Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

MORRO'DO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CHAPEU DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025/PMMCP/PI
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N73/2025 DE 24.02.2025
REF. PREGAO ELETRONICO SRP N 011/2024 PMNSR
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no uso de
OBJETo: Contratacao de empresa para a futura e eventual contratacao de empresa para.
suas atribuigoes legais e,
aquisicao e distribuicao de insumos de consumo comum para atender a demanda do.
CONSIDERANDO os termos do art.30 da Lei n 1.083/2008de 02 de
Município. CONTRATANTE: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.
dezembro de 2008, que prescreve: *O ocupante de emprego magisterio, sem acumulagao
01.612.593/0001-00.
CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA ML LTDA,
CNPJ n
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
03.504.585/0001-75. SIGNATARI0S: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*****
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
45, e Sr. Marcus Antonio Costa Lago, CPF n 011.******-25. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/2021 e demais legislac0es aplicaveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.986.545,00.
DOTACA0 ORCAMENTARIA: FPM; PNAE; QSE; EDUCACAO:15%. VIGENCIA: 12 (doze)
III -- em regime de quarenta horas semanais
meses. DATA ASSINATURA: 24/02/2025.
$ - 1. O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo"
Erikson Fenelon Aguiar
RESOLVE:
Prefeito Municipal/PMMCP/PI.
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) JOANA DARK DE OLIVEIRA,
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 1.967.383 e CPF n 005.450.993-90, para exercer
as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da

estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educagao, no exercicio do ano letivo
de 2024, no Município de Castelo do Piauí
MORRODO
Art. 2- Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
CHAPEU DO Piauí
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em.
contrario.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 009/2025- PMMC/PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0129/2025 - PMMC/PI
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
pOr JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que
o PARECER /JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o
disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas,.
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 009/2025 - PMMC/PI.

Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissaio
Permanente de Licitação - CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
MOARE DO PIAUt
Objeto: Contratacao de banda musical para apresentacao de SHOW com duracao de 02h da "BANDA
RUINDO UM NOVO FUTUR
OS FERA DO PIzeIRO" em comemoracao alusiva aos festejos de carnaval a ser realizado dia.
AVISO ABERTURA DE Licitação
03.03.2025 na cidade de Morro do Chapeu do Piauí-PI.
PREGAO ELETRONICO SRP N. O3/2025/PMMC
Favorecido: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EIRELI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0127/2025/PMMC
CNPJ: 39.964.003/0001-80.
Vigencia: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Município de Morro do Chapeu - PI, Atraves do Pregoeiro oficial, Torna
Valor Total: R$ 75.000,00 (Setenta E Cinco Mil Reais).
Publico, Que Realizara Licitagao Pregao Eletronico SRP n%. 003/2025.
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21.
Objeto: Registro de precos para a aquisigao de proteses dentarias para
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação no
atender as necessidades deste Município.
009/2025/PMMC/PI.
Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos:

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo
Acolhimento das propostas ate: 14/03/2025 as 09h00min.
72 da Lei Federal n. 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos
Abertura e disputa de lances: 14/03/2025 as 10h00min.
do Processo Administrativo.
Orgamento Estimado: Sigiloso.
Fonte de Recursos: FUS; PSB; CUSTEIO.
...Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2025
Informacoes: CPL da PMMC Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do
Chapeu do Piauí-PI, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e 00 min
as 13h e 00 min.
Gilvan Morais Rodrigues
Prefeito Municipal de Morro do Shapeu do Piauf
Agente de Contratacao