Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

' GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

'GESTÃ02025-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 032/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

MAIANE FRANOSCA DA SILVA

CPF Nº 068.099.563-36

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, Nº 797 - BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZAOOS DE FISIOTERAPELJTA DO PROGRAMA CASf - COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICTPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 47.646,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.970,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL 00 CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

INEXIGIBILIDADE DE LJCJTACÃO Nº. 033/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI CNPJ N°. 02.799.218/0001·83 ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

CARLA BRANDÃO DA SILVA PEREIRA

CPF Nº 065.875.623-02

ENDEREÇO : AV. SEBASTIÃO LEAL, 867 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASf - COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 47.646,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.970,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

' GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 050/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF -COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS -PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de MAIANE FRANCISCA DA SILVA, CPF Nº 068.099.563-36, no valor mensal de R$ 3.970,50 (três mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 47.646,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais), com base no An. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

'G€STÁ02025-202B

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 051/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurí dico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll. da Lei Federal nº 14.1 33/2021. RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF -COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS-PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de CARLA BRANDÃO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 065.875.623-02, no valor mensal de R$ 3.970,50 (três mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 47.646,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais), com base no An. 74, inciso III, da Lei Federal n' . 14.133/2021.