gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADO DO PIA UI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº017/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF: 053.268.133-93

OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMÁGEM

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 21.859,20 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNA TURA: 07/01/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ld:089B92FFCA5531Fl

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº018/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO: JULIANA LIMA SOARES CPF: 003.555.253-05 OBJETO: SERVIÇOS DE ENFERMEIRA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 35.640,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 07/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEJUAZEIRODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº0192025

CANTRATADO:

THAMIRES RAQUEL BATISTA DOS SANTOS

CPF: 020.833.043-73

OBJETO: SERVIÇOS DE ENFERMEIRA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 35.640,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 07/01/2025

CONTRATO Nº020/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ISADORA DE OLIVEIRA SILVA CPF: 064.258.313-75 OBJETO: SERVIÇOS DE ENFERMEIRA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 35.640,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNATURA: 07/01/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

Lidiana Pereira Gomes

Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
377

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA ANDRADE, portadora do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA ZILDA DIONE SILVA DE SIMONE, portadora do CPF No
No 231.066.203-82, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E.EREMITA
048.859.873-77, para exercer as fung0es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. ARLENE DE
CARVALHO, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
ARAUJO VERAS, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipagao.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Secretaria Municipal de Educacao
FERNANDA
FERNANDA
Angina dode fOND
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipa

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAE
NDIA
Portaria N 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso da
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANTONIA LETICIA LOPES PIRES, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA GISELE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF No
039.586.503-41, para exercer as fung0es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. PERiMETRO
042.479.323-73, para exercer as func8es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E.BAIXO
IRRIGADO II, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI.
PARNAIBA, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
sua publicacao.
sua publicacao.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipagao.
Politica.
Politica.
ANTONIA LAIANA DA
FERNANDA PINTOAssi
FERNANDA PINTO
020397
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII
387
KRO

OPIAU
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DO CONTRATOE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 024/2025 - PMTP/PIE
ADESAO N 002/2025 - PMTP/PI
ADESAO 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 024/2025. CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DEE
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023
TAMBORIL DO Piauí- PI. CONTRATADO: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA- CNPJ:E
- PMFA/SRP - TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 008/2024 SRP- PMFA - PI
13.445.031/0001-06. OBJETO: " REGISTRO DE PREGOS PARA CONTRATACAO
FUTURA DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR". VIGENCIA:S
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PIE
ATE 06/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 200,000,00 (Duzentos mil reais). ASSINATURA DO
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí/P
CONTRATO: 06/02/2025.
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata de
Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico No 018/2023 - PMFA/SRP.
Tamboril do Piauí-PI, 06 de fevereiro, 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA PARA
SERVIGOS DE MANUTENGAO VEICULAR.
Glauert Coelho Almeida
Tamboril do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

OPIAU
EXTRATO DO CONTRATO

Município de Valenca do Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N023/2025. DISPENSA N010/2025. CONTRATO
N027/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI
CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: PRIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CNPJ/MF: 28.097.431/O001-37.OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESADE
PROCESSO N 030/2025; PREGAO ELETRONICO N 010/2025; ABERTURA
TERCEIRIZACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA AO Município DE TAMBORIL DO
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 18.03.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestagao de servigos de transporte escolar para o Município de Valenga do Piauí
PIAuf/PI, totalizando o valor global deR$60,000,00 (Sessenta mil reais)..
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB /
PNATE / ICMS / QSE /PROERT / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA DE
CUSTEIO FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal

Tamboril do Piauí-PI, 07 de fevereiro, 2025.
Valenga do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025.
waBodinConiotiha
Paulo Tadeu Correia Silva
Agente de Contratacao e Pregoeiro.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

491
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ASILEIRA
BRASILEIRAE
Portaria N 153/2025
Portaria N'155 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,.
Il, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
I, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Aurivania da Silva Freitas CPF; xxx.xxx.503.xx., para o cargo de
Coordenadora da Unidade Basica de Saude-Mocambinho
de Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitarios de Saude..
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri M
zille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Ranieri Mazzille Ramc
s de Menese
Prefeito Municipal

B asisra
BRASILEIRAE
Portaria N154 /2025
Portaria N156 /2025
de Men
uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64,Vi da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear kelly Ferreira Silva CPF: Xxx,xxx.393.xx., para o cargo de Chefe do
Art. 1- Nomear Regina Alves da Silva CPF; xxx,xxx.993.xx., para o cargo de
Departamento de Vigilancia epidemiologica
Coordenadora da Unidade Basica de Saude-Saco dos Polidorios
data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira- PI
Ranieri N
zille Ra
s de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipai
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 974/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear OSMARINA LIMA DE OLIVEIRA, Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/06/2025

INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SAO: SECRETARIA MUNICITA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PICOS/PI E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PICOS/PI;

- OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E RESPECITVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINlSTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGS:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINJSTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÔRGAO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FIUV\. A REQUTSIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDT ÇôES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÁXIMAS DEFlNIDAS NO TERMO DE REFER.tNCIA (l'R) E DEMAJS DISPOS!ÇOES DA ATA DE REGISTRO GERAL; · OS PREÇOS REG[STRADOS SAO OS DUV\.U'IIOS ADMmDOS;
- NO CASO DE AD~O. CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPI'AR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, lNDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRE;NCIA DESTE PREGÃO;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSlFICADAS COMO ,. (PRIMEIRA), 2" (SEGUNDA), 3° (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA Ã ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS€NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITA!ITE | SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDAME |

| CNPJ lr | 22.093.636/0001 -68 |
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| CIDADE | Teresina-PI |
| REPRBSBNTAKTE | Laccyo Marccllo Araqjo Moura |
| COIITATO | (86) 3085-0506 |
| E-IIIAIL | adm@eyslac.com.br |

ld :0471C280934BF1SE
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

UNICIPALODE ITAINOPOLIS
tainopolis
00008/2025
AAROUTRASDIROVIAENCIC
EXTRATO DE CONTRATO
atribuicors 2024
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: ELISANGELA SOBREIRA DOS ANJOS, BRASILEIRA,
Srsament
CASADA,PORTADORADOCPF N929.867.143-15
R$
94.160,00
OBJETO:JUSTIFICA-SEAINDAQUEAPRESENTE CONTRATACAO
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE ORIENTADOR SOCIAL, COM
24.000,00
LOTACAO DETERMINADA
Secretaria
Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO
70,000,00
NO MOMENTO.
lar LeT Pristo Gustavc
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS.
to no(s).Artigo(s)
ira.
VIGENCIA: 14/02/2025 A 31/12/2025
Quatro Miie Cento'e sessenta Reais)
94.160,00
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
5-452-2934
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
94.160,00
189/2009.
3a 31/ste202CRETOventr
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA
ITAINOPOLIS-PI, 14 FEVEREIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
cermos da Lei Organica Municipa
Prefeito Municipal

Itaingpolis
Itainopolis
EDITAL N009 DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
'Dispo
da Audiencia Publica
para apresentag
o do Relatorio de Gestao do
EXTRATO DE CONTRATO
exercicio de 2024,
dete
do art. 7 da Instrugao Normativa
TCE/PIn 01/2022.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAINOPOLIS-PI, Miguel Rodrigues de Moura, no uso
CONTRATADO: MAURISTELA PEREIRA DAMASCENO, BRASILEIRA
CASADA,PORTADOR DOCPF N874.847.063-53.
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar um
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
visao clara para a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade
cutivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo pr
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
do Poder
s publicos e
COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE
alem de demonstrar e justificar os resultados alcancados em face dos objetivos
NO MOMENTO.
CONSIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do
em atendimento ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI n01/2022;
RESOLVE:
Art. 1o Fica marcada para o dia 26 de fevereiro do ano de 2025, a audiencia publica
nte ao exercicio de 2024
S 1o A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no
spaco da Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Itainopolis-Pl, as 1 6:00 h
189/2009.
utivo Municipal e dem
informacoes constantes no Relatorio de Gestao 2024.
ra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ASSISTENCIA SOCIAL.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE e COMUNIQUE-SE.
tissimo Senhor Prefeito Municipal de Itainopolis-PI, 21 de
fevereiro do ano de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/03/2025

ld:10EF348CB68105Fl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § !º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITASDEOPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 61.437,60 | 0,00 | 61.437,60 |
| DESPESAS | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESASDECAPITAL | 14.203.721 ,25 | 5.483.311,60 | 8.720.409,65 |
| Investimentos | 12.899.503,27 | 4.904.900, 16 | 7.994.603,11 |
| Inversões Financeiras | 410.697,00 | 0,00 | 41 0.697,00 |
| Amortização da Dívida | 893.520,98 | 578.411 ,44 | 315. 109,54 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA(II} | 14.203.721,25 | 5.483.3 11 ,60 | 8.720.409,65 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 14.142.283,65 <(d- a)> | 5.483.311,60 <(e - b)> | 8.658.972,05 <(f- e)> |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõ es de Cré dito d escritas na CF, art. 167, incis o IU>

2 Dur ante o exer cício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em r estos ap agar não processad os são também consideradas executadas. Dessa fom:ia, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entr ega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm R estos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 244], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

KA THERINE CARVALHO MODESTO 057.382.31 4-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

R$ l
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

116
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABECE
EIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 054/2025
Portaria N056/2025
Gabinete do Prefeito
Gabil
O PREFEITO Municipal DE
CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, PAULO AFONSO BARBOSA BAT/STA, insCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALLISON DE ARAUJO BARBOSA, inscrito no CPF: 055.765.213.
473.869.323-91,
cargo
Provimento em Confianga de Ass/steNTE
82, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Portaria N 055/2025
ORTARIA N057/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOUSA, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, JOSE MART/NS NETO, inscrito no CPF: 003.311.833-74, do
763.315.713-53, do cargo
leProvimento em
Confianga
de ASSISTENTE
go de Provimento em Confianca de MOTOR/STA DA Secretaria MUN/CIPAL DE
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria MUN/CIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cab
Cabeceir
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00049.005783/2025-41, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. LUMA PIRES DE CARVALHO, CHEFE DE DIVISÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (GPSE)/SEMCASPI, para acompanhar e fis -calizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI - MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SEAS e SEPSR ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) TC 11/2025 - Entidade FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNA -CI - MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SEAS e SEPSR / OBJETO: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Meta 220 adolescentes, 04 unidades de CREAS; Serviço Especializado em Abordagem Social: Meta: 200 indivíduos; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Meta: 200 indivíduos Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SIL -VA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : Contrato nº 22.04.2025.01 - PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa ANTONIO JOAQUIM DE BRITO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍIPI).

CONTRATADO:

ANTONIO JOAQUIM DE BRITO.

CNPJ DO CONTRATADO: 20.387.194/0001-37.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚB LICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 3.482.801,00 (três milhões , quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e um reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçoes posteriores.

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA :

Orçamento Municipal

2025 -

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO 04.122.0002.2061.0000; 04.695.0002.2068.0000; 20.605.0013.2038.0000; 500;

PIAUÍ,

oriundos

Projeto

/ Atividade:

04. 1 22.0002.2008.0000;

15.122.0002.2058.0000;

15.452.0002.2012.0000;

12.361 .0006.2021.0000;

04.122.0002.2070.0000;

20.605.0013.2043.0000; 15.122.0002.2019.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr:

VIGÊNCIA:

12 meses.

22/04/2025.

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225--000 E-mal: pretet urabomprfnclplopptgmaU,com
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

252
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.678/0001-98
SAO FRANCISCO CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N71/2025 de 12 de fevereiro de 2025
Portaria N73/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Nomeia Secretaria da Unidade Escolar
"Capitao Vitalino Dos Santos", zona urbana..
"Nossa Senhora Aparecida", zona rural.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, a Senhora Francilene de Sousa Coelho, brasileira, solteira, inscrita no
Art.1. - Nomear, a Senhora Elenice Rodrigues da Costa, brasileira, uniao estavel, portadora
CPF/MF Registro Geral sob on 071.388.763-00, para exercer o cargo em comissao de
da Carteira de Identidade n. 3.707.681 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 066.029.543-18
Secretaria da Unidade Escolar Capitao Vitalino dos Santos "zona urbana", vinculada a
para exercer o cargo em comissao de Secretaria da Unidade Escolar Nossa Senhora
Aparecida "zona rural", vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei
Municipal n197/2013 e demais cominagoes legais.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 12 de fevereiro de 2025.
Filho
ANDRELINOMAXIMIANODA COSTAFILHO
Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SF
EM 12 de fevereiro de 2025

GOVERNO Municipal
GOVERNO MUNICIPAI
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
DE ASSISDO PIAU
Portaria N74/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Portaria N72/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Nomeia Secretario da Unidade Escolar
Rosendo de Sousa Coelho", zona rural.
"Epaminondas Rodrigues de Sousa", zona rural..
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, o Senhor Adailson Valdemar Amancio, brasileira, solteiro, portadora da
Art.1. - Nomear, a Senhora Camila Rodrigues de Sousa, brasileira, solteira, portadora da
Carteira de Identidade n. 3.724.032 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 066.832.373-60, para
Carteira de Identidade n. 3.343.809 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 054.774.343-25, para
exercer o cargo em comissao de SECRETARIO da Unidade Escolar Rosendo de Sousa Coelho
exercer o cargo em comissao de Secretaria da Unidade Escolar Epaminondas Rodrigues
"zona rural', vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei Municipal
de Sousa "zona rural,vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei
n197/2013 e demais cominag0es legais.
Municipal n197/2013 e demais cominacoes legais.
a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposic8es em contrario.
AADRELINOMAXIMEANGDACOSTATICHO
Filh
Fithc
AADRELINOMAXIMHANODA COSTAFILHO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
ExTRATO DE COnTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 147/2025
CONTRATO: 143/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: IRACI FERREIRA DO NASCIMENTO
CONTRATADO: FRANCISCA DE SA CARVALHO
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
SERVICO PRESTADO: TECNICA EM PROTESE DENTARIA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
DE DEZEMBRO DE 2025.
DE MARCO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
VALOR ANUAL: R$ 3.600,00 (Tres Mil e Seiscentos reais)
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.
\ssis da Silva Sousa
Francisco de Assi$ da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Antenor de Castro Rego, s/n -Matadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 146/2025
CONTRATO: 148/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA
CONTRATADO: ANTONIA MARIA SANTIAGO DA SILVA
DE DEZEMBRO DE 2025.
DE DEZEMBRO DE 2025.
correspondente a Lei do Governo Federal.
CPF
Francisco de A$sis da Silva Sousa
Francisco de Assis da Silva Sousa.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

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O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
meisco do P
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei, torna publica a retificacao
ae-PMsF

eincao, na; suyiw
sada
APnOyAD
de julho de 2025, pagina 144, que dispoe sobre a exoneracao de servidores, conforme os termos
enunimidaee.D
Msie
especificados a seguir.
Senbor
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Seeres
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Gndos:
Portaria n 209/2025
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LEIA-SE
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Portaria n 210/2025
ela Chergrdore
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Souga Costg
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Lonbos
Mxieizis
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Permanece inalterados os demais termos da Portaria 209/2025
Riceriir eon
O Covarno
o Estado do Pq-
doPrognany
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de julho de 2025.
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Meesinicn, Elotriceto, + Consbreee Civily.
DERUEAIMSNTO N:
GILSON CASTRO DE porG
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Friancisco
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GILSON CASTRO DE ASSIS
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Prefeito Municipal
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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
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(Continua na proxima pagina)
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

214
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII

MPOS
CAPITAO
EXTRATO DO CONTRATO N 072/2025
PIAU
RATIFICACAO
entre as partes em 06 (Seis) dias do mes de Agosto do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: JOSE RODRIGUES FILHO
ACOUGUES, CNPJ: 20.661.905/0001-10.
PROCESSOADMINISTRATIVO:076/2025
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 017/2025
CONTRATO NO: 072/2025.
DISPENSA DE Licitação:N017/2025
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
CARNES DO TIPO BOVINA E FRANGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAPITAO DE CAMPOS -PI
regem as licitacoes publicas.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FMS/FUS/OUTROS,RECURSO PROPRIO
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 62.000,00 (Sessenta
Capitao de Campos (PI), 06 DE AGOSTO DE 2025.
Dois Mil Reais).
publicas.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
a de Capitao de Campos -PI
Prefeita Municipal
Thalisson Bruno de Oliveira
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PII
Presidente da CPL
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga A
CNPJ:06.553.879/0001-85

APITAO
ORDEM DE FORNECIMENTO
DISPENSA DE Licitação N017/2025
Ordem de fornecimento relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 06 (Seis) dias do
TERMO DE CIENCIA
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
06.553.879/0001-85 ea empresa: JOSE RODRIGUES FILHO ACOUGUES, CNPJ: 20.661.905/0001-10.
analisar minuciosamente a documentagao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
PROCESSO ADMINISTRATIVO:076/2025
aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as icitages publicas.
CONTRATO N:072/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CARNES DO
RESOLVE:
TIPO BOVINA E FRANGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
DE SAUDE DE CAPITAODE CAMPOS-PI
DISPENSA DE Licitação N 017/2025, declarando vencedora a Empresa: JOSE RODRIGUES
FILHOACOUGUES,CNPJ:20.661.905/0001-10
ate 12DozeMes
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil
Reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
licitagoes publicas.
Capitao de Campos (PI), 06 DE AGOSTO DE 2025
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI), 06 de Agosto de 2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
CNPJ:20.661.905/0001-10
CONTRATADO
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí - PI, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Contratacao de empresa para servicos veterinarios para o Município de Valenca do
Piauí -- PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 1000/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANA MARIA DE CARVALHO TORRES, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A Empresa MGC COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 31.632.260/0001-03, localizada na Av. Nossa Senhora de Fatima, nº 183, Jóquei Club, CEP 64048-180, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores. Teresina, l9 de maio de 2025.

COMUNICADO. A Empresa POSTO MAIS CEASA LTDA, CNPJ: 14.045.296/0001-71, localizada na Av. Henry Wall de Carvalho, nº 6075, Lourival Parente, CEP 64022-135, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de comercio varejista de combustí -veis para veículos automotores. Teresina, 19 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 14792179/0001-71; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE -RIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 174.436,20 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCEN -TOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. AS -SINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃO CARLOS FLORIANO BRAGA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N.P . J

06.553.754/0001- 55

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 19/

LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

0 2 . 00 . 00-PRErE%TtJRA MUN%C%PAL DE %TA%N POL%S

| FG | UNIDADE SF | OR NTÁRIA: PG AQ o | 02 .13. 00-SEC . M.DESENV. REC. HIDRICOS IE PEC FO | EM.AMBIENTE I os | PRO ES | o |

| o 4 | | | Administracao | 0 , 00 | 204.788, 70 | 204.788, 70 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | o, oo | 204 . 788 , 70 | 204 . 788 , 70 |
| 04 | 122 | 2003 | Gestão Administrativa | 0 , 00 | 204.788, 70 | 204.788, 70 |
| o 4 | 122 | 2 oo 3 2 . o 4 | Manut. da Sec. deDes . Rural Rec ursos HídricosM e io Ambiente | 0 , 00 | 204.788, 70 | 204.788, 70 |
| 18 | | | Gestao Ambiental | o, oo | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1 e | 5 4 4 | | Recursos Hidricos | o, oo | o, oo | o, oo |
| l.8 | 544 | 2819 | Conservação ao Meio Ambiente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 18 | 544 | 2819 1 . 035 | Contrução, Rec upe r ação deA çúde s/ Barragens/cisternas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 20 | | | A gricultura | o, oo | 94.608, 00 | 94.608, 00 |
| 20 | 605 | | Abastecimento | o, 00 | o, oo | o, oo |
| 20 | 605 | 5504 | Programa de Abaste cimento | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 605 | 5504 1 . 053 | Const, Ref, de Mercados, Feiras Matadouro Público | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 20 | 605 | 5504 1 . 054 | Aquisiçã o de Trator C/imple mentos Agricolas Maquinas Pesad as | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 606 | | Extensao Rural | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 606 | 550 4 | Programa de Abastecime nto | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 20 | 606 | 5504 1 . 055 | Aquisiçã ode Equipamentos A gríc olas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 20 | 607 | | Irrigaca o | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 607 | 5306 | Produçã o Rural com Eficiencia | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 607 | 5306 2.045 | Apoio Proje to de Irrigação Psicultura | o, oo | o, oo | o, oo |
| 20 | 608 | | Promoção da Produção A grária | 0 , 00 | 94 . 608 , 00 | 94 . 608 , 00 |
| 20 | 608 | 5204 | Emprego Renda | 0 , 00 | 94.608, 00 | 94.608, 00 |
| 20 | 608 | 5204 2 . 046 | Pro ram.a de Distribui ão Sementes Se uro S afra | 0 , 00 | 94 . 608 00 | 94.608 00 |
| | | | TOTAL DA ON%DADE ORÇAMICNT A--> | 0 , 00 | 299 . 396,70 | 299 . 396,70 |

383

TRABALHO

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**.***.979-06

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

www. simp1esinformatica . com 1

Estado do Piauí

.' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754 / 0001-55

PRESTAÇ ÃO GERAL DE CONTAS

ORGAO:

UNIDADE OR

02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIN POLIS

02.19.01-FUNDO DE PREVIDÔCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Pá gina: 20 /
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OCC565533ASBE9E3

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1° Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE RJNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 34.034.298,24 | 35.480.991,89 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 850.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 33.184.298,24 | 35.480.991,89 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.300.545,61 | 7.805.818,22 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.570.491,05 | 7.025.236,39 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCICIO DE2025 | SALDO DO EXERCICIO DE2025 | SALDO DO EXERCICIO DE2025 |
| | ANTERIOR | l° Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNJC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI O 12063/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

R$ 1

Caderno B

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 389/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 147/2025 FIR -MADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) ea EMPRESA VS COSTA & CIA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSI -DERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 147/2025, refe -rente ao processo administrativo nº 00045.043839/2024-59, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VS COSTA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS SERRA DE LO -BÃO VERAS, Gerente Médico da Agência-Transfusional - HUT, Matrícula: 114226, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício GAB/SEMPLAN nº 001/2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FERNANDAPINTO RODRI- GUES DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À COORDENAÇÃO | 825.916.***-** | DAM-3 |
| MARIA FRANCISCA MEN- DES FERREIRA | ASSESSOR DE APOIO À COORDENAÇÃO | 018.211.***-** | DAM-3 |
| FRANCISCO GONÇALVES DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À COORDENAÇÃO | 774.657.***-** | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1618/2025 Concede Férias a Servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES, Procurador Legislativo - nível/classe C2, matrícula funcional nº 7556, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 11 a 20 de novembro de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 09/09/2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 28 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina