Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025

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ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Curimata
Câmara MU
NICIPAL DE INHUMA
Prefeitura DE CURIMATA
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS OBRIGAGOES DO COOPERANTE BENEFICIARIO (Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 18/2025 .
Municipal)
Compete ao COOPERANTE BENEFICIARIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
I - garantir condic3es adequadas de trabalho ao engenheiro cedido, inclusive
documentos tecnicos e informag8es;
I- disponibilizar todos os elemen
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
contratada;
ac8es tecnicas emitidas pelo profissional cedido
Municipal DE EDUCACAO
servidor ou o andamento da obra
CONTRATADO(A): LILIAN ALVES RIBEIRO (CPF N: 328.595.278-42)
- responsabilizar-se pela execugao do contrato de obra firmado com a empresa executora,
nos limites legais.
CLAUSULA QUARTA - DA NATUREZA DO INSTRUMENTO
OBJEro: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na fungao de Psicologa, junto
cooperacao tecnica entre orgaos publicos, sem
a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo
transferencia de recursos financeiros, sem contrapartidas pecuniarias e sem qualquer onus
para a Câmara Municipal, destinando-se exclusivamente ao apoio tecnico necessario ao
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
acompanhamento da obra.
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
CLAUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE TECNICA
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
A responsabilidade pela execucao da obra permanece com a empresa contratada e con.
Câmara Municipal, conforme legislagao de obras publicas
VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
CLAUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.
N3o havera transferencia voluntaria de recursos financeiros entre os participes para
execugao do presente Acordo de Cooperag3o Tecnica. As despesas necessarias a plena
consecuc3o do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicagao entre o
Orgaos e outras que se fizerem necessarias, correrao por conta
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 18/2025, pelo periodo de 02/12/2025
constantes nos orcamentos dos PARticiPES.
a 31/12/2025.
Subclausula unica. Os servigos decorrentes do presente Acordo serao prestados em regime d
operac3o mutua, n3o cabendo aos PARTicIPES quaisquer remuneracoes.
CLAUSULA SETIMA - DOS RECURSOS HUMANOS
SIGNATARIOS
Os recursos humanos utillzados por qualsquer dos PARticipEs, em decorrencia das atividades
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
CONTRATADO(A): LILIAN ALVES RIBEIRO

ESTADO DO Piauí
Curimata
Câmara
INHUM
.PJ.(MF)35.126.648/0001-93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 19/2025-
designados apenas para o
determinado
CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA
partes.
CONTRATADO(A): FABIULA FRANCISCA DA SILVA (CPF N: 086.056.973-00)
CLAUSULA NONA - DA RESCISAO
OBJETO: Renovagao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de
IV - unilateralmente, mediante aviso previo por
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao
(trinta) dias
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela
Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
rme legislagao aplicavel
interesse publico.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Inhuma/Pl para di
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
deste Acordo de Cooperagao Tecnica.
le2025
E'5e,+ Hlano.
Município DE INHUMA
VIGENCIA: O presente
termo aditivo renova o contrato n 19/2025, pelo periodo de 02/12/2025
COOPERANTE CEDENTE
Elbert Holanda Moura
a 31/12/2025.
Prefeito Municipal
SIGNATARIOS
COOPERANTE BENEFICIARIA
Francisco dos Santos Leal
CONTRATADO(A): FABIULA FRANCISCA DA SILVA
Aunicipal de Inhuma