Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARAMUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Avenida Marech al Castelo Branco, s/nº - C entro São Gonçalo do Piauí-PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 004/2025 Processo Administrativo 001.0000013/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 18 (Dezoito) dias do mês de março de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 004/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVES E DERI­ VADOS, PARA ATEr.oER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI -PI .

Importante informar que no dia 12 (doze) de março de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação NR 004/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primei ro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 13/03/2025 encerrando no dia 17/03/2025 às 23 : 59h. Os documentos de habilitação ·e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e­ mail: saogoncalopoderlegislativo25@outlook.com ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorri do o prazo legal, verificou se que a empresa AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), inscrita no CM>J NR 08.257.337/0002-71, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 13 a 17 de março de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), inscrita no CNPJ NR 08.257.337/0002-71, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 004/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habi litação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| 1 EMPRESA | CNPJ | 1 VL. PROPOSTA |

| I AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA (AUTOPOSTO SAO PEDRO) LTDA | 08.257.337/0002-71 | R$ 32.558,481 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa AUTOPOSTO ÁSJA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), inscrita no CNPJ sob o nR 08.257.337/8082-71, sito à AV Leõnidas Melo, N2 1210 -Bairro Alto da Cruz, CEP: 64.430-000, na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 32. 558,40 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 18 de março de 2025, para posteriores procedimentos complementares .

São Gonçalo do Piauí, PI, 1B de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARAMUNICIPALDESÃOGONÇALODOPIAUÍ

Avenida Marechal Castelo Branco, s/n º - Centro São Gonçalo do Piauí-PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 005/2025 Processo Administrativo 001.0000012/2025

Aos 02 (Dois) dias do mês de abril de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preços correspondente a Dispensa de Licitação N2 005/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA E REFRIGERANTES, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. PARA ATEN­ DER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI -PI.

Importante informar que no dia 27 (vinte e sete) de março de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 005/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 28/03/2025 encerrando no dia 01/04/2025 às 23 : 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: saogoncalopoderlegi slativo25@outlook.com ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal . Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa RENOIIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ N2 47.655.841/0001-09, encaminhou proposta de preços e documentos de habi litação atrav~s do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 28 de março a 01 de abril de 2025, portanto, dentro do prazo legal previ sto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ N· 47 .655.841/0001-09, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 005/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA) | 47.655.841/0001-09 | R$ 24.359,49 (VENCEDORA) |

Após analise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob o nR 47.655.841/0001-09, sito à Rua 13 de Maio, Loja 2, N2 2875 Bairro Pio XII, CEP: 64.019-848, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 24.359,49 (Vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 02 de abril de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

São Gonçalo do Piauí, PI, 02 de abril de 2025 .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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