Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

ld:OE28A9583A80283C

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Adesão nº 003/2025

Processo Administrativo:

091/2025-PMF / PI

Ato:

Contrato Administrativo n º 191/2025-PMF/PI

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de

locação de máquinas , equipamentos e veículos pesados (horas/máquina ).

Contratada:

CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOG!STICA LTDA

CNPJ:

18.688.768/0001-65

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 569.295,00 (quinhentos e sessenta e nove mil

duzentos e noventa e cinco reais).

Data da assinatura:

12/ 12/2025

Vigência:

12 (doze) m eses

Recursos:

RECURSOS PRÓ PRIOS E OUTROS.

Informações :

Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Alvimar Gonçalves dos Santos

Representante Legal Contratada

ld:OCC563DFDCF627EC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 061/2025

TERCEmo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o prazo de validade do contrato em referência por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se em 11 de dezembro de 2025 e findando em 11 de janeiro de 2026, nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis -PI. CONTRATADA: JORGE RDA SILVA. CNPJ: 49.980.507 /0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Conclu são dos serviços remanescente de manutenção da escola Antônia de Pá dua de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 11 / 12/2025.

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Jorge Rodrigues da Silva Representante Legal

CONTRATADA

Ato: Contrato Administrativo nº 190/2025-PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação nº 031/2025

Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias navais tipo eucatex, a serem instaladas em prédio que abrigará provisoriamente as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Francinópolis - PI.

Contratada:

BM ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ:

06.108.416/0001-04

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis - PI

Valor total: R$ 37 .065,83 (trinta e sete mil e sessenta e cinco reais e oitenta

e três centavos).

Data da assinatura:

11/12/2025

Vigência: 90 (noventa) dias

Fonte:

RECRSOS PRÓPRIOS

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade

de licitação).

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Ennia Tais Moura Chaves

Representante Legal CONTRATADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 057 /2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), referente ao acréscimo de 25% no quantitativo do item 138 do contrato original, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 37.627.260/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender necessidade das secretarias do Município de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 05/12/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Camila Cruz Feitosa Representante Legal CONTRATADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 059/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, que ficará acrescido de R$ 9.585,62 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). com fundamento no Artigo 65, 11, d, § 1 · da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.385.244/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, tipo micro-ônibus e vans, para transporte intermunicipal, visando atender à demanda das secretarias do município de Francinópolis PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 11/12/2025.

Misael Lima Alves

ld:OF8BEED0980A2696

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 123/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.449.551/0001-30, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caridade do Piauí-PI, em 12 de dezembro de 2025.

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal