Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/11/2025

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 12112025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 084/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 12112025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 084/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº008/2025 |

| OBJETO: | CONTRCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1 NO BA!RRO JACOLANDIA DO MUNIC!PIO DE CORRENTE/PJ, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO : 26298001419/2023 |
| CONTRATANTE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONTRATADO: | RIGA CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 12.1 68.811/0001-85 |
| VALOR: | R$ 5.361.576,29 (CINCO MILHÕES , TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, FUNDEB 30%, PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0181.2043.0000, ELEMENTO DAS DESPESAS: 44.90.51, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO : 26298001419/ 2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE I DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇ ÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | VICTOR ANDRADE DE CARVALHO |
| DATADA ASSINATURA: | 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 008/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 084/2025, na modalidade Concorrência nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA DO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO : 26298001419/2023, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confinno a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob on' 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA DO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC -SELEÇÃO : 26298001419/2023, confonne especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência e anexos, sob regime de menor preço GLOBAL, em favor da empresa RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.168.811/0001-85, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO | EMPRESAVENCEDORA | VALOR TOTAL |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE • TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA 00 MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC • SELECÃO : 26298001419/2023 | RIGA CONSTRUTORA LTOA CNPJ: 12.168.811,0001-85 | R$ 5.361.576,29 (Cí noo milhões , trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte enove centavos), |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detennino que a Secrelària Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Corrente - PI, 12 de novembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 122/2025 CONCORR~NCIA N· 014/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria n° 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICÍPAL FILEMON NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO li, SEDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE · PI

O EDITAL e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 600 · Bairro: Nova Corrente CEP: 64980-000 · Corrente/PI, no horário de 07:3h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00hs (quarta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.

Corrente· PI, 17 de novembro de 2025

ANAFLAVIA FONSE CA

ARAUJQ

Ana Fláv ia Fonseca Araújo Paranaguá Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 123/2025 CONCORR~NCIA N· 015/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna públ ico, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO VERMELHÃO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 972001/2024 CAIXA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCN ICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O EDITAL e maiores informações poderã o no Setor de Licitações na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro: Nova Corrente CEP: 64980-000 Corrente/PI, no horário de 07:3h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:01hs (quarta-feira), na plataforma, comprasbr.com.br.

Corrente - PI, 17 de novembro de 2025

ANA FLAVIAFONSECA

ARAUJO

Ana Flávia Fonseca Araújo Paranaguá Agente de Contrataçã o