Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.906

757

774

831

867

991

1032

1047

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

15.451 .0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

N~o se apI1ca

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

ME.LHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

999 000

Não se apllca

26.782.0024.1620.0000

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recur&0s não Vil'IÇtJlados de Impostos

999

000

Não se apllco

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0018,2149.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

- 140.000,00

F .R. Grupo·

500 00

·13.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-351.000,00

F .R. Gf\Jpo:

500 00

-1 .728.758,69

F .R. Grupo:

SOO

-1.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.277,00

.R. Grupo:

SOO

-800.00

F .R. Gf\Jpo:

500 00

1171

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.39.00

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Gf\Jpo:

660 04

660

Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social• FNAS

999

000

Nã o se aplico

17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO -S"

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 17 | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· |

| 1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.181.20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1474 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1475 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-3.093.547,14

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N" · Aeroporto - Uruçuí · Piauí

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6718/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitação , HOMOLOGO, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, em consequên cia, fica a empresa, DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 32.143.363/0001-72, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.

Uruçuí (PI), 07 de outubro de 2025.

GÍfBERTO GONÇALVES SILt:~NIOR Prefeito Municipal de Uruçuí

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ N" 06.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N" · Aeroporto · Uruçuí · Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI

CONTRATADA: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26

OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo -GLP para atender às necessidades do município de Uruçuí/PI.

LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 1' de abril de 2021 e demais legislações aplicá veis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.797,00 (vinte e cinco m il, setecentos e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de será de 12 (doze) m eses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte D otação Orçamentária:

04.122.0002.2040.0000-Manutenção dos Serviços de Administração Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

10.301 .001 2.2197.0000-Manutenção e Atendimento dos Serviços de Saúde ;

08.244.0018.2155.0000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social;

12.361 .0025.2205.0000-Ações de Manutenção eD esenvolvimento do Ensino;

12.361 .0027.2203.0000-Manutenção eD esenvolvimento do Ensino Fundamental- FUNDEB 30 %;

3.3.90.30.00-Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E EVANDRO DE FREITAS MOREIRA (CONTRATADA)

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

| NOME | CARGO |

| CLENILTON DE SOUSA SOARES | SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBE R TO

GONCALVE S SILVA

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

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