Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 CONCORRÊNCIA NO. 014/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO , POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação do Municí pio de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 126/2025, Concorrência nº 014/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ODINEI LEAL MARTINS, CNPJ: 05.281 .252/0001 -50, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, POVOADO CAJAZEIRAS, NAZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI | ODINEI LEAL MARTINS CNPJ: 05.281.252/0001-50 | RS 150.197,78 (Cento e cinquenta mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Santa Luz - PI, 29 de setembro de 2025

Josué Balbino Martins Agente de contratação

| EXTRATO DO CONTRATO Nº06102025014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº014/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº06102025014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº014/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO , POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ODINEI LEAL MARTINS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 05.281.252/0001-50 |
| VALOR: | R$ 150.197,78 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) |
| VIGÊN CIA | 12(DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ODINEI LEAL MARTINS |
| DATA DA ASSINATURA: | 29 DE SETEMBRO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12612025 CONCORRÊNCIA N°. 01412025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 12612025, na modalidade Concorrên cia nº 01412025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO , POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 01412025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO , POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa ODINEI LEAL MARTINS, CNPJ: 05.281 .25210001-50, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO , POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI | ODINEI LEAL MARTINS CNPJ;05.281.252/0001-50 | R$ 150.197,78 (Cento e cinquenta mil, cento e noventa esete reais e setenta e oito centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI, 29 de setembro de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENS A DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025

O Municí pio de Santa Luz - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 11, da Lei 14.1 33/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação D ireta por D ISP ENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, TIP O MENOR PRE ÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P ARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS P ARA DISTRIBUIÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIP AL DE SANTA LUZ - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 1 O de outubro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municíp io de Santa Luz PI, na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz- PI, C EP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica , fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úte is após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigí vel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno P orte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com.

Santa Luz - PI, 07 de outubro de 2025

Josué Martins Balbino Agente de Contratação / Pregoeiro