Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.243

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0025.2165.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

800

10.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transí erênclas Fundo a Fundo de Recursos do

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

999

000

SUS pl'OV(ln]entes

Nlo se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

655

671

759

08.243.0015.2151.0000

AÇO ES OE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

680

999

000

08.244.0016.2141 .0000

3.3,90.30.00

680

999

000

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.32.00

661

999

A CRlANÇA E AO ADOLESCENTE

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

15.000,00

800

Governo Federal · Bloco de Manuten,

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Trnnsfor!ncia do Roeu~ do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS

Nlote aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Tn;insrerência de Recuf'909 do Fundo Nacional

Não se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transfor6ncia dtl Rocu!W$ dcxs Fundos Estaduais de Asslstencla Soclal

Não se aplica

000

314 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNOEB · Complementação da Uniã o · VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc 85.000,00 F.R.: 1 542 00 02 05 02 776 ASSISTÊN CIA· OUTROS PROGRAMAS 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

Recul'OOIJ não Vinculado& de Imposto(!:

Nlose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

soo

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

887

17.512.0051 .2453.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

70.000,00

soo

30.000,00

500

Rt1C1Jrsos não Vlnculados de Impostos

Nlosa aplica

000

12.368.0033.2257.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0035.2204.0000

3.1.90.04.00

540

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Imposto&

FUNDEB . Profissionais da Educação Bãs ic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

02 03 03 EDUCAÇÃ O · OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

680

30.000.00

680

3.000,00

681

DE JUAZEIRO DO

PIAUI

DE JUAZEIRO DO

PIAUI

253

332

315

50.000,00

550

90.000,00

540

20.000,00

540

583

787

Aaalatêncla Social · FNAS

447

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem numero

01 .6 12.582/0001-20

Av. São Francisco, sem número

01 .612.582/0001-20

2024

Exercí cio:

Exerc/clo:

2024