Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

UTA

c~111stado do pi auí

n111

REFEITURA M UNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

NPJ :

06.553 . 960/00 01-65

!--Período :

JANEI RO a ABRIL/2025

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉ DITOS - ANEXO IV

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

LRF, Art . 55 , inc . I , a lí. "d" e Inc . I II, al í . "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência |

| | | (a) |
| Mob1hária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0 , 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0 , 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (!) | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimo s | 0 , 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0 , 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0, 00 | 0, 00 |
| O era õe s de crédi to não sujeitas ao lintite ara fins de contratação (II) | 0 , 00 | 0, 00 |
| TOTAL(lli) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 41.671. 467 , 08 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1. 650. 000, 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 40 . 02 1. 467, 08 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la- Ila) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 6.403 . 434, 73 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) | 5 . 763 . 091, 26 | 14, 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Lintite definido por Resolucão do Senado Federal para as Ooeracõe s de Créd ito oor Antecipacão de Receita Orcamentária | 2 . 801.502 , 70 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide Quadrimestre! Referência | Até o Quadri- mestre de |
| | Referência (a) | Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0 , 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0 , 00 | 0, 00 |
| FGTS | 0 , 00 | 0, 00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0 , 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Sistema . .. .. :

Scp21H (Sistema de Contabi lidade Púb lica) - www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILI DADE

Data da Emissão ... . :

26/05/2025, 11 : 40 : 02

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEI TA MUNICIPAL

CPF : 0* * . ** * . 973-02

/ (Y)J/!.

ANA LARI SSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA MUN . DE FINANCAS CPF : 0* * .** * . 113-78

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDI ÇÃO : 2025

CONTROLADORA INTERNA CPF: 0* * . * * * . 443-03

www . simplesi nfor mati ca . com

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Dala: 26/05/2025 11 :40:02.4291 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF \_RGF4\_24,PRG