Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST ALANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P4gina4 dc.S

| APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5 | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5 | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5 | VALOR BXIOlllO (z) | VALOR.APLICADO <•> | ,.APUCADO <•> |

| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 974.335,40 | -712.109,42 | - 18,27 |
| RESTOS A PAOAll INSCRITOSEMBXBR.ciCIOSANl'ERIORESDBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNl'ODO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (.,) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAOOII (•) | RP CANCl!LAD06 (ai) | SALDOFINAL (aal |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 503.356,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 503.356,43 |
| 30.1- Executadas com Recursos de impostos e Transfetfncias de Impostos | 503.356,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 503.356,43 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.J- Executadas com Recurso6 do FUNDEB - Complcmcntaçloda Unillo (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RBCl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO | PRBVISÃO AnJALIZADA (a) | RBCl!ITAS RBALIZADAS AlhB-(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO 8NSINO | 5.216.000,00 | 219.796,97 |
| 31 ,1- RECEITA DETRANSFER~CIA DO FNDE (lNCLUINOO RENOIM.ENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.866.000,00 | 219.722,04 |
| 31.J.1- Salário-Educação | 600.000,00 | 170.127,65 |
| 31 .1.2- PDDE | 16.000,00 | 85,87 |
| 31.1.3-PNAE | 400.000,00 | 46.128.53 |
| 31.1 .4- PNATE | 300.000,00 | 0,65 |
| 31 .1.S- Outras Transf~ncias do FNDE | 550.000,00 | :3.:379,:34 |
| 31.2• RECEITAS DE TRANSFER.bJClASDECO~IOS | :350.000,00 | 74,93 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4· RECEITA OE OPERACOES OECR!lOJTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO | 0.00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FfNANCIAMENTO 00h"NSINO | :3.000.000,00 | 0,00 |

| TOTALOBRAL DASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (e) | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAPBV (d) | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANAPEV (e) | D1!SP11SAS PAGAS JANAPEV (1) | |

| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O(10 + 20 + 32) | 26.078.000,00 | 2.186.303,01 | 2.186.303,01 | 2.183.873,42 | 0,00 |
| l:3.1-Dcspcsas Com:ntes | 22.991.079,90 | 1.981.202,91 | 1.981.202,91 | 1.978.77:3,:32 | 0,00 |

| OUTRAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6 | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (C) | Dl!SPIISASl!MPBNIIADAS JANAPBV (d) | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANAPBV (e) | Dl!SPIISAS PAGAS JANAPEV (1) | |

| :32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 5.481.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| :32.1- Educaçio Infantil | 450.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundi.mental | 4.441.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.:3- Ensino M!dio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| :32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profü1sional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32. 1· Educaç.So Elpecial | 70.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| CONTROLEDA DJSPONIBll.IDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ab) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | 709,17 | 8.35 1,01 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS AlÍO BIMESTRE (orçamentário) | 4.017.623,80 | 170.127,65 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 1.978.413,42 | 0,00 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 2.039.919,55 | 178.478,66 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 2.039.919,55 | 178.478,66 |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 15.223.000,00 | 1.700.057,50 | 1.700.057,50 | 1.697.647,91 | 0,00 |

| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 52.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0utrasOespesasCorrentes | 7.716.079,90 | 281.145,41 | 281.145,41 | 28l.125,41 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.766.920,10 | 205.100,10 | 205.100,10 | 205.100,10 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.766.920,10 | 205.100,IO | 205.100,10 | 205.100,10 | 0,00 |

MOISES DA

CUNHA LEMO

6187

DA CUNHA LEMOS

1LHO:R4678836187

aao~·2025.03.31

1°'10'18-03'00'

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

846.788.361-87

MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO

009.022.293-89

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os ~tuais correspodem ao disposto na legislaçio.

- 2) Limites m[nimos anuais I serem cumpridos no encerramento do exercido.
- J) J Ar!. 25, § J·, Lei 14.113/2020: "AI~ 10% (dex por cento) dos recursos recebidos i conta dos Fundos, inclusive relativos i complementação da Unilo, nos termos do§ r do art. 16 desta Lei, poderio ser utili.r.ados no primeiro quadrimestre do cxerdcio imediatamente subsequente, mcdian1e abertun de c:r6dito adicional." utilizados DO 1 · trimestre do exercido imcdiatamenle lllbseqilente, medianrc abenW'I de aidito adicional."
- 4) Os valores rcferen1es i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponíbilidade financeira devcrio ser informados somente no RREO do último bimestre do excrctcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do excrcicio, o valor deverí corresponder ao total da despesa empenhada.

- 6) As linhas representam ireas de atuação e não correspondem exatamente is subfunções da Função Educaçlo. As despesas classificadas nas demais subfunç&:s picas e nas subfimç&:s atíp icas devcrio ser rateadas para esw ireas de atuação.

8) Controle da execução de restos I pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos excrclcios an1eriores.

9) Nc:s!a coluna não devem se infonnados valores inferiores aO (:i:ero).

10) Essa coluna não deve conter pm:en!ual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os pen::cn!Uais devem ser ajustados para 100%.

SECRETÁRIO OE FINANÇAS

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI

04.4 1 7.667/0001-45

CRC-Pl 5886/0-4

PAULO BARBOSA DA SILVA

796.132.333-34

CONTROLADOR INTERNO