Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

574
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 . Edicao VCCC.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 118/2023
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 143/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2024
PROCEDIMENTO N 004/2023
PROCEDIMENTO N 021/2024
PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DA
PREGAO ELETRONICO N 004/2023 CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 143/2024, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE
2023, COM OBJETO EA CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA
2024, COM OBJETO A CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA, NA
NA CIDADE DE TERESINA PARA REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS,
LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DE
EXAMES CLINICOS, LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS
PACIENTES DE RIBEIRO GONCALVES- PI EA CLiNICA MENESES REGO
ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
LTDA, CNPJ N 15.621.836/0001-80.
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA
EMPRESA ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA, CNPJ N
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
presentada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO e de outro lado,
CLiNICAMENESES REGOLTDA,CNPJ"N15.621.836/0001-80 doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a empresa ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL IILTDA, CNPJ N 27.923.771/0001-07, doravante
O presente contrato tem por Objeto eA CONTRATACAO DE CLiNICA ESPECIALIZADA NA
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
CIDADE DE TERESINA PARA REALIZACAO DE EXAMES CLiNICOS, LABORATORIAIS E
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONCALVES - PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE CLiNICA ESPECIALIZADA, NA
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DE EXAMES CLiNICOS,
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORGAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de RECURSOS PROPRIOS
DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 10 de julho de
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
2023.
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da.
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 21 de agosto
execucao deste contrato.
de 2024.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de marco de 2025
execugao deste contrato.e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
CONTRATANTE
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CLINICA MENESES REGO LTDA
CONTRATADA
CNPJ N 15.621.836/0001-80
ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA
CNPJ No 27.923.771/0001-07
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais