Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ : 06 .554.331/0001-50

Período:JANEIRO a ABRIL/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

LRF, Art 55 , inciso I , alínea ''e" e art 40, § 1°

ANEXO III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Ext ernas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II ) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR M EIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28 .165 . 201, 22 | 30 .1 84 . 804 , 38 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais | 0, 00 | (art. 166-A, 0, 00 | 1 o ' da CF) (VII 0, 00 | 0, 00 |
| | 28 .165 .201,22 | 30 .184 .804,38 | 0, 00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 0, 00 22.00% | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | 6.196.344, 27 | 6. 640.656, 96 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF | ) 19. 80% 5.576 .709, 84 | 5. 976 . 591, 27 | 0, 00 | 0, 00 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+ + - -- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+ + - -- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+ + - -- |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Cont abilidade Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 28/05/2025,

18: 50 : 58

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARI A DE FINANCAS

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF : 474 . 370 . 223- 20

CPF :

031.610 . 593-79

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

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