Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

174

Anulação

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CULTURA. JUV. E ESPORTE

283

296

329

332

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · 0eGpoG09 com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Salã~ducaçAo

Tl't'lnsfer6ncill

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vlncul<Klos de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vlncullld06 de lmpo9,l0&

Não se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

418 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541 Tnmsferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 ooo Nao se apllca

433

12.385.0035.2262.0000

EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

541

GESTÃO

VENCIMENTOS

VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

505

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999 000

Anulaçã o

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

859

20.605.0005.2500.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999 000

Artigo 2o. -

DIÁRI AS - CIVIL

Recul'$0$ nlo Vincultldo$ de lml)O$tot

Não se apllca

O crl!dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~ nao Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Reeur80$ nSo Vlnculados de lmpostot

Não se apUca

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCL'

04.182.0011.2100.0000

PROTEÇÃOAPOPULAÇAOEAO

3.3.90.33.00

500

999

PATRIMONIOPUBLlCO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reo.1rsoti nlo

Vlneulados de Impostos

000

Não &e aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

04.122.0005.1653.0000

4.4,90.52.00

709

... 000

04.122.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

708

999 000

4.4 .90.51.00

750

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-4.000,00

F.R. Grupo:

!SOO

-14.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

500 00

Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

Tren,fcir6nc;lo do Uni&o rof'Of'õnto

709 05

ComPOn~ Finonoolra do Recul'$0$ Hldrioo,

Nlose aplica

OBRAS E INSTAlAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

708 05

Transferência da União Referente ê Compensaç.Ao Financeira de Recursos Minerais

Não se

apUca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reourw& da Contribulçao do lnlervençao no Domlnk> Eoonõmk:o-

Nêoae apUee

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·15.000,00

F.R. Gropo:

CIDE

30.000,00

1 600

50.000.00

650

45.000.00

500

80.000,00

500

150.000,00

541

30.000,00

541

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco

NAo se apllca

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 SOO 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 NAo se apllca .. 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 720 05 T,.,nsfertncia. da Unilo Referentes U perticipaç,ões na explo,&çl,o de Petróleo · Gé· Natural d&tllr N:k>seap!lca

(Continua na próxima página)

750 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adiciot1ãl suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importãncia de R$94 5 . 000, 00 distribui dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 945.000,00

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.!554.28110001-00 Exercido: 2025

Anulação

554

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôE SF.R.: 1 600 02 Tr1insíe<6nciu Fundo a Ful°ldo de Reicur80$ do SUS l)l"Ov.nientes do Gov&n'IO F&deral - BIOco de Man NAOH apllca

666

597

10.301.0020.2660.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 605 02 ... 999 000 Anisllncia finafleeira da União destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos u lariais para i: Nãosea pllca

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 T,.,n,rer6nclH Fundo l1I Fundo d· R·el,11'$0$ do sus p,OV$nl&ntet do Gollemo F&d8t9I · Bloco de MlVl Naoseapuca

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

662

08.243.0005.2144.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIA S · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa. nlo Vinculadoa de Impostos ... 000 Nã oae aplica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCtA SOCIAL

630

08.244.0016.2169.0000

PROTEÇÃ

3.3.90.36.00

660

O SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfortmcla do RocunlOS

Fundo Nacional do Asslstõncla Socta - FNAS

999 000

Nãosea pllca

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

841 18.541.0053.2481.0000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul808 nã o Vinculados de Impostou 999 ooo Não se epliea

842

18,541 .0053.2481.0000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 20.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa. n!o Vinculado& de lmpostoe 999 000 Não ae aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ... 20.605.000S.2500.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseap llc.a 60.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2025

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.cul"IOS ntlo Vlncullldot de lmpost011

... 000

NAoaeapllca

SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2047.0000

SOCIAL

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa não Vinculados ele lmpoetoa

999 000

NaoseaPlictl

SECRETARIA MUNICIPAL OE CONTROl.AOORIA GERAL

04.124.0005.2082.0000

ADMINISTRATIVA

GESTÃO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recuraoa. nllio Vincutadoa de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

18.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

!500

30.000,00

E GESTÃO

3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 05 720 999 000 Transfor6nclas da Unlao Roforontos às P3rticlpaçOos na oxptoraçao do Potróloo o Gás Notural destina NAoaeapllca

160 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 27.000,00 3.3.90.93.00 INOENIZACOES E RESTITUICOES F.R.: 1 500 00 500 Recuraos l\lo Vinculados de lmposlol 999 000 Nao Mt ti,plic,,

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, 08RAS E OES. URBANC

191 15.451.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraoa. nao Vinculados de Impostos Nãoseap lk:a 30.000,00 F.R.: 1 500 00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercfcio:

Man

2S.OOO.OO

660

,0.000,00

500

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 137 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708 OS 708 Tr9nsferênçla da Unlêo Reí8f8nte é Compens6Çêo Flnsnoel'8 de R8QJl'S06 MlneroJs 999 000 Nào se aplica

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 709 OS 709 Transrerênci8 da Unlêo referente é Compen89Çêo Fí nsnc:elra de R8Q.Jr808 Hldr1coe 999 000 Não se aplica

143 04. 122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci8 Especial da União Não se aplica ·30.000,00 F.R. Gl\lpo: 1 706 OS

145 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURfOICA F.R. Gl\lpo: 1 709 05 Transferência da União referente ê Compen89Çêo Financ:eira de Recursos Hldricoe Não se aplica

146 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência Especial dos Estados Não se apllca -30.000,00 F.R. Gl\lpo; 1 710 05

159

189

3.3.90.92.00

720

999

-15.000,00

F .R. Gl\lpo:

720 OS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural deslir.

Não

000

se aplica

DEPARTAMENTO MUN.l OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

1!5.4!51 .000!5.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NãoseaPilc:a

193 1 !5.4!51 .0005.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -!5.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

198 15.451.0005.2323.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica .,0.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

199 15.451 .0040.2323.0000 SERVIÇOS OE UTILIDADE PúBLICA. 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica . 1.000,00 F.R. Grupo: i 500

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Ei,;:ercicio: 2025

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

330 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçursos não Vinçulados de Impostos Não se aptrc:a -1.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

354 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS .5.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇôES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências de Polftlca Naçlonel Aldir Blancde Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Nao se aplica

357

13.392.0038.2659.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS .5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 719 05 Tronsferênçlas da Política Naçlonsl Aldlr Btanç de Fomento é Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

387

370

371

426

475

27 .8 12.0073.2650.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Reçursos não Vinculados de Impostos Nêo se ap!fça

27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

28.846.0030.2202.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE - 1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO

OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

MAGISTERIO

12.365.0035.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplic:a

12.366.0030.2257.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

-240.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmposlos

230

000

FUNOEB. Profissionais da Educação Básiç

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00 499 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não aeaplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercfcio:

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.504 DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.504

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

203

15.451.0040.2323.0000

SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se aplico

208 15.451.0043.1320.0000 CIDADE URBANIZADA -1.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl\lpo; 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica

214 15.451.0043.1327 .0000 CIDADE URBANIZADA -45.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700 05 700 Outras Transrerênçlas de Convênios ou lnstrumento6 Congênef"8S da União 999 000 Nao se aplica

217 15.451.0074.1041.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁ VEL DO PATRIMÔNIO PÚB LICO .1 .000,00 4.4.90.81 .00 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS F.R. Gl\lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

218 15.451.0074.1326.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ·1.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinoolados de Impostos 999 000 Nao se aplica

222 17.511 .0054.1450.0000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIORICOS -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculedos de Impostos 999 000 Não se aplica

238 28.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL ·1.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 999 000 Nao se aplica

237

28.782.0070.1813.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Não se aplica

238 26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL - 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOfl

298 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salá rio-Eduçaçi'lo 999 000 Não se aplica 809 10.301.0025.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAüOE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOco de Ma 999 000 Não se aplk;a

(Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Gl\lpo:

500 oa

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

500 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl\lpo; 1 831 02 831 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

515 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferêflcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniet1les do Governo Estadual 999 000 Não se apllca

520

528

533

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.92.00

621

999

000

-20.000.00

F.R. Grupo:

621 02

Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniOfltos do Govomo Estadual

Não se apI1ça

10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 802 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provoniOfltos do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoseaplk:a

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniet1tes do Governo Estadual Nãoae aplk:a

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 4.4.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não Vinculade>S de Impostos SaOCle - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

591 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 Tronsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOco de Ma 999 000 Não se apllea

605

807

10.301.0025.2191 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

MATERIAL OE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Ma

Não

apllea

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco de Ma

Não se aplk;a

540 01

-20.000,00

Grupo:

SOO 00

·S.000,00

F.R. Grupo:

SOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exorcfelo: 2025

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 623 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recyrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Ma Não se aplica

666

675 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpoatoa 999 000 Não se apllc8

676 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 98 aplica

677 08.243.0014.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

676 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica

660 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"90S não VlnculOOOS de lmpost09 999 000 Não se aplica

695 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

-10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

ROCUl'$08 nao Vinculado$ de lmPO$to,

999 000

Nãoseapllca

716

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS"TE.NCIA SOCIAL

08.243.0016.2199.0000

3.3.90.46.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não 98 aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

720

736 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercí cio:

2025

08.244.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 660

Nã o se aplica

- 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

838 18.541.0053.2101.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

864

-5.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Anulação ( - )

-945.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ i cação .

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01 de julho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 129/2025. DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Avelino Lopes PI.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município de Avelino Lopes/PI e dá outras providências

o PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituição Federal e na Lei Orgâ nica M unicipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear. WALDIR DO AMOR DIVINO, brasileiro. CPF 047.860.4 68•84 para d esem penho da função de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município de Avelino Lopes/PI.

Art. 2° - O titular exercerá as atribuições inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e dem ais l egislações aplicáveis .

Art. 3º - Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ° de Agosto de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 de Agosto de 2025.

Flávio José Alves Pref eito de Avelin o Lopes PI

PORTARIA Nº 130/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe sobre a exoneração do cargo Segurança Pessoal do Gabinete do Município de Avelino Lopes/PI e dá o utras providê ncias

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inc iso li, da Constituição Federal e na Lei Orgâ nica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar. GIVONALDO ALVES, brasileiro. CPF 214.304.108-81, e Cédula de Identidade 35.041.026-6 SSP/PI do cargo comissionado de Segurança Pessoal do Gabinet e do Município de Avelino Lopes/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, p rod uzindo efeitos a partir de 1 ° de Setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

Gabinete do Prefeito, aos 01 de Setembro de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopés - PI