Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025

374

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 012/2025

REF. PROC.

N° 03914/2024

INEXIGIBll,IDADE DE LICITAÇ Ã O Nº 012/2025

OBJETO: Contratação de Empresa de Contabilidade para a prestação de serviços técnicos contá beis na assessoria e consultoria junto ao departamento pessoal compreendendo: registro de funcionário s, elaboração de folha de pagamento, recibos de salários , rescisões contratuais envio/transmissão do e-social, DCTF-WEB, DIRF e folha para o tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI via SAGRES WEB, geração das guias para pagamento de INSS, FGTS e consignaçõ es, compreendendo toda a rotina do departamento pessoal, referente às causas que versem sobre os interesses do Municipio de Guaribas /PT.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaribas PI, inscrita no CNPJ: N1' 0l.612.576/000 1-72, com sede na Praça Anésio Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, Município de Guaribas, Estado do Piaui.

CONTRATADO:

FD SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.994/0001-71. com sede na Travessa José Touta de Figueiredo. SIN. baírro Centro. M unicípio de Caracol, Estado do Piaui, CEP 64.795-000, representado por sua Sócia Administradora, a Sra. Beatriz Miranda Dias, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob oN° 063.236.333-96, com endereço profissional na sede do escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 10 de janeiro de 2025 a 10 de j aneiro de 2026, prorrogáve l nos tennos da Lei N° 14.133/202 1.

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quinze mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.04.00

Elemento de despesa: 33.90.39

Fonte de recursos: SOO

Projeto de Atividade: 04.122.0004.2006.0000 M anutenção da Sec. administração M unic. De Administração

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alinea "e " da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitaçã o Nº 0 12/2025 e no Termo de Contrato Nº 01312025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Joé:rc io Matias de Andrade pela CONTRATANTE e Beatriz Miranda Dias pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

~--.,,,..

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇ Ã O DE CONTRATAÇÃ O INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

Ref. Proc. Nº 03914/2024.

Objeto: Contratação de Empresa de Contabilidade para a prestaçã o de serviços técnicos contá beis na assessoria e consultoria junto ao departamento pessoal compreendendo: registro de funcionários, elaboração de folha de pagamento, recibos de salários, rescisõe s contratuais envio/transmissão do e-social, DCTF-WEB, DIRF e folha para o tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI via SAGRES WEB, geração das guias para pagamento de INSS, FGTS e consignações, compreendendo toda a rotina do departamento pessoal, referente às causas que versem sobre os interesses do Município de Guaribas /PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "c" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 012/2025, Autorizo a Contratação da Empresa de Contabilidade "FD SERVIÇ OS ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTOS LTDA" (CNPJ sob o nº 19.055.994/0001-71), com sede na Travessa José Touta de Figueiredo, S/N, bairro Centro, Município de Caracol, Estado do Piauí , CEP 64.795-000, ao custo total de 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Guaribas PI, 10 de janeiro de 2025.

~ llãllü de Andrade Prefetto Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2024

DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.429

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1 . 685 . 660 , 35 distribuídos as seguintes dotações :

| 02 | 02 01 | CHEFIA DE GABINETE DAPREFEITA | CHEFIA DE GABINETE DAPREFEITA | | | |

| | 18 | 04.122.0014.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃ OEARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 53.500,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 19 | 04.122.0014.2063.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃ OEARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC |
| | 114 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 16.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 117 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇO SOE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 912 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROSA PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesascom MOE | 7.900,00 F.R.: 1 500 | 00 | |

AV MA RTIN S RIBEIRO

01 .6 12.581/0001·85

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS |

| | 271 | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 | MELHORIADA OUALIDAOE 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncl8s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não&ea plica | 520.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | | 10.301.0013.203S.OOOO 3.3.90.39.00 600 999 000 | MELHORIADA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Tran&fGr6nclas Fundo a Fundo de Recur&0s do SUS provenientes do Não 6-e aplica | 10.281,60 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 333 | 10.303.0013.2031.0000 3.1.90. 11.00 800 999 000 | MELHORIA OA QUALIDADE 0 0 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 600 02 Goverl'IO Federal - Bloco de Man |
| | 344 | 10.303.001 3.2036.0000 3 .1.90.13 .00 600 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciesFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAO 88 Gplica | 30.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 385 | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 | VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOLOGICA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 4.718.40 F.R.; 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 387 | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | VIGILANClA SANITÁRlA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONA.JS Transferência&Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Nãosee pllca | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 02 | 06 02 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | |
| | 399 | 10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$n;l,o Vinçul;;td0$ de lmpost0$ Saóde - Despesas com ASPS | 200.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | MELHORIADA QUALIDADE 0 0 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos saude - Despesas com ASPS | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 10.301.0013.2029.0000 J .3.90.39.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDlCA Recursos nào Vinculados de Impostos S&Ude - De6PE188& com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 403 | 10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 0 0 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Sallde - Despesas com ASPS | 6.000,00 F.R.; 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001·85 Exerclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-65 E.11:erclcio; 2024

DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 417 08.244.0010.2048.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VirlCuladOS de ImposIos 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 21 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04. 122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Não aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nftio Vlncutados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 03 00 GABINETE 00 VICE PREFEITO

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.ios nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur80& nao v IncuI8dos de Impostos

999 000

Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEDUC

100

103

252

265

12.361 .0006.2012.0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200 000

3.1.90.13.00

500

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuí$0$ n :lio Vincvt.Klos de Impostos

Educação - Oespe$8S com MOE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Reeul'$0s não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - D08P8$89 com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0013.1091.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301 .0013.2035.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo - Dos.posas com ASPS

MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

·1.500.00

F .R. Gn.,po;

SOO

-2.000.00

F .R. Grupo:

SOO

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-757,00

F.R. Gn.,po:

500 00

-10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-37.000.00

F .R. Gn.,po;

SOO

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Gn.,po;

600 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

509

511

08.244.0010.2061 .0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0010.2061.0000

3.3.90.39.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

551

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

500

999 ooo

Não se apllca

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

999 000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007 .2068.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se apnca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.6 12.581/0001-85

Exorcfclo:

2024

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011.0000

GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Nao se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se apllca

INTEGRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n~ Vlncul.Jdos de lmpo$los

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES AOMINISTRATIVAS E FINAI'

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Não se apllce

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do lmposlos

999 000

Não se apllce

SUPERINTEND~NCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2040.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

500

999 000

28.846.0003 .2120.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

28.846.0003.2120.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos nlk> VinculadoS de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nêo se aplic,e,

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmooatos

Não se aplica

Artigo 2o . - forma

O crédito aber to na provenient es de :

Anulação:

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

do ar tigo anterior será coberto com recursos

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercleio:

2024

3.1.90.18.00

600

999 000

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301 .0013.2041 .0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301.0013.2041 .0000

3.1.90.94.00

600

999 000

10.301 .0013.2041.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.40.00

600

999 000

10.301 .0013.2103.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

600 02

Não 5-e aplica

-3.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Nao se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAL.IDE

- 10.000,00

F.R. Gn.,po:

600 02

Tran$ferênc ia$ Fundo a Fundo de Re<:ur$OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

NIO se aplica

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

600 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recur.ios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M11

Não se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAL.IDE

-2.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo;

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Ma

N9o se aplica

MELHORIA DA OUAUOAOE DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$0s não VinC1Jlados de Impostos

Saúde - De&pesas com ASPS

-144.000.00

F .R. Gn.,po:

500 00

-5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn.,po;

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Re-cursos não Vinculados ele Impostos

S1;1úd a - Despe~$ com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

-9.000.00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ F.R. Gn.,po:

600 02

Nlôsaeplica

- 15.000.00

F.R. Gn.,po:

500 00

Recursos n!lo Vinculados de Impostos

Saúdo · Oospos.as. com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

552

601

653

793

833

841

846

848

893

901

905

908

2.700,00

660

20.000,00

660

5.000.00

500

5.000,00

500

8.000,00

500

5.000,00

500

33.300,00

500

1.500,00

500

80.000,00

500

3.260,00

500

5.000,00

500

5.000.00

500

20,000.00

500

51.000,00

500

63.500,35

500

268

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276

276

263

265

286

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292

307

BÁSI CA

-7.000.00

F.R. Gn.,po:

500 00

(Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO 01.812.581/0001-85 Exerclcio: 2024

06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE - FMS 319 10.301.0013.2127 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

320 10.301 .0013.2129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recu~s não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

323 10.301 .0013.2129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Trsinslerênci&S Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Me 999 000 Não se epliea

324 10.301 .0026.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER MATERIAL OE CONSUMO Recur$0S não Vinculados de lmix>St0$ seuoe - oes.pesas com ASPS -12.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

326 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S- não Vinculados de Impostos Saúde - Despe$cls c;om ASPS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

329 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO - 15.000,00 F .R . Grupo: 1 600 02 Transferênclss Fundo s Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAoae splica

334 10.303.0013.2031 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E -30.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAos.e&plica

335 10.303.0013.2031.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -6.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoseapl ic.-

337 10.303.0013.2031.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transforênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma 999 000 Não se aplica

340 10.303.0013.2033.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA OUAUOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose aplica

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

352 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -177.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieriles do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

353 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -80.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo 1 600 02 Tramsferência5' Fundo a Fundo de Recurro5 do SUS provenienle5' do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

355 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -4.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuí$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

356 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

358 10.303.0013.2081 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro1,1enlentes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

362 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -20.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus pro1,1enientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

363 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

364 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenierites do Governo Federei - Bloco de Ma Não se aplica

366 10.304.0022.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 VIG1LANClA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÕG ICA EM SAÚ DE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não ee aplica

374 10.304.0022.2039.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -7.500,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a FundO do Recursos do sus provenientes ao Go1,1omo Federal - Bioca do Ma Nêo se aplie&

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .6 12.581/0001-85 E:.xerclclo: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

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10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -20.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não seaplic:a

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10.304.0022.2039.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Trensleréncle s Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma Não se aplica

10.304.0022.2128.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLóGICA EM SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO - 10.000,00 F.R. Grupo: t 800 02 Tranalerêncies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d& Me Não se aplica

10.304.0022.2128.0000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIOEMIOLôGtCA EM SAÚDE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se eplica

10.304.0022.2128.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer&nclas FundO a Fundo de Recursos do SUS prov&n~ntes dO Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.305.0022.2037 .0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIOEMIOLóGICA EM SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.305.0022.2037 .0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Translerenci&s Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãos.e aplica

10.305.0022.2037 .0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEM10LóG1CA EM SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tranalerênc:ies Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniêntea do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

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10.305.0022.2037 .0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000 3.1.90.11.00 i500 300 000 MELHORIA DA OUALIOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos n3o Vinevt&dos de Impostos Ssúde - Oespe&as com ASPS -207.000,00 F .R. GruPQ: 1 500 00

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercleio: 2024

394 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 MELHORIA DA OUAUOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SalJde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

395 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

396 10.301 .0013.2029.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

398

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmPQstos SalJde - Despesas com ASPS -23.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

402

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<; F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmPQstos SalJde - Despesas com ASPS

404

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.91.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Re-cur$0S não Vinculados de Impostos Seóde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

419 08.244.0010.2048.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

420

08.244.0010.2048.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

423

425

08.244.0010.2048.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

08.244.0010.2048.0000 3.3.90.39.00 i500 999 000 GESTÃO OOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N(liO $8 8pliC$ -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00