Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/06/2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

o da CONTRATADA: gigovte@caixa.gov.br.
CLAUSULA PRIMEIRA-DA FORMA DE EXECUCAO
ESTADO DO Piauí
t+MATIAS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Secretaria Municipal DE ADMINSTRACAO
disposigao expressa em seu Estatuto Social quanto seu objeto social de prestar servigos de assessoria.
consultoria, administracao e gerenciamento de a
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRESTACAO DE SERVICOS
CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA
A CONTRATADA iniciara a pres
s no Anexo I-Detalhamento dos S
,em ate7
(sete) dias corridos apos o recebimento da ordem de inicio e indicagao dos participantes pelo coNTRATANTE
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES
A Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI, convida os Cidadaos matienses,
3 - Como forma mutua de cooperagao na execugao do objeto deste Contrato, sao obrigagoes das partes:
Associagoes, Conselho Tutelar, Poder Legislativo, Secretarios Municipais e Igrejas, para participar dee
3.1 - DO CONTRATANTE:
AUDIENCIA PUBLICA, cOM A PAUTA, apresentagao do Projeto de Lei de Diretrizes Orgamentarias do
a CONTRATADA o documento com o ateste de recebimentc
Município de MATIAs OLIMPIO, para o Exercicio Financeiro de 2026.
Prestar as inforn
mentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, no que for cabivel,
Notificar a CONTRATADA qualquer rregularidade encontrada na prestagao dos servigos;
LOcAL: Plenario da Câmara Municipal de MATIAs OLIMPIO
DATA: 13/06/2025
Indicar formalmente preposto para representar o CONTRATANTE durante a vigencia do contrato;
HORARIO: as 10:00h
VII.
esentante especialmente designado
comunicando previamente a CONTRATADA a metodologia a ser utilizada
VIII.
GENIVALDO
dependenc
doCON
iostdoca
NASCIMENTO
Nao utilizar, por si e
ALMEIDA:2531A
arca da CONTRATADA sem sua previa autorizacao
1824204
071545817-024.
Providenciar a public
cao do extrato deste Contrato na imprensa oficial e dos eventuais aditivos ou termo de.
Genivaldo Nascimento Almeida
rescisao,na forma da lei.
Prefeito Municipal
3.2 - DA CONTRATADA:
Elaborar, em conjunto com o CoNTRATANTE, a programagao dos serigos a serem prestados, ojeto do

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ESTADO DO Piauí
Manter, durante todo o Con
restacao dos servigos
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
III
Executar integralmente os servigos contratados, nos prazos ajustados, por meio de pessoas tecnicamente
capacitada
Grau de Sigilo
pr es fi jdis ovidas
pda deen pa oigos intmeioe proisionais devdamente habiitaos, selconados e
#PUBLICO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS n 058/2025
Manter, durante toda a execu
ONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SIE
ERVICO
TINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAgAO DE
VII
Comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade verificada na prestacao dos servigos, que
ntuais casos fortuitos ou de forca maior, que possam impedir ou atrasar
CONTRATANTE,bem con
nobservancia destas obrigacoes
ica e administrativa dos servigos objeto deste Contrat
Curso", acompanhado do documento para o
ateste do recebimento, apos a execucao de cada etapa do servico
CONDICOES GERAIS
CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA DO PRODUTO E ATESTE DE RECEBIMENTO
-OBJETO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
- Apos a execucao de cada servigo, a CONTRATADA encaminhara ao CONTRATANTE o Cerificado de Conclusao doe
informagoes sobre o pagamento.
tacao do servico, acompanhado de documento para o ateste de recebimento e
"Anexo II - Detalhamento dos Pregos", sendo esses anexos integrantes deste Contrato.
do servigo e apresentar o documento de ateste assinado a CONTRATADA ou a contestagao da prestagao do
dos Servico
ilidade da CONTRATAD
ea Guia para o pagamento da tarifa
CONTRATANTE identificado na respectiva ART/RRT registrada no CREA/CAU de competencia
CLAUSULA QUINTA-DA TARIFA E FORMA DE PAGAMENTO
64.253-000
Milton Brandao- P
Endereco eletr
ias a coNTRATADA: Av. Dom Severino, 225, 2 andar - Bairro Horto Florestal,
Ende
ra entre
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(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais