Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, e,;i;.. .. ,... CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 250/o (vinte e cinoo por cento), correspondente a quantia de R$ 21.625,00 (vinte e um mll, seiscentos e vinte e cinco reais), sobre o valor global do Contrato n° 006/2025, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2025, celebrado em 10 de fevereiro de 2025, entre as partes pactuantes, nos termos do art. 124, I, alínea "b" e/e art. 125 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a seguinte alteração:

- Novo Valor Global: R$ 108.125,00 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais).

CONTRATANTE: Muniápio de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Administração, Rnanças e Planejamento.

CONTRATADA: PN GRILL LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 42.490.784/0001-23, com sede na Av. Adernar Diógenes, 1135, Bairro São Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.ª Raimunda Marinho da Silva Ferreira, brasileira, empresária, portadora do CPF n° 958.369.931-49, residente e domiciliada na Rua São Paulo, 417, Bairro São Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

Data da assinatura:

28 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais dáusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1 308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 274/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-S3, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste· ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF n° 970.226.083-34, RG n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.113.941/0001-06, com sede na Rua Estado do Gurguéia, nº 165, Bairro Judite Piauilino , CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.· Gabriela Parente Barjud Duarte, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 000.257.561-25, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 190.800,00 ( cento e noventa mil e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. / (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

25 de julho de 2025.

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41 . Centro.

CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 275/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa do seu titular a Sr.ª Oldênia Fonseca Guerra, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no municípi o de Bom Jesus·PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.113.941/0001·06, com sede na Rua Estado do Gurguéia, n° 165, Bairro Judite Piauilino , CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.ª Gabriela Parente Barjud Duarte, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 000.257.561-25, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NO 036/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 049/2022 e Decreto Federal nº 10.024/2019.

VIGÊ NCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 211.249,61 ( duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) .

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. / (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCTAL · FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 · TRANSFERÊNCTA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

PraçaMarcosAurélio41, Centro,

CEP 64.900-000. Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO: Contrato n° 276/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.ª Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.113.941/0001-06, com sede na Rua Estado do Gurguéia, n° 165, Bairro Judite Piaullino , CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.ª Gabriela Parente Barjud Duarte, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 000.257.561-25, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 174.661,50 ( cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 · TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. / (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 TRANSPARÊNCIA. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCTAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).

DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025.