Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAU[

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ,.,...

CNPJ, 07.450,778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 4, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N º 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINH A DO PIAUÍ/PI

CNP JN º. 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODER ES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

BRENNO BEZERRA CARVALHO SOUSA

CPF Nº003.916.053-05, CRM N º 10179/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRÊS)

MESE S .

PAGAMENTO: SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR MENSAL DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DER$ 30.000,00 (TRIN TA MIL REAIS).

DATA: 07 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 050/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, em favor de BRENNO BEZERRA CARVALHO SOUSA, CPF Nº 003.916.053-05, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí (PI), 06 de março de 2025

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,

CNPJ. 07.450.778/0001-41

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Pi auí, no uso de suas atribui ções que l he confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14 .1 33/2021 e suas alterações posteriores , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 em referênc ia para que produza seus jurídicos el egais efeitos, confirmando o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, ADJUDICANDO seu objeto à(s) empresa(s):

FORNECEDOR:

PEDRO FEITOSA SOBRINHO

CNPJ Nº 10.328.144/ 0001- 25

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | V. UNIT . (R$) | QTD | V.TOTAL (R$) |

| 01 | ONI BUS MB 1519R 2013 PLACA OVX-9377 SEC . EDUCAÇÃO | 63 . 799 , 00 | 1 | 63 . 799, 00 |
| 02 | ONIBUS VW 15190 MAN PLACA PIG-5206 ANO 2014 SEC. EDUCAÇÃO | 59 .899,00 | 1 | 59.899,00 |
| 03 | ONIBUS VW 15190 OED ANO 2011 PLACA NIR- 6467 SEC. EDUCAÇÃO | 64 . 899 , 00 | 1 | 64.899, 00 |
| 04 | ONIBUS VW 15190 MAN ANO 2012 PLACA OUD- 6668 SEC. EDUCAÇÃO | 62.542,00 | 1 | 62. 542, 00 |
| 05 | CAMINHÃO PAA ANO 2023/ 2024 PREFEITURA | 84.899,00 | 1 | 84.899, 00 |
| 06 | PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 2012 PREFEITURA | 45 . 999,00 | 1 | 45.999, 00 |
| 07 | MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K 2013 PREF SEC OBRAS | 44 . 999,00 | 1 | 44 . 999, 00 |
| 08 | RETRO ESCAVADEIRA PREFEITURA | 49 . 499, 00 | 1 | 49 . 499, 00 |
| 09 | PATROL MOTONIVELADORA PREFEITURA | 45.499,00 | 1 | 45.499,00 |
| 10 | FIAT TORO FREEDOM ANO 2017/ 18 PLACA PIV- 5134 SEC. SAÚDE | 40.448 , 00 | 1 | 40.448,00 |

QTD: 10

VALOR TOTAL :

R$ 562 .482 , 00

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inci so IV, da Lei Federal nº 14.133/20 21, tendo em vista a manifestação do agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condiçõe s previstas na lei .

Desta feita , HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com l astro na lei dantes invocada, e demais disposi ções correl atas .

Publique- se , registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades l egais.

Alagoinha do Piauí-PI, 31 de março de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal