gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.023, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício da PRODATER, de 31.05.2025, resolve

EXONERAR

JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, CPF nº 447.021.***-**, do cargo de Diretor da PRODATER (Diretor Técnico), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir de 31.05.2025.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA DESPESA

| UNIDADE ! CÓDIGO | ORÇAMENTÁRIA: 02 . 03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECI FICAÇÃ O | ELEMENTO | !M ODALIDADE/ GRUPO | CLASSE! |

| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 20.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 20.000,00 | | |
| 3 . 3.90.93 | Indenizações e Restituições | 450.000,00 | | |
| 3.3.90.93 | | 0, 00 | | |
| 3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES | 300.000,00 | | |
| 3.3.90.93 | AJUDA DE CUSTO | 150.000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.616.000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 10.616.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 10.616.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 9.800.000,00 | | |
| 4.4.90 . 51 | ESTUDOS E PROJETOS | 0,00 | | |
| 4 . 4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 9.800.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 815.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 815.000,00 | | |
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 1.000, 00 | | |
| 4.4.90.61 | TERRENOS | 1.000, 00 | | |
| 4. 6. | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 0,00 | |
| 4.6.90. | Aplicações Diretas | | 0,00 | |
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 0,00 | | |
| 4.6.90.71 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL | 0, 00 | | |
| TOTAL DA UNIDADE--> | TOTAL DA UNIDADE--> | | | 16 . 514. 000 , 001 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019 . 484.563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412 / 0 PI -MA

CPF : 808.809 . 323- 68

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17: 19:51.631 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver. 21.41.00 1 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 13
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 203/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA DE CULTURA, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 841.825.983-34.CONTRATADA: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.695.137/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CRISTIAN RIBEffiO e BANDA", PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÁS FESTIVIDADES DO PADROEffiO BOM JESUS DOS AFLITOS, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021,Art.74,II.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Caracol-PI, 24 de setembro de 2025.

SECRETÁRIA DE CULTURA

GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO

CPF nº 841.825.983-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANClSC0,63-CENTRO

06553622/0001 -23

Exercí cio:

2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1391 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL ·7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1411 13.691.0021.1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL ·70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da Uniã o 999 000 Não se aplica

1412 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL ·14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1413 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -65.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

1439 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ·750,80 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1448 14.422.0032.2002.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITQ.S.

1456 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·1.181,20 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1466 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1474 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSI TO-s·

1475 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-10.866.830,36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 04/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301 ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parce -ria decorrente do Termo de Colaboração nº 04/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SALOBRO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

Especie: CONTRATO N 001/2025 - Inexigibilidade de Licitação n 001/2025.
Objeto: Prestacao de servicos especializados em advocacia (assessoria, consultoria e
contencioso juridico) no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, consultoria
aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberacao pela Câmara
Municipal, sobretudo, no acompanhamento de processos judiciais perante a justiga estadual
e federal, em primeira e segunda instancia, bem como no ambito dos Tribunais de Contas
(TCE-PI e TCU), alem da propositura de agoes cabiveis, bem como acompanhamento das
demandas judiciais ja existentes, em que esta Câmara figure como demandada ou
demandante.
Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca - CNPJ: 01.778.353/0001-80.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERC!CIO OE 2026

R$

NATUREZA

DESPESA

ORGAO :

Estado do Piaui

C. N.P , J: 01 . 612. 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20

LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

05 . 00.

UNIDADE OR ENTÁRIA : 05 . 01 . 00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.4.90 . 61

4. 4.90 . 61

Aquisiçêo de Imóveis

EDIFÍCIOS

TOTAL DA UNID,\DE -->

10 . 333 . 600 . 001

CQNTWILliZE; T..T~

PREFEITO MUNlCIPAL

CPF:

460 . 815.693- 49

v,pif ÍR

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

CPF: 808.809 .323- 68

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

C. N. P.J: Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

UNIDADE OR ENTÁRIA : 05 . 02 . 00-SEC . DA SAÜDE

| 10 | SAXÍDE | | | 421.550,00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 307.050, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 80.500, 00 | |
| 3 . 1. 90. | Aplicações Diretas | | 80.500,00 | |
| 3 .1. 90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 80.500, 00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 80 . 500, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 226 . 550, 00 | |
| 3 . 3.90. | Aplicações Diretas | | 226.550,00 | |
| 3.3 . 90 . 14 | Diárias- Civil | 23 . 000 , 00 | | |
| 3 .3 . 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 23 . 000 , 00 | | |
| 3.3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 40 . 250 , 00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 . 250 , 00 | | |
| 3.3 . 90 . 32 | Material de Distribuição Gratuita | 25.300, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.32 | MATERIAL DESTINADO A ASSIST~NCIA SOCIAL | 25 . 300, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 57 . 500, 00 | | |
| 3 . 3.90.36 | SERVIÇOS TtCNICOS PROFISSIONAIS | 57 . 500, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 57 . 500, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQU I NAS E EQUIPAMENTOS | 57 . 500,00 | | |
| 3.3.90.40 | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçao - Pessoa | JurldiOa000, 00 | | |
| 3 . 3.90.40 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | 23.000, 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 114 .500, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 114 . 500,00 | |
| 4. 4. 90. | Aplicações Diretas | | 114 . 500,00 | |
| 4 . 4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 114 . 500, 00 | | |
| 4. 4. 90 . 52 | AERONAVES | 34.500, 00 | | |
| 4. 4. 90. 52 | VEÍCULOS DIVERSOS | 80 . 000,00 | | |
| 17 | SANEAMENTO | | | 800.000,00 |
| 4 . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 800.000, 00 |
| 4. 4 . | INVESTIM ENTOS | | 800.000, 00 | |
| 4. 4 . 90 . | Apl icações Diretas | | 800 . 000, 00 | |
| 4 . 4. 90. 51 | Obras e Instalações | 800.000, 00 | | |
| 4. 4 . 90. 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 800.000, 00 | | |

! TOTAL DA UNI DADE - - >

1.221.550, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693-49

v \_ .\_

R COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

Página: 21 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA

313

314

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

C.N. P. J :

Ol . 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 22
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 569/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

487
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

PICOS
PICOS
Prefeitura
PROCES
8/2025
PREGAO ELETRONICO N084/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
de direi
o de 202s publicada no Diario Oficial dos
CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2114/2025
OBJETO: *REGISTRO AE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DETIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 18599/2025
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
: MODALIDADE: Pregao Eletronic
VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO
CONTRATO DISP. EMERGENCIAL N 001/2O25, QUE TEM COMO OBJETO A
INICIO
2026,as 08:00 1
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENCAO, OPERACAO,
EXPANSAO E OTIMIZACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município
Aet.com.br e htps://www2ps
e.pi.gov.br/licitacoeswel
DE PICOS/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO Municipal DE
ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS/PI"S
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADA: ANCAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 26.912.948/0001-07
Picos/PI, 08 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO VII, DA LEI N 14.133/2021.
ASSUEL DE SOUSA
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E COSIP.
VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
ADITIVO.
DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Loila<
Município DE PICOS-PI
LUCAS OLIVEIRA RUFINO
Coordenador do Fundo Municipal de Iluminacao Publica - FUMJ
Portaria n. 282/2025

PICOS

EXTRATO DO EDITAL DE Licitação
PICOS
ADMI
HNISTRAT
TIV
Prefeitura
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
por
designados
EXTRATO DE CONTRATO
pecie,b
instrumen
catorio
DISPENSA DE Licitação NO35/2025
EVENTUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 17140/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025
IA Municipal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE ITENS DIVERSOS
regao Eletronico
DESTINADOS A CAMPANHA DO "IPTU PREMIADO", CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
le 2025, as 17:00
FINANCAS DE PICOS-PI.
2026, as 08:10
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE FINANCAS DE PICOS/PI.
e.pi.gov.br/licitacoesweb,
VIGENCIA: 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.I
Demais informac
s poderao ser solicitadas por meio do. endereco eletronico:
VALOR GLOBAL: R$ 15.384,99 (QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
E NOVE CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS
DATA DAASSINATURA:08/12/2025
JULIO CESAR DE
MOURA
Portaria n.207/2025
Município DE PICOS/PI
(89) 3415-421
Julio Cesar de Moura Sousa
Secretario Municipal de Financas de Picos/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei n° 2620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS, RESOLVE 1. Nomear os (a) servidores (a) abaixo relacionados para, sob coordenação do primeiro, constituir comissão que deverá analisar e fiscalizar a operacionalização do Centro de Controle Operacional de Trânsito - CCO: RICARDO BARBOSA DE FREITAS, DIRETOR DE TRÂNSITO - STRANS; ANANDA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUSA, TÉCNICO OPERACIONAL - STRANS; FRANCISCO WESLLEY DE SOUSA DA SILVA, CHEFE MONITORAMENTO - STRANS. As atividades a serem desenvolvidas pelos componentes da presente portaria serão iniciadas de imediato. Teresina (PI), 13 de janeiro de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
ARO

3- CENTRO EDUCACIONAL TIA JUDITE
NOME DO (A) CANDIDATO (A)
PONTUACAO
EURGNTA
ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA
LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA
Portaria n 85 de 24 de janeiro de 2025
4- ESCOLA RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA
eutrasar
PONTUACAO
ADALIA VOGADO DIDO MIRANDA
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
PAULO HENRIQUE CORREIA SOARES
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
5- ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE
Art. 1.o. Nomear ANTONIO ALVES DA SILVA, portador do RG 260.190 SSP-PI, inscrito no CPF sob
n 131.837.883-49, para ocupar cargo de COORDENADOR DE INSPECAO ESCOLAR, lotado na
PONTUACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO , cujas atividades serao exercidas na forma e nos
ADRIANA DE SOUSA BORGES
limites da Lei.
GESENILDES ALVES CATUABA
2.Os dire
ao a legislacao Municipal
MARIA SILVANA DA TRINDADE ARAUJO
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito re.
roativo a 02.01.2025. Revoga-
das as disposicoes em contrario
Cumpra-se e publica-se.
6- ESCOLA CANDIDO PEREIRA DO LAGO
Redencao do Gurgueia - PI, em 24 de ja
aneiro de 2025
PONTUACAO
ARLEI FIGUEIREDO
DEAN CAVALCANTE DO LAGO
Arlei Figueredo Biorges
Redencao do Gurgueia/PI
7- CRECHE TIA ARABELA GUIMARAES
AVENIDA ALVAR
PONTUACAO
CEP 64.915-000, ESTADO DO PIAUF
ALCINETE PARAGUAI DA SILVA MAIA

ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
ELIABE BARROS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal DE
REDENCAO DO
EDUCACAO
VALDISNEIA LOPES DOS SANTOS
28 de janeiro de 2025.
8- ESCOLA DE 1 GRAU (JOANITA PAUILINO)
REFERENTE AOS EDITAIS N 001 e 002/2025
PONTUACAO
PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA DE
DIRETORES_ESCOLARES PARA LOTACAO NAS
ANDREIA PEREIRA NOGUEIRA
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E
UBLicA Municipal DE EnsiNO dE
MAILCE DIAS PAES SOARES
REDENCAO DO GURGUEIA-PI.
9- ESCOLA RURAL |JOSE ANTONIO FILHO
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Redencao do Gurgueia - Pl, no.
uso de suas atribuigoes legais, torna publico o RESI.
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PONTUACAO
cumprimento a lei federal n 14.113, de 25 de dez.
nbro de 2020,art.14
EDINEI ALEXANDRE FERREIRA
RESULTADO PRELIMINAR
IANILDO LIMA BATISTA
RELACAO DOS QUALIFICADOS/CLASSIFICADOS PARA PROVIMENTO DO CARGO
KESYA PARAGUAI DA SILVA
DE DIRETOR ESCOLAR (SELECAO DE GESTORES / OTIMIZACAO DA GESTAO
DEMOCRATICA VAAR FUNDEB)
MARIA APARECIDA TRINDADE ARAUJO
MARIA INES FERNANDES LOBO
1- ESCOLA FILOMENA NUNES
PONTUACAO
FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES
Redencao do Gurgueia-Pl, 28 de janeiro de 2025.
PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA
Assinado de forma digital por
VITORIA MARIA
VITORIA MARIA ALENCAR
2-MARIA LUIZA BORGES
PONTUACAO
VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO
MARCOS DE SOUSA LOPES
Secretaria Municipal da Educacao
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

GOxerno mun
AIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N162, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N164, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
que lhes sao cor
que lhes sao conferidas por Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR a Sra. GIOVANNA MOTA DA SILVA SOUSA,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOAO DE SOUSA SANTOS, portador do
RG n 8011373 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 636.092.313-00, para
36, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ZOONOZES, da
exercer O cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS
Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
ESGOTO Municipal,
da Secretaria
Municipal de Obras
Estado do Piauí.
Infraestruturas, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de.
2025
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 29(VINTE E NOVE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSELUSOUSA
- PREFEITO Municipal
- PREFEITO Municipal

BAIXA GRAND
AIXAGRANDE
DO RIBEIRO sudar
O RIBEIRO
Portaria N163, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N165, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE ZITO DE QUEIROZ OLIVEIRA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA DA LUZ LIMA DE MEDEIROS,
portador do RG no 2411031 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
portadora do RG n 958122 SSP/PI e inscrita no CPF no 428.877.043-20, para
035.950.923-17, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE
exercer O cargo de COORDENADORA DE ASSISTENCIA A SAUDE-PSF,
COMUNICACAO, orgao integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de
da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra
2025.
2025.
DE 2025.
DE 2025.
JOSE LUIS'SOUSA
PREFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

ld:OSD50755B9F9B1A6

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇ Ã O DOS EXTRATOS DO PREGÃ O ELETRÔ N ICO N °: 023 /2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representado por sua Prefeito Municipal, Edilson Sé rvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve tornat sem efeito a Publicação dos Extratos do PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/ 2025. Publicado no Diári o Oficial dos Municípios do Estado do Piauí no dia Terça-Feira, 29 de Abril de 2025, na edição V CCCVIII, Ids: 05D509CA22E9428C, 0471C451CSSF4295, 030E7ED967D54296,

01AB39610A4B4297,

0047F3E8ACC14298,

167C4B6E85614299,

151905F627D7 429A,

13B5C07DCA4D429B,

12527B056CC3429C,

10EF358DOF39429D,

030E7ED967D5429E,

0471C451CSSF428D,

01AB39610A4B429F,

0047F3E8ACC142AO,

167C4B6E856142At,

151905F627D7

42A2,

13B5C07DCA4D42A3,

12527B056CC342A4,

10EF358DOF3942AS,

OFSBF014B1AF42A6,

OE28AA9C542542A7,

0047F3ESACC142A8,

030E7ED967D5428E,

167C4B6E856142A9,

15190SF627D742AA,

BSC07

DCA4D42AB,

12527B056CC342AC,

10EF358DOF3942AD,

OFSBF014B1AF42AE,

01AB39610A4B428F,

0047F3ESACC14290, 167C4B6E85614291, 151905F627D74292, 13 BSC07 DCA4D4293, :05D509CA22 E94294.

Barras PI, 29 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OE28A827EB35B1D1

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 062/ 2025

PROCESSO Nº:

079/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

036/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

036/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.034.260 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES, CNPJ: 59.034.260/ 0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria de Educação em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada. -Valor Referência: 6.500,00

Fornecedor

59.034.260 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES (59.034.260/0001-20)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Valor Total

77.760,00
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccxLII

124
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
opo xo mi o iwso
sWnwilixo fo xoi un
ovidineodis nnu priins ms. tm.
As Irinb dior do mis d. moo de dos mids xinl stinoe.
o 1gp 30min, Cumzrindi e Ju clilxixu o ug murle
inknns dusle Cno bugisloli'espo in. Pasideek' goxu Nwls
lensi & surl.
Mwnda
alelons
oo guu ope
lill
J. gneyeda
on enin0
semm
Ukunla: s. airsos. Agnodseu o puaies ols JTode or punls
s fin Tode o. xsusdsu pvorn xo ansl.eixtrtrEmragn
Sugssidu cumzimurlou o. Xundans
Marel
Adlmon Noxolo. du Roehe. Nile, Sulxino Senise. dor Sowor.
RoRUsM,
Inanklin Mirondo Sursixo,.Cleiasn.
sxa5 Wen&N ipANDA e siLYe
deui Aodrigur Suuizs. Monelo Aln dor Snk. munoil
Enoneoe? Kadnigsus.
du.Silxy..
b Soushis
seenilorio fus j
or dle lides
Lunoyode
Vinielon
oaisler xe
Woxrds
snrenlou.u...
Rob
oipri
do podis Eucsilixo.
Bebrs a erioesy do coraulle
Reilolixis
piweridlin.
miih
Mon
Coniowi.
m. Yoloesu o. fsgurmero il
N 00212035
Lowora du yeusdow soly n Leauw ds
wyu umJimin
um.edod
ull
oled

Lircuds
on Xnenimdlede
pnericl
ESTADO DO Piauí
N' 0oslao3s.
Novino
fu aslieile
psolr Execuitr.arplis
CNPJ 41.522.293/0001-54
noteionon
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Lilinode
eongo le goy'no munieiu'es..
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
Grande
pminino foe
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
olyin eomne
Xxw mulher ffus fg sou.
Jobolho...
xulorizsspe do Trslolhe
premelexdo
mo...inelusa..
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DA RESCISAO DE CONTRATO N:
ndim dess
aureosl
007/2025, PREGAO ELETRONICO N: 001/2025
Xuodorsuel'e comn!
O.leibgo
kan
seneo LnRja
Inolalhom pow.
e noi cole.diriomene.oo
uneienoro
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf,
uwTo.sm i, msio...
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n 41.522.293/0001-54, com
siiria.odieonon
wmo clouesl
sudisas...colros.vm
sede na Praga 29 de Abril, S/N, neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
Roenlosin
funeengros.
Lo aexo fminino
DOUGLAS FILIPE sOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
ewna.
Eai lulo diresid
resolve tornar sem efeito a Publicagao da rescisao de contrato n: 007/2025, pregao
oproxaol

Piauí no dia, 26 de Maio de 2025 (Segunda-Feira) : Edigao V CCCxxvI. Id: 12527
ABFCEFAODF F.
olyum.
ncioremnlor.o.gslo d
Fspomro ilo dcimo
Sneero.dor.xeuodour.bsm ceomo dor
Luneorivis dir.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, em 16 de junho de 2025.
Douglus Filpe Sowsu GonpIus,
Jone.
sclore. pu sm.ulkesy oa.deeimo
Jneino ds
sdlour. cems fo folo .onerigmrl sJers sprondlo
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
ssn . ugslouyoso...en _nupon...gu..Vem.
or cimr s ju.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 03/2025 - PGM/CG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, no âmbito de sua competência que lhe foi delegada pela Lei nº 4.995, de 07 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.043 de 12 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria Nº 02/2025 - PGM/CG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077 de 15.08.2025. Art. 2º - ONDE SE LÊ : DESIGNAR, (...) Rejane Magalhães Lima Siqueira (...); LEIA-SE : DESIGNAR, (...) Rejane Magalhães Lima (...). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, 04 de setembro de 2025. Júlio César da Silva Carvalho, Corregedor-Geral do Município de Teresina - PI, Procurador do Município OAB/PI 4516.

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

(Capitao
EFEITURA
OLIVEIR
CNPJ 01.612.369/0001-70
Portaria N 013/2025 - DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDOR(A)
APROVADO(A) EM CONCURSO PUBLICO
Portaria N 011/2025
- DISPOE
SOBRE
LOTACAO DE
SERVIDOR (A)
APROVADO(A) EM CONCURSO PUBLICO.
Dispoe
sobre
lotacao
Servidor(a) Publico(a) e da outras.
Disp8e
sobre
lotagao
providencias.
Servidor(a) Publico(a) e da outras
providencias.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira/pI, no uso
de suas atribuicoes legais e em conformidade com
0 Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira/pI, no uso
Lei
01/1997, bem como do edital do concurso publico n. 01/2024;
de suas atribuiges legais e em conformidade com :
a Lei n
01/1997, bem como do edital do concurso publico n.o 01/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.lo. Lotar o(a) Servidor(a) Publico(a) RENAn DE OLIVEIRA
Art.1o.
Lotar oa
Servidor(a) Publico(a)
CLEICIANE DA SILVA
087.564.043-52, na Secretaria Municipal de Saude, a partir do dia
sousa - 056.941.793-74, na Secretaria Municipal de Educagao, a
06 de janeiro de 2025, para exercer a atividade de Tecnico
partir do dia 06 de janeiro de 2025, para exercer a atividade
Administrativo, com carga horaria 40hs.
de Nutricionista, com carga horaria 40hs..
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
Art. 3. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 06 de janeiro de 2025..
Capitao Gervasio Oliveira-pI, 06 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO Assinado de forma
RAIMUNDO
Assinado de forma
digital por RAIMUNDC
COELHO:011
COELHO:0116
5398362
Dados:2025.01.06
Dados: 2025.01.06
65398362
65398362
Raimundo Coelho
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

(Capitao)
APITAO GE
Capitao
Portaria No
013/2025 - DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDOR(A)
Portaria N 012/2025 - DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDOR(A)
APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO.
Dispoe
sobre
lotacao
Dispoe
sobre
lotagao
providencias.
providencias
de suas atribuigoes legais e em conformidade com a'Lei n
suas atribuicoes legais
em conformidade
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Lotar o(a) Servidor(a) Publico(a) RENan DE oLIVeIRA
Art.1o. Lotar o(a) Servidor(a) Publico(a) RAFAELLA cARVALHO
087.564.043-52, na Secretaria Municipal de Saude, a partir do dia.
ALENcAr - 047.27o.553-92, na Secretaria Municipal de Educagao, a
Administrativo, com carga horaria 40hs..
Art.30.
Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 06 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO : Assinado de forma
RAIMUNDO
Assinado de forma
Dados:2025.01.06
Dados:2025
65398362
65398362
Raimundo Coelho
Raimundo Coelhc
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 01/2021. PREGÃO ELE -TRÔNICO Nº 005/2020. Processo Eletrônico n° 00051.000970/2025-09. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO (SDU CENTRO). Contratada: CONSTRUFORT LTDA - ME (CONS -TRUFORT). Objeto: Prorrogar por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias para a vigência e 120 (cento e vinte) dias para execução, tendo por termo final, respectivamente, as datas 19/12/2025 e 25/07/2025, com base na Lei Federal n°8.666/93. Justificativa de Aditivo elaborado pela Gerência de Obras - SDU/CENTRO: Justifica-se o aditamento dos prazos de execução e vigência do contrato da execução da etapa 02 da reabilitação e reestrutu -ração do mercado central São José, no bairro Centro, para o acréscimo de mais 120 dias para o prazo de execução e 225 para o prazo de vigência do contrato, pelos seguintes motivos: - A obra está na fase final de execução, onde foi se necessário fazer diversos ajustes a pedido desta fiscalização para o devido encerramento da obra para garantir o pleno funcionamento do mes -mo; - Há problemas com a liberação de recursos pelo ministério do turismo para o pagamento de medições anteriores, alheios a esta fiscalização, mas que impactam no andamento de alguns serviços; - É preciso pedir o prazo de 120 dias para finalização de alguns serviços e resolução das pendências de pagamento e outros pedidos solicitados pela empresa e mais 105 dias extras totalizando os 225 dias para a vigência visando os prazos para recebimento provisório e definitivo da obra, do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS E CONDIÇOES), do Contrato Nº 01/2021, man -tidas as demais condições. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II. Data: 08/05/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, o Sr. Maércio Pereira Vasconcelos.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025

14/08/25, 13:06

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0001932

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contrataçlfo de serviços de serralheria em geral com fornecimento de material e mlfo de obra para uso de diversos Departamentos e órglfos de Prefeitura Municipal de Pajeü do Plaul, de acordo com as especlf/ceções constantes no Termo de Refe~nc/ae Edffal.

Fornecedor: EDIVALDINO MESQUITA DE SOUSA 78971160349 - 31.070.050/0001-79

Lote

QuanL 4,00

Un UNID

Marca SERVIÇ o

Modelo SERVIÇO

Unl~rlo Adjudicado R$ 687,50

Total Adjudicado R$ 2.750,00

Unl~rlo Orçado R$687,50

Total Orçado R$2.750,00

Econ.

Economia R$ R$0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA SOB ENCOMENDA PARA CONFECÇÃO DE VITRÔ DE FERRO COM METALON 70X30, CHAPA PRETA E GRADE EMBUTIDA COM METALON 30X20MM E VIDRO TRANSPARENTE DE 5MM, MEDINDO 70X1 ,50 METRO, PINTADO COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 74,33

R$445,98

R$74,33

R$445,98

R$0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE GRADE DE PROTEÇÃO DE FERRO COM METALON PRETO 20X20MM COM BARRAS NA HORIZONTAL A CADA 0, 15CM E BARRAS NA VERTICAL A CADA 15CM, TRAVANDO NAS BARRAS HORIZONTAIS, PINTADA COM TINTA TIPO ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 427,83

R$ 3.422,64

R$427,83

R$ 3.422,64

R$0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE JANELA DE FERRO COM METALON 40X30 MM, COM BANDEJA EM CHAPA PRETA LISA Nº 22MM, 04 DOBRADIÇAS , 04 FERROLHOS, MEDINDO 1.00X 1.20, PINTADA COM TINTA TIPO ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAU(

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$1.088,14

R$ 4.352,56

R$ 1.088,14

R$4.352,56

R$0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE PORTA DE FERRO, COM FORRA DE METALON PRETO 30X20MM E COM FOLHA DE PORTA NO METALON PRETO 40X30MM, COM CHAPA PRETA, LISA Nº 22, COM 3 BANDEJA, DOBRADIÇAS E FECHADURA MEDINDO 0,85X2, 13 E PINTADA NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAJEú DO PIAUÍ (800, 950,00))

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$1.125,90

R$ 6.755,40

R$ 1.125,90

R$6.755,40

R$0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE PORTA DE FERRO COM FORRA DE METALON, PRETO 40X30MM, COM 2 BANDEJA, NA CHAPA PRETA LISA Nº 22 MEDINDO 0,85CM X 2, 13M, COM FECHADURA E PINTURA COM TINTA TIPO ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ- PI

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 631,66

R$ 3.158,30

Subtotal Adjudicado R$ 61.147,47

R$ 631,66

R$ 3.158,30

Subtotal Orçado: R$ 61.147,47

0,0000 %

R$0,00

R$0,00

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1200/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, Chefe da Coordenação de Licitações de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1185/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Roberto Henrique Alves dos Santos Yasmin de Carvalho Lopes Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

413
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Av. Joaquim Amancio Ribeiro, s/n - Centro
CEP. 64.785-000 - CNPJ. 04.843.756/0001-53
Portaria N0,002/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N0,004/2025, de 02 de janeiro de 2025.
OPRESIDENTE
Câmara
Municipal DE DIRCEU
PRESIDENTE ' DA
Câmara
Municipal DE DIRCEU
ARCOVERDE, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe
ARCOVERDE, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais que lhe
conferi a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Resolve nomear a Sra. FERNANDA DE OLIVEIRA
Art. io - Resolve nomear a Sr. NATAILSON PEREIRA
SILVA, Registro _Geral- CPF n 331.237.048-58, _da funcao de
CORDEIRO, CPF n 068.784.793-12, RG n 3.759.784 SSP-PI, da funcao de
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, nos termos do
SECRETARIO da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, nos termos
Regimento Interno, da Lei Organica do Município e da legislacao vigente.
do Regimento Interno, da Lei Organica do Município e da legislacao vigente.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e COMUNIQUE-SE
Dirceu Arcoverde - PI, 02 de janeiro de 2025.
ceu Arcoverde - PI, 02 de janeiro de 2025.
jeear
SIDNEY ALVES DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
CPF N 794.970.043-20
CPF N 794.970.043-20

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Joaquim Amancio Ribeir.
Av.Joaquim Amancio Ribeiro, s/n-Centr
Centro
Portaria N0,003/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025.
O Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu
O PRESIDENTE DA
DIRCEU
Arcoverde, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
Câmara
Municipal
Art. 8 da Lei N 14.133, de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear os senhores (a) AQUILES DA SILVA RIBEIRO, CPF
No018.341.293-11, NATAILSONPEREIRACORDEIRO, CPF
Art. 1 : Resolve nomear a Sra. MARCILEIDE SILVA
RIBEIRO, CPF n 374.865.108-20, RG n 2.897.020 SSP-PI, da fungao de
068.784.793-12, FERNANDA DE OLIVEIRASILVA, CPF no
CONTROLADORA GERAL da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde -
331.237.048-58, para, sob.a presidencia do Primeiro no qual fica nomeado
PI, nos termos do Regimento Interno, da Lei Organica do Município e da
como Agente de Contratacao, integrarem a Comissao Permanente de Licitação
legislacao vigente.
CPL da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde - PI.
Art. 2 - Esta Portaria.entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria
entrara em vigor a partir desta data.
Plenario da Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde -- PI..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ton
CPF No 794.970.043-20
CPF N 794.970.043-20
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030694/2025-48 . INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA -LOR DE R$ 2.458,50(DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DO -CUMENTOS NF 100319 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA IN -DENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 43/2022, Nº 03/2024 E Nº 08/2024 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 43/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA ARIMATEIA TITO FILHO ENTRE AS RUAS ÁUREA FREIRE, MANOEL NOGUEIRA, ANTÔNIO TITO E JANE PÁDUA, NA ZONA LESTE DE TERESINA, SOB REGIME DE EMPREITADA	POR	PREÇO	UNITÁRIO,	firmado	com	a	empresa	CONSTRUFORT EIRELI; CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 03/2024, cujo objeto é

a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TEMÍSTOCLES SAMPAIO, ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE EO FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA, BAIRRO	VALE	DO	GAVIÃO,	TERESINA-PI,	LOTE	II,	firmado	com	a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA; CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 08/2024, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SDU LESTE, TERESINA PIAUÍ, NOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 01; BAIRRO PEDRA MOLE, BAIRRO TABAJARAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, BAIRRO SOCOPO, BAIRRO MORROS E BAIRRO ZOOBOTÂNICO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO	UNITÁRIO,	firmado	com	a	empresa	CONSTEL	CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a	gestão	ea	fiscalização	das	contratações	da	Administração	Municipal	e	dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000459/2025-34, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA, CPF: 005.228.523-51, servidora pública, CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/ PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos nº 43/2022 , 03/2024 e 08/2024 , que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II - DESIGNAR o engenheiro e servidor EUGÊNIO ARCOVERDE FORTES, CPF: 152.150.323-00, Servidor Público, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos Contratos nº 43/2022 , 03/2024 e 08/2024; I II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação	e	contratos,	bem	como	o	decreto	municipal	que	regula	a	gestão	e	fisca -lização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

109
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
2025DO Piauí
Portaria n 199/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 201/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em es
al no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. PEDRO PAULO LOPES DE LIMA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. WITALO XAVIER DA SILVA, portador do RG n 3.*** **0
2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.652.****, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
SSP-PI e CPF: no ***.111.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR TECNICO
TECNICO DA SE. EScOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
DA SEC. EscOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital por
LEIVANILSON JOSE DE
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 200/2025
Portaria n 202/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de CaridadeE
Art. 1o - Nomear o Sr. VENANCIO CLEMENTINO GOMES, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE OPERARIO DOS REIS CARVALHO, portador do
3.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.744.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
RG no 2.*****4 SSP-PI e CPF: no ***.395.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE
ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
DE DEPART. DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal
Piauí - PI.
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSEDE
195304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal