Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.8

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

136

26.782.0070.2612.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

-1.898.78

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 05 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

170

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-15.729,44

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

RSOJrsos não Vinculados de Impostos

999

000

~QS!:18plict1

211 12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -292.318,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferênaas de Recursos do FNOE 999 000 Nao se aplica

216

12.361.0032.2244.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

"6.100,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500

500

ReQ.U'SOIS ntlo Vincul3005 de lmposlo5

200

000

Educação - Despesas com MOE

233

12.361.0032.2250.0000

-8.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

569 01

569

Outri:as Transferências de Recu~os do FNDE

999

000

Ntlouaplica

EDUCAÇÃO

- FUNDES

239

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-125.809,00

262

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

F.R. Grupo:

540

Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Trtinsferfnclas do Impostos

Nãoseapllea

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

-84.491,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nõo se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

325

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

600

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

-10.192,00

F .R. Grupo·

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Nfio se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende.

145

01.612.568/0001-26

2025

E)(erclcio:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

350

355

359 10.301.0025.2183.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -12.583,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ManutE Não se aplica

- 373 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.729.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 600 02 Transfetênclas Fundo a Fundo de ROÇ1,1rso s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE Não se aplica

- 396 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -12.583,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManulE Não se aplica

10.301.0025.2182.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0025.2183.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301,0025.2195.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-7.864,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de ROÇ1,1rso s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-7.864.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600

Transf8'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Blooo de ManutE

Ntlo se aplica

-11.451,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600

Transfer6nc¼éls Fundo a Fundo de ROÇ1,11$0 S do SUS provenientes do Governo Federttl - Bloco de ManutE

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

439

446

- 481 08.244.0016.2190.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -11.865,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.242.0014.2130.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

-2.100,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

660

999

000

08.244.0016.2141 .0000

3.3.90.33.00

660

999

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-900.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

660

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício : 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

482

483

484

485

08.244.0016.2190.0000

AÇÃO

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS COELHO DE RESEND.E PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, li, DA LEI FEDERAL N º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: JG VIANA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.900.848/0001· 32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 26/06/2025. VALIDADE: 31/12/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ : 01 612.568/0001·26

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025.FUNDAMENTO: ART. 74, li, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PEDIN & EDIVAN PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADO: P.M BENTO-ME (CLOVANSSA ENTRETENIMENTO MUSICAIS), CNPJ nº 443.210.716/0001·26 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 26/06/2025. VALIDADE: 31/12/2025.

000

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁR IAS· CIVIL

147

-11.865,00

F.R. Grupo:

1 660 04

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-11.865,00

F.R. Grupo:

1 660 04

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

·11.865,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

·11.865,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-907.850,00