Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento Wgente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo . - Fica aber to no orçament o vigente, um cré dito adici onal na importa.ncia de R$735 . 835, 40 dist ribu idos as seguintes dota çõe s:

Suplementação ( + )

Excesso

Excesso

| 02 05 | | | |

| 00 382 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 27.n6,94 |
| | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999 DOO Nilo | GESTAO POUTICOAOMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transfe<êocia sda União Referentes às participaç,ões na e)q)M)ração se aplica | F.R: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destioadas ; |
| | 4.4.90.51.00 708 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES TraMferêndaE$plldaJ da União NAo se llpllcll | 80.535,17 F.R.: 1 706 05 |
| 02 09 00 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | |
| 142 | 12.361.1161 .2061 .0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | 166.372,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 3.3.90.30.00 550 | TransfMlncia do Salârio--Educaçlo | |
| | 999 000 Não | MATERW. DE CONSUMO se aplica | |
| 143 | 12.361.1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TraMforl\ncia do Salá ~ Educação | 5.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| & | 999 000 NAoseapllea PREFEITURA MUN. | DE MATIAS OLIMPIO | |
| | DECRETO Nº38 | , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565 | |
| 02 09 00 | | | |
| 144 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.1161.2061.0000 | DE EDUCAÇÃO ECULTURA ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 15.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | 3.3.90.39.00 550 999 OCNl | Transferênciado Sal3ri0-Educ.ação | |
| 02 09 01 | FUNDO DESENV EVALORIZAÇAO | Não se aplica 00 MAGISTERIO- FUNDES | |
| 401 | ... 000 12.361.1161 | Nlosaaplica .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL | 39.923,63 |
| | 543 999 000 | TraMferênda!l do FUNDES - Complementação da União • VAAR Não se aplica | |
| 406 | 12.361.1161.2082.0000 3.3.90.39.00 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJUR1DICA Transferências do FUNDES - ComplcmentaÇAo da União • VAAR | 117A37.64 |
| | 543 | NAoaaaplica | F.R.: 1 543 01 |
| º' ,. | ggg 000 | | |
| 01 | FUNDO MUNICIPAL OE | SAUDE ATENCAO BASICA | 86.074,87 |
| '78 | 10.:301.1052.2055.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 Não | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada à oomplemeotação ao se aplica | F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos saJariafs para profls. |
| 379 407 | 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.1 1.00 604 999 000 Não | ATENCAO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran.sfMlndu provenientes doGoverno Federal destinadas 30 se aplica | 131.842,22 F.R.: 1 604 02 vt11ncimenlo dos 39enles eomunltmios de sF.R.: 1 605 02 pagamento dos pi$0$ &alariai& para proí 15, |
| Artigo | 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 Não | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA A$&iGtênciafinanceira dlll Unll'k) d0&tin9da à complementaçAo ao se apllc.a | 50.834,14 |
| 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de: | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de: | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de: | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de: |

Excesso:

735.835,40

735.835,40

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BED8AA189255D

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercício : 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ sup/ementilr e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$21. 973, 92 distri buidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

Superavit Financeiro

| 02 | 16 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |

| | 388 | 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 16.973,92 | 16.973,92 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: | 2 669 04 |
| | | 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 390 | 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | F.R.: 2 669 04 |
| | | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit F inanceiro:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITO MUNICIP AL

PREFEITURA MORRP DO , CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 ADESÃO Nº 023/2025 À ARP 015/2025/PMSF/MA -PROCESSO Nº 0575/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pick-up transformada em ambulância simples remoção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: LR do Nascimento Lima Ltda, CNPJ nº 43.004.368/0001-30, Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Leonardo Rafael do Nascimento Lima, CPF nº 053.***.***-74. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 172.333,33. Dotação Orçamentária: FPM; C. MOVIMENTO; IRRF; ISS; IPVA; FEP; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 27/11/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 27 de novembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

21.973,92

21 .973,92