Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$4 . 144 . 902 , 22 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( + ) 4.144.902,22

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.250,00 F.R.: 1 500 01

12 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 21.041,00 F.R.: 1 500 01

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

14 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO GERAL

16 04.122.0005.1041.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

28 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRA TIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104 41.522.15210001-31 Exercido: 2024

DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.332

17.911,22

500

Anulação

02 01 00 SECRETARIAMUN. DEADMINISTRAÇÃOGERAL

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de 1mpoato& 999 000 Não se aplica 80J)OO,OO f.R.: 1 500 01

39 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 230.000,00 F.R.: 1 500 01

41 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA 500 Recursos nlo Vlnculados de lmpogtos 999 000 Não se aplica 500.000.00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 01

50 04.122.0005.2122.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA 30,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 06 720 Transferências da Urnilo Referente, és participações na e)4)ionlçto de Petróleo e Gás Natural destinadn 1 999 000 Nlo se aplica

67 04.752.0005.1321 .0000 3.3.90.39.00 751 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 751 06 Recursos da Conltibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP Nloseaplica

52 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VlnculadOS de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 SOO 01

59 06.182.001 1.2100.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 POLICIAMENTO COMUNITÁR IO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlncolados de lmpogtos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

71 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

94 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação• Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500

102

104

111

614

615 12.361.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 576 Transferênc ias de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 576 02

146 12.361 .0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 F.R.: 1 552 02 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 01

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 01

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.93.00 INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 01

12.361 .0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica 9.000,00 F.R.: 1 576 02

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

160 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 550 999 000 Transferência do Salário- Educação Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 02

166

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 02

168

12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 30.000,00 F.R.: 1 553 02 553 999 000 Transferências de Recursos cio FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Não se aplica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁS ICO· FUNDES

189

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 540 02 540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

190

191

193

211

12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 540 02 540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bás ic

12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 02 541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Básic

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educaçã o Básic

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAX1MINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.332

Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

213

215

221

234

239

244

Anulaçã o

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

4.4.90.51.00

542

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES

Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União - VAAT

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1 160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

4.4.90.51.00

500

300 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Saú de· Despesas com ASPS

266 10.301.0020.1162.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS 25.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

289

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 50.000,00 F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutent Não se aplica

290

291

294

306

311

316

322

326

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 41.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent 999 000 Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301 .0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

10.301.0020.2653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutel'M 999 000 Não se aplica

10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301 ,0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

10.301.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MA.XtMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exerckio:

2024

41.522.152/0001-31

Exercício:

2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

274

275

278

277

280

282

284

285

288

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.92.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados ele Impostos

Saúde - Despesa, oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúDE

40.000,00

500

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Nillosaaplica

GESTÃO E EXPANSÀO 00 SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Sáúde

- Despesas oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

Bloco de Manuten.

20,000.00

500

40.000,00

600

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterw

Nillosaaplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Reco..- nl!o Vlncol~ de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

Recut$0$ nã o Vlncul3005 de lml)06tos

Saúde · Despesa, oom ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE 8AÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Transf~s

10.000,00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Govemo Federal· Bloco de Manuteni

Nillo saaplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde · Despesas oom ASPS

336

337

338

342

343

355

617

618

10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.1 1.00

604

300

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

50.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Saúde· Despesas com ASPS

10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0025.2186.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent Não se aplica

10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent Não se aplica

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 057 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 605 03 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: PISO DA ENFERMAGEM

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 605 999 057 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 03 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: PISO DA ENFERMAGEM

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais de s

264

10.000,00

540

25.000,00

540

200.000,00

540

100.000,00

542

30.000,00

542

75.000,00

542

10.000,00

500

90.000,00

500

(Continua na próxima página)

41 .522.152/0001-31

Exercício:

2024

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

Anulação

362 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.: 1 621 03 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

385

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

399 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R : 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

401 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

423 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

424 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

427 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

428 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41 .522.152/0001-31 Exen;icio: 2024

Anulação

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

484

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

485

20.606.0060.2522.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

49.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não

aplica

486

20.606.0060.2523.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

495

15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

502

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

503

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

504

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

507

15.451.0040.2321.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/'0001-31 Exercício : 2024

| 02 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | |

| 441 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Futido Naciooa1 de Assistência Social - FNAS Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 660 05 | 508 | 15.451.0040.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de lmposlos NAose aplica | 48.000,00 F.R.: 1 600 01 |
| 444 | 08.244.0016,2150.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos dos Fundos Esladuais de AssistênciaSocial Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 661 05 | 02 11 00 509 999 | SECRETARIA MUN. DE 04.123.0009.2081.0000 3.1.90.11.00 500 000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE FINANCEIRO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&euf808 n!o Vinculados de lmposIos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 600 01 |
| 449 02 | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 512 3.3.90.14.00 500 999 514 | 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE DIÁRIAS R&euf808 000 Nlonaplica 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 | FINANCEIRO - CIVIL não Vinculados de lmpoaIos CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA | 5.000,00 F.R.: 1 600 01 20.000,00 |
| 07 468 | 20.606.0060.1521.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recull!OS não Vinculados de Impostos Nioseaplica | 30.000.00 F.R.; 1 600 01 | 515 | 500 999 000 | FISICA Roour808 não Vinculado& de lmposlos Nloseapllca | F.R.: 1 600 01 |
| 474 | 20.606.0060.1527.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO MATERIAL OE CONSUMO Recu1110S não Vinculados da Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 600 01 | | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nio Vinculados de lmposlos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 600 01 |
| 479 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 600 01 | 510 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Reçursos não Vinculsidos de lmposlOS Naose aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 460 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de lmposlos Não se aplica | 10.000.00 F.R.; 1 500 | 02 12 00 521 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 | FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER APOIO MATERIAL | ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OE CONSUMO | 6.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 481 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 01 20.000.00 F.R.: 1 600 01 | 999 02 16 00 CONTROLADORIA GERAL | Recursos 000 Não | nlo Vinculados de lmposlOS 88aplioa DO MUNICIPIO | |

Anulaçã o

Anulaçã o

41.522. 152/0001-31

Exercicio:

2024

30.000,00

500

Anulação

565

560

584

590

41.522.152/0001-31

Exercício : 2024

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

Vina.alados de lmposlos

Recursol

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0070.2611.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursol nAo Vinetilados de Impostos

Nãoseaplicll

MATERIAL DE CONSUMO

Ri,cvl'SOl n&o Vlnet1lados de Impostos

999

000

Não se aplice

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0075.3081.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

ooo

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Re<::UJ'$0$ não Vinculado$ de lmpo$IO$

Não se aptiea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4,4,90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Ot.031.0001 ,2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Naose aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racur808 não Vinculadoe de Impostos

N8ose apliQI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

41 .522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

| 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 ooo | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Rl!ICUrso& não Vinculados dll!I 1mpo15tos Não se aplica | -23.740,01 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 02 01 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 25 | 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~í$0Snão Vincul..tdos de Impostos Não so aplica | -1.137,80 F.R. Grupo: 1 SOO 01 |
| 27 | 04.122.0005.1209.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 | GESTÃOADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vlnCYlaQÕEtS de transferências Não se aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 749 06 |
| 02 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 78 | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se aplica | --400.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 60 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R~rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 127 | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.1 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -398.500.00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 128 | 12.361.0030.2657,0000 3.1.90.13.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Ntlo se aplica | -1 ,399.000,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 130 | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ae Precalôr10S ao FUNDEF Não se aplica | -227.894,48 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 132 | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos de Precalórios do FUNOEF Não se aplica | -219.980,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |

41.522.152/0001-31

Exercício: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 140 | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -600.000,00 F.R Grupo: | 1 544 02 |
| | 141 | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -416.882,20 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
| | 143 | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo; | 1 544 02 |
| | 144 | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 403 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.105,52 F.R Grupo: | 1 500 01 |

Anulação

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

97334

=20lS.03.06l&OO:IO

""&IARlAULIAN DE ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MAR V1O MARCONI

-4.144.902,22

As~defonnldlgiulpo,

DE SIQUEIRA

CONPLAN

CONTADOR CRC/PI 145

726.743.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

A VISO DE LICITAÇÃ O

Processo Administrativo nº : 011/2025-PMAP Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica Procedimento nº : 002/2025-PMAP A Pre feitura Municipal de Assunçã o do Piauí -PJ, atravé s do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para implantação de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Pre feitura Municipal de Assunção do Piauí-PI.

Período de propostas: de 10/03/2025 à 13/03/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14. 133, de 1° de abril de 2021 e suas alteraçõ es.

Assunção do Piauí -PJ, 07 de março de 2025.

Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

5.000,00

500

30.000,00

SOO

14.000,00

500

S.000,00

500

-6.491,00

F,R, Grupo:

500 01

-6.271,94

F.R. Grupo:

-9.899,27

F .R. Grupo:

500 01

500 01