Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Rua Porfírla Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 270 27 .812.0028.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Esporte e Lazer MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 354 12.361.0018.2053.0000 MelhOrla Cla OuallClaCle da Educação Básica -1 .920,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênckl s do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

272 27.812.0028.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&Os nêo Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Gr1,.1po: 1 500 00 364 12.365.0018.1096.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferênckls do FUNDEB - Impostos e Tr,:1nsferê nclas de Impostos 999 000 Não se aplica

274 27.812.0028.2041 .0000 Esporte o Lazor 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS soo Recul"$0S nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apliC8 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 366 12.365.0018.1096.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -13.510,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferêncla s do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica

381

12.385.0018.2057.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

~ 10.000.00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

02 13 00 Sec. Municipal de Assistên cia Social

310 08.244.0029.2050.0000 Assistencia Social à População Carente -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 384 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -4.085,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDES · Complementação da Uniao · VAAR 999 000 Não se aplica

311

08.244.0029.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Asslstencia Social à População Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-3.000,00

F .R. Gn.ipo:

500

540

212

213

214

227

-26.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-100.000,00

F.R. Grupo:

544

·100.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-600.00

1 500

F .R. Gn.ipo:

323

326

329

330

345

348

349

391

12.365.0018.2057.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

Transferênclas do FUNDES · ComplementaçJo da União · VAAT

Não se aplica

312 08.244.0029.2050.0000 3.3.90.32.00 Assistencia Social à População Carente -2.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não se aplica 400 ·2.000.00 12.365.0018.2111 .0000 3.1.90.04.00 Melhoria da Qualidade da Educação Bâsica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transíe-r6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não se apnca

317 08.244.0029.2051 .0000 Assistencia Social é População Carente --4 .200.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 409 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1.204,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transf&rênc~s do FUNDEB - Compl&mentação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

319 08.244.0029.2051 .0000 Assistencia Social à População Carente -33.640.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gr1,.1po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 415 12.365.0018.2111 .0000 Melhorla da Qualidade da Educação Béslca ·302.06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferêl'lCiaS do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educac;ao

321

F.R. Gn.ipo:

542

-337,90

F.R. Gn.ipo:

542

-32.300,00

F.R. Gn.ipo:

541

-157.000,00

F.R. Grupo:

542

-2.264,28

F.R. Grupo:

542

-10.000.00

F.R. Gn.ipo:

541

-5.000.00

F.R. Grupo:

542

F.R. Grupo:

·752.58

542

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269!0001-15 Exercício : 2024 Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercício: 2024

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

438 12.361.0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -42.900.00 F.R. Grupo: 1 500 00 531 -23.503,00 10.301.0027.2074.0000 3.3.90.30.00 Estruturação e Qualificação da Saude Básica MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1 Não se aplica

441 12.361.0018.2060.0000 3.2.90.21.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE ·500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 532 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -5.000,00 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

442 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -35.035,00 F.R. Grupo: 1 500 00 533 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -62.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

447 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -11.590,00 F .R. Grupo: 1 500 00 534 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã oe Qualificação da Saude Básica -56.150,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

464 12.361.0018.2063.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -43.232,00 F.R. Grupo: 1 500 00 536 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

466 12.361 .0018.2065.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE ·7.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00 537 10.301 .0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -500,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

471

3.3.90.39.00

500

200

3.3.90.33.00

500

300

000

Estruturação e Qualificação da Saude Básica

Recursos não Vinculados de

Impostos

000

476 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE 542 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã oe Qualificação da Saúde Básica -74.319,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

478 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu, 999 000 Não se aplica 544 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -203.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

41 .522.269/0001-15

41 .522.269!0001-15

Exercício:

2024

Exercicio:

2024

Fundo Munlcip.al de Educaçao

12.365.0018,2069.0000

Melhoria da Qualidade da Educaçao Bás ica

3.1.90.13.00

500

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação· Despesas com MOE

3.3.90.92.00

500

300

000

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Impostos

493 12.365.0018.2070.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EduCélçãO - Despes.is com MOE -46.379,00 F.R. Grupo: 1 500 00 548 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã oe Qualificação da Saúde Básica -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 00

300

000

495 12.365.0018.2071 .0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EduCélção · Despesas com MDE -25,773,00 F .R. Grupo: 1 500 00 549 10.301.0027.2076.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 500 00

500 12.365.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MDE ·15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 550 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -10.000,00 10.301.0027.2077.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

10.301 .0027.2077.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Impostos

522 10.301 .0027. 1082.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Estruturaçao e QuaImeaçao da Saúda Basica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -4.893,00 F.R. Grupo: 1 500 00 552 10.301.0027.2077.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

12.366.0018.2073.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

525 10.301.0027 .1082.0000 4.5.90.61.00 500 300 000 Estruturação e Qualificação da SaOde Básica AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 553 10.301 .0027.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -68.400,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1 Não se aplica

526 10.301.0027 .1083.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReeurtOS nêo Vinculedos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS - 17.073,00 F.R.Gl'\Jpo: 1 500 00 560 10.301.0027.2081 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -23.984,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI Não se aplica

529 10.301 .0027.1084.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul.ados de Impostos 8aúde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R.Gn.iPO: 1 500 00 572 10.301.0027.2083.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -14.878,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não se aplica

547

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

541

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

486

513

Educaçtlio · Despesas com MOE

F .R. Grupo:

-500,00

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

551

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Rua Porfíria Maria da Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclcio:

2024

Fundo Municipal do Saüdo

10.301.0027 .2127 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0027 .2127 ,0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

.2085.0000

10.304.0027

3.1.90.11.00

600

999

000

-30.000,00

-15.000,00

-10.000,00

Estruturação e Oualilicação da Saúde Básica

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 00

Ttt1nsfarênciE.ls Fundo 8 Fundo da Roo.it808 do SUS proveniantoo do Governo Federt1I

NAoaeaplica

Es1rvturt1ção e Qualiflcaçào da S-lúde Básica

Blooo de M9nute1

·10.000,00

600

F.R. Grupo:

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fl!lderal - Bloco de MenuteI

N:lose aplica

Estruturaç3o e Ou.:iliflcação da Saúde Básica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

F.R.Grupo:

Tronsfcrtnciéls Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provcolcntes do Governo Federal - Bloco do Manutct

Não se aplica

Estruturação e Qualificação da Saüde B.ésica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

600

F.R. Grupo:

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

NAo se aplica

Estruturação e Qualificação da Saôde Básica

600 00

Bloco

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

Não se aplica

| 02 18 | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS |

| 615 | 08.122.0029.1087 .0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 | Assistencia Social à População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -6.168,00 F.R.Grupo; 1 500 00 |
| 618 | 06.122.0029.2090.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | Assislencia Social 8 Populaçlo Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL ROCllrso3 não Vinculados de Impostos Não se apliea | -2.296,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| 837 | 08.122.0029.2000.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000 | Asslstenela Social a População carente DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·150.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 841 | 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCtJrsos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Rua Porfiria Maria de

Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2024

Exerc/cio:

| 02 18 | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS |

| | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.14.00 660 | Asslstencla Social à População carente DIÁRIAS - CIVIL Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal | -1.200.00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| 649 | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.243.0020.2098.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Assistencia Social à População Caren1e VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apliC8 | -31.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AssisIencia Social éPopulaçêoCarente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Assistencla socIaI a População carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos ntio Vinculados de Impostos Não se aptiea | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.244.0029.2146.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | Assistencia Social a População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial Não se aplica | -21.600,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| | 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.32.00 500 | NJ5istencia Social à População Carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT1F.R. Grupo: Recursos não VlncuIaoos Cle Impos1os | -500.00 1 500 00 |
| | 999 000 Gabinete do Vice-Pref~to 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.14.00 | Não se aplica | -10.000,00 .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 00 500 999 000 | Processo Administralivo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | F |

02 21 00

Secretaria Municipal de Agricultura de Manulet

41.522.269/00()1-15

Exercício:

2024

748

17.544.0015.2046.0000

-12.000,00

3.3.90.36.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

768

3.1.90.11.00

501

999

000

772

3.3.90.36.00

500

999

000

781

20.608.0015.2140.0000

Não se aplica

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

Não se aplica

-20.000.00

F.R.Grupo:

501 00

-19.000,00

F.R. Grupo:

500

-23.016,00

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕ

F.R.Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

-2.349.157,00

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/00 01-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro - Fone (89) 3439-117 4 CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021 -2024

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°:

021/2025

PROCESSO Nº:

031/2025

INEXIGIBILIDADE Nº : 015/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR COLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: BK MUSIC L TDA, CNPJ: 31.776.314/0001 -04.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

DA A RTISTA MICHELE ANDRADE, NO DIA 30/04/2025

NO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA -PI. COM DU RAÇÃO

DE 1H E 20 M INUTOS .

VALOR: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA M IL REA IS ).

FONTE DE RECURSO:

FPM / IC MS / RECUR S OS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃ

ART. 74, II, DAL EI N º 1 4 .1 33/202 1.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG Ê NCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 27 de fevere iro de 2025.

Corinto M achado de M atos Neto Prefeito M unic ipa l

585

586

587

588

608

323