Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

DECRETO Nº 12 , DE 06 DE MAIO DE 2025 · LEI N .272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

539

546

561

567

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

650

- 02 10 01 SECRETARIA DE F INANÇAS

654

656

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

694

08, 122.0065.2111 .0000

3.1.90.1 3 .00

500

999

000

08.122.0065.2111.0000

4.4,90.52.00

500

999

000

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.04.00

500

999

400

3.1.90.92.00

500

999

400

ASSISTENCIA COMUNITARIA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não ~nculados de Impostos Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não ~nculados de Impostos Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não ~nculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS

ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não ~nculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

20.606.0032.2118.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não ~nculados de Impostos

999 000

Não se aplica

04.122.0004.2082.0000

ADMINISTRACAO G ERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

ADMINISTRACAO G ERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999 000

Não se aplica

04.122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL

-1 0. 000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1 0. 000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-130.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-20.000,00

F.R.Grupo:

1 500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-30.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

1 500 00

500

999 000

Não se aplica

DECRETO Nº 12 , DE 06 DE MAIO DE 2025 · LEI N.272

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç ão.

SAO BRAZ DO PIAUI, 06 de maio de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 ,395. 183-09

1 d :OCC564F 5DCE4B8CF

SEMAS

·····li· ·······"'·

DECRETO N ° 019/2025.

-882. 500, 00

Convoca a 1" Conferência Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providencias.

A Prefeita Municipal de São Braz do Piaui -PI, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municlpio e pela Constituição Federal, CONSIDERANDO a necessidade de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, bem como, avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social ea Secretária Municipal de Assistência Social:

DECRETA:

Art. l" Fica convocada a 1" Conferência Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, tendo como tema respectivamente: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência" e "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação". Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art.

3° Este decreto entrará

em vigor na data de sua publicação.

São Braz do Piaui, 23 de junho de 2025.

DE90RAHSAYONARA SANTOS

&6'foo,dlglbil por DEBORAH SAYONAAA

Deborah Sayonara Cardoso dos

Santos

Prefeita Municipal

Presidenta do Conselbo Municipal de Assistência Social

ld :01AB3932F094B0B6

RESULTADO FINAL · EDITAL Nº 001/2025 · REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022)

Após criteriosa aná lise junto ao Comitê Gestor, a Prefeitura Municipal de São Braz, através da Secretaria Municipal de Cultura, toma público o Resultado final da fase de habilitação do Edital n· 01/2025 · Edital Para Fomento À Execução De Ações Culturais · Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.

RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS

| PROPONENTE | CATEGORIA | SELECIONA DO POR COTAS? | RESULTADO | HABILITAÇÃO |

| Edimir Silvestre Da Costa• CPF: 816.888.223-72 | FESTIVAi/EXPOSiÇÃO | Não | SELECIONADO | HABILITADO- FESTIVAi/EXPOSiÇÃO |
| Mauritânia da Costa Santos • CPF: 733.793.013.53 | CURSOS/OFICINAS | Não | SELECIONADO | HABILITADO - OFICINNCURSO |
| Manoela do Nascimento Souza CPF: 053.207.273-13 | CURSOS/OFICINAS | Não | SELECIONADO | HABILITADO OFICINNCURSO |

| Erica Maria DeusdaráSantos - CPF: 096.310.613-96 | GRUPO DE DANÇA | Não | SELECIONADO | HABILITADO- GRUPO DE DANÇA |

São Braz,PI, dia 26 de junho de 2025