Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATO HOMOLOGATÓRIO

A Prefeita Municipal de Sebastião Leal, Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições legais, e após minucioso exame em toda a documentação da presente CHAMADA PÚBLICA, para credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e acatando o parecer da Comissão de contratação

RESOLVE,

HOMOLOGAR a presente CHAMADA PÚBLICA, e CREDENCIAR os produtores abaixo:

ALBERTO

JOSE VELOSO, para

fornecimentos dos géneros

allmentfdos constantes do Plano de venda em

anexo, até o valor de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mll quatrocentos e dnquenta reais)

ANTONIO DE SOUSA NETO, para fornecimento dos géneros allmentfdos constante do Plana de venda em anexo, até valor de R$17.000,00 (dezessete mll reais)

Para que a adjudicação a eles referida produza seus efeitos jurídicos e legais, para tanto recomendamos a contratação imediata

Sebastião Leal -Pi, 23 de Julho de 2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação de seNiços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 90/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: leda de Sousa Brito CPF: 029.260.183-20

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de seNiços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 {vinte) horas semanais.

Parágrafo único. A contratação direta se dá em razão de excepcional Interesse público , especialmente em razão da ausência de profissional aprovado/classificado com habilitação do ora Contratada em banco de profissionais selecionados por intermédio de concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei . Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2º, inciso 111, que autoriza a · contratação por tempo determinado no ambito da administração pública de Sebastiao Leal. A justificativa da admissão direta. repousa na ausência de profissional aprovado/classificado com habilitação do ora Contratado(a} em banco de profissionais selecionados por intermédio de concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.668,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos seNiços decorrentes do . presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de dezembro de 2025. mantidas as condições ora estabelecidas, ficando. o prazo de dilação. a ser fixado

Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão conforme a comprovada neoeasidade.

CRIS~A DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

Secretaria Muolpal de EducaçAo Av. Uliues GulmarAes:9 1209 Centro SebastlAo Leal - Plauf CR.P...'4,,11~

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: Contrato de prestação de seNiços por excepcional Interesse público Nº. 91/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03. 190.817 /0001-68

CONTRATADO: Sara de Jesus Sousa CPF: 069.922.393-84

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais junto à rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está reguleda nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastiao Leal. notadamente o disposto no art. 2º. XII, XIV da Lei Municipal nº 215/2021 . A justificativa da admissão direta decorre em razão do afastamento da seNidora efetiva, a Sr.(a) NUBIA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO SANTOS, RG: 2 .882.637 SSP/PI CPF: 039.566.237-77, Aux. de Serviços Gerais, matricula nº 227-1 com carga horária de 40 (quarenta} horas/semanal, a mesma encontra-se em tratamento de saúde . Ressalta-se que não há banco de candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso público para atender a necessidade em questão .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mínimo. RS 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente. mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá sua vigência a contar da data da assinatura deste Instrumento, até o perlodo de duração do afastamento de que trata a cláusula primeira deste contrato, de forma a atender a necessidade excepcional.

Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado oonformo a comprovada neoo··idado.

Av. Ulisses Guimarães. 1209-Centro Cep: 64.873-000 S.bastlSo Leal. PI CNPJ: 01.612.610/0001-09

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação de seNiços por excepcional Interesse público Nº. 93/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Cléuda Maria Santos Oliveira CPF: 058. 185. 733-03

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de seNiços de Auxiliar de SeNiços Gerais junto á rede pública municipal de ensino de Sebastiao Leal/PI. com carga horária de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastiao Leal, notadamente o disposto no art. 2°, XII, XIV da Lei Municipal n· 215/2021 . A Justificativa da admissão direta decorre do fato de a administração necessitar da prestação de tais serviços de forma imediata e de natureza contínua, vez que vinculados ao andamento regular das atividades em execução na rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI. Ressalta-se que não há banco de candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso público para atender a necessidade em questão .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mlnimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos seNiços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRA TO: O presente contrato terá sua vigência a contar da data da assinatura deste instrumento, até 31(trinta e um) de dezembro de 2025, perlodo este suficiente para atender a necessidade excepcional.

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogaçao deste termo, serao mantidas as condições ora estabelecidas. ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

~-sw-,..,..J CRISTIANE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

"'- ,.\_~· :aaoai- ce... c.p,, e7·000- l.eal· PI CNPJ: 01.612,610/0001-Cl!I