Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Llberato José 210 · Centro-CEP · 64.585-000 · S lm8es- Piauí E-mall- semec.slmoespl@hotmall.com

Testemunhas:

talo Magno Dan Prefeito de Sim • •

Iria Elaine Dantas

pes de Carvalho

Secretária Munic1 ai de Educação/PI

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Contratado (a)

CPF: 0

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uber.to JOM 210 - Centro - aP - 64.585-000 - Simõe s Plauf E-m■IIsemegimoespi@hetmail com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno. inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Olfvelra, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Francilene Maria de Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 2.373.445 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 015.812.703-28, residente na Rua Ver. Baslllo Acellno de Carvalho, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital n· 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 4 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: o cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvoJvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelec~ lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~ ho

{talo Magno t PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363,273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Jo~ 210- Centro CEP - 64.585-000 - Sim6es -Piaul

E-mail - semecsimoesoi@hotm;1U com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLAUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.826-0.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação · fiscalizará o 1 cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos ·. realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio~

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Rua: Llberato Jos, 210 · Centro- CEP · 64,585-000 · Simõe s- Piauí E-mail semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

(talo Ma~rvalho

talo Magno Dantas o Prefeito de

lris Elaine Dantas

es de Carvalho

Secretária Municip

de Educaçl!lo/PI

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