Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/04/2025

460

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

l'cNPJ :

06.553 . 952/0001-19

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Perío do : JANEIRO

A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JANEIRO- FEVEREIRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 .3 94/96 , Ar t. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISAO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre (b) |

| | 98.797, 60 | 347 , 39 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 6.412.775 , 43 | 1.139. 619 , 471 |
| 5-VALOR NIMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + 2.4) + (2.S + 2.7 + 25% DE (1 .1) + (1.2 + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 + (2.6) | 3 . 478 . 509, 68 | 498 . 112,09 |

FUND

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTlLIZAÇAO (6 + 8)

6.209 . 519,641

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE 1 (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM |

| | _ _ ,.1 1 t | _ 1 _ _ | _ • | 1. _ | |
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2025

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRJSMENDES I Data: 14/04/2025 07:21 :22.025 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.38.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

9'',!l cNPJ :

06 . 553 . 952/0001 - 19

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR IA

ORÇAMENTOS

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSI NO-MOE

Período:

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP VL . SUP. |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | o BIMESTRE | o BIMESTRE | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO SEMI DISP. CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d | (el | (f) | () | (h) | EXER ;ÍCIQ (i) |
| 11-Tar a:N | | | | | | |
| 11.1• Total das Despesas custeadas com FUNDES • Impostos e Transferência s de Impostos | 1. 825 . 010 , 20 | 1 . 634 . 033 , 40 | 1. 631. 353, 49 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11 .3· Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União- VAAT | 414 . 991 , 61 | 395.374 , 72 | 395.374,72 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11 IXllll da | | | | | | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2 . 144.289, 26 | 2 . 009 . 432 , 70 | 2 . 009 . 432,70 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FIJNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

VALOR

IVALOR CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

395.374 , 72

INDICADORES -

Art. 212-A,

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO

INDICADOR -

Art.25,

Lei n º

14 . 11 3, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

1. 000.581, 2 1

620. 951 , 96

395 . 374 , 72

3.398.461,71

| | VALOR MÁXIMO | VALOR NÃO | VALOR NÃO | IVL NÃO APLICAD I | NÃO |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 | PERMITIDO | APLICADO | 1APLICADO APÓS | 1 EXCEDENTE AO | APLICADO |
| (Máximode 10% de Superávit) | | | 1 AJUSTE | 1 | |
| | (nl | (oi | 1 (PI | MÁXIMO !PERMITIDO (q) | (ri |

1 VALOR DO SUPE-1

1 RÁVIT

PERMITID 1

1 NO EXERCÍCIO 1

ANTERIOR

00M

19.1· Total das Despesas custeadas com FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos

1.121. 637 , 04

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

3.398.461 , 71

1 VALOR SUPERÁVI 1

VALOR

SUPERAVIT

!APLICADO ATÉ

0 1 APLICADO APÓS 1 NÃO

APLICADO

1 9 , 76

ISup Permitido

APLICADO I Exerc Anterio

PRIMEIRO

O PRIMEIRO

1 APLICADO ATÉ

1 QUADRIMESTRE

1 QUADRIMESTRE

(vi o, 00

não Aplicado

1 FINAL EXERCÍC I JO Quadr

!Atual.

(wl o, 00

o,oo o, 00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | 1 INSCRITAS 1 |

| | | | (e) | (f) | !PROCESSADO |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | I INSCRITAS 1 |

| | e) | O BIMESTRE d) | O BIMESTRE e | (f) | |
| 21.1.2- Pré-esco la | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do Piauí.

WfMiH

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RELATÓRIO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

li CNPJ :

06 . 553 . 952/0001-19

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

R$ 1, 00

AP DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LINITB NIMO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB 04)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l (AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

1.703.510, 74

1 . 526.395 ,4 9

RESTOS A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

com

.2-Executadas com

DEB - Impostos

com

AAP+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Subfun

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1 .4-0utras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferência

s às instituiçõe s comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCElRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

6 .20 9.519 , 64

2 . 814.651 , 49

3 . 394 . 868 , 15

233.957 , 14

3.069, 38

3 , 625.755 , 91

FONTE : Sistema .. . . ... : SIAFIC:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

1 . 526 . 395 , U

APLICADO

1 SALDO

281. 299, 55

1.902, 00

279 . 397 , 55

-163.836, 74

443 . 234 , 29

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

ANA CRISTINA MENDES BARROS

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539 . 143-51 C

TEC CONTÁBIL

CRC 5.7-48/PI CPF:8** . **".19

CONTROLADORA INTERNA CPF:

017 . 072.953-28

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

017 . 072.953-28

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EDIÇÃO

DE 2025

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRJSMENDES I Daia: 14/04/2025 07:21 :22.039 1 SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00/ File: LRF\_RRE00824.PRG