gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

, CULTURA E DESPORTO

569

Outras Tr31nsferênelas de Reçur$0s do FNDE

999 000

12.361 .3610.2026.0000

3.3.90.39.00

569

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer6nclas de Racursos do FNDE

112

132

164

181

183

195

220

242

243

245

252

253

283

272

-9.000,00

Grupo:

701

291

- 1.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-9.000,00

F.R. Grupo:

551

-2.000,00

F.R. Grupo:

551 01

-14.000,00

F.R. Grupo:

599 01

-7.000,00

F.R. Grupo:

599 01

-9.000,00

F.R. Grupo:

599 01

-7.000,00

F.R. Grupo:

599 01

\_, 1.000,00

F.R. Grupo:

899

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

899

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

899 05

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo;

500

40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupa:

500 00

-15.000,00

Grupo:

540 01

40.000,00

F.R. Grupo:

540 01

(Continua na próxima página)

ALAGOINHA DO PIAUf

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

02 11 00 FUNDO MUN. OE DESENV.DA EDUC BÁS ICA E VAL.DOS PROF.EDU> ... 000 N!lo se apllca

569

12.361 .5110.2060.0000

3.3.90.36.00

540

BÁSICA

Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos

999 000 Não se aplica

594 12.365.5210.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF -136.000,00 F .R. Grupo: 1 541 01

230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

12.365.5210.2063.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.13.00

540

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C!Vll

Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias de

Impostos

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos

230 000 FUNDEB - ProfiasiOnais da Educação Básl c

12.368.5310.2065.0000

3.1.90.11.00

540

DE JOVENS E ADULTOS

-50.000,00

F .R. Grupo:

540

-250.000,00

F .R. Grupo:

540

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de

Impostos

230 000

FUNDEB - ProfislJlonals da Educação BSlslc

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

635

10.301.4022.1065.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -21 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

999 000 Nêo e.e apllCEI

644 10.301.4022. 1066.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 02

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

679 10.301.-4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção daa Ações e -20.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02

999 000

Não se aplica

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/000141

2025

Exercido:
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

234
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURAD
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 043/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 041/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funces de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comis
ssao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MAYANA MENDES DA SILVA, CPF N 054.670.023-33,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF N0,008.550.843-83,
para o Cargo de DEPARTAMENTO PESSOAL da Secretaria Municipal de Administracao.
para o Cargo de DEPATAMENTO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Obras.
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
FEITURADE
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 042/2025
Portaria N 044/2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em con
issao e as funcoes de confianca sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor CESAR DA SILVA MOREIRA, CPF N 044.059.013-25, para
Art. 1 - NOMEAR o Senhor TEODORA MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO NETA,
o Cargo de CHEFE DE ALMOCHARIFADO Municipal da Secretaria Municipal de
CPF N 053.941.263-56, para o Cargo de COORDENADORA DO CRIANCA FELIZ da
Administracao
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
h0nei
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

358
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
arnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 40/2025
Parnagua (PI), 08 de janeiro de 2025
Portaria N 42/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. VANUZIA LIMA DIAS, inscrita no CPF sob no
Art. 1o - Nomear a Sra. LEILA SANDRA LOURENCO ALVES, inscrita no CPF
sob no 920.132.363-87, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo.
de Encarregado de Setor Especifico em Saude, vinculada a Secretaria Municipal de Saude
comissionado de Encarregado de Setor Especifico em Saude, vinculada a Secretaria
de Parnagua -PI, na forma da lei.
Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
agua - PI, aos sete dias do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
de dois mil e vinte e cinco (08/01/2025)
de dois mil e vinte e cinco (08/01/2025).
MIGUELOMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
arnagua-PI
CNPJ:06.
0001-18
CNPJ:06
/0001-18
/2025
Parnagua (PI),08 de janeiro de 2025
Portaria N 43/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Oma
atribuicoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
s atribuicoes que lhe confere o art.65, inciso VI da Lei
Organica do Municipa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. LAUDICEIA RIBEIRO LOPES, inscrita no CPF sob no
- Nomear a Sra. ISABEL GONZAGA DO NASCIMENTO, inscrita no
930.475.093-87,ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo comissionado
CPF sob n 195.044.998-05,ficando autom
sta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, e
Registre - se, Publique - se, Cumpra
Gabinete do Prefeito Mun
do mes de janeiro
le dois mil e vinte e cinco (08/01/2025)
refeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA Nº 268/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 371/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 242/2025 - DAF-STRANS, aos Despachos 1249, 1886 e 1892/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 183/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.000702/202573); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800652-60.2024.818.0003 (sentença), do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B5', do servidor público municipal WELINGTON OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 962.466.***-**, matrícula nº 010755, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 11.05.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025


DECRETO Nº 28.364, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR

MICHELLE LAIANE RODRIGUES BRANDÃO, CPF nº 953.472.***-**, do cargo de Gerente de Centros de Referência (CRAS SUL IV), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N J9/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
TA Municipal I
PIRIPIRI-PIE
", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDE
ao Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico publico
CONSIDERANDO que ap
resente nomeacao, com
se acha implicita,
a preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da cficiencia contido no Art.37, caput, da Constituicao Federal
o Art. 37,caput da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA, CPF: 006.654.993-02, para
o cargo em comissio de PLANEJADOR EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A presente
e Portaria entrara em vigor na data de sua publicagho, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
aos 14(quatorzedias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENALIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N2O /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N72/2025 PMP-SEDUC
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEE
"b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONsIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
CONSIDERANDO as exoneracOes dos
drovimento
neracoes de
racoes de
CONSIDERA
CONSIDE
preencher cargo vago em
CONSII
RANDO o principio da eficiencia contido
Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficienc
ontido no Art.37,caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM
RESOLVEM
Art.1NOMEAR a Sra.ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA,CPF:015.895.903-50, para
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MARIA HELENA MOTA DE MESQUITA, CPF: 979.711.113-04,
EDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
do mes de abril do ano de dois n
Prefeita Municipal de Piripir
lima tirldo.cl 0. crrntuin
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0577/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao

#COMUNICADO#EDITAL#TERMO#PORTARIA

servidor PEDRO DE SENA ROSA FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-3, matrícula funcional nº 397 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeit
Portaria No 014/2025
Portaria N 016/2024
O PREFEITA Municipal DE BRaSiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
suas atribuigges legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
pelos artigos 86,1l, c/c art 64,Vl da Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Roberio Carvalho Damasceno, CPF n 700.364.111-19, para o
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
cargo de Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira -- PI.
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao
vigor na data de sua publicacao.
publique-se e cumpra-se!
PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitu
GabMneteda Preteil
Portaria N 015/2025
Portaria N 016/2024
O PREFEITa mUniC!PaL DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilte Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art. 64, VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- NOmEAR a enfermeira Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz para o cargoe
de Chefe de Departamento administrativo da Unidade Mista de Saude Almiro
Mendes da Costa da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira/PI.
vigor na data de sua publicagao.
PUbLiQue-Se e cumprA-Se!
PUbLIQUE-SE e CUmPRA-Se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille RaI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

165
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal d
le Caridade Do Piauí
ade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
ICDO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 360/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 362/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. LUIS LOPES DE CARVALHO NETO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOAO DE DEUS ARAUJO, portador do RG n 3.*** **6
4.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.243.*****, para exercer o cargo de Orientador eo cargo de Assistente de Monitoramento
Formador Pedagogico, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
digital por
orma digita
EIVANILSON JOSE DE
EIVANILSON JOSE
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
CARIDADE
le do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP:64590-000
Portaria n 361/2025
Portaria n 363/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em
al no art.66,incis
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. MARCONDES DE ARAUJO SILVA, portador do RG n
Art. 1o - Nomear o Sr. LUIS LOPES DA SILVA, portador do RG no ***.160.***
5* *** ***-0 SSP-SP e CPF: no ***.091.***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar
** SSP-PI e CPF: no ***.160.*****, para exercer o cargo de Assistente de
e Pedagogico, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Monitoramento,DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí -Pl.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CLEIVANILSON G Assinado de forma
CLEIVANILSONC Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digital po
ANILSON JOSE DE
6195304U
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 295/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12641P, resolve APOSENTAR JOSUÉ SOARES DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 000040, CPF: nº ***.614.803-**, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SEMEL, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.085,93 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 40%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 2.085,93 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.085,93 |
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

ESTADO DO PíAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇÜ[ CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTAALOE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2953/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025,

1. 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 43.523.431/0001-45, valor da proposta R$ 44.603,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e três reais).
2. 2, AP DE SANTANA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n º 42.617.769/0001-01, valor da proposta: R$ 47.006,40'(quarenta e sete mil e seis reais e quarenta centavos).

A empresa 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ oº 43.523.431/0001-45, ofertou om enor valor, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA I<' ÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC-Comissão de Contratação, a empresa 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ n º 43.523.431/0001-45. A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto G onçal ves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lav ratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissão de contratação designada.

Uruçuí/PI, 05 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CEtfmM.OE COMPRI\S, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2846/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- . 1. BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67, valor da proposta R$14.858,43 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).
2. KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor da proposta: RS 21.985,50 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos),

A empresa BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/000167, ofertou o menor valor, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC - Comissão de Contratação , a empresa BR.3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67. A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissão de contratação designada.

Uruçuí/PI , 05 de junho de 2025.

J1frttr)

Tmerra Lima

Membro da Comissão de Contratação

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Ribeiro da Cru~n0ofõ

r crreira Lima

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1&fefübeiro da Cruz Juniõ'tô

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Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
ASSUNTO: Notificacao por faltas recorrentes no transporte escolar - Rotas 10 e 11.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de
dezembro de 2025.
III-DA RESPONSABILIDADE
Cocal dos Alves - PI;
ELIS REGINA MACHADO FONTENELE, portador do CPF/MF sob on.
027.853.053-29, do cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de
MARIA DE LOURDES BRITO MACHADO, portador do CPF/MF sob on.
068.587.733-71, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI;
MARIA ZULMIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on. 060.636.233-
96, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitagao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI;
JOERLANE DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF sob on. 074.734.453-
16, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves -PI
GENEROSA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on. 112.404.203-23, da
cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Trabalho do Município de Cocal dos Alves PI;
ADRIANA VERAS DE BRITO, portador do CPF/MF sob on. 613.127.933-
09, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Trabalho do Município de Cocal dos Alves -- PI;
YASMI ALVES DE BRITO, por tador (a) do(a) CPF/MF sob on.
077.864.773-06, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
ADAIANE DE BRITO SOUSA, portador(a) do(a) CPF/MF sob on.
050.771.723-66, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI
Restabeleca imediatamente a prestacao do servico nas Rotas 10 e 11;.
Adote todas as providencias necessarias para garantir a continuidade e regularidade do
transporte escolar, conforme obrigacoes contratuais e legais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 818/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 6313/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 831/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.059124/202596), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal RODRIGO TORRES DA COSTA, CPF nº 053.804.***-**, do cargo de Médico 24 h, especialidade Clínico Urgentista, matrícula nº 116493, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-PI
notasribeira@gmail.com
notasribeira@,gmail.com
Portaria N025/2025
Portaria N027/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
RESOLVE:
Nomear RAIMUNDA NONATA TELES DE SOUSA, portadora do CPF n 850.520.273-
Nomear RAIMUNDO NONATO CRONEMBERGER DA SILVA, portador do CPF no
20 para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA,
076.845.268-63 para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO, cargo de provimento
DESPORTO E LAZER, cargo de provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de
em comissao, junto ao Gabinete do Prefeito de Ribeira do Piauí-PI, a partir de 02 de
janeiro de 2025.
2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital po
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N= 01.612.604/0001-51
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
Portaria N026/2025
Portaria N028/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal..
Resolve:
Resolve:
Nomear MARCILENE PEREIRA SANTANA, portadora do CPF no 615.788.803-27 para
Nomear LUIZAEL DE SOUSA MAIA, portador do CPF n 000.782.143-35 para exercer
exercer o cargo de COORDENADORA GERAL, cargo de provimento em comissao,
0 cargo de SECRETARIO Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANO, cargo de
junto a Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, a partir de 02 de janeiro de 2025..
provimento em comissao, a partir de 02 de janeiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

RS 1 ,0 0

| COO OESCRIÇ O | Ootaçao Inicial | Janeiro Julho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Junh Dezembr |

| 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura | 02. 03. oo Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 245 . 200,00 | 20 .4 33 , 33 20.433, 33 | | | 20 . 433,33 20 . 433 , 33 | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 1. 540. 000 , 00 | 128.333, 33 128.333, 33 | 128.333, 33 128.333, 33 | 128.333, 33 128.333, 33 | 128 . 333, 33 128.333, 33 | 128.333, 33 128 . 333, 33 | 128.333, 33 128.333, 37 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 04. oo Secretaria Municipal de Educação 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 305.800, 00 | | | | | | |
| 4 . 4 INVESTIMENTOS | | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 04 . 01 FUNDEF Precatorios 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 170 .500 , 00 | 14 . 208, 33 14.208, 33 | 14 . 208, 33 14 . 208, 33 | 14.208, 33 14.208, 33 | 14 . 208, 33 14.208, 33 | 14 . 208 , 33 14. 208 , 33 | 14 . 208 , 33 14 . 208 , 37 |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 275.000,00 | 22.916, 67 | 22.916, 67 | 22.916, 67 | 22. 916, 67 | 22.916, 67 | 22.916,67 |
| TOTAL DA UNIDADE | 665.500, 00 | 22. 916, 67 55.458,33 55.458, 33 | 22 . 916, 67 55.458, 33 55.458, 33 | 22.916, 67 55.458, 33 55.458, 33 | 22.916, 67 55.458, 33 55.458, 33 | 22 . 916, 67 55.458, 33 55. 458,33 | 22 . 916, 63 55.458,33 55.458 , 37 |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 133 . 900,00 | 11 . 158,33 11 . 158,33 | 11 . 158, 33 11.158,33 | 11.158, 33 11.158,33 | 11 . 158,33 11.158, 33 | 11 . 158,33 11.158, 33 | 11 . 158, 33 11.158, 37 |
| TOTALDA~ | 294.450,00 | 24 .537,50 | 24.537 , 50 | 24.537,50 | 2 4. 537 ,50 | 24.537, 50 | 24.537,50 |

PREFEITO MUNICIPAL

RENALDO &s:\_

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRIEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 1 l:3':4,.7181 SIAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.3,.0.,/ Pile: ReL0n:Mctu3.PRO

www . simplesinforma t ica.com

MARIA LUCILENE PEREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

Estado do Pi.aui

JULIÃO

Anexos da LRF

Página: 3/7
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATuREZADADESPESA

| 23 | CCMERCIO E SERVICOS | | 247 .406 , 00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 236 . 160, 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 78 .719, 00 |
| 3. 1. 90 . | Aplicações Diretas | | 78 .719, 00 |
| 3. 1.90. 04 | Contrataç~o por Tempo Determinado | 44. 982 , 00 | |
| 3.1.90 . 04 | | 44.982,00 | |
| 3. 1. 90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 33 .737 , 00 | |
| 3 . 1. 90 . 11 | | 33 .737 , 00 | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 157 . 44 1, 00 |
| 3. 3. 90 . | Aplicações Diretas | | 157 , 441 , 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 | Diárias- Civil | 16 . 869, 00 | |
| 3. 3. 90 . 14 | | 16 . 869, 00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 33 . 738 , 00 | |
| 3.3 . 90.30 | | 33 .7 38 , 00 | |
| 3.3.90. 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 44.983, 00 | |
| 3. 3. 90 . 36 | | 44.983, 00 | |
| 3. 3. 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 61. 851 , 00 | |
| 3. 3. 90 . 39 | | 61. 851 , 00 | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | 11.246, 00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 11 . 246, 00 |
| 4 . 4 . 90 . | Aplicações Diretas | | 11 . 246 , 00 |
| 4. 4. 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 . 246 , 00 | |
| 4. 4. 90 . 52 | | 11.246, 00 | |

247 .406, 001

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0

CPF: 795.848 . 293- 00

www. simplesinformatlca .com

Usuário : DEN ILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11: 1 0:45.472 I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piau1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUA PARA C.N.P. J: Ol .612 . 755/0001-00 ORÇAMENTO PROGRAMA

5USSUAPARA

,..1-1

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Pàgina:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Errata referente a Portaria no 15/2025, publicada no diario oficial dos
cargo de provimento em comissao de
municipios, do dia 08 de janeiro de 2025, edicao VCCXxxIV, pagina 45.
Diretor Geral de Tributos e Arrecadacao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
ONDE SE LE:
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
cargo de provimento em comissao de.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Chefe da Divisao de Fiscalizacao
fungoes gratificadas e vencimentos;
Tributaria,
conforme
adiante
especifica, e da outras providencias.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Art. 1%. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
RESOLVE:
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
de Fiscalizagao Tributaria", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
Art. 1. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Geral de.
Tributos e Arrecadacao", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
dezembro de 2023.
LEIA- SE:
dezembro de 2023.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Diretor Geral de Tributos e Arrecadagao,
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
outras providencias.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Geral de
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Tributos e Arrecadagao", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
digital por
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
57370
dezembro de 2023.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
CAssinado de
ALDEMES
V forma digital por
JOSE
Assinado de
BARROSO DAALDEMES
BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDU
SILVA:00449 BARROSO DA
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
657370
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Prefeito Municipal
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 23/09/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE BRASILEIRA, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIACAO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026 -
2029 E DO PROJETO DE LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 3 2 0 / 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMEN TARIA: 02 . 02.00- SECRETARIA GERAL DE ADMINI STRAÇÃO

| CÓDIGO TÍ TULO DA FUNÇÃO/SUB - FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍ TULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL I | TOTALI | (1 ) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADO! | da FRI | |

-ENCARGOS ESPECIAIS

28.843

DÍVIDA INTERNA

28.843.0002 - ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA

2.139-Encargos da Divida Contratada

Fonte de Recurso: SOO -Recnrsos não Vinculados de Impostos

0716 4 6. 90. 71-01

Principal da Dí vida Contratual Resgatado

28.846

- OUTROS ENCARGOS ESPECI AI S

28.846.0003 -

SERVIDOR PÚB LICO

2 .1 38-Encargos com o Pasep

Fonte de Recurso: SOO - Recnrsos não Vinculados de Impostos

0713 33 . 90 . 41- 99

Contribuições

O 7 14 3 3 . 9 O . 4 7-12 Obrigações Tributári as e Contributivas

99 . 999

- RESERVA DE CONTINGniCIA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

99.999.0003 -

SERVIDOR PÚBLICO

2 . 064 - Reserva de Contingencia

0194 99 . 99.99-01

Reserva deContingê ncia

| 1.000.000, 00 | 1. 000. 000, 00 | |

| Total do Projeto/ Atividade: | 1. 000. 000 , 00 | 1, 04%1 |

| 5.789, 00 150 . 491, 00 | 156.280, 00 | |

| Total do Projeto/ Atividade: | 156 . 280 , 00 | 0, 16%1 |

| 0194 99 . 99.99-01 Reserva deContingê ncia | 558 . 789, 00 | 558 . 789, 00 | 558.789,00 | 558.789,00 |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Total do Corrente | Projeto/ Ati vidade: Capital | 558.789, 00 Total | o, 58%1 |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 7 . 315.567, 00 | 1.271 . 000 , 00 | 8 . 586.567, 00 | |
| 706-Transferê ncia Especial da Uniã o | 60.000, 00 | 0,00 | 60.000 , 00 | |
| 751-Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi ca - COSIP | 237 . 675, 00 | 0, 00 | 237.675 , 00 | |
| 754-Recursos de Operações de Crédito | 30 . 561, 00 | 0,00 | 30 . 561 , 00 | |
| 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 30 . 561, 00 | 0, 00 | 30.561, 00 | |
| | 7 . 674 .364, 00 | 1.271.000,00 | 8 . 945 . 364 , 00 | 9, 30%1 |

JOAO ARILSON DE MESQUI TA BEZERRA PREFEITO MUNI CIPAL CPF : 308.320.908-83

MUNICIPIO CONTABI LIDADE

CPF:

534.991. 233-04

Estado do Piauí

C.N . P.J: 01.61 2 .584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 09:20

ld:OE28A912611B687D

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURfDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICf PIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% |

| 1 | 1 | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 334.500,00 | R$ 334.500,0000 | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,00 | R$ 61 .500,00 |

Descrição: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO;

| Subtotal | Subtotal | 15,5303 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 61.500,00 |
| 334.500,00 | 396.000,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 334.500,00 | R$ 396.000,00 | 15,5303% | 61.500,00 |

Pavussu-PI . 11 de Dezembro de 2025

Assine aqui
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.090.362,90 (um milhao e noventa mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos): JuLianA BARros LTDA
(55561366000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.090.362,90 (um milhao e noventa mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
425
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV

VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
Portaria No 099/2025, de 1 de Julho de 2025
DECISAO INDEFERIMENTO
Requerimento Administrativo
Interessada: IVALDA RIBEIRO DA SILVA
O Prefeito do Município de Varzea Branca, Estado de Piauí, no uso de suas
tribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organi
Apos analise do requerimento apresentado pela servidora Ivalda.
Ribeiro da Silva, que solicita a concessao de licenca-premio com base na assiduidade
CONSIDERANDO a Portaria no 773, de 5 de maio de 2022 do Ministerio da Cic
funcional, nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, referente ao
CONSIDERANDO a Lei N " 384/2025, VARZEA BRANCA/PI,DE 14 DE MARCO DE
2025.
da solicitacao
Com base nas diligencias realizadas e na avaliacao da frequencia
CONsIDERANDO a necessidade ea vacancia da fungao;
funcional da servidora, foi constatada a existencia de diversas faltas injustificadas ao
longo do periodo aquisitivo, bem como o registro de efetivo exercicio no cargo de
RESOLVE
professora apenas a partir do ano de 2021. Tais elementos comprometem o
cumprimento do requisito legal da assiduidade continua e ininterrupta, previsto para a
Art.1o Designar, a partir de 01 de julho de 2025, a servidor Ester Ferreira Dos Reis
concessao do beneficio requerido.
CPF:033.757.803-62 ocupante do cargo de Assistente Social, sem prejuizo de suas
atribuigoes, para desempenhar as fungoes de Coordenadora do sistema de
Nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos do Município dc
medida socieducativa.
Varzea Branca, a licenga-pr
Art.2o As atividades exercidas no exercicio da referida funcao, sao considerado
como servico relevante prestado ao Município
considerando
ausencia de preenchimento dos
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de
ua publicacao.
requisitos legais exigidos, especialmente quanto a assiduidade funcional, INDEFIRO o
pedido de licenga-premio apresentado pela servidora, com fundamento no art. 70 do
Registre-se.
referido Estatuto, determinando o arquivamento do processo administrativo..
Publique-se.
Ressalto, ainda, a atual carencia de profissionais da educagao no
Cumpra-se.
educacional eo pleno atendimento a comunidade escolar.
Varzea Branca-PI, em 1o de Julho de2025.
gALVES PAES
Publique-s
Cumpra-se
ALVES PAES
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
RAIMUNDO NONATO
Prefeito Municipal de Varzea Branca-PI
LVESPAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal

BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O04/2025
Processo Adm: N 045/2025
Objeto: REGULARIZACAO MECANIZADA DE SUBLEITO DE ESTRADAS VICINAIS.E
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 063.29/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALANA RAQUEL DE CARVALHO MACHADO 09219287340, CNPJ Nº: 46.562.399/0001 -03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 29

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ld:OF8BEDE622246D92

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUi

CONTRATO Nº:

063.30/2025

PROCESSO N º: 051/2025

023/2025

CONTRATADO: 54.610.710 DEUZERLANE SILVA SANTOS, CNPJ Nº: 54.610.710/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 30

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

fofU"fJU >rPáR&tr5Q~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

1 d: OE 28A86DC49A6D93

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.31/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

ANA CLARA MATIAS 07703959375, CNPJ Nº: 46.563.381/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 31

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld:OCC562F567106D94

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 063.32/2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCA TERESA CARVALHO LAGES 15095690306, CNPJ Nº: 47.784.980/0001-24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 32

FONTE DE RECURSO: FPM / FMA5 / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 898/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO, Chefe da Seção de Administração do Almoxarifado da Câmara Municipal de Teresina, função de confiança FC-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025. PROCESSO Nº 00045.003737/2024-02; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.876.086/0001-20; OBJETO: PILHAS E BATERIAS ALCALINAS NÃO RECARREGÁVEIS PARA USO EM APARELHOS ELETRÔNI -COS MÉDICO HOSPITALARES; VALOR TOTAL: R$ 25.080,00 (VINTE E CINCO MIL E OITENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2025; DATA DE ASSINATURA 14/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: ELCIO ROCHA COSTA NETO.