Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04. 121.0012.2166.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

soo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS·SEFIN

127

28.843.0004.2120.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

d.6.90.71.00

soo

999

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

144

146

148

151

152

210

925

12.361.0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

12.361 .0003.2021.0000

3.3.90.36.00

540

Transferências do FUNDES - Impaslos e Translerêoeias de Impostos

999

000

Nao se aplica

12.361.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências do FUNDES • Impostos e Transferências da Impostos

999

000

Não se aplica

12.361.0003.2022.0000

3.1.90.11.00

541

Transfor6ncias do FUNOEB - Complomontação da UnlAo • VAAF

230

000

FUNDES· Profissionais d<:1 EduC<lção Bilslç

12.361 .0003.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Trtmsferências do FUNDEB • Complementaçlo da Uniã o• VAAT

FUNDES• Profissionais da EducaçAo Bás lc

12.365.0003.2104.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.1.90.11.00

540

Transferê ncias do FUNDES • lmpastos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Profisalonais da Educação Bás ic

12.361 .0003.2023.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.3.50.4 1.00

CONTRIBUIÇÕES

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União• VAAF

999

000

Não se aplica

6.000.00

500

100.000.00

500

90.000,00

540

10.000,00

540

150.000,00

540

300.000.00

541

450.000,00

542

360.000,00

540

165.000,00

541

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.654.216/0001·85

E)(arclcio:

2025

927

232

235

238

241

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNOEB

3.3.90.41.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

de lmpo:.tos

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0003.2017 .0000

3.1.90.16.00

200

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

E(hJcaçQO - Despesas

28.991 .83

500

90.000,00

500

com soo

000

MOE

12.361 .0003.2017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 130.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2017 .0000 MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despe11as com MOE 68.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2019.0000

3.3.90,30.00

553

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

553

Transíer6ncias d& R&eursos do FNDE Reí&rentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

Não se aplica

12.361.0003.2028.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transíer6ncia do Salário-Ed ucação 999 000 Não se aplk:a 100.000.00 F.R.: 1 550 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. CES Recursos nao v ineulad08 da Impos1oa NQose &PIIC9 50.000.00 F.R.: 1 500 00

13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vínculados de Impostos 999 000 Nao se al)ltca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLlTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999 ooo

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Nlllo se apltca

DECRETA:

Artigo lo . - um cr~di to adicional na importância de

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç3.o,

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

2025

Exercício :

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica a berto no orçamento vigente ,

R$4 . 873 . 891 , 83 di stribu íd os as seguintes dotações

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.14 .00 DIÀRIAS · CIVIL soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO E MODERNI2.A.ÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

999 000

soo

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Não se aplica

14 01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos n.'.\Q Vincul:.,(los <:le lmpo$IOS 999 000 Não se :;:1plic:., ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 271

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Não se aplic:.,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO·SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

soo

999 000

24.722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rec:ur.sos não Vinculados de Impostos

Nào aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

326

348

368

250.000,00

500

10.000.00

500

1047

103

111

4.873.891 ,83

100.000,00

500

400.000,00

500

1.000,00

500