Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N•: 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 027 /2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria de natureza técnica, especialmente no toca nte à prestação de contas de programas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE, Escola de Tempo Integral - ETI, Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e ações agregadas, junto aos respectivos sistemas BB Ágil e SIGPC.

ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 002/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso Ili -Letra "C" da Lei Federal n2 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.690.102/0001-63, para prestação dos serviços citados. O valor pago pelo contrato será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a serem pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com vigência de 12 meses, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.

Publique-se.

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Pregao Pres&nelal n° 01512022 Processo Adm. n° 080/2022

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 .612.599/0001-87

EXTRA TO DO TERMO ADITIVO N 2 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 2 106/2022

CONTRATO N 2 :

106/2022

MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL N2 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 080/2022

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N 2 106/2022, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de borracharia em veículos leves, pesados e equipamentos pesados, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: VANDERLEI GUALTER RODRIGUES ME

CNPJ: 21.515.100/0001-20

VIGÍ!:NCIA: 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n• . 8.666/93

e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 03 de outubro de 2024.

Nova Santa Rita-PI, 03 de outubro de 2024. HELI MARQUES DE CARVALH0:00830 45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ld :0047F 32EA4A56DD7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.

PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº 017 /2024

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: 017 /2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024 CPL/PMSFA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI EA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI

CONTRATADO: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 03.894.963/0001-74

VALOR: R$ 438.877,37 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos)

VIG~NCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, 600, 621, FMS; Programa de Trabalho: 10.301.0003.2018.0000 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.30.

ASSINATURA: Marcos Aurélio Guimarães de Araujo CONTRATANTE e Calixto da Silveira Dias - pela CONTRATADA pela

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025

Nova Santa Rita-PI, 08 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

1f Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nq: 01.612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo.

Poderão participar da licitação os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação da empresa aspaclallzada na prestação dos serviços da transporta da passageiros do município de Nova Santa Rita/PI à Teresina/PI, conforme conclições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https·//sistemas Ice pi gov br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

- g) Valor Estimado: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Nova Santa Rita-PI, 20 de maio de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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