Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJ:STAIJ.NDIA DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira,

228 -

Centro -

Cristalândia do Piaui -

Fone/Fax :

CEP

64 . 995-000

3576 -

1102

CNPJ/MF 06.554 . 299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

PORTARIA Nºl81

DE 01 DE ABRIL DE 2025

"Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Atendimento Escolar, vinculado à Secretaria Munici pal de Educação de Cristalândia do Piaui/PI."

- o PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal , com as atribuições descritas no artigo 16 , incisos Ia XXII , bem como das Leis Complementares Municipais n . 0 209/2025, e 210/2025 , ambas de 14 de janeiro de 2025 , as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de servidores efetivos, comissionados e de função gratificadas da Prefeitura M unicipal de Cristalândia do Piaui/PI .

RESOLVE :

Art. 1 ° NOMEAR ao cargo de Encarregado da Diretoria de Atendimento Escolar, o Sr . EDVAN OLIVEIRA FRANÇA , portador do RG nº1524908, SSP/DF, regularmente inscrito no CPF n°837 . 832.021-91, residente e domicili ado na Rua Joaquim Getro Nogueira, bairro Nova. República, Cristalândia do Piaui, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piaui/PI.

Art. 2 ° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia do Piaui/PI , 01 de abril de 2025 .

MO ISES DA CUNHA LEMOS

Assinado de forma digital por MOISES DA CUNHA LEMOS 1.!:!9,84678836187

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREF::ITURA MUNICIPA\_ Dã:.ARRAAL GABINETE DO PREFEITO ::NPJ nº 06.5c4.J26i0001-68

DECRETO Nº 15 , DE 14 de Abril de 2025

Abre Crédi to Adicional Suplementar ao Orçamemo-Programa vigente, no valor de R$ R$ 50.187,00 (cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais e com suporte no art. 11 , ID, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1 · - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ R$ 50. 187,00 (cínqu enta mil, cento e oitenta e sete reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2º - As despesas relacionadas no artigo anterior serã o cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 14 de Abril de 2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Muni.cípi.o de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIOO MUN IZ,213,CENTRO, 64480-000, Alra~I-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 15/2025, de 14 de Abril de 2025

ANEXO 1 -

RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2005 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica | 19.700,00 |
| 720 | Transferênc ias da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 19.700,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurtdica | 1.800,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 1.800,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vin culados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Im postos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 7.000,00 |
| 12.01.13.392.0013.2016 | Ações de Fomento àCultura •Lei Aldlr Blanc | |
| 4. 4.90.52 | E quipamentos eMaterial Pennanente | 21 .687,00 |
| 719 | Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -1... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 21.687,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 50.187,00 |

Endereço: Rua AV CANDIDO MUN IZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554. 026/0001-68

DECRETO Nº 1512025 ,DE 14 de Abril de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 10. 01.12.361.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |

| 3.3.90.30 | Materialde Consumo | 1.800,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nackmal de Ap. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 1. 800,00 |

| 09. 02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS | |

| 3.3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Im postos | |
| 3.3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 7.000,00 |

| 14. 01.15.451.0015.2078 | Manutenção da Rede de Abastecimento d'Agua | |

| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.700,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentesàs Participações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 19. 700,00 |

| 12. 01.13.392.0013.2016 | Ações de Fomento à Cultura •Lei Aldir Blanc | |

| 3.3 .90.31 | Premiações Culturais, Mlsticas,Desportivas eOutras | 1 0.000,00 |
| 719 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura -1... | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxllios Financeiros aPessoas Flsicas | 1.687 ,00 |
| 719 | Transferênciasda PollUca Nacional Aldir Blanc de FomentoàCultura -1... | |
| 4. 4.90.51 | Obras eIn stalações | 10.000,00 |
| 719 | Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento àCultura -1... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 21.687,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 50.187,001 |