Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

512
Prefeitura Municipal

SAO LOURenCO
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
FLS. N.
ANEXO-IV
TABELA PARA COBRANCA DA TAXA...
LICENCA
RELATIVA A EXECUCXO DE
OSRAS ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
TERMO DE ADJUDICACAOE HOMOLOGACAOS
AL fQUOTA sobre
Processo Administrativo N 083/2025 - PMJC
Dispensa Eletronica N 021/2025
Edificacio ate dois pavimentos por
m2de
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
Edificaco com mais de dois
pavimentos
da Dispensa Eletronica N 021/2025, objetivando a Contratagao de empresa especializada para
Elaboracao de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta N 054283/2025, Convenio N 982045 -
Dopendencias e
edios por m2 de
parede
Ministerio da Integracaoe do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentacaoem Paralelepipedo
ou area construida
na zona rural do Município de Joao Costa-PI, em favor da empresa HLA ENGENHARIA Ed Galpies por m de area construda
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83,
RECONSTRUCSES, REFORMAS, REPAROS, POR m2 .
apresentou proposta no valor global de Rs 22.283,31 (vinte e dois mil duze ntos e oitentae tres reais
3-QUAISQUER OUTRAS OBRAS
ESPECIFICADAS
e trinta e um centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacaoe Equpe de.
Apoio, responsavel pela conducao do certame,por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta
a Por metro line
regente para o fim almejado, e HOmoloGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa
Eletronica N 021/2025.
LOTEAMENTOS:
Aprovaco por unidadec
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
b) Autorizaco para desmembramento
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
Dramento por unidadede lote ...
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
DETERMINO a publicagao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos
ANEXO
FLS.N
Joao Costa/PI, 26 de novembro de 2025.
TASELA PARA COSRANCA DA TAXA DE LICENCA RELATIVO AO
ABATE DE ANIMAIS
AL QUOTA, sobre
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
a UFM,por cabeca
Sec. Mun. de Administracao e Planejamento
Ovino
Caprino'

Aves
Outros
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ANEXO
TASELA PARA COBRANCA DAS
TAXA
LICENCA
RELATIVA A OCUPACAO DE
TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 077/2025-PMJC
1-FEIRANTES:
1.1 -por dia
% sobre a
UFM
- por mEs
3 sobre a
UFM
120
% sobre a
UFM
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com sede na
1.3-porano
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
VEECULOS:
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no
Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do
% sobre a UFM
Palacio Executivo Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e
%sobre a UFM
de outro lado a empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita
por ano.
sobre a UFM
no CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, sediada na Rua Sao Miguel, 509 - CEP: 64900-000 - Centro, na cidade de
2.2 - caminhbes ou anibus
Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. HERBERTH LEAL ARAUJO, portadorda Cedula de
Identidade n 02497669309 - SSP/PI e inscrito no CPF sob on 024.976.693-09, na qualidade de vencedor do
sobr
por mes...
Processo Administrativo N 083/2025 - PMJC; Dispensa Eletronica N 021/2025, doravante denominada
sobre
120
%sobre a UFM
simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
2.3 - utilitarios
OBJEro: O objeto do presente termo contratuale a Prestacao dos Servigos Tecnicos para Elaboracao de Projeto
por dia.
% sobre a UFM
de Engenharia, objeto da Proposta N 054283/2025, Convenio N 982045, - Ministerio da Integracao e do
X sobre a UFM
% sobre a UFM
Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentacao em Paralelepipedo na zona rural do Município de Joao
Costa/PI.
VIGENCIA: A execugao dos servigos tera inicio apos a formalizagaio do instrumento contratual, que possura
3-DEMAIS
PESSOAS
QUE
OCUPEM
AREA
TERRENOS
VIAS
vigencia de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura..
LOGRADOUROS POBLICOS
VALOR: R$ 22.283,31 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e tres reais e trinta e um centavos)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal, consignados atraves dos seguntes
3.1 - por dia
I sobre a.
UFM
% sobre a
UFM
elementos:
120
UNID. ORC
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
15.451.0068.1032 - Construgao e
4.4.90.51.00 - Obras e
02.09.00 - SMOS
1.500,00.999
Recuperacao de Calcamentos
Instalacoes
A divulgacao virtual dos atos municipais