Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025

222
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
ingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Domingos Mourao Filho no 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Dom
CNPJ: 06.553.929/0001-242
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 061/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2.025 - PMPII/PII
CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2.025 - PMPII/PIE
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAS
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DAAGRICULTURA
FAMILIAR PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DES
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL:Resolução FNDE/CD N26/2013 e Resolução FNDE/CD N06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO:RONALDOBORGES FERREIRA/CPF 081.922.023.05
CONTRATADO: LUIZ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA/ CPF 089.763.543.46
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ:n06.074.890/0001-62
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 15.741,57 Quinze mil, setecentos e quarenta e
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.566,19 ( Dezessete mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e dezenove centavos)
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
2016
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500/552
2017
33.90.30
500/552
12.365.0008.2024.0000
2024
33.90.30
500
2024
33.90.30
500
12.365.0008.2111.0000
2111
33.90.30
500
2111
33.90.30
500
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGENCIA:31 de dezembro de 2.025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025
Data Assinatura: 06/03/2.025
Data Assinatura:06/03/2.025
PEDRO II (PI), 06 de margo de 2.025.
PEDRO II (PI), 06 de marco de 2.025.
Publique-se.
Publique-se
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandaio
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2.025/PMPII/PI
PROCESSOADMINISTRATIVO N 006/2.025-PMPII/PI
OBJETO
AQUISICAODE GENEROSALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
OBJETO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS
ACORDOCOM A LEIN 11.947/2009 E Resolução FNDE N26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL:Resolução FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: LAECIO PEREIRA NEVES/ CPF 014.426.523.06
CNPJ:n06.074.890/0001-62.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.266,48 ( Dezesseis mil, duzentos e sessenta e
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 17.566,19Dezessete mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e quarenta e oito centavos)
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2016
33.90.30
500
2016
33.90.30
500
2017
33.90.30
500/552
2017
33.90.30
500/552
2024
33.90.30
500
2024
33.90.30
500
2111
33.90.30
500
2111
33.90.30
500
2114
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
VIGENCIA:31 de dezembro de 2.025
Publique-se.
Publique-se.