gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

520
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 058/2025; Credenciamento n 002/2025; Credenciamento a partir do
Processo n 059/2025; Concorrencia Eletronica n 002/2025; Abertura da
dia 26.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa (postos de abastecimento) para
sessao: 09:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para
aquisigao de combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de
Prestagao de servico de Limpeza Publica no Município de Barras - PI, conforme
eiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Barras -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital.
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
Copia
edital:
Este
edital
sera
disponibilizado
nos
sites:
edital:
Este
edital
disponibilizado
sites:

sera
nos

Barras -- PI, 18 de margo de 2025.
Barras - PI, 18 de margo de 2025
cmaclod
Jose Wilson de Carvalho Machado
C.Mac
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 012/2024
PROCESSO N: 012/2024
Processo n 060/2025; Concorrencia Eletronica n 003/2025; Abertura da
PREGAO ELETRONICO N: 005/2024
sessao: 14:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execugao de construgao de refeitorio na escola Municipal Justino
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI, conforme
CONTRATADO: G FERREIRA FELIX, CNPJ: 28.215.694/0001-01
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA PRIMEIRA(VIGENCIA)
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: Este edital
ESTENDIDA PARA 11 DE MARCO DE 2025 A 10 DE MARCO DE 2026.
sera
disponibilizado

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MARCO DE 2025.

PI, 07 de margo de 2025
ailoin
Edilson Servulo de Sousa
Se wiLon de C.malodo
Prefeito Municipal.

Agente de Contratagao
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 036 /2023
PROCESSO N: 036/2023
Processo no 061/2025; Concorrencia Eletronica n 004/2025; Abertura da
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023
sessao: 09:00 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execugao de construgao de salas de aula na escola Municipal Lea
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Puget, Vila Franga, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA UCHOA, CNPJ:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
41.260.407/0001-35.
FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:
CLAUSULAADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA (VIGENCIA)

ESTENDIDA PARA 14 DE MARGO DE 2025 A 13 DE MARGO DE 2026

ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE MARCO DE 2025.
Barras -- PI, 12 de margo de 2025.
Se wi Lon
Le Cmalodo
dilion
Sirvetd soese
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃ.O | PROJETOS ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 560 .525,00 | 560.525,00 |
| 04123 | | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0, 00 560.525,00 | 560 . 525, 00 |
| 041230005 | | GESTÃ O ADMNISTRATIVA | 0, 00 560.525, 00 | 560.525,00 |
| 041230005 | 2.693 Admnistração | Financeira e Contábil 0,00 | 560.525,00 | 560.525,00 |
| 28 | | ENCARGOS ESPECIAIS | o, oo 1.311 .775,00 | 1.311. 775, 00 |
| 28843 | | DÍVIDA INTERNA | o,oo 810.000,00 | 810 . 000,00 |
| 288430005 | | GESTÃ O ADMNISTRATIVA | 0, 00 810 . 000,00 | 810. 000 , 00 |
| 288430005 | 2.670 | Encargos com Amortização e Juros da Dívida Interna | 0,00 810.000,00 | 810 . 000,00 |
| 28846 | | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 0, 00 501. 775,00 | 501 . 775, 00 |
| 288460005 | | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 0, 00 501. 775, 00 | 501.775, 00 |
| 288460005 | 2. 692 | Contribuição ao PASEP | 0, 00 501. 775, 00 | 501 . 775, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAME NTÁ RIA-- > | 0, 00 1. 872 . 300, 00 | 1. 872. 300, 00 |

CONTABILIZE LTDA

JÚNIOR

www . simplesinformatica . com 1

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :05: 15.635 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P .J: 06 .554.422/0001- 95 ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Página: 7/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 595/2025
Portaria N 597/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ANTONIO DE PAIVA LEAO JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Operacional I
HANA NAYARA MOREYRA PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional IIl da
da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA -- 07, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 09, com efeitos a partir de
03/02/2025.
03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maiol

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 596/2025
Portaria N 598/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA KARLIANY LOPES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
KAROL ARAuJO sOUzA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional III da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA -- 09, com
Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, CDA - 09, com efeitos a partir de
efeitos a partir de 03/02/2025.
03/02/2025
em contrario
em contrario
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maio
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VAWRREAlJZADO | VAWRREAlJZADO |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.900.000,00 |
| Interna | 0,00 | 2.900.000,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.900.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · ºº | ºº |
| TOTALmn | º · ºº 0,00 | º · 2.900.000,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VAWR | o/o SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 61.652.539,58 | 0,00 |
| (-) Transferências ob rigatórias da União relativas ãs emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.479.275,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 59.173.264,58 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - Ila | 2.900.000,00 | 4,90 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.467.722,33 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 8.520.950,10 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 4.142.128,52 | 7,00 |

| | VAWRREAlJZADO | VAWRREAlJZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciãria s | º·ºº | |
| FGTS | º · ºº | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º·ºº |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | º·ºº | º·ºº |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367 .183-44 CONTROLADOR
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/10/2025


TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídic a de direito público interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada à Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.285/0001-08, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípi os gerais de direito públic o, as prescrições da Lei nº 14.133/ 2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento do Processo nº 094/2024; Pregão Eletrônico nº 051/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 26.1 2.2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI..

Patos do Piauí PI, 30 de setembro de 2025.

~Lt1i1>1

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.048633/2025-16. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.866,40 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO GEAFH-DAE 228/2025, NF 1250. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna
publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE
Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob on 021/2025 por Registro de Pregos -
PROC. ADMINIST. N 0000004468/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR ITEM
OBJETO: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para Aquisicao de Generos
alimenticios em geral, de forma parcelada e sob demanda, para atender a Prefeitura e departamentos e
as Secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social do Município de Coronel Jose Dias
Pl,conformeTermo deReferencia,Anexo desteEdital.FTE.REC:
FPM/ICMS/FUS/FMFMASS/FUNDEB30/SME/PROPRIOS e outros recursos consignados no orgamento
Municipal vigente. INiCI0 RECEBIM/CAD PROP: 13 de outubro de 2025, as 17:00h (dezessete horas.
TERM CAD/ANAL PROP: 24 de outubro de 2025 as 08:00 (oito horas). SESSAO DISPUTA PREGOS:
24 de outubro de 2025 as 09:30 (nove horas trinta minutos), local realizacao da Licitação: P0RTAL BNC:

eletronico do TCE/PI no link: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralicl, Portal BNC no link:
https:/bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da

PNCP no link: htp:/pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes deste Edital
sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. CORONEL JOSE DIAS/PI, 09 de outubro de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao.
VALOR TOTAL
R$600,000,00
RAZAO SOCIAL: CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA "FACULDADE MALTA", inScrita no CNPJ/MF n? 17.145.404/0001-
76,com sede na Avenida barao de Gurgueia,n 3333, Bairro Vermelha,CEP:64.018-500, na cidade de Teresina-Pl,
Contato: (86) 9976-2909, E-mail: maltafaculdade@gmail.com, neste ato representada pela Sua Socia Administradora a
Sra.Simara Soido de Araujo, inscrita no CPF n 017.165.263-02
O condutor de processos do orgao Prefeitura DE CORONEL JOSE DIAS - PI- CORONEL JOSE DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRENCIA ELETRONICA
n 003/2025, Processo Administrativo n 0000003272/2025 finalizado quinta-feira, 9 de outubro de 2025 as 09:52, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESAPARA A EXECUCAO DE
OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DA U. E. DA LOCALIDADE MALHADINHA (O6 SALAS - PADRAO FNDE) - Município DE CORONEL JOSEE
DIAS - PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com o lote 1 no valor
de R$ 811.785,77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos),
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

175
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

Prefeitura Municipal de padre margos :
Preeitura mynicira? e padre yargos. : p'
PJ:06.553.
Portaria N 254/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO_ DO
Portaria N 256/2025
DISPOE
DIVISAO
TECNICOS"
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
demais ordena
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
ONSIDERANDO que nao existe vedacao previs
do Supremo Tribunal Federal, para
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais
que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
constitucionai
que autorizam os poderes constituidos a preencher os ca
natureza politica
RESOLVE:
Art. 1% NOMEARHENRY SAULLOMOURA MACEDO, portador(a) da Cedula
Art. 1o. NOMEAR KAUE JOSE DA SILVA, portador(a) da Cedula de
de Identidade/CPF no 057.436.873-66, do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao, deste
Identidade/CPF no 022.946.963
Educagao, na forma prevista em lei.
poio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
do dia 03 de abril de 2025
oagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 11 de abril de 2025.
Wilome kllz do siIoe
wliome Kllz do siIvo
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
refeita
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura MUN
PREFEITURAM
.Marcos. :
"DISPOE_SOBRE.A. NOMEACAO_ DO
Portaria N 257/2025
CARGO EM C
(SIMBOLO
"DISPOE_SOBRE A_ NOMEACAO_ DO
DIVISAO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
t. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
art.37.II da
demais ordenamentos pertinentes;
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedagao pre
ista na Sumula Vinculante No 13
constitucion
CONSIDERANDO a :
natureza politica
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR ALONSO SOUSA SILVA, portador(a) da Cedula de
Art. 1. NOMEARJOSE MARTINS LUAN DE LIMA CARVALHO, portador(a)
Identidade/Cr
nunicipio no Departamento de A
poio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de.
ivisao, de
rt.2.Est
indo a data
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 03 de abril de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 11 de abril de 2025
WiLiome Kllz do siIe
Wilone Kllz do Silve
Prefeita Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0026- Assiatê ncia Médica e Hospitalar

1.365-AQUISIÇAO DE VEICULO$

4 . 4.90 .52- Equipamentos e Material Permanente

| ESPEeIFIe AC AO | IN º EmplData I Tipo I | Incorporáveis I Uso Comum I Restos a Pagar | |

| 11111111 1 Item oescriçAo Und Quantidad v1 .un1tar | Vl.Tota111aoooa12a10G10RDINÁRIO 1 | 140 . ooo,oo 1 o,oo | 1 |
| 11 1 07996 VEICULO AUTOMOTOR AMBULANCIA 1,4 UNO FIORINO FLEX 1,000 , --- 140.000,0~ 1 1 Credor: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA | 1 !Acesso: 002061 Dt.Pagamento: | 10/10 Valor pago: | 140 . 000,00 |

Tota1 da Dotação

140.000, 00

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICI PAL OE SAO MIGUEL DO FIDALGO

··";;td·

Estado do Piauí

C. N. P.J, 0l . 612 . 611/0001-53

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

01.01.00- CÃMARA MUN.OE SÃO MIGUEL DO F IDALGO

01-LEGISLATIVA

031-ACAO LEGISLATIVA

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

Pá gina: 10
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2025 SMPM/PMT . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EA EMPRE -SA E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688-Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Teresina/PI, e de outro lado a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.167.140/0001-97, com sede na Avenida União, 2243, Bairro Itaperu, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. EM -MANUEL PACHECO LOPES FILHO, Dirigente da E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PlAUÍ Pl{EFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABl,NETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 23/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)DAYANE PRISCILA OLIVEIRA CUNHA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS .

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CAMPINA GRANDE, Nº4455, BAIRRO BELA VISTA.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABl,NETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 24/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)ANA MARIA DA CRUZ

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA DAS VERDES, BAIRRO RUA NOVA.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 25/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ANA CLEIA DE SOUSA GALVÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA RAIMUNDA GERONÇO, 161, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

Assinado deforma

digitai por

MUNICIP IO DE

PORT0:06 5

RT0;06554414000

4414o íl

49 Dados:

25.11.06

11~6:00-03'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 26/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA DA LUZ ARAUJO

Endereço: RUA LUZILANDIA, 1236, CAVAS.

4140001 ·
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/03/2025

ld:OF8BEFE5E525962A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

R$ 1

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.201,07 | 18.574,44 | 8.98 1.626,63 |
| Investimentos | 8.768.285,65 | 0,00 | 8.768.285,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 231.915,42 | 18.574,44 | 213.340,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.000.201 ,07 | 18.574,44 | 8.981.626,63 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (IIl) = (II - !) | 8.967.201,07 <(d- a)> | 18.574,44 <(e - b)> | 8.948.626,63 <(f- e)> |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b} Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 32 0/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA

TRABALHO

FUNDO FINANCEIRO

| | | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 09 | | | Previdencia Social | 0,00 | 6 . 447.798 ,44 | 6.447.798,44 |
| 09 | 272 | | Previdencia do Regime Estatutario | 0,00 | 6 . 447.798 , 44 | 6 . 447 . 798 , 44 |
| 09 | 272 | 8432 | Previdência Estatutária | 0,00 | 6.447.798,44 | 6 . 447.798, 44 |
| 09 | 272 | 8432 1.000 | Construção da Sede do Fundo de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 09 | 272 | 8432 2.097 | Manutenção do Fundo de Previdência Social do Município Plano Financeiro | 0, 00 | 123.842,48 | 123.842, 48 |
| 09 | 272 | 8432 2 .098 | Benefício s Previdenciário s Plano Financeiro | 0,00 | 6 . 322 .006,08 | 6 . 322 . 006, 08 |
| 09 | 272 | 8432 2.102 | Qualificação Capacitação Junto ao Pró Gestão | 0, 00 | 1. 949, 88 | 1. 949, 88 |
| 99 | | | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 99 | 997 | | Reserva do RPPS | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 99 | 997 | 9999 | Reserva de Contigência | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 99 | 997 | 9999 0.002 | Reserva de Contingencia do Fundo de Previdencia Social P.FINANCEIRO | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 6.447 . 798,44 | 6.447 . 798,44 |

MIGUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOI A JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 3**.***.979- 06

CPF: 8**.***.088- 09

!PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

(Continua na próxima página)

384

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N. P.J: 06.553 .7 54/0001-55 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

02.00 . 00-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIN POLIS

Página : 21/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2024 R$ 1, 00

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 09 | | | Previdencia Social | 0, 00 | 23 . 806, 63 | 23.806,63 |
| 09 | 272 | | Previdencia do Regime Estatutario | 0,00 | 23 . 806,63 | 23.806,63 |
| 09 | 272 | 8432 | Previdência Estatutária | 0, 00 | 23 . 806, 63 | 23.806, 63 |
| 09 | 272 | 8432 2.095 | Manutenção do Fundo de Previdência Social do Município - Plano Previdênciário | 0,00 | 861,50 | 861 , 50 |
| 09 | 272 | 8432 2.096 | Benefício s Previdenciário s Plano Previdenciário | 0,00 | 22.945,13 | 22.945,13 |
| 99 | | | Reserva de Contingencia | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 99 | 997 | | Reserva do RPPS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 99 | 997 | 9999 | Reserva de Contigência | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 99 | 997 | 9999 o.oo 1 | Reserva de Contingência do Fundo de Previdência Social do Municí io | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | o,oo | 23.806,63 | 23.806,63 |

PREFEITO MUNICIPAL

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 3** . *** . 979-06

CPF : 8** . ***.088-09

! PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

Estado do Piauí .' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

ORGAO :

02 . 00. 00-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIN POLIS

UNIDADE OR 02.20.00-SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Página: 22/
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § l')

R$ l

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIODE 2025 | SALDODO EXERCfCIODE 2025 | SALDODO EXERCfCIODE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrlmettre | r Quadrlmettre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE L1QUIDA -RCL (VI) | 31.806.283,17 | 33.320.263,14 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF) MD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mil) = (VI - VII) | 31.806.283,17 | 33.320.263,14 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN!II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.997.382,30 | 7.330.457,89 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <198%> | 6.297.644,07 | 6.597.412,10 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIODE2025 | SALDODO EXERCfCIODE2025 | SALDODO EXERCfCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrlmettre | 2" Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX +X+XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

Obtencao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e

esportivas,
artisticas,
cientificasou
tecnologicas,
atendimento
especializado aos alunos, com deficiencia, transtornos globais do
desenvolvimento,
altas habilidades ou
superdotagao
e apoios
pedagogicos, desenvolvidas dentro ou fora da escola, destinadas ao
enriquecimento do curriculo e ao desenvolvimento intelectual, social,
fisico, emocional e cultural do aluno.
Artigo 12 - As Escolas Municipais de Manoel Emidio - PI,
organizadas em Tempo Integral serao monitoradas anualmente, visando
a melhoria do processo de gestao pedagogica e administrativa.
Artigo 11 - As Escolas Municipais de Tempo Integral terao
metas e resultados a serem alcancados de acordo com os indicadores de
qualidade estabelecidos pelo Ministerio da Educagao, a partir dos dados
apresentados pela avaliacao do SAEB e SAEPI.
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe: contrATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS EA PRESTACAO
DE SERVICOS MECANICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA,
DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA Municipal, COM EXECUCAO DOS
CONFORMECONDICOES,
QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Artigo 10- Respeitados os limites de oferta pelo Município,
terao prioridade a matricula, os estudantes ja matriculados na referida
escola, e com registro no cadastro unico, com disponibilidade para
frequentar a escola de tempo integral.
Artigo o8o - A Politica Municipal de Educagao Integral tem
como objetivos:
Artigo 14 - Regras adicionais para definir as diretrizes de
acoes, cronogramas, criterios de priorizacao do atendimento e alcance
dos objetivos, na implementacao do Programa Escola em Tempo Integral
por meio de Instrucoes Normativas, expedidas pela Secretaria Municipal
de Educacao.
Artigo 15 - Os casos omissos serao dirimidos pela Secretaria
Municipal de Educacao, junto a gestao administrativa e pedagogico da
Escola de tempo Integral.
Artigo 16 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Manoel Emidio/PI, 24 de junho, 2025
Artigo o9o - O horario de funcionamento, a carga horaria
semanal de estudos e as atividades pedagogicas das unidades escolares
na oferta de Educacao Integral e de Tempo Integral, na rede Municipal,
compreendem:
Artigo 13 - As diretrizes, os procedimentos ea forma de
organizacao da Escola Municipal de Tempo Integral serao orientadas por
meio de uma resolugao emitida pelo Conselho Municipal de Educacao de
Manoel Emidio - PI - CME, homologado pelo(a) Secretario(a) Municipal
de Educacao.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
demais criterios e normas estabelecidas nos instrumentos legais pela
referida pasta.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.022778/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.851,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9111 E 9128. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB N° 74/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBATÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ld:OCC5630CAF8762C2

~·, ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO:

Sandra Rosa Ribeiro dos Santos

CPF: 947.478.733-68

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 759,00

VIGÊNCIA:

15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Lucas Alves de Abreu

CPF: 078.534.703-80

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

v-u'Tl\éX.,

--rr\ClM).,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí- PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

,mev --rn ,a>J,o\_,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Soraia Maria de Sousa Rodrigues

CPF: 957.934.613-53

RECURSO: Fundeb

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Valdenaldo Nonato

CPF: 644.176.543-87

RECURSO: Fundeb

'Tl\éX., --n1-ClM).,

Juazeiro do Piauí-PI

,mev --rn ,a>J,o\_,

í. wÁ>w.,

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/11/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ l

| | SALDODO EXERciCIO | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 39.958.301 ,84 | 42.184.328,79 | 47.853.096,88 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1 ° da CF) (VII) | 250.000,00 | 0,00 | 1.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 39.708.301 ,84 | 42.184.328,79 | 46.603.096,88 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNJII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.735.826,40 | 9.280.552,33 | 10.252.681,31 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.862.243,76 | 8.352.497,10 | 9.227.413,18 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-Pl 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025

216
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio
SAOMIGUEI
CNPJ n= 06.716.906/0001-93, Te1/Fax - (86) 3249-1333
de Paiva,92-Bairro Centr
CNPJ n2 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Email:Prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com
Portaria N 536/2025
Portaria N 538/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de outubro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
Dispse sobre a nomeacdo para
ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica
do Município,
do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao do chefe
CONSIDERANDO que
de livre nomeacao e exoneracao do chefe
do poder executivo;
do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear EZILTON VASCONCELOS CAVALCANTE JUNIOR, CPF
Art. 1- Nomear ARITANA MARTINS CAVALCANTE, CPF 080.668.163-24 para
046.520.993-98 para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel III na Secretaria.
o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
esta Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao com efeitos de 01 de outubro de 2025.
de sua publicacao co
efeitos de 01 de outubro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
Publique-se, Registre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
do Tapuio -- Piauí.
-Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SOOAPGU
Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 537/2025
Portaria N 539/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocup
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica
do Município;
do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao do chefe
CONsIDERANDO que os cargos em comissaio sao de livre nomeagao e exoneracao do chefe
do poder executivo;
do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear RAILA FERREIRA SOARES, CPF 088.572.073-31 para o
Art. 1- Nomear MARIA DE FATIMA DA SIVA MOTA, CPF 069.968.693-82 para
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de Educacao
o provimento do cargo em con
issao de Assessor Nivel III na Secretaria Municipal de Educacao.
do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migucldo Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 169/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR CELESTE MARIA DE SOUSA, CPF nº 017.777. ***-**, para exercer o cargo de Administrador de Mercado / Cemitério / Parque (B), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.863, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

ANTONIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro da SMPM), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 237/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000655/2025-84, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 91231/ JOANNA DE ANGELIS LOPES MAGALHAES RAMOS CARNEIRO/ PSICÓLOGO/ SEMCASPI; 36479/ GARDENIA LUCIA VAL DE MELO/ ASSISTENTE SOCIAL/ SEMCASPI. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 10:38

ld:OCC5629933A2F4AC

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 162

umAÇ.Ot:11UTWONKAS4.0

No dia 29 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Ranilettl Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 672 \_ , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: F. C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS

Representante:

FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO FILHO

Telefone:

(86) 8842-6505

Email:

fernandoodontolicitacoes@gmail.com

Endereço:

R LUIS RIBEIRO, - CENTRO, Caracol - PI - 64795-000

Lote:

Quantidade:

Unidade:

UNIDADE

Marca:

Serviço

Próprio

CNPJ: 32.225.469/0001-15

Modelo:

Serviço

Próprio

Preço Unitário: R$

185.700,00

Valor Total:

R$185.700,00

Descrição: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Total: R$ 185.700,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

F. C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS 32.225.469/0001-15
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0980/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALYNE SOUSA OLIVEIRA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Comunicação Social Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina