Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

DECRETA :

Ar tigo lo . Fic a abe rto no orçamento vige nte, um cré ditoad iciona l na import â ncia de R$1 . 928. 87 3 , 30 d istribuidos as seg uintes dota ções :

Suplementação ( + )

Anulação

153

GABINETE DO PREFEITO

04. 121.0004.2003.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nOO Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SEC.MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04. 122,0004.2005.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0010.2011.0000

MELHORIA DO ENSINO

3.3.90.30.00

SOO

200

000

12.361.0010.2011.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0102.2084.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despeses com MOE

MELHORIA DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reoorsos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

MELHOR ENSINO· PRE-ESCOLAR 4 · 5

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoo: não Vinculados de lmpostooc

200

000

02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Anulação

| 02 | 05 00 | SEC.MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SEC.MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | | |

| | 164 | 13.392.0014.2016.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO A CULTURA E AS ARTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso, não Vincul9dos de Impostos Nio se aplica | 19.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 06 00 | FUNDES | FUNDES | FUNDES | FUNDES |
| | 191 | 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MELHORIA 00 ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sásic | 21 .847,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 194 | 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 | MELHORIA DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV1L Trnnsf(lr6ncias do FUNDEB - Compl(lfTl(lntação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 459.549,05 F.R.: 1 541 | 00 |
| | 195 | 12.361 .0010.2020.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MELHORIA DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV1L Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic | 359.390,84 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 205 | 12.361.0010.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | MELHORIA DO ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 185.128.21 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 259 | 12.365.0102.2088.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | MELHOR ENSINO - PRE-ESCOLAR 4 • 5 MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VAAR Não se aplica | 6.048,20 F.R.: 1 543 | 00 |
| 02 | 07 00 | SEC.MUNICIPAL DE OBRAS ESERV.URBANOS | SEC.MUNICIPAL DE OBRAS ESERV.URBANOS | SEC.MUNICIPAL DE OBRAS ESERV.URBANOS | SEC.MUNICIPAL DE OBRAS ESERV.URBANOS |
| | 295 | 15.451.0032.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N~se aplica | 41.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 00 | SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS | SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS | SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS | SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49

Exercício: 2024

DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.672

SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E R000V1A$

04.782.00ô4.2030.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3. 1 .90.11 .00

500

999

000

04. 782.0030.1028.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

04.782.0030.1028.0000

3.3.90.39.00

706

Recursos não VinculadOll de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe,êocia Eapecial da União

Não se aplica

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência Especial da União

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2066.0000

SERVICOS DE SAUDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0020.2068.0000

3.3.90.36.00

600

CONTRATAÇÃO?QRTEMF'ODETERMINADO

6.300,00

1 500

321.800.00

706

100.000,00

706

41.460,00

600

Transf0<0ncias Fundo a Fundo de

Recursos do SUS l)l'ovcnicotcs do Governo Fcócral - Bloco de M.inu1en

Não se aplica

SER\IICOS DE SAUDE

105.500,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS·PESSOAFISICA

Transfé<êndas

600

Fundo a Fundo de RectKS0S do SUS p,ovenientes do Governo Feder3I - Bloco de Manuten

999

000

NAo se aplica

SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2046.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0006.2048.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl!,o \llnculadM de Impostos

Niiosvaptlca

ASSISTENCIA A COMUNIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Ro:,cur&OS

Nãoseaptiea

Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo ant erior 3erá coberto com recur303 pr ovenientes de : Anulação :

02 02 00 SEC.MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.928.873,30

5S.800,00

500

13.200.00

500

55.800.00

500

4.000,00

500

20.700,00

500

ld:OE28A9F958E4A844

06.554.414/0001-49

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 89 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.679

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo lo . - Fi caab erto no orçame nto vigen te , um créd i to adicional na i mportância de R$1 5 . 905 , 41 distribuidos as s eguintes do taçõ es :

Suplementação ( -t )

Excesso

788

778

SEC.MUNICIPAL DE EOUCACAO

MELHORIA 00 ENSINO

3.3.90.30.00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatónos do FUNOEF

Não se aplica

MELHORIA 00 ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roeursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo ant erior sera. cober to com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

Porto, 16 de dezembro de 2024

DOMINGOS BACELAR OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 200.083.923-15

1 d: OCC56480F B5AA845

06.554.414/0001-49

Exercício : 2024

Abre no O/"Çi1mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

15.905,41

15.905,41

4.301 ,16

544

11.604,25

544

06.554.414/0001-49

Exercício: 2024

Anulação

329

760

784

404

414

553

566

82.550,00

500

30.000,00

500

(Continua na próxima página)