Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
rancinopolis
GABINETE DOPREFEITO
CNPJ:
DOS REMEDIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato: Contrato Administrativo n 034/2025 - PMF/PI
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 023/2025 - PMF/PI
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
Objeto: Prestagao de servigos especializados em assessoria e consultoria contabil.
destinada aos Conselhos das Escolas Municipais e ao Setor Pessoal da Prefeitura de
Francinopolis - PI.
Contrato: Contrato n 01.2102/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Contratada: E. M. LOIOLA CONTABILIDADE LTDA
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CNPJ: 11.095.702/0001-12
O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS EA PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).
FUNERARIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, PREPARACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS
Data da assinatura: 25/02/2025.
Vigencia:12 doze meses
NECESSARIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE NOSSA SENHORA
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
DOS REMEDIOS-PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: PAX TERESINA
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 38.202.293/001-62. Valor do Contrato: R$
58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura:
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Edilberto Mendes Loiola
21/02/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito,
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
pela contratante e Geraldo da Cunha Oliveira, pela contratada..

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal De mASSApE DO Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Portaria n 061/2025 - GP
Decreto N 007/2025-GP, de 25 de fevereiro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre o ponto facultativo no ambito da
Administragao Publica Municipal, na forma e nos dias
Dispoe sobre a interrupgao de licenga
para tratar de interesses particulares
concedida a servidor efetivo e da outras
PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no usO de
providencias.
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Organica do Município e, ainda;
CONsIDERANDO que o periodo do carnaval nao e considerado "feriado" e sim decretado
"ponto facultativo" pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO que tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado do Piauí, nesse
ano de 2025, decretaram ponto facultativo nesse periodo;
cOnsiDerAnDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor
CONSIDERANDO que nao havera prejuizos para a administracao publica Municipal,
Francisco Epifanio Carvalho Reis, solicitando a interrupgao do gozo de licenca para o
DECRETA:
trato de assuntos particulares;
Art. 1- O Ponto Facultativo no ambito das repartigoes publicas municipais nos dias 03 e 04 de
cOnsIDERANDO o artigo 72, e seus paragrafos, da Lei Municipal n 069/2003,
que instituiu o Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Município de Massape
17:30h;
-O expediente do dia 05 de marco de 2025 quarta-feira) tera inicio as 14:00 e termino a
do Piauí.
2 -O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servicos essenciais e em regime de
RESOLVE:
escala/plantao, tais como: limpeza publica, coleta de lixo e servigos de urgencia e emergencia do
setor de saude.
Art. 1 - Interromper, a pedido, a Licenga para Tratar de Interesses Particulares,.
Art 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
concedida pela Portaria 23/2022 - GAB ao servidor efetivo Francisco Epifanio Carvalho
Reis.
Art 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
retroativos a dia 01 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 25 de fevereiro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de
Eugenia de Sousa Nunes
fevereiro de 2025.
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
ANDRADE364201071720033
WILTON COUTINHO SILVA
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamentc
Prefeito de Massape do Piauí/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais