Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

1 d: OF SBE F 8A648ACD9A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 027 /2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais para enxoval destinados à famílias carentes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) de São João do Arraial devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, II da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTtNCIA / FPM / ICMS / TRIBUTOS

Aquisição de materiais para enxoval destinados à famílias carentes atendidas pelo Centro de Referência

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| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor Referência Unit(R$) | Valor Total(R$) |
| 1 | Banheira uso infantil, modelo: rígida, drenáve l, material: plástico,tipo encosto: encosto p/ costas fixo. adicional: e/saboneteira, capacidade máxima até 25KG, cores diversas. | Unid. | 12S | R$ 54,00 | R$ 6.750,00 |
| 2 | Conjunto de banho, uso: recém-nascido, composição: saboneteira, escova oara cabelo e oente, cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 18,83 | R$ 2.353,75 |
| 3 | Cueiros, composição algodão, tam: 70cm x 50cm, pacotes com 03 unidades. | Unid. | 125 | R$ 53,98 | R$ 6.747,50 |
| 4 | Fralda de tecido, material: 100% algodão, medindo 70cm x 70cm, pacotes com OS unidades. cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 42,38 | R$ 5.297,50 |
| 5 | Kit bolsa com 2 unidades. Material: Poliéster; 01 Bolsa Grande- Comprimento - 45 cm; Altura - 32 cm; Largura - 12 cm, peso máximo: 15Kg; 01 Bolsa Pequena- Comprimento - 32 cm; Altura - 24 cm; Largura - 12 cm, peso máximo:7,SKg,cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 81,06 | R$ 10.132,50 |
| 6 | Kit de calça. mijão 100% algodão, com 03 unidades. lisas, cores variadas, com detalhes bordados, Tam. R.N. | Unid. | 125 | R$ 24,14 | R$ 3.017,50 |
| 7 | Kit saídamaternidade com: 1 Manta 80x80 cm; 1 Calça RN 36cm comprimento x 20cm largura; 1 Body RN 33cm comprimento x 20cm largura x 19cm de braço 1 Par de luvas, 1 Touca 28cm de circunferência. | Unid. | 125 | R$ 50,88 | R$ 6.360,00 |
| 8 | Mamadeira, material: policarbonato, capacidade: 240mL, cores diversas, material do bico: silicone inodoro/insípido e transparente. | Unid. | 150 | R$ 22,37 | R$ 3.355,50 |
| 9 | Meia lisa, tipo: curta, material em algodão e poliéster, tamanho: R.N, calcanhar elástico,cores variadas. | Unid. | 150 | 8,66 | R$1.299,00 |
| 10 | Rede de dormir tipo: infantil para bebê,material: 100% algodão com 1,54 cm de comprimento por 1,17 cm de largura, cores variadas. | Unid. | 106 | R$ 62,40 | R$ 6.614,40 |
| 11 | Toalha de banho, tipo: infantil, e/ capuz, tecido felpudo. Material: 100% algodão, 70cm x 70cm, cores variadas. | Unid. | 150 | R$ 24,36 | R$ 3.654,00 |
| 12 | Toalha de banho, tipo: nfantil, sem capuz, material: 100% algodão, tamanho 70x120cm, sem estampa. | Unid. | 150 | R$ 42,86 | R$ 6.429,00 |
| 13 | Toalha de rosto, material: 100% algodão, tamanho 30x48cm, sem estampa, cores variadas. | Unid. | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | R$ 62.640,65 |

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, com marca do fabricante, valor unitário e total, deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa. O prazo de forneci mento dos produtos será de até 48h(quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

As proponentes poderão cotar um ou mais itens. sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prefeitura Municipal de São João do Arraial / PI

Avenida Vicente Augusto/ N 12 536 / Bairro: Centro - São João do Arraial-PI / CEP: 64155-000 CNPJ: Ol.612.609/0001-84 / 86 3385·1106 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

Tuibalhando com YOC6!

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créd itos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicí lio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fo rma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 12 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1 12 de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7 12 , da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 22 de outubro de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de São João do Arraial / PI Avenida Vicente Augusto/ N 12 536 / Bairro: Centro - São João do Arraial-PI/ CEP: 64155-000 CNPJ: 01.612.609/0001-84 / 86 3385·1106 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

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GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 024/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos , planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no ãmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFEREGOV, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/ 0001-84. Contratado: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001-50.Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 3 .000,00 (três mil reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 14/ 10/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/TRIBUTOS Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA: 1 83 2 25 90 300

1 d: OF SBE F 8A648ACDA2

GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 024 /2025.Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFEREGOV, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14,133/21 e alterações, em seu art, 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 006/2025 a: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001-50, São João do Arraial (PI), 14/10/2025,

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital por ABDORAL ELO DA SILVA:18322S90300 Dados: 202s.10.22 08:41 :40 -03'00'

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava CNPJ: 12,066.973/0001-02 Av, Sào Joao Batlsta, 580 - Centro Cep: 64,635--000 · Sáo João da Canabrava-PI

Email: prefeituramsjepiíalhotmail .eom

ERRA TA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CE-008/2025

Processo Admlnlstratlvo nº 047/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT~ MUNICIPAL DE SÃO JOÃO\_DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO