Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

181
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Piauí
AVISO - TORNA SEM EFEITO
Decreto N 036/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Torna sem efeito a publicacao referente ao Aviso do Credenciamento n 001/2025 (ld:10EF355EB9E70660)

"Dispoe sobre a facultatividade no ponto, no ambito da
Massape do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
Administracao Publica Municipal nos dias 19 e 23 de
junho de 2025, e da outras providencias".
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Lei Organica ea Constituicao Federal e,
ICP
ISN
CONsIDERANDO a importancia cultural e tradicional dos festejos de Sao Joao Batista em
Brasil
nosso Município, assim como das festividades de Corpus Christi;
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
CONSIDERANDO que se comemora Corpus Christi em 19 de junho de 2025 e que o evento
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
"Noite Cultural' de Massape do Piauí sera realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2025 ira movimentar
ra o horario
IVC
diaria de
e tudo que e
padroes
blicado,
publicagao, tal
mostramos
Regsistropropriol
Publicagao. Com
significativamente a economia local, promovendo turismo, o comercio ea valorizacao das
Instituto
Verificador de
pita
manifestagoes culturais regionais;.
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
nativa TCE/PI 003-18
CONsIDERANDO a necessidade de assegurar a participacao da populacao nas celebracoes
e garantir a seguranga, a organizacao eo bom andamento do evento;
CONsIDERANDO que a realizacao das festividades se estende ate domingo, gerando um
fluxo intenso de pessoas e atividades que justificam a adogao de medida excepcional na segunda-feira
subsequente.

Prefeitura Municipal DE
CONsIDERANDO que e prerrogativa do Poder Executivo Municipal decretar ponto
SAnto inAciO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
UniAO, cOMprOMISsO e trABALHO
facultativo nos orgaos da administracao publica, quando houver interesse publico que o justifique;
Portaria N 193, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA:
DISPOE ACERCA DA EXONERACAO DO
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo nos dias 19 (Quinta-feira) e 23 de junho de 2025
(Segunda-feira), em todos os orgaos da Administracao Publica Municipal, por ocasiao das
Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO
DO Município DE SANTO INACIO DO
comemoragoes de Corpus Christi, dos Festejos religiosos de Sao Joao Batista e da Noite Cultural.
Piauí/PI.
Paragrafo Unico: O disposto no caput deste artigo nao se aplica:
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
I - Aos servidores publicos que desempenham suas funcoes em regime de plantao e em regime de
RESOLVE:
escala.
Art. 1 Exonerar o Sr. WASHINGTON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
on 956.120.093-72, do cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo funcionamento dos servigos
Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 188 de 13 de junho de 2025.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 13 de junho de 2025 e entrara em vigor
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 17 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí (PI), EM 16 DE
JUNHO DE 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Auro Aparecido de Carvalho
DR. WILTON COUTINHO SILVA
CPF:54.885.073-68
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Prefeito Municipal