Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

444
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

REFEITURA Municipal DE
SAntoinacio do Piauí
Santo inacio do Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO IN
UnIAO, cOmprOmISsO e trAbALHO
UNIAO, COMpROMISSO E TRABALHO
AVISO NOVA DATA DE
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025 - DISPENSA DE Licitação N 022/2025
Licitação
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi.
justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
No 098/2025
SRP N 027/2025
Federal n 14.133/2021
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO PARCELADO E
DIStRIBUICAOAAS PESSOAS CARENTES DO Município DE SAnTOANACIO bO PiAUP- pRe SUAs
14.133/2021;
SECRETARIAS,
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Aviso de Edital - Pre
gao Eletronico SRP n 027/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 022/2025, nos termos descritos abaix
.560-000, LIC
NA MODALIDADE
tipo MENOR PRECO
opbieroado:
objetivando
O REGISTRO DE PRE
A PARA FORNECIMENTO FUTURO
relacionados (Elaboracao do LTCAT
SUAS SE
Contratado:
147/2014
orocedimentos que
itacao: dia 10/11/2025 ao dia
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses
Valor Global:
R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
entrega de um
artigo 72,paragrafo
unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial
Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
PUBLIQUE-SE
Santo Inacio do Piauí - PI, 07 de novembro de 2025
Santo Inacio do Piauí -
PI, 10 de novembro de 2025
Romey Aparecido Martins de Carvalho
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Pregoeiro
Prefeito Municipal

PIRIPIRi
SAnTO InACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
TERRA QUERIDA
republicacAo de aviso de IntencAo de Dispensa de Licitação
edital de Dispensa no 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PrOceSSO ADmInIstrAtIvO No 18.858/2025
No 75,INCISO I da Lei 14.133/2021
Contrato Administrativo n' 093/2025/CPC/PMSI/PI.
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de
Dispensa de Licitagao n 022/2025
contratagao, designado pela Portaria no 268/2025-PMp, torna publico que intenciona
Processo Administrativo no 105/2025 - PMSI/PI.
em realizar a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
Amparo Legal: Art. 75, inc. Il, da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores.
ELABORACAO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS E
SERVIGOS DE: ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos visando a.
PIRIPIRI/PIOBJETODAPROPOSTATRANSFEREGOV N0047399/2025ASER
continuidade dos servigos de Engenharia e Medicina do Trabalho para atendimento ao governo.
CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA EA
federal atraves do e-social e demais relacionados (Elaboracao do LTCAT - Laudo Tecnico das
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referencia, mediante
Condigoes Ambientais do Trabalho; Envio de eventos SST para oe-Social; Eventos S-2210, S-
dispensa de licitagao com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal no 14.133 de 01 de
2240), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí - PI.
abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17
Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e,
Contratado:Grand Saude e Seguranca do Trabalho Ltda (Grand Saude e Seguranca do Trabalho)
considerando o que preconiza o 3o do Art. 75 da Lei Federal no 14.133/2021, fica
- EPP, CNPJ No: 44.550.538/0001-45, com sede na R Jorge Leopoldo de Sousa, S/n, Bairro:
aberto o prazo de 03 (tres) dias uteis a contar desta publicagao para que qualquer
Catavento, Picos -- PI, CEP: 64.607-332, neste ato representada por FRANCISCO MAILSON DA
interessado, caso queira, apresente sua proposta.
COSTA,CPF***.749.933-**
> hOrAriO De Abertura DA SaLA De DISputa: 18/11/2025 as 08:00
Valor Global: R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais).
(oito horas)
propostade
Pregos
devera ser enviada
para o
endereco
eletronico
Vigencia: 12 (doze) meses.

Fonte de recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUS/ FMS e outros.
O Termo de Referencia da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de
licitagao estarao disponiveis no Site Oficial do Município na aba licitagoes no enderego
eletronico: piripiri.pi.gov.br
Piripiri-PI, 10 de novembro de 2025.
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Grand Saude e Seguranca do Trabalho Ltda (Grand Saude e Seguranca do Trabalho) --
EPP, CNPJ No: 44.550.538/0001-45
Diego Roet
y Macedo Melo
CONTRATADA
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais