Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

546
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

Prefeitura Municipal De eSperantINA
Prefeitura Municipal De eSperantInA
RUA VEREADOR RAmOS, 746 - CENTRO
RUA VEReadOr RamOS, 746 -- cEnTrO
ESPERANTINA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
FONE- 086-3383-1538
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N.103 /2025, DE24.03.2025.
Portaria N.105 /2025, DE24.03.2025.
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
LICENCA
PREMIO
PARA
LICENCA
PREMIO
PARA
SERVIDOR(A) CLEITON CARVALHO
SERVIDOR(A) MARIA
OZANA
E SILVA JUNTO A Secretaria DE
SILVA ABREU JUNTO A Secretaria
EDUCACAO
Município
EDUCACAO DO Município DE
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso.
suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) CLEITON CARVALHO E
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA OZANA DA SILVA
SILVA, Matricula: 3677, Motorista, portador(a) do CPF n. 535.144.913-72, 03(tres)
ABREU, Matricula: 818, Professora, portador(a) do CPF n. 700.706.793-04. 03(tres)
meses de LICENCA PREMIO de: 04/11/2024 a 01/02/2025, referente ao periodo
meses de LICENCA PREMIO de: 20/08/2024 a 17/11/2024, referente ao periodo
aquisitivo de: 19/03/2002 a 19/03/2007.
aquisitivo de:03/12/2011 a 03/12/2016.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
Mourao Cavalcante
adPgo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINAS
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
RUA VEREaDOR RAmOS, 746 -- CenTrO
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
fone- 086-3383-1538
Portaria N.
4.03.2025
Portaria N.
106/2025, DE24.03.2025.
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
LICENCA
PREMIO
"DISPOE
SOBRECONCESSAO
PARA
SERVIDOR(A) NAYANNE MENESES
LICENCA
PREMIO
PARA
SERVIDOR(A) FRANCISCA OLIVEIRA
CARVALHO JUNTO A Secretaria DE
EDUCACAO
SOUSAJUNTO
Município
Secretaria
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
EDUCACAO
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS"
legais e nos termos do Art. 90 da Lei no 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) NAYANNE MENESES
CARVALHO, Matricula: 113124, Professora, portador(a) do CPF n. 013.449.533-
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCA OLIVEIRA
SOUSA, Matricula: 1382, Professora, portador(a) do CPF n. 819.620.703-44, 06(seis)
01, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 29/01/2024 a 27/04/2024, referente ao
meses de LICENCA PREMIO de: 20/05/2024 a 01/12/2024, referente ao periodo
periodo aquisitivo de: 01/08/2016 a 01/08/2021.
aquisitivo de: 02/01/2011 a 02/01/2016 e 02/01/2016 a 02/01/2021
todas as disposigoes em contrario.
Rop
Moura
Cavalcante
Rodrigoxrourao Cavalcante
Secretarto Manicipal de Administracao
Secretario Munkcipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais