Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃ OE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 026/2025, com a finalidade de formalizar contrato à Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação destinados às festividades natalinas do Município , abrangendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessário s à completa realização dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e demais documentos que integram o processo administrativo com respaldo no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 de OI de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: MG DAS C ARAUJO COMERCIO E SERVICOS (GMAX COMERCIO E SERVICOS), inscrita no CNP J sob o nº 31.038.796/0001-03, com endereço à Rua Santo Agostinho, 76, B. Ipueiras. Picos PI. 64.604-720, com o valor para o Lote I de R$ R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais), quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí (PI), 27 de novembro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpl@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luís do Piauí, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação destinados às festividades natalinas do Município , abrangendo o fo rnecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessá rios à completa realização dos serviços, cm conformidade com as especificações técnicas e demais documentos que integram o processo administrativo, com valor previsto para o Lote I de R$ 53.532,63 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recur:sos Não Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitaçõe seo Parecer emitido pela Assessoria Jurídic a, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizaçã o do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 026/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa MG DAS C ARA UJO COMERCIO E SERVICOS (GMAX COMERCIO E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 3 i .038.796/0001-03, com endereço à Rua Santo Agostinho, 76, B. lpueiras. Picos PI. 64.604-720, com o valor para o Lote I de R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais), visando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação destinados às festividades natalinas do Município, abrangendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessá rios à completa realização dos serviços, em conformidade com as especificações técni cas e demais documentos que integram o processo administrativo, que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Concorr!ncia EletrOnica nv 008/2025

Processo Adm. nl 109/2025

FLS, N• \_\_ \_

CNPJ NG: 06.553.739/0001-07

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRl'.NCIA PÚBLICA N2 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 109/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA, UNIFICAÇÃO , IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUD NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 12 de dezembro de 2025, às 09h00rnin.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às lOhOOmin do dia 12 de dezembro de 2025.
- e) LOCAL DE REALIZAÇÃO : Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua

Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (0**89) 9997-0874.

- e) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO : até 09 de dezembro de 2025, às 23:59h para o endereço eletrônico prefeiturainhumapi@gmail.com ou protocolado fisicamente no setor de licitações supracitado no horário de expediente das 08:00h às 13:00h
- f) FONTE DE RECURSOS: 500 Orçamento não vinculado de imposto 1 700 Outras transferências de convên ios ou instrumentos congênere s da União 1 706 -Transferência Especial da União .
- g) VALOR ESTIMADO: R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

lnhuma/PI. 27 de novembro de 2025. OOCl,il'l'l,ff'IIOHSlftMIO d ia:tu,lffitflle ,,.,...\_,1,w AOGOIOMAATINSDASLV-'LfAL ~v.u.,ao~n111120u11:os:o1s-o,oo vtnfM!uttm htQ»,:/,'\lalklar.iti-&O'l,bt"

Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação

ld:10EF35776802CC17 ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA GRANDE PI