Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

DECRETA :

Artigo lo. Fi ca aberto no or çamento vige n te, um crédito adicional na importância de R$1 . 372 .491 , 30 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementaçã o ( +)

CJw.ARA MUNICIPAL

633

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

569

999

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

000

Nae> se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

190

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

| 314 | 12.361.0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM1ENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 542 01 |

| 341 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transfer4ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 300.000,00 F .R.: 1 540 01 |

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

| 402 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA Recursos não Vlnculedo6 de lmpoe.108 Saúd•. com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 403 | 10.301.0020.2160.0000 J.3.90.39.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes Não se aplica | 800.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten |

Artigo 2o.Oc rédito aberto na forma do artigo anterior ser-6. coberto com recursos provenientes de: Anulação :

225

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'S05 não Vinculados de Impostos

999

N;'.io 88 8pllca

000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES

3.1.90.11.00

500

ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1,90.11 .00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurt0t não

Vinculados d4, Impostos

Educação · Despesas com MOE

| 02 | 07 02 | MANUTENÇÃO DO FUNDES •70% |

| 339 | 12.385.0035.2283.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.◄91,30 DESPESAS OEEXE.RCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Tron,fer6nclo, do FUNDES· lmpo,1 0, C1 Trun,foréncio,do lmpo,100 Não se eplica |

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

1.372.491 ,30

30.000,00

500

2.491 ,30

569

40.000,00

500

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

PRAÇA SANTANA, 317

Exercício: 2025

06.554.042/0001-50

DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

404

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

-550.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1 500

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Saúde · Despesas com ASPS

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-70.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 067 /2025

Concorrência SRP nº 002/2023.

Ata de Registro de Preços nº 002/2024 -Válida até 17/06/2025.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias (serviços de manutenção preventiva e corretiva predial).

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: LGF Construtora Ltda- CNJP/MF nº 34.219.868/0001-07.

Valor global previsto: R$ 249.840,13 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos).

Data da Assinatura: 15/04/2025.

Validade: 31/12/2025.

Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Fundeb, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios, no Elemento de Despesa nº 449051 Obras e instalações.

ld:OCC56480FBSAACB3

Contrato Administrativo nº 068/2025

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentaçõe s de vias (reforço estrutural de ponte no Bairro Santa Luz).

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: LGF Construtora Ltda- CNJP/MF nº 34.219.868/0001-07.

Valor global previsto: R$ 21.530,38 (vinte e um mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos).

Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios, no Elemento de Despesa nº 449051 Obras e instalaçõ es.

-30.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-70,000,00

F .R. Grupo:

1 500

-200.000,00

F .R. Grupo:

1 500

432

472

-1 .372,491 ,30