Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

Departamento de Servtçoa Ulbanoe

715

17.511.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Reepelto ao Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:u~ não Vinculados de Impostos

Não seepllca

000

692 15.451 .0016.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DenvoMmento Urbano e Moradia Digne para População MATERIAL OE CONSUMO Recu~s nAo Vinculados de Impostos Não1eaplb 16.000,00 F.R.: 1 500 00

694 15.451.0016.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 De&envoMmento Urbano e Moradia Digna para Populaç&o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec;:ur$0$ n.lJo Vincul.\'ld0$ de lmp()$tl)$ Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

721 25.751 .0016.20TT.OOOO OesenvolVlmento Urbano e Moradia Digna para População 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Costeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP 999 000 Não ee al)llca

02 71 00 Socntarl· Munldpel do Obras e Urbanismo

734 15.451 .0016.1036.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População OBRAS E lNSTAlAÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos Não eeapllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 73 00 Secnttarl· de Melo Ambiente e Recu~ Hldrk:os

792 18.541.0043.2088.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeul'$0e não Vlncu!adoe de lmpo6toe Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 40 00 Sectetar1a Munlclpal de EduceçlO

238 12.361.0007.2030.0000 Educuçêo de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salárto-Edueação 999 000 Não se aplica 67.000,00 F.R.: 1 550 01

02 41 00 Funde) de Manut. e DesenVOIV. da Edue&ÇIO

316

12.361.0007.2035.CXXXl

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.SO.OO

541

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementaç.ao da União - VMF

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercfclo:

2025

Funda de Manut. e Deaenvolv. da Educação

322

326

12.361.0007.2035.0000

EducaçAo de OuaUdada am Tempo Integral

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tn1nsterêfl<::i " s do FUNDES · COmplemeot.lç30 d,11 Uni~·

VAA.F

Não se aplica

Educação de Quat!dade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAF

FUNDES - Profisstonais da EducaçGo Blllslc

Artigo 2o . O crédi to abe rto na forma do artigo ante r ior será c obe rto comre cursos provenientes de :

Exceno:

Anulação :

ct.mara Munlclpat da Capitão de campos

01.031.0001.1002.0000

Processo Legislalivo

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec;;ur..os não Vinculados de Impostos

Nãouapllca

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 Processo Legislalivo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recul'506 não Vinculados de lmPQ61oe Nãouapllca -6.540,03 F .R . Grupo: 1 500 00

Fundo de Pnw. Social de cap. de Campoa

142 99.997 .0003.2023.0000 ?ravidêncla Municipal --50.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo: 1 800 03 600 999 000 RecunK>B Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Prevkienciério) Não se aplica

Fundo de Manut. a Desenvolv. da Educação

325 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -305.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educeçlo Bésic

330 12.3B1 .0007.2036.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 Educação da Qualidada em Tempo Integral - 191 .500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferêndes do FUNDES- ComplementeçAo de Unllk>- VAAT FUNOEB - Proftsslonais da Educação Báalc

Artigo 3o . Este decret o entra em v igor na dat a de sua publicaçao .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 01 de ABRIL de 2025

DECRETO Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

ld:OFSBEDA0845B5BAB

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A Comissão Permanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso m, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a lnexigibilidade nº 022/2025, que tem como contratado a Empresa: MOISES LOPES DE CARVALHO 03997633339, CNPJ nº l 7.738.437/0001-20, Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

Capitão de campos-PI, 30 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06,553,879/0001-85.

587.000,00

500.000,00

67.000,00

-21.000,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

Fundo Munlcipal do SaOdo

470

10.301 .0011.2047.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

Saüde Humanizada, Ágil a Resoluta

223

- 123.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Tran1fertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mii

NAoseapllea

506 10.301 .0011 .2056.0000 3.1.90.04.00 604 ... 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 TranllÍer&ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentos oomunitário Não se aplica

Fundo Munldpal de AHlatencla Soda!

642 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 DemocratlzQção do Poder e Respeito ao cidadão -713.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer6nda de RecunJOS do Fundo Nacional de Assl~t6ncla Social · FNAS Nl!lo se aplica

02 70 00 Departamento de Serv!Qoe: Urbanos

718 25.751 .0016.2077.0000 DesenVOlvimento Urbano· Moradia Digna para População -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o custeio do Sen.190 de llumlnação Pública · COSIP 999 000 N&o se 0ptlca

719 25.7151 .0016.2077 .0000 J.3.90.36.00 751 999 000 Desenvolvimento uroano e Moradia Digna para População -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ+ca - COSIP NAose .11ptlca

Sectetal1a Munlclpal de Obtaa · Urbantamo

769 25.752.0016.1047 .0000 4.4.90.51 .00 DesenVOIVlmento Urbano e Moradia Digna para População ~ .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 751 00 751 Recursos d.11 Contribuição P.111'.!1 o CBtelo do Servi90 de llumin.!IÇão Pübllca - COSIP 999 000 Nfto so aptice

-1 .530.540,03

Fontas de Recurso

541

550

20.000.00

500

100.000,00

541

100.000,00

541

300.000.00

541