Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

PREFEITURA DE

INTINIO ALMEIDA-PI

CNPJ H° 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº. 169/2025.

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

089/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

047/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001 -11) CONTRATADA: JOAO DOS SANTOS GONCALVES ME (COLONIA DIESEL), (CNPJ nº 00.252.902/0001 -15) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E BICOS INJETORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.

VALOR GLOBAL: R$118,800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos), que será abatido conforme a execução

dos serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

31 de Julho de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 168/2025.

Fnnk1in Pereira dos Santos

Secretário de Administr.iç:lo

Di1põe &obre. ato de convalidaçio de contra1ação de servidor público municipal, e dá outras providinciaa,

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

CONSIDERANDO os registros existentes na prefeitura, em especial informaçõe s constantes na folha de pagamento, comprovam a admissão de servidor publico no serviço publico deste munidpio;

CONSIDERANDO que a época da nomeação do servidor não houve ato administrativo formal, nomeando os aprovados no referido seletivo;

RESOLVE:

Art. 1° Convalidar o ato de contratação de servidor público, Sr. ElMAR GONÇALVES GUIMARAEs, para exerdcio do cargo de agente comunitário de saú de, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Bá sico, desde OI de julho de 1996 até 31 de dezembro de 2005, encontravam-se vinculados ao Regime Geral de Contribuição. Após o mencionado interstício, passou a ser regido pelo Regime Próprio de Previdência do Munidpio de Antonio Almeida, instituíd o pela Lei Municipal nº 116/2005.

Art. 2° A presente portaria entra cm vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Antônio Almeida, em 12 de agosto de 2025.

MARCELOTOLEDO LAURINl;085669728 13

\_.,..,,,,,,.. =,, Dlidocl025.0l.1Jot:02:M.oroc,

MARCELO TOLEDO LA.URINI

Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e cm outros loc.ais públicos do município nesta data; e no jornal ·'Diário Oficial dos Munidpios'".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinecc

Dispõe sobre ato de convalidação de contratação de servidor público municipal, e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os registros existentes na prefeitura, cm especial informações constantes na folha de pagamento, comprovam a admissão de servidor publico no serviço publico deste município;

CONSIDERANDO que a época da nomeação do servidor não houve ato administrativo formal, nomeando os aprovados no referido seletivo;

RESOLVE:

Art !º - Convalidar o ato de contratação de servidor público, Sr. FILOMENA BARBOSA DE SOUSA, para exercício do cargo de agente comunitário de saúde, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, desde 1 O de outubro de 1994 até 31 de dezembro de 2005, encontravam-se vinculados ao Regime Geral de Contribuição. Após o mencionado interstício, passou a ser regido pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Antonio Almeida, instituído pela Lei Municipal nº 116/2005.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.

TOLEDO

MARCELO

Prefeito Municipal

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinerc

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | JR$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1R$ 17,50 |