Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

GABINETEDO .. jMi, PREFEITO

Trabalhando com você!

CERTIDÃO

GABINETE DO PREFEITO

1l'abalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 026/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços de elaboração de mapa temático ilustrativo digital e criação de conteúdo audiovisual(ví deos) sobre aspectos culturais, históricos e geográficos do Parque Municipal Santana, destinados às atividades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: CM FÉ Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/0001-00.Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25% / E! MANUTENÇÃO / ETI. Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

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GABINETE DO PREFEITO

lraoolhMdo com vocô!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 026/ 2025.Objeto: prestação de serviços de elaboração de mapa temá tico ilustrativo digital e criação de conteúd o audiovisual(ví deos) sobre aspectos culturais, históricos e geográfic os do Parque Municipal Santana, destinados às atividades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. O Prefeito municipal de Sã oJ oã o do Arraial (PI), no u so das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/ 21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 026/ 2025 e ADJUDICAR o objeto a: CM FÉ Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/000100.São J oão do Arraial (PI), 29/10/ 2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

1i'abalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 023/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "f', §1° da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos e treinamentos especializados no âmbito da ação pedagógica, de saúde pública e da govemança ambiental, destinados à técnicos e servidores da administração municipal e secretarias. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial- PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Project Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 43.407.925/0001-64.Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. Fonte de Recursos: FPM / ICMS /TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25% / Ei Manutenção / ETI / FUS / COFINANCIAMENTO.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

Termo de ratificação . Inexigibilidade nº 023/2025.Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos e treinamentos especializados no âmbito da ação pedagógica, de saúde pública e da govemança ambiental, destinados à técnicos e servidores da administração municipal e secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. III, "f', § 1°, resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 023/2025 a Project Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 43.407.925/0001-64.São João do Arraial (PI), 30/10/2025.

GABINETE DO PREFEITO