Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

205
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PREFEITURADE
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
3.1.11. Leitura do Parecer n 006/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos portateis
pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
EXTRATO DE CONTRATO
estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100 de 2025";
INSTRUMENTO: Contrato n 026/2025.
3.1.12. Leitura do Parecer n 007/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Lei n 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispoe
VINcuLACA0:ProcessoAdministrativo n1012/2025-Dispensa de Licitagao n002/2025
sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criagao do Conselho Municipal dos Direitos
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos de dedetizagao,
da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias"
voltados para o controle de pragas e insetos, em colegios e predios publicos coordenados pela
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO no CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
4. ORDEM DO DIA:
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
4.1. Discussao e votagao da Emenda Aditiva n 001/2025, do vereador Daniel de
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato representada pelo Sr.
Alberto, ao projeto de lei n 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao
Leoncio Joao da Mata, Secretario Municipal, portador do CPF no 463.xxx.xxx-91, residente e.
do artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003";
domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
4.2. Discussao e votagao do Parecer n 005/2025 da Comissao de Oreamento e
CONTRATADA: ANA MARIA MAURIZ REIS LTDA, inscritO no CNPJ no 53.016.367/0001-60, com
Finangas ao Projeto de Lei n 005/2025 que "Dispoe sobre o pagamento de remuneragao
sede na Rua Valentim Marques Barbosa, 174, Centro, CEP no 64.705-000, Bela Vista do Piauí-PI,
dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdencias e adota
neste ato representada pela Sr.a Ana Maria Mauriz Reis, inscrita no CPF no 076.xxx.xxx-05,
outras providencias";
residente e domiciliado na cidade de Bela Vista do Piauí-PI.
4.3. Discussao e votagao do Parecer n 006/2025 da Comissao de Constituicao,
Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de
VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00(trinta e quatro mil, oitocentos reais)
Sousa Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos
FUNDAMENTACAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da Lei
portateis pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS, 540 - TRANSFERECIA FUNDEB - IMPOSTOSE
4.4. Discussao e votacao do Parecer n 007/2025 da Comissao de Constituigao,
542 - TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT. DEMAIS REPASSES DA EDUCACAO.
Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que
"Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criagaio do Conselho Municipal dos
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias";
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de marO de 2025.
4.5. Discussao e votagao do Requerimento n 012/2025 da vereadora Mayram
Aquino;
4.6. Discussao e votagao do Requerimento n 013/2025 do vereador Elias de

Liberato;
4.7. Discussao e votagao do Requerimento n 014/2025 do vereador Daniel de
Alberto;
REFEITURA
CAMPOALEGRE
DOFIDALGO
4.8. Discussao e votagao do Requerimento n 015/2025 do vereador Zirlandio de
Melo Silva;.
4.9. Discussao e votacao do Requerimento n 016/2025 do vereador Zirlandio de
Melo Silva;.
AVISO DE Licitação
4.10. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 004/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao do artigo 147, XIII, da Lei Organica Municipal
de 17 de junho de 2008
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
publico que no dia 07 de abril de 2025, as 14:00h, realizara a abertura da
4.11. Primeira discussao e primeira votacao do projeto de lei n 003/2025, do Poder
Executivo, que *Dispoe sobre a alteracao do artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e
proposta/documentagao relativa a0 PREGAO ELETRONIcO N0,003/2025/PMCAF
27 de fevereiro de 2003";
(REPuBLIcAcAo), tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego

4.12. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 005/2025 que
em servigos comuns de engenharia, voltados para a execugao de servigos de manutengao
"Dispoe sobre o pagamento de remuneragao dos cargos de gerente e assistente
administrativo e financeiro da Previdencias e adota outras providencias";
da rede de iluminagao publica do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, orgados em
R$ 168.278,80. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do
4.13. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 006/2025, de
enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispoe sobre "Regulamentagao do uso
de aparelhos eletronicos portateis pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de
ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100
de 2025";
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 20 de margo de 2025.
4.14. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 007/2025, de
autoria do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa,
criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da
Guilherme Paulo Ribeiro
Pessoa Idosa e da outras providencias".
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
Sala das Sessoes, em 20 de marco de 2025.
Visto:
Zirlandio de Melo Silva
Jean Carlos Braga Ribeiro
Presidente
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI