Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/04/2025

,m:m1 1111: ,,111

Est ado do Piauí

Página ;

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

~Bll7PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

06 . 553.960/0001-65

~Nijl-

Periodo , JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE,

JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art . 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl |

| l.• | 'I -•~,.iili,•. on | |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | 0, 00 |
| ~ V | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alí nea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte TCMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 571.556,00 | 696 . 271, 23! |
| 5-VALORM IMO A SER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + 2.4) + (2.S + (2.7 + 25% DE (1.1) + (1.2 + 1.3 + (1.4 + 2.1.2 + (2.6) | 1.469.265,65 | 214.897, 42 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 6 . 840.000, 00 | 1.104.988 , 88 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

2 . 882 . 856, 51j

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 | ATEILIQUIDADAS ATE 1 o | PAGAS ATE o |

| 10 .1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | |
| 08 | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO DE 2025

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Nome: DENILSON I Data: 28/04/2025 ll :29:lS.9271 SIAFIC: SCP2lH / Ver: 2l.38.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www. s implesinformatica. com

11:r:111UUY.Wlll

Estado do Piauí

~DlllPREFEITURA

MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

MnlA~V CNPJ :

06 . 553 . 960/000 1-65

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENTOS

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96, Art . 72 - ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | o BIMESTRE | o BIMESTRE | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL . SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | 1EXERCÍCIO (i) |
| Ili- NO | 2.025.140 62 | 2.025.140.62 | 2.025.110 62 | O 00 | O00 | O 00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferência s de lmpostos | 788.940,24 | 788 . 940,24 | 788 . 940, 24 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | | | | | | |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas comFUNDES - Complementação da União-VAAT | 548 . 985 , 48 | 548 . 985, 48 | 548 . 985, 48 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1. 000 . 314 , 02 | 1.000 . 314,02 | 1. 000 . 314, 02 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 339 . 270, 74 | 339 . 270, 74 | 339 . 270, 74 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

587 .122 , 72

176.136 82

VALOR

548. 985, 48

339.270 74

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

548 . 985 ,4 8

339.270 74

% APLICADO

| INDICADOR - Art,25, § 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (Máximo de 10% de Super ávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO J APLICADO APÓS 1 AJUSTE | )VL NÃO APLICAD) J EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | % NÃO APLICADO |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | (n) 288 . 285, 65 | (O) 857 . 715, | (p) 857. 715, 89 | )PERMITIDO (q) o, 00 | (r ) |

I VALOR DO SUPE-)

1 RÁVIT

PERMITID 1

1 NO EXERCÍCIO I

ANTERIOR

1.2B8.586 89

19 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferências de Impostos

646.229, 52

Oiq,J,,aedlcloda Uailo (YAAP+ VT+VAAII)

642.357 38

1 VALOR SUPERÁVI 1

!APLICADO ATÉ

VALOR

SUPERAVIT

0 1 APLICADO APÓS I NÃO

I Sup Permitido

APLICADO I Exerc Anterior

PRIMEIRO

o PRIMEIRO

I APLICADO ATÉ

1 QUADRIMESTRE

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

I não Aplicado AI FINAL EXERCÍC 11

Quadr

Exerc

QUADRIMESTRE

1 Atual.

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA e) | !EMPENHADAS ATÉILIQUI DADAS ATÉI BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | I INSCRITAS I |

| 20.7- Outras | | 0, 00 | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇAO | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 28/04/2025 11 :29: 18.953 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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INDICADORES -

Art .

Constituição Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB · VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INDICADOR -

Lei nº 14 . 11 3,

Art.25, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

19.2-Tolllldll

Ilmtwt,,,.\_,,.JIUNDJ!II.

473

474

,mru:

,llJ!lll

Estado do Piaui

IUrPI

~Dlt,PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

IMIA~VkNPJ:

06. 553. 960/0001-65

Página :

RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

~11- Periodo :

J ANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

AP DAS DZSPZSAS PARA rnrs DZ LINJ:TZ NINO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 • 26- 27)

APURA AO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

933 . 277 , 12

RESTOS A PAGAR INSÇRITOS

EM EXERÇÍCIOS

ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPR HENTO DO LM

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

com

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

( f.\_ o

Sµbfun

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2. 1-Transferê ncias às instituições comunitá rias. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS

ATÉ I

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

898 . 969 , 84

RAP

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

% APLICADO

1 SALDO

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANCARIA

FUNDES

ISALARIO EDUCAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

90 . 570 , 90

2 . 882 . 856 , 51

2 . 025 . 140 , 62

948 . 286,7 9

27 . 707 , 88

975 . 994 , 67

146 . 154 , 31

7 . 800 , 00

138 . 450 , 51

234 , 00

138 . 684 , 51

FONTE :

Sistema .. . .. .. . . . .. :

SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . :

28/04/2025, 11 : 29 : 18

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026. 211. 973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF:795.848.

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE

DEMONSTRATI VOS FI SCAIS,

EDIÇ AO DE 2025

JANDIRA MOURA DA SILVA

CONTROLADORA INTERNA CPF: 014. 842. 443-03

www . simpl esinformatica . com