Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

0l.612.575/0001-28

..\_Periodo :JANEIRO

a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55 , inciso I, alínea "e" e art 40 , § 1°

ANEXO III

| caRAIITDS C011<3DIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 47.310.291,40 | 50.271.019, 04 | 56.999.683,49 | 51. 316. 417, 80 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas 0,00 | Individuais (art . 166-A, 9.401 . 728, 00 | § 1 o' da CF) (VII) 9.401 . 728,00 | 9.401 . 728,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 10. 408. 264, 11 | 11. 059. 624, 19 | 12.539.930,37 | 11. 289. 611, 92 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 9.367 . 437,70 | 9.953.661,77 | 11.285 . 937,33 | 10.160.650,72 |

| C0a'rlUUaltU'l'DS DCZBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTI AS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE : Sistema . . .. .. . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. s implesinformat i ca. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/04/2025,

ANTONIEL DE SOUSA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 660.966.773-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

RENATO LUIS DE PAIVA SEC MUNIC DE FINANÇAS CPF: 612,803.773-99

IGOR FRANCISCO LOPES CARVALHO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 609,940.813-40

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