Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025

358

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

DECRETO Nº 22 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459

Abre no of'Çàmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtd~nclas

DECRETA: Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$44 . 084, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 44.084,00

357

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewrsos nao Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2074.0000

PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

000

- 02 06 01 UNIDADE MISTA OE SAUOE VICENTE LUCAS OE BRITO

426

10.302.0013.2077 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

621

999

13.000,00

500

1.915,00

500

21 .200,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

506

08.248.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.,o Vlnculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

~ ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES .! CNPJ (MF): 06554075/0001-09

3.500,00

500

DECRETO Nº 22 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.451.0005.2025.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

ooo

15.452.0005.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

625

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

GABINETE 00 PREFEITO

04.061.0002.201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

- 02 06 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

415

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SALICE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

416

418

UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

621

999

-10.830,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Não se aplica

-10.370,00

F.R. Grupo:

621

000

Não se aplica

436

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 016/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA THIAGO FREITAS) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE VERÃO DE FRANCISCO AYRES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade -Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ 27.141.623/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA CANOPUS, 240, SALA 10, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN, representada por FERNANDO IVO DE MACEDO, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-20. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Francisco Ayres PI, 14 de Maio de 2025.

569

594

1.000,00

500

100,00

500

3.369,00

500

-4.469.00

F .R. Grupo:

-13.000.00

F .R. Grupo:

500

500 00

-1.915,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-44.084,00