Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 ,612.569/0001-70

2024

Exercido:

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

768

PRAÇA M INO R FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.16

SEC. MU NICIPAL DE C ULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação Cultural

3.3.90.39.00

500

999

Anulação

OUTROS SERVIÇOS DE TE RCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA O. COELHO DA LUZ

PREFEITA- CPF 980.830.073-15

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4. 797. 820, 50 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.1003.0000

Planejamento Governamentais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.14.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Não se aplica

DIÁRIAS

- CIVIL

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Administração e Finanças

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50

12.000,00

1 500

21.000,00

1 500

10.500,00

1 500

30.864,00

1 500

142.383,53

1 500

6.180,00

1 500

(Continua na próxima página)

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exercício :

DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.16

Abre no O(Çilmento vigente crédito adícioMI suplementar e da ouúas providêndas

000

DECRETA :

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente, um crédito ad icional R$460. 421 , 27 d istribuidos as seguintes dotações : importância de

Suplementaçto ( · )

Anulação

830

Anulação

386

camara Mun.de capitão Gervéslo 011ve1ra

01.031.0001.1002.0000

Engargo Leglslativo

◄.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engargo Legislativo

DIÁRIAS - CML

Recursos não Vlncul..OOS de lmpo$t0$

Nêoee aplica

Engargo Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos nio

Vinculado9 de lmpoatos

NIio se aplica

Engargo Loglslatfvo

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewr80S não Vinculadot de lmPoStos

NIio se apiica

Engargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun;os não Vinculados de lmpost05

999 000

Nlot·apliea

Sec. Mun. de Obras e Sennços PObllc:os

15.452.0028.2055.0000

Supervisão e Coodffl"!açlo

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência Especial da União

999 000

Não se apitai

Fundo Man Oes Educ Bé s Vai Prof Educação

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.669/0001·70

2024

E)(ercfcio:

DECRETO Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Man Des Educ Bé:s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran,fcr!ncla, do FUNDEB · lmpo,tos e Transfcr&ncla, de Imposto,

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bésic

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

ctmara Mun.d4 Capitão G4trvétio Oliveira

01.031.0001.2001.IXIOO

Engargo Leg!slativo

3.1.90.11.00

õOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não aplica

s~. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

200

015

RECURSOS PRÔPRIOS

Fundo Man Des Educ Bé.s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.IXIOO

Melhoria a Acompanhamantodo Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

999 000

Fundo Municipal do Saôdc

10.301.0044.2083.0000

3.3.90.92.00

500

Transforõncias do FUNOEB · comp1omontação da União · VAAT

FUNOEB ·

Profl88fooal8

da Educação Béslc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentl!II

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

Nao se aplica

Atenção Básica

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

R9CUl"808 nêo Vlncul.ido8 de lmpoeloo

300 002

FUS

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

460.421 ,27

29.922,00

500

13.120,00

500

6.649,10

500

6.188,22

500

34.869,20

500

131.1346,64

706

237.826,11

540

319

388

392

516

--90.748,52

F.R. Grupo:

500 01

-2.320,00

F .R. Grupo:

500

·242.010,75

F .R. Grupo:

542

-706,00

541

500

F.R. Grupo:

F .R. Grupo:

-124.600,00

F.R. Grupo:

1 500

-460.421,27