13 , com sede e foro na cidade de Guadalupe, Estado do Piauí, estabelecida
LUIS ABREU FILHO
a Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, casa 1161, cruzeta, cep: 64.840-000, Guadalupe-Pl,
Presidente
Vera Mendes-PI
representada por seu socio administrador, o senhor MARTHUS LEONY SILVA AMORIM, CPF
N 071.561.633-10, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista o que
VERA MENDES
consta no Processo no 013/2025, e em observancia as disposicoes da no art. 138, II da Lei
14.133, de 1o de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O CONTRATO
no 17/2025, decorrente do Dispensa de Licitação n0,005/2025.
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato n 17/2025, cujo objeto ea contratacao de empresa para prestacao de servigos de assessoria de comunicacao,
publicidade e propaganda para: Producao semanal de programa para Radio local "Ao vivo" com
entrevistas e divulgacao dos informes e resumos das sessoes internas e atos externos do.
legislativo com duracao minima de 30min; producao em estudio de spots para radio local para
divulgar dias e horarios das sessoes e outros atos publicos da Câmara; acompanhar as sessoes
e atos oficiais internos e externos da Câmara, para produgao de fotos e pequenos videos (reels).
para abastecer as redes sociais oficiais da Câmara de Guadalupe; locucao e conducao de
cerimoniais de atos e eventos oficias
CLAUSULA SEGUNDA- DOS FUNDAMENTOSE
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei n 14133/2021
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO

Manifesto
E por assim decidir, lavra-se o presente termo.

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
Guadalupe-PI, 01 de setembro de 2025

Download De Copia Original
Para baixar c6pias originais do Memorando 19/2025 assinad
jo fornecido
ADAO DA SILVA MOURA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PIE
CONTRATANTE
b64cf0987e8a9776abcc691a766a491b1d0eab4a1049e2d66d84b03e3bb18934
Assinaturas Digitais
Horywr Dewy. Deen Qmgrim
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento
MARTHUS LEONY SILVAAMORIM
Luis Abreu Filho, CPF: 552.xxx.xxx-87
CNPJ N 58.976.496/0001-13
CONTRATADA

A divulgacao virtual dos atos municipais.