Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS
LEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 009-2025-SMCTE
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
REQUERIMENTO
MARCELO MATEUS DE SOUSA, CPF: 011.427.283-23, Torna publico que
Designa a servidora CARLA PATRICIA
FEITOSA DE SOUSA para acompanhar e
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de
fiscalizar a execucao do contrato, oriundo
Sebastiao Leal-PI a Certidao negativa de Debitos Ambientais, Certidao de Uso
da inexigibilidade 033-2025.
e Ocupacao do Solo, licenca Ambiental de Regularizacao e Declaracao de Baixo
Impacto Ambiental, para regularizacao e operacao da atividade de Criacao de
bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo, na Chacara
Contrato SMCT no. 009-2025
Mateus.
Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE N 033-2025.
Objeto Contratual: Contratacao da empresa NSA PRoDugoEs LTDA para a realizacao de um show
Sebastiao Leal-PI, 04 novembro de 2025
artisticO da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS
PARED0Es", no dia 06 de dezembro de 2025,com duracao de 2hrs, durante as comemoragoes dos festejos
da Comunidade Brejinho em Sebastiao Leal-PI
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no uso de suas atribuigoes
Neeefu
legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal 14133-21, ea celebracao de Contrato entre a
Secretaria Municipal de cultura e turismo como CONTRATANTE ea empresa NSA PRODUCOES LTDA
MARCELO MATEUS DE SOUSA
como CONTRATADA
RESOLVE:

Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE sOUSA, inscrita no CPF no
011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto contratado.
ESTADO DO Piauí
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a sua.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua
competencia, nos termos da lei;.
EXTRATO DE CONTRATO
avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados e/ou materiais fornecidos pela
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de validade,
eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;
Contrato SMAD no :
067/2025
Dispensa Eletronica no 019/2025
II- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados.
Procedimento:
Processo Administrativo no 099/2025
e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
27/11/2025 a 31/12/2025
Vigencia:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO E
ADAPTACAO DA DECORACAO NATALINA,
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se,
COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM,
Objeto:
MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE
SUBSTITUICAO DE ACESSORIOS NATALINOS, EM
PRACAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE
SEBASTIAO LEAL PI
Publique-se, Cumpra-se.
Valor R$:
R$ 42.400,00(quarenta edois mil e quatrocentos reais).
500-FPM/ICMS/RPM
Fonte de Recurso
PREFEITURA_SECRETARIA Municipal DE Municipal
Sebastiao Leal - PI, 28 de Novembro de 2025
DE ADMINISTRACAO inscrita no CNPJ
Contratante:
01.612.610/0001-09, com sede na Rua Sao Jose No
56- Bairro Centro, Sebastiao Leal-PI,
govbr KELCIO2
a empresa RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA,
inscrita no CNPJ No
Kelcidione Alves Borges de Sousa
Contratada:
34.657.289/0001-38,
,com sede no CJ Francisco
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
Marreiro N53, Novo Horizonte, Teresina-PI,