Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

CMDCA
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Resolução 02/2025
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a convocacao da Conselheira
Tutelar Suplente, em razao de Ferias
Remuneradas de i
Portaria N 190/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Tutelar do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA) do Município
de Morro Cabeca no Tempo-PI, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, conforme reuniao
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei Organica do
realizada no dia 28 de agosto de 2025, considerando a necessidade de dar cumpr
nto ao disposto
Município.
no Art.134 da Lei Federal 8069/1990,do Art.16 da Resolução 170/2014 e do Art.40 da Lei 143 de
cONsIDERANDO a resolugao n 02/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Abril de 2015,
Adolescente em que convoca a Sra. Elibetania Alves Dias para assumir a fungao de Conselheira Tutelar
RESOLVE:
durante o periodo de ferias da Conselheira Tutelar Titular LAIANE MENDES ALVES.
Artigo 1 - Convocar, nos termos da Lei Municipal N 143/2015 a senhora Elibetania Alves Dias
RESOLVE:
CPF: 060.574.903-55,candidata eleita em 1 Suplencia no Processo de Escolha dos Conselheiros.
Tutelares Suplentes, conforme o Edital CMDCA n 001/2023, para assumir a funcao de Conselheira
Art. 1 Nomear ELIBETANIA ALVES DIAS, inscrita no CPF n 060.574.903-55, para Substituir a
Tutelar Suplente durante o gozo de ferias remuneradas da conselheira Tutelar Titular Laiane Mendes.
Conselheira Tutelar LAIANE MENDEs ALVES, por motivo de Ferias a contar de 01 de setembro de 2025 a 01 de
Alves CPF: 080.289.093-88, no periodo de 01 de setembro a 01 de outubro de 2025
outubro de 2025.
Art. 2 Apos findo o periodo das ferias essa Portaria esta automaticamente revogada.
Artigo 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
Morro Cabeca no Tempo-PI, 28 de agosto de 2025.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Presidente do CMDCA
Edimarcia Margues Dias
CPF:021.015.313-05
JOSUE'ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEMED
Monte Alegre do Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Portaria N01/2025-CME/SEMEDM
agosto de 2025
Trabaho
Estabelece a Matriz Curricular de Tempo Integral da Educacao Infantil
MORRO
Progresso
e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre.
Gabinete do Prefeito
do Piauí."
Portaria N 191/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes legais e.
CONsIDERANDO a Lei Federal n 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes da Educagao
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Nacional;
providencias.
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.640 de 31 de julho de 2023, que tem como finalidade fomentar a
criagao de matriculasem tempo integral em todas as etapas e modalidades da educagao basica;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
CONsIDERANDO Portaria Interministerial n 1.495 de 2 de Agosto de 2023 que, "Dispoesobre a pactuagao de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
metas para a ampliagao de matriculas em tempo integral no ambitodo Programa Escola em Tempo Integral".
Organica do Município,
CONSIDERANDO a importancia de fomentar acoes para o cumprimento do disposto na Meta 6 do Plano
RESOLVE:
minimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas publicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco
or cento) dos(as) estudantes da Educacao Basica"
Art. 1 Nomear SABINO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 009.376.808-77, para
CONSIDERANDO Decreto 170 de 22 de maio de 2025 que institui a politica Municipal de Educagao em
exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura..
mpo Integral na perspectiva de educacao integral da Rede de Municipal Ensino de Monte Alegre do Piauí
CONSIDERANDO o parecer CME 01/2025, de 26 de junho de 2025 que a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a.
aprova da politica Municipal de
Alegre do Piauí-PI
contar de 01 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art 1 - Ficam instituidas
PI, a Matriz
Curricular de Tempo.
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)