Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

EstADO dO PIiaui
ESTADO DOPIAUI
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Câmara Municipal De bOm Jesus
Portaria No 039/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
Dispe sobre o ponto facultativo da Câmara
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
Municipal de Bom Jesus-Pl, sobre o periodo
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara
do dia 02 de maio de 2025, e da outras
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
providencias.
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
O pRESIDenTE DA Câmara Municipal DE BOm JESUS, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 15, inciso Iv, alinea f, do.
Regimento Interno da Câmara Municipal;
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1. NOMEAR, a Sra., PAMELA DAYENE SOUSA FARIAS, portadora da cedula de
identidade RG no 052.735.773-14 e inscrita no CPF sob on 052.735.773-14/SSP - PI, para
Art.1' - Fica decretado ponto facultativo aos servidores orgaos da Câmara
Municipal de Bom Jesus, no dia de 02 de maio de 2025, posterior ao feriado do dia primeiro
ocupar o cargo de "ASSISTENTE LEGISLATIVO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-
de maio.
Art. 2 - Excluem-se do ponto facultativo definido neste Decreto os servigos de
Art. 2. Revogadas as disposicoes em
vigilancia, essenciais a seguranga desta Instituigao, que deverao ser realizados normalmente,
ario, esta
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 22/04/2025.
conforme organizagao interna.
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao e tera efeitos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
a partir de 02 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Bom Jesus -Pl,29 de abril de 2025
Bom Jesus-PI, 28 de abril de 2025
CLECI OBAYISTARAUJO
CLECIO BATISTA ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus -PI
Clecio Batista Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADODOPIAUI

Portaria N40 /2025/GAB/CMBJ.
Prefeitura de
Francinopolis
Decreto N 444, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Dispoe sobre ponto facultativo em
virtude das
comemoracoes
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de marco de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
aniversario da cidade..
Publicos do Município de Bom Jesus - PI
O PREFEITO DO Município DE FRANCINOPOLIS, Estado do Piauí, no uSO das
atribuicoes constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no
inciso VI do art. 66 da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1. NOMEAR, a Sra.,MARIA INES FRANCA PINHEIRO, portadora da cedula de
Art. 1 - Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025 do corrente ano, em todos
identidade RG n 623.955.483-91 e inscrita no CPF sob on 623.955.483-91/SSP - PI, para
cupar o cargo de "Secretaria EXECUTIVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
das comemoracoes alusivas ao aniversario da cidade, sem prejuizo dos servicos
essenciais.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete do Prefeito de Francinopolis - Piauí, em 29 de abril de 2025..
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI
Prefeito de Francinopolis - PI