Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

ONDE - SELt, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 LEIA-SE,

ERRATA PORTARIA GAB SEMED · I04 - B / 2025

03 DE JU HO DE 2025

Ementa: Dispõ e sobre a nomeaçã o de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providên cias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissã o sã o de livre nomeaçã oe exoneraçã o por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr., LEONARDO JOSÉ DA SILVA, CPF Nº. 047.647.343-00, para exercer o Cargo em Comissã oe desempenhar a funçã o de TÉCN ICO DE TECNOLOGIA DIG ITAL DE I NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , com poderes Inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicaçã o , com efeito retroativo a 30 de maio de 2025, revogada as disposições em contrá rio.

GABINETE DO EXCELENT(SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.

Publique - se, Registre - se e Cumpra - se.

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 0t.612.582/0001-20

Av, São Fwidsco, S/N-C.COtro -CBP: Fone, (86) 3253-0131

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ 64.343.000

B-mail: ptt:fc.ituradQ j uwimpi@hotmail coro

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

052/ 2025

PROCESSO Nº:

079/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

013/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

PEDRO HILTON RABELO, CPF :497.034.633-04

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ORIENTAÇAO EM POLÍTICAS PúBLICAS DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA, PARA A1ENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 35.000,00 (fRINTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA! 01 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí-PI, 01 de junho de 2025.

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA.ui CNPJ': Ol.61%.51%J0001-20 Av. Sio Fnmcisco, SIN-Ceatro - CEP: 64.343.000 Foae: 0(86) 32S3-0131

E-mail: prefeiturado:juazeicom

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 080/2025 Dispensa n° 033/2025.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI , através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de espaço físico (academia), com infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas orientadas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Piauí .

Período de propostas: de 18/06/2025.à 20/06/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Documento n sinitdo dic:italmente

Alexandre Gomes Pereira Pregoeiro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.· 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.· 020/2025 CONTRA TO Nº045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI CONTRATADA: GERSON RAMOS DE MELO LTDA, CNPJ: 04.422.963/0001-34 FUNDAMENTAÇÃO: LEI N" 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II

OBJETO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASE PARA CAIXA D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES Tl'.lCNICAS, DIMENSÕES, CAPACIDADE DE CARGA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFElltNCIA.

VIG.fl:NCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$: 59.000,00 a vista (Cinquenta e Nove Mil Reais), dentro do prazo de vigência contratual

FONTE DE RECURSOS,

500 - ORDINARJOS (FPM, !CMS, RECURSOS PROPRIOS); DATA: 10 de junho de 2025

Lagoa de São Francisco-PI. 1 O de junho de 2025

JOÃ O ARILSON DE MESQUTTA BEZERRA Prefeito Municipal

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASE PARA CAIXA D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DIMENSÕES , CAPACIDADE DE CARGA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislaçã o pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 020/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor GERSON RAMOS DE MELO LTDA, CNPJ: 04.422.963/0001-34 com o valor de R$: 59.000,00 a vista (Cinquenta e Nove Mil Reais), dentro do prazo de vigência contratual conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São Francisco-PI, 1 O de junho de 2025