Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

PORTARIA Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a designaçã o de Gestor de Contratos Administrativos originados de processos /icitatórios desta municipalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, e dá outras providências .

A PREFEITA MUNIClPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 (Lei de Licitaçõe se Contratos Administrativos), que dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, e, com arrimo no Decreto Municipal nº 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Públic a do Município de Luzilândia/PI,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gestão e acompanhamento da execução desses contratos, assegurando o cumprimento de suas cláusula sea boa prestação dos serviços contratados;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS a servidora pública RENATA FENELON FERREIRA, CPF nº 953.655.833-53, em Processos Administrativos/Licitatórios os quais envolvam a Secretaria Municipal Ação Social e Cidadania, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzilândia-FMAS, CNPJ nº 14.432.351/0001 86.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1 º (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mê s de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135° da Emancipação Polític a.

FERNANDA PINTO

397

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos Administrativos originados de processos licitatórios desta municipalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências .

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, e, com arrimo no Decreto Municipal nº 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Luzilândia/PI,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gestão e acompanhamento da execução desses contratos, assegurando o cumprimento de suas cláusulas ea boa prestação dos serviços contratados;

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um crédito adicional na importância de RSS . 559 . 743, 71 distribuídos as seguintes dotações : Suplementação ( + ) 5.559.743,71

| 01 | 01 00 CÂMARA | MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA | | | |

| | | 01 .031 .0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUOOECIMO | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO DIÁR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 | ENCARGOS COM OLEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | |
| | 49 | 04.121.0019.2007.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 71 | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 83 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

···· ··· ··-·-·-··-····-·-··-·--···-··-·-·--·-··· ·-·-·-- ·--·-·-··-·-··-·-·· ··-··-·-· -··-··· ·-·-··-·-- ·· ·-··-···-······-···--·

RESOLVE:

Art. 1°. Designar, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS a servidora públi ca ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON, CPF nº 987.870.203-00, em Processos Administrativos/Licitatórios os quais envolvam a Secretaria Municipal de Educação , através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 50.619.384/0001-01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1° (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposiçõe s em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA ,

Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31 -07-2025), 135º da Emancipação Política .

DECRETO Nº 242, DE 02 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.115

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

138

140

182

265

288

338

999

301

BLATB

86 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 PLA.NEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS 440 10.301 .0044.2127 .0000 3.1.90.11,00 ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

111 28.643.0027.2022.0000 SUPERVISÃO E COOROENAÇAO GERAL 4.6 .90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Rec\lrsos nlo Vlnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 113.059,59 F.R.: 1 500 00 445 10.301 .0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO f .R. : 1 600 02 800 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

301

10.301.0044.2127.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0204.2064.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301 .0563.1033.0000

4.4.90.52,00

601

53.000,00

100.000,00

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

800

Transferênci as FurKiO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transfe~ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

ENDEMIA$

AÇÔES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

200.000,00

500

10.000,00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos: do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transférênclas

30.000,00

601

Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinlenles do Governo Federal · Bloco de Est"

999

303

INVESTIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.2204.0000

DOS SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

26.762.0663.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

OE RODOVIAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINARIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001·75

Exercicio:

2025

447

504

457

475

489

778

553

SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.32.00

soo

999

100

3.3.90.36.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos l'\êo Vil\CUl&aos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincut.tdo:s de Impostos

999

100

REC. ORDINARIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL. FMAS

08.244,0561,2009.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da Racursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

408

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos não Viocul~s de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

12.361 .0276.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

543

999 240

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB · Complementação da Uniã o · VAAR

FUNOEB - outras Despesas

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

762

344

346

3.3.90.91 .00

540

999 000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999 240

12,361 ,0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

724

725

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚ BLICOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

soo

999

100

15.452.0371.2056.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIS1CA

Rec~.irsos n!o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

soo

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINARIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. E TURISMO

240

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferênc ias do FUNOEB

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES

FUNDES - outras Despesas

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

FUNOEB . OU1ras Despesas

784 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 01 540 Transfe,..ncias do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc 753 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 500 Recursos nao Vinculac:los de lmposto:s 999 100 REC. ORDINÁRIOS 70.000.00 f .R.: 1 SOO 00

755

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

soo

999

100

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculac:los de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

402 04.122.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmpostoa Nao se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 75" 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.48.00 soo 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos nao Vlnculltdos de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F .R.: 1 500 00

02 08 01 788 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301 .0011 .1005.0000 4.4.90.52.00 601 999 314 AÇôES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275.000,00 F.R · 1 601 02 Transferê ncia& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est,, EMENDA INDIVIDUAL 762 13.392.0336.2196.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 13.000,00 F.R.: 1 500 00

432 10.301 .0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man BLATB Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior serâ coberto com recursos provenientes de : Anulação:

438 10.301 .0044.2127 .0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 350.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transfor~ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man BLATB 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL OE LUZILÃN DIA 01 .031 .0001 .2001.0000 3. 1.90.04.00 soo 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO ·35.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

300.000,00

500

lmpos1os e Transferências de Impostos

Impostos e Transferên cias de Impostos

8.366.12

540

500.000,00

540

400.000,00

540

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GRATU

100.000,00

500

50.000,00

500

250,000.00

660

5.000.00

500

120.000,00

500

950.000,00

543

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.316,00

500

20.000,00

soo

100.000,00

500

90.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA PRAÇA JOÃO JOSt:: FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exerclcio: 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

13 01.031 .0001.2163.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUOOECIMO -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0019.2158.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao VlnOJlados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04. 121.0900. 1051 .0000

REFORMAS DO PRÉD IO DA PREFEITURA

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

69 04. 122.0019.1029.0000 PLANEJAMENTO t;;OVERNAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 747 Outras vinculaçs de transferê ncias da União. 999 107 RECURSOS VINCULADOS -1 45.200,00 F.R. Grupo: 1 747 05

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

706

999

114

3.3.90.35.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. OROINARIOS

85 04. 122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 710 Tr.r,nsferén cJ.r, Especl.r,I 00$ Esuidos 999 113 TRANSF. ESTADO -.30.460,95 F.R. Grupo: 1 710 05

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

706

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

106 04.752.0647 .2084.0000 OISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0276.2046.0000

BASICA- FUNDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

542

230

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

000

326 12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -302.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 541 01 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

327

12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 MANUTENÇÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -309.487,84 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União. VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bàsic

374

375

378

405

12.365.0302.21 12.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

3.1.90.13.00

542

230 000

12.365.0304.1037.0000

4.4.90.51.00

542

999

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES· Complementação da UniAo · VAAF

FUNDES · Profissiont'II& d.a EdlJC9çêO Básic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Comp!ementaçlio da. União · VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇ Ã O PRE-ESCOLAR

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferê ncit1s do FUNDES - Complement9~0 ds Unil!o - VAA T

240

FUNDES· Outras Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

10.301 .0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.30.00

710

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

999

113

TRANSF. ESTADO

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

421 10.301.0044.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 317 ATENÇÃ O BASICA -432.025,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R, Grupo; 1 604 02 Transferências provenlenies do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitéric PACS

426 10.301 .0044.2107.0000 3.1.90.04.00 621 999 304 ATENÇÃO BASICA -84.700,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 621 02 Transfer! ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA JOÃO JOSE FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

PRAÇA JOÃO JOSt: FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

112

114

118

128

145

255

28.843.0027.2022.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇA O GERAL

4.6.90.71.00

751

999

104

28.846.0198.2025.0000

3.3.90.47.00

500

999

-84.700.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP

COSIP

BENEFICIO PREVIOENCIARJO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vln0J1 a<1os de impostos

REC. ORDINÁR IOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇ ÃO SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0168.1095.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE

4.4.90.52.00

500

999

100

08.244.0175.2074.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

08.244.0808.2019.0000

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vlneulados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

AUXILIO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PROGRAMA

HABITACAO POPULAR

Recuí$0$ não Vineulad0$ de Impostos

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0276.101 2.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999

205

ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Transferências de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

428

429

471

482

483

493

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0044.2107.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.33.00

621

999

304

3.3.90.36.00

621

999

304

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301 .0210.2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301.0210.2082.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

10.301.0603.1021.0000

4.4.90.51.00

621

999

316

10.302.0609.1024.0000

4.4.90.52.00

632

999

312

-11 3.028,87

-80.000,00

-84.700,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo dl:!I Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

-83.896,00

F .R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmPostos

SaUdo · Desposas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-84.700,00

F,R. Grupo:

500 00

-85.657,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

600 02

Transfe~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

BLATB

-8!5.6!57,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transforancias Fundo a Fundo de Recursos do sus provoniontos do Governo Fodoral - Bloco do M,

BLATB

CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAl

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur&08 do SUS provenientes do Governo Estadual

TRANSF. ESTADO

AQUISIÇÃO

OE AMBULANCIA PARA O FMS

F.R. Grupo:

632 02

Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados é Saúde

CONV. ESTADUAL

300 12.365.0302.1011.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 205 FNOEOUTRAS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01 508 10.305.0046.2070.0000 3.3.90.36.00 800 999 302 MANUTENÇÃO 005 SERVIÇOS OE SAÚDE -83.835,20 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.e BLVGS

316

319

12.361.0023.1014.0000

BÁSICA - FUNDE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT.P

4.4.90.51.00

542

999

240

12.361.0023.1035.0000

4.4.90.52.00

540

999

240

-398.633,50

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDES - Comp1 emen1açao da União - VAAT

FUNOEB . Outras Despesas

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

-143.880,00

F.R. Grupo:

540 01

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB. Outras Despesas

518

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.451.0384.1042.0000

MANUTENÇÃO

SERVIÇ OS URBANOS

4.4.90.51.00

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias

-42.316,00

F.R. Grupo:

701

Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999 113

TRANSF. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

542

·302.500,00

F.R. Grupo:

541

·305.000.00

F.R. Grupo:

542 01

·250.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

710

-42.082,79

F.R. Grupo:

706 05

-200.500,00

F.R. Grupo:

706 05

-269.576.80

F.R. Grupo:

500 00

324

-.30.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-121.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-24,160.00

F .R. Grupo:

500 00

-24.200,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.820,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.820.00

F .R. Grupo:

500

-94.539.05

F .R. Grupo:

569 01

-256.366,78

F.R.Grupo:

542 01

DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

| 02 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER |

| | 00 637 27.812.0364.1054.0000 4.4.90.51.00 500 | DESPORTO COMINITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R | . Grupo: 1 500 00 |
| 638 | 27.812.0364.1054.0000 4,4.90.52.00 500 999 100 | DESPORTO COMINITÁ RIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS | -100.000,00 F.R . Grupo: 1 | 500 00 |
| 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 722 | 15.452.0371 .2056.0000 3 .1.90.04.00 500 999 100 | LIMPEZA PÚB LICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VlnculadOS Cle Impostos REC. ORDINÁR IOS | -20.600,00 F.R . Grupo: 1 | 500 00 |
| 727 | 15.452.0J.84.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ OS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | F,R , Grupo; 1 | -84.700,00 500 00 |
| | 15.452.0384.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos "ªº Vincul.:iodos de lmDQ$lOS REC. ORDINÁR IOS | F,R, | -84.700,00 Grupo: 1 500 00 |
| 20 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO |
| | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.16.00 500 999 100 | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recu= t1ão Vinculad0$ de Imposto& REC. ORDINÁR IOS | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 765 | 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.39.00 719 999 117 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Trat1&ferêt1ciasda Politica Naciot1al Aldir Blanc de Fomenlo à Cullura LEI ALDIR | --60.000.00 Grupo: 1 719 00 • Lei ..,. 14 .399/2022 BLANC | |
| Artigo 3o . - | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . |

DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

RETIFICAÇÃO DATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001513/2025

JUREMA- PI, 31 de julho de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

Resolve:

Arti go lo.Fica aberto no orçame nto vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 681 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |

| | 26 | 04.122.0026.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur"iOO não VinC\Jladoo de Impostos NAo se aplic8 | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 53 | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculadoa de lmpostoa Não ,ooplic-o | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 60 | 04. 122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos nao VlnC\Jlados de 999 000 NIio se aplica | Impostos 100.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122,0027.2010.0000 GESTAOAOMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculadot de lmpottot 999 000 Nãoseapllca | 300.000,00 F.R.: 1 600 | 00 |
| | 65 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Nilo te aplica | JURIDICA | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
| | 283 | 12.361.0269.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não VinculOOoa de 200 000 Educaçlo - Despe&aS com MOE | lmpostoe 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

1.681 .000,00

ld :0047 F 1 BAD0094626

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº li, CENTROCEP: 64.782-000

Portaria n.° 182/2025, Jurema - PI , 01 de agosto de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

, - ;::,,.,, b\_\_

Kaylanne da Silva Oliveira ..

Prefeita Municipal de Jurema/PI

L ·crtifü·t, p:1m os tl'idos ti11s. que :.1 presente portaria foi publicada no mural existente m, .itrit, d;.t Pn..·IH1ur..1 Munil'ipal l' no "Di{nfo dos Municípios''.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .61 2.586/0001-08

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s