Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

Exercício : 2025

41.522.1 94/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

545

10.305.0019.2054.0000

3.1.90.11 .00

PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlose

•~lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

611

20.605.0013.1028.0000

4.4. 90.51 .00

AGUA PARA TODOS

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

733

08.244.0012.2078.0000

3.3. 90.30.00

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

1 660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

ncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Anulação ( •)

-1.249,000,00

Ar ti go 3o . - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COS TA

202s. 01. 011s: 44:09

FRANCISCO APOLINARIO C. M ORAEI

PREFEITO · CPF: 780.171.063-00

AVCEARA

41.52 2.1 94/0001-72

Exercicio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercí cio:

2025

41.522.194/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!emenl:ar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no orçament o vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 105 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇ Ã O LEGISLATIVA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

01.031.0001.2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

GESTÃOADM INISTRATIVA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

134

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.47.00

OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

5.000,00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício :

2025

DECRETO SUPLEMENTAR NO 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

3.105.000,00

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

798

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2066.0000

AÇ Ã O SOCIAL E CIDADANIA

3.3.90.32.00

661

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇ Ã OG RATL

Transferênci a de Recursos dos Fun d os Estaduais de Ass istênci aS ocial

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o .· Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APO LINARIO C. MORAE!

PREFEITO -CPF: 780.171.063-00

100,000,00

100,000,00

100.000,00

1 661

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

162

15.122.0002.2058.0000

342

352

364

799

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

500

999

000

FUNOEB

12.361.0005.1046.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0006.2033.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

3.3.90.18.00

540

999

000

12.361.0006.2031.0000

3.1.91.13.00

543

999

000

Não se aplica

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁ SICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR

Não se aplica

170.000.00

500

100.000,00

542

500.000,00

540

500.000,00

540

200.000,00

543

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

431

10.301.0011.2050.0000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚ DE

300.000,00

478

3.1.90.11.00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Não se aplica

10.301 .0011.2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

500.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

621

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

12 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

(Continua na próxima página)

Anulação

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercicio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

659 04.244.0012.2039.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 100.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

660 04.244.0012.2039.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

738 15.122.0002.2019.0000 GESTÃOADMIN1STRATIVA 200.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04 01 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

51 02.062.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

115 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercício : 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218218

01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 117 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

118 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grvpo: 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se a,plica

07 01 00 169 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 15.451.0018.1008.0000 PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congênores óa União 999 000 Não se aplica

175 15.451 .0018.1035.0000 PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. GruPQ: 1 749 05 749 Outras vinculações oe transferências 999 000 Não se aplica

185 15.451 .0018.1039.0000 PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA -36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. GruPo: 1 700 05 700 Outras Transrerênciaa de Convênios ou Instrumentos congêne res óa União 999 000 Não se aplica

210 17.512.0015.1034.0000 SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALACôES F.R. Grupo: 1 700 05 700 OutJ'8s Transferên ciEls de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

08 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO E TUI 230 17.512.0015.1027.0000 SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE -24.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gr\Jpo: 1 700 Outras Transferências d8 COnvênios ou Instrumentos congêne res óa Uniã o

700 05 999 000 Não se aplica

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercíc io: 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA

254 12.361.0005.1005.0000 GESTÃO DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

298 12.361 .0006.2023.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

09 02 00 FUNDEB

344 12.361.0006.2031 .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Sásic

365 12.361 .0006.2033.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -300.000,00 EDUCAÇ Ã O BÁS ICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

379

12.366.0006.2032.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-300.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

230

000

de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bási c

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

414 10.301.0011.1026.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE ·300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

476 10.301 .0011.2056.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -500.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

483 10.301.0011.2056.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

516 10.301 .0011.2088.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercí cio: 2025

12 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

885 04.244.0012.2039.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo, 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

669 04.244.0012.2039.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

733 08.244.0012.2078.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nã o se aplica

Anulação ( - ) -3.105.000,00

Artigo 3o- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação-

1 540