Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

DECRETA:

Ar ti go lo.-

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATA1Z, 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

DECRETO N· 377 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências aberto no orçament ovi gente,

um cré dito adi ci onal

R$12. 500, 00 distr ibuíd os as seguintes dotações

Suplementação

DEPARTAMENTO DE CULTURA

558

13.392.0023.2114.0000

MOTIVANDO

3.3.90.31 ,00

719

999

CULTURA

na i mport8.ncia de

12.500,00

12.500,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

PREMIAÇÕES

719

Transferênc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n' 14.399/2022

719

Artigo 2o . -

LEI ALDIR BLANC

O crédito aberto na.

provenientes de :

Anulação :

DEPARTAMENTO OE CULTURA

559

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.48.00

719

999

-12.500,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS

PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 00

Transferê ncias da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CUitura · Lei n· f

719

Artigo 3o. -

LEI ALDIR BLANC

Este dec reto entra em vigor sua p ubl i caçã o.

na da ta de

MARIA IRlNELOA GOMES DE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.677.693-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e do outras providências ab e rt o

DECRETA:

Artigo lo.- ca.

R$2 . 07 6. 7 0 0, 0 0

um cré dito a dic iona l. na .imp ort 8.ncia. de no o rçament ovi gente , di stribuídos as seguintes do tações:

Suplementaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

120 001

Recursos Prop,1os do Municí pio

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04.122.0003.2012.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.91 .00

500

120 001

MUNICIPAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos Proprios do Município

53 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.93.00 500 120 001 OESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕE S Recursos n.ão Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Municí pio 1.000,00 F.R.: 1 500 00

117

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.122.0005.2030.0000

3.3.90.30.00

500

120

001

3.3.90.36.00

500

120 001

17.512.0030.2056.0000

3.3.90.30.00

MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlplo

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos Proprlos do Municí pio

120 001

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

4.399/2022

·12.500,00

forma. do artigo anterior será coberto com recurs os

2.076.700,00

5.000.00

500

29.500.00

500

5.000.00

SOO

25.000,00

500

3.000.00

500

139

140

154

157

159

173

229

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercíc io:

2024

DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

12.122.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

500

120 001

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Propriosdo Municí pio

12.122.0005.2027 .0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Munlclplo 10.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municí pio 180.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2039.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos Proprios do Municfpio

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municí pio 25.000,00 F.A.: 1 500 00

12.361 .0022.2041 .0000

3.3.90.39.00

550

999

007

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUA[DlCA

Transferênc ia do Salário -Educação

OSE

212 27.812.0043.2053.0000 INCENTIVANDO O ESPORTE 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DE~ 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Munlcfplo 2.000,00 F.A.: 1 500 00

214

225

27.812.0043.2053.0000

3.3.90.36.00

500

INCENTIVANDO O ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

120 001

Recursos Proprios do Municí pio

OEPAFITAMENTO OE CULTUFIA

13.392.0023.2051 .0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.38.00

500

120 001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

--- - - ·

PRAÇA DA MATRIZ,

06.553.911/0001-22

Exercício :

2024

13.392.0023.2052.0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

120 001

02 07 00 SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTRIA E NEGÓCIOS

242

246

300

301

303

320

321

20.122.0005.2057 .0000

3.3.90.30.00

500

120 001

4.4.90.52.00

500

120 001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.361 .0022.2069.0000

3.1.90.11.00

540

230 001

MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoa Proprios do Municfpio

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Proprios do Municfplo

DO MAGIST~RIO- FUNOEB

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES

12.361 .0022.2089.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNDES - ComplementaÇão da União - VAAF 230 001 FUNDES 70% 150.000,00 F.R.: 1 541 12

12.361.0022.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 001 FUNOEB 70% 33.000,00 F.R.: 1 541 12

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.11 .00

540

230 001

3.1.90.11 .00

542

230 001

BÁSICA

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES

BÁSICA

Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação da União · VMT

FUNDEB

·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

540

54- .000,00

542

135

18.000,00

500

3.000,00

500

14.000,00

550

60.000,00

500

15.000,00

500

6.000,00

500

3.000,00

500

3.200,00

500

230.000,00

540

(Continua na próxima página)

333

334

345

560

561

565

390

394

458

FUNDO VALORIZAÇÃO

00 MAGISTé:AIO-FUNOEB

12.365.0022.2109.0000

3.1.90.11 .00

540

230

001

3.1.90.11.00

542

230

001

12.365.0022.2110.0000

4.4.90.52.00

542

999 030

12.361.0022.2069.0000

3.1.90.11.00

542

230

001

13.361.0022.2108.0000

4.4.90.52.00

540

999 030

3.3.90.30.00

543

BÃS ICA

Translerências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 70%

BÁS ICA

Transfer&ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES 70%

BÁSICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB30%

BÁS ICA

Transferfncias do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

FUNDEB 70%

BÁSICA

Transferências do FUNDES - lmpos1os e Transferê ncias de lmpos1os

FUNDEB30%

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da. União - VAAR

999

FUNDEB30%

030

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0018.2077.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

3.1.90.11.00

500

120

001

10.301.0018.2077.0000

3.3.90.14.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

Recursos Propl'los do Município

ASS1STENCIA M~DICA HOSPITALAR

DIÁRIAS - CIVIL

120 001

Aec:urro& Propri

Município

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

06.553.911/0001 ·22

Exerclcio:

2024

08.243.0014.2064.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ATENÇÀO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

500

120 001

Recursos não Vlnculados de Impostos

Recursos Prop<ios do Município

Artigo 2o. o crédito aberto na f orma d.o artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇôES PATRONAIS

120

001

Recursos Proprios do Munlclpio

SECRETARIA MUN. OE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.2013.0000

3.1.90.13.00

500

120 001

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Proprlos do Município

47 04.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Município -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICiPIO

78 04.124.0005.2028.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Munlclplo

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.0024.2032.0000

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

3.3.90.38.00

soo

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

02 08 00 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC, E TURISMO

06.553.91 1 /0001-22

Exercíc io:

2024

DECRETO N 2 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

18.122.0005.2063.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

3.1.90.13.00

540

230

001

12.361.0022.2071.0000

3.3.90.30.00

542

999

030

12.361.0022.2108.0000

3.1.90.11.00

540

999

030

4.4.90.52.00

540

999

030

3.1.90.1 3.00

540

230

001

3.1.90.1 3.00

542

230

001

3.1.90.1 3.00

540

230

001

MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Im postos

Recursos Prop!ios do Municli,o

DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

BÁSICA

-26.000,00

F.R. Grupo:

500

-290.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - lmposlos e Transferências de lm poslos

FUNDEB 70%

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União· VAAT

FUNDEB30%

BÁSICA

-777.000,00

F.R. Grupo:

1 542 12

-31.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Im postos

FUNDEB 30%

BÁSICA

-220.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Im postos

FUNDEB30%

BÁSICA

-45.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 70%

BÁS ICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB · Complemenlação da União · VAAT

FUNDEB 70%

BÁS ICA

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-95.500,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Im postos

FUNDEB 70%

347 12.366.0022.2073.0000 3.1.90.13.00 541 230 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB 70%

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E- FMS

PRAÇA DA MATRIZ,

06.553.911/0001-22

135

2024

Exorcí cio :

10.303.0018.2078.0000

3.3.90.30.00

600

999 308

10.304.0019.2081 .0000

3.3.90.39.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

·12.000,00

F.R. Grupo:

SUS provenientes

FNS INVESTIMENTO · ASSIST. FARMACS.UTICA

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

1 600

Governo Federal · Bicoo de Manute do

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F. A. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

999

317

VIGILÂNCIA SANITARIA

RESERVA OE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

120 001

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vinculadrn:!i de Impostos

Recursos Proprios cio Município

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

MARIA IAINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

1 540 12

1 540 12

1 540 12

1 540 12

1 540 12

140.000,00

540

111.000,00

542

229.000,00

542

433.000,00

542

75.000.00

540

180.000,00

543

12.000,00

500

2.000,00

1 500

5.000,00

500

-5.000,00

F.A. Grupo:

500 00

-66.200,00

Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

276

302

307

308

317

322

323

335

421

434

537

-292.000,00

Grupo:

500 00

-2.076.700,00