Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO N 2 48/2025 , de 11 de Novembro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 03.01.15.451 . 0016.1009 | Construção ,Reforma eAmpliação de Praças Públicas | Construção ,Reforma eAmpliação de Praças Públicas |

| 4.4, 90,5 1 | Obras eInstalações | 396,000,00 |
| 706 | TransferênciaE special da União | |
| TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 396. 000,00 |
| 03.01.26.782.0007.2007 | Recuperação eMamrtençã ode Estrada sV icinais | Recuperação eMamrtençã ode Estrada sV icinais |
| 4 .4.90.51 | Obras eInstalações | t.336.500,00 |
| 706 | TransferênciaE special da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.336.500,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 1.732.500,001 |

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 127 /2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e recuperação de Estradas Vicinais, voltado para o Municí pio de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001 ·04, com sede na Praça do M ercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI.

CONTRATADA: RM AMORIM LTDA·ME, inscrita no CNPJ n° 29.277.011/0001-03, com sede na Av. Senador Area Leão , n°, São Cristóvã o, CEP 64.051-080, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Milanez Amorim, portador do CPF nº 012.XXX.XXX-07, residente e domiciliado em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1045/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n° 005/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.285.387,49 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais, quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| FONTE DE RECURSO 706 - TRANSFERÊ NOA ESPEOALDAUNIÃO | UNID. OR MENTARIA 03.01- SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRA •OEOBRAS. | PROGRAMA O-AO 2007 - RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO DE ESTRAD AS VICINAIS. | ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕ ES |

DATA DA ASSINATURA:

17 de novembro de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 128/2025.

OBJETO: execução de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUl·PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, Centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATADA: I VAN LEONI SI O DA SI LVA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 62.576.955/0001-49, com sede na Rod. BR 230, n° 6500, Km 6.5, zona rural de Barão de Grajaú-MA, CEP n°65.660-000, Telefone: (89) 9441-7092, e-mail: ivanleonisiodasilva@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. IVAN LEONISIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF n° 017.047.663-46, residente e domiciliado em Barão de Grajaú -MA.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1058/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 019/2025/PMTP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019.

VIGÊ NCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 690.600,00 (Seiscentos e noventa mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 IUNID. ORÇAMENTÁRIA : 03.01 · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS I PROGRAMA/PROJ.ATIVIDADE: 04.122.0002.2006MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAI ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA:

18 de novembro de 2025.

9 -0 3 '00'

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

DECRETO Nº 50/2025

Dispõe sobre a decretação de; ponto facultativo no âmbito dk Administração Pública Munlcciptl 1

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, ' '

DECRETA:

Art. 1 ° Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração fública Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão da proximidade com o feriado de 20 de novembro Dia da Consciê ncia N egra (quinta-feira).

Art. 2º O disposto neste D ecreto não se aplica aos profissionais e serviços essenciais da á rea da saúde e limpeza pública, nem à Comissão Permanente de Licitação, que deverão manter o regular funcionamento de suas atividades finalísti cas.

Art. 3° Os dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão-adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito M unicipal de T amboril do Piauí , em '19 de novembro de 2025.-

T amboril do PiauíPI.