Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 8, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.441 DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.441

Fundo de Manut. e Oesenvolv. da EdUC8Çlo

12.361 .0007 .2036.0000

Edue;,çtlo de Qu1.1lidade em Tempo lntegni,I

3.1 .91.13.00

540

230 000

12.361 .0007 .2037 .0000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.365.0007 .2040.0000

3.1 .90.04.00

540

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

TransfeN!ncias do FUNDES· Impostos e TraMfer! ncias de lmpo3tos

FUNDES · Profissionais da Educai;ão Bésic:

EduCilçio de Ou a tidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências. do FUNDEB . Complementação da União . VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educ:ação Básic

EdueaçAo de Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tram;ferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educaç.llo Bdslc

Educação de Ouelid&de em Tempo lntegr&I

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias oo FUNDES · Impostos e Tr;;insferê nclas de Impostos

FUNDES · Profiniona,is da Educa,ç.11,o Básic

000

Secretaria Munloipal de Cultura, Juventude e Turismo

337

343

344

363

MUNICIPAL

· PRAÇAACEUN O RESENDE. 150

.,·· PREFEITURA

Fundo Munlclpal de Assistência Social

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao c:idadão

3.3 .90.36.00

661

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica soo

Seaetarla Munlclpal de Agricultura

20.608.0013.2024.0000

Qualidade de Vida no Campo

3.1.91.13.00

999 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpo$tOS

Não se aplica

164 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Ov0lid<1de ele Vid1.1 no Campo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur$0$ nã o Vinculados de lmpos1os Nao se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00 667 08.244.0012.2066.0000 3.3.90.36.00 DemocratizaçQo do Poder e Respeito ao cidadao 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo N&c:ional de Assistê ncia Soa&I FNAS

999 000

Não se 8plie8

165 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Qualidade de Vicia no campo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuí$0S não VinculadQS de lmPQ$tOS Não sa aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 660 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 Execuçao do Programa Criança Feliz. 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Tra,nsferên(.la, de Rec;ursos do Fundo N.1dona.1 de Assistê ncia Socl.ll - FNAS

999 000

NIJo se6ptica

00 seaetarla Munlcipal de Educação 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos

12.361 .0007 .2031 .0000

3.3.90.30.00

552

999 000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

100,000,00

552

Transfar6nc:ias do Roc:ursos do FNDE roforontos ao Programa Nac:ional do Alimontaç.llo Esc:olar (PNA

Não se aplica

715

17 .511 .0009.2076.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

Ouallclade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapttea

285 12.365.0007.2033.0000 Educ.içAo de Qualidade em Tempo lnl&gre,I 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rec:ul"$0$ n(lio Vincultldos de Impostos 200 000 Educaçã o - 01.Hpesas oom MOE 692 15.451 .0016.2070.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não v 1 ncu1 8Clos ele Impostos 20.000,00 F.R.: 1 500 00

999 DOO

Nao se apllca

Secretaria Munk:lpal de Obras e Urbanismo

15.451 .0016.1036.0000

senvolvimento Urbano

4.4.90.51 .00

500

999 000

Moradia Digna para População

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Departamento de

Estradas e Rodagens

26.782.0014.2078.0000

Transporte Rodovlal1o

3.3.90.30.00

750

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da COnlribuição de Intervenção no DOmlnio Econõm ico · CIDE

999 000

Não se apliea

Secretaria de Melo Ambiente e Rl)ÇIJl'SOS Hldrico&

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL

3. 1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n!lo Viocultldos de Impostos

Não se apllc:3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇAACE LINO RESENDE, 150

..\_\_, · 06553879/0001-85

Exercido:

2025

06553879f0001.SS

Exercido:

CAPITAO

2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 43 00 Sec:nttarta Munlcipal de Cultura, Juventude e Turismo 398 13.392.0010.2042.0000 Promoção a Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 20.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 73 00 Secfetaria de Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos 191 18.541 .()()43.2088.0000 3.3.90.36.00 500 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnwledos de lmoostos 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 S1 00 Fundo Munk::lpal de S.Qde

000

Não &e aplica

999

402 10.301.0011.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transfdnc:ias Fundo a Fundo de Rec:ul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 02 40 00 Secretaria Munldpal de Educação 200 12.361.0007 .2029.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

Não &e aplica

999 000

481 10.301.0011.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde Humanizada, A.gil e Resoluta 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transf~nctas Funoo a Fundo oe Recurso, do SUS provenientes do Governo Feoeral - Bloco de Man Nãoseaplic8 220 12.361.0007 .2029.0000 3.3.90.39.00 571 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 F.R.: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênio se Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

485

10.301 .0011.2052.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

Não &e aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Saldrio-Educ:ação

Não 50 aplica

999 000

12.361.0007 .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

1.000.00

600

SaOdo Humanluda, Ágil e Resolut8

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trnnsf{N'êncla, s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenk>ntes do Governo Fodornl . Bloco ele Man

Não se aplica

490 10.301 .0011 .2052.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 SaOde Humanluda, Ágil e Resoluta 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferênc:lea Fundo a Fundo de Rec:uraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 241 12.361 .0007 .2030.0000 3.3.90.39.00 550 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transler&ncia do Salário-Educação 40.000,00 F.R.: 1 550 01

509

512

517

Não se aopliea

999 000

Fundo do Manut.

D01onvolv. da Educ:açlo

12.361 .0007.2035.0000

Educ:ação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.36.00

541

999 000

12.361 .0007 .2035.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transforê ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

Não 68 uplioa

Educ:ação do Qualidade om Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

Não &e Pplica

CONTRATAÇÃO

Trenslerência s do FUNDEB · ComplementaçAo da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

SaOde Humanluda, Ág il e Resoluta

89.000,00

604

Transferências provenlentBS 00 Govemo Federal destlnedas ao vencimento doe agentes comunttarloe

Não 110aplica

SaOde Humanizada, Ágll · Resoluta

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naoee 8PIIC8

S8Ude HumsníUlda, Ágil e Resotut8

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

22.000.00

600

Transf8f'ê ncias Fundo a Fundo de Reoursoe do SUS provenientes do Governo Fed8f'91 - Bloco de Man

10.301.001 1.2056.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

10.301.0011.2056.0000

3. 3.90.36.00

600

999 000

10.301.0011 .2057 .0000

3.1.91 .13.00

600

999 000

Nêose e,plk:8

Soç. Munk;lpal de Aaai·t6nc:la Social

597 08.122.0012.2059.0000 Democ:ratizaçlo do Poder e Respeito ao cidadão 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rec:u,- nJo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 02 81 00 Fundo Municipal deAnlstlncla Sodal 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos 721 25.751 .0016.2077.0000 DeHnvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbu~ para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Nao se aplica

(Continua na próxima página)

238

160

652

243

CAMPOS

2.000,00

500

102.000.00

540

200.000,00

542

7.000,00

540

20.000.00

540

734

702

792

320

322

326

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

661

30.000.00

500

100.000,00

500

50.000.00

750

1.000,00

F .R .;

500

200.000.00

550

130.000,00

541

50.000,00

541

300.000,00

541

, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exen:lcio; 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior ser á cober to com recur sos p rov enie nt es de :

Exoesso:

Anulação :

01 01 00 camara Municipal de CaPítlo de campos

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Processo Legislativo SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

18 01 .031 .0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nêo se aplica ~ .631,54 F .R. Grupo: 1 500 00

02 20 00 Sec:retarlEI Munlolpot de Admlnlstrt1Çlo

42 04.122.0002.2007 .0000 Gest:io eficiente, hOnest.ie transparente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -145.000.00 f .R. Grupo: 1 500 00

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente 3.3.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos não Vincu1adoe de Impostos 999 000 Não se aplic;.a -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 40 00 Secretaria Munlclpal do Educação

184 12.361 .0007.2029.0000 Edvel'Çêo de Qve,1idade em Tempo Integre,! -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu13dos de Impostos 200 000 EduC9Ção - Df:'16J)8&68 oom MOE

244 12.381.0007.2031.0000 3.3.90.36.00 552 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral -29.977 ,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552 01 Trt:insrerên ci88 de Rec:or606 do FNOE referentes 80 Progr8!Tl8 N8cion81 de Alimenl8ção Escol0r (PN, Não se aplica

245 12.361.0007.2031.0000 J.3.90.39.00 552 999 000 EClue&çao de Qualidade em Tempo Integral -70.023,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Gn.ipo: 1 552 01 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenta~o Escolar (PN. Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PAAÇA ACELINO RESENDE. 150 ~ · 06553879/0001-85 EJ«trClclo: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 40 00 Secretaria Munlclpal de Edue&çlo 299 12.367.0007.2034.0000 EdvcaçJo de Qualidade em Tempo Integral -170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - De:spe:Ja:sc;om MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educação

310 12.361.0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 540 999 000 Edu~ do Qu.;alidado om Tompo lntogra1 -129.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 540 01 Transforé nclaG do FUNDES · Impostos o Transferências do Impostos NOO se 9plice,

311 12.361 .0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EClue&ÇAO Cle Oua1iClade em Tempo Integral -200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 542 01 Tranderencia& do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 51 00 451 Fundo Municipal de Saúde 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.04.00 004 999 000 SaUde Humanizada. Agi! e Resolvta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000.00 F .R. Grupo: 1 604 02 Tqmsterenclas provenientes do Governo fe<leral destinadas ao veneimento dos agentes comunit.)riO Não se aplica

453 10.301 .0011.2045.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SaOde Humanizada. Agi! eR~luta -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferên cias provenientes do Governo federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltá rkl Nêo se &Plica

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.16.00 004 999 000 Soüdc Humanlzi!tda. Agi( e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL · 1.000.00 f .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitár ic Não se aplica

465

10.301 .0011.2047.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

-300.000,00

Saüde Humanizada. Ágil e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferências fundo ef undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo federal - Bloco de ME

&e apliC8

N90

10.301.0011.2056.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ;,o vencimento dos agentes comunilá ric Não se aplica

510 10.301 .0011 .2056.0000 J.1 .90.13.00 004 ... 000 SaOde Humanizada. Ágl! e Resoluta -35.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Gf\Jpo: 1 604 02 Transtarenclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitaric NAo se aplica

02 61 00 Fundo Municipal de Anlstêncla Social

876.000,00

480.000,00

240.000,00

95.000,00

80.000,00

02 61 DO 661 Funda Munlclpal de Assistência Soclal 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.51 .00 861 999 000 Democ:ralização do PIXler e Respeito ao cidadã o -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 661 04 Tran8ferência de Recursos dos Fund08 E8taduaie. de A88ie.tê ncia Social Não se aplica

673

08.244,0012.2068.0000

DemOCl"8tização do PIXler e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica sn 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Execuçao do Programa Criança Feliz -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Reoorsos do Fundo Nacional de AssJslêncl8 Social - FNAS Não so aplica

800 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 Democratização do Poder e Respeito BO cidadão -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tremiferêncla de Reoursos 005 Fundoo Estaduais de Assl:stê ncla Social N3o se aplica

02 72 DO Departamento de Estradas e Rodagens

786 26. 782.0014.2078.0000 3.3,90.36.00 750 999 000 Transporte Rocloviario -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Coritribulçllo de lntervençêo no Domfnlo Económico- CIDE Nã o se aplica

-1.587 .631,5-4

Fontes do Reairso

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Ar ti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 02 de MAIO de 2025

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações , HOMOLOCAR o procedimento de licitação na Modalidade Pre&lo Eletrônlco nº 016/2025, para o fim de declarar vencedor R DE A DA SLLVA LTDA (PROARTE COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-ME), CNPJ n· 25,203.574/0001-8, representada por sua titular senhor a Rauena de Arauj o da Silva, portador (a) do CPF N· 050.475.623-01, com endereço na AV ADERSON ALVES FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri- PI, CEP: 64.260-000 com valor total de: R$ 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM M IL E TRINTA ET.R.êS R.EALS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMFORME TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

(a) R DE A DA SILVA L TOA (PROARTE COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-ME), CNPJ nº 25.203.574/0001 -98, representada por sua tirular senhora Rauena de Araujo da Silva, ponador (a) do CPF N050.475.623-01 , com endereço na AV ADBRSON AL VBS FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri PI, CEP: 64.260-000 com valor total de: RS 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E TRINTA E TR\_M REAIS).

(b) E para que a homologação produza seus j uridico.se legais efeitos, Publiquese o presente ato na rorma estatuída na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se eA rquive-se .

Capitão de Campos PJ, 30 de Junho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.