Município: José de Freitas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

EstaDo dO Piauí
EstaDo Do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Confrontantes: vias publicas e quadras residenciais/comerciais do centro
perimetral,
detalhar por logradouro/lote.
patrulha
comunitaria,
3. Situagao atual (diagnostico resumido)
Câmara
Contexto urbano: lote vazio/clareira urbana com taludes suaves a
pontos criticos
moderados; presenca de trilhas informais; uso eventual para lazer e
Eventos
sem Superlotagao
Agenda
eSEMAT
imedia
eventos; cercamento parcial.
regra
autorizacao com
Cobertura/estado da vegetacao: capoeiras e herbaceas com mosaico de
capacidade
arbustos/arvores esparsas; presenca provavel de exoticas/ornamentais
carga (ver segao
confirmar com checklist de campo.
Solo/geomorfologia:solos rasos a pouco profundos, suscetiveis a pisoteio
Risco
de Queima/bitucaAceiros
SEMAT/Def.
ate 6
e erosao laminar em encostas -
-- validar em visita tecnica.
incendio
perifericos,
Civil
meses
placas,
brigada
Hidrologia: sem cursos d'agua internos; drenagem pluvial urbana
periferica; insercao em microbacia urbana de afluentes do rio Poti -
voluntaria
urbana
precisar sub-bacia com SIG Municipal.
7. Zoneamento proposto
Uso publico atual: acesso livre por multiplas entradas; ausencia de
controle de carga, sinalizacao e rota acessivel
Infraestrutura: inexistencia/escassez de guarita, sanitarios, lixeiras e
vegetadas; uso somente para pesquisa e visita guiada.
sinalizacao interpretativa.
ZUR - Zona de Uso e Recuperacao: areas com passivo/erosao para
4.Tipo de vegetacao e fauna (sintese)
intervencoes de restauracao e trilhas controladas
Bioma regional provavel: transigao Cerrado-Caatinga no Medio Parnaiba
ZUP -- Zona de Uso Publico: trilhas interpretativas, mirante, mobiliario,
educacao ambiental.
ZA- Zona Administrativa: guarita, deposito, eventual
Formacoes presentes (esperadas): campo sujo/cerrado ralo, capoeiras
urbanas, arvores isoladas.
8. Regras de visitacao e uso publico
Fauna urbana associada: aves sinantropicas e pequenos repteis/insetos
Horario: 6h as 18h (sugestao); eventos noturnos apenas mediante
validar por listas rapidas (point count/10 min)
Acao imediata: campanha de inventario rapido (flora/fauna) para consolidar lista
Capacidade de carga diaria inicial: 150 pessoas/dia ou 50 pessoas/hora
base e especies indicadoras.
por trilha principal -- ajustar apos 3 meses de monitoramento.
Estado do Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE fREITAS
5. Bacia hidrografica
somente por entradas oficiais sinalizadas; proibicao de abrir
Macro: Bacia do rio Parnaiba
passagens novas
Grupos guiados: escolas/visitas tecnicas com agendamento; 1 monitor
Meso:Sub-bacia do rio Poti
para cada 20 visitantes.
Micro:
preencher
com
codigo/sub-bacia
Municipal
(consultar
SEMPLAN/SEMARH).
Animais domesticos: permitidos apenas com guia, vedado solto.
Process
sos relevantes: drenagem pluvial concentrada nas bordas; risco de
Residuos: obrigatoriedade de retorno do que levar; lixeiras apenas nos
carreamento de sedimentos para sarjetas e bocas de lobo.
acessos
Som/eventos: proibido som automotivo; eventos culturais/religiosos
6.Principais problemas ambientais (PPA) e correcoes
condicionados a autorizagao e plano de limpeza.
PPA
Causa
Medida
de Responsave!
Prazo
Coleta de material biologico: somente com licenca e anuencia da SEMAT.
correcao
Pisoteio/erosao
Trilhas difusasFechamento deSEMAT/Obra
Comercio ambulante: proibido dentro da APA.
sem
mese
9. Das Proibigoes e Regras de Uso
drenagem
oficiais com piso
Normas de uso, proibigoes e regras de visitagao/pesquisa
drenante,
degrau
Aplicam-se a toda a area da APA Morro do Cristo e, quando couber, as areas
e canaletas
adjacentes necessarias a sua protecao. O descumprimento sujeita o infrator as
sancoes administrativas, civis e penais previstas em lei.
Deposicao
deFalta
Lixeiras
SEMAT/Limp
residuos
lixeiras/rotina
seletivas (a cada
meses
1)Proibicoes especificas da APA
de coleta
80 m), placa "
a) Suprimir, danificar ou remover vegetagao sem autorizagao do orgao gestor.
zero",
rotina
Fundamento: arts. 28 e 31, Lei n 9.985/2000; arts. 38, 39, 48, 50 e 50-A, Lei no
semanal
9.605/1998.
Exoticas
Plantios
Rogada seletiva,
SEMAT/Parce3-12
b) Acender fogueiras, queimar residuos, lancar bitucas ou quaisquer materiais
invasoras
antigos/volunt
anelamento/rem
iros
meses
que possam iniciar incendio.
Fundamento:
Lei
9.605/1998
arios
ogao e replantio
c) Depositar residuos, entulho ou podas no interior da unidade. Fundamento: art.
nativo
28Leino9.985/2000 art. 54Leino 9.605/1998
(dano/poluicao).
d) Trafegar com motos, bicicletas ou veiculos fora das trilhas e vias designadas.
Vandalismo/pich
Acesso
lluminacao
SEMAT/Guar
irrestrito/noite
eficiente
meses
Fundamento:
art.
Lei
acao
9.985/2000.
e) Pichar, perfurar, fixar ou instalar estruturas, equipamentos, publicidade,
(Continua na proxima pagina)

iluminagao ou cabeamento sem anuencia formal. Fundamento: art. 28, Lei no
9.985/2000;
art. 65, Lei no 9.605/1998 (pichacao em bem protegido).
f) Introduzir, manter ou plantar especies exoticas (inclusive ornamentais), salvo
as excecoes legais.Fundamento:art.31, caput e SS 1 e 2, Lei n9.985/2000.
g) Operar drones ou aeronaves remotamente pilotadas sem autorizagao do.
orgao gestor e das autoridades competentes, em razao de seguranca e
privacidade.
Fundamento:
art.
Lei
9.985/2000.
h) Capturar, perseguir, matar, molestar ou manter em cativeiro fauna silvestre,
coletar ovos/filhotes ou ninhos.Fundamento: arts.29 e 32, Lei n 9.605/1998
art.28, Lei n 9.985/2000.
Qualquer alteracao, atividade ou uso em desacordo com os objetivos, este Plano.
e seus regulamentos e proibido. Fundamento: art. 28, caput, Lei no 9.985/2000.
Os infratores ficam sujeitos, conforme o caso, a:.
Objetivo: restaurar a cobertura vegetal, controlar erosao e eliminar/exergir o
manejo de exoticas, assegurando estabilidade ecologica e paisagistica.
Escopo de acoes:
b) A gestao podera ser delegada a organizacao da sociedade civil de interesse
publico com objetivos afins, mediante instrumento firmado com o orgao gestor.
Fundamento:
art.
Lei
9.985/2000.
c) O orgao gestor pode receber recursos/doacoes e administrar as receitas da
unidade exclusivamente para implantagao, gestao e manutengao. Fundamento.
art. 34, paragrafo unico, Lei no 9.985/2000..
a) Pesquisas cientificas nao podem colocar em risco a sobrevivencia de especies
ou a integridade dos ecossistemas e dependem de aprovacao previa do orgao
gestor, com termos, condicionantes e relatorios de resultados.Fundamento: art
Lei
9.985/2000.
b) Exploracao comercial de produtos, subprodutos, servicos ou da imagem da.
unidade depende de
autorizacao previa
sujeita
a pagamento conforme
regulamento.Fundamento:art.33, Lei n 9.985/2000.
Objetivo: ordenar a visitacao, promover educacao ambiental continua e manter.
comunicagao
transparente
com
comunidade.
Escopo de acoes
a) Visitacao somente nos horarios e trilhas oficiais, respeitada a capacidade de
carga definida neste Plano. Fundamento: art. 28, Lei no 9.985/2000.
b) Eventos (culturais, religiosos, esportivos) exigem autorizagao com plano de.
limpeza, seguranca, controle de ruido e seguros aplicaveis.Fundamento:art.28,
Lei
9.985/2000.
c) Comercio ambulante e qualquer atividade economica interna dependem de
autorizagao e sujeitam-se as regras deste Plano. Fundamento: art. 33, Lei no
9.985/2000.
6)Sancoes e responsabilizacao
Sancoes penais (arts. 38 a 53, Lei no 9.605/1998 - destruigao de
vegetacao, incendio,extracao mineral, motosserra, impedir regeneracao,
dano a UC, entre outros);
Sancoes administrativas (multas, embargos, apreensoes, reparacao e
recomposicao), conforme regulamentacao aplicavel;
Trilhas oficiais com grau de dificuldade, capacidade de carga e placas
interpretativas (flora, geologia, historia, regras de conduta).
Visitas escolares mensais (roteiro pedagogico por faixa etaria; material
didatico; formacao de professores 1x/semestre)

contatos, emergencias).
Comunicacao Social: calendario
de campanhas (Semana do Meio
Ambiente, Dia da Arvore); redes sociais; releases a imprensa; boletim
"APA em Fatos".
Canais de participacao: ouvidoria on-line, escuta comunitaria bimestral,
(guardioes
APA).
Metodologia: trilhas guiadas + auto-guiadas
(QR); educagao por
problematizacao;
linguagem
inclusiva;
dados
abertos.
Indicadores/KPIs: no de visitantes/ano; satisfacao (NPS); no de escolas
atendidas;
alcance
depostagens;
demandas
10.Seguranca, emergencia e gestao de riscos
Sinalizacao de risco:bordas/taludes, pontos de escorregamento, rotas de
fuga.
Plano de emergencia: contatos rapidos (Samu, Bombeiros, Guarda),
ponto de encontro, kit de primeiros socorros na guarita.
Brigada voluntaria urbana: treinamento anual; simulados na seca.
Acessibilidade: rota com declividade 8,33% para mirante/ponto
interpretativo.

Objetivo: fomentar pesquisa e envolver a sociedade na geracao de dados uteis.
gestao.
Objetivo: prevenir ilicitos ambientais e garantir seguranga de usuarios e do.
patrimonio.
6) Programa de Comunicacao Social e Engajamento Comunitario
3) Programa de Fiscalizacao, Seguranca e Ordem Publica
Escopo

Acessibilidade gradual: trecho de trilha acessivel; banco de descanso;
mapas tateis/paineis com alto contraste
Infraestrutura leve: corrimaos em trechos criticos; mirante com guarda-
corpo;
lixeiras
seletivas
borda;
bicicletario
externo.
Indicadores/KPIs: no de nao conformidades de seguranga; % sinalizagao
integra;
satisfacao
PCD.
Metas: 100% da sinalizacao instalada no 1o ano; 1 trecho acessivel ate o
ano
zero
acidente
graves
Base legal: ABNT NBR 9050 (acessibilidade); SNUC (uso publico
ordenado).
Reporte: vistorias trimestrais.
Politica lixo zero na trilha": visitante leva de volta o que trouxe; pontos de
apoio na borda.
PEVs (pontos de entrega voluntaria) para reciclaveis na borda + parceria
com catadores/cooperativa.
Oficinas e campanhas de segregacao; mutiroes comunitarios bimestrais.
Indicadores/KPIs: kg de residuos/1.o00 visitantes; % reciclavel desviado;
autuagoes
por
descarte
irregular.
Protocolos simples (aves por ponto de escuta, lista rapida de plantas,
insetos polinizadores).
Vegetagao: foto-pontos trimestrais; parcelas permanentes (cobertura,
regenerantes).
Residuos: pesagem mensal (kg/mes) por tipo; indice de limpeza das
trilhas.
Visitantes: contagem por contador manual/App; densidade por trilha;
incidentes
Trilhas/solos: checklists pos-chuva; medigao de sulcos/erosao; pontos
criticos
georreferenciados.
Indicadores/KPls:cobertura vegetal (%);kg de residuos/1.000 visitantes;
depontoscriticos
cumprimento
capacidade
carga.
Metas: reduzir residuos/1.o00 visitantes em 40% em 2 anos; manter
trilhas
100%
estaveis
apos eventos de chuva
Responsaveis:
equipe
tecnica;
com
universidades
parceria
Base legal: SNUc (gestao adaptativa); PNRS (monitoramento de
residuos).
Reporte
te: dashboard mensal; relatorio anual
de estado da APA
Rondas regulares (matutina/vespertina; reforco fins de semana);.
checklists de trilhas e sinalizacao.
Convenios com Guarda Municipal/PM/BM; integracao ao 190 e defesa
civil.
ssos: horarios; pontos de entrada; proibigao de fogo,
alcool, som alto, drones sem autorizagao.
Gestao de riscos: plano simplificado de emergencia (queda, extravio,
incendio);
kit
primeiros
socorros;
rota
evacuagao.
Indicadores/KPls: no autos/advertencias; ocorrencias por tipo; tempo de
resposta;
indice
reincidencia.
Metas: reduzir ocorrencias em 30% no 1o ano; zerar fogueiras/queima;
tempo
medio
resposta
min
Responsaveis/Parcerias: Orgao gestor; Guarda/Pm/Bm; Defesa Civil;
Saude/SAMU.
Base legal: Lei 9.985/2000 (art. 28); Lei 9.605/1998 (arts. 41, 50-A, 65);
ESTADODOPIAUi
Metas: 1 ano: 12 roteiros escolares; 4 campanhas; NPs 70; 5 anos: 60
roteiros
acumulados,
campanhas;
NPS
Responsaveis/Parcerias: Orgao gestor; Secretarias de Educacao e
Comunicacao;
conselhos/ONGs;
universidades.
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 28-33); Lei 9.795/1999 (Politica de
Educagao Ambiental); Lei 12.305/2010 (PNRS
educacao para
residuos).
Reporte: Relatorio trimestral de uso publico (visitantes, eventos,
incidentes, comunicacao).

Estado do Piauí
estadO dO Piauí
Metas: desviar 60% dos reciclaveis em 2 anos; reduzir em 50% o lixo
mensais;
has;
unicacao;
por
visitante.
Comunic
campanhas;
alcance
NPS 70 ONGs
Baselegal:Lei 12.305/2010 (PNRS) e Decreto
7.404/2010.
acao
canais
Reporte: planilha mensal e infografico publico.
ouvidoria
campan
has
9) Programa de Financiamento, Parcerias e Voluntariado
Prevenir
rondas;
Gestor;
Objetivo: garantir sustentabilidade financeira e ampliar capacidade de execucao.
Fiscaliza
ilicitos
convenios
ocorrenc
ocorrencGuarda/PM/B
Escopo:
cao,
acidentes
GM/PM/BM;
ias;
ias;
M; Defesa Civil
Termos de cooperacao com empresas/OscIPs (padroes ESG), adocao
Seguran
controle
tempo
tempo
de trilhas/equipamentos.
acessos;
<15 min;
Ordem
plano
resposta
0 fogos
Editais e compensacoes ambientais (Lei 9.985/200o, art. 36 quando.
aplicavel).
emergencia;
kit
primeiros
reincide
Voluntariado
estruturado
(trilhas,
educacao,
ciencia
cidada).
socorros
ncia
Indicadores: R$ captados/ano; no de parceiros; horas de voluntariado.
Gestao
foto-pontos
cobertur
reduzir
Equipe tecnica;
Metas: captar R$ 150 mil/ano a partir do ano 2; 1.200 h de.
Monitora
adaptativ
trimestrais;
residuos
IF/Univ.
voluntariado/ano.
mento
parcelas;
vegetal;
/1.000
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 30, 34, 36); Lei 9.608/1998
Ambienta baseada
pesagem
de kg/1.000
visitante
(voluntariado).
em dados
residuos;
visitante
Reporte: prestacao de contas anual publica.
Uso
contagem de
Cronograma sintetico (primeiros 24 meses)
visitantes;
pontos
trilhas
checklists
criticos
100%
0-3 meses: Conselho/convenios; sinalizagao de normas; diagnostico
pos-chuva
inspecio
PRA; plano
comunicacao; rotas de ronda; protocolos
nadas
monitoramento
pos-
4-12 meses: obras verdes e plantio; visitas escolares mensais; trilhas
chuva
oficializadas; PEVs na borda; dashboards on-line.
Fomentar
cadastro/term
projetos
Gestor; comite
Ano 2: trecho acessivel; ampliacao de foto-pontos; edital de pesquisa;
Pesquisa pesquisa
cadastra
projetos;
cientifico;
consolidacao do voluntariado; revisao de metas.
Ciencia
pesquisa;
dos;
Cidada e
protocolos
registros
Observacoes finais (juridico-operacionais)
Estado do Piauí
EstadO do Piauí
Todas as autorizacoes (pesquisa, eventos, drones, filmagem, comercio)
Dados
validos;
300
clubes
seguirao fluxo padronizado com prazos, condicionantes e termo de
Abertos
sociedade
(aves/plantas) relatorio
registros
observadores
responsabilidade.
repositorio s
As regras de conduta e proibicoes do Plano prevalecem sobre usos nao
publico
entregue
Transpare plano
de alcance;
Gestor;
Reportes publicos garantem transparencia e controle social; metas serao
Sec.
Comunic
ncia
e comunicacao;
das
Comunicacao;
revisadas a cada 2 anos conforme resultados do monitoramento (gestao
agao
adaptativa).
participac
boletim
resposta
demand
Conselho
Social
bimestral;
12. Matriz de Programas
Engajam
audiencias;
dias;
respondi
ProgramObjetivo
Agoes-chave
Indicado Meta
10 Responsaveis/
ento
voluntariado
voluntari
das
(escopo)
res
ano
Parcerias
os ativos
dias;
(KPIs)
rodas/ã
Restaurar
diagnostico
area
haOrgao gestor,
Recuper
vegetaca
restaura
viveiros;
restaura
agao
degradagao;
dos;
universidade
Visitacao
sinalizacao
100%
Gestor; Obras;
Ambienta
estabilizar
bioengenhari
(m?/ha);
Acessibili segura
edirecional/nor
sinalizac
sinalizac
associacoes
I (prA)
solo
(bacias,
sobreviv
dade,
inclusiva
mativa;
0pCD
cordoes,
sobreviv
encia;
Sinalizag
trechos
instalad
acidente
degraus);
encia; no
100%
acessiveis;
s graves
plantio nativo;
pontos
focos
Infraestru
guarda-
incident
manejo
erosivos
erosivos
tura
corpo/mirante
exoticas;
estabiliz
mapead
: bicicletario
avaliaca
tratos
ados
o PCD
culturais
APA limpa politica
"leve
kg/1.000
desviar
Gestor;
Ordenar
trilhas oficiais;
visitante
Orgao gestor;
Residuos e
seu residuo";
visitante
Cooperativa;
Publico,
visitagao
placas
s/ano;
roteiros;
Sec.
PEVs
nas;
comporta
reciclave
Sec. Limpeza
Educaca
e educar
interpretativas
NpS;
Educagao/Com
Logistica
mento
borda;
desvio p/
visitas escolas
campan
Reversa
parceria com
reduzir
Ambienta
escolares
atendida
lixo/visita

521
EstaDo do Piauí
EstadO Do Piauí
responsa
catadores;
reciclag
nte
1. PRA
vel
mutiroes
2. Uso/Edu/Com
Sustentab
termos
deR$
captar
Gestor;
3. Fiscalizacao
Financia
ilidade
cooperacao,
captado
R$
150empresas/Osc
mento,
financeira
editais/compe
mil/ano
IPs
4. Monitoramento
Parcerias
nsacoes;
parceiro
partir
5. Pesquisa
estao
ano
Voluntari
voluntari
600
voluntariado
7.Acessibilidade/Infra
ado
h/ano
8. Residuos/Logistica
9. Parcerias/Volunt.
Cronograma fisico-financeiro (24 meses) - estimativa
Para obter valores (R$) por periodo, multiplique o Total do Programa pela % do.
a pequena urbana (2,48 ha). Valores de referencia (R$) podem
periodo.
variar
por
Licitação/mercado
local.
Quadro 4 - Indicadores-chave e metas por horizonte
monitoramento,
Eixo
Indicador
Meta
12 Meta 24 meses
- Fases e entregas
meses
Quadro 1
Restauragao
area restaurada (ha)
Periodo
Entregas principais
(acumulado)
instalagao de sinalizagao provisoria e normas; convenios
seguranga; diagnostico PRA + marcagao de foto-pontos; plano de
Sobrevivencia
% aos 12 meses
mudas
comunicacao; definigao trilhas oficiais; implantacao de PEVs na
borda
Residuos
kg/1.000 visitantes
inicio obras verdes e plantio chuvoso; placas interpretativas/QR; 3
Educagao
no roteiros escolares
30 (acumulado)
Seguranga
fogueiras/incendios
manejo de exoticas; tratos culturais; rondas ampliadas; mutirao.
"trilha limpa"; 1' relatorio de monitoramento
Acessibilidade
trecho
acessivel projeto
trecho entregue
implantado
executivo
M10
mirante/guarda-corpo em trecho critico; revisao de capacidade de
M12
carga; 2 relatorio anual do estado da APA
Pesquisa
projetos ativos
EstaDo do Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDEFREITAS
Prefeitura Municipal DE JOSEDEFREITAS
m13-
trecho de trilha acessivel; ampliacao de foto-pontos; edital de
M18
pesquisa; treinamento voluntariado
Comunicacao
NPS do visitante
M19
adensamento/restauracao complementar; auditoria de metas; plano
M24
2027-2029
Quadro 2 -
Orgamento sintetico por programa (24 meses)
12.1 Fontes de recursos
Programa
CAPEX
OpEx
Total
(R$)
(R$)
(R$)
Orçamento Municipal (meio ambiente/turismo/obras/educacao);
1. PRA
90,000
60,000
150,000
Compensacao ambiental (Lei 9.985/2000, art. 36);
Publico
Educacao
40,000
70,000
110,000
Uso
Comunicacao
Termos de cooperagao/adogao de areas (ESG);.
3. Fiscalizagao e Seguranca
20,000
60,000
80,000
Emendas parlamentares;
4. Monitoramento
10,000
40,000
50,000
5. Pesquisa e Ciencia Cidada
5.000
25.000
30,000
Editais de fomento (Fundo Estadual/ Federal; Funbio; BID/CAF);
6. Comunicagao Social e Engajamento
Doacoes incentivadas; trabalho voluntario estruturado (Lei 9.608/1998)
(parte ja no 2)
7. Acessibilidade e Infra
60,000
10,000
70,000
8. Residuos e Logistica Reversa
15.000
20,000
35.000
9. Financiamento e Parcerias
15.000
15.000
Responsavel Tecnico
Totais
240,000
300,000
540,000
Observagao: o Programa 6 esta integrado ao 2 (Uso Publico +
Educacao +
Comunicacao). Ajuste os valores conforme fontes e contrapartidas (parcerias.
CAna Ldicia lems Pedeira