Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NI 008/202S LEI 14.233/2021

PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrô nico N2 008/2025

N· PROCESSO ADMINISTRATIVO n· PMSAL.00031/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA DESPACHO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 588.252, 70

VIG~NCIAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO FINAL: 12 (DOZE) M ESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

Ó \_ R \_ G- ÃO - (S - ) - PA \_R \_T \_ IC - 1 - PA \_N \_T \_ E - (S\_ ) \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO SOCIAL: D. P. BRANDAO BASTOS

CNPJ: 17.243.987/0002-59

CONTATO: graficapicoense@hotmail.com.br · (89) 99975·9068

RAZÃO SOCIAL: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTOA

CNPJ: 53.571.459/0001-0l

CONTATO: elloelladlstribuidora@hotmail.com · (87) 98836·3257

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 000:l.-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (B9) 9 8:1.0:1.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

PREÂMBULO

Aos 03 de ABRIL de 2025, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de lisboa PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ n· 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epí grafe que deu origem ao Pregão Eletrônico Nº 008/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA DESPACHO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI; RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referê ncia do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n 2 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláus ulas e condiçõe s abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSUIA PRIMEIRA -DO OBJETO

1 A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA DESPACHO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA PI, especificado no Termo de Referê ncia, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico N2 008/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

CLÁUSUIA SEGUNDA -DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

2.1A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços t erá s ua vigê ncia estabelecida no pró prio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de cré ditos orçamentário s, bem como a previsã o no plano plurian ual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.
- 2.2 A contrataçao com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n2 14.133, de 2021.

Fa.brh::ante: sousa

Fabrtcanto: graíl sete

Fa.brica. nte: gre.nsete

Fabricante : lbel

Fabricante: lbel

Fabric.r,nte: lbel

Fabrica nte: Ibel

Fabricante: graflset

Fabricante: graOset

Fabr1c:anto: graflset

Fabricante: grafite

Fabricante: frama

Fabricante: ipcol

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