Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/03/2025

Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregao Eletronico N
002/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
favor da empresa: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA "Sacola Cheia Verdurao", inscrita no
CNJP/MF sob on 26.466.090/0001-02, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$
451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sangoes previstas
neste Edital.
Considerando o exposto pela Assessora Juridica da Prefeitura Municipal, RATiFicO o
presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei N
14.133/2021, para Contratacao de empresa especializada para Prestacao dos Servigos de assinatura anual
do Sistema de Banco de Pregos para utilizacao de ferramenta de pesquisas para elaboracao orcamentos,
consolidacoes e comparacao de pregos praticados pela administracao publica, para atender a Prefeitura
Municipal de Floresta do Piauí/PI.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
art. 6, inciso xxxviIl e alteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente ao Pregao Eletronico N 002/2025, objetivando o Registro de Precos
para futura e eventual Aquisicao de Frutas e Verduras, para atender a Prefeitura e as Secretarias do
Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo Administrativo N" 017/2025 - PMFP
Inexigibilidade N" 013/2025
RESOLVE:
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
rabalho e Hrogress
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025 -PMFP
Ata de Registro de Precos N001/2025-CPL/PMFP
PARTES:
O Município DE FLORESTA DO PIAUf, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on
01.612.578/0001-61com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí
representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
Municipal, no endere
ma citado, doravante denominado
CONTRATANTE,ea empresa PEDRO
MIGUEL DE OLIVEIRA "SACOLA CHEIA VERDURAO", inscrita no CNPJ/MF sob on
26.466.090/0001-02,sediada na Praca Vicente Manoel do Nascimenton 200,Centro, em Floresta do Piauí/PI
neste ato representada pelo Sr. PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) no
140.573.978-92, e do CPF n 140.573.978-92, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo N 011/2025-PMFP.
OBJETO: O objeto da presen
ente licitagao ea escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Pregos para
futura e eventual Aquisicao de Frutas e Verduras, para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de
Floresta do Piauí/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser
r prorrogado,por
igual periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
RECURSOS E DQTACOES ORCAMENTARIAS:S
Unid.
Elemento Despesa
Proj./Atividade
Fnt. Recurso
Orcamentaria
12 361 0005 2012 - Manutengao do
1.500,00/200
PNAE
1.552.01/999
12 361 0005 2013 - Manutengao do
1.550.01/999
02.06.01
QSE
1.569.01/999
12 361 0005 2010 - Manutengaio do
1.500,00/200
Sistema Municipal de Ensino
12 365 0005 2015 - Encargos com
3.3.90.30,00 - Material de
1.569.01/999
Educacao Infantil
04 122 0002 2007 - Manutengao da
Consumo
04.01.00
Sec.Mun.de Administracao
1.500,00/999
10 122 0002 2033 - Manutengao da
1.500,00/300
07.02.00
Secretaria de Saude e Sane amento
1.600.02/999
11.01.00
08 122 0002 2045 - Manutengao da
1.500,00/999
Sec.Mun.de Assist.Social e Cidadania
Floresta do Piauí/PI, 28 de margo de 2025.

ESTADO DO Piauí
QLOR
ISTA
Trabalho e Nrogresso
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - PMFP
Processo Administrativo N017/2025-PMJC
Inexigibilidade de Licitação N 013/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ea empresa NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a
Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, Sao Jose dos Pinhais/PR, doravante
de denominada CONTRATADA, por seu representante, o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro,
casado, empresario, inscrito no CPF n 574.460.249-68, Identidade n 4.086.763-5
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos
de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOs" com base nos pregos
praticados pela administracao publica referente aos resultados de Licitação adjudicados e homologados.
VIGENCIA: O prazo de vigencia do presente instrumento e de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura
do presente termo e liberacao de senha e acesso ao Banco de Precos.
VALOR:R$:15.375,00 doze mil e trezentos reais
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal com suporte na seguinte dotacao
orcamentaria:
UNID
PROJETO
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
04.122.0002.2007 - Manutengao da
3.3.90.39.00 - Outros
04.01.00-SEMAD
Serv. de Terceiros Pes.
1.500.0-999
Sec.Mun.de Administracao e Planejamento