Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/05/2025

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$210. 000, 00 di stribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

415

845

04.121.0071 .2067.0000

ESCRITURAÇÃO

CONTÁBIL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.302.0059.2044.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

605

210.000,00

10.000,00

500

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSJCA

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

001

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

4.4.90.51 .00

701

20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SEC. MUN OE CULTURA E TURISMO

1094

13.392.0020.2079.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.31.00

715

999

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, CES

Transferências Destinadas ao SetOf' Cultural - LC nº 19512022 -

30.000,00

715

Art. 5° · Audiovisual

001

Artigo 2o .O créd i to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 03 03 FUNDEB

701

U NIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

RETIFICAÇÃO - EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Fica retificado extrato publicado DOM de 29/04/25 - ED VCCCVIII - PG 263

Retificação: Onde se Lê- Coordenação/Atividade : Paulo Henrique do Nascimento (CPF n2 057.902.343- 56) LEIA-SE: Teodora Maria de Brito - (CPF N" 789.588.063-20)

Rei. Processo Administrativo n2 078/2025 - PMJF/ PI

Requerente: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer- PMJF/ PI (CNP J nº 06.554.786/0001-75)

Motivo: erro digitação - Mantidas as demais informações

Eficácia: a partir 1' publicaçã o DOM de 29/04/25

Informações : UL/GOV - PMJF/ PI - Fone: (86) 97400-6369

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

UNIDADE DE LJ:CJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização de Pequena Despesa (AD) n• 042/ 2025

Vinculação : Processo Administrativo n• 077 /2025 - PMJF/PI

Fundamento Legal:§ 2•, Art. 95 - LF N• 14.133/2021

Interessada: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/ PI (CNPJ n• 06.554.786/0001-75) Motivo: Incentivo a atividade de Interesse pdbllco Infantil

Coordenação / Atividade: Marcelino Cardoso de Oliveira (CPF n• 579.272.003-72)

Natureza: Imediata (Interesse Pú blico)

Valor/Autorizado: 2.000,00

Informações : UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, s/n · sala 01-03, Bairro Centro - J~ ele Freitas· PI, CNPJ: 06.55·.71!16/0001-75

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500

01612598/0001-32

2025

Exercício:

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02 03 03

FUNDES

302

12.361.0049.1049.0000

4.4.90.51.00

ENSINO FUNDAMENTAL

-210.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 540 00

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

999 000

-210.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de FEVEREIRO de 2025

DECRETO Nº 4 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal su plementar e da outras providênd as

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$100. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

492

10.301.0059.2076.0000

ASSISTENCIA MEDICA

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

621

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDES

294

12.361.0049.1036.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências

540 00

de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 05 de MARÇO de 2025

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

100.000,00

-100.000,00