Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

692
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
1995
1995
DOS ALVES
DOS
ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO N 001 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO No
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO No
TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO
CONTRATODEFORNECIMENTON004/2025
TERmO DE
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO N001/2024
CONTRATO
DEFORNECIMENTON064/2025
QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE_PRECO
ORIUNDO
DISPENSA
Licitação
PARA A AQUISICAO DE LANCHES E REFEICOES
N010/2025,
QUE
TEM
COMO
OBJETO
PARA Prefeitura Municipal DE COCAL DOS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
DE KITS BEBE PARA ATENDER A DEMANDA DA
ADMINISTRATIVA E SUAS SECRETARIAS,QUE
Secretaria
Municipal
Social, Atraves dO grupO de gestantes
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE COCAL
DOS ALVES - PI EA EMPRESA: M CONCEICAO V
ACOMPANHADAPELOS SERVICOS DESTA
VIANA, CNPJ: 01.294.295/0001-19, NA FORMA
Secretaria,_QUE_ENTRE SI CELEBRAM O
Município"de cOcAL DOs ALves - pI eA
ABAIXO ESTABELECIDA.
EMPRESA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 51.689.269/0001-68, NA FORMA ABAIXO
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
ESTABELECIDA
64238-o0o, Cocal dos Alves - PI, neste ato representado pelo o Secretario de
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ na
Administragao - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEiRA e de outro M CONCEICAO V
01.612.572/0001 -94, situada na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro Cep:64238-000,
VIANA, CNPJ: 01.294.295/0001-19, com sede na Avenida Gongalo Rodrigues
Cocal dos Alves - PI, neste ato representada pela a Secretaria Municipal de Assistencia
-PIe-mail:
Social- Maria de Jesus Frota de Sousa e de outro AMA COMERCIO E SERVICOS
fone:
(86)9993-6481/(86)999314380, aqui representada por MARIA DA CONCEICAO VERA
LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com sede na Av. Antonio Sales, 2772,sala 10 e 11
bairro: Dionisio Torres, Fortaleza - Ce, CEP:60.135-102, telefone: (85)3264-2869,
VIANA SOUSA,CPF: 591.748.703-00, doravante denominados simplesmente de
CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o
celular:(85)98899.6899,
e-mail:
amacomercial01@gmail.com,representada
presente ADITlVO CONTRATUAL, que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo
GILCELIA AMANDAMARIA LIMA SAEMPRESARIA,CPF N849.580.143-49
estabelecidas:
doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
tendo ajustado e acordado o presente ADITIvo coNTRATUAL, que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA
Clausulas e Condigoes abaixo estabelecidas:
Por este ADITIvo cONTRATUAL fica prorrogado o prazo do contrato de
CLAUSULA PRIMEIRA
periodo de 12 meses a contar da data de sua assinatura.
Por este" ADiTiVo CoNTRATUAL. fica prorrogado. o. prazo. do. contrato de
fornecimento no 064/2025, oriundo da dispensa de licitagao n'010/2025, pelo
CLAUSULA SEGUNDA
A Lei no 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servicos.
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
CLAUSULA SEGUNDA
vigencia maxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as
A Lei n 14.133/2021, em seu art. 107,estabelece que os contratos de servicos
condigoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administracao, permitida a
negociacao com o contratado ou a extingao contratual sem onus para qualquer das
partes. Analisando o caso concreto, Deve ser ressaltada tambem que o preco unitario /
condigoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administragao, permitida a
mensal constante no ajuste de prazo continua vantajoso para a administracao publica,
negociagao com o contratado ou a extincao contratual sem onus para qualquer das
sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada. A
realizacao de um novo processo de licitatorio prescindia uma demanda de tempo e
mensal constante no ajuste de prazo continua vantajoso para a administracao publica
custo para administracao publica,para ao final, se contratar os servicos pelo mesmo
valor ou ate maior do que o constante no contrato em comento. Por fim, ressalta-se
realizagao de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo e
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que os servicos
custo para administracao publica, para ao final, se contratar os servigos pelo mesmo
objeto do contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma continua, de
valor ou ate maior do que o constante no contrato em comento.Por fim, ressalta-se
modo que sua interrupcao geraria transtornos e prejuizos para administracao publica.
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que os servigos
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado..
CLAUSULA QUARTA
. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e
juridicos efeitos.
Cocal dos Alves -PI, 29 de dezembro de 2025.
juridicos efeitos.
Cocal dos Alves -PI, 29 de dezembro de 2025..
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
Representada pelo o Secretario de Administracao
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, neste ato representada pela a Secretaria.
CONTRATANTE
Municipal de Assistencia Social- Maria de Jesus Frota de Sousa
M CONCEICAO V VIANA, CNPJ: 01.294.295/0001-19, representada por MARIA DA
CONCEICAO VERA VIANA SOUSA.
CONTRATADA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.