Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

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EDITAL Nº 005/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

RESULTADO FINAL

Primeira Etapa:

- Preenchimento da ficha de inscrição .
- Apresentação de cópias de documentos pessoais, comprovante de escolarização e comprovante de residência.
- Lista de alunos para formação de turmas, contendo no mínimo 16 e no máximo 25 alunos, além de cópias de RG, CPF e declaração de não estar cursando ou ter concluído a alfabetização ou etapas superiores do Ensino Fundamental.

Segunda Etapa:

- Entrevista social e didático-pedagógico .

ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS

- Olfvia Gonçalves de Holanda

- Letlcia Gonçalves de Araújo

CPF: 915.686.763-87

CPF: 066.279.953-04

Santa Cruz do Piauí-PI , 25 de março de 2025.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAS DO PIAUI, C.N.P.Jn· 06.553.960/0001-65. LOCADOR: EDILBERTO MOURA DE ARAUJO, CPF /RG n 2 119.669.138-00.

OBJETO: Aluguel de um imóvel, situado na Rua Né Aristarco, n 2 397, Bairro Centro, na Cidade de Santa Cruz do Piauí, no Estado do Piaul, de propriedade do LOCADOR, onde funcionará Depósito da Secretária Municipal de Educação

VALOR: Pela locação, o LOCATÁRIO pagará o valor mensal de R$ 500,00(quinhentos reais), mediante depósito em conta no Banco do Brasil, Ag: 3963·2, Conta Corrente: 13.462-7, Operação: 001 indicada pelo LOCADOR.

RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

15/04/2025

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EXTRATO DE CONTRATO DISP 010/2025

CONTRATO Nº DISP - 010/2025

LICITAÇÃO

- DISPENSA Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

067 /2025

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga), bem como os vasilhames, por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas pela Prefeitura Municipal e suas Unidades Administrativas.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: J. E. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA

CNPJ:

20.425.386/0001-90

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 11) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de abril de 2025

31.12.2025.

PRAZO CONTRATUAL:

Santa Cruz do Piauí PI, 25 de abril de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 010/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa J. E. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.425.386/0001-90, no valor total de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga), bem como os vasilhames, por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas pela Prefeitura Municipal e suas Unidades Administrativas.

Santa Cruz do Piauí/PI, 25 de abril de 2025.

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTO

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS OOS

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal