Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

249
PREFEITURADE
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Realizar concurso publico
capacitar e valorizar os recursos humanos da
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 2026
municipalidade;
Elaborar a Lei do Plano diretor de Desenvolvimento Fisico e Territorial do Município
O Município de Antonio Almeida - PI inicia o planejamento de suas Diretrizes
Orgamentarias com o compromisso de promover uma gestao fiscal responsavel,
: Apoiar a instalacao e desenvolvimento de pequenas empresas (pequeno
ransparente e alinhada as reais necessidades da populacao. Este documento e uma
empreendedor individual), como forma de maior agregacao de valor, empregos e
etapa fundame
ental na construgao do Orçamento Municipal para o proximo exercicio,
tributos;
servindo como base para a elaboracao da Lei Orcamentaria Anual (LOA).
Garantir pagamentos em dia aos funcionarios Efetivos, Contratados, Fornecedores
Vivemos um cenario economico que exige cautela e atengao em todos os niveis. No
e Terceiros, atendendo e respeitando a Lei Federal 101/2.000, e Lei 4.320/64;
contexto internacional, a economia segue sendo influenciada por instabilidades
: Ser transparente nas Prestagoes de Contas, utilizando meios simplificados para dar
geopoliticas, oscilagoes no prego de commodities, inflacao persistente em algumas
melhor entendimento a Populacao;
regioes e os efeitos pos-pandemia, que ainda impactam cadeias produtivas e fluxos
: Disponibilizar wi fi nas pracas para atender a populacao;
comerciais. Tais fatores afetam diretamente o Brasil, especialmente em municipios com
Implantacao do aplicativo aberto a populacao usado para enviar fotos de problemas
economias ligadas a agricultura e extracao de minerio, como eo caso de Antonio
nos bairros e comunidades ea Prefeitura assume a responsabilidade de providenciar
Almeida.
as solucoes
: Respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituicao Federal, Estadual, Municipal eo
No ambito nacional, o Brasil apresenta sinais de recuperacao economica, com
PCCs dos Funcionarios Publicos Municipais;.
crescimento moderado do PIB, controle gradual da inflagao e politicas voltadas ao
equilibrio fiscal. Ainda assim, desafios como a elevada taxa de juros, a necessidade de
: Criar projetos de incentivos para favorecer as familias de Baixa Renda;
Reestruturar o Estatuto dos Servidores;.
eformas estruturais e as
impoem limites ao crescimento
sustentavel. A politica de repasses federais ea arrecadagao de tributos segu
Organizar e implantar projeto com a nomenclatura de ruas e avenidas
pontos centrais para o planejamento Municipal.
respectivas numeracoes das residencias;
. Reestruturar o Pccs da administracao em geral.
No estado do Piauí, os investimentos em
utura, educacao e saude tem sidc
prioritarios, com o governo estadual buscando ampliar parcerias e fortalecer a gestao
AGRICULTURA
fiscal. O desempenho da economia piauiense, espe
ecialmente nas regioes agricolas, tem
apresentado avancos, mas ainda requer politicas publicas eficazes para garantir inclusac
Adensar as cadeias produtivas especialmente concentradas em produtos
social e crescimento equitativo.
agroindustriais ou manufatureiros;
Diante desse panorama, o Município de Antonio Almeida precisa tragar diretrizes que
. Dinamizar novas oportunidades agroindustriais, principalmente na producao da
soja, alem de fortalecer a agricultura familiar, cultivo de arroz, milho, feijao frutas e
reflitam tanto a realidade local quanto a influencia desses cenarios mais amplos. A
proposta orgamentaria devera priorizar a sustentabilidade financeira, a melhoria dos
legumes em geral
Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
servigos publicos
o fortalecimento das receitas proprias ea aplicagao eficiente dos
extensao rural junto as
unidades de produgao agropecuaria ea familia rural, bem como apoiar o.
om foco na promocao do bem-estar da populacao
desenvolvimento de projetos de outras esferas de governo
Com responsabilidade e
planejamento, e possivel transformar desafios em
Apoiar as lavouras temporarias com limitagoes, hortigranjeiros nas varzeas;
pequenos animais pecuarios, ovino, bovinos, caprinos e suinos;
Almeida
Combater o trabalho infantil e degradante, promover, na medida da competencia
Diante de todo o exposto, este documento, elaborado para dar cumprimento ao disposto no
: Buscar parceria com o SEBRAE para proporcionar cursos profissionalizantes parae
sendo o seu conteudo destinado a orientar a elaboragao do orgamento do mesmo exercicio,
as pessoas de baixa renda.
. Apoiar e incentivar os programas de comercializagao, incluindo feira-livre, hortas
alem de conter direcoes para o desenvolvimento de programas de gestao de politicas publicas.
de produgao de servigos para Administracao Municipal durante o exercicio de 2026, dandoe
Adquirir instrumentos para equipar, reformar e ampliar a rede fisica de servicos
publicos,
metas e prioridades para cada area do Município.
Implantagao e criagao de bancos de sementes selecionadas das culturas regionais;
Apoio ao melhoramento genetico dos rebanhos de caprinos e ovinos atraves de
feiras e pequenas exposigoes
ADmINISTRACAO, PLANEJAmENTO E FINANGAS
. Apoiar a criagao de pequenas hortas familiares;
Apoiar a Regularizacao de propriedades rurais
: Equilibrar as finangas do Município pelo aumento das receitas e pela contencao
. Assistencia aos pequenos produtores com fornecimento de maquinas agricolas
das despesas,sem prejuizo dos servicos publicos
para o preparo da terra,
. Elaborar continuamente propostas para captacao de transferencias ou
Incentivo a Piscicultura no Município;
financiamento, bem como celebrando convenios com orgaos publicos;
Incentivar pequenos Hortifrutigranjeiros para abastecer a Feira Livre do Município;
Fomentar
al, revisar e atualizar as aliquotas para
: Incentivo ao pequeno produtor rural.
cada especie de imposto, visando a ampliagao da receita tributaria;
MEIO AmBIENTE
Manter atualizado o cadastro mobiliario e imobiliario;
: Adogao de medidas para a reducao do desmatamento e combate as queimadas
. Aperfeigoar a estrutura administrativa:
: Melhoria da qualidade do ar e da agua, incluindo o controle da poluigao industrial e
Coordenacao mais produtiva dos programas previstos,
veicula
2. Redugao das despesas de custeio,
. Monitoramento e fiscalizagao das atividades que possam impactar o
3. Desenvolver programas de modernizagao dos servigos,
ambiente.
Treinamento de pessoal e
: Promocao da educacao ambiental, incluindo a conscientizagao da populagao sobre
5. Informatizagao dos procedimentos.
a importancia da preservagao do meio ambiente.
(Continua na proxima pagina)

PREFEITURADE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
MEIDA-PI
CNPJ N06.554.018/0001-11
: Reduzir o desmatamento em uma porcentagem especifica.
Implantar mais 1(uma) Equipe de Saude Bucal.
. Melhorar a qualidade do ar em areas urbanas, reduzindo a concentragao de
Fortalecer as atividades do Conselho Municipal de Saude.
Assegurar acesso as consultas de Telemedicina/Telessaude, como forma de
poluentes.
Reduzir a poluigao de rios e lagos, melhorando a qualidade da agua.
ampliar a resolutividade da Atengao Basica.
Aumentar a conscientizagao da populagao sobre a importancia da preservagao do
Desenvolver regularmente agoes educativas do Programa Saude na Escola (PSE)
e do programa Crescer Saudavel.
meio ambiente
Promover a participagao da sociedade civil na tomada de decisoes sobre politicas
Aprimorar o controle de doencas endemicas, parasitarias e zoonoses, melhorando
ambientais.
a vigilancia em saude, esp
ente ao combate do mosquito Aedes aegypti e demais
arboviroses, raiva e leishmaniose
. Verificar o cumprimento das normas ambientais por empresas e atividades,
Realizar formagoes, cursos e palestras periodicas para Agentes Comunitarios de
incluindo controle de emissoes, tratamento de residuos e uso de recursos
Saude (ACS), enfermeiros e tecnicos, com foco nas diretrizes do SUS.
naturais.
Facilitar a locomogao das equipes de saude as comunidades de dificil acesso, com
: Analisar e aprovar projetos que possam impactar o meio ambiente, garantindo a.
suporte logistico e infraestrutura adequada.
Ampliar a resolutividade do atendimento de urgencia com a municipalizacao do
. Promover a conscientizacao da populagao sobre a importancia da preservacao
SAMU (modalidade basica).
ambiental, atraves de campanhas, palestras, oficinas e outros programas
Disponibilizar medicos plantonistas 24h/dia, com escala fixa, inclusive em finais de
: Implementar agoes de reflorestamento, recuperagao de solos e restauragao de
semana e feriados
ecossistemas
Adquirir equipamentos laboratoriais modernos, visando a autonomia dos exames
: Atuar na prevengao e no controle de fontes de poluigao, como agua, ar e solo.
basicos no proprio Município.
Implementar sistemas de coleta seletiva, reciclagem de residuos.
Garantir atendimento multiprofissional com a equipe e-Multi em 100% das
: Estabelecer parcerias com escolas, e outras entidades para ampliar o alcance das
comunidades rurais ao menos uma vez por mes.
agoes e promover a participacao da comunidade.
Cumprimento do Plano Municipal de Saude
. Elaborar
e implementar planos de agao ambientais que considerem as
Elaborar os Relatorios Quadrimestrais de Gestao e RAG
caracteristicas e as necessidades do territorio local.
Promover campanhas permanentes de saude publica e prevengao, com agoes
Oferecer
informagoes e servigos ao publico sobre questoes ambientais, como
educativas em escolas, empresas, igrejas e associag8es
emissao de licengas, consultas de processos e denuncias
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saude do Programa Bolsa
Monitorar
areas de risco, fortalecer a fiscalizagao e implementar agoes de
Familia (PBF)
prevencao e combate a incendios
Apoiar pacientes em tratamento fora do domicilio (TFD):
Promover a utilizagao eficiente de agua e energia, a gestao adequada de residuos
1. Manter e ampliar o apoio logistico e de hospedagem na Casa de Apoio em
ea reducao do impacto ambiental da produgao industrial.
Teresina, com acolhimento digno as familias de baixa renda
PREFEITURADE
REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Realiza
educacao ambiental em escolas, comunidades e
Concluir a obra da UBS do Planalto Paraiso, com apoio dos governos estadual e
empresas, e promover a participacao da sociedade em iniciativas de pre
federal.
ambiental.
Construir e reformar Unidades Basicas de Saude na zona rural e urbana, conforme
Educagao da
demanda
reduzir o ruido.
Reforgar a frota de veiculos para suporte as agoes em saude:
Fiscalizagao e cumprimento de leis e normas que regulam a emissao de ruidos em
articulacao junto ao Governo (federal e estadual), uma
areas urbanas
ambulancia tipo caminhonete 4x4 e um carro sanitari
endimento das
Fiscalizagao do cumprimento da Lei do Silencio e aplicagao de multas e outras
demandas da zona rural, transporte de pacientes e suporte as agoes da equipe
sancoes.
Cursos para profissio
Incentivar a celebracao de convenios com hospitais especializados ou garantir rede
: Campanhas de conscientizagao sobre os efeitos da poluigao sonora e como evitar
publica para acesso a servicos pelos portadores de necessidades especiais
a sua geragao.
sobretudo os de baixa renda
Dar condicoes para os servidores da area de saude nos cursos de formacao e
aperfeigoamento;
SAUDE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Fortalecer a atencao individual e coletiva em saude:
1. Garantir a oferta continua de consultas medicas, odontologica
. Melhoria Sanitaria domiciliar
com foco em humanizagao e acolhimento.
. Realizar agoes coletivas regulares nas areas de vigilancia sanitaria, epidemiologica
. Expandir e Melhorar a malha viaria Municipal com terraplanagem;
. Melhorar e ampliar os servigos de pavimentagao, restauragao e sinalizagao
Aprimorar o acesso a medicamentos e insumos essenciais:
facilitando as condigoes de trafegabilidade nas Ruas e Avenidas do Município;
Manter e aprimorar os servigos de abastecimento de agua, coleta e deposigao final
e controle de estoque.
de esgotos sanitarios
convenios com esferas estadual e federal para ampliagao da oferta de
Aquisigao de terrenos para a municipalidade;
medicamentos de alto cl
. Construcao/Reforma/Ampliagao de predios publicos
Implantacao do servigo de uma Unidade Odontologica Movel (uom), para
: Construir casas populares, destinadas a populagao de baixa renda, em parceria
atendimento itinerante
verno Federal
Manter o funcionamento do Laboratorio de Protese Dentaria, assegurando a
. Adquirir veiculos, maquinas e equipamentos para exe
de servicos publicos
entrega gratuita a populagao de baixa renda.
municipais atraves de convenio com o Gov. Federal;

PREFEITURADE
LMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
alizar e melhorar a execucao do contrato de disposicao de residuos no aterro
. Melhorar a merenda escolar;
sanitario;
: Reformular o Pccs dos profissionais da educagao;
Construcao de um Centro de Lazer/Balneario
: Instituir Escolas Tempo Integral para os alunos do ensino fundamental com
Realizagao de estudo geologico e geotecnico p:
atividades esportivas, recreativas e culturais e etc;.
. Recuperacao e manutengao dos pogos
existentes no Município;
Capacitacao e aperfeigoamentos para os professores;
: Construcao e recuperacao de passagens molhadas e sistema de drenagens nas
. Valorizacao do piso do magisterio;
estradas vicinais;.
: Educagao de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os programas que
Agilizar a ampliagao de eletrificacao urbana e Rural com o Governo Federal.
atendem a esta populagao, dando suporte a profissionalizagao atraves da conclusao
. Buscar parceria com a Eletrobras-Pl para combate e prevengao de "gambiarras" na
escolar;
cidade
: Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre tematicas de
Buscar parceria com orgaos federais para a construcao de aterro sanitario;
Adequar os predios publicos em condigoes de acesso para pessoas com
seguranga, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saude, de transito entre
outras
necessidades especiais;
Construir e equipar creches na sede do Município.
Reestruturar os Cemiterios Publicos
Fortalecimento da Autoestima
.Viabilizar recursos para pogos :
artesianos com caixa d'agua, e rede de agua;.
Programas de Reconhecimento e Premiacao
: Viabilizar drenagem na rede fluvial;
Alunos: Implementar programas de reconhecimento para alunos que se
dos bairros que ainda nao sao atendidos;
destacam em diferentes areas, como academica, esportiva e artistica. Premiagoes
podem incluir certificados, medalhas e eventos de celebracao.
Construcao de calgadas;
.Construir duas pragas no Planalto Paraiso;
Professores: Criar um sistema de premiacao para professores que
Construir 20 mil metros quadrados de calcamento na parte baixa e planalto Paraiso;
demonstram excelencia em ensino, inovagao pedagogica e dedicagao aos alunos.
Construir base para implantagao de energia solar na sede da Prefeitura;
Premiagoes podem incluir bonus, viagens de formacao e reconhecimento publico.
: Construir base para implantagao de energia solar na sede do Povoado Formiga;
Mentoria e Tutoria
Regularizar o sistema de coleta eo destino de lixo urbano;
: Ampliagao do programa de manutengao de estradas vicinais.
alunos bem-sucedidos orientam e apoiam os mais jovens, ajudando-os a desenvolver
EDUCACAO
confianga e habilidades.
Professores: Implementar programas de tutoria entre professores, onde os mais
: Ampliar a oferta de vagas na pre-escola, no ensino fundamental e EJA atraves do
experientes compartilham conhecimentos e tecnicas com os novatos, promovendo um
FUNDEB;
ambiente de apoio e crescimento.
. Expandir a rede Municipal de ensino, for
Inteligencia Emocional
escola publica de qualidade para todos;
1.Curriculo de Inteligencia Emocional:
Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
Garantir de padroes basicos de funcionamento escolar, ampliando, reformando e
Aulas de Inteligencia Emocional: Introduzir aulas regulares sobre inteligencia
construindo unidades escolares, incluindo creches atraves de parcerias com o FNDE
emocional, onde os alunos aprendem sobre autoconhecimento, gestao de emogoes,
empatia e habilidades sociais.
esenvolver profissionalmente os docentes da educacao basica
: Informatizar as escolas publicas, atraves de parceria com o MEC;.
Formacao de Professores: Oferecer cursos de formacao continuada para
zonas rural,
nteligencia emocional, para que possam aplicar essas tecnicas.
inclusive ampliando a frota com carros proprios do Município eo numero de alunos
sala de aula e apoiar o desenvolvimento emocional dos alunos.
atendidos;
Ambientes de Aprendizagem Positivos:
Adquirir e ofertar merenda escolar entre os alunos do ensino infantil, EJA e
Espagos de Convivencia: Criar espagos de convivencia nas escolas onde os
mental, a fim de incentivar e melhorar a frequencia eo aprendizado;.
alunos possam interagir, relaxar e participar de atividades colaborativas, promovendo
Buscar e participar de eventos esportivos entre as escolas da rede Municipal e
um ambiente positivo e acolhedor.
estadual.
Adequar os predios escolares para pessoas portadoras de necessidades es.
Atividades Extracurriculares: Implementar atividades extracurriculares focadas em
Implantar tecnologia para mapeamento e monitoramento das rotas bem como
desenvolvimento emocional, como grupos de discussao, oficinas de arte terapia e clubes
controle de usuarios efetivos do transporte Escolar;
de leitura Inovacao Pedagogica
Implantar processo e/ou tecnologia que controle e monitore os alunos desde o
Educacao Personalizada:
scolar ate sua efetiva presenca na escola, informando aos pais de forma
Planos de Aprendizagem Individualizados: Desenvolver planos de aprendizagem
automatica sobre sua chegada;
personalizados para cada aluno, levando em consideragao suas necessidades,
Implantar
ar tecnologia para corregao automatica de provas e de outros tipos de
interesses e estilos de aprendizagem.
avaliagoes objetivas padronizadas, possibilitando avaliar a qualidade do ensino do
Tecnologia na Educacao: Utilizar ferramentas tecnologicas para personalizar o
Município em larga escala
ensino, como plataformas de aprendizagem adaptativa e aplicativos de monitoramento
sparencia com a comunidade, facilitando o
controle social.
de progresso.
: Implantar ferramentas, processos e metodologias que melhorem o IDEB eo SAEPI
Aprendizagem Baseada em Projetos:
do Município a partir da redugao da evasao, do abandono e da melhoria do fluxo
Projetos Interdisciplinares: Implementar projetos interdisciplinares onde os alunos
escolar
trabalham em equipe para resolver problemas reais, aplicando conhecimentos de
Adquirir onibus escolar adaptado para transporte de criangas com dificuldade de
locomocao;
diferentes areas.
Parcerias Comunitarias: Estabelecer parcerias com organizagoes locais para
Construir escola com quadra poliesportiva no Planalto Paraiso;
Implantar laboratorios de informatica nas escolas municipais;
desenvolver projetos que beneficiem a comunidade e envolvam os alunos em atividades
Distribuicao de kits escolares;
praticas e significativas.

Prefeitura DE
Prefeitura DEE
NTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CULTURA
. Reforcar os programas de assistencia social, na prevencao de situagoes conflitivas
Democratizar o acesso a Cultura, no que se refere aos meios de produgao ee na promocao de solugoes de autossustentacao dos segmentos vulneraveis;
espagos culturais, com incentivos as festas tipicas, garantindo despesas com eventos
: Incentivar e fomentar o associativismo e cooperativismo e outras modalidades de
(festejos, Aniversario da Cidade e demais datas comemorativas);
organizacoes voltadas ao desenvolvimento economico do Município;
Incentivo a criagao de grupos artisticos e culturais locais;
: Adquirir veiculo para o deslocamento da Assistente Social em visitas a Zona Rural;
: Manter a tradigao dos Festejos de nossos santos padroeiros, tanto da zona urbana
: Criar e manter o Espaco Cidadao (emissao de documentos para familias carentes);
: Implantacao do Centro de Convivencia de idosos;
quanto da zona rural
. Manter e dar funcionalidade ao Museu da Feira do Letreiro.
: Parceria/associar -- se as feiras do empreendedor/sindicatos
Realizar ao menos 4 eventos culturais anuais voltados a valorizacao das tradigoes
: Criacao de uma Loja de Produtos Artesanais para venda dos produtos produzidos
nos cursos realizados pela assistencia social;
populares, como festa juninas, vaquejadas, e manifestacoes folcloricas.
Criar cadastro Municipal de Artistas e Grupos Culturais ,para mapeamento e
. Dar continuidade aos programas sociais;
apoio as iniciativas culturais locais.
Fortalecer a organizacao institucional ea gestao do Sistema Unico da Assistencia
. Implantar Edital de Incentivo a Cultura, destinando recursos para projetos de
Social (SUAS) com a ampliagao de servigos ea valorizacao dos trabalhadores;
Aprimorar a gestao do Sistema Unico da Assistencia Social (SUAS) na perspectiva
artistas locais.
de consolidar o direito socioassistencial
. Apoiar a produgao e divulgacao de conteudos audiovisuais, musicais, e literarios
Aperfeicoar as praticas de intersetorialidade com outras politicas sociais e
que promovam a identidade do Município.
economicas, de forma a garantir a inclusao social e melhoria das condigoes de vida
Estabelecer parceria com escolas para desenvolver projetos de arte, musica e
da populacao;
historia local
: Promover politicas publica de inclusao social de forma a garantir geragao de
: Criar o projeto " Cultura nas Escolas " com oficinas e apresentagoes culturais
emprego e renda as familias em situacao de vuinerabilidade social e risco pessoal
semestrais ou anuais nas Unidades de ensino.
. Ofertar protegao social, promogao de direitos oportunizando a garantia da
: Criara , reativar e manter em funcionamento o Centro Cultural Municipal
qualidade de vida das pessoas com deficiencia
promovendo programacoes continuas.
: Valorizar os conhecimentos adquiridos pelos idosos atraves do tempo, resgatando
: Reativar biblioteca comunitaria com acervo de literatura Piauiense e Nacional.
a cultura popular;
: Apoiar feiras de artesanato e gastronomica regional de , promovendo a geracao
Desenvolver projeto para implantagao de servigos funerarios aos cemiterios
de renda entre artistas e pequenos produtores.
municipais desde do obito ate o sepultamento;.
.Desenvolver o projeto " Rota Cultural de Antonio Almeida " , estimulando o turismo
Assegurar os direitos sociais do Idoso, criando condigoes para promover sua
com base no patrimonio imaterial e tradigoes locais.
autonomia, integracao e participacao efetiva na sociedade
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
ASSISTENCIA SOCIAL
SEGURANCA PUBLICA
: Criar mecanismos para protegao integral, a partir do Estatuto (Lei 8.069/92).
Fazer parceria
a Secretaria de Seguranca Publica para fortalecer a seguranca
conjugando: () Politicas Sociais Basicas; (II) Assistencia Social; (IIl) Protecao
dentro do Município.
Especial; e (IV) Garantia de Direitos;
: Implantacao da vigilancia Municipal se houve disponibilidade de passar para o
: Desenvolver cooperacao entre Executivo, demais poderes e sociedade civil para
governo Federal com ajuda financeira;
ducativos
ao juridico-legal
Dar condicoes atraves de parcerias com Governo de Estado no aparelhamento da
Ses e entidades supridoras de recursos
Delegacia;
Combater a exploragao e abuso sexual contra criangas e adolescentes e do
trabalho infantil;
da cidade, loterica e posto bancario monitorados pela policia militar para agilizar as
. Programar e executar campanhas educativas relacionadas a criancas e
intervengoes;
adolescentes em situacao de risco,como
Incentivar atraves de convenios com Governo de Estado combate ao consumo de
1. Violencia familiar;
Drogas;
2. Abuso sexual;
. Regulamentar as realizacoes de festas e eventos, com respeito a lei do silencio
3. Prostituigao;
determinando locais e horarios para evitar transtornos a populagao.
I. Uso de drogas
5. Exploracao no trabalho infantil;
ESPORTES, TURISMO E LAZER
6. Exploracao com trabalho escravo;
. Autismo
8. Violencia contra a mulher
lluminacao do campo de futebol;
Construir um centro de lazer no Varjao do riacho Inhuma;
9. Gravidez na adolescencia
10. Oficinas (dangas, ballet e danga folclorica); jiu jitsu
: Construir uma passarela para pedestre e ciclistas
. Construir um parque ambiental no vale do riacho Inhuma,
11.Oficir
micangas, pinturas de fraldas
rvacao da
mata nativa e fauna local;
: Promover programa local de amparo as Criangas Carentes
. Urbanizar as praias fluviais da beira do rio Parnaiba;
. Manter atualizado os cadastros das pes
rentes do Município (Bolsa Familia).
Equipar o Conselho Tutelar e facilitar as visitas dentro do Município.
. Distribuicao de uniformes para as equipes municipais de Futebol;
Apoiar a incentivar 100% o esporte amador em geral;
. Realizagao de campeonatos de futebol, volei , handebol e basquete no Município;
especiais.
Distribuir al
n situacao de calamidade
publica;
Criagao do projeto Municipal aluno bom de nota, bom de bola
: Dar cumprimento aos planos de Assistencia Social e de Saude;
urso e capacitagao de arbitragem.

253
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

PREFEITURADE
MEIDA-PI
Prefeitura DE
INTONIO ALI
LMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
DIREITOS CIVIS
Portaria N 164/2025
Substituicao
membro
. Convenio com os orgaos para fornecimento de carteira de identidade. Carteira do.
Intersetorial do Programa Bolsa Familia,
conforme
especifica,
outras
trabalho, CPF e certidao de nascimento e obito.
providencias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEITDA, ESTADO DO Piauí, no
Fortalecer o Controle Interno do Município.
uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica do.
Município,
: Incentivo a brigada voluntaria de bombeiros;
RESOLVE:
Art.1
SUBSTITUIR para exercer o Cargo em Comissao do COORDENADOR
INTERSETORIAL DA CONDICIONALIDADE DA EDUCACAO NO PROGRAMA
BOLSA FAMiLIA, vinculado a Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL,
MEMBRO ATUAI
SUBSTITUIR POF
RIVELANDIO PEREIRA DOS SANTOS DILVACIPEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
ANTONIO ALMEIDA - PI, 15 de Abril de 2025.
CPF:022.741.573-67
Art.2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
meida,em 01 de julho de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Perejra dos Santos
Secretario de Administracao
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros
Prefeitura DE
locais publicos do Município nesta
ata; e no jorna
rio Oficial dos Municipios
EIDA-PI
Chefe de Gabinet
ete do Prefeito

ESTADO DO Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO PIAU
-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025- CPL/PMAA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 066/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATO N: 054/2025
CONTRATADA: RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA (CONSTRUTORA
DISPENSA ELETRONICA N: 029/2025
RIO CANINDE), (CNPJ n 46.883.814/0001-12)
OBJETO: Contratacao De Empresa Especializada Para A Realizacao De Servico De Obras Para A Creche
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
Apolonia Carvalho, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Antonio Almeida/PI E
CONTRATADO: INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA, CNPJ: 08.320.128/0001-44.
Suas Secretarias Requisitantes.
CLAUSULAS
ADITIVADAS:
CLAUSULA
TERCEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 110.021,34 (cento e dez mil e vinte e um reais e trinta e quatro centavos)
(DOTACAO
ORGAMENTARIA) FPM /FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS/QSEE
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE JULHO DE 2025.
Juazein
PI, 08 de julho 2025.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal