Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N· 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO O.o10000464/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da sua Agente de Contratação, toma público a retificação da Pregão eletrônico n·: 010/2025, toma público para conhecimento dos inte. ressados, que realizada a correção de erro de digitação no Processo Licitatório da Pregão Eletrônico n· 010/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRATA:

ONDE SE Lt: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 18/02/2025 às 08:30 horas;

INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 18/02/2025.

LEIA-SE: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 19/02/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 19/02/2025.

Permanecem inalteradas todas as informações publicadas anteriormente, informações na Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí , mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações : pelo telefone (089) 3532-0222 ou através do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025.

Marine/e Lopes Lima Agente de Contratação/CPL-PMPPI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP N2 011/ZOZS PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010000319/2025 EXCLUSIVO REGIONAL/LOCAL ME EPP

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP n· 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal n2 14.133/2021 c/c LC n2 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seu s anexos conforme segue:

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prest ar serviços de alinhamento e balanceamento dos veículos pertencentes a frota do município de Pajeú do Piauí-PI.

FONTE DE RECURSO: 500; 550,569,706,600

VALOR ESTIMADO: RS 177.478,67 (cento e set enta e set e mil quatrocentos e set enta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Pajeú do Piauí-PI 10 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Uma Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçêlo

1 d: 15190452984285A3

ESTADODOPIAIII PREF.EJTURA IIUNICIPAL DE PAJBI DO )'IAIII sectlfTAJI/A-IPAI. OI! OIIIWI,

ACOI.HIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 10/02/2025 às 12:30 horas.

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/02/2025 às 07:59 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/02/2025 das 08:00 horas às 14:00 horas.

OBS: Todas as refertncias de Horário são de Brasília .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.626,49 (Trinta e quatro mil, seiscentos e vinte seis reais e quarenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0114.2017 Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua FONTE DE RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

lnformaçhs ou pedidos de esclarecimentos: através do E-mall: cplpaleu,prafeituradepaleu"8DIIH,com

ESTADO DO PIAIII PREFEITURA IIUNICIPAL DE PAJEil DO . PIAUI < IECRETARIA IIUNICIPAI. DE OIIIWI.

MUNICIPÍO DE PAJEÚ- PIAUÍ

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N· 005/ZOZS . Processo Administrativo n· "001.0000306/2025

- O MUNICÍPIO DE PAJEÚ, estado do Piauí, por meio do(a) Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejamento em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria do Meio ambitenete, torna público aos interessados que realizará procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento (MENOR PREÇO) , conforme autorização legal contida no Art. 75, 1 da Lei Federal n· 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nQ 060/2023, observados os requisitos abaixo fixados:
- 1.1 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.
- 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus Anexos quanto às especificações, prazos e condiçõ es de execução do objeto.

- 2.1.1 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluí da a responsabilidade do provedor do slstema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
- 2.2 Nã o poderão participar desta dispensa os fornecedores que:
- 2.2.1 não se enquadram nas condições fixadas acima ou não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
- 2.2.2 pessoas física ainda que em grupo;
- 2.2.3 Empresas ou empresários que se enquadrem nas seguintes vedações:
- a) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrê ncia de sanção que lhe foi imposta;
- b) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica , comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
- c) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei 02 6,404, de 15 de dezembro de 1212, concorrendo entre si;

(Continua na próxima página) d) pessoa jurí dica que, nos S (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmentel com trânsito em julgadol por exploração de trabalho infantill por submissão de trabalhadores

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais