Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORÇAMENTARIA:

E. MUNICIPAL DE CULTURA

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122 .2003 -

2.023-MANUTENÇÃO

DA SECRETARI A MUNICIPAL DE CULTURA

0959 31. 90 . 11-01

0960 31 . 90 .13-02

0961 33. 90. 30- 99

Material de Consumo

0962 33 . 90. 36-99

0963 33. 90. 39-99

TOTALI

FIXADO

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000, 00

2 . 000 , 00

TOTALI

77 . 000 , 00

77.000,00

13 . 392

13 .392. 4316 -

CULTURA

DIFUSÃO CULTURAL

Programa Incentivo Atividade Cultural

1.043-Construção e Reforma de Prédio p/Espaço Cultural -

Casa da Cultura

Fonte de Recurso: 701 · Outras Transferências de Convfnlos ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

0260 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

2.035-Incentivo e Patrocinio de Atividades Culturais do Município

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não Vlncnlados de Impostos

0868 33 . 90. 31-01

0256 33. 90 . 32- 02

0257 33. 90. 36-01

0258 33. 90. 39-01

50 . 000,00

5 . 000,00

5.000,00 002 Geral

5.000, 00

420.000, 00

420.000, 00 002 Geral

0869 33. 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

200.000, 00

200 . 000,00 074 CONVENIO ESTADUAL

200.000, 00

635.000, 00

o, 79%1

2.113- MANUTENÇÃO

DAS AÇÕ

ES DA LEI PAULO GUSTAVO

Fonte de Recurso: 715 · Transferências Destinadas ao Setor Cultural· LC n· 195/2022 · Art. s· · Audiovisual

0971 33. 90. 31-01

0972 33. 90. 39-99

20.000,00

20.000, 00 099 LC Nº 195/2022

100.000, 00

100 . 000,00 099 LC Nº 195/2022

Fonte de Recurso: 716 · Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022 · Art. 8° · Demais Setores da Cultura

0973 33. 90. 31-01 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

0974 33. 90. 39-99

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídi ca

2.115-FUNCIONAMENTO DA LEI ALDIR BLANC 2

Fonte de Recurso: 719 · Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultora · Lei nº 14.399/2022

1050 33 . 90. 31-00 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

50 . 000,00

50.000,00 109 LEI ALDIR BLANC 2

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.5321 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / Fóle: REL\_OrcamentoQDD.PRO

10.000,00

10.000, 00 100 LC Nº 195/2022

100.000,00

100 . 000 , 00 100 LC Nº 195/2022

5.000, 00

50.000,00

50.000, 00

435.000, 00

120.000, 00

110. 000, 00

230.000, 00

Estado do Piauí

, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

. C. N.P.J : 06.553 . 754/0001-55

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 20.00-SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | TOTALI | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADOI | da FRI | |

-CULTURA

13 . 392

- DIFUSÃO CULTURAL

13.392 . 4316 -

2 .115-FUNCIONAMENTO DA LEI ALDIR BLANC 2

1051 33. 90 . 39- 00

50 .000, 00 109 LEI ALDIR BLANC 2

Total do

50 . 000,00

Projeto/Atividade :

100.000,00

100 . 000,00

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total |

| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 512.000, 00 | 0,00 | 512.000, 00 |
| 70 !-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 200.000, 00 | 50 . 000 , 00 | 250 . 000,00 |
| 715-Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural -LC nº 195/2022 -Art. 5°-Audiovisual | 120.000, 00 | 0,00 | 120.000 , 00 |
| 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura | 110. 000, 00 | 0, 00 | 110. 000 , 00 |
| 719-Transferências da Políti ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- Lei nº14.399/2022 | 100.000, 00 | 0,00 | 100.000,00 |
| | 1. 042. 000, 00 | 50.000, 00 | 1. 092. 000, 00 |

MI GUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1112025 11 :57:00.537 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

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