Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025

174

ld:OCC5638208483E35

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

03 01 00 Secretaria de Administração

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025

JUREMA - PI, 1 O de setembro de 2025.

Resol ve : Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigen te , um cré dito adici onal na importância de R$205 . 000 , 00 distr i buidos as segu i ntes do tações :

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIOO MENDES 41 .522.23610001-75 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Suplementação ( + ) 205.000,00

Secretaria de Educação

224 12.361.0006.2021.0000 Educação ao Alcança de Todos 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação

252 12.361.0006.2025.0000 Educação ao Alcançe de Todos 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educaçào 999 000 Não se aplica

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educaçào

338

Educação ao Alcançe de Todos

70.000,00

12.361 .0006.2031 .0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

Nêose9plicEI

540

540

999

000

Fundo Municipal de SaUde

530 10.305.0009.2046.0000 Saúde ao Alcançe de Todos 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Man BRASILEIRA, 29 de agosto de 2025

999 000 Nlio se aplk:a

05 03 00 Unld Mun Mista Saúde Almlro M da Costa

542 10.302.0009.2049.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 Sat)de ao Alcançe de Todos 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 621 00 Transferê ncias Fu!ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

Ar tigo 2o . - Oc rédito aber to na for ma do ar tigo anter ior ser á. coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

03 01 00 Secrett1ri8 de Adminl5tração

53 04.122.0002.1070.0000 4.4.90.51 .00 709 999 000 Gestão Inovada -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos Não se aplica

04 01 00 Secretaria de Educação

282 12.365.0006.2027.0000 Educação ao Alcançe de Todos -7.148,96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

339 12.361.0006.2031.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -62.851,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB • Complementação da União- VMF Não se aplica

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

446 10.301.0009.2039.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos •20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.; Não se aplica

471 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

06 01 00 Secretaria de Assistência Social

570 08.244.0010.2052.0000 Prefeitura eo Povo -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

652 08.244.0010.2060.0000 Prefeitura eo Povo -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos

812 26.782.0014.2079.0000 Acessibilidade Rodoviaria -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO M ENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

Artigo 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

-205.000,00