Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 010/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMI'LEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA QUE ATUAM COM AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BAT ALBA- PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: INFOSOM AUDIO E IMAGEM, CNPJ: 21.426.632/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2024

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃ O CULTURAL AUDIOVISUAL 011/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA QUE ATUAM COM AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

ASSINATURA DO CONTRA TO: 09/12/2024

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 012/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DO SEGMENTO DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA QUE ATUAM COM AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 06.553.903/0001-86

A Sr" MARIA NIELMA LIMA CARVALHO toma público que requereu a declaração de dispensa de licenciamento ambiental, para a atividade OFICINA MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES E BORRACHARIA, localizado na localidade NOGUEIRA, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

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ESTADO DO PIAUÍ

A Sr' JOELMA GOMES DA SILVA, toma público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado CANUDOS, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

A Sr' LARISSE MARIA LIMA DO VALE, toma público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado BREJINHO, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

A Sr' MARIA DAS DORES ALVES DE RESENDE, toma público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NOGUEIRA, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA

A Sr MIZAEL SABINO DA SILVA, toma público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado No ASSENTAMENTO SANTA MARIA BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

A Sr KATIANA SOUSA DA SILVA, torna público que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROÇA, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

SEMMA

SEMMA

SEMMA