Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

534
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

ESTADO DO Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
SAOJOAODACANABRANIA
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Cep: 64.635-o0o - Sao Joao da Canabrava-PI
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
SAOJOAODACAN
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N005/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025
suas atribuicoes legais,
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
CONsIDERANDO a necessidade de "Contratagao de
pertinente
para fornecimento parcelado de lanches para atender as necessidades em
OBJETO: Contratacao de empresa do ramo pertinente para fornecimento parcelado de lanches
eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Se
retarias do Município de Sao Joao da
para atender as necessidades em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do
Canabrava-PI, com valo
aa Prefeitura Munic
ue sera pago
Município de Sao Joao da Canabrava-PI
recurso oriundo da fonte
500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos,
s Fundo a Fundo d
do sUs Proveniente do Governo Federal, 660
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, com
atualizacao do Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/PI.
cOnsiDeRanDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes e
Parecer emitido pela Ass
da Lei 14.133/20
21 de 01 de abril de 2021, com atualizacao do Decreto n 12.343 de 30
CONTRATADA: MARLENE MARIA DAS NEVES, CNPJ: 06.342.028/0001-93.
VALOR GLOBAL: R$ 57.820,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte reais)
CONsIDERANDO os pregos e condig8es de pagamento apresentados pelo
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos, 540 - Transferencias do
RESOLVE
FUNDEB, Impostos e Transferencias de Impostos, 600 -- Transferencias Fundo a Fundo do SUS
RATIFICAR O procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação no
Proveniente do Governo Federal, 660 - Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social
- FNAS.
empresa:
ARLENE MARIA DAS NEVI
N06.342.028/
93, sediada na Av. Sao Joao Batista, 485 -Centro,Sao Joao da Can
VIGENCIA: 31/12/2025.
64.645-000, com o valor global de R$ 57.820,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e
ASSINATURA: 08/04/2025.
eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de S
Canabrava-Pl, que sera pago com recurso oriundo da fonte: 5o0 - Recursos Nao
Vinculados de Ir
stos,540-Transferencias do FUNDEB,
Sao Joao da Canabrava-
RI, 08 de Abril de,2025
Federal, 660-Transferencias do Fundo Naci
cial-FNAS
Sao Joao da Canabrava-Ri, 08 de Abril de,2025.
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ODACANABRAYA
Av.Sao Joao Batista,580-Centro
GABINETE DO PREFEITO
Cep: 64.635-00o - Sao Joao da Canabrava-PI
EXTRATO DO CONTRATO
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 001-A/2025.
CONTRATO N 19/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/Pl, no uso de suas
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
atribuigoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa
Municipal DE SAUDE, neste ato representado pela Sra. Rivalda Oliveira Rocha e, do outro lado.
de Licitação n o05/2025, com a finalidade de formalizar Contratagao de empresa do
ramo pertinente para fornecimento parcelado de lanches para atender as necessidades
em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Sao Joao
CONTRATADA: FS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 41.879.858/0001-55.
da Canabrava-Pl, com atualizacao do Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
RESOLVE
SERRA-PI
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao.e da
Assessoria Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação,
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
para fim de declarar vencedora a empresa: MARLENE MARIA DAS NEVES ME, inscrita
no CNPJ No 06.342.028/0001-93, sediada na Av. Sao Joao Batista, 485 - Centro, Sao
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025
Joao da Canabrava-Pl, CEP: 64.645-000, com o valor global de R$ 57.820,00
VALOR: R$ 59.062,50 (cinquenta e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
(Cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte reais), a quem devera ser adjudicada a
VIGEncIA: 04 (quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos periodos.
execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em aprego que sera pago com
recurso oriundo da fonte:
500 Recursos Nao Vinculados de Impostos, 540 -
Transferencias
doFUNDEB
Impostos
eTransferencias
Impostos, 600
Sao Joao da Serra - PI, 15 de janeiro de 2025.
Transferencias Fundo a Fundo do sus Proveniente do Governe Federal. 660
Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS.
Sao Joao da Canabrava (el), 68 de Abril de 2025.
Elson Silya de Sousa
Manoel Genival Flor da Silva
Prefeito Municipal
Presidente da CPL

A divulgacao virtual dos atos municipais