Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

RARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520-SSP
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
Secretario(a) Municipal de Educacao/P!
Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
cOntratantes, eo Sr. FAbiO Antonio DA cOsta, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 1.403.928 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 815.170.253-20, residente na Estrada
para_Caridade, Pov. Malhada Grande, Simses - PI, doravante denominado (a)
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital
Fabio Antonio da Costa
n001/2024.
Contratado (a)
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
Testemunhas:
de Educagao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CPF:
contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CPF:
CLAUSULA QUARTA: A escala de ex
ra definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n0,001/2024.

CLAUSULA QUINTA: O pre
tato Magng Dantas L de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
PARAGRAFO UNICO: A continuidade
desta relacao contratual existira enquanto
cer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
mporario sera findado..
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim6es/PlI,
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF. sob. o. no_._ 009.363.263-01, doravante denominados
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
Contratantes, eo Sr. Samuel pereira De macedo, brasileiro (a), portador (a)
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 16395-3.
do RG no 2.774.659 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 031.490.383-67, residente na
Avenida Clementino Coelho, S/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CLAusuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
cOntRATAO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital
estritos termos nele fixados
n 001/2024
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
de Educagao.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido oE, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
imoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigses estabelecidas em lei eo disposto no
itdlo Magno Dantas de Caralho
Edital n 001/2024.
Prefeito de Simses/PIe
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
COnTratO De PR
ORARIOS
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
scrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de
temporario sera findado.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato represe
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
solteiro,portador do RG n1590520-SSP
I, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose Carvalho, S/No, Sim8es/PI,
correspondente aR$ 1.518,00/(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
Carvalho,inscrito no CPF
CONTRATANTE
eo Sr.FRANCISCO
OSE GOMES, bra
or a do RG
1.584.068-
to (a) no CPF sob o no 428.537.103-00, residente na Rua
cONtrATaDO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
4031-2, Conta 16018-0.
n 001/2024.
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
CLAUsULA PRIMEIRA:Cabera a/ao contratado (a) a ex
ao dos servigos de Motorista'
estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA:O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
de Educagao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CLAUSULA TERCEIRA: O serViCo cor
ntratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servi
s sera definida pela Secretaria
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Roe
Simoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas L de Carvalho
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simges/P!
CLAUSULA qUINTA: O pres
de 02/01/2025
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada ne
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
manecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
nporario sera findado.
eferencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
te o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia 0772, Conta
864571539-0.
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
Iris Elaine Dantas Zopes de Carvalho
CLAusuLA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualque
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Samuel Pereira de Macedo
cordo, depois de lido e achado conforme, o presente contr
lavrado em tres vias de
or, devidamente assinadas.
Contratado (a)
Testemunhas:
Totp
Seulr
DANTAS LOPE
ARVALHO
CPF: 138.y02y03-44
ncr
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais