Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 23/12/2025

644
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
7MURICI
CALENDARIO ESCOLAR 2026 SEMED - MURICI D0S PORTELAS - PI
FUNDAMENTACAO LEGAL
1a Versao em 19/12/2025
Normas e procedimentos atribuidos ao exercicio da docencia.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ao de:
JANEIRO
FEVEREIRO
MATRICULAS
DIAS LETIVOS
FORMACAO DE TURMAS
SABADOS LERIVOS
I - participar da elaboracao da proposta pedagogica do estabelecimento de ensino
stQQs
STQQs
LOTACAO DE PROF.
II- elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagogia do estabelecimento de ensino
010203
01020304050607
SEMANA PEDAGOGICA
CRITERIO DA ADM
040506070
0910
1314
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
11121314151617
15161718192
2021
Data
Feriado
IV - estabelecer estrategias de recuperacao para os alunos de menor rendimento;
18192021222324
22232425262728
01/jan
Ano Novo.
V - ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao
25 262728293031
17/fev
Carnaval (Terca-Feira)
planejamento, a avaliacao e ao desenvolvimento profissional;
MARCO
ABRIL
03/abrSexta-Feira Santa.
21/abrTiradentes.
VI-colaborar com as atividades de articulacao da escola com as familias ea comunidade;
Art. 24. A Educacao Basica, nos niveis fundamentais e medios, sera organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
010203
0607
01020304
01/maiDia do Trabalho.
0910
04/jun Corpus Christi.
I - a carga horaria minima anual sera de 800 h (oitocentas horas), distribuidas por um minimo de 200 (duzentos dias) de efetivo.
151617
12131415161718
01/agoDia do Evangelico
trabalho escolar, excluido, o tempo reservado aos exames finais, quando houver,
19202122232
2425
07/setIndependencia do Brasil.
V - a verificacao do rendimento escolar observara os seguintes criterios:
07/outDia da Padroeira Municipal.
a) avaliacao continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalencia dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
MAIO
JUNHO
12/outNossa Senhora de Aparecida
e dos resultados ao longo do periodo sobre os de eventuais provas finais;.
15/outDia do Professor
030405
19/outDia do Piauí.
b) possibilidade de aceleraao de estudos para alunos com atraso escolar, c) possibilidade de avango nos cursos e nas series
0304
1213
28/out
Dia do Servidor Publico.
mediante verificagao do aprendizado;
02/novFinados (Dia dos Mortos).
d) aproveitamento de estudos concluidos com exito;
17181920
252627
15/novProclamacao da Republica.
e obrigatoriedade de estudos de recuperacao,de preferencia paralelos ao periodo letivo,para os casos de baixo rendimento
20/nov Consciencia Negra.
escolar, a serem disciplinados pelas instituigoes de ensino em seus regimentos;.
AGOSTO
14/dez.Aniversario da Cidade.
Art.32. O ensino fundamental obrigatorio, com durao de 9 (nove) anos, gratuito na escola publica, iniciando-se aos 6 (seis)
25/dezNatal.
anos de idade, tera por objetivo a formacao basica do cidadao, mediante: (REDACA0 dada pela Lei n. 11.274 de 2006).
DIAS
TOTAL
LETIVOS LETIVOS
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e dot
12131415161718
JAN
calculo;
920212223242
120
FEV
II - a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
2829
MAR
fundamenta a sociedade;
ABR
II - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao de conhecimentos e habilidades ea
SETEMBRO
MAI
formacao de atitudes e valores;
JUN
IV - o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de tolerancia reciproca em que se assenta a.
JUL
060708
1112
0405
060708
0910
vida social;
TOTAL I SEMESTRE
113
1112
14151617
AGO
2021
1819202122
2324
SET
OUT
0 principal objetivo da educagao
NOV
"A educacao, qualquer
criar pessoas capazes de fazer
DEZ
Educagao nao
coisas novas e ndo simplesmente
010203
0607
que seja ela e sempre
transforma o mundo.
repetir o que as outras gerages
0809101112
06070809101112
TOTAL II SEMESTRE
1314
uma teoria do
fizeram.
192021
16171819
TOTAL ANO LETIVO
212
Educacao muda
conhecimento posta em
222324
262728
20212223242526
as pessoas.
2728293031
Pessoas transformam
pratica."
FINAI
JAN
o mundo
FEV
Paulo Freire
MAR
ABR
SEMED
MAI
JUN
SEMED
JUL
AGO
SET
OUT
DOS PORTE
NOV
DEZ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura MUNICIPALDE MURICI DOS PORTELAS

A divulgacao virtual dos atos municipais