Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
BRE
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Prefeitura MUI
EXTRATO DE CONTRATO
RUA: LANDRI SALES, CENTRO. CEP 64865-000
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 223/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 208/2025
ATA DE CHAmAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 091/2025
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE FOMENTO E
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
20/08/2025, as 16 hora
SEU PREFEITO,AGAMENON PINHEIRO FRANCO
fisicas, trabalhadores da
vos culturais nao formalizados, cor
CONTRATADO: VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, CPF N 411.992.783-00,
Edital, para deliberarem sobre a elaboracao do Plano de Aplicagao dos Recursos da Lei A
litica Nacional
RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, 330 - ED. DITALIA, AP
ar PNAB. Assumiu a fala a Sr.(a) Suzana Pereira de
801 - FREI SERAFIM, CEP 64.001-920.
Sousa Rodrigues, para prestar orientacoes sobre a lei, e este destacou sobre o proposito da PNAB
OBJETO: CONTRATRACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DO
de quatr
PROJETO FORMACAO PARA O FUTURO - PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO, COM
O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMACAO CIDADA EA QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE
JOVENS E ADULTOS, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A INICIATIVA VISA
recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por
PROMOVER A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE 720 JOVENS E ADULTOS, HOMENS E
MULHERES, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITOS NO CADASTRO
retaria Municipal de Cultura c
UNICO (CADUNICO),RESIDENTES NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
sobre as demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura aplicagao de recursos
FONTE DE RECURSOS FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
dos, ser
tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual de aplicagao
de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboracao de obje
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). O
ereira de Sousa Rodrigues, falou sobre a importancia das capacitagao e das leis de
PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVESDE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE
INFORMADO PELO CONTRATADO.
dos grupos coletivc
ca de todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida e
rovada,foi assinada pelos presentes
DATA:21DE AGOSTO DE 2025
de 2025

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ESTADO DO Piauí
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CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
korgis
CNPJ: 06.728.240/0001-93
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 208/2025
Inexigibilidade de Licitação n 091/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
CONTRATRACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DO
PROJETO FORMACAO PARA O FUTURO - PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO
PASSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMACAO CIDADA EA
QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. A INICIATIVA VISA PROMOVER A QUALIFICACAO
PROFISSIONAL DE 720 JOVENS E ADULTOS,HOMENS E MULHERES,EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITOS NO CADASTRO UNICO
(CADUNICO), RESIDENTES NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor
de VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, CPF N 411.992.783-00, no valor total
de R$ 8.000,00, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Ribeiro Gongalves (PI), 21 de agosto de 2025
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais