gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.028936/2025-81, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.732,12 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS COMPROBATÓRIO: NF N° 288.838 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 136/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.037919/2025-40. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.557,00 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS. ORDEM DE FORNECIMENTO UPA DO RENASCENÇA/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: IVO CESAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINIST
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASS
Portaria N. 199/2025.
Portaria N. 201/2025.
Cargo
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO, vinculado
Art.1-EXONERAR,do
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, o Sr. HORACIO LUIZ RIBEIRO,
SECRETARIAMUNICIPA
I'RANSPORTES
SERVICO
PUBLICOS, o Sr. ANTONIO BARREIRA CAVALCANTE, portador do CPF n
portador do CPF n 274.500.583-91.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
Mmeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Cumpra-se
ranklin Per
publicada
nural da Pre
eabiLeal Cos

REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N.200/2025
Portaria N. 202/2025.
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no
so de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
RESOLVE
EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
HABITACAO E URBANISMO,
inculado a Secretaria Municipal DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
MEIO AMBIENTE E GESTAO HIDRICA,O Sr.
LEAL, portador do CPF n 800.045.553-68.
WVISVALDO PEREIRA DE SOUSA,portador do CPF n021.681.583-55.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir
ir da data de sua publicacao, revogando
ventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete
eito Municipal de At
lmeida,em 31 de agosto de 2025
MARCELO TOI
LEDO LAURINI
MARCEL
FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Franklin Per
Secretario de Administracac
no mural da Pref
lo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: Lais G de Sousa LTDA. CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especifi -cados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$10.200,12 (dez mil, duzentos reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Lais Gomes de Sousa. Lais G de Sousa LTDA. Contratada.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí
RELATORIO DE GESTAO 2024
Presidente no Exercicio 2024: Dorgivaldo Paulo de Limae
unicipal de il Nova doPia
mara Municipal de Vila Nova do Piauí- PI
nara Municipal reformadc
Dorgivaldo Paulo de Lima

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-CEP 64.578-000
ATORIO DE GESTAO 2024
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
TERMO ADITIVO N0,003 AO cONTRATO N? 011/2022 ORIUNDO dO PREgAO eLETROnICO N0,005/2022.
ERMO ADITIVO N003 AO CONTRATO N 011/2022 ORIUNDODO
PREGAO ELETRONICO N9 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO
COnTRATACAO DE emPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIgOS DE
TRANSPORTE ESC
LAR PARA ATENDER AS NECE
RANDE DO Piauí-
I, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
campo grande do Piauí ea empresa oagaeme ObsequiadorA
DE SERVICOS LTDA, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
sede na
ado ne
ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANciScO jOSE BEZERRA, CPF nz 275.191.473-04, e de outro OAGAEME
OBSEQUIADORA DE SERVIGOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on? 00.428.619/0001-00, com
, represe
CONTRATANTE e cONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente ADITIVo
CONTRATUAL, que
se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA
te ADITIVO CONTRATUAL fica pror
do CONTRATO N2 011/2022, oriundo
do pregAO eLetrOnico n? 005/2022, pelo periodo de 12 (doze) meses.
O presente aditivo tem fundamento nos artigos Art. 57, Il, da Lei de 8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA
inalteradas as demais clausulas e condig8es do cONTRATO N 011/2022 original,
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presenga
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, 21 de margo de 2025.
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
cOntRaTAnTE
OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIgOS LTDA
CONTRATADA
Mesa adquirida para sala de reunioes
TESTEMUNHAS:
CPF:.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 . A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 7º,VI da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017: RESOLVE: Art. 1º Fica vedado à Procuradoria Geral do Município (PGM) a elaboração de pareceres, consultas ou manifestações jurídicas de interesse exclusivamente particular de servidores públicos ou terceiros, por não se enquadrarem em suas atribuições legais. Art. 2º Os órgãos e enti- dades da Administração Pública Municipal deverão direcionar demandas de natureza pessoal ou privada aos canais próprios, resguardada a competência institucional da PGM para assessorar exclusivamente em matéria de interesse público e institucional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.802, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 229/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.003540/2025-33), resolve

EXONERAR,

a pedido, ANA ARIELLY SANTOS SILVA, CPF nº 042.097.*****, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 Turmas, do CMEI Chico Xavier, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025.

¨PODER¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 139/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.011013/2025-69 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO BUENOS AIRES,RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME REJANE DOS SANTOS GOMES CPF 914.057.774-00 CARGO OU FUNÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA LOTAÇÃO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO BUENOS AIRES Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 - SDU/ SUL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.000610/2025-49- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTA -GENS. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/SUL. OBJETO: CON -TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BACIA PE-31, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 121.888.000,00 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 1200 (MIL E DUZENTOS) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NA FORMA DO ARTIGO 94 DA LEI N° 14.133/2021.O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORRERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, O SR SILVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, O SRMARCOS BORGES RIBEIRO DE MELLO.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

189
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 335/2025
Portaria N 339/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art.1.NOMEAR a Sra REJANE FONTENELE VERAS,portadoraa) do CPF N XXX.819.783-49
Art. 1. NOMEAR a Sra. ZELIA TEREZA DE SOUSA BEZERRA, portadora(a) da
para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DA SAUDE, do Município de
CPF NeXXX.817.703-25, para o cargo, COORDENACAO DE MATERIAL E UTENSILIO, da
Bom Principio do Piauí.
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portar
com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
Assinado de forma digital po
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Portaria N 338/2025
Portaria N 340/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ANTONIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS,
Art. 1. NOMEAR o Sr PEDRO DE ARAUJO OLIVEIRA, portadora(a) do CPF N XXX.O62.053-
portadora(a) do CPF N= XXX.069.903-68, do cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA BUSCA
82, para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DA SAUDE , do
ATIVA Municipal, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do
Município de Bom Principio do Piauí.
Piauí.
Art.2o- Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art.2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA COSTA
RANCISCOAPOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025-ARSETE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. A ARSETE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Sete de Setembro, nº 1405, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-210, Teresina/PI, CNPJ sob n° 08.658.069/0001-19, representada neste ato por seu Diretor Presidente Edson Moura Sampaio Melo, portador do CPF nº 105.541.733-87, denominada CONTRATANTE ea empresa DITO ISTO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.831.035/0001-07, com sede na Rua R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, 458, SL 201, Centro, Teresina-PI, neste ato representada por seu Representante Legal e Responsável Técnico, Sr. Gustavo de Oliveira Almeida, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 051.957.533-42, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto, a Contratação de empresa especializa -da na prestação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE. DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes desta aquisição Serão oriundos da Fonte: 1.799.903 - Outros recursos vinculados - concessão de serviços públicos - água, dotação 27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE e Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DO VALOR O valor unitário mensal é de R$ 4.916,66 (quatro mil, novecentos e dezes -seis reais e sessenta e seis centavos), resultando em um valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para o período de doze meses. DA VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. DO FORO Para solucionar quaisquer questões oriundas deste certame é competente, por força de lei, o Foro da Comarca da Cidade de Teresina - Piauí, observadas as disposições constantes da Lei 14.133/2021.E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 15 de setembro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - DIRETOR-PRESIDENTE, CONTRATADA - GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA.

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

¨ETURB
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 59.116.642,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 58.766.642,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 56.297.622,76 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.802.705,85 | 38,73 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.400.716,29 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 28.880.680,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 27.360.644,66 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 6.839.843,89 | 11,64 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 70.519.971,31 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.928.661,41 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.984.883,00 | 5,08 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.402.662,84 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

388.670,08

FÁTIMA PEREIRA ALVES

816. 166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR - CRC 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

1.781.229,15

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 0I0.178.143-17

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
R10
RIO
Ucrba Uolant
Uerba Uo
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
Contrato no 2025/003-E
Contrato no 2025/001-E
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA- PI
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-- PI
TURA Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí CNPJ/MF n 06.553.
UICAO DO ESTADO DO PIA
Das Obrigacoes
DO DIARIO OFICIAL
Prefeitura,cop
ULISTANA-PI,cfe.p
DA Prefeitura
AUS
a Conta Corrente
Contrato n 2025/003-E (FIs. 02 - continuacac
Contrato n 2025/001-E (Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores
a Implantaca
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descontos e da sua Implantacao
Prefeitura re
USULA SEGUNDA'e
nente ao DIARIO, de acordo com o estabelecido na CLAusuLA

adrao-unitario do exemplar avulso, o que lhe dara direito ao automatico e permanente
custo para a municij
lidade dos Atos Of
r Executivo Municipal ate o limite de 15 qu
sem qualquer custo para a municipalidade
oder Executivo Municipal ate o limite de 15
xcederem ao total acima mencionado serao cobradas.o que sera feito
de acordo com a tabela-de-pregos p/pagina publicada, divididas em parcelas mensais, iguais e sucessivas, ao longo.
CLAUSULA QUARTA-Da Com
quando for o caso, ate a quitacao final do debito apurado, tudo na m
CLAUsULA QUARTA - Da Comprovagao das Despesas
egislagao pertinente a materia
TURA,e
efeito de
CLAUSULA QUINTA - Da Vig@ncia e da Renovacao
nte Nota Fiscal de Servigo de Comunicaao e recibo em 03 (tres) vias, na conformidade do.
previsto na LRF e demais legislagao pertinente a materia.
O presente Contrato tera a vigencia de 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
e 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo
automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario das partes no prazo de ate 30 (trinta) dias
AUSULA SEXTA-Da Nao Submissa
ao Regime de Licitatorio
antecedentes a data prevista para o seu encerramento.
. 3, da Lei 14.133, de 1.04.2021, po
CLAUSULA SEXTA- Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
O objeto deste Contrato nao se submete ao processo licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de
stituido pela Lei Organica Municipal
ESTADO
DO Piauí,obse
CLAUSULA
aria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos..
Para dirimir duvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina, com
CLAUSULA SETIMA -- Do Foro
em 03 tresvia
com expres
E por estarem de pleno acordo quanto ao conveniado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de
Teresina-PI, 10 de Janeiro de 2025.
igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
Prefeitura Municipal/DE PAULISTANA- PI
Teresina-PI, 02 de Janeiro de 2025.
OSVALDO MAMEDIO'DA COSTA
Prefeito (a) Municipal
EITURA Municipal DE SANTO INACIO DO PIAUj- PII
Apeuccilo ke Cavxllo

Aur6 Aparecido de Carvalho
jrlsta Mara
Diretora
DIARIO OFICIAL,DOS MUNICIPIOS
Vhisory
jrIst* Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo Adm: Nº 07/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTAS/OPERADOR E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.051.910,00 (um milhão e cinquenta e um mil e novecentos e dez reais): CD MARTINS LTDA {58223679000168) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA LTDA {48367078000175) com os lotes: 1 , 4 no valor total de R$ 343.410,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 7 de abril de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo Adm: Nº 07/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS : ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTAS/OPERADOR E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.051.910,00 (um milhão e cinquenta e um mil e novecentos e dez reais): CD MARTINS LTDA (58223679000168) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA LTDA (48367078000175) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 343.410,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 7 de abril de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 46/2025, de 10/01/2025.
Portaria N 44/2025, de 10/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008..
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora KATIA MARIA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF n
Art. 1 - Nomear a Senhora KAUANNA KARLA RIBEIRO, portadora do CPF no ***.923.733-
*** .633.773-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria DA
Municipal CRECHE TIA JOANINHA, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do
ESCOLA Municipal JOSE DE MOURA LEAL, vinculado a Secretaria de Educagao de
Piauí-PI.
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em c
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a0 dia 01/01/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Registre-se,Publiq
npra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025
HASDECARVALHO NORONHA
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 45/2025, de 10/01/2025.
Portaria N 47/2025, de 10/01/2025.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Senhora KATIA RIBEIRO GRANJA, portadora do CPF no ***.545.723-**,
n ***.088.353-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria DA ESCOLA
COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL, vinculado a Secretaria de Educagao de
Municipal MONTE SINAI, vinculado a Secretaria de Educagao de Belem do Piauí-PI
Belem do Piauí-PI.
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(Pl), em 10 de janeiro de 2025
I cul
JONATHXSBE CARVALHO NORONHA
J9NATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.581, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FLÁVIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE | ASSESSOR TÉCNICO | 798.477.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO RAFAEL DASILVA | ASSESSOR TÉCNICO | 034.458. ***-** | ESPECIAL |
| PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES | ASSESSOR TÉCNICO | 348.077. ***-** | ESPECIAL |
| LUCAS RIBEIRO FERREIRA | ASSESSOR TÉCNICO | 600.881. ***-** | ESPECIAL |
| JEAN CARLOS MACÊDO CHAVES | ASSESSOR PARLAMENTAR | 478.971. ***-** | ESPECIAL |
| LUAN DE SOUSATELES FÉLIX | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 065.424. ***-** | ESPECIAL |
| HANNAHELENASILVA ARAÚJO | GERENTE EXECUTIVO | 064.354. ***-** | ESPECIAL |
| CARLAVALÉRIAMELO DE SOUSA | ASSISTENTE TÉCNICO | 058.530. ***-** | ESPECIAL |
| RENATA KARINE CAVAL- CANTE SILVA DE OLIVEIRA | ASSISTENTE TÉCNICO | 010.393. ***-** | ESPECIAL |
| RODOLFO BREITNER MARI- NHO DE MORAES REGO | ASSISTENTE TÉCNICO | 992.453. ***-** | ESPECIAL |
| PEDRO RODOLFO DE S. SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO | 057.694. ***-** | ESPECIAL |
| ROSANGELAALVES GOMES | ASSISTENTE TÉCNICO | 383.457. ***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janei ro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.026 Sexta-feira, 06 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Ano 2025 - Nº 4.026 - 06 de junho de 2025

Referencial nº 79/2025 - PLCAA/PGM ( 12032248 ) eo Parecer Técnico CGM ( 12062471 ), anexos ao processo, para adequação do preço contratual ao custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DO PREÇO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO: Em decorrência da repactuação, o total mensal passa para R$ 528.973,50 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo anualmente o valor de R$ 6.347.682,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais). DATA DE ASINATURA: 06 de junho de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal.

ACÓRDÃO Nº 010/2025. RECURSO VOLUNTÁRIO: Processo SEI nº 00043.000482/2022-14. PROCESSOS EM ANEXO: Processo nº 043.10324/2019 e 043.09734/2019. AUTOS DE INFRAÇÃO: 2019/000310 (Obrigação acessória - não emissão de notas fiscais), 2019/000311 (Obriga -ção acessória - não emissão de notas fiscais), 2019/000312 (não recolhimen -to do ISS devido no Simples Nacional ou recolhimento a menor) e AINF nº 04.9.0001219.04309.00025417.2019-78 RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA MERCANTIL CNPJ: 63.508.618/0001-87 CMC: 0581569 RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMF). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GONÇALVES LIMA NETO. ACÓRDÃO Nº 010/2025 EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN. RECURSO VOLUNTÁRIO. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NÃO DESCONSTITUÍDO PELAS ALEGAÇÕES CARENTES DE LASTRO PROBATÓRIO, DENSIDADE E PRECISÃO SUFICIENTES. USO LEGÍTIMO DA BASE DE INFORMAÇÕES DO DETRAN PI COMO SUPORTE DO LANÇAMENTO. A ALEGAÇÃO GENÉRICA DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, SEM SEQUER CITAR O DISPOSITIVO NORMATIVO PRETENSAMENTE TIDO POR VIOLADO, NÃO MERECE SER CONSIDERADA. ELEMENTOS RELACIONADOS À CONJUNTURA ECONÔMICA NÃO TÊM O CONDÃO DE AFASTAREM A TRIBUTAÇÃO. MESMO EM AMBIENTE ECONÔMICO DESFAVORÁVEL, UMA VEZ PRESTADO O SERVIÇO, O TRIBUTO RESTA DEVIDO. UNANIMIDADE. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Voluntário interposto por FRANCISCO JOSE DA SILVA MERCANTIL em face da DECISÃO Nº 171/2021 da Junta De Julgamento Tributário (JJT) que julgou procedentes os Auto de Infração 2019/000310 (Obrigação acessória -não emissão de notas fiscais), 2019/000311 (Obrigação acessória -não emissão de notas fiscais), 2019/000312 (não recolhimento do ISS devido no Simples Nacional ou recolhimento a menor) e AINF nº 04.9.0001219.04309.00025417.2019-78. 1.

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.433, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR

AIRTON FREITAS FEITOSA , CPF nº 433.109.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, Símbolo Especial.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/07/2025

OS DONATARIOS nao poderao utilizar o bem doado em desacordo com as
finalidades descritas na Clausula PRIMEIRA do presente Termo de Doagao, sob
pena de reversao.
Em nenhuma hipotese, os DONATARIOS terao direito a ressarcimento, por parte
do DOADOR, das despesas com manutencao do bem, se antes nao tiver havido
ajuste neste sentido.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA N° 124/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 01/2013, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° - DESIGNAR ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrito sob o CPF: 984.860.983-00, Assessor Especial, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato nº 01/2013, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato Art. 3° - DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, obser -vando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 12 de Maio de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
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Publicacao. Com
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seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

Prefeitura Municipal DE RIACHO FF
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Enderego:
NPS: 01.612.606/0001-40
E-mail: pn
CAPiTULOI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.047240/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$142.403,94(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°135297, 135742 E 135020, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 236/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


DECRETO Nº 28.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera o Anexo I, do Decreto nº 24.861, de 26 de setembro de 2023, que fixa as classificações de risco das atividades econômicas no Município de Teresina, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a classificação de competência para o licenciamento sanitário de atividades econômicas às pactuações firmadas no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI), notadamente a Resolução CIB-PI nº 444/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 00045.054762/2025-15,

DECRETA:

Art. 1º As seguintes atividades econômicas, constantes do Anexo I, do Decreto nº 24.861, de 26 de setembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte classificação de risco sanitário, para fins de definição de competência para o licenciamento:

' ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (NÃO INCLUÍDAS AS ATIVIDADES DE 'BAIXO RISCO A')

| CÓDIGO CNAE | DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA | GRAU DE RISCO AMBIENTAL | GRAU DE RISCO SANI- TÁRIO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 1099-6/99 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOSALIMENTÍ- CIOS NÃO ESPECIFICADOSANTERIORMENTE | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 2091-6/00 | FABRICAÇÃO DEADESIVOS E SELANTES | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 3250-7/07 | FABRICAÇÃO DEARTIGOS ÓPTICOS | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 3291-4/00 | FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VAS- SOURAS | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 4645-1/02 | COMÉRCIOATACADISTADE PRÓTESES EARTIGOS DE ORTOPEDIA | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| 4645-1/03 | COMÉRCIOATACADISTADE PRODUTOS ODON- TOLÓGICOS | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| 4646-0/01 | COMÉRCIOATACADISTADE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| 4646-0/02 | COMÉRCIOATACADISTADE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 4649-4/08 | COMÉRCIOATACADISTADE PRODUTOS DE HIGIE - NE, LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DOMICILIAR | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 7739-0/02 | ALUGUELDE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES,SEM OPERADOR | (...) | COMPETÊNCIAESTADUAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 8621-6/02 | SERVIÇOS MÓVEIS DEATENDIMENTOAURGÊN- CIAS, EXCETO POR UTI MÓVEL | (...) | ALTO RISCO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - Exames - Valor Referencia: R$: 219.704,37
Fornecedor
Valor Total
Situacao
BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO
R$ 209.423,35
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Enderego: Praca 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUi-PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO N: 010/2025
Processo Administrativo n 016/2025
PROCESSO N: 008/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 004/2025
PREGAO ELETRONICO N: 003/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
PI X Prefeitura Municipal DE PAULISTANA - PI.
DO Piauí - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
CONTRATADO:
BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO, CNPJ:
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
16.691.692/0001-00.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE
002/2025, com o objeto de Registro de preco para contratacao de empresa para
SERVIGOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
A Prefeitura
prestacao de servigos de hospedagem na capital do estado do Piauí, Teresina -- PI --
Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI

VALOR: R$ 209.423,35 (DUZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E
Estado do Piauí, Edigao n ld: 15190469E0B974BF, (ANO XXIII : - EDICAO
VINTE E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
VCCLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVERERO DE 2025).
FONTE DE RECURSO: FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO Piauí- PI.
VIGENCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 19 de fevereiro de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025.
Doughos Filpe Sowsu Gonpalusy
Doughs Filpe Sowou G0npIUs,
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli l

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 69.894.394,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.894.394,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 67.661.442,48 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.983.322,13 | 44,31 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 40.596.865,49 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 38.567.022,22 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 36.537.178,94 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 10.995.499,43 | 15,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 82.673.273,38 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.156.766,79 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.023.103,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.822.607,61 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

1.725.444,20

-712.732,82

| MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 | GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 | R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME |

| | | 526.766.683-15 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADORCRC/PI 000493/0-1 |

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO O 10. 742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 22/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira..
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025
Servidor (a): Benedito Cesar Nogueira.
Periodo Concessivo: de 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Periodo Aquisitivo: de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.
Base de Calculo da Remuneragao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidasferias
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
Pelo
presente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
ferias
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data da
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
presente aviso.
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Riacho Frio - Pl, 21 de julho de 2025.
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025.
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Rogers Pinheiro Gama da Silva
C.P.F.:040.328.143-17
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista
completado
(doze)
trabalho,
ter
mesesde
conforme preconiza a Legislacao, Benedito Cesar Nogueira servidor publico
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
deste Município, exercendo o cargo Agente de Endemias, lotacao na sede,
conforme preconiza a Legislacao, Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira
matricula no 0239, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de
ao periodo aquisitivo de 23/07/2024 a 22/07/2025, com prop0sito de gozo a
Saude, lotacao na sede do Município, matricula n0,0043, solicita autorizacao
partir de 1/08/2025 por 30 dias.
para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a
Nestes termos, pede deferimento.
2/03/2025, com proposito de gozo a partir de 1/08/2025 por 30 dias.e
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025
Benedito Cesar Nogueira.
~Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira
Registro Geral/CPF: 523.798.501-78 - SSP/PI
Registro Geral/CPF: 918.280.233-67-SSP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.