Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 -Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 498/2025

Caridade do Piauí, 04 de setembro de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° - Nomear a Sra. CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES, portadora do RG nº 1.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.519.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 04 de setembro de 2025.

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí Prefeitura Mwúc:ipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí . CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64S90-000

Portaria nº 499/2025

Caridade do Piauí, 01 de outubro de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:

- Art. 1° - Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. ERISVALDO PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº 2.***.***-1 SSP-SP e CPF: nº ***.938.***-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM Ili, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.
- Art. 2° -Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 372/2025.

Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrári o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de outubro de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC@NCIO Praça Curral Novo, S/N, Ce ntro CEP: 6 4 790-000 Dom Ino cê ncio-PI CNPJ: 2 3 .500.002/0001-45

CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2025, O MUNIC!PIO DE DOM INOCeNCIO-PI, pessoa jurídica de direito pú blico interno. sob com sede na Praça Curral Novo. s/nº Centro DOM INOCêNCIO PI~ inscrita no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, ..-eprcsentada pelo $ .-. FERNANDE RIBE IRO DE CASTRO FO...HO, P.-efeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/PI, CPF Nº 027.264.723-38, residente e domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP Nº 64.790-000, Município de Dom Inocêncio - PI, e, do outro lado, a empresa vencedora: CLEITON DIAS DOS SANTO SE PP LTDA, CNPJ sob nº 19.130.958/0001-2S,com sede situada na rua Raimundo Rodrigues dos Santos, nº: 14, sala, bairro São Pedro, na cidade de Coronel José D ias-PI, CEP: 64.793-000, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) CLE IT OND IAS DOS SANTO S, b rasileiro, divorciado, empresário , portado r da RG: nº 1.989. 182 SSP-PT,CPF de nº 862.696.583-49, natural de São Raimundo Nonato-PI, residente e domiciliada na rodovia BR 020, s/n, casa, zona rural, na cidade de Coronel José D ias-PI, CEP: 64.793- 000, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14. 133, de 1 ° de Abril de 202 l , e de acordo com o que consta no Procedimento CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 005/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRlMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO

| | CIIIIIIIIII | | | | | | ~ | | |

| 1 | | | ADMIN'l STRA(:Ã O LOCAL | | | -- | | 45.239,04 | 4,77 o/• |
| 1.1 | 90766 | SINAPI | ALMOXARTFE COM ENCARGOS COMPLE:ME:NTARES | H | 1,728.00 | 20.48 | 26.18 | 45,239.04 | 4.77% |
| 2 | | | EQUIPE DE M ÃO DE OBRA | | | | | 307.895,04 | 32,48 o/• |
| 2.1 | ELE | Próprio | ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS | H | l . l52,00 | 114,94 | 146,96 | 169.297,92 | 17,86% |
| 2.2 | 88264 | SINAPI | COMPLEMENTARES ELETRJCISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 1.728,00 | 25,31 | 32,36 | 55.918,08 -- | 5,90% -- |
| 2.3 | 88247 | SrNAPI | AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 1.728,00 | 20,93 | 26,76 | 46.241,28 | 4,88¾ |
| 2.4 | 100309 | SrNAPI | T ECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 1.152,00 | 24,74 | 31,63 | 36.437,76 | 3,84% |
| 3 | | | TRANSPORTE | | | | | 102.860.40 | 10.as o/. |
| 3.1 | 18606 | SEINF RA | VEICULO LEVE CI COMBUSTIVEL E MOTORJSTA | UNx .ms | 12,00 | 6 .703,9 8 | 8.571,70 | 102.860,40 | 10,85¾ |
| • | | | TROCA DE LUMINÁRIAS | | | | | 492.~.40 | 5 1,90 o/. |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOcrNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64 790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ, 23.500 .00 2/0001-45

| | 3026 | ORSI! | REMOÇÃO DE LUMINÁRIA ABERTA OU FECHADA COM BRAÇO DE ATÉ 6M (INCLUSIVE REATOR) | | 564,00 | 25,40 | 32,47 | 18.313,08 | 1,93% |

| 4 .3 | 101636 | STNAPl | BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLI CA, EM TUBO DB AÇO GALVANIZADO, COMPRIME.NTO DE 1,50 M. PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E TNSTALAC:ÃO. AF 08/2020 | UN | 564,00 | 139,39 | 178,22 | 100.S 16,08 | 10,60 % |
| Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 | Total do BOI 206.542,68 |
| Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 | Tota l Geral 947.999,88 |

- l .2. O fomecin.1ento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição , fazem parte integrante e comple me ntar deste contrato:
- 1.2. 1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Concorrência Eletrônica N . 005/2025;
- 1.2.2. E dital de Concorrência E letrônica N . 005/2025 e seus anexos;
- 1.2 .3. Termo de Referên cia.
- 1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes pnrn, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
- 1 .4. Nos p reços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, e ncargos sociais, trabalhistas, previdenciário s. fiscais e comerciais incidentes. taxa de adm.in.istração . frete. seguro e outros necessá rios ao c umpri.me nta integral do objeto da contratação .
- 1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas p revistas neste instrumento.
- LÁUSULA SEGUNDA- DA V ALlDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
2. 1. 1 O prazo de trata o item anterior poder-á serprorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2. Nos tem1os do art. 83 da Lei nº 14. 133/2021 e Dccr-eto Municipal nº 005/2025, durante o pr-azo de validade da Ata de Registro de Preços, o Municíp io de Dom Inocêncio não será obrigado à aqu isição, exclusivamente por seu intermédio , do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem q ue, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
- 2.3. Durante a vigênc ia da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente , é vedado ao contratado contrntnr cônjuge, companheiro ou pnrente em 1.inhn reta, colnteml ou por afinidade, nté o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

(Continua na próxima página)