Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 08.554.026/0001-88

DECRETO Nº 11/2025 ,DE 14 de Março de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇ ÕES

| 10.02.12.381.0004.1012 | Con•truçlo, AmpllilçlO• Reforrnil de E• çolil• do En•lno Fundõl mentill | Con•truçlo, AmpllilçlO• Reforrnil de E• çolil• do En•lno Fundõl mentill |

| 4.4.90.51 | Obras e lnstala96es | 10.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferên cias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 10.000,00 |
| 10.02.12.38!5.0004.2050 | Manutençlo da Educ.açlo lnfantll - FUNDES 30% | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 218.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 216.000,00 |
| 11.01.10.304.0008.20&0 | Manutenção do Programa VlgllAncla Sanlt.6ria | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo - | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 5.000,00 |
| 09.02.08.2"4.0009.2030 | GHtlo de Beneflclos Eventual• | |
| 3.3.90.32 | Material de DlstrlbUIÇAO Gratuita | 6.000,00 |
| 500 | R8CUrsos Não Vlnculadoo de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 6.000,00 |
| 14.01.15.451 .0015.2078 | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.500,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 14.500,00 |
| 14.01.17.511.00115.10315 | Perfuniiç:llo de Poço• e lnstalilç:llo de Sistemas de AbHteclmento de Agua | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 10.000,00 |
| 14.01.15.451 .0008.1048 | Urbanlzaçlo da Orla do Rio Arraial | |
| 4.4.90.51 | Obras e lnsta1aç6es | 7.500,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 7.500,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 2159.000,00 |

ld:07384ESS011FFSCB ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL CNPJ 06.554.026/0001-68 · ATA DA AUDli!NCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO DA VERSÃ O PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃ O, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, EM OBEDli!NCIA À INSTRUÇÃ O NORMATIVA TCE, N · 001/2022. Aos v inte e set e dias do mê sdef ever e iro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/ 02/ 2025), quinta-feira, às 08 horas e 30 minutos (08h30min), no au ditório da Câmara Municipal de Arraia l, em c umprimento às dete rminações contidas no art. 7 2 da Instruçã o Normativa n 2 001, de 31 de março de 2022, do Tribuna l de Contas do Estado do Piauí , realizou-se a Audiência Pública para apresentação da versã o preliminar do Relatório de Gest ã o , re ferente ao exercício de 2024. Visando assegurar a participação popular, o evento foi divulgado através das redes so ciais, página oficial do município e convites a representantes dos poderes público se sociedade civil organizada, comparecendo, e ntre outros, os que assinam ao final ap resente ATA . o Exmo. Senhor Vereador Edio Alves deO live ira, Presidiu a Audiê ncia Publica, saudou os presentes, d estacou a importâ n cia d as Audiências Púb licas para a participação popular na prestação de contas dos recursos público sed eclarou aberta a Audiência Pública . Dando início aos trabalhos, p assou ap alavra ao Controlador Geral do Município , José Humberto de Sousa, que tratou sobre os principais pontos apresentados pela Instrução Normativa ne 001/2022, como uma dessas exigê ncias da apresentação do re latório preliminar por m eio de Audiê ncia Pública na Câmara Municip al. Em seguida o Sra. Sild ineia Ferreira Borges, apresentou o balanço das ações em Saúde e investimentos na saúde no segundo semestre de 20241 destacando aen trega de dois veí cu los, um para o hospital de pequeno porte Elias Helal Tajra e outro para a secretaria, enfatizando os índices de vacinação e atendimentos alcançados pela Atenção Primári ae os atendimentos outros instrumentos de saúde do mu nicípio . Em seguida a Secretá ria de Educação 1 Maria da Gu ia Borges da Silva explanou sobre os investime nt os ea ções em educação, d estacando as premiaçõe s estaduais en acionais alcançadas pela educação municipal. Dando continuidade a Assist e nte Social eA ssessora T écnica da Secre ta ria deA ssistência Socia l, Alin e Ra que l Sousa Brandão d est acou os investimentos na ár ea da assist ê ncia social e os serviços ofe re cidos aos usu á rios do SUAS. Dando continuidade de Ag ricultura e Pecuá ria, Silvana Rocha de Olive ira eo Chef ede Ga bin et e 1 José Augu st o da Paz Sique ir a, ap resentara m as ações ligadas à agric ultura e pecuá r ia. Em segu ida o Secretá rio Obras, Arthur Rodrigues Fe rreira, a presento u as ações e obras executadas no pe ríodo. Dando continuidad eo Secretário deM eio Ambiente1 luí s Soares de Sousa eo Ex Secret á rio Ranie lde Carvalho Rocha apresentaram açõe s da referida secreta ria do segu ndo semestre de 2024. Em seguida o Sr. Marçone José Ferreira de A raújo eMa rcos Fe rnando Fe rreira da Paz, apresentaram ações ligadas ao esporte e cultura do segundo sem estre de 2024. Dando continuidade às apresentações o Procurador Ge ral do Município , Hercules Breno de Alcântara Soares fez um balanço das ações da Procu radoria e do Jurídico do município . Após as apresentações os secret á rios Marcos Jardel de Fazenda e Franklim Alves de Administração e Plan ejame nto falaram sobre a Importâ n cia das audiências eoe quilíbrio financeiro do m unicí p io durante o ano de 2024. Dado continuidade o Prefeito Municipal, Aldemes Barroso da Silva pontuou sobre o empenho de toda a gestã oemr ealiza r ações que Impactem positivamente a vida das pessoas e sobre ou so eficiente dos recursos públicos . Por fim o Vereador Edio A lves de Olive ira fez as considerações finais edeu por­ en cerra daa Audiência Pública e foi lav rad aa presente ata que,. após lida e achada de acordo1 vai assinada por todos os presentes q ue assim o desejarem.

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