Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/10/2025

331
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
UNIDADE DE
REFEITURA D
LICITACOES
JOse de
FAZENDO ACONTECER
E CONTRATOS
FREITAS
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
UL/GOV
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal
14.133/2021,
Retificacao/EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
RESOLVE:
No Extrato Administrativo publicado no DOM de 30/09/2025 - Edicao: VCDXVI PG 171
Art. 1o - ADJuDiCAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
Onde se le: Vinculado: Processo Administrativo n 0273/2025 - PMJF/PI
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitagao, os
LEIA-SE: Vinculado: Processo Administrativo n 0272/2025 - PMJF/PI
seguintes:
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF n 14.133/2021
1. ALCEMI ALVES DOS SANTOS, CNPJ sob no 19.146.144/0001-89.
Efeitos: a partir 13 publicagao - Obs. Mantidas demais informagoes a partir 12 publicacao
Art. 20 - HOmolOGAR o credenciamento dos habilitados e
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico no
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
003/2025, para credenciamento de pessoas juridicas do tipo MEI para
prestacao dos servigos de: Serralheiro, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Corrente - PI, em habilitacao realizada em 28 de setembro de 2025,
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao, as providencias

cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que
UNIDADE DE
LICITACOES
JOSE DE
proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura
E CONTRATOS
FREITAS
do termo de Credenciamento.
UL/GOV
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Corrente-PI, 28 de setembro de 2025.
Extrato - Ato Administrativo
Ato: Validagao redicao contratos administrativos (eiculados no D0M de 02/04/24 - ED. vxxviI - PAG. 281 eM de
24/04/24- ED. VLIV - PAG.224) e republicados no DOM de 30 de Dezembro de 2024- Edigao VCcxxvIlI Pag. 372, ate que se
Filemon Jose Francisco-de Souza Nogueira Paranagua
conclua procedimento licitatorio (Etapa Interna e externa), haja vista a impossibilidade de descontinuidade dos servigos de
Prefeito Municipal
interesse publico.
Contratos Administrativos: 442; 443; 444; 445; 446; 447; 454; 008; 010; 018; 021; 023; 032; 033; 034; 035; 036; 042; 155; 156;
157; 159; 160; 161; 163; 164; 165; 166; 168; 170; 309; 311; 312; 316; 318; 319; 320; 321; 376; 384; 386; 387; 388; 486; 324;

355; 220; 275; 392; 393; 396; 399; 0; 401; 403; 404; 405; 406 407; 409; 410 1; 412; 413 414; 415; 416 417; 418; 420;
MEIOAMBIENTE
CORRENTE
421; 422; 423; 424; 425; 427; 429; 430; 431; 432; 433; 435; 439; 043; 044; 051; 058; 066; 081; 082; 086; 091; 094; 095; 174;
E RECURSOS HIDRICOS
176; 177; 179; 180; 181; 182; 183; 186; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 199; 200; 202; 204; 208, todos 2019.
VALIDADE: 30/09/2026
Eficacia/Ato: para fins unico da justa contraprestacao, ate que se conclua Licitação em andamento.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 123/2025
NOMERO DE PROCESSO: 1981 datado de 26 d
Informac6es: E-mail: ulsapmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
setembro de 2025
de Meio Ambiente e Recursos Hid
oS - SEMMAR, DECLARA que a emp
de opti

eo Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 1981 datado de 26 de setembro de 2025.
umprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
UNIDADE DE
LICITACOES
OSE
nto/atividade.E, no caso
E CONTRATOS
FREITAS
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
UL/GOV
OBSERVACOES
O desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Dispensabilidade de Licitagao n 071/25 - PMJF/PI
A presente decdaragao isenta o empreendimentoda necessdade de obtengao da Licenga Previa (LP) Licenga de Instalagao (L) e Licenga de
Operagao (LO).
Vinculada: Processo Administrativo n 0275/25 - PMJF/PI
Caso haja qualquer ateracao na aividade/empreendimento que implique na mudanga de ua dasseconforme enquad
Objeto: Semana da Crianga cf. Projetos Coordenadores
Fundamento: Inciso II, art. 75 - LF n 14.133/21
O empre
ndedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
atividade/empreer
ientais vigentessujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as sangoes previstas no ordename
Execucao/Etapas - Coordenadores:
juridico.
CORRENTE-PI, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Leomayck Reis chaves - (CPF N 061.071.023 - 02) = Valor: R$ 6.300,00
Maria Jose A. de Sousa Reis - (CNPJ N 13.504.932/0001 - 13) = Valor: R$ 2.700,00
anna Souza Rocha Lobato
C.. 081.92732330
Jose de Arimateia da Silva Araujo - (CPF N 338.305.093 - 91) = Valor: R$ 11.420,00
GIOVANNA SOUSA ROCHA LOBATO
Interessada: Secretaria Municipal de Educagao - (CNPJ no 30.068.002/0001-83)
Portaria: GP n 171/2025
Motivagao: Necessidade Execugao Projeto Semana da Crianga
L DE CORRENTE
Informaces:UL/GOV-PMJF/PI-Fone (86)97400-6369
ante, Bairro Nova Corrente
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com