Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41.Vennelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

DECRETO Nº 120101 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO/ FMS

599 10.301.0204.2055.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vincula dos de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

663 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 107.505,60 F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não se aplica

667 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 843,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

669 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 77.681,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não se aplica

720 10.302.0213.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 39.260,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não se aplica

708 10.301.0232.2134.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇ ÃO 82.213,90 F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

02 13 00 SEC.MUN. DE ESPORTE,LA2ER, TURISMO E JWENTUDE

766 27.122.0204.2101.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P ESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

795 13.122.0204.2097.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.360,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martlns,41.Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025

DECRETO Nº 120101 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.827

| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS |

| | 862 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA | 5.014,50 | 5.014,50 | 5.014,50 |
| | | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE | CONSUMO F.R.: | 1 500 | 00 |
| | | soo | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 865 | 08.122.0204.2094.0000 GESTÃ OPOLITICO | ADMINISTRATIVA 7.830,00 | ADMINISTRATIVA 7.830,00 | ADMINISTRATIVA 7.830,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 874 | 08.122.0204.2142.0000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA | 420,00 | |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 660 | 04 |
| | | 660 999 000 | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica | | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

639.884,88

287.3TT,85

307.504,42

420,00

44.582,61

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça J osé Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 105/2025 -PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966.***-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso/PI, localizável na sede do Palácio Municipal. CONTRATADO: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no RG Nº 158.557-SEJUS-PI, no CPF nº 167.238.994-15, Registro Nacional CRENAM nº 0406062668, residente e domiciliado na Rua Mundinho Ferraz, nº 3657, Bairro Morado do Sol, CEP 64055330, na cidade de Teresina-PI. OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para a fiscalização dos serviços de perfuração de poços tubulares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários , visando a perfuração de poços em diversas localidades da zona rural do Município de Elesbão Veloso/PI, confonne proposta apresentada. VALOR: 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). VIGÍNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura do mesmo, até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, "d" da Lei Federal N" 14.133/2021 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos Recursos do TESOURO MUNICIPAL/FEP, consignados na seguinte Dotação Orçamentária:

Und. Orçamentária : 02.1 O - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Proj. Atividade: 04.122.0204.213 l.OOOO Ações do Fundo Especial do Petróleo Nat. Da Despesa: 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500.0-999-Tesouro Municipal / 1.720- FEP

Elesbão Veloso - PI, 24 de novembro de 2025

ld :01AB37 A886538882

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 080/2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica N' 016/2025

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021 , art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº O 16/2025, que tem por objetivo a Prestação dos Serviços de decoração natalina, compreendendo a confecção , montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites natalinos, a serem instalados em diversos pontos de decoração no município de Elesbão Veloso/PI. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:

MSH MORAES LTDA "LUZ E MAGIA", inscrita no CNPJ nº 45.008.601/0001-89, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 45.900,00 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais).

O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis , em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, confonne o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PD, 05 de dezembro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito Municipal

Fontes de Recurso

SOO

600

660

751

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbão Veloso, 01 de DEZEMBRO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado e regi strado nesta data, opr esente D ecreto no Gab inete do Prefeito, e publi cado por afixação , nos ter mos da Lei Orgânica Muni c ip al.

Bianor Mendes Santos lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete