Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/11/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | At6oBimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 39.557.873,00 |
| Previsão Atualizada | | 39.557.873,00 |
| Receitas Realizadas | | 35.049.016,47 |
| DéficitOrçamentário | | 72.625,71 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 83.848,72 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 39.557.873,00 |
| CréditosAdicionais | | 875.848,72 |
| Dotação Atualizada | | 40.433.721,72 |
| Despesas Empenhadas | | 35.417.884,85 |
| Despesas Liquidadas | | 35.121.642,18 |
| Despesas Pagas | | 34.082.162,15 |
| Superavit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 35.417.884,85 |
| Despesas Liquidadas | | 35.121.642,18 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 40.265.532,84 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 39.371.240,84 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 39.081.620,84 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdên cia dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores-PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anm.o de Metas Fiscais daLDO | %emRelaçlo àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

em Despesas de Capital

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS

CARÁTER CONTINUAOO DER.IV ADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

: ELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SO1 876.025.393-20

PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 lC . ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ /

PPP

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO 008 RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelammto AtéoBimeslre | Pagamento AtéoBimestre | RS l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.237.055,79 | 0,00 | 661.341,62 | 575.714,17 |
| Poder Executivo | 1.237.055,79 | 0,00 | 661.341,62 | 575.714,17 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 246.549,57 | 0,00 | 33.856,55 | 212.693,02 |
| Poder Executivo | 246.549,57 | 0,00 | 33.856,55 | 212.693,02 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.483.605,36 | 0,00 | 695.198,17 | 788.407,19 |

Apurado

Valor até o Bimestre

12.640.868,36

3.241.844,85

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar

Aplicado até o Bimeslre no Excrclcio

até o Bimestre

Apurado

1.288.525,03

Valor apurado até o Bimestre

2.700,26

Limite

Constitucional

Mínimo a Aplicar

Reali7:ado

750.838,60

Saldo a Realizar

30.000,00

Anual

Aplicado até o Bimestre

Excrclcio

Valor Apurado até o Bimestre

5.011.717,87

Valor Apurado no Excrclcio Conente

HIGOR LIRA DO V ALLE

064.544.123-69

TESOUREIRO

ú.ISSON AURELIO COELHO LIM, 004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

: ONPLAN CONTABILIDADE LTD, 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

Valor

Saldo

Não