Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato
denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A),
YAGO
CARVALHO DA SILVA, portador do CPF: 6186142639-9 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado no Povoado Nova Serrinha, Bairro Zona Rural, Monte Alegre-
PICEP:64940,000
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
neste
ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A),GENIVAN
PINHEIRO NERES, portador do CPF: 826.128.203-10 e RG 2419736 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Remanso, Zona Rural, Monte Alegre
do Piauí - PI CEP: 64940-000.
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
no contrato.
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato
Federal n.9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais.
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), LUCAS ROCHA
BARROS,portador do CPF: O73.271.303-06 SSP/PI, brasileiro (a),residente e
domiciliado na Rua Siqueira Campos , Bairro Centro, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, n 03,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO ( A), NATALINO DIAS
VICENTE FOLHA, portador do CPF: 089.157.783-16 e RG 089.157.783-16, SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Patos, Zona Rural, Monte Alegre -PI
CEP:64940,000.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
superiores.
superiores
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTAS
Municipal N 02/2025
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/ 2025
Municipal N 02/2025
Municipal N 02/ 2025
ESTADO DO PIAUf
EFEITURA M
CIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí