Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

429
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

Secretaria
SANTACRUZ
MUNICIPALDE
OPIAU
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
EDUCACAO
Termo de Declaragao de Concordancia e Veracidade
Portaria N
(Cadastro de Usuario Externo no SEl do Incra)
ra para conducao da
Nome completo e sem abreviaturas:
io Publica Si
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
lonitores de Ensino
EJA
Registro Geral (Identidade): 2.746.045
Orgao Expedidor:SSP/PI
Programa
Municipal de
Telefones com DDD:
CPF: 026.211.973-02
(89)98812-2399
Enderego eletronico (e-mail):
laisbarrosoprefeita@gmail.com
Declaro aceitar os termos e condicges que regem o processo eletronico no Incra e demais normas aplicaveis, admitindo.
como valida a assinatura eletronica na modalidade cadastrada (login e senha) e tendo como consequencia a responsabilidade
co de Monit
res de Ensino Fu
mental (EJA)
pelo uso indevido das agoes efetuadas, as quais serao passveis de apuragao de responsabilidade civil, penal e administrativa.
Declaro, ainda, que sao de minha exclusiva responsabilidade:
- a conformidade entre os dados informados no formulario eletronico de peticionamento e os constantes do documento
RESOLVE
protocolizado, incluindo o preenchimento dos campos obrigatorios ea anexacao dos documentos essenciais e
complementares;
- a confeccao da petigao e dos documentos digitais em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo sistema, no
que se refere ao formato e ao tamanho dos arquivos transmitidos eletronicamente;
Coordenar a Selegaio Publica Simplificada, organizando, conduzindo as equipes de trabalho
- a conservagao dos originais em papel de documentos digitalizados enviados por meio de peticionamento eletronico ate
que decaia o direito da Administracao Publica de rever os atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam
res e expedir notas de esclarecimentos;
presentados ao Incra para qualquer tipo de conferencia
- a verificacao, por meio do recibo eletronico de protocolo, do recebimento dos documentos transmitidos
eletronicamente;
inar e julgar os atos relativos ao processo seletivo.
- a realizagao por meio eletronico de todos os atos e comunicagoes processuais entre o Incra, o usuario ou a entidade
porventura representada, nao sendo admitidas intimagao ou protocolizagao por meio diverso, exceto nas situaoes em
lente:KAILA MARIA LOI
que for tecnicamente inviavel ou em caso de indisponibilidade do meio eletronico cujo prolongamento cause dano
Membro:I
ARAUJO SAI
relevante a celeridade do processo ou outra excecao prevista em instrumento normativo proprio;
o: MARIA DAGUIMAR DE ARAUJO JESUINO;
- a observancia de que os atos processuais em meio eletronico se consideram realizados no dia e na hora do
recebimento pelo SEI-Incra, considerando-se tempestivos os atos praticados ate as 23 horas e 59 minutos e 59 segundos
Art.3Esta
do ultimo dia do prazo, considerado sempre o horario oficial de Brasilia/DF, independente do fuso horario em que se
encontre o usuario externo;
e,Registra-se,Cumpra
- a consulta periodica ao SEHincra ou ao sistema por meio do qual efetivou o peticionamento eletronico, a fim de
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE SANTA CRUZ DO Piauí, O7 de fevereiro
verificar o recebimento de intimagoes, considerando-se realizadas na data em que efetuar sua consulta no sistema ou,
nao efetuada a consulta, quinze dias apos a data de sua expedigao;
Clausia
- as condigoes de sua rede de comunicacao, o acesso a seu provedor de internet ea configuragao do computador
Portela
utilizado nas transmissoes eletronicas; e
Secretaria Municipal de Educagaio
- a observancia dos periodos de manutengao programada, que serao realizadas, preferencialmente, no periodo da 0 hora
dos sabados as 22 horas dos domingos ou da 0 hora as 6 horas nos demais dias da semana, ou qualquer outro tipo de
indisponibilidade do sistema.
Obs.: Se pessoa fisica: anexar copia do registro geral (identidade), CPF e comprovante de residencia de acordo com o Decreto n?

9.094 de 17/07/2017 e atualizagoes
Se pessoa fisica representante de pessoa juridica: anexar copia dos documentos: identidade e CPF do representante legal; ato
constitutivo e suas alteragoes; ato de nomeagao ou eleigao de dirigente Cadastro Nacional de Pessoal Juridica CNPJ, de acordo
com o Decreto n 9.094 de 17/07/2017 e atualizagoes.
Alternativamente, as copias dos documentos poderao ser entregues por terceiro, enviadas por correspondencia postal
DO Piauí
ou correio eletronico a unidade administrativa do Incra gestora do servico.
Agora.eAvancar
JEeneIno
de 2025
CIDADE
Portaria
N 101/2025,DE 07DE FEVEREIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO F
iso de suas
termos da Lei Organica do M
ipio de Santa Cruz do Piauí-PI
(assinar con
me consta no documento de identificacao civil apresentado)

hefe de Unidade Municipal de Cadastro -UMC, do Municij
ESTADO DO Piauí
contrari
Câmara MUNICIPALDEGILBUES
Publica-se, Regi
Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUES-PI
CNPJ: 23.624.216/0001-23
E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com
FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 02/2025
ern
A Câmara Municipal de Gilbues - PI, torna publico para o conhecimento dos interessados
NTOS NUNES
que fara realizar as 08:00 do dia 20/02/2025, a Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
02/2025, do tipo menor prego, cujo o objeto eo registro de prego para futuras aquisigoes de
combustiveis em Gilbues - PI. Fonte: Proprio desta casa legislativa, duodecimo. Fundamento
legal: Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao pertinente,
consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na

e edital podera ser obtido na sede da Câmara Municipal na Rua Fausto Lustos, Centro - CEP
64.930-000, Gilbues - PI, e-mail: camaramunicipalgilbues@gmail.com
Ciente em:p7/0Z/_ZQZS
Gilbues - PI, 07 de fevereiro de 2025
Antonio Marcos Carvalho Rocha