gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ scb on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato no 465/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) FELIPE
NOLETO DE FREITAS VENTURA, inscrito (a) no CPF n 059.582.033-63, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de
Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 468/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) JANAINA
DE ASsIS MELO, inscrito (a) no CPF n 081.402.713-06, que tem como objeto a prestacao de
servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 477/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) SUELY
BORGES SANTIAGO DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 930.489.633-91, que tem como objeto
a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 628/2025 de 01/07/2025, firmado com Sr.(a)
MARIELLY DA COSTA SANTOS, inscrito (a) no CPF n 086.429.603-70, que tem como objeto
a prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 001/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para prestacao de servigos
de assessoria juridica especializada em gestao publica para o Município de Cocal de telha
-PI , tendo como empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) mensais.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade Inexigibilidade n
002/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servigos
tecnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento
das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificacao da equipe de.
licitagoes e contratos, subsidios para implantacao da lei n 14.133/2021, de 01/04/2021
(nova lei de licitagoes), informagao e acompanhamento de licitagoes nos orgao de
controles, plataformas de pregao eletronico, acompanhamento administrativo junto a
secretarias municipais, outros orgaos da esfera Municipal, estadual e federal, e outras
demandas que a administragao julgar necessario ao desenvolvimento dos servicos
contratados, de interesse do Município, tendo como empresa contratada GESTAO
PUBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.
ERRATA DE TERMO DE RATIFICACAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025

276
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
unicef
os da Rocha
a, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-000
unicef
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025.
DISPENSAN 010/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025.
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuigoes que
CONTRATO No 053/2025.
lhe sao conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI No 14.133/2021.
14.133/2021, e considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo
administrativo no 044/2025, dispensa no 010/2025, e em especial os pareceres
CONTRATANTE:Município DE SUSSUAPARA-PI
tecnico e juridico, AUTORIZO a contratacao da empresa JOSE RAILTON
CONTRATADA: JOSE RAILTON PINHEIRO-ME,CNPJ N 59.712.560/0001-11.
PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ n 59.712.560/0001-11, para Contratacao de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO E
Empresa Especializada para a Organizacao e Realizacao de Campanha de conscientizacao e
REALIZACAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE HANSENiASE, NO
combate Hanseniase, no Município de Sussuapara-PI, pelo valor de Rs 62.100,00
Município DE SUSSUAPARA-PI.
(sessenta e dois mil e cem reais) a ser pago no fornecimento/execucao dos
DO PREgO: R$ 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
servicos, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal
RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
n14.133/2021.
VIGENCIA: 31/12/2025.
Sussuapara-PI, 06 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
Moacir Ferreira de Sousa
-NAERTON SILVA MOURA
Agente de contratagao
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 2 PADRAO
FNDE NA ZONA URBANA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI - Valor Referencia: 3.289.273,18
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA PADRAO LTDA (06.224.118/0001-80)
3.091.916,70
FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA N° 824/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4489/2025, datado de 24.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1413/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2771, de 07.10.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 6436/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.058615/2025-65), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por MARA NAYANE DA SILVA , cpf nº 042.291.***-**, matrícula n° 57482, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

189
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI

URTARNPOPAIAUE
ESTARN PO Piauí
PREFEIT
: URUCUi
PREFEIT
URUCUi
URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COVERNO
URUGUi
COVERNO
Secretaria de Governo
Portaria N: 453/2025/SEGOV
Portaria N: 455/2025/SEGOV
legais, conferidas pela
a do Município, art.66, inciso VI, resolve
do Município, art.66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1MARIA APARECIDA ROCHA SILVA,CPF
Art.1 ROSIELMA ALVES DE SOUSA, CPF
Especial, junto a Secretaria Municipal de Saude
junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
retroagem ao prin
retroagem ao primeiro dia do mes de outubro de 2025.
setembro de 2025.
2025.
SECRETARIO DE GOVERNO
es Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
que circulou no
de 2025.
de 2025

Uruguf - Piauí - Brasil/ CEP: 64.860-000
Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CEORVERNO
PREFEIT
E URUCUI
CNPJ:06.98
5.832/0001-90
URUCUi
EORVERNO
Portaria No 454/2025/SEGOV
Portaria N9 456/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, nc
uig8e
O preFeItO Municipal De Urugui, Estado
legais, conferidas
a Lei Organic
a do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 HULDA SABRINA GOMES DA SILVA, CPF: O64. *
*-21,do cargo de
-38, do cargo de Assessor I,
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
junto a Secre
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Gabinete do Prefeito Munic
iro dia do mes de outubro de
meiro dia do mes de outubro de
2025.
2025.
Luis Augusto Pereira
lunior
Gilberto Gongalves Silva Juftior
PrEfeIto de Urugui-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
ario Oficial do
Municipios,
que
Municipios,Edigao
_de 2025.
quecirculou
de 2025.

Urucui
.860-000
Urugui - Piz
64.860-000
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Estado do Piauí
ade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose
e do Piauí
Rua Jose Anton
le do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
5 po pIaU..
Portaria n 280/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
Portaria n 282/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO,Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl,no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no usc
art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. GENILDA DE OLIVEIRA SILVA , portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. LUIZ MARTINHO DE CARVALHO , portador do RG no
8.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.591.***
**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e
2.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.715.***
Pedagogico, DAM ll, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
ria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipa
Caridade do Piauí Pl),01 de abril de 2025
CLEIVANILSON JOSEC Assinado de forma digita
CLEIVANILSON JOSE
5304
Cleivanilson Jo
rvalho
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí.
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Ae do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,Caridade do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 281/2025
Portaria n 283/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes lega
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA , portadora
**.552.***_**, para exercer o cargo de Monitor
Art. 1o - Nomear o Sr. IDARIO FRANCISCO DA SILVA , portador do RG no
Escolar e Pedagogico, DAm Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
20.*** **8 SSP-BA e CPF: no ***.825.*****, para exercer o cargo de Monitor Escolar
Município de Caridade do Piauí -PI.
e Pedagogico, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Caridade do Piauí - PI.
Art.2-Ap
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 01 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de abril de 2025
CLEIVANILSON C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
6195304
195304
PREFEITO Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.cA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO, CPF: 199.374.903-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DATA DE ASINATURA: 14 de maço de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Alice Castelo Branco Carvalho, Locadora.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1095/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar STENIO FERREIRA SANTOS, do cargo Assessor Especial da Presidência nível II e simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. ATACADAO TOUREIROFARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ 60.928.673/0001-38, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERÇAÃO, para 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, a ser exercida no Endereço R FELIX PACHECO, 852 - CENTRO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. RIVELLO 03 CIDADE RESERVA S.A., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.130.712/0001-75, estabelecido à Rua Visconde da Parnaíba, n° 3203, Sala 3ª, bairro Horto, Teresina/PI, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Ambiental de Instalação, para a construção de um empreendimento residencial multifamiliar denominado Cidade Reserva Leste Asa Branca, localizado em Avenida Doutor David Cortelazzi, 7079, Morros, de Teresina -PI. Teresina. 04 de julho de 2025. Processo SEI n° 00082.001946/2025-43.

COMUNICADO. ARWA MARRA, CNPJ: 53.393.320/0001-15, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM/Teresina, a Licença de Operação para execução das atividades do empreendimento, situado na Rua Castelo do Piauí, nº 2031, Memorare, Teresina-PI.

COMUNICADO. RENOVE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 21.094.535/000149, torna público que REQUEREU, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos-SEMAM, Renovação de Licença de Operação-LO nº THE-SEMAM-PIP2003512850/2020, para as atividades 22.129-00 - Reforma de pneumáticos usados, situado na Avenida Prefeito Wall Ferraz, nº 9095, Lourival Parente, CEP 64022-800 Teresina-PI, conforme dados constantes no protocolo SEMAM nº 14163/2025.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUI
ANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Telefone:(8
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CEP64.695-00
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Portaria N 003/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Grande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 001/2024
RESOLVE:
PROCESSO N: 001/2024
INEXIGIBILIDADE N: 001/2024
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
FINANCAS de Caldeirao Grande do Piauí - PI, ANTONIO NETO DE SANTIAGO,
DO Piauí - PI.
portador do CPF no *09.**0.0**-72 e RG n 1*267** SSP/PI.
CONTRATADO: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26.
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
CLAUSULA
ADITIVADA:CLAUSULASETIMA
(VIGENCIA)
na data de sua assinatura
ESTENDIDA PARA 05 DE JANEIRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DOS
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 03 de janeiro de 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
Doughoy Filpe Sowsu Gonpalus,
SOUSA
GONCALVES:06483
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
620357
Doug
is Filipe Sousa G
ncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DEIRAO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (8934551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Portaria N 004/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Enderego: Praca 29 de Abril - Centro
rang
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 002/2024
RESOLVE:
PROCESSO N: 002/2024
INEXIGIBILIDADE N: 002/2024
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
EDUCACAO de Caldeirao Grande do Piauí - PI, DAMIANA IRENE DA SILVA
DO Piauí - PI.
LIMA, portadora do CPF n 7**.677.**3-87 e RG no *42**34 SSP/PI.
CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88.
CLAUSULA
ADITIVADA: CLAUSULA
SETIMA(VIGENCIA)
na data de sua assinatura.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADODO Piauí,EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

67.4/2025

CONTRATO Nº:

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA 01078362386, CNPJ Nº: 46.493.863 /0001-49

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 4.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, cm 08 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ld:OE28A910BFDAFF87

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO Nº: 67.5/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: LUCIA ELEIDE PINHEIRO DE SOUSA 65321715300, CNPJ Nº: 46.528.823/0001-95

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 5.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

[af/41t

1/J-v/41'..JC?Qb

67.6/2025

CONTRATO Nº:

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DE FATIMA PAULINO CARVALHO 94068739315, CNPJ Nº: 46.510.784/0001-07

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 6.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO Nº:

67.7 /2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO BORGES FURTADO 04770975376, CNPJ Nº:. 46.512.747 /0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÜDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 7.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

VIG:tNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

LEI N417 DE 13 DE MARCO 2025
adolescentes com deficiencia;
"Dispse sobre a criagao e estruturagao da
Secretaria Municipal de Politicas para a
mulher, inclusive, mediante:
Mulher no ambito do Município de
Itainopolis, Estado do Piauí e da outras
a) implantacao, em areas de grande circulacao de pessoas, de
providencias".
acoes de capacitagao para o mercado de trabalho e empreendedorismo;
b) fomento a disponibilizacao, pela iniciativa privada, de vagas
O prEFeITO Municipal de ITAInOpOLIS EStADO dO
de emprego para mulheres em situacao de vulnerabilidade;
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que ac) contribuigao para o desenvolvimento de politicas publicas
TiTULOI
visando a contemplar mulheres no ambito de programas habitacionais e de
regularizacao fundiaria;
Paragrafo unico -O cumprimento das diretrizes de que trata este
artigo podera ser realizado mediante a celebracao de instrumentos de
Municipal de Politicas para a Mulher, que atuara de forma integrada com os
colaboracao com outros Poderes, orgaos autonomos, entes federativos e com
demais orgaos e entidades da Administracao Municipal na consecucao dos
a iniciativa privada.
objetivos e metas governamentais a ela relacionados.
CAPiTULO II
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CAPITULOI
DA COmpETenCIA E DAS ATRIBuIgOes
Art. 4o. A Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher tem a
Art. 2. Constituem o campo funcional da Secretaria Municipal
seguinte estrutura administrativa: (a estrutura abaixo e apenas exemplificativa
de Politicas para a Mulher:
e deve fazer remissiva ao art.2o, devendo ser adaptada para a Realidade do
Município,podendo ser inclusive expandido ou simplificado)
I - o assessoramento ao Prefeito do Município de Itainopolis-PI,.
no desempenho de suas atribuigoes;
I -- Gabinete da Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher;
II - Coordenagao de Programas e Projetos;
a elaboracao, coordenacao, desenvolvimento e
Il -Coordenacao de Enfrentamento a Violencia Contra a
acompanhamento de programas, projetos e atividades voltadas a promocao
da cidadania feminina;
TiTULO II
III - a promogao da saude da mulher, em articulacao com a.
DA FInALIdaDe, COmpetenCIA E ESTruTurA DOs ORgAOS e DAS
Secretaria Municipal da Saude (ou outra competente);
ATRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
IV - o fomento ao empreendedorismo feminino, em articulagao.
com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico (ou outra
CAPiTULOI
competente);
DO GABINETE DA Secretaria

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 125/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010235/2024-79 e 00044.005866/2025-87, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.*****, Matrícula nº 3566, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor MARCOS SOARES FERREIRA, CPF nº 411.951.***-**, Matrícula nº 58983, Professor, lotado na SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, ob -servando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 522/2024/GAB/SEMEC (10877358), 24 de Outubro de 2024 e PORTARIA Nº 576/2024/GAB/ SEMEC (11018360), de 18 de novembro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 12 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

Notas:

l < Operações de Crtdito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o cxcrcfcio, somente as despesas liquidadas si.o consideradas executadas. No encerramento do cxercicio, as despesas nlo liquidadas inscritas cm restos a pagar nlo processados slo também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparf:ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do IU"I. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)=(d-,,) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.971.062,81 | 3.930.763,46 | 4.040.299,35 |
| Investimentos | 7.194.688,51 | 3.251.992,57 | 3.942.695,94 |
| Inversões Financeiras | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| Amortização da Divida | 766.374,30 | 678.770,89 | 87.603,41 |
| (•) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.971.062,81 | 3.930.763,46 | 4.040.299,35 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (IIQ = (II - 1) | 7.971.062,81 <(d- a)> | 3.930.763,46 <(e-b)> | 4.040.299,35 <(f- e)> |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19

PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

DAYANEVELOSOPAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Câmara
Municipal
BELA VISTA DOPIAUI-PI
Lnaballar com
Lioposicsio ido Sodr Eregitiro. s vc.
Portaria 001/2025 de 07 de janeiro de 2025.
pie. faloy anclo gy
Ss Fusmlo
manclalg..
"Nomeia
servidora para exercer cargo
Hegio
jasclosu c lecles l
comissionado e de confianca e da outras
ser mais
sm manclale.
providencias"
youa Jani liiu yelo Cypeio
Sanbemy
agrcclecus
imeyamente cae eleiloeo.
d Consiom
Ca. Cgraclec aincla
llireadoes spuse apais
O presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
Ici
Men
meRgan 8n Jua
Leglcice
RESOLVE:
Mele e Locle
Liogeu
G. Loclers @o lrelavioLonse.
esa son Cnc elein
Art. 1 - Nomear a Servidora Efetiva com Bacharelado em Administracao Publica e Pos-graduada
L Wilori
em Gestao Publica, Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUSA COELHO, portadora do RG
2.077.577 SSP-PI e CPF: 963.742.503-97, para desempenhar as func3es de CONTROLADORA
Imn Jeguida mamlery c.Cmanx eemocada sua
INTERNA da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, no periodo de 06/01/2025 a 31/12/2026,
com salario compativel ea nivel do cargo que desempenha.
Rrefesley Hlygecliganent Q Dnloe
Snancoico
Le Sesea Nyle e Gilvan Jelenline+ wletrminando
Art. 2. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
fooe Lorcclb a pregente ala clos Dialgales
assloudacleo prsenteo e
#en mio'Leayer.
Cumpra-se e Publique-se
Foulo Pegis cowallo
Fotllso
sg San
Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025
Joaniat Joorer Coolho
Edsa
cee escl
Eyw Vobli Colhe
Paulo Regis Carvalho Coelho
faorbi0o noariGse. Iserc
Presidente da Câmara
Antouio Basbos
139

faa co
Rounymdo
CoeRlo
Alccibs'ot
Goelh
Câmara
Aduilten
Municipal
swiliasope cle
Segoa
Cabere
BELA VISTA DO Piauí-PI
Portaria 002/2025 de 07 de janeiro de 2025.
Sao?
eAndoedo
de Coouolo.s
"Nomeia servidora para exercer cargo
bilden Aodri gws es Soso
providencias"
Ala
Reis poi guer
O presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais..
Anorio
S gbotiama
RESOLVE:
Andr mor
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ BARBOSA COELHO, portador do RG 3.111.793 SSP-
Gna Rilio Cofentino Ruis
PI e CPF: 050.213.523-93, para exercer o cargo comissionado de TEsOUREIRA da Câmara
Ygaiww? Loelhe. dor So
Municipal de Bela Vista do Piauí, no periodo de 06/01/2025 a 31/12/2026, delegando-lhe todas as
Tmuiole Sidmney
mus
competencias inerentes ao cargo.
Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.
N1/2026E
Presidente da Câmara
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
RAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 183/2025
Portaria NO 185/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal
DE CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, JESSICA MARIA CANDIDA RODRIGUES, inscrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, IANIA MARIA SILVA DE ASSIS, inscrita no CPF: 039.133.343-
048.183.203-31, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
78, do cargo de Provimento em Contianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DAe
PSICOPEDAGOGIA DA REDE Municipal DE ENSINO DA Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
do Piauí/Pl.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceir
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria NO 184/2025
Gabinete do Prefeito
PORTARIAN
Gabine
do Prefeitc
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, HAROLDO RODRIGUES DE MACEDO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, EGNO MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF:
453.451.043-87, do
cargode
Confianga
ASSISTENTE
012.425.173-08do
cargode
Confianca
de ASS/STENTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data d
disposigoes em contrario.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/05/2025

RREO-ANEXOXII (LCnº 1 41/2012 an35)

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA (e) | Arn BIMESTRE (d) | % (d/c)x 100 | AI e BIMESTRE (e) | % (o'c)xlOO | ATO BIMESTRE (1) | % (Uc)x 100 | APAGAR PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV+ XXXII) | 7.832.922,24 | 7.588.422)4 | 768.612,71 | 10,13 | 765. 185,19 | 10,08 | 765.185,19 | 1 0,08 | 0,00 |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(XLI)• [li+ XXXIII) | 2.481.294,21 | 2.726.294,21 | 82.374)0 | 3,02 | 82.374,20 | 3,02 | 82.374,20 | 3,02 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁT ICO É TERAPÊUTICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 133.402,50 | 133.402,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNC IASANITÁ RIA(XLlll) • [1111 +XXXV) | 17.849,38 | 17.849,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂ NCIAEPIDEMIOLóGICA (XLIV) = (VIII +XXXVI) | 261.363,13 | 261.363,13 | 55.204)9 | 21,12 | 55.204,29 | 21,12 | 55.204,29 | 21,12 | 0,00 |
| ALIMlôNTAÇÃO É NUTRIÇÃO (XLV) • (XIX +XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRASSUBFUNCÕES /XLVI\ • IX+ XXXVIII\ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL vm =(XI +XXXIX1 | 10.726.831,46 | I0.727.331,46 | 906.1 91)0 | 8,45 | 902.763,68 | 8,42 | 902.763,68 | 8,42 | 0,00 |

- 4) Limite anual m inimo a ser cumprido no encerramento do exerci cio. Deverá ser infonnado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municlpio quando o pcrcenrual nela estabelecido for superior ao fixado na LC n · 141 1101 2

5) Durante o exerckio esse valor servira para o monitoramento previsto oo art. 23 da LC 14111012

6) No último bimestre, seri utilizada a fónnula [Vl(h+ í). (IS x Illb).1100].

7) Essa coluna podcd ser apresentada somente no último bimestre

FABIANO ARAUJO DE MOURA

050.888.583-37

PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIEIRA TA VARES 065.858.943-16

SEC. DE ADM E FINAÇAS

SILVANlRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 45 1 .571 ,11 3-04

CONTOLADORA

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0-PI

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BJMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pág ina I de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

F ABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37

PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIEIRA TA VARES 065.858.943-16

FONTE: SCPI - Contabilidade (21791], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451 .571 .113-04

CONTOLADORA

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA

21 .505.535/0001-94

CONTADOR CRC 00444/0-Pl
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

0004-0BRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

1.014-Const.e Rest. de Fracas e Outros Log. Publicos

4.4.90.51-0bras e

Instalações

| EsPEeIFIeA ç Ão | INº EmplData I Tipo | I Incorporáveis | I Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTACAO DE SERVIÇOS COM | 1344001109/12 IORDINÃRI O | 1 | 1 19.754,40 | 1 19.161,77 |
| FRANCISCO. 1 Credor: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI | !Acesso: 005087 | Dt.Pagamento: 16/12 | Valor pago: | 592,63 |

Total da Dotação

19.754,40

19.161,77

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE $AO FRANCISCO

C.N.P.J: 01.612.584 /0001-19

ANEXO GERAL

02.02.00-SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

15-URBANISMO

452- SERVICOS URBANOS

P4gina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 70/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPE-

RINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

#COMUNICADO#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2021 - SDU/SUL, CUJO OBJETO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, II - DETERMINA QUE O REFERIDO SERVIDO ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 725/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adelman Jesus de Oliveira Feitosa Noleto Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Ademar da Silva Canabrava Junior Assessor Parlamentar Nível IV Alan da Rocha da Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Carvalho de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Francisco Das Chagas Nyelson Feitosa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Izaulina de Sousa Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Juilianny Maria Ferreira de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Lanna Camilly Sales Das Neves Pinto Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Lia Mara Formiga Moura Barroso Assessor Administrativo Gabinete Nível V Luiza Elcimar de Mello Lima Goncalves Assessor Especial Nível II Maira Campelo Oliveira Meneses Assessor Especial Nível I Marilene Queiroz Alves Assessor Parlamentar Nível III Ronaldo Carvalho de Holanda Assessor Administrativo Gabinete Nível III Talita Leal da Silva Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Tatiele Sousa da Cruz

Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


DECRETO Nº 28.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 6402/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.061145/2025-43), resolve

EXONERAR

GEÓRGIA ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES , CPF nº 012.800.***-**, do cargo de Assessora Técnica (Presidência da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de dezembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

538

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

088.1 /2025

PROCESSO Nº:

089/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 044/2025

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 61.835.143 DALVONIO DE SOUSA SANTANA, CNPJ: 61.835.143/0001- 08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 001.

VALOR: R$ R$ 96.940,80 (NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGtNCIA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 1 O DE SETEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 11 de setembro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

088.2/ 2025

PROCESSO Nº:

089 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 044/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 62.034.671 JUSSARA VIVIAN LIMA RODRIGUES, CNPJ: 62.034.671 / 0001 -20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 002.

VALOR: R$ 61.934,40 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico 044/2025

Resultado da Homologação

0001 -Fortaleza à Patos -N/C -Valor Referência : 6 23

Fornecedor

61 .835.143 DALVONIO DE SOUSA SANTANA

Valor Final

Valor Total

367,20

0002 - Vereda/Umbuzeiro à Patos - N/C - Valor Referência: 6,23

Fornecedor

62.034.671 JUSSARA VIVIAN LIMA RODRIGUES

Valor Final

Valor Total

234,60

SituaçAo

SltuaçAo

Homologado em 11/09/2025 11 :58:45 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

ld:05D5079B935E7260 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 021 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte para a execução do sistema contábil municipal no município de Boqueirão do Piauí.

- Os serviços deveram atender ao Decreto Federal de nº 10.540, de 05 de novembro de 2020: Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle;
- Atividade a serem executadas: Geração e Armazenamento de Base de dados; Manutenção de acesso de usuários do Sistema Contábil; Backup dos dados; Suporte de Sistema na plataforma WEB. - Valor Referência: 3.500,00

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte para a execução do sistema contábil municipal no município de Boqueirão do Piauí.

- Atividade a serem executadas: Geração e Armazenamento de Base de dados; Manutenção de acesso de usuários do Sistema Contábil; Backup dos dados; Suporte de Sistema na plataforma WEB. - N/C - Valor Referência: 3.500,00

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR

Valor Final

Valor Total

3.495.00

41.940,00

Situação

Valor Total

41 .940,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.862, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização

Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

MARIANNE PAZ ARAGÃO, CPF nº 014.425.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva do Núcleo Financeiro da SEMF/SMPM, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.259

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.2082.0000

3.3.90.35.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

99.999.0099.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

Não se aplica

Artigo 3o.-

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 01 de agosto de 2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

Martins,41-Vermelha

José

06.554.844/0001-ôO

2025

Exerclcio:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/04/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA
ParA DIVuLgACAO DAS ACOes, DeStaque De mAteRIas InstItucIonAIS,
DIVULGACAO DE MATERIAS NAS REDES SOCIAIS, pUBLICACAO DE ATE 2
RELEASES POR SEMANA PARA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.