Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

219
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII

Paulis
APPMO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N261/2025,
DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Procedimento: Processo de Selecao/Contratacao n 013/2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS
DA APPm. Fundamento: Contratacao direta por Processo de Selecao/Contratacao, conforme o Regulamento de

junho de 2025
fevereiro de 2025 Edigao V 58 CCLXxI, pagina 58 e 59. Empresa Contratada: RTM ASSEssoRIA ER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 48.158.993/0001-50, sediado(a) Rua Afonso Moura, no
Executivo.
482, Bairr Fatima, CEP: 64.049-43, na cidade de Teresina-Pl, na cidade de Teresina-Pl. Autoridade que autorizou
a contratacao: Admaelton Bezerra Sousa. Cargo: Presidente da APPM. Contrato: n 013/2025. Valor global do
RESOLVE:
Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 30/04/2025. Vigencia: 01/05/2025 a
Conceder a servidora efetiva FERNANDA SHIRLEY DE SOUSA
01/05/2026. Signatarios: Admaelton Bezerra Sousa, pela Associacao Piauiense de Municipios-APPM, Ramon
REIS, Portadora do RG n2.675.649 SSP-PI e CPF n023.773.443-56, a
Teles Madeira Campos, pela empresa: RTM ASSEssORIA E CONSULTORIA LTDA.
PRORROGACAO DA LICENCA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias,
alcancando o total de 180 (cento e oitenta) dias, iniciada a contagem em 18 de fevereiro
de 2025, findando em 18 de agosto de 2025, com base no art. 28, XI da Lei Organica do
CNPJ n 05.821.962/0001-25
Município.
Avenida Pedro Freitas, n 2000 - Centro Administrativo - Bairo Sao Pedro - CEP 64018-900 - Teresina-PI - fone: 86-2107-7900 - email:
cpl.appm@gmail.com
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
APPM
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
Prefeito Municipal
028/2023, FIRMADO ENTRE ASSOCIACAO PIAUIENSE
DE MUNICIPIOS - APPM EA EMPRESA DC SILVA LTDA.
CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS - APPM, pessoa juridica de
direito publico interno, CNPJ sob on 05.821.962/0001-25, com sede na Avenida Pedro Freitas
CEP: 64018-900, n 2000, Bairro Sao Pedro, na Cidade de Teresina/PI, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ADMAELTON BEZERRA SOUSA SOUSA,
Presidente da APPM.
CONTRATADA: DC SILVA LTDA, com sede na Av. Campo Sales, Centro, n 2070, Teresina -PI,

CEP: 64.000-300, CNPJ n 36.669.971/0001-76, neste ato representada pela Sra.DIOSE
CONCEICAO DA SILVA, inscrita no CPF n. 672.223.903-91.
Celebram o presente Segundo Termo Aditivo ao contrato n 028/2023, resultante da Dispensa de
APPMO
Licitagao n 020/2023, baseada na Lei Federal n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que se regera
CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
O presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia do contrato no 028/2023, que visa a
Contratacao de empresa para prestacao de servigos de conectividade e implantacao de link dedicado de
internet 300 MB, abordagem simples, com disponibilidade de suporte tecnico especializado, para
atender as necessidades da Associacao Piauiense de Municipios - APPM e Hotel Balneario Atalaia em
EXTRATO DE CONTRATO
de Licitação N 020/2023. O referido aditivo tera vigencia de 12 (D0zE) meses, do periodo de 31/05/2025 a
31/05/2026.
Procedimento: Processo de Selecao/Contratacao n 012/2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA APPM. Fundamento:
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8,66g/1993.
Contratacao direta por Processo de Selecao/Contratacao, conforme o Regulamento de Contatagoes da APPM,

CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS CIAUSULASS
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
V 58 CCLXXI, pagina 58 e 59. Empresa Contratada: DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 24.040.493/0001-51, sediado(a) na Rua
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente adifivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Francisco da Costa Araujo, 105, Bairro: Centro, Picos/Pl, CEP: 64.600-076. Autoridade que autorizou a
contratagao: Admaelton Bezerra Sousa. Cargo: Presidente da APPM. Contrato: n 012/2025. Valor global do
Teresina - PI, 12 de maio de 2025.
Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da Assinatura: 17/04/2025. Vigencia: 17/04/2025 a 17/04/2026.
Signatarios: Admaelton Bezerra Sousa, pela Associagao Piauiense de Municipios-APPm, Joao Deusdete de
Carvalho, pela empresa: DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES SOCIEDADE DE
ADMAEI/ION BEZERRA SOUSA
ADVOGADOS.
PRESIDENTE DA APPM
DIOSE DA CONCEIEAO SILVA
DC SILVA LTDA