Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 039/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 039/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUf/PI

CONTRATADA: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ N" 24.355.527/0001-05.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUí/PI.

VALOR: R$ 39.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FMS, FUS E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI N" 14.133/2021, ALTERACOES.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025

PREGAO ELETRONICO N· 006/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO, O ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CONTRANTE, REFERENTE AO "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

CONTRATADA: DSL EMPREENDIMENTOS LTOA, INSCRITA NO CNPJ N" 36.036.885/0001-26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI N· 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ITR, ICMS, DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 74.821,11 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DOS ITENS, 01, 02 E 03, QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE TERMO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 02/12/2025.

PREFEITO MUNICIPAL

| Poder Legislativo: | AmarantePag. 18 Campo MaiorPag. 551 Cocal dos AlvesPag. 185 Colônia do GurguéiaPag. 188 | FrancinópolisPag. 96 Lagoa do Barro do Piauí Pag. 187 Luís CorreiaPag. 188 Miguel LeãoPag. 201 Murici dos PortelasPag. 14 | PicosPag. 39 Prata do PiauíPag. 16 Redenção do Gurguéia Pag. 13 São Gonçalo do PiauíPag. 17 União Pag. 49 |

| Água BrancaPag. 198 Alegrete do PiauíPag. 01 Alto Longá Pag. 94 Antônio AlmeidaPag. 110 AroazesPag. 04 Assunção do Piauí Pag. 47 Avelino LopesPag. 128 BarrasPag. 04 Bela Vista do Piauí Pag. 79 Bertolínia Pag. 230 Boa HoraPag. 23 Bom Jesus Pag. 69 Boqueirão do PiauíPag. 353 BrasileiraPag. 151 Cabeceiras do PiauíPag. 138 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 248 Campo Largo do PiauíPag. 122 CanavieiraPag. 51 Canto do BuritiPag. 79 Castelo do PiauíPag. 118 CocalPag. 80 Cocal dos AlvesPag. 82 Coronel José DiasPag. 246 Poder Executivo: 1 ,I | CorrentePag. 236 Cristino CastroPag. 205 CurimatáPag. 124 CurralinhosPag. 02 Dirceu Arcoverde Pag. 54 Dom InocêncioPag. 72 Domingos MourãoPag. 69 Elesbão Veloso Pag. 240 Eliseu Martins Pag. 245 EsperantinaPag. 22 Flores do PiauíPag. 212 FronteirasPag. 49 GuadalupePag. 195 GuaribasPag. 230 Ilha GrandePag. 145 Itainópolis Pag. 114 JaicósPag. 66 Jatobá do PiauíPag. 192 João CostaPag. 96 Joaquim PiresPag. 173 Joca MarquesPag. 02 José de Freitas Pag. 196 Juazeiro do PiauíPag. 174 Lagoa AlegrePag. 154 Lagoa de São FranciscoPag. 551 LuzilândiaPag. 172 | MadeiroPag. 63 Manoel EmídioPag. 54 MarcolândiaPag. 23 Miguel Alves Pag. 116 Miguel LeãoPag. 131 Monsenhor HipólitoPag. 171 Morro Cabeça no TempoPag. 144 Morro do Chapéu do PiauíPag. 134 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 95 Nova Santa RitaPag. 127 Novo Oriente do Piauí (LRF)Pag. 554 Novo Santo Antônio Pag. 88 Padre MarcosPag. 553 Pajeú do PiauíPag. 89 Palmeirais Pag. 552 ParnaguáPag. 191 Patos do PiauíPag. 96 PaulistanaPag. 155 Pedro II Pag. 189 PicosPag. 217 Piracuruca Pag. 161 PiripiriPag. 153 PortoPag. 46 Porto Alegre do PiauíPag. 44 Redenção do Gurguéia Pag. 41 Riacho Frio Pag. 201 | Ribeira do PiauíPag. 117 Santa FilomenaPag. 184 Santa LuzPag. 31 Santo Antônio de LisboaPag. 41 São Braz do PiauíPag. 15 São Francisco deAssis do PiauíPag. 50 São Francisco do PiauíPag. 213 São Gonçalo do GurguéiaPag. 34 São Gonçalo do PiauíPag. 39 São João da SerraPag. 51 São João do ArraialPag. 46 São JuliãoPag. 111 São Lourenço do PiauíPag. 354 São Miguel do Tapuio Pag. 02 Sebastião LealPag. 82 SimõesPag. 202 Simplício MendesPag. 175 Socorro do PiauíPag. 183 SussuaparaPag. 23 Tamboril do PiauíPag. 216 União Pag. 178 UruçuíPag. 180 Valença do PiauíPag. 182 Várzea BrancaPag. 38 Várzea GrandePag. 34 Vera MendesPag. 03 |

Outros:

| AVEP- União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí | Pag.126 |

| Empreendimentos Vortex Educação Ltda. | Pag. 96 |