Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
CNPJN 06.553.622/0001-23
CARACO
CISCO, N63 CENTRO
CARACOL
CEP 64.795-000,CARAC0L-PI
EDITAL N001 DE 03 DE FEVEREIRODE 2025
ANEXO I
Dispoe sobre ac
onvocacao,nomeacao,posse e exercicio dos
aprovados no Concurso Publico realizado pelo Município de
MODELO DE DECLARACAO
Caracol-Pl, Edital N0,001/2023 e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí no uso de suas
Declaro para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios que tenho
atribuigoes legais:
interesse em assumir cargo publico apos ser aprovado em concurso ofertado pela.
CONsIDERANDO a homologagao do resultado final para todos os cargos para
Prefeitura Municipal de Caracol - PI, conforme Edital 001/2023 do Concurso Publico para
o provimento do seu quadro permanente de pessoal, conforme Concurso Publico Municipal
Edital 001/2023;
provimento de cargos de pessoal..
CONSIDERANDO o disposto no Edital n0,001/2023 e outras publicagoes
decorrentes das fases do Concurso Publico Municipal;
O referido e verdade e dou fe.
RESOLVE:
1. - Convocar os aprovados e/ou classificados (conforme lista nominal abaixo) do Concurso
Cidade, estado, data.
Publico para apresentar os documentos previstos no Item 2.2 do Edital 001/2023, bem
como os documentos exigidos no artigo 2
Area: 044 - prOFeSsOr CLAsse b - LinguA pOrtugueSA
(nome completo do candidato aprovado)
Ordem
SITUACAO
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da data da publicagao desta convocagao,
CNPJ N06.553.622/0001-23
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
pessoalmente ou por meio de Procurador perante a Secretaria Municipal de
CARACOL
Administragao, situada na Praga Padre Francisco, s/n, Centro Caracol-PI para a entrega
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
2.1. Termo de declaragao (modelo em anexo I deste edital) de interesse na nomeagao,
ANEXO II
devidamente assinado pelo candidato aprovado;
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
2:1:1: Declaragao de disponibilidade e de nao acumulagao de cargos publicos (modelo em
anexo lI deste edital)
2.2. Apresentar Conta Bancaria do Banco Bradesco S/A;
Declaro para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios que NAO
2.3.O termo de declaracao de interesse na nomeacao devera ser acompanhado de copia
acumulo cargos, empregos ou fungoes publicas, exceto aqueles permitidos de acordo com
autenticada somente da documentacao pessoal, dispensando a autenticacao dos demais
documentos;
o art. 37, Xvi, alineas "a", "b" e "c" da Constituigao Federal, Declaro, ainda, Nao receber, no
ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou funcao exercidos
2.3.2. Copia CPF proprio;
perante a Uniao, Territorio, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias,.
2.3.3. PIS ou PASEP - se nao possuir, retirar extrato do PIS na Caixa Economica Federal.
Empresas ou Fundacoes, conforme preceitua o artigo 37, inciso XXll, 10 da Constituicao.
do PASEP no Banco do Brasil ou apresentar Cartao Cidadao;
Federal ressalvada as acumulacoes permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado
2.3.4. Copia Titulo de Eleitor;
dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissao
2.3.5. Comprovante de votacao ou justificativa da ultima eleicao;
declarados em lei de livre nomeacao e exoneracao..
2.3.6. Certificado de Reservista para os aprovados do sexo masculino;
2.3.7. Certidao de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do conjuge;
2.3.8.Certidao de Nascimento dos filhos menores de 18 anos
2.3.9. Comprovante de enderego, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;
2.3.10. Documento oficial de permissao do comando, se candidato militar;
2.3.11. Certidoes de antecedentes criminais obtidas na Justica Eleitoral, com data de

2.3.12. Certidao de antecedentes do Tribunal Regional Federal da regiao do ultima
domicilio do candidato;
2.3.13. Certidao de antecedentes do Tribunal de Justiga do Estado do ultimo domicilio da
candidato;

CNPJ N 06.553.622/0001-23
2.3.15. Declaragao (modelo anexo Ill deste edital) de nao ter sofrido, quando no exercicia
CARACO
CEP64.795-000,CARACOL-PI
nissao a bem do servico publico ou por justa
causa, conforme Item 2.2 do Edital 001/2023;
2.4. Atestado de aptidao mental assinado por medico psiquiatra ou psicologo.
ANEXO III
2.5.Diploma devidamento autenticado comprovando o grau de escolaridade.
MODELO DE DECLARACAO NEGATIVA DE DEMISSAO A BEM DO SERVICO
3.- Cumpridas as exigencias do item 2 (dois), os candidatos terao ate 15 (quinze) dias
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
uteis, a contar da entrega efetiva da documentacao, para tomar posse no cargo o qual fora
aprovado
4-Apos tomar posse o candidato tera ate 15 quinze) dias uteis para entrar em exercicio
no respectivo orgao de lotacao.
Declaro para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios que ate a.
da doc
presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, funcao ou emprego publico,.
enviada atraves de AR (Aviso de Recebimento) ao endereco constante no requerimento de
demissao a bem do servico publico ou por justa causa, conforme Item 2.2 do Edital
001/2023 do Concurso Publico Municipal para provimento de cargos realizado pela
dias, apos seu recebimento. O nao pronunciamento no prazo estabelecido permitira a
Prefeitura Municipal de Caracol-PI.
6 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, 03 de fevereiro de 2025.
RANILETTI CARVALHOAs
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal