Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.1015.2140.0000

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

12.100,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

000

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aber to na p rovenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL OE BERTOLINIA

01.031 .1003.1001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -22.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos ~ Vinculados de Impostos 999 000 Não se al)lica 261 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -18.952,77 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.1003.1002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -9.295,40 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F ,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado& de Impostos 999 000 Não se aplica 262 12.361.1161 .1028.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -9.597,59 F.R. Grupo: 1 569 01

14 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea 263 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51.00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

999

000

Não se aplica

18 01.031. 1003.2026.0000 AÇÃO LEGISLATIVA ·11.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se 8plie8 264 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51 .00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

999

000

12.361.1161.2023.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

553 01

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica for ma do artigo anterior

04.122.1013.2130.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3.1.90.91 .00

soo

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

106 04.122.1014.2024.0000 ADMJNISTRACAO GERAL -1.637,22 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 749 05 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se aplica 296 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -3.353,65 F.R. Grupo: 1 569 01

314

12.361.1161 .2067.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

06.554.034/0001·04

Exerclcio:

2024

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Reçul"$O$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.1014.2028.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PREFEITURA

BERTOLINIA

MUNICIPAL

06.554.034/0001,-04

2024

Exerclclo: