Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/08/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃ O VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/000!-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº **·.966. 103-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: MARIANA LAURA MARTINS DE MOURA, brasileira, solteira, portadora do Registro Geral - CPF: 604.605.543-10, residente e domiciliada na Rua Quatro de Setembro, nº 95, Bairro Capitão Mundoco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso­ Pl.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Agente de Apoio Escolar, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 9.000,00 (Nove M il Reais) e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá inicio a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.09.01 FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB f 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação Funcional Programática: 12.361.017 .205 1.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental / 12.361.0217.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação ;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física; Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

Elesbão Veloso-PI, 28 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o oº. 06.554.844/000 1-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966.103-"'"', residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CO TRATADO: ILANE DE ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, portadora do Registro Geral­ CPF 43 1.651.958-1 1, residente e domiciliada na localidade Lagoinha Dos Amãncios, CEP 64.325000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Agente de Manutenção Escolar, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinarura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo Ú nico: O pagamento ocorrer-d através da seguinte rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.09.01 FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação Funcional Programática : 12.361.01 7.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino· Fundamental / l 2.361.02 17.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Flsica;

Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

Elesbão Veloso-PI, 07 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Ex.mo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ··· .966. 103-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PJ, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: MARJA JOSÉ DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do CPF 023.199. 1738 1, residente e domiciliada no povoado Pau o · Arco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso­ PI.

OBJETO DO CONTRA TO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRA T AD0 1 na função de Merendei.ra 1 com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 500,00 (Quinhentos Reais) mensais. totalizando o valor global de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contraio terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 3 l de dezembro de 2025.

Parágrafo Únic o : O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.09.01 FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação Funcional Programática: 12.361.0 17 .205 1.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/ 12.361.02 17.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação; Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Fí sica; Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST@NCIA SOCIAL- CMAS LEI DE CRIAÇÃO N-009/1997 COM ALTERAÇÕES PElA LEI N· 197/2016

PARECER DELIBERATIVO DA RESOLUÇÃO CMAS N· 09/2025

Em reunião ordinária realizada no dia sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Municí pio de Bela Vista do Piauí (PI), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n2197 /2016 em consonância á normas gerais de organização da Assistênc ia SOcial estabelecida pela n·s. 742 de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações da Lei n212. 435 de 06 de julho de 2011, que regulamenta e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providê ncias, e de acordo com a deliberaçã o da Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ocorrida no dia 07 de agosto de 2025;

Resolve:

Art.1·Deliberar e Emitir PARECER FAVORÁVEL ao Espelho de Programação no 220155620250001, funcional programá tica no 082455131219G0001 GN03 Custeio no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) do Programa de Estruturaçã o da Rede de Serviços do SUAS RP2. Ano: 2025, nQ do Projeto S5901220155202501. destinado à rede dos serviços do SUAS/ Proteção Social Básica no município de Bela Vista do Piauí.

Bela Vista do Piauí (PI), 07 de Agosto de 2025

lslane Tolentlno de Assis Conselheira Presidente -Representação secretaria Municipal de Assistência Social CPF: 070.324.733-69

Conselheiros Presentes

Aelton de sousa Lopes - Suplente

CPF: 076.849.013-89 • Representarld'oa secretaria M"'niclpal de Saúd

Rita Maria dos Reis Coelho-Titular

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CPF: 827.557 .953-87 - Representando a secretaria Municipal de Educação

lgeni dos Santos Alves - Suplente rs~M4 ,J,J\ $ a,..;;J/f\ 0111;,\ Entidades (Associação de Oesenvolvlmento Qullombola da

CPF: 383.928.008-77 - Representand: s Comunidade Lagoa das Carnaíbas - ADQCLC)

Maíza Marques Mendes - Tltula,...\_:'.Y{lµ,; '6 an/J 0o ,vk:2 «) e~ CPF: 070.300.093-47 - Representando 05 usuários do SUAS (kFV e Programa Bolsa Famma,

AnaPaulaCarvalhoCoelho -Tltular C,000 -0-,,.L,. l?,-,.AJJç,~ Q,o,Q4a CPF: 054.798.373-54 - Representando os Trabalhadores do SUAS