Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/06/2025

ld:OE28AAB413D37CAE

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

Objeto: Registro de preço para contrataçlo de empresa espedallzada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do munláplo de lnhuma/PI

Cópia completa do Edital: Setor de licitação - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CO ou 01 pen-<irive para cópia.

j) MOTIVO: Adequações no edital

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 5"" 01.612.572/0001-94 Exetdcio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vígente a-édito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnportancia de RS6.216,35 distribuidos as seguintes dotacões:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 1079 12.381.0006.2087.00DO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 8.218,35 3.3.~.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 553 00 553 Transferftncias de Aecut&08 do FNOE Refenmlea eo Programa Nacional da Apoio eo Tran&pOfte E&CDlar (F 999 000 Nlo se aptica

Arti90 2o.O crltdito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

394 12.381.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.218,3S 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Tran&ferência& de Recuf'lSOII do FNOE Referente& ao Programa Nacional de Apoio ao Tran&p()l'te Ea.colar 999 000 NloHaplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . -Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

COCAL 00S ALVES . 12 de maio de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO -CPF: 057.350.723-66

Anulação

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

469 12.361 .0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 130.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNOEB- Complemcntaçêo da União -VAAT 230 000 FUNDES · ProfissiOnais da Educação Basic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

1078 08.244.0009.2140.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Outros Recursos Vll'ICUlados à Assistência Soclal Nloseaplica 100.000,00 F.R.: 1 669 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

934 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Rocursos da ContribuiCAO para o Custoio do SêrviQO do Iluminação Púb lk:a - COSIP 999 000 Não se apllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

81 04.122,0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO --37.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

98 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 710 999 000 Transfer&ncia Especial dos Estados N&o seapllca

136 04.122.0002.2141.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências da União Referentes a cessao onerosa de PetrOleo- Lei n° 13.B8512019 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~ -216,35

6.216,35

Pregão Eletnlnlco n' 019/2025 Processo Adm. n' 075/2025

FLS. N' \_\_\_ \_

RUBRICA

ld:OE28AAB413D37B93

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.'512.!572/00Cl1-94 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 800 . 000, 0 0 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301.0004.1021.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 601 00 801 Transf9fêf'lcia s Fufldo a Fundo de Recursos: do SUS pmveni&ntes do Governo Fed&ral- Blooo da Estrutura 999 000 Não se aplica

290 10.301.0004.2360.00DO SERVIÇOES E AÇÕES DASAUDE 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 ll05 Asslsllnda financeira da Unllo destinada 6 c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para profts: 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

329

12.308.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Dnpesa1 com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !571 CIO 571 Transf8fências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos: Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

462

483

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.381.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran1fertnda1do FUNOEB- Complementaçloda Unllo-VAAT

Naoseaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Transfarências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Ntoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001·94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

1.800.000,00

300.000,00

500

400.000.00

542

170.000,00

543

(Continua na próxima página)