Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC IPAL DE VÁ RZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S!N-CENTRO-CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 Processo Administrativo nº 014/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41 . 522.103/0001-07. CONTRATADO: ML MACEDO LTDA estabelecida na Avenida Capitão Manoel Luis n º 170- centro -Anísio de Abreu PI Inscrita no CNPJ nº 49.755.012/0001-15. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será d ividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso 111 , da Lei 14.133/2021 . FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.77353 e Matheus Lima Macedo CPF 077.114.313-33.

Várzea Branca - PI, 28 de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

lnex igibilidade de Licitação Nº: 008/2025 Processo Administrativo Nº 014/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cob ertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa ML MACEDO LTDA, estabelecida na Avenid a Capitão Manoel Lu ís, n º 1 70, Centro-Aní sio de Abreu -PI, CNPJ n º 49.755.012/0001-15, pelo valor deR $ 30.000,00 (trinta mil reais), que será dividido em 1 2 ( d oze) parcelas mensais de R $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA -PI; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPMeR ecursos Próprios.

Várzea Branca - PI, 28 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NONfG

ALVES PAES LANulM:

39429377353

Raimundo N onato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ld: 12527904F6EEADBS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015/2025

Contrato Administrativo nº O 15/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.1 33/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí -PI.

Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA L TOA, empresa inscrita no CNP J Nº 28.766.496/0001-28.

Valor: valor total R$ 218.938,46 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência: Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14. 133/202 1. Dotação Orçamentária: fpm, icms, recursos próprios, fins, fundeb, fmas, psb, crianca feliz, BF, custeio, fme, qse no elemento de despesa 339030 Material de Consumo.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N º 01 .612.557/0001-46

Processo Administrativo nº 015/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Jatobá do Piauí -PI, 06 de março de 2025.

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