Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2025.
546
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS

Praca Marcos Aurelio,41
06.554.356/0001-53
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
feitura de
Decreto N 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
0207 0OSECRETARIA Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
564
20.605.0055.2500,0000
30.500,00
CNPJ:06.554.356/0001-53
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
F.R. Grupo:
150000
50,000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 313/2022.
-250.500,00
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o "prazo de vigencia" do Contrato no
313/2022/INexIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Artigo 3o.-
m vigor na data de sua publicacao
Licitagao no 035/2022/PMBJ, celebrado em 17 de novembro de 2022, entre as partes
pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 19 de novembro
2025 a 19 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e suas
alteragoes posteriores.
Bom Jesus, 15 de dezembro de 2025
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO,
FINANCAS E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA:ALMEIDA E FALCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,inSCrita no CNPJ n
24.196.703/0001-03, com sede na Av. Senador Area Leao, 2185, Edificio Manhattan River Center,
salas 1202 e 1203, Sao Cristovao, CEP 64.051-090, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr.
Osmar Ribeiro de Almeida Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI sob o no

13.148/PI, RG no 249.950/SSP/PI, CPF no 150.916.863-04, residente e domiciliado na Rua
Desembargador Manoel Castelo Branco, no 1605, Ed. Pegasos, apto. 100, Bairro Joquei, CEP
64.049-270, em Teresina-PI.
ESTADO DO Piauí
Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.
eitura de
Bom
Secretaria Municipal de Governo
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
Jesus
Praga Marcos Aurelio 41, Centro
CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
feitura de
INSTRUMENTO: CONTRATO N 356/2025.
Bom
Jesus
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1159/2025 - Dispensa Eletronica no 025/2025
OBJeto: Execugao do servigo de coleta especifica de residuos, forma de contratagao definida
em Termo de Referencia, em face da Campanha "Mutirao de Limpeza contra o Aedes Aegypti",
promovida pela Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inSCritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 292/2024
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,neste ato representado pelo Sr.Felipe Martins de
Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato n'
Rua Floresta Moderna, no 142, bairro Penitenciaria, Bom Jesus-PI.
292/2024, vinculado aO PREGAO ELETRONICO No 055/2024/PMBJ, PROCESSO
CONTRATADA: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP, inScrita no CNPJ no 17.955.616/0001.
ADMINISTRATIV0 No 1017/2024, celebrado em 12 de novembro de 2024, entre as partes
19, com sede na Rua 28 de Julho, no 164, sala A, CEP 64.160-000, Centro, Luzilandia-PI, neste
abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 13 de.
ato representada pelo Sr. Isaac Osorio Dutra Do Valle, brasileiro, engenheiro civil, portador
novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no.
do CPF no 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 124.030,70 (cento e vinte e quatro mil, trinta mil, setenta centavos).
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DA SAUDEE
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, I, da Lei no 14.133/2021.
CONTRATADA: ATHUS HOSPITALAR LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no 09.173.411/0001-53,
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
com sede na Rua Arlindo Nogueira, no 1723, Macauba, CEP 64.016-070, Teresina-PI, neste ato
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, 214
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
representada pelo Sr. Marcelo Lustosa Coelho, brasileiro, empresario, portador do CPF no
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE, 940 - OUTRAS
852.971.273-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS); PROGRAMA DE TRABALHO (O020 - GESTAO E EXPANSAO
DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 - PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE).
Data da assinatura: 10 de novembro de 2025.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.