Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES GABINETE DO PREFEITO Rua Landrl Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalve!'i: Piauí Cep. 64-.865 000 / Fone - 89-3567-1394 / CNPJ - 06.728.240/ 0001-93

E-MAIL: PREFEITURA - pre(citucarlheirn@unl com hr

DECRETO Nº 039/2025

Ribeiro Gonçalves - PI, 22 de outubro de 2025

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público , comemorado anualmente em 28 de outubro, é tradicionalmente considerado ponto facultativo nas repartiçõe s públic as;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequação do expediente administrativo eo aproveitamento racional dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1 ° Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro.

Art. 2° Fica mantido o expediente normal no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) em todas as repartiçõe s pública s municipais.

Art. 3° Os serviços essenciais, de natureza contínua , especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública e segurança, deverão funcionar em regime de plantão , conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves PI, em 22 de outubro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

EXTRATO DE CONTRATO

REFEÜNCIA: Contrato nº 20.10.2025.03 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa EVENI DA SILVA BRITO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PJ).

CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO.

CNPJ DO CONTRATADO: 08.086.600/0001-26.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICIAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais).

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 em conformidade com a Lei nº

14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 08.244.0012.2036.0000

04.244.0012.2039.0000, 08.244.0012.2040.0000, 08.244,0012.2041.0000, 08.244.0012.2042.0000, 08.244.0012.2066.0000, 08.244.0012.2067.0000, 08.244.0012.2078.0000; Elemento de despesa: .. 90.39; Fonte: 500, 660, 669. 669.

VIG!NCIA:

20/10/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

REFEÜNCIA: Contrato nº 20. 10.2025.04 -PMBP, celebrado entre a MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa J .S.A COMERCIO LTDA.

CONTRATANTE:

PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: J .S.A COMERCIO LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 54.361.487 /0001-67.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICIAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PJAUI - PI. VALOR GLOBAL: R$ 10.449,16 (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 08.244.0012.2036.0000 08.244.0012.2041.0000, 08.244.0012.2067.0000, 0.39; Fonte: 500, 660, 669.

04.244.0012.2039.0000, 08.244.0012.2040.0000, 08.244.0012.2042.0000, 08.244.0012.2066.0000, 08.244.0012.2078.0000; Elemento de despesa· 669.

VIG!NCIA:

DATA DA ASSINATURA:

20/10/2025.

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

REFERiNCIA: Contrato nº 20.10.2025.01 -PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(Pll ea empresa 60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUljPI).

CONTRATADO: 60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA.

CNPJ DO CONTRATADO: 29.626.978/0001-45.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICIAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI. VALOR GLOBAL: R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 UNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 08.244.0 1 .2036.0000

04.244.0012.2039.0000, 08.244.0012.2040.0 08.244.0012.2041.0000, 08.244.0012.2042.0000, 08.244.0012.2066. , 08.244.0012.2067.0000, 08.244.0012.2078.0000; Elemento de despesa: 3 .90.39; Fonte: 500, 660, 669. 669. ·

VIGiNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

20/10/2025.

Prefeito Mu