Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

A Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI, por mcio da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade
com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria
SEDUC/GSE no 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores
publicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com
o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagaio na Idade Certa,
e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ac8es, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato ea disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
a vaga nos turnos manha e tarde.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
2.4.4.Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
1.1. O Programa de Alfabctizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os m
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura
escrita e letramento matematico e, consequentemente
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFErivOs, visando a sua capacitagaio continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
1.DO PROGRAMA
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAOS
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:

8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
seguinte enderego eletronico: smepapi@hotmail.com
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter O1 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE COORDENADORES E
8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do(a) candidato (a);
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.2.Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital)
8.6.2.Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao,
devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4.RG ou CNH valida
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;.
8.6.7.Certificado
de especializacao na area da Educacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao.
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13.Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
carimbo e assinatura do
empregador/contratante de forma legivel, se houver,
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil ea
assinatura do Termo de Compromisso.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
a) Eficiencia na execucao e articulacao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranga e controle emocional
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos..
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo Prefeito
Municipal.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio.
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
acoes do programa no Município;
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizagao.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital..
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
turmas de 1 e 2 ano;
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
REGINA GUIMARAES DA SILVA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
Porto alegre do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
d) Promover discusses e propor solucoes para as dificuldades identificadas;
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: smepapi@hotmail.com
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
Perfil do coordenador Municipal
Atribuicoes do coordenador Municipal

574
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
ENDERUADAP

EDUCACAO
Secretaria
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
RESULTADO FINAL - PPAIC
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
A Secretaria Municipal de Educagao de Itainopolis-PI, em conformidade com o edital
que visa atualizar o Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idadee
Especialista na area da Educacao
Certa, torna publico o REsULTADO FINAL do processo seletivo para Coordenador e
Mestrado na area da Educacao
Formador Municipal do Programa PPAIC - Programa de Alfabetizagao na Idade Certa..
COODENADOR Municipal
Doutorado na area da Educacao
nOme
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
FINAL
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Simone de Oliveira
006.605.213-00
150
anos.
Campos
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area.
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
FORMADOR Municipal
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
FINAL
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Mariana de Moura
006.605.213-
170
pleiteada).
Sousa
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenagao
Emanuela de Moura
000.727.353-
150
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
Monteiro Leal
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Hertanha Moura
011.427.213-
145
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
Ibiapina
de 2025.
Itainopolis-PI 31 de outubro de 2025
COMISSAO DE SELECAO DE ITAINOPOLIS/PI
sinatura do Candidatc
HILDESANDRIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
CPF: 397.255.613-68

MAYARA CAMPOS SILVA
CPF: 036.294.593-40
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - F
MARiA VIVIANE GOMES LEAL
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CPF:068.243.673-97
Praca Altamiro de Area Leao, 10, Centro, CEP: 64.445-000 -- Miguel Leao-PI
Fone: (86) 9 9929-4717 - E-mail: prefmiguelleao@ gmail.com / pm

ERRATA
LEI No 461/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAI

Id:167C4AE4383CCAD5,de 23 de outubro de 2025,que
publicou a Lei n 461/2025, assinada em 21 de outubro
de 2025,
EXTRATO DE 1 TERMO DE ADITIVO
CONTRATO N24/2025
Onde se le:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 24/2025. INEXIGIBILIDADE N
"Art. 4o A partir da data da publicagao desta lei, os estabelecimentos de ensino
terao o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para adequarem-se as
005/2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/21. OBJETO: CONTRATACAO,
POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Art. 5o Esta lei passa a vigorar a partir de 45 (quarenta e cinco) dias da data da.
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
sua publicacao.'
A GESTAO PUBLICA Municipal DA PASTA, DE FORMA
RELACIONADA
Leia-se:
ATUALIZADA CONSOANTE A LEGISLACAO VIGENTE E COM FOCO EM
"Art. 4 A partir da data da publicagao desta lei, os estabelecimentos de ensino
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DA POLITICA
terao o prazo de 30 (trinta) dias para adequarem-se as determinacoes desta.
lei.
ASSISTENCIA SOCIAL,COM ATUACAO NA EXECUCAO, AVALIACAO E
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVICOS SOCIAIS LOCAIS, DENTRO
Art. 5o Esta lei passa a vigorar a partir de 30 (trinta) dias da data da sua
publicacao."
DAS DIRETRIZES DA POLITICAPUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EM
A presente retificacao e expedida para corrigir erro material referente ao
prazo de adequagao e vigencia constante da publicacao original, mantendo-se
SERRA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI
inalteradas as demais disposig8es da Lei no 461/2025.
(CNPJ n 06.554.414/0001-49), por intermedio do Prefeito Municipal. CONTRATADA:
ELOINA SOARES DE MOURA, CNPJ: 33.173.458/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: fica
prorrogado o prazo da vigencia do contrato passando a vigencia ser de 01/10/2025 a
Assinado de forma digital po
NEUZA CUNHA DE
Sao Joao da Serra/PI, 01 de outubro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal de Miguel Leao -- PI
Prefeito Municipal de Sao Joao da Serra /PI