Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 072/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N" 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços dos grupos A (Agentes Biológicos), B (Agentes Químicos) eE (Perfurocontantes ou Escarificantes) conforme RDC 222/2018 - ANVISA, em atendimento às necessidades do município de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: ECORESÍDUOS LTDA. CNPJ: 20.451.012/0001-40 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIG~NCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso ll da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais nonnas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSO PRÓPRIO / 600 - SAÚD E CUSTEIO / 621 - SAÚDE . ESTADO. PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2083.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / J0.301.0010.2133.0000 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERG~NCIA COVID-19 / I0.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS E ENDEMIAS / 18.541.0016.2067.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIBNTE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 06 de outubro de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail das empresas: 1 -CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS ME, CNPI: 52.7S9.490/000108, e 2 -MX NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPI: 36.515.420/0001-58;

CONSIDERANDO que a empresa 2 -lMX NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPI: 36.51S.420/0001-58 não atendeu plenamente os requisitos do Edital quanto a apresentação da proposta, descumprindo o item 3.2 do CAPÍTULO III - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA do Edital.

CONSIDERANDO que a empresa 1 -CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS ME, CNPI: 52.7S9.490/0001-08, apresentou proposta válida no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), de ntro do valor orçado p ela administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1, do § 1ª , do art. 75 da Lei Federal n lil: 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercíci o financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultra passam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 034/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de organização de evento cornemorativo em alusão ao "Dia das Crianças .. , promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Nova Santa Rita/PI, destinado às famUias e crianças atendidas pelos programas sociais do município, Incluindo a disponibilização de estrutura, recreação, atividades lúdicas, distribuição de lanches e demais serviços necessários para a realização do evento" nos termos da Lei Federal n lil: 14.133/2021, art 75, II Dispensa em razão de valor pa ra Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n lil: 066/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com ae mpresa CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS ME, CNPI: 52.759.490/0001-0B, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Nossa Senhora do Perpét uo Socorro, S/n - Bairro Nova Cidade, SimpU:cio Me ndes/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Ch rlsthofer Rodrigues Carvalho, inscrito no CPF: 614.277.423-08 e RG: 3.898.821 SSP-PI. A contratação terão valor global no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art 75, li, combinado com o Decreto Federal nil: 1 2.3 43/2024.

Nova Santa Rita-PI, 07 de outubro de 2025. HELI MARQUES DE Assinado de forma digital CARVALHO:0083034 por HELI MARQUES DE 361 J CARVALHQ0083034S361 Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal ld :05D50885920D6820

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ

01.612.599/0001-87

CONTRATO Nº: 073/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de evento comemorativo em alusão ao .. Dia das Crianças", promovido pela Secretaria Municipal de Assistê ncia Social eC idadania de Nova Santa Rita/PI, destinado às famllias e crianças atendidas pelos programas sociais do município. incluindo a disponibilização de estrutura. recreação . atividades lúdic as, distribuição de lanches e demais serviços necessári os para a realização do evento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: CHRISTHOFER EMPREENDCMENTOS ME. CNPJ: 52.759.490/0001-08 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIG~NCIA: de 07 de outubro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso Ilda Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 660 - RECURSO FNAS / 661 - RECURSO FNAS. PROGRAMAS DE TRABALHO: 08.122.0008.2023.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST~CIA SOCIAL / 08.243.0007.2129.0000 -DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / 08.244.0007.2137.0000 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 08.244.0008.2079.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL / 08.243.0008.2073.0000 - AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / 08.243.0008.2138.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇ AS E ADOLESCENTES / 13.392.0015.2084.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA / 13.392.0015.2085.0000 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICl:PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 07 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 CEP: 64.325-000 E~ mail :pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS Nº 252-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966. 103-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: MARIA SABRINA NUNES DOS SANTOS, brasilei ra, solteira, portadora do Registro Geral-CPF nº 11 8.065.293-27, residente e domiciliada na Rua Ursulino Coimbra, nº 567, Bairro Piçarra, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Agente Social, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social, Cidadania E Trabalho, do município de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contraio é de R$ 635,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 1.095,00 (Mil e Noventa e Cinco Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA:

Pará grafo Único: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Und. Orçamentária : 02.15 Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS Dotação Funcional Programáti ca: 08. l 22.0204.2094.000 Manutenção Administrativa do FMAS/ 08.245.0210.2141.0000 Proteção Social Básica Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Flsica; Fonte de Recurso: 500/600.

Elesbão Veloso-PI, 1 O de outubro de 2025.