Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP Nº 90007/2025. PROCESSO LICITATÓ -RIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PRE -ÇOS Nº 016/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU -CAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MASTERINFO VARIEDADES - EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.868.636/0001-77. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OB -JETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MA -TERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - SUPE-GF --SEMA. FORNECEDOR: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA. CNPJ: 57.868.636/0001-77. ENDEREÇO: Vale do Gavião, 7371, Lote 04 - QE1, Setor A, Rua 21, Bairro: Vale do Gavião. CEP: 64069-430. INSC. EST.: 19.773.408-1. REPRESENTANTE: EDUARDO DE MIRANDA LOPES. FONE: (86) 99844-6811. E-MAIL: eduardo10masterinfo@gmail.com .ITEM 7 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI. DESCRIÇÃO: Botas de PVC, tamanho 36, cano médio Marca: Nove54/ CATMAT: 612083/ CÓD. EGOVERNE: 37912/ QUANTIDADE: 48 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 35,85/ VALOR TOTAL: R$ 1.720,80; ITEM 8 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Botas de PVC, tamanho 38, cano médio Marca: Nove54/

CATMAT: 612083/ CÓD. E-GOVERNE: 37912/ QUANTIDADE: 47 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00/ VALOR TOTAL: R$ 1.786,00; ITEM 9 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Botas de PVC, tamanho 40, cano médio Marca: Nove54// CATMAT: 612083/ CÓD. E-GO -VERNE: 37912/ QUANTIDADE: 47 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00/ R$ 1.786,00; ITEM 10 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Botas de PVC, tamanho 42, cano médio Marca: Nove54/ CATMAT: 612083/ CÓD. E-GOVERNE: 37912/ QUANTIDADE: 48 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 35,85/ VALOR TOTAL: R$ 1.720,80; ITEM 25 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Flanela 100% algodão, com dimensão apro -ximada de 50x30cm (CxL) Marca: Dantex/ CATMAT: 420505/ CÓD. E --GOVERNE: 583/ QUANTIDADE: 523 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1,59/ VALOR TOTAL: R$ 831,57; ITEM 28 - Cota Exclusiva para ME/ EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Inseticida em aerossol spray, frasco de aproxi -madamente 300ml Marca: Buzz/ CATMAT: 484679/ CÓD. E-GOVERNE: 7260/ QUANTIDADE: 431 (FRASCO)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00/ VALOR TOTAL: R$ 3.879,00; ITEM 44 - Cota Exclusiva para ME/EPP/ MEI/ DESCRIÇÃO: Pano de prato 100% algodão medindo 60x40cm Marca: Dantex/ CATMAT: 234204/ CÓD. E-GOVERNE: 25310/ QUAN -TIDADE: 844 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 2,59/ VALOR TOTAL: R$ 2.185,96; ITEM 53 - Ampla Concorrência/ DESCRIÇÃO: Sabão em pó (lava roupas), pacote de 1kg Marca: Lume Maxx/ CATMAT: 324827/ CÓD. E-GOVERNE: 16944/ QUANTIDADE: 900 (PACOTE)/ VALOR UNITÁ -RIO: R$ 3,50/ VALOR TOTAL: R$ 3.150,00; ITEM 54 - Cota Reservada para ME/EPP/MEI (5%)/ DESCRIÇÃO: Sabão em pó (lava roupas), paco -te de 1kg Marca: Lume Maxx/ CATMAT: 324827/ CÓD. E-GOVERNE: 16944/ QUANTIDADE: 47 (PACOTE)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50/ VALOR TOTAL: R$ 164,50/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 17.224,63. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 17.224,63 (dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Admi -nistração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. ASSI -NAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Nunes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATA - Eduardo de Miranda Lopes.