Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria n 113/2025
Nomeia a Comissao Organizadora do Processo.
Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de
PiRiPiRi
Ensino de Morro do Chapeu do Piauí e da outras
providencias.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE PIRIPIRI - PI
RESOLUCAOCME/PIRIPIRI-PI N002/2025
uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Constituigao Federal, bem como na Lei Organica do.
Município,
Dispoe sobre a alteracao da Portaria 001/2022, que
RESOLVE:
trata dos recursos referentes ao Programa de
Fortalecimento da Gestao Escolar -PFGE para
Art. 1 - Nomear, a partir desta data, a Comissao Organizadora do Processo de selegao de
escolas Rede Municipal de Ensino.
gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da rede publica Municipal, a ser
composta pelos seguintes membros/servidores:
I -- Francisco Alves de Sousa Filho, CPF: 783.559.073-53, matricula funcional 1835;
O Presidente do Conselho Municipal de Educacao de Piripiri-PI - CME/PIRIPIRI, no uso de
II - Antonia Sousa Lima, CPF: 000.806.303-67, matricula funcional 1885;
suas atribuigoes legais e,
III - Antonio Fabio Sousa Santos, CPF: 732.655.603-25, matricula funcional 0028;
IV - Antonia Felix Machado, CPF: 439.441.833-04, matricula funcional 0225.
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Oficio SEDUC/Piripiri - PI N 060/2025,
$ 1o - A participacao na Comissao sera considerada servico publico relevante, nao ensejando
CONSIDERANDO o Parecer CME/Piripiri n 004/2025, relatado pelo conselheiro
qualquer remuneracao.
representante do Ensino Fundamental da Zona rural, Ezequiel de Sousa Neres, aprovado em
sessao plenaria, de 02 de abril de 2025;
$ 2 - A Comissao sera presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituido
nos casos de impedimento e vacancia por membro da Comissao..
RESOLVE:
Art. 2 - A Comissao Organizadora tem autonomia para decidir sobre as questoes relativas
a aplicacao do processo interno de remocao, podendo praticar os atos inerentes aos
mesmos, para a realizacao efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela
Art. 1Autorizar a ampliacao dos recursos financeiros e reorganizacao das escolas por porte
para fins de calculo e repasse dos valores referentes ao Programa de Fortalecimento da Gestao
Iegislacao em vigor.
Escolar-PFGE para as escolas da Rede Municipal de Piripiri.
Art. 3 - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora, designada nesta Portaria,
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e divulgando o resultado da
Sala de Sessao Plenaria do Conselho Municipal de Educacao em Piripiri-PI, 02 de
processo de selegao por meio da imprensa oficial do Município..
abril de 2025.
Art. 4 - A Comissao Organizadora do Concurso fiscalizara a aplicacao do Edital, bem coma
Autowio.
Cons. Carlos Antonio da Silva
providenciara a publicacao de resumo do mesmo nos orgaos de imprensa oficial,
promovendo ampla divulgacao da selecao
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
HOMOLOGO a Resolução CME/Piripiri-PI N 001/2025, do Egregio Conselho Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI, aos 03 dias do mes de abril
Educacao, em Piripiri-PI, 02 de abril de 2025.
do ano de 2025.
Tni ul o oir dma
ERIKSON FENELON AGI
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.