gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições previstas no art. 73, parágrafo único, I, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e no art. 7º, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 4.995/2017 (Lei Orgânica da PGM),CONSIDERANDO as denúncias constantes nos Processos Administrativos nºs 00047.000449/2022-26; 00047.001261/2022-24; 00047.000438/2023-29, 00047.000663/2023-65; 00047.001607/2025-82; 00047.001093/2025-89; 00047.001094/2025-62; 00047.001095/2025-35 e 00047.002090/2025-39; que apontam indícios de infração funcional; CONSIDERANDO que os fatos narrados envolvem servidor vinculado ao serviço jurídico e que as providências preliminares indicam a necessidade de apuração mais aprofundada, diante da natureza e gravidade das condutas atribuídas ao servidor; CONSIDERANDO o Art. 151, da Lei nº 2.138/1992; que dispõe que autoridade administrativa ou o servidor que tiver ciência de irregularidade no serviço público municipal, deverá tomar as providências necessárias para a sua apuração, mediante processo administrativo; CONSIDERANDO o Art. 13, da Lei Complementar nº 4.995/2017, segundo o qual compete à Corregedoria Geral instaurar, mediante determinação do Procurador-Geral, processo administrativo disciplinar para apuração fatos que envolvam Procuradores ou demais servidores do sistema integrado de gestão de serviços jurídicos; RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 16, § 6º; da Lei Complementar nº 4.995, de 07 de abril de 2017; publicada no Diário Oficial do Município nº 2.043 de 12 de abril de 2017;Art. 2º - DESIGNAR os servidores Marcelo Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município, matrícula nº 4.938; João Eduardo Cavalcante de Oliveira, Procurador do Município, Matrícula 5.281; e Marcílio Fernando Rego, Procurador do Município, matrícula nº 4.686; para conduzir os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria Geral do Município de Teresina, em [data registrada eletronicamente]. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

319
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvII
Verba Uolan

Santa.ly?
Santa.luz
SECRETARIAMUNICIPAL
EDITAL N 006/2025
EDITAL N 006/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCOS DA
UBLICA PARA SELECAO PARA AQUISICAO DE G
PrOGRAmA NACIONAL DE ALImENTACAO ESt
AGrIcULTUrA FAmILIAR E dO EmPReeNDEDOr FAmILIAr RUrAL. PARA ATENDImenTO AO
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO
ALUnOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO.
A Secretaria Municipal de Educagao de Santa luz -PI, torna publico o resultado da homologagao das.
I de Educagao de Santa luz -Pl. torna publico o resultado final para a
ecao da
nticios da agricultura familiar e do empreendedor
JRANI MORAIS DOS SANTOS
CPF:398.182.503-97
CPF: 687.588.473-91
MARIA LIMA DE ANDRADE
ANGELICA SIQUEIRA BARROS
CPF: 783.004.364-91
F: 015.324.623-52
.623-52
MARIAALCINEIDE FERREIRA MARTINS
BIANCA XAVIER NASCIMENTO
CPF:071.063.833.76
PRUDENCIO DA SILVA
CPF: 183.011.503-00
FRANCISCO DE ASSIS PRUDENCIO DA SILVA
CPF:183.011.503-00
AFRCIO TELES PINHEIRO
CPF: 025.132.723-07
LAERCIO TELES PINHEIRC
CPF: 025.132.723-07
ELSIMAR DA COST
OAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO
CPF: 350.753.843-15
CPF:350.753.843-15
REGINALDO OLIVIERA DA SILVA
F: 830.737.953-91
JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO
CPF: 830.737.953-91
CPF: 760.674.093-91
EGINALDA LIMA DA COSTA
CPF:760.674.093-91
CPF: 018.424.853-18
CPF: 018.424.853-18
ENIVALDO DA SILVA MOURA
CPF: 104.846.068-16
CPF: 104.846.068-16
GILDEMAR DO NASCIMENTO
CPF: 584.500.331-87
CPF: 584.500.331-87
JAIR LUIZ DE SOUSA ANDRADE
CPF: 663.114.543-00
ELIANE FERREIRA ALVES
CPF:663.114.543-00
VICENTE DOS SANTOS
034.904.773-16
034.904.773-16
462.024.981-53
462.024.981-53
ERENALDO SAMIRAMES DE CARVALHO
VICENTE DOS SANTOS
CPF: 763.472.653-20
CPF: 763.472.653-20
JOSE JOAO LEAL DA SILVA
MAISA CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF:805.518.743-68
CPF805.518.743-68
CPF:041.554.763-63
CPF: 041.554.763-63
VALDINA OLIVEIRA DA SILVA
026.731.303-90
026.731.303-90
Anduia Sd mionda
Andreia Silu mumda.
Andreia Silva Miranda
Meynbro Comissao Especial da Chamada Publica
Membfo Comissao Especial da Chamada Publica
JOno Y9resI
Pedro Pereira da Cruz
Membro Comissao Especial da Chamada Publica
Kallyne Roriguezida Silvo
Kallyne Rodrigus da silvc
Kallyne Rodrigues da Silva
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
do Tempo
International
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verifcador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Eert o
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
gabinete dO prefeitO
RMO DE PERMUTA
Barras (PI), 01 de fevereiro de 2025.
BARRA
tro lado, o Município DE BOA HORA -PI,
icipais
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Pelo pre:
OO Município DE BARRAS
Prefeito de Barras
r Prefeito Municipa1, EDILSON SERVULO DE SOUSA, RG n 3.110.564
CPF n 395.722.343-15
Municipal
Howi p
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
Prefeita de Boa Hora
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
TESTEMUNHAS:
O presente Convenio tem por objetivo a Permuta entre Servidores
6rgaos para
os quais forem cedidos e
aos quais ficarao
CLAUSULA SEGUNDA - DA CESSAO
CPF:
O Município DE BARRAS cedera, ao Município DE BOA HORA, com
onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, a
seguinte servidora do Município DE BARRAS:
- SANDRA RESENDE E SILVA, CPF: 024.967.767-99, ocupante do cargo efetivo de
CPF:
taria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Barras (PI),
Termo de Posse No 253/2009, do outro lado;
GABINETE : Prefeitura Municipal DE BARRAS
de Azevedon491-CentroCEP.:64.100-000
sarras-Piauí
CNPJ.: 06.554.406/0001-00

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
para o orgao de origem, pelo prazo a que sc refere a Clausula quarta
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
convenio. o seguinte servidor do Município DE BOA HORA:
EVANDRA DOS SANTOS MORAIS,CPF: 024.406.863-10. servidora publica
NO11/2011,da Secr
Municipal de Saude. Prefeitura Municipal de Boa Hora (PI).
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGENCIA
ADITIVO N: 001
O presente Convenio tera sua vigencia por 12 meses, contando a partir do dia 01 de.
CONTRATO N: 110/2024
aditivo e inter
sse das partes
PROCESSO N: 110/2024
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2024
Compete ao orgao dc destino a lotacao ea movimentagao do servidor cedido, respeitada.
uas qualificacoes e formagoes, ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequencia do mesmo ao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente.
CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGES LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70.
CLAUSU
RAIS
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA SETIMA (VIGENCIA) - ADITIVA-SE O
das clau
ulas do pres
VALOR EM 13,55%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 35.877,96
portara na sua rescisao, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
(TRINTATA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
PARAGRAFO UNICO - Este Convenio podera sc
NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
nediant
nifestacao das
artes e assinatura de Termo Aditivo.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE JANEIRO DE 2025
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Elege os Co
Barras -- PI, 14 de janeiro de 2025.
ou questoes or
ndas deste Convenio.
E, por estarem justos e contratados, a.
03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 12/09/2025

Aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de dois e mil e vinte e cinco, as 8:30
(oito e trinta horas), no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no predio da
Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves -- Piauí, realizou-se a decima primeira Sessao
Plenaria Ordinaria da 1a Sessao ' Legislativa, da Vigesima Legislatura desta Câmara
Municipal, presidida pelo Vereador Carlos Cesar da Rocha, secretariada pela Vereadora
Gisele Borges Lima da Costa com a presenga dos demais vereadores citados a seguir:
Adeilton Pereira da Andrade, Cicero Aldo Rodrigues da Silva, Humberto de Sousa Ferreira,
reira dos Santos. O
Presidente iniciou
cumprimentando a todos os vereadores
presentes,
aos internautas,
funcionarios e demais presentes, convidou todos a ficarem de pe, em posicao de respeito
para ouvir a execugao do Hino Nacional. Constatado pelo Secretario que ha quorum
suficiente para discussao e deliberagao de materias, o Senhor Presidente declarou aberta
a leitura da ordem do dia e das
os trabalhos, solicitou que o Vereador Jardel Paz fiz
atas de sessao anterior, sendo essas submetida aa apreciacao e aprov
da.Ato continuo, o
Presidente comentou sobre as materias em pauta, Projeto de Resolugao N 005/2025 que
dispoe sobre a remuneracao dos Auxiliares Administrativos e da outra
providencias e em
seguida
submeteu a referida materia legislativa
discussao e votacac
o sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Passando ao grande expediente o Veread
Julio Cavalcante
audou a todos fez comentarios sobre a empr
presta servigos de
agua e esgoto no Município, falando que esta tendo muita burc
para conseguir um
atendimento da empresa e
solicita dos colegas vereadores que juntos elaborem um
documento e envie a empresa cobrando melhor
tambem o vereador sobre a sessao que houve em Brasilia onde foi tratado da situagao por
que passa dos pecadores no Brasil. O Vereador Jardel Paz tambem fez uso da palavra para
reforcar as palavras do Vereador Julio com relacao
de agua
esgotos,
enfatizando que muitas pessoas entao passando pelos constrangimentos de pagar pelos
servigos, solicitar ligagao e nao ser atendidos. Comentou sobre :
a falta de manutencao do
ea empresa ja foi
Entao,
na sua opiniao os vereadores
devem iram ao escritorio mais proximo e cobrarem solucao para o problema que ele
considera grave. Ele ainda comentou sobre a precariedade do transporte escolar tanto
Municipal como estadual. Disse que esta na hora dos vereadores agirem cobrando do
Prefeito, do Secretario e das empres
as que foram licitadas. Ele citou exemplos de falta de
houve no povoado Galeota e que tambem esta
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1696/2025 Concede Férias a Servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B2, matrícula funcional nº 7818, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2025 (20dias), referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0016-Ensino Regular

1.018- Reaparelhamento de Unidades escoalres e

Secretaria de educacao

4 . 4 .90.52- Equipamentos e Material Permanente

IN~ EmplData I

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

Restos a

Pagar 1

1 1 111111

1 1

Und Quantidad

1 Item

I 08214

Descrição

VEICULO CRONOS FLEX 4 P

Vl.Unitar

Vl.Totall353001118/1210RDINÁRIO

1,000 ······,···

1 Credor: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTOA

101.980,00

101.980,0~

!Acesso :

003993

Dt.Pagamcnto: 20/12

Total da Dotação

Valor pago:

101.980, 00

101. 980, 00

1 I

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

Total da Dotação

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: Ol.612.611/000l- 53

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

Página: 12
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 010/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉ'.NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÉ'.NCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município, bem como pelo Regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social e pelas demais disposições aplicáveis.

DECRETA:

Art. 1° · Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, com mandato para o período de 2025 à 2027.

- 1 · Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Tony Rauff Ribeiro Silvestre

Suplente: Carlos Gabriel Alencar da Silva

- li Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gisleiane Feitosa Rodrigues

Suplente: Elaine Ribeiro de Assis

- li Representantes da Secretaria Municipal de Educaç!o

Titular: Jussara Pereira de Oliveira

Suplente: Maria Conceição da Mata

- Ili Representantes da Associação Comunitária Rural Quilombola

Titular: Gessilene Maria dos Santos

Suplente: Rafael Felix da Silva

Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Pauliana Andrade Sousa

Suplente: Denilza da Conceição dos Santos

Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social

Titular: Hercília Arací Ribeiro

Suplente: Januária dos Santos Pereira

VI -Presidência do Conselho

Presidente: Tony Rauff Ribeiro Silvestre Vice-presidente: Carlos Gabriel Alencar da Silva Secretária Executiva: Pauliana Andrade Sousa

Art. 2° · Este decreto entrar em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 02 de abril

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:07384E8878576D20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 193.427,50

Fornecedor

Situação

Valor Total

DJALMA DA SILVA LEITE (10.335.404/0001-90)

191.485,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:05D509101ACD6D21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 193.427 50

Fornecedor

DJALMA DA SILVA LEITE

Valor Final

191.485,00

Valor Total

191.485,00

Situação
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

Lei 4.320/1964, a lei orgamentaria podera conceder, no maximo, ate 50% para
abertura de creditos adicionais suplementares..
Art. 27. A Lei Orcamentaria podera autorizar a realizacao de operacoes de
credito por antecipagao da receita, desde que observado o disposto no Art. 38, da
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALBO

| | | | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| o 8 | | | | Assistencia Social | 0,00 | 1. 568. 273, 32 | 1.568.273,32 |
| o 8 | 243 | | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 91.745,67 | 91.745,67 |
| o 8 | 243 | ooo 7 | | Coordenação das Ações de Assistencia Social | 0,00 | 91.745,67 | 91. 745 , 67 |
| o 8 | 243 | ooo 7 | 2 . 129 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | 0,00 | 91.745,67 | 91. 745, 67 |
| 08 | 244 | | | Assistencia Comunitaria | 0,00 | 1.476.527, 65 | 1.476 .527 , 65 |
| 08 | 244 | 0007 | | Coordenação das Ações de Assistencia Social | 0,00 | 1.476.527, 65 | 1.476.527, 65 |
| 08 | 244 | 0007 | 1.083 | Aquisição de Veículopara Assistência Social | o,oo | o,oo | o,oo |
| 08 | 244 | 0007 | 1.085 | Const. Ampl. Reforma de Predio da Sec. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0007 | 2.053 | Serviço de Convivência Fortalecimento de VínculosSCFV | 0,00 | 174.379,11 | 174.379, 11 |
| 08 | 244 | 0007 | 2 . 058 | Manutencao Encargos com Fundo Municipal | 0,00 | 391.513,56 | 391.513,56 |
| 08 | 244 | 0007 | 2. 091 | Apoio Pessoa Carente | 0,00 | 19.404,21 | 19.404,21 |
| 08 | 244 | 0007 | 2 .095 | Indice de Gestao Descentralizada do suas | 0,00 | 245 .569,17 | 245 .569,17 |
| 08 | 244 | 0007 | 2.103 | Indice de Gestao Descentralizada Igdbf | 0,00 | 618.438, 88 | 618.438,88 |
| 08 | 244 | 0007 | 2.104 | Programa Piso Básico Fixo Pbfi | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0007 | 2.121 | Manuten ão do Centro de Referência da Assist. Social Cras | 0,00 | 27 . 222,72 | 27.222,72 |
| | | | | TOTAL DA UNJ:DADE ORÇAMENT :IA--> | 0,00 | 1.568.273,32 | 1.568.273,32 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3**.*** .083-20

CRC 6625-0

CPF :

5** .***.349-91

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01.612 . 584/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 11/16
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas e"1)Cahadas, mas não liquidada~ inscritas em Restos a Pagar não processados, coosideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1274), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SAIDONÃO EXECUTAOO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 4.232.604,88 | 106.015,80 | 4.126.589,08 |
| Investimentos | 3.862.103,42 | 24.573,50 | 3.837.529,92 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dí vida | 370.501,46 | 81.442,30 | 289.059,16 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.232.604,88 | 106.015,80 | 4.126.589,08 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III)= (Il-1) | 4.232.604,88 <(d-a)> | 106.015,80 <(e-b)> | 4.126.589,08 <(f-c)> |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49

PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

VICTOR LlJIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

ARIVONALOO DA SILVA RODRIGUES

522.924.103-97 CRC: 5437-PI CONTADOR

R$1
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí.
STADO DO Piauí.
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
IPAL DE CAPITAO dE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 -Centro.
CNPJ:01.333.367/0001-90.
Portaria - 10/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Portaria-12/2025-DE07 DEJANEIRODE2025
OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente da
Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos, Estado
Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos, Estado.
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR: o Sr RITA MARIA DA SILVA, CPF n
Art. 1 - NOMEAR: o Sr.a DIELLE MARIA ALVES FROTA,
462.761.903-06 para ocupar o cargo comissionado de AssEssOR
CPF n 073.988.653-33 para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE
PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Capitao de Campos - PI, com
DE GABINETE, da Câmara Municipal de Capitao de Campos - PI, com
direito a retribuicao financeira atribuida ao cargo.
direito a retribuigao financeira atribuida ao cargo.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos a 1 de janeiro
de 2025.
de 2025.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 07 de janeiro de 2025.
se aweira serasle
CLU
OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE
CPF : 708.160.263-00
CPF : 708.160.263-00
PRESIDENTE
PRESIDENTE

STADO DO Piauí.
AMARA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
64.270-000
CEP: 64.270-000 - Capitao de Campos -- PI.
Portaria - 13/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Portaria - 11/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR: o Sra MARIA GABRIELA DE SOUSA
GOMES , CPF n 084.721.833-35 para ocupar o cargo comissionado de
Art. 1 - DESIGNAR: o Sr EDSON CARLOS COSTA, CPF no
ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de
914.322.193-91 para exercer a funcao de CONTROLADOR, da Câmara
Capitao de Campos - PI, com direito a retribuicao financeira atribuida ao
Municipal de Capitao de Campos - PI, com direito a retribuicao financeira
cargo.
atribuida ao cargo
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente.
de 2025.
de 2025.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
se Awera sndrase
CPF : 708.160.263-00
CPF : 708.160.263-00
PRESIDENTE
PRESIDENTE
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2044 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
Município: Picos
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 09/12/2025

Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr. Francisco das Chagas de Sousa eo Sr. Joao Militao Rufino Filho
representantes do Câmara Municipal de Picos, apos prestarem o compromisso de
fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes, foram EMPOsSADOS na funcao
de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na
condicao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --.
Piauí, O Sr.a 'Nayrana Karyne Oliveira Moreira representante indicada pela
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e.
e Urbanismo, apos prestarem o
compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes, foram
EMpossaDO na funcao de Presidente do Conselho Municipal da Cidade e
Desenvolvimento Urbano de Picos, respectivamente, na condigao de Presidente para
o bienio 2026-2027
Piauí, O Sr.Gabriel Albano de Abreu eo Sr. Lucas Araujo Luz, representantes da
Secretaria de Defesa Civil, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem
com os deveres e atribuigoes, foram EMPossADos na fungao de Conselheiros
Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condicao de Titular e
Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Piauí, O Sra. Maria de Jesus Gongalves Nunes eo Sr. a Maria Raquel Sa
Nascimento, representantes da Secretaria Municipal de Educacao, apos prestarem.
o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes, foram
EMPossADoS na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento
Urbano de Picos, na condigao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio
2026-2027.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 40/2020 - SEMDUH. 00051.001936/2025-20 (SDU CENTRO). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). Contratada: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência do Contrato nº 40/2020, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2025, com término previsto em 03/08/2026, ou até a assinatura de novo contrato, o que ocorrer primeiro.. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93, art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, diante da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, cuja paralisação comprometeria as atividades da Administração, e em virtude do atraso no novo certame por motivos alheios à vontade da Administração, conforme Parecer Jurídico nº 232/2025 - PLCCA/PGM. Data: 01/08/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO, Contratante: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE e pela Contratada, a Srª. Daniela Roberta Duarte da Cunha, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007.2105.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

660

999 000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recur&OS do Fundo Naclônal de Assistência Social - FNAS

Nào se aplica

1200 08.244.0007.2110.0000 3.3.90.30.00 503 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 335.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 503 00 Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pôblk;a. NIio se aplica

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultun;ie Ab8stecimento

551

20.$44.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculadoe de Impostos

999 000

NGO $8 9Plk:-a

01 10 01 Sec. Mun. de Obres. Hab. e Urbanismo

612

15.451.0011.1032.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E li.

4.4.90.51 .00

500

999 000

26. 782.0011 .1042.0000

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

Secrelaria Municipal de Serviços Púb licos

04.122.0002.2077 .0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplicB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecufSOS não Vincul.Kloo de Impostos

Não se aplica

740 17.512.0018.2079.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 400.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não &e apnca

01 12 01 Fundo Municipal de Salkle

234 12.361.0003.2040.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 89.000,00 F.R.: 1 500 oo, 815 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 186.895,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se apllc.a

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600·106 Telefone; (89) 34 15-4215/17 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exercício: 2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025


LEI Nº 313 , DE 30 DE ABRIL DE 2025

Artigo 3 o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação .

541.012,39

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO PREFEITA MUNICIPAL 985. 9 1 7.623-04

REBECA DA SIL VA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇA S 043.841 . 493-44

CONTABILIDADE 726. 743. 503-34

COCAL DE TEL HA, 30 de abril de 2025

541.012,39

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

L.D.O (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

EXERCÍCIO DE 2026

ADMINISTRAÇÃ O: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria M unicipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.057913/2025-07. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.794,82(DEZESSETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9148, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 52/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.

ERRATA - DG-HOSPITAL-HUT. No Ato de Dispensa e Ratificação constante do Processo Administrativo nº 00045.042751/2025-41, 25, publicado em 18/09/2025, DOM 4101, ONDE SE LÊ : (...) decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material de consumo, das empresas New Informática, CNPJ nº 26.569.874/0001-58 e Imediata, CNPJ nº 36.590.911/0001- 63, no valor de R$ 24.281,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais); LEIA-SE : (...) decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material de consumo, das empresas New Informática, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, no valor de R$ 23.225,00 (vinte e três mil duzentos e vinte e cinco reais), e Imediata, CNPJ nº 36.590.911/0001-63, no valor de R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais), totalizando R$ 24.281,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais). ARANUCHA DE BRITO LIMA OLIVEIRA, Diretora HUT.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.003176/2025-20. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Referencial PGM nº463/2024 (12210094). CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 61.600.839/0001-55. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS ORIUNDOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12142052. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSOS: 1802540 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS Taxa de Administração. RATIFICO a contratação direta acima descrita, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, con -forme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Assinado em: 02/06/2025. Assinado por: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁ -VEL AO CONTRATO N° 247/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 E PROC. ADM N° 00045.064612/2024-42, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 05.522.917/0001-70 E MAXIMUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 39.443.398/0001-76; OBJETO: A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 247/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS FRACASSADOS NO PE 93/2022, PE 95/2022, PE 101/2022 E PE 115/2022, E QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ABASTECER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTA FMS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS E FÁTICOS QUE AUTORIZEM A REVISÃO CONTRATUAL NOS MOLDES DO ART. 65, II, 'D', DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANÁLISE TÉCNICA E PARECERES DOS SETORES COMPETENTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, II DA LEI 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/092025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA; DIEGO ANTÔNIO MACHADO DE ALMEIDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030685/2025-97 INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.180,49 (DEZESSETE MIL E CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUI -SITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 99952 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 130/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUS -TAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 153/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 116/2021, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELIZABETH LIMA MELO DE SOUSA, GERENTE- GAE, Matrícula: 75419, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 116/2021, referentes ao processo administrativo nº 00045.014838/2025-02, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: SER -VFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIZA COSTA FERREIRA, Secretária, Matrícula: 50864, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 22 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

216
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 53/2025
Portaria n55/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda,.
Organica do Município e, ainda,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,.
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.a) Clea Mendes Piries,
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Deuzenir Alves dos
inscrito no CPF 803.547.693-91, no cargo de Secretaria Executiva.
Santos, inscrito no CPF 964.034.893-72, no cargo de Coordenador(a) de Registro e Vida Escolar.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta por
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 54/2025
Portaria n 56/2025
AmBITO DO
SERVICO
PUBLICO
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRI't'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais ine:
nunicipal
ninistracao publica n
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Erick Vinicius.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Davi da Costa Araujo,
Siqueira da Costa, inscrito no CPF 085.170.033-06, no cargo de Assistente Tecnico de
inscrito no CPF 071.926.113-95, no cargo de Coordenador de Transporte.
transporte
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025..
CRISTIANO FELIPPEDE
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRI00962873306PE DML049328
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 62O /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 622 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de marco de 2025
Piripiri, 13 de margo de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
, da Lei Organica do Município de Piripira.
CONSIDERANDO as ex
cupantes dos ca
provimento em
comissao, chefia e
CONSIDERANDO as
antes dos
imento em comissio, chefia e
acoes de
ces de
inuidade do servico publico
CONSIDERANDO que apo vago em
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal.
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra.LEIDJANE PEREIRA DA SILVA, CPF: 026.097.513-38, para exercer o
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA LOPES, CPF: 079.283.153-51, para exercer o cargo
PLANEJADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3-De- se Ciencia,Registre-se Publique-se e Cumpra-se
Art.3o-De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
nes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (2025
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENIEIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DEAssinadode formoadigtalpo
TANIA MARILDA DE ã
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRI
Portaria CONJUNTA N 62/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 623 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de margo de 2025
Piripiri, 13 de marco de 2025.
elo art.90IIae
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
m comissto, chefia e
CONSIDERANDO as exonerac8es dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
agoes de
ac8es de
CONSIDERANDO que a preser
neagao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO que ae nomeagao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. FRANCISCA NILDENE DA SILVA, CPF: 036.650.803-20, para
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA EUCARIA DA ROCHA BRITO, CPF: 075.094.973-29, para
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/03/2025, revogando-se as disposic8es em contrario
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado
mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DED
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secrett:aria Municipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.47.00

500

999 000

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

65 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 298.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 04 02 Fundo Munlelpal de PreVidênc la Social - Plano Financeiro

132

09.272.0002.2014.0000

3.1.91 .86.00

801

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDêNCIA

Reeursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Iluminação Pública

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

751

899 000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

801

32.000.00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

135 04.122.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinc\llados de Impostos Não se e,plice, 877.536.28 F.R.: 1 500 00

136

3.3.90.39.00

751

999 000

457.370.95

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica · COSIP

Não se aplica

221

223

224

237

277

283

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

-~ RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

""- CEP:

64.600-106

(89) 34154215/17

Telefone:
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

CONTRATADA: R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNJP/MF sob on
21.603.491/0001-35.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
OBJETO: Registro de Pregos visando a aquisicao de materiais de construcao, para
atender as demandas municipais, de Cristalandia do Piauí -- PI.
CONTRATADA: MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA, CNJP/MF sob o No
08078582000130.
VALOR DOS LOTES: LOTE I: R$ 508.236,10 (Quinhentos e oito mil, duzentos e trinta
e seis reais e dez centavos), LOTE III: R$ 298.953,80 (Duzentos e noventa e oito mil,
novecentos e cinquenta e tres reais, e oitenta centavos)
VALOR DO LOTE: LOTE II: R$ 361.313,95 (Trezentos e sessenta e um mil, trezentos
e treze reais, e noventa e cinco centavos)
CONSUMO.
atender as demandas municipais, de Cristalandia do Piauí - PI.
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
Contratado: Marcos Vinicius Fe Nogueira
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí
SIGNATARIOS
Art. 10
- NomEAR ao cargo de Chefe da Divisao de Fiscalizagao de
portador do RG
n2.649.019
CPF
n 028.036.193-93,
residente e domiciliado no Município na vila
Urbano,
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025-PE-CPL.
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 008/2025