gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA 11/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ:06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas, Teresina - Piauí, neste ato representada pelo Senhor José Nunes Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor João Batista Alves, Gerente Executivo, CPF: 090.477.274-87 Gestor do Contrato 06/2025 - SEMDEF. Material Permanente - Equipamentos. Teresina (PI), 05.09.2025. José Nunes Filho, Secretário - SEMDEF.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

234
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 047/2025
Portaria N 053/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FABIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II
da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos
PAULO CESAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Supervisor de Logistica e
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-
a partir de 02/01/2025.
03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
emcontrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 048/2025
Portaria N 054/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA MARIA BARBOSA BORGES para exercer o cargo de Assistente Tecnica
TAMIRES ANDRADE DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora de
I da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-04, com
Pessoal e Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administragao e
efeitos a partir de 02/01/2025.
Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA N° 448/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento de Exoneração do cargo, da servidora, datado de 05.04.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00051.001081/2025-19), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RAÍZA LUÍZA MOTTA ROCHA, CPF nº 018.942.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior Administrativo, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 110663, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 07.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em

15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026180/2025-94. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107885. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CAR -VALHO DOS SANTOS.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Secretaria Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-707 EP.: 64.780-000. EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
Portaria SEMEDN.086/2025,DE 14DE MARCODE2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
COMISSIONADO
Secretaria
COMISSIONADO
Secretaria
EDUCACAO,
MUNICIPALDE
EDUCACAO,EDA
O Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
O Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) AUDILEIA DO NASCIMENTO, inscrito(a) do CPF
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) LUCIVANIA DA SILVA SANTOs, inscrito(a) do
CPF de no. ***.069.753-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Agente de Apoio Operacional de Escola -- CC9, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educagao de Anisio de Abreu -- PI.
Educacao de Anisio de Abreu -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a 03 de marco de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Abreu -- PI, em 14 de
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Abreu - Pl, em 14 de
margo de 2025.
margo de 2025.
"Registre-se, publique-se e cumpra-se".
'REGISTRE
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE"
JOSE De ancHTABe SAnTana macEDO
JOSEDE ANCHIETA'SANTANA MACEDO
Secretario Municipal de Educacao
Secretarig Nunicipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
CIPAL DE ANISIO DE ABREL
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capi
Anisio de Abreu
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000. EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Portaria SEMEDN.089/2025,DE 14DE MARCODE2025
Portaria Semed no. 087/2025, de 14 de marco de 2025.
Secretaria
COMISSIONADO
COMISSIONADO
Secretaria
MUNICIPALDE
EDUCACAO, E DA
Municipal DE EDUCACAO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) JOAO ELCO DA SILVA FILHO, inscrito(a) do CPF
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) MAILDE DE LIMA SANTOS, inscrito(a) do CPF de
de no.***.915.633-**para exe
cargo de provimento em comissao de Agente
no. ***.381.873-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Agente de
Apoio Operacional de Escola -- CC9, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educacao
Educagao de Anisio de Abreu-- PI.
de Anisio de Abreu-Pl.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu .
PI,em14 de
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Abreu -Pl, em 14 de
marco de 2025.
margo de 2025.
"REgIStre-Se, pUBLIque-SE E CUmprA-s
JOSE DE AnchIeTADE sAnTAnA MACEDO
JOSEDE ANG
ESANTANA MACEDO
Secretario Mubicipal de Educacao
Secretan
unicipal de Educacao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P1
Vila Nova
doPiaui.
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N 040/2025
PREGAO ELETRONICO 020/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 030/2024
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
DISPENSA ELETRONICO N: 017/2024
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 01 de abril de 2025, as 10:30 horas, Licitação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a contratagao de carro pipa para abastecimento de agua potavel nos logradouros publico
CONTRATADO: FRANCELINO M DA SILVA, PESSOA JURIDICA DE
e para pessoas das comunidades rurais e sede do Município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao
DIREITO PRIVADO, CNPJ: 20.212.892/0001-00.
publica
julgamento
sera
realizada
eletronicamente
site
CLAUSULA ADITIVADA: - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -

ESTENDIDA PARA 11 DE MARCODE 2024 A 10 DE MARCO DE 2025
podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio,
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE MARCO DE 2025
210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
uteis,
presente
edital
tambem
podera
ser
retirado
site

Vila Nova do Piauí -- PI, 10 de marco de 2025.
Vila Nova do Piauí - PI, 13 de margo de 2025
MANOEL BERNARDO Asind de forma digital
por MANOEL BERNARDO
Bliseti Amilin sfu Rbio
Manoel Bernardo Leal
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
Prefeito Municipal

Vila Nova
Vila NoVaAv. Santo Antonio 210 - Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova o Pioui-P
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
doPiaui

AVISO DE Licitação
PROCESSO N 042/2025
PREGAO ELETRONICO 021/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 030/2024
O Município de Vila Nova do Piauí PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem.
tiver interesse de participat, que realizara no proximo dia 28 de margo de 2025, as 14:30 horas, icitacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -
objeto a contratagao de empresa para fonecimento de materiais esportivos para a Prefeitura
Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente

certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no seguinte endereco Avenida Santo
Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira
ESTENDIDA PARA 11 DE MARCODE 2025 A 10 DE MARCODE 2026
emdias uteis,
o presente edital tambem podera
retirado
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE MARCO DE 2025.
ser
site

Vila Nova do Piauí -- PI, 10 de margo de 2025.
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital
Blhieh Amilin spur Ribwo
por MANOEL BERNARDO
Manoel Bernardo Leal
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRC
Pregoeira
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1122/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de mar -ço de 2016, publicada DOM nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM Nº 3.733 DE 05 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL B-5 7955 MAR -CUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS CONTADOR CLASSE/NÍVEL A-6 7956 JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO AUXILIAR LEGIS -LATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052729/2025-04. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.341. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENI-

ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Carida
de do Piauí
ade do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 058/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 060/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município,resolve
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear a Sra. HELAINE MAURA DA SILVA, portadora do RG no
Art. 1-Nomear a Sra.MARIA PALOMA DA SILVA,portadora do RG n
4.*** **1 SSP-PI e CPF: no ***.797.***_**, para exercer o cargo de COORDENADOR
2.**** **3 SSP-BA e CPF: no ***.256.*****, para exercer o cargo de CHEFE DE
ESB, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí -
DEPARTAMENTO DO POSTO DE SAUDE, DAM III, lotada na Secretaria Municipal
de Saude do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DECAssinado
CLEIVANILSON JOSE DE AS:
or CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
2025 DO Piauí
2025DO PIAUi20
Portaria n 059/2025
Portaria n 061/2025
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARTA MEIRELLE DA SILVA CARVALHO,
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA GOMES DA COSTA, portadora do RG no
portadora do RG no 3.*****0 SSP-PI e CPF: no ***.472.
*, para exercer o cargo
3.*** **4 SSP-PI e CPF: no **.953.****, para exercer o cargo de CHEFE DE
de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOES E SAUDE, DAM III, Iotada na
Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI..
de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
or CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1375/2025 Concede Férias ao Servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo nível/classe C3, matrícula funcional nº 7819, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 30 de julho a 08 de agosto de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

177
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
semec
Portaria SEMEC N 05/2025
Portaria SEMECN 07/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 029.513.583-26, para
Art. 1. Nomear DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 067.326.173-54, para
exercer o cargo em comissao de COORDENADOR PEDAGOGICO, com carga horaria de
exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DOS PROGRAMAS, PROJETOS E
40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
CONvEN1OS, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, publique-se eC
npra-se
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Uifma mwria Perws lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

STADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-P
CNPJ:06.075.960/0001-05
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 08/2025
Portaria SEMEC N 06/2025
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear DOMINGOS JOSE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 986.167.493-49, para
Art. 1. Nomear ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 038.707.993-90,
para exercer o cargo em comissao de ASSISTENTE DE SERVICOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se,publique-se e Cumpra-se.
Vilma moria Pera Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

GABINETE
Gabinete da Prefeita
GABINETE
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita

ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 04/2025.
ome da Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí-PI no 08 de janeiro de 2025
Onde Le-se: Nome: Jailson da Rocha Braga

Prefeitura Municipnoal de Sao Braz do Piauí -PI no dia 08 de janeiro de 2025.
Leia-se:Nome: Jailson da Rocha Reis
Decreto N01 / 2025
3ANCO DO BRASIL
Agencia n: 2660-3
Leia-se: Nome: Jailson da Rocha Reis
Portaria 04/2025
relacionados, de acordo com os atos delegatorios expedidos e publicados pelo orgao.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RAZAO SOCIAL:
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO E
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
CNPJ N41.522.145/0001-30
OUTORGADOS:
RESOLVE:
NOMEAR, Jailson da Rocha Reis, CPF: 047.504.923-37, para exercer
cargo de Secretario
SSECRETARIO Municipal DE ADMINiSTRAgAO E PLANEJAmENTO
Municipal de Administracao e Planejamento, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025
Cargo
AES LANDIM
918.018.423-54
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.-
CONTAS Prefeitura
Agencia
Conta Corrente
Conta Aplicacao
2660-3
2660-3
12890-2
12890-2
2660-3
283148-1
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
2660-3
12609-8
12609-8
14773-4
DEBORAH
2660-3
18559-0
18559-0
SAYONARA
2660-3
SANTOS
2660-3
22981-4
22981-4
CARDOSO:05139 Dad
23601-2
23601-2
518309
2660-3
2660-3
23602-0
2660-
Prefeita
23603-9
23603
2660-3
35167-9
35167-9
2660-3
37669-8
37669-8

2660-3
38925-0
38925-0
2660-
2660-3
43646-1
43646-1
FEITURA DE
GABINETE
2660-3
46797-9
46797-9
Sao Braz do Piauí
2660-3
55841-9
55841-9
Gabinete da Prefeita
2660-
2660-3
717-1
2660-3
60102-0
60102-0
2660-3
60103-9
60103-9
2660-3
62648-1
62648-1
2660-3
Portaria 031/2025
82637
PODERES:
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
EMITIR CHEQUES;
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
AUTORIZAR COBRANCA;
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES;
RESOLVE:
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO;
NOMEAR, Sergio dos Santos Negreiros, CPF: 036.862.493-59, para exercer o cargo de Seguranga
do Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
ENDOSSAR CHEQUE;
REQUISITAR CARTAO ELETRONICO;
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
SUSTAR/
CONTRA-ORDENAR;
CHEQUES;
CANCELAR CHEQUES;
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
BAIXAR CHEQUES;
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS;
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
EFETUAR SAQUES-POUPANCA
DEBORAH
Assinado de forma.
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
SAYONARA
ORAH
SAYONARA SANTOS
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO.
SANTOS
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 06 de
Janeiro de 2025.
dos:2025.01.10
518309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara San
Prefeita Municipa!
Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.000073/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANTONIO FERREIRA SOARES NETO, matrícula nº 42866, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SERVIÇOS URBANOS

378 17.511.()009.1038.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nêo Vinculadoe de Impostos Não58 aptic.a 368.985,60 F.R.: 1 500 00 29 04.124.0005.2007.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 CONTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se t,pliea -7.042, 14 F .R. Grupo: 1 500 00

384 17.511 .0009.2077.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nJo Vinculados de Impostos Não se ap!lca 30.000,00 F.R.: 1 500 00 30 04.124.0005.2007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -2 .8 16.86 F .R. Grupo: 1 SOO 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMIN1STRACAO

04.122.0002.1044.0000

GESTÃ O PÚBLICA

4.4.90.61 .00

500

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

427

478

525

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2039.0000

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.36.00

600

999

000

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mar

Não se aptica

449 10.301 .0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.; 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 32 04.122.0002.2004.0000 GESTÃ O PÚBLICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos n(lo Vinculados de lmPQStos 999 000 Não se aplica -25.351,70 F.R. Grupo: 1 500 00

451 10.301 .0023.2052.0000 SAÚDE DEOUALIDADE PARA TODOS 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 33 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7 .042,14 F .R. Gn.ipo; 1 500 00

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11 .00

721

999 000

GESTÃO PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

·1.080.00

F.R. Grupo:

Transferênc ias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

721
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.501, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.965, de 26 de dezembro de 2000 (SDR), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

FRANCISCO DUARTE BARBOSA, CPF nº 199.674.***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Rural, Símbolo Especial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025


DECRETO Nº 28.232, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, datado de 23.06.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00041.005807/2025-84), resolve

NOMEAR

ELCIA MAGNA VIEIRA PONTES MARTINS, CPF nº 239.868.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, da Coordenação Especial para Regulação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 134/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12541P, resolve APOSENTAR MARIA INÊZ PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'C6', matrícula n° 026271, CPF nº: 099.***.***-15, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 1.584,15 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 252,00 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.836,15 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2021. O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que de -termina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSI -DERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 01/2021, garantindo a adequada supervi -são e regular execução do objeto contratual, RESOLVE: Art. 1º. Substituir a servidora designada, conforme Portaria nº 01/2025, para as funções de Fiscal do Contrato nº 01/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ea empresa AMC - EMP. IMOBILIRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.921.065/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de mão de obra para fins de sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e designar, nos termos a seguir, a seguinte servidora: I. Fiscal do Contrato: Maria Nancy Gomes de Carvalho, matrícula nº 89447, Chefe de Gabinete da SEMDEF, para atuar como fiscal do contrato, responsável pela fiscalização do contrato, incum -bindo-lhe monitorar tecnicamente a execução do objeto contratual, atestar medições e relatar eventuais irregularidades ao setor competente. Art. 2º. Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessá -rias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às nor -mas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cel. José Nunes Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 330/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, VALDELIA MARCIA DE SOUSA ROCHA, matrícula nº 4347, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Julião
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

576
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV.
(Publicado conforme o recebido)

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SREPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EPUBLICA FEI
J: 54.234.710/0001-05
ploma
O Exmo. Sr. Juiz da 40 Zona Eleitor
e outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Fronteiras (PI), 03 de dezembro de 2024

ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
Oficio n 014/2025
SAO JULIA0 (PI),08 de JANEIRO de 2025
Sr. Gerente de Relacionamento
Informamos que as Conta Correntes hospedada na Agencia 1364-1 (FRoNTEIRAs-PI),bem como todas as Contas que porventura
ovimentadas conforme os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatorios expedidos e publicados pelo orgao, sendo
cessarias, sempre 02 assinaturas de qualquer dos titulares indicados abaixo,
Titulares
Nome: RENALDO RAMOS RODRIGUES
Cargo: PREFEITO Municipal
lular de Acesso ao APP 8998129-0917
ENE PEREIRA
TO,GESTAO E FINANCAS
CPF:008.931.273-29
Celular deAcesso ao APP:(89)98106-0150
DAR QUITACAC
SOLICITAR SALDOS,EXTRATOS E COM
RESP ADITIV
ETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
TALPJ/AASP
VIA BB DIGITAL
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCE
151
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIA
Obrigamo-nos a comunicar, por escrito, ao Banco do Brasil qualquer alteracao com relacao as autorizaces
concedidas neste instrumento, isentando o Banco do Brasil de qualquer responsabilidade pela ausencia de sua
tempestiva realizacao.
Em caso de indisponibilidade dos sistemas do Banco do Brasil, autorizamos envio e recebimento de
informacoes e documentos pelos seguintes enderecos de e-mail: mlupereira7@gmail.com
No caso de envio de informacoes eds para o Banco do Brasil pelos e-mail(s acima

Sao Juliao PI) 07de Janeiro de 2025Eu
Maria Rosa dos Santos BenizEscrevente Autorizada
que por terceiros,e de "Fiel Depositario" dos documentos originais,sob pena de responder por eventuais prejuizos causados a
ento acima do livro F-1 no Registro de Titulos e Documentos,conforme o que foime
nstituicao pela utilizacao dessas informacoes/documentos em seus pr
apresentadoDou fe
Atenciosamente
RENALDO RAMOS
CNPJ:54.234.710/0001-05
laria Rosa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1429/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIZ ALVES DE SOUSA, do cargo chefe do serviço Controle de Frequência da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

Estado do Piauí.
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
Portaria DE NOMEACAO N 009/2025
11 de fevereiro de 2025
Portaria DE NOMEACAO N 011/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
sando das atribuigoes legais que
conferem a Lei Organica Municipal, oa Lei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.0- Nomear VAndersOn DE PaulA DA SILVa, CPF: ***.595.57*-
Art. 1.o- Nomear MARIA ALBENE LIMA, CPF: ***.681.25*-**, para o
**, para o exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssOR DE APOiO, na Estrutura
exercicio do Cargo Comissionado de RECEPcIOnIsTA, na Estrutura Organizacional
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI.
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-Pl.
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí-Pl, 11 de fevereiro de 2025
Castelo do Piauí -- PI, 11 de fevereiro de 2025
SON LIMA DE
OLIVEIRA:8768
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Castelo do Piauí-PIe
Castelo do Piauí-PIe

Estado do Piauí.
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
alacio Vereador Manoel de Oliveira Cast
Portaria DE NOMEACAO No 012/2025
sando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
usando das atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.- Nomear MARIA DA CRUZ DA SILVA MINEIRO, CPF: **.850.03*-
Art. 1.0- Nomear BRUNA MATOS DE MACEDO, CPF: ***.584.03*-**, para
*,para o exercicio do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMuNICACAO, na
o exercicio do Cargo Comissionado de AssEssoR DE APOio, na Estrutura
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí- PI
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí- Pl.
efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario..
Presidente da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 575/2025 - GAB-SEMF; e, ainda, ao Despacho nº 1599/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00043.006264/2025-61), resolve

TORNAR SEM EFEITO,

a pedido, a nomeação de JULIANE CHRISTINE CHAVES PEREIRA, CPF nº 617.425.***-**, constante do Decreto nº 27.868, de 25.03.2025, ao cargo de Analista de Controle Interno, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
PAULO ROBERTO REIS BRITO MATOS - CLINICA PAULO REIS
ESTETICA E REABILITACAO ORAL torna publico que requereu
SNOOKER LTDA - MARCENARIA SAN JOSE, torna publico que
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de RENOVACAO DE
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
BAIXOIMPACTO AMBIENTAL-
-DBIA para ATIVIDADE
ATIVIDADE DE FABRICACAO DE MOVEIS DE MADEIRA E/OU
ODONTOLOGICA, localizados na RUA SIQUEIRA CAMPOS, N 560,
SEUS DERIVADOS, EXECETO MARCENARIA, localizados na AV.
Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
SANTO ANTONIO, N 2724, Bairro: SAO LUIS, Município de Campo
Maior-PI
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
Licenciamento da SMMARN.
PAULO ROBERTO REIS BRITO MATOS
SNOOKER LTDA
CLINICA PAULO REIS - ESTETICA E REABILTACAO ORAL
MARCENARIA SAN JOSE
CNPJ: 27.933.454/0001-71
CNPJ: 04.252.511/0001-51

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TRANSPORTES torna publico que requereu junto a Secretaria
POLICLiNICA PAZ LTDA - POLICLiNICA PAZ torna publico que
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
AMBIENTAL - _DBIA paraATIVIDADE DE TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
OPERACAO - LO para ATIVIDADE DE CLINICA MEDICA,
MUDANCAS,
INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL
localizados na RUA ALBERTO BONA, N211, Bairro: CENTRO,
INTERNACIONAL, localizados na RUA B QD, N 62, Bairro: PQ
Município de Campo Maior-PI.
ZURIQUE, Município de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
MJ TRANSPORTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
POLICLINICA PAZ LTDA
MJ TRANSPORTE
CNPJ: 06.738.876/0001-16
CNPJ: 58.178.540/0001-40

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAI
R ALVES DA S SOUSA FARMACIA- DROGARIA TREVO torna
JMFE SILVA MARMORARIA - MARMORARIA CAMPO MAIOR
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido
de LICENCA DE OPERACAO - LO para ATIVIDADE DE
ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUCAO DE TRABALHOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULACAO DE FORMULAS,
EM MARMORE. GRANITO, ARDOSUA E OUTRAS PEDRAS,
localizados na RUA FRANCISCO CONRADO, N 492, Bairro: CENTRO,
localizados na RUA MULATA LIMA, N 104, Bairro: CIDADE NOVA,
JMFE SILVA MARMORARIA
R ALVES DA S SOUSA FARMACIA
MARMORARIA CAMPO MAIOR
DROGARIA TREVO
CNPJ: 24.005.740/0001-89
CNPJ: 58.683.136/0001-23
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, a.rt. 1 67, inctSO Ili>

2 Durante o exercíci o. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nào liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa forma, para maior uansparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a} Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas n.\o liquidadas. inscritas cm Rcs1 os a Pagar não processados, considemdas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do an.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 127 1 ], PREFEITURA MUNICl"PAL DE BERTOLINIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § I', inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 127.607,43 | 0,00 | 127.607,43 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.832.934,21 | 939.878,03 | 10.893.056,18 |
| Investimentos | 11.486.427,31 | 690.002,63 | 10.796.424,68 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 346.506,90 | 249.875,40 | 96.63 1,50 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (U) | 11.832.934,21 | 939.878,03 | 10.893.056,18 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (Il - I) | 11.705.326,78 <(d- a)> | 939.878,03 <(e-b)> | 10.765.448,75 <(f- e)> |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91

PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034. 787. 703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04

CONTROLADOR INTERNO

R$
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 282.941.472,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 277.141.472,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 268.915.889,42 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 149.149.419,91 | 55,46 |
| Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 161.349.533,65 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 153.282.056,97 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 145.214.580,29 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 55.273.780,96 | 19,94 |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 332.569.766,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 60.971.057,04 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 765.398,29 | 0,28 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 44.342.586,94 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito p or Antecipação da Receita | 19.399.88 1,78 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619. 169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

5.11 5.1 76,57

MARIA ELAlNE MELO GOMES 038.110.633-08

SEC.MUN. DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

1 O 1.618.440,85

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024