Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Tenno de Adjudicação Processo Nº 037/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todoe os rea,rsos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR: VIAÇÃO SETE L TOA

15.474.4S6/0001-77

| L0TEIITEII | FAIRICAIITWARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |

| 0001 PASSAGENS (TERESINA• BAIXAGRANDE 00 RIBEIRO-l'I)• | | 182,00 | 600 | 109.200,00 |
| 0002PASSAGENS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl•TERESINA)- (SECRETARIA propria | 0002PASSAGENS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl•TERESINA)- (SECRETARIA propria | 182,00 | 600 | 109.200,00 |
| 0006PASSAGENS {TERESINA-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-l'I) •(SECRETARIApropria | 0006PASSAGENS {TERESINA-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-l'I) •(SECRETARIApropria | 185,00 | 600 | 111.000,00 |
| 0007PASSAGENS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl•TERESINA)- (SECRETARIA propria | 0007PASSAGENS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl•TERESINA)- (SECRETARIA propria | 185,00 | 600 | Ull.000,00 |

QTD: 4

VALOR

TOTAL:

428.400,00

FORNECEDOR:LOTES/ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS/DESERTOS/NÃO

| L0TEnTEII | FABRICAHTE.tlARCA VALOR UNIT. QTD |

| 0003PASSAGENS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl.fl.ORIANO) - (SECRETARIA | 300 |
| 0004 PASSAGENS (FlORIANO.aAIXA GRANDE 00RIBEIRO-l'I)- | 300 |
| 0005TRANSPORTES OE ENCOMENDASECARGAS (BAIXA GRANDE00 | 250 |
| 0006 PASSAGENS (BAIXA GRANDE 00 RJBEIROl'l.fLORIANO) -(SECRETARIA | 300 |
| 0009 PASSAGENS (FlORIANO.aAIXA GRANDE 00RIBEIRO-Pl)- | 300 |
| 001DTRANSPORTES OE ENCOMENDAS ECARGAS (BAIXAGRANDE00 | 250 |
| QTD: 6 VALOR TOTAL: | |

VALOR GERAL:

428.400,00

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estedo do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n·. 037/2025, datada de 20 de maio de 2025 e sessão públ ica realizada no dia 06 de junho de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o pare<:er da Comissão de Contratação e Pare<:er Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 037/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: VIACAO sm L TOA CNPJ Nº 15.474.486/0001-77 pare os itens: 01, 02, 06, 07, no valor total de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | ···1 EMPRESA | VALORDA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | VIACAO SETE LTDA CNPJ Nº 15.474.486/0001-77 | R$ 428.400,00 | R$ 428AOO,OO |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

JUNHO DE 2025

CPL

Fla:

\_\_\_\_ \_

­ PMBGR

cESr10 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI. TERMO DE COOPERAÇÃO rtCNICA • OFICIO N°. 038/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE FLORIAND-Pt EO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DECRETO FEDERAL N' 11.462/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 040.0002711/2024 - SMS-FLORIANO-PI

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 SMS - SRP SMS-FLORIANO-PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.

289/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024/SRP- SMS- FLORIANO-PI

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-$3 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

WALTER BUCAIR BARJUD L TOA (HOSPITAL DE OLHOS BUCAR) CNPJ Nº 12.236.759/0001-57 ENDEREÇO : R ALUISIO RIBEIRO, Nº 1630, BAIRRO: MANGUINHA, FLORIANO· PI, CEP: 64.800-270

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.25Hi9

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF

956.983.103-00

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCÃO BASICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA O ITEM:

O VALOR DESTE CONTRATO É DER$ 1.075.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO Mil REAIS), EQUIVALENTE A 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024/SRP- SMS-FLORIANO-PI, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PAIRTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-$3 (CONTRATANTE)

WALTER BUCAR BARJUD LTDA (HOSPITAL DE OLHOS BUCAR) CNPJ Nº 12.236.759/0001-57 CONTRATADO)

CHITÃ02025·202t

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20512025

PROCEDIMENTO Nº.

037/202'

CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 2841/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº, 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL SINº-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868--000

CONTRATADA:

VIACAO SETE LTDA CNPJ N" 15.474.486/0001-77

ENDEREÇO : R TIBURCIO DE SOUSA PENA, Nº 529, BAIRRO: PARQUE ALVORADA, TIMON-MA, CEP: 65.633-310

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF N" 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS . SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM- IPVA- FMAS - RECURSOS FEDERAIS• OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICIPIO VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02:

RS 218.400, 00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

IU - DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACAO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATAKIOII:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

VIACAO SETE LTDA CNPJ N" 15.474.486/0001-77 (CONTRATADO)

CPL

Fls:

PMBGR