Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.513

| 02 | 10 01 | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI |

| | 333 | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| | 334 | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS |
| | 470 | 10.301 .0010.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | PROCEDIMENTOS EAÇÕES DE SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÚ OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | 636 | 08.122.0001.2046.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃ OPOR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 653 | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL,BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica | -7.000,00 1 660 04 |

-835.000,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ADM: 2025-2028

PORTARIA Nº 121/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário M unicipal de Governo do Município de Monte A legre do Piauí, e dá outras p rovidênc ias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PlAUÍ,

Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei Orgânica M unicipal.

RE SOLVE:

Art. t• Nomear o Sr.• LUCAS MASCARENHAS E SILVA, portador do CPF n• 461.768.568-50, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Governo do Município de Monte A legre do Piauí.

Art.2° Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior d eliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, 02 DE MAIO

DE2025.

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 120/2025

ADM: 2025-2028

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretár io Municipa l de Administração e Planejamento do Município de Monte Alegre do Piauí, e dá o utras providê ncias.

Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pe la Lei O rgânica Municipa l.

RE SOLVE:

Art.lº Exoneraro Sr.· LUCAS MASCARENHAS E SILVA, portador do CPF nº 461.768.568-50, do Cargo de Secretário Municipa l de Administração e Planej amento do Municí p io de Mo nte A legre do Pia uí.

Art.2° Revogadas as d isposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior deliberação.

DI.JALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 122/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre doP iau í

ADM: 2025-2028

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Fiscal de Contratos do Municipio de Monte Alegre do Piaui, e dá ou tras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,

Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Le i Orgânica Municipal.

R ESOLVE:

Art.1° Exonerar o Sr.· RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF n· 023.8 15.56 1-76, do Cargo de F iscal de Contratos do Municípi o de M onte Alegre do Piauí.

Art.2° Revogadas as dfaposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior deliberação.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI, 02 DE MAIO

DE2025.

DE2025.