Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

304
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 101/2025
Portaria N 189 /2025
BERTOLiNIA, 27 novembro de 2025.
CONCORRENCIA N002/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Determina a prorrogacao de concessao
O Município de Bertolinia - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
da reducao da carga horaria da
instituida pela Portaria n 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico,para conhecimento dos
servidora publica Municipal GIORDANNA
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcoRRENCIA, em sessao
OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA -
publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
Matricula: 0040 de acordo com a Lei
no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
Municipal no 484/2025.
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
Objeto:
conforme definido na Lei Organica Municipal;
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA
E AMPLIACAO DO PREDIO DA ESCOLA Municipal MARTINHO FILHO (ANTIGO JOSE MILTON
ResoLve:
MARTINS) LOCALIZADA NO Município DE BERTOLiNIA- PI, CONTEMPLANDO A EXECUCAO DOS
BANHEIROS, CONSTRUCAO DE SALAS, EXECUCAO DA FACHADA E OUTROS SERVICOS
COMPLEMENTARES
Art.1. - Prorrogar a reducao da carga horaria semanal de 40 horas
para 20 horas s
semanais da servidora publica Municipal GIorDANNA
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Nossa Senhora Aparecida,
OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382.123-53,
34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolinia - PI, no horario de 07:3h as 13:00h.
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matricula: 0040, com lotacao na
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de dezembro de 2025, as 08:01hs (sexta-feira), na plataforma
Secretaria Municipal de Saude/HMRM, pelo periodo de 01(um) ano,
comprasbr.com.br.
assegurada na Lei Municipal no 484/2025 de 01/04/2025 com data de termino
em 17/11/2026.
Art. 2. - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
Bertolinia - PI, 26 de novembro de 2025
efeitos em 17 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 27 de
novembro de 2025.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Agente de Contratagao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RODRIGO DA ROCHAAss
S025714.2758:57.12

Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA

AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE LICITACAO022/2025
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025
COCAL
1995
DOS ALVES
O Município de Bertolinia - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/21,
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DiSPENSA
GESTAC
DE Licitação No 022/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS DE AUTOMOVEIS PARA ATENDER A DEMANDA
DA Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
OBJeto: Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
necessidades da Secretaria Municipal de Administragao de Cocal dos Alves PI..
constante no edital ate o dia 03 de dezembro de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Bertolinia - PI,
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
na Avenida Presidente Medici, n 332, Bairro Centro, CEP 64870-000.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento no Art.
71, IV, da Lei no 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
Administrativo no 049/2025 e DISPENSA DE Licitação N 013/2025, resolve
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MO GALVAO ATACADISTA
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia
LTDA, inscrita no CNPJ 00.598.043/0001-10, estabelecida na Rua Lizandro
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
Nogueira, 969 centro Teresina PI CEP 64.000-200 neste ato representada
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
por seu titular o Sr. MANOEL OLIVEIRA GALVAO, e HOMOLOGAR o
Pequeno Porte.
procedimento licitatorio, que tem como objeto a contratacao de empresa para.
Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
Secretaria Municipal de Administracao de Cocal dos Alves PI, com base na
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail cpldebertolinia@gmail.com.
proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal, no valor de R$
44.980,75 QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS.
Bertolinia - PI, 27 de novembro de 2025
Cocal dos Alves - PI, 27 de novembro de 2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Agente de Contratacao
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais