Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESl'NHA, $/N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁ.RZllA ORANCA PI EMAIL: pm vprzcnbronça@gmuil com

DISTRATO DE CONTRATO N 2 016/2025

Contrato Original n il 055/2025

Omun icípio de VÁRZEA BRANCA, pessoa jurfdlca de direito público Inte rno, com sede na Praça Santa Tereslnha s/n Centro Várzea Bran ca PI, inscrito no CNPJ sob on ·. 41.522.103/000107, aqui re presen tado pelo Pre fe ito Munici pal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasile iro, casado, residente e domlcillado na cidade de V árzea Bra nca PI, portador do CPF n2 394 .293.773-53 e RG n2 1575015 SSP/PI, do ravante denominado slmplesm e nte de DISTRATANTE, ea senho ra VILMARA DE BRITO BARBOSA, brasllelr a, resid e nte e domlclllado na ctd ade de V árzea Branca PI, CPF n 2 062 .698.643-56, RG n 2 8062.698.643-56, doravante ch amada de DISTRATADO.

Cláusula primeira O Presente Distrato firmado am igáve lede comum acordo, tem por fln a lida de encerra r as o brlgaçõe contidas no contrato para Prestação de Serviços com o Enfermeira no atendim ento aos usu ários da saúd e no município, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vá r zea Branca PI, com ca rga horá ria estipulada pe la Secretá ria Municip alde Saúde, n 2 055/2025, do municí p io deV á r zea Bran ca PI cele brado no dia 01 de a bril de 2025, que e ntendem as partes por bem, en cerrá- lo, sem qua lque r ôn uspa ra q uaisque rde las.

Cláu sula Segunda Afirmam por este e na forma deD ireito, dando total e Irrestrita quitação sobr e todos os direitos e obrigações oriund os do contrato de prest ação de serviços profissionais autô no m os porp razo d eterminado e sem vínculo e mpregatício N 2 0 55/2025, n ão h aven do quaisquer pendências recíprocas.

Clá u su la Terceira Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 " da Lei n 2 319/2021, sob qualquer uma das formas descrit as nos artigos da m esma le i.

Clá u su la Quarta Fica e leito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato/ PI para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

V á rzea Branca/PI, os de d ezembro de 2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANÇA

T ESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N2 05/2025

O Prefeito Municipal de Várz ea Branca, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituição Fed eral, a Lei Orgânica do Município, tendo em vista contrato firmado entre a empresa Gabriel & Gabriel Consu ltoria Projetos e Serviços Ltda eo munlcfplo~ faz saber que realizará Teste Seletivo Simplificado para o provimento temporá rio excepcional de funçõe sp úblicos, observadas as demais disposições legais e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1.0. DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES

- 1.1 O Teste Seletivo Simplificado será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, executado pelo Instituto Gabriel Excelência, CNPJ: 10.590.815/0001-Zl endereço eletrônico www gabrielexcelenda net br.
- 1.Z. Todos os documentos oficiais do certam e Editais, Comunicados, Avisos, Informações, etc. serão disponibilizados no endereço eletrônico do concurso www eabrielexcelenda net br-
- 1.3. A Prefeitura Municipal de Várzea Branca PI deverá acompa nha r todos os atos a través da Comissão de Acompanhamento, que fiscalizará o cumprime nto d este Edital.
- 1.4. Os membros da Comissão de Acompanhamento e funcionários do Ins tituto Gabriel Excelência IGE, bem com o seu spare ntes até o 3° grau , n ão poderão participar do certame.
- 1 .5. Quaisqu er esclarecime ntos sobre o edita ld everão pre fere nc ia lmente ser o btidos por meio deE-mail: "excelenda-express@botmail com" disponível no e ndereço e le t rô nico www e:abrielexcelenda net br.

2 . DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2.1 . O Teste Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa Prova objetivo (PO), de

caráter e liminatório e classlflcatórlo para todos os cargos.

- 2.2. A prova escrita objetiva será realizada no m unicípio de Várzea Branca PI, conforme data estabelecida no Cronograma de Atividades ANEXO 1.
- 2.2.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes para aplicação d as provas na cidade relacionada no subitem 2.2, o Instituto Gabrie l Excelência - IGE se reserva o direito de alocá- los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocam ento e à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horár ios definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horár io oficial de Brasflia-DF.

3. DOS CARGOS

- 3 .1. A den o minação dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escola rida de, a carga h orária semana lde trabalho eo vencimento básico inicial estão estabelecidos na ta be la a seguir:

TABELA DOS CARGOS

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS |

| coo. | CARGO | REQUISITOS ESCOLARIDADE | N• DE VAGAS | C/H | VENCIMENTO BÁSICO(RS) |
| 01 | Professor de Ensino Fundamental Matemática | Curso de Licenciatura Plena em Matem.itica/Fisica ou Ciênciasda Matcm.ãtlca e/ou cursando o 79 pcrlodo | 02 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 02 | Professor de Ensino Fundamental Educaçã o Físic a | Llcenclatur.1 Plena na .ire;1 e Registro no Cons@lho d@ Class@ | 02 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 03 | Professor de Ensino Fundamental Geografia | Licenciatura Plena em Geografia e/ou cursando o 711 período | 01 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 04 | Professor de Ensino Fundamental História | Licenclatur-d Plena em História e/ou eurs:mdo o 7• período | 02 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 05 | Professor de Ensino Fundamental Língua Portuguesa | Licenciatura Plena cm Letras/Português e/ou curs.ando o 711 per,odo | 02 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 06 | Proí essor de Ensino Fundamental Inglês | Licenciatura Plena em Lctras/lnglh e/ou cursando o 711 período | 01 + CR | 20h | 2.433,88 |
| 0 7 | Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1• as • Ano) | Llccncl;nur.i Plcn.i cm Pc1:bgogla ou Normal Superior e/ou curs:mdo o 71 perlodo | LC " 06v.igas PCD • 02 vaga COTA "' 02 vag.is TOTAL • 10 vagas +CR | 20h | 2.433,88 |
| 08 | Psicólogo | Curso superior na :lrca e registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 30h | 2.600,00 |
| 09 | Nutricionista | Curso superior na ãrea e regiSlro no Conselho de Classê | 01 + CR | 30h | 2.600,00 |
| 10 | Psicopedagogo | Curso Superior com Especialização em Psicopcdagogia | 01 + CR | 30h | 2.600,00 |
| 11 | Monitor de Transporte Escolar | Ensino MédioCompleto | LC • 04 vagas COTA • 01 va~as TOTAL • OS vagas +CR | 40h | 1.518,00 |

LC • Livre Concon-éncia

COTA • Cota Racial

C:.odastro de Reserv:;,

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANÇA

- 3.2. As atribuições dos cargos são aque las indicadas no Anexo VI deste Edital, conformes estabelecido na legislação municipal.

4 . PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1. O cand idato aprovado no Teste Seletivo Simplificado de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências:

- a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro conforme o disposto na Legislação Pertinente.
- b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato de sua convocação.
- c) Em gozo dos d ireitos políticos (ter votado na última e leição) comprovados.
- d) Possuir nível de escolaridade e habilitação exigido para o exercício do cargo a que irá concorrer conforme ANEXO 1.
- e) Estar q uite com as o brigações militares se for do sexo masculino.
- f) Estar apto fisicamente e mentalmente para o exercíc io do cargo ao qual concorra, não sendo portador de deficiência Estar para com as atribuições q ue o cargo requer.
- g) Possuir experiência na área de acordo com o Cargo CÓD. 34.
8. hJ Não possuir impedimento legal conforme a Lei 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
9. 4.2. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no re ferido Teste Seletivo. A falta de qualquer um dos requisitos especificad os no subitem 3 .1 impedirá a posse do mesmo.

5 . DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, RECOLHIMENTO DA TAXA

5.1. O perfodo de inscrição Irá t ranscorrer conforme prazo d isposto no cronograma de atividades constante no Anexo 1. Sendo que os valores da taxa de inscrição são os constantes abaixo:

TABELA 1 - Nível Superior

| CARGOS | VALORRS |

| Psicólogo, Nutricionista, Psicopedagogo, Dentista e Professor Classe | 100,00 |

TABELA li Níve l Médio

| CARGO | VALORRS |

| Monitor de transporte escolar | 80,00 |

Para inscrição, o candidato deverá observar o que segue:

- a) acessar o link próprio do certam e no endereço e letrônico www eabrielexcelenda oet bc;
- b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá- lo de acordo com as respectivas instruções;
- c) o envio do requerimento de inscrição contendo valor da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agê ncia bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão ea guarda do comprovante de pagamento da inscrição ;
- d) a inscr ição feita pela inte rnet som en te terá validade após a con fi rmação do pagamento pe la red e bancária;

(Continua na próxima página)