Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da S~taria de Assist!ncia

Social soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$08 não Vinculados de lmpo&toe;

999

000

Nêose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0012.2040.0000

AÇÃO

SOCIAL

CIDADANIA

Serviço de Proleçào Soda! Básica (SCFV. PAIFICRA

Transfeffnc;;ia de Rec\1!"$0$ do Fundo Nacional de Assist6n<;ia Soc:ial · FNAS

NãoH aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Serviço de Proteçao

Básica (SCFV. PAIFICRA

Soclal

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇôES

Traosfefência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

3.1.90.11.00

880

999

000

03.244.0012.2040.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.131.0002.2045.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Comunicação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

Manute~ da Secretaria de Admlnlslraç.ãõ,

Planeja

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnculadOS oe 1mpo51os

Não se aplica

Manutenção da Secretaria de Administração, Planeja

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNIC

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.40.00

soo

999

Nãosa aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AVCEARA

41.522.194/0001.72

2025

Exerclcio:

15.122.0002.2058.0000

Manutooçilo das Se<:relaria de Obras e 5efviços Urba

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

RecUl"$03 nto Vi~1&dos de lmpo$IOS

3.3.90.93.00

500

999

Nloseaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO E TURISM(

04.695.0002.2068.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

FUNDES

12.361.0006.2031.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.93.00

543

Manutençao a.a

secretar'ia <1e saneamento. MeiO Ambie

SERVIÇOS OE CONSUL TOR1A

Recursos não Vinculados de Jmpos.1os

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remun. e Enc. do5 ProflHlonal5 da Educação Ba5lca

TransfctênclM do FUNDEB. Complc~ntação da Unlãô. VAAF

FUNOEB · Ptofisslonals da Educação 86sle

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneração e Encargos da Educação Básica (Fundeb

INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇOES

Tran&for4ncla5 do FUNDEB · Complomontação da União . VAAR

999

Não s.eapliea

000

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Manutooçilo do Departamento de Cultura

Recursos não Vinculados de lfflpo$IOS

3.1.90.11.00

500

999

NAose aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

10.301.0011.2050.0000

Programa Saúde da Famllia - SF

CONTRATAÇÃO

!5.000,00

500

!50.000,00

660

30.000,00

660

5.492,00

600

200.000,00

500

20.000.00

500

10.000.00

500

16.000.00

500

200.000,00

541

50.000.00

543

20.000,00

500

300.000,00

600

POR TEMPO DETERMINADO

Transterên clas FundO a FundO dê Recursos dO SUS provenlé-ntes dO Governo Fê(!êf'AI

N:lio 50 aplica

Programa S8úde d!I Familia · SF

· BIOOO dê Man

100.000.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

TransferfnciH Fundo a Fundo de Recuno, do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nãose8pllca

AVCEARA

41.522.194/0001·72

Exerclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0011.2053.0000

Atendimento a Outros Programas da Saude

423

50.000.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Fundo· FundO de Recul"$03 do SUS provenientes 00

NloMllipliea

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE

Manulenção do Fundo Munkipal de Saúde

Recuí803 nêo Vincul8d08 de lmpo&t08

Saüde · Despesas com ASPS

Manulonç:lio 00 Fundo Murucipal do Saúdo

600

Federal· BIOOO de Ma,n

300.000,00

500

100.000.00

600

Transfe~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenktntos óo Govomo Federal · BIOOO do Man

Não se aplica

Pi.o Sillari&I dos ProfiniONls d8i

Enfennagem

60.000.00

605

AsslstGncia nnancolra da Unl3o doslloada à complomontação ao pagamento dos pisos ularlals para p

3.3.90.93.00

600

999

000

3.1.90.11.00

soo

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0011.2089.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

Nlos.eapliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011.2020.0000

PROORAMA BOM PRINCIPIO SAUDE

M-t1nu1ençt10

Se,crel8rie Municipal de Saüde

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nio Vinculados de lmpos.tos

3.3.90.93.00

500

300

000

Saúde · Oe&pe&as oorn ASPS

SECRETARIA. MUNICIPAL OE INFRA.ESTRUTURA

15.122.0002.2019'.0000

GESTÃOADMINIS TRATIVA

Manue111çao da SQC:fetatla de Infraestrutura e Eslt9

Recursos não Vinculados de lmpos.1os

N3o 50 apHca

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

AVCEARA

41.522.194/0001-72

2025

Exerclcio: