Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
'PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Lei n 1.565/2025, de 01 de Abril de 2025.
Lei n 1.563/2025, de 01 de Abril de 2025.
"Dispse sobre a Criacao no Calendario
Municipal do Dia do Garcom e Cozinheiro
"Dispoe sobre declarar de UTILIDADE
que sera dia 29 de Julho que ja e comemorado
PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA
o dia da Padroeira dos Garcons e Cozinheiros
DE PRODUCAO E
CONSUMO
DiadeSanta
Marta
daoutras
COMUNIDADE SAO JOAO, INSCRITA SOB
providencias."
CNPJ N 05.434.673/0001-73."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, faco saber que a Câmara
Municipal de Pedro II aprovou e eu, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso III,
da Lei Organica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. Fica Criado no Calendario Municipal do Dia do Garcom e Cozinheiro que sera
Art. 1. Fica declarado de Utilidade Publica Municipal a Associacao Comunitaria de
dia 29 de Julho que ja e comemorado o dia da Padroeira dos Garcons e Cozinheiros Dia
Produgao e Consumo da Comunidade Sao Joao, inscrita no CNPJ 05.434.673/0001-73.
de Santa Marta e da outras providencias.
Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Lei entra em vigor na data de
Art. 3. Revogam-se as disposig8es em contrario.
sua publicacao.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 01 (primeiro) dia do
mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olsaht Lougu
, Wnin nuus Booh
Elisabete Rodrigtes de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

OPIA
"PALACIO DA OPALA"
Portaria N 089/2025
"Dispoe
omeacao
Lei n 1.564/2025, de 01 de Abril de 2025.
do Município de Ribeira do Piauí
"Dispoe sobre declarar de Utilidade Publica
que lhe confere a Lei Organica Municipal.
Municipal a Associacao de Ciclista de Pedro
CONSIDERANDO a
do Conselho Tutelar,
II-BIKE TEAM, CNPJ 52.559.925/0001-70 e
urisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianga e
da outras providencias."
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco) membros
na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da
Crianca e do Adolescente -
ECA)
CPF:085.144.083-56
Art. 1. Declara de Utilidade Publica Municipal a Associacao de Ciclistas de Pedro II-
r MARA GARDENIA BISPO DE SOUSA
CPF025.982.533-6
BIKE TEAM, CNPJ 52.559.925/0001-70 e da outras providencias.
orimeiro (a) suplente do cargo de Conselheiro (a) Tutelar de Ribeira do Piauí, Gestao
A nomeacao que trata esta Portaria tem validade de 30 (trinta) dias, sendo do dia
2/04/2025 a 01/05/2025.
Art. 3 - Esta Portaria entr
ra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
sua publicacao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Pi
ANTONIO LUIZ DEC Assir
ARAUJO COSTA
TONIO LUIZ DE
Ohschst Roauino, de Quirib> Nkes Buu
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais