Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

01.612.615/0001-31

Anulação

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

908 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 1.141,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédit o abert o na fo rma do art igo ant erior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -58.078,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031 .1001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.601,70 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10 01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -12.890.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15 01.031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.290,81 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

535 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -78.430,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

834 08.244.6640.2087.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -16.500,00 F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

842 08.244.6640.2088.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.928,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO SEBASTIÃO,

01 .612.615/0001-31

Exerclcio:

2024

02 18 00 FUNDEF 896 12.361.5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -81 .275,11 F.R. Grupo: 1 544 00

897 12.361 .5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -1.112.003,91 F .R. Grupo: 1 544 00

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

901 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.141,05 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1 .378.139,80

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào, retr oagindo seus ef eitos a 2 de dezembro de 2024 .

Assloadodefo,ma

CARLOS JOSE"

SILVA00570008328

08328

dos:· 202s.01 .30

12:3S:2S-03'00'

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

RUA SÃO SEBASTIÃO , S/N

01.612.615/0001-31

Exercício :

2024

DECRETO Nº 56/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na import.ancia de R$ 1. 264. 045 , 75 distr ib uidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.264.045,75

Excesso

GABINETE 00 PREFEITO

2 1 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 NAo se aplica 1.765,00 F.R.: 1 500 00

32 04.1 22.1103.2003.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados da Impostos Não Geaplica 2.250,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.1103.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.605,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Ri&eur-aos nlo Vincule,dos de Impostos 999 000 Não &e aplica 21.205.74 F.R.: 1 500 00

48 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO J .J .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vincul&dos de lmpost0ti 999 000 Nã o se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

5 1 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vincul9doa de Impostos NAose aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não M aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

RUA SÃO SEBASTIÃO , SJN 01 .612.61 5/0001-31 Exerclcio: 2024

Exercício:

2024

VERA MENDES, 31 de DEZEMBRO de 2024

Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE AOMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

90 06.181.1303.2007.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.406,00 F .R.: 1 500 00

104 24.131 .1407.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Reco rsos não Vlncolados de Impostos 999 000 Nao se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

131 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Reco/"501!- não Vlncolados de Impostos Não se aplica 74.700,00 F .R.: 1 500 00

132 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.000,00 F .R.: 1 500 00

133 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 500 00

193 15.451.2534.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROG CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica 11 .000,00 F .R.: 1 500 00

206

25.752.3303.2030.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO 12.394,40 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP Não ~e aplica

230 26.782.4334.2040.0000 PROO. CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICO$ 22.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 SOO 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO SEBASTIÃO. S/N

01 .612.615/0001-31

Exercleio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Excesso

912 13.392.3616.2033.0000 PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADE CULTURAL 14.033.64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de ForYIE!nto à Cullura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

326 27 .8 1 1.3719.1042.0000 REALIZACAO DE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 12.400,00 F.R.: 1 500 00

339 27.812.3814.2035.0000 EOUCACAO FISICA E DESPORTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos n&o Vinculados de 1 mpos1 os 999 000 Não se aplica 457,00 F.R.: 1 500 00

347

388

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.4440.2041 .0000

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.1 1.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewf305

Vinculados de Impostos não

Nao soaplica

000

SEC. MUN. OE AGRICULTURA. RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

17.544.3003.2026.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewf305

Vlnculados de Impostos não

Naose aplica

000

393 17.544.3003.2027.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rocur&OS não Vinculados de lmpos1os 999 000 Naoseaplica 8.700.00 F .R.: 1 500 00

419 20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 5.100,00 F .R.: 1 500 00

420 20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rewrsos não Vlnculactos de Impostos 999 000 Não se aplica 6.200.00 F .R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDES-FUNDO MUN.DE.DES.EDUC.BAS.VALPROF.EDUCACAO

·············

MUNICIPIO DE VERA MENDES MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO SEBASTIÃO .

SfN

01 .61 2.615/0001'"31

2024

Exercfcio:

FUNOEB-FUNDO MUN.DE.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCACAO

12.361.5010.2046.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferenelas do FUNDES - Complementação da unIao - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Bllsic

000

474 12.365.5110.2052.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complemenlação da Uniã o - VAAT FUNDES - ProrJt.Sionais da Educaçêo slc 116.307,78 F.R.: 1 542 00

485 12.365.5110.2101.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDES - COmplemenlação da Unlao. VAAT FUNDES · Prof rssionais da Educação Bá slc 132.703,90 F.R.: 1 542 00

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

529

12.361.5410.1070.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.5410.2056.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso5 não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

546 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Oéspesas com MOE 272,88 F.R.: 1 500 00

547

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu110, nio Vinculados de Impostos

578 12.361.5410.2105.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURl□ICA 599 Out.ros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Nãoseapllea 12,00 F .R.: 1 599 00

604

12.365.5709.1074.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.52.00

500

200

000

Rewl'$08 não VJncuI000$ de lmpostoe

Educaç3o ·

Fontes de Recurso

500

S42

569

599

605

621

000

719

751

047

1.264.045,75

647.025,52

547.087,50

1.800,00

30.000,00

590,00

11.102,69

14.033,64

12,394.40

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

RUA SÃO SEBASTIÃO, SIN

01 .612.61510001-31

E.xorcicio:

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

605 12.365.5709.1074.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 1.800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 00 569 Outras Tran&fflrêl\Cias dl) Rl'llCuí$0S do FNOE 999 000 Não se aplica

625

12.365.5709.2104.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpo5tos

200 000

Eoucaçao. Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

656 10.301.6022.1077 .0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur309 não Vinculados de lmpos1os 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 894.84 F.R.: 1 SOO 00

888

873

676

877

687

10.301.6022.2071.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301.6022.2071 .0000

3.3.90.30.00

500

300 000

PROGRAMA DE ATENCAO A SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rticursos não Vinculados dti lmposto11,

Saúde · DespnH com ASPS

PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

10.301.6022.2071 .0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vincul&dos de lmposlos 300 000 Saúdo - Oosposas com ASPS 9.421,26 F.R.: 1 500 00

10.301.6022.2071.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA 500 Recuffl08 não Vinrul&dos de Impostos 300 000 Saúdú - D8&J)ú8aa com ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.6022.2072.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE 590,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

725 10.301.6022.2108.0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS~ PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 047 605 Assistência financeira da União destinada ê complementaçtio ao pagamento dos pisos salariais para p 999 000 Nao se aplica

RUA SÃO SEBASTIÃ O, S/N

01.612.615'0001-31

E1.ercício:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.6640.2082.0000

PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITAR1A

3.1.90.11.00

SOO

999 000

08.244.6840.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

SOO

999 000

3.3.90.39.00

SOO

999 000

08.244.6840.2084.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

Nêo 88 .apliC8

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe. nio Vincul&dos de Impostos

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincul&dos de tmpostoe

Não se epliC8

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu110s não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional

Não se aplica

Ar tigo 2o . - forma do artigo anterior será cober to com r-ecursos

O crédito aberto na provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. - seus efeitos a

2 de dezembro de 2024 .

VERA MENDES. 31 de DEZEMBRO de 2024

ooos329

L\l'A:OOS

08328

o.dós,2025.01..30

12:34:JS-Ol"QO"

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Do,pes.a, com MOE

1.623,03

500

63.000,00

500

6.224,00

500

2024

13.686,20

500

9.000.00

500

Excesso

915

543

5.959.02

500

24.200,00

500

298.075,82

542

20.599,35

500

109.575,00

500

Excesso

Excesso

787

792

795

807

Assistência Social - FNAS

18.200.00

500

10.286,13

500

5.000.00

500

8.995.07

500

11 .102,69

660