Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999 000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

E FINANÇAS

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

43.700,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

621

Trt1nsferências Fundo a Fundo de RecunKJs do SUS pmvenien~s do Governo Estadual

NAoseapllca

458 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 41.200.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMINADO F.R : 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0$ do sus provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica 95 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae &Plica 430.000,00 F.R.: 1 500 00

457 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tram5,fer&nckls Fundo a Fundo de Recurros do SUS pn:::nrenlente& do Governo Fede1ctl · Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica 103 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 86.100,00 F.R.: 1 500 00

109

114

118

126

156

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

4.6.90.71.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'808 não Vinculados de lmpostoa

Não se apllca

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL CE CONSUMO

Recursos não Vinculados de 1mpoe1os

Educação· Despesas com MOE

157.000,00

soo

12.400.00

500

45.700,00

500

42.700,00

500

94.600,00

500

21 .000,00

500

2.000,00

500

37.600.00

soo

200,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Lilndri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercido:

2024

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

20.000.00

550

3.000,00

540

6.000,00

543

10.500,00

500

4.000,00

500

654

E COMUNIC

2.500.00

660

10.600,00

500

10.000,00

500

06.728.240/0001-93

Exorclcio:

2024

Rua Landr1 Sale&, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

| 02 04 01 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | 02 07 00 | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA | |

| 185 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 796 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| 187 | 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 400.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 823 | SECRET. MUN. OE OBRAS, 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 191 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recurroe: não Vlncui.tdos de Impostos Educação - Despesas com MOE | 118.200,00 F.R.: 1 500 00 | 838 | 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 02 | EDUCAÇÃO • FUNDES | | | 843 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 | AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnio Eoonõmloo • CIDE | 1.800,00 F.R.: 1 7!50 00 |
| 271 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Transferências do FUNDEB • Complementação da UniAo-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 141.500,00 F.R.: 1 542 00 | 889 | 7!50 999 000 26.782.0070.2610.0000 | Não se aplica EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi MATERIAL OE CONSUMO | 30.100,00 F.R.: 1 500 |
| 300 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT Nãouapllca | 241.000,00 F.R.: 1 542 00 | 891 | 3.3.90.30.00 500 999 000 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO | Recursoo nao Vlnculadoo de lmp05,tos Não se aplica E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi | 00 27.400,00 |
| 313 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | GESTÃ OEEXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAR Não se aplica | 4.300,00 F.R.: ' 543 00 | | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursoe não Vinculados de lmpostoa Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 327 | 12.361.0030.2271 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferêncfas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapllc.a | 183.000,00 F.R : 1 540 00 | 02 'º 00 973 | SECRETARIA OE ESPORTE. 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | LAZER, CULTURA E TURISMO INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR DIÃRIAS • CIVIL RecunK>S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 OS 01 | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E | | Artigo 2o . - O cré di to aberto na f orma do art i go ant erior será coberto com rec ursos pr ovenient es de : | Artigo 2o . - O cré di to aberto na f orma do art i go ant erior será coberto com rec ursos pr ovenient es de : | Artigo 2o . - O cré di to aberto na f orma do art i go ant erior será coberto com rec ursos pr ovenient es de : | Artigo 2o . - O cré di to aberto na f orma do art i go ant erior será coberto com rec ursos pr ovenient es de : |
| 456 | 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAoseaplica | 180.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten | Excesso: | | Fontes de Recurso | 2.857.400,00 |

Rua

Landr1 Salos,

340

06.728.240/0001-93

Exercido:

2024

Rua Landr1 Salas, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

| 02 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | | | | | | |

| 457 | 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.11.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | 52.700,00 | Anulaçã o: | Anulaçã o: | Anulaçã o: | | | | |
| | 600 | | F.R.: 1 600 00 | 02 01 00 GABINETE 00 | PREFEITO | | | | | |
| | ggg 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mo Federal - Bloco de Manuten | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mo Federal - Bloco de Manuten | | | | | | | |
| | | Não seapllca | Não seapllca | | | | | | | |
| | | | | 33 | 04.122.0005.2041.0000 | | | | | 00 |
| | | | | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | -3.700,00 | -3.700,00 | -3.700,00 | -3.700,00 |
| | | PROGRAMAS ESPECIAIS DESAÚDE 188.000,00 F.R.: 1 605 00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DESAÚDE 188.000,00 F.R.: 1 605 00 | | | | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 |
| 536 | 10.301.0025.2685.0000 3.1.90.04.00 805 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | | | | | | | |
| | 999 000 | Assislênàafinanceira da Uniã o destinada à oomplemenlaÇAo ao pagamenlO dos pisos s.alariais para profis NAog,eaplieEl | Assislênàafinanceira da Uniã o destinada à oomplemenlaÇAo ao pagamenlO dos pisos s.alariais para profis NAog,eaplieEl | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE | | | | |
| | | | | | | TERCEIROS·PESSOA JURIOICA | -3.000,00 | -3.000,00 | -3.000,00 | -3.000,00 |
| | | | | 999 | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 | F.R. Grupo: 1 500 |
| | | | | 000 | | | | | | |
| 02 05 03 | | | | Nãoseap lb | Nãoseap lb | Nãoseap lb | | | | |
| | UNIDADE MISTA OE SAÜDE | | 31.400,00 | | | | | | | |
| 564 | 10.302,0027.2196.0000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | | | | | | | |
| | 3.1.90.04.00 500 | Rocur&05 não Vinculados de lmpostoi, | | | | | | | | |
| | | | F.R.: 1 500 00 | 02 02 00 | SECRETARIA OE | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | | | |
| | 300 000 | Saúde- Cospesas com ASPS | | 58 | 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | -2.000,00 | -2.000,00 | -2.000,00 | -2.000,00 |
| | | | | | | PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo | 00 |
| 596 | | | | | 721 999 000 | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Não seapllea | - Lei nº 13.68512019 | - Lei nº 13.68512019 | - Lei nº 13.68512019 | - Lei nº 13.68512019 |
| | 10.302,0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL. MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 92,000.00 F.R : 1 500 00 | | 04.122.0005.2040.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | -4.300,00 | 1 500 00 | 1 500 00 | 1 500 00 |
| | 300 000 | SaOde - Despesas c:om ASPS | | 84 | 3.1.90.91 .00 500 999 000 Não | SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |
| 653 | 08.244.0016.2150.0000 | ACÃO COMUNITARIA GERAL | 99.600,00 | 88 | 04.122.0005.2040.0000 | | | | | |
| | 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 500 00 | | 3.1.90.94.00 500 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos | ' -200,00 | ' -200,00 | ' -200,00 | 00 |
| | 500 999 | Recursos nao Vinculados de Impostos NãoseapUca | | 999 | 000 04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 | Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA | Grupo: 1 500 | Grupo: 1 500 | Grupo: 1 500 | Grupo: 1 500 |
| 02 06 02 | 000 ASSISTENCIA• OUTROSPROGRAMAS | | 15.000.00 | 87 | 500 | SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO não Vinculados | F.R. | 00 | 00 | 00 |
| 736 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DECONSUMO Recursos rn1o Vinculados de lmpostOil | F.R.: 1 500 00 | | 999 000 Não | JUROS Recursos de Impostos se aplica | | | | |
| 738 | soo 999 000 | Não se aplica | | 123 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de NãoseaplJca | F.R. Grupo: 1 | 500 00 | 500 00 | 500 00 |
| | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraog não Vinculados de lmpostot | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | Impostos | | ·1.000,00 | ·1.000,00 | ·1.000,00 |
| | 999 000 | | | 140 | 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.47.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS | | | | |
| 02 07 00 | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA | | | 000 | Transferênciasda União Referentes a Cess.ão N:lioseapllca | Grupo: 1 721 | | | |
| | | | | | | | - Lei nº 13.885/2019 | | | |
| | | | | | 999 | | | | | |
| | | | | | | Onerosa | | | | |
| | | | | | | do | | | | |
| | | | | | | | | 00 | 00 | 00 |
| | | | | | | | F.R. | | | |
| | | | | | 721 | | | | | |
| | | NAoseaplica | | | | | | | | |
| | | | | | | | | Petróleo | | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrf Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2024

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 147 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

152 28.643.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA -2.000,00 3.2.90.21,00 JUROS SOBREAOIVIOAPORCONTRATO F.R. Grupo: 500 Rocursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024