Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
RRRO

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SRP. No: PE 012/2025 - 1
CONTRATO DISP.N001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 1233/2025 - CPL/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0317/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 012/2025 - SRP
DISPENSA DE Licitação N 001/2021
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N: 2986/2025
PRORROGACAO DE VIGENCIA CONTRATUAL ATE
ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA
OBJETO
30/06/2025PARA
LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL
11505645000124004 - MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE E DO FUNDO Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS - PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal DO
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME
CONTRATADA:MARIA NERY DE SOUZA, CPF N054.203.183-34
CNPJ No 17.490.648/0001-96.
VALOR:R$2.6OOOO DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS
VIGENCIA:12 DOZE) MESES,A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N 8.666/93.
VALOR: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS-E TRINTA E SEIS REAIS)
FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS,
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS -FPMICMS,IPVA,IPTU,ISS,ITR,
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS.
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE, - PROPOSTA N 11505645000124004-MS E RECUSOS NAO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 DE MARCO DE 2025.
VINCULADOS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15/04/2025
THALES COELHO
Assinado de forma
1359
Município DE PICOS
LUZIFRANK SUNIOR DE SOUSA
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria N19/2025
Secretario Municipal de Saude de Picos

PICOS
PICOS
Piauí
Prefeitura
Portaria N179/2025,DE 23 DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de Comissao Provisoria Interna do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
ano de 2025, para realizagao da IV Conferencia Municipal de Politic
Culturais e preparacao do processo eleitoral do referido conselho, e da
tras providencias"
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O19/2025
O Exmo. Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, Prefeito Municipal de Picos, Estado do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4556/2025
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, com fulcro no art. 101, VI, da Lei Organica Municipal e,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O19/2025
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n Lei 2705/2015, de 14 de dezembro de 2015,
OBJETO: "LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA Secretaria Municipal DE
CULTURA DE PICOS - PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Poder Executivo Municipal,
Municipal DE PICOS/PI".
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADO: GIVALDO JORGE DA SILVA, CPF n 159.966.703-72
Interna do Conselho Municipal de Politicas Cultura, com atribuigoes para a preparacao e realizagao da IV
Conferencia Municipal de Politicas Culturais eo processo eleitoral do referido conselho:
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Representantes do Poder Publico
VALOR MENSAL: R$ 3.O00,O0 (TRES MIL REAIS)S
: METUZALEM ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF n 017.541.803-96
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto No
ROBERTO SOUSA LEAL,CPF n 609.921.813-05
12.343/2024
FONTE DOS RECURSOS: 5O0 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS. PROJETO-
Representantes da Sociedade Civil.
ATIVIDADE: 04.122.0002.2080; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 E 33.90.39
: ERICA TAMIRES DE SOUSA ROCHA, CPF n 062.676.263-42
JACINTO JOSE LEAL,CPF n065.537.283-05
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025
:ELANY MARIA LEAL, CPF n 030.208.093-71
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entrara em vigor na data de sua
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Município DE PICOS
Pablo Dantas de Moura Santos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Picos