Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
TERMO DE FILIACAO N194/2025 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município DE SAOJOAO DO ARRAIAL E
EDUCACAO
UNDIME-PI, PARA OS FINS QUE
Ata
CDaselhe
ESPECIFICAM.
rAnouciDo
wrbaro.
Hes 13febios
2029
O Município de SAO JOAO DO ARRAIAL, pessoa juridica de direito publico
Yos.
Sepreloridy
dyaiepol
Agpilua
Nmdienl
Gezlizato
ARRAIAL,
TpoIgz sle
NRADS
P.ReynivN
UNDIME, i
scrita no CNPJ n 02.271.910/0001-34, nest
Nembo!
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Jolwiment
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Tode
Municipal pertinente:
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CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
puinenoe
Pedelos
smnicigsl
lesoegrde
onal dos Dirigentes Municipais de Educacao - UNDIME,
g0y(oove) h
Dciongens
visando a melhoria dos servigos remetidos as prefeituras municipais, na area de educagao..
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20,000 n
Lershco
Qavineaacs
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Dralsle
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
Qipeeto
ghrong(n0(e0 (Dz)
Yoss
Looo ( duxterze'nil) meTas.
I -DOMUNICIPIO
ear a execugao do objeto deste Termo de Filiacao com recursos d
Baegenloe
ecloran
enserngea
peuo's. foi
b) acompanhar, avaliar e controlar a execucao do objeto deste Termo de
lausak
Filiagao, diretamente
atraves de orgaos delegados.
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entavos),en
neimeea
Cole d Eil
da ENTIDADE FILIADA, a partir do mes de janeiro de 2025.
mam
Auton
Lyal
II - DA UNDIME
Doniget
Somprie
cumprir os objetivos estatutarios;
Roseli
eilva
b)fornecer assessoria tecnica a Prefeitura, em agoe:
foen
afins,
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
O valor constante da clausula segut
vigencia do convenio, conforme reza o estatuto da CONVENENTE
Eliane Rodniqur de rnonovs

CLAUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO
ESTADO DO Piauí
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao do Piauí.
CLAUSULA SEXTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
Saeenres
A comprovacao das despesas, para efeito de prestacao de contas da
Mmeeneliyigi
Prefeitura, devera ser em recibo anual, no mes emitido em 03 (tres) vias de igual teor.
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CLAUSULA SETIMA - DA DENUNCIA E DA RESCISAO
Lewbo
Meenuo
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Este Termo de Filiagao podera ser denunciado por qualquer das partes e
srewle
pletnli oo
rescindido por descumprimento de suas clausulas.
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Dalaeexwd
ã Lisdeselees docagea
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Jsa gsle
PARAGRAFO UNICO -- O filiado que pretender sua desfiliagao devera
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comunica-la com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias so apos esse prazo surtira efeito..
epeeipg
CLAUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADES
Onbenlas
Qeseeunl a
GuCerlor
Velcoeels aA CONVENENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de
Viule
Sanriles
ntas anual dos recursos deste Termo de Filiagao, que podera ser solicitado a qualquer tempo pelo.
Município Parceiro.
Ceueroolo
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Seoerr. sauslado
kenegsewe
esloses
Ves
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Fica eleito o foro de Teresina para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste.
ercles
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Fo Se orebtifecilo
Termo de Filiacao, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Vesilci
Xacbelen
oyl llu.
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
ulur
CLen0
SRVORAL M5030
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Censshe
ayognle
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Palom
Srancsco dosclops konp Siha lernero
Roseli
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Testemunhas: