Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

328
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

ESTADO DO Piauí
Município de Valenga do Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Avenida Marechal Castelo Branco, s/no-Centro
Sao Goncalo do Piauí-PI CEP:64.435-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 009/2025, de 30 de setembro de 2025.
CONTRATO N: 073/2025
PROCESSO N: 082/2025
Dispoes sobre a exoneracao de cargo em Comissao de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sao
PREGAO ELETRONICO N: 032/2025
Goncalo do Piauí - PI, e da outras Providencias".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUf -
CONTRATADO: L. S. B. MELAO LOPES, CNPJ: 29.513.693/0001-06.
PI, ESTADO DO Piauí, senhor ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA no uso de suas atribuicoes
privativas que lhe sao conferidas,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
PRE-MOLDADOS PARA A Prefeitura Municipal DE VALENCA DO
RESOLVE:
Piauí - PI
VALOR: R$ 1.343.150,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUARENTA E TRES
Art.1 EXONERAR, a senhora PRISCILA BARBOSA LIMA, portadora do CPF no
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
xxx.367.053-xx, do cargo
comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS /
de Sao Goncalo do Piauí-PI.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir desta
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025.
data,
VIGENCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Registre-se,
Publique-se e
Valenca do Piauí -- PI, 17 de outubro de 2025
Cumpra-se.
Vonlel lostoSilve
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sao Goncalo do Piauí, Estado do Piauí, aos 30
Marcelo Costa e Silva
(Trinta) dias do mes de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
ARDIEL LUIS
NUNES DE
SOUSA:

00861253388
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
CPF: 008.612.533-88
Presidente da Câmara Municipal
ERRATA

Portaria SEC/GOV N 154/2025.
Prefeitura
ATOBA DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
MARCELO COSTA E sILVA, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico para o.
Festas Presente com o Poro!
conhecimento dos interessados a seguinte RETIFICACAO da Portaria Sec/Gov n 154/2025,

outubro de 2025, edigao VCDXXVIII, pagina 566, .
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n 043/2024
ONDE SE LE:
Portaria SEC/GOV N 154/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Fundamentacao Legal: Lei 14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: Contratacao de empresa para a construcao da praca publica na localidade Bananeiras na
zona rural do Município de Jatoba do Piauí-PI.
LEIA-SE:
Contratado: HIGILAR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob on 20.480.650/0001-
Portaria SEC/GOV N 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.
Clausula Primeira: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de validade do referido
Valenca do Piauí-PI, 17 de outubro de 2025.
Contrato, conforme descrito no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
Cosnade s
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as fontes
MARCELO COSTAE
de recursos ea Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado contrato,
desde que nao revogadas por este instrumento.
MARCELO COSTA E SILVA
Clausula Terceira- Da ratificacao: Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato
Prefeito Municipal
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento..
A divulgacao virtual dos atos municipais.