Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

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A Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Floresta do Piauí tomou-se púb lico o DECRETO 20.279/21 ea PORTARIA SEDUC/GSE N° 101 2/22 e EDITAL nº 02-2025, com o obj etivo de selecionar os servidores púb licos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, denominado PPAIC.

A comissão de seleção, instituída pela portaria nº 04 de 24 de Setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do Piauí PI, de acordo com o item 11.1 do DECRETO 20.279/21 ea PORTARIA SEDUC/GSE N° 1012/22 e EDITAL nº 02-2025 fez a divulgação por meios próprios do resultado da análise documental e entrevista eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a sua transparê ncia do processo, chegando ao seguinte resultado final:

SELEÇÃ O DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI RESULTDO FINAL ETAPA Ie li -

| N• | NOME DO CANDIDATO | VAGAIFUNÇAO | PONTUAÇÃO ETAPAI | PONTUAÇAO ETAPAll | RESULTADO FINAL |

| OI | LUCILENE MARIA DE LIMA | COORDENADORA | 70 | 100 | 170 |
| 02 | HILQUIRLANDIA IRACI DE CARVALHO | FORMADORA | 15 | 100 | 175 |
| 03 | MARIA DA CONCEIÇ AO MOURADEOLIVEIRA | FORMADORA | 15 | 100 | 175 |

Segue a nota individual dos candidatos de acordo com os critérios de Classificação do DECRETO 20.279/21 ea PORTARIA SEDUC/GSE N° 1012/22 e EDITAL nº 02-2025 no item 5.5 parn Coordenador e Formador Municipal:

| NOME01 - LUCILENE MARIA DE LIMA | NOME01 - LUCILENE MARIA DE LIMA | NOME01 - LUCILENE MARIA DE LIMA |

| N" | CRITERIOS COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUA' '"O |
| OI | Flexibilidade: Capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõ es, encarando as mudanças sem atitudes pré-c oncebidas e rí gidas, respondendo positivamente às orientações. alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu nróorio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : Capacidade para organizar e executar suas atividades seRuindo normas e orocedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: Capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do proRrama, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: Capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ági le focada na solução. | 20 |
| OS | Comunicação assertiva: Expressar suas Idé ias com clareza, respondendo ao que é perguntado e permanecendo atento na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS | 100 |

| NOMEO1- HILQUIRLANDIA IRACI DE CARVALHO | NOMEO1- HILQUIRLANDIA IRACI DE CARVALHO | NOMEO1- HILQUIRLANDIA IRACI DE CARVALHO |

| Nº | CRITERIOS- FORMADORA MUNICIPAL | PONTUACAO |
| OI | Flexibilidade: Capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebidas e rígida s, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | O!llaniza!.l!o: Capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em egui(!e: Capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: Capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunica!.l!o assertiva: Expressar suas idéiascom clareza, respondendo ao que é perguntado e permanecendo atento na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS | 100 |

| NOMEO1- MARIA DA CONCEIÇAO MOURA DE OLIVEIRA | NOMEO1- MARIA DA CONCEIÇAO MOURA DE OLIVEIRA | NOMEO1- MARIA DA CONCEIÇAO MOURA DE OLIVEIRA |

| N' | CRITÉRIOS - FORMADORA MUNICIPAL | PONTUACÃO |
| OI | Flexibilidade: Capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações , encarando as mudanças sem atitudes pré-co ncebidas e rígid as, respondendo positivamente às orientações , alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu oróorio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Omaniza!.l!o: Capacidade para organizar e executar suas atividadesseguindo normas e procedimentosestabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em egui(!e: Capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: Capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução . | 20 |
| 05 | Comunica!.l!o assertiva: Expressar suas idéiascom clareza, respondendo ao que é perguntado e permanecendo atento na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS | 100 |

Floresla do Piauí-PI , 30 de setembro de 2025.

Comissão de Seleção:

~ê MÍGUELDÊM ORAJS CPF: 451.568.083-87

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC

12 APOSTILAMENTO PARA ACRÉCIMO/VALOR DO CONTRATO

Apostilamento que se faz ao "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N2 2807202501/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI ea empresa P.B DE ARAÚJO , como segue:

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 06.554.364/0001-08, situada na Avenida Marcos Parente, S/N, Centro na de Cristino Castro - PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal Sr. Felipe Ferreira Dias, resolve unilateralmente alerar o objeto do Contrato nº 2807202501/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo o reajuste co valor deste contrato, que se faz objto para fazer frente a despesa do Contrato nº 2807202501/2025, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES DIDÁTICOS -PEDAGÓG ICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E KITS ESCOLARES DIDÁTICOS -PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DOS ANOS INICIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI

CLÁUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -ALTERAÇÕES , prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários , até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

- 3.1. Em virtude da alteração do reajusto no valor do contrato que se lebra o município de Cristino Castro - PI, a despesa que estava consignada na rúbrica :

O contrato terá um reajuste de 25%, ficando o valor reajustá vel de R$ 81.482, 75 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

(Continua na próxima página)

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS :

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES DIDÁTICOS­ PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E KITS ESCOLARES DIDÁT ICOS-PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DOS ANOS INICIAIS, para o Município conforme a descrição abaixo:

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁ VEIS À ESPÉCIE. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O; UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDEB 30%. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias- pela CONTRATANTE e Pedro Barbosa de Araujo -pela CONTRATADA

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláu sulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo deApostilamento.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal contratante

Pedro Barbosa de Araujo

P. B. DE ARAÚJO -ME,

CNPJ/MF n2

22.477.759/0001-00

CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7 . 385 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 7 .385.000,00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

27 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nêoVlncul~os de lmPOstos Nêo se aplica | 50.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | | |
| | 115 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se ;:ipllç.i | 10.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 04 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 176 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 soo 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos nã o Vincul&dos de Impostos Educação • Despesas com MOE | 5.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDEB | | | |
| | 269 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transíe~nciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Bás.ic | 110.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 279 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • complementação da União• VAAF Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 280 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferências do FUNDES • Complementação da União• VAAF Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 298 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Pmfissionais da Educaçao Sásic | 25.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS | | |
| | 415 | 08.244.0016.21SO.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: , soo | 00 |

·

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

500

999 000

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.14.00

660

Recurooa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS-CIVIL

Tr~msferência da Recu!'806 do Fundo Nacional de Assistênciei SociEII - FNAS

999

Não se aplica

000

ASSISTÊNCIA· OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recurso, náo Vinculados e1e Impostos

999

ooo

NIO se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

SOO

300 000

DIÁRIAS

- CIVIL

Saüde · Despesas com ASPS

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 180.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0020.216 1.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

3.1.90.13.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

NIO 88 aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

30.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Mar do

180.000,00

600

Govemo Federal - Bloco de Mar do

110.000,00

605

Assistência financeira da Unláo destinada à complementação ao pagamento dos pisos sararials para

Nlôsa apuca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

605

Asslst&ncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarials para 1

Nêose apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

110.000,00

500

419

456

491

533

536

547

555

832

835

40.000,00

SOO

10.000,00

660

10.000,00

SOO

25.000,00

SOO