Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº 065/2025

- O MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

CONSIDERANDO, que cabe a Administração Pública, nos termos da Lei 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execu. ção dos contratos celebrados;

CONSIDERANDO, que os órgã os Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante a vigência dos Contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO, que as Principais atribuições do Fiscal do Contrato são :

- I Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados as Secretarias;
- II Verificar a entrega de materiais, execução de obras ou prestação dos Serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
- m Acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços ora contratados;

CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de Gestores e Fiscais de contratos das Secretarias Municipais de Matias Olimpio.

RESOLVE:

- Art. 1 º DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para atuar como fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- I Jorgeane Maria Santos Sousa, CPF Nº. 024.135.963-56, como fiscal de Contrato das compras e prestações de serviços, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 07 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Slo Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Junto. &crevendo uma nova História".

Aviso De Licitação

Município De Matias Olímpio - PI, Através Do agente de contratação , Toma Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 018/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de emprcsa(s) para aquisição de livros didático s para os alunos da rede de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matias Ollmpio/PI. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPV A, Conta Movimento, recursos da Educação e outros. Te!: 86 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 16/05/2025 até as 08:30h do dia 28/05/2025. Data e horário do inicio da disputa: 28/05/2025 as 08:3 Ih. Valor Estimado: conforme termo de referencia. Validade: 1 2 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualguer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissã o Permanente De Licitaçã o. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas .

Matias OUmpio, 13 de maio De 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS DÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova Hlstórfan.

A viso De Licitação

Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Toma Público , Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 009/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais. Fonte de Recurso: FPM- Receita Própria, ICMS, IPVA, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86-98104 - 7692. Datado Inicio e fim do recebimento das propostas: Das l0h:00 do dia 19/05/2025 até as 10:00h do dia 22/05/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/05/2025 as IOh:01. Valor Estimado: R$ 51.256,00. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 13 de maio De 2025.

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PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Joa6 Martlnl,41·Vennelha 08.S54.MM>001-60 Exercido: 202S

DECRETO Nº 50901 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento yjgent,, cn!dílD adicional suplementar e da a<mas providências

O (A} PREFEI TO (A) MUNICIPAL DE Elesbão Veloso, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA : A.rti golo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito a dicional supl ementar na import:Anc ia de R$ 34 . 1 24 , 25 distribui dos as segui nte s dotaçõe s:

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO I FMS

594

10.301.0204.2055.0000 3.3.90.30.00 500 300 000

GESTÃO POúTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Rocureoe nlo Vlnouladoe ele lrnpoetoe Saõde - Oespeaaa cem ASPS

21.002.25 F.R : 1 500 oo,

- 02 , . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0229.1080.0000

PROMOÇAO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursoe nao Vlnculadol de Impostos NIOseaptlea

13.122,00 F.R.: 1 500 oo,

3.3.90.39.00

500

000

Artigo 2o .O crédito a be rto na forma do artigo ante rior .se rAc oberto c om re cur.so.sp rove nientes de:

Anulação :

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL De SAUDE E SANEAMENTO/ FMS

710

10.301.0232.2134.0000

3.3.90.36.00

500

TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'908 não Vlnculadot de lmpo,n::)I NloHll)lk:a

000

Artigo 3o .Este decreto entra em v igor na dat a de sua publ icação.

Elesbão Veloso, 09 de MAIO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numer ado er egistrado nest a data, o presente Decre to no Ga binete do Prefei to, e publicado por afixa çao, nos termos da Lei Orgânica Muni ci pal.

Blanor Mendes Santos Lima Verde

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martins,41-Vennelha

06.554.844/0001-60

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50901 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827 CPF: 879.499.973-20

Chefe de Gabinete

Por:

-34.124,25

F .R Grupo:

500 00