Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

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PORTARIA Nº 090/2025

BERTOLÍNIA, 13 de fevereiro de 2025.

NOMEAR para a função !ilratlflcada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínla-PI a Sr°. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: 014.030.903-94.

O Prefeita Munlclpal de Bertolínla-PI, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art.1°. -NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Bósica do Município de Berto línia-PI a Sr°. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: 014.030.903-94.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos em 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA. 13 de fevereiro de 2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 091/2025

BERTOLÍNIA, 13 de fevereiro de 2025.

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínla-PI a Sr°. GRÉCIA MARIA DE ARAÚJO E SILVA portadora do CPF: 216.821.513-87.

O Prefeito Munlclpal de Bertolínla-PI, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art.1º. -NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Bósica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. GRÉCIA MARIA DE ARAÚJO E SILVA portadora do CPF: 216.821.513-87.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, re troagindo os e fe itos em 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA, 13 de fevereiro de 2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMl!OIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · CMAS CNPJ: 13.257.185/0001.g,5

RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 DO CMAS -NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursas Estadual e Federal e dá Outras Providências ."

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora dos Remédios, instituído pela Lei Municipal nº 211/2021 de 22 de setembro de 2021, em consonância com a LOAS -Lei Orgânica de Assistência Social nº 8 .742 de 07 de dezembro de 1993, ea Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, conforme reunião ordinária realizada no dia 06 de Janeiro de 2025.

RESOLVE:

- Art. 1°. -Institui o PARECER FAVORÁVEL do Conselho para análise dos aspectos que envolvam a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estaduais e Federais, baseada na Legislação específica reprogramação. Sendo feita a reprogramação do saldo de 2024 para execução em 2025.
- Art. 2°. -APROVA a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estaduais e Federais para o exercício do ano 2025; conforme valores discriminados abaixo:
- Art. 3° -Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. após assinatura do Presidente do CMAS.

| REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS |

| RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL | RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL | RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL |
| | BLOCO/PISO | VALOR TOTAL |
| | BLGBF FNAS | R$ 18.144,82 |
| | BL PSB FNAS | R$ 15.161,88 |
| | SIGTVESTR3 | RS 48.885,14 |
| | 1 1 INFÂNCIA NOSUAS (CRIANÇA FELIZ) | R$ 24.264,14 |
| | PROCAD-SUAS | RS 20.111,00 |
| VALOR TOTAL FEDERAL (R$) | VALOR TOTAL FEDERAL (R$) | R$ 126.567,00 |
| VALOR TOTA ESTADUAL (R$) | VALOR TOTA ESTADUAL (R$) | R$ 21.748,37 |
| VALOR GERAL ( FEOERAL+ ESTAOUAL) TOTAL (R$) | VALOR GERAL ( FEOERAL+ ESTAOUAL) TOTAL (R$) | R$ 148.315,37 |

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, 06 de JANEIRO de 2025.

GENTIL PESSOA DE CARVALHO NETO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Slgeftl)do Pachêco, 133-c.ntro Fone: (Ox.xM) 324~1204 CEP: &4.140.000 Nossa Senhora doe Rom6dloe Plaul

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 004/2025

Contrato: Contrato n2 01.1702/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, ATRAVÉS DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E NAS REDES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei nQ 14.133/2021. Contratada: JCS HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nQ 07.961.379/0001-45. Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Júlio César Silva Holanda, pela contratada.