Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

522
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 038/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal- Lei Municipal N 258/1990,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
RESOLVE:
N 005/2025. CONTRATO N 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. NAiLA CRiCIA DE SOUSA
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: DIMAS CARVALHO
portadora do R.G. de No 055.789.763-49-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de
No 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissao de AuxILIAR
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ/MF sob o no 34.150.782/0001-67).
ADMINISTRATIVA
VINCULADA
Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A OBTENCAO DA CERTIFICACAO DO
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
SELO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO DO ICMS ECOLOGICO,
DESTINADOS AO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, com O valor global de R$
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
36.000,00 (trinta e seis mil reais), Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
III c".
tenciosamente,
Manoel Emidio/PI, 06 de janeiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Pregoeiro
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOEL
MANOEL
EMIRIO
Portaria DE N 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PrOCESSO ADmINIStRATIVO n 006/2025. INEXIgIBILIDADe De Licitação
N 006/2025. CONTRATO N 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: MALCON
RESOLVE:
FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-"NOMEAR" a Sra. VALDINA ALVES DE
CNPJ/MF s0b n45.645.724/0001-20.OBJETOCONTRATACAODE EMPRESA
AMORIM, portadora do R.G. de No 1.604.182-SSP/PI, e inscrita sob o
CPF de No
743.036.433-00, para exercer o cargo em comissao de
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE CONSULTORIA JURIDICA, AbRANgENDO
COORDENADORA DO C.R.A.S.
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, VINCULADA A Secretaria Municipal DE
ASSESSOrIA JUNtO AS CORTES DE CONTaS, InCLUInDO O trIBUNaL DE CONTAS
ASSisTEnciA SOciAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
DO ESTADO DO PIAUf (TCE-PI) EO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU).
ENVOLVEnDO A ELAbORACAO DE DEFESAS, PARECERES e MAnIFEStAgOeS, bEm
sua publicagao, com efeitos retroativos a O1o de Janeiro de 2025.
COMO A ATUACAO ESTRATEGICA EM ACOES DE CONTROLE, TAIS COMO
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DENUNCIAS, REPRESENTACOES E MEDIDAS CAUTELARES, VISANDO GARANTIR A
REGULARIDADE, TRANSPARENCIA E LEGALIDADE DOS ATOS JUNTO AS REFERIDAS
CORTES, EM APOIO AO SETOR DE LICITACOES DO Município DE MANOEL
EMfDIo/PI, com o valor global de R$108.000,00 (cento e oito mil reais), Fundamentacao
legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
Atenciosamente,
Manoel Emidio/PI, 08 de janeiro, 2025
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais