gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

368

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
5DO PIAU!
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 098/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n' 100/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. GILDEVANIA DE CARVALHO NASCIMENTO,
Art.1-Nomear a Sra.NILVERINA MARIA DE ARAUJO,portadora do RG n
portador do RG n 2.****1 SSP-PI e CPF: no ***.553.*****, para exercer o cargo de
3.******7 SSP-SP e CPF: no ***.885.*****, para exercer o cargo de DIRETOR
ASSESsOR (A) ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social do
VOLANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade
Município de Caridade do Piauí - PI.
do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digita!
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
idade Do Piauí
DO PIAUi2028
PIAU
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 101/2025
Portaria n 099/2025
Art. 1o - Designar a Sra. MARLENE ROSA DE CARVALHO NASCIMENTO
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSALINA DA CONCEICAO FERREIRA, portadora
do RG no 1.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.381.****, para exercer o cargo de
Celetivo - Edital n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022,
SUPERVISOR DE ENSINO DAS ESCOLAS, lotada na Secretaria Municipal de
para exercer a funcao de Coordenadora Pedagogica, na Unidade Escolar Manoel
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Barbosa, com carga horaria (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.2-
sua publicacao
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON JOSE ( Assinado
por CLEIVANILSON JOSE
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001 -87

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail: da empresa 1 -CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.532.480/0001-62; e da empresa 2 -REAL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.372.068/0001-25;

CONSIDERANDO que a empresa 1 -CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES L TDA, CNPJ: 25.532.480/0001-62, apresentou proposta no valor global de R$ 31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais), abaixo do valor orçado pela administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1 , do § 1·, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 025/2025, para "Aquisição de Caixas D'água de 5.000 L, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n· 047 /2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.532.480/0001-62, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Elita Sabina da Silva, 671 - Sala 02, Bairro São Pedro, Campo Alegre do Fidalgo/PI. representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Celso da Silva Rodrigues Martins, inscrito no CPF: 884.417.92372. A contratação terá o valor global no importe de R$ 31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 21 de julho de 2025.

HELI MARQUES DE

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n·: 01.612.599/0001-87
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

289
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

EstaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO
SAOJULIAOR
JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
JULIAO
ADM: SAO jULIAO PARA TODOS
Portaria N 012/2025
Portaria N 014/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
SAO JULIAO - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N 459/13.
NOEMACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal No 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes.
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
conferidas pela Lei Organica da Município e demais normal legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). EDISALDO CARVALHO DA ROCHA, inscrito sob o CPF
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ERIKA DE SA LUZ, inscrita sob o CPF n 612.664.783-
de no 562.475.596-15, ao cargo em comissao de Secretario Municipal de Governo, deste
Município.
10, ao cargo em comissao de Assessora Especial da Secretaria de Educacao deste Município
com cargo comissionado CC-VII, conforme atribuicoes do cargo.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/202!
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
SAO JULIAO
SAO JULIAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 03 de janeiro de 2024
govbr REMLD
govbr
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI

EstaDO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
SAOJULIAOL
JULIAO
SAOJULIAOR
JULIAO
Portaria N 015/2025
Portaria N 013/2025
SAO JULIAO - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025.IO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
administrativo regulamentar
RESOLVE:E
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). KARINA CRISTINA AUER GARUZZI, inscrita sob o CPF
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). HELOISA RO$ANA DA SILVA inscrita sob o CPF de no
n 100.816.397-08, ao cargo em comissao de Subsecretaria da Secretaria de Educagao deste
037.710.763-82, ao cargo em comissao de Pregoeira, deste Município.
Município, com cargo comissionado cc-vil, conforme atribuigoes do cargo.
Artigo 2-A presente porta
sua publicacao,com efeitos
SAO JULIAO
SAO JULIAO
Gabine
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao-Pl, 03 de janeiro de 2024
govbr r
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

148

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 125/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JULIANE BENITES TELLES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº261 , CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO DE

PORTOOOSS441400014

PORT0:0655 9

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :030E7D6681A6E7B4

llllolc..lnildolOoNoolll1irio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 126/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Dotação

Orçamentária:

PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA

ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 127/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

DEANE VIANA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR.

Dotação

Orçamentária:

PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA

Endereço:

LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025

MLJNl(IPIQ DE

PORT0005S441400014

414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 128/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA CLAUDIA SANTOS DE LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíci o da função de MONITOR.

Dotação Orçamentária:

Endereço:

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

MUNICIPIO DE

PORT0005S4414000

PORT0:0655 149

4414000149
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 683/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar HANDYARA HOLANDA DE CARVALHO, do cargo Assessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1291/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Anderson da silva Rocha Assessor Administrativo gabinete AG-I Antonia Fernanda Rodrigues Alencar Assessor Administrativo Gabinete AG-I Denise da silva Milanês Assessor Especial AE-I XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO Nº 00047.001463/2025-34. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TERESINA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ Nº 06.554.859/0003-26. CREDOR: CARVALHO, ARAÚJO & MOURA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ Nº 04.806.575/0001-

57; OBJETO: O DEVEDOR RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 407.449,69 (QUATROCENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DA SERVIÇOS PRESTADOS EM FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 004/2023PGM, COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINADA PELO DEVEDOR MUNICÍPIO DE TERESINA E CREDOR CARVALHO, ARAÚJO & MOURA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| INDÚSTRIA | COMÉRC IOE SERVI OS | COMUNICA ÕES | ENERGIA | TRANSPORTE | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS |

| 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA | 02.99 . 00-RESERVA DE CONTINGENCIA |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 465.000 , 00 | 1. 381. 000 , 00 | 1. 543. 000 , 00 | 304.000, 001 |

ARLEr FIGUEIREDO BORGES ~1t)

PREFEITO MUNICIPAL

CPF ,

019.484.563- 03

CONTABILI ZE LTDA

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF, 808 . 809.323- 68

Usuário: LEONll..DA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILOA I Dutn: 18/11/2025 17:2 1:27.9331 S IAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Orcume1110A09.PRG

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

C .N.P. J

06 . 551.380/0001-92

FUNÇÕES

Página:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

CONSIDERANDO a necessidade de construcao de uma garagem para a Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Riacho Frio/PI, que se encontra localizada nas
proximidades do imovel a ser desapropriado;
Art. 1 Fica declarada a utilidade publica, pelo Município de Riacho Frio/ PI, do imovel
urbano localizado nas imediacoes da Secretaria Municipal de Educacao, com a area de
67,5 m? a ser desapropriada, de propriedade do Senhor Salmeron Cunha da Silva, CPF n
055.263.611-87, com os seguintes limites:
CONsIDERANDO que o imovel objeto desta desapropriagao pertence ao Sr. Salmeron
Cunha da Silva, inscrito no CPF sob on 055.263.611-87, e que o proprietario concorda
com a desapropriacao e com o valor da indenizacao oferecido pelo Município;
CONsIDERANDO que a construcao da garagem visa garantir melhores condigoes de
transporte e apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educacao;
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO/PI, no uso de suas atribuigoes legais,
com fundamento nos artigos 5 e 6 do Decreto-Lei n 3.365/41,
Art. 2 O terreno desapropriado sera utilizado para a construcaio de uma garagem
destinada a Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO que a area do terreno esta localizada na cidade de Riacho Frio/ PI ee necessaria para o interesse publico;
Art. 3 O bem desapropriado, de acordo com a matricula no Cartorio Unico de Notas e
Registros Publicos, Registro Geral de Imoveis, Livro N 2/I - FLS. 336 em 17.12.2008,
matricula n R1-768, registrada sob on de ordem 5.281, e de propriedade de Salmeron
Cunha da Silva, CPF n 055.263.611-87, que nao se opos a desapropriagao da area de
67,5 m?, mediante o pagamento de indenizacao no valor de R$ 7.5o0,0o (sete mil e
quinhentos reais).
Art. 4 O pagamento da indenizacao sera realizado em parcela unica no valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a ser efetuado ate o dia 20 de abril de 2025,
conforme acordo firmado com o proprietario do terreno
DECRETA:
Parte frontal ao Leste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com a Rua
Projetada.
Parte posterior ao Oeste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com
Nivaldo Roberto e Salmeron Cunha.
Lado direito ao Sul, mede 15 metros, em linha reta, confrontando com a Secretaria
Municipal de Educacao.
Lado esquerdo Norte, mede 15 metros, em linha reta, confrontando com Salmeron
Cunha (outra parte do lote), conforme o mapa de localizacao, presente no memorial
descritivo da area/lote.
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

ld:OFSBEE599E0731CC

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº013/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO:

FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA

CPF: 038.274.263-08

OBJETO: SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 26.040,00

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNA TU RA: 02/01/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATO Nº014/2025

CANTRATADO:

JOSIMAR SILVA GOMES

CPF: 021.928.223-40

ld:OE28ASE1407D31DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº0lS/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO:JUCILENE PERES PEREIRA

CPF: 078.896.473-95

VALOR TOTAL: 26.040,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025

ESTADO DO PIAUI

1 d: 030E7 D 1 E 542 D31 E 5

PREFEITURAMUNICIPALDEJUAZEIRODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº0lG/2025

CANTRATADO: ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF: 027.137.653-82

VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025

~Jµ;.,..,,.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 012/2025/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01: DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS. -Valor Referência: R$: 87.547,50

Fornecedor

FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS L TOA

Valor Total

R$ 44.050,00

Situação

Lote 0002- LOTE 02: DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Valor Referência: R$: 178.340,60

Fornecedor

EDITORA E GRAFICA IMPRIME L TOA

Valor Total

R$ 89.201 ,40

Situação

Lote 0003- LOTE 03: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS -Valor Referência: R$: 314.746,30

Fornecedor

Valor Total

R$157.955,74

Situação

Lote 0004 - LOTE 04: DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS - Valor Referência: R$: 124.407 00

Fornecedor

Situação

FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERV'COS L TOA

Valor Total

R$ 62.205,00

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025


DECRETO Nº 28.362, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 6440/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059973/2025-65), resolve

EXONERAR

LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL , CPF nº 374.974.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Regulação, Controle, Avaliação e Hospitalar - GERHOSP), da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação Hospitalar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

A proposta apresentada pela Caracol Construcoes e Empreendimentos Ltda
demonstrou-se compativel com os valores de mercado e em conformidade com os
parametros legais para contratacoe
75,inciso I,da Lei n 14.133/2021
Dessa forma, a proposta foi considerada tecnicamente viavel, financeiramente
vantajosa e juridicamente adequada, justificando a contratacao direta da empresa
CONTRATANTE: Município DE CARACOL-PI, por meio da Prefeitura
Municipal de Caracol, inscrita no CNPJ sob on 06.553.622/0001-23, com sede na Praca
da Matriz, n 63, Centro, CEP 64.795-000, Caracol/PI, representada pelo Prefeito
Raniletti Carvalho de Macedo, CPF n 672.768.493-68.CONTRATADA: CLEITON
PEREIRA BARBOSA LTDA, com sede na Praca Aristides, n 626, Centro, Caracol --
PI, inscrita no CNPJ sob on 33.541.090/0001-87, neste ato representada por seu
representante legal, Sr. CLEITON PEREIRA BARBOSA.
A empresa Caracol Construcoes e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob on
48.987.908/0001-67, apresentou proposta e documentacao em conformidade com os
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob
on 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO Municipal
DE FINANCAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF n :
011.029.463-70. CONTRATADO: COMERCIAL HORTIFRUTI CARACOL LTDA,
inscrita no CNPJ n 41.137.808/0001-00.
Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI E SUAS
SECRETARIAS.Vigencia: 02/06/2026. Valor global de R$ 92.476,80 (noventa e dois
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Diante do exposto, AUTORIzO a contratacao da empresa CARACOL
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob on
48.987.908/0001-67, com fundamento no inciso V111 do art. 72 da Lei n 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO
DO Município DE CARACOL-PI.
CONTRATO N 300215/2024
DISPENSA DE Licitação N 079/2024
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

268

Id:0B621EC288D001CO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 307/2025
Portaria N 309/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
VANDERLEIA PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional II
LAIANE BRITO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 308/2025
Portaria N 310/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
KELLE RAVENNA BARBOSA LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
RAFAEL MORAES DO VALE para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025..
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA N° 28/2025 - SEMEL . Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I.

Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 21/2025 - SEMEL, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ea Sr. Lya Rakuel De Brito Passos Oliveira, que tem por objeto a concessão de auxílio finan -ceiro à Pessoa Física. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas legais de que regem o contrato. Cumpra-se e publique. Data: 14 de novembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

396

SANTOBANTONIO
CEANTOBONTONTO
Portaria n 08/2025 de 03 de janeiro de 2025.
Portaria n 10/2025 de 03 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao do Secretario
Muncipal de
Cultura
da outras
Muncipal de Obras e da outras providencias"
providencias".
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
-PIo Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
PIo Sr
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e
Municipal.
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. DANIEL ROCHA CIPRIANO CARVALHO, portador do
Art. 1 - Nomear o Sr. GEFERSON FRANCISCO DE SOUSA, portador do CPF n
CPF n 020.548.113-27 e RG n 2378525 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretario Muncipal
de Obras.
010.571.813-07, para exercer o cargo de Secretario Muncipal de Cultura.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
troativo a
01 de janeiro de 2025.
01 de janeiro de 2025
Art.3-Revoga
-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -PI, em 03 de janeiro de 2025.
govbr
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SENTOBONTONO
DSANTOBONTONO
Portaria n 09/2025 de 03 de janeiro de 2025.
ortaria n11/2025 de 03 de janeiro de 2025
"Dispoe sobr
da Sec
"Dispse sobre a nomeacao do Secretario
Muncipal da
Mulher
outras
Muncipal de Recursos Hidricos e da outras
providencias"
providencias"
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - I
PIo Sr.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o
CONSIDERANDO, que
exoneracoes dos titulares dos cargos quem
a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. LAICE RODRIGUES BATISTA SILVA, portadora do CPF
n 018.975.233-51 e RG n 5011676 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretaria Muncipal da
Art. 1 - Nomear o Sr. OLAVO CHARLHES SOUSA CIPRIANO, portador do CPF
n 706.792.313-15, para exercer o cargo de Secretario Muncipal de Recursos Hidricos.
Mulher.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
ee cumpra-se
Gabinete do Prefeito Mu
PI, em 03 de janeiro de 2025
govbr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piauí

Página: 1/2

--PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

--• CNPJ: 06 . 553 . 952/0001- 19

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1, 00)

I JW.UÇO oaçAIIDTWO

Previ são Atualizada

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçam entário

IDBSPBSAS POR l'URÇio/SUBl'URÇio

Despesas Empenhadas

IUCBIU. C01UIBftB LÍQUIDA 1ICL

Receita Corrente Liquida

Receita Corrent e Liquida Ajustada para Cálculo dos Limit es de Despesa com Pessoal

IUCBITAS B DBSPBSAS DO l'IBGDIB PBÓPRIO DB PBBVIDimcIJL DOS SBRVIDOBBS

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

llaáaitu P~iU Raalizadu

Resultado Previdenciár io

Receit as Previdenciárias Realizadas

P-icleDciiriu

Liquidadas

DSUL'I.IDOS PIUIÁRIO B ~

1 Até o Biaa■tZ9

83 . 859 . 152 , 76

84 . 282 . 079,05

2 . 488 . 056,39

Até o Biaa■tZ9

Até o Biaa■tZ9

79.606. 110,45

76 . 193 . 221 , 45

Até o Biaa■tZ9

Neta rhada nolllell111t .llparado 1

.INI'

ela

(a) IAl:6 o

Bima■ .

Cbl 1

,\_ llel.a9Ao

Neta (b/ a)

| SÚRIO PÓBLICO | | C1111cel - nt.o1 A1:6 o Bimaatn,I | P~ol | |

| 1 TOTAL | 2. 051. 574, 96 | 0, 00 | 1.945.277,13 | 106.297, 83 |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DED EMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃO : 2024

www . sajmple

Estado do Piauí

... PREFEITURA MUNI CIPAL SIMPLICIO MENDES

--• CNPJ: 06.553.952/0001-19

Página: 2/2

Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

ORÇAMENTÁRIA

LRF,

Art 48 -

Anexo XI V,

(R$

DUP&SU 0011

IGIIIIJftllÇio

li DIIUIIVOLVDml'fO DO liRSDIO

Cllm>J:'10

li DUP&SU m:

CUJ:TAL

Resultado Previdenciário (VI)

DJISPl:8U 0011

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CON'l'DIUADO DERJ:VADAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

FONTE:

Sistema .. . . . .. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simpl esinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. :

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:

020. 539 . 143- 51

CPF: O**.*** .143-51

ANA CRI STINA MENDES BARROS

TEC CONTÂBIL

CRC 5. 748/PI

CPF: 8**.***.193-15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O:

2024

LIKI'l'IIS C011STJ:TUCJ:0RlUS .unal:S

valor Apurado 11 Niniao a

.lpli

.lpliaado

Valor Apurado

Saldo

l&t:' o Biaaatn1

do a.aJ.iKado

Valor Apurado

Saldo

1-LIKID C011STU'IJCJ:CB&L AIIUlU.--

.lpli

.lpliaado

IAt:' o Biaaatn1

aar

.\_rciaiol At:' o Biaaatn1

5. 865 .119, 74

Valor Apurado no Exercício Corrente

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF:

017. 072. 953- 28

CPF :

O**.***. 953-28

www. s implesinformatica.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre a nomeação de servidor para atribuição de tomador de suprimento de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servido- res do Município de Teresina-IPMT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 48, da Lei nº 2.969 de 11 de janeiro de 2001, resolve: DESIGNAR Art. 1º. PAULO MARCONDES CALDAS LOPES, portador do RG nº 542.521 - SSP/PI, e do CPF nº 217.564.733-15, matrícula nº 0983119, como tomador de suprimento de fundos deste IPMT, para atender as despesas de pequeno vulto, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para material de consumo eR$ 800,00 (oitocentos reais) para serviços, tendo o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias para utilização e prestação de contas. Art. 2º Na revisão ou edição de novo ato de nomeação, revoga-se expressamente todos os atos anteriores. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 16 de maio de 2022. Gabinete do Presidente. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

PREFEITURAMUNICIPALDESANTOANTONIODELISBOA

RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVODAPROJECAOATUARIALDOREGIMEPROPRIODEPREVIDENCIADOSSERVIDORES

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:2024a2099

RREO -ANEXO 10 (LRF,art. 53, 1°, inciso II)

2081

2082

2084

2083

2085

2086

2087

2088

2089

2090

2091

2092

2094

2093

2095

2096

2098

2097

2099

FRANCISCOERIVALDODASILVA 357.118.413-00 PREFEITOMUNICIPAL

FRANCISCOEMANOELDEPAIVASOUSA 059.887.323-64

SECMUN DE FINANCAS

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI8572-O6

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1272],PREFEITURA MUNICIPALDESANTOANTONIODELISBOA

PRE.MUN.SANTOANTONIODELISBOA

DEMONSTRATIVODARECEITADEALIENACAODEATIVOSEAPLICACOESDERECURSOS

PERIODO:JaneiroaAbril

| RREO ANEXO 11(LRF, art. 53, 1°, inciso III ) | | | | | PREVISAO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | RS 1 SALDO A REALIZAR (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS (I) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienaclio deBens Moveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 00°0 |
| Receita de Alienacao de Bens Imoveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienacio de Bens Intangiveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 00°0 |
| Receita de Rendimentos de Aplicaqoes Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTACAO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NAO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO |
| Despesas de Capital | 000 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversoes Financeiras | 000 | 00°0 | 0,00 | 00'0 | 00'0 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Proprio dos Servidores Publicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 | 2025 | SALDO ATUAL |
| | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota:Durante exerclcio, somente as despesas liquidadas slo consideradas executadasNo encrramento do exercicio as desp sados sllo tambem consideradas

- b) Despesas emenhadasmas nlo liquidadas inscritas emRestos aPagarnlo procesdos, consideradas liquidadas no ecerameto do exercicio, por fora do ar.35, inciso II daLei4.320/64
2. a)Despeasliquidadasonsideradasaquelasemquhouveentreadomateralouservijoosteosdoart63daLi4.326 xctadatad

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANCAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

R$ 1

RAIMUNDANONATAVELOSO

295.448.568-03 CONTROLADORAGERALDOMUNICIPIO

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FU NÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

Ficha- Elemento- Descri ão do Elemento

10.301

- SAÚDE

ATENÇÃO BÁSI CA

10 . 301 . 0025 -

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

2 . 186-PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE

SAUDE DA FAMILIA-ESF

0936 33.90 . 30-16

Materialde Consumo

O 4 9 8

3 3 . 9 O . 3 6-0 6

0499 33. 90. 39- 05

0500 44. 90. 52-2 4

2 . 187- MANUTENÇAO DO SAMU

1009 31 . 90 . 11 - 01

TOTALI

FIXADO I

80 . 000 , 00

80.000, 00 038 CUSTEIO

50.000,00

50 . 000 , 00 109 ESF

5.000, 00

5 . 000 , 00 109 ESF

TOTAL I

da FRI

5 .000 , 00

1.500.000, 00

5.000, 00 109 ESF

2.230.000, 00

100 . 000 , 00

100.000, 00

1008 31 .90.11-01

Vencimentos eVantagens Fixas -PessoalCivil

260 . 000 , 00

260 . 000 , 00 038 CUSTEIO

0904

31. 91.13-00

40.000,00

40.000 , 00 107 SAMU

0501 33.90.30- 01

Materialde Consumo

100.000, 00

100 . 000 , 00 107 SAMU

0502 33. 90. 36- 06

45.000 , 00

45 . 000 , 00 107 SAMU

0503 33 . 90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

100 . 000,00

0863 33. 90 . 48 -9 0

Outros Auxíli os Financeiros a Pessoas Fí sicas

2 . 000 , 00

2.000 , 00 107 SAMU

0504

44. 90. 52-24

Equipamentos e Material Pemianente

4.000 , 00

551. 000 , 00

4.000 , 00 107 SAMU

651. 000 , 00

2.188-MANUTENÇAO

DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

1012 31. 90 . 11-01

80 . 000,00

80.000,00

80 . 000 , 00 008 FUS

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1011 31.90.04-01 Contrataçãopor TempoDeterminado 50 . 000,00

0505 31 . 90 . 11 - 01

0506 31. 90 . 13- 08

o 9 o 2

31 . 91 . 13-0 o

0508 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

0509 33 . 90 . 36-06

350 . 000,00 350.000, 00 108 SAUDE BUCAL

35 . 000 , 00 35 . 000 , 00 108 SAUDE BUCAL

20 . 000 , 00

20.000 , 00 108 SAUDE BUCAL

200 . 000 , 00

200.000, 00 108 SAUDE BUCAL

50 . 000 , 00 50 . 000 , 00 108 SAUDE BUCAL

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323- 68

www . simpl esinformatica . coml

Es t ado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇ AO DO GURGUEIA

C.N .P.J: 06.554.380/0001- 92

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Pági na : 17/43
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1142/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, do cargo Chefe de Divisão Pessoal Ativo da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1256/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Iran Alves do Nascimento Tecia Sousa Medeiros Assessor Parlamentar AP-I Assessor Administrativo de Gabinete AG-I XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.150.932,14 | 1.373.278,53 | 11.777.653,61 |
| Investimentos | 12.846.648,24 | 1.357.120,06 | 11.489.528,18 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 304.283,90 | 16.1 58,47 | 288.125,43 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13. 150.932,14 | 1.373.278,53 | 11.777.653,61 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - !) | 12.950.932,14 <(d - a)> | 1.373.278,53 <(e·b)> | 11.577.653,61 <(f • e)> |

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 A DE FINANÇAS

co TABILIDADE CONTADOR- CRC 145/0

lDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

Notas:

l < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas s ão consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, cons ideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso I1 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1 268], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025


PORTARIA Nº 171/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.008489/2025-20, RESOLVE: CESSAR, a partir de 21.08.2025, os efeitos da Portaria n° 157/2025, que designou MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO, para responder pelo cargo de Conselheira Tutelar, do 4º Conselho Tutelar, em substituição a KARLA SHYRLENY ALVES DE SOUSA, matrícula n° 57163, que se encontrará afastado(a) por Licença Médica, a partir de 27/07/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

14/08/2025, 10:05

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO "FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICAS NA ATENÇÃO BÁSICA " NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fornecedor : PLANEJAR MAIS SAUDE L TOA - 55.254.290/0001-91

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia A$ |

| | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 427.194,00 | R$ 427.194,00 | R$ 480.000,00 | R$ 480.000,00 | | R$ 52.806,00 |

Descrição: IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICAS NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CARACOL PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Subtotal Lote R$ 427 .194,00

Subtotal Adjudicado R$ 427.194,00

Subtotal Orçado: R$

480.000,00

11 ,0012

R$

52.806,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 427.194,00 | R$ 480.000,00 | 11 ,0012 % | 52.806,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 14 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

UCIT~EUTltOIIICAS4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020418/2025-80, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 53.468,76 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF97231. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 095/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCA -TOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 115/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO '08' (QUADRANTE - AO NORTE: RUA SANTA ME. PAULINA; RUA PROJETADA - PARQUE ELIANE - AV. FIRMINO DA SILVEIRA; AO SUL: LIMITE PERÍMETRO URBANO; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: RIO PARNAÍBA. ÁREA URBANA= 3,44KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, EA EMPRESA CONSTEL- CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- ME., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.