Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


DECRETO Nº 28.036, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ERYSSON RONNY MATIAS COSTA | 052.728.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATEGORIAA | ESPECIAL |
| CARMEN CÉLIAARAÚJO GOMES | 689.321. ***-** | GERENTE EXECUTIVO (GPSB) | ESPECIAL |
| LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA | 051.790. ***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUDESTE I) | ESPECIAL |
| JULIANE CHAVES RODRIGUES | 970.242. ***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUDESTE II) | ESPECIAL |

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 5 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 9 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 19 10 |
| Ineditorial | 10 |

Ineditorial20

2 Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

| DARLENE ROCHAMELO RATIFICAÇÃO no seus jurídicos e legais | 007.697. ***-** Diário Oficial efeitos. | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATEGORIAA do Município (DOM), Publique-se e Cumpra-se. | ESPECIAL para que produza Teresina-PI, 26 de |

| LUMAPIRES DE CARVALHO setembro de 2017. | 036.552.***-** KLEBER | GERENTE EXECUTIVO (GPSE) MONTEZUMAFAGUNDES | ESPECIAL DOS SANTOS, |
| RAFAELALVES DE ALMEIDA SECRETÁRIO | 017.474. ***-** MUNICIPALDE | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS NORTE II) EDUCAÇÃO - SEMEC. | ESPECIAL |
| ARCHIMEDES FERNANDES DE SANTANANETO TERMO DE 33/2017. Respaldado | 734.991. ***-** RATIFICAÇÃO no art. 24, inciso | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS LESTE IV) DE DISPENSA DE II, da Lei Federal | ESPECIAL LICITAÇÃO Nº nº. 8.666/93, bem |
| CARLAANDREIA CARVALHO DOS SANTOS como no Decreto | 811.198. ***-** Municipal nº | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUL V) 13.183, de 17.04.2013, | ESPECIAL informações, jus- |
| MARIATERESABARBOSA DE OLIVEIRA tificativas e demais SEMEC, de 11.07.2017, | 007.517. ***-** documentos RATIFICO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (CREAS NORTE) contidos no Processo a contratação direta, | ESPECIAL nº 044.12288/2017/ mediante DIS- |

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, de 2025.

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-