Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
.Prefeitura de
Piracuruca
E tempo de prosperar!
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2025/PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICON003/2025-PMP/PI
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
Decreto N 033/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
"Dispoe sobre a convocacao para a 1
Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolugao FNDE/CD N 06/2020
da Pessoa Idosa de Piracuruca/Pi e da outras
SIGNATARIOS:
providencias".
CONTRATADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ALMEIDA/ CPF: 131.392.663-91
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec.Municipal de Educacao
CNPJ:n06.553.887/0010-12
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa eO PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA - PI, FRANCISCO MARCELO
seis reais).
CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuicoes legais, considerando as disposicoes
estabelecidas na Lei de N 1.904/2024, de 15 de maio de 2024,
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
RESOLVE:
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
Art. 1 fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
Idosa de Piracuruca/PI, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, no auditorio da Usina de
DATA ASSINATURA:14/05/2025
Cultura, com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade,
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
Direitos e Participacao".
Publique-se.
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sera
RANCISCO MARCELO CARVALHOX
coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Município.
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Art. 3 A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-
a de forma presencial, em 10 de junho de 2025, e tem como objetivos:
- Promover a participacao social para a proposicao de agoes que visem a superacao de.

barreiras ao direito de envelhecer ea velhice digna e saudavel;
- Identificar os desafios do envelhecimento plural no pais, tanto nos instrumentos legais.
quanto nas praticas exercidas, para a promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa;
-Construir acoes de equidade para a defesa, promocao e protecao dos direitos e da
Piracuruca I
cidadania de pessoas idosas, a partir da articulacao interfederativa;
- Eleger os(as) Delegados(as) para a 6a Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa.
Idosa.
Art. 4 O regimento interno da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONTRATO N 128/2025/PMP/PI
sera elaborado por comissao designada em ato do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMP/PI
da Pessoa Idosa e aprovado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia
Social- SEMTCAS.
3 1 O regimento interno da 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA OATENDIMENTO
dispora sobre a sua organizacao eo seu funcionamento.
Art. 5.A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social-SEMTCAS
eo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dara publicidade aos resultados
SIGNATARIOS:
da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piracuruca/PI.
CONTRATADO: FRANCIEL DE OLIVEIRA LIMA/ CPF: 464.111.688-14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec. Municipal de Educacao.
Art. 6. As despesas com a organizacao ea realizacao da 1a Conferencia Municipal de
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Piracuruca/PI correrao a conta das dotacoes
orcamentarias do tesouro Municipal
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAOORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
Art. 7. O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
disposicoes em contrario.
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 14/05/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatro dias do mes de junho
do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCOMARCELO
Publique-se.
CARVALHO
LO CARVALHO
Marcelo Mendes Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais