Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

289
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Prefeitura DE UNIAO
E MAIS TRABALHO E ACAO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 100/2025.
Portaria 0520/2025 - GP
VINcuLACAO: Procedimento Administrativo no 1101/2025 - Dispensa Eletronica no 028/2025.
OBJEto: Contratagao direta de empresa do ramo pertinente para fornecimento de brinquedos
O PREFEItO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uso
destinados a comemoragao do Dia das Criangas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia
das atribuigoes legais que Ihe confere o inciso Vi, do art.90, combinado com a
Social de Socorro do Piauí-PI.
alinea "a", do inciso ll do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-
CONTRATANTE:O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro
PI, com supedaneo no art. 37 da Constituicao Federal,
Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, reside
RESOLVE:
elo Sra.Yllane Marcelle Almeida Moura,portadora do CPF no 065.029.933-70
residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
NOMEAR a Senhora FABILENE FERREIRA BORGES NERY,
CONTRATADA: D. DE O. ALVES LTDA, inscrita no CNPJ no 05.648.096/0001-12, com sede na
inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 643.950.223-91, para o
Rua Firmino Pires,no532, CEP 64.000-070,Bairro Centro,Teresina-PI, neste ato representado pelo
Sr. Dilson de Oliveira Alves, brasileiro, empresario, portador do CPF no 130.127.338-41, residente e
cargo de Assessor IlII - Assessoramento Tecnico em Desenvolvimento, Simbolo
domiciliado na cidade de Teresina, estado do Piauí.
UAS-4,na Secretaria Municipal de Desenvolvimento,a partir de 1/10/25.
VALOR GLOBAL: R$ 27.896,30 vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta
Registre-se,
centavos).
FUNDAMeNTACAo LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso II, da Lei
Publique-se e cumpra-se.
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.
FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 660; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30; FUNCIONAL
PROGRAMATICA:08.244.0033.2075.0000
Uniao-PI, 30 de setembro de 2025.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30 de setembro de 2025.
QSTAVO CONDE MEDEIROS

Prefeito de Uniao-PI

ESTADO DO Piauí
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA
doPIAUI
GRANDE-PI, pessoa juridica de direito publico interno,neste ato repre
esentado por seu Prefeito Municipal,
devorante denominado CONTRATANTE, e de outro lado:
EXTRATO DE CONTRATO
1. FRANCIS HIMECAVALCANTE LUZ CPF: 001.468.803-40, Contrato n 004/2025, funqao de
Professc
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1101/2025 - Dispensa Eletronica no 028/2025.
Tem, entre si, justo e contratado o que segue
Clausula Primeira-Da Rescisao Contratual
As partes, em comum acordo, resolvem rescindir os contratos mencionados por motivos de
reorganizacao administrativa da municipalidade.
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
Clausula Segunda-Das Obrigacoes Remanescentes
As partes declaram nada mais ter a exigir ou reclamar, re
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115,Centro,CEP 64.720-000,Socorro
itos trabalhista e
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho,
previdenciarios eventualmente devidos.
Prefeito,portador do CPF no 054.002.073-75,residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste
Clausula Terceira-Da Vigencia
ato representada pelo Sra.Yllane Marcelle Almeida Moura, portadora do CPF no065.029.933-70,
Este distrato vigora na data de sua assinatura, produzindo efeitos legais imediatos
Rua Firmino Pires, no 532, CEP 64.000-070, Bairro Centro, Teresina-PI, neste ato representado pelo
Sao Miguel da Baixa Grande-PI, 30 de Agosto 2025
VALOR GLOBAL: R$ 27.896,30 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
centavos).
FUNDAMENTAgAo LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.0
Servidor Contratado Francis Hime Cavalcante Luz
Testemunhas
PROGRAMATICA: 08.244.0033.2075.0000.
1.Nome: SomyRo\icub do Senfos
CPF:O25 67U.Q3 -
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2025.
CPF:056 198 39 3-SO