Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

KATIANA DA ROCHA SILVA
CPF: 035.848.893-16
PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUi-PI
(SEGUE'AVANGANDE
ADITIVO N 01/2025
Art.4 - Fica acrescentado o item 5.6 ao Edital n 01/2025, com a seguinte redacao:
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 01/2025
O Município DE JACOBINA DO Piauí, Estado do Piauí, atraves da
5.6 - Os candidatos contratados estarao subordinados ao
Comissao Avaliadora, constituida conforme Portaria n 020/2025, no uso das
regime juridico de trabalho, especificado na Lei
Municipal n 050/2021, tendo como remuneracao e carga
horaria de trabalho tal qual descrito neste Edital..
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos servicos
essenciais nas area de educacao no Município de Jacobina do Piauí, os quais
possuem natureza emergencial e demandam atendimento imediato, inviavel por
meio da realizacao de concurso publico, dada a sua complexidade e prazos para
Art.5 - Fica acrescentado o item 4.3 ao Edital n 01/2025, com a seguinte redacao:
efetivacao;
CONsIDERANDO que o edital n 001/2025 foi elaborado com criterios claros e
4.3. - Em caso de empate serao classificados e/ou
objetivos, prevendo etapas seletivas transparentes, criterios de desempate e
procedimentos acessiveis para interposicao de recursos, alem de contemplar
aprovados ao Processo Seletivo Simplificado os
agoes de inclusao, como a reserva de vagas para pessoas com deficiencia, nos
candidatos que estiverem na seguinte ordem de
termos da Resolução 23/2016 do TCE/PI;
prioridade:
1. O candidato com maior idade na forma do disposto no
CONsIDERANDO que a formacao de cadastro reserva para contratacoes
paragrafo unico do art. 27 da Lei n 10741/2003 (Estatuto
temporarias demonstra planejamento responsavel e respeito a legislagao fiscal,
garantindo seguranca juridica, eficiencia administrativa eo atendimento das
do Idoso). Persistindo o empate, o desempate beneficiara
demandas temporarias e imprevisiveis da gestao publica Municipal.
o candidato que:
2 Tenha atuado como jurado; (Neste caso o candidato
CONsIDERANDO a necessidade de realizar ajustaes pontuais no Edital no
devera juntar a comprovacao de que foi jurado em
001/2025;
tribunal do juri junto com os titulos)..
CONSIDERANDO o objetivo de tornar o processo seletivo ainda mais objetivo,
3 - Tenha obtido o maior numero de pontos na Redacao
acessivel e de facil compreenssao pelos candidatos e toda a sociedade;.
Dissertativa Argumentativa.
RESOLVE:
Art. 6o - Fica acrescentado o item 4.2.5ao Edital n 01/2025, com a seguinte
Art. 1o - Fica acrescentado o item 3.4 ao Edital n 01/2025, com a seguinte
redagao:
redacao:
4.2.5 - O numero de vagas por cargo, a area de
3.4. Sao causas de suspeigao e impedimento dos membros
concorrencia eo nivel de escolaridade exigido para o
da Comissao de Avaliacao e da Comissao de Selecao,
sendo causa de afastamento de tais comissoes:
preenchimento das vagas estao detalhados no Anexo IV.
I - Ser conjuge ou companheiro, mesmo que divorciado
ou separado judicialmente
Art. 7o -As demais disposigoes estabelecidas no Edital n 01/2025 permanecem
parentesco ascendente ou descendente ou
colateral, ate o terceiro grau, por consanguinidade,
inalteradas.
afinidade ou adocao;
III
possuir
vinculo de sociedade em atividade
Art. 8o - Estas alteragoes entram em vigor na data de sua publicagao..
profissional;
iV - Esteja litigando judicial ou administrativamente com
Art. 9o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
candidato(a) ou respectivo(a) conjuge ou companheiro(a);
membro da Comissao de Avaliacao, decorrente da co-
autoria
emtrabalhos
academicos
Jacobina - PI, 28 de janeiro de 2025.
referencia
bibliografica,
acarretaria
ovicio
impedimento daquele;
Art. 2o - Fica acrescentado o item 7.4 ao Edital no 01/2025, com a seguinte
MARCELO DE ABREU ARRAIS JOvbr
redacao:
MEMBRO DA COMISSAO DE AVALIACAO - Portaria
7.4 - O resultado definitivo deste processo seletivo sera
homologado pelo Prefeito Municipal, e publicado no
N 020/2025

eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Jacobina --
Art.3o - Fica acrescentado o item 1. ao Edital n 01/2025, com a seguinte redacao:
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
VALMIR GABRIEL DE AGUIAR gOVbr EO SEASUAE
1.1. O presente processo seletivo sera realizado pela
Comissao de Avaliacao, constituida pela Portaria n
020/2025, a qual fica fazendo parte integrante deste edital
- ANExO IX, designada especialmente para este fim, a
seguir nominada:
N 020/2025
COMISSAO DE AVALIACAO
govbr
CPF: 025.357.903-19
VALMIR GABRIEL DE AGUIAR
CPF: 996.789.263-34
MEMBRA DA COMISSAO DE AVALIACAO - Portaria
No 020/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.