Município: Santa Rosa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Portaria nº 03/2025

ESTADO DO PIAUI

CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ: 88.840.00tS/0001-92

Rua SAo F.-.ncl•co, 31, Centro, CEP 64.618-000 - Fone (89) 3428 • 1341

Santa Rosa do Piauí, 06 de janeiro de 2025.

uo ispõe sobre a concessão de Licença Parlamentar e convocação de suplente".

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, XVI, do Regimento Interno.

RESÓLVE

Art. lº Conceder Licença Parlamentar à Vereadora Marlene Moreira dos Santos,. do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB, para fins de exercer cargo de Secretár ia Municipal, conforme solicitação anexa.

A.rt. 2º Convocar para assumir a vaga durante o período da Licença, o primeiro suplente do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB, o senhor Ricardo Missias Vieira de Mo ura.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.

Portaria nº 04/2025

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ:

■8.840.008/0001·92

Ru■ 8Ao Fr■ncl&eo, 31, Centro, CEP 64.618-000 - Fon. (89) 3428 · 1341

Santa Rosa do Piauí , 06 de janeiro de 2025.

uoispõe sobre a concessão de Licença Parlamentar e convocação de suplente".

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, XVI, do Regimento Interno.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença Parlamentar ao Vereador Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnio r, do Partido Movimento Democrático Bras ileiro MDB, para fins de exercer cargo de Secretário Municipal, conforme solicitação anexa.

Art. 2° Convocar para assumir a vaga durante o período da L icença, o segundo suplente do Partido Movimento Democrãtico Brasileiro MDB, o senhor A dalto Vieira dos Santos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data.

Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI ,06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ped.ro Laurentino CNP.J nº 02.927.830/0001-94

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ASSUNTO: Assinatura de Contrato Administrativo.

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Processo de lnexigibilidade de Licitação .

INSTRUMENTO:

Contrato n° 005/2025.

TIPO DE CONTRATAÇÃO:

Contratação Direta (art. 74, Ili, alínea " b" e "f" da Lei 14.133/2021).

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho, visando a emissã o de laudos técn icos, treinamentos, elaboração de projetos e demais atividades afins, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI.

CONTRATADA: CONTROL SAFETY LTDA, Inscrita CNPJ nº 49.413.811/0001·03, com sede na Av. Universitária , n° 750, Fatima, CEP 64.049.494, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 678.292.873.68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

CONSIDERANDO a justificativa de contrataçã o apresentada, ea emissão de parecer jurídico, favorávei s à referida contratação;

CONSIDERANDO ainda, que a proposta de preços apresentada e os documentos de habilitação satisfazem a exigê ncia legal prevista em Lei;

CONSIDERANDO ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei n° 14.133/2021;

AUTORIZO a formalização do Contrato n° 004/2025, com a empresa : CONTROL SAFElY L TDA, inscrita CNPJ n° 49.413.811/0001·03, com sede na Av. Universitária, nº 750, Fatima, CEP 64.049.494, Teresina-PI, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por melo de contratação direta com base no art. 74, Ili, alí nea " b" e "f" da Lei 14.133/2021.

Proceda-se a emissão do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após assinatura do termo, formalize-se o extrato de contrato e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir todos os efeitos previstos em lei.

Pedro Laurentino -PI, 16 de Janeiro de 2025.

Evandro de Sousa Leite

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 005/2025.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho, visando a emissão de laudos técnicos, treinamentos, elaboração de projetos e demais atividades afins, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI.

CONTRATANTE: ACAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64 728-000 Pedro Laurentino PI, CNPJ nº 02.927.830/0001-94, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Evandro de Sousa Leite, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: CONTROL SAFETY LTDA, inscrita CNPJ nº 49.413.811/0001-03, com sede na Av. Universitária , nº 750, Fatima, CEP 64.049.494, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 678.292.873.68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento de lnexigibilidade de licitação nº 004/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitaçã o, Art. 74, Ili, alínea "b" e "f ' da Lei 14.133/2021.

VIGl:NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001 .2001.0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

EVANDRODE SOUSA

LEITE·862764253 • 0

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI