Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451 .0040.2321.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLICA

Manuntenção da limpeza pública

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R.col'9ot noo Vlncul9dos oe Impottos

3.3.90.39.00

500

... 000

NOO t1eepllc8

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547

28.843.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'$0$ não Vlncul9dos oe Imposto$

4.6.90.71 .00

500

... 000

N{lioMeplic..,

02 17 00 SECRETARIA MUN, OE ESTRADAS E RODAGENS

613

26.782.0070.2611 .0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA

Manutenção da

Mun. de Estradas e Rod&gens sec.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Nlloseapllc.n

3.3.90.36.00

500

999

000

Ar tig o 2o.O crédito abert o na forma do artigo anterior ser6 cob erto com r ecursos provenientes de :

Anulat;ao:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

-30.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK>S não Vmcutedos de Impostos

... 000

Nloa;eaplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

37 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIYA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Reet1l'808 ntlo V.nçu\8do8 de lmpoe,too 999 000 Não se apltea -210.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO -80.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 750 06 750 999 000 Recursos da Contribuição de Intervençã o no Oomlnio Eoonõm ico · CIOE Nl1o seaplica

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41.522.152/0001-31

104

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES

27 .612.0073.2650.0000

LAZER

ManuntençAo das atlvldaes esportivas

... 000

3.1.90.11 .00

soo

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO

EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

-20.000.00

F,R. Gn.ipo:

SOO

-422.000,00

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do

FNDE

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Outros Recursos Vlncul8dos é EdUC8çêO

Nã o seapllca

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Outros Recursos Vlnculados

Educação

Não se aplica

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO

OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

EdUC8çAO - Despesas com MOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos noo Vinculaõô8 aa Impost08

Educação · Devpesa&

MDE

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O. OUTROS

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recuraos Vinculados

EduceçAo

Não seapllca

- OUTROS

Outros Recursos Vinculados Ili Edu<:açlio

Não seaplí ca

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.1 .90.11 .00

599

000

12,361,0030.2202.0000

3,1.90.13.00

599

999

000

3.1.90.92.00

soo

200

000

3.3.90.92.00

soo

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

599

000

3.3.90.39.00

599

999

000

569 02

-620.000,00

F.R. Grupo:

599 02

-466,000,00

F.R. Gn.ipo:

599 02

-13.799,40

F.R. Grupo:

500

-6.326,08

F.R. Gn.ipo:

soo

-80.000,00

F.R. Grupo:

599 02

-260.000,00

F.R. Gn.ipo:

599 02

500

Anulação

337

354

361

366

401

407

408

Anulação

423

4B5

soa

509

513

531

3.3.90.36.00

soo

999

000

2.000,00

660

20.000,00

soo

5.000,00

soo

10.000,00

500

, s .000,00

660

180.000,00

500

20.000,00

500

55.000,00

500

100.000,00

500

90.000,00

500

011

Anulação

536

102

123

130

132

41 .522.152/0001-31

Exercício:

2025

Exercfcio:

RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104

41 ,522,152/0001-31

2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 134 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.52.00 ··· ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOOUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recurtios Vinculados é Educação Não se aplica -290.000,00 F .R. Grupo; 1 599 02 02 04 0 1 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 360 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -30.000,00 Ações do Programa de Saúd e da Famnta-PSF F .R. Grupo: 1 600 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferi&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NãoeeaPlica

141 12.361.0030.2657 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 250.000.00

MANUTENÇÃO

DE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS DO FUNI F.R. Grupo;

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nã o se aplica

3.1.90.11.00

544

... 000

142 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não aeapllca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

544

·30.874,52

DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS 00 FUNI F.R. Grupo;

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MANUTENÇ ÃO DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

544 02

-1 10.000,00

544 02

Não seapllca

544

389

390

391

392

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-13.142.29

F.R. Grupo;

631 03

DIARIAS - CIVIL

Transferências do Governo Fed61'8I Ntferentes a ConvênK>ee Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

-52.569,17

F.R. Grupo:

631

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do Governo Federal referentes e Convênios e Instrumentos CongênerH

Não se aplica

vincult't<:10$ à

-32.569,17

F.R. Grupo:

631

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências do Governo Federal referentes a ConvêntOS e lnstnJmentos Congêne res vinculados à

Nlose aplica

-9.288,54

F.R. Grupo:

631 03

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferências do Governo Federal referentes a ConvêntOs e lnstnJmentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

3.3.90.14.00

631

... 000

3.3.90.30.00

631

999

000

3.3.90.36.00

631

... 000

3.3.90.39.00

631

999

000

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 162 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO AQões do programa Nac. de AHm. Esoo4ar-PNAE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE 393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 ... 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -15.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo; 1 631 03 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transferências do Governo Federal referentes a Convênk>ae Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

394

397

10.301.0071 .1168.0000

3,1,90,11.00

631

... 000

3.3.90.36.00

631

999

000

ACOES OE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL

ENF'RENTAMENTO AO VETOR (AEOE$ AEGYPTI)

-57.430,83

F.R. Grupo:

631

Transferência s do Governo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à

Não se aplica

ACOES OE EOUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL

ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI)

-13.142,29

F.R. Grupo:

631

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e lnstnJmentoa Congêneres vinculados à

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.152/0001-31

2025

Exercício:

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

03 02 FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO - FUNOEB 208 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 Remuner. do Magistério-e nsino f\Jndamental-70% FUNDEB F.R. Grupo; 1 541 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Blaaic 02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 398 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.39.00 631 ... 000 ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL -13.142,29 ENF'RENTAMENTO AO VETOR (AEOES AEGYPTI) f.R. Grupo: 1 631 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferAnclas do Governo Feder.ai refMentes a ConvêntOS e Instrumentos Cong6nenK vinculados à Nloae aptica

213 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.16.00 540 230 000 -10.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magl&tér1o-enarno fundamental-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 02 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc 399 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.48.00 631 ... 000 ACOES OE EOUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI) OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.715.42 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferên olas do Governo Federal referentes a CQnvên'os e lnstrvmontos Congêne res vincvlooos à Não so aplica

214

216

227

235

Remuner. do Maglslério-e nslno fundamental-70% FUNDES

.20.000.00

F .R. Grupo:

TransferOnolas do FUNDES - lmposIos e Transferências oe Impostos

FUNDES- Proffsslonais da Educação Bás lc

Remuner, do Magistério-ensino fundamental-70% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Renut.e deaonv.doensino fundamental-30%FUNDEB

-20.000,00

F .R. Grupo:

543 02

·22.000,00

F.R.Grupo,:

DIARIAS - CML

Transferê ncias do F'UNOEB · Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% F'UNOES

-20.000.00

F .R. Grupo;

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

... 000

3.3.90.92.00

540

... 000

Não se aplica

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

310 10.301.0020.2160.0000 3\_3.90.40.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -20.000,00 Manutenção do F'unclo Municipal de SaOde F .R. Grupo: 1 600 03 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 600 ... 000 Transforên cias Fundo il Fundo de Recursos do SUS provGnientos do Governo Federal - Blooo de Ma Não se aplica ◄27 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.91.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -3.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãos eapllca

359 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80.000.00 Açlles do Programa de Saúde da Famllla-PSF F .R. Grupo: 1 500 01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Rect..1rsos não Vinculados do Impostos JOO 000 SaOdo - Dospesas com ASPS ◄34 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -11 .000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 AQUISIÇÃ O OE IMÔVEIS Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica

(Continua na próxima página)

540 02

540 02

540 02

143

161

176

3.1 .90.13.00

544

... 000

12.361.0030.2657.0000

3.3.90.30.00

544

... 000

12.365.0042.2657.0000

4.4.90.52.00

544

... 000

3.3.90.36.00

500

200

Ações do Programa Sallario Educação-OSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDO DE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO - FUNDES

-1 5.000.00

F.R. Grupo:

500 01

3.3.90.30.00

860

... 000

3.3.90.31.00

500

... 000

3.3.90.33.00

500

... 000

3.3.90.37 .00

500

... 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-2.000,00

lNOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA. F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP(

Recursos não Vincul&ctos de lmPQStos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

Nlose aplica

660 05

-7.000,00

F.R. Grupo;

500 01

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-7.000,00

F.R. Grupo;

500 01

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇ A FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

660 05

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela de Recursoa dO FUMO Nack>n8I d& A8slstêneia Soelal · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-15.000,00

SERVIÇO DE CONvIvi::NCIA E FORTALECIMENTO DE v fNCUU F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela de Recursoa dO Fundo NBcional de A8slstêneia Soelal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

-25.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranaferêncta de Recureoe do& Fundos Estadual& de As8IBlê nela Soelal

Não se aplica

661

660 05

41.522.152/0001-31

ExMClcio:

2025