Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

008/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LEONARDO DE SOUSA FONTES LTDA, CNPJ: 18.773.536/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 380.160,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 11 de fevereiro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

Resenha do 1 ° Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 069/ 2024, Contrato Nº 069/ 2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 / 2024. PARTES: O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI ea empresa LUCAS DE ARAUJO REIS inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.180.761 / 0001-97, DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o realinhamento de preços do processo licitatório nº 069 / 2024, Contrato nº 069 / 2024, Procedimento nº 037 / 2024, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme requerido pela empresa LUCAS DE ARAUJO REIS: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 124, inciso II, 'd', da Lei nº 14.133/ 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Pregão Eletrônico nº 037 / 2024, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICA TN A: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, no aumento do salário mínimo nacional, que passou de R$ 1.412,00 em 2024 para R$ 1.518,00 em 2025, representando um reajuste de aproximadamente 7 ,52%. Este aumento impacta diretamente os custos operacionais da empresa, especialmente no que tange à remuneração dos colaboradores. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que a redução causou desequilibrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilibrio econômico­ financeiro.

Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilibrio econômico-financeiro de Preços do Pregão Eletrônico nº 037 / 2024, processo licitatório nº 069 / 2024, Contrato nº 069 / 2024, fica alterada os seus itens, realinhando o preço conforme tabela a seguir:

| ITEM | DESCRIÇÃO | CUSTO MENSAL | CUSTOANUAL |

| 1 | MÃO-DE-OBRA | 20.503,96 | 246.047,52 |
| 2 | GASTOS COMEPI'S | 553,50 | 6.641,98 |
| 3 | ALUGUELDE GALPÕES | 1.300,00 | 15.600,00 |
| 4 | TRANSPORTE DE RESÍDUOS | 6.403,37 | 76.840,49 |
| 5 | ADM!NISTRAÇÀO LOCAL | 2.324,50 | 27.893,95 |

Patos do Piauí PI, em 26 de novembro de 2024.

Joaquim Lopes dos Reis Neto

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

007 / 2025

PROCESSO Nº:

095/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 1.820.320,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

VIGÊNCIA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025

cplpatospi@gmail.com

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