Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/06/2025

1 d: 09F E D8909A6 l DOCS

E::1tado do P iaui

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

06.553.846/0001- 35

111:CJ:ITAS S DIESPSSAS CON NlllilOTDÇÃO

S DSSIINVOLVXNUITO DO USINO-NDS

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Ar t. 72

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| - | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| | 3 . 941 . 600,00 | 630 .412,981 |
| APLICADO AL M DO V EB •5% DE ((2.1.1) + (2.2) + +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 | 1.582.900 00 | 202 . 347 47 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNO EXERciCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| | '1- 1 1 II 1 | l' |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | |
| NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 - 4) | | |

| ORF.SEN OlJTJLIZADOS |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

2.418 . 290, 611

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS O BIMESTRE | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 1 (e) 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | |
| 10.1.1- | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: GABRIEL DB MOURA PAZ IPC Narne: RBDBI I Data: 09/06/202S IS:04:42.5S21 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / F'tlc : LRF \_RRE00824.PRG

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272 272

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ : 06.553.846/0001-35

Periodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JANEIRO- FEVEREIRO

Página:

ORÇAME NTÁRI A

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1 EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO IPROCESSADO | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. 1 DAS RECEITAS |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | I DISP . | TOTAL DO |
| | 1 20 | | | | | |
| 11. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos - | 810 .584, 07 | 810 .584, 07 | 689. 869, 67 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11 Uailo-VMP | 237.529 70 | 237.529 70 | 234.267 30 | O 00 | O 00 | oo |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 158 . 259, 36 | 158 . 259, 36 | 142 . 746, 39 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | oo |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 741.244 , 00 | 741.244,00 | 653 . 642, 23 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | 103.628 64 | 103.628 64 | 89.6H 43 | o ºº | O 00 | oo |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 14 . 683, 21 | 14 . 683, 21 | 14. 683, 21 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

EXIGIDO

1.640.243.26

333 .538, 38

100.061 51

VALOR

APLICADO

I VALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

741.244.00

103.628, 64

U.683 21

741.244 DO

103.628, 64

U.683 21

% APLICADO

| INDICADOR - Art,25, § 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO )APLICADO APÓS ) AJUSTE ) | )VL NÃO APLICAD) I EXCEDENTE AO 1 ) MÁXIMO (q) | NÃ O APLICADO |

| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | (n) | (o) | (o) | )PERMITIDO | (ri |
| | 241.829,06 | 1. 351. 407, 25 | 1. 351. 407, 25 | o, 00 | o, 00 |

VALOR DO SUPE-

I RÁVIT

PERMITID)

NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

614.240.51

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

614 . 240, 51

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

o.oo o, 00

I VALOR SUPERÁVI

I APLI CADO ATÉ

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I Por Subfun ão | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE e) | ATÉ I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | |
| Bilãiiiii | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por | DOTAÇÃO | | o | | |
| RIICBITASDB | | | | | |
| 21.1.2- Pré-e scola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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VALOR

SUPERAVIT

APLICADO APÓS I NÃO

Sup Permitido

APLICADO) Exerc AnterioI

O PRIMEIRO

I APLICADO ATÉ

QUADRIMESTRE

não Aplicado

I FINAL EXERCÍC) 1° Quadr Exerc

1 Atual.

INDICADORES -

Art. 212-A,

BDUl"'AC"ln BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

INDICADOR -

Lei nº 14 .113,

Art.25, de 2020

(Aplicaçã o do Superávit de Exercíci o Anterior)

oaM

inciso

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

Estado do Piaui

PREFETTURA MUNICIPAL DE SAO JULI AO

CNPJ : 06 . 553.846/0001- 35

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

LEI 9.394/96,

Art .

ANEXO VIII

R$ l , 00

DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO

Im tos.L

xercício Atual LI 9(x)

o Processados Inscntos no Exercfc10 sem

ance1ra de Recursos de Im

stos

27 • ( • ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.I (AF) L30.2(AF))

1 28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

!APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCI ONAL

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO

INICIAL

270, 00

270, 00

RAP

LIQUIDADOS

0, 00 0,00 OUTRAS INFORMA OES PARA CONTROLE

903.615, 88

678 . 713 , 85

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

678. 713, 85

APLICADO

SALDO

REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

IAté

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFEJ®ilCIAS DO FND

CLUINDO RENDIMENTOS DE APLICA

O FINANCEIRA

3 l.1 .1- Salário-Edu cação

31.1.3- PNAE

31.1.4-=PNATE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

{Por Subfun ão)

z.; TOTAL DAS OUTRAS DF.'iPF.'iAS COM EDUCA

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.2- ENSINO EUNDAMENTAL

32.3- ENSINO MÉDIO

RIO

32.8- OUTRAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

1.!574.2!50 00

128. 700, 00

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDAOAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1 . 981.100,00

749.100,00

89.100, 00

159 . 500 , 00

47.300,00

440 . 000 , 00

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

PAGAS

INSCRITAS EM

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

comunitárias.

con ess1onats ou

33.2.1 -Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou

fil antrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancár io)

FUNDEB

1 5 3 , 39

2 . 418.290,61

1. 066. 883, 36

1.351.560, 64

54.403,90

13. 793 , 08

1 . 392 . 171 , 46

115. 750 , 60

54 . 706 , 07

61.082 , 48

61.082 , 48

FONTE :

Sistema . ... . .. . : Unidade Responsável :

SIAFIC : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... :

RENALDO RAMOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 881. 230. 493-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC ?412-08 CPF : 808 . 809 . 323-68

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

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