Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

Aos seis dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e tres, no Plenario da Câmara Municipal de
Bom Principio do Piauí, realizou-se a Audiencia Publica para demonstragao e avaliagaio do
cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2024, nos termos do Art.
9, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 10:40 horas. O evento foi divulgado atrave
de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade civil
organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram
abertos pelo Secretario Municipal de Administracao, Sr. Luis Vagno da Silva Cardoso, na presenga dos
Vereadores Marcio Antonio Fontinele Veras, e Antonia Lucia Figueredo Mariano, com uma
xplanacao das realiza
ces do terceiro quadrimestre do exercicio de 2024, demonstrando e avaliando o
cumprimento das
metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a analise
preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com
fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e demais
demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Usou a palavra para
demonstrar os relatorios e resultados o Assessor contabil do Município Sr. Lyncoln Ribeiro Vaz.A
Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de
acordo, vai assinada por mim, Savius de Souza Bezerra, secretario do Evento, e por todos os presentes
que assim o desejarem.
Aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco na Câmara Municipal desta cidade
realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e avaliagao do anteprojeto de Lei das Diretrizes
Orcamentarias para elaboragao do Orçamento anual para o exercicio de 2025, nos termos do Art. 48,
Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9:30 horas. O evento foi
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Administragao, Sr. Luis Vagno da Silva
Cardoso, na presenga dos Vereadores Marcio Antonio Fontinele Veras, e Antonia Lucia Figueredo
Mariano, com a leitura e explicagoes da materia a que se refere o anteprojeto de lei. Usaram a
palavra para explanagao do projeto representando a assessoria contabil do Município o Sr Lyncoln
Ribeiro Vaz, apos as explicagoes e discussoes, tambem o Vereador Marcio Antonio Fontinele
Veras, e tambem o Fiscal de Obras do Município Antonio Cassio de Souza Bezerra para perguntas e
comentarios sobre o projeto, e tambem o Procurador Geral do Município para esclarecimentos sobre
legalidades no projeto de Lei. A Audiencia Publica foi encerrada as 10:30 horas e lavrada a presente
ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Savius de Souza Bezerra, secretario(a)
do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, AUDIENCIA PUBLICA PARA
APRECIACAO E AVALIACAO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES
ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO Orçamento GERAL DO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL.