Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/10/2025

330
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

santaFilomens
ESTADO DO Piauí
NTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
EDITAL DE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO DOS
Avenida Barao de Santa Filomena,130, centro
64.945-000 Santa Filomena -PI
CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESEMPENHO DO
Mais Trabatho, Novas Conquistas!
CNPJ-06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2024.
EDITAL SEMED 004/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PREGAO ELETRONICO N 021/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N? 0212202401/2024
RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO DOS CANDIDATOS
Escola Municipal Tia Edinha
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ: 06.554.240/O001-14.
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
Veronica Virgens de Santana
CONTRATADA: ELIANO FERREIRA DE LIMA LTDA, CNPJ sob On 36.712.204/0001-00.
APROVADA
OBJET0: Rescisao de forma amigavel, do Contrato n 0212202401/2024 a partir de 30 de setembro
Escola Municipal Primavera
de 2025.
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
371.162.663-72
DAS Disposicoes FINAIs : As partes dao entre si quitagao mutua relativamente a contratagao
Jose Dourado Farias
APROVADO
Escola Municipal Pequeno Principe
havida, declarando inexistirem quaisquer pendencias decorrentes do Contrato Original, tampouco ter
SITUACAO
ocorrido o descumprimento das Clausulas que o integram.
NOME
CPF
PONTUACAO
Maristela Pereira de Carvalho Alves
PUBLicAgAO: O presente Termo devera ser publicado no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses, no
670.183.353-53
APROVADA
Escola Municipal Nordesta Anumara
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
FORO: E eleito o Foro do Município de Santa Filomena - Pl, com exclusao de qualquer outro, por mais
019.767.573-55
APROVADA
privilegiado que seja, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Rescisao
Solange Maria de Sousa Silva
Escola Municipal Padre Joao
que nao possam ser compostos pela conciliagao, a Lei n 14.133/21.
PONTUACAO
SITUACAO
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho
- Prefeito Municipal, e pela
NOME
Antolina Viana de Sena
APROVADA
CONTRATADA:Eliano Ferreira de Lima- Representante legal da empresa.
Escola Municipal Santa Fe
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
Luziene da Luz Silva
890.362.713-04
APROVADA
Escola Municipal Anita Studer
NAO HOUVE INSCRICAO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Sao Goncalo
Secretaria Municipal DE SAUDE
Saulo Pinheiro Nogueira
Presidente da Comissao - Portaria 005/2025/SEMED
doPiaui
CONSELHO Municipal DE SAUDE - GESTAO BIENIO 2025/2027
RCA EA NOSSA GENTE
Rowigalda oIner Pueira
=SOLUCAO N010/2025 Sao Goncalo do Piauí-PI, 30 de Setembro d
Luizalda Alves Pereira
Secretaria Municipal de Educacao de Santa Filomena-PI
CPF:08.73770215
Dispse sobre a aprovagao do Balancete
Contabil do FMS da Prefeitura do Município
de Sao Gongalo do Piauí -- PI.

O Conselho Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí -- PI, no uso de suas
ESTADO DO Piauí
atribuicoes legais conferidas pela Lei no 8.142/90, pela Resolugao no 453/2012
Prefeitura Municipal DE
do Conselho Nacional de Saude e pela legislagao Municipal vigente,
SantaFilomena
Avenida Barac
Mais rabah, owas coqouitass
Considerando a deliberacao realizada em reuniao ordinaria do Conselho
Municipal de Saude de Sao Gongalo do Piauí, realizada no dia 30 de Setembro
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2023
de 2025;
PREGAO N 016/2023 - SRP
EXTRATO DO 3 ADITIVO AO CONTRATO No 3103202301/2023
RESOLVE:
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de locagao de veiculos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Filomena - Pl em conjunto com as
Art. 1 Aprovar o Balancete do Conselho Municipal de Saude referente ao mes
secretarias municipais.
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA/PI - CNPJ N 06.554.240/0001-14
de Agosto do ano de 2025;
CONTRATADO: MF LIMA CARNEIRO, CNPJ N9 04.626.774/0001-83
VALOR: R$ 355.250,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquentareais)
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, Programa (s) de Trabalho (s):
08.244.0025.2014.000008.122.0003.2083.0000 e 10.301.0003.2070,0000Natureza da
disposigoes em contrario.
Despesa: 33.90.39.
JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO LEGAL: Prorrogacao, conforme previsao no instrumento
contratual, alem do que restou demonstrado que e mais vantajoso para a Administragao, pois os.
pregos permanecem inalterados e compativeis com os praticados no mercado, estando a prorrogacao
em consonancia com o principio da supremacia do interesse publico, conforme ficou atestado nos
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
autos.
VIGENCIA: 31/03/2026.
Sao Gongal9 do Piauí, 30 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA/SIGNATARIOS: Em 29/09/2025 - Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade
Coelho, e pela CONTRATADA: Adroaldo Teixeira Lopes.
Com a publicagao do presente Aditivo, torna-se sem efeito o publicado dia 30/09/2025, por ter saido
Presidente do Conselho Municipal de Saude
com incorrecao