Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 23/04/2025

102
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Jesus
GABINETE DO PREFEITO
DUCACAO DE BOM JESUS-P
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
CNPJ:21.593.311/0001-81FME
Deste, segue com distancia de 1o,oom, confrontando neste trecho com
1.6.1.1 assiduidade, pontualidade, disciplina, iniciativa, presteza e urbanidade nc
JANDIRENE PINHEIRO LOPES, ate o vertice M-04, de coordenadas 904'06.1"S
ratamento;
4421'48.1"w; Deste, segue com distancia de 80,00m, confrontando neste
1.6.1.2 produtividade, eficiencia e qualidade dos servigos prestados;
trecho com MARLA DE sOUSA VIEIRA, ate o vertice M-01, de coordenadas
netas e objetivos estabelecidos
1.6.1.4 administragao do tempo;
904'04.3"s 4421'46.2"W,fechando este perimetro.
Tudo em consonancia com o parecer da Assessoria Especial para
avaliacao de caracteristicas relacionadas a formacao e capacitacao dos
Regularizacao Fundiaria de Patrimonio, e com fundamento na Lei n
avaliacao dos
13.465/2017, especialmente em seus artigos 13 inciso II, art. 15, inciso I,
de dese
deempmeiode
nocdeveraese
inciso l, 12 inciso ll, e artigos 52 e 78.
corrigir distorcoes e neces
Nao ha necessidade de indicacao dos responsaveis pela implantacao
da infraestrutura, pois o imovel esta localizado em nucleo com infraestrutura
iado tera dire
dimento
essencial estabelecida.
Nesta oportunidade, aprova o projeto de regularizacao fundiaria
resultante do processo administrativo de regularizagao fundiaria, que esta
devidamente instruido.
Cumprido o que consta dos itens anteriores, retorne o processo para
DOS SERVIDORES AVALIADOS
conferencia documental a cargo da assessoria especial para regularizacao
fundiaria e de patrimonio e, ato continuo, emissao da certidao de
2.1Todc
de Bom
regularizacao fundiaria (CRF) e demais expedientes de comunicacao ao
registro de imoveis.
rocesso seletivo
or parte
a impossibil
Publique-se nos termos do art.21,ver do Decreto n9.310 e art.31,V,da
2.3 A avaliac
Lei no 13.465/2017.
sim divididos
cujos cargos tenham atribuigao de
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR.
Cumpra-se.
NATO PINHEIR
80985350
taerendma,
ervicos
"Gerais (Zelador,
3.3.2.1 i
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Servidores administrativo-pedagogicos
Prefeito Municipal
de Atividades Educacionais.
Praca Marcos Aurelio, 41-Centro-CEP: 64.900-000
K AmlAnau?
M8mayo foene

Praca 7 de Setembro, S/N-Centro-Fone:(89)3562-1484
CEP:64.900-000-Bom Jesus-P1
Estado do Piauí
Bom
EDUCACAO DE BOM JESUS-PI
Jesus
Estado do Piauí
Jesus
CNPJ: 21.593.311/0001-81 FME
EDITAL N04/2025
A COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO NO ENSINO DE BOM JESUS -
Pl, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo paragrafo unico, art.3o, da Lei
DOS CRITERIOS E CALCULOS DE AVALIACAO
Municipal 763/2023, torna publico o presente Edital, qual tem por objetivo
vera ser elaborada po
estabelecer as regras de avaliagao de desempenho para a obtengao da Gratificacao
de Desempenho no Ensino, para os servidores vinculados a Secretaria de Educagao
3.2 Os criterios serao divididos de asorda com os itens 1.6.1, 1.6.2 e 1.6.3, com o
1 DAS PREMISSAS DE ACORDO COM A LEGISLACAO
1.1 O presente Edital tem por objetivo estabelecer
regras de avaliacao d
acteristicas relaci
adas a formacao e capacitacao dos
mpenho para a obtencao da Gratificacao de Desempenho no Ensino, para os
servidores vinculados em efetivo exercicio na Secretaria de Educagao do
avaliacao dos
ances de metas e evolugao dos servigos publicos - item 1.6.3
1.2 A gratificagao estabelecida na legislacao Municipal sera devida aos profissionais
qual devera
xercicio
que forem aprovados em avaliagao periodica de desempenho estabelecida neste
Edital.
1.3 Para garantia dos principios da legalidade, moralidade e transparencia dos
Nota criterio 3.2.1 X3 + Nota crit
Indicador de Desempenho =
divulgagao.
110
1.4 A avaliac
io de desempenho tera as seguintes finalidades
1.4.1 aferir se o profissional tem desempenho satisfatorio para o exercicio do cargo;
3.5 Na avaliagao do alcance das Metas, sera considerado para efeito de pontuacao
le cada
ada resultante da quantidade de tun
o desempenho do servidor e dos orgaos educacionais municipais,
3.6 O valor da Gratificagao de Desempenho no Ensino sera a multiplicacao do
mento das metas individuais
do item 4.2 deste Edital.
1.5 Na analnagao queal desempenno serao adotados. modelos. que levarao em
as as seguintes caracteristicas fundamentais:
OVALOR DA
SRATIFICACAO DE DESEMPENHO NO ENSINO
4.1 Conforme art. 11 da Lei Municipal no 763/2023, a Gratificagao de Desempenho no
comportamento observavel do profissional:
servidor.
4.2 Para o ano de 2025, a Gratificagao de Desempenho no Ensino tera valor maximo
determinagoes do item 3.5 deste edital.
4.3 O pagamento da Gratificacao de Desempenho r
sera realizado
tegralmente, ate o mes de janeiro de 2026
Aerco
AmlAnau? NkmAayo
AmLAnaup Nomwujo e
slico
CEP:64.900-000-Bom Jesus-PI
CEP:64.900-000 --Bom Jesus-P
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

103
KRO
Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeiturade
Bom
Bom
Secretaria Municipal DE
Jesus
EDUCACAODE BOM JESUS-P
esus
DOS RESULTADOS DA AVALIACAO E PRAZOS DE RECURSO
ANEXO
5.1 O resultado preliminar da avaliagao de desempenho estabelecida neste Edital
AVALIACAO DE CARACTERiSTICAS RELACIONADAS AO DESEMPENHO DE
sera publicado ate o dia 26 de novembro de 2025.
CARGO OU FUNCAO - PARA DEMAIS SERVIDORES
do resultado preliminar para apresentar recurso administrativo, podendo juntar
CRITERIOS
OPCOES
5.3 A administragao tera ate o dia 03 de dezembro para apresentar resultado final e
trabalho dentro do horario estabelecido para o expediente)
a2duas faltas
2 De 3 (tres) a 5 (cinco faltas
valores individualizados da Gratificacao de Desempenho no Ensino.
1 De 6 (seis) a 8 (oito) faltas
DO DIREITO DE PETICAO E DOS CASOS OMISSOS
2. PONTUALIDADE
3 De I (um) a2 (dois) atrasos
4Nao p
(horarios de entrada e saida)
6.1 Os casos omissos serao definidos pela Comissao de Avaliagao de Desempenho,
(2) De 3 (tres) a 5 (cinco) atrasos
podendo ser feito por errata neste edital ou por ata de reuniao devidamente
publicados.
Acima de 8 oito atrasos
3. REALIZA SUAS ATIVIDADES A CONTENTO,
(4 Sempre
3As vezes
Bom Jesus - PI, 16 de abril de 2025
0Nao
(reunies com a equipe gestora, contribui com as
Comissao de Avaliagao de Desempent
4. TRATA OS FUNCIONARIOS E ALUNOS COM
4Sempre
RESPEITO E URBANIDADE
(3) As vezes
IDOLANDTA DE SOUSA ALENCAR
Nao
PRESIDENTE
MEMBRO
BOM JESUS (PI),
MMA
PONTUACAO TOTAL (soma de todos os itens):
MEDIA (pontuacao total dividida por 1,6):
NAYANA FONS
AAMORIM
MARIA SIDI
MEMBRO
MEMBRO
ASSINATURAS DOS MEMBROS DA COMISSAO AVALIADORA:
CLEONICIA OLIVEIRA DE SOUSA
MEMBRO
Estado do Piauí
Bom
Jesus
Estado do Piauí
Bom
Jesus
ANEXOI
CRITERIOS
OPCOES
1. ASSIDUIDADE (Prese
ANEXO III
De1u
AVALIACAO DE CARACTERISTICAS RELACIONADAS A FORMACAO E
CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS - PARA TODOS OS SERVIDORES (EXCETO
ios deenradae
DOCENTES)
inco) atrasos
Acima de 8 (oito atrasos
3.ELABORA SEU PLANO DE TRABALHO
CRITERIO
OPCOES
3As vezes
PEDAGOGICO
PARTICIPA DE FORMACAO CONTINUADA
(no prazo estabelecido)
0Nao
OFERTADA PELO Município
9De 1 (uma) a 2 (duas) faltas
4. TRATA OS FUNCIONARIOS E ESTUDANTES
7De 3 (tres) a4 (quatro faltas
COM RESPEITO E URBANIDADE
5De 5(cincoa 6(seis faltas
5. COMUNICA A COORDENACAO PEDAGOGICA
Smere
0) Acima de 6 (seis) faltas
AMBIENTE ESCOLAR ENVOLVENDO A
0Nao
BOM JESUS (PI),
(desenvolvimento do ensino ea aprendizagem, faltas
itos ou comprovados de quaisquer atos de
violencia, vulner
PONTUACAO TOTAL :
3 As vezes
ESTUD
0Nao
FREQUENCIA DOS ESTUDANTES
CONFORME ORIENTACAO DA GESTAO
BOM JESUS (PI),
MEDIA (pon
CEP:64.900-000 -Bom Jesus-PI