Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

E RRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 008/25, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCC LlX ano X.Xlll, P ág ina 30 1. de id: 05O5083DDBCB7E7D, leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso U do artigo 75 da Lei nº 14. 133/202 1 e suas a ltcrnções posterio res.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

PROCESSO ADMTNISTRA TIVO Nº 045/2025

DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CNP J Nº 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO, RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI

CONTRATADA:

ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE

CNPJ Nº 58.843.35 1/0001 -44

ENDEREÇO, AV. ABOLAS NEVES, 2260, APT 2023, BL I , MONTEVfDEO - CRISTO REI, CEP, 64.015-300, T ERESINA-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCN ICO JUNTO A GESTÃO DO SUAS NO MUNIC ÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S DO MUNIC ÍPIO DE RIBEIRO GON Ç ALVES-PI.

VALOR: O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO M IL REAIS).

DATA DA RATIFICAÇÃO :

10 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSfNATURA:

1 ODE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728 .240/0001-93 e-mall: prefeiturarlbelro@uol.com.br

ERRATA

Na publicação do termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/25, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição V CCLIX ano xxm, Pá gina 301, de id: 0047F25C65A 37E74, leia-se com a seguinte redação:

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação N" 008/2025

Processo Administrativo Nº 045/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o Permanente de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO JUNTO A GESTÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

OBSERVANDO OBRJGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR(A) ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE, CNPJ Nº 58.843.351/0001-44, VALOR TOTAL DE 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP; 64.865 000 = FONE/ FAX; (0xx89) 3567 1378 CNPJ; 06. 728.240/0001-93

e-mail: prefeit uraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 06712025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURiDICA DE DIREITO PÚB LICO INTERNO, CNPJ N°. 06. 728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.876.659/0001-08 ENDEREÇO: RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO: CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI - CEP: 64.865-000

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃODESERV IÇOSDEASSESSORJURIDICOJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RI BEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNC IA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO CONTRATADO. PELO

DATA: 29 DE JANEIRO 2025.

1d:OCC5632380C6AASA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX; (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 071/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 053/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurí dico Municipal e no uso das atribuiçõ es que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR JURÍDrCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSrDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de DANIEL VITOR VITORINO OLIVEIRA, CNPJ Nº 26.876.659/0001-08, no valor total de 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 3.500,00 (trê s mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alín ea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PJ), 29 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal