Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

ld :OCC5645358DB2983

Município de Valença do Piauí

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

048/2025

PROCESSO Nº:

054/2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 4.654.946,50 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL,

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:~NCIA:

13 DE AGOSTO DE 2025 A 13 DE AGOSTO DE 2026

Valença do Piauí-PI, 13 de agosto de 2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Finnino de Sousa, 87 - Centro

CNPJ:.01 .612.569/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2025 CONTRATO Nº 067/2025 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PI.

CNPJ sob o nº Ol.612.569/0001- 70.

CONTRATADO:

CLECIO COELHO ALBUQUERQUE-ME

CNPJ: Nº 10 .704 .512/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4 FORMATO A4, 210MM X 297MM, RESMAS COM 500 FOLHAS CADA, PARA SUPRIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPITÃ O GERVASIO OLIVEIRA­ PI.

VALOR GLOBAL: R$51 .750,00 (cinquenta e um mil e setesentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 19/08/2025 À 19/08/2026 .

FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alínea "e) ", da Lei n. 0 14.133/21.

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022 TOMADA DE PREÇOS N" 004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PJ, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Osael Moita Leal ea empresa FTS CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ nº 18.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires, n· 1231, Bairro !ninga, Teresina PI, representada por FELIPE CARVALHO DE FREITAS, CPF 026.268.283-43, firmaram o presente Termo de ConvaUdação de Aditivo de Prazo.

O ato tem por finalidade convalidar e ratificar o aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 00092/2022,. decorrente da Tomada de Preços nº 004/2022. que tem corno objeto a revitalização da Orla da Lagoa no Municipio de Lagoa Alegre/PI, assegurando a execução integral do objeto contratado. sem prejuízo à Administração.

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.85S.084,02 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e dois centavos) e prorrogada a vigência até 31 de dezembro de 2023.

O presente Tenno observa as disposições do art. SS da Lei nº 9.784/1999 e, subsidiariamente, da Lei n· 8.666/1993, garantindo legaUdadc, vaUdadc jurídica e segurança administrativa.

Lagoa Alegre Pr, 18 de agosto de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N6 00092/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE PI, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Osacl Moita Leal ea empresa FT S CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ nº l8.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires, nº 1231 , Bairro !ninga, Teresina PI, representada por FELIPE CARVALHO DE FREITAS, CPF 026.268.283-43, firmaram o presente Termo de Convalidação de Aditivo de Prazo.

O ato tem por finalidade conva lídar e ratificar o aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 00092/2022,. decorrente da Tomada de Preços oº 004/2022, que tem como objeto a revitalização da Orla da Lagoa no Município de Lagoa Alegre/PI, assegurando a execução integral do objeto contratado, sem prejuizo à. Administração .

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.855.084,02 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e, quatro reais e dois centavos) e prorrogada a vigência até 31 de dezembro de 2024.

O presente Termo observa as disposições do art, 55 da Lei oº 9,784/1999 e, subsidiariamente, da Lei oº 8.666/1993, garantindo JegaUdade, validade jurídica e segurança administrativa.

Lagoa Alegre PI, 18 de agosto de 202S

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Osacl Moita Leal ea empresa FTS CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ n· 18.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires, n· 1231, Bairro !ninga, Teresina PI, representada por FELIPE CARVALHO DE FREITAS, CPF 026.268.283-43, finnaram o presente Termo de Convalidação de Aditivo de Prazo.

O ato tem por finalidade convalldar e ratificar o aditivo de prazo do Contrato Adnúo.lstratlvo n" 00092/2022~ decorrente da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem como objeto a revitalização da Orla da Lagoa no Muokipio de Lagoa Alegre/PI, assegurando a execução integral do objeto contratado, sem prejuíz o à Administração .

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.855.084,02 (um milbio, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reajs e dois centavos) e prorrogada a vigência até 31 de dezembro de 2025.

O presente Termo observa as disposições do art. 55 da Lei oº 9.784/1999 e, subsidiariamente, da Lei oº 8.666/1993, garantindo legalidade, validade jurídica e segurança administrativa.

Lagoa Alegre PI, 18 de agosto de 2025