Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

2.2 Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados 01 projeto dos tomentos culturais, distribuídos da seguinte maneira:

| PREMIAÇÕES | PREMIAÇÕES | PREMIAÇÕES | PREMIAÇÕES |

| TIPO DE FOMENTO CULTURAL | NºDE PROPOSTAS | VALORDA PREMIAÇÃO | VALOR DA PREMIAÇ ÃO TOTAL |
| PREMIAÇAO | OI | R$ 2.726,18 | R$2.726,18 |

Contudo, caso haja orçamento e interesse público , o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

2.3 Valor total do edital

O valor total deste edital é de R$ 2.726,18 {dois mil setecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).

- A despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária .

Sobre o valor total repassado pelo Município de Barro Duro-PI, ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços-lSS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIMINAR)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado: R$ 2.726,18 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO FINAL)

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado: R$ 2.648,90 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).

PUBLICA-SE E REGISTRE-SE

BARRO DURO-PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIO DE CULTURA

MINIST~RIO DA CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0115/2025

Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Ata de registro de preços nº 001/2025.

Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico.

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado:

Dicorel Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 19.086.670/0001-09.

Valor global previsto: R$ 3.457.650,26 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

Data da Assinatura: 24/11/2025.

Validade: 12 (doze) meses, meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fms, Custeio, Secretaria Municipal de Saúde , Fpm, Icms e Arrecadação Municipal - Elemento de despesa nº 33.90.30 - Material de consumo; e 44.90.52 - Equipamentos e material permanente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ESTADO DO PIAUI

PORTARIA Nº 447/2025, 02 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre vacância de cargo público efetivo, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos do processo nº 0800977-72.2025.8.18.0044, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICJP AL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso TI, da Lei Orgânica do Municlpio, e

CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do processo nº 080097772.2025.8.18.0044, que revogou a liminar anteriormente concedida e DENEGOU A SEGURANÇA pleiteada por Maria Violeta Nunes de Miranda;;

RESOLVE:

Art. 1 · Obedecendo a sentença judicial proferida nos autos do processo nº 080097772.2025.8.18.0044, fica declarada a vacância do cargo público de provimento efetivo da servidora MARlA VIOLETA NUNES D}; MUU.NDA, Malricu\a nº 2511, portadora do CPF nº 074.590.xxx-xx, aposentada em 02/04/2018, em razão da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei Municipal nº 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do § 14, do art. 37, da Constituição Federal de 1988.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti/Pl, 02 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Canto do Buriti/PI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0124/2025

Procedimento Licitatório: nº 035/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, II. Objeto:

Prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor "Leo Cachorrão ", na data 14 de dezembro de 2025, no evento do Final do campeonato municipal de 2025 na cidade de Canto do Buriti/PL

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: Jose L Lima Das Neves (Léo Cachorrão)- CNPJ/MF nº 31.144.989/0001-30.

Valor previsto:

R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Assinatura:

01/12/2025

Validade: 120 ( cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios e/ou repasses - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.