Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges,710-Centro
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
DEPALMEIRAIS
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:06.554.851/0001-62
ALMBIRAIS E DO POV
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
Portaria N250/2025, DE 12 DE NOVEMBRODE 2025.
cplpatospi@gmail.com
"Atribui a fungao de Fiscal Ambiental ao Diretor de Departamento
de Licenciamento e Fiscalizagao, e da outras providencias."
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS-PI,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que Ihes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do
ADITIVO N: 001
Município de Palmeirais - Pl e legislacao vigente,
CONTRATO N: 078/2024
PROCESSO N: 078/2024
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N: 044/2024
Art. 1 Atribui-se ao Servidor Antonio Torres Sobrinho, Diretor de Departamento de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
Licenciamentoe
Fiscalizacao a fungao de Fiscal Ambiental, no ambito desta
CONTRATADO: HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO, CNPJ:
municipalidade;
19.915.723/0001-49.
CLAUSULA ADITIVADA:
I- efetuar vistoria em geral;
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 11 DE
II- fazer levantamentos e avaliacoes;
NOVEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
III- verificar a ocorrencia de infracoes e lavrar auto de fiscalizacao e de infracao,
determinado, quando necessaria, a adocao de dispositivo de medicao analise e de
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025
controle.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
se as disposicoes em contrario.
Patos do Piauí - PI, 10 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pi, 1.
le novembro de 2025
CAssinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Secfetario de

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 074/2022
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua.
PREGAO ELETRONICO N: 021/2022
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,
CONTRATADO: CLINICA BUENOS AIRES E BARROSO
LTDA,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei no
CNPJ:12.271.310/0001-20
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
CLAUSULA ADITIVADA:
publico, 0 cancelamento do Aditivo do Processo n 059/2022; Tomada de Preco
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 24 DE
OUTUBRO DE 2025 A 25 DE OUTUBRO DE 2026.
n 004/2022; Objeto: Contratacao de empresa para prestagao de servigo de
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.
recuperacao de calcamento para o Município de Patos do Piauí -PI.
Patos do Piauí -- PI, 14 de novembro de 2025.
Patos do Piauí - PI, 22 de outubro de 2025.
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal