Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

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Ano XxilIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxvIII

GOveRNO Municipal DE
OVERNO MUNICIPA
BAIXA GRANDE
IXA GRANDE
DO ribeirO sudor : Fuer.
DO RIBEIROS
GESTA0 2025-2028
CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTACAO DO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVON150/2024
RELATORIODE GESTAO DO EXECUTIVO Municipal.
PROCEDIMENTO N 001/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA
Audiencia Publica n 001/2025 de 26 de marco de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 107 E 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
CNPJ N. 41.522.178/0001-80
para apresentagao do Relatorio de Gestao do
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
exercicio de 2024 para dar cumprimento ao que
CONTRATADOS:
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
determina o 2 do art. 7 da Instrucao Normativa
CNPJ N 44.137.087/0001-19
TCE/PI n 01/2022."
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA
PONTE SOBRE O RIACHO NA LOCALIDADE VOLTA, ZONA RURAL, Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, faz
VIGENCIA DO CONTRATO ATE O DIA 31 DE MARCO DE 2025 E ALTERAR O VALOR CONTRATUAL NO
IMPORTE DE 23,61%. PORTANTO, O CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$ 120.307,89 (CENTO E VINTE
saber a todos os interessados que:
MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E_OITENTA E NOVE CENTAVOS), FICA ADITADO EM 23,61%,
EQUIVALENTE AR$ 28.404,69 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS),PASSANDOAOVALOR TOTALDE R$ 148.712,58 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL
CONSIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma
SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DA_ RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
visao clara para a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade do Poder
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 2024.
Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem como do
FONTE DE RECURSOS:AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERAOPOR CONTA
DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
uso que fazem dos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de demonstrar e
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025.
justificar os resultados alcancados em face dos objetivos estabelecidos;
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
CONsIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do Poder
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-19 (CONTRATADO)
Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em
atendimento ao art. 7 da Instrucao Normativa TCE/PI n 01/2022.

RESOLVE:
GOVERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
Art. 1 Ficamarcada para o dia 01 de abril de 2025 do corrente ano, a audiencia publica
DO RIBEIRO cudar
GESTA02025-2028
para apresentacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 107/2025
CONTRATO ADMINISTrATIVO N%. 152/2025
1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espaco do auditorio da
ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI N 14.133/21 CIC Decreto N 12.343/2024
Câmara Municipal deste Município, as 16:00h.
CONTRATANTE:
GOVERNO Municipal DE
ENDEREGO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADA:
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos
CNPJ N 06.164.260/0001-89
ENDERECO: RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, VERMELHA, TERESINA-PI
resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informacoes constantes
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
no Relatorio de Gestao 2024.
FISCAL DO CONTRATO:
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE, CPF N 610.313.013-13
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
OBJETO:
NTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTACAO DE VIAS
contrario.
FOnTe DE RECuRSOS:
MPANHIA DE_DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E PARNAIBA E
CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALOR: R$ 13.909,16 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
IV - DO PRAZO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
ATO SERA DE ATE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 COM INICIO A PARTIR DA DATA
AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025.
DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE SUA PUBLICACAO
DATA DA RATIFICAGAO: 25 DE MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 MARCO DE 2025
SIGNATARIOS:
JOSE LUIS SOUSA
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N?. 41.522.178/001-80 (CONTRATANTE).
-PREFEITO Municipal-
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N 06.164.260/0001-89 (CONTRATADA)
A divulgacao virtual dos atos municipais