Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 165/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO (A): MARIA JUARITA NAZÁRIO NUNES, inscrito(a) no CPF n0667.992.603-34, com registro na DAP n° PI032024.01.001231752 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e dois mil, trezentos de doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 166/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de gê neros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO (A): MARIA DO SOCORRO ROCHA DOS SANTOS CASTRO, inscrito(a) no CPF n° 668.080.223 72, com registro na DAP n° PI022024.01.001214589 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 21.164,00 (Vinte e um mil, cento e sessenta e· quatro reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Contrato nº 167/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATADO (A): MARIA GESSI DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 724.067.473 87, com registro na DAP n° PI 012024.0l.001092782CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PI RIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 20.S56,60 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 168/2025.

CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ FERREIRA NUNES, inscrito(a) no CPF n° 042.874.643 89, com registro na DAP nº SDW0935794703531710220908, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 10.323,90 (Dez mil, trezentos e vinte e três reais e noventa centavos).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.