Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 07 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ.:

06. 553. 846/0001-35

Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO

Página: 1

DECRETO NO 000032 /2025

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL CE SÃO JULIÃO | P6gina : | 2 |

| CNPJ.: 06.553.846/0001-35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO 100. 02 . 1,. 00 - a un pa en 08-244-0009 2 . 283 - Manutenção Administrativa da Smas | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 35 . 000, 00 |
| 02. 20. 00 - Fundo Municipal de Educaçio | | |
| 12-361-0005 2 . 281 - Manutenção do Programa QSB 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | R$ | 150 . 000, 00 |
| 02 .21 . oo - Secretaria Munldpal de Melo Ambiente 18- 541 - 0011 2,139 - M anutenção do M eio Ambiente | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. | R$ | 60 . 000, 00 |
| 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 2 . 500, 00 |

Art. 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteri.ore(s) deste DECRETO servirá como recu rsos , os resu1tantes de anu1açl.o parcia1 ou tota1 de dotações orçamentárias desta en tidade, conforme discriminaç.ao abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 ° , Inciso III, da Lei Federai n° 4. 320/64 , no va1or g1oba1 de R$ 705. 500, 00 (Setecentos e Cinco Mi1 e Quinhentos Reais ).

| Val.or d& Anulaç&o | | 705 , 500, 00 |

| 02 . 03. 00 - Secretaria Munldpal de lnfnaeslrulura 17-452-0004 1 . 071 - Constn.ição de Aterro Sanithio 4 . 4 . 90 . Sl - Obras Instalações | R$ | 55 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . Sl - Obras lnstalações | R$ | 55 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 20-544-0007 1 . 115 - Constn.ição Ampl. da Rede de Abastecimento D'ág ua 4. 4. 90 . 51 - Obras l nsta.:lações | R$ | 88,000, 00 |
| 20-544-0007 1.122 - Construçlolrecup. Equipamentos de Poços Tubul ares Chafarizes 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnstalaÇOCS | R$ | 55 . ººº · 00 |
| 02 . og . oo - Fundo Munlclpal de SaúdeFMS 10-301-0008 2 . 208 - Manutenção do Fundo MunieipaJ de Satlde 3.1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 68 . 000, 00 |
| 02 .10. 00 - Fundo Munlclpal de A.5slsteocla Sodal FMAS 08-244-0009 2 . 252 - Primeira lnflncia no SUB.$ Programa Criança Feliz 3 . l . 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 50 . 000, 00 |
| 02 .16. oo - Secretaria Munldpal de Esporte Lazer 27- 812- 0010 1. 088 - Construção , Ref. Ampl. de Estádi o de Futebol 4 . 4 . 90 . 51 - Obras l nstaJaçõcs | .. | 38 . 000, 00 |
| 02. 20. 00 - Fundo MunlclPllll de Edua.iÇVO 12- 361 - 0005 1 . 223 - Construção, Ref. Ampl. ele U nid. Escolares 4 . 4 . 90 . 51 - Obras InstaJações 12-361-0005 1 . 228 - Aquisiçã:oclc Veíc ulos para Ens. Fundamental | R$ | 44 . 000, 00 |
| ◄. 4 . 90 . 52 - E.quipw:nentos M aterial Permanente | .. | 252 . 500, 00 |

Art . 30 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, e rei tos para / / , revogada as disposições em contrário . retroagindo sA.o JULIA.O, 03 de Fevereiro de 2025

RENALOO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL

Assin ado, nume r ado er egistrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MlJNICIPAL DE SAO JULIAO, aos três dias do mês de fevereiro do ano de doie mil. e vinte e cinco (03/02/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgãn.ica Municipal .

DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 17 de abril, antecedente ao Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025, data de celebração da Sernana Santa 1 1 ·

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal,

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão , a Morte ea Ressurreição de Jesus Cristo, iniciando-se no "Domingo de Ramos", que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição de Jesus, que ocorre no domingo de Páscoa.

CONSIDERANDO que no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus.

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é Feriado Nacional Religioso, quando se celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo;

DECRETA:

PONTO FACULTATIVO

Art.1 °.

Fica decretado no dia 17 (quinta-feira) de abril

de 2025, antecedente ao FERIADO NACIONAL do dia 18 (sexta-feira) de abril do corrente ano, data de celebração

da Semana Santa, nas Re partições

Públicas, do município de Crístino Castro-PI.

Parágrafo único : Excetuam-se do permissivo contido no caput deste artigo os Órg ã os que têm por atribuição a execução de serviços considerados essenciais e de interesse púb lico, prestados pelo Município à população , que deverão ser realizados normalmente, a exemplo das unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência , arrecadação e fiscalização eo Setor de Licitação , sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cristino Castro - Piauí , aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

:J;i,1rc~·l'll;,z\_ à;2\_\_\_ Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI

ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOêNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 .

DECRB TA:

Art . 1"' -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 705 .500, 00 (Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Va1or da Suplementaçi.o por Ãlllulaçio de Dotaçlo | | 705 . 500, 00 |

| 02. 02. oo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Finanças | | |
| 04- 122- 0003 2 . 014 - Manutenção Encargos da Administração Geral 3 . l. 90 . 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | RS | 15 . 000, 00 |
| 3 .1. 91 .13 - Obrigaçoes Patronais | RS | 10.000, 00 |
| 3. 3.90 . 97 - | R$ | 1 . 500,00 |
| 02 . o•. oo - Secretaria Municipal de Educação | | |
| 12-361-0005 2 .106 - Manutenção daSecretaria MunicipaJ de Educaçã o 3.1.91 .13 - Obrigaçoes Patronais | RS | 8.000, 00 |
| 02 . 05. 01 - Fundo Municipal de CulturaFMC 13-392-0006 2 . 268 - Manutenção das Atividades Culturais | | |
| 3. 3. 90 . 14 - DiáriasCivil | RS | 5. 000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural Rural | | |
| 20-605-0007 2 .149 - Manutenção da Sec.Mun.deDesenvolvimento 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS | 20.000,00 |
| 02 . 01. oo - Fundo de De:s.. da F.cluc Btilca Vai. dos Pror. do MagisL 12-361-0005 2 .158 - Remun. Encargos comProfis. da EDUC.BÁ SICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3 .1 . 91 . 13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | 60 . 000, 00 |
| 12-361-0005 2 .162 - Manut. da Educação Bás ica/EnsinoFundamental30% 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | RS | 50.000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS | 150. 000, 00 |
| 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁSI CA/Prf - Escola 70% 3.1 . 91 . 13 - Obrigaçoes Patronais | RS | 30 . 000, 00 |
| 02 . 09 . oo - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10- 301- 0008 1 . 202 - Aquisição de Equipamentos P/saude 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanente | RS | 16.000,00 |
| 10-301-0000 2 . 229 - Manutençãoda Estratégi aSaúde daFamma 3.1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 60 . 000, 00 |
| 10-301-0008 2.314 - Manutençioda Atenção Basica emSaudeAbs 3. 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens FlXas Pessoa] Civil | R$ | 22 . 000, 00 |
| 10- 302-0008 2 . 232 - Manutenção da AssisL Hospitalar Ambulatorial 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 2 . 500, 00 |
| 02 .10. oo - Fundo Municipal de Assistê ncia Social FMAS 08-122-0009 2 . 248 - Gcstão Adm.inisttativadoFMAS il | | |
| 3.3.90 .14 - DiáriasCiv | RS | 5 .000, 00 |
| 02 .16. 00 - Secretaria Municipal de Esp,rte Lazer 27-812-0010 2 . 318 - Manut. Desenv. das Ações de Esporte Lazer | | |
| 3. 3. 90 . 14 - Diárias Civil | RS | 3. 000, 00 |

ont nua . . .

CA.BINETE DO PREFEITO