Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO N' 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 079/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 015/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO TRABALHADOR NO DIA 30 DE ABRIL. |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ARILTON JOSE MOURÃO DE CARVALHO |
| CNPJ | 19.258.647/0001-46 |
| VALOR: | R$ 51.000,00 (cinquenta eum mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DELICITAÇÃO N°. 015/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 DE ABRIL DE 2025 |

DISPENSA 016/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 080/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao§ 3" e com fulcro no Art. 75, lnc. 11, da Lei 14.133/21 , toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA BRIGADISTA VINCULADOS AO MUNICIPIO DE SANTA LUZ, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 02 de maio de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Santa Luz, na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz PI, CEP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica , fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 d ias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigível , a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Josué Martins Balbino Agente de Contratação

Santa Luz - PI, 29 de abril de 2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N'. 003/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE. EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E. SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõ es técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 030/2025, pregão eletrônico n· 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n· 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar n' 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicá veis à espéci ee tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor das empresas FABIO RDA SILVA ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 e ATACAREJO BOM JESUS LTDA CNPJ: 44.774.926/0001-00 nos seguintes termos:

| DEACRIÇÃO DO LOTE | VENCEDORA DO LOTE | VALOR TOTAL |

| LOTE 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE $ANTA LUZ | FABIO RDA SILVA-ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 831.608,27 (oitocentos e tri'lta e um mil, seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos) |
| LOTE 11 - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DE SANTA LUZ | FABIO RDASILVA - ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 337.303,30 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais e binta centavos} |
| LOTE Ili - MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZ | FABIO RDASILVA-ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 143.104.40 (ceoto e quarenta e trêsmil, cento e quatro reais e quarenta centavos) |
| LOTE IV - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARlA OE SOClAL DE SANTA LUZ | ATACAREJO BOMJESUS LTOA CNPJ: 44.774.926J0001-00 | R$110.276,00 (cento e de% mfl, duzentose setenta e seis reais) |

Os autos do processo licitatório estã o com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Santa Luz PI, 26 de março de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202603/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202603/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025 |

| OBJETO: | MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/20215 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTEPARAATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ · PI |
| CONTRATADO: | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 44.774.926/0001-00 |
| VALOR: | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE N . |
| VIGf:NCIA | AT[;; 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO : 03 • SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10· SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA : O1 • SEC. MUNIC. DEADMINISTRAÇÃO, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 0 1 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 001O- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDEDE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC, MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRôNICON'. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇO DE 2025 |

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