gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/09/2025

09/09/2025, 09: 11

ld:O5D5O81OEC1F4CB7

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 131

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 048/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040461/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL -FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -MCMV FNHIS SUB 50, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA -06.164.260/0001 -89

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVICO | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,0000 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | R$0,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040461/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| 84.000,00 | 84.000,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | 0,0000 % | 0,00 |

Manoel Emídio - Piauí , 09 de Setembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N198/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
O (A) Secretaria(A) Municipal DE SAUDE -PI, no uso de suas atribuiges legais,
em especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010,e
cOnsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
CONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor AMANCIO JOSE LOPES, inscrito no CPF n 969.797.553-15,
RESOLVE
Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM", na forma do Anexo II da Lei
Municipal n 770/2024.
Art.1.Conceder a (o) Sr a). RENATA SULAMITA REIS COELHO.Matricula 0000751
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
inscrito.CPF 053.920.274-66FERIAS REMUNERADAS de 15 (QUINZE) dias,pelo periodo
compreendido entre04/12/2024 a 19/12/2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Gabinete do Prefeito Municipal de Simc
PI, 17 de janeiro de 2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o.Revogam-se as disposigoes em contrario.
ALO MAGNODANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas de Carvalho
Simoes-PI, 03 de DEZEMBRO de 2024.
Ciente er
Fn|/2025
AMANCIO JOSE LOPES
Secretaria Municipal DE SAUDE

ESTADO DO PIAUf
Portaria N 087/2025
Portaria N 207/2024
OPREFE
TO Municipal DE SIMOES-PI, no uso
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
O (A) Secretaria
(A) Municipal DE ADMINISTRACAO PI, no uSO de suas
cONsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
atribuig8es legais, em especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear o Senhor GILSON CANDIDO DE LIMA, inscrito no CPF n 030.182.373-
DESENVOLVIMENTO
padrao de vencimento SM", na forma do Anexo lI da Lei Municipal n 770/2024.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA LUSALVA BENTO DE ASSIS. Matricula 0000483.
inscrito. CPF 451.246.473-53 FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo
compreendido entre 06/01/2025 a 05/02/2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
aquisitivo relativo ao ano de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 17 de janeiro de 2025
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3.Revogam-se as disposigoes em contrario.
TAL8MAAN8 BANTASIOPES DE CARVALHO
Simoes -- PI, 06 de DEZEMBRO de 2024.
Ciente en
12025
JoseRWFisoTde CaN
JNICIPAL
ILSON cAnDIDO dE LiMA
CPF: 361.899.953-49
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

Estado do Piaul

\_P\_R\_E\_F\_E\_I\_T\_u\_RA \_\_ M\_u\_N\_1\_c\_1\_P\_A\_L\_D\_E\_M\_1\_G \_\_ uE\_L\_L\_EA \_\_ º

\_\_ \_

- -Jéss~CarolinoBatistadeSou'1

Chapa 1:

\_

- \_\_\_,:,.Presidente!,Fra.ncisco Bazt?S de Sousa
- - Vicc,-prosidcnto: Osiel de Sou~
- 2º Scact'ário f João Bosco Noronha Mota

---:: ·

/ · Chapa2:

- ... Ptosidcnte: Lfvia Rodrigues doJiolanda Silva' /
- .. Vice-presidente: MalJil? Junho Nunos Maciel

- ~ 1 º Secretário : JéssÍdâ Caroline BatistaiÍe Sousa
- -·2º Socretário\_..,Rodrigo c:élio Ferreira1'Âóllnl Santos

vencedora, scapo a Chapa l , CÓJn,J>0Sta pqr:

- rr-· - Presidente~ Francisco Barro& de Sousa
- Vice-preBideDte: Osiel de Sousa

- ... 2 ó Sccm:ário : JólhifBoooo Noronha Mota
- Tesoureiro: Blisválllo de sousa Batista

"'- . · -

1 d: 10EF 33A36AA33133

TERMO DE POSSE

GENILDA DE OLIVEIRA COSTA

AnlalodaAb,-,-PI. 1·do-dajanelrode 2025

OFlcoO

0Noco

DECARACOC.

édeC.-em\_,\_

PIAUI -

RA.Slt,.

.MLa0N

DAS 'LVA OUVIDRA

aac:REVCll;'::. AUTC>Ra.ADO

. - ...\_
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025


Lei nº

13.885/2019

·300.000,00

F.R. Grupo:

·30.000.00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

638

691

796

815

1064

1077

10.000,00

660

50.000.00

500

25.000,00

660

5,000.00

500

10.000.00

500

5.000,00

500

10.000.00

500

500

105

120

147

168

170

185

189

204

215

500 00

500

500

500

500

500

500

500

500

751

751

SOO

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-0S Exercício: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 12/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000093/2024-47 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LUAUTO IMÓVEIS LTDA - EPP. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CÂMARA - CPF nº 810.236.42387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 12/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000093/2024-47 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LUAUTO IMÓVEIS LTDA - EPP. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Munici -pal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 451/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2508/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.017418/2025-85), resolve EXONERAR GUTTIERRE RODRIGUES GOMES, CPF nº 040.041. *****, do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Informática do Raul Bacellar), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

25 com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

198
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: FRANCISCA DOS SANTOS DAMACENO MENDES CPF N
CONTRATADO: LUISA DOS SANTOS DAMACENO CPF N: 042.838.933-31
011.147.883-92
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DOCONTRATO:ESTE CONTRATO TEMVIGENCIA DE 19DE FEVEREIRO
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital po
or CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE D
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: LOURENE PEREIRA DE SOUSA CPF N: 614.346.843-50
CONTRATADO: MARIA DE JESUS CARVALHO CPF N: 047.450.413-14
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE PORTUGUES NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE CIENCIAS NO
EDUCACAO.
EDUCACAO.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025..
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digitl por
CARLOS JOSE DA
or CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.11

185

407

408

27.812.0707 .2030.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

12.365.0302. 1007.0000

4.4.90.51 .91

569

999 000

12.365.0302.1007 .0000

4.4.90.52.24

569

999

000

Recursos n9o Vinculados de Impostos

EDUCAÇAO INFANTIL

OBRAS EM ANDAMENTO

Outras Transfer~ncias de Recursos do FNDE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

147

148

149

152

158

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

-1.992,45

F.R. Grupo:

1 553

Transf8fências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

F.R. Grupo:

500 00

-1 .999,98

F.R. Grupo:

1 500

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-5.836,56

F .R. Grupo:

1 500

-600,00

F .R. Grupo·

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1 500

-474.21

569

-243,10

569

41 .522.319/0001--64

Exerclclo:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Institui Comissão de Parcelamento para análise e aprovação de loteamento na juris -dição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior eficiência, padronização e rigor técnico nos procedimentos de análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no âmbito da SDU Norte; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 5.807, de 18 de outubro de 2022, que institui o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano de Teresina; CONSIDERANDO ainda a Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, que institui o Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT); eo Decreto Municipal nº 20.189, de 09 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos administrativos para a aprovação eo licenciamento de projetos de parcelamento do solo urbano no município, RE -SOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Parcelamento da SDU Norte, com a finalidade de proceder à análise e emissão de parecer técnico da Licença referente ao loteamento denominado Terras Poty, localizado na Avenida Poty Velho, bairro Santa Rosa, Zona Norte do município de Teresina-PI; II - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Parce- lamento: HUDSON RAFAEL SOARES SILVA, Matrícula: 106605, Cargo/ Função: Coordenador Especial de Urbanismo; ANA KAROLINY OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula: 116811, Cargo/Função: Analista / Engenheira de Agrimensura; CAROL DA SILVA PINHEIRO, Matrícula: 110861, Cargo/ Função: Analista / Arquiteta; NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, Matrícula: 113851, Cargo: Gerente de Obras e Serviços de Engenharia; III - ESTABELECER que compete à Comissão de Parcelamento: a) Analisar a conformidade dos projetos de parcelamento com o PDOT, o Código de Zo -neamento, Parcelamento e Uso do Solo e demais normas técnicas vigentes; b) Verificar a documentação exigida para cada etapa do processo, conforme Decreto nº 20.189/2020; c) Emitir parecer técnico conclusivo quanto à viabilidade do parcelamento solicitado; IV - DETERMINAR que a aprovação final do processo estará condicionada à manifestação do Superintendente da SDU Norte. Ainda que o parecer da Comissão esteja assinado por todos os membros, o processo deverá obrigatoriamente ser encaminhado ao Gabinete do Superintendente para ciência e, se necessário, manifestação complementar; V - ESCLARECER que a presente Comissão será instituída exclusivamente para atuação no âmbito deste processo específico, não se estendendo a outros; VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU NORTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 363/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 125/2025 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Ma -trícula:76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 125/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.028138/2024-96, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 117813, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo subs -tituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servido -res nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

ld:0047F3300A4ASOEA PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.771.810,40 | 1.795.427,69 | 976.382,71 |
| Investimentos | 2.251.269,40 | 1.308.887,27 | 942.382,13 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 520.541,00 | 486.540,42 | 34.000,58 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.771.810,40 | 1.795.427,69 | 976.382,71 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (1D) = (11-I) | 2.671.810,40 <(d-a)> | 1.795.427,69 <(e-b)> | 876.382,71 <(f-c)> |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAJS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

# ld:OCC56397EB19682F

# TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - Caminhão coletor e compactador de lixo, capacidade mínima de 19M 3 - Valor Referência: 19 . 500 1 00**

**Fornecedor Situação**

**D & M RAPPORT SERVICOS LTDA (42.811 .704/0001-94) Adjudicado em: 11/03/2025 - 12: 31 : 21 - Por : HELI MARQUES DE CARVALHO**

**PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS**

HELI MARQUES DE CARVALHO

Auto ri dade Competente

# ld:OCC56397EB196837

# TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - Caminhão coletor e compactador de lixo, capacidade mínima de 19M 3 - N/C - Valor Referência: 19.500 1 00

**Valor Total**

229 .200,00

**D & M RAPPORT SERVICOS L TOA**

**Valor Final**

19 .100,00

**Valor Total**

229.200, 00 Homologado em 11/03/2025 12 : 31 :30 Por :

**PORTAL DE COMPRAS PÚBL ICAS**

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

insuficiencia de caixa e/ou necessidade de priorizacao do pagamento de despesas
imprescindiveis ao pleno funcionamento das atividades e execucao dos projetos da.
administragao Municipal.
sobre as alteracoes na legislacao tributaria e estabelecera a politica de aplicacao das
agencias financeiras e oficiais de fomento.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEM RO PIAU
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GUARIBAS
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Portaria N2 12/2025-G/S
Portaria N 14/2025-G/SO Secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihes sao conferidas,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o Servidor efetivo, ALDIR LUIz DA sILVA, portador do CPF N O16.117.655-
Art. 1o - Designar a Servidora efetiva, NILzeNE cORReIA DA SILVA, portadora do CPF Ng
01 para exercer a fungao de Coordenador de Ensino da Unidade Escolar Pedro Segundo da
005.219.983-52 para exercer a fungao de Diretora Escolar da Unidade Escolar Pedro Segundo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Esta Portaria en
contrario.
contrario.
Certifique-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de margo de 2025.
ra Dias
ereira Dias
Secretario Municipal de Educagao
Portaria N003/2025-GP
Portaria N 003/2025-GP

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J.-06.292.108/0001-81
Portaria N 13/2025-G/S
Portaria N 15/2025-G/SO Secretario Municipal de Edu
unicipio de Guaribas-Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhes sao conferidas,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Servidor efetiva, ARLENE DEOLINA CLEMENTE SILVA, portador do CPF Ng
Art. 1o - Designar a Servidora efetiva, AERIcA DUARTE MAIA portadora do CPF Ng
016.117.655-01 para exercer a fungao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Pedr0,005.219.983-52 para exercer a fungao de Coordenadora de Ensino da Unidade Escolar Pedra
Segundo da Rocha, Codigo do INEP: 22068880.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario,
Domingo
reira Dias
Domingos Pereira Dias
Portaria N0,003/2025-GP
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.013516/2025-97. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 669,60 (SEISCEN -TOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.412 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 56/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -

MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 021/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 170/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001656/2025-23, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| EDIVAN MACEDO DE SOUSA | 744.667.***-** | CHEFE DE NÚCLEO | NÚCLEO FINAN- CEIRO (RAUL BACELLAR) | DAM-2 |
| GUTTIERRE RODRI- GUES GOMES | 040.041.***-** | CHEFE DE NÚCLEO | NÚCLEODE INFOR- MÁTICA(RAUL BACELLAR) | DAM-2 |
| FERNANDAMARCIA AGUIAR E SILVA | 286.703.***-** | CHEFE DACITO- LOGIA | NÚCLEO DE CITOLOGIA (RAUL BACELLAR) | DAM-2 |
| RACHEL DASILVA SANTOS XIMENES | 440.150.***-** | CHEFE DE NÚCLEO | NÚCLEOADMINIS- TRATIVO (RAUL BACELLAR) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. sílvio mendes de oliveira filho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025


DECRETO Nº 27.976, DE 12 DE MAIO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 553/2025/GAB/SEMEC (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00044.004412/2025-60), TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

RESOLVE, 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modificar a gratificação do servidor NILTON CESAR BARBOSA DE SOUSA LEAL, CPF nº 433.311.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo Especial - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.04.2025. administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON- de 2025.

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

129
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Dispensa Eletronica - DSP 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE UNIcO - Valor Referencia: 124.964,43
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA NAZA LTDA (21.900.868/0001-18)
110,000,00
CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL
Documento gerado eletroni

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE UNICO - Valor Referencia: 124.964.43
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CONSTRUTORA NAZA LTDA
110,000,00
110,000,00
Homologa

PORTAL
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONT. N° 09/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 087/2023 - CPL OBRAS/I, CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em atender o volume significativa de demandas que não puderam ser contempladas nos quantitativos inicialmente previstos, o que equivale a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$175.817,45 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), com valor inicial contratado de R$703.371,07 (setecentos e três mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos), agora com valor total de R$879.188,52 (oitocentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração.. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 66.585.099,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 64.726.542,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 62.769.776,41 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 27.673.247,68 | 44,09 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 37.661.865,85 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 35.778.772,56 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 33.895.679,27 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.088.045,20 | 9,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 77.671.850,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.239.839,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.700.000,00 | 4,17 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | l0.356.246,79 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.530.857,97 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

3.427.125,20

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143-72

PREFEITO MUNICIPAL

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO O 11.032.113-82 CONTROLADOR

ROMERITOSOARESMARTINS

037.906.613-09

CONTADOR- CRC/PI: 10.954/0-7

RAF AELLA DIAS PEDROSA DE MACEDO 011.979.793-36

SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

ld:OCC56380A2A2654D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 451/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

ROSA MARIA IDALINO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional 1 da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Código CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 026/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 003/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA- PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) .

Contratado: EDILSON PINHO DE CARVALHO - SUPERMERCADO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 21 .277.598/0001-30.

Valor Total: R$ 481.280,46 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).

Data da Assinatura:

14/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Pnae, Fpm e Outros.

ld:OCC5643AAABE1B3F

nº 027/2025.

Procedimento Llcitatório :

nº 003/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Contratado: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO L TOA - COMERCIAL COMPRE BEM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.902.822/0001-19.

Valor Total: R$ 87.538,50 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura:

14/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Pnae, Fpm e Outros.

nº 028/2025.

nº 003/2025.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO .

Contratado: SUPER PETECAS ALIMENTOS L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.262.425/0001-81 .

Valor Total: R$ 402.692,00 (quatrocentos e dois mil seiscentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 14/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Pnae, Fpm e Outros.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 EXTRA TO DE CONTRA TO

nº 029/2025.

Procedimento Licitatório: nº 004/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025 PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA- PI

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI

Contratado: POSTO RAMOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.311.069/0001-88.

Valor Total: R$ 2.332.700,00 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 17/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, ICMS, Tributos, Fus, Custeio, Fnas e outros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1010/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear JAYANNE RIBEIRO DE CARVALHO, Assessor da Diretoria Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencio -

nado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025


TERMO DE JULGAMENTO

UASG 981083 - PREFEITIJRA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

PREGÃ O 90003/2025

Fundamcn1ação legal:

Critério de julgamcoto:

Compra emergencial:

Objeto da compra:

Entrega de propostas:
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PRO -CESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.002361/2025-12. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: MARCONE DE JESUS OLIVEIRA EMPREENDIMENTO LTDA (FIBRAPARK); OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos para a adequação do estabelecimento comercial da COMPROMISSÁRIA às exigências ambientais, especialmente quanto à regularização do licenciamento ambiental e ao gerenciamento de resíduos da construção civil, condicionando a extinção definitiva do processo administrativo sancionador ao cumprimento das medidas previstas neste instrumento; VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até o integral cumprimento de todas as obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Marcone De Jesus Oliveira Empreendimento Ltda (FIBRAPARK) e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 88/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.000999/2025-05, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a)

Ano 2025 - Nº 3.975 - 26 de março de 2025

Caderno Único

servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES, matrícula nº 7765, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura - Trabalhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1394/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCA RAYSA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

113
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDI
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA:C0D1 GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestao administrativa, os fluxos de informagoes, a modernizagao dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalagoes fisicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e servigos postos a disposicao
dos municipes
Publlco Alvo: Comunidade em gera
AGSO:1004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PIGABINETE X
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unld.Medida:ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnld. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medida em:ND
2026
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
13.000,00
13.650,00
14.300,00
14.950,00
55.900,00
AC&O:1008 AQUISICAO VEICULO PIGABINETE PREFEITO
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao:04 Administracao
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR medlda em:ND
2026
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
500,000,00
525.000,00
550,000,00
575.000,00
2.150,000,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Sub Funcao: 122 Administracao Geral
Jnld.Execut
020200 GABINETEDOPREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:ND
2026
20271
2028
2029
ado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
330,000,00
346.500,00
363.000,00
379.500,00
1.419.000,00
2P22 - 2022 222
AgAO:2006 ASSESSORIAE CONSULTORIAJURIDICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 122 Adminlstragao Geral
Jnid. Executora: 020200GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medlda emND
2026
2028
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
517.000,00
542.850,00
568.700,00
594.550,00
2.223.100,00
Fiorilli C Ltda - Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 098/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.007783/2021-41 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DEUSDETIA FERNANDES, CPF nº 068.354.***-**, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 113564, lotada no Gabinete da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 026/2022/ SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 388/2023/GAB/SEMEC, de 10 de julho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.