Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 02/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N 23/2025
ATA DE SESSAO ORDINARIA
Aos dias 26 de junho de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
de Eliseu Martins, localizada a Praca Governador Alberto Silva, 432, nesta cidade de Eliseu
Os Vereadores que este subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o
Martins, OS senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO LUIZ PEREIRA DA
plenario seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue
SILVA, ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, RISOLENE BORGES DE BRITO,
GABRIELLA ALMEIDA ALVES, RICARDO DE SOUSA ESTRELA, RAIMUNDO JOSE
Este pedido de providencia pede a reforma do colegio da comunidade, MACAUBA.
ALVES DE SOUSA, RICARDO ALVES DE ANDRADE E JOSE RILDO GOMES SILVA
JUSTIFICATIVA
ereador IDELSON PEREIRA
COSTA, que cumprim
1 a todos pr
assistia pelo
Tendo em vista, que o predio se encontra em bom estado de conservagao e bem localizado para
que sirva de apoio para todas atividades da comunidade, sendo elas: Reunioes, atendimento
RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, secretario da mesa leu a ATA da sessao anterior (30
medico, aulas de musicas e etc.
de maio de 2025) que foi aprovada e
assinada pelos vereadores
presentes. O presidente
IDELSON PEREIRA COSTA iniciou sua fala dando claras explicacoes sobre pra que serve
Eliseu Martins-Pl,24 de junho de 2025
as diarias desta casa legislativa e reafirmou que nenhum Vereador sera vedado do seu direito
do uso do que for necessario do poder desta casa, onde tambem deu claras explicagoes para
de Lei de N07/2025 que DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO LEGISLATIVA AO
Ricardo de Sousa Estrel
PODR
EXECUTIVO
PARA
REPASSAR
RECURSSOS
FINANCEIROS
ANUALMENTE A LIGA ELISEUMARTINENSE DE ESPORTE AMADOR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS, Pedido de Providencia de n23/2025 de autoria do poder
utoria do poder
EMANA
Municipal DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Tambem foi lido Oficio
de N 01/2025 destinado a llma. Sra.Secretaria Municipal de Saude , onde solicita que seja
zona rural. Palavra passada ao vereador ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR
comecou cumprimentando a todos presentes e dando seu total apoio nos projetos, onde exaltou
Alves de Sou
o trabalho da Secretaria de esporte e toda a sua equipe e valorizagao que esta sendo dada ao
esporte amador do nosso Município. O vereador falou tambem o motivo do Oficio
encaminhado a Secretaria de saude , pela grande importancia de atendimento as comunidades.
000-Eliseu Martins-Piauí
Palavra concedida a vereadora GABRIELLA ALMEIDA ALVES ,que cumprimentou a todos
CNPJ N 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 - Email:
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
que assistia a sessao. A vereadora fez o uso de sua palavra pra esclarecer.sobre o
encaminhamento de um Oficio para a Secretaria de Educacao, pedindo explicagao sobre as
aulas de tempo integral na UNIDADE ESCOLAR MADALENA DA COSTA SILVA . A

Praga Governador Alberto Silva -- S/N - Centro - CEP N 64.880-
ooo -- Eliseu Martins -- Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70 -- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
ESTADO DO Piauí
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
vereadora cobrou tambem o poder Executivo , explicagoes sobre a finalizacao das obras nessa
IPL N 014/2025
Ref. Processo Administrativo n 040/2025
Assunto: Inexigibilidade de licitagao cn fundamento legal no inciso II, do art.74 da Lei 14.133/2021
fez o uso de sua palavra limitando-se para fazer os seus desabafos e reafirmando ao presidente
Objeto
cao da Banda Marcus Juliao para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2025,no Município de
IDELSON PEREIRA COSTA ea mesa diretora que nao ira usar a estrutura desta casa
Porto Alegre do Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes que lhe sa.
conferidos pela lei
ida falou sobre um oficio enca
esclarecimentos relacao atualizada de medicamentos disponiveis na farmacia basica, relacao
Considerando
justificativa
de medicamentos atualmente em falta com justificativa e grupo de medicamento de entrada e
artistico, por meio de empresario exclusivo, consagrado pela opiniao publica; sendo uma
saida da farmacia basica da unidade mista de saude , onde aguarda resposta . A Vereadora
apresen
io artistica
dia 02/08/2025, da Banda Marcus Juliao, nos Festejos de Bom Jesus da
falou tambem sobre seu apoi
a de 2025,ra cidade de Porto Alegre do Piauí - PI, conforme se observa no ETP simplificado e
nentou a todos
mo de Referencia acostado ao processo.
Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram
atendidos conforme se observa no parecer tecnico;
ezerras contra a BRUCELOSE.O vereador falou tambem sobre as bem-feitorias e resultado
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso II, da Lei n
das brigadas de incendio. Palavra passada ao vereador RICARDO DE SOUSA ESTRELA,
14.133/2021
imentou a todos a
em assistia a sessao,o vereador fez o uso da sua palavra para
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e
decido nos seguintes terr
familias.
. Palavra passada ao vereador JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR que iniciou
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico da
sua fala pedindo explicacoes ao poder executivo sobre a locacao de veiculos para o transporte
de alunos ,onde segundo ele no contrato consta um veiculo com a capacidade para 15 pessoas.
o no inciso ViII, dc
72,da Lei 14.133/2021,AUTORIZO e RATIFICO,
Vereador RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA , aproveitou o uso de sua fala para
direta, por inexigibilidade de licitagao, do empresario exclusivo, da empresa MARcus JULIAO
agradecer o poio do prefeito Dr. MARCOs AURELiO durante o festejo da comunidade
& ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA
Macauba e exaltou o trabalhos dos secretarios DERsON ,MARCIO DANTAS E GENIO.
35.083.288/0001-90,
artistica
a 02/08/2025 da Banda Marc
Nada mais a declarar, eu, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA ,secretario da mesa digitei
Juliao, com um minimo de 02h de duracao, tudo com fundamento legal no art. 74, inciso II, da
a presente ATA, que apos lida
assinada por mim e os demais vereadores(as)
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJETO ATIVIDADE
13.392.0026.2004.0000- APOIO AS ATIVIDADES CI
Município
S2<SE sTXcbr
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSOS
1.500
J0zV 2vj2 P.PAsiL vs
Determino ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e
realize as publicacoes exigidas no art.72, paragrafo unico,da Lei Federal 14.133/2021.
Praga Governador Alberto Silva -- S/N -- Centro -- CEP N 64.880-
Porto Alegre do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
CNPJ N 23.624.224/0001-70 -- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais