Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

271
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE
NTA FILOMENA
Santa lormens
PSantaFlomena
ABINETE DO PREFEITOE
Avenida Barao de Santa Filomena,130,Centro,64.945-000
ena,130,
ntro,64.945-000,
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CNPJ-06.554.240/0001-14
ERRATA
Portaria N04/2025,DE 02 DE JANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município;.
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
RESOLVE:
suas atribuicoes legais, torna publico para o conhecimento dos interessados a seguinte
r TIAGO NUNES DE ANDRADE, in
no CPF sob
bn. 005.959.653-85, como
Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Filomena- PI

Art. 2 - O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao no
Teresina(Pl)- Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao V CCxxxI, pagina 466.
da implementacao da Lei Geral da Micro e Pequena Empre
SEBRAE/PI,
em con
cao de acoes que
a de empresas, a
desburocratizacao e simplificacao de processos, e tambem o desenvolvimento local.
ONDE SE LE:
Art. 3 - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
cao da Lei das
Art.1 -NOMEAR a Sra.LUIZALDA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF n038.528.443-80,
Micro e Pequenas Empresas no Município;
Identificar as liderangas locais no setor Publico, privado e liderangas comunitarias que.
para exercer o cargo de Secretaria de Educacao do Município de Santa Filomena-PI.
Montar grupo de trabalho com principais representantes deinstituicoes publicas e privadas e.
LEIA-SE:
dar a essa atividade um carater oficial
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como prioritarias.
Art.1o - NOMEAR a Sra. LUIZALDA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF no 308.737.703-15,
inuidade do trabalho, funcionario do SEBRAE/PI e seusparceiros e diretamente com os
empreendedores do Município;
para exercer o cargo de Secretaria de Educagao do Município de Santa Filomena-PI.
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
individuais
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
Art. 5o - Revogam - se as disposigoes em contrario. Cumpra-se e publique-se..
de 2025.
Santa Filomena-PI, 15 de Janeiro de 2025
govbr FERN
NDO ANDRADE COELHO
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE SANTO
antaFilomena
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PId
Processo Administrativo: 005/2025
Portaria N 25/2025
Fundamentagao Legal: Art. 3, da Lei 14.133/21 por se tratar de orgao de imprensa Oficial
do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para fins previsto nos Art. 22,28 e 40 da
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no usO de
Objeto: Contrato De Automatico E Permanente Fornecimento A Prefeitura Municipal De
Santo Inacio Do Piauí -Pi, De Exen
nplares Das Edigoes Diarias Do Diario Oficial Dos
suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em co
nancia na Lei
Municipios, Orgao De Publicacao Oficial Dos Atos Municipais Para Os Fins Previstos Nos
Art. 28 E 40 Da Constituigao Do Estado Do Piauí, Objetivando A Dar Cumprimento As
032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
Previses Constantes Da Lei 9.452/97, De 20.03.97 E Em Observancia A Recomendagoes
Do Ministerio Publico Estadual E Federal, Tendo Em Vista O Controle Social.
RESOLVE:
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
Art.1o - NOMEAR o senhor JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF n 065.931.973-00,

para exercer o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
a - PI, CEP: 64.000-450, neste ato representada por MARA LUcIANA DE VELOSO E
IGREJA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Vigencia Global:31 de dezembro de 2025
Valor Mensal: R$ 4.701,00 (quatro mil, setecentos e um reais)
Fonte de Recursos: Orcar
nento Geral do Município/ FPM/Recursos proprios e outros
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
govbr FERNANDO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE

PREFEITO Municipal