Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista, S80 -Centro Cep: 64.635-0ÓO - São João da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO: Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: Nº 056/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PELO TCE/PI PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

CONTRATADO:

CNPJ:

07.989.781/0001-38

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57. DA LEI 8.666/93 E SUAS AL TERAÇÔES .

FONTE DE RECURSOS:

FPM / ICMS/ IPVA E OUTROS.

DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGfâNCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sio Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. SAo JoAo Batista, 580 Centro Cep: M .835-000 ; Ho Joio da Canabrava·PI Email: prefelturamsjcpi@hotmail.com

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CO:NTRATO x• 001/20:Z3 PROCESSO ADMIInBTRATIVO l'I" 011/2023 MODALIDADE: PREGÃO PREBE:NCIAL li" 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO JI" 063/20:ZS

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONFORME AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTtNCIA SOCIAL DO MUNICf PIO DE SÃO JOÃO DA CANABRA VA-PI."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODA CANABRA VA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO:

ZITO DE SOUSA VELOSO

CPF: 806.572.81 3-87

VALOR: RS 370.00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) DIÁRIA ATÉ O VALOR TOTAL DE RS 61.050,00 (SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES. NO RESGUARDO DO PATRIMÔ NIO PÚBLIC OE NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇ OS. O EQUILÍBRIO ECONÓ MICO-FINANCEIRO E CONDIÇ Õ ES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇ ÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57. JNCISO II DA LEI Nº 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 40%, FMS, FMAS E PRÓPRIOS. VIGtNCIA: A PARTIR DE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAU( Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 -·São Joio da Canabrava-PI Email: prefalturamsjcpi@hotmail.com

EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO

CONTRATO: Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

027/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: Nº 062/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODA CANABRAVA- PI

CONTRATADO: CAIO VINICIOS ARAÚJO FEITOSA CPF: 31.987.207/0001 -25

VALOR: ITEM IR$ 89.100,00 (OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) E ITEM li R$ 85.140,00 (OITENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA REAIS). ATÉ O VALOR TOTAL DE R$ 174.240,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS , O EQUILIBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57, INCISO li DA LEI Nº 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/IPVA/QSE/PNAT/PROETE E PRÓPRIOS . VIGfâNCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERM CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA 120/2025 -GP/PMSMBG

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Piauí e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

- Art. 1° -Exonerar JONATHAN WEDSON DA SILVA, inscrito no RG sob nº 8.682.039 e no CPF sob nº 1 18. 170.294-10, do cargo comissionado de Secretá rio Municipal de Planejamento e Gestão , com remuneraçã o prevista na Lei Municipal 230/2024.

Arl. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, São Miguel da Baixa Grande, 18 de dezembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO B.ISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal