gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 532/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1392/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004587/2025-32), resolve EXONERAR, a pedido, CAMILA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 088.189.***-

**, do cargo de Coordenador (Renda Mínima - CRAS Norte III), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 15.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA NO 062/2011, DE 21.01.2011) Em atenção ao Requerimento da servidora GENÉSIA DA SILVA XAVIER ; ao Parecer nº 211/2025 - PGM/Procuradoria Administrativa; ao Despacho 1384/2025 - PROC-GERAL-ADJ-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001497/2024-48), e à Portaria no 062/2011, de 21.01.2011, publicada no DOM nº 1381/2011, referente a exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, à ' data dos efeitos ' da exoneração, constante na referida Portaria: Onde se lê : '... a pedido, a servidora pública municipal GENÉSIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 11786-4, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'B', Nível 'V', da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 30.01.2011...' Leia-se : '... a pedido, a servidora pública municipal GENÉSIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 11786-4, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'B', Nível 'V', da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 31.01.2011 ...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002682/2024-16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA AUTONOMIA E BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 À 17 ANOS, COM E SEM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, TRATAMENTO, EXAMES E DIAGNÓSTICOS DE POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS FAVORECENDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EA AUTOESTIMA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO - EP 08/2025 VER.FERNANDA GOMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

Prefeitura
CARACO
Prefeitura Municipal de
CARACO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 77/2025. CREDENCIAMENTO N 002/2025.
CONTRATO N 85/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
inscrita no CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: SILVA & FERREIRA POSTO
EXTRATO DO CONTRATO
DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 31.300.111/0001-47.OBJETO:
CONTRATACAO DE
POSTOS DE COMBUSTIVEIS COM SEDE EM CARACOL PARA O DEVIDO
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 77/2025. CREDENCIAMENTO N 002/2025.
DE CARAcOL- PI. , com o valor global de R$ 201.750,00 (duzentos e um mil setecentos e
CONTRATO N 83/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
cinquenta reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80
inscrita no CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: RAIMUNDO MACEDO
LTDA. - CNPJ : 06.901.149/0001-28. OBJETO: CONTRATACAO DE POSTOS DE
Caracol - PI, 12 de margo de 2025.
COMBUSTIVEIS COM SEDE EM CARACOL PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS DA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE CARACOL- PI. , COm OE
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
valor global de R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil duzentos e cinquenta reais),
VALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACQL
CEP: 64.795-000
ERRATA 008/2025.
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
O extrato de contrato n 083/2025,
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Dispoe sobre que dispoe sobre extrato d
contratopublicada no Dia
feira, 10 de marco de 2025 Edicao VCCLXXV.

Sendo
assim:
ONDE SE LE: "Prestacao dos s
cipal de
Educacao do Município de Caracol-PI.
LEIA-SE: *Prestacao dos servigos como PROFEssORA (20 HORAS), lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Caracol -PI.
Publique-se.Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 1 DE MARCO DE 2025.
CARACOI
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CONTRATO N 84/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL
CARACOL
CEP:64.795-000
inscrita no CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: POSTO E CONVENIENCIA
ROCHA LTDA -CNPJ: 34.056.570/0001-15. OBJETO: CONTRATACAO DE POSTOS DE
ERRATA 009/2025.
COMBUSTIVEIS COM SEDE EM CARACOL PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DOSS
VEICULOS DA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE CARACOL- PI. , COm O
Oextrato decontrato n097/2025, que Dispoe sobre que dispoe sobre extrato de
valor global de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).

feira, 11 de margo de 2025 Edigao VCCLXXVI.
Sendo
assim:
ONDE SE LE: "LAIS DA SILVA FERREIRA.
Caracol - PI, 12 de margo de 2025
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 11 DE MARGO DE 2025.
SECRETARIO DE EDUCACAO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC.

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
as-Piauí
Portaria N 272/2025
BARRAS/PI, 10 abriI de 2025
Portaria N 274/2025
BARRAS/PI, 10 abril de 2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes qs sao conferidas pelo
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo
Organica do Município, bem.
dispoe sobre a Estrut
Administrativa da Prefeitura
lisp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)e
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Ruan PabLO britO" DA siLVA, Cpf: o7o.523.183-69, para o cargo
comissionado, de Divisao de Tributos Municipais, na Secretaria Municipal de
miguel ferreira do nascimentO, cpf: 473.872.623-49, para o cargo
Financas, desta Prefeitura Municipal de Barras-Pl
comissionado, de Diretor de Esporte Amador, na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com.
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
disposicoes em contrario.
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 10 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal
arras-P, em 10 de abril de 2025.
bilsonsiye!
Sdd
0sxu
EDILSON SERVUL6OlDES&Os
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REFEITURA Municipal DE BARRAS-PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
**BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 273/2025
Portaria No275/2025
O prefeItO Municipal DE bArRAS
O PReFeItO Municipal De bArRAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo.
sao conferidas pelo
art.62,VI
ela Lei de NN 890 de 26 de margo de 2025, que
a Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI
de Barras PI
RESOLVE
NESOLVE
ART. 1 NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
PAULO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, CPF: 497.899.293-15, para o
ART. 1oNOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,.
cargo comissionado, de Divisao de Arquivo de Livros, na Secretaria Municipal.
CRISALIDA cOSTA ARAUJO, CPF: 023.833.803-77." para " cargo
de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art.2Esta Portaria entra
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 10 de abril de 2025.
Foele
SOUS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
eral Taumaturgo de
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/04/2025

RREO-ANEXO ll(LRF, an. 53, § I', inciso Ili)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Q | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 1 00.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 1 00.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangiveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R eceita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(li) | (d) 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | PROCESSADOS 0,00 | (g) 0,00 | (h)=(d-e) 75.000,00 |
| Despesas de Capital | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| Investimentos | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 75.000,00 |
| Inversões | | | | 0,00 | 0,00 | | |
| Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 (i) | 2025 (i) = (Ib - Olf+ llg)) | SALDO ATUAL (k) • (llli +Illj) |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas e xecutadas. No encerramento do exen:icio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não p rocessados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar n ão processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

| AGAMENON PINHEIRO FRANCO | JOSEALMEIDABEZERRA DOS SANTOS | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES | R.A. CHAVES NETO &LC LTDA |

| 132.806.193-00 | 130.73 1.843-68 | 645.859.641 -34 | 04.417.66710001 -45 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA | CONTADORCRC-PI 49610 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1 260), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBE IRO GONÇALVES
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

R$ 1

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FWRESTA DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, con -voca, os aprovados no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Munici -pal de Teresina, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE / Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Edital nº 004/2024/ SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.702, de 20.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 04/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 -, para exercerem os cargos de PEDAGOGO 40h e PSICOPEDAGOGO 40h, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, nomeados através da Portaria 237/2025, publicada no DOM 3.968, de 17.03.2025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do e-mail: coreg.concurso.sema@gmail.com. Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3198-2036, (86) 994361710, (86) 99490-5206 WhatsApp, das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira.

| PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | THAYSATÂMARAMACIEL DOS SANTOS FERREIRA | ***.009.673-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 2 | EDILENE CRISTINA RODRI- GUESDAROCHA | ***.931.343-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 3 | DANIELI DE SOUSA TRIGUEIRO | ***.961.043-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 4 | BRUNAAPARECIDA PORTE- LA DE SOUSA | ***.849.773-** | AMPLACONCORRÊNCIA |
| 5 | MARTASUSANYMOURA CARVALHO | ***.975.063-** | AMPLACONCORRÊNCIA |

| PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H | PEDAGOGO-40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | ANAVALÉRIA MATIAS CARDOSO | ***.675.733-** | PPP |
| 2 | GERSON LUIS DE PAIVA AGUIAR | ***.925.243-** | PPP |

| PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H | PSICOPEDAGOGO - 40H |

| ORDEM | NOME | CPF | MODALIDADE |
| 1 | ARIETE PEREIRABARBOSA | ***.587.873-** | PPP |

Teresina (PI), 18 de março de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho , Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000177/2025-04 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: CONNECT JÓQUEI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.009.747/0001-50, neste ato representada por Marcelo Dallapicola Teixeira Contarato. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a reparação do dano ambiental causado pela construção de edifício multifamiliar vertical com licença ambiental de instalação vencida, como condição para redução do valor da multa aplicada no Auto de Infração nº 484/2025. VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, CONNECT JÓQUEI LTDA representada por MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.089 Terça-feira, 02 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.089 - 02 de setembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 544/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispos -tas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve designar a servidora GINA COELHO SARAIVA DE SOUSA, Gerente do Laboratório-HUT, Matrícula nº 029615, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição, em conformidade com o processo nº 00045.019177/2025-25, proceder à fisca -lização dos Contratos nº 86/2022, nº 143/2024, nº 72/2024 e nº 120/2021, firmados entre a FMS e as empresas NEW LIFE, ESSE-ENE e ORTHO CLINICAL, bem como designar o servidor ROGÉRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Diretor Técnico - HUT, Matrícula nº 59999, para exercer a função de fiscal suplente dos referidos contratos, substituindo o fiscal titular em casos de férias, licenças, impedimentos ou outros afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, ficando determinado que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do especialmente as normas gerais de licitação e contratos, competindo-lhes gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto contratual, conforme o artigo 12 do referido decreto, esclarecendo-se que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção eo desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Municipio de Tamboril do Piaui. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perío do de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art . 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art . 29, § 1' ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | %Sobre a RCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 26.618.011 ,32 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V - la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 4.258.881 ,81 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF) - 90% | 3.832.993,63 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação da receita orçamentá ria | 1.863.260,79 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que integram a dívida consolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dí vidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

Ana Deicidas Figueredo Gudes Gestor(a) CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JUSCIEL DE SOUSA LUZ Responsável Controle Interno CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretário(a) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Av.Sao Joao Batista 580-Centro
CNPJ 12.066.973/0001-02
prefeituramsjcpi@hotmail.com
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
A Comissao devera:
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
Rua Santo Antonio, n 97 -- Centro.
I- Notificar os servidores mencionados no Art. 1, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
uteis para apresentarem documentagao comprobatoria da compatibilidade de horarios,
Decreto LegislAtivO no 02 De 28 de fevereirO de 2025
II -- Solicitar ao setor de Recursos Humanos do Município informagoes sobre as cargas
DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AS ATIVIDADES
horarias e locais de exercicio de cada servidor mencionado
LEGISLATIVAS DA Câmara Municipal DE INHUMA - PI E
III - Analisar os documentos apresentados e elaboral
r um relatorio conclusivo acerca da
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
compatibilidade de horarios dos servidores investigados.
O Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-Piauí, Francisco dos Santos Leal,
Art.4-Do Prazo e Encaminhamento
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica e pelo
O procedimento devera ser concluido no prazo maximo de 90 (noventa) dias uteis, contados
Regimento Interno..
da publicacao desta Portaria, com envio do relatorio final a 1a Promotoria de Justiga de
CONsIDERAnDO o falecimento da mae do Vereador Kassio Leal Paraiba.e
Picos/Pl, conforme solicitado no Despacho SIMP n 005200-361/2024.
RESOLVE:
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
Art. 1o. DEcretAR luto oficial de 03 (tres) dias nas repartigoes da Câmara
disposicoes em contrario.
Municipal de Inhuma -- PI.
Art. 2. susPENDER as atividades legislativas por 03 (tres dias).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vintee cinco.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Inhuma-PI.
Inhuma-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
ELSON SILVA DE SOUSA
FanusiDte nog Santne
Prefeito Municipal
Francisco dos Santos Leal
Numerada, Registrada
e Publicada,
esta Secretaria Municipal de
CPF:923.141.393-72

Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 011/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: R$: 469.982,67
Fornecedor
Valor Total
Situacao
MARCOS MOURA SILVA
R$ 374.795,05
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Documento gerado e
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

152
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANtA FILOmENA
Prefeitura MUNICIPALDE
Gabinete da Prefeita Municipale
il: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Barao
de Santa Filomena, 130, centro
SantaFilomena
LEI N203/2025
4.945-000 Santa
Mais Trabalho, Novas Conquistas
"Dispoe sobre alterar a denominacao da
Avenida Sao Francisco, no bairro Anaja, para
LUIZ
GONZAGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N109/2025
AVENIDA
PREGAO ELETRONICO N% 34/2025
OLIVEIRA".
(90034/2025 - No NO COMPRAS.GOV)
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí no uso das
DECISAO ADMINISTRATIVA N 01/2025
atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
O PREFEITO DO Município DE SANTA FILOMENA-PI, no usO de suas atribuig8
Constituigao Federal, e na Lei Organica Municipal e,
Art. 1 Fica denominada oficialmente como Avenida LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
atual avenida Sao Francisco, localizada no Bairro Anaja. A avenida se inicia na Avenida Jose
cOnsiDeRAndo a supremacia da Administragao Publica na condugao e encerramento dos
Dias de Castro e se encerra ao encontro da Rua Maria Lina de Oliveira.
procedimentos licitatorios em andamento em sua instan
a LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
cONsIDERANDO que a Administragao pode revogar seus proprios atos por razoes de conveniencia
e oportunidade, nos termos da Sumula n473 do STF;
cONsIDERAnDo que observou-se a necessidade de retificagao do Estudo Tecnico Preliminar, do
Art. 3 Esta lei entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Termo de Referencia e do proprio Edital;
contrario.
DECIDE SUSPENDER o PREGAO ELETRONICO No 90034/2025 (34/2025) -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 109/2025, que tem como objeto o registro de pregos para futura e eventual
Gabinete da Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI, 23 de Setembro de 2025.
aquisigao de combustiveis, lubrificantes e derivados, para atender as demandas da municipalidade,
bem como torna sem efeitos as publicaoes atinentes ao Aviso do referido certame.
govbr cAM!
Santa Filomena
1,25 de setembro de 2025
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeita Municipal de Lagoa de Lagoa do Piauí
govbr
w. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
FERNANDO ANDRADE COELHO
CnpJ: 01.612.583/0001-74
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Miguel Leao
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: 605.847,04
Fornecedor
Situagao
Valor Total
SELECT DISTRIBUIDORA LTDA (58.522.141/0001-54)
329.049,90
Neuza Cunha de Araujo
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

--11,aNo,IIRn

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 158/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANTONIO ELAEL TON DA SILVA ALVES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

Assinado deforma digital Por MUNICIPIO DE

PORT0:0655 9

4414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :05D508573CBAE83C

POITO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 159/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Dotação Orçamentária: PROJ./ATN IDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SANTOS DRUMONT, Nº232, CENTRO.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO

Assinadodeforma digital pot MUNICIPIO DE

PORT0:06SS4414000l4

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 160/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

MARIA FRANCINEIDE CUNHA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATN IDADE: 12.361.0010.2 020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3. 1.90.04.

Endereço: RUA JOÃO DO RÊGO, Nº123, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS}

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 161/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

AURILUCE NUNES DE ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de ZELADORA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATN IDADE: 12.361.001 0.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PADRE FORMIGA, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 070-C/2025. Acolho o Relatório de Vistoria - id 13881373 , cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração n° 070-C/2025. Considerando fatores e circunstâncias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 890,11 (oitocentos e noventa reais e onze centavos) com amparo no art. 16 da Lei Complementar nº 3.610/2007. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/ PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
ESTADO DO Piauí
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Nome
Fungao:Fisc c Tabh
Nome:Md ndore kolqYay
Sceside
Nome:
Funcao: CO
Fungao
Fungao
lorlo
Fungao: Dp! Bnonetrolog ni eultuno
NomeM
lor
Nome
GRICUTUR
Nome:
Nome00
Berdr
ACR
llFungao:
Nomet
pSlueFungao:
Nome
Fungao:
Secrelr
Nome
Nome:
Fungao:_CO
Nomet
Yoa
Funcao:
Nome
Fungao:
AESTQUDURA
Axa
Fungao:_
Funcao:
LICETACA
Nome
Nome:
Fungac
INCRA
kocho nYnyFungao:Coordesndoro.
Nome
Nome:
Funcao:
Nom
Nome:
Assesso
Fungao:
Nome
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Fungao:
Nome:
Nome:
Funcao:
Fun to:
Nome:
Funcao:
Nome:
Fungac
Nome:
Nome:
Nome:

Nome:
Nome:
Funcao:
ESTADO DO Piauí
Nome:
Funcao:
GABINETE DO PREFEITO
Nome:
Funcao:
CNPJ06.728.240
Funcao:
Goncalves/PI
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO

DEMONSTRACAO_E AVALIACAO DO_CUMPRIMENTO_DAS METAS
FISCAIS, NOS TERMOS DOARTIGO9,
RESPONSABILIDADE FISCAL
Aos 23 dias do mes de sctembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenario da
ESTADO DO Piauí
demonstracio e avaliacho do cumprimento das metas
scais relativas ao primeiro
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
semestre do ano de 2025,nos termos do Art.9, 4 da Lei de Responsabilid
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
O evento foi devidamente divulgado atraves de radio comunitaria, redes sociai
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Administracao e Finangas, Sr.
Concorrencia n 001/2025
panharam a explanacao das realizacoes referentes ao
rimeiro semestre do al
no de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das meta
Processo Administrativo n 028/2025
resultados
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia- PI, no uso de suas atribuicoes.
Fiscal, Relatorio
do da Execucao Orcamentaria e demais dem
rativos e
legais RESOLVE:
Secretario Municipal de Administracao e Financas, Jeu Pereira Brandao detalhou :
REVOGAR a Concorrencia Publica n 001/2025, Processo Administrativo n 028/2025,
realizacoes das pastas, facilitando o entendimento e questionamento das acoes de
por razoes de interesse publico;.
Nada mais havendo a tratar, a Audiencia Publica foi encerrada as 11: 0horas, sendo.
assinada por mim,Juan
Zamoro Medeiros Ribeiro hur /in r Au-Secretaria do Evento, e por todos os
Determinar a publicacao deste ato no Diario Oficial do Município e no Portal da.
Transparencia, bem como adotar as providencias administrativas para eventual abertura
de novo procedimento licitatorio com o mesmo objeto, se for o caso..
SSINATURAS
Nome
Pyrcis ck Soylo
NomeSus
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 21 de agosto de 2025.
Nome:Ma
Jgrlius Fungao: Lyryp? Seglos Scucle
holtor
Fungao:
ADAE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Anwi
Fungao:
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia -- PI.
doo
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: GO MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 56.795.674/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 9.286,80 (NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| | | RECEITAS REALIZADAS | RS I |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 149.380,00 | 0,00 | 149.380,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.787.991,84 | 8.624.558,82 | 163.433,02 |
| Investimentos | 7.676.341,97 | 7.513.723,27 | 162.618,70 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.111.649,87 | 1.110.835,55 | 814,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.787.991,84 | 8.624.558,82 | 163.433,02 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 8.638.611,84 <(d-a)> | 8.624.558,82 <(e- b)> | 14.053,02 <(f-c)> |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63

CONTROLADOR

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUEL
DOTAPUI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nome
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCISCO GERALDO DA SILVA NETO, CPF
Art. 1o- Nomear JUNIVALDA GOMES DE CARVALHO, CPF 021.980.353-67.
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de S
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de SagMiguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
DOTAPUIC
raca. Cel. Man
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 165/2025
O prefeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, estaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargOs em com
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
eacao
exoneracao do chefe do poder executivo,
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear IRINETE PEREIRA ALVES, CPF 025.523.381-78, para o
Art. 1o- Nomear JUNIVALDA GOMES DE CARVALHO, CPF 021.980.353-67
ao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2-Revogad
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

301
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Município dE SAO JOAO
DO Piauí/PI
LICITANET
LICITANET - Ata de Registro de Preco
16/12/2024 09:39
As especificacoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigacoes e condicoes descritas na minuta da Ata de Registro de Precos e na
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcrigao.
A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 11/12/2025 , a contar do dia 11/12/2024 .
A presente Ata de Registro de Pregos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
EDNEI mODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal
SENTINELA DO VALE COMERCIAL
LTDA
29.843.035/0001-74

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalho,novas conquistas
Portaria N 90/2025,
Portaria N.103/2025,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
DE 14 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de licenga
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
sem vencimentos a servidora
servidor publico Municipal, e da outras.
Carliene Rodrigues de Brito,
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora VILMA ALVES CARDOSO DE BRITO, Auxiliar de
Art. 1 - Conceder a servidora CARLIENE RODRIGUES DE BRITO, portadora do RG-
Servicos Gerais, 30 dias de ferias regulamentares.
CPF n 723.XXX.371-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, licenca sem
vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo periodo de 11 de abril de 2025 a 11 de
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 14/04/2025 a 13/05/2025,
abril de 2028, nos termos da legislacao vigente.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 2 - Durante o periodo da licenca, a servidora nao fara jus a remuneracao, conforme
previsto nas normas que regulamentam a concessao de licenca sem vencimentos
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Art. 3o - A servidora devera apresentar-se ao orgao competente ao termino do periodo de
individual do servidor mencionado.
afastamento, para fins de reassuncao de suas atividades funcionais..
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art.4-Esta Portaria er
em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 14 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 15 de Abril de 2025.
GILSON CASTRODEAssinad
GILSON CASTRO DE Assin
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 19/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 19/2024 - STRANS, ASSINADA EM 03/07/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA F COSTA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CNPJ: 26.138.577/0001-58, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO COSTA. INÍCIO DO PRAZO: 30/12/2024 ATÉ 30/06/2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LI EVE DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 24.834.864/0001-77. OBJE -TO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA -BELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 484.068,48 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). RE -FERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA: 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JULIO CESAR ARAUJO BATISTA.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí

| 0016 | CARTUCHO TONER BROTHER 7460 LASER COMPATIVEL | N/C | N/C | TN450 TN420 TN410 | NEUTRO/IMPOlllfADO/SUt,12I00 | NEUTRO/IMPOlllfADO/SUt,12I00 | NEUTRO/IMPOlllfADO/SUt,12I00 | 1.792,00 | N/C |

| 0017 | CARTUCHO TONER BROTHER DCP- L5652DN COMPÁTIVEL | N/C | N/C | DCP- L5652DN | katun select | 16 | 245,00 | 3.920,00 | N/C |
| 0018 | KIT DE SOM PREMIUM 15 ATIVA, PASSIVA 460, W, MESA 12 CANAIS COM BLUETOOTH SENSE 12, MICROFONE SEM FIO DW602 MAXDUPLO, 2 PEDESTAIS PARA CAIXA, MESA DE SOM LL AUDIOSENSE | N/C | N/C | Hotel Formatura Teatro Circo DJ | Donner LL AudioSom Profissional | | 3.988,00 | 3.988,00 | N/C |
| 0019 | SMARTTVSO" HQ4K3 HDMI 2 USBWI-FI ANDROID 11 e | N/C | N/C | HQSTV50 | HQ | | 1.980,00 | 1.980,00 | N/C |
| 0020 | CÂMERA DE VÍDEO 4K 60FPS, ZOOM ESTABILIZADOR, LINSHOOD, CABO HDMI, CONTROLE REMOTO, CARTÃO DE | N/C | N/C | Vídeo cámaras, cámaras digitales | Generic | | 3.355,00 | 3.355,00 | N/C |

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente