Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

775
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CEP: 64.900-
- CNPJ: 06.554.356/0001-53
9)3562-1308
CMA!
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
INSTRUMENTO:Contrato n261/2025.
BATALHA-PI
OBJeto: Prestagao de servigos especializado em con
aplicagoes de recursos publicos da Pasta,
om assessoria direta nos setores de c
as da Secre
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.SE
com orientagoes, direcionamento, criagao da legislagao local para adequagao da Nova Lei de Licitagoes
F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE MAIO DE 2025 DA Secretaria Municipal DO
e supervisao da montagem, confecgao e modelagem dos Termos de F.
ETPS e pesquisa
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sedeE
DA CONSULTA DO OBJETO
representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefei
ciliado em Bom Jesus,
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.SeF.M.D.C.A.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
ee domiciliado no Município de Bom Jesus-PI.
Social.
PARECER
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da
B-PI no 12.143,inscrito no CPF no
012.970.103-37, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI
prestacao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
VINcuLACAO:Processo Administrativo no 1073/2025,Inexigibilidade de Licitagao no 019/2025/PMBJ.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao,art. 74,III, alinea "cda Lei 14.133/2021 e
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
pelo Município.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados.
5.500,00 (seis mil, quinhentos reais)
Como sugestao para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixagao de
FONTE DE RECURSOS:NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
PROGRAMA DE
TRABALHO: 0030-GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0032 - PROGRAMAS ESPECIAIS
E nosso parecer
DA EDUCACAO. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 550 MANUT
Batalha - PI, 24 DE JUNHO DE 2025.
COMPLEMENTACCAO DA UNIAO VAAT
CONSELHEIROS
DATA DA ASSINATURA:13 de junho de 2025.
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
LETiCIA DE SOUSA MELO
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
bticia de Ssura mule
IRAQ
JEIROZ LAGES
TRABALHADORA DA
TITULAR
Jido giviro hsogs
CPF: 063.066.293-27
EDUCACAO

JOYCE KEYLANE CORDEIRO DA SILVAE
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
pyue nuyomn loiowno dssin
FRANCISCO ALVES MACHADO
Câmara Municipal DE SIMOES
REP. DO PODER EXECUTIVO
TITULAR
CPF: 453.693.563-00
HartAg Hads
SIMOES
AS CHAGAS FERREIRA GOMES
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA
EDITAL N 002 DE CONVOCACAO
SINDICATO
TITULAR
hntamip Carln hrmylr fl
CPF:822.900.913-
SESSAO EXTRAORDINARIA -2025
CPF:444.358.433-15
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
ANTONIO LAZARO PINTO
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí,
CPF:358.386.802-10
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XX, alinea *a", do Regimento.
Interno,e em conformidade com o art. 24,$3, inciso II, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:

CONvOCAR os(as) parlamentares desta Casa Legislativa para participarem de
Sessaio Extraordinaria, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, as 10h:00min,
EITURA Municipal DE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
n84,Centro,Simoes/PI.
U ma eidade para todos
CNPJ. 41.522.277/0001-61
ORDEM DO DIA:
Primeira discussao e votacao do Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO)
para o exercicio financeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nos termos do $4 do art. 24 da Lei Organica Municipal, a sessao extraordinaria
tratara exclusivamente da materia ora convocada.
4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 048/2021
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATANTes: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, inscrita no CNPJ no
41.522.277/0001-61 e empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ no
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí,
60.746.948/0001-12, C0m0 CONTRATADA.
24 de junho de 2025.
OBJETO: PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR UM ANO.
MARIA DAS GRACAS
XAVIER
MAR
DATA/ASSINATURA: 05/06/2025;
Jose da Silva Filho, pela Contratante e Daniela Sampaio de Sousa Oyadomari e Eliete
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Presidenta da Câmara Municipal
Maria M. de Souza, pela Contratada.