gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAgOA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Portaria N:211/2025,DE 01 DEDEZEMBRODE 2025.
Portaria N: 213/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo e
comissao
COORDENADORA
comissao de
ASSESSORA ESPECIAL no
PLANEJAMENTO
Município de Lagoa do Piauí.
Piauí
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí,
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
i, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora ELIANE ELENA LIMA COSTA, portadora do CPF:
Art.1 - Nomear a Senhora ANANDA DA PAZ MIRANDA FERREIRA MORAIS,
portadora
CPF
027.*** ***-84,
comissao
o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, da
par
exerce
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, no Município de LAGOA DO Piauí-PI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta port
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos primeiro de dezembro de dois
mil e vinte e cinco. (01/12/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
Avenida Jose Soa
es da Silva,1488,Centro-CEP:64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hc
LAGOA DO Piauí
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com :
w.lagoadopiaui.gov.b
LAGOA DO Piauí
CNPJ: O1.612.583/00O1-74
CNPJ:O1.612

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 214/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N:212/2025,DE 01DE DEZEMBRODE2025
comissao de FISCAL DE ALMOXARIFADO
comissao de ASSESSOR
ESPECIAL
E FARMACIA no Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora ARIANA DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF:
Art.1o - Nomear o Senhor ICARO JESUS DE ARAUJO ALENCAR, portadora do CPF
065*** ***-06, exercer o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da
FARMACIA, no Município de LAGOA DO Piauí-PI
Prefeita, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos primeiro de dezembro de dois.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos prim
dezembro de dois
Avenida Jos
Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
LAGOA DO Piauí
CNPJ: O1.612.583/0001-74
CNPJ: 01.612.583/0001-74
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 17/12/2025

EstadO dO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De LagOA dO Piauí
Prefeitura Municipal De LAgOA DO Piauí
04/03/3035
s8/18/3035
Ota do.Sgumda Runioo do Cemselho muniupsldo muio
Ota ...
AmkiRmtr
oixlizododia 0y .mangd05pnusamam as
Ow. ddoa ddnoddnmitin s/sa/s
Jipo! ds muio Omtisnd s Racuonoa HsBniss, ygs yisoJecoliyda
doSctoia
mRuoAntomiod.onvaWn..Limo.sNno_cAntno.da.cido8
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Ruo Antomio &x CanvoUho Lima, SN, cantno.da cida8xd Lagea 8o.
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Piaux. ayundonmiao+ goimansabopula nomsacoo da nova
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Panmando dor SartorLima+Sacetonia mumisipuk &x meis Qmuismts
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Racnson.Hidnicn.Qpos.A nomocoo, Louis aoya8xcus os wimpai-
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do.ComgRho Bos apis asoliyados palig
Bpg-
Vicx-PaxrBxntx...S..Amouni.Rodnigusdx.Sous&+pons wpun
Mianod mumicipisamotiondoa ticocindnn cos pona
Do Sicto
Aso ds IamusXvAmmto Ruool,o SaaSosIma Qlimun 3x SouAR
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Ambto Anlon.Qanoo+A viut-Pnudamx,o Sn.Soss wilson 9
Ligjlokivo, o Sn. Jonx Wilron d Souso OAivuna, oliuta qu o.
Soocempmntou pnopoto abondoa pon Expdato omda
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Gutavo. don.Samton Limo..Silvo, obondou abn a munidu
Lima dx.Am8nodx Fannna,8urtnwu a impoImuads awJn.
oliyacos 8x.apdn.8 pnnnvas.ta
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gums.tndos dsniadno mmminput, ou apanntu poluco
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di.atsndnmmts vsknimonio.gatuite, puin nm todon Ximhon
.AC9
pantont Bo Conswho Yutelan municipeloSn.Expidite
how hoysndy mais.modo anotona Swtonia anadow
Jomnls Panina Ba Silvo, dutacou a impontanua dx.agts sou sambi.
antwis.sducayww.ambixntd.nas.wmumdods.nunniscom.anlol
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Vodidnssinodopon mim pds dmon mmbnosda ly
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M nwnioo+a Snaivamilda Ritodas Naves+pasidimta &o wnslho
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Qosinotoon:
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Dasimotunos:
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Sose
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Arelcoe

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, lllinea "d" e inciso Ili lllinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e An-endamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(Il) | | 0,00 |
| TOTAL(Iffi | º·ºº 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L | 59.157.555,91 | 0,00 |
| | 3.364.700,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENI'ELÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 55. 792.855,91 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.926.856,95 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.034.171,25 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.905.499,91 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DivIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Refaencia | Al6 oQuadrimellre deRefaencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 000 | 0 00 |

GENIVALDO NASCIMENT0 ALMEIDA:253 1824204

GENIY ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANOEL ,

COSTA

PESSOA:221

36391

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MA TIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRET ÁRlO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência:

217.750,44

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Lote: 0002 - LOTE li - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - SAÚDE - Valor Referência: 153.060,74

Fornecedor

Situação

Valor Total

DANTAS & CAVALGANTE LTDA (33.820.047/0001-50)

Lote: 0003 -LOTE Ili GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS -SOCIAL -Valor Referência: 121.109,37

Fornecedor

IRANILDE MARIA DE SOUSA SA LOPES L TOA (21.764.927/0001-78)

Situação

Valor Total

Lote: 0004 -LOTE IV -GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS -EDUCAÇÃO -Valor Referência: 129.661,61

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
ESTADO DO Piauí
SECULT

ECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
BERTOLINIA
ANEXO VIII
IUNICIPAL
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025-SME
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como de Auxiliar de Servigos Gerais no Ginasio.
NOME DO AGENTE CULTURAL:
Poliesportivo Antonio Lourengo com carga horaria de 40h semanal, cONsiDERAnDO a continuidade.
da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal.
CPF/CNPJ:
de 1988.
CATEGORIA:
FAVORECIDO: MARLENE FERREIRA DA SILVA - CPF: 044.684.543-42
RECURSO:
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.EA Comissao de Selegao,
VIGENCIA: 03(tres) meses
Com
base
Etapa
Selegao
Edital
venho solicitar alteragao do resultado
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir.
detomoy
Justificativa:
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO
Assinatura
NOME COMPLETO

FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAO
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025-SME
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como de Auxiliar de Servigos Gerais na Creche
Municipal do Anexo Dr. Alair Rocha, com carga horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a.
RECURSO:
continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital
venho solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao, conforme justificativa a
seguir.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais)
Justificativa:
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Bertolinia (P1), 01 de abril de 2025.
dtmoy
SEC. Municipal DE EDUCACAO.
Assinatura
NOME COMPLETO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
459

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.47/2025
CONTRATO N: 91.49/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.248.918 NEUSANIA DA SILVA VIANA, CNPJ N:
CONTRATADO:
60.390.751 RYAN SILVA OLIVEIRA, CNPJN:
59.248.918/0001-05
60.390.751/0001-93
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 69
DO ITEM 71
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.48/2025
CONTRATO N: 91.51/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PII
CONTRATADO: 60.518.779 MARIA JULIANE MATEUS, CNPJ N%:
CONTRATADO: 60.250.458 MOISES MACEDO DE CARVALHO, CNPJ N:
60.518.779/0001-63
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATAGAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 70
DO ITEM 73
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Idilion Sirviestdi Scene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

CRISTINO
Av.Marcos Parente, S/N - Centr
arcos Parente, S/N
cAstro
cnp3 n' 06.554.364/0001-08
54/0001-08
Portaria N 015, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 017, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. SONIA MARIA MARTINS DA
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Rangel Moura Pontes, portadore
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
do CPF no 891.215.033-20, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
GOVERNO DO MUNICIPIODE CRISTINOCASTRO-PI.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
STInO
Av.Marcos
Stro
ARCASAODETODOSOS
CNP3 No 06.554.364/0001-08
Portaria N 016, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 018, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia
ocupante
cargo
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Rogerio Veloso do Carmo,
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Darcio Rio Branco de Carvalho.
portador do CPF n 938.760.923-53, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
portador do CPF n 003.345.143-55, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
leFned
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/25, 13:47

IM NOVO 1',vEÚSE FAZ COM T1!AJlAUIO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0002946

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 23/2025 referente à Elaboração de Projeto Executivo para adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural de Pajeú do Piaul -PI Emenda Parlamentar: 202543210002 Plano de Ação: 0903202tHJ84593/2025 Programa: 09032025, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA- 32.927.465/0001-89

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Econ.RS |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$10.990,00 | R$ 10.990,0000 | R$ 11.800,00 | R$11 .800,00 | 6,8644 % | R$ 810,00 |

Descrição: Elaboração de Projeto Executivo para adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural de Pajeú do Piauí PI Emenda Parlamentar: 202543210002 Plano de Ação : 09032025-084593/2025 Programa: 09032025

| Subtotal | Subtotal | 6,8644 | RS |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 810,00 |
| R$ | RS | | |
| 10.990,00 | 11.800,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$10.990,00

Total Orçado

Economia%

R$ 11.800,00

6,8644 %

Economia R$

810,00

Pajeú do Piauí - Piauí , 15 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo : 024/2025

Procedimento Licitatório: nº 011/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACES­ SÓ RIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃ O DOS POÇ OS, MOTORES E BOMBAS SUBMERSAS E PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE INSTALAÇÃ O DE EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃ O PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS TUBULARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GIL­ BUÉS/PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉ S/PI.

Contratado: AIRTON DE JESUS FIRMINO.

CNPJ: 13.746.405/0001-1 5.

Endereço: Rua Jose Rodrigues, 719, Centro, Gilbués, Piauí.

Valor Global: R$ 994.198,00 (novecentos e noventa e quatro mil e cento e noventa e oito reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municipio e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura: 22 de abril de 2025.

Prazo de Vigên cia: 22 de abril de 2026.

Gilbués/PI, 22 de abril de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ld:OE28A956993FD2FC
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE -ÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTEN -DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/0001-82. CONTRATADA: MATEUS BARBOSA DE MO -RAIS, CNPJ Nº 50.171.371/0001-04, COM SEDE NA RUA EXPEDITO

CORREIA, 40, TIMBI CAMARAGIBE-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 316,80 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁ -TICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RE -CURSOS PRÓPRIOS. ASSINADO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. MATEUS BARBOSA DE MORAIS - EMPRESÁ -RIO INDIVIDUAL CONTRATADO.
Município: Conceição do Canindé
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 04/02/2025

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ao 1'..'..,:i.u.it-'.""JK!("!?ID !;E CONCE!C~ .,-,

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CA.'tt"'!.R~ MUNI C.If'li.L
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AMF -Demonstrativo 7 ( LRF, art. 4 ', § 2', ooso V)

R$ 1,00

Fion lli se Ltda - Software

FLORES DO PIAUÍ

AMF -Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

Page 1 oi 1

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| (·)Transferências Constitucionais | 0,00 |
| J:l Transferênc ias ao FUNDES | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili) = (1+11) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão deDOCCM =(Ili-IV) | 0,00 |

Fiorilli se Ltda - Software

ARF - Demonstrativo (LRF, ar! 4o, § 3º)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS

2026

| Demandas Judiciais | 95.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a Partir do | 340.000,00 |

| Dividas em Processo de Reconhecimento | 25.000,00 | Cancelamento de Reserva de Contingên cia | 0,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 45.000,00 | | 0,00 |
| Assunçã o de Passivos | 35.000,00 | | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 25.000,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 115.000,00 | | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 72.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a Partir do | 280.000,00 |
| Restituição de Trtbutos a Maior | 48.000,00 | Cancelamento de Despesas Discricionárias | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 25.000,00 | | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 135.000,00 | | 0,00 |

Fiorilli se Lida - Software

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R$1,00

Page 1 of 1

06.554.158/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

06.554.158/0001-90 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

301
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/01/2025

547
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.

172
TURA Municipal
selo unic
VERA MENDES
5o, Trabalho e Transparenci
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
LEI N 309/2024,DE 31 DE DEZEMBRODE 2024.
Disp8e sobre
reestruturacac
dministrativa
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 921/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 07/05/2025

COD. 107 - CARGO: PROFESSOR DE HISTORIA - ENSINO FUNDAMENTAL
03 04 05 FABIA DA CONCEICAO SILVA ABIMARIA MENDES DOS REIS GIRLENE FERREIRA DOS REIS CLASSIFICADO (A) CLASSIFICADO (A) CLASSIFICADO (A)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
E-mails: smefronteiras@gmail.com
DIAS LETIVOS 2025
MES
DIAS LETIVOS
Fevereiro
Marco
Abril
Maio
Junho
Julho
Total dias Letivos I Semestre
105
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total de dias Letivos do ano de 2025
200
Total de Horas/Aulas
1.400h
Fronteiras-PI
2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
FRONTEIRAS-PI - 29 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUf
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CEP: 64.690-000
ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
Portaria N.047/2025-GP.
FRONTEIRAS - PI, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CEP: 64.690-000
Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e
Portaria N.048/2025-GP.
da outras providencias.
Ementa: nomeia servidor que a
suas atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes egais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Art. 10 - Nomear o Senhor VIcTOR IAGO SOUSA E SILVA CPF
Resolve:
Inspetor de Fiscalizagao Sanitaria, lotado nesta Secretaria Municipal de Agricultura
Art. 1 - Nomear o Senhor LEONARDO EDILSON DE SOUSA CPF
Art.2o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposigoes em contrario.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, em
um de abril de dois mil e vinte e cinco.
GAbinete dO excelentissimO Senhor PrefeitO Municipal, em
Publiqye -- se, Registre -
Publique
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099.2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 54.590,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: WELDER DOS REIS IRIAS DE ALMEIDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 902/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento, datado de 22.09.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2407/2025; no Ofício nº 3809/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1192/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.007246/2025-78), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal WANDERSON PABLO LIMA DA SILVA, CPF nº 659.939.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe C, Nível IV, matrícula nº 35985, da Secretaria Municipal de Edu -cação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 62/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO Nº 18/2025 - PMT-PGM/ CONTRATADA: PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA/ OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/ PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Notas:

1 < Operaçõe s de Créd ito descritas na CF, art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, n os tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

ld:OE28A81243FF2A7F

PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro

a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro

-Outubro

| RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § inciso RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.297.200,00 | 2.517.014,33 | 5.780.185,67 |
| Investimentos | 6.267.200,00 | 522.650,44 | 5.744.549,56 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.030.000,00 | 1.994.363,89 | 35.636,11 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA cm | 8.297.200,00 | 2.517.014,33 | 5.780.185,67 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 8.227.200,00 <(d- a)> | 2.517.014,33 <(e-b)> | 5.710.185,67 <(f- e)> |

OSAEL MOITA LEAL 819.761.863-15 PREFEITO MUNICIPAL

!SAIAS BORGES DA PAZ 012.678.603-83

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017 .203-30

CONTADOR CRC -

PI 6379/0
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

ld:OFSBEDCF1549484E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 17 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Recuperação de estrada vicinal referente aos trechos das localidades: Aroeira, Piçarra, Barrinha, Camaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e Tigre 2, zona rural do município de Matias Olímpio -PI, projeto com extensão total de 28,86 km com largura de plataforma de 5,00 ma 7,00 m -Valor Referência: 730.172 24

Fornecedor

SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA (53.263.024/0001-08)

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

ld:O89B927541974853

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Recuperação de estrada vicinal referente aos trechos das localidades: Aroeira, Piçarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e Tigre 2, zona rural do município de Matias Olímpio - PI, projeto com extensão total de 28,86 km com largura de plataforma de 5,00 ma 7,00 m - N/C -Valor Referência: 730.172 24

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

547.629,18

Valor Total

547.629,18

Valor Total

547.629,18
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

338

Prefeitura munigipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 124 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 126 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
CHEFE DE NUCLEO DE CONTROLE DE
CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO,
PROCESSOS,
ARQUIVOS
DOCUMENTACAO, DA Secretaria
DASECRETARIA
Municipal
Municipal DE ADMINISTRACAO ES
ADMINISTRACAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSELENE DE SOUSA CRUZ, CPF n 001.078.093-97, para exercer
EMERSON GOMES DA SILVA, CPF n 083.295.703-80, para exercer
o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Controle de Processos, Arquivos eo cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Protocolo, da Secretaria Municipal de
Documentacao, da Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento
Administracao e Desenvolvimento Economico.
Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 125 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 127 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E
ASSESSOR
CONSULTA
PRECOS,
Municipal DE ADMINISTRACAO E
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
GILSON RAMOS RODRIGUES, CPF n 063.887.073-94, para exercer
MESACK GERICO DE OLIVEIRA, CPF n 503.867.433-04, para
o cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Administracao e
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Cadastro e Consulta de Precos, da
Desenvolvimento Economico.
Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 25/2025, de 03.07.2025, publicada no DOM nº 4.046/2025, de 04.07.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; em atenção ao inteiro teor do Processo Administrativo SEI nº 00038.002282/2025-58, especificamente o Ofício Nº 416/2025 - CG-GCM --SEMUSP, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.002282/202558, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correcional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Permanente da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 25/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública, em Teresina (PI), 14 de Julho de 2025. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - CEL RR, Secretário Municipal de Segurança Pública (SEMUSP).

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 25/2024. CONTRATADO: CONSORCIO RECICLE / AURORA. OBJETO: OBJETO É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Nº DO CONTRATO: 25/2024. CONTRATADO: CONSORCIO RECICLE/AURORA OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRÍCULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/04/2025

RGF-A."1EXO l (LRf an 55. inciso 1 alinea .. a ")

ld:OE28A8F93BC87E4E

CAMARA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COJ\f PESSOAL - PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

DEMONSTRAID7 0 DA DESPESA COJ\f PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

| | | | | | | | | | | 0,00 |
| IMre11>1UAoE· IIE'i:à!No, mLlftlllJ;i>A ~ rorÀI. éoMrES:;<iÁl:C'!ll 1s c1,fr;11v. | | | | | | | | . | "' ?O}.t | 2m |
| RECE!rAOORRE. ,'IEÚQ<JIIJA,V\iST,\JlAPAA.<CÁlnil.OOO SU>JlltSDADESP1SACO!JPESSOAl.(\l | 0. «> | o . «> | º" | | | 0. «> | ... | ., | | 0,00 |
| DESPESA'JOT,\l.COMl'ESS0,\1.-0TP (\'I) | 0«> | O«> | º" | | | 0, «> | ... | ,., | "º º'º | 0,00 |
| %DTP(\1~1 | 0«> | º · "' | º" | º "' | | ,., | ... | ,_ ., | | º · "' |
| ll\ilTE COMFOltME ART. l!ID,\LC 17!,'20!1 r-o) | 0«> | | | | OJJO | | | | '" | 0,00 |

PEDRO f'ERRAZ 'Jtl.ES 217934:503-82 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIOPAL

CEI.MA AL\'ES DE MACEDO 003 894 913-06 COlITRO[Al)()R(A)

JACKSON RODRJGUES BRITO 7l).M! 473-20 CONTADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.018433/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DYNAMIC MED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.770.479/0001-70. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.665,68 (UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 109. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 053/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ACÁCIO BARBOSA MOURA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/07/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 034/2025

Resultado da Homologação

0001 - ACIDO MURIÁTICO 1 L- composiçãoãcido clorídrico em meio aquoso. (HCI +H2O) princípio ativo 10,5% - ACIDO MURIÁTICO 1L - Valor Referência: 14,05

Fornecedor

ANTARES COMERCIO ATACADISTA L TOA

Valor Final

Valor Total

8.800,00

Situação

Homologado em 09/07/2025 11 :45:00 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

0002 -ÁGUA SANITÁRIA 1L -composição:hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a2,5% p/p. Poderã conter apenas hidróxidode sódio ou célcio, cloreto de sódio ou célcioe carbonato de sódio ou cãlcio comoestabilizante. Descrição no rótulo que podeser usada em alimentos, nome do fabricante,endereço completo, técnico responsãvel ,instruções de uso, telefone SAC, Registro naANVISA / Ministério da Saúde. - conforme o edital - Valor Referência : 3 187

Fornecedor

JOSE ANDRADE DA COSTA

Valor Final

Valor Total

30.240,00

Situação

Homologado em 09/07/2025 11 :45:23 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

0003 - ALCOOL LIQUIDO 1 L- etílico hidratado,com pureza mínima de 92,8 INPM ou 96GL, fornecido em frasco plãsticosreforçados - conforme o edital - Valor Referência: 8 197

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

7.800,00

Situação

Homologado em 09/07/2025 11 :45:23 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

0004 - ALCOOL GEL 500ML- etílico hidratado,com pureza mínima de 92,8 INPM ou 96GL, fornecido em frasco plásticosreforçados. - conforme o edital - Valor Referência: 6,89

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

5.900,00

Situação

0005 AMACIANTE DE ROUPA 1 L- aspectolíquido viscoso, aplicações em artigos têxteis.solúvel em água, base neutra, frascos e/ 21itros. Descrição no rótulo: nome dofabricante, endereço completo, técnicoresponsãvel, instruções de uso, telefone SAC,Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. - conforme o edital - Valor Referência: 6 179

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.900,00

Situação

0006 - BALDE PLÁSTICO 1 0L - com alça.confeccionado em material de alta resistência.com capacidade de 1 O litros. - conforme o edital - Valor Referência : 11 83

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.050,00

Situação

0007 - BALDE PLÁSTICO 15L - com alça.confeccionado em material de alta resistência.com capacidade de 15 litros. - conforme o edital - Valor Referência: 12 05

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.100,00

Situação

0008 - CERA LIQUIDA 750ML- polimento piso.composição básica carnaúba polímeroacrílico, resinas nivelantes, emulsão de.superfície indicada pisos laváveis.características adicionais antiderrapante, tipoautobrilho, incolor e Vermelha aspecto físicolíguido 750ml - conforme o edital - Valor Referência : 7,88

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

55.000,00

Homologado em 09/07/2025 11 :45:23 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1272/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gabriella Vitória Lima Morais Assessor Administrativo Gabinete AG-VI IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 209/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13694P, RESOVE, por motivo do falecimento, em 12.04.2025, de FRANCISCO PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'A', nível 'III', matrícula nº 000642, CPF nº: ***.691.703-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a MARIA GERALDINA VIEIRA DA SILVA , CPF nº: ***.351.753-**, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 9.389,12 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.992,77 |
| GRATIFICAÇÃO DE SIMBOLOGIADAM - 01, CONFORME OART. 185, DALEI MUNICI- PAL N° 2.138/1 992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA). | R$ 1.451,47 |
| TOTAL | R$ 12.833,36 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 6.416,68 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 1.283,34 |
| TOTAL | R$ 7.700,02 |