gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.986.928,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 30.733.953,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.273.905,45 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.220.748,63 | 46,97 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.347.908,94 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 15.530.513,49 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14,713. 11 8,05 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | 5.274.800,37 | 17,16 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.880.744,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.761.469,76 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 4.917.432,55 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2. 151.376,74 | 7,00 |

RAIMUNDO COELHO OI 1.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813. 702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

Caderno B
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 093/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o dis -posto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 95737, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno

tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 05 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a par -tir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/08/2025

Art. 1 O lixao a ceu aberto situado na zona rural, do Município de Patos do Piauí -
PI encontra-se em acoes de preparacao para encerramento de suas atividades,
ficando vedada a disposicao de quaisquer residuos solidos urbanos, industriais,
hospitalares ou de outra natureza, com excecao do disposto no artigo 2
Art. 2 E permitido, em carater excepcional e controlado, residuos vegetais e
limpeza urbana (podas de arvores, jardinagem, residuos de varricao de ruas),
provenientes de servigos de manejo arboreo executados pelo Poder Publico ou.
DECRETA
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

203
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLX.

Sao Braz do Piauí
AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA 005/2025
AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA 007/2025
CONTRATANTE
Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento
CONTRATANTE
Fundo Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Fundo Municipal de Assistencia Social
OBJETO
Contratacao de empresa especializada em assessoria de comunicacao com criacao de
OBJETO
conteudo para midia digital a serem publicados nas redes sociais e portais oficiais da.
Fornecimento de agua mineral natural, potavel e nao gasosa em galoes de 20 litros, para
Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí/PI.
atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do
Município de Sao Braz-PI.
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
R$ 26.599,50 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSAO
DATA DA SESSAO
Dia 19/02/2025, as 09h
ENVIO DAS PROPOSTAS
ENVIO DAS PROPOSTAS
Ate
19/02/2025,
8h30min,
via
endereco
eletronico
(e-mail:
Ate
19/02/2025,
8h30min,
via
endereco
eletronico
(e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com), ou no protocolo fisico do setor de licitacoes, na Rua
saobrazcpl2021@gmail.com), ou no protocolo fisico do setor de licitac0es, na Rua
Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000.
Dionisio Pereira da Silva,centro,s/n,CEP:64.783-000.
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Menor preco
Menor preco
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
SIM
Disponibilizado em:
Disponibilizado em:

GAbINETE SAO BRAZ
AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA 006/2025
Portaria 102/2025
Secretaria Mun. de Administragao e Planejamento
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
OBJETO
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de Internet banda larga,.
link dedicado, operacao e manutengao com instalacao inclusa, para atender as
RESOLVE
necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Sao
Braz-PI
NOMEAR, Carolina Alves de Aguiar, CPF: 809.227.323-53 para exercer o cargo de Coordenadora de
Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais).
DATA DA SESSAO
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ENVIO DAS PROPOSTAS
Ate
19/02/2025,
8h30min,
via
endereco
eletronico
(e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com) ou no protocolo fisico do setor de licitacoes,na Rua
Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000..
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025.
Menor preco
SIM
digital por DEBORAH
Disponibilizado em:
SANTOS
SAYONARA SANTOS
cia.saobraz.pi.gov.br/Licitação
Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/05/2025

O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 078/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como
objeto
CONTRATACAO
EMPRESASE/OU
PROFISSIONAIS
AUTONOMOS
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE,
TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE
TERESINA-PI PARA CARACOL-PI. O presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara
no dia 21/05/2025 e encerrara no dia 26/05/2025. As informacoes referentes aos dados para.
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do
e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Procedimento de Dispensa 74/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
SERVICOS DE PARCELAMENTO E INDIVIDUALIZACAO DE FGTS,
CONTROLE DE CAUC E CERTIDOES NEGATIVAS. Ratifico a orientacao tecnica
da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da empresa: J. DE R.
C. ALMEIDA devidamente inscrita no CNPJ sob on 30.849.789/0001-10, apresentou
proposta com o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois
reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
14.133/2021.
Diante disso, AUTORIzO a contratagao da empresa J. DE R. C. ALMEIDA
devidamente inscrita no CNPJ sob on 30.849.789/0001-10, conforme estabelecido no
inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 123/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 74/2025
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

Contrato: Contrato no 01.2309/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA
SENHORA D0S REMEDIOS - PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: FLEX
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
19.025.622/0001-00. Valor do Contrato: R$ 476.594,00 (quatrocentos e setenta e
seis mil quinhentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 23/09/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e
Salvina Araujo Marques, pela contratada.
Paragrafo unico. Para fins de aplicacao deste Decreto, ficam definidas as expressoes
Diretor e da Lei de Uso e Ocupagao do Solo do Município..
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

OEIRAS
Câmara Municipal DE
OEIRAS
Portaria N 02/2025
Portaria N 04/2025
Oeiras-PI, 03 de janeiro de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196,
atribuicoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao no 196,.
Regimento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 -- Plano de Cargos, Carreira e
Regimento Interno, fundamentado na Resolugao n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e
Salarios dos servidores c/ca Resolugao no 01/2021.
Salarios dos servidores c/ca Resolução n 01/2021.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, JOSE LUIz SENE SILVA, para o cargo de provimento em comissio de
Controlador Geral, simbolo CCL-1, fundamentado no anexo III da Resolução n 10/2019 c/ca
ear, JAIMISON CARVALHO SOUSA, para o cargo de provimento em
Resolugao n 01/2021. Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
comissao de Tesoureiro, simbolo CCL-1, fundamentado no anexo III Da Resolugao no
10/2019 c/ca Resolugao no 01/2021. Revogada as disposigoes em co
na data de sua assinatura
entrara em vigor na data de sua assinatura
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cientifique-se, Publique-se
Gabinete da Presidencia
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 03 dias
do mes de janeiro de 2025
Ver.JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Jose Amitton Barbosa Leal.
CPF: 628.638223-5
CF: e2 12

Estado do Piauí
OEIRAS
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Rua Antero Me
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
ORTARIA N 03/202
RTARIA N 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira
PI, no uso de suas.
atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento Interno,
atribuicoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolução no 196,.
Regimento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e
Resolve:
solucao n01/2021
Art. 1o. Nomear ALDAIR DE SOUSA OLIVEIRA, 059.255.743-03, para exercer
RESOLVE:
argo em comissao de Diretor de Administragao Geral e Financas.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Nomear, ALESSANDRA VITORIA LACERDA SA, pa
go de provim
ento em
disposicoes em contrario..
comissao de Chefe de Gabinete, simbolo CCL-1, fundamentado no anexo III da Resolugao n
10/2019 c/ca Resolução no 01/2021. Revogada as disposic8es em contrario, esta Portaria
Registre-se,
Publique-se,
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
Arquive-se!
Gabinete da Presidencia d
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
e/ JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
Pfesidente do Poder Legislativo Municipal
Atonso de Sousa Lima
CPF: 020.688.235
Presidente
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) LEONILDA RODRIGUEs DOS SANTOs, Matricula n 641, portador(a) do CPF n
931.294.xxx-xx, aposentado(a) em 04/04/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
servidor(a) wALDIR VALENTE DE FIGUEIREDO, Matricula n 825, portador(a) do CPF n0,006.749.xxx-xx, aposentado(a) em 24/05/2018, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INsS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

630
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
Id PPEEERE EEEI
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 728/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o.
codigo fornecido:

0414452d568e0346b208fb019f1a9b98b37ff29be98ab2d471ee13ab1d67a667
Assinaturas Digitais
Cathose gssintarshda, tesealiza.das nestedocumento:
Edivaldo Da Silva Fontes , CPF: 287.xxx.xxx-49
236
L024 226

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

513
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Portaria N 006/2024
Portaria N0,004/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 01 de janeiro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
O prefeito Municipal De pOrtO Alegre dO Piauí (pI), no usoe
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uSo
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Resolve:
Resolve:
1 - NOMEAR a Sra. REGINA GUIMARAES DA SILVA, portadora do RG no
I - NOMEAR a Sra. DEONITA GONCALVES DE SOUSA, portadora do
1.417.556 ssp-PI e cPF no 719.439.943-15, para exercer o cargo em comissao de
RG no 1.825.624 SSP/PI e CPF n0,003.165.693-56, para exercer o cargo em
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Porto Alegre do Piauí (Pl) e como
- FMDE e do Fundo
comissao de Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Porto
de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Alegre do Piauí (Pl) e como gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Profissionais da Educagao - FUnDEB.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
II - Revogadas as disposicoes em contra
ario, a presente Portaria entrara
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
gAbinete DO prefeIto Municipal De pORtO aLegre dO Piauí
01/01/2025)
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelio Rocha de Neiva
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito MunicipaJ
Prefeito Municipal

EREALIZAC
Portaria N 005/2025
Portaria N 007/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025
Porto Alegre do Piauí Pl),01 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. MANOEL TUNDA DA SILVA, portador do RG no
- NOMEAR a Sra. CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES, portadora
971.263 SSP/PI e CPF no 153.124.613-34, para exercer o cargo em comissao de
do RG no 1.933.902 SSP/PI e CPF no 882.034.843-87, para exercer o cargo em
Secretario Municipal de Meio Ambiente e como gestor do Fundo Municipal de Meio
comissao de Secretaria Municipal de Saude do Município de Porto Alegre do Piauí
Ambiente do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
(Pl) e como gestora do Fundo Municipal de Saude.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
(Pl), ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(01/01/2025).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1070/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como

dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL A-2 : 10233/ LUIZ FERNANDO MENDES/ ANALISTA DE INFORMÁTICA; 10239/ OSÓRIO RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO/ ASSISTENTE LEGISLATIVO. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 18 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

| 0010 | Conceição/Felix/NovcN/C Acordo/ Lagoa | Conceição/Felix/NovcN/C Acordo/ Lagoa | N/C | JUMPER | CITROEN | 9.504 | 7,90 | 75.081 ,60 | N/C |

| 0011 | Saco Grande/Contrato | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 4 .228 | 7,89 | 33.358,92 | N/C |
| 0012 | Caraíbas/Contrato | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 2.640 | 7 ,90 | 20.856,00 | N/C |
| 0013 | Cedro/Lagoa do Jatobé/Santodo Morro/ Pau Pente | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 2.112 | 7,90 | 16.684,80 | N/C |
| 0014 | Jaburu/Malhada/Brejct,.1/C | Jaburu/Malhada/Brejct,.1/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7.920 | 7,90 | 62.568,00 | N/C |
| 0015 | Lagoa do N/C Jatobá/Meire/Antonio Pinheiro/ Claudenor/ Brejo | Lagoa do N/C Jatobá/Meire/Antonio Pinheiro/ Claudenor/ Brejo | N/C | JUMPER | CITROEN | 4 .224 | 7 ,90 | 33.369,60 | N/C |
| 0016 | PatosrTapera/Brejo N/C | PatosrTapera/Brejo N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7.392 | 7,90 | 58.396,80 | N/C |
| 0017 | Brejo/lngazeira | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 5.280 | 7,90 | 41 .712,00 | N/C |
| 0018 | Morro Redondo / São Dimas | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 2.904 | 7,90 | 22.941 ,60 | N/C |
| 0019 | Regalo/ Piripiri / D.E .R / Monte Alegre | N/C | N/C | MASCA GRANVIA | VW | 7.920 | 7 ,90 | 62.568,00 | N/C |
| 0020 | Patos / Contrato Novo J lngazelra | N/C | N/C | JUMPER | CITROEN | 2.640 | 7,90 | 20.856,00 | N/C |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAUESTADUAL - Valor Referência: R$: 3.195.139,20

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTOA | R$ 3.195.139,20 | Homologado em 27/05/2025 10:21 :59 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| Lote 0002 - ROTAS DO ESTADO - Valor Referência:R$: 1.003.205,20 | Lote 0002 - ROTAS DO ESTADO - Valor Referência:R$: 1.003.205,20 | Lote 0002 - ROTAS DO ESTADO - Valor Referência:R$: 1.003.205,20 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTOA | R$ 1.003.162,92 | Homologado em 27/05/2025 11 :33:00 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |

Autoridade Competente

Pág ina 1 de 1
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

ORGÃO :

C DIGO T TULO DA I' O/PROGRAMA DE GOVERNO

Ficha-E1emento-Deacr1 ao do E1emento

TOTALI

l'IXADOI

TOTALI

ela !'RI

04.124

CONTROLE INTERNO

04 . 124.0003 -

1.018- AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0590

90 . 52- 00

Equipamentos

Macerial Permanence

2.027- MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Fonte de Recurso: 500

0592 3 1. 90 .11-01

0593 33 .90.1 4- 01

Diárias-

Civil

0594 33.90.30-01

Materialde Consumo

0595 33. 90. 36- 0 6

Outros Serviços

Terceiros - Pessoa Fí si ca

0596 33. 90 . 39- 05

Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

Tot al do

Total do

15 . 000 , 00

Projeto/Atividade:

60 . 000 , 00

20 . 000 , 00

10.000,00

15 . 000 , 00

15 . 000 , 00

Projeto/Atividade:

15.000, 00

15 . 000,00

120.000, 00

120 . 000 , 00

o, 03% 1

0 , 23%1

Corrente

120.000,00

Ca ital

15.000, 00

Total

135 . 000,00

Estado do Piauí

C . N.P . J: 06.553 . 846/0001- 35

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Página: 27/37
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

PROCESSON:037/2025 CONTRATO N:045/2025ADESAO/CARONA N:002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí
CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE NOVA
GUARITA - MT, NA CONDICAO DE CARONA, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
20/2025, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO SRP N 03/2025. QUE TEM COMO
OBJETO CONTRATACAO DE SERVICO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS, POR MEIO DE SISTEMA
INFORMATIZADO, COM UTILIZACAO DE TECNOLOGIA ELETRONICAS, PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS E/OU
SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E OLEO LUBRIFICANTE, GRAXA,
FLUIDOS DE FREIO, ADITIVO PARA RADIADORES; PRESTACAO DE FORMA
CONTINUA DE MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEICULOS E
MAQUINARIOS/EQUIPAMENTOS; SERVICO DE
GUINCHO E FUNILARIA.
(PUBLICACAO 17 DE ABRIL DE 2025 : JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO : ANO XX | N 4.719). VALOR: R$
1.867.540,92 (UM MILHAO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO:
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO
DE 2025. VIGENCIA: 17 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2026. Bonfim do
Piauí - PI, em 17 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
Processo n 045/2025; Pregao Eletronico n 022/2025; Abertura da sessao: 09:30 horas, do
dia 02.07.2025. Objeto: Registro de precos para eventual e futura contratacao de empresa
para Aquisicao de expediente para atender as necessidades do Município de Bonfim do Piauí-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / QSE - QUOTA
SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Processo n 046/2025; Procedimento n 023/2025; Pregao Eletronico SRP n 023/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 02.07.2025. Objeto: Registro de precos para
contratacao de empresa para Aquisicao de Materiais de Limpeza e Descartaveis para o
Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS/
FMAS / FUNDEB / QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS
PROpRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.054.738,16 | 2.054.738,16 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) -(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.426.967,63 | 3.256.616,80 | 170.350,83 |
| Investimentos | 3.261.867,63 | 3.096.542,17 | 165.325,46 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 165.100,00 | 160.074,63 | 5.025,37 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (ll) | 3.426.967,63 | 3.256.616,80 | 170.350,83 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll) = (ll - I) | 1.372.229,47 <(d- a)> | 1.201.878,64 <(e-b)> | 170.3S0,83 <(f- e)> |

NO!a$:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167. inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

execurndas. Dessa fomU\, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquch:1s cm que houve a entrega do ITU1terial ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemimcnto do exerclcio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

Pl!fUIO IIUIOCIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

444
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

regimental foi dada inicio a Eleicao da Mesa Diretora da Can
Câmara Municipal
MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
formalidades legais. Apresentada uma unica Chapa, sendo ela denoi
de Sousa Arrais. Vice-Presidente vereador Fabio Bezerra Alves e Secretario
vereador Ulisses De S
unanimidade dos votos. Em
a Bezerra
E DOS VEREADORES, PREFEITO
ra Municipal de
Monsenhor Hipolito para o bienio 2025/2026. O vereador eleito no cargo de
trabalhos da presidencia
vereadoras empossados e demais presentes, bem como reafirmou o compromisso
de trabalho pelas necessida
les basicas do povo.e finalizando pediu a que Deus
Liborio. 101. nesta cidade.compareceram os vereadores eleitos em seis de
anseios basicos da populacao hipolitana.Prosseguindo,
Maio, Centro, Monsenhor Hipolito - PI. CEP: 64.650-000; CLEMILSON DA SILVA
P:64650-000:FABIO BEZERRA ALVES,
essao o Senhor Presidente declarou encerrada, da qual foi lavrada esta Ata que
cedula de identidade no 2.453.170 SSP/Pl. inscrito no CPF no
apos lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos vereadores, prefeito
os empossados.
nsenhor Hipolito, 1 de janeiro de 2025.
DA SILVA. brasileira. casada.professora
a, portador da cedula de identidade no
o no CPF n482.235.573-04. residente e domicilia
ONIO DE SOUSA ARRAIS
ula de identidade 1957/495 SSP/Pl, inscrito no CPF 290.490.118-37. residente
Secretario da Câmara
051.595.583-30 SSP/PI.inscrito no CPF n051.595.583-30,residente e domiciliado
to PI.CEP 64650-000
dula de identida
CPF N 450.621.374-20. resident
SoLsa
BEZERRA
54650-000:como
CPF no 503.845.034-20. residente e domiciliado na Rua Deoclfdes Bezerra, 97.
Centro,Monsenhor Hipolito-Pl.CEP:64650-000 eo Vice-Prefeito MARiOzAN
n 4.795.212 SSP/PI. inscrito no CPF n 140.872.378-69.
na mesma ocasiao para gestao 2025/2028. Sob a presidencia da Vereadc
Fout
18 Paragrafo Primeiro da Lei Organica Municipal n' 49 de cinco de abril de 1990 e
Secretariada pelo Vereador Ulisses de Sa Bezerra.A vereadora que presid
no Hino Nacional Brasileiro e de Monsenhor Hipolito, Em
vidou os vereadores ele
LEI ORGANICA Municipal. OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR 0
MANDAT
AE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO
e declarou:
compromisso legal,
asileira fizessem o Termo de Compromisso contido no Artigo 74 d
da Lei Organica
Municip
SERVAR A
efeito_para
de saude e muito trabalho,
essaltando as conquistas da sua gestao e ped
Deus forca e coragem para enfrentar os novos desafios do novo mandato que inicia
plenario agradecendo a confianca de todos os municipes pelo apoio na sua jornada
politica e reafirmou o seu anseio em contribuir com a administracao publica
Municipal ao lado do gestor, o senhor prefeito. Em ato continuo, e em conformidade

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025

361
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.

Bom
ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 066/2025.
TERMO DE_CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
ENTRE-SI
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
ATRAVES
ATRAVES
JCACAO
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
lo presente instru
ento, o MUNICiPI& PE ROM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
interno, inscrito no
sede na Praca Marco
neste ato
etaria Municipal da
Educagao, Sr.a OLDENiA FONsEcA GUERRA, brasileira, casada, servidora publica, inscrita
CONTRATANTE, e do o
CONTRATANTE,e do ou
das Me
Bairro
no CPF sob on 790.284.973-15, residente e domiciliada na Rua Santana, n 1205, Bairro
Centro,Bom Jesus-PI, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato
inada CONTRATADA,firmam o presente
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
pres
finalidade precipi
cao da prestacao
s,Psicolog
utricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
cer a conTRArADA todas as condicoes necessarias para a execugao do trabalho,
a) oferecer a conTRArADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contratc
b) efe
rvigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;.
s servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
COMPETE A CONTRATADA
II - COMPETE A CONTRATADA:
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
ormidade com as especificagoes e prazos constantes na
clausula primeira do presente Contrato.
tabelecendo tarefas para o
lo tarefas p
programas estabelecidos.
penhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia c
sua prof
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
brigando-se apresentar
comprovantes de ' pagamentos' dos tributos municipais
incidentes.
incidentes.
9osis
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
esus
Prefeitura Municipal DE bom JeSUS
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ara a CONTRATADA
.999,93
o dia 30 de cada mes.
penalid
DA VIGENCI
a 05/02/2025,com termino pre
O pre
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes.
dente
tenha dado c
CLAUSULA
SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEG
nente
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O presente Contrato
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisqu
r duvidas ou litigio
tado, e lavra
s efeitos
dele sendo extrafdas as necessarias copias qu
Bom Jesus - PI, 20 de fever
eiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
Louse
Nunes se
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
I Sante
faitouhpadyitu
Me d dce
CPF63-6
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-ANEXO XI (LRF, art. 53, § lº, inciso lll )

R$ l,00

| 1 RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS(]) | 384.653,00 | I.818.155,44 | (1.433.502,44) |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 312.653,00 | 1.818.155,44 | (1.505.502,44) |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | | | DESPESAS PAGAS (O | DESPESAS INCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | | |

| APLICAÇ ODE RECURSOS DA ALIENAÇ ODE ATIVOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2024

2025

(j) =(Ib) - (Ilf + ll g)

1.818.155,44

SALDO ATUAL

(k) = (llli + Illj)

1.8 I 8. 155,44

Page 1 of2

RS 1,00

SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)

Page2of 2

VALOR(III)

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade· Sectetaria de Finanças em 29 de setembro de 2025 as 09:10:01

EDIV ALDO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN Cep: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RECEITAS

FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

l"refcituni. Munici I de Vera McndesCNPJ: 01.612.61S/OOOl -3\ lw S3oSebMti3o, SN : 64S68000Centro, VERA MENDES-PJ fone: (89)3422-3691

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

RREO- ANEXO XI (LRF, art. 53, § J•, inciso Ili)

ld:OE28AAB4C6A5E144
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ: 01.612.515/0001-28

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE: MAR-ABR

P&gina: 1/2

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FlSCAlS, EDIÇÃO: 2025

Sistema . . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTll.BILID,\DE

Data da Emiulo., .. :

01/ 01 /2025,

11:11 :38

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

805,261 . 953- 04

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTAATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usu.Ario: LUCIANO PEREIRA DE ARAWO IPC Nune: DESKTOP-QPES64K I Data: Oll07no2S 11:17:38.3741 SIAFIC: SCP'l!HI Ver. 21.39.00/ File: LRF \_RRE002.PRG

FONTE:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESM POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 52,

inciso II, alínea "e" ANEXO II (RS 1,00)

www . simplesinformatica.com.br 1

LUCIANO PEÁUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF : 289 . 425.488-14

RENll.TO LUIS DE PAIVA CONTROL.1'.00R INTERNO CPF: 612 . 803 . 173-99

453
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022-SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. Processo Eletrônico n° 00051.001776/2025-72 . Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO). Contratada: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA (TEMPO CERTO TRANSPORTE E TURISMO). Objeto: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato, tendo por termo final a data 07/06/2026, do qual trata CLÁUSULA TERCEIRA- VIGÊN -CIA CONTRATUAL: (PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL), do Con- trato Nº 12/2023, conforme Ofício de solicitação da empresa INTERESSE PRORROGAÇÃO CONTRATO 12/2023 ( 12379517 ), Justificativa Técnica ( 12398392 ), bem como devidamente Autorizado pelo Superintendente da SDU/CENTRO 12398866 , nos autos do Processo Eletrônico nº 00051.001776/2025-72 , com base na Lei Federal n° 8.666/93. Data: 06/06/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

HC>tlCM.OCM "IICATADO '1NAl. DO "'1)Cltl0 IILITIYO 119 Ql.-,OIIIU IICOUAH, IDrTAL N'" C1011202t -MUNCI DOS '°'"81.AM'! 1 O.A 04lr'M8 PROYll>tNCIAS.

A"9'1!1TA MUNICtPAL OI! MURICI DOI PORnl.A8, E9lado do Pteul, no ueodN

~ legelt. nolademenle H oonlldH na Lei Olganlc:a Munielpel. e, ainda,

OEalETA:

M. 1·. Fa homologado o Resultado Final do Procetto Seletlvo, - - -ao Edital rtt. 005l2025, pu1111cac1o no Dl6lto 0llàal doa Munlelploa Pia-no dia 31/1°'2025, que .,.. ele Mleçlo ele gesaes para unidades escolares Integrantes da rede nuliClpel de enaino deMe munlclplo, · 111ata do relatório apresentado pela Comissão Organizadora e Avalladonl.

PariQr11fo Unloo Os efeitOII ulteriores à velculaçlo do resultado seguem · dlretrtzes ~noeClllaldeebeltura .

. M . ~ - O rMUllado de que trata este deaeto acompanha a presente norme.

M . 3" · &a decnltO en1ra em vigor na data da sua publlcaçllo.

Gabinete da Prefeita Moolclpal de Murici dos Portela-PI, em 14 de ,-rnt,,o de 2025.

EDITAL SEMED Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MURICI DOS PORTELAS/PI PARA O TRl~NIO 2026-2028

- Art. 1ºTornar público o resultado final da seleção dos Candidatos do Processo Seletivo de Gestores das Unidades Escolares Edital Semed 005/2025, na fonna do Anexo - 1 desta publicação.

Arl. 2° -Os demais atos do processo de seleção seguem o cronograma regular do Edital Semed 005/2025 e demais providências .

Comissão Organ izadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores de Murici dos Portelas PI, em 31 de outubro de 2025.

.lldi:/4~

ELISANE PORTELA DA sft..}A Matricula: 499-4

EDITAL SEMED Nº 005/2025

ANEX0-1 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES

| -CJOalLaTO | CPF | AVAUAÇÃO- (ANAuSEDE CURR1 CULO) | AVAUAÇÃD DO PLANO DE AÇÃO (ConltOdo) | AVAUN;M ~ APRESENTAÇÃ O DOPUNO DE N;M | TOTAL AVN.JN;kJ PLANO DE N;M | TOTAL DM fASl!S | TMIIJ .. |

| , BRUtMDOS S#fTOS SOUSA | ~-453-- | 16,0 | 9,5 | 9,0 | 18,5 | 34,5 | APROVl!OO |
| ! ~Y#EFONTN:lJ:PORTBA | -939.173-- | 16,0 | 9,25 | 9,1 | 18,35 | 34,35 | APROVADO |
| .- 1 .. COSTA | -T12.613-.. | 16,0 | 9,5 | 8,5 | 18,0 | 34,0 | APROV/00 |
| .,, ... • DOMWUlll.FONrlELES | ...f!llil7.173-.. | 16.0 | 9.0 | 9,0 | 18,0 | 34.G | .APROVADO I CADASTRO RESERVA. |
| • •-•• 00&OCORRODECARVAI.JiO SOUSA | -154.691... | 16,0 | 8,0 | 8,0 | 16,0 | 32.0 | APROVADO/ CADASTRO RESERVA. |
| "". .,_,,.. lDPE8OASLVARODRQES | -521.131-" | 16,0 | 8,0 | 7,2 | 15,2 | 31,2 | APROVADO I CADASTRO RESERVA |
| 'CARI.OS· DE#UIIJJO ROORIGlES | -ooe.531... | 11,0 | 9,0 | 7,6 | 18,8 | 27,1 | APROVADO I CADASTRO RESERVA |

---.: 1. A.llldlm da a1111·~tc dai c:aodidlloe NgU8 de acordo com OI c:ril6no■ do Titulo VI· da c:lwlftcaçlo do referido edtaL

Murici doa Poftefas..PI· , 31 de outubro de 2025
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/10/2025

RGF -ANEXO 1 (L RF, ao. 55, i nc i so 1 , alinca "a" )

| Limite Mhimo (VII) j¾)(LRf. an. 20) | | | | | | | | | | | | |

| DTPem202I (X)t~l) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Emdcntccm2021 (Xl) =(X·Vll)(m | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| R cdutoran1 i:il(Xll) " IO,I01Xl)(o/1) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| RECEITA L'ORRF.NTE LIQUIDA AJUSTADA P ARA CÁ L CULO DOS LIMlm DA DESPESA COMPF.SSOAL(VJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | "" | º"' |
| UF.SrESA TOTAL COM PF.SSOAL , llTP (VI I | º"' | . ., | 0,00 | O.O, | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O,rtl | 0,00 |
| o/,llTY(VlfV) | OJn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITf.CONl-'ORMEART. 15 l>A IX 1 78/2021 W,l | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |

NolJI:

1 . Duranlc o cxc1tício, somcnle as despesas liquidad as são con sideradas cxccuiadas. No cncc mm cnlo do cxc1tíc io , as despesas n ão liquidadas inscrilas cm resl os ap agar n ão- p rocessad os são lambém considerados cxccu iad as. Dessa fonna, p ara ma ior t ran sp arência, as d espesas execut adas estão segregadas cm:

a) D espesas liqu idadas, considerad as aquelas cm que hou ve a cnl1tga domate rial ou serviço, n os lc nnos do a rt. 63 daL ei 4.320/64 :

b) Despesas empenhadas mas n ão liquidadas. inscrilJls em Reslos aP agar n ão -processados. con si deradas liquidad as nocn cem1mcn10 do exercício, por fo rça i nciso 11 doa rt.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câm ara Municipal n ão g astará mais de sc1en1 a por cen10 de sua re ceila com folha de pagamenlo, incluído o gaslo com osu bsídio de seu s Vereadores, n os J ennos do Art. 29-A da Consriruiçào F ederal

ZIRLANDIO DE MEL OS ILVA 938.161.973-53 PRESIDENTE DA CÂMA RA

LUCILENE CONCEI ÇÃO DE AQUINO 050.19 1.283-50 TESOUREIRA

ELIA NE DE AMORIM ROD RIG UES 001.681.IJJ-09 CONTROLADORA INTERNA

HA ILTON CAVALCANTE R ODRIGUE S 267.0ll.423-68 CONTADOR CRCIPl4692/0-6

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

RELATÓRIO DE GE STÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAME N TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF,art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.810.540,49 | 7.856.401,03 | 1.954.139,46 |
| Investimentos | 8.715.540,49 | 6.869.994,15 | 1.845.546,34 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.095.000,00 | 986.406,88 | 108.593,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.810.540,49 | 7.856.401,03 | 1.954.139,46 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (Il- I) | 9.810.540,49 d-a► | 7.856.401,03 e-b► | 1.954.139,46 f-c► |

OSSIE DA

f Assinado dl! forma

M CUNHA LEMOS DA CUNHA LEMOS

V digital por MOISES

Fll0084678836187

6187

Moisés da Cunha Lemos Filho 846.788.361-87 Prefeito Municipal

Mário Tolentino de Souza Neto 009.022.293-89 Secretário de Finanças

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI 5886/0-4

Paulo Barbosa da Silva 796.132.333-34 Controlador Interno
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO . A

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

PORTARIA Nº 1271/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar IVONETE BALBINO LIMA, do cargo Diretor Geral de simbologia DAL-I de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

CONSIDERANDO a Portaria GM/MMULHERES n 66, de 25 de abril de 2025, que
convoca e estabelece as diretrizes para a realizacao da 5aConferencia Nacional de
Politicas para as Mulheres - 5a CNPM;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 16, de 23 de maio de 2022, que dispoe sobre
a criacao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sao
Raimundo Nonato/PI;
Art. 1 Instituir o Projeto eo Comite de Sustentabilidade Pro-Catadores, que tem como
objetivo promover a inclusao social e economica dos catadores de materiais reciclaveis
atraves de acoes de apoio e incentivo a coleta seletiva, reciclagem e destinacao adequada de
residuos solidos no Município.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 23.869, de 2 de junho de 2025, que
convoca a 6a Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, a ser realizada
nomunicipio deTeresina-PI;
Art. 2 A Comissao Organizadora Regional sera composta por 10 membros titulares,
com representacao paritaria entre o poder publico ea sociedade civil, conforme
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, resolve:
Portaria N 01/2025. - SMPPM, DE 03 de julho de 2025.
Art. 3o Compete a Comissao Organizadora Regional coordenar a realizacao da 6a
Conferencia Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara e
organizar a participacao da delegacao Municipal na etapa estadual da 6a Conferencia
Estadual de Politicas para as Mulheres, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual
Institui o Projeto eo Comite de Sustentabilidade Pro-
Catadores no Município de Sao Raimundo Nonato e da
outras providencias.
CONSIDERANDO o disposto no art. 4 do Decreto Municipal n 35/2025, de 03 de
julho de 2025, que atribui a Secretaria Municipal das Mulheres a responsabilidade de
expedir, por meio de Portaria, o regimento da Conferencia Regional de Politicas de
Politicas Para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara, bem como estabelecer a
composicao da Comissao Organizadora Municipal - COM;
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora Regional Paritaria da 6a Conferencia
Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara, com a
finalidade de coordenar, organizar e acompanhar todas as etapas preparatorias e
executivas da referida conferencia
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Publique-se, registre-
se, cumpra-se.
Portaria N257,DE 03 DE JULHODE 2025
1 -Representantes da Sociedade Civil:
A Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA
Cria a Comissao Organizadora Municipal da 6a Conferencia
Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da
Capivara, Paritaria formada por membros da sociedade civil e
governo Municipal.