Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

GDTÃ021i21-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, AUNEAS ~C" E "E'; DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCTTACÃO Nº 080/2025

CONTRATANTE:

PREFEmJRA MUNIQPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OIIPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

GUTEMBERG LEAL SOQEDADE INDMDUAL DE ADVOCAQA

OIIPJ Nº 44.197.617/0001-14

ENDERFC.O: RUA FLORESTA MODERNA, 130 - PENITENCIÁRIA, BOM JESUS (PI).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICTPAL E ADMINISlRATIVO ESPECTALMENTE RELAOONADO À SECRETARIA MUNICTPAL DE ADMINISTRA(\_"ÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/155 E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGêNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 65.010,00 (SESSENTA E CTNCO MIL E DEZ REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 5.910,00 (CTNCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) CADA.

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074,299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

GBTÃ0202l-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Proces.,o Administrativo nº 116/2025 lneiigibilidade de Licitação nº 080/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VllI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), em favor de GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 44.197.617/0001-14, no valor total de R$ 65;010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais) e será pago ao contratado 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) cada, com base no Art:74, inciso III, aJfneas "c" e "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

Jf JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

ld:05D5086CAS554FCS

OHTÃ02021 -202I

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01312025

PROCEDIMENTO N". 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 122/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

COMERCIAL SILVA L TDA CNPJ N' 05.649.323/0001 •24

ENDEREÇO : R JULIA ROCHA, N' 1185, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913.JO

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO OE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDOE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDES - FME • QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 04, 07, 10, 15: RS 957.329,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

13 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO ITEM: 01:

25 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO ITENS: 04, 07, 10, 15:

26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

COMERCIAL SILVA LTDA CNPJ N' 05.649.323/0001-24 (CONTRATADO)

OUT1o 202,\_202,

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇ Õ ES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025

PROCEDIMENTO N°. 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N'42.557.318/0001,18

ENDEREÇO: R ISIOORIO GOMES, Nº 2760, LOJA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.668-000 GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI DE RECURSOS:

FONTE ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME • QUOTA- QSE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 05, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 33, 37: RS 832.381 ,75 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

26 DE FEVEREIRO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N' . 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)