gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
459

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
MARAM
Câmara Municipal DE SAO JULIAO
Sao Juliao
AMARAMUI
CNPJ: 00.686.784/0001-53
Sao Juliao
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 001/2025
MODALIDADE: TEMPORARIO;
OBJETO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
OBJETO: RECEPCIONISTA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI (CNPJ: 00.686.784/0001-
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI (CNPJ: 00.686.784/0001
CONTRATADO: CLEIDINALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n 765.401.623-91;
CONTRATADO:AVERALDA LUZIA DE SOUSA BRITO,CPF n856.550.073-04
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais);
FONTE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos;
VIGENCIA: Data de assinatura a 31/12/2025;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025.
govbr
govbr !
ALOPESVIAN
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
GRACIEUDA LOPES VIANA
Rua Franco Pereira, 161, Centro, Sao Juliao - PI, CEP: 64670-000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMARA MUNICIPALDE
AMARA Municipal DE
Sao Juliao
Sao Juliao
Portaria N 002/2025
SAO JULIAO/PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 002/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
DO ART. 37, II DA CF/88
OBJETO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para O bienio
2025/2026, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
Interno,
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA BENIZ, CPF no
RESOLVE:
959.420.683-72;
Art. 1 NOMEAR a Sra. PATRICIANNY DE SOUSA SOBRINHO, brasileira, inscrita no CPF
sob n 876.728.203-20, ao cargo de Secretaria GERAL da Câmara Municipal de Sao
Juliao/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos para.
01/01/2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de janeiro de 2025.
govbr
govbr
Rua Franco Pereira, 161, Centro, Sao Juliao - PI CEP: 64670-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/05/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021

. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº 001.563.703-44. OBJETO: Suprimir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro, Teresina-PI, amparado nos arts. 58, I, §§ 1º e 2º, 65, I, §§ 1º e 2º, II, da Lei nº 8.666/1993, e art. 18 da Lei nº 8.245/1991. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DO PREÇO: O va -lor total deste Contrato é de R$ 228.745,08 (duzentos e vinte e oito mil, se -tecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), sendo que o valor mensal é de R$ 19.062,09 (dezenove mil e sessenta e dois reais e nove centavos), o qual suprimido de 10%, perfaz o valor global de R$ 205.870,56 (duzentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), sendo o

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 8

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 11

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 11

Ineditorial20

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Portaria GAB PREF No 065/2025.
EFN061/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
os termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Mun
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
cOnsIDERANDO_que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do.
ONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
RESOLVE:
RESOLVE:
ar a Senhora NAYARA DE BRITO GOMES, portadora da RG r
enhora NATALIA ALVES DE LIMA, portadora da RG no 7.517.251 SSP/PE e
SSP/PI e CPF
Art.10-N
nta) lotada Na Escola Municipal Sao Benedito - Secretaria
Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro-Povoa
Municipal de Educagao, deste Município.
Art.2-De
Art. 2
pal Sao Benedito, deste Município e providenciar implantagao do
mo Secretaria Escolar da Escola Nossa Senhoria do Perpetuo So
FUNDEB.
ho, deste Município e providenciar implantacao do pagamento com recurso do
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario
sta data revogando as disposicoes em
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 09 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 10 de janeiro de 2025.
pMaghodanta
$8pes a& Carvaln
Prefeito Munici
Ciente em:
Italo Magno D
Q9 01 /2025.
Ciente em!
/2025.
talia Alves de Lima
NA'bara se 3Ri8&SMess

Portaria N 076/2025
Portaria N 062/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60, Inciso IV da Lei Organica Municipal, e:.
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;.
cOnsIDERAnDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante N 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
lante no13 do Supre
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear a se
nhora MADIA SERIO PEREIRA, inscrita no CPF de no 052.269.463-25, para
Art. 1o - Nomear a Senhora IEDA MARA DE CARVALHO, inscrita no CPF n 775.439.633
OORDENADORA DO
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV do Município
de Educacao, deste Município.
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educacao faca lotagao da nomeada, como
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes
dagogica lotada no Centro de Educacao Municipal-CEM/Secretaria M
so do FUNDEB
em contrario
Art.3-A presen
ntra em vigor
Registre-se,
Publique-see
Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -
- PI, 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -Pl, 17 de janeiro de 2025
Datas
pesdegarvaino
Prefeto Mun
Prefeito Municipdralho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno
refeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente em:
Ciente em:
/F1Of12025
04 OL /2025.
IEDA MARA DE CARVALHO
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS :

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES DIDÁTICOS­ PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E KITS ESCOLARES DIDÁT ICOS-PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DOS ANOS INICIAIS, para o Município conforme a descrição abaixo:

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁ VEIS À ESPÉCIE. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O; UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDEB 30%. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias- pela CONTRATANTE e Pedro Barbosa de Araujo -pela CONTRATADA

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláu sulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo deApostilamento.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal contratante

Pedro Barbosa de Araujo

P. B. DE ARAÚJO -ME,

CNPJ/MF n2

22.477.759/0001-00

CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :
Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
AV. Manoel Lourengo Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente
CORRENTE
Fone: 89-3573-1285 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
CNPJ N= 06.554.257/0001-71
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020-
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
003-PRG-SRP-CLP
009/2022-TP-SEMINFRA-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal Infraestrutura-SEMINFRA.
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
CONTRATADO: CBS CONSTRUTORA EIRELI (CBS CONSTRUTORA), CNPJ sob on? 32.609.669/0001-71.
CONTRATADO: ULTRALINK TELECOM LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on? 25.298.192/0001-95.
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado
OBJET0: Fica prorrogado o presente contrato ate 30 de margo de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou
ou aditivado, nos termos do Art. 57, Il, da Lei Federal 8.666/93.
aditivado, nos termos do Art. 57, Il, da Lei Federal 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025.
VIGENCIA: 30/03/2025.
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Contratante:JoaoVitor Rocha Azevedo
Contratante: Ana Paula Lira Carvalho
Contratado: Cleiton Barroso de Sousa
Contratado: Heraclio da Luz Silva

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020,001-PRG-SRP-SEMED-CLP
004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO - SEMSAS.
CONTRATADO: ULTRALINK TELECOM LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 25.298.192/0001-95.
OBJET0: Fica prorrogado o presente contrato ate 30 de margo de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou.
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Contratante:Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DEE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2020,005-PRG-SRP-SEMA-CLP
002-PRG-SRP-SEMA-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEMA.
CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEMA
OBJETO: ica prorrogado o presente contrato ate 30 de margo de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Contratante: Candido dos Santos Rodrigues
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044273/2025-75. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 50.840,00 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.316 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI.

Centro,
Grande do
Ribeiro/P
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Portaria N 073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 075, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. LAURILIO SILVA EZEQUIEL, portador do RG no
RESOLVE:
SSP-MA, inscrito no CPF sob on 045.005.723-25, do cargo em comissao,
ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
Art. 1. NOMEAR o Sr. JUCILEIDE GOMES DE SOUSA PINTO, portador
cargo
do RG n SSP-MA, inscrito no CPF sob on 938.494.783-00, do cargo em
comissio, DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao.
vigor na data de sua publicacao. Com efeitos retroativos a (01) primeiro de
setembro de 2025.
cargo.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE
setembro de 2025.
SETEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre
ee Publique
ASVA
Registre-se e Publique-se.

OSMIRANDAPEREIRADASLVA
PRESIDENTE DOPODER-LEGISLATIVO-
NPJ 05.170.237/0001-34 -
one89-3570-1426

Portaria N 074, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Art. 1. NOMEAR o Sr. EDSON BATISTA DE SOUSA, portador do RG no
PREGAO ELETRONICO n 003/2025
SSP-MA, inscrito no CPF sob on 064.085.255-63, do cargo em comissao,
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Baixa Grande do
CONTRATO021/2025
Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)
CONTRATADA:
JF CABRAL, CNPJ: 48.968.210/0001-02, com sede na Rua
Martins dos Santos, 3291 - Sala 01 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CEP:
64.868-000.
OBJETO: AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE
setembro de 2025.
MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA
ATENDER
NECESSIDADES
Câmara
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VIGENCIA: 12/09/2025 a 12/09/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6 da Lei 14.133/2021.
SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada, Jose
Firino Ccabral.
Valor global do Contrato: R$ 118.000,00 (cento e dezoito reais).
Regist
Publique-se
Data da Assinatura: 12/09/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 446/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 615/2025 - CHEF-GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.001749/202575), resolve NOMEAR RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº 306.036.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,75 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta 3 | Administração Direta 9 Administração Direta 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 10 | Administração Indireta13 Administração Indireta 10 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 14 | |
| 19 Ineditorial 24 | 19 Ineditorial 24 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
Portaria No. 172/2025 GAB.
Portaria N. 174/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nome
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
agao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, SABRINA CARVALHO DOS SANTOS, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, PATRiCIA DA SILVA BRITO, portador do CPF/MF sob on.
sob on. 086.839.793-85, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
069.293.863-08, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
WODSON
or WODSON
WODSON
GIAN SILVA
GIAN SILVA
Dados: 2025.02.25
VIEIRA:05735
72366
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCA
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
ALVES
Portaria No. 173/2025 GAB.
Portaria No. 175/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
Estrutura Administrativa
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ADRIELE SOUSA DE CARVALHO, portador do CPF/MF sob
n. 081.917.773-29, para
cargo de ASSISTENTE TECNICO
Art. 1 - Nomear, RUTE DE BRITO SILVA, portador do CPF/MF sob on.
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos
096.392.423-06, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
WODSON
CAssinado de forn
GIAN SILVA
NODSON GIAN SILV
072366 U
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Homologação

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situac;Ao |

| 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - sv - Valor Referência:220 1 50 | 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - sv - Valor Referência:220 1 50 | 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - sv - Valor Referência:220 1 50 | 0002 - Tenda - Tamanho 4x4 M - sv - Valor Referência:220 1 50 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuac;Ao |
| 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - sv -Valor Referência:3,31 | 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - sv -Valor Referência:3,31 | 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - sv -Valor Referência:3,31 | 0003 - Capa de Mesa e Cadeira - sv -Valor Referência:3,31 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuac;Ao |
| 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - sv - Valor Referência:275,63 | 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - sv - Valor Referência:275,63 | 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - sv - Valor Referência:275,63 | 0004 - Tenda - Tamanho 6x6 M - sv - Valor Referência:275,63 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 -Tenda 10x10 M - sv- Valor Referência:330 1 75 | 0005 -Tenda 10x10 M - sv- Valor Referência:330 1 75 | 0005 -Tenda 10x10 M - sv- Valor Referência:330 1 75 | 0005 -Tenda 10x10 M - sv- Valor Referência:330 1 75 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - Cadeira Plástica - sv - Valor Referência:2 1 21 | 0006 - Cadeira Plástica - sv - Valor Referência:2 1 21 | 0006 - Cadeira Plástica - sv - Valor Referência:2 1 21 | 0006 - Cadeira Plástica - sv - Valor Referência:2 1 21 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situac;Ao |
| 0007 - Mesa Plástica- sv-Valor Referência:4 41 | 0007 - Mesa Plástica- sv-Valor Referência:4 41 | 0007 - Mesa Plástica- sv-Valor Referência:4 41 | 0007 - Mesa Plástica- sv-Valor Referência:4 41 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situac;Ao |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 221/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimentos para tratar de interesse particular. O PRESIDEN -TE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribui -ções legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Camylla Bruna Medina Lima, matrícula 61578, cargo Auxiliar de Administração, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular de 02/01/2025 a 02/01/2028, conforme solicitado no processo 00045.055174/2024-49 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 02/01/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 13/06/2025, às 13:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1642/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear ALTINO MARCOS DE AQUINO VIEIRA, Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025

Processo: Pregao Eletronico n 017/2025 - Que teve como objetivo de registro de
preco para contratacao de empresa para a aquisicao de material permanente,
equipamentos de informatica e mobiliarios diversos para suprir as necessidades do
Município de Capitao de Campos - PI e suas secretarias.
Em atencao a Solicitacao de Adesao ao Registro de precos conforme
Oficio S/N /2025 de 03 de Outubro de 2025 que trata sobre o pedido de adesao a Atas
do processo, conforme quantitativos em anexos, defiro o presente e autorizo a Prefeitura
Municipal de Ribeiro Goncalves, aderir a Ata de Registro desta Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos, observando as descricoes do objeto da Licitação em referencia, os
termos do edital ea Minuta de contrato, adequando-se o texto a inerencia natural do ente
Municipal bem como todas as disposicoes legais da legislacao vigente
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEM ENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

0040-AÇÕ ES DE UTILIDADES PÚBLICAS

1.004-Construção e Rest auração de Praças Públicas

4.4.90 . 52- Equi pamentos e Material Permanente

J OSÉ FERNANDO OLIVEI RA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Pi auí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C. N.P.J: 06.55 4. 422/0001-95 DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

02.04.00-SECRETARIA M UNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLI COS

15-URBANISMO

451- INFRA- ESTRUTURA URBANA

| ESPECI FICA ç ÃO | INº EmplData | I | Tipo I | Incorporáveis | I | Uso Comum I | Restos a Pagar |

| 1 1- - 11 1 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISI ÇAO DE | PLAYGROUNDl218021 | 105/0810RDINÁRIO | 1 | 3 . 605, 62 1 | 3 . 605, 62 1 | 1 | 0, 00 |
| 1 JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. | 1 1 | 1 | | | | | |
| 1 Cr edor: MORGANNA MC BI TENCOURT | !Acesso: 004974 | Dt | .Pagamento: | 13/08 | Valor pago: | 3 . 605 , | 62 |
| 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 | 1 --- --- --- --1 |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇAO DE PLAYGROUNDl218022105/0810RDINÁRIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇAO DE PLAYGROUNDl218022105/0810RDINÁRIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇAO DE PLAYGROUNDl218022105/0810RDINÁRIO | 21.394 , 38 | 21.394 , 38 | 21.394 , 38 | | o, 00 |
| I JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. | II | I | | | | | |
| 1 Cr edor: MORGANNA MC BI TENCOURT | !Acesso : 005002 | Dt | .Pagamento : | 13/08 | Val or pago: | 21 .394 , | 38 |
| l1 | l1 | l1 | l1 | l1 | l1 | l1 | l1 |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA DESPESA COM AQUI SI ÇÃO DE PLAYGROUND | 1337014102/12IORDINÁRIO | 1337014102/12IORDINÁRIO | 56.000,00 | | | | 56.000, 00 |
| 1 JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. | 1 1 | 1 | | | | | |
| 1 Credor: MORGANNA MC BITENCOURT | !Acesso : | 007027 | Dt. Pagamento: | Valor | pago: | o, 00 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 |

Total da Dotação

81. 000 , 00

56.000, 00

JOSÉ FERNANDO OLIVEI RA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚN IOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

207
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 410/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente DoS CONTRATOS n° 187/2025, 188/2025 E 189/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VALEN COMÉRCIO & SERVIÇOS E OUTRAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contra -tos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FABÍOLA PEREIRA DE JESUS, GERENTE ADMINISTRATIVA, Matrícula nº 53119, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°187/2025,188/2025 E 189/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015693/2024-06

, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VALEN COMÉRCIO & SERVIÇOS E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor (a WILZIANE BEZERRA DE MOURA, GERENTE DE ENFERMAGEM, Matrícula 114221, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 022/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Loca~o de sistema e relógios de eonto eletrônico - Quantidade: 192 - Valor Referência: 51 .528100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Locação de 15 equipamentos tipo relógio de leitura facial ou impressão digital. | N/C | N/C | N/C | N/C | 180 | 154,00 | 27.720,00 | N/C |
| 0002 | Licenciamento de uso e locação de software integrado para gestão da frequênciae gerenciamento dos relógios. | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 280,00 | 3.360,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - Locação de sistema e relógios de ponto eletrônico - Valor Referência:R$: 51.528 1 00 | Lote 0001 - Locação de sistema e relógios de ponto eletrônico - Valor Referência:R$: 51.528 1 00 | Lote 0001 - Locação de sistema e relógios de ponto eletrônico - Valor Referência:R$: 51.528 1 00 |

| Fornecedor | Valor Total | S ltuaçllo |
| NRC INFORMATICA E SERVICOS LTDA | R$ 31.080.00 | Homologado em 30/12/2024 16:06:23 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -

FRAÇÃO Nº 100-N/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13771695 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 100-N/2025 (id 13773674 ). Considerando fatores e circunstâncias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 333,79 (trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), com amparo no arts. 15, 16 e 17, da Lei Complementar nº 3.610/2007 (Código Municipal de Postura). Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/ PMT, João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N06.554.018/0001-11
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 047/2025.
Portaria N. 049/2025.
nado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf,
com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
sos VI e IX,do Art. 74 da Lei
Organica do Município,
RE SOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, para e
io de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, p
GESTAO DE PARQUES, AREAS VERDES E EDUCACAO AMBIENTAL,
vinculadO a Secretaria Municipal DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS
ETARIA Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PUBLICOS, o Sr. ANTONIO BARREIRA CAVALCANTE, portador do CPF no
GESTAO HiDRICA, o Sr. ARQUIRES GOMES DOS SANTOS, portador do CPF no
474.113.763-53.
Art.2
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a parti
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant.
Almeida, em 06 de janeiro de 2025.
em 06 de janeiro de 2025
MARCE
OLEDO LAURINI
MARCELTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
ranklin
Numerada, registrada e publicada ap

rcelo Leal Cos
iLete d

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DEA
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 048/2025.
Portaria N.050/2025.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - NOMEAR, p
sao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para
a exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA E INSPECAO
ANIMAL
inculado a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E
WVISVALDO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF n 021.681.583-55.
AMBIENTE
E GESTAO HIDRICA, a Sra. SAFIRA RAMOS DE CARVALHO
portadora doCPF n050.306.083-62
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor :
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
ventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabine
feito Municipal de
Gabinete
do Prefeito Municipal de ã
Imeida, em 06 de janeiro de 2025.
Hll
MARCEL9 TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
npra-se
Franklin Pereira dos Santos
retario de Administracac
a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em ou
ocais publico
Numerada, registrada e publicada ap.
cais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
lo Leal Cost
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 202/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãnica do Municipio.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a senhora ALICY KÁTILA SOARES DA SILVA, portadora do CPF: 099.319.72~, para exercer o Cargo de Coordenadora da Creche Mirian Teixeira de Santana Costa, até ulterior deliberação .

Art. 2" -Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais {PI). 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ BAlTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MANOEL~ IRA Sec rio de Governo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borges, 710, Centro, CEP 64420-000 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com Palmelrals -Plaui
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

376
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
COMISSAO FERMANENTE De
CRISTINO
CASTRO
cAstrO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
tipO: menor pregO global
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL
O Município de Cristino Castro - Pl, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.g.
que realizara Dispensa de
Hicitasie tipo yenor Preo Glosalecediantes. condisses estabelecidas ra Dispensa de
regulamentares apli
no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicacao, oportunidade em que a
OBJETO:CC
ratacao de empresa para implantacao, manutengao e hospedagem de software de
amento de dados,
abilitagao FNDE e servigos
para a Secretaria Municipal de Educagao de Cristino Castro - PI
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informag8es poderao ser obtidos na sede dd
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores info
c2021@gmail.com
NTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 27 de maio de 2025, ate as 13:00hs (treze
s Parente, no. 1071, Bairro Centr
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com..
Recarsos Proprios, icmss osc Fonbes, dotagro ora mentna zo401 - ucases 0
rrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM,
12.361.0030.2203.0000
Agoes
Programa
FUNDEB
Manutengao
rto e La
Manut.
na Salario Educaga0-QSE, 020402 - FUNDEB - 12.361.0030.2203.0000 - Manut
12.365.0035.2267.0000
ental 30
3.3.90.36.00- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Ag NaldoCcomos oae
Soares
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratagac

CnpJ: 06.554.364/0001-08

CNpJ: 06.554.364/0001-08

cristino
CoMISSAO RArMAneNe pe
T cristino
TRARMANENTE CPC
CASTRO
CASTRO
DISPENSA DE LINITACAON O10/20252
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 036/2025
TIPO:MENOR PRECOGLOBAI
TIPO:MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL
Município de Cristino Castro - Pl, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.0.
O Município de Cristino Castro.
PI, torna.
dGLOBAL
Licitase tipo enor preco Global. ecmedianteas condisses estabelecidas ra Dispensa de
nforme as nor
derd
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
a realizaca
O editAl DO pregAO eLetronicO eiE-mail:cplpmcc2021@gO EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informag8es poderao ser obtidos na sede
08:00hs
site
orario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.con
DAS
PROPOSTAS:
05/06/2025
08:01hs,
site
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 27 de maio de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede da
DISPUTA
DE PRECOS:
05/06/2025
08:10hs,
SS4S.TENC.A S4.IOL
- 08.243.0015.
.0032.2246.0000
FUNDE
08.244.0016.2150,0000, Assistencia Socia!
Outros
nun. 08.244.0016.2154.0000,
Atividade
RAMAS, Manutengao
16 de maio de 2025.
sistencia a pessoas
08.244.0016.2153.0000, Atividade 3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
Cristino Castro - PI, 16 de maio de 2025.
Jo3o Naldo Campos Soares
Agente de Contratagao
Cnps: 06.554.364/0001-08
CNP3:06.554.364/0001-08

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

Abre no on;ãmento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importância de R$448 . 519, 23 distribuídos as seguintes dotações:

448.519,23

246.285,23

569

202.234,00

569

1497

1500

Arti go 3o. -
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

400
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Ender
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 077/2025
Riacho Frio - Pl, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n075/2025
a sra.Nizete Nubia Macedo
Dispoe Nomear a sr. Luciene Vieira de
3-80, para a funcao de
Secretaria Escolar da Unidade 12 de
Manoel Ferreira Rocha,, pela Secretaria
a Municipal de
Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educacao de Riacho Frio-PI.
ito Municipal de Riacho
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuiges e conforme definido na Lei
Organica Municipal, juntamente com,
rganica Municipal, juntamente com,
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Secretaria Municipal de Ed
legais e em conformidade com a Legislacao Vigente
legais e em conformidade com a Legislacao Vigente,
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Nizete Nubia Macedo Folha, portadora do CPF: 014.197.383-80, para
Art. 1o - Lotar a servidora Luciene Vieira de Sousa Alencar, portadora do CPF: 715.707.801-53, para
de Secretaria Escolar da Unidade Manoel Ferreira Rocha
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Cumpra-se
Jabes
eira Junior
Hrlurere
Lustos
Secretaria Municipal de Educagao

Portaria no 076/2025
Riacho Frio - PI, 3 de feve!
eiro de 2025
Portaria n 078/2025
Riacho Frio -Pl, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a sr'. Laudy Maria Maciel de
Dispoe Nomear a sr'. Irlene do Livramento
Ferreira Maciel, CPF:011.065.413
ria
Julo Borges reta Macedo, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme definido na Lei
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei
Organica Municipal, juntamente com
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no .
suas atribuicoes
Frio, Estado do Piau
no uso de suas atribuicoes
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Laudy Maria Maciel de Carvalho Silva, portadora do CPF: 920.132.013-
Art. 1o - Lotar a servidora Irlene do Livramento Ferreira Maciel, portadora do CPF: 011.065.413-75,
cer a fungao de Secretaria Escolar da Unidade Joana Antunes Mascarenhas.e
para exercer a fungao de Secretaria Escolar da Unidade Julio Borges de Macedo.e
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Pegiste se
Registre-s
Registre-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
Jabes Lustgsa Nogueira Junior
Jabes
ra Junior
oMunicipal
Ferlu)ora
Herika dos Santos Lustosa
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 557, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.286

Anulação

02 OS 01 FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS-CRECHE O - 3 10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transfer6ndas do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo · VAAT 230 005 VAAT 70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS. PR E-ESCOLAR 4 · 5 50.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT 230 005 VAAT 70%

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

723 10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 9.677 ,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transterência& FundO a Fundo de R8CUl'$08 do sus provenienle& do Governo Federal - Blooo d8 Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

680 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 215.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 "'º 00 500 Recursos não Vinculados de lmposloa 300 000 FUS

661 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 40.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 000 00 500 RftQ.lrso& nlO Vinculados de tmposloa 300 000 FUS

672 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: ' 500 00 500 Recursos nlo Vlncu!ados de Impostos 300 000 FUS

677 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 39.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 FUS

678 10.301.0010,2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenktntes do Governo Federal - Bloco de Mari 999 000 REC. ORDINÁRIOS

679 10.301.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transterênciaa FundO a Fundo de R8CUl'$08 dO sus provenienle&do Governo Federal - Bloc::O d8 Man REC. ORDINÁRIOS

: - " RUA JOÃO COSTA, N° 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exerclcio: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO 02/2020 . PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, CONTRATADA: A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 07.088.332/0001-19). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA EXCEPCIONAL: DE ACORDO COM O ART. 57, §4°, DA LEI 8666/93, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO Nº 02/2020, A CONTAR DO DIA 17/01/2025, QUE TEM COMO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO PELA SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CONTRATO: A PRESENTE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 02/2020 PODERÁ SER RESCINDIDA A QUALQUER TEMPO, UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM IMPORTAR QUALQUER ÔNUS, EM CASO DE CELEBRAÇÃO DE OUTRO CONTRATO SUPERVENIENTE, DE IDÊNTICO OBJETO, ANTES DO PRAZO CONCEDIDO EXCEPCIONALMENTE. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE: FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O POSTERIOR REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS) DO CONTRATO Nº 02/2020- SAAD RURAL. ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DA SDR, E PELA CONTRATADA O SR. PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUJ
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 007/2025 - GP.
Portaria n 005/2025 - GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
Ementa:
NOMEAR PARA CARGO EM
COMISSAO A Secretaria Municipal DE
COMISSAO O SECRETARIO Municipal DE
GOVERNO DA Prefeitura Municipal DE
FINANGAS DA Prefeitura Municipal DE
FRANcISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANCISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estadc
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do.
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr2. ZONEIDE MARIA BEZERRA portadora do CPF n
para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Finangas, do Município de Campo
440.126.323-53, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Governo, do.
Grande do Piauí-PI.
Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
revogam-se
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assnadosco
forma digital por
FRANCISCO JOSE
09:49-0300
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
Portaria N 006/2025 - GP.
Portaria N 008/2025 - GP
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO
SAUDE E SANEAMENTO DA Prefeitura
EDUCACAO DA Prefeitura Municipal DE
Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
FRANcIsCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
FRANCISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JARBAS GAREZA DE BRITO portador do CPF no
Art. 1 - Nomear a Sr2. ELICIANA MARIA BEZERRA SOUSA portadora do CPF
027.237.813-56, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Saude e Saneamento,.
n 453.803.923-34, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educagio, do.
do Município de Campo Grande do Piauí-PI
revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro de
2025.
2025.
FRANCISCO JOSE
rma digital por
FRANCISCO JOSE
Assinac
a digital por
0:20-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais