gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.167.140/0001-97. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este contrato. DOTAÇÃO: Ação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. A pesquisa para aferição da van -tajosidade econômica da prorrogação contratual será realizada mediante a utilização dos parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa SEMA nº 001/2022, aprovada pelo Decreto Municipal nº 22.042, de 24 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 26.259,40 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Emmanuel Pacheco Lopes Filho, representante legal.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025. PROCESSO Nº 00045.024010.2024-02; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NORDELAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.040.450/0001-69; OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES DE HEMOGLOBINA GLICADA (A1C), CALIBRADORES, CONTROLES, INSUMOS E HARDWARES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS UTILIZANDO A METODOLOGIA HPLC (CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE), VALOR TOTAL R$ 1.005.600,00 (UM MILHÃO CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025; DATA DE ASSI -NATURA 07/ 07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: SÉRGIO DANTAS DE MEDEIROS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

425
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentide
Jiwentrde
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO
Progresso
te de Licitação
IMPERMEAVEIS
COM
ERAC
CARACTERE
O PODENDO
DICO.O PRODUTC
VALID
PCT |KIKOS
7000
54.950,00
FABRICANTE
9.700,00
ALTO VACUO, c
TENDO
PARASIT
AMARELADA
LIMPO
TULAGEM
DADOS DE
DE LOTE, QUANTIDADE DO
NUTRICIONAIS,
MARCA
DATA DE ENTREGA
PCT MELITA
1000
11.500,00
EMBALAGEM: PACOTES DE
PAULISTA
9.940,00
LIMPIDO. EMBALAGENS DE
OENTREGA COM DATA DEPCT MARATA
1.050,00
20 NUTRICIONAIS,
MARCA,UNDSOYA
5.240,00
ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentiyde
Trabamo
Trabamo
MORRO
MORRO
Progresso
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
Comissao Permanente de Licitação
VALIDADE DO PRODUTO
FABRICANTE E
MBALAGE
PACOTESCACAOO
MINIM
MNOM
MAXIMA
NO PRAZO DE 30
NTAI
TMARATA
450,00
TERISTICOS
CONTENDO
PRAZO
CONAENTRADEM
SACHE
NOMES
ENDERECO
UND FUGINI
5.850,00
GUSTAVO
1.512,00
SARDINHA
ENLATADA,
TENDO PRAZO DE
FORMACOES
REGISTRO DO ORGAO
ALIDADE
NADOS
MiNIMA
SARDINHA
KICALDO
18.000,00
30005,8717.610,00
(Continua na proxima pagina)
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 17/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Visitador vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 18/2025, celebrado
Municipal de Assistencia Social.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 16/2025, celebrado
interesse publico e consensualidade.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no podel
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 19/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratagao de Psicologa vinculada a Secretaria
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
FORMA DE REscIsAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ noE
000
MOTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
MoTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MOTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
MoTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
pendencias entre elas.e
CONTRATADO (A): MIQUEIAS DE OLIVEIRA COSTA AGUIAR, CPF: 101.XXX.XXX -33.
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): PAULA MICAELLE VIEIRA DE AGUIAR SILVA, CPF: 101.XXX.XXX-39.
CONTRATADO (A): RITA DE CASSIA SILVA AGUIAR SOUSA, CPF: 089.XXX.XXX-21.
CONTRATADO (A): SABRINA DA COSTA SILVA, CPF: 085.XXX.XXX-28.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1231/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear CIRO RIBEIRO JÚNIOR, Assessor de Apoio da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei pro -mulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

347
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHQ ERIQ- PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
GEsTAo 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 081/2025
Riacho Frio - Pi, 31 de janeiro de 2025
No 20/2025
OBJETO: Contratacao temporaria o exercicio de atividades ao publico, o exercicio de atividades por
Dispoe Exonerar a Sra Mirelle Bembem
realizar as visitas domiciliares em consonancia com as diretrizes e metodologista do programa, sempre com
de Monitora Escolar Avan
apoio de um supervisor pela a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Riacho Frio, como
Secretaria Municipal de Educagao de
Visitadorajuntoao Programa Crianga Feliz,com cargahoraria de 30hs semanais pela Secretaria Municipal
Riacho Frio - PI.
de Assistencia Social do Município de Riacho Frio Conforme definido no inciso IX do Art. 37
da Constituicao Federal de 1988.
O Prefeito Municipal de Riacho Fri
tribuicoes
conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
FAVORECIDO(A): NEIA VANUZIA BEMBEM CORDEIRO
Art. 1 - ExONERAR a senhora Mirelle Bembem Martins, CPF.: 061.376.273-81, do cargo de
VALOR MENSAL: 1.250,00 ( mil duzentos e cinquenta reais)
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
RIACHO FRIO (PI), 06/01/2025
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
VIGENCIA
Registre-se
INICIO: 06/01/2025
Publique-se
Cumpra-se
TERMINO: 31/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
LUSTOSA
Prefeito Municipal
Sec. Mun. de Assistencia Social

nhas, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 084/2025
Riacho Frio-Pl,3 de
de 2025
Portaria n 080/2025
Riacho Frio - PI, 31 de janeiro de 2025
Dispoe Exonerar o Sr. Raul Barreira
Coordenadora
cargo de Monitor Escolar Avangado, pela
Especial,
cretaria Municipal de Saude de Riacho
Frio-PI
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
Resolve:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Vitoria Cunha Freitas, CPF.: 053.077.251-59, para o cargo de
Art. 1o - EXONERAR o senhor Raul Barreira Soares Junior, CPF.: 039.148.323-47, do cargo
de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lystosa Nc
ira Junic
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

201
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mas
nhas,s/n,Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.:64975-000
Portaria n 038/2025
Riacho Frio - Pl, 3 de janeiro de 2025
Portaria n 036/2025
Riacho Frio - PI, 15 de janeiro de 2025
Dispoe
Dispoe NOmEAR o_ sr. Melquisedec.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
oela Secretaria
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, -
le suas atribuicoes e conforme
tribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Orgar
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Melquisedec Pugas Barreira, CPF.: 041.645.613-86, para o carga
Art. 1o - NOMEAR a senhora Lara Serpa Nogueira, CPF.: 076.516.953-30, para a fungao de
de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Analista da SEmEc, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2-Revo
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes
ra Junior
6Municipal

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
049
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Adm.2021-2024
Riacho Frio -Pl, 3 de jan
PUBLICACAO DE CONTRATO
Diaspae. Nomearo, CPF: oA4e.xandre3-de,
CONTRATO N: 013/2025.
ara a fungao de Supervisor Municipal de
Educagao de Riacho Frio - PJ
PROCESSO N: 005/2025.
DISPENSA ELETRONICA N: 001/2025
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: AGA SERVICOS LTDA, CNPJ 58.221.947/0001-02
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA
Resolve:
REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE MARCOLANDIA-PI
Art. 1o - NOMEAR o senhor Alexandre de Carvalho Pinheiro, CPF.: 044.713.083-86, para a
VALOR: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
fungao de
Riacho Frio - PI.
FONTE DE RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 24 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Registre-se
Publique-se
Marcolandia - PI, 24 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Gab
Jabes Lustosa Nogueira Junio
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 323/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. Institui Grupo de Trabalho para suporte às ações assistenciais no âmbito do Hospital de Urgência de Teresina - HUT e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de fortalecimento e apri -moramento contínuo das ações assistenciais desenvolvidas no Hospital de Urgência de Teresina - HUT, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de planejar, assessorar, acompanhar e propor ações voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde nas diversas áreas do HUT, contribuindo para a melhoria dos processos de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à população. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: Aranunha de Brito Lima Oliveira - Diretora Geral do HUT Rogerio de Araujo Medeiros - Diretor Técnico do HUT Suelen dos Santos Silva - Diretora de Enfermagem do HUT Lenier Braga de Almeida - Enfermeira do HUT Ana Maria Soares Barros Queiroz - Enfermeira da Diretoria de Atenção Especializada - DAE Victor Paro da Cunha - Médico Emergencista da Diretoria de Atenção Especializada - DAE Rômulo Mello Sampaio - Médico Emergencista do HUT Jayranne Mara Santana dos San -tos - Médica Emergencista do HUT Raimundo Pereira de Miranda Neto Fisioterapeuta do HUT Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:I - Identificar demandas e fragilidades nas ações assistenciais; II - Propor estratégias e medidas para qualificação dos processos de cuidado;III - Oferecer suporte técnico e administrativo às ações assistenciais; IV - Acompanhar a execução das propostas apresentadas; V - Elaborar relatórios periódicos de atividades e resultados alcançados. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante justifica -tiva formal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teresina (PI), data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

ld:05D5080FC21591Cl

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃ.O - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 052/ 2025 PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP N9 026/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

AVISO DE EDITAL

O Município de Cristina Castro PI, torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento llcltatórlo na modalldade Pregão Eletr6nlco, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante as condiçõe s estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n,9 14,133/2021. Lei Complementar nll 123/06, alterada pela Lei Complementar nll 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicá veis à espécie.

OBJETO: Ree:istro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI.

Cristina Castro PI, 07 de abril de 2025.

/ f'.NN) ,, 8,,,P? :Se?"» "'-S João Naldo Campos Soares Agente de Contratação

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crlstino Castro, Piauí. CEP 64.920 -000 CNP.J: 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00712025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | lU |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31 /08/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 007 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - INTERNET DEDICADA A FIBRA ÓPTICA (1 GIGABYTES) - Valor Referência: 5.455,00

Fornecedor

CLEONEIDE MENDES DA SILVA (18.004.674/0001-20)

Situação

Valor Total

59.988,00

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

ld:07384D9F68167 AEO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - INTERNET DEDICADA A FIBRA ÓPTICA (1 GIGABYTES) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Valor Referência : 5.455,00

Fornecedor

Situação

CLEONEIDE MENDES DA SILVA

Valor Final

4.999.00

Valor Total

59.988,00

Márcio Dias Ribeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027177/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.484,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°220. ORDEM DE FORNECIMENTO 223/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2025 - SEMEL. Referente ao Contrato n° 54/2020 - SEMEL, de Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada. Processo SEI n° 00042.002448/2025-32. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ea Empresa Alfa Gestão De Recursos Humanos LTDA (Belazarte) celebram o presente termo, que tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de mão de obra terceirizada, no período de 01/09/2025 a 11/11/2025, data prevista para o final da vigência contratual. O valor total deste Termo de Apostilamento é de R$ 100.230,30 (cem mil e duzentos e trinta reais e trinta centavos), para suprir os 03 (três) meses até o final da vigência. Após o procedimento de Reajuste, o valor mensal estimado do contrato original passará de R$ 61.809,81 (sessenta e um mil e oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos) para R$ 95.219,88 (noventa e cinco mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor anual estimado do contrato original será de R$ 1.142.638,56 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento. Data da assinatura: 29 de setembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023. REF. PROCESSO N° 00045.050202/2025-42; CONTRATAN-

TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/000170; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCÊER ALCENOR ALMEIDA - HOSPITAL SÃO MARCOS; CNPJ n° 06.870.026/0001-77. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 065/2023 POR MAIS TRÊS MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2025, TENDO SEU TERMO FINAL 31/12/2025, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVO CONTRATO DE GESTÃO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; PELA PARTE INTERVENIENTE: ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS; E PELA CONTRATADA: GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE ALMEIDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cinº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

dadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.002539/2025-38. Art. 1º Designar os servidores: I) Assessoria Técnica Especializada - ATE: Kaio Soares Melo da Silva/ CPF: 080.558.983-08/ Titular; Ivanale Rodrigues Costa/ CPF 053.098.023-12/ Suplente. II) Assessoria Técnica: Ana Paula Madeira Barbosa/ CPF: 805.172.343-00/ Titular; Marfisa Martins Mota de Moura/ CPF: 398.154.043-34/ Suplente. III) Gerência de Proteção Social Básica - GPSB: Poliana da Silva Tavares/ CPF: 042.629.143-30/ Titular; Adriana Alves Costa Torres Monteiro/CPF 013.352.663-13/ Suplente. IV) Gerência de Fundos - GFUNDOS: Sandra Helena Ferreira do Nascimento Oliveira/ CPF: 553.704.463-34/ Titular; Valderez Vieira da Paz Mendes/ CPF 481.706.073-53/ Suplente. V) Gerência de Gestão do SUAS - GSUAS: Iris Neiva de Carvalho/ CPF 566.222.603 - 20/ Titular; Rayane de Moura Santos/ CPF: 021.951.773-81/ Suplente, como a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas e as Organizações da Sociedade Civil (OSC's), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 04/04/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 04 de março de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso UI allnea "e .. )

| | VALOR REAlJZADO | VALOR REAlJZADO |

| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refen!ncia | Att o Quadrimestre de Refen!ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ITD | 000 | O 00 |

| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 52.102.500,88 | 0,00 |
| | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV - | 51 .252.500,88 | º · ºº |
| OPERAÇÔESVEDADAS(Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (IIla + Vil - la - lla) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.200.400,14 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § lºdo art. 59da LRF) - <14.4%> | 7.380.360,13 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTEClPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTEClPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 3.587.675,06 | 7,00 |

| | VALOR REAlJZADO | VALOR REAlJZADO |

| OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Refen!ncia | Att o Quadrimestre de Refen!ncia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Qperacões de reestruturação e recomnosicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008.136.943-37 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

A SOARES E AB SANTOS SOUSA LTDA ME 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444-0n
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 443/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2447/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve EXONERAR MIGUEL SOARES DE SOUSA, CPF nº 130.504.***-**, do cargo de Chefe de Serviços Gerais (Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 006/2025 -BNC

1 ofl

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 006/2025 - BNC

https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationReportTermAuth ?param 1 =%5Bgkz%5DyEDs Y tZKJ ...

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 001.0000841/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria passeio e caminhonete, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais).

JUREMA (PI), terça-feira, 3 de junho de 2025

03/06/2025, 09:44

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:/ /bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?paraml =%5B gkz%5DyEDs Y tZKJ \_ ...

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 001.0000841/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria passeio e caminhonete, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120} com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JUREMA (PI), terça-feira, 3 de junho de 2025

03/06/2025, 09:44

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

387
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvIII

Prefeitura de
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 336/2025
13 de margo de 2025
Portaria 339/2025
21 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre reducao de cargo horaria de servidor
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
publico do quadro funcional da Administracao
provimento em comissao e de fungoes de
Direta e da outras providencias.
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
CONSIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder reducao de carga horaria ao servidor publico Municipal.
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANtoNIO
IVALDO REGES DE CARVALHO LIMA, CPF N 684.553.053-04, que exerce o cargo de
DiegO De cArVAlho siLvA (cpF 613.062.323-25), para a fungao de secRetArIO
AGENTE Municipal DE TRANSITO na rede publica Municipal
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOVIMNETO RURAL.
Art. 2'. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 13 de.
marco de 2025
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 13 de marco de 2025
do mes de MARCO do ano de 2025.
adig taELO
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
Portaria 337/2025
21 DE MARCO DE 2025
COM
Dispoe sobre redugao de cargo horaria de servidor.
CARIMBO
DO TEMPO
CONsIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
HOMOLOGADO
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município
PELO
RESOLVE:
ICP - BRASIL
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria ao servidor publico Municipal
VALDIANO FONTENELE CARDOSO, CPF N 016.004.253-48, que exerce o cargo de
AGENTE Municipal DE TRANSITO na rede publica Municipal.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
XAssindde foradg alor
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
CRISTIANO FELIPPE DE
2025.03.361
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

408
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII
UMK

CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUGUI-PIE
Resolução N 06/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria
realizada no dia 07 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias.
Mego On & 3i
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro.
ela 8apliceu qs
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de
eaco
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
os bolancetcs do mis de dezembio oe 2o24: dando
continwidode a pequnda pauta da reniso'ea. polie!
Art. 1: Aprovar a Implantacao de Unidade de Suporte Avancado de Vida (USA)
Hocoo pora n implonta sos do Unidoole, de Sipote Qvan!.
e uma Unidade de Suporte Basico de Vida (USB)
do de vidn, & mais uma, de Swpnte basico de Vidae
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
explieaqs oe que em sL017 eles ruceberam 0 SAmv er
complsto abanLono, oljasado e nao tiveram muuit0
Unugui-PI, O7 de_Feureiro
2025.
Mocyi c
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Urugui, 07 de Fevereiro de 2025
Mantoonde

ee presidende aga.
ESTADO DO Piauí
ceuy
ta ata s assino, oxi m eomo os demais aqui pesntes.
Prefeitura Municipal DE URUCUI
swaties Etslo
Aotews
Ken
WJusa B#
Howxaoy qm CA Qocla SPociqic0
ACe Gayw go^s &o
Hs. Aews lorde.
Soncles
Leic 5
niu
Crno
siswahod
Rlol h
Oliigrry Mc Brygy ol Soug Aqau'su
ilucisi
byugt ee
ATA DA REUNLAO ORDINARIA DO eONSELHO MUNIe PAL DE
Moullo:Aire: lourlo
taol
SAU DE DE URUevI-PJ
PUTA: Apreciocos dos Balancets de De3enbro ote Qoqy.
Mesintaeoo dlo Flarno de Aeac da assiste'ncia Jormaceu
hea Qpiecineoo pora implanoeao de Uridode de su-
pote Qvongado de vida e maus uma de supote busieo.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

264
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 364/2025.
Portaria N.365/2025.
Exonera ocupante de Cargo Com
ionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, r
de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vi
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. NAELLY SOUSA DOS
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. NAVILLA PEREIRA
SANTOS, portador do CPF n 620.548.683-02
SANTOS,portador do CPF n 116.485.183-70.
Art.2-A present
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
eida, em 29 de dezembro de 2025
lmeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELOATOLEDO LAURINI
MARCELOTOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Perera dos Santo
ecretario de Administracac
a,registra
publicada
Numerada, registrada e publicada
te do Prefeito
Chefe de

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 365/2025.
Portaria N. 366/2025.
ado,
Eonem ã d,
DO Piauí, no uso de suas atri
coes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. NAVILLA PEREIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,a Sra. NEUDIANE PEREIRA
DOS SANTOS, portador do CPF n061.194.793-50.
da data de sua publicacao, com seus
Art.2-A presente port
a data de sua publicacao, com seu
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
lmeida,em 29 de dezembro de 2025.
MARCELG TOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se
Secretario de Administracao
ra e em outros locais publicos
cais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeit
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

OBJETO: Contratacao de empresa para execucao de servicos de paisagismo e construcao do
letreiro de identificacao no acesso a sede do Município de Sao Luis Do Piauí/PI, conforme
projeto basico e demais documentos tecnicos do processo.
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
clarar vencedora a empresa: KING SERVICOs E CONsTRUCOEs LTDA, inscrita no
nal a Rua Coelho Rodrigues, 391, Andar 1 Sala 1, Centro, Picos - PI, CEP.
64.600-054, neste ato representado Sr. Jose Osvaldo de Sousa Junior, inscrito no CPF:
007.572.723-47 - RG no 2.261.838 SSP/PI, com o valor global de R$ 76.489,38
(setenta e sei mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos),
visando a Contratacao de empresa para execucao de servigos de paisagismo_
construcao do letreiro de identificacao no acesso a sede do Município de Sao Luis Do
Piauí/Pl, conforme projeto basico e demais documentos tecnicos do processo, que sera
Outros Recursos Nao Vinculados.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de ornamentacac
destinados as festividades natalinas do Município, abrangendo o fornecimento integral de materiais,
equipamentos, ferramentas e mao de obra necessarios a completa realizacao dos servigos, em
conformidade com as especificacoes tecnicas e demais documentos que integram o processo
administrativo.
Sao Luis do Piauí (PI), 26 de novembro de 2025.
RAIMUNDO RENATOVICENTE DE
ARAUJC
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n 025/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratacao de empresa para
execugao de servigos de paisagismo e construgao do letreiro de identificagao no
acesso a sede do Município de Sao Luis Do Piauí/Pl, conforme projeto basico e demais
documentos tecnicos do processo,com respaldo no Art. 75,1 da Lei n 14.133/2021 de
01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de
2024
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para.
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de licitagao, com base na lei
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de contratacao de empresa para
prestacao de Servicos de Saude e Seguranca do Trabalho - SST dentro dos padroes.
do e-social (medicina ocupacional e seguranca do trabalho e transmissao dos dados
na plataforma do e-social) dos servidores municipais da Câmara Municipal de Milton.
Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 24 de fevereiro.
de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizagao dia 27 de fevereiro de 2025,
Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas devem ser

O tipo de licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra, no

Câmara Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Licitagao, na cidade de Miton
Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas).
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/04/2025

CONTRATADA: POSTO SANTA ISABEL LTDA, inscrita no CNPJ 26.070.671/0001-12,
situada na Av. Transamazonica, S/N- QUADRA A7-PARQUE LESTE-OEIRAS -PI, neste ato
representado pelo Sr. Joao Batista Silva Barroso CPF:504.709.143-00.
OBJErO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE
DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
Elemento De Despesa: 3.3.90.30
Sao Joao do Piauí, 16 de abril de 2025.
Ana Marcia Coelho
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, inscrita na CNPJ sob on
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representado neste
ato pelo seu secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 303/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CAMILA TAJRA EUSTACHIO, matrícula nº 38405, no(a) E.M. MOCAMBINHO eE.M. POETA DA COSTA E SILVA, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

285
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

&URUEUI
SEDRUEACAO
Uma gestao feita pra voce
CMDCA
ANEXO VII DO EDITAL N 015/2025/SEMEC
CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


DECRETO Nº 28.448, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1696/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.024453/2025-69), resolve DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

NOMEAR

do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

FERNANDO ODILON MENDONÇA TORRES, CPF nº 018.000.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Genº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

rência de Arrecadação), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.12.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.127, DE 9 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3949/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.041789/2025-19), resolve

NOMEAR

JANAINA MESSIAS DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 416.556.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Dr. Félix Francisco Pereira - Parque Universitário), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS.