Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

278
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

COCAL
995
DOS ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N006 A /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação N0,004/2025
N021/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N'003/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONSULTORIAE
Processo Administrativon008/2025
ELABORACAO
ESTUDOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E TECNOLOGO. OPERACIONALIZACAO
DE PLATAFORMAS DIGITAIS COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
TECNICAS E OPERACIONAIS CONFORME AS NECESSIDADES DO
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE
Município DE COCAL DOS ALVES - PI.
ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE
ENSINO DO Município DE COCAL DOS ALVES - PI, NO DECORRER DO
FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
ANO DE 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN
THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025GAB.
NESTE ATO REPRESENTADA PELAA Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA , CNPJ: 43.609.533/0001-88
GILLANE FONTENELE CARDOSO, Portaria N004/2025 .GAB.
DATA DA AUTORIZACAO COMPETENTE: 14/01/2025
CONTRATO: Contrato Administrativo N 006 A /2025.
CONTRATADA: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24.033. 613/0001-93.
VALOR DO CONTRATO: O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor
de R$7.089,60 (sete mil oitenta e nove reais e sessenta centavos ), por 12
vIGEnciA:O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses,
meses somando um total de R$85.075,20 (oitenta e cinco mil e setenta e cinco
podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da
reais e vinte centavos), conforme proposta de preco em anexo ao processo..
Lein14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
DO VALOR (art.92, V)
Ovalor total e de R$625.760,08 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e
VIGEncIA: Este contrato vigorara de 14/01/2025 a 14/01/2026, vigencia de 12
sessenta reais e oito centavos).
meses, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e.
de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei no
UNIDADE ORCAMENTARIA:
14.133/2021.
FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO
Orçamento DE 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Fonte: 500
Orçamento Geral do Município..
FONTE DE RECURSO: (500),
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Servigos de Terceiros
ELEMENTOS DE DESPESAS: 339039
- OUTROS SERVICOS DE
Pessoa Juridica / 33.90.35.00 - servigos de consultoria .
TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
PROGRAMA DE TRABALHO
PROGRAMA DE TRABALHO -
12.361.0006.2033.0000 -- MANUTENCAO DA DIVISAO DE ENSINO
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
FUNDAMENTAL.
ADMINISTRATIVAS.
12.361.0006.2087.0000 - ENCARGOS COM PNATE.
ASSINATURA: 28/02/2025
SIGNATARIO: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI,
Cocal dos Alves - PI 28 de fevereiro de 2025 - Secretaria DE EDUCACAO
REPRESENTADA POR
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.

A divulgacao virtual dos atos municipais