Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

DECRETO Nº 009/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUt no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX,. do Art. 74, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

- An. 1° - Fica Decretado, FERIADO MUNICIPAL no dia 31 de março de 2025, em toda circunscrição do munidpio, sem prejuízo da prestação dos serviços de natureza essencial e ininterruptos, em decorrência das comemorações dos 61 anos de Emancipação P olítica do município de Antonio Ahneida.
- Art. Z' - As Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Obras estabelecerão diretrizes especificas para atendimento às situações definidas no Art. 1 ° acim.a.
- An. 3° Revogadas disposi~ eni contrário, este Decreto entra em. vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio eida (PI),, em 25 de março de 2025.

MARCEL

Registre-se, Publique-se e Cumpra~se:

Franklin Pereantos Secretári o de Administ.cação

Numerado. registrado e publicado o presente Decreto. no mural da Prefeitura e em outros locais públicos do murtldpio n esta data; e no jornal .. Diário Oficial dos Munidpios".

Marcelo Leal Costa. Chefe de Gabinete do Prefeito

ld : 09FED9ED2686A53D

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETAR.IA DE ADMINISTRAÇA O, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PO RTARIA N". 144/2025.

PREFEITURA DE

ANTONIO AlMEIDA-PI

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Nomeia ocupante de Carp C.OnllHionado, conform.e eapccifica, e dá out:raa pnniclenci.aa.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, E STADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do An. 74, da Lei O,gânica do Município ,

RES O LVE:

An. 1° -NOMEAR. para exercer o Cargo cm Comissão de MONITORA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a Sra ANYKARBE PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 625.685.683-05.

Art. '2° A presente porta.ria entra cm vigor a partir da data de sua publicação~ revogando eventuais disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Murücipal de An

Alrn.eida, em 01 de março de 2025.

MAR Prefeito Municipal

R.cgi.st:re-sc. Publique-se e Cwnpra-sc:

Franklin P ~s

Secrc:tário de Admini.str.açi.o

Numerada, registrada e publicada a presente Porta:ru., no mural da Prefeitura e em outtos locais públicos do munidpio nesta data; e DO jornal ·4Diário Ofu::ial dos Munidpios».

Msrcelo Leal Cosm. Chefe de Gabinete do Prefeito

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ANTONIO Al■EIDA-PI

PREFEITURA DE

SECRETAR.IA DE ADMINISTRAÇA O , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA N". 145/ 2025.

Nomeia ocupante de Cargo Com.ia•iooado, conforme e•pecific~ e dá outraa proTiclenciaa.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do An. 74, da Lei Orgânica do Município ,

RESO LVE:

An. 1º -N OMEAR. para exercer o Cargo em Comissão de MONITORA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a Sra. BRUNA PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 033.634.643-39.

A.rt. '2° A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação~ revogando eventuais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municip al de Ant

Registre-se.,. Publique-se e Cw:npra-se:

Franklin P~tos

Secretário de Administração

Num~ rcgist:cada e publicada a presente Porta.ci.a, ao m.w:al da Prefeitura e em oua:os locais públicos do munidpio n esta data; e DO jomal ·'Diário Oficial dos Munidpios".

Msrcdo Leal Costa Chefe de G2bio.ete do Prefeito

ld:05D509840DESA7CO

PORTARIA Nº. 148/2025.

PREFEITURA DE

ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ NO 06.554.018/0001-11

Retüica o veno da Portaria nº. 125 de: 29/11/2024, ttfttente à Conceed.o de Apoiaenu.dotul do Servidor H0RACI0 LUIZ RIBEIRO (CPF N"' 274.500.58391).

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA. ESTADO DO PIAUt no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX.,, do Art 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

Considerando solicitação formal do servidor de revisão do ato de aposentadoria, declaração emitida pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e contracheque retificado, em razão de erro no valor do adicional por tempo de serviço(quinquênio).

RESOLVE:

Retificar o do verso Portaria 125/2024 na forma que ac 1cevc·

Onde sclê:

| A. | Vencimento, de acordo com o artigo 50, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime lurldico dos servidores oúblicosde Antônio Ahneida-Pn | R$ | 1.412,00 |

| B. | Adicional pot Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, patágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurldico dos servidores públicos de Antônio Almeida-Pn. | R$ | 396,00 |
| | VALOREMATIV1DADE | R$ | 1.808.00 |
| | VALOR A RECEBER | R$ | 1.808.00 |

| A. | Vencimento, de acordo com o artigo 50, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Twídicodos servidores oúblicosde Antônio Almeida-PD | R$ | 1.412,00 |

| B. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, patágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Antônio Almeida-Pn. | R$ | 423,60 |
| VALOREMATIVIDADE | VALOREMATIVIDADE | R$ | 1.835 60 |
| VALOR A RECEBER | VALOR A RECEBER | R$ | 1.835,60 |

(Continua na próxima página)