Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI

PORTARIA Nº 183/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (S{MBOLO CC-V) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do art, 37, fl da Constituição Federar, art. 39 da Lei Municipal nº 470/2010, art. 1º da Lei Municipal nº 509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI da Lei O rgânica do Município e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não existe vedação prevista na Súmu la Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos a preencher os cargos de confiança de natureza política

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear 006.587.353-06 portador(a) da Cédula de fdenlidadelCPF nº 54.977.776-3, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Departamento, deste município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI. em 03 de fevereiro de 2025.

| DA KELLYOA |

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI

PORTARIA Nº 184/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (SIMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do art. 37, li da Constituição Federar, art. 39 da Lei Municipal n°470/2010, art.1ºda Lei Municipal n· 50912012, art. 1° da Le i Municipal n· 71512022, art. 66, VI da Lei Orgãnica do Município e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza polflica;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos a preencher os cargos de confiança de natureza polí tica

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear FELIPE GABRIEL SOUSA MACEDO portador(a) da Cédula de fdenlidadelCPF nº 078.531 .613-28, para exercer o cargo, em comissão , de Chefe de Divisão , deste município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista em lei.

Art. º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI Rua An lrlalo lhucl o , UI · C·nlro I Cl!l":l, .Ul,UI · Paclr■ Marcoa · PI

CNPJ: Ol. 15U. 788/DDD1·40 ,.c1,, , , ... 1J,1,11t-E - 111 ■ ll : pn,p ■ d··-··n···"'·ll .oo"'

Fon ■ : (UJll1t l-OU8

PORTARIA Nº 185/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (SÍMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí , nos termos do art. 37, li da Constituição Federal, art. 39 da Lei Municipal nº 470/2010, art. 1° da Lei Municipal nº 509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI da Lei Orgânica do Município e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos a preencher os cargos de confiança de natureza política

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear LAZZARO MARTAN CARVALHO LEAL portador(a) da Cédula de ldentidade/CPF nº 066.837.563-92, para exercer o cargo, em comissão , de Chefe de Divisão , deste município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração , na forma prevista em lei.

Art. 0 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.

DA Assinado de forma digital por WILIANE KELL Y DA Dados: 2025.02.11 19-32:08-03'00'

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/n<1, Centro CNPJ n.<101.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ -PI

ERRATA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ONDE SE Lt: Valor Global: R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

Belém do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação