Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII

REFEITURA D
Estado do Piauí.
GAbINeTE DO
REDENCAO DO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAUiS
CNPJ N01.612.604/0001-51
PREFEITO
GURGUEIA
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025
Instri
umento: Contrato no 055/2025.
PREGAO ELETRONICO N 037/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
OBJEto: execugao dos servigos com inclusao de mao de obra de acionamento (liga/desliga)
das bombas submersas dos pogos da Rede de Abastecimento de Agua na zona urbana e rural
AVISO DE Licitação
do Município de Ribeira do Piauí-PI.
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
01.612.604/0001-51, com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000,
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, tona publico, para conhecimento dos interessados que
Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto,.
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
Prefeito, portador do CPF no 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO,
sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal.
PLANEJAMENTO E FINANgAs, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do
n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n
Nascimento, Secretario Municipal, portador do CPF no 373.547.103-00, residente e
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
domiciliado no Município de Ribeira do Piauí-PI.
CONTRATADA: RA SENA ENGENHARIA LTDA, inSCrita no CNPJ no 41.735.757/0001-00,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
com sede na Rua das Tulipas, no 315, Joquei, CEP 64.049-140, Teresina- PI, neste ato
PACIENTES ENCAMINHADOS PELA Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
representada pelo Sr. Rodrigo Albuquerque Sena, brasileiro, empresario, inscrito no CPF
GURGUEIA.
no 017.954.613-90 residente e domiciliado em Teresina-PI.
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida Alvaro
VINcuLACAO:Procedimento Administrativo n1050/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 021/2025/PMRP.
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal no 10.024/2019 e
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de junho de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio
Decreto Municipal no 043/2022.

VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total do contrato: R$ 645.476,40 ( seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e
Redencao do Gurgueia - PI, 03 de junho de 2025.
setenta e seis reais e quarenta centavos)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, CUSTEIO, FPM, ICMS E ISS.
Gabriela Lopes Barbosa
Agente de Contratacao / Pregoeira
DATA DA ASSINATURA:29 de maio de 2025

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
DO PIAL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 054/2025.
Portaria N 111/2025
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1048/2025 - Dispensa Eletronica no
013/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
OBJeto: fornecimento de urnas funerarias, tanato, ornamentagao, roupas, servigos de
embalsamento e translado por km/rodado, em atendimento as pessoas assistidas pelos
atribuigoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
programas assistenciais da Secretaria Municipal da Assistencia Social de Ribeira do Piauí-PI
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.612.604/0001-51,com sede na Praca Coronel Jose Borges,S/Ncentro,CEP 64.725-000
Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa
RESOLVE:
Neto, Prefeito, portador do CPF no 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do
Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
sociAL, neste ato representada pelo Sra. Elza Paixao Borges Rodrigues, Secretaria
Municipal, portadora do cPF no 939.635.803-72, residente e domiciliada no Município de
NOMEAR: VICTOR MANOEL MIRANDA DA SILVA, portador do CPF N
Ribeira do Piauí-PI.
092.533.953-97, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO, cargo de provimento em
CONTRATADA: ESS SILVA ARTIGOS FUNERARIOS
,inscrita no CNP] no
comissao, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 02 de junho de.
42.620.480/0001-33, com sede na Av. Getulio Vargas, no 48, sala A, CEP 64.830-000, Centro,
2025.
Jerumenha-PI, neste ato representado pelo Sr. Ednaldo Sousa Silva, brasileiro, empresario,
inscrito no CPF no 086.443.023-02, residente e domiciliado na cidade de Floriano, estado do
Piauí.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VALOR GLOBAL: R$ 61.749,83 ( sessenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 02 de junho de 2025..
oitenta e tres centavos)
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
Assinado de forma digital por
FONTE DE RECURSOS:5OO-RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: 12 meses
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de junhO de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.