gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

Prefeitura Municipal De esperantInA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria GSME N O6/2025
Portaria GSME N O58 /2025
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotacao de
Dispge sobre a Nomeacao e Lotagao de
Secretarios Escolares, e da outras providencias.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uso das
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município;
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, para o cargo de Secretaria Escolar, integrando a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao FRANCIsCA DAS CHAGAS
onal da Secretaria Municipal de Educacaio ELINAR SOUSA PIMENTEL, CPF
CARDOSO, CPF No 987.669.023-04, com lotagao na Escola Municipal Dr. Jose
N 814.261.511-87, com lotagao na Escola Municipal Gervasio Lages Rebelo.
Patriotino Rebelo.
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
Mittue
VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO
SECRETARIO DE EDUCACAO

Prefeitura Municipal De eSperanTInA
ESPERANTINA
Portaria GSME N Os7/2025
Portaria GSME N OA9 /2025.
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
RESOLVE:
RESOLVE:
organizacional da Secretaria Municipal de Educagao ELIzONETE LUSTOZA DE
CASTRO, CPF N 227.283.413-20, com lotagao na Escola Municipal Umbelino Rebelo-
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao FRANCISCA DO VALE SILVA, CPF
EJA.
No 825.953.213-15, com lotacao na Escola Municipal Sao Raimundo Nonato.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de margo de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educaao de Esperantina-Pi, 06 de margo de 2025.
VALDEMIR MIRANDA DE-CASTRO
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUIE
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 003/2024
CONTRATO N: 089/2023
PROCESSO N: 003/2024
PROCESSO N: 089/2023
INEXIGIBILIDADE N: 003/2024
PREGAO ELETRONICO SRP N: 026/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
CONTRATADO: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
26.707.504/0001-30.
44.657.358/0001-67.
CLAUSULAADITIVADA:CLAUSULASETIMA
(VIGENCIA)
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026
ESTENDIDA PARA 08 DE JANEIRO DE 2025 A 07 DE JANEIRO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025.
ASSINATURA DOADITIVO:07 DE IANEIRO DE 2025
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Doughy Filpe Sowou GonpaIus
Doughoy Filpe Sowsu GonpaIus,
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.co
Enderego:Praga 29 de Abril-Centro
Grande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDO Piauí-PI
EXTRATO DE PRORROGACAO DE ATAS
PROCEDIMENTO 026/2023
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 089/2023
CONTRATO N: 090/2023
PROCESSO N: 090/2023
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2023
PREGAO ELETRONICO SRP N: 027/2023
DO Piauí - PI.
DO Piauí - PI.
44.657.358/0001-67.
CONTRATADO: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA O FORNECIMENTO DE
44.657.358/0001-67.
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA O Município DE
CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI.
ESTENDIDA PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE JANEIRO DE 2026.
VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA PARA 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A 25
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2025.
DE DEZEMBRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 24 de dezembro de 2024.
Doughs Filpe Sowou GonpoIus,
mohg Filpe Sowsu
Gonalus
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061681/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E MENDES COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 49.929.048/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 62.192,90(SESSENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: LOCAÇÃO DE VENTILADOR DE SUPORTE DE VIDA REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 459, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ROMERO BARROS SOARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 114/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO SUL - SDU/SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMI -NISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONA -DO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊN -CIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 02/2019. CONTRATADO: RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATA -ÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA-DA UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU SUL MATRICULA Nº 118480. Nº DO CONTRATO: 02/2019. CONTRATADO: RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERA -TIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

275
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

GOVERNO Municipal D
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO suidos
BAIXA GRANDE
GESTA0 2025-2028
DO RIBEIROS
SESTA02025-2028
(ili)
As alegacoes relativas a diferenciagao de encargos sociais e valores de mao de
obra nao sao, a principio, suficientes para desclassificar a proposta,
Portaria N155, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
especialmente considerando a possibilidade de ajustes na planilha de custos
sem alteracao do valor global da proposta..
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
Em face do exposto, conclui-se pela manutencao da decisao da.
que lhes sao conferidas por Lei:.
Comissao de Licitação do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, uma vez que os
RESOLVE:
argumentos da empresa Pica Pau Construgoes estao em consonancia com os principios
da licitagao e com a jurisprudencia aplicavel.
Art. 1. NOMEAR a Sra. FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS,
Ea decisao, salvo melhor juizo.
portadora do RG n 926.576.641-72 SSP/MA e inscrita no CPF n 926.576.641-
72, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS EDUCACIONAIS, da Secretaria Municipal da Educacao, do
Baixa Grande do Ribeiro -- PI, 24 de janeiro de 2025.
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de
Agente dg Contratagao
2025.
Portaria n 002/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.

Publique-se, registre-
se e cumpra-se
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
JOSE LUIS SOUSA
DO RIBEIRO cudar e Fazer
PREFEITOMUNICIPAL-
GESTAO2025-2028
Portaria N154, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
BAIXA GRANDE
YERNO MUNIG
DO RIBEIRO
Portaria N156, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR o Sr. WELINGTON FERREIRA DA SILVA,
portador do RG no 3.085.694 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob ono
RESOLVE:
044.407.683-26, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE
OBRAS PUBLICAS, da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura do
Art. 1. NOMEAR o Sr. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA,
portador do RG n 014908682000-5 SSP-MA, inscrito no CPF n 660.435.223-
49, para exercer o cargo em comissio de ASSESSOR ESPECIAL, da
Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura do Município de Baixa Grande
do Ribeiro-Estado do Piauí.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
2025.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de
2025.
RIBEIRO, AOS 27(VINTE E SETE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

324
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

EstadO dO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal De ESperAntInA
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ:06.842.827/0001-29
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 5/2025
De 3 de fevereiro de 2025.
Portaria N 7I2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
de suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina,
Suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
Piauí, e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
Resolve
RESoLVE
PUBLICADO
-Nomear o Sr. EMANUEL FELINTO DE CASTRO SA,portador do RG n
015.xxx.xxx-62 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da 1a Vice-
Presidencia - cc-9, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a
1 - Nomear o Sr. LOURIVAL EUGENIO DA SILVA FILHO, portador do CPF no
norma vigente.
021.xxx.xxx-41 para exercer as funcoes do cargo em comissao de Chefe de Divisao - CC-6, 0
qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
ESPERANTINA-PI, EM 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESPERANTINA-PI,EM 3DE FEVEREIRODE 2025
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
CIENTE
CIENTE
Em.3. I .?. 1 2025.
Em... I... I 2025.
Servidor(a)
Servidor(a)

Estado dO Piauí
ESTADO dO Piauí
Câmara Municipal De esperantinA
Portaria N 6/2025
Portaria N 8/2025
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina,Piauí,
e Resolugao No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
e Resolução No 05/2018,de 10 de dezembro/2018
ResoLVe
Resolve
PUBLICADO
I - Nomear o Sr. MAURiLIO PIRES QUARESMA, portador do CPF n 600.XXX.XXX-27
-Nomear o Sr. JAQUES DOUGLAS AGUIAR SILVA, portador do CPF n
para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor Juridico Parlamentar -- cc-1, 0
647.xxx.xxx-53 para exercer as funcoes do cargo em comissao de Assessor da 2a Vice
qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente
norma vigente.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Reyiny,sUusoux
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
CIENTE
Presidente da CME
CIENTE
Em...I ... 2025.
Servidor(a)
Servidor(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

ld :OCC564DE946DCADO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 196/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Infantil no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

456.762.448-36

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mj!, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, Oi de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmaU.com

EXTRATO Nº 197/2025

CONTRATADO: JOSERNALDA DE SOUSA FEITOSA

CPF DO CONTRATADO:

053.624.223-24

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28AA56FlF7CAD7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUi

Av. Carlos libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS POR TEMPO DETERMINADO Nº 198/2025

CONTRATADO: ELANNALDA EVA RODRIGUES DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

877.057.103-15

DURAÇÃ O DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 ( vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libério , 11°101, Ce11tro. CEP: 64650-000 Monse11hor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fo11e: (89) 98/38-5459 E-mail: monse11horhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS POR TEMPO DETERMINADO Nº 199/2025

CONTRATADO: JORDÂNIA DOS ANJOS SILVA

CPF DO CONTRATADO:

374.610.248-09

DURAÇÃO DO CONTRATO:

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de março de 2025.

PIAUÍ

PIAUi
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

0001 - Veiculo tipo utilitario/transporte de passageiros; / Ducato Minibus Comfort 18L 2.2 2025/2025 / ou similar, 0KM, motor 2.2.
diesel, potencia 140cv, 17+1 ocupantes, teto alto padrao, ar condicionado + alarme suplementar do salao de passageiros,
direcao eletrica, vidros eletricos, travas eletricas e alarme, cambio com transmissao mecanica de 06 marchas a frente e 01 a re,
tanque de combustivel com capacidade para 90L. - DUcATO MiNIBUs - Valor Referencia: 385.990,00
Item: 0001 - Veiculo tipo utilitario/transporte de passageiros; / Ducato Minibus Comfort 18L 2.2 2025/2025 / ou similar, 0KM,.
motor 2.2 diesel, potencia 140cv, 17+1 ocupantes, teto alto padrao, ar condicionado + alarme suplementar do salao de.
passageiros, diregao eletrica, vidros eletricos, travas eletricas e alarme, cambio com transmissao mecanica de 06 marchas a.
frente e 01 a re, tanque de combustivel com capacidade para 90L. - Valor Referencia: 385.990,00
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 035/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023178/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 4.927 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 057/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/08/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Página Ide 1

| RREO -Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) RS 1 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| | | | SALDO | TOTAL EM 31 | | | REGISTROS EFEUAOOS | EM | | | | | | 2025 | | | | |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | | | | | 0,00 | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | | | 0,00 |
| TOTALDEPASSIVOS | | | | 0,00 | | | | 0,00 | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | 0,00 | | 0,00 | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | |
| Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 0,00 | | | 0,00 0,00 | | | |
| Obrigações Contratuais | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | 0,00 | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | |
| Garantias Concedidas | | | | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | | | 0,00 | | | |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | | | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO 2026 2028 | 2024 | 2025 | 2027 | | 2029 | | 2031 | 2030 | | 2032 | 2033 | | | | | | 2034 | |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAJS NÃO DEPENDENT 0,00 | | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | º · ºº | | | | 0,00 | | | | 0,00 |
| Contratadas(I.I) 0,00 | º ·ºº º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | | | | | | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | º · ºº | | | | 0,00 | 0,00 0,00 | | | |
| DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (li)• (11.I + 11.2) Contratadas (11.1) 0,00 | º·ºº º · | 0,00 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | º·ºº º·ºº | | | | | 0,00 | | | |
| A contratar(ll.2) 0,00 | ºº ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 | º | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | º · ºº | | | | 0,00 | | 0,00 | | |
| TOTAL DAS DESPESAS OE PPP (Ili) =(I+ li) 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | º·ºº | | | | | | | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE•(! 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | º · ºº º·ºº | | | 0,00 | | | | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | ºº | | | 0,00 | | | | | 0,00 0,00 |
| R< 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | º · | | | | 0,00 | | | | |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [218 19], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017 .062.613-06

CONT AOOR - CRC - PI 298/0 -7
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro I - PI, inscrito(a) no CNPJ sob on
11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Tatiana Martins
Galvao Benicio, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no
60.975.737/0023-67, com sede na Praca Santa Cuz, 01, Vila Operaria Sao Jose, Pedro II-PI, neste
ato representada pelo Sr. Antonio Mendes Freitas, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro
aditivo tem objeto acrescer em 12,5% o valor inicial do contrato n. 219/2024 para os procedimentos
de exames laboratoriais e de exames de imagens, bem como prorrogar por mais 12 meses o
Credenciamento para prestacao de Servigos especializados nas seguintes areas: procedimentos de
internacao, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude de Pedro II - PI, que deverao ser realizadas no local indicado pela
Secretaria,nos horarios previamente agendados pela Secretaria Municipal de Saude, excetuando-se
casos de urgencia e emergencia., ref. ao contrato no. 219/2024, ao Credenciamento n
002/2024/PMPII, Inexigibilidade. 013/2024, Processo Administrativo n. 5120/2024. Pedro II, 24 de
novembro de 2025.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

JUROS NOMINAIS

Juros, Encargos e Variaçõe s Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros, Encargos e Variaçõe s Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

RESULTADO NOMINAL SEM RPPS -Acima da Linha XXXV -XXXV + XXXVI -XXXV

ABAIXO DA LINHA

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

RIOS INTEGRANI'ES DA DC vm

Estado do P iaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ :

06 . 553.960/0001-65

Periodo : JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN- FEV

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENT IA

RESULTADOS PRIMÁRIO

E NOMINAL -

ANEXO VI

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53 ,

inciso III (R$

VALOR CORRENTE

IAté o Bimestre/2025

VALOR INCORRIDO

51.178, 09

56 . 521 , 75

-1. 075.821 16

| | ISALD0 | ISALD0 |

| CÁLCULO DORF.SULTADO NOMINAL | Em 31/Dez/2024 (a) | Até Fevereiro (b) |
| DEDUÇÕES (XL) | 2.097 . 951 , 84 | 2.585 . 399, 85 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 2.280.902 , 38 | 2.848.069, 71 |
| (-) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados | 182 . 950, 54 | 262.669,86 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LI | 1.933.081, 01 | 1.388.793, 59 |
| TADONOMINAL - XLDb | | O 00 |

VALOR CORRENTE!

Até o Bimestre/2025

JANDIRA MOURA DA SILVA

CONTROLADORA INTERNA CPF : 0··.···.148-42

www . simplesintormatica . com

OUTROS AJUSTES (XLIX

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO · Abaixo da Linha (L) = [XLffi + (XLIV · XLV · XL VI+ XL VII+

XLVmxI +/-IX

O (SEM RPPS -Ababto da Llnlla

INFORMA

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

RESERVA ORÇAMENTE DO RPPS

FONTE:

Sistema . . . . . :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Daca da Emissao . ... :

28/03/2025, 11 :49:44

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

PREFEITA MUNICIPAL CPF:0··.· ··.262-11

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF : 7·· . ··· .

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

llnid·d· l\t'tpont·v·l; 5!:TOR D!: CQHTABILIDADE

Data da Eaiaalo .. . 1 21/03/2025, 11149159

LA1S BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

DENILSON LOPES OE SOU%.A CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

202, u,umo: Of.NU.SON LOPl:.S OE SOUZA I PC N'ame: Of.NI.I.SON 1 0111a: 2M)Jn025 11 :49:'9.143 1 SIAF!C: SCP21 H / Ver: 11.37.00 J Pile: LRf' \_RRf.007.PRO

PREVIS O

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF: O••.••• .148-42 wwv . e1mple41ntormat 1ca. com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 0.010003085

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FÍSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO URBANO SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Fornecedor: JOAO PESSOA PASSOS - 24.530.880/0001-76

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| | 4.536,00 | DIARIA | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 88,18 | R$ 399.984,48 | R$151,67 | R$ 687.975,12 | | R$63,49 |

Descrição: Contratação PARCELADA E SIB DEMANDA dos serviços especializados no acolhimento em instalação com hospedagem física com estrutura adequada, fornecimento de alimentação e translado urbano sob demanda de pacientes com mobilidade reduzida, para atender a população do Município de Pajeú do Piauí que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), durante sua permanência em TeresinaPI, conforme definido no Termo de referência e edital

Subtotal Lote R$ 399.984,48

Subtotal Adjudicado R$ 399.984,48

Subtotal Orçado: R$ 687.975,12

41 ,8606 %

R$ 287.990,64

Total Orçado

R$ 687.975,12

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 399.984,48

Economia%

41 ,8606 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí -PI , 19 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Economia R$

287.990,64

UCITAÇOl5

D..PJt0NIC.U4.0
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| .PIANO PREVIDENCIARIO | .PIANO PREVIDENCIARIO | .PIANO PREVIDENCIARIO | .PIANO PREVIDENCIARIO | .PIANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PERIODO: 2023

a 2097
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

PROGRAMA

DE TRABALHO

| FG SF | PG | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 13 | | Cultura | O, 00 | 72.277,15 | 72.277,15 |
| 13 392 | | Difusao Cultural | o, 00 | 72.277,15 | 72.277,15 |
| 13 392 | 0038 | Apoio Estimulo as Atividades Culturais | o, 00 | 72 .277, 15 | 72.277,15 |
| 13 392 | 0038 | A oio Movimentos de Difusão Cultural | 0,00 | 72 . 277,15 | 72 . 277,15 |
| | | TOTAL DA UNJ:DADE ORÇAMENT IA--> | o,oo | 72.277,15 | 72 . 277, 15 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

0**.***.188- 32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 8** . ***.088-09

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :34:25.217 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.37.00 / File: REL\_JJalru,C006.PRG

Estado do Piaui

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 16/
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

319
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

EITURA Municipal DE bELEm dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
RELEMDO PIAU
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria No 175/2025, de 13 de junho de 2025.
PORTARIAN 177/2025,de 13/06/2025.
"Concede ferias a servidora que
"Nomeia servidora que especifica
especifica e da outras providencias".
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
de Belem do Piauí, e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, ADRIANA SOCORRO DE SOUSA E SILVA, portadora do
ntes ao Cargo em Comissao de Chefe da
Art. 1- Conceder ferias
a servidora Municipal KAROLINE RAFAELA
BEZERRA DOS SANTOS MARQUES, Odontologa, matricula n 213-1, portadora do CPF
Piauí-PI
***.379.63*-**, referente ao periodo aquisitivo de 2024, pelo periodo de 30(trinta) dias
ininterruptos, com inicio em 02/07/2025 e fim em 31/07/2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portar
efeitos ao dia 01/06/2025.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario.
npra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 13 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 13 de junho de 2025.
Battk Gill Nsnt
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJn.01.612.560/0001-60
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
ELEMDOPI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria No 176/2025, de 13 de junho de 2025.
Portaria N 178/2025, de 13/06/2025.
Concede ferias
a servidora que
especifica e da outras providencias"
Noronha, no uso de suas atribuigoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora Municipal Cleomaria Perpetua de
Carvalho, protocolado em 11/06/2025 e Deferido em 13/06/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, ROSEANE DE CARVALHO, portadora do CPF n ***.183.70*-
*,para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora de
Almoxarifado, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
CARVALHO, Auxiliar de Saude Bucal, matricula n 9-90, portadora do CPF no ***.656.54*-
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
**, referente ao periodo aquisitivo de 2024, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos, com
inicio em 02/07/2025 e fim em 31/07/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/06/2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes e
ontrario
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, e Ct
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1730/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: KAMILLY GEAN -NE PIAUILINO DA SILVA Assessor Parlamentar Nível III PAULO HENRIQUE DE SOUSA MENDES Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031025/2025-35. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 62.397,45 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 248852 ORDEM DE FORNECIMENTO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES/2025. DATA DE ASSINATURA:/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 10/2022. CON- TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN -

TO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TER -MO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 10/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉ -CIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 10/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITA -ÇÃO VIA MEMORANDO 5/2025/GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU --SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004963/2024-85, E COM AMPARO NO ART. 57, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 121/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 09/2025 - GAB-SUP. SDR, de 20 de janeiro de 2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANDRÉ LUIS CASTRO E SILVA | 782.150. ***-** | SECRETÁRIO DE CON- SELHO | DAM-2 |
| ANTONIO DOS SANTOS SOARES | 498.273. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE HORTAS E CAMPOS AGRÍCOLAS) | DAM-2 |
| SEBASTIÃO CESAR MOREI- RAPASSOS | 200.834. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE APOIOA PRODUÇÃO) | DAM-2 |
| BALTAZAR DASILVA MARTINS | 259.619. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ENGENHARIA E EXTENSÃO RURAL) | DAM-2 |
| CALMON CASTELO BRANCO | 066.270. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE APOIO ACRÉDITO, COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDÚSTRIA) | DAM-2 |
| FRANCISCO GONÇALVES RAMOS | 762.956. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO) | DAM-2 |
| LUIS GONZAGADASILVA FILHO | 386.681. ***-** | ASSISTENTE DE APOIOA GERÊNCIA | DAM-2 |
| ANARAQUEL SOARES DASILVA | 839.302. ***-** | ASSISTENTE DE APOIOA GERÊNCIA | DAM-2 |
| CLEOMENILSON SILVA DAMASCENO | 839.352. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS) | DAM-2 |
| ANTONIO PEREIRADA SILVA FILHO | 010.855. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAMASCARENHAS | 160.965. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| FELIPE DASILVA | 042.552. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| DANIEL VIEIRA DE SOUSA | 070.385. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| MARLETE FRANCO BUR- LAMAQUI | 354.056. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 13, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

MARCIO WILLIAN MAi

MÁRC IO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercíci o: 2025
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGAOS / SECRETARIAS

02. 21.01

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA

02.22.00

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL D OS ORG ÃO S:

TOTAL

160 . 000,00

415.000,00

51. 970. 400, 00

CPF: 808.809 .323-68

www .simpiesinformatica,cornl

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ l PC Narne: REDEI I Data: 06/10/2025 17:22:.57 .198 1 SlAFIC: SCP2 lH / Ver: 21.41 .00 / File: REL\_OrcamentoA09.PRG

Estado do Piauí

JULIÃO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

E FUNÇÕ

Página: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1211/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, do cargo Assessor da presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

385
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de pAJeu dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Comissao Permanente de Licitação
MODELO DE PROJETO DE VENDA MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS
PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAOE
ada publica no 01/2024
Prefeitura Municipal DE PAJEU D0 Piauí - Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro - CEP: 64.898-000 - Tel: (089) 3532-0222
2.CNPJ
CEF
ESTADO DO Piauí
7. Nome do representante
8. CPF
DDD/Fone
10. Banco
11. N da Agencia
12. N da Conta Corrente
13. N de Associados com DAP/CAF14. N de Associados
TOTAL DO PROJETO
OBS: Prego publicado no Edital.
IV-TOTALIZACAO POR PRODUTO
AO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
1. Produto
2.Unidade
Quantidade
Cronograma
Unidade
Entrega dos
rodutos
Endereco
.CPF
TOTAL DO PROJETO
Declaro esta
ar de acordo com as condicoes estabelecidas neste projeto e que as informacoes acima conferem com as
condigoes de fornecimento.
.2.Tota
Local e Data
epresentante
ddFone/E-mail:CPF
Grupo Informal
Local e Data:
FornecedoresAssinatura
as) do Grupo Informal
Prefeitura Municipal DE PAJE0 D0 Piauí - Rua Maria Ribeiro Antunes.s/n.Centro-CEP: 64.898-000-Tel.: (089 3532-022
ESTADO DO Piauí
OBS: Prego publicado no Edital
ESTADO DO Piauí
ndigoes estabelecidas neste projeto e que as informagoes acima conferem
com as condigoes de fornecimento.
ANEXO IV
MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDOR INDIVIDUAL
VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
dentificacao da prop
ta de atendimento ao edital/chamada publica n 01/2025
MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS INFORMAIS
SCOLAR /PNAE
. Nome do Proponente
edital/chamada publica no 01/2024
3. Enderego
4. Município/UF
5. CEP
-IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES
6.N da DAP/CAF Fisica
DDD/Fone
. E-mail (quando houver)
3. Enderego
Município/UF
9.Banco
.N da Agencia
-RELACAO DE PRODUTOS
5.CEF
Entidade
produtos
nizado
Articulac
4.1. Unitario
4.2. Total
Sim
Banco
- IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
2. CNPJ
3.Município
- IDENTIFICAC
1. Nome da Entidad
. Município
Endereco
5. Fone
5.DDD/Fone
. Nome do representante ee-mail
AO de fORneCEDOreS E PRODutOS
Nome do Representante Legal
7. CPF
Identificag
eclaro estar de acordo com as condigoes estabelecidas neste projeto e que as informagoes acima conferem com as
gricultor a
Familiar
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí - Rua Maria
Prefeitura Municipal DE PAJE0 D0 Piauí - Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.Centro - CEP: 64.898-000 - Tel. (0893532-0222

(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0956/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Fabiano da Costa Silva Assessor Parlamentar AP-V. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014239/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.544,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15.708 E 15.762. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 010/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.13

02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICIÊN CIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMAN·

752

753

14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUIT.F.R. GnJpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-4.398.411 ,40

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUf

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função:

10 Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

\_\_c•A---■ -:-,.•

Unid. Medida: %

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unld. Executora:

,...\_...\_e •ADl!FINll"...-.an: .,. •

62.258,76

65.223,47

68.188,17

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

10 Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

Plllllllllllllvaa: •ADIPINll"...-.an: -,.•

Unid. Medida: %

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

•ADl!FINR" an: -,.•

402.183,33

422.292,50

462.510,83

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

10 Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Executora:

,...\_\_a:•A---■ an:-,.•

Tal

254.964,46

Tal

Tal

1. 729.388,32

06.554. 737 /0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020402 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA ÃO BÁSICA-FUNDEB

1111111 l'lllcaRIIIIVlla: •ADEF1NR■ lllldldl1111: "%•

2027

2027

253.315,32

265.981,09

PROGRAMA: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS DO ENSINO INFANTIL.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE 3 A 6 ANOS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

291.312,62

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Unid. Executora:

020402 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA ÃO BÁSICA -FUNDEB

1111111 Flllca RIIIIVII a: •A DEFINll" lllldldl 1111:

"UND"

137.731,14

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

144.617,70

CUlloEllllnadoPl'll•AIID

151.504,25

158.390,81

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora:

020402 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

140.715,25

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2027

2027

1111111 l'lllca RIIIIVII a: •A DEFINIR" lllldldl 1111: "%•

147.751 ,01

Unid. Medida: %

161.822,54

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executora: 020402 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

2027

CUllo Ellllnado A4ilo

2027

3.530.263,97

3.706.777,17

3.883.290,37

4.059.803,57

Tollll

1.089.255,88

Tollll

592.243,90

Tollll

605.075,58

Tollll

15.180.135,08