gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

265
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

IEIRAS
TADO DO PIAU
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N09-B/2025
14 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispa
Ementa: Dispo
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras
providencias.
O preFEitO Municipal De fronteIRAS, eStadO dO Piauí, no uso de s
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal.
parte do Chefe do Poder Executivo Municipa
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., LEILA MARIA SOUSA RIBEIRO FIALHO, CPF N'. 826.463.17
Art.1- Nomear a Sra., ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA,CPF No.820.095.383-15
UNIDADE EscOLAR JOSE AQUILES DE souSA, com poderes inerentes ao cargo.
GAbInetE DO ExceLenTissimO SEnhOR PrEFeItO Municipal, aos quatorze diase
Publique - se, Registre - se e Cumpra - se
Prefeito doMuni
Prefeito doMuniciplo de Fro

Prefeitura MONICIPALDI
FRONTEIRAS
CAO
ELEFAX:0xx893454-122
EDUCACAO
Portaria GP n 017/2025 de 14 de janeiro de 2025
7-B/2025
13 DE JANEIRODE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacaode
Secretario
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Municipal de Meio Ambiente do Município
servidor(a) que
Fronteiras - PI."
O prefeito Municipal de fronteiras, estadO dO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO dasE
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Secretario Municipal de Meio
Ambiente, o Sr. FABRicIO CARLOS BATiSTA DE SA, CPF no 065.623.873-96 a
Resolve:
partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
a Sra., ZILDA ANTONIA DE JESUS SOUSA SANTOS, CPF
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
N.515.
EscoLAr dA uniDaDe escoLAr cOncEICAO de mAriA GOmes ALves dE"sOUSA
revogadas as disposigoes em contrario.
BEZERRA, com poderes inerentes ao cargo
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, con
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 14 de janeiro de 2025.
Gabinete dO excelentissimO Senhor prefeito municipa, aos treze dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Prefeito do Munic
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 394/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. DESIG -NA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 161/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA WINAUDIO DESENVOLVI -MENTO DE PROGRAMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DE -SIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO NERI, Diretor Administrativo, Matrícula nº 107254, Lotação: Centro Integrado Li -neu Araújo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GES -TÃO DO CONTRATO N° 161/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.000660/2025-46, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa WINAUDIO DESENVOLVIMENTO DE PROGRA -MAS LTDA. . Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREIA ARAÚJO COUTO DE SOUSA, Diretora Geral, Matrícula nº 61094, Lotação: Centro Integrado Lineu Araújo, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contra -tual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 19 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Eestado do Piauí
A EStaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 129, de 20 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 131, de 20 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
Nomeia ocupante de cargo
da outras providencias
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOesE
gais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso lI, letra "a", da
Lei Organica do Município,
_ei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, inscrita no
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear VANESSA DO LAGO PEREIRA, inscrita
CPF no 035.396.093-42, do cargo em comissao de SECRETARIO ESCOLAR, carga
no CPF no 064.013.303-76, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
criado pela Lei Municipal no 733/2022
ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal n 733/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 06/01/2025
etroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro de
2025
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
IOABES CAMPOS DA
ABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
digital por JOABES CAMPOS DA
DaVA:420
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
Assinado de forma digital por
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca Guerr.
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
EstAdO dO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 130, de 20 de janeiro de 2025.
Portaria N. 135, de 20 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuig
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
ridas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra a, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear CLEIDIANA RIBEIRO DA SILVA, inscrita
no CPF no 666.476.653-15, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear JESsICA MARIANO DE OLIVEIRA,
ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
inscrita no CPF no 046.851.013-32,
ocupa
cargo
comissao de
SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
ivos ao dia 06/01/2025
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - P
aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
Assinado de
ESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
ligital por JOABES CAMPOS
JOABES CAMPOS DA
I por JOABES CAMPOS DA
oad
OLDENIA FONSECA C Assi
de forma digital por
OLDENIA FONSECA
digital por
ONSECA
Oldenia FonsecaGuela1
2:56-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019389/2025-24 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.495,15 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2839 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 065/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

279

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro CEP: 64.238-000
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria N. 041/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"..
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARIA LIDIA VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, GILVANIA FONTENELE CARDOSO, portador do CPF/MF
047.835.643-96,
DOCUMENTACAO E INFORMACOES EDUCACIONAIS junto a Secretaria
sob on. 005.151.563-61, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO junto a
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
WODSON GIAN
WODSON GIAN GA
SILVA
SILVA
366
Wodson Gian Silva Vieir
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
VES
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VERAS, portador do
Art. 1 - Nomear, ANA PAULA DE BRITO PASSOS, portador do CPF/MF sob c
CPF/MF sob on.062.235.783-26,para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE
no. 050.535.853-00, para exercer o cargo de GERENTE DE FORMACAO DOS
TECNICO DE SISTEMAS DA EDUCACAO junto a Secretaria Municipal de
PROFESsORES junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos.
Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI
Alves - PI.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao
sua expedicao.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
WODSON GIANAssinado de f
WODSON
SILVA
VODSON GIAN
2366
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

129
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
ESTADO DO Piauí
MORRO CABECA NO TEMPO
Jwentude
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Trabano
MORRO
Prognesso
Comissao Permanente de Licitagao
Portaria N 83/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N 025/2025
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO deE
REFERENCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA N 09/2024
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
VICINAIS NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO TRANSFEREGOV: 966449-
Organica do Município,
2024 - PI'
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI
RESOLVE:
CNPJ: 41.479.943/0001-26
VALOR TOTAL: R$ 463.638,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SEISCENTOS E TRINTA
Art.19. Conceder ao servidor ONILDO MENDES DO ROSARIO, inscrito no CPF n 180.025.768-
E OITO REAIS)
61, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma gratificagao FG-08 sobre os seus vencimentos
VIGENCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATE 30/12/2025
mensais, conforme anexo III da Lei 56/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N 14.133/2021
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
FONTEPAGADORA:1500;1700
de 01 de margo de 2025.
ONDE TEM:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE
LEIA-SE:
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
VIGENCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATE ENQUANTO VIGER O CONVENIO (20/08/2028)

ESTADO DO Piauí
Jwentade
EDICOES
ICP
Trabano
MORRO
Prognesso
ASSINADAS
Gabinete do Prefeito
Brasil
Portaria N 84/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
DIGITALMENTE
COM
providencias.
CARIMBO
DO TEMPO
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO deI
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
HOMOLOGADO
PELO
RESOLVE:
ICP - BRASIL
Art.1. Nomear GILVAN RIBEIRO DE sOUSA, inscrito no CPF n? 796.750.501-87, para exercer o
cargo em comissao de Inspetor Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 917/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ADONIAS JOAQUIM MASCARENHAS Assessor Administrativo Gabinete Nível VI GILMARIO LUSTOSA DE SOUZA Assessor Administrativo Gabinete Nível V IVANILDE LOPES DA SILVA Assessor Administrativo Gabinete Nível V LISNARIA SILVA Assessor Administrativo Gabinete Nível VI WENDER -SON FERREIRA DE SOUSA Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

RATIFIcO o processo licitatorio n 117/2025, na modalidade
inexigibilidade n 044/2025, que tem como objeto a contratacao, por meio de
representante exclusivo, da atracao artistica "JOSUE BOM DE FAIXA" para
apresentacao de show musical no dia 13 de junho de 2025, durante a programacao
oficial do Festival Junino do Município de Barras - PI, tendo como empresa
contratada IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11, com o valor de R$ 100,000,00
(cem mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 117/2025, Procedimento numero 044/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa IMPACTO 360
PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
22.668.825/0001-11, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao,
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11.
DE REPRESENTANTE
OBJETO: CONTRATACAO, POR MEIO
DE REPRESENTANTE
EXCLUSIVO, DA ATRACAO ARTISTICA *JOSUE BOM DE FAIXA" PARA
APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025,
DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO DO
Município DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 10,000,00 (CEM MIL REAIS).
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência Maior Preço - 005/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de apostas em plataformas físicas e digitais. O projeto abrange todas as modalidades autorizadas, com foco em jogos de prognósticos numéricos, instantâneos e apostas esportivas de quota fixa -N/C -Preço Mínimo:: 5,00

Fornecedor

Valor Final

LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA

Valor Total

Situação

Homologado em 26/08/2025 11 :20:45 Por:

JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 016/2025

PROCESSO Nº: 014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/0001-97.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA OITAVA (VALOR) -

ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JULHO DE 2025.

Patos do Piauí PI, 24 de julho de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld :030E7EABC555A64F

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 058.1/2024 PROCESSO Nº: 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTE CIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - 25 DE JULHO DE 2025 A 24 DE JULHO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JULHO DE 2025.

Patos do Piauí - PI, 24 de julho de 2025.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

a) ser a primeira a manifestar interesse em cooperar para a apuracao de ato lesivo especifico,
quando tal circunstancia for relevante;
$ 4 Uma vez proposto o acordo de leniencia, a autoridade competente nos termos do art. 25
deste Decreto podera requisitar copia dos autos de processos administrativos em curso em outros
6rgaos ou entidades da Administracao Publica Municipal relacionados aos fatos objeto do acordo.
Art. 30. A fase de negociacao do acordo de leniencia devera ser concluida no prazo de 90
(noventa) dias, contados da apresentacao da proposta, podendo ser prorrogado por igual periodo, caso
presentes circunstancias que o exijam.
Art. 26.O acordo de leniencia sera proposto pela pessoa juridica, por seus representantes, na
forma de seu estatuto ou contrato social, ou por meio de procur
r com poderes especificos para tal
ato, observado o disposto no art. 26 da Lei Federal n 12.846, de 2013
b) a admissao de sua participacao na infracao administrativa;
Art. 24. O acordo de leniencia sera celebrado com as pessoas juridicas responsaveis pela
pratica dos atos lesivos previstos na Lei Federal n 12.846, de 2013, e dos ilicitos administrativos
previstos na Lei Federal n8.666, de 1993, com vistas a isencao ou a atenuacao das respectivas sancoes,
desde que colaborem efetivamente com as investigacoes eo processo administrativo, observados os
requisitos previstos nos arts. 16 e 17 da Lei Federal n 12.846, de 2013
Art. 25. Compete a autoridade maxima do orgao Municipal responsavel pelo controle internc
celebrar acordos de leniencia no ambito do Poder Executivo Municipal, nos termos do Capitulo V da
Lei Federal n 12.846, de 2013, sendo vedada a sua delegacao
II - avaliar os elementos trazidos pela pessoa juridica proponente que demonstrem:
d) a efetividade da cooperacao ofertada pela proponente as investigacoes e ao processo
administrativo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA N° 793/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 873/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO (Processo Administrativo SEI nº 00051.002714/2025-63), RESOLVE conceder GE-4 (Servente de Gabinete - Horário Especial), ao servidor FRANCISCO MENDES DA SILVA , CPF nº 006.934.***-**, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 01.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro de 2025. sílvio mendes de oliveira filho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO -SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV

Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Encerradas as manifestagoes dos vereadores, o presidente abriu a palavra para o.
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
vice-prefeito Evandro Roberto Silva e, em seguida, para a prefeita Neuza Cunha de.
CEP: 64445 - 000
Araujo, para suas consideragoes finais.e
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessao, da qual lavrou-
se a presente ata, que vai assinada por mim, Jessica Caroline Batista de Sousa,
Secretaria dos trabalhos, e pelos demais vereadores presentes.
Lavratura e Assinaturas: Para constar, eu, Jessica Caroline Batista de Sousa, na.
NOMEAR Assessor Especial da Câmara Municipal
de Miguel Leao e da outras providencias..
qualidade de Secretaria designada, redigi a presente ata, que, apos lida e aprovada,.
segue assinada por mim, pelos empossados e pelas autoridades presentes.
Cidade de Miguel Leao, Estado do Piauí, 01 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO, ESTADO DO
Assinaturas dos empossados e autoridades presentes:
XV do Regimento Interno e da Lei Organica do Município.
otetr
3 d Hss
CONSIDERANDO a necessidade de Assessoramento Legislativo e colaboragao da
mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leao;
Betints
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear ALESSANDRO LEAL DE CARVALHO, CPF n 028.160.503-
35, para ocupar o cargo de Assessor Especial desta Casa, com atribuigoes do cargo
descritas no Regimento Interno e Resolução
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando.
quaisquer disposic8es em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao (PI), 02 de janeiro
de 2025.
Fraucirco 3arro l Soua
Francisco Barros de Sousa
CPF.: 925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao

ESTADO DO Piauí
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
Portaria N 003/2025
de Miguel Leao e da outras providencias.
XV do Regimento Interno e da Lei Organica do Município
mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leao
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear JEFFERSON LEAL DE SOUSA,CPF n 102.927.853-99, para
descritas no Regimento Interno e Resolução.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data c
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
de 2025.
Foncirco Bgruro ch Sousa
CPF.: 925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leaio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PATRIMÔNIO -Valor Referência: 602.8801 00

Fornecedor

CONSTRUTORA se L TOA (58.685.667/0001-55)

Situação

Modelo

Marca/ Fabrlcanta

SERVIÇO

Quantidada

SERVIÇO

Valor Total

452.159,99

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridada Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -PATRIMÔNIO -SERVIÇO -Valor Referência: 602.880,00

Situaç80

Fornecedor

CONSTRUTORA SC L TOA

Valor Final

452.159,99

Valor Total

452.159,99

Págína 1 de 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1600/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SYLVIANE SANTANA MOURA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Te -resina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Ga -binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO. Associação dos moradores e micro produto -res rurais do assentamento sanharó, CNPJ: 56.224.365.0001/54, doravante denominada AMPRAS, fundada em 18 de Maio de 2024 com sede própria na Rua Nossa Senhora da Conceição S/N Localidade Caminho Novo, CEP 64058-990, Estrada Santa Teresa PI 113 Km 08, Zona Leste Teresina -PI., é uma entidade composta de moradores e micro produtores rurais, de direito privado, sem fins lucrativos.

COMUNICADO. A empresa SÃO JOSÉ SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, CNPJ N°. 26.817.162/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, processo SLIC 2637/2025, referente ao empreendi -mento localizado na R Rua Coelho de Resende, 743, sala 09, bairro Centro, CEP 64.001-370, na cidade de Teresina, no Estado do Piaui.

COMUNICADO. Gilson Alves Odontologia LTDA, CNPJ: 60.123.640/0001-10, localizada à Rua Mato Grosso, 590, Bairro Cabral, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos - SEMAM, a Licença ambiental de operações. CNAE N 8630-5/04 - Atividade Odontológica.

COMUNICADO. A THE 500 - TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.434.294/0001-87, localizada na Avenida Ininga, nº 815, Bairro: Jó -quei, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.048-110, torna público que re -quereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Prévia Ambiental, para a construção de uma Edificação Residencial Multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 26 de maio de 2025.

COMUNICADO. COIFE ODONTO ESPLANADA- P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ:26.924.815/0001-50, localizada à AVE -NIDA AYRTON SENNA, 20, QUADRA 01 BAIRRO: ESPLANADA - TE -RESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Odontologia.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 28.191, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve

EXONERAR,

a pedido, ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO , CPF nº 814.275.***-**, do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 8

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 10

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Paulistana
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 02/04/2025

Eu, RAQUEL
ARaUJo vIeIRA, brasileira, casada, filha de Juraci
Araujo de Sousa Vieira e Jose Gilvan dos Santos, portadora da Carteira
de Identidade no 2.636.331, SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob on
039.512.953-25, casado sob o regime de comunhao parcial de bens, na
data 30/10/2019, com GILMAR VELOSO RAMOS, filho de Maria da
Conceigao Veloso Ramos e Osternes Ferreira Ramos, portador do
Registro Geral no 010.606.613-73, residentes e domiciliados na travessa
Rua Raimundo de Sousa Santos, n 102, Bairro centro, Itainopolis-PI
CEP no 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
na Rua Antonio Ferreira Lopes, na quadra 02, lote N 02, Bairro
Palestina, Loteamento Palestina, Itainopolis-PI, conforme estabelece a
Lei Municipal n 414 de 12 de dezembro de 2024.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 039/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 041/2025-SME
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como de Auxiliar de Servigos Gerais na Creche
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal
Municipal do Anexo Dr. Alair Rocha, com carga horaria de 4Oh semanal, cOnsIDERAnDO a
Tia Nair, com carga horaria de 40h semanal, cOnsiDeRAnDO a continuidade da prestagao dos
continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da.
servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
Constituicao Federal de 1988..
FAVORECIDO: EDIVANIA DE LIMA ALVES - CPF: 052.539.363-35I
FAVORECIDO: IVANILDE DA SILVA MOTA - CPF: 011.634.313-38I
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
tomoy
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
EDUCACAO - SEMEB
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EXTRATO DE CONTRATO N 040/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 042/2025-SME
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como VIGIA na Creche Municipal do Anexo Dr. Alair
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, zona
Rocha, com carga horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos
Urbana, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20 h
publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
semanal, cONsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no
inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
FAVORECIDO: DAVID DO NASCIMENTO CARVALHO - CPF: .625.700.423-31
FAVORECIDO: RAIMUNDA DA SILVA COSTA GUEDES - CPF: 006.849.303-74
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
desttomoy
deston

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00047.000160/2025-60, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Procuradoria Geral do Município - PGM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) TULIO DE ALMEIDA MONTE, matrícula nº 112748, ocupante do cargo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - DIREITO, lotado(a) no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA Nº 331/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.015763/2025-06 e 00044.007337/2022-52, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 440.***.***78, Professor, Matrícula nº 5166, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 49/2024/SEMEC/PMT (id. 9642567), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SE -CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.293.068/0001-55 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUIS SIMEÃO SILVA, CPF nº 853.***.***-68, Professor, Matrícula nº 35940, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/

ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, de -vendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 155/2024/ GAB/SEMEC (id. 9702975), de 14 de maio de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: aviso
Data de publicação: 21/03/2025

Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data da
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.029416/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.781.556/0001-06 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 40.942,00 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO CAF - HUT 189/2025, NF 611. DATA DE

ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELO INDENIZADO: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

10/12/25, 09:53

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 073

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de a reforma e ampliação da Unidade Escolar Lucfdio Portela, situada na zona urbana do Municfpio de Flores do Piauí-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor : HIGILAR CONSTRUCOES L TOA- 20.480.650/0001-99

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% |

| 1 | 1 | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇO | R$ 425.800,00 | R$ 425.800,0000 | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | | | | 501 .063,82 | 501 .063,82 | 75.263,82 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de a reforma e ampliação da Unidade Escolar Lucídio Portela, situada na zona urbana do Municíp io de Flores do Piauí PI,

| Subtotal | Subtotal | 15,0208 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 75.263,82 |
| 425.800,00 | 501.063,82 | | |

Economia%

15,0208 %

Economia R$

75.263,82

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 425.800,00

Total Orçado

R$ 501 .063,82

Flores do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025

EV ANDRO FERREIRA

EVANDRO FERREIRA DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

UCITAÇOu

EL.m10· 1CA1U1
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 ,

Art.

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

103

Estado do Piauí

C.N.P.J : 01. 612. 584/ 0001- 19

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

BALANÇO FINANCEIRO

Página :

LEI 4. 320/64 , Art . 103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

DISPfNDIO S

11111 . so .

Aplicaçõe s Financeiras de Liquidez Imediata uso G eral

Depósitos Restit uíveis e Valores Vinculados

Investi mentos eA pl i cações Tem porá r ias a Curto Prazo

114 41 . o 1 . os Fundos de Investimento em R enda Fixa

I nvestimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

l'l'OT.1.L (X) • (VI + VII + VIII + IX)

Nota

Exerciciol

Exercicio

Atual!

Anterior

14. 707.905,23

14 . 400 . 601 , 07

13.607.284, 03

11. 030 . 496 , 34

13. 607.284 , 03

11.030 . 496 , 34

88 . 150 . 869, 37

70 . 310 . 948, 26 1

JOAO ARILSON DE MESQUIT A BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

ISTN-Instruçõe s de Procedimentos Cont ábeis IPC0G de 01/2020

www. simplesinformatica .com

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO C.N.P.J: 01.612.584/0001-19 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS BALANÇO FINANCEIRO

Página: 4/4
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2025 . PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76; DISPENSA ELETRONICA N° 90026/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 19.031.878/0001-12; OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.017989/2025-91, PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS TÉRMICAS/ISOPORES, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE FRIO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS., VALOR TOTAL R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CRISTINA CAYMEL LORENTE MITSUMOTO.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

ESTADO DO Piauí
eSTaDO DO Piauí
OPIAU
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUI
Portaria NO 153/2025
Portaria NO 155/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR, MARCOS ADRIANO MASCARENHA GOMES inSCrito no CPF
Art.1o - NOMEAR, ROMARIO VANDERLEI ALVES inscrito no CPF: 067.302.743
002.372.033-67do
Confianca de ASs/STENTE
01, do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal
Secretaria MUN/CIPAL DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
eiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
RAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N154/2025
Portaria NO 156/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITO Municipal
CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF:
Art.10 - NOMEAR, LIA RAQUEL PEREIRA SILVA insc
noCPF:944.948.603-44
980.096.643-91,
do cargo de Provimento em Confianga de SECRETAR/O EXECUT/VO DA Secretaria
do cargo deProvimento
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
MUN/CIPALDE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
disposicoes em contrario..
pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025


DECRETO Nº 27.981, DE 15 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR

AURILEIDE PEREIRA MARTINS , CPF nº 043.238.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Chico Ramos Satélite), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 01.05.2025.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

CONSIDERANDO que o Imposto de Renda Retido na Fonte e de
competencia mensal, o que exige a imediata adequacao dos procedimentos para fins de
aplicacao do novo regramento aos contratos em curso com vistas a assegurar o cumprimento
do disposto no art. 11 da Lei Complementar n 101,de 04 de maio de 2000 LRF)
I, o qual preconiza que pertencem aos Municipios o produto da arrecadacao do imposto da
Uniao sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos
mantiverem;
CONsIDERANDO a Nota Tecnica n 32/2022, da Confederacao nacional
de Municipios - CNM, que trata da retencao de Imposto de Renda pelos Municipios, suas
orientagoes e consideracoes sobre a possibilidade da execucao da retencao como incremento
de receitas pelos Municipios;
CONsIDERANDO ainda a decisao do Supremo Tribunal Federal no Tema
com a tese fixada no Recurso Extraordinario n 1.293.453, Tema n 1130,publicado em 21
Federal do art. 64 da Lei Federal n 9.430, de 1996 para atribuir aos Municipios a titularidade
das receitas arrecadadas a titulo de imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores
prestacao de bens ou servigos e possibilitar a utilizagao do mesmo regramento aplicado pela
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 04/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 01.614.104/0001-59

CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ PI INVENTÁRIO PATRIMONIAL

| Nº. DE SÉRIE | CATEGORIA | ITEM | QUANT. | MODELO | FORMA DE AQUISIÇÃO | DATA | ESTADO DE CONSERVAÇÃO | N º.DA NOTA FISCAL | VALOR DO BEM R$ |

| 01 | Eletrodoméstico | Geladeira | 01 | CON S UL | Doação | 10/01 /2022 | Ótimo | - | 2 .820,00 |
| 0 2 | Eletrodom éstlco | Fogão | 01 | TROPICAL | Doaçã o | 10/01 /2022 | Ótimo | - | ªºº ·ºº |
| 0 3 | E quipamento | M esa | 01 | - | Doação | 2 0 /01/2022 | Ótimo | - | 3 00,00 |
| 04 | E letrodomés tico | Central de Ar | 03 | ELETROLUX CONS UL | D oaçao | 10/01 /2023 | Óti mo | - | 4 .000.00 |

Rua Sérgio Fialho. s/nº. Contro. Alagolnha do Piauí- PI. CEP: 64.655-000 E - mail: cmaalagoinhapi@hotmail.com

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI-PI CNPJ: 01 .614.104/0001-59

| 05 | Equipamento | Cadeiras de Almofadas com Rodas | 06 | - | Compra | 10/01/2023 | Ótimo | - | 3.000,00 |

| 06 | Equipamento | M esas Biro Ve readores | 07 | - | Compra | 10/01/2023 | Ótimo | - | 2.800,00 |
| 07 | Equipamento | Cadeiras deE ncosto Azul | 04 | - | Compra | 20/01/2023 | Ótimo | - | 200.00 |
| os | Equipamento | Cadeiras de Encosto Plateia | 20 | - | Compra | 15/02/2023 | Ótimo | - | 1 .000,00 |
| 09 | Equipa mento | Ca ixas de Som | 03 | - | Compra | 15/02/2023 | Ótimo | - | 1 .200.00 |
| 10 | Equipame nto | Banco de M adeira | 02 | - | Compra | 20/01/2023 | ótimo | - | 600,00 |

Rua Sérgio Fialho, a/nº, Centro, Alagolnha do Plaul- PI. CEP: 64.655-000 E-mall: cmaalagolnhapl@hotmall.com

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI-PI CNPJ: 01.614.104/0001-59

| 11 | Equipamento | M esa Grande de Mármore | 01 | | Compra | 15/02/2023 | Ótimo | | 2.600 ,00 |

| 12 | Ele trodomés tic o | Condicionador de Ar | 01 | Unid. Cond. Gree OVVC12ATB- D6DNA2.AJO 12K | Compra | 16/05/2024 | Ótimo | 3471 | 1 .650,00 |
| 13 | Eletrodoméstico | Evaporador de Ar | 01 | Unld . Ev ap. Gree GVVC12ATB- D6DNA2A/11 12K | Compra | 16/05/2024 | Ótimo | 3471 | 899,00 |
| 14 | E letrodoméstico | Conservador | 01 | Conse rvador Esma ltec DCH250 HR 214L IPCH | Compra | 26/06/2024 | ótimo | 3508 | 2. 7 99,00 |
| 15 | E letrodoméstico | Notebook | 01 | Notebook Core17, SSD 512 GB MEM 126G TELA 15" | Compra | 20/08/2024 | Ótimo | 5145 | 4 .049,90 |

FRANCISCO LEANDRO DE

C ARVALHO:BS 141 224368

)- Assinado da forrY>o digito! por FJlANCISCO

LEAN DRO OE CAHVALH0,8.5 1 41224 3 68

o ..aos: 202.s.11.o :,. 1 1:se: 18 -os·oo·

FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO Presidente da CAmara CPF Nº. 85"1.4"12.243-88

Rua Sérgio Fialho, a /nº, Centro, Alagoinha do Plaul-PI. CEP: 84.655-000 E-mall: cmaalagolnhapl@hotmall.com

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