Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

205
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

VERA MENDES
VERA MENBES
PORTARIAN077/2025,DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 079/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PAR
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
ASSUMIR
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI, no uso
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
le suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incis
VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra. BIBIANA MARIA MENDES DE SOUZA MARTINS, inscrita
Art. 1 - Nomear a Sra. EDINALVA VERA DA COSTA, inscrita no CPF no
966.479.653-00, para o Cargo em Comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental 1
no CPF n 841.626.513-53,para o Cargo em Comissao de Chefe do Departamento
e II da Zona Urbana, junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei
Educacao, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Municipal n 309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
em contrario, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2025.
efeitos a 2 de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se!
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 27 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
gital pOr CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

Vila Nova
VERA MENDES
nto Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova c
DECRETON010/2024,DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 078/2025,DE 27DE JANEIRODE 2025
PREFEITO MUNICIPA
E VILA NOVA DO Piauí
PI, no uso de sua
,inseridas na Lei Organica Municipal, bem co
no, nos demais
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CONSIDERANDO que oS 5o do artigo 26-A da Lei Municipal no 139/2011, alterada
PROVIDENCIAS
vera utilizar
como indice de reajuste o percentual de 6% (seis por cento);
al de Pregos ao
NPC fechou
de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE;
RESOLVE:
ONSIDERANDO q
afronta aos limites impostos pela Lei Complementar n 101/2000
Art. 1 - Nomear a Sra. IVANILSA DE SOUSA CAMPOS, inscrita no CPF n
RESOLVE:
823.806.003-68, para o Cargo em Comissao de Diretora da Unidade Escolar Maria
Vitoria, junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei Municipal no
sofrerao recomposicao do poder aquisitivo no impor
309/2024.
alarial vigente no ano de 2024, assumindo novos valores conforme
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus
Art. 2o - As despesas decorrentes da implementacao constante do artigo anterior.
Cumpra-se e publique-se
ipal de Admin
reajustes salariais decorrentes deste Decret
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 27 de janeiro de 2025.
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos
Vila Nova do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.
CARLOSJOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
MANOEL BERNARDO LEAL