Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº0II/2025. |

| MODALIDADE | Dispensa de Licitação nº011/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 02 BANCADAS PARA VEREADORES EM MDF MEDIDO 4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA MESA DIRETORA (RODAPÉ), TOTALIZANDO 37 M2 EM MDF DE COR PAU FERRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF 07.682.396/0001-43. Nº |
| CONTRATADO | JOSE ADRIANO DE SOUSA - ME CNPJ/MF N.º39.971.531/0001-67 |
| VALOR | R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO |
| DATA DAASSINATURA | 17/07/2025. |
| VIGENClA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). JoséAdriano de Sousa (CONTRATADO). |

Oeiras-PI, 17 de julho de 2025.

José Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal Oeiras PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO Il DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 011/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Câmara Municipal de Oeiras-PI, torna público que nos autos do Processo Nº 003/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa JOSE ADRIANO DE SOUSA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 39.971.531/0001-67, respectivamente, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 02 BANCADAS PARA VEREADORES EM MDF MEDIDO 4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA MESA DIRETORA (RODAPÉ), TOTALIZANDO 37 M2 EM MDF DE COR PAU FERRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

José Amfüon Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº012/2025 |

| MODALIDADE | Dispensa de Licitação nº012/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF Nº 07.682.396/0001-43. |
| CONTRATADO | D2S ENGENHARIA LTDA- ME, CNPJ/MF N. 0 56.003.881/0001- 59 |
| VALOR | R$ 120.004,52 (Cento e Vinte Mil Quatro reais e Cinquenta e Dois centavos) |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO |
| DATADAASSINATURA | 17/07/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | JoséAmiltonBarbosa Leal (CONTRATANTE). Danrley Deus de Sousa (CONTRATADO). |

Oeiras-PI, 17 de julho de 2025.

José Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

TERMO DE RATIFICAÇÃ O -ARTIGO 75, INCISO I DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO Nº 012/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Câmara Municipal de Oeiras-PI, toma público que nos autos do Processo Nº 003/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa D2S ENGENHARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 56.003.881/0001-59, respectivamente, nos valores de R$ 120.004,52 (Cento e Vinte Mil Quatro reais e Cinquenta e Dois centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Oeiras - PI