Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/04/2025

438
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI
MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
MASEBASTIAO
DESENVOLVIMENTO RURAI
LEAL
BERTOLINIA
CNPJ01.612.610/0001-09
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
O presente Termo de Cooperacao tera vigencia ate 31/12/2026, contados a partir da

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2024
Estado do Piauí.
PRORROGACAO DE PRAZO do Contrato no 021/2024,
PARAGRAFO PRIMEIRO - Este Termo de Cooperacao podera ser alterado mediante
CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL,
termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo ou unilateralmente por
inadimplencia, por quaisquer de suas clausulas ou condicoes, mediante avaliacao das
OBJETO:
LEVANTE
ELETRICO,
FREIOS
ABS,
DIRECAO
agoes previstas no Plano de Trabalho.
HIDRAULICA,COMCAPACIDADEPARAO5(CINCO
PASSAGEIROS, ANO DE FABRICACAO 2023/2024, KM
PARAGRAFO SEGUNDO - Em qualquer hipotese de renuncia ou rescisao devera ser
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
notificada com antecedencia minima de 03 (tres) meses e nao exime as Prefeitura,
caso sejam por elas provocadas, de honrar com as obrigacoes constantes na clausula
CONTRATADO:
CONSTRUTORA LOCAR LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
29.619.312/0001-60
terceira deste Termo de Cooperacao, referentes ao periodo de notificacao.
VIGENCIA:
12 (doze) meses, a partir de 25/04/2025 ate 25/04/2026
R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais),
CLAUSULA NONA- DA PUBLICACAO
VALOR:
divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.800,00
A publicacao resumida do presente Termo de Cooperacao sera efetivada por extrato
(onze mil e oitocentos reais)

Fonte
Recurso:
500
REC.
PROPRIOS
de sua assinatura, pelos Municipios
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO.
Programa de
122
101520070000
FONTE DOS RECURSOS:MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO
CLAUSLA DECIMA- DO FORO
PREFEITO Municipal.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros servigos de terceiros
Fica eleito o foro da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
- pessoa juridica.
quaisquer duvidas suscitadas na execucao deste Termo de Cooperacao, esgotadas
FUNDAMENTACAO
art. 57, inciso II, da Lei n 8.666, de 1993 e suas alteragoes
as vias administrativas.
LEGAL:
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins.
(CONTRATANTE)
E. por assim estarem devidamente justo e acordados, as partes inicialmente
ASSINATURA
Harley de Araujo Saraiva
nomeadas, firmam o presente TERMO DE COOPERACAO, em 02 (duas) vias, de
(CONTRATADO):
igual teor e forma, abaixo assinada.
DATA DA ASSINATURA:
24 de abril de 2025
Sebastiao Leal (PI), 15 de Abril de 2025.

MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Prefeita Municipal
Sebastiao Leal-PI
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 008/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0237/2025 - PMMCPI
O Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI, atraves do pregoeiro oficial,
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 008/2025.
Prefelto Municipal
Bertolinia-PI
Objeto: Registro de Pregos para contratacao de empresa especializada no
fornecimento de combustiveis (gasolina e diesel) destinados ao atendimento
das necessidades do Município e suas secretarias.
Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos:
govb
LUISSOBRI
NHO DEARAU

Acolhimento das propostas ate: 14/05/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 14/05/2025 as 10h00min.
LUIS SOBRINHO DE ARAUJO
Secretario Municipal de meio Ambiente
Orgamento Estimado: R$ 1.803.620,00.
E Recursos Naturais
Fonte de Recursos: FPM; IRRF; ISS; ICMS; IPVA; FEP; SNA; EDUCACAO 15%;
FUNDEB; QSE; FUS; CUSTEIO SUS; FMAS; IGDBF; C. FELIZ; SCFV;
Informagoes: CPL da PMmC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do Chapeu
do Piauí-PI, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e 00 min as 13h e 00 min.
CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 28 de abril de 2025
Damazio Alves Lima
e Sustentabilidade
Bertolinia-PI
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais