Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Piauí
Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
CIPAL DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
Porto
Porto
STADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
ALEGRE DO Piauí
DEUS EYAMRARA Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUf
PRACA LUCIANO NEIVA, S/N CNPJ N 01.797.628/001-22
Portaria N 001/2025
PORTO ALEGRE DO Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 003/2025
"Nomeia a Sra. MARIA DE JESUS ALVES
"Nomeia.a. Sra. CARLANNE MARIA
GUIMARAES SA no cargo de provimento em
missao de Co
erna da estr
administrativa da Câmara Municipal de Porto
omissaode
Tesoureira
Alegre do Piauí."
Alegre do Piauí."
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE
DO PIAUt, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
DO PIAUf, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEIA a Sra. MARIA DE JESUS ALVES MOREIRA, inscrita no CPF n
068.208.363-17 no cargo de provimento em comissao de Controladora Interna da Camar
Art. 1 - NOMEIA a Sra. CARLANNE MARIA GUIMARAES SA, inscrita no CPF no
Municipal de Porto Alegre do Piauí, nos termos da Lei Municipal n 254/2019, de 22 de
065.788.973-30 no cargo de provimento em comissao de Tesoureira da Câmara Municipal
de Porto Alegre do Piauí, nos termos da Lei Municipal n 254/2019, de 22 de maio de 2019
maio de 2019
Art. 2 - Esta Portaria entra em Vigor nesta data, revogadas as demais disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em Vigor nesta data, revogadas as demais disposicoes em
contrario
contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, 06 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Perwo
albutforruio
Carwo
CARMO ALBERTO FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí

estado do Piauí
MASS
APE
ESTADO DO Piauí
p. m. massape do Piauí
Piauí
Porto
ESTADO DO Piauí
Decreto 008/2025
DEUS EQAMARA Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
"Autoriza a adequacao dos vencimentos
Portaria N 002/2025
dos Servidores Pablicos Municipais, em
razao do reajuste do Salario Minimo
"Nomeia
o Sr. FELIX PEREIRA DE
Nacional, e da outras providencias"
Alegre do Piauí."
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO PIAUf, ESTADO DO
Piauí, DR. WILTON COUTINHO SILVA, no uso de suas atribuicoes legais
e nos termos da Lei Organica do Município e,
CONsIDERANDO a necessidade da Administracao Publica Municipal
adequar ao valor do novo salario minimo na remuneragao dos servidores que
RESOLVE:
Federal para o minimo legal,
Art. 1 - NOMEIA o Sr. FELIX PEREIRA DE MORAIS, inscrito no CPF no
DECRETA:
016.711.283-03 no cargo de provimento em comissao de Assessor Legislativo da Câmara
Art. 1- Fica autorizado a adequacao da remuneragao paga aos.
maio de 2019
servidores publicos municipais que percebem remuneracao inferior ao salario
minimo nacional, em face do reajuste deste para R$ 1.518,oo(hum mil,
contrario.
Art. 2- As despesas decorrentes
deste Decreto serao suportadas por
dotacoes proprias,
consignadas
Orçamento corrente,
podend$ ser
janeiro de 2025.
suplementadas se nec
sario, de acordo com a Lei Federal 4.320/64.
Carwo
lbutleruc
(Continua na proxima pagina)

Art. 1 - A Rede Publica Municipal de Educacao Basica de Massape do Piauí-PI
e constituida por instituicoes escolares com atendimento em jornada regular de 04 horas
diarias, em tres turnos, sendo:
Art. 3- O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 1
de janeiro de 2025.
PARAGRAFO UNICO - Todas as matriculas e rematriculas deverao ser
assinadas pelos pais ou responsaveis.
Registre, Publique e Cumpra-se.
I - Manha: atendendo Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais;
II - Tarde: atendendo Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais;
III - Noite: atendendo EJA.