Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1524.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

MANUTENÇÃO

NA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.392.0038.1291.0000

APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

CONSTRUÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-20.000,00

E REFORMA EM ESPAÇOS DE ESPORTE, CUL F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

Anulação ( ·) -1 .930.300,00

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado de forma digital por

MARCIO WILLIAN MAi

MARCIO WILLIAN MAIA

635

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente créd ito ad idonal supl ementar e da outras providê

ncias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 200. 500, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.200.500,00

Anulação

500

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recur$0$ do FNDE

Nêose aplica

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Reeurtot dot Ettedot para programas de educaçlo

Não~aplica

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOJ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências ae Roo.irsos dos Est3dos para programas ae educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

3.3.90.36.00

576

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações do Programa Sal3rl0 Edt.lcaç3o-QSE

MATERIAL OE CONSUMO

TraMferêncla do Salár1o-Educaç3o

Não se apllca

Ações do Programa Salário Educação-OSE

Transrerência do Salário-Educação

Não se aplica

Ações do Programa Salério Educaçlio-QSE

Transferência do SalMo·Educaçêo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não se ap!lca

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magist6rio-en&ino fundamenUJil-70% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

3.1.90.13.00

540

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Bâslc

000

41.522.15:V0001-31

2025

E,,ereício :

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDES

Remuner. do MagistérkMln sino fundamental-70% FUNOEB

Transferências do FUNDES - Complement.açio da Uni!lio · VAAR

N~seapllca

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complemenl&Ção da União -

N&ose aplica

Renut. e desenv. do ensino f\Jndamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênclu do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL

Ranut. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferfnclas do FUNOEB · Complementação da União· VAAF-

NAose aplica

Reout. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB · Complementaçto da Uni!lio · VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Manut e deserwotvlmento do ensino lnfantil--30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - lmpottot e Transferênciat de Impostos

Nàoae aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Remun. do moglstéfio-e nslno infentll·70% FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAT

FUNDES · Profissionais dtl Educa""º Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvoMmento do ensino infanlil-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!nclas do FUNDES · ComPlementaçAo da União - VMT

NAose aplica

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12,365.0042.2283.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

499

555

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção das atividaes esportivas

Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

Impostos

Impostos

10.000,00

500

1.000,00

500

240.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

500

25.000,00

500

Anulaçã o

149

150

175

177

183

210

Anulação

219

229

230

231

233

247

251

255

VAAF

422.000,00

569

15.000,00

576

20.000,00

576

24.000,00

550

40.000,00

550

20.000,00

550

50.000.00

540

10.000,00

543

20.000,00

541

10.000.00

540

20.000,00

541

10.000,00

541

45.000,00

540

200.000,00

542

40,000.00

542

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41 .522.152/0001-31 Exercício : 2025

Anulaçã o

Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNDEB 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

256

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

Manut e desenvoMmento do ensino infantil-30% FUNDES

MATERIAL. OE CONSUMO

Transferências do FUNDES . ComplementaçOo da União. VAAT

NAose epl;ce

260 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL Manut. e desenvolvtmen10 do ensino lnfantll·J0% FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Translorôncias do FUNDES - Complementação da União- VAAT NAose aplica 15.000,00 F.R.: 1 542

263

12.385.0042.2263.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL Manut. · desenvolvimen10 do ensino lnf911dl-30% FUNOEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Translerênde s do FUNOEB · Complement&Ç&o da União · VAAT Não se ap1;ca 40.000,00 F.R.: 1 542

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

286

10.301.0020.1167.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

AQulSlçaQ de e<1ulpamen1os p.i,ra a área de HiOde

14.000,00

601

601 Transí erêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedet11t. 81000 de Estn

10.301.0020.2180.0000

20.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutençto do Fundo Municipal

Saúde

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOA!. CIVIL 3.1.90.11.00 600 999 000 Translerôocias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govcmo Federal · Bloco do Man Não&e aplica

294 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de 58\Jde OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F.R.: 1 600 03 3. 1.90.13.00 600 999 000 Tranisler6ncias Fundo a Fundo ele Rec:ursos do SUS provenienteis do Governo Federal· Bloa:i ele Man Naose apt;ca

J01 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de Saudo F.R.: 1 500 01 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOele - Despesas com ASPS

30, 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 130.000,00 M<1nuten~o do Fvndo MvniciP<'ll cle S<1V0e 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Re-ctJt'$0$ nao v1ncu1ad0$ <Se 1 mposl0$ 300 000 Seüde · OesP"Qt com ASPS F.R.: 1 500 01

RUA MAXJMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152/0001 -31

Exerclclo:

2025

Dl:CRl:TO Nº 9 , DI: 02 DI: MAIO DI: 2025 - Ll:IN.346

Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

307

10.301.0020.2160.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur'$ot rnlio Vinculadot de lmpostot

Saúde - Despesas oom ASPS

Gl:STÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDI:

Manutençlo do Fvndo Mvnicipal de Saúde

Tr.!lnisler6ncklis Fvndo

Fvndo ele Recursos do SUS provenienteis do Governo Federal· Bloco ele Man

NAosaaplica

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

311 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.000,00 M<1nuten~o do Fundo Mvnicipal ele S-údei F.R.: 1 500 01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS Recurgos não Vlneulados cio Impostos Saúde· Despesas com ASPS

313

333

354

356

361

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0025.2181 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal cio

Saude

DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES

Recursot não Vinculados de Impostos

Saúde - Oospesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11.00 500 300 000 Ações do SUS/PAB-Parte Fixa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Re,çursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações do Progr. de Ag. Comunitários de Saüde·PACS

Tronslerênclos provenientes 00 Governo Federal ffltlnodas oo

saooe · oeg.pesas oom ASPS

AçOe5 do Progr. de Ag. Comunitários de Saude·PACS

15.000,00

600

20.000,00

500

75.000,00

604

vencimento do, agentes comunitários

10.000,00

600

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes dO Govcmo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

Ações do Programa de Saude da Famí lia-PSF

20.000.00

605

Assistência financeira da Unilo destinada â complemenlaÇio ao pagamento dos pisos salariais pani p

Nêoselilpl~

5.000,00

542

364

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Ações do Programa ele S8ôde da Famma-PSF DIÁR IAS · CIVIL 5.000,00 F.R.: 1 605 03 3.3.90.14.00 605 999 000 Assistência financeira da Unllo óestlnacta 8 comptemen1açto ao pagamento cios pisos salariais Pi'lta p Não $e apllc.l

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 Ações do Programa oo Sal.ido da Famma-PSF F.R.: 1 605 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 605 999 000 Assistência financeira da União óeslinada é complomonlaÇAo ao pagamonto dos pisos salariais para p NiO&eaplic&

02 OS 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

401

407

421

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

500,00

660

3.3.90.14.00 880 999 000 DIÁRIAS · CIVIL Transferéncia de Recursos dO Fundo Neciooal de Assistência Social - FNAS N!o se apllca

08.122.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERA1. MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rerursos nllo Vinculados ele Impostos Não se aplica 20.000.00 f .R.; 1 500 01

08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurs0$ nlo Vinculad0$ de lmpotlot Nlloseapllc-a 30.000,00 F.R.: 1 500 01

447

08.244.0016.1656.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS· CRIANÇA FELI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transler6ncia de Recu™>IS do Fvndo Nacional de Assil516ncia Social · FNAS Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 05

02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

488 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 7.000.00 F.R.: 1 500 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PRl:Fl:ITURA MUNICIPAL DI: ALl:GRl:TI: DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

ExDrCício :

2025

292

308

50.000,00

500

30.000,00

600

Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO Manuntenção do $lstema de ab8isl&elmen1 0 d'6g,va 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recunios nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não 1ôE1 aplica 40.000.00 F .R.: 1 SOO 01

509

513

531

536

547

613

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

ManuntGnçQO oa Soo. Munldpal oo Agrlcunura

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.606.0060.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Manutenção dos poços tubulares OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDlCA Recursos não Vlnculedoo de lmpo6tOS NAose aplice 80.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLIC A MMvtanção da Sé(;. Municipal de Obra$ e Urb8nleimo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recut808 não Vinculado$ de Impostos Nloü&plica 45.000,00 F .R.'. 1 500 01

15.451.0040.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA Manunlenção da Umpeza pública OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDlCA Recut11õ01J nAo Vim::ulado11, de lmpo11,t011o Naose aplica 46.000.00 F .R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ

28.843.0009.2081.0000

O FINANCEIRA

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPA1. OE AOM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R&C\lnlOI nlo Vinculados de Impostos

4.6.90.71.00

500

999

000

NAoso aplica

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E ROOAGENS

26.762.0070.2611.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIAM UNICIPA

Manutenção da Sec. Mun. de Eslnldas · Rodagens

Recunioa nlo Vinculado· de Impostos

NãoMapllca

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo 2o. O crédito a ber to na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

(Continua na próxima página)

8.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

371

50.000,00

SOO

10.000,00

SOO

372

133

181

187

212

217

218

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

108

128

GERAL

04.122.0005.1045.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVE IS DA ADMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de lmoostos

Não soaplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-49.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-58.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-20.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DESTINADA COM ENERGIA ELÊ TRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0005.1209.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

701

999

000

04.752.0005.1321.0000

3.3.90.30.00

751

999

Nào se aplica

000

12.361.0030.2202.0000

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vil"ICl.)lsidos é Educsiç.to

Não se aplica

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados d& Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

223

236

243

246

249

265

266

267

3.1.90.13.00

540

999

000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0035.2283.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0035.2253.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.388.0033.2258.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

SECRETARIA DE SAÚ DE

3.1.90.13.00

599

999

000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.1.90.13.00

599

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

2025

Exercido:

41.522.152/0001-31

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

02 03 00 131 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.38.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· OUTROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vtnculados é Educação Não se aplica -560.000,00 F .R. Grupo: 1 599 02 02 04 00 214 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0025.2655.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -5.962,79 F .R. Grupo: 1 600 03 Tram;ferê ncias Funclo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc::o da Ma Nêo se aplica

275

278

277

278

279

280

283

10.301.0025.2655.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301 .0025.2655.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

3.3.90.32.00

800

999

000

3.3.90.36.00

800

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 ,0025.2655,0000

4.4.90.52.00

600

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVl().19

OIARIAS · CIVIL

Tronsferê nclas Fundo a Fundo de Rêeursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não ~

aptica

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVI0-19

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo du Recursos do SUS provenientes do Governo Faderal - Bloco de Ma

Não sa aplica

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVI0·19

- 12.820.50

F.R. Grupo:

600 03

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVI0-19

- 12.820.50

F.R. Gn.ipo;

600 03

Trar1sferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniontH do Governo Federal · Bloco do Ma

Nlo se aplica

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVID-19

- 12.820,50

F.R. Grupo:

600 03

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências Funclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma

Nlo se aplica

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.1162.0000

Transporte de pessoas carentes

Saúde - Despesas com ASPS

3.3.90.36.00

500

300

000

·12.820,50

F .R. Grupo;

800 03

OUTROS

41 .522.152/0001-31

2025

Exen:lclo:

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

Renut. e desenv. do ensloo fundamental-30% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndas do FUNDEB - lmpoatos e Transfarêncies da Impostos

Não se aplica

Renut. e de&env. do unsino fundamental-30% FUNDEB

·17.919,17

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Tran$fer6nclaa do FUNDEB - lmpogt0$ e Tranafer6nciH d$ lmpostoe

Nlo sa aplica

ManuL e desenvolvimento do ensino lnfantll-30% FUNOEB

-50.000.00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Nlose aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantH-30% FUNDES

-60.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênçlas do FUNDEB - lmpoatos e Transfarlncias de Impostos

Não se aplica

Manul. e desenvolvimento do ensino fnfanlil-30% FUNDEB

-31.480,52

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpost0t1

Nlo sa aplica

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-Rem. do maglstér1o-7 0% FUNDES

-200.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci&B de Impostos

FUNDEB - Proflnionais da Educação Bésk

PROEJA-R1;11m. do maglstérto-7 0% FUNDES

-20.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trsneferlnclas do FUNOEB - lmpoetoe: e Transferlnclaa do Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

PROGRAMA OE ENSINO

TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-Manut. o desenvolvimento do enslno-30% FUNDES

-20.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nlose aplica

540 02

540 02

540

540 02

540

540

540 02

4.4.90.51 .00

599

999

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O - OUTROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Salário-Educação

Nêo se aplica

Ações do Programa PNATE

.J0.000,00

F.R. Grvpo:

599 02

·20.000,00

F .R. Grvpo:

550 02

·20.000,00

F.R. Grupo:

553 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfcrõncias do Recursos do FNDE Rcfcrcn\cs ao Programa Nacional de Apoio ao Transporto Esc

N3ose aplica

4.4.90.51 .00

550

999

000

3.3.90.36.00

553

999

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO. FUNDES

12.361 .0030.2201 .0000

Remuner. do Magistério-enaioo fundamental-70% FUNDEB

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União . VAAR

Não so aplica

Remuner. do Magistério-ensino fundamental-70% FUNDEB

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Remuner. do Megistério-ensioo fundamental-70% FUNDES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VM.R

Não sa aplica

3.1.90.13.00

543

999

000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2201 .0000

4.4.90.51 .00

543

999

000

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

751

-50.000,00

F.R. Grupo:

599 02

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-422.000,00

F.RGrupo:

599 02

·10.000,00

F.R. Grupo:

543 02

-45.000,00

F.R. Grupo·

543 02

-600,31

543 02

-20.000.00

F.R. Grupo:

540

-12.820,50

F .R. Grupo:

600 03

- 12,820.50

F .R. Grupo:

800 03

-18.000.00

Grupo:

SOO

41.522.152/0001-31

Exercício: 2025

302

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

Manutenção de postos de saúde

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações do SUS/PAB-Parte Fixa

-86.000,00

F.R. Grupo:

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

Ações do Programa de Saúde da Famllia-PSF

Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2652.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

388

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

10.301.0055.1166.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-65.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-29.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-20.114,21

F.R. Grupo:

1 631

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

3.1.90.13.00

631

999

000

391 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 631 03 3.3.90.36.00 631 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -35.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo: 1 631 03 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Não se aplica

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

COMUNITÃRIA GERAL

AÇÃO

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - F.R. Grupo:

GRATUIT,

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

660 05

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

Anulação ( · ) -2.200.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

304

MÁRC IO WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.3.90.47 .00

500

999

3.1.90.13.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMAfV'+, MUNICIPP

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente , um c ré dito adici onal na importânci a de R$3 . 558 . 000 , 00 distribul dos as seguint es dotaçõ es:

Suplementação ( -t )

Anulaçã o

Anulaçã o

CIO

108

114

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Nao se apliça

GERAL

04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

Encargos oom o regime Geral de Previdência

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados: de Impostos

N3o se aptiça

GESTÃO AOMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE IMÓVE IS DA AOMINISTRAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~oe nlo Vinculados: dEII Impostos

N3o se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo

Vinculados dEII Impostos

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DIÁRIA S · CIVIL

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Recut808 nlo Vinculados dEII Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Recur808 nã o Vlncul9do8 de lmpoetoe:

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Recunms não Vlncullldos de Impostos

Não se apliea

GESTÃ O AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Rewm.os não Vinculados, de lmpoe.tos.

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS

CONTRIBUTIVAS

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

27 .812.0073.2650.0000

Manunlenção das ativldaes esportivas

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

NAoseepllce

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - De&l)e&Mc:om MOE

Recursos não Vinculados

Impostos

Ed!J(;8,çlo - Det1pe1U18 c:om MOE

3.558.000,00

30.000,00

SOO

50.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

30.000,00

500

380.000,00

500

260.000,00

500

1.000,00

500

40.000,00

500

20.000,00

500

40.000,00

500

50.000,00

500

80.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

316

334

365

379

403

448

-55.000,00

F.R. Grupo:

1 600

-500,00

660 05

011

011

011

011

011

011

011