Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE ~ A! O ' º BJlli;NÇA SEQUE EM FRENTE

RESENHA DO CONTRATO SRP N' 0718081 2025 -PROC. ADMINISTRATIVO N' 001.00010651 2025 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N'. 00712025 -Extraido da ARP N' 0051 2025. Contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema PI, através Secretaria Municipal de Educação ea empresa AJ DA SILVA MINIMERCADO -ME, na forma a seguir. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, pessoa jurldica de direito púb lico, inscrito no CNPJ: 01 .612.585/0001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, Nº 11 Centro CEP: 64.782-000, na cidade de JUREMA-PI, através da Secretaria Municipal de Educaçã o, inscrita no CNPJ Nº 01 .685.927/0001-75, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação , a senhora IVONETE SOARES DIAS, brasileira, maior, professora, Portadora do CPF N° 878.968.343-91 e Carteira de Identidade N° 1.938.637 SSPIPI, residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, localizável na sede da prefeitura municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa AJ DA SILVA MINIMERCAOO -ME, inscrito no CNPJ sob on' 35.955.171/0001-59, INSCRIÇÃO ESTADUAL N' 19.660.237-8 5, com endereço na RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS N' 100, BAIRRO CEARENSE, CARACOL - PI, CEP: 64.95-000, EMAIL: audesirojosedasilva@gmail.com, telefone de contato (89) 98134-5669, representada pelo seu sócio administrador o senhor AUDESIRO JOSÉ DA SILVA, portador do RG-CPF N' 092.918.118-23, residente e domiciliado na cidade de Caracol PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n' 14.133/2021 (NLL), assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Clá usula Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento de Gêneros Alimentí cios sob demanda (perecíveis e não perecíveis) destinados a merenda escolar iunto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema PI conforme Especificações constantes no Termo de Referência Anexo 1 , na proposta de preços apresentada, extraída da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025, de 04 de agosto de 2025. Cláusu la Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1 . Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n· 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Cláu sula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL: 3.1 . Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$1 09.750,00 (Cento e nove mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente a 72,46% (setenta e dois vírgula quarenta e seis por cento) dos quantitativos registrados na ARP N' 005/2025, conforme descrição dos produtos abaixo·

| LOTE | tTEM | DESCRIÇ Ã O | UNID | MARCA | QUANT | VL. UNIT. | VL.TOTAL |

| 5 | 1 | BANANA, TIPO PACOVAN APRESENTAÇÃO EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO ETRANSPORTE. | KG | COOPAGRIC DE JUAZEIRO | 400 | R$ 13 40 | R$ 5.360,00 |
| 6 | 1 | BATATA INGLESA,LISA,DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,GRAÚDAS , SEM DANOS FISICOS E MECÂN ICOS (RACHADURAS E CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔX ICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | COOPAGRIC DE JUAZEIRO | 400 | R$10 65 | R$ 4.340,00 |

| 12 | 1 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, OPACA E FIRME, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA ou MECÂNICA ORIUNDA DO MANUSEIO E TRANSPORTE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔX ICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | COOPAGRIC DE JUAZEIRO | 500 | R$ 750 | R$ 3.750,00 |

| 13 | 1 | CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COM CHEIRO,ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS , TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | COOPAGRIC DE JUAZEIRO | 400 | R$10,70 | R$ 4.280,00 |
| 15 | 1 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADAS, COM ADIÇÃO DE AGUA DE NO MÀXIMO 8%, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO , NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE | KG | FRIATO | 1500 | R$19 40 | R$ 29.100,00 |
| 26 | 1 | GORDURA EPELE. GOMA DE TAPIOCA, HIDRATADA, MATERIAL MANDIOCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO ESABOR PRÓPRIO , LIVRE DE IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÀS TICA PRÓPRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,PESO LÍQUIDO DE 1 KG, MARCA DO FABRICANTE EPRAZO DE VALIDADE | KG | LOPES | 600 | R$12,50 | R$ 7.500,00 |
| 31 | 1 | MELANCIA, REDONDA, BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA FIRME E INTACTA, GRAÚDA , TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS. | KG | COOPAGRIC DE JUAZEIRO | 10000 | R$ 515 | R$ 51.500,00 |

| 41 | QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA , COM 1 ETIQUETA DE PESAGEM. | CDOPAGRIC DE JUAZEIRO | 400 | R$ 3.920,00 | |

| KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E | QUARENTAESEIS REAIS | ECINQUENTA CENTAVOSl. | KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E | R$109.750 00 | KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E |

| UNIDORCAM | FUNCAOIPROJETO ATIVIDADE | ELEMDESP | FTE REC |

| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0013.2016.0000- MANUTEN~;Ao DO PROGRAMA DEAI.IMENTAÇ O ESCOLAR | 33.90.30- MATERIALDE CONSUMO | 552 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2015.0000- MANUTENÇAO EMELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAI. | 33.90.30-MATERIAI. DE CONSUMO | 500/576 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2070.0000-AÇO ES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE | 33.90.30-MATERIAI. DE CONSUMO | 550 |

--Clausula Quarla- DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente hc,taçao correrao por conta dos recursos especlficos consignados no orçamento, classificada confonne abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias , através de ordem de fornecimento correspondente:

Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRA TO: 6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Tenno de Referê ncia Anexo I deste Edital, sendo que a inobservãncia destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura não atendam às especificações , sob pena das sanções cablveis. 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de fonna inintemipta. 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência , no horário das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas). 6.4. O presente tenno contratual terá vigência até 01 (um) ano, findando sua vigência no dia 10 de agosto de 2026, prorrogável na fonna do previsto do Art. 106 e 107, da Lei N' 14.1 3312021, de 1' de abril de 2021. Clá usula Décima Quinta -DO FORD: 15.1. Fica eleito o foro da Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piaul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 18 de agosto de 2025. IVONETE SOARES DIAS -Secretário Municipal de Educação/Contratante e AUDESIRO JOSÉ DA SILVA/Pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

PORTARIA Nº 207/2025

SÃO JULIÃO PI, 28 DE AGOSTO DE 2025.

Torna sem efeito a Portaria 194/2025, de 01 de Agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, nos usos das su as a tribuições, conferid as pela Lei O rgâ nica do Mun icípio e demais no rmas legais , be m como no poder administrativo regulamentar:

RESOLVE:

Artigo 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 194/2025, que nomeia a Sra VAL TANIA MARIA DE SOUSA, inscrita sob o CPF de nº 777.O8B.733-O4, ao cargo em comissão de Pregoeira, com CC-VIII, com lotação na Comissão Permanente de Licitação , deste m unicí pio

Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal deS ão Juliã o PI, 28 de a gosto de 2 0 2 5 .

RENALDO RODRIGUES:881 i 304931 s /4 -

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião -PI

Registre-se, Publique-se e cumpre-se Maria Lucilene Per-eira Secretár ia Municipal de Planejamento, Gestã oe Finanças