Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.575/2024 -3° TERMO DE ADITIVO A ADESÃO Nº 06/2022 -CONTRATO Nº 595/2022.

CONTRATANTE[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-' , 83 FUNDOMUNI€IPAL DE SAUDE, CNPJ sobnº 10.479.981/0001-55.

CONTRATADA: OMF CONSTRUTORA L TDA - ME PAVCON CONSTRUTORA L TDA, CNPJNº 15.747.692/0001-03

OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20.07.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contr11to do dia l 8/07/2025 al 8/07/2026.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 18 de julho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. Nº: PE 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5143/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 040/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/ PI E DE SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: OBSIS SOLUTIONS LTDA EPP, CNPJ Nº 40.106.084/0001-67

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO , A SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRASNFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE , FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/06/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N' PE 040/2025 -

BRP/PJJIP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL Nº PE 040/2025 - SRP/PMP/PI

REJt. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5143/2025

MODALWADE: PREGÃO 8OB FORMA ELETRÕNICA N' 040/2025 -

BRP/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLôGICA INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/ PI E DE SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNlCIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

05/06/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

: 05/06/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

16/06/2025

| ITEM | OUAJIT | UNID | DESCRICÃO DO OBJETO | V. MENSAL | V.TOTAL |

| 01 | 750 | UND | Sistema (software) disposto em módulos de mkro serviços, totalmente integrados, especializado em gestão de processos eletrônicos 0udiciais e admin.istrativos), abrangendo a conversão de dados pré -existentes e arquivamento em sistema avançado de compartilhamento transparente e seguro (blockchain), cadastro de servidores, distribuição e divisão de permissões de uso, por setor ou tipos de enquadramentos dos servidores, gerenciamento de tarefas internas do órgão, disponibilização (dashboard e relatórios) de dados personalizados às necessidades da gestão do órgão ou setor, pcnnitindo ao longo do período do contrato a migração de dados, implantação do software e cadastro de novos servidores, treinamento inaugural presencial e treinamentos complementares por meio de tutorais e sunorte têcnico. | R$ 500,00 | R$ 375.000,00 |

· ORGAO GERENCIADOR, O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGAO ELETRÔNICO N" 040/2025-SRP/PMPl/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE ~ O MUNICfPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

· ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INIClAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO ; MUNJC!PJO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS;

- OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÔRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJGENCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGi,;NERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENClADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇOES , CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE F~ A REQUISIÇ AO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇOES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÁXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER€NCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;
- OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS MAJU.MOS ADMmDOS;
- NO CASO DE ADESAO, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE o FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTE PREGÃO;

| LICITANTE | OBSJS SOLUTIONS LTDA EPP |

| CNPJN° | 40. 106.084/0001-67 |
| ENDEREÇ O | Rua Antônio de Castro Franco, nº 829, Sala 01, Bairro de Fá tima, CEP: 64.049-484 |
| CIDADE | Teresina-PI |
| REPRESENTANTE | Gibran Silva de Melo Pereira |
| CONTATO | (86) 9991-6716 |
| E-MAIL | edcfcontabil@hotmai.l.com |