Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL

476 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 53.000.00 F.R.: 1 500 00

481 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 15.500,00 F.R.; 1 660 00

495 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 13.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAo seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA SOCIAL

510 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 22.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reç1,,Jl'SO$ n&o Vlnculodos de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 03 ASSISTIÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

522

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Asslstênc:ltt Sode,I - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

664 04.121.0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

886

SECRETARIA OE TRANSPORTE

26.782.8000.2702.0000

TRANSPORTE MUNICIPAL

3.1.90.1 1.00

500

999 001

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:unsos não Vinculados de Impostos

RECURSO ESPECfFICO-<Nome do

oonvenlo>

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 00.554.406/0001-00 Exorcldo: 2025

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361.0030. 1200.0000 -4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Outrat Trantrertnc:las de Recursos do FNOE Não ceaplic:a -287.300,00 F.R. Grupo: 1 569 00

83 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec;ul'W$ nlo Vinculado$ de lm1»$los 200 000 Educação - Oespeus oom MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDES

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -500.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não Sé aplica

181 12.365.0009.2019.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ATENÇÃO BÁSICA AO ENSINO INFANTIL -325.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profiasioo111is d8 EdUCIIIÇAO Bá aic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1 .752.700.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

188 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -117.800.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Trt11nsferê nc:lõlS do FUNDES - lmPQ$tos e Trt11nsferênc:l.as de Impostos FUNDEB · Proflsslonais da Educaç3o Básle

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.122.0027 .2198.0000 3.3.90.39.00 "'° 000 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saúd$ - Despesas com ASPS -250.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

294 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rect.1rsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

309 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -112.000,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê nc:198 Fundo III Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NIOMtlpl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercí cio: 2025

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

341 10.302.0027 .2196.0000 3.3.30.41.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -250.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

432 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinc:ulados de Impostos Não se aplica

433 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

434 08.243.0015.2002.0000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

437

08.243.0016.2142.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-58.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

444 08.244.0016.1 152.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -4.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

-4.279.300,00

12.500,00

660

7.000,00

500

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA

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DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.877 PREFEITO MUNICIPAL

395. 722.343-15

1 d :OCC5636A489A6969

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n<J., Centro CNPJ n.<J. 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 083/2023

LICITAÇÃO

- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Espécie : Segundo Termo Aditivo.

Contratante: Município de Belém do Piauí/PI.

Contratada:

POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves Bento. nº 166, Centro, Caridade do Piauí - PI.

Objeto: Acréscimo de valor, 13,38%, referente ao conttato de nº 038/2023, cujo objeto versa sobre a:

Conttatação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede da Prefeitura

Municipal de Belém do Piauí -

Valor Global:

2.499.764,22 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Valor Acrescido:

334.447,49 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

09/07/2025 a 08/02/2026.

Vigência:

09/07/2025.

Data de Assinatura:

Assinam:

Pelo Município de Belém do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA: por seu representante legal: Francisco

Teixeira de Carvalho.

Lei nº 8.666/93. Art. 65, § 1°.

Amparo Legal:

660