Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

PORTARIA NºOS /2025

Dispõe sobre Administrativo Palmeirais Plaul. a da nomeação Câmara do Diretor Municipal de

O Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí, vereador Marcelo Augusto da Silva, no uso de suas atribuições previstas no art.43, inciso XVI da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO eo disposto na RESOLUÇAO Nº 002/2001 de 29 de janeiro de 2001 . ·

RESOLVE

Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº 655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palmeirais, 14 de janeiro de 2025.

MaÔUgusto da Silva Presidente

AV1SO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2025

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-85 el ocalizada na Praça A celino Resende nº 150, Centro, Capitão de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025 com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de Águ a Mineral em garrafão plá stico de 20 (vinte) litros, Águ a Mineral, fardo com 12 unidades de 500 mi, Água A dicionada de sais,Galão de 20 litro e Gás de Cozinha para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos PI, e suas secretarias conforme termo de referencia. A licitação será realizada às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de Janeiro de 202S, conforme faculta a Lei 10.520/02, cm concordancia com lei n. 0 14. 133, DE 1° DE ABR.fL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais ex. igênci as deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de Janeiro de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/FUS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Informações: Iicitacoescaoitaodecamoos@gmaiI com

Capitão de Campos-PI, 14 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

CÂMARA MlJ ICIPAL DE SÂO JOÃO DO ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025

" ESTADO DO PIAUi C. N. P. J. (MF) 02.278.209/0001-47 Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

Procedimento: lnexigibilidade de Licitação n 001/2025. Objeto: Contração de Empresa para Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, conforme especificações e quantidades constantes da lnexigibilidade de Licitação n.· 001/2025. Fundamento: art. 74, inciso Ili, da Lei 14.133/2021. Empresa Vencedora: LUCIÊ VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n· 22.378.278/0001-30. Data da Autorização da Autoridade Competente: 06/01/2025. Contrato: Contrato n. 01/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 07/01/2025. Vigência : 12 (doze) meses. Signatários: Erismar Nunes Vieira, pela CÂMARA M UNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL· PI e Luciê Viana, Sócio Administrador, pela empresa LUCIÊ VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n· 22.378.278/0001-30.

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DO ARRAIAL C. N. P. J. (MF) 02.278.209/0001-47

Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

Procedimento: lnexigibilidade de Licitação n 002/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública para Câmara Municipal, junto ao Tribunal de Contas do E stado do Piauí e Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantidades constantes da lnexigibilidade de Licitação n.!2 002/2025. Fundamento: art. 74, inciso 111 , da Lei 14.133/2021. Empresa Vencedora: AURÉLIO CARDOSO SANTOS / PUBLICON CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n· 23.358.793/0001-10. Data da Autorização da Autoridade Competente: 06/002/2025. Contrato: Contrato n. 002/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 9.CXJ0,00 (nove mil reais) . Data de Assinatura: 07/01/2025. Vigência : 12 (doze) meses. Signatários : Erismar Nunes Vieira, pela CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI e Aurélio Cardoso Santos, Sócio Administrador, pela empresa AURÉLIO CARDOSO SANTOS/ PUBLICON CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n· 23. 358. 793/0001-10.

ESTADO DO PIAUi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL C. N. P. J. (MF) 02.278.209/0001-47 Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

Procedimento: lnexigibilidade de Licitação n 003/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública para Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades constantes da lnexigibilidade de Licitação n.2 003/2025. Fundamento: art. 74, inciso 111 , da Lei 14.133/2021. Empresa Vencedora: MARCELO DE ARAUJO PEREIRA, inscrita no CNPJ ne e 18.972.238/0001-44. Data da Autorização da Autoridade Competente: 06/003/2025. Contrato: Contrato n. 003/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários : Erismar Nunes Vieira, pela CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO ARRAIAL· PI e Auré lio Cardoso Santos, Sócio Administrador, pela empresa MARCELO DE ARAUJO PEREIRA, inscrita no CNPJ n· · 18.972.238/0001-44.