Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 26 de março de 2025

Daniele Priscila de Lima S ilva Agente de contratação

ld :089B948Cl l 73A026

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDEEXPEDIENTEPARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 44.774.926/ 000!-00 |
| VALOR: | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE IV. |
| VIGiNCIA | ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÃRIA : OI - SEC. MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO , OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 02 - FUNDEB, OI - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚ BLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 200&-MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇ ÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃ O DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/ 21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇ O DE 2025 |

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ld:OFSBEFESE525A021

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | FABIO RDA SILVA - ME |
| CNPJ CCONTRATADOI: | 43. 150.189/0001-0l |
| VALOR: | R$ 83 1.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOSI PARA O LOTE 1, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL,TREZENTOS E TRE:S REAIS E TRINTA CENTAVOSI PARA O LOTE li ER$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA E TRE:S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOSI PARA O LOTE III. |
| VIG'ltNCIA | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO ; 03 - SEC. MUNIC, DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMEN TARIA: O 1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 0 1 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA; 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓN ICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FABIO RIBEIRO DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇO DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JRD BRANDÃO L TDA CNPJ: 23.511.454/0002 - 03, nos seguintes termos:

(Continua na próxima página)

| LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS | LOTEli - MOVEIS |

| ITEM | DESCRICAO | UNO | QTD | VALOR UNT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |
| 1 | ARMARIO DE AÇ O COM 02 PORT AS, COM CHAVE MEDIDAS 160X75X30 | UND | 30 | R$ | 728,40 | R$ | 21.852,00 |
| 2 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 195 X92X44 | UND | 77 | R$ | 946,90 | R$ | 72.911,30 |
| 3 | ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS E CHAVES DIM ENSÕ ES1,36X0,46X0,53CM | UNO | 70 | R$ | 629,10 | R$ | 44.037,00 |
| 4 | CADEIRA BRANCA EMPOLIPROPILENO SEM BRACO. | UNO | 600 | R$ | 50,00 | R$ | 30.000,00 |
| 5 | CADEIRA FIXA COM 4 PESCOM ASSENTO E ENCOSTO EMPOLIPROPILENO EESTRUTURA COR PRATA ASSEN TO E ENCOSTO DISP ONÍVEL EMDIVERSAS CORES. | UNO | 30 | R$ | 142,40 | R$ | 4.272,00 |
| 6 | CADEIRA GIRATORIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM RODIZIOSBASEE MPlÁ STICO PRETO EAPOIO PARA BRAÇO, COM ASSENTO E ENCOSTO REVE STIDOS EM ESPUMA DE POLIUR ETANO INJETAD O(45 MM), ENCOSTO 10ANATÔMIC OCOMALTURAAJUSTÀVEL. | UNO | 15 | R$ | 841,10 | R$ | 12.61 6,50 |
| 7 | CADEIRA SE CRE TARIAFIXA 4 PES, TUBO314. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA, COM 30 MMO EESPESSURA. | UND | 30 | R$ | 193,80 | R$ | 5.814,00 |
| 8 | ESTANTE OE AÇO ABER TA COM 06 PRATELEIRAS MEDINDO198X92X30 | UNO | 10 | R$ | 551,50 | R$ | 5.515,00 |
| 9 | FOG AO 04 BOCAS COMFORNO | UNO | 5 | R$ | 53456 | R$ | 2.672,80 |
| 10 | FOGÃO IND USTRIAL CONSTRU IDO EMFERRO FUN DIDOCOM 04 QUEIMADORESSEMFORNO | UNO | 17 | R$ | 1.146,00 | R$ | 19.482,00 |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS - 163 -CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

| 11 | L ONG AR INA COM 4LU GARESCOM ASSE N TO EE NCOST OE MP O LIPROP I LENO. | UNO | 20 | R $ | 7 5 3 , 30 | R $ | 1 5.066,00 |

| 12 | ME SAD IRETORE MMDF04 MM COMM E DID AS DE 1 ,80 X1,60 | U NO | 30 | R $ | 586,4 0 | R $ | 17.592,00 |
| 13 | ME SA 1.20X064X0. 7 5COM 2G AVETAS,COM BOR DAS NOS T AMPOS, PÉSDE ES TRUTURA M ETÁL ICA EM M DF, P ÉS COM SAP AT AS PLÁS TICAS E ACAB AMENTO E MCH AP AS M ETÁL ICAS. | U NO | 20 | R $ | 512,4 0 | R$ | 1 0.248,00 |
| 14 | MES A1.50X064X0.75 COM 3G AVETAS, COM BOR DAS NOS T AMPOS , PÉSCOM SAP AT AS PLÁS TICAS E ACABAMENTO E MCHAP AS ME TÁL ICAS. | UNO | 12 | R $ | 442,20 | R $ | 5.306,40 |
| 15 | ME SA QUADRADA BRANCA EM PO LIPROP ILENO | U NO | 50 | R $ | 114,70 | R $ | 5.735,00 |
| VALORT OTAL | VALORT OTAL | VALORT OTAL | VALORT OTAL | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 |

Os autos do processo licitatório est ão c om vis tas franqueadas aos in te ressa d os ap artir desta pu blicaçã o.

Santa Luz- PI, 07 de mar ço de 2025.

A rqu ei Alv es Per e ira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001 -94 AV GETULIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

| EXTRATO DO CONTRATO N" 1003202501/2025 PROCESSO ADM.JNISTRATIVO N " 045 /2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC ON• 015/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N" 1003202501/2025 PROCESSO ADM.JNISTRATIVO N " 045 /2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC ON• 015/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMitSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARJAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | RN LOPES MONTEIRO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 69.628.139/0002-61 |
| VALOR: | 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAISI |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 1 O- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OI - SEC. MUNJC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBL ICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVJDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, l.600, l.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº . 01 5/2024, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇAO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE MARÇO DE 2025 |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163 -CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 015/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 045/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0 15/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregao Eletrônico sob o nº 015/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa JRD BRANDÃO L TOA CNPJ: 23.51 1.454/0002 - 03, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM | DESCRli.;AO | LOTE II UNO | Mnve1s QTD | VALOR UNT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |

| | ARMl-'l.l".1 0 OE AÇO COM 02 PORTAS. COM CHAVE MEDIDAS 160X75X30 | UNO | 30 | RS | 728.40 | RS | 21 .852.00 |
| | AR""'""'IO OE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 195X92X44 | UNO | 77 | RS | 946,90 | RS | 72.911 ,30 |
| | ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁL ICAS E CHAVES DIMENSÕES 1 36XO 46XO SJCM | UNO | 70 | RS | 629.10 | RS | 44.037.00 |
| | CADEIRA BRANCA EM POLIPR:QPILENO SEM BRAC~O. | UNO | 600 | RS | 50.00 | RS | 30.000.00 |
| | CADEIRA FIXA COM 4 PES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POUPROPILENO E ESTRUTURA COR PRATA ASSENTO E ENCOSTO DISPONIVEL EM DIVERSAS CORES. | UNO | 30 | RS | 142,40 | RS | 4,272,00 |
| | CADEIRA OtRATuRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇO S COM RODIZIOS BASE EM PlASTICO PRETO E APOIO PARA BRAÇO , COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (45 MM), ENCOSTO 10 ANATÔMICO COM ALTURA AJUSTÁVE i.. | UNO | 15 | RS | 841 .10 | RS | 12.816.50 |
| | CADEIRA SECRETARIA FIXA 4 Pc.S. TUBO 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA. COM 30 MM DE ESPESSURA. | UNO | 30 | RS | 193.60 | RS | 5.8 14.00 |
| | ESTANTE DE AÇO ABERTA COM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30 | UNO | 'º | RS | 551 .50 | RS | 5.5 15.00 |
| | FOGAO 04 BOCAS COM FORNO | UNO | | R< | 534 .. | R< | 2.672 80 |

CNPJ-06.554.3980001-9 4 AV GETU LIO VARGAS 163 - CEN TRO CEP 64.9 10 000 / SANTA LUZ-PI

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