Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

2026 A 2029

| PROGRAMA: | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar | 0026-AssistênciaMédica e Hospitalar |

| 05 .01.00 | 10 | 301 | 2.041-Incentivo a 89.000,00 313.800,00 0,00 | Saõde Bucal-SB 99.680,00 351.456,00 0,00 | 109.648,00 386.601,60 o,oo | 120.612,80 425.261, 76 0,00 | 418.940,80 5OO-Recuraos nlo Vinculadoa de In,p 1.477.119,36 6OO-Transfer6ncias Fundo s rundo d 0,00 621-Tranatertncias rundo a Fundo d | |
| 05 .01.00 | 10 | 302 | 2.043- Encargos com 330 . 000,00 | Media complexidade 369.600,00 | /especialidades 406.560,00 | 447 .216,00 | 1.553.376,00 5OO-Recuraoa nlo Vinculado• da lllp | |
| 05 .01.00 | 10 | 301 | 2.053-MANUTENÇllO Ili\. 203.000,00 | EQUIPE EMULTI 227.360,00 | -DISCIPLINAR 250.096,00 | 275.105,60 | 955. 561, 60 600-Transferêncissf\lndo a Fundo d | |
| 05.02 . 00 | 10 | 301 | 2.397-Manutenção da 341.550 00 | Secretria Muni 382.536 00 | cipal de Saõde 420.789 60 | 462.868 56 | 500-Recuraos nlo Vinculados de I•p | |
| PROGRAMA: OBJETIVO: | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e | 0027-Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária Põblico: Comunidade em geral Objetivo: Articular as práticasde vigilancia epidemiológica, sanitáriae ambiental, promover a educaçao e |
| 05.01.00 | | | | | | | | |
| | 10 | ssõde 301 | junto à comunidade 2,037-Programa Agentes 61.000,00 112,000,00 500.000,00 | priorizando os grupos Comunit. de 68.320,00 125,440,00 560.000,00 | de ri scos Saõde-PJ\CS 75.152,00 137.984,00 616.000,00 | 82.667,20 151.782,40 677.600,00 | 287 .139, 20 SOO-Recuraoa nlo Vinculado• da I111p 527 .206, 40 600-Transfer&ncias rundo s Fundo d ,353, 600, 00 604-Transf, prov. do Governo redar | |
| 05 .01.00 | 10 | 305 | 2,040-Programa Vig. 18,000,00 129.000,00 80.000,00 | Epidemiologica 20.160,00 144 .480, 00 89.600,00 | 22.176,00 158.928,00 98.560,00 | 24.393,60 174.820,80 108. 416,00 | 84,729, 60 SOO-P.acureoe nlo Vinculado• de llllp 607. 228, 80 600-Transferllncias Fundo a Fundo d 376,576,00 604-Tranaf, prov, do Governo Feder | |
| 05 . 01.00 | 10 | 304 | 2.340-Encargos com 76,000,00 79.000 00 | a Vigilància 85.120,00 88.480 00 | Sanitária 93.632,00 97.328,00 | 102.995,20 107 .060, 80 | 357,747,20 SOO-Recuraoe nlo Vinculado• de lç 371.868,80 6OO-Tranaferllnciaa rundo a rundo d | |
| PROGRAMA: OBJETIVO: | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão | 0030-AssistênciaSocial Geral Põblico: comunidade em Geral Objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteçao social básicaà populaçao mais sujeita à exclusão |
| 06.01.00 | social, 08 | bem 122 | como a prestaçao 2.045-Manutenção 1.376.000,00 35.000,00 | de serviços do Fundo Municipal 1.541.120,00 39.200,00 | de proteç4o social de Assistência 1.695.232,00 43.120,00 | especial. Social 1.864.755,20 47.432,00 | 4 77 .107, 20 SOO-Recursos nlo Vinculados de lllp 164. 752, 00 66O-Transtarênciade Recursos do r | |
| 06.01.00 | 08 | 244 | 2,046-GESTAO DO 44 .100, 00 230.000,00 | BLOCO DO PROGRAMA 49.392,00 257.600,00 | BOLSA FAMILIA 54.331,20 283.360,00 | E CAD ONICO 59.764,32 311. 696, 00 | 207.587,52 500-Recursos nao Vinculados de Iap 1.082.656,00 660-Transfer•ncie de Recursos do F | |
| 06.01.00 | 08 | 122 | 2.050-PROCAD SUAS 22 . 000,00 | 24. 640,00 | 27.104,00 | 29.814, 40 | 103.558, 40 660-Tranaferênciade Recursos do F | |
| 06.01.00 | 08 | 245 | 2.051-EXECUÇAO DE 190.000,00 | EMENDAS 212.800,00 | PARLAMENTARES PARA A 234.080,00 | ASSISTENCIA SOCIAL 257.488,00 | 894.368,00 660-Transterência de Recureoe do F | |
| 06.03.00 | 08 | 243 | 2.058-Hanutençlo 207.000,00 | do Conselho Tutelar 231.840,00 | 255.024,00 | 280 . 526,40 | 974 .390, 40 SOO-Recursos nao Vinculados de Iç | |
| 06.01 . 00 | 08 | 245 | 2.064-BLOCO DE 45.000,00 | PROTÇllO SOCIAL 50.400,00 | ESPECIAL E MEDIA 55.440,00 | CCMPLEXIDADE 60.984,00 | 211. 824, 00 660-Tranaferênciade Recursos do r | |
| 06.01.00 | 08 | 245 | 2.300-BLOCO DE GESTAO 43.000,00 | DO IGD SUAS 48.160,00 | 52.976, 00 | 58.273,60 | 202.409, 60 660-Tranel:'erencia de llecureoe do r | |
| 06.01.00 | 08 | 245 | 2.350-BLOCO DE 30.000,00 210.000,00 | PROTEÇllO SOCIAL 33.600,00 235.200,00 | BASICA 36.960,00 258.720,00 | 40. 656, 00 284.592, 00 | 141.216, 00 500-Recursos nlo Vinculado• de Iap 988.512,00 660-Transferencia de Recursos do F | |
| 06.01 . 00 | 08 | 245 | 2.360- Beneficios 40.000,00 20,500;,()0 | Eventuais 44.800,00 22.960,00 | 49. 280,00 25.256,00 | 54.208,00 27. 781:_.60 | 188.288,00 500-Recursos não Vinculados de Imp 96.497 ,60 661-Transferênc ia de Recursos doe | |
| | PREF.EITO.MUNICIPAL | | | | | | CONTADOR CRC - 7412 PI -MA | |

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Estado do Piauí .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO · C.N.P.J: Ol.612.611/0001-53

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