Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

CNPJ: 06.554.380/0001-92

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO lNSINO--MDE

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VI II

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté 1 |

| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS | | |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alí nea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | o, oo |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.402 .571,18 | 730. 346, 75! |
| 5-VALOR O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3) + 2.4) + (2.5 + (2.7}) + 25% DE (1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 130 . 686,62 | 36.225,20 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERcfCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a ) | REALIZADAS IAté o Bimestr e 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 11.667.009, 14 | 2 . 282 . 676,26 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT | 0,00 | 0, 00 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1-4) | 8 .264 . 437,96 | 1 .552.329,51 |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXER CIOSANTERIORESEN O UTILIZADOS S |

| 8.1-SUPERAVIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

2 . 282. 676 , 26!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçã o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉ IO BIMESTRE 1 (d) | ILIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 1. 951.033, 95 | | 1. 786 . 509, 13 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | |
| 10 . 1.4- Educação Especial | | | | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | | | | |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | | | | |
| 10.2.4- Educação Especial | | | | |

!PREENCHI DO CONFORME HI\NUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇl\O DE 2025

www. simpl e.si nformatica. com

408 408

Estado do Piauí

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ORÇAMEN TÁR IA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ :

0 6 . 554.380/0001-92

E DESENVOLVJ:MEIITO

ENSINO-MOE

Per iodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art.

ANEXO VII IR$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATt IO BIMESTRE 1 | ILIQUIDADAS ATt IO BIMESTRE 1 | PAGAS A!tO BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g) | RAP NÃO IPROCESSADO DISP. CAIXA (h) | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i) |

| | (d) | I (e) -- . .. -- | (f) -,-- -- | | | --- |
| JJ.J. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 1.803.352,65 | 1.527 . 382,59 | 1.320.096,11 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 353.462,41 | 331.390,41 | 301.480,28 | o, 00 | o, 00 | 353 .4 62 , 41 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DOFUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 1. 951. 033, 95 | 1. 951.033, 95 | 1. 786.509, 13 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 1 4- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 3.800, 00 | 3 . 800,00 | 3.800, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

EXIGIDO

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e§ 3° -

Constituição Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - V AA T NA EDUCAÇ ÃO INFANTIL

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

326.622,41

1 APLICADO

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (O) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q) | I NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃ OAPLICADA NO EXERC(CIO | 228.267,63 | 621. 543, 27 | 297. 786, 84 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE-1

RÃVIT

PERMITID 1

NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 Por Subfun ão | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉI 1 1 | LIQUIDADAS ATÉ 1 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Area de Atua ão) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 O BIMESTRE 1 1 1 | PAGAS ATÉ |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

I VALOR SUPERÃVI I

VALOR

SUPERAVIT

1 APLICADO ATt O 1 APLICADO APÓS I NÃO

ISup Permitido

APLICADO I Exerc Anterio

PRIMEIRO

O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

1 QUADRIMESTRE

APLICADO ATt

In ão Aplicado

FINAL EXERCÍC

° Quadr

Atual.

VALOR

INDICADOR -

Art . 25,

(Aplicação do Superávi t

Lei n° 14 .113, de 2020

de Exercicio Anterior)

Estado do P iaui

Página:

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ : 06 .554.380/0001-92

RCEXTAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESlIIVOLV:tMl!lNTO DO ENSXNO-MDE

Per iodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE :

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96 ,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1,00

ORÇAMENTOS

Per iodo :

BIMESTRE :

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96 ,

Art. 72 -

ANEXO VIII

DAS Dll:SPKSAS PARA rms DII: LDII'l'II:

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

! 28- TOTAL DAS DESPF.SAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

!APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO!

29-APLICAÇAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

181.126, 00

VL APLICADO

778.629, 65

RAP

CANCELADOS

R$ 1,00

778.62i,65

APLICADO!

107 , 47

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

IAté

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por

Subfun

32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

334. 199,88

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

2.323.815,75

O BIMESTRE

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

lt.1111

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

PAGAS ATÉ

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituições comunitári

as. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

970.885,52

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POsmvos ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

60.628,43

59 . 978 , 43

55.730,16

FUNDEB

130,92

4.808.231,12

1. 984. 889, 42

2 . 823.472, 62

349 .768,33

-772 , 00

3 . 174.012 , 95

FONTE:

Sistema .. . . . ... : SIAFIC : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

ilbllll

INSCRITAS EM

RAP NÃO

!PROCESSADO

76.431,57

11.153, 64

65.277 , 93

357 ,35

65.635, 28

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF:8**."'**. 3

DANIRON DOS SANTOS SOARES

PREFEITO MUNICIPAL CPF:0** . *** . 563-03

CONTROLADOR INTERNO CPF:0** . ***.103- 54

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

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