Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OCC5653BF1E4F6AB

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

Abre crédito adicionar

no orçilmento

vigente suplementar e da outras providências

um crédito adicional na impor tância de

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1 . 066 . 900 , 00 di stribuidos as seguintes dotações

SuplementaÇio ( + )

Anulação

GAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N&o &e epliel!I

GABINETE DO PREFEITO

04,122,0003.2007.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚ BLICO E SOCIAL

3.3.50.41.00

SOO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não V,ncul&dos de lmpoS,tos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.200!5.0000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

000

999

000

04.122,000S.2008.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

NOO oo opliço

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Nilo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

DIÁRIAS - CIVIL

Racun101 não Vinculad01 de Impostos

N8ose apuca,

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo$tOS

999

000

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554206/0001-39

2025

Exercido:

RUA DOROTEU SERTÃO, 660

Exercício :

2025

06554208/0001--39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1142

466

497

746

796

874

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DAOUALIOADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

704

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

35.000,00

1 704

da União Referentes a Compensaç,õe-l Financeiras peta Exploração de Recursos NalUrais

Não se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAl.. 00 MAGIST~RIO - FUNDEB

12.361.0012.1061 .0000

MELHORIA DA OUALIOADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0012 ,2079.0000

3.3.90.39.00

540

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Complementaçto da União - VAAT

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translerê

ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Transfer&nclas do FUNOEB - lmposlOS e Transfer6rdc1s de lmp011,1os

000

NIIOH aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - SMAS

.0000

08.244.0009.2037

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlf'ICUlados de Impostos

999

000

N3ose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0009.2107.0000

J.J.90.36.00

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

N!o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transíerlncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisllncia Social

000

Artigo 2o . -

Não s,e

aplica

O cr édito aber to na f or ma proveniences de :

Anu~:

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

| Anulação | | | | | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 | 00 |

| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | | 999 ooo | Não se aP1ica | | |
| 50 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica | -1 5,000,00 F.R. Grupo: 1 SOO | 00 |
| 65 | 04.123.0005.2090.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 115.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 01 00 20 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aptiça | -20.000,00 F .R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | |
| 1116 | 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | DIREITOA SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 710 05 | 25 | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 1118 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | OJREITOA SAÚD E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 710 05 | 02 02 00 29 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 500 | DE ADMINISTRAÇÃO DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRI• SERVIÇOS DE CONSULTORIA ReC1.1rsos não Vinculados de Impostos | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 03 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS 10.301.0007.2014.0000 | DIREITOA SAÚDE OE QUALIDADE | | 33 | 04.122.0003.2008.0000 3.1.91.13.00 721 | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências da União Referentes a Cessao Onerosa de | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 721 PetrOleo- Lei nº 13.885/2019 | 05 |
| 132 | 3.3.90.36.00 500 300 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 | 36 | 999 000 04.122.0005.1004.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 | Nêose eptica ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1.1rsos de Alienação de Bens/AUvos - Administração Direta Não se aplica | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 7S5 | 05 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | | | | |
| 354 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 550 01 | 46 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 356 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 | 48 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -255.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |

CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do ar t igo anter ior

1.066.900,00

20.000,00

500

64.000,00

!SOO

40.000,00

500

60.000.00

500

20.000,00

500

85.000.00

500

100.000,00

542

40.000,00

540

100.000,00

540

3.000,00

SOO

60.000,00

660

900,00

661

será cober to com r ecursos

(Continua na próxima página)

06554208/0001-39

Exercício: 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1115 10.301.0007.1011 .0000 4.4.90.51 .00 710 999 000

1117 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.36.00 710 999 000

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A SAÚDED E QUALIDADE

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

300

000

Sal.Ide • Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos E stados Não se aplica

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência Especial dos E stados Não se aplica

,30.000,00

F.R. Grupo:

1 710

,20.000,00

F.R. Grupo:

1 710 05

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS

244

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

600 999 000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

306

12.361 .0012.1025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-35.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

1 500

500

200

000

357 12.361 .0012.2019.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário- E ducação Não se aplica

·160.000,00

F.R. Grupo:

1 550

1124 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000

-47.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 573

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - lei nª 12. 858/2013 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO · FUNDES

440

·200.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 540

540 999 000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercício : 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO· FUNDES

449

12.361.0012.1063.0000

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 542

542

Transferências do FUNDES • Complemenlação da União• VAAT Não se aplica

999 000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

753

754

755

Anulação ( - )

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.33.00

660

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660 04

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

-900,00

1 660 04

Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Não se aplica

-1.066.900,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

POR UM MURO AINDA MILHOR

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023- Registros de Preços -Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.

Objeto: Aquisição de ônibus Rural Escolar.

Fundamento: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Empresa Contratada: ON -IDGHW AY BRASIL L TDA -CNPJ/MF sob on º 36.519.422/0001-15

Contrato: Nº 080/2024; Valor do Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Fonte de recurso: FUNDEB; Data de Assinatura: 27/1 2/2024; Vigência: 320 dias. Signatários : Genival Bezerra da Silva, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI e Debora Rocha Costa, pela ON -IDGHW AY BRASIL LTDA.

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL -FMAS/MÊS DE JUNHO DE 2025

Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Cruz do Piauí , no uso de suas atribuições legais e considerartdo o disposto na Lei Municipal nº 02/2001 em reunião ordinári a realizada no dia l_ de .JvL Ho de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, resolve mediante aná lise dos balancetes: (extratos bancários e notas fiscais) do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Emitir Parecer Favoráve l à execução dos recursos referentes ao mês de JUNHO do ano de 2025.

SantaCruzdoPiauí,~de :J'vLl·iO de 2025.

Rep. da Secretaria de Administração

ROSALIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994.753 - 3 7 Rep. da Associação Quilombola da Lagoa Grande

EVA MARIA PACHECO PINHEIRO DE MOURA/ Titular - CPF: 036.809.3 1 3-1 O Rep. <la Igreja Batista