Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

400
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
FIISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO N' 0801202509/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 08012025010/2025
CONTRATACAO.
SERVICOS
TECNICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO19/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O10/2025
SISTEMAS COMPUTACIONAIS,
POIO
TECNICO NA
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
INVESTIMENTOS
ASSESSORIA
JURIDICA
EM PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROJETOS SOCIAIS,
CAPACITACAO
EFORMACAODEPROFISSIONAIS,
CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS, APOIO TECNICO E
OBJETO:
RA PAGAME
OBJETO:
OPERACIONAL,DIAGNOSTICOS E ESTUDOS SOCIAIS,
ARTICULACAO
INTERSETORIAL
COMUNITARIA,
AVALIACAO E MONITORAMENTO PARA Secretaria DE
NUIDADE
ELISEU MARTINS-PI.
MINISTERIODA
PREVIDENCIA
Prefeitura
Municipal DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS -PI
CONTRATADO:
MF DE FRANCA BARROS DO NASCIMENTO LTDA
CONTRATADO:
SERCONPREV-SERVICOS E CONSULTORIA EM
CNPJ (CONTRATADO):
47.559.763/0001-30
CNPJ (CONTRATADO):
04.540.923/0002-78
VALOR:
R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) em doze parcelas de R$
R$ 133.167,24 (Cento e trinta e tres mil, cento e sessenta e
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
VALOR:
las de R$
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500/600 - Recursos
Proprios,Gestao/Unidade: Secretaria Municipal DE
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRACAO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho:
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS_e 500/600 - Recursos
Municipal DE
10.301.0003.2018.0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRACAO UnId APLANEJAMENTO, O
da Despesa: 3.3.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Licitação n. 010/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
suplementam no que for omisso.
o suplementam no que for omisso.
ASSINATURA
ASSINATURA
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
(CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
ASSINATURA
Raimundo Jose Rodrigues Junior
Maria Fernanda de Franca Barros
(CONTRATADO):
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Portaria N 033/2025
ELISEU MARTINS-PI, 27 DE JANEIRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
"Dispoe sobre a nomeagao para a Fungao Assesssor Tecnico do
pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
Município de Eliseu Martins, Piauí."
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que a
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS,ESTADO DO Piauí, no
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a INEXIGIBILIDADE
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica.
DE LIClTACAO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, c", da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
Municipal,
minimos para a contratacao
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
RESOLVE:
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 010/2025, nos termos descritos abaixo
Art. 1 - NOMEAR a Sr. JAILTON COSTA ARAUJO, inscrito do CPF
OBJETO A SER CONTRATADO
INTERSETORIAL
PIAGOMSTITARIA AVALIACAOSE MOINIORAMETIULAARO
004.011.853-38, para exercer a Funcao de Assessor Tecnico do Município de Eliseu
MARTINS-P
Martins-PI, percebendo remuneracao estipulado por Lei.
CONTRATADO
MF DE FRANCA BARROS DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 47.559.763/0001-30
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
VALOR TOTAL
parcelas de R$ 6.500,00 (seis mil e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 74, Inciso II, c" da Lei Federal n 14.133/21
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
Determino, ainda, que se
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
Eliseu Martins - PI, 08 de janeiro de 2025.
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais