Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025

ld:OE28A91172ADC669

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ.,

06 . 554 . 380/0001-92

Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO

Página : 1

DECRETO Nº 000009 / 2025

ESTADO DO PIJ\Ul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIJ\

CNPJ.:

06. 554. 380/0001-92

Endereço: RUA ALVARO MENDES,

SN, Bairro: CENTRO

Página :

DECRETO Nº 000010 /2025

ABRE cR.tor ro ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRovroeNCIJ\S .

o PREFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçao constante na GERAL.

DEC RETA:

Art. 1° Fica aberto no corrent e Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 466.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Reais) , destinado ao refo r ço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementaçl o por Anulaç.lo da Dotaçào | R$ | '66.000,00 |

| 02 .01 ,00 - Secretaria MUN.DE Administraçi o Planejamento -122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcs.soa Jurídica | R$ | 6. 000, 00 |
| 02 . 03. 01 - Educaçio Outros Programas Ações do Programa Salário Educação -QSE | | |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 20 . 000, 00 |
| 02 .03 .03 - Educaçã o Outros Programas do FUNDES 365-0035 2.263 - MANUT.E DESENV.DO Ensino lnfuntil -30% FUNDEB | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100.000, 00 |
| 3. 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Juríd ica | R$ | 25.000,00 |
| 02 . 06. 00 - Gabinete do Prefeito | | |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100.000,00 |
| 02 . 08 .00 - Secretaria de Infra - E!lrutura 512-0051 2. 451 - Manutenção dos Serviços de Limpesa Públi ca | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 150 . 000, 00 |
| 02 .11. oo - Secretaria Munid pal da Fauoda | | |
| 28-843-0000 670 - Encargo com Amortizaçõe s Juros Interna 4. 6. 90. 71 - Principal da Divida Contratual Resgamdo | R$ | 20.000, 00 |
| 02.12 .00 - Secretaria Municipal de Comunicação | | |
| 3.3.90.14 - Diária sCivil | R$ | 5.000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridiea | R$ | 15 . 000, 00 |
| 02 .13 . oo - Secretaria Muoidpal do Meio Ambiente REC.HÍDRICOS 18-541-0053 2. 481 - MANUT.OAS Açõe s de PRESERV.E Defesa do Meio Ambiente | | |
| 3 . 3.90.14 - Diária sCiviJ | R$ | 5.000,00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02.17 .00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica | R$ | 15.000, 00 |

Art. 2 ° -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 °, Inciso I II, da Lei Federal n ° 4 . 320/64 , no valor global de RS 466 . 000 , 00 (Qua'trocentos e Sessenta e Seis Mil Reais) .

Valor da Anulaçlo

R$

466 . 000 , 00

| | ontinua . . . |

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ., 06 . 554.380/0001- 92 Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | |
| 02 . 03 . 01 - ucaçao utros rogramas 12-361-0030 1.202 - ConstruçãoRef.doPrédiodaSecretariadeEducação 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ 100. 000, 00 |
| 12-361-0032 2. 242 - Outros Programas da Educação 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ 6.000,00 |
| 12-361-0032 2. 246 - Ações do Programa Salário Educação- QSE 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ 20.000,00 |
| 02 .03.02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDEB 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ 100.000,00 |
| 02 .03.03 - Educação Outros Programas do FUNDEB 12-361-0030 2.203 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental -30% FUNDEB 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ 25.000,00 |
| 02.07 . 00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20-605-0055 2. 500 - Administração da Secretaria de Agricultura 3.3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ 150.000,00 |
| 02.08.oo - Secretaria de Infra - Estrutura 18-544-0054 1. 487 - Construção, Ampl. Ref. de Açudes Barragens 3. 3. 90 . 37 - Locação de Mão- DE-Obra | R$ 65 . 000,00 |

Art. 3° Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retr oagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Mai o de 2025

J\RLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (01/05/2025 ), e publicado , por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de REDENCJ\O 00 GURGUEI J\, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atri buições legais e em conformidade com a autorizaçã o constante na PESSOAL .

DECRE TA:

Art. 1 ° Fica aberto no corr ente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçament o Geral desta entidade, no valor de R$ 266. 000, 00 (Duzent os e Sessenta e Seis Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Val or da Supluentaçio por Anulaçio de Dotaçã o | R$ | 266.000 ,00 |

| 02 .01 .00 - SecretuiaMUN.DEAdministraçioPlanejamento 04-122- 0005 2. 040 - Manutcnção dosServiçosdcAdministraçãoGeral 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo De!erminado | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 50 . 000, 00 |
| 02 .03 .02 - Remuneração do Magisté rio 12-361-0030 2. 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDEB 3. 3. 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros APe.ssoas Físicas | R$ | 1. 000, 00 |
| 02 .04 .01 - Fundo MunklpaldeSaúde 10-301- 0020 2.160 - Manuteoção dosServiçosMunicipaisdcSaúdc 3. 1. 90 .04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 100.000, 00 |
| 02 . 05. 01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08- 244- 0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 15. 000,00 |
| 02 .11 .00 - Secretaria Municipal da Fazenda 04- 122- 0005 2.048 - EncargoscomPrecatórios Judiciais 3.1. 90. 91 - Senlenças Judiciais | R$ | 50. 000, 00 |

Art. 2° -Para atender o disposto no(sl Artigo(sl anteriore(sl deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulaçã o parcial ou total de dot açõ es orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 266. 000, 00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) .

| Valor da Anulaçã o | R$ | 266 .000 ,00 |

| 02 .01. oo - Secretaria MUN.DEAdministração Planejamento 06-182-00 11 2.101 - Implantação Manutenção da Defesa Civil 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica | R$ | 15. 000, 00 |
| 02 .03 .02 - Remuneraçiodo Magistério 12- 365- 0035 2. 262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil- 70% FUNDEB 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | RS | 1. 000, 00 |
| 02 .04 .01 - FundoMunicipalde Saúde 10- 301- 0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais deSaúde 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 100.000,00 |
| 02. 07 .00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20-605-0055 2. 500 - Administração daSecretaria de Agriculiura 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 115.000, 00 |

ont1nua ...

| | ...Continuando | ...Continuando |

| ESTADO DO PIAUÍ | Página : | 2 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | |
| CNPJ.: 06 . 554. 380/0001 - 92 | | |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .12 . 00 - ecr eàlna uructpa e omu cação | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vanlagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 35 . 000, 00 |

Art. 3º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçao, retroagindo seus ef eitos para / / , revogada as disposições em contrá rio.

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Maio de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORG ES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabi nete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do m ês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (01 /05/2025) , e publicado, por afixaçao, nos termos da Lei Orgânica Municipal.