Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 26/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - GAB/PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA , e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.430/0001-31, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO , residente e domiciliado no Município de Parnaíba - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA , conforme a legislação vigente, e em atenção ao Ofício no 947/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.062731/202498), firmam o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2025, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: OBJETO DO PRESENTE ADITIVO : retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA PRIMEIRA, do Convênio nº 002/2025 e seu aditivo que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE PARNAÍBA , para incluir , no Convênio , com efeitos a partir de 01.01.2025, como cedidos, com ônus para o órgão de origem, os seguintes servidores: I - O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE PARNAÍBA , com ônus para o órgão de origem, a seguinte servidora: - GILMARIA DE CARVALHO CARDOSO , CPF nº 961.190. ***-**, matrícula nº 029596, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. II - O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA , com ônus para o órgão de origem, os seguintes servidores: - ANA TERESA CASTELLO BRANCO CORDEIRO , CPF nº 003.811. ***-**, matrícula nº 172031, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista 24h, da Prefeitura de Parnaíba. DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO : o Convênio nº 002/2025 e seu aditivo ficam retificados e ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO Prefeito de Parnaíba

CONVÊNIO Nº 009/2025 - GAB/PREFEITO Convênio que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), para cessão de servidores de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, inscrito no C.N.P.J.

sob o nº 06.307.102/0001-30, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO SALIM BRAIDE, residente e domiciliado no Município de São Luís - MA, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, e, ainda, em atenção, em especial, ao Ofício nº 1847/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00048.000434/2025-81), resolvem, na forma da legislação vigente, firmar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos / entidades para os quais forem cedidos e aos quais fica -rão subordinados, durante a vigência deste instrumento legal. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CESSÃO I - O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS , com ônus para o órgão / entidade de origem , pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste Convênio, os seguintes servidores: - JANAINNA DE SOUSA SANTANA , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira, matrícula nº 061211, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS; - ALLINE VIEIRA DOS SANTOS COSTA , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira, matrícula nº 040730, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS; - FERNANDA CAVALCANTE MACEDO CÂNDIDO , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira, matrícula nº 46672, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS; - FRANCISCA MARIA DA SILVA FREITAS , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira, matrícula nº 075657, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS; - SANSÃO SILVA DOS SANTOS , servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeiro, matrícula nº 052675, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS; - SABRYNA OLIVEIRA DA ROCHA MACHADO , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira, matrícula nº 074689, lotada na Fundação Municipal de Saúde FMS. II - O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA , com ônus para o órgão / entidade de origem , pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste Convênio, os seguintes servidores: - MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA LIRA , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA; - AMAURY SILVA FERREIRA , servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeiro, matrícula nº 367877-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA; - MILENA FRANCE ALVES CAVALCANTE , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 497694-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA; - GRACE PATRÍCIA MENDES DE OLIVEIRA , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 489466-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA; - REVANILDO ALVES PINHEIRO , servidor público municipal, matrícula nº 282409-1, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Prefeitura Municipal de São Luís - MA; - KAREN CABRAL NASCIMENTO , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Farmacêutica-Bioquímica, matrícula nº 537060, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA; - ALLINE DE SOUSA CASTRO RÊGO , servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Fisioterapeuta, matrícula nº 491722-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES Compete ao órgão / entidade de destino a lotação ea movimentação do servidor cedido, respeitadas suas qualifi -cações e formações, ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão / entidade de origem, até o décimo dia útil do mês subsequente. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01.01.2025 e término no dia 31.12.2025, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e conveniência das partes. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio, por uma das partes, importará na sua rescisão, que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do conhecimento do fato. PARÁGRAFO ÚNICO - Este Convênio poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante manifestação das partes e assinatura de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO Fica eleito o Foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como competente para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir oriundas do cumprimento do presente Convênio. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito. Teresina (PI), 14 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina EDUARDO SALIM BRAIDE Prefeito de São Luís

CONVÊNIO Nº 015/2025 - GAB/PREFEITO Convênio que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ (PI), para cessão recíproca de servidores de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento de Coo -peração Técnica, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA , com sede administrativa no Palácio da Cidade, na Praça Marechal Deodoro, nº 860, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado MUNICÍPIO DE TERESINA , e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ (PI), inscrito no CNPJ sob on° 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, nº 400, em Alto Longá (PI), neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, BELAUTO MOREIRA TORRES, residente e domiciliado no Município de Alto Longá, doravante denominado, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ, firmam o presente Convênio, com base na legislação em vigor, e, ainda, em atenção ao Ofício SEMEC nº 685/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.002986/202553), mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Convênio tem por objetivo a cessão recíproca de servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência deste instrumento legal. PARÁGRAFO ÚNICO - A cessão de que trata a presente Cláusula dependerá de comprovação, por parte do servidor a ser cedido, de que não acumula cargo vedado pelos dispositivos constitucionais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CESSÃO I - O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ , com ônus para o órgão de origem , pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste Convênio: ANTONIA CYNARA NUNES VIEIRA GOMES , CPF nº 668.732.***-**, cargo de Professor, carga horária 20h, matrícula nº 097806, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura de Teresina; II -O MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus para o órgão , pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste Convênio: MARCOS VICTOR REGO NUNES, CPF nº 049.435.***-**, cargo de Professor, carga horária 20h, matrícula nº 41136, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Alto Longá. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES Compete ao órgão de destino a lotação ea movimentação do servidor cedido, respeitadas suas qualificações e for -mações, ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão de origem, até o décimo dia útil do mês subsequente. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O presente Convênio terá vigência com efeitos a partir de 21.05.2025 e término no dia 31.12.2025, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e conveniência das partes. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio, por uma das partes, importará na sua rescisão que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do acontecimento do ato. PARÁGRAFO ÚNICO - A qualquer tempo, desde que em comum acordo, o presente Convênio poderá ser alterado, mediante assinatura, pelas partes, de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO Fica eleito o foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como competente para dirimir qualquer dúvida que possa surgir oriunda do cumprimento do presente Convênio. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Teresina (PI), 13 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito de Alto Longá (PI)

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