Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

AVISO DECXINIIIAT. DaEl'A

IIISPNAN"-,\_

O Município de Paulistana PI, toma público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto Municipal n2 337 /2025.

DADOS DO PRoas50

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de eletrodomésticos , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 61.636,61(sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 14 de agosto de 2025

Art: 20 de agosto de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N" 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana, Piaul, Brasil, Setor de Licitações .

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Munldpal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 13 de agosto de 2025.

Frãncio Charlidon Sobreira Secretário Municipal de Educação

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato n9160/2025, referente ao Procedimento Ucitatório ng 026/2025- Modalidade pregão eletrônico, publicado no D iário Oficial dos Municípios , ONDE SE LIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO: 160/2025, 11-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO: 160A/2025

As demais informações permanecem inalteradas.

Paulistana/PI, 11 de agosto de 2025

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N2 048/2025 -PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 102/202S

OBJETO: Regis tro de preços para locaçã o fu tu ra e parc e lada de veículos divers os para a tender as necessidades da Prefeitura Municipal de P aulis tana-PI e suas s ecretarias.

TIPO:

MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.08.2025

HORÁRIO : 09:00H (horário de Brasília)

DATA DA RODADA DE LANCES: 29.08.2025

HORÁRIO : 09:lSH (horário de Brasília)

INFORMAÇÕ ES : A venida Marechal Deodoro, N 2 121 Bairro C entro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFOR MAÇÕ ES : no mesmo endereço ee-mail: cpl.pmpaulis tanapi@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no o rçame nto vigente, um c réd itoa dicional na importl ncia de R$3 . 851. 000 , 00 dist ri bu idos as seguin tes dotações:

SuplementaçAo ( + )

Anulação

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃO EPlANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃO EPlANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃO EPlANEJAMENTO |

| | ., | 04.122.0002.2096.0000 3.1.90.13.00 MO ... 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVADE EXCE~ NCIA OBRIGAÇOES PATRONAIS Rea.11·101 nlo V111culadol de lmpollol Nloaeaplica | 100.000,00 F.R.: 1 MO 00 |
| | 55 | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.30.00 MO 099 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OE EXCEl..S.NCIA MATERIAL DE CONSUMO Recur90e nlo Vlnculadoe de lrnpo,MOe Nlo•apU ca | 100.000,00 F.R: 1 500 00 |
| | 06 | 04.123.0002.2109.0000 3.3.90.91.00 500 ... 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVA OE EXCE~NCIA SENTENÇAS JUDICIAIS RocunK)IS nao Vklc:uladoe de lmpostoe; Nlose apUca | 205.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARlA DE FltwilÇAS | SECRETARlA DE FltwilÇAS | |
| | 149 | 28.843.000l!l.1038.0000 3.2.90.21.00 1500 999 000 | GESTÃO DOS ENCARGOS EOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C JUROS SOBRE A DfVIDAPOR CONTRATO RocuntOS nlo Vlnculedoe do lrnpoebl NAoseapUca | 100.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS. SERVIÇOS PÜ BLICOS. HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS. SERVIÇOS PÜ BLICOS. HABITAÇÃO | |
| | 237 | 25.752.0012.2103.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA OUTROSSERV1Ç OSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recu..,_ da Contrtbulçlo para o Cuatelo do Serviço de llurrnnaçAo Pllbllca • NIOH apUca | 100.000,00 F.R.: 1 751 05 COSIP |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DECULT\JRA, T\JRISMO,ESPORTE EJUVENT\J | SECRETARIA MUNICIPAL DECULT\JRA, T\JRISMO,ESPORTE EJUVENT\J | |
| | 283 | 14.422.0002.21&8.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | GESTÃO AOMINISTR.\TIVA OE EXCEl.E.NCIA MATERIAL DECONSUMO Recu..,_ nlo Vlna.iladoa de lmpoàoa NIOaeaplica | 1'5.000,00 F.R : 1 500 00 |

02 09 00 SECRETAR!A MUNICIPAL DE AGRICUL T\JRA E DESENVOLVIMENTO RUR

(Continua na próxima página)

3.851 .000,00

Paulistana-PI, 13 de agosto de 2025.

Adelson C ampos de C arvalho Agente de C ontra tação/ P regoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL OEOOORO, 126 06.563.796I0001-96 E1cerok:io: 2025

DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

Abre no -ID vigenre aáf hD adicional sup/emen111r e d6 outras providi!ndas

DECRETO N" 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

Anulaçlo

297

J18

320

Anulaçlo

539

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL. OEOOORO, 12e 08.553.79&'0001--96 Exen::lcio: 2025

DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL

08..244.0032.21151.0000

GESTÃO SOCIAL

3.3.90.14.00

880

... 000

DIARIAs-CML

Tranafertnc::fa de Recu1'9011 do Fundo Nadonaf de ~

Sodel - FNAS

NloNaplica

879 08.244,0032.2151.0000 GESTÃOSOCIAL 30.000,00 3.3.gc),30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ee0 04 660 T~ ele Recuraot do Fundo Nedon8t de Mti..enci. SOdf,1- FNAS 999 000 Naoseapb

681 08.244.0032.2151.0000 GESTÃO SOCIAL 50.000,00 3.3.;o.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 04 MO Transfer6nds de Recumm do FU1do NedDnat de Amllsl6nde Sodsl - FNAS 999 000 Não IM!I aplica

830

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0014.2126.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

553

999 000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA

do FNOE Referantea ao Programa

N6o

aplica

880 12.381 .001-4.2128.0000 3.3.fiM).1-4.00 550 ... 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OIÂRJAS · CML T,..~ do Salárlo-Educaçlo Nloseaplica 1.000,00 F.R : 1 550 11

ATENÇÃO eAslCA DA 8AÚOE 600.000,00 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDtCA F.R: 1 800 02 ... ... 000 T~ Fundo· Fundo da-R«uraotdo SUS p,ov,en..,\_. do~ F...i - Bloco dto ~ ---Art.igo 2o. O cr~dit.o abert.o na forma do art.igo ant.erior ser6 cobert.o com recursos provenient.es de: Anulação:

SECRETARlA MUNICIPAL OE AGRICUL T\JRA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.608.0013.1101.0000

ATMDADESAGROPECllARJAS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa nlo Vlnculedoa de lmpoatoe

989 000

Nlo ·

aplca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAúOE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA 0A SAÚDE

3.1.90.13.02

300

000

3.3.90.96.00

500

300

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - INSS

Recu,\_,. nlo Vlnculadoa de lrnpoatm:

Saúde-DapaucomASPS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS - PESSOA FfSICA

Recu,\_,. n1o Vlnculadoe: de lmpoatoe

Saóde-

Deepeeaacom

ASPS

000

927 10.301.0021..2144.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAODE 400.000,00 3.3.90.38.00 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS- PESSOA.JURIOICA F.R.: 1 ... 02 ... Recureoe nao Vlnculedoe: de lff1)08toe: 300 000 Seóde - Despeeatcom/!SPS

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE 8AÚOE

ATENÇÃO

10.301.0028.2215.0000

3.3.90.35UXJ

021

533

000

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

540

000

BÃSJCA DA SAúDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

200.000,00

821

EDUCAÇÃO

BÂSICA

Tranarwtnc6aa do FUNOEB - lmpoalDa e Tranafertndas da lmpoa!Da

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV, MARECHAL DEODORO,

06.553.796I0001-98

129

Exefcicio:

2025

FUNOEB-VALORtZAÇÃOOAEOUCAÇÃOBÃSICA

12.361,0014.1oee.oooo

OESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361.0014.2137 .0000

3.1.90.04.00

040

230

000

12.381.0014.2137.0000

3.1.fiM>.13.00

541

230

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

105 99.999.0002.1999.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCEL!NCIA IU.99.99.00 RESERVA DE CONTINGêNc:IA ... ... 000 Rea.not:nAoVlncul.closc:le I ~ NloNepllca -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO

193

15.452.0007.21 i 1.0000

EDIFICAÇÕES E 08RAS POBUCAS

3.3.fiM).30.00

SOO

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

R8CUl"908nl0Vlnculadolc:lel~

Nlo N

apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. MARECHAL DEODORO, 129

08.553.79MXI01-96

2025

ex.cido:

DECRETO Nº 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PúBUCOS , HABITAÇÃO

233 25.752.0012.21D3.0000 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PúBUCA -100.000,00 3.3.00.30.00 MATER1AL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Realnioa da ContrlblriçAo para o CUs1elo do $etYiQO d6 Iluminação PObllca - COSIP 999 000 Nlo se apBca

286

316

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. TIJRISMO, ESPORTE E JU\I

13.392.0018.2142.0000

ATIVIOAOeS CULTURAIS

3.3.90.39.00

1500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur90& nlo Vlnculadoa de lrnpc,stoa

... 000

NloM·pffça

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0021.214-4.0000

GESTÃO AOMINISTIV.TIVA DA SAÚDE

3.1 .90.04.00

500

300 000

300 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocuraoo nAo Vlnc;uladoe d6

SaOde - Despesas cem lmpoetos

ASPS

S.úde ·

0..pN-a9 com ASPS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nloaeeplk;a

DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Tranalertndu do FUNDEB - lrnpc,n,a · Tranafwrtndu de lff1)0Slm

FUNDES - Pl"OftMloMIS 08 EOuc.olO 8611C

OESENVOl.VlMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES PATRONAJS

do FUNDEB · Comptememaçlo dll Unllo-VAAF

FUNOEB - Prol'lulonalS da EdUQÇ-lo

Bule

000

... 12.361.0014.2137.0000 OESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO 150.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 541 01 041 Tr11n9ferendes do FUNDEB -Comptememaçlo de l.lnllo - VAAF 230 000 FVNDEB - Prof!Nlonals da Educ::açlo Bule 320 10.J01 .0021.214"'.0000 3.1 .91 .13.00 ... GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recur90& nlo Vlnculadoa de lrnpc,stoa -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 02

308

442

300 000

... 12,301.0020.2138.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 210.000,00 3.3.90.36.00 O\JTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 540 01 540 T~ do FUNDES - lrnpon)l 8 Tref'l:8feftoc688 08 lfflC)08t08 ... 000 Nloseeplk:a 321 10.301 .0021.2144.0000 3.3.90.04.00 ... GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecunlOS nlo Vlnculado& de lmpostoa -1 0.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 02

838

839

669

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.244.0030.2081 .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BAslCA

3.3.fiM).30.00

860

999 000

08.244.0030.2061 .0000

3.3.90.36.00

l5eO

999 000

08.244.0031.2094.0000

3.3.fiM>.30.00

880

... 000

Soüdo - Deopesoe oom ASPS

VENCIMENTOS

VANTAGENS FtXAS-

Recuraoe nao Vlnc;ulados d6 lmpoetos

300 000

ONpee.es

ASPS

S.Ode - com

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0028.2027 .0000

ATENÇÃO

3.t .90.11.00

600

000

10.301 .0028.2215.0000

3.3.90.30.00

621

000

BAslCA DA SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 02

-600.000,00

Gtupo:

Tran:aferencaa Fundo a

Fundo de

Real,-

600

do SUS provenientes do GovlNno

NaoaeapHca

ATENÇÃO

BÂSICA DA SAÚDE

MATER!ALOECONSUMO

Fundo. Fundo de Recuraoe

Tr·MfertndN

NOoM~pllce

MATERIAL OECONSUMO

Tn!ll'ltlfet6nei d6 Recul'll06 do Fundo Nacional d6 Aeai8t6nCia SOcil!II - FNAS

Nlo

aplk:11

PROTEÇÃO

SOCW.. BASICA

SERVIÇOS DE TERCEIROS-

PESSOA

FISICA

OUTROS

T~ de Rec:urwoado Fundo Nadonel deAuiatilnda Soda! - FNAS

N60 M 9PHCl!I

PROTEÇÃO

SOCW. ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Tran~ de R.curaos do

NloMeplk:a

Fundo N9clonal de

Federal -

Bboo de Ma

-200,000,00

F.R.Grupo:

621 02

provenlentea do Govemo e.tadu.l

10.305.0021.214-4.0002

3.1.90.11.00

PAULISTANA

·135.000.00

F.R. Grupo:

500

PAULISTANA

,.,\_,ltnda

135.000,00

500

100.000,00

210.000,00

100.000.00

040

Sodlll - FNAS

200.000.00

542

300.000,00

100.000,00

541

10.000,00

680

50.000.00

660

30.000,00

660

Anulaçlo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do

CIVIL

PESSOAL.

sus

-215.000,00

Grupo:

500 00

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 02

15.000,00

660

200.000,00

553

de Apok, ao

Esca,.

Traneporta

Nlldonal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEOOORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

02 14 00 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO l!AslCA

543

12.361.00142137.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Transle<ênclas do FUNOEB - Complementaçlo da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educaçio Básic

556 12.361.00202138.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transle<ênclas do FUNOEB - Impostos e Transle<ênclas de Impostos Nlloseaplloa

557 12.361.00202138.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transle<ênclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF Nlloseaplloa

574 12.385.00142139.0000 3.1.91.13.00 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -120.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transle<ênclas do FUNOEB - Complementaçlo da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçio Básic

575 12.385.00142139.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transle<ênclas do FUNOEB - Complementação da União - VAA T FUNDEB - Profissionais da Educaçio Básic

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

623

08.243.00322211.0000

GESTÃO SOCIAL

3.3.90.04.00

660

999

000

CONTRATAÇÃO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 660 04

Transle<êncla de Reeo.1'108 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlloseaplloa

628 08244.0030.1091.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL i!AslCA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional ele Assistência Social - FNAS Nlloseaplloa

631 08244.00302061.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL i!AslCA -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transle<êncla de Recur,os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlloseaplioa

635 08.244.00302061.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL i!AslCA -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlloseaplioa

| 657 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |

| 08244.00312094.0000 3.3.90.04.00 | -20.000,00 CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 |
| 660 | Transle<ênclade Recur,os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| 999 000 | Nlloseaplloa |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 129 08.663.NMXXl1..Q8 Exetciolo: 20215

DECRETO N" 357 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

| 02 20 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 7"3 | 12.361.0014.2128.0000 | DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO | -1.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 550 11 |
| | 560 | Tr11net..lnda do S.16rio-Educeçlo | |
| | 999 DOO | NI0188J)IICI | |
| 828 | 12.3.0014.2129.0000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | -200.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Gl\lt)o: 1 553 11 |

Anulação ( - )

-3.851.000,00

Artigo 3o.Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaç4o.

CONCEITO ESCRfTÔRIO CONTÁBIL L TDA CONTADOR CRCIPI 506K>-1

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.401 .◄2:He PAULISTANA, 01 da junho da 2025 2S.202.820I0001-87

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 542

1 d: lOE F 3430BEAFA3 20

PREF MUN DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N· 06/2023 -REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 23034.028908/2022-18

CONTRATO N.· 276 / 2025

cotnMTOQUI 8ffMll<m.Ul'IM4ACO),Uf'MUN N 1,MXAOMHN DO -IA(O)MiM,L,ISA,PMAN-q,ulU:I~

l, CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4. ORE 1 4X4. ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados. Distrito Federal e Municípios. para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da Contratação:

| DESCRIÇÃO | N•CATMAT | QUANT. | VALOR UNITÁRIO EM R$ | VALOR TOTAL EM R$ |

| Õnibus Rural Escolar - ORE O(4x4) - Transmissão Mecânica | 610418 | 2 | 716.875,30 | 1.433.750,60 |

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1. O Termo de Referên cia;

1.3.2. O Edital da Licitação:

1.3.3, A Proposta do contratado:

1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

2,1,1. O prazo de vigênc ia será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

2.3. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII ê XVIII)

3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência , anexo a este Contrato.

CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO

4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art, 92, V)

5,1, O valor total da contratação é de R$ 1.433.750,60 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

5,2, No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos. encargos sociais, trabalhistas, previdenciários . fiscais e comerciais incidentes. taxa de administração , frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

5.2.1. Os preços deverão considerar as isenções do PIS/COFINS. nos termos da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2010, e do ICMS nos termos do Convênio ICMS ng 53/2007 e renovações . excetos para o ORE ZERO (4X4), e observando~ se atentamente as especificações e demais condições de realização do objeto.

CLÁUSULA SEXTA -PAGAMENTO (art. 92, Ve VI)

6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referênc ia, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art, 92, V)

7 . 1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 17/07/2025.

7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados. mediante a aplicação . pelo contratante, do índice IPP, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

(Continua na próxima página) 7 .3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais