Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
CEP: 64790
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCENC
CLAUSULA DECIMA - DA AUTORIZACAO E EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO
NOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
revia c obriga
encontra compativel com o de mercado.
10.2. As aquisigoes decorrentes desta ata serao formalizadas atraves da emissao da Nota de
nao prevista neste instrumento, as normas nao poderao divergir das clausulas desta ata.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
vos, no Portal Nacional de Cont

CONTRATO
N 146/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 014/2025 PE/SRP.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA PROTECAO DE DADOS
OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
12.1. E vedado as partes a utilizagao de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia da
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
PNEUS NOVOS, BATERIAS
12.2. Sem prejuizo da aplicagao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011,
CAMARAS DE AR, DESTINADOS A
IATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES
DO Município DE DOM INOCENCIO -
consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoai
-LGPD
SECRETARIAS
sendo vedado o repasse das
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO PI
12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo apos a extincao do vinculo
CONTRATADO
GREGORIO BASTOS
SOUSA
ME, CNPJ
12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Protecao de Dados, o Município, para a execuca0,00.102.205/0001-69
VALOR
R$ 302.938,20 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e
do servico objeto deste contrato, detera acesso a dados pessoais dos representantes da DETENTORA,
ro do CPF e
do documento de
vinte centavos)
identificagao, os quais serao tratados conforme as disposicoes da Lei n 13.709/2018.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, QSE, FUNDEB 30%, FMS, FMAS E OUTROS
RECURSOS
DATA DA ASSINATURA 18/09/2025.
proteger os dados pessoais repassados pelo Município.
VIGENCIA
12 (doze) meses
12.5. A DETENTORA fica obrigada a comunicar ao Município em ate 24 (vinte e quatro) horas
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
na de tratamento inadequado ou ilicito, bem
Gregorio Bastos de Sousa (CONTRATADO).
12.5.1. A co
unicagao nao exime a DETENTORA das obrigagoes, sangoes e responsabilidades que
Dom Inocencio-PI, 18 de setembro de 2025.
12.6. O descumprimento de qualquer das clausulas acima relacionadas ensejara, sem prejuizo do
13.1. A execugao da presente Ata de Registro de Pregos e aos casos omissos aplicam-se as disposigoes
em como os Decretos Federais e
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
LGPD), lei n 8.078/1990 e demais legislagoes aplicaveis ao caso.
PREFEITO Municipal
13.2. As comunicacoes entre as partes, relacionadas com o acompanham
CONTRATANTE
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOS
INOCENOM
raca Curral Novo, S/N, Centr
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de empenho
INOCENOM
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo correio,
cebido na data do registro,para todos os efeitos legais
CNPJ:23.500,002/0001-45
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato - PI e competente para dirimir questoes oriundas
deste contrato, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DOM INOCENCIO-PI, 18 de setembro de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE
CONTRATO
N 147/2025
MODALIDADE
OBJETO
REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PREFEITO Municipal
CONTRATACAODE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
CONTRATANTE
FORNECIMENTO
PNEUS NOVOS,
BATERIAS
NELSON RIBEIRO DE SANTANA ASS
CAMARASDE
DESTINADOS
ATENDER AS
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
DO Município DE DOM INOCENCIO _ PI E SUAS
GERENCIADOR DO SRP
SECRETARIAS
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
AUTO PECAS BASTOS
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
JDE HOLANDA DRIBEIRO LIMA LTDA-ME
GREGORIO BASTOS DE SOUSA - ME
CNPJ N. 22.644.081/0001-03
CNPJ N 00.102.205/0001-69
VALOR
R$ 251.981,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta
EMPRESA VENCEDORA 01
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
igital por ORIGINAL AUTO
e um reais)
AUTOMOTIVOS
FONTE DE RECURSO
RECURSOS
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
DATA DA ASSINATURA18/09/2025.
VIGENCIA
12 dozemeses
EMPRESA VENCEDORA 02
SIGNATARIO
Jordao de Holanda Dias Ribeiro (CONTRATADO).
DE HOLANDA D RIBEIRO
ANDA D RIBEIRO
J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA - ME
CNPJN.22.644.081/0001-03
EMPRESA VENCEDORA 03
MARCOs DiAS de
POSTO CONVENIENCIA ROCHA LTDA
CNPJ N 34.056.570/0001-15
PREFEITO Municipal
EMPRESA VENCEDORA 04
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais