Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

200
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centr
CABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso620-Centro
DO Piauí
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí-PI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
CABECEIRAS DO Piauí - PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
CABECEIRAS DO Piauí-PI.
BRIGADISTA Municipal No 01M/2025
BRIGADISTA Municipal N 02M/2025
CONTRATANTE:
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
CONTRATANTE:
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47.
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI, representado neste ato pelo Prefeito
residente e domiciliado na Rua Jose Alcindo, Mangueira, Cabeceiras do Piauí -- PI.
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí -
CONTRATADO(A):
Alexandre Oliveira Lima, brasileiro, portador do CPF n 066.141.803-04, residente e
domiciliado no bairro Mangueira, rua Sao Joao, S/N, centro, Cabeceiras do Piauí - PI.
CONTRATADO(A):
Francisco Vanderlei Lopes, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 110.464.773-74,
OBJETO:
residente e na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí - PI.
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
OBJETO:
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
emanadas de seus superiores.
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
BASE LEGAL:
emanadas de seus superiores
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
BASE LEGAL:
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
As partes, acima identificadas, de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual), ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59, de 30 de junho de
2022, e se regerao pelas clausulas e condigoes descritas no presente contrato.
VIGEnciA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
Plano Estadual),ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n59, de 30 de junho de
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico.
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual.
Voluntario.
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
Voluntario.
VALOR MENSAL:
VALOR MENSAL:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado.
nas clausulas contratuais..
nas clausulas contratuais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais