Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIO
Exercicio:2025
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
PAVUSSU
CNPJN 01.612.679/0001-32
Decreto N 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
I: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
Portaria DE NOMEACAO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
DECRETA:
Portaria N 116, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Suplementagao (+ )
50,000,00
Anulagao
Designa servidor para exercer a funcao
Secretaria MU
4.122.1014.2
F.0,000
de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e
590000
Gestor de contratos
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n..
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
3.3.152.410.10.2
ADMINISTRATIVA
F.R Gnup5.00,0 50,00
representante da Administracao;
599000
Necuresosp
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
04.122.1014
CONsIDERANDO que as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
599 000
efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos
fornecidos e dos servicos prestados a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI; II- Verificar se a.
entrega de materiais, execugao de obras ou prestacao de servigos (bem como seus pregos e
Anulagao ( - )
-50,000,00
quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos servicos e
obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas.
RESOLVE, Art. 1 Designar o servidor: OSMAR DA COSTA E SILVA NETO - FISCAL
DO Município DE PAVUSSU, CPF: 060.221.673-70,como fiscal titular e Gestor dos
Contratos de vinculados a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI

Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios.
11824
Pavussu PI28 de
oro de2025
WININCIUS VILANOVA

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
4182/0001-29
Exercicio:2025

EFEITURA Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
JMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia
DECRETA:
R$30.143,00 dis
Suplementagao (+)
30.143,00
ATO ADJUDICATORIO
Excesso
O Município de Matias Olimpio - PI, no uso de suas atribuigoes legais, tomando por base o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
Parecer, apresentado pela Comissaio de Contratacao, onde sugere a contratagao do Escritorio sOUSA
ENSINO FUNDAMENTA
S-PESSOA FISICA
VAZ & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ n. 58.130.036/0001-70, com sede
559 000
na Rua Francisco Camelo, 170, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por Jose Vaz de Aguiar
32.361.19.60
F.R:143,05000
Neto, advogado, 15.686, ADJUDICA o objeto do Processo de Inexigibilidade sob foco a referida
S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
licitante, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para efeito de intimacao e ciencia
dos interessados, em locais publicos do referido Município..
Excesso:
30.143,00
Artigo 3
vigor na data de sua publicacao.
Matias Olimpio - PI, 31 de Outubro de 2025.
GENIVALD
ALMEIDA:253
Carlos Eduardo de Oliveira Lima
PREFEITO Municipal
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais.