Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

210
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXXII

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altar
-Centro
CNPJ:06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
Praca Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
Portaria No 125/2025
CEDA AA nn M
Dia.
"Dispoe sobre a substituigao da Agente
EXTRATO DE CONTRATO
de Contratagao do Município de Miguel
eao-Pl,
nostermos
14.133/2021, e da outras providencias.
Contrato no: 222/2025
A prefeita Municipal de miguel LeAO, estado do Piauí, no exercicio de
Fundamentacao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal.
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e tendo em vista o disposto no art.
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
8o da Lei no 14.133/21,
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CONsIDERANDO a necessidade de reorganizagao administrativa;
Contratada: CASSANDRA FERREIRA DA SILVA
CONsIDERANDO que os atos praticados pela agente anteriormente designada
CPF: 002.079.043-08
permanecem validos e eficazes, nos termos do principio da continuidade do servigo publico;
Objeto: Operadora de Poco Tubular
RESOLVE:
Valor : 01 (um) salario minimo vigente
Art. 1o - Substituir a servidora, na fungao de Agente de Contratagao ea Agente.
Vigencia: ate 31 de dezembro de 2025
designada para realizagao dos Pregoes do Município de Miguel Leao -- PI, designada por meio
Data da Assinatura: 04 de agosto de 2025
da Portaria n 008/2025.
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
Art. 2o - Nomear Gabriella Rodrigues Ribeiro Medeiros, CPF no 057.481.963-01
Cassandra Ferreira da Silva - Contratada
para exercer a funcao de Agente de Contratacao e Agente designada para realizagao dos
Pregies do Município de Miguel Leao-PI, com as atribuigoes previstas no art. 8o da Lei no
14.133/2021.
Art. 3o - Permanecem inalteradas as designagoes dos membros da equipe de apoio
constantes na Portaria n0,008/2025, em como todos os atos praticados pelo agente

anteriormente nomeado ate esta data, os quais conservam sua plena validade juridica.
SOVERNO Municipal DI
CPI
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
BAIXA GRANDE
Fis:
Ass
disposigoes em contrario.
DO RIBEIRO culdos
emzer
PMBGR
GESTA02025-2028
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Miguel Leao-Pl, no dia 01 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 239/2025
PROCEDIMENTO N. 049/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 3271/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
PREFEITA Municipal
CONTRATANTE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:
VIACAO SETE LTDA CNPJ N 15.474.486/0001-77
ENDERECO: R TIBURCIO DE SOUSA PENA, N 529, BAIRRO: PARQUE ALVORADA, TIMON-MA, CEP: 65.633-310
GESTOR DO CONTRATO:
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
CED. cA AAc nnn mia.alI aA Dia..i
MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N 014.907.693-23
OBJETO:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS SERVICOS DE TRANSPORTES DEI
ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
FONTE DE RECURSOS:
Contrato no: 221/2025
ICMS - FPM - IPVA - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03:
Fundamentacao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal
R$ 84.550,00 (OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)E
- DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
IV - DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURAI
Contratada: MARIANA DE SOUSA FERREIRA BRITO
EA CORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA HOMOLOGACAO:
CPF: 080.065.693-80
12 DE AGOSTO DE 2025
DATA DA ADJUDICACAO:
Objeto: Arte Educadora
11 DE AGOSTODE 2025
DATA DA ASSINATURA:
Valor : R$ 2.000,00 (dois mil reais), insalubridade 20%
12 DE AGOSTO DE 2025
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ No
14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)
VIACAO SETE LTDA CNPJ N 15.474.486/0001-77 (CONTRATADO)
Mariana de Sousa Ferreira Brito - Contratada

A divulgacao virtual dos atos municipais