Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025

Dispõe Nomear a Sr8. Marcilene Ferreira Rodrigues, CPF.: 846.721 .881 -91 , para o cargo de Secretária Executiva, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho

O Prefeito Mu nic ip aldeR iac ho Fri o -PI , no us o de suas atribuições e conforme de finido na Le i Orgâni ca Municipal, resolve ;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR a senhora Marcilene Ferreira Rodrigues, CPF.: 846.721 .881-91 , para o cargo de Secretá ria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço : Antô nio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .6 12 .606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Po rtar ia nº 290/2 025

Riacho F rio - PI, 31 de julho de 2025

Dispõe E XONERAR o Sr. Ruan Soares Maciel, CPF: 102.664.003-29, do cargo de A ssessor, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

OP refeito Mu n ici pal de R ia choFrio - PI , no uso de suas atribu ições e conforme d efinid o na L ei Orgânica Municip al , reso lve ;

RE SOLVE :

Art. 1º - E XONERAR o senhor Ruan Soares Maciel, CPF.: 102.664.003-29, do cargo deA ssesso r, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio PI. com p ortaria de nomeaçã o 173/2025, de 3/03/2025 e matríc u la 4 3 55.

Art. 2 ° - Revogadas as disposições em contrár io , esta portaria entra em vigor nesta data .

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Jab es Lusto s Prefeit

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

LEI M UNICIPAL NI 1054 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito ildk:lonill especial e da outras provkMnclas

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE REGENERAÇÃ.O, Faço s aber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 1.ei:

Art igo lo. Fica aber to no orçament o vigent e , um crédito adic ional na importância de R$250 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

SUplementaçlo ( + J 05 ..

250.000,00

FUNDO MUNtaPAL 00 DIRErTO DA PESSOA IDOSA

08.241.0017.2717.0000

MANllrrNÇÃO

FUNDO DIREITO

PESSOA

IDOSA

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

50000

soo

flacuBOS

nlo

Vlncu~ d• lmpmtos

999

000

Nloseepllcl

08.241.0017 .2717 .0000

MANllltNÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

40.000,00

3.3.90.36.00

OUTltOS SEIMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl"SK.A

50000

soo

RecurlOS nlo Vlnculadol de lmp05to1

999

000

Nlosc aplla

01.241.0017.2717 .0000

MANllTENÇÃO

50.000,00

3.3.9039.00

OUTROS SEIMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50000

soo

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NloMtapllea

1466

Ol.241.0017.2717.0000

MANllTENÇÃO

125.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50000

soo

Recursos

nlo

Vlnculadm de lmpostOS

999

000

Nloseepllce

MANllTENÇÃO

S.000,00

3.3.90.14.00

DIÃRIAS - OVIL

50000

soo

Rtcursot

nlO

Vinwi.dos d• Impostos

999

000

Nloseaplla

1468

08.241.0017,.2717.0000

MANUTENÇÃO

10.000.00

3.3.9032,00

MATERIAL BEM OU SERVIÇO PJ,N,, DISTIUBU)ÇÃO

GAATU

50000

soo

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

999

000

Nloscaplla

Artigo 20 .Oc rédit o abert o na forma do artigo anterior se rá c oberto c om recurs os proveni entes de:

Anulaçlo ( ·)

-250.000,00

SECRETARIA

MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005,1669.0000

GESTÃO AOMlNISTRATIVA

-50.000,00

827

831

883

4.4.9052.00

710

999000

EQUIPJ.MENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfllf'lnda Eipeclal dos &tados

Nloseaplka

F.R. Gr,,,po:

71000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNOA SOOAl

08.244.0016.1401.0000

4.4.9051.00

66S

999000

4.4.9052.00

665

999000

08.2441Xl16.2150.0000

3.3.90.30.00

66S

999000

AÇÕES

DE P ROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

--40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R . Grupo:

665

Tr.msfertndõls

Convfnios e lnstl'\lmentos Conghteres vinculados à Assistfnda Social

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-70.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

665

Transferfndõls

Convfnios eI nstrumentos Congêneres

vinculados à Assistfnda Social

NJoseapllca

AÇÕES

DE P ROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

--40.000,00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:

66500

Transferfndõls

Convfnlos e lnstl'\lmentos Congfneres vinculados à Assistfnda Social

NJoseapllca

ASSISTtNOA - OUTROS PROGRAMAS

973

976

08.244.0005.1402.0000

4.4.9051.00

701

999000

08.244.0005.1403.0000

4.4.9052.00

701

GESTÃO ADMINISTRATIVA

·2S.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R . Grupo:

70100

Outras Transferências

de Convênios

ou I nstrumentos Congêneres

dos Estados

NJoseapllca

-2S.000,00

F.R . Grupo:

70100

Outras Transferênda

s de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

999000

NJoseapllca

Artigo 3o. Artigo 3o.Fica ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar suplementações, por meio de decreto, caso as dotações tornem- se insuficientes .

Artigo 4o. Esta lei entra em vigor a partir desta data .

REGENERAÇ Ã O, 02 de setembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

Portaria n• 288/2025

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