Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
ISCO'AYRES
Câmara Municipal DE PICOS
C.N.P.J.(MF06.554.075/0001-09
Rua Sao
Piauí CEP:64.600-000
Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
Portaria N 100/2025-Sec.Ed.
Francisco Ayres/PI, 18 de agosto de 2025
Dispoe sobre a nomeacao dos novos membros
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
para compor a Brigada de Combate a Incendios
Florestais do Município de Francisco Ayres e
da outras providencias.
A Comissao de Contratacao da Câmara Municipal de pIcos-pI, para
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
contratagao de empresa especializada em manutencao e pegas de
que lhe sao conferidas pelo Art. 135, inciso VI, combinado com o Art. 26, inciso II, ambos da
Lei Organica Municipal,
refrigeracao desta Câmara de acordo com suas necessidades, conforme
RESOLVE:
termo de referencia acostado ao Edital e demais condicoes de execucao
estabelecidas no Processo Administrativo no 022/2025 - Procedimento de
Art. 1 -- Nomear os seguintes membros para compor a Brigada de Combate a Incendios
Florestais:
dispensa no 013/2025/CMp, com fundamento legal contido no art. 75, II
Delton Nunes dos Santos
Coordenador da Brigada
da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim
Antelmiro da Silva Nunes
Brigadista-chefe
como o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 18 de AGosTO a
Anderson do Nascimento Ferreira
Brigadista
22 de AG0sT0 de 2025 AS 08:30 DA MANHA, e serao realizadas atraves de
Antonio Jose Ferreira
Brigadista
Sistema
Eletronico
enderego
Antonio Luis Viana de Sousa
Brigadista

Maiores
Edmilson Rodrigues dos Santos
Brigadista
informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do endereco
Francisco Nunes de Sousa
Brigadista
eletronico: camarapicospi@gmail.com.
Brigadista
Jackson Soares de Oliveira
Brigadista
Joam da Silva Nunes
Brigadista
PICOS-PI (PI), 18 de AGOSTO de 2025.
Raimundo Almeida da Silva
Brigadista
Vencerlau Morais de Mesquita
Brigadista
Vilmar Mendes da Silva
Brigadista
GISELLY SILVA DE SOUSA
PREGOEIRO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Visto:
Art. 3o -- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal de PIcos-PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. EuGENIA DE
Eugenia de Sousa Nunes
1017:44-030

Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria no mural da Prefeitura Municipal de
ESTADO DO Piauí
rancisco Ayres-PI, aos DEzOITO dias do mes de AGOSTO do ano de dois mil e VINTE E
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
CINCo, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
Rua Gensoney Mascarenhas, S/n
Centro.
RENATO ANTONIO
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
Renato Antonio Garcia Andrade
CNPJ: 04.254.784/0001-35
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
EDITAL DE CONVOCACAO SESSAO EXTRAORDINARIA 001/2025-CMRF/PI

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-Pl, de acordo
com o artigo 25, XI do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e artigos 16,
3o .e artigo 16, IV, S 4o, art. 36, V da Lei Organica Municipal, COnvocA os pares
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
desta Casa de Leis e sociedade em geral, para a 1a (PRImEIRA) sEssAO
EXTRAORDINARIA DO 1 (PRIMEIRO) ANO DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA
BOM PRINCIPO DO PALU
Municipal DE RIACHO FRIO/Piauí, que ocorrera dia 20 de Agosto de 2025 as
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
19:30h na sede do Poder Legislativo de Riacho Frio-Pl, para avaliar a materia
abaixo.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 005/2025
1 - PROJEtO DE LEI No 06/2025, de 15 de agosto de 2025 que "Cria o Servico
A Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí, torna publico que
Publico de Loteria Municipal de Riacho Frio- Pl e da outras providencias";
realizara CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS JURiDICAS
QUALIFICADAS PARA EXPLORACAO DAS MODALIDADES LOTERICAS EM
2 - prOJeto de LeI cOmplementar n' 02/2025, que *Alterar a aliquota de
MEIO Fisico E/OU vIRTUAL. O credenciamento sera regido pelas Leis
incidencia do Imposto Sobre Servigos (iss) para servicos de loteria e demais
Complementares Municipais n 228/2025 en 229/2025, pelo Decreto Municipal
produtos desta natureza, bem como servigos prestados por plataformas tecnologicas
n 43/2025, pela Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas aplicaveis. Periodo
credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,
de inscricao: de 19/08/2025 a 19/08/2027. Formulacao de consultas e obtencao
Julho de 2003, alterando o Codigo Tributario Municipal (Lei n 106/2021), para
edital:
ENDERECO
ELETRONICO:
estabelecer como tributagao a aliquota de 2% para estas atividades.

portal
TCE-PI

Riacho Frio-PI, 18 de Agosto de 2025.
Bom Principio do Piauí - PI, 18 de agosto de 2025.
KELSON VIEIRA
Ver. Evandro Martins Dias
Pregoeiro
Presidente da Mesa Diretora