Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

| | | PRAZO MINIMO PARA CONSUMO OE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE | | | | | |

| 98 | 1 | FORNECIMENTO. IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRAOA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 | UND | TYNNA | 150 | R$ 10 99 | R$ 1.648 50 |
| 99 | 1 | MESES. IOGURTE. VARIO$ SABORES, EMBALADO EM SACO PlASTICO, EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. | UND | TYNNA | 150 | RS 10 98 | RS 1.647 00 |
| 100 | 1 | E ETC, COM PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. | KG | FRIATO | 60 | RI 1144 | R.t68640 |
| 103 | 1 | PAO FRANCES, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | RS330 | Ri 1.15500 |
| 104 | 1 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | R<835 | R< 2.922 50 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41.522.160/0001-88

| SALSICHA DOG, EMBALAGEM 5KG ETIQUETADA, ACORDO LEGISLAÇÃO CONTENDO 112 1 MESES VALOR TOTAL | DE VALIDADE E PESO LIQUIDO TIPO HOT COM DE COM A VIGENTE, PESO, | R$ 1.08000 |

| | DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 KG FRIATO 60 R$ 1800 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS\. | R$ 58.493,35 |

Vinculam esta contratação, independentemente de transcnção .

- 1 .2 . 1 . O Termo de Referê ncia;
- 1.2 .2 . A Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 .2 .3 . A Proposta do contratado;

1 .2 .4 . Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁU SULA SEGUNDA - VIGtNCIA E PRORROGAÇÃ

- 2.1. O prazo de vigênc ia da contrataçã o é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei n" 14.133. de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 05 da Dezembro da 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de ebril de 2021 . CLÁUSULA QUINTA PREÇO :
- 5.1. O valor total da contrataçao é de RS 58.493,35 (Cinquenta a oito mll, quatrocentos a noventa e trlts reais e trinta e cinco centavos}.
- 5.2. No valor acima estão incluí das todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, ínclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, traba1 hlstas, prevklenciário s, fiscais e comerciais Incidentes, taxa de administração, freta, seguro a outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA DÉC IMA. TERCEIRA- DOTAÇ Ã O ORÇA MENTÁR IA (art. 92, VIII):

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de Recursos do FPM/lCMS/REC. PRÔPR IOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025 Recursos ordinários conforme a seguir.

13.2. A dotação relativa aos exerclc.os financeiros subsequentes, se houver, será indicada após aprovaçã o da Lei Orçamentária respectiva e liberação doo créditos correspondentes, mediante epostilemonto.

| UNID. ORÇ AM | PROJ, ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011 .2010- MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 |
| 07.01 - SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | 15.452.0003.2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 3.3.90.30.00- MATERIAL OE CONSUMO | 500 |

CLÁUSULA DÉC IMA Sé TIMA- FORO (art. 92, §1"):

- 17.1. Fica elelto o Foro da Comarca de sao Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os Utfgtos que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1 °, da Lei nº 14.133/21 . Coronel José Dias. PI, em 05 de dezembro de 2025. TÂMARA VIEIRA ASSIS - Secretária Municipal de Administração e Planejamento/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO OE FARIASJPela Contratada.

~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Olive ira, S/N - C entro - CEP. 64793-000

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CNPJ: 4 1.522.160/0001 -88

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N' 185/2025 . PREGÃ O ELETRÔNICO SRP N' 021/2025 . Processo Administrativo N4 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 185/2025, que fazem entre si o Municlpio de Coronel José Dias/PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde ea empresa RC FARIAS, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio Fundo Municipal de Saúde , com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Plaul. lnsaito no CNPJ sob o Nº 11.872.740/0001 -34 , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ray Anderson da Silva Assis, Portador do CPF Nº xx6.681.xxx-50, nomeado pela Portaria nº 0312025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliado na cidade de Coronel José Dias PI, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa Re FARIAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001--06, com endereço na R AVELINO FREITAS. sn·, centro, CEP: 64770--000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF n· 066.538.04372, residente e domíclliado na PRAÇA AFONSO NEGREIROS, bairro UMBILINA, SÃO RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, Nº 0000004468/2025 e em observancia às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais legislação aplicével, resolvem celebrar o presente Tem,o de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2025, mediante as clá usulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O oblato do presente instrumento é a Contratação de empresa para Aauisicão de Gêneros anmentrcios em geral de forma Parcelada e sob demanda oam atender a Secretaâa Munic ipal de Saúde do Municfoio de Coronel José Dias Pl. nas. condições estabelecidas no Termo de Referência .

| Lote | Objeto Item | da contratação · | Unidade | Marca | Quant. | VI. UniL | VI, Total |

| 1 | 1 | Descricio ACHOCOLATADO EM PU 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A | PCT | MARATA | 100 | R$720 | RS 720 00 |
| 4 | 1 | LEGISLACÃO . ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO . | UNO | MANINAR | 15 | R1740 | RS 111 00 |
| 5 | 1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO , APARÊNC IA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA. SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE | UND | DIZA | 20 | R$14,85 | R$ 297,00 |

Rua Gabriel Américo de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

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| | 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE | | | | | |

| 106 | ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA CAJU | PCT | FRUTA POLPA | 200 | R$498 | RS 99600 |
| 107 | 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA,QUEDEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA | PCT | FRUTA POLPA | 100 | R$689 | R$ 68900 |
| 109 | MARACUJA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. QUEIJO TIPO | PCT | FRUTA POLPA | 120 | RS1410 | RS 1.692 00 |
| 111 | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO | KG | CARINHO | 100 | R$3910 | R$ 3.91000 |

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| | ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 (DECRETO 12.486178. | | | | | |

| 6 | AMEIXA EM CONSERVA RECIPIENTE EM LATA LACRADA. FECHADA. NÃO AMASSADA, 200G APAR~NCIA E SABOR CARACTERfSTICO, TEXTURA MACIA, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 l□ECRETO 12.486178. | UNO | DIZA | 30 | R$ 13 65 | R$409 50 |
| 9 | ARROZ BENEFICIADO. GRÃO LONGO, TIPO L, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO I KG, FARDO COM 30 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | KG | CHINÊS | 700 | R$655 | R$4.58500 |
| 16 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350G, CAIXA COM 8KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLAr.Ão VIGENTE. | ex | VITAMASSA | 80 | RS 88 25 | RS 7.060.00 |
| 17 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, DUPLA EMBALAGEM PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | ex | RANCHEIRO | 80 | R$107 00 | R$ 8.56000 |
| 18 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA• DE PRIMEIRA QUALIDADE, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 350G CAIXA COM | ex | VITAMASSA | 40 | RS 113.00 | R$4.520.00 |

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| | | 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM. DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | | | | | |

| 20 | 1 | MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS. LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 250 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. CEREAL A BASE DE ARROZ ou MILHO, | PCT | PURO 200 | R$ 1340 | | R$2.88000 |
| 23 | 1 | VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | MARATÀ | 50 | R$ 789 | RS 394 50 |
| 24 | 1 | CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, JÀ CORTADOS EM CUBOS SEM CONTER NITRITO E NITRATO. PACOTE COM PESO LIQUIDO DE 1 KG. | KG | BOI BRASIL | 30 | RS 29 98 | RS 89940 |
| 25 | 1 | CALDO DE GALINHA EMBALAGEM DE 63G ex COM 06 TABLETES, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | ARISCO | 70 | R$2 98 | RS 208 60 |
| 26 | 1 | coco RALADO, EMBALAGEM COM OOG COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | MAIS COCO | 40 | R$ 498 | R$199 20 |
| 27 | 1 | COLORAU EM PO. PCTDE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE | PCT | MARATÀ | 40 | R$497 | R$198 80 |

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| | | VALIDADE ROTULA G'ERN, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A | | | | | |

| 31 | 1 | LEGISLACÃO VIGENTE. CURAU DE MILHO COM CECO: AÇÚCAR. FLOCOS DE 1KG MILHO, PRÉ- COZIDOS ENRIQUECIDOS COM LEITE E ACIDO FÔLICO , AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE ENJ PÔ, MALTO DEXTRINA. GORDURA DE PALMA. PROTEfNA ISOLADA DE SOJA, SAL, coco RALADO, AROMATIZANTE E CORANTES ARTIFICIAIS, QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN E NEM GORDURA TRANS. PACOTE DE 1KG, CAIXA DE 1KG SOJA, SAL.COCO RALADO.AROMATIZANTE E CORANTES ARTIFICIAIS, QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN E NEM GORDURATRANS. | PCT | LIOTECNICA | 20 | RS 15.10 | R$ 302 00 |
| 34 | 1 | PACOTE DE 1 KG. ERVILHA EM CONSERVA 200G COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | PREDILECTA | 25 | R$539 | R$134 75 |
| 36 | 1 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGlSLACÃO VI ENTE. | KG | ROSA BRANCA | 60 | R$540 | R$ 324 00 |
| 37 | 1 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO | KG | ROSA BRANCA | 30 | RS579 | R$173 70 |

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| | | LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE. | | | | | |

| 38 | 1 | FARINHA LACTEA, EMBALAGEM EM PACOTE DE 230G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | MARATÀ | 150 | R$7 20 | R$1.08000 |
| 39 | 1 | FARINHA DE ROSCA(GOMA), EMBALAGEM COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | KG | ZAELI | 15 | R$955 | RS 143 25 |
| 43 | 1 | FERMENTO BIOLDGICO SECO INSTANTANEO, UTLIZADO NA ELABORACAO DE PANIFICACÃO E MASSAS. EMBALAGEM COM 10 PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A | UNO | DONA BENTA | 6 | RS499 | RS 29 94 |
| 44 | 1 | LEGISLACÃO VIGENTE. FERMENTO EM PU QUIMICO 100G SECO INSTANTANEO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | ROYAL | 30 | R$3 79 | R$ 113 70 |
| 47 | 1 | FLOCAO DE MILHO, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | IDEAL | 200 | R$319 | R$ 63800 |
| 48 | 1 | FLOCOS DE CEREAIS (TRIGO, CEVADA. AVEIA. ARROZ E MILHO) EMBALAGEM COM 400G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO | PCT | NESTLÊ | 100 | Rt1119 | R•1.11900 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| | | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAé:ÃO VIGENTE. A | | | | | |

| 49 | 1 | GELATINA EM PO AC 25G SEM SABOR INCOLOR. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISL.ACÃO VIGENTE. | UNO | ROYAL | 6 | R$344 | R$ 27 52 |
| 54 | 1 | LEITE EM PO INTEGRAL, PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE. | PCT | CAMPONESA | 120 | R$609 | R$ 730 60 |
| 56 | 1 | MINERAIS INSTANTÂNEO- EMBALAGEM PRIMÁNA EM SACOS DE ALUMINIO GASEIFICADO DE 200G, HELMETICAMENTE FECHADOS POR SOLDA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PELO SIF/SIE. VALIDADE MfNIMA OE 06 MESES DA DATA OE RECEBIMENTO. | PCT | CAMPONESA | 60 | R$695 | R$ 537 00 |
| 59 | 1 | MAIONESE, PACOTE COM 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISL.Ar.ÃQ VIGENTE. | PCT | FUGINI | 20 | R$636 | R$127 20 |
| 60 | 1 | MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, POTE COM 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM | POT | DELICIA | 70 | R$619 | R$ 57330 |
| 62 | 1 | ~iG1:g°v1GiE- A MARGARINA SEM SAL, COM 60% E LIPIDIOS, CONTÉM GORDURA | POT | DELICIA | 40 | RS 1160 | R$464 00 |

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| | | VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | | | | | |

| 64 | 1 | MARIA ISABEL, MISTURA PARA PREPARO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE. | PCT | LIOTECNICA | 150 | R$1360 | R$ 2.04000 |
| 67 | 1 | MILHO PARA CANJICA, PACOTE COM SOOG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE. | PCT | MARATA | 50 | R$439 | R$ 21950 |
| 69 | 1 | MINGAUS SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULA2EM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | CREMDGEMA | 100 | R$649 | R$ 84900 |
| 70 | 1 | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE. PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, (GRANULADO ESCURO), PACOTE DE | UNO | SOVA | 100 | R$793 | R$ 79300 |
| 71 | 1 | SOOG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO OE | PCT | SORA | 60 | R$1199 | R$ 959 20 |

| | | VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | | | | | |

| 77 | 1 | SARDINHAAO MOLHO DE TOMATE, LATA OE 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | LTA | PALMEIRA | 140 | R$504 | R$70560 |
| 79 | 1 | suco CONCENTRADO DE ABACAXI, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO I VIGENTE. | GRF | PINDORAMA | 170 | R$399 | RS 676 30 |
| 80 | 1 | suco CONCENTRADO DE ACEROLA, EMBALAGEMCOM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | GRF | PINOORAMA | 170 | R$555 | R$ 943 50 |
| 61 | 1 | suco CONCENTRADO DE CAJU, EMBALAGEM COM 500Ml. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO- MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAC':ÃO VIGENTE. | GRF | PINOORAMA | 50 | R$4 36 | RS 21800 |
| 62 | 1 | suco CONCENTRADO OE GOIABA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO. | GRF | PINOORAMA | 100 | R$502 | R$ 50200 |
| 64 | 1 | VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEMCOM 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO | GRF | MARATÀ | 20 | R$3,99 | R$ 79,60 |

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| | | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | | | | | |

| 66 | 1 | TEMPERO LIQUIDO, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | GRF | MARINAR | 4 | R$629 | R$2516 |
| 67 | 1 | APRESUNTADO FATIADO COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | KG | PERDIGÃO | 160 | R<2649 | RS 4.768 20 |
| 88 | 1 | ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNC IAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. NA ENTREGA o PRODUTO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 1 DIA E PRAZO MINIMO PARA CONSUMO DE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. | KG | BILU | 150 | R$600 | RS 90000 |
| 90 | 1 | CARNE BOVINA DE 1' (CONGELADA) - COXÃO MOLE, SEM OSSO E COM BAIXO TEOR DE GORDURA, NO MÁXIMO 15% NA SUA COMPOSIÇÃO E MÁXIMO DE 3% DE AGUA. EMBALAGEM A vAcuo, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA TRANSPARENTE COM | KG | BOI BRASIL | 230 | RS43 50 | R$10.00500 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

| | IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE ES.I.F. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM. CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA ou PARTES ESVERDEADAS. PRAZO PARA | | | | | |

| 91 | CARNE BOVINA- TIPO MÚSCULOS CUBOS, RESFRIADO, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTES | KG | BOI BRASIL | 180 | R$26 99 | RS4.85820 |
| 93 | ATÓXICO . FRANGO COXA E SOBRE COXA OE FRANGO, OE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | KG | AVE NOVA | 220 | R$16 98 | R$ 3.735 60 |
| 94 | FILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM osso CORTADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO OE TIRAS DE 2CM X 2CM X 7CM, OU EM CUBOS DE 3X3CM CONGELADO NO FORMATO E EMBALAGEM PRIMÀRIA: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO PRÓPRIO SENDO DE 1A 2 KG, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISCRIMINADO A IDENTIFICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO | KG | MARINGA | 160 | R$ 2640 | R$ 4.224 00 |
| 95 | PRODUTO. FILE DE TILAPIA SEM PELE CONGELADO EM ISCAS- FILÉ DE TILÀP IA | KG | COPACOL | 50 | R$ 39 09 | R$ 1.954 50 |

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CNPJ: 41.522.1 6010001 -88

| | SEM PELE CONGELADO EM ISCAS DE TEXTURA FIRME COM PESO MÉDIO DE 20 A 35 G CADA ISCA, SEM PELE E SEM ESPINHA EMBAL.ADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, COM 1 KG E ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. | | | | | |

| 97 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM PELE, EMBALADO A vAcuo EM SACO PLÁSTICO EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 MESES. | KG | MARINGA | 500 | R$10 97 | R$ 5.48500 |
| 98 | IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRAOA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE | UNO | TYNNA | 230 | RS 10 99 | R$ 2.527 70 |
| 99 | MfNIMO DE 6 MESES. IOGURTE, VARIOS SABORES, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO , EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIOUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE,DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES. | UNO | TYNNA | 150 | R$10 98 | R$ 1.647 00 |
| 100 | MORTADELA TIPO BOLONHA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE | KG | FRIATO | 140 | R$1144 | RS 1.601 60 |

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| | CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE,DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. | | | | | |

| 103 | DE FABRICACAO E UNO | PADARIA KEROPETA | 1000 | RS330 | RS 3.30000 | |
| 104 | VALIDADE PAO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE | UNO | PADARIA KEROPETA | 850 | R$835 | RS 7.097 50 |
| 105 | TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1,5 KG À 2 KG, CAIXA CONTENDO 18 À20KG . POLPA DE FRUTA ACEROLA 500G. | KG | AVE NOVA | 200 | R$1860 | R$ 3.72000 |
| 106 | ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA | 200 | R$498 | R$ 99600 |
| 107 | POLPA DE FRUTA CAJU SOOG. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA. QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: OE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA | 100 | R$689 | R$ 68900 |

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| 109 | 1 | POLPA DE FRUTA MARACUJÀ 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA | 130 | R$14,10 | RS 1.833,00 |

| 111 | 1 | VALIDADE E PESO LiOUIDO | KG | CARINHO | 250 | R$ 39 10 | R$9.77500 |
| 112 | 1 | SALSICHA TIPO HOT DOG, EMBALAGEM COM 5KG ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES | KG | FRIATO | 80 | R$1800 | RS 1.440 00 |
| Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | R$115.931,52 |

Vinculam esta contratação, independentemente de transcnção.

Tem,o de Referência;

A Ata de Registro de Preços-ARP:

A Proposta do oontratado;

- 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- CLÁUSULA SEGUNDA - VlG~NCIA E PRORROGAÇÃO

- 2.1. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na fom,a do artigo 105da Lel n" 14.133. de 2021.
- 2.1.1. o prazo de vigência findara em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de aoordo oom o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 . CLÁUSULA QUINTA PREÇ O:
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 115.931,52 (Cento e quinze mil, noveçentos e trinta e um e çlnquenta e dois centavos).
- 5.2. No valor acima estão incluldas todas as despesas ordlnãrias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto. inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação . CLÁUSULA DIÊ:CIMA TERCEIRA- DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA (art. 92, VIII):

Rua Gabriel Amér íco de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de R ecursos do FMS/FUS/REC. PRÓPRIOS e outros consignados no Orçamento M unicipal de 2025, R ecursos ordiná rios conforme a seguir:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM.DESPESA | F. REC |

| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1 0.301 .001 1.2065- MANUTENCAO EENCARGOS DOFMS | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600 |

.. 13.2. A dotação relatrva a os exerc1 c,os financeiros s ubsequ en tes, se h ou ve r, será indicada após ap rovação da L ei O rçamentá na respectiva e liberação dos créd itos correspondentes, m edian te ap ostilamento. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art 92, §1º):

- 17.1. Fica e leito o Foro da Comarca de S ão Raim undo N onato, Estado do P iaui, para dirimir os lití gios qu ed ecorrerem da execução deste Termo de Contrato qu en ão puderem s er com postos pela conciliaçã o, conform e art. 92, §1 °, da Lei n · 14.1 33/21 . Coronel José D ia s, PI, em 05 de dezembro de 2025. RA Y ANDERSON DA SILVA ASSIS · S ecr etári oM unicipal de Saúd e /Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS/Pela Contratada.

- 2.2.2. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107, inciso li, da Lei n· 14.133/2021, desde que devidamente justificado pela Contratada e aprovado pela Administração, quando houver necessidade de alteração do contrato para melhor adequação técnica aos seus objetivos, por razões supervenientes, imprevisíveis ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
- 2.2.3. A prorrogação do contrato e eventuais aditivos deverão respeitar as disposições da Lei n' 14.133/2021, garantindo o equilíbr io econômico -financeiro do ajuste, quando aplicável.
- 2.2.!i. O não cumprimento dos prazos estabelecidos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas neste edital e no contrato, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. CLÁUSULA RCEIRA- PREÇ .,. D. ~­ ll Pela contratação dos serviços, objeto do presente contrato, o MUNICÍPIO pagará àCONTRATADA em moeda corrente nacional, o valor de RS 197.543,56 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada . .3...2.. No preço proposto estão incluídas as despesas com impostos, salários e encargos sociais decorrentes da execução da obra. ll Quando necessária a execução de trabalhos não previstos neste contrato, o preço dos mesmosdeverá
- ser ajustado previamente pelas partes.
- li Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, após a data limite de apresentação das propostas, de comprovada repercussão nos preços ajustados, implicarão a revisão destes para mais ou

para menos, conforme o caso. ll Em havendo alteração unilateral do contrato, que aumente os encargos da CONTRATADA, o MUNICÍPIO

- deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
- . C USULA QUARTA - DO AO OR AMENT RIA.
- 1.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas nas fontes de recursos FPM/TRANSF ESPECIAIS, e outros consignados no orçamento municipal vigente, consignados no orçamento municipal vigente, naclassificação abaixo:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.608.0002.2031.0000 - APOIO A PRODUCAO AGRICOLA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500/ 706 |

18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - FORO.

É eleito o Foro da Justiça Comum da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí para dirimir os litígios que decorrerem daexecução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1' da Lei n' 14.133/2021. CORONEL JOSÉ DIAS, 15 de Dezembro de 2025. TÂMARA VIEIRA ASSIS - Secretária Municipal de Administração e Planejamento/Pela contratante e STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO/Pela contratada.

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RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

EDITAL N. 0 001/2025

A comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria n. 0 122/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro suas atribuiçõe se em cumprimento ao Edital nº 001/2025, torna p0blico

PI, no uso de o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores. o resultado final apresentado nesta data é o consolidado após a análise e julgamento de todos os recursos administrativos, conforme previsto no edital. Informamos que o presente Resultado Final será ENCAMINHADO à autoridade competente para o ato subsequente de Homologação e posterior publicação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho (Lei 265/2025).

Cristino Castro-PI, 16 de Dezembro de 2025

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"Membro da Avaliação de Desempenho

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CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESEN A DO TERMO DE CD ON' 189[2025 EDITAI: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 005[2025 PROCESSO ADMINISTRARIVO N' 0000005020/2025. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DECORONEL JOSÉ DIAS EA EMPRESAS. G . DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO MECANIZADA DO SOLO, POR MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Pl,CONFORME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.0 Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n', Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí , Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada por sua Secretária Municipal a Senhora TÂMARA VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx de outro lado a empresa, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa S. G. DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob on' 45.024.934/0001-00, sediada na Rua Projetada, n' 17, R ibeirão , CEP: 64.780-000, em Aní sio de Abreu - PI doravante designada CONTRATADA, neste ato representada peto(a) Sr.(a) STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO, portador(a) do CPF n' 030.110.403-46, em observância às disposições da Lei n' 14.133/2021, da Lei n' 123/2006, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n' 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. ll CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA compreendendo a PREPARAÇÃO MECANIZADA DO SOLO POR MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS destinada ao atendimento de pequenos agricultores da zona rural do Municí pio de Coronel José D ias - PI visando fomentar a agricultura familiar e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades produtivas de subsistência , tudo conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Encargos Sociais, Composição de BDI, Cronograma Físico-Financeiro e demais elementos técnicos que integram este Edital. L2. A obra deverá seguir as normas do Memorial Descritivo em anexo. U Faz parte integrante da obra, os materiais a serem utilizados, a mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensí lios e transporte necessários e demais serviços especificados no memorial e projeto, bem como a sinalização e limpeza, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros, e ainda, o seguro pessoal utilizado na obra contra riscos de acidentesde trabalho eo cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus adicionais ou solidariedade por parte do Municíp io de CORONEL JOSÉ DIAS. U.. A Administração reserva-se o direito de não executar a totalidade licitada, devendo, neste caso, comunicar o licitante vencedor durante a execução do contrato com antecedência de 15 (quinze) dias,cabendo­ lhe receber o que foi executado até a data da rescisão, sem qualquer outro tipo de indenização. 1.5.. A obra deverá ser executada por pessoa jurí dica regularmente constituí da, observado o que dispõe este Edital e seus anexos, ficando o executor responsável contra defeitos surgidos no período de 05 {cinco) anos, contados da conclusão da obra, por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade, vedada a sublocação e subempreitada de qualquer etapa da obra.
2. CLÁ USULA SEGUNDA - DA VIG NCIA CONTRATUA E DA EXECUÇÃO.
- 2.1 Prazo de vigência:
- 2.ll O contrato terá vigência de (120) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107 da Lei n' 14.133/2021, mediante justificativa fundamentada e acordo entre as partes.
- 2.L2. A prorrogação da vigência não implica, necessariamente, na prorrogação do prazo de execução dos serviços, salvo se houver previsão expressa em termo aditivo.
- 2.2. Prazo de Execução dos Serviços:
- 2.2.LA execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de (60) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no Termo de Referênc ia.