Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

269
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII

SAO BRAZ
Y SAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 169/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 177/2024
N do process0,000000321/2024
REF. PROC. N 001.0002803/2025.
Administrativo
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 046/2025
Fundamento legal
Conforme artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021
Município DE SAO BRAZ DO PIAUf-PI atraves da
OBJETO: Contratacao de profissional especializada para ministrar palestras educativas
Contratante
Secretaria Municipal DE SAUDES
sobre meio ambiente nas unidades escolares da rede Municipal de ensino de Sao Braz do
Contratado
W. DE N. COSTA ARMARINHO
Piauí -- PI, com foco na conscientizacao ecologica, sustentabilidade, preservacao dos
recursos naturais e incentivo a cidadania ambiental, conforme condigoes e cronograma
CNPJ/CPF do
27.602.155/0001-54
estabelecidos no Termo de Referencia..
Contratado
O objeto do presente termo aditivo ea prorrogacao da vigencia
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
do Contrato n 176/2024, relativo a AQUISICAO,
Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30,
PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE
neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
EXPEDIENTE, DIDATICO E PEDAGOGICO, PARA
Resumo do objeto do
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
CONTRATADO: 51.539.745 Edna da Mota Santos, inscrita no CNPJ sob o no
51.539.745/0001-64, com sede na rua Emiliano Pereira da Silva, n 220, bairro Cipo,
contrato
Municipal DE SAUDE DE SAO BRAZ DO Piauí-PI,
por. mais 07 (sete) meses, pelo periodo de 31/05/2025 a
Município de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, representada por seu representante
legal, a sra. Edna da Mota Santos, inscrita no CPF sob on 036.066.123-89.
31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigencia maxima decenal,na forma do artigo 107 da Lei no
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 06 (seis) meses, no periodo de 10 de julho de
14.133, de 2021
2025 a 10 de janeiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
Prazo de vigencia
07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura
Data de assinatura do
VALOR TOTAL: R$ 13.108,00. (Treze mil cento e oito reais.)
31/05/2025
ADITIVO
Unidade Orcamentaria
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
02.06.01
Unidade Orcamentaria: 02.01.01 - Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento
Projeto Atividade
10.301.0059.2045.0000 e 10.301.0059.2073.0000
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 -- Manutencao da Sec. Mun. de Administracao
Fonte de Recursos
500, 600 e 621
e Planejamento.
Natureza da Despesa
3.3.90.30
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de terceiros -- Pessoa Juridica
Fonte de recursos:500 -Recursos nao vinculados de impostos.

Unidade Orcamentaria: 02.05.01 -- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa Juridica
Y SAO BRAZ
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
Contratado, na Justificativa de Contratacao,no Processo de Inexigibilidade de Licitação N
046/2025 e no Termo de Contrato N 169/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 164/2025
DATA DE ASSINATURA:10 de junho de 2025
REF. PROC. N 001.0002985/2025
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Edna da Mota Santos pelo
CONTRATADO.
OBJEro: Contratagao de assessoria e consultoria tecnica especializada na implementagao,
gestao e execucao das acoes vinculadas ao Programa da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento
a Cultura -PNAB,no ambito do Município de Sao Braz do Piauí, incluindo apoio na elaboracao
de planos de acao, orientacao quanto ao cumprimento das normativas federais, acompanhamento

da execucao orcamentaria, elaboracao de relatorios de prestacao de contas, e suporte aos entes
culturais beneficiarios, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei n 14.399/2022 e demais
regulamentacoes correlatas.
GabineteY. sao braz
Municipal de Administracao e Planejamento,inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30,
neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.oJailson da Rocha Reis,
nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2025,
Portaria 136/2025
portador do CPF sob n 047.504.923-37.
CONTRATADO: Rennan Oliveira Sousa, inscrito no CPF sob n 374.934.318-76 e OAB/PI
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
22.632, residente e domiciliada na rua Jurema Preta , S/N , CEP: 64790-000 B-URBANO - DOM
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
INOCENCIO-PI.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (dose) meses, no periodo de 25 de junho de
2025 a 25 de junho de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
RESOLVE
VALOR TOTAL: 5% (cinco por cento) do valor global do projeto, totalizando aproximadamente
NOMEAR, Stefany da Silva Paes Landim, CPF: 067.953.373-75 para exercer o cargo de
R$ 2.340,58 (dois mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).
Coordenadora de Tributacao, deste Município, a partir de 02 de junho de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.07.01 - Secretaria DE TURISMO E CULTURA
PROJETOATIVIDADE:13.392.0020.2027.0000-APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA
FISICA
FONTE DE RECURSOS: 719 - TRANSFERENCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA - LEI N 14.399/2022.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 02 de Junho de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
Contratado, na Justificativa de Contratagao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N
DEBORAH
Assinado de forma
045/2025 e no Termo de Contrato N 164/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
309
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Rennan Oliveira Sousa pelo
Deborah Sayonara Santos Cardoso
CONTRATADO.
Prefeita Municipal