Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

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Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica-CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí -P
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Avenida Tancredo Neves, S/N-Nova Republica-CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí-PI
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
EXTRATO DO CONTRATO 002/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Inexigibilidade de Licitagao n' 003/2025
Contratante: Município de Cristalandia do Piauí/Gabinete Municipal
Contratada: ROSIANE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N941.628.885/0001-55
Objeto: contratagao de empresa para a prestagao de servigos juridicos especializados, de natureza singular,
Contratada: Carla Mariane Mendes Macedo Sociedade Individual de Advocacia,
abrangendo consultoria, assessoria e representagao judicial e extrajudicial, com vistas ao atendimento das
inscrita no CNPJ sob o no 45.241.111/0001-28
demandas juridicas do Município.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos
Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) a ser pago em parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e
profissionais de assessoria e consultoria juridica, de natureza singular e
quinhentos reais),
especializados na area do direito administrativo.
Fundamentagao: Inexigibilidade fundamentada no artigo 74, Il, "c" e "e", 3, da Lei n. 14.133/2021
Valor Mensal: R$ 5.500,o0 (cinco mil e quinhentos reais), valor pago
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024
mensalmente.
VIGENCIA: 31/12/2025
Fundamentagao: Inexigibilidade fundamentada no artigo 74, III, "c" e "e", S
SIGNATARIOS
3, da Lei n. 14.133/2021.
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho
DA AUTORIZACAO: AutorizO a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAU
ica-CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí-PI
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
E-mail prefeituracr
alandia@hotmail.com
EXTRATO DO CONTRATO 004/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO 004/2025
Inexigibilidade de Licitação n 002/2025
Contratante: Município de Cristalandia do Piauí/Gabinete Municipal.
Contratada: R.A. CHAVES NETO & LC LTDA inscrita no CNPJ sob on 04.417.667/0001-45
Contratada: ROSIANE
AGUIARSOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
Objeto: Prestagao de Servigos de Assessoria e Consultoria tecnica especializada em contabilidade publica, a nivel
N41. 628.885/0001-55
Municipal, para o cumprimento das obrigagoes Municipais de prestagao de contas da Prefeitura, Secretarias e
Objeto: contratacao de empresa para a prestacao de servicos juridicos
Fundos do Município de Cristalandia do Piauí /PI, junto a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e
especializados, de natureza singular, abrangendo consultoria, assessoria e
demais Orgaos de controle externo, bem como para elaboracao dos Instrumentos de Planejamento Municipal
representacao judicial e extrajudicial, com vistas ao atendimento das demandas
PPA, LDO e LOA).
juridicas do Município.
Valor Global: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$
Valor Mensal: R$ 5.50o,o0 (cinco mil e quinhentos reais), valor pago
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Fundamentagao:Inexigibilidade fundamentada no artigo 74, ll, cda Lei n. 14.133/2021.
mensalmente.
VIGENCIA:31/12/2025
SIGNATARIOS
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
Licitação.Moises da Cunha Lemos Filho Prefeito Municipal.
Contratado: Leticia Almendra Freitas Mendes de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO 003/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
Inexigibilidade de Licitagao n0,004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025
Contratada: R.A. CHAVES NETO & LC LTDA inscrita no CNPJ sob o
Contratada: Carla Mariane Mendes Macedo Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob on
04.417.667/0001-45
Objeto:
Prestacao de Servicos de Assessoria e Consultoria tecnica
45.241.111/0001-28
especializada em contabilidade publica, a nivel Municipal, para o cumprimento
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestagao de servigos tecnicos profissionais de assessoria e
das obrigagoes Municipais de prestagao de contas da Prefeitura, Secretarias
consultoria juridica, de natureza singular e especializados na area do direito administrativo.
e Fundos do Município de Cristalandia do Piauí /PI, junto a Câmara Municipal
e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Orgaos de controle externo, bem
quinhentos reais).
como para elaboracao dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e
Fundamentagao: Inexigibilidade fundamentada no artigo 74, Il "c" e "e", s 3o, da Lei n. 14.133/2021.
LOA).
Valor Mensal: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais, valor pago
VIGENCIA: 31/12/2025
mensalmente
Fundamentacao: Inexigibilidade fundamentada no artigo 74, III, "c" da Lei
SIGNATARIOS
n.o 14.133/2021.
DA AUTORIZACAO:
Autorizo a presente RATIFICACAo DE INEXIGIBILIDADE DE
Contratado: Carla Mariane Mendes Macedo