Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

423

ESTADO DO Piauí

MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ:06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIS
RECESSO FINAL DE ANO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MONTE
Gabinete do Prefeito
MONTE ALEGRE DO Piauí - 2025
ALEGRE
Rua Demerval Lobao n 194, Centro CEP: 64940-000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DOPIAUI
NOME DO ORGAO
DATA INICIAL
DATA FINAL
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Estado do Piauí
Prefeitura
19/12/2025
05/01/2026
Garagem
19/12/2025
05/01/2026
Decreto N 182, de 15 de dezembro de 2025.
Demais Secretarias
19/12/2025
05/01/2026
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NOME DO ORGAO
DATA INICIAL
DATA FINAL
Dispoe sobre o recesso funcional das
Sec. Educagao
19/12/2025
05/01/2026
reparticoes publicas no Município de Monte
Sec. das Escolas
19/12/2025
19/01/2025
Alegre do Piauí.
Secretaria Municipal DE SAUDE
NOME DO ORGAO
DATA INICIAL
DATA FINAL
Sec. Saude
19/12/2025
05/01/2026
O PREFEITO DO Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
UBS
19/12/2025
05/01/2026
Estado de Piauí, no uso de sua atribuicao conferida pelo art. 74, incisos I, III e IV, da Lei
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Organica Municipal, tendo em vista o disposto nas Leis Federais n 605/1949, 662/1949,
6.802/1980, 9.093/95, na Lei Estadual n 176/1937 e nas Leis Municipais n 49/2009 e
NOME DO ORGAO
DATA INICIAL
DATA FINAL
432/2016;
CRAS
23/12/2025
05/01/2026
CONSIDERANDO as festividades natalicias e de final de ano;
SCFV
19/12/2025
23/02/2026
CONSIDERANDO a necessidade de paralizagao dos servigos publicos
CRIANCA FELIZ
19/12/2025
05/01/2026
nao essenciais nestes dias comemorativos;
CONSIDERANDO a necessidade de reducao de custeio da Administracao
Publica Municipal.

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DECRETA
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Art. 1 - Fica Decretado Recesso nas Repartigoes Publicas Municipais, o periodo
Decreto N. 078/2025 GAB.
de 19 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, retornando normalmente as
"Dispoe sobre a
exoneracao
atividades no dia 05 de janeiro de 2026, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal
servidores ocupante de cargos de
e ao Final de ano.
provimento em comissao, integrante da
Art. 2 Exclui-se do ponto facultativo os servigos essenciais e de inadiavel
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
interesse publico, mantendo-se inalteradas as atividades de limpeza publica, iluminacao
publica, abastecimento publico de agua, esgotamento publico, Seguranca, Servico de
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU) e atendimentos de urgencia e emergencia nas
Unidades de Saude do Município.
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
DECRETA:
disposicoes em contrario..
Art. 10 - Ficam exonerado(a):
IANGRA MIRELLA ALMEIDA RODRIGUES DE BRITO, portador(a)
MONTE
Gabinete do Prefeito
do(a) CPF/MF sob on. 067.258.463-86, do cargo de ASSISTENTE DE
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
ALEGRE
DOPIAUI
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -- PI;
Estado do Piauí
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
Monte Alegre do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 15 de
dezembro de 2025.
WODSON CAssinac
GIAN SILVAXdig
5072366
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Wodson Gian Silva Vieira
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI