Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ld:07384DB6EC:28FFDD

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA

44.137.087/0001-19

LOTE/ITEM

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

QTD:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

189.990,36

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

QTD

VALOR FINAL

189.990,36

189.990,36

189.990,36

ld :OB621E2004C6F F D2

GBTÃ0202S-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço global, de nº. 001/2025, datada de 17 de março de 2025 e sessão pública realizada no dia 03 de abril de 2025 ãs 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA - CASF, LOCALIZADO NA RUA LUCINDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciên cia aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurfdico, HOMOLOGAR o resultado da referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 001/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 no valor total de R$ 189.990,36 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta e seis cantavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 | R$ 189.990,36 | R$ 189.990,36 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 09 OE MAIO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

ld:07384DB6EC28FFFS

OOTÃ02021·2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 131/2025

PROCEDIMENTO N'. 001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 23512025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19

ENDEREÇO : R BERTOLINO PEREIRA, Nº 3991, SALA B, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13 CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA- CASF, LOCALIZADO NA RUA LUCINDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR:

R$ 189.990,36 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL. NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

09 DE MAIO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

08 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

09 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 (CONTRATADO)