gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| AUTORIZAÇÕES - - 1>---+1 | AUTORIZAÇÕES - - 1>---+1 | SAL DO EM | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO 1+-- | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO 1+-- | I SALDO P/O EXERC. SEGUINTE +1+ | I SALDO P/O EXERC. SEGUINTE +1+ |

| Lei(s) N. Data I | QTDE I VALOR DA EMISSÃO I | CIRCULAÇÃO | EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO I QTDE | VALOR |
| Contribuição Regime Próprio de Previdênci a (rpps) | Contribuição Regime Próprio de Previdênci a (rpps) | 36.077, 57 | 215.831 , 40 | 39 . 774 , 09 | 0, 00 | 212.134 , 88 |
| Contrato Nº: , Data: 12/03/2013; Valor Global: Objeto : ACORDOS DE PARCELAMENTO 372/2013, Credor: FUNDO PREV. DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS- ITAINPREV; CNPJ: 06 . 180. 797/0001-32 Contrato Nº: , Data: 12/03/2013; Valor Global: 136. 020, 75 Objeto: ACORDOS DE PARCELAMENTO 373/2013, Credor : FUNDO PREV. DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS- ITAINPREV; CNPJ: 06 . 180 . 797/0001-32 Contribuiçõe s ao RGPS Debito Parcelado Contrato Nº: / , Data: 27/05/2013; 417 . 551, 51 Objeto: valor referente a contrato de RFB, Credor: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; | 79,810 Valor Global : parcelamento de INSS CNPJ: 00 , 394 , | , 65 1. 891. 975, 14 com a 460/0469-90 | 417 .551 , 51 | 234.323 , 38 | 0, 00 00 | 2.075.203, 27 |
| Outros Contratos Empré stimos Internos Contrato Nº: / , Data: 18/01/2024; Valor Global: 3 . 000 . 000, 00 Objeto: Contratação de operação de crédito , Credor : BANCO DO BRASIL S/A; CNPJ: 00. 000. 000/0254-29 | Outros Contratos Empré stimos Internos Contrato Nº: / , Data: 18/01/2024; Valor Global: 3 . 000 . 000, 00 Objeto: Contratação de operação de crédito , Credor : BANCO DO BRASIL S/A; CNPJ: 00. 000. 000/0254-29 | 0, 00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0, | 3.000.000, 00 |
| Fornecedores Parcelados Pagar Contrato Nº: CW-002021/22, Data: 01/01/2022; Valor Global: 468 . 000, 00 | Fornecedores Parcelados Pagar Contrato Nº: CW-002021/22, Data: 01/01/2022; Valor Global: 468 . 000, 00 | 98.370, 56 | 933.529,28 | 344.963, 20 | 0, 00 | 686.936,64 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 3** . *** . 979-06

PREFEI TURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

8**.*** . 088-09

www . simplesinformat i ca . com

324

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE IT AINOPOLIS

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Pági na: 2/2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 258/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13658P, resolve APOSENTAR GERACINDO ALVES DE ARAUJO, servidor público	municipal,	ocupante	do	cargo	de	Auxiliar	Operacional	de	Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007806, CPF: nº ***.690.073-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU/CENTRO, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.141,13 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 30%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 1.927,02 |
| TOTAL | R$ 1.927,02 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 107/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12247P, resolve APOSENTAR MARIA GOMES DE MOURA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Assistente Social, referência 'B6', matrícula nº 004946, CPF nº: 227.984.553-91, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/c artigo 2° da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 8.787,26 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 376,87 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 9.164,13 |
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 86.480.527,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 84.480.527,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 81.415.650,86 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 33.750.360,43 | 41,45 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 48.849.390,52 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 46.406.920,99 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 43.964.451,47 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.859.115,55 | 4,57 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 1 O 1.376.632,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.585.716,03 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.516.884,39 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.913.636,92 | 7,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

AUDELI COUTINHO VELOSO

903.757.773-34

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA Y ANE VELOSO PANA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

Processo Adm. n. 041/2025, Fundamentacao Legal: Pregao eletronico n. 020/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 34.239.300/0001-40, com sede na Rua Bolivia, n 203, bairro
cristo rei, na cidade de Teresina- PI, representada neste ato por Willian Melo de Siqueira. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para Aquisicao de materiais de construcao para a manutencao
preventiva e corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas, pontes e demais estruturas do
Município de Matias Olimpio-PI. Valor: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo:
05 anos. Matias Olimpio, 18/07/2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/07/2025

"Uerba Volant

Simplici
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO DO TESTE SELETIVO PARA AUXILIAR DE CLASSE -E
EDITAL - 002 /2025
NOME
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
CLASSIFICACAO
INSCRICAO
CURRICULO
OBJETIVA
PONTOS
RAQUEL COSTA SANTOS
APROVADA
EDENILSON DE SOUSA COELHO
APROVADO
TATIANA LACERDA DAMASCENO
APROVADA
HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA
APROVADA
LEYANE DO NASCIMENTO FERREIRA
APROVADA
JOSILENE REIS BARBOSA
CLASSIFICADA
FRANCILENE DE SOUSA
CLASSIFICADA
FRANCISCA MARIA LIMA FONTES BEZERRA
CLASSIFICADA
MARIA IRACENE DA LUZ BARROS
CLASSIFICADA
IVAIR PEREIRA DA SILVA
CLASSIFICADO
LISIENE MIRANDA DE SOUSA
CLASSIFICADA
MARIA ERIKA DA CONCEICAO
CLASSIFICADA
BARBARA FRANCISCA DA COSTA
CLASSIFICADA
MIRIAM REGINA PRIMO SANTIAGO
CLASSIFICADA
DOMERVAL ARAUJO GOMES
CLASSIFICADA
MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES
CLASSIFICADA
LINDIMARIA DA CONCEICAO SENA
DESCLASSIFICADA
NOELIA BORGES LEAL BARROS
DESCLASSIFICADA
DEUZELINA HELENA DA COSTA FE
DESCLASSIFICADA
UILIANA DE SOUSA
DESCLASSIFICADA
PAULA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
DESCLASSIFICADA
ARACI GOMESDEMELOMARQUES
DESCLASSIFICADA
DAYANE DE MOURA SOARES
DESCLASSIFICADA
JANES SOUSA SILVA
FALTOU
DESCLASSIFICADA
MICHELE CAROLAINE DOS SANTOS
FALTOU
DESCLASSIFICADA
VANDO RODRIGUES VERAS
FALTOU
DESCLASSIFICADO
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO DO TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR DE AEE/LIBRAS
EDITAL 002 /2025
NOME
N2 DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
CLASSIFICACAO
CURRICULO
OBJETIVA
PONTOS
FRANCISLEIVA COSTADOS SANTOS
APROVADA
BENIGNO NETO CAVALCANTE DA ROCHA
CLASSIFICADO
STEFANY SANTANA RODRIGUES
CLASSIFICADA
(Continua na proxima pagina)

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO DO TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR DE AEE
- EDITAL 002 /2025
NOME
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
CLASSIFICACAO
INSCRICAO
CURRICULO
OBJETIVA
PONTOS
MARIA DOS REMEDIOS ALVES CASTRO
APROVADA
LUCELIA BATISTA DE SOUSA SANTOS
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
MARIA APARECIDA TELES DE SOUSA
CLASSIFICADA
RISALDA MARIA MOURA LUZ
FRANCISDALVA FERREIRA HOLANDA MOURA
CLASSIFICADA
MARINALVA LIMA DE OLIVEIRA
CLASSIFICADA
MARIA ZILDETE DA SILVA FRANCA
CLASSIFICADA
MARCIA COELHO XAVIER
CLASSIFICADA
FABRICIA RIBEIRO DE CARVALHO
CLASSIFICADA
ANA CELIA TOLENTINO REIS
CLASSIFICADA
RAILA DOS SANTOS SOUSA
CLASSIFICADA
ANA KEYLA MENDES DE FRANCA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
WEDERLANY DE OLIVEIRA DIAS
FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA
CLASSIFICADA
ROSILDA VERAS CARVALHO
CLASSIFICADA
VALQUIRIA COELHO XAVIER DA SILVA
CLASSIFICADA
THAIS CRISTINA MAGALHAES
CLASSIFICADA
MARIA CLAUDETE DE SOUSA
CLASSIFICADA
FABIANA RODRIGUES DAMASCENO SILVA
CLASSIFICADA
LUCIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
CLASSIFICADA
TACIANA DE SOUSA
DESCLASSIFICADA
JAILSON LIMA DE OLIVEIRA
DESCLASSIFICADA
MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA TELES
DESCLASSIFICADA
TAIS PEREIRA NOVAIS
DESCLASSIFICADA
LUCELIA DE SOUSA SAMPAIO
DESCLASSIFICADA
ANA ALENCAR COELHO
DESCLASSIFICADA
MARLANE PEREIRA DA COSTA
DESCLASSIFICADA
SEBASTIAOMENDES DA COSTA
FALTOU
DESCLASSIFICADO
Simplicio Mendes (PI), 09 de julho de 2025
MARCIO JOSE PINHEIROAssinado de forma digital por MARCIO
Prefeito de Simplicio Mendes/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

sso n 018/2025; Procedimento n 003/2025; Pregao Eletronico SRP n0,003/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 06.03.2025. Objeto: Registro de pregos.
para eventuais contratagoes futuras de empresa para implantacao de sistemas.
anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DO Município/ FPM/ ICMS
/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,

portal

Processo n 019/2025;Procedimento n 004/2025;Pregao Eletronico n 004/2025
Abertura da sessao:14:30 horas, do dia 06.03.2025.Objeto Contratacao de empresa para
fornecimento de material de construgao para atender o Município de Cocal de Telha -
portal
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

141
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 194 / 2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 196/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N02/2.025-PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PIE
OBJETO:AQUISICAO DE GENEROSALIMENTICIOSDAAGRICULTURA
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCO ANASTACIO BARBOSA/CPF: 181.275.253-91.
CONTRATADO:FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE/CPF N051.822.203-91
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.688,38 (Doze Mil, Seiscentos Oitenta e Oito Reais e Trinta
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.486,15 (Doze Mil, Quatrocentos Oitenta e Seis Reais ee Oito Centavos).
Quinze Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA P.ATIVIDADEELET. DESPESA F. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
552
2017
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 195 / 2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 197 / 2.025/PMPII/PI
OBJETO:
AGRICULTURA
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA / CPF N 517.144.773-04.
CONTRATADO: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS-CPF N 088.038.063-26
CNPJ:n06.074.890/0001-62
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.015,23 (Quatorze Mil, Quinze Reais, Vinte e Tres
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.537,99 (Quatorze Mil, Quinhentos Trinta e Sete Reais e
Centavos).
Noventa e Nove Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET.DESPESAF.RECURSO
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
552
2017
33.90.30
552
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
2114
2115
33.90.30
33.90.30
552
2115
552
Publique-se.
Publique-se.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: pu;fdturndoiuazeiropi@hotmail com

ERRATA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 034/2025

PROCESSO Nº:

034/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 014/ 2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: N.P. SOARES LIMA ILUJ\fINACAO, CNPJ: 17.569.159/ 0001-24

OBJETO: MANUTENÇAO DE TUBULAÇAO HIDRÁULICA, RETIRADA DE BOMBAS SUBMERSAS, MANUTENÇAO /REPARO DE CAIXAS DAGUA, SUBSTITUIÇAO DE TUBULAÇAO HIDRÁULICA, REPAROS DE TUBOS E CORREÇAO DE VAZAMENTOS

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/ FME/ FMS/FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025

VIG~NCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Juazeiro do Piauí-PI, 09 de abril de 2025.

Av. São Francisco, S/ N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefdmradojuazeimpi@hotrnail com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/ 2025

PROCESSO Nº: 042/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 019 / 2025

CONTRATADO: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA, CNPJ: 23.522.857 / 0001-77

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO, PARA TRANSMISSAO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

VALOR: R$ 58.300,00 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2025

VIGÊNCIA: 06 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Juazeiro do Piauí PI, 06 de maio de 2025.

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

ld:OS9B92BADF60533C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Transmissão de informações institucionais, campanhas educacionais e matérias de interesse da municipalidade\_ -Valor Referência : 5-446,67

Fornecedor

RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO li L TOA (23.522.857/0001-77)

Situação

José Wilson Pereira Gomes Autoridade Competente

Valor Total

58.300,00
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l ") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ITJ) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 49.905.878,89 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.098.243,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 48.807.635,89 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.809.221,74 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.028.299,57 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.416.534,51 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Rcfaeocia | Atéo Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 28.195, DE 30 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NAYARADANIELABARROS SILVA | 019.963.***-** | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE PROCES- SAMENTO DE CONTRATA- ÇÕES PÚBLICAS) | ESPECIAL |
| ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA | 930.195.***-** | COORDENADOR DE COMPRAS PÚBLICAS (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 439/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 223/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°223/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.033727/2024-28, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES, Diretor Administrativo-HUT, Matrícula 29717, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li - citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.016226/2025-65, INDENIZAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPPING SAÚDE LTDA, CNPJ Nº: 20.391.591/0001-82, OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.073,50 (SETE MIL SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) BENS: MATE -RIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.987, 16.997, 17.081, 17.117 E 16.986, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 074/2025 CAF-HUT 62/2025 E GEAFA-DAB 45/2025. DATA DE AS -SINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FERNANDO JOSÉ PE -DRINI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 545/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 844/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.014129/2025-86), resolve NOMEAR MARTA SUSANY MOURA CARVALHO, CPF nº 018.975.***-**, para exercer o cargo de Diretora de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI com 25 turmas ou mais (E.M. Ambiental 15 de Outubro Prefeito Firmino Filho), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 25.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ld :05D507 55F 5955887

ESTADO DO PIAUi PREFEITIURA MUNICIPAL. DE !PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO:

0118/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico N º 019/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza e Higiene), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: FRANCINALDO JOSE DE CARVALHO-ME.

CNPJ: 30.757.562/0001-45.

ENDEREÇO: Travessa São Paulo, 131, Santo Antonio, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 270.525,40 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta

centavos) Lote 3 e 4.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 21 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0119/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 019/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza e Higiene), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias.

CONTRATADO: MAGDA SOUZA BEZERRA.

CNPJ: 29.481.657/0001-08.

ENDEREÇO: Rua Cirilo Justiniano, 36, Guarita, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 392.165,63 (trezentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e

sessenta e três centavos) Lote 7 e 8.

FONTE DE RECURSOS:

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 meses.

Paulistana (PI), 21 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ili
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/01/2025


Decreto 10.024/2019, Art. 50. A autoridade competente para homologar o procedimento licitatório de que trata este Decreto poderá revogá-lo somente em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação , e deverá anulá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado.

Parágrafo único. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé ao ressarcimento dos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

Sumula 473 STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los , por motivo de convemencia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

CONCLUSÃO

CONSIDERANDO, a impossibilidade de cumprir, neste momento, a recomendação realizada pela Ouvidoria do TCE/PI, eis que a administração municipal somente tomou conhecimento de tal recomendação após o prazo para regularização;

CONSIDERANDO, o disposto no inciso III do art. 71 da Lei 14133/2021 eo disposto no art. 50 do Decreto 10.024/2019;

CONSIDERANDO, a necessidade veemente de regularização, para fins de atingir os principios que norteiam a administração pública , principalmente, no caso em questão, da publicidade e legalidade, e, também, os princípios que norteiam os procedimentos licitatórios, especificamente a vinculação ao edital eo julgamento objetivo;

RECOMENDO, por conseguinte, que a autoridade competente acate o presente relatório, e proceda para:

- 1) ANULAR, de oficio o processo licitatório: Pregão Eletrônico 90046/2024, que tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza urbana para atender a necessidade da Prefeitura Municipal. A anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/ca Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
- 2) PROCEDER-SE a imediata abertura de novo processo licitatório, para que não haja prejuízo para o interesse público.

6 de janeiro de 2025, Francisco Santos, Piauí, Brasil

JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de contratações

ld :05D507C935DC340C

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

ld:OCC56524A96E04DB

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

LRF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 38.271 .001 ,73 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,§ 1•, da CF)(II) | 450.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 37.821.001 ,73 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 734.898,00 |
| Transferênc ias da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdeede combate às endemias (CF, art. 198, §11 | 531 .776,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 36.554.327,73 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre aRCLajustada |

| Despesa total com pessoal | 15.064.834,57 | 41 ,21 |
| Limite Má ximo (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) -54% | 19.739.336,97 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) -95% | 18.752.370,13 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) -90% | 17.765.403,28 | 48,60 |

| 1 Divida consolidada | Valor | % Sobre a RCLajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | -522.177,62 | 2,24 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120%sobre a RCL | 45.385.202,08 | 120,00 |

| 1 Garantias de valores | Valor | % Sobre aRCLajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre aRCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos apagar | Restos apagar empenhados enão liquidados do exercí cio | Disponibilidade de caixa lfquida(Após a lnscricao em restos apagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| ALDEMES BARROSO DA SILVA | JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA | CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES ESILVA MARCOS JARDEL BARROSO HELAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES ESILVA MARCOS JARDEL BARROSO HELAL |

| Gestor(a) | ResponsávelControle Interno | Contabilista. CRC:3803 | Secretário (a) de Finanças |
| CPF: 004.496.573-70 | CPF: 044.882.183-42 | CPF: 287.204.153-20 | CPF: 060.099.193-80 |
| Sistema Integrado de Administração Financeira eControle - SIAFC© | Sistema Integrado de Administração Financeira eControle - SIAFC© | Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida. | Página1de 1 |
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| IGO | | &D | /2(3 | ARRE | | ISl'A/26 |

| 2220.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 , 00 | 0 , 00 | 36 .036,00 | 0,00 | 37 . 492, 14 |
| 2221.00.0 .0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0, 00 | 0,00 | 36.036,00 | o, 00 | 37. 492 , 14 |
| 2221.01.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0, 00 | 0,00 | 36.036, 00 | 0,00 | 37.492,14 |
| 2221. 01. 0.1 | ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 36 . 036, 00 | º ·ºº | 37.492 , 14 |
| 2400.00 . 0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE CAPITAL | 0, 00 | 45.888,50 | 1.399.880, 00 | o, oo | 1. 683. 418, 69 |
| 2410.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES 0 , 00 | 0,00 | 282.945,00 | 0,00 | 837 . 346, 68 |
| 2411.00.0.0 | TRANSFElltNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE o, oo | - SUS 0,00 | 242 .166, 00 | 0, 00 | 301.055, 04 |
| 2411.50 . 0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÓDE 0, 00 | - SUS - o,oo | FUNDO A FUNDO - BLOCO 242.166, 00 | DE MANUTENÇ 0,00 | ÃO DAS 301 .055, 04 |
| 2411.50 . 1.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE | MANUTENÇÃO o, oo | DAS AÇÕES 0,00 | E SERVIÇOS PÚBLICOS 242.166, 00 | DE SAÚDE - o,oo | ATENÇÃO P 301. 055,04 |
| 2411. 50 .1. 1 | TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO BÁ SICA - | PRINCIPAL 0 , 00 | 0 , 00 | 116. 516, 00 | 0 , 00 | 121. 222, 92 |
| 2411.50 . 1.1 | Transferênciasde Rec. CONVENIO SUS | - ATENÇÃO 0, 00 | BASICA 0,00 | 70 . 000,00 | 0, 00 | 72 .828,00 |
| 2411. 50. 1. 1 | Transferênciasde Recursos do Bloco | de Manutenção 0, 00 | das Ações 0,00 | e Serviços Públicos 55.650,00 | de Saúde - 0 , 00 | Estrutura 107. 004 , 12 |
| 2412.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DO 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0 , 00 | DA EDUCAÇÃO - FNDE 40.779, 00 | 0 , 00 | 242. 735,52 |
| 2412.50.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS | A PROGRAMAS 0,00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 40.779, 00 | o,oo | 242 . 735 , 52 |
| 2412.50.1.0 | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE | APOIO AO TRANSPORTE o,oo | ESCOLAR o, 00 | PARA EDUCAÇÃO 40 . 779, 00 | BÁSICA - CAMINHO o,oo | DA ESCO 242 .735,52 |
| 2412.50 . 1.1 | PROG .TRANSP ,ESCOL.EDUC.BÁS. -CAMINHO | ESCOLA-PRINCIPAL o, oo | 0,00 | 40. 779, 00 | 0 , 00 | 242 . 735,52 |
| 2414 .ao.o.o | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS ENTIDADES o,oo | o,oo | 0, 00 | 0 , 00 | 73. 972, 44 |
| 2414 . 51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0,00 | PROGRAMAS 0, 00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0 , 00 | 73. 972 , 44 |
| 2414.51.0.1 | Transferênciasde Convêniosda | União dest inadas 0,00 | a Programas o,oo | de Educação - Principal 0,00 | o, oo | 73 . 972, 44 |
| 2419.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO | E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | | 219 . 583, 68 |
| 2419.51.0.0 | TRANSFElltNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 219.583, 68 |
| 2419 . 51.0 , l | TransferênciaEspecial da União | - Principal o, oo | 0,00 | 0, 00 | o,oo | 170. 540, 82 |

BlL EIRELI IPC Name: RICHARD I

Data:

17/()9nfn5

13:49:I0.303 I

SIA

RECE

Estado do Piaui

Página: 12/

C. N.P.J: Ol.612.570/0001-03

1 "'11..:~

::;..l' ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/12/2025


EDITAL N2 003/2025 EM ANDAMENTO NO ITEM ~-1~ SEGUE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO OA5 INSCRIÇÕ ES

SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -AEE

| N• DE INSCRI CÃ O | CANDIDATO | CPF | DATA DE NASC. | SITUAÇÃ O |

| 1 | ANTONIO 00 NASCIM ENTO SANTIAGO | 838,388.213-00 | 12/09/1979 | - INDEFERIDO Item 2.8 b do Edital n9 003/2025 |
| 2 | CLÁ UDIA PINTO CARVALHO ARAÚJO | 473.906.033-72 | 13/07/1971 | DEFERIDO |
| 3 | CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA COSTA | 063.881.303-48 | 30/04/1995 | DEFERIDO |
| 4 | DOMINGAS OE JESUS SILVA | 006.885.363-79 | 16/10/1983 | DEFERIDO |
| 5 | FERNANDA ALVES TORRES | 928.943.053-20 | 11/07/1976 | DEFERIDO |
| 6 | FRANCISCA DAYANE SANTOS OLIVEIRA | 063.053.493-47 | 27/ 09/1994 | INDEFERIDO Item 1.4 do Edital nll 003/2025 |
| 7 | GE5SVA GLEVCIA BARBOSA ANDRADE | 005.849.073-62 | 21/ 12/1983 | DEFERIDO |
| 8 | HERMILHA PEREIRA LIMA | 734.808.783-34 | 29/06/1974 | DEFERIDO |
| 9 | INGRID GOMES DA SILVA | 032.167.063-97 | 22/04/1989 | DEFERIDO |
| 10 | ISABEL CRISTINA SOUSA FURTADO | 061,073.403-27 | 25/07/1995 | DEFERIDO |
| 11 | ISABEL OE OLIVEIRA SILVA | 081.844.183-61 | 11/08/2001 | DEFERIDO |
| 12 | IVONILOA ALMEIDA DE SOUSA | 003.419,S23-89 | 03/10/1980 | DEFERIDO |
| 13 | JANAINA FERREIRA SILVA PLACIDO | 072.461.763-90 | 27/05/1995 | DEFERIDO |
| 14 | JARDEL LEAO DE ARAUJO | 028.896.003-35 | 12/02/1987 | DEFERIDO |
| 15 | JESSICA MARIA CANDIDA RODRIGUES | 048.183.203-31 | 25104/1991 | DEFERIDO |
| 16 | JORDÃNIA ISRAELI OLIVEIRA MONTEIRO | 070.687.583-47 | 20/05/1997 | DEFERIDO |
| 17 | JUCELIA DE CARVALHO DOS SANTOS | 041.831.S83-38 | 27/04/1990 | INDEFERIDO ltem l .4 |

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OE BARRAS - PI Rua General Taumaturao daAze-vedo, n'" ◄63 · Cent~o · CEP.: 6◄ .100·000 - hrras - Piauí CNPJ.: 06.076.53-◄/000HUI

| | | | | do Edital n9 003/202S |

| 18 | LEIDIANE FERREIRA DA SILVA | 042.042.363-08 | 04/10/1989 | DEFERIDO |
| 19 | LUCLEIOE RODRIGUES SOUSA | 710.810.203-00 | 03/09/1973 | DEFERIDO |
| 20 | MARIA CLEONICE CARRIAS ARAUJO | 010.895.853-14 | 22/12/198S | DEFERIDO |
| 21 | MARIA DO SOCORRO LOPES CARVALHO | 715.451.583-04 | 29/01/1966 | DEFERIDO |
| 22 | MISAEL WESLLEY DA SILVA SOUSA | 032.822.753-66 | 28/04/1994 | INDEFERIDO Item 2.8 b do Edital n9 003/2025 |
| 23 | REGINA CELIA GOMES DE MOURA | 031.504.663-50 | 2S/01/1986 | INDEFERIDO Item 2.8 b do Edital ni! 003/2025 |
| 24 | ROSIANEFURTADO MARQUES | 662.750.753-68 | 06/04/1982 | DEFERIDO |
| 2S | ROSILDA VIEIRA DA SILVA | 030.270.673-97 | 03/02/1986 | INDEFERIDO Item 2.8 b do Edital n9 003/202S |
| 26 | STEYSHE DOS SANTOS VIANA MACHADO | 053.253.703-32 | 2S/08/1989 | DEFERIDO |
| 27 | SUELEN MELO DE CIRQUEIRA RESENDE | 007.750.483-64 | 23/09/1985 | DEFERIDO |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI

4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 2

R$ 1, 00

ELEMENTOJCATEG.ECONÕMICA

Usuári o: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :31 :59.692 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21 .37.00 / File: REL\_Balanco02.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 .554 . 422 / 0001- 95

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

: 02.09 .01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

| 1 CÓDIGO | 1 EsPEcIFIcA ç Ã o | I DESDOBRAMENTO! | ELEMENTOICATEG.ECONÔMICA |

| F.G.: 13 | Cultura | | 72 .277,15 |
| 3. | Despesas Correntes | | 72.277,15 |
| 3. 3. | Outras Despesas Correntes | 72.277,15 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | 72 .277,15 | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 0, 00 | |
| 3.3 .90.31 | Premiacoes Culturais, ART., Cient. Desportivas | 21.247 , 36 | |
| 3.3 .90.36 | Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Física | 0, 00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 51.029, 79 | |
| F.G.: 18 | Gestao Ambiental | | 83.443,60 |
| 3. | Despesas Correntes | | 83.443,60 |
| 3.1. | Pessoal Encargos Sociais | 28.800, 00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | 28.800,00 | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 28.800,00 | |
| 3. 3. | Outras Despesas Correntes | 54 .643,60 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | 54 . 643, 60 | |
| 3.3 . 90.14 | Diárias Civil | 24 .004,00 | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 27 . 639, 60 | |
| 3.3 . 90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 0, 00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 3.000, 00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0, 00 | |
| F.G.: 27 | Desporto Lazer | | 38.616, 80 |
| 3. | Despesas Correntes | | 38.616,80 |
| 3.1. | Pessoal Encargos Sociais | 0, 00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | 0, 00 | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | |
| 3. 3. | Outras Despesas Correntes | 38 .616,80 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | 38 .616,80 | |
| 3.3 . 90.14 | Diárias Civil | 1.270, 80 | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 11. 068, 00 | |
| 3.3.90.31 | Premiacoes Culturais, ART., Cient. Desportivas | 0, 00 | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 0,00 | |
| 3.3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 22.278,00 | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | 4.000, 00 | |

TOTAL GERAL .

.. ..

79 . 527.398,70

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF: 0**.***.188-32

CPF : 8**.***.088-09

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRALVES9658 I Data: 02/04/2025 01 :31 :59.7021 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco02.PRG

Página : 12/
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 16/12/2025

236
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

SEMMAS
BarpPancipio
SEMMAS
-mai
LICENCA AMBIENTAL
LIcENCA AmbIenTa...
42 yAL DAD)
1 - CATEGORIA
ONUMERO
1 - cATegoRIA
IUMERO
4 - VALIDADE
0001/2025
02 (Dois anos)
Operagao - LiO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sar
nto e Turismo, no uso de suas atribuigoe
Agostode 1981, alterada pela ein s.028, de 12 de Abril de 1990, regulamentadas pelo Decretot
mentar 140/2011'e Lei Municipal N 021/2013-
Codigo Ambiental resolve expedir a Presente Licenga a seguinte entidade
EMPREENDEDOR/REQUERENTE
6 - CNPJ/CPF
REIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA
5.529.663/0001-11
FABIO FERREIRA MACEDO-PAPAENTULHO LTDA
-ENDEREC
BAIRRO
No 1721/A
8-BAIRRO
9 - cidade
AV. Ininga, N 1721/A
Joque
64048110
12 - CNPJ/CPJ
MPREENDIMENTO
12-CNPJ/CPF
FABIO FERREIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA
05.529.663/0001-11
DO - PAPAENTULHO LTDA
5.529.663/
001-11
13-ATIVIDADE
EXTRACAO DE AREIA E SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL
AE SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL
IZACAO
-LOCALIZACAO
zenda Sao Miguel, zona rural de Bom Principio do Piauí.
ao Miguel, zona rural de Bom Principio do Piauí.
ATITUI
VERTICES
LATITUDE
LONGITUDE
4133'53"280"
0308'15"000
30738280
41334320
0743
413336"720
0308'10"280
0745
413334"5
41333780
16 - AREA SER EXPLORADA
50,00 hectares
O prazo de validade da Licenga e de 02 (Dois) Anos a contar da presente data, observando os
50,00 hectares
instalacao do empreendimento e suas atividades, devem ser comunicadas previamente e po
LICENCA AMBIENTAL
REFEITURA M
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Secretaria Municipal DE
MEIO AmBIENTE E SANeAmENTO
P 642- 294/0001-72
: secmeioambientebomprincipio@gmail.com
SEMMAS
Borpiancipio
SEMMAS
2 CLASSE
3 - NUMERO
-VALIDADE
0001/2025
LICENCA AmBIENTAL
1 - CATeGORIA
3- NUMERO
Operagao-LIO
-CLASSE
.- VALIDADE
sente data, observando os
Licenca de Instalacao e
02(Dois anos)
Operacao-LIO
enharia de construcao
esta Secretaria, sob a pena de revogadas incontinentes desta licenga, sujeita os infratores as
das previamente e por
cominacoes legais
scrito,a esta Secr
sob a pena de revogadas incontinentes desta licenca, sujeita os
ratores as cominacoes legais.
areaso
37/97Art.18.S4
vagao adotadas
tudos pre
Det 208
AS ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE:
: ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE:
ANM
a DNPM 155/201
resolugao CONAMA Numero 10.
de 06/12/1990
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dez
mbro de 2025
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025
doPiule
CPF: 732.432.723-00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
CPF: 732.432.723-00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

268
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 69/2025
Portaria N68/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O preFeItO dO Município De CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeItO DO Município DE CuRImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ABIGAIL MARIELE RODRIGUES, inscrita no CPF sob o
Art. 1o Nomear o Sr. JULIANO MARQUEs, inscrito no CPF sob o no
no 069.227.963-65, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE
ATENCAO
011.740.213-30, ao cargo de ASSESsOR DE ReLACOeS InStItucIOnAIS,
VIGILAnciA EM SAuDe, junto a Secretaria Municipal de Saude, deste
junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Hose'SIQL o ca Cl
1ese`AIelr eq <le
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFEITO DO Município dE CURImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 69/2025
Portaria N 70/2025
DISPOE
SOBRE A nOmEACAO
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O preFeIto dO Município de CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFeITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
pelo art.71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. IRACILENE MARQUES LIRA, inscrita no CPF sob o no
no 069.227.963-65, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENCAO E
080.423.553-86, ao cargo de CHEFE DA DIVISAO DO SETOR PESSOAL, junto
VIGILAncIA EM SAuDE, junto a Secretaria Municipal de Saude, deste
a Secretaria Municipal de Saude, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de
m efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre
Curimata-
PI, 10 de janeiro de 2025
Asse`Aclel
Joso`flels eIo sl.
JOSE ADELmO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

LRF. an. 48 - Anexo 6

R$ t

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente Hquida | 39.542.931,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.542.931,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.760.503,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.439.858,27 | 39,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.930.672,08 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 19.884.138,48 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 18.837.604,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 1.441.849,02 | 3,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.451.51 7,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.699.444,88 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.326.869,00 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.768.005,19 | 7,00 |

| FABIANNA SPINOOLAMARQUES | ONOFRE SILVA MARQUES | ADALBERTO COSTA SILVA |

| 048.012.903-70 | 303.051.283-53 | 808.505.291-15 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS | CONTROLADOR GERAL |

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025