Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

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GABINETE DO PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N.· 047/2025 Dispensa de Licitaçã oN .· 008/2025

OBJETO: contratação de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notíci as, eventos e audiê ncias, gravaçõe s sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristina Castro - PI e suas Secretarias.

Respaldado no Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitaçã o, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação -CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contrataçã o de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e audiências, gravaçõe s sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristino Castro - PI e suas Secretarias, em favor da empresa MAURICIO SILVA BONIFÁCIO, inscrita no CNPJ: 17.550.386/0001-08.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parâgrafo Único , inciso 1, da Lei Federal nº 14.133/2021, determino a publicação deste t ermo no Diário Oficial dos Município s, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 28 de maio de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PEBMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 04062025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 068/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 009/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: HADRON TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 40.452.927/0001-87.

VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) por mês, perfazendo um valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPR IOS, ICMS, QSE, FUNDEB, dotação orçamentária 020401 - Educação - Outros Programas, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB Atividade -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Marcos Oliveira Soares pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1 071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Processo Administrativo N. 0 068/2025 Dispensa de Licitação N. 0 009/2025

OBJETO: Contratação de empresa para implantação , manutenção e hospedagem de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a Secretaria Municipal de Educação de Cristina Castro - PI.

Respaldado no Art. 75, inciso 11, da Lei Federal n' 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Pemianente de Licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro PI. em favor da empresa HADRON TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ: 40.452.927/0001 -87.

Cristino Castro PI, 02 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 04062025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 069/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 010/2025.

OBJ ETO: contratação de empresa para realização de curso de treinamento de primeiros socorros para profissionais da Educação de Cristina Castro - PI.

CONTRATADA: DIRECIONAL EDUCACAO E CUL TURA LTDA, CNPJ: 54.000.573/0001-44.

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, QSE, FUNDEB, dotação orçamentária 020401 - Educação - Outros Programas, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário Educação-QS E , 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Richarlandia Ribeiro de Sousa Lima pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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Felipe F erreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1 071 -Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920 -000 CNPJ: 06.554.364/0001-08