Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/01/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ESTADO DO Piauí
ATA DE REUNIAOPROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSICAO 2024/2025 DE
PARNAGUA/PI
ASSINATURA
ASSINATURA
de Parnagua, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2000, bem
ASSINATURAz
Administragao atual e contou apenas com os membros da comissao do Prefeito Eleito,
ASSINATURA
os que assinam ao final a presente ATA, tendo os membros da comissao do atual Prefeito
dalese
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ASSINATURA
deixado de comparecer. Os trabalhos foram abertos pela Coordenadora da Equipe de
ASSINATURA_
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ASSINATURA
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Ministerio Publico Estadual solicitou um relatorio narrando acerca dos ultimos 45
(quarenta e cinco) dias de trabalho prestado, o que resta prejudicado tendo em vista a
ASSINATURA
demora de indicativo da equipe por parte da atual gestao. Alguns pontos importantes
ASSINATURA_
relagao de servidores contratados e comissionados, dividas existentes com a previdencia,
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parcelamentos e projegoes de valores a receber ea pagar, alem da ausencia de
ASSINATURA
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ASSINATURA
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Por conseguinte, definiu-se um cronograma de visitas "in loco", sendo
Secretaria de Educagao:04/12/2024,05/12/2024,06/12/2024 e 09/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Saude: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e 09/12/2024
Secretaria de Administragao e Finangas: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e
ASSINATURA
ASSINATURA
Secretaria de Assistencia social: ja houve visita no dia 29/11, com predio em boas
ASSINATURA
Iheiros tutelares, constatando 4(quatro) prograr
amas sociais.
Secretaria de Cultura e Turismo: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e 09/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Obras e Infraestrutura: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Esportes: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
ASSINATURA
As 18:30 h chegou na reuniao o Secretario de Obras e mais 02 membros da comissao do
ASSINATURA
atual gestor, tendo ficado registrado que concordam com as visitas e que na Secretaria
de Administragao e Finangas, o Senhor Morex acompanhara, enquanto as dema
ASSINATURA
hadas pelc
ASSINATURA
quipe de transigao apos cada inspegao presencial produzirao relatorios ate
o dia 20/12/2024. Questionado sobre o transporte dos membros de cada Secretaria nos
ASSINATURA
oficio. Esclareceu-se que havera reunioes nas datas de 09/12/2024 e 16/12/2024
ASSINATURA
dispensadas as reunioe
ASSINATURA
eunao fi enge
ta que, apos lida e
ssinad por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes, Advogada e Secretaria da
ASSINATURA
o, e por'todos os presentes que assim que o desejarem..
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO PREFEITO ELEITO
ASSINATURA
E DO PREFEITO EM GESTAO.PARNAGUA-PI, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
EDO PREFEITO EM GESTAO.PARNAGUA-PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefcituralagoaalcgrepi@gmail.com
Sla
Portaria N. 016/2025
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
ASSINATURA
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GerenteAdministrativo-Financeira,
ASSINATURAJSOOauc
Tributos e de Execugao Orgamentaria do
Município de Lagoa Alegre/PI
ASSINATURA
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
ASSINATURA_
RESOLVE:
ASSINATURA
Costa
Art.1 - Nomear a Senhora Jairane Lemos de Barros, portadora do CPF n.
ASSINATURA
Vico
048.798.263-08, para exercer o cargo de Gerencia Administrativa-Financeira, de
ASSINATURA
Leergy
Tributos e Execugao Orgamentaria da cidade de Lagoa Alegre-Pl.
ASSINATURA
mouau
e. ci melo
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a
ASSINATURA
partir de 01/01/2025.
ASSINATURA)Q
loutopx
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
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ASSINATURA
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos treze dias
ASSINATURA
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025).
ASSINATURA
ASSINATURA
9rael Wyk lueel
ASSINATURA
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Lagoa Alegre - Piauf -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
Praga Raul da Silva Costu, n 81, Centro
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Lagoa Alegre - Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepl@egmail.com
Portaria N. 013-A/2025
Portaria N. 017/2025
Dispoe sobre a exoneracao de Raimundo
Borges da Paz do Cargo de Controlador
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de.
Geral do Município de Lagoa Alegre/PI.
Tesoureira do Município de Lagoa
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
Alegre/PI
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL. MOITA
e considerando o que dispoe a Lei Federal no 14.133/2021, de 01/04/2021,
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal..
Considerando o pedido de exoneracao formulado pelo Sr. Raimundo da.
Borges da Paz do Cargo de Controlador Geral do Município de Lagoa Alegre/PI,
RESOLVE:
protocolizado nesta municipalidade em 30/12/2024;
Art.1o -- Nomear a Senhora
RESOLVE
Patricia Borges Fortes, portadora do CPF:
027.329.353-28 para exercer o cargo de Tesoureira do Município de Lagoa.
Art.1o - ExONERAR, a pedido, o Senhor Raimundo da Borges da Paz, inscrito.
Alegre-PI.
no CPF sob o no. 397.128.423-04, do cargo de Controlador Geral do Município.
de Lagoa Alegre -- PI.
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos.
retroativos ao dia 01/01/2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos seis dias do mes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco (06/01/2025).
Osoe mwie hoel
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal