Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com,br

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de lnexigibilidade de Licitação nº 045/25, realizado no dia 24 de fevereiro de 2025, Edição VCCLXVII ano XXIU, página 335, de id: 0IAB38EC28C0DB23, leia-se com a seguinte redação :

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, rNCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 rNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: JM RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, SITUADA NA RUA LANORI SALES, 228 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

PRAZO DE VIGtNClA: 31 OE DEZEMBRO OE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR OE R$ 27.350,000 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E CrNQUENTA REAIS) BRUTO MENSAL, TOT ALIZANOO O VALOR OE RS 328.200,00 (TREZENTOS E VINTE OITO MIL E DUZENTOS REAIS ). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS OE DEPOSITO BANCÁR IO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRA TAOO.

DATA: 20 OE JANEIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURlDICA DE DIREITO PúBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: FELIPE SILVA SOUSA, CPF N° 065.757.873-80, ENDEREÇO : RUA 21 DE ABRIL, CENTRO, N° 281, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIG!NCIA: 06 (SEIS) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 3.300,00 ~S MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE FEVEREIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 078/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 057 /2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de FELIPE SILVA SOUSA, CPF Nº065.757.873-80, no valor total de 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 3.300,00 (três mil e trezentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DO EDITAL

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de março de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro