Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

200

Excesso

| 04 02 00 | Fundo Municipal de Saúde Excesso | Fundo Municipal de Saúde Excesso | Fundo Municipal de Saúde Excesso | | | | |

| 530 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 600 | Saúdepara Todos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | 59.262,40 F.R.: 1 600 02 | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial | | |
| | | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni | 08.243.0801 .2066.0000 | AssistênciaSocial EflCélZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial - | | |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica | 3.3.90.36.00 660 | 12.604,00 F.R.: 1 660 04 | 12.604,00 F.R.: 1 660 04 | 12.604,00 F.R.: 1 660 04 |
| | | | | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica |
| 538 | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Saude para Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 71 .006,80 F.R.: 1 500 00 | 08.243.0801.2066.0000 4.4.90.52.00 | | | |
| | | | | | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00 | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00 | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00 |
| | | Saúde• Despesas com ASPS | | | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE |
| 539 | | Saúdepara Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 660 999 000 | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica |
| | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | | | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68 | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68 | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68 |
| 542 | 10.301.1001 .2055.0000 | Saude para Todos | 9.250,00 F.R.: 1 500 00 | 08.244.0801.2069.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO |
| | 3.3.90.14.00 | | | | F.R.: 1 669 04 | F.R.: 1 669 04 | F.R.: 1 669 04 |
| | 500 | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | | 669 999 000 | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica |
| 543 | 10.301.1001 .2055.0000 | Saúdepara Todos | 125.000,00 | 08.244.0801.2071.0000 AssistênciaSocial | EflCélZ -PESSOAJURIDICA | EflCélZ -PESSOAJURIDICA | EflCélZ -PESSOAJURIDICA |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | | | F.R.: 1 500 00 | F.R.: 1 500 00 | F.R.: 1 500 00 |
| | | | F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | | 500 999 000 | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica |
| 545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.36.00 | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24.154,71 F.R.: 1 500 00 | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos |
| | 500 300 000 | não Vinculados de Impostos | | de: | de: | de: | de: |
| | | Recursos | | provenientes Excesso: | provenientes Excesso: | provenientes Excesso: | provenientes Excesso: |
| | | Saúde•Despesas com ASPS | | 1.923.749,88 | 1.923.749,88 | 1.923.749,88 | 1.923.749,88 |
| 545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA | 34.000,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação. |
| | | Saúdepara Todos | F.R.; 1 500 00 | | | | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | | | |
| | 300 000 | | | | | | |
| | | Saúde- Despesas com ASPS | | | | | |
| | 10.301.1001 .2075.0000 | Saude para Todos | 3.405,07 | | | | |
| | 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | provenientes do Governo Estadual | FRANCISCODE SOUSA NETO | FRANCISCODE SOUSA NETO | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | l82M2.JOI.OO | l82M2.JOI.OO | | |
| 557 | | | | PREn:ITO | PREn:ITO | | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | F.R.; 1 621 02 | | | | |
| | | | F.R.: 1 605 00 | | | | |
| | | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação | pisos para | | | | |
| | 605 999 000 | Não se aplica | Não se aplica | | | | |
| 565 | | | | | | | |
| | | Saúdepara Todos 19.116,66 | Saúdepara Todos 19.116,66 | | | | |
| | | ao | pagamento dos salariais profiSl | | | | |
| | 10.301.1001 | | | | | | |
| | 3.1.90.11.01 | | | | | | |
| | .2048.0000 | | | | | | |
| | | VENCIMENTOS E SALARIOS | VENCIMENTOS E SALARIOS | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.344

01.612.558/0001-90

Exercício: 2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CEN TRO

01.612.558/0001-90

Ex8<Cicio:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA V ISTA DO PIAUI CNPJ n · 0 1 . 612.558/0001-90

PORTARIA Nº 080/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Servidora para fançiJo de Coordenadora Pedagógica da Un idade E scolar Higina A lexandrina dos Anjos do Município de Bela Vista do Ptaul-PI, vinculado à secre taria m un icipal de Educação e dá outras providê ncias.

O PREFEITO M UNIC IPAL DE BELA VIST A DO P lAUl, E STADO DO PIAUl , no uso de s uas atribuições legais e nos termos do A.rt. 66, inciso Ve/e Art. 7 3, inciso I, parágrafo único, arnbos da Lei Orgânica do Município

CONSIDE RANDO o disposto na Lei Complementar nº 395/2024, de 02 de dezembro de 2024. que uR eorgan iza a Estruturo Admin istrativa eo Quadro de Pessoal da P refeitura Municipal de Bela Vista do Pia-ui e dá outras p rovidê ncias".

R ESO L VE :

Art. 1. Nomear aS ra. L ídia Marques de Sousa Na scimen to , inscrito no CPF oº 0 18 .405.004-92 para função de Coordenadora Pedagógica da Unidade Escolar Higina A lexandrino. d os Anj os do Município de Belo. Vista do Piau í-PI, v inculado à secretaria municipal de Educação .

A rt. 2 . A presente Portaria ~ntra em vigor com a data retroativa a 0 3 de janeira de 2025, revogando as d isposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cu mpra-se.

Gabinete do Prefeito M unicipal deB ela V ista do Piauí /PI, 24 de ja neiro de 2025.

Ciente em: :J 4 I \_\_Q\__\_\_t ~

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omeado (a)

Excesso

| 04 02 00 | Fundo Municipal de SaOde | Fundo Municipal de SaOde | Fundo Municipal de SaOde |

| | 819 10.305.1001.2056.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Saúdepara Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do NAose aplica | 11 .840,90 F.R: 1 600 02 Governo Fedoral - Bloco de Manuloo, |
| 05 01 00 | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania |
| | 830 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AssistênciaSocial EílC&Z MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 832 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Auistênda Social er ic:az oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Rocur$0$ não Vinculad<Mil do lmpost<Mil NAoseaplica | 1.170,83 F.R.: 1 500 00 |
| 05 02 00 | Fundo Municipal de Assisllnda Social | Fundo Municipal de Assisllnda Social | Fundo Municipal de Assisllnda Social |
| 871 | 08.243.0801.2064.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | AssistênciaSocial Eí lC&Z VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.425.60 F.R.: 1 500 00 |
| 877 | 08.243.0801.2065.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | AssistênciaSocial EflCIIZ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML Transferênciade Reoorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlo se aplica | 1.◄ 12,00 F.R.: 1 680 04 |
| 680 | 08.243.0801.2065.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 | Aulsllncia Social Ef1C8Z MATERIAL DE CONSUMO Transíerlnciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAoseapllea | 802,78 F.R.: 1 680 04 |
| ... | 08.2◄3.0801 .2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | Asslstõncla Soc4al Etlcaz EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran&leNlncla ae ReQ.lf'SOS <lO Funao N3Ct0nal CJe ASSISt6nCl3 Social • FNAS Não se aplica | 6.560,00 F.R.: 1 660 04 |