Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí culturae
PrEEEITUrA Municipal dE
Alegrete
O povo acima de tudo.
Turismo
Alegrete
EDITAL DE MAPEAMETO CULTURAL 001/2025
4.1 A Comissao Tecnica sera composta por 03 (tres) integrantes de da Administracao
Publica Municipal sendo 01(um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, 01(um)
ancisco George Ferrira de Oliveiro no uso de suas atribuigoes legais torna publico estet
Municipal de Educagao.
4.2 Cabera a Comissao Tecnica analisar os cadastros de acordo com os termos deste Edital
Indicadores Culturais -- SMiic eM:
no periodo de 13 e 14 de novembro de 2025.
6. DA HOMOLOGACAO DOS CADASTROS

dia 17 novembro 2025.
Município de Alegrete do Piauí- PI
aves dos I
de telefone (89) 98806.
7. DAS VEDACOES
s/n. centro, Alegrete do Piauí - PI de 06 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2025
7.1 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas menores de 18 (dezoito) anos, exceto
quando autorizados e avalizados pelo responsavel legal.
2.DO CADASTRO
7.2 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas e Juridicas, Grupos e Espagos cuja
2.1 Para esta Chamada Publica, podem se cadastrar pessoas fisicas, pessoas juridicas,
7.3 Ficam vedados os cadastros dos agentes culturais que incorrem irregularidade apos o
culturais, residentes e domiciliadas no Município de Alegrete do Piauí ha no minimo o2(dois)
prazo de regularizacao expirado.
7.4 Qualquer questionamento sobre vedacoes, indeferimentos e impedimentos deverao ser
encaminhado presencialmente atraves de requerimento que devera ser analisado, no prazo
2.1.1 Para comprovar o domicilio no Município servira como prova do comprovante de
de, no minimo, 24(vinte e quatro) meses e outro atual e Certidao de Domicilio Eleitoral
8.DA DIVULGACAO
8.1 Cada agente cultural e responsavel por acompanhar a divulgagao dos deferimentos dos
os ultimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2025, rendimentos tributaveis de ate R$
resultados, que sera na data de 17 de novembro 2025.
8.2 Qualquer comunicado referente a esta chamada publica sera imediatamente exposto em

er realizados a partir da data de publicagao deste Edital ate o dia
9. DO pERIODO e VALIDaDe DOS CADASTrOS
2.2.1 Para realizar o cadastro o interessado devera proceder aos encaminhamentos dest
9.1 Os cadastros serao realizados durante o mes de outubro de 2025 seguindo os prazos
um) cadastr
VII)
2.4 O cadastro de Pessoa Fisica devera apresentar a seguinte documentacao:
2.4.1 Copia de R
9.2 Os cadastros terao validade de carater permanente e deverao ser atualizados quando
2.4.2 Copia de CPF
houver Chamamento Publico expedido pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, que sera
10. DAS DISPOSICOES FINAIS
10.1 O cadastramento configura previa e integral aceitagao de todas as condigoes
estabelecidas neste Edital.
PREEEITYRA Municipal DE
Alegrete
LEGRET
e DO Piauí
ua Gregorio Ramos,94-Centro
legrete do Piauf - CEP: 64675-000
CNPS'hP41.522.152/0001-31
com.b
2.4.3 Copia de Comprovante de endereco/residencia sendo um atual e um de doze meses
atras
2.4.4 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
as atividac
ealizada
2.4.5 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo 1)
Alegrete
2.5.2 Cop
2.5.3 Copia de RG dos dirigentes da Pessoa Juridica;
10.2 Todos os cadastros poderao concorrer a vaga no Conselho Municipal de Politica Cultural
2.5.4 Copia de CPF dos dirigentes da Pessoa Juridica;
- Cmpc.
2.5.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
10.3 Apos expirar os prazos estabelecidos neste Edital, so serao permitidos a realizacao de
as atividades
novos cadastros mediante a publicagao de um novo Chamamento Publico.
2.5.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo II)
2.6.1 Copia de RG do Representante Legal
Alegrete do Piauí- Piauí, 04 de novembro de 2025.
2.6.2 Copia de CPF do Representante Legal
2.6.3 Copia do Comprovante de endereco/residencia do Representante Legal atualizado.
2.6.5 Portfolio do A
ndo fotos promocionais, materias de jornais ou
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
impressos comprovando as atividades realizadas;
icacao de representante do Grupo (anexo IV).
2.6.8 De
de atividade Cultural
unicipal(ã
oVI
2.7 O cadastro de Espagos Culturais devera apresentar a seguinte documentagao:
2.7.1 Copia de RG do Representante Legal;
2.7.2 Copia de CPF do Representante Lega
2.7.3C6
do do Espaco Cultural
2.7.4 Copia de Comprovante de enderego/residencia do Representante Legal sendo um atual
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
e um de vinte e quatro meses atras..
2.7.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
2.7.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo V).
De Acordo:
Culturais p
3.1.1 Artes Plasticas(pintura, desenho, escultura, etc.);
3.1.2 Artes Cenicas(Danga, Teatro, circo, etc.);
3.1.4 Cultura
arcio willian Maia de Ale.
3.1.5 Literatura, Livro, Leitura.
3.1.6 Tecnologia e Inovagao (Design Grafico, web design, etc.), e
Prefeito Municipal/
: Alegrete do Piaur - CEP: 64675-000
Enpg'l: 4.s22.r2/oy-30,00.com.br
NPal: P4ns22.rst/oy-3
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXLI
Prefeitura Municipal de
ALEgrEte'dO piAUT
culturae
Alegrete
Alegrete
furisma
Turismo
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (PesSOa Fisica)
ANEXO I
ANEXO I
PROTOCOLO N
/2025
PRotOcOLO No
IDENTIFICACAO
/2025
IDENTIFICACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL*
DATA DE FUNDACAO*
NOME DO AGENTE CULTURAL:*
DATA DE NASCIMENTO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
CNPJ:*
CPF/RG
POSSUI PORT!FOLIO?*
E-MAIL:*
E-MAIL:*
ESCOLARIDADE:*
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:*
DATA DE NASCIMENTO
HA QUANTO TEMPO DESENVOLVE ESTAATIVIDADE*
ENDERECO:*
E INTEGRANTE DE ALGUM GRUPO?
BAIRRO:*
SIM
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
CIDADE:
CEP:
TELEFONE/CE
() Sim
NAO
QUAL SEU SEGMENTO CULTURAL?*
E-MAIL:*
ARTES CENICAS
MUSICA
) CULTURA POPULAR
QUaL SEU SEgmenTO CUlTuraL?*
LITERATURA
()ARTES PLASTICAS
Artes cEnICas ou CiNeMA
QUAL A SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA?*
CULTURA POPULAR
)TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
) tecnolOgia e inovagAO
?) TRAbALhO SEm CARteIRA ASSINADA
LITERATURA
qUAL AMEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
DAS ATIVIDADES?'
QUantas pessOAs Residem com voce?*
()EU MORO SOZINHO(A)
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA A AQUISICAO DE BENS?*
SIN
)EU MORO COM DUAS PESSOAS
7)NaO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?
)sim
NAO
ce.trm.b
LEGReTE DO Piauí
Alegrete
Jurism
ALEGRETE DO Piauí
EU MORO COM TRES PESSOAS
Alegrete
Culturae
jUrismo
)EU MORO COM CINCO OU MAIS PESSOAS
DAS PESSOAS QUE RESIDEM COM VOCE, QUANTAS DESTAS DEPENDEM
FINANCEIRAMENTE DE VOCE?*
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE?*
() SIm
?)3 pessoas
( ) NAO
4PESSOAS
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO EM MEIO
VIRTUAL?*
(NENHUMA
()SIM
QUAL A RENDA PER CAPITA FAMILIAR?*
) NAO
VOCE TEVE ACESSO A RENDA BASICA EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL?
)SIM
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?
)NAO
()APRESENTAGOES
VoCE POSSuI ACESSO A InTernet em SUA RESIdEncIa?*
) ATIVIDADE DE FORMACAO E CAPACITACAO
SIM
() CONTACOES DE HISTORIAS
)nao
()OUTrO:
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR MEIO
VIRTUAL?
CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE?
I) sim.
() FALTA DE RECURSOS TECNICOS ()
() NAO
FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO ()
CASO AFirmativO, que tipO DE ConteuDo Voce poderIa produzir?*
OUTRO:
APRESENTACOES
) ATIVIDADES DE FORMAgAO E CAPACITAgAO
)CONTACOES DE HISTORIAS()OUTRO:
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
CAso negatIvo, o que te Impede?*
() FALTA DE REcUrSOS TECnICOS()
OUTRO:
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
DATA:
min
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (GRUPO SEM
DATA:
CONSTITUICAO JURIDICA)
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (Pessoa Juridica)
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
gorio Ra
ENPailh p4.s22.rs2/o@y-3
CNPJ n 41.522.152/0001-31

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 : Edicao VcDXLII
ALEgRETE DO pIAUT
culturae
Alegrete do Piauí
Culturae
Alegrete
Alegrete
rurismo
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO VI
(ESPACOS CULTURAIS)
ANEXO V
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
PROTOCOLO N
12025
IDENTIFICACAO
brasileiro, Carteira de Identidade RG no
NOME DO AGENTE CULTURAL (ESPACO CULTURA) *
DATA DE FUNDACAO:*
CPF(MF) no
, na condigao de (titulo da autoridade o fungao.
relevante) DEcLARO para fins de prova e sob as penas da lei que o grupo
ENDERECO:*
TELEFONE/CEL:*
I relevante e de dominio publico
CEP:*
BAIRRO:*
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais - smiic e.
CIDADE
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de
EMAIL:*
POSSUI PORTIFOLIO**
)SIm()NAO
de Agosto de 2025
DATA DE NASCIMENTO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
Assinatura
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
Titulo
Anexo VII
CANDIDATO(A) A VAGA DO CONSELHO Municipal DE CULTURA? *
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CRONOGRAMA
DATA
QUAL O SEU SEGMENTO CULTURAL? '
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
05/11/2025
ARTES PLASTICAS
REALIZACAO DOS CADASTROS
De 06/11/2025 a 12/11/2025
)MUSICA
ANALISE DOS CADASTROS
De 13/11/2025 a 14/11/2025
) CULTURA POPULAR
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
17/11/2025
TECNOLOGIA E INOVACAO
() LITERATURA
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES*
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES?*
Rua Gregorio Ram
94-Centr
Alegrete do Piaur - CEP: 64675-000
Enmg s2grt/yahoo.com.b
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARAAQUISICAO DE BENS? *
()sim
) NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS? *E
() sim
)NaO

O ESPAgO POSSUI ACESSO A InTERNet? *
SIM
)nAO
Prefeitura DE
MEIDA-PI
CNP3'hP41.522.152/0001-31
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N. 023/2025.
Homologa o resultado final do concurso publico instituido
pelo Edital n 03/2025 e da outras providencias.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Urismo
O PREFEITO Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, em especial as que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR
MEIO VIRTUAL? *
RESOLVE:
() SIm
() NAO
de 06 de junho de 2025
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR? *
Paragrafo Unico - A lista a seguir, referente a homologacao do resultado final, encontra-se
()APRESENTACOES
numero de inscrigao, nome do candidato, total de pontos obtidos e classificacao.
()ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
Art. 2o - O resultado final do concurso publico tera a validade de 02(dois) anos, podendo ser
prorrogado uma unica vez por igual periodo.
OUTROS:
CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE? *
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
geida (PI), em 03 de novembro de 2025.
FALTADE RECURSOS TECNICOS
() FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
MARCEL9 TOLEDO LAURINI
OUTROS
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Per
ira dos Santo
Secretario de Administracao
outros locais publicos dc
DATA: _
min
CNPJn41.522.152/0001-31
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP 64.855-000
E-mail: pmaa-pi@hotmail.com- Site: