Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Dispeasa a. 024/2025. Coatrataate: O Município de Caracol -PI. Coatratado: EMC ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPINA DA LAGOA E RUAS DO MUNICIPIO DE CARACOL- PI .. Com o valor de R$ 89.687,26 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos). Fundamentação legal: 75, inciso Ida Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação , nº 024/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPINA DA LAGOA E RUAS DO MUNICIPIO DE CARACOL- PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 024/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor SRN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/0001-03, com o valor de 89.687,26 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), confonne documentos que instruem este processo.

Caracol-PJ, 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

EXTRA TO DE RA TJFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 024/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPINA DA LAGOA E RUAS DO MUNICIPIO DE CARACOL­ PI. Ratifico a orientação té cnica da Comissã o Permanente de Licitaçõ es e determino a contratação do fornecedor SRN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/0001-03, com o valor de 89.687,26 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 , artigo 75, inciso Ida Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 024/2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPINA DA LAGOA E RUAS DO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.

SRN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/0001-03, com o valor de RS 89.687,26 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), confonne planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública .

Encaminharam propostas via email:

SRN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/0001-03, com o valor de R$ 89.687,26 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos)

FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EffiELJ, CNPJ no 43.304.770/0001-30 com o valor de R$ 90.352,63 (noventa mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Após prazo de 24hrs, a empresa SRN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/000103 apresentou toda sua documentacao.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, I, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇ Ã O

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor SRN EMPREENDIMENTOS L TDA-EPP, CNPJ: 57.805.679/0001-03, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal