Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTALAnDIA dO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N 001/2025.
Termo de Contrato que entre si fazem ao FunDO.
Processo Administrativo n 030/2025
PREVIDENCIARIO DO Município DE CRISTALANDIA eL.A
De oliveira silva Software ltda.
Contrato Administrativo n 030/2025
Adesao como Carona a ata de registro de pregos N 01.3009/2024, referente ao PREGAO
REVIDENCIARIO DO Município DE CRISTALANDIA, EstadO do Piauí
ELETRONICO SRP N 007/2024 (Publicacao Ano IV - Edigao 823 - Teresina (PI)
Terga-Feira, 1 de outubro de 2024 - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS
Luiz Cunha Nogueira, 228, Centro, CEP: 64.995-000, inscrito com CNPJ No 13.847.532/0001-00, neste ato
PIAUIENSES - PAGS 22 a 25), objeto o sistema de registro de pregos para eventual
SSp/Ba . cpF no o25.786.343-51 eL. A."De ouveIra sILVa" software LtDA, C.n.pJ. Nc
contratacao de empresa para escolha de proposta mais vantajosa para fornecimento
parcelado de medicamentos, injetaveis, controlados e materiais hospitalares diversos
iciliada a Rua
Pregao eletronico n 007/2024, conforme termo de cooperacao tecnica n 004. Ref. PE:
007/2024-SRP, entre a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI X Prefeitura
ragoes
Municipal De Jatoba Do Piauí-PI, publicado no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses,
ano V, edigao N 937, publicada em 18 de marco de 2025, pag 79.
mediante as clausulas e condicoes a seguir estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
Constitui objeto deste contra
a Prestacao de servigos de Suporte Tecnico para o Sistema de.
DESPACHO DE RATIFICACAO
CLAUSULA SEgUNDA - DO PREgO.
O procedimento de contratacao de empresa para escolha de proposta mais vantajosa
para fornecimento parcelado de medicamentos, injetaveis, controlados e materiais.
ico de suporte tecnico para o Sistema de
Contabilidade Publica Integrado, que faz parte deste contrato.
hospitalares diversos - Pregao eletronico n 007/2024, conforme termo de cooperacao
tecnica n 004. Ref. PE: 007/2024-SRP, entre a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia
CLAUSULA TERCEIRA-PARALISACAO
- PI X Prefeitura Municipal De Jatoba Do Piauí-PI, publicado no Diario Oficial das
Prefeituras Piauienses, ano V, edigao N 937, publicada em 18 de margo de 2025, pag 79,
CLAUSULA QUARTA-DA VALIDADE
de que trata este processo, foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagao pertinente,
A validade do presente termo inicia-se na data de sua assinatura, prolongando-se por mais 12 mese
consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Os preg
parecer Juridico, a contratacao da empresa Piauí Hospitalar Ltda, empresa inscrita no
CNPJ N 43.667.026/0001-09, pela proposta mais vantajosa para Administracao Publica
o ultimo indice publicad
Municipal, valor total R$ 568.371,98 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta
seguinte.
e um reais e noventa e oito centavos), no prazo de 12 meses, conforme documentos que
CLAUSULA SEXTA-DO FATURAMENTO
instruem este processo.
sa Contratada ou em nome de qualquer
Jatoba do Piauí-PI, 26 de marco de 2025.
CLAUSULA SETImA- DA DaTA DE PAgAmeNTO
ao da nota fatura de locacao
CLAUSULA OITAVA -- DO PAGAmeNTO
WumJ un dL
6uryg de uwrru
te se obriga ex
orrente Ou
ta BANCO DO BRASIL,Agencia 7625-2 conta 837-0
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
CLAUSULA nONA -- dO prAZO De InicIO
Prefeito Municipal
coes nec
escrito.Apos o fornecimento dos dados a contratada tera o prazo de uma semana para implantacao e
disponibilizacao do sistema para uso da contratante

CLAUSuLA DEcImA - VERIfIcACAO De uSO
ualquer te
oo acesso de auditores da contratada a seus equipamentos ea
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-ACOMPANHAMENTO
Prefeitura Municipal DE
A contratante se compromete a manter funcionarios que atuarao nos servicos e sera instruido pelos
tecnicos da contratada, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre a falta de condigoes
ALEGRETE DO PIAU
em desses funcionarios ou sobre a resistencia a implantacao dos sistemas, sendo nesse caso.
substituidos pela contratante.
Alegrete
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DIREITOS GERAIS
O povo acima de tudo.
la Lei 14.133 de 01/04/2021
suas alteracoes posteriores, especialmente o caso de rescisao
EXTRATO DE CONTRATO
contratada se provocar a rescisao do presente termc
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N O14/2025
CLAUSULA VIGESIMA SEGUNDA - RESCISAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
Constitui motivo para rescisao do presente o descumprimento pelas partes das condigoes estabelecidase
na proposta alem das demais clausuia deste contratc
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O14/2025
CLAUSULA VIGESIMA TERCEIRA - CREDITO
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE APRESENTACAO DO SHOW VIDA & ESPERANCA NAS
Orcamentaria:
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DO Município DEE
CLAUSULA VIGESIMA QUARTA - FORO
ALEGRETE DO Piauí.
Fica eleito, para dirimir quaisquer questoes oriundas deste contrato, o Foro da Comarca de Corrente-PI.
E por assim se acharem justos e contratados, mandaram elaborar o presente, que foi lido e achado
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
conforme, ao qual conferem plena e irrevogavel validade, depois de rubricado em todas as folhas e
CONTRATADA:ARA PRODUCOES LTDA ME,CNPJ:1O.803.650/O0O1-29
Cristalandia - PI, 21 de Margo de 2025.
VALOR: R$ 30,000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Louero fo. D Eamep
VIGENCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Tatiana Leite Diniz Franca
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS
Presidente
SA ARAUJO DE OLIVEIRA
ATUALIZACOES POSTERIORES.
FONTE DE RECURSOS: FPM, EMENDAS PARLAMENTARES E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS
Socia - Administradora
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26DE MARCO DE 2025.
TESTEMUNHAS:
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Marcio willian Maia Alencar
Prefeito Municipal
Lodrisls . Alxs Mewiro 10s.O2'7n83 -0 t