Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

036/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NORTEPLAN L TDA, (CNP J nº 43.609.533/0001-88)

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de projeto para pavimentação de vias públicas no município de Antônio Almeida/Piauí, referente ao Convênio 919601/2021 -CODEVASF.

VALOR GLOBAL:

R$ 8.762,77 (oito mil, setecentos e sessenta e dois e sessenta e sete)

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

24 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalldade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 005/2025- Processo Nº 027/2025

+Brasll)

Amparo ktgal: ~ 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov

O(A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 027/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Editai N ' 005/2025, que institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: t | |

| F inalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Maior Desconto |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para ofornecimentode combustíveisna sede para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI esuas respectivas secretarias, conforme especificações equantitativos constantes no Termo de Referência . |
| Valor de Referência: | A$ 1.443.000,00 |
| Marca: | IPIRANGA |
| Percentual de Desconto: | 0.14% |
| Valor Total: | A$ 1.440.979,80 |
| Participante Vencedor: | HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 30.949.034/0002-79 |
| Cidade UF: | Antônio Almeida • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 1.440.979,80 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, como autoridade competente adjudicou:

Antônio Almeida - PI, 25 de Fevereiro de 2025 as 11 horas e 50 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

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Lotes adjudicados

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

027 /2025- CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

005/2025

029/2025

CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA (POSTO GURGUEIA IV), (CNPJ nº 30.949.034/0002-79)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na sede para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência .

VALOR GLOBAL:

R$1.441.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

25 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregão (Setor público)· Edital N' 005/2025 -Processo Nº 027/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 027/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para ofornecimento de combustíveis na sede para suprir as necessidades daPrefettura Municipal de Antôn io Almeida/PI esuas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Valor de Referência: | R$1.443.000,00 |
| Marca: | IPIRANGA |
| Percentual de Desconto: | 0.14% |
| Valor Total: | R$ 1.440.979,80 |
| Participante Vencedor: | HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 30.949.034/0002-79 |
| Cidade UF: | Antônio Almeida - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 1.440.979,80 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

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