Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

615
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Piracuruca I
GABINeTE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Decreto No 010/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Institui ponto facultativo nos dias
03/03, 04/03 e no dia 05/03/2025, em
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
todos os orgaos da Administragao
Publica Municipal.
CONTRATO DE FORNECMENTO
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuicoes legais
CONTRATO
N 009/2025
insculpidas na Lei Organica do Município de Piracuruca,
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICON001/2025
OBJETO
aquisicao parcelado de combustivel, objetivando atender as
DECRETA:
necessidades Secretaria de Administracao e Planejamento do
Município de Pau D'arco do Piauí.
Art. 1o Ponto Facultativo em todos os orgaos da Administracao Publica
CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Pau D'arco
Municipal, do Poder Executivo, nos dias 03/03, 04/03 e no dia 05/03/2025, sem
do Piauí, CNPJ/MF N 04.218.211/0001-56.
CONTRATADO
POSTO ALTOS II LTDA, CNPJ/MF: 13.597.138/0001-61
prejuizo dos servicos essenciais, sobre os quais decidira o titular dos orgaos
VALOR
R$ 928.427,50 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e
Art. 2 O expediente no dia 05 de margo de 2025 (quarta-feira) sera das 12
sete reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
DATA DA ASSINATURA 24/02/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
publicacao,revogando-se
SIGNATARIO
Taianny Araujo Passos Lopes (CONTRATANTE).
as disposicoes em contrario
Joao Marcelo Machado Cassiano (CONTRATADO)
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca,Estado do Piauí, aos vinte e seis dias
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Pau D'arco do Piauí, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Taianny Araujo Passos Lopes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Pau D'arco do Piauí.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCODOPIAUI
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto N0,009/2025
DISPOE
SOBRE
PONTOS
FACULTATIVOS NO Município DE
PAU D'ARCO DO Piauí DURANTE O
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere a
Lei Organica do Município,
CONTRATO
N 010/2025.
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
CONSIDERANDO a tradigao das
OBJETO
aquisicao parcelado de combustivel, objetivando atender as.
cONsIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento das repartigoes publicas
necessidades Secretaria de Assistencia Social do Município de Pau.
municipais durante esse periodo
D'arco do Piauí.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pau D'arco do Piauí,.
DEcrETA:
CNPJ/MF N 25.099.120/0001-19.
Art. 1o Fica estabelecido ponto facultativo nas repartigoes publicas municipais de Pau D'Arco do.
CONTRATADO
POSTOALTOS II LTDA, CNPJ/MF: 13.597.138/0001-61
Piauí nos dias 03 de marco de 2025 (segunda-feira), no dia 04 de margo de 2025 (terca-feira) e no
VALOR
R$ 397.897,50 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e
dia 05 de marco de 2025 Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2o O disposto no artigo anterior nao se aplica as unidades e servicos considerados essenciais,.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS, FMAS E OUTROS RECURSOS
DATA DA ASSINATURA 24/02/2025
VIGENCIA
12 (doze) meses.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
SIGNATARIO
Maria Assuncao Araujo Passos (CONTRATANTE).
contrario.
Joao Marcelo Machado Cassiano (CONTRATADO).
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau DArco do Piauí, aos 26 dias do mes de fevereiro de 2025
Maria Assuncao Araujo Passos
ANTONIO MILTON DEABRES KASSOS
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pau D'arco do Piauí.
Prefeito