Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(MONSTRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | RS 1 |

| 33.1- Despesas Corren1es | 10.179.995,48 | 7.822.05 1,35 | 7.795.205,55 | 7.673. 120,95 | 0,00 |
| 33. J.J- Pessoal Ativo | 6.056.242,98 | 4.670.159,76 | 4.670.159,76 | 4.640.79 1,48 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | | º · | º · |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | ºº 0,00 | ºº 0,00 |
| 33. 1.4- Ou1ras Despesas Correntes | 4. 123.752,50 | 3.151.891,59 | 3.125.045,79 | 3.032.329,47 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 63 1.252,62 | 419.340,95 | 419.340,95 | 419.340,95 | 0,00 |
| 33.2.1-Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | º · | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 63 1.252,62 | 419.340,95 | ºº 419.340,95 | 419.340,95 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCiCIO ANTERJOR | | | 570.393,75 | | 24.547,47 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | | | 5.806. 103,94 | | 319.764,71 |
| 36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | | | 5.997.415,76 | | 285.251,42 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 379.081,93 | | 59.060,76 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 117.600,64 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 20.979,99 | | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 475.702,58 | | 59.060,76 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

J) Os valores informados devem eom:sponder ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrespodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimo s anuais a serem cumpridos no eni:emunc:nto do exereic:io.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.11312020: "Att 10% (dez por cento) dos recursos rceebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tennos do § Zo do art. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exereicio imediatamente subsequente, mediante abertura de c:rédito adicional." u1iliiados no 1° trimestre do exereíc:io imediatamente subseqilente, mediante abertura de crédito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o ac:ompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deveni corresponder ao IOUI da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não eorrcspondem ei:atamente às sub funções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções ti picas e nas subfunções atíp icas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que ni'lo será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, !6 e 17, devcni ser comparado o total inscrito em RPNP eom a disponibi lidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveni ser verific:ada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exc:cução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (:rero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC • 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

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