Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Concorrência Eletrônica oº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA , COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA ; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMJCILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNJCIPIO DE COCAL - PI

O Secretá rio do M unidpio de Cocal - PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epigrafe conforme relacionado abaixo:

EMPRESA: SOLU<'AO SER.VI Tl DE LIMPEZA B CONSBR.VA<'AO L1DA

CNP.J: 26.732.924/0001-76

ENDEREÇO: RUA MATO GROSSO, N" 720, SALAS 804/805, TORRE BMPRBSARlAL ANEXO II. SHOPPING RIO POTY BAIRRO POR BNOUANI'O CBP. 64.000-710 TERESINA-PI REPRESENTANTE: ITALO RAMON ALVES CPJI: 022.149.943-19

| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | UND | QUAT. | V. UNIT. | V.TOTAL |

| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVI~$ DE LIMPEZA P LICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES ; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTIJLHOS; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMlCILIAR, CONFORME PROJETO BÁSICO. | SERVIÇO | 01 | RS 4.402.291,75 | RS 4.402.291,75 |

Cocal-PI, 30 de Maio de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO MUNIClPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA ; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES ; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL- PI.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: SOLUÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 26.732.924/0001-76

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O:

19/05/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.002/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.402.291,75 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA:

02/06/2025

FONTE DE RECURSOS:

500

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

DECOCAL·PI

Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente -CMDCA

LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 08 DE ABRIL DE 2016

RESOLUÇÃO CMDCANº 04/2025

"Dispõe sobre a lista definitiva com os candidatos habilitados para o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente­ CMDCA Para compor a gestão 2025202T'.

Considerando a Lei Municipal 575 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA de Cocal - Piauí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.069, de 13/07 /90, Lei Municipal nº 575/2016, aprova a presente Resolução:

Art. 1°. A Comissão Eleitoral do CMDCA informa que os seguintes candidatos estão habilitados para composição do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

| NOME | ONG | CPF |

| ROSILDA DECARVALHO SANTOS | APAE | 462.410.783-72 |
| MARIADO SOCORRO CUNHA | APAE | 227.471.173-91 |
| JOELLYDEPAULOMACHADO (ADOLESCENTE) | SCFV | 087.331.403-40 |
| JULIA GABRIELLYDESOUSA RIBEIRO (ADOLESCENTE) | SCFV | 053.706.671-36 |
| FRANCISCO AIRTON DE OLIVEIRA | STR | 025.416.923-66 |
| FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO | STR | 009115.713-05 |
| DIONE DESOUSAPINHO | PASTORAL | 042.192.133-17 |
| DARLENDEPAULOMACHADO | PASTORAL | 087.331.223-69 |

| NOME | GOVERNAMENTAL | CPF |

| MARIAFERNANDA SOUSA ARAUJO | EDUCAÇÃO | 054.036.073-23 |
| ADLENAKELLY PEREIRA BEZERRA | EDUCAÇÃO | 056.537.533-43 |
| KARLA MARISSADOS SANTOS | SAUDE | 078.489.443-44 |
| FRANCISCO ANTONIO DE BRITO SOUSA | SAUDE | 047.508.203-69 |
| FABRICIO JOSE MACHADONOLETO | CULTIJRA | 565.167.893-04 |
| WANDERSONARAUJO DEBRITO | CULTIJRA | 068.169.193-00 |
| JUSSARAMARIAMACHADODA SILVA | ADMINISTRAÇÃO | 066.870.623-60 |
| ANACLARAVERAS MARQUES | ADMINISTRAÇÃO | 089.929.253-44 |
| ALEXANDRE VERAS RODRIGUES VASCONCELOS | ASS.SOCIAL | 088.240.503-95 |
| RAYSSAKELLY SILVAMACHADOLEODIDO | ASS. SOCIAL | 063.105.763-30 |

- Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação , rev ogada as dispos ições em contrário .

Cocal -PI, 05 de junho de 2025.

Fabrício José Machado Noleto Presidente da Comissão Eleitoral