Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/11/2025

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· EXTRATO COMPLEMENTAR -ATO ADMINISTRATIVO ATO: CF. publicação DOM de 05/11/2025- ED: VCDXLII PG 421 Ref. Autorização Despesa nº 0165/25 Vinculação : Processo Administrativo nº 0315/25 PMJF/PI Objeto: Ajuda - Patroc. C. Norte 5-20/2025 (Etapas) Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - (CNPJ nº06.554.786/0001-75) Coordenação: Paulo Henrique Lemos Filho - (CPF n2 057.902.343-56)

Valores: Grupos autorizados cf. Resultados obtidos:

| Grupo | Etapas | Valor (R$) | Sltuatlo | Aut. Despesa nt |

| 02 | 21 | 1.200,00 | Autorizada | 0169/15 |
| 03 | 3! | 1.200,00 | Autorizada | 0170/25 |
| 04 | 4! | 1.200,00 | Autorizada | 0171/25 |
| os | 51 | 1.200,00 | Autorizada | 0172/25 |

Motivo: Resultado positivo fase classificatória

Informações : UL/GOV- PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369

UNIDADE DE UCITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO/ ATO ADMINISTRATIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 005/2025- PMJF/PI

Ref. Contrato Administrativo nº 0225/2022 - PMJF/PI

Vinculado:

Processo

Administrativo

0136/2022-PMJF/PI

OBJETO: Fornecimento Oxigênio Medicinal ( ... )

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI

(CNPJ N2 06.554.786/0002-56)

Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ n2 24.380.578/0024-75)

Motivo: Reajuste após 12 meses e necessidade continuidade serviços

Objetivo: Prorrogar o CA nº 0225/2022 p/ mais 12 meses e conceder

reajuste no percentual INPC

Eficácia: a partir publicação deste extrato meios oficiais

INFORMAÇÕES:

UL/GOV - PMJF/PI -

Fone: (86) 97400-6369

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

ld:OB621EF2F69A4F56

ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001 -27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato nº 022/2025 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro de 2025. Bonfim do Piauí PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL CE VERA MENDES

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRA TO Nº 02.0207/2025

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 02.0207/2025, DECORRENTE DO PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 013/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA ME DES-Pl, EA EMPRESA M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.836.848/0001-04.

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE VEERA MENDES - PI pessoa jurídica de direito públ ico interno, CNPJ/MF nº 01.61 2.615J(X)Ol -3 1, neste ato representado pelo prefeito Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vera Mendes­ PI. portador do CPF nº 005.700.083-28. doravante denominado CONTRATANTE. e de owo lado - a Empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA? inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/(H)()l-04. estabelecida na Rua Acácia nº 1953, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-170, representada pelo Sr. Misael Alves de Morais, inscrita no CPF sob nº 877.612.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 02.0207n025, com fundamento nos artigos 137, Ie/e 138, Ida Lei nº 14. 133/2021, mediante as Clá usulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- 1.1 O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02.0207/2025, firmado entre as partes em 02 de j ulho de 2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRF,SA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO OE VERA MENDES - PI, conforme solicit;.1 ção apresentada pelo setor de compras.

CLAUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL

2. 1. Esta rcscisno ocorre unilateralmente. cm razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso Ic/c art. 138, i nciso Ida Lei nº 141 33/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA RESCISÃO DO CONTRATO

3. 1. Fica resci ndido de pleno direito, de foTTTia unilateral, com efeitos a partir de assinatura do presente termo, o Contrato de nº 02.0207/2025, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES PI ea empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04, consoante hipótese prevista no Art. 138, 1 da Lei 14.133/2021.
2. CLÁUSUL A QUARTA · DA POSSIBrLIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇOES ADMINISTRA TIVAS

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefeituradeveramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 JE-mail: prefelturadeveramendespi@gmail.com

Tra b alho. l novaçlo o Tra dlç lo

- 4.1. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sançõe s previstas na. lcgisla.ção pertinente e no Contrmo 02.0207n025.

CLÁU SULA QUINTA . DA QUITAÇÃ O

- 5.1 O presente Termo de Rescisão não exime a CONTRATADA da. quitação dos dé bitos relativos ao período de vigSncia do Termo de Con1 rato, bem como dos encargos decorren1es do atraso no pagamento destes.
- 5.2. Fica ressalvada, nessa extensão , a responsabilidade da CONTRATADA em razl(o de eventual dano durante a prestação dos serviços de fornecimento do objeto do contrato 02.0207/2025 que venha a ser futuramente conhecido, observado o prazo prescricional pertinente.
- 5.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços prestados ao CONTRATANTE, de acordo com as condições estabelecidas no Contrato, caso houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃ O

6. 1. O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Rescisão, por extrato, que será publicado na imprensa oficial.

CLÁUSULA Sl'íTIMA - DO FORO

7. l . Fica ele ito o foro da cidade de Itai nópolis-PI, como o ún ico competente para dirimir quaisquer dúv idas ou questões oriundas deste Contrato.

Vera Mendes-PI, 19 de novembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI CONTRATANTE

CNPJ: 0t.6t2.6tS/OOOt -3t I Rua São Sebastiã o, 780, C entro, CEP: 64S68-000, V era M endes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Manifesto

https:1/app.Qpaper.ççm.br/organization/8/signature-validation

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo Administrativo 624/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

Assinaturas Digitais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04.0107/2025

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04.0107/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 014/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI, EA EMPRESA M.A.M COMER CIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.836.848/0001-04.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VEERA MENDES -PI -pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF n ' 01.612.615/0001-31 , neste ato representado pelo prefeito Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vera Mendes­ PI, portador do CPF n' 005.700.083-28, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado - a Empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N º 33.836.848/0001-04, estabelecida na Rua Acácia n ' 1953, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-170, representada pelo Sr. Misael Alves de Morais, inscrita no CPF sob nº 877.612.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRA TO n' 04.0IO?n025, com fundamento nos artigos 137, Ic/c 138, Ida Lei nº 14.133n021 , mediante as Cláusulas e Condiçõe s seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1 O presente Tenno tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRA TO N' 04.0IO?n025, finnado entre as partes em 01 de julho de 2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI, confonne solicitação apresentada pelo setor de compras.

CLAUSULA SEGUNDA -DO FUNDAMENTO LEGAL

- 2.1. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos tennos do art. 137, inciso Ic/c art. 138, inciso Ida Lei n' 14133n02I.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA RESCISÃO DO CONTRA TO

- 3.1. Fica rescin dido de pleno direito, de fonna unilateral, com efeitos a partir de assinatura do presente tenno, o Contrato de n º 04.0IO?n025, finnado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI ea empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N' 33.836.848/0001-04, consoante hipótese prevista no Art. 1 38, Ida Lei 14.133n02 I.

CLÁUSULA QUARTA · DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇOES ADMINISTRATIVAS

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 IR ua 5ão5ebastião, 780, C entro, CEP:64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: preleituradeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE -mail: prefeituradeveram endespl@gm ail.com

- 4.1 . A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente e no Contrato 04.0I07n025.

CLÁUSULA QUINTA -DA QUITAÇÃ O

- 5.1 O presente Tenno de Rescisão não exime a CONTRATADA da quitação dos débitos relativos ao período de vigência do Termo de Contrato, bem como dos encargos decorrentes do atraso no pagamento destes.
- 5.2. Fica ressalvada, nessa extensão , a responsabilidade da CONTRATADA em razão de eventual dano durante a prestação dos serviços de fornecimento do objeto do contrato 04.0107/2025 que venha a ser futuramente conhecido, observado o prazo prescricional pertinente.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Rescisão, por extrato, que será publicado na imprensa oficial.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

- 7 . 1. Fica eleito o foro da cidade de Itainópolis-PI, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Contrato.

Vera Mendes-PI, 19 de novembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI CONTRATANTE

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefeituradeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespl@gmail.com

Manifesto

Oownload Oe Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo Administrativo 625/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº Ol.612.615/0001-31

CONTRATADO: ALEX SILVA DE SOUSA CPF Nº: 067.XXX.XXX-95

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, município de Vera Mendes-PI, bem como o que vier a ser objeto de cartas ou ordens, limitando-se aos assuntos relacionados à sua função. O(a) contratado(a) desenvolverá suas atividades, de forma vinculada à Secretaria Municipal de Educação; O(a) contratado(a) terá uma jornada de trabalho semanal de 20 horas.

CARGA HORÁRIA :

20 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL:

R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

VALIDADE DO CONTRATO:

03/11/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, IX, DACF/1988

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 03 de novembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua Sio Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE -mail: prefeUuradeveramendespl@gmall.com