Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.554.422/0001·95 Av. Sigefredo Pachêoo , 133Ceotro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora doe Remédloe Piauf

EXTRATO DE TER MO DE C OOPERAÇÃ O TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ O SRP

ARP Nº 02.0302/2025 PE N 2 010/2024

Ato: Ato de Cooperação Técnica 01.1505/2025. Partes: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI X MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI. Objeto: Adesã o do MUNICÍPIO PEDRO II -PI ao SRP do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS· PI na condição de Carona. Objetivo: Utilizar preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.0302/ 2025Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICiPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI, conforme Termo de Referência, anexo do edital de Licitação PE n· 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente.

Nossa Senhora dos Remédios- PI, 15 de maio de 2025.

José Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Reméd ios-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.564,422/0001·85 Av, Slgefreclo Pachlc:o, 133- Centro Fone: (())o(86) 3245--1204 CE.P: 64.140.000 Nossa Senhora dos Rem6dlos Pl.aul

EXTRATO DE TERMO DE C OOPERAÇÃ O TÉ C NICA

ARP Nº 02.0302/2025 PEN· 010/2024

Ato: Ato de Cooperação Técnica 02.1505/2025. Partes: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI X MUNICf PIO DE RIACHO FRIO-PI. Objeto: Adesão do MUNICf PIO RIACHO FRIO- PI ao SRP do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PI na condição de Carona. Objetivo: Utilizar preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.0302/ 2025- Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, conforme Termo de Referência, anexo do edital de Licitação PE n° 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente.

Nossa Senhora dos Remédios-PI, 15 de maio de 2025.

José Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Remé dios-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA 00S REMeo,os GABINETE DO PREFEITO CNP.J; 06.554.422/0001-95 Av. Slgefr$da Pa.eh&co, 133 centro Fone: (OXX86) 324!5·1204 CEP: 04.140.000 Nos..., Sent-.or. dos Rorn.i&ctios P;,.ur

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ZOZ3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0611/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.0611/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI EA EMPRESA LOJÃO DOS PNEUS MULTIMARCAS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS -PI, com sede Av. na ave nida Sigefredo Pachêco, n º 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remédios-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.422/0001-95, n est e at o rep resent ada pelo Prefeito Municipal Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF nº 018.832.143-86, den ominada CONTRATANTE eaa empresa LOJÃO DOS PNEUS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on· 40.131.913/0001-61. sedlado(a) Av. Miguel Rosa, nº 4128, Galpão I. Bairro: Centro, CEP: 64.001-490 em Teresina PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.(a) Cris Roberta Saraiva, portadora da Carteira de Identidade nil: 2.125.533 SSP -PI e CPF nil: 919.589.893-04, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n '1 062/2023 do Pregão Eletrônico NO 011/2023 SRP eem observíincia às d isposições da Lei nQ 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n· 10.520, de 17 de julho de 2 002, do Decreto Federal n · 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n 2 8.078, de 1990 Cód igo de Defesa do Consumidor, resolvem cele brar o presente Term o Aditivo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de quantitativo ao previsto inicialmente, conform e detalhamento na tabela a seguir, no contrato nil: 01.0611/2023, o qual visa AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR. BATERIAS E CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULO$ DO MUNICiPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, de acordo com a proposta vencedora em conformidade com o Edital de PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 011/2023:

| Lote | Item | Produto | Modelo | Marca/ Fabrlçante | Valo r UnlL | QNT A<:resc. | Total |

| | | PNEU 17.S.2S L3 16 LONAS | MALHOTRA | MAUIOTRA | RS 5.654,12 | | RS 28.270 60 |
| | | PNEU 1400...2416LONAS | WESTLAKE | WESTL/1.KE | RS 4.004,12 | | •• 32.032 96 |
| | | PNEU 12.5.80 R1812LONAS | MALHOTRA | MALHOTRA | RS 2.700 00 | | RS S.400 00 |
| | | PNEU 19.S.24 12LONAS | DRASPLUS | BRASPLUS | R$ 3.20412 | | RS 6.408 24 |
| | | PNEU 750•18 TRATOR AGRICOLA | MALHOTRA | MALHOTRA | RS 1.20413 | | RS 1..20413 |
| | | PNEU 18.4.34 HLONAS | MALHOTRA | MALHOTRA | RS 4.014 00 | | RS 4.014 00 |
| | | PNEU 1300• 24 lZLONAS | BRASPLUS | BRASPLUS | R$ 3.214 00 | | R$ 3.214 00 |
| | | PNEU 1000 LZO TRACAO | DUNLOP | DUNLOP | RS 3.054.00 | | •• 21.378 00 |
| | | PNEU 1000 RZO DIRECIONAL | DUNLOP | OUNLOP | RS 3.154,00 | | •• 31.540,00 |
| | 10 | PNEU 1000 RZO BORRACHUDO | DUNLOP | OUNLOP | RS 3.054,00 | | •• 21.378 00 |
| | 11 | PNEU lOOOXZO LISO DIRECIONAL | DUNLOP | DUNLOP | RS 2.134 12 | | RS |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNP.J; 06.554.422/0001·95 AV. $1gelrecJ0 P11eneeo. 133 Centro Fone: (0>0t86) 32-45·1204 CEP: 64.140.000 ~ Sen.\_. dos Remédio. Plaul

| 12 | PNEU 900 R20 RADIAL | MAGNUM | MAGNUM | RS 2.420,00 | | 21.341 20 •• 16.940 00 .. |

| 13 | DIRECIONAL PNEU 900 RZ0 COMUM LISO DIRECIONAL | MAGNUM | MAGNUM | RS 2.004,12 | | 10.020.60 .. |
| | PNEU 900 R20 RADIALTRACAO | WESTLAK8 | WESTI..AKE | R$ 2.269,12 | | 15.883 81 |
| 15 | PNEU 900 R20 DIRECIONAL BORRACHUDO | MAGNUM | MAGNUM | RS 2.154,12 | | •• 10.770 60 |
| 16 | PNEU 27S/80/R22.SLISO DIRECIONAL | DUNLOP | DUNLOP | RS 2,804,12: | | •• 19.628 84 |
| 17 | PNEU 275/80/RZZ.S RADIAL TRACAO | OUNLOP | DUNLOP | RS 3.174,12 | | |
| 18 | PNEU 27S 80 R22.5 RADIALMISTO | DUNLOP | OUNLOP | RS 3.144,12 | | |
| 19 | PNEU 215/75/Rl7.5 DIRECIONAL | OUNLOP | OUNLOP | RS l.504,12 | | |
| | PNEU 215 75 R17.SBORRACHUDO | DUNLOP | DUNLOP | RS 1.944,12 | | |
| 21 | | | | | | |
| 22 | | | | | | |
| 23 | | | | | | |
| 24 | | | | | | |
| 25 | | | | | | |
| 26 | | | | | | |
| 27 | | | | | | |
| 28 | | | | | | |
| 29 | | | | | | |
| 30 | | | | | | |
| 31 | | | | | | |
| 32 | | | | | | |
| 33 | | | | | | |
| 34 | | | | | | |
| 35 | | | | | | |
| | | MOTOR FIX | MOTOR FIX | R$464,00 | 15 | RS 6.960,00 |
| | | PETRONAS | PETRONAS | RS 845,00 | S | RS 4.22S.OO |
| | | PETRONAS | PETRONAS | R$954 99 | | RS 4.774 95 |
| | | MOTOR FIX | MOTOR FIX | R$ 6-44 58 | | R$ 3.222 90 |

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Op resente aditivo importa um acrésc imo de RS 40S.541,36 (quatrocentos e cinco mil quinhe ntos e quarenta e um reais, e trinta e seis centavos), que correspondem a 24,39% (Vinte e quatro inte iros e trinta e nove centésimos por cento), ao valor inicial do contrato em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

As d espesas decorrentes da presente cele bração correrão à conta de recursos especí ficos consignados no Orçamento Geral da Município para o exercício 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

333

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo P achêco, 133-Centro Fone: (0xx86) 3245-1204- C EP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Reméd ios - Piauí

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 65, da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originá rio, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.

Nossa Senhora dos Remédios-PI, 03 de fevereiro de 2025.

José Fernando Oliveira de Brito Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Cris Roberta Saraiva LOJÃO DOS PNEUS MULTIMARCAS LTDA CNPJ n 2 40.131.913/0001-61

Município de Valença do Piauí

TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento da licitação na modalidade PROCESSO Nº 019/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI.

Município de Valença do Piauí

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeita ndo os princípios gerais de direito público, as prescriçõ es da Lei nº 14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento da licitação na modalidade PROCESSO Nº 020/2025; PREGÃ O ELETRÔNICO ( SRP )Nº 005/2025; ABERTURA DA SESSÃ O: 11:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI.

Valença do Piauí-PI, 15 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

1 d: 09F E D904C918C7 52

Município de Valença do Piauí

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAU Í - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento da licitação na modalidade PROCESSO Nº 021 /2025; PREGÃ O ELETRÔNICO ( SRP) N º 006/2025; ABERTURA DA SESSÃ O: 14:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal