Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 39.557.873,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 39.557.873,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 19.110.617,53 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 1.073.330,08 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 83.848,72 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 39.557.873,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 83.848,72 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 39.641.721,72 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 21.720.469,04 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.183.947,61 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 18.915.894,35 |
| Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 21.720.469,04 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.183.947,61 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 38.574.958,69 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.324.958,69 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.560.426,69 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 746.140,69 | |
| | | | 0,00 |

PREF. MUN. S. GONÇ ALO DO GURGUEIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 48 -

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.237.055,79 | 0,00 | 661.341,62 | 575.714,17 |
| Poder Executivo | 1.237.055,79 | 0,00 | 661.341,62 | 575.714,17 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 246.549,57 | 0,00 | 33.856,55 | 212.693,02 |
| Poder Executivo | 246.549,57 | 0,00 | 33.856,55 | 212.693,02 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.483.605,36 | 0,00 | 695.198,17 | 788.407,19 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 7.363.733,31 | 25,00 | 25,00 | 40,98 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 2.179.348,94 | 70,00 | | 93,47 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50,00 | | 0,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado até oBimestre | Valor Apurado até oBimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 781.414,70 | 0,00 781.414,70 | 3.367.072,55 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valorapurado atéo Bimestre | Valorapurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exercício | %Aplicado atéo Bimestre | %Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2,962.875,12 | 15,00 | | 16,49 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

Anexo 14

:ELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOi 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 \C. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ J

:ONPLAN CONTABILIDADE L TD, 726.743.503-34 CONTADOR CRC-Pl 145/0

HIGOR LIRA DO VALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

Rlil

ILISSON AURELIO COELHO LIM, 004.28 1.253-44 CONTROLADOR INTERNO