Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

ld: l.3BSC009D73l.EOl.D

~Jl,lllNICIPALDIE"SÃ.OaDOlia;DOnD.iU.OO '

DTADOQ9PIAVI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 031/2025 PROCEDIMENTO 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 002/2024

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimenr.ode merenda escolar para o município de São Miguel do Fidalgo PI, especificados no anexo I do edital de PREGAO ELETRÔNICO (SRP) (SRP) n º 019/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 2.1 . O preço registrado, as esp ecificações dos objetos e as d emais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

VENCEDOR· PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ· 44 657 358/0001-67

LOTE 1 - G~NEROS .ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558·000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029

o-m oil: pmsoomlguoldofldolgo@gmoll.com

PREl-"EITURA Mll,,;JCIPAL DE SÃO l.\UGUEL DO ffDALGO

ESTADO DO l"IAUI

CNP.J: Ol."2AtlJOOOt..»

| ORDEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UND | QUANTIDADE | V.UNIT | V.TOTAL |

| | Açúcarcristal de 1•, contendo no mínimo 99,.3% de carboidrato por pol'Çio, dcvcri. sa fabricado de cana de açúcar livre de fcnncnr::açi.o, isento de rruuáia terrosa de pa.nu.Jtos e de detritos animais ou vegctais­ embaIÀ- de tk..-. | Und | 6000 | R$6-"7 | R$ 41.220,00 |
| | Adoçiu,tc dictttico liquido, l OOo/o stcvia. lngrcdicntcs: 4gua,. cdulcol'llil.tCS naturais glicoaidcos de stcviol, conservantes: bcnzoa.to de sódlo e sotbato de potass.i.o, acidu.Iaotc: acido cittico. Sem asparttunc, sem ciclamato sem sacarina sem accsuJffamc-k. | Und | 50 | R$ 13,93 | R$ 696,50 |
| | Alho tamanho uniforme, armazenado cm sacos pl4sdcos livres de sujidades . | KG | 300 | R$ 44,82 | RS 13.446,00 |
| 4 | Ar.ro2 agulhinha lo ngo fino polido tipo 1, sem glútcm, contendo no múilino de 90C'A11 de gdos intchos com no m.Axirno de 14% de um.idade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimode 37g de carboidnatos, 4g de protdna.seO de gorduras tota.is. Com rendim.cnto após o co:Ümcnto de no mínimo 2,5 vc:1:cs a mais do peso antes da cocç:ão, devendo uunbtm apresentar colonação bna.nea, gdos (ntcgn>se soltos após cozimento. cmbalª-DE 1ke | Und | 15000 | RS 9,98 | RS 149.700,00 |
| | Aveia cm flocos finos - produto resultante da moagem de grios de aveia após limpeza e classificação. Compo8içi.o ccnteairnal: 12g de prot8nas, 8g de Lipidio e 63g de cai-boidr.a.ro - crnbala-1702. | Und | 2800 | R$7,2-4 | RS 20.272,00 |
| | Azeite de oliva extra virgem. de coloraçi.oC$Vcrdcada concentrada e brilhante. livre de conauninação.crnb de 500ml. | Und | 50 | R$100,98 | R$ 5.049,00 |
| | Biacoito de Polvilho dpo peta de t • qualidade, cm embalagem de 80g sem glú teo e SCITI lactose. | Und | 1500 | R$8,11 | R$12.165,00 |
| | Biscoito doce tipo Maria, sabor leite sem recheio, com os scguintca ingrcdicntca: fiu:inha de tdgo fortificada com feno e ácidofólico (vit. B9), açúcar, gordura vcgcn.l, açúcai- invertido, sal, csts.bilizancc lecitina de soj~ fermentos qulm.icos bicarbonato de amõnio e bicarbonato de sódio, acidulantcs {ciclo l4ctico ea.romati:canlC. Valor:" nuaicional na pol"Çio de 100g,. 10g de proteína , 72g de earboidratot; e 12.Sg de gorduras totais. O biscoito dcvcri ser fabricado a partll' de matm.u primas sis e Limpas.. isc:nts. de mat6:ias ten'O$U, para.sitos e cm perfeito estado de conscrvw.ç:W, sedo rejeitados bi11coitos mal cozidos, queimados ede cuactercs orguiol~ticos anormais. nlo .vvicndo aorescn tar | Und | 12000 | R$ 8,35 | RS 100.200,00 |

Rua Joaquim Dias de Olivelra, S/N. Centro. CEP 64.558-000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-.53 Fono: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomlguoldofldalgo@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PllD'DTDIU. JIIIIJNICIPAL DEº àA.O MJCRiD.."DO n:li.U.oo'

ESTADO D.P ftA.111

··~:·o, ... 2.a1\_ ..,.\_s;·

| | Biscoito doce tipo rosquinha, sabotes Vllf:iados sem r:ecl:te.io, com os eguintes ingredientes: fsu:inha de trigo fortificada com ferro c icido fólico (vit. B9), a.çúcar, gordura vegetal , açúc11r inverti.do, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos quún.icos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantcs ácido láctico e aromab2ante. Valor nutricional na por:"çào de 100g; 10g de ptotcln•, 72g de euboid.i::atos e 12 5o de ooi:dui::-as | Und | 4500 | RS 6,62 | RS 29.790,00 |

| 10 | Biscoito salgado integral. Ingredientes; farinha de trigo integral com fci:ro e ácidof6lico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de mAlte, estabilizante lecitina de soja, fermento qulnl.icos bicarbonato de sódio, amido de fflilho. Vll1or nutricionll1 na por-ção de 100g: 1nfni.mo 70g de C1U:boidr.1to, 10g de proteína e 12,5g gordui::-as totais. O biscoito dcvccl. ser fabricado ap:utir de m;;utri;.lS primas sils e Umpas, isenta. de mattrias terrosas, para.sitos e cm perfeito cscado de corui;erva\.-ilo, sccl.o rejcitado:s bi11coito11 mal co;r .ido:s, quciLnados e de caracteres ocganolépti co11 anormais, nilo podeodo aprc;:IICJ.l~ c.xccsso de dure:.-.ae necn ti-e aorcscnt:at: auebJ'lldico - cmbalaecm | Und | 400 | RS 13,42 | RS 5.368,00 |
| li | Biscoito sll1gad o dpo cream cracker. lngrcd.icnccs: farinha de trigo forti6e2da com ferro e icido fólico (Vit. 09), açúcargonlura vcgetlill hidrog-c:nada, açúcar invertido, sal refinado, cxttato de malt:e, estabilizante lccitinll de soj11., fermentos químico s bieat:bon2t0 de sódio, :arnido de milho. Valor nutticionaJ n2 porção de 100g: mínimo70gdc carboidrato, 10g de proteína e 12,Sg gorduras rota.is. O biscoito dcvcri ser f:abdcado a partir de matáiasprimas sãs e limpas, isenta de mat6:ia.s tc.nos;i:s, pansitos e crn perfeito est:ado de conservação, serão rcjeit:ad0$ biscoitos mal cozidos, qucitnad0$ e de ca.ractcres organolfyticos anormais não rvvlendo 2prcscnt:ar excesso de durez2 | Und | 12000 | R$ 7,43 | R$ 89.160,00 |
| 12 | Caea.u cm p6 100°/o, cmbafagcm 200g. 100"/11 cacau, sem aditivos químicos,sem adição de açúcar,livre de a.ramas anificiaia. | Und | 2000 | RS 50,53 | R$ IOU)60,00 |
| 13 | Café,cm p6 homogêneo,embalado à vácuo,torrado e moído, com se.lo de purc:.0:2 ABJC, constituídosde grãos tipo 8 d2 COB (Clllssificação Oficial Bmsilcira) ou melhores, com no máxi.mo 20"/o cm peso cm grãos com defeitos preros, verdes eou ardidos (PVA), evitando p rcssença de grão s preto• verdes e fcrrncntadoi!i, gpi!ito predominante de caféembalagem de2~. | Und | 2000 | R$ 18,23 | R$ 36.460,00 |
| 14 | Canela cm pó, pot:e 30g. Ca.ncl:a pura, em pó, de cor cara.ctcdstica. livre de umidade. | Und | 50 | RS 3,74 | RS 187,00 |
| 15 | Colod6co, livre de umidade e sujidades-embalagem de 100g. | Und | 1500 | RS 1,62 | RS 2.430,00 |

Rua Joaquim Dias de Ollvelra, S/N , Centro. CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029

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| 16 | CondhnCJ.llO ptonto de pi.inenUl do reino, livre de umidade e sujidades- | Und | 1500 | R$1,91 | R$ 2.865,00 |

| 17 | Creme de leite cmbaJ~m tctr'll. p:t.Ck e/no mJn.imo 200g. | Und | 2700 | RI 5,12 | RS 13.824,00 |
| 18 | Farinha de mandioca scc:2, fina, benc6ciada, branca , tipo 1 ou 2, com Un:'11.idade infer.ior a 13%. Em saco pUstico, p:acotes de 1 kg. | Und | 2000 | RS 9,74 | R$ 19.480,00 |
| 19 | Feijão cllrioca ou preto tipo 1, de 1• qualidade constituido de no mínimo de 90"'/oa 98"/o de gdos Ültcil',.;,se (nlcgros, oa cor ..:ar:a..:tcd,st.i.::as a vaxicJ;i.Jc co«espondente de tamanho e formatos naturais m.:adw:os. limpo11 ei!iecos, na composição centesimal de 22g de proteína, 1,6g de lip(dios e 60,8g de carboidratos - embaJ.. ,.,,,.m de 1kv.. | Und | 6000 | R.$ 11,11 | RS 66.660,00 |
| 20 | Flocos de uroz - embalagem 500g, tipo fuinha de arro,,; Aoc11da, emb1dagem em pacotes phbticos, limpos, não violados, resistentes. | Und | woo | R$ 3,74 | R$ 7.480,00 |
| 21 | Flocos de milho, produto obtido pela moagem do grila de milho, dcsgcnnlnado ou nio, deverão ser fo.brieadu a partir de mo.ttrillS prim.as sils e lim.p,u iscntaS de m11.t6ri11.s tctt0sas ep:u-asito11. Não poderio c:1>Ulr úrrudu:,; out'>.lnÇU:.01> , com urr:iidade máxirr:iade 15o/op/p, com acidez mlixima de 5%p/p, com no minimo de ?¾ p/p de protcina. Com o rendimento mínimoapós o cozimento dc2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. - embalagem 500a. | Und | 18000 | R$ 2,43 | R.$ 43.740,00 |
| 22 | Leite de soja cm pó, deve ter como pdncipal ingrcdic:ntc o extrato de; soja, 11abor natural, deve acr en.riquccido com :as principlUs vitamin:as e minerais, deve conccr pelo menos 230mg de cllcio p ara uma porção de 30g do produto . Nilo deve contct nos seus ingredientes ptodutos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverápoder ser ingerido por intole n:tntes Al=:ict0se e 1110 glút eoe por =:i.lErgicos A protclnll do Jcicc. N2 embalagem deve comer todos os dizcn:s obriantórios - cmbaJa.aeD& de 3000-. | Und | 200 | RS 43,<Y7 | R$ 8.614.00 |
| 23 | Leite cm pó integral obtid o por dc11idr::tt2ção do leite de vaca integral e apto paca 11. alimentaçlo humana, ,mediante pn:>ccuos tecnológico• adequado• adicion11.do de lecitina de soj2 como cmuJsioruuuc e com a compo:sição centcsional de 26g de protcJ'.na, 38g de earboidNtoS e 26g de lipíd ios. Dt=Vendo te r boa. solubilidade - cmb- 1 - -- de 200co-. | Und | 25000 | R$ 11,36 | R$ 284.000,00 |
| 24 | Leite cm p6 integnü sem lactose o btido pot desidrat11ção do leite de vaca integral e apto pa.ra a allmcntçã.o humlllU., mediante processos tcenológlcos adequa.dos adicio nado de lccitinQ de soja. como CD:luJsiomuue e com a composição ccntcs.imaJ de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídi os. Devendo ter boa solubilidade - cmb 3,v,,"':. | Und | 240 | R$ 29,84 | R$ 7.161,60 |

Rua Joaquim Dias de 011ve1ra. S/N , Centro. CEP 64.558-000 soo Miguel do Fldelgo PI CNPJ: 01.012.011/0001-.53 Fone: (BP) 3547 002'1 e-mail: pm~aornlguofctoflctalgo@gmell.com

(Continua na próxima página)

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l'llBPDT11llANIJNICIPALDE.tiÃ OMIGlim.:DOnDAL00'

PTADOD,PftAllt

| 25 | Macarri.o de Acroz cmblllagcin 500g sem glútcn ffUISIA p,:ovcnicntc de A.n'OZ e &c.rn in.istu:i:as deO \Jtrol tipot11 de mllcarriÍ.O. | Und | 200 | R$ 13,11 | R$ 2.622,00 |

| 26 | Macarrão tipo espaguete com ovos, devcrio ser fabri~dos ap;u:tir de matérias primas siis e limpas isenttS de maré.rui.a terrosas. para.sitos e larvas. com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por q,..ilo. As massas ao serem postas na ág...a nio dcvcrilo n,rv>i-l2s Anks dA cocç<lo. n <lo po,dcndo csbl.r fcr:mentadas our:ançosas. N,::i, embalagc:rn nio poclcri hllVCJ: m.istur.\ de OUU"OI tipos de mac~. Com i:cndimcnto aún.imo ap6a o cozimento de 2 vczca 11 ◄002. | Urul | 12600 | R$ 4,74 | R$ 59.724,00 |
| 27 | mais do ,._,...,, antes da coc;:çilo. - cmbaI.2em de Macgarina e/ sal com 60"'/oa 80% de lipídios. Aprc:scntaçi(o, a:,pecw, cbeu'.Q, labor e cor peculiarc:i aos mesmos e devcclo estar isentos de ranço e de o utr.i.s caractcristicas indcsejivds - embalagem de 250a. | Und | 2400 | R$ 4,50 | R$ 10.800,00 |
| 28 | ldilho p:lr.l pipoc;:11 emblllage:m transparem:ee 11deq,..llda de no mínimo 500g. cowlagcm nutricional obrigatório.. | Und | 200 | RS 7,48 | RS 1.496,00 |
| 29 | Milho verde em co nseiv-2, cozid o ao vapor, cmbab.gcm à vácuo, estcciliz2do cm pacotes de 170g. | Und | 2400 | R$ 5,12 | RS 12.288,00 |
| 30 | Olco de algodão re6n2do Tipo 1. que sofreu processo tecnológico >11dequado como degomagem. neutntlização, clarificação, frigorificação ou nio de dcsodori.Hcio - cmbalaae.m Pct: 20x900ml. | Und | 200 | R$ 14,36 | RS 2.872,00 |
| 31 | ulco de soja. refino.d.o Tipo 1, q ue so&cu processo cccnológico lldcquado como dcgompgcm, neutraliza~, clarifiea'iio , frigorifiça'ião º "' não de desododzação - cn1.balaQ.en1 Pct 20x900n1.I. | Und | 5000 | RS 12,80 | R$ 64.000,00 |
| 32 | Slll refinado, iodado, com granubç;;to uniforme e com crlst:::Lis b r11ncos, com no mínimode 98,5'1/ode cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de ao mínimo10mg e máximode 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislaçi.o Federal Bspeclfica - cmbala~mde 1 krT. | Und | 1500 | R$ 1,93 | R$ 2.895,00 |
| 33 | S:udinha enlatada conscrvad2 cm óleo ou molho de tomate, cm embalagem de 125g, cm embalagens íntegras.sem Vinagre branco ou tinto fermentado de vinho com a acidez mínima de 4.00/o - embalagem 500ml. | Und | 10000 | RS 6,87 | RS 68.700.00 |
| 34 | Vinagre bnanco ou tinto fcnncntado de vinho com a acidez mínima de 4,0'¼- cmb:1.lagcm 500ml. | Und | 600 | R$ 4,12 | R$ 2.472,00 |

LOTE li - G~NEROS ALlMENTfCIOS PE RECfVEIS

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001 -53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldofldalgo@gmall.com

| | Carne bovina COXÃO MOLE de 1ª resfriada ou congclada cm b ifes com rcgisa-os no SIP ou SJSP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa. cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor oróorio com ausência de su"idlldet.. oar.isitos e larvu. | Kg | 1200 | R$ 66,66 | R$ 79.992,00 |

| 36 | Carne bovina ACEM de :Z- para Maria Isabel. resfriada. ou congelada cm bifes com registt0 no SIF ou SIS P. Aspecto p róprio, nio :am o le ida e nem pegajos:a , cor própria sem manchas esvcrdc:adas, ch eiro e 1:abor próprio, com ausê nda de 1ujidadc1, oiuaaitos e larvas. | Kg | 2000 | R$ 57,96 | R.$ 115.960,00 |
| 37 | Carne bovina COSTELA, rc116:iada ou congelada com r:cgistro no Slfl º "' SI SP. Aspecto próprio, n ão arnolccid>1. e ncrr> pc:g>1.josa, cor pr6pri>1. sem manch>1.s csvcrdcad:as, cheiro e sabor pró pdo, com au~cia de su'idadcs parasJtos e larvas. | Kg | 600 | R$ 38,50 | R$ 2.3.100,00 |
| 38 | Carne bovina MOIDA magra de :Z- rcsfrillda. Aspecto próprio, nio amolecida e nem pegajosa. cor: própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com 2usê.nciade su jid2des, para.sitos e larvas. D evendo conter no máximo10" /ode gorduras deve ser isen ta de cartilagens e de 011sos e conter no miximo de 3% de aponevroses, com rcgisttO no SIF | Kg | 10000 | RS 57,98 | RS 579.800,00 |
| 39 | ou SJSP - cmbal -- de i:rv> ou de 1ka. GADO BOVINO i:csfriado ou congclado cm bifes com registro no STF ou STSP. Aspecto próprio, nio amolecida e nem pegajosa, cor pi:ópria sem mancrul.s csvcrdclldlls, cheiro e sabor próprio, com ausêndlld e 1u"idP.dC$ ollnl.$itOI e la.rvll$. | Kg | 600 | RS 19,33 | RS 11.598,00 |
| 40 | BIS'I'ECAs...,_.,,A ,:esfriada; com. aapccto, cor, cheiro e sabor próprio, crnbafacb. cm saco plí stico u:ansp1U:cntc, a tó xico, e suas condições deverão estar de acordo com o ...-.Nstro. | Kg | 400 | RS 33,58 | RS 13.432,00 |
| 41 | Carne de FRANGO INTEIRO coogclad 2 com adiçi.o de 'sua de no miximo de 6%. A11peao próprio. nio amolecida e nem peg2jous, cor própria sem m2ncba.s csvcrdeada.s cheiro e sabor oróodo | Kg | 12000 | RS 18,23 | R$ 218.760,00 |
| 4 2 | Ciune de frango tipo COXA E SOBRE COXA congclada com adição de igull de no máxim ode 6%. Aspecto próprio, não amolecida e ncm pegajosa, cor próprill scm manchas esverdeadas. cheiro e & abor próprio. com. ausblcia de sujidades. para:litos e larvas. - cmb de 15 a 20k2 com rCiristro no STF ou SlSP . | Kg | 8000 | R$ 17,72 | R$ 141.7GO,OO |
| 43 | Cllm c de fro.ngo tipo PETTO congelado com lldiçiio de águade no máximode 6%. Aspecto próprio, nã o 1Uno lecida. e ncn, pegajosa, coi: próprio 1cm mll.nch:11.1 csvcrdc...daa, cheiro e 111tbor p r6 prio, com ausê ndn de sujidades, parasitos e larvas - embalagem de 15 11 20kg com rc istro no STfl ou SISP. | Kg | 10000 | R$ 24,84 | R$ 248.400,00 |
| 44 | Cll.rDc de PEJXE. cm POSTAS congelado. Aspecto própdo, não amolecida e cm pegajosa, cor próp rut. sem manchas esverdeadas, chdro e 11a.bor pi:ópdo, com ausência de sujidadt:s, parasitos e larva.s. Devendo conter no mãximo 10'¼ de gordura d eve ser iscntt:a dt: cartilagens e de osso é conter no máximode 3% de aponevro11cs, com registro no SIP ou SJSP - EMBALAGEM 1KG . | Kg | 300 | RS 41 ,07 | RS 12.321,00 |

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.6 11/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldofldalgo@gmall.com

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l'IIBPZIT11llA. JIRJNICll"AL N · ao MIUIJ'm:DOlh:liu.oo '

ftAllt aT.U,O. QO

| ◄5 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG- defumada, prcpani.da com carne não mista, toucinho e condimentos, com a.specto no rmal, firme, sem wnidadc, não pcg.1josa. isenta de sujidad es, parasitas e larvas, mantida cm temperatura e rc&igcni.çio ad uad acondicionada cm saco de lictilcno. KC 3000 RS 32,33 RS 96.990,00 |

| | eompo:liçio normal. D cvcri se apttsentar :acondicionadll cm CDlbalagc.ns tr:anaparcntca com | Und | 1500 | R$ 9,61 | R.$14.415,00 |

| 47 | Polpa de frut:a congcllldll, prcpllr.ildll com frutas sis, limpas e isentas de para.sitos e detritos anirn:US e vcgctai11. Nio deve <i:.:ontcr &agu:icnto11 dq partes nã o comestí veis da fruta, nem substancias estrarthas à sua composiçi.o normal. Deverá $C apre!JCfltllr acondicionad:a CD'l crnbalagcns tt:lnsp arentcs com peso liquido de 200g, com informações nutricionais de acesso ao con:iwnidor. O pnuo de validade d evcri ~=~ri;~çi:.~ ~:Or 03 M~-iJrr;:c,i!::a. :: csmbelecimento com inspeção oficilll. | Urul | 600 | R$ 28.46 | RS 17.076.00 |
| 48 | PolpA de fruta conge.lMl11, preparada com frutaa ais, limpaa e isentas de paras.ito11 e detritos anima.ia e vegetais. Nio deve conter comcstfvcis da fruta, nCDl substanciaa cstr:anhas à sua composição norn1al. Deverá k: aprc11e11UU" acondicionada CUl can b alv.gcns tr'llnspa.rcotcs com peso liquido de SOOg,com húonnaçõcs nutricionais de acesso ao consumldor. O pnuo de validade deveráser no máximo03 meses ap artir da dar:ade fabricaçi.o. Sabor CA.J Á. Proveniente de estabelecimento com lns...,an o6ciaJ. | Urul | 1500 | RS 12.73 | RS 19.095.00 |

Rue Joaquim Dias de Ollvelra. S/N, Centro. CEP 64.558-000 São Miguel do Flda~o PI CNPJ: 01.812.811/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomlgueldolldalgo@gmall.com

| 50 | Polpa de fruta congelada. prcpar:a.da. com &ur:as sis, limpas e iscnms de para.sitos e detritos animais e vegcmis. N ão deve conter fraguientos das inncs nio comcstfvcis d2 fruta, ncrn subst11ncias cstt:ltlh2s à sua composição noarutl. Deverá se apresentar a.condicioruLda cm embalagens cra.nsp arenres com peso Uquido de 500g. com inform::i.çõe s nutridonais de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no mhimo 03 meses a partir da dat-a de fabricação. Sabor: MANGA Proveniente de estabelecimento com inspecio oficial. | Urul | 1500 | R$ 7,86 | RS 11.790,00 |

| 51 | Polpa de &uta congelada. preparada com fruttS sb, limpas e isentas de par:a.s.itos e detritos animais e vegetais. Não deve. conter fragtncotoa das partes nilo comestí veis da fruta, nem substancias estta.nhas à sua com posição normlll Devcri se apresentar llCondicionada CD'l embalagens tnUlsparcntcs com peso Uquldo de 500g. com informações nutricionais de acesso :ao consum.ido r. O pnuo de validade deverá ser no mhimo 03 meses 2 partir d2 data. de fabricação. Sabor CA.JÚ . Proveniente de csr:abclccimcnto com insr:,ecio oficial. | Un d | 1500 | RS9.61 | R$ 14.415.00 |

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação .

4. REVISÃO E CANCE LAMENTO

- 4.1 . A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos n ão sup erio res a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto regiscrado, cabendo à Adminiscração pro m over as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço regiscrad o tornar-se superior ao preço pra ticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fo rnecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.4. O fo rnecedo r que nã o aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do co mpromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4 .5. Quando o preço de mercado to rnar-se superior aos preços regis trados eo fornecedor não puder cu.rnprir o compro.misso, o órgão geren ciador poderá : 4.5.t . Liberar o fo rnecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de forneciniento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a
- veracidade d os motivos e comprovantes apresentados; e

Rua Joaquim Dias de Olivelra, S/N, Centro, CEP 64.558-000 S9o Miguel do Fldatgo PI CNPJ: 01.812.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldolldalgo@gmall.com

PllEFEITt1RA llwlU:\llCIPAL DE SÃO ?\DGIJEL DO nDALGO

ESTADO DO PIA.ut

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para. obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar conttato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registtos nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, d ecorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1. A presente Ata de Registro de P reços será publicado no Diár io Oficial dos Municípios do Piauí, conforme o disposto no arr. 89, § 1°, da Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se d esta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registto de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da admínisttação pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anterio rmente assumidas.

7-DOFORO:

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São Miguel do Fk1algo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueJcJorKlalgo@gmail.com

PllD"DTUIU MlT.\ 10PAL Dt: SÃO l\DGlr"EL DO nDALGO

l:ST ADO DO PU.ut

CNPJ: ou12.,11AMMtl-M

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Valença do Piauí - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas p artes.

Valença do Piauí - PI, 04 de junho de 2025.

P aulo Henrique dos Santos Pregoeiro

PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 44.657.358/0001-67

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo - PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmaíl .com

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RESOLUÇÃO N° 004120251 de 18 de junbo de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº. 202543610008 da Rede de Serviços do SUAS, Emendas Individuais/ GND 3 CUSTEIO, do município de Santa Cruz do Piauí .

- A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí, no uso das suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 18 de junho de 2025, no uso da competência que lhe confere a Portaria 1(.3/2015, revogada pela Portaria nº 1.403, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a obediência ao prazo de preenchimento do SISTEMA ESTRUTURA SUAS,

RESOLVE:

Art. l° -Aprovar a programação nº. 202543610008 com funcional programática 082455131219G0022 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Art. 2°- Após análise dos dados contidos, no espelho de programayão, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Art.3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra~se.

Conselho Municipal de Assistincia Social de Santa Cruz do Piaul, 18 de junho de 2025.

Q 1 - ~'

,M Cc.,v,.\_,jj\_,

13,ca.,J..,~ ,

de Carvalho Barboza

Presidente do CMAS Santa Cruz do Piauf

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 021/2025-PMSJ/PJ PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria 11· 013A/2.025, toma público a Remarcação de Data de licitação anteriom1ente suspensa, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n· 123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra deste Edital e cm seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OS ÓRGÃOS OFICIAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO -PI", conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 03 de julho de 2025, às 08hl0min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora para nova data, cito.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às I0h00min do dia 09 de julho de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 09 de julho de 2025, a partir das I 0h05min horas (HORÁ RJO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 09 de julho de 2025, a partir das !0h!0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - OF).

São Julião - PI, 23 de junho de 2025.

Hcloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira