Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

248

DECRETA:

Artigo lo.-

ld:0047F3A297COA31S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, SJN

06.554.398/00Cll -94

Exercício:

2024

DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | | | 4.400,00 |

| CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | 36 | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 Não | GESTÃO PÚBLICA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | | | |
| | | | 43 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo | GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 112.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Homologação do Processo Administrativo nº 044/2025. na modalidade Concorrência nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS | SERVIÇOS DE | LIMPEZA PÚ BLICA, SERVIÇO | 01 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | GESTÃO PÚB LICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓ LIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚB LICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO | DOMICILIAR, VARRIÇÃO , COMPACTADOR, MUNICIPIO DE | SERVIÇO DE CAPINA, PODA) COM CAMINHÃO NA ZONA URBANA DO SANTA LUZ - PI, conforme | 02 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | se | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUAIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 136.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE FINANCAS GESTÃO FINANCEIRA | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | 79 | 04.123.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| preço POR LOTE, em favor da empresa RAIMUNDO PEREIRA GOMES - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.793.00110001-70, vencedora do certame nos seguintes valores: OBJETO CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A | EMPRESA CONTRATADA | VALOR | 88 | 04,123.0006.2071 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | GESTÃO FINANCEIRA PRINCIPAL DA OfVJOA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 105.000,00 F,R,: 1 500 00 |
| PÚBLICA , SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E 6r;::i~=~ÇA1'5l prRcf:tJxg COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICfPIO DE SANTA LUZ - PI | RAIMUNDO PEREIRA GOMES- ME. CNPJ/MF SOB o Nº 16.793.001/0001-70. | R$: 968.198,05 (NOVECENTOS SESSENTA E OITO MIL CENTO NOVENTA E OITO E CINTO CENTAVOS). | 02 05 01 SEC MUN. 102 soo 999 000 | OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E 20.606.0009.2016.0000 DESENVOLVIMENTO 3.3.90.30.00 Não ae aplica | RECURSOS HIORICOS RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados d& Impostos | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | | | |
| homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

Arquei Afvez Pereira Prefeito Municipal

AV GETULIO VARGAS, SIN

06.554.398/0001-94

Exercido:

2024

DECRETO N· 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providAndas

Fica aberto um crédit ono orçament o

RSS .188 . 0 6 0, 00 di:,trib uído:, $:Sv igente,

:segui n te:, d Ot $ çõe:,

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

01.031.0001.2002.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2002.0000

3.3.90.30,00

500

999

000

01 .031.0001 .2002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

adi cional na imp ort â nci a

5.188.060,00

DO PODER LEGISLATIVO

DIÁRIAS· CIVIL

Recul'S08 não Vinculados de lmpo&tos

Não se aplica

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados d& Impostos

Não se apllca

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$0$ rtão Vinculados d&

Impostos

Não 58 aplica

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados d& lmpos1os

999

Não se aplica

000

CONTAOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0005.2007 .0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

999

000

MloseapUca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7.500.00

500

26.760,00

500

6.000,00

500

15.500,00

500

3.000,00

500

2.000,00

500

06.554.398/0001 ·94

2024

Exercíc io:

DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0010.2018.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3,3,90,39.00

500

200

000

12,361 ,0010,2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0010.2066.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

ooo

3.3.90.39.00

500

200

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

MELHORIA DAOUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salérk>-Educação

Não se aplica

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salério-EducaçAo

Não se aplica

59.000,00

500

332.000,00

500

27.000.00

500

15.000,00

500

60.000,00

500

5,600,00

550

24.000,00

550

18.000,00

550

262.000,00

500

Educação - Despesas com MDE

697

122

124

131

135

137

160

161

162

699

(Continua na próxima página)

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2024

Exeroício:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

700

184

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1)012.2027 .0000

3.3.90.30.00

552

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não v rnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

118.000,00

SOO

138.000,00

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Nao se aplica

02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BAStCA

215

222

237

264

285

288

297

299

12.361 .0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0010.2025.0000

3.1.90. 11.00

540

230

000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.30.00

541

000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

541

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênciaa do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não seapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não seapllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da. União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bás iç

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

Não seapllca

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênc ias do FUNDES - Complementaçã o da União · VAAF

Não se aplica

06.554.398/0001-94

Exercício :

2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.226

FUNDES · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da Un!Ao - VMT

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

346

376

385

04.122,0002.2012.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.39.00

751

999

000

17.511.0009.2077.0000

3.3.90.30.00

500

000

26. 782.0017.2035.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

132.000,00

543

220.000,00

540

no.000.00

540

50.000,00

542

95.000,00

541

80.000,00

542

2.200,00

541

32.000,00

542

200.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

OESENVOL VIMENTO RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

RECUPERAÇÃO,

MANUTENÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E CONSTRUt

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

396

417

419

420

428

441

450

469

472

475

485

490

493

494

10.301.0023.2037.0000

3.3.90.39.00

500

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0023.2039.0000

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0023.2039.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301.0023.2052.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301 .0023.2052.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0023.2059.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0023.2061 .0000

3.3.90.39,00

600

999

000

249

130.000,00

1 500

37.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

1 600

Transforênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provcnicntos do Governo Fodoral · Bloco do Manutcn

Não se aplica

SAÜ OE OE QUALIDADE PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

6.000,00

1 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS

18.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não so apliea

ROOul'$0$ não Vinculados de Impostos

SalJOE!I · Despe838 com A$P$

SAÜD E DE QUALIDADE PARA TODOS

SaOóe · Despesas com ASPS

33.000,00

1 500

12.500,00

1 500

6.000,00

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco de Manuton

Não se aplica

SAÚDE OE OUALIDAOE PARA TODOS

15.700,00

MATERIAL OE CONSUMO

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal

Não ae aplica

Bloco de Manuten

10.900,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

1 600

Transter&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não so aplica

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001·94

Exeroício:

2024

DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.226

10.301 .0023.2061 .0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0023.2066.0000

3.t.90.lt.OO

600

999

000

10.301.0023.2069.0000

3.1.90.11.00

600

000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0023,2079.0000

3.3.90.14.00

621

25.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

SAÚD E OE QUALIOAOE PARA TODOS

20.000,00

1 600

Não se aplica

SAÚDE OE OUALIOAOE PARA TODOS

20.000,00

1 600

Translerlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

84.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1 600

Não se aplica

5.000.00

OIÃRIAS · CIVIL

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

386 26. 782.0017.2035.0000 RECUPERAÇÃO. MANUTENÇÃO . AMPLIAÇÃO E CONSTRU< 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000.00 F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 Não se aplica 498 10.301.0023.2079.0000 SAÜO E OE QUALIDADE PARA TODOS 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 821 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

390

3.1.90.1 1.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0023.2037.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saú de · Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

SaOde - Despesas com ASPS

523

526

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

5.000.00

500

20.000,00

500

99'a 000

Naoseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

394

395

15.000,00

500

5.000,00

500

60.000,00

500

325.000,00

500

7.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETUUO VARGAS, $/N 06.554.398/0001-94 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercí cio: 2024

08.244.0002.2053.0000

GESTÃO PÚBL ICA

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0002.2072.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3,3,90,36,00

660

999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚB LICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Ass.lslénc la Soclal · FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsslSlênc ia Social · FNAS

Não se aplica

Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TURISM(

648

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0020.1017.0000

URBANIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0020.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

4.4.90.51.00

706

-1.105.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OJtras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

URBANIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-286.902,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

700 00

de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

URBANIZAÇÃO

-220.800,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Transferência Especial da União

999 000

Não se aplica

10.301 .0023.2183.0000

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.39.00

602

999 000

10.304.0023.2042.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

999 000

F.R. Grupo:

706 00

-104.900,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

602 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SAÚD E OE QUALIDADE PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Bloco de Manute

-13.041 ,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-6.520,50

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se

aplica

Não se aplica

000

Art igo 2o . o crédito aberto na :forma do ar tigo anterior será coberto com recursos proven ien tes de : Anulação : 511 10.304.0023.2042.0000 3.3.90.14.00 500 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.608,20 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

-608,20

600 02

Não se aplica

CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ

01 .031 .0001 .2002.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

00 PODER LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposIos

Não se apllea

01 .031 .0001 .2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica -74.500,00 F .A. Grupo: 1 500 00 513 10.304.0023.2042.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -8.1 41 ,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

06.554.398/0001 ·94

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, $/N

06.554.398/0001-94

Exercí cio :

2024

SANTA

2024

Exef'cicio:

DECRETO N2 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.226 DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.226

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

81 04, 123.0006.2009,0000 GESTÃ O FINANCEIRA -118.000,00 514 10.305.0023.2043.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -20,50

3,3,90,35,00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0010.2087.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

-1.098.000,00

F.R. Grupo:

1 544 01

-567.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educação

Não se aplica

02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

240 12,361.0010,2025,0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELI-iORIA DA OUALIOAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -366.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Tran!.ferênda!. do FUNDES - lmpost0S e Traru.ferêndas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bãsi e 518 10.305.0023.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -9.128,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F. R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

263 12.365.001 2.2075,0000 3.1 ,90.11,00 540 230 000 ENSINO INFANTIL ·100,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 519 10.305.0023.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SAÚD E OE QUALIDADE PARA TODOS -6.520,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transterên ciati, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl8S do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

258

3.1.90.11.00

542

230

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Edueaçao Bás le

000

341

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO PÚ BLICA

3.3.90.30.00

500

999

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.31 .00

500

999

000

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculadoe de Impostos

Não sa ap~ca

GESTÃO PÚBLICA

F.R. Grupo:

500 00

-8.520,50

PREMIAÇôES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP. F.R. Grupo;

500 00

Recursos não Vinculado$: de Impostos

Não se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

349 04.122,0002,2012,0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO PÚBLICA -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Nao se aplica 529 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.304,10 F. R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-327.298,00

F.R. Grupo;

542 01

-200.000,00

F.R. Grupo·

500

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

500

999

000

10.305.0023.2043.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

10,305,0023,2043,0000

3,3,90,30,00

500

999

000

Transferên cias Fundo a Fundo de Re<:Ursos do

F.R. Grupo:

SUS provenientes

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Re<:Ursos

1 600 02

Governo Federal · Blooo de Manute do

-1.304,10

F.R. Grupo:

1 600 02

SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute do

Não se aplica

DIÁ RIAS - CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

·2.608,20

SUS provenientes

Grupo:

1 600 02

·9.128,70

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientEtS do Govemo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

LUZ

581

603

614

570

571

172

181

1.500,00

500

24.000,00

660

2.000,00

660

44.000,00

660

19.000,00

660

10.000,00

500

-1.660,00

F .R. Grupo:

500 00

355

362

363

505

509

510

512

515

516

522

524

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00