Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

| C Ó DIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO! | FONTE ICATEG.ECONÔMICA! |

| 1714. 99. O. o- | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transferências Diretas do FNDE | 25.000, | 00 |
| 1714. 99. O.1-01 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção | 25 . OOO, | OO 569-0utras Transferências de Recursos d |
| 1715. ao. o. o- 1715. 50. O. O- | e Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT | Desenvolvlrtl. soo. ooo, 6. 900. 000, | ao |
| 1715. 50. O. l - 01 | Transferências de Complementação do FUNDEB - VAAT | 00 6 . 900. 000, 00 | 542-Transferências do FUNDEB - Compleme |
| 1715 . 51. O. 0- | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF | | OO 541-Transferências do FUNDEB - Compleme |
| 1715 . 51. O.1-01 | Transferências Complementação FUNDEB - VAAF | 4.700.000,00 4 . 7OO. OOO, | |
| 1715. 52. O. 0- | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR FUNDEB - VAAR-Principal | 600.000,00 600 . 000, | 00 543-Transferênc ias do FUNDEB - Compleme |
| 1715 . 52. O.1-00 1715 . 53 . O.1-02 | TRANSF.COMP.UNIÃO Ensino Integral - ETI | 3OO. OOO, | OO 546-Transferênciasdo FUNDEB - Compleme |
| 1716 .00.0.0- 1716 . 50. O. 0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - Fnas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | 758.000,00 758.000,00 | |
| l 716 . 5o . o . 1-01 l 716 . 5O. o . 1- 73 | Transferências de Recursos do Fnas - Igdbf de Recursos do Fnas - Primeira Infflncia | | |
| | Transferências | | |
| | | 16o . ooo, oo | 660-Transferencia de Recursos do Fundo |
| 1716 . 5O. O. 1-74 | Transferências Transferências de Recursos do Fnas - Demais Recursos | 1Oo . oOo, | oo 66o-Transferência de Recursos do Fundo OO 66O-Transferên cia de Recursos do Fundo |
| 1716 . 5o . o . 1-75 | | 46O. OOO, | |
| 77 | Transferências de Recursos do Fnas - Procad | 8 . ooo, oo | 66O-Transferência de Recursos do Fundo |
| 1716 . 50 . O. 1- 1719 . 00.0.0- | Transferências de Recursos do Fnas - IGD - SUAS | 3O. OOO, OO | 660-Transferencia de Recursos do Fundo |
| 1719 . 99. O. 0- | Outras Transferencias de Recursos da União e de suas Entidades | 245.740,00 | |
| | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 245 . 740,00 | |
| 1719. 99. O.1- 00 | Outras TRANSF.RECUR.UNIÃOENTID.-PRINCIPAL | 124 . 74O, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1719 . 99. O.1-85 | Audio | | 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor |
| | Outras Transf de Recursos da União -Lei Paulo Gustavo- | 68. 000, 00 24 . 000, 00 | 716-TransferênciasDestinadas ao Setor |
| 1719. 99 . O.1-86 l 719 . 99. O. 1-87 | Outras Transf de Recursos da União - Lei Paulo Gustavo- Demais Outras Transf de Recursos da União - Lei Aldir Blanc | 29. 000, 00 | 719-Transferências da PolíticaNacional |
| 1720 . 00.0.0- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | | 5.356 .000,00 |
| 1721.00.0.0- 1721. 50. O. o- 1721 . 50 . O.1-00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota - Parte do ICMS Cota - Parte do ICMS - Principal | 5.344.000,00 5.000.000,00 5 . 000. 000, 00 | |
| 1721 . 51.0.0- 1721 . 51. | Cota-Partedo!PVA Cota - Parte do IPVA- Principal | 300 .000,00 3OO. OOO, OO | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| O.1-00 | Cota - Parte do !PI - Municípios Cota - Parte do !PI - Municípios- | 3.000, | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721 . 52 . O. o- 1721 . 52 . O. 1-0O 1721. 53. O. o- | Principal | 00 3 . OOO, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721 . 53 . O. l-00 1729 . 00. O. 0- | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota - Parte- CIDE - Principal | 41.000,00 41 . OOO, OO | 75O-Recursos da Contribuição de Interve |
| 1729 . 51 . o . o- | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados Destinadas àAssistência | 12.000,00 12.000, 00 | |
| | ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 12 . OOO, OO | |
| 1729 . 51. O.1-00 l 750 . 00. O. 0- | Social TRANSF.ESTADOS | | 661-Transferência de Recursos dos |
| 1751. 00. O. O- | de Outras Instituições Públicas | | |
| | | | Fundo |
| 1751 . 50. O. O- l 751 . 5o . o . 1- 01 | Transferências Transferências de Recursos do Fundo de da Educação Transferências de Recursos do Fundo de | Básica ed 3. 700. 000, 00 | 13. 700. 000, 00 |
| 1920.00.0 . 0- 1921.00.0.0- 1921.99.0.0- | Outras Indenizações Outras Indenizações - | 625,00 625, | SOO-Recursos não Vinculados de |
| 1921.99.0.l-00 | | 00 | Impostos |
| 1922.00.0.0- 1922.99.0.0- 1922 . | Restituições Outras Restituições | 8.625, | |
| 99.0.l-00 1922.99.0.1-01 | Outras Restituições - | 625, | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1990 . 00.0.0- 1999.00.0.0- | Outras Restituições - Principal | 8. 000, | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS -Fundo |
| | Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes | 22.495, 20.000, | 22.495,00 |
| 1999 . O3. O. 0- | Compensações Financeiras Entre os Regimes de | | |
| 1999 . 03. O. l-00 | COMPEN.FINANC.ENTRE Regimes | 20 . 000, | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| | Previdência PREVID.-PRINCIPAL | | |
| 1999.99.0. 0- | Outras Receitas | 2.495, | 00 |
| 1999.99.l.0- | Outras Receitas Administradas pela RFB | | |
| | | 2.495,00 | |
| | | 00 | |
| | Principal | | |
| | | 00 00 00 | |
| | Receitas Correntes Restituições e Ressarcimentos | | |
| | | | do FUNDEB - |
| | Manutenção e de Recursos do FUNDEB | | 9.250,00 |
| | | | 31 . 745,00 |
| | | | 54o-Transferências |
| | e da Educação | Básica e ooo, oo | Básica e ooo, oo |
| | | 625, | |
| | | . 700 . 000, . 7oo . | Impostos |
| | Outras Indenizações, Indenizações | | |
| | Transferências | | |
| | Manutenção | 3 | |
| | | 00 8.625,00 00 | |
| | | 00 | 00 |
| | Desenvolvimento Desenvolvimento | | |
| | | 00 | 00 |
| | Principal | d 13 | |
| 1900 . 00.0.0- | | | |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019. 484.5 63- 03

1 CONTABILIZE LTDA

IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

UsuArio: LEONILDA Tl!IXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17: 19:51.491 1 SIAAC: SCP2 lH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OreamentoA02.PRG

Estado do Piauí.

P REFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIÃ

C . N.P . J: 06.554.380/0001-92

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Pâgina: