Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
ORTARIA N001/2025
BERTOLiNIA,01 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE SERVIDOR EM
DISPENSA DE Licitação 019/2025
TELETRABALHO
ATUACAO
mOnitOrAmentO De PrOgrAmAs DO PDDe E DeMAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2025
PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO Município DE
BERTOLINIA.
O Município de Bertolinia -- Pl, em atendimento ao 3o e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
A Secretaria Municipal de Educagao de Bertolinia, Sra. RITA DE CAssIA SOUsA MARTINS TOMAZ
-CPF:478.955.863-00, uso de suas atribuig8es que lhe confere a Portaria N 017/2025 de 02/01/2025 e
DE Licitação N 019/2025,TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
conforme definido na Lei Organica Municipal;
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO KITS ESPORTIVO' EMATERIAIS DIVERSOS PARA A
Considerando a concessao, em carater excepcional e provisorio, o regime de tele trabalho a.
REALIZACAO DO CAMPEONATO Municipal DO Município DE BERTOLINIA - PI, a fim de obter
servidora NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, matricula no 1398, para o desempenho de funces
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de precos para o objeto
garantir a continuidade dos servigos publicos
constante no edital ate o dia 23 de setembro de 2025 a
as 13:00 horas para oe-mail
educacionais
cpldebertolinia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Bertolinia - PI,
RESOLVE
Art. 1 Fica lo
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
plataformas correlatas
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
Art. 2 A servidora lotada devera
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
- Realizar o acompanhamento semanal das atividades dos programas;
Pequeno Porte.
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Tribunal de Contas doe.
encaminha-los ao setor responsavel.
Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais arquivos
Art. 3 O descumprimento das obrigagoes, incluindo a nao entrega dos relatorios no prazo, podera
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail cpldebertolinia@gmail.com.
Art. 4o. -- Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Bertolinia - PI, 17 de setembro de 2025
GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BERTOLINIA, em O1 de julho de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
Agente de Contratagao
Secretaria Municipal de Educacao

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 027PE/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO73/2023
Portaria N 172 /2025
BERTOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N O31/2023
PRORROGACAO DE PRAZO do Contrato n 027PE/2023, com
REAJUsTE de 15%, referente a prestacao de servigos de
OBJETO:
NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao
hospedagem de pessoas carentes em tratamento de saude na
cidade de Teresina-PI.
(CC-02) de Coordenador de Divulgacao,lotado na
Secretaria Municipal de Comunicagao o Sr. JOsE NILTON
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
MARTINS LEAL, portador do CPF n 052.632.303-54.
PK PEREIRA MESQUITA HOSPEDARIA - EPP (POUSADA
CONTRATADO:
MESQUITA), inscrita no CNPJ no 49.145.340/0001-08
VIGENCIA:
12 (doze) meses, a partir de 13/09/2025 ate 13/09/2026
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
REAJUSTE de 15% do valor inicial do Contrato, que corresponde
ao valor de R$ 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quar
conforme definido na Lei Organica Municipal e
VALOR:
dois reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 209.622,00
(duzentos e nove mil seiscentos e vinte e dois reais).
Resolve:
Fonte de Recurso: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos;
501 - Outros Recursos Nao Vinculados.
Art.1- NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-02) de
Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manutencao e
Coordenador de Divulgacao, lotado na Secretaria Municipal de Comunicacao o Sr.
encargos com a Secretaria Mun. de Administracao; 10 301 1052
JOSE NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF n 052.632.303-54.
DOTACAO
2055 oo0o - Manutencao e encargos com o Fundo Municipal de
ORCAMENTARIA:
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Saude - FMS; 08 244 1039 2016 0000 - Manutencao da Sec. de
disposicoes em contrario.
Trabalho e Assuntos Comunitarios e Ass. Social
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros servigos de terceiros -
pessoa juridica
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI,01 de Setembro de 2025
FUNDAMENTACAO
art. 57, inciso II, da Lei n 8.666, de 1993 e suas alteracoes
LEGAL:
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
Rodrigo da Rocha Martins
ASSINATURA
(CONTRATADO):
Rodrigo da Rocha Martins.
DATA DA ASSINATURA:
09 de setembro de 2025
Prefeito Municipal