Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

181
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

EDUCACAO
BAIXA GRANDE
Secretarade do bde Educaco
GOVERNO Municipal DEE
BAIXA GRANDE
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N
266/2025
GESTA02025-2028
DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025
QUE ENTRE SI FAZEM O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PIE JOSEANE MARQUES DA SILVA, CPF N075.426.963-94
EXTRATO DE CONTRATO
AO CARGO DE SERVICOS GERAIS EM REGIME DE 40 HORAS
SEMANAIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 143/2025
n lado,como DISTRATANTE,e assir
esente instrumento,Município DE BAIXA GRANDE DC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 274/2025
RIBEIRO-PI, com sede na Praga Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CNPJ n
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 345/2025
41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOsE LUIs sOUSA. e de outro lado, como
DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e JOSEANE MARQUES DA SILVA, CPF N 075.426.963-
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14133/21
COMPRADOR:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto DISTRATO DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.
CNPJ N25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
VENDEDOR:
contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025
VALMIR DE SOUSA ABREU
DA MOTIVACAO
CPF N 849.376.293-87
presente distrato dar-se-aa pedido da contratada e com a anuencia da Administracao
OBJETO:
AQUISICAO DE 01 (UM) TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RUA DO RETIRO, 341, LOTE 01, QUADRA 02, SETOR 10
CLAUSULA QUARTA -DAS DISPOSICOES LEGAIS:
-MIRINDIBA NO MUNICiPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA A CONSTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE NO
qualquer obrigacao de ordem financeira
Município
nte DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor
FONTE DE RECURSOS:
e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos
FUNDEB 30%FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOSDOMUNICIPIO
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALORDE R$ 142.115,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILCENTO E QUINZE REAIS).
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,CPF N074.299.253-59
JOSEIS SOUSA
DSEANE MARQUES DA SILVA
FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSACPF N 024.605.913-30
OIS
DISTRATAD.O
PRAZO DE VIGENCIA:
Testemunha:
31 DE DEZEMBRODE 2025
so m0aia.fur tod0 j2600t-898.1y
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
08 DE SETEMBRODE 2025
NOME/CPF

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SOVERNO Municipal DEE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Faero
DO RIBEIROcudr Faer
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 050/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 277/2025
TERMO DE RATIFICACAO
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 143/2025, conforme parecer da Comissao
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para execucao de pogos tubulares do sistema
Permanente de Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
de abastecimento de agua do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
contrato da INEXIGIBILIDADE DE Licitação para a AQUISICAO DE 01 (UM) TERRENO URBANO,
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
LOCALIZADO NA RUA DO RETIRO, 341, LOTE 01, QUADRA 02, SETOR 10 - MIRINDIBA, NO Município DE
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA A CONSTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE NO Município, no valor de
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
R$ 142.115,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e quinze reais).
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ve-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
do Artigo 74 da Lei n 14.133/21, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGEI
AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - VALMIR DE SOUSA ABREU, CPF N 849.376.293-87
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de setembro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 08 de setembro de 2025.
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
Agente de/Contratacao
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal