Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

017 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

5336/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

017 /2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EXTINTOR DE INC:f:NDIO, CARGA DE PÓ QUIMICO SECO TIPO ABC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS PI E SUAS UNIDADES ESCOLARES".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº

06.234.232/0001-90

VIGiNCIA: 03 (TR:f:S) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 61.850,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N' 14.133/ 2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 500. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0003.2024.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 E 3.3.90.30.00.

DATA DA ASSINATURA:

16/05/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

1 d: OCC5643 B5D918709

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5775/2025 - CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n º 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, CEP: 64.600106, Picos/PI, por meio da sua Comissão de Contratação, designada através da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diârio Oficial dos Municipios, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei n º 14. 133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis ã espécie , torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três ) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJ!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:

2025.

- ❖ FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de Picos-PI ou encaminhada ao e-mail: licitacao@picos.pi.gov.br, até o dia e horários informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará disponí vel aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos­ Pl, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n º 14.133/21

Demais informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 16 de maio de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

362

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Até ãs 14:00h do dia 22 de maio de

PICOS

AVISO

;;~PICOS

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 032/2025 -

SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL l'I" PE

032/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADIIIl'IISTRATIVO Nº

3415/2025

MODALIDADE:

PREGÃO SOB FORMA ELETRÓNICA Nº 032/2025- SRP/ PMP/ PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (PEREC(VEIS, NÃO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

13/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

13/05/2025

DATA DA ASSil'fATURA DA ATA:

14/05/2025

| RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS |
| Item | Descrição/Especlflcaç.ão | Quant. Previsão Anual | Unid. | V.Unit. | V. Total |
| 1 | Açúcarcristalizado tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação evencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 K•. | 20.000 | Kg | R$6,22 | R$124.400,00 |
| 2 | Adoçante dietéticolíquido100%stevia; Ingredientes: água,Edulcorantes Naturais Glicosídeosde Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k Prazo de validade mínimo2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml. | 8 | Litro | R$ 272,94 | R$ 2.183.52 |

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