Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
Rua:Landri Sales,340-Centro
SSANTOANTONIO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS
DSANTOANTONIO
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378
CONSELHO Municipal DO IDOSO-CMID
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TERMO DE RATIFICACAO
Dispensa de Licitação N 078/2025
Resolugao 01/2025-CMID, de 08 de julho de 2025.
Processo Administrativo N 183/2025
Dispoe sobre a aprovacao da renovacao do
Conselho Municipal do Idoso - CMID para
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
atuacao no bienio 2025-2027 (podendo ser
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a
reconduzido por igual periodo).
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO
O CONSELHO Municipal DO IDOSO, no uso de suas atribuigoes que confere a Lei Municipal
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO
n399 de 28 de fevereiro de 2013.
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal do Idoso -CMID, se reuniu em reuniao
ordinaria realizada em 07 de julho de 2025, tendo em base as suas competencias e atribuicoes
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
conferidas.
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES
PUBLICAS. VENCEDOR - JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS, CNPJ N
politicas setoriais e/ou indicados por seus proprios dirigentes e/ou por demanda espontanea).
20.392.678/0001-74, VALOR TOTAL DE RS 60.996,00 (SESSENTA MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
RESOLVE:
Ribeiro Goncalves (PI), 04 de julho de 2025.
ART.1 Aprovar a nova composigao do Conselho Municipal do Idoso - CMID para atuagao no bienio
2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual periodo) possuindo a seguinte relagao de integrantes:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Representantes Governamentais (Prefeitura):
Prefeito Municipal
- Gilmar Lima da Silva (Presidente/Conselheiro Titular)
-Epitacio Silva Lopes (Vice-Presidente/Conselheiro Suplente)

Representantes Governamentais (Assistencia Social):
ALAGONNAA
ESTADO DO PIAUiE
- Cristina Kelly Pinheiro Silva (Secretaria Executiva/Conselheira Titular)
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
-Geovanna Cipriano da Silva Costa (Conselheira Suplente)
CNPJ:07.450.778/0001-4
Portaria no 120/2025
Representantes Governamentais (Saude):
Alagoinha do Piauí (PI), 08 de julho de 2025.
- Leidiane Ana de Almeida (Conselheira Titular)
-Luzia Beatriz Rodrigues Sousa (Conselheira Suplente)
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
Representantes da Sociedade Civil (Igreja Catolica):
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Mariza Maria de Lima (Conselheira Titular
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
- Maria Luzia Rodrigues Rocha (Conselheira Suplente)
RESOLVE:
Representantes da Sociedade Civil (Sindicato dos Trabalhadores Rurais):
Art. 1o -NOMEAR, o Sr. AFONSO DA SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o no
Maria Nazilda de Farias (Conselheira Titular)
016.322.833-79, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO.
-Jose Aldi Lima (Conselheiro Suplente)
Iotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo, neste Município.
Representantes da Sociedade Civil (Idosos):
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo
- Antonia Josefa de Sousa (Conselheira Titular)
seus efeitos financeiros a data de 01 de julho de 2025..
- Adely Ferreira de Lima (Conselheira Suplente)
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
ART.2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Alagoinha do Piauí - PI, 08 de julho de 2025.
Sime
PEDRO OTACILIO DE
Gilmar Lima da Silva
pEDRO otaciliO De sousA mourA
Presidente do Conselho Municipal do Idoso-CMID.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais