Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/09/2025

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº064/2025 |

| MODALIDADE | ADESÃO AATA DE REGISTRO PMSM-PI |
| OBJETO | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA OMUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI ESUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE | MUNICÍPIO DE CURRALINHOS CNPJNº0l.612.579/0001-06 |
| CONTRATADO | JAOLIVEIRA COMÉRCIO LIDA,CNPJNº04.356.109/0001 •17 |
| VALOR | R$ 1.229.839,37 (um milhão ,duz.entos evinte enove mil, oitocentos etrinta enove reais etrinta esete centavos) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30% EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATA DA ASSINATURA | 12/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Exoedito Joséda Cunha Teixeira (CONTRATADO). |

Curralinhos-PI, 12 de setembro de 2025.

EVERARDO LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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T1tANSfORMA.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO | N°065/2025 |

| MODALIDADE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PMA-PI |
| OBJETO | AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL ELÉTRICO DE ALTA TENSÃO PARA USO NAS AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE CURRALINHOS. CNPJ N°0l.612.579/0001-06 |
| CONTRATADO | DILED MATERIAIS ELETRICOS LIDA,CNPJ Nº 39.521.854/0001-59 |
| VALOR | R$ 448.920,05 (guatrocentos eguarenta eoito mil, novecentos evinte reais e cinco centavos) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 12/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Artur Salomão Plácido Vieira (CONTRATADO). |

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A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

Curralinhos-Pl, 15 de setembro de 2025.

Angylla Roberta Nascimento Costa Agente de Contratação Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 006/CONC/2025. CONCORIIBNCIA nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-IO). CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 06.164.260/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968737/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ - PROGRAMA NOVO PAC -ÁGUA PARA TODOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/TERMO DE COMPROMISSO nº 968737/2024/MCIDADES. VALOR GLOBAL: R$ 269.567,66. ASSINATURA: 12/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação .

Massapê do Piauí (PI), 12 de setembro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO n ' 034/DISPn025. Dispensa de Licitação nº 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ (CNPJ n' 01.612.591/0001·10). CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LIDA CNPJ: 06.164.260/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE MASSAPt DO PIAUÍ, OBJETO DA PROPOSTA N' 040493/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50. Fundamentação Legal: Art. 75, 1, Lei n' 14.133/2021 c/c Decreto nº 1 2.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Min. das Cidades. Valor Global: RS 84.000,00. Assinatura: 12/09/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme d isposição legal.

WILTONCOUTINHOS~VA Prefeito Municipal