Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SRUCASAO
CDUCACAO
cOntratO temporariO de prestagAO De servigO
cOntrAtO tempOrAriO De prestacAO De ServiCO
CONTRATO No 212/2025
CONTRATON214/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estado dO
ato legalmente representado
zequiel, n 2222, centro, nesta cidade,neste ato legalmente re
nado de
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOse LUis sousA, doravante denominado de.
COntratante. e do outro lado o Senhor(a) JUssanDrA FeLiNA Gomes
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) LArissa RiBeirO Da SIlvA,.
esidente e domiciliado a
Rua Jos
Baixa Grande do Ribeiro-PI,
P1, portador do RG no. 065255442018-0 -SSP/ MA e CPF no 601.349.983-75,
portador do RG no: .4521910 SSP! PI.e CPF no 086.594.743-09, doravante
doravante
denominada de CONTRATADO
ajustam e _acordam a presente
NTRATADO.aj
prestacao
servicos,
RAZO
RMINADO
que a seguir reciprocar
consubstanciado no art: 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
37IX da CF/8
edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUSULA O contratado pres
stara servigos correspondente ao
stara
cargo de servigos gerais, em regime de 40 noras semanais, em conformidade.
se edital do teste seletivo
CLAUsULA JI: O_prazo de
gencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado aa remuneracao mensal
a contrata
r ao contratado a remuneracao mensa
estabelecida
estabelecida
CLAusULA /v: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAUSUL
Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado tod
contratado todos os tributc
e-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/o
clausula e/ou
CLAUsurA Vl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
contratual
deste contrato
CLAUSULA V: e,
or estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro-(PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do.Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
yuson
Jonisa
Ia sulu.
Prefeito
Aunicipal
Contratado
Pref
Municipal
dortratante
Contratado
Contratante
Testemunhas
Testemunhas
cpF 086.594-743-09
yeTmoueXpp oe fe h cpF O@s.20s. S 83-16.
2 Age bs n9ue Jmde Rhc_cpf _66s.20s - 583-l
Jusor La.
cpF 50/3uq 9e3 7s

SRUSASAO
COntrATO tEmpOrArIO De prEStACAO DE SERVICO
COntRATO tEMPORArIO DE pREStACAO De SERVICO
CONTRATO No 215/2025
CONTRATON213/2025
O Município De bAIXA granDe dO ribeIrO, eStAdO DO
O Município de baixa_grande dO ribeiro, estado dO
pelo Prefeito Munic
nado c
orasileiro(a), casada,
CArvaLho, brasileiro(a),
casada, ser
na Rua Marti
Santos,
Rua Isidorio Gomes,
Urbana de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n. 3.464.079 ssp/ DF
a presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO
servigos, por prazO Determinado, observadas as clausulas e condicoes
amente celebram e
tam, tudo consubstanciado no art
t. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
etivo n 006/2023
n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUsULA IO contratado
orestara servicos correspo
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disp
com as disp
edital do teste seletivo.
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUSULA I: O prazo
encia
fevereiro de 2025 a.31 de dezembro de 2025.
deste contrato e de 17 de
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
aa paga
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAUsULA /v: O contratado sera lotado na Zona urbana
to efetuado ao
o pagamento efetuado ao
os e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
e-a por solicitagao do contratado ou.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
elo interess
insubsistenc
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
mentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ntratual.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusula vIIl: E, por.
estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do-Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
sey ana og Saysa, sanalo.
Joonuse dnSamte SowsoSena.
PrefeitoMunicipal
Contratadc
unicipal
Centratante
Contratante
cpF)26.0y-890-12
CPF 663 l$r /S3-9J
2.Jarell BnonooBavs cPF Q3 8 Js y 4f3 F 9
2lania &nic Fdo SLo pogPF Bun Ds2 kQ3 -97
A divulgacao virtual dos atos municipais