Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2025

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 008/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão hospitalar, com o objetivo de otimizar os processos de trabalho e fluxos assistenciais, identificar e corrigir situações que impactem negativamente a eficiência operacional e financeira, bem como propor estratégias para ampliar receitas e fortalecer a sustentabilidade da gestão hospitalar.

Contratante:

MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Contratada: CCA CURSOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DO BRASIL LTDA CNPJ nº 58.220.178/0001-28.

Endereço: Av. Rua oito, 674, Uruguai, Teresina - Piauí.

Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS /FMS/Outros.

Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 08/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestar consultoria e assessoria téc nica em contabilidade públ ica juto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TC E .

CONTRATADA: CONPLAN-Contabilidade Planejamento, Projetos e Serviços Lida -CNPJ sob o n210.366.859/0001-72. FONTE DE RECURSOS: SOO-Recursos não vinculados de impos tos.

JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili, alínea "c", da Lei Federal n214.133/2021

RATIFICAÇÃO

EM: 24/01/2025

VALOR GLOBAL: RS 198.968,64 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

EXTRATO DE INE XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 09/2025

OBJETO: Contratação de escritório de contabilidade para prestação dos serviços de assessoria especializada em contabilidade pública , durante o exercício de 2025.

CONTRATADA: ECONTAS- Escritório Curimatá de Contabilidade e Assessoria ltda-Me - CNPJ n2 10.416.310/0001-45. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili, alínea "c" da Lei Federal n2 14.133/2021

RATIFICAÇÃO

EM: 28/01 /2025

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 1 OI - CNPJ 01.612.619/0001-1 O CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 14/202S INEXIGIBILIDADE N' 09/2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, Prefeito Municipal de Júlio Borges, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer Jurídico, cujas conclusões adoto RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base Art. 74, inciso Ili da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação dentre elas:

a) publicação na imprensa oficial, da presente lnexigibilidade, nos termos do caput do Art. 54 da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

b) Os trãmites necessários quanto a elaboração do contrato.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MU ICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N·.13/2025 INEXIGIBILIDADE NR 08/2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, Prefeito Municipal de Júlio Borges, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os documentos que Instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer Jurldico, cujas conclusões adoto RATIFICAR A INEXIGIBILIOAOE OE LICITAÇÃO , com base Art. 74, inciso 1 11, alinea "cH da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

a) publicação na imprensa oficial, da presente lnexigibilidade, nos termos do caput do Art. 54 da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

b) Os trâmites necessá rios quanto a elaboração do contrato.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2025.

Extrato do Contrato no. 012/2025 Processo Administrativo no 026/2025 Dispensa de Licitação no 019/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: DANILO O NEGREIROS LTDA (AGENCIA FALCON) com sede na Travessa Amadeu RubensN" 327 -Centro -São Raimundo Nonato­ PI, Inscrita no CNPJ N· 52.347.146/0001-01 neste ato representado por seu soclo administrador o senhor Danilo de Oliveira Negreiros, brasileiro, empresário, inscrito no CPF no 062.006.503-65. // OBJETO: prestação de serviços de marketing voltados à gestão de comunicação digital da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí// PRAZO DE VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS . // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li, da Lei n· 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Danilo de Oliveira Negreiros CPF 062.006.503-65.

Fartura do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2024.