Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025

ESTADO DO PIAUf

PRE FE ITURA MUNIC IPAL OES Ã O GON Ç ALO DOG URG U É IA Av. sao Gonçalo. s/n - cent.--o. C EP: 64.993-000 C NPJ: 01 .61 2 .6 07/0001 - 9 5, Fone : 8 9 -35610019

LEI Nº: 2 8 4/20 25

DE 04 DE AGOSTO DE 2 0 25.

Sã o Gonçalo do Gurguéi a CPD. 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual do municípi o de S ão Gonçalo do Gurg ué ia -PI, para o quadriê nio 2026-2029 .

- A Pre fe ita Municipal de Sã o Gonçalo do G urguéia -PI. usando de suas atribuições que lhe sã o confe ridos pe la C onstituiçã oFe de ra le pe la Lei Orgã nica deste Município, encaminha o projeto de lei PPA 20 26-2029 pa ra aa precí ação desta casa le gislativa.
- Art. 1 º Esta Lei institui o Pla no Plurianua l para o qua driê nio de 2 0 26 a 2 0 29, em cumprimento ao d isposto no a rt. 165. § 1º. da constituição federal de 1.9 88. esta be lecendo pa ra o pe rí odo os progra m as com seus respectivos objetivos, ind icadores emo nta ntes de recursos a sere ma plicados.
- Pa rág ra fo ún ico. od isposto nesta Lei compreende todos os ó rgãos da Administraçã o Direta e Indire ta dos Pode res E xecutivo e Le gislativo .
- Art. 2 ° Osp rogram as de governo , como instrume ntos de o rga niz ação dos projetos e ativida des, no â mbito da execução orçame ntária da Administração Públi ca Municipal, ficam restritos à que les integrantes do P PA 2026-2029.
- Art.3º. OVa lor Global dos P rogra m as e das A ções não sã o limites à progra m ação e à execução das despesas expressas nas le is orçam e ntá rias e nas le is de crédito a dicio na l.
- Art. 4 º. Anua lmente , as leis de diretrizes orçamentárias e as le is orçamentárias, te rão como re fe rê ncia as dire trizes, objetivos e metas traçadas no pla no plurianua l.
- Art. 5° - A exclusão ou a lte raçã ode progra m as ou inclusão de novos progra m as propostos pelo P ode r Executivo, nesta Lei. decorre m dos ajustes necessá rios face a novos cenários ea situações nã op revistas quando da e la boração do Plano.

Pará grafo Ún ico Considera-se a lte ração de progra ma : a ade quação de denominação ou objetivo: a inclusã o ou exclusão de ações . produtos e metas; aa lte ração do título da açã o , do produto , da unida dedeme dida , do tipo, das me ta se dos custos.

- Art. 6 º Poderá ser efetua da por lnte nnédlo da Lei O rçam e ntá ria e de seus créditos especia is, m odificação de ações nos programas do PPA 20262 0 2 9 nos seguintes casos:

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

01.612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fiorilti se Ltda - Software

(Continua na próxima página)

Péglna 1 de 8

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 0 1.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

- 1 Desmembramento de uma ação ou aglutinaçã o de açõ es com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
- liInclusã o de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorren te s para o exercíci oe para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio;
- Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificaçõ es contribuam para a realização do objetivo do programa.

Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das açõ es dos programas para compatibilizá-las com as alteraçõe s de valor ou com outras modificaçõe s efetivadas na Lei Orçamentá ria Anual.

- Art. 8° Considera-se agenda transversal um conjunto de polít icas púb licas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art. 9° A agenda transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente e demais normas aplicá veis.
- Art. 10° O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicaçã o desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal de que trata esta lei.
- Art. 11 º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , com efeito, a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL

PPA Clclo: 2026 á 2 029

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOLIDAOO)

| 1321.01.0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCARJOS - PRINCIPAL | 1.500 | 4.490.273,72 | 16.265.567,52 | 58.920.391,78 | 213.433.227,18 |

| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.540 | 107.710,10 | 263.480,45 | 644.525,88 | 1.576.639,21 |
| 1321.01.0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.550 | 8.167,82 | 36.908,75 | 166.783,26 | 753.660,20 |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.552 | 105,00 | 105,00 | 105,00 | 105,00 |
| 1321.01 .0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL | 1.553 | 105,00 | 105,00 | 105,00 | 105,00 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.569 | 5,89 | 0,26 | 0,01 | 0,00 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.800 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01 .0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.601 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.621 | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 |
| 1321.01 .0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL | 1.659 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01 .0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.660 | 829.458,30 | 11 .261 .223,56 | 152.889.127,78 | 2.075.714.532,22 |
| 1699 99 O100 | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL | 1 500 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FIOlilli se lida - Software

01 .612.607/0001 -95

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

| | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 1.500 | 19.806.462,15 | 22.759.805,66 | 26.153.062,86 | |

| | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 1.500 | 789.059,19 | 910. ,83 | 1.051.713,51 | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 1.600 | 1.009.545,52 | 936.050,61 | 867.906,13 | 804.722,56 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.602 | º· ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 1.604 | 291 .010,58 | 316.066,59 | 343.279,92 | 372.836,32 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.605 | 312.000,00 | 312.000,00 | 312.000,00 | 312.000,00 |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO UT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | .600 | º·ºº | º· | 0,00 | 0,00 |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 1.600 | 82.568,66 | 89.196,92 | 96.361 ,59 | 104.099,43 |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGll.ÁNC IA SAÚDE-PRINCIPAL | 1.604 | 121.770,58 | 150.800,69 | 186.751 ,57 | 231 .273,14 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO ANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRJ CIPAL | 1.600 | 87.219,05 | 125.987,92 | 181.989,55 | 262.883,90 |
| 1713.50.5.1.00 | T NS.SUS- BLOCO ANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.605 | º· ºº | º· | 0,00 | 0,00 |
| 1713 50 9 1 00 | TRANS SUS-BLOCO MANUT -OUTROS PROGR -PRINCIPAL | 1 634 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1713.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- | 1.603 | | | 0,00 | 0,00 |
| 1713.99.0.1 | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL | 1.659 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| .00 | PRINCIPAL | | 0,00 | 0,00 | | |

FIOlil1i se Ltda - Software

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLJDADO)

| | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.551 | 7.167,50 | 7.380,37 | 7.599,57 | |

| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 1.552 | 5.158.501,57 | 44.094.355,57 | 376.914.141 ,98 | 3.221 .824.394,23 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 1.553 | 24.670,77 | 24.157,62 | 23.655,14 | 23.163,11 |
| 1714.53.0.2.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-MULTAS E JUROS | 1.553 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1714.53.0.3.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-DIVIDA ATIVA | 1.553 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.50.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS -PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL | 1.631 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.52.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOClAL-PRINCIPAL | 1.665 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL | 1.7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL | 1.749 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FIOOIH se Ltda - Software

01.612,607/0001-95

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 j 2029

| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.500 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.711 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.715 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 1719.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.716 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECURUNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.749 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRJNCIPAL | 1.661 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRJNCIPAL | 1.669 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL | 1.576 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL | 1.749 | 5.000,00 | 5.000.00 | 5.000,00 | 5.000,00 |

FIOOl1i se Ltda - Software

PPA Ciclo:

2026 j 2029

01.612.607/0001-95

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 A 2029

| TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1.700 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |

| TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL | 1.7 | º · ºº | º· | 0,00 |

FIOriUi se Ltda - Software

01 . 612.607/0 001 - 95

ANEXO 1 · P LANEJAME NTO OR ÇAMENTÁR IO - PPA

Fiorilli se Ltda • Software

Pá g ina 7 de 8

PPA C iclo: 2026 á 2029

05 05 05

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

. 01 .612.607/0001-95

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico , seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Hislóricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percenlual entre os anos com dados dí sponlveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000, 00:

- -2025 (Ajustado): R$1 . 000.000,00 x 1,10 · R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 X 1,10 ª R$1 .210.000,00
- -2027: R$ 1.210.000,00 X 1,10 ª R$1.331.000,00
- -2028: R$ 1 .331 .000,00 X 1,10 aR$1.464.100,00
- -2029: R$ 1.464.100,00 X 1,10 aR$1.610.510,00

Observações Importantes:

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES:87602S39J29

Fionlli se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

RrfffiiWi:2N2 1 ffl:1l:2lW CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC 14510 726.743.503-34

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA

2026

2.946.720,00

2027

2028

2029

TOTAL

2.946. 720,00

Objetivo: A gestão administrativa é o conjunto de práticas e processos que visam otimizar a utilização dos recursos de uma empresa, sejam eles humanos, financeiros ou materiais.

Ela se concentra em garantir que todas as atividades operacionais estejam alinhadas com os obj etivos estratégicos da organização, promovendo a eficiência ea produtividade.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0003 PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

2026

17.246.004,00

2027

2028

2029

TOTAL

17 .246.004,00

Objetivo:

onjunto de serviços, programas e

projetos para a

reconst rução de víncul os familiares e

comunitários ,

defesa

de direito,

f ortalecimento das potencialidades e

aquisições

proteção

familias

individues para o

enfrentamento das situações de violação de direitos.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

2026

4.240,00

PROGRAMA: 0004 ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS

2027

2028

2029

TOTAL

4.240,00

Objetivo:

O Ministério da Gesta.o atua para que toda a gesta.o do patrimônio público seja revertida em beneficies nas áreas

corno educação,

saúde, assistência social, cultura eo esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização

fundiária e obras de infraestrutura

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0005 EVENTOS CULTURAIS

2026

869.150,00

2027

2028

2029

TOTAL

869.150,00

Objetivo: Os eventos culturais têm várias atribuições, corno promover a diversidade, a inclusão ea cultura local. Eles também contribuem para o turismo, a geração de emprego e renda, e para a formação de plateias.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PPA Ciclo: 2026 á 2029

01 .612.607/0001-95

2026

332.090,00

2027

2028

2029

TOTAL

332.090,00

332.090,00

PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

332.090,00

Objetivo: A

defesa sanitária vegetal é um conjunto de ações

que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo

é manter ou aumentar a estabilidade fitossanitária das culturas.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

13.960,00

PROGRAMA· 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

2027

2028

2029

TOTAL

13.960,00

Objetivo:

A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobres estimado em cada município,

renda e da composição de cada família em situação de pobrez

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA· 0008 DESPORTO AMADOR

2026

106.620,00

2027

2028

2029

TOTAL

106.620,00

Objetivo:

Promover

bem-estar Melhorar

bem-estar psicossocial,

Promover

lazer ativo,

Promover

sociabilização,

Promover a auto-estima,

Promover a cidadania.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

2026

499.210,00

2027

2028

2029

TOTAL

499.210,00

Objetivo:

A comunicação

tem como

função

básica: Controlar, Motivar,

Expressar emoções ,

Informar,

Facilitar a

tomada de

decisões

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA· 0011

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2026

12.720,00

2027

2028

2029

TOTAL

12.720,00

Objetivo:

assistência social é um

sistema que visa garantir a

proteção

social aos

cidadãos.

Para

isso,

ela oferece

serviços,

benefícios,

programas e projetos.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli se Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

01 .612.607/0001-95

2026

104.930,00

2027

2028

2029

TOTAL

104.930,00

| | 104.930,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 104.930,00 |

| PROGRAMA. 0012 TRANSPORTE ESCOLAR | | | | | |
| Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol ae às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos al unos Mant era ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| ESTIMADOS PARA O | | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |
| CUSTOS PROGRAMA: | 2026 207.861 ,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 207.861,10 |
| PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA |
| Objetivo: | Objetivo: | Objetivo: | Objetivo: | Objetivo: | Objetivo: |
| Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: | Justificativa: |
| PúblicoAlvo: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL |
| Estratégia: | Estratégia: | Estratégia: | Estratégia: | Estratégia: | Estratégia: |
| Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 213.060,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 213.060,00 |
| PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA |
| Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção , |
| r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa: |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Estratégia: Restrição : | Estratégia: Restrição : | Estratégia: Restrição : | Estratégia: Restrição : | Estratégia: Restrição : | Estratégia: Restrição : |
| 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água , |
| col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: . |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia: |
| Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 456.330,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 456.330,00 |
| PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL |
| Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas, |

01 .612.607/0001-95

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 1.593.400,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 1.593.400,00

PROGRAMA: 0022 LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo: As atribuições da limpeza pública incluem varrer, recolher lixo, desobstruir bueiros, pl antar e podar árvores , e cuidar de praças e jardins

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA. 0023 MELHORIA HABITACIONAL

2026

966.190,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL

966.190,00

Objetivo: As atribuições da melhoria habitacional incluem a construçao e reforma de imóveis, além de implementar infraestrutura urbana. O objetivo é criar condições de habitabilidade rninimas e promover o acesso a serviços básicos.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0026 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

2026

10.600,00

2027

2028

2029 0,00

TOTAL

10.600,00

Objetivo: A proteçao vegetal tem como atribui ções a manutençao da qualidade e sanidade dos vegetai s, além de prevenir e erradicar pragas e doenças . Também visa proteger o solo eo meio ambiente .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA· 0028 ESTRADAS

2026

111 .830,00

2027

2028

2029

TOTAL

111.830,00

Objetivo: As

atribuições

relacionadas

estradas podem envolver planejamento,

construçao,

rnanutençao,

fiscalizaçAo,

segurança .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

1.513.650,00

PROGRAMA: 0029 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE

2027

2028

2029

TOTAL

1.513.650,00

Objetivo: A estrutura fisica de uma unidade de saúde deve ser adequada para que os profissionais de saúde possam atender à populaçAo, com conforto e segurança.

Justificativa:

01 .612.607/0001-95

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

2026 256.373,00

2027 0,00

PROGRAMA: 0030 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 256.373,00

Objetivo: A Atenção Básica é a principal porta de entrada eo centro articulador do acesso dos usuarios ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde, ori entada pelos princípios da acessibilidade, coor denação do cui dado, vínculo, continuidade e integralidade.

Justificativa:

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO BÁSICO

2026 2.380.495,00

2027 0,00

2028 0,00

2029

TOTAL 2.380.495,00

Objetivo: As atribuições do saneamento básico incluem: Abastecimento de água potável, Coleta e tratamento de esgotos, Limpeza urbana, Coleta e destinação do lixo, Drenagem e manejo da água das chuvas.

Justificativa: .

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0032 VIGILANCIA EM SAÚDE

2026 36.500,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 36.500,00

Objetivo: A vigiUncia em saúde é um conjunto de ações que monitora e analisa a situação de saúde da população, com o objetivo de prevenir e controlar doenças.

Justificativa: -

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PROGRAMA: 0033 MEIO AMBIENTE

2026 150.756,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 150.756,00

Objetivo: Preservação ambiental Conservar recursos naturais para o futuro, Promover a educação ambiental, Incentivar o uso de materiais biodegradáveis , Promover a reciclagem eo reuso, Propor medidas para recuper ar ambientes degradados .

Justificativa:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026 14.310,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 14.310,00

Objetivo: As atribuições de alimentação e nutrição escolar envolvem elaborar cardápios, garantir a qualidade dos a limentos e orienta r os al unos sobre alimentação saudáve l.

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO PPA

Justificativa:

Público Alvo: POPULAÇA.O

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 137.752,30 | 2027 0,00 | 2028 0 ,00 | 2029 0 ,00 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 | TOTAL 137.752,30 |

| PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO |
| Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição : |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 13 .296.851,60 | 2027 0 ,00 | 2028 15.000,00 | 2029 0 ,00 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 | TOTAL 13.311.851,60 |
| PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA |
| Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções eo fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios. |
| Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 650.042,00 | 2027 0 ,00 | 2028 0,00 | 2029 295.500,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 | TOTAL 945.542,00 |
| PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA |
| educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: |
| Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: | Restrição : Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. 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| PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL | PúblicoAlvo: GERAL |
| Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: | Estrat6gla: |
| Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : | Restrição : |
| ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL |
| 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 | 2 .120.000,00 |
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| Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: | Gestor: |

| i·iiil·l·iii+Mlilif | i·iiil·l·iii+Mlilif | i·iiil·l·iii+Mlilif | i·iiil·l·iii+Mlilif | i·iiil·l·iii+Mlilif | i·iiil·l·iii+Mlilif |

ROSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES:87602S39320

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CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

PPA Ciclo:

2026 a 2029