Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

PREFEITURA ll'IUNICJPAL DE ESPERANTINA R·a Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-12

CEP: 64.110-000 Esperanrlna PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº .:2.!Aí,12025

"Di.rp& sobre a concas/lo ,k beneficio prevldenci6rlo m, dmbito do Regime Próprio de Previdl,rc/a Social -RPPS do Mwticfpio de &pera,,tina-PL"

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, eO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe &lo conferidu pela Lei Municipal nº I .075/2007:

CONSIDERANDO que a servidonl pllblica Sra. ROSANOBLA MARIA PEREIRA, CPF nº 657.643.581-91, matricula n· 1228324194, é titular do cargo efetivo de ZELADORA do quadro de pessoal da Sec:retaria de Saúde do Munic!pio de Bspen,ntina;

CONSIDERANDO que o processo admlnlstrativo n· 00612025 está inslru.ldo com documentos funcionai5 e infonnaçlles do setor de pessoal da Prefeirura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidon cumpriu todos 05 requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E 1EMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de tnnalç&o eontlda no art. 6º da Emenda Constitucional a· 41/2003 e/e art. 40, 11 ·, lll, da Conatltulçlo Federal e art. 23 rJc art. 29 da Lei Municipal a· 1.07M007 e ainda o perecer opinando pela concesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdencilirio do Municlpio de Espenmtina- ESPBRANTINA-PREV;

RESOLVE;

- Art. 1' CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contn1>uiçlo à Sra. ROSANGBLA MARIA PEREIRA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 1.973,40 (um mil, novecentos e setenta e trh reais e quarenta centavos). cooformci dc,a.çriçlo du parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, confonne art. 55 da Lei Municipal n• 847193, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores J)Õblicos municipais de Espenmtina-PI | RS 1.518,00 |
| B. ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estaluto dos sen,idorespúb licos munic...,.•• de Es-ntina-PI. | R$455,40 |
| TOTALDA REMUNERAccAO NA ATIVIDADE | R$1,Y,, |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE | RSl.973,40 |

Art. 2" O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sa-11 ~ - pela paridade.

Art. 3' Esta portaria entra em vigor na data de sua assioatwa.

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de 2025.

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Pllglna 1de 1

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PREFEITURA l\IUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Ceatro CNPJ: 0Ci.554.17410001-82 CEP: 64.180-000 Esperanrlaa PIAUÍ

PORTARIAGPMEN' ~/2025

"Disp& sobre a co,rcessllo de beneficio previdenci6rio no dmbito do Regime Próprio de Previdencia Social -RPPS do Município de Esperantina-PL"

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUi, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº I .rr75/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pllblica Sra. ANTONIA SANDRA GOMES SOUSA, CPF nº 704.203.433-34, matricula nº 587, é titular do cargo efetivo de PROFllSSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 004/2025 está instruldo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSllNTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de traaslç&o eontlda DO art. 6° da Emenda Constitucional D' 41/2003 e/e §5" do art. 40 da Constltulçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal n' 1.075/2007 e ainda o pan,cer opinando pela concesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Municfpio de Bsperantina- ESPBRANTINA-PRllV;

RESOLVE:

Art. l' CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. ANTONIA SANDRA GOMES SOUSA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 8.701, 13 ( oito mil, setecentos e um reais e lre7.C centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina. | R$6.960,91 |
| B. ADICIONALPORTEMPO DE SERVIÇO , de aoordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municino;• de "-nlina-PI. | RS 1.740,22 |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | RSS.701,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE | RSS.701,13 |

Art. 2' O valor da aposentadoria de que traia esta portaria seni reajustado pela paridade.

Art. 3' Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina (PI),

PREFEITURA l\lUNJCIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Ceatro CNPJ: 06.554.17410001-12 CEP: 64.110-000 Esperaarlna PIAUÍ

.. ···""" PORTARIA GPME N' ~

"'Dúp/Je sobre a concasllo de bmejlcio prevlde,rci6rio m, dmbito do Regime Pr6prio de Prev/dl,rc/a Social -RPPS do Mun/clp10 tk Esperantma-PL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, eO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe &lo conferidu pela Lei Municipal n· 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidonl pública Sra. ANTONIA DE SOUSA BARBOSA, CPF' nº 785.118.603-04, RO n· 1 S57466 SSP/PI, matricula nº 668, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municlpio de Bsperantina;

CONSIDERANDO que O processo administrativo nº 001/2025 está inslru.ldo com documentos funcionai5 e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos 05 requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigldos pela regra de tnnaiç&o eoatlda DO art. 6º da Emenda Coanltuelonal a· 41/2003 e/e IS" do art. 40 da Coastltalçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Mullldpal a· 1.075/l007 e ainda o pan,cer opinando pela c:oncesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Munic!pio de Bspenmtina- ESPllRANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. r CONCEDER aposentadoria voluntária pcc idade e tempo de contribuiçlo à Sra. ANTONIA DE SOUSA BARBOSA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 8353,09 (oito mil, trezentos e cinquenta e tr!3 reais e nove centavos). CODforme descriç&o das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, confonne art. 1° da Lei Municipal n• 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de l!spenmtinL | R$6.960,91 |
| B. ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dlspõe sobre o BstalUto dos sen,idorespúblicos municinom de E...,.,..,,lim-PI. | RS 1.392,18 |
| TOTALDAREMUNERA cAONAATIVIDADE | R$8.JS.\09 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE | R$8.353,09 |

Art. 2' O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sa-11 reajustado pela i-,idade.

Art. 3' Esta portaria entra cm vigor na data de sua assinatura.

Esperantina (PI), Ç de Ai,-vf\_ de 2025.

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