Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secret8ria MuniciP3I de Administração

04.128.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002,2008.0000

3.1,90.04.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Munlcipal de ltumlnação Pública

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

751

120.000,00

500

3.000,00

500

70.000,00

500

79.000,00

500

44.000,00

754

302.000,00

500

1.000,00

500

Exerclclo:

2025

25.000,00

500

54.100,00

500

897.403,06

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribulçao para o Custeio do Serviço de llumlnação Públ ica - COSIP

999 000

Nlio se apUC8

Sec. Mun. de Plan., Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04. 121.0002.2019.0000

3.3.90.14.00

500

Não se aplica

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

28.841.0002.2023.0000

3.2.90.21.00

500

999 000

Recur.5os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursoe. nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Telefone:

Exercí cio:

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600·106

Telefone: (89) 3415-4215/17

26.641 .0002.2023.0000

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0003.2024.0000

3.3.90.35.00

500

200

000

12.361 .0003.2026.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

ENSINO COM QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transíerências de Recursos do FNOE

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

12,361 .0003.2028.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 400,600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educa~o - Despesas com MOE

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

552

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

25.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr..,ma Nacional de Alimentaç!lo Escolar (PNAE)

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇ ÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

79.000,00

500

8.500,00

552

Transferê ncias de Recursos do FNDE reíe renles ao Programa Nacional de Alimentação Escolar {PNAE)

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

:, 06.553.804/0001-02

CEP:

(89) 3415-4215117

64.600-106

12.361.0003.2040.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0003.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNOEB

12.361.0003.2051 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0003.2055.0000

3.1.90.11 .00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

EdL>cação · DeSPOS8S com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE PICOS

Impostos

Exerclclo: 2025

50.000,00

500

2.000,00

500

40.000.00

500

2.200,00

500

356.900.00

500

203

207

212

215

220

221

223

224

234

236

242

277

281

283

296

307

314

215

Exerclcio: 2025

72.100,00

500

9.300,00

500

7.200,00

500

176.000,00

569

12.000,00

569

2025

64.600,00

500

58.600,00

500

550

80.822,00

500

280.590,00

500

23.920,00

500

357.200.00

540

134.500,00

540

654.720,00

540

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL

iE RUA MARCOS PARENTE

oo.ss3.804rooo1-02

CEP: 64.600-106

PREFEITURA MUNICIPAL

tE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 64.600-106