Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Ar tigo lo. Fica aberto no orçc1mento vigente, um crédito eld icional na import.lincia de R$545 . 100 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + > 545.100,00

Anulação

02 02 oo secretaria ae AamlnlstraÇão Geral

Processo Admlnlstratfvo

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 04 00 Secretaria de Obras e Saneamento

112

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

15.451.0008.2017.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL

CML

999

Não se aplica

000

02 08 00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

218

304

08.122.0009.2078.0000

Assistência Social 8 Populaç.Ao carente

3.3.90.14.00

500

999

000

Sectetaria de Agricultura

20.605.0015.2039.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vlnculado6 de Impostos

NElioseaplica

310 20.605.0015.2039.0000 Fort:aleclmento cta Agricultura e do Agronegoçlo Fammar 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA

DE CALDEIRÃO GRANDE DO

MUNICIPAL

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001.S,4

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Anulação

02 09 00 Secretaria de Agricultura

330

20.608.0015.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

337

12.361.0010.1055.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

4.4.90.52.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

999

000

Não se aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Educação· FME

465 12.361.0010.2051.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas oom MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

470 12.361.0010.2051.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas oom MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

507

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

571

66.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação

999

000

Não se aplica

02 12 00 Fundo Municipal de Saúde· FMS

628 10.301.0012.2094.0000 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

02 04 00 Secretaria de Obras e Saneamento

PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercício: 2025

Secretaria de Obras e Saneamento

95 15.451 .0008.101 1.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Infra Estrutura Urbana. Rural e Sel"lltços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apUca -40.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

,,. 15.451 .0008.2017 .0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Infra Eatrulura Urbana. Rural e Sen1çoa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao 50 apllca ·37.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

142

15.452.0008.2022.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Infra Estrutura Urbana, Rural a Sarvtços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos NAo se epnca -100.000,00 F .R. GruPO: 1 ~ 00

290

292

377

384

Fundo Municipal do AsalatGncla Soclel · FMAS

14.243.0009.2066.0000

AsslstênCitll Soei8I é POPUl8ç&o Ctlrente

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Não se

epllca

14.243.0009.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistência Social à Populaç&o carente MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

Fundo Man.

Dea.

Educ. BáaIC8 e Valor. Prof.Educação-F UNDEB

12.365.0010.1057.0000 Melhor1a de Qualldade da Educaç.6o Básica ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Tranarerénciaa do FUNOEB. ComplementeçAo de União· VAAT 999 000 NGo se aplica

12.365.0010.1082.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Melhorta da Qualldade da Educaç.Ao Bá slc.a

Tn,nsferénclas do FUNOEB · Complementação da Unl&o · VAAT

NAo se aplica

434 12.365.0010.2106.0000 3.3,90.39.00 542 999 000 Melh011& de Quelldede d& Educaç&o Béalc.e -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferéoclas do FUNOEB. Complement&çêo da UnUk>. VAAT Nêo se aplica

Fundo Munlc:ipal de Educação - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.29310001-54

2025

ExêrClelo :

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bl!islça

4.4.90.51.00

571

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

·22.000.00

F.R. GruJ)O:

571

Transferênc ias do Est9Clo referentes a COnVênlos a Instrumentos COngêneres Vlnculadosi à Educação

Nãoee epllca

459 12.361.0010.1061 .0000 4.4.90.61.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bl\slea AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos nllo Vinculados de Impostos EdUCllÇão - 0$8P$8.S çom MOE -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

464 12.361 .()1)10.1067,0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MQ!horia da Qualidade da Educação Baslca -33.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 571 00 Transferências do E8t8do referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ.eçllo Nãos-e aptice

466 12.361 .0010.2051 .0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educaç:Ao Básica VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL Recu,,\_011 não Vlncvlados de Impostos Educ.açAo . Despesas com MOE -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

!506

3.3.90.36.00

-11 .000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. GruJ)O:

571

Transfer6nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Conganerea vlrK:ulados à Educação

999 000

Nãoseapllca

02 12 00 Fundo Munlelpal de SaOde. FMS

612 10.301 .0012.2070.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Estruturação· Melho!'la da Oualldade da Saude Basice -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Tran1fer6nelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 14 00 Secretaria dê Espone, Lazer, Cultura e Turtsmo

709

712

27.812.0019.2031 .0000

Melhori& da Qualidade de Vida, Pré.tlctl de Esportes, AQOes de La:

3.3.90.30.00

500

999 000

27 .812.0019.2031.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

-46.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

R8C\Jrsos nAo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

Melhona d8 Ou8I1d~ de Vkfe, Prêtlc:8 de E.portn, Ações de La;

F.R. Grupo:

500 00

-54.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'800 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-64

DECRETO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em v igor na data. de sua publicaç&.o.

CALDEIRÃO GRANDE 00 P IAUI, 02 de ju nho de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-57

PIAUI

F.R. Grupo:

!500

-545.100,00

·10.000,00

F.R. Grupo:

542 00

33.000,00

500

120.000,00

500

12.100,00

500

90.000,00

500

7.000,00

500

30.000,00

542

~ .600.00

F .R. Grupo:

500 00