Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.945/0001-17 Exercício : 202S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.94510001-17 E,u~rclclo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266

02 04 00 Secretaria Municipal de Educação

Sec.M.de Obras,Servk;os Pub. e Habitação

122 12.365. 1201. 10 11 .0000 Atendimento ac Ensine PUblico -2 .326, 13 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lns,rumentos Congêneres vinculados à 999 000 Não se aplica 188 26. 782.2601 .2022.0000 Melhor Trâfego Terrestre 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -5.434,27 F .R. Grupo: 1 500 Rfta..lfflos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplic.a

Sec.M.de Ob111s,Serviços Pub. e Habitação

124 06.181.0601.1012.0000 Segurança a População -5.634,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rfta..lrsos nAo Vlnculado5 de lmposto5 999 000 Não se aplica

125 06.181 .0601.1012.0000 Segure,nç..ae, Popul;;,ç.êo -54.Sn,79 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos: Congêneres dos Eated09 999 000 Não se aplica

128 15.451.1501 .1014.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 lnfra Estrutura OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'30S não Vinculados de lmpoetoo Não se aplica -.5.◄34,27 F.R. Grupo: 1 500 00

129 1 !5.451.1501 .10 14.0000 4.4.90.51.00 Infra Estrutura OBRAS E INSTALAÇÕES -12.466,67 F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

130 15.451 .1501 .1014.0000 4.4.90.52.00 lnfra Estruturt11 -12.466,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 700 05 700 Outras TransferAnclea da Convênios: ou Instrumentos: Congêneres da União 999 000 Não so aplica

132 15.451 .1501 .1016.0000 4.4.90.51.00 Infra Estrutura -18 ,700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferê ncias de Convén ios ou Instrumentos Congéneres da União 999 000 Não se aplica

134 15.452.1501.1018.0000 1nfra Estrutura -5.434,27 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 500 Rfta..lrsos não Vinculados de lmposto5 999 000 Não se aplica

138 15.452.1501 .1018.0000 lnfra Estruture, -13.160,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras TransferAnclaa de Convênios ou Instrumentos Congêneres d01l Estados 999 000 Não se aplica

145 15.452.1501 .2018.0000 4.4.90.52.00 Infra Estrutura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -18.537,95 F.R. Grupo: 1 701 OS 701 999 000 outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

08.553.945/0001-17 Exen::lclo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 500 00

02 05 00 147 Soc.M.de Obras,Servlços Pub. e Heblteç&o 15.452.1501 .2018.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Infra Estrutura MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vln,culedos de Impostos Não se epllca -8.233,33 F .R. Grupo· 1

148 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinc:uledos de Impostos Não se aplica - 14.960,00 F .R. Grupo; 1 500 00

103 16.481.1601.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Moradia de Qualidade - 18.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tran11fe.-.nc:1a11 de Convl nl011 ou Instrumentos Conglnere11 dos Estados Nao se e,plie&

188

17.512.1701.1022.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Água e Saneamento de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

-14.575,87

F.R. Grupo:

Outras Transfe.-.ncfas de Convênios

Nã o se aplica

700 05

ou Instrumentos Congêneres da Unllo

188 17.512.1701.1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Agua e Sar\éamento de Oualldade -12.950.77 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Trensfe.-.nc:1as de ConvenI011 ou instrumentos Congeneres da União Não se epllca

171 18.544.1701 .1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Agua e Saneamento de Qualidade OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vln,culado· de lmposIos NAo ae apllca -8.233.33 F.R. Grupo; 1 500 00

173 25.751.2501 .1028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Luz a Todos MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nlo Vinculados de Impostos Nêo se apllce -5.434,27 F .R. Grupo: 1 500 00

175 25.751.2501.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Luz a Todos - 18.700.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

180 25.751 .2501 .2021.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Luz e Todos -S.43,4.27 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 R&eul'SO$ não Vinculados de lmooatos Não se apllea

185 26.782.2601 .1027.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Melhor Tráfego TerTestre OBRAS E INSTALAÇÕES - 12.486,67 F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfe.-.nclas de Convlnloe ou Instrumentos Conglneres da Unllo Nao se aplica

188 26.782.2601 .2022.0000 3.3.90.30.00 500 Melhor Trilfego Terrestre MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vin,culedos de Impostos -5.434,27 F .R. Grupo: 1

02 06 00 Sec. M. de Saude e Meio Ambiente

193 10.301.1001.1029.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -6.717,43 Atenção à Saude da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União NAo se aplic.a

195 10.301. 1001 .2023.0000 Atenção a Saude da Comunidade -6.521,13 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rfta..lrm>S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - FUS

197 10.301.1001.2023.0000 3.3.90.30.00 500 Atenção a Saude da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO Rfta..lfflOS nAo Vinculados de Impostos -41.404,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300 000 Sa!Jde · FUS

02 07 00 Fur"ldo Munlcipal da Saúde

223 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rfta..lrm>S nAo Vinculados de Impostos Sa!Jde · FUS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

225

10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Atenç.ão à Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewrsos não Vinculsda. de lmpastoa Savde · FUS -35.234,65 F .R. Grupo: 1 500 00

234

238

241

10.301 .1001 .2024.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 Atençao a Saude da Comunidade -21.737,10 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupa: 1 600 02 Transfer6r,çlas Fundo a Fundo de Rec;ut$0S do SUS PfQVenientes do Govemo Federal Blooo de M, Não se aplk;a

10.301 .1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenção a Saudo da Comunidade -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transfer6r,çlas Fundo a Fundo de ReQ.11'$0$ do SUS PfQVenlentes do Govemo Federal Blooo de M, Não se aplica

10.301. 1001 .2024 .0000 3.3.90.47.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -21 .737,10 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Govemo Federal Bloco de Me Não se aplica

243 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -31,053,00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Me Não se aplica

245 10.301.1001.2025.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atenção à Saucte da Comunidade -21 .503,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Me Não se aplica

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266

Fundo Municipal da Saúde

257 10.301.1001.2028.0000 3.3 .90.14.00 600 300 000 AIenc;ao a sau(le de, Comunidade -1 5 .526,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Saude- FUS

267 10.301 .1001 .2029.0000 Atenção à Saude da Comunidade -103.028,25 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - FUS

283 10.301 .1001.2067.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Al8f'IÇlo à Ssude ds Comunidade -93. 178,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco da Me Não se aplica

284 10.301 .1001 .2067.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 A1enção é Saude da Comunidade -31 .053,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tran,ferénclH Fundo a Fundo de Reeurw, do SUS proveniente:,. do Governo Federul · Blooo de Me Não se aplica

315 10.304.1001.2030.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atençllo à Saude da Comunidade -41 .755,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Rec;uraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

317

10.304.1001.2030.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -20.702,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tranalerênclas Funoo a Fundo de Recursos Cio sus provenientes Cio Governo Federei . BIOoo de Me Não se aplic.a

323

10.305.1001.2031.0000 3.3 .90.30.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade ·51.755,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAo se aplica

324 10.305.1001.2031.0000 AtonçAo à Saude da Comunidade -21.737,10 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupa: 1 500 00 500 Rfta..lrsos nlo Vinculados de lmposlos 300 000 Sa(H;le - FUS

02 09 00 Fundo Municipal da Assistência Social

374 08.244.0801.2035.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade -21 .737 .10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Trt1insferénc la de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDEB

999 000 Nêo se apllca 500 00 460 12.361.1201.2043.0000 3.3 .90.14.00 540 Atendimento ao Ensino PUblico -30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000 Não se aplica

187 26.782.2601 .2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Melttor Tráfego Terrestre MATERIAL DE CONSUMO Recurso& nllo Vlnculados de Impostos Não se epllce ·5.434,27 F .R. Grupo: 1 500 00 479 12.361.1201.2045.0000 Atendimento ao Ensino Público -6.233,33 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB · ComplementaÇêO da Unlao - VMF 999 000 NAo se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

237

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

E11ercfcio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266

| 02 | 10 00 | FUNDEB |

| 460 | 12.361.1201 .2045.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 | Alondimento ao Ensino PUblico -6.233,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências cio FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAT Naose aplica |
| 461 | 12.361.1201.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Atondimonto ao Ensino PUblico -13.424,16 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transfarênàasde Impostos Naose aplica |
| 462 | 12.361 .1201.2045.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Alendimento ao Ensino Público -6.521,13 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferêndasda Impostos Naose aplica |
| 464 | 12.361 .1201.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | Atendimento 00 Ensino Publico -30.247,96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Tr0nsfarênd8sda Impostos FUNDES - 70 |
| 466 | 12.361.1201.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Atendimento 00 Ensino Publico -7.268,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Tnmaferênclaado FUNDES · Complementação da Unllo- VAAT FUNOEB - 70 |
| S18 | 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | Atendimento 00 Ensino Publico -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - 70 |
| 02 11 | 00 Unidade Mista de Saúde- Rosalina Passos | 00 Unidade Mista de Saúde- Rosalina Passos |
| SS1 | 10.302,1001.2049.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Atenção à Saude da Comunidade -21.737.10 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo• FUS |
| sss | 10.302.1001.2049.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | Atenção à Saude da Comunidade -13.051.60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 !500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo• FUS |
| 02 13 | 00 Se<:.Munlc. de Culturo Espone Lezer e Turismo | 00 Se<:.Munlc. de Culturo Espone Lezer e Turismo |
| 564 | 13.392.1301.20!52.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 | Incentivo a Cultura -5.175,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Gn.ipo: 1 715 00 TrensferênclosOestlnedes eo Setor OJlturel - LC nº 195/2022 -An. 5º - Audlovtsuel Não se aplica |
| S8S | 13.392.1301.20!52.0000 3.3.90.31.00 716 999 000 | lnoonlivo a Cultura -5.175,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Gn.ipo: 1 716 00 TronsJerêncl6sOe6Uned0s 00 Setor Cl.llturot - LC n" 195/2022-Art.~- Dem0ls Setores d.a Não se aplica |
| S87 | 13.392.1301.20!52.0000 3.3.90.36.00 71S 999 000 | Incentivo a Cultura -5.175,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 00 Trt1nsfarêncl0sOe6Uned0s ao Setor Cullurol - LC nº 195/2022 -Art. 5ª -Audlovlsll8I Não se 0plica |

06.553.945/0001-17 E·ercicio: 2025

| DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266 |

| 02 588 | 13.392.1301.2052.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 | lnoonlivo a Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº Nao se aplica | -5.175,50 F.R. Grupo: 1 716 00 19512022-Art. S°- Demais Setores da Cultura |
| S9S | 13.812.2701 .1040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esportes e Lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recul'$0$ não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -5.434,27 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| S96 | 13.812.2701 ,1040.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 | Esl)O(tes e Lazer a Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Niose aplica | ·21.737.10 F.R. Gn.ipo; 1 500 00 |
| S97 | 13.812.2701 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | Esportes e Lazer a Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasda Convêniosou Instrumentos Congêrierasda Nllose aplica | -14.960,00 F.R. Grupo; 1 700 05 Unílo |
| 600 | 27.812.2701 .1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | Esportes e Lazer a Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Transferênciasde Convêniosou lnstn.imentos Nã o se aplica | -14.960,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 02 14 | 00 Fundo Munlcipal de Educação | 00 Fundo Munlcipal de Educação | 00 Fundo Munlcipal de Educação |
| 628 | 12.361.1201.2056.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | A1endimento ao Ensino Público DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educeçêo- DespesH com MOE | -16.302.83 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 630 | 12.361.1201.2056.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 | Atendimento no Ensino Público MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas com MOE | -19.708,27 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 637 | 12.361.1201.2056.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outr.is Tr.in5ferênciasde Recursos do FNOE Nao se aplica | -27.171,38 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 645 | 12.361 .1201.2056.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL OE CONSUMO Transferênci as de Recursos dos Estados para programas da Não Séaplica | •21.839,93 F.R. Grupo: 1 576 01 educaçao |
| 846 | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 | Atendimento ao Ensino Publico OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursoa nao v IncuIaooa ae impostos Educação - Despesas com MOE | -16.302,83 F.R. Gn.ipo; 1 500 00 |
| 662 | 12.361.1201 .2062.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino PYblico VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS • PESSOAL CIVIL Recul'$08 nlo Vinculados de Impostos Educação - Oosposas com MOE | -200.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |

06.553.945/0001-17 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.266

Fundo Municipal de Educação

664 -74.212,00 12.361.1201 .2062.0000 3.1.90.13.00 Atendimento ao Ensino Público OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE

700 12.365.1201.2063.0000 3.1.90.11 .00 Atendimento ao Ensino Púb lico VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNOE -18.700,00 F.R. Grupo: 1 569 01 569 999 000 Não se aplica

712 12.366.1201.2061 .0000 3.1.90.11 .00 Atendimento ao Ensino Pú blico VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNOE -20.702,00 F.R. Grupo: 1 569 01 569 999 000 Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -1 .954.625,06

SANTO INÁCIO DO PIAUI, 01 de julho de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI

PREFEJTURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUf

CNPJ: Ol.553.M!IOQOM7

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ; CONSIDERANDO a justificativa da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 ; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; da Lei Federal

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII nº 14. 133/2021, AUTORIW A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de curso de capacitação (curso de infonná tica bás ica, curso na áre a de atendimento ao cliente, curso de auxilio administrativo) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municí pio de Santo Inácio do Piauí- PI. |

| Contratado: | EDILEUSA RODRIGUES MONTEIRO NOBRE 42853761304, CNPJ Nº: 43.865.521/0001-14 |
| Prazo de Vigência: | 12 (doze) meses. |
| Valor Global: | R$ 61.998,00 (sessenta eum mil e novecentos e noventa e oito reais). |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alteraçõ es posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágra fo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposiçã o do público em sítio eletrônico oficial.

Santo Inácio do Piauí - PI, 27 de agosto de 2025.