Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de

RS423.000, 00 distribu1dos as seguintes dotações:

Suplementaçto

Anulaçlo

104

117

Anulação

Oti

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Rea.11'8011

nlo

Vlnculadoe de lmpoetoe

... 000

Nloae11plk2

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2129.0000

3.1.VCUn.oo

500

... 000

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.71.00

... 000

OBRJGAÇôES PATRONAIS

Reo.i,.\_

nlo

Vlnculadoa de lmp,oltoa

■plica

Nao se

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA.

R«:ul'90tnl0Vil'ICI..Udolde lm~

N llplice

Nlo

SENTENÇAS JUDfClAIS

Recu,- nlo

Vlnculadoa tia lmpoatoa

NIOM ■pllca

PRINCtPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

Rea.11'909 nlo Vlnculacbl de lmpoMOtl

Nloaeapllca

DEPARTAMENTO

OE OBRAS

PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS

Recuraoe

Vlnculedo8 de lmpoetOe nlO

... 000

Naoaeaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUN.

PREFEITURA

DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AVSÃO~OSN

01.612.607I0001-95

202t5

ex.rd'do:

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0030.2035.0000

3.1 .90.13.00

600

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

423.000,00

5.000,00

SOO

30.000,00

SOO

30.000,00

!500

200.000,00

500

15.000,00

!500

80.000,00

500

30.000,00

800

do SUS proyenlentN do Gova-no Fedenll - Bloco de Man

Tr.r&ndas Fundo a Fundo de~

NAouapllca

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

08RlGAÇOES PATRONAIS

Trw,al'wlnclaa Fundo a Fundo

... 000

NIOMal)llea

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

122.0002.2128.0000

3,3,90,39,00

500

999 000

Artigo 2o.-

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

nlo de lmpoalm

Nloseapllca

O crêdito aberto na torma do artigo anterior aerA coberto com recursoa provenientes de:

Anulação :

SECRETARJA DE NJMIN~OE FINANÇAS

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO ADMINISTRATíVA

4A.90.152.00

000

... 000

26.843.0002.21 1 V.0000

3.2.90.21.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

nlo VlnculaicSo9

lmpostoa

NloMaplica

GESTÃO AOMINISTRATíVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Vlnc:uLados da lmpoa1oe

nlo

... 000

NloMapflca

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0015.20ee.OOOO

ENERGIA ELÊTRICA

4A.90.52.00

751

999 000

15,451.0020.1008.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

15.451.0020.1053.0000

4..4.90.51 .00

500

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

da Conlribu,çlo para o Cuslelo do

SefViQo

Nlo-apllca

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

08RAS E INSTALAÇÕES

-30.000.00

F.R. GNpo:

500 00

-30.000,00

F.R. Gn.lpo:

800 00

-20.000,00

Grupo:

751

de llumlnaçlo Pllblica · COSlP

-õ0 .000,00

F.R. Grupo:

OJnll Tr.rwr.rtnc:IN de~

701

ou ll'19tNl'n9ntoa Congen.rwa doa Eatadoa

Nac:>-.-pllc;=-

INFRAESTRUTURA URBANA

RURAL

-10.000,00

EJ0U

OBRAS E INSTAl..AÇÕES

R.cor"IOII\IOVinc:OlaicsotOelfflpoMOI

NloMapflca

F.R Grupo:

500 00

30.000,00

800

Fadenll - Bloco de Man ao-no

3.000,00

500

103

132

130

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.El12.607AJ001-96

Exarofdo:

DECRETO

20215

, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamenlD vtgen/f! crédl/rJ lldlclonal suplementar e d6 outras pro-.ctas

182

184

199

391

MUN.

PREFEITURA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607t0001-95

Ex9rcldo:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

17 .512.0016.1040.0000

OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

500

999 000

20.605.0026.2150.0000

3.3.90.38.00

500

... 000

26.782.0028.20e7 .0000

4.,4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.nos nlo Vlnculadoe:

NIOee8')1iea

PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

de lmpoetoa

Nlo .. @llc.

ESTRADAS

OBRAS E

INSTALAÇÕES

Trena~

... 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--48.000,00

F.R. Grupo:

720 00

da Unilo Ref«ontea à& perticípoç6oe na eJq)lotaçllo de Petróleo e G6s Nelunll deetln

NloMapllc.

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0029.1004.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

801

999

000

10.301.0030.2083.0000

3.1.90,11.00

600

... 000

FISICA PARA OS SERV1COS DE SAUOE

EOU1PAMENTOS

-30.000,00

F.R. Grupo:

eo1

MATERIAL PERMANENTE

Transíer6nclas Fundo a Fundo de R~

do SUS pnwenlentes do Gcwemo Federal · Bkloo de e.

NloN&plica

SAÚDE E ATENÇÃO

-50.000,00

e.AslCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Grupo:

Fundo ■

600 02

Fundo de R~ do SUS pnwenlentee do GoYamo Federal - Bkloo de Ma

Trenafertlnclaa

Nã0M8Pllc8

AnulaçAo ( · )

Artigo 3o.-

◄23.000,00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

ld:OFSBEF2CCB783EF8

PREFEITURA

MUN.

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607I0001-95

Exercido:

DECRETO N"

2025

DE 02 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

no o,çamenlD vtgen/f! crédl/rJ adicional suplementar e da

Abre outnJs provldêndas

lmpoáoe

do SUS pr0"l9nlentu do

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$50. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçto (

Anulação

229

565

SECRETARIA OE ADMINISlRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.1-4.00

500

DIÁRlAS

-CIVIL

Rect.11'808 não VlnaJados

999 000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rect.11'808 não VlnctMdos lmpoetoe

200 000

Educação-Despesas com MOE

20.122.0002.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo 2o. -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'808

não Vinculados lmpoetoe

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

500

DIARJAS-CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

-8.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

Grupo:

500

Recursos não Vn:ulados

Impostos

... 000

Nloseaplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Impostos

50.000,00

8.000,00

500

40.000,00

500

2.000,00

500

(Continua na próxima página)