Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | R.sl |

| 33.1.1- Pessoa) Ativo | 17.492.066,12 | 1.641.005,79 | 1.641.005,79 | 674.924,52 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | 7.956.375,88 | 1.426.313,76 | 1.426.313,76 | 1.359.598,77 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.969.382,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital | 1.969.382,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | -3.957.351,35 | | 174.493,11 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário) | | | 5.786.560,67 | | 226.992,98 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário e restos a paga,) | | | 3.489.582,87 | | 99.785,17 |
| 37-(•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | -1.660.373,55 | | 301.700,92 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 771,34 | | 873,75 |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | -1.661.144,89 | | 300.827,17 |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

So.w1,,\_,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONrROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcn:cntua.is corrcspodcm ao dispostO na legislaçio.

- 2) Limites mínimos anuais a sm:m cumpridol no enc:emmen10 do exerclcio.
- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.113/2020: "Até 10%(~porccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rclativ01àoomplementaçlo da Unilo, DOS termoado § 'rdoart. 16 desta Lei,poderioserutilizados no primeiro quadrimestre do exerdcio imodiatamentesubsc:quente, mcdianteabcrtunl. de erêdito adicional." utilizadm: no 1· trimestre do exen:fcio imediatamente subscq\_Oente, mediante abertura de aédito adicional."
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscrito1 sem disponibilidade financeira deveio aer informados somente no RREO do úl timo bimestre do exerclcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o IICOIDplDhamento sert feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor devert corresponder ao totaJ da despesa empenhada.
- 6) AJ linhas representam ireu de atuação e olo correspondem exatamente is IUbfunções da Funçlo Educaçlo. As despesas clwificadu nu demais subfunç,ões tfpicu e nu subfunçõea atípicas deverio aer rateada, para essas ireu de atuaçio.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo sert considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 1

16 e 17, deverí ser comparado o total insc::rito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de n:cunos. Para a linha 14, devert ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do fllndeb e 01 RPNP referentes a elSIS delpew. Pm a linha 18, deveri aerverificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e 01 RPNP dessu detpesu.

- 8) C:Ontrole da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores aO (zero).

10) Essa collllla nlo deve conter percentual superiora 100%. Caso isso OCOff'I, em ra7.lo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉD ITO E DESPESA DE CAPITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 {LRP. art.53, § 1·. inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS SANAFEV (b} | SALDONÃO REALIZADO (c}-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I} | 9 .975.000,00 | o.oo | 9 .975.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DBSPESAS EMPENHADAS .JANAFEV (e) | SALDONÃO BXBCUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | l 5 .271.440,77 | 12.959, 17 | l 5.258.481,60 |
| Investi.J:n.entos | 15.116.081,54 | 0,00 | 15. 116.081,54 |
| Inversões Financeiras | 16.203,74 | 0 ,00 | 16.203,74 |
| Amortiznçllo do Olvida | 139. 155.49 | 12.959,17 | 126.196,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 |
| {-) Incentivos Fiscais a. Contribuinte oor Instituicõcs Fin.a..ncei.ras | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL L.lOUIDA nn | 15.271.440,77 | 12.959, 17 | 15.258.481,60 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (]Il) {DI)

5.296.440.77

<(d -a)>

12.959.17

<(e- b)>

JOSE DA SILVA FILHO 003.957 .813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SJLVA 0 3 3.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTA.DOR CRC 145/0

5.283.481,60

<(f- e)>

Notaa:

1 < e>pcn,.çõ,c;,a de Cr-6di. to dçsçritaa na CF, llrt. 167 , inc:iao UI>

2 Durante o exerci cio. aomcnta aa dcspcaaa liquidadas do coruiidcradaa executadas. No cnccn,uncnto do exerci cio, aa dcspcsaa nllo liquida.das in11Critaa cm rcstoa a papr nllo proccasadoll são tam~rn conaidcradas

- executada.a. Oaa Con:na. pano. maior tnuiaparCncla. aa deapçaaa executada.a estJlo ac~ cm; a ) Dospc,aaa llquJdadaa, oonaldcnldaa aquelaa cm que houve a cntnip do material ou acrviço, noa tannoe do an. 6.3 da. Lei 4 - . 320/64;
- b) Doa~ cnipcnhadaa. maa nllo llqllldadaa, l.na,critaa cm Reato· a Papr nllo procce-.doa, conaidcndaa liquidadaa no cnccnamcnto do cx.cn.:lc:io, por Corça do art . .35, inciso D da Lei 4 .3 2 0164.

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