Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.23

PROGRAMAS

FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

514 10.301.1052.2084.0000 ATENÇÃO BÁSICA -8.588,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

10.304.1382.2056.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -3.264,36 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute À DEFINIR NA EXECUÇÃO

S25

533

042

545

046

047

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTiéNCIA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -4.317,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.32.00

660

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

-6.578,48

GRATUIT, F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo N&cion&l de Assistência Social. FNAS

08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 -8.550,88 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu/'$0$ não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 -4.161,64 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS OBRAS E 1NSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS -8.897, 12 OBRAS E INSTALACÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 AMPLIAÇÃO OE ÓRGÃOS PÜBLI COS -5.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 561 04 Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst&ncia Social À DEFINIR NA EXECUÇÃO

464 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -2.992,22 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI À DEFINIR NA EXECUÇÃO S54 08.244.1039.2012.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -5.517,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAi.. CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Trangferê l"ICla d& Recul'lk)S do Fundo N9dor'\91 de A99'9tênda Sod8I - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO . 101 01 .612.619/0001-10 Exerç/00: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E

465 10.301,1052.2055.0000 ATENÇÃO BAslCA -16.212,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VnaJlados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

475 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTAI.Aç0ES -5.300,00 F .R Grupo: 1 621 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual À DEFINIR NA EXECUÇÃO

476 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS -5.254,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaOJ À DEFINIR NA EXECUÇÃO

479 10.302.1023.1021.0000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS -5.264,95 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúi 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

460 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.61.00 632 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS -5.300,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 632 02 Tran$ferênelas do Estado referentes a Convênios e lnstnJmentos Congêneres vinculados à Saúde A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 OS 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

466 10.301.1047.2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR DE SAÚD E -5.591, 17 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

557 08.244.1039.2012.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA -6.897,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -26,91 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recunsos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

560

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 560 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -3.847,22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

571

576

579

08.244.1039.2016.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 -6.897,12 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA SENTENÇAS JUOICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1039.2016.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -4.794,54 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA

MATERIAL OE CONSUMO

-5.983,35

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

À DEFINIR

EXECUÇÃO

491 10.301. 1052.2056.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BAslCA -6.384,77 DIÁRIAS - CML F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute À DEFINIR NA EXECUÇÃO 560 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁR IA -6.897, 12 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

506 10.301.1052.2082.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA -5.320,83 OBRIGAÇO ES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute A DEFINIR NA EXECUÇÃO 562 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA -2.598,96 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estadu.,ls de Asslstêncl., Social A DEFINIR NA EXECUÇÃO

S13 10.301.1052.2064.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -6.668,69 DIARIAS · CML F .R. Grupo: 1 600 02 Tl'3nsfere~s Fundo., Fundo de Recul'IOS do SUS provenientes do Govemo Fede1'3I · Blooo de M.,nute À DEFINIR NA EXECUÇÃO 583 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁR IA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO ·2.758,86 F.R. Grupo: 1 500 00

660

1 660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01.612.619/0001-10 Exercfcio: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

587 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR .IA -6.897, 12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.1po: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fuodo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

589 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -4.138,28 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêoda Social - FNAS A DEFINIR NA EXECUÇÃO

590 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -6.775,29 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

591 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -4.138,28 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

592 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -5.300,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social À DEFINIR NA EXECUÇÃO

597 08.244.1039.2017.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -3.550,49 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.1po: 1 500 00 500 Recursos nao VlnculQdos de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

606 08.244.1039.2017 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -6.826,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Trtmsferênela de Recursos do Fuodo Nactonal de Asalslêoda SOdal - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

621 08.365.1142.2014.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS -2.758,86 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fuodo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

627 08.244.1039.2016.0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -3.193,39 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 661 Transferência de Reet..u'Sos dos Fundos Estaduais de A$$/Stência Soelal 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01 .812.819/0001-10 Exercfclo: 2024

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

636 08.244.1039.2019.0000 3.3.90.14.00 860 999 000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -2.911.12 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recuf'80s do Fuodo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

643 08.244.1039.2019.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -4.790,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

644 08.244.1039.2019.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -6.388,13 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênde de Recursos do Fundo Nacional de Aaslstênaa Social - FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

651 08.244.1039.2020.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -3.193,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Trens:rerência de Recursos: do Fundo Nacional de Assfstênde Social - FNAS A DEFINIR NA EXECUÇÃO

653

3.3.90.39.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

..J.193,39

F.R. Grupo:

654

08.244.1039.2020.0000 3.3.90.48.00 860 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -3.992,07 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênda de Recursos do Fuodo Nadonal de Asslst6ncla Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

659 18.542.1282.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.995,49 F.R. Grupo: 1 500 00

664 18.542.1282.2088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -6.481,47 F.R. Grupo: 1 500 00

671 20.605.1286.2087 .0000 3.1.90.04.00 500 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos -4.349,33 F.R. Grupo: 1 500

04 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exerelcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exerefclo: 2024

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

628 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÀR IA -4.253,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstência Social 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

629 08.244.1039.2018.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ..J.781 ,53 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência dê Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soelal 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

630 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -6.104,49 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social A DEFINIR NA EXECUÇÃO

631 08.244.1039.2016.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -2.911,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social À DEFINIR NA EXECUÇÃO

632 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -2.911 ,12 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fuodo Nacional de Assist~ncia Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

633 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.31.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -3.709,81 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

634 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -3.781,53 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recul'309 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO

635 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.48.00 660 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA ..S.740,40 OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS F.R. Grupo: 1 Transferência de ReculllOS do Fuodo Nacional de Assistência Socia1 - FNAS

679 20.605.1266.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA -6.917,39 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

662 20.606.1022.1010.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ -6.445,63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gruixi: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

685 20.606.1181.1044.0000 EXPANSÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA -S.897,98 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

712 15.451 .1223.2094.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -5.803,39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo EoonõmlcoCIOE A DEFINIR NA EXECUÇÃO

719 15.452.1230.2091 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 LIMPEZA PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recur.ws não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -32.888,38 F.R. Grupo: 1 500 00

724 15.452.1266.2094.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuf'90S não Vlnculados de Impostos. A DEFINIR NA EXECUÇÃO -4.349,33 F.R. Grupo: 1 SOO 00

728 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -1.819,29 F.R. Grupo: 1 soo 00

999 000 660 04 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 731

15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 SERVIÇOS FUNERÁR IOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -5.897,98 F.R. Grupo: 1 soo 00

637 08.244.1039.2019.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.911 ,12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.1po: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêocta Social - FNAS À DEFINIR NA EXECUÇÃO 740 16.481 .1204.1037.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 HABITADOS RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -6.692,53 F.R. Grupo: 1 soo 00

660

235

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO · 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

17.511 .1000.1042.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.1332.1041.0000

4,4.90,51.00

500

999 000

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Rocur.J05 nlio Vinculados do lmpo:,tos

À DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinC2Jlados de Impostos

À D EFINIR NA EXECUÇ ÃO

774 25.752.1147, 1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ELETRIFICAÇ ÃO RURAL OSRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O -4.8 11,30 F.R. Grupo: 1 500 00

777 26.762.1367. 1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TERMINAIS RODOVIÁRI OS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO ·5.318,91 F.R. Grupo: 1 500 00

793

27.813.1125.1080.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

DESPORTO COMUNIT ARIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência Especial da União

À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO· 101 01.612.619/0001·10 Exercido: 2024