gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

144
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIA
ESTADO DO Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 022/2025 - PMI
RIMEIRO TERMO
AOCONTRATOTEMPORARION024/2025-PMFP
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
Roa Prefeino Rancipal, Sennes CLAUBionoR urBANg: D4563-oveirRAs,tep!
CONTRATANTE:MUNICIPIODE FLORESTA DO Piauí-PI.CNPJ.01.612.578/0001-61
748.066.533-49
Municipal. Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA.CP
CONTRATADO:CONTRATAD
: JOVIANE LUISA DE LIMA SOARES OLIVEIRA,
CONTRATADO:CONTRATADO:SIMONE BARROSO DE CARVALHO.brasileira.
54.799.99
miciliada na Av.Jose de Anchieta, SN, Bairro Centro, na Cidade de
a do Piauí-PICEP64.563-000
resta do Piauí -PI.CEP
qualificadas,resolvem celebrar oP
EIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 022
LAUSULA NONA:PRAZO
e 30 de junho de 2025 ate 30 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Contrato Vigente.
I,01 de Julho de 2025
GOVIANE LUISA SE L
Simne Cartdi lwwwlho
CONTRATAD
TESTEMUNHAS:
FESTEMUNHAS
NOME: Yog manu
39iznupde Bongt d sann
Rua Rufino Ra
Rua Rufino Raimundo Torres.S/N.Bal
Telefone (89)3463-000
a do PiaulP1CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.co

ESTADO DO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ O1.612.578/0001-61
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 025/2025 - PMFP
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
elo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
748.866.533-49.
oPrefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
CONTRATADO: CONTRATADO: MAYRA RAYLANE DE SOUSA CARVALHO, brasilei
CONTRATADO: CONTRATADO: THAIS LIMA MOURA, brasileira, FISIOTERAPEUTA,
na Povoado Lagoa de Gato, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piauí -PI, CEP;64.563-000.
lificadas, resolvem celeb
ro PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO No 025/2025, para continuagao da Prestagao de Servigos por tempo
erminado, especificamente no cargo ENFERMEIRA, na rede Municipal de Saude, de Floresta do
lausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO.
PRIMEIRA - DO OBJETIVO
Nona do Contrato Temp
rario No
"CLAUSULA NONA: PRAZO
NONA: PRAZO
igos de que trata este Contrato sera de mais 06 (seis) meses,
ados a partir de 30 de junho de 2025 ate 30 de dezembro de 2025.
LAUSULA SEGUN
DA-DA RATIFIC
AUSULA
SEGUNDA -DA RATIFICACAC
ato Vigente
em 02 (duasvias de
IESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
Moura
NOME: Jee3 Sgryg
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Rua Rufino
CEP 64.563-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

CONSIDERANDO que o cofinanciamento federal de apoio a manutengao da
atencao primaria a saude (APS) sera constituido, dentre outros, pelo componente
de qualidade para as ESF, ESB E EMULTI;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, que
institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atencao
Primaria a Saude no Ambito do Sistema Unico de Saude -(SUS)
CONsIDERANDO ser desvio de finalidade a destinagao e aplicacao de verbas
pelo Município em atividades estranhas aos programas;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1684/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador JOÃO DE DEUS PEREIRA

- dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002460/25-03, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Belem-PA; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pa -gamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador JOÃO DE DEUS PEREIRA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Be -lem-PA, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 12 de novembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 7 de novembro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 921/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#RESOLUÇÃO#ATA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO#LEI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

559

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 043/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - LOTE UNICO - Valor Referencia: 393.558,50
Fornecedor
Situagao
Valor Total
WILSON ANTONIO DA SILVA (27.056.851/0001-02)
393.558,50
MATOSNETO
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - LOTE UNIcO - Valor Referencia: 393.558,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
WILSON ANTONIO DA SILVA
393.558,50
393.558,50
CORINTO MACHADO Assinado de forma
digital por CORINTO
DE MATOS
MACHADO DE MATOS

PORTAL

portaldec
s.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046517/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.840,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 436. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.

Fundação Wall Ferraz
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025

Lei Municipal nº 1.316/25 da 12/08/2026.

Ementa: Autoriza o Podar Executivo a adq4lrlr Imóvel para complemento de área ido Cemitério Municipal Manoel de Deus Vlel~ d· Slmpliclo Mendes, e dá outras provldência lt. \_::

- O Prefeito Municipal de Simpliclo Mendes. Mareio José Pinheiro Mouraj no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 66, itens 1 , 111, XIII , XV e XXXIV, daf Lei Orgânica Municipal; :

Faço saber que a Câmara Municipal de Simpllcio Mendes, analisou, discljtiu, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ! '

- Art. 1° -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel Piara complemento da área do Cemité rio Municipal Manoel de Deus Vieira, no valor de; R, $ 30.000,00 (trinta mil reais). :

- Art. 2° -O imóvel referido no artigo 1º desta lei tem uma área de ·s77,80j m· (quinhentos e setenta e sete metros e oitenta centlmetros quadrados), a ,ser desmembrada de uma área maior de 68.046,00m· (sessenta e oito mil e quarenia .e seis metros quadrados), registrado no Cartório de Imóvel sob a matricula R-3""4137, Folha 100, do Livro 2/U de Registro Geral do Cartório de 1º ·oficio de Simpllci. o Mendes, de propriedade do Senhor José Flavio Landim, portador do CPF: 216.852.233-20.
- Art. 3° O Municí pio de Simpllcio Mendes ficará responsável por todas1 as despesas de desmembramento da área maior e transferê ncia.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação .

Ga0<""'8 do p,efeffo Mor r·' d~:pll;: M·\_ " L de ago,to de 2025.

MikJoaé PlnhalrÓ\it,ura Prefeito Municipal

MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietári o: José Flávio Landim

• CPF: 216.852.233-20

Endereço: Rua Franc:isco de Paula Brito, SN, Bairro São Francisco

Município:

Simplício Mendes-PI

CONFRONTANTES

LADO ESQUERDO/LESTE: Confrontando com José Flávio Landim;

LADO DIREITO/OESTE: Confrontando com Patrimônio Municipal de Simpl!cio M.endes;

FRENTE/SUL: Confrontando com Rua Francisco de Paula Brito;

FUNDO/NORTE:

Confrontando com José Flávi o Landim.

DESCRIÇÕ ES:

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Um imóvel que medindo 54,0m do ponto PI (07º 5 l '20.53"S 41º54'54,76"W) ao ponto P2 confrontando com a José Flávi o Landim; do ponto P2 (07º 51 '18.76"S 41º54'54,76"W) mede-se 22,0m a~ o ponto P3 confrontando com José Flávio Landim; do ponto P3 (07° 51 '18.93"S 41 º54 '55.4S"W) mede-se 53,3 7m até o ponto PI confrontando com Patrimônio Público Municipal; fechando o perlmetro de 129.37m e uma área de 577,80 m 2 · A ser desmembrado de-uma área maior medindo 68.046,00m 2 · Esse imóvel está matriculado sob o nº R-3-4437, fl. 100 .do Livro nº 2/U de Registro Geral do Cartório do 1° Oficio, comarca de Simplicio \_ Mendes-PI.

COORDENADAS GEOGRÁFICAS :

07° 51 '20.53"$ 41º54'54,76"W

Slmplfclo Mendes-PI. 11 de fevereiro de 202S.

De<u,,\_,toualftNO~

Ariane Pinheiro Costa Rodrigues Brito Engenheira Civil CREA-PI 30209
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

01 06 01 Sec. Mun. de Treb. e Assistênc ia Social

364

08.128.0007.1113.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.39.00

500

999 000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.0007 .1082.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0007.1082.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0007.1112.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007.1115.0000

3.3,90.30.00

500

999 000

PREFEITURA

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se 0p1IC8

JUVENTUDE INCLUSIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'80s não Vinculad08 de Impostos

Não se aplica

JUVENTUDE INCLUSIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'80s não Vlnculad08 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculado6 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Recursos n&o Vinculado6 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Recursos não VinculaOOS ele Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Recursos não Vlncul.'.ldos de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Nêo se aplica,

MUNICIPAL

íf RUA MARCOS PARENTE

DE PICOS

oa.553.80410001.02

CEP:

Telefone: (89) 3415--4215/17

64.600-106
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 117/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.003351/2024-98. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR do CONTRATO 03-2025, firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. De -signar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL do CONTRATO 03-2025, firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 122, de 17 de junho de 2025.

CABINETE DO PREFEITO

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Município, ea Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

- Art. 1° · Pelo presente instrumento NOMEAR Ausino Barros Gomes da Silva Folho, inscrito no CPF sob o nº CPF: 893.794.033-72, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTRA TOS - CCA2, DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
- Art. 2° -A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUt GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ol.612.557 /0001-46

DECRETO N º016/2025

Jatobá do Piauí-PI, 17 de Junho de 2025

Dispõe sobre a ronvoca;ão da a· conferência municipal de salÍde do município de ] afobá do Piaul-PI, estado do Piaul e dá outras provid!ncias.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas Orgânica do Município, de 08 de atribuiçõe s legais, conferidas po.r lei, conforme an.69, da Lei dezembro de 1998.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação da comunidade na formulação de políticas públicas de saúde;

CONSIDERANDO as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde para a reali.z:ação das Con.fe:rêndas de Saúde em todas as esferas de governo;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí, em reunião realizada no dia 12 de junho de 2025.

DECRETA:

- Art. 1° Fica convocada as· Conferência Municipal de Saúde do Município de J atobá do Piauí, a ser realizada no dia 26 de junho, na Câmara Municipal dos vereadores, com o tema: CUIDAR DE PERTO, COM QUALIDADE: "Fortalecer a Atenção Primária para garantir o SUS no município.
- Art. 2º A Conferê ncia Municipal de Saúde tem como objetivo avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da polític a de saúde nos próximos anos, considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Art. 3° A organização e realização da Conferência serão de responsabilidade da Secreta.ria Municipal de Saúd e, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde .
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Raimindo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Mwúcipal, de J atobá do PiauJ-PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ADMINISTRACAO
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria DE ADMINISTRACAO
ADCRETARIAMAUNIC
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 002/2025/ADM
Portaria No 274/2025/SEGOV
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
O prefeito Municipal de Urugui, Estado do Piauí,.
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal n 682 de 2015, o
legais, conferidas pela Lei Organ
qual versa sobre Licenga para Tratar de Interesses Particulares.
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora
NOMEAR
Ana Claudia Rodrigues Teixeira.
Considerando o Parecer Juridico no 15/2025 da Procuradoria Geral do
Município.
Art. 10 AntOnIO FrancIScO DOS SantOs PEReiRA, CPF: 766.
-68,par
exercer
o cargo
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Adm.
RESOLVE
Recursos Humano
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Ana Claudia Rodrigues
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Teixeira, inscrito no CPF sob o no 037.158.623-27, matricula 45913, Auxiliar
de Servigos Gerais, da Secretaria Municipal de Educacao, Licenga para
dia do mes de janeiro de 2025.
Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025,
com fundamento nos arts. 79,VI e 86, da Lej Municipal n_682 de 2015-
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
igesimo segundo dia do mes
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
de janeiro de dois mil e vinte
0Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogada as disposicoes em contrario.
Luis Augusto Pereira Borge
CONTIINIUAVR
SecretArIO De gOVeRNO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ERIVAN
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
1958350
Erivan Silva Sousa Matricula
Numerado, registrado e publicado :

Edigao
quecirculou
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria No 275/2025/SEGOV
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no
suas atribuigoes
egais, conferidas pel
legais, conferidas pela Lei Organica do Mur
.66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 ADRIANO DUARTE DE SOUSA BRITO, CPF: 011
Art.1 THAISSA SILVA COSTA,CPF:O82
-56,para
Humanos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
undo dia do mes
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Bor
SECRETARIO DE GOVERNO
a Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIII

PICOS
PICOS
EXTRATO DO EDITAL
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execucao do
Contrato Dispensa no 020/2025, Processo Administrativo nc
5775/2024, que tem como objeto a "CONTRATACAO DE
O Município DE Picos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE TACHAO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR
AMARELO,
CONFORME
ESPECIFICACOESDO
TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
NECESSIDADES DA Secretaria DE TRANSPORTE,
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município
DE PICOS-PI"
MUNAIPANOTERAPODEM AT MOMENIO AS NPiESSiPADE'S SDA S CRDTAE'sO Município de Picos-PI, por meio do Secretario Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade
Urbana, no uso de suas atribuicoes legais e,
Menor preco
lausulas e as normas contidas na Lei No 14.133/2021;
CONSIDERANDO as re
do Piauí
ABERTURA DAS PROPOSTAS:O4 d
INICIO I
ESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:O4 de julho de 2O25,as O8:1O
RESOLVE:
tce.pi.gov.br/licitacoesweb
Art.1Designa

licitadas
LTDA, CNPJ N 52.908.059/0001-86
i.gov.br .ou
Contratos
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de o8:00 as 14:oo horas.
Art. 2 Designa ainda
Picos/PI, 17 de junho de 2025
ASSUEL DE SOUSA
Assina
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n.051/2025
(89 341-42153413-42
ORu. Moros Parente n* 155

SPICOS
PICOS
Portaria N 08/2025
PICOS (PI), 06 DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7540/2025
-CPL/PI
021/202
interno,
CNPJ
COMO
demais normas regulamentar
dimento licitatorio adiante especificado
ERM
OBJETO
PARA
MPRES
O Município DE PICOS-PI, por meio
O:Menor preco
Recursos Hidricos de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem
como nas disposicoes normativas aplicaveis:
MODO
DE DISPUTA
LHIMENT
DAS PROPOSTAS:23 de junho de 2O25,as 17:O0
cOnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
025as
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
w.novobbmnet.com.br.
ce.pi.gov.br/licitacoesweb,
CONSIDERANDO as r
endacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Joseane da Conceicao Lopes, cPF N.
nistrativos da Prefeitura Municipal de Picc
Parente, no
060.512.213-01, para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa. n 021/2025, firmado
esa NAATIVA LTDA, CNPJ No 18.123.619/0001-59.
Picos/PI, 17 de junho de 2025.
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Elisomar de Carvalho, CPF N. 827.681.373-
91, como gestor (a) do contrato acima citado
3 Esta Portaria entra em vigor na data d
le sua publicacao, revogadas as
Portaria n.51/2025
govbr sA e ousACA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recursos Hidricos de Picos/PI
Portaria n.13/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 05/09/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE GUARIBAS-PI AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIACAO DO PROJETODE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO
2026 - 2029 E DO PROJETO DE LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO,
DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/02/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.076.534/0001-88
EDITAL N001/2025 DE 09DE JANEIRODE 2025
GABINETE DO PREFEITO
CANDIDATO
CPF
DATA DE
DEFERIDO
ADRIANO RESENDE SOUSA
981.861.243-49
30/03/1981
DEFERIDO
ANA CLAUDIA CHAVES FERREIRA
15/01/1991
DEFERIDO
EXTRATO DE CONTRATO
CLAUDIA LAICE LEITE CARRIAS
620.475.753-97
08/11/200
INDEFERIDO.
ELICIONEIDE BARROSO SILVA
059.706.113-0131/01/1994
DEFERIDO
JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA
070.361.943-8308/11/1994
DEFERIDO
LUIS AUGUSTOSILVA RODRIGUES
451.383.543-5327/12/1971
DEFERIDO
LUIS EDUARDO SOUSANASCIMENTO006.732.763-0908/02/1984
DEFERIDO
MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA
050.410.473-0805/06/1992
DEFERIDO
CONTRATO N 004/2025
MARIA DE FATIMA CORREIA
DEFERIDO
MARISA PEREIRA DE ALCANTARA
912.810.593-1502/07/1977
DEFERIDO
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
NATALIA ALVES DE ARAUJO
DEFERIDO
COMODATARIO: ANTONIO FURTUOSO DE SOUSA NETO
BARRAS, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
OBJETO: LOCACAO DE MOTO VINCULADA A Secretaria DE
ADMINISTRACAO.
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
(FEVEREIRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026.
Ana Le
Romac
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
Rosilda d
MENSAL DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).
Elenil
A DE CARVALHO
SQelF
Sele
ions
Edilson Servulo de Sousa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED BARRAS - PI / e-mail: barrassemed@gmail.com
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Antenor de
GABINETE DO PREFEITO
EP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 048/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DES
SAUDE
CONTRATADO: JESSICA RAQUEL DA SILVA ALMEIDA
CONTRATON 003/2025
SERVICO PRESTADO: ENFERMEIRA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2o ESTE
CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COm eFeItO RetROATIVOS pARA O DiA 13 dE JAneIRO
ADMINISTRACAO.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
(FEVEREIRODE 2025 A FEVEREIRODE 2026.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,.
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-Pl, 30 de janeiro de 2025
Franciscoa& Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia.
de 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de OrganizacaoEscolar,
Agente
de Organizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n? 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisco Janderson Lima Santos, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR Maria Aparecida Nunes Barbosa, inscrita no CPF n
084.348.983-90, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
280.763.543-15, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
57370
7370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital por
BALDUINOforma digital por
YOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENG
PREFEPTURA DOM
PREFETURAMUNICIPAL DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000' I" CNPJ: 23.500,002/0001-
CEP: 64790-000' I" CNPJ: 23.500,002/0001--
Portaria N= 094/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N= 096/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoesobre
nomeacao
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessora
Coordenador da Vigilancia Sanitaria, do
Especial da Controladoria Interna, do
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuicoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, o Sr. ROSIVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob
NOMEAR, a Sra. HELENA MARIA PEREIRA, inscrita no CPF sob o no
on? 055.917.974-07, para o cargo de Coordenador da Vigilancia Sanitaria, de
022.810.884-56, para o cargo de Assessora Especial da Controladoria Interna, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao,
orimento
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Jslhe
K nomdle
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
PREFEPTLRA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENCIO
CEP: 64790-000 j CNPJ: 23.500,002/0001-45
NOCE
NCIO
Portaria N 095/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N= 097/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
"Dispoe
sobre
nomeagao
Tecnico da Controladoria Interna, do
Engenheiro Fiscal, do Município de Dom
Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, o Sr. TALLES FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o no
NOMEAR, o Sr. REGINALDO DE SOUZA VIEIRA, inscrito no CPF sob on
052.377.473-70, para o cargo de Engenheiro Fiscal, de provimento em comissao,
008.136.943-37, para o cargo de Assessor Tecnico da Controladoria Interna, de
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
P.Fih
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
377

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jwentude
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Trabano
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 149/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N151/2025,DE 02DEJUNHODE2025
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear ALESSANDRA MENDES ALVES, inscrita no CPF n 076.081.343-48, para exercer
o cargo em comissao de Chefe do setor de cadastro e censo escolar, vinculado a Secretaria Municipal de.
Art.1. Conceder a servidora BARBARA MOREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo desta
Educagao.
municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo ll da Lei.
56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 02 de junho de 2025.
de 02 de Junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
JOSUE ALVESDA'SILVA
JOSUE ALVES"DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Trabaho
ESTADO DO Piauí
Jwentude
MORRO
Prognesso
Trabamo
Gabinete do Prefeito
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Portaria N150/2025, DE 02 DE JUNHODE 2025
Portaria N 152/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear IGOR ALVES D0S SANTOS, inscrito no CPF n 090.124.467-50, para substituir o
Conselheira Tutelar GILDEMAR ALVEs TRINDADE, por motivo de ferias do titular a contar de 02 de junho
Art.1. Nomear HELLEN DIAS DE FIGUEREDO, inscrita no CPF n? 098.258.303-60, para exercer o
de 2025 a 02 de julho de 2025.
cargo em comissao de Secretaria Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Apos findo o periodo de ferias da titular essa Portaria e
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 02 de junho de 2025
SILVA:823 SI
JOsUE'ALVES'DA"SILVA
JOSUPALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

VIGEncIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses,
com inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025, p0dendo ser prorrogado
por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a
necessidade e interesse da administracao Municipal.
com inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025, podendo ser prorrogado
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de
servicos na fungao de Auxiliar de Servicos Gerais, com o proposito de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de
saude municipais, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
servicos na funcao de Agente Comunitario de Saude, com o proposito de atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de
publico.
Curimata - PI, 02 de janeiro de 2025.
VALOR: R$ 2.824,00 (Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais)
VALOR: R$ 1.525,00 (Mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

206
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

Prefeitura di
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
PIRES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal d
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000
POr Um FuturO AINdA mELhOr
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
Portaria No 170/2025
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO,
PEDIDO
SERVIDOR
PUBLICO
ADITIVO 01 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 002/2025
Municipal DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Caracol - Pl, Estado do Piauí, usando de suas atribuicoes legais que
Ihe confere O Artigo 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica do Município..
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uSO de
2.5 - As inscrigoes serao realizadas de forma presencial, gratuitamente, no horario de.
suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,.
funcionamento da Secretaria Municipal de Educagao, das 08:00 horas as 13:00 horas
de 04/04/2025 e 16/04/2025. Bairro comandante Jose Dias, Caracol - PI.
cONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica
Municipal, notadamente no art.37, caput da Constituigao Federal;
RESOLVE:
ANEXOI - CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
Art.1o - Exonerar, a pedido, o servidor publico Municipal Ilayson Ferreira.
DATA
Atividade
03/04/2025
Lancamento e Divulgacao do Edital
Nunes, inscrito no CPF 074.xxx.xxx-00, da fungao de Divisao de Administracao
04/04/25 a 16/04//2025
Inscrigoes presenciais na Secretaria Municipal de educacao
do Matadouro vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o da
21/04/25 a 23/04//2025
Analise dos Curriculos
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
25/04/2025
28/04/25 a 29/04/2025
Interposicao de Recursos Provas de Titulos
Art. 2o - A exoneracao de que trata esta Portaria, por solicitacao da servidora
30/04/2025
Resultado Interposicao de Recursos
05/05/2025
Realizacao da 2a etapa-Prova Didatica Redacao (cargo professor)
dar-se-aa partir do dia 30 de marco de 2025.
09/05/2025
Resultado Final do Processo Seletivo
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, aos 30 dias do mes de margo de
2025.
ARTUR RODRIGUES DEESSA
Deyvison Gyngatves Cruz
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Educacao de Caracol-PI

Secretaria
Municipal de
Educacao
CARACQL
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PRO ALFABETIZACAO
EDITAL N 005/2025
RESULTADO FINAL
CARGO: FORMADOR
MUNICPIOSNOMEDOCANDIDATOMPONTUACAOSTUACAO
Caracol
Edna Alencar de Almeida Rodrigues
Etapal45+ Etapa ll70=115
APROVADA
Caracol
Mayanna Fonseca Dias
Etapa 135+Etapa ll 60=100
APROVADA
Caracol-Pl, 08 de Abril de 2025.
Jug lnos Dsos dl maQl
Edit Rd
Luiz Carlos Dias de Macedo
Edivete Rodrigues de Alencar Tarquino
Paulo Ferreira da Silva
Comissao Julgadora
Comissao Julgadora
Comissao Julgadora
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 795/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear LUCAS MEDINA DA SILVA, Assessor de Apoio da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Dir eção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 279/2023-PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N 008.1/2023-PMJF/PI Vinculado: Processo
Administrativo n 061.1/2023 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos em
Geral e outros equipamentos e materiais). Contratante: Secretaria Municipal
de Saude- PMJF/PI CNPJ n06.554.786/0002-56. Contratada:R7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- (CNPJ: 37.995.908/0001-92)
CLAUsULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
continuidade. Efeitos: A partir publicagao deste extrato. INFORMAcOES:
UL/GOV-PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 277/2023- PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N 008.1/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: PAC SAUDE
DISTRIBUIDORA
LTDA
(CNPJ:
31.317.338/0001-03).
CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 278/2023- PMJF/PI
Geral e outros equipamentos e materiais).Contratante:Secretaria Municipal
de Saude-PMJF/PI CNPJ n06.554.786/0002-56.Contratada:WEBERTH B.
SOUSA - (CNPJ: 07.563.176/0001-09). CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12
meses). MoTivO: Necessidade de continuidade. Efeitos: A partir publicagao
deste extrato. INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo
no 0134/2022 - PMJF/PI. Vinculacao: Processo Administrativo n
088/2022 - PMJF/PI Modalidade: Pregao Eletronico n 009/2022 -
PMJF/PI Objeto: Cesta Basica (SRP) Contratante: Secretaria Municipal
de Administragao e Finangas - PMJF/PI CNPJ N 06.554.786/0001-75
Unidades Participantes: Orgaos e Entidades Administragao Publica
Contratada:
NOVA
AMERICA
COMERCIO
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ n 19.768.437/0001-06
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES
Eficacia: A partir da publicacao deste extrato
no DOM
INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
REFEITURA
LICITACOES
JOsE dE
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Data do Distrato: 31 de janeiro de 2025.
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município
258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO PIAUiS
ESTADO DO PIAUIi
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
GILBUES.
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
CNPJ:06.554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2025.
ERRATA DA Portaria N 056/2025-Gab Pref., de 19 de fevereiro de 2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
Considerando erro de digitacao na publicacao da Portaria n 056/2025, de 03 de janeiro de
Contratado: GERMANA EMANUELLA COSTA CAVALCANTE BARROS

CPF: 042.005.493-60
do Piauí, retifica-se a referida Portaria para a seguinte redacao
Funcao: fonoaudiologa da equipe da EMUTI.
ONDE SE LE:
Valor Global: R$ 40.524,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte e quatro
reais)
Portaria N 056/2025-Gab Pref., de 03 de janeiro de 2025.
Valor Mensal: R$ 3.377,00 (tres mil trezentos e setenta e sete reais).
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.
LEIA-SE:
Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Portaria N 056/2025-Gab Pref., de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, nos termos do Art. 26, da Lei Organica do Município.
ESTADO DO PIAUIS
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 19 de fevereiro de 2025
GILBUES
EUGENIA DE
SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO N 33/2025.
855
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Contratado: AMANDA RODRIGUES PALHA GOMES DO
NASCIMENTO
CPF: 026.613.923-00
Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco
Ayres-PI, aos DEZENOVE dias do mes de FEVEREIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e
Funcao: Nutricionista.
encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
Valor Global: R$ 40.524,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte e quatrc
RENATO ANTONI
reais)
GARCIA
2025.02.1909:05:3
07172
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
Praca JoaquimN.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
DISTRATO DE CONTRATO N 23/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 47/2025.
Contratado: Irineu Barbosa Moreira.
Contratado: THAYLLA FREITAS CORADO
CPF: 811 .852.271-72
CPF: 058.823.883-09
Objeto: Rescisao do contrato
Funcao: Operador de Maquinas Pesadas
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABInETe dO PrEFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 131/2025
Portaria N 133/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LARA ANDRADE PAZ CAVALCANTI para exercer o cargo de Supervisora de Saude
da Mulher / Homem da Secretaria Municipal ce Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a
ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ANDRADE para exercer o cargo de Supervisor de
Pessoal da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.e
Registre-se, Publiqre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publiqua-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANE RADE FUHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAVPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 132/2025
Portaria N 134/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Municipioe com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n
016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ARLENE MARTINS SOARES C. DE MORAIS para exercer o cargo de Supervisora do
YLANA sousA SILVA para exercer o cargo de Supervisora de Logistica da Secretaria
Programa Saude na Escola - PSE da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03,
Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, PubliqLe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Mlaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FLHO
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

NATuREZADADESpESA

| 1 CÓD IGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | 1.890.763 , 00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | 1.789.263,00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |
| 3 . 1.90 . | Aplicações Diretas | | |
| 3.1.90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 756.003,00 | |
| 3 . 1.90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 708.003,00 | |
| 3. 1.90 .11 | SUBSIDIOS (EXCETO AGENTES POLÍTICOS) | 48.000,00 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11. 760, 00 | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUI ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 11. 760,00 | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3 . 3.50 . | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu | | |
| 3.3.50 .41 | Contribuiçõe s | 80.000,00 | |
| 3.3.50 .41 | ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO | 80.000,00 | |
| 3 . 3.90 . | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 96.500,00 | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 96.500,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 174.500,00 | |
| 3 .3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 167.500,00 | |
| 3.3 . 90.30 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS I MÓVEIS | 7.000,00 | |
| 3.3.90 .33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 30.000,00 | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (FORA DO ESTADO) | 30.000,00 | |
| 3.3.90 .35 | Serviços de Consultoria | 355.000,00 | |
| 3 . 3.90 .35 | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS | 355.000,00 | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 46.500,00 | |
| 3.3.90.36 | CONDCMÍNIOS | 26.500,00 | |
| 3 . 3.90 .36 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 20.000,00 | |
| 3 . 3.90 .39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur1dica | 119.000,00 | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 6.500,00 | |
| 3.3.90.39 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEI | 110. 000,00 | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500,00 | |
| 3 . 3.90 .48 | Outros Aux1lios Financeiros a Pessoas F1sicas | 120.000,00 | |
| 3.3.90 .48 | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÁRIO | 120.000,00 | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | 101.500,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 101.500,00 | |
| 4.4.90.52 4.4.90.52 | AERONAVES MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 91. 000, 00 2.500,00 | |
| 4 .4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 8.000,00 | |
| 1TOTAL DA UNIDADE - - > | 1TOTAL DA UNIDADE - - > | | 1.890.763,001 |

Estado do Piau1

ORÇAMENTO PROGRAMA

Pâgina: 10