Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
PAL DE SIMOES
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
559/0001-0
CNPJ18.114.559/0001-08
CLAusULA QUARTA: A escala de execuca
os servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
INICIPAL
necessidade administrativa.
Italo Magno DantasLopeRek&Tak
yahg-83
Prefeito de Simoerp09.3
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Danta5 Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
mania
Mial da
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Doreilil
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CPF:112.831163/6
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de

Simoes, Estado do Piauí, .em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
MOES
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
FAZOOPOYURO.
Prefeitura Municipal DE SImOes
unicef
Simoes/PI, 8 de Maio dez025.
Secretaria Municipal
NPJ18.114.559/0001-0
Italo Magno Dantas L de Carvalho
Rua:Libe
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima,
ea Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
FAZBAFUYURO.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, rep
pela Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Municipal de Educacao,Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho inscrita
CNPJ 18.114.559/0001-08
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRAtAntes,
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
eo (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a).
portador a do
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
RG n 4.563.710SSP-Ple inscrito a no CPF sob on
088.336.973-71,
oado Monte Santo, Simoe
s - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
talo Magno Dantas.
Municipal
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
Prefeito de Simoe5/PP
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRImEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
Testemunhas
CLAusuLA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Labnrll Ssllo te
Luce
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF:O29.9su.S83-5
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidasygm
DaileN
PREFEITO Municipal
CPF:112-831.763-16
CPF: 009.363.273-83

A divulgacao virtual dos atos municipais