Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

437
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI
Guadalupe-PI, 10 de novembro de 2025.
Guadalupe
SIGNATARIOS
PELO Município DE GUADALUPE-PI
0.8 A previsao de aquisigo ou contratagao pelo Orgao Carona devera ser de ate 90 (noventa) dias apos a autorizagao
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
).9.Na hipotese de o cor
ado nao assi
PREFEITOMUNICIPAL
facultado a Administragao Publica convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao,
GERENCIADORA DO SRP
para faze-lo em iguais prazos e condigoes.
11.DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
11.1.A Secretaria Municipal de Administragao do Município de GUADALUPE-PI sera o 6rgao gerenciador
ENIO FERNANDES DA SILVA
PREGOEIRO ELETRONICO
12.DA RESPONSABILIDADE DO
GERENCIADOR
DOS ORGAOS
-PMG
PARTICIPANTES
12. 1.6rgao gerenciador e responsavel pela consolidacio das informagoes relat
estimativa individual e total de
PELA EMPRESA DETENTORA DOS PRECOS REGISTRADOS:
nsumo dos orgaos participantes, promovendo a adequagao deste Termo de Referencia para atender aos
requisitos de padronizagao e racionalizagao.
12.1.1.Os orgaos participantes (administragao direta e indireta) seraio responsaveis pela manifestacao de interes.
GLAUCIA PEREIRA DE SA
entrega e, quando couber, cronograma de contratagao, devendo ainda:
CNPJ N 29.227.216/0001-76
I - garantir que os atos relativos a sua inclusao na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competen
- manifestar, junto ao 6rgao gerenciador, sua concordancia ou nao com o objeto a ser licitado, antes da

receberao offcio circular solicitando sua aquiescencia, ou naio, e deverac
queiram participar
12.1.2.Cabe ao 6rgio participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contradit6rio, as penalidades decorrent
Guadalupe
is suas proprias contratagoes, informando as
Orrencias ao orgso gerenciador.
13.DAS PENALIDADES
13.1.O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas no Edital.
EXTRATO DE CONTRATO
13.1.1. As sangoes do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregao para registro de
Contrato no :
704/2025
ATA SRP No O15/2025, PREGAO ELETRONICO SRP No
13.1.2.E da c
enalidades decc
Procedimento:
015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.00009938/2025E
respectivo Grgao participante a aplicagao da penalidade (art. 6, Paragrafo unico, do Decreto no
Vigencia:
12(doze meses) contados da data de sua assinatura.
7.892/2013)
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material eletrico,e
destinados a atender as necessidades da administragao direta e.
14. DA FORMACAO DO CADASTRO DE RESERVA
Objeto:
indireta do Município de Guadalupe-PI.
que aceitarem cotar o objeto com prego igual ao do adjudicat
R$ 761.779,10(setecentos e sessenta e um mil e setecentos e
Licitação;
Valor:
setenta e nove reais e dez centavos);
14.1.2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original
14.2. Sera respeitada nas contratag
Contratante:
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI
14.3.Aa
tas na forma deste item nao prejudicara o resultado do certame em relagaa
o licitante mais bem classificad
Contratada:
GLAUCIA PEREIRA DE SA, CNPJ N 29.227.216/0001-76
14.4.Par
gual ao do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original
Data assinatura:
10.11.2025
14.5. A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva sera efetuada quando houver necessidade de
14.5.1. quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos.

Administragao, observados o valor estimado ea sua eventual atualizagao na forma prevista no edital, podera.
Guadalupe
Compromisso com o Progi
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
de classificacao, quando fru
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/
15.CONDICOES GERAIS
Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ sob on 10.539.832/0001-34, com sede
5.1.As condigoes
erais do forne
na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal o Exm. Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20,
resolve rescindir o contrato n 119/2025 de 02/01/2025, firmado com Sr.(a) TORQUATA
que trata a Lei 14.133/21, nos termos do art. 12, $1 do Decreto n 7892/13.
DA SILVA QUADROS, inscrita no CPF n 274.398.603-49, que tem como objeto a
15.3. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, s6 sera admitida a contratagao dos itens nas seguintes
prestacao de servigos na area de tecnica de enfermagem, no hospital local de Guadalupe
- PI, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
15.5.A contratagao de item isolado para o qual o prego unitario adjudicado ao vencedor seja o menor prego valido ofertado
encedor do certame, compoe anexo a esta Ata de Registro de Pregos
Jesse Jam
ma Mranda
s de lida e
Prefeito'Municipal