Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

Re5olve :

Art i go lo . -

Fica

RSl .102 . 000, 00

SUplementE'Çf,o ( + )

Secretaria Municipal de Finanças

825

826

827

828

829

830

831

04.123.0002.2018.0000

GestAo eficiente, hones1,;1 e lrl'!lnsptuente

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Gestão eficiente, honesta e lransparente

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo &ee,plietl

Gestao eficiente, honesta e lransparente

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos não Vincolsdos de Impostos

Não se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincul:10$ de 1mpos1os

999 000

Não 5e aplica

Seaetarla Municipal de Cultura, Juventude e Turl5mo

04.122.0002.2100.0000

Gest.l!io eficiente, honesta e transparente

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90. 13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

Recursos não Vinculados de lmposlos

NãoH aplica

Gestão eficlenle, honesta e lransparente

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Gestão eficiente. honesta e transpsrente

DIARIAS - CIVIL

Rect,1rso6 ntio Vincu1Etóo6 de lmposloe

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE,

150

06553679/0001-85

ld:0 1 AB384A1BEF676C

DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446

Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providêndas

aberto no orçamento vigente, um cr édi to adic i onal na impor t ânc ia

distr i bui d os as seg ui ntes dot ações

Sea-etarie Municipal de Obras e Urbanismo

838

839

640

641

842

847

801

802

803

15.451.0016.2101.0000

oesenvoM mento Ur1>ano e Moraaia Digna para População

3.3.90.14.00

500

999

000

15.451 .0016.2101.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0016.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

Não se aplica

Desenvotvimento Urbano e Moradia Digna para Popu1 açêo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Naose aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos n3o Vlnc.ulados de lmpos1 os

Nlliose aplica

DeHnvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

Recursos não Vlnc.ulados de Impostos

Nlo s& aplica

Desenvotvlmento Urbano e Moradia Digna para Popu1 açao

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Segurança Públk:a

06.181.0005.2006.0000

Segurança ao Cidadão

3. 1.90.04.00

500

999

000

06.122.0005.2006.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3. 1.90.13.00

500

999

····· ·--···· ···

', PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

' PRAÇA ACELINO RESENDE,

150

06553679/0001·85

Exerclclo:

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446 DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446

832

Secretaria Munlcipal de Cultura, Juventude e Turismo

Gest3o eficiente, honesta e lransparente

3.3.90.30.00

500

999

Secretaria Munlclpal de Segurança Pú blica

3.3.90.14.00

500

999 000

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Nào se aplica

833 04.122.0002.2100.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não soaplica 15.000,00 F .R.: 1 500 00 805 06.122.0005.2006.0000 Segurança ao Cidadão 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se api1 ce

834 04.122.0002.2100.0000 Gest3o eficiente, honesta e lransparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se apllca 30.000,00 F .R.: 1 500 00 808 06.122.0005.2006.0000 SegUl't'lrlÇ<I ilO Cidildão 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

835 04.122.0002.2100.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca 15.000,00 F .R .: 1 500 00 807 06.122.0005.2006.0000 Segurar"IÇ8 ao Cidadão 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostM 999 000 Não se aplica

843 04.122.0002.2100.0000 Gestã o eficiente. honesta e transparente 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES 500 999 000 Recuí80s não Vinculados de Impostos Nào se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 00 808 06.122.0005.2006.0000 Segurança ao Cidadão 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtos 999 000 Nào se aplica

844

645

3.3.90.32.00

500

999 000

3.3.90.48.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999 000

Nao se al)IIC8

Secretaria Munlcll)<l1 de Obras e Urbanismo

836 15.451.0016.2101.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica 80.000,00 F .R.: 1 500 00 811 14.422.0012 .2097 .0000 Oemoerallzaçllo do Poder e Respeito ao cidadão 26.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

837 15.451.0016.2101.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para PopulaçAo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00 812 14 .422.0012 .2097 .0000 Dernocnuização do Poder e Respeito ao cidadão 5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

20.000,00

500

10.000,00

500

804

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

Recursos ntio Vinculados de Impostos

Não se aplica segurança ao Cidaaao

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recl..lf80$ não Vinculados de lmpoe,tos

Não se aplica

GRATU

1.102.000.00

100.000,00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

10.000.00

500

809

810

Secretaria Muntcipal da Mulher

14.422.0012.2097.0000

Democratix.ação do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1 .90.11.00

500

999 000

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

Dernoctall28ção do Poder e Respeito ao cldaCJAo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpostM

Não se al)llca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

197

5.000.00

500

30.000.00

500

50.000.00

500

100.000.00

500

10.000.00

500

20.000,00

500

10.000.00

500

65.000,00

500

26.000,00

500

·····---·

- - · ·······-······

5.000,00

500

10.000.00

500

65.000,00

500

Secretaria Munlclpal da Mulher

02 61 00 Fundo Munldpal de AHl5lêncla Social

813 14.422.0012.2097 .0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 8.000,00 F .R.: 1 500 00 650 08.244 .0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial · FNAS Não se aplica

814 14.422.0012.2097 .0000 Democratização do Poder e Respeito ao cldad3o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000.00 F .R.: 1 500 00 650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 oemocratizaçao do Poder e Respeito ao cidadao -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc:lal · FNAS Não se aplica

650

650

650

08.244 .0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

099 000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

06.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

14.422.0012.2097 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n.ão Vinculaidos de Impostos

Não se aplica

999 000

Não se aplica

02 76 00 Secretaria Municipal de Governo

Democratluiçao do Poder e Respeito ao cldadao

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS+ PESSOA FISICA

-8.000,00

F.R. Grupo:

Transfen!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncia Soc:'81 · FNAS

Não ae aplica

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

·5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F .R. Grupo:

Trani;;ferênckli de Recurwi;, do Fundo Nacional de Assistência 5oc'al · FNAS

Nlloo so Joplica

817 04.122.0002.2098.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Gestêo eficiente. honests, e trenspa,rente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica 65.000,00 F .R.: 1 500 00 650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao Cidadão ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc:ial · FNAS Não se aplica

818 04.122.0002.2098.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaptica 26.000,00 F .R.: 1 500 00 650 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 099 000 DemocratltaçAo do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tn!lnsferênc~ de R&eursos do Fundo Nacional de Auistência Social · FNAS Não se aplica

819 04.122.0002.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não seal)lica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F,R, Grupo: 1 660 04 Transferêncta de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOCía l . FNAS Não se aplica

820 04.122.0002.2098.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão efidenle, honesta e transparente MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 8.000,00 F .R.: 1 500 00 650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Oemocrati%8ção do Poder e Respeito ao cidadão ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Trs,nsferência de Recursos do Fundo Naclon;;al de Assistência Soclal · FNAS Não se aplica

821 04.122.0002.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão eficienle, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F .R.: 1 500 00 650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transfcr6ncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Socmt · FNAS Não &e aplica

~j \_- .:\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

- PRAÇA ACELINO RESENDE, 160

06553679/0001-85

Ex·n::lc;:lo:

2025

· PRAÇA ACELINO RESENDE. 150

06553679/0001-85

Exorcfcio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446 DECRETO Nº 9 . DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446

02 76 00 S·c;:retarla Munlc;:lpa1 de Governo 822 04.122.0002.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gl!ls!Ao l!lflctl!lnte, honesta Ili transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Rec:ursos n.30 Vinculados de lmp05tos N&o so aptice !5.000,00 F .R .: 1 500 00 02 61 00 Fundo Munlclpal de Assistência Social 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ·240,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

623 04.122.0002.2098.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Gfftfl,o oficionto. honesta e transp.,ronto EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculad09 de lmpos109 Não se aptice 5.000,00 F .R.: 1 500 00 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao Cidadão . ,42.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 0'1 Transferência de Reçu= do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

624 04.122.0002.2098.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Go:stao oflcionto, nonosta o transparonto CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe nAo Vlnculad09 de Impostos Nãoseapl b 10.000.00 F .R.: 1 500 00 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Oemoc;:ratização do Poder e Re::.peito ao cidadão -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS Não se aplica

846 04.122.0002.2098.0000 3,1,91,13.00 500 999 000 Gestão efldente, nonesta e transparente CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o seeptie8 20.000.00 F,R,: 1 500 00 654 08.244.0012.2065.0000 3\_3\_ 90\_ 39\_ 00 660 Democratização do Poder e Respeito ao Cidadão -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

NAo se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na rorma do artigo an terior .ser.t coberto com recursos provenientes de: Anulação : 654 08.244.0012.2065.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ·90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 660 04 660 Transferência, do Recursos do Fundo Nacional do Asslst&nci11 Soc:ltll . FNAS 999 000 Não se aplica

650

Fundo Munlclpal de ANhS16nclo Saciai

Democ;:ru,tlui,~ do Pod,;ir eR,;isp,;illo ao c;:ldadlo

3.3.90.36.00

660

999 000

-65.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

Nrto seaptiea

3.3.90.39.00

660

999 000

Democrotlza~o do Poder e Respeito ao cldJodão

-90.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

660 04

Nao se aplica

650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Domoera,tiu~ do Poder o Respeito e,o cidttdl!io -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfert\nc:la de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS Nilo se aplica 654 08.244 .oo, 2.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democrat1.zaçao do Poder e Respeito ao cidadao -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS Não se aplica

650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Domoera,tlza,çtlo do Poder o Respeito ao cidadão -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.ensfl!IMnela de Rl!lcursos do Fundo Nacional de Asslst6ncJ.e Social · FNAS Não se aplica 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Oemoerotlza,çtk> do Poder e Respeito ao cld3dão ·26.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfl!lrflncia do Rl!lcursos do Fundo Nacional de AsslstencJ.a Social - FNAS Nlk> seaptica 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 899 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Trans!Vrência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal · FNAS Nao se aplica

650 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Oemoaatlzaçêo do Poder· Respeito ao cidadão ·26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfl!lr6ncla de Rl!ICUl"S09 do Fundo Nac;:lonel do Aasls16ncla Social - FNAS N&o seaptlca 654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 oemoereti.zaeao do Poder e Respeito ao Cidadao -s.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

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