Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

401
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura de
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO E
Piracuruca
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E tempo de prosperar!
PrEgAO eLETrOnicO ne. 025/2025 -
PROCES
EXTRATO DE CONTRATO N 262/2025/PMP/PI
FIBRA OPTICA COM IP PUBLICO /24,INCLUINDO C
FORNECIMENTO, INSTALACAO E MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS,
INEXIGIBILIDADEN.061/2025-PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0014393/2025 - PMP/PI
BEM COMO A LOCACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
DOME,
ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA BRENDYNHA LTDA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO
ARTISTICA MUSICAL,DIA 31/12/2025, COM DURACAO DE 1 UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS,NA
CONTRATADO:AGP TELECOM LTDA, i
no CNPJ n23.082.880/0001-98
cretaria Municipal de
CIDADE DE PIRACURUCA-PI.
o CNPJ no.06.553.887/0001-21.
PARTES: Município de Piracuruca/PI, atraves da Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO E
SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal no. 14.133/21
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (Contratante) e BRENDYNHA LTDA, CNPJ n 46.400.344/0001-99 (Contratada).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 484.028,76 (quatrocentos)
e quatro mil, vinte
Favorecido: BRENDYNHA LTDA
DOTACAO ORCAMENTARIA
CNPJ: 46.400.344/0001-99
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESAFONTE RECURSO
Vigencia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
04.123.0002.2003
33.90.39
500
Valor Global:R$ 100,000,00 (cem mil reais).
12.361.0002.2008
33.90.39
500
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21.
33.90.39
500/600/621/635
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n
08.244.0002.2042
33.90.39
500/669
061/2025/PMP/PI.
08.244.0020.2044
33.90.39
500/660/669
DATAASSINATURA:16/12/2025
08.244.0018.2060
33.90.39
660
DOTACAOORCAMENTARIA
27.812.0002.2014
33.90.39
500
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
15.122.0002.2019
33.90.39
500/720/747/748
PROJ.ATIVIDADE
27.812.0002.2014
33.90.39
20.122.0002.2026
33.90.39
500
500
33.90.39
13.392.0008.2015
33.90.39
500/706/710
33.90.39
500/753
27.812.0002.2059
33.90.39
500
Piracuruca (PI), 16 de dezembro de 2025.
08.243.0002.2041
33.90.39
500
Publique-se.
12.361.0003.2005
33.90.39
540
VIGEncIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.
DATA ASSINATURA: 16/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 16 de dezembro de 2025.
ublique-se
Piracuruica
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICACAO

INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 062/2025/PMP/PI
PROCESSOADMINISTRATIVO N 001.0014834/2025/PMP/PI
Prefeitura de ..
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
Piracuruca
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74 inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21,
e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais,e no
uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de
EXTRATO DE CONTRATO N 251/2025/PMP/PI
LicitaGOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
REFERENTE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 029/2025, ORIUNDA DO
Licitação do procedimento n 062/2025/PMP/PI.
PREGAO ELETRONICO N 030/2025 REALIZADO PELA Prefeitura Municipal DE
ARAIOSES-MA
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação-CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Objeto: Contratacao de servico especializado de licenciamento de software de gestao publica,
NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLOGICOS E
com fornecimento de aplicativo para acompanhamento, monitoramento e analise de informacoes
FORNECIMENTO DE OCULOS, PARA ATENDIMENTO A POPULACAO NO Município DEI
financeiras, fiscais, orcamentarias e gerenciais do Município, incluindo suporte tecnico,
PIRACURUCA-PI.
atualizacoes do sistema e disponibilizacao, em regime de comodato, de tela interativa, pelo
periodo de 12 (doze) meses
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), Secretaria Municipal de Saude, inscrita
Favorecido: GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA
no CNPJ/MF sob o no 06.553.887/0005-55
CNPJ n 41.886.613/0001-55
CONTRATADO: A empresa CLIMEGESI CLiNICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Global da contratacao:R$ 57.00o,00 (cinquenta e sete mil reais)
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, S 3o,
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal no. 14.133/21.
e demais legislacoes aplicaveis.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.967.300,00 (Um milhao, novecentos e sessenta e sete mil
n062/2025/PMP/PI.
e trezentos reais).
'Deterr
ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, I, que
DOTACAO ORCAMENTARIA:
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que,
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE
FONTE DE RECURSO:
DESPESA:
33.90.39
L600
Gabinete do Prefeito, em 16 de dezembro de 2025
10.301.0009.2030
33.90.39
600
VIGENCIA: 12 (doze) meses
FRANCISCO MARCELO
DATA ASSINATURA: 15/12/2025
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Piracuruca (PI), 15 de dezembro de 2025.
Publique-se.