Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727 DECRETO Nº 46 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTROLE FINANCEIRO

3.2.90.21.00

500

999

000

Nã o se aplica

364 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO -5.900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

365

366

367

375

376

377

CONTROLE FINANCEIRO

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'IIOS não Vinculados de Impostos

Não seapliea

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'808 não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

Nã o se aplica

CONTROLE INTERNO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.124.0010.2083.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se aplica

EDUCAÇ Ã O · OUTROS PROGRAMAS

379 12.306.0030.2239.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 455 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -24.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

-3.000,00

F.R. Grupo:

-1 0.000,00

F.R. Gn.Jpo:

-30.000,00

F.R.Grupo:

-1.400,00

F.R. Gn.Jpo:

-4.000,00

F.R. Grupo:

-28.000,00

F.R.Gn.Jpo:

414

415

416

417

420

435

446

446

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

4.4.90.93.00

500

200

000

4.6.90.71.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

J.J.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.J.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DIÁRIAS · CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-31 .200,00

F.R. Grupo:

552

Transferências de Recursos do FNDE raferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia do Salário-Educação

Não se aplica

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

F.R. Grupo:

-4.700,00

F.R. Grupo:

E COMUNICA(F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-6.800,00

F.R. Grupo:

500

500

500

500

500

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

759

343

-2.800,00

F.R. Gn.Jpo:

-20.000,00

F.R. Gn.Jpo:

860

500

500

-1.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

500

500

500

500

500

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

550

-18.000,00

F.R. Grupo:

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177

06.553.895'0001-78 Exercício : 2024

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E

DESENV. DA EDUCAÇÃO

468 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não seapllca -39.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 530 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica -47.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

993 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -4.700,00 F.R. Grupo: 1 569 00 542 12.365.0035.1161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União 4 VMT 999 000 Não se aplica -305.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

02 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO~

490

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

Não se aplica

492 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -161 .800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Profls.slonals da Educação Bá slc

495 12.361.0030.2201 .0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -471 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

496

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-362.400,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

000

497 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -88.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferên cias do FUNDES - Complementaçã o da União- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

498 12,361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -215.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - ProflsslOMIS da Educoção Bá slc

501 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 00 TmnsferAndas do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bés lc

06.553.895/0001-78

2024

Exercido:

02 07 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇ Ã O Bfi

502

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Nã o se aplica

503 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENStNO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Não se aplica

504

3.1.90.11.00

541

999

000

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF

Não se apllca

505 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -26.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VMT 999 000 Não se aplica

506

3.1.90.13.00

540

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-11 .700,00

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Nao se aplica

507 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -21 .000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VMF 999 000 Nã o se aplica

508

GESTÃO E EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.13.00

542

999

540 00

552 12.365.00352285.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Eduoação Bá &k: -154.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

558

12.365.0035.2265.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfdncias do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçllo B~siç

571 12.365.0035,2267,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transfer6ndas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se apnca -7.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

573 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transf81"ên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica -54.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

596

12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB, JOVENS E AOUL TOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 Transfrincias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 999 000 Nào se aplica -1 .000,00 F.R, Grupo: 1 541 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

812 13.392,0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

613 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DA MATRIZ. 177

06.553.895/0001-78

Exercício :

2024

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE CULTURA

817 13,392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAlS -13,000,00 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de lmpostoe 999 000 Não se aplioa

819 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00

820 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL 1\JRAJS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursoa não Vinculados de Imposto& Nloae aplica -142.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

639

13.392.0038.2882.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAlS

3.3.50.43.00

719

999

000

-5.000,00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F.R. Grupo:

Transferênclaa da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento Ili Cultura · Lei nº

Nloseaplica

841 13.392.0038.2662.0000 3.3.90.31 .00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 PREMIAÇÕES CUL 1\JRAIS. ARTfSTICAS, CIENTIFICAS. OESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Poll'tica Nacional Aldlr Slanc de Fomento à Cultura · Lei nº 1 ◄ . 39912022 Não se aplica

00 843 13.392.0038.2662.0000 3.3.90.39.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polítk:a Nadonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lel nº 1 ◄ . 399/2022 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE OBRAS E ENGENHARIA

847

04.122.0005.2045.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nloseapllca

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

Não se aplica

512 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAF 999 000 Não se apllca 849 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -65.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GfUpo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnculados ele Impostos 999 000 NAoHapllca

521 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4 10.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT 999 000 Não se aplica 651 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nãoee apllC8

719

1◄.399/2022

-177.000,00

F.R. Grupo:

542

-4.015.00

F.R. Grupo:

542

-14.000,00

F.R. Grupo:

541

-4.000,00

F.R. Grupo:

541

540

-108.000,00

F.R. Grupo:

542

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

250

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895/0001-78 Exare/cio: 2024 06.553.895/0001-78 Exercício: 2024