Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

212

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 502. 378, 41 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação

Anulação

101

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.1095.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

GERAL

GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

3.502.378,41

70.980.58

1 500

230.000,00

1 706

4.356,02

1 500

9.09B,80

1 500

72.000,00

1 706

496,45

1 720

Transferênc ias da U nião Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gâs Natural destinadas<

Não se aplica

GERAL

GERAL

ld:OE28A83EF810FBEA

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº 025/2025 Credenciamento N· 002/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda de Silva Soares Sousa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 025/2025, para contratar a FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social na Rua Anfilofio Alves de França, s/n, sala 01, Bairro Santa Luzia, São Raimundo Nonato PI, CEP 64.770-000, inscrita no CNPJ sob n· 57.054.598/0001-19// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais) onde serão deduzidos todos os Impostos e Tributos. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

WALLACE AAt.p CAFE E SILV~: 67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANC10 RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Abre no orçamento vigente crédito a didona l sup/emen/:iJr e da outras providêndas

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Anulaçã o

| 02 | 02 00 | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO |

| | 105 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 59.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 112 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 238.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 113 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | SURPEVlSÂO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 398.500,00 F.R.: 1 706 00 |
| | 119 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | SURPEVJSÂO ECOORDENAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.100,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 128 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 | SURPEVISÂO ECOORDENAÇ ÃO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica | 169.38 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas |
| | 132 | 04.122.0006.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | SURPEVISÂO E COORDENAÇ ÃO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 149.231,19 F.R.: 1 500 00 |
| | 164 | 25.752.0066.2016.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ Não se aplica | 52.114,80 F.R.: 1 751 00 ica• COSIP |
| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA |
| | 176 | 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | 4.910.40 F.R.: 1 569 00 |

Anulação

| 03 00 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO | E CULTURA | |

| 197 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transforõ ncia do Salã rio-Educação Nilo se aplica | 38.594.55 F.R.; 1 550 00 |
| 199 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transft!ri,,ncIa do Salário-Educaçã.o Nãoiseaplica | 24.366,03 F.R.: 1 550 00 |
| 207 | 12.361 .0029.2037.0000 3.1.90.13.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçào • OespeMs com MOE | 20.275.37 F.R.: 1 500 00 |
| 217 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educa~o • Despesas com MOE | 355.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 222 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA FISrCA Recurso&não Vinculados de lmpottl01t Educação • Despesas com MOE | 27.252.41 F.R.: 1 000 00 |
| 223 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nilo se aplica | 49.901,79 F.R.: 1 569 00 |
| 225 | 12.361.0029.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados do Impostos Educaçllo • Despesas com MOE | 620.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 316 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n.:.o Vinculados de Impostos Nilo se aplica | 2.392.95 F.R.: 1 000 00 |
| 320 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nào se aplica | 21.155.80 F.R.: 1 000 00 |

(Continua na próxima página)

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106J0001-45

E11.ercicio:

2024

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