Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 249 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 319 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES . Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

250 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS RKUl"$0S não Vinculados de Impostos Educação · Oüpe:88.8 oom MOE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

251 12.365,0035.2260.0000 3.1,90,13.00 569 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRlGAÇÔES PATRONAIS Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -20.000.00 F,R. Grupo: 1 569 01 323 12.361 .00302203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferên daa do FUNDES · Complementaçã o da União - VAAR Não se aplice.

256 12.365,0035.2260.0000 3.3,90,36.00 500 200 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não v tnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 324 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 540 01 Transferlncias do FUNDES · Impostos e TransferAndas de Impostos Não se aplica

257 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE Não se aplica -20.000.00 F .R. Grupo: 1 569 01 327 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NAo se aplica

271 12.367.0036.2273.0000 3.3,90.39.00 500 200 000 PROR. OE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS --35.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 330 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.91 .00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB 278 12.361 .0030.1207 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -320.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 331 12.365.0035,1260.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -40,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferên das de Impostos Não 88 aplica

280 12.361.0030.1207.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -52.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aptica 334 12.365.0035.1686.0000 4.4.90,52,00 540 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -45.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aptlca

285 12.361.0030.1686.0000 GESTÃO E EXPANSA.O 00 ENSINO FUNDAMENTAL -39.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferên cias do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAR 999 000 Não se aptice 335 12.365.0035.1686.0000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

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Educação

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