Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
OFiCIO No 044/2025-GP
Sao Joao do Arraial, 25 de setembro de 2025
Resolução N03 DE 2025.
Aos(As) Excelentissimos(as) Senhores(as) Vereadores(as) e demais Membros
HONORAriO De eLiSeU mARtINS AO SR.FR/
da Mesa Diretora da Ca
a Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
S PROVIDENCIAS
A Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS-PI DECRETA
Senhores(as),
Art. 1 A Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS, conceder titulo de cidadao honorario
Cumpre-me, com o devido respeito e consideracao, submeter
elevada apreciagao de Vossas Excelencias o Projeto de Decreto Legislativo de.
minha iniciativa, que tem por finalidade conceder o Titulo de Cidadao Honorario
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao
do Município de Sao Joao do Arraial ao SENHOR RAFAEL TAJRA FONTELES,
Art. 3o Revog
em contrario
atual Governador do Estado do Piauí.
soes da Câmara Municipal de
PI, 22 de setembro 2025
A proposigao ora apresentada fundamenta-se no reconhecimento dos
relevantes
servigos
prestados
pelo referido homenageado em prol do
esenvolvime
seu compromisso
e dedicacao a melhoria das condigoes de vida de nossa
Presidente da Câmara Municipal
populacao.
Certo de que a pre
tiva encontrara acolhida entre os nobres
Alje fo- el mg.
hohme lla Anida vn
pares, reitero meus protest
listinta consideracao
JOAV Lvi2 PerDinn'34 stvn
Kurar bessA ciTrehy
Atenciosamente,
Indod
Josi Puwo Coe5 Suvo Jonek
ZicardCAlves se AnBfac
ERISMAR NUNES VIEIRA
CEP N64.880-000-Eliseu MartinsPia
al- Piauí CEP 64155-000
Avenida Vicente
CNPJ02.278.209/0001-47Tel.86)98864-7052

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LEGISLATIVO N 005/2025
Dispoe sobre a concessao de Titulo de
Cidadao Honorario e da outras providencias.
PEDIDO DE PROVIDENCIA 29/2025
A Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, no uso das.
atribuigoes que Ihe confere o artigo 31, inciso XXi, da Lei Organica Municipal, bem.
como as disposicoes regimentais aplicaveis, decreta:
Senhor Presidente,
Art. 1o -- conferido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Sao Joao do
O vereador que este subscreve requer que, apos tramitacao regimental e ouvido pelo plenario
Arraial - PI ao Excelentissimo SENHOR RAFAEL TAJRA FONTELES, em justa
homenagem ao seu destacado protagonismo politico e
dministrativo, bem como
pela contribuicao efetiva e continuada ao progresso do Município ea melhoria da.
Pedido do Calgamento em frente a academia de saude
qualidade de vida de seus municipes.
Art. 2o -- As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias,
suplementadas
Justificativa
necessario, na forma da Lei de Diretrizes Orgamentarias e em conformidade com a
Lei Complementar no 101/2000
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Eliseu Martins-Pl,30
Plenario Hortencio Augusto Rocha da Câmara Municipal de Sao Joao
PI, 25 de setembro de 2025
APROVADC
POR: UNANEML ADE
Em. 261Q9129.
ERI$MAR NUNES VIEIRA
Vereador -- Presidente / Autor do Decreto
CEP N 64.880-000 Eliseu Martins Piauí
CNPJ 23.624224/0001-70 Telefone: (86)3537-1127 Email: eliseumartinsleislatiropi@gmail.com
Avenida Vic
A divulgacao virtual dos atos municipais