Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · . , CNPJ 18,114.559/0001--08

Ru·l Ubcrato Joff 210 - centro CEP - M,585-000 - SlmDes PMlul E-m·ll - ttmtulmoHel@hotmall <Oro

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DCi PIAUI, pessoa Jurldlca do direito público Interno. Inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentfssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas t:opes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº · 009.363.273...&3, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI . pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, répres \_ ,ntada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopeà de Carvalho, iriscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denomínados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Alice F6llx da SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.949.740, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 07.3.243.333-9'7, residente ·no Rua Benedito Jos6 da SIiva, Simões -.PI, doravante denominado (a) CONTRATAbo· (A). acordam nos termos e cláusu las a seguir discriminadas. em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88: a legislaçãô murricipal eo seletivo de Edital ri 0 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá â/ao contratado (a) a ex~cuçao dos serviços de MERENDEIRA. na rede pública municipal de ensino, sendo vincUlado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de MERENDEIRA e cumprirá sua jomada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARAGRAFi9 PRIMEIRO O cumprimento da jornada cohtemplará a carga horária citada no edital 001/2024. · '

PARAGRAFO,SEGUNDO: O descumprimento iJ'!'Otivado da jornada fixada no edital ~ pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisã o contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLAUSULA TERCEIRA: O serviço contratado cont~mplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeit~ndo as conàições estabel § ~ s em lei eo disp~sto no Edital nº 01/2024. : · · · . . C::::: -

ítalo Magn:-:o,-,D"'a,.,C \_

C,,,,e Carvalho

PREFEfTO MUNI.CIPA~

CPF: OÓ9 .~63.473·83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.669/0001-08

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital n· 01/2024. ··

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantid9 .º contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DéCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA D~CIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaui, em renúncia expressa · a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estárem de acordo, depois de lido e achado conforme, o · presente contrato segué lavrado em três vias de IQual teor, devidamente assinadas.

ítalo Magno o:;:;arvalho

PREFEITO MUNICIPAL

. CPF, 009.363,273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro-CEP - 64.58~ - Simões -Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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4lo~

Prefeito

de Simões.(ljlhmo MUNICIPAtrva

tPF: 009.363.273-83

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretán .·a Mun,al de Educaçãq/P/

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Contratado (a)

·.,. . ES. TADO DO PIAUI \_ , PF,IEfEITURA MUNICIPAL DE SIMOES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/000H)S

Rua: llberato José 210- Centro-CEP · 64,58S-OOO ·Simões -Piauí E·m·il-semec.slmoo, i hotm:ail.com

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on· 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado np endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, . .Sim. ões/PI, representada pela Secretária Municipal de.Educação, Sra. lrls Elaine bárí'tas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) · laiandia Maria Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 3.737.815 -SSPPI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 053.157.653.18, resid~te na Rua Antonio Lopes, 474, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO {A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX,· da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024. . \

CLÁUSULA PRI.MEIRA: Caberá àfao contratado (a) a execução dos serviços de professor temporário de educação Infantil, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de professor e cumprirá sua jornada .de trabalhá de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento d· a jornada contemplará o máximo de 2/3 de interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento irr,otivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará · todos. os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade. ··

(Continua na próxima página)

ftaloM~arvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83