Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

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OLHO p·AoUA DO PIIIUI

U-.ÃO I

~ ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Plaul AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: (86)3294-ooo6 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauf C.N.PJ 01.612.S95/0001-07 Olho D'6gua do Plauf- Plauf e-mal/: prefmolhodagua@hotmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Olho D'á gua do Piauí-PI, 15 de outubro de 2025.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Presidente da CPL

CONSELHO MUNIOPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA- PI AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/N CEP: 64,350-000 LEINI 117 /1996

PORTARIA 0212025

São João da Canabrava PI, 17 de outubro de 2025

Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar com programação Nº 55901220985202502 no valor ~ R$ 66.666,37(seaaenta e sela mil seiscentos e sessenta e se, reala e trinta e sete centavos) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social de São João da Canabrava PI.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São João da Canabrava PI, no uso da competência que lhe são conferidas pela Lei Municipal 117/1996, considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, os ganhos sociais eo desempenho dos serviços socioassiatenciais ofertados no Ambito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. bem corno observando a deliberação proferida por este Conselho, em reunião ordinária realizada em 17 de outubro de 2025 RESOLVE:

Artigo 1° -Aprovar a emenda parlamentar NO 559012209852D2502, elaborada e Inserida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Joio da Canabrava PI, no Sistema Estrutura SUAS, com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema único de Assistência Social SUAS, mediante transferência voluntária de recurt10s, na modalidade fundo a fundo CNPJ: 13.164.933/0001~. no valor de valor de R$ 66.666,37(sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sei reais e trinta e sete centavos) o recursos sen!i para uso em custeio.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária , revogando-se as disposições em contn!irio.

São Joio da Canabrava - PI, 17 de outubro de 2025.

Elan

CPF: 025.6

Presidente do Conselho Municipal de Assistê ncia Social de São Joio de Canabrava - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamlro de Arêa Leão, 1 O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Piaui

EXTRATO OE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Administrativo: 048/202S

Ref.: Processo Administrativo 039/2025 - PMML- PI

Pregão Eletrô nico 003/2025 - PMML - PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃ O-PI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor estabelecido no ato da contratação, com fulcro no art. 125 da L ei n• 14.133/21. O valor adicional corres pondente será de R $ 62.395,63 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos)

Contratante:

Município de Miguel Leão -

CNPJ: 06.554.935/0001-04

Contratado: AUGUSTOS TELEMEDIC INA S /C LTOA - CNPJ : 10.715.669/0001-13

Data da Assinat ura: 14 de outubro de 2025.

Fundamentação Jurídica: art. 125 da Lei n• 14.133/21.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município , Próprios e Outros.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 201 /2025

Procedimento Licitatório: nº 001 /2025.

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO

Objeto: CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PÜBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃ O NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVE IS INSERVIVEIS E IRRECUPERÁVEI S OU ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS , NO CASO DO ÜL TIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓS ITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE BRASILEIRA PI. EA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA.

Valor: O Leiloeiro Oficial credenciado receberá o percentual de 5% (cinco por cento), no caso de bens móveis e 5% (cinco por cento) para bens imóveis. a cobrar do arrematante. Em caso de bens móveis, e apenas neste caso. mais 5% (cinco por cento), referente ao reembolso com despesas do evento, guarda, conservação e transporte dos bens, conforme previsto, (alínea b, inciso li do artigo 12 IN nº 113/2010 -DNRC), previsto no parágrafo único do artigo 24 decreto 21.981/32.

Data da Assinatura: 17/10/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. (ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343/ 2024)

O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, Nova Lei de Licitaçõ es e Contratos Administrativos toma púb lico que a Administração pretende realizar a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Joca Marques- PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de Referê ncia, no setor de licitaçõ es da Prefeitura Municipal de Joca Marques- PI, situada na Rua Edilberto Marques, nº 620 centro- Joca Marques-PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03 {três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 23/ 10/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor Previsto/estimado (ORÇAMENTO SIGILOSO, CONFORME JUSTIFICATNA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21). Mais informações prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques - (PI), 17 de outubro de 2025.

Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação

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