Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNIC IPAL DE SI MÕES CNPJ 06.553.853/0001 -37

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS N. 0 01 PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024

com as disposições a seguir: 1. DOOBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição Futura de Pneus, Câmara de Ar e Protetores para a Frota de Veículos do Município de Simões, especificados nos item 1. 1 do Termo de Referê ncia, anexo 1 do edital Pregão Eletrõnlco nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição . 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ ÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado. as especificaçõ es do objeto. as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) sã o as que seguem :

LOTE 1 - PNEUS VEICULOS LINHA LEVE

| Item | Descrlcã o | Unidade | Quantidade | Valor Unitá rio | Valor Total |

| 1 | Pneu 175n0R13 | Und | 10 | 400.00 | R$ 4.000 00 |
| 2 | Pneu 175/65R14 | Und | 12 | 460.00 | R$ 5.520 00 |
| 3 | Pneu 175n0R14 | Und | 50 | 490.00 | R$ 24.500 00 |
| 4 | Pneu 175/70R14 AT | Und | 36 | 750.00 | RS 27.000 00 |
| 5 | Pneu 195/65R15 | Und | 24 | 550.00 | R$13.200 00 |
| 6 | Pneu 205/75R16 8 Lonas lvan) | Und | 12 | 1.200,00 | R$14.400 00 |
| 7 | Pneu 225/GSR16 8 Lonas lvan) | Und | 24 | 1.300.00 | R$ 31 .200 00 |
| 8 | Pneu 225/75R16 10 Lonas van | Und | 36 | 1.350,00 | R$ 48.600.00 |
| 9 | Pneu 245/70R16 | Und | 36 | 1.200.00 | R$43.200 00 |
| 10 | Pneu 265/70R16 | Und | 36 | 1.250,00 | R$45.000 00 |
| 11 | Pneu 265/65R17 | Und | 12 | 1.300.00 | R$ 15.600,00 |
| 12 | Pneu 265/60R18 | Und | 12 | 1.350,00 | R$16.200 00 |
| 13 | Camara de ar aro 14 | Und | 10 | 48,00 | R$480 00 |
| | | | | Total: | RS 288.900 00 |

LOTE 2 VEICULOS LINHA PESADA.

| Item | Descri ão | Unidade | Quantidade | Valor Unitár io | Valor Total |

| 1 | Pneu 700-16 Dia anal Comum | Und | 10 | 950,00 | R$ 9.500 00 |
| 2 | Pneu 215n5R17.5 | Und | 60 | 1.700.00 | R$ 102.000 00 |
| 3 | Pneu 235/75R17.5 | Und | 16 | 2.400,00 | R 38.400 00 |

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fornecedor.

6. 2. A autorlzaçSo do órgSo ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitaç!Jo da adesáo pelo fornecedor.
2. 6.2.1. O órg(Jo ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesõ es caso elas possam acarretar prejufz..o à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3. 6.3. Após a autorizaçSo do órgiJo ou da entidade gerenciadora, o órgiJo ou entidade niJo participante deverá efetivar a aquisiçiJo ou a contrataç(Jo solicitada em atá noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
4. 6.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo â efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante sollcitaçSo do órgSo ou da entidade nSo participante aceita pelo órgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
6. 5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de reg;stro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais nbo tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1.

Dos limites paTa as adesões

6. 6. As aqulslçôes ou contrataçõ es adicionais nbo poderbo exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 6. 7. O quantitativo decorrente das adesões nSo poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgã os ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 6.8. Para aquisiçSo emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgã os e entidades da Administraç!Jo Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesao â ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no Item 4. 7. 6.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferê ncias voluntárias , não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4 .7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

Vedaçã oa acr-és cimo de qua ntitativos

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

7. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perlodo,

mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

7 .1. 1.

contrato decorrente da ata de regí stro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercido

| 4 | Pneu 900-20 Diaaonal Comum | Und | 60 | 1.930.00 | R$ 11 5.800 00 |

| 5 | Pneu 10.00-20 Diaaonal Comum | Und | 16 | 2.450,00 | R$ 39.200 00 |
| 6 | Pneu 10.00-20 DiaQonal Tracã o | Und | 14 | 3.200,00 | R$ 44.800 00 |
| 7 | Pneu 275/80R22.5 Direcional | Und | 12 | 3.400.00 | R$ 40.800 00 |
| 8 | Pneu 275/80R22.5 Trar~o | Und | 16 | 3.500,00 | R$ 56.000 00 |
| 9 | Pneu 295/80R22.5 Direcional | Und | 6 | 3.500,00 | R$ 21.000 00 |
| 10 | Pneu 295/80R22.5 Trar .&lo | Und | 8 | 3.500,00 | R$ 28.000 00 |
| 11 | Pneu 12-16.5 | Und | 4 | 2.100.00 | R$ 8.400.00 |
| 12 | Pneu 12.5/80-18 | Und | 4 | 3.200.00 | R$ 12.800 00 |
| 13 | Pneu 12.4-24 12 Lonas | Und | 6 | 3.300,00 | R$ 19.800 00 |
| 14 | Pneu 14.00-24 L2 16 Lonas | Und | 12 | 6.800,00 | R$ 81 .600 00 |
| 15 | Pneu 19.5L-24 12 Lonas | Und | 2 | 6.600,00 | R$ 13.200 00 |
| 16 | Pneu 17.5-25 L2 TL 16 Lonas | Und | 2 | 7.000,00 | R$ 14.000 00 |
| 17 | Pneu 17.5•25 L3 TL L3 20 Lonas | Und | 4 | 7.200.00 | R$ 28.800 00 |
| 18 | Pneu 17.5-25 L5 TL 24 Lonas | Und | 4 | 12.000,00 | R$ 48.000 00 |
| 19 | Pneu 18.4-30 12 Lonas | Und | 6 | 6.450,00 | R$ 38.700 00 |
| 20 | Camara de ar 700-16 | Und. | 10 | 90.00 | R$ 900 00 |
| 21 | Camara de ar 900-20 | Und | 70 | 180,00 | R$ 12.600 00 |
| 22 | Camara de ar 10.00-20 | Und | 20 | 190,00 | R$ 3.800 00 |
| 23 | Camara de ar 275/80R22.5 | Und. | 10 | 195,00 | R$1 .950 00 |
| 24 | Camara de ar 12-16.5 | Und | 4 | 160,00 | R$ 640 00 |
| 25 | Camara de ar 12.5/80-18 | Und | 4 | 200.00 | R$ 800 00 |
| 26 | Camara de ar 12.4-24 | Und | 6 | 280,00 | R$ 1.680 00 |
| 27 | Camara de ar 14.00-24 | Und | 12 | 490,00 | R$ 5.880 00 |
| 28 | Camara de ar 19.5-24 | Und | 2 | 450,00 | R$ 900 00 |
| 29 | Camara de ar 17.5-25 | Und | 8 | 500,00 | R$ 4.000 00 |
| Camara de ar | 18.4•30 | Und | 6 | 500,00 | R$ 3.000 00 |
| 30 31 | Protetor aro 20 | Und | 90 | 100,00 | R$ 9.000 00 |
| 32 | Protetor aro 22.5 | Und | 20 | 150,00 | R$ 3.000 00 |
| 33 | Protetor aro 24 | Und | 10 | 205.00 | R$ 2.050 00 |
| 34 | Protetor aro 25 | Und | 10 | 350.00 | R$ 3.500 00 |
| | | | | Total: | RS 614.500 00 |
| | | | | Total Geral: | R$ 1.103.400 00 |

4.1 . A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 5. ÓRG Ã O GERENCIADOR E PARTICIPANTE 5.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Simões . 6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6. 1. Durante a vig~ncia da ata, os órgã os e as entidades da Adm;nistraçã o Pública federal, estadual, distrital e municipal que ná o participaram do procedimento de fRP poder(Jo aderir â ata de registro de preços na condição de não parUclpantes, observados os seguintes requisitos: 6. 1. 1. apresentaçã o de justmcativa da vantagem da adesão , inclusive em situaçõ es de prováv el desabasteclmento ou descontinuidade de serviço pübllco: 6.1.2. demonstraç(jo de que os valores registrados est(Jo compatlveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

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unicef

- financeiro a disponibilidade de crédito s orçamentários. bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 7 . 1.2 . Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 7.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 7 .2 . 1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 7 .3 . Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133. de 2021.
- 7.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 7 .4 . 1. Serã o registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatár io , devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contrataçtio direta e se obrigar nos limites dela;
- 7.4.2. Será Incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 7.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação ; e

7 .4.2 .2 .

Mantiverem sua proposta original.

- 7.4.3. Será respeitada, nas contratações , ao rdem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 7 .5. o registro a que se refere o Item 5.4 .2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 7 .6 . Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederã o aqueles que mantiverem sua proposta original.
7. 7 . A habilitação dos licitantes que comporã oo cadastro de reserva a que se refere o item 7.4 .2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 7 .7. 1. Quando o licitante vencedor nã o assinar aa ta de registro de preços, no prazo e nas condiçõ es estabelecidos no edital; e
- 7.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10.
- 7 .8 . O preço registrado com indicação dos licitantes e forne cedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

7.9. Após a homologaçã o da licitaçã o ou da contrataçã o direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõ es estabelecidos no edital de licitaçã o ou no aviso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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consulta e aceitação prévias do órgã o ou da entidade gerenciedora e do