Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

fj ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUJIIICIPAL DE AROAZES · PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detin.ho Soarea, 623 -Centro Aroazea Pi CEP: 64.310-000, Fon· (891 3468-1264

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N' 008/2025

REF. PROC. Nº 007/2025 DISPENSA Nº 006/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados fornecimento de licença software para gestão púb lica contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pú blica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de de Aroazes PI. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE AROAZES. Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41 .522.418/0001-46, com sede na Praça Detinha Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piaur, neste ato por seu representante legal e Presidente biênio 2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário público , portador doRG Nº 841 .960 SSP PI, CPF Nº 497.558.383, residente na rua Cel Aní bal Martins, Centro em Aroazes PI CONTRATADO: L.A. SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF: 37.047.207/0001-21, situada na Quadra, 06 Casa, 07sala C, Conj. Dirceu Arcoverde 1. BAIRRO: Itararé emTeresina-PI, CEP: 64.077-028., cujo representante Sra. LARISSAARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, empresária , natural de Teresina -PI, portadora do CPF sob nº 012.955.013-25, RG nº 3624425 SSP-PI, residente e domiciliada na: Rua São Leonardo nº 2270, APT 304, Bloco América bairro: Uruguai CEP: 64.073-063, Teresina PI VIGENCIA: Terá duração de 12 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,

VALOR GLOBAL:: até R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais}

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por conta dos recursos especfficos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Aroazes, repasse constitucional de duodecimo, confomne informado pelo setor contábil , que serão devidamente classificadas na formalização do instrumento contratual

BASE LEGAL: Lei N" 14. 133 de 2021, na Proposta da Dispensa Nº 006/2025 e no Temno de Contrato Nº 008/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO FRANCISCO MENDES, PELA CONTRATANTE LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA CONTRATADO.

1 d: 089B93 BA49A9226E

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZEB · PI CNPJ: 4 1 .5 2 2 .41 8 / 0001-46 Praça Detinho Soare■, 623 Cent ro Aroaze■ -Pi CE P : 64,3 10-000, Fone (89 ) 3468· 12 64

Aroazes - Pi, 17 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AR0AZES, no uso de suas atribuições legais

TER MO DE RATIFICAÇ Ã ODE QISP ENS A

Rei. Processo Administrativo n°007/2025. DISPENSA006/2025, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados fornecimento de licença software para gestão pública contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pública, para atender as necessidades da Cãmara Municipal de de Aroazes PI.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Penmanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Municlpio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa EMPRESA: LA SOFTWARE L TDA CNPJ/MF: 37.047.207/0001 -21 , situada na Quadra, 06 Casa, 07- sala C, Conj. Dirceu Arcoverde 1. BAIRRO: Itararé em Teresina-PI, CEP: 64.077--028., cujo representante Sra. LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, empresária , natural de Teresina -PI, portadora do CPF sob nº 012.955.013-25, RG nº 3624425 SSP-PI, residente e domiciliada na: Rua São Leonardo n· 2270, APT 304, Bloco América baino: Uruguai CEP: 64.073-063, Teresina-PI, para contratação de empresa para prestação de serviços lécnicos especializados fornecimento de licença software para gestão pública contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pública, para atender as necessidades da Cãmara Municipal de de Aroazes · PI, no valor de até R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) pelo periodo de 12 meses, confomne proposta e planilha apresentada, nos temnos e condições estabelecdas por esta Prefeilura, nos tenmos do art. 75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação, cujo contratante Atraves da Gamara Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, detenmino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após fonmalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, indufdas as autori2ações de todas as despesas a serem realizadas. Registre-se, publkJue-se o extrato e OJl11)ra

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assessor Especial Administrativo na Secretaria de Saúde do Municíp io de Avelino Lopes -PI e dá outras providências

- O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso 11, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear, GEOVALTO ANGELINO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no cadastro de Pessoa Física sob o nº 309.129.703-91 para desempenho da Função Assessor Especial Administrativo na Secretaria de Saúde do Município de Avelino Lopes/PI.
- Art. 2° - O titular exercerá as atribuições inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI e demais legislações aplicáve is.
- Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1° de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1 O de Fevereiro de 2025.

Prefeito de Avelino Lopes - PI

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/ linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSM UNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSM UNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

ld:OCC5642362472690

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 077/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.