Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 06/05/2025

1 FOlHA DE VOTAÇÃO ABERTA/ NOMINAL

MATÉ!IA Ell PAUTA: DISl'ôE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNIOPAL DOAR AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA-SECULT UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA POA CIDADE DE SANTA LUZ. MEDIANTE ESCRITURA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

| PROJETO DE LEI N'08/2026 DA TA DA SESSÃO : 0~5/2025 | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA | PROCEDENCIA:PODE EXEECUTIVO 08 SESSÃO ORDINARIA -16' LEGISLATURA | NUMERADA,PPROVMJAE REGISTRADA NO LIVRO ATAS DESTA C/w.AAA MUNICIPAL |

| VEREADORES | VOTOS | VOTOS | VOTOS | |
| | SIM | NAO | ABSTENÇAO | |
| ClAl.OINE RIBEIRO DA ROCHA KENNEDY DA SILVAREGO WALTER FERNADES DACOSTA MARCKl GUEDES DO REGO JOSEJOAQUIM DE MIRANDA NETO JOAQUIM PIAUIUNO DE A. F ILHO ANOERSON RIBEIRO MARTINS JAMES RODRIGUES DASILVA MAJRA SOUSAPINTO TOTAL DE VOTOS | '.)(' XX | | | SITUAÇÃO : [XI APR(NNX) 0 APROVNXJCOM EMENDA D REJEITNXJ |

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GABINETE DO PREFEITO

ll'abalhandocomllOCê!

Jal

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº II ao contrato nº PP/017 /2023A do Proc. Adm. nº PP 017 /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigencia por 90(noventa) dias. Contratante: Município de São João do Arraial -PI. Contratado: José Gomes Fontenele ME, CNPJ nº 15.151.526/0001-40. Fundamentação legal: artigo 57, II da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

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GABINETE DO PREFEITO

Jal

1l'abalhando com você!

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº II ao contrato nº PP/017/2023B do Proc. Adm. nº PP O 17 /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigencia por 90(noventa) dias. Contratante: Município de São João do Arraial -PI. Contratado: Raimunda Nonata Amorim Santos ME, CNPJ nº 07.786.423/0001-28.Fundamentação legal: artigo 57, II da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ESTADO DO PIAUI MUNICIPAL DE SANTA LUZ CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

com

Trabalhando você!

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº II ao contrato nº PP/017/2023C do Proc. Adm. nº PP 017 /2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico. Aditivo: Prorroga o prazo de vigência por 90(noventa) dias. Contratante: Município de São João do Arraial -PI. Contratado: Antonia Clésia Morais Sousa, CNPJ nº 38.481.881/0001-82.Fundamentação legal: artigo 57, II da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 014/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. II, § 2° da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: apresentação de show artístico (Glaydson Gavião) em evento no festejo da cidade. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: Gavião Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 55.981.143/0001-13.Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 05/05/2025. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR. Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:1 832259

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 014/2025.Objeto: apresentação de show artístico (Glaydson Gavião) em evento no festejo da cidade. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. II, § 2° resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 014/2025 a: Gavião Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 55.981.143/0001-13. São João do Arraial (PI), 05/05/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA: 18322590300 Dados: 2025.05.05 09:32:S1

Assinado de forma digital por ABDORALMELODA SILVA:18322$90300 -03'00'