gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 806/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 449/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administração SEI nº 00078.001560/2025-92), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CELESTE MARIAFRANÇADAROCHA | 677.169.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| ANTONIO BANDEIRA MEIRIM | 226.654.***-** | COORDENADOR | DAM - 1 |
| EDSON ALVES DOS SANTOS | 026.701.***-** | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | DAM - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

Prefeitura Municipal DE PORTO

06.554.414/0001-49
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
Decreto N 23 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.682
GABINETE DO PREFEITO
Anulacao
0218 00SECRETARIAMUNICIPAL DE COMUNICACAO
Decreto N 024/2025
03 DE MARCO DE 2025
820
04.131.0023.2061.000 ACOES DE COMUNICACAO E IMPRENSA
2.000,0
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R150000
"Fixa o calendario de Feriados Municipal do
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
Ano de 2025"
O Excelentissimo Senhor PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí,
0222 00SECRETARIAMUNICIPAL DAJUVENTUDE
no uso das atribuic8es legais conferidas pela Lei n 293/97 Lei Organica Municipal, e:
14.422.0004.2095.0000 ADMINISTRACAO GERAL
825
4.000,00
3.1.90.04.00
F.R150000
Considerando a necessidade de elaborar e publicar Decreto unico do Poder
Nao se aplica
Executivo Municipal declarando as datas dos feriados no ano de 2025;
Considerando que a definigao antecipada dos feriados facilita a programacao das
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos.
atividades, o planejamento ea organizagao das atividades dos orgaos e entidades da
provenientes de:
Anulacao:
Considerando, ainda, proporcionar previa e ampla publicagao sobre as datas que
02 01 00 GABINETEDOPREFEITO
nao havera expediente nas reparticoes publicas Municipais,
ADMINISTRACAO GERAL
.Considerando a necessidade de se definir, com antecedencia, os dias do ano em
04.121.0004.2004.0000
40,000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R.Grupo:1 500,00
que nao havera expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas
possam organizar a execucao de seus servigos, sem qualquer prejuizo a populacao.
Nao se aplica
Diante do exposto resolve:
0203 00 SEC.Municipal DEFINANCAS
99.999999.2010,000
RESERVA DE CONTINGENCIA
-780.030,00
DECRETA:
9.9.99.9.0
F.R. Grupo:
1500,00
Nao se aplica
Art. 1 - Fica decretado Feriado Municipal nas datas do ano de 2025, excetuando-se os
servigos onde sua natureza nao permitam paralisacao ou os declarados servigos essenciais,
0207 00SEC.Municipal DE OBRASE SERV.URBANOS
especificamente os dias:
190
15.451.0032.1015.0000
PLANEJAMENTO URBANO
50,000,00
4.4.90.51.00
OBRAS EINSTALACOES
F.R. Grupo:
170000
Nao se aplica
Outras Transferencias de Con
s Congeneres da Uniao
0210,00 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
561
10.301.0041.2036.000
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
-30,000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo:
1 50000
1. 25 de Junho de 2025(Quarta-Feira) - Aniversario da Cidade;
Saude-Despesas com ASPS
II. 02 de Outubro de 2025(Quinta-Feira) -- Dia Municipal do Vaqueiro;
III. 04 de Outubro de 2025(Sabado) - Encerramento dos Festejos de Sao Francisco;
IV. 08 de Dezembro de 2025(Segunda-Feira) -- Encerramento dos Festejos de Nossa
Senhora da Conceicao;
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data
06.554.414/0001-49
Exercicio:2025
de sua publicagao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
Anulagao (- )
-900.030,00
E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 03 de Marco de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n214-CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria n 054/2025 - GP.
Portaria N 056/2025 - GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
COMISSAO O ASSESSOR TECNICO - I DA
COMISSAO O ASSESSOR TECNICO-III DA
PROCURADORIA GERAL DA Prefeitura
Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Municipal DE CAMPOGRANDE DO Piauí-PI
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Art. 1 - Nomear o Sr. GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA portador do CPF
n 048.703.393-07, para o cargo em comissao de Assessor Tecnico - Il da Procuradoria Geral
n 603.259.913-24, para o cargo em comissao de Assessor Tecnico - I da Procuradoria Geral
do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
do Município de Campo Grande do Piauí-PI.-
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
ma digital por
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-CEP 64.578-000
Portaria N 057/2025 - GP.
EMENTA:NOMEARPARACARGOEM
COMISSAO O ASSESSOR TECNICO - II DA
COMISSAO O ASSESSOR TECNICO -IV DA
PROCURADORIA GERALDAPREFEITURA
FRANCISCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
FRANCISCO JOsE BEZERRA,Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FELIPE SIQUEIRA FERNANDES portador do CPF
Art. 1 - Nomear a Sr2. SAVANNA CARVALHO DE FIGUEIREDO TARQUINO
no 046.561.533-38, para o cargo em comissao de Assessor Tecnico -- II da Procuradoria Geral
portadora do CPF n 021.296.033-43, para o cargo em comissao de Assessor Tecnico - IV da
Procuradoria Geral do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma
a digital por
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.090, DE 1º DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto nº 25.000, de 20 de outubro de 2023, que 'Denomina de 'Torquato Neto' o Museu da Imagem e do Som - MIS de Teresina, na forma que especifica'.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 10

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 13

| ANDRÉIA SOARES DA ROCHA RATIFICAÇÃO no | ASSESSORA DE COMU- NICAÇÃO Diário Oficial do | 023.324.***-** Município (DOM), | ESPECIAL para que produza |

| JOSÉ CARLOS TRINDADE BARROS FILHO seus jurídicos e legais setembro de 2017. | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA efeitos. Publique-se KLEBER MONTEZUMAFAGUNDES | 049.857.***-** e Cumpra-se. | ESPECIAL Teresina-PI, 26 de DOS SANTOS, |

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de julho de 2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

126
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE gOVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
PORTARIAI
220/2025/SEGOV
Portaria N222/2025/SEGOV
O prefeito Municipal de urugui, Estat
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1JENNIFER STEFANE
ANA AMARAL,CPF:070
o cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAMP, junto a.
Art.1JULIANA MARIA LEITE LOPES, CPF:O29
sua publicacao e seus efeitos
n ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
dois mil e vinte e cinco.
LuisAugu
Luis Augusto Pe
SECRETARIO DE GOVERNO
Sunior
erto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,
Edigao
que
Municipios,
circulou
_de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERN
Portaria N221/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 ROSIANE PEREIRA DA SILVA, CPF:50
Art. 19 FABIANA RIBEIRO DE FRANCA, CPF: 908.
20,para exercer o cargo
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
eus efeitos
Portaria entra em vigor na data de sua p
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito M
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e
ira Borg
Gilberto Gongalves
Gilberto Goncal
'sil
Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Jumerado,
registrado e publicado a pre
io Oficial dos
Numerado,
io Oficial do
Municipios,
Edigao
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou nodia
_de 2025.
_de 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

ld:OE28AA6EB1ASA61F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

068/2025

PROCESSO Nº:

069 /2025

CARONA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PI.

VALOR: R$ 85.872,50 (OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÊNCIA:

15 DE AGOSTO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 15 de agosto de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld :030E7EABCSSSA62F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 069 /2025, Procedimento nº 003/2025, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 15 de agosto de 2025

E STADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público , para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 094/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, com o valor de R$ 483.379,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais).

Patos do Piauí - PI, 26 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

092/2025

PROCESSO Nº:

094/ 2025

CARONA Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MU ICIPAL DE PATOS - PL

CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/ 0001-19.

VALOR: RS 483.379,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FU DEB/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

26 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÊNCIA:

26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 26 de agosto de 2025
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso | II) | | | R$ |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

) LIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11 SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

494
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

Municipal
Portaria N31,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 NOMEAR o Sr.JEFERSON KENNEDY DE SOUSA SATURNINO,
Art. 1 NOMEAR a Sra. LETiCIA SILVA COSTA, brasileira, solteira,
brasileiro,casado,portador do CPF n 064.828.533-23 e RG n3435078 SSP/PI,residente
portadora do CPF n 066.389.153-12 e RG n 3.660.692 SSP/PI, residente e domiciliada
e domiciliado na Av. Dr. Joao Bandeira Monte, n 235, Centro, Piripiri - Piauí, CEP:
na Conjunto Novo Jenipapeiro, n 14, Q - C, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para
64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara
em comissao de Assessor Tecnico da Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
Municipal de Piripiri-PI.'
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025
EULER NOGUEIRA
C Assinado de forma digital
digital por
LIMA
por EULER NOGUEIRA LIMA
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82

AMARA
Portaria N 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA,
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DO AMPARO FERREIRA, brasileira,
solteira, portadora do CPF n 397.982.673-20 e RG no 1.368.066 SSP/PI, residente e
brasileiro, solteiro, portador do CPF no 038.837.113-73 e RG no 3604074 SSP/PI,
domiciliada na Rua Francisco Emerson, n 1425, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
000, para exercer o cargo em comissaio de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de
Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Secretario de
Piripiri-PI.
Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
Art. 2 Revogac
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente porta
ia entra em vigor
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri-PI, O3 de fever
EULER NOGUEIRA
EULER NOGUEIRA LIMA
LIMA
5382
CPF:038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Art.1-Nomear, CLAUDILENE SANTANA DA SILVA,portadora do RG n
0301474320052 SSP'MA e inscrita no CPF sob n 027.899.723-62, para exercer o cargo
efetivo de CUIDADD)R DE CRIANCA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
SEMED, para o exer: icio do qual se habilitou pelo Concurso Publico..
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura d
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADE
Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
DO.Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato de Contrato de prestagAO De ServigO por prazO DetermInaDO
Extrato de contrato de prestagAO de ServigO pOr PrAzO DeterminaDO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal
In 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
CNPJ
Centro, Caridade do Piauí-PI
neste ato
pelo Prefeito
ANILSO
ARAUJO' cARVAEHO, portadora de CPF n
***.966.**
Bairro Sao Raimundo, na cida
-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJeto
DOOBJETO
do presente Contrato a prestacao dos servicos de FISIOTERAPEUTA inscrita
Sanstitu, ujetoj
ores
CREFITO-PI r
Município de Caridade do Piauí-Pl.
Da validade do contrato
DA ValiDade dO cOntratO
ta ate 31 de Deze
ontar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025,
sera considerado renovado por
-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTC
sal R$ 1.518,00 (um mil quinhen
o reais), a
nsal R$ 2.800,00 dois e oit
s reais),a serer
ia titulo de imp
aria da Secretaria
de dotacao orcamentaria da Secretaria
do FMS/FPM /FUS/RECURSOS PROPRIOS.
DA DotacaO OrcamentArIA
nto sera
erba de dotacao or
aria da Secretaria
ursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
ecursos do FmS/FPm/FuS/ReCURSOS PrOPRIOS.
Caridade do Piauí (PI), 02 de
Caridade dc

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -
Centro,
Prefeituro
CARIDADE
Centro,
DO Piauí
ExtratO de cOntratO De prestagAO de ServigO por prAzO determInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DI
ERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
CNPJ
CARIDADE DO Piauí-PI
CNPJ n
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose
nio Lopes, 127, Centro, Caridade do
Municipal, Sr. CLeIVANiLSON JOSE DE CARVALHO,' ea Sra. iSLAnEIDe DE CArVALHO
SILVA,
adora de CPF no
**, residente e domiciliada no Povoado Ingazeira, s/n.
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de. Agente Visitadora d
DO OBJETO
DA VALIDADE DO CONtrATO
contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
lidade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
dencia minima de trinta dias.
5, sendo que
DAS CONDICOES
al de R$ 1.518.00 um mil quinhento
orevistos em Lei
nsal R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
a,verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
amento sera a verba de dotagao orgamentaria do PCF/SUAS
OUTROS
ento sera a verba de dotacao
camentaria da Secretaria
nicipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOS PROPRIOS
de do Piauí (Pl), 02de Janeiro
Dea.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01 AO CON -TRATO 29/2023 - SAAD RURAL/PMT. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT EA EMPRESA ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 00083.000354/2025-06. A SUPE -RINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT, COM SEDE, FORO E ADMINISTRAÇÃO NESTA CAPITAL, À RUA FIR -MINO PIRES, Nº. 165 - CENTRO, INSCRITA NO CGC DO MF SOB O Nº. 06.859.722/0001-82, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SEU SUPERINTENDENTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, CPF N° 199.674.113-68, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETIVO É A MODIFI -CAÇÃO UNILATERAL DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 29/2023-SDR/PMT: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: §1º - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, CONFORME PREVISTO NO § 8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, INSERIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGINARIAMENTE PREVISTA NO CONTRATO Nº 29/2023SDR/PMT; §2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, OBJETO DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA ORÇA -MENTÁRIA DE 2025 E EXERCÍCIOS SEGUINTES, A SABER: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001.04122 0017 2. 109 - ADMINISTRAÇÃO DA SDR; PROGRAMÁTICA: 20.606.0014.2.791 - APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO VINCULADOS - GERAL. ASSINADO EM 16 DE ABRIL DE 2025. ASSINADO POR FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

290
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
Fozendo mois paro todos
Portaria N 101, DE 25 de fevereiro de 2025.
Portaria N 103, DE 25 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
Art. 1 Designar a Sr.a MARIA APARECIDA DIAS ALVES VIEIRA, CPF no
Art. 1 Designar a Sr.a TELMA DE MIRANDA PARENTE RIBEIRO, CPF no
683.304.***_**, para exercer a fungao gratificada de Coordenador Pedagogico na CMEI
426.213.***_**, para exercer a funcao gratificada de Coordenador Pedagogico na UNIDADE
BRINCANDO SE APRENDE, bairro Cipo, pertencente a Secretaria Municipal de Educacao
ESCOLAR ELZAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, assentamento Novo Zabele, pertencente
de Sao Raimundo Nonato - PI.
a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato - PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiros 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 25 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO C Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

REFEITURA MUNICIPAI
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 102, DE 25 de fevereiro de 2025.
Portaria N 104, DE 25 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1 Designar a Sr.a REGINA LUCIA PAZ DOS SANTOS, CPF no
Art. 1 Designar a Sr.a DEUSELITA MARIA DE ASSIS SILVA CASTRO, CPF
153.001.*****, para exercer a fungao gratificada de Coordenador Pedagogico na CMEI
n 352.501.***_**, para exercer a funcao gratificada de Coordenador Pedagogico na CMEI
PROFa STELA DE CASTRO ASSIS, bairro Aldeia, pertencente a Secretaria Municipal de.
FLOR DE MOLEQUE DURO, bairro Campestra, pertencente a Secretaria Municipal de
Educagao de Sao Raimundo Nonato - PI.
Educacao de Sao Raimundo Nonato - PI
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a 03 de fevereiros 2025
ROGERIO ARAUJO CAssinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1334/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - reforma da U.E. Crebilon Menandro de Araújo - Valor Referência: 204.795173

Fornecedor

Situação

JHS CONSTRUTORA L TDA (01.609.028/0001-93)

Valor Total

202.747,77

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - reforma da U.E. Crebilon Menandro de Araújo - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 204.795 1 73

Fornecedor

JHS CONSTRUTORA L TDA

Valor Final

Valor Total

202.747,77

202.747,77

Situação
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 104/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Mão de Obra (Manutenção Predial) - Valor Referência: R$: 7.052.730,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

LIDERANCA CONSTRUTORA L TOA

R$ 7.024.900,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OCCS6482D836AS6A

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

178/2025

PROCESSO N º:

228/2025

PROCEDIMENTO N º:

104/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 104/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

LIDERANCA

CONSTRUTORA

LTDA,

CNPJ:

29.485.438/0001-99.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA EVENTUAL, CONTÍNUA E SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER NECESSIDADES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 7.024.900,00 (SETE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIG1;:NCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 19 de dezembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OFSBEF73934AA6EB

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU~AÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES.
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

ConfonncMDFl◄'Ediçio,dc04/12n024

ROF -ANEXO l (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea ·a·)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| PARÃMlm!.OS PARA REDUÇÃO 00 EXCEDENTE DE D11' ("1. IS da LC 178/2021) | | | | | | | | | | | | |

| LimitcM!xi!m (VII) (%) (LRF,an. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPcm2021(X)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Exccdcntccm2021 (Xl) • (X·VII)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutor anual (XII) • (0,10 xXI)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| 11Wl!J'ÓRIA DERETORNOAO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL ("1. IS da LC l78r. | 2021 | 2022 | 2023 | | . | 2026 | 'Jttrl | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | . ., | . ., | . ., | . ., . | ., | . ., | .., | | . ., | . ., | | .., |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL · DTP (VI) | . ., | . ., | . ., . . | ., | . ., | . ., | . ., | º·"' º·"' | . ., | . ., | º·"' º·"' | . ., |
| %DTP(VIN) | . ., | . ., | ., | .., | . ., . ., | . ., | .., | º·"' | . ., | . ., | º·"' | . ., |
| UMITECONFORMEART. IS DALC 178/2021(%) | . ., | . ., | ., | . ., | | . ., | .., | ,,., | . ., | . ., | ,,., | .., |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA | JOELSON DE SOUSA CARNEIRO 934.233.653-IS | GLEUBER MAIRON PEREIRA CAMPELO | T. AUGUSTO MORAISEIREU - ME |

| 797.735.403-91 | | 077.833.483--00 | 003.099.593-06 |
| VEREADOR PRESIDENTE | CONTROLADOR | TESOUREIRO | CONTADOR CRC 499/0 |

Confonnc MDF 14' Ediçio. de 04/12n024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL

INFORMACOES COMPLEMENTARES
A cada Bimestre as escolas devem organizar um
estes, ser utilzados pa otras formaes
Conselho de Class
onvocal
ndendo da necessidade
as familias para dar ciencia do desempenho
Todos os estudantes da rede, principalmente os dos
LAGOA
SEMED
anos finais do Ensino Fundamental, deverao
De SAOFRAnCISCO
Os periodos destinados as Avaliagoes servirao
gricultura familiar nas festividades do dia 01 de
Maio.
e suas respectivas aulas;
CALENDARIO LETIVO 2025
Os sabados
ontinuada serao
Secretaria Municipal de Educagao de La
de Sao Francisco-P
considerados horarios de HP, foram priorizados
ANEIRO 2025
NFORMACOES COMPLEMENTARES
para as formacoes PPAIC, LEEl e de areas, podendo
Sab
PERIODICIDADE ENTRE AS AVALIACOES:
QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS MENSAL
1= 23 dias de aulas
Fever=19
2 = 24 Dias de aulas
4=23 Dias de Aula
Maio= 21
5a= 21 dias de aulas
Junho= 19
FEVEREIRO 2025 - (DIAS LETIVOS=19
Julho = 12
8=21 dias de aulas
03. Planejamento Escolar e Reuniao com familias
Outub=21
Novem=19
22-Sabado de Reposigao
1SEMESTRE=108
Dezem=11
2 SEMESTRE=94
FACULTADOS PREVISTOS 05
MARCO2025 (DIAS LETI
4 Carnav
DA SUA REGIAO
0203
8 Dia Internacional da Mulhe
Atengao professores,gestores, coordenadores e secretarios os diarios sao documentos que devem permanece
diariamente na escola
22 Sabado de Reposicao
PREVISAO MES DE JANEIRO 2026
ormagao continuada para professores
Secretaria Municipal de Educagao de Lagoa de Sao Francisco-PI
BRIL 2025 (DIAS
PREVISAO JANEIRO 202
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab
.Sabado de Reposicao
Dom SegTer Qua Qui Sexsab
01 Dia do trabalhc
27- eta das pess
31 - Formacao continuada para professores
UNHO2025
INFORMACOPES COMPLEMENTARE

04, 05, 06 (3 periodo para Avaliagoes)
161718
28. Sabado de reposigao
LAGOA
27 E 28 Festival Junino
GABINETE
DESAOFRANCIS
JULHO 2025 (DIAS LETIVOS = 12)
Dom SegTer Qua Qui Sex
Oficio no 011/2025 GAB/LSF/PI
14-15-16 (49 Periodo para avaliagges)
12-Sabado
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 13 de janeiro de 2025
L7 a 30-Ferias coletivas (professores e alunos)
AGOSTO 2025 (DIAS LETIVOS= 21)
INFORMAGOES COMPLEMENTARES
Dom SegTer Qua Qui
Exma Sra.,
23-Sabado de Reposicao
Secretaria Municipal de Educagao de Lagoa de Sao Francisco-PI,
uada para professore
IVANETE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Exma. Senhora,
-Sabado de Reposicao
Venho por meio deste, SOLICITAR , a imediata LOTAcAO do
Servidor LEOESTRE PEREIRA DE SOUSA, Matricula n 0125 em
OUTUBRO
sala de aula, para o efetivo exercicio das fungos do cargo, conforme
RECOMENDACAO no 19/2024 da 2a PROMOTORIA DE JUSTICA
DE PEDRO II, SIMP: 000512-182/2023.
Sem mais nada para o momento elevo meus mais sinceros votos de
INFORMACOES COMP
estima e consideragao.
Atenciosamente,
Joao Arlison de Mesquita Bezerra
DEZEMBF
Prefeito Municipa!
08 fac
1,12,15-8
Lagoa de Sao Francisco-PI
waretj
lari
147o1/o2S

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 120/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Análise de Descontos em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 9

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 16

Ineditorial20

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página Ide 1

| | | | | | SALDOTOTAL EMli | SALDOTOTAL EMli | REOISTilOS EFEUADOS EM 2025 | REOISTilOS EFEUADOS EM 2025 | REOISTilOS EFEUADOS EM 2025 | | |

| ESPECIFICAÇ ÃO | | | | | OEOF2EMBRO00 EXERciCIOANIBUOR | (a) | NO BIMESTRE (d) | | JAN AOUT (e) | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ISPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO OEPENOENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO. DEPENDENTES (li) • (11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (U.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(111) • (I+ lij | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE -(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52

PREFEITA MUNICIPAL

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [22425], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15

CONTADORA CRC:CEl5704/Q.9 T-PI

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV,

053.551.663-20

SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA

OE TRABALHO

| UNXDADE FG &" | OR TÁRXA: E TESOURAR.XA PG Aço | PRO TOS | T DADES | T |

| 04 | Aclminis tracao | o , oo | 381..520 , l.8 | 381.520, 18 |
| 04 123 | Adminitstracao Financeira | 0,00 | l.89 . 520 , 18 | 189 .520, 18 |
| 04 123 | Gestão Financeira | 0,00 | 189.52 0,18 | 189. 520, 18 |
| 2004 04 123 2004 2.013 | Manutençao da Sec. de Finanças Tesouraria | 0 , 00 | l.56 . 866, 64 | l.56.866, 64 |
| 04 123 2004 2.108 | Manutenção Desenvolvimento de Departamento Tributário | 0,00 | 32.653 , 54 | 32.653, 54 |
| 04 124 | Controle Inte rno | 0,00 | l. 92 . 000,00 | 192.000,00 |
| 04 124 1203 | Gestão do Controle Interno | 0 , 00 | 192.000 , 00 | 192.000, 00 |
| 04 1 2 4 1 203 2.012 | Manut Depto de Conta bilidade | 0 , 00 | 192.000,00 | 192.000,00 |
| 28 | Encargos Especiais | 0,00 | 871.179, 84 | 871.179,84 |
| 28 | Divida Interna | 0,00 | 871.179, 84 | 871.179, 84 |
| 843 28 843 | E ncargo s Especiais | 0 , 00 | 871..l.79 , 84 | 871.179,84 |
| l.002 28 843 1002 0.004 | Encargos com DívidaPública | 0 , 00 | 871. . 179, 84 | 871. 1 79, 84 |
| 99 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 999 | R eserva de Contingencia | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 99 999 9999 | Reserva de Contigênci a | o , oo | o , oo | o , oo |
| 99 999 0.005 | Reserva de Contin ência | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 9999 | TOTAL DA UN%:DADE ORÇAMENT IA --> | 0,00 | 1.252.700,02 | 1 . 252 . 700,02 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

3** . *** . 979-06

!PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

8** . *** . 088-09

www. simp1esinformatica.com

PLANEJAMENTO

378

Estado do Piauí

.' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS .C. N. P . J: 06.553 . 754/0001-55

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

ORGAO :

02 . 00 . 00-PREFEITORA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

UNIDADE OR NTÁRIA: 02 . 09 . 00-SECRET. MUNICIPAL DE EDUCA - O

Página: 9/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2024 R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 12 | | Educacao | 0,00 | 1.100,00 | 1.100,00 |
| 12 | 361 | Ensino Fundamental | 0,00 | 1.100,00 | 1.100, 00 |
| 12 | 361 5710 | Desenvolvimento da Educação Básica | 0,00 | 1.100,00 | 1.100,00 |
| 12 | 361 5710 | 1.039 Const, Ref, Ampli de PrédioSede da Sec. Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 | 361 5710 | 2.033 Manuten ão da Sec. Mun. de Educa ão | 0,00 | 1.100,00 | 1.100,00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0 , 00 | 1.100, 00 | 1.100,00 |

TRABALHO

CPF: 3** . *** . 979-06

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754 / 0001- 55 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

... ORGAO :

Página: 10/
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

410
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N _398 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _4OO /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as
provimentoe
acoes de
vago em
o Municipal 388/2024,nao implicando
o vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS, CPF:643.506.063-00, para
Art. 1 DESIGNAR a Sra. LUCINEIDE DE SOUSA SILVA, CPF 829.775.853-20, para ex
sao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao -SEDUC, da
DUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-P
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com da
ntrara em vigo
or na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic0es em contrario
Art.3o-De-se CienciaRegistre-sePublique-se e Cumpra-s
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
nes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco 2025
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
ANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
www
.br/I@prefeituradepiripiri

SEDUC
PiRIPiRi
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _399/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N Y0L/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exonerag8es dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
CONSIDERANDO as ex
creto acimacm consonancia com o principio da continuidade do servico publicc
vago em
vago em
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MARIA DAS LUZES DA SILVA, CPF:643.585.503-04, para exercer
Art.1NOMEAR
feitura Municipal de Piripiri-P
Municipal de Piripiri-PI.
troativa ao dia
Publique-se e Cumpra-se
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí,aos 12 doze dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
MONTEIRO
TANIA MARII
TANIA MARILDA DET
TANIA MARI
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.530, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'RENASCENÇA' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'RENASCENÇA' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'RENASCENÇA' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'RENASCENÇA' |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| THAMARAEVELLINE DE SOUSACARVALHO | 015.057.***-** | DIRETORA GERAL DAUPA | ESPECIAL |
| CAROLINE KAREN FEITOSA SILVA | 056.462.***-** | DIRETORA DE ENFERMA- GEM DAUPA | ESPECIAL |
| LETICIA MARIA DE CARVA- LHO NEVES | 022.659.***-** | DIRETORA CLÍNICADAUPA | ESPECIAL |
| JULIANE DE CASTRO GO- MES IBIAPINA COSTA | 054.580.***-** | DIRETORAADMINISTRATI- VA E FINANCEIRADAUPA | ESPECIAL |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Portaria No 021/2025/GAB/CMBJ.
Portaria N 23/2025/GAB/CMBJ
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr..
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, a', do Regimento Interno da Cam
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolugao da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Sr., MICHEL SANTOS MIRANDA, portador da cedula de
identidade RG no 1.648.356 e inscrito no CPF sob on 833.963.063-68/SSP - PI, para ocupar
Art. 1%. NOMEAR, a Sra., ILKA MARIA MARQUES DE SOUSA, portadora da cedula de
o cargo de "ASSESSOR LEGISLATIVA DO GABINETE DO VEREADOR
identidade RG n 027.177.283-25 e inscrita no CPF sob on 027.177.283-25/SSP - PI, para
CRISTIANO MIRANDA DE ARAUJO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
ocupar o cargo de "APOIO ADMINISTRATIVO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Bom Jesus-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus-PI, 03
le cio Batirte.
CLECIO BATISTA ARAUJO
LECIO BATISTA ARAUJ
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 024/2025/GAB/CMBJ.
Portaria No 022/2025/GAB/CMBJ.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigaio Federal, o artigo 15, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de marpo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sra., ELDINEIDE FERNANDES LOBO, portadora da cedula de
Art. 1%. NOMEAR, ao Sr., RONALDO LIMA DA FONSECA, portador da cedula de
identidade RG no 664.370.673-49 e inscrita no CPF sob on 664.370.673-49/SSP - PI, para
identidade RG n 2670883/SSP PI e inscrito no CPF sob on 035.525.833-19/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "CHEFE DE ARQUIvO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
ocupar o cargo de "CHEFE DE VIGILANCIA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
publicacaio.