Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado Spllt:, e:m. at:end.i:m.ent:o à Secret:aria Municipal de Educação, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gnlail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: 25% / QSE / FUNDEB.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado Spllt, em. atend.i:m.ento à Secretarias Municipal de Educação

| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor Referência Unlt.(R$) | Valor Ref"erêncla Total(R$) |

| 01 | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/h; selo procel "A", vazão mínimade 1.450 M 3 /h, tensão/voltagem mínima220 volts; frequência mínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automáticapara eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no minimo 01 sistema de filtragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínimade 12 meses. | Unid. | 14 | R$ 2.645,36 | R$ 37.035,04 |
| | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 18.000 BTU/h; selo procel "A", vazão mínimade 2.175 M 3 /h, tensão/voltagem mínima220 volts; frequência mínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automáticapara eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no mínimo 01 sistema de filtragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínimade 12 meses. | Unid. | 06 | R$ 4.143,12 | R$ 24.858,72 |
| Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | R$ 61.893,76 |

A entrega das mercadorias deverá ocorrer no prazo de 72(setenta e duas) horas, após a assinatura do contrato.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943."

São João do Arraial (PI), 04 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação