Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025

15/12/2025, 11 :10

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Ar!. 71 da Lei nº 14 .133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGAOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL .

| Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 | Fornecedor : JDX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.163.906/0001-19 |

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ |
| | 1,00 | LOTE | DIVERS AS | DIVERS AS | R$ 186.007.88 | R$ 186.007,88 | R$ 248.010.49 | R$ 248.010.49 | | R$ 62.002,61 | R$ 62.002,61 | R$ 62.002,61 |
| Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Descrição : LOTE I SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 | Subtotal Lote R$ 186.007,88 |
| 2 | 1,00 | LOTE | DIVERS AS | DIVERS AS | R$ 259.184,21 | R$ 259.184,21 | R$ 345.578,94 | R$ 345.578,94 | | R$ 86.394,73 | R$ 86.394,73 | R$ 86.394,73 |
| Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Descrição: LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 | Subtotal Lote R$ 259.184,21 |
| 3 | 1,00 | LOTE | DIVERS AS | DIVERS AS | R$ 175.453,42 | R$ 175.453,42 | R$ 233.937,88 | R$ 233.937,88 | | R$ 58.484,46 | R$ 58.484,46 | R$ 58.484,46 |
| Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | Descrição : LOTE Ili - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE |
| Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 | Subtotal Lote R$ 175.453,42 |
| 4 | 1,00 | LOTE | DIVERS AS | DIVERS AS | R$ 180.288.79 | R$ 180.288,79 | R$ 240.385,04 | R$ 240.385,04 | | R$ 60.096,25 | R$ 60.096,25 | R$ 60.096,25 |
| Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Descrição : LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 | Subtotal Lote R$ 180.288,79 |
| Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 | Subtotal Adjudicado R$ 800.934,30 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 |
| R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 | 1.067.912,35 % 266.978,05 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 800.934,30 | R$ 1.067.912,35 | 24,9999% | 266.978,05 |

(Continua na próxima página)

240

15/12/2025, 11 :1 O

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

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DECRETO Nº 021 / 2025

"Dispõe sobre o periodo de RECESSO ADMINISTRAVIVO na Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI) ed á outras providên cias".

- O PREFEITO DE SUSSUAPARA (PI), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 73, XXV da Lei Orgânica do Municíp io e ,
- CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao período natalino e de final de ano:
- CONSIDERANDO a necessidade de organizaçao administrativa e racionalização do funcionamento da Administração Pública Municipal;
- CONSIDERANDO, contudo, a imprescindibilidade da manutenção dos serviços púb licos essenciais, em observancia ao princípio da continuidade do serviço pú blico,

DECRETA:

- Art. 1° F1ea deaetado RECESSO ADMINISTRATIVO da prefeitura muntcipal e demais ôrgaos rmnidpaiS enlre os dias 22/12/2025 (segunda-fiara) a 31112/2025 (qu,>1a-fera), sendo lacullado ao servidor púbico municipal a dispensa do oorrparedmento às respedjva5 repartições .
- 1 serviços de vigilância patrimonial;
- li coleta de lixo e limpeza púb lica:
- Ili atendimentos de urgê ncia ee mergência em saúd e;
- IV -demais atividades consideradas indispensáveis, a critério dos titulares das Secreta rias Municipais.
- Art. 2° -Fica o Município auto rizado a convocar servidores públicos municipais, a qualquer tempo, durante o período de recesso, em caso de necessidade administrativa devidamente justificada ou para atendimento ao interesse público .
- Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Regisb"e-&e. Cumpra-se.

- Gabinete do Prefeito Municipal de SUssuapara, Estado do Piaui, em 17 de dezembro de 2025.

ld:OCC56425B65AF1F3

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

DECRETO N°475/2025

Milton Brandão/PI, 08 de dezembro de 2025.

"Dispõe sobre o feriado municipal alusivo a emancipação política de Milton Brandão-PI em todos os órgãos da Administração Pública".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO , Estado do Piauí , no exercício de suas atribuições legais.
- CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 assegura ao Poder Públic o Municipal autonomia administrativa e competência privativa para expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência;
- CONSIDERANDO ato comemorativo alusivo aos 30 anos de aniversário de Emancipação Políti ca e Administração do nosso Município;
- CONSIDERANDO o relevante interesse público da Administração e população em geral;

DECRETA

- Art. 1°Fica decretado "FERIADO MUNICIPAL" no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta­ feira), data alusiva ao Aniversário de Emancipação política do município de Milton Brandão -PI
- Art. 2°-Decreta "PONTO FACULTATIVO" no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), em virtude do feriado do dia 12 de dezembro de 2025 Aniversário de Emancipação Polít ica do Município de Milton Brandão.
- Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competê ncia.
- Art. 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrár io.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO, ESTADO DO PIAUI, aos oito (08) dias do mê s de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).