Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

06.554. 737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2194 IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES DAS A11VIDADES DA PARCERIA SESCISENAC

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

11 Trabalho

Sub Função: 331 Proteção e Beneficias ao Trabalhador

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "o/o"

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

14.391 ,76

15.111,35

15.830,94

16.550,521

61 .884,57

Ação: 2498 IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES PROG.DAS A11VIDADES DO ESPAÇO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

11 Trabalho

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.605,36

4.835,63

5.065,90

5.296,16

19.803,05

Ação: 2688 IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

11 Trabalho

Sub Função:

331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador

Unid. Executara:

021000 SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

5.756,701

6.044,541

6.332,371

6.620,21 1

24.753,82

PROGRAMA: 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: ATENDIMENTO NA GESTAO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Justificativa:

Público Alvo: A POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A14 ANOS

Ação: 1677 CONSTRUÇÃO , AIIPLE RECUPERAÇÃO DE PREDIOS DE APOIO EDUCACIONAL-PETI

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educaçã o

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executara:

020401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

62.919,071

66.065,021

69.210,981

72.356,931

270.552,00

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Ação: 2202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

2026

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

2.213.588, 11

2.324.267 ,52 1

2.434.946,92

2.545.626,33 1

9.518.428,88

Ação: 3027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROG. TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA• PETI

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2026

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

931.973,50

978.572,18

1.025.170,85

1.071.769,53

4.007.486,06

PROGRAMA: 0017 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo: MA TER PARCERIAS COM OUTROS ENTES GOVERNAMENTAIS PARA AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

A POPULAÇÃO

Ação: 2241 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROG.DINHEIRO DIR.NA ESCOLA-PODE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educaçã o

Sub Função:

Unid.

Executora:

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

60.819,59

63.860,571

66901 ,551

69.942,53

261.524,24

Ado: 2246 MANUTENCÃO DAS ACOES PROG.SALÃRIO EDUCACÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

1.420.825, 161

1.491 .866,42 1

1.562.907,681

1.633.948,93 1

6.109.548,19

06.554.737/0001-32

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

2028

2028

12.995,98

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" llllclldl

2027

2027

13.645,78

Unid. Medida:

2029

2029

14.945,38

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" medida em: "'li,•

2028

2027

2028

2029

CUito Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

24.178,16

25.387,07

PROGRAMA: 0018 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO JOVENS E ADULTOS

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo:

Atividade

26.595,98

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

2029

27.804,88

Função:

12 Educação

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020402 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

4.835,65

5.077,43

5.319,22

5.561 ,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" llllclldl em: "'li,•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

164.373,29

172.591,95

180.810,62

189.029,28

55.882,72

Total

103.966,09

Total

20.793,30

Total

706.805,14

06.554. 737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

511 Saneamento Básico Rural

Unid. Executora:

020700 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE

Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR• medida em:

2028

2027

2028

2027

180.457,82

189.480,71

PROGRAMA: 0029 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Objetivo: DOTAR AS COMUNIDADES URBANAS DE SANEAMENTO BÁSICO .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

URBANA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

2029

2029

207.526,49

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Bási co Urbano

Unid. Executora:

020700 SECRETARIA DE OBRAS, SERVI OS E TRANSPORTE

Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

2028

245.781,56

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

258.070,64

Cllllo Eatlmldo Pll'II Açlo

2028

2029

270.359,72

Unid. Medida:

282.648,79

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

173.404, 17

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

2027

2029

182.074,38

190.744,59

Unid. Medida:

199.414,80

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Bá sico Urbano

Unid. Executora:

Meta Ffak:11 Relltlva

•A DEFINIR9 meclkll em:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

132.317,66

138.933,54

145.549,43

152.165,31

Total

775.968,62

Total

1.056.860, 71

Total

745.637,94

Total

568.965,94

319

Caderno B

06.554. 737/0001-32

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

18 Gestão Ambiental

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Flllca Relativa a: ·A DEFINIR· medida-: ·UND"

2028

2027

2028

2029

2028

123.390,78

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

129.560,32

Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

2029

135.729,86

Unid. Medida:

141.899,40

Função:

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

2028

2028

6.050,80

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2027

2027

Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-= ■,r,•

2028

2028

6.353,34

6.655,88

Unid. Medida:

2029

2029

6.958,42

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-: ■,1,•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

139.781,17

146.770,23

PROGRAMA: 0031 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

Objetivo: PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2029

153.759,29

Unid. Medida:

160.748,35

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

609 Defesa Agropecuária

Unid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-= ■,1,•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2029

17.803,49

18.693,66

19.583,84

20.474,01

Total

530.580,36

Tollll

26.018,44

Total

601 .059,04

Total

76.555,00

06.554.737/0001-32

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Açlo: 1522 •PLANTAÇÃO E REVTTAUZAÇÃO DE HORTAS COMUNITÃRIAS NO IIUNICIPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

42.872,601

45.016,23

47.159,86

49.303,49

184.352,18

Açlo: 1525 •PLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

20 Agricultura

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

94.682,93

99.417,08

104.151,221

108.885,37 1

407.136,60

Açlo: 1530 •PLANTAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA MECANIZADA NO IIUNICIPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função : 20

Agricultura

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

76.222,981

80.034,131

83.845,281

87.656,431

327.758,82

Açlo: 2522 MANUTENÇÃO DAS AÇõES PREPARAÇÃO E ARAÇÃO DE TERRAS AO AGRICULTORES

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

22.398,741

23.518,681

24.638,611

25.758,551

96.314,58

PROGRAMA: 0035 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECUÁRIA

Objetivo:

PROMOVER E APOIAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Fiorilli

Ltda - Software

06.554. 737/0001-32

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

2028

2028

113.377,37

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%•

2027

2027

119.046,24

Unid. Medida: %

2029

2029

130.383,98

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

608 Promoção da Produçã o Agropecuária

Unid. Executora:

Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em:

2028

2027

2028

2029

2028

17.845,78

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

18.738,07

CUito Eatlmldo Pll'II Açlo

2028

2029

19.630,36

Unid. Medida:

20.522,65

Função :

20 Agricultura

Sub Função :

608 Promoçã o da Produção Agropecuá ria

Unid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

18.772,03

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2027

19.710,63

2028

2029

20.649,23

Unid. Medida: %

21 .587,83

Função:

20 Agricultura

Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR■ medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

CUito Eatlmldo Pll'II Açlo

2028

2027

2028

2029

16.924,72

17.770,96

18.617,19

19.463,43

Total

487.522,70

Total

76.736,86

Total

80.719,72

Total

72.776,30

PROGRAMA: 0036 FOMENTO AO TURISMO

Objetivo:

FOMENTO AO TURISMO.

Justificativa:

Público Alvo: VISITANTES HABITUAIS DO MUNICIPI E PESSOAS QUE, EVENTUALMENTE TRANSITAN PELO MUNICIPIO