gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 028/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12502P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 09/09/2024, de ANTONIO BISPO EVANGELISTA - servidor público municipal, aposentado no cargo de Au -xiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, refe -rência 'B5', matrícula 003190, CPF nº: 096.878.823-87, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMA, conceder pensão a MARIA HERMINA CARDOSO DOS SANTOS EVANGELISTA, CPF nº: 687.618.053-00 cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, § 2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMOS PROVENTOS DEAPOSENTADORIADO SERVIDOR | R$ 1.212,25 |
| TOTAL | R$ 1.212,25 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%DOVALOR DOS PROVENTOS DEAPOSENTADORIA) | R$ 606,13 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 121,22 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 727,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GS MIRANDA LTDA, CNPJ Nº 51.566.738/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ 1.540,00 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01 de Outub.-o de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 27.01 .12.361.0116.2020 | Formação Condnuada de Trabalhadores em Educaçl o | Formação Condnuada de Trabalhadores em Educaçl o |

| 3,3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diérias- Civil | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - P8SS08 Jurldica | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados: do Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultori(I | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3,90.32 | Mat.erlal de Distribuição Gratuitei | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 350,00 |
| 27.01 .12.361.0116.1013 | Con1truçllio e Reforma de Quadra• em E1cola1 Munlclpal1 | Con1truçllio e Reforma de Quadra• em E1cola1 Munlclpal1 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 9.758,26 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.758,26 |
| 27.01 .12.361.0116.2019 | Manutençlo do Sistema de Enalno | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.412,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 100,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vanlagens Fixas - Pessoal CiVí l | 17.417,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.887,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despes.as de Exercidos Anteriof'es | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua Marie Rib$iro Antunea da Sllva.SIN.Centro. 64898-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01 .812.602I0001-62
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Município de Anislo de Abreu. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 • Semestre: Janeiro• Junho

RGF · ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea ·e· e art. 40, § 1 1 )

| | Saldo ex81Cfcio anl8rior | SaJdoo do exerelclo de 2025 | SaJdoo do exerelclo de 2025 |

| Garantias concedidas | | AfJJ 1 1 semestre | Até2'semestre |

| | | SaJdoo do exerclclo de 2025 | SaJdoo do exerclclo de 2025 |

| Conlragaranllu - | Saldo ex8fCfcio - | AfA 1 1 semestre | Alé2'semestn> |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios(VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em aarantias oor meio de fundos eoroaramas (Xl | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraaarantias recebidas /XI) - /VII+ VIII+ IX+ X1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RAMClN RUBEN DE MACEOO | RENATA PEREIRA OE SOUZA | RSOARES MARTINS | MARCIO DIAS RIBEIRO |

| Gntot(a) | Respons.ivelConlroll lrúmo | Cotubllista.CRC:Cl0092!W-8 | Sla'elirio(a)deAnanças |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

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Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 067/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇ Ã O FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): PATRICIA PEREIRA DA TRINDADE

OBJETO: Presta ção dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS), lotado na secretaria municipal de Educação da Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste sele tivo ou concurso públi co no municíp io.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

ld:OF8BEE5A153F7535

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 068/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

OBJETO: Presta ção das serviços como PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou e nqua nto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito munic ipal

ld :01AB37 A66DDB7 557

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 069/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇ Ã O FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): ELETICE MACEDO DA ROCHA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS), lotado na secretaria munic ipal de Educ ação do Municí pio de Caracol - PI.

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no municíp io.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): CLAUDINEIA DIAS PAES LANDIM

OBJETO: Prestaçã o dos serviços como PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três rea is e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) m eses oue nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 15/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSI -DERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Administração	Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições	e	requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº 15/2022, assegurando	 o	 acompanhamento	 e	 fiscalização	 adequados	 ao	 objeto	 do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 58/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 15/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.341.770/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para locação das máquinas para o uso exclusivo da usina de asfalto desta PMT- Locação de Motoniveladora - 93KW ou similar ao ano 2007 ou mais recente, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva CEASF, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que	o	servidor	designado	adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	exe -cução	e	fiscalização	do	contrato,	em	estrita	observância	às	normas	legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades	identificadas.	Art.	 3º	 Esta	 Portaria	 entra	 em	 vigor	 na	 data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 57.669.075,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 60.345.768,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 59.178.492,39 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 25.333.062,39 | 42,81 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 31.956.385,89 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 30.358.566,60 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 28.760.747,30 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 7.325.369,48 | 12,14 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 72.414.922,07 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.276.069,05 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.655.322,94 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.224.203,79 | 7,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.419.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLNEIRA 41 2.1 50.523-91

CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA

066.320.843-20

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso ll do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE V AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.921.402,50

13.587.513,93

12.908.138,23

12.228.762,54

VALOR

4.088.556,14

5.475.989,04

VALOR

1.003.931 ,32

VALOR

23.676.947,49

22.976.947,49

22.645.856,55

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eE,cternas | o.oo | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoE,ctemas e Internas | 730.131,87 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 319.432,69 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.693.667,14

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES

022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

UQUIDADOS DO EXERCÍCIO

273.900,21

1-IlAGO MENES DA ROCHA E SOUSA

054.057.193-82

SECRETARIO DE FINANÇAS

TEODOMAR ALMEIDA DE SOUSA 660.497 .333-68

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

E NÃO
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

- A Prefeitura Municipal de São Braz (CNPJ Nº 41.522.145/0001-30), com sede na Dionísio Pereira da Silva. centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64. 783w000, no Município de São Braz~ Estado do Piauí, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde , iDscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo. Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa. Sr.º Adalton Oliveira Damasceno. inscrito no CPF sob nº 944.636.893-68~ nomeado pela portaria nº 005 de janeiro de 2025P publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2025. residente e domiciliada na cidade de São Braz do PiaufwPI, CEP: 64. 783-000. Município de São Braz do Piauí, .Estado do Piaui, considerando o julgamento da licitaçào na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, com crit6rio de julgamento menor preço, Processo Nº 001.00032S4/202S, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificaçã o por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõ es previstas no edital, sujeitandowse as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 202 l. do Decreto nº 11.462. de 31 de março de 2023. e as exigência s estabelecidas no Edital, e em conformidade com as disposições a seguir:

l. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentária s sob medida para atender as necessidades do município de São Braz do Piauí-PI , conforme condiçõe s, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão E letrônico Nº 027/2025 e seus anexos, e do respectivo Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. independentemente de transcriçã o.

ESTADO 00 PIAUf

PR.EFl!lTUR.A MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 28.196, DE 30 DE JULHO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

NOMEAR 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

NAYARA DANIELA BARROS SILVA, CPF nº 019.963.*****, para exercer o cargo de Coordenador de Compras Públicas (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.08.2025. administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

de 2025.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.185/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

MARIA DO SOCORRO ROCHA RIBEIRO 00449527328,

CNPJ: 48.081.487 /0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M ICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 195.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.186/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.449.285 ANNY BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGES, CNPJ:

59.449.285/0001-95.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 196.

VALOR:

R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjtwYQf#t

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.187 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO:

53.975.788 MARIA FABIANA CORREIA DA CONCEICAO,

CNPJ: 53.975.788/0001-1 8.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 197.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.188/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.318.235 FRANCISCO JOSE FURTADO NETO, CNPJ:

59.318.235/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 198.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjtinYQf#t

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : na importância de

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional RS16 . 306. 599 , 66 distri buídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 16.306.599,66

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇ ÃO LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

Não se aplica

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 372.908,91 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 68.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 INFORMAÇÃO É TUDO 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 01 de novembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exorclcio: 2024
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2025

OBJETO: Serviços como Cirurgiã Dentista, inscrita no CRO-PI PI-CD-04977, lotada para a Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CNPJ: 01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Savana Ribeiro dos Santos

CPF: 071.342.113-47

VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais}, mais 40% (quarenta por cento) de insalubridade mensais.

VIGÊNCIA:

03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/FPM

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

FRANCISCO DE SOUSA NETO

PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

\_\_ S-,.,,\_F\_

CONTRATO Nº 019/2025

OBJETO: Serviços como Cirurgiã Dentista, inscrita no CRO-PI PI-CD-04576, lotada para a Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE:

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Tarcisio Jose de Moura Costa

CPF: 067.963.363-48

VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mais 40% (quarenta por cento) de insalubridade.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/PSB/FPM

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.55810001-90

ld :01AB388ECB48B94C

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n° 01.612.558/0001-90

CONTRATO Nº 020/2025

OBJETO: Serviços como Psicologia, inscrito CRP 21/03593/PI, Lotado no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE:

CONTRATADO (A):

Tássia de Moura Costa

CPF: 045.964.963-90

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/FPM

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PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

CONTRATO Nº 021/2025

OBJETO: Serviços como Psicologia, inscrito CRP 21/04094/PI, Lotado no Centro de• Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE:

CONTRATADO (A): Yanna Araujo Lopes

CPF: 005.221 .073-11

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/FPM

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FRANCISCO DE SOUSA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
Portaria SEMEC N 13/2025
Portaria SEMEC N 15/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao.
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF: 874.798.503-87, para
Art. 1. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, para exercer o cargo
exercer o cargo em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do
em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Vilma
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson
n Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Portaria SEMEC N 14/2025
Portaria SEMEC N 16/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. Nomear MARIA DAS GRACAS BARROS LIMA, CPF: 006.767.513-18, para
Art. 1. Nomear MAYARA ARAGAO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para exercer o
cargo em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de
Juazeiro do Piauí-PI.
Vifma maria Perevs lopus
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 95/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 93/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MARCIO ALVES DIAS, inscrito no CPF n 021.804.593-00, para exercer o
Art. 19 Nomear J0A0 MATIAS FOLHA, inscrito no CPF n 124.111.848-59, para exercer o
cargo em comissao de Chefe de Departamento do setor de almoxarifado, vinculado a Secretaria de
cargo em comissao de Assessor Tecnico Especial, vinculado a Secretaria de Transporte.
Educagao.
Art. 2? Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de abril de 2025.
contar de 01 de margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ILVA
JOSUEALVES'DA SILVA
JOSUEALVES'DA"SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentade
Jwentude
Trabaho
Trabano
Progresso
MORRO
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 94/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 96/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
providencias.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear EVA ALVEs c0sTA, inscrita no CPF n 009.036.433-32, para exercer o
Art.1%. Conceder ao servidor ROBsON BATISTA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF n
990.176.523-49, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma gratificagao FG-09 sobre os seus
cargo em comissao de Gerente Municipal da Atengao Basica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei 56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de margo de 2025.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA"SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

ESTADO DO Piauí
RA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
rval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
tro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 125/2025
Portaria N 123/2025
Dispoe Sobre a nomeagao do Cargo de Secretario Municipa
eacao do Ca
de Turismo do Município de Monte Alegre do Piauí, e da.
de Defesa Civil do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Sr. LEANDRO RIBEIRO FRANCA, portador do
Art.1 Nomear o Sr. RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR,
CPF n 011.216.353-00, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Turismo do Município
portador do CPF n 023.815.561-76, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Defesa Civil
de Monte Alegre do Piauí.
do Município de Monte Alegre do Piauí
Art.2 Revogadas as disp
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS

NICIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
centro cep: 64.940,000.
ntro cep: 64.940,000.
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 124/2025
Portaria N 126/2025
Dispoe Sobre a Nom
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Secretario Municipal
Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias.
de Cultura do Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear o Sr.NERLAN PEREIRA LOPES,portador do CPI
ro Sr. LUAN MASCARENHAS DA SILVA, portado
026.256.853-52
do CPF n 461.767.818-25, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Cultura do Município
Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em.
Art.2 Revogadas as dispos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETEDO PREFEITODE MONTEALEGREDOPIAUI-PI, 02 DEMAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.098, DE 2 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

MIKAELA OLIVEIRA CABRAL, CPF nº 637.928.***-**, do cargo de Agente de Contratação / Pregoeiro (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

143
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
(Contratacao Temporaria)
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.
Contrato n 83/2025
Contrato n 81/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM, vinculada
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de FISIOTERAPEUTA do Centro Municipal
a Secretaria Municipal de Saude.
de Fisioterapia vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
temporario e excepcional, considerando a continuidade das acoes de saude no Município.
Contratado: JOSE VILANILDO RODRIGUES CAMPOS
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude..
CPF: 040.564.033-17
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
Contratado: ANNA ISABEL REIS DE CARVALHO
CPF: 072.016.703-52
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
outros.
Assinatura: 03.02.2025
Valor: R$ 2.538,96 (dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), ja
incluso 20% de insalubridade.
Vigencia: Ate 31.07.2025
Assinatura: 03.03.2025
Vigencia: Ate 31.08.2025

MANOEL
CANTO
AVISO DE REMARCACAO PREGAO ELETRONICO N 004/2025
DO BURITI
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 067/2025
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe: REgistro DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, ABRANGENDOS
DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICACAO, PADRONIZACAO
EXTRATO DE CONTRATO
E ADEQUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ES
ADMINISTRATIVAS.
Data da sessao: 09/04/2025
Horario: 10:00 hrs
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Contrato n 82/2025
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculada
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Csp7jePvDa9D9MoGaOZTimPIU-xhR.ip-172-31-23-239?windowId=7fd
Contratado: LOURIVAL DOS ANJOS PEREIRA
Manoel Emidio/PI, 27 de margo, 2025
CPF: 754.305.923-15
outros.
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
de insalubridade.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 046/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001

LOTE 1

Valor Referência: R$: 621.219 50

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 465.610,00 | Homologado em 07/08/2025 13:46:13 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0002 - LOTE 2 - Valor Referência:R$: 798.326,75 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| K DE CASTRO MOURA | R$ 793.541 ,45 | Homologado em 07/08/2025 14:04:37 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0003 - LOTE 3 - Valor Referência:R$: 184.738,80 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 184.561,25 | Homologado em 07/08/2025 14:11 :28 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0004 - LOTE 4 - Valor Referência:R$: 2.660.656,1O | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| K DE CASTRO MOURA | R$ 2.641 .159,90 | Homologado em 07/08/2025 14:14:03 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0005 - LOTE 5 - Valor Referência:R$: 131.835 1O | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 131 .683,50 | Homologado em 07/08/2025 14:16:06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
MORRO
Pnognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 181/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 179/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Dispe sobre a nomeacao de servidor e da outras
Dispe sobre a exoneracio de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Le
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear OBENES ALVEs DIAS, inscrito no CPF n 025.903.713-30, para exercer o
Art. 1 Exonerar KALINE ALFRE DEVEZA, inscrita no CPF n 077.608.533-60, do cargo em
cargo em comissao de Coordenador de Obras e Servigos Publicos, vinculado a Secretaria Municipal de
Obras, Habitacao e Servicos Publicos
comissao de Supervisor de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
contar de 01 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE
ALVES DAAM
SILVA:8239
JOSUE 7ARVES DA SILVA
JOSUE^ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Trabano
Trabano
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
ORTARIA N180/2025,DE01DEAGOSTODE2025
Portaria N 182/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear SALVADOR LOURENgO DA GAMA, portador do RG n 22.345.074-1 SSP
Art. 1 Nomear KALINE ALFRE DEVEZA, inscrita no CPF n 077.608.533-60, para exercer
SP e CPF no 199.460.583-91, para exercer o cargo em comissao de Chefe do Setor de Patrimonio eo cargo em comissao de Chefe de Setor de Controle e Distribuigao de Merenda Escolar, vinculada a
Almoxarifado,vinculado a Secretaria Municipal de Administracao.
Secretaria Municipal de Educagao.
contar de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
A:8238SLVA
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA"SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo.
correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os.
efeitos legais.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO RETIFICADO
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Luzilandia e competente para dirimir questoes oriundas deste contrato,.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das testemunhas abaixo..
Luzilandia-PI, 13 de maio de 2025
CONTRATO
No 037/2025.
MODALIDADE
PROCESSO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
020/2024/PMMA-PI,
PREGAO
ELETRONICO
Fernanda Pinto Marques
019/2024/PMMA-PI.
Prefeita Municipal
Contratacao de empresa especializada para locacao de veiculos para
OBJETO
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e
suas secretarias.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
Felipe Ferreira Gomes
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
Pregoeiro/Presidente da CPL
CONTRATADO
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ
Gerenciador
n 37.565.164/0001-76.
VALOR
R$ 68.120,10 (sessenta e oito mil e cento e vinte reais e dez centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
RENOVO MOTORS LTDA
DATA DA ASSINATURA02/05/2025.
VIGENCIA
12 (dose) meses.
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
Marcos Vinicius dos Santos Veloso Alves (CONTRATADO).
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA
CNPJ N 32.247.281/0001-78
Luzilandia (PI), 02 de maio de 2025
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro,Luzilandia-PI
pmluzilandia@hotmail.com
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ - 01.761.198/0001-99
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO
N 037/2025.
CONTRATO
N 036/2025.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 006/2025.
MODALIDADE
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE NAS
020/2024/PMMA-PI,
PREGAO
ELETRONICO
OBJETO
CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
019/2024/PMMA-PI
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N
11.722.919/0001-05
OBJETO
CONTRATADO
RENOVO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob on
suas secretarias.
42.111.920/0001-27.
CONTRATANTE
VALOR
R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMS, FUS E PROPOSTA N 11722.919000/1240-05
DATA DA ASSINATURA13/05/2025.
CONTRATADO
VIGENCIA
13/05/2026.
VALOR
SIGNATARIO
Lucia de Fatima Soares Carvalho (CONTRATANTE).
Jose Ricardo Mota Rago (CONTRATADO)
FONTE DE RECURSO
Luzilandia (PI), 13 de maio de 2025
VIGENCIA
12 (dose) meses.
SIGNATARIO
Lucia de Fatima Soares Carvalho
Secretaria Municipal de Saude
Praca Joao Jose filho, 330 -- Centro, CEP
64.160-000, Luzilandia -PI,
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 021/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12406P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 21/05/2024, de VICENTE BISPO DE SOUSA - servidor público municipal, aposentado no cargo de Trabalhador, nível '10', matrícula nº: 009168, CPF nº: 078.967.353-34, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conceder pensão a MARIA ADALGISA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº: 159.817.463- 00 companheira, nos termos do artigos 12, I, §7º, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, § 2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 22,§3º

do Decreto Federal n° 3.048/99 com alterações do Decreto n° 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| Últimos proventos de aposentadoria do servidor | Últimos proventos de aposentadoria do servidor |
| Vencimentos proporcionais, conforme art. 40, III, 'b' da CF/88 c/c 182,III, 'c' da Lei Municipal nº 2.138/92 e Lei Federal nº 10.887/04. | R$ 1.084,29 |
| Total | R$ 1.084,29 |
| Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. |
| Valor da cota familiar (50% do valor dos proventos de aposentadoria) | R$ 542,15 |
| Acréscimo de 10% da cota parte - 01 dependente | R$ 108,43 |
| Total dos proventos a receber | R$ 650,58 |