Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/08/2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl sares, 340 - centro CEP: 64.86S - 000 = FONE/FAX; (On89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mau: ocetelturacibelro@uol com bc

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/202S, ADJUDICANDO seu objeto à empresa ADELAR FABIAN-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.531 .882/000133.

Desta feita. HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de agosto de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865-000 ■ FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 ...mall: afaltur;arlbelr uol.com.br

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS.

As 10h30min, do dia 25 de abril de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Contratação, nas dependências da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, situada na Rua J..andri Sales, 340 Centro Ribeiro Gonçalves-PI, os membros da Comissão de Contratação de Ribeiro Gonçalves-PI, Sayonara Gonçalves da Silva (Agente de Contratação) , Maria Aparecida Rodrigues da Silva (Equipe de Apoio), Marcelo Martins da Silva (Equipe de Apoio), sob a Presidência do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. Conforme se constatou 01 (uma) empresa encaminhou solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação. Após anãlise da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. ADELAR FABIAN-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.531.882/0001-33, siruada na Rua Duque de Caxias, 241 -Centro, Ribciro Gonçalves-PI. Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA AIJente de Contratação

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Equipe de Apoio

MARCELO MARTINS DA SILVA Equipe de Apoio

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lli, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 226/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 209/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: LAMECK BARBOSA NORONHA, CPFNº 083.391.723-44, ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, BAIRRO DE FATÍMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000.

OBJETO: CONSTITUI O PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO, A TU ANDO JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAW DE VIGtNCIA: 31 DE OUTUBRO 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 3.330,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAOS) MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR DER$ 9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06,728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 209/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 092/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONSTITUI O PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO, ATUANDO JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de LAMECK BARBOSA NORONHA, CPF Nº 083.391.723-44, no valor total de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais) será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), Bruto, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 01 de agosto de 2025