Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
ESTADO DO PIAU
FAZFALURO.
PARAGRAFO UNICO:
A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
CONTRATO N 024/2025DE PRESTACAO DE SERVICOS
ORARIOS
temporario sera findado.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o.no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Raimundo
correspondente a 1.518,00(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
Prefeito, Sr. ITALO mAgnO DAnTaS LOPES DE CARVaLHO, brasileiro, solteiro,
a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024...
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
Simoes/PI, repre
Dantas, inscrito no CPF sob o no.
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no BANco SANTANDER,
304.821.433-04,doravante denominados
cOntrAtantes, eo Sr. JUstinO LOPes, brasileiro (a), portador (a) do RG no
Agencia 4004, Conta corrente 01058879-2
1.516.96
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 260.209.548-62, residente na Rua
ominado (a) CONTRATADC
CLAUsuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
(A), acordam nos terr
37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
cLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
PARAGRAFO UNICO: O descumprimento imotivado da
fixada no Edital e pel
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Secretaria "Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido 'o.
contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAUsuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
ecidas em lei eo disposto no Edital
001/2024.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Iavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAUSULA QUINTA: O pr
31/12/2025/podendo ser renovado em caso de justificada nec
ssidade administrativa
Simoes/PI, 02 de maio de 2025
betarvaln
ftalo Magr
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeitura MUN
LDE SIMOES
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PARAGRAFO UNICO: A continuidade desta relagao
necer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNICO: O pagamento sera efetuado
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
cLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento d
resente contrato,se observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
FATBFALUNO
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educagap/P!
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
Jose Ihailson dos Reis
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO-
tarefeitgndeSimsesde'carvalho
CPF:009.363.273-83
EDIFICIO RAIMUNDO A
Telefone: 89) 3456 - 1434
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRFUTURO
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula n05 do Edital n 001/2024
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil,Agencia 4031-2,Conta 14281-6.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
lOp
Justino Lopes
estritos termos nele fixados..
Contratado (a)
CLAUsuLA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
questoes derivadas deste contrato.

lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
CONTRATO N 025/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOEs, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
itafsgto denmeesCarvalho
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.Excelentissimo
PREFEITO Municipal
mS Ad/ket
CPF:009.363.273-83
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,d
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
Dantas, inscrito no CPF sob o no
** 304.821.433-04, dorayante denominados
COntrAtAnteS, eo Sr. LUIS ADALBERtO DO NASCimenTO, brasileiro (a), portador
(a) do RG n' 2.481.829 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 011.439.143-25, residente
na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, S/N', Centro, Simoes - Pi, doravante denominado
ESTADO DO Piauí
(a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital
n 001/2024
FAZAFOTURO
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabaho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria
Municipal de Saude.
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Klu Adolbeats.ds naccinento
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
Luis Adalberto do Nascimento
n 001/2024
Contratado (a)
CLAUSULA QUINTA: O presen
nte contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
justificada necessidade
ministrativa
P64585
EELIVECARVALHC
PREFEITO`Municipal
585-000
CPF: 009.363.273-83
Emall: mur
cs@outlook.com