Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

ld:OCC563F5489130ES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 032/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 032/2025 |

| N' do processo | 0048/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nR 27/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO·PIAUÍpor Interméd ioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nR 06.772.859/0001-03 |
| 1 1 Dados da Contratada: | DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| i CNPJ da Contratada: | CNPJ n2 45.646.199/0001-68 |
| i 1 ; Resumo do objeto do contrato 1 i | ~ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ,..ONSULTORIA EASSESSORIA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DC MUNICÍPIOÀLEI ESTADUALNR7,540, DE29DEJULHODE2021 EAO DECRETO ESTADUAL N2 20.429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, NO QUE SE REFERE AO ICMS EDUCAÇÃO, BUSCANDC INCREMENTAR ARECEITA MUNICIPAL POR MEIO DACORRm ~PLICAÇÃO DAS NORMATIVAS VIGENTES. |
| 1 1 Data da assinatura | 14/04/2025 |
| 1 i Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis. |
| 1 Prazo de execução 1 ' | 12 meses, prorrogáveis . |
| 1 í Valor Estimado | R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com previsão de emuneraçllo adicional de R$ 0,20 (vinte centàvos) por cada R$ 1 ,00 (hum real) arrecadado em Incremento da receita municipal |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 032/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: DANIELA MARIA SOARES UCHÔA

São Raimundo Nonato - PI, 14 de abril de 2025

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

PRfflH URA MIJNl(IPAl

São Ralmundo Nonato

Fazendo mai~ paro tooas

EXTRATO PARA PUBLICACÁ O

| AVISODEABERTURADE CHAMADAPÚBLICA EDITALDECHAMADAPÚBLIC AN'01/2025- PMSRN | AVISODEABERTURADE CHAMADAPÚBLICA EDITALDECHAMADAPÚBLIC AN'01/2025- PMSRN |

| Nº do PROCESSO | 0044/2025 |
| RESUMO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO | Aquisição de gêneros alimentíci os da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com afinalidadedeapresentar Pro jeto de Venda de Gê neros Alimentfcios daAgricultura Familiar para a Alimentaçãoescolar e habilitaçãodosfornecedores |
| ENVIODA DOCUMENTAÇÃO | Perlodo dedi vulgaçãodaChamada Pú blica: de 17/04/2025 a06/05/2025, Entrega dos Envel opes e Abertura da S essão : dia 07 /0S/2025, às 14h00mln (horári o de Brasíli a) Endereço da Sessã oP ública: Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração eF inanças de São Raimundo Nonato-PI, localizado no Rodovia Presidente Juscellno Kubltschek de Oliveira, 5/N• na BR 020,CEP n• 64.770-00, |

| VALOR ESTIM ADO/REFERtNCIA: | R$ 1.060.359,00 (um milhão , seuenta mil, trezentos e cinquenta e novereais) |

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001/2025

Ato:

Ato de Cooperaçã o Té cnica nº 001/2025

Partes:

MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI X PORTO - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Municípi o de M orro do Chapé u do Piauí - PI na condiçã o de Carona - Possibilidade Jurídica .

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 001/2025 do SRP do Município de Morro do Chapé u do Piauí - PI, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇ Ã O DE PROTESES DENTÁRIA S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICiPIO. - PREGÃO ELETRÔNI CAN 2 003/2025.

Finalidade:

Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

ERIKSON

FENELON

AGUIAR :0255

5345

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal