Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabahonovs conqustas
TERMO DE POSSE
Aos dezesseis dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco,
FABIANO LUZ RIBEIRO, nomeado pela Portaria n. 438, de 26 de junho de
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOS
2025, para exercer o cargo de PROFESsOR DO 1 AO 5 ANO nos termos do
Processo Administrativo N 041/2025 - PMJC
Edital no 05 de 2022, com carga horaria de 20(vinte) horas semanais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Uniao, em carater efetivo, de acordo com
Concorrencia Eletronica N 003/2025
a Lei Municipal n. 577/2011 - Plano de Carreiras, Cargos, Vencimentos e
Remuneragao do Magisterio do Município de Uniao - PI, por este ato
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
empossado, pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Apresentou
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
os seguintes documentos: carteira de identidade, atestado de sanidade fisica e
art. 6, inciso xxxvil e alteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
mental, prova de quitacao com as obrigacoes eleitorais e militares, comprovante.
de inscricao CPF no.' 002.718.683-09, declaracao de bens e declaracao do.
constantes do Processo referente a Concorrencia Eletronica N 003/2025, objetivando a Contratacao de
exercicio de cargo publico alem de documentos comprobatorios de escolaridade.
empresa especializada em limpeza publica para a execucao dos servicos nas vias e logradouros
devidamente autenticados pelo orgao competente, assumindo o compromisso.
de exercer com zelo e dedicacao as atribuigoes do cargo de PROFEssoR DO
publicos do Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico,
1 AO 5o Ano. Assumiu, tambem, o compromisso de cumprir fielmente os
Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
deveres afetos ao servidor publico,
definidos no estatuto do Município,
respondendo civil, penal e administrativamente pelo exercicio irregular de suas
atribuigoes, conforme preve a Lei Municipal n 295/1992 - Regime Juridico
RESOLVE:
dos Servidores Publicos do Município de Uniao e comprometendo-se a
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
cumprir os principios eticos e morais determinados pela tradigao e bons
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
costumes.
N0,003/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
E eu, Verlanny Viana Torres de Sousa Fernandes, Secretaria Municipal
favor da empresa TOTAL SERVICOS LTDA "TOTAL SERVICOS", inscrita no CNJP/MF sob o
de Planejamento e Administracao da Prefeitura Municipal de Uniao - Pi, lavrei on 54.431.593/0001-70, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 762.740,25 (setecentos
presente termo que vai assinado por mim, o empossado eo Senhor Prefeito
Municipal.
e sessenta e dois mil reais e setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
Uniao - PI, 16 de julho de 2025.
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
Jeeomyi. de Panejamento
neste Edital.
Administragao
Joao Costa/PI, 15 de julho de 2025.
Gustavo Conde Medeiros
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito de Uniao
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
CNPJ: 06.553.606/001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura DE
AVISO DE Licitação - PRORROGACAO
Joao Costa-PI
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
Pocesso Administrativo n 041356.020-2025
Mais trabahonovas coquistas
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PERFURACAO
04(QUATRO) DE POCOS TUBULARES DE MONITORAMENTO E 01(UM) POCO TUBULAR
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DE ABASTECIMENTO NO ATERRO SANITARIO DO Município DE UNIAO - PI.E
Processo Administrativo N 047/2025 - PMJC
Data Final das Propostas: 01 de agosto de 2025.
Dispensa Eletronica N 009/2025
Republicacao
Horario: 12:00hs
Data da Disputa de Lances (Sessao): 01 de agosto de 2025
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
Horatio: 12:01hs
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 154/2025, de 02 de junho de 2025,
Modo de Disputa: Aberto
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
Fonte de,Recurso: Recursos Proprios e Outros
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,

e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
Enderego: Praga Barao de Gurgueia, 443, Centro, Uniao - Pi,
(https//joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@,gmail.com) o Edital e termo de
Maiores informacoes poderao ser adquiridas no enderego acima citado, em dias uteis de segunda a sexta, de
referencia para Aquisicao de Relogio de Ponto Eletronico e Biometrico, inclundo a instalacao,
08h00minas 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.
fornecimento de equipamentos, software, servigos gerais, treinamento e suporte tecnico, com vistas a
modernizacao, controle e otimizacao do registro de frequencia dos servidores publicos vinculados as
Uniao Pl)16 de julho de 2025
diversas Secretarias Municipais de Joao Costa/PI. Orecebimento das propostas sera de forma presencial
ou por e-mail de 18/07/2025 ate as 13h:30min do dia 23 de julho de 2025.
oWU
Joao Costa/PI, 17 de julho de 2025.
sstayp Conde Medeiro.
V Prefeito~--
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratacao/PMJC
A divulgacao virtual dos atos municipais.