Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 090/2025

Procedimento Licitatório: nº OI 1/2025.

Modalidade: Dispensa-Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestação dos serviços de ornamentação das festividades de Folguedos de Canto do Buriti-PL

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: Amorim & Celso Eventos Ltda -

Cnpj/MfN° 26.886.104/0001-39.

Valor global previsto: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Assinatura:

24/06/2025

Validade:

31/12/2025.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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Contrato Administrativo nº 091/2025

Procedimento Licitatório: nº 013/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, BeE conforme RDC 222/2018 - Anvisa.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Amon Santos Bernardes (Eco. Resíduos)-CNPJ nº 20.451.012/0001-40.

Valor mensal previsto: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Assinatura:

24/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms e outros recursos - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 087 /2025

Procedimento Licitatório: nº 026/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão legal: Lei federal n º 14.133/2021, art. 74, IIl, CeF. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do I ao 9 ° ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação . Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: EJ de L Santos - CNPJ/MF nº 45.414.114/0001-16.

Valor mensal prevísto: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Assinatura:

20/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 -Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse e outros recursos próprios Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO EXTRATO

Contrato Administrativo oº 088/2025

Procedimento Licitatório: nº 027/2025.

Modalidade: lnexígibilid ade- Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, III, C.

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na á rea da gestão, educacional para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação visando a melhoria dos processos de gestão pedagógico-adm\_ inistrativa em face da dinâmica das demandas educacionais e constante atuaHzação das normas aplicá veis.

Contratante; Município de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: Elias Fernandes de Sousa - CNPJ/MF nº 52.982.969/0001-09.

Valor mensal previsto: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Assinatura: 20/06/2025

Validade: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fuodeb, Qse e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

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fNEXIGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n• 089/2025

Procedimento Licitatório: nº 028/2025.

Modalidade: lnexigibilidade - Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, E). Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria em controle interno e apoio administrativo nas atividades financeiras, de forma continuada, com vistas a atender ãs necessidades da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti/Pl, nos termos do Art. 74, Ili, C) da Lei nº 14. 133/21.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: HL Assessoria e Consultoria Contá bil - CNPJ/MF nº 28.978.752/0001-40.

Valor mensal previsto: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Assinatura: 24/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14. 133/202 1.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação MunicipaE e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídi ca.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO 00 PIAUÍ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N- 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI/PI, com sede na Praça Santana, n · 517, Centro, Canto do Buriti, Estado do Piaui, neste ato representa.do p elo Prefeito Municipal, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no u so das atribuições que lhe são con feridas, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrõnico n º 016/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS a favor das empresas: 1 UNIFONO LTDA, inscrita no CNPJ nº ll.905.909/0001-05, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, nº 259, Teresina, Estado do Piauí; 2 · MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.955.702/0001-30, estabelecida na Rua Olavo Bilac, nº 1660 Centro, Te resina, Estado do PiauI; 3 -MEDCLIN CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ n º 33.073.281/0001-61, estabelecida na Ru a Eva Avelino, nº 284 Centro / lta u eira, Estado do Piau i; 4 MEDCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 9 17.622.968/0001-52, estabelecida na Ru a Eva Avelin o, n º 284 Centro / ltaucira, Estado do Piaui; e 5 · LIVIA FERNANDA CHAVES ROSADO NUNES SANTA MARIA ANÁLISES CLINICAS, inscrita no CNPJ n º 04.295.268/0001-59, estabelecida na Rua Marechal Outra, n º 1076, T érreo Centro, Canto do Buriti, Estado do Piauí; RESOLVE regis trar os preços da(s) empresa(s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) a lcan çada(s) e na(s) quantida.de(s ) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n " 14.133, de l" de abril de 2021, no Decreto n ." 11.462, de 31 de março de 2023, e cm conformidade com as disposições a seguir:

1 . DOOBJETO

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉ DICAS, especificado(s) no(s) item(ns ) do T ermo de Referência, anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO N 9 016/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrad o, as especificações do objeto, as qua ntidades mínima se máximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s ) proposta(s) são as que seguem:

LOTE 01

CONSULTAS MÉDICAS (TERESINA PI)

(Continua na próxima página)

| ITEM | DESCRIÇAO | UNID | QUANT. | V. UNIT. R$ |

| 1 | CLINICO GERAL | Unid | 80 | 159,10 |
| 2 | GTNECOLOOIA | Unid | 80 | 170,46 |

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