Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/08/2025

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EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N" 019/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n· 14.795.625/0001-00 CONTRATADO: RICARDO VIEIRA BALDUINO, CPF sob o nº 029.054.823-38, RG de nº 029.054.82338 SSP/PI

OBJETO: contratação dos serviços de Facilitador de Adolescentes e Jovens do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal. RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/SCFV\FMAS

VALOR TÓTAL : Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 06 (seis) salários mínimos . PAGAMENTO: Mensal de R$1 .518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conf. Prestação do serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária n• 789/2023 (LD0/2024), rJc o Art. 37, IX, da Cónstifuiçãó Fédéral é árt . 2º, 1 é ãrt . 4°, § 3° ãiiiliós dá Léi 669/2017.

VIGêNCIA: 01/08/2025 até 31/12/2025 ou em caso de extinção do programa do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

EXTRA TO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N" 020/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADO: SABRINA SANTOS BARROS, CPF sob o nº 063.272.833-73 RG de nº 3 .618.707 SSP/PI

OBJETO: contratação dos serviços de Facilitadora de Adolescentes e Jovens do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/SéFV\FMAS

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 05 (CINCO) salários mínimos. PAGAMENTO: Mensal de R$1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conf. Prestação do serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: éôiii liãsé Art. 32 dá Léi Oidinánã nº 789/2023 (LD0/2024), é/é ó Art. 37, IX, dá Constituição Federal e art. 2º, 1 e art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO |
| CONTRATADO: | VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 11.285.397/ 0001-21 |
| VALOR: | R$ 23.894,64 (VINTE ETIIBS MIL, OITOCENTOS E NOTENTAE QUATRO REAIS ESESSENTAE QUATRO CENTAVOS |
| VIGÊNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: ISS/ICMS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 DE AGOSTO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA |
| CONTRATADO: | VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 11.285.397/0001-21 |
| VALOR: | R$ 35.817,81 (TRINTA ECINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS EOITENTAEUM CENTAVOS |
| VIGtNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ANA PAULA LIRA CARVALHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 DE AGOSTO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO |
| CONTRATADO: | GENIVAL DE SSANTOS - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 4l.278.193/0001-24 |
| VALOR: | R$ 10.598,94 (DEZ MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E OITO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS |
| VIGÊNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: ISS/ICMS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | GENIVA1 DE SALES SANTOS |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE AGOSTO DE 2025 |