Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

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DECRETO Nº. 010/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Decreta ponto facultativo municipal nos dias 03 a 05 de março, em razão das festividades carnavalescas e quarta­ feira cinzas, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Municípi o.

CONSIDERANDO as festividades de carnaval e quarta-feira de cinza, entre os dias 03 a 05 de março de 2025

CONSIDERANDO a importância da Quarta-Feira de Cinzas no calendário religioso ea realização de eventos religiosos ao longo desse dia;

CONSIDERANDO a autonomia dos Municípios para editar atos administrativos sobre temas de interesse local e suplementar a legislação estadual ou federal no que couber não havendo prejuízos a administração publica.

DECRETA

Art. 1°: Fica estabelecido como ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de João Costa/PI, o período de 03 a 05 de março de 2025, em decorrência das festividades de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Parágrafo Ú nico: O decreto não abrange os órgãos municipais cujas atividades, devido à sua natureza ou ao interesse público envolvido, exijam a continuidade dos serviços

Art. 2° Revogadas as disposições em geral, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 27 de fevereiro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas. s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

OBJETO: Contratação de Motorista no Município . Com carga horária de 40 horas semanais, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

Favorecido(a): Benedito Césa r de Oliveira.

Valor Mensal:

R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025.

Herika dos Santos Lustosa Secretaria Municipal de Educação

Jabes Lustosa Nogueira Júnior Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

OBJETO: Contrataçã o de Operador de Máquinas Pesadas no Município . Com carga horária de 40 horas semanais, pela Secretaria Municipal de Administração de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

Favorecido(a): Reney Barros Pereira Viana Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Riacho Frio - PI, 06 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de Assessor da Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI. Com carga horár ia de 40 horas semanais pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Favorecido(a): Washlnton Reinan Silva de Carvalho

Valor Mensal: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de Operador de Máquinas Pesadas no Município . Com carga horária de 40 horas semanais, pela Secretaria Municipal de Administração de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Favorecido(a): Romisvaldo Martins Dias Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)