Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
CII

EDUCACAO
dDsoixetranbe
EDUCASAO
CONTRATO No 016/2025
CONTRATO N 018/2025
O Município dE BAIXA GRAnDe DO RIBeIrO, EStaDO DO
O Município de bAIXA grande dO rIBeIrO, EStaDO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis sousA, dor
: do outro lado o Senhor(a)
ELiSsAndrA martins
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis SOUSA,
ravante denominado de
CONTRATANTE,e
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) FLAVIA ALVES DA SILVA
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e
domiciliado na Rua Martins dos Santos,5408
Bairro de Fatima em
CONcEicAO, brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado a . Rua
Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do RG no. 062464532017-2 SSP/ MA
Borges em
e CPF no 848.414.511-53, doravante denominado
de CONTRATADO
e prestacao de servigos, POr prAzo DeterminaDO,
do de CONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de
acordar
servigos, POR PRAZO^bETERMiNADO, observadas as clausulas e condigoes
observadas as clausulas e condicoes que a seguir reciprocamente celebram e
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo.
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
is e edital do teste seletivo.
as disposico
egais e edital do teste seletivo.
cLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
edital n 006/2023.
estabelecida no edital n 006/2023
AusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA_YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
: Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Flolxo Gixs do Dih Cenacow
efeito Nunicipal
Rrefet&/Municipal
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
cpf 999.870,503-34
1. Maudone da Rocho, Vrero
cpF 9yt 96l 5o3 06
2. Walnia Abodle
Ro d2r_CPF _oyZ o 75.873-21
2.oanthe Mube
ADsLlo sIhr cPF _8Y8/ysy5L 53

EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 017/2025
CONTRATO N 019/2025
O Município DE bAIXA gRanDe dO RIBeIrO, eStaDO DO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, n2222, centro, nesta cidade,neste ato legalmente representado
JOsE LUis sOUsA, doravante denominado de
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOsE Luis' sousA, doravante denominado de
COntRATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) ELizete LOpeS DOs SAntOsS
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado no
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) GEOVANA NASCIMENTONDE
SOUSA,
Povoado Pau Louro-"Zona Rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
Jose Dias1570-
lor do RG
portador do RG no. 4.003.599 SSP/ PI e CPF n0,002.627.163-05, doravante
no. 056259082015-2- SSP/ MA e CPF no 955.675.183-15, doravante denominado de
denominado de coNTrATADo : ajustam e acordam a presente prestagao de
cOntrAtado , ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
servigos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes
PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
itam, tudo consubstanciado no art.
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
a contratante obrigada a. pagar ao contratado a remuneracao mensal
stabelecida no edital n 006/2023.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
BaixaGrande do Ribeiro Pl),17 de fevereiro de 2025
Baixa-Grande do Ribeiro (Pl),17 de fevereiro de 2025
Blig Isops dm.
Ssontos sowsa
8 nd Mocad ch JdvQ
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Prefeitd luncipal
Contralante
Testemunhas:
Contratante
Testemunhas:
1.Sarah jome:e: 5ei xcs_cpF 0H7 6o3 5o3 14
1. Kosmowi
Fuod
cpF 120.0$99B-12
2. Jovanic.
Riiww lub uilanva CPF I59 o1p Jo3 -3y
2.C0iYi0 Ri0ejr9 cD sQnt cPF O62b3R3-85

A divulgacao virtual dos atos municipais