Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
OBA DO PIAUf
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
JATOBA BO Piauí
Portaria N055/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,24 de janeiro de 2025
Contrato Administrativo n 005/2025
Dispoe sobre licenga para exer
cer mandato
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 005/2025
eletivo e dar outras providencias
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e.
acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do
Município de Jatoba do Piauí.
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município, de 08 de dezembro de 1998..
RESOLVE
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
Art.1-CONCEDER, licenca para exercer mandato eletivo, atendendo a solicitacao do
Com fundamento no Art. 74 III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
interessado, por um periodo de 04(Quatro) anos, sem remuncragao, ao servidor Murilo
consta do Processo Administrativo n 005/2025, resolve HOMOLOGAR
Bandeira da Silva, inscrito no cpf, sob n:*.678.703**, Professor-efetivo, Matricula N483,.
procedimento licitatorio de Inexigibilidade de Licitação n 005/2025, cujo o objeto ea
Classe-C, Nivel-III, 25hs, lotado na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, nos.
Prestacao
servicostecnicos
especializados de apoio
administrativo
termos do art.99, das disposicoes gerais da Lei N200/2009, datada de 17 de marco de
2009, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Jatoba
Município de Jatoba do Piauí, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado
do Piauí, Estado do Piauí, e do art.38 da constituigao Federal
em favor da empresa PKA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob on
Art.2-O Servidor devera apresentar-se imediatamente na
Secretaria Municipal de
27.906.133/0001-88, pela proposta mais vantajosa para Administracao Publica
Municipal, no valor mensal R$ 6.50o,oo (seis mil e quinhentos reais), conforme.
Educacao e Cultura apos o fim do mandato eletivo
rt.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
documentos que instruem este processo.
02(Dois) de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario..
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
Jatoba do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2025.
estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 24(Vinte e Quatro) dias
do mes de janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Rwuyunel Noyuto Coyg de uuvriru.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal, de jatoba do Piauí-PI

RREFEPTURA DOM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUiE
NOCENCIO
EP64
CNPJN01.612.557/0001-46
JATOBA DO Piauí
Portaria N? 048/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretaria.
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
da Unidade Escolar Municipal de Dom
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e
Inocencio, do Município de
Dom
Inocencio, e da outras providencias".
O prefeito dO Município de dom InocenciO, estadO do Piauí, no
DESPACHO DE RATIFICACAO
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
O procedimento de Inexigibilidade n 005/2025, de que trata este processo, objetivou a.
Prestagao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e
NOMEAR, A Sra. GISLANE MENDES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o ng
023.949.573-01, para o cargo de Secretaria da Unidade Escolar Municipal de Dom
Inocencio vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Dom
Inocencio-PI.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
Juridico, a contratacao da empresa PKA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob on
27.906.133/0001-88, pela proposta mais vantajosa para Administragao Publica Municipal, no
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
valor mensal R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem
este processo cumpra-se.
Dom Inocencio - Pl, 10 de janeiro de 2025.
Jatoba do Piauí, 13 de janeiro de 2025
Lnomde
FErnanDe RibeirO de CastrO fILHO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com