Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.

Estado do Piauí
ESTADO DO PIAUD
CARIDADE
Prefeitura
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
MUNICIPALDEEDUCACAO
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n Centro, Caridade do Piauí.
eAcaM.2d2s-20al.co
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Portaria Gab. N 471 - A /2025
Caridade do Piauí, 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO n 087/2025
Dispoes sobre a nomeacao atualizada dos membros
DISPENSA DE Licitação
para compor o Conselho do CACS-FUNDEB do
Processo Administrativo n 091/2025-CPL.
Município de Caridade do Piauí/PI.
Procedimento Licitatorio n 052/2025 - PMC/PI.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUCAO AUDIOVISUAL
legais,
PARA A ELABORACAO DE DOCUMENTARIO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO TODAS AS
ETAPAS DE PRODUCAO.
RESOLVE:
CONTRATANTE:Município de Caridade do Piauí -PI.
Art. 1 Nomear os membros do Conselho do NOvo FUNDEB
Novo Fundo de
INSCRITA NO CNPJ n 22.675.543/0001-41.
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valores dos Profissionais da
Educacao de Caridade do Piauí-PI e seus respectivos suplentes, composto pelos membros.
ENDERECO: Rua Walfrido Salmito, n 23, Quadra 110 Casa 23 , Parque Piauí, cidade de Teresina-PI,
CEP: 64.025-501, Celular (86) 9 99925-6682, E-mail: financeiroportalr10@gmail.com.
abaixo citados, sob a presidencia do primeiro:
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 06 de AGOSTO de 2025.
VIGENCIA: por 12 (doze) meses, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
TITULARES:
NOME
CPF
FUNCAO
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
SEGUIMENTO
Rogerio Damasceno Lopes 025.167.434-75
Conselho
Municipal
dePRESIDENTE
Educacao
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Jaco Luiz Damascena
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
535.428.943-20
Rep. de Professores
Membro
Janaina de Carvalho
612.910.103-19
Rep. do Poder Executivo
Membro
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Fernandes
Prefeito Municipal
Vania Pereira Leal
044.703.413-80
Rep. dos tecnicos das escolasSECRETARIA
basicas publicas
Joaquim Lopes Tavares
683.887.054-15
Rep. da Sec. De Educacao.
Membro
Dispensa de Licitação 052
Genivaldo
Luiz752.571.903-97
Rep. de Diretores
Vice-Presidente
Damasceno
Josael de Sousa Silveira
009.052.353-98
Rep. de pais de alunos
Membro
Maria da Silva
725.277.733-20
Membro

Carlos Henrique Gomes de
058.767.193-90
Rep. de estudantes secundaristas
Membro
Sousa
Ana Marcia de Jesus Silva
Rep. de estudantes da Educ. Membro
Basica Publica.
CNPJ:06.554.950/0001-44
067.022.494-46
Rep. da Sociedade Civil
Membro
ConquistasVarzea Grande-PI
Maria Josefa da Conceicao
924.215.393-15
Membro
Silva
Ana Maria de Carvalh0,009.995.653-54
Rep. do Conselho Tutelar
Membro
Portaria N. 172/2025
Santos
Catarina do Nascimento
865.541,153-15
Rep. das Escolas Quilombolas
Membro
Varzea Grande-PI,22 de Agosto de 2025.
Nonato
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
SUPLENTES:
CONsIDERANDO: o resultado da Eleicao para Conselheiro Tutelar realizada em 01/10/2023,
NOME
CPF
SEGUIMENTO
FUNCAO
com posse em 10 de Janeiro de 2024 e mandato de (2024 a 2027),
Elidia Maria dos Reis e Silva686,002.323-68
Conselho
Municipal
de Membro
Educa ao
CONsIDERANDO: a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual nao
Joao Damasceno de Carvalho 818.423.253-53
Membro
pode ficar vago sob pena de prejuizo a continuidade da prestacao dos servigos
Rep . de Professores
Membro
publicos,notadamente
para
preservacaodos
direitos da crianca e do
Jailson de Oliveira Silva
028.561.853-98
Rep.do Poder Executivo
Maria Cleide dos Reis
Rep. dos tecnicos das escolas Membro
adolescente preconizadas no ECA Lei n 8069/90.
823.948.223-68
Carvalho
basicas publicas
Juvanilda da Silva Teixeira
622.130.613-27
Rep. da Sec.De Educa ao
Membro
RESOLVE:
Maria Nilda Xavier Silva
815.406.633-53
Rep. de Diretores
Membro
Maria de Lourdes
da 009.661.314-95
Membro
Art. 1NOMEAR MARIA ROZIDETE DE AZEVEDO,1a suplente do Conselho Tutelar do
Concei ao Silva
Município de Varzea Grande - PI, Mandato (2024 a 2027), inscrita no CPF 249.217.648-75, para
Maria das Gragas Xavier
009.640.274-10
Membro
088.965.433-63
ocupar em suplencia o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de
Emilly de Carvalho Silva
Rep. de estudantes secundaristas Membro
Auzira Otilia de Sousa
968357883-72
Rep. De estudantes da Educ. Membro
Assistencia Social -Conselho Tutelar de Varzea Grande-PI.
Silveria
Basica Publica.
Maria Jacinta da Gama e
018.900.613-79
Rep, da Sociedade Civil
Membro
Art. 2 A efetividade ao cargo sera por tempo determinado de 04 (quatro) meses, a fim de suprir
Silva
a demanda profissional durante Licenca Maternidade de Conselheira Tutelar Titular.
Maria do Socorro Alves de287.524.813-87
Membro
Sousa Silva
Art. 3 Revogadas as disposicoes previstas em contrario..
Patricia de Araujo Silva
021.781.083-77
Re . do Conselho Tutelar
Membro
Maria Jose Lopes de Oliveira653.151.033-15
Re . das Escolas quilombolas
Membro
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI, 22 de Agosto de 2025.
ART.: 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
ROBERT EUDES NUNES DE Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA
Cleivanilson Jose de Carvalho
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI.
Prefeito Municipal