Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura M
BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente
dia 3s dt dcontrato det z02s.
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
no elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
liar na locomocao;
e posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituigao sobre quais
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ragoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante os na Lei Municipal n. 488, de 24 d
periodo de contata
xiliar as atividades pedag6gicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
ora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
por ele;
io Oficial dos Municipios e as
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
abilidade do contratanTE
no com necessidade educacional especial.
CLAUSULA NONA- FORO
Prestar atendime
de especial e apresentar relatorios
to o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer
duvidas ou litigio
constantes a escola e as secretarias especializadas
renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
,para firme
e lavrado este
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
ue prod
idicos efeitos, dele sendo extraidas as
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
de 2025
OLDENIA FONSECAA
Planejar junto com a equipe ped
dagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
849
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
aniza
ncao dest
e material;
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Bosge
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao deter
Cuidar do ambiente e hig
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
ento das
TESTEMUNHAS:
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as famflias,
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
cPF: Oy 3408 6733
44240z99-3, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o

CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
ESTADO DO PIAUf
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 172/2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
LEBRAM O Município DE BOM JESUS-
dia 31 de dezembro de 2025
to pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
JS-Piauí pessoa j
ica de direito
qualquer de suas clausulas, independ
al da Educ
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAI
P-PI, re
O presente Contrato de Prestagao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais
inscrita no CPF n= 078.279.083-65,
2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no actp 37, 1x, da Constinuigae
idente
eandro,no s/n, Bairro

CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBJETO
despesas decorrentes serao de responsabilidade do cONTRATANTE.
recipua a contratacao da
S Ae AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL PAPA a Secretaria Municipal DE
CLAUSULA NONA- FORO
de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
lo presente contrato;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
c) notificar a conTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na execucao
OLDENIA FONSECA
sinado de forma digital
ecessarias
II - COMPETE A CONTRATADA:
OLDENIA FONSECA GUERRA
a) reali
nformidade com as especificacoes e prazos
erados neste instrumento com todo ze
anter alto
KALYNEDE FATIMA VIEIRA BAIA
TESTEMUNHAS:
AmproyarAtes do paRGo:
eif d0Locpoe 8oux
2F7.687.6y3-68
funcoes, atividades
ional ou deficiencia fisica
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente
rometida nx Soonice
FdoS Cmp9
823 798 233-9L
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas

A divulgacao virtual dos atos municipais