Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Básico de StmpHclo Mendes

| Figura 138 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 17 | | Figura. 202 - Mapa de hidrogeologia e poços bombeando .. Figura 203 - Proposição para o sistema de abastecimento de éguapara SimpUclo | 369 - c urto |

| Figura 139 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado lpueira 220 | 219 | Mendes prazo . | 373 |
| Figura 140 - Poço nº 18 localizado no Aglomerado lpueira | 221 | Figura 204 - Proposição para o sistema de abastecimento de égua para Simplfcio definitiva | Mendes - 375 |
| Figura 141 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 18 221 | | Figura 20 5 - Esquema de um sistema de abastecimento de éguaa partir de captação | superficial.379 |
| Figura 142 - Reservatório apoiado em concreto armado, com 2 10 m3 de volume | 221 | Figura 206 - Croqui do um sistema do abastocimonto do ág ua a partir do captação .. | por poço |
| Figura 143 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Aglomerado Dominguinhos | .222 | tubulair ... .. .. .. em poço | 383 385 |
| Figura 144 - Poço nº 19 localizado no Aglomerado Dominguinhos223 | | Figura 207 - Esquema de instalação de equipamento de bombeamento tubular Figura 208 - Exemplos de cistema em polie tileno e em concreto ... | 389 |
| Figura 145 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 19 | 223 | Figura 209 - AnáliseSWOT - Componente Esgotamento Senltá rio ... .. . do sistema | 391 |
| Figura 146 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 19 223 | | Figura 2 10 - Estudo preliminar Indicando o possível traçado coletor locallzaçAo da e stação de tratamento | prlnclpal e de ... 395 |
| Figura 147 - Reservatório e levado em PVC. com 5 m 3 de volume | 224 | Figura 211 - Sistema de Esgotamento Sanitáriopara éreasurbanas | 398 |
| Figura 148 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Dominguinhos225 | | Figura 212 - Solução unldomlclllar para pequenas comunidades | ..401 |
| Figura 149 - Poço nº 20 localizado no Aglomerado Dominguinhos | 225 | Figura 2 13 - Tanque sépticoe sumidouro Figura 214 - Tanque séptico e vala de infiltração .. | 401 402 |
| Figura 150 - Estrutura em alvenaria do q uadro de energia elétricada bomba do Poço nº 20 | 226 | Figura 2 15 - Tanque séptico. filtro ev ala de Infiltraçã o .. | ...403 |
| Figura 151 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 20 .. | 226 | Figura 2 16 - A nálise SWOT- Componente Drenagem Urbana 405 | |
| Figura 152 - Quadro de energia e létricada bomba do Poço nº 20 | 226 | Figura 217 - Fundos de vale e drenagem natural da éreaurbana de Simplí cio Mendes | 408 41 O |
| Figura 153 - Chafariz localizado na áreado Poço nº 20 | 227 | Figura 218 - Sistema de Drenagem Urbana superficial para áreasurbanas - sarjetas Figura 219 - Sistema de Drenagem Urbana superficial e subterrânea para áreasurbanas. | 411 |
| Figura 154 - Dosador de cloro localizado na saídado Poço nº 20 (desativado) | 227 | Figura 220 - Sistema de Drenagem Urbana - Lançamento em Corpo Receptor | 411 |
| Figura 155 - Reservatório e levado em PVC. com 1O m 3 de volume | 227 | Figura 221 - Clcto hldrológlco local de antes e depois da urbanização .. | 412 |
| Figura 156 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Peador ... | 228 | Figura 222 - Diferentes exemplos de técnicascompensatórias Resfduos | ...415 |
| Figura 157 - Poço nº 21 localizado no Povoado Peador | 229 | Figura 223 - Anãlise SWOT- Componente Limpeza Urbana e Manejo de Sólidos Figura 224 - Esquema do Posto de Coleta ... ... .. . | 417 42 1 |
| Figura 158 - Reservatório e levado em PVC. com 5 m 3 de volume Figura 159 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Peador | 229 | ... Figura 225 - C ritérios a serem observados para a definição de áreapara implantação de a pequeno porte . | terro de |
| | 230 | Figuro 226 - lsolomontos do óroo: fí sico (corcom onto) o visuol (borroiro vogotol) | .. 426 |
| Figura 160 - Poço nº 22 localizado no povoado Peador Figura 161 - Estrutura em alvenaria do q uadro de energia elétricada bomba do Poço nº 22 | 230 231 | Figura 227 - Especificações e volumetria de v ala para a te rro de pequeno porte | 427 ...427 |
| Figura 162 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 22 | 231 | Figura 228 - Planta bá sica conceituai de aterro de pequeno porte para a readequaç.ao do disposição de resíduosno municípiode SlmplícloMendes | local de |
| Figura 163 - Reservatório e levado em PVC. com 10 m 3 de volume | ...231 | Figura 229 - Detalhamento da áreade apolo do | 429 |
| Figura 164 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Localidade Formiga .. | ...232 | aterro430 Figura 230 - Áreas favoráveispara disposição final ambientalmente adequada de rejeitos | 432 434 |
| Figura 165 - Poço nº 23 localizado na localidade Formiga 232 | | Figura 231 - Modelo de Ecoponto proposto para o municípiode SimplícioMendes Plano | |
| Figura 166 - Quadro de energia e létricada bomba do Poço nº 23 .. | 233 | Municipal de Saneamento Bésicode Slmpllclo Mendes | |
| Figura 167 - Reservatório e levado em PVC, com 5 m 3 de volume.. | | | |
| | | | 440 |
| Figura 166 - Reservatório Pedra | | PREFEITURA MUNICIPAL | 457 5 19 |
| Redonda Figura 169 - Vista de jusante para a Barragem Pedra Redonda Figura 170 -Curva de regularização do Reservató rio Pedra Redonda 242 Figura 171 - Vetores de evaporação e precipitação da Barragem Pedra Redonda .. Figura 172 - Demandas totais de retirada do Açude Pedra Redonda Figura 173 - Curva de Aversão ao Risco com afluêncianula do Reservatório Pedra Redonda | 233 239 ...241 243 243 246 | DE SIMPLfCIO MENDES Figura 232 - Fluxo de materiais na coleta seletiva .. Figura 233 - Etapas para a execução das obras de engenharia Figura 234 - Metodologia de estim ativa de Investimentos em saneamento bás ico | ...564 |
| Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE | 13 | Figura 235 - Investimentos estimados por componente do saneamento562 Figura 236 - Resumo dos investim e ntos estimados por eixo de saneamento por meta tem poral Figura 237 - Curvas médiasde variação de Qualidade das Aguas620 | |
| | | Figura emergências | |
| | | 236 - Desencadeamento de ações e comunicação em situações de | |
| SIMPLÍCIO MENDES | | | 650 16 |
| | | Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes | |
| Figura 174 - Cotas do reservatório Pedra Redonda de acordo com a Curva de Aversão Figura 175 - Poços cadastrados noCPRM com situação | Risco247 | DE | |
| ao bombeando249 Figura 176 - Fossa rudime ntar localizada na Rua Benedito Reis, Centro 265 Figura 177 - Lançamento de esgoto na Rua Antônio Mendes de Carvalho, Centro ... | | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLfCIO MENDES | |
| ... Figura 178 - Lançamento de esgoto na Rua Projetada, Bairro Figura 179 - Fossa rudimentar localizada no povoado Morro dos Cavalos | 266 | ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 • Oficinas de capacitação com os gestores públicos com descrição das | temá ticas 41 46 |
| Paracatuá266 267 Figura 180 - Proporção de moradores com banheiro ou sanitáriode uso exclusivo.. 268 Figura 161 - Proporção de moradores por tipo de esgotamento sanitário | | desenvolvidas e objetivos a lcançados no município de SimplícioMendes Quadro 2 - Setores de mobilização do municípiode Simplfcio Mendes Quadro 3 - Eventos de mobilização realizados no municípiode Slmplfclo | Mendes49 62 |
| 268 Figura 182 - Croqui do sistema de esgotamento sanitáriodo municípiode Simplfcio Mendes - Rudimentar ... | Fossa 270 | Quadro 4 - Caracterização da áreade planejamento .. . .. ... | |
| Figura 163 - Croqui do sistema de esgotamento sanitáriodo municípiode SimplícioMendes - | Fossa .. 270 | Quadro 5 - Distancia entre os municipios viz inhos . . município | .63 .65 |
| Séptica . | | Quadro 6 - Areas de planejamento do Quadro 7 - Classificação de Severidade da Seca ... | |
| Figura 184 - Ponto críticode escoamento superficial na Rua Projetada, Bairro Paracatuá279 | | Quadro 8 - SérieHistórica de Desastres Naturais em | |
| Figura 165 - Fundos de vale e drenagem natural da área urbana de SimplícioMendes262 | | SimpHcio | 75 |
| Figura 186 - Bacias contribuintes na áreaurbana de SimplícioMendes 285 | | Mendes Quadro 9 - Vazão natural e disponibilidade hidrica nas bacias hidrográfica | 76 |
| Figura 187 - Composição gravimétricados resíduo s sólidos urbanos no Território de | | s do estado do Quadro 10 - Principais reservatórios do semiáridodo Piauí | Piauí89 93 |
| Desenvolvimento do Vale do Canindé | 293 | Quadro 11 - Avaliação de risco das principais barragens do semiáridodo Plaul | |
| Figura 188 - Localização da áreade disposição final de resíduosem Simplfcio Mendes | 294 | Quadro 12 - População do município Quadro 13- Estrutura | 104 106 |
| Figura 169 - Resíduosdispostos em vala . Figura 190 - Resíduosdispostos em vala 295 | ...295 | Quadro 14 - Q uantidade de domicíliosparticulares Quadro 15 - Descrição das condições e tipificações | |
| | | etária106 . dos | |
| Figura 191 - Visão geral e resíduos dispostos ao ar livre | | permanentes domicíliosde SimplícioMendes... Quadro 16 - Percentual de adequação das moradias | 116 |
| Figura 192 - Evolução da projeção populacional do município de SimplícioMendes | | .. Quadro 17 - Característicasurbanísticasdo entorno dos domicílios... Quadro 18- Indica de Desenvolvimento Humano Municipal . | 117 118 119 |
| 295 para 2023- 2042 | 312 | Quadro 19 - Apropriação da renda por estrato populaciona l | 123 124 |
| o Figura 193 - Evolução da projeção da população rural do município de Simplfcio Mendes | período para o 314 | Quadro 20 - AuxílioBrasil e Cadastro Úni co 125 Quadro 21 - Ocupação da população de 18 anos ou mais | |
| períodode 2023 a 2042 . ... ... ... .. .. | 317 | | |
| Figura 194 - Desenho esquemáticodos setores censitári os. | | Quadro 22 - Sistema educacional do m unicípio | 126 127 |
| Figura 195 - Projeção das vazões de águademandas no horizonte de planejamento pela urbana | população | Quadro 23 - Quantidade do matrículas .. Quadro 24 - Infraestrutura em saú de existente no | ...128 |
| Figura 196 - Dis tribuição da população rural no municípiode SimplícioMendes em 2010 | | município Quadro 25 - Indicadores de saúdedo município | 129 129 |
| 326 Figura 197 - Projeção das vazões de esgoto geradas no horizonte de planejamento | | Quadro 26 - Doenças de veiculação . .. ... .. .. | |
| | | Quadro 27 - Doenças relacionadas à fa lta de saneamento | |
| 326 Figura 198- Projeção da geração de resíduossólidos urbanos da população total no períodode | 2023 | hídrica . .. . Quadro 28 - Consumo de e nergia elétrica.por classe, no Estado | ...130 ..131 município132 |
| -2042 . .. | 335 343 | e no Quadro 29 - Leis Estaduais do Piauí . Piauí | |
| Figura 199 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população rural no períodode | | Quadro 30 - Decretos estaduais do Quadro 31 - Resoluções Estaduais do Piaul - CERH | |
| 2023-2042 ... | 345 | Quadro 32 - Resoluções Estaduais do Piauí- | 143 ...144 |
| Figura 200 - AnáliseSWOT - Dimensão Institucional | | Quadro 33 - Resoluções da AGRESPI | 147 149 |
| Figura 201 - Aná lise SWOT- Componente Abastecimento de Água . 363 | 359 | | |
| | | CONSEMA. | |

(Continua na próxima página)

Plano Municipal do Sonoamonto Bó oico do Slmpllcio Mondoo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SIMPLfCIO MENDES

Quadro 34 - Convênios firmados .

Quadro 35 - Características do SAA Zona Urbana.

Quadro 36 - Características do SAA Isolado da V ila Henrique Costa .

Quadro 37 -

Relação dos poços perfurados no município .

Quadro 38 - Características do SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos

Quadro 39 - Características do SAA Isolado Povoado Lagoa da Caridade

.154

. . 178

. 182

. .. 184

... 190

196

Quadro 40 - Sistemas de abastecimento de ág ua na zona rural -

Quadro 41 - quadro resumo 198

Estrutura de consumo da sede de Simpllcio M endes

Quadro 42 - Estrutura tarifária

. . 234

. . 235

Quadro 43 - Faturamento e arrecadação da Agespisa com a prestação do serviço de abastecimento de ág ua no município de Simplício Mendes

Quadro 44 -

..

236

Receitas operacionais e despesas na prestação do serviço de abastecimento de

ág ua ...

Quadro 45 - Informações Técn icas da Barragem Pedra Redonda

Quadro 46 -

Demandas do reservatório Pedra Redonda ..

Quadro 47 - Poços Cadastrados no S IAGAS .

Quadro 48 - Estimativa de consumo de água no município

Quadro 49 - Consumo médio de água de dessedentação por espéc ie animal .

Quadro 50 - Produção agríco la municipal -

2021 ...

. ... 237

. 240

. 244

.. 250

252

. .. 253

. . . 255

Quadro 5 1 - Dados de entrada para o cá lculo do balanço entre consumos e dem andas 256

Quadro 52 - Balanço entre consumo e demanda ...

Quadro 53 -

. .. 258

Informações e indicado res da prestação do serviço de abastecim ento de ág ua 260

Quadro 54 - Principais deficiências do SAA .

Quadro 55 - Quantidade de moradores por forma de esgotamento sanitá rio .

Quadro 56 - Estimativa da contribuição dos esgotos domésticos do município ... .

Quadro 57 - Principais deficiê ncias do S ES

. .. 262

. ... 269

. 275

276

Quadro 58 - Informações e indicadores da prestação de serviço de drenagem urbana e manejo de

ág uas pluviais .

. 286

Quadro 59 - Principais deficiê ncias do sistem a de drenagem do m unicípio 287

Quadro 60 - Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestados na zona urbana290

Quadro 6 1 - Equipes e equipamentos utilizados

. 291

Quadro 62 - Grandes geradores de resíduos identificados no município

. 298

Quadro 63 - Regulamentações para resídu os componentes da logís tica reversa 299

Quadro 64 - Sistemas de logística reversa em implantação .

300

Quadro 65 - Despesas totais com os serviços de limpeza urbana em relação à despesa corrente da

Prefeitura (ano base 2020)

. ... ... ... .. 304

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes

SIMPLiCIO MENDES

| Quadro 66 - Principais deficiê ncias do sístem a de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos ..305 |

| Quadro 67 - Indicadores para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos do município de SimplícioMendes 306 |
| Quadro 68 - Dados da evolução populacional do município de Simplicio Mendes para os anos de 2000 e 2010 .. .. 310 |
| Quadro 69 - Evolução da projeção da população total de Simplí cio Mendes para o período de 2023 a |
| 2042 31 1 |
| Quadro 70 - População por localidade, incluindo a sede, de acordo com o Censo IBGE 2010313 |
| Quadro 7 1 - Evolução da projeção da população rural do município de Simplício Mendes para o períodode 2023 a 2042... 3 13 |
| Quadro 72 - Descrição de áreasurbanas e rurais, segundo setores censitários 316 |
| Quadro 73 - lnfomiações do SAA SimplícioMendes, 2022324 |
| Quadro 74 - Objetivos e metas dos sistemas de abastecimento de ág ua de Simplíc io Mendes 324 |
| Quadro 75 - Projeção da demanda de abastecimento de ág ua da zona urbana do município de |
| Simplicio Mendes .. .. 325 |
| Quadro 76 - Demanda do sistema de abastecimento de águapara a árearural327 |
| Quadro 77 - Informações do SES Simplfcio Mendes, 2022332 |
| Quadro 78 - Objetivos e metas dos sistemas de esgotamento sanitáriode Simplí cio Mendes 333 |
| Quadro 79 - Projeção da demanda de esgoto sanitárioda zona urbana de SimplícioMendes 334 |
| Quadro 80 - Demanda do sistema de esgotamento sanitáriopara a árearural 336 |
| Quadro 8 1 - Critériospara o cá lculo da demanda por microdrenagem.. 338 |
| Quadro 82 - Objetivos e metas dos sistemas de drenagem urbana de Simplfcio Mendes338 |
| Quadro 83 - Projeção da demanda de drenagem da zona urbana de SimplícioMendes 339 |
| Quadro 84 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população total no períodode 2023-2042... . . 342 |
| Quadro 85 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população rural no períodode |
| 2023 - 2042... ... .. ... .. .. ... . .. .. 344 |
| Quadro 86. Princípios orientadores para a prestação dos serviços de saneamento do municípiode Sim plí cio Mendes.. ... 350 |
| Quadro 87 - Proposições para o abastecimento de águada áreaurbana do municí pio de Simplício |
| Mendes quanto às medidas estruturais 372 Quadro 88 - Proposições para o abastecimento de ág ua da árearural do município de Simplfcio |
| Mendes quanto às medidas estruturais ... .. 378 |
| Quadro 89 - Proposições para o esgotamento sanitár io da áreaurbana do municípiode Simplfcio |
| quanto às medidas estruturais 393 |
| Mendes |

Plano Municipal de Saneamento Básico de SlmpHclo Mendes

| Quadro 90 - Proposições para o esgotamento sanitárioda área rural do municipio de Simplí cio |

| Mendes quanto às medidas estruturais 397 |
| Quadro 91 - Classificação dos dispositivos de armazenamento ou retenção 414 |
| Quadro 92-Proposições para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos do município |
| de Simplí cio Mendes - Zonas urbana e rural .. 419 |
| Quadro 93 - Quantitativos de postos de coleta nos locais rurais 422 |
| Quadro 94 - Fontes de financiamento federais para a gestão de resíduos ...440 |
| Quadro 95 - Normas técnicasrelacionadas aos resíduossólidos 448 |
| Quadro 96 - Legislação Federal ...450 |
| Quadro 97 - Panorama dos programas municipais de saneamento básico455 |
| Quadro 98. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de |
| abastecimento de água 459 |
| Quadro 99. Estudos específicos para a estruturação do programa de universalização do |
| abastecimento de água .. 460 |
| Quadro 100. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de abastecimento deág ua - crescimento populacional urbano ... 461 |
| Quadro 101. Estudos específicos para a estruturação do programa abastecimento de água - crescimento populacional urbano... . 462 |
| Quadro 102. Descriçã o dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de |
| abastecimento de águanas localidades rurais e zona rural dispersa 463 |
| Quadro 103. Estudos específicos para a estruturação do programa de universalização do abastecimento de água ... 464 |
| Quadro 104. Descrição dos programas e ações do programa de uso sustentáve le combate de perdas de ág ua 466 |
| Quadro 105. Descrição dos projetos e ações do programa de controle da qualidade da águapara consumo humano e manutenção preventiva do sistema de abastecimento de água .. 468 |
| Quadro 106 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem |
| de abastecimento de água .. 470 |
| a |
| esgotamento sanitário ... .. |
| Quadro 108. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento |
| Quadro 107. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de 473 |
| sanitá rio 474 |
| Quadro 109. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de |
| esgotamento sanitá rio - crescimento populacional urbano 475 |
| Quadro 11O. Estudos específicos para a estruturação do programa de expansão do |
| esgotamento |
| sanitá rio .. 476 |

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SIMPLfCIO MENDES

| Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural 477 | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural 477 | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural 477 | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural 477 |

| Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento |
| sanitá rio 478 | sanitá rio 478 | sanitá rio 478 | sanitá rio 478 |
| Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. ... ... 479 | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. ... ... 479 | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. ... ... 479 | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. ... ... 479 |
| Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a |
| de esgotamento sanitário 481 | de esgotamento sanitário 481 | de esgotamento sanitário 481 | de esgotamento sanitário 481 |
| Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais 484 | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais 484 | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais 484 | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais 484 |
| Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de |
| ág uas pluviais .. ... 485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ... 485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ... 485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ... 485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem |
| urbana - expansão urbana 486 | urbana - expansão urbana 486 | urbana - expansão urbana 486 | urbana - expansão urbana 486 |
| Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ... 487 | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ... 487 | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ... 487 | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ... 487 |
| Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva |
| do sistema de drenagem urbana . 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema | do sistema de drenagem urbana . 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema | do sistema de drenagem urbana . 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema | do sistema de drenagem urbana . 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema |
| de drenagem urbana e manejo de águaspluviais 490 | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais 490 | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais 490 | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais 490 |
| Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos . 492 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos . 492 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos . 492 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos . 492 |
| Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos 493 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos 493 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos 493 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos 493 |
| Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição |
| final dos resíduossólidos 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição | final dos resíduossólidos 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição | final dos resíduossólidos 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição | final dos resíduossólidos 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição |
| final ... ... ... | final ... ... ... | final ... ... ... | final ... ... ... |
| 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de |
| resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. 496 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. 496 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. 496 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. 496 |
| Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ... 497 | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ... 497 | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ... 497 | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ... 497 |
| 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e |
| Quadro | Quadro | Quadro | Quadro |
| Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e |
| compostagem | compostagem | compostagem | compostagem |
| ... 499 | ... 499 | ... 499 | ... 499 |
| doméstica | doméstica | doméstica | doméstica |
| ... | ... | ... | ... |
| doméstica | doméstica | doméstica | doméstica |
| | 498 | 498 | 498 |
| | compostagem | compostagem | compostagem |

Plano Municipal de Saneamento Básico de Simpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SIMPLfCIO MENDES

Quadro 168 Estimativas de In vestim ent o por cená rio p ara o atendimen to aos d éf icits do sistema de d renagem em an ejo de á guas pluv iais nazo na urbana de Sim plicio M endes

| | In v est imentos (R$) | In v est imentos (R$) | In v est imentos (R$) |

| Estrutura | Cená rio 1 (100% Déficit) | Cenári o 2 (50% Déficit) | Cenár io 3 (25% Déficit) |
| Sarje tas e Sarjetões | 3.328.000,00 | 1.926.000,00 | 1.225.000,00 |
| Boca de lobo dupla | 2 .203.000,00 | 1.737.000,00 | 1.502.000,00 |
| Galerias | 4 .589.000,00 | 3.622.000,00 | 3.138.000,00 |
| Poços de Visita | 157.000,00 | 112.000,00 | 90.000,00 |
| TOTAL | 10.277.000,00 | 7 .397.000,00 | 5.955.000,00 |
| R$/habitante noho rizonte de planejamento | 734,65 | 528,77 | 425,69 |
| R$/do micillo noh orizo nte de planejamento | 2.046,43 | 1.472,95 | 1.185,80 |

Fonte: Comitê Executivo de S1 mplíc 1 0 Mendes (2023) / S1stemat1 zação : FESPSP (2023)

Quanto ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos os investimentos previstos para o municíp io de Simplicio Me ndes cons id e ra ra mos principa is prog ra m as. proje tos e ações propostos de acordo com as diretrizes das leis federais, que indicam a necessidade de e ncerra me nto e remediaçã o da área de d isposiçã o final utilizad a atua lme nte (lixã o ), a impla ntação de aterro s anitá rio de pe que no porte ea construçã o de ecoponto (espaço pa ra recebime nto voluntá rio de resíduos da construção civil evo lumosos) e galpão pa ra triagem de materia is recicláveis. Estas unidad es dev erão ser i mple me nta d as para a universalização dos serviço sde limpeza urba na em anejo de resíduos sólidos, independentem ente dos cená rios adotados para o Abastecime nto de Ág ua. Esgotamento Sanitár io e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

8.3 .3 Cená rios na Zona Rural

Analogamente ao item refe re nte à zona urbana, uma a ná lise de cená rios de ate ndimento da zona rura l pe los serviços de saneam e nto é apresentada a seguir, com as condições estabelecidas no item 8 .3 .1, com o bjetivo de au xiliar o pla neja me nto do Poder Pú blico na d iretriz de universalização dos serviços de saneam ento.

O resultado da avaliação do impacto dos cená rios considerados no investim ento na zona rural dispersa é apresentado no q uadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico de SlmpHclo Mendes

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Quadro 169 - Cená rios de investimento com saneamento básico nos locais (localidades) rurais e zona rural dis pers a de Simp lí c lo Mend es

| | Investim entos (R$) | Investim entos (R$) |

| Estrutura | Cená rio 1 (100% domicílios rurais e posto de coleta de resí duos a cada 80 pessoas) | Cená r io 2 (Apenas domicilios com deficiê ncias e 1 posto de coleta de resí duos a cada 120 pessoas) |
| Abastecimento de água | R$ 12.516.000,00 | R$ 3.397.000,00 |
| Esgotamento sanitá rio | R$ 8.886.000,00 | R$ 6.525.000,00 |
| Conjunto Sanitá rio | R$ 6.568.000,00 | R$ 6.568.000,00 |
| Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidos | R$ 204.000,00 | R$ 299.200,00 |
| TOTAL | R$ 28 .174.000,00 | R$ 16.789 .200,00 |

Fonte: Comitê Executivo de S1mplfc1 0 Mendes (2023) / S1stemat1zação : FESPSP (2023)

8.3 .4 Investim ent os Reg ionais

No d esenvolvimento dos program as, projetos e ações foram identificadas iniciativas cuja com petê ncia ultra passa am era a tuaçã o municipal. De maneira gera l, tra ta m -se de soluções que a barcam ma is de um município e que, po rta nto , são ope raciona lizad as por o utros e ntes federa tivos ou ó rgãos públi cos dea tuação regio nal. Assim , as ações apresentadas anterio rmente sã o aqui reto m adas de modo a apontar as competê ncias municipais rela tivas a essas ações reg ionais. De man eira geral, as ações podem ter algumas escalas:

- Escala Fede ra l: de inic iativ a do Governo Fe de ra l, cons ide ra mo te rritó rio para além do estado do Piaui. A implantação do sistema macrorregional se insere nessa escala.
- Escala Estadual: abrangem o estado do Piauí como um todo. As Secretarias de Estado desenvo lvem polí ticas ea ções que abarcam o te rritó rio n essa escala de pla nejame nto. O Plano Estadua l de Recursos H í d ricos é uma iniciativa que se enquadra nessa escala.
- Escala Bacia Hidrográfica: abrange a Bacia Hidrográfica na qual o municí pio está inserido. O Comitê de Bacia Hidrográ fica é o ente responsáve l pe la atuação

Plano Munlclpal de Saneamento Bá sico de Slmplfclo Mendes

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nessa abrangê ncia territorial. OP lano de Bacia H idrográ fica é uma iniciativa que se enquadra nessa escala.

- Escala Microrreg ional: co mpreende um conjunto de municípios que se localiza m numa mesma m icrorre gião . Secretaria de Estado, Comitês de Bacias Hidrográ ficas, Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitá rio e Consórcios podem desenvolver ações nessa escala. São exem plos de iniciativas: impla ntação / operaç ão de sistem as interligados de abastecim e nto de água e implantaçã o/ ope raçã odea te rros sanitá rios.

O quadro a seguir retoma os projetos e ações de interesse regional e indica a escala da ação e atuaçã o esperada para o município . Apesar de id e ntificadas com uma dete rminada escala , certos projetos e açõe s podem ser desenvolvidos em outras instê nc ias, adepender do caso .

585

PREFEITURA M UNICIPAL DE SIMPLiCIO MEN DES

Quadro 170- P articipaçã o municipal nas ações de Interesse regional

| PROJETOS EAÇ ÕES | ESCALA | ATUAÇÃ O |

| Elabctação de protooolos deemergênciacontra estiagens, iourdações eenxurradas em articulação cem aDefesa Civil E>tadu~. | Estadual | RespoosablNdade do ente estadual, cabendo ao município contribuir. Excepcionalmente, caso Seja realizadaalguma iniciativa local. essa pode ser objeto de investimento municipal. |
| Plettearaelabo!açoo de Plano de Segurança de Banagens (PSB) e Plano de Açao de Emergência (PAE), em artic:ulaçao com oPOOE!r Públicoe CXlíll oerrp-eendedor da barragem Petrônio Portela | Microrregional | Competênciado operadOf da barragem. Cabe ao municipio contribui na elaboração desses instrumentos. Caso seja o empreendedor de alguma estrutura desse porte,éoresponsáve lpela elabo!açoo desses instrumentos. |
| Rtwisao do Plano Estadual de Reo.,r,os Hí dricos do Piaul (PERH) do estado do P~ul. | Estadual | Competência do estado.Cabe ao municípiocontribuir na elaboração desses Instrumentos. |
| Elaborar oPlano de Bacia Hidrográfica das Bacias dos Rios GanindéeP~ul. | Bacia Hidrográfica | Competência do Comitê de Batia Hidrográfica . Cabe ao municlpio conbiOOir na elabo!açoo desses ,istrumentos. |
| Formalização do coosórdo para regionalização do aterro sanitário . | Microrregional | Cabe ao n.miclpio se articuar c:om os demais municípios que também tenham oir1teresse nessa iniciativa.Os CtJStos devem ser rateados. |
| Implantação de aterro sanitário c:ompartihado entre Simplício Mendes e munic/pios vizi'lhos, considerando áreasfavoráve is para implantação do aterro, centros de massa e klglsoca de bans!)Otle. | Microrregional | Cal>e ao municí pio se articular com os demais municípios que também tenham ointeresse nessa iniciativa. Os rustos devem ser rateados. |
| Coosortiamento para o apoio técnico profissional para gestão de reslduos sólidos. | Microrregional | Cabe ao município se articular com os demais municípios que também tenham ointeresse nessa iniciativa. Os custos devem ser rateados. |

PlanoMi.ri:ipeldeSMeanenloBási:ode~icioMendes

586

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

8 .4 PRINCIPA IS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A IMP LANTA ÇÃ O DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

A maioria dos mu nicípios de pequeno porte nao tem capacidade financeira e não dispõe de recursos técnicos suficientes para a gestão plen a, direta e individualizada de alg uns serviços pú blícos de sua competência constitucional, dentre e les os serviços de saneamento bás ico. Complementarmente não há escala adequada para a viabilizaçã oe suste ntação econômica desses serviços, sob q ualque r forma de prestação individ ua lizada.

Os recursos d estinados ao saneam ento bás ico, no âmbito do mercado interno de recursos fina nceiros. provêm em su am aior parte dos recursos do FGTS, a po rtes do BNDES e outras fontes de recursos, com o os obtidos pela cobra nça do uso da ág ua. Existe m , tam bé m , os program as do governo estadual eo utras fontes externas de recursos de terceiros, representadas pelas agê ncias m ultilaterais de crédito, tais como: BIRD (Banco Mundial), B10 e JBIC (Ba nco Japonês). conside rados os ma is im portantes e de acesso m ais restrito aos agentes prestadores dos serviços.

Porém , a fonte primá ria de recursos para o setor se constitui nas ta rifas, taxas e preços púb licos. Com põe m assim ap rincipa l fo nte de cana lização de recursos fina n ceiros para a exploração dos serviços de abastecim e nto de ág ua e de esgotam ento sanitá rio q ue, a lém de recuperar as despesas de exploração dos serviços, podem gerar um excedente que fornece a base de suste ntação para alavancar investim entos, sejam estes com recursos próprios e/ou de terceiros.

Nas demais ve rte ntes do saneam ento básico, representadas pelos compo nentes d re n agem de ág uas pluv iais e limpeza urbana em anejo de resídu os sólidos, devem predominar as taxas e im postos específicos. Sobre a coleta em grandes geradores eem estabelecim entos de saú de e de construção civil, por exem plo , podem ser definidos preço pú blico/taxa/tarifa especifica.

Plim o Municipal de Seineamento Básico de Slmplfclo Mendes

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