Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Ollvelra, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentlsslmo Prefeito, Sr. Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI, pessoajurfdica inscrita no CNPJ sob o nº 07.181 .338/0001-36, com sede na Rua Arsênio Lopes, 12, Simões/PI. representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. lsamária de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o nº 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. EMANNUEL JOSÉ FELIX NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF de nº 413.969.668-03, residente e domiciliado Rua Manoel Crisogono, S/Nº, Centro, Simões -PI., doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorf■ta. sendo vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria Municipal de Saúde ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Saúde , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perfodo, de 02/01/2025 a 30/04/2026, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporéria. Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518.00 (Um MIi Qulnhanto■ a Dezoito) reais, tendo como referência a Cláusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência ---~Conta \_\_\_\_\_\_ \_

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Saúde fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido palas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauf, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

-L,.,\_L,~imões/PI , 13 de Janeiro de 2025.

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/TALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

lt1amária de Carvalho Dantas Secretário(a) Municipal de Saúde/PI

Emannuel José Fellx Neto Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF:

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público intemo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato José, 268, Simões/PI, representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.383.283-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. EGIDIO HIGINO DA SILVA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.293.848 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 803.401.783-10, residente na Rua Lula Lopes Sobrinho, S/N°, Bairro Soledade, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos tennos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

- CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 001/2024.

(Continua na próxima página)

---CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo periodo, de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa. PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto pennanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.618,00 (Um MIi Quinhentos a Dezoito) reais, tendo como referência a Cláusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16508-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí. em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Lolt.

13dejaneirode2025.

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.553.85310001-37, com sede na Rua Jolio Raimundo de Oliveira, SirnõeslPI, neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantaa Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 - SSP -PI. inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua Llberato Joe6, 288, SimõeslPI , representada pelo Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 538849985 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o nº 055.883.393-47, residente na Rua Lula José de Carvalho Reis. SIN, Centro. Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos tennos e cláusulas a seguir discriminadas, em confonnidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 00112024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação de SimõeslPI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 00112024.

- CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlod

---PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1,518,00 (Um Mil Qulnhene Dezoito) reais, tendo como referência a Cláusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: o pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 11295-X.

CLÁUSULA SéTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DéCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado confonne, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

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/TALO MAGNO fflt'N'rJlf'fffliES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

/ris Elaine Dantas opes de Carvalho SecretfJrio(a) Municipal de EducaçlJo/PI

Egídio Hlglno da Silva Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF: