Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
Av. 27 de Fc
iro, 691, Centro
CEP: 64310-00
CNPJ: 04.265.004/0001-52
E-mail: ar
Aroazes
Rua Major Jeronimo Belo, 190 - Centro
Tel:89)3468-134
CEP 64780-000- Anisio de Abreu - Piauí
Portaria GP n 12/2025
Aroazes -- PI, 02 de janeiro de 2025.
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA
DE 1/01/2025 a 31/12/2028,ELEICAODAMESA DIRETORA PARA BIENIO 2025/2026
Dispoe sobre a nomeacao de Secretario Municipal
SEGUIDA DA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO REALIZADA NO DIA
1/01/2025.
de Cultura e Juventude, e da outras providencias
Em primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 16:00, compareceram no Plenario da
O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Câmara Municipal de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, com sede na Rua Major Jeronimo Belo,
legais, conferida pelo Art. 75 da Lei Organica Municipal;
190, centro. Anisio de Abreu/PI, os vereadores eleitos: Aroldo Ribeiro Soares CPF no
825.635.193-49, Ademild Coelho dos SantosCPF n 539.999.401-15. Dalmir da Silva Costa CPF
RE SOLVE:
n 903.782.883-34, Edson Pereira dos Santos CPF n 034.040.268-70, Genilda de Oliveira Costa
CPF n 307.171.323-15. Julimar Ferreira dos Santos CPF n 274.966.273-72, MariaJeane Honorio
Art. 1 - Nomear o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do
de Figueiredo CPF n 007.022.603-20,Virgilio Sig
queira Campos.CPF n373.425.683-68 e
CPF n 033.159.213-42, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de
Wesley Barbosa da Costa CPF n 048.451.003-71, para, em reuniao Prep
ria,realizar a possc
Cultura e Juventude, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 347/2024.
dos referidos vereadores e vereadoras para Legislatura de 1%/01/2025 a 30/12/2028, bem como a
eleicao da mesa Diretora para bienio 2025/2026. Assumiu a presidencia da reuniao, o senhor
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edicao, revogando-se as
inado pela Lei Organica do Município
disposicoes em contrario.
que ao verificar a existencia de quorum, ja que se encontravam todos os presentes, declarou aberta
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Presidente verificou a aute
nticidade dos Diplom
apresentados,recolhendo tambem,as
declaracoes de bens. Concluida csta ctapa, o Senhor Presidente convidou c
MES
e vereadoras para proferir em conjunto a leitura do jurame
"PROMETO CUMPRIR A
Manaoel Portela de Carvalho Neto
CONSTITUICAO FEDERAL,A ESTADUAL
A LEI ORGANICA Municipal,
Prefeito Municipal
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO".
te passou entso a eleiglo da Mesa

Diretora para bienio 2025/2026. O Presidente informou aos senhores Vereadores e Vereadoras que
dentro do prazo legal de inscricoes de chapa, houve apenas a inscrigao de uma chapa assim
composta: PRESIDENTE: Genilda de Oliveira Costa, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Ademild
Coelho dos Santos,SEGUNDO VICE-PRESIDENTE:Dalmi
SilvaCosta,PRIMEIRO
SECRETARIO: Wesley Barbosa da Costa e SEGUNDO SECRETARIO: Maria Jeane Honorio de
el(89)3468-134
Figueiredo. Realizada a votacao a chapa unica apresentada obteve 09 votos. O Senhor Presidente
proclamou o resultado empo
ite os eleitos. Empossada a Mesa da Câmara
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 001/2025
para bienio 2025/2026, tendo como PRESIDENTE: Genilda de Oliveira Costa, PRIMEIRO
PROCESSOADMINISTRATIVO N 001/2025
VICE-PRESIDENTE: Ademild CoeIho dos Santos, SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Dalmir da
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Silva Costa,PRIMEIRO SECRETARIO: Wesley Barboss da Costa e SEGUNDO SECRETARIO
Maria Jeane Honorio de Figueiredo. O Presidente declarou instalada a Câmara, encerrando os
Permanente de Licitação (CPL).nos termos do Inciso ll c/c g3o,ambos do Art.75 da Lei no 14.133/21,
trabalhos da sessaio preparatoria passando os trabalhos para o Presidente eleito. Apos fez o uso da
atualizado pelo Decreto no 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
palavra os Senhores Vereadores. O vereador Edson Pereira dos Santos no uso de suas palavras
propostas adicionais para contratagao de empresa atraves de Dispensa de Licitagao, tendo
informou ao Presidente da Câmara que recebeu o convite do Senhor Prefeito para ocupar o cargc
como objeto contratacao de empresa para "mao de obra especializada - digitadores para atender
de Secretario e sendo assim,solicitou ao Presidente seu afastamento das funcoes de Vereador.O
as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao do Município de Aroazes -PI"
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias

publicacao, no periodo do dia 07 de janeiro de 2025 ate as 13:00 horas do dia 09
de janeiro de 2025, e inicio de abertura das propostas as 13:30h conforme.
ara o Auditorio Santina
especificagoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no enderego eletronico
Maria Honorio de Figueiredo, localizado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, 376,Esperanga
acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-Pl) e Portal da Transparencia do
Anisio de Abrew/PI. O Presidente dando continuidade a solenidade, nomeou uma comissio

composta pelos vereadores Maria Jeane Honorio de Figueiredo. Virgilio Siqueira Campos e
Informacoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município
Wesley Barbosa da Costa pa
atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDOCPF n 187.543.438-83 foi convidado a tom
direita do Preside
do a Vice-Prefeita MARIA LUIZA DE NEGREIROS
Aroazes -- PI, 6 de Janeiro de 2025.
DIAS COSTA CPF n 433.438.803-53.O Senh
entes ficasse
de pe para execucao do Hino Nacional.Apos as formalidades
regimentais, o Senhor Prefeito fez.a
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
afirmacao solene de bem servir o cargo no qual e investido neste momento,prestando em voz alta
Agente de Contratagao
Portaria 013/2025
ESPIRITO PUBLICO O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO PELO POVO. Igual

firmagao solene foi prestada pela Senhora Vice-Prefeita MARIA LUIZA DE NEGREIROS
DIAS COSTA. Com apresentacao dos diplomas e da Declaracao de Bens, o Senhor Prefeito ea
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ANiSIO DE ABREU
CNPJ:06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
433.438.803-53, Aroldo Ribeiro Soares CPF n 825.635.193-49,Ademild Coelho dos Santos CPF
sta CPF n 903.782.883-34 Edson Pereira dos Santos CPF
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CPF n 274.966.273-72Maria Jeane Honorio de Figueiredo CPF n 007.022.603-20,Virgilio
Siqueira Campos CPF n 373.425.683-68 e Wesley Barbosa da Costa CPF n 048.451.003-71.
ADITIVO N:001
CONTRATO N:141/2024
PREgAO eLetrOnIcO no: 030/2024
COnTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI.
contratadO: OrLeIDe DA SiLVA RibeIrO - eIreLI, Cnpj: 10.849.732/0001-04.
CLAUSULAS ADITIVADAS:CLAUSULA SEXTA VIGENCIA) ESTENDIDA PARA O2 DE
JANEIRODE 2025 A 03 DE MARCODE 2025.
Anisio de Abreu (PI), 31 de dezembro de 2024.
SOLANGEPEREIRA
Assinado de forma digital por SOLANGE
Solange Pereira Santos
Secretaria Municipal de Saude