Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

Caderno A

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nR 024/2025 em favor da empresa DUETTO ARQUTETURA E CONSTRUCOES LTDA (DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUCOES)- ME, com sede R MAJOR GERONIMO BELO, N· 123, CENTRO­ SAO RAIMUNDO NONATO- PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nR 43527.413/0001-31, pelo valor de R$ 122.026,95 (Cento e vinte e dois mil, vinte e seis reais e noventa e dnto centavos), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA DOS ENTORNOS, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ABERTURA DAS VALAS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUí/PI. PREFEITO MUNICPALlHIAGO DAMASCENO RIBBRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 27 de junho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ND 049/2025 Dispensa de Ucltação na 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ND 001.0001964/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual n2 049/2025, resultante do Processo de Dispensa de Udtação nR 024/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA DOS ENTORNOS, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ABERTURA DAS VALAS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, no valor global de R$ 122.026,95 (cento e vinte e dois mll, vinte e seis reais e noventa e cinto centavos), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal Artigo 75, Inciso 1, lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: DUETTO ARQUTETURA E CONSTRUCOES LTDA (DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUCOES) ME, com sede R MAJOR GERONIMO BELO, Nº 123, CENTRO SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 43.527.413/0001-31 Slgnat.irfos: PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e DUETTO ARQUTETURA E CONSTRUCOES LTDA/ LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Data da ExecuçãoMgência: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

| Poder Legislativo: AroazesPag. 06 | Arraial (LRF)Pag. 320 Avelino LopesPag. 49 Baixa Grande do Ribeiro (LRF) Pag. 319 Betânia do Piauí Pag. 318 BrasileiraPag. 178 | Caracol (LRF) Pag. 514 CurimatáPag. 24 FrancinópolisPag. 02 Francisco Ayres Pag. 288 Francisco Ayres (LRF)Pag. 513 | Oeiras Pag. 282 Piracuruca Pag. 75 Redenção do Gurguéia Pag. 288 RegeneraçãoPag. 30 São João do Piauí Pag. 55 |

| Poder Executivo: 1 ,I | Campo MaiorPag. Canto do BuritiPag. CaracolPag. Caridade do Piauí Pag. CocalPag. Cocal de Telha Pag. | Juazeiro do PiauíPag. 54 Júlio Borges Pag. 298 JuremaPag. 181 Lagoa de São FranciscoPag. 318 Lagoa do SítioPag. 296 | Ribeiro GonçalvesPag. 273 Santa Cruz do PiauíPag. 48 Santa LuzPag. 176 Santo A. dos Milagres (LRF)Pag. 445 |
| Água BrancaPag. 136 Água Branca (LRF) Pag. 467 Alto Longá Pag. 07 Anísio de AbreuPag. 60 AroazesPag. 267 ArraialPag. 178 Baixa Grande do RibeiroPag. 42 Baixa Grande do Ribeiro (LRF)..Pag. 404 Batalha Pag. 36 Batalha (LRF)Pag. 426 Bela Vista do Piauí Pag. 133 Belém do PiauíPag. 149 Belém do Piauí (LRF)Pag. 490 Bertolínia Pag. 274 Bom Jesus Pag. 144 Bom Princípio do PiauíPag. 147 Bonfim do Piauí Pag. 19 Bonfim do Piauí (LRF) Pag. 346 Boqueirão do PiauíPag. 03 BrasileiraPag. 267 | 32 184 60 285 292 54 Cocal dos AlvesPag. 185 Coronel José DiasPag. 54 CorrentePag. 299 Cristino CastroPag. 54 CurimatáPag. 13 Domingos MourãoPag. 24 Elesbão Veloso Pag. 278 Eliseu Martins Pag. 277 EsperantinaPag. 59 Fartura do PiauíPag. 13 FrancinópolisPag. 02 Francisco Ayres Pag. 290 Gilbués Pag. 191 GuaribasPag. 93 Ilha GrandePag. 17 InhumaPag. 193 Itainópolis Pag. 200 JaicósPag. 298 Jatobá do PiauíPag. 22 João CostaPag. 30 | MadeiroPag. 179 Manoel EmídioPag. 49 MarcolândiaPag. 111 Massapê do PiauíPag. 281 Matias OlímpioPag. 288 Miguel LeãoPag. 70 Milton BrandãoPag. 286 Monsenhor HipólitoPag. 282 Monte Alegre do Piauí Pag. 71 Morro Cabeça no TempoPag. 64 Murici dos PortelasPag. 18 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 166 Pajeú do PiauíPag. 296 ParnaguáPag. 75 Patos do PiauíPag. 201 PaulistanaPag. 275 Pedro II Pag. 94 PicosPag. 112 Piracuruca Pag. 273 PiripiriPag. 280 Porto Alegre do PiauíPag. 168 | Santo Inácio do PiauíPag. 173 São Braz do PiauíPag. 133 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 65 São Francisco do PiauíPag. 271 São Gonçalo do GurguéiaPag. 130 São Gonçalo do PiauíPag. 271 São Gonçalo do Piauí (LRF) Pag. 386 São João da SerraPag. 116 São João do ArraialPag. 165 São JuliãoPag. 130 São Lourenço do PiauíPag. 01 São Miguel do Tapuio Pag. 180 SimõesPag. 15 Simplício MendesPag. 177 Socorro do PiauíPag. 14 SussuaparaPag. 295 Tamboril do PiauíPag. 268 União Pag. 176 UruçuíPag. 157 Valença do PiauíPag. 150 Várzea BrancaPag. 318 Várzea GrandePag. 06 |

(não podem ser vendidos separadamente)