gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 633/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA SRP N" 001/2025-PMMO-PI |
| Vigência: | 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros aiimentfcios . |
| Valor R$: | R$ 61.192,34 (sessenta e um mil e cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos)~ |
| Contratante: | Secretaria Municipal de Saúde |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º I9.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 11.07.2025 |
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

Ol .612.575/0001-28

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO - ABRIL

RECEITAS

Receita de Capi tal

Al ienação de Bens Móveis

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMEN TOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$

PREVISÃO

ATUALIZADA

191. 442, 00

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

191. 442 , 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS I NSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h) • (d-e) |

| Despesas de Capital | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | o, 00 | O, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercici o Anterior (i) | Exercíc io 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + IIg))) | I 1 I | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-I IIj |
| VALOR (I II) | | | | | o, 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema . ... . .. . . . .. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 01/07/2025,

<C:[If:L--

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0- PI CPF: 289.425.488-14

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805 . 261.953-04

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇAO: 2025

U~o: LUCIANO PEREIRA DE ARAWO I PC Name; DESKTOP-QPES64K I Data: 0ll07l2025 ll:36:06.S62 I SIAFIC: SCP21H/Ver. 21.39.00/Fi\e: LRF\_RREOI I.PRO

RENATO LUIS DE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

612.803.773-99
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

CONTRATADO: Sra. Juliana Barros, inscrita no CPF sob no 024.937.443-90, residente e
domiciliada na Av. Cap. Manoel Luiz, S/N, Centro, na cidade de Anisio de Abreu, Estado do
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ: N 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionisio
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
Damasceno.
OBJETO: Contratacao de Enfermeira, devidamente habilitado, para prestacao de servicos
tecnicos junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga horaria de 20h
semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
OBJETO: Contratacao de Digitador, devidamente habilitado, para prestacao de servicos
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATADO: Sr. Gabriel Damasceno Santos, inscrito no CPF sob n 614.063.013-36
residente e domiciliado na Rua Projetada, S/N, Conjunto Habitacional, na cidade de Sao Braz
do Piauí, Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
OBJErO: Contratacao de Fisioterapeuta, devidamente habilitado, para prestacao de servicos.
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025
residente e domiciliada na Rua Joao Batista, S/N, Santa Fe, na cidade de Sao Raimundo Nonato,
Estado do Piauí.
BASE LEGAL:Art.37inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
Pereira da Silva,Bairro Centro,S/N, CEP:64.783-000,Município de Sao Braz do Piauí,Estado
Damasceno.
tecnicos junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga horaria de 20h.
CONTRATADA: Sra. Indiara da Silva Sousa Dias, inscrito no RG/CPF sob n 971.233.823-
15, residente e domiciliada na Joao Dias, 391, Centro, na Caracol, Estado do Piauí.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal de Saude,inscrito no CNPJ:N22.908.753/0001-32,com sede na Rua Dionisio
Damasceno.
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o00, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Damasceno.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 030-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 032-SEMS/2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
LEALNO
C NPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N 72/2025
Sebastiao Leal, 9 de janeiro de 2025.
Portaria N 68 / 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas a
iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item Vi da Lei Organica do Município,.
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,.
RESoLVe
ReSoLVe
Art.1o - NOMEAR a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DE CARVALHO, portadora do CPF
386.286.863-04 e RG: 783.563SSP-PI para exercer
Art.1 - NOMEAR a Sra. CLEIANE CARVALHO BORGES, portadora do CPF:
cOORDENADORA PEDAGGGICA da Secretaria Municipal de Educagao, ate ulterior
073.865.803-04 e RG: 3.997.350 - SsP-PI para exercer o cargo em comissao de
deliberagao e enquanto bem servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas
Coordenadora da Divisao de Educacao Infantil da Secretaria Municipal de Educacao
pelo cargo
ate ulterior deliberacao e enquanto bem servir no desempenho das funcoes que lhes sao
atribuidas pelo cargo.
disposigoes em contrario
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 9 nove) dias do
mes de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 9(nove) dias do
RBonoge
Reonoge
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEALE
CN PJ01.612.610/0001-09
Portaria N 73 /2025
Sebastiao Leal, 9 de janeiro de 2025
Portaria N 69/2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes.
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
Resolve
Art.1o - NOMEAR o Sr. LUAN GONCALVES DE SOUSA, portador do CPF: 090.897.003-
07 e RG: 4.695.017 SSP/PI para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE
MATERIAL EDUCACIONAL E EXPEDIENTE da Secretaria Municipal de Educacao ate
Art.1o - NOMEAR a Sra. ILMARIA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 032.251.013-
ulterior deliberacao, e enquanto bem servir no desempenho das fungoes que lhes sao
97 e RG: 2.492.778 - SSP-PI para exercer o cargo de Coordenadora da Divisao de
Educagao Infantil da Secretaria Municipal de Educagao ate ulterior deliberagao e
enquanto bem servir no desempenho das funcoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.
disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
RBoroge
EBonogs
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N' 00512025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apeio instituída pela P ortaria n· 020/2025, de 01 de janeiro de 2025. Toma público , para conhecimento dos interessados que realizarà procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n·. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE SANTA LUZ· PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz- PI, ou pelo e-mail: licilacaosantaluz@gmail.com, no horário de 08:00h às 14:00h.

Santa Luz - PI, 17 de janeiro de 2025.

ld :OE28A9CA1522B495
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OE28AA6DFED301A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá

lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

30.940.097,76

37.405.596,08

35.535.3 I 6,28

33.665.036,47

VALOR

12.502.039,75

84.625.562,84

VALOR

15.514.686,52

R$ l

VALOR

71.521.302,37

70.521.302,37

69.269.622,37

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.283.408,38 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.936.491,17 | 7,00 |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA

009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

CONCEITO ESCRJTÓRJO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI - 506/0
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
01.612.599/0001-87
CNPJ n:01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Rua Antonio Jose Soares
Bairro Centr
CEP 64764-C
Senhor(a) Gerente,
rmeio
nica Federal, na Agencia 3848
Fundo Municipal de Saude Nova Santa Rita-PI, CNPJ:97.545.962/0001-68
Origem da Conta
(OGU / FNS / FNDE / FARPOP / FUNASA / PNAGE / PROMOEX...)
Tipo de Cont
0728/006/624017 -5
OGU /FNS /FNDE / FARPOP/ FUNASA/PNAGE / PROMOEX..)
(corrente/poupanca)
28/006/624018-3
OGU/FNS /FNDE /FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX...)
FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX...)
ente/poupanca)
3848/006/647070-8
OGU/FNS/FNDE/FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX...)
orrente/poup
GU/FNS/FNDE/FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX..
OGU/FNS/FNDE/FARPOP/FUNA
3848/006/672004
(corrente/poupanca)
0728/006/624137 -6
GE / PROMOEX...)
(corrente/
0728/006/624144 -
OGU/FNS/FNDE/FARPOP/FUNASA/PNAGE
3848/006/672007 -0
GU/FNS/FNDE /FARPOP /FUNASA/PNAGE /PROMOEX...
U/FNS/FNDE/FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX.
0728/006/624068-0
3848/006/647059-7
0728/006/624083 -3
3848/013/18642-
0728/006/624133 -
do(s) abaixo, na seguinte forma:
Heli Marques de Carvalhc
Valmir Marques de Carvalho
almir Marques de Carvalho
ario Municipal de Financas013.429.293-83
eag legislaca
Santa Rita-P

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal
Oficio n 012/2025
Bairro Centro
A Agencia 1987
CEP 64764-000-Nova Santa Rita
arque Piauf Teresina-PI
Senhor Gerente,
A Agencia de Sao Raimundo Nonato do Piauí 0728 da CAIXA
Vimos po
meio deste, autorizar a movimentacao da conta aberta junto a Caixa Economica Federal, na
Agencia 1987 Teresina
Senhor(a) Gerente,
PI,conforme abaixo
TIPO DE CONTA
NUMERO DA CONTA
ORIGEM DA CONTA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, CNPJ:01.612.599/0001-87
1987-013
2833-9
Tipo de Conta
Numero da contaaberta Origem da Conta
+digito
Autorizo a movimentagao destas contas pelos servidores indicados abaixo, na seguinte forma:
(corrente/poupal
0728/006/6225 -9
OGU/FNS/FNDE/FARPOP/FUNASA/PNAGE/PROMOEX..
(OGU / FNS / FNDE / FARPOP / FUNASA / PNAGE / PROMOEX...
destes RLA sera aleatoria dentro das opc8es de RLA indicados, pelo Ente Publico;
(corrente/poupanga)
0728/006/647037-5
Autorizo a movimentag3o desta(s) conta(s) pelo(s) Representante (s) indicado(s) abaixo, na seguinte forma
NOME
CARGO/FUNCAOCPF
COMPOSICAO DAS
Cargo/Fungao
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal008.303.453-61
Prefeito Municipal
008.303.453-61
Secretario
de 013.429.283-93
EM CONJUNTO.
Secretario Municipal de Financas 013.429.293-83
Financas
Isolada: Tipo de movimentaao em conta corrente que exige a assnatura de apenas um RLA;
2.Segue em anexo, devidamente al
a copia
pessoal dos servidores
(x)Em conjunto: Tipo de movimentagao em conta corrente que exige a assinatura de dois ou mais RLA.
exigida na legislacao.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

CONTRATANTE: Município DE BRASILEIRA - PI - CNPJ: 41.522.236/O001-
75 CONTRATADO: JOSE LUIZ DE MELO NETO, CPF; 226.626.263-72 - DO
OBJETO - LOCACAO DE PISCINA PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES
OFERTADAS PELO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
ViNCULOS - FONTE DE RECURSOS: FMAS 500, 660 e 665 - DO VALOR
GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) mensais, - DOS
PRAzOS: 12 (doze meses) - Brasileira - PI, 01 de Abril de 2025 - 01 Abril
2026- Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal..
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

293
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
nais para todos
Fozendo mois paro todos
Portaria No 259, DE 7 de julho de 2025.
Portaria N 261, DE 7 de julho de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Nomear a Sra. CIDCLEIDE DOS SANTOS ROSARIO, CPF no
Art. 1 Nomear a Sra. LARA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA, CPF n
823.683.***_**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO DO SETOR
006.808.***_**, para exercer o cargo comissionado de ASSESsORA, lotada na Secretaria
DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Municipal do Meio Ambiente.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 7 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 7 de julho de 2025
ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
sAo migueL
Nonato
OFIDALGO
ozendo mais para todos
Portaria N 260, DE 7 de julho de 2025.
Portaria n 079/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de julho de.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,S
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de ordenador de despesas do Fundo
Art. 1 Nomear o Sr. JONAS WILSON PARENTE VIERA, CPF n 056.984.***_
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, iTALO
**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE AVALIACAO,
FLORENCIO SOARES LEAL, portador do CPF sob on 008.931.273-29, RG
CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente.
ativos a O7 de abril de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os
Art.3-Revog
entrara em vigor
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 7 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ROGERIO ARAUJO DEAssnado de fumad
Erimar Soares de Sousa
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Prefeito Municipal
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

R$ 1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | | 0,00 | | |
| 2048 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2075 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1 231], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

252
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 36, DE 17 de janeiro de 2025.
Portaria N 38, DE 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Nomear JORLAN CLEITON DE SANTANA DA SILVA CPF
Art. 1 Nomear LUANDERSON DOS SANTOS COSTA, CPF 066.514.***_**,
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo
para exercer o cargo de ASSESsOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal do Trabalho e
Nonato.
Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato..
Art.2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02.02.2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
to - PI, em 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raim
indo Nonato - PI, em 17 de janeiro de 2025.
ROGERIOARAUJODE CASTRO
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 39, DE 17 de janeiro de 2025.
Portaria N 37, DE 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doS
Piauí, no uso das atribuigocs legais que lhe confere o artigo'64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Nomear VICENTE LEONARDO GALDINO PAES LANDIM, CPF
Art. 1 Nomear TAISE BARBOSA DE ASSIS, CPF 036.566.***_**, para
020.926.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO, na Secretaria Municipal do
exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I, na Secretaria Municipal do Trabalho e
Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta' Portaria'entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Art. 2 Esta' Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02.02.2025, revogadas as disposig8es em contrario..
retroativos ao dia 02.02.2025, revogadas as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de janeiro de 2025.
Gabincte do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de janeiro de 2025.
ROGDRIO ARAUJd DE CASTRO
ROGERIO ARAUJODE CASTROS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

ld:05D509566B6963AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alín ea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arreadamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tcrn10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | º·ºº | º·ºº |
| 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 47.175.243,25 | |
| (. ) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (& 1°, art. 166-A da CFl (Vl | 400.000,00 | º·ºº O 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV-V) | 46.775.243,25 | º·ºº |
| OPERACÕES VEDADAS (VJD | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRfMENTO DO UMITE (VIII) = (Ilia + VII - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFfNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO fNTERNAS E EXTERNAS | 7.484.038,92 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Til do §1°do art. 59 da LRF) • <14.4%> | 6.735.635,03 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | O00 |
| LIMITE DEFfNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.274.267,03 | 7,00 |
| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciária s | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º·ºº |
| Ooeracõe s de reestruturacã oe recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HJPÓLITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87

CONTROLADORA fNTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 06 AO CONTRATO Nº. 02/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 02/2019. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 02/2019, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRE -SA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CON -TRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. QUINTILIANO MOREIRA CHAVES.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO. FIRMADO EM 17/02/2025, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ (AMA). OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE VEÍ -CULO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/03/2025 E TÉRMINO EM 05/03/2026. PROCESSO: 00077.000586/2025-56. SIGNATÁRIOS: PELO CESSIONÁRIO, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELO CEDENTE, SORAIA AMORIM MARTINS FORMIGA. TERESINA-PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#RESOLUÇÃO#AVISO#EDITAL#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DA SEMA

ADITAMENTO Nº 001/2025. Ata de Registro de Preços Nº 15/2024. Pregão Eletrônico Nº 097/2023 Processo Administrativo Nº 00045.063541/202259. Conforme solicitação no Processo Administrativo SEI Nº 00045.067744/2024-62, a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ sob o Nº 19.848.316/0001-66, solicitou a troca de marca do Item 17 para a marca MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL. Após a análise feita pela Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Urgência de Teresina (CAF-HOSPITAL-HUT), foi aprovada a solicitação (11615236) e comunicada a requerente quanto à decisão proferida (11620969), ao tempo em que providenciamos a devida alteração, conforme abaixo: ITEM 17 ESPECI -FICAÇÕES Eletrodo de Estimulação Temporária para Marcapasso Exter -no. Eletrodo bipolar endocárdico para estimulação temporária, cateter em poliuretano radiopaco e eletrodos em aço inoxidável, tamanho SF/1,7mm, comprimento útil de no mínimo 100cm e marcação de comprimento; espaçamento de no mínimo 10mm entre os eletrodos; pinos de conexão de 2mm com marcação do pino distal e encaixe universal em diferentes geradores de pulso. Compatível com marca-passo externo temporário. MARCA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL. Teresina, 27 de fevereiro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Laís Marina Melo dos Santos, Chefe do Núcleo de Apoio a Contratação, em 27/02/2025, às 09:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizacao da Ata SRP do PREGAO
ELETRONIC0 SRP n 004/2025 - PMFA/SRP, em ate 50% (cinquenta ) por
cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as vinculou,
por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na
dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora de precos
registrados, especificamente a Ata de servicos comuns contidos nos Extrato

ELETRONICO SRP n0,004/2025 - PMFA/SRP
atualizacoes, incluidas as altracoes publicadas em data posterior a
assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as
ressalvas
legais,
desde
que
preservadas
mesmas
condicoes
registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no
Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as
exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a
(Continua na proxima pagina)
Prefeitura
Municipal
AYRES,
CNPI
06.554.075/0001-09, com sede na Rua Jose Ferreira, n 387, CEP: 64.475.
000, representada pela Sra. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeito
Municipal, aqui denominada 1
Participe e, do outro lado, a
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI , pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ n 06.554.026/0001-68, com sede na AV Candido Munis
,Bairro: Centro , CEP: 64.480-o00 , Arraial- PI, neste termo representado pelo
seu representante legal, ALDEMES BARROsO DA SILVA
, prefeito
Municipal, aqui denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das
partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de
Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP
n 004/2025 - PMFA/SRP, que
firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 367/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 464/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.009253/2025-12), resolve EXONERAR IRENE MARIA DE MOURA, CPF nº 307.016. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, do CMEI Professora Maria Osmarina Moura, Símbolo DAM4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Portaria gAb pRef no 133/2025.
Portaria No 131/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município;
nseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor MOISES GONCALVES DE LIMA, inscrito no CPF n 056.731.751-
Art. 1o - Nomear, o Senhor EBERTH LUIS DE CARVALHO GOMES, portador do RG na
08, para exercer o Cargo em Comissao -- CC - 4, lotado na Secretaria Municipal DE MEIO
1.446.695 - SSP/PI e do CPF 680.879.503-72, como COORDENADOR GERAL DO CENSO
AMBIENTE do Município de Simoes/PI
ESCOLAR JUNTO AO INEP / Secretaria Municipal de Educacao do Município de Simoes,
Estado do Piauí, ate ulterior deliberagao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao revogando as disposicoes em
contrario, com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 20025
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabine
1, 27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 27 de janeiro de 2025.
ItalbMagh puntasLopesja Carvalno
ItalMad
Prefeito Municipal
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
Ciente orn /2025.
/2025.
u gel9s&e Iiwa
EBERTH LUIS DE CARVALHO GOMES

Portaria GAB PREF N 133/2025.
Portaria N 132/2025.
O pReFeIto Municipal DE SimOes, Estado do Piauí, no i
uicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor CLAUDIO SERIO DE CARVALHO SILVA, inscrito no CPF no
1.446.695 - SSP/P! e do CPF 680.879.503-72, como COORDENADOR GERAL DO CENSO
083.790.883-36, para exercer o Cargo em Comissao -- CC - 3, lotado na Secretaria
ESCOLAR JUNTO AO INEP / Secretaria Municipal de Educagao do Município de Simoes,
Municipal DE OBRAS, HABITACAO E SERVICOS PUBLICOS do Município de Simoes/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao revogando as disposigoes em
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario.
contrario, com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 20025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-P1, 27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025.
italMagho
refgito Municipal
rvalho
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO MUNICIPAI
CPF:009.363.273-83
Ciente
202025.
B2nlh bxi du lnoJh Coue.
CLAUDIO SERIO DE CARVALHO SILVA
EBERth LUIS De CARVALhO gOMES
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

Diante
disso,
AUTORIZO
contratacao
fornecedor
SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - devidamente inscrito no CNPJ sob o no
48.252.775/0001-80, conforme estabelecido no inciso VIIl, do art. 72 da Lei n.
14.133/2021
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 63/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA DO
RAMO PERTINENTE, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS
DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS,INDEXACAO,ORGANIZACAO DO
ACERVO ARQUIVISTICO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISCO
RIGIDO OU HD, EM FACE DO ACERVO GERAL DA Prefeitura E SUAS
SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 104/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 63/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CON -TRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.021252/2025-69. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade de licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 03/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 da Lei nº 14.133, de 2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER N° 432 /2025 - PLCCA/PGM (SEI nº 13710483). CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 34.028.316/0022-38. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: será de 1 (um) ano a partir de 21/12/2025, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 5 (cinco) anos. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Extrato de Empenho 9414 (13636717). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF. FONTE DE RECURSOS: 500100 - Recursos ordinários - não vinculados de impostos geral. RATIFICO o Ato de Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 74, da Lei nº 14.133/2021. DE -CLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orça- mentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 316/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA SOLIMAR MAIA SILVA DO NASCI -MENTO, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

DO RIBEIRO-PI
11.522.178/00
Portaria N 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO,no uso de suas atribuicoes legais que lhe
pela Lei Organica do Município.
RESOL VE:
RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR o Sr. AGAMENON NERES DOS SANTOS,
Art. 1. NOMEAR a Sr". THAIS GOMES DE SOUSA, por
Município lotado n
Secretaria Municipal de Educacao,.
RG no 4.073.692 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 076.392.263-33, para exercer
m comissio de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO E
brasileiro portador do RG no 1.899.428 SSP/PI e CPF 845.436.123-53, para exercer o
argo de SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
ANALISE -- CONTROLE SETORIAL, orgao integrante da Controladoria Geral do
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
HUMANOS do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
RIBEIRO,AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
cumpra-se
JOSELUIS SOUSA
JOSE RUIS SOUSA
- PREFEITQUNICIPAI

Portaria N 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RE SOL VE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ROSICLEIA DE SOUSA LOPES, portadora
Art. 1. NOMEAR a Sra. CAMILA DOS SANTOS SILVA, portadora
do RG n 3.953.118 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no 082.998.713-44, para
do RG n 2.921.538 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no 037.809.133-64, par
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE CONTROLE E
exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
INFORMACAO, orgao integrante da Controladoria Geral do Município de Baixa
ADMISSAO E CONTRATACAO, da Secretaria Municipal de Administracao e
Recursos Humanos do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Publiqu
Publique-se, 1
cumpra-se.
JOSELDIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITONMNICIPAL
PREFEIFSMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1601/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Tiago Farias dos Santos Carvalho Assessor Especial AE-IV XXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025


DECRETO Nº 28.412, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas à modernização da regulação de feiras livres, mercados públicos, permissionários e à disciplina do uso de bens públicos municipais.

O PREFEITO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, I, Ve XXV da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da legislação municipal às demandas atuais de ordenamento urbano e fiscalização;

CONSIDERANDO a existência de lacunas normativas no Código de Posturas Municipal, especialmente no que se refere à regulamentação de mercados públicos, boxes, trailers e quiosques;

CONSIDERANDO a ausência de lei específica que discipline os requisitos, direitos, deveres e penalidades aplicáveis aos permissionários de boxes em mercados públicos;

CONSIDERANDO a existência situações irregulares de ocupação de espaços públicos por trailers e quiosques, inclusive com edificações em alvenaria, demandando regulamentação específica sobre dimensões, áre -as ocupáveis e vedações;

CONSIDERANDO a necessidade de padronização de procedimentos e critérios entre as diversas Superintendências de Desenvolvimento Urbano no tocante ao licenciamento, fiscalização e gestão desses equipa -mentos;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída Comissão com a finalidade de realizar es -tudos e propor medidas, normativas e administrativas, para modernização da

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 3

Administração Indireta 5

Comissão de Licitação 9

Diário Oficial da Câmara

9

Ineditorial

9
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

Processo N 025/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 012/2025; Sessao de
Abertura: 14:00 horas, do dia 24.03.2025. OBJETO: registro de prego para eventual
contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de confeccao de
protese dentarias para atender as necessidades do sistema Municipal de Saude do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de

Processo N 020/2025; Pregao Eletronico N 010/2025; Sessao de Abertura:
14:00 horas, do dia 18.03.2025. OBJETO: Contratacao de emissora de radiodifusao
sonora, que tenha abrangencia em toda a area territorial do Município de Boqueirao.
do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponbilizado no site do Trbunal de Contas do Estado do Piauí,
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

171
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
COC
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Decreto N. 052/2025 GAB.
DECRETON.050/2025GAB.
"Disp8e
sobre
exoneracao
"Dispoe sobre a
exoneracao
provimento em comissao, integrante da
servidoresocupante
Estrutura
Direta
Estrutura
Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias"..
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): ALCIONETE DE ARAUJO BRITO, portador do
Art. 1o - Fica exonerado(a): JEFFERSON DO NASCIMENTO BRITO, portador do
CPF/MF sob on. 068.995.493-01, do cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
CPF/MF sob on. 059.811.483-14, do cargo de ASSISTENTE DE VIGILANCIA EM
ESCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves.
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as
na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de agosto
de 2025.
de 2025.
WODSON (
WODSON C
GIAN SILVA GANSH
Worso
GIAN SILVA
VIEIRA:057
VIEIRA:057
35072366
35072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
VES
Decreto N. 051/2025 GAB.
Decreto N. 053/2025 GAB.
"Dispoe sobre a exoneragao
"Dispoe
sobre
exoneracao
servidores ocupante de cargos
servidores
ocupante
de cargos
EstruturaAdministrativaDireta
Estrutura.Administrativa
Direta
outras providencias".
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): JOSIANE DE BRITO SOUSA, portador do CPF/MF sob
Art. 1o - Fica exonerado(a): GERSON AMARAL DA SILVA, portador do CPF/MF
on. 054.046.623-95, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a
sob on. 063.089.773-57, do cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
de 2025.
de 2025.
WODSON G
GIAN SILVAGNO
WODSON
VIEIRA:057
35072366
72366
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048496/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.334 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 238/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.