Município: Barro Duro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRO DURO-PI AvenIOa Coronel Benecmo cta Luz. nº 675. centro. Barro Ouro-PI CEP: 64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

Foto 14: 3D Geral

6. IMPACTOS E BENEFICIOS ESPERADOS

A execução do programa de requalificação urbana em Barro Duro produzirá uma série de impactos positivos que alcançarão dimensões sociais, urbanísticas, econômicas e ambientais. Do ponto de vista social, a populaçao será beneficiada pela ampliação do acesso a serviços essenciais, especialmente nas á reas de saú de. educação e lazer. A construção da creche Proinfâ ncia permitirá que mais crianças tenham acesso à educação infantil adequada, enquanto a ampliação da UBS Benjamin de Arêa Soares fortalecerá a atenção básica, assegurando atendimento mais eficiente, confortáve le humanizado. A reforma e ampliação do estád io municipal contribuirão para dinamizar prá ticas esportivas e atividades comunitárias , promovendo convivência social e incentivando hábitos saudáveis entre jovens e adultos.

No aspecto urbanístico, a pavimentação poliédrica representará uma melhoria significativa na mobilidade e nas condições de circulação das vias contempladas, reduzindo problemas relacionados à poeira. lama e erosão, especialmente em períodos

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenid a Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 CN PJ: 06.554.745/0001-89

de chuva. A mode rnização dos equipa me ntos púb licos proporcionará maior func ionalidade ao espaço urba no e contribuirá para maior integração e ntre bairros, assegurando que a cidade se desenvolva de forma o rganizada e eficiente.

Em relação aos impactos econô micos , as obras te nde ma estimular a economia local ao gerar empregos diretos e indiretos durante sua execução. além de favorecer o comércio e os serviços que orbitam os novos equipamentos urbanos. A valorização imobiliár ia nas áreas atendidas também será um efeito esperado, uma vez que a melhoria da infraestrutura urba na aumenta a atratividade para investimentos e para expansão ordenada do município.

Do ponto de vista ambiental, os benefí c ios se refletem na redução de processo se rosivos, na melhoria da drenagem superficial e na organização mais eficiente do fluxo de águas pluviais . A pavimentação adequada ajudará a estabilizar o solo . dim inuir assoreamentos e reduzir impactos causados por enxurradas. Ao mesmo tempo, ambientes público s mais organizados contribuem para melhor manejo de resí duos e para a preservação da qualidade do espaço urbano.

Assim. os impactos e benefícios esperados demonstram que o programa de requalificaçã o urbana nã o se limita é e xecuçã o de obras, mas representa uma iniciativa abrangente. capaz de promover melhorias duradouras na qualidade de vida. no desenvolvimento urbano e no fortalecimento da economia e do meio ambiente do município de Barro Duro.

7 . CONSIDERAÇÕ ES FINAIS

A proposta dere qualificação urbana de Barro Duro representa um avanço significativo no planejamento e desenvolvimento municipal. As obras previstas terão capacidade de transformar de forma estruturada o cenário urbano, ampliando oportunidades, fortalecendo po líticas públic as e gerando Impactos duradouros na vida da populaçã o .

A pavimentação poliédrica proporcionará condições adequadas de circulação , segurança e acesslbllldade, a lém de m elhorias estéticas e ambientais. A creche Proinfãncia oferecerá espaço mode rno e seguro para a educação infantil, contribuindo para form açao das crianças e apoio às famílias . O estádio municipal, após a reforma eam pliação , se tornará um polo de conv ivência , lazer e inclus ã o esportiva. A ampliação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

da UBS Benjamin de Arêa Soares reforçará a rede de saúde pública , garantindo atendimento mais eficiente e humanizado.

Essas açõ es, quando concluí das, demonstrarão o compromisso do municí pio com o desenvolvimento organizado, a qualidade de vida eo bem-estar de sua população . A requalificação urbana, portanto, não se limita a obras fí sicas, mas constitui um investimento direto no futuro social, econômico e comunitá rio de Barro Duro.

Responsável técnico

OA R LAN CASSIMIR Responsávol 1 oI Engonholro Civil CREA-PI nt: 32456 I RNP: 1917142536

······· .. ··cuL .. u··

Prefeitura Municipal de Barro Duro- PI, através pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, conferida pela comissão municipal da LEI ALD IR BLANC DE FO MENTO Á CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01 /2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)­ publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Barro DuroQuarta Feira, 08 de outubro de 2025, Ano XXIII, Edição VCDXXII, pag.203.

ONDE SELE

2.2 Quant idade de projetos selecionados

Serão selecionados 01 projeto dos fom entas culturais, d istribuídos da seguinte maneira:

| PREMIAÇÕE S | PREMIAÇÕE S | PREMIAÇÕE S | PREMIAÇÕE S |

| TIPO DE FOMENTO CULTURAL | Nº DE PROPOSTAS | VALORDA PREMIAÇÃO | VALOR DA PREMIAÇÃO TOTAL |
| PREMIAÇAO | 01 | R$ 2.648,90 | R$2.648,90 |

Contudo, caso haja o rçamento e interesse p úb lico, o ed ital po derá ser su p lementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendiment os, as v agas p od em ser ampliad as.

- 2.3 Valor total do edital

Ov alor t ota ld este edital é de R$ 2.648,90 (dois mil seiscentos e quare nta e oito reais e noventa centav os).

- A despesa correrá à conta da Dotação o rçamentária .

Sobre o valor total repassado pelo M unicípio de Barro Duro-PI, ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços 1 55, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIM INAR)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 6S0.S3S.243-00

Valor Aprovado: R$ 2.648,90 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA {RESULTADO FINAL)

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado: R$ 2.648,90 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).

LEIA-SE

MINIST ,RIO DA CULTURA

UNIÃO 1: RllCONSTIIU ÇÃO

(Continua na próxima página)