Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃODOSRESTOSAPAGAR | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃODOSRESTOSAPAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | RESTOS APAGARPROCESSADOS | 50.585,79 | 0,00 | 6.600,00 | 43.985,79 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 34.081,54 | 0,00 | 6.600,00 | 27.481,54 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 16.504,25 | 0,00 | 0,00 | 16.504,25 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 97.539,91 | 0,00 | 24.992,02 | º·ºº 72.547,89 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 51.231,46 | 0,00 | 24.992,02 | 26.239,44 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 46.308,45 | 0,00 | 0,00 | 46.308,45 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| TOTAL | TOTAL | 148.125,70 | 0,00 | 31.592,02 | º·ºº 116.533,68 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE | atéoBimestre | % MínimoaAplicar | % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.145.412,37 | 25,00 | | 25,39 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.806.525,77 | | 70,00 | 62,13 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 2.929.650,81 | | | 43,57 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 0/AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 0/AAT) em Despesas de Capital | 1.165.284,25 | | 50,00 15,00 | 17,33 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéoBimestre | Valor Apurado atéoBimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 2.984.883,00 | 2.984.883,00 | -2.984.883,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 8.642.508,99 | 8.642.508,99 | 4.666.1 86,54 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE | EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 18.000,00 | 0,00 18.000,00 | 0,00 18.000,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar | %Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.945.870,84 | 15,00 | | 15,36 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| MINADAB PEREIRA DE SOUSA NET 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL | FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA | AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17 SECRETARIA DE FINANÇAS | NCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1 | NCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1 | NCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1 |