Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

1 d :030E7DC2797968AO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

DECRETO Nº 355/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais, e em especial, nas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , Constituição do Estado do Piauí, nos termos da Constituição Federal da República Federal do Brasil.

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, que convoca aV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 23.701, de 03 de abril de 2025, que convoca aV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2025, em Teresina PI;

CONSIDERANDO a importância da mobilização da sociedade civil e do poder público municipal para a construção de políticas públic as de promoção da igualdade racial no município;

DECRETA:

- Art. 1 º Fica convocada a Etapa Municipal da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, no Município de Paulistana- PI, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".
- Art. 2° A Etapa Municipal da Conferência será organizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura de Paulistana, que ficará responsável pela sua realização e articulação com a sociedade civil e demais órgãos envolvidos.
- Art. 3° A Secretaria Municipal de Cultura poderá constJ.twr comissão organizadora para elaborar o regimento interno da conferência , definir a programação, mobilizar os participantes e garantir a ampla divulgação do evento.
- Art. 4° As despesas decorrentes da organização e realização da Etapa Municipal da Conferência correrão por conta das dotações orçamentárias próprias município e de outros recursos que venham a ser disponibilizados.

Art. Sº Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , dia 16 do mês de Junho de 2025.

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

1 d: 030E7DC279796942

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso do suas atribuições legais o om conformidade com a logis lação vigonto constante no proâmbu.lo do Ed.ital do Pregão ng 023/2025. Processo Administrativo ng 0 59/2025. após aná lise. conterênc iae deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo com abastecimento na sede do municfpio de Paullstana-PI. visando assim. atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PJ e suas secretarias.

Resumo

| | Eottmado | AcQudlcado | Diferença |

| POSTO LUCAS LTDA • 05.354.583/0001-72 ftnance1ro@postoslucas.com.br - (89) 98133-3666 | 3.4.25.714,00 | 3.2-17.904.,00 | 177.720,00 Proveito ( s. 1 9't. l |
| POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LIDA · 10.781.414/0001-59 wcarlossousa@vmaJl.com . (SS>) S>S>41 2-0S>« | 2.156.767,00 | 2.152.872,67 | 3.894,33 P'r'ov9-lto(0,18'A) |
| | 5.58:Z.481,00 | 5.400.atiti,ti? | 181.614,33 Prow-.lt.o (3,~-) |

Detalhes

Osvaldo Ma..m.edlo da. Co5ta. na. condição de Autorlda..de Competente Aqjudicou o(s) lote(s) em fa.vor de:

Fornecedor. POSTO LUCAS LTDA - CPF/CNPJ; 05.354.583/0001- 72

Lote2

O.Ul/llo.-a da AdJudlcaç&o - 09/06/:I0~5

LOTE:

2- SECRETARIA MUNICIPAL DE: EDUCAÇÃO

(PARA ABASTI!CIME:NTO NA SEDE: DO MUNICIPIO DE: PAULISTANA/PI)

De9cl'1çAo

Item

.,,..,. 1

Medida 1

UDllárto

SUb Total

casoun.acomum

7.200,00 1

Utro 1

40.896.00

Man;,.s,:Vi.bre

FabrlcõLDte : Petrobres

Modelo: 000001

GASOLINA ADTIVADA

10.800,00 1

Utro J

61.344,00

Man;,a:Vlbre

Fabricante: Petrobres

Modelo: 000005

DIESEL S500

106.200.00 1

Utro 1

578.790,00

M arca: Vlbni

F&.brlcanttt= Petrobnis

Modttl o: 000003

DIESEL SI 0

234.540,00 1

Utro 1

5,5o 11.2e9.97o.oo

M arca: Vlbra

Fabrlca.n.te= Petrobras

Modelo: 000005

Lote4 1 O.ta/llo.-a da Ad,tudlcaç&o - 09/08/20:IS t 7 ,oo,•s LOTE: 4• S ECRETARIA MUNICIPAL DE: ADMINISTRAÇÃO (PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICfPIO DE: PAUUSTANNPI)

Deecrlç6o Item

Qwm.Udade 1

Medida 1

Unitári o

SUb Total

GASOLINA COMUM

10.800,00 1

Utro 1

5,67 1 61.236,00

Marca: Vlbra

Fabricante: Petrobras

Modelo: 000001

GASOLINA ADTIVADA

16.200,00 1

5,67 1 91.854,00

Uclta " Prcfelh&nt. Municipal de Po.ullatano. - Unido.de Ônlc:a

Página, 1 do2

Marca: vibra

Modelo: 000002

DIESEL S500

56,520.001

Utro 1

5,451 308,034.00

Marca: Vibra

Modelo: 000003

DIESEL S10

148,340.00 1

Utro 1

5,50 1 815,870.00

Marca: Vibra

Modelo: 000005

Fornecedor: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA - CPF/CNPJ: 10.781.414/0001-59

Lote

Data/Hora da ~ cação - 09/06f,l0l5 t 7100:45

LOTE 1· SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PARAABASTBCIMEITTO NA SEDB DO MUNICIPIO DB PAULISTANA/PI)

llMcnçloltem

Quantidade

Medida

Unltárlo

Sub Total

GASOLINA COMUM

12.900.001

Utro 1

76.884.00

Marca: PETROBAHIA

Fabricante: PE.TROBAHfA S/A

Modelo: Conforme E:dlbll

GASOLINA ADTIVADA

18,650.00 1

Utro 1

111.521.oo

Marca: PIITROBAHlA

Fabricante: PETROBAHlA S/A

Modelo: Conforme EdJt.al

DIESEL S500

71.250.001

Utro 1

5,7• l •os.975,oo

Marca: PETROBAHIA

Fabricante: PETROBAHIA S/A

Modelo: Conforme Edital

DIESEL SlO

185.230,00 1

u1ro l

5,791 1.072.481,70

Marca: PETROBAHIA

lote]

LOTE 3· SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTBNC!A SOCIAL (PARA ABASTECIMEITTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTANA/PJ)

llMcnçlo Item

Quantidade

Medida

Unltárlo

Sub Total

GASOLINA COMUM

5.400,00 1

Utro 1

5,961

32.184,00

Marca: PE'IROBAHIA

Fabricante: PETROBAHIA SJA

GASOLINA ADTIVADA

8.100,00 1

Utro 1

48.438,00

Marca: PETR.OBAHIA

Fabricante: PETR.OBAHIA S/A

Modelo: Confonne Edital

DIESEL S500

12.368,00 1

Utro 1

5,741

70.992.32

Man;a, PETROBAHIA

Fabricante: PETR06AHIA S/A

DIESEL 510

57,235.001

Utro 1

5,791331.390.65

Marca: PETROBAHIA

Modelo: Conforme EdJtal

Paulistana - PI. 09 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Ucita : Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade única