Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

126
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
AVELINC
ESTADO DO Piauí
AVELINO
CNPJ: 06.554.281/0001-00
LOPES
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Portaria N 024/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
TERMO DE AUTORIZACAO
Avelino Lopes -- PI.
Processo Administrativo n 007/2025
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Diretor de
Inexigibilidade de Licitagao n 007/2025
Departamento de planejamento
administracao
O Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
escolar do Município de Avelino Lopes/Pl e da outras
com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes
providencias
posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA,
com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos
autos, AUrorizA a declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteracoes
O prefeitO Municipal dO Município dE AveLinO LOpes-PI, no uso de
posteriores, para assessoria e consultoria na prestacao de servigos de contabeis,
suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao
assessoramento administrativo e prestacoes de contas dos conselhos escolares, conforme os
Federal e na Lei Organica Municipal.
documentos que integram o Processo Administrativo n 007/2025, a serem realizados pela
RESOLVE:
empresa FERNANDO LEITE DE SOUZA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
49.413.292/0001-83, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil quinhentos reais)
Art. 1o - Nomear, DANILLO DA COSTA TORRES, brasileiro, CPF 168.135.658-93, 0
mensais, determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao ea elaboracao do
cargo comissionado de Diretor de Departamento de planejamento e Administragao
contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de
Escolar do Município de Avelino Lopes/Pl.
acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
ratificacao.
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais
Avelino Lopes - PI, 09 de janeiro de 2025
legislacoes aplicaveis.
Flavio Jose Alves
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a
Prefeito Municipal
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de janeiro de 2025.

AVELINO
ESTADO DO Piauí
`Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
Flavio Soss Alves
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-002
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
AVISO ADIAMENTO DE Licitação

PREGAO ELETRONICO 01/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da
ESTADO DO Piauí
AVELINC
Licitação Pregao Eletronico 01/2025, cujo o objeto eo registro de preco para futuras aquisigoes de
PREFEITURAM
/ELINO L
combustiveis em Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti - PI e Teresina - PI, destinados aos veiculos,
CNPJ: 06.554.281/0001-000
LOPES
maquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas secretarias. Fonte: Fonte: fpm, fms, fme, fmas,
cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros, que estava prevista para dia 31/01/2025, foi adiada para o
dia 03/02/2025, as 08:00, para atender aos prazos de publicacao no Diario Oficial da Uniao, conforme
Portaria N 026/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
lei 14.133/2021. Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos:
Avelino Lopes -- PI.-

Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Assessora
Avelino Lopes - PI, 21 de janeiro de 2025
Administrativa na Secretaria de Finangas do Município
Rubens Prospero de Sousa
de Avelino Lopes/Pl e da outras providencias
Pregoeiro
O PREFEItO Municipal dO Município dE AVeLINO LOPES-PI, no uso de

suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
RESOLVE:
AVELINO
ESTADO DO Piauí
APREFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
Art. 1o - Nomear, KARLA VALERIA GAmA LEITE, brasileira, CPF 030.384.185.01, e
LOPES
Cedula de Identidade 4.274.525 SSp/Pl o cargo comissionado de Assessora
OMISSO COMO POVO!
Administrativa na Secretaria de Financas do Município de Avelino Lopes/PI.
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi e demais
PREGAO ELETRONICO 02/2025
legislacoes aplicaveis
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
Licitação Pregao Eletronico 02/2025, cujo o objeto eo fornecimento de sinal de internet para Prefeitura
Municipal, secretarias e outros de acordo com o anexo I Termo de referencia do Edital. Fonte: fpm,
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
fms, fme, fmas, icms, ss e outros, que estava prevista para dia 31/01/2025, foi adiada para o dia
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
05/02/2025, as 11:00, para atender aos prazos de publicacao, conforme lei 14.133/2021. Maiores
informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,

Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Flavio Jos Alves
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais