Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 450/2025
16 de outubro de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
de confianga e gratificadas, integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executivo do Município de
Cocal/PI, e da outras providencias.".
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOAO.
MARIO XIMENES MUNIZ (CPF 046.462.193-36), do carg0 de ASSISTENTE RURAL I
juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de outubro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
ligital
DE MELO
s: 2025.10.211142312
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

COCA
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Portaria N 451/2025
Cocal -PI, 20 de outubro de 2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal
DE EDUCACAO (CME), E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legislagoes aplicaveis;
CONsIDERANDO a necessidade de renovar a composicao do Conselho Municipal
de Educagao (CME), em conformidade com a legislagao Municipal vigente, para o bienio 2025-
2027;
CONsIDERANDO o termino do mandato dos membros nomeados pela Portaria
n457/2022;
CONsIDERANDO as indicagoes realizadas pelo Poder Executivo e pelas Secretarias
Municipais, bem como as eleigoes realizadas pelos segmentos da comunidade escolar, conforme
Edital de Convocacao n 05/2025;
RESOLVE:
Art. 1 -- Ficam nomeados, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares
e suplentes que irao compor o Conselho Municipal de Educagao (CME) de Cocal-PI
para o bienio 2025-2027, conforme a seguinte distribuicao:
I - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE:
a) TITULAR: Francisca Tatiana do Nascimento CPF: 003.XXX.XXX-20
b) SUPLENTE: Meirislane Moreira de Brito CPF: 091.XXX.XXX-57
II - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PUBLICA
Municipal DE ENSINO:
a) TITULAR: Cristianne Alves da Silva CPF 920.XXX.XXX-53
b) SUPLENTE: Fabiana Cardoso Veras CPF: 660.XXX.XXX-06
III - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS:
a) TITULAR: Ionete da Silva Alves CPF: 874.XXX.XXX-87
b) SUPLENTE: Francisca das Chagas Veras Brito CPF: 846.XXX.XXX-72
IV - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
a) TITULAR: Deusenir Alves dos Santos CPF: 964.XXX.XXX-72
b)SUPLENTE:Rosilene Maria Rabelo CPF:776.XXX.XXX-68
c) TITULAR: Priscila Maria de Brito CPF: 940.XXX.XXX-06
d) SUPLENTE: Arlynne Nara Costa e Silva CPF: 000.XXX.XXX-00
V - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal:
a) TITULAR: Rafael Cardoso Araujo CPF: 059.XXX.XXX-05
b) SUPLENTE: Illan Cesar Vieira de Sousa CPF 078.XXX.XXX-66
c) TITULAR: Victor Silva da Cunha CPF: 088.XXX.XXX-01
d) SUPLENTE: Flavia Alves Ribeiro CPF 092.XXX.XXX-66
VI - REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE
EDUCACAO INFANTIL
a) TIT'ULAR: Aline Dantas Silva CPF: 967.XXX.XXX-68
b) SUPLENTE: Edijanne Kelrys Araujo de Brito CPF: 063.XXX.XXX-33
VII - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA REDE PRIVADA
DE EDUCACAO INFANTIL
a) TITULAR: Andreina Maria Vieira de Sousa CPF: 009.XXx.XXX-06
b) SUPLENTE: Renata Maria dos Santos Silva Pinto CPF: 038.XXX.XXX-08
Art. 2 - O mandato dos conselheiros ora nomeados sera de 02 (dois) anos, referente
ao bienio 2025-2027, permitida a reconducao por igual periodo, nos termos da
legislacao Municipal..
Art. 3 - A participacao no Conselho Municipal de Educacao e considerada servico
publico de relevante interesse social, nao sendo devida qualquer forma de remuneracao
ou vantagem pecuniaria a seus membros.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 457/2022.