Município: Palmeirais
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

646
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXL

Art. 3. A Comissao sera composta pelas seguintes pessoas e instituicoes:
. Presidente: Davina Pereira dos Santos Silva - Representante da Secretaria
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
Municipal de Politicas Publicas para Mulheres;.
CNPJ: 06.554.851/0001-62
. Vice-Presidente: Debora Gongalves Silva - Representante da Secretaria
de Palmeirais
Palmeirais - Piauí
Municipal de Educacao;
Secretaria: Keila Rodrigues dos Santos - Representante da Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO
Municipal de Inclusao;
Contrato Administrativo: n. 037/2025 - INXG
Processo Administrativo: n. 039/2025
Membro(a): Sonia da Silva Rodrigues - Representante da Secretaria
Procedimento Licitatorio: n. 010/2025.
Municipal de Assistencia Social;
Modalidade: Inexigibilidade.
Fundamentagao Legal: Art. 74, Il, da Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.039/2020.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO E PLANEJAMENTOI
: Membro(a): Tainara de Santana Castro - Representante da Secretaria
TRIBUTARIO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO, BEM COMO A
Municipal de Turismo.
GESTAO DA POLITICA FINANCEIRA E CONTABIL DO Município DE PALMEIRAIS - PI.
Contratante: Município de Palmeirais-PI, CNPJ n 06.554.851/0001-62
$1o. Poderao ser convidados representantes de orgaos e entidades publicas,
Contratado: EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ n 30.656.464/0001-11.
Valor mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
bem como organizacoes da sociedade civil interessadas.
Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.
Data da assinatura: 15 de outubro de 2025.
$2. A coordenacao geral dos trabalhos cabera a da Secretaria Municipal de
Vigencia: 12 meses
Politicas Publicas para Mulheres.
Art. 4. A Comissao tera prazo de 30 (tinta) dias para concluir seus trabalhos e

apresentar relatorio final, prorrogavel por igual periodo mediante justificativa.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
disposicoes em contrario.
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Portaria N 086/2025
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 30 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a criagao da Comissao
Preparatoria para Implantagao do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM,
WALLACE RAMON CAFE
no Município de Dirceu Arcoverde (PI).
CAFEE
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no
- Prefeito -
uso de suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de criacao de um
orgao colegiado voltado a promogao da igualdade de genero ea defesa dos

direitos das mulheres,.
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Art. 1. Fica instituida a Comissao Preparatoria para Criagao e Implantagao
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CmDm, vinculada a
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres, com a
ARCOVERDE
finalidade de coordenar o processo de criacao, regulamentacao e instalacao do
referido Conselho.
AVISO DE Licitação
Art. 2. Compete a Comissao:
Processo Administrativo n 104/2025-PMDAV
I- Elaborar a minuta do Projeto de Lei que cria o CMDM;
ERRATA II
II- Propor o Edital de Convocacao para eleicao das representantes da
sociedade civil;
ONDE SE LE: Pregao Eletronico n 014/2025;
IlI- Conduzir o processo de mobilizagao, inscrigao e validagao das entidades
LEIA-SE: Concorrencia Eletronica n 017/2025.
participantes;
Dirceu Arcoverde -- PI, 30 de outubro de 2025
Coordenar
arealizacao
assembleia publica de eleicao;
V- Elaborar a ata final e encaminhar a Prefeita Municipal a relacao das
Cacilda Soares da Silva Souza
entidades e conselheiras eleitas.
Pregoeira

A divulgacao virtual dos atos municipais