Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETA :

Arti go lo . -

ld:OE28AACB97E5ECCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO OA SILVA

01.612.679/0001-32

Exer<:icio:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias a berto no orçamento vigente,

Fica um créd i to a diciona lR.S 428 . 000, 00 dist ribui.dos as seguintes dot açõe s:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

285

-410

435

CÁMARAMUNtC IPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.03UXl01.2001.0000

3.3.90.36.00

500

AÇÃ

O LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nGo Vinculados ele

Não se aplica

AÇÃ

O LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

NAo sa aplica

000

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.365.0401.202'9.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

599

INFANTIL

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

200

Educação ·

MOE

Despesas com

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPlTJ

3.1.90.11 .00

600

300

000

10.301.0263.2076.0000

3.1.90.11 .00

600

300

000

i mportância de

428.000,00

50.000,00

500

100.000,00

000

20.000,00

599

8.000,00

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

600

Translerênci11 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manutem

Saúde - Oe-spesas com ASPS

ASSISTENCIA OOONTOLOGICA

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Tninslert\ncias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenienle:s do Governo Fedenil · Bloco de Manulem

Saúde · Oe$pe$8$ com ASPS

02 10 00 FUNDO MUNIC. OE CES. DO ENSINO FUNO. E VAL. DO MAGISTERIO

RUA JOSE SALUSTIANO OA SILVA 01 .612.679/0001-32 Exercí cio: 2025

FUNDO MUNIC. OE CES.

ENSINO FUNO. E VAJ..

MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL DA

SERIES

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transfel'ências cio FUNOEB - lmpogtos e Transferê ncias de Impostos

N&ose <1plict1

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1· Ag· SERIES

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfer6ncias óo FUNDES - lmpogtos e Transfer6nclas de Impostos

N&o&e<1pll~

Artigo 2o , O crédito aberto na form a do artigo ante rior se rá coberto com re cursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0052.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

R80..lrsos não Vinculados de Impostos

999

N&oseaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04. 122.0010.2004.0000

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

3.3.90.35.00

500

999

000

04. 122.0052.2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃ

O GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO , PLANEJAMENTO E ORÇ AMENT

04. 122.0052.2009,0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nlo se aplica

02 04 00 SECRETARIA OE AGRICUL TLIRA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercicio:

2025

01 .612.679/0001-32

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 -LEI N.127

02 04 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTI

140

482

583

Anulação

15.605.1007.1005.0000

GESTÃO DA POLITICA OE DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

749

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações de transferências

999

000

Não se aplica

10.511.0610.1070.0000

SANEAMENTO BASICO RURAL

4.4.90.52.00

631

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

-8.000,00

F.R. Grupo,

1 631

749 05

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIORI·

18.542.0052.2090.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.11.00

500

999

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.679/0001-32

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 18, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na importância de R$459 . 000, 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

323

363

377

388

406

417

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0125.2068.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0125.2051.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0125.2089.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ASSISTENCIA ACOMUNIDAOES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ASSISTENCIAA COMUNIDADES

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0203.2065.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0210.1043.0000

4.4.90.51 .00

600

300

000

10.301 .0210.2040.0000

3.3.90.14.00

600

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITJ

459.000,00

40.000,00

500

2.000,00

500

10.000,00

660

20.000,00

500

25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

Saúde · Despesas com ASPS

DIÁRIAS

2.000,00

- CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

000

Não se aplica

Anulaçã o

505

506

Impostos

200.000,00

540

20.000,00

540

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

·20.000,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

133

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-428.000,00

(Continua na próxima página)