Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28.472, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 26.907, de 17 de setembro de 2024, que 'Dá nova reda -ção ao art. 2º, do Decreto nº 26.084, de 15 de abril de 2024 que 'Institui a Comissão Municipal de Justiça Climática - COMJUCA, em Teresina, nomeia os seus membros, e dá outras providên -cias'.'

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgâni -ca do Município; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 652/2025, constante no Processo Administrativo SEI nº 00046.008347/2025-27, e

CONSIDERANDO a emergência da crise climática, que tem sido percebida mundialmente, alterando realidades climáticas e agravado fatores de risco, tornam-se necessárias as ações voltadas para mitigação e adaptação, a fim de criar regiões resilientes às mudanças climáticas;

CONSIDERANDO que o Município de Teresina apresenta uma realidade de altas temperaturas durante o maior período do ano e chuvas in -tensas por alguns meses, bem como que a temperatura média do Município de Teresina tem tendência de elevação para os próximos anos, conforme o seu Plano de Ação Climática, intensifica-se a possibilidade de impactos adversos, especialmente em populações mais vulneráveis;

CONSIDERANDO o conceito de racismo ambiental, sabe-se que as mudanças climáticas e os riscos advindos afetam as pessoas de modo desigual, de modo que a população mais vulnerável está mais exposta ao agravamento das alterações climáticas;

CONSIDERANDO o papel primordial das políticas públicas na garantia da qualidade de vida de todas as pessoas, indistintamente,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 26.907, de 17 de setembro de 2024, que dá nova redação ao art. 2º, do Decreto nº 26.084, de 15 de abril de 2024, que Institui a Comissão Municipal de Justiça Climática - COMJUCA, no Município de Teresina, e nomeia os seus membros, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º A Comissão a que se refere este Decreto tem a seguinte composição:

a)Fundação Municipal de Saúde - FMS:

- Breno Noah Séba Paiva Melo - titular ;
- Melissa de Carvalho Soares Lima - suplente ;
- Marina Leite Guimarães Serra - suplente.

b)Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra -das - SEMCASPI:

- Jairane Escória Silva Aquino - titular ;
- Paulo Roberto Arrais Rodrigues - suplente ;
- Aliny Tavares Vieira - titular ;
- Alef Douglas Moreira Tavares - suplente.

c)Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN:

- Leonardo Madeira Martins - titular ;
- Bárbara Isa Pinto Sales - suplente ;
- Thamires da Silva Morais - suplente ;
- André Araújo Rocha - suplente;
- Leilane Shirley dos Santos Nunes - suplente ;
- Francisco Caio Feitosa Silva - suplente ;
- Aline Souza Rodrigues Leite - suplente;
- Elisa Bezerra de Carvalho Oliveira - suplente.

d)Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM:

- Naisis Castelo Branco - titular ;
- Raylinne Oliveira Xavier - suplente .

e)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SE -MDEC:

- Airton Freitas Feitosa - titular ;
- Lílian Kátia Sousa de Araújo - suplente .

f)Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF:

- Jonas Jacinto Figueiredo - titular ;
- Marcos Rolf Aragão Gomes - suplente .

g)Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI:

- Tarcio Costa Pontes - titular ;
- Camila de Brito Porto - suplente ;
- Sammya de Lavor Cosme - suplente.

h)Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM:

- Leilanny Lopes Cavalcante - titular ;
- Claudene Chaves de Olivera - suplente.

i)Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV:

- João Pedro Carvalho Torres - titular ;
- Michelly Nayara Gomes Lima - suplente.

j)Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

- Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho - titular ;
- Zilmara Seabra Borges - suplente.

k)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL:

- Juliana Carvalho de Oliveira - titular ;
- Fernando Antônio Lima Nunes - suplente.

l)Secretaria Municipal de Juventude - SEMJUV:

- Jossany Martins Oliveira - titular ;
- Thalyta Rayara de Sousa Andrade - suplente.

m)Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOM:

- Darlane Marques Bastos - titular ;
- Tatiana Maria da Conceição - suplente .

n)Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:

- Geraldo Souza Câncio Júnior - titular ;
- Reginaldo Rodrigues das Graças - suplente .

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR