Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃ O BÁS ICA - FUNDEB 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

346 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transrerelleias do FUNDES · Impostos e Transrerencias de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 215.398.40 F.R.: 1 540 01 457 10.301.0204.2063.0000 3.1 .90.04.00 500 300 000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 201.652,25 F .R.: 1 500 00

356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transforênclas do FUNDES . Complomenlação da União. VAAT Não se aplica 5.526,90 F.R.: 1 542 01 456 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurs.os n3o Vinculad0$ de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 163.615,79 F.R.: 1 500 00

372 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - complementação da União -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 292.369.01 F.R.: 1 542 01 459 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculadas de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 64.341,67 F .R.: 1 500 00

375 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES · Complemen1ação da União· VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc 421.965,41 F.R.: 1 542 01 466 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS 49.530,00 F .R.: 1 500 00

784 12.365.0302.2111 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB . Impostos e Trirnsferênclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao Btisic 50.000.00 F.R,; 1 540 01 466 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS 39.513,21 F .R .: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO

402 04.122.0204.2061 .0000 3.3.80.36.00 500 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmpos1 os Não se aplica 31.826.61 F.R.: 1 500 00 716 15.452.0364.2204.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.316,00 F .R.: 1 500 00

403 04. 122.0204.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos llAo Vinculados de Impostos Nao s-eaplica 7.993.39 F.R.: 1 500 00 546 17.511 .0410.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DºAGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 41.676,16 F .R.: 1 500 00

552

26.782.0663.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Re-cursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

417 10.301.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA 893.45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Man 999 301 BLATB 566 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 45.646,33 F .R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

4.793,65

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOSIÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

2025

316

388

413

323

332

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361.0023.1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 0 0 ENSINO FUNOAMEN

4.4.90.51.00

542

999 240

12.366.0268.21 16.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Outr.:is Despe1x1s

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Trensferênc les de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Btisic

12.361.0276.2046.0000

3.1.90. 11 .00

541

230 000

12.361.0276.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999 240

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Outras Despesas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0044.2067 .0000

A TENÇÃO

BASICA

3.3.80.30.00

600

999 301

MATERIAL DE CONSUMO

1.597,90

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,.m

BLATB

556.544,84

542

16.698,00

540

885.713,41

541

26.515,40

540

447

791

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025