gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

UNIDADE DE
Câmara MUN
ICIPAL DE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ.:02.756.151/0001-08
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa
UL/GOV
End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro
Simoes-PI
Portaria N 039/2025
A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, mais especificamente pelo que
Ihe confere o art. 27, Inciso Ill da Lei Organica Municipal:
OBJETO:E objc
RESOLVE
Art. 1o EXONERAR, nos termos da Lei, LAZARO RAFAEL DE MORAIS,
portador da Cedula de Identidade n 4.894.266 -- SSP - PI e CPF.: 095.935.753-08, que
exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (Asp), no gabinete da
vereadora Marcia Mellania da Silveira Morais da Câmara Municipal de Simoes - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e revoga
as disposig8es contidas na Portaria 011/2025..
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Simoes -- Pl, 01 de agosto de 2025.
Maria das Gragas Xavier Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Simoes - PI

DO PRAZO E LOCAL DE INSCRICAO
SIMOES
Portaria N 040/2025
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, e
cias nao declaradas neste docume
cOnsIDERANDO a existencia do cargo de Assessor Parlamentar (ASP), da
disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar individual.
RESOLVE
ME/EPP locais
Art. 1NOMEAR, nos termos da Lei, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE
SOUZA,portador da Cedula de Identidade n1960943-SSP-PI e CPF.:916.675.343
DISPOSICOES FINAIS
00, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (AsP), no gabinete da
vereadora Marcia Mellania da Silveira Morais da Câmara Municipal de Vereadores de
Simoes -- PI.
Art. 2o O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei
nutengao do Registro, serao de
sao de organizagao e
Municipal no 583/2015 e suas alterag8es.
Art. 3 O Assessor Parlamentar (Asp) ora nomeado, recebera o salario
mensal de R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais)
de acumulo de obrigages, poderao con
Art. 4 As despesas decorrentes da aplicagao desta Portaria serao
ssessoria Juridica da Administragao
suportadas pelas dotagoes oramentarias existentes no Orgamento anual para o
Superior-SECAS
presente exercicio.
de2025
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao..
Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Coordenag3o UL/GAB -PMJF/PI
viar
da S. Man
Apoio UL/GAB PMJF/PI
resente: Servigos de Consultoria Administrativa PMJF/PI
Maria das Gracas Xavier Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simoes -- PI
Assessoria Juridica da Administragao - PMJF/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 877/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO, Chefe Do Núcleo de Infraestrutura e Seguranca da Informacao da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de

simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo úni -co. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei -tos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câ -mara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONS TITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNPJ Nº 06.553.622/0001 -23

CONTRATADO(A): HORION FONSECA NEIVA

OBJETO: Prestaç ão dos serviços como ORIENTADOR SOCIAL, lotado na secretaria municipal de Assistência Social do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNIC!PIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 {Um mil, quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNPJ Nº 06.553.622/0001 -23

CONTRATADO(A): JÂNI O DE SOUSA ALENCAR

OBJETO: Prestaç ão dos serviços como ORIENTADOR SOCIAL, lotado na secretaria municipal de Assistên cia Social do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso públi co no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63- CENTRO, CEP: 64.795-000 CNP J: 06.553.622/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001 -23

CONTRATADO(A): CRISTINO RIBEIRO DA ROCHA NETO

OBJETO: Prestação dos serviços como MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS. lotado na secretaria municipal de obras e urbanismo do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 1.800.00 (Um mil e oitocentos reais) .

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

ld:0471C2228300D6FO

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 019/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: VALDEILTON MIRANDA DA SILVA (COMERCIAL DO HILTINHO) -EPP CNPJ no. 06.970.713/0001- 64, com o valor de R$ 55.418,23 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e três centavos) Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI. Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1358/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração,K RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te- resina: Alex Ramos Dos Santos Assessor Parlamentar Nível II Amanda Carvalho Grangeiro Assessor Parlamentar Nível IV Ana Carolina Evangelista Lopes Assessor Especial Nível IV Ana Cristina Ferreira Moreno Assessor Parlamentar Nível IV Custodio Alencar Melo Assessor Especial Nível IV Filipe Augusto Ferreira de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Franciene Lima Lustosa Pereira Assessor Parlamentar Nível IV Josenildo da Silva Grangeiro Assessor Parlamentar Nível IV Maira Giovana Campos Rodrigues Assessor Especial Nível IV Marcio Rejanio Nunes da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Mariana de Menezes Lima Verde Bandeira Assessor Especial Nível III Rangel Dos Santos Madureira Assessor Especial Nível III Rebeca Caroline de Oliveira Monteiro Assessor Parlamentar Nível II Roberta Falcao Nunes Marreiros Leitao Assessor Parlamentar Nível II Ronielson Pontes Cardoso Assessor Especial Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

2025

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1122 .00 .0. 0- | Taxas pela Prestação de Serviços | 14.200, 00 | 2.366,66 2 . 366,66 | 2.366,66 2 . 366, 66 | 2.366,66 2 . 366,70 |
| 1122.01.0.1-05 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 14.200,00 | 2 . 366, 66 2.366,66 | 2 . 366, 66 2 . 366,66 | 2.366, 66 2 . 366,70 |
| 1240.00.0.0- | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 730 .000, 00 | 121.666,66 121.666,66 | 121 . 666, 66 121 .666,66 | 121.666,66 121 . 666,70 |
| 1241.50.0.0- | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 730.000,00 | 121 .666,66 | 121 . 666,66 | 121.666,66 |
| 121.666,66 121.666,66 121.666,70 | 121.666,66 121.666,66 121.666,70 | 121.666,66 121.666,66 121.666,70 | 121.666,66 121.666,66 121.666,70 | 121.666,66 121.666,66 121.666,70 | 121.666,66 121.666,66 121.666,70 |
| 1300.00.0.0- | Receita Patrimonial | 231 .000,00 | 38.500, 00 38.500,00 | 38 .500,00 38 . 500,00 | 38 .500 ,0 0 38.500,00 |
| 1311.00.0.0- | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 0,00 | 0,00 0 , 00 | O, 00 o, 00 | 0,00 0,00 |
| 1311 . 99 .0.1-00 | Outras Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0 ,0 0 0 ,00 | o, 00 o, 00 | 0,00 0 ,00 |
| 1321.00.0.0- | Juros Correções Monetárias | 226 . 000,00 | 37 . 666, 66 37.666,66 | 37.666, 66 37 . 666,66 | 37 .666,66 37 . 666,70 |
| 1321 . 01. O .1-01 | REMUNER.DEPOSITO Bancario ADMTesouro | 50.000, 00 | 8 . 333, 34 8 . 333, 34 | 8.333,34 8 . 333,34 | 8 . 333, 34 8 . 333, 30 |
| 1321.01.0.1-03 FNS Fundo Fundo Custeio | 1321.01.0.1-03 FNS Fundo Fundo Custeio | 55 .000,00 | 9.166, 66 9.166,66 | 9 . 166,66 9 .166, 66 | 9 . 166, 66 9 . 166,70 |
| 1321.01. 0. 1- 05 FUSAsps | 1321.01. 0. 1- 05 FUSAsps | 3.000,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 |

13 2 1 . o 1 . o . 1 -0 7

PDDE Remuneracao de Depositps Bancarios

CONTROLADOR INTERNO

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C .N .P.J: 06 . 554 . 422/0001- 95

Anexos da LRF

347

Página: 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 181/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12387P, resolve APOSENTAR ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004436, CPF: nº 470.***.***- 49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 480/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 673/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.008825/2025-25), resolve NOMEAR NAYLANNE GALVÃO DE OLIVEIRA, CPF nº 033.458.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino de Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Gilca Vanessa e CMEI Residencial Firmino Filho), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Edu-

cação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

227

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GAbINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Municipal N25,DE02 DE JANEIRODE 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO
DE DIRETORA DA DIVISAO DE APOIO
DIRETORA DA DIVISAO DE
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
VIGILANCIA SANITARIA DA Secretaria
Secretaria Municipal DE SAUDE DE
Municipal DE SAUDE DE BOQUEIRAO
BOQUEIRAO DO Piauí.
DO Piauí.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO USO
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela
a LEI ORGANICA Municipal, pelo
feridas pela LEI ORGANICA Municipal, pelc
presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOmeAR, ao Cargo de Diretora da Divisao de Apoio Administrativo e
Art. 1. NOmeAR, ao Cargo de Diretora da Divisao de Vigilancia Sanitaria, a Sra. Sueli
Pereira de Sousa, Brasileira, casada, inscrita no CPF: ***.795.80*_**, residente e
Financeiro, a Sra. Maria do Socorro Sousa dos Santos, Brasileira, casada, inscrita no
CPF: ***.236.83*-**, residente e domiciliada a Rua Pedro Coelho de Resende, n 60,
domiciliada no Povoado Rua Dez, zona rural de Boqueirao do Piauí
centro de Boqueirao do Piauí
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se..
Sha
f enera
energ
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA
GAbineTe DA PrEFEITA
Portaria Municipal N 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DE DIRETORA DA DIVISAO DE APOIO A
DE COORDENADOR DE IMUNIZACAO DA
CRIANCA E GESTANTE DA Secretaria
BOQUEIRAO DO Piauí.
DO Piauí.
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGAnIcA Municipal, pelo
ento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMeAR, ao Cargo de Coordenador de Imunizagao, o Sr. Edenilson Sousa
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Diretora da Divisao de Apoio a Crianga ea Gestante, a
Ribeiro, Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: ***.841.21*_**, residente e domiciliado a
Sra. Alessandra Aurelio Tavares, Brasileira, casada, inscrita no CPF: ***.353.38*_**,
Rua Cicero Pinto,no 721, centro de Boqueirao do Piauí
residente e domiciliada a Rua Travessa Jordao, n 08, centro de Campo Maior-PI.
em contrario
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Registre-se, publique
ee cumpra-
Sha
enera
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

265
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvIII

DE GILBUES
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N. 230/2025-GAB
Regeneragao-PI, 05 de agosto de 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
ROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
A Prefeitura Municipal de Gilbues - Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados
que fara realiza
o de Valor para
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores e demais legislagoes aplicaveis
Município.
RESOLVE:
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMO
Art. 1 Exonerar,
ADRIANA NUNES BATISTA COSTA, CPF no
038.170.603-60, do Cargo em Comissao de Secretaria Administrativa da Secretaria
OBJETO
Municipal de Administracao.
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicagao, com efeitos
VALor tOtAl estimADO
retroativos a data de 1 de agosto de 2025.
PERIODO DAS PROPOSTA
Registre-se,Publique-se, e Cumpra-se
25 AS 09:59horas
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 05 de agosto de 2025.
ENDER
rma digital po
CARVALHO:29636 CA
EP: 64.930-000
639353

Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO:
Patricia Dias de Almeida
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos cinco dias do mes de
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
GILBUES
Portaria N 231/2025 - GAB
Regeneragao--PI, 06 de agosto de 2025.
Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores e demais legislagoes aplica
Município.
DADOS DO PROCESSO
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMC
Art. 1 Exonerar, FRANCISCO PAULO DE MOURA SILVA, CPF no
260.117.778-05, do Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Lazer da
OBJETO
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
Contratagao de emp
specializada em engenharia para a elaboragao do Projeto Tecnico Executivo de Engenh
NTE AO CON
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
VALOR TOTAL ESTIMAD
R$ 75.000,00 (Sete)
cinco mil reais)
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo sera conside
de Brasilia -DI
Gabinete do Prefeito Municip
de Regeneracao (PI), em 06 de agosto de 2025.
iaui CEP:64.930-000
AUTOI
Ednardo Alves/Carvalho
Prefeito Municipal
ATACAO:
Gilbues-Pl, 06 de agosto de 2025
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos seis dias do mes.
de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Agente de Contratagao
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 018/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante, zona rural para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

HELTON LEAL DE SOUSA · CPF: 607.093.751-15

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 019/2025-SME

OBJETO: Contratação temporár ia como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Municipal José Valentim, zona rural para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços públ ico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

VALQUIRIA DE JESUS ALMEIDA - CPF: 034.879.833-46

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

03(três) meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 020/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Vigia na E scola Municipal Francisco Cavalcante, zona rural para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horár ia de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

WANDERSON ALVES DA SILVA· CPF: 051.871.533-74

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIG~NCIA:

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

EXTRATO DE CONTRATO N2 021/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Municipal Tia Nair, zona urbana para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MARIC~LIA ALVES PEREIRA- CPF: 269.694.448-21

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

03(três) meses
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/11/2025

Processo n 220/2025; Pregao Eletronico n 101/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 03.12.2025. Objeto: Contratagao de Empresa para prestagao de
servicos de locacao de veiculos para atender as necessidades das Secretarias
FUNDEB / QSE / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

decompras
Publicas:

Processo n 221/2025; Pregao Eletronico n 102/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 03.12.2025. Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao de
servicos de locacao de veiculo para atender as necessidades da Secretarias Municipal.
de Saude de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 218/2025; Pregao Eletronico n 100/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 04.11.2025. Objeto: Contratagao de Empresa para prestagao de
servicos de locacao de veiculo para atender as necessidade da Secretaria Municipal.
de Administracao de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
site do Tribunal de
Contas
Estado
Piauí,

ePortal
compras
Publicas:

Art. 1 - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinancimaneto Federal da
AEPETI (Agses Estrategicas do Programa de Erradicacao do Trabalho
Infantil), sem ressalvas.
Barras -- PI, 13 de novembro de 2025.
newiLn de Cmaelado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
DE ITAINOPOLIS/PI
MAS
ITAINOPOLIS
Criado pela Lei Municipal n 72/1995
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 14.229.152/0001-75
Resolução CMAS No 09 /2025, 13 de Novembro de 2025.
Disp8e sobre a aprovacao do Termo
FederaldaAEPETI
Acoes
Estrategicas
Erradicagao do Trabalho Infantil).
Barras -- PI, 11 de novembro de 2025.
LosewiLsn de C maelodo
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025

DECRETA:

Arti go lo . - Fica aber to no orçamento vi gente, um crédito adi ci ona l na impor tânci a de R$210. 000 , 00 dist ribu i dos as segui nt es dot ações :

Suplementação ( + )

210.000,00

02 07 01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

557

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

R&corsos não Vinculados de Impostos

200 000

Educaçlo - Despesas com MOE

02 17 00

SECRETARIA OE POLITICAS PÚB LICAS PARA PESSOA COM DEFICl~NCl1

1120

14.422.0016.2145.0000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo 2o .Ocr éd i to abe r to na f orma do art igo an ter ior se rá cobe r to com r ecursos provenie ntes de :

Anulaçã o:

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

169

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-1 0.000,00

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F .R. Grupo:

500

555

500

999 000

Não se aplica

EDUCAÇ ÃO • OUTROS PROGRAMAS

-200.000,00

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Ed1JCação • Despesas com MOE

F.R. Grupo:

500

500

200 000

Art igo 3o . - Este decr eto entr a em vigor na data de s ua publicação .

-210.000,00

DECRETO Nº 19 , OE 20 OE FEVEREIRO OE 2025 - LEI N.743

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 02.0702/2025. Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Partes: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, como CONTRATATE, eLF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 06.553.952/0001-19, como CONTRATADA. Motivação: Rescisão unilateral. Fundamento: Artigo 138, I, ambos da Lei 14.133/2021.

MARCIO JOSE

PINHEIRO

DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providê ncias

AVISO DE PUBLlCAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 035/2025; Procedimento nº 012/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 28.05.2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para iluminação pública objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha. PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Cocal de Telha - PI, 14 de maio de 2025.

M,ri,.do~OliM

Pregoeira

A VISO DE PUBLlCA!;ÃO DE EDITAL

Maria do~ Oliveira

Pregoeira
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2025. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - PI, o Sr. BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, no uso das atribuições, e; CONSIDERANDO, a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município de Teresina, por intermédio da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.002284/2025-54, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOÃO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO, Matrícula n°113815, para a partir desta data, e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO dos termos do Contrato n° 06/2025-SEMAM/PMT, fir -mado entre o município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, ea empresa LAÍS G DE SOUSA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Material de Limpeza. II - DETERMINA que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à adequada fiscalização do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSSEMAM.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação

0001 - RETROESCAVADEIRA JCB 3C -Valor Referência: 345.706,71

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K- Valor Referência:545.542,99 | 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K- Valor Referência:545.542,99 | 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K- Valor Referência:545.542,99 | 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K- Valor Referência:545.542,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| GMARCOS AUTO PECAS | 273.000,00 | 273.000,00 | Homologado em 07/11/2025 11 :47:27 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO |
| 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 | 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 | 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 | 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130- Valor Referência:419.482,96 | 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130- Valor Referência:419.482,96 | 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130- Valor Referência:419.482,96 | 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130- Valor Referência:419.482,96 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São Julião
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.079.974,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 29.524.974,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.224.259,53 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | I0.150.559,59 | 35,96 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.934.555,72 | 60,00 |
| Limite Prudencial {parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 16.087.827,93 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iº do art. 59 da LRF) - <%> | 15.241.100,15 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 211.137,57 | 0,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.429.969,08 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.495.494,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.723.995,88 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.066.748,20 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

624.937,50

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23

SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
NPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 074/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estad
suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Orga
inciso VI, resolve
NOMEAR
NOmEAR
Art.1 ANA CLAUDIA BARBOSA LOPES, CPF
Art. 10
retaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
Social Especial -
CREAS, junto a Secretaria Municipal
efeitos
Art.2 Esta Portaria
em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
dia do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pi, ao oitavo dia do mes de janeiro.
de dois mil
SECRETARIO DE GOVERNO
SecretAriO de gOvernO
PREFEITO DE URUCUI-PI
PrEFEITO DE Urugui-PI
Numerado, registrado e
Municipios,
Edigao
Municipios,
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
ORTARIA N 077/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, n
PREF
atribuigoes
, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 AnA CrIstina DE freItaS, CPf: OO6.**
*-03, para
Art. 19 JURACI ALVES DA FONSECA, CPF: 46
-68, para exercer o cargo de
cargo de
Assessor (a) I, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
Social e Cidadania.
retroag
de 2025
Gabine
de dois mil e vinte e cin
Luis Augusto Pereira Borg
ilberto Gongalves Silva Janior
Oficial do
o Oficial do
Municipios,
Edigao
que
circulou
nodia
Municipios,Edigao
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Portaria No 054/2025.
Portaria N 057/2025
O pReFeITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
os do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
os termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
cQNSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sur
CONsIDERANDO_que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do.
RESOLVE:
RESOLVE:
KEILIANE TECLA DE CARVALHO, portadora da RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE ANTONIO DE CARVALHO, portador do RG n 3.277.932
erra dos Claudios, zona rural deste
Município, Secretaria Municipal de Educagao deste Município..
de Educacao deste Município
Art.2-Det
Secre
ao faca lotacao do
Art. 2 - Determina que a :
como Diretor da Escola Municipal Municipal Erico Verissimo - Serra dos Claudios, zona
Santos, deste
rural deste Município e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FUNDEB
Município e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FUNDEB.
- A presente Portaria entra em vigor nesta data revogar
contrario
Registre
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
s - PI, 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal d
de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
8Magn8 DantasLopes he Ca
noaantas L. de Carvalhe
refeito Munto
0 101 12025
Aieilian?. gheslade lorwollo.
SOSE ANTON8 DE EARVAZH8
lio

Portaria N 055/2025.
Portaria N 061/2025.
PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
nos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao
nga de natureza politica
Tribunal Federal, para o Cargo em Cc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora VERONICA MOREIRA MORAIS, portadora da RG n 2.482.710 -
Art. 1 - Nomear a senhora JOSIELMA ELISETE DE CARVALHO, inscrita no CPF de n
SSP/PI e CPF n 015.777.713-89, para exercer Cargo em Comissao -- CC - 1, como Secretaria,
lotada na Escola Municipal Pe.Jose Medeiros/Secretaria
Iotada na Centro de Educagao Municipal - CEM - Secretaria Municipal de Educagao, deste.
Município
Art.2-Deter
na que a Sec
a Municipal de Educacao faca lotacao da nomeada, como
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Educagao, faga a lotagao da nomeada, como
Secretaria no Centro de Educacao Municipal - CEM, deste Município e providenciar a implantagao
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario
do pagamento com recursos do FUNDEB.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
icipal de Simses -- PI, 07 de janeiro de 2025.
100110
Preferto Mynicipal
L. de Carvalho
Italo Magnb Dantas L. de Carvalho
Waiho.nicipa
Prefeito Municipal
Ciente em:
Ciente 8r /2025
O7 1_01 12025.
Rlst
de Canualne
jOsieLMA eLIsETe DE CARVALHO
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide I

ld:OF8BF02CACF8F7DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| | SALDOTOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO | REGISTilOS EFEUADOS EM2025 | REGISTilOS EFEUADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERciCIOANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ISPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (II) • (11.l + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(ll.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (U.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP Qll) - (1+ II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) QV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇ AS

FONTE, SCP! - CootabiHdadc [9.50.29. 1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLI CA LTDA

933.131 .363-20

CONTADOR CRC/PI-000296/0-2
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025


EDITAL DE SELEÇÃ O PÚBLICA DE PESSOAL Nº 001 /2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃ O DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

ANEXO VI

ANEXO VI - REQUERIMENTO (atendimento especial; lactante (local reservado para amamentação); concorrê ncia PCD).

CANDIDATO:

NASC.

E-MAIL:

ENDERECO:

BAIRRO:

CIDADE:

CEP:

CARGO DE CONCORRENCIA:

CÓDIGO DO CARGO:

TELEFONE DE CONTATO:

A coordenação da Seleção Pública de Pessoal - nº 001 /2025

Requeiro, conforme dispositivo do Edital do Seletivo Simplificado de Santo Antônio de Lisboa - PI:

- ( )CONCORRERAVAGAPARAPNE

Se sim, especifique a deficiência:

N.ºdoCID:

Nome do médico que assina o Laudo:

N.ºdoCRM:

- ( ) ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

N.ºdoCTD:

N.ºdoCRM:

) Sala de fácil

acesso ( andar térreo com rampa)

) Mesa para cadeirante

) Sanitário

adaptado para cadeirante

) Ledor

) Transcritor

) Prova em braile

) Prova com fonte ampliada (fonte tamanho 24)

) Intérprete de libras

) Outra. Qual?

~Airl&ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO: RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000

E-mail: prefe itura@santoantoniodellsboa.pl.gov.br

- ( ) LACTANTE (local reservado para amamentação)

Declaro estar ciente dos termos do Edital do Seletivo Simplificado de Santo Antônio de Lisboa - PI, que minha solicitação será atendida, caso se enquadre na categoria especificada e se comprovado por meio de envio desta ficha e dos demais documentos descritos no Edital. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_, \_\_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_ 2025

Assinatura do Candidato

EDITAL DE SELEÇÃ O PÚBLICA DE PESSOAL Nº 001 /2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/07/2025

197
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

REDUZIDAVALIDA
POR O1 (UM) ANO.
ESTADO DO Piauí
DOITEM1
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJN06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 034/2025
PREGAOELETRONICO N90023/2025-REGISTRODE PRECOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3196/2025
CARRIMACOR
FABRI
COMISSAO DE CONTRATACAO
OBJETO: O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE VEICULOS, PARA ATENDERE
BELECIDAS TERMO DE REFERENCIA
VALIDADE DA ATA:12dozen
ontar da data da assinatura
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.
RACAC
DESCRICAO
QUANT.
MARCA/FABR MODELO
TOTAL
DIANTEIRA):
TEM DESTINADO A
AMPLA
ICIPACAO
VEICUL
MOTORISTA):..COM
Polo 1.0
AUTOMOVEL -ZERO
96.882,50
O0 LIT
R15
POTENCIA'
MINIMA
HIDRAULICA
UND
Volkswager
ELETRICA FRIONO
MARCHAS; TRACAO
UND
(TRACAO
PACIDADI
ENTRADA
AIRBAGS FRONTAIS;
CINCO)
CINTOS
SEGURANCA
TODOS
PORTA MALAS COM
Volkswagen
R$
CAPACIDADE DE NO
96.882,50
OU ALUMINIO DE NO
MiNIMO
R15
|POLEGADAS
FISCAL, REGISTROE
HIDRAULICA
DE 3 ANOS OU
ELETRICA; FREIOS A
EQUIPADO
CKM
DISCO NO MiNIMO
EM. DUAS RODAS,
COM ABS; SISTEMA
AUDIOCOM
IGIDO
PELO
RADIOAM/FM
USB;
ENTACAO
AIRBAGS FRONTAIS;
REGULAR,
CINTOS
LICENCIAMEN
INERCIAIS
COMBUSTIVEL
TODOS
ALCOO
PASSAGEIROS;
COM
(QUATRO) PORTAS,
RESPONSABILIDADE
PELiCULA
PROTECAO
SOLAR
NOS
VIDROS;
TERCEIRO
DOCUMENTACAO
COMPLETA,
NOTA
VALIDA
LICENCIAMENTO;
GARANTIA MiNIMA
DE .3. ANOS
VALOR TOTAL DOS
R$
EQUIPADO
COM
581.295,00
TODOS
COMPONENTES DE
SEGURANCA
EXIGIDOS
PELO
CNPJ No24.033.613/0001-93,
CONTRAN
DOCUMENTACAO
NSPORTES LOCACOES E SERVICOS
REGULAR,
CEP.:64235-000
EMPLACAMENTO E
LICENCIAMENTO;
86)99909-5780
FAX
COM
EPRESENTANTE: JESSE VINUTE SILVA FILHO
SEGURO
RESPONSABILIDADE
PF N 044.312.063-37
CIVIL FACULTATIVA
TELEFONE
CELULAR
TERCEIROS(RCF),
DEVIDAMENTE
ENDERECO ELETRONICO:
Gerenciador Responsavel pela da Ata: Presidente da Comissao de Contratagao, na sede da Prefeiturae
FRANQUIA
situada a Rua Sao Joao, S/N, - Aeroporto - Urugui - Pl. E-mail: cplurucui@gmail.com.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/11/2025

ATA DA 15a SESSAO PLENARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 20a
LEGIslaTUrA DA Câmara Municipal DE ribEIrO gONCALVes,
REALIZADA EM 09/10/2025.
ATA DA 16a SESSAO PLENARIA, DA
1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 20a
LEGISLATURADACAMARAMUNICIPALDERIBEIRO
GONCALVES,
REALIZADA EM 29/10/2025
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/08/2025

Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.2708/2025. Partes: MUNIciPI0 DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI.
Objeto: Adesao do Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI ao SRP do
Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI na condigao de Carona.
Objetivo: Utilizar precos registrados na ATA DE REGIsTRO DE PREgOS No
01.0904/2025 - Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto
o registro de pregos para a eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE
APARELHOS REFRIGERADORES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDiOs-PI, conforme Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE n
004/2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE
PONTO DE APOIO A SAUDE NA ZONA RURAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS - PI. CONTRATADO: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ No 52.768.658/0001-41. CONTRATO N: 01.2508/2025. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO:R$ 423.718,00 (quatrocentos e vinte e tres mil setecentos e
dezoito reais). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. VIGENCIA: 25/08/2026.
SIGNATARios: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Carlos Eduardo Alves Costa, pela
contratada.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF. an. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

87.345.758,52

85.102.550,33

85.102.550,33

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 28.604.462,63 | 33,61 |
| Limite Máximo(incisos 1, 11 e lU, an. 20 da LRF) - <%> | 45.955.377, 18 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <o/o> | 43.657.608,32 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§ 1°do art. 59 da LRF)- <%> | 41.359.839,46 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 280.893,83 | 0,33 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 102.123.060,40 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.722.561,07 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.616.408,05 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.957.178,52 | 7,00 |

| FELIPE FERREIRA DIAS | GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS | FABIO DE ALMEIDA |

| 044.916.933-23 | 030.097.433-78 | 276.752.158-93 |
| PREFEITO | SEC. MUN. DE. FINANÇAS | CONTROLADOR |

SOLUÇÃO CONTAB[L

23.528.063/0001-1 O

CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTJNO CASTRO
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

267

REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
PLANEJAMENTO
Portaria N. 375/2025.
Portaria No. 377/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
ncisos VI e IXdo Art. 74da Lei
Organica do Município,.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art.1-EXONERARdo Ca
m Comissao de ATENDENTE DO CENTRO
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DANIELLA FERREIRAS
inculado a Secretaria Municipal DE
GOMES, portadora do CPF n 073.831.063-85.
EDUCACAO, a Sra. ANDRESSA RODRIGUES VELOSO DA SILVA, portador do
CPF n 076.046.313-12
Art.2-A pre
entra em vigor a partir da data de sua publicacao,com seus
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Adyaeida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Perkiza dos Santos
dos Municip
Chefe d
Chefe d

FEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 376/2025.
Portaria N. 378/2025.
Exonera Servidores celetista por termi
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
cisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
Organica do Município
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de DENTISTA PSB (ZONA RURAL), em razao do termino
de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. KANANDA KELLY PEREIRA
DOS SANTOS, portador do CPF n 061.195.503-21.
GUIMARAES, portadora do CPF n 061.243.863-56.
Art. 2 - A presente
taria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
sa partir de 31/12/2025.
lo Prefeito Municipal de
MARCELY/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
eH dos Santos
Franklin P
Franklin I
Chefe de Gabinete do Prefeito