Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/06/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 075/2025.

OBJETO: o fornecimento de peças e componentes de reposição, voltados para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

CONTRATADA: M CAUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.160.828/0001-39, com sede na Rua Santo lnacio, n° 468, CEP 64.601-000, Bomba, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Maria Clara De carvalho Oliveira, portador do CPF n° 051.954.093-07, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1021/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 008/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , nos termos do Art. 28, 1 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.211.071,16 (um milhão, duzentos e onze mil setenta e um reais e dezesseis centavos)

FONTE DE RECURSOS:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÂO

· INSTRUMENTO:

Contrato n° 077/2025.

OBJETO: execução dos serviços de locação de estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Socorro do P iauí-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danlllo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: TRANSERV LOCAÇÃO , COLETAS E EVENTOS EIREU-ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita n° 17.805.742/0001-97, sediada na Travessa Adail Coelho Maia, n° 820, Alto caixa D'água, São João do Piauí-PI, representada pelo Sr. 0 José Wilson de Assis, brasileiro, divorciado, empresário, portadora do CPF n° 164.188.018-06, residente e domiciliada na Travessa Raimundo Porto, n° 710, Centro, cidade de São João do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1054/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 018/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 005/2023 e Decreto Federal n° 10.024/2019,

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.335.450,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS: 020200 SECRETARIA MUNI□PAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PJ É MAIS TRABALHO E AÇÃO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 076/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de aparelhos de ar­ condicionado, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: AMAS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES, inscrita no CNPJ n° 57.752.432/000152, sediada na Avenida José Rodrigues Coelho, n° 30, B - Centro, na cidade de Socorro do Piauí PI, CEP: 64.720-000, neste ato representado por sua representante legal, a Sr·. Amanda Moura Sa, portador do CPF n° 033.027.813-42, residente e domiciliado na cidade de Canto do Burili - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1060/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 019/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 005/2023 e Decreto Federal n° 10.024/2019,

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 597.399,75 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.

ADMINISTRAÇÃO:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 500 - Recursos Ordinários

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.782.0072.2046.0000

FONTE: 553 - PNATE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0007.2036.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90.30

FONTE: 500 - Recursos Ordinários (Educação)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2088.0000

FONTE: 576 - PROITT

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0006.2009.0000

FONTE: 720 -

FEP

FUNDEB:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 540 - FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 541 -VAAF FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 542 - VAAT FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 543 - VAAR

SAÚDE:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 500 Recursos Ordinários (FMS) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 600 - CUSTEIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 621 - COFINACIAMENTO ESTADUAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2075.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 660 - FNAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2075.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 500 - Recursos Ordinários (FMAS)

UNIDADE MISTA DE SAÚDE:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2081.0000

FONTE: 500 -

Recursos Ordinários (UMS)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.601.0030.2081.0000

FONTE: 621 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL

DATA DA ASSINATURA:

03 de junho de 2025.