gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeatre ele Refer&cia | At6 o Quadrimellre cleReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 69.894.394,48 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 68.894.394,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.023.103,12 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.920.792,81 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.822.607,61 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre cleRemencia | At6 o Quadrimestre cleRcferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

418
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA
Portaria CONJUNTA N432 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO as
CONSIDERA
omissao,chefia
coes do
CONSIDERANDO
acha implic
go vago em
vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS PEREIRA, CPF: 052.785.473-59,
RA FILHOCPF:623.994.543-91,par
Educacao - SEDUc, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
ura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
aRegistre-se,Publ
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias dc
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARI

DUC
SEDUC
PiRIPiRi
PORTAR
NTA N43 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _/33 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DES
, da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as e
comissao, chefia e
CONSIDERANDO
ago em
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.1NOMEAR
SOUZACPF:013.332.413-30, para exercer
missao de COORDENADOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao -SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025,revog
Art.3-De
Registre-sePubliqu
e Cumpra-
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
do Piauí, aos 13 treze) dias do
A MONTEIRO
ANIA MARILDA DE
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI

320/ 64

Art.

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

\_\_ ---OBNILSON LOPES OE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812 / 0 CPF: 795. 8 48,293-00

Estado do Piaul.

PREFEITURA MUNICIPAL 05: SANTA CRUZ DO P! AUI

C. N. P,J: 06.553.9Ei0/000!- 65

ui1éàuz

DOPWI

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACA0

LOA n º

P6.g1r.a: 2/

LE! (. 320/64

Are .

2 º , i 1 •~ Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

1723.SO. O.l -:transf . de Recurao.s do Eata do para Pro9. de Saód.e COOFINANCIAHEN

| CÔDIGO j | 1 'l:SPECIFICAÇAõ ',hi FONTE . I' |

| 1713 .50. 4. l | Trans te r &ncia de Re.::ursos do SOS - l\saiet l nc ia Farmac~ut.ica. |
| 1713 .S0.5 . l | Tranaf erãncia. de ~ecursos do SOS - Gest.!.o do SOS |
| 1713,50,9.l | Trans!. d Rec . do SUS - Out ros Proçrramas Fin . FUndo a Fundo |
| 171 4 .50.0,1 | Trens!'erlncias do Salit.rio-Educaç.lo - OSE |
| 171 4 .51.0,1 | Trnnsferl!:nciaa Direta:s do FNOE Pro9rama Dinheiro Direto- PODE |
| 1714 .52. O. l | Transferl!:nciaa FNDE - PNAE - Ens . Fundamental |
| 17 14 . 53 . O. 1 | 'l"rans f. Dir. do FNDE PNAT- Ensi no Fu.ndament.al |
| 17 14 . 99. O.1 | Outra.al'ransfer6 ncios Diret.as do FNOE |
| 1715,50 . 0.l | Tranater l nciaa de Rec1,,1rsos da ComplementaçJ.o da UniAo ao FUNDEB - VAAT |
| 1715. 51. O. 1 | Tranafer l nciaa de Rec ursos de Complement.açAo da UniAo ao Fundeb - VAAF |
| 1715.52 . 0 . 1 | Trana.ferlnc:iaa d • Recursos d@ Comple.mentaçAo da Unílo ao Fundeb - VAAR |
| 1 71 6 . 50, O, l | Programa Cr iança F@liz/Prime ír a Infa.ncia |
| 1 719. 56 . O. 1 | Transfe r6nc ias Decorrentes de DecisAo Judicial (pr eea t6rios ) - FUNDEF |
| 1719. 60 . 0.1 | Transf . da Polltica Nac. Aldír Bl.anc de Fomento à Cult.ura - LC!.i 14 . 300/2022 |
| l "119. 99 .O . 1 | out.raa Tran■terenciaa da União |
| 1121.50.0.1 | Cota-Parte do ICMS |
| 1121. 51.0 . 1 | Cota-Part@ do IPVA |
| 1 721.52. 0 .l | Cota-Parte do IPI - Hunicipioa |
| 1 721 . 53.0.1 | Cota.- P•rte da Contribuição de Int•rvençAo no DomS.nio Econõm i co - CIOE |

SOUZA , SAN'lXAGO CONTABILIDAl)Et \_ Unario:Dl!NfLSOHLOPESDeSOtJ:ZAIF"C1il1rJ1COBNll.SONI O-:ll/OWlOll Dt:lA'l/1.sJ&ISIAFlôSCP2lH/V.:21.41.00 ' f ik:eL\_~ -PRO

LEGISLACÃÔ

,,WILSON LOPES CE SOUZA CONTADOR CRC- PI N• 12. 812/ 0 CPF: 795. 848. 293-00

• www. aimplesin:fc>,rm.atica. com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CO PIAUI

C.N.P.J: . 0· 6.553.960 / 0001-65

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

LOA nº

Pág ir.a: 3/
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Numero do Contrato: 094/2025. Processo Administrativo: n 075/2025. Procedimento
Licitatorio: n 07/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Ampliacao e cobertura
circulagao da escola Urbano Araujo. Contratante; Município de Avelino Lopes - PI.
Contratado: GR PRO SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n 43.067.066/0001-01. Fonte de
Recurso: Fpm, fundeb icms, ss e outros. Valor R$ 249.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 761/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve EXONERAR FELIPE ALBUQUERQUE DE CASTRO LIMA, CPF nº 025.889.***-**, do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

""'"""""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonia Joiciane Soares de Oliveira

CPF: 615.099.503-89

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEmo DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

""'"""""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: José Marcelo dos Santos de Oliveira CPF: 064.112.983-19 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ll;f,m~ -·rno,J.o.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

-Vlf,m~

--m,o,J.o.,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEmO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

semec

""'"""""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Fagna Ribeiro Rodrigues CPF: 011.900.923-44 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Leila Maria Uchôa Gomes CPF: 858.162.563-00 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

396
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n --
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-180
Portaria N 64/2025
iro de 2025
Portaria N 62/2025
Parnagua (PI), 23 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ZORA NARA DOS SANTOS CESAR, inscrita no CPF
sob n 891.243.673-20,ficando automaticamente empossada
Art. 1 - Nomear o Sr. WLADINEY RODRIGUES FOLHA, inscrita no CPF sob
do de Coord. de Servicos Gerais e Limpeza Publica Urbana, vinculada a
no 017.677.093-31, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
Social de Parnagua - PI, na forma da lei.
1 vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre- se,Publique-se,Cumpra- se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de
neiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAI
Avenida Padre Placido, s/n -- Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 65/2025
Parnagua (PI),23 de janeiro de 2025
Portaria N 63/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Sra. MONIQUE MARTINS LUSTOSA ELVAS ALVES
inscrita no CPF sob n O17.677.073-98,ficand
empossada, para
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO, inscrita
exercer o cargo comissionado de Coordenadora de UBS / Rural e Urbana, vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei..
no CPF sob no 047.737.313-54, ficando automaticamente empossada, para exercer o
cargo Comissionado de Diretor de Controle Interno, vinculada a Controladoria Geral do
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
Município de Parnagua - PI, na forma da lei.
32/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacio, com efeitos retroativos a
data de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Registre - se,Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de.
iro de 2025
Gabine
de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
HIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 599/2025
Portaria N 601/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MAMEDIO ASSIS FORTE FILHO para exercer o cargo de Assistente Operacional IIl da
LUMA LEITE RODRIGUES BATISTA para exercer o cargo de Assessora Tecnica Ill da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 03, com efeitos a partir de
03/02/2025.
03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
JOAO FELiX DE ANDrADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio!

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 600/2025
Portaria N 602/2025
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ISABEL MARIA CHAVEs OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
SAVIO MOREIRA DE PINHO MELO para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 01, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 05, com efeitos a partir de
03/02/2025.
03/02/2025
Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao,revoga
s disposicoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

256

Vencedor

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí

WR LOCACOES DEVEICULOS LTDA

04.248.380/0001-39

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 022/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Contratação de empresa para prestação de serviços de locação para atender as necessidades das secretarias do município de Boqueirão do Piauí-PI. -Valor Referência: R$: 1.997 .079,84

Fornecedor

WR LOCACOES DE VEICULO$ L TDA

Valor Total

R$ 1.872.840,00

Situação

1.872.840,00

Adjudicado em: 04/07/2025 08:02: 13 - Por: GENIR FERREIRA DA SILVA
Município: Brasileira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 55.985.904,26 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 54.535.904,26 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 52.485.325,89 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.275.303,23 | 42,44 |
| LímiteMáximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 31.491. I95,53 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 29.916.635,75 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso Il do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 28.342.075,98 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.814.250,77 | 10,66 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.443.085,11 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | I 1.997.898,94 | 22,00 |

| OPERAÇÕE SDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.725.744,68 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.817.513,30 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓ S AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES 420.604.273-04 PREFEITA MUNICIPAL

1.213.796,61

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 517.533.593-68

CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231], Prefeitura Municipal de Brasileira

16.241. 702,44

ROBÉRIO CARVALHO DAMASCENO 700.364.1 I 1-91 SECRETARIO DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00057.000462/2025-39. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO CASA PIAUIENSE, INSCRITA NO CNPJ 23.129.054/0001-57, COM SEDE RUA TELEGRAFISTA FRANCISCO MEDEIROS, 1070, BAIRRO PARQUE ALVORADA, CEP: 64005-280, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00057.000462/2025-39. E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROJETO CAPACITAR', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.

¨IND RETA¨

¨ETURB

Administração Indireta

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.480,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONFOME NF N° 4940, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFAH-DAE 209/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.0502/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de
Campo Maior-PI. CONTRATADO: JEAN CARLOS MORAES SILVA - ME (HOSP TEC), pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 07.498.618/0001-72. OBJETO CONTRATUAL:
Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servigos de manutenao de 05 (cinco)
camaras de vacinacao, conforme disposto no termo de referencia, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n
14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2025. VALOR: O valor global e de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais.
SIGNATARIOs: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste ato
representado por sua Secretaria, Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pelo CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa JEAN CARLOS MORAES SILVA - ME (HOSP TEC), pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n 07.498.618/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Jean Carlos Moraes Silva,
pelo CONTRATADO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 871/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar KLEBER CORREIA LIMA SALES, Chefe Do Setor de Transporte da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLIT
-Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
PJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro.CEP: 64650-000
mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 133/2025
N 135/2025
OBJEro: Prestacao de servigos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor.
OBJETO: Prestacao de se
Servicos Gerais Escolar no M
ipio de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: ANA EVA DE JESUS COSTA
CONTRATADO: DEUZELI DEODATA CONCEICAO SILVA
CPF DO CONTRATADO: 020.934.843-74
CPF DOCONTRATADO:044.527.323-21
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais)
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvim
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos.
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de marco de 2025
PI,01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-
1onsenhor Hipolito/PI
NPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
one:89)98138-5459
nsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
N 134/2025
N 136/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJEro: Prestagao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor.
Hipolito - PI.
Hipolito - PI
CONTRATADO: MARIA LAUANA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: ROSEANA DE SOUSA SANTOS
CPF DOCONTRATADO:623.173.553-27
CPF DO CONTRATADO: 111.348.863-81
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
ais da Educacao - FUNDEB.
Profissionais da Educacao -FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/07/2025

ld:OE28A8CB5DAD7BB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimesa de Referencia | At6 o Quadrimestre de Refr:rencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.569.347,19 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 39.569.347,19 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.331.095,55 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.697.986,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.769.854,30 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimcsn de Referencia | At6 o Quadrimestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307 .343-1 O SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal
Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-
CNPJ N 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@g
Portaria GP N 219/2025
DE MARCO DE 2025.
Portaria GP N 221/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
das atribuicoes
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, JUNIELA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF
Art. 1- Nomear, GRASIANE FERNANDES KUMMER, portadora do CPF
sob n 063.191.683-07, pai
cargo efetivo de CUIDADORA DE CRIANCA,
sob n 945.977.663-91, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
lotada na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, para o exercicio do qual se habilitou
FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
pelo Concurso Publico.
SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art.2-Os deveres
sabilidades do servidor estao previstos no Regime
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
ntrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacao.
DE MARCO DE 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NC
OGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCODE SOUZAROGUEIRA PARANAGUA
REFEITO MUNICIPA

rente
Fone:89-3573-19
rrente-Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 -
orrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
te.pi@gmail.com
Portaria GP N 220/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCODE 2025
Portaria GP N 222/2025
n seu artigo 74,
das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, SANDRA PRISCILA ALVES MARTINS, portadora do CPF
sob n 012.841.353-06, para exercer 0 cargo efetivo de CUIDADORA DE CRIANCA,
n0,003.207.913-35, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico..
Art.2-Os de
ilidades do servidor estao prev
os no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei no 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
setembro de 2002
Art. 3o- Revogadas as disposic8es em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 30- Revogadas
em contrario,
Portaria entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
FILEMON JOSE FRAN
OGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCOBE SOUZA NO&UEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

305
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO I
LEGAL OU
COMPL
s,na fpmaze
IRA DA SILVA
1515151511801520010
confoerme as normas do Edital e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educagao..
Sao Miguel do Tapuio -PI,
de 2026.
Assinatura do(a)
le idade)
Cargo/Funcac

EDUCACAO
EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL - EDITAL 007/2025
RESULTADO DEFINITIVO
OBSERVAGOES:
LVES DOS SANTOS
COM PONTUACAO DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) E PESO 4 (QUATRO
CEDO
IDA GOME
115611
ARES DE SOUS
Rua Antonio Feitosa n 90 - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
330-000
(Continua na proxima pagina)

306

EDUCACAO

EDUCACAO
DE PINHC
SARDOSO ARAUJC
VA NOGUEIR
VTO DA COSTA
204
226
stagram:@smesmt.pi | Facebook:SME Sao Mig
EDUCACAO
EDUCACAO
ES DA SILVA
216
LEODID
CERDA ARAUJC
Rua Antonio Feitosa, n? 90 - Centro - S3o Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | A16 o Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | º · | |
| Externa | ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | | |
| Externa | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | | º·ºº |
| TOTALffin | º · ºº 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.034.298,24 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 33.184.298,24 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.309.487,72 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.778.538,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.322.900,88 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referh:ia | A16 o Semestre deRefertncia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | º·ºº |
| Tributos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | |
| FGTS | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO

373.547.103-00

SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/06/2025

~ SECRETARIAMUNIClPALDE EDUCAÇÃODEMORROCABEÇANOTEMPO-PI / .,":fn,fJ:..- Ri1aizldio de Egueiredo, s/n MOllll Cabeça no Tempo-PI

®J: 31.025.54!/000UJ6; Te!: (89) 3571-0004

EXTRA TO DE CONTRATO Nº 59/2025

Contratante;'.j SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: :Janete Jurema Folha

CPF: 050.78Í'.633-10

Objeto: Pres~çalo de Serviços

Função: au~iar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Periodo:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.518,00

li Fonte Pagado~: FUNDEB/ FPM/1S5 EO LITROS

ld:OFSBEEAOAl 77B47D

siCRETARIAMUNIClPALDE EDUCAÇÃO DEMORROCABEÇANOTEMPO-PI 'Y..,.,}... Rua Izídio de Figueiredo, s/n M01To Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31025.5-U/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Contratantet SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: IA.na Carolina Vilela De Morais CPF: 103.489.453-61 H Objeto: Pres~çáo de Serviços Função: au~µar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

Fonte Pag.idoi~: ,,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Sandra Maria Duarte De Sousa

CPF:

215.449.848-55

Objeto: Prestação de Serviços

Função: auxiliar de serviços gerais vinculado à

Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

~ECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMORROCABEÇANOTEMPO- PI '-Rualzídio figueiredo, s/nMorro cabeça no Tempo-PI ciNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: {89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025

Contratante::

Contratado:· ,Daniel Pereira De Sonsa

CPF: 080.004.553-07

Objeto: Prestação de Serviços

Função: auxiliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Perfodo:

Salário: l.5i8,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025

Contratante:

; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: ).,eonardo Alves De Figueredo

CPF:

047.503.843-64

Objeto: Prestaçllo de Serviços

Funç4o: auxi.~iar de serviços gerais vinculado

à Secretaria de Educação

Perfodo:

Salário:

1.518,00

Fonte Papdora:

FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

ld:OCC563AFE663B4D8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025

Contratante:

Contratado: ! Maria De Conceicao Mendes Folhas

CPF:

011.384.393-39

Perfodo:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagado~: FUNDEB/ FPM/JSS EO UTROS

S~CRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Rµalzidiode Figueiredo, s/nMorro Cabeça no Tempo-PJ CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025

Contratante:

Contratado: Janayara Alfres Nogueira

CPF: 067 .002.643-32

Função: auxiliar de secretaria vinculado

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora: FUNOEB/ FPM/ISS EO LITROS

ld:OFSBEEAOA177B4DE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025

Contratante::ISECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: : ~arcilia Marques Dias

CPF:

038.974.923-00

Objeto: Prestaçáo de Serviços

Função: cuicÍ,dor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagador~:

FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA 47/2025. SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DECORRENTE AOS TERMOS 72/2020; 17/2022; 18/2022; 19/2022 e 20/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017. PROCESSO N° 00049.005907/2025-88 RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, CARMEN CÉLIA ARAÚJO GOMES, CPF: 689.321.46349, MATRÍCULA: 4856, CARGO/FUNÇÃO: GERENTE EXECUTIVA/ GPSB, COMO GESTORA DOS CONTRATOS CITADO ABAIXO EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA POLIANA DA SILVA TAVARES CPF: 042.629.143-30. OS CONTRATOS 72/2020; 17/2022; 18/2022; 19/2022 E 20/2022; N° DO SEI CORRESPONDENTE: 00049.000388/2025-12 ART. 2º ESTA PORTARIA TEM EFEITOS A PARTIR DE 09/07/2025. ART. 3º PUBLICA-SE, CERTIFICA-SE E CUMPRA-SE. TERESINA-PIAUÍ, 09 DE JULHO DE 2025. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 545/2025
Portaria N 556/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
AFONSO DE LIGORIO CARVALHO DE MIRANDA para exercer o cargo de Assistente
OSMARINA ARAUJO SANTOS para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
Tecnico II da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-05, com
de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Mai

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 551/2025
Portaria N 557/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
NOMEAR
NOMEAR
KALLYANNY OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
TADEU SAMPAIO CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
em vigor na data de sua publicacao, revogadas as dis
em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Mail
Prefeito Municipal de Campo Mal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.444.398,43 | 991.569,03 | 452.829,40 |
| Investimentos | 1.314.129,78 | 867.422,48 | 446.707,30 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 130.268,65 | 124.146,55 | 6.122,10 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 1.444.398,43 | 991.569,03 | 452.829,40 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (II - 1) | 1.419.398,43 <(d - a)> | 991.569,03 <(e - b)> | 427.829,40 <(f - e)> |

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS 451.717.693-20

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por for ça do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 227], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

NERLEY BELCHIOR DE SOUSA 728.468.603-00

CONTROLADOR INTERNO

AIL TON MEDEIROS DA SILVA 811.543.563-53 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

R$ I
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Pão de Ha mbúrgue rp acote 420g com 06 unidades. a presentação, aspecto, cheiro, s abor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço ede outras caracreristicas indesejáveis, emabalagem devidamente adequada, sem marcas ou qualuer abertura que facilite a proliferação de bacrerias, produto embalado no maximo 03 dias anres da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto.

5,000,00

PCT

Marca: PROPRIA

Fabricante:

O próprio

Modelo: Conforme Edital

62,500,00

SEillIBQ2Jldf

Inserido em: 20/07/2025 15:02

Paulistana - PI, 21 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita : Prefeitura Municipa1 de Paulistana - U nidade Única

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE PAULISTANA