Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

PREFEITURADE
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
CONSTRUINDOUMPUTURO MELHOR
CONSTRUINDOUMFUTURO MELHOR
TERMO DE CONTRATO N 02.2702/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
Contrato: Contrato n 02.2702/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-Pl. Objeto: Contratacao do artista musical "Os Garotos do Forro" para a
Contrato: Contrato n 01.2702/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio.
realizacao de shows durante a comemoracao das Festividades Carnavalescas de.
Mendes-PI. Objeto: Contratacao de empresa especializada na Prestacao Servicos de.
2025, do Município de Simplicio Mendes-PI. Fundamento: Art 74, II, da Lei Federal n
Locacao de Estrutura para Eventos, (palco, sistema de iluminacao, painel de LED,
14.133/2021. Contratado: WELLINTON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF n 045.046.643-
banheiros quimicos, camarim, tendas, grades e outras estruturas necessarias), nos
48. Valor global do Contrato: R$ 3.273,20 (tres mil duzentos e setenta e tres reais e vinte
dias 1 e 2 de margo de 2025, durante as realizagoes das Festividades Carnavalescas
centavos). Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigencia: 27 de fevereiro de 2026.
de 2025 do Município de Simplicio Mendes/PI. Fundamento: Lei Federal N
Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante, Wellinton Alves Da Silva, pela.
14.133/2021. Contratada: TRANSERV LOCACA0, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita
contratada.
no CNPJ n 17.805.742/0001-97. Valor global do Contrato: R$36.900,00 (trinta e seis
mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigencia: 27 de
Simplicio Mendes - PI, 27 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2026. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Jose
Wilson de Assis, pela contratada.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes - PI

Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí
CNPJ n 01.616.855/0001-04-pmtamboril@gma
Praga do Mercado,56,Centro,Tamboril do Piauí-PI- CEP 64.893-000
PREFEITURADE
Edital de convocacao pa
Simplicio Mendes
Município de Tamboril do Piauí-PI
EDITAL N 02 /2025 TAMBORIL DO Piauí, 13 FEVEREIRO DE 2025
CONSTRUNDOUMFUTUROMELHOR
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica para
ERRATA
apresentagao do Relatorio de Gestao do exercicio de 2024, para
dar cumprimento ao que determina o 2o do art. 7 da Instrucao
Normativa TCE/PI n01/2022-TCE, DE 31 DE MARCODE 2022.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2021
A PREFEITA Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI,no U
por Lei Organica, faz saber a todos os interessados que
OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de escritorio de advocacia para acompanhamento do
cONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma visao clara para a
Chefe do executivo em todos os assuntos com reflexos juridicos, fora da comarca de
sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar
Simplicio Mendes - Pl; auxilio tecnico juridico as Secretarias Municipais na
valor publico em curto, medio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos publicos e seus
impactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os resultados alcangados em face dos objetivos.
realizacao/producao de atos e documentos, dentro e fora do Município de Simplicio
estabelecidos;
Mendes, bem como auxilio na elaboragao de relatorio e pareceres: orientacao e realizacao
cONsIDERANDo que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do Poder Executivo
de pareceres juridicos nos processos administrativos relacionados aos servidores publicos
Municipal/Estadual devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art. 7
efetivos no Município, assuntos tributario e demais pedidos formulados a administracao,
da Instrugao Normativa TCE/Pl n01/2022-TCE, DE 31 DE MARCODE 2022
com excegao dos ligados a licitagoes: elaboracao de estrategias e pecas processuais na
REsoLvE: Art. 1 Fica marcada para o dia de do corrente ano, a audiencia publica para apresentagao da
defesa dos interesses do Município nos processos trabalhistas (primeira e segunda
versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao exercicio de 2024
instancia), bem como em sede administrativa perante orgaos fiscalizadores, de forma
19 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da Câmara
complementar e auxiliar a Assessoria Juridica do Gabinete do Prefeito de Simplicio
Municipal/ Legislativa deste Município, as 18:00h, no dia 28 de Fevereiro de 2025
Mendes-PI.
2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos resultado.
alcangados pelo Poder Executivo Municipal/Estadual e demais informagoes constantes no Relatorio de
Gestao 2024
ONDE LE-SE: QUARTO TERMO ADITIVO
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
LE-SE: QUINTO TERMO ADITIVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI, 13 Fevereiro de 2025
ANA DELCIDES
Ex prefeita
001642
Qri
Ana Delcides Figueiredo Guedes
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais