Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

274
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
CULTURA
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
doPiaui
E-mall: pmvnvn@bc
Secretaria Mynicin!
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
ERRATA Portaria N 185/2025
COMUNICADO
GABINETE DO PREFEITO Municipal
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult),
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
convida todos os artistas culturais (artesas,
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
cantor de violas, contador de historias, teatro,
cONsIDERANDo que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;
culinaria e outros), para se dirigirem a sede
da Secult (antiga escola Sabino Gomes), a
Resolve:
partir do dia 14/07 (segunda-feira) ate dia
Art. 1 - Nomear a Sra. ALINE SUARES ARAUJO, inscrita no CPF n 044.526.213-33, para exer
18/07 (sexta-feira), de 8h as 11:30h.
cer o cargO de COORDENADOR DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO ESCOLAR, vincu-
Iado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí -- PI..
Atualizacao de seus cadastros de artistas
Art. 2 - A servidora acima especificada recebera o Padrao de Vencimento DAs - Vi, Nivel xI,
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019.
culturais.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
Sua presenga e fundamental para construcao
01 de julho de 2025.
das politicas culturais do nosso Município.
Art. 4o. Revogando-se as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí - PI, 07 de julho de 2025.
CULTURA
Vila Nova
doPiaui
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

ViloNovo
doPioui

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAI
PROCESSO N 079/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 009/2025; ABERTURA
Vila Nova
DA SEssAO: 09:31 horas, do dia 28.07.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para
doPiaui
microgeracao distribuida utilizando sistema fotovoltaico c
ctado a rede de energia eletrica da
Prefeitura Municipal De Vila Nova - PI. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS
Portaria N186/2025
PROPRIOS, FINANCIAMENTO DE CREDITO N 40/00128-8 BANCO DO BRASIL.
gabinete dO prefeito Municipal
COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
Vila Nova do Piauí - PI, 09 de julho de 2025
no art.100, Il, "a" todos da Lei Organica Municipa!,
Eliset. Amilin sfun Riuin
cONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 poss
transferido para outro orgao ou entidade da administragao Municipal;
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratacao
RESOLVE:

Art. 19 - Transferir o servidor ADAO ROMUALDO LEAL LIMA, motorista, inscrito no CPF n?
003.345.593-75, para atuar no transporte escolar vinculado a Secretaria Municipal de
Piauí-
Educacao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/PI
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
cargo de origem que devera ser paga pela Secretaria ondeencontra-se lotada
PROCESSON 077/2025
Art.3-O Servido
DISPENSA ELETRONICA N 016/2025
de 04 de abril de 2025.
A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao, torna
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa para
retroativos a 1o de julho de 2025.
execugao de obra de engenharia em ruas de acesso a barragem no Município de Vila Nova -- PI..
Art. 5o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Periodo de propostas: de 14/07/2025 a 17/07/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 07 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDOLE
Prefeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais.