Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
SANTA LUZ
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
CEP: 64420-000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Portaria N 239/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 26082025011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO AGENTE
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 011/2025
DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PROVIDENCIAS.
OBJETO:
EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO E
QUADRA NO Município DE SANTA LUZ - PI
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso das atribuicoes que Ihe
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
sao conferidas pela Lei Organica do Município.
CONTRATADO:
FREDSON LEAL BRAGA - ME
CNPJ (CONTRATADO):
38.158.466/0001-92
RESOLVE:
R$ 248.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E
VALOR:
Art. 1' Fica exonerado da fungao de Agente de Desenvolvimento, o servidor
SEISCENTOS REAIS)
Jhonata Ribeiro da Silva, portador do CPF: 094.116.763-16, lotado na Secretaria
VIGENCIA
12(DOZE) MESES
Municipal de Administracao.
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS, FUNDEB
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
CONCORRENCIA No. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pl, 27 de agosto de 2025
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
FREDSON LEAL BRAGA
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
15 DE AGOSTO DE 2025
MANOELFRANCI$CCTEIXEIRA
Secretario de Governo

SAnta LUz

SAnTA LUZ
CONCORRENCIA No. 011/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
Homologacao do Processo Administrativo n 114/2025,
na modalidade Concorrencia no 011/2025, objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE
PARA
EXECUCAO
CONSTRUCAO
ESTACIONAMENTO E QUADRA NO Município DE
ESTACIONAMENTO E QUADRA NO Município
SANTA LUZ - PI, conforme especificagoes tecnicas do
DE sANTA LUZ - PI, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
Edital, Projeto Basico e Anexos.
Agente de Contratacao do Município de Santa Luz -- P!, no uso de suas atribuigoes legais, e
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 114/2025, Concorrencia n 011/2025, depois
de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes,
nodalidade Concorrencia sob on 011/2025, objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentacoes
EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO E QUADRA NO Município DE SANTA LUZ - PI
dispostas na Lei 14.133/21,com alteracoes posteriores,Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a
POR LOTE, em favor da empresa FREDSON LEAL BRAGA - ME, CNPJ: 38.158.466/0001-92, vencedora do
especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDiCAR o certame em favor
certame nos seguintes valores:
da empresa FREDSON LEAL BRAGA-ME, CNPJ:38.158.466/0001-92,n0s seguintes termos:
OBJETO:
MPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
EMPRESA
EMPRESA
FREDSON LEAL BRAGA-ME
R$ 248.60000 (duzentos e quarenta
PARA
R$ 248.600,00 (duzentos e quarent
CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO Ee oito mil e seiscentos reais
CNPJ:38.158.466/0001-92
e oito mil e seiscentos reais)
QUADRA NO Município DE SANTA LUZ -
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
publicacao.
homologacao.
Santa Luz - PI, 15 de agosto de 2025.
Josue Balbino Martins
Arquel Alves Pereira
Agente de contratagao
Prefeito Municipal