Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

141
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVII

Vila Nova
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
doPioul
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
AVISO DE REPUBLICACAO DE Licitação
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
PROCESSO N 033/2025
PREGAO ELETRONICO 018/2025
Portaria N= 136/2025, DE 11 DE MARCO DE 2025.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 26 de margo de 2025, as 09:30 horas, icitacao
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
Dispoe sobre a nomeacao do Conselho Municipal de Direitos
objeto a Registro de prego para Contratagao de empresa para prestagao de servigos de
da Pessoa Idosa (CMDPI), para o bienio 2025/2027 e da outras
gerenciamento de frota informatizado para a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A
providencias.
sessao
publica
julgamento
sera
realizada
eletronicamente
site

podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
legais e em conformidade com o art. 66, inciso Vl, da Lei Organica do Município e demais Legislagoes
uteis
presente
edital
tambem
podera
ser
retirado
site
em vigor:

cONsIDERANDO a publicagao da Lei Municipal n 392/2024, que "Cria o Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa eo Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Bela Vista do Piauí-PI e
Vila Nova do Piauí - PI, 10 de margo de 2025
da outras providencias".
Eliset Amilin sfur Ribuio
ResoLVe:
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
Art. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPl) do
Município de Bela Vista do Piauí-Pl, para o bienio 2025/2027, com a seguinte composigao:.
I - AREA GOVERNAMENTAL:

a) Secretaria Municipal de Educacao:
:Titular: Eliane de Sousa Tolentino (CPF: 815.152.433-20);
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Suplente: Rita Maria dos Reis (CPF: 827.557.953-87)
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piaut (PI)
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
b) Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
VilaNova

Titular:Lucelia de Jesus Reis CPF054.798.593-23
: Suplente: Ana Paula Carvalho Coelho (CPF: 054.798.373.54).
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 026/2025
c) Secretaria Municipal de Saude:
:Titular: Jonilei Sousa de Assis (CPF: 059.257.673 -65);
Suplente: Aelton de Sousa Lopes (CPF: 076.849.013.89).
PROCESSOADMINISTRATIVO:N030/2025
II - AREA NAO GOVERNAMENTAL:
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: Inexigibilidade N 010/2025
a) Titulares:
Erivan Jose Marques (CPF: 012.320.953-62);
CONTRATANTE: O Município de Vila Nova do Piauí - PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno,
Elizoneide de Sousa Barbosa (CPF: 928.226.653-20);
inscrito no CNPJ sob on 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, Vila Nova
do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Manoel Bernardo Leal.
Fabiana de Sousa Coelho (CPF: 054.751.963-03).
b) Suplentes:
CONTRATADO: Nubia Rocha Advocacia, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob on
Teresinha Angelica Barbosa (CPF: 474.430.653-53);
33.162.995/0001-46, com sede na Av. Central, n 150, Centro, Vila Nova do Piauí - PI, neste ato representada
pela Sr.a Nubia Josefa da Rocha, brasileira, solteira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do
Charles Coelho Reis (CPF: 061.237.313-43);
Estado do Piauí, sob on 16.835, e no CPF sob on 709.708.583-53, residente e domiciliada na Rua Projetada
: Kailson Jose de Sousa (CPF: 032.336.473-01).
s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Vila Nova do Piauí - PI.
OBJETo: Contratacao de prestacao de servicos tecnicos de assessoria juridica para a Secretaria Municipal
Art. 2. O referido conselho atuara em carater permanente, paritario, deliberativo, formulador e
de Assistencia Social, acompanhando o andamento de processos, programas e servicos conforme a legisla-
controlador de politicas publicas para as pessoas idosas.
cao vigente.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) mensais.
contrario.
VIGENCIA: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMAS, ICMS, recursos proprios, recursos advindos de emendas e ou-
tros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pi, 11 de margo de 2025.
MANOEL
Assinado de forma
Assinado de forma digital por
digital por MANOEL
BERNARDO
Manoel Bernardo Leal
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal