Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO CONTRATO NV 0406202S-08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 063/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC NI. 035/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especlalizada no fornecimento de serviços de mão -de-obra destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristina Castro- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO· PI.

CONTRATADO(A): ANGRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.793.996/0001-32

VALOR: R$ 17.493.208,80 (dezessete milhõe s quatrocentos e noventa e três mil duzentos e oito reais e oitenta centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal ni. 14.133/2021, Lei Complementar n2 123/06, alterada pela .!,\_gj Complementar º" 147/2014 de 07 de asosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMS, PPl·ECD, CAPS, FMAS, PAlF, IGO·SUAS, dotação orçamentária 020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação, 12.36S.003S.2260.0000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDES. 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% · FUNDEB, 12.36S.003S.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre­ Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB, 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 08.243,0015.2156.0000 - Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz, 08.244J)016.2125.0000 · Manutenção do Centro de Ref. da Assist. Social­ CRAS, 08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ações do Prog. Bolsa Família-lGO-BF , 08.244.0016.21S0.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 08.244.0016.2154.0000 Assistência Social Outros Programas, 08.244.0016.2157.0000 -Manutenção das Ações de Proteção Social Básica PSB, 08.244.0016.2158.0000 - Manutenção das Ações do Programa IGO-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ações do prog.de at. Integral a família PAIF, 020602 ASSISTENCIA OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.21S0.0000 · Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 020701 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE FMS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 - Manutenção das Ações de Atenção Básica, 10.301.002S.2186.0000 · Ações do Programa de Saúde da Famllia·PSF, 10.302.0020.2172.0000 + Manutenção das Ações do Programa CAPS, 10.305.0025.2189.0000 · Ações do Programa PPI/ECO, 020703 -HOSPITAL LOURJVAL DE ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.0000 - Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade - 3.3.90.39.00 · Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Juridica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Atai de Araújo Souza pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 202S.

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Crlstino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. M arcos Paren te. 1071 -Centro, Cristina Castro, P iauí. CEP 64.9 20-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08