Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somer
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 190/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alime.
Auxiliar na locomocao;
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
juridica de direito
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
ado neste ato pela
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o alu
antos, n 749,
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
CONTRATANT
por ele;
lado O Sr. ADISON ALVES DA SILVA, brasi
9.381-09
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONtRArapA. Armam o presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBIETO
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizacao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
EDUCA
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I
Educacionais em carater temporario para o ano de 2025.
IGACOES
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
-COMPETE A CONTRATANTE
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
c) notificar a CONTRATADA
ntuais imperfeicoes na execugao
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
servico
ra a sua e
organizacao e manutencao deste material;
idade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
I'itular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
ento com todo
ediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
observando rigidamente os
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizad
s no desenvolvimento das
atividades, organi
izando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
oadrao de ass
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
natureza inc
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
ATRIBUICAO DO CARGO:
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcional ou deficiencia fisica.
Salario n: 49450475-4, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
s -observando ainda
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
ESTADO DO Piauí
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
DA VIGENCIA
24 de fevereiro d
periodo de contato;
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
ontrato pode
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
por ele;
descumprimento
endo a
aplicadas ao aluno co
observa
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
es Pablico Municipais, bem co
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
no art.37IXda Constitu
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Ensino Fundamental I;

Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
LAUSULA NONA-FORO
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisq
duvidas ou litigio
processo de ensino-aprendizagem
ministrat
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutencao deste material;
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao,
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
OLDENIA FONSECA
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Cuidar do ambiente e higienizar c
OLDENIA FONSECA GUERRA
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas
Contratante
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
JOSECI RODRIGUES DA SILV
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
Contratada
Salario n2 28107827-8, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
TESTEMUNHAS:
QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido
arts.148 e segu
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda.
PF04340863
(Continua na proxima pagina)