Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vi gente , um cré dito ad icional na importânci a de R$3 . 798 . 823 , 85 d istr ibu id os as seguin tes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.1 1.00

SOO

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãosesplic&

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS. CIVIL 500 Recur5os n)o Vinculados de lmpost05 999 000 NJo ff aplica 1.816,00 F .R.: 1 500 00

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ... 000 Recur80$ nQO Vincu18008 de Imposto& Não seaplic& 16.436,00 F.R.: 1 500 00

01 .001 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos. não Vinculados de Impostos.

Nlo.seaplica

16 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Re<:ur,os nl)o Vinculados do Impostos N)o .se~plic& 1.600,00 F.R.· 1 500 00

106

Anulação

Anulaçã o

| 02 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | E GESTÃO | | 02 20 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |

| 131 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destina | 571 | 10.301.0020.2660.0000 3.3.90.36.00 605 ... 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Assls~ncia financeira da Unl&o óostinada à complomontaÇlkl ao pagamento Não seaplk:a | 50.000,00 F.R.: 1 605 02 dos pisos salariais para |
| 142 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 510.000,00 F.R.: 1 500 00 | 584 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R.: Transterêncla s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se 1:ipllca | 100.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Man |
| 147 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Transferências da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destina | 622 | 10.304.0025,2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran1lertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nllo se uplk:8 | 25.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| 149 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 21 01 , .. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA 08.24-4.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 860 999 000 | SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênciade Recur10s do Fundo Nacional de AuistêociaSocial • FNAS Nlo seaplk:8 | 20.000.00 F.R.: 1 ""' 04 |
| 02 18 00 204 | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA,OBRAS E OES. URBANC 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51.00 | CIDADE URBANIZADA | 50.000,00 | 801 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transfertncia de RecurtOS do Fundo N&cional de Auistêf'lcia Social• FNAS Não se aplica | 10.000,00 F.R : 1 ""' 04 |
| | 500 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | F.R.: 1 500 00 | 814 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transfertncla ele Recursos cio Fundo Nacional de A&slsttncla Social • FNAS Não saaplk:a | 20.000,00 F.R.: 1 ""' 04 |
| 02 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, JUV. E ESPORTE | | | | | |
| 275 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 830 | 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos ao Fundo Nack>nal do ASSIS!êneiaSOCial • FNAS NOOtellpllee | 20.000,00 F.R.: 1 860 04 |
| 283 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 22 00 &41 | SECRETARIA MUNICIPAL 1&.541.0053.2481.0000 3.3,ÇI0 .36,00 500 999 000 | DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo sespl!ca | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 296 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação | de: : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação |

(Continua na próxima página)

SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos nêo Vincu19dos de lmpo&tO&

999 000

Nêoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃ O

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

899 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercício:

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

SOCIAL

16.028.00

500

3.798.823,85

25.000.00

500

AV. BOM JESUS

E1Cerc1c10:

2025

06.554.281/0001~00

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

AV. BOM JESUS

Exercício : 2025

06.554.281/0001-00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.365.0035.1654.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

569

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

415

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

487 12.367 .0030.2272.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

436

12.365.0035.2262 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bá sic

529

531

539

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999

000

30.000,00

DIÁRIAS-

CIVIL

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

544 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.28110001,-00

Exercfcio:

2025

10.000,00

500

60.000,00

500

Anulação

306

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

347

657.943,85

569

400.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/000i-OO Exerc(cio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

242

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

070

999 000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

570 01

Transforê ncias do Governo Fedoral reforentos a Convênios o Instrumentos Congêne res vinculados à

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 243 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 571 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãi

999 000

12.361 .0030.1209.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

4.4.90.52.00

571

999 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.34.00

500

200 000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.38.00

571

999 000

12.361 .0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Nào se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000.00

F.R. Grupo:

569 01

-1 00.000.00

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãi

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUCtlçêo - ~speses oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

571

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educaçl;

N~se.ipllOll

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Transferência do Salário-Educaçao

Nào se aptlca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇOES

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.91.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.50.41.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Não 8e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL

50 04.124.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 8e aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 301 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -30.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transfer6ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 999 000 Não se aptiça

303

313

12.365.0035.1200.0000

4.4.90.51 .00

S70

999 000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.92.00

SOO

200 000

-100.000.00

F.R. Grupo:

570 01

GESTÃO E EXPANSÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Governo Federal referenles a Convênios e lnstrumenlos Congêne res vinculados à

N6o seapticti

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

EdUCtlçêo -

~Sp&SEIS

com MOE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.1653.0000

4.4.8().52.00

SOO

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025 AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504 DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

999

000

Naoae aplica

E GESTÃO

04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da Unllio Ref&rentes As partlclpaç::Oes na eXí)IOl't'ÇêO <Se Petróleo eG&s Ne,ture,I destln Não se aplica

04., 22.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

3.1.90.94.00

500

999

000

26.843.0005.2040.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0005.2661.0000

3.3.90.47.00

721

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

13.392.0038.2290.0000

CULTURA. JUV. E ES?OFI

APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.31 .00

718

999 000

3.3.90.39.00

71S

999

000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.48.00

719

999 000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso::, nlo Vinculado::, de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Reeursos ne,o Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAJS

PREMIAÇÕES

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo:

Tr1:msferênc le8 Destinadas ao Setor cuI1un,iI - LC nº

716 05

195/2022-

Não se aplica

APOIO

ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências: Destinadas ao Selor Cultural . LC nº

19512022

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

Oem1:1ie SelOt'es

Cultun,i

·15.000,00

F.R. Grupo:

715 05

Art.

-Audiovisual

-25.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 05

Transferênc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nª

NirtOsaaplle,.1

02 19 01 FUNDO DO DE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

372

377

429

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51 .00

540

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

14.399'2022

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferênCtas de Impostos

se apllc.1

000

GESTÃO AOMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cia Especlal dos Estados

Não apllca

INOENIZAÇOE SE RESTITUIÇ ÕES TRABALHISTAS

Nloso aplica

GESTA.O ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recur&08 n&o Vinculados de lmpoetoe

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferên cias

Não se aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. UA 181 15.451.0005.16~.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica 374 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAT Nrto se aplica

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

GESTA.OE EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

Nêo se eipllca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Trar,sferênc ias do FUNDEB - Complemenlaç.ão da Ur,ião - VAAT

Não se aplica

·100.000.00

F.R. Grupo:

542 01

·200.000,00

F.R. Grupo:

542

União Referentes

Cessão

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5,000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

721

de Pettó4eo- Lei nº

13.885/2019

Onerosa

540 01

335

337

343

346

360

ENSINO INFANTIL

117

178

225

235

17.512.0040.2451.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

26.782.0070.1611.0000

4.4.90.51.00

500

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não as aplica

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

ROC1Jn.os não

Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica 434 12.385.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -930.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementaç.Ao da União - VAA T FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

(Continua na próxima página)

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. CULTURA, JUV. E ESPOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-20.880,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.943.85

.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

F.R. Gn.,po:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 00.000,00

F.R. Grupo;

500 00

245

247

274

278

299

-15.000.00

F .R. Grupo:

550 01

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

AV. BOM JESUS 06.554.261/0001-00 Exercício; 2025

02 19 01 FUNDO 00 CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

440 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferências do FUNDES - COmplemenl&ç{IO da Unik> - VAAF NAose aplica

474 12.366.0030.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

476 12.366.0030.2257 .0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

556 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -120.000.00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl Não&e aplica

570 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para NOOse aplica

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 600 02 Transferências FunôO a Funoo de Recursos do s us provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

611 10.301.0074.11 60.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO PÚBLI CO -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Gwpo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E&I 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

614 10.301.0074.1 160.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO PÚBU CO -1 00.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn.lpc;,: 1 632 02 Tr3nsferê nclas do Esl3do rQlerentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vincul;;ados é S.:1Vde Não se aplica

616 10.301.0074.1653.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁ VEL 00 PATRIMÔ NIO PÚBU CO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Ccngê neres vinculados à Saú de Não se aplica

617 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VirlCt.dados de lmpc;,slos Saüdo - Despesas com ASPS ·25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

618 10.302.0020.11 96.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransforMcias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Governo Fodoral - Bloco do Es1 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

659 08.24:3.0005.2144.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

727 -5.000,00 08.244,0016.2126.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇ Ã O SOCIAL BÁ SICA MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nêose eplica

726 08.244.0016.2126.0000 3.3.90.32.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

750 08.244.0016.2147.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -5.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 860 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

756 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA ·5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc:lal · FNAS Não,e aPlica

760 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo NBCional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica

766 08.244.0018.21S0.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A -1S.000,00 3.:3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

816 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

817 08.244.0016.2158.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

819 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

820 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

836 18.541 .0053.1485.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 50.000.00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

844 18.542.0051 .1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

850 17.511.0054.1457.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

854 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica

873 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.504

02 2:3 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

878 20.608.0060.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( · ) -3. 798.823,85

Artigo 3o .Este decret o entr a em vi gor na data de sua publi cação.

ALVELINO LOPES. 01 de outubro de 2025

609 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA ·5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 669 04 669 outros Recursos Vinculados é Assistênc ia SOCial 999 000 Não se aplica FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 473.630.883-49