Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N': 001

CONTRA TO N": 065/2024

PROCESSO N': 065/2024

PREGÃO ELETRÓNICO N': 02612024

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO • PI

- CONTRATADO: ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES. CNPJ: 26.395.344/0001-30

- CLÁUSULA ADITIV AD.A: OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25% SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 135.718.58 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL. SETECENTOS E DEZOITO REAISI E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

- ASSINATURA DO ADmVO: 17 DE NOVEMBRO DE 2025

São Miguel do Tapuio PJ, 17 de novembro de 2025.

José Clailton Alves Melo Secretário Municipal de Tran·portc e estradas

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ. , 01. 612. 755/0001-00

Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro: CENTRO

DECRETO NR 000019 /2025

Pági na: 1

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNI CIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5"' DA LEI Nº 323/2024 PARAGRAFO UNICO .

DECRE TA:

Art . 1 11 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade 1 no valor de R$ 1. 258 . 000 , 00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplamantaçl o por Anulaçl.o de Dotação | R$ | 1.258.000, 00 |

| 02. 02 . oo - Gabinete do Prefeito | | |
| 04- 122-1203 2.003 - ManutencaodoGabinete do Prefeito 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 30 . 000, 00 |
| 04-122-1203 2 . 004 - Manut. Assessoria. Consultoria e Procuradoria Geral do Municipio 3.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 03 . 00 - Sttretarla de Governo e Ações Estrateglcas | | |
| 04- 122-1303 2 . 005 - Manutencao deEncargosdaSecretariadeGovemo 3.1. 90 .04 - ContraLaÇão por Tempo Determinado | R$ | 40 . ººº · 00 |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria de Adrninistracao, Fazenda, PlaDejamento e Finanças 04- 122- 1803 2 . 013 - Manutcncaoda OuvidoriaGern.ldo Municipio 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 10 . ººº · 00 |
| 04-123- 1803 2 . 014 - Manutencaoda Sec. ADM,Fazenda, Planejamento e Finanças 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil lNSS | R$ | 20 . 000, 00 |
| 04-271-2032 2 . 016 - Recolhimento do 3.1.90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 . 05 . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 04- 122- 2203 2 . 020 - Manutcncao da Secretaria de Infra - Estrutur .1., Tran!l-porte e Transito 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | R$ | 20 . 000, 00 |
| 27-812-3914 2 . 036 - lncent e Manutencao a Pratica de &portes Amador 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 .11 . 00 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Vai. Profissionais da Educacao • FUNDEB 12- 361- 5110 2. 049 - Pessoal e Encargos Sociais- FUNOEB - 70% e | R$ | 300 . 000, 00 |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 .1 . 90 . 11 - Vcncimentosc VantageosFixas- PessoalCivil | R$ | 200 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 80 . 000, 00 |
| 3.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Determinado 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infantil -70% | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 150 . 000, 00 |
| 12- 361- 5310 2 .055 - Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70% 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pe&$0al Civil | R$ | 60 . ººº· 00 |
| 02 .13.00 - Fundo Munklpal de Saude 10- 301-6122 2. 072 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.1.90.04 - Contra1açãoporTempoDeterminado | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3.1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-6124 2.011 - ProgramasAgentesComunitariosdcSaudc - | R$ | 150 . ººº · 00 |
| Pacs 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 60 . 000, 00 |

antinua ...