Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OB621FC3945AF92C

ESTADO 00 PIAU' PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRE TARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O CNPJ Nº 30.57 3 .072/0001 -99

"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

D ECR ETO N º 043/2025, DE 29 DEJU LHO DE 2025.

"Convoca candida tos ap rovad os nopro cesso seletiv os lmpuncad o objeto doE dita ln º 002/2025 ed á outr as pr ovidê nc ias. "

- O PREFEITO M UNIC IPAL DEB ELA V IST A DO PIAUI, ESTADO DO PIAU1, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a homologação do processo seletivo simplificado objeto do ditai nº 002/2025, rea lizad a por me io do Decreto nº l 0 /2025, de 11 de fevereiro de 2025, publica do no Diá rio Oficial dos Munic ípios em 12/02/20 25,

D ECR E =

A rt. 1"' - icam convocados os cand1 i tos aprovados e /ou c lass i 1 ados no processo seletivo s implificado relacionados no Anexo I, para comparece rem, pessoalmen te ou por procurador m unido de in strumento de procuração . no Setor de Recursos H umanos -RH. situada à Pça Vereador RaulA lcid es, n º 10, Centro, para tra tar d os procedimentos de su as contratações .

Pa.-ág ra fo Ú nico - A relação de candidatos convocados encontra-se discriminada no A.nexo Ipor cargo o bjeto do processo sele tivo, constando s uas infonnações na seguinte o rde m : número de inscrição, nome do candidato .

A rt. 2 ° - Os ca.ndidatos convocados deverão comparecer, impreterivelmente, do dia 30/07/2025 ao dia 3 1/ 07/2025, no horá rio compreendido entre as 8:30h el 2 :30h .

A rt. 3° - Quando do comparecim ento, os candidatos deverão apresentar os documentos abaixo relacionados para comprovação de a te ndimento ao que d ispõe os ubi tem 8, alínea ~T' do Edital 002/2025. os quais d everão ser a presentados po r meio de cópia colorida a ute nticada em cartório, ou cópia coloridas e origina l pa ra verificação de a utenticidade por servidor da Administração:

- L RG eCPF;

- li. Certidão de nascimento ou casamento,

- Ili. Título deE leitor e Comprovan te de votação / ou Certidão E le itoral

- IV . Comprovante de residência ania I izad o;

- V. Nú.me ro do P IS ;

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

HO TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

- VI. CPF dos pais;
- V II. Conta bancária (Branco do Brasi I);
- VIII. Documentos ( certidão de nascimento e CPF) dos dependentes
- IX. Atestado Médico Oficial.
- X. Comprovante de Escolaridade.
- Xl . Declaração de Acumulo ou não de Cargo Publico
- XII. Reservista para os candidatos de sexo masculino.

XIII. Uma foto 3x4

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 29 DE JULHO DE 2025.

Fran cisco d ie S ousa N eto

Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí /PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

Profissional de Apoio Escolar

| Nºinscrição | Nome |

| 100 | Geane Mauriz Sousa |
| 127 | Jeane de Sousa Rodrigues |
| 118 | Lucas Barbosa Coelho |
| 73 | Beatriz de Sousa Marques |
| 53 | Poliana Fialho dos Reis |
| 68 | Willa Cristina dos Reis Coelho |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N 9 30.573.072/0001-99

" O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

133

EDITAL DE CONVOCAÇ Ã O Nº 002/2025

ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULAÇÃO DE CARGOS

Atendendo as disposições do Edital nº 002/2025, subitem 8, alínea "i", bem como do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, objetivando contratação por tempo determinado de excepcional interesse público, perante o Municipio de Bela Vista do Piauí, eu, ~ convocado para contratação temporár ia no cargo de ,• DECLARO, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão, que na esfera Federal, Estadual e un1cipa, seus ilde : s • na A · rusffiição Dir.fu. ~ S< • ·edade de Economia Mista, Empresa dações e Autarquias:

- ) Não ocupo qualquer outro cargo, função o emprego público;

- ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) públi ca(as):

- Cargo ativo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Ó rgão: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Carga horár ia semanal: \_\_\_ horas, cumprindo o horário de \_\_\_\_\_ às \_\_\_\_\_ \_

- ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função públi ca. (Preencher no caso de outro cargo aposentado).

Cargo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ f\_, \_\_\_\_ Órgão: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Por ser expressão da verdade. firmo a presente declaração, para que se cumpram todos os efeitos legais.

Bela Vista do Piauí, \_\_\_\_ de \_\_\_ de 2025.

Assinatura:

Nome (por extenso): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import:.Ancia de R$772 . 954 , 42 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

110

150

156

162

04.122.0004.2003.()(X)()

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recuraos nao Vinculados do Impostos

999 000

NGo se apllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122,0004.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0004.2006.()(X)()

3.3.90.39.00

500

AOMINISTRACAO GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

N8o se apnca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ooo

999

NAo se aptlca

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0022.1062.()(X)()

PAVIMENTACAO URBANA

4 .4 .90.51 .00

500

999 000

15.452.0026.2029.()(X)()

3.1.90.11 .00

500

999 000

15.452,0026.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452 .0037 .2010.0000

3 ,3 .90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nêosa 8pllea

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

RecunK>s nao Vlnculados do Impostos

Nlouapllea

ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não v inculados de Impostos NAosaaplk:a

02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

772.954,42

30.000.00

500

30,000,00

500

100.000.00

500

100.000,00

SOO

50.000.00

500

60.000.00

500

20.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA S1LVA

\_,. 41.522.14510001-30

Eio;orclcio; 2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement,ar e da outras providências

.ã:':.Pia

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

04.122.0004.2083.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nllio sa aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12,361 .0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0049.2030.0000

4.4.90.52.00

soo

200 000

FUNDEB

12.365.0048 .2072.0000

3.1.91.13.00

540

230 000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.93.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Educeeao - oesooses com MOE

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trensterencies do FUNDES - Impostos e Trensterêncies de Imposto&

FUNDES - f>tOflMIOflels de Eauceção Bésle

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Tranafe<6nclas do FUNDEB · Impostos 11!1 Transf&rêf'ldas de Impostos

999 000

NAOSl!l&pllea

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0059.1040.0000

ASS1TENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301 .0059.2045.0000

3.1.91.13.00

800

999 301

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.93.00

500

OBRAS E INSTAU\.ÇÕES

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

30.000,00

F .R .:

500

50.000,00

500

30.000,00

500

47.000,00

540

50.000,00

540

100.000,00

500

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

300 000

SaOde - Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTéNCIA SOCIAL

41.522.145/0001-30

2025

· .::.Pia

561

563

639

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCtA COMUNITARIA

3. 1 .90.04.00

500

999 400

3.1.90.11.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

RECURSOS PRÔPR.IOS

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Recun;os não Vinculados de Impostos

999 400

RECURSOS PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL

AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

3.3.90.14.00

500

000

999

Artigo 2o . -

PRODUCAO AGROPECUARIA

DIÁR IAS · CIVIL

Reeuf80S não Vlnculedoe de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Anulação :

121

154

170

197

15.451.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

4.4.90.51 .00

soo

999 000

15.452.0026.2029.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

17.511.0029.1017.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao vinculados de lmpoa1os

N.!lose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Naose aplica

ABASTECIMENTO OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<:ur$0$ não Vlncul9dos de lmpost0$

999 000

Não se aplica

17 .512.0030.1068.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecurK>S nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não-aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2025

Exerclclo:

2025

212

214

218

241

252

258

269

271

275

316

375

369

393

437

491

513

599

832

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200 000

3.1.90.13.00

500

200 000

3.1.90.16.00

soo

200 000

3.3 .90.93.00

soo

200 000

12.361 .0049.21 16.0000

3.1.90.16.00

500

200 000

12.361.0055.1029.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.365.0048.1030.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0048.1031 .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0048.2094.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

FUNOEB

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90.18.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Re<:1.1rsos não Vinculados de Impostos

E<tvç.1ç&o · Despe!M.11$ Ç()m MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

?ATRONAIS

Educação - Oéspeaas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÕES

Recu~s

Vinculados de Impostos não

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - ?ESSOAL CIVIL

Recursos n6o

Vlnculodos de Impostos

TRANSPORTE ESCOLAR

Recur&06

não

Vlnculadoo óe lmpost06

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos não Vinculados de Impostos

ENSINO INFANTIL

Roeu""°·

não

Vlnculodos de lmpo· to·

E<tucttç(k) - Despesos com MOE

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS OES?ESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transfêf'êneia

-30.000,00

F,R , Grvpo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grvpo:

500 00

-20.000,00

F.R . Grvpo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R . Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R . Grupo:

500 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-97.000,00

F.R . Grvpo:

s do FU NOEB - lmpoatQt; e Transferências de lmpoatos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

R OIONISIO P DA SILVA

2025

\_.\_°" 41.522.1451000l-30

DlkazdoPia

DECRETO Nº 20 , OE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.272

10.122.0017.2048.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.91 .00

500

300 000

10.301.0059.1058.0000

. 90.51.00

õOO

300 000

10.301.0059.1089.0000

90.51.00

500

300 000

10.301.0059.2049.0000

3.1.90.13.00

800

999 301

10.301.006-4.2051.0000

3.1.90.13.00

800

999 301

10.305.0062.2092.0000

3.1.90.11.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de lmpoetoa

Saude - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Raoursos n6o Vinculados de Impostos

SaOde - 0espeaas oom ASPS

ASSITENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecurK>a nlo Vinculados de Impostos

Ssude. Despesas com AS?S

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

~20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-150.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Transferência · Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenkN'ltes do Governo Federal - Blooo de Ms

CUSTEIO

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000.00

F.R. Grupo;

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma

CUSTEIO

VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuf90t; nlo Vincul.ck)t, de lmoo,.to.

300 000

Saude - o-pe.as oom ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=:NCIA SOCIAL

08.244.0065.2079.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos nao Vinculados ele lmpoeio.

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0032.1072.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Recuraoe: não VinculadOS dl!I lmpo8IOS

Nlo - aplica

-772.954,42

Artigo 3o.E~te decreto entro em vigor na data de ~ua publ.icaça.o.

Ft 010Nl$10 P 0A S ILVA

-41 .522.1-45/0001-30

Exerolclo:

202S

DECRETO N º 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.272

SAO BRAZ 00 PIAUI, 02 de Junho de 2025

DEBORAI-I SAYONARA SANTOS CAFtOOSO PFtEFEITA MUNICIPAL 061 .:)06. 18::S-OO

540 01

180

230

242

341

736

363

409

737

Exercício :

Exerclcio:

10.000.00

500

18.954,42

500

7.000,00

500

20.000,00

500

-20.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Exerclcio:

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.954.42

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00