Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Rua e.mo iuws, 362, C·ntro, FlorH do Plaul -PI, CEP: 64.821MlOO, CNPJ: 06.SS4.158/0001-90

EMENDA: RS 400.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

· ESTRATtéGIA OE 11USCA ATIVA PARA VAONAÇÃO E CONTIIOU: DE DOENÇAS TRANSMISslVEIS

Aqui$1ç$o de ln·umos eM aterl;ois dU·o Continuo

| INSUMOS [M GERAL | R$ 108.000,00 | ALGODÃO , ÁLCOOL , SERINGAS, GI\ZlcS, UJVAS |

| COMBUSTlVEL | R$ lô0,000,00 | PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DAS EQUIPES DE ATENCÃO BÁSICA |
| MATI:IIIAt.GAAflCO | 11$ 10.000,00 | MATERIAL 0[ COMPANHA EDUCATIVA, RECEITUÁRIOS , IMPRESSOS |
| MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$ 106.000,00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DA ESTRATÍGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| FARDAMENTO ECAMISAS PARA "CAMPANHAS | R$ 20.000,00 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS |
| MANUTENÇÃO DEVBCULOS, COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS | R$ 65.000,00 | lVIANUITNÇÃO DAS JmVTOADES DAS EQUIPES DA ESTRATÍGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$ 5.000,00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DAS EQUIPES DE VIGllÃNCIA |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO lEICEJJllZADO | RS 26.000,oo | EMPRESA OE COLETA OE .RESCouos |

Flores do Piauí, 22 de dezembro de 2025.

Rua Cfltro Alves, 362, Centto, Rores do Plaul -PI, CEP: 64.120-000, CNPJ: 06.5§4.151/0001-90

S;f)()I'(;,\,

Ce:;tõ.,

DANIEUA COSTA SÁ CPF: OS7. 703. 713 74 PRESIDENTE DO CONSHHO - SAÚDE

ltAIR SANTOS DA MATA CPF: 073.66S.703-70 SECRETARIA DE SAÚDE

ARUD.C. PEREIRA DA COSTA CPF: 124.079.608 07 SINDICATO DOS PESCADORES

íúir.1ALVEs~ CPF: 084.727.433-06 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

AOSSANAGOMES CPF: 892. 761.083-00 SECRETARIA OE SAÚ DE

MAYARA SOUSA $IlV" CPF: 064.817.463-88 CONSEl.HO nJTElAR

GEIZANA B"RBOSA CPF: 950.607.S83·20 SECRETARIA OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

MARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA CPF: 939.310.263-S3 SINDICATO DOS "IBABALHAOORES

WASIJINGTON W1Z GONZAGA DA SILVA CPF: 627.493.743-91 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

"'W\on., 'otl,,Oánd io- v;\_Ytv, da~ MARLA IRLANDLA VICIRA DA COSTA CPF: 959.401.463·68 POVOADO PAJEÚ

@;4DA Us.c·h

.«Utçu,.\_

EUSNALDIA DA SILVA SOUSA CPF: 018.3S2.14J-98 POVOADO CAMPléSTkf.

l\iio CQ,Ao dh :'o11n0 C'tuilnô ..

PAULA DE SOUSA OlNEIRA

CPF: 088.182.103·94

IGREJA CATÓLICA

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc ia de R$3 .185 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

3.185.000,00

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | | 01.031.0003.2001.oooo Manuten~o dos 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 500 Re<:unos nllo 999 000 Nã o se apllc.a | encarsos com aCjmara PORTEMPO Df.TERMINADO Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| | | Ol.031.0003.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | Manutençllo dos Encar1oscom a Cllmara MATERIAL OE CONSUMO Recursos nllo Vlnculados de Impostos NJoseaplic.a | 20.000,00 F.R.: l 50000 |
| | | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | Manutcnçlo dos EnYrgos com a Cãmara OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não VinCtJlados de Impostos N!loseaplica | 50.000,00 F.R.; l SOO 00 |
| 02 | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | |
| | 50 | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | Manutenç3o dos Enrareos da Secretaria VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Recursos n:lo VlnCtJlados de Impostos Nilo se aplica | 10.000,00 F.R. : l 50000 |
| | 52 | ou22.0001.2012.oooo 3.1.90.91.00 soo 999 000 | Manutenção dos Encargos da SKretaria SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos N:loseapllca | 65.000,00 f.R.: 1 SOO 00 |
| | S1 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | M:inutcnçllo dos Encargos da Secretaria MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nlose•pliu | S0.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| | 61 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | Manutenção dos Encargos da Secretaria OUTROS SERVIÇO SOE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo~apllc.a | 60.000,00 F.R.: l 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO OE PARAIM

06.S54.265/0001·18

berdclo:

202s

| 02 00 | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |

| 63 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.39.00 00 | Manutem;lo dos Encargos da Secretaria OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA | 400.000.00 F.R.: l SOO |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.47,00 00 SOO 999 000 | Manutenção dos Encargos da Secretaria OBRIGAÇÕE STRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos NJo se ;ipllca | 30.000,00 J:,R,: l SOO |
| | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.93.00 00 SOO 999 000 | Manulençlo dos Encargos da Secrelarla INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos NJo se ;ipllca | 20.000,00 F.R.: 1 SOO |
| 92 | 28.843.0002.0001.0000 4.6.90.71.00 00 SOO 999 000 | Encargos com o Parcelamento da Dívida PRINCIPAL0A DÍVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nloseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 SOO |
| | 28.846.0002.0002.0000 3.3.90.47.00 00 soo 999 000 | Contrlb. p/ Formaçllo do Pat. do ser,,. PUbllco • PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Re,;ursos nlo Vinculados de Impostos Nlo seapllca | 50.000,00 F.R.: 1 SOO |
| 04 00 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO |
| 155 | 12.361.0036.2025.0000 3.3.90.30.00 00 SOO 200 000 | Manutenç!lo do Sistema Municipal de Ensino MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE | 30.000,00 F.R.: l SOO |
| 159 | U ,361.0036.2025,0000 l.3.90.36.00 00 SOO 200 000 | M;inutenç.lo do Sistema Municipal de Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos nJo Vinculados de lmpouos Educaçlo - Despesas com MOE | 230.000,00 F.R.: 1 SOO |
| | 12.361.00l6.202S.OOOO 3.3.90.39.00 00 soo 200 000 | Manu1ençJo do Sistema Municipal de Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educ.iç:io • Oespes.i~ com MOE | 10.000,00 f".R.: 1 SOO |
| 179 | 12.361.0036.2103.0000 3.3.90.39.00 02 SSO 999 000 | Manut. Atividades do Sal6rlo Educaç.lo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transfer~ncl;i do 5.al.1rlo-Educação NIOSi':lplica | S.000,00 F.R.: 1 SSO |

FUNOO OE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO • FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV. BARÃO DE PARAIM 06.554.265/0001-18

Exercício: 2025

DECRETO N· 63 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ndas

225

(Continua na próxima página)

223

237

255

AV, 6ARÃO OE PARAIM

06.S54.265/0001-18

FUNOO OE VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1002.0000

4.4.90,51.00

542

999

000

12.361.0036,2030.0000

3. 1.90.11.00

540

230

000

12.361.0036.2030.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0036.2031.CJOOO

3.3.90.30,00

540

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

S43

b erck:lo·

2025

00 MAGISTERIO . FUNOE8

Construç-lo, Reforma· Ampl. da U. Escolares. 3°"

OBRAS E INSTAlACÔ ES

Transferê ncl;u do FUNOEB - Complem entillçSo dil Unllo - VMT

Não se aplica

Man1,1tenç.llo e Enc,rgos ,:om os Profinlonals da Ech, ,a,çto · 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranderências do FUNDEB - ImposIos e Transferências de lmponos

FUNDES · Profissklnals da Educaçl!io 8.islc

Manuten(.lo · Encaraos com os Proflulonals dl Educa(Jo · 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trani.fe~nclas do fUNOEB · Complementação da União· VAAF

FUNOEB · Proflsdonals da Educação Bjsk

Manutençllo do t:nsino Fundamental· 3~

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer.,ncln do FUNOEB - Impostos o Transferências de Impostos

Não 1e aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · complementação da Unllo · VAAR

Nlo se aplica

ManuIenç:lo do Ensino Fundamental - 3°'6

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferfnclas do FUNOEB - Impostos e TransferO,nclas de Impostos

Nlo se ai:,lica

Manuu!nç.ão do Ensino Fundamental - 309fi

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Transferê ncl;is do FUNOEB . Complement..i,;:.ão d;i Uni.ão

N3oJeapllca

000

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0001.2037.0000

Manut. dos Enc. da sec. de Obras e SC,v. Urbanos

3.1.90.11.00

SOO

999

AV, BARÃO OE PARAIM

06.S54,265/0001-18

El'tercfc!o:

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

08.244.0011.2055.0000

Manut. dos Recursos da sec. de Ação SOClal

3.1.90.11.00

500

999

ooo

06.244.0011,20SS.OOOO

3.3.90.39.00

SOO

Recursos nlo Vinculados de IMpc>stc»

N.lo se aplica

Man111. dos Rec;ursos da Sec;. de AçJo Soc;lal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURÍOICA

Recursos nlo Vlncul·dos de Impostos

999

000

NSo ·· apllCII

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

M11n11Ienção do Fundo de Assls1êncl11 soclal

3.3.90.36.00

660

999

ooo

08.244.0004.1064.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

UNIDADE MISTA OE SAÚ DE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

621

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tr;ansferO,ncla de Recursos do Fundo N;aclon;al de Assistênc ia Soclal · FNAS

N:io se apllc.i

Aquislçlo de Equipamento para oCRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr;iinsferê ncla de Recursos do Fundo N;iiclon;iil de Assistência Social · FNAS

NãOSéaplic.a

ManutençJo da Unidade Mls1a de Saúde

25.000.00

SOO

10.000,00

SOO

30.000.00

660

10.000,00

660

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do 5US provenientes do Governo Estadual

000

Não se aplica

SECRETARIA M UNICIPAL OE ESPORTE

27 .812.0008.2036.0000

Manutenção do Oe$pono Amador

3. 1.90.11.00

soo

000

13.392.0005.2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Rec;ursos nllo Vinculados de lmPQS10S

N3oseapllca

Apolo ao Movimento óe OlfujJo Cultural

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplic.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rec:ursos nlo Vlncuh1dos de Impostos

N.ão se aplica

000

26.782.0028.1038.0000 Const. e Rec. de htra. Pontes. Bueiros· Po1s. Molhada 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 SOO Rec:ursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do a rtigo anterior serb coberto com recursos provenientes de; Anulação:

130

146

148

1S6

CIO

CIO

CÃMARA MUNICIPAL

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.265/0001-18

CÃMARA MUNICIPAL

Ol.031.0003.2001.0000

3.1.90.11.00

000

soo

GABINETE DO PREFEITO

04.131.0009.2008.0000

3.3.90.39.00

soo

Exercício :

2025

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vincul~dos de lmpcstos

Nloseaplica

DIVULGAÇÃO

OE ATOS E FATOS PÚBLICOS

000

N~osc aptlc,1

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E F1NANÇA5

04.122.0001.2012.0000

SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E AÇÃO

3.3.90.36.00

706

000

3.3.90.93.00

700

000

04.182,0001.2088.0000

3.3.30.41.00

soo

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência Especial da

União

Nloseaplica

GOVERNAMENTAL

·80.000,00

F.R. Grupo:

1 50000

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

170606

·10.000,00

INOENIZACÕES E RESTITUICÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Con~nlos ou Instrumentos Congfneres da Unilo

Nlloseapllca

SUPERVISÃ O. PLANEJAMENTO E AÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinc;ulados de Impostos

000

N.ãos.aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.()()14.1005.0000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPL.REFORMA

4.4.90.51.00

571

000

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.11.00

soo

200

000

3.1.90.13.00

soo

200

000

12.]61.0036.2025.0000

3.3.90.30.00

569

000

02\_\_\_0_0C)\_\_f' \_LINDQ..MUNICIP...ALDE...$A.ÚD ~

389

390

AV. BAAAO OE PARAIM

06.554.265/0001· 18

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0001.2051.0000

ManuIençlo do Fundo Municipal de Saúde

3.1.90.11.00

soo

300

000

10.301.000l.20Sl.OOOO

3.1.90.11.00

600

ManutfflÇ.So d11s Açbes e serviços Pllbllcos ele sai>de

000

391

profisslonalsdaenfe,magem.

410

10.301.0001.20S1.0000

3.t.90.11.00

3.3.90.30.00

500

lOO

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

Manutençio das Açõe seS.tviços Púb licos de Saüde

000

profinlonalsd,1enle,m,111em.

l .1.90.ll.OO

605

000

10.301.0019.2047.0000

3.1.90.11.00

s.úck e dos agentes de combate às endemias

000

S3.000.00

60.000.00

500

so.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re<:urk>Sn:k>Vlncu!.ldosdelmoostos saúde · Despe,;u com ASPS

Manutençllo do Fundo Munldpal de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferffltlas Fundo a Fundo de Re,cu= do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de

Nlo seapllea

Manule~ do Fundo Munlclp.ll de Sau-dc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

60S

Anlst,lmda financeira da Uni.lo desIlnada à oomplemenIaç.lo ao pagamento dos pb:os u tarials para

Nlo seapllca

ManuIençllio do Fundo Municipal de saooe

MATERIAL OE CONSUMO

RecurH>S nJo Vinculados de Impostos saúde - Despesas com ASf'S

M1nu1ençllio do Fundo Municipal de Saúde

Recurk>S nJo Vlncu!ad0$ de !mPOStoJ

Saúde · De5pesas com ASPS

Manutençlo do Fundo Municipal de !.aúde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

NllioHapliCil

ManutençJo do Fundo Munlclpal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ll0

Aulstfnci,1 financeir,1 da Unlllo desIln11da à compk!men1;i,;;llo

N~se.ipllu

Ações. do Progr1oma de Agentes Comunit,Mos de Sioúde

S0.000,00

SOO

S0.000,00

500

100.000,00

600

7.000,00

605

pa11amento dos l>lsos salarlals p,1r;i

S0.000,00

604

Tranlferfndas provenientes do Gov.rno Federal destinad11 ao vencimento dos agentes comuniUrios de

Nloseaplicl

SEC.MUN.MEIOAM8IENTEETURISMO

18.S4l.00l3.205.3.0000

M~nut d05 Enc das.<:: de M. Ambienl·

l .1.90.11.00

soo

Recurk>SnJoVlncu!adosdelmPQStos

999

000

NJoseapllu

SECRETAAIA MUNIOPAl OE AÇÃO

SOOAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclclo:

2025

-50.000,00

F.R. Grupo:

1500 00

·30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 571 02

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ;ação

Nlfoscap!ica

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educ,1~0 · Dcspc5,15 com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rccor·sos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

N:lose.iptic.i

1 70006

621

2025

Turi5mo

20.000.00

542

700.000,00

540

200.000.00

541

30.000,00

S40

90.000,00

543

200.000,00

S40

50.000,00

S43

50.000,00

SOO

20.000,00

SOO

623

635

671

687

701

GOVERNAMENTAL

10.000,00

500

10.000,00

-273.000,00

F.R. Grupo:

150000

·160.000,00

F.R. Grupo:

150000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1S6902

(Continua na próxima página)

| | AV. BARÃO OE PARAIM 06.554.265/0001-18 | Exercíc io: 2025 | | AV. BARÃO DE PARAIM 06.554.265/0001-18 Exercício : 2025 | |

| 02 04 | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | | | |
| | 12.361.0036.2025.0000 | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Outras Transfer! nclas de Rea,rsos do FNOE NIio se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 156902 02 10 00 | FUNDO DE ASSISTENCIASOCIAL 08.244.0001.2056.0000 | 160 |
| | 3.3.90.36.00 | | | | >69 |
| | 999 000 | | 620 | SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO EAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| | | | | 660 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo | |
| | | | -5.000,00 | Não .se aptlca | 177 |
| | 12.361.0036.2103.0000 | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL | Grupo: 155002 | 999 | O 999 |
| | | MATERIAL OECONSUMO Transferênciado Salário- Educaç3o | F.R. | | 3.3.90.30.00 |
| | | Não seapllca | | | |
| | 000 | | 02 | 11 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE PLANEJAMENTO EAÇÃO | |
| | | ACESSO INTEGRALAO ENSINO INFANTIL | -30.000,00 | 663 10.302.0001.2052.0000 SUPERVISÃO, DECONSUMO | |
| m | 12.365.0013.2092.0000 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: | 3.3.90.30.00 MATERIAL oíloVinculados de Impostos | |
| | soo | Recursos não Vlnculados de lmoostos | 150000 | soo RecurMJs Sallde - Despesas com ASPS | |
| | | Educa~o - Despesas com MOE | | 300 000 | |
| | 200 000 | | | | |
| | | MAGISTERIO - FUNDES | | 3.3.90.36.00 OUTROS | 02 04 01 |
| m | FUNDO OE VALORIZAÇÃO 12.361.0014.1002.0000 | OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA OBRAS EINSTAlAÇ ÔES | -20.000,00 | 621 999 000 Transferênda.sFundo N!loseapllca | |
| | 4.4.90.Sl .OO | | F.R. Grupo: 154102 | | |
| | S41 999 000 | Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da unl3o • VAAF | | | |
| | | Não se aplica | 676 | 10.302.0004.1037.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS | |
| | 3.3.90.36.00 | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL | ·30.000.00 | 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTAlAÇÕES Fundo a Fundo de Recursos | |
| | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA | Grupo• 154302 | 621 Transfer~ncias | 2S4 12.361.0036.2031.0000 |
| | S43 | Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União . VAA.R | F.R. | 999 000 Nloseaptlc.a | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | |
| | 12.365.0013.2034.0000 >41 | ACESSO INTEGRALAO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS • VAAF | -50.000,00 F.R. Grupo: 154102 | | |
| 271 | 999 | Transferênciasdo FUNDEB • ComplementaçJo da União Nloseapllca | | | 3.1.90.13.00 |
| | | | | | 000 |
| | | | | vigor | |
| | | | | Artigo na data | |
| | | | | 3o.- Este decreto entra em | 280 |
| | | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL | | | 12.365.0013.2080.0000 3.1.90.11.00 '40 |
| | | Impostos | -900.000,00 | | 230 000 |
| | | FUNDES • Profissionais da Educação Báslc | F.R. Grupo: 154002 | | |
| | | od-l'ls | | PARNAGUA. | |
| | | | | | 02 OS 00 SEC. MUN. |
| | 1S.452.0001.2037.0000 | de | -60.000,00 | | OBRASESERVIÇOS 321 |
| | 3.3.90.36.00 | | | 03 de novembro de | |
| | soo | | | | |
| | 999 000 | | Grupo: 1 | | |
| | | PÜBUCOS | soooo | | |
| | | SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO EAÇÃO GOVERNAMENTAL | | | |
| | | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS . PESSOA FfS!CA Recursos nlo Vinculados de Impostos | | | |
| | | | F.R. | MUNICIPAL | |
| | 700 | Não se aplica | | | 37> |
| | | | | MIGUEL | |
| | | | ·30.000,00 | OMAR BARRETO RISSI PREFEITO | |
| | 999 000 | | | | |
| | | ESTRADAS | | | |
| | | | F.R. Grupo: 1 70006 | | 4.4.90.51.00 |
| | | | | | 26.782.0028.1038.0000 |
| | | EINSTAlAÇÕES | | | |
| | | Transferênciasde Convfnlos ou Instrumentos | | | |
| | | se aplica | | | |
| | | Congêneresda | | | |
| | | | União | | |
| | | OBRAS Outras Não | | | |

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.265/0001-18

b.l!f'Clclo:

2025

02 os 00 "' SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26. 782.0028.2042.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 ESTIIAO.-.S MATERIAL OE CONSUMO R~ur5os d,1 ContribYiçJo de lntc.-rvençJo no Domí nio Econ6mico - C10E Nllose&pllea -10.000,00 F.R. GNpo; 1 75006

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0001.lOSS.OODO

4.4.90.S2.00

636

999

000

SUPERVISÃO. PlANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

·20.000.00

F.R. Grupo;

Outru Transferências dt Convtnlos

Instrumentos Congfl'ICfes vinculados

Nllose&pllea

386 10.301.0001.2051,0000 l.1.90.04,00 500 300 000 SUPERVISÃO, PlANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·50.000,00 f .R. GNP0: 1 SOO 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos SaUde - ~spesaos com ASPS

402 10.301.0001.2051.00DO 3.3.90.30.00 "'° SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL -57.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo; 1 60003 Tr·nsfer.1,nciu Fundo a Fundo & Rec.ursos do S.US provenientes do Gowmo Federal · Sloc.o de M·nutençJo das AçÕt"se Serviços Púb licos de SalHH! 999 000 Nloieaplic:.1

·06 10,301,0001.2051.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SUPERVl$ÃO, PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ·5-0,000,00 MATERIAL DE CONSUMO f.R. Grupo· 1 621 03 Trans(e<êncl as Fundo a Fundo dé Rec.ursos do SUS provenientes do Governo Est~ual NJoseaplb

414 10.301.0001.2051.0000 SUPERVISÃO. PI.ANEJAMENTO E ACÃO GOVERNAMENTAL -180.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. GNpo· 1 602 03 602 Transfl!f'ênc iu Fuodo · Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govei"no feder1I. Bloco de Manutençlo das AçÕt"se serviços Pllblicos de S.úde Recursos destinados ao enfrentamento da COV1D-19 no bojo 999 000 Nlo se apllc:il

"' profinlonaisda enfermagem. 10.301.0001.2051.0000 3.3.90.36.00 60S SUPERVISÃO, PlANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ·7S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA f .R . Gropo; 1 605 03 Anistência linanc·i·· da Uni lo deslinad1 à ~omplelnl!'ntaçJo ao J>il8ilmento dos pisos saol:ii,...is para

999

000

''° 10.301.0001.2051.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SUPERVISÃO, PI.ANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL -70.000.00 08RASE INSTAlAÇÕES f .R . GNpo; 162103 Translerênc iu Fundo a Fundo dt Rec.ursos do SUS p«Wenlentes do Govemo Estilclual Nll0se1plia

10.301.0019.204S.OODO

999

000

ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÓOE

·60.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

f .R. Grupo:

l 60003

Nllo ~aplia

1 63603

S.OOC

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido, s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

PORTARIA Nº 219/2025, de 30 de dezembro de 2025

"Dispõe acerca de Exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Parnaguá/PIe dá outras providências . nO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí, Miguel Omar Barreto Rissi, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 º - Exonerar a Sra. SEMIRAMIS ELVAS DE ARAGÃO MELO, Portadora do RG nº 1.495.732 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 339.772.751-00, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Parnaguà PI, na fonna da lei a partir de OI de janeiro de 2026.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário , em especial o teor da Portaria nº 03/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, 30 de dezembro de 2025.

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Prefeito Municipal de Parnaguá/PI