Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Lici -tação nº 02/2025-SEMA. Fundamentação Legal: Art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, parecer nº 083/2025-PLCCA/PGM e demais elementos que instruem o Processo SEI nº 00042.000976/202506. RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, que tem como objeto treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de contratações públicas mediante curso presencial. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº. 86.781.069/0001-15, no valor total previsto de R$ 74.609,76 (setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos), conforme o fundamento legal citado. Teresina, 01 de abril de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Munici -pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação

ATA DE ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DA CHAMADA PÚ -BLICA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FA -MILIAR RURAL. Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/ SEMEC/PMT/SEI. Edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 1

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 4

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 7

Ineditorial20

¨PODER¨

Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. Ata da reunião para análise dos documentos de habilitação apresenta -dos à Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT, referente ao Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/ PMT/SEI, Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações, destinada à aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de dois mil e vinte cinco. Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Rua Areolino de Abreu, nº 1.507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180, os membros da Comissão da Chamada Pública (CCP), designada pela Portaria nº 106/2025/SEMEC/ PMT, dos quais estão presentes Rebeca Maria de Oliveira, Nairene Karla de Sousa e Silva, Thamara Martins Silva, Neusa Camilla Cavalcante Andrade, Kaio Ravi Costa Araújo, Maristela Barros Bandeira, Calmon Castelo Bran -co, Alice Maria Gervásio Botêlho, neste ato, sob a Coordenação da primei -ra, cuja finalidade é a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes à Chamada Pública da Agricultura Familiar e do empre -endedor familiar rural supramencionada. Após análise, a comissão realizou diligências, conforme consta no quadro abaixo, PERMANECENDO OU -TRAS DOCUMENTAÇÕES PENDENTES para que os FORNEDORES INDIVIDUAIS e GRUPOS FORMAIS inserissem no Processo SEI até o dia primeiro de abril do corrente ano sob pena de inabilitação: QUADRO DE DOCUMENTOS PENDENTES DOS PROPONENTES DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025/SEMEC/PMT. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

| PRODUTOR INDIVIDUAL -se e Cumpra-se. TEZUMA | DOCUMENTOS/DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELA COMISSÃO Teresina (PI), 28 de setembro de | DOCUMENTOS PENDENTES 2017. KLEBER MON- MUNICIPAL DE |

| ROMILDO CRISPIM CPF Nº 065.533.***-** EDUCAÇÃO - | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA FEDERAL; PROVA DE REGULARIDADE JUSTIÇADO TRABALHO; CERTIDÃO NEGATIVATCU; CERTIDÃO NEGATIVA CNJ; IMPEDIDO DE CONTRATAR - TCE PI. FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO SEMEC. | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA MUNICIPAL; |
| KELLYMARIARIBEIRO GONÇALVES CPF Nº 074.383.***-** TERMO DE 38/2017/SEMEC. bem como no Decreto | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA FEDERAL; CERTIDÃO NEGATIVATCU; CERTIDÃO NEGATIVA CNJ; IMPEDIDO DE CONTRATAR - TCE PI. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Respaldado no art. 24, inciso V, da Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA MUNICIPAL; LICITAÇÃO Nº Lei nº 8.666/1993, informações, |
| ANTÔNIA LUCILENE RIBEIRO GONÇALVES CPF Nº 003.140.***-** justificativas e demais SEMEC, de 30.06.2017, | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA FEDERAL; CERTIDÃO NEGATIVATCU; CERTIDÃO NEGATIVA CNJ; IMPEDIDO DE CONTRATAR - TCE PI. documentos contidos no Processo RATIFICO a contratação | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA MUNICIPAL; nº 042.2488/2017/ direta, mediante DIS- |
| DENILSON ALVES CONCEIÇÃO CPF Nº 630.870.***-** PENSA DE na prestação de serviços | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA FEDERAL; CERTIDÃO NEGATIVATCU; CERTIDÃO NEGATIVA CNJ; IMPEDIDO DE CONTRATAR - TCE PI LICITAÇÃO, para a contratação de de recargas de tonners para | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA MUNICIPAL; empresa especializada impressoras a fim de |

viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

para Mulheres

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO S ILVA

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM MARCO A NTÔNIO A YRES C ORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo GERALDO J ARQUES PEREIRA FILHO Secretaria Municipal da Juventude

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO ROBERTO WC Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação NTÔNIO YRES Secretaria Municipal de Comunicação Social

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação FRANCISCA DE SOUSA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação MACILANE GOMES BATISTA Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR LINHARES DE PAIVA Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito S ÉRGIO W ILSON LOPES S OARES

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude AGNER ALIXTO TORRES

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA R OSA N EIDE LOPES MONTEIRO DA S ILVA

Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Integradas JJ OSÉ N UNES FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ BARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

UNES

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

M ARCO AA CORRÊA LIMA ELLYO J OSÉ TEIXEIRA P IO

DOMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

ELIANE ES ILVA N OGUEIRA LIMA

para Mul/.notdefer es

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas

para Mulheres para Mulheres

para Mul/.notdefere s

Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl

ICARDO BANDEIRA LOPES

icas

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina para Mulheres

para Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde Secretário Municipal de Sa/.notdef de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS S ANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz FRANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JJJ ÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB ARVALHO RUFINO Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte A LDO GIL DE MEDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul FRANCISCO DUARTE BARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- J

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe ste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef este Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS Presidente da ETURB EDSON MOURA S AMPAIO MELO

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB A LAN BRANDÃO DOS S ANTOS S OUSA

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS EULÁLIO GOMES C AMPELO FILHO

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves OSÉ OÃO DE MAGALHÃES BRAGA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste VICENTE DA S ILVA MOREIRA FILHO

MARIA DE LOURDES C MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO

/.notdefu l

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

/.notdefS

Presidente do IPMT Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA S ILVEIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

ÚNIOR

RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Diretor-Presidente da ARSETE

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste este

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud este

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef

DOCUMENTOS/DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELA

COMISSÃO

PRODUTOR INDIVIDUAL DOCUMENTOS PENDENTES & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa

NÃO INSERIU NENHUM DOCUMENTO RELATIVO A HABILITAÇÃO COMO FORNECEDOR INDIVIDUAL. NÃO INSERIU PROJETO DE VENDAS DE FORNECEDOR INDIVIDUAL. jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

DANIEL ALVES CONCEIÇÃO NO RECIBO ELETRÔNICO DE PROTOCOLO, ID 11766065, APESAR DE CONSTAR PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS - ANEXO PROPOSTA DANIEL ALVES CONCEIÇÃO, O QUAL FAZ REFERÊNCIA AO ID 11766064, NÃO CONSTAM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 2 DO EDITAL - DOS PRAZOS, ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO DE VENDAS. 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

Destaca-se que, no recibo eletrônico de protocolo, id 11766065, apesar de constar Protocolos dos Documento - Anexo PROPOSTA DANIEL ALVES CONCEIÇÃO, fazendo referência ao id 11766064, o usuário externo/ de nome DANIEL ALVES DA CONCEIÇÃO inseriu no Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI, da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT, o Projeto de Vendas, declaração origem dos produtos, extrato da CAF, cópia do RG e CPF, id 11766064, porém todos pertencentes e no nome do Agricultor individual DENILSON ALVES CON -CEIÇÃO, ou seja não constam documentos de DANIEL ALVES DA CONCEIÇÃO nos documentos inseridos, apesar de aparecer apenas no referido recibo eletrônico de protocolo, id 11766064. Já no Protocolo eletrônico, id 11766157, e os documentos inserido no id 11766155, páginas 1/5, além de ter sido repetidos: Projeto de Vendas, declaração origem dos produtos, extrato da CAF, cópia do RG e CPF, todos pertencentes e no nome do DENILSON ALVES CONCEIÇÃO. Em ato contínuo a Comissão analisou os documentos pendentes para habilitação dos proponentes do GRUPO FORMAL. A Comissão também, realizou diligências, referentes ao quadro abai -xo, permanecendo outras documentações pendentes GRUPO FORMAL: 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

| GRUPO FORMAL evento em homenagem EVENTOS - ME, | DOCUMENTO/ DILIGÊNCIA REALIZA- DAPELACOMISSÃO ao dia do professor, com jurídica de direito privado, | DOCUMENTOS PENDENTES, CONFOR- ME EDITAL a empresa JA COSTA inscrita no CNPJ, sob |

| ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO E SOCIAL DA COMUNIDADE BARREIROS - ADCSCB, CNPJ - 03.566.217/0001-51, PRESIDENTE GILDAZIO ALEXANDRINO DE CARVALHO pessoa nº 23.633.953/0001-92, Nogueira, nº 368 - sala presária JOSEANEALVES | com sede na cidade de 01, bairro centro, CEP COSTA, brasileira, | DECLARAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS,ANEXO VII; (ASSINATURA PENDENTE) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL DAP/CAF COM EMISSÃO DE 60 DIAS Teresina-PI, à rua Arlindo 64001-290, tendo como em- solteira, inscrita no CPF sob |
| ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM - ASHOPOSO, CNPJ- 11.535.569/0001-78, PRESIDENTE ROSILÂNDIAGOMES DASILVA o nº 476.682.883-68, RG DomPedro - MA, à rua por seu procurador | CERTIDÃO NEGATIVATCU; CERTIDÃO NEGATIVA CNJ; CEIS IMPEDIDOS DE CONTRATAR - TCE PI; nº 4.309.799 SSP-MA, Josias Alves, nº S/N, Camara, SIDARTADO VALE CARVALHO, | DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL residente e domiciliada em neste ato representada brasileiro, divorcia- |
| ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO FAZENDA SOARES, CNPJ- 00.075.800/0001 71, PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS do, representante comercial, nº 1.969.852/SSP-PI, rua David Caldas nº 2817, | CEIS; DECLARAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS, ANEXO VII; inscrito no CPF sob residente e domiciliado na bairro Pio XII, no valor | REGISTRO GERAL DE PESSOA FÍSICA (RG) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL o nº 908.277.753-34, RG cidade de Teresina - PI, total de R$ 7.000,00 (sete |

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

| GRUPO FORMAL | DOCUMENTO/ DILIGÊNCIA REALIZA- DAPELACOMISSÃO | DOCUMENTOS PENDENTES, CONFOR- ME EDITAL |

| ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DAHORTACOMUNITARIATABULETA- -ASHCOMTAB, CNPJ- 36.297.005/0001-75, PRESIDENTE FRANCIVAN GOMES SILVA | | DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ - 23.884.870/0001-76, PRESIDENTE SEBASTIÃO PORTELAMACHADO NETO | ANEXO DO TERMO DE PARCERIA. | ANEXO DO TERMO DE PARCERIA. |
| COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRI- TÓRIO ENTRE RIOS - FRUTO DAQUI, CNPJ 07.669.893/0001-01, PRESIDENTE FRANCISCO CUNHALOPES | | EXTRATO DADAP/CAF JURÍDICA EMITIDO NOS ÚLTIMOS 60 DIAS; ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA; DECLARAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS, ANEXO VII; DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS,ANEXO VIII; DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADES VIZINHAS- COOPERAGRO. CNPJ: 20031802000176. PRESIDENTE VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA | | EXTRATO DADAP/CAF JURÍDICA EMITIDO NOS ÚLTIMOS 60 DIAS. |
| ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTO- RES DALOCALIDADE SOIM; CNPJ: 32122365000185. PRESIDENTE JOSÉ RIBAMAR DASILVATORRES | PROVA DE REGULARIDADE FAZENDA ESTADUAL(CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DE DÍVIDAATIVA ESTADUAL); DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO ART 7° DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO; CNPJ 12.126.634/0001-74; PRESIDENTE JOAO DE SOUSA LIMA | EXTRATO DADAP/CAF JURÍDICA EMITIDO NOS ÚLTIMOS 60 DIAS. | |
| ASSOCIACAO DOS TRABALHADO- RES RURAIS MONTE VERDE. CNPJ: 31.404.005/0001-03; PRESIDENTE JÓ DE JESUS LEITE | EXTRATO DADAP/CAF JURÍDICA EMITIDO NOS ÚLTIMOS 60 DIAS. | |

Na diligência, com a ajuda dos membros da Comissão e apoio da SADA, realizou-se a emissão dos extratos da DAP/CAF da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE, posteriormente submetidos no PROCESSO SEI, constando pendências da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO ENTRE RIOS - FRUTO DAQUI, ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E SOCIAL DA COMUNIDADE BARREIROS - ADCSCB e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADES VIZINHAS - COOPERAGRO as quais os representantes legais precisam atualizar o seu cadastro nos órgãos competentes. Dentre os documentos da Associação Comunitária dos Produtores de Leite do Município de São José do Divino, a Comissão decidiu por unanimidade desconsiderar o subestabelecimento de procuração ID 11767465, considerando que já havia sido acostado uma procuração válida ID 11767465 e ID 11857991. Fica registrada que a outorga da procuração ao Sr. Antônio Carlos de Medeiros Carneiro Júnior, CPF nº 774.540.813-04, possui validade até 01 de abril de 2025 e foi considerada apenas para a análise dos documentos de participa -ção/habilitação apresentados à esta Chamada Pública. Destaca-se que os projetos de venda serão analisados após o julgamento dos docu -mentos de habilitação. A Comissão considerou por unanimidade dos membros, prorrogação do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a última publicação no Diário Oficial para a regularização de ausência/ desconformidade dos documentos necessários à habilitação, consoante previsão no Edital. Nada mais havendo a constar, eu Rebeca Maria de Oliveira, encerro a presente Ata, a qual será assinada por mim e demais membros da Comissão. Teresina, PI, dois de abril de dois mil e vinte e cinco.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação