Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

316

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N" 379

01.612.593J0001-00

2025

Exercício:

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédi to adicional sup/ement.Jr e da outras provid&1das

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS l . 880 . 74 7, 65 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.880.747,65

Anulaçã o

Anulaçã o

591

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃOCOSTA,N"379

01.612.593/0001-00

2025

Exercido:

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA. FUNOEB

12.385.0030.2121.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE-ESCOLAR 4 · 5

3.1.90.13.00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfarlncias do FUNDES · Complamant&çlo da União· VAAT

230

005

VAAT 70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

721

10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE 50.000,00 3.1.00.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPOOETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provaniantas do Governo Federal· Bloco da Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

723

658

680

078

679

10.303.0009.2049.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

10.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2047.0000 i\SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 500 00 500 Roo.irsos não Vinculados do Impostos 300 000 FUS

10.301.0010.2047 .0000

3.1.90.13.00

500

300

000

ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:orsos não Vinculados de Impostos

FUS

10.301.0010.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Trangfer&nclas Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man REC. OROINARIOS

10.301.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man REC. ORDINÁRIOS

680 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo li Fundo oe Recul'$08 do SUS provenientes Cio Govemo Federttl - BIOCO de Man 999 000 REC. OROINÀRIOS

~ 01.812.593/0001-00 Exercício :

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.0002.2002.0000

ASSISTNCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

21 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

170

274

SEC.MUNIC.DEAOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.122.0003.2026.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vlnculad0$ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

Recu~ n&o Vinculadoti de lmpo8to6

REC. ORDINÁRIOS

1003 28.848.0003.2018.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASECON TRIBUTIVAS F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 999 000 REC, ORDINÁRIOS

217 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA, NO 379

01.812,593/0001--00

2025

Exercício :

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUAJOÃOCOSTA.N0379 2025

DECRETO Nº 555, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

Anulação Anulaçã o

269

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

18.541 .0016.2089.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

SOO

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

266 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da lmposlos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

333

468

522

523

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0003.2094.0000

3, 1,90, 11.00

500

200

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Educação . Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT .E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNOEB

12.361 .0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361 .0014.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

230

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Trttnsfer&ncillS do FUNOEB · lmposloti e Trlln.s,fer&ncills de lmpostOtr-

FUNDES . ProfiSSfOflals da EducaçAo Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Tr;,nsfer&ncillS: do FUNDES · lmpos:tos e Trttn.s,fer&ncill.s: de Impostos

FUNDES · Profisslooals da EducaçAo Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer&ncias do FUNOEB - lmposk>$ e Tr;,n.s,ferêncills de Impostos

FUNDES · Proflsslooals da Educação Bás lc

000

564 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O · 3 10.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da Uni.lo· VAAT 230 005 VAAT 70%

568

12.365.0029.2113.0000

PARA TODOS · CRECHE O· 3

3.1.90.13.00

542

230

005

EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da Uni.lo · VAAT

VAAT 70%

30.000.00

542

682

694

1042

1053

1056

771

809

50.000,00

500

90.000,00

500

240.000,00

500

40.000,00

500

15.100,00

500

5.000.00

500

80.000.00

500

20.000,00

540

100.000,00

540

20.000,00

540

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0010.2048.0000

i\SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Roo.1rsos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Blooo de Man

REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2137.0000 ASSISTENCIAMEDICAE HOSPITALAR 1.342,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRQNAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo e Fundo de Re<:ursos do SUS prcwenientes do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 300.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 318 EMENDA PARL INDIVIDUAL

3.3.90.39.00

600

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

600

Transforõncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS pro11oniontos do Oovomo Fodorol - Blooo do Man

999

318

EMENDA PARL INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roo.1rsos não Vinculados de Impostos

999

000

REC. OROINARIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.0006.2060.0000

ATENÇAOACRIANÇA

3.1.90.13.00

660

999

000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transforência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

REC. OROINARIOS

1039 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃOACRIA NÇA 24.218,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transfarlncia da Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social· FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

542

44.200,00

500

4.000,00

660

Anulaçao

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1055 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 4.366,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 881 00 661 999 409 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslsttncla Social PBFE- PAIF

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

825 13.812.0027 .210:5.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 44.000,00 F.R.: 1 500 00

947 27.812.0027.2038.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 500 R6QU~5 não Vinculado5 de lmpo5I05 999 000 REC. ORDINÁRIOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

967 27.813.0027.2108.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁ RIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

1048 27.813.0027 .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nêo Vincul0dos de, lmpos1os 999 000 REC. ORDINÁRIOS 7.522,85 F.R.: 1 500 00

Artigo 20.O crédito aberto na forma do artigo anterior seré coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 129 04.752.0025.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA R&cur503 não Vinculado& de lmpo& lo& REC. ORDINÁR IOS -200.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 R&C\Jrsot. não Vinculados de lmposlos REC. ORDINÁRIO S

189 15.122.0003.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Row~ não Vincul6do5 de lmpo5l05 REC. ORDINÁRIOS -20.917,85 F .R. Grupo: 1 500 00

RUAJOÃOCOSTA,N"379

01 .612.593/0001-00

2025

Exercí cio:

183 15.451.0016.1008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -63.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

237 17.51 1.0018.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos REC. OROlNARJOS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1002 04.782.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 720 00 Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural destlr REC. ORD1NÁRIOS

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

363 12.361.001 ◄ .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 500 Recur&08 não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · OcspeSl!IIS com MOE -63.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

370 12.361.0014.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Rec:ul'806 nao v1ncuJaOOe oe 1 mpoatos Educação · Despesas com MOE -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

371 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇ Ã O PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VinculAdos de Impostos Educ:aCOo - Despesae com MOE -62.505,00 F.R. Grupo: 1 500 00

372 12.361.0014.2030.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Rocur.sos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -75.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 990 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE 12,361 .0014,2097,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -210,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 S4-3 00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR 999 000 REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

661 10.301 .0010.2048.0000 3.1.90.18.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -89.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de ME REC. OROINARIOS

01 .612.593/0001-00

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 555, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

722

3.1.90.11 .00

600

999

000

-400.000,00

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo 8 Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

REC. ORDINÁRIO S

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -14.722,80 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME REC. ORDINÁR IOS

727 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 AÇÕE S PREVENTIVAS DE SAÚDE ·26.070,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Mi REC. ORDINÁR IOS

728

3.3.90.47.00

600

999

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

-136.620,00

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de R&eursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M,;

REC. ORDINÁR IOS

000

733 10.303.0009.2051.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -14.630,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 00 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, 999 000 REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

778 08.244.0008.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

608 08.243.0006.2060.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO A CRIANÇA »32.582,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 860 DO 860 Transferência de Recurso& do Fundo Nacional de Aa&i&lltncia Social· FNAS 999 000 REC. ORDINÁR IOS

Anulação ( · ) -1.880.747,65

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

01 .612.593/0001--00

Exercíci o :

2025

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.286

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 13 de agosto de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.65345

317