gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Valor: R$ 2.459,59 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Vigencia:03/02/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MONIroR DE
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Contratado: Rudenson dos Reis Lima Oliveira - CPF n 081.253.013-64
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PROFEssORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL MENOR, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, a serem
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de
Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de.
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MONITOR DE
Contratado: Michelle Nonata da Paz - CPF n 067.044.613-02
Contratado: Ravena Vitoria da Silva Mesquita - CPF n 105.602.433-08
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

287
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel N 06/2025.
CONTRATO: Locagao de Imovel N' 08/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Avenida Carlos Liborio, n 384 -- bairro Centro,
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Coronel Antonio Rodrigues, n 79- bairro
na cidade de Monsenhor Hipolito - Pl, para funcionamento de Deposito para a Secretaria
Centro,na cidade de Monsenhor Hipolito-Pl, para funcionamento da Biblioteca Municipal
Municipal de Educacao.
Richard Bezerra.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: MELANIA DE ALENCAR BEZERRA; CPF: 573.200.711-34
CONTRATADO: Maria de Fatima Rodrigues Luna Costa, CPF:694.075.253-68,
VIGEncIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
representada pelo seu curador Domingos Eriko Rodrigues Costa; CPF: 451.288.043-72
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGENcIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURsOS: Orgamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito -- PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Av.Carlos Liborio, n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:89)98138-5459
-mail:monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel No 07/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel No 09/2025.
OBJETO: Um Terreno situado na Avenida Manoel Bezerra, nS/N bairro Centro, na
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Jair Bezerra, S/N -- bairro Centro, na cidade
cidade de Monsenhor Hipolito - PI, para funcionamento de Garagem dos Transportes
de Monsenhor Hipolito - PI, para funcionamento Deposito da Prefeitura Municipal de
Publicos Municipais.
Monsenhor Hipolito-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Eriverton Bezerra Policarpo; CPF: 785.384.753-04
CONTRATADO: JOSE VENANCIO DE CARVALHO SOUSA, CPF: 942.248.038-87.
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
FONTE DE REcuRsos: Orgamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito-Pl, 01 de janeiro de 2025
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPOS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1457/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XVII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Isabella Luanna Meneses Almeida Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Lícia Dantas Avelino da Nobrega Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 1.023/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Despacho nº 154/2025 - ANALISE5-GEARC-SEMF, datado de 04.12.2025, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; no Ofício nº 1746/2025 - GAB-SEMF; no Memorando nº 16/2025 CERM-SEMF; e no Despacho nº 1997/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00043.025074/2025-83), resolve EXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE MESQUITA DUARTE, CPF nº 092.776.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Cobrança Administrativa), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨PGM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1163/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Daiane Rodrigues Abreu Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Francisco Lucas da Silva Moura José dos Santos Barros Filho Marcos Vinicius Reis Azevedo Melena Maria Malta Pacheco Moisés de Oliveira Pinto de Mesquita João Paulo da Silva Furtado de Mendonça Noely Cristina Alvarenga Moraes Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Administrativo de Gabinete AG-III Assessor Parlamenta AP-V Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-I Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

136
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

PICOS
ICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
Portaria N 336/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
POR
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GEOVANA MARIA VOSTA VELOSO, brasileira, CPF n
Social de Picos
- PI, neste ato represcntado pclo Secr
etario Municipal de Trabalho e
053.901.183-59, para exercer 0 cargo de COORDENADORA Municipal DA JUVENTUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de novembro de 2025.
MM PEREIRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM),P
no 395 Sala A, CEP. 64600-054, Centro Picos PI, que apresentou os docu
nentos
exigidos por lei, neste ato repres
88/2025.
Maria Pe
Bezerra
brasileira,
solteira,
empresar
nscrit
CPF n
985.508.703-82, residente e domiciliado na Rua O3 de Maio, n728, Centro, na cidade
de Picos-PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
si justo
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM
1660/2025
05 DE NOVEMBRO DE 2025
abril de 2021, c
PABLODANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Mhow m=Paruva P

DPICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -
como solucao razoavel para a
Portaria N 337/2025
PICOS (PI), 05 DE NOVEMBRO DE 2025
GUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ELEMENTO
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSOS
NAOGABINETE
.122.0002.2004
uicoes legais que lhe
idas, e
to no art. 117 da Lei
14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis,
VINCULADOS
PREFEITO DE PICOS
IMPOSTOS,
REPASSES | SEC.
Municipal DE
ONSIDERANDO qu
Prefeitura
ADMINISTRACAO
EDUCACAO, A SEMTAS
SEC.
MUNIC.
s do Estado do Piauí;
ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIA
SEC. MUNIC. DEFESA
SALARIO-EDUCACAO,
CIVIL
SEC
Ezequiel de Sousa Nobre,
10.301.0015.212
TRANSFERENCIAS
Municipal
FUNDO A FUNDO DE
EDUCACAO
RECURSOS
SUS,
SEC.
MUNIC.
10.302.0013.2135
AGRICULTURA
33.90.30
RECEPCAO E DISPOSICAO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE
PROVENIENTES
(NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS
GOVERNO
FEDERAL-
SEC.
MUNIC.
10.301.0012.2161
BLOCO
OBRAS
MANUTENCAO
DAS
SEC.
MUNIC.
10.302.0014.2169
LICENCIADO"
ACOES
SERVICOS
FINANCAS
PUBLICOS DE SAUDE,
FUNDO
MUNIC.
PREV. SOCIAL
10.302.0013.2129
FUNDO A
FUNDO
SEC
MUNIC
10.301.0012.2139
RECURSOS
SUS,
SERVICOS PUBLICOS
04.122.0002.2080
PROVENIENTES
Secretaria
541.0018.2149
Cientifique-se
GOVERNO
ESTADUAL,
Municipal DE SAUDE
gov.br
TRANSFERENCIAS
FUNDO Municipal DE
04.122.0002.2156
ESTADO REFERENTES A
SAUDE
.125.0002
PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOI
CONVENIOS E OUTROS
SEC.
Municipal
08.244.0007.2107
REPASSES VINCULADOS
CULTURA
SAUDE,
FNAS,
SEC. MUNIC.DE MEIO
08.244.0007.2105
mhamreirg Bsen
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 102/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): WALBER ARAÚJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.002 0.2 0 3 4 .0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DAS CAVAS, 331, CAVAS, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

Assinado de forma

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 103/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA NETTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: I0.301.002 0.203 4.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV DIDI CARVALHO, S /N , CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R $ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

PORT0:06554

414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 105/2025

Contratado(a): FERNANDA ARAÚJO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX. DE SERV. GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDA DE : 10.301.0020.2 03 4.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PROJETADA UM, S /N, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 104/2025

Contratado(a): BENEDITA SANTOS CARNEIRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. EM RADIOLOGIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./AT IVIDADE: 10.301.002 0.2 034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA FENELON LIMA, 61 , MATADOURO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 223/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSE ARILIO DA SILVA JUNIOR, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | o,oo | 0,001 | o ,ool |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.592.168,26 | 1.565.112,61 | 6.027.055,65 |
| Investimentos | 7.253.307,26 | 1.226.663,87 | 6.026.643,39 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 338.861,00 | 338.448,74 | 412,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.592. 168,26 | 1.565.112,61 | 6.027.055,65 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7.592.168,26 <(d -a)> | 1.565.112,61 <(e-b)> | 6.027.055,65 <(f-c)> |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1221 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

R$ l
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACO
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
Portaria N 113/2025.
Portaria N 115/2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
COMISSAO
ASSESSOR DE
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR
COMUNICACAO NO Município
DE CARACOL -
NUCLEO
DE ASSISTENCIA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOCIAL A MULHER E AO IDOSO
Secretaria
ASSISTENCIA
SOCIAL
Município DE
CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
do Piauí
suas atribuicoe
legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. .1 -. NOMEAR, o senhor wEMERSON DOS SANTOS SILVA.- inscrito no CPF.. sob.
Art. 1 - EXONERAR, a senhora MARIA VILMA PAES LANDIM RIBEIRO SOARES, inscrita no
CPF.sob
NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL A MULHER E AO IDOSO, do Município de Caracol, Estado
do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes.
em contrario.
contrario
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 07 DE MARCO DE 2025
CARACOL - Piauí, 07 DE MARGO DE 2025
RANILETTI CARVALHOA
RANILETARVALHOAdd a doa
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
Portaria N 116/2025.
Portaria N 114/2025.
COMISSAO
COORDENADOR
DISPOE
DONUCLEODEASSISTENCIA
SOBRE
EXONERACAO
Secretaria
Municipal
PARA CARGO EM
ASSISTENCIA
SOCIAL
COMISSAO - ASSESSOR
Município DE CARACOL - PI E DA
DE CONTROLE INTERNO NO
OUTRAS PROVIDENCIAS
Município.DE CARACOL -
PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
EXONERAR, a senhOra MARICELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO TARQUINO,
COORDENADORA DO NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL A MULHER E AO iDOSO,SI
EXONERAR, o senhor RAIMUNDO NEY NEIVA DIAS, inscrita no
do Município
CPF.
de Caracol, Estado do
INTERNO,
cargo
CONTROLE
Município
Caracol,
Piauí.
Estado
Piauí.
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario
contrario.
CARACOL - Piauí, 07 DE MARCO DE 2025.
RANILETT!
CARVALHO DE
MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CArvALHO De mACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
URABALHE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEMRO PIAY
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEMDO PIA
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 218/2025, de 30/12/2025.
Portaria N 220/2025, de 30/12/2025.
'Exonera servidor que especifica
"Exonera servidor
especifica
e da outras providencias"
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha
uso de suas atribuig8es e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, RAYARA RIBEIRO DANTAS, portadora do CPF no
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, o Senhor EDSON DOUGLAS DA LUZ, portador do CPF no
***.899.87*_**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora Pedagogica
***.019.34*_**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de Tecnologia
da E.M Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem
e Inovacao, vinculado a Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Tecnologia e
do Piauí-PI.
Desenvolvimento Economico de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 30 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 30 de dezembro de 2025
Butts GbU vsn
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TRABALHE
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
ELEM PO Piauí
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N219/2025, de 30/12/2025
Portaria N 221/2025, de 30/12/2025.
"Exonera servidora que especifica
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, a Senhora JOSEFA ANALIA DE CARVALHO, portadora do
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, EDIVANIA DA LUZ SILVA, portadora do CPF no ***.224.34*-
CPF no ***.806.20*_**, das func0es do
Cargo em Comissao de Chefe da Divisao do
**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora Pedagogica da E.M Jose
Programa de Protecao ao Idoso, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Pinheiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios..
Art.3-Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ste GiG nsn
Bttt QiGU ssr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

500
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE URUCUi
RECAMSEATURAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
URUCUI
WEATHER SPARK CLIMA E CONDICOES METEOROLOGICAS MEDIAS EM
Recursos Naturais

ACESSADO EM 10 DE MAI DE 2023.
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
11. ASSINATURA E IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS-SEMMAN
ADRIANAE SANTANAAsdeomadooAAN
Adriana de Santana Araujo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
ANTONIO FRANCISCO Assi
PROJETO TECNICO:
VIEIRA DA
Antonio Francisco Vieira da Silva
AGOES DE MONITORAMENTO
Engenheiro Agronomo
CREA-PI/1918864209
E/OU PROTECAODAaFAUNA
SILVESTRE
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urugui - PI.
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
Pagina 1/1
Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
ART de Cargo ou Funcao
CREA-PI
Lei n 6.496, de 7 de dezembro de 1977
URUCUi/PI
1920200031985
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
2025
roPredio da Ema
1. Responsavel Tecnico
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Titulo profissional:
Engenheiro Agronomo
ESTADO DO Piauí
Registro:35937
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CPF/CNPJ: 0698583200190
Recursos Naturais
Contratante:
Prefeitura Municipal de Urucui
Logradouro:
Rua David Caldas
Praca Dep.Sebastio leal
Bairro: Centro
Cidade:
URUCUI
CEP:64860-000
INFORMACOES GERAIS
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
3. Vinculo Contratual
Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Data de Inicio:
12/11/2019
Previsato de Termino
PREFEITO Municipal - GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Atividade Tecnica
DESEMPENHO DE FUNCAO TECNICA
40,0000
HORA/SEMANA
Praga Dep. Sebastiao Leal, 2, Centro, Urugui-PI
CEP: 64860-000
6. Declaragoes
RESPONSAVEL TECNICO
10 Decreto n 5.296, de 2 de
PrefeiturAde
NOME: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
TECNICO: ENGENHEIRO AGRONOMO
CREA: 1918864209 CPF: 047.027.423-96
Dra voc
ENDERECO: RUA ARICA LEAL, PREDIO DA EMATER
Informagoes
ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO Piauí
Município: URUCUI
BAIRRO: CENTRO
.Assinaturas
E-MAIL: meioambiente2.urucui@gmail.com
FONE: 89 9400-8827
CREA-PI
Rua Arica Leal, S/no -- Centro (Predio da Emater), Urugui - PI
Valor ART: R$ 88,78
Valor Pago:
Nosso Ndmero:
Registradaem03/08/2020
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.039022/2025-38 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 21.378,80 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5221. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 85/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Designa Fiscal Titular e Suplente dos Contratos nº 73/2021 e nº 128/2023, firmados entre a FMS e as Empresas IT Tecnologia e Informação Ltda e Ready Tecnologia da Informação Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RENEE VIEIRA ROCHA, Núcleo de Redes de Computadores - GTI, Matrícula: 58096, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 73/2021 en°128/2023, referente ao processo administrativo nº 00045.012900/2025-45, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA e Ready Tecnologia da Informação Ltda. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, Analista de Sistemas - GTI, Matrícula: 92940, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 17 de março de 2025 de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/11/2025

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : VISANDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RES(DUOS PROVENIENTES DE FOSSAS stPTICAS E SANITARIAS, POR MEIO DE CAMINHÃO TIPO LIMPA-FOSSA, PARA ATENDER As NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE PARNAGUA-Pt,

Fornecedor: BIG FOSSA LORENA LTDA - 17.504.871 /0001-45

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 760,00 | METRO CÚBICO | | | R$134,18 | R$ 101 .976,80 | R$134,18 | R$ 101 .976,80 | º·ºº | R$ 0,00 |

Descrição : SERVIÇOS DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RES[DUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SANITÁRIAS, POR MEIO DE CAMINHÃO TIPO LIMPA-FOSSA,

Subtotal Adjudicado R$ 101 .976,80

Subtotal Orçado: R$

101 .976,80

0,0000

R$ 0,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 101 .976,80 | R$ 101 .976,80 | 0,0000 % | º·ºº |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parnaguá-PI , 19 de Novembro de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320164

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

| II --> FUN Ç Õ ES ÓRGÃOS li | II --> FUN Ç Õ ES ÓRGÃOS li | TRABALHO | EDUCA ÃO | CULTURA | DIREITOS DA CIDADANIA | URBANISMO |

| 01 _01 _00 | Camara Municipal | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 01 . 00 | Gabine te do Prefeito | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 _02 _00 | S ec. Mun. de Administ. Planejam e nto Finanças | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, oo | 0 , 00 |
| 02. 03. 00 | De partamento de Agricultura Abastecimento | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 04. 01 | Fundo de Valorização da Educação Bá s ica FUNDEB | 0 , 00 | 10 . 891.401 , 4 0 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 _04. 02 | S ecreatria Munic ipal de Educacao | 0,00 | 3.288.218, 58 | J.60 . 364 , 24 | o, oo | o,oo |
| 02 _05 _00 | Departamento de Obras Serviços Públicos | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | 1 . 136 . 450, 18 |
| 02. 06 . 01 | Fundo Municipal de Saude | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 06. 02 | Sec retaria Munic ipal de Saude | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 _07 _01 | Fundo MunicipaJ de Assistencia Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 07 . 02 | Secretaria Mun.icipa l de A ssistencia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 _08. 01 | Fundo Munic ipal dos Dire itos da Criança do Adolescente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTA L | : | 0 , 00 | 14.179 . 619 , 98 | 160 . 364 ,24 | 0 , 00 | 1.136 . 450, 18 |

ISRAE ODILIO DA MATA

P REFEITO MUNICIPAL

CPF: 1**•***.565-26

ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

www. si mp1esinformatica.com

Estado do Piauí

C .N. P.J:

0l.612.564 /000 1 - 4 8

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Pá gina: 4/6
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

~-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM

Est ado do P iaui

CNPJ:

41.522. 194/0001-72

Per íodo: JANEI RO A DEZEMBRO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

PRINCI PIO DO PIAUI

ORÇAMEN TOS SEGURIDADE SOCI AL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

2024

BIMESTRE:

NOVEMBRO- DEZEMBRO

- ANEXO XI

R$ 1, 0 0

| RECEITAS | | | | | PREVISlí.O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| de Bens Móveis | | | | | 3.458,00 | o, 00 | |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM | PAGAMENTO DE RESTOS | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | PROCESSADOS | (g) | (h) • (d-e) |
| Despesas de Capital | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| Inversões Fi nanceiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Ser vidores Públicos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | 1 Exercicio 1 Atual 1 (j) • (Ib- (IIf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL 1(k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III ) | | | | | 00 | | |
| | | | | o, | | o, 00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com. br

Unidade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

20/02/2025, 17: 42 : 35

LUCAS DA SILVA MORAES PREFEITO

CPF:

075.453.213- 59

FRANCINILDO

CARNEIRO

BENICIO·B4 3 0 3867 • (L

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO

CONTADOR CRC 010.990/0

CPF : 843 . 038 . 673-49

1 PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDI ÇAO: 2 02 4

KEILA MARIA SILVA FONTENELE CONTROLE INTERNO

CPF :

071. 185 . 673- 70

www . sirnplesinforma tica . com
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

362

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com o lote: 1 no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 27 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

ld: 12527 AEDE8B08E80 !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025

REFEM NCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CO~NIO PLATAFORMA+ BRASIL N" 931042/2022" CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 4l.479.943/0001-26 VALOR TOTAL: R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) VIGÍNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ VIGENCIA DO CONVENIO DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021

FONTE PAGADORA:

1500; 1701; 1.706; 1.710
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Guadalupe
Portaria n 092/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeirode 2025.
Portaria N 09/2025,
DE, 20 DE JANEIRO DE
2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
Institui a nomeacao do Cargo de Secretaria
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
providencias
Município,
Resolve:
essidade imperiosa de nomeacao de ocup
Art. 1 - Nomear, GUSTAVO DE SA CARDOSO, portador do CPF n 047.678.263-57, para
Município.
xercer o cargo em comissio de Coordenador de Tributos, vinculado a Secretaria Municipal de
RESOLVE:
Financas, a partir de dois de janeiro de dois'mir'e vinte e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
de Meio
Ambiente , junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo
revogadas as disposigoes em contrario.
Antonio dos Milagres-PI.
Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e entrara
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
- PI, 20 de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Q.Sour int8hom
Jesse Jarfre
Prefeito Municipal
Paulo Ca

Guadalupe
LAGRES-NTRO
Portaria N 048/2025.
DE, 29 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 106/2025
Guadalupe -- PI, 29 de janeiro de 2025.
Institui a nomeacao do Cargo de Secretaria do
Ensino Fundamental e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
conformidade com a Lei Organica Municipal.
Município,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o cargo de
ntal, na Unidade Escolar Sa
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria n 086/2025, datada de 02 de janeiro de 2025 e

2025.
Art.1-Nomea
tadora do CPF n 936.343.823-68,para ocupar
cargo de Sec
ria do En
Fundamental, na Unidade Escolar Santo Antonio, junto
a Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua.publicacao, ficando
revogadas as disposig8es em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e
2025.
Registre-se, publique-se ec
cumpra-se
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 29 de Janeiro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadaiupe, Estado do Piauí, em vinte e nove de janeiro
de dois mil e vinte e cinco..
tul. Cosicur I. Sourr ttshn
Jesse Jan
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.026810/2025-59, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.546,50 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 25747. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 123/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

05/05/2025, 12:28

ld:OE28A89C558857 A7

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 029

ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO P[AUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 referente à CONTRA TAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇAO, PROMOÇAO E RECUPERAÇAO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇAO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO SERTANEJO), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHALTDA-27.443.538/0001-27

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 1.847.979,15 | R$ 1.847.979,15 | R$ 2.464.350,40 | R$ 2.464.350,40 | R$ 616.371,25 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

| Subtotal | Subtotal | 25,0115 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 616.371,25 |
| R$ | 2.464.350,40 | | |
| 1.847.979,15 | | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomiaR$ |

| R$ 1.847.979,15 | R$ 2.464.350,40 | 25,0115 % | 616.371 ,25 |

São João do Piauí - Piauí , 02 de Maio de 2025

ANA MARCIA COELHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1148/2025. Concede Férias a Servidora DENISE CRISTI -NA GOMES MACIEL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servido -ra DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, Assessor Jurídico Legislativo - classe/nível C4, matrícula funcional nº 6856, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de julho de 2025,(10dias) referente ao primeiro afastamento do período aqui -sitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

01.00. -CAMARA MUNICIPAL

| - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA | - LBGISIA!IVAS - AÇÃO LEGISLATIVA |

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

1.275.000,00

45.000,00

1.320.000,00

1, 921

SILVA MOURA

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI N º 12.812- 0

~EITO MUNICIPAL

~PF: 742.001.863-49

CPF: 795.848.293-00

S;()QZA.

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Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol .612.755/0001-00

SUSSUAPAAA

ORÇ AMENTO PROGRAMA

'r'"'r-'h

QUADR ODE DETALHAMEN TO DE DESPESA - QDD

Página:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.050.447,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 39.250.447,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 37.753.042,98 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 468.615,93 | 1,24 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.265.182,58 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 2.151.923,45 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 2.038.664,32 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBilJDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARLON COSTA OLIVEIRA 028.870.593-94 PRESIDENTE DA CÂMARA

MAY ARA MARIA DE OLIVEIRA 034.964.163-35 TESOUREIRA

EDSON DA COSTA FIGUEREDO 877.053.463-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1271), PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

-28.600,85

V ALDECI DE ARAÚJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR 4.404

CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 081/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12543P, resolve APOSENTAR JOSÉ GOMES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência C6, matrícula nº 000898, CPF nº: 181.498.803-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º, e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.800.78. |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO (60% + 28%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.548,67 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.548,67 |