Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

182
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 020/2025 - GP
Portaria n 022/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico nc
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
rmidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando.
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, para o cargo de Diretor do
Art. 1o - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em comissao de
Departamento de Transportes vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, o
Senhor JOAQUIM MANOELSINHO MAGALHAES NETO, CPF. 454.076.903-06
Assessoria Tecnica da Secretaria Municipal da Educagao, a Senhora CLEMILDA NUNES
VIEIRA SANTOS, CPF. 777.779.133-87.
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI,
do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
HsL
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n023/2025-GP
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico n
ambito da Administracao Publica Direta do
oes gratificadas sao de livre
das sao de livre
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025 para o cargo de coordenador
Art. 1 - NOmEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
do PROJETO ELO, o Senhor ERINALDO DA SILVA LIMA, CPF. O11.464.333-44.
comissao de Diretora do departamento administrativo financeiro da Secretaria
Municipal de Educacao, a Senhora FABIA MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
CPF.065.312.313-27.
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigo
ABDORAL MELO DA ABI
ABDORALIMELODA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais