Município: Santa Luz
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 10/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
"erta Wolhat.
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA/NOMINAL
. MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DAS VIAS PUPLICAs URBANAs E OS BAIRROS Do Município DE SANTA
Passa a denominar-se RUA JOAQUIM NASCIMENTO, tendo seu inicio na
LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Rua Rita Nascimento sentido Norte e seu final na Rua Jose Pinto.
Passa a denominar-se RUA RITA NAscImento, tendo seu inicio na.
PROJETO DE LEI N 26/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIV0 21
NUMERADA, APROVADA E"
Avenida Getulio sentido Norte, e seu final na Rua Jose Pinto com a Rua
SESSAO EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 07/11/2025
Hildegardes Siqueira.
DESTA Câmara Municipal.
LII.
Passa a denominar-se RUA HILDEGARDES SIQUEIRA, tendo seu inicio na
VOTOS
Rua Jose Pinto entroncamento coma Rua Rita Nascimento sentido Sul e
VEREADORES
NAO
ABSTENCAO
SIM
segue ate a rua Lourengo Lopes.
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
Lill.
Passa a denominar-se RUA ELIZEU cOLEHO, tendo seu inicio na Rua Rita
Nascimento sentido Leste e seu final na Rua Hildegardes Siqueira.
SITUACAO:
WALTER FERNADES DA COSTA
LIV.
Passa a denominar-se RuA LUIz TOmAz, tendo seu inicio na Rua Miguel
MARCIOGUEDES DO REGO
] APROVADO
Guedes em diregao ao Norte cruzando com a Rua Elizeu Coelho e seu fina!
OSE JOAQUIM DE MIRANDANETO
ARRVAO COM
na Rua Hildegardes Siqueira
ANDERSON RIBEIRO MARTIN
Passa a denominar-se RUA PEDRO VIToRINO, tendo seu inicio na Rua
JAMES RODRIGUES DA SILVA
Miguel Goncalves na direcao Nordeste cruzando com a Rua Fidelcino Pereira
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
da Trindade e seu final na Rua Manoel Barros.
OTALDEVOTOS
LVI.
Passa a denominar-se rUa VEreaDor LuIz SIlVano De AlenCaR,
tendo seu inicio na Rua Fidelcino Pereira da Trindade na direcao Leste
LVII.
Passa a denominar-se RUA MAnOeL BARROs, tendo seu inicio na Rua
VER.CLAUDINERIBEIRODAROCH
Lourenco Lopes na direcao Sul, cruzando com a Rua Vereador Luiz Silvano
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
de Alencar e continua.
LVIII.
Passa a denominar-se RUa FRAnciscO PEreirA DA ROchA, tendo seu

LIX.
Passa a denominar-se RUA MARIA' mORAIS, tendo seu inicio na Avenida
Getulio Vargas Bairro Joao Pureza na direcao Norte e seu final na Rua
K Santa LUz
Expedito de Morais.
Passa a denominar-se RUA ExPEDItO DE mORAIS, tendo seu inicio na Rua
Maria Morais e seu final na rua Jorge Pureza..
Lxi.
Passa a denominar-se RUA JORGE PUREzA, tendo seu inicio na Avenida
Getulio Vargas Bairro Joao Pureza na direcao Leste e seu final na Rua
PROCESSO ARMINISTRATIVO N% 132/2025
Expedito de Morais.
LXI.
Passa a denominar-se BAIRro CEntRo, tendo como ruas integrantes do
TipO: MENOR PREgO GLOBAL
Bairro: Inicio da Rua Joao Carlota, Rua Joaquim Piauilino, Rua Jose Barros,
Norte da Avenida Getulio Vargas, Praga Sao Francisco, Norte da Rua
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
Deusvindes Prudencio Cavalcante, Norte da Rua Ana Oliveira Lopes, Norte
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
da Rua Pedro Nascimento, Norte da Rua Inocencio de Aquino, Rua Miguel
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
Goncalves, Oeste da Rua Alexandrino Pereira, Oeste da Rua Raimundo
Nonato do Vale, Oeste da Rua Esteva Ribeiro, Oeste da Rua Bernardo
no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
Martins Leal, Oeste da Rua Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Oeste da Rua
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Israel Cunha, Oeste da Rua Timoteo Prudencio..
Objeto:
LXIII.
Passa a denominar-se BAIRRO JARDIM VENEzA, tendo como ruas
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS
integrantes do Bairro: Final da Rua Joao Carlota, Rua Vereador Antonio
DE REFORMA DO PS DE ANGICAL, NO Município DE SANTA LUZ-PI
Fernandes Silva, Rua Vereador Raimundo Jose de Aquino, Rua Vereador
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas, 163 -
Selvino reis, Rua Pedro Nunes Rego, Rua Janny Soares Vale, Rua Jose
Bairro:Centro-CEP:64910-000-Santa Luz/Pl, no horario de 07:3h as 13:00h
Agaci Nunes da Silva, Oeste da Rua Estevao Ribeiro
LXIV.
Passa a denominar-se BAlRRo FUNDEK, tendo como ruas integrantes do
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de novembro de 2025, as 08:01hs (segunda-feira), na plataforma
Bairro: Norte da Rua Fidelcino Pereira da Trindade, final das Ruas Raimundo.

Nonato do vale, Bernardo Martins Leal, Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira,
Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Norte da Rua Martins Lopes, Norte da Rua
Santa Luz - Pl, 06 de novembro de 2025
felicidade de Franga.
LXV.
Passa a denominar-se BARRo LAGOA, tendo como ruas integrantes do
Bairro: Rua Tereza Borges, Joao Elias, Joao Batista Lopes de Aquino, Tia
Josue Martins Balbino
Dora, Pedro Lopes, Joaquim Capistana, Sebastiao Alves, Jose Siqueira.
Agente de Contratagao
LXVI.
Passa a denominar-se BAIRRO sAO PEDRO, tendo como ruas integrantes
do Bairro: Rua Andre Folha, Rua Joao regino, Rua Vicente Martins, Rua Luiz
Antonio dos Reis, Rua Francisco Ines, Rua Joaquim Aragao, Rua Raimundo
Nonato Ferreira dos Santos, Rua Josino de Aquino, Rua Abdias Pereira de

Lacerda, Sul da Rua Ana Oliveira Lopes, Sul da Rua Pedro nascimento, Sul
da Rua Inocencio de Aquino, Sul da Rua Martins Lopes, Sul da Rua felicidade
S Santa.LUz
de Franca.
LXVII.
Passa a denominar-se BAIRRO ALTO DAS FLOREs, tendo como ruas
integrantes do Bairro: Norte da Rua Lourengo Lopes, Rua Pedro Vitorino, Rua
Miguel Guedes, Rua Rita Nascimento, Leste da Rua Jose Pinto, Rua Luiz
Tomaz, Rua Elizeu Coelho, Rua Hildegardes Siqueira, Rua Francisco Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 133/2025
da Rocha, Rua Manoel Barros, Rua Vereador Luiz Silvano de Alencar, inicio
da Rua Fidelcino Pereira da Trindade.
TipO: menor prego gLObAl
LXVIII.
Passa a denominar-se BAIRRO EMiDIO HORA, tendo como ruas integrantes
do Bairro: parte da Avenida Getulio Vargas, Rua Jose Pureza, Rua Joaquim
Nascimento, Oeste da Rua Jose Pinto.
LXIX.
Passa a denominar-se BAIRRO JOAOpUREZA, tendo como ruas integrantes
Art. 2 O Poder Executivo Municipal devera providenciar a colocacao de placas
indicativas e respectiva comunicacao, da denominacao, a Empresa de Correios e
telegrafo- ECT, Equatorial Piauí, Aguas do Piauí
Objeto:
Art.3o Integram a presente Lei os seguintes Anexos:.
DE REFORMA DO PS DE LAGES, NO Município DE SANTA LUZ- PI.
Mapa de localizacao das ruas.
O EDItAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas, 163 -
Mapa de localizacao dos Bairros
Art. 4o Esta lei entra em vigar na data de sua publicacao.
Bairro: Centro - CEP: 64910-o00 - Santa Luz/Pl, no horario de 07:3h as 13:00h.
Art. 5o Revogam-se as disposicoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de n

Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI
Agu
HWr buirs.
ArQUeL ALVeS PErEIRA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais