Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO .m
Decreto N 01/2025 BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,23 DE JANEIRO DE 2025.
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
"Prorroga o prazo de validade do proces
ficado realizado conforme edital
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
n 006/2023 e da outras providencias."
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 017/2025
O PREFEITO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI),
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 009/2025
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONSIDERANDO que o Edital do Processo Seletivo n 006/2023, previa que sua validade
CNPJ NO. 02.799.218/0001-83
era de 12(doze) meses a partir da data da homologacao do resultado, podendo ser prorrogado
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
por mais 12 (doze)meses;
CONTRATADO:
CONsIDERANDO que e de interesse da administracao publica prorrogar o prazo de
ALLEXYA RIBEIRO E SILVA
validade do referido Processo Seletivo, uma vez que se torna menos dispendioso ao Erario
CPF 075.114.143-70
Municipal.
ENDERECO: RUA SANTA LUZIA, 2570 - ALBERON BORGES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
DECRETA
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES
Art. 1. Fica Prorrogado a partir de 15 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA DO SOCORRO
a validade do Processo Seletivo n 006/2023, publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, pags
DOS REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 96.670,80 (NOVENTA E SEIS MIL,
deste certame
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR
Paragrio unico - Os celetistas convocados deverao apresentar a documentacao exigida
EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 5.765,79 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
no Edital, Chamada: (Convocacao) da Secretaria Municipal de Educacao para fins de
E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E SERA REPASSADO O COMPLEMENTO DO PISO NO VALOR
formalizacao do contrato.
EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.290,11 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E ONZE
Art.2Este De
creto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
CENTAVOS),ENQUANTO HOUVER REPASSE DO GOVERNO FEDERAL
disposigoes em contrario.
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF NO 074.299.253-59
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF NO 956.983.103-00
AOS 23(VINTE E TRES) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
PRAZODEVIGENCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publiques
e, registre-se e cumpra-se.
DATA:10DE JANEIRO DE 2025.
JOSELLIS SOUSA
PREFEIYQ Municipal

SOVERNO MUNICIPA
GOVERNO Municipal DI
XAGRAN
DORIBERO
SEIRO Fanossa messoo!
GESTA0 2025-2028
EXTRATODO SEGUNDOTERMOADITIVO
CONTRATOADMINISTRATIVON155/202
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 108/2024
PROCEDIMENTON003/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIAELETRONICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 020/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 022/2025
CONTRATANTE:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No. 014/2025
Municipal DE BAIXA GRANDEDO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
CNPJ N. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS- PRACA DA Prefeitura- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
MARTINSCON
STRUCOESE SERVICOSLTDA
ENDEREGO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA
CONTRATADO:
SUENIA MARIA DA SILVA LIMA
RIBEIRO-PI
CPF No 068.099.003-81
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA
2%.PORTANTO.OCONTRATO COM VAL
BALDER$181.398,60
PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA
(CENTOE OITENTAE UM MILTREZENTOSE NOVENTAE OTO REAISESES
ENTA CENTAVOS),FICA
ADITADO EM5.92
GRANDE DO RIBEIRO-PI
NDO AO VALOR
191.948,04CENTOE
NOVENTAE UMMIL, NOVECENTOSEQUARENTAEOITOREAIS E QUATRO CENTAVOS
PAGAMENTO: SERA PAGO AO CONTRATO O VALOR DE RS 908,88 (NOVECENTOS E OITO REAIS
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
E OITENTA E OITO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SERA
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESEN
ITE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM O1 DE AGOSTO DE 2024.
REPASSADO O COMPLEMENTO DO PISO NO VALOR EQUIVALENTE MENSALDE R$ 1.210,57 (UM)
FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTESDO PRESENTE ADITIVO CORRERAO POR CONTA
MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER O
REPASSE DO GOVERNO FEDERAL
DATA DAASSINATURADOADITIVO:28DEJANEIRO DE2025.
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA CPF NO 074.299.253-59
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
(CONTRATANTE)
DATA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
MARTINSCONSTRUCOESE SERVICOSLTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-19 (CONTRATADO)
CNP:41.822.173/0001-8
CNP J: 41.522-173/0001-80

A divulgacao virtual dos atos municipais