Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

017 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

5336/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

017 /2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EXTINTOR DE INC:f:NDIO, CARGA DE PÓ QUIMICO SECO TIPO ABC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS PI E SUAS UNIDADES ESCOLARES".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº

06.234.232/0001-90

VIGiNCIA: 03 (TR:f:S) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 61.850,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N' 14.133/ 2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 500. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0003.2024.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 E 3.3.90.30.00.

DATA DA ASSINATURA:

16/05/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

1 d: OCC5643 B5D918709

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5775/2025 - CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n º 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, CEP: 64.600106, Picos/PI, por meio da sua Comissão de Contratação, designada através da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diârio Oficial dos Municipios, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei n º 14. 133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis ã espécie , torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três ) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJ!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:

2025.

- ❖ FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de Picos-PI ou encaminhada ao e-mail: licitacao@picos.pi.gov.br, até o dia e horários informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará disponí vel aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos­ Pl, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n º 14.133/21

Demais informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 16 de maio de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

362

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Até ãs 14:00h do dia 22 de maio de

PICOS

AVISO

;;~PICOS

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 032/2025 -

SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL l'I" PE

032/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADIIIl'IISTRATIVO Nº

3415/2025

MODALIDADE:

PREGÃO SOB FORMA ELETRÓNICA Nº 032/2025- SRP/ PMP/ PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (PEREC(VEIS, NÃO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

13/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

13/05/2025

DATA DA ASSil'fATURA DA ATA:

14/05/2025

| RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS |
| Item | Descrição/Especlflcaç.ão | Quant. Previsão Anual | Unid. | V.Unit. | V. Total |
| 1 | Açúcarcristalizado tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação evencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 K•. | 20.000 | Kg | R$6,22 | R$124.400,00 |
| 2 | Adoçante dietéticolíquido100%stevia; Ingredientes: água,Edulcorantes Naturais Glicosídeosde Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k Prazo de validade mínimo2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml. | 8 | Litro | R$ 272,94 | R$ 2.183.52 |

(Continua na próxima página)

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| | -pJCOS Pll!FIITUllA | | | | | 15 | Cafétorrado e moído,embalagem almofada e/selo de pureza com no mínimo250P:. Coloríficode urucum, com ingredientes | 900 | Kg | R$84,60 | R$ 76.140,00 |

| | Alho in natura: De li qualidade. Cabeça inteira, com peso médiode SOg, dentes grandes e uniformes, firmes, com brilho, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Arroz Tipo 1, longo, constituídosde | 700 | Kg | RS 35.11 | RS 24.577,00 | 16 | naturais. Baixo teor de fubá,isento de sujidades e mofas. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6(seis) meses a cont.:ir da data de entrega do 1.000 | Kg | | RS 15,69 | RS 15,690,00 |
| | grãos inteiros, isento de suíidadese matel"ials estranhos, em sacos plásticos transpai-entes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo acondicionados em fardos lacrados.A embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação e procedência,informação nutricional, númerodo lote, data de validade, | 40.000 | Kg | R$ 8,10 | R$ 324.000,00 | 17 | oroduto. Pacote de 100 gramas. Condimento de cominho, pimenta e sal. Com ingredientes naturais, aspecto, cor e cheiro característicos.Isento de sujidades e mofas. Embalagem plástica, atóxica, com infai-mações do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 2ramas. | 800 | Kg | RS 15,73 | RS 12584,00 |
| | quantidade do produto e registro no Ministérioda Agricultura. Embalagem de 1 Ke. Arroz integral novo, primeira qualidade | | | R$ 9,82 | | 18 | Creme de leite UHT: Embalagem de 200g. tetra pack, com no máximo20% de gordura e contendo dados sobre o produto. Pi-azo de validade no mínimo 120dias. | 300 | Kg | RS 26,37 | RS 7,911,00 |
| | acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg. Produto embalado no máximo30 dias antes da data de entreea com vi2ênciade 12 meses. Aveia em flocos finos. Isenta de impurezas, mofas e umidade. Embalagem plástica , atóxica, transparente. não violada. contendo dados do produto: ldentificaç.1o, procedência,ingredientes, informaçõ | so | Kg | | RS 491,00 | 19 | Cacau em pó 100%. Embalagem plástica , atóxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 | 400 | Kg | R$ 127,84 | R$ 51.136,00 |
| | es nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200 1?ramas. Biscoito salgado tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo | 200 | Kg | R$ 28,44 | R$ 5.688,00 | 20 | (seis) meses a contar da data de entrega do oroduto. Caixa com 200 2. Extrato de tomate: Concentrado, sachês de 300g. Ingredientes: tomate, açúcare sal. Características:produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100% natural, sem adição de | 600 | Kg | RS8,94 | RS 5,364,00 |
| 8 | fortificada com ferro e ácidofólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados cm caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação , procedência, ingredientes, lnfoi-mações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com | 5.000 | Kg | R$ 17,15 | R$ 85.750,00 | 21 | conservantes. Embalagem contendo informações do produto. Farinha de mandioca branca. Textura seca e fina. Fabricada a partir de matérias-primaslimpas, isentas de material tei-roso e/ou com parasitas. Não podem estar úmidas , fermentadas ou rançosas. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, | 2,000 | Kg | R$9,76 | RS 19.520,00 |
| | 4002ramas. Biscoito doce tipo maria. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padr.io. contendo dados do produto: ídentificação, procedência,ingrediente~, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas. | Z.400 | Kg | R$ 17,75 | R$ 42.600,00 | | informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K~ Farinha de trigo tradicional, com fermento. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofas. Fortificada com ferro e ác ido fólico, de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade | soo | Kg | RS 8,96 | RS 4,480,00 |
| 10 | Biscoito integral salgado. Embalagem plástica,atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: idcmtificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 r>ramas. Biscoito maisena. Biscoito doce tipo | 80 | Kg Kg | R$ 24,44 R$ 21,46 | R$ 1.955,20 | 22 | mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K2, Feijão , tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outi-os tipos de feijõe se grãos, de material terroso e Embalagem plá stica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, | | | | RS 59,950,00 |
| | maisena, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal ou óleo vegetal (livi-e de gordura trans). leite (ou soro), açúcar,sal e outros ingredientes permitidos pela legislação, desde que declarados e não descaracterizem o produto. Oproduto deveráestar de acordo com a legislação vi ente. Pct de 4002. Biscoito doce. tipo rosquinha. Embalagem plástica, atóxica, | 1.600 | | | R$ 34.336,00 | 3 23 | sujidades. procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K2, | 5,000 | Kg | RS 11,99 | |
| 12 | padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrdo, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacotecom 400 Pr;lffias <sabores variadosl. Biscoito de leite. Obtido mistura de farinha, amido ou féculacom outros | 2.400 | Kg | RS 27,26 | R$ 65.424,00 | 24 | Farinha de milho em flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausênciade umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Aembalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência , informações nutricionais, númerode lote e ouantidade do oroduto. Pacote de 5002. Macarrão parafuso: Sêmola/Semolina | 15.000 | Kg | R$ 6,72 | R$ 100.800,00 |
| 13 | ingredientes, submetidos a processo deamassamento e cacção, fermentados ou não. Obiscoito deveráser fabricadas a partir de matéria s primas sãs e limpas, Isenta de matériasterrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo api-esentar excesso de dui-eza e nem apresentar quebradiço. Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura trans), amido de milho e açúc ar, leite, chocolate e coco quando o caso. Pct de 4002. | 1.200 | Kg | R$ 18,76 | RS 22.512,00 | 25 | de trigo. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plásti ca, atóxica, transpai-ente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, infoi-mações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de soo., Macarrão espaguete: Sêmola/Semolina | 1.750 | Kg | R$6,69 | RS 11.707,50 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

· PICOS

| 27 | Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do nroduto. Pote de 250 i;,ramas. | 500 | Kg | RS 19,26 | RS 9.630,00 |

| 28 | Milho verde em conserva, imerso em água.Embalagem apropriada, não apresentando fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estufamentos, conter dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega | 600 | Kg | RS 25,85 | R$ 15.510,00 |
| 29 | Milho para canjica (Mungunzá) : Canjica branca despeliculada, tipo 1. Após cozimento deverámanter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 | 250 | Kg | R$11,05 | RS 2.762,50 |
| 30 | Milho para pipoca: Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 1 gramas. | 500 | Kg | RS 8,75 | RS 4.375,00 |
| 31 | Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpidocom cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramaturd, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Garrafa com900ml. | 7.000 | Unidade | RS 12,07 | RS 84.490,00 |
| 32 | Torradas sem açucares. Embalagem plástica, atóxlca, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência,Ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do nroduto. Pct 4001i1. | 40 | Kg | R$ 55,46 | R$ 2.218,40 |
| 33 | Sal refinado Iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministérioda Saúdequanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínimade 1 ano a contar da data de entrega do nroduto. Pacote de 1 K2. | 3.000 | Kg | R$1,90 | R$ 5.700,00 |
| 34 | Sardinha em conserva de óleo comestível.Acondicionada em lata de folha de flandres, não apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estuíamentos,conter dados do produto. Validade mínimade 6(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Latas de 250 | 1.250 | Kg | R$45,14 | RS 56.425,00 |
| 35 | 1 aramas. Vinagre de álcool. Aspecto límpidoe com caracter(sticas sensoriais próprias. Embalagem plástica , atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto. Validade mínimade 1 ano a contar da data de entrega do produto. Garrafa de SOO mL | 1.500 | Litro | RS 5,73 | RS 8.595,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n |
| Item | Descrição/Especificação | Quant. Previsão Anual | Unid | V.Unit. | V. Total |
| | Carne bovina (Acém),moída , congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradáve l. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médiode 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínimade 6 | 20.000 | Kg | RS 30,34 | R$ 606.800,00 |
| | (seis) meses a contar da data de entrega do oroduto. Came Bovina - Coxão Mole, ln natura e resfriada, tipo biíesem pele e sem gordura, embalagem plástica transparente, atóxica contendo até | 5.000 | Kg | RS 44,10 | R$ 220.500,00 |
| | 02k 0 • Carne Bovina - de primeira traseira maciça, de primeira qualidade, ln natura e resfriada. sem pele e sem gordura, embalagem plástica | 5.000 | Kg | R$ 44,10 | RS 220.500,00 |

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| | 02kg. | | | | |

| 4 | Carne moídabovina dianteira sem osso tipo paleta, acémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina em peça dividida, sem pelanca, sem gordura, congelada e no máximo10% de sebo e gordura limpa com aspecto, cor ,cheiro e sabor . próprio. | 10.000 | Kg | R$ 31,02 | R$ 310.200,00 |
| 5 | Carne Bovina maciça, dianteira sem osso tipo paleta acémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina em peca dividida, sem pelanca,sem gordura, congelada e no máximo10% de sebo e gordura limpa com aspecto | 8.000 | Kg | R$ 44,10 | RS 352.800,00 |
| 6 | ,cor ,cheiro e sabor oróorio. Carne de carneiro - dianteira, pedaço, congelada, e no máximo10% de sebo e gordura, saco plá stico transparente atóxico. | 10.000 | Kg | RS 42,30 | R$ 423.000,00 |
| 7 | Charque bovino dianteiro, sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico . Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígiosde descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, pacote de SOOg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínimade 06 | 1.000 | Kg | RS 50,28 | RS 50.280,00 |
| 8 | Frango - Coxa/sobrecoxa de frango, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a | 30,000 | Kg | RS 19,74 | R$ 592.200,00 |
| 9 | contar da data de entrega do produto. Frango - Peito de frango, congelado. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entre2a do nroduto. | 40,000 | Kg | RS 29,45 | RS 1.178.000,00 |
| 10 | Frango Inteiro, congelado. Embalagem plástica , atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kgem cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA Slf/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. | 30,000 | Kg | RS 17,22 | R$ 516.600,00 |
| 11 | Fígadobovino Congelado, de abate recente, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitos e larvas. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA- SIF/ DIPOAJ. Validade mínimade 6 (seis} meses a contar da data de entrega do produto. | 8.000 | Kg | RS 25,93 | RS 207.440,00 |
| 12 | Peso lf uido de no máximo2 K2. Linguiça tipo calabresa suína, defumada, preparada com partes comestfveis de suí nos de boa qualidade. Embalagem plástica, .ttóxica, transparente e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA-SIF/DIPOA). Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 1 | 3,000 | Kg | R$ 32,89 | RS 98.670,00 |
| 13 | KR, Ovo de galinha branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio , peso mínimode cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas, com 15 ou 30 unidades. Procedente de galinhas sadias e com re1õ!;istro no órgão competente. | 60,000 | Unidade | RS 1,33 | R$ 79.800,00 |
| 14 | Salsicha - carne bovina comum congelada, preparada com partes comestíveisde carne bovina e suínade boa procedência. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente e não violada, pacotes contento no máx imo 2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e registro no órgão competente. Validade mínimade 6 (seis) meses a | 1.500 | Kg | RS 12,61 | R$ 18.915,00 |
| 15 | contar da data de cntre2a do produto. Salsicha de frango comum congelada, preparada com partes comestíveisde frango. Embalagem plástica, a tóxica, transparente, resistente e não violada, pacotes contento no máximo2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e regi:-tro no órgão competente. Validade mínimade 6 (seis) meses a | 1.500 | Kg | RS 23,64 | R$ 35.460,00 |
| da data de entre2a do produto. VALORTOTAL DO LOTE | ANEXO Ili - | GENEROS LEITES | EDERIVADOS | da data de entre2a do produto. VALORTOTAL DO LOTE | R$ 4.911.165,00 |

120

· p1cos

| Item | Descrição/Especificação | QuanL Previsão Anual | Unid. | V.UoiL | V. Total |

| 1 | Leite integral líquido,pasteurizado, longa vida - embalagem de 1litro. De acordo com a legislação vigente. | 10.000 | Litro | 6,59 | R$ 65.900,00 |
| 2 | Leite em pó, integral. Somente com as proteínas ,açúcares,gorduras e outras substâncias minerais do leite enas mesmas proporções relativas. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plástica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote de 2002. | 11.000 | Kg | 46,01 | R$ 506.110,00 |
| 3 | Leite de coco, garrafa de 200ml. | 200 | Litro | 28,32 | RSS.664,00 |
| 4 | Iogurte [sabores variados) 200 mi- frasco, pote ou saco.De acordo com a lee.islar;io vioente. | 8.000 | Litro | 14,13 | R$ 113.040,00 |
| 5 | Iogurte (sabores variados) embalagem de 950ML- garrafa ou frascos. De acordo com a leoislaciio vi2ente. | 10.000 | Litro | 11,59 | R$115.900,00 |
| 6 | Leite desnatado em pó. Embalagem de 300• em lata. | 80 | Kg | 89,49 | R$ 7.159,20 |
| 7 | Leite de soja sem lactose,em pó. Embalagem de 300g em lata. | 40 | Kg | RS 115,87 | RS 4.634,80 |
| VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | RS 818.408,00 |

ANEXO l!l -litNER!lS IIEl!ll!AS

| Item | Descrição/Especificação | QuanL Previsã o Anual | Unid. | V.UniL | V. Total |

| 1 | Polpa de fruta - Sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazode validade, número do registro do mapa,embalagem de SOO•. | 15 | Kg | R$ 13,93 | RS 208.950,00 |
| 2 | Polpa de fruta • Sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada emsaco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de 500•. | 15 | Kg | RS 14,62 | R$ 219.300,00 |
| 3 | Polpa de fruta -Sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação , acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, númerodo registro do mana, embalaeem de 5002. | 7.5 | Kg | RS 16,28 | R$122.100,00 |
| 4 | Polpa de fruta· Sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade,númerodo registro do mana, embala•em de 500•. | 7.5 | Kg | RS 13,75 | RS 103.125,00 |

| 5 | Polpa de Fruta - Sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno,embalagem com data de fabricaçã o, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de soo•. | 7.500 | Kg | RS | R$ 123.600,00 |

| VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | RS 777.075,00 |
| VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | RS 7.984.440,32 |

OBSERVAÇÕES:

- ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÃVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÓNICO Nº 032/2025-SRP/ PMPl/ 2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE É O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

· ÓRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS;

· OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;

- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAW PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGE:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

· A LIBERAÇ ÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGÊ NERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÓES, CONFORME SEJA CADA CASO;

- A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÓES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAx!MAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ífR) E DEMAIS DISPOSIÇÓES DA ATA DE REGISTRO GERAL;
- OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MAx!MOS ADMITIDOS;
- NO CASO DE ADESÃO , CABERÃ AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÓES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,

DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRI1:NCIA DESTE PREGÃO;

- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO l ' (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA), 3' (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSI1:NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERÁ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME |

| CNPJII" | l 7. 134.601/0001-90 |
| ENDEREÇO | Avenida Severo Eulálio , nº 765, Bairro Canto da Várzea |
| CIDADE | Picos-PI |
| REPRESENTANTE | Natanael Rodrigues de Araujo |
| CONTATO | (89) 34 22 3396 |
| E-MAIL | licitacaohig,jen~hotmail.com |

CONTRATO SRP. li"': PE 032/2025

PROCESSO ADIIIJNJSTRATIVO Nº: 3415/2025

IIIODALIDADE:

PREGÃ O ELETRÔNICO SRP N" 032/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GE:NEROS ALIMENTICIOS (PEREClvEIS, NÃO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERNADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS- PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90

VIG&NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 7.984.440,32 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA RE/\.IS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PNAE, PNAC, FNDE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.

DATA DA ASSilfATURA DO CONTRATO:

14/05/2025.

IIIUlfIC!PJO DE PICOS-PJ Franclaca Illary Illartina Dantu HolllDda Secretiria Illunlcipal de Educação de Picos-PJ Portaria n"0S/2025

lit.~- s.c~tan• Nunicipll da Educação Portaria N ' 0512.025 CfF: Ul,15.423-it