Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442 DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

3.3.90.39.00

500

999

ooo

3.3.90.48.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

999 000

Não se aplica

DEPARTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE

18.541 .0012.2138.0000

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

20.605.0019,2140.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

4.4.90.51.00

500

999

000

20.608.0019.2070.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

Recursos nêo Vlnçulõldos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0020.1089.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

AMBIENTAL

NAo se aplica

615 18.542.0012.1045.0000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apllca 687 15.451 .0020.1070.0000 MELHORIA OA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

617

18.542.0012. 1086.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0021.1096.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚB LICOS

Não se aplica

AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recun.os não Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

822 18.542.0012 .2154.0000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃ O AMBIENTAL -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'60S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 694 15.451.0024.1051.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

824

626

18.542.0012.2154.0000

3.3.90.39.00

500

AMBIENTAL

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E OBRAS

15.451.0020.1049.0000

MELHORIA OA MOBILIOAOE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1065.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Nêo seaptlca

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nã o se aplica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Não se aplica

627 23.695.0008.2093.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:ursos n6o Vinculedos de Impostos 999 000 Nl!io se aplica 745 15.451.0024.1065.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recun.os não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-3.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

-3.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

693

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500 00

652

683

666

500 00

-5.000.00

F.R. Gn.Jpo;

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

739

743

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercido:

2025