Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28312025

PROCEDIMENTO

N' . 070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N'. 389/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868--000 CONTRATADA:

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA · PAPELARIA & INFORMATICA) CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, N' 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA - PODE BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO . FUNDEB FME · QUOTA - QSE · RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICf PIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 88, 67, 88, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 62, 83, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,115,117, 118:

R$ 340.968,28 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÃ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLDGAÇAO :

10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATIJRA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (AL YANCA · PAPELARIA & INFORMATICA) CNPJ N' 19.506.019/0001-32 (CONTRATADO)

GHTÃ02O2a-202S

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 283/2025

PROCEDIMENTO N°.

070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 388/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL SIN" CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L TDA CNPJ N' 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO: AV BRASIL, Nº 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO- MA, CEP: 65.995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO· FUNDEB - FME . QUOTA ase. RECURSOS FEDERAIS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 19, 39, 40, 46, 63,102, 114, 119:

R$14.772,86 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

DATA DA ADJUDICAÇAO:

DATA DA ASSINATURA:

1 O DE NOVEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

MAGAZINE ELETRO L TDA CNPJ Nº 02.671 .581/0001-19 (CONTRATADO)

·-(H)H70-M7'EMM:,..tlll't,..- ..\_. l ~om.br

GESTÃO 2025-2021

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 283/2025

PROCEDIMENTO N°. 070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 390/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENOERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868--000

CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, Nº 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074,299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30 OBJETO:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 28, 29, 31, 36, 41, 48, 50, 59, 61, 65, 72, 73, 77, 81, 84, 86, 87, 91, 95, 97, 105, 116:

R$ 55.843,70 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

DATA DA ADJUDICAÇAO :

04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

1 d: 1 S 190454B0B BOC 1A

OUTÃ0202S·2029

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefel1D Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas ebibulções legais e depois 8"8minar minuciosamente a documenteção -tiva à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, de rf'. 070/2025, dalada de 17 de aetembro de 2025 e sesslo pública realizada no dia 02 de outubro de 2025 às 11:00h, t)IOÇ8SS8da com a finalidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos lnte"'""8doS e observados as presaições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Ucttação e Parecer Jurfdico, HOMOLOGAR o 188Uttado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 070/2025 para o fim de declarar eplo eo contraio com as empresas: MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ N" 02.671.581/0001-19 no valor lolal de R$14.772,88 (quatorze mi, seteconlos e setenla e dois reais e oitenla e seis cenlavos) para os Itens: 19, 39, 40, 46, 63, 102, 114, 119; NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA. PAPELARIA & INFORMATICA) CNPJ N" 19.506.019/0001-32 no valorlolal de R$ 340.968,28 (trazenlDSe quarenla mil, novecenlos e S8S88nla e oilo l1l8ia e vinte e oi1D centavos para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 88, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100,101,103,104,106, 107, 108, 109,110, 111, 112,113,115, 117,118; SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N" 41.899.317/0001-45 no valor lolal de R$ 55.643,70 (cinquenta e cinco mU, oitoceolos e quarente e tnls reais e setenta centavos) para os Itens: 28, 29, 31 , 36, 41, 46, 50, 59, 61 , 65, 72, 73, 77, 81 , 84, 88, 87, 91, 95, 97, 105, 116. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÃ A SEGUINTE DISPOSICÃO :

| ORO 01 | -::l EMPRESA MAGAZINE ELETRO LTDACNPJ N' 02.671.581/0001-19 | VALOR DA PROPOSTA R$ 14.772,86 | MENORPREÇO PORl'IEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME R$14.772,M |

| | NOELMADA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA • PAPELARIA& INFORMATICA) CNPJ N" | R$ 340.968,28 | R$ 340.tel,28 |
| 02 | 19.506.019/0001-32 | | |
| 03 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N"41 .699.317/0001-45 | R$ 55.843,70 | R$ 55.843,70 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisiçlo em apreço.

JOSÉ LUIS SOUSA Pref'eilo Municipal