Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
ARO

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
lis
PREFRA
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
nossa gente!
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
STADO DO PIAU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Prefeitura Municipal DE PaULiStANA.
ARcOVerDE
Portaria No 138/2025
RATIFICACAO
nexigibilidade de Licitação No:013/2025
O prefeito Municipal de paulistana, estadO dO
Processo Administrativo N 024/2025
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
ia juridica do
Art.74Inciso l da Lei 14.133/202
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RAtIFicAR a Inexigibilidade de Licitagao n
013/2025, para contratar a CONTRATADO: RO DE NEGREIROS - ME, estabelecida Antonia Emilia da Silva, n* 95,
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data
Campestre, cidade de Sao Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ49.530.949/0001-92.//OBJETO: PRESTACAO DE
de 07 de fevereiro de 2025.
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE-
PI.//VALOR
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
cONTRATADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00
(tres mil e quinhentos reais),. Determino que se proceda a contratacao ea publicacao do devido extrato..
Dirceu ArSgerdEE Pl
RESOLVE:
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Conceder a servidora RITA DE CAssIA NAscImENTO
CARVALHO, Portador do RG n'3.025.403 SSP-PI e CPF n'058.995.863-11,
LICENCA SEM REMUNERACAO para tratar de interesses particulares, pelo
periodo de 03 (tres) anos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, segundo o

artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
RATIFICACAO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Inexigibilidade de Licitação N:014/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - P1, 12 de
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
evereiro de 2025.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso ll, da Lei 14.133/2021,
OsvaldoMamedio da Costa
inscrita no CNPJ n21.821.175/0001-30, com sede na Rua Salvador Fe
Sao Raimundo Nonato - PI// OBJETO: PRESTACAO DE SERVIgOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E
Prefeito Municipal
EDAGOGICA PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO COM DESTINADO E, CONSEQUENTEMENTE NA

a publicagao do devido extrato.
Dirceu Arcayer
le janeiro de 2025
Paulistana
WALLACE RAMON'CAFE E SILVA
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Prefeito Municipal
Decreto N342/2025.GAB.PREF

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS
DIAS 03 E 05 DE MARCO DE 2025
SEGUNDA DE CARNAVAL E QUARTA
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
FEIRA DE CINZAS,E DA OUTRAS
DIRCEU ARCOVERDE-PI
PROVIDENCIAS.
DIRCEU
ARCOVERDE
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA/PI, no uso das
Portaria N 060/2025
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
CONDIDERANDO, que o dias 03 de marco (segunda de Camaval) e 05 de marco
do Município.
(quarta feira de cinzas) de 2025, nao estio incluidos no calendario nacional como feriado,
CONSEmDERANDO, ainda que na segunda e quarta feira de cinzas, as repartigoes,
RESOLVE:
entidades e instituigoes federais, estaduais em
Art. 1- NOMEAR a Sr. REGANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no
CPF
COORDENADORA
DECRETA
946.517.363-00,
aocargo
comissionadode
Art. 1 Fica decretado os dias 03 de marco (segunda de carnaval) e 05 de marco
CONSERVACAO DE ESTRADAS
(quarta feira de cinzas) de 2025- Ponto Facultativo, devendo haver expediente nas
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
repartigoes publicas que prestam servigos essenciais a comunidade, tais como saude e
seguranca
Art. 3o- Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario..
Art. 2- Revogadas as disposic8es em contrario, o presente Decreto, entra em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde (PI), em 21 de fevereiro de
2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
WALLACE RAMON CAFE WALLACE RAMON CAFEE
Assinado de forma digital por
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana/PI, em 21 de fevereiro de 2025.
DO MAMEDIO DA
AAdME 2I025A2.21TA:41346-14236
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal