Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
CONTRATO N 320/2025
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Do Piau
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) JARCILETE BRANDAO
Extrato do Contrato n. 043/2025
BARRos, brasileiro(a), solteira, residente e domiciliado no Povoado Mato Caja-
Concorrencia Eletronica n 001/2025
Zona Rural de Baixa Grande do Ribeiro-Pi, portador do RG 038.118.413-78
Contrato Administrativo n 043/2025
SSP/ PI e CPF no 038.118.413-78, doravante denominada de CONTRATADO ,
ajustam e
acordam a presente prestacao de servicos,
POR PRAZO
DETERmINADO, observadas as clausulas
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro --
seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: JOSE ANTUNES DA SILVA EIRELI
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
(CONSTRUTORA ANTUNES) com sede na AV. SAO RAIMUNDO, N 03 - BOM JARDIM - TEL: (89) 98132-8271 CEP:
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente
64785-000 DIRCEU ARCOVERDE - PI, CNPJ: 35.055.008/0001-30 // OBJETO: EXECUCAO DE REFORMA DE UNIDADES
ao cargo de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em
conformidade com as disposicoes legais e edital do teste seletivo..
ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 01 de abril
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, LOTE O2 - UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DE
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
BRITO-SOSSEGO. // PRAZO DE VIGENCIA: 20 de agOsto de 2025 //VALOR CONTRATADO: R$ 262.104,20 (DUZENTOS
CLAusuLA IllI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a. pagar ao contratado a" remuneragao mensal
E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). / DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME,
estabelecida no edital n0,006/2023.
QSE, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021 // SIGNATARIOS:
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF 012.118.943-04.
CLAUsuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
Fartura do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2024.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
Orlando Costa Campinho Braga
clausula e/ou condicao contratual.
PREFEITO Municipal
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA VIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.

Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 01 de abril de 2025.
Jonelit Baosdno Barre
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeito
Aunicipa
Contratado
Conttatante
Prefeitura Municipal DE BARRAS
estemunhas
n XxPF Q/6322 SS3 JJ
xlEtile A
PROCURADORIA GERAL DO Município
2lauzrull dl sow SonWs cPF 037.g95 ss3-y2
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO Piauí
CONTRATO N 008/2025
Do Plau
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
CONTRATADO (A): ALDALENE GONCALVES DO VALE
Extrato do Contrato n. 042/2025
OBJETO: LOCACAO DE MOTO VINCULADA A Secretaria DE
ConcorrenciaEletronica n? 001/2025
Contrato Administrativo n 042/2025
ADMINISTRACAO.
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: SM EMPREENDIMENTOS LTDA,
(ABRIL DE 2025 A ABRIL DE 2026)
CNPJ: 09.208.132/0001-88, com sede na Rua Lino Ribeiro Soares, N 90 - Sala A, CEP: 64.780-000, CENTRO, ANISIO
DE ABREU-PI, TELEFONE: (89) 9 8124-5534, E-mail: dilsonefilhos@hotmail.com// OBJETO: EXECUCAO DE REFORMA
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS
ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO, LOTE O1 - UNIDADE ESCOLAR
MENSAL DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
BENiCIO JOAQUIM DO NASCIMENTO - ESPINHEIRO. // PRAZO DE VIGENCIA: 20 de agosto de 2025 // VALOR
CONTRATADO: R$ 271.099,25 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS). I/ DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, QSE, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. II
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021 1/ SIGNATARIOS: Orlando Costa Campinho Braga - CPF -
Fartura do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2024
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.