Município: União
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI
CNPJ: 35.155.316/0001-37
Portaria n 48/2025.
TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO
Uniao - PI, 01 de dezembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI, Paulo Eduardo Andrade
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Bacelar, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no Estatuto.
Piauí, no uso de suas
Art. 48, Inciso VI, da Lei
dos Servidores Publicos do Município de Uniao - PI, EmpossA nesta data a.
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno
servidora INACIA ALVES DA SILVA, brasileira, estado civil, inscrita no CPF sob o no
da Câmara Municipal de Uniao:
030.203.113-81, residente e domiciliada na Rua Sao Francisco II, 512, Bairro Sao
Pedro, nomeada pela Portaria no 048/2025 de 01 de dezembro de 2025, para
exercer o cargo efetivo de ZELADOR, tendo em vista a sua aprovacao no Concurso.
RESOLVE:
Publico Edital n 001/2024, sendo classificada em 1 lugar.
Art. 1 - Nomear com provimento de Concurso Publico para o Cargo de
Zeladora,a senhora Inacia Alves da Silva,CPF:030.203.113-81,no quadro de
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei, a declaracao de que
pessoal da Câmara Municipal de Uniao, em carater efetivo, de acordo com o.
nao exerce outro cargo ou funcao publica, bem como declaracoes de bens, exame
Decreto Legislativo no 16, de 02 de Julho de 2024.
medico pre-admissional e demais documentos pessoais solicitados no Edital no
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
001/2024 do Concurso Publico da Câmara Municipal, e prestou o compromisso de.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do Cargo de zelador.
A empossada entrara em exercicio no dia 01 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Camar
Municipal de Uniao/PI, em primeiro de
dezembro do ano de dois mil e vinte
Uniao -PI, 01 de dezembro de 2025
aulo Eduardo Andrade Bacelar
Presidenteda Câmara Municipal de Uniao-PI
Silva

INACIA ALVES DA SILVA
CPF:030.203.113-81
PODER LEGISLATIVO
IERMO DE POSS

O Presid
PI, Paulo Eduardo Andrade
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Bacelar, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no Estatuto
dores Publicos do Município de Uniao -
PI, EMPOSSA
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
servidora ANA LUcIA DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, Solteira, inscrita no CPF sob
CNPJ: 01.612.678/0001-98
on 976.037.323-87, residente e domiciliada na Rua Pe. Simpliciano 824, Bairro Sao
Joao, nomeada pela Portaria n 047/2025 de 01 de dezembro de 2025, par.
AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS, tend
Decreto EXECUTIVO N 024/2025, DE 1 DE DEZEMBRO 2025.
no Concurso Publico Edital n 001/2024, sendo classificada em 1 lugar
Dispoe sobre descontos no pagamento
do Imposto Predial e Territorial Urbano -
IPTU e, da outras providencias.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de Sao Francisco de
fielmente cumprir com os dey
veres e atribuicoes do Cargo de Auxiliar de Servicos
Assis do Piauí, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
Gerais
do Município eo que dispoe sobre a cobranga do Imposto Predial e Urbano - IPTU,
exercicio no dia 01 de dezembro de 2025
DECRETA
Art. 1 - cONcEDE desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes que efetuarem o pagamento em parcela
unica ate a data de 31/12/2025
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
lo Eduardo Andrade Bacela
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí/Pl, em 1 de dezembro de
2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA
CPF:976.037.323-87
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
CNPJ:35.155.316/0001-37
A divulgacao virtual dos atos municipais