Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã - PI., no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21. com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO CNPJ: 42.113.483/0001-80 nos seguintes termos

| UNO | QUANT. |

| UNO | 100 |
| DE07M* OE10M' UNO | 110 |
| OE04M* UNO | 70 |
| DE03M' UNO | 60 |
| OE 14M" UNO | 40 |
| UNO | 40 |
| UNO | 20 |
| UNO | 20 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã - PI. 06 de março de 2025

Jóse Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 025/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Proposlas da empresas licilantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licilação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2025. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊ NIO E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO CNPJ: 42.113.463/0001-60, vencedora do certame nos seguintes valores:

| UNO | QUANT. |

| UNO | 100 |
| OE07M, OE 10M, UNO | 110 |
| OE04M, UNO | 70 |
| UNO | 60 |
| OE03M, OE14M, UNO | 40 |
| UNO | 40 |
| UNO | 20 |
| UNO | 20 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |
| UNO | 10 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatá PI, 06 de março de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS., confom,e especificações técnicas do Edital, Tem,o de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitur a de Curimatá - PI,, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, confom,e apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as nom,as e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posterio res, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147 /2014, de 07 de agosto de 2014, e demais nom,as regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os P rincípi os Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa FERNADA FANOELA NUNES SANTOS- ME CNPJ: 42.632.404/0001-48 nos seguintes tem,os

| LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL |

| ITEM | ESPECIFICACÃO | UND | QUANT. | VALOR UIIIT. | VALORTOTAL | VALORTOTAL |
| 1 | 1 AGUAIIIINERAL GALÃO DE20 LITROS | UND | 600 | R$ 049 | R$ | 294 00 |
| 2 | I AGUA IIIINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500 ML. | FARDO | 400 | R$ 090 | R$ | 358 00 |
| 3 | 1 AGUA ADICIONADA DE SAIS, GALÃO COM 20 LITROS | FARDO | 2.500 | R$ 041 | R$ | 1.025 00 |
| 4 | 1 AGUA ADICIONADA DE SAIS, FARDO COM 12 GARRAFAS DE SOOML. | FARDO | 800 | R$ 7896 | R$ | 63.168 00 |

| LOTE II - GAS DE COZINHA | LOTE II - GAS DE COZINHA | LOTE II - GAS DE COZINHA | LOTE II - GAS DE COZINHA | LOTE II - GAS DE COZINHA | LOTE II - GAS DE COZINHA |

| ITEM | ESPECIFICACAO | UND | OUANT. | VALOR UIIIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BOTIJAO DE uso DOM-nCO, COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 'IBCNICAS. COM DíSPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA 11111A EXPLOSÃO DO | UND | 800 | R$ 138,105 | R$ 110.484,00 |
| 2 | VASILHAME. BOTIJÃO (VASILHAIIE)VAZIO DEGAS DE COZIIIHA, COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 'IBCNICAS. COM DíSPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDíNDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. | UND | 20 | R$ 227,70 | R$ 4.554,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 115.03800 | R$ 115.03800 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatá - PI, 06 de março de 2025.