Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

123
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ICP
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Brasil
Carimbo
ISSN
O povo acima de tudo.
do Tempo
International
Standard
Portaria N 0015/2025 - GAB/PMAPI
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
O pReFeITO dO Município dE ALEgRete DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
mostra o horario
exato da
publicado,
Internacionais de
atribuigoes legais e considerando o disposto na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, que
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
estabelece normas gerais de licitagao e contratagao para as Administracoes Publicas,
Instituto
como sua
seriedade e
orgaos e entidades dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Municipios, bem como suas posteriores alteragoes,
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
RESOLVE:
Art. 1 Designar a Sra. Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos, inscrita no CPF sob o
numero 037.189.833-11, ocupante do cargo de auxiliar administrativo no ambito da
Secretaria Municipal de Administracao, para exercer a funcao de Gestora de Contrato.
Art.2oA Gestora do Contrato designada por esta Portaria tem como atribuicoes principais c
acompanhamento ea fiscalizacao da execucao contratual, nos termos do art. 117 da Lei no
14.133/2021, com as seguintes responsabilidades:
I -- Monitorar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada;.

III-Inf
parte da contratada;
iV -- Elaborar relatorios de acompanhamento da execugao do contrato;
V - Zelar pelo fiel cumprimento das normas aplicaveis e dos principios da administracao
Secretaria
BERTOLINIA
publica.
Municipal DE
SAUDE-SMS
Art. 3o A Gestora do Contrato deve observar as normas previstas na Lei no 14.133/2021 c
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
legislagao complementar, bem como as instrugoes internas da Administragao Publica
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2025-SMS
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Medico no Programa Saude da Familia- PSF na
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
zona urbana deste Município com carga horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX
Alegrete do Piauí/Pl,10 de janeiro de 2025
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Prefeito Municipal
VALOR MENSAL: R$ 13.527,00 (treze mil quinhentos e vinte sete reais).
FONTE DE RECURSOS: PSF/ FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS

VIGENCIA: 06(seis) meses
Bertolinia Pl),06 de janeiro de 2025
Alegrete do Piauí
Alegrete
JOAO MOTA FEITOSA
Portaria N 0016/2025 - GAB/PMAPI
SEC. Municipal DE SAUDE.
O PREFEITO DO Município DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais e considerando o disposto na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de Licitação e contratacao para as Administracoes Publicas,

RESOLVE:
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Art. 1 Designar a Sra. Antonia Maria de Alencar Macedo, inscrita no CPF sob o nume
SAUDE - SMS
Municipal de Administragao, para exercer a fungao de Fiscal de Contrato..
Art. 2o A Fiscal do Contrato designada por esta Portaria tem como atribuigoes principais o
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2025-SMS
Lei n14.133/2021,cabendo-lhe
-Verificar o cumprimento das obrigacoes pactuadas no contrato;
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Medica no Programa Saude da Familia- PSF na
II - Registrar em relatorios as ocorrencias relacionadas a execucao do contrato;
- Informar a administragao qualquer irregularidade, inadimplemento ou situacao que
necessite de medidas corretivas;
que os bens,
conformidade com as especificacoes contratuais;
V-- Interagir com o Gestor do Contrato para assegurar a coordenagao das atividades de
FAVORECIDO: NAIARA SILVA DA FONSECA - CPF: 026.150.693-57
Art. 3o A Fiscal do Contrato devera observar as normas previstas na Lei no 14.133/2021,
VALOR MENSAL:R$13.527,00 (treze mil quinhentos e vinte sete reais).
islacao c
Administracao Publica.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Bertolinia (PI), 06 de janeiro de 2025.
Alegrete do Piauí/Pl, 10 de janeiro de 2025
JOAO MOTA FEITOSA