Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA
CABECEIRAS
DOPIAUI
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
FILOMENA-PI
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
Cabeceiras do Piauí - PI
CEP: 64.945-000
CNPJ: 01.770.988/0001-30
Portaria N 597/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1405202501/2025
Dispoe sobre a designagao de servidor para atuar
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
como VIGILANTE DO LIXAO do Município de
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 010/2025
Cabeceiras do Piauí/PI.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A
OBJETO:
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
DEMANDA DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
RESOLVE:
CONTRATADO:
LINDE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
Art. 1o - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF no
805.801.493-15, para atuar como vigilante do Lixao do Município de Cabeceiras do
CNPJ (CONTRATADO):
06.079.674/0001-00
Piauí/PI.
VALOR:
R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)
Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI,
Art. 2 oO servidor designado para exercer a fungao de vigilante deve monitorar o acesso.
Manutencao Administrativa
ao lixao, fiscalizando e impedindo a entrada de catadores nao cadastrados, criangas,.
FONTE DOS RECURSOS
01.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros
adolescentes e de quaisquer pessoas no local, proibir que seja ateado fogo ao lixo, e
servicos de terceiros - Pessoa Juridica
adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas atividades.
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação
n. 010/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
suplementam no que for omisso
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Jose de Alencar Lopes de Carvalho
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de julho de 2025
ASSINATURA (CONTRATADO):
Maria Bernadete de Noronha Moura
DATA DA ASSINATURA:
14 de maio de 2025
Jose-da Silva Filho
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
CRISTINO
FILOMENA-PI
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CEP:64.945-000
ERRATA DE Decreto No 014, de 27 de margo de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 2507202511/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025
O Decreto no 014 de 27 de margo de
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 011/2025
2025, publicada na edicao VCcxClI, do
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
dia 02 de abril de 2025, no Diario Oficial
AQUISICAO DE GALERIA DOS VEREADORES DO BIENIO
dos Municipios do Estado do Piauí -- DOM,
OBJETO:
2025/2026 TAM 1,0X80, 10 QUADROS DE VEREADORES
NO TAM. 30X4O, 10 REPLICAS DA GALERIA NO TAM.
tem pela presente, por lapso de digitacao
15X21, 9 PLACAS PARA PORTA DO GABINETE COM FOTO
a seguinte correcao:
DOS VEREADORES TAM. 10X30, E SESSAO DE FOTOS
Onde se le:
CONTRATANTE:
Art.2o. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao
CONTRATADO:
32.186.482 LAUDIANE BARREIRA SOARES E SILVA
do Parque Nacional Serra das Confusoes, sera composta pelas seguintes
CNPJ (CONTRATADO):
32.186.482/0001-02
pessoas.
VALOR:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Presidente: Rai Santos Rodrigues;
Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena -PI,
FONTE DOS RECURSOS:
Manutencao
Administrativa da CamaraMunicipal
Leia-se
servicos de terceiros -Pessoa Juridica
VIGENCIA
31 de dezembro de 2025
pessoas.
n. 011/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de
Presidente: Fernanda Mota da Silva;
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 19 (dezenove) dias do mes de
agosto do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
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Laudiane Barreira Soares
Felipe Ferreira Dias
DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025
Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristino Castro, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidos pela Lei
Organica do Município,e
Considerando que no dia 03 de novembro de 2024 foi eleita a Diretoria do
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservagao do Parque Nacional
Serra das Confusoes, no Município de Cristino castro/PI,
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para locagao de 01 (um) caminhao pipa com
capacidade nominal minima de 8.oo0 (oito mil) litros, equipado com bomba/motobomba para
carga e descarga, em regime mensal, destinado ao fornecimento e distribuigao de agua para
atendimento das localidades do Município de Flores do Piauí/Pl, conforme especificagoes do
Termo de Referencia.
cCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flores do Piauí, inscrita no CNPJ sob no
06.554.158/0001-90, com sede a Rua Castro Alves, n 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP:
64.820-000, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Evandro Ferreira da Costa.
Art.4o. O mandato dos Conselheiros nomeados tera a duracao de 04 (quatro)
anos, admitindo-se a recondugao apenas por uma vez e para igual periodo.
CONTRATADA: Joao Tadeu Pereira Roque - ME, inscrita no CNPJ n 31.675.494/0001-38, nome
fantasia TR Empreendimentos, estabelecida na Rua Santa Rita, n 77, Centro, Sao Joao da Varjota
-- PI, CEP 64.510-000.
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
Art.3o. A funcao de membro do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
Conservacao do Parque Nacional Serra das Confusoes e considerada de
interesse publico e nao sera remunerada.
Considerando a necessidade da nomeacao de membros para compor o
Serra das Confusoes;
Art.5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Cristino Castro - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias
do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
VIGENcIA: 19/08/2025 a 19/02/2026 (06 meses), contados da assinatura.
Joao Tadeu Pereira Roque - Representante Legal da Contratada
Dispoe sobre nomeacao dos membros do.
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
Conservacao do Parque Nacional Serra das.
Confusoes, no Município de Cristino
Castro/Pl para Bienio de 2025 a 2028 e, da
outras providencias.
pessoas.
DECRETA:

MORRO'DO
CHAPEUDO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025 - PMMCP
PROCESSOADMINISTRATIVO N0451/2025-PMMCP
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 018/2025.
Objeto: Aquisigao de vasilhames e cargas de gas de cozinha (GLP), para
uso das secretarias do Município de Morro do Chapeu do Piauí (Pi).
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos

Acolhimento das propostas: Ate 03/09/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 03/09/2025 as 10h00min.
Orgamento Estimado: R$ 249.884,00.
Fonte de Recursos: FPM; ICMS; ISS; FEP; FUS; CUSTEIO SUS; EDUCACAO
15%; FUNDEB 30%; FMAS;
Informagoes: CPL da PMMc - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 19 de agosto de 2025.
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao

LORES
SSA GENTE!
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO
ESPECIE: Contrato Administrativo n 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 061/2025
DISPENSA DE Licitação: n O13/2025
MODALIDADE: Dispensa de Licitagao - Art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.