Município: Palmeirais
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ALMEIRAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtlJ o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 71.565.713,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 71.565.713,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 70.335.309,96 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 1.979.474,97 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtlJ o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 71.565.713,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.979.474,97 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 73.545.187,97 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 69.784.614,59 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 69.415.384,44 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 68.744.931 ,16 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 919.925,52 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atl, o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 69.784.614,59 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 69.415.384,44 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL | AtlJ o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 81 .428.897,70 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 79.808.897,70 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 75.735.948,56 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA | AtlJ o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada DO Anexo de Metu FiscaisdaLDO (a) | Resul1ado Apurado atl, o Bimestre (b) | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.740.699,21 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.359.264,64 | 0,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Jnscriçlo | C8Dcelameoto Atéo Bimestre | Pagamento AtéoBimestre | RS l Saldo al'apr |

| RESTOS A PAGARPROCESSADOS | 225.306,16 | 0,00 | 225.306,16 | 0,00 |
| Poder Executivo | 225.306,16 | 0,00 | 225.306,16 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-P ROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 225.306,16 | 0,00 | 225.306,16 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.874.402,82 | | | 24,34 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 18.890.022,03 | 25,00 | 25,00 | 70,60 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VMT) na Educação Infantil | 5.101.645,43 | 70,00 | 70,00 | 82,28 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VM T) em Despesas de Capital | 859.024,57 | 50,00 | 15,00 | 13,85 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPF.SAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | SaldoNlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 4.776.597,25 | 0,00 4.776.597,25 | 15.711,37 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOSRECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar % DO Exen:fcio | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.275.178,69 | 15,00 | | 20,03 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA 099.956.333-53 PREFEITO MUNICIPAL

MANOELBORGESDASILVAFILHO 450.755.813-15 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

lANOEL MESSIAS DE SOUSA BORGE 342.968.593-15 CONTROLADOR INTERNO

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC/PI 145/0