Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art.48-Anexo 14 | | RS I |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 196.146.098,59 |
| Previsão Atualizada | | 196.146.098,59 |
| Receitas Realizadas | | 197.995.306,43 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· O:ESPESAS | | At6oBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 195.846.098,59 |
| CréditosAdicionais | | 6.605.100,00 |
| Dotação Atualizada | | 202.451.198,59 |
| Despesas Empenhadas | | 167.901.686,99 |
| Despesas Liquidadas | | 164.172.608,20 |
| Despesas Pagas | | 162.951.665,57 |
| Superávit Orçamentário | | 33.822.698,23 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | At6 oBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 167.901.686,99 |
| Despesas Liquidadas | | 164.172.608,20 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA •RCL | | At6 oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 205.120.728,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Pessoal | | 202.120.728,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | | 199.530.822,08 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVID~CIA | | At6oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 8.299.269,61 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 95.959,20 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 95.959,20 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 95.959,20 |
| Resultado Previdenciário | | 8.203.310,41 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 12.042.447,43 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 17.871.485,38 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 17.871.485,38 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 17.802.807,07 |
| Resultado Previdenciário | | -5.829.037,95 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | %emR.elaçio àMeta |
| | | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimestre | Pagamento At6 oBimestre | RSI Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.909.486,88 | 52.794,88 | 1.703.888,24 | 152.803,76 |
| Poder Executivo | 1.909.486,88 | 52.794,88 | 1.703.888,24 | 152.803,76 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 2,055.927,04 | 139.725,62 | 1.472.052,21 | 444.149,21 |
| Poder Executivo | 2.055.927,04 | 139.725,62 | 1.472.052,21 | 444.149,21 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.965.413,92 | 192.520,50 | 3.175.940,45 | 596.952,97 |

Valor Apmado at6 o Bimestre

-755.728,64

43.757.828,77

9.498.131,17

9.885.909,15

Limila

Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no % Aplicado at6 o Bimestre

Exerclcio

Valor Apurado at6 o Bimestle

18.625.292,64

Valor apurado at6 o Bimestre

233.617,00

Saldo Não R.ealiz.ado

5.296.625,36

Saldo a Realizar

-233.617,00

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar no

% Aplicado at6 o Bimestre

Exerclcio

Valor Apurado no Exercfcio Corrente

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC/PI 763/0

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PúBLICOS DE SAÚOE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)

\NÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMP l 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

9.791.510,87

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO