Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

| 7 | 1000 | kg | CENOURA | RS 10,00 | RS 10.000,00 | in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme, fisiologicamente desenvolvida, coloração alaranjada, isenta de danos profundos e superficiais, podridões, brotos, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausênciasujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor esabor estranho. |

| 8 | 500 | maço | CHEIROVERDE | RS 5,00 | RS 2.500,00 | Molho graduado, viçoso, brilhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras oumuchas. Transporradas em caixas de polietileno. |
| 9 | 600 | maço | COUVE | RS6,00 | RS 3.600,00 | Couve, manteiga, 1'qualidade, sem folhas velhas, deterioradas ou amassadas. |
| 10 | 800 | kg | GOIABA | R 10,00 | RS 8.000,00 | Deve possuir formato ovaladoecom volume maior no centro. Acasca deve ter coloração verde aamarela, de textura lisa a rugosa esua polpa deve ser avermelhada. |
| 11 | 1000 | kg | MELÃO | RS 6,00 | RS 6.000,00 | Melão, redondo, bem desenvolvido emaduro, com polpa fcrme eintacto, graúdo,tamanhoecoloração uniformes, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas elarvas. |
| 12 | 5000 | kg | MELANCIA | RS3,00 | RS 15.000,00 | Integro efcrme, coloração verde escuro sem aspecto amarelado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ecorpos estranhos. Preferencialmente em caixas de polietileno. |
| 13 | 2000 | und | PEPINO | RS 3,00 | RS 6.000,00 | Fruto semi-verde, íntegro,fcrme, com grau de evolução completo de tamanho, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas em caixas de polietileno. |
| 14 | 1000 | und | PIMENTAO | RS 2,00 | RS 2.000,00 | Fruto semi-verde, í ntegro, firme, com grau de evolução completo de tamanho, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas em caixas. |
| 15 | 1000 | kg | REPOLHO | RS 11,00 | RS 11.000,00 | Deveráapresentar-se em formato de cabeça redondo, com folhas lisas, com veias salientes, de cor esverdeada. Tamanho médio/ grande de boa qualidade.Deverá apresentar tamanho econformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme eintacto. |
| 16 | 600 | pacote | PIME TA DECHEIRO | RS 5,00 | RS 3.000,00 | Verde de boa qualidade, acondicionados em sacos plásticostran sparentes de 200 gramas, integras e livres de fungos e ou sujidades. |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

| 17 | 800 | kg | TOMATE | RS 10,00 | RS 8.000,00 | De1'qualidade, com característicasbem definidas, sã, inteira elimpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas elarvas, material terroso esujidades, sem danos físicosemecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada |

| | | | TOTAL | | | R$150.100,00 (CENTOECINQUENTAECEM REAIS) |

(Continua na próxima página)

EST ADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

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*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 26/2013, Art.29, §3°).

- Os Preços desta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não
- poderão exceder aos valores publicados. 1.1 -O início da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma definido pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o cardápio escolar. 1.2 -Termo de Recebimento é o instrumento que atesta que os produtos entregues estão de acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padrõe s de qualidade exigidos, no ato da entrega.
- 1.3 -O Termo de Recebimento deve ser assinado pelo representante da Secretaria Municipal de Educação e pelo participante do grupo: Formal, Informal e Fornecedor Individual.

2. FONTE DO RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04/2015.

3.1. ENVELOPE Nº 001 -HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- III -o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso;
- de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de
- Va declaração produção própria, relacionada no projeto de venda; e
- VI- alvará da vigilância sanitária para fabricação própria de produtos alimentícios.

3.2. ENVELOPE N º 01- HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Il - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- Ill o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
- V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda; e

3.3. ENVELOPE N º 01- HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- II - o extrato da DAP Jurídic a para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;
- VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/ cooperados;
- VII a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.
- VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica.

4. ENVELOPE Nº 02 -PROJETO DE VENDA

- 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura 0

Familiar conforme Anexo I (modelo da Resolução FNDE n. 04/2015). 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata, até 02 dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será fixado no mural das Secretarias Municipais de: Educação e Desenvolvimento Rural, como também, no mural da Prefeitura Municipal e no prazo de 03 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).

- 4.3 O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resolução 30 da Resoluçã o do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 03 dias, conforme análise da Comissão Julgadora.

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
- 5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.
- II o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do Paí s.
- III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País .
- 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
- II -os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto nº 6.323/ 2007 e devido cadastro no MAPA;
- III os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP Jurídic a) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física);
- Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.
- 5.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.
- 5.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras de seus produtos, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Joaquim Vicente de Santana, S/ N Centro Patos do Piauí - PI, CEP. 64.685-000, entre os dias 30 e 31/05, até as 11 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em 10 dias após o prazo da apresentação das amostras.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma expedido pelo nutricionista da Secretaria Municipal de Educação.

8. PAGAMENTO

- O pagamento será realizado até 1 O dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9 .1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal.
- 9.1. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
- 9 .2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP / Ano/Entidade Executara, e obedecerá as seguintes regras:
- I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP / Ano/E.Ex.
- II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica xR$ 40.000,00.
- (Continua na próxima página) 9 .3. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL It · = ·1

cp pa asp,,,.gma, .com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III -Dos Contratos, da Lei 8.666 / 1993.

Patos do Piauí PI, aos 31 dias do mês de julho de 2025.

Maria Sueli de Sousa Carvalho Secretária Municipal de Educação

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ANEXOl

PROJETO DE VENDA DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLIC ANº

I IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES

GRUPO FORMAL

1. Nome do Proponente
3. Endereço
5. E-mail
8. Nº DAP Jurídic a
9. Banco
12. Nº de Associados
6. DDD/Fone
10. Agência
9. 2.CNPJ
4. Município/UF
11. 7.CEP
11. Nº da Conta
13. Nº de Associados de acordo com 14. Nº de Associados com a Lei nº 11.326/2006 DAP Física
15. Nome do representante legal
18. Endereço
17. DDD/Fone
19. Município/UF

II IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade
4. Endereço
2. CNPJ
3. Município /UF
5. DDD/ Fone
16. CPF

6. Nome do representante ee-mail

III RELAÇÃO DE PRODUTOS

| 1. Produto | 3. Quantidade | 4. Preço de Aquisição* | 4. Preço de Aquisição* | 5. Cronograma de Entrega dos Produtos |

| 1. Produto | 3. Quantidade | | 4.2. Total | 5. Cronograma de Entrega dos Produtos |
| 1. | | | | |
| 2. | | | | |
| 3. | | | | |
| 4. | | | | |
| 5. | | | | |
| 6. | | | | |
| 7. | | | | |

Obs.: *Preço publicado no Edital nº xxxx/x:xxxx (o mesmo que consta na cbamada pública ). Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

Assinatura do Representante do Grupo Formal:

Fone/E-mail e CPF:

ANEXO I (CONTINUAÇÃO)

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICAN º

GRUPO INFORMAL

1. Nome do Proponente
3. Endereço
6. E-mail (quando houver)

Organizado

9. Nome Entidade Articuladora (quando houver)

por

Entidade

Articuladora

() Sim()

Não

II FORNECEDORES PARTICIPANTES

1. Nome do Agricultor

(a) Familiar

2. CPF
2. 5.CEP
3. 7.Fone
4. 1 O. E-mail/Fone

Agência

Conta

Corrente

III- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade
4. Endereço

IV RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS

1. Identificação do

Agricultor (a) Familiar

2. Produto

3. Unidade

Obs.: *Preço publicado no Edital nº xxxx/xxxx (o mesmo consta na chamada públic a).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Quantidade

2. CNPJ
3. Município
5. DDD/Fone
7. CPF

5. Preço de

Aquisição*

/Unidade

Total do

!projeto

6.Valor

Total

Total

Total

Total

2.CPF

3. DAP

4. Município/UF

4. Banco

- 7.CPF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/ 0 001-0 8 '" COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

... , . ~

PATOS DO PIAUÍ

cplpatospi@gmail.com

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V - TOTALIZACAO POR PRODUTO

5. Valor Total por

Cronograma

1. Produto

Unidade

Quantidade

Preço/Unidade Produto

de Entrega

dos

Produtos

Total do projeto:

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e

Assinatura do Representante do Grupo Informal

Fone/E-mail: e CPF:

Data:

Local e

Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal

Assinatura

Data:

MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚ BLICANº

1- IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL

2.CPF

3. Endereço

4. Municfpio/UF

5.CEP

6. Nº da D AP Fís ica

7. DDD/Fone

8.E-mail (quando houver)

9. Banco

1 O.Nº da Agê ncia

11.Nº da Conta Corrente

II- RELAÇÃO DOS PRODUTOS

Preço de Aquisição*

Cronograma de

Produto

Unidade Quantidade

Unitário

Total

Entrega dos

produtos

OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx ( o mesmo que consta na chamada pública ) .

III· IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

Nome

CNPJ

Município

Endereço

Fone

Nome do Representante Legal

CPF

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

Assinatura do Fornecedor Individual

CPF:

ANEXO II

CONTRATO N.º /20\_

Modelo de Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

A Secretaria Municipal de Educação \_\_\_\_\_\_\_\_ \_, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua N.º \_\_ , inscrita no CNPJ sob n.º \_\_\_\_\_\_\_\_ \_, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal de Educação, o ( a ) Sr. ( a ) \_ \_ \_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal/ fornecedor individual), com sede na Rua \_\_\_\_\_\_\_\_ \_,n. 0 \_, em. \_\_\_\_\_\_ (município ), inscrita no CNPJ sob n. 0 \_\_\_\_\_\_\_\_ \_, (para grupo formal), doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei nº 11.947 /09 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº \_ , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILlAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, referente ao ano letivo de xxxx, descritos nos itens enumerados no Item 3, conforme DEMANDA DO PRODUTO, todos de acordo com a Chamada Pública n.º \_\_\_ , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento ( ANEXO 1).

CLÁUSULA TERCEIRA- DOS LIMITES:

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO, será de até R$ 40. 000,00 ( quarenta mil reais) por DAP por ano civil e por Entidade Executara referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA- DA ENTREGA DAS MERCADORIAS:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUÍ · CNPJ: 41.522.285/ 0001-08 '" COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL cplpatospi@gmail.com

O inicio para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Unidade Executara, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o final do ano letivo de 2025.

- ser feita na Secretaria Municipal de Educação de acordo Item 3 e conforme cronograma, com quantidade e
- Termo de e será recepcionada pela pessoa responsável de recebimento da alimentação, na Secretaria Municipal de Educação.

a. A entrega das mercadorias deverá com a Chamada Pública nº xx/,ooa,., dias, a ser disponibilizado oportunamente ao produtor contratado. b. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Recebimento da Agricultrua Familiar

CLÁUSULA QUINTA- DO PREÇO E DO PAGAMENTO:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios , nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total entregue no mês, conforme apresentação do Termo de Recebimento, devidamente atestado por servidor responsável de recebimento da Secretaria Municipal de Educação e pelo fornecedor contratado. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias ú teis após a última entrega do mês, mediante apresentação da Nota Fiscal eo Termo de Recebimento, devidamente atestada por servidor responsável de recebimento da Secretaria Municipal de Educação eo fornecedor contratado, sendo vedado à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

CLÁUSULA SEXTA- DA NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO:

Os CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda, em no máxim o 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA COMPOSIÇÃO DOS VALORES:

No valor mencionado na Cláusula Quinta estão incluldas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os eocargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

CLÁUSULA OITAVA- DAS DESPESAS:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR- PNAE.

CLÁUSULA NONA- DO PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alíne a "b", e após o Recebimento das Notas Fiscais correspondentes, efetuará o seu p3b'lllllento no valor referente ao Termo de Recebimento da Agricultura Familiar, mediante transferência eletrônica ao contratante. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

- a. A entrega das mercadorias deverá ser feita na Secretaria Municipal de Educação conforme cronograma entregue pelo Nutricionista.

CLÁUSULA DECIMA- DAS PENALIDADES:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNECEDOR, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo há bil. O CONTRATADO FORNECEDOR que não cumprir o estabelecido no presente edital, não poderá participar da próxima Chamada Pública.

CLÁUSULA ONZE -DA INADIMPUNCIA DO CONTRATANTE:

Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o§ 1°, do art. 20 da Lei nº 11.947 / 2009 e demais legislações relacionadas.

CLÁUSULA DOZE -DA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO PELO CONTRATADO:

O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo núnimo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gênero s Alimentíci os da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA TREZE CONTRATANTE DA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO PELO

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA QUATORZE -DA RESPONSABILIDADE POR DANOS:

É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA QUINZE -DO INTERESSE PÚBLICO:

O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do

- CONTRATADO;
- c. fiscalizar a execução do contrato;
- d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve ser respeitado o equilibrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DEZESSEIS -DAS MULTAS:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DEZESSETE -DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL:

A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, setor de Alimentação e Nutrição, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras entidades eventualmente designadas pelo FNDE.

CLÁUSULA DEZOITO -DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº - - - _, pela Resolução CD/ FNDE nº 26/ 13 e 04/ 2015, pela Lei nº 11.947 / 09 eo dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.

CLÁUSULA DEZENOVE -DO ADITAMENTO CONTRATUAL:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais.

CLÁUSULA VINTE -DAS COMUNICAÇÕES

As comunicações com origem neste Contrato deverão ser formais e expressas, por meio de documentos oficiais, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA VINTE E UM -DA RESCISÃO:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por meio de documentos oficiais, consoante Cláusula Vinte e Um, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

- a. por acordo entre as partes;

b. pela inobservância de qualquer de suas condições;

- c. quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA VINTE E DOIS -DA VIG:tNCIA:

O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025.

CLÁUSULA VINTE E TMS DO FORO:

É competente o Foro da Comarca de \_\_\_\_\_\_\_ para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Simões, \_\_ de. \_\_\_\_ de

Secretária Municipal de Educação

CONTRATADO (A)

(Agricultores no caso de grupo informal)

TESTEMUNHAS:

1. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2.

OBS: Deverá, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido

umnavo~ umano.-a,-

ANEXO III

TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (MODELO)

| Nº | Produto | Quantidade/Unid ade | Valor Unitário | Valor Total* | Data da Entrega |

Nestes termos, os produtos entregues estão de acordo com o Projeto de Venda de Gê neros Alimentíci os da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e totalizam o valor de R$ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ). Declaro ainda que o(s) produto(s) recebido(s) está (ao) de acordo com os padrõ es de qualidade aceitos por esta instituição, pelo(s) qual ( is) concedemos a aceitabilidade, comprometendo-nos a dar a destinaçã o final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisiçã o da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, aprovado pelo CAE e pela Nutricionista.

de \_\_\_\_ de

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/ 0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

ANEXOV

DECLARAÇÃO DE LlMITE INDMDUAL DE VENDA POR AGRICULTOR DAP/ANO

(Referência: CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº xx/ x:x=.) (MODELO)

A (preencher com nome/ razão social da cooperativa/ associação) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua ... .. , nº . ... , Bairro , CEP , na Cidade de , Estado do Piauí , neste ato representada por seu representante legal, Sr. (a) , nacionalidade, portador do Registro Geral nº inseri to no CPF sob nº , residente na Rua , nº , Bairro , CEP , na Cidade de , Estado do Piauí.

DECLARA que se responsabiliza pelo cumprimento da RESOLUÇÃO / CD/ FNDE Nº 26/ 2013 e RESOLUÇÃO / CD/ FNDE Nº04/ 2015 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que limita o valor individual de venda do Agricultor Fanúliar em no máximo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/ ano.

de \_\_\_\_\_\_ de \_\_ \_

(Nome e assinatura do representante legal)

(Carimbo com CNPJ)

OBS: Deverá obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@qmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 069/2025

070/2025

PROCESSO Nº:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: A. O. S. SOFIWARE LTDA, CNPJ: 10.368.980/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAçAO DE SOFIWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(PATRIMÔNIO), SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL (CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAçAO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E AINDA, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DATACENTER(NUVEM), PARA O SISTEMA CONTÁBIL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAçAO, TREINAMENTO, MANUTENçAO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 46.680,00 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS FUNDAMENTAÇÃO : ART. 75, II, LEI 14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. VIG~NCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2025.

Patos do Piauí PI, 30 de julho de 2025. JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital r JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186~ 9 REIS NETO:34926186349

Representante da Entidade Executara

Fornecedor (es)

OBS: Deverá, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DE ALIMENTOS (MODELO)

(Nome do Produtor), inscrito no CPF Nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e portador da RG residente e domiciliado na Município de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_,DECLARA, para fins do disposto no Edital de Chamada Pública de Compra de Gêneros Alimentícios de Produtos da Agricultura Familiar nº xx/ xxxx., que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_ de=·

Assinatura

OBS: Deverá , obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.