gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

Notas:

1 < Operações de Crtd.ito descritas na CF. art. 167, inciso lll>

2 Ourante o excrctcio, somente as despesas liquidadas são consideradas cxcc:utadas. No encerramento do cxcrcfcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar nlo processados são também consideradas executadas. Dessa forma., para maior transpmtlcia, as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no enccnamento do exerclcio, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22003], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

ld:OE28AA85BE81182F

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO l!XBCUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 54.357.292,49 | 11.68 1.695,46 | 42.675.597,03 |
| Investimentos | 52.719.125,93 | 10.323.991,54 | 42.395.134,39 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Divida | 1.440.747,00 | 1.357.703,92 | 83.043,08 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 54.357.292,49 | 11.681.695,46 | 42.675.597,03 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREORADEOURO(UI)= (II- I) | 54.357.292,.49 <(d-a)> | 11.681.695,46 <(e-b)> | 42.675.597,03 <(f-c)> |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027.542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 354/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13888P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 19.09.2025, de LUCIMAR FERREIRA DE SOUSA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007060, CPF nº: ***.833.153-**, lotado, quando em atividade, na Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas SAAD/LESTE, conceder pensão a MARIA JOSÉ DE LIMA SOUSA, CPF nº: ***.825.083-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f' e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 831,68 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 166,34 |
| TOTAL | R$ 998,02 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 277/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13810P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 23.06.2025, de JOSÉ DE RIBAMAR TAJRA CADDAH, servidor público municipal, que exercia o cargo de Procurador, Referência 'B2', matrícula nº 10239, CPF nº: ***.338.843**, lotado, quando em atividade, no Departamento Municipal de Estradas de Rodagens, conceder pensão a ALDA FORTES CADDAH, CPF nº: ***.483.823-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f' e 23, § 2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO PROPORCIONAL COM PARIDADE, CONFORME ART. 100, III, 'D' DA LEI Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 5.195,83 |
| VANTAGEM PESSOAL | R$ 1.987,90 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIALMEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO | R$ 1.351,95 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL | R$7.274,16 |
| TOTAL | R$ 15.809,84 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 7.904,92 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 1.580,98 |
| TOTAL | R$ 9.485,90 |
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| EVENTO | DATA PREVISTA |

| Divulgação do Edital | 02/04/2025 |
| PERIODO DE INSCRIÇÕES | 03 a09/04/2025 |
| Homologação das inscrições | 11/04/2025 |
| Interoosição de recurso referente àhomologação das inscrições | 14/04/2025 |
| Resultado da interposição derecurso referente àhomologação das inscrições edivulgação da homologação das inscrições pós recurso | 15/04/2025 |
| Divulgacão do Resultado Preliminar na Análise Curricular | 15/04/2025 |
| Apresentação deRecursos contra oResultado Preliminar da Análise Curricular | 16/04/2025 |
| Resultado na análise dos recursos edivulgação do Resultado definitivo da análise curricular | 17/04/2025 |
| Divulgacão dos temas sorteados oara amicroaula oor candidato | 17/04/2025 |
| Divulgação do local ehorário da Prova dedesempenho didático . | 22/04/2025 |
| Períodooara realizacão da Prova de Desemoenho Didático | 26 e27/04/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar da Prova deDesempenho Didático | 29/04/2025 |
| Apresentação derecursos contra oresultado preliminar daProva de Desempenho Didá tico | 30/04/2025 |
| Divulgação do resultado definitivo da Prova de Desempenho Didát ico | 05/05/2025 |
| Divulgação do resultado final | 05/05/2025 |

Av. São Francisco, 140- Centro CEP: 64.343.000- Juazeiro do Piauí PI Telefone: 86 3253-0131

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI CNPJ: 01 .612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.E
Homologagao do Processo Administrativo no
Aos 24 dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e tres, no(a) no auditorio da Câmara
Municipal de vereadores, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e avaliagao do projeto de
027/2025
CONTRATACAODE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS
Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de Lei do Orçamento anual para o
PARA LINHA" LEVE"EM "ATENDIMENTO A
exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com
DEMANDA DA PR
EFEITURA Municipal DE
ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, conforme
inicio as 09:00 horas.O evento foi divulgado atraves das redes sociais e
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Controlador Municipal, Sr.
Deusdedith Sotero, com
Municipal, Sr. Orlando onde fez a leitura e explicagoes da materia a que se refere o anteprojeto de
lei. A Audiencia Publica foi encerrada as 10 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada
o resultado da presente Licitação na modalidade Pregao Eletronico sob o no027/2025, objeto
CONTRATACAO DE. EMPRESA _PARA. FORNECIMENTO DE_PECAS. PARA. LINHA LEVE .EM
de acordo, vai assinada por mim, Ana Paula Ferreira Visgueira, secretario(a) do Evento, e por todos
os presentes que assim o desejarem.
POR LOTE, em favor da empresa STRADA AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 29.918.783/0001-79, vencedora
ASSINATURA Ane BuL, EUsspuis
FUNCAO Setsis. Gewla
ASSINATURA IudWUftSaeGm Ff
do certame nos seguintes valores
FUNCA0_CrtWlclru Suol
ASSINATURA_Crloud
Dawren CorvalL
FUNCAO_Contador CRc-Ps tissso
OTE V- RENALT BUS L3H
DESCRIMINACA
QUANT.
ASSINATURA Ji YuyyUM
FUNCAO_icLe SDC
UNIR
ASSINATURA
FUNCAO(L ssUd
FUNCAOLnod de Huluito
UNDD
ASSINATURA M aria Glara da Siya Oliveira
FUNcAO Assistente de Protocolo
ASSINATURAA
39~Coaycm Garlgsp VKloruncA0Cheye B-H
INIE
ASSINATURAL ANtO
byAg FuncAoOuwedoa
ASSINATURA JA[loAb
FUNCAOEC: DE ADM E RH
REAGEM
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO

Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
tro-CEP: 64.343.000
jUAzeiro do Piauí
OGO JUNTA MOTO
uazeirodopiaui.pi.gov.br
IO DIANTEIRC
$916,4
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

AVISO CONCORRENCIA ELETRONICA N O01/2025. A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS - PI
atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N
14.133/2021 de 1o de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA, sob ON 001/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO GLOBAL. OBJETO: Contratacao
de empresa especializada para execucao de servicos de limpeza publica (varricao, coleta e transporte
de residuos solidos) em vias e logradouros publicos da sede e dos povoados Sitio do Moco, Lajes de
Pedra, Salina, Maquine e Baixa da Queda, no Município de Coronel Jose Dias/Pl, conforme quantitativos,
especificagoes constantes no Termo de Referencia, Anexo deste Edital. Fonte de Recursos: FPM/ICMS
e outros consignados no orgamento Municipal vigente, conforme datas a seguir. INIcIO RECEBIM/CAD
PROP: 12 de margo de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 27 de margo de 2025
as 09:00h (nove horas). SEssA0 DISPUTA PREgOs: 27 de margo de 2025 as 14:30 (Quatorze horas e

identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no link:

Portal
BNC
link:

PNCP no link: https:/pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes destee
Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. CORONEL JOSE DIAS/PI, 11 de margo de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratagao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 058/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12228P, resolve APOSENTAR FRANCISCO DIAS DE SENA, servidor público municipal, ocupante do o cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007340, CPF nº: 274.952.563-20, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,35 |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 13 | | | Cultura | 0,00 | 1.043.453,09 | 1.043.453,09 |
| 13 | 392 | | Difusao Cultural | 0,00 | 1.043.453,09 | 1.043.453,09 |
| 13 | 392 | 0038 | Apoio Estímuloas Atividades Culturais | 0,00 | 1.043.453,09 | 1.043 . 453,09 |
| 13 | 392 | 0038 1. 290 | Const. Reforma, Ampliação de Biblioteca Municipal | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 13 | 392 | 0038 1. 450 | Aquisicao de Livros para Biblioteca | 0, 00 | O, 00 | 0 , 00 |
| 13 | 392 | 0038 2. 694 | Encargos com Atividades Culturais | 0,00 | 944 . 159,00 | 944.159,00 |
| 13 | 392 | 0038 2.696 | Manutenção de Secretaria | 0,00 | 30 . 212,00 | 30.212,00 |
| 13 | 392 | 0038 2. 698 | Manuten ão das A ões da Lei Paulo Gustavo | 0, 00 | 69.082,09 | 69.082 , 09 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 1.043.453,09 | 1.043.453,09 |

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 / 0 PI-MA CPF: 8** . ***.088-09

CPF: 0**.***.188-32

ORGAO:

Estado do Piaui

C . N.P . J :

06 . 554 .4 22/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02.00.00-PREFEXTURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMlDXOS

UNIDADE o NTÁRXA : 02.09.01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Página : 15/
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ld :OE28AA849476C715

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 0 6.075.960 /0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

..--·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Luana Uchôa Galvão Visgueira

CPF: 053.266.863-41

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

-.;iõ .- -- -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria de Jesus Abreu

CPF: 055.393.643-33

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

mev -'YrW-Ov

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

mev -'YrW-Ov

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI

iêi.c.íçiõ.--·- semec

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Leticia Andrade Teixeira Visgueira

CPF: 048.462.293-51

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

w.coo;&õ .- -·

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025

CONTRATADO: Maria Ducilia Oliveira Brito

CPF: 959.036.403-97

RECURSO: Fundeb

v';fmev -'YrW-Ov

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

mev -'Yr\ON-Ov

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRA -TO Nº 26/2024 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO N° 00070.00737/2023-21. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FONTES DE RECURSOS: 1754626 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO; 1754625 - CEF; 1754620 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO, A SEREM APLICADAS NO REFERIDO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTE-

RADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO MESMO. REFERENTE AO CONTRATO 26/2024. COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 8666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2024. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. ISA REBECA FURTADO BARROS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 28.260.416/0001-68, localizada à AV SENADOR AREA LEAO, 2185. Bairro São Cristóvão, Teresina - PI. CEP 64.051-090 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL para a atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza em Teresina.

COMUNICADO. CLINICA SUPERE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.410.092/0001-95. Localizado na Avenida Universitária nº 750, Sala 1004 Edif Medical Diamond Center Bairro. Fatima, CEP: 64.049-494. Teresina-Piaui, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, a renovação de licença ambiental de operação para Atendimento Psicologia e Psicanálise em Teresina-PI.

COMUNICADO. ESPAÇO TERAPÊUTICO THATIANE FERRO GOMES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 16.840.156/0001-10, localizada na RUA SENADOR CÂNDIDO FERRAZ, 1250, SALA 1306, JOCKEY, CEP. 64049-250, TERESINA-PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de: - 8650-0/04 - Atividades de fisioterapia; - 8650-0/02 - Atividades de profissionais da nutrição; - 8650-0/06 - Ativi -dades de fonoaudiologia; - 8650-0/05 - Atividades de terapia ocupacional; - 8650-0/03 - Atividades de psicologia e psicanálise. em local já mencionado acima.

COMUNICADO. HVB SAÚDE LTDA, CNPJ: 58.658.521/0001-10 Localizada na Rua SIMONE NR: 1214 SALA A, BAIRRO: MORADA DO SOL, TERESINA - PI CEP: 64056-365, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, A LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO (PROCESSO PIB2400131178).
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OFSBF02D242FDBF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso !, alínea "e" e art. 40, § !º )

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA - RCL (VI) | 31.933.672,56 | 31.580.217,59 | 30.572.433,08 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =/VI - VII) | 31.788.445,56 | 31.434.990,59 | 29.727.206,08 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.993.458,02 | 6.915.697,93 | 6.539.985,34 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.294.112,22 | 6.224.1 28,14 | 5.885.986,80 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações deCréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! -Contabilidade [22215], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Impressora Multifuncional - Configuração: impressora Multifuncional preto e branco Impressão/Digitalização/Copia; Impressão páginas por minuto: Carta 42 ppm, Oficio 33ppm, A4 42ppm; Tempo de aquecimento: até 20 segundos a partir do momento em que ligada; Primeira impressão: em até 6,9 segundos; impressão até 9 segundos; Visor Tela LCD de 3 linhas com painel controle físico; Resolução: 600x600 dpi, 1200x1200 dpi; Memoria: padrão 512MB, duplex; A impressão Duplex sem empilhamento Padrão, Suporta papeis do tipo Statelement até oficio (14 cm x 22cm x 22cm x 36cm), 60g/m 2 163g/m 2 (60105g/m2 ) Bandeja de impressão padrão - Oficio/50 folhas - Valor Referência: 6.500,00

Fornecedor

1 R SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS (58.586.905/0001-75)

Situação

Adjudicado em: 23/04/2025 - 13:02: 17 - Por: José de Anchieta de Santana Macêdo

Valor Total

70.564,34

Item: 0002 - Impressora Monocromática Laser - Configuração: impressora preto e branco; Impressão páginas por minuto: Carta 42 ppm, Oficio 33ppm, A4 42ppm; Tempo de aquecimento: até 15 segundos a partir do momento em que ligada; Primeira impressão: em até 8,9 segundos; Resolução: 600x600 dpi, 1200x1200 dpi; Memoria: padrão 512MB, duplex; A impressão Duplex sem empilhamento Padrão Suporta papeis do tipo Statelement até oficio (14 cm x 22cm x 22cm x 36cm), 60g/m 2 163g/m 2 (60105g/m 2 ) Bandeja de impressão padrão - Oficio/50 folhas - Valor Referência: 4.500,00

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 23/04/2025 - 13:02: 17 - Por: José de Anchieta de Santana

Macêdo

Item: 0003 - Impressora Multifuncional Colar - Configuração: Tecnologia de impressão: Jato de Tinta Preciscion 1 S de 4 cores (CMYK) - Tamanho mínimo de gotículas de tinta: 3 Pico litros - Resolução máxima de impressão: até 4800 x 1200 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papeis - velocidade de impressão: em preto 33ppm e em cores 20 ppm - Velocidade de impressão ISO: em preto 15 ISO e em cores 8 ISO ppm - Geral - Sistemas Operacionais Compatibilidade: Windows Vista/ Windows 7 I Windows 8 / 8.1 / Windows 1 O (32bit/64bit) / Windows XP SP3 (32Bit) / Windows XP Professional x64 Edition SP2 Windows Server 2003, SP2 - Windows Server 2016 - MAC OS X 10.6.8 - MAC OS 10.2.x7; Conectividade Padrão USB de alta velocidade, Wireless 802.11 b/g/n5, Wifi Direct 5, Ethernet (10/100mbps) - Valor Referência: 6.000,00

Fornecedor

Situação

José de Anchieta de Santana Macêdo

Autoridade Competente

Valor Total

62.040,00

Valor Total

43.879,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 078/2025 PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12272P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 09.12.2023, de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA AGUIAR, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente Técnico de Saúde/ especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C2', matrícula 028031, CPF nº: 397.571.373- 91, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão, a JOÃO CARLOS DE AGUIAR, CPF nº: 160.712.473-49, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, II, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (29.05.2024), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.479/2019. | R$ 2.898,48 |
| TOTAL | R$ 2.898,48 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.449,24 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 289,85 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.739,09 |
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Código: #6IMLPZGDJ3N2N Tipo: Plurianual Gerado em: 19/12/2025 às 15:41

(Continua na próxima página)

I ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Cult

Blõ! '

LDl \_ \_ ,BLANC

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Resumo das Metas

Exercício 2025

LDl, .. BLANC

LDI ... BLANC

Blõ! 4'

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Resumo das Metas

E xercíc io 2026

, ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Plano de Aplicação de Recursos
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. Sã o Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO:

Klesson Prudencio dos Santos

CPF: 003.513.463-17

OBJETO: Prestação de serviços de motorista

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$15.230,60

VIGÊNCIA : 10 (DEZ) meses e 01 (UM) dias

DATA DA ASSINATURA:

11/02/2025

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: Manoel Soares de França

CPF: 817.737.653-53

OBJETO:

Prestação de serviços de motorista

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$15.230,60

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140- Centro de Juazeiro do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Ismael Alves da Silva

CPF:

207.849.533-68

OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$15.230,60

ld:OF8BEFFCF200C8D1

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

José Pereira de Sousa

CPF:

076.266.883-09

OBJETO: Prestação de serviços de vigia

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$16.495,60

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA : 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB

- FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TÍTULC DO PROJETO/ ATIVIDADE

TOTAL I

FIXADO

TOTALI

17.511

SANBAMBNTO

17.511.0004 -

1379 44.90.51-80 Obraselnstalações

1.081-CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POÇOS,

CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

1047 44 . 90.51-91

Obraselnstalações de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

0217 44.90.51-80

Obraselnstalações

1057 44.90.52-22

105.000,00

105 .000,00

30.000,00

100.000,00

30.000,00

10.000,00

da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

EquipamentoseMaterialPermanente

10.000,00

Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

10.000,00

2.093-MANUTENÇÃO

DE ADUTORAS,

REDE DE ESGOTO E ATERRO SANITARIO

Fonte de Recurso: SOO

0219 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

O 2 2 O 3 3 . 9 o . 3 5 - 19

0221 33. 90 . 3 9-01

19 92 44.90.51-91

Obraselnstalações

Fonte de Recurso: 799

Outras Vinculações Legais

177

3 3 . 9 o . 3 5- 2 7

75.000,00

45 . 000,00

350.000,00

250.000 ,00

2.000,00

50.000,00

720.000,00

2.000,00

0,04'1·1

722.000,00

11.000,00

11.000,00

100.000,00

100.000,00

100 .000,00

137.703,00

237.703,00

100 .000,00

100.000,00

100 .000,00

100 .000,00

140 .000 ,00

140 .000,00

11.000,00

100.000,00

100.000,00

137.703,00

100.000,00

100 .000,00

50.000,00

80.000,00

10.000,00

o, oal o, 09%1

o, 12 %1

100.000,00

100.000,00

Pãgina:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 186/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA JOSE FEITOSA NERES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de MERENDEIRA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MERCES DE SOUSA, Nº66, BAIRRO RUA NOVA.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld: lOEF 341A290AE86D

MlloltoonôolboNooliliirio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 187/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

BRUNA PEREIRA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATN IDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CANTINHO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Assinadodeform a digital por MUNICIPIO DE

MUNICIPIQ DE PORTO:06554 414000149

lnosc..tnnolboNooliliirio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 189/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

DUILIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de TECNICO ADMINISTRATIVO.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 1 2.361.0010.2 020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, Nº607, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ld:OE28A9296DF6E86F

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 188/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

RENAN MENDES DE SOUSA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de TECNICO EM INFORMATICA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2 020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3. 1.90.04.

Endereço: CONJUNTO CIRO NOGUEIRA, CASA 11, BAIRRO IGARAPÉ .

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

MLJNICIPIQ

Assina dodeforma digital por MUNICIP IO DE

PORT0:0655 49

4414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld:OCC563B1106CE870
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
Portaria N 03/2025
Portaria N 05/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JUCILENE CAMPELO VERAS, portadora do
CPF No XXX.303.183-49, para o cargo, Secretaria Municipal DE SAUDE, deste
Art.1.NOMEAR o Sr.RONALDO CAMPELO VERAS,pOrtador do CPF
No XXX.105.533-15, para O cargo, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, deste Município.
Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S O3.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PJ
Portaria N 06/2025
Portaria N 04/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. JOSEMILSON ALVES LIMA, portador do CPF
Art. 19. NOMEAR a Sra. MONALYZA SOARES MORAES, portadora do
No XXX.792.543-90, para o cargo, CHEFE DE GABINeTE DO VICE-PREFEITO, deste
CPF
NoXXX.533.803-80,
para
cargo,
Secretaria
MUNICIPALDE
Município.
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, deste Município.I
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

450
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUeL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JULIANA LIMA MENDES CPF 009.644.423-10 para o
Art. 1- Nomear ANTOnIO FRAnCISCO DE LOIOLA CPF 954.935.733-34
dor de Epidemiologia na Secretaria
sao de Coordenador de Endemias na Secretaria
Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em
contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
POMPILI
EVARIS
CARDOSO73
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
DOTAPUIC
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 320/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 13 de janeiro de 2025
comissao e da outras providencias.
O prEfeitO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, eStadO DO Piauí, no
O prEFEItO Municipal DE SAO mIGUeL DO TapUIO, ESTadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear NEUMA BESERRA MEnDES CPF 811.464.693-49 para o
Art. 1- Nomear LEONARDO DE BRITO MARCHADO CPF 042.775.333-37
provimer
da Saude na Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024.
PARDOSOFVARISTO
3685107356
03685107356ssinatu
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ax. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria N 165, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 166, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp3e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Isaias Caina de Sousa Bezerra, inscrito no CPF no.
Art. 1 NOMEAR Roger Cardoso da Rocha, inscrito no CPF no
077.727.063-32, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
109.495.973-17, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DA digit
de forma
LDEMES BARROSO
57370
57370 U
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA;22
DUINC
790225320 25320
tRA:22790
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.158

02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

804 20.122.0002.1071.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.442,64 F .R. Grupo: 1 500 00

812 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -43.549,00 F .R. Grupo: 1 500 00

822 20.606.0065.1075.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.449,12 F .R. Grupo: 1 500 00

826 20.608.0060.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLITICA AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -16.478,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.372.598,42

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OE28AA6DFED300BO

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

CNPJ: 02.934 .643/ 0001-38

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/202 4 A ABR/2025

UCBill c:ouan: L

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPBSA C0N l'BSSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5, 70%

Limite de Al erta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 5, 40%

D DA COIISOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

(aRU'fIAS DB VAL0IIBS

Total das Gar antias Concedi das

Limi te Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Valor

710. 561, 30

Valor

- 32.273 , 34

Valor

Valor

26.637 . 717,13

1 SOBlUI: A RCL

1 SOBlUI: A RCL

120,00

1 SOBlUI: A RCL

1 SOBlUI: A RCL

US'rOS A li!'.Mall

DISP<lRIBILIDADB DB CAIXA

DtSCRiçio •

USTOS A li!'AGMl ( LfQOIDA (UDS DA DtSCRiçio

do 1'110CBS8aDOS DO BXDCfcIO

US'rOS A li!'.Mall do li!'IIOCll:S8aDOS

Valor Total

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 26/05/2025, 06:20 :33

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

PRESIDENTE

CPF : 874. 645. 783- 68

JULI ANA DA SILVA COSTA

TESOUREIRA

CPF: 046.676.213- 54

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

29.715 , 08

FRANCISCA SOARES SANTOS FONSECA

CONTROLADOR INTERNO

CPF : 811.586.533- 87

www. simplesinformatica. com
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § lº, inciso li) | | | | R$ |

| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARCELO SANTOS SILVA 520.6-00.983-00 Controlador{a) Geral

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

874.718.503-10 CONTADOR CRC PI 7477/0-2
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Dispensa Eletrônica - 007/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Aluguel de Vestidos Longos Coloridos, -Modelagens versáteis , -Tecidos nobres: chiffon, crepe, tule, cetim ou seda, gue garantem conforto e sofisticação -Valor Referência: 285,00

Fornecedor

Situação

62.267.641 ULLY LAYANNE DIAS SOUSA (62.267.641/0001-64)

Valor Total

18.830,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 007/2025

Resultado da Homologação

0001 - Aluguel de Vestidos Longos Coloridos, - Modelagens versáteis, - Tecidos nobres: chiffon, crepe, tule, cetim ou seda, que garantem conforto e sofisticação - N/C - Valor Referência: 285,00

Fornecedor

62.267.641 ULLY LAYANNE DIAS SOUSA

Valor Final

Valor Total

269,00

18.830,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016972/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.871,16

(QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 283.982 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 069/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.