Município: Parnaguá
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO PREFEITO ELEITO
E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
ESTADO DO Piauí
ASSINATurAAmelio M= dp Cgrmo Mewra Roustosa
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ASSINATURA
ASSINATUrANTsL iOle
Qassto Das Qifme
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE trANSIcAo 2024/2025 DE
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PARNAGUA/PI
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Goaciea I. geerre
ASSINATURA
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Aos dias onze de novembro de 2024, na Câmara Manicipal de Vereadores do municiplo
ASSINATURA 3 eGJs IA
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Lei das Eleig8es, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:30 horas. A reuniao foi promovida pela
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Administracao atual e contou com os membros da comissao do #refeito Eleito, os que
ASSINATURAAorLEZnC.
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assinam ao final a presente ATA e com os membros da comissao do atual Prefeito. Os
ASSINATURA
maior
trabalhos foram abertos pela Coordenadora da Equipe de Transicao, Josiane Therezinha
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Silveira Rissi, com explanagao das metas a serem seguidas pela equipe e discussao
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Soloyda, doeol outosa
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acerca de um cronograma de trabalho. Ato continuo, o senhor Vamberto Ribeiro Recha
ASSINATURA_
sodaria IuToa
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arguiu fala no sentido de comprometimento em relagao a transmitirem respastas diante
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das solicitagoes pleiteadas pela nova gestao. Aberta palavra a Advogada Rosiane Aguiar
S. Magalhaes foi reiterada a necessidade de se obter retorno quanto aos oficios
ASSINATURA
ASSINATURA
contratuais, de empenhos, transparencia, previdencia social, emprestimos consignados,
ASSINATURAHiliEPG
recursos ambientais e secretarias com recursos proprios. Como existem prazos nao
ASSINATURA
obedecidos, restou solicitado que sejam respondidos de imediato, e, quando n3
ASSINATYRA
importancia de
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quanto a apresentacao das prestacoes de contas. A responsavel pela Secretaria de
Assistencia Social, Sra.Myllana Oliveira Fernanc
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ento,ademais,
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tombamento desta Secretaria ja esta pronto. O contador falou sobre emendas
ASSINATURAy8
recebidas, acima de R$6.189.438,65 seis milhoes cento e oitenta e nove mil
ASSINATURANL
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), alem de demais
recebimentos de recursos no ambito Municipal e ja demonstrou a importancia da
ASSINATURAAEX
questionado acerca de
ASSINATURA CO/G3 SQ$Ae
possiveis recursos a serem destinados ao Município ate o dia 31 de dezembro de 2024.
ASSInATURAMaCson Deon P.+
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Estabeleceu-se prazo ate sexta-feira, dia 15/11/2024 para recebimento de respostas aos
ASSINATURA
oficios ja enviados e em atraso,sob pena de informar
aos orgaos de controle externo,
ASSINATURA
da Uniao. Foi aberta a fala do Senhor Francisco Josue Mineiro, membro da Equipe de
ASSINATURA_
Transigao, este respondeu que serao cobrados dos setores as devidas publicagoes e
ASSINATURA_
Por fim, estabeleceu-se que.
funcionamento das atividades da Equipe de Transicao, com possibilidade de ser
realizada de modo virtual.A reuniao foi encerrada as 18:30 horas e lavrada a presente

ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Sitva.
Magalhaes, Advogada e Secretaria da reuniao,e por todos os presentes que assim que
o desejarem.
EStADO DO Piauí
ASSINATURA
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ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSIgAO 2024/2025 DE
PARNAGUA/PI:
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Aos dezoito dias de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores do
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como na Lei das Eleigoes, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:30 horas. A reuniao foi.
promovida pela Administragao atual e contou com os membros da comissao do Prefeito
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Prefeito.Os trabalhos foram abertos pela Coc
ordenadora da Equipe de Transigao, Josiane
ASSINATURA
dificuldade de compreender os arquivos recebidos. Ato continuo, o senhor Vamberto
Ribeiro Rocha arguiu fala no sentido de continuarem realizando retorno quanto as
ASSINATURA
Aberta palavra aos Secretarios
presentes,
Secretario de Meio
Ambiente abriu a fala dizendo que a Secretaria em comento nao possui recursos, nao.
ASSINATOF
tem servicos de relevancia. Foi solicitado da atual gestao que se habilitem para
recebimento de recursos vinculados ao ICMs Ecologico em 2025.Posteriormente, a
ASSINATURA
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mo predio da Casa de
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como calcamento, Licitação da creche, obra na Orla (apenas regularizaram terreno,.
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devolveram recurso recebido e nao utilizado), servigos de manutengao, etc. Tais obras
existentes.Por fim, a fala
ASSINATURA
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foi dada
ceu duvida
ASSINATURA
abono salarial, ensino integral, tergo de ferias, 13 salario, programas de trabalho e
ensino, quantitativo de escolas, psicopedagogia e psicologia nas escolas. Restou
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acordado que no dia 29.11.2024 no periodo da tarde e 02.12.2024 no periodo da manha
ASSINATURA
sera realizada visita presencial na Secretaria de Assistencia Social. Esclarece-se que a
ASSINATURA
pos lida
achada de
acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhae
ASSINATURA
Advogada e Secretaria da reuniao, e por todos os presentes qxe assim que o desejarem.
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
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REUNIAO ENTRE EQUIPES DE
TRANSICAO 2024/2025 DO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO ELEITO E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI,
18 DE NOVEMBRO DE 2024.
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ASSINATURA
ASSINATURA

ASSINATURA
ESTADO DO Piauí
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSICAO 2024/202S DE
ASSINATURA
PARNAGUA/PI
ASSINATURA
Aos vinte e cinco dias de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Parnagua, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2000, bem
ASSINATURA
como na Lei das Eleicoes, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:40 horas.A reuniao foi
feyn
Eleito,os que
assinam ao final a presente ATA e com os membros da comissao do atual
Prefeito.Os trabalhos foram
Therezinha Silveira Rissi, com apresentacao fisica de documentos recebidos via e-mail, a
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO
fim de haver deliberagao entre os presentes sobre todas as pastas de atuagao. A atual
gestao informou que tinham apresentado 70% das solicitacoes. Iniciou-se tratando das
contas bancarias apresentadas, posto que nao ha informacoes de quais contas sao,
ademais, solicitou-se indicativos de especificagoes, alem de extratos de movimentacao.
ASSINATURALOG2
apresentou o valor de
R$63.906,36 (sessenta e tres mil novecentos e
seis reais e trinta e seis centavos),sendo
ASSINATURA_H)
R$ 21.837,17 (vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pagos
ao Tribunal de Justiga do Piauí eR$ 42.069,19 (quarenta e dois mil ses:.
ASSINATURA
e dezenove centavos) pagos ao Tribunal Regional do Trabalho. Posteriormente indagou-
ASSINATURA
se sobre sistemas de transparencia, publicagoes, monitoramento de recursos e obras,
cOmO O SIOPS,SIMEC,SICONV,RH WEB,LICITACOES WEB,CONTRATOS WEB,pOrtaI da
ASSINATURA
Sdalecie
transparencia e publicidades.Foi tratado sobre as inscrigoes em canais de inadimplencia
no Município, alem de verificacao da documentacao dos veiculos e maquinas com a
ASSINATURA S
Hsera
respectiva atualizacao. Ademais, foi requerido relatorio de investimentos, Emendas
aplicagao de
ASSINATURA
recursos previstos. Tratou-se de obras da CODEVAsF, obras de revitalizacao da Lagoa, e
ASSINATURA
obras gerais em andamento. Ato continuo seguiu-se tratando de cargos de direcao
atraves de seletivo, buscando informagoes quanto a previsao legal da continuidade dos
ASSINATURA
profissionais.Por conseguinte, questionou-se sobre o quantitativo de alunado por escola,
grupamento e transporte
rvou-se que ainda nao foi enviada a relagao de portarias.
ASSINATURA_
de janeiro de 2021 a novembro de 2024, a relagao de servidores publicos efetivos,
contratados, terceirizados e comissionados por Secretaria e com indicativo do cargo
ASSINATURAL
ocupado. Restaram solicitadas relagao de transportes e maquinas, com implementos por
ASSINATURA
Fnedsor
Legislagoes votadas e sancionadas ate a presente data.Ao tratar de legislacao busco
ASSINATURA
Samu, Hospital, UBs, com programas a serem atendidos, sistemas utilizados,
ASSINATURALOOnillg
Mare
ASSINATURA
Thaais
serao designadas datas. A reuniao foi gravada. A reuniao foi encerrada as 19:00 h
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane
ASSINATURA
Aguiar Silva Magalhaes, Advogada e Secretaria da reuniao, e por todos os presentes que
assim que o de
ASSINATURA
Sobinl
esejarem
ASSINATURA KOQISU &
ASSINATURAZ
ASSINATURA TomWa
Xlvestre
Gasperrint
ASSINATURATOARE