Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA -ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 18.012.440/0001-24 |
| VALOR: | R$ 271.519,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS). |
| VIGl!:NCIA | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO J;; DE 12 MESES CONTADOS DO(Al ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 500,600,631; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2055.0000, 10.30!.0006.2058.0000, 10.301.0006.2116.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Jose ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 DE MAIO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07012025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03812025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 07012025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03812025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 038/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa NARA SUELENE JACOBINA E SILVA-ME, CNPJ: 18.012.44010001-24, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA |

| ITEM | UNIO | QUANT | V | |
| 1 | UNO | 800 | | |
| 2 | UNO | 500 | | |
| 3 | UNO | 400 | | |
| | UNO | 400 | | |
| | UNO | 350 | | |
| | RMASCULJNO UNO | 250 | RS98.29 | RS 24.571 ,25 |
| 7 | UNO | 350 | RS 76.34 | RS 26.717 25 |
| 8 | UNO | 100 | RS54.05 | RS 5.405.00 |
| 9 | UNO | 300 | RS 77.46 | RS 23.236.50 |
| 10 | UNO | 180 | RS 73.68 | RS 13.261 .50 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 23 de maio de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

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Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$727. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS | | |

| | 35 | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 610 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 710 999 127 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO | 50.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
| | 61 1 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 710 999 127 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO | 40.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
| | 616 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.99 710 999 127 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO | 110.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
| 02 | 04 01 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER | | |
| | 616 | 12.361.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 710 999 127 | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO | 5.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
| | 617 | 12.361 .0005.2033.0000 3.3.90.30.00 710 999 127 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NOENSINO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO | 35.000,00 F.R.: 1 710 | 00 |
| 02 | 04 03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME | | |
| | 204 | 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MDE | 70.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

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(Continua na próxima página) · ··· ··················-

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO

01612557/0001-46

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025- LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as