Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Art. 1- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXx.xxx.903-XX para o
cargo de Chefe do Departamento do Espaco Cidadania
inda disse
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
que o instituto
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
que:
considera um prazo
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
de forma que o limite de 50% seja respeitado para viabilizar
Zirlandio destacou que a correcao salarial
public
ou conquistas recentes do prefeito, como a escola de tempo integral no bairro.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
e investimentos
Prefeito Municipal
programa
"Avangar Cidade". a situagao de cisternas inoperantes ea suspensao da

PALACIO DO pODER LEgISLATIVO
palAcio do poder legislativO
Rup? 4.Stombro PAULiSTANAteza
operagao carro-pipa, destacando que a solucao depel
Ata da 3a Sessao Ordinaria do Mes de.
Setembro de 2025
As nove horas do dia vinte e dois de
icio sede do Palacio
Sessao Ordinaria do mes de setembro, com a presenga dos vereadores: Jackson.
Noely de Rut
bmario, Neide
da operagao carro-pipa
de veiculos
interno da Câmara Municipal de Paulistana-Pl. A sessao foi decla
continuo, passou-se ao Pequeno Expe
tivas na populacao. O vereador
nse e da outras providencias, realizada
dos pares.
agricultores e criadores
periodo o servico 1
tivamente,sem
desde entao, houve_tempo suficiente para aposentador
stao s
Reforgot
oublice
a falta de
que nao se pode
populacao rural, especialmente em relacao ao fornecimei
Defe
para discutir oq
Defesa Civil estadual tive

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
PALACIO DO
PODER
LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante
CNPJ00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
rurais,
residencias
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, que concede o titulo de Cidada Honorifica.
produtor
idade
do Município de Paulistana a Sra. Erivania Alves Coelho, pelos relevantes servigos
prestados a sociedade, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos favoraveis. Por
fim, iniciou-se a primeira discussao e votacao do Projeto de Lei no 28/2025, de
autoria dos vereadores Helio Souza, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que dispoe.
sobre a denominacao de logradouro publico no povoado Serra Vermelha, Município.
de Paulistana, e da outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade,
elo no povoado T
com 10 votos favoraveis. Por fim, o Presidente abriu as consideracoes finais,
momento em que os vereadores manifestaram cumprimentos, agradecimentos,
Francisco. Ressaltou que esses recursos quase se perde
convites, foram repassadas informacoes institucionais relevantes, incluindo a data
da proxima sessao, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025.
Findando os
parabenizou a gesta
pronunciamentos e nao havendo mais nada a ser tratado, a sessao foi encerrada. A
ata, lida e achada conforme, vai assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu,
continuidade do progi
or mais um me
Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
tambem enfatizou a importancia dos investimentos
Paulistana-PI, 22 de setembro de 2025.
execugao desses projetos
correta utilizacao dos
irlandio d Julo sih.
Zirlandio de Melo Silva
Danjel de Sousa Santos
Presidente
Secretario
im, convidou

estaca

era solucionada em breve.
_Em seguida, seguindo a ordem de inscrigao para.
cidadaos
FRANCISCO,N63 CENTRO
SARACOL
EP 34.795-000, CARACOL-P
Decreto N. 053 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
PAlAcio Do poDer LegislativO
Decreta Situa
toda a extensao territorial do Município
J 00.409.
de Caracol, Estado do Piauí,afetadas
pela ESTIAGEM COBRADE .4.1.1.0'
obras da creche no bairro Sao Francisco e da escola em tempo integral no povoado
O PREFEITO Municipal DE CARACOL-PI, no uso de suas atribuigOes que Ihe
CONsIDERANDO que o Decreto no. 29/2025 que decretou situagao de emergencia
o aumento da producao, do rebanho e da renda no campo. Enfatiz
no Município de Caracol pelo prazo de 180 dias, se encerra dia 03 de outubro de
cidade
a palavra e destacou que
2025;
relacao
CONsIDERANDO o Decreto Estadual de numero 24.114, de 29 de setembro de
os publicos e plano de carreira e garantir ig
aldade de
2025 que declarou situacao de emergencia, provocada por desastre natural
oportuni
classificado como "Seca" em alguns Município' do Estado, dentre os quais o
Município de Caracol;
nento da
Lei de
efeito imediato, mas servem como alerta e orientagao para a
cOnsiDeRAnDO ainda, que continua sem precipitagao pluviometrica ea
Reafirmou que sua atuac
irregularidade das chuvas ocorridas no periodo no territorio do Município de Caracol,
adequado,
evitando erros e promovendo
grande parte dos acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem
da media, causando preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
CONsIDERANDO que no semiarido brasileiro predomina-se a estiagem entre 6 a 8
meses durante o ano, havendo a evoluca o de seca, no Município;
to n 070/2025,
CONsIDERANDO que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
realizacao de
previsao meteorologica para a regiao sudoeste do Piauí, na qual esta inserido o
foram dos
Mayr
CONsIDERANDO que e do Município a competencia para a preservacao do bem-
estar da populagao nas localidades atingidas por eventos adversos causadores de
desastre, para em regime de cooperacao, combater e mitigar os efeitos das
Delmondes e demais pariar
entares, que propa
situacoes de anormalidades;
CONSIDERANDO a Portaria MDR n 309 de 31 de Janeiro de 2025, do Ministerio da
Projeto de
Integracao Nacional, que estabelece os procedimentos e criterios para a Decretacao
Legislativo no 6/2o25, de autoria da vereadora
de situaca o de emergencia, ou estado de calamidade publica, pelos Municipios
Estados e Distrito Federal e reconhece o Município de Caracol em situagao de
com 10 votos favoraveis.O
emergencia;
dade do Município
astiana de Alencar
que co
DECRETA:
Município de Paulistana a Sra.
Maria Edileuza de Carvalho.
favoraveis. O Projeto de Decreto Legislativo no s/2o25, de autoria da vereadora
Art. 1o - Fica declarada situacao de emergencia nas areas do Município de Caracol,
conforme informacoes contidas no Formula rio de Informacoes de Desastre - FiDE e.

demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e.
codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n. 260,
de 02 de fevereiro de 2022.