Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.5S4.273/0001-64

Elr:erclcio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçao:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 24 04.091 .0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURfDICA -227.970,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

258 08.243.0007.2015.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -4.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 OQ Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Soclal - FNAS NAoseapliea

279 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

338 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

372 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

373 08.244.0007. 2123.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R Grupo: 1 660 00 Trensferêncie, de Recursos do Fundo Nacione,I de Assistência Saciei - FNAS Não ao aplica

374 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.48.00 880 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo· 1 Transferê ncie, de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Não se aplica

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

660 00

Praça Abdias Albuquerque. S/N 06.55".273I0001-&4 Exerclclo: 2025

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

382 10.301 .0006.1020.0000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloex> de Es 999 000 Não se aplica

383 10.301.0006.1064.0000 4.4,90.51.00 601 899 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer6nei.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de E! Não se aplica

389 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÔES -100.000,00 F .R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Es18do referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados é SaUde NAo aa aplica

411 10.301 .0006.2055.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -23.788.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F .R. Grupo: 1 500 00 Recur,05 nOo Vlncoll;1do1 de lmpotl05 Saúde - Despesas com ASPS

483 10.301 .0006.2084.0000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloex> de M,1 Não se aplica

480 10.301.0006.2125.0000 3. 1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -50.000,00 F .R Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais pan: 999 000 Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

587 12.361.0005.2067.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

- 02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

661

738

12.361 .0005.1023.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

543

999

000

12.365.0005.1066.0000

4.4.90.51 .00

543

899

000

OE QUALIDADE PI TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDES - ComplementaçJo da Unllo - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncln do FUNDES- Complementação da União -VAAR

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SIN 06.554.273/0001-64 Exercicio: 2025