Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

514
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.So Fra
ncisco.S/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
CMAS
IRETRIZ 3- ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIAS CONTRA AS MULHERE
CONSELHENMUANSCIPAL!
PRAZO PARA EXECUCAO
METAS
ORGAO RESPONSAVEL
Resolução N 09 /2025/ CMAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
osicossocial para homens autores de violencia contra as mulheres e definir fluxos de
Dispoe sobre aprovagao de Objeto da Programagao
19 Integrar os servicos municipais e relizar campanhas inerstriais e transversis para aSMAS/ SMs/SEMEC/COMDIM
de numero 220150720250004 na modalidade
PROJETO
55901220150202504,
mulheres, de acordo com as especficiddes deca ciclo de vida.
para
Estruturagao da Rede de Servigos e Fortalecimento
Realizar campanhas de ivulgacaio dos servios de atendimento as mulheres em situacaio de
SMAS/ SMS/ SEMEC / COMDIM
violencia, fluxos e canais par
registro de denuncia
utilizando
da Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social-
equpamentos publicos municipais, bem como organizaoes dasociedade civil e do setor
SUAS do Município de BATALHA-PI.
mulheres em situacao de violencia, com enfase nos fluxos de atendimento entre os
servigos.
O Plenario do Conselho Municipal De Assistencia Social De BATALHA-PI - CMAs, no uso da
Implantar grupos orientativos as mae, como rodas de conversa sobre fomas educacionais
SMAS
visando reducao de conflito familires.
competencia Ihe confere a Lei Municipal No 384/1996, que institui o Conselho Municipal de
Desenvolve ae de peeno e enrentameno a violencia que inlam a diversidade e sA/ sMsEECOMDIM
Assistencia Social ea Lei Federal n2 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n
especificidade das mulheres em situaao de vulnerabilidade xrema.
12.435/2011, em Reuniao Extraordinaria registrada em ata n 20/2025, realizada no dia, 23 de
Leeda: riaci ASriaciAstea l Mriacildd -Srincipalde
Dezembro de 2025.
Educacao; SMC- Secretaria Municipal da Cultura; COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da mulher
CONsIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS no ambito do
Município de BATALHA PI, de acordo com o qu
e disp0e a Lei Municipal n384 de 22 de ABRIL

de 1996, no uso das atribuigoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
no disposto da Politica Nacional de Assistencia Social/2004, dispe das respeitadas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
competencias o controle social e acompanhamento das questoes relativas ao financiamento da
ANTONIO
VOSANTO
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028"
Politica Publica de Assistencia Social em ambito local, visando assegurar a continuidade das
EXTRATO DE CONTRATO
atividades da Politica Publica de Assistencia Social;
Contrato Administrativo n 057/2025/CPC/PMNSA/PI
020/2025.
cONsIDERANDO a reuniao ordinaria presencial registrada na Ata n 20/2025/CMAS, ocorrida
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Pregos.
no dia 23 de DEzeMBRO de 2025; tendo como pauta de apreciagao e deliberagao pelo
Objet
PECAS E PRESTACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA
Colegiado, a "aprovacao de Objeto da Programagao de numero 220150720250004 na
SUPRIR A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO -PI
modalidade PROJETO no 55901220150202504, para Estruturagao da Rede de Servigos e
Contratada: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -DEMAIS, CNPJ N
Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS de BATALHA PI".
ste ato representada por PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ, CPF
Valor Global: Lote 09 R$ 161.478,72 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e
CMAS
Assinatura: 19 de dezembro de 2025.
ONSESHENUNSCIPAL
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
RESOLVE:
CONTRATANTE
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-DEMAIS, CNPJ N:35.746.723/0001-19
Art. 1o- Aprovar o Objeto da Programagao 220150720250004, no valor de R$
CONTRATADA
650,00o,o0(seiscentos e cinquenta mil reais), conforme
Funcional
Programatica
082455131219G0001, destinado a Estruturagao da Rede de Servigos e Fortalecimento da

Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS.
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMB!ENTE - SEMMAI
Meio Ambiente
contrarias.
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA, 23 de Dezembro de 2025.
O Sr DIONE DA SILVA CRUZ, torna publico que requereu a declaracao de
dispensa de licenciamento ambiental, para atividade de criacao de
PISCICULTURA, localizado NA LOCALIDADE CURRAIS, BATALHA- PI,
processo foi apresentado estudo ambiental.
Presidente do CMAS