Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

imp»ulso

HISTÓRICO

05jun 2025

05jun 2025

05jun 2025

18jun 2025

18jun 2025

09 jun 2025

09 jun 2025

OSjun 2025

- [x] {l Beatriz Patricio Pereira da Cruz (Email: beatriz@impulsogov.org, CPF: 478.698.948-77) assinou como testemunha este documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em São Paulo- São Paulo- Brazil

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Beatriz Patrlclo Pereira da Cruz {Email: beatriz@impulsogov.org, CPF: 478.698.948-77) visualizou este documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em São Paulo · São Paulo · Brazil

- [ ] Isabel Bichucher Opice {Email: isabe/@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24) visualizou este documento por meio do IP 186.220.240.32 localizado em São Paulo • São Pauto· Brazil

Isabel Bichuche, Oplce

(Email: isabel@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24)

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- [ ] Auricélla Gomes Mota (Email: smsnsremedios@gmail.com, CPF: 010.277.053-08) visualizou este documento por meio do IP 24.152.25.51 localizado em Miguel Alves• Piauí• Srazil

Auricélia Gomes Mota

{Email: smsnsremedios@gmail.com, CPF: 010.277.053-08)

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Brazil

Cleia De Morais Bezerra Mello

(Email: cfeiademorais@hotmail.com, CPF: 916.922.533-87)

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autentique

0SJun 2025

17:01 :42

Autenticação eletrõn lca 16/16 Data e horários em GMT ·3:00 Sao Paulo Úhima atualização em 18 jun 2025 às 11:00 Identificador: 11 Saf6cd1973b4d4aeb3dcc993289e10243d8aedfe355eead

Cleia De Morais Bezerra Mello (Email: cfeiademorais@hotmail.com, CPF: 916.922.533·87) assinou como testemunha este documento por melo do IP 189.97.242.40 localizado em Teresina- Piauí-Brazil

1 d: 089B942 F DE06 71 D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAU(

Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3. Objetivo:

Obletlvo Geral: Orientar. capacitar e auxlllar o MUNICÍPIO DE ...,..,...\_,...,,wc...,...,, ..,...,. a desenvolver um plano de ação para acompanhar seu desempenho em relação a indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primár ia.

Obletivo Específlco : apoiar; por melo de reuniões e produções de materiais, a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC1PIO no processo de realizar diagnóstico do seu desempenho, dando maior visibilidade a dados e orientando a priorização das ações da gestão e dos profissionais que atuam nos equipamentos e serviços da Atenção Primária.

4. Eixos do projeto:

- a. Apresentaçao inicial: Expllcaçao sobre o funcionamento da parceria entre Município e Impulso Gov
- b. Diagnóstico: AntHise dos dados públi cos dos indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados na AtençAo Primária, e das respostas do questionário de diagnóstico do município, elencando recomendações e ações úteis à gestao da Secretaria de Saúde, especialmente à gestão da Atençã o Primária.
- e. Ferramenta de Gestão para APS: apresentação e disponibilização para uso de Ferramenta de gestã o automatizada, que Inclui Informações nominais que posslbllltam a Busca Ativa, envio de mensagens ea correçao de cadastros e registros.
- d. Capacitações: Desenvolvimento de capacitações relacionadas aos indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária, visando a melhoria do desempenho do município.

5. Cronograma

Atividades

Atos preparatórios da parceria

Diagnóstico inicial do município , pactuação de plano de ação

inicial com foco em indicadores selecionados como priorit.1rios e

apresentaçao da ferramenta

Avaliação dos resultados, revisão do plano de ação inicial e

acompanhamento do uso da

Mês 1

Mês3

Mês 4 a Mê s 24

imp»ulso

autentique

Autenticação eletrônica 15/16 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 18 jun 2025 às 11 :00 Identificador: 1 1 Saf6cd1 973b4d4aeb3dcc993289e 1 0243d8aedfe355eead

Página de assinaturas

Beatriz Cruz 478.698.948-77 Testemunha

Auricélia Mota 010.277.053-08 Signatário

Cleia Mello 916.922.533-87 Testemunha

Isabel Opice 328.234.358-24 Signatário

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$390. 475 , 02 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

111

177

160

274

339

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

542

Educação · Despesas com MDE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Educação . Despesas com MDE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES. Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

390.475,02

15.000,00

1 500

50.000.00

1 500

20.110,15

1 500

2.774,62

541

1.000,00

1 542

(Continua na próxima página)

880

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUi

Avenida Pe<lro Martin,. 842

01.612.591/0001-10

Exercício :

2025

DECRETO Nº 36, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.386

Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

409 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS F.R : 1 500 00

459 10.301.0020.2858.0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.952,00 F.R: 1 605 00 605 999 000 Assis1ência financeira d3 União destinada â complementaç.ão ao pagamento dos pisos salariais para profie Nàoseaplica

467

097

844

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

604

60.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL

1 604

TranMer!nclM proveniente& do G<wemo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes GOmunltárl08 de

999 000

NOO se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL-FMAS

08.2-«.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

500

... 000

08.244.0016.2152.0000

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

N30gea,p1ica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TranMerêocia de Recursos do Fundo N3eiooal de Ast.istênci3 Social - FNAS

999

Nik>seaplica

000

02 07 02 ASSISTtNCIA · OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lml)Olllos

N3oseapllca

Excesso

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE -FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercido: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.386

Superáv it Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

883 04.1 22.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 999 000 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congên eres da União Não se aplica 35.1 47,18 F.R.: 2 700 00

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

884

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.93.00

569

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

999

Não se aplica

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

877

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

17.015,27

569

16.667,12

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

15.885,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

600

999

000

Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

882

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.93.00

660

999

000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

20.363,23

Superá vit Financeiro: 84.728,40

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI Avenida Pedro Mclrtlns, 642 01.612.591/0001-10 Exercício: 2025

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

13 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&05 não Vinculados de lmpoatos 999 000 Naoseaplica

24 04.122.0005.2048.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -18.011,00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2043.0000

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

173

12.381.0030.2202.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -142,43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

FUNDEB

255 12.361.0030.2203.0000 GESTÃ OE EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.774,82 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo· 1 541 00 541 Transferênci8 S do FUNOEB · Complemen1 8Çêo da União· VAAF 999 000 Não se aplica

294

12.361.0030.2203.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VMT 999 000 Nao se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE·FMS

394 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE -146.832.72 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

458 10.301.0020.2658.0000 3. 1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 A:,:,i:,têncla final'ICeira da UniAo do,tinade à oomplemonloç6o ao pogemonto do, pl:,o, :,alaria!, pere prol Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUi Avenida Pedro Martins, 642 01.612.59110001-10 Exercício: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.386

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0020.2658.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.13.00

605

... 000

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

-24.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assistl!ncia financeira da Unl3o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol

Naosoaplica

461 10.301.0020.2658.0000 3.1.90.18.00 605 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência flnanoo1ra da União destinada é oomplemenlação ao pagamento dos pisos salariais para prol Não se aplica

463 10.301.0020.2658.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -952,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Unilo destinada à complemenlaçio ao pa9Smenlo dos pisos salariais para prol Não seapHca

468 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transf&rências provenientes do Governo Federal deslinact3s ao vencimento dos 3Qé ntes comunltatios de 999 000 Não se aplica

596

646

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

POR

CONTRATAÇÃO

TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Não se aplica

08.244.0016.2152.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL ·2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência da Rea.11·sos do Fundo Nacional de Assistência Soc!Ell · FNAS 999 000 Não,oeplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

787 20.805.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

810

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2850.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

999

000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SISTEMA OE SAÚDE

GRATL

235,42

500

2.000.00

600

19.311.00

500

2 660

460

F.R. Grupo·

-240,00

500

F.R. Grupo:

-235.42

1 500 00

-1.000,00

F.R. Gn.ipo:

1 500 00

(Continua na próxima página)