Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 -PMLSF/PI.

ADESÃO Nº 001/2025 -PMLSF/PI.

ATO: ADESÃO AO PREGAO SRP Nº 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMLC.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luis Correia -PI, Carlos José Rodrigues Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Órgão Aderente (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI. CNPJ: 01.612.584/0001-19.

A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, toma público que realizou Adesão a Ata, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024, sob a fundamentação legal da Lei.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Lagoa de São Francisco -PI, 22 de janeiro, 2025.

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

Prefeitura Muntçtpat de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua Joo6 Salutllano da SIiva. ff' 953, c.nllo, CEI' MJ1311.000, i'avuav-Haul

Corilato: E-mal: FllfllwMmlFm:4.çqm I lngnçlA,PDIPrnALçom PODl!Rl!Xl!CUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 0l.612.679/0001-32 CONTRATADA: JAKELINE DA COSTA FEITOSA,

Portadora do RG nll ê6.97.809-7 -SSP/SP e CPF nll.4!56.371.528-02,

OBJETO: Prestação de serviços de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FiNANCEíi\ôS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$18.216,00 {dezoito mil quinhentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federai e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jost Salu1t1aoo dl Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838.000, PIVUHU·Plauf Contato: E--mall: prefeltura.pw@gmail.com / financeiro.pv)gmall.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

REFER.tNCIA: Dispensa de Licitação 001/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RES!ouos SÓLIDOS DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU - PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14. 133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO Dm.ETA, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município de Pavussu PI, pelo período de até 2 (dois) meses, a ser realizado pela empresa, CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com endereço na Rua Raimundo Pingalho, 75 Sala B/Centro Cep: 64.390-000 Agricolândia- PI, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DA SlL VA, CPF Nº 080.722.633-58, com o Valor Global de R$ 105. 781,48 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 23 de janeiro de 2025.

WININCIUSVll,ANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do Município de Pavussu PI.

VIGÍNCIA:

23/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23.01.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, VIII, DA LEI N° 14.133/21

VALOR GLOBAL: RS 105.781,48 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04.