Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000043/202S PREGÃO ELETRÔNICO 03/202S

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei n 2 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 084/2025firmado entre O Município de Pajeú do Piauí ,com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí- PI, C .N .P.Jn ·: 01.612.602/0001-62, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada pelo senhor(a) lrisneide Vieira Pereira da Silva portador do cpf: 052.849.23308 denominado CONTRATANTE ea empresa REDE MVCOMBUSTIVEL LTDA localizada na Avenida B arão de Gurgueia, N' 2403, Bairro Vermelha, T eresina PI, CEP 64.018-500, portadora do CNPJ: 08.573.595/0001-86. Neste ato representado pelo seu sócio administrador (a) Vitória Guedes Soares Lopes, portador do CPF n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196, E mail: postovitoria2015@hotmail.com, estabelecida representada nes te instrumento pelo representante ao fim assinado, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de com bustível na cidade de Teresina -PI para atenderas necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme e specificações contidas no termo de referência e edital.

DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 21 - SECRETARIA DE GOVERNO. 04.122.0101.2006 Manutenção da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00, FONTE DO RECURSO: 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 77.940,00 ( Selenla e Sele Mil, Novecentos e Quarenta Reais)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, aS ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ordenador de despesa das contas de gestã o , Sr., lrisneide V ieira P ereira da Silva ea empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA localizada na Avenida B arão de Gurgueia , N ' 2403, B airro Vermelha, Teresina -PI, C EP 64.018-500, portadora do CNPJ: 08.573.595/0001-86. N este ato representado pelo seu sócio administrador (a) Vitória Guedes Soares Lopes, portador do CPF n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196, E -mail: postovitoria2015@hotmail.com.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 085/2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n 2 085/2025 firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.348.321 /0001-06 neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretário Municipal de Saúde , denominado CONTRATANTE ea empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA localizada na Avenida Barão de Gurgueia, N' 2403, Bairro Vermelha, Teresina -PI, CEP 64.018-500, portadora do CNP J: 08.573.595/0001-86. Neste ato representado pelo seu sócio administrador (a) Vitória Guedes Soares Lopes, portador do CPF n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196, E mail: postovitoria2015@hotmail.com, estabelecida representada nes te instrumento pelo representante ao fim assinado, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA,

OBJETO: O objeto do presente instru mento é aR egistro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de combustível na cidade de Teresina -PI para atender as necessidades dos veíc ulos utilizados pelas secretarias e fundos do municípi o de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00. FONTE DO RECURSO: 600,500,621 .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$112.620,00 (Cento e Doze Mil, Seiscentos e Vinte Reais)

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, ea empresa REDE MV COMBUSTIVELLTDA localizada na Avenida Barão de Gurgueia, N' 2403, Bairro Vermelha, Teresina -PI, CEP 64.018-500, portadora do CNPJ: 08.573.595/0001-86. Neste ato representado pelo s eu sócio administrador (a) Vitória Guedes Soares L opes, portador do CPF n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196, E-mail: postovitoria2015 @ hotmail.com.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

DE EX11ATO DE CONIIATO N" ffl/11115

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000.879/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2025 -FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, 111, alíneas "c" e da Lei n· 14.133/2021, c/c Art. s·, inciso Ili da Lei n· 11.326/2006.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 079/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, CNPJ n·: Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de D esenvolvimento Rural e Econômico e de outro lado a empresa A. A. DA SILVA AGUIAR, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob on· 34.802.485/0001-59, com sede à Rua Sete de Setembro, 782, centro de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000, neste ato representada por seu sócio administrador Alison Amorim da Silva Aguiar, CREA/PI N· 1910623008, CPF:035.925.903-08.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de agronomia para consultoria e assistência técnica às atividades agrícolas e pecuárias dando apoio técnico a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico na assistência e fomento das atividades da agricultura familiar no âmbito do Município de Pajeú do Piauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secretaria. Desenvolvimento Rural e Econômico 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos) a serem pagas em até 10 parcelas.

VIGENCIA: da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o limo. Secretário Municipal de desenvolvimento Rural e Econômico, ordenador de despesa das contas de gestão , Sr. Luiz da Rocha Soares Filho ea empresa AA DA SILVA AGUIAR, Pessoa Jurí dica, inscrita no CNPJ sob on· 34.802.485/0001-59, com sede à Rua Sete de S etembro, 782, centro de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000, nes te ato representada por seu sócio administrador ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR CREA 1910623008, CPF:035.925.903-08.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.010.000.879/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2025 · FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74, Ili, alíneas "e;' e da Lei n2 14.133/2021, c/c Art. 52, inciso Ili da Lei no 11.326/2006.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de agronomia para consultoria e assistência técnic a às atividades agríco las e pecuária s dando apoio técnico a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico na assistência e fomento das atividades da agricultura familiar no âmbito do Município de Pajeú do Piauí.

O limo. Senhor Luiz da Rocha Soares Filho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico, ordenador de despesa das contas de gestão , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 72, parágrafo único da Lei Federal n· 14.1333/21 e, considerando o que consta no Processo Administrativo n2 0.010.000.879/2025., HOMOLOGA o processo de contratação direta através da lnexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, 111 , alíneas "c" e da Lei no 14.133/ 2021, c/c Art. 50, inciso Ili da Lei no 11.326/2006, e nos documentos acostados aos autos, para Prestação de Serviços Profissionais de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuár ias dando apoio té cnico a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico, a ser executado pelo escritório AA DA SILVA AGUIAR, Pessoa Jurídica , inscrita no CNPJ sob o no 34.802.485/0001-59, com sede à Rua Sete de Setembro, 782, centro de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000, neste ato representada por seu sócio administrador AltSON AMORIM DA SILVA AGUIAR CREA 1910623008, CPF:035.925.90308, pelo valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos) a serem pago em 10 parcelas, determinando que se proceda a formalização do contrato, bem como seja realizada a publicação do presente ato e do extrato do contrato na imprensa oficial e disponibilizado inteiro teor do processo no sitio eletrônico oficial do município.

Pajeú do Piauí , 13 de março de 2025.

Luiz da Rocha Soares Filho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico