Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

1164

FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

27.812.1124.2182.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.48.00

SOO

999

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epllca

000

02 18 00 SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO

1184 04.122.1015.2275.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca

1247

1133

1134

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

27.695.1376.2133.0000

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

não Vinculados de Impostos

Recursos

999

Não se apllca

000

COARENTE-PREV-FUNDO PREVIDENC1ARlO

MUN. OE CORRENTE

09.272.1380.2160.0000

3.1.90.01.00

800

999 000

3.1.90.03.00

800

999 000

BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltalizaçto {Plano

Não se aplica

BENEFICIO$ PREVIDENClAAIOS

PENSÕES

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltali:Zaçto {Plano

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não

Vlncul&doa de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclcio; 2025

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.1003.2001.0000

3.1.90.13.00

999

soo

000

01 .031.1003.2002.0000

3.1,90.91.00

500

999

000

01.031 .1003.2002.0000

3.3.90.33.00

soo

999

000

ACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n6o Vlnculados de Impostos

NIio se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recurso5 n6o Vlnculaclos de lmpo:s\03

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur&0& não Vinculados de lmpo&to&

N6ose eplica

16 01.031.1003.2002.0000 ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

124

155

01.031.1003.2004.0000

3.3.50.4 l .00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

14.131.1210.2010.0000

3, 1.90.11.00

500

999 000

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostOS

N6oseeplk:a

IMPRENSA E AElACOES PUBLICAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu= nao Vlnculados de lmpo:stos

NIio ao opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF

04.123.1339,2024,0000

SERVICOS BANCARIOS E FINANCEIROS

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recu,..c,a não VlnculedOs de lmpoetoe

Não se apllca

04.123.1011 .2022.0000

ADMINISTRACAO CONTABIL

3,3.90,39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recumoa não Vlnculedos de lmpo&tos

999 000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exercido: 202S

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

208

CIO

04.122.1015.2014.0000

- SEMA

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&o Vlncul-l!ldos de lmpost0$

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

274 15.122.1362.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmtx>Stos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

281 15.122.1362.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

285

15.122.1362.2121.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL ·160.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica

308 1s.451.13n.101s.oooo 4.4.90.51.00 899 999 000 URBANISMO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899 05 OuttOS Recursos Vinculados Não se aplk:&

310

15.451.1377.1077.0000 4..4.90.51.00 700 999 000 URBANISMO -l .090.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 OU!ras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União N6oso aplica

311

15.451.1377.1077.0000 4-.4.90.51.00 754 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 754 OS

334 15.452, 1263.1233.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PARQUES. PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS -16.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

335 15.452.1263.1233.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS ·270.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 754 05 Recuí$0S de 0pel'llÇÕ8$ de Crédito Não se aplica

337 15.452.1265.1082.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 PASSARELA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -10.000,00 F.A. Grupo: 1 754 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001 -71 Exercício : 20'25

339

381

383

398

450

463

465

467

15.452.1279.1083.0000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

899

999 000

25.751 .1084.2128.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

25.752.1219.1007.0000

4.4.90.51.00

751

999

000

26.785.1367.1091.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Rocursos Vinculados

Não se aplica

CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA

-50.000,00

F .A. Grupo:

-210.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do S8fVIÇO de llumlnação Pübllca - COSIP

Recurso!i Oe5vinculados

INFRA·ESTRUTURA BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da Contribuição

-200.000,00

F.R. Grupo:

o Custeio do Serviço de llumlnação Pública - COSIP

para

Não seapliea

MANUTENCÇO

TRANSPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕ

-10.000,00

Não seaplice

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDE

23.608.1261.1274.0001

PARQUE DE EXPOSICAO

3.3.50.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos

Vinculados de lmPoStOS

999

001

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATtvO

não

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .116S.1113.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361. 1165.1273.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

3.1.91 .13.00

500

200

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não seapliea

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se apllc:8

ENSINO REGULAR

Educação - Desposas com MDE

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recur&OS não Vinculados de lmposlOEI

Educação -

Despesas com MDE

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F .A. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

-ao.000,00

F.R. Grupo:

-350.000,00

Grupo:

-3.000,00

F .A. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R. Gf\Jpo:

-20.000,00

F,R. Grupo:

-15.000,00

.R. Grupo:

-28.000,00

F,R. Grupo:

1.630.716,68

1.630.716,68

Fontes de Recur.so

800

-70.000.00

F .A. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

-40.000,00

F.R. Grupo:

-4.000.00

F.R. Grupo:

. 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

500

soo

25.000,00

500

40.000,00

500

1.536.716,68

800

Prevlóenclàrio)

94.000,00

800

Previdenciário)

500

500 00

500 00

500 00

293

--5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

899

751

751

899

500 00

569

569

500

294

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

2025

Exerclclo:

476

527

530

531

532

548

550

554

562

584

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.1165.2217.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361 .1165.2234.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

3.1.91.13.00

500

200

000

12.361.1165.2234.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1162.1031.0000

4.4- .90.51.00

544

999

000

12.365.1162.1031 .0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.1162.2059.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.365.1162.2065.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

-370.000,00

F .R. Grupo:

-40.000,00

F.A. Grupo:

500

551

MATERIAL DE CONSUMO

Educeçêo - Despesas oom MDE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recuraos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto ne Escola (PODE)

N&o se ~plico

ENSINO REGULAR

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

EdUC8Ção

· Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERlAL OE CONSUMO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

EdUC&ÇAO - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FU

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.9().04.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-460.300,00

F.A. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

40.000.00

F.R. Grupo:

·100.000,00

F.R. Grupo:

544

-140.000,00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

-8.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

06.554.257/0001-71

Exercido:

2025

FUNDO DE MANUT. E DE$. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FU

585

586

597

618

651

651

737

740

773

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361. 1165.2068.0000

3.1.91.13.00

542

230 000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

4.4.90.51.00

542

999

000

4.4.90.51.00

542

-900.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNOEB - Pronsslonals da Educação Báslc

ENSINO REGULAR

Transferências do FUNDES- Complementação da União - V~

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementaçloda União -VAA.T

FUNDEB - Profissionais da Educ:8Çêo BáslC

ENSINO REGULAR

-50.000,00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlão-VMT

Nêoseapllea

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - ComplementaçJoda União - VAAT

999

000

Nftose tipllc.a

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1042.1268.0001

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

500

300 001

10.301.1042.2107.0000

3. 1.90.04.00

600

999

000

10.301.1362.2101.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257IDCX>1-71

Exercido:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

788

789

791

796

812

818

824

856

857

858

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1 .90.16.00

500

300 000

3.1.90.92.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.302.10422106.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.1042.2108.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.302.1042.2257.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

3.1.90.13.00

500

300 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

-761 .000,00

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocun.os nao Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML

Rocursos nGo Vinculados do Imposto&

SaL)de - Despesas com ASPS

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recun;;os não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

-300.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

-70.000,00

F ,R. Grupo:

-30.000,00

Grupo:

-30.000,00

OIJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

500

500

500

500

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fur'ldo a Fur'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Nao se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nêose aplica

Saúde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

HOSPITALAR

500 00

605 02

Grupo:

Assistência financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento do5 pisos salariais para

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun.os não Vinculados de Impostos

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE

600

06.554.257l0001-71

Exercido:

886

958

959

966

1046

1116

1117

10.305.1082.2114.0000

CONTROLE CONTRA ERRAOICACAO DE. OOENCAS

3.1.91.13.00

600

·285.000.00

Grupo:

-10.000,00

CONTRIBUIÇÕES

500 00

600 02

PATRONAIS

F.R. Grupo:

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL

08.243.1045.1260.0000

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

4.4-.90.51.00

665

999

000

08.243, 1045.1261.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

08.243.1045.2143.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1045.2156.0000

3.3.90.30,00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

665 O:I

Transferências de Conv6nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist6ncia Social

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5,000,00

F .R. Grupo:

665 04

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Soclal

N.!lo se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllce

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, Grupo:

Transferência de Recur808 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

CORRENTE-PREV..fUNDO PREV10ENCIARIO DO MUN. OE CORREN

09.272.1379.2159.0000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

3.1.90.13.00

802

999

000

oo.2n.1319.21s9.oooo

3.1.91.13.00

802

999

000

oo.2n.1379.2159.oooo

3.3.90.08.00

802

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

PREVIOENCIA MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administmção

Naose solice

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

NAose aplica

-200.000,00

F.R.Grupo:

600 02

Recursos não Vlnculadoe de lmpootoe

EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETER

MINADO

-105.000.00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

-60.000,00

F.R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grvpo:

540 01

540

541

542

540

542

542

500

600 02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIALOECONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef'el - BIOco de Ma

Nêoseaplica

786 10.302.1042.2105.0000 3. 1 .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaO<Je- Despesas com ASPS ~.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 1120 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.30.00 802 999 000 PREVIDENCIA MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03

2025

500

500

500

542

500

569

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.700,00

F.R. Grupo:

-2.300,00

F.R. Grupo:

-1 .000,00

MF.R. Grupo:

660 04

660 04

802

802

802

| 02 12 00 | CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE CORREN | CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE CORREN | CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE CORREN |

| 1122 | 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -2.221,96 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| 1123 | 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| 1125 | 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇF.R. Recursos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administração Não se aplica | -M66, 12 Grupo: 1 802 03 |
| 1126 | 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.47.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa deAdministração Não se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| 1127 | 09.272.1379.2159.0000 4.4.90.51 .00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| 1130 | 09.272.1379.2161.0000 3.3.90.33.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| 1135 | 09.272.1380.2160.0000 3.3.90.86.00 800 999 000 | BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS COMPENSAÇÕES AREGIMES DE PREVIDÊNCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 800 03 Previdenciário) |
| 1136 | 99.999.1380.2038.0000 9.9.99.99.00 800 | BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 800 03 Previdenciário) |
| 02 18 00 | SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA EHABITAÇÃO | SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA EHABITAÇÃO | SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA EHABITAÇÃO |
| 1191 | 16.482.1133.1092.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | DIREITOS SOCIAIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVAL GANTE 600

06.554.257/0001-71

ExeltÍCÍO:

2025

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| 1235 | 13.392,1027,2280.0001 | APOIO CULTURAL AS ARTES | -20,000,00 |

| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 001 | EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO | |

-8.119.988,08

ld:OCC565546464FF65

PREFEITURA MUNIC IPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUi-PI SEC RETARIA MUNIC IPAL DE EDUC A Ç ÃO - SEM ED C NPJ: J0. 149.202/0001-60

Ruu 26 de Janeiro - Nº 335 - Cenlro • Boqueil"Go do Piauí-PI CEP: 64.283-000 - Email: scmcdboqucirao@gmail.com

295

PORTARIA SE MED/BOQUElRÃO DO PIAUÍ Nº 04, DE 16 DE 12 DE 2025

" DISPÕ E SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS ORGA IZAÇ ÔE SC URRJC ULARES PARA EDUCAÇÃO l FANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOQUEIRÃO DO PIAUi"

O Secretár io Mun icipa l de Educação de Boqueirão do Piauí, no exercício de suas atribuições lega.is, à vista doq ue lhe a presento ua Diretoria de Ens ino e cons iderando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às diretrizes educacionais nacionais, estaduais e municipais e ãs m etas da política educaciona le;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº05/2009 que fixa as Diretrizes C urriculares Nacionais para a Educação Infantil;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 20 1 O, q ue define Diretrizes C ur riculares Nacionais Gera is para a Educação Básica;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 que fi xa Diretrizes C urricula res Nacionais para o Ens ino Fundamenta l de 09 anos;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 2, de 22 de dezembro de 201 7, q ue institui e orienta a implan tação daB ase Nacio na l Comum C urricular, a ser respeitada o brigato riam ente ao longo das eta pas e respectivas m odalidades no âmbito da Educação B ás ica.

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 1/2022 estabelece normas sobre Computação na Educação Bás ica, complem entando a BNCC (Ba e Naciona lC omum C urricular).

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de a bril de 2025 q ue institui as D iretrizes O peracio na is Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos-EJA.

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1° de agosto de 2025 que rnst1tu1 as Diretrizes Operacionais Nacio nais para a Educação Integral em Te mpo Integral na Educação Bás ica

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIA Ui-PI SEC R ETAR.IA MUNIC IPAL DE EDUC A ÇÃ O - SE MEDC NPJ: 30. 149.202/0001 -60

Rua 26 de Janeiro N'" 335 · Centro · Boqueirão do Piauí.PI CEP: 64.283-000 - Email: scmcdboqucimo@lgmail.com

Artigo I º. A organização c urricula r da Educação Infan til e do E nsino Fundam enta l Regular e EJA nas unidades escolares da Rede Púb lica Mun ic ipal de Ens ino o bservará o disposto na presente Resolução .

Artigo 2°. As matrizes curriculares da Ed ucação Lnfantil e do Ens ino Fundam e ntal Regular e EJA nas escolas da rede municipal de B oqueirão do Pia uí serão o rg anizadas na seguinte conformidade:

- 1- Educação Infantil, que corresponde a creche e pré-esco la;
- rvEnsino Fundamental EJA, que correspondem ao e II segmento. Artigo 3°. As matrizes curriculares da etapa dos A nos Iniciais do E nsino F undamenta le dos Anos Finais do Ensino Fundamental o fertadas nas escolas da rede municipal de B oqueirão do P ia uí serão organizadas em aulas de 60 (sessenta) minutos, nos te rn1os desta resolução.
- Art. 4°. A jornada de traba lho bás ica dos professores do m agistér io pú blico munic ipal q ue a tuam no Ens ino Funda me ntal e Educação Infantil é de 40 (Quarenta) horas e 60 (sessenta) minutos semanais, distribuídas em dois terço (2/3) da carga ho râria em regê nc ia de sala na inte ração com os a lunos e um te rço ( 1 /3) pa ra ativ idades de planejam ento cole tivo, ind ivid ual e fo rmação profissio na lem serviço.
- Art. 5°. É conside rada E ducação Infantil em tempo parcia l, aj ornada de no m ínimo, quatro ho ras diá rias, eem tempo integra l, a jornada com du ração igu alous upe rio ra sete ho ras diár ias, compreendendo o tempo to tal que o estudante perm a nece na instituição .
- § l º- A carga horár ia di ár ia nas escolas em te mpo parcia l será di stribuí da em 04 (quatro) aulas diá rias com d uração de 60 (sessenta) minutos cada, a sere mc umpridas nas Unidades de E ns ino.
- § 2º- A carga horá ria d iá ria nas escolas em tempo integral será distribuída em 07 (sete) a ula d iá rias com duração de 60 (sessenta) m inutos cada em aula, de acordo com a organização c urricular específica, a serem cumpridas nas Unidades de Ensino.
- (Continua na próxima página) Art. 6°. Os conhecimentos a serem trabalhados com os estudantes do Ensino F undam ental e Educação lnfantil estão definidos no C urrículo do Piauí e pe la Base Comum C urric ular, po r componente curricular e an o/eta pa, constituindo-se, assim, em refere nc ia l para ae labo ração do Proj eto Polít ico Pedagógico (PPP), Planos de Ensino e Plano de Ação da Escola. Art. 7º. Para garantir ae fe ti vi da de da a plicação do documento curricula r vigente, aos professores (as) será assegurado o te mpo para a ti v idades de planejam ento, avaliação e

Artigo 3o . Este decret o entra em vigor na data de sua publicação .

CORRENTE, 03 de novembro de 2025

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUA PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868-36