Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho - 214 Centro -CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 128/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

MARIA ELVIRA LEAL

CPF:

B82.268.003-1 O

OBJETO:

Contrato de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado da Secretaria Municipal de Educação .

VIGÊNCIA:

A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.

VALOR MENSAL:

R$ 500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2025.

FORO:

Foro da Comarca de Jaicós-Pl.

ASSINATURAS:

Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

Maria Elvira Leal Contratado

Rua Clcero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001 -03 Campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO Nº: 129/2025.

CONTRATADO:

MARIA ELVIRA LEAL

CPF: 882.268.003-10

OBJETO: Contrato de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento de Moisés Bezerra para Desenvolvimento de Atividades da

anexo da U.E. Educação em Tempo Integral.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais).

FORO:

Foro da Comarca de Jaicós-PI.

ASSINATURAS:

FORO:

ASSINATURAS:

Maria Elvira Leal - Contratado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PJAui

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

Procedimento Licitatório

nº 012/2025.

Contrato Administrativo

nº 032/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI.

Contratado:

MANOEL CECILIO LEAL - ME

CNPJ nº 0l.239.613/0001-49.

Assinatura:

10 de julho de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global:

R$ 374.000,00 ( trezentos e setenta e quatro mil reais).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/ PNAE / QSE / FPM e Outros.

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

1 d: 09F ED890D5F D5A54

ESTADO DO PIAUI

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP: 64.690-000

DECRETO N. 0 033/2025

Fronteiras/PI, 09 de julho de 2025.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Fronteiras/PI - VIII CMSF

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAU(. o Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Municlpio e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 02/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Fronteiras PI, que aprovou a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Fronteiras VIII CMSF;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do Decreto de Convocação da retromencionada conferência em consonância com os ditames do Art. 1º, § 1°, da Lei nº 8.142/1990.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Fronteiras VIII CMSF, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, das 07h30 às 12h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde , com o tema "A Saúde que queremos: Construindo Juntos uma Política Inclusiva e Sustentável ".

Art. 2º - O tema retromencionado será composto pelos seguintes eixos: Eixo 1 -Equidade e Acesso para Todos os Grupos Populacionais; Eixo li -Sustentabilidade do SUS: Financiamento, Gestão e Inovação ; Eixo Ili Participação Social e Controle Popular na Construção de Políticas Públicas .

Art. 3º - A VIII Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde .

Art. 4° - O Regimento da VIII CMSF será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado por meio de Resolução do referido Conselho.

Art. 5° - As despesas com a organização e com a realização da VIII CMSF correrão á conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras PI.

Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI, Estado do Piauí, aos 09 (nove dias) do mês de julho de 2025.

Prefeito Municipal de Fronteiras - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ; 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

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