Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

As nascentes vem sendo impactadas, estao desaparecendo nao pela
falta de chuvas, mas pelo desmatamento das encostas e matas ciliares, pela
impermeabilizacao do solo e pelo uso inadequado do solo nas areas rurais.
Conforme as atualizacoes do Codigo Florestal - Lei Federal no. 12.651 /2012, as
nascentes sao Area de Preservacao Permanente (APP), significa que a area com
nascente precisa ser protegida de forma permanente, ou seja, nao pode ser
descontinua, episodica, temporaria ou com interrupcoes e essa protecao precisa
ter iniciativa do proprietario, da sociedade, dos integrantes dos orgaos publicos
para, em especial, proteger e recuperar no caso de APP degradadas.
As grandes preocupacoes atualmente voltadas para as questoes.
ambientais no Brasil e no mundo tem feito com que, as pessoas se
conscientizassem da escassez dos recursos naturais. Dessa forma, as florestas
que fazem parte dos biomas brasileiros, tem sofrido os impactos causados por
processos naturais e antropicos. A substituicao da vegetacao nativa por
pastagens e um exemplo claro da interferencia antropica no meio ambiente, a
bovinocultura das regioes onde existia vegetacao nativa, vem se desenvolvendo
e expandindo de forma alarmante e consequentemente as degradacoes do meio
ambiente, em especial a vegetacao nativa.
Dada a devida importancia, o Município de Sao Braz do Piauí - PI,
propoe a implantacao deste projeto de Protecao das Nascentes localizadas no
Município. A protecao das nascentes estao: preservacao da estabilidade
geologica, biodiversidade, fluxo genico da fauna e da flora, protecao do solo, da
manutencao e da ampliacao da beleza cenica da paisagem e, a possibilidade de
assegurar o bem-estar da populacao humana.
e recuperacao de nascentes e matas ciliares, a recomposicao da vegetacao das
areas de recarga lenco subterraneo/freatico e outras inumeras medidas, voltadas
ao aumento da disponibilidade hidrica Municipal. A intervencao imediata e
indispensavel para viabilizar a continuidade da exploracao dos recursos hidricos
e do solo, alem dos beneficios promovidos pelo aumento da cobertura arborea
no Município de Angical do Piauí, beneficiando a geracao presente e futura,
propondo o pleno uso e desfrute do mesmo.
Esse fato implica que a bacia nao deve funcionar com o um recipiente
impermeavel, escoando em curto espaco de tempo toda a agua recebida durante
uma precipitacao pluvial. Ao contrario, a bacia deve absorver boa parte dessa
agua atraves do solo, armazena-la em seu lencol subterraneo e cede-la, aos
poucos, aos cursos d'agua atraves das nascentes, inclusive mantendo a vazao,.
sobretudo durante os periodos de seca. Isso e fundamental tanto para o uso
economico e social da agua, bebedouros, irrigacao e abastecimento publico, com
o tambem para a manutencao do regime hidrico do corpo d'agua principal,.
garantindo a disponibilidade de agua no periodo do ano em que mais se precisa
dela.
A nascente ideal e aquela que fornece agua de boa qualidade,
abundante e continua, localizada proxima do local de uso e de cota topografica.
elevada, possibilitando sua distribuicao por gravidade, sem gasto de energia. E
bom ressaltar que, alem da quantidade de agua produzida pela nascente, e
desejavel que tenha boa distribuicao no tempo, ou seja, a variacao da vazao situe-
se dentro de um minimo adequado ao longo do ano.
Sao Braz do Piauí e um Município piauiense localizado na microrregiao
de Sao Raimundo Nonato, compreendendo uma area de 556,66 km2, limitando-
se a norte com o Município de Brejo do Piauí, ao sul com Varzea Branca e Anisio.
de Abreu, a Leste com Bonfim do Piauí e Sao Raimundo Nonato ea oeste com
Anisio de Abreu. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 09o 13'19"
de latitude sul e 430,00'37" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 530
km de Teresina.
A agua tem fundamental importancia para a manutencao da vida no
planeta, e, portanto, necessita-se de uma gestao que priorize a mudanca de
habitos, para evitar sua escassez. A preservacao dos meios de suporte, como as
matas ciliares, zonas de recargas e Nascentes sao essenciais para a continua
recarga dos corpos hidricos. As nascentes podem ser definidas como o
afloramento do lencol freatico, que vai dar origem a uma fonte de agua de
acumulo (represa) ou cursos d'agua (ribeiroes e rios). Elas se localizam em
Desta forma, a Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, pretende com o Projeto em comento, implantar
acoes que visem a PROTECAO ea RECUPERACAO das Nascentes em seu
Município, alem disso, almeja desenvolver acoes de incentivo a preservacao e
recuperacao ambiental das matas ciliares que protegem as nascentes, que sao
importantes para manter a qualidade eo fluxo da agua
encostas ou depressoes do terreno ou ainda no nivel de base representado pelo
curso d'agua local; podem ser perenes (de fluxo continuo), temporarias (de fluxo.
apenas na estacao chuvosa) e efemeras (surgem durante as chuvas,
permanecendo por apenas alguns dias ou horas)..
A recarga dos aquiferos e um processo essencial para a dinamica entre
aguas superficiais e subterraneas (Figura 3). Todavia, ela nao ocorre de forma.
homogenea no espaco, as regioes de topo de relevo, com extensas areas plana
(chapadas), apresentam maior eficiencia na recarga de aquiferos, ja que seus
fluxos sao, temporalmente, mais longos, promovendo o armazenamento de agua.
(Continua na proxima pagina)
2. OBJETIVOS
4.1. Zonas de Recarga
Eliminar os fatores de degradacao tais como: presenca de animais de grande
porte, especies vegetais invasoras, fogo, erosao, residuos e outros;
- Orientar os produtores rurais ea sociedade sobre a importancia da
preservacao e da recuperacao de ambientes degradados com a insercao da
cobertura vegetal para producao de agua e corrigir processos erosivos;
Implantar
tecnica de recuperacao adequada a partir do diagnostico ambiental
das nascentes;
- Recuperar a vegetacao e as funcoes ecologicas das nascentes;
Monitorar periodicamente o restabelecimento da APP das nascentes e areas
que margeiam os corpos d'agua.
Conscientizar moradores do entorno das nascentes e/ou visitantes sobre as
questoes ambientais, em especial sobre a importancia das acoes conjuntas para
protecao das matas ciliares e consequentemente a recuperacao das nascentes.
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
CNPJ-41.522.145/0001-30
2.3. JUSTIFICATIVA
Figura 01
4 - NASCENTES
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
CNPJ41.522.145/0001-30
CEP-64783-000-SAOBRAZDO Piauí-PI
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30

A introducao da vegetacao objetiva reter a agua das chuvas, reduzindo
o impacto das gotas sobre o solo, atuando como uma barreira ao carreamento de
sedimentos e promovendo o aumento da infiltracao da agua no solo,.
contribuindo para o abastecimento dos lencois eo fortalecimento da vazao das
nascentes. E uma tecnica comumente usada em ambientes onde a formacao
vegetal original foi parcial ou totalmente destruida ou substituida por atividades
agropastoris. E indicada para areas onde a vegetacao no entorno do local a ser
recuperada esta bastante comprometida ou ja nao existe, nao oferecendo
O metodo, aplicado a recuperacao de nascentes, consiste no plantio de
mudas de especies nativas (florestais ou nao) em APPs e areas de recarga. e na
realizacao das respectivas atividades de manutencao desses plantios. Deve
considerar o tipo de vegetacao originalmente existente no ambiente onde estao
as nascentes eo conjunto de boas tecnicas agronomicas e flores tais necessarias
ao correto estabelecimento e desenvolvimento das mudas, a fim de que haja a
ocupacao dessas areas pela vegetacao
As praticas mecanicas de conservacao das nascentes utilizam
estruturas construidas atraves da disposicao adequada de porcoes de terra para
diminuir a velocidade de escoamento da enxurrada, facilitando a infiltracao da
agua. Sao exemplos de praticas pertencentes a esse grupo: preparo do solo e
plantio em nivel; distribuicao adequada dos caminhos; sulcos e camalhoes em
pastagens; enleiramento em contorno; terraceamento; bacias de captacao;
subsolagem; adequacao de estradas rurais etc. essas acoes possibilitam o
aumento da infiltracao e evita que as nascentes sejam assoreadas.
As principais praticas para preservacao e recomposicao das areas de
nascentes sao oriundas das tecnicas de conservacao de solo, as quais visam
manter sua integridade fisica, quimica e biologica. O principio geral em ambos
os casos e aumentar a "rugosidade" do solo, dificultando a formacao de
enxurradas (escoamento superficial) e aumentando a eficiencia da infiltracao,
que e essencial para a formacao do lencol freatico: Mecanicas; Vegetacionais e
Edaficas. Na maioria dos casos, podem ser aplicadas de forma combinada.
protecao direta contra o impacto das gotas de chuva; a interceptacao do fluxo de
agua (evitando o carregamento de particulas de solo) com diminuicao da
velocidade de escoamento; a decomposicao de suas raizes (formando pequenos
canais por onde a agua infiltra); eo aumento da retencao de agua no solo (pois.
melhora a estrutura do solo) pelo maior tempo de oportunidade a infiltracao que
proporciona.
Diante do observado, sabe-se que a vegetacao em torno das nascentes
funciona como barreira viva na contencao da agua proveniente das enxurradas.
Por essa razao, deve-se, tambem, priorizar o plantio ea multiplicacao de especies
Vale ressaltar que o emprego dessa tecnica para recuperacao de APPs
das nascentes deve contemplar alguns cuidados no caso da vegetacao original do
ambiente ser uma formacao florestal, devendo-se escolher especies adequadas,
que possuam baixo consumo de agua e os plantios devem ser realizados com
baixa densidade de individuos, podendo-se utilizar mudas ou sementes, de
forma semelhante aos plantios de enriquecimento.
condicoes para que ocorra a regeneracao de forma natural, ou seja, como
processo ecologico espontaneo.
Alem disso, devera ser feito o plantio de especies pioneiras no primeiro
momento da sucessao vegetal, pois essas especies apresentam maior tolerancia
as condicoes apresentadas pelas areas degradadas ou desflorestadas, em que a
luz e mais intensa. A sucessao vegetal se dara pela substituicao do grupo de
especies pioneiras por especies mais frageis, representadas por especies
As praticas vegetativas ou vegetacionais, como o proprio nome diz,
utilizam a vegetacao de forma racional visando a reducao do escoamento
superficial. Entre os efeitos beneficos da cobertura vegetal, podem ser citados: a
Se essas
areas
forem utilizadas
ocupadas
com atividades
agropecuarias, a funcao de recarga pode ser prejudicada pela impermeabilizacao
decorrente da compactacao do solo pela mecanizacao agricola e pisoteio pelo
gado. O uso indisciplinado de agroquimicos pode levar, fatalmente, a
contaminacao do lencol freatico por serem estes carreados pelas aguas que
infiltram no solo. A partir dessas informacoes e possivel determinar as zonas
mais favoraveis para a formacao de nascentes. A partir da determinacao desses
pontos, toma-se essencial a preservacao da vegetacao natural, para proporcionar
a estabilidade das vertentes formadoras de nascentes, uma vez que esta aumenta
a infiltracao da agua no solo evitando a erosao. A manutencao da vegetacao
natural nas areas de nascente e fundamental para a manutencao do volume de
agua superficial, nao so nas nascentes, mas em toda a bacia hidrografica
5.1.1. Praticas Mecanicas
5.1.3 Plantio de especies nativas
5.1.2 Praticas Vegetativas