gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/10/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso UI alín ea "e" )

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênc ia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.418.404,39 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N-V | 53.968.404,39 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.634.944,70 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.771.450,23 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.777.788,3 1 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.61 O. 788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07

FONTE: SCPI - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1503/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO SILVA DE SOUSA, do cargo Chefe da Divi -são Apoio a Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 072/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 011/2025 - GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000013/2025-80), resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENATO NUNES ALVES, CPF nº 892.690.***-**, constante na Portaria nº 057, de 21.01.2025, do cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 66/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa substitutos para o Procurador Chefe da Procuradoria de Regularização Fun-

diária, Meio Ambiente e Patrimonial e para Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Pablo Jordano Lopes Teixeira, matrícula 114.920, para atuar como Procurador Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimonial no período do dia 08 de dezembro de 2025 ao dia 17 de dezembro de 2025, em substituição do Procurador Fabio Ximenes Barros, durante o seu afastamento por férias. Art. 2º. Designar o Procurador Matheus Scipião Moura, matrícula 83.357, para atuar como Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, no período do dia 26 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, em substituição do Procurador Diego Gadelha Santos, durante o seu afastamento por férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo SEI 00047.002336/2023-96. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA (PGM) EA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, cujo objeto é a disponibilização, pela EQUATORIAL PIAUÍ, de acesso eletrônico à PGM/PI, por meio de conexão via API, a dados cadastrais estritamente necessários ao atendimento da finalidade públi -ca explicitada, consistentes, em especial, nas informações de endereço dos contribuintes. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. ASSINAR: pela PGM: Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora Geral do Município; pela EQUATORIAL PIAUÍ: Humberto Soares Filho, Diretor e Armando de Souza Nascimento. Diretor.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 °, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2043 | | | | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 205 1 | 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º·ºº |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64.

1'NSXO COMPLEMENTAR

BXERC1cro DE 2025

RS 1 , 00

705-278, 00

284.028,00

9 0 9.306,00

4 5.200,00

os.200,00

11 .670 , 00

11.6'70,00

S .520,00

5.520, 00

2.905,00

2.905,00

YRANCXN~LOO CARNEXRO BEN±Cxo

Ent aào do

P· 1au í

P.REn;rruRA MUNICIPAL DE BOM PRINCI PIO DO PIAUI

Ç.N.P.J:

41.522. 194/0001-72

OP.Ç AMEtl'fC/ PROGR"'1A

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDU

P.igi na : 1 0
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº. 90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: aquisição de copos descartáveis, especifi -cados no Termo de Referência e edital de Licitação.; PREÇO: R$ 30.537,75 (trinta mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: LAIS GOMES DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 159/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12519P, resolve APOSENTAR VITÓRIA CASTELO BRANCO NUNES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004118, CPF nº: 339.664.943-53, lotada na Secretaria

Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.077 Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.077 - 15 de agosto de 2025

'Art. 62-B. O salão-parceiro, a que se refere o § 1º do art. 1º-A, da Lei Fe -deral nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, situado no Município de Teresina, deverá declarar, obrigatoriamente, no Sistema da NFS-e Teresina, todos os contratos relativos às atividades realizadas por cada profissional-parceiro em seu estabelecimento.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 6

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 16
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 275/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 14/2025 - PRODATER, de 14.03.2025, resolve NOMEAR KAROLINA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 649.434.***-**, para exercer o cargo de Secretária, Símbolo DAM-3, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA nº 141/2025, de 13.02.2025) Em atenção ao Ofício SEMEC nº 271/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006745/2025-22), e à Portaria no 141/2025, de 13.02.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao 'cargo e gratificação' da servidora, constantes na referida Portaria:

Onde se lê:

| 'NOME | CPF | ESCOLA/CMEI | CARGO | GRATIF. |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDAEVAN- GELISTA DE JESUS SILVA | 138.396. ***-** | EMAMBIENTAL15 DE OUTUBRO | DIRETOR DE SUPER- VISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS | DAM-3 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| 'NOME | CPF | ESCOLA/CMEI | CARGO | GRATIF. |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDAEVAN- GELISTA DE JESUS SILVA | 138.396. ***-** | EMAMBIENTAL15 DE OUTUBRO | DIRETOR DE SUPER- VISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI COM 25 TUR- MAS OU MAIS | DAM-2 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 130/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12507P, resolve APOSENTAR ÂNGELA BARRETO ALVES DE SABOIA, servi -dora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004735, CPF nº: 534.803.503-30, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 186/20 25 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 763/2025, datado de 14.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 882/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho 103/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.010124/2025-16), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal BRUNNA ADRIELLY OLIVEIRA REINALDO, CPF nº 022.178.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 64245, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024272/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.943,10 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.879 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA 03/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ 06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas,	Teresina	-	Piauí,	neste	ato	representada	pelo	Senhor	José	Nunes	Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor Francisco Rodrigues de Brito Neto,	Assistente	Técnico,	CPF:	053.851.823-54	fiscal	do	Contrato	10/2022, Locação	de	Veículos	da	SEMDEF.	Teresina(PI),	02.01.2025.	José	Nunes	Fi -lho, Secretário SEMDEF.

Administração Indireta

¨PRODATER¨

Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

125
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - C
rrente - Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 232/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria GP N 234/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que 1h
as pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEREDO,
Art. 1- Nomear, LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF
portadora do CPF sob no
451.619.173-34,
o cargo efetivo de
sob no 052.150.493-78, pa
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
PROFESSORA DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de
FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
Educacao SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
SEMED,para
cicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Se
Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Art.3-Revogadas as disposicoes
vigor na data da sua publicacao.
RENTE-PI, 06DE MARCODE 2025
GABINETE
FILEMON JOSE FRANC
FILEMON JOS
JEIRA PARANAGUA
ITO MUNI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PIAUIS
CEP 64980-000-
rente-Piauí
rrente-Piauí
il: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 233/2025
Portaria GP N 235/2025
das atribuicoes que lhe
onferidas pel
Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuigoes que lhe sio conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, MIRELLA MAYARA CAMPOS DA SILVA VIANA,
Art. 1- Nomear, CATIA JUSSENIA DA SILVA ALMEIDA, portadora do
026.192.475-35, para exercer o cargo efetivo de
CPF sob no 284.225.588-74, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, para c
Educagao SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
xercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3o-Revogadas as disposices em contrario, esta presente Portaria entra em
GABINETE DO PREFEIT
GABINETE DO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUIJA NOGUEIRA PARANAGUAS
PREFEITO MUNICIPAI
FILEMON JOSE
DE SQ/UZA
NAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0984/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WERBERT ASSUNÇÃO COSTA, do cargo Assessor Especial Diretoria de Finanças Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/04/2025

CONTRATADA: SC DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro -Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu Secretaria Rafael Dias de
Moraes, CPF n 007.915.943-51.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09
Piauí.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob on 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 - Centro - Sao Joao do Piauí -
PI, representada neste ato pela sua Secretaria Sra. Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.
CONTRATADA: SC DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO
DO Piauí.
Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028149/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 758,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 773 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 171/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔ -NICA Nº 90010/2025. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.009777/2025-73 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 90010/2025 - Rito comum FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico (12107650). CONTRATADO: ALC MORAES COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 46.339.373/000192. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 8.633,00 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (um) ano ou até que se finalize o processo licitatório em andamento, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos ea recontratação de empresa já contratada com base no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Nº SEI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Despacho 3582/2025 (12587344) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ficha 1 Órgão: 22 Fundação Municipal de Saúde Unidade: 002 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0027 Vigilância em Saúde Ação: 4 052 Implementação das Ações de Controle dos Agravos Epidemiológicos, Imunização, IST e DANT Localização: 0001 Padrão Conta Despesa: 339030 Material de Consumo FONTE DE RE -CURSOS 1600115 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados 0000 Padrão para vinculação em 2018 RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supra descrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1382/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimundo José Pinheiro Neto Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025


DECRETO Nº 28.235, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 273/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000679/2025-35); e, ainda, ao Ofício nº 275/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000690/2025-29), respectivamente, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOÉLIA CRISTINA FIRMIANO COSTA | 517.383.***-** | DIRETORADO PALÁCIO MUNICIPAL DAMÚSICA | ESPECIAL |
| JAISSAKARLAROCHAMORENO | 076.782.***-** | ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | ESPECIAL |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 8 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação9 | |
| Diário Oficial da Câmara | 19 9 |
| Ineditorial | 9 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

134
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII

ro do Piauí
ro do Piauí
1-PICEP 64.720-000
P64.720-000
NPJ06.553.671/0001-
Portaria N22
22/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 224/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Exonera Secretaria Municipal de.
Cidades, que especifica.
do Gabinete do Prefeito, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoc
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Ana Maria Dias Rodrigues, portadora do CPF n 937.717.703-00, do
cargo de Secretaria Municipal de Cidades, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
Art. 1 - Nomear Valdemira Ribeiro Pires Alves, CPF n 000.089.033-28, pa
098/2025, de 18 de abril de 2025.
Secretaria Executiva do Prefeito do Gabinete do Prefeito..
Art. 2 - A presente Portaria entra em
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de junho de 2025.
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CEP64.720-000
64.720-000
iaui.pi.gov.bi
Portaria N 223/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 225/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonera Diretora da Unidade Mista de Saude,.
Nomeia Secretario Municipal de Finangas
"Jesus Mesquita de Moura", que especifica..
e Gestao Financeira, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,S
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Maristela Rodrigues Coelho Vieira, portadora do CPF no
079.439.383-72, do cargo de Secretaria Municipal de Cidades, deste Município, nomeado atraves
Art. 1 - Nomear Daniel Amancio Pinho de Sousa, CPF n 059.272.123-01, para exercer o cargo
da Portaria n 11/2025, de 02 de janeiro de 2025.
de Secretario Municipal de Finangas e Gestao Financeira.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Publique
2025.
2025.
ADERSON BARBOSAC Ass
ADERSON BARBOSA
A RIBEIRO SA
igitalpors
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

312
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

DUCACAC
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
A Secretaria Municipal de Educacao informa que houve uma atualizacao no Quadro de
Vagas de Classificados para Professores dos Anos Iniciais, divulgado em 06 de
fevereiro de 2025, referente ao Processo Seletivo para Professor Temporario e Cadastro
Reserva, Edital n 001/2025.
Onde se lia:
002 - PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS
INSCRICAO
CANDIDATO
CARGO PLEITIADO
PONTUACAO CLASSIFICACAO
MARIA EDIENE ALVES FEITOSA
PROF.DOS ANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
AMELIANA DE SOUSA DO MONTE
PROF. DOS ANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
ANTONIA RODRIGUES ALVES DA SILVA
CLASSIFICADO
274
TAMIRES SANTOS SILVA
PROF.DOSANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
123
MARIA GORETE ALVES ARAUJO
CLASSIFICADO
MARIA EDIENEALVES FEITOSA
CLASSIFICADO
Leia-se:
INSCRICAO
CANDIDATO
CARGO PLEITIADO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
274
TAMIRES SANTOS SILVA
CLASSIFICADO
123
MARIA GORETEALVES ARAUJO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
As demais informacoes permanecem inalteradas
Pedimos desculpas por qualquer inconveniente e agradecemos a compreensao.
MARCELLIGOMES
Assinado de forma digital
Secretaria Municipal de Educacao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.450.000,00 | 50.000,00 | 1.400.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.754.321 ,36 | 4.636.259,40 | 118.061,96 |
| Investimentos | 4.294.563,55 | 4.176.501,59 | 118.061,96 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 459.757,81 | 459.757,81 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.754.321 ,36 | 4.636.259,40 | 118.061,96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) = (II - I) | 3.304.321,36 <(d - a)> | 4.586.259,40 <(e-b)> | -1.281.938,04 <(f- e)> |

MARCIO NEIVA MARTINS 536.865.863-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUJ

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADOR CRC: 10.707/0-6

R$ 1
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE ELISEU MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E DE ELISEU MARTINS CNPJ: Nº IJ.995.129/0001-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio deste, convoca-los à população para participarem de uma Audiência Pública para tratar da seguinte pauta:

3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Setembro - Dezembro) e Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024.

Data de realização:

18/03/2025

Horário:

09:00 h

Local:

Câmara Municipal de Vereadores

Base legal: Atende ao que determina a Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Seção (da Prestação de Contas), do Capítulo IV (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação e Controle), a apresentação de relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiência pública.

Eliseu Martins (PI), 07 de março de 2025.

Atenciosamente,

Sueli de Sousa Estrela Araújo Secretária Municipal de Saúde de Eliseu Martins -

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

ERRATA

ONDE SE Li:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ

1 Portal de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025 DATA: 17/02/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: DIPROMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS

00.286.687/0001-73

LOTE/ITEM

01 FARMÁCIA BÁSICA

02 MEDICAMENTOS INJETÁVEIS

03 MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

04 MATERIAL HOSPITALAR

06 MATERIAL DE LABORATÓRIO

QTD:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

375.050,00

415.658,00

424.567,40

1.675.456,00

282.500,00

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR: LOTES/ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS/DESERTOS/NÃO

LOTE/ITEM

05 MATERIAL ODONTOLÓGICO

QTD:

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

QTD

VALOR FINAL

375.050,00

415.658,00

424.567,40

1.675.456,00

282.500.00

3.173-231,40

QTD

VALOR FINAL

3.173.231,40

Sc::c? ..
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.041350/2025-38. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 10.476.972/0001-00; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CRE -DORA NO VALOR DE R$ 38.720,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA CREDORA: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 04/07/2025

Paragrafo unico. O Regimento dispora sobre a organizacao eo funcionamento da 6
Conferencia Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara,
incluindo o processo democratico de escolha das delegadas que participarao das etapas
subsequentes.
Art. 5o As despesas decorrentes da organizacao e realizacao da 6a Conferencia
Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara, correrao a.
contadas dotacoes orcamentaria das Secretarias Municipais de Politicas para as
Mulheres do Territorio Serra da Capivara, sem prejuizo da utilizacao de recursos de
outros orgaos ou entidades que venham a colaborar com o evento.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do P iaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚB LICO-PRIVADAS - ANEXO XIII

RREO Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30 . 12.2004 , arts . 22, 25 e 28)

(R$ 1 , 00)

| ESPECIFICAÇÃO | I SALDO TOTAL EM 311 I DE DEZEMBRO DO I !EXERCÍCIO ANTERIOR! | REGISTROS EFETUADOS EM 2024 | REGISTROS EFETUADOS EM 2024 | SALDO TOTAL |

| | 1 (a) 1 | No bimestre | Até o bimestre (b) | (e) - (a + b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Direitos Futuros | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Ativos Contabilizados na SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Não Relacionadas a Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Ativos da SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !GARANTIAS DE PPP (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, ool |
| ISALDo LfQOIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) (I-II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | o,ool |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Contraprestações Futuras | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos Não Pr ovisi onados | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| ATIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Serviços Futuros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Ativos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo |

EXERCfCIOI

EXERCfCIOI

ANTERIORI

CORRDTBI

Do Ente Federado (IV)

o,oo o, 00

Das Estatais Não-dependentes

'fOl'AL DAS D&SP&SAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(RCL)

29,726,781, 22

TOTAL DAS D&SP&SAS /

EXERCfCIOI

20271

29,726,781, 22

EXERCfCIOI

20281

29. 726. 781, 22

BXERCfCIO

20291

29. 726. 781,22

BXERCfCIOI

20301

29,726, 781, 22

EXERCfCIOI

20311

29. 726. 781, 22

EXERCfCIO I

20251

o,oo o, 00

29,726,781, 22

RCL

29. 726. 781,22

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . :

IOR

CPF: 808,809,323- 68

Usuário: francisco roberto Costa Paulo I Data: 12/02/2025 17: 13:00.725 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.00 / File: LRF .)UU!013.PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610,593-"7 9

www. simplesinformatica. com

EXERCfCIOI

20261

BXERCfCIOI

20321

29. 726. 781,22

BXERCfCIC

2033

29,726,781, 22
Município: Corrente
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/11/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 125.764.975,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 123.424.975,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 121.020.752,01 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 50.936.336,46 | 42,09 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 65.351.206,09 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 62.083.645,79 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | 58.816.085,48 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2.135.757,67 | -1 ,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 148.109.970,01 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 27.153.494,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 19.747.996,00 | 16,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 8.639.748,25 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

10.357.849,88

-34.423.505,21

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO 260.091.023-91

PREFEITO MUNICIPAL

LAIANE PARANAGUÁ ELVAS MOREIRA 923.439.293-00

CONTROLADORA DO MUNICIPIO

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

CONTADOR CRC4868/PI

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 03/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000122/2024-40 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e MARIA DE FÁTIMA SAID TAJRA CALDAS. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CÂMARA - CPF nº 810.236.42387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 03/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000122/2024-40 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e MARIA DE FÁTIMA SAID TAJRA CALDAS. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEAD

968 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -999.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc;ulaclos de Impostos 999 000 Não se aplica,

-999.270,00

350.000.00

500