Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

300
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
IMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPAYURO
unicef
Prefeitura Municipal DE SImOES
FAZOPUTUnO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro-- cEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piau
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
PREFEITO Municipal
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas Lopescple waratho
Prefeito de Simoes/P!
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educagao/P!
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.160-5.
CLAusuLA seTimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Rg:Y.d3o-otu..
CpF:O2g.37u-S 83-gs
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
hunDuild
Ninirinly
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:113-931 163-16
CPF: 112.831163-14
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
SIMOES
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOLURO.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
spi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ESTADO DO Piauí
FATRAPOLURO.
unicef
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTeS,
eo (a) Sr. (a) Maria Carluce de Carvalho Souza, brasileiro (a). portador (a) do
RG n 2.183.838 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 979.716.263-04,
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
residente na Rua Jose Dias, Simoes -
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
COntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
0U9.3lh.Q73-83
Prefeito de Simoes/P
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Ipes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Secretaria Municip#'de Educagao/P!
de 2/3 de interagao com os educandos, e 'o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
bx Canvslhx 50e
Municipal de Educacao.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
RG:113.431.143-1b
CPF: 112.831.167-1 6
Lebns
SiJrs Derts
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:4.230-014
CPF: 01909Qy.583-54
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais