Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

SEDUC
PiRIPiRi
iRiPiRi
Portaria CONJUNTA N S8S /2025 PMP- SEDUC
. PIRIPIRI -PI, 25 de fevereiro de 2025.
Decreto Municipal N 408, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI EA Secretaria Municipal DE
Ementa: Altera a redacao do inciso II, Paragrafo.
DUCACAO,Estado do Piauino uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II,
unico do Art. 1, revoga inciso III, Paragrafo unico
ae "bda Lei Organica do Município de Piripiri
do Art. 1 e altera redacao do Art. 6 do Decreto
Municipal n 406, de 20 de fevereiro de 2025 e da
RESOLVE:
outras providencias.
Art.1-CONCEDER a servidora MARCELIA MARQUES CARVALHO,Portadora de CPF
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uSO das
n. 026.323.833-40 e RG de n 2.619.097 - SSP/PI, ocupante do cargo de Professora, Matricula no
999866-I,RETORNODELICENCA
PARATRATARDEINTERESSES
atribuicoes que lhe conferem a da Lei Organica do Município de Piripiri-PI,
PARTICULARES (LICENCA SEM VENCIMENTOS),nos termos do artigo 77,da Lei
Municipal n 512/2005 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Piripiri), a partir de
0/02/2025.
DECRETA:
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
0 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1 O inciso II, Paragrafo unico do Art. 1 do Decreto Municipal n 406, de 20 de
fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redacao:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Ee cinco) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e ci.
inco (2025).
-II - Servidor Publico Municipal: ocupantes de cargos efetivos da Prefeitura Municipal e
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
da Câmara Municipal, das autarquias e fundacoes publicas;".
Art. 2 Fica revogado o inciso III, do Paragrafo unico do Art. 1 do Decreto Municipal n
Tonig cbivlda o Cliens obortno- ome
rANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
406, de 20 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Art. 3 O Art. 6 do Decreto em comento, passa a vigorar com a seguinte redacao.

"Art. 6 Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino da
VERA MENDES
amortizagao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente previstos,.
Edital de Audiencia Publica n0,001/2025
cabendo ao servidor efetuar o pagamento mensal das prestacoes diretamente a instituicao
consignataria, ficando claro que no momento da rescisao, devera ser observado pelo.
O Município DE VERA MENDES - PI, representado pelo Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Carlos Jose da Silva, vem a publico, em atendimento a Lei de
Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisorias de seus
Responsabilidade Fiscal - LRF, para informar que aos 07 dias do mes de margo,
Servidores Publicos Municipais."
sexta-feira, as 9h, realizara Audiencia Publica de Prestagao de Contas do
Segundo Semestre de 2024, no Auditorio Câmara Municipal de Vera Mendes.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
A audiencia tem como objetivo apresentar a sociedade a execucao orcamentaria
e financeira do Município no periodo correspondente, garantindo transparencia
e participacao popular na gestao publica..
Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se..
Copia do presente Edital, publicada pela Imprensa Oficial do Município
permanecera afixada em local visivel nas dependencias da Prefeitura Municipal,
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
da Câmara Municipal e das Secretarias Municipais.
27 (vinte e sete) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Vera Mendes -- PI, 27 de fevereiro de 2025.
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de forma digital po
OLIVEIRA
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
Prefeito de Vera Mendes/PI

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