Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/09/2025

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Motorista Plantonista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Munlc!plo de São Braz do Plaul -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Wagner de Carvalho Reis, inscrito no RG/CPF sob o nº 038.144.943-26, CNH Cat. AD 04222022892, residente e domiciliado na Rua Firmina B. Dos Reis, 380, Bom Jesus, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento de despesa: 3.1.90.04 - e Vantagens Fixas

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferência FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Wagner de Carvalho Reis.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2025

REF. PROC. N º 001.0003255/2025 CONCOIUillNC lA ELETRÔN ICA Nº 009/2025

OB,íETO: ontratação de empresa espcciali:1..ada em obras dee ngenharia para a construção de uma C reche Municipal na Localidade Tanque Ve lho. zona rural do Município de Sã o Braz do Pia uí PI.

CONTRATANTE: Munidpio de São Draz do Piau( PI, p esso aj urídi cade dire ito públic o, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: N º 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldernur de Castro Macedo, Bairro Centro, S/ N, CEP: 64.783-000, Mun icípio de São Bru:z do Piauí, Estado do Piuuí, neste ato re presentado pelo Secretário e orde n ador de d espesa, Sr. 0 Raimundo Maurício da Costa San tos.

PERJOUO DE EXECUÇÃO: Se rá de 04 (qua tro) m eses, com inic io na da ta de 11 de setembro de 2025 a 1 1 de jane iro de 2026, com e xecuçã ode acordo com os prazos consta ntes no C ro nograma Fisico Financeiro.

VALOR TOTAL: R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| UNIDORÇA M | PROJ A TIV | ELEM D ESP | FTE REC |

| OS.OI SECRETARJA MUNICirAL DE EDUCACÃO | 12.365.0048. 1030.0000 - CONSTR. OU A MPL. DE CRECI IES | 4 .4 .90.Sl - OBRAS E rNSTALAÇÔES | 5001569 |
| 05.0 3 - FUNDES | 12.365.0048. 1083.0000 - CONSTR. A MPL OU REFORMA DE ESCOLAS EDUCAÇ ÃO INFANTIL | 4 .4.90 .SI OBRAS E INST AL AÇÕES | 540/542/ 543 |

BASE LEGAL: Art. 28, inciso U da Le i 14 .133 de 202 l.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mourlcio do Costa S antos pelo CO NTRATANTE e EUGt:NIO VALDO DE ALMEIDA pela CO NTRATA DA.

ESTA.00 00 PIA.UÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO 8RAZ 00 PIAUI

CNPJ -41.S22.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enden,ço: Rua Olo nlslo Pen,ln1 da SIiva. s/n - C..ntro, S3o Braz do Plaul CEP: 64783-000 - S:lo &raz do Plaul . PI IE·mall: saobrazc:pl202 14Psml!lll.c:om

Contratação por tempo determinado / 3.1.90.11 - Vencimentos

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 0198/2025

REF. PROC. N° 4750/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 054/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artistico de "Ricardinho do Acordeom ", para apresentar-se, no evento de inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade de São Braz do Piauí .

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 4l.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

RICARDO DIAS DA SILVA, inscrita no CPF nº 602.465.303-40 e RG nº 3.258.124 SSP-PI, Residente e domiciliado no Conjunto IAPEPI, S/N, Santa Luzia, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 17 de setembro de 2025 a 17 de outubro de 2025, prorrogá vel nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.11.01 Proj. Atividade: 13.392.0020.2103 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso ll, da lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 054/2025 e no Termo de Contrato Nº 0198/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Ricardo Dias da Silva pela CONTRATADO.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/202S

REF. PROC. Nº 0000001042/202S

PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 013/202S

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO FUTURA EDE FORMA PARCELADA DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauí PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.S22.14S/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. º Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNP J sob o nº 2l .828.636/0001-04, situada na Praça das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocêncio, no Estado do Piauí CEP: 64790-000, representado por seu titular, o Sr. ADAO DIAS COSTA.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no periodo de 10 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 600.080,00 (seiscentos mil e oitenta reais)

Uiridade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 28, incisoI da Lei N º 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adão Dias Costa pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.S22.145/0001-30, FONE: (86) 8801~2936 Endereço: Rua Dionísio Pereira da SIiva, s/n - Centro, Sã o Braz do Piauí CEP: 64783-000 - SIio Braz do Plauf - PI IE-mail: saobrazcpl2021@gmall.com