Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

336
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.

Sao Raimundoe
SAOLOURENC"S
ESTADODO Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - F
DOPIAUI
PMSRN-PI
CNPJ:41.522.095/0001-90
Sao Raimundo Nonato/PI, 13 de novembro de 2025.
Portaria N 046/2025, SAO LOURENGO DO Piauí/PI, 14 DE NOVEMBRO DE
2025.
para processamento
Entidades do Terceiro Setor.
Dispoesobreexoneracaode
Secretario
Municipal da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterag8es e 0
Decreto Municipal n 010/2025, que
de suas atribuigoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica
as organizacbes da sociedade civil;
Municipal.
CONSIDEI
e CREDENCIAMENTO que
RESOLVE:
(OSC),
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar JAMES SANTANA ASSIS, CPF No xxx.303.xxx-49, do cargo em
Art. 1 Designar NOVA COMISSAO DE CREDENCIAMENTO por competencia a processamento e
comissao de SECRETARIO Municipal DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER da
julgamento de documentos apresentados por Organizagoes da Sociedade Civil (OsC), observando as condicoes
os criterios
tabelecidos no Edital de Credenciamentc
Prefeitura Municipal de Sao Lourenco do Piauí.
Paragrafo unico. Cabe a Comissao fazer a analise e julgamento de documentagao, emissio.
e decisao
sentadas pela OSC
Art.2Esta Porta
Art. 2 A Comissao de Credenciamento de
disposicoes em contrario.
a) ADRIANO BASTOS RIBEIRO - CPF 977.328. ***_**- Presidente;
b)JULIO
CESAR ALVES RIBEIRO DIOGENES - CPF 049.624.***_** - Membro
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco dc
Piauí/Pl, em 14 de novembro de
Sao Raimundo Nonato-PI, 13 de no
bro de 2025
2025.
RASERIO ARAUJODE2
HIAG
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
SANTAN
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
PReEFEITURA Municipal DE SAO RAImUnDO NONATO/PI
THIAgO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Rodovia Juscelino Kubitschek, BR-020, s/n, Bairro
era, Sao Raimundo Nonato/Pl
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
SAOLOURENC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
D-O-PI-A-U
ORTARIA N045/2025, SAO LOURENCO DOPIAUi/PI, 14DE NOVEMBRO DE
Portaria n 047/2025, SAO LOURENgO DO Piauí/PI, 14 DE NOVEmBRO DE
2025.
2025.
Dispoe
sobr
exoneragao
Secretario
Dispoe sobre nomeagao de Secretario Municipal.
da outras providencias..
O preFeITO Municipal DE SAO LOUrengO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica.
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar DOUGLAS PRADO ASSIS, CPF No xxx.172.xxx-72, do cargo em
Art. 1 Nomear JAMES SANTANA ASSIS, CPF No xxx.303.xxx-49, para o cargo em
comissaO de SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura
comissao de SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura
Municipal de Sao Lourenco do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí/Pl, em 14 de novembro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí/PI, em 14 de novembro de
2025.
THIAG
DAM
DAMA
SANTAN
03602879305
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais