Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São João,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Plaul PI

I SÃNTANA

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ -PI."

TERMO DE HOMOLOGAÇ O

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n· 003 /2025, referente à "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria n· 013/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLINDA FASHION), inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.546/000191, com o valor total RS 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2025.

Adonaldo Gonçalves de Sousa Prefeito Municipal

ld: l.2S27 A4ABl.D40EF l.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, n" 252 · Centro · CEP: 64. J 45-000 · Pouo-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53 · Fone: (86) 3243- 1147

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TiTULOS PARA OS C ARGOS DE DIRETOR EVI CE-DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO-PI, EDITAL N º 02/2025.

| | NOMEDO CANDIDATOíAl | CARGO | PONTUACAO |

| OI | ANGELIA MARIA GOMES BARBOSA | DIRETOR | 4.75 |
| 02 | MARIA HILDELENA ALVES DOS SANTOS | DIRETOR | 35 |
| 03 | FRANCISCA DA S ILVA CRUZ | DIRETOR | 4 75 |
| 04 | JANJO SOARES LEÃO | DIRETOR | 65 |
| 05 | LAECIO FRANCA DOS SANTOS | DIRETOR | 40 |
| 06 | MARIA DO SOCORRO FERREIRA GONÇALVES | DIRETOR | 4,75 |
| 08 | MARIA DO SOCORRO DOCARMO LIMA | DIRETOR | 40 |
| 09 | GERALDO ALMES MERGELINO | DIRETOR | 3 5 |
| 10 | IVONILDA COSTA | DIRETOR | 6,5 |
| li | G ELZA AGUIAR C RUZ | DIRETOR | 4 75 |
| 12 | MARIA DE JESUS S ILVA LIMA | DrRETOR | 5 25 |
| 13 | ELZA MARIA ALVES MERGELINO | DIRETOR | 4 75 |
| 14 | ANGELA QUARESMA DE SOUSA | DIRETOR | 75 |
| 15 | CLEIDIANE MORAIS VIEIRA | DIRETOR | 3 5 |
| 16 | MARIA EMILTA FERREIRA MARQUES | DIRETOR | 6 25 |
| 17 | MARIA DOS REIS SOUSA OLIVEIRA | DIRETOR | 5 25 |
| 18 | JOSEANE AGUIAR CRUZ | DIRETOR | 4 75 |
| 19 | RAIMUNDA ANALICE ARAÚJO DE CARVALHO | DIRETOR | 4 ,75 |
| 20 | MARIA DA CONCEJc.;AO REGO S ILVA | DIRETOR | 4 75 |
| 2 1 | MARIA DO SOCORRO DOCARMO UMA | VICE-DIRETOR | 40 |
| 22 | MARIA DA CONCEI --O REGO SILVA | VICE-DIRETOR | 4 75 |
| 23 | JOSE R!BAMAR BARBOSA CARVALHO | VICE-DIRETOR | 4 75 |
| 24 | MARIA DE FATIMA S ILVA LIMA | VICE-DIRETOR | 4 ,75 |

Porto-PI, 20 de fevereiro de 2025.

U lisse s Araújo Pereira

PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO DE MOC RÁTI CA DE CESTOR ESCOLARES DA REDE PÚBLI CA MUNIC I PAL DA EDUCAÇÃO BÁSI CA DE PORTO-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01 /2025.

Termo de Contrato de Locaçõo de Imóvel nº 01 /2025. referente a locaçõo de imóvel Para funcionamento do Posto de saúde Joõo Batista Vaz do Município de Porto(PI).

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE PORTO, pessoa jurídica de direito público interno, cadastrado no CNPJ sob o nº. 06.554.414/0001-49, com sede na Avenida Presidente Vergas, nº 212, Bairro Centro. neste ato representado por seu Prefeito Municipol, Sr. Alufzlo Moreira Vaz, brasileiro. solteiro . CPF nº 031.854.413-03, RG nº 1.808.751 SSP/PI. residente e domiciliado na Rua Edson Rêgo S/N, bairro, centro Porto-(PI). dorovante denominado LOCATÁRIO e de outro lado ABDIAS BARBOSA DO REGO NETO, brasileiro, casado, pessoa física de direito, residente na Localidade Sõo Francisco. Zona Rural, Porto (PI). 64.145-000, inscrito no CPF nº 005.819.913-62. doravante denominado LOCADOR. têm entre si. justo e contratado. mediante as cláusulas e condições que seguem:

O LOCADOR E LOCATÁRIO , acimo nomeados e qualificados e abaixo-assinados, fazem o presente contrato de locaçõo conforme fixado nas clóusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA O presente contrato tem por objeto a locoçõo de bem imóvel localizado no Rua Didi Carvalho. Quadra 04, Casa 05. Bairro Centro. Porto-(PI), para funcionamento do Posto de Saúde Joõo Batista Vaz.

CLÁUSULA SEGUNDA -O prazo de duraçõo do contrato é de 12 meses, com início em 01 de Janeiro de 2025. com término em 31 de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos , havendo interesse das partes.

Parógrafo Primeiro -Havendo conveniência administrativa, passando o prazo de doze meses o LOCATÁRIO poder6 declarar o rescisõo do contrato oro firmado. bostando, para tanto, notificoçõo expressa ao LOCADOR, com ontecedêncio mínimo de 30 dias. nõo cabendo qualquer imposiçõo multo ao LOCATÁRIO . .JJr,

Parógrafo SegundoAlém do locativo mensal. o LOCATÁRIO compromete-se ao pagamento de taxas de luz, água e IPTU, recebendo o Imóvel livre dos; despesas acima arroladas, na dato da assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA -O preço global mensal do controtoçõo é de R$ l .518,00 (MIi Qulnhen1os e Dezoito Reais), o ser pago pelo LOCATÁRIO.

Parógrafo primeiro -O pagamento dos parcelas se efetuará no décimo ( 1 O") dia de codo mês subsequente ao período considerado, mediante a opresentoçõo de recibo pelo LOCADOR.

CLÁUSULA QUARTA -Em face do destinoçõo do objeto do presente locoçõo ser poro funcionamento do Posto de Soúde Batista Voz (PI) Anexo 1. com fundamento no ort. 24, X da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores. fico dispensado o licitoçõo.

CLÁUSULA QUINTA -Constitui motivo de rescisõo a falta de pogomento do principal e acessórios. desoproprioçõo ou incên dio que impeço o regular uso. abandono do imóvel por porte do LOCATÁRIO , impedimento de vistoria poro eventual vendo do imóvel, pelo que se ressolvo o LOCADOR.

CLÁUSULA SEXTA -Aplicam-se todos os disposições do Lei dos Licitações cabíveis ao presente contrato. fixando-se competente o Foro do Comorca de Porto -PI. por forço do disposiçõo do Art. 55. § '2". do Lei nº 14.133/21. e alterações posteriores. poro dirimir questões advindos do presente reloçõo jurídico.

E por estarem. assim, ajustados quanto aos termos do presente instrumento. cujo teor é de ambos conhecidos, firmam o presente instrumento LOCADOR e LOCATÁRIO , bem como duas testemunhos idôneos\_ que a tudo assistiram e dõo fé . extraindo-se, de referido instrumento. 02 vias~ datilografados e de igual teor.

Locador