Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
CNPJ: 01.612.568/0001-26
BRASILEIRA
REFEITI
CURANDO BEME
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora -
PI, CEP 64.108-000, no uso de suas atribuigoes legais, decide ADIAR a CONCORRENCIA ELETRONICA
N o03/2025, tendo por objeto: Contratagao de empresa de engenharia especializada para.
Contrato Administrativo - ADESAO
prestacao de servigos de Construgao Escola de Educagao Infantil (Creche tipo 1 - FNDE), conforme
Procedimento de Adesao: n 011/2025
Convenio N 961894, no Município de Boa Hora - PI, nos termos da Lei n 14.133/2024, para o dia
Modalidade: Adesao/Carona.

Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS,
portal de compras.
CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O Município DE BRASILEIRA-PI,
CONFORME ADESAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 034/2025, REFERENTE
Edna da Silva Santos Resende
AO PREGAO ELETRONICO N 034/2025 DO Município DE SAO JULIAO-PI.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Contratante: Município de Brasileira -- PI..
Contratado: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.836.848/0001-

Valor global: R$ 2.896.572,58 (dois milhoes oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos e
setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Data da assinatura: 03/09/2025.
OLIMPIO
Validade: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Fus, Fpm, Custeio, Emendas parlamentares de custeio, Tributos e
Outros.
Extrato de Contrato
Contrato no.029-1/2025

Processo Adm. n. 029/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 012/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel.
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: JM DE ARAUJO FILHO, CNPJ n 38.448.546/0001-82,
ASILEIRA
com sede na Rua Bernardo de Sena, 11, centro, Matias Olimpio- PI, neste ato representado por Jairo Meireles
de Araujo Filho,CPF n 083.362.043-69. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de
eeletrobimbas. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Fonte de Recurso - FPM -
Receita Propria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros.Prazo:05 anos.Matias Olimpio,27/08/2025.
Portaria N 307/2025
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratagao
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos

de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
BRASILEIRAE
RESOLVE:
Lei No338/2025
Art. 1'- Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: xxx.xxx.033-XX para
a fungao de Responsavel Tecnica do Servigo de Fisioterapia, em conformidade com o que
EMENTA: Dispoe sobre denominagao de uma
estabelece a Lei Complementar no: 020/2025.
Praga no Município de Brasileira.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
atribuigoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2025.
promulga a seguinte Lei
Art. 1o - Fica denominada de "Pastor Juarez Alves de Oliveira" uma Praga no Município de
Brasileira, Estado do Piauí.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
04 de setembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
de setembro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito de Brasileira
Prefeito Municipa!