Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 06 03 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

515 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -39.847,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

516 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.36.00 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal Não se aplica

517 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -429,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

518 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal 999 000 Não se aplica

519 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

520 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

521 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -3.984,75 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

522 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1 .265,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE SF .R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal Não se aplica

523 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC GAMARA TUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

02 06 OJ SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

524 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE ·1.26:,,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 631 Transferências do Governo Federal referenles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaL 999 000 Não se aplica

525 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -13.282,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesa,s com ASPS

526 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚ DE -1.265,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Sal Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

532 15.451 .0323.1029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

539 15.451 .0323.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -50.657,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: , 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

545 15.452.0324.2045.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA -24.411,87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recuí$05 não Vinculados de Impostos Não se aplica

548 15.452.0326.1040.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -33.000,00 SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇOES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nêo&e aplica

557 17.511 .0457. 1270.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou lnstrum~tos Congêneres da União Nãoseapllca

558 17 .511 .0457 .2289.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Ntloseapllca -8.022,95 F.R. Grupo: 1 500

PC GAMARA TUBA 23.500.002/0001-45 Exercicio: 2024

02 07 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

570 25.752.0267.2093.0000 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.899,13 F.R. Grupo: 1 500 00

581 27.721.0127.1047.0000 4.4.90.51.00 SERVIÇO ES POSTAIS CONVENCIONAIS -3.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

625 08.244.0486.2061.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -79.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671 08.244.0486.2047.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 000 Não se aplica

02 09 00 SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

729 11.334.0325.2283.0000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

732 11.334.0325.2283.0000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

763 14.422.0486.2098.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC GAMARA TUBA 23.500.002/0001-45 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.364

769 04.182.0457.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -2.871 .714,88

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOM INOCENCIO, 02 de dezembro de 2024

00 MARIA DAS VIRGENS DIAS PREFEITO MUNICIPAL