gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

14.243.1045.1 162.0000

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLlAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não &e apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.605.1000.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA -30.000,00 3.3.90.30.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS POCOS DE CHAFARIZES SEDE/RURAL F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Rewl'808 nao Vinculados de Impostos Nãoseapllca

.805.1000.2028.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

20.605.1058.2171.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.1058.2171 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20,606.1058.2046.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MANUTENCAO DOS POCOS DE CHAFARIZES SEDE/RURAL

Não seapllca

MANUTENÇÃO

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-105.000,00

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE F.R. Grupo:

Reçursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

MANUTENÇÃO

500 00

-90.000,00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE OISTRIBUICAO OE SEMENTES E MUDAS

500 00

-25.000,00

F.R. Grvpo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

18.541.1240.2172.0000

MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

500 00

-15.000.00

DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECU F.R. Grupo:

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 VICE-PREFEITO

500

GRATUIT.

-8.000,00

F .R. Grvpo:

500

-10.000.00

F .R. Grupo:

SOO 00

952

953

954

955

977

1019

4.4.90.51.00

500

300

000

3.1.90.11 .00

605

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

600 00

-110.000,00

F .R. Grupo:

500

1186

-5.000,00

F .R. Grupo:

SOO 00

500 00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


TERMO DE CIÊNCIA

Declaro estar ciente dos termos do EDITAL N 2 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO PIAUÍ - PI, de que minha solicitação somente será aceita se eu me enquadrar em uma das categorias nele especificadas e entregar os documentos solicitados, de acordo com a categoria escolhida, nos horár ios e locais especificados no Edital.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Pl \_\_ de \_\_\_\_\_ de 2025

ASSINATURA DO CANDIDATO

(Continua na próxima página)

Praça Honório Santos n· 225, Bairro:Centro, São João do Piauf-PI, Cep:64760.000 CNP/ N· : 01.671.519/0001-6

ANEXO VI

MODELO DA DECLARA ÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador do documento de identidade(RG) n• ~ CPF Nº~inscrito no Concurso da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, inscrição nº ~ DECLARO, sob as penalidades da l ei, para fins de aplicação da isenção prevista na Lei Federal n• 13.656 de 30 de abril de 2018, que minha condição econômica se revela hipossuficiente para arcar com o pagamento do valor da taxa cobrada para inscrição no Concurso da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, conforme Edital N2 001/2025. A referida condição de hipossuficiência econômica justifica-se em razão de possuir perfil de renda familiar de até m eio salário-mínimo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Pl \_\_ de \_\_\_\_ 2025

ASSINATURA DO DECLARANTE

CPF N2 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Praça Honório Santos n 2 225, Bairro:Centro, São Joã o do Piauí -PI, Cep:64760.000 CNPJ N·: 01.671.519/0001-6
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 067/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma
Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 068/2025
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 050/2025
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 024/2025
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo.
Extrato Do Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 010/2025
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma.
Maria Soares Macedo Oliveira -Secretaria Municipal de Saude

Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-Pl
Anisio de Abreu -MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
CNPJ:06.553.630/0001-70
EXTRATO DE TERmO DE APOSTILAmeNTO

Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
Anisio de Abreu
EMAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAmENTO

CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI
AnisiodeAbreu pmsodeareupi@mail.com/anisiodeabre2013@gmail.com
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-PI
Prefeitura
ExTrAtO de TeRmO DE APOStILAmenTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 408/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1044/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.003410/2025-92), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 05.05.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUMAROCHELLYALEN- CAR FALCÃO SOBRAL | 087.359.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS LESTE III) | DAM-2 |
| SIMON MARQUES DE LIMA | 051.628.***-** | COORDENADOR (RENDA MÍNIMA- CRAS SUL II) | DAM-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 60/2023. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 60/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS, CELEBRADO ENTRE A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, neste ato representada por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 27.516, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOM em 2 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 42985, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.926.785/0001-32, com sede na Rua Simplício Mendes, nº 903, Sala A, Centro, Teresina/PI, neste ato representada por seu representante legal, JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR, sócio-administrador, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 00081.005388/2025-85 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato n° 60/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/12/2025, com término em 18/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após assinatura deste aditivo, conforme cláusula décima sexta do contrato epigrafado e seus subitens. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Presidente da ETURB, Contratante. JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

¨FCM
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

>tmmu:,i:

CNPJ:

01. 612 . 755/0001-00

SUSSUAPARAPeriodo:JANEIRO

a ABRIL/ 2025

'l-'--•,...1-t

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alinea "e" e art 40, § 1 °

ANEXO III

| | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPI OS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 36.292.195, 29 | 37.954 . 520,82 | o,oo | o,oo |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 2 . 489.054,00 | § 1º, da CF) (VII) 2 . 489.054,00 | 2 . 489 . 054,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . | 00% 7.984 . 282, 96 | 8 . 349.994,58 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 7.185.854, 67 | 7 . 514 . 995,12 | o,oo | o,oo |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+ |

| AOS ESTADOS ( I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| Em Operações de Créd i to Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . :

---,\_\_\_\_

DE FINANCAS

CPF; 003.135 . 863- 22

CPF: 339. 951 . 683- 53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

vww. simplesinformatica. com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

ORGÃO :

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 16 .0 0-FUNOO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RPPS

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO

/ SUB-FUNÇÃO

/ PROGRAMA DE GOVERNO

Ficha- Elemento-Descri ão do Elemento

-RESERVA DE CONTXNGÊNCXA

99 . 997

RESERVA DO RPPS

99 . 997 . 0021 - GESTÃO DA PREVIDtNCIA ESTATUTÁRIA

2.123-BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

0309 33 . 90 . 86-99 Compensaçõe sa Regimes de Previdência

0310 99. 99 . 99-00

Reserva de Contingência

TOTALI

FIXADO

2.000 , 00

2 . 000 , 00 011 R PP S

1.525 . 000 , 00

1 . 525 . 000 ,00

01 1 R PP S

3 . 310 . 000 , 00

Total do Projeto/Ativi dade:

3.310.000, 00

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019 .4 84 . 563 - 03

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Ca ital | Total |

| SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo cm Capitalização (Plano Previdenciár io) | 3.310 . 000, 00 | 0, 00 | 3.310 . 000,00 |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 417.000, 00 | 83.000, 00 | 500.000, 00 |
| | 3.727 . 000, 00 | 83 . 000 , 00 | 3 . 810 .000 , 00 |

CONTABILI ZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF : 808 . 809 . 323- 68

Usuári o: L EONlLDA TELXELRA DO REGO IPC Nnme: L EONLLDA I Dntn: 28/12/2025 13:1 3:0 1.933 1 SL AHC: SCP21H / Ver: 2 1.41 .00/ File: REL\_OrcnmentoQDD.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE

REDENÇAO

DO GURGUEIA

C . N.P.J :

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Página :
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

Anulação

| 02 | 03 00 | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS |

| | 236 | 17.511.0018.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OAGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA R8Qil"$0$ nêoVlnculll00$ de lmpo$l0$ REC. ORDINÁRIOS | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 286 | 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS | FISICA | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO |
| | 336 | 12.361.0003.2094.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO R&eursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 341 | 12.361.0003.2094.0000 3.3.90,40,00 500 200 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesa& com MOE | 3.980,10 F.R.: 1 500 00 |
| | 359 | 12.361.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO PARATODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Trtineferênci98de Recul"808 do FNOE REC. OROINARIOS | 51.347,51 F.R.: 1 569 00 |
| | ◄ 12 | 12.361.0014.2108.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO PARATODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação REC. ORDINÁRIOS | 101.200,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 420 | 12.361.0014.2133.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO PARATODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Recurao& não Vinculados de Impostos Educação • Oespeaaa com MOE | 18.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 1018 | 12.381.0014.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO PARATODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Trtinsferêncl98de Recors:os do FNOE REC. ORDINÁRIOS | 26.000,00 F.R.: 1 569 00 |

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00

Exercí cio:

2025
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

363

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDES
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 029/GAB/2025.
Portaria N 031/GAB/2025
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
cargo de provimento em comissao e da outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do.
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024..
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. ANA ALINE GALENO DOS SANTOS, inscrita no
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. ISRAEL ARAUJO DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o
CPF sob on 007.628.383-61, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE
n 615.810.803-01, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE
DE DIVISAO DE EMPREENDEDORISMO - DIEM, junto a Secretaria Municipal
DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - DIPROD, junto a Secretaria
de Administracao e Fazenda - SAFA.
Municipal de Administracao e Fazenda - SAFA.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta por
na data de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 08 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 032/GAB/2025.
Portaria No 030/GAB/2025.
providencias".
providencias"
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. MARCELO CASTILHO DE ARAUJO, inscrito no CPF
Art. 1%. Fica Nomeado o Sr. NAYRON DE CASTRO VIEIRA, inscrito no CPF sob
sob on 998.632.603-63, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE
on 918.475.323-49, para o cargo de provimento em comissao de CONsULTOR
DIVISAO DE ATENDIMENTO -
DIAT, junto a Secretaria Municipal de
JURIDICO, juntO ao GABINETE DA PREFEITA
Administracao e Fazenda -SAFA
sua publicacao.
sua publicacao.
J.Wiven
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030667/2025-98, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.280,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 62. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSI -NATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/07/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrô nico - PE SRP 018/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 : LOTE ÚN ICO - Quantidade: 13254 - Valor Referê ncia: 645.605,00

MOTOR FIX

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Otd | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | LUBRIFICANTE 5 W30 DIESEL MOBIL -GT-OIL | N/C | N/C | Mobil delvac | Mobil delvac | 768 | 46,50 | 35.712,00 | N/C |
| 0002 | FLUIDO DE FREIO DOT4 BASCH-TRW | N/C | N/C | Bosch | Bosch | 278 | 33,90 | 9.424,20 | N/C |
| 0003 | LUBRIF. CAMBIO MTF TUTELA SAE 80GL5 MOTOR FIX SAE 80 GL5 | N/C | N/C | Mobil delvac | Mobil delvac | 282 | 47,90 | 13.507,80 | N/C |
| 0004 | LUBRIF. DIFERENCIAL MTF TUTELA SAE 80 GL5 MOTOR FIX SAE 80 GL5 | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobil dalvac | 374 | 47,50 | 17.765,00 | N/C |
| 0005 | LUBRIFICANTE 15W40 DIESEL MOBIL DELVAC­ MOTOR FIX | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobil delvac | 2.064 | 29,70 | 61 .300,80 | N/C |
| 0006 | FLUIDO ATF TUTELA TASA 10W PEC-OIL TIPOA | N/C | N/C | Patronas | Patronas | 302 | 34,00 | 10.268,00 | N/C |
| 0007 | ADITIVO PARAFLU-ORBE | N/C | N/C | Paraflu | Paraflu | 1.938 | 24,50 | 47.481 ,00 | N/C |
| 0008 | AGUA DESTILADA PARAFLU-ARTE | N/C | N/C | Paraflu | Paraflu | 772 | 21 ,50 | 16.598,00 | N/C |
| 0009 | GRAXA LION- TUTELA | N/C | N/C | Petronas | Petronas | 379 | 67,50 | 25.582,50 | N/C |
| 0010 | LUBRIFICANTE DO CAMBIO SAE 90 GL5 PETRONAS MOTOR FIX | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobil dalvac | 864 | 26,50 | 22.896,00 | N/C |
| 0011 | LUBRIFICANTE DO DIFERENCIAL SAE 140 GL5 PETRONAS MOTOR FIX | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobil delvac | 582 | 36,00 | 20.952,00 | N/C |
| 0012 | LUBRIFICANTE OW20 PETRONAS -GL- OIL | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobll delvac | 187 | 49,90 | 9 .331 ,30 | N/C |
| 0013 | LUBRIFICANTE CAMBIO AUTOMATICO ATF D IV PETRONAS-PEC- OIL | N/C | N/C | Mobil dalvac | Mobil delvac | 36 | 89,00 | 3.204,00 | N/C |
| 0014 | LUBRIFICANTE DO DIFERENCIAL 85W-140 MOTOR FIX PETRONAS | N/C | N/C | Mobil delvac | Mobil delvac | 636 | 41,50 | 26.394,00 | N/C |
| 0015 | FLUIDO HIDRAULICO 68 PETRONAS- JMLUB | N/C | N/C | Patronas | Patronas | 2 .736 | 30,50 | 83.448,00 | N/C |
| 0016 | LUBRIFICANTE DO CAMBIO 15W40 MOBIL DELVAC MOTOR FIX | N/C | N/C | Mobil delvac | Mobil delvac | 384 | 30,00 | 11 .520,00 | N/C |
| 0017 | FLUIDO HIDRAULICO SAE 90 GL5 PETRONAS | N/C | N/C | Petronas | Petronas | 576 | 31 ,00 | 17.856,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:0047F:ZDOCFF6311A

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I')

R$ I

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeatre | 2"Sememe | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(! +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 29.367.006,56 | 32.506.537,14 | 32.991.883,27 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1 ° da CF) (VID | 200.000,00 | 0,00 | 1.363.739,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTOMID=M - VID | 29.167.006,56 | 32.506.537,14 | 31.628.144,27 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 6.416.741,44 | 7.151.438,17 | 6.958.191,74 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) -<19,8%> | 5.775.067,30 | 6.436.294,35 | 6.262.372,57 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemeatre | 2"Semeatre | . |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxv

estadO dO Piauí
Estado do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Portaria 151/2025-GAB
Massape do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.
Portaria 153/2025-GAB
Massape do Piauí PI, 04 de junho de 2025.
"Disp3e sobre NOMEACAO en
Dispoe sobr
re NOMEACAO e
comissao, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
nomeacoes
exoneracoes dos
titulares dos cargos que compoem a estrutura
nomea
organizacional da Prefeitura Municipal.
organizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO COUTINHO JUNIOR,
JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS,
argo de COORDENADOR
brasileiro, inscrito no CPF: 047.545.953-94 par
ro cargo de COORDENADOR
DE AVALIACOES EXTERNAS E APOIO PEDAGOGICO, Simbolo FG-8, lotado
DE EVENTOS EDUCACIONAIS , Simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta portarj
ntra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 02/06/2025.
retroativos a 02/06/2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 04 de
junho de 2025.
junho de 2025.
COUTINHO
WILTON
DR.WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí -PI
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 152/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
Portaria 154/2025-GAB
"Dispie sobre NOMEACAO em cargos em
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
nomeacoes e exonerac8es dos titulares dos cargos que compgem a estrutura.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora FRANCISCA ADRIANA DA ROCHA BRITO,
Art. 1 - Nomear a senhora ANA LUCIA VELOsO, brasileira, inscrita no CPF:
brasileira, inscrita no CPF:706.326.773-68 p
argo de COORDENADORA
497.953.923-87 para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E
DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIAS, Simbolo CC-1, lotada na Secretaria
FINANCEIRA, Simbolo FG-14, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,com efeitos
Art. 3o - Revogam-se todas as disposices em contrario, especialmente a Portaria
no 070/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
junho de 2025.
junho de 2025.
rWILTON
SILVA:N667211239
DR. WILTON COUTINHO SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

392
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Portaria N. 306/2025.
CNPJ: 06.553.903/0001-86
O PREFEITO DO
NICIPIO DE A
MEIDA,ESTADO
A Prefeitura Municipal De Batalha, CNPJ 06.553.903/0001-86, torna publico que
DO Piauí,
Organica do Município,
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Batalha, a Licenca Ambiental
RESOLVE
Simplificada para implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario do Conjunto Habitacional
Nova Batalha, Classe C1.
FISCALIZACAO AMBIENTAL,
MEIO AMBIENTE, o Sr. AURELIO NASCIMENTO VERTUNES, portador do
CPF n 073.598.673-80
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor ap
ir da data de sua public
eventuais disposicoes em contrario.

Gabinete
Municipal de
ESTADO DO Piauí
MARCEL
FOLEDO LAURINI
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLI
CAO DE EDITAL
Franklin Pe
ados S
Processo n 217/2025; Pregao Eletronico n 099/2025; Abertura da sessao:
Numerada, registrada e publicada a
08:00 horas, do dia 24.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada na.
prestacao de servicos de locacao de caminhao para o transporte da merenda escolar
da rede Municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Barras - PI, conforme.
Chefe de Gabinete do Prefeito
anexo
I. Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de

Prefeitura DE
Barras PI, 07 de novembro de 2025.
ANTONIO ALMEIDA-PI
de c maelod.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Portaria N. 307/2025.
Pregoeiro
Nomeia ocuj

O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissio de FISCAL AMBIENTAL
vinculado a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE, o Sr. AURELIO
NASCIMENTO VERTUNES, portador do CPF n 073.598.673-80
RESCISAO DE CONTRATO N 083/2021
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao
,revogando
eventuais disposicoes em contrario
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
novembro de 2025.
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) No 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
TOLEDO LAURIN
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato no 083/2021, Tomada de.
Pfefeito Municipal
Prego N: 003/2021, cujo objeto ea Contratacao de empresa para Prestacao de
servigos de Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Município de
Barras - PI, assinado em 16 de agosto de 2021, que teve como vencedor a empresa.
G. G. DA SILVA ALVES, CNPJ: 27.226.572/0001-40.
Barras
- PI, em 30 de agosto de 2021
te Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos
Edilion Strveetd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.176/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 49.738.837 SAVIO CARRIAS SILVA, CNPJ: 49.738.837/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 186.

VALOR:

R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.177 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.272.160 BENICIO ANDRADE

SILVA, CNPJ:

59.272.160/0001 -32.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M IC R OEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 187.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fctí/411 frftwJ'Q#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.178/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.242.245 ANA VITORIA DOS SANTOS REIS, CNPJ: 59.242.245/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 188.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRI OS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.1 79/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

31.983.210 FRANCISCO EWER TON MOREIRA DA SILVA,

CNPJ: 31.983.210/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 189.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA :

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de m aio de 2025.

fctí/411 >rftü,ePJ'Q@
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1714/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR IVNA MARIA LESSA

SANTOS, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - NÍVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 106/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.008249/2025-07 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GERÊNCIA DE TRABALHO EM SAÚDE GTS, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: EMANUELLE DIAS MENDES/ CPF: 021.024.333-31/ CARGO OU FUNÇÃO: GERENTE DE TRABALHO EM SAÚDE - ENFERMEIRA/ LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE TRABALHO EM SAÚDE GTS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RSI

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | | | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 59.157.555,91 55.792.855,91 54.133.022,91 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.811.993,44 | 40,29 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 29.231.832,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 27.770.240,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 26.308.649,13 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 12.085.914,13 | 21,66 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.951.427,09 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.274.428,30 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.926.856,95 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.905.499,91 | 7,00 |
| GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL CONTROLADORINTERNO | EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91 | JOSE SECRETÁRIO | SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97 MUNICIPAL DE FINANÇAS |

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

| * | Estado do Piaui | Página : 5/ |

| | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA | LEI 4. 320/64 |
| | C.N.P.J : 06.554.323/0001-03 | ANEXO 9 |
| | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO | EXERCÍCIO DE 2026 |
| | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | R$ 1,00 |

| ORG Ã OS / SECRETARIAS | TOTAL |

| 01. 01. 00 CAMARA MUNICIPAL | 2 . 450.000,00 |
| 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO | 1. 431. 000, 00 |
| 02.02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | 11.580.000,00 |
| 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 3 . 777.000,00 |
| 02.04 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 0,00 |
| 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 7.849.000,00 |
| 02.04.02 FUNDO DE MANUT E DESENV . DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | 21. 940. 000, 00 |
| 02 . 05 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 |
| 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 735.000,00 |
| 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 12 .261. 000, 00 |
| 02.05 . 03 UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSE VIEIRA GOMES | 1. 580. 000, 00 |
| 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 1 . 668.000,00 |
| 02.07 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL | 0,00 |
| 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL | 530 .000,00 |
| 02.07 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 1. 272. 000, 00 |
| 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 297.000,00 |
| 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 431. 000, 00 |
| 02 . 10 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 1.217 .000, 00 |
| 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITACAO, URBANISMO E SERVIC | 4.205.000,00 |
| TOTAL D OS ORG ÃO S: | 73 .223.000,00 |

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA

C.N.P . J: 06 . 554.323/0001- 03

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

E FUNÇÕES

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017956/2025-12. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.896,48 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 29807, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 054/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1321 . 01. o .1-09 PNAT Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 1321 . 01. o .1-09 PNAT Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 1. 0 00, 00 | 166,66 166,66 | 166,66 166,66 | 166, 66 166,70 |
| 1321. 01. o .1-11 Fnas Vinculado Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 1321. 01. o .1-11 Fnas Vinculado Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | | | | |
| 1321 .01.0 .1-13 Unidade Mista Repasse Estado | 1321 .01.0 .1-13 Unidade Mista Repasse Estado | 0,00 | 0 , 00 0 ,0 0 | o, 00 o, 00 | 0,00 0,00 |
| 1321.01.0.1-15 Convenio Federal - Remuneração de Depósitos Bancário s Principal | 1321.01.0.1-15 Convenio Federal - Remuneração de Depósitos Bancário s Principal | o,oo | o,oo 0,00 | o, 00 O, 00 | o, oo 0,00 |
| 1321.01.0.1- 17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Recursos Vinc. Educação | 1321.01.0.1- 17 Remuneração de Depósitos Bancários Outros Recursos Vinc. Educação | o,oo | o, oo 0,00 | o, 00 o, 00 | o,oo 0,00 |
| 1321.01.0.1-19 Remuneração de Depósitos Bancários Principal(213) | 1321.01.0.1-19 Remuneração de Depósitos Bancários Principal(213) | 0,00 | 0,00 0 , 00 | O, 00 o, 00 | 0,00 0,00 |
| 1321 .01 .0.1-22 Remuneração de Depósitos Bancários COSIP | 1321 .01 .0.1-22 Remuneração de Depósitos Bancários COSIP | 0,00 | 0 ,0 0 0,00 | o, 00 o, 00 | 0 , 00 0 ,0 0 |
| 1321 . o1 . o. 1-2 4 Remuneração de Depósitos Bancários Trans. Espescial | 1321 . o1 . o. 1-2 4 Remuneração de Depósitos Bancários Trans. Espescial | 0,00 | 0 ,00 0,00 | o, 00 o, 00 | 0 ,0 0 0,00 |
| 1321 . 01. o .1-26 Art 8ºRemuneração de Depósitos Bancários Lei P. Gustavo | 1321 . 01. o .1-26 Art 8ºRemuneração de Depósitos Bancários Lei P. Gustavo | 0,00 | 0 ,0 0 0 , 00 | o, 00 o, 00 | 0,00 0 , 00 |
| | | 5.000,00 | 833, 34 833,34 | 833, 34 833, 34 | 833,34 833,30 |
| 1321 . o1 . o. 1- 3 o Remuneração de Depósitos Bancários Aldir Blanc | 1321 . o1 . o. 1- 3 o Remuneração de Depósitos Bancários Aldir Blanc | o,oo | o,oo 0,00 | o, 00 o, 00 | o,oo 0 , 00 |

5 .0 00,00

833,34

833, 34

833,34

833,34

833,34

833, 30

1322. 01. O. o-

Dividendos

!CONTABILIZE LTDA

2025

348

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVICOS DE RETIFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera
ser
adquirido no site

no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA-MG, CNPJ Nº 12.889.035/00293. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FOR -NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 5.309,26 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANA PAULA SOARES.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0008.2133.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

-5.000.00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO

23.695.0008.2092.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

23.695.0008.21 19.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

E COMUNICAÇ F.R. Gn.Jpo:

500 00

·5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Nllo seapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

N.t\o se.11plic:a,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlncutedos de lmoostos

Nllo se aplica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREMIAÇÕES

F.R. Gn.Jpo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

·5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500 00

·5.000.00

F.R. Gn.Jpo:

500

-5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F .R. Grupo:

Recul'60S não VJnculados de Impostos

Não se apllea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA· SEAP

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercido:

2025

Exercido:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031639/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUA -TROCENTOS E CINCO MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF 08. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 126/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.