gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

#COMUNICADO#AVISO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA

(TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 10/2024 - CONTRATADO: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. FISCAL: RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 10/2024 - CONTRATADO: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1187/2025. Concede Férias ao servidor RAFAEL CARVA -LHO DE ANDRADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE Assistente Técnico Legislativo - ní -vel/classe B2, matrícula funcional nº 7936, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 11 a 20 de junho de 2025 referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/09/2025

Aos dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as quinze horas, nas
dependencias da Faculdade Tres Marias, situada na Avenida Otilia Mariade Paiva, n 450,
Centro, no Município de Pau D'Arco do Piauí, realizou-se reuniao de escuta publica com
os agentes culturais locais. Estiveram presentes os agentes culturais do segmento
Musica: Marcos Antonio Vieira Gomes, Jornando Alcantara de Araujo, Joaquim Costa
Maciel e Francisca Jennyck Sousa Leite. Participaram, ainda, como convidados, os
senhores Augusto Santiago e Henrique Junior, que proferiram palestra sobre a Politica
Nacional Aldir Blanc(PNAB), com orientagoestecnicas, explanacoese esclarecimentos de
duvidas. A sessao foi aberta pelo Coordenador Municipal de Cultura, Sr. Darlan Sergio de
Araujo, que deu as boas-vindas aos presentes. Em seguida, os palestrantes convidados
realizaram suas exposigoes, tratando dos mecanismos da PNAB e da importancia da
participagaodos agentes culturais. Na sequencia, o Coordenador apresentou o panorama
cultural do Município, informando que atualmente estao cadastrados: 15 (quinze)
agentes culturais do segmento Musica; 01 (um) agente cultural do segmento Artesanato;
01 (um) mestre de cultura do segmento Capoeira; 02 (dois) grupos culturais de Reizado;
01 (um) grupo cultural de Quadrilha Junina. Foi ressaltado que todos encontram-se
cadastrados como Agentes Culturais Pessoa Fisica e/ou Grupos Despersonalizados (sem
CNPJ). Apos a leitura do panorama cultural, nao houve objecoes ou manifestacoes
contrarias. Nada mais havendo a tratar, a escuta publica foi encerrada as dezesseis horas
e tres minutos. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que apos lida e aprovada, sera
publicada no Diario Oficial do Município de Pau D'Arco do Piauí.
ATA DA ESCULTAPUBLICA COM AGENTESCULTURAIS DO Município DE
PAU D'ARCO DO Piauí
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
25 DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
Portaria n 223/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 225/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. GEISSON NASCIMENTO SOUSA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. AGNALDO ELIAS DA SILVA COSTA, portador do RG no
4.*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.537.***_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
***-6 SSP-SP e CPF: no ***.696.***_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILANCIA, DAM III, lotado na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),03 de marco de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
Portaria n224/2025
Portaria n 226/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025..
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:.
V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. DHONATAS EMANUEL DA SILVA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. TIAGO DA PAIXAO GOMES OLIVEIRA, portador do RG
CHEFE DE
n 7.****4 SSP-PI e CPF: no ***.246.****, para exercer o Cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILANCIA, DAM III, Iotado na Secretaria
DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO, DAM III, lotado na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DEE
195304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025


DECRETO N°005/2025

Santa Luz -PI, de 21 de fevereiro de 2025.

PONTO FACULTATIVO SANTA LUZ PI, FALECIMENTO DA NASCIMENTO NUNES. NO MUNIC{PIO DE EM VIRTUDE DO SRA DION E TE

O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, o senhor Arquei Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis e ainda;

CONSIDERANDO o falecimento das Sra\_ DIONETE NASCIMENTO NUNES, ocorrido na data (19/02/2025 de fevereiro de 2025).

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade eo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra.

DECRETA

Art. 1ª. Ponto Facultativo dia 21 de fevereiro de 2025 no municí pio de Santa Luz - Pi, em virtude do falecimento da SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES.

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação\_

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Santa Luz, Estado do Piauí , 21 de fevereiro de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320164

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| li--> FUNÇÕES ÓRGÃOS li | li--> FUNÇÕES ÓRGÃOS li | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | INDÚS TRIA | COMÉRCJ:OE SERVI os | COMUNICAÇÕES | ENERGIA |

| O1 . O1 • OO | Cama.na Municipal | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| O2 _ O1. _OO | Gabinete do Prefeito | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02. 02. 00 | Sec. Mun. de Administ. Planejamento Finanças | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O3 . OO | Departam ento de Agricultura Abastecimento | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 04 . 01 | Fundo de Valorizução da Educação Bá sica FUNOEB | o, oo | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O4 . O2 | Secreatria Municipal de Educacao | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O5 . OO | Departamento de Obras Serviços Pó.blicos | o,oo | o,oo | o,oo | o , oo | 80 . 966, 00 |
| O2 . O6 . O1. | Fundo Municipal de Saude | 0 , 00 | 0 , 00 | o, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| O2 . O6 . O2 | Secretaria Municipal <le Saude | 0 , 00 | 0 , 00 | o, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| O2 . O7 . O1 | Fundo Municipal de Assistencia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| O2 . O7 . O2 | Secretaria Municipal de Assiste ncia Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| O2 . O8 . O1 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente | 0 , 0 0 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 80 . 966, 00 |

CPF : 1**.***.565-26

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDE II Data: 02/04n025 IS:40:43. 167 1 SI.AFIC: SCP2IH / Ver: 21 .37.00 / File: REL...,Balanco09.PRG

Estado do Piauí

C. N. P .J: 01 . 6 1 2.56410001 - 4 8

PRE STAÇO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATJ:VO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

Página: 616
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 07/01/2025

Aos nove dias do mes de setembro do ano de 2024, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal, reuniram-se em Plenario o'Senhor Presidente, Jose Luiz de Azevedo Neto, 1
Secretario, Raimundo Rodrigues de Moura Neto, 2 Secretario, Jose Gongalves de Moura.
Vereadores, Diogo Rodrigues Leonidas, Francisco Pinheiro, Jamilson Marta do Nascimento,
Murilo Clementino Santos, Morse Martins Santos Moura e Rildo Ricardino de Oliveira.
Verificando que havia quorum suficiente para o seu funcionamento, o Senhor Presidente
declarou aberta a 13a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2024. Inicialmente foi feita a leitura
da Ata da 12a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade foi devidamente assinada. Ata
continuo o presidente anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo.
n0,009/2024, que "Dispoe sobre o uso e ocupagao do solo urbano no Município de Santa Cruz
do Piauí-PI". O referido Projeto de Lei foi colocado em vistas pelos vereadores, que requereram
do presidente, que solicite do Poder executivo, a presenca, na proxima sessao, de um
profissional competente para fazer a explanagao do referido projeto. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, e para constar, a presente Ata sera
lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na sessao subsequente, sera devidamente
assinada pelo Presidente, Secretarios e demais Vereadores
Aos vinte e tres dias do mes de setembro do ano de 2024, as dezenove horas, na sede da Câmara.
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Jose Luiz de Azevedo Neto, 10.
Secretario, Raimundo Rodrigues de Moura Neto, 2 Secretario, Jose Gongalves de Moura,
Murilo Clementino Santos, Morse Martins Santos Moura e Rildo Ricardino de Oliveira..
declarou aberta a 14a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2024. 0 presidente agradeceu a
presenga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Dra. Ravena Martins. Ato continuo foi
feita a leitura da Ata da 13a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade foi devidamente
assinada. Dando continuidade o presidente anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I-
Projeto de Lei Executivo n0,009/2024, que "Dispoe sobre o uso e ocupagao do solo urbano no
Município de Santa Cruz do Piauí-PI". O referido Projeto de Lei ja em apreciagao, ap colocado
em votacao e aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votacoes. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, e para constar, a
presente Ata sera lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na sessao subsequente, sera
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

12.365.0005.2297.0000

3.3.90.38.00

500

200

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação - Despesas com MOE

000

715 12.366.0005.2299.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

717

718

729

731

12.366.0005.2299.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

200

000

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

18.122.001 1.2221.0000

PRESERVAÇÃOAMBIEN

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0011.2222.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Artigo 3o. -

Este

TAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur'$08 n&o Vlnculo.dos de Impostos

Não se aplica dec reto entra em vigor na data de

sua public ação.

SÃO JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import~ncia de

R$2 . 098 . 126, 00 distribuidos as seguintes dotações :

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

761

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

720

999

000

11.331 .0003.2044.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

1.900.00

500

14.000,00

500

10.100,00

500

11.800.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rewl'50!5 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew~

nao vinculados de lm~tos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

PROCESSOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

720

TransfBfênc ias da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Gás Natural deslinada1

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transferênc ia Especial da União

999

000

Não se aplica

15.451.0004.1040.0000

IMPLEMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootra!. Transfer!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres da União

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃ O

PRAÇA JAIME LEOPOLOJNO, 100

06.553.846'0001-35

Exercicio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1434/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882/16 DOM Nº 1.886 - 30/03/2016 e Lei promulgada nº 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 349 ELIZONETE DE AREIA LEÃO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR LEGISLATIVO 347 FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES AUXILIAR LEGISLATIVO 320 MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

459
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Piauí
GOS MOURAO
Câmara Municipal de Domingos Mourac
ERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFI

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí - PI
CNPJ:00.497.196/0001-71
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N 008/2025
Hain
pne
weracloreg,
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais;
(cosncrle
eacline
RESOLVE:
pprsentada
ronciocosernanel go
Borurr.
pana
Art. 1o - Retificar as Portarias enumeradas como 01/2025,
02/2025, 03/2025, e 04/2025, publicada na data do dia 06 de janeiro de
2025, para numeracao:
01/2025 para 04/2025;
02/2025 para 05/2025
yne du
03/2025 para 06/2025
eqta
04/2025 para 07/2025.
opunilndc
Jenciii penienli da eimr
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
imcintcepal
retroativo 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposic0es em contrario..
consoiaareria
Moupy
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ryitamari
yg.yi mrgi
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro
do Piauí-PI, aos 06 dias do mes de janeiro de 2025.
DANIEL JOAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518 , DE 02 DE DE2EMBRO DE 2024 - LEI N.268

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

351

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício : 2024
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o ARRECJ>.DADA | 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1920.00.0.0 | I NDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 670.000,00 |
| 1921.00.0.0 | INDENIZAÇÕES | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 1921.99.0.0 | OUTRAS INDENI ZAÇÕES | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 921.99.0. 1 | Out r as Indeni zações - Principal | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 1922.00.0.0 | RESTITUIÇÕES | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 670.000, 00 |
| 1922.99.0.0 | OUTRAS RESTITUI ÇÕES | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 670.000,00 |
| 1922.99.0.1 | Outras Restituições - Principal | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | 670.000, 00 |
| 1990.00.0.0 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | o, oo | o,oo | 0 , 00 | o, oo | 100.000, 00 |
| 1999.00.0 . 0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 100.000, 00 |
| 1999.03.0.0 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS | REGIMES DE 0 , 00 | PREVIDÊNCIA 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1999. 03.0.1 | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID. | - PRINCIPAL 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1999.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1999.99.2.0 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS | 0 , 00 | PELA RFB 0,00 | PRIMÂRIAS 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 2000.00.0 . 0 RECBITAS DE CAPITAL | 2000.00.0 . 0 RECBITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.689 . 000, 00 |
| 2200.00 . 0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 2210.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | 80.000,00 |
| 2213.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2213. 01. O.O | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 80.000,00 |
| 2213 . 01.0.1 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2220 . 00 . 0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2221. 00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2221. 01. O. O | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 80.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

RECE

Estado do Piauí

Página: 10/

JULIÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/01/2025

Art. 6o A matricula ea etapa na qual o(a) aluno(a) vincula-se ao estabelecimento de
ensino atraves de registro em ficha individual propria e se destina:
Da Matricula
Art. 14 Alunos fora da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo, apos
atendimento das faixas etarias prioritarias desde que haja disponibilidade de vaga,
conforme o numero de alunos estabelecidos neste edital, com excecao dos alunos com
deficiencia, os quais terao o atendimento de sua matricula priorizado.
TiTULO II
SECAO III
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 0S7/202S

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS : N· 057/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional GARI para a limpeza pública, compreendendo a varrlção de vias e logradouros públicos , coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem, e demais atividades correlatas, visando a manutenção da higiene e conservaçao do espaço públ ico do municipio de Vila Nova do Plaui-PI O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços como MOTORISTA de veículo coletor de resíduos sólidos, compreendendo a condução segura e eficiente do caminhão de coleta de lixo, o transporte dos resíduos até os locais designados, o cumprimento das rotas estabelecidas pela administração municipal ea colaboração com a equipe de coleta, garantindo a adequada destinação dos resíduos sólidos ea manutenção da limpeza pública do município de Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI PI, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nl2 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, ns:t 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO· LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n 2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nQ 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nR 210, Vila Nova do Piaui PI.

CONTRATADO: DEUSDETE ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF n2 526.791.36349, residente e domiciliado na rua Flor Arroz, Bairro Ulisses Guimarães , município de Vila Nova do PiauíPI..

VJGi!:NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, Iniciando-se em 01/04/202S e estendendo-se até o dia 31/06/2025.

REMUNERAÇÃO : A contraprestaç:lo pelos serviços prestados corresponderá a lmponãnc ia de RS 1 .518,00 (Mil quinhentos e dezoito .-eais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando RS 2.125,20 (Dois mil; cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

ld:OFSBEF5A325BF4CA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 11am | 0001 - LOTE 1- Produto | Fardamento Fornecedor | Quantidade: CNPJ/CPF | 29100 -Valor Referência:1.027.393 Modelo | Marca/ | Qtd | 00 Valor Final | Valor Total | SltuaçAo |

| 0001 | Abadéregata todo sublimado. Descrição : sublimação total. Tecido:Helanquinhat 100% PP Cor: Variadas | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 1.5 | 22,38 | 33.570,00 | N/C |
| 0002 | Colete unlssex com elásticona lateral. Descrição : Pintado frente e costa Tecido:Elanca Composição : | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 500 | 27,18 | 13.590,00 | N/C |
| 0003 | Camisa Uniforme monitor esporte. Descrição : Camisa manga curta estampa localizada Tecido: Malha PV Composição : | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 100 | 29,10 | 2.910,00 | N/C |
| 0004 | Calça Uniforme monitor esporte. Descrição : Pintado frente e costa Tecido: Elanca Composição : 100% PP | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 100 | 48,67 | 4.867,00 | N/C |
| 0005 | Equipagem esportiva. Descrição : Camisa toda sublimada Tecido: Dry fit Composição : 100% PP Cor: | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 1 | 37.88 | 37.880.00 | N/C |
| 0006 | Equipagem esportiva. Descrição : Calção todo sublimado com númeron Tecido:Helanqulnha Composição : 100% PP Cor: Variadas | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca proprla | 1 | 33,18 | 33.180,00 | N/C |
| 0007 | Meião Esportivo. Tecido: Lycra e algodão Composição :100% PP Cor: Variadas | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca proprla | 1 | 22,68 | 22.680,00 | N/C |
| 0008 | Camisa gola polo. Descrição : Sllk peito e costa Tecido: Malha Piquei Composição : | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca propria | 100 | 48,35 | 4.835,00 | N/C |
| 0009 | Camisa polo manga curta unissex. Descrição : Silk peito e costas Tecido PV Composição : 65% | N/C | N/C | conforme descrição do item | marca proprla | 100 | 48,83 | 4.883,00 | N/C Pág ina |

VISC35%PP

(Continua na próxima página)
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso~ alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 31.990.512,06 | 0,00 |
| | 300.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 31.690.512,06 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia+ VII - Ia-Ila\ | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.070.481,93 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.563.433,74 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.218.335,84 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

JLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11 SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 666/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LOUANA VANESSA CARDOSO SANTOS COSTA, Assessor Especial da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025


PORTARIA Nº 509/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 117/2025 - AS --TEC-SEMJUV (Processo Administrativo SEI nº 00057.000176/2025-98), resolve EXONERAR MARIA EDUARDA CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 042.234. ***-**, do cargo de Assistente de Apoio a Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨DIRETA

¨SEMCA PI¨

Administração Direta

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 078/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA EEMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA | FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA EEMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA | FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA EEMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA | 27.100.598/0001-47 | 27.100.598/0001-47 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNrT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 COLCHOES HOSPITALARES (DESCRIÇÃO: COLCHÃO HOSPITALAR D20 | ortobom | 344,21 | 25 | 8.605,25 |
| 0002COLCHÕES PNEUMATICOS (DESCRIÇÃO: COLCHÃO PNEUMÁTICO- | USOortobom | 175,99 | 15 | 2.639,85 |
| 0003LENÇOIS HOSPITARES COM ELASTICO (DESCRIÇÃO : LENÇOL CLINICA | sentista | 44,00 | 1200 | 52.800,00 |
| 0004CAMISOLA HOSPITALAR, TAM ÚNICO (DESCRIÇÃO: VESTIMENTA | sarlta | 57,65 | 300 | 17.295,00 |
| 0005PIJAMAS DO CENTRO CIRÚRGICO TAMANHO M(DESCRIÇÃO: PIJAMA | demorgan | 131,97 | 100 | 13.197,00 |
| 0006PIJAMAS DO CENTRO CIRURGICOTAMANHO P(DESCRIÇÃO : PIJAMA | demorgan | 122,95 | 40 | 4.918,00 |
| 0007PIJAMAS DO CENTRO CIRURGICO TAMANHO G(DESCRIÇÃO: PIJAMA | demorgan | 130,74 | 10 | 1.307,40 |
| 0008AVENTAL PARA PACIENTE MANGA LONGA (DESCRIÇÃO: JALECO | talge | 37,97 | 100 | 3.797,00 |
| 0009AVENTAL PARA PACIENTE MANGA LONGA (DESCRIÇÃO :JALECO | talge | 43,21 | 100 | 4.321,00 |
| 0010AVENTAL PARA PACIENTE MANGA LONGA (DESCRIÇÃO :JALECO | talge | 37,95 | 100 | 3.795,00 |
| 0011 AVENTAIS PARA PACIENTE MANGA CURTA(DESCRIÇÃO :AVENTAL P/ | talge | 44,46 | 100 | 4.446,00 |
| 0012CAPOTE HOSPITALAR P(DESCRIÇÃO: CAPOTE CIRÚRGICO | venkurt | 123,93 | 100 | 12.393,00 |
| 0013CAPOTE HOSPITALAR M(DESCRIÇÃO: CAPOTE CIRÚRGICO | venkurt | 123,93 | 100 | 12.393,00 |
| 0014CAPOTE HOSPITALAR G(DESCRIÇÃO: CAPOTE CIRÚRGICO | venkuri | 123,92 | 100 | 12.392,00 |
| 0015LENCOL MEIA LUA HOSPITALAR (DESCRIÇÃO: LENÇOL PARCIAL MEIA | santista | 31,88 | 100 | 3.188,00 |
| 0016 LENÇOIS CENTRO CIRURGICO (DESCRIÇÃO: LENÇOL PARA MACA | sentista | 41,61 | 150 | 6.241,50 |
| 0017FRALDAS (DESCRIÇÃO : FRALDA REUTILIZAVEL MATERIAL: 100% | huggles | 11,75 | 1500 | 17.625,00 |
| 0018LENÇOIS CAMPO FENESTRADOS (DESCRIÇÃO: LENÇOIS CAMPO | polar flx | 5,07 | 500 | 2.535,00 |
| 0019PERSIANAVERTICAL 1,80 (DESCRIÇÃO: PERSIANA VERTICAL PVC | inter1ightcortlnas | 784,00 | 10 | 7.840,00 |
| 0020COLCHÕES REVESTIDO EM COWIN (DESCRIÇÃO: COLCHÃO USO | ortobom | 433,84 | 5 | 2.169,20 |
| 0021 COLCHÕES D40 PARA BELICHE (DESCRIÇÃO: COLCHÃO TIPO: ESPUMA, ortobom | 0021 COLCHÕES D40 PARA BELICHE (DESCRIÇÃO: COLCHÃO TIPO: ESPUMA, ortobom | 755,19 | 15 | 11.327,85 |
| 0022AVENTAL DE CHUMBO (ODONTOLOGICO) (DESCRIÇÃO : PROTETOR | n martins | 1.733,06 | 3 | 5.199,18 |
| 0023AVENTAL CRIANÇA (DESCRIÇÃO: PROTETOR RADIOLôGICO - TIPO | NMARTINS | 965,52 | 10 | 9.655,20 |
| QTD: 23 | | VALOR TOTAL: | | 220.080,43 |

VALOR GERAL:

220.080,43
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2025 . PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.820.441/0001-93; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 27.756,00 (VINTE E SETE MIL SETECEN -

TOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JEFFERSON DA SILVA AGUIAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e suplente DO CONTRATO Nº 106/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SABINO RODRIGUES DA SILVAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora NATHALIA CATHERINE LEÔNCIO CHAVES BONFIM, Gerente de Nutrição-HUT, Matrícula: 58676, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 106/2019, referentes ao processo administrativo nº 00045.011754/2025-44, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea Empresa Sabino Rodrigues da Silva. Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula: 85848, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4, 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

NATUREZADADESPESA

1. 331. 787' 001

SILVA MOURA

\_\_\_ ,,\_\_

CONTADOR CRC- PI Nº 12 . 812 -0

CPF: 795 . 848 . 293- 00

www. simplesinform atica. com

Usuário : D ENILSON LOPES DE SOUZA IP C Name: DENILSON I Data: 22/0<J/2025 11 : 10:45.465 I SIAFIC: SCPllH / Yec 21.41.00 / File: REL\_OrcamelloA0l,PRG

ELEMENTO

255

UNIDADE

CÓDIGO ·

Estado do Piaui

"" .,,,

C. N. P. J: 01.612 . 755/0001-00

SOSSUAPARA

ORÇAM ENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página : 31
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao, conforme art. 92, s1, da Lei n
ii) Moratoria de 0,07% (sete centesimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso
14.133/21.
injustificado, ate o maximo de 2% (dois por cento), pela inobservancia do prazo fixado para
apresentacao, suplementagao ou reposicao da garantia quando exigida no Termo de Referencia.
Domingos Mourao- PI,_de
parte integrante a este Contrato.
a.O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administracao a promover a extincao
ASSINATURAS
do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas clausulas, conform
dispoe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.
ii) Compensatoria, para as infragoes descritas nas alineas "e" ah' do subitem 12.1, de 20% a
PELA CONTRATANTE
PELA CONTRATADA
30% do valor do Contrato.
iv) Compensatoria, para a inexecucao total do contrato prevista na alinea "a,"b,ce "d" d
subitem 12.1, de 1% a 30% do valor do Contrato.
A aplicacao das sancoes previstas neste Contrato nao exclui, em hipotese alguma, a obrigacao de
eparacao integral do dano causado ao CONTRATANTE (art. 156, 59, da Lei n 14.133, de 2021)
12.4 - Todas as sangoes previstas neste Contrato poderao ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156,
$7, da Lei n 14.133, de 2021).
TESTEMUNHAS
12.4.1 -Antes da aplicacao da multa sera facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias
uteis, contado da data de sua intimagao (art. 157, da Lei n 14.133, de 2021).
12.5 - Se a multa aplicada e as indenizagoes cabiveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente
devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, alem da perda desse valor, a diferenga sera descontada da
garantia prestada, quando exigida, ou sera cobrada judicialmente (art. 156, 38, da Lei n 14.133, de 2021).
12.6 - Previamente ao encaminhamento a cobranga judicial, a multa podera ser recolhida administrativamente
NOME:
NOME:
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

1 d: 151905AF D7 3AC3CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

OBJETO: Prestaçã o dos serviços como VISITADORA SOCIAL. lotada secretaria municipal de Assistência Social do Municíp io de Carac ol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil. quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) m eses oue nquanto se realizo teste seletivo ou c oncurso públi co no municí pio .

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI. CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): WILLIAN EUGENIO DE CARVALHO RIBEIRO

OBJETO: Prestação dos serviços c omo VISITADOR SOCIAL, lotado secretaria municipal de Assistência Social do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil. quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA:

24/02/2025

ld:09FED9ECEAEAC3ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A):

HISMAEL DIAS DOS REIS

OBJETO: Prestação dos serviços como VISITADOR SOCIAL, lotado secretaria municipal de Assistênc ia Social do Município de Caracol - PI. na

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): ANA KELLY DE SOUSA DIAS

OBJETO: Prestação dos serviç os como VISITADORA SOCIAL, lotada secretaria municipal de Assistência Social do Municí pio de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
Contrato Administrativo: 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
Procedimento Licitatorio: n' 014/2025
CONTRATO N 026/5
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
Modalidade: Pregao Eletronico
CNPJ N 06.553.721/0001-05
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de comunicacao visual, visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Gilbues - Pl e suas secretarias.
CONTRATADA: CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal DE GILBUES/PI.
CNPJ N: 36.203.241/0001-85
Contratado: WALLYSSON RODRIGUES DOS SANTOS.
OBJETO: contratacao de empresa especializada para recebimento/destinacao final (aterro
CNPJ: 37.459.712/0001-83.
sanitario licenciado) de residuos solidos urbanos (RsU) -- classe II, nas dependencias de todo o
Enderego: Rua Gesu Figueredo, 1031, Sao Benedito, Gilbues, Piauí.
Município de Fronteiras - PI
VALOR(R$): R$ 291.520,08 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e oito
Valor Global: R$ 190.209,75 (cento e noventa mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos).
Fonte de Recursos: Oramento Geral do Município e/ou Outras Fontes.
centavos).
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
Data de Assinatura: 14 de maio de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2025
Prazo de Vigencia: 14 de maio de 2026.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Gilbues/Pl, 14 de maio de 2025.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Pregao Eletronico - 011/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: o001 - Contratacao de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposicao final de residuos solidos
urbanos classe ll do Município de Fronteiras em aterro sanitario licenciado- Valor Referencia: 291.520,08
Fornecedor
Situacao
Valor Total
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 266/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13725P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 14.05.2025, de CICERO JOSÉ DA ROCHA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 001250, CPF nº: ***.030.753-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS BONFIM ROCHA, CPF nº: ***.278.913-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido

a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 831,68 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 166,33 |
| TOTAL | R$ 998,01 |