Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DD PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCD DD PIAUI PI Palie/oa Planlr/0 "FIIINO OE ABI/EU BACELAI/" Ru■ I sabel Rodrigues Bacal■r, S5 - Cantn, - Pau D 'Arco do Piauí-PI - CEP 6429S-0DD CNPJ; 04.274.309/00Dl-20 - E-mail; c:amaramunicipalpaudarcoOOgmail.com

PORTARIA Nº 014/2025-GP.

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 00.444. 725/0001-79

1° Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, que tem como objeto Reforma e Ampliação da Cllmara Municipal de Hugo Napoleão do Piauí -PI, com fulcro no Art. 124 da Lei Federal de nº 14.133, de I° de abril de 2021

AV. PETRÔNJO PORTELA, Nº33, CENTRO CEP: 64.470-000 · E-MAIL: camarahugqnqpqleqqpi@gmail çqm ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO, CNPJ Nº: 00.444.725/0001-79, oeste ato representado pelo(a) Sr(a) MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, portadora do RG oº 1.747.745, CPF o· 849.169.313-00, residente e domiciliado oa Av. Petrôoio Portela, 033, Centro, Cep: 64.470-000, Hugo Napoleão do Piauí PI, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONTRATADA: FDC ALVES MACHADO LTDA (CONSTRUTORA ALBURQUERQUE), inscrito oo CNPJ nº 36.565.192/0001-20, com sede Rua Genes Celeste, oº 2194 Horto, Teresina PI, neste ato representado pelo o Sr. Francisco Das Chagas Alves Machado - Brasileiro, empresário in.fra­ assinado, portador da Carteira de Identidade Registro Geral n· 1.304.619 SSP-PI e inscrita oo Cadastro Nacional de Pessoa Física sob on· 514.905.443-72 , doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, mediante cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA SEGUNDA- VIGÍtNCIA

Fica aprovado o presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fondamento no art 124 da lei 14. 13 3/21.

CLÁUSULA QUINTA -PREÇO

O valor total da contratação é de R$ 76.829,86 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitante e Seis Centavos), passará a vigorar o valor aditivado de R$ 92. 459, 64 (noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos}, obsen,ados os valores unitários e totais constantes no item 1.2 deste contrato. com as especificações e detalhes contidos na planilha anexo aos autos do processo com fundamento no art 124 da Lei 14.133/21

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

Câmara Municipal de Hugo Napoleão

Marcos José Barbosa de Sousa

CONTRATADO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

FD CALVES MACHADO LTDA CONSTRUTORA ALBURQUERQUE

CNP.J: 36.565.192/0001-20

Francisco das Chagas Alves Machado

TESTEMUNHAS: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF TESTEMUNHAS: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO PI CNPJ: 00.444.725/0001-79 AV. Petrônio Portela, Nº 33, Centro, Hugo Napoleão -CEP: 64.470-000

E-MAIL:

camarahugonapoleaopi@putlook.com

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n· 008/2025. Contratante: A Câmara Municipal de Hugo Napoleã o. Contratado: V GOMES DA SILVA EIREU, inscrito no CNPJ 40.128.442/0001-32. Objeto: Serviços Prestados na gravação de vídeo , multimíd ia, bem como a divulgação nas Redes Sociais eS ites das Sessões da Câmara Municipal de Hugo Napoleão - PI. Contratante: camara Municipal de Hugo Napoleão- PI. VALOR: O valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mll reais). Recursos: PRÓPRIO OA CÂMARA MUNICIPAL (RECURSO ORDINÁRIO FONTE 001). 31 de dezembro de 202S. Fundamentação legal: artigo 75, li da Lei n· 14,133/2021. Assinatura: 15/01/2025.

Hugo Napoleã o (PI), 11 de março de 2025.

Marcos José de Sousa Barbosa Presidente da Câmara

Nomear os Membros para Comissão de Obra e Serviços Publico da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauf-PI.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI o Senhor FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, RESOLVE·

NOMEAR·

Art. 1°. Comissão de Obra e Seviços Publico os seguintes membros:

PRESIDENTE: Nilson Alves da Silva CPF de nº 742.021 .703-34.; RELATOR: Antônio Sergio de Castro - CPF de nº 622.576.413-53;

MEMBRO: José Rodrigues Bacelar Júnior-CPF de nº 954.607.723-20.

Art. 2°. Esta portaria entre a em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario, encaminhando-se uma cópia para o setor de Controladoria Interna desta Casa Legislativa para o competente registro em livro próprio ea devida publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí , 21 de fevereiro de 2025. oocu\_n,1n-oi·-w

Francisco Leonardo dos Santos Presidente da Câmara Municipal

GOYUNO FEDERAL

MINISTÉR IO DA CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE REMANEJAMENTO DO EDITALOOl/2024 PARA PROJETO DE SUPLENTE -PNAB

O Comitê Gestor de acompanhamento e fiscalização da Aldir Blanc da cidade de Pau D 'arco - PI, torna público o resultado final de pagamento de suplente do projeto selecionado para o recebimento dos recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc De Premiação À Cultura PNAB {LEI NR 14.399/2022).

Edital 001/2024-ALDIR BLANC DE PREMIAÇÃO À CULTURA

REMANEJAMENTO DE PROJETO PARA SUPLENTE

| JOSE RODRIGUES CASTRO JUNIOR | os•.•••.•••-01 |

| HADSON LUKA GOMES LEAL SILVA | 09*,***,***-81 |

Pau D'arco - PI, 07 de março de 2025