Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de2

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimes1re |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 37.040.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 37.040.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 17.449.946,40 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 37.040.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 163.524,31 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 37.203.524,31 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 17.208.484,85 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 16.842.719,33 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 16.539.970,05 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 607.227,07 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 17.208.484,85 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 16.842.719,33 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 33.134.325,92 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.924.525,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.088.853,92 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 1.145.608,86 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 39.413,15 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS 1 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS APAGAR PROCESSADOS | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 161.716,35 Atéo | Bimestre 0,00 | AtéoBimestre 47.021 ,65 | aPagar 114.694,70 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 161.716,35 | 0,00 | 47.021,65 | 114.694,70 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 161.716,35 | 0,00 | 47.021,65 | 114.694,70 |
| | | | | Constitucionais | |
| | | Valor Apmado atéo Bimestre | Limites Anuais | Limites Anuais | Limites Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.065.672,61 | Exerclcio | Exerclcio | 20,66 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.299.972,72 | 25,00 | 25,00 | 90,93 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 532.808,96 | 70,00 | 70,00 | 52,29 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 315.706,52 | 50,00 | 15,00 | 30,98 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apmado atéo Bimestre Saldo | Valor Apmado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 399.429,54 | 399.429,54 | 4.590.204,72 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéo Bimestre | apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| | | 2.226.324,82 | 15,00 | 15,00 | 22,26 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exerclcio Conente | Valor Apurado no Exerclcio Conente | Valor Apurado no Exerclcio Conente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 33.7.9.05./663--49 | MANOEL NETO GDE SOUSA 00.0.8.04./123--78 | SANTIDIO CDE MNETO | SANTIDIO CDE MNETO | MARIANA DE SOUSA ARAUJO 05.2.3.54./493.-63 | MARIANA DE SOUSA ARAUJO 05.2.3.54./493.-63 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR INTERNO | CONTADORCRC-PI 4.173/0-3 | CONTADORCRC-PI 4.173/0-3 | SEC.MUN.DE FINANÇAS | SEC.MUN.DE FINANÇAS |