Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

SANTA FILOMENA

Exercício :

2025

06.554.240/0001-14

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0003.2048.0000

APOIO ADMlNSITRATIVO

Manut. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura

MATERIAL OE CONSUMO

Oulr08 Recur808 Vinculados à Educ.açAo

Não r.o

aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exercício:

2025

06.!554.240/0001-14

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orç.;,mento vigente crédito adicionõl suplementar e da outras providências

Fica abe rto

DECRETA:

Artigo lo .- no o rça me nto

um cr éd ito

R$6 . 753 . 28 4, 37 distribul dos

Suplementaçl o ( + )

importânc ia de

6. 753.284,37

| | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| 02 08 01 | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | 01 | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB |
| 353 | 12.361 .0011 .2063.0000 3.1.90.11.00 040 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR Manul e Enc. cJ Pessoal do Magistério• Ens. Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tronsferenç1a, do FUNDES - Impostos e Transfcrtnctas de lmPOSt0$ | 1.000.000,00 F.R.: 1 540 011 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1002.0000 4.4.90.52.00 500 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Aquslçlo de Equipamon10 • Maioria! POfflUlnon10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n&o Vinculados do Impostos | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 | 7,19 F.R.: 1 500 00 |
| 383 | 12.361 .0535.2062.0000 3.1.90.11.00 043 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO Encargo5 com o Pesaoal Administrativo e Cuistelo- Fundamenta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência, do FUNDES - Complementação da União• VAAR Nlo ae aplica | 100.000.00 F.R.: 1 543 011 | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA ManutltnÇlo Admlnlatram..a da Clmara Municipal DIÁRIAS - CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos Não so aplica | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 | 12.196,00 F.R.: 1 500 00 |
| 379 | 12.365.0537.2056.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Manutenção daa Atividades do Ensino lnfanlil VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Compktmentaçêoda União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bási c | 100.000,00 F.R.: 1 542 011 | | 01.031.0001.2001.0000 J.3.90.30.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA ManutenÇêo AOmlnlatraliva da camara Munielpal MATERIAL DE CONSUMO RecunlOB nlo Vlnculadoa de Impostos Nl!io se aplica | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 | 31.167,78 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS | | 10 | 01.031.0001.2001.0000 J.J.90.38.00 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Manut8flçlo Administrativa da Ctmara Munielp&I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculados do lmpoa10s | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 | 6.913,40 F.R.: 1 500 00 |
| 395 | 10.301.0003.2070.0000 3.1.90.11.00 | APOIO AOMINSITRATIVO ManuLAdminist.do Fundo Municipal da Saúda VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 | 11 | 500 999 000 01.031.0001.2001.0000 | Não se aplica EXECUÇÃO DAAÇÃO LEGISLATIVA | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 | Excesso: 1.300.000,00 |
| 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 | 68 04.122.0000.2012.0000 APOIO AOMlNSITRATIVO 1.000.000,00 |
| 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 02 03 00 SUPERINTENDENCIAADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL |
| Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 | Anulação : Manut.da Superintendencia Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral F.R.: 1 500 |
| 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |

SANTA FILOMENA

06.554.240i0001-14

2025

Exerclcio:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

1.90.13.00

500

999

000

01.031 .0002.2002.0000

3.3.50.43.00

500

999

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção Admlnlstrattva de camara Municipal

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não saaptiea

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL

Contribuições para Associados de Vereadorea

SUBVENÇÕES

SOCIAlS

Recureoe não Vinculadoe de lmpoeloa

Não soaptica

000

SEC.MUN.COMUNICAÇAO. ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

27.812.0024.2023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

Incentivo ao DesportO Amador

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

Não 18 aplica

000

FUNDO OE OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES

12.361 .0011.2063.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

-95.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.949,52

F.R. Grupo;

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

·20.000,00

F.R. Grupo;

Manul o Enc.

PeMOal do Maglst6rio . Ens. Fundt1montal

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transfer!ocias do FUNDES · Impostos o Tranisfcr6nclais de Impostos

3.1.90.91.00

540

230

000

FUNDES - Profiuionals da Educ&ç.lo Béalc

Anulaçã o ( · )

Ar tigo 3o.-

Este decr eto entra em vigo r

FERNANDO ANDRADE COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

sua publ icação.

na data de

JACKEL YNE AVELINO LOPES Côl::LHO

:>NPL.AN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. L TC

SECRETÁRIA OE FINANÇAS

042.436.671·10

CONTADOR

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL

3.1.90.13.00

500

300

000

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut.da Superlntendencia Adm.,Fin.,Plan.,e Coord. Geral

SENTENÇAS JUDICIAIS

Reçu~ nAo VlnoulOOos do

lmpootos

Nãosoapllca

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

Encargos com o Parcelamento da Divida

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rl'JCUí505 não VlnculadolS do Impostos

3.3.90.91 .00

500

999

000

28.843.0004.0001.0000

4.6.90.71.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL CE ECUCACÃO E CULTURA

12.381 .0003.2048.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

Manut. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.lOS não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

APOIO ADMINSITRATIVO

Manut. Adm.da Sec.Mun.00 Educaçêo e Cultura

MATERIAL CE CONSUMO

outros Recursos Vinculados à Educação

Nlo se aplica

APOIO ADMINSITRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos não Vinculados de

Impostos

APOIOAOMINSITRATIVO

Manut. Adm.da Sec.Mun.d4t Educação· Cultura

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos v1ncu1a<1os a eaucaçao

3.3.90.30.00

000

200

000

3.3.90.30.00

599

999

000

3.3.90.:36.00

500

200

000

4,4.90.51 .00

599

999

Nlo apllCQ

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301 .0003.2070.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde

88.000.00

500

300.000,00

500

200.000,00

500

150.000,00

599

100.000,00

500

100.000,00

599

25.000,00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculaaos de Impostos

Saúda - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

726.743.503-34

540 01

-1 51.949,52

v igente , as s eguint es do tações:

adici o na l na

Anulaçã o

Excesso

228

357

3.3.90.30.00

599

999

000

5.000,00

599

011

Anulaçã o

227

228

231

239

397

343

011

011

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