Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃ O - REPUBLICAÇ Ã O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14706/2 0 2 5 DIS PENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

O MUNIC fP IO DE PICOS -PI, pessoa juríd ica de direito púb lico in terno, in scrito no CNPJ nº 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, CEP: 64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissão de Contratação , designada através da Portaria nº 207 /2025, de 16 de junh o de 2025, publicada no Diário Oficial dos M unicípios, nos termos do art, 75, § 3 º, da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicâve.is à espécie, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úte is, a con tar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADO Ã REALIZAÇÃO DA COPA "LEONARDO 7 DE FUTEBOL AMADOR 2025", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTOS ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS (PI)".
- ❖ DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do dia 30 de outubro de 2025.
- ·❖ F ORMA DE E NVIO: A proposta de Preços deverâ. ser entregue na CPL de Picos-PI ou encaminhada ao e-mail: licitacao(@picos.pi.gov.br, até o dia eh orários informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFEdNCIA: Estarâ dispon ível aos in teressados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacao;@picos.pi.gov.br .
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Demais in formações pod erão ser solicitadas por meio do endereço e letrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úte is ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 23 de outubro de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBE IRO

Agente de Contratação Portaria n º 207 /2025

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PICOS

E XTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/20 2 5

o MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, CNPJ nº 06.553.804 /0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados atravês da Portaria n· 207 /2025, de 16 de junho de 2025 publicada no Diário O ficial dos Municíp ios, n os termos da Lei n º 14. 133/21 e dem ais n ormas regula men tares aplicáve is à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverã o procedimen to licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ­ M OLDADOS, CONFORME TERMO DE REFERJ;;NCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor preço por item
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025, às 17:00 h oras

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

10 de novem bro de 2025, às 08:00 horas

- ❖ INÍCI O DA SESSÃO DE D ISPUTA DE PREÇOS: 10 de n ovembro de 2025, às 08:10 horas

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, s ituada Rua Marcos Paren te, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis). de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 23 de outubro de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n. 207 /2025

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ NºOó.553.804/000 1-02

Rua Marcos Parente n 9

155 - Centro •CEP: 64.600- 1 06 Picos - PI

Tcls: 89-3415-4215/4217 • Ramais: 227

e 228

SEMTAS EXTRATO DE CONTRATO 107/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-P[QÇ OIIQ Admjnjstratjyq SEMTAS oº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MARIA CLARA BARBOSA MOURA CPF: 068.520.973-31

OBJETO: prestar serviços profissional como cadastrador/ entrevistador >UNTO AO PROGRAMA DE FORTAllCIMl!:NTO DO CADASTRO ÚNI CO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSisriNCIA SOCIAL (PROCAD SUAS), - SEMTA5.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com Inicio na data da sua assinatura 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS.

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CNPJ N"Oó.553.804/000 1 -02 Rua Marcos Parente nº 1 55-Ccntro ·CEP: 64.600-106 Picos- PI Tcls: 89-34 15-4215/42 17 · Ramais: 227 e 228

SEMJAS -EXTRATO DE CONTRATO 108/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Proçesso Admlolstrat!yo SEMJAS oº 001/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MAGNOLIA SOARES DE SOUSA CPF: 007.843,223- 50

OBJETO: prestar serviços profissional como Assessora nos CRAS Parque de Exposição

e Morada Nova , junto à Secretár ia Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007,2151

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CNPJ N' 06.553.804/0001-02 Rua Marcos Parente nº 155-Centro ·CEP: 64.600-106 Picos PI Tels: 89-34 1 5-42 15/4217 · Ramais: 227 e 228

SEMJAS -EXTRATO DE CONTRATO 109(2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-PrQÇCSSQ Admlnjstratjyq SEMJAS Dº 001/2025.

CONTRATADA: FRANCISCO ALTEMAR GONÇALVES DE SOUSA CPF: 341.835.823-34

OBJETO: prestar

serviços profissional como Oflclnelro nos CRAS Parque de Exposição

Morada Nova

, j unto

à 5ecret6rla Municipal de Trabalho e Asslstl!ncla Social

SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com Inicio na data da sua assinatura 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia.

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

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