Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

397

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de gestor titular e suplente
Portaria N 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
de contratos das despesas com combustiveis, servicos
de manutencao e pegas da Secretaria Municipal de
Educacao, e da outras providencias
Dispoe sobre a designacao de gestor titular e suplente
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
Agao Social e Cidadania, e da outras providencias.
atribuigoes legais conferidas por lei, com
na Lei Organica do Município de Luzilandia-PI, em
obediencia aos principios da Governanca Publica, e com o fito de melhor cumprir as exigencias
constantes no Processo TC/000254/2024,
atribuicoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município de Luzilandia - PI, em.
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON, CPF No
987.870.203-00, para exercer a fungao de Gestora dos Contratos n 002/2025, 008/2025, 003 e
004/2025 e 090/2021, que tratam, respectivamente, das despesas com pneus, combustiveis, oleo
lubrificante e servigos de manutencao e pecas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de.
Educacao.
RESOLVE:
Art.2 Designar o servidor NEMUEL KESSLER COSTA SILVA,CPF N996.363.603
Art. 1 Designar a servidora RENATA FENELON FERREIRA, CPF N 953.655.833-53,
91, como Gestor Suplente dos Contratos mencionados no art. 1 desta Portaria, que atuara nos casos
para exercer a funcao de Gestora dos Contratos n 002/2025, 007/2025, 003 e 004/2025 e 090/2021,
de ausencia, imp
mento ou necessidade de apoio ao gestor titular
que tratam, respectivamente, das despesas com pneus, combustiveis, oleo lubrificante e servigos de
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
manutencao e pecas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania.
contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMA OLIVEIRA, CPF
N 890.306.133-00, como Gestor Suplente dos Contratos mencionados no art. 1 desta Portaria, que
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
atuara nos casos de ausencia, impedimento ou necessidade de apoio ao gestor titular.
e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025), 135 da Emancipagao
Politica.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
ERNANDA PINTO
contrario.
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025), 135 da Emancipacao

Politica.
FERNANDA PINTO A
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
20397
Prefeita Municipal
Portaria N200,DE 28 DE FEVEREIRODE 2025
de contratos das despesas com combustiveis, servic

de manutengao e pecas da Secretaria Municipal de
Administracao e da outras providencias
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
atribuicoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município de Luzilandia - PI, em
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
obediencia aos principios da Governanca Publica, e com o fito de melhor cumprir as exigencias.
constantes no Processo TC/000254/2024
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor ALEX CARVALHO ALVES, CPF No 771.896.553-87, para
ERRATA DE CONTRATO N 012/2025
exercer a funcao de Gestor dos Contratos n002/2025,005/2025,003 e 004/2025 e 090/2021,que
tratam, respectivamente, das despesas com pneus, combustiveis, oleo lubrificante e servigos de
Art. 2 Designar o servidor BERNARDO COSTA PNTO, CPF N 397.690.623-91,
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE Licitação - LEI N 14.133/2021
como Gestor Suplente dos Contratos mencionados no art. 1 desta Portaria, que atuara nos casos de
to ou necessidade de apoio ao gest
or titular
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI. CNPJ N. 01.612.590/0001-76.
ENDERECO:RUA JOSE MARTINS,643,CENTRO-MILTON BRANDAO-PI
Art.3 Esta Portaria
contrario
CONTRATADOS: JOSEMAR RODRIGUES SOARES, BRASILEIRO, MEDICO CRM N 1556/PI, IDENTIDADE N
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
456.482 SSP-PI, CPF N 240.010.663-00, RESIDENTE E DOMICILIADO EM TERESINA - PI.I
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS PARA
e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025), 135 ano da
REALIZACAO DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES NO Município DEMILTON
Emancipacao Politica.
BRANDAO - PI.
FERNANDA PINTOA
ERRATA: ONDE LER-SE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) POR REGIMES DE PLANTAO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS LEIA-SE R$ 5.930,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) POR
20397
REGIMES DE PLANTAO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
Prefeita Municipal
ERRATA: FICAM RATIFICADDAS AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS.