Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

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PICOS
PICOS
REFEITUR,
Portaria N 144/2025
PICOS (PI), 28 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 29/2025
Municipal DE TR
O Município DE PIcOs-PI, por meio do Secretario Municipal de Obras, Habitacao e
Urbanismo de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
disposigoes normativas aplicaveis e,
disposicoes normativas aplicaveis:
cONsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, d
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas pa
acordo co
acordo com as clausulas e as 1
CONSIDERAN
do Tribunal
do Piauí;
CONSIDERANDO
de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
Art. 10 Designa
servidor Rangel de Moura Barbosa, CPF: 128.485.304-72, para
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF:
xecugao do Contrato Dispensa Emergencial n 005/2025, firmado com a
072.793.213-64, para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa. n 014/2025, firmado
empresa
MC BEZERRA E
EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSEPP,CNPJN
com a empresa EVANILDA JOSEFA D0S SANTOS, CNPJ N 45.413.427/0001-50.
27.179.221/0001-25
Art.2 Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Helena Leal, CPF n.
como gestor (a) do contrato acima citado
Art.
3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposi
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
sOMes
eUrb
no de Picos/PI.
ezerra
CPF n.900.250.083-15
Portaria n.19/2025

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PI
PICOS
Portaria N 149/2025
PICOS (PI),23 DE ABRIL DE
Portaria N 142/2025
COS
PICOS
CONS
O Município DE PICOS-PI, po
Urbanis
14.133/2021,bem
disposicoes no
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,d
ente pelas partes, de
cordo com
contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
CONSIDERANDO a
comendacoes do Tribuna
s do Estado do Piauí
RESOLVE:
Piauí;
RESOLVE:
fiscalizar
cugao do
to Dispens
nO13/2025,firmad
CONSTRUTORA YR LTDA
A, 41.302.487/0001-4
Art.
rvidore
CPF
xxx.369.883-49; e Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF: 072.793.213-64, para
estor do contrato acima citado
Art. 3 Esta Portaria
cOMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no 26.998.439/0001-49, que tem com
disposico
bjeto
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA
CESTAS BASICAS,
Cientifique-s
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NEC
SSIDADES DO
Município DE
PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS"
SecretariaMunlipa
hensuras,
Rmode Picos/PI.
es de Sousa Bezerra
Art. 2 Designar ainda os servidores: Roberta Borges Costa, CPF: XXx.230.933-02;
Secretario Municipal
e Maria Helena Leal, CPF:444.484.303-91, como gestores do contrato acima citado
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

PICOS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PI
Prefeitura
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as
Portaria N 098/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 22 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor PERMINIO PEREIRA DE SANTANA
Município DE PICOS-PI
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 223.009.xxx-34, para o cargo comissionado de
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
SECRETARIO Municipal DO IDOSO E DO PORTADOR DE NECESSIDADESS
ESPECIAIS do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,

revogadas as disposicoes em contrario.
PICOS
Registre -se
REFEITURA
Publique-se
Cumpra-se
Portaria N 177/2025
PICOS (PI), 09 DE ABRIL DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí PI, 22 de ABRIL de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
RANDOCOSTAAMPNHRAGA BO-
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO SRP
N PE 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREFEITO Municipal
N 2319/2025,NOS TERMOS DA LEI
O Município de Picos, por meio do Prefeito, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,

de suas atribuigoes legais e,
ESTADO DO Piauí
cONsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021;
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
COnsIDERAnDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Adm.2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
RESOLVE:
CONTRATO N: 039/2025.
Art. 1 Designar os servidores Francisco Jailton de Oliveira, CPF: no
PROCESSO N: 039/2025.
790.369.883-49, para fiscalizar
execugao do Contrato SRP PE n 017/2025, Processo
Administrativo n 2319/2025, firmado com a empresa POSTO PAPALEGUAS LTDA, CNPJ No
DISPENSA ELETRONICA N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
33.470.217/0001-14, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA A
CONTRATADO: RES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 29.372.229/0001-39
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
COMBUSTIVEL EM TERESINA-PI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
REFORMAS DE POCOS TUBULARES NO Município DE MARCOLANDIA-PI.
VALOR: R$ 68.730,71 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E
Art. 2 Designar ainda a servidora Roberta Borges Costa, CPF: 037.230.933-02,
SETENTA E UM CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
como gestora do contrato acima citado
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI 14.133/21.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025.
disposigoes em contrario.
VIGENCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marcolandia - PI, 23 de abril de 2025.
Hadrado l nof
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito
Prefeito Municipal