Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEALI
TERMO ADITIVO N 15/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMOADITIVO N 14/2025AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADO N 21/2025
TEMPO DETERMINADON20/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000,neste ato representado por sua
Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):ZELANDIA PEREIRADAMACENA,brasileiro(a),professora,
CONTRATADO(A):MARCIA JOANNE MENDES DOS SANTOS, brasileiro(a), casada
portador(a) do RG n 3.356.066 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 054.748.953-64, residente e
professora, portador(a) do RG n 2.492.960 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 010.259.123-73,
domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 21/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0.
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 20/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, o
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem pot objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 21/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 20/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado esencial a populacao,
nos termos do art.37, IX, da Constituicao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de.
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
imediata realizacao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Ed
Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -- Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EBASTIAO
EBASTIAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 20/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 21/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
duas) vias de igual teor e forma para um so efeito.
duas vias de igual teor e forma,para um so efeito
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ncou
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
pnsouy
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
MARCIA JOANNE MENDES DOS SANTOS
CONTRATADO(A)
ZELANDIA PEREIRA DAMACENA
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao -Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68