Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Land ri Sales, 340Centro CEP : 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89} 3567 -1378 CNP J : D6.728.240/DDD1-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com .br

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº 042/2025

Processo Administrativo Nº 116/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. A utorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES NA CIDADE DE TERESINA, ESPECIALMENTE ATENDENDO A MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBED ECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 45.877.085.0001-29, VALOR TOTAL DE R$ 49 .500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de A bril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito M unicipal

ESTAOOOOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landr1Sates, 340-Centro CEP: 64.865 -000 · FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,2-40/0001-93 e-mall: prcfeltulilr1bclro8'uol.com.br

EXTRA TO OE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025

PROCESSO ADMfNISTRA TIVO Nº 120/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

CONTRATADA:

VALDINEI COELHO SILVA, CNPJ Nº 57.550.190/0001-38, ENDEREÇO : R. JOSÉ LEÃO, Nº 386, BAIRRO CENTRO, BALSAS - MARANHÃO , CEP: 65.800-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REPARADORA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE OE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 51.850,00 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA ASSlNA TURA DO CONTRA TO:

25 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº 046/2025

Processo Administrativo N° 120/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com oq ue consta dos a utos d este processo. A utorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REPARADORA DOS EQUIPAMENTOS O DONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR-VALDINEICOELHO SILVA, CNPJNº 57.550.190/0001-38, VALOR TOTAL DER$ 51.850,00 ( cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de A bril de 2025.

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito M unicipal

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EST ADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89} 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@luol.c om.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025

A Prefeitura Municipal de R ibeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úte is para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@ outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de abril de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação