Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

302
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

DO PIAU
Agora,evange
Portaria N 117/2025
DECRETON 008/2025,de 11 de
abril de 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí
"Disp8e sobre PONTO FACULTATIVO no dia 17 de abril
Cruz do Piaut -- PI, e da outras providencias".
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, Lais Barroso Martins dos
Art. 1 -NOMEAR por medidas administrativas e do inte
Executivo Municipal, o Sr.
Jost Gongalves de Moura, portador do CPF no 785.744.043-49 e RG n 1.629.438 - SSP/PI, para o
Organica Municipal e,
cargo de Secretario Municipal de Protegio e Defesa Civil (SEMPDEC), da Prefeitura Municipal de
CONSIDERANDO que a definigo antecipada dos pontos facultativos facilita a programagao das
mento ea organizacao destas atividades dos orgaos da Administracao Publica
Municipal
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CONSIDERANDO o Dect
do Estado do Piauí de n 23.520/2025 de 03 de j
de 2025 em seu art.1, inciso IV (ponto facultativo quinta-feira da Semana Santa);
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 e feriado religioso, nos termos do art. 2, da Lei
CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril de 2025, datas em qu
ABINETE DA PREFEITA MUNICIP
RUZ DO Piauí-PI, 11 DE
ABRIL DE 20
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo, para
rvidores publicos dos Orgaos e Entidad
Administracao Publica Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira Santa
A Nen
TOS NUNE
ressalvados os ca
asos de assistencia hospitalar e atendiment
Art. 2. Este Decreto en
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
FRANCISCO BARROSC
Santa Cruz do Pi
PI, 11 de abril de 2025.
11,0yj 202
horbuh
DnB Mer
de Mou
Prefeita Municipal de Santa Cruz do Haui - PI

STADO DO Piauí
AL DE RIBEIRO GONCALVES
GAbinete do prefeito
89)356
DOPIAU
oen
Decreto No 07/2025
14 de abril de 2025
Portaria n 116/2025
Santa Cruz do Piauí-PI,11 de Abril de 2025
"cOnstitui e nomeia O comite de
"Sumula: Dispge sobre a revogacao da Portaria no
046/2025 de 06 de janeiro de 2025".
CRIANCAS
ADOLESCENTES
ViTIMAS OU _TESTEMUNHAS_DE
VIOLENCIA
OUTRAS
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí -- PI, Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso
Providencias".
de suas atribuig8es, e;
CONSIDERANDO a edicao da Lei 003/2025 de 08 de abril de 2025 que cria a Secretaria Municipa
O(A) Prefeito(a) Municipal de Ribeiro Gongalves -PI, Agamenon Pinheiro Franco, no
de Protecao e Defesa Civil (SEMPDEC);
uso de suas atribuicoes legais insculpidas pela Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Nacional no 13.431, de 4 de abril de 2017que
RESOLVE
de violencia
altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Crianga e do Adolescente)";
Art. 1. o - REvOGAR a Portaria 046/2025 de 06 de janeiro de 2025, combase no poder de Autotutela
da Administracaio Publica, que nomeou Sr. Jose Goncalves de Moura, portador do CPF no
CONSIDERANDO a Lei Nacional no 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabeleceo
ou testemunha de
785.744.043-49 e RG n 1.629.438 -- SSP/PI, para o cargo de Coodernador Municipal da Defesa
violencia;
Civil, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONSIDERANDO o Decreto n9.603,de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta a
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
ei n 13.431/2017
Art. 3. Ficam revogadas as disposiges em contrario
CONSIDERANDO a Resolução do CONANDA n 235/2023, que estabelece aos Conselhos
de implementagao de comites de Gestao Colegiada da Rede de Cuidados e Protegao
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
BINETE DA PREFEITA MUNIC
CONSIDERANDO que nas politicas intersetoriais e imprescindivel que haja integracao
necessaria a prioridade na cooperacao entre os entes; exigindo a fixacao de mecanismos
arrdo lars:
de compartilhamento das informagoes; ea definigao do papel de cada instancia/servigo e
LAIS BARROS
do profissional de referencia que supervisionara as atividades;
RESOLVE:
Art.1o.Criar o Comite de Gestao Co
FRANCISCO/BARROSO DE CARVALHO NETO
Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia no ambitodo Município de
Ribeiro Goncalves - PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais