Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº080 1202505/ 2025 PROCESSO ADMlNlSTRATIVO N' 025/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ ON' 005/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº080 1202505/ 2025 PROCESSO ADMlNlSTRATIVO N' 025/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ ON' 005/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALlZADOS EM CONTABILlDADE PÚBLICA E ASSESSORIA TJ!:CNICA COMPREENDENDO TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL E DCTFWEB, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-Pl POR MEIO DOS SISTEMAS SAGRES WEB E DOCUMENTAÇÃO WEB, ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DASFOLHASDEPAGAMENTO AO TCE-Pl; ELABORAÇÃO DA RAIS E DIRF, ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA; EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO INSS; ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTOS JUNTO AO INSS E À RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUil:lA |
| CONTRATADO: | ECONTAS - ESCRITORJO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 10.416.310/0001-45 |
| VALOR; | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em 12 (doze) vezes de 5.000 (cinco mil reais) |
| DOTAÇÃ O ORÇAMENTARIA: | Fonte de Recursos: 500; Gestão/ Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibihdade de Licitação nº. 005/2025, e pelo a rtigo 74, inciso III, ªe"da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JoséArison Lustosa de Carvalho |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

ATO OE AUTORIZAÇÃ O OE INEXIGIBILIOAOE OE LICITAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 INEXIGIBILIOAOE OE LICITAÇ Ã O Nº 007/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitaçao, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCN ICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC Ili, "c", da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA o ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO OOS PROGRAMAS E SISTEMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO A REALIZAÇ ÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EOUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REOENÇÃO DO GURGUÉIA. |

| CONTRATADA | EDE HRIBEIRO JUNIOR LTDA,CNPJ:35.737.953/0001-11 |
| PRAZO DE VIGÊNC IA | 12 (doze) meses |
| VALOR TOTAL | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em 12 (doze) vezes de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art, 74, inciso Ili, ·c· da Lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do púb lico em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia - PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

259

| EXTRATO DO CONTRATO N' 0801202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO N' 007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 0801202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO N' 007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Ti!:CNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, INCLUINDO A REALIZAÇ Ã O DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUl!:IA |
| CONTRATADO: | E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 35.737.953/0001-ll |
| VALOR: | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em 12 (doze) vezes de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| DOTAÇ ÃO ORÇ AMENTARIA; | Fonte de Recursos: 500, FUNDEB; Gestão/Unidade: 02.01.00; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Servicos de Consultoria |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14. 133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Edson de Holanda Ribeiro Junior |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

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GABINETE DO PREFEITO

ATO OE AUTORIZAÇ Ã O OE INEXIGIBILIOADE OE LICITAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 INEXIGIBILIOAOE OE LICITAÇÃ O Nº 008/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilídade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contrataçao que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC Ili, "c", da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mí nimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00812025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO S DE CAPTAÇ ÃO OE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABAIHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁ TICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓST ICOS DOS CONVÊ NIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNC IA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIAESUAS SECRETARIAS. |

| CONTRATADO | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTOA,CNPJ: 22.782.906/0001-48 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | 12 (doze) meses |
| VALOR TOTAi | RS 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de RS 8.000.00 (oito mil reais) |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art, 74, inciso Ili, ·e·da Lei 14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia - PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal