Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.594/0001-72

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: Contrato nº 12.02.2025.01 -PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PlAU!(PI) ea empresa MARIA ENILSA CARVALHO DA SILVA 03225401358.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PlAUl(Pl).

CONTRATADO: MARIA ENILSA CARVALHO DA SILVA 03225401358.

CNPJ DO CONTRATADO: 43.123.368/0001-50.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE INTERESSE DO DEPAE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PlAUI- PI..

VALOR GLOBAL: R$ 45.366,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais). LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 em conformidade com a Lei nº 14.133/2024 e suas alteraçoes posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PlAU!, oriundos do Projeto / Atividade: 04.122.0002.2008.0000;04.122.0002.2061.0000; 15.122.0002.2058.0000; 15.452.0002.2012.0000; 04.695.0002.2068.0000; 12.361.0006.2021.0000; 04.122.0002.2070.0000; 20.605.0013.2038.0000; 20.605.0013.2043.0000; 15.122.0002.2019.0000; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte: 500. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 80 :7 171 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefelturabomprinclplopl@gmall.cam

Processo Administrativo: 0000000044 /2025

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEARA S/ N , BAIRRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE CONVIWNCIA CRIANÇA FELIZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl!:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl{PI).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito de Bom Princípio Do Piauí(Pi), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de Contração D ireta, com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação, para a contratação da locação de imóvel acima mencionado, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 0000000044/2025 a ser locado pelo Sr(a). NADIA DE CARVALHO LOPES, inscrito no CPF sob o nº XXX. 768.243-XX, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), determinando que se proceda ã e laboração e devida publicação da presente RATIFICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação.

Bom Principio do Piauí {PI), 02 de Janeiro de 2025. AswdodfÍO!midlgit.lporfRANCISCOAPOUNAAKlCOSTA MORAES:78017106300 DN: 0<811. o-lCP-Bml. ou:AC CCN COMPANHA CERTIFICAOORA. NACIONAL VS, ouz3959190800015l, OU; Vidtoc:Ofi't1tndl. ou-C~PfAl,cnaFAANOSCOAPOUNARIOCOSTA :,':': .. ,-0iw

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

Ed.ilene da Sllva Alvea Campêlo Secretária Municipal de Saúde e Saneaniento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO 00 PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225·000

E-mail: prefelturabomPC1nclpfopl@amaU com

REFEllNCIA: Contrato nº 02.01.2025.09 PMBP, celebrado entre o MUNIC1PIO DE BOM PRINCfPIO DO PIAUl(Pl) ea Sra. NADIA DE CARVALHO LOPES.

LOCATÁRIO : MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

LOCADOR: NADIA DE CARVALHO LOPES.

CPF DO LOCADOR: XXX.768.243-XX.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEARÁ S/N, BAIRRO URBANO, NO M UNICfPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE CONV!V&NCIA CRIANÇA FELIZ, DE I NTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU((PI).

LICITAÇÃO : lnexigibilidade de Licitação, em conformidade com ono Artigo 74, V, da Lei Federal n '" 14.133 , de 1° de abril de 2021 e na Lei Federal n . 8 .245/1991 esu as alterações posteriores.

VIOl!NCIA:

02/01/2025

31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA :

Orçamento

08.243.0010.2037.0000;

08.244.0012.2036.0000:

08.244.0012.2041.0000;08.244.0012.2042.0000;

Anual 2025, oriundos do 04.244.0012.2039.0000: 08.244.00)2.2066.0000;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36;

Projeto / Atividade: 08.244.0012.2040.0000; 08.244.0012.2078.0000;

500;660;669;

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.

FRANCISCO APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APOLINÃRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

CONVITE AUDI~NCIA PÚBLICA

O PREFEITO DE FRANCINÔPOLIS, vêm por m eio des te convidar o público em geral para participar de Audiência Públi ca onde será apresentad aa prestação de contas da Gestão refer e nte ao 2° S emestre do ano de 2 0 2 4 , que o correrã no a uditório "Antônio S oares da Fonseca" localizado na Câmara Municipal de Francinópolis, na rua Ursulino Coinlbra , s /n, C entro des ta Cidade, no dia 21 de

f'evereiro de 2025 a partir das 10:00ha.

Na certeza de contar com ap resen ça de todas as entidades de classe, associações civis comunitária s, conselhos, autoridades e munícipes em geral, aguardam.os a presença de todos.

Atenciosam.ente,

-•-m.L.~

Prefeito de Francinópolis

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SMS

Sl!:CAlrl"AAIA MUNICIPAL DI!: SAÜDI!: 1!: SANEAMl!NTO

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE FRANCINÔPOLIS, cumprindo o que d etermina o artigo 36, 8 Sº da Lei Complementar nº 14-1 de 13 de janeiro de 2012, q ue tem como objetivo a prestação de contas e apuração da aplicação dos r ecursos rnín.imos estabelecido s com despesas com ações e serviços públicos de saüde aquelas vo ltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde , vem por meio deste convidar a todos os interessados para participarem de uma Auclién cia Pública, onde será apresentado a prestação de contas d os recursos e suas aplicações do 3º Quadrimeatre do ano de 2024, que ocorrerá no auditório "Antônio Soares da Fonseca" localizado na Câmara Municipal de Francinópolis, na rua Ursulino Coimbra, s/n, Centro desta Cidade, no dia 21 de fevereiro de 2025 àa 09:00ha.

Aguardamos a presença de todas as entidad es de classe, associações c ivis comunitári as, autoridades e municipes em geral.

Atenciosamente,