Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

ESTADO DO PIAUI

PREF\_ EITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,•,,-

CNPJ. 07.450.778/0001-41

O Prefeito Munici pal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14 .133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ, BOLOS, REFRIGERANTES, ÁGUA E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS A EVENTOS, REUNIÕES E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI .

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legai s efei tos , confirmando o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, ADJUDICANDO seu objeto à(s) empresa(s) :

FORNECEDOR: MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387 , CNPJ Nº

19 . 940.635/0001- 05

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | V UNIT. (R$) | QTD | V. TOTAL (R$) |

| 01 | FORNECIMENTO DE LANCHES ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI | 549.540,00 | 1 | 549.540 , 00 |

QTD: 01

VALOR TOTAL: R$ 549.540,00

FORNECEDOR: MANOEL DANTAS NEIVA, CNPJ Nº 00.854.665/0001- 62

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | V UNIT. (R$) | QTD | V. TOTAL (R$) |

| 02 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM PICOS/ PI | 219.999,00 | 1 | 219.999, 00 |

QTD: 01

VALOR TOTAL: R$ 219.999 ,00

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vi sta a manifestação do agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas .

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formal idades legai s.

Alagoinha do Piauí -PI , 13 de junho de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 073/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 068/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N•07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADA:

MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387

CNPJ N• 19.940.635/0001-05

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕ ES TIPO QUENTINHA, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ, BOLOS, REFRIGERANTES, ÁGUA E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS A EVENTOS, REUNIÕES E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 549.540,00 [QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE Mil. QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

27 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. CNP J Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387, CNPJ Nº 19.940.635/0001 -05 (CONTRATADO)

1 d: lOEF 348DE0885171

ESTADO DO PIAUI

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

CNP J Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

MANOEL DANTAS NEIVA

CNP JN· 00.854.665/0001 -62

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA. LANCHES. CAFÉ DA MANHÃ , BOLOS, REFRIGERANTES, ÁGUA E SALGADOS DIVERSOS. DESTINADOS A EVENTOS, REUNIÕES E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 219.999,00 (DUZENTOS E DEZENOVE Mil, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAISI.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

27 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNPJ N· 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

MANOEL DANTAS NEIVA, CNP J Nº 00.854.665/0001 -62 /CONTRATADO)