Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
TERMO DE POSSE DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA AREA DE
PROTECAO AMBIENTAL SITIO VELHO
TERMO DE POSSE - CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
Aos 30 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9 horas, na sala de
Reuniao da Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, na presenca do senhor Edvan
AMBIENTE (FMMA)
Domingues de Araujo, Secretario Municipal de Meio Ambiente de Assuncao do Piauí,
estiveram presentes os representantes indicados pelo Poder Publico Municipal e
Aos 29 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, na sala
Sociedade Civil nomeados pelo Prefeito Municipal, Jovelino Soares da Silva atraves
de Reuniao da Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, na presenga do senhor
da Portaria no 039 de 03 de margo de 2025,
para compor o Conselho Gestor
Edvan Domingues de Araujo, Secretario Municipal de Meio Ambiente de Assuncao do
Consultivo da Area de Protegao Ambiental Sitio Velho, assumindo assim o
Piauí, estiveram presentes os representantes indicados pelo Poder Publico Municipal
previstas na Lei Municipal No 233/2023, de 24 de novembro de 2023, que cria a Area
e Sociedade Civil nomeados pelo Prefeito Municipal, Jovelino Soares da Silva atraves
de Protegao Ambiental (APA) Caverna do Quilombo na comunidade Sitio Velho no
da Portaria no 040 de 03 de marco de 2025 para compor o Conselho Gestor do Fundo
Município de Assuncao do Piauí e Decreto Municipal no 31/2023, de 08 de dezembro
Municipal de Meio Ambiente (FMMA), assumindo assim o compromisso de exercer
de 2023, que institui o Conselho Gestor Consultivo da`Area de Protegao Ambiental
com etica e probidade, voluntariamente as acoes e diretrizes previstas na Lei
Sitio Velho. Nestes termos aceitos, eu Bruno Cavalcante Santana, lavro esse termo
Municipal N 220/2022 de 20 de dezembro de 2022 que institui a Politica Municipal
juntamente com todos os presentes e assino.
de Meio Ambiente (PMMA) e Lei Municipal No 219/2022, de 20 de dezembro de 2022,
1. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e Conselho Gestor do Fundo
Titular: Edvan Domingues de Araujo CPF: 040.053.673-05
Municipal de Meio Ambiente (FMMA). Nestes termos aceitos, eu Bruno Cavalcante
Santana, lavro esse termo juntamente com todos os presentes e assino.
Suplente: Bruno Cavalcante Santana CPF: 070.011.615-00
1. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2. Representantes da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura (SEMEC):
Titular: Francisca Alves Pereira, CPF: 863.566.233-49;
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Brum9 Cavalomt Satno
Suplente: Antonia Alves da Silva, CPF: 062.458.043-10;
2. Representantes da Secretaria Municipal de Finangas
3. Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Francisc9 Rogerip Pereira de Sousa CPF: 004.914.903-21
Titular: Wenderson Henrique Pereira da Costa, CPF: 062.158.843-16;
Suplente: Antonio Nicezio Souza Silva, CPF: 035.294.693-86.
Suplente: Kayanne Vale de Macedo CPF: 069.323.623-09
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4.Representantes da Associagao de Moradores do Quilombo Sitio Velho:
3. Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal
Titular: Jose Francisco do Nascimento CPF: 013.122.583-90
Titular: Erika Raylene Soares Vale CPF: 019.383.883-48
Suplente: Antonio Francisco Batista da Silva. CPF: 059.266.283-77
Suplente; Andriarles Mendes Martins CPF: 064.578.223-80
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5- Representantes de uma das igrejas com domicilio no Município de
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Assungao do Piauí, Igreja Assembleia de Deus
Titular: Paulo Marcio Soares de Sousa CPF: 603.554.343-00
4. Representantes de uma Associagao com domicilio no Município de.
Assungao do Piauí, Associagao dos Brigadistas
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Suplente: Antonio Jose Ferreira da Silva CPF: 039.566.303-27
Titular: Luiz Eduardo Vale Pereira, CPF: 068.213.183-01
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6. Representantes de um dos Sindicatos com domicilio no Município de
Assungao do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
(SINTRAPI):
Suplente: Darlyson Alves Lima CPF: 068.686-283-07
Titular: Antonio Vanderley Soares Rodrigues CPF: 042.412.523-46
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Suplente: Marone Sales Britto, CPF: 062.537.733-80
5. Representantes de uma das Igrejas com domicilio no Município de
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7.Representantes de uma das demais Associagoes com domicilio no
Município de Assungao do Piauí, Associagao dos Brigadistas:
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Assuncao do Piauí - PI, 29 de abril de 2025.
Assungao do Piauí - PI, 30 de abril de 2025
Edvan Domingues de Araujo
Edvan Domingues de Araujo.
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Gestor Consultivo da Area de Protecao Ambiental Sitioe
Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Velho