Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
unicef
Rua:Liberat
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Danta
Italosagndantas de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
ado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pe
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COnTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Silmara Lima dos Reis, brasileiro (a). portador (a) do RG no
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
057.706.123-20-SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n057.706.123-20
Secretaria Municipal de Educagao/PI
residente na Rua Jose Dias, Simoes
PI, doravante denominado (a)
COntratADO (A), acordam
sa seguir discriminadas
Mmtahwma do hei
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PrImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de lingua portuguesa na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CPF:
Municipal de Educacao
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa

CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
ESTADO DO Piauí
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas L. de
SIMOE:
PREFEITO MUNICIPAI
CPF:009.363.273-83
FATRAFATURO.
Rua:Liberato
-Simoes-Piau
unicef
-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CNp. 18.114.559/0001-00
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuIntA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXtA: OS COntrAtAntES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Cristiane Tavares, brasileiro (a), portador (a) do RG no
1.770.214 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n0,000.896.943-41, residentes
5 do Edital no 01/2024.
cONTRATADo (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 10.355-1.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1 ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente
tada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas 2. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)