Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ, 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE OE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

| 32 | MILHO PARA CANJICA | UND | 800 | RS 7,20 | RS 5.760,00 |

| 33 | MILHO VERDE EM CONSERVA | UND | 624 | RS 5,25 | RS 3.276,00 |
| 34 | OLEO DESOJA | UNO | 1000 | RS 10,60 | RS 10.600,00 |
| 35 | OREGANO | UNO | 71 | RS 6,00 | RS 426,00 |
| 36 | OVO DE GALINHA | UNO | 25000 | RS 1,10 | RS 27.500,00 |
| 37 | PAOHOTDOG | UND | 7612 | RS 13,68 | R$104.132,16 |
| 38 | PETA DE POLVILHO | UND | 25820 | RS 4,80 | RS 123.936,00 |
| 39 | SAL | KG | 300 | RS 1,80 | RS 540,00 |
| 40 | SARDINHA EM CONSERVA | UNO | 1270 | RS 7,02 | RS 8.915,40 |
| 41 | VINAGRE DE ALCOOL | UNO | 250 | RS 5,00 | R$1.250,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 1.047.795,01 |

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. A Administração realizará p esquisa de mercad o periodicarnente~ em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosid ade dos preços registrados nesta Ata.
2. 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
3. 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4. 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberad o do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5. 4.5. Quando o preço de mercad o tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6. 4.5.1 . Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a co municação ocorra antes do p edldo de fornecimento, e sem aplicação da p enalidade se confirmad aa veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
7. 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oporru. nidade de negociação.

82000 '~

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proced er à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para o btenção da contratação m ais van tajosa.
- 4.7. O registro do forneced or será can celado q uand o:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a no ta de empenho ou instrumento equivalente no prazo estab elecido pela A dministração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na lúpótese d este se tornar superio r àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar co ntrato adminiscra tivo, alcançando o ó rgão gerenciad or.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1, 4.7.2 e 4.7.4 será form alizado por despacho do órgão gerenciad or, assegurad oo contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato sup erveniente, decorrente de caso fortuito ou fo rça maio r, que prejudique o cumprimento da ata, d evidam ente co mprovados e justificados:
- 4.8.1 . Porr azão de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iár io Oficial d os Municípios do Piauí, conforme o disposto no art. 89, § 1°, da Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6 .1. Pod erá utilizar -se desta A ta de Registro de Preços quaJ9uer órgão ou entidade da administração púbLica que não tenha participado do certame, medjante pré v ia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que d evidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que coub er, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. 14.133/2021.
- 6 .2. Cab e rá ao F ORNECEDOR, ob servadas as condições estab elecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da ad ministração públi ca que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nã o prejudique as obrigações anteriormente assumid as.

H DA SILVA

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LTOA:18809

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7-DO FORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Patos do Piauí - P~ com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e valida de do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 ( duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Patos do Piauí - P~ 29 de m aio de 2025

Vinicius Carvalho de Lima

Pre 9

~fnado de forma digital por

Dados: 2025.05.2913:33: 42 -03'00'

COMERCIAL H DA SILVA L TDA CNPJ Nº 18.809.382/ 0001-64

ld:l0EF3318ElE5633A

ESTADO DO P IAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/ 2025

PROCESSO Nº:

052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº:

030/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 1.047.795,01 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMAS / FMS / PUS / ICMS / R ECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

29 DE MAIO DE 2025 A 28 DE MAIO DE 2026.

Patos do Piauí - Pi 29 de maio de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES OS REIS