Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

Prefeitura Munlclpal de Payussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 lua JOM Soludano da Slva, n- fU, Cenh, CIP '4.aa.«IO, PawttU-Nauf

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PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1S1/202S.

CONTRATANTE: MUNicfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 . 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: LEANDRA NASCIMENTO ALVES.

Portador do RG de nº.4.907.939 SSP /PI e CPF de nº. 085.475.503-99. OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Administração, deste Município.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 l"avussu-Plauf

Rua JOl4 sa1osttano da snva. n· 953, C·ntto, CEI" 64.838-000, Conklto: l·rmlt q9fdyrg py4gOJ!ii4çpm I ftnqnçtkg P'U9 o,mql,com PODER EXECUTIVO

EXTKATU UU CUNTKATU TEMPUKÁKIU UE l'KE:STA(,.:ÃU UE SERVIÇOS Nº 152/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: RONIVAN RODRIGUES GOMES, Portadora do RG de nº37.478.107-2 SSP/SP e CPF de nº:269.326.138-40 OBJETO: Prestação de serviços de FISCAL,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município. FINANÇAS: Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário. VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (do7.e) parcelas mensais de R$ 1.51 R,00 (mil quinh,mtn.< e dezoito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93

VIGÊ NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro, de 2025.

Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Ruo JOM Sofudlano da Sltva, n- t5l, Cantro, CEI' 64.831-000, fl'avunu-l'Jauf contato: E·mol: Rffllluc9 PT"9rn9! com In,pgncffi enlPmol com

PODER EXECUTIVO

EXTKATU UU CUNTKATU TEMPUKÁKIU UE PKE:STA<,.:ÃU UE SERVIÇOS Nº 153/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BRITO,

Portadora do RG de nº12.523134 SSP/SP e CPF de nº:007.794.548-47

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , deste Município .

Fundo de Participação do Municipio - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) .

PAGAMENTO: dividida em 12 (do7.e) parcelas mensais de R$ 1.51R,OO (mil quinhP.ntn. < e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 03.01.2025A31.12.2025

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Ruo Jos6 Saluttlano da Slva, .,. tM, Centro, CEI' '4 .831-000, flovuuu-P'kluf cantato: E-ma1t PCIMIYJp,,pyllAroAl,com, nnoocm PY'99D'AM com

PODER EXECUTIVO

EXTKATU UU CUNTKATU TEMPUKÁIUU UE l'KE:STA<,.:ÃU UE SERVIÇOS Nº 154/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: WESLEY ARAÚJO DE MACEDO,

Portadora do RG de nº4.017.985 SSP/PI e CPF de nº:081.070.043-37

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, deste Município.

Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário .

VALOR

TOTAL de

R$ R$ 18.216,00

(dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518.00 (mil quinhentos e dezoito reais) .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊ NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSrNATURA: 03 de janeiro, de 2025.

DECRETO Nº00?/2025 GP/PMT, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL E DÁ OUTRAS PROVIDflNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município .

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais, dos titulares de cargo efetivo, ativos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários e servidores à disposição da gestão municipal, visando à implantação do e-Social (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) eo envio de informações corretas para o cumprimento das obrigações legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais, do pessoal ativo com o escopo de traçar polfticas de valorização do servidor público, e ainda para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Municipal Direta e Indireta; e

CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelo interesse público, mormente no que tange à proteçã o do erário, através do controle dos gastos com pessoal;

DECRETA:

Art. 1 º. Os servidores titulares de cargo efetivo, ativos, e/ ou servidores à disposição da gestão municipal da Administração Direta e Indireta do Município de João Costa - PI deverão se recadastrar, nas condições definidas neste Decreto, com a finalidade de promover a atualização de seus dados.

Tal: 89 3486-0122 - EmaH: ~ l . oome-.pl.gov.br

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Art. 2°. O período de recadastramento dar-se-á impreterivelmente de 15 de janeiro de janeiro a 24 de janeiro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min.

Art. 3°. O recadastrarnento será pessoal e dar-se-á mediante o comparecimento do servidor junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de João Costa PI, situado no prédio sede, na Praça Central, s/n, munido dos seguintes documentos, originais e cópias:

| ITEM | DOCUMENTO | OBSERVAÇÕES |

| 1 | R.G. Caso este tenha sido emitido há mais de 10 (dez) anos, o mesmo deveráser apresentado em conjunto com outro documento oficial (por exemplo aC.N.H, modelo com foto) ou outro documento com foto, desde que emitido hámenos de 10 (dez) anos | Original e cópia |
| 2 | Cadastro de Pessoa Físicano Ministérioda Fazenda (CPF); | Cópia e original |
| 3 | Comprovante de residência atualizado no nome do servidor (conta de água,energia elétrica, telefonia) com data de vencimento não superior a 03 (trê s) meses (ou declaração com firma autenticada); Caso seja emnome de terceiros, apresentar tambéma Declaração do proprietárioda residência. | Original e cópia |
| 4 | Númerode inscrição no PASEP/PIS/NIT/NIS; | Cópia |
| 5 | Para os dependentes: Certidão de nascimento, RG e CPF dos dependentes (até21 anos); documento de guarda provisória ou definitiva; tutela ou curatela; Laudo médicoatestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido | Original e cópia |
| 6 | Certidão de casamento e, quando o caso, averbação de separação/ divórcio; e/ou declaração de união estável ; | Original e cópia |
| 7 | Documentos de escolaridade (Ensino Fundamental, Médio , Curso Técnico, | Oril!inal e cópia |

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Tel: 89 3486-01 22 - Email; preflitur11rnun icipaljoaooost11(D)gm11il.C01TI

eJoaocoa1a.pl.gov.bf' @prefeituradeJoaocoate mtprefei1uradejoaocoS1a CE)prefeituramunlcipaldejoaocoeta

| | Certificados de graduação, pós- graduação, titulação ou outro curso extra), emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; | |

| 8 | Declaração quanto ao exercícioou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão, inclusive para os casos de cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal. | Original |
| 9 | Declaração de afastamento (no caso de servidores que estejam afastados, cedidos, de licença e/ou outros) juntamente com o ato de concessão . | Original |
| 10 | Portaria de nomeação em concurso público. | Original e Cópia, ou publicação emDiáriooficial |
| 11 | Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio | Original |
| 12 | CNH - Carteira Nacional de Habilitação (para os ocupantes de cargo de motorista) | Original e cópia |
| 13 | Registro no Conselho de Classe (para os cargos exi!tidos em lei) | Original e cópia |
| 14 | Dados Bancárioatualizado | Cópia extrato bancário |

Art. 4°. Fica nomeado os Servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recadastramento e atualização.

Presidente:

Neusa Gomes da Silva - CPF: 231.221.023-15

Membros:

Gracilene da Conceição Gomes - CPF: 069.285.433-96 Ludirnila da Silva Oliveira - CPF: 057.041.333-80 Raiane Almeida de Souza - CPF: 048.610.623-30 Suellen Lima da Costa - CPF: 079.686.343-18

Art. 5°. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

A-ve -n-,d -a-, - . d - ·- J - ·n -e- iro \_\_ \_ S/ \_ N \_\_ \_ P< = éd - io \_ centto \_\_\_ Ad \_m \_i\_ nl\_ S1 \_ '8t \_i\_ vo -. "' ce "' n"' tr"' o."' Joã """ o"' co """ ., "' ...,, """ CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01 .612.580/0001-30

Tel: 89 3486-0122 - Email: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com eJoaocosta.pi.gov.br @ prefeituradejoaocosta u!lprefeituradejoaocosta CEI prefeituramunicipaldejoaocosta

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa - PI, 9 de janeiro de 2025

Gilson Castro de Assis Prefeito Municipal

Jooooooto.pl.gov.br

prefefturornunfcfpoldejooooooto

Tel: 89 3486-01 22 - Em ail: prefeit.urornunlclpaljooooostoal)gmoU.COffl lm prefelturodejooocooto G!I prefelturodejooocoato 0

1 d :OE28A955AACF f 7 ES

PNhllbd llunldNltle Baixa Grande. do Ribeiro

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.

INCISO III, ALINEAS

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTACÃO Nº 001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ N°. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇ O: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

FABIANO SILVA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA-ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ Nº 21.709.574/0001-03, ESCRITÓRI O À RUA MIOSÓTIS, 618 JÓQUEI, CEP 64.048-130, TERESINA (PI).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/1SS E OlJTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇAO E DE R$, 237.680,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO 01 (UMA) PARCELA NO VALOR DER$ 17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E 11 (ONZE) PARCELAS NO VALOR DER$ 19.980,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) CADA, MENSAIS E SUCESSIVAS.

DATA: 06 DE JANEIRO DE 2025.

DA LEI FEDERAL Nº