Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

428
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 114/2025
ortaria n117/2025
"Disp8e sobre
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
'rovime
providencias".
providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO USO de
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
Municipal, e demais
legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e;
egislacoes pert
e aplicaveis a especie,e
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeages e exonerac8es,
ua o art.37, II da Carta Magna
la 13 do Suj
Federal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n0,002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025,de 1O de marco de 2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1 -Nomear a Senhora MAYARA DA SILVA CRISANTO LEAO, portadora do RG
Art.
Nomear a Senhora ERENITA BARBOSA DE SOUSA
n3.113.914 SSP/PI e CPF(MF) n037.376.363-89, ao cargo de Provimento em Comissao
3.023.704 SSP/PI e CPF(MF) n O46.228.873-04
acao de Projetos e Prog
sMEC/FNDE-Lotada na Secretaria Municipal de
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-PI
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario
as disposices em contrario
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Registre-se,Publiq
Gabinete do Prefeito Munic
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de maio de 2025.
oPs dos ners Nel
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
JOAQUIM LOPES DOS/REIS NETO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria n 115/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
omissao de Assessor I, e da
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Itras providencias"
- SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL -
suas atribuic8es legais e de acordo com
t. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 000.212/2023- PMMA
CONSIDERANDO que
PREGAO ELETRONICO N: 001/2023 - SRP
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 040/2023
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acorc
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSIDERANDO a Lei Municipal n O12/2021,
bro de 2021
CONTRATADA: GVC BEZERRA LTDA- ME (CNPJ n 41.050.521/0001-30)
RESOLVE:
OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
entre as partes, para a prestacao dos servigos de locagao de veiculos diversos (Item 01), em atendimento
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor EDER ADAO DE SOUSA, portador da Cedula de Identidade
o 2.961.111 SSP/PI e CPF(MF) n. 040.250.843-25, ao cargo de Provimento em Comissao
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Miguel Alves/PI.
de Assessor I - lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Patos do Piauí.
PERiODO ADITIVADO: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
- Revogadas as disposicoes em contrario.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS e demais recursos proprios
Art. 3 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2025
Registre-se, Publiqu
Miguel Alves/PI, 04 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de maio de 2025
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.