Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N° 025/2025

042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

OBJETO: "Contratação de empresa para manutenção dos roças das estradas vicinais dentro do municí pio de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações no termo de referência ".

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrôn ico N° 025/2025, realizada abertura em 14 de fevereiro de 2025 às 10:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa para manutenção dos roças das estradas vicinais dentro do município de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações no termo de referênc ia', após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: RM EMPREENDIMENTO L TOA, CNPJ: 47.944.122/0001-08 no valor de: R$ 515.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 025/2025

CONTRATO N~:

PE 025/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 042/2025

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos roços das estradas vicinais dentro do município de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações no termo de referência.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:

RM EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ: 47.944.122/0001-08

VALOR DO CONTRATO: R$ 515.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta

reais)

VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não vinculados de Impostos;

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39 - Outros serviços de terceiros

CONTRATO:

25/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para manutenção dos roças das estradas vicinais dentro do municíp io de Santa Cruz do Piauí , conforme especificações no termo de referência "

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 025/2025, realizada a abertura em 14 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Contratação de empresa para manutenção dos roças das estradas vicinais dentro do município de Santa Cruz do Piauí , conforme especificações no termo de referência " adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa RM EMPREENDIMENTO L TOA, CNPJ: 47.944.122/0001-08 no valor de: R$ 515.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 CONTRATO N~: PE 025/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 025/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa RM EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.944.122/0001-08, no valor total de R$ 51S.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa para manutenção dos roços das estradas vicinais dentro do município de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações no termo de referência .

Santa Cruz do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal