Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

DECRETO N 2 39/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

Recursos Nao Vinculados de Imp ostos

Implantação de

Academia de Saúde

Equipamentos e Material P ermanente

Recursos Não Vinculados de Impostos

Manutenção Estratégia Saúde da Família

ESF

Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa F ísica

Gestão Administrativa do FMAS

Diárias-Civil

Gestão de

Beneffclos Eventuais

Material de D istribuição Gratuna

Recursos Não Vincula dos de Imp ostos

Construção Refonma de Campos de Futebol e Quadras

Obras e Instalações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUf En<Sereço: Ru8' JOA.O BORGES,56,CENTRO, 64893-000, T3mboril do Piflui·PI CNPJ: 01.616.655i0001-04

DECRETO Nº 40, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 º, parágrafo único, da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reai) para reforço das dotaçõe s discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município de Tamboril do Piauí, em 28 de outubro de 2025.

Glauer't Coelho

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Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

;:;:.cNPJ: 01.616.65&0001-04

DECRETO N' 40/2025 , de 28 de Outubro de 2025

ANEXO I ·

RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 05.01.10.301.0005.2087 | Manutenção da ASPS- Atenção Primária-SUS | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 85.000.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 85.000,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | | 85.ooo,oo |

DECRETO N 11 40/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 05.01 .10.301 .0005.:2087 | Manutençã o da ASPS - Atençã o Primária- SUS | |

| 4,4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação • Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis• PessoaJ Civil | 6.000.00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 46.000,00 |
| 05.01 .10.301.0005.2028 | Manutenção Estratégia Sallde da Família - ESF | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 19.000.00 |
| 600 | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.000,00 |
| 05.01 .10.305.0006.2031 | Manutenção do Programa. Vigilância. Epidemiológica (PPI/ECD) | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 600 | Translerê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 85.000,00 |

500

TOTAL DA AÇÃO

05.01 .10.301.0005.1030

4.4.90.5 2

500

TOTAL DA AÇÃO

05.01 .10.301.0005.2028

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

06.02.08.122.0009.2034

3.3.90.14

500

TOTAL DA AÇÃO

06.02.08.244.0009.2035

3.3.90.32

500

TOTAL DAAÇÃO

04.03.27.812.0011.1008

4.4.90.51

500

TOTAL DA AÇÃO

90.000,00

30.000,00

30.000,00

19.000,00

19.000,00

15.000,00

15.000,00

31.600,00

31.600,00

2.400,00

2.400,00

| 04.03.27.812.0011.2020 | Promoção eApoio de Atividades Esportivas | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa Jurídica | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuna | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

06.03.08.243.0009.2061

3.3.90.30

500

Proteção a Criança e ao Adolescente em Snuação

Material de Consumo

DECRETO N 2 39/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO 11RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 33.50.41 | Contribuições | 5.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90. 36 | Outros Servi\'()s de Teroeiros - Pessoa Física | 2. 000, 00 |
| 500 | Recursos Não Vincula dos de Impostos | |
| 3,3.90 .39 | Outros Servi\'()s deTeroeiros - Pessoa Jurí dica | 5. 000,00 |
| 500 | Recursos Não Vincula dos de Imp ostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 17.000, 00 |
| ITOTALDOANEXO | | 340.000,001 |

Vulnerabilidade Social

45.000,00

5.000,00

111