Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

226
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
CII

Portaria DE N 046/2025
Portaria DE N 048/2025.
Manoel Emidio (PI),O6
2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990, e considerando o
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
principio da supremacia do interesse publico,
Organica Municipal -
Lei Municipal I
258/1990, e considerando c
principio da supremacia do interesse publico,.
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. LUCIMAR ROSA DE
FREITAS, portadora do R.G. de No 3.843.875-SSP/PI, e inscrita sob o
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. MARIA LUSIA PEREIRA
AMORIM, portadora do R.G. de N 1.796.12o-ssP/PI, e inscrita sob o
CPF de No 239.071.931-72, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, COM _CARGA HORARIA _DE _40
CPF de No 8O3.83O.5O3-59, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
COMUNITARIADESAUDE
COMCARGAHORARIADE40
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo 02
na Lei Federal No 11.350/2006, de 05 de Outubro de 2006, e visa dar
Artigo 02
ento encontra
na Lei Federal No
11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidora, admitida em O9 de Setembro
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 27 de Maio de
de 1994, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
1997, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
Comunitario de Saude desde a referida data.
Artigo O3
A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Artigo o4o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 04
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

Portaria DE N 047/2025
Portaria DE N 049/2025
Manoel Emidio (PI),O6 de Janeiro de 2025.
Manoel Emidio (PI), O6 de Janeiro de 2O25
DO PIAuf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/199o, e considerando o
RESOLVE
RESOLVE:
Artigo 010
"NOMEAR" o Sr. LUIZA DA SILVA FEITOSA
"NOMEAR" o Sr. MARIANA PEREIRA DE
portadora do R.G. de No 1.532.298-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de N
SOUSA ALMEIDA, portadora do R.G. de N 1.458.436-SSP/PI, e inscrito
sob o CPF de No 708.137.523-53, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
DE SAUDE
RIA DE 4O QUARENTA HORAS
SAUDE,
HORARIA
SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, L
Artigo o2o - O presente instrumento encontra-se amparado
ArtigoO2-O
sente instrumento encont
e amparado
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 15 de Agosto
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 02 de Janeiro
de 2ooo, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
Comunitario de Saude desde a referida data
Artigo o3o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Atenciosamente,
Atenciosamente,
A divulgacao virtual dos atos municipais