Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

152

ld :01AB3803CB534COA

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

| | REQUERIMENTO DE LICENÇAAMBIENTAL CARDOSO DROGARIA LTDA - CARDOSO DROGARIA toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARM.AtUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS localizados na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 115, Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI. |

| Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruçõ es de Licenciamento da SMMARN. | Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruçõ es de Licenciamento da SMMARN. |

ld :01AB3803CB534C12

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

PAX UNIÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para atividade de SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS, localizados na PC LlJIS MIRANDA, Nº 08, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

PAX UNIÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA

PAXUNIÃO

CNPJ: 07.079.502/0005-22

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

EMDJ FARMACEUTICA LTDA -FARMACIA PRINCIPAL torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARM.AtUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS localizados na RUA SENADOR JOSÉ EUZÉBIO, N° S/N, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior­ PI.

Foi determinado o cumprimento das exigê ncias contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

EMDJ FARMACEUTICA LTDA

FARMACIA PRINCIPAL

CNPJ: SS.360.900/0001-31

ld:OE28A93F 152D4177

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

Exercrc;o;

DECRETO Nº 40. DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 .293.000,00 distribuídos as seguintes dotações :

191

213

345

875

953

1041

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

04.131.0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

15.752.0031 .2234.0000

3.3.90.92.00

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vlncu!aclos de Impostos

DESENVOLVIMENTO URBANO

50.000,00

500

50.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

751

751

Recursos da Conlribuiçbo para o Custeio do ServiQO de Iluminação PúbliC8 · COSIP

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .0011 .2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.91.92.00

DE SAUDE

500

Recursos n3o Vinculados

Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

08.244.0013.2060.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"$0S nêo Vincultldos de Impostos

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslênda Social - FNAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICOS

15.451 .0026.1063.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfertncias de ConvênlOs ou Instrumentos Congtneres da União

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exercício :

2025

DECRETO Nº 40 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.18

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1110

1204

15.452.0031.2235.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SERVIÇO AUTÔNOMO OE ÁGUA E ESGOTO OE CAMPO MAIOR- SME

17.512.0023.2118.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇO S URBANOS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

543.000.00

500

50.000,00

500

30.000,00

660

150.000,00

700

320.000,00

500

100.000,00

500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior seré coberto com recursos provenientes de:

177

211

343

867

881

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

100

3.3.90.39.00

751

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

·50.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

F .R . Grupo:

751

Recurt0s da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação P(Jbllca - COSIP

999

COSIP

104

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

10.301 .001 1 .2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.92.00

500

OE SAUOE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

300 000

Sa\Jde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

3. 1 .90.11 .00

500

999

400

3.3.90.39.00

500

999 400

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

-543.000,00

F.R. Gru(X):

500

·25.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo:

500

FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)