Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

445
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PORTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORTO
raca Alonso Silva,n252.Centro.CEP:64.145-000-Porto-PI
CURGNEAO
TiTULO III
11. DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS
Portaria n 41 de 14 de janeiro de 2025
11.1 A Secretaria Municipal de Educagao de Porto-Piauí realizara chamada publica
para a matricula, utilizando os meios de comunicagao de maior veiculagao,
Dispoe sobre provimento em cargo publico
associacoes de moradores, igrejas e outros.
Municipal Comissionado e da outras providencias.
11.2 As unidades escolares deverao divulgar a oferta de matricula, obedecendo as
orientagoes contidas neste Edital e na Lista Basica editada pela SmE, em suas
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
portarias, espagos de facil acesso, sites, assim como em outros meios de
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes q
comunicacao que venham a dispor.
Organica do Município, pela presente Portaria
11.3 E expressamente proibida a cobranca de qualquer taxa, seja no ato da
matricula ou no decorrer do ano letivo.
RESOLVE:
11.4 A unidade escolar devera, a partir do ato da matricula, assegurar a
Art.1..Nomear ROSANGELA ALVES DE FIGUEIREDO,portadora da cedula de RG e CPF sob n
Comunidade Escolar (pais, alunos, professores e funcionarios) acesso ao
490.235.513-20, para ocupar cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,
Regimento e ao Projeto Politico Pedagogico da Escola.
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
11.5 Compete ao GEstOR e aos servidores envolvidos no processo de matricula,
nos limites da Lei.
primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, pois o nao cumprimento
deste implicara em responsabilidade administrativa.
11.6 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao de
Porto-Piauí.
11.7 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
11.8 Revogam-se as disposicoes em contrario.
pra-se e publica-se.
Porto (Pl), 14 de janeiro de 2025.
14 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
govbr :
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO
Redengao do Gurgueia/PI

JEIA
PORTARIAn
Portaria n 42 de 14 de janeiro de 2025
nunicipal Comissionado e da outras providencias.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear EMERSON PEREIRA VIEIRA DA COSTA, portador da cedula de RG n 3121050
SSP-DF e do CPF sob n 076.395.511-61, para ocupar cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO
RESOLVE
limites da Lei.
Art. 1.%. Nomear MONICA RODRIGUES DE MIRANDA, portadora da cedula de RG e CPF sob no
583.778.321-00, para ocupar cargo de ASSESSORA FINANCEIRA, lotada na Secretaria
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma
nos limites da Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
3. Esta Porta
Redencao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE!
Redengao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Prefeito Municip
ARLEI FIGUEIREDO
Redencao do Gurgueia/PI
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí