Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exorcfcio;

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Asslst9ncia Social - FMAS

08.122.0009.2082.0000

Assistência Social à População Carenie

Gestão

Bolse

Oesoontratizade do Programe

Femllie

-10.000,00

F.R. Grupo:

660 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfertincia de RecurMS do Fundo Nacional de Assisfflncia Social · FNAS

Nãoseapllea

3.3.90.39.00

660

999

000

Fundo Man. De$. Educ. Básica e Valor. Prol.Educat;ao-FUNDEB

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

Ençargos Pe$$0al Magistério · FUNOEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VMT

3.1.90.11.00

542

230

FUNOEB . Profissionais da Educação Bâslc

000

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despe88S com MOE

AQulslçllo de V1;1lculo P<ll'8 Edu~o Bás lCEI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trensrerên cias do Govemo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bésica

Manutenção de Pré-Esoolas

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n!lo Vinculedos de Impostos

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.1066.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0010.2108.0000

3.1.90.04.00

500

200

Edue&Ção

- Despesas com MOE

000

Fundo Municipal de Saúde - FMS

10.301.0012.1071.0000

EstruluraçAo e Melhôfía da Qualidade da Saude Basice

Aquisição de Veículos para o FMS

ReCt.lrsoS n!lo Vlncult1dO$ de Impostos

Saôde · Despesas com

ASPS

Estn.iruraçao e MelhOria da QuaHdade da Saude Baslea

Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicas de Saude · UBAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

, o.301.0012.1012.oooo

4.4.90.51.00

500

300

oom

S&Ude · Despesas.

ASPS

000

PAAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exercíc io:

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde· FMS

10.301 .0012.1073.0000

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Bas~

Aquisição de Equipamentos p/FMS

Recursos não Vinculados de lmpo'5los

Sa(Jde ·

Despesas com ASPS

Estruluraçao e Melhoria da

Qualidada da 5auda Basica

Const.,Ref.,Ampl. Prédio See. de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados do Impostos

SaUde · Despesas

ASPS

com

Estruturação e Melhoria da

Qualidade da Saude Basiea

Me,nut.eO♦senvoMm♦nto

S8ud♦

d88 Ações de

Recursos nao Vlncutaoos

Impostos ao

SaUde · Despesas oom ASPS

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0012.2067 .0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

598 10.301 .0012.2067 .0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basiea Manu1.eD·senvoMmento das Ações de Saude SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

604

608

612

660

10,301 ,0012,2067 .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0012.2070.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Estruturaçêo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~s não Vinculados lmposlos

Saúde · Despesas com ASPS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações do Saúde

SENTENÇAS JUDICIAIS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut. da Estratégia SaUde da Família · ESF

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&

Não se aplica

Manut.das Ações do Incremento Temporá rio do PAB

-20.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trsnsferênctas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&

Não se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

600

662

665

667

670

671

672

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293'0001-54

2025

Exerçfcio:

Fundo Municipal de Saúde · FMS

10.301 .0012.2124.0000

Estruturaçêo e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações do Incremento Temport\irio do PAB

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Ma

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Coost..Ref .. Ampl. Centro de Saú de e Hospital

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Manutençfto da Vlgll3r.cla em SaOde

CONTRATAÇÃO

Transferências provenientes do Governo Federal destil\8dss ao vencimen1 0 dos agentes comunitário

Não se apllca

Manutenção da Vlgilãncla em SaOde

·2.000,00

F.R. Grupo:

604

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitário

Não

&e aplica

Manutençêo da Vlgilãncla em Saúde

DIÁRIAS · CIVIL

Transferltncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplice

Estrutura~ão e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da VlgllAncia em Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.39.00

500

999

000

10.302.0012.1075.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.304.0012.2074.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.16.00

604

999

000

3.3.90.14.00

604

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

Anulaçã o ( · ) -1.385.300,00

Art.igo 3o . Est.e decreto ent.ra em vigor na dat.a de sua publicaçAo.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercido: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

R$80 . 000 , 00

distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

360

Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

Encargos Pessoal · FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não

3.3.90.30.00

543

999

000

se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . -

80.000,00

240

342

456

461

532

572

575

578

561

595

·60.000,00

Grupo·

500 00

-155.000,00

Grupo:

SOO

-1H.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

542

-100.000,00

.R. Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

570 00

-54.500,00

F.R. Grupo:

500

·53.500,00

F.R. Grupo:

500

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. 05 de novembro de 2025

·1 10.000,00

F.R. Grupo:

·12.000,00

F .R. Grupo:

604

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

604

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

80.000,00

80.000,00

543