Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÃSIO OLNEIRA

TERMO DE DESISTENCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

SÃO FRANSCISCO DE ASSIS, 08 DE JANEIRO DE 2025

MARIA DA PAZ DE SOUSA REIS 040.236.103-21

PREFEITURA DE

ANTONIO lllEIDI-PI

CNPJ

06.554.01810001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025- CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA (ALS DISTRIBUIDORA), (CNPJ n° 26.697. 721/0001 -96)

OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação contratual do contrato firmado entre as partes, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

ADITIVO: 352 (trezentos e cinquenta e dois dias)

PERÍODO ADITIVADO:

Até 31 de Dezembro de 2025

FUNDAMENTO LEGAL:

art. 107, da Lei Federal nº 14.133/11 - Nova Lei de Licitações.

FONTE DOS RECURSOS:

Conforme previsto em contrato

DATA DA ASSINATURA:

15 de Janeiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

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CÃMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 Centro- Cajueiro da Praia- PI, 64222-000

E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com

CNPJ nº: 02.949.509/0001-00

ESTADO DO PIAUÍ

HXTllATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICil'AL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ABRANGENDO AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. ESSES SERVIÇOS SÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS ÁS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NA ESFERA DA CÂMARA MUNICil'AL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436, Centro Parnaíba / PI, CEP: 64.200-300, CNPJ nº 10.556.273/ 0001-25. VALOR MENSAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72, 74 e 176 parágrafo único inciso 1. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI. Assinatura do Contrato em 15/ 01/2025. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 Centro- Cajueiro da Praia - PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

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EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICil'AL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. CONTRATADA: CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parnaíba / PI- CEP: 64.200-430, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.441.330/ 0001-36. VALOR MENSAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). Vigência : até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72, 74 e 176 parágrafo único inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI. Assinatura do Contrato em 15/ 01/2025. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

CÃMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

ESTADO DO PIAUi

CÃMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO PARA APLICAÇÃO INTERNA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO ORIENTAÇÕES E SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA CASA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ANÁLISE JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. CONTRATADA: FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Tv. Nossa Senhora de Lourdes, N° 13, Sala OI, Centro, Chaval/CE -CEP: 62.420-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 45.478.848/000l-ó9. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigencia: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72, 74 e 176 parágrafo único inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI. Assinarura do Contrato em 15/01/2025. Luciano de Aratijo Silva. Presidente da Cimara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

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