Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788I0001-40

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

RUA ANFRJSIO MACEDO

06.553.788/0001◄0

Exercício :

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N. 763

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 36 04.122.0002.2004.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO 5.000,00 3.3.90.40,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 590 22.186.14 26.782.0007.1020.0000 4.4.90.51.00 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recul'806 não Vinculados de Impostos Nlloseapllca

FUNDO DE PREVIOS:NCIA PRÓPRI A - RPPS

02 03 00 61 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 28.843.0002.1009.0000 4.6.90.71.00 COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos 23.179,20 F .R.: 1 500 00 500 999 000 Não :,.capllce 617 ADMINSTRAÇ ÃO PREVIDENCIÁR IA 263.625,00 09.272,0030.2120.0000 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 800 03 800 Recursos Vinculados ao RPPS. Fundo em CepltalizaçAo (Plar'IO Prevtdenclério) 150 000 RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Caplt

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001,0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30,00

500

Manutenção e Funcionamento da CAmara

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção e Funcionamento da Gamara

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuí$05 ntlo VlnculOOOS de lmpo5tos

Não se aplica

Manutenção e Funcionamento da Cãmara

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlneolados de 1mpos1os

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1CXJ6.0000

AquisiÇãO

da Equip.a

4.4.90.52.00

700

pi sec. Administração

-17.000,00

F.R. Grupo:

-2.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .300,00

F.R.Grupo:

500 00

-16.812,63

F.R.Grupo:

500

-20.000,00

Material Permanenta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêneres

999 000

Nãoseepllca

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0015.2045.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.381 .0015.2109.0000

3.3.90.39.00

550

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recul"808 não Vinruladoe de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Outrtis Trtinsferêncléls de Recursos do FNOE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB

12,361 .0015.2070.0000

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncfa& do FUNDES - lmPQ6toe e Transferências de lmPQ6tos

999

Não se aplica

000

FUNOOMUNICIPALOESAÚOE-FMS

RUA ANFRIStO MACEDO

06.553.788/0001-40

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.78&'0001-40

2024

&ercício :

Exercido:

2024

DECRETO Nº 28, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0023.2076.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

3.1.91.13.00

500

300 000

10.301.0023.2078.0000

3.3.90.14.00

500

300

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇ OS URBANOS

15..451.0007.1135.0000

PavlmenUlÇão

Aaféltlca

4.4.90.51.00

700

999 000

15.452.0007.1147.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Esgotos

-50.000.00

-54.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

outras Tniinsferjnçlas de Convlnlos ou Instrumenta. Con91nents da Unllo

Não se aplica

Conatr.e Rest de Galerias.

e F0888a Sépticas

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUtras Transferênctas de Convênios ou Instrumentos ConQ&neres

Não se aplica

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sat:lde- Onpes.as com ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

Reoursos nlo Vinculados de Impostos

Sllúde - ~ '

com

ASPS

414 10.301.0023.2078.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 110.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reoursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 S9úde - com ASPS 122 18.482.0007.1025.0000 Construç:Ao de casas Populares -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 outras Trensfarjnclas de Convlnlos ou Instrumentos ConQlneres da Unllo 999 000 Não se aplica

415 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferjnclas Fundo e Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Nãoseaplicei 127 17.512.0007.1030.0000 Construçlo e Recuperaçlo de Sistema de Esgoto Sanitário -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 700 05 700 outras Transferências de COnvênlOS ou Instrumentos COOgênet'eS da União 999 000 Não se aplica

418 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 92.437,48 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Reoursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 190 12.361.00115.2045.0000 Manuteoçao e FunetOOamento do Ensino Fundamental -80.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 000 outras Trensferlnclas de Recul'IOS do FNOE NAose aplica F .R. Grupo: 1 569 01

453

10.301.0023.2090.0000

3.3.90.30.00

621

999

15,000,00

621

COMPROMISSO E TRABALHO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Racorsos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Nloseaplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

486

08.122.0024.2084.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30,00

500

999 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIAS - CIVIL

Racursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Nloseaplica

SAÚDE

União

110

116

da União

700

700

700

189

191

196

211

305

-408

412

18.000,00

500

10.000,00

500

80.000,00

569

20.000,00

550

30.000,00

540

9.-421,2-4

SOO

11.590,00

500

860,00

500

10.000,00

500

3l1

434

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BÁSICA

- FUNDES

12.365.0015.2071.0000

ManutenÇão do EnSlno Infantil Creche - FUNDES

3.1.90.13.00

540

OBRIGAÇÕES

-30.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tramif&fêndas do FUNDES - Impostos e Traru11ferência1 da Impostos

230

000

FUNDES - Profis.slonals d8 Educação B6sk;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0023.2079.0000

Manutenção do Programa de Saú de da Famlnla - PSF

3.1.90.11.00

800

999

-30.000,00

F.R Grupo:

1 600 02

TraMferêndas Fundo a Fundo da Racursoa: do SUS provenlatilet do Govemo Federal - BIOco de Manute

000

Não&e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

518 08.244.0024.2085.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 860 Transf8f'éncla de Recuraos do Fundo Nacional de A11191êncla Saciai. FNAS 999 000 NAouaplica 479 08.122.0024.2084.0000 3.1.90.11,00 860 999 000 Manutenção e Funclon.do Fundo Mun.de Alsist.Sodal -12.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.Grupo: 1 660 04 Transfef!ncla de Recursos do Fundo Nadonal d6 Asslstltncla Sodal - FNAS Nãouapllca

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 00

540 01