gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 81.889.571,39 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 81.389.571,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80. 152.807,83 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 27.685.985,66 | 34,54 |
| Limite Má ximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) • <%> | 48,091.684,70 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 45.687. 100,47 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 43.282.5 16,23 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.042.685,75 | 3,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 97.667.485,67 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.905.705,71 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CrêditoExternas e internas | 13.022.33 1,42 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 5.697.270,00 | 7,00 |

| AGAMENON PINHEIRO FRANCO | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES |

| l 32.806. 193-00 | l30.731.843-68 | 645.859.641 -34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

R.A. CHA YES NETO & LC L TOA 04.4 l 7.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE RlBElRO GONÇALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA N° 349/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta na Solicitação, datada de 27.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1555/2025 - GAB-PRES-FMS, de 21.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.013087/2025-40), resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA COSTA, CPF nº 849.958.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura, especialidade Engenheiro Civil, matrícula nº 59284, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.010154/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº06.872.949/0001-68. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), REFERENTE AO MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO 42 2025 (11533243) E NOTA FISCAL 62331 (11533242). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 27.872, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 217.100.*****, para exercer o cargo de Diretor Geral (Hospital do Dirceu), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.03.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1202/2025. Concede Férias a Servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA, Assistente Legislativo - nível/classe B3, matrícula funcional nº 6869, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 28 de julho a 06 de agosto de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025

O presente edital tem por finalidade regulamentar o processo de selecao do
"Premio Professor Destaque 2025", instituido pelo Decreto Municipal no 33 /
2025, destinado a reconhecer e valorizar os professores que se destacaram no
exercicio da docencia durante o ano letivo de 2025, no ambito da Rede Municipal
Dispoe sobre o processo de selecao e premiagao do "Professor Destaque 2025"
da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Lisboa, em alusao ao Dia dos
Professores, e da outras providencias.
Poderao participar todos os professores efetivos ou contratados que estejam em
o ano de 2025.
3.DOPREMIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 059/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12296P, resolve APOSENTAR BENJAMIM FRANKLIN NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 000503, CPF nº: 183.428.173-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.323,67 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, PERFORMACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos l,

li e Ili , art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do§ 1º do art. 59 da LRF)- <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

4.294.925,67

17.483.329,69

16.609.163,21

15.734.996,72

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

299.405.537,17

299.758.603,17

291.388.828, 17

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO 038.058.253-82 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ISLAN DENIS PEREIRA MONTEIRO O 14.252.363-1 6 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES 035.459.923-22 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 815], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FILIPE LIMA DA SJL VA 017.494.215-00 CONTADOR 012004/0-5
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § Iª, inciso II)

ld: 12527 A4AED6FEDOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ ÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) - ("d" exerclcio |

| | (a) | (b) | (e) = (a-b) | anterior) + (e) |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | | | |
| 2029 | | º·ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| 2030 | º · ºº | º·ºº o,oo | o,oo | º · ºº 0,00 |
| 2031 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2033 | 0,00 | | | |
| 2034 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | | º · | |
| 2037 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2038 | o,oo | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | | | |
| 2044 | 0,00 | º · ºº º · | º · ºº ºº | º · ºº |
| 2045 | 0,00 | ºº 0,00 | º · 0,00 | º · ºº |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2055 | 0,00 | º | 0,00 | ºº |
| 2056 | 0,00 | · ºº | 0,00 | º · |
| 2057 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2063 | | | | |
| 2064 | º·ºº 0,00 | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| 2065 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2071 2072 | º · ºº | º ·ºº | º · ºº 0,00 | º·ºº |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | | 0,00 | º·ºº |
| | | º · ºº | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

R$ I
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

Abre no orçamento vigente credito adldonal suplementar e da outras provldéndas

-16.997,20

F.R. Grupo:

1 500

-2.006.952,78

DECRETA;

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import!ncia de R$8.526.676,11 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA

01.031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Rocun1os não Vinculados do Impostos 999 000 Não so aplica 1.920,00 F.R.: 1 500 00

11 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

12 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não ae apllca 18.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1013.2130.0000

AOMlNISTRACAO FINANCEIRA

3.1.90.94.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlnculack>s de Impostos

Não H aplica

87 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 OJARIAS CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27.500,00 F,R.: 1 500 00

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Rocun1os não Vinculados do Impostos N!o se aplica 450.944,64 F.R.: 1 500 00

91 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do lm~tos Não se aplica 315.538.00 F.R.: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCI O DE 2024

R$

| T Í TULOS | 1 CR DITOS IORÇAME NTÂRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOS | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 287 . 000 , 00 | 0 , 00 | 287 . 000 , 00 | 279 . 097 , 36 | 7 . 902 , 64 |
| Pessoal Encargos Sociais | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Aplicações D iretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| V encimentos V antagens F ixas Pessoal Civil | 0,00 | 0 , 00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 , 00 |
| Outras D espesas Correntes | 287 .000 , 00 | 0 , 00 | 287.000 , 00 | 279.097 , 36 | 7.902 , 64 |
| Aplicações Diretas | 287 .00 0 , 00 | 0 , 00 | 287 .000 ,00 | 279 . 097 , 36 | 7 . 902 , 6 4 |
| Diá rias Civil | 2.000 , 00 | 0 , 00 | 2.000 , 00 | 0 , 00 | 2.000 , 00 |
| Encargos pela Honra de A vais, Garantias. Seguros | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Material de Consumo | 12 . 000,00 | o, oo | 12 .000 , 00 | 11 . 949, 50 | 50 , 50 |
| M aterial de Distribuição Gratuita | 5 . 000,00 | 0 , 00 | 5 . 000 , 00 | 0 , 00 | 5 . 000 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 53 . 000 , 00 | 0 , 00 | 53 . 000 , 00 | 52 . 717 , 86 | 282 ,1 4 |
| Outros Serviços de T erceiros Pessoa Jurí dica | 215 . 000, 00 | 0 , 00 | 215 .000,00 | 214.430,00 | 570 , 00 |
| Despesas de Capital | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Investimentos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0 ,0 0 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Obras Insta lações | 0,00 | 0 ,0 0 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| E ui amenLos Material Pennanente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 287 . 000,00 | o , oo | 287 . 000, 00 | 279 . 097,36 | 7.902,64 |

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 1** . *** . 565- 26

527

Estado do Piauí.

C.N . P . J ,

01.612.564/0001-48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 04 . 01 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Pág ina : 5/ 12
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

02 . 00.

Estado do Piauí

C. N.P.J: 06 . 554.323/0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :

LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l 00

02 . 07.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -

FMAS

NATUREZA DADESPESA

| | | ELEMENTO | MODALI DADE GRUPO | LASSE |

| 08 | ASSXSriNCXA SOC:tAL | | | 1 . 272 . 000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 1.092 . 000, 00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 215.000,00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicaçõe s Diretas | | 215.000, 00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 215.000, 00 | | |
| 3 . 1 . 90.11 | | 15.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 200.000, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 877 . 000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 877.000 , 00 | |
| 3.3 . 90.14 | Diárias- Civil | 3.000,00 | | |
| 3 . 3.90 . 1 4 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 3 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 319 . 000 , 00 | | |
| 3.3 . 90.30 | | 20.000 , 00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 169.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | GtNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 130.000, 00 | | |
| 3.3. 90 .32 | Material de Distribuição Gratuita | 40 .000 , 00 | | |
| 3.3 . 90.32 | | 40 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 350.000, | 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | | 55.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 295 . 000 , | 00 | |
| 3.3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 135 . 000 , | 00 | |
| 3.3.90.39 | | 75.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 60.000 , | 00 | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 30.000, 00 | | |
| 3.3 .90.48 | | 30 . 000 , 00 | | |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 180.000,00 |
| 4. 4. | INVESTI MENTOS | | 180.000, 00 | |
| 4 . 4. 90 . | Aplicações Diretas | | 180 . 000 , 00 | |
| 4.4.90.51 | Obras eI nstalações | 150.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | | 20 . 000 , 00 | | |
| 4.4 . 90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 130 . 000 , 00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 30 . 000,00 | | |
| 4.4.90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDI CO-ODONTOLÓGICO, LABORA~oamaD, | | BOHOSPITALAR | |

1 . 272 .000 , 00 1

www . simplesinformatica . com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICI PAL DE ALTO LONGA

ORÇAMENTO PROGRAMA

Pá g ina: 18
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/04/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 80.227.094,34 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 79.877.180,24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 78.495.116,55 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.535.015,69 | 27,43 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 42.387.362,94 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 40.267.994,79 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § Iº do art. 59 da LRF) - <%> | 38. 148.626,65 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 2.133.164,82 | 2,67 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 95.852.616,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.572.979,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 12.780.348,84 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 5.591.402,62 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

UNDENBERG VIEIRA DA SILVA 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

991.882,55

JEU PEREIRA BRANDÃO 824. 720.093-72 CONTROLADOR

R. DE A. CHAVES NETO LTDA 526. 766.683-1 5 CONTADOR CRC PI - 493/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

847.200,57

SUZANA PEREIRA DA SILVA 011.879.873-1 0 TESOUREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 110/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 92/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000332/2025-69), resolve NOMEAR AMANDA CAROLINE BANDEIRA FRANÇA, CPF nº 060.370.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 15.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

EDITAL 01/2025
CARACOL
6.2 Sao obrigagoes do(a) AGENTE CULTURAL:
AldiR BLAnC
I) executar a agao cultural aprovada;
II) aplicar os recursos concedidos na realizagao da agao cultural;
III) manter, obrigatoria e exclusivamente, os recursos financeiros depositados na conta
ANEXO IV
especialmente aberta para o Termo de Execugao Cultural;
IV) facilitar o monitoramento, o controle e supervisao do termo de execugao cultural bem como o
acesso ao local de realizagao da agao cultural;
V) prestar informag8es a [NOME DO ORGAO RESPONSAVEL PELO EDITAL] por meio de Relatorio de
Execugao do Objeto [SE A PRESTACAO DE INFORMACOES IN LOCO, ALTERAR ESSE ITEM],
DECLARACAO ETNICO-RACIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 598/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, de 06.04.2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI eo Município de Teresina - PI; e em atenção ao Ofício nº 52249/2025-PJPI/TJPI/SECPRE, constante do Processo Administrativo SEI nº 00048.001491/2025-60, RESOLVE autorizar a renovação da cessão, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI, até 01.01.2026, com ônus para o órgão cedente , da servidora pública municipal SAMANTA BELO DA SILVA MELO - matrícula nº 82992, CPF nº 021.514.***-**, Enfermeira, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, desta Prefeitura de Teresina -, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051892/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.120,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°13.405. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 163/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA C. VASCONCELOS.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 .320/64

Exerc1cio Ban: 2026

Perl.odo: 2026 A · 2029

R$ l,OO·

Valor I Total :-:ata

ús· .:o,o, oo.J

8Q'2Si .6,0Q.I

Val~r 1 .Total

.. 552.552,.001

Val.ê>=

1 Total V~ta

·i06.2ô0,00l .

Vlllor\ • Totü t'.eta ·

l.098 .. .020,00'(

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'233./ 772,.0. 01

Valor! Total }lata

,42.50~,00I

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35. 420; 00 1

Valor!. Total

:.',e : ta

,02.371, 20l

vaiorl Total .Meta

75.090, 401

Valor t.ot.al

l.H7 . 440,00

Valor tót;µ 1

2. 750 . l3S,OO

·va1or t.otal

1. 881. 6n, oo

Valor total

361.eeo,oo

Valor total

3.,~g, z.zo,oo

Valor total

3. 522 .104, 00

Valor total 1

796.092,

Valor tot'lJ.

14! : 7(4,

Valor total

120.620,CO

Valor total

1.370.2· 43,20

V~lo:rt.ot:al

255 . 714, 40

&3tado do Piau1

PREFEITOAA MUNICIPAL DE Sl\O JONl DA SERRA

PLA,:o PLORIAl-'UAL

êIXAÇÃO DA Ot.sPESA POR PROGRA}:A/ORGÃO - rurr..xo 2

pp\_c-:;ru;;.:;>,.: 0204-PROGRF,:~ DE l'.BASTECil-lZJ,,70 MUNICIPAL

OBJETIVO: :::,lhor abastecinento do progra::ia de a!:>asteci.. --.ento :uniciil,.lJ\ÇAO: 20 605 2.062-Y.Al:UTENCllO MERCADO :-.JNICIPAL

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

- , 0.000,00120· 21-

.PROGRFil~:

0501-VIJ\SE LOGRAI>OOROS

Meta

ValorlAno

44. soo,.0012028-

Unidade:

.Valor !Ano .

52. o, 00: 1 zow-

Met,i

Pagina:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/04/2025

ld:0471C20BB1C1F140 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Concorrência por Menor Preço - CON 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ -PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -Valor Referência: 1.816.494,00

Fornecedor

CONSTRUTORA NAZA L TOA (21.900.868/0001-18)

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:12527SBF5925F147 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 1.816.494,00

Fornecedor

Situação

CONSTRUTORA NAZA L TOA

Valor Final

1.362.370,50

Valor Total

1.362.370,50

Valor Total

1.362.370,50
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00042.002679/2025-03, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SERVFAZ- SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DO SERVIÇO: R$ 561.670,51 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NO PROCESSO SEI N° 00042.002679/2025-03, CONTRATO DE N° 20/2022, PROCESSO SEI N° 00045.062919/2021-75. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 39.296.037,02 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 38.636.037,02 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.523.670,87 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.566.190,87 | 39,88 |
| Limite Má ximo (incisos I, II e !Il, art. 20 da LRF) -<%> | 19.722.782,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.736.643,16 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§1°do art. 59 da LRF)- <%> | 17.750.504,04 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 4.012.407,57 | 10,39 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.363.244,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.499.928,14 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 6.181.765,92 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.704.522,59 | 7,00 |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870. 700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONPLAN CRC- 145/0 726.743.503-34

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 265], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/12/2025

501
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXX
"Uera olant

Secretaria Municipa
Castelo do Piauí
de Educagao (SEMED)
Resultado Final do Processo Seletivo - EDITAL No. SEMED/003/2025
CMEI PROFESSORA JOSEFAROCHA MELO NONATO
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TiTULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA 'LANO DE GESTA! PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
EUNICE SILVA SOARES
APROVADO
CMEI PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TiTULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA'LANO DE GESTAI PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
LAYANE LOPES TEIXEIRA
APROVADO
CRECHE JOSE SOARES DOS REIS
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TITULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA
PLANO
PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
APROVADO
CRECHE MILTON LIMA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
ELVISLENE ROCHA ALVES
APROVADO
ANTONIA DO MONTE BELO
CLASSIFICADO
ESPACO EDUCATIVO EDMAR LIMA DO MONTE
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TITULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA'LANO DE GESTA PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
VALDIR ANTONIO SOUSA DA SILVA
APROVADO
SOLANGE VIEIRA DA SILVA
CLASSIFICADO
JOAO DE SOUSA GERMANO
CLASSIFICADO
UNIDADE ESCOLAR ANGELO FRANCISCO DA SILVA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TiTULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA LANO DE GESTAr PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
TATIANA LIMA ROCHA VIEIRA
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO LUIZ DE SOUSA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR GABRIEL LIMA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR JOAO FERREIRA LIMA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TITULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA'LANO DE GESTAI PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
FRANCISCODE PAULO DA CRUZ SILVA
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR JOAO SOARES DE BRITO
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
MAYCON FABRICIO OLIVEIRA CASTRO
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR MATEUS PEREIRA DA SILVA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
ANTONIO DE JESUS ROCHA
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA HILDA CARDOSOVIEIRA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES GABRIEL
APROVADO
NATANAEL PEREIRA FERNANDES
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA OSMARINA VIEIRA DE SOUZA MOREIRA
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
ANALISE DE TiTULOS PROVA OBJETIVA ENTREVISTA'LANO DE GESTA! PONTUACAO TOTAL
SITUACAO
APROVADO
UNIDADE ESCOLAR VEREADOR WALDEMAR SALLES
CLASSIFICACAO
NOME DO CANDIDATO
SITUACAO
JOANA DARK DE OLIVEIRA
APROVADO
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

D'll'( at.

PM DE BOQUEIRÃ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , allnca ·a")

PARÃMlmlOS PAIIARBDUÇÃO

BXCl!Dl!N'l1lDB

linile Miximo {IX)(%) (LRF, art. 20)

DTPcm202I (XII){%)

~em2021(Xlll)· (Xll - lX)(%)

Redutor anual (XIV) · (0,10 x XIII)(%)

\_ I

| TllAJln'ÔRIADBRBTOltNOAD UMITB DADBSPBSA'IOTALCOMPl!SSOAL(art. 15daLC 1781.: | ,.,, | 2022 | ,.,, | | | | | | | ,.,. | '" | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LfQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 00S UMITES DA DESPESACOM PESSOAL (VII) | | | | | | | | | ... | | " •oo | |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VIII) | | | | | | | | | ... | | •oo | |
| %DTP(VIIWII) | ... | ... | | | | | | | ... | | ... ... | |
| UMITECONFORMEART.l5DALC 178/Z021{%) | 0.00 | 0.00 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0.00 | 0.00 | | |

Nota:

1 - Durante o cxercfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do cxerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna.. para maior transparbtcia. as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercicio, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| GENIRFERREIRADA SILVA | MARCELO ALVES DASILVA | ESLEYANY J. DEJESUS FERNANDES | ANDREIA DASILVA SOUSA |

| 001.144.553-09 | 644.874.153-49 | s1J.no.10J-68 | 035.797.313-5 1 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SECRETARIA MUN. DEFINANÇAS | CONTADORA CRC-PI 6159/0-3 | CONlROLADORA INTERNA |

Conforme MDF 14° Ediçio, de (M/12/2024

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

TIWBTÔRIA DB RBTORNO AO LIMll1! DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL(mt. 15

178/2021)

LC 178/2021)
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

05/08/2025, 15:07
LICITANET - Ata de Registro de Preco
Município DE CARACOL - PI
LICITANET'
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 7
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO LICITATORIO 062
No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) Município DE CARACOL - PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede an CEP - - Caracol-PI neste ato legalmente
representado por Raniletti Carvalho de Macedo, portador do CPF n 67276849368, REsOLVE registrar pregos para eventual aquisigao em face da apresentacao
da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: SENA E PRATES LTDA
CNPJ: 47.536.916/0001-24
Representante: MONICA CRISTINA RODRIGUES PRATES
Telefone: (62) 9113-3822
Email: mixmoveisans@gmail.com
Enderego:R RA 6,000-RESIDENCIALARAGUAIA,Anapolis-GO-75071-400
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:
Modelo: LONG 3 LUG
Prego Unitario: R$
Valor Total:
UND
NOBRE
PLAST
308,00
R$4.312,00
Descricao:CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES PROPOPILENO
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:
Modelo: LONG 4 LUG
Preco Unitario: R$
Valor Total:
UND
NOBRE
PLAST
390,00
R$5.850,00
Descrigao: CADEIRA LONGARINA - 04 LUGARES
Total: R$ 10.162,00
As especificagoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigagoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na
Proposta de Precos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 10/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. II - CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/0001-93. . IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 14 de fevereiro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA -TO Nº 13/2022. CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/0001-93. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 de 14 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escri -to, mediante autorização do Ordenar da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termo do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, Contratado.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

292
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Portaria N 012/2025/GAB
Pedro II- PI, 14 de Agosto de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao
Comissao de In
rito de Process
Administrativo Disciplinar e da
outras providencias".
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuicoes legais
CONTRATO N: 078/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal;
PROCESSO N: 079/2025
CONSIDERANDO,a Lei Com
nplementar 009/2025 (Novo Regime Juridico do Servidor)
PREGAO ELETRONICO N: 041/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
HARVEST
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
RE SOLVE:
57.123.563/0001-94
Art. 1. NOmEAR os servidores estaveis Ana Deusa Teixeira do Amaral Galvao, RG
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
2.7*6.*6*SSP/PI,C
037.***.***-38,Matricula n1802-3,Jonathas Macedo
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PESADOS PARA A Prefeitura
Mendes Barroso, RG n 2.9*2.*8* SSP/PI, CPF n 046.*** ***-70, Matricula n 1181-
4, Helandia de Sousa Pereira, RG n 2.6*3.**6 SSP/PI, CPF 018.*** ***-29, Matricula
Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
n 890-4, que sob presidencia do primeiro irao compor a Comissio de Inquerito de
VALOR: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
o Administrativo Disciplinar-CIPAD
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Art. 2. Esta P
acao,com validade ate 31 de
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025
embro de 2025.
VIGENCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.
Art.3o.De-se Ciencia, Cumpra
Patos do Piauí - PI, 26 de agosto de 2025
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dia do mes
de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Olisnhct
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 041/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 01 - CAMINHOEs - Valor Referencia: 300.309,84
Fornecedor
Situagto
Valor Total
HARVEST ENGENHARIA LTDA (57.123.563/0001-94)
228.000,00
Autoridade Competente
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DE COMPRAS PUBLICAS
Documento gerado el

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

280
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
CNPJ: 41
VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
A SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 140/2025,
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
Portaria N 142/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar a Senhora MARIA ISIDORIA DA SILVA SANTOS,
Artigo 1. Exonerar a Senhora MARISETE DIAS PAES LANDIM, inscrito no
inscrita no CPF sob n 888.308.373-34 e RG: 1.910.805 SSP/PI, do cargo de provimento
CPF sob n 118.202.358-40 e RG: 22.496.063-5, do cargo de provimento em comissao
em comissao de Secretaria Municipal de Politicas Publicas para Mulheres de Varzea.
de Coordenacao do PAR junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca -
Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
OALVES PAES
ALVES PAES
ANDIM:39
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIT
ESTADO DO Piauí
VARZEA BRANCA
ERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.varze
VARZEA BRANCA
Portaria N 141/2025,
Portaria N 143/2025,
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar a Senhora GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS,
Artigo 1. Exonerar o Senhor JOSE RONALDO SOARES DA COSTA
inscrito no CPF sob n 823.784.873-04 e RG: 1.933.015, do cargo de provimento em
inscrito no CPF sob n 847.741.851-91, do cargo de provimento em comissao de
comissao de Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea
Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico de Varzea Branca -
Branca - PI.
Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO C Assinado de forma digital po
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
ALVES PAES
ALVES PAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Processo n 058/2025; Procedimento n 002/2025; Credenciamento n 002/2025;
Credenciamento ate do dia 01.08.2025, 09:30h Objeto: Credenciamento de interessados
para prestacao de servigos de transporte escolar no Município de Monte Alegre do Piauí --
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,

portal

de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira..
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 279/2025
Portaria No 183/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'"
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DARKIANNE LEITE DA SILVA para exercer o cargo de Assessora Tecnica !I da
JOSE ENzO PEREIRA TELES para exercer o cargo de Supervisor de Transporte
Escolar da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FIHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FICHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
raga Luiz Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000
Praga Luiz Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 196/2025
Portaria N 280/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacac
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DE NASARE SILVA REIS para exercer o cargo de Assessora Tecnica !I da
JOAO FELIPE FORTES DE DEUS para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-07, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior-
A divulgacao virtual dos atos municipais