Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN'

01.612.61 4/0001-97

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

| 1157 | 12.365.001 3.2041.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | -1.313,78 F.R. Grupo: 1 569 01 |

| 1160 | 12.365.001 4.2038.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | Alimentação Escolar MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Não se aplica | -1.781,61 F.R. Grupo: 1 552 01 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| 1162 | 12.368.001 3.2042.0000 3.1.90.04.00 569 999 000 | Desenvolvimentoda Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | -1.646,60 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 1169 | 12.368.001 3.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas com MDE | -503,61 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1172 | 12.368.001 3.2042.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | -1.716,70 F.R. Grupo: 1 569 01 |

Ar ti go 3o.Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

1 d :0047 F 32DF 1D20A16

EXTRATO DE CONTRATO NR 019/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: NO 019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviço de Engenheiro Civil em virtude das exigências dos órgãos público s, em especial a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão de convênios para a execução de obras e serviços, exigir a contrataçã o de um engenheiro 'civil, vinculado a Prefeitura para acompanhar a execução das obras e serviços, com anotações em diár io próprio e ARTs, até a conclusão dos serviços, quando o profissional da engenharia atesta o recebimento dos serviços, necessária se faz à contratação do engenheiro civil.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa j urídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-2S, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: LAIANDERSON DA SILVA LEAL, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF no 07S.975.593-05, RG n. 4091123, SSP-PI, residente e domiciliado na Localidade Barreirinhos, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí- PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/202S.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$3.200,00 (Três mil e duzentos) reais.

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N9 021/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 021/2024.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para gestão e operacionalização do fluxo de documentos na Capital do Estado em apoio ao Coordenador de Política s Públicas para inclusão Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO L~L, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RAYNERE DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n· 784,909. 79391, portador do RG nº 1.759.702, residente e domiciliada na Rua 1, n· 2242, loteamento Hugo Prado, Bairro Morada Nova, municí pio de Teresina PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REM 0 UNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS, FPM, Receita Própria e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUÍ-PI · A~·-::.., Antlnlo, IIO·Conn·C!P , 84.888-000-Vlla -t1o-.i-P1 -\_,.,,...,.\_ \_\_\_\_ ,., 1 ,, .,..\_ l8tlno7-ooee-CIIPJ, ousa..s4,-

EXTRATO DB CONTRATO Nº 027/2025,

CONTRA'tO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS: N" 022/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Sa<ide, deste murúdpio, em razão de substituição da servidora efetiva JOANA PURCINA DE SOUSA NETA SILVA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº 64/2025, do Munictpio de Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAul Pl, pessoa jurldíca de direito püblico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede~ Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOBL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 008.943.053-01, residente e domiciliada na localidade São Carlos, s/n, Vila Nova do Piau1-PI.

VIGt!NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 09/02/'1JY15 e estendendo-se até o dia 03/05/'1JY15.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá a importância de 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, receita própria, recursos próprios da saó.de e outros.

Vila Nova do Piau1-PI, 09 de fevereiro de 2025.