gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025. Referente ao Processo Admi -nistrativo CT. 1.001869/25-79. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: RMA COMUNICACAO VISUAL TECNOLOGIA E LICITACAO LTDA, CNPJ nº 43.348.814/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços de aplicação de pelí -culas em portas e janelas. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 25.500,10 (vinte e cinco mil, quinhentos reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VI -GÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. ASSINAM pela Contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, e pela Contratada: RENNAN MENDES DOS ANJOS.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. MR AROEIRAS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, INSCRITO SOB CNPJ/CPF 35.956.652/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Autorização Ambiental (AA) para obra de desvio temporário na Avenida Dr. Josué de Moura San -tos, S/N, bairros Aroeiras, para execução de drenagem do Loteamento de -nominado Boa Vizinhança I, situado na Avenida Dr. Josué de Moura Santos.

COMUNICADO. BIOQUALI ASSISTENCIA E GESTAO EM SAU -DE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.192.774/0001-83, torna público que requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença Prévia Ambiental de um empreendimento denominado Hotel localizado na Rua Elizeu Martins, nº 2450, bairro Centro, Teresina-PI.

COMUNICADO. ALIANCA GAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.250.829/0001-01, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação com protocolo 2920/2024 para o imóvel localizado na QUADRA RAIMUNDO PORTELA 90/91 Número: 1931, QUADRA 91 AP 101, Bair -ro: PROMORAR, CEP: 64.027-220 Para as atividades: 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 46.82-6-00 - Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 49.30-2-03 - Transporte rodo -viário de produtos perigosos.

COMUNICADO. C BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurí -dica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.703.298/0001-71, com sede na Avenida ABDIAS NEVES 1379 SALA 02 no município de Teresina, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Am -biente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades: 7739002 - ALUGUEL DE EQUIPAMEN -TOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR; 8610102 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGEN -CIAS; 8630501 - ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS; 8640209 - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR METODOS OPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANALOGOS.
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2024. Contratante: 0Municipio de Curral
Novo.
Contratado:
JOAO DE CARVALHO MORAIS, CNPJ N 49.305.376/0001-01. Objeto: Este TermO Aditivo
tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:
OMunicipio de Curral Novo.Contratado:
LUCAS DE ARAUJ0 REIS, CNPJ N 40.180.761/0001-97. Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art.107
da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
2 Termo Aditivo - PREGAO ELETRONICO n.0 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes - Piauí. CONTRATADA: F MARIA DE CARVALHO, CNPJ No 28.429.746/0001-34. OBJETO: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, b" da Lei 8666. Valor do
Acrescimo: R$ 9.020,70 (nove mil e vinte reais e setenta centavos). Recursos: Orgamento Geral.
ASSINATURA: 02/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng
002/2024.Contratante:OMunicipio deCurral Novo.Contratado:
MARIA NAYLA DE MORAIS 62213752311, CNPJ N? 43.402.075/0001-01. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:
Município
Curral
Novo.
Contratado:
JEOVAN JOSE DE MORAIS 61222964309, CNPJ N 32.563.385/0001-91. Objeto: Este Termo
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 069/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: DINA MARCIA DE MOURA SANTOS CPF: 073.488.503-24

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 {DOIS MIL REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 070/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: KANTANED ARAUJO SANTOS CPF: 775.707.743-53

OBJETO: Prestação de serviço como Oficineira nos CRAS Morada Nova e Parque de Exposição, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 {DOIS MIL E DUZENTOS REAIS

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

2025.

ld:OFSBEFCF 13E61507

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 071/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. CONTRATADA: JOSE ALMIRO LUZ CPF: 028.606.598-38

OBJETO: Prestação de serviço como Oficineiro no CRAS Parque de Exposição, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 {UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS ),

2025.

ld:OE28AA56B65C1508

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro­ CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 72/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: VALTANIA HOLANDA PIO, CPF: 074.181.983-02

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de

2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 602/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 24 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 066/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001-42; Nº DO CONTRATO: 067/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.395.341/000155; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

SEMED
SEMED
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
PREETORA MONSPAL DE YAPALUE
Rua 25 de Agost
Guadalupe
-S/N Bairro:Centro -
E-mail: seducmg
Guadalupe
Portaria N 04/2025/ SEMED -- PI
GUADALUPE-PI, 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 06/2025/ SEMED -- PI
GUADALUPE-PI, 12 DE MARCO DE 2025
Disp3e sobre a nomeacao da Secretaria
Escolar para a Escola Municipal Alexandrino
Disp3e sobre a nomeagao da Secretaria
Mousinho.
Escolar para a Escola Municipal Centro
Educacional Ebenezer Gueiros -- CEDEG.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DO Município DE GUADALUPE,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas por lei,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuic3es que lhes sao conferidas por lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Senhora ROSA MOREIRA DE SOUSA RAMOS DA SILVA, CPF No
Art. 1 - Designar a Senhora IRANILDES COSTA REIS MESSIAS RIBEIRO, CPF No
569.035.455-49, residente e domiciliada na Rua Felix Sa, No 45, Bairro Centro, Guadalupe -
690.345.243-53, residente e domiciliada na Rua Modesta, No 72, Bairro Vila Nova, Guadalupe.
PI, para exercer a fungao de Secretaria Escolar na Escola Municipal Centro Educacional
- PI, para exercer a fungao de Secretaria Escolar na Escola Municipal Alexandrino Mousinho,
Ebenezer Gueiros, ate posterior deliberacao.
ate posterior deliberacao
Art. 2
sua publicacio
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - De-se Ciencia, Registra-se e Publica-se.
Secretaria de Educaca
CPF:754.300.453-49
CPF754.300.453-49

ESTADO DO Piauí
Guadalupe
Guadalupe
Portaria N 05/2025/ SEMED -- PI
Disp8e sobre a nomeagao da Secretaria
Dispge sobre a
Escolar para a Escola Municipal Olindina
Educacional Ebenezer Gueiros-CEDEG
Silva.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuiges que lhes sao conferidas por lei,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuig3es que lhes sao conferidas por lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Senhora DAIANE CRIS NUNES DE MORAIS CARVALHO, CPF No
Art. 1 - Designar a Senhora ELIAN SANTOS ALVES E SILVA, CPF N 004.773.161-31,
053.697.653-83, residente e domiciliada na Rua Nova Jerusalem, No 101, Bairro Bela Vista,
residente e domiciliada na Rua Felix Sa, No 03, Bairro Centro, Guadalupe - PI, para exerce.
Guadalupe - PI, para exercer a funcaio de Secretaria Escolar na Escola Municipal Olindina Silva,
fungao de Secretaria Escolar na Escola Municipal Centro Educacional Ebenezer Gueiros, ate
ate posterior deliberagao.
posterior deliberacao.
Art.2
-Esta por
em vigor na data de sua publicacaio.
Art. 3 - De-se Ciencia, Registra-se e Publica-se.
locilene
ma Miranda
Mirands
Secretaria-de Educacao
etaria de Edu
CPF: 754.300.453-49
CPF:754.300.453-49
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓR IOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2025

HORÁRIO : 09:30 h (horário de Brasília) .

DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES:

21/05/2025

HORÁRIO : 09:45 h (horário de Brasí lia).

EDITAL: Disponível nos sites:

INFORMAÇÕ ES: Avenida Laurentino Pereira, nº 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

São Francisco do Piaul/PI, 06 de maio de 2025.

Alulsio Rodrigues Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO PíAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 016/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇ O DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI/PI. TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025

HORÁRIO : 09:30 h (horá rio de Brasília).

DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES: 22/05/2025

EDITAL: Dlsponlvel nos sites:

INFORMAÇÕES : Avenida Laurentino Pereira, n· 678, Bairro Centro, Municipio de Sã o Francisco do Piauí/ PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmall.com.

PUBLIQUE-SE

Sã o Francisco do Piaui/PI. 06 de maio de 2025.

Aluí sio Rodrigues Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 sao Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

219
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

271
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRAN
EMAIL:pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 006/2025, Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
Portaria N 008/2025,
Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor ERALDO PAES LANDIM LIMA, inscrito no
Artigo 1. Nomear o Senhor ULISSES DE ARAUJO COSTA ASSIS, inscrito
CPF sob n 286.110.958-04 e portador do RG n 35.786.389-6 SSP/SP, para exercer o
no CPF sob n 020.453.083-08 e portador do RG n 2.318.494 SSP/PI, para exercer o
cargo de provimento em comissao de Contador da Prefeitura Municipal de Varzea
cargo de provimento em comissao de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de
Branca/PI.
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO ALVE
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.
Portaria N 007/2025,
Portaria N 009/2025
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1%. Nomear o Senhor JOSE CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF sob
n 130.684.583-15 e portador do RG n 342.840 SSP/PI SSP/PI, para exercer o cargo de
Artigo 1. Designar o Senhor EDUARDO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF
sob n 062.686.773-82 e portador do RG n 3.334.688 SSP/PI, como Gestor da Prefeitura
provimento em comissao de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea
Branca/PI.
Municipal de Varzea Branca/PI
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM:
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 351/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 . DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 134/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025 E 143/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS: C. L BESERRA & CIA LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Públi -ca, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JEANY LARISSA DE SIQUEIRA COELHO, Matrí -cula: 29047, Nutricionista, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATOS nº 134/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025, E 143/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.030996/2024-45, firmado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS E AS EMPRESAS:C.L BESERRA & CIA LTDA E OUTRAS. Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, Matrícula: 46559, Nutricionista, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE dos acordos especificados no artigo 1º, devendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, im- pedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem to -dos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto do termo c ontratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º. As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 22 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

351
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

PiRiPiRi
PiRIPiRi
Portaria N 375/2025, de 21 de fevereiro de 202
Portaria N 377/2025, de 21 de feve
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso da
de Piripiri.
de Piripiri
ssessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
comissao, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorre
do servigo publico
CONSIDERANDO que
de do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. HELAN SAMPAIO ROCHA, inscrito no CPF n 726.203.743-
rt. 1 NOMEAR o Sr. VICTOR HUGO DE MELO MAGALHAES ARAUJO,
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SDU, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
de controle interno da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2A pres
ente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
retroativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposices em contraric
se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-sc
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado
do Piauí, aos 21
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 21
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal

PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria N376/2025,de 21 de fevereiro de 2025
ado do Piauido
atribuigoes que lhe sao c
de Piripiri.
de Piripiri.
CONSIDERANDO as exonerac3es dos
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos c
cines
mplicita, vis
CONSIDERANDO
implicita, visa
cargo vago em virtude
lo Decreto Municipal 388/2024,nao implicando em aumento de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. PAULA REJANE CAVALCANTE SANTOS, inscrita no
CPFn 577.823.933-53,par
ipal do Trabalho e Desenvolvimento Social- SETAS, da
Municipal de Piripiri-PI
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2Ap
e Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.2A pres
vigor na data de sua publicacao, com efeitos
t.3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se c Cumpra-se
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PRI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 25
OVENILIA ALVES DE
MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

363
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLVII

PREFEITURAD
REDENCAO DO
gabinete DO
REDENCAO DO
gabinete DO
PREFEITO
RGURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 108 de 07 de fevereiro de 2025
Portaria n 110 de 07 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias
Comissionado e da outras providencias..
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1..Nomear MARIA SILVANA DA TRINDADE ARAUJO,portadora do RG n65357916-0 SSP
Art. 1. Nomear LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n 019967373-09 SSP - PI
SP inscrita no CPF sob n 806.807.713-87, para ocupar o cargo de DIRETORA da Escola DIRCEU
inscrita no CPF sob n 019.967.373-09, para ocupar o cargo de DIRETORA do CENTRO DE
ARCOVERDE, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
EDUCACAO INFANTIL TIA JUDITE, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO,S
exercidas na forma e nos limites da Lei.
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 07 de fevereiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
X Assinado de forma digital por ARLE
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURAD
gabinete DO
GABINETe DO
DENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n109 de 07 de fevereiro de 2025
Portaria n 111 de 07 de fevereiro de 2025
Comissionado e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear VALDISNEIA LOPES DOS SANTOS, portadora do RG n 944311323-68 SSP - PI
Art. 1.%. Nomear ADALIA VOGADO DIDO MIRANDA, portadora do RG n 660882 - SSP - PI,
inscrita no CPF sob n 944.311.323-68, para ocupar o cargo de DIRETORA da CRECHE TIA
inscrita no CPF sob n 362.188.393-20, para ocupar o cargo de DIRETORA da ESCOLA RURAL
ARABELA, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas
PEDRO PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas
na forma e nos limites da Lei.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
Redencao do Gurgueia-PI, em 07 de fevereiro de 2025
digital por
ARLEI FIGUEIREDO G Ass
Dados 2025.0207133544-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 12/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2019 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cul tura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53.. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO N° 406/2019 - FMC. II- CON TRATADO: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO S/C, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1440, Centro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 34.976.571/0001 88. VIGÊNCIA O

contrato terá vigência de 12 (doze) meses,dias contar da data de assinatura, não podendo ser prorrogado. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 234/2025. Dispõe sobre a apresentação do 3° Relatório

Quadrimestral de 2024. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 323ª Reunião Ordinária realizada em 25 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe -las Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CON -SIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Projeto e Finanças referente ao 3º Relatório Quadri -mestral de 2025, RESOLVE Art. 1º. O 3º Relatório Quadrimestral de 2024 foi apresentado e apreciado pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, com ressalvas, conforme contidas no Parecer da Comissão, durante a 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 26 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 234/2025/CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira , Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOCPL

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : MOP GIRATORIO

Marca: FLASH LIMP

Modelo: MOP GIRATORIO ITEM

EXCLUS

Quantidade: 7

Vai. Ref.: 131,33

Valor Un~.:

Total Item: 504,00

LOTE 45

Quant.: 1

Num: 266

Lance: 6 , 50

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : BALDE 12L

Quantidade: 12

LOTE46

Quant.: 1

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : LIMPA CERAMICA

Marca: VALPLAST

Vai. Ref.: 10,20

Valor

Unit.:

Num: 948

Lance: 5,44

Marca: UAL

Quantidade: 30

Vai. Ref.: 8 ,37

Valor

Unit.: 5,44

LOTE47

Quant.: 1

Num: 237

Lance: 47,23

Item: 1

Unidade: PAR

Marca: SOFT WORDKS

Total: 78,00

Modelo: BALDE 12L l'EM

EXCLUSIVO

Total Item: 78, 00

Total: 163,20

Modelo: LIMPA GERI.MICA ITEM

EXCLU

Total Item: 163, 20

Total: 5.667,60

Modelo: BABUCHE

ANTIDERRAPANTE SO

Descrição: BABUCHE ANTIDERRAPANTE SOLF WORDKS Bd 60 COR PRETA N VRIADOS

Quantidade: 120

Vai. Ref.: 72,66

Valor Unit.: 47,23

Total Item: 5.667,60

Praça Anésio Correia, S/N - Centro - lei. (89) 3952-0026 64.798-000- GUARIBAS- PIAUÍ.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

A VISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 005/2025

Órgão/Entidade:

Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI

Processo Nº:

0000000174/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada e sob demanda de gênero s alimentícios para atender a prefeitura, secretarias e programas específicos do município de guaribas - PI.

Valor estimado: R$100.762,38 (cem mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 10/03/2025

Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (25/03/2025 às 08:00h)

Abertura da sessão pública: Dia 25/03/2025, a partir das 09h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro.

Guaribas -PI 10 de março de 2025

Paulo Sergio Maia

Pregoeiro/Condutor do Processo

ld:OE28A927911ASE91

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Execução da adequação do prédio da Secretaria de Saúde para a implementação do SAMU - Valor Referência: 107.287,88

Fornecedor

SHuação

KD PEREIRA CONSTRUTORA (42.244.460/0001-05)

Valor Total

69.800,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

356
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí
v.Cea
CEP 64.22
CNPJ(MF) 01.404.587/0001-67 - Fone: (086) 327-1149
CEP64.225-00
Bom Principio do Piauí -PI
Bom Principio do Piauí-PI
Portaria N. 002/00
Portaria N. 004/00
Marcello Roberto Leite Soares, Preside
ara Municipal de Bom
Marcello Roberto Leite Soares, Presidente da Câmara Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigocs legais
RESOLVE:
RESOLVE
Considerando, o. que preceitua a Constituigao Federal em s
artigo 37
incisos II ea Lei Organica do Município de Bom Principio do Piauí em seu ?
Considerando, o resultado verificado no concurso publico, r
70 incisos II
de dezembro de 1997, por esta municipalidade, conforme edital n.001/97 de 19 de
ovembro de 1997
derando, que o resultado foi publicado e hom
lo pelo Decreto
016 de 12 de
016 de 12 de maio de 1997;
sado e de conformidade com
a Lei n. 006 de 06 de maio de 1997 no seu art. 16 e 17.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, Antonio Regis Cardoso Rabelo, para o cargo efetivo de
Art. 1 - NOMEAR, Franklin Delano Roosivelt Teixeira Veras, para o cargo
efetivo de
as disposigoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se
05 de fevereiro de 2000
Bom Principio do Piauí, 05 de fevereiro de 2000
MWoreg!le R borlo
TE SOARE
ICIPAI
JAMARA MUN
DO Piauí
AMARA mUN. I)
0091.
03r00
Proobelo

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
CEP 64.225-000
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
Bom Principio do Piauj -- PI
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
Portaria N. 003/00
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 109/2025
RESOLVE:
DISPENSA ELETRONICA N 019/2025
Considerando, o resultado verificado no concurso publico, realizado em 13
de dez
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
ovembro de 1997,
Considerando, que o resultado foi publicado e homologado pelo Decreto n.
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
016.de 12 de maio d
contratagao de empresa para prestacao de servigos de montagem e desmontagem,
a Lei n. 006 de 06 de maio de 1997 no seu art. 16 e 17
para aplicacao em postes, solo e areas destinadas a ambientacao tematica, visando a
RESOLVE
decoracao natalina do Município de Boqueirao do Piauí - PI.
Periodo de propostas: de 12/11/2025 a 17/11/2025
Art. 1 - NOMEAR, Patricia Vieira Rabelo, para o cargo efetivo de
Redatora
rt.2-Esta Po
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
as disposices em contrario
alteracoes.

Boqueirao do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025.
Uno
owo
Ana Paula Pinto
Em5.Q
Pregoeira.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

Paragrafo Unico - O Coordenador e os membros da Coordenadoria
Municipal de Protecao e Defesa Civil serao designados pelo Prefeito Municipal
mediante Portaria.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou nesta data o Quarto Termo Aditivo ao contrato administrativo N 064/2021 com a
seguinte pessoa juridica: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ N
21.850.903/0001-31. O presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGACAO da
vigencia do contrato ora aditivado, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei n 8.666/93.
Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar
atribuicoes aos membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso.
de desastres, sempre que achar necessario ao bom cumprimento das finalidades
da entidade, observado os termos legais.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 058/2021
PREGAO ELETRONICO N. 001/2021
Art. 1 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil -
COMPDEC eo orgao da administracao publica Municipal responsavel pela
coordenacao das acoes de Protecao e Defesa Civil, no Município.
Paragrafo Unico - Os integrantes do Comite de Crise nao receberao
remuneracao, salvo em viagem a servico fora da Sede do Município, restringindo-
se as despesas de estadia, alimentacao e transporte devidamente comprovadas.
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).
(comunidades irmanadas);
xVII. Promover mobilizacao comunitaria visando a implantacao de
Nucleos Comunitarios de Protecao e Defesa Civil - NUPDEC, nos bairros e
distritos.
Art. 3 - A COMPDEC tem a seguinte estrutura:
DECRETA:
I. Coordenar e executar as acoes de Protecao e Defesa Civil;
II. Manter atualizadas e disponiveis as informacoes relacionadas a
Protecao e Defesa Civil;
III. Elaborar e implementar planos, programas e projetos de Protegao e
Defesa Civil;
IV. Elaborar Plano de Acao Anual visando o atendimento das acoes em.
tempo de normalidade, bem como, das acoes emergenciais, com a garantia dos
recursos no Orçamento Municipal;
V. Prever recursos orcamentarios proprios necessarios as agoes
assistenciais de recuperacao ou preventivas, como contrapartida as transferencias.
de recursos da Uniao, na forma da legislacao vigente;
VI. Capacitar recursos humanos para as acoes de Protegao e Defesa
Civil:
VII. Manter o orgao central do SINDEC informado sobre as ocorrencias
de desastres e atividades de Defesa Civil;
VIII. Propor a autoridade competente a declaracao de Situacao de
Emergencia ou de Estado de Calamidade Publica, observando os criterios.
estabelecidos pelo Conselho Nacional de Protegao e Defesa Civil - CONPDEC;
IX. Executar a distribuicao eo controle de suprimentos necessarios em
situacoes de desastres.
IX. Implantar o banco de dados e elaborar os mapas tematicos sobre
ameacas, vulnerabilidades e riscos de desastres;
X. Implementar acoes de medidas nao-estruturais e medidas estruturais;.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO:

09/2022. CONTRATADO: B.R GOMES MACEDO EIRELI . OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS, E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE V: ÁREA DE ATUAÇÃO '05' (QUADRANTE AO NORTE: AV. GIL MARTINS; AO SUL: LOT. BELA VISTA III - VILA TIRADENTES; AO SUL: RUA DR. CARLOS MACHADO LOPES - TORQUATO NETO; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: BR 316), ÁREA URBANIZADA - 6,47Km² ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1640/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WALNÉRIA DE SOUSA CARVALHO, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/10/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [22258], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

ld:OCC563DF65BF64El

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.341.119,00 | 0,00 | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.476.o38,00 | 214.145,29 | 4.261.892,71 |
| Investimentos | 4.013.832,00 | 114.083,00 | 3.899.749,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 462.206,00 | 100.062,29 | 362.143,71 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.476.038,00 | 214.145,29 | 4.261.892,71 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ilij = (II- ij | 2.134.919,00 <(d- a)> | 214.145,29 <(e- b)> | 1.920.773,71 <(f-c)> |

GENN ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

tC>:c;.eR.0-ICP-&uil,OU-Secretari,,da

COSTA

PESSOA:22~55:1

36391

i!fl 0 .;:,2J:.O~zo

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN

CONTABILIDA

PLANEJAMENT

ASSESSORIA:171

1000142

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

R$ I
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

221
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 107/2025
Portaria No 109/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CARGO COmISSIOnADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O prefeito do Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1o Nomear a Sra. DEbOra SOares cunha, inscrita no Cpf sob o na
Art. 1 Nomear o Sr.
ADAIL JOSE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no
928.919.503-72, a0 carg0 de CHEFE DO SETOR DE PROMOCAO E EVENTOS
843.647.693-04, ao cargo de gerente DO SetOr De caDastramentO
CULTuRAIs, junto a Secretaria Municipal de Cultura, deste Município, de
RURAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, deste
provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se,registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 14 de fevereiro de 2025.
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A3 Aeel
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFeitO DO Município De CURImATA
prefeitO dO Município de CurimATA

ESTADO DO Piauí
referturade
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 108/2025
Portaria No 110/2025
DiSpoe sobre a exoneracAo de
CArgO comIssiOnaDO e DA OutrAs
PESSOA OcupAnTE De CARgO em
COMISSAO
Outras
PROVIDENCIAS
PRovIdencIas.
O prefeIto dO Município de cuRimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prefeito do municip!o de Curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
ResoLVe:
ResoLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. VItOrIA REgE RODrIgues DE CAstRO, inscrita no
Art. 1 EXOneRAR o Senhor FREDE NATAnIeL LUStOSA DA SILVA inscrito
CPF sob o no 027.135.373-20 ao cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA
Secretaria Municipal DE ASSISTEnCIA SOCIAL, junto a Secretaria
CADAStRAmentO RurAL, deste Município, de Provimento em Comissao.
Municipal de Assistencia Social, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - Pi, 14 de fevereiro de 2025.
Hose' Nclel.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
prefeito do Município de curimatA
PrefeItO dO Município dE CuRImATA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015288/2025-74. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DE -

VER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.305,00 (UM MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.435 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 018/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL -VEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 49/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratagao de Motorista categoria (D) vinculado a
Secretaria de Administragao e Obras.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
OBJETO D0 DisTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 51/2025, celebrado
em 02 de maio de 2025, cujo objeto era a contratacao Agente de Vigilancia Sanitaria vinculado
a Secretaria Municipal de Saude.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 48/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servicos Gerais vinculado
a Secretaria de Saude.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 50/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratacao de Motorista categoria (B) vinculado a
Secretaria de Administracao e Obras.
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de.
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inScrito no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893.
000
CONTRATADO (A): VALDIMILSON DA COSTA FIGUEIREDO, CPF: 797.XXX.XXX-87.
MOTIvAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): ANDERSON JOSE DA COSTA, CPF: 090.XXX.XXX-11.
CONTRATADO (A): WILSON NUNES DE LIMA SOUSA, CPF: 063.XXX.XXX-64.
MOTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO (A): SANTANO DA SILVA CHAVES, CPF: 059.XXX.XXX-06.