Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIE
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa N 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
Na forma da Lei 14.133/21
e suas
alteracoes,
HOMOLOGO
o presente
Processo Licitatorio de no 021/2025,
Procedimento
no 011/2025,
modalidade
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de arbitragem para eventos
esportivos diversos do Município de Belem do Piauí, tendo como contratada a empresa.
DESENILTON GALVAO SILVA AFMA - SERVICOS ESPORTIVOS EM GERAL, CNPJ sob
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, Decreto no 12.343/2024. Oon 54.250.278/0001-46, com o valor global de R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais), conforme
Município de Belem do Piauí -- PI, informa que pretende contratar EMPRESA
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no 12.343/2024,
PARA PRESTACAO DE SERVICOS, para contratacao de empresa para a
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
prestagao de servigos de assistencia tecnica para manutencao preventiva,.
legais efeitos.
corretiva em impressoras e computadores, com reposicao de pecas,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do Município
de Belem do Piauí, conforme especificacoes presentes no termo de
Belem do Piauí - PI, 11 de abril de 2025.
referencia, especificado no sitio eletronico do Portal da Transparencia

convidando
empresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
anexo.
ONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco:
licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, n
281, centro, Belem do Piauí).

Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
eletronico.
COMISSAO PERMAneNTe DE LiCITAgAO
Belem do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
DESPACHO DE RATIFICACAO

Processo Licitatorio de n 021/2025
Procedimento n 011/2025
Modalidade Dispensa
Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de arbitragem para eventos esportivos
diversos do Município de Belem do Piauí..
BELEMDOPIA
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
EXTRATO DE CONTRATO
da empresa DESENILTON GALVAO SILVA AFMA - SERVICOS ESPORTIVOS EM
GERAL, CNPJ sob on 54.250.278/0001-46, com o valor global de R$ 50,000,00 (Cinquenta
mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto
Contrato: n 021/2025
n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Processo Administrativo: n 021/2025
Procedimento Licitatorio: n 011/2025
Para a execucao dos aludidos servigos.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de arbitragem para eventos esportivos
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
diversos do Município de Belem do Piauí.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratado: DESENILTON GALVAO SILVA AFMA - SERVICOS ESPORTIVOS EM GERAL,
Belem do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
CNPJ sob on 54.250.278/0001-46.
Valor Global: R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 11 de abril de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
THAS DE CARVALHO'NORONHA
10.922/2021
Prefeito Municipal.