Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

, que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRALA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 17, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidores e servidoras para
atuarem como agente de contratagao e
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
pregoeiro (a) nos procedimentos regidos
pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021,
cargo de provimento em comissao de Chefe
bem como para compor a Comissao de
Gabinete, conforme
adiante
Contratagao e Apoio.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Art. 1. Designar o servidor (a) infra nominado (a) abaixo para, sem prejuizo
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
das atribuigoes laborais em suas respectivas unidades de lotacao, atuar como Agente de
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Contratacao nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021:
I - Jose Siqueira Brito Filho, CPF: 024.218.273-96, Agente de Contratacao
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
(Ocupante de Cargo Efetivo).
Paragrafo unico. O agente de contratacao designado sera responsavel, entre
outras atribuigoes, pela operacionalizagao, condugao e julgamento das licitacoes e
RESOLVE:
dispensas eletronicas, inexigibilidades, dentre outros procedimentos..
Art. 2. Designar o servidor (a) infra nominado (a) abaixo para, sem prejuizo
Art. 1%. NOMEAR Severino da Costa e Silva Neto, inscrito no CPF no
das atribuigoes laborais em suas respectivas unidades de lotacao, atuar como Pregoeiro
061.318.653-29, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
(a) nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
Gabinete", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepgao de remuneragao
1 - Kiarah Arruda Helal Costa, CPF: 044.254.173-21, Pregoeira (Ocupante de Cargo
Efetivo)
equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3o. Designar como membros da Comissao de Contratagao e Equipe de
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Apoio ao Agente de Contratacao e Pregoeiro (a), de acordo com o objeto a ser
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
contratado:
1 - Kiarah Arruda Helal Costa, CPF: 044.254.173-21(Ocupante de Cargo Efetivo);
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
II - Jose Siqueira Brito Filho, CPF: 024.218.273-96 (Ocupante de Cargo Efetivo);
III - Roseane Maria da Silva Santos CPF: 039.953.193-94 (Ocupante de Cargo Efetivo);
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
IV - Wedson Raimundo Sousa Rego, CPF: 036.027.783-71 (Ocupante de Cargo
Comissionado).
ausencias
impedimentos,
oAgente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
suas
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Contratagao/Pregoeiro sera substituido por um dos servidores indicados no inciso I, II e.
III.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
657370/
Aldemes Barroso da Silva
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
PREFEITO
ALDEMES
Assinado de
BARROSO DA
LDEMES
JOSE
Assinado de
PREFEITO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
JOSE
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos