Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí
AVenIdA 15 De nOvembrO n% 786, CenTrO - mAnOeL EmiDiO - pI cep- 64875-000
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N? 786, CENTRO- MANOEL EMiDIO - PI CEP: 64.875-000
MANIFESTO DE APROVACAO
CNPJ N 00.463.622/0001-56 E-mail: cm
Manifestamos noSsa APROVACAO SEM EMENDAS OU RESSALVAS, em
02 TURNO de VotaCao, ao PROJETO DE LEI Municipal No O11/2025
Portaria DE N 020/2025.
de O9 de Outubro de 2O25,que "DISPOE SOBRE
A CRIACAO DA
Manoel Emidio (PI), 15 de novembro de 2025.
NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO Município DE MANOEL
EMIDIO, ESTADO DO Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
das Sess
da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
quinze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
VEREADORES DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, no USO de suas
Ai 0St Qe 0uSA DuA9Ii
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Presidente
Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
Legislativa,
RESOLVE:
Artigo O1o - "NOMEARn os Exmos. Srs. Vereadores abaixo.
snelto
Meeire mwnhos
descriminados, todos com mandato eletivo no quadrienio 2025/2028 junto
a este Poder Legislativo para comporem a COMIssAo TEMPORARIA
Seeretario: Vereadoya Erivelto.Medeiros Maranhao-PSD
ESPECIAL DE ESTUDOS da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI), com
a finalidade de examinar o merito da Emenda Aditiva No 01/2025 a Lei
Organica Municipal, nos termos dos artigos 43 e 148 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, sob as seguintes funcoes atribuidas a cada um deles,
Vereador Frank Pires de Sousa-MDB
como segue:
Vereador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
. Membro Titular e PRESIDENTE DA COMISSAO: FRANK
PIRES DE SOUSA, portador do CPF de N 016.323413-28;
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
S~dua
Koche
: Membro Titular e RELATOR DA COMISSAO: ERIVELTO
Vereador Rayara da Silva Rocha-PSD
MEDEIROS MARANHAO, portador do R.G. de No 1.630.644-
SSP/PIe CPF de N929.868.543-20

. Membro Titular e SECRETARIO DA COMISSAO: AFRANIO
MACEDO DA SILVA, portador do CPF de No 035.084.663-45.
ESTADO DO Piauí
Artigo 02o - As Emendas ao Projeto Inicial deverao ser.
apresentadas exclusivamente a COMISsAO TEMPORARIA ESPECIAL DE
Avenida 15 de novembrO n: 786, centro - manoel emidio - pi cep- 64875-000
ESTubos, no prazo maximo de ate 10 (dez) dias, a partir da data de
Hidio@hotmail.com
constituicao da referida Comissao (Artigo 148, s 1, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Manoel Emidio -- PI, de 10 de novembro de 1997)
01 TURNO de VotaCao, a0 PROJETO DE LEI Municipal N 011/2025
Artigo 03 - A COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL DES
de 09 de Outubro de 2O25, que "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA
ESTupos tera o prazo maximo de ate 20 (vinte) dias, a partir da data de
Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
sua constituicao, para proferir o seu Parecer Conclusivo (Artigos 43 e 148
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manoel Emidio - PI, de 10
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
de novembro de 1997)
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Artigo 04o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Presidente: Vereador Ariosto de Sousa Duarte-PSD
assinatura.
ador Pedson da Silva Paixao-MDB
Artigo 05o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
etario:
cadoGlaucinelson Barbosa da Silva-PSD
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
muele
Jedeiros
Secretario: Vereadpra Erivelto Medgiros Maranhao-PSD
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio
(PI), quinze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Vereador Afranio Macedo da Silva-MDB
Atenciosamente,
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Bienio 2025 / 2026

A divulgacao virtual dos atos municipais