Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

242

354

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.7211 0001-05

Av. Landrl

(Oxx89) 3454-1349

Sales, 454

TELE FAX: (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS

PIAUI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

Fronteiras (PI), 06 de outubro

Wilson lris da Silva de

Contratação

Pregoeiro

Agente

ld:OFSBEElSDDlBFDAl

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercício:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 819 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.819.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINIS TRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 OCIO Não se aplica 222.000.00 F .R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

211

235

252

17.512.0051.2450.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, numero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

436 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 540 00

439 12.361,0030.2203,0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR NOoteaplica 40.000,00 F.R.: 1 543 00

440

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplic8

1089 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

476

480

28.843.0030.2203.0000 4.6.90.71.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Não se aplica

25.000,00

540

20.000,00

540

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 542 00

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

542

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES- Complementação da Uniao - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜO E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recorro& não Vincut-,do& de lmposto5 S<llú de - De&J)ell5 com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

555 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ReCUf"$08 nOo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS 10,000,00 F.R.: 1 500 00

Averiida La!'ldri Sales. numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

1088 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se eplica

616 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

617

624

755

763

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

000

10.301.0025.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

20.000.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferênci as Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governe Federal -

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

de Man

Bloco

25.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Tran&ferênela& Fun<k> a Fundo Cle Rccur&O& Cio SUS provenientes Cio Governo FeC1era1 - Bloco Cle Man

000

Nào

.-plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNtTARlA GERAL

3.1.00.13.00

660

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.1 1.00

660

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclat - FNAS

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlo se aplica

313 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00 TT4 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

000

Nlc se eplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de 1mposto,

Não Só aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rtrcursos não Vinculado-s de lml)O$tos

NQO 88 8Pllca

356 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Artigo 2o.provenientes de:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos Anulaçã o:

(Continua na próxima página)

125.000,00

540

50.000,00

542

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

30.200,00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

400.000,00

541

796

816

1.000,00

660

25.000,00

660

1.000,00

500

100.000,00

500