Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

ATO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 23/2025-SEDUC

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO -SEDUC, DO MUNIGÍPIO DE PIRIPIRI-PI.

1 A Sra. Secretaria Municipal de Educação de PiripiriPI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vis ta os autos do processo1 do Pregão Eletrônico mencionado ea ADJUDICAÇÃO do objeto às licitantes que apresentaram o maio'ldesconto por LOTE, tudo de acordo com o que detennina o edital do referido pregão , HOMOLOGA o resultado da licitação em favor da empresas licitantes abaixo, por apresentar a melhor proposta para à admi istração , conforme os itens abaix o:

F. O ARRUDA ~TDA, inS<rita noC.N.P.J.(MF) sob on.' 06.119.16310001-74, estabelecida na Avenida Dr Joio Bandera Mo te 55 Rec e·op· ipiri-Piaul 1 nr, ,n

| ITEM | PRODUTO | UND | QTDE ESTIMA DADE LITROS (12 MESES) | V.MtDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS) | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RS) | % SOBRE PREÇO MÉDIO ANP | V.TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONTO IRS\ |

| VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 | VALOR GLOBAL RS 286.848,00 |

| ITEM | PRODUTO | UND | QTDE ESTI~ DADE LITROS (12 MESES) | V.MtDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS) | V.TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RS) | % SOBRE PREÇO MtDIO ANP | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONTO IRS\ |

| 02 | Klleo diesel S-1O , utilização automotiva, d, ?cordo com a legislação vigente da ANI <'65 DE09/!2/2011 | litros | 120.000 | 5,93 | 711.600,00 | 0,50% | 708,042,00 |
| 03 | tanol hidratado combustlvel, utilizaçãc utomotiva, de acordo com a legislaçã( vidente da ANP n' 65, de 091 , 1 2/2011 | litros | 30,000 | 4,57 | 137.100,00 | 0,50% | 136,414,50 |
| VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 |

E para que a homologação produz.a seus jurídicos e legais efeitos Publique-se o bresente ato na fonna estatuída na Lei Orgânica do

Município !

Autorizo a compra do material. Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri- PI, 17 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária Municipal

ESTADO DO PIAUÍ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST1tNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

RESOLUÇÃO CMAS/ Nº00S/2025, de 08 de julho de 2025.

Forma a Comissão Organizadora da 12· Conferência Municipal de Assistência Social de Piracuruca -PI e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Piracuruca PI, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de março de 2025, no uso de suas atribuiçõe s legais, em conformidade com a Lei Federal nº, nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº de 1.788 de 30 de novembro de 2017, RESOLVE:

- Art. 1º. Instituir a Comissão organizadora, de forma paritária , da 12ª Conferência Municipal de Assistê ncia Social de Piracuruca - PI, com a finalidade de analisar, definir e deliberar as diretrizes da Politica Municipal de Assistência Social.
- Art. 2°. A 12ª Conferência Municipal de A ssistê ncia Social, será realizada no município de Piracuruca - PI, nos dias 22 e 23 de julho de 2025 no Auditório Prof.ª Lourdinha Brandã oe terá como tema central: "20 anos do SUAS: construção , proteção social e resistência''
- Art. 3°. A Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social será composta de forma paritária por Conselheiros do CMAS e da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania - SEMTCAS, assim definidos:

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

- -V ALNIR LIMA FIRMINO Presidente CMAS e coordenador da Conferê ncia CPF: ***.008.623-**
- ALCIONEA MARIA BRITO CERQUEIRA CPF: *** .051.333-**
- HERMINIO DE SOUSA SILVA CPF: ***.173.703-··
- JOICE RAMOS CERQUEIRA CPF: ***.741.733-**

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

- MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO PANA CPF: ···.213.893-··
- MARIA DO CARMO AVELINO DE MENESES FORTES CPF: · u . 795.393-· ·
- BRUNA SAMARAARAUJO DE CERQUERIA F. DOS SANTOS CPF: ···.345.787-**
- -MARIA DE JESUS MENESES TRINDADE CPF: ···.761.713. ··
- Art. 4º A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS, e terá como competências :
- I. Orientar e acompanhar a realização e os resultados da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- II. Preparar e acompanhar a operacionalização da 12ªConferência Municipal;
- III. Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, crité rios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organizaçã o, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a 12ª Conferência Municipal;
- IV. Organizar e coordenar a 12ª Conferência Municipal;
- V. Promover a integração com os setores da Secretaria Municipal de Assistência Social que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da 12ª Conferência Municipal;
- VI. Dar suporte técnico-operacional durante a 12ª Conferência Municipal;
- VII. Acompanhar as ações desenvolvidas pela empresa contratada para organização da 12ª Conferência Municipal;
- VIII. Subsidiar a empresa organizadora, por meio de orientações em estrita consonância com as deliberações do CMAS;
- IX. Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providências operacionais, programática se de sistematização da 12ª Conferência Municipal.
- Art. 5º. A Comissão Organizadora contará com colaboradores/as na realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo único. Consideram-se colaboradores eventuais:

- I. Conselheiros do CMAS;
- II. Representantes de instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada.
3. Art. 6°. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da Plenária , revogando-se as demais disposições em contrário .

Piracuruca - PI, 08 de julho de 2025.

Valnir Lima Firmino Presidente CMAS Piracuruca- PI