Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura-Municipal DE CAMPO MAIOR
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Portaria N 680/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.
2 TERMO DE ADITIVO CONTRATACAO DIRETA
"Convoca a 1a Conferencia Municipal da Cidade
N009/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CD 009/2024-
de Campo Maior - PI, no ambito da 6a Conferencia
Nacional das Cidades e da outras providencias.
CPL
RETIFICACAO DO EXTRATO
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuicoes legais e
constitucionalmente estabelecidas, eO Município DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, neste ato representado
cONsiDERAnDo a importancia da participacao social na formulagao, execucao e avaliacao das politicas
pela Prefeito Municipal o Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior, torna publico a
publicas de desenvolvimento urbano;.
celebracao de Termo de Aditivo de prazo do contrato administrativo Contratacao
Direta 009/2024-CPL, que tem por objeto: CONTRATACAO DE PESSOA
CONsIDERANDO que a 6a Conferencia Nacional das Cidades tem como objetivo promover a interlocugao
JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MANUTENCAO DE VEICULOS
entre os diversos entes federativos'ea sociedade civil para o fortalecimento da Politica Nacional de
LEVES, VEICULOS PESADOS E MAQUINAS, POR LOTES, CONFORME
Desenvolvimento Urbano;
REFERENTE AO LOTE I,VE VIE XVII(ITEM 9E 1O ATRAVES DS EMPRESA
cONsIDERAND0 o disposto na Portaria n 175, de 29 de fevereiro de 2024, do Ministerio das Cidades
FK AUTO PECAS LTDA, CNPJ- 01.190.268/0001-04 com endereco na AV Manoel
(MCID), que regulamenta a realizacao da 6a Conferencia Nacional das Cidades, incluindo suas etapas
Lourenco Cavalcante, 55 Nova Corrente, Corrente-PI, CEP 64980-000, para fins de
preparatorias.
aditivo de prazo contratual a vencer dia 04 de marco de 2025, fica prorrogado por
06(SEIS) meses.
RESOLVE:
Art. 1. Fica convocada a 1a Conferencia Municipal da Cidade de Campo Maior -- Pl, etapa preparatoria da
Vigencia: 04/03/2025 a 04/09/2025
6a Conferencia Nacional das Cidades e da Conferencia Estadual das Cidades do Estado do Piauí -- a ser
realizada no dia 14 de julho de 2025 a partir das 8h:00 no Auditorio da Secretaria Municipal de Educagao de.
Riacho Frio -- PI, 04 de marco de 2025.
Campo Maior-Pl, com o tema "Construindo a Politica de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades
inclusivas, democraticas, sustentaveis e com justica social".
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Art. 2. A,Conferencia integra a etapa Municipal da 6a Conferencia Nacional das Cidades, considerando o
disposto no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria
MCID n' 175, de 29 de fevereiro de 2024, eo Regimento Interno da Etapa Estadual.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Art. 3. A Conferencia Municipal da Cidade sera regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissao
Prefeito Municipal
Organizadora.
Art. 4. As Conferencias Municipais serao publicas e acessiveis a todos os cidadaos, devendo ser
espeitado o Regimento da respectiva Conferencia Municipal.

Paragrafo unico. Os participantes da conferencia Municipal, mediante credenciamento, deverao ser
identificados por um segmento ou entidade.
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Muntcipal de Campo Maior (Pl), 10 de julho de 2025.
Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Portaria n256/2025
Riacho Frio-Pl, 1 de julho de 2025
Prefeito Municipal
Dispoe Nomear o Sr. Bertulino Lustosa de
Carvalho, CPF: 287.070.523-91, para o cargo de
Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal

de Educacao de Riacho Frio -Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
ESTADO DO Piauí
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
REsoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Bertulino Lustosa de Carvalho, CPF.: 287.070.523-91, para o
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
cargo de Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
J FRIOS LTDA - J FRIOS & CIA torna publico que requereu junto a
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO
Registre-se
IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE COMERCIO
Publique-se
VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS, localizados na AV. HEROIS
Cumpra-se
DO JENIPAPO, N 158, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN
JABES LUSTOSA
C Assinado de forma digital
Xpor JABES LUSTOSA
J FRIOS LTDA
NOGUEIRA
NOGUEIRA
J FRIOS & CIA
CNPJ: 07.608.233/0003-82
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais