Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José M artins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

Decreto N 031701/2025.

Aprovação do Loteamento "Coroatá'~ que tem como responsável Francisco das Santas Miranda, CPF: 048.227.303-87, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamentos de que dispõe Lei Orgânica do Município e da Lei Federal Nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do uso do solo e da outras providências, e CONSIDERANDO que o projeto do Loteamento "Coroatá" apresenta 72 (setenta e dois lotes) em 03 (três quadras) D, EeF sendo cada QUADRA com 24 Lotes de 200 m 2 , onde o terreno está registrado no Livro de Registro Geral Nº 2, registrado sob o Nº M -4161, área institucional de 1.383,76 m 2 equivalente a 5,15% da área total do loteamento, área verde de 2.845,92 m 2 equivalente a 10,59% da área total do loteamento, nos termos do memorial descritivo e projeto de loteamento apresentado a este município.

DECRETA.

Art. 12 -Fica aprovado o Loteamento "Coroatá" de propriedade Francisco dos Santos Miranda, CPF: 048.227.303-87. Art. 22 -Imóvel com área de 26.880,00 m 2 , localizado na Rua Projetada VII, SN, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso, Piauí, CEP:64.325-000, registrado no Livro de Registro Geral Nº 2, registrado sob o Nº M -4161, datado de 24 de fevereiro de 2025, no Cartório de Primeira Serventia Extra Judicial do Ofício do Único de Elesbão Veloso, Piauí. Art. 32 área institucional de 1.383,76 m 2 ,

- O requerente transferirá ao município de Elesbão Veloso, a equivalente a 5.15% da área total do loteamento.

Prefeitura Munlclpal de Elesbã o Veloso Praça José Martins> 411 Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmail.com

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Elesbão Veloso, 17 de março de 2025.

José Ronaldo Gomes Barbosa.

Prefeito Municipal de Elesbão Veloso -Piauí.

Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, publicado no DOM e por afixação nos termos da Lei Orgânica do Município .

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Bianor Mendes Santos Lima Verde. Piauí.

Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso -

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N Nova República-CEP 64.995--000 Cristalândia do PiauíPI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E--mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

MtlNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ -PI AVISO DE LICITAÇÃO

Luziandro Noronha Fabrício Pregoeiro Municipal

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República CEP 64.995--000 Cristalândia do Piauí PI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

O MtlNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, torna público A REALIZAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE em 28/03/2025 às 11: 30 . Em conformidade com a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores . OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias . Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves , S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí PI . FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www. novobbmnetlici tacoes. com. br -www. tce. pi. gov. br­ pmclici tacao@outlook . comCristalândia do Piauí PI , 17 de março de 2025.

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRIST ALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí PI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

O MtJNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, t orna público A REALIZAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE em 31/03/2025 às 09 :30. Em conformidade com a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias . Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www . novobbmnetlici tacoes. com . br -www . tce . pi. gov. br­ pmclici tacao@outlook.comCristalândia do Piauí PI , 17 de março de 2025 .

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