Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

DECRETO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.11

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

406

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-79.131,98

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

F.R . Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Anulação ( - )

-637.378,41

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL 066.320.843-20

HIAGO M ENDES DA ROCH AE SOUSA SEC. MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS CANAVIElillif,lll /Jlr~ézembro de 2024

'ERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGEE CONTADOR 022.534.073-99

JOAN DE ALBUQUERQUE R OCHA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

CANAVIEIRA --·-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Arti go lo. Fica o berto no orça mento vi gente, um créd i to adici onal na i mport8ncia de R$7. 601. 342, ?5 diatribu1.do a aa aeguintea dotaçõea:

Suplementaçã o ( + )

| 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | |

| 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 69 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 800.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 626 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconõmico - CIOE Nao se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 750 05 |
| 629 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 715 999 ooo | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transforé nelas Dastin.adas ao SatOl'Cultuml - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Não se apltca | 10.507,98 F.R.: 1 715 00 |
| 630 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Transferê ncias DestlN1das ao Setorcuttural - LC nº 19512022-An. ao- Não se epllca | 18,67 F.R.: 1 716 00 Demais Setores da Cultura |
| 631 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transíerênclas de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | 28.816,10 F.R.: 1 700 OS |

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

AVISO DE CONCORRENCIA DE LICITAÇÃO N. 0 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 33 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria Nº 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna pú blico o ADIAMENTO DA CONCORRENCIA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 001 / 2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA o dia 17 de março de 2025, as 13:30, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recolhimento de lixo domiciliar no município de Canavieira , Estado do Piauí , incluindo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, capina, poda e varrição confonne as condições e exigências estabelecidas no processo licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021. O serviço visa garantir a higiene pública , bem-estar da população e atendimento às nonnas ambientais, com execução em confonnidade com os prazos e regulamentações locais. O edital,

Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas,

transparencia.itaueira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes

Canavieira, 21 de fevereiro de 2025.

'1/J(J.ljOJca, ~ da, ~L,0- ~+ • 4,,J,,YARA REIS DA SILVA EVELYN AGENTE DE CONTRATAÇÃ O PORTARIA Nº 124/2025

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

117

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

400.000,00

4,4.90,51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

700

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

190

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

235

12.381.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

200 000

Edvcaçao • Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 70%

286

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

287

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

230 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

542

230 000

Transferênc ias do FUNOEB • Complementação da União • VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

288

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

540

Transferências do FUNDES - lmPOsloo e Transferências de lmPOstos

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Bâsic

290

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES • Complementação da União - VAA T FUNOEB - Profissionais da Edueaçêo Bâsic

3.1.90.11.00

542

230 000

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 30%

100.000,00

1 500

30.000,00

500

100.000.00

540

700.000,00

542

350.000,00

540

500.000,00

542

(Continua na próxima página)

7.601 .342,75

PRAÇA SANTANA, 317

ExerclciO: 2025

06.554.042/0001-50

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provldêndas