Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

Ano XXll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desportos - SEMECD
Assuncao do
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
FORNECEDORES INDIVIDUAIS
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao
Escolar/PNAE
EXTRATO DE CONTRATO
Identificacao da Proposta de Atendimento ao Edital/ Chamada Publica N 01/2025
IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES - FORNECEDOR (A) INDIVIDUAI
Nome do Proponente
CPF
Contrato: n 037/2025
Processo Administrativo: n 037/2025
Endereco
Município/UF
CEP
Procedimento Licitatorio: n 023/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
N da DAP Fisica
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de itens de sistema de seguranca para.
DDD/Fone
suprir as necessidades do Município de Belem do Piauí - PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob onE-mail (quando houver)
Banco
N da Agencia N da Conta Corrente
01.612.560/0001-60.
Contratado: EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 59.055.669/0001-23.
RELACAO DOS PRODUTOS
Valor Global: R$ 57.351,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais).
Produto
Unidade
Quantidade
Prego de Aquisicao* Entrega dos produtos
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Unitario
Total
Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
12.343/2024
OBS: * Preco publicado no Edital n 01/2025 (o mesmo que consta na chamada publica).

IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
Nome
CNPJ
Município
Endereco
Fone
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Nome do Representante Legal
CPF
Declaro estar de acordo com as condicoes estabelecidas neste projeto e que as informacoes acima
DESPACHO DE RATIFICACAO
conferem com as condigoes de fornecimento.
Assinatura do Fornecedor
Local e Data:
CPF:
Individual
Contrato: n 037/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
ESTADO DO Piauí
Contratacao de empresa para fornecimento e
instalagao de itens de sistema de seguranga para
Assungao oI
suprir as necessidades do Município de Belem do.
Piauí - PI.
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AQUISICAO DA AGRICULTURA
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao da
FAMILIAR PARA AS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
empresa EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 59.055.669/0001-23, com o
SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025
valor global de R$ 57.351,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais), conforme
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 1, conforme Inciso
1 ETAPA
II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos
LANCAMENTO DA CHAMADA
9 de junho de 2025
que instruem este processo.
PUBLICA
DIVULGACAO DA CHAMADA
Para a execucao dos aludidos servigos.
PUBLICA (quantitativos)
9 de junho a 30 de junho de 2025
RECEBIMENTOS DOS PROJETOS DE
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
10 de junho a 30 de junho de 2025
VENDA
SELECAO DO PROJETO (A ser realizado
1 e 2 de julho de 2025
Belem do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.
na sede da SEMEC, no horario de
funcionamento da mesma)
DIVULGACAO DO(s) PROJETO(s)
4 de julho de 2025
SELECIONADO(s)
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS
7 e 8 de julho de 2025
JONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
ASSINATURA DO CONTRATO
10 de julho de 2025
Prefeito Municipal.