Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Município de Cristina Castro -PI

Unidade Gestora: Todas as Secretarias

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

| 1 | Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do municípiode Crlstlno | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PREGÃO | Manutenção da frota veicular | ago/25 | ago/25 | 3.536.970,5 2 | Prorrogação |
| 2 | Castro - PI. Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Lubrificantes. filtros e baterias destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e me<1uinas do | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PREGÃO | Manutenção da frota veicular | Jul/25 | Jun/25 | 370.285,76 | Prorrogação |
| 3 | Castro -PI Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecllnlcos, linha leve e pesada. destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do municípiode Cristina Castro - PI. | Não se enquadra (NE) | Todesas secretaria s | PREGÃO | Manutenção da frota veicular | Jul/25 | Jun/25 | 487.160,00 | Prorrogação |
| 4 | Contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão Nº 015/2024 | A contratação gerante suporte especializado em comunicação visual, essencial para a divulgação e Identidade das ações da prefeitura e suas secretarias. | jun/25 | Jul/25 | 528.451,60 | Prorrogação |
| 5 | Contrataçã o de etnpresa para prestação de serviços de passageiros de Cristina Castro - PI para Teresina - PI e/ou Teresina - PI para Cristina Castro - PI, destinadas a | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão Nº 008/2024 | Garantir deslocamento público, conforme a necessidade (saúde,etc). | jun/25 | Jul/25 | 150.400,00 | Prorrogação |
| 6 | pessoas carentes e para suprir as necessidades das secretarias municipais de Cristina Castro - PI. Contratação de etnpresa para fornecimento de refeições/marmitex para a Prefeitura Municipal e suas | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão Nº 030/2023 | Fornecimento de Refeições | 2025 | Conf.A necessided e | 100.000,00 | Prorrogação |
| 7 | houver necessidade. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço tisico e mobiliáriopara eventos e cerimônias com disponibilidade de Buffet (sistema self service) e coffee brea~ sob demanda, a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI | Não se enquadra (NE) | T odas as secretaria s | Pregão Nº 029/2023 | Realização de eventos | 2026 | Conf. A necessidad e | 78.470,50 | Prorrogação |
| 8 | Contratação de etnpresa para fornecimento de pão francês pera entrega parcelada destinados a Secretaria Municipal de Educação, saúde, AssistênciaSocial e Administração de Cristina Castro - PI | kg | Todas as secretaria s | Pregão Nº 025/2023 | Complementa r alimentação, confonnea necessidade de cada secretaria | 2023 | Conf. A necessidad e | 196.000,00 | Prorrogação |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Município de Cristino Castro -PI

| 9 | Contratação de etnpresa para fornecimento de Coffee Breai<. para atenderas necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Crlstlno Castro-PI | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão Nº 026/2023 | Complementa r alimentação. confonnea necessidade de cada secretaria | 2024 | Conf. A necessldad e | 209.506,80 | Prorrogação |

| 10 | Contratação de empresa para fornecimento de combustíveispara abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da P refeitura Munlclpal e suas Secretarias. | lltro | Todas as secretaria s | Pregão Nº 027/2023 | Abasteclment oda frota veicular | 2025 | Conf. A necessldad e | 1600000 | Prorrogação |
| 11 | Contratação de en,presa para p restação dos serviços de manutenção de llumlnação públlcado municípiode Crlstlno Castro-PI | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Tomada de preço Nº 003/2023 | Apoio as ações de segurança públlca | 2023 | 2025 | 210.668,75 | Prorrogação |
| 12 | Serviços de hospedagem e alimentação. destinados a técnicos. instrutores e visitantes | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão | Apolo de hospedagem | 2023 | 2025 | 191.334,00 | Prorrogação |
| 13 | Fornecimento de botijões de Gás Llauldo | kg | Todas as secretaria s | Pregão | Gás para cozimento das refelcões | 2024 | 2025 | 40.500.00 | Contratação |

| 14 | Fornecimento de suprimentos e materiais de fnfonnát : lca | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | Pregão | Material permanente para o trabalho eficiente | 2024 | 2025 | 1.135.462.4 1 | Contratação |

| 15 | Contratação de Assoclação/Cooperatl va de recfclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das árease órgãos píib llcos., alémde fortalecer o programa de Coleta Seletiva do municípiode acordo com a Lei Federal nº 12.305/201o e Decreto 7 .404/2010 para o coneto manejo de seus resíduos sólldos e reclclávels em residências . estabelecimentos comerciais.. vias públlcas . 6,gãos públicose privados. assentamentos.. reassentamento., sede., distritos e povoados do MunicípioCristina | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Manejo de seus resíduos sólidos e reclclávels | 2024 | 2025 | 2.873.762.1 6 | Prorrogação |
| 16 | Castro-PI Contratação de serviços técnicos oroflssfonafs | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. | Contratação de Serviços Jurídicos | 2024 | 2025 | R$0.30 (trinta centavos) | Prorrogação |

| | especlallzados no patrocínioJudicial em todas as Instâncias eo seu acompanhamento até o trânsito emJulgado. no que concerne a Ingresso com ação Judicial baseada no serviço de levantamento referente ao repasse realizado nos úttlmos 60 (sessenta) meses feho pelo - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básicae de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES), verificando atravésde dados. Informações e estatísticas.busca.ndo diferenças não repassadas corretamente ao municípiode Cristina Castro - PI | | | MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. | Especlallzado apara Relvlndlcaç.ão Judicial de Valores de Repasse do FUNDES | | | limitado para cada R$1,00 (um n,al) recuperado aos cofres do município | |

| 17 | Contratação de serviços técnicos profissionais especlaltzados no patrocínioJudicial para recuperação de crédhosdo sus.. reoassados | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. | Contratação de Serviços Jurídicos Especlallzado spara Reivindicação Judicial de Valores de | mar/25 | mar/25 | R$0,20 (vinte centavos) limitado para cada R$1,00 (um ,eal) recunAr"Sllldo | Prorrogação |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 18 | equlvocadamente a União Federal, em decorrênciada Interpretação equivocada quanto ao conteúdodo art. 158, I, da CF/88, na qual originou o Tema 1130 do STF, para garantir ao Municípioo direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF Incidente sobretodos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicasou juríd icas, referentes aos anos de 2017 até a data do trânsito em julgado da ação, valor este a ser devidamente corrigido desde a data em que devido | | | | Repasse do FUNDES | | | aos cofres do município | |

| | Contratação de empresa para prestação de serviços de passageiros de Crlstlno Castro - PI para Teresina - PI e/OU Teresina - PI para Crlstlno Castro - PI, destinadas a pessoas carentes e para suprir as necessidades das | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL | Atendera População em Situação de Vulnerabllldad eeas Necessidades Operacionais das Secretarias Municipais | Conf.A necessldad e | Conf. A necessldad e | 128.000,00 | Prorrogação |

| | secretarias municipais de Crlstlno Castro - PI | | | | | | | | |

| 19 | EPl'S eEPC'S | Nilo se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | DISPENSA/INEXGIBILIDA DE | Garantia da Segurança e Saúdedos Trabalhadore s | Conf. A necessidad e | Conf. A necessldad e | 20.000,00 | Contratação |
| 20 | EMPRESA ESONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO, APLICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO DAS NORMAS REGULADORAS DE SAÚDE ESEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO E DAS SECRETARIAS. | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | DISPENSA/INEXGIBIUDA DE | Contratação de Empresa Especializada em Saúdee Segurança do Trabalho para Capacitação e Treinamento | Conf.A necessidad e | Conf. A necessidad e | 30.000,00 | Contratação |

Plano Anual de Contratações - 2025

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Município de Crist. lno Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social

Ano do Plano: 2025

| | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL. CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DECONTEUDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL {FOTO, ÁUDIO E VÍDEO)PARA FINS DE TRANSPAR~NCI A PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS | Não se enquadra {NE) | Assistência Social | Pregão Nº 028/2024 | Garantira transparência p(iblica, promovera comunicação efetiva das ações fortelecs a gestão das redes socrats. ampllandoo alcance eo engajamento coma comunidade | 08/206 | set/25 | RS 147.140,6 4 | Prol1'0gação |

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| | PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST(;NCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO. | | | | | | | | |

| 2 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA DISTRIBUIÇÃO EM PROGRAMAS DAASSl~NCIA SOCIAL EM CRISTINO CASTRO-PI. | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Social | Pregão Nº 021/2024 | Ações essenciais para atender as necessidades básicasdas tammas# promovendo d ignidade e apolo às populações vulneráveis. | CONFORMEA NECESSIDAD E | Jul/25 | R$ 251.600,0 o | Prorrogação |
| 3 | Contratação de empresa para fornecimento materiais de artesanatos e bijuterias destinados a secretaria Municipal de Assistência Social do municípiode Cristina Castro - | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Soclal | Dispensa eletrõ Nº 016/2024 | Promovera Inclusão eo desenvolvimento de habllldades entre os beneficiários. | CONFORMEA NECESSIDAD E | ago/25 | R$ 56.435,20 | Prorrogação |
| 4 | PI. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Soclal | Chamada públicaNº 003/2023 | Promover capacitação. desenvolvimento orofissional e | CONFORMEA NECESSIDAD E | Set/25 | R$ 500.000,0 o | Prorrogação |

| ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL (O.S.C .) A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST(;NCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO, TENDO COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROMOVENDOA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE FORMA QUALIFICADA, ATRAVÉS DOS CURSOS OFERTADOS | | | | formação continuada para os beneficiários . | | | | |

| Fomeclmento de umas mortuárias# bem como serviço funerário | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Soclal | Pregão | Auxmoas fammascom vulnerabilidade econõmlcae soclal | CONFORMEA NECESSIDAD E | dez/25 | R$ 321.000.4 o | Prorrogação |
| Fomeclmento de gêneros allmentíclos para o Serviço de Convivênciae Fonalectmento | N ã o se enquadra (NEJ | Asslstêncl aSoclal | Pregão | Garantir adequada e de qualidade | CONFORME A NECESSIDADE | Jan/26 | R$ 293.294,5 o | Prorrogação |

| | de V ínculos - SCFVe programas assistidos | | | | | | | | |

| 7 | Contratação de Instrutor de Zumba na secretaria Munlclpal de Assistência Social de Crlstlno Castro PI. | N ã o se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa | Garantir adequada e de qualidade de vida melhoria de aspectos mentais | Jan/25 | fev/25 | R$ 23.100,00 | Prorrogação |
| B | Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR como Assistente Soclal no Centro de Referênciada Assistên cia Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Crlstlno Castro PI. | Não se enquadra (NE) | Asslstênci a Social | Dispensa | Necessidade Terriporárlade Excepclonal Interesse Público (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) | Jan/25 | fev/25 | R$ 22.100,01 | Prorrogação |
| 9 | Contratação de Visitadores (as) do Programa Criança Feliz no Centro de Referênciada Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI | Não se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa / lnexlglbilldade | Garantir o funcionamento do Programa C riança Feliz no Centro de Referênc ia da Assistência Social | Jan/25 | fev/25 | R$ 31.064,00 | Prorrogação |

| 10 | Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR Psicólogo no Centro de Referênc.lada Assistência SoclaVSecretarla Munfclpal de Assistência Saciai de Cr1stlno Castro - PI. | N ã o se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa | Necessidade Temporár ia de Excepclonal Interesse PObllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) | jan/25 | fev/25 | R$ 33.000,00 | Prorrogação |

| | NÍVELSUPERIOR COMO COORDENADORA de Assistê nc ia Soclal no Centro de Referênc ja da Assistênc ia da Assistência SoclaVSecretarla Munlclpal de Assistência | N ã ose enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa | Necessidade Tetnporártade Excepclonal Interesse P(ibllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) | jan/25 | fev/25 | R$ 33.000.00 | Prorrogação |
| 11 12 | PI. Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR para prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Munlc lpal de Educa,Aode | N ã o se enquadra (NEJ | Asslstênci a Social | Dispensa | Necessidade TetTiporáriade Excepclonal Interesse PCibllco (Garantir o funcionamento e manutençã o de ações da Secretaria) | jan/25 | fev/25 | RS 18.ooo.oo | Prorrogação |

| | Cristina Castro - PI | | | | Necessidade | | | | |

| 13 | Contratação DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR para prestação de serviços como Assistente Socia l na Secretaria Munlc lpal de Educação de C ristlno Castro - PI Contrataçã o de empresa para fomecimento materiais de artesanatos eb ijuterias | N ã osee nquadra (NE) | Asslstênci a Social | Dispensa PROCESSO ADMINISTRATIV Nª051//2024. MODAL IDADE: | Ten1poráriade Excepclonal Interesse PObllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) Aquis ição de Materiais para Execução de | j un/25 j un/25 | jun/25 | RS 18.000,01 | Prorroaacão |
| 14 | destinados a Secretaria Munlc lpal de Assistência Soclaldo municípiode Cristtno Castro - PI Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR prestação de serviços como assistente social da vigilância socloassistencial | N ã o se e nquadra (NEJ N ã osee nquad ra (NE) | Asslstêncl a Social Asslstênci a Social | DISPENSA LETRÔNICA 016/202 4 . IPO: MENOR PREÇO G LOBAL ispensa de licitação | Programas de Geração de Renda e Inclusã o Produtiva Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Púb lico | mar/25 | j un/25 mar/25 | R$ 56.170,00 R$ 31 .500,00 | Prorroaacão |

| | Assistência Social.de Crtstlno Castro - PI | | | | | | | | |

| 16 | Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para d istribuição de famílias carentes Secretaria Municipal de Assistênc ia Social. de Cristina Castro -PI | N ã o se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | D ispensa de licitação | Medida essencial para garantir o mínimode subsistênciae combatera fome no munic ípio | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAO E | R$ 700.000.00 | Contratacã o |
| 17 | Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição de famílias carentes Secretaria Munlclpal de Assistênc ia Social. de Cristina Castro - PI | N ã o se e nquad ra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa /lnexlglbllldade | Políticas públicasde segurança alimentar e nutrlclonal, garantindo a oferta de proteínade qualidade para suplementar aa limentação básicade famílias carentes | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAO E | R$ 30.000.00 | Contratar-ao |

| 18 | Omamentação e decoração | Não se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa /lnexlglbllldade | garantira amamentação dos eventos e campanhas reallzados pela assistência | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIDAD E | R$ 30.000.00 | Pmrrogaçã o |

| 19 | Material de expediente | Não se enquadra (NE) | Assistêncl a Social | Dispensa /lnexlglbilidade | Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria de Assistência Social | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAO E | R$ 60.000,00 | Prorrogaçã o |
| 20 | Manutenção de computadores e Impressoras | Não se enquadra (NE) | Assistêncl a Social | Dispensa /lnexlglbilidade | garantir o funcionamento sdos equipamentos da assistência social | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAD E | R$ 30.000,00 | Prorrogaçã o |
| 21 | Fornecimento de lanches prontos | Não se enquadra (NE) | Asslstêncl aSoclal | Dispensa /lnexlglbllldade | garantir o fornecimento de lanche nos eventos e encontros realizados com as famílias atendidas pela assistência social | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIDAD E | R$ 60.000,00 | Contrataçã o |

Unidade Gestora: Secretaria de Saúde

Ano do Plano: 2025

| pessoa física para locação de Imóvel para Instalação e funcionamento de um Núcleode Atendimento Multfdlsclpllnarda Educação Inclusiva -NAMElem atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdede Cristlno | Não se enquadra (NE) Saúde | Dispensa eletrõ DISP024/2024 | Nº | Fünclonament o adequado do (NAMEI). garantindo um espaço apropriado para oferece.- serviços especializado se lncluslvos. atendendo às demandas. | ago/25 | jul/05 | R$ 28.695,00 | PRORROGAÇÃ o |
| Castro -PI. Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes.. lnclulndo seguro total contra | Não se enquadra (NE) | Saúde | Dispensa eletrõ Nº OISP023/2024 | Mobilidade eficiente e segura dos serviços de saúde, assegurando | 08/206 | jul/25 | R$ 57.900,00 | PRORROGAÇÃ o |
| constantes no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENT O DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE. ATRAVéiOE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PARA PROFISSIONAIS DA ATENXÃO PRIMÁRIA SAÚDE (APS). | | Saúde | Pregão | A contratação é essencial para capacitar os profissionais. melhorando a qualidade dos serviços prestados por melo de cursos,. oficinas e palestras | se1/24 | 2024 | R$ 150.000,00 | CONTRATAÇÃ o |

| | | | | | especializad | | | | |

| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. CONTRATAÇÃO DE | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão | o diagnóstico precoce do câncerde mama, atendendo as necessidade s de saúde oúbllca. Prevenção eo diagnóstico precoce do câncerde próstata, atendendo as | ago/24 ago/24 | 2024 2024 | RS 150.000.00 R$ 150.000.00 | CONTRATAÇÃ o CONTRATAÇÃ o |
| 5 | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA . | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão | necessidade s de saúde oúbllca. | | | | |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI. | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão | Garantir seu funclonamen to eficiente ea continuidade dos serviços de saúde | jul/25 | jun/25 | R$157.813.4 6 | PRORROGAÇÃ o |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI CONTRATAÇÃO DE | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão | A contratação é essencial para assegurar o funclonamen to eficiente dos ar- condlclonad os. garantindo um ambiente adequado e confortável nas unidades de saúde . | jul/25 | jun/25 | R$149.724.5 5 | CONTRATAÇÃ o |
| a | EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI. | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão | Manutenção das Ações de Atenção Básica, garantindo a reabilitação oral dos pacientes. | CONFORME A NECESSIDA DE | Jul/25 | RS 146.81 5.0 o | PRORROGAÇÃ o |
| 9 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM PRIDIOS PUBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão Nº 018/2024 | Garantir a higiene e segurança dos prédios públicos, prevenindo e controlando fnfestações pObllcas | CONFORME A NECESSIDA DE | Jun/25 | R$200.775.0 o | CONTRATAÇÃ o |
| 10 | SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI. Contratação de empresa para prestação de serviços de exame cltopatológlco cérvlco--vaglnal (exame de prevenção papanlcolau). destinados aos pacientes do municípiode Crtstino Castro - PI. | Não se enquadre (NE) | Saúde | Dlspens,a eletrõ Nº 018/2024 | Prevenção eo diagnóstico precoce de alterações no colo do úteropara os pacientes de Cristina Castro. | CONFORMEA NECESSIDAO E | jul/25 | RS 19.080,00 | PRORROGAÇ ÃO |
| | Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para Secretaria Municipal de saúdee SecretáriaMunfclpal deAsslstêncJa Soclal do município de Cristina Castro - PI. Registro de preço | Não se enquadre (NE) | Saúde | Pregão Nº 014/2024 | Essencial para o funcionamen to eficiente das Secretarias Municipal de Saúdee de Assistência Social. | Jul/25 | ago/25 | R$ 371.906,7 6 | PRORROGAÇÃ o |
| 11 12 | para futura contratação de empresa inte..essadas na prestação de serviços de assistênciamédica. | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão Nº 007/2024 | Essencial para o funclonamen to dos serviços de saúde municipal | 2024 | 2025 | R$ 5 .905.303, 60 | PRORROGAÇÃ o |

| paramédica. hospitalar, ambulatorial, em~enclal, psiquiátrica, auxlllares de diagnóstico e terapia, reabllltação tisica, Internações clinicas e cirúrg icas, e Internação domtclllar (home care), aos pacientes do munlclplo de Crlstlno Castro - PI, regulamentado pelo Sistema únicode Saúde- SUS dentro | | | | | | | | |

| contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telernedlclna com Implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais | N ã o se enquadra (NE) | Saúde | Pregão Nº 028/2023 | Manutenção das atividades ambulatorial se hospitalares | 2023 | jul/05 | R$ 746.605,0 2 | PRORROGAÇÃ o |
| Secretaria Munfclpal | | | | | | | | |
| de Saúdedo Munlcíolo . | | | | | | | | |
| Fornecimento de oxigên io medicinal | (m"), Litros (L), ou Quilogramas (kg), conforme a dlsponibilida deou conforme estiver no contrato | Saúde | Pregão | Manutenção e continuidade de serviços de saúde | 2024 | 2025 | R$159.517,4 s | PRORROGAÇÃ o |
| Contratação de empresa para do ramo pertinente. para o fomecimento de medicamentos da farmácia básica , material hospltalar. psicotrópicos., odontológico e laboratório para supriras necessidades da Secretaria Munlclpal de Saúde .. conforme especificações no Lote Lote 1: Farrnác la Básica .. Lote li: Material Hospitalar~ Lote Ili: lnjetlvels~ Lote IV: | Não se enquadra (NE) | Saúde | ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/PMALPI/S RP. FINALIDADE: Futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente. para o fomeclmento de medicamentos da | Manutenção e continuidade de serviços de saúde | mar/24 | mar/25 | R$ 1.600.000,00 | PRORROGAÇÃ o |
| Medicamentos Pslcotróolcos.. Lote | | | | | | | | |
| V : Odontológico, Lote VI: Laboratório, constantes na Ata de Registro de Preços nº 024A/2023e 0248/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 074/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023/PMALPI/ SRP Contratação dos | | | farmácia básica, material hospitalar, psicotrópicos. odontológico e laboratório para supriras necessidades da Secretaria Municipal deSaúde ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº . 01/2024--SRP-PMAL- PI - PUBLICADO NO DOM, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 • Edição VIV, PAG: 77. | | | | | |
| serviços de fumacê,controles de pragas urbanas e serviços de dedetlzação com pulverizadores costals motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cuplns, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais oraaas | Não se enquadra (NE) | Saúde/ ASS. SOC. / EDU | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Manutenção e continuidade de serviços de saúdee prevenção da dengue | fev/24 | Conforme a necesslda de | R$ 40.060,19 | CONTRATAÇÃ o |

| | assim como desratização para controle de roedores na á rea Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde,Educação e AssistênciaSocial bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. | | | | | | | | |

| 17 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATIZAÇÃ O, NOTEBOOK. IMPRESSORA, NOBREAK. CAIXA DE SOM. ESTABILIZADOR, EXTENSÃO, WEBCAM, ROTEADORES | Não se enquadra (NE) | Saúde | DISPENSA ELETRÔNICA | Garantira informatizaç ão das unidades de saúde | jan/25 | 2025 | R$ 45.000.00 | CONTRATAÇÃ o |
| 18 | Contratação de empresa para reforma da Unidade Mista de Saúde,UBSe CAPS | Não se enquadre (NE) | Saúde | CONCORRi:NCIA | Manutenção e reparos das unidades de saúde | 2025 | 2025 | R$ 600.000,0 o | CONTRATAÇÃ o |
| 19 | Contratação de empresa para fornecimento de material personalizado, camiseta, cadernetas, chaveiro, copos, brindes em aeral | Não se enquadra (NE) | Saúde | DISPENSA ELETRÔNICA | Garantir material para as campanhas da saúde | 2025 | 2025 | R$ 120.000,00 | CONTRATAÇÃO |

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Município de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Educação

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

| na m | Objeto | Unkladede Fomeclment uMalro, kg, 1cm, ma, iana, etc. | Secralarl • Sollcltant • | Moclellclaclee ..edolade | Juatlflcatlva peraequl8lçlo | Llcltaçlo/ Contrato Vlgtncle eN (Mia/Ano) | Pravlalo ele Reallzaçlo I RalOVIIÇI o fUAa/Ano\ | Vaor eatlmedo por Contrato (Mia/Ano) (R$) | Nova Coubalaçlo ou Prormgeçlo |

| 1 | contratação de empresa para fornecimento materiais de higiene destinados a educação Infantil do municí pio de Crlstino Castro - PI. | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | Dispensa eletrõ Nº 017/2024 | Fornecer materiais de higiene adequados para a educação Infantil. | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$19.781,30 | Prorrogação |
| 2 | Aquisição de Gêneros Alfmentíclosda Agricultura Famllfare do Empreendedor Famllfar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. | Fornecer suplementos alimentícios para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 39.987,60 | Prorrogação |

| Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfpto de Crfstfno Castro - PI | | | | | | | | |

| Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação | Não se enquadra Educaçã (NE} o | | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fornecer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 39.990,90 | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfplo de Cristlno Castro - PI | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$24."112,B5 | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agrfcultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfpfo de Cristlno Castro - PI | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBUCANº 00"1/2024. | Fomecer suplementos alJmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ "I 0.524,15 | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfplo de | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ "I 9 .390,60 | Prorrogação |
| PI Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllare do Empreendedor | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PUBUCANº | Fomeoer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 31 .836,00 | Prorrogação |
| PI Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 30.765,20 | Prorrogação |

| | Allmentação Escolar - PNAE,. no munlcfplo de Crfstlno Castro - PI | | | | | | | | |

| | Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Chamada públlcaNº 001/2024 | Fomecer suplementos alimentíc ios para merenda escolar | mal/24 | 2025 | R$ 2 . 25.791,1 O | Prorrogação |
| 9 10 | PI Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão | Manutenção do Transporte escolar | 2024 | 2025 | R$ 388.744,40 | Prorrogação |
| 11 | rural~ Contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar., | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 003/2024 | Manutenção do Transporte escolar | 2024 | 2025 | R$ 200.315,92 | Prorrogação |
| 12 | (prestação de serviços mecAnlcos). destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente à Secretaria Munlclpal de educação do municípiode Cristina Castro - Pl(Termode Compromisso PAR Nº 951291- 22/FNDE/MEC). Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolarde alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural. garantindo a locomoção de | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 004/2024 | Manutenção do Transporte escolar | 2024 | 2025 | R$ 855.063,60 | Prorrogação |
| | Crfstlno Castro - PI. Contratação de empresa especlaUzada em serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e quatro horas). por sistema de cãmeras ..com manutenção preventiva e corretiva.. fornecimento de Infraestrutura para Instalação. equipamentos e demais componentes para atender escolas do | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 005/2024 | Monitoramento e Segurança Escolar | 2024 | 2025 | R$149.623,49 | Prorrogação |
| 13 14 | municípiode Cristina Castro - PI. Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona n.Jral., garantindo a locomoção de Ida e vinda para as unidades de | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão | Manutenção do Transporte escolar | 2024 | 2025 | R$ 388.744,40 | Prorrogação |

248

| allmentíc Rede | ensino do municípiode Crfstlno Castro - PI. Fornecimento de gêneros los para Municipal | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão | Suplementos allmentfclos | 2024 | 2025 | R$ 1 .036.864, 65 | Prorrogação |

| 15 | de Ensino de Crfstlno Castro - PI Contratação dos serviços de d igitalização de acervo de documentos e processos físicos , serviços de fotocópia em fonnato digital, edição de cadastros.. e de outros produtos gráficos para a Secretaria Municipal de Educação de | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | Dispensa | Material de Experiente | 2024 | 2025 | R$ 56.000,00 | Prorrogação |
| 16 | PI Contratação dos serviços de apolo administrativo.. processamento dedados. acompa.nhament oe lançamento | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Dispensa | Sistema de lnfonnação e acompanhamen to de dados | 2024 | 2025 | R$ ao.000.00 | Prorrogação |
| 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de | 17 de oresta,-,..11\a,s de |
| | Contratação de 32 pessoa.a para prestação de serviços como FACILITADOR(A) DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 1Oh aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Dispensa | Garantira continuidade dos trabalhos nas escolas.. Junto à Scretarfa de Educação Munlclpal | 2024 | 2025 | R$ 30.000,00 | Prorrogação/contrataç ão |
| 18 19 | PI Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR para prestação deservi,_s | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Dispensa | Garantira continuidade dos trabalhos nas escolas.. luntoà | 2024 | 2025 | R$ 17.600,00 | CONTRATAÇÃO |
| como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - |
| serviços técnicos profissionais espectallzados de consultoria em gestão. exclusiva melo o. todas Munlclpal | com atuação na área educacfonal.. por de aoompanhament administrativo.. financeiro e pedagógico de as atividades da Secretaria de Educação de Crlstlno Castro - | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 057/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDAD ENº 011/2024. | Manter a gestão na área educactonal Junto à Secretaria de Educação Munlclpal | Jun/25 | Jun/25 | R$ 250.000.00 | CONTRATAÇÃO |

| | Contrataçã o de empresa para fomeclmento e confecçã o de camisetas personalizadas.. fardamentos escolares do ensino fundamental e Infantil e fardam ento dos profissionais das secretarias municipais de Cristina Castro - | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | Pregão Nº 0 , 612024 | A contrataçã o é necessá ria para fomecere con feccionar camisetas personalizadas.. farda.mentas escolares e para os profissionais das secretarias munlclpals de C rfstlno Cas1ro . | Jun/25 | JuV25 | R$ 404.524,00 | CONTRAT AÇÃO |

| 22 | Contratação de empresa para fomeclmento de materia l de expediente (Didát ico e expediente) para a Secretaria Munlc lpal de Administração e Secretaria Munlclpal de Educação do municíp io de | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | Pregão | PROCESSO ADMINISTRAT IV O Nº 050/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0 , 512024_ TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL | Jun/25 | JuV25 | RS 6,, _30,.00 | Prorrogação |
| 23 | PI. Contrataçã o de empresa para fomeclmento materiais de | Não se enquadra (NE) | Educaçã oeADM | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 055//2024. MODALIDADE: | Garant ir | Jun/25 | Jun/25 | R$ 53.866,99 | CONT RAT AÇ Ã O |
| 24 | artesanatos e bijuterias destinados a secretaria Munlclpal de Assistênc ia Socia l do municípiode Crtstlno Castro - PI Contratação DE PESSOAL DE N ÍVEL SUPERIOR para serviços de ensino.. acompanhament oe orientação ao planejamento de aulas de Educação Física ., bem como acompanhament oe supervisão de atividades prá ticas de Educação Física .. reallzação de reuniões mensais e acompanhament o da evolução do ensino da | Não se enquadra (NE) | Educaçã o | DISPENSA ELETRÔNICA Nº o,7/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 020/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Públlco (Garantir o funclonamen'to e manut· enção de ações da Secretaria) | mar/25 | mar/24 | R$ 25.000,00 | CONTRATAÇÃO |
| | Crlstlno Castro - PI. | | | | | | | | |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Município de Crlstino Cast, ro -PI Unidade Gestora: Secretaria de Administração , Finanças, Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico Ano do Plano: 2025

| , | seguro total contra acidentes.. combustível, manutenção e mão- de-obra especlallzada (motoristas) devidamente abllltados para atenderas necessidades da Secretaria Municipal Administração Secretaria Munlclpal de Educação. aferidos oor | Sollcltação | Adm.• Flnan.• Gov. e Plan. | P regão | Garantir transporte seguro ee fic iente, com cobertura total. combustível. manutenção e motoristas quallflcados | ago/25 | Conf. a Necessidad e | R$ 57.900,00 | PRORROGAÇ Ã OI CONTRATAÇ Ã o |

249

| | qullõmetro rodado. observados os dtrtalhamentos técnicose operacionais.. especificações e condições constantes no Termo | | | | | | | | |

| | Assoclação/Cooperat lva de reciclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das árease órgãos públicos.alémde fortalecer o programa de Coleta Seletiva do municípiode acordo com a Lei Federal nº 12.305/201O e Decreto 7 .404/2010 para o correto manejo de seus resíduossólldos e reclclávetsem residências, estabeleclmentos comerciais.. vias públicas , órgãos pl'.iblicos e privados, assentamentos, reassentamento, | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | Pregão | A contratação visa unificar os serviços de limpeza e conservação e fortalecer a Coleta Seletiva. conforme a Lei Federal nº 1 2 .305/201O eo Decreto 7 .404/201 º· para manejo adequado de resíduos sólldose recicláve ls no município. | ago/25 | Conf. a Necessidade | R$ 3 .295.134. 36 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 3 | MunicípioCrfstlno Castro-PI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MINERAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SUAS SECRETARIAS. | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Pregão Nº 014/2024 | Manut. de praças. jardins e outros logr. Públicos . Const. e Rec.de Calçamentos. Lombadas e outros Pav. Em Lograd. Públicos | jun /25 | Conf. a Necessidade | R$ 376.759,8 7 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 4 | Contratação de empresa para fomecimento de mater-ia. l de expediente (Didát ico e expediente} para a Secretaria Munic ipal de Administração e Secretaria Munic ipal de Educação do município de Crfstlno | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | Pregão Nº 011/2024 | Essencial para o funcionamento eficiente das Secretarias Municipal de Saúdee de Assistência Social. | jul/25 | Conf. a Necesslda de | R$ 611.381,00 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 5 | Castro-PI. Contratação de empresa especlallzada ent serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e qua~o horas}, por sistema de câmeras., com manutenção pr· eventiva e corretiva. | solicltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Pregão Nº 002/2024 | Apoio as ações de policiamento e segurança pública | mar/14 | 2025 | R$ 276.448,60 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| | fomeclmento de infraestrutura para Instalação , equipamentos e demais componentes para atender as vias públicasdo município de Crfstlno Castro - PI. Fomecfmento de Pneus destinados a manutenção preventiva e corretiva | Sollcltação | Adm., Finan., Gov. e Plan. | Pregão | Manut. dede frota velcular | 2023 | 2025 | 849.725,00 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 6 | da frota veicular e maaulnas Contratação de serviços de assessoria e consultoria na fiscalização e acompanhamento de obras executadas por esta prefeitura., obras realizadas com recursos do Ministérioda Educação | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Dfspensa/lnexlglbilfd ade | Garantll"B fiscalizaçã oe acompanhamento de obras executadas | jan/24 | Conf. a Necesslda de | R$101.665,00 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 7 a | PAR/FNDE/MEC Contratação de empresa para publicidade Institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notí cias. event· os e | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. MODALIDADE; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Garantira divulgação eficiente de notícias,. eventos,. audiênc ias públicase outras informações de interesse da oooulação. | abr/24 | 2025 | R$ 1 50.000,00 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |

| audiências. gravações sonoras por melo de veículo equiparado com alto- falantes para a Prefeitura de Crlstlno Castro e suas Secretarias | | | | utlllzando gravações de vinhetas e anúncios sonoros ve1culados por melo de equipamentos | | | | | |

| DESENVOLVIMENTO DESTARTUPS | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | CHAMADA/PREGÃO | adPnuados. Fomentara Inovação eo empreendedorls mo no município de Crlstlno Castro. Essa Iniciativa visa Impulsionar a criação de soluções tecnológlcas e sustentáveisque atendam às demandas locals,. gerando oportunidades de emprego,. renda e desenvolvimento econômico | 2025 | 2025 | R$ 200.000,00 | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o |
| ESTUDOS DE ENGENHARIA. ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.ETC | Sollcltação | Adm., Finan., Gov. e Plan. | TOMADA DE | Assegurara qualldade, eficiênciae conformidade técnicadas Iniciativas de Infraestrutura e | 2025 | 2025 | R$ 50.000,00 | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o |
| Contratação de empresa para fomec.lmento materiais de | | ADME EDUCAÇÃ o | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 055//2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024. TIPO: MENOR PREÇO | Apoiaras atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Saciai de Cristina Castro - PI. Esses | | Jun/25 | R$ 53.866,99 | | |
| artesanatos destinados a Secretaria Municipal deAssistência Saciai | Sollcltação | | GLOBAL | | Jun/25 | | | | |
| do municípiode Crlstlno Castro - PI | | | | materiais são necessáriospara a realização de oficinas,. cursos e projetos voltados à Inclusão soclal. capachação proflsslonal e geração de renda para os beneficiáriosdos programas sociais | | | | | |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes. Incluindo seguro total contra acidentes... combustível . manutenção e mão- de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação. aferidos por qullõmetro rodado.., | Sollcltação | Adm.. Flnan.. Gov. e Plan. | Pregão | Garantir transporte seguro e eficiente. com cobertura total. combustível . • manutenção e motoristas quallflcados | ago/25 | Conf. a Necessida de | R$ 57.900.00 | CONTRATAÇÃ o | CONTRATAÇÃ o |

| detalhamentos técnicose operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura

Ano do Plano: 2025

| Item | Objeto | Unidadede ForneclmanlD Mebo,kg, 1cm, mt,ian-,elc. | Secratarla Sollcllllnte | Modalldade adotada | Justlflcallya para aqulelçlo | Ucltaçlo/ Contrato Vlgtnclaatê (Mia/Ano) | Pnwleloae Reallzaçlo/ Renovaçlo (Mia/Ano) | VaKII' astlmado por Contrato (Mia/Ano) IIHII\ | Nova Coi1bal&Çlu ou Pronogaçlo |

| 1 | Premiação de pessoas para atuem em diferentes áreas culturais de Crlstlno Castro | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pübllca | Apolo e incentivo ao esporte no município | 2024 | 2025 | R$ 29.448,40 | Contratação |
| 2 | Programas de Capacitação e Oficinas Culturais: Para jovens e adultos, abordando temas como música, artesanato, cullnár la regional, e artes cên icas. | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada püblica | Apoio e incentivo para jovens talentos | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 29.448,41 | Contratação |
| 3 | Feiras e Exposições de Artesanato: Organização de feiras e exposições para promover e comercializar produtos locais. | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pübllca | Apoio e incentivo comercialização de produtos | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 33.000,00 | Contratação |
| 4 | Contratação de Serviços para Exposições e Mostras Itinerantes: Que levem a cultura da cidade a outros locais, ou tragam manifestações de outras regiões para o município. | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pública | Fortalecer a Identidade cultural do município, estlmularo turismo cultural e proporcionar à população local o acesso a diferentes expressões artísticas, contribuindo para a valorização e preservação da cultura reoional. A contratação de patrocíniosé | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 43.000,00 | Contratação |
| 5 | PATROCINIO | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pübllca | fundamental para apoiar eventos, projetos e Iniciativas que promovamo desenvolvimento cultural, esportivo, social e econômico do municípiode Crlstlno Castro - PI. Essa ação visa fortalecer parcerias estratégicas, incentivar a | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 500.000,00 | Contratação |

| | | | | | partic ipação comunitáriae valorizar atividades que contribuem para a Integração soclal ea valorização da Identidade local. | | | | |

| 6 | Apolo a Grupos de Cultura Popular: Festa junlna, capoeira, reisado,danças floclórlcas,calvagadas e outros grupos que representam a cultura popular nordestina, Carnaval os Mago Vél. Rally e Rally das mulheres. | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pObllca | Promover- a diversidade cultural. Incentivar a participação da comunidade nas tradições locais e garantir a continuidade dessas expressões artísticas | Confonnea necessidade | Conforme a necessidade | R$ 300.000,00 | Contratação |

JUSllftcatlva Plll'II

Secrelllrla

Solldtante

Obras

Obras

Modalidade

...,\_\_,\_

Concorrência

Concorrência aqulslçlo

A contratação é

necessária para realizara

pavimentação de vias públicas,

garantindo a melhoria da

infraestrutura urbana no

município.

A contratação é

necessária para complementar as

melhorias contínuas no

abastecimento de

Item

ObJelD

CONTRATAÇÃO

EMPRESA DE

ENGENHARIA PARA

PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS DE

PAVIMENTAÇÃO

VIAS PÚBLICAS NO

MUNlcfPIO DE CRISTINO

CASTRO - PI, COM BASE

NO CONVtNIO Nº

944543/2023

CELEBRADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CRISTINO CASTRO EO MINIST~RIO DAS

CIDADES

PERFURAÇÃO

POÇOS E

MELHORAMENTO

E/OU EXECUÇÃO

REDES DE

ABASTECIMENTO

| | | | | | águapotávelno município. | | | | |

| 3 | CONSTRUÇÕES DE 03 UBS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO | UN | Obras | Concorr~ncla | Prosseguir com a universalização do acesso à saúde | Conforme a necessidade | mai/25 | R$ 1.300.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 4 | MANUTENÇÕES E REPARO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | UN | Obras | Concorrência | Prosseguir com as melhorlas das edificações, além de manutenções preventivas e corretivas | Conforme a necessidade | Jan/2S | R$ 600.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| s | REFORMAANUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | UN | Obras | Concorrência | Prosseguir com as ampliações das melhorlas das edificações educacionais ea universalização da climatização das escola públicas municipais | Conforme a necessidade | jan/2S | R$ 840.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 6 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA | UN | Obras | Concorrência | Atender à crescente demanda da escola | Conforme a necessidade | Jan/2S | R$ 400.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 7 | AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA LOURDES | UN | Obras | Concorrênc ia | Atender à crescente demanda da creche | Conforme a necessidade | fev/2S | R$ 400.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 8 | CONSTRUÇÃO DE QUADRACOBERTA NA ESCOLA HUGO NAPOLEÃO E | UN | Obras | Concorrênc ia | Atender a uma demanda histórica da escola, possibilitando a | Conforme a necessidade | fev/2S | R$ 1 .200.000.00 | NOVA CONTRATAÇÃO |

Unidade Gestora: Secretaria de Obras

Ano do Plano: 2025

Unldaclede

Fornec:lmenllO

Metro,lqJ,

1cm, km",

Llcltaçaõ/

Contrato vis-nc1am

(Mls/Ano)

Conforme a necessidade

Pmlslode

Ralluçlo/

Rllnovllçlo

(Mls/Ano)

jan/25

mar/25

Velar estlmadci por Conll'lltD

(Mls/Ano) (R$)

R$ 2.483.000,00

R$

150.000,00

NoVII

Contrataçlo

Protrapçlo

NOVA

CONTRATAÇÃO

NOVA

CONTRATAÇÃO

| | CRIAÇÃO DE NOVA CANTINA | | | | práticade esportes na p rópria escola, alémda possibilidade de apresentações e | | | | |

| 9 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FÉ | VB | Obras | Concorrência | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE | Conforme a necessidade | mar/25 | R$ 500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÃNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NOCONTRATO DE REPASSE Nº9S3813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO EO MINISTtRIO DAS | UN | Obras | Concorrênc ia NR007/2024 | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE | Conforme a necessidade | jan/25 | R$ 92S.705,13 | prorrogação |
| 10 11 | CIDADES RECUPERAÇÃO ANUAL DAS ESTRADAS | UN | Obras | Concorrência | NECESSIDADE CONTÍNUA | Conforme a necessidade | CONTINUO | R$ 2.000.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 12 | VICINAIS URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS {BR-13S), COM CICLOVIAS, | UN | Obras | Concorrência | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE | Conforme a necessidade | abr/25 | R$ 5.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 13 | ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOTURNA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONARUALDO | UN | Obras | Concorrênc ia | FOMENTARA PRÁTICA DE ESPORTES | Conforme a necessidade | jun/25 | R$ 1.050.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 14 | MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE TEATRO/AUDITÓRIO MUNICIPAL | UN | Obras | Concorrência | NECESSIDADE HISTÓRICA DO MUNICÍPIO | Conforme a necessidade | jul/25 | R$ 1.183.517,45 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| | CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA | UN | Obras | Concorrênc ia | FOMENTO AO TURIMO E CRIAR MEMÓRIA AOS | Conforme a necessidade | jul/25 | R$ 698.SOO,OO | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 1S 16 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO | M2 | Obras | Concorrênc ia | VIAJANTES NECESSIDADE CONTÍNUA | Conforme a necessidade | out/25 | R$ 800.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO | UN | Obras | Concorrência | NECESSIDADE BÁSICA DOS CIDADÃO E COMPROMISSO COMO MEIO AMBIENTE | Conforme a necessidade | ago/25 | R$ 2.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 17 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE | UN | Obras | Concorrência | FOMENTARA PRÁTICA DE ESPORTES | Conforme a necessidade | set/05 | R$ 340.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 18 19 | REFORMA DO PRÉDIO | UN | Obras | Concorrência | MELHORIA NA | Conforme a necessidade | nov/2S | R$ 950.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 20 | SEDE DA PROFEITURA MANUTENÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO | M2 | Obras | Concorrência | INFRAESTRUTURA NECESSIDADE CONTÍNUA | COnformea necessidade | CONTINUO | R$ 835.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 21 | REFORMADO CENTRO ESPORTIVO E | UN | Obras | Concorrênc ia | Proporclonar um ambiente seguro e funcional para a | COnformea necessidade | Conforme a necessidade | R$ 1.000.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| | EDUCACIONAL (ESTÁDIO) | UN | | | práticade esportes, realização de eventos e atividades educacionais. | | | | |
| 22 | CONSTRUÇÃO OE UM GINÁSIO MULTIUSO E POLIESPORTIVO | | Obras | Concorrênc ia | Ampliara infraestrutura esportiva e cultural do município Garantir a | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 1.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 23 | AQUISIÇÃO DE TERRENO | UN | Obras | Concorrência | expansão ordenada da infraestrutura municipal e criar condições para atender demandas futuras da população. | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 150.000,00 | AQUISIÇÃO |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Le i de Ucttações e Contratos Administrativos) Município de Cristlno Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Esportes

Ano do Plano: 2025

| , | Licitação para Locação de Estruturas para Eventos Esportivos | SOLICITAÇÕES | ADM/ Esportes | Dispensa | Alocação de estruturas (como tendas. banheiros químicos, arquibancadas) é essencial para a realização de eventos esportivos. proporcionando conforto e segurança aos participantes e ao oúbllco . | 2025 | julho/agosto | R$ 50.000,00 | Contratação |
| 2 | Aquisição de Materiais Esportivos (Bola, rede, troféu medalha e outros ..,,uloamentos | SOLICITAÇÕES | ADM/ Esportes | Dispensa | Aquisição de Materiais Esportivos | 2025 | 2025 | R$ 150.000,00 | Contratação |
| | para as atividades esoortlvas) | | | | | | | | |
| | O rganização de Eventos Esportivos (tomeios dos festejos dos interiores Várzea Grande.. Japecanga. Lagoa Grande. Sossego. Panasco. Sít io e demais localidades, Copa de Futsal e Campeonato Municipal de | SOLICITAÇÕES | ADM/ Esportes | Confonnea legislaçã o (14. 1 33/21 ) em relaçã oa contrataçã o de c ada a rtista. | Promover competições e festivais esportivos para integrar a comunidade e estimular a prát ica do esporte | 2025 | 2025 | R$ 60.000,00 | Contratação |
| 3 4 | Camno) Elaboração de Projetos de Incentivo ao Esporte (futebol, vôlei e atividades equivalentes. CBnnAlra) | SOLICITAÇÕES | ADM/ Esportes | Dispensa | Desenvolvimento de pr-ojetos que visem a Inclusão eo fomento ao esporte entre Jovens e adultos. | 2025 | 2025 | R$ 40.000,00 | Contratação |
| 5 | Prestação de Serviços de Manutenção de Instalações Es~nlvas | SOLICITAÇÕES | ADM/ E sportes | Dispensa | Garantir que os espaços esportivos estejam e,m boas condições para uso oela comunidade. | 2025 | 2025 | R$ 100.000,00 | Contratação |

Unidade Gestora: Secretaria de Turismo

Ano do Plano: 2025

| 1 | Contratação de Artistas para Festejos do Bom Jesus da Lapa | Não se enquadra (NE) | ADM / Turismo | Conforme a leglslação (14.133/21 )em relação a contrataçã odecada artista. | Proniover um evento cultural de relevância para a comunidade de Crlstlno Castro - PI, que atrai visitantes e fomenta o turismo local. A presença de artistas renomados é fundamental para garantir aq ualidade das apresentações , proporcionar uma en,,,riêncla | 2025 | 2025 | R$ 1.500.000,00 | Contratação |

| | | | | | enriquecedora aos participantes e fortalecer a tradição rellglosa e cultural associada a essa festividade, alémde contribuir para a valorização das expressões artísticase culturais da ranião | | | | |

| | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA(PALCP .SOME ILUMINAÇÃO} PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISITNO CASTRO - PI | Não se enquadra (NE} | ADM/ Cultura/ Turismo | Pregão | Apoio aos Festejos do Município | 2025 | 2025 | R$ 600.000,00 | Contratação |
| 2 3 | Mão de Obra Elétr ica Para o Natal | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo | Pregão | Assegurara Instalação e manutenção ad..auada da | 2025 | 2025 | R$ 140.000,00 | Contratação |
| | Contratação de artistas locais e regionais durante o ano | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo | Confonnea leglslaçlio (14.133/21 }em relação a contrataçã ode cada artista. | p.-omover-a cultura da nossa região. proporcionando aos cidadãos de Crlstlno Castro - PI o acesso a expressões artísticas d iversas e enriauecedoras. | 2025 | 2025 | R$ 1 50.000.0 o | Contratação |
| 4 5 | Produção de Material Promocional: Folhetos. vídeos, Quias turísticose | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo | Dispensa | Necessidade de d ivulgar os pontos turíst icos. roteiros e | 2025 | 2025 | R$ 35.000,00 | Contratação |
| | divulgar os pontos turíst icos. roteiros.,. e eventos da c idade. Realização de Cursos de Capacitação para Profissionais de Turismo Equipamento | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo | Dispensa | Cristino Castro - PI. Essa estratégiavisa atrair turistas. fortalecer a Identidade cultural da cidade e promovera vlsibllldade dos atrativos locais, contribuindo para o desenvolviment o do turismo eo fortalecimento da economia local. Aperfeiçoar o atendimento e se.rvlços prestados aos turistas, aumentando a qualldadeda evnerlêncla . Necessidade de | 2025 | 2025 | R$ 25.000,00 | Contratação |
| 6 | | | | | proporcionar melhores | | | | |
| 7 | permanentes para secretaria (Um notebook, um ar condicionado 9 .000 Btus e um bebedouro) | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo | Dispensa | condições de traba.lho e atendimento ao público . | 2025 | 2025 | R$ 25.000,00 | Contrataçã/ Aqulslçã o |

| | Contratação de Artistas para Festejos do Bom Jesus da Lapa | Não se enquadra (NE) | ADM/ Turismo | Conforme a legislação (14.133/21 )em relação a contrataçã ode cada artista. | Promover um evento cultural de relevância para a comunidade de Crlstlno Castro - PI, que atrai visitantes e fomenta o turismo local. A presença de artistas renomados é fundamental para garantir a qualidade das apresentações , proporcionar uma experiência enriquecedora aos participantes e fortalecer a tradição religiosa e cultural associada a essa festividade, alémde contribuir para a valorização das expressões artísticase | 2025 | 2025 | R$ 1 .500.000,00 | Contratação |

| 8 | | | | | culturais da reolão | | | | |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO) PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISITNO CASTRO - PI | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura/ Turismo | Pregão | Apolo aos Festejos do Município | 2025 | 2025 | R$ 600.000,00 | Contratação |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Município de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Agricultura

Ano do Plano: 2025

| Item | Objalo | ~de Fornecimento Melro,ka,lcm. mt,km2,elc. | Secratarla Sollcllante | Modalldada ... adotada | Ju8llflcatlva para aqulalçlo | Ucllaçlo/ Conbato Vlglncla .. (MOa/Ano) | Pnwl8lo de Reallzaçlo I = | Vaior aetlmado por Conbato (MOalAno) (R$) | Nova Co11balaçlo ou Pronogaçlo |

| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA "reCNICAE EXTENSÃO RURAL (ATER), E ACESSÓRIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS (REFERENTEAO ICMS ECOLÓGICO) E PROJETOS DE CRÉDITO RURAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE | SOLICITAÇÕES | Dispensa Agrlcultura llcNº 014/2024 | de | Execução de Projetos e Extenslonlsmo Rural | Jun/25 | mal/25 | R$ 25.506,44 | PRORROGAÇÃO |

| CRISTINO CASTRO -PI | | | | | | | | |

| INSUMOS VETERINÁRIOS Aquisição de Insumos Agrícolas | SOLICITAÇÕES SOLICITAÇÕES | Agrtc.,ltura Agricultura | Dispensa/ lnexlb llldade Dispensa/ lnexlbllldade | promoção de prát icas de manejo responsável., refletindo o compromisso da administração municipal com a saúdee a qualidade de vida dos animais e da DODUlação . Apoiar a produção rural eo desenvolvimento da agricultura familiar e garantir a produtividade das lavouras.,a qualidade dos produtos ea sustentabllldade das práticas aarfcolas | 2025 2025 | 2025 2025 | RS 25.500,00 R$ 50.000,00 | Contratação Contratação |
| Sementes., Fertilizantes e Defensivos Agrícolas: Contratação de Pessoal de Nível Superior para Projetos de Conservação de SoloeÁaua: | SOLICITAÇÕES | | | Necessidade Temporáriade Excepcional | 2025 | | | |
| | | Agrtc.,ltura | Dispensa/ lnexlb illdade | Interesse Públ ico (Garantir o funcionamento e | | 2025 | RS 39.000,00 | Contratação |
| Implementação de práticas conservaclonlstas. | | | | manutenç- ão de ações da | | | | |
| Manutenção de Parcerias com Cooperativas e Associações para Serviços e Compra de Produtos para fomentara economia local e fortalecer o associativismo rural. | SOLICITAÇÕES | Agricultura | Dispensa/ lnexlbllldade | Secretaria) Fomentara economia local e fortalecer o associativismo rural., essenciais para promover o desenvolvimento sustentável, posslbllltando a aquisição de produtos e serviços que atendam às demandas da comunidade. ao mesmotempo em que se valoriza a oroducão local. | 2025 | 2025 | R$ 300_000.00 | Contratação |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas Poços Artesianos e Semlarteslanos: Perfuração e manutenção de poços para garantir o abastecimento de águaem áreas rurais (equipado e Instalado por completo) | SOLICITAÇÕES | Agrtc.,ltura | Concorrência | Garantir o abastecimento de água em áreas nurals, fundamental para assegurar o acesso à água potávele essenciais para atender às demandas da população rural, promovendo a saúdeoúbllcae a qualidade de | 2025 | 2025 | R$ 200_ 000.00 | Contratação |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas : Barragens e Pequenos Açudes: Construção e manutenção de reservatórios para a.rmazenamento de águae controle de enchentes. | SOLICITAÇÕES | Agricultura | Dispensa/ lnexlbllldade | vida_ Soluções o fundamentais para garantira dlsponlbllldade de águadurante períodosde estiagem, alémde minimizar os Impactos de enchentes. protegendo áreas urbanas e rurais. Essa ação é essencial para promovera reslllêncladas comunidades frente às mudanças cllmátlcase melhorara qualidade de vida da DODUlacão _ Necessidade de | 2025 | 2025 | RS 200_000.00 | Contratação |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas:Cisternas e Sistemas de Captação de Água da Chuva: Instalação em propriedades rurais para coleta e armazenamento de áauade chuva. | SOLICITAÇÕES | Agrtc.,ltura | Dispensa/ lneX:lbllldade | promover o armazenamento sustentávelde águaem propriedades rurais de Crlstlno Castro - PL A Instalação dessas estruturas é | 2025 | 2025 | R$ 100.000,00 | Contratação |

| | | | | | fundamental para garantir o abastecimento de águadurante períodosde sec.a, proporcionando uma fonte altematlva de áauaDOtável. | | | | |

| | Bens permanentes para a secretaria ( 02mesasde escritótlo. um notebook,.um celular 256g. um arquivo para gaveta.. um bebdouro. duas longarias trlplas. um fogão 04 bocas. trê cadeiras para escrttórfo.. uma Impressora e um ventilador. dois | SOLICITAÇÕES | Agricultura e Melo Ambiente | Dispensa/ lnexlbllldade | Necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao público. | 2025 | 2025 | R$ 80.000,03 | Contratação |
| 10 | Bens eletrõntcos pennanentes para a secretaria (um notebook.um celular 256g) | SOLICITAÇÕES | Agricultura | Dispensa/ lnexlbllldade | Necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao oúblico . | 2025 | 2025 | R$7.000,04 | Contratação |
| 11 | Lixeiras ecológicas. Folders. baneres. panfletos, placas educativas, uniformes e | SOLICITAÇÕES | Agricultura | Dispensa/ lnexibilidade | Promovera oonscientização ambiental ea educação públicae incentivar a | 2025 | 2025 | R$7.000,05 | Contratação |
| 12 | camisetas específicapara atividades diversas | | | | participação da comunidade em ações de preservação ambiental e melhorara organização de eventos e atividades. | | | | |
| | Equipamentos de utilização pela secretaria (Lixeiras ecológicas, carrinho de mão, pá,enxada, cavadeira. rastelo de ferro e demais itens equivalentes) | SOLICITAÇÕES | Agricultura | Dispensa/ lnexibilidade | Necessidade de equipar os funcionáriosl, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservação ambiental, manutenção de áreasverdes e gestão de resíduos. | 2025 | 2025 | R$7.000,06 | Contratação |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Unidade Gestora: Secretaria de Melo Ambiente

Ano do Plano: 2025

| Item | Objeto | Unidadede Fomaclmanto Melro.ka,lcm. ma, ian-, ele. | Secralarla Sollcltante | Mudalldada ... adotada | Jusllflcatlva para aqulalçlo | Ucllaçlo/ Contrato Vlgtncla até (Mia/Ano) | Pnwlelo de Reallzaçlu I = | VIIIOI'" estimado por Contrato (Mia/Ano) (R$) | Nova Conbataçlu ou Pnlrrugaçlu |

| | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO, especializadas na produção e distribuição de mudas de espéciesnativas | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa de llcNll 014/2024 | Assegurara qualidade ea diversidade das mudas utilizadas em projetos de reflorestamento, contribuindo para a restauração dos ecossistemas locais, promovendo a preservação da biodiversidade e gerando economia em futuras aquisições de mudas. | 2025 | 2025 | R$ 25.500,00 | Contratação |
| 1 | O objeto do presente Termo de Contrato é para a promoção do seguinte evento: | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa/ lnexlbilldade | Consclentlzação sobre a importância da águadoce ea | 2025 | 2025 | R$5.500,00 | Contratação |

259

| DATA: 22 de março - Dia Mundial da Água | | | | gestão sustentável | | | | |

| INSUMOS HORTO | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Pregão, tipo menor preço global | dos recursos hídricos. Promover o desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à produção de mudas e plantas par-a projetos de arborização, paisagismo e recuperação ambiental, essenciais para garantir a qualidade das plantas pr-oduzidas., contribuindo para a sustentabilidade ambiental_. a preservação dos recursos naturais ea melhoria da qualidade de vida da oooulacão | 2025 | 202S | R$ 150.000,00 | Contratação |
| CONSTRUÇÃO OE UM VIVEIRO MUNICIPAL | SOLICITAÇÕES | Meto Ambiente | Pregão, t ipo menor preço global | A construção de um viveiro municipal fÍ!. fundamental para garantir a produção sustentávelde mudas nativas, promovendo a restauração ambiental, a educação ambiental ea geração de emprego e renda local, alémde fortalecer as ações de reflorestamento e preservação da b iodiversidade no município , resultando | 2025 | 2025 | R$ 70.000,00 | Contratação |
| | | | | tambémem economia significativa em contratações futuras para aquisição de mudas. | | | | |
| Promoção do seguinte evento: CONFERl:NCIA MUNICtPAL DE MEIO A .MBIENTE E DESENVOUMENTO SUSTENTÁVEL , E MUDANÇA DO CLIMA, DATA PROVÁVEL: OS DE JUNHO | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexlbllldade | Promovido pela ONU, tem como objetivo incentivar a conscientlzação ea ação em prol da preservação do meio ambiente, a reflexão sobre a situação das cidades ea necessidade de um desenvolvimento | 2025 | 2025 | R$ 1S.000,00 | Contratação |
| Contratação de Serviços para Recuperação de Áreas Degradadas: Plantio de mudas para reflorestamento conforme a necessidade do município | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Pregão, t ipo menor preço global | Mitigar os impactos ambientais da degradação, promover a biodiversidade, melhorar a qualidade do solo e da água,e contribuir para o combate às mudanças climáticas. | 202S | 202S | R$ 10.000,00 | Contratação |
| Folders, baneres, panfletos.. placas educativas, uniformes e camisetas específica para atividades diversas | SOLICITAÇÕES | | Dispensa/ lnexibllidade | Promovera conscientização ambiental ea educação públicae incentivar a participação da comunidade em ações de oreservacão | 2025 | 2025 | R$ S.000,00 | Contratação |
| | | | | ambiental e melhorar a organização de | | | | |
| Estagiáriospara melhor desempenho da secretaria (04 bolsistas remunerados, com duraão de 10 (dez) meses, no valor de R$ 400,00 por bolsista | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa/ lne,dbllldade | eventos e atividades. Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Público(Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) | 2025 | 2025 | R$ 16.000,00 | Contratação |
| Contratação de empresa para a " 1 FERINHA VERDE" | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa/ lne,cibllldade | Incentivar a comunidade sobre a importância do cultivo sustentávele a alimentação saudável,. alémde est1mular a geração de renda por meio do empreendedorismo verde.. Incentivando a formação de uma comunidade mais consciente e conectada com a terra. | 2025 | 202.5 | R$ 2S.000,00 | Contratação |
| OBJETO: Plantar 1 .000 árvoresem áreas urbanas e de Proteção Ambiental | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lne,cibllidade | Promover a arborização urbana, melhorar a qualidade do ar e conservar a biodiversidade, contribuindo para um ambiente mais saudável e sustentável. | 202S | 2025 | R$ 2S.000,00 | Contratação |
| Contratação de empresa para recuperação das margens assoreadas do rio GurgutHa. OBJETO: Reabilitação ambiental | SOLICITAÇÕES | Meto Ambiente | Pregão, tipo menor preço global | A contratação da empresa para a recuperação das margens assoreadas | 2025 | 202.5 | R$ 1S0.000,00 | Contratação |

| | das margens do rio Gurgu~ia , com foco na preservaçã o de áreas de pr oteçã oe controle do assoreamento. | | | | do rio Gurguéia é essencial para reabilitar o ecossistema fluvial, proteger a qualidade da água e garantlr a sustentabilidade dos recursos hídricosna região . | | | | |

| 12 | Recursos para execução de Polfticas Públ icas no municíp io (Escolas, Zona Rur al, Urbana, Instituições Filant rópicas e demais órgãos de apoio), em prol da Preservaçã o Ecológica dos Recursos Ambientais, Florestais,. H ídricos e da Fauna, ao long· o do ano. | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispe nsa/ lnexlbllidade | Atender à necessidade crescente de ações integradas e contínuas em prol da preservaçã o dos recursos naturais. | 202S | 2025 | R$ 10.000,00 | Contratação |
| 13 | 02 MINITORES DE SMART TV 49º ., PARA ACOMPANHAR OS FOCOS DE INCt NDIOS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO MUNICÍPIO. 02 COMPUTADORES, PARA EXECUÇÃO DO SOFTWARE, E TRABALHOS ADMINISTRATIVOS. | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexl bllidade | Necessidade de equipar os funcionários l, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservaçã o ambiental., manutenção de áreas verdes e FISCALIZAÇÃO . | 2025 | 2025 | R$ 14.000,00 | Aquisiçã o |
| 14 | Equipamentos de utilização pela secretaria (Lixeiras ecológicas, carrinho de mão, pá,enxada, cavadeira, rastelo de ferro e demais itens equivalentes) | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexibilldade | Necessidade de equipar os funcionár iosl, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservação ambiental, manutenção de áreas verdes e gestão de resí duos. | 2025 | 2025 | R$ 20.000,00 | Aquisição |