Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

408

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 3397/202S PREGÃO ELETRÔN ICO N· 028/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano M endes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contrataç~o/ Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto M unicipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licit ató rlo adiante especificado:

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 202S, às 14 he 00 m in
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 202S, às 09 he 00 m in
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 24 de j ulho de 2025, às 09 he 10 min

Demais informações poderão ser solicit adas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de M iguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úte is), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

Miguel Alves/PI, 08 de julho de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/ Pregoeiro- PMMA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 12/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos , confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manuel mede 30 cm x 30 cm . Costures reforçadas com fio 100% poliéster, com cape identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações , formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN vá lido e certificação do INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1, 15 mx 1, 15 m, alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e velcro colante na parte de trás para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. 1 (um) teatro de fantoches infantil, confeccionado em tecido lactei bora 100% poliéster com arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1,45 mx 77 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extenslvel de 77 cm a 1,05 m para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) conjunto de módulos explorando a natureza, composto por 4 (qualro) módulos, confeccionados em bagum, plástico cristal, espuma e tecido lactei boro 100% poliéster com arte em sublimação , identificando os elementos da natureza, representados por: areia, galhos, pedras e folhas, medindo 60 cm x 60 cm cada módulo, com borda em bagum de 6 cm de altura. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, confonne Portaria n' 302/2021 . 1 (um) lapete das funções cognitivas, confeccionado em tecido lactei bora 100% poliéster com arte em sublimação, identific- Valor Referênc ia: 7.000,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

PRONAI COMERCIO OE LIVROS LTOA(10.748.147/0001·18)

próprio

Quantidade

Valor Total

14.000,00

GENIVALOO NASCIMENTO ALMEIDA

AutOl'icladeCompetente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos , confeccionados em tecido lactei bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manuel mede 30 cm x 30 cm . Costures reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações , formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN vál ido e certificação do INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1, 15 mx 1,15 m, alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e velcro colante na parte de trás para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliést er. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. 1 (um) teatro de fantoches infantil, confeccionado em tecido lactei boro 100% poliéster com arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1 ,45 mx 77 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extensível de 77 cm a 1 ,05 m para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliést er. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. 1 (um) conjunto de módulos explorando a natureza, composto por 4 (quatro) módulos, confeccionados em bagum, plástico cristal, espuma e tecido lactei boro 100% poliéster com arte em sublimação , identificando os elementos da natureza, representados por: areia, galhos, pedras e folhas, medindo 60 cm x 60 cm cada módulo, com borda em bagum de 6 cm de altura. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéste r. Item certificado pelo INMETRO, confonne Portaria n' 302/2021 . 1 (um) tapete das funções cognitivas, confeccionado em tecido lactei bora 100% poliéste r com arte em sublimação, identific - próprio - Valor Referênc ia: 7.000 1 00

FomeoedOf

Valor Final

Situação

PRONAI COMERCIO OE LIVROS LTOA

7.000,00

Valor Total

14.000,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

ld:OFSBEE43BB377CB7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA GABINETE DO PREFEITO

Portaria 108/2025

Jerumenha-PI, 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Jerumenha e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA -PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal eo art.14, IV da Lei Municipal nº 11/2003 de 25 de Abril de 2013.

RESOLVE:

Art. lº Exonera a Senhora AMBROZINA MARIA DE SENA GAMA, portadora do CPF: 288.106.193-15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA do Município de Jerumenha-PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publiquem-se e Cumpram-se,

Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 08 de julho de 2025.

.José Inácio~ da Silva .Júnior Prefeito de Jerumenha