Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII

MARA MUNICIPAI
MARA MUNICIPAI
LAGOA DO BARRO
LAGOA DO BARRO
DO PIAUf
DO PIAUf
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2025 - CMLB
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 016/2025 - CMLB
Processo Administrativo N 014/2025 - CMLB
Processo Administrativo N 015/2025 - CMLB
Dispensa Eletronica N 005/2025
Dispensa Eletronica N0,006/2025
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí,Estado do
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado do
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av. 29 de Abril, n 29 - Monte Castelo
nesta cidade, representado neste ato por seu IIm'. Presidente o Sr DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
nesta cidade, representado neste ato por seu IIm. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do
Barro do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal, -!
acima citado,
Barro do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal, no endereco acima citado,
doravante
denominado
CONTRATANTE e de outro lado a empresa GUSTAVO L DE SOUSA "Wolfs
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ANTONIO LAURO DA SILVA - ME
Assessoria & Consultoria", inscrita no CNPJ no 45.398.205/0001-05, com endereco a Rua Mulungu, 122 --
"Comercial Central", inscrita no CNPJ n 11.001.005/0001-55, com sede na Praca Nossa Senhora Rainha dos
Bairro: Alto Bela Vista - CEP: 64.790-000, na cidade de Dom Inocencio/PI, por seu titular o Sr. GUSTAvO LOPES
Anjos, n 22 - Centro, em Lagoa do Barro/ PI, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LAURO DA SILVA,
DE SOUSA, brasileiro, solteiro, empresario, portador da cedula de identidade n 3.***.312/sSP-PI e inscrito no
portador da Carteira de Identidade n 040292095623, e CPF n 309.061.563-00, na qualidade de vencedor(a) da
CPF sob on ***.738.***-05, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N 015/2025 - CMLB;
Dispensa Eletronica N 006/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente
simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
OBJETO: O objeto do presente termo contratual ea Prestacao dos Servigos para a realizacao de cursos de
OBJETO: O objeto do presente termo contratual ea fornecimento de Lote I - Generos para Cantina e Copa,
capacitagao destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
VIGENCIA: A prestagao dos servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
VIGENCIA: A prestacao dos servicos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
de vigencia de03 (tres) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
administracao, observada a necessidade e conveniencia.
VALOR: RS: 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
VALOR: R$: 22.029,05 (vinte e dois mil vinte e nove reais e cinco centavos)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:S
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí/PI
Clas. Orcamentaria: 01.091.0012.2002 - Mamutenca0 da Câmara Municipal;
Clas. Orcamentaria: 01.091.0012.2002 - Manutencao da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica;
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo,
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 06 de junho de 2025.

Câmara Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Rua Pedro Gome
nCNPj 04.293.012/0001-02
- CEP 64.578-000
E-mail: ca
CAMP nicipalepi@gmil.com
Decreto LEGISLATIVO N 02/2025
AMARA Municipal
"JULGA AS CONTAS. DE GOVERNO DA
LAGOA DO BARRO
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE
DO PIAUf
APOS MANIFETAGAO DO
TRIBUNAL
CONTAS DO ESTADO DO Piauí".
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOS
Processo Administrativo N015/2025-CMLB
A Comissao de Finangas e Orçamento da Câmara Municipal de Campo
Dispensa Eletronica N 006/2025
Grande do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais conforme o Regimento
Interno desta Casa, que apos ser discutido e analisado, faz saber que o Plenario
Aprovou as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Grande do
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto da
Piauí-Pl, Exercicio Financeiro de 2023 eo Senhor Presidente Promulga o
Dispensa Eletronica N 006/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para a realizagao de cursos
seguinte Decreto Legislativo:.
de capacitacao destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, em favor da
Art. 1o - Fica Aprovada as Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Campo Grande do Piauí-Pi, Exercicio Financeiro de 2023, do Gestor
empresa
FRANCISCO JOSE BEZERRA, DE ACORDO com o Parecer Previo no
GUSTAVO L DE SOUSA "Wolfs Assessoria & Consultoria", inscrita no CNPJ n0,008/2025-SPC do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
45.398.205/0001-05, com proposta no valor global de R$: 14.100,00 (quatorze mil e cem reais),
acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela
publicacao.
conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim
Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 06 de junho de 2025.
almejado, e HOmoLOGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica
Registre-se,publique-se e cumpra-se
N 006/2025
DETERMINO a expedigao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, tambem,
Eliana Maria Bezerra de Sa.
uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das obrigag8es nele constante, sob pena
de responsabilidade;
Yereadora Presidente da C.F.O
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato continuo
Washington Luis de Brito
o arquivamento dos autos.
Vereador Relator C.F.O
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 04 de junho de 2025.
E/ehlub FeLpe tL
Everaldo Felipe de Sousa
DANHEYAQUIM DA SILVA
Pyehidente da Câmara
Besp
A divulgacao virtual dos atos municipais