Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

605
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DE PUBLICACAO
Decreto Municipal N 083/2025
CREDENCIAMENTO N 003/2025
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
"Dispoe sobre a CONCESSAO DE
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 199/2025I
RECESSO
FUNCIONAL
AMBITO
DOS
ORGAOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
ADMINISTRACAO
PUBLICA
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
DIRETA
INDIRETA
Prefeitura
Municipal
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
MANOEL EMIDIO, ESTADO DO
CONTRATADO:
JANAIRO DE SOUSA CARVALHO inscrito(a) sob o CPF/MF N:
Piauí,
PODER
EXECUTIVO,
355.041.738-17, estabelecido(a) na Rua Joao Barbosa Tito, N: 102 - Bairro: Centro do
FICANDO
ATIVIDADES
Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000
SUSPENSAS ENTRE OS DIAS 24
DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
JANEIRO DE 2026, e da outras
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
providencias".
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
TRANSPORTE
DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
UTILIZANDO
VEICULOSADEQUADOSASNECESSIDADES
Organica do Município de Manoel Emidio (PI) - Lei Municipal No
258/1990,
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E
CONsIDERANDO a proximidade das festividades alusivas ao
Natal e ao Ano Novo de 2026.
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSARIC
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS
CONsIDERANDO a necessidade de racionalizagao, bem
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
como a compatibilizacao da relacao entre a demanda eo custo de
manutencao dos servicos publicos nao essenciais.
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONsIDERANDO o interesse da Administragao Publica em
promover melhor aproveitamento dos recursos e da forca de trabalho.
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO
DATA: 12 DE DEZEMBRO 2025.
E, CONsIDERANDO os principios da conveniencia, da
oportunidade e da supremacia do interesse publico, que norteiam a
atuacao da administracao publica Municipal.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
"DE CRE TA":
Artigo O1 - Fica CONCEDIDO RECESSO FUNCIONAL NO

AMBITO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E
INDIRETA DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí, PODER EXECUTIVO, FICANDO AS ATIVIDADES
SUSPENSAS ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE
MANOEL
JANEIRO DE 2O26, e da outras providencias.
EMIDIO
essenciais vinculados a Secretaria Municipal de Saude, ao S.A.M.U.
Servico de Atendimento Movel de Urgencia, ao H.P.P. - Hospital de
EXTRATO DO CONTRATO
Pequeno Porte de Manoel Emidio, a Limpeza Publica Municipal e ao
Matadouro Publico Municipal, bem como os
servidores que sao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N145/2025. PREGAO ELETRONICO N 022/2025
organizados em jornada de trabalho por escala ou plantao, a fim de evitar
CONTRATO N 234/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
uma paralizagao total dos servigos ofertados.
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA - CNPJ
Artigo 02o - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua assinatura.
43.004.368/O001-30. OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS DESTINADOS AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, com O valor global de R$ 358.333,33
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
(trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos). Assinatura
aos vinte e dois dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte
em 10 de dezembro, 2025.
e cinco.
ORLANDO ALMEIDA
Manoel Emidio/PI, 22 de dezembro, 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Prefeito Municipal