Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
PICOCAC
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE PiCOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 013/2025
Picos(PI), 22
Portaria No 024/2025 de 17 de margo de 2025
Institui a Comissao Especial para
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
generos alimenticios da Agricultura
Educaglo de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais.
letivo
do ano de 2025,e da outras
providencias.
RESOLVE:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PI, no uSO de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas;
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA DALVA MOURA LAVOR, brasileiro(a), professora
cOnsIDeRAnDo que compete a Secretaria Municipal de Educacao
efetiva, portador(a) do CPF n184,634.013-68, para exercer o cargo de Diretora do Setor de
abordando o tema alimentacao e nutricao ea inclusao da educacao
Estatistica, da Secretaria Municipal de Educagao, onde exercera a fungao na forma e nos limites da.
lei.
seguranca alimentar e nutricional, conforme disposto no art. 15 da Lei n
11.947, 16 de junho de 2009;
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacio.
cONsiDERANDo a importancia da intersetorialidade entre educa
saude, agricultura e desenvolvimento social por meio de politicas,.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposic8es em contrario..
social, entre outros conforme Resolução n 4 de O2 de abril de 2O15;
de 16 de
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
total dos recursos
repassados pelo FNDE, no ambito do PNAE;
CONSIDERANDO
no minimo 30% (trinta por cento)dos
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
recursos financeiros deverao ser utilizados na aquisicao de generos
alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
FranciscaM
Mary Martins Dantas Holanda
consiDerAnpo o Controle Social de acompanhamento da qualidade dos
Portaria N 05/2025
produtos
Alimentacao
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
celebrados pela Secretaria de Educacao com os Contratados.
cisca ary Matins antas Holanda
CONSIDERANDO que,de acordo com o artigo 18 S 1o,a aquisicao de que
Cpr:228.139.423-91
observando-se os principios do art.
caput,da

RESOLVE:
Art. 1 Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissao Especial
Secretaria Municipal De eDucagAO De PICOs
CNPJ:02.289.047/0001-42
Credenciamento:
Portaria No 025/2025 de 17 de margo de 2025
Presidente da Comissao: MORELLY DE ARAUJO BATISTA, CPF:
020.149.533-33, RG: 2.910.567, assessor juridico,
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de.
OAB/PI sob on. 15.294, residente e domiciliado na Avenida Anisio
da Luz,2028,Bairro:Ipueiras,Picos/PI, telefone:89 99924-2136,e-
tribuicoes legais.
mail: morellysem@hotmail.com.
Membro de Comissao (Nutricionista): DENISE BEZERRA SILVA,
CPF: 026.849.783-44, RG: 2590424, Nutricionista CRN11: 2666,
RESOLVE:
residente e domiciliada na Avenida Jose Elpidio Ramos
168
CentroCEP:64.578-000Campo Grande do Piauí-PI, Telefone:89
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA DOS REMEDIOS LUZ ALMONDES, brasileiro(a),
99420-1050, E-mail: nisebezerra@hotmail.com.
Membro de Comissao (Coordenador da Alimentacao Escolar):
professora efetiva, portador(a) do CPF n150.668.513-72, para exercer o cargo de Secretaria do
DIOGENES DE MOURA FERREIRA, Registro Geral - CPF:
Setor de Estatistica da Secretaria Municipal de Educacao, onde exercera a funcio na forma e nos
005.847.423-47, Coordenador de Alimentacao Escolar, residente e
1imites da lei.
Alto da Boa Vista, Picos/PI, telefone: 89 99933-5607, Email:
diogenesferreirasargento97@gmail.com.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 2 - A presente Comissao ficara responsavel pelo desenvolvimento dos.
unto
publica objetivando a aquisicao de generos da agricultura familiar.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
De-se ciencia, registre-se , publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA Secretaria MUNICIPAI
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria 5/2025
Cortazia.N05/2025