Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

SANTA.LUZ
SAnta LUz
CONCORRENCIA N. 009/2025
DISPENSA 031/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2025
Homologacao do Processo Administrativo no
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
097/2025,r
na modalidade Concorrencia no
O Município de Santa Luz - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc.II da Lei 14.133/21, torna
009/2025,
objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
ENGENHARIA
PARA
publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DISPENSA DE
REALIZACA
Licitação N 031/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE MAO DE
CONSTRUCAO DE PONTE NO Município DE
OBRA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA, NA ZONA URBANA DO Município DE SANTA LUZ-PI, fim
SANTA LUZ - PI, CONVENIO No.: 943998/2023,
conforme especificacoes tecnicas do Edital,
de obter propostas adicionais.
Projeto Basico e Anexos.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
do Termo de Referencia ate o dia 15 de julho de 2025 as 13:00 horas para e-mail:
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertur.
licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa Luz, na
Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOmOLOGO o resultado da
Avenida Getulio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000.
presente Licitagao na modalidade Concorrencia sob on 009/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE PONTE NO Município
DE SANTA LUZ-PI, CONVENIO N.:943998/2023, conforme especificac0es tecnicas do Edital, Termc
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ:40.012.986/0001-34,vencedora do certame nos seguinte
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
valores
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV,
CONTRATACAO DE EMPRESA
R$ 984.842,80 (novecentos ea Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de
PARA
BRW CONSTRUCOES E
EALIZACAO DOS SERVICOS
oitenta e quatro mil oitocentos e
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
ENGENHARIA LTDA
quarenta e dois reais e oitenta
NO Município DE SANTA LUZ
CNPJ:
40.012.986/0001-34
centavos)

CONVENIO
943998/202
os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail.
licitacaosantaluz@gmail.com
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
Santa Luz - PI, 07 de julho de 2025
Arquel Alves Pereira
Josue Martins Balbino
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao

CMAS
PREFEITI
SANTA LUZ
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Resolução N0,005/ 2025, de 08 de Julho 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025
CONCORRENCIA N 010/2025
Disp8e sobre a APROVACAO, de Emenda
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
para ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DO SUAS, do Município de
AVISO DE Licitação
Santa Luz-Piauí
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAs, de
O Município de Santa Luz - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
Santa Luz - Piauí, no uso das suas atribuicoes legais, em reuniao extraordinaria
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor
realizada no dia 08 de Julho de 2025, no uso da competencia que Ihe conferem
prego global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas
a Lei no. 191/2018, de 06 de Marco de 2018;
Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada
CONsIDERANDO, a necessidade de estruturar a rede de servigos do
pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
SUAs, apos preenchimento do Sistema de Gestao de Transferencias
aplicaveis a especie.
Voluntarias - SiGTv, preenchida pelo gestor Municipal.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA Secretaria
RESOLVE:
Municipal DE EDUCACAO, NA ZONA URBANA DO Município DE SANTA LUZ-PI.
Art. 1o-Aprovar a Proposta de Emenda de Custeio com numero de
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
programagao
220930220250001,
Funcional
Programatica:
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
082455131219G0001, no valor de:R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil
07:30h as 13:00h.
reais);
Art.2o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de julho de 2025, as 09:01hs (nove horas e um minuto), no
revogadas disposigoes em contrario.

Registre- se, Publique-se e Cumpra-sc
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Luz - Piauí, o8 de
Santa Luz -- PI, 07 de julho de 2025.
Julho de 2025.
MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratacao
Presidente do CMAS
Santa Luz - Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais