Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Gabinete dO prefeito Municipal
ibuigoes legais
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
em especial as contidas no art. 8o, Xl, Lei Organica Municipal, e.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) me:
ervidor publico ao servidor
CONTRATO
N 067/2025.
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N 012/2025.
DA SILVA,
OBJETO
aquisicao de material de permanente, visando atender as necessidades do
concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de o2 de abril de
Município de Curralinhos - PI e suas Secretarias.
2012 ate 01 de abril de 2017.
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N 01.612.579/0001-06.
CONSIDERANDO que
o citado servidor publico atins
Io direito de licen
CONTRATADO
E DANTAS BRANDAO LTDA, CNPJ sob on 14.222.220/0001-74
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,
VALOR
R$ 58.215,40 (Cinquenta e oito mil e duzentos e quize reais e quarenta
centavos).
Art. 19 - Conceder o Sr. Grigorio conegundes DA silva, ocupante do cargo de
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS.
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, inscrito no CPF de n809.3O3.443-91, LICENCA PREMIO
POR ASSIDUIDADE, pelo periodo
le3tresme
ciando-se no dia 31 c
DATA DA ASSINATURA23/10/2025
de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
VIGENCIA
12 (doze) meses
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
Emanuel Dantas Brandao (CONTRATADO)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Curralinhos-PI, 23 de outubro de 2025
MANOEL
BERNARDO
240730325
Everardo Lima Araujo
2MAnOEL BERNARboLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CuRRalinhos
Prefeitura Municipal De VILA NOVA DO Piauí-F
ViloN
doPiau
-mail: pm
Portaria N 264/2025
m especial as contidas no art.8o, Xl, Lei Organica Municipal, e
cONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
artigo 81 assegura
CONTRATO
No 068/2025.
duidade, pelo peric
MODALIDADE
va MARIA DAS GRACAS DE
OBJETO
ARAUJO LUz tOmAZ, ocupante do cargo de AuxiLiAR De servigOs geRAIS, em que
requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de
abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N 01.612.579/0001-06.I
cONsIDERANDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga prer
CONTRATADO
EVENI DA SILVA BRITO - ME
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n o14/1997,
CNPJ sob o no 08.086.600/0001-26
VALOR
RESOLVE:
R$ 719.300,22 (setecentos e dezenove mil, trezentos reais e vinte e dois
centavos).
Art. 1
no CpF de n2 805.647.633-49, LiceNcA
FONTE DE RECURSO
premio por Assiduidade, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 31 de
outubro de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n
014/1997
VIGENCIA
12 (doze) meses
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
SIGNATARIO
entre 02 de abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
Eveni da Silva Brito (CONTRATADO)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Revogadas as
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Curralinhos-PI, 23 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí- PI, 27 de outubro de 2025
MANOEL
5 manoel bernardo Leal
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal