Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA

Nº 91/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº168/2025

O MUNICÍPIO CARACOL- PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através da CPL, no uso de suas atribuições

legais, toma

público , que

realizará DISPENSA ELETRONICA Nº 91/2025,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a

PRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO

DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS

TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO

DE 20 (VINTE)

UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA

URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040513/2025

ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI,

COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL -

FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNIDS

SU850.

Data Sessão: 05/09/2025

Horário fase de lances: 09:00 as 14:00 hrs.

Valor Orçado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

CARACOL/PI, 29 de agosto, 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga

Presidente da CPL- PMC/PI

1 d: 13B5BDF 307 54F SDB

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica abe rto no or çamento vi gente , um cr édito adicional na import4nc ia de R$1. 327. 325, 14 dis tri buidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

364

382

100

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1014,2009.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nloseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

761

999

000

04.122.10U.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

720

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

da Contrlbulç&o pere o Cu,toio do SoMÇO do llumlnaçao

Nlo H apllea

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

n6o Vlnc;ulados de Impostos

Nlo H apllea

MATERIAL DE CONSUMO

Tran,f«6ndas do

1.327.325,14

15.000.00

500

&4.000,00

COSIP

315.000,00

500

29.000,00

720

Unlllo Roforontos às ptartlelpoçõos na oxptomçao do Pctróloo e Gâs Netural dostlnedes ·

Nlo H epllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POllT1CO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

NAoH8plica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Nlouaplica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exerclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVlCOS PUBLICAS

15.452.1015.2091.0000

COLETA E DISPOSIÇÃO

3.3.90.39.00

500

OE UXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

999

000

Não so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

12.381.1161.1068.0000

4.4.90.93.00

500

999 000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.93.00

569

999 000

OIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

R&e0rsos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllo se eplica

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Rec:ursos do FNOE

Ntlo&et1plict1

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO- FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

541

999 000

3.3.90.30.00

541

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAF

Nlosaaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Reoorsos não Vlncolados de Impostos

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

PC SAO MIGUEL, 101

0655'182/0001-29

10.301.1052.2063.0000

ATENCAO BASICA

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

118.300,00

500

112.114.00

500

1.000,00

500

325,42

1569

178.515,72

541

JM.635,00

541

6.500.00

500

80.000.00

800

Transferonclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontes do Governo Federal · Blooo do Manuton

Nãouaplicai

ATENCAO BASICA

8.000,00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

600

Transt«Anclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · 81000 de Manut&n

999

Nlo se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

OB.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

660

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência de Rerursos. do Fundo Nacional de Aulslêncla Social - FNAS

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito abe r to na forma do artigo ante rior se rá coberto com re cursos proveni ontos do :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

373

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.47.00

751

999

000

04.306.1013.2024.0000

3.3.90.36.00

720

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados CHI lmpos!Dl!I

Nlo se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recul"50$ não Vinculado$ de Impostos

Não se epllce

-404.414,00

F .R. Grupo:

·5.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-64.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

Recursos da COntribUiÇao para o COstelO óo SeMÇ() de Humlnaç.3() PObllca · COSIP

Não 98 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

720 00

Transfertnciais da União Referentes às participllções na exploração de Petróleo e Gás Natural de1tinada1

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulação

111

173

403

404

381

398

212

Anulação

297

376

344

P(Jbllca ·

6.000.00

soo

34.000.00

soo

3.735,00

660

SOO

(Continua na próxima página)