Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216i0001-85

Exorcleio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no cr édit oo rçame nto vig e nte,

R$1 . 646. 940, 00 di!5tribuido!'5 al'S

um adicional na importS.ncia de

seguintes dotaçõee:

Suplementaç!lo ( · ) 1.646.940,00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3,3,90,33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não v1ncu1aaos oe impostos

999 000

Nloseaplica

02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CGM

920

921

129

148

196

04.124.0016.2016.0000

NORMATIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Nãosetapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS-SEFIN

28.846.0004.2101 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.47.00

720

999

000

28.846.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

999

000

OBRIGAÇOESTRIBUTARIASECONTRJBUTIVAS

10.000,00

500

2.150,00

500

4.000,00

720

Transferências de União Referentes 61 participações na exploraç.Ao de Petróleo e Gils Natural destinadas

N&o:,capllca

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

R$CUl"SOS da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Econõmloo · CIOE

Nloaeapliea

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

12.361.0003.1052.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - lmC)06tos e Transferências de lmPQ6lo6

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferê lldas do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

N&o:,caplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

12.365.0003.1055.0000

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências do Impostos

999 000

Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

216

12.361.0003.1007.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.0003.2017.0000

3, 1,90.16.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

02 06 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

922

13.392.0015.2030.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.93.00

716

999 000

3.3.90.93.00

715

999 000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Transferênc6as Destinadas ao Setor cultural - LC n· 19512022 -

Não se aplica

200.00

1 750

495.625,00

540

18.000,00

540

100.000,00

540

46.863.46

569

50.000,00

500

1.293,77

716

Demais Setores de Cultura

4.776,63

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

715

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-An. 5º - Audiovlsual

Nilo se al)liea

02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

366

371

373

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.16.00

500

999 000

3.3.90.35.00

'500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASStSTENCIA SOCIAL

SERVIÇO S OE CONSULTORIA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nêoaeapl;ca

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Nllo se aplica

06.554.216/0001-85

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 6 . DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

417

486

523

541

569

838

766

808

08.244.0005.2046.0000

3.3.90.36.00

660

Transrerência de Re<:ursos do Fundo Nacional de Assistência

999

Social - FNAS

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE-SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0002.2033.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0002.2036.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0002.2041 .0000

3.3.90.36.00

800

999

100.000,00

600

60.000,00

660

100.000,00

500

2.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Ttl!Mí erências Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS j)l'O\leniente9 do Governo Federttl - Bloco de Manuten

Não sa aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transíerltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transíerências

100.000,00

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.S11.0008.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0011.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Nãoseapllca

000

PRE.FE.ITURA MUNICIPAL DE. GILBUE.S

06.554.216/0001-8S

Exercício:

2025

Artigo 2o.-

O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaç!lo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

109

130

161

199

249

259

490

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEE

12.361 .0003.1052.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0003.2023.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12.385.0003.1059.0000

4.4.90.51 .00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

Não se epllca

-50.000,00

F .R. Grupo:

-35.625,00

F.R. Grupo:

542 01

-1.000.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.1.90.92.00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

200

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

10,301 ,0002.1014,0000

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

4.4.90.52.00

621

999

000

-460.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

-61 ,315,00

F.R. Grupo:

621

500 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 01

232

923

2.277,00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

Unlao

100.000,00

500

219.754,12

700

100.000,00

500

500 00

(Continua na próxima página)