Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA
LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA) - CNPJ No 41.629.319/0001-68.
OBJETO: Prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica administrativa em gestao
publica, com enfoque na area de licitacoes e contratos administrativos, planejamento de compras, e
orientacao na operacionalizacao nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE
(Licitacoes-web e contratos-web), e Plataforma Eletronica na realizacao dos processos
licitatorios na Forma eletronica, Junto as Secretarias Municipais. VALOR MENsAL R$:
6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), durante o periodo de 12 (doze) meses. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS. DATA: 06/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Alandelon
Araujo dos Santo, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, ea Sr.. Jacilene Oliveira
Araujo, CPF N. 048.967.783-59, pela contatada.
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
presente contrato de AQUISICAO DE COMBUSTiVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTENCENTES A Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI (UNICO
FORNECEDOR DE COMBUSTIVEL NO TERRITORIO DO Município), NOS TERMOS DO ART.
74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, conforme autorizacao da autoridade
competente nos autos .da Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025, regulado pelos
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, aplicando-se-Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas
e condigoes:
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Brasileira-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
007/2025, menor preco global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75, II da Lei n
14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres)
dias uteis, conforme previsao do s3 do Art. 75, presencialmente ou via e-mail.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal, conforme
termo de referencia. Recursos: Duodecimo. Informacoes: Rua Antero Mendes, s/n,
Centro - Brasileira-PI - Email: licita.camarabrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 04 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PI, insCrita no CNJP/MF sob o
CNPJ n 00.847.534/0001-58, situada na Rua Antero Mendes, S/n, Centro, Brasileira,
Estado do Piauí, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Afonso de Sousa
Lima.
CONTRATADA: POSTO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inSCritO nO CNPJ/MF
sob on 13.311.069/0001-88, com sede na Av. Candido Mendes, n 1520, Bairro Centro,
Brasileira, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Paulo Fernando Meneses
Ramos,CPF n038.164.213-50.
AVISO DE DISPENSA
E STADO DO Piauí
REFEITURA_O
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.039/0001-25
SECRETARIAM
SLVENTUOEE TRABALHO
DEEDUCACAO
Josimar do Nascimento Batista
004.460.643-51
Jenilda da Silva Sousa
063.081.793-61
Pamella Alves de Sa Bezerra
002.862.723-77
Amanda Maria de Jesus Batista
073.426.993-57
Alice Nagile Teles Cardeal
049.040.073-60
Viviane de Carvalho Ferreira
051.229.203-54
Mauricio de Lima Costa
010.351.463-55
Manoel Messias da Costa e Silva
704.590.533-53
Geovania das Virgens de Carvalho
967.376.893-53
PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL II- EDUCACAO FiSICA
NOME
CPF
Emanuelle da Silva Granja
031.216.243-00
Rosimeire Gomes Carvalho Freitas
956.850.143-68
Amanda Ferreira Costa
067.566.973-84
Katineide da Conceicao P. Santana
023.451.043-92
Art. 2o - Estas disposicoes obedecem as normas estabelecidas no referido Edital n 01/2025.
Jaicos - PI, 30 de janeiro de 2025.
itonio de Padua Carvalh8
Secretario Municipal de Educacao

MADEIRO
GOVERNO Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
(Fundamentacao Legal: art. 74, III, "c, da Lei n 14.133/21).

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Emalil eg.brasieira@gmail.com
E, para firme
prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, fica
Estado do Piauí
lavrado o presente contrato que, depois de lido e achado de acordo, sera assinado pelas
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraidas as necessarias.
copias que terao o mesmo valor do original.
Tendo sido concluido os procedimentos da realizagao da eleigao, o
BRASILEIRA - PI, 13 de janeiro de 2025.
presidente da Comissao declarou dissolvida a Comissao Eleitoral em face da
conclusao do objetivo da sua criagao, devolvendo ao Presidente da sessao
Isuae
novamente os trabalhos de condugao da sessao,proclamando eleita a chapa unica
Jono
Composta do seguinte Vereador: para Vice-Presidente: Antonina Maria da Silva, 1
Secretario Joao Pedro Cardoso e 2a Secretaria Valeria Vitoria da Silva Lima.
Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PI
CONTRATANTEE
Em seguida o senhor presidente declarou um intervalo de dez
(10) minutos para lavratura e leitura desta "ATA"
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
STO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
encerrada a presente sessao de eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CONTRATADA
de Castelo do Piauí, para o bienio 2025/2026, e, para constar eu Valeria Vitoria da
Silva Lima, Secretaria AD HOC, digitei a presente ATA que depois de lida, e.
achada conforme, vai devidamente assinada pelos Vereadores e pelos membros

da Comissao Eleitoral.
Câmara Municipal de Castelo do Piauí, 13.01.2025
Estado do Piauí
ANTONINA MARIA DA SILVA (PT)
SESSAO
SOLENE
ELEICAO
ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO (PDT)
ATADA
PARA
PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS PARA FORMACAO DA MESA
DIRETORA DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí, PARA O BIENIO
2025/2026.
OJOAO PEDRO CARDOSO (PT)
Aunx
Aos treze (13) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vint
e cinco (2025), as 10:15 horas, no Predio da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Iocalizada na Rua Abdias Veras, 1.103, na cidade de Castelo do Piauí, realizou-se
Sessao de eleigao para renovagao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí, para o bienio 2025/2026, sob a presidencia do Vereador e
Presidente ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, e secretariado pela Vereadora AD
LIANA LIMA SOARES (PSD)
HOC VALERIA VITORIA DA SILVA LIMA, contando ainda com a presenca dos
seguintes Vereadores: ANTONINA MARIA DA SILVA, JOAO PEDRO CARDOSO,
JONAS SOARES DA CRUZ, JULIANA LIMA SOARES, MARCIO LEANDRO LIMA
MARCELO BEZERRA MINEIRO (MDB)
APOLONIO, MARCELO BEZERRA MINEIRO e MILTON LIMA MARTINS. Havendo
numero legal de Vereadores presente a Sessao, o senhor Presidente declarou
MARCISLEANDRO LINAAPOLONTO (PSD
aberta a sessao para eleicao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026, autorizando
o senhor secretario que faca a leitura da Portaria n 02 de 06 de janeiro de 2025,
expedida pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, que
MILTON LiMAMARTINS (PSD)
trata da criacao de Comissao Eleitoral da Câmara para realizacao da eleigao da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assim composta:
Presidente o Servidor WILNER VALADARES VIANA MELO, secretario o servidor
ANTONIO CRUZ DOS SANTOS SILVA, e membro o servidor JOSEILTON
FERREIRA DA SILVA, apos a leitura, o senhor Presidente convidou os membros da
Comissao Eleitora da Câmara para que assumam os trabalhos e procedimentos
para a realizagao da referida eleigao, o presidente da Comissao deu inicio aos
trabalhos au
itorizou o secretario da Comissao que faca a leitura do calendaric
eleitoral expedido pela referida Comissao, leitura das Certidoes emitidas pela
Msl
Comissao Eleitoral, e dos requerimentos de composigao de chapa assim,
Pedro Cardoso e 2a Secretaria Valeria Vitoria da Silva Lima. Denominada de chapa
unica.
sao Eleito
Submetida a votagao a chapa unica registrada e deferida pela
Comissao, pelo voto nominal, foi considerada eleita, por unanimidade dos votos dos
JOSEILTON FERREIRA DA SIL
Vereadores presentes na sessao
A divulgacao virtual dos atos municipais