Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCI
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
INOCENCIO
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio-PI, 26 de abril de 2025
0 Dll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Dom Inocencio - PI, 26 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA
Assinado de forma digital
ANTUNES
por JOSE DE OLIVEIRA
ANTUNE
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES-EIRELI
Contratada
TESTEMUNHAS:
JOAOGOMES DE SOUSANETO-ME
Contratada
CPF
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF
CPF:
E-mail: pmdominocer
@hotmail.com

PREFEPAURA DOM

CEP: 64790-000 NCNPJ: 23.500,002/0001-45
POEIEPAURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM I
CONTRATO N 117/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023
TOMADA DE PRECON 013/2023
CONTRATO N 075/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
A EMPRESA CLEITON DIAS DOS SANTOS -
EPP,NA FORMA ABAIXO
EIRELI,NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
Pelo presente instrumento particular, O Município DE DOM INOCENCIO -PI,
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
pessoa juridica de direito publico internc
om sede a Praca Car
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45,neste ato
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
representada por sua Prefeita, Sr.FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa CLEITON
brasileiroinscrito no CPF/MF 027.264.723-38,e portador de identidade n.2.679.455
DIAS DOS SANTOS - EPP, CNPJ n 19.130.958/0001-25, estabelecida na Rua
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa JOSE DE
Raimundo Rodrigues dos Santos n 14 Bairro -- Sao Pedro -- Coronel Jose Dias - PI,
OLIVEIRA ANTUNES EIRELI CNPJ n35.055.008/0001-30, estabelecida na
CEP: 64.793-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido
AvenidaSao Raimundo n 003-Bairro-B
om JardimDirceu Arcoverde -PICEP:
pelas disposicoes da Lei no 8.666/93, e alteragoes posteriores. e pelas clausulas e
64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas
disposigoes da Lei n 10.520/2022 e 8.666/93,e alterag0es posteriores e pelas clausulas
condicoes seguintes:
e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Constitui objeto do presente'termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual,fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Empresa para Prestacao dos Servicos de Iluminagao e Manutengao de
Contratagao de Empresa para prestagao de servicos de Locacao de Veiculos para compor
Iluminacao Publica do Município de Dom Inocencio -- PI.
a frota da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio-PI, e suas secretarias conforme
termo de referencia.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1.Alteracao c
8.666/93.
ontratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
10.520/2022 e8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
CLAUSULA TERCEIRA-DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: FPM, ICMs, FEP,
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB, SME,FUS
RECEITAS PROPRIAS.
CUSTEIO SAUDE FMAS,FPM, ICMSRECURSOS PROPRIOS
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com
E-mail:pmc
(Continua na proxima pagina)