Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

128

t~t Concorrência

Ele!rõnlca

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CL

A VI SO DE LICI TA Ç ÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N. 0 02/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio PI, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Antônio lsalmir de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n.º 01/2025 de 03 de janeiro de 2025, toma público para conhecimento dos interessados que realizará abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrõnica n. 0 02/2025, às 09:00hs do dia 21 de agosto de 2025, na FORMA ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia com objeto de Construção de Uma Praça de Eventos no Centro da Cidade de Lagoa do Sítio-PI, especificações conforme projeto executivos e plano de trabalho, anexos do Edital, em conformidade com o Contrato de Repasse 966981/2024/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

Critério de julgamento: Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuras para a execução da obra estão previstos no Contrato de Repasse 966981/2024/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, ea Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contra partida.

Lagoa do Sítio - PI, 24 de julho de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 108/2025 CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N· 002/2025

TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO: Contratação de empresa especializada para Retomada e conclusão da obra de construção de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) na localldade Novo Horizonte, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5167 /2013. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL N2 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 12/08/2025 ÀS 10HOOMIN. LOCAL: A CONCORR~NCIA SERÁ REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SITE https· //www portaldecompraspubiicas com br/. EDITAL NA fNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA, MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/Pl, PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).

~Miro

Agente de Contratação

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$500 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

230

393

12.361 .0032.2246.0000

AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO· QSE MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

• FUNDEB

Não se aplica

12.365.0035.2263.0000

MANUT. E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL • 30% FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB • Complementação da União · VAAT Não se aplica

3.3.90.36.00

542

999

000

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

500.000,00

100.000,00 F.R.: 1 550 00

70.000,00 F.R.: 1 542 00

517 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS OE SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloa, de Manuten Não se apllca

- 02 04 03 HOSP1TAL MUNICIPAL

803 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000

MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISn:NCIA SOCIAL

882

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 661 999 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISrtNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00 F.R.: 1 661 00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nã o se aplica

- 02 08 00 SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PúBLICOS

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DECRETO Nº 10 , DE 16 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1036

02 08 00

SECRET. OE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLI COS

1175

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLI CA

100.000.00 F.R.: 1 500 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Reo..irsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na fo:nna do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 03 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

391

12.365.0035.2263.0000 3,3,90,36,00 540 999 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt:NCIA SOCIAL

948

08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 999 000

AÇÔES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social • FNAS Não se aplica

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1457

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor a partir desta data.

REGENERAÇÃO , 16 de julho de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

--400.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-500.000,00

N, 02/2025

Fls. \_\_\_ \_

ld:OCC564C787925577

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

exerdoo:

2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 10 , DE 16 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências