Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

SEDUC
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
PIRIPIRI
CNPJ No.
Rua Sao Vicen
: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
O prazo de vigencia do presente convenio e de 12 (doze) meses, tendo inicio na
Email-pmslpi2016@hotmail.com
data de 02/01/2025, e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por
minimo de 30 (trinta), antes do termino do acordo.
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITACAON 003/2025
CLAUSULA QUINTA-DA FONTE DE RECURSOS
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
Os repas
destinados ao objeto deste Convenio, serao pagos com recursos
orcamentarios oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da
DADOS DO AVISO
Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 008/2025
FUNDEB.
CLAUSULA SEXTA -DA PUBLICIDADE
DATA DA SESSAO
Dia 21/02/2025, as 09:00h
Convenio, devera restringir-se ao carater educativo, informativo ou de .
ntacac
REFERENCIA DE HORARIO
social, nao podendo constar nomes, simbolos ou imagens que caracterizem
promocao pessoal de autoridades ou servidores publicos, respeitados os direitos

previstos na legislagao pertinente.
CLAUSULA SETIMA - DA DENUNCIA E RESCISAO
O Município DE SAO LUis DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados a
das partes, mediante notificagao escrita, com antecedencia minima de 30 (trinta)
realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
n 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condig8es, criterios e procedimentos estabelecidos
dias; e sera rescindido por infracao legal ou descumprimento das obrigacoes
assumidas ou pela superveniencia de norma legal ou fato que o torne juridica,
te Aviso es
anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta
as e horarios discriminado
b) Desde que haja conveniencia para as partes, o presente convenio podera ser
OBJETO: CONTRACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIACAO DE ESCOLA NA
rescindido amigavelmente, reduzindo-se o acordo a termo no processo
SEDE DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI
legislagao processual vigente
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
ANEXOS DESTE AVISO
I-Habilitacao
nexo II -Planilhas Orcamentarias
Sao Luis do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
SEDUC

PIRIPiRI
Fica eleito o Foro da cidade de Piripiri (Pl), para conhecer
as questoes
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
relacionadas ao presente convenio que nao possam ser resolvidas por meios
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
administrativos, renunciando as partes, a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. E por estarem assim, justo e acordado, assinam as partes do presente
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
abaixo indicadas
RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-
se o presente instrumento, em tres vias, que depois de lido e achado
INSTRUMENTO: Contrato no INE-002/2025
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presente.
PROCESSOADMINISTRATIVO N010/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Piripiri - PI, 02 de janeiro de 2025.
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE SERVIGOS JURIDICOS, PARTE INTEGRANTE DO OBJETO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI
ASSgCIAgAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CONTRATADA:
LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS,insCrita no C.N.P.J.MF)sob o no
FRANCISCO OSMARINDO ARRUDA
26.707.504/0001-30, Ordem Advogados do Brasil-Seccional do Piauí no ano de 2016, estando
PRESIDENTE APAE
registrado s0b o no 095/2016.
VINcuLAcAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,002/2025, vinculado ao Processo
Mbiuldles d eliesc cAentiro s
Administrativo no 010/2025.
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
FUNDAMENTACAO LEGAL:Inexigibilidade de Licitação,art. 74,III, alinea "c"da Lei 14.133/2021 e
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VIGENCIA:de 13 de Fevereiro de 2025 ate 31 de Dezembro de 2025.
TESTEMUNHAS:
VALOR ToTAL: R$ 3.024,00 (Tres mil e vinte e quatro reais) mensais. Totalizando R$ 33.264,00
(trinta e tres mil duzentos e sessenta e quatro reais), em 11 (onze) meses..
lo N.Nls
us loule
FONTE DE RECURsOS:500-recursos nao vinculados de impostos.
DATA DA ASsINATURA:13 de fevereiro de 2025
RAMRO NDO RENATO VICE
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito \Municipal
CPF: 397.241.073-53