Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

1 d: 09 FE D7 E D27 E9F 1 DE

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 37/2025

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João do Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso !, nos termos da Lei n º 14.133, de 1 ° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis .

Data da sessão: 09/04/2025

Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI.

SÃO JOAO DO PIAUI-PI, 02 de abril 2025 Ana Mareia Coelho Agente de contratação

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SJP/PI

PRIMEffiO TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO)

CONCORRENCIA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°121/2025 CONTRA TO Nº 90/2025

OBJETO ADITIVO (SUPRESSÃO): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, REFERENTE AO CONVENIO N"944615/2023

O valor passa a ser de R$ 4.553.578,87 e não mais R$ 4.574.621,03.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob on· 06.553.655/ 0001-73, situada na Av. Luís Carvalho, S/N, município de São João do Piauí-PI, representada neste ato pelo secretário Francisco José CPF: 022.978.922-68

CONTRATADO: CETENG ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:20.599.844/0001-08, situada na R. Arlindo Nogueira, 2067-MACAÚBA -TERESINA PI, representado neste pelo Sr. Lucas Sampaio Germano da Silveira -Sócio Administrador CPF: 025.192.953-17.

São João do Piauí , 03 de abril de 2025.

ANA MARCIA COELHO AGENTE DE CONTRATACAO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:167C492871C3F2AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.65&'0001-73 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importência de RS168. 587, 58 dist.ribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ,.. )

| 02 10 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | |

| 288 | 10.301.0005.2031.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vincu1ad0e de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 21.034,48 F.R: 1 500 00 |
| 319 | 10.301.0005.2034.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tmnsfortindas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provanlonlos NOOse•pllea | 6.058,55 F.R.: 1 600 02 Go\lomo Fodoral - Blooo do Manuton |
| 360 | 10.301.0005.2043.0000 3.1.80.11 ,00 800 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TranaferénciatFundo a Fundo de Rec;ut'$01 doSUS Pf'QVffllentee Nãooo aplica | 62.510.29 F.R : 1 600 02 Govttme> Fedef'al - Bloço de Msnuten |
| 423 | 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 !500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rea.tn.os não Vinculado& do lmpo&IO& Saúde- Despesas com ASPS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 433 | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de lmpoetos SaOde - Despesas com ASPS | 1.385,20 F.R.: 1 500 00 |
| 436 | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'$0$ não Vinculado& de lmpoetoe Saúde- Despesas com ASPS | 21.956,28 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 02 525 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.245.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 | ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 27.418,00 F.R.: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exorcicio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 26 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.605

| 02 | 11 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS |

| | 1058 08.245.0009.2051.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCJAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuí$08nlo VlnoJlados de Impostos Não se aplica | 1.248,70 F.R.: 1 500 00 |
| | 1059 06.245.0009.2098.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rea.trsos não Vinculadas de Impostos NAose aplica | 416,00 F.R: 1 ~ 00 |

Artigo 2o . -As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de a nulaç3o parcial das dotaçõe s orçamentárias d iscriminadas no Ane xo II deste Decreto, nao onerando limite do caput do artigo 11, da Lei n· 605/2024 , conforme parágrafo Único :

Anulação :

| 02 | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS |

| | 282 10.301 .0005.2031.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde• Despeses com ASPS | -4.000,00 F.R. Gfupo: 1 500 00 |
| | 284 10.301 .0005.2031.0000 3.1.90.11.00 !500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Rewrsos não Vinculados de Impostos Saúda- Daspesnscom ASPS | -83.375,96 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 307 10.301.0005.2033.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 002 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus proven1enIes Não se aplica | -40.510.29 F.R. GruPO: 1 600 02 Cio Governo Federal - Blooo de Manute |
| | 320 10.301.0005.2034.0000 3.1.90.11.00 800 ... 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenlentea Não se aplica | -28.058,55 F.R. Grupo: 1 600 02 Cio Govemo Federal • Blooo de Manute |
| 02 | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS |
| | 519 08.245.0009.2098.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recul'$0S mio Vinculados de Impostos Não se aplica | -416,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

168.587,58

DECRETO Nº 19 , DE 26 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

544

675

08.245.0009.2051.0000

3.1.90.04.00

500 999 000

08.244.0009.2057.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n:lio Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o . - Este dec reto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exerelcio:

2025

-1.246,70

F .R. Grupo:

500

-30.980,08

F .R. Grupo;

500

-168.587,58

DECRETO Nº 20 , DE 26 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras provldindas

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um cré dito adicional na impor t.8.ncia de R$32. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

32.000,00

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC

1055

08.243.0010.2081.0000

PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000.00

500

500

Rocur&O& n6o Vinculado& de lmpo&toe.

999 000

Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

802

27.812.0016.2082.0000

DESPORTO E LAZER

27.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

500

500

999 000

Artigo 2o. - o crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos prove nientes de:

Anulação :

- 02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - f

596

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recu~ não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

776

13.392.0017.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.6 55/0001-73

Exerclcio:

2025

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-27.000,00

F.R Grupo:

SOO

-32.000,00

D EC RETO Nº 20 , DE 26 DE MARÇ O DE 2025 - LE IN .605

EONEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEDCE9EllE833

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025 |

| N• do processo | 0028/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nR 17/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal n' 14.133, de l' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO • PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nR 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | ANPASSOS •ME |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ n2 22.992.202/0001-08 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA T~CNICA CONTÁBIL PARAAS ESCOLAS MUNICIPAISDO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL, CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, SUPORTE CONTÁBIL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE GESTORES ETRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FNDE EÀRECEITA FEDERAL |
| Data da assinatura | 01/04/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogáveis . |
| Valor Estimado | Ovalor total é de R$ 54.648,00 (cinquenta equatro mli, seiscentos equarenta eoito reais), |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGAR D DE NEGREIROS ARAÚJO

Pela Contratada: ARYELSON NEGREIROS PASSOS

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato