Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

291
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

PABLO DANTAS
Assinado de forma digital
DE MOURA
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
7300
Decreto 158/2025,DE 10 DE DEZEMBRODE 2025
Prefeitura DE PICOS
"Aprova a atualizagao do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Pablo Dantas de Moura Santos
O PREFEITO Municipal DE PICOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
especialmente as conferidas pela Lei Municipal n 2.447, de 2012, e
Prefeito de Picos
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 132/2018, que aprovou o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMAM
Sara Maria de Sousa Carvalho
CONsIDERANDO a necessidade de adequacaio do Regimento Interno a dinamica administrativa
e ao interesse publico
Secretaria Municipaldo Meio Ambientee e Recursos Hidricos
CONSIDERANDO a Resolugao n002 de 04 de dezemt
bro de 2025,reg
sessio deliberativa do Conselho, que alterou o art. 7 da Resolução COMAM n 01/2013 quanto a
periodicidade das reunioes ordinarias;
DECRETA:
ELABORACAO
Art. 1 Fica aprovada a atualizagao do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio
Sara Maria de Sousa Carvalho -- SEMAM
Art. 7 As reunioes ordinarias do COMAM realizar-se-ao 2 duas) vezes ao ano,o
Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa - ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE
membros, em dia util e horario a serem definidos pelo Presidente, mediante instrumento convocatorio"
Emanoel Vieira da Silva - ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE
Art. 2 Permanecem inalteradas as demais disposigoes do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto n 132/2018
Jose Alciano Florencio Rocha - ENGENHEIRO AGRONOMO, ESPECIALISTA EM
Art. 3 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos adotara as providencias
GESTAO AMBIENTAL
necessarias para a divulgagao e plena execucao do Regimento Interno atualizado.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao
Indice
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 10 DE
Introdugao .
DEZEMBRO DE 2025.
Problematica
ABLO DANTAS DE MOURA
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Objetivos.
Objetivo Geral ..
Objetivos especificos

Caracterizagao do Município de Picos.
Localizagao Geografica e Dados Socioeconomicos
Clima e Regime de Chuvas .
PLANO DE
Vegetagao Predominante e Flora Local.
Fauna.
COMBATE AS
Identificagao de Areas de Risco
Marco Legal e Institucional ...
QUEIMADAS
Estrutura Organizacional...
Comite Municipal de Prevengao e Combate a Incendios e Queimadas
Atribu.iggoes dos. orga..s envolgviidos
SEMAM-PICOSIP
Integragao e Comunicagao.
Prevengao .
Campanhas educativas em escolas, comunidades rurais e urbanas
Regulamentagao e fiscalizacao do uso do fogo...
Incentivo a praticas agricolas sustentaveis (manejo alternativo a queima)
Mapeamento de areas criticas e monitoramento por satelite/drones.
Preparagao e Capacitagao
Formagao e treinamento de brigadistas locais
Cursos de prevengao, primeiros socorros e combate direto ao fogo.
Equipamentos de protecao individual (EPIs) e coletivos
Estruturagao de bases de apoio
Recuperagao Pos-Incendio..
Protocolos de alerta e acionamento rapido...
PICOS - PI
Integragao entre brigadas municipais, Bombeiros e Defesa Civil.
2025
(Continua na proxima pagina)