Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

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Estado do Piauí

Prefeitura Munklpal de Capitão Gervásio Ollvelr

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .61 2.S69/0001 -70

DESPACHO DB ADJUDICAÇÃO B BOHOLOQAÇA.o

1 PREGJD ELETRÔNICO Nº 008/2025P1iCGO

1 PROCESSO ADMINISTRAT:IVO Nº 021/2025

ATO ADJUDICATÓRIO E BCN'JLOGAÇÃO

O MUN:ICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSI:O OLIVEJ:llA., por intermédio da PREFE:ITORA. MUNIC:IPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLrvEl'.RA no uso de suas at.ribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitaçao, tend o vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência, ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedores do certame:

Empresas: venc edora do l.ote :Ie :II AUTO POSTO MANDACARU LTDA, inscrita no CNPJ H º 12 .212 . 430/0001-56 , residente e domiciliado na LAGOA FUNDA, S/N, 64 . 763-000, ZONA RURAL, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI. Va.lor To t:a.l da cont:rat:açMo é R$ R$ 1 . 230 .500 , 00 (um mi.lhMo , du.rent:oa et:.r.fnt:am.i.le quinhent:oa .reaí .s) .

vencedora do l.ote :I:I:I QR:IT COMBUST:IVE:IS LTDA, inscrita no CNPJ N º 52 . 91.6 . 211/000172 , re5idente e domiciliado na AV JOSE AGOSTINHO ALENCAR, 220, CEP 64 . 763-000 , CENTRO, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA PI . Va.lor Tota.l da contratac.to ~ R$ 713 . 650 , 00 (setecentos e tre.ze mil , se.issentoa ec.fnquent:a .rea.isJ .

Inf ormo, então , os valores propostos pela licitante vencedora, conforme discriminado abaixo:

Valor Global é de R$ l . 944 . l.50, 00 {um m.ilb41o, novecent:o· e quaren ta · quat:ro mil. · c · nt:o · cinquenta r · ·1·J. D· ··· f"orm.a, encamJ.nh&moa ao Ordenador da Deapeaa para conhecuriento · a■ devi.da■ provi.dAnci.a■ , tudo d.e acordo com a Lei. n º 14.133/21 com. auaa a.l.teraçõ·· e ainda no· termo· do ed.i.tal. · ··u· anexo· .

Capitão Gervásio Ol iveira, 17 de Abril de 2025.

MU!U:C:IP:IO DE CAP:ITÃO GERVÁS:IO OL:IVE:IRAP:I CNPJ: 01. 612 . 569/0001- 70 RA:IHUHDO CO&LHO PREJ!"E:ITO

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .61 2.569/0001 -70

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão B1atrõnico nº 008/2025 . Processo Adm.iniatrativo n º 021/2025 . Contrato n º 033 E 033-A/2025 .

Contratante : MUN:ICIPIO DE CAP:ITAO GERviLsIO OLIVEIRA, através da PREi"EITtJRA MIJNXCXPAL DE CAPXTÃO GERVÁSXO OLXVEXRA.

Contratados: empresa vencedora do 1ote III GRIT COKBUSTIVB:IS LTDA, in scri ta no CNPJ N º 52. 916 . 211/0001- 72, resident eedo micili ado na AV JOSE AGOSTINHO ALENCAR, 220, CEP 64 . 763-000 , CENTRO, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA PI ea empresa vencedora do 1ote Ie :II AUTO POSTO MANDACARU LTDA, inscrita no CNPJ N º 12 . 212 . 430/0001- 56, residente e domici liado na LAGOA FUNDA, S/N, 64. 763-000, ZONA RURAL, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI .

Objet o: REGISTRO DE PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA SEDE 00 MONIC:IPÍO, DO TIPO; ÓLEO DIESEL S10 E GASOI.nl.A CONOM, PARA ATENDER AS NECESSXDADES DE ABASTECXMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DXSPOSXÇÃO DA PREFEU'ORA MIJNXCXPAL DE CAPXTÃO Gll!RVÁSXO OL:r:VEXRA. Va1or Global: R$ 1 . 944 . 150,00 (um milhão, novecentos e quarenta· quatro mil e cento e cinquenta reaia ) .

Capitão Gervásio Oliveira, 18 de abr i1 de 2025.

Prefeito Municipal.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Estado do Piauí -t feitura Municipa1 de Capitão GervAeio O1i Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centr CNPJ,.0l.612 . 569/0001-70

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N . 0 007/2025

O MUN:IC:IP::IO DE CAPITÃO GERVÁSI:O OLIVEIRA PJ: , por intermédio da Praf"eitur& Municipal. , com sede na Praça Minor Fi.rm.1.no d.e Sousa 87 -Centro, Capi.t&o Gervásio 01iveira PI:, E-mai1 : licitacaocapgo@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho, conforme atos constitutivos da empresa ou procurac:io apresentada nos autos, ten do em vista o que con sta no Processo n º 021/2025, e em observância às disposições da Lei nº l.4.133, de lº de abril de 2021, e demais legisl.aça.o aplicável, ea empresa AUTO POSTO MANDACARU LTDAvencedora doa 1otee 1 · 2 , inscrita no CNPJ Nº 12 . 212.430/0001- 56, residente e domicil.iado na LAGOA FUNDA, S/N, 64 . 763 - 000 , ZONA RURAL, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, reso1vem ce1ebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão El.etrõnico N· 008/2025, mediante as cláusu l as e condições a seguir enunciadas.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registr o de preços para a eventual contratação de empresa PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICIPÍO, 00 TIPO: ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEI RA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados , independentemente de transcrição .

- 1 . DOS PREÇOS , ESPECIF%CAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado , as especificações do objeto, as quantidades minimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem:

| LOTE x, SECETAR:IA DE SAÚDE | LOTE x, SECETAR:IA DE SAÚDE | V . UN:IT . | V. TOTAL |

| DIESIEL S10 | 1 LITRO | 6, 85 | R$ 239 . 750, 00 |
| GASOLINA | 1 LITRO | 6, 75 | R$ 168 . 750, 00 |

R$

408 . 500,00

| LOT&: :II : S&:CETARIA D&: EDUCAçl.o | LOT&: :II : S&:CETARIA D&: EDUCAçl.o | V.UN:IT . | V. TOTAL |

| DIESIEL S10 | 120 | 6, 85 | R$ 822 . 000, 00 |
| VALOR TOTAL : | | | R$ 1.230.500,00 |

A listagem do cadastro de como anexo a esta Ata. referente ao presente registro de preços consta

Durante a vigência da ata, os órgAos e as entidades da Administraç&o Püb.lica: federal , estadual, distrital e municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir à ata de registro de preços na condiçao de nao participantes, observados os seguintes requisitos : apresentaçAo de justificativa da vantagem da adesAo, i nclusive em situaçôes de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb.lico; demonstraçAo de que os valores registrados estSo compat1veis com os va.lores praticados pelo mercado na forma do art . 23 da Loi nº 14.133, do 2021 ; o consulta e aceitaçso prévias do órgSo ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autori zaçSo do ór gSo ou entidade gerenciadora apenas serll rea.lizada após a aceitaç&o da adesSo pelo fornecedor . O órg.lfo ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuízo à execuçbo de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a auto.rizaç4o do ó.rg4o ou da e ntidade gerenciadora , o órg4o ou entidad& nlJo participante deverá efetivar a aquisiçlJo ou a contrataçlJo solicitada em at~ noventa dias, observado o prazo de vigéncia da ata . O prazo de que trata o subi.tem anterior, relativo à efetivaçSo da contrataçSo, poder~ ser prorrogado excepcionalmel'lt:e, mediar'lte solici taç6o do órg6o ou da en tidade nSo participante aceita pelo órglJo ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vig§ncia da ata de registro de preços. O órg&o ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de n6o participante, para aqueles itens para os

- quais n 4o tenha quantitativo registrado , observados os requisitos do item 4.1.

Doa l.i.mi.te■ para a■ ade■õe.s

As aquisiçOes ou con trataçoes adiciol'lais nao poderlJo exceder, por órg.lfo ou en tidade, a cinquen ta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. o quantitativo decorrente das adesões nso poder~ exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órg4os ou en tidades nao participantes que aderirem à ata de registro de preços. A adesão à ata de regi stro de preços por órgãos e entidades da Administração Públ.ica estadual, distrital e municipal. poderá ser exigida para fins de· transferências voluntárias , nAo ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal. e comprov ada a compatibil.idade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art . 23 da Lei n º 14 . 133, de 2021. .

Vedação a acréaci.mo de quantitativo·

t vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

(Continua na próxima página)