Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

784

802

808

15,451.0040.1686,0000

4.4.90.52.00

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-40.CXXJ,OO

Grupo:

701

701

999 DOO

Outras Transre~ncias da Convênios ou Instrumentos CongAneres dos Estados

N3o se -êlplic.l

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apUca

16.481.0047.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999 DOO

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL,.RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se a~ica

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-A0.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

837

838

27 .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

999 DOO

4.4.90.51 .00

700

999 DOO

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SOS não Vlnculados de Impostos

Não se apfiea

-20.000,00

Grupo:

500 00

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

NAo se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISM1

854

893

13.392.0038.1871.0000

4 .4 .90.51 .00

700

999 DOO

27.813.0075.1865.0000

4.4.90.51.00

700

999 DOO

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transrerêneia s da convêniOs ou instrumentos congêneres

da Uniao

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

-A0.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

700

Oulras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

Não aeaptlea

RESERVA DE CONTtNGENCIA

941

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-35.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos nQo vtnculados de Impostos

999 CXXJ

Não se aptlea

-765.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 ExefCí cio: 2025

DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A81155919429

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercido:

2025

DECRETO Nº 150, DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 151 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vige nte , um cr éd ito adicional na importância de RSl S0.000, 00 di.stribuido.s as .seguintes dotações :

Suplementação ( + )

150.000,00

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

233

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCAC

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

SOO

RecunJOs não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas oom MOE

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

799

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLIC A

110.000,00

3.3.90.39.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

Artigo 2o. - Ocr édito aberto na fo rma do arti go anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB

293

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

540 01

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Nao se aplica

-150.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 02 de junho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n· 06. 71 6.906/0001 -93, Tcl/Fax -(86) 3249-1333

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023.1/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI EA EMPRESA PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA

O MUNICIPIO OE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, com sede e foro na cidade de São Miguel do Tapulo, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06. 716.906/0001 -93 neste ato representada por seu Secretár io de AdmlnlstraçAo, Antônio de Aragã o Paiva Jún ior, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado. a empresa PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA, com sede e foro na cidade de São Miguel Do Tapuia, Estado do PI, estabelecida na Pc Cel. Manoel Evaristo De Paiva, nº 427, Bairro: Centro, CEP 64.330-000, Inscrita no CNPJ (MF) sob on· 40.952.493/0001-84, Representada pelo Sr.º Marlom Leitã o Rodrigues Segundo, CPF nº 038. 1 31.33362, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observancla às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023.1/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
2. 1.1. O objeto do presentf,;t instrumento é
3. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% do valor Inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste Instrumento, equivalente aR$ 189.341,65 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 125 da Lei n. 0 14.133/2021;
4. 1.1.2 . ALTERAR a Cláu sula Oitava Preço, em função do acréscimo.
2. CLÁUSULA SEGUNDA · PREÇO

2. 1 . Com as alterações , o valor da contratação passará a ser RS 946. 708,25 (Novecentoa e quarenta e seis mll, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na import:lncia de R$150. 000, 00 distribuidos as .seguintes dotaçOes:

Suplementaçã o ( + )

- 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDES

279

12.361.0030.1207 .0000

3.3.90.39.00

540

999 DOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transferê nc6as do FUNDES · lmpos100 e Transferên c6as de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . Ocr éd i to aberto na f orma do art igo anterior serâ coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

- FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES 02 03 02

332

12.365.0035.1260.0000

GESTAÕ E EXP'ANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999 DOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publ icação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de julho de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

150.000,00

150.000,00

F .R .:

540

-150.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-150.000,00