Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

507
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domir
gos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Portaria n 002/2025
Pedro II-PI, 23 de Janeiro de 2025.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos a 02
de janeiro de 2025.
os do Município
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 23 (vinte e tres) dias do mes de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE
Municipal, e
fiscalizar a execucao dos contratos celebrados;
Olsakt kocuipw, u Ju's aus Brouh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
vigencia dos Contratos celebrados pela entidade;
Prefeita Municipal
CONSIDERANDO, que as Principais atribuig8es do Fiscal do Contrato sao:
1 - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais assumidas e pela qualidade dos

II -- Verificar a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao dos Servicos (bem como
seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio;
ESTADO DO Piauí
III -- Acompanhar, fiscalizar e atestar a execugao dos servigos ora contratados
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
CONsIDERANDO, a necessidade de nomeacao de Gestores e Fiscais de contratos das Secretarias
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Municipais de Pedro II-PI.
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001
07 D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N001/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 37, INCISO IX, CF E LEI Municipal 152/2018.
Renan de Oliveira Barroso, RG n. 3.4*3.*8*SSP-PI, CPF No. 015.***,***-82, como
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
fiscal de Contrato das compras e prestac8es de servigos de transporte, junto a Secretaria
CNPJN:01.612.595/0001-07
Municipal de Educacao;
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO, OLHO D'
Francisco Pereira Pinheiro, RG n. 1.9*5.*1* SSP-PI, CPF No. 853.***_***-72, como
AGUA DO Piauí(PI
fiscal de Contrato das compras e prestac8es de servigos, junto a Secretaria Municipal
CONTRATADA
Educagaio,
GUSTAVO JOSE LEAL E SILVA
CPF 080.682.313-58
OBJETO:
CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,
PARA A_PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE AGENTE DE SUPORTE EM
EDUCACAO CUIDADOR) COM CARGA HORARIO DE 40 HORAS SEMANAIS A SER
"PALACIO DA OPALA"
DESEMPENHADA NO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí -PI
Praca Dom
345,Cent
FONTE DE RECURSOS
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
RECURSOS PROPRIOS DOS Município E FUNDEB
VALOR:
Willans Rodrigo Sotero Silva, RG n. 2.7*1.*7* SSP-PI, CPF n. 028.*** ***-45, como
O CONTRATADO PERCEBERA MENSALMENTE A REMUNERACAO DE R$ 1.518,00(UM
III.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
fiscal de Contrato das compras e prestacoes de servigos, junto a Secretaria Municipal
PRAZO DE VIGENCIA:
Saude;
12 (DOZE) mESES
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Antonio Sotero de Oliveira, RG n. 1*5*3* SSP-PI, CPF n. 352.******-68, como
17 DE JANEIRO DE 2025
Administracao;

Raimundo Nonato Barros, RG n. 8*6.*6* SSP-PI, CPF n. 374.*** ***-20, como fiscal
Linda Jessica Sotero Alves, RG n. 2.8*0.*4*, SSP-PI, CPF n. 050.***_***-48, como
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
fiscal de Contratos das obras e limpeza publica do Município.
VII.
Lidiane Sousa MacedoRG n.2.8*1.*9.*SSP-PI,CPF n.033.***.
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-
de Contrato das compras e prestagoes de servigos, junto a Secretaria Municipal
07 D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Assistencia Social;
N001/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 2.Para atuar como Gestor de Contratos, fica designado os servidores abaixo relacionados
TIVO SIMPLIFICADON001/2024
CONTRATANTE:
Osmar Santos Getirana, CPF n. 052.***,***-10, como Gestor de Contratos e
prestagao de Servigos, junto a Secretaria Municipal de Administracao;
CNPJ No: 01.612.595/0001-07
Maria Andreia dos Santos Silva, CPF n. 010.***
.***-63, como Gestora de Contratos
AGUA DO Piauí(PI)
e prestacao de Servigos, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social;
CONTRATADA:
III.
Helany Max de Sousa Silva, CPF n 906.*** ***-00, como Gestora de Contratos e
BRENDA VIEIRA DA SILVA
CPF 083.585.773-54
prestacao de Servigo, junto a Secretaria Municipal de Educacao;
Maria Irismar de Sousa, CPF n 019.***,***-50, como Gestora de Contratos e
CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE AGENTE DE SUPORTE EM
prestagao de Servigo, junto a Secretaria Municipal de Cultura;
EDUCACAO (CUIDADOR) COM CARGA HORARiO DE 40 HORAS SEMANAIS A SER
Barbara Macedo BezerraCPF n064.***
.***-79, como Gestora de Contratos e
DESEMPENHADA NO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí -PI
prestacao de Servico, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DOS Município E FUNDEB.
Desenvolvimento Urbano e Rural;
VALOR:
Art. 3o.Na ausencia de fiscal durante a execucao
PRAZO DE VIGENCIA:
atividades deste serao do gestor do contrato.
12 (DOZE) MESES