Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

302

... , ··· ,. · .,; ,; ,.., PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CARACelccDAMATRIZ

\_&,... 06,553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

845

15.452.0008.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

AMPLIAÇ,,\_D E MODERNIZAÇ,,\_O DA INFRA-ESTRUTURA URBI -60.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

849

15.452.0015.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

SANEAMENTO E SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

692

27 .122.0002.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SEC MUN PES.

DEFICli:.NCIA, DE POL PJ MULHER

DIR HUMAN•

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

743

14.422.0021 .2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Arti go 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

CARACOL. 10 de abril de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672. 768.493-68

0lilllcur'""TÃ

-964.600,00

DE ITAit!'POl.l$

ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE À LEI ALDIR BLANC DO MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA POPULAR-PNAB.

Aos 22 de maio 2025, ãs 15 horas, na Câmara Municipal de ltainópolis, reuniram-se em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas físicas, trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais não formalizados, convocado por Edital, para deliberarem sobre a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituído pela Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB. Assumiu a fala o Sr.(a) Elvis Presley Aguiar de Sousa Vera. o senhor Secretário de Cultura, para prestar orientações sobre a lei, e esta destacou sobre o propósito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um período de quatro anos. iniciando-se em 2025. Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB, ea consulta ã sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo o município de promover a participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execução dos recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como audiências públicas, consultas públicas, entre outros, visando ã transparência e à imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR}. Com o objetivo de 'subsidiar a Secretária de Cultura com informações sobre as demandas dos setores artístico e cultural, visando ã futura aplicação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Ressaltando que as escutas públicas buscam promover a participação dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do município . E os dados coletados, serão tratados e analisados, o resultado servirá de base para a constituição do Plano Anual de aplicação de Recursos (PAR), que é uma ferramenta norteadora para elaboração de objetos e composição de valores para a construção dos chamamentos públicos. Após a explanação do secretário, foi liberado a fala para os fazedores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupações e expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei Aldir Blanc, o Sr.(a) Elvis Presley Aguiar de Sousa Vera, falou sobre a importância das capacitações e das leis de incentivo da cultura para o Município de Itainópolis, ressaltou sobre as participações dos grupos coletivos de cultura popular. ea participação de grupos afros nas apresentações dentro do município. Nada mais havendo a tratar, o Sr.(a) Elvis Presley Aguiar de Sousa Vera o Secretário Municipal de Cultura agradece a presença de todos os participantes, lavrou a ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.

Itainópolis, 22 de maio de 2025.

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