Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
2025DO PIAUi20
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Fone/Fax: (89) 3464-0125
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 066/2021 - Prorrogacao
Portaria n 148/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
1-TERMO ADITIVO AOCONTRATO N.066/2021,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, QUE TEM
POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
CONTRATATACAODE
EMPRESA
PARA
LOCACAO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DAS MERCES JESUS SILVA NOTATO
DO Piauí - PI, ESTIMATIVA PARA 2022/2023.
portadora do RG n 1.*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.399.*****, para exercer o cargo
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n.o 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DAM IIl, lotada na Secretaria Municipal de
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob on 16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do Piauí/PI,
CEP: 64.590-00, Tel.: 89 99474-5204, E-mail jicautoservicos16926@gmail.com. Representado pelo Sr.
RONALTY JOSE FELIX PEREIRA, portador de CPF 001.911.423-01 e RG n 2.138.647 SSP/SP.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATO n. 066/2021, oriundo do Pregao Presencial n 023/2021, instruido no MUNICiP1O DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 001/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
em 21/06/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
CLEIVANILSON JOSE G Assinado de forma digital
CLAUSULA SEGUNDA -DA PRORROGACAO
1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses, ate
21 DE JUNHO de 2023, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido
a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes pedir por
Cleivanilson Jose de Carvalho
escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento, podendo ser
PREFEITO Municipal
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
1.O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISs/Outros, do
Estado do Piauí
exercicio financeiro de 2022/2023, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
CARIDADI
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotagao orcamentaria prevista para
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Termo de Cooperacao Tecnica n 001/2025.
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2022, e encontra amparo legal no artigo 57,
Processo Administrativo de Adesao SRP n 061/2024
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Referente ao Termo de Cooperacao Tecnica n 001/2025.
Partes: Município de Itainopolis-PI x Município de Caridade do Piauí-PI.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
Objeto: Adesao do Município de ITAINOPOLIS-PI - CNPJ n 06.553.754/0001-55, Av. Alvaro
Rodrigues
de Araujo, n 345
Centro,
Itainopolis-PI. CEP:64.565-000, E-mail:
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
itainopolis.pi.gov.br@gmail.com, ao SRP/PMC-PI, na condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
Objetivo: Utilizar provisoriamente os pregos registrados pelo Município de Caridade do Piauí-PI na 2a
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
ATA SRP n 015/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO
DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHOES COM EQUIPAMENTOS PARA
Caridade do Piauí, em 21 de junho de 2022
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE DO Piauí - PI-
RJC SERVICOS E
Pregao Eletronico n 015/2024 - SRP/PMC-PI.
Assinado de forma digital por
CONSTRUCOES
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES
QUANTIDADE LIBERADA: 50% dos itens desejados.
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
Caridade do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
CONTRATADA
CONTRATANTE
CLEIVANILSONJOSE C
Município de Caridade do Piauí-PI
TESTEMUNHAS:
Prefeito Municipal
304
E-mal: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
CPF:
CPF:.
PE SRP 015/2024
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com..

A divulgacao virtual dos atos municipais