gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/11/2025

301
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
EXTRATOS CONSOLIDADOS - TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO N
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
01.2304/2024
PERIODO PRORROGADO: de 22/05/2025 a 05/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2024 a 23/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2025 a 23/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
PERfODO PRORROGADO: de 07/11/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE TERMOS DE RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO N 01.2805/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres -- PI. CONTRATADA: 3XP Empreendimentos e
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
Servicos Ltda - CNPJ no 08.617.042/0001-88. OBJETO: Prestacao de servigos de engenharia
para manutengao e recuperacao de estradas vicinais. FUNDAMENTO: Arts. 77, 78, 79, Ie 80 da
Lei n 8.666/93. MOTiVAcAO: Rescisao unilateral por determinagao administrativa, em razao de
irregularidades constatadas no Processo Administrativo de Adesao a SRP no002/2024, conforme
Recomendagao Ministerial no 12/2025 e Despacho-Mandado do ICP SIMP n0,000073-101/2025.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
DATA DA RESCISAO: 13 de novembro de 2025. Francisco Ayres - PI, 13 de novembro de 2025.
EUGENIA DE SOUSA NUNES Prefeita Municipal

PERIODO PRORROGADO: de 23/10/2024 a 23/01/2025.
SAO MIGUEL
DOFIDALGO
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO4 TERMO ADITIVOAOCONTRATON 01.2304/2024
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 015/2022
PROCESSO N: 015/2022
DISPENSA N: 008/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA, CNPJ
17.864.668/0001-80.
PERIODO PRORROGADO: de 23/01/2025 a 23/04/2025.
CLAUSULA ADITIVADA:
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
) - ESTENDIDA PARA 22 DE
MAIO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM R$ 6.100,00 (SEIS
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
MIL E CEM REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MAIO DE 2023.
OBJETO: Prorrogagao do prazo de execucao contratual.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 20 de maio de 2023.
rim Jogy k Joun
PERIODO PRORROGADO: de 23/04/2025 a 23/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93
Erimar Soares de Sousa
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
Prefeito Municipal
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

396
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

OVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 007/2025
Portaria GP N010/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRODE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,Estado do Piauí, no uso
das pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sr.CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES portador do RG n2198511
I- Nomear o Sr. JULLYANO AZEVEDO CUNHA NOGUEIRA, portador do RG no
SSP/PI e inscrito no CPF sob n938.137.403-15, para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO
537237902 SSP/PI e inscrito no CPF sob n 003.215.853-05,para exercer o cargo em comissao de
Municipal DE ADMINISTRACAO,Simbolo Especial
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,Simbolo
Especial.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
eCumpra-se.
Publiquc-se, Cient
GABINETE DO PREFEI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GPN008/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N011/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,cm seu artigo 74 inciso VI
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I Nomear o Sr.FLAVIO RIVELINO CAVALCANTE BARROS,portador do RG n
802601 SSP/PI e inscrito no CPF
er o cargo em comissao de
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO E PLANEJAMENTO,SimbOIo Especial
SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA, SimbolO Espec
II-Esta Portar
blicacao
Publique
Publique
Cientifique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE
ZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

Aurelio no
OLDENIA FO
ntos
avante c
GIRLEN
ira, inscrita
019.341.383-39,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Siupricicadst ad tal ni ar /2 Atividades spuc scionaas, omt ratacter.
CLAUSUL
OBRIGACOES
BRIGACOES
sto na Clausula Terceira;
icos de ac
to na Clausula Terce
c) notifica
CONTRATADA
icoes na
notificar a CONTRATADA por
da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
TRATADA
COMPETE A CONTRATADA:
clausula primeira do pre
s, para alunos da educacao infantil a
selecion
mate
CONTRATANTE,
r alto padrao
alqu
ncidentes.
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
- VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
importancia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa
2780,Opera
agencia 278o, Operagao 37oo, da Caixa Economica Federal ate o dia 30 de cada mes..
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
cedimental estabelecido
a 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIS
de2025
-DA RESCISAO
lia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
tinto pela manifestacao de
O presente contrato podera
uaisquer das partes,
DA RESCISAO
30trir
O presente contrato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes,.
- DA FUNDAMENTACAO LEGALS
do a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA
mado em observancia aos
Constituigao Federal.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
Constituicao Federal
ficial dos Municipios
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em

CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULANONA- FORO
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisq
r duvidas ou litigios
le de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisquer duyidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
dele sendo extraidas as necessarias copias qu
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
gitalpor
OLDENIA FONSECA GUERRA
Anes
Jonie
Btlodo
Saulos
GIRLENE AIRES DE CARVALHO
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Eltani
mliag
orlere
r el Sire
cpf: 788 226 023 1S
gds.h13 -6

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025

CONSIDERANDO que no quadro de pessoal da Câmara Municipal nao e
composta por nenhum servidor efetivo e que a tesoureira ea Assessora Parlamentar nao
podem participar da referida Comissao;
CONSIDERANDO finalmente imperiosa a necessidade de desenvolvimento de
agges conjuntas de ambos os poderes, destinadas a instituir a Comissao Especial de
Licitação no ambito do poder Legislativo de Sussuapara;
Resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA, nos
termos e clausulas adiante estipuladas, com fundamento nas disposicoes legais
supracitadas combinadas com as diretrizes estabelecidas na Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes, na forma seguinte:
O presente Termo de Cooperacao Tecnica objetiva o desenvolvimento das agoes
conjuntas destinadas a institui no ambito da Câmara Municipal de Sussuapara a
Controladoria interna da Câmara Municipal de Sussuapara -- PI, ante a impossibilitada de
nomeacao do controlador por nao dispor de funcionarios do quadro efetivo;
baneeo Evsten Cary8 Vdeso
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
NAERTON SILVA MOURA
efeito Municipal
Testemunha
Mara Dndera Sutgna Valex
Aajame Almmmds Roha

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJN 01.689.011/0001-93
CEP64.610-000
Sussuapara.pi.leg.br
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 02-2025
TERMO DE COOPERACAO QUE ENTRE
CELEBRAM
Câmara
Municipal
SUSSUAPARA,
ESTADO DO Piauí, COM O OBJETIVO
DE INSTITUIR NO AMBITO DO PODER
LEGISLATIVO A CONTROLADORA
INTERNA DA Câmara Municipal
DE SUSSUAPARA Piauí
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia.
Câmara Municipal de Redencao do
SERVENTIA
SERVENIIAEXIRAJ!
JALQO.OFICIQ UNICO
lea
Q025 o Z0Q8 e0eIei
LQX5: 2026
Xoces
Yang de
nem
Honden S/n, nesa.
30hsyeesniam
Bolen
Kueinciscg Ngeiso!
des relig
ereoe
Iures paesendes
c0mcNP 3
Besboo
Liicie pe
vsamenle
ixereadie
15:00h
oeorle
Hiegeirecl
kon
lpeal
Sonlos
Rberg
TLarligo
ei slgania
Lon
ndsg:J
eresa
peea9 :
eonnr9
Buirine
Alges
ass
emee
Renm
Cemr
Lemars
less
edences
seredde
mrrojal
eito minieipol
enleg
cAmgariss
fiqssereds epe:
tigerecle
nes
035.83
Jessiug ns So3j Aerea
9.84.563
003.y0s.'sgs.950 peislenl
eenvid
lita
yoadg
BbnaRualMeeacker
NereeLeree
einolia
Pory
Nigerle
S2Q H0L 0 R
Rerera
knicipie!
CeF: Oy3 13s.3el.53, Rua +de Bckmbro,daino
eonn
lsnjeessado
ero
Milreadera.:
..Ronilsda...
damte
CRE:
1eneedo
andr
Jrgeie
Henrs
ose
ner
resdent
M34e
e ReLengo
9Ce
mente
Iwumpri
eitin
veligmcmen!
dato
Tegnfsas
sbenxnde
neit
Mexe
cossloidadles
Mresidente
ILerino
Rorilda
Lainde
igoa
nic
M enig
20IS. o Ia26j ap.
QQmo
PResiDcNte : Amparie
s 8ireIe, ViCe PResi De NtE:
2o SECRETARIO
Sandus
Jhesrig
YOY
Fenheua
iA.TESQUREIRA :
Mib nowia.
Bomil
Gmoum R mle.
Snnlos
seae
sabert
Lei Dntporia
IQ26/0I6
Sedes
mas mese
9 preidente
hnmaiio
Cl Puripa
seelos
tecse
(Continua na proxima pagina)
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
DOTACAO ORCAMENTARIA 12.361.0008.1010,0000 12.361.0008.1056.0000 12.361.0008.1057.0000 ATIVIDADE 1010 1056 1057 DESPESA 449051 449051 449051 RECURSO 500/550/569/570 500/550/569/570 540/541/542
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.36/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

DOMINGAS FERREIRA DA CONCEICAO 00640597319,

CNPJ: 46.420.265/0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 036.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.36/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 042/ 2025

CONTRATADO: DOMINGAS FERREIRA DA CONCEICAO 00640597319,

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de m aio de 2025.

fd/411 S'r itJ»"tiJo.tfo

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.37 / 2025

PROCESSO Nº : 086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO: JOSIVAN FERREIRA ALVES 08181812301, CNPJ:

46.404.592/ 0001 -08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 037.

VALOR: R$ 18.216 ,00 (DEZOITO M IL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FM E / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº: 078.37 /2025

PROCESSO Nº : 086/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSIVAN FERREIRA ALVES 08181812301, CNPJ: 46.404.592/0001 -08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 037.

VALOR: RS 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 fritu.eâtiJo.tfo
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
Portaria N 50 /2025
Portaria N52 /2025
De 07 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigOes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ONEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: LUCIELTON DA COSTA DE SOUSA, inscrito no
CPF:682.073.603-72 e RG: 1089107:SSPPI, Residente e Domiciliado Rua Raimunda Mota, No
2543, Centro , Canavieira-PI, para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal no003/2013
NS/N, Zona Rural , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria
003/2013 Art.23Paragrafo Unico -1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da
Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECAI
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
CANAVIEIRA
Portaria N 51/2025
Portaria N 53 /2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ANALIS DE SOUSA ARAUJO, inscrito no CPF:059.743.033-00
e RG:3.491.187 ssPPI, Residente e Domiciliado rua Tancredo Neves, NS/N, Centro,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JOSE DA GUIA DA SILVA, inscrito no CPF:785.721.003-00 e
RG: SSPPI, Residente e Domiciliado Povoado Mandacaru, NS/N, Zona Rural , Canavieira-PI,
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo
para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2
a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/10/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 {LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 52. 102.500,88 | 52.565.947,94 | 54.418.404,39 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º, da CF) (VII) | 850.000,00 | 850.000,00 | 450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 51 .252.500,88 | 51.715.947,94 | 53.968.404,39 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMlTE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.275.550,19 | 11.377.508,55 | 11.873.048,97 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <l9,8%> | 10.147,995,17 | 10.239.757,69 | 10.685.744,07 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X + XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.6 1 o. 788-89 SECRETÀRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07

FONTE: SCPI - Contabilidade (22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM !NOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

w:F, art 48 - Anexo 6

Receita Corrente liquida"

Receita ' Corrente Liquida Ajustada para\_ Cálculo

dos

Limites de Endivi

ento

· Receita Corrente Liquida Ajustada

pll!ll

Cálculo

dos

Limites da Despesa com Peuoal

DESP.ESA COM PESSOAL

DClpCM

Total com

Peuoal

- DTP

Limite Máximo (incisoo 1, II e ll, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágtafo

único, art. 22 da LRF) - <"~

Limite de A1cna (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) • <%>

DÍV!U)A CONS©LÍDADA

Divida Consolidada Liqwda

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

G~S Dl!VALOimS

Tola) daa Garantias Concedidaa

Limite Definido.por Resolução do Senado Federal

VALOR

218.740.394,35

217. 740.394,35

216.193.830,75

VALOR

% SOBRE AR'Cl.

72.896.568,14

129.716.298,45

123.230.483,53

116.744.668,61

VALOR

%S0BRBARCL

13.525.884,21

261 .288.473,22

120,00

VALOR

%SQBRB.ARCL

47.902.886,76

,P\_ERN\_

·.\_CO\_

-- · PB \_CRBD\_

, \_ ·tto

.. ,, \_s \_ \_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_ \_\_,;;,\_;. \_\_\_\_\_\_\_ \_

S©BRB .A

RCL

· operações de Crédito Internas e Bxtcmas

Limite Definido pcl~ Senado Federal para Opcnções de Crédito Externas e Intemas

• Operações de Cr6:lito por Antecipação da Receita

Limite Definido· pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Total

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO 050.071.433-91 PREFEITO MUNlCIPAL

RiESTQ/> A.P;,EWBNHAD©S

UQ.llIDAD0SOO . .IDfBRdeIO

(rfk,

BRIVAN Sll.VA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR INTERNO

19.305.688,00

34.838.463,10

15.241.827,60 .

• FONTE: SCPI.• Contabilidade [21701}, PREFEITURA MUNICIPAL DB URUÇUÍ

Caderno C
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0588/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DIDEROT GUALBERTO DA SILVA FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 527, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 de março a 08 de abril de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pá gina Ide 1

R51

| | | | | | SALDO TOTAL | EM | EM | EM | EM | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DEDEZEMBRO EXERCICIO ANTERIOR | DO (a) NO (d) | BIMESTRE | JAN AJUN (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECinCAÇÁO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li)• (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (I+ li) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE: (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97

PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI. Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNO IA

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87

CONTADOR CRC-PJ 1 0.707/0-6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1127/2025. Concede Férias a servidora ANDRESSA CAR -VALHO ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar operacional Administrativo - nível/classe B4, matrícula funcional nº 6902, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 27 de maio a 05 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

17.511.0008 -

SI MPLICIO PRODUTIVA E INOVADORA

1 .004-CONSTRUÇÃO

DE BARREI ROS

E AÇÚDES

EM PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAI S

Fonte de Recurso: SOO -Recursos não Vinculados de Impostos

1217

Obras e Instalações

17.512

90 .5 1-80

SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

17.512.0004 -

SI MPLICIO SUSTENTÁVEL

1.018-CONSTRUÇÃO

DE ATERRO SANITARI O -

RESIDUOS SOLIDOS

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1381 44.90.51-80

Obraselnstalações

1.019-MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR ZONA URBANA

1888 44 . 90 . 51-91

Fonte de Recurso: 701

0223 44.90.51-80

ou Instrumentos Congêneres de Convênios

Obraselnstalações

Outras Transferências ou Instrumentos Congêneres

de Convênios

Obraselnstalações

1.020-CONSTRUÇÃO

DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Fonte de Recurso:

de Convênios

700 -

0224 44.90.51-80

da União dos Estados

ou Instrumentos Congêneres da União

Obraselnstalações

- 1.021-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

0229 44.90 . 51-80 Obraselnstalações

ENERGIAS

25.751

CONSERVAÇÃO

DE ENERGIA

25.751.0004 -

1.099-IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA INTEGRADA A REDE

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

1913 33. 90 . 3 9-14

2019 44 . 90.51-91

Obraselnstalações

1912 44. 90. 52-15 Equipamentos e Material Permanente

TRANSPORTE

26.782

26.782.0007 -

SI MPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIB ILIDADE

1.044-CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União

2042 44.90.51-91 Obraselnstalações

de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União o' 09%1

Estado do Piaui

C.N. P. J :

06 . 553.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Pãgina:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 - Impressora Multifuncional - Configuração: impressora Multifuncional preto e branco Impressão/Digitalização/Copia; Impressão páginas por minuto: Carta 42 ppm, Oficio 33ppm, A4 42ppm; Tempo de aquecimento: até 20 segundos a partir do momento em que ligada; Primeira impressão: em até 6,9 segundos; impressão até 9 segundos; Visor Tela LCD de 3 linhas com painel controle físico; Resolução : 600x600 dpi, 1200x1200 dpi; Memoria: padrão 512MB, duplex; A impressão Duplex sem empilhamento Padrão, Suporta papeis do tipo Statelement até oficio (14 cm x 22cm x 22cm x 36cm}, 60g/m 2 163g/m 2 (60105g/m2 ) Bandeja de impressão padrão - Oficio/50 folhas - N/C - Valor Referência: 6.500,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Impressora Monocromática Laser - Configuração: impressora preto e branco; Impressão páginas por minuto: Carta 42 ppm, Oficio 33ppm, A4 42ppm; Tempo de aquecimento: até 15 segundos a partir do momento em que ligada; Primeira impressão: em até 8,9 segundos; Resolução: 600x600 dpi, 1200x1200 dpi; Memoria: padrão 512MB, duplex; A impressão Duplex sem empilhamento Padrão Suporta papeis do tipo Statelement até oficio (14 cm x 22cm x 22cm x 36cm}, 60g/m 2 163g/m 2 (60105g/m2 ) Bandeja de impressão padrão - Oficio/50 folhas - N/C - Valor Referência: 4.500,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 - Impressora Multifuncional Calor - Configuração: Tecnologia de impressão: Jato de Tinta Preciscion 1S de 4 cores (CMYK} -Tamanho mínimo de gotículas de tinta: 3 Pico litros - Resolução máxima de impressão: até 4800 x 1200 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papeis - velocidade de impressão: em preto 33ppm e em cores 20 ppm - Velocidade de impressão ISO: em preto 15 ISO e em cores 8 ISO ppm - Geral - Sistemas Operacionais Compatibilidade: Windows Vista / Windows 7 / Windows 8 / 8.1 / Windows 1 O (32biU64bit} / Windows XP SP3 (32Bit} / Windows XP Professional x64 Edition SP2 Windows Server 2003, SP2 - Windows Server 2016 - MAC OS X 10.6.8 - MAC OS 10.2.x7; Conectividade Padrão USB de alta velocidade, Wireless 802.11 b/g/n5, Wifi Direct 5, Ethernet (10/1 O0mbps) - N/C - Valor Referência: 6.000,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José de Anchieta de Santana Macêdo

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 032/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5/2025 - CHEF-DIV-RH-SEMJUV, constante no Processo Administrativo SEI nº 00057.000013/202537, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas	gratificações,	da	Secretaria	Municipal	da	Juventude	-	SEMJUV,	com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DEUZIANE FERREIRA MARTINS | COORDENADOR | 034.227.***-** | DAM-1 |
| DARCIO LIMA DASILVEIRA | COORDENADOR | 005.301.***-** | DAM-1 |
| RENATO ALLISON FERREIRA DASILVA | COORDENADOR | 032.773.***-** | DAM-1 |
| LARISSALEMOS COSTA | COORDENADOR | 072.288.***-** | DAM-1 |
| MANOEL FRANÇA BARBOSA | COORDENADOR | 287.171.***-** | DAM-1 |
| GIOVANA GABRIELY BELÉM OLIVEIRA | CHEFE DE DIVISÃO | 047.447.***-** | DAM-2 |
| MARIABRUNASOUZA DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 084.746.***-** | DAM-2 |
| SARAKAYLANNEARAUJO SILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 075.838.***-** | DAM-2 |
| JOSSANY MARTINS OLIVEIRA | SECRETÁRIA DE CONSELHO | 000.058.***-** | DAM-2 |
| FABIANA MENESES DOS SANTOS | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 108.195.***-** | DAM-2 |
| MARIAEDUARDACRUZ DE OLIVEIRA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 042.234.***-** | DAM-2 |
| IDALINO VINICIUS DE AMORIM SOUSA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 094.918.***-** | DAM-2 |
| TAINARATEIXEIRA NASCIMENTO | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO | 049.417.***-** | DAM-3 |
| THALYTARAYARADE SOUSAANDRADE | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO | 082.155.***-** | DAM-3 |
| ADRIANA CONCEIÇÃO DE SÁ | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO | 757.026.***-** | DAM-3 |
| TAMARACHAVES DASILVA | SECRETÁRIA DE GABINETE | 072.939.***-** | DAM-3 |
| IVANA KARINE PIMENTA DASILVA DIAS | SECRETÁRIA DE GABINETE | 070.700.***-** | DAM-3 |
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 0,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 0,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 0,00 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 0,00 | 0,00 |
| Limite Máximo(incisos I, 1T e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 0,00 | 0,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 0,00 | 0,00 |
| Limite de Alerta (inciso U do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | | 0,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 708.470,49 | 2,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.577. 190,27 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.805.818,22 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.676.958,70 | 16,00 |
| Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.483.669,43 | 7,00 |

| ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO | CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO | DANIEL RODRIGUES DA SILVA |

| 872.203.343-20 | 373.547.103-00 | 031.820.253-09 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | CONTROLADOR |

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI O 12063/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

423
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

REDENCAO DO
REDENCAO DO
gabinete DO
Gabinete DO
PREFEITO
SAi GURGUEIA
PREFEITO
A GURGUEIA.
Portaria n 57 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 60 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal.
Dispoe sobre pro
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear GENICASSIA ARNALDO LEMOS, portadora do RG n 3.388.286 SSP-DF inscrita
Art. 1.%. Nomear ARISMAR DIAS DA SILVA, portador do Registro Geral - CPF sob n 015.425.113-
no CPF sob n 048.609.453-79, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada na
56, para ocupar cargo de ASSESSOR, lotado na AERG - Aguas e Esgotc
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
-PI, em 06 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
digital por
Arlei Figueredo Borges Prefeito
Municipal
Municipal

REDENGAO DO
gabinete dO
GAbINeTe DO
PREFEITO
Si GURGUEIA
PREFEITO
A GURGUEIA
Portaria n58 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 61 de 06 de janeiro de 2025
Comissionado e da outras providencia
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear FLAVIO BENS MARTINS, portador do RG n 3762500 SESP-DF inscrito no CPF
Art. 1.%. Nomear RAIANE PEREIRA DA SILVA, portadora do Registro Geral - CPF sob no
sob n 081.343.553-66, para ocupar cargo de CHEFE DE EDICAO E FILMAGEM, lotado na
062.676.983-35, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada na AERG - Aguas e
Secretaria Municipal COMUNICACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos
Esgotos de Redencao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
limites da Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se
a-PI,em 06 de janeiro de 2025
ARLEIFIGUEIREDO
303
Municipal
Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

20l05/2025, 17:04

20I05l202S, 17:05

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005/2025 · BNC

BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000413

Objeto: Regis. tro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidade. s da secretaria municipal de Saüde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades. e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Asslnadodefclrmadigltll por BORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:OS 139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000413

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R5 1.796.516,S0 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licltlltórlo acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 20 de maio de 2025
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

| 0021 | LÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 250W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 400 | 152,10 | 60.840,00 | N/C |

| 0022 | LÂMPADA VAPOR SÓDIO 70W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 200 | 67,22 | 13.444,00 | N/C |
| 0023 | LUMINÁRIA CAPACETE ABERTA E-27 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | LEVILUX | 250 | 134,20 | 33.550,00 | N/C |
| 0024 | LUMINÁRIA CAPACETE ABERTA E-40 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | LEVILUX | 200 | 164,20 | 32.840,00 | N/C |
| 0025 | LUMINÁRIA LED 65W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | LEVILUX | 65 | 125,10 | 8.131,50 | N/C |
| 0026 | PARAFUSO MÁQUINA 16X250MM 2 RT | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OLIVIO | 300 | 32,93 | 9.879,00 | N/C |
| 0027 | PROJETOR RETANGULAR 500W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | JCM | 25 | 370,60 | 9.265,00 | N/C |
| 0028 | REATOR VAPOR METÁ LICO DE 150W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 200 | 119,20 | 23.840,00 | N/C |
| 0029 | REATOR VAPOR METÁLICO DE 250W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 100 | 212,40 | 21 .240,00 | N/C |
| 0030 | REATOR VAPOR METÁ LICO DE 70W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 250 | 91,23 | 22.807,50 | N/C |
| 0031 | REATOR VAPOR SÓDIO DE 150W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 150 | 97,62 | 14.643,00 | N/C |
| 0032 | REATOR VAPOR SÓDIO DE 250W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 90 | 174,40 | 15.696,00 | N/C |
| 0033 | REATOR VAPOR SÓDIODE70W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 250 | 104,80 | 26.200,00 | N/C |
| 0034 | PARAFUSO 16/250MM | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OLIVIO | 200 | 22,78 | 4.556,00 | N/C |
| 0035 | PARAFUSO 16/350MM | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OLIVIO | 200 | 75,40 | 15.080,00 | N/C |
| 0036 | RELÊ FOTOELÉTRICO NF | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | PHILIPS | 300 | 40,90 | 12.270,00 | N/C |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 202 4

R$

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C . N .P. J: 01.612.611/0001-53 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

a. Quadro Principa1

Página: 1/3
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE OR AMENTÁRIA , 02 . 24.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER

C DIGO

ESPECIFICA ÃO

| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | |

| 3. | | | | 180 . 000,00 |
| | DESPESAS CORRENTES | | 60.000,00 | 180.000, 00 |
| 3.1. 3 .1. 90. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas | | 60.000,00 | |
| 3.1.90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 60.000 , 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 120.000, 00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 120.000, 00 | |
| 3. 3. 90 .14 | Diárias- Civil | 5 . 000 , 00 | | |
| 3. 3. 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5 .000,00 | | |
| 3.3.90.30 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000, 00 | | |
| 3 . 3.90 . 33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | | |
| 3.3.90 . 33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2 .000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 105 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 . 000 , 00 | | |

1 TOTAL GERAL DA DESPESA -->

NATUREZADA DESPESA

MODALIDADE/GRUPO

CLASSE

180. 000 , 001

80. 000. 000 , 001

CPF, 397.906 . 303-87

CPF , 808 . 809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Namc: DESKTOP-MF62FGH I Dal.8: 04/111202.S 11 :SS: 13.366 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 l .41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS

C.N . P . J: 06 . 553. 754/0001-55

QUADRO DISCRIMI NATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

LOA nº

Página : 1/
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (JU) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 33.618.424,92 | 34.236.648,56 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1° da CF) (Vll | 1.385.000,00 | 1.385.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 32.233.424,92 | 32.851.648,56 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNJU) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.091.353,48 | 7.227.362,68 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.382.218, 13 | 6.504.626,41 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | l° Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO