Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

532
Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

REFEITURA DE
COCAL
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Endereco: Rua Anaita Rocha n 32CentroFone: (899 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria N 05/2025
10 de outubro de 2025
Dispoe sobre a designacao de servidor
para exercer funcao no ambito da estrutura
TERMO DE HOMOLOGACAO
organizacional da _administracao direita
indireta do
Poder Executivo
Município
Cocal-PI e da
outras
providencias
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL-PI, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, no uso de suas atribuicoes
atribuicoes legais, na forma conferida pela Lei Organica no Município.
legais e em conformidade com o disposto no Edital n 001/2025, de 17 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1 Fica designado, o(a) servidor(a) JEFFERSON DO NASCIMENTO
e na Lei Municipal n 546, de 16 de junho de 2025, RESOLVE HOMOLOGAR o
BRITO, Portador do CPF N059.811.483-14, para fungao de TECNICO DE SAUDE
resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n 001/2025,
DO TRABALHADOR junto a Secretaria Municipal de Saude de Cocal-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
destinado a contratacao temporaria de pessoal para atender as necessidades excepcionais
retroativos a 22 de abril de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
de interesse publico do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI, cujos resultados
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
foram devidamente publicados e observados as formalidades legais..
Cocal-PI, 10 de outubro de 2025.
Este Ato de Homologacao confere validade e eficacia juridica ao resultado final
Vanessa de Brito Rocha
da Selecao Simplificada, apto a produzir todos os efeitos legais, nos termos da legislacao
Secretaria Municipal de Saude
vigente.
govbi
Santo Antonio de Lisboa -- PI, 13 de outubro de 2025.

Prefeitura de
COCAL
Francisco Erivaldo da Silva
Um Nouo Tempo para Todos!
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI
Portaria N 445/2025
13 de outubro de 2025
~Dispse sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
de confianga e gratificadas, integrantes da

estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executiva do Município de
COCAL
Cocal/Pi, e da outras providencias."
++SAUDE
Jm Nouo Tempo para Todos
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Portaria N 04/2025
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
Dispoe sobre a revogagao de ato que designa servidor par.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Município de " Cocal-PIe da outras providencias
RESOLVE:
Art. 1 -- ExoNERAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). Francisco
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL-PI, no uso de suas atribuigoes legais,
Aguiar Gomes Junior (cPF 995.519.213-87), do cargo de DIVisAO ESPEciAL DE
TRANSPORTES juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.E
RESOLVE
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor, com
TRABALHADOR junto a Secreta
efeitos retroativos, para 06 de outubro de 2025.
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 22 de
abril de 2025, revogand
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito-- Cocal, 13 de outubro de 2025.
Cocal-PI, 10 de outubro de 2025
pal de Saude
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais