Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: om, varzeabranca@gm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 082/2025 Processo Administrativo n· 076/2025 Dispensa de Licitação n· 042/2025 Contrato CPLVB n· 082/2025

ERRATA

ONDE SE LÊ: FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

LEIA-SE: FONTE DE RECURSOS: FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea Branca PI, 18 de setembro de 202S.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PÇ . SANTA TERESINHA. SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/000!-07 EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 080/2025 Processo Administrativo n· 081/ 2025 Dispensa de Licitação n· 046/2025 Contrato CPLVB n· 080/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 620, Bairro Centro, Aní sio de Abreu PI, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ENSAIO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL PARA A REDE MUN. DE ENSINO DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 16 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edson de Holanda Ribeiro Jún ior CPF 364.930.148-24

Várzea Branca PI, 18 de setembro de 2025.

1 d: 1519055456A064F B

PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 046/2025 Processo Administrativo Nº 081/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 620, Bairro Centro, Anísio de Abreu PT, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11 , pelo valor de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ENSAIO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL PARA A REDE MUN. DE ENSINO DE VÁRZEA BRANCA PI.

Várzea Branca - PI, 18 de setembro de 2025 .

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN,

Centro. FLORESTA

PIAUI, Estado do Piaui

CNPJ: 03.034.256/0001-08

CEP: 64563-000

Resolução nº 01/2022, 17 de outubro de 2022.

Regulamenta

concessão de diárias aos vereadores(as) e funcionários da câmara Municipal, fixa a tabela de diárias e da outras providencias.

O sr. Raimundo Carvalho de Araujo, presidente da Câmara Municipal de vereadores (as) do Município de Floresta do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do Município eo regimento interno da Câmara Municipal de Floresta do Piauí

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da disciplina no âmbito do Municíp io, o deslocamento de vereadores (as) e servidores desta Câmara.

RESOLVE:

Art.1º Esta resolução tem como objetivo a regulamentação da concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de vereadores que tiverem que se deslocar da sede da Câmara em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do Estado do Piauí ou território nacional, fixando as ~eguintes diárias para custear despesas com alimentação e estadia de acordo com a duração do deslocamento.

Art.2º A diária constante do artigo anterior será paga nas seguintes proporções .

Destino a capital do Estado do Piauí

1. Para o presidente da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 400,00 (quatrocentos reais)
2. Para vereadores (as) da Câmara Municipal, o valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais)
3. Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 300,00 (trezentos reais)

Para demais cidades da região

1. Para o presidente da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
2. Para vereadores (as) da Câmara Municipal, o valor de 220,00 (duzentos e vinte reais)
3. 3 Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 200,00 (duzentos reais)

Para fora do Estado do Piauí.

1. Para o presidente , da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 500,00 (quinhentos reais)
2. Para vereadores (as) da Câmara Municipal, o valor de 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)
3. Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 400,00 (quatrocentos reais)

Art.3° Esta resolução entra em vigor a partir do dia 17 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário .

Sala da Presidênc ia da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, 17 de outubro de 2022.

Publique-se Cumpra-se

Raimundo CarvaÍ õêraujo Vereador/presidente