Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/07/2025

204

Prefeitura
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
**MATIAS
COCAL
raga Sa0 Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historiz
1995
OLIMPIO
DOS ALVES
Extrato de Contrato
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Contrato n. 056-3/2025.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI
AVISO DE Licitação
Processo Adm. n. 056/2025, Fundamentacao Legal: Dispensa Eletronica n. 016/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel,
Pregao Eletronico SRP no. 017/2025
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Processo Administrativo 041/2025
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE
Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI)
E SEGURANCA EIRELI - EPP, CNPJ n 93.726.446/0001-89, com sede na Rua Adelino Boschetti Mateus,
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE VEICULO PARA A
20/sala - Picadas do sul, na cidade de Sao Jose -- Santa Cantarina, neste ato representado por Ricardo Pedroso.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA
Objeto: contratacao de empresa para a aquisicao de Material para os brigadistas de Incendio. Valor: R$
3.599,97 (tres mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recurso - FPM --
Receita Propria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 11/07/2025.
Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO
Orçamento DE 2025;
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Data da abertura: 28 de JULHO de 2025, a partir das 10:00hs/min.
Formulagao de consultas e obtengao do Edital:.

Endereco da Sala da CPL: Rua Joao Domingos Alves da Silva, s/n Bairro
Centro, Cocal dos Alves - PI.
MORRODO
Endereco de Correio Eletronico: cpl.cda17@gmail.com
CHAPEU DO Piauí
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08:00hs as 13:00hs
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Cocal dos Alves - PI 15 de JULHO de 2025 - Maria do Carmo de Morais
Neta -- Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO N 056/2025 - PMMCP/PI

ADESAO N 010/2025 PMMCP/PI A ARP 010/2025 PME/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0267/2025 - PMMCP/PI
ESTADO DO Piauí
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos servigos de manutencao de bombas
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
submersas para atender as necessidades do Município. Contratante: Município DE
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.o 01.612.593/0001-00. Contratado: VA DOS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
SANTOS FILHO LTDA, CNPJ n 13.568.484/0001-11. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon
Juntos Escrevendo uma nova historia'
Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sr. Valentim Alves dos Santos Filho, CPF n 949.*** ***-
Decreto N 25/2025 - GP.
20. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$
376.300,10. Dotacao Orcamentaria:FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA; SNA; Vigencia: 12
Dispoe sobre a realizacao da XIv Conferencia
(doze) meses. Data Assinatura: 11/07/2025.
Municipal de Assistencia Social.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 11 de julho de 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, ESTADO DO
Prefeito Municipal - PMMCP/PI
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de avaliar e
propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia Social no

Município,
DECRETA:
CHAPEU DO Piauí
Art. 1 - Fica convocada XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social a
CONSTRUINDOUM NOVO FUTURO
ser realizada no dia 23 de julho de 2025.
REPUBLICACAO AVISO ABERTURA DE Licitação
Art. 2o - A XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema
PREGAO ELETRONICO SRP N 014/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0391/2025 - PMMCP
Art. 3 - As despesas de realizacao da XIV Conferencia Municipal de
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial
Assistencia Social e da delegacao que representara o Município na Conferencia
torna publico, que realizara Licitação Pregao Eletronico SRP n 014/2025.
Estadual sera feita pela Secretaria Municipal de Assistencia Social em parceria com o
Objeto: Contratagao de empresa especializada na locagao de veiculos de
Poder Executivo, atraves de dotacoes orcamentarias proprias.
passeio, utilitarios, motocicletas, vans, maquinas pesadas e equipamentos,
para atender as necessidades do Município.
Art. 4o - As normas de organizacao e funcionamento da XIV Conferencia
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos
Municipal de Assistencia Social bem como a composicao da Comissao Organizadora.

sera expedido em Resolução do Conselho Municipal de Assistencia Social.
Acolhimento das propostas: Ate 31/07/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de Iances: 31/07/2025 as 10h00min.
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Orgamento Estimado: Sigiloso.
disposicoes contrarias.
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCACAO
15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio - PI, 14 de julho de 2025.
Informagoes: CPL da PMmc - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do
ibbo No einune
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
nleide
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 15 de julho de 2025.
Genivaldo Nascimento Almeida
Damazio Alves Lima
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais