gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-46
CNPJN01.612.557/0001-46
REGISTROS FOTOGRAFICOS DA MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
AGUAS
RUNARURAL
URBANA
Rua. Raimundo Virgilio de Oliveira
Rua. Roberio Abreu de Oliveira
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
Praca Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
101
103
PREFEITURAN
TOBA DO Piauí
NPJ N
REGISTROS FOTOGRAFICOS DAS RUAS COM PAVIMENTACAO
Rua. Maria Angelica de Oliveira
Rua.Bolivia
Praca N
Jatoba do Piauí-P
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
102
Praga Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
104
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025


PORTARIA Nº 447/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2330/2025 -GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.027012/2025-37), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati -ficações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 05.05.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAFAEL FERREIRADA SILVA | 007.353.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE UBS (DCP-FMS) | DAM-5 |
| JOELZAALVESDAROCHA | 022.029.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE UBS (HUT-FMS) | DAM-5 |
| MIRES REGINADE OLIVEI - RAPEREIRA | 888.751.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE UBS (DCP-FMS) | DAM-5 |
| FELIPE DASILVAMOURA | 044.996.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE UBS (DCP-FMS) | DAM-5 |
| JOÃO VICTOR REZENDE SOUSA E SILVA | 073.064.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE UBS (DAF-FMS) | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 218/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 144/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.002984/2025-10), resolve EXONERAR, a pedido, CLEANNE COELHO FERNANDES MENDES, CPF nº 033.157.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO 397 .242.553-87 PRESIDENTE

ld :OE28A8F 8C49084A5

CÂMARA MUNICIPAL DEBELEM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos l, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

460.469,95

1.863.179,50

1.770.020,53

1.676.861,55

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

32.651.482,52

31.764.708,52

31.052.991,71

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

LUCAS LUIZ DE SOUSA 734.183.233-91

CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHAOOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026.798.973-31

CONTADORCRC-PI 10311/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade (21444], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAul
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

ld:167C49SSCF3B4COS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 009./2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 1681 - Valor Referência: 1.079.280 1 28

LTS PINTADO.

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | 1 Marca/ Fabricante | atd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | APARELHO TELEFÔNICO P/ MESA, CONECTORES PADRÃOC/ CHAVE. | N/C | N/C | Pleno | INTELBRAS | 5 | 99,45 | 497,25 | N/C |
| 0002 | APOIO PARA PÊS PRETO EM PVC; | N/C | N/C | APOIO-PR | MULTIVISÃO | 20 | 204.51 | 4.090,20 | N/C |
| 0003 | ARMÁRIO DE AÇOC/02 PORTAS | N/C | N/C | AR-02 | MODELO | 10 | 1.428,21 | 14.282,10 | N/C |
| 0004 | ARMÁRIO DE AÇOC/02 PORTAS 160X75X35 CM. | N/C | N/C | ARM-02 | MODELO | 10 | 1.017,09 | 10.170,90 | N/C |
| 0005 | ARMÁRIO FECHADO MDF, 15MM, 02 PORTASMED. 1.65X90X45. | N/C | N/C | PM-01 | MODELO | 5 | 1.480,99 | 7.404,95 | N/C |
| 0006 | ARMÁRIO VITRINE C/02 PORTA,3 PRATELEIRA E CHAVEMED. | N/C | N/C | AAR-02 | MODELO | 10 | 1,135.86 | 11.358,60 | N/C |
| 0007 | ARQUIVO04 GAVETAS MDF P/ PASTASUSP. MED. 1.32X48X45. | N/C | N/C | PM-03 | MODELO | 5 | 1,338,45 | 6.692,25 | N/C |
| 0008 | ARQUIVO DE AÇOC/04 GAVETAS. PASTA SUSPENSA 133X46X60, | N/C | N/C | AA-03E | MODELO | 10 | 1.161,24 | 11.612,40 | N/C |
| 0009 | BALDE CILINDRICO A PEDALINOXS LITROS. | N/C | N/C | ?Mor8222 | MOR | 5 | 193.44 | 967,20 | N/C |
| 0010 | BALDEINOXA CHUTE 20 LITROS. | N/C | N/C | VIT-1089 | VITCHLAB | 5 | 1,499,26 | 7.496,30 | N/C |
| 0011 | BATEDEIRA PLANETÁRIA COM POTEMCIA MINIMA DE 600W E | N/C | N/C | BP03-B | MONDIAL | 10 | 791.75 | 7.917,50 | N/C |
| 0012 | BEBEDOURO C/ 04TORN, 100 LTS PINTADO. | N/C | N/C | BM04-TB 100L | MODELO | 5 | 4 .588,42 | 22.942,10 | N/C |
| 0013 | BEBEDOURO COLUNA PARA GARRAFAO, ÁGUA GELADA E NATURAL, S/ | N/C | N/C | ebc05bc | EOS | 5 | 1.190,67 | 5.953.35 | N/C |
| 0014 | BEBEDOURO CONJUGADO MFA- 40. | N/C | N/C | K40cl | KARINA | 3 | 2.352,83 | 7.058,49 | N/C |
| 0015 | BEBEDOURO IND C/02 TORN, 50 LTS PINTADO. | N/C | N/C | BM02-TB SOL | MODELO | 5 | 3.704,00 | 18.520,00 | N/C |
| 0016 | BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 | N/C | N/C | BM03- TM 100L | MODELO | 5 | 4.546,51 | 22.732,55 | N/C |

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(Continua na próxima página)
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/08/2025

Item: Ooo1 - Contratacao de empresa de engenharia especializada na prestacao de servicos de gerenciamento, manutengao e
execucao de obras de modernizacao, expansao e melhorias do sistema de iluminagao publica (IP) no Município de Monte Alegre
Do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 3.459.437,24
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 010/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.779, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 36/2025 - CHEF-GAB-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001079/2025-79), resolve

NOMEAR

SIGEFREDO DA SILVEIRA PACHECO JÚNIOR, CPF nº 063.342.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

1099

1100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI COS

15.452,0031, 1121,0000

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.452.0031 .2022.0000

3.1,90.04.00

soo

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECURSO ORDINÁ RIO

CONTRATAÇÃO

RECURSO ORDINÁ RIO

1101 15.452.0031 .2022.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO -34.200.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1102

1103

1104

1114

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0031.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.1.90.04.00

soo

999

100

782.0026.1024.0000

4.4.90.51.00

500

999

RECURSO ORDINÁRIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nao vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

OESENVOL VIMENTO URBANO

CONTRATAÇÃO

RECURSO ORDINÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECURSO ORDINÁ RIO

100

1120 15.782.0027 .2129.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -75.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 soo 999 100 Recursos nao Vlnculados de lmPQ$tos RECURSO ORDINÁRIO

1121

1122

15.782.0027 .2129.0000

3.3.90.30.00

750

999

103

15. 782.0027 .2129.0000

3.3.90.36.00

soo

999

100

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

-5.400,00

F.R. Grupo:

750 00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomínio Econõmioo - CIDE

CIOE

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA LUIS MIRANDA 06,716.880/0001-83 Exetelclo: 2025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/07/2025

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI

ESTADO DO Piauí
Jwentrnde
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
MORRO
Clelia
Progresso
Secretaria Municipal de Educado
dos xete
Tntnlrkuug
Atn As
e ueAEe
Vode mr
EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSOE
hleiter R, santais
SELETIVO
Mee
ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigoes
legais e na forma do EDITAL MUNcIPAL No:001/2023, referente a selegao
Defe
das Equipes de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa
RitoyioRsle
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, REsolve, considerando a
Sauso
necessidade de continuidade do servigo publicoe a possibilidade em
Majse lerss 3lve
Helder do ku3
Silva
conformidade com os Itens 12.1.1 e 12.7 do referido edital, PRORROGAR a
mence
validade do Edital Municipal Nz001/2023, pelo periodo de mais 2 anos, a
partir de 27 de Junho de 2025.
ZubG -nliorA sh-sou
Chelonserisol
Zhzle ch StL
Morro Cabeca no Tempo, 26 de Junho de 2025.
Alsii
Aues RexIx
Alessandra de Jesus Rocha
JjYA RiBtjho De SovsA
Secretaria Mun. de Educagao
Portara N 05/2025
'RoMilso
JURtMA LORES
gsonio m: Rosarye
Sosirh
LasiaRisuig

Blirpngelo!
Posp) ou Suo
Boi-Ribiuo dess
ESTADO DO Piauí
laale Mllo lees do Si9
Jwentude
Trabamo
Sil
SAA
MORRO
Prognesso
ox hApue
Gabinete do Prefeito
LEI N 60/2025, de 16 de julho de 2025.
Dispoe sobre a alteracao do Artigo 12-II na Lei n
128/2013, que trata da Seguranca Alimentar e
Nutricional do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI e da outras providencias.
O PREFEITO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, envia a apreciacao da Colenda Câmara de Vereadores o Seguinte
Projeto de Lei:
ART. 12,II, passa a vigorar com a seguinte redacao:
II -2/3( dois tergos) de representantes da sociedade civil a saber: indigenas, quilombolas, populacao em
situacao de rua, pessoas LGBTQIAPN+,povos de terceiros, populacao negra, pessoas com necessidades
alimentares especiais, agricultores/as etc., a depender da realidade de grupos populacionais do Município.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
SILVA:823
Josue Alves da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
193

ESTADO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 071, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Concede o beneficio do auxilio-doenca a
servidora Municipal que especifica, e da outras.
providencias.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela.
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 028/2025 que analisou
requerimento da servidora Raimunda Ferreira da Silva, sobre pedido de auxilio
doenca - afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 10 de margo de
2025, atestando que ha incapacidade.
CONsIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
opinando pela concessao do beneficio.
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal n
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
contributiva.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Raimunda Ferreira da Silva,
merendeira, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao, matricula n'
352-2, inscrita no CPF sob on 987.557.493-72, o beneficio de AUxiLIO-
DOENCA, pelo prazo de 120 dias, a contar de 10/03/2025, nos termos do Laudo
Medico Pericial.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII

ESTADO DO PIAUIS
MATIAS
OLIMPIO
Portaria N 070, DE 08 DE MAIO DE 2025.
providencias.
CONSIDERANDO o processo administrativo n 026/2025 que analisou
requerimento da servidora Saira Maria Meireles Portela, sobre pedido de auxilio
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 30 de setembro
de 2025, atestando que ha incapacidade.
CONSIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal no
contributiva.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Saira Maria Meireles Portela,.
auxiliar de servicos gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de.
Educacao, matricula n 416-2, inscrita no CPF sob on 025.678.243-16, o beneficio.
de AUxiL1O-DOENCA, pelo prazo de 180 dias, a contar de 10/03/2025, nos termos
do Laudo Medico Pericial
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao.
contributiva.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos legais a data de 10/03/2025.
Matias Olimpio-PI, 08 de maio de 2025.
wiado Noeino Oneida
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

ld:OE28ASE17C198715

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

016/2025

PROCESSO Nº:

025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

016/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LIDA, CNPJ: 47.149.582/0001-36.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "UNS KAMARADAS" PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DE CARNAVAL NA CIDADE DE BARRAS - PI, NA DATA DE 04 DE MARÇO DE 2025.

VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS).

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, LEI 14.1 33/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 07 de fevereiro de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 025/2025, na modalidade inexigibilidade nº 016/ 2025, que tem como objeto contratação da banda "UNS KAMARADAS" para a realização de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data de 04 março de 2025, tendo como empresa contratada CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.149.582/0001-36, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

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Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

TERMO DE H OMOLOGAÇÃ O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitató rio de número 026/ 2025, Procedimento número 017 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa V ALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 07.041.720/0001-44, autorizando a ultimação dos atos necessários à co ntratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ ODE CONTRATO

CONTRATO Nº:

017 / 2025

PROCESSO Nº:

026/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

017 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 07.041.720/0001-44.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "OZ BAMBAZ" PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DE CARNAVAL NA CIDADE DE BARRAS - PI, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2025.

VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS) .

FUNDAMENTAÇ Ã O:

ART. 74, II, LEI 14.133/21.

VIG:í;:NCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

017 / 2025

PROCESSO Nº: 026/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO o processo licitatório nº 026/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 017 / 2025, que tem como objeto contratação da banda "OZ BAMBAZ" para a realização de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data de 03 março de 2025, tendo como empresa contratada V ALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 07.041.720/ 0001-44, com o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. Referente ao Processo CT.1.000943/25-18. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: A FERNANDES DE PAIVA LTDA, CNPJ nº 24.110.987/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e manutenção de estruturas para eventos. MODALIDADE: Adesão à ARP nº 001/2025/Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR TOTAL: R$ 589.040,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, quarenta reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: ALEXSANDRA FERNANDES DE PAIVA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

125
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N: 216/2025/SEGOV
Portaria N? 218/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
uigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 MARYELLE LIMA PEREIRA,CPF:OO2.
19,para exercer o cargo de
xercer
do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag?
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
eus efeitos
etroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
Pl, ao nono dia do mes de janeiro de
dois mil
Luis A
ra Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior.
es Silv
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI

nodia
Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N217/2025/SEGOV
Portaria N219/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigGes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 DANIELLE LIMA PEREIRA, CPF: 998
1 DAYANA RENGER,CPF:
Coordenador da Saude Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saude.
adora da Vigilancia Epide
de Saude
Art.2 Esta Portar
s efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Ma do mes de janeiro de
dois mil e vinte
dois mil e vinte e cinco
Prefeito de urugui-p!
lumerado, registrado
io Oficial do
Municipios, Edigao
que circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 182/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12601P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 13.01.2025, de JOÃO CLÍMACO DE CARVALHO, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'B3', matrícula nº 948, CPF nº: 036.***.***- 87, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conceder pensão a MARIA DALVA PIMENTEL DE CARVALHO, CPF nº: 867.***.***-49, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTOS PROPORCIONAIS, ART.40, §1º, III, 'B' DA CF/88 C/C CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.395,01 |
| TOTAL | R$ 1.395,01 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 697,51 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 139,50 |
| TOTAL | R$ 837,01 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 206/2025
Portaria N 208/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSIVAN ALVES DE ARAUJO para exercer o cargo de Supervisor de Fomento e
FRANcISCO ALVEs DE MORAES FILHO para exercer o cargo de Assistente
Organizagao do Esporte Amador da Superintendencia de Esporte e Lazer, Codigoe
Operacional I da Secretaria Municipal de Comunicagao, Codigo CDA-07, com efeitos a
CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
em contrario.
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 207/2025
Portaria N 209/2025
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
HIDENILsON DA SILVA SOusA para exercer o cargo de Supervisor de Incentivo e
RICARDO DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS para exercer o cargo de Assistente
Organizacao de Atividades de Lazer da Superintendencia de Esporte e Lazer, Codigo
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Comunicagao, Codigo CDA-09, com efeitos
a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maio.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

361
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcXCII.

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
B asileira
Portaria No 230-B/2025
De, 06 de fevereiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas
peios artigos 86, ii, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipai
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
RESOLVE:
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
Art. 1- Nomear HERCULES BARROSO MEDEIROS para o cargo de Motorista
to de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa..
Classe D de Onibus Escolar da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Maria Olinda Ferreira da Silva, requerendo a concessao de 90
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
(noventa) dias de licenca especial
Edital n015/2025 de 21 de fevereiro de 2025
Resolve:
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Art. 1o - Conceder a CONSTANCIA DE CARVALHO LIMA, CPF n 462.669.093-91, servidora deste Município
na fungao de Auxiliar de Servicos Gerais 40 horas, Classe A-VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias
a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 30.04.2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao.a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 01.02.2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educ
ereiro de 2025
03 de marco de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

B asileira
B Asileira
Portaria N 230-B/2025
Portaria N 231-B/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86,ii, c/c art 64,Vi da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Classe D de Onibus Escolar da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Art. 1- Nomear VANUSA MARIA BACELAR DA CONCEICAO para o cargo de
Professora polivalencia da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Edital no 015/2025 de 21 de fevereiro de 2025.
Brasileira/Pi, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
03 de marco de 2025
03 de marco de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA N 2 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 78

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 033/2025 referente à IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI., que ADJUDICA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : DENILSON S CASTRO L TDA - 30.902.023/0001-52

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 90.800,05 | R$ | R$ | R$ | 24,9999 | R$ |
| | | | o | o | | 90.800,0500 | 121.066,73 | 121.066,73 | % | 30.266,68 |

Descrição : IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

| Subtotal | Subtotal | 24,9999 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 30.266,68 |
| R$ 90.800,05 | R$ 121 .066,73 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 90.800,05 | R$ 121.066,73 | 24,9999% | 30.266,68 |

Lagoa de São Francisco-PI , 04 de Dezembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:05D507
83981
3D8DD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
ra-Piauí
Rua Jose Domin
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
SUSSUAPARA
PARAGRAFO SEGUNDO - As multas poderao deixar de se
COnTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE.
PARAGRAFO TERCEIRO : As multas aplicadas
serao descontadas de pagamentos
NFORMATICA
CONSULTOR
CLAUSULA NONA- DOS CASOS DE RESCISAO
CONTRATANTE: MUNIC
CIPIO DE SUSSUAPAR
EFEITURA MUNICIPA
PARAGRAFO UNICO - Em ca
cisao administrativa decorrente da inexecucao total
Centro.
01.612.755/0001-0
Administracao, assegurada a ampla defesa.
CONTRATADO:
CLAUSULA DECIMA - DA PUBLICAgAO
O CONTRATANTE
O_CONTRATADO._.

VERN
CLAUSULA DECIMA-PRIMEIRA - DO FORO
arca de Picos, Estado do Piauí, da Justica Comum,
CLAUSULA
questoes derivadas deste Con
E por estarem de acordo, depc
a Pl,10 de janeiro de 2025
CLAUSULASEGUNDA-DAS OBRIGACOES
O CONTRATANTE obriga-se a:
tens objeto de contrato,
ORMATIC
-efetuar pagamento ao CONTRATADO
Contrato
SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
NAERTON SILYA MOURA
O CONTRATADO obriga-se a
com o Instrumento Con
TESTEMUNHAS
I- entregar o objeto do contrato,n
CPF
cpF: 809 708 n33-6Y
ESTADO DO Piauí

SUSSt
UAPARA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
IV - responsabilizar-
CONTRATANTE;
Portaria N 081/2023A
YI - manter dural
atribuicoes legai
obrigacoe
Considerando o disposto no Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993
objeto deste contratc
ministracao espe
nte designado;
CLAusULA qUARtA - DA vigenCIA
RESOLVE
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para.
CLAUSULA QUINTA- DO VALOR
1gao do Contrato n 081/2023A, cujo o objeto e Contratagao de emp
para aquisicao de fardamentos e malharias para atender as necessidades do Município de
Regeneracao/PI.
CLAusuLa sexta - dO pagamentO
Gestor de Contrato:
CAYLON RICARDO
PARAGRAFO PRIMEIF
pagan
RODRIGUES
a) dias apos
a entrega da Nota Fiscal/Fatura
SILVA
PARAGRAFO SE
UNDO -Nenhum pagamento sera efet
CPF no 105.860.953-06
contratado enqi
Fiscal de Contrat
ALINE RAQUEL NUNES DA SILVA
CPFn062.906.343-56
nte de Fiscal de Co
CLAUSULA SETIMA -DA FISCALIZACAO
ALCIONE RODRIGUES DA COSTA
ra fiscalizada pelo Diretor do Setor Administrativo
CPF: 036.037.733-57
PArAGrAFO UnICO. - c ser
eferido anotara, em registro, todas as c
orrencias
las faltas ou defeitos ob
Art. 2 - Esta Portaria ent
CLAUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
Regeneragao/PI, 02 de Janeiro de 2025.
de pregos
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025


PORTARIA Nº 468/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.017518/2025-54, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DANIELLY BORGES DE SOUSA, CPF nº 961.060.***-**, Diretora, Matrícula nº 59086, lotada no Centro de Formação Professor Odilon Nunes - CEFOR da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 59/2025/SEMEC/PMT (id. 13130367), firmado entre o Município de Te -resina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea Sr.ª CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 047.343.***-**, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 138/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 713/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 078, de 27.01.2025, que nomeou CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJO SOARES, CPF nº 670.579.***-**, no cargo de Chefe de Secretaria da FMS, Símbolo DAM-3, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld:OCC5650CE9BFF4A3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Pregão Eletrônico - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Manunteção de Ar - Valor Referência: 68.989,81

Fornecedor

Situação

ANGELO CONRADO DA SILVA (17.705.727/0001-77)

Valor Total

49.500,00

Reginaldo Antônio da Silva

Autoridade Competente

ld:OE28AA854749F49A

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Manunteção de Ar - Valor Referência: 68.989,81

Fornecedor

Situação

ANGELO CONRADO DA SILVA

Valor Final

49.500,00

Valor Total

49.500,00
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.23

02 04 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

811 08.244.0038.2068.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -32.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

819 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social -15.400,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

820 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

822 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social -15.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-4.360.000,00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

660 00
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.380

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CNPJ N° 06.554.018/0001-11

-,,--J

1 --,,;---,

-\_-\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

062/2025-CPUPMI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n° 45.690.263/0001 -08) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI E AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 658.891,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

07 de maio de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

Eu, MARIA sILVIA VERA sOUsA, brasileira, solteira, filha de Jose
Guilherme de Sousa e Silvia Vera Sousa, portadora do Registro Geral no
050.xxx.463-09, residente e domiciliada na Rua Jose Rodrigues de
Araujo Filho, n 15, Bairro Jardim Italia, Itainopolis-PI CEP n
64565o00, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
na Rua Jose Rodrigues de Araujo Filho, na quadra 06, lote N 14
Bairro Jardim Italia, Itainopolis-PI, conforme estabelece a Lei Municipal
no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Eu, AYRTON CESAR LIMA GUIMARAES, brasileiro, solteiro, filha de
Antonio Viana Guimaraes e Maria do Socorro Lima Guimaraes, portador
do Registro Geral no 470.187.123-00, residente e domiciliado na
Localidade Boa Vista, Zona Rural desta Cidade de Itainopolis-PI CEP n
64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
na Lote da Praca do Portal, Latitude: 725'58.832"s
- Longitude:
4128'16.476"w Bairro Francisca Trindade, Itainopolis-PI CEP no
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de
dezembro de 2024.
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Nestes termos,
Nestes termos,
Pede deferimento.
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 07 de abril de 2025
MARIA SILVIA VERA SOUSA
AYRTON CESAR LIMA GUIMARAES
CPF n 050.xxx.463-09
CPF no 470.xxx.123-00
Requerente
Requerente
da Cidade
RMS ENGENHARIA MOURA
RAYFRANCO DE
Levantamento Topografico Planimetrico de um iote de terree
casa construida, Loteamento Jardim italia Lote 14 Quadra 06, finalid
ESP.Rayfranco de Moura Santo
.T6c. em Agrimensura, CRT 02 - RNP: 79296726387
DESENHIST
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024584/2025-21, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITA -LARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9185 ORDEM DE FORNE -CIMENTO CAF-HUT 174/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 366/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 464/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.009253/2025-12), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.03.2025:

| NOME | ESCOLA | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ARLINY PEREIRA GALVÃO SOARES | E.M. PROFESSORA MARIADO SOCORRO PEREIRA DASILVA | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI DE 11A 24 TURMAS | 986.779.***-** | DAM-4 |
| KAUÊARAÚJO FREITAS | CMEI ENGENHEIRO MATIASAUGUSTO DE OLIVEIRAMATOS | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI DE 11A 24 TURMAS | 073.078.***-** | DAM-4 |
| RAVENADE SOUSA E SILVA | CMEIABC | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | 069.505.***-** | DAM-5 |
| PAMELABEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO | CMEI PARQUE WALL FERRAZ | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | 067.928.***-** | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº

14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos con -tratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º Substituir o (a) servidor (a) Bruno Quaresma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, pela servidora Camila de Brito Por -to, Matrícula 118902, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como GESTORA do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT, firma -do com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, a partir de primeiro de julho de 2025 até o restante da sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos ter -mos contratuais. Art. 2º Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1366/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Kallinny Costa Sousa Assessor Parlamentar Nível I Antonio
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
(RETIFICACAO)
Decreto N07/2025
Portaria N 19/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ta os artigos 16, 45, 50 e 52 da Lei
que lhes so conferidas pelo
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
do Magiste
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp
tiva da Prefeitura Municipal de Barras
Especial, Reducao Progressiva da Carga Horaria
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos_termos da Legislagao Municipal pertinente,
do de Piauí,
FRANCISCA DA SILVA FORTES, CPF: 888.629.923-00, para o cargo
VI da Lei Organica do
comissionado, de DIVISAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -PI.
artigos 16, 45, 50 e 52 da Lei n 564 de 30 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira
e Remuneracao do Magisterio Publico do Município de Barras).
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
Consideran
contrario.
Licenca Especial, Redugao Progressiva da Carga Horaria e
Vivel no ambito
Publique-s
unique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-PI, em 07 de janeiro de 2025
DECRETA:
Art.1.
o membro do magisterio requere
oncessao da Mudanca de Classe, Licenca Especial,
Soel
Reducao Progressiva de Carga Horaria e Mudanca de Nivel
Prefeito Municipal
criterios:
Membro do Magisterio prestes
CNP J.: 06.554.406/0001-00
da aposentadoria,
referida licenca;

Municipal de Educacao, de acordo com
ESTADO DO Piauí
necessidade de pessoal no Sistema de Educagio.
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL - Prefeitura ME
PAL DE BARRAS
100-000-Barras-Piau
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
(RETIFICACAO)
Portaria N 56/2025
ESTADO DO Piauí
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
doria Geral do Município
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente
CLEIDIANECARDOSOARAUJOCPF891.267.503-68,para0 carg
comissionado, de DIVISAODE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 dejaneiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
PUBLIQU
CUMPRA-SE
Publique-
mpra-se
Edilsasis dlSoel
Prefeito Municipal
EFEITURA Municipal DE BARRE
A divulgacao virtual dos atos municipais.