Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

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Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PER
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
PROCESSOADMINISTRATIVO N094/2025
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
DISPENSA DE LICITAgAO N? 017/2025
TIPO: MENOR PREgO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025
AVISO DE EDITAL
INEXIGIBILIDADE N021/2025
O Município de Cristino Castro -- PI, em conformidade com Art. 75, inciso II -- da Lei Federal n..
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
OBJETO: contratacao dos servicos de disponibilizacao de sinal
Licitagao, tipo MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE, mediante as condigOes estabelecidas na Dispensa
digital de emissora de TV, distribuigao de midia para divulgacao
de Licitagao no 017/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais
das acoes da Prefeitura de Cristino Castro - PI, incluindo
normas regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem
materias em portal de noticias, postagens em redes sociais,
Proposta de Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em
entrevistas em radio e YouTube e publicacao de editais em
jornal de grande circulacao.
que a administragao escolhera a mais vantajosa.
OBJETO: Locagao de Imovel para funcionamento dos servigos de Convivencia, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Cristino Castro-Pi.
Respaldado no Art. 74, inciso I, $ 1o da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
O EDITAL DA DIsPENSA DE Licitação e maiores informacoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade, ACOLHO,RATIFICO e HOMOLOGO
a decisao da Comissao Permanente de Contratagao - CPC eo parecer da Procuradoria
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
Geral do Município, refer
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia O1 de julho de 2025, ate as 13:00hs treze horas) na sede da
digital de emissora de TV, distribuicao de midia para divulgacao das acoes da Prefeitura
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n%. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro -- Pl ou
de Cristino Castro - PI, incluindo materias em portal de noticias, postagens em redes
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com..
sociais, entrevistas em radio e YouTube e publicacao de editais em jornal de grande
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
circulagao, em favor da empresa RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, CNPJ:
e/ou Recursos Proprios, ICMs, FMAs, dotagao oramentaria - 020200 - Secretaria Municipal de
01.743.572/0001-23
Administracao,04.122.0005.2040,0000-Manutencao dos Servicos de Administracao Geral, 020601
Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAs, 08.243.0015.2156.0000-Manutencao das Acoes
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
do Programa Crianca Feliz, 08.244.0016.2150,0000 -Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia
determino a publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que
Social, 08.244.0016.2125.0000-Manutencao do Centro de Referencia da Assistencia Social, 020603
produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar os
Assistencia a Crianga
orocedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal
Conselho Tutelar, Atividade - 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica /
3.3.90.36.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica.
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro - PI, 23 de maio de 2025.
Cristino Castro -- PI, 09 de junho de 2025
Oto owdo Cmpo Soo
Felye Ferrz d
Joao Naldo Campos Soares
Felipe Ferreira Dias
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 10062025-03/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 09062025012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025.
MODALIDADE:DISPENSA ELETRONICA NO12/2025
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N021/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DOS
OBJETO: contratacao dos servigos de disponibilizacao de sinal digital de emissora de TV,
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DA OBRA
OBJETO:
DE REFORMA E AMPLIACAO DO COMPLEXO ESPORTIVO
distribuigao de midia para divulgagao das agoes da Prefeitura de Cristino Castro - Pl, incluindo
E EDUCACIONAL NO Município DE CRISTINO CASTRO
materias em portal de noticias, postagens em redes sociais, entrevistas em radio e YouTube e
/PI (SEGUNDA FASE)
publicagao de editais em jornal de grande circulagao.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO -PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI
CONTRATADO:
RAFAELA DA SILVA LIMA LTDA - EPP
CONTRATADO(A): RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, CNPJ: 01.743.572/0001-23.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00
CNPJ (CONTRATADO):
38.594.100/0001-66
R$ 56.083,28 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITENTA E TRES)
(quarenta e oito mil reais).
VALOR:
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VIGENCIA
BASE LEGAL:Art.74,inciso l,S1 da Lei Federal n 14.133/2021
31DE DEZEMBRODE 2025
FONTE DE RECURsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Dotagao Orgamentaria - 020200 -
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, EMENDA
PARLAMENTAR, CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL No
Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO, 04.122.0005.1042.0000 - Manutengao dos Servigos de
953813/2023;
021200
Administragao Geral, 021300 - SECRET. DE FINANCAS, 04.123.0009.2056.0000 - Manutengao da
FONTE DOS RECURSOS:
SECRETARIADEOBRAS
INFRAESTRUTURA;
Secretaria
de Finangas, 021700
SECRETARIAMUNICIPAL
DE COMUNICACAO,
PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.0040.1322.0000,
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51
04.131.0005.2675.0000-Manutengao da Secretaria de Comunicagao,Atividade-3.3.90.39.00-
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO DISPENSAS
Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICAN.O12/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE1
ASsiNATURA:Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Livia Guimaraes Pacheco pela Contratada
DE ABRIL DE 2O21,E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
FELIPE FERREIRA DIAS
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAFAELA DA SILVA LIMA
Felipe Ferreira Dias
DATA DA ASSINATURA:
09 DE JUNHO DE 2025
Prefeito Municipal