Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218 E~ mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CAWEIMO GRANDE DO PIAU{- PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 030/2025 PROCESSO Nº: 044/2025 CONCORIIBNCIA ELETRÔNICO Nº: 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.609.028/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA U.E. CREBILON MENANDRO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 202.747,77 (DUZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

30 DE MAIO DE 2025 A 29 DE MAIO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 30 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro CEP 64.695-00-CAWEIRAO GRANDE DO PIAUÍ-PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 035/2024 PROCESSO Nº: 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 013/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARIANA C. VELOSO, CNPJ: 29.457.811/0001-06. CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 31.875,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI CAWEIRAO GRANDE DO PIAUI · PI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ·CMOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIÜO GRANDE- PI

RESOLUÇÃO Nº00l/2025/CMDCA

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caldeirão Grande do Plauf. Estado do Plaui, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 088/2005, de 04 de julho de 2005 constituído e fundamentado na Lei Federal nº 8.069(ECA), vem por meio desta:

Considerando, o disposto no Art. 69 da Lei Municipal nº 227/2023, de 31 de março de 2023, a qual dispõe que o Conselheiro Tutelar terã direito a gozo de férias (30 dias), poderá ser substituído pelo suplente;

Considerando, que o Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes, que se constitui no número legal para a composição do colegiado;

Considerando, que o suplente. uma vez convocado, deva apresentar-se para o exercício da função no prazo mãximo de 03 (três) dais, contados a partir do ato de convocação, sob pena de ser considerado desistente, dando ensejo ao chamamento do próximo na ordem de classificação;

Considerando, que os Conselheiros Tutelares suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuarem no órgão, sem prejuízo da remuneração dos titulares quando em gozo de licenças e férias, regulamentares;

RESOLVE:

ART. 1 °. Convocar, nos termos da Lei Municipal nº 088/2005 de 04 de julho de 2005, na Lei Municipal 227/2023 de 31 de março de 2023, e na Lei Federal nº 8.069(ECA). a Sra. MARIA ANTONIA DE ARAUJO SANTOS, candidata eleita em 1º (primeiro) lugar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Suplentes, conforme o respectivo edital do CMDCA, para assumir a função de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias (30 dias) da Conselheira Tutelar, MARIA FRANCISCA DA SILVA, conforme oficio nº O 10/2025 do Conselho Tutelar, comunicando o pedido de férias, no período de OI de junho de 2025 a 30 de junho de 2025.

ART.2º. O convocado terá o prazo de 03 dias, contados a partir do ato de convocação, para comparecer à sede do Conselho Tutelar, a fim de tomar posse na referida função, sob pena de renúncia do mandato.

ART.3°. O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso, ser.í convocado o candidato subsequente em lista de classificação se suplente do Conselho Tutelar.

ART.4º. Esta resolução entra cm vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Caldeirão Grande do Piauí, OI de junho de 2025

5-11,- ~oug1asilipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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Graclele Santiago Silva Sousa Presidente do CMDCA