Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

220
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Praga Curral Novo,S/N,Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
CONTRATON.042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025
PREGAO ELETRONICO N 017/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
INEXIGIBILIDADE No. 040/2025.
ENTRE SI CELEBRAM O Município
CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021.
DE DOM INOCENCIO-PIE A EMPRESA
CONTRATANTE:
R.C.FARIAS-EPP.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO:RUAJOSEMARTINS,N643,CEP64.253-000-CENTRO-MILTON
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
CONTRATADO:
CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr.FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
JOAO ALBERTO MADEIRA SOBRINHO, BRASILEIRO, MEDICO, IDENTIDADE N
inscrito noCPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n2.679.455 SSP/PI, CPI
N 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av.AzedinhoS/N,CentroCEP N
3381592 SSP-PI,CPFN067.863.793-89RESIDENTEEDOMICILIADORUA DAS
ORQUIDEAS, 164, JOQUEI, TERESINA -- PI.
CNPJ N63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas s/n- centro, Sao
OBJETO
Raimundo Nonato-PI CEP:64.770-000,representada neste ato
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade n 992.143
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICOS PARA REALIZACAO
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE 02 (DOIS) PLANTOES SEMANAISI
vigencia, valor e execugao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
NO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO ADITIVO
FONTE DE RECURSOS:
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato no 030/2024 para alterar a
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
PAGAMENTO:
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 108.000,00 (CENTO E
PI E SUAS SECRETARIAS,de acordo com as especificacoes, quantitativos
OITO MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES
condicoes constantes no termo de referencia
R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESAS
DATA DA ASSINATURA:
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orgamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI..
08 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO Piauí
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
INOCENCM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo.
CONTRATO N 061/2025
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAOX
FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 042/2024, eo Pregao
Eletronico n 017/2024.
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
CONTRATANTE:
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
BRANDAO (PI).
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
CONTRATADA:
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes..
RAIMUNDO DA SILVA DE FRANCA - ME, CNPJ N 27.075.048/0001-15.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO E MANUTENCAO
Dom Inocencio - PI, 23 de maio de 2025
DE BOMBAS TUBULARES PARA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO-
FERNANDE RIBEIRO DE
IRODECASTRO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FONTE DE RECURSOS:
PREFEITO Municipal
RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI.
CONTRATANTE
Assinado de forma digital
VALOR POR LOTE:
R.C.FARIAS-EPP
R$ 170.265,00 (CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CONTRATADO
DATA DA ASSINATURA:
04 DE JUNHO DE 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais