Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

CONTRATO N2 08/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem , de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ ne Ol.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado CYNTHIA DE SOUSA RODRIGUES LEAL, portadora de RG e CPF n· 071. 752.943-60, residente na Rua Antônio Vieira de Sá, n· 53, Brejo do Piauí , PI, de ora em diante designada CONTRATADA, que tem como justo e contratado entre­ si que se regerá pe las Cláu sulas e condições, abaixo d iscriminadas, que as partes reciprocamente aceitam eo utorgam, a saber:

Cláusula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o de Enfermeira vinculada à Secretaria de Saúde .

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de fevereiro de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com estimativa mensa l de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Cláusula Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí .

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fi scal ização da execução da prestação de serviços da CONTRATADA, objeto da clá usula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT

COELHO

ALMEIDA:01

732312338

2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

CYNTHIA DE SOUSA RODRIGUES LEAL CONTRATADA

CONTRATO N· 09/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· Ol.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do M ercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado GEONILDA PEREIRA DA SILVA, portadora de RG. n2 3749930 e inscrita no CPF n2 051.361.943-75, residente na Rua Flor Arroz, s/n, Centro, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada CONTRATADA, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas Cláusu las e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Entrevistadora vinculada à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 10 de fevereiro de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalização da execuçã o da prestação de serviços da CONTRATADA, objeto da cláu sula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsáv el pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

32312338

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Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

Geonilda Pereira da Silva CONTRATADA