Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante dos autos do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Nº 003/2025/PMB3, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de construção de uma escola/colégio no bairro COHAB, com ~3 salas de aulas, no padrão FNDE, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, deflagrada em 22 de agosto de 2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado da licitação, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, na qual foram mantidos os princípios norteadores da licitação no tocante à publicidade e igualdade dos licitantes, e autorizo a contratação da empresa BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.594.738/0001-73, com sede na Rua Dez, n° 3367, sala A, centro, CEP 64.057-525, Teresina-PI, com o valor total de R$ 10.159.710,16 (dez milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos). Determinando a lavratura do contrato, tudo na forma da lei.

Bom Jesus (PI), 22 de setembro de 2025.

Nestor n Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

~--cEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus-PI, 22 de setembro de 2025.

Levl Ferreira Allxandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, e,;,;;.. .. -,. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Bom Jesus-PI, 22 de setembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

PORTARIA Nº 359, de 18 de setembro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° -Pelo presente instrumento nomear RODRIGO DOS SANTOS FONSECA, inscrito no CPF nº 048.023.473-67, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2" -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2025.

Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva Secretário Municipal de Governo

Sollmar da Cunha Pinheiro Secretária Municipal de Assistência Social