Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO SMS Nº 056/2025.

Município de Dirceu Arcoverde-PI. 01 de Abril de 2025.

Wallace Ramon Café e SIiva Prefeito Municipal

THISSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl

CNPJ: 07.102.106/0001-45

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO SMS Nº 064/2025.

TfflSSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúd e

ld:OCC562AF520FFFC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 083/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n2 023/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 067 /2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 083/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/nC entro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on.º 37.496.468/0001-29, com sede na R ua Ascendino Pinto, n · 655, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato - PI// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REQUERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JÁ PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ÓRGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS); // PRAZO DE EXECUÇÃO : 180 (cento e oitenta) dias // VALOR CONTRATADO: Deverá ser efetivada o pagamento em 03 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), todo dia 10 de cada mês a partir do dia 10/04/2025 com té rmino em 10/06/2025, totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e José R ibamar de Oliveira Cos ta - CPF 347.661.033-00.

Dirceu Arcoverde- PI, 21 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº: 023/2025 Processo Administrativo N2 067 /2025

ACOLHO am anifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria juríd ica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n2 023/2025, para contratar a JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300, pessoa jurídica de direito privad o, inscrita no CNPJ sob on.º 37.496.468/0001-29, com sede na Rua Ascendino Pinto, n º 655, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato - PI// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE ASSE SSORIA E LEVAN TAMENTO DE INFORMAÇÕES REQUERENTES A PROCESSOS J UDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JÁ PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE- PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ÓRGÃO ADMIN ISTRADOR DOS RECURSOS); VALOR CONTRATADO: Deverá ser efetivada o pagamento em 03 parcelas de R$ 5 .000 ,00 (c inco mil reais), todo dia 10 de cada m ês a partir do dia 1 0/04/2025 com término em 10/06/2025, totalizando o va lor de R $ 15.000,00 (quinze mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.