Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta miro de Arêa Leão, 1 O - Bairro Centro

CNPJ-06.554.935/0001-04

EXTRA TO DE ADITIVO DE CON TRA TO

Co ntrato A dministrativ on º 034/2023

Procedime n to Licitató rio : nº 025/2023

Processo Adminis tra tiv o : n' 039/2023

Obje to: SEGUND O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FI NAL DE RESÍD UOS DE SAÚDE CLASSE 1 , P ARA ATEND ER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ DE DE MIGUEL L EÃO -PI.

Contratante: Município de M iguel Leão - PI.

Contratado: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ N' l2.71 0.740/0001-09.

F undame ntaç ão Jurídica: artigo 57, 11, Lei 8.666/ 93.

Data dea ssinatura : 09 de maio de 2025.

Vigê ncia: por igual periodo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 EMAIL: pm.var,eabranca@ mail.com

PÇ . SANTA TERESINl-lA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EXTRATO OE CONTRATO Nº 030/2025 Processo Administrativo nº 035/2025 Dispensa de Licitação n· 016/2025 ERRATA

Onde se Lê : FONTE DE RECURSOS:

ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Leia-se: FONTE DE RECURSOS: FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Vá rzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

1 d: 13 B5 BF 097 E7 9 E CS 7

ESTADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPA LDEV ÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 Processo Administrativo nº 036/2025 Dispensa de Licitação nº 017/2025 ERRATA

Onde se Lê: FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Leia-se: FONTE DE RECURSOS:

FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.

Aldemes Barroso da Silva

Prefeito do Município de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MU NIZ , 2 1 3 , CENTRO, 64480-000, Arraial- PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N 2 23/2025, de 12 de Maio de 2025

ANEXO 1-

RELAÇÂO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 11,02.10,302.0005,1019 | Reforma eAmpliação da Unidade Mista de Saúde | Reforma eAmpliação da Unidade Mista de Saúde |

| 4 .4 . 90. 51 | Obras eInstal ações | 38. 900, 00 |
| 755 | RecursosdeA lienação de Bens/ativ os -Admin i straçã oDireta | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 38. 900, 00 |
| 14.01.15.451.0008.1031 | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas,nas zonas Urbana eRural | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas,nas zonas Urbana eRural |
| 4.4. 90. 51 | Obras eInsta la çõ es | 65. 000, 00 |
| 755 | RecursosdeA lienação de Bens/ativ os -Admin i straçã oDir eta | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 65. 000, 00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 103, 900,001 |

1 d: 13 BSBF 097 E79E E7 F

DECRETO Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõ es legais e com suporte no art. 11, II, da Lei n º 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1 ° - Fica aberto Cré dito Suplementar no Orç amento-Programa vigente, no montante de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serã o cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 755 -Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Art. 3 ° - Rev ogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL- PI, em 12 DE MAIO DE

2025.