Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 011 /2025/PMCP/PI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP n° 07/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº 030/2025/2025/PMCP/PI

Validade: 12 {DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do Decreto Federal

11 .462/2023.

Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA MÁQUINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS ..

Aos 06 dias do m ês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI. situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620 Centro, CEP: 64.105-000 Cabeceiras Do Piauí PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da{s) empresa(s) indicada(s) e quallficada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Dec reto n. 0 11 .462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n° 030/2025 - PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrô nico SRP para Registro de Preços n° 07/2025 PMCP/PI.

1 . DOOBJETO:

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA MÁQUINA , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS especificados nos itens do Termo de Referê ncia, anexo do edital de licitação nº 07/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrô nico SRP n° 07/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/entes, preços para posterior e oportuna contratação: Registro de Preços pare o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁ QUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA MÁQ UINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por menor preço por item e adjudicação por item, os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas, para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres, nota de empenho, Ordem de Compra. a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

2. DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A Administração ou o gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuê ncia da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

3. DA FORMA DE REQUISIÇÃO :

3 . 1 . Da Requisição:

- A Administração/Órgão solicita nte deverá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC), empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade. discriminação do objeto, preço unitário e , quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotaçã o Orçamentária que suportará a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3 .3 . De posse dos documentos acima. o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimpllrá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência da contratante, conforme consta seja o caso.

4. DOS PREÇOS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 4.1 . O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:
- 4.2 - o objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigências constantes do edital, seus anexos, Termo de Referência, Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que Integra esta Ata de Registro de Preços.

| Número do Lote: 1 | |

| Finalidade da UcltaçAo: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objetoda Ucltaçi o: | PÁ CARREGADEIRA- ESPECIFICAÇÕES-CHAVE, POT~NCIA NOMINALDO MOTOR- ISO 14396, 105 KW, PESO OPERACIONAL, 11775 KG, CAPACIDADES DACAÇAMBA 1,9A 5 M3(2,5A 8,5 YD3) GABINAOAC/AR- CONDICIONADO, TOLDO SOLAR. (OU SIMILAR).CUSTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA. |
| Quantidade: | 1.200 Hora(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitári o: | R$ 300,00 |
| VatorTotal; | R$ 360,000,00 |
| Participante Vencedor: | TOKIO SERVICOS LTDA |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

| Apelido: | Participante 3 |

| Documento do Licítante: | 43.230.240/0001-95 |
| CldadeUF: | Regeneração - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 360.000,00 |
| Númerodo Lote: 2 | |
| AnaUdade da Ucltação : | Registro de Pf"89()s de Serviços |

ltem 2

| Objetoda Ucltação: | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS -ESPECIFICAÇÕES- CHAVE; POTêNCIALÍQUIOA - 1S09249, 117KW, PESOOPERACIONAL, 21300 KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA OE ESCAVAÇÃO, 6720 MM. EQUIPADACOM CABINE FECHADA E AR-CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPELHO RETROVISOR, (OU SIMILAR), CUSTO OE COMBUSTfVEL, MANUTENÇÃO EOPERADORPORCONTADA CONTRATADA. |

| Quantidade: | 1.200Hora(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitá rio: | R$298,00 |
| ValorTotal: | R$357.600,00 |
| ParticipanteVencedor: | TOKIO SERVICOS LTDA |
| Apelido: | Panlclpante 3 |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/ 0001 -95 |
| CldadeUF: | Resenereção - PI |
| Valor total Contratado: | R$357.600,00 |
| Númerodo Lote: 3 | |
| FlnaUdade da Ucltação: | Registro de Preços de Serviços |

lte m3

| Objetoda Lictt:ação: | RETROESCAVADEIRASOBRE PNEUS: (COM CAÇAMBA DIANTEIRA E CONCHA TRASEIRA), ESPECIFICAÇÕES -CHAVE, POTêNCIALIQUIDA - SAE J1349:2011, 65 KWPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO- PADRÃO , 4277 MM, PESO OPERACIONAL-MÁXIMO , 11000 KG. (OU SIMILAR). CUSTODECOMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO EOPERADORPORCONTADACONTRATADA. |

| Quantidade: | 1.200Hore(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor UnlUirlo: | RS 198,00 |
| ValorTotal: | R$ 237.600,00 |
| ParticipanteVencedor: | TOKIO SERVICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/0001-95 |
| CldadaUF: | Rageneraç.llio - PI |
| Valor total Contratado: | R$ Z37.600,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001 -61

| Númerodo Lote: 4 | |

| FlnaUdade da Licitação: | Registro de Pf990s de Serviços |
| ltem4 | |
| Objeto do Ucltoção: | MOTONIVELADORA ESPECIFICAÇÕES -CHAVE, FAIXA DE POTtNCIA LÍQUIDA (TIER 3}, 93 KW, LARGURA DA LÂMINA 3.7 M , ALTITUDE DE REDUÇÃO DE POTêNCIA(AWD) 1676 m OU SIMILARES. |
| Quantidade: | 600 Hora(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unltairlo: | R$298,00 |
| ValorTotal: | R$178.800,00 |
| ParticipanteVencedor: | TOKIO SERVICOS LTDA |
| Apelido: | Pen lclpente 3 |
| Documento do licitante~ | 43.230.240/ 0001 -95 |
| Cidade UF: | Rea:eneraçl o - PI |
| Valor total Contratado: | R$178.800,00 |
| Númerodo Lote: 5 | |
| FlnaUdad e dt1 Llcltt19Ao: | Registro de Pr990s de Servlç.oa |
| ltem S | |

| Objetoda Licitação: | CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE6 M3TOCO COM POTtNCIA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMADE 5TONELAOAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADODETODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO OE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕE S OU SIMILARES. |

| Quantidade: | 350 Dlarla(e) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitá rio: | R$178,00 |
| ValorTotal: | R$62.300,00 |
| ParticipanteVencedor: | TOK.10 SERVICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/ 0001 -95 |
| CidadeUF: | Reaeneração - PI |
| Valor total Contratado: | R$62.300,00 |
| Númerodo Lote: 6 | |
| AnaUdade da Uchação: | Regletro de Preço• de Serviços |
| ltem6 | |
| Objatoda Licitação: | CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE 10M3 TRUCADO COM, COM POTfNCIAMINIMAOE130HP,MOTORÀ DIESELOE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO OE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES OU SIMILARES. |
| Quantidade: | 350 Dlt11rla(s) |

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