Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

372

$E:ÇR~TARIA MUN1ÇIPAL OI!: l!:DLJÇAÇÃQ C.N.P.J. 10.689.306/0001. 50 Rua Maria Felix da Silva -Centro -Fone (89) 3439-11 74 CEP. 64.685-000- Marcollndia Plauf Adm. 2025--2028

Assinatura do Candidato

| | CRITÉ RIOS - FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experi.êocia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoriade cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando­ se 2 (do is) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

AUXILIA DE SOUZA PIRES

AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ld:OE28A99BBFD127DB

EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2025

CONTRATO Nº DISP - 006/2025

LICITAÇÃO

DISPENSA Nº

006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

053/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 50.516.447 /0001-96

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 107.970,61 (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários; 540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) eo Decreto Federal 12.343/ 2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí PI, 17 de fevereiro de 2025.

Dado-, 202S.02.171H3,17--03' 00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

ld:07384E41EC1F27ES

iTERMO DE RAiTIFICAÇÃO DISPENSA 006/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.516.447 /0001-96, no valor total de R$ 107.970,61 (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piauí -PI

Santa Cruz do Piauí/PI , 17 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 006/2025

CONTRATO N 2

006/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N 2 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2

054/2025

OBJETO: Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar palestra de Aprimoramento da Inteligência Emocional, no dia 26 de fevereiro às 10 horas da manhã, com duração de 01 hora, por ocasião da Semana Pedagógica que ocorrerá neste Município junto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 26 a 28 de fevereiro do presente ano.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: PROTEGGE - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 4 7.944.288/0001-16

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: art 74, Ili, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não Vinculados a Impostos; 540- Transferências do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

17 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS