Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

267
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 040/2025 - GP
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
Decreta
ponto
facultativo
reparticoes publicas municipais, dia
ambito da Administragao Publica Direta do Município
03 e 05 de marco de 2025, em virtude
de Sao Joao do Arraial".
do feriado de carnaval.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
O Prefeito Municipal de SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de
1so de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
suas atribuicoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais
da Lei Organica Municipal e,.
-Que os
te as funcoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipa
CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Festividades do Carnaval que
II -- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
sera dia 04 de marco de 2025, - Terca-feira;
istracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
CONSIDERANDO que o carnaval e uma festa popular tradicional;
Por fim,
a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica
RESOLVE:
DECRETA
Art. 1o. Ponto facultativo nas repartigoes publicas do Município de Sao Joao do
Art. 1o - Nomear a Senhora JARDEINA ARAUJO LOPES, brasileira, maior, inscrita no CPF.
Arraial-PI, nos dias 03 de marco de 2025 (segunda feira) e 05 de marco de 2025
970.8**.9**-82, para exercer as funcoes inerentes ao cargo de provimento em comissao de
(quarta-feira).
Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA JOAO FELIX, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2. Os servigos considerados essenciais, aqueles relacionados a saude, a
vigilancia de bens publicos e as tarefas administrativas que tem prazos legais
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
especificos de execugao, serao mantidos, ainda que em regime de plantao, cuja.
organizagao e escala sera de responsabilidade de cada orgao ou Secretaria.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Art.3. Revogadas as disposicoes em contrario este Decreto em vigor na data de
sua publicagao.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial em, 24 de fevereiro de 2025.
Sao Joao do Ar
vereiro de 2025
ABDORAL MELO DA Assinado de
ABDORAL MELO DA SILVA
ABDORAL MEL6 DA'SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 039/2025 - GP
Portaria n041/2025-GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,.
as funcoes gratificadas sao de livre
I -- Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, d
nento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
Administracao Publica, constantes no caput do Art.37 da Constituicao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
se publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor FRANCISCO DE PAULO MORAIS NASCIMENTO, brasileiro,
Art.1o - Nomear o Senhor VAGNO VENTURA DA SILVA, brasileiro, maior, inscrito no
CPF. 084.1**.
missaO de SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA BERNARDINO
de SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO AUGUSTO MAIA, a partir de 01
de fevereiro de 2025.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
ABDORAL MELO DA-SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal