Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/08/2025

251
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELISEU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
EXTRATO PARA PUBLICACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVON4219/2025-PMMA
DISPENSA DE Licitação 028/2025
PREGAO ELETRONICO N033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N093/2025-A
cONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e
Assistencia Social
O Município de Eliseu Martins- Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/21
CONTRATADA: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n 63.329.189/0001-80)
ENDEREgO: Rua Paissandu, n2 901B, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI
torna publico para conhecimento dos interessados,o presente aviso de Contratacao Direta por DisPENSA
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensilios copa cozinha,
DE Licitação N 028/2025, T!PO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
para atender necessidades dos Orgaos da Administragao Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel
EMPRESA PARA A IMPLANTACAO DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER O MUNICIO DE ELISEU
Alves/PMMA/PI
MARTINS -- PI, a fim de obter propostas adicionais.
VALOR GLOBAL: R$ 244.971,69 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
FONTE DOS REcURSOS: Orgamento Geral do Município
constante no edital ate o dia 19 de agosto de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
DATA DA ASSINATURA:15/08/2025
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Eliseu
Martins -- Pl, na Praga Governador Alberto Silva, No 442, Bairro Centro, Eliseu Martins - PI.
Miguel Alves/Pl, 15 de agosto de 2025
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administraao, sera convocada para envio da.
Arlene Naiara Leal da Silva Rebelo
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.

DISPENSA DE LICITACA0 EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
UREMA
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail.
2 (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N 051306/2025
licitacaoeliseumartins@gmail.com
2(SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
051306/2025, CELEBRADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE
Eliseu Martins -- PI, 14 de agosto de 2025
JUREMA -PI, EA EMPRESA POSTO B&B LTDA, inscrita no CNPJ sob on
39.494.519/0001-19, Localidade Maristela, S/N -- Zona Rural - Jurema/ Piauí
CEP:64.782-000,Telefone:
98120-
9003/
e-mail
Jose Davi de Sousa Araujo
postosbbpi@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. BRUNO DE SOUZA
Agente de Contratacao
DIAS, Socio Administrador, brasileiro, maior, empresario, portador do RG-CPF
N 069.745.533-58,NOS TERMOS A SEGUIR.
DISPENSA DE Licitação XXXX/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO XXXX/2025
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro,
11 Bairro Centro -CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pela sua Secretaria
Municipal, a senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx e
RG nx.446.9xx SsP/Pl, nomeada atraves da Portaria n 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no

D.O.M de 03 de janeiro de 2025, a seguir denominada CONTRATANTE.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CAMPOALEGRE
O presente contrato tem por tem por objeto a modificagao "of office" do Contrato No 051306/2025, de 13 de junho
de 2025 - Proc. Administrativo N 001.0000690/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP No. 005/2025, para inclusao
DO FIDALGO
de dotagao orgamentaria pela SEGUNDA vez, para cumprimento da Contratagao de empresa do ramo pertinente,
para Aquisicao de combustiveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veiculos proprios, locados e
cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretaria de Administragao, Planejamento e Finangas, do Município
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
de JUREMA - PI, conforme solicitagao em anexo
Paragrafo Unico -Com fundamento no art.36, inciso lV, da Lei Federal n 14.133/2021 de 1 de abril de
2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo ea inclusao da Dotacao Orcamentaria, passando aA Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
vigorar alem das dotagoes ja presentes no contrato em epigrafe, as constantes neste apostilamento conforme
Contratagao-cc/PmcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
a seguir
contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a aquisigao de mesas escolares para
JNIDADE ORCAM
ROJETO ATIVIDAL
ELEM DESP
FTE REC
refeitorio, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-
02.03.00-Secretaria
15.451.0004.2053.0000 -
PI, conforme termo de referencia acostado ao edital e demais condigoes de execugao
Municipal DE
RETARIA DE
750-FEP
ADMINISTRACAO, PLANEJ. E
estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1059/2025 - DISPENSA
FINANCAS
ELETRONICA No 019/2025/PMCAF, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei
no 14.133/2021. As aquisig0es do Termo de Referencia, assim como envio das propostas,
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
acontecerao no periodo de 18 a 21 de agosto de 2025 e poderao ser realizados atraves de

Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes anteriormente acordadas, permanecendo validas e
Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
inalteradas as nao expressamente modificadas por este Instrumento
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO:
A Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas providenciara a publicagao resumida do
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 15 de agosto de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
LUCIENE DA SILVA
SANTOS:
Visto:
02920391313P
LUCIENE DA SILVA SANTOSE
Secretaria Municipal de Administracao,
Jean Carlos Braga Ribeiro
Planejamento e Finangas
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
PELA CONTRATANTE