Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Aul1t·ncla Soclal secretaria Municipal d· Assisttncia Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA DE PRAZO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNICiPIO DE BOM JESUS PIAUI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio n·. 41 . nesta cidade. Inscrita no CNPJ n·. 06.554.356/0001-53, neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado CQNTRATANTE, e do outro lado HILDELANE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, inscrito no CPF sob on·. 014.512.853-96, residente e domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme a Portaria de prorrogação do processo seletivo n°001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigência do prazo do Contrato de Prestação de Serviço entre o Municfplo de Bom Jesus PI e HILDELANE DA SILVA OLIVEIRA, celebrado em 01/11/2023, com duração até 01/11/2024, tendo como objeto a prestação de serviço de Visitador(a) do Programa Criança Feliz. nesta cidade de Bom Jesus-PI;

- O Termo de Prorrogação de vigência de prazo do contrato teré efeitos a partir de 01/11/2024 com término para o dia 01/11/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA

A presente prorrogação da vigência do prazo do Contrato de Prestação de serviços encontra amparo legal na Cléusula Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer ônus ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

CLAUSULA TERCEIRA

As partes assinantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, para dirimirem quaisquer dúvidas e/ou resolverem litigios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pado, assinado este tenno em duas vias, que servirá de prova do ajustado em qualquer instância, Juíz o ou Tribunal do Pats. ou ainda perante qualquer órgão público Federal, Estadual ou Municipal.

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Bom Jesus - PI, 01 de novemb

-Solimar da Cunha Pinheiro Elvas Secretéria Municipal de Assistência Social

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M·lstlnda Social Secreteria Munici~I de Asslstlmc:la Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNICIPIO DE BOM JESUS PIAUI, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio nº. 41 , nesta cidade, inscrita no CNPJ nº, 08.554.356/0001 -53, neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado CQNTRA TANTE, e do outro lado ANA BARBARA PEREIRA DA SILVA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº. 065.741.94350, residente e domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme a Portaria de prorrogação do processo seletivo n°001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigê ncia do prazo do Contrato de Prestação de Serviço entre o Município de Bom Jesus PI e ANA BARBARA PEREIRA DA SILVA, celebrado em 01/11/2023, com duração até 01/11/2024 , tendo como objeto a prestação de serviço de Visitador(a) do Programa Criança Feliz, nesta cidade de Bom Jesus- PI;

- O Termo de Prorrogação de vigência de prazo do contrato terá efeitos a partir de 01/11/2024 com término para o dia 01/11/2025,

CLÁUSULA SEGUNDA

A presente prorrogação da vigência do prazo do Contrato de Prestação de serviços encontra amparo legal na Cláusula Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer õnus ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

CLÁUSULA TERCEIRA

As partes assinantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, para dirimirem quaisquer dúvidas e/ou resolverem litígios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado este t~rmo em duas vias, que serviré. de prova do ajustado em qualquer instância, Juízo ou Tnbunal do Pais, ou ainda perante qualquer órgão público Federal, Estadual ou Municipal.

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Bom Jesus - PI, 01 de novembro de 2024.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNiCIPIO DE BOM JESUSPIAUI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio n·. 41 , nesta cidade, inscrita no CNPJ n·. 06.554.356/0001-53, neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado JOARLEY MORAIS DE FIGUEREDO brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 015. 746.921-27, residente e domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. conforme a Portaria de prorrogação do processo seletivo nº001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigênc ia do prazo do Contrato de Prestação de Serviço entre o Municfpio de Bom Jesus PI JOARLEY MORAIS DE FIGUEREDO, celebrado em 01/11/2023, com duração até 01/11/2024, tendo como objeto a prestação de serviço de Educador Social de Violão e Teclado, nesta cidade de Bom Jesus PI;

- O Termo de Prorrogação de vigên cia de prazo do contrato terá efeitos a partir de 01/11/2024 com término para o dia 01/11/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA

A presente prorrogação da vigência do prazo do Contrato de Prestação de serviços encontra amparo legal na Cláusula Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer õnus ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

As partes assinantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus. Estado do Plauf, para dirimirem quaisquer dúvidas e/ou resolverem litlgios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado este termo em duas vias, que servirá de prova do ajustado em qualquer instâ ncia, Julzo ou Tribunal do Pais, ou ainda perante qualquer órgão público Federal, Estadual ou Municipal.

Contratado

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), correspondente a quantia de R$ 47.950,37' (Quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais, trinta e sete centavos), em face do valor global do Contrato n° 229/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo nº' 057/2024, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 030/2024/PMBJ, celebrado em 08 de maio de 2024, entre as partes infra-assinadas, nos termos do art. 124, I, alínea "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a seguintes, alterações :

- Novo valor global do contrato: R$ 239.950,37 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais, trinta e sete centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédi o da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana, Kelly da Costa Silva, secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no muniápio de Bom Jesus-PI.

CONTRATADO: JOANA DARQUE IVOS BENVINOO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 33.838.949/0001-14, com sede na Rua Salvador Ferreira Marcelino, n° 644, centro, CEP 64.923-000, Alvorada do Gurguéia-PI, neste ato representada pela Sra. Joana Darque Ivos Benvindo, portadora do CPF n° 983.679.943-53, residente e domiciliada na cidade de Alvorada do Gurguéia-PI.

Data da assinatura:

03 de fevereiro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.