Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

Portaria nll 062/2025 -GP

Massapê do Piauí PI, 06 de março de 2025

Declara a vacância de cargo de· Conselheiro Tutelar e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo Conselheiro­ Tutelar Osvaldo Teixeira de Carvalho Neto apresentando renúncia do seu cargo a partir de 01 de março de 2025;

CONSIDERANDO que o art. 53, 1, da Lei Municipal n2 346/2022, dispõe que a renúncia implica em vacância da função de membro do Conselho Tutelar.

RESOLVE:

Art. 12 - Declarar , a contar de 01 de março de 2025, de acordo com o art. 53, 1, da Lei Municipal n2 346/2022, a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar ocupado por Osvaldo Teixeira de Carvalho Neto em virtude de renúncia apresentada.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do P iauí , Estado do Piauí , em 06 de março de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito de Massapê do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo Adm: Nº 04/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025', ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 721 .584,50 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos): SALECIA MENDES MANGUEIRA (16751475000150) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 408.191,50 (quatrocentos e oito mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). MF GAMA COMERCIO (53018862000108) com os lotes: 9, 19, 24, 25, 29, 32, 34, 36 e 38 no valor total de R$ 162.489,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156) com os lotes: 2, 15, 30, 31 , 33, 35 e 37 no valor total de R$150.904,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e quatro reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 06 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

JOSIÚLVEI SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 09/2024 Processo Adm: N º 5 8/2024

Objeto : COIITRAT AÇÃO DEE MPRESA DEE NGENHARIA P ARA P AVIMEIITAÇÃO DE ESTRAD AS VIQNAII NO MUNldP IO DEMO RRO CABEÇA NO TEM PO · PI, CONVtNIO 111ANI F EREGOV: 966449-202 4.

Empresas venredoras valor torai: R$ 463.6 38,00 lquatrorenlos e sesse~ e Ires mil e seiscenlos e lrinra eo!o reais): AAR COM!ROO E SERVIÇO EIREU, 1414799430001261 com os lotes: 1 no valor total deR$ 463.638,00 (quatrocentos e sessenta e tr ês mil e seisce ntos e trinta e oito reais).

MORRO CAB!ÇA NO TEMPO(~). q uinla-fuira, 6 de março de 2025

VIAD IMIR DUARTE PERE IRA CONDUTOR DEPRO CESSOS

ld :089B92BA6828A6C1

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 09/2024

Processo Adm: Nº 58/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA P AVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966449-2024.

Empresas vencedoras valor total: R$ 463.638,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e otto reais): AAR COMl:RCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com o lole: 1 no valor lolal de R$ 463.638,00 (quatrocenlos e sessenla e lrês mil e seiscenlos e trinta e oito reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI, 06 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld :089B92BA6828A6C9

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO· CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 09/2024 Processo Adm: Nº 58/2024

Objeto: COIITRAT AÇÃO DEE MPRESA OEEN GENHARIA PARA P AVIM E IITAÇÃO DE ESTRADAS VIONAIS NO MU NldPIO DEMO RRO CABEÇA NO TEMPO · PI, CONV!NI O TllANIF EREGOV: 966449-2 0 1 4.

Empresas vencedoras valor total: R$ 463.638,00 lquatrorentos e sessenra e trts mil e seiS<entos e trinta e orto reais): AAR COMIRCIO E SERVl\ll EIREU, 1414799430001261 com os lotes: 1 no valor total deR$ 463.638,00 {quatrocenlos e sessenta e tr ês mil e seiscentos e trinta e oito rea is).

A aul0<ôade municipal do órgão M UNIOPIO OE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribu~ôes legao e de aoordo com o/afs) COMFORME O EDITAL , e ,ua, .!Iterações, resolve HOMO LOGAR o resultado dos trabal hos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CAB!ÇA NO TEMPO (~). q uinta-fuira, 6 de ma rço de 2025