Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 13 de janeiro de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Ao Contrato no2023.04.03-01
Ref. Pregao Eletronico n0,004/2023-PMSJS
Termo Aditivo ao CONTRATO DE FORNECIMENTO celebrado, em 03 de Abril de 2023
entre o Município DE SAO JOAO DA SERRA/PI, como CONTRATANTE ea empresa FLAVIO H
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
legais que este subscrevem, todos ja devidamente qualificados no aludido cONTRATO, firmam
o presente termo, mediante as clausulas e condigoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogagao da vigencia do cONTRATO

por mais 06seis) meses,0u seja,de 30/12/2024 a 30/06/2025.O referido termo aditivo se faz
vantajoso para a Administragao Publica em virtude da CONTRATADA se comprometer a manter
os pregos do contrato original. A prorrogagao e de interesse da administragao com base no Art.
65,Inciso II, Lei Federal 8.666/93.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Ficam mantidas as demais clausulas do cONTRATO acima citado nos exatos termos em
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
que se enc
SAO SULIAO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIgOES FINAIS
CNPJ:06.553.846/0001-35
E por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente em duas vias de igual teor
e forma, fazendo-o na presenga de duas testemunhas que a este subscrevem
Portaria N 038-A/2025
Sao Joao da Serra (PI), 30 de dezembro de 2.024.
CONTRATANTE
CONTRATADA
SAO JULIAO/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
FLAVIO HAC LIMA- POSTO SANTA ANA
Prefeito Municipal
CNPJ no 24.049.562/0001-98
NOMEACAO DE COMISSAO PARA ORGANIZACAO E SELECAO
DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA DOS
TESTEMUNHAS:
PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DALEI
ORGANICA Municipal.
Nome:
Nome:
CPF
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
consubstanciadas no art. 99, incisos xxvill e XLll, da Lei Organica Municipal, bem como no

disposto no Decreto n 053/2022:
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1 Fica nomeada a Comissao Tecnica de Selecao para o ProcessoSeletivo de Professores
SAO SULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODO
das Escolas Municipais, com as seguintes atribuicoes:
I - Coordenar e acompanhar todas as etapas do processo seletivc
Portaria N 037-A /2025
II - Elaborar o edital do processo seletivo, com base nas normas estabelecidas na Lei n 427/2010 --
SAO JULIAO/PI, 13 DE JANEIRO DE 2025.
Plano de Carreira dos Profissionais de Educacao Municipal, Lei Organica Municipal,Decreto n 053/2022
e demais regulamentagoes pertinentes;
III - Definir e aprovar os criterios de avaliagao dos candidatos, conforme a titulagao, entrevistas e, as
DO PROCESSO PARA SELECAO DOS DIRETORES ESCOLARES
competencias exigidas para o cargo de professor escolar;
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA
Municipal.
IV -- Selecionar os criterios exigidos nas fases do processo seletivo;.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, no uso de suas atribuig8es legais,
VI - Julgar os recursos interpostos e justificar o deferimento ou indeferimento;
disposto no Decreto no 053/2022
VIlI - Elaborar a lista de classificacao final e divulgar os resultados
RESOLVE:
VIll-Realizar a convocacao dos candidatos aprovados conforme a demanda das escolas municipais
Art. 1 Fica nomeada a Comissao Tecnica de Selegao para o Processo Seletivo de DIRETORES
IX - Prestar informagoes e esclarecimentos aos candidatos sobre o andamento do processo seletivo,
dentre outros atos necessarios.
I Coordenar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo;.
Art. 2 A Comissao Tecnica de Selecao, responsavel pela analise dos titulos e pela realizacao
das entrevistas, conforme o item 3 do edital vigente, sera composta pelos seguintes membros:
e demais regulamentagoes pertinentes
Presidente:Francisca de Sousa Araujo; Membro:Karina Cristina Auer Garuzzi; Membro:Erika de
Sa Luz; Membro: Oleania Maria Paiva; Membro: Romulo Rossy Leal Carvalho; Membro: Antonia
Maria de Sousa
ua publicacao, revogadas as disposicoes err
contrario
/II Elaborar a lista de classificacao final e divulgar os resultado
olas municipais
Prestar informagoes
esclarecimentos aos candidatos sobre o andamento do processo seletivo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 14 de janeiro de 2024
entre outros atos necessarios.
Art. 2 A Comissao Tecnica de Selegao, responsavel pela analise dos titulos e pela realizagao
RENALDO RAMOS Assinado de forma digital!
das entrevistas, confor
o item 3.1 do edital 02 - DIRETORES vigente, sera composta pelos
3049315
Dados: 2025.01.22
s:Presidente: Karina Cristina Auer Garuzzi; Membro: Erika de Sa Luz; Membro
Cosma Candida de Jesus Brandao; Membro: Romulo Rossy Leal Carvalho; Memobro: Antonia
Maria de Sousa.