Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
ATOBADOPIAUi
28 12025
Portaria No
Jaicos-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Contrato Administrativo n 022/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 004/2025
"DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para atender
HORARIA DA SERVIDORA FRANCISCA RAKEL
as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI
MONTEIRO COELHO RODRIGUES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
uso de suas atribuigoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e
consta do Processo Administrativo n 022/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de Dispensa de Licitagao n 004/2025, cujo o objeto ea Contratagao de empresa
para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades do Município
CONsIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de Jaicos-PI,
de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
tendo sido nomeada atraves de aprovacao em concurso publico;
da empresa Mavelu Sports, empresa inscrita no CNPJ sob on 02.641.030/0001-02, pela
proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal, valor global de R$.
CONSIDERANDO o pedido de reducao de carga apresentado atraves do Processo
52.127,10 (cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e dez centavos), conforme
Administrativo n 001.0000110/2025 pela servidora FRANCISCA RAKEL MONTEIRO
documentos que instruem este processo.
COELHO RODRIGUES, portadora de CPF n 914.402.543-20;
CONSIDERANDO o art. 93-A da Lei Complementar no 01/2007 datada de 03 de
Jatoba do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025
dezembro de 2007.
Rumund Noyut Coys de uuriu
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a redugao em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria da
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
servidora FRANCISCA RAKEL MONTEIRO COELHO RODRIGUES, portadora de
Prefeito Municipal
CPF no 914.402.543-20, matricula no 41512, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMiLIA, do Município de JaicOs - PI.
Art. 2 - A cada 06 (seis) meses devera a servidora comprovar que ea responsavel

pelos cuidados com seus familiares, para que se mantenha a reducao da carga
horaria.
ESTADO DO Piauí
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Ate.. pesolenidade..de..compro missoe tosse.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Do Prefetto.yise-Peefesto e yereebres.eleitos.
NoPlesto.oay.do munsct'eode Jntore.do piaus.
AoPaimsivodia do mes de Janeivo doano de
Jou wkIy A Quir niyo
..oas.(dais. oil.euinte.e cins)..as.doh3one..enage
.Nossa..Sedhex?das..Ghagas.. Sentno de.cidode de
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
.Jatob..&.. Riawi.sstad. de.seia.i.dey...ss.a.soleni.
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
don.s..Paessito...yt. Pnepeito.ele.tos... pleito. de.
.Oe(Seis).ds..Dutueno.de aoay.Qs. tablhos.se.iaisi.

..Phe fs.ito.e.Ysaeedomes. a. Secretexio. gen? da Cima...
...muh.ipaos. demsi s. &oucmetos..pne..stos.ae.t.
ESTADO DO Piauí
ba. .d..eicau.? sesso..olen...oi..paa sidide..pel
...Usraden.Antodio Maia.de..CanvalhNeto. (p.e)
JATOBA DO Piauí
...Pnes idente...Cehvidou...os.ysneodoaes...Fahcisce.das.
...hgas...Rodiges... Soushpeninald..d..N.as...
..i.msrte.Brito.Sesp.. are...Cmpsr.a.. esa.orde
EXTRATO DE CONTRATO
..o...declanode.s siastaladsiegislatuus..Pn..
.S..d..ntConyo cou.as. Liderangas...pae..Cond!?ins.
..O.Paeteito.yase
isRaefeito...ote...plesarin.e. Ceddu.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 004/2025
.. u...,...atond.d...e sente..poe...onpo.siceo.
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
do. mesa.
...s.oliutou. atodes.gie.bicassen.de pe..
pOwou.en
...hir..d.
as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Yunisspio.de.Sstobe' &.. Ricu..Rs'.Em.Seguid.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
..Gohvoco.. os.exeodons ..Antoni...Mara.deCyglh..
Contratado: Mavelu Sports, empresa inscrita no CNPJ sob on 02.641.030/0001-02.
Valor: valor global de R$ 52.127,10 (cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e dez
So (eeJ.+-Ge nisaldo d Nassment..Bnito CpsD.).
centavos)
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
..Jenminay...Sousa..hacedo.axdreds.Cpsp.)..Jode..
A.e ses. de.. sl.., Neto. Leodehos?.oco Penei.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
QoSilsoJuniorCpopesos.JoseRoimuzd Gooes
Dotacao Orcamentaria: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos estaduais e
de.CawalhoC.Pptl.kawan.de.Jesus..Siwaoli.
VeiCPspeRoimua
..Selson de.Sousa (esd)
recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.30- material de consumo.
(Continua na proxima pagina)