Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

"ASILEiRA
BASILEiRAE
Portaria N 327/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 196/2025.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
Dispensa de Licitação no 044/2025,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de recarga de gas liquefeito para
Prefeitura Municipal de Brasileira e suas Secretarias.
RESOLVE:
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI.
Contratado: OSMARINA DE S. MENENES NETA LTDA, CNPJ: 09.395.929/0001-31,
Valor Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)..
Art. 1- Exonerar Jayro Borges Fausto CPF; Xxx, Xxx.063-XX., do cargo de Chefe do
Data da Assinatura: 09 de outubro 2025.
Departamento de Atencao ao Educando.
Vigencia: 12 (Doze meses).
DotagaO Orgamentaria: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS,
CUSTEIO, FUS, FUNDEB UNIAO, RECURSOS FMAS E OUTROS
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de outubro de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Prefeito Municipa!
ADITIVO N 010/2025
CONTRATO INICIAL N 044/2025

PRIMEIRO Termo de Aditivo ao Contrato no
044/2025, celebrado entre o Município de FARTURA
"ASILEIRA
DO Piauí ea empresa LEONARDO SANTANA OLIVEIRA
GALVAO LTDA (GALVAO ENGENHARIA) na forma
abaixo.
CONTRATANTE - O Município DE FARTURA DO Piauí-PI, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n --
Portaria N 328I 2025
Centro Fartura do Piauí - PI, - CEP: 64.788-000, FARTURA DO Piauí/PI - inscrita no CNPJ sob on
41.522.384/000190 denominada de cONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal
INSTITUI COMISSAO DE SELACAO
PARA
senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, autonomo, RG 796.733 SSP - PI e CPF n
AVALIAR CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL
275.064.523-91.
TRATA
PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
CONTRATADO - LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVAO LTDA (GALVAO ENGENHARIA) com sede na
CERTA-PPAIC.
Av.Joao Dias,1104,1 AndarSala 01,Centro-Sao Raimundo Nonato-Pl CNPJ:24.394.268/0001-13 E
mail: galvao.engenharia@outlook.com.br fone (86) 9 9813-5616, neste ato representado por seu socio
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
proprietario, o senhor LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVAO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei
inscrito no CPF 007.169.533-82.
Organica Municipal.
DO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA EXECUCAO DE
RESOLVE:
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO, DE ACORDO COM O PROJETO
Art. 1o Nomear para compor a Comissao de Selegao para avaliar os candidatos inscritos
BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO,
no edital de n'41/2025 de que trata o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
PPAIC
1 membro -- Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF: 361.550.393-72
CLAUsULA PRIMEIRA - O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigencia do
2 membro -- Jayro Mendes Costa CPF: 884.616.963-87
Contrato em 60 (sessenta) dias, findando no dia 19 de outubro de 2025, tendo em vista a existencia de
3 membro-Thalison Silva Teixeira CPF:082.879.923-70
saldo contratual.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes, no que nao conflitar com o presente Termo
convalidando os seus efeitos ao dia 25 de julho de 2025.
Fartura do Piauí-Pl,08 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito, 08 de Outubro de 2025
ORLANDO COSTA
CAMPINHO BRAGA:
27506452391
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Orlando Costa Campinho Braga
Prefeito de Brasileira
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais