Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/11/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Para garantir a pertinencia de um projeto pedagogico ea efetividade das suas estrategias, e fundamental
participagao educativa, decisoria e avaliativa de todos os envolvidos, em todas
PrOpOstA OrgAnIzAcIOnAl DA eDucAgAO em TEmpO intEGrAL
eja
esultados. Dessa forma, a participagao dos proprios estudantes
inclusive das criangas pequenas, e fundamental.
VERA MENDES Piauí-2025
INTRODUCAO
No contexto da Educacao Integral, a gestao democratica e imprescindivel para garantir que o processc
educativ
eja de fato
proposta de implantar a Educagao em Tempo Integral nas es.
Piauí visa a formagao integral dos estudantes em suas multiplas dimensoes, a partir da ampliagao da
dos estudantes. Nas escolas, a gestao democratica esta garantida por lei e preve que o Projeto Politica
matriz curricular e jornada escolar como um avanco significativo para a diminuigao das desigualdade
unidades de aprendizagem, dd
(estudantes, educadores, familias e comunidade). Para isso, e fundamental o dialogo permanente e que
Alinhada com
oco a formagao de sujeitos
3.3.Ampliagao do tempo
reconhece a singularidade dos sujeitos, suas multiplas identidades e se sustenta na construgao da
pertinencia do projeto educativo para todos. Com uma nogao de sustentabilidade, se compromete com
individuo, se estende por toda a vida e acontece em diferentes espacos: em casa, na escola, no territorio.Quanto
oportunidades educativas diferenciadas e diversificadas, a partir da interagao com multiplas linguagens,
social e cultural, as conexoes que ele sera capaz de estabelecer e as suas possibilidades de insercao e
recursos, espagos, saberes e agentes, condicoes fundamentais para o enfrentamento das desigualdades
intervengao social
Por esse motivo, a Educagao Integral compreende que os processos educativos devem articular os
Uma proposta de Educacao em Tempo Integral precisa contemplar a singularidade ea
diferentes espagos e tempos de aprendizagem disponiveis e garantir a ampliagao e diversificagao de interagoe:
centralidade do estudan
oarticipa
inidade, com
do profissional da educagao e do trabalho coletivo. E imprescindivel que todas as dimensoes do projeto
E, para que a escola possa garantir todos os aspectos previstos na Educacao em Tempo Integral, o tempo
de quatro horas diarias, que caracteriza a media da jornada escolar brasileira, se mostra insuficiente. Portanto, e
diarias.Essa jornada dev
definida de acordo com os contextos locais e as necessidades dos estudantes em cada etapa, sem perder de vista
Enfim, este documento tem como objetivo orientar a Rede Municipal de Ensino do Município de
Vera Mende
Piauí no desenvolvimento
da politica de Educagao em Tempo Integral. A Secretaria
Municipal de Educ
oferta da Educagao Ir
ral na Rede Municipal d
3.4. Multiplos arranjos
Ensino, sendo este documento um esforgo coletivo, que envolveu a participagao de educadores, diretores
A ampliagao da jornada escolar e condigao fundamental para uma formaao integral. E, a partir desta
ampliagao, sao multiplos os arranjos
nodelos possiveis. E possi
n tempos mais
A ESCOLA EA GESTAO NA EDUCACAO INTEGRAL
refere a Escola, o curriculo da Educagao Integral pressupoe o acesso do
grupos interativos; desenvolver atividades que acontecam em diferentes espacos da escola ou do territorio,
integrar espacos e agentes das comunidades ao cotidiano dos estudantes. O importante e que estas formas de
fragmentagao das disciplinas e dando sentido aos conteudos a partir das questoes, trajetorias, experiencias e
integrado da equipe que confira intencionalidade pedagogica as estrategias
rientada por uma perspectiva integral de educagao tem a expectativa de melhorar a
3.5.Ambiencia
prendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes, ao mesmo tempo em que busca oferecer
as aprendizagens eo desenvolvimento previstos em um projeto de Educacao em Tempc
Integral, e fundamental constituir uma ambiencia propicia para a troca, a construgao coletiva de conhecimentos,
todos os estudantes sao capazes de aprender. E, para isso, as estrategias devem ter clal
a criatividade, a participagao, o dialogo ea coesao social
Todos os espagos (escolares e nao escolares) tem na Educagao em Tempo Integral seu potencial educativo
tiva de
A gestao escolar, por meio de sua atuagao com o Colegiado e outros Conselhos Escolares, tem o papel de
de decis
estudantes e familias. Nesse sentido, o trabalho da gestao tambem tece as relagoes interpessoais,
4.POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO INTEGRAL E FUNDAMENTACAO LEGAL
CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com
CNPJ:07.171.840/0001-66,Email: sen
cevm@gmail.com
158,Ce
Rua 13 de Maio,158,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
A Educagao Integral e uma concepcao de educagao definida pelo compromisso com o desenvolvimento
garantir a tomada coletiva das decisoes acerca das escolhas pressupostas pela politica Municipal de Educagao
integral de todo
se compromete com a estruturagao de estrategias que garantam a todos, em condigoes de igualdade, o direito a
em Tempo Integral e garantir a transparencia (exposicoes, prestacao de cor
uma educagao de qualidade.
planejamen
o, de estudo, nos conselhos de classe e nos espagos dos Conselhos Escolares. Os profissionais
refletir concretamente na forma e organizagao das escolas e nas praticas pedagogicas dos docentes..
A escola orientada por uma perspectiva integral de educacao sustenta melhores expectativas de
econiza o Decreto n2 47.227, de 2 de agosto
2.1.Composigao do quadro de professore
Art. 1o- A Educagao Integral e Integrada visa a assegurar o acesso ea permanencia dos estudantes na
ucagao basica,c
Para a composicao do quadro de professores que irao at
ao em Tempo Integral, devera ser
O Plano Nacional de Educacao (PNE), firmado pela lei 13.005 de junho de 2014 em sua meta no 6,
no minimo, 50% (cinquenta po
contemplada em todos os aspectos do processo de ensino-aprendizagem, garantindo interagoes e estrategias que
e cinco po
estudantes da Educagao Basica. Em consonancia com o PNE, a rede publica Municipal de Vera Mendes -
Piauí implantara nas escolas municipais a Educagao em Tempo Integral, com base na Lei Municipal n
roposta formativa de Educagao em Tempo Integral, os conteudos :
saberes dos estudantes e comunidades, dialogam com diferentes lingua
E, como referencia legal, vale ressaltar a Constituicao de 1988; Estatuto da Crianca e do
Alem disso, os elementos curriculares, as formas de gestao e organizagao da instituigao (escola, organizagao social
avaliagao sao
A Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, n 9394/96 preve em seu artigo 34 a ampliagao da
A Educagao Integral pressupoe uma aprendizagem para a vida, ou seja, uma aprendizagem significativ
le trabalho
escolar e criando possibilidades a partir da ampliagao dos tempos e espagos de aprendizagem.
efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o periodo de permanencia na escola
3.1. Perspectiva inclusiva
pedagogicos da Base Nacional Comum Curricular (BNcc) estao pautados em um
compromisso com a Educagao integral a partir da compressao das singularidades e diversidades dos
As diferengas inerentes a cada pessoa constroem a riqueza de nossa humanidade. Propostas de Educacao
Integral, entao, devem respeitar
estudantes. Sendo assim, a proposta e promover uma educagao voltada para o desenvolvimento pleno do
Outras leis relacionadas
diversas dimensoes. No contexto da escola,
partir dos 6 anos de ida
Lei N2 14.113/2020 - regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de
3.2.Gestao democratica
mail.com
(Continua na proxima pagina)

104

Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
- Lei N2 11.947/2009 - disp8e sobre o atendimento da alimentagao escolar
Direto na Escola aos estudantes da educagao basica
O componente Educagao Ambiental deve sensibilizar os estudantes quanto a importancia de atitudes
Resolugao CNE/CEB n O7/2010-fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos
rcepgao e imaginagao, o que da sentido
xto social a agac
Resolugao CNE/CP n2/2017
- institui e orienta a implantagao da Base Nacional Comum Curricular;
de apreciar e conhecer as formas produzidas por seres humanos e pela natureza nas diferentes culturas.Devem
ntegrar as atividades de alimentagao saudavel/alimentagao escolar saudavel, horta escolar e/ou comunitaria.
5.PROPOSTA CURRICULAR
nto; educagao para a saude
prevengao das DsT/AlDS; prevengao ao uso de alcool, e outras drogas; saude ambiental; promogao da cultura de
eriencias
craticas cotidiana
s que fazem p
arte da
linguagens diversas, em variadas atividades e circunstancias, uma vez que o desenvolvimento afetivo, cognitivo,
Cultura e Arte
lar de Cultura e Arte, propoe um trabalho a pa
progressivo aumento da carga horaria minima diaria, bem como a oferta de um projeto educativo integrado.
ndividuais e coletivas.Atividades como Leitura, Banda fanfarra, Canto coral, Hip Hop, Dangas, Teatro, Pintur
cultura, Pe
acompanhamento pedagogico, o reforco eo aprofundamento da aprendizagem, a experimentagao cientifica, a
cultura, as artes, os esportes, o lazer, as tecnologias de comunicagao, os direitos humanos, a preservagao do meic
ambiente, a saude, entre outros componentes, que devem estar articulados as mai
A Diregao/Coordenagao Escolar devera informar a comunidade escolar sobre os componentes
partir de 2024
Educagao Finance
Jma proposta de Educagao em Tempo Integral precisa ser bem estruturada e organizada e isso exige dos
Engana-se quem pensa que o assunto finangas deve fazer parte somente da vida de adultos. A nossa
evolugao
e conquistado atraves do tempo, de experiencias e da busca pelo
hecimer
senvolve
ulo, tempos e espagos, contextualizagao, formagao, capacitacao de profissionais, financiamento, entre
propusemos a fundamenta-la. Saber administrar o proprio dinheiro, levar em consideragao o meio ambiente na
outros.
re mesada, visitas a empresas e desafios de investimen
A organizagao da Matriz Curricular do Tempo Integral deve configurar nao apenas um simples aumento
Na educagao financeira se discute a importancia do dinheiro e como administra-lo; como ganhar, gastar,
de carga horaria, mas a ampliagao de tempos, espacos e oportunidades educativas, b
zado siste
os alunc
ndo o direito a
ambiente saudavel; reforgar a etica ea responsabilidade social que estao envolvidas no ganho e no uso do
autonomia eo respeito a diversidade etnico-racial e cultural, de genero, de orientagao sexual e de crencas
onentes curriculares do contraturno serao desenvolvidos de forma articulada e
ma relagao mais saudavel com suas finangas
aos da Base Nacional Com
npliagao,
diversificaga
curricular, visando ao desenvolvimento das habilidades e competencias que fundamentam o processo de
aprendizagem dos estudantes
Projeto de Vida
cNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com
CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email semecevm@gmail.com
Rua 13 de Maio, 158 , Centro, cEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
to de Vida visa a constr
estudante consolide seus valores, identifique
estudantes para a vida em sociedade em seus diversos tempos de vivencia e ainda estimular mudangas
do a fase da v
uso das diferentes fungoes da leitura e da escrita, compreendendo e produzindo textos orais e escritos de
resiliencia, a persistencia e tambem a capacidade de sonhar. Por isso, os temas trabalhados pelo professor deve
io de leitores proficient
referencia para a produgao textual dos estudantes. Assim, eles serao estimulados a planejar, escrever, reler e
CONSIDERAGOES FINAIS
O acompanhamento matema
A ampliagao da jornada escolar devera proporcionar aos estudantes, por meio da integragao
formagao basica e outros conteudos e experiencias, a melhoria das aprendizagens em todas as areas da
pontos de melhoria, estimulando os alunos
m pratica as melhorias identificadas, acompanhando os avangos da turma.O que pode ser feito
conhecimento, buscando a promogao eo desenvolvimento de habilidades com vistas a aplicagao cotidiana dos
saberes.
uma proposta de Educacao em
constantes entre poder publico e escola. Frente a isso, e fundamental a realizagao de parcerias com as Secretarias
Assim, a Educagao em Tempo Integral deve ser assumida por todos os agentes envolvidos no processc
todas as agoes numa perspectiva de educagao com qualidade, que promova a formagao integral do estudante.
Acompan
nento de lingua portuguesa pode ser feito atraves de livros, orientacoes e atividades, atividades
Para alem do exposto, devemos ter a clareza de que a escola de tempo integral e hoje o local privilegiado
especialmente no que tange a consecucao de objetivos de desenvolvimento e aprendizagem, recuperacac
para o desenvolvimento integral dos estudantes, visando a sua emancipacao plena como ser humano. E que o
da instituigao escolar e do sistema de ensino. O Instrumento de Acompanhamento Docente
Apresenta
triz elaborada e selecionada por Profissionais da educagao local
Acompanha os alunos de diversas formas, como avaliando o desempenho, orientando e propondo medidas para
melhorar
,acompanhando e avaliando o desempenho dos alunos.
Vera Mendes Piauí, janeiro de 2025
govbr
a recreagao por meio de jogos e brincadeiras, considerando as condicges, necessidades e os interesses dos
studantes, e assim, permitir que as criangas e adolescentes exer
Valentim Daniel Martins
ao/lazer; Brincadeiras tradicionais da infancia; Volei
Secretario Municipal de Educagao
Basquete de rua; Futebol; Futsal; Handebol; Tenis de mesa; Natagao; Xadrez tradicional; Xadrez virtual; entre
outros).
NPJ:07.171.840/0001-66,Email:sem
Rua 13 de Maio, 158 , Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

105

ANEXO II
COMPONENTES CURRICULARES-ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS
Areas do Conhecimento -- BASE CUMUM
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS BRASIL
Areas
COMPONENTE CURRICULAR
Lingua Portuguesa
Linguagens
Literatura, Leitura e Producao de texto
Constituigao Federal de 1988. Disponivel em:
Arte
Educagao Fisica

Matematica
Matematica
Geometria
. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Disp8e sobre as diretrizes e bases da educagao
Ciencias da Natureza
Ciencias
nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996.
Geografia

Ciencias Humanas
Historia
Ensino Religioso
Lei n 10.172, de 09 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educagao e da outras
PARTE DIVERSIFICADA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 jan. 2001.
Esporte e Lazer (Capoeira, Futebol e Futsal)
. Projeto de lei n 234, de 28 de dezembro 2006: Dispoe sobre a alteragao dos artigos 24 e 34
Educagao Financeira
CONTRATURNO
Educagao Ambiental
da LDB para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de cinco anos Diario
Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 2006. cOELHO, L. M. Formagao continuada do professor e tempo integral:
Inclusao Digital
Acompanhamento de Matematica
uma parceria estrategica na construgao da educacao integral. In:COELHO, L.M.e CAVALIERE,AM.V.
Acompanhamento de Lingua Portuguesa
Educagao brasileira e(m) tempo integral. Petropolis: Vozes, 2002.
BRASIL. Lei 13.005 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educagao - PNE e da outras

Rua 13 de Maio,158,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
LEI N 2487/2015: Aprova o Plano Decenal Municipal de Educagao - PDME e da outras providencias.
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Disponivel em: https:/leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2015/248/2487/leiordinaria-n-
VERA MENDES - PI
2487-2015-aprova-o-plano-decenal-Municipal-de-educacao-pdme-eda-outras-providencias
Lei n8.069, de 13 de julho de 1990:Estatuto da Crianga e do Adolescente.Disponivel em

ANEXO III
adolescente-versao-2019
Areas do Conhecimento BASE CUMUM
Resolugao n? 470/2019 - institui e orienta a implementagao do Curriculo Referencia Do Piauí da Educagao
Areas
Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Piauí . Disponivel em:.
Lingua Portuguesa
Linguagens

%20470%20de%2027.6.2019%20Curr%C3%ADculo%20Refer %C3%AAncia%20de%20MG.pdf
Educagao Fisica
Lingua Inglesa
Matematica
Decreto n 47.227, de 2 de agosto de 2017. Dispoe: sobre a Educagao Integral e Integrada na rede de
Matematica

Geometria
Ciencias da Natureza
Ciencias
Geografia
Ciencias Humanas
Historia
Ensino Religioso
Cultura e Arte(Pintura, Musica e Danga)
CONTRATURNO
Educagao Ambiental
Projeto de vida
Inclusao Digital
VERA MENDES - PI
ANEXO I
QUADRO DE HORARIO DA PARA A EDUCACAO INTEGRAL
COMPONENTES CURRICULARES - EDUCACAO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL
HORARIO
Segunda-feiraTerga-feira
Quarta-feiraQuinta-feira
Sexta-feira
1HORARIO-7:00A8:00
2 HORARIO-8:00 A 9:00
19 INTERVALO - 9:00 A 9:30
EIXOS
DIREITOS DE
CAMPOS DE
3HORARIO-9:30A10:30
ESTRUTURANTES
APRENDIZAGEM
EXPERIENCIAS
ALMOCO - 11:30 A 12:30
O eu, o outro eo
59 HORARIO - 12:30 A 13:30
nos
6HORARIO-13:30 A14:30
29 INTERVALO - 14:30 A 15:00
Corpo, gestos e
7HORARIO-15:00A16:00
CONVIVER
movimentos
8HORARIO-16:00A17:00
REGULAR E
BRINADEIRAS E
BRINCAR
Tragos, sons, cores
CONTRATURNO
INTERACOES
PARTICIPARE
e formas
CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.con
EXPLORAR
Escuta, fala,
EXPRESSAR-SE
pensamento e
CONHECER-SE
imaginagao
Espagos, tempos,
quantidades,
VERA MENDES - PI
relagoes,
transformagoes e
linguagem

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI
Secretaria
IUNICIPAL DE EDUCACAO
VERA MENDES-PI
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL -
SERIES TNICTAIS
2 ano
30 ano
1 ano
4 ano
50 ano
COMPONENTE CURRICULAR-BASE NACIONAL COMUM
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Lingua Portuguesa
160
160
160
160
160
LINGUAGENS
Literatura, Leitura e Produgao de textos
120
120
120
120
120
Arte
Educagao Fisica
MATEMATICA
Matematica
160
160
160
160
160
Geometria
120
120
120
120
120
CIENCIAS DA
Ciencias
NATUREZA
CINCIAS HUMANAS
Geografia
Historia
Ensino Religioso
PARTE
DIVERSIFICADA E
ATIVIDADES
Educagao Financeira
COMPLEMENTARE
Educagao Ambiental
Inclusao Digital
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
TOTAL GERAL
160040
1600
1600
1600
1600
VERA MENDES-PI
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL - SERIES FINAIS
6o ano
7 ano
8 ano
9o ano
COMPONENTE CURRICULAR- BASE NACIONAL COMUM
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Lingua Portuguesa
160
160
160
160
120
120
120
120
LINGUAGENS
11121112
Arte
122
Educacao Fisica
Lingua Inglesa
MATEMATICA
Matematica
160
160
160
160
Geometria
CIENCIAS DA
Ciencias
NATUREZA
Geografia
Historia
Ensino Religioso
PARTE
160
160
160
160
DIVERSIFICADA E
ATIVIDADES
Educacao Financeira
COMPLEMENTARE
1122
Educacao Ambiental
Projeto de vida
Inclusao Digital
TOTAL GERAL
1600
1600
1600
1600
CNPJ: 07.171.840/o001-66, Email: semecevm@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais