gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 245/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13707P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 04.05.2025, de FRANCISCO EDGAR SAMPAIO MACIEL, servidor público municipal, aposentado no cargo de Agente de Administração Financeira, referência 'B1', matrícula nº 009244, CPF nº: ***.031.983-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, conceder pensão a ANTONIA BORGES DA SILVA SAMPAIO, CPF nº: ***.851.133-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido

benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| Proventos de aposentadoria do servidor | Proventos de aposentadoria do servidor |
| Vencimento proporcional com paridade (78,2329%), conforme art. 8º, § 1º da EC nº 20/98 c/c Lei Complementar Municipal nº 6.067/2024. | R$ 1.618,87 |
| Produtividade operacional de nível médio, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.082/2024. | R$ 207,00 |
| Gratificação de símbolo DAM- 03, conforme do art. 185 da Lei Municipal n° 2.138/92 c/c conforme Lei Complementar Municipal nº 6.082/2024. | R$ 668,61 |
| Total | R$ 2.494,48 |
| Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. |
| Valor da cota familiar (50% do valor dos proventos de aposentadoria) | R$ 1.247,24 |
| Acréscimo de 10% da cota parte - 01 dependente | R$ 249,45 |
| Total | R$ 1.496,69 |
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

XVI- Comparecer, sempre que convocado, a Câmara Municipal, para prestar
informacoes ou esclarecime
untos compreendidos na area da
respectiva Secretaria;
XI - A permanente interacao com os municipios da regiao visando a concepcao, promocao
e implementacao de politicas de desenvolvimento economico regional, em especial as
relacionadas a cadeia produtiva;
XII- Articular a implantacao de novas unidades produtivas voltadas a inovacao
tecnologica ea pesquisa e desenvolvimento (P&D), que seja competitiva, de alto valor
agregado e com integracao virtual;
- Exercer a administracao da execucao das competencias previstas em lei para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e aquelas delegadas pelo Prefeito
Municipal;
Boqueirao do Piauí-PI, em 26 de margo de 2025
XIV - Expedir instrucoes para a execucao das leis, decretos e regulamentos, relativos
aos assuntos da Secretaria;
XVII - Desempenhar outras tarefas compativeis com a posicao e as definidas pelo Prefeito.
XV - Praticar os atos necessarios ao cumprimento das atribuicoes da Secretaria e aqueles
para os quais receber delegacao de competencia do Prefeito;.
XIV
- A promocao do sistema de ciencia, tecnologia e inovagao do Município;
XV-Ser
agente do desenvolvimento, atraves de projetos estrategicos e incentivos
ao empreendedorismo;
XVI
- Outras competencias correlatas que forem atribuidas a Secretaria
mediante Decreto Executivo.
- Assessorar o Prefeito e os outros Secretarios de Município em assuntos da
competencia da Secretaria;
- Despachar diretamente com o Prefeito;
VII
- Presidir o Conselho de Desenvolvimento Economico;.
VIII
- Promover o controle dos resultados das agoes da Secretaria em confronto com a
programacao, expectativa inicial de desempenho e volume de recursos utilizados;
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

Art. 2. Ficam convocados(as) os(as) candidatos (as) classificados constantes no
ANEXO I deste Decreto, para apresentacao dos documentos, tudo em conformidade

em 28 de Julho de 2025, Edigao VCCCLXX.
Art. 3. Os(as) candidatos (as) neste ato convocados(as) deverao respeitar o
regramento normativo instituido pelo Decreto Municipal n 023/2025, incluindo a
documentacao a ser apresentada e prazos, estes a contar da data da publicacao do.
presente Decreto.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Art. 1. Ficam excluidos os Candidatos do Concurso Publico - edital n 001/2024, todos
abaixo listado, devido desistencia voluntaria das vagas, bem como nao apresentagao da
documentagao exigida, com perda dos direitos decorrentes, autorizando a administracao
publica convocar os proximos candidatos, seguindo a ordem de classificacao:.
Art. 4. Compoe o Decreto:
100.674 100.704 100.995 MARCOS DE SOUSALOPES VANIA PEREIRA DE SOUSA 25/11/1984 25/03/1991 06/09/1985 65.00 64,00 65,00 51,00 48,00 45,00 4.00 4,00 2,00 68.00Classificado 67,00Classiticado

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
PRE
SURGUEIA
ANEXO II - DECLARACOES DE DESISTENCIA DE VAGA
DECLARAC
Concurao Pubiico
Quadro de
ROVAD
venho po
Erlca Coete Ribeiro
2910+12025
NYO
Recebids en.
0+10812025
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - GAB/PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS (PI). Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/000164, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.786/0001-75, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, residente e domiciliado no Município de José de Freitas - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, conforme a legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 042/2025, da Prefeitura de José de Freitas - PI; e ao Ofício SEMEC no 664/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00048.000333/2025-92), firmam o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2025, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSU -LA PRIMEIRA, do Convênio nº 001/2025 que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, para incluir,no Convênio, com efeitos a partir de 15.05.2025, como cedida, com ônus para o órgão de origem, a seguinte servidora: I - O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus para o órgão de origem, - em substituição à servidora LUCYELLE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 061.276.***-** (excluída deste Convênio) -, a seguinte servidora: IZABEL MARIA GOMES DA PAZ, CPF nº 033.157.*-**, matrícula nº 9222-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora 40h, lotada no Município de José de Freitas (PI). DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: o Convênio nº 001/2025 fica retificado e ratificado, em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito de José de Freitas (PI)

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base:

2026

R$

FONTE DE RECURSO

ANEXO

Previsão/2028

Previsão /2029

TOTAL

141

Caderno B

Estado do Piauí

C.N . P. J : 06.553 . 952/0001-1 9

PLANO PLURIANUAL

FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO

Página: 3/17
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ;

06. 553. 75<1/0001-55

CONSOLIDADO

Período:

JAN/2024 A DEZ./2024

ld:OCC563691ESF9073

RELAT RIO DE GEST O FISCAL CONSOLIDADO

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I ,

alinea "a"

| | VlW)J\ | VlW)J\ |

| | 48 . 361. 091 , 09 | |
| ividuais (an 166-A. t 1•. da CF) | 1 . 604 . 027 , 00 | |
| cbanc:ada(an 166,§ 16.daCF) | 1 . 900 . 000, 00 | |
| , CQmunitdrlosde sad<ke de combateU cndcmia, {CF, art. 198, §11) | 1 . 162.144,52 | |
| | o, 00 | |
| fES DA DESPESA COM PESSOAL VII "' IV . V- VI | 9 57 | |
| | 7 | |
| | l , 4 | |
| LIMITE PRUDENCIAL (X)• (0.95 x IX) (parigraíoú nieo do an. 22 da L.RF) | 24 . 906.104 , 15 | |
| LIMITE DE ALERTA (Xl)•(0,90Jt IX) (inciso ll do§ l•doan. 59da LRF) | 23 . 595. 256, 57 | |

FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO CONTROLADOR INTERNO CPF:037 . 105.223-82

RELAT RIO DE GESTAO FISCAL

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inci!So I, alinea "a"

DESPESAS COM PESSOAL

Aqo:ito/2024

Estado do Piaui

CNPJ:

06.553.754/0001-55

PODER EXECUTIVO

Per iodo :

JAN/2024 A DEZ/2024

Março/2024

SeteMbro/2024

| APURA O DOCUMPRIMENTODOLIMITE LEGAL | VlW)J\ | VlW)J\ |

| RECEITA CORRENTE L QUIOA • RCL (IV) | 48 . 361. 091 , 09 | |
| (-) Tnmsícrên cias obri1a1 órias da Uniilo n:huivas às emendas individuais (an 166-A. t 1•. da CF) | 1 . 604 . 027 , 00 | |
| (-) Transíc:rtnc ias da Uni5o rtl111i-.,11s li rem11ntrnç5o dos ai;entes comunitários de s.1\1de e de oombatclls endemia, (CF, an. 198, f 11) | 1. 162-144 , 52 | |
| (-) Outras Doduçõcs Conitilucionai~ou | o, 00 | |
| RECEITA OORRENTELf LO DOS UMITF ..S DA DP ..SPESA COM PESSOAL li "' IV-V-VI | 43 . 694.919 57 | |
| DESPESATOTALCOM lllb | 1 . 5 48 . 35 | 44 74 |
| LIMITB M XIMO (IX) {inc | 23.595.256,57 | S"i, 00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (X) • (0,95 x IX) (pal'lligraío únicodo an. 22 da LRF) | 22.415.493,7"1 | 51, 30 |
| LIMITB Dll ALERTA (Xl)z (0,90 x lX) (inciw li do f lºdo an. !i9 da LRF) | 21 . 235 . 7JO, 91 | 48 , 60 |

FONTE,

Si·ce111& :

Scp21H tSiHeJIUI de Con,ebilid«de Pllbliea)- ei"f)l··ir.forfflat.ice

5t:TOR Df; CONTAIIJLI DAQt:

un idade ~-·por.·ável:

D.IIU1

&tai3:illo ...

07/02/2025,

13122142

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA

SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE FINAN AS CPF: 060

l 1'11<1: I.Rt' \_Jt 1'1\_24.Pk

FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO CONTROLADOR INTERNO CPF : 037 .105 . 223-82 www . simp esin ormatJ.C4 . com

481 481
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

442
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga.Cel. Manoel Evaristo de Paiva,92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria No 287/2025
Portaria N2892025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO miguel dO tapuiO, eStaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei. Organica do Município;
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os car
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JOSE CARLOS BESERRA DO NASCIMENTO, CPF
Art. 1o- Nomear SARAY ALVES SARAIVA, CPF 022.107.953-03, para o
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
-Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario,
esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
eI do Tapuio -- Piauí
POMPILIO EVARISTO'CARDOSO FILHOI
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Man
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-B
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n 06.716.90
863249-1333
Portaria N 288/2025
Portaria N 291/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
CONSIDERANDO que os cargos em
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear NOELIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 926.788.233-34, para
Art. 1- Nomear NAJLA DE SOUSA CASTRO, CPF 643.635.383-68, para c
ovimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 20 horas na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogada
as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao II do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARIST CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSOFILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

149
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:07384CE4AD26E4Ag

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N 061-A/2025
Portaria N 062/2025
SAO JULIAO - PI, 30 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N459/13.
LEI Municipal No 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nOS uSOS d
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no pode
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes.
administrativo regulamentar:
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
RESOLVE:
Artigo 1o -NOMEAR o(a) Sra).EDIMILSON FRANCISCO DE SOUSA,inscrito sob o CPF
RESOLVE:
de no 763.436.503-34, ao cargo em comissao de assessor especial da Secretaria de Saude, com
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. VALTANIA MARIA DE SOUSA, inscrita sob o CPF de no
CC-VII, deste Município.
777.088.733-04, ao cargo de Subsecretaria de Planejamento, gestao e Financas, com CC- VII,
Iotada na Secretaria Municipal de Planejamento, gestao e Financas, deste Município.
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao-Pl, 30 de janeiro de 2025
RENALDO RAMOS A
por RENALDO RAMOS
RODRIGUES:8812
RODRIGUES:8812 RODRIGL
3049315
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
SAOJULIAO
Portaria N 062/2025
Portaria N 063/2025
SAO JULIAO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025.
SAO JuLIAO - pI, 31 dE JaNeIRO dE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO nOS TERMOS DA
LEI Municipal N459/13
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). DEOCLEDIO PAULO DA ROCHA, inscrito sob o CPF de
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA THAIS DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o
no 044.428.023-51, ao cargo em comissao de assessor,de trabalhos tecnicos da Secretaria de
Saude, com CC-I, deste Município.
com CC-VII, deste Município.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Artigo 2-A presente por
entra em vigor na data da sua publicacao,com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de S
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliac
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/08/2025

O Conselho de Alimentacao Escolar do Município de Vera Mendes/PI torna
publico o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleicao da representacao
das entidades de trabalhadores da educacao e de discentes, dos representantes de pais de
alunos, dos representantes das entidades civis organizadas bem como a indicacao de
de 2013.
Art. 1. Regula
eleitoral para a definicao dos me
selho de
Alimentacao Escolar do Município de Vera Mendes/PI para o mandato 2026/2030.
Paragrafo Unico
Alem destes elegiveis, o Poder Executivo devera indicar seus
representantes.
I- Representantes de Entidades de trabalhadores da Educacao e de discentes, indicados
pelos respectivos orgaos de representacao, a serem escolhidos por meio de assembleia
especifica para tal fim.
III- Representantes indicados por er
tidades civis organizadas a serem escolhidos por meio
de assembleia especifica para tal fim.
pelos Conselhos de Escola/CEI a serem escolhidos por meio de assembleia especifica
para tal fim
Art. 2o. A fungao de Conselheiro de Alimentacao Escolar nao e remunerada, sendo
considerada de relevante interesse publico e os interessados em exerce-la deverao atender
aos seguintes requisitos:
Art. 4. A representacao nos segmentos deve ser distinta e autonoma em relacao aos
demais segmentos que compoem o Conselho.
SIGNATARIOS:
PELO CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELO
CONTRATAD0 Michel Kennedy de Sousa Moura.
IV - DOS ELEGIVEIS
EDITAL DE CONVOCACAO DE ELEICAO PARA A COMPOSICAO DO
CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO Município DE VERA
1-DOS OBJETIVOS
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
II - DOS CONSELHEIROS
Art. 5. Serao elegiveis:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

187
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 327/2025/SEGO
o uso de suas atribuigoes
JRUCUi,Es
O PREFEITO Municipal DE
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art. 66, in
o VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DJACI VIANA DE SOUZA
CPF160
efeitos
de 2025
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-P
Diario Oficial do
Numerado,
Diario Oficial d
e2025
de2025
govurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE GO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE
Portaria N 328/2025/SEGOVE
OPREFEI
NOMEAR
CPFO
reiro de dois mil e
ro de dois mil ev
REFEITODE URUCU
2025
no Diario Oficial do
de 2025
i-CEP:64.860-00
segovurucui@qmail.com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

· sLE:MENTP .

97 . 748 , 00

203, 00

203, 00

203, 00

203, 00

<éLASSE

2.206.624,001

SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0

CPF: 795 .848 .293-00

www. simpfosi nform atica. c:om

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON ID ata: 22/09/2025 li : I0:4 5.4221 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL \_ OrcarnentoA02.PRG

ORGAO:

UNIDADE OR AMENTÁRIA:

Estado do Piaui

C. N.P . J : 01 . 612.755/0001 - 00

SUSSUAPARA

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 25
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1287/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARLO MELO DE CARVALHO, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II de simbologia DAL-VI de provi -mento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 . A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato devera ser acom -panhada e fiscalizada por um representante da Administração. RESOLVE:

Art. 1º Designar o Procurador TIAGO LIRA PONTES, matrícula nº 69201, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do CONTRATO Nº 02/2025 - PGM/PMT com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA, REPRESENTANTE DO SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, cujo objeto é: serviço de cadastramento de inadimplentes e fornecimento de informações cadastrais, com o objetivo de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM. Art. 2º Designar o Procurador FERNANDO SOARES FERREIRA MACEDO, matrícula 47618, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.012202/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.419,50 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°20876, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 20

/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 19/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 19/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PARA O USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO DESTA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNJP/MF sob o nº 63.341.770/0001-18, com sede na Av. Gil Martins, Nº 580-B, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-630, Teresina - PI, neste ato representado por seu representante legal, THIAGO SALMITO FREIRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 1597425 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 961.358.673-34, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 19/2022, conforme o processo nº 00081.001408/2025-69, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 19/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21/05/2025, com término em 20/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim ha -verem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. THIAGO SALMITO FREIRE, Representante Legal, Contratada.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

184
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO
\Progesso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CANO TEMPO
Portaria N 196/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 198/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 Nomear JUNIOR FIGUEREDO DOS SANTOS, inscrito no CPF n 108.346.365-90,
Art. 1 Nomear CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO, inscrita no CPF n= 018.209.831-10, para
para exercer o cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao..
exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SILVA:823
JOSUEALVES'DA SILVA
JOSUEALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Trabano
Trabano
MORRO
\Progresso
MORRO
\Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 197/2025, DE 02 DE SETEMBRODE 2025.
Portaria N 200/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MARIA ARFARO DO cOUTO, inscrita no CPF n 030.829.143-30, para
Art. 19 Exonerar VINICIUS ALVES DA SILVA, inscrito no CPF n? 507.989.098-38, do cargo
exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado, vinculado a Secretaria
em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal de Finangas.
Municipal de Educagao.
Registre-se, Publique-se e Cun
mpra-se
SILVA:823
JOSUE'ALVES'DA"SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00066.000374/2025-25, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 557,70 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°263. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 115/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.016088/2025-08, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATA -CADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NOR -DESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.680,00(ONZE MIL, SEICENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9474, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025.ASSINAM: INDENIZANTE:LEOPOLDINA CIPRIANO FEI -TOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/09/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.896.762,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.396.762,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.105.306,91 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.841.300,31 | 40,58 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.463.184,15 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.440.024,94 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 18.416.865,74 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolídadaLíquida | -3.060.520,03 | -8,90 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.276.115,49 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.567.287,84 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.503.482,07 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.407.773,40 | 7,00 |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68 PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA 531.493.943-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22229], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.033-72 CONTADOR - CRC-PI 5879/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

144

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N. 393/2025, DE 21.07.2025.
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) LEONARDO
Portaria N. 391 /2025, DE 21.07.2025.
SILVA
SOUSA
JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
PARA A(O) SERVIDOR(A)
JOCIANE
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
CARVALHO DA COSTA JUNTO A
OUTRAS PROVIDENCIAS'
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
OUTRAS PROVIDENCIAS'
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) LEONARDO SILVA DE
RESOLVE
SOUSA, Matricula: 1132643, Vigia, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 005.963.753-
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) JOCIANE CARVALHO DA
60, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 23/06/2025 a 22/07/2025, referente ao periodo
COSTA, Matricula: 1228325759, Conselheiro Tutelar, brasileiro(a), portador(a) do
aquisitivo de: 29/08/2023 a 29/08/2024.
CPF n.033.722.293-2030(trinta) dias de FERIAS de:01/07/2025 a 30/07/2025,
referente ao periodo aquisitivo de: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 21 de Julho de 2025.
Rodrie
Mourao Cavalcante
Rode
Secretario/M
hicipal de Administracao.

ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
Rua Ver
ador Ram
Centro
Portaria N. 394/2025, DE 21.07.2025.
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA JOSE
PORTARIAN.392/2025,DE21.07.2025
SILVA AGUIAR JUNTO A Secretaria
DE EDUCACAO
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) ELIDIANE
PROVIDENCIAS"
ALVES
SILVA
JUNTO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao
RESOLVE
tina-PI, no uso de suas atribuicoes
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA JOSE SILVA
RESOLVE
AGUIAR, Matricula: 293, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 826.808.413-
87, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 21/11/2024 a 20/12/2024, referente ao periodo
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELIDIANE ALVES DA
SILVA, Matricula: 1228324281, Psicologa, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.o
aquisitivo de: 03/11/2023 a 03/11/2024.
027.025.463-31, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao
periodo aquisitivo de:24/04/2022 a 24/04/2023.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Mourao Cavalcante
RodrjggIourao Cavalcante
eeretar
cipal de Administraca
Secretaric/yrunicipal de Administracao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página I de 1

| RREO-Anexo 13 {Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

130
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

IUNICIPAL DE PAD
NICIPAL
EXTRATO CONTRATUAL - N 030-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 032-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
n06.553.788/0001-40. Endereco:Rua Anfrisio Macedo,150,Bairro:Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
CONTRATADO: ANATALIA CLEIDE DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do
CONTRATADO(A): MARISA MAGNA DA SILVA brasileira, casada, portadora do
RG no 1.824.257 - SSP/PI, CPF no 930.290.713.91, residente e domiciliada na Rua
RG n3.288.749-SSP PI,CPF n612.597.463-48,residente e domiciliada na Cohab
Pastor Pacifico Joaquim da Silva, S/N, Centro, Padre Marcos/PI.
Jose Jubelino de Macedo, S/N, Jardim, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
dos Anos Iniciais -- 1 ao 5 ano (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao
O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Professor de Educagao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Infantil (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora:Secretaria Municipal de Educacao
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
Wiliome Kllz do sIvo
wilime ullz do sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
RG/CPF n367.336.388-35
Contratante

MARCOS-P
EXTRATO CONTRATUAL - N 031-PS/2025
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
CONTRATADO: EDINALDA DE ARAUJO SILVA, brasileira, casada, portadora
CONTRATADO: POLIANE MARIA DE CARVALHO, brasileira, solteira,
do RG n 1.941.785 -SSP PICPF n877.046.843-53residente e domiciliada no
portadora do RG no 4.209.134 - SSP/PI, CPF no 080.030.793-30, residente e
domiciliada na Rua Cicero Jose da Silva, n 150, Centro, Padre Marcos/PI
Conjunto Habitacional Petronio Portela, s/n, Centro, Padre Marcos/PI
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao.
de Jovens e Adultos (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao
Data da assinatura:24/02/2025
Wiliome villz do silo
wilione uIlz so sIo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Contratante
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Vencedor
REAVEL
30.260.538/0001-04
720,000,00
Adjudicado em:
VEICULOS EIRELI
29/01/2025 -
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVESE
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - VAN - Valor Referencia: R$: 752.000,00
Formecedor
Valor Total
Situacao
REAVEL VEICULOS EIRELI
R$ 720,000,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1280/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TERESA CRISTINA SOARES BAR -ROS, do cargo Assessor da Diretoria Geral Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade inexigibilidade n 007/2023,
que tem como objeto a contracao de empresa prestacao de servigos que consiste em oferecer
apoio tecnico especializado a administragao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
tabulacao e consolidagao de dados e informagoes fiscais e tributarias, de natureza
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento
das obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do Piauí -
PI, no incremento de receitas de transferencia Estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e otimizar a participacao do
Município no Indice de Participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com empresa
contratada: FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA,
,CNPJ:
33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga 29 de Abril,
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP.
64.695-000CNPJ
41.522.293/0001-54, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve rescindir o contrato, INEXIGIBILIDADE N: 007/2024, cujo objeto ea
prestacao de servicos consiste em oferecer apoio tecnico especializado a
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulacao e
consolidagao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do
Piauí, no incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS,
por meio de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a
participacao do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS,
assinado no dia 05 de margo de 2024 que teve como Contratada a empresa FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALINEA "C" DA LEI N 14.133/2021.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025A A 09 DE JANEIRO DE 2026
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC IA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:

2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO {LRF, art. 53, § 1", inciso li} | | | | R$ |

| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdê ncia Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

Prefeila Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

CONTADOR CRC-PJ 7477/0-2
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

RREO -Anexo 1 3 (Lei nº 11 .079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AJUN (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s decorremes de Ativos Constituído s pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontntar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l1 .1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) = (l + IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE =(I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANA UNA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 273], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

CONPLAN CONTABILIDADE L TDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC - PI 145/0
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educagao ou Secretaria Municipal de.
Assistencia Social.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Motorista (Cargo
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Contratado(a): VALDANIA DA SILVA SANTOS GOMES, brasileira, solteira,
portadora do CPF/RG n 091.388.673-46, residente e domiciliada no Povoado barra,
Zona Rural, Padre Marcos/PI.
descrito no 2. do Edital n O1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Contratado(a): Contratado(a): GERONILDO SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro,
portador do CPF/RG n 050.140.253-58, residente e domiciliado na Rua Joaquim
Benedito da Silva, S/N, Centro, Padre Marcos/PI.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Motorista (Cargo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
Contratado(a): LUCIVAL BONIVAL DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do
CPF/RG n 001.872.053-61, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, Zona.
Rural, Padre Marcos/PI.
Contratado(a): JOsUE JOAO DA SILVA GOMES, brasileiro, casado, portador do
CPF/RG n 006.698.213-81, residente e domiciliado na Rua Joaquim Rodrigues de
Macedo, S/N, centro, Padre Marcos/PI.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saude, Educacao ou Secretaria Municipal.
de Assistencia Social.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Valor Mensal: R$ 1.518,oo (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB/FMAS/PSB
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Data da assinatura: 01/04/2025
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao ou Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
EXTRATO CONTRATUAL - N 109-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025