Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2025

DECRETO Nº 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar eda outras providência s

615

616

629

633

600

651

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Sllude- FMS

10.301.0012.2070.0000

Estruturação e Melhoria da Qualidade

3.1.90.13.00

800

999

000

10.301 .0012.2070.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0012.2094.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2120.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.1.90.04.00

800

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 05 de fevereiro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adidona! suplementar e da outras providêndas

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-2.300,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes; do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Estruturação e Melhoria dêl QU-lllldêlde dêl

Sêlude B38lc3

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Estruturação e Melhona dêl Qualldêlde da Saude Baslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos.

-1.500.00

F.R. Grupo:

600

do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Transfer&ndêls Fundo êl Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma,nut~

Não se aplica

-1 0.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 00

Transfer&ndêls Fundo êl Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedel'êll - Bloco de Ma,nut~

Não se aplica

Estruturação

Melhoria da Qualidade da

Saudo Basica

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Estruturaçao e MelhOrta da Qualidade da Saude Baslea

-10.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

F.R.Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

DECRETA :

Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.224, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

260

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08.244.0009.2081 .0000

Social

Assistência

3.3.90.32.00

500

999

População carente

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA Tl

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

- 02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e VaJOf'. Prof.Educaçã1>F UNDEB

333

12.361 .0010.1053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

4.4.90.51 .00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 Fundo Municipal de Educação· FME

490

Melhoria da Qualidade da Educação

12.361.0010.2052.0000

4.4.90.52.00

550

Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

- 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS

586

10.301 .0012.2065.0000

3.3.90.1 4.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

36.000,00

107.224,00

20.000,00

500

14.500,00

542

9.600,00

1 550

4.800,00

DIÁRIAS - CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

600

Não se aplica

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício : 2025

DECRETO Nº 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Anulação

02 12 00 Fundo Municipal de Saúde· FMS

750

.90.92.00

600

999

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio

22.324,00

1 600

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se

aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 08 00 Fundo Municipal de Assistência Social· FMAS

249

Assistência Social â População Carente

08.244.0009.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se aplica

000

- 02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Bâsica e Valor. Prof.Educação-FUND ES

342

12.361.0010.2044.0000

3.1 .90.11.00

542

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

000

- 02 11 00 Fundo Municipal de Educação - FME

488

3.3.90.36.00

550

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

999

Não aplica

000

- 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde - FMS

585

10.301.0012.2065.0000

3.1 .90.16.00

600

999

000

10.301 .0012.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-14.500,00

F.R. Grupo:

1 542

-9.600,00

F .R. Grupo:

1 550

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

-21.324,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

652

593

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import ância de R$105 . 872 , 20 distribuídos as segui nt es dotações :

Superávit Financeiro

Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

751

752

12.361.0010.2045.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0010.2045.0CIOO

3.3.90.39.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do

FUNDES· Complementação

União - VAAT

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o . Este de cret o entra em vigor na data de sua publicação .

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 1 O de fevereiro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇA LVES PREFEITO MUNICIPAL

105.872,20

105.872,20

81.613,00

542

24.259,20

542

Saude Basica

-107.224,00