gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OCUPACIONAL (TO)

| Discriminação | Documentação apresentada | Pontuação | | Pontos Obtidos |

| Titulação e aualificação profissional | Titulação e aualificação profissional | Titulação e aualificação profissional | Titulação e aualificação profissional | Titulação e aualificação profissional |
| Certificado Ensino Fundamental lncomoleto | HISTORICO ESCOLAR | 1,0 | 1,0 | |
| Certificado Ensino Fundamental completo | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| ENSINO MEDIO COMPLETO | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO , PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08 HREALIZADAS NOS ULTIMOS 05 ANOS | CERTIFICADO | 1,0PONTOS POR CERTIFICADO COMMAXIMO DE2 CERTIFICADO s | 2,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA AREA DA FUNÇÃO AQUE CONCORRE, DESEMPENHADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE EDUCAÇÃO EFETIVAMENTE COMPROVADAS. | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, função eo perí odo, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificado; Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social contrato de trabalho | 1,0PONTOSA CADA5ANO COMPROVADO COMMAXIMO DE05 CERTIFICADO s | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 10,0 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ucaçao

ANEXO IX
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 116/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00049.011813/2025-94 A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Inte -gradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.011813/2025-94.Resolve: Art. 1º Designar a gestora de parceria, Sra. Ana Letícia Amorim Oliveira, matrícula 119790, como gestora em SUBSTITUIÇÃO a Sra. Adriana Alves Costa Tôrres, matrícula 71089, referente ao Termo de Fomento 11/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 05/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 05 de novembro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistên -cia Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, ea empresa JP Comércio e Manutenção de Ar Condicionado LTDA, conforme Processo Administrativo SEI nº 00049.008100/2025-47. O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0008-30, com sede, foro e administração nesta cidade, à Rua Álvaro Mendes, 861/Centro, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, doravante denominada CONTRATANTE, e do ou -tro lado, a empresa JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI -CIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.417.938/0001-50, com endereço na Rua Batalha, nº 2920, Bairro Real Copagre, CEP 64007-645, Teresina-PI, neste ato representada por seu re -presentante legal Sr. Joanildo Pereira Barros, CPF nº 347.709.683-53, dora -vante denominada CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente TER -MO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, conforme Ata de Registro de Preços SRP nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - CLC/DPE/PI - SEMCASPI, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com as cláusulas a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Terceira - Da Vigência Contratual do Con -trato nº 62/2023, referente aos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A vigência do contrato ora aditado fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2025 a 09 de novembro de 2026. Teresina-PI, 30 de outubro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - CONTRATANTE. JOANILDO PEREIRA BARROS JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI -CIONADO LTDA - CONTRATADA.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GabInete dO prefeITO
Portaria N 506/2025
Portaria N 508/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KEROLLAYNE MARIA BRAGA CAMPOS DE SOUSA para exercer o cargo de
DARKIANNE LEITE DA SILVA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Assessora Tecnica II da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-02, com
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 509/2025
Portaria N 507/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KALINE sOARES DA cOsTA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
MARIA DE NASARE SILVA REIS para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maid
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058181/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO -RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.520,00(DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10490, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 025/2025. DATA DE AS -SINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 192/2025
Portaria N 194/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso V1 da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica do Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. TAMIRES BATISTA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n
Art. 1o - Exonerar em 30/06/2025 o Sr. RICHARLISON LOURENCO DE
SOUSA, inscrito no CPF sob n 070.943.243-75, do cargo comissionado de Secretario
exercer o cargo comissionado
Executivo de Esporte, vinculada a Secretario Municipal de Esporte e Lazer de Parnagua
de Coordenador Administrativo das UBss Rural e Urbano, vinculado a Secretaria
- PI, na forma da lei..
Art. 2 - Revogadas as disposi
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, en
data da sua publicacao
Registre - se, Publiqu
se,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Mur
- PI, ao primeiro dia do mes de julho de dois
mil e vinte e cinco (01/07/2025).
HIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO.
Avenida Padre Placido, s/n - C
entro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 193/2025
Portaria N 195/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
erar em 30/06/2025 o Sr. ANTONIO NOGUEIRA GUERRA NETO,
Art. 1 - Exonerar em 30/06/2025 a Sra. MAYANE DA CUNHA LIMA, inscrita no CPJ
A /MA, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua -
PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria nc
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
19/2025, esta Portari
ntra em vigor na data da sua publicacao.
77/2025
sta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de julho de dois.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

ao candidato.

- 15.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou comunicado.

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito de João Costa

João Costa PI, 12 de maio de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

(Continua na próxima página) Secretário Municipal de Administração e Planejamento

233

234

Avenida 1 ° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Admin istrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

ANEXO 1

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| DATA | ATIVIDADE |

| 12/05 | Lançamento do edital |
| 12 e 13/05 | Prazo para recurso contra o edital |
| 14/05 | Resultado d os recursos de interposição do edital |
| 15e 16/05 | Solicitação da taxa de isenção |
| 20/05 | Resultado da taxa de isenção |
| 21/05 | Recursos do resultado da taxa de isenção |
| 22/05 | Resultado dos recursos da taxa de isenção |
| 23/05 a 12/06 | Perfodo de Inscrições exclusivamente online |
| 13/06 | Data limite para pagamento da taxa de inscrição |
| 16/06 | Divulgação das inscrições deferidas |
| 17/06 | Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição - via e-mail |
| 18/06 | Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos após Recursos |
| 25/06 | D ivulgação do Resultado da Prova de Títulos |
| 26/06 | Prazo para recurso contra indeferimento do resultado da prova de títulos - v ia e-mail |
| 27/06 | Divulgação do resultado da Prova de Título s após Recursos |
| 30/06 | Divulgação detalhada da Prova Dlssertativa e Prova Didática |
| 06/07 | REALIZAÇAO DA PROVA DISSERTATIVA E PROVA DIDATICA |
| 10/07 | Resultado preliminar da Prova Dissertativa e Prova Didática |
| 11/07 | Interposição do resultado preliminar da Prova Dlssertatlva e Prova Didática |
| 14/07 | Resultado da interposição dos recursos |
| 16/07 | Resultado final do Processo Seletivo |
| Ad ivulgar | Convocação |

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo Joã o Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 34/2025 - SEMEL . Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na gestão dos Contratos de Concessão de Patrocínio, tais sejam: Contrato n° 27/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC; Contrato n° 28/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí; Contrato n° 29/2025 - SEMEL, firmado com a Comunidade Terapêutica Hebron do Estado do Piauí - CTHEP; Contrato n° 30/2025 - SEMEL, fir -mado com a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí; Contrato n° 31/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto Culturartes.. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos.

Cumpra-se e publique. Data: 12 de dezembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

112
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria No 399/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1ZENILD
retaria Municipal de infraestrutura.
dia 05 de maio de 2025
retroage
de2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui.
ceiro dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
nes de
maio de dois mil e vinte e cincc
o Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria

que
circulou
dia
Municipios,
Edicao
que
circulou
no dia
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N? 400/2025/SEgOV
Portaria No 398/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferid:
Lei Orgar
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 WANDERSON MOTA E SILVA, CPF: 856
argo
Art.1CYNTHIA RODRIGUES COSTA,CPF:O32
8, do cargo de Assessor
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude..
Especial, junto a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao dia 05 de maio de 2025
retroagem ao dia 05 de maio de 2025.
do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pi, ao decir
erceiro dia do mes de
maio de dois mil e vinte
ncalves Silva Junio
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Edigao
Municipios, Edigao
Municipios,
que
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

306
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Portaria N273/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
icipio, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
AVISO DE REPUBLICACAO DE Licitação
Art.1MARIA ALDINEIDE ANDRADE DA SILVA, CPF:73
49, para exercer o
denador Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
NTERESSADO: Município de Urucui-PI
o de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
- PI, ao vigesimo segundo dia do mes
MODALIDADE: PREGAO, em sua forma ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Brasilia/DF
GILOSOSIMXNAO
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital podera ser obtido ou consultado na nos seguintes enderegos eletronicos: Portal Nacional
erto Goncalves Sil
Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Urugui-Pl,14 de fevereiro de 2025
Municipios,
Edigao
no dia
SOUSASANTANA
_de 2025.

rugui-Piauí-CEP:64.860-0
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE GOVERNOS
Portaria N% 271/2025/SEGOV
Portaria N 319/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí,
s atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 KELSON GOMES FERREIRA, CPF:998
Art. 19 MARCIEL FERREIRA MASCARENHAS, CPF: O73. **
etaria Municipal de Interiol
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Fazenda
s efeitos
Art. 2 Esta Portari
data de sua publicagao e :
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo sexto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui - pi, ao decimo dia do mes de
janeiro de dois mil e vint
fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Junior
rado, registr
sente Portaria,n
no Diario Oficial dos

Edigao
que
circulou
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
iaui - CEP: 64.860-000
Urugui - Piauí - CEP: 64.860-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE POSSE E COMPROMISSO DA PREFEITA E VICE-PREFEITO_DO
E CINCO)A 31 (TRINTA
Portaria N 041/GAP/2024.
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido do cargo de
conselheiro tutelar".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município,
ARGO SOB A INSPIRACAO DA DEMO
CONSIDERANDO requerimento solicital
xoneracao do cargo de conselheiro tutelar
2025 (dois mil e vinte
RESOLVE
Art. 1 - Fica Exonerada a pedido a Sra. KARINE DO NASCIMENTO SANTOS,
inscrita no CPF sob on 069.655.153-50, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR DO
AARrx BE Sivenea BRir
2OFiCIOC
NASCIMENTO DE ANDRADE
Município DE ILHA GRANDE-PI.
r OFiCIOC
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicacao, retroagindo seus
CPF n.256.863.668-88
efeitos ate 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
RaidoroNA ToDoSes/tSoITA
RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA
Sloa
RAIMUNDONONATO DOS SANTOS COSTA
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2 0FiCI0QF
TOFICIO
CPF n. 841.485.941-00
Ilha Grande (PI), 15 de janeiro de 2025.
CARTORIO BEZERRA
Oficio - Panaiba -
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria No 040/GAB/2025.
Portaria N 042/GAP/2024.
"Dispoe sobre a Exoneracao de pessoal de
"Dispoe sobre a exoneragao
dido do cargo de
conselheiro tutelar"
cargo de provimento em comissao e adota
outras providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
Município,
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. no 59, inciso VI, da Lei
Organica do Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024
CONsIDERANDO requerimento solicitando exoneracao do cargo de conselheiro tutelar.
RESOLVE:
Art. 1 - Fica Exonerado a pedido o Sr. PAULO ROGERIO DOS SANTOS
Art. 1 - Fica exonerado o Sr. RAFAEL FREITAS BESSA, inscrito no CPF sob
SOUZA, inscrito no CPF sob o no 052.368.073-28, do cargo de CONSELHEIRO
on 666.881.753-04, do cargo de provimento em comissao de CHEFE DE
TUTELAR DO Município DE ILHA GRANDE - PI.
COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE - CVIS, junto a Secretaria
Municipal da Saude - SESA
efeitos ate 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos ate 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 15 de janeiro de 2025.
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
MARIRABE OLTVEIRA BRITO
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 06/02/2025

212
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA
RCOLANDIA
SEDUCACAO
CNPJ. 41.522.269/0001-15
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAE
MARCOLANDIA
EP.64.685-000
EDUCACAO
MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de Sousa, n. 21, Centro, CEP. 64.685-000
Marcolandia-PI. Fone: (89) 3439-1174
DE 6AO 9ANO):EDUCACAO
reflexiva e investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinacoe
FISICA
da legislacao vigente-Cumprir a hora-atividade no ambito da
PROFESSOR DE ENSI
unidade escolar -Executar outras tarefas correlatas que lhe forem
ORTUGUES
determinadas pelo superior imediato; - Ser assiduo e pontual, ter
postura etica e apresentar-se convenientemente trajado.
- Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da
crianca e do adolescente, visando a formacao integral do cidadao,
dentro de sua area com especializacao em artes de atuacao; participar
do processo de construcao coletiva do projeto politico pedagogico da
PROFESSOR DE ENSINO
escola, elaborar planos de aula, manter atualizado o diario de classe,
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
no aspecto de frequencia e registro de desempenho e conteudo dos
alunos participar de cursos de treinamento, aperfeicoamento
esponsavel pela gestao da educacao
atualizacao e outros promovidos pela Secretaria Municipal de
Educacao.

ia legislagao vigent
tividade no ambito da
AGA
AGA SERVIGOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Rua Cicero Luis de Carvalho, No: 160
AGA SERVICOS
Centro, Simoes-PI
ATO DE NOMEACAO N 001/2025
E MARCOLANDIA
EDUCACAO
NPJ. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de
O Presidente do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Marcolandia/PI, OM.E
EP.64.685-000
Marcolandia-Pl.Fone:(89)3439-1174
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO, R.G. 3.571.460 - SSP-PI legalmenteconstituido pela
Empresa AGA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 58.221.947/0001/02, diante dos poderes a ele
delegados, resolve: NOMEAR, como membros da BANCA AVALIADORA do Processo Seletivo
DENDAM
Simplificado os seguintes profissionais abaixo identificados:
01 -Franklin Gustavo de Carvalho - CPF: 021.671.61360
02 - Rogerio Damasceno Lopes - R.G.1.588.564 SSP-PI
linistrar aulas e ser responsavel pela garantia do processo ensino
03 - Jessica de Oliveira Silva - CPF: 066.477.043-61
o Municipal de Educacao
nsavel pela ge
stao da e
aborar planos,prc
Participar da claboragao do Projeto Politico Pedagogico;- Integrar-
Marcolandia/PI, 27 de janeiro de 2025
Politico Pedagogico da Escola
PROFESSC
esquisas
Participar de agoes
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
pela Unidade Escolar-Busc
- Presidente da Comissao -
idagisiag
Cumprir a hora-
vidade no ambit
eterminadas pelo superior imediato
Ser assiduo e pontual, ter
CWC
ORGANIZADORA:
PROFESSOR DE ENSINO
DE 6AO9
)AEDUCACAO
FiSICA
AGA SERVICOS LTDA
AGA
Participar
AGA SERVICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


LEI 4. 320/64

Exercício Base:

2026

Per1odo: 2026 A 2029

R$ l, 00

valor l Total M•ta

lH,065,HI

Valo-ri Total Neta

1.•ss. s1t,s2 1

Valor l Total llata

171. 976, 77 j

Valor ! '!'otal Mata

12.us,sel

Valor! Total Meta

911 . 791, 76 I

Valor! Total Meta

80 . 669,10 )

valor l Total. Meta

. 169,

Valor l Total Neta

22,660,Sl l

Valor

Total Neta

33 . SU,67 1

Valor total

,2, . 6'72, 15

Valor

total

S. 4U . f64,97

Va1or total

640.312,17

Valor total

45.407,17

valor total

3.394,826,86

valor total

300 . 351,06

Valor total

86 .267,16

Valor total

H.3?0, 70

Valor total

125 . •• 6, 18

ww,,.•iatple■illforaatica,.(loa

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Nome: DESKTOP-QPES64K I Dou,: ll/ 12/2025 11 :07:22.1 10 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: Rel\_OrcPPA03.PRG

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO 2

Página: 2/18
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

533
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

MADEIRO
MADEIRO
Governo mUnigpa!
Portaria n 35 /2025
Madeiro (PI), 22 de janeiro de 2025
Portaria n' 37 /2025
O prefeito dO Município de madeiro - pI, no u.
as atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Ivan Silva, portador de CF: N 943.432.923-04 para exercer o
Art. 1 Nomear o Sr. Diniz Joao da Silva Filho, portador de CPF: No 903.404.423-87
cargo de SECRETARIO (A), da Unidade Escolar Jose Moraes.e
para exercer o cargo de SECRETARIO (A), da Unidade Escolar Francisco das Chagas.
Gomes da Silva (Chico Ziroca).
Art. 2' A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura..
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 22 de janeiro de 2025
AbouoWla Aroyfo DF Santi's
Alouolla Aroyfo D Sartos
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MADEIRO
MADEIRO
ern o munic'pa!
Goyerno municipa!
Portaria n 36 /2025
Madeiro (Pl), 22 de janeiro de 2025
Portaria n 38 /2025
O pREFEItO DO Município DE mADeIRO - PI, no uso
O preFEItO dO Município DE mAdeIrO - PI, no
s atribuigoes Legais e, en
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Deybison de Sousa Dutra, portador de CPF: N 065.949.233-40
Art. 1 Nomear a Sra. Victoria de Sousa Silva, portadora de CPF: No 108.048.353-57,
para exercer o cargo de SEcReTARIO (A), da Unidade Escolar Manoel Belchior.e
ra exercer o cargo de SECReTARIO (A), da Escola Municipal Rafael Alves.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Madeiro - PI, 22 de janeiro de 2025
Alouolela
Aouoela Aroyfo DIs Sant9s
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA Ç. PROCESSO N° 00045.019688/2025-02, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA-

DO NO VALOR DE R$ 5.236,00 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 643. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 81/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE UMBUZEIRO NO
MUNIClPIO DE PATOS - PI. - N/C - Valor Referencia: 96.848,20
Item: OOO1 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE UMBUZEIRO NO
Município DE PATOS - PI. - Valor Referencia: 96.848,20
TERMO DE ADJUDICACAO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) GERTRUDEs VIEIRA DOS sANTOs, Matricula n 889, portador(a) do CPF n
909.070.xxx-xx, aposentado(a) em 01/06/2014, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei.
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao.
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025)
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo romp
to do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 15/04/2025

118
Loi sdo dreilides. opnovdo com eineo. xeer Folesires ssnds
.shsde Xmoder EronrinIolxine.. Blison suse lis. domr
.. Juo!no conlar.ords. el. clor yswdousAdlmor ne.
Mhonse...Cildenon...morele..Imd.comixruwidoul o anhn...
pniudnls cswe amn ysscus.a Rugswimnlo.di yi couf39)s
Euuliyo foto. umu styem nv yregy Trixoed
Lo noie
mole yuu mwue rm
Rouyjomu
we mlhoron
puesr..
Rseisendo'olrno sfsrmo.
Foilclo
cio.csi.duseriile
umuzirrcloel.
ae. Zede
&. Yeorors pnrirler.
Lardo cerissdidy o srherguridinle
Coloes sm.Ysegiso Rugwrmxe ds:oorlsoos cl ouoris.do
Xeradsr lue ls jos: Fu solclr guw a galr luerys
Znoeo. dr coize coguo fssidl s'ooo.eLer gor vmu d't0,000
lilner-Sora a eomunided Cigeeer: S xwusden due ile cmerls
Jus. tos.sgurimne fi Fo file eilerionmrk pue yewdor.
oois o mowdors pueietm oada
Fenr er.. neeridlode. ols...
eomurvidoe l yeuuen C ldexan crurvo
cn nuaolrido yulu yukn kum ctmo e oitknoljeor de sirkene.
Qxeuoder Fehimgr lik camree
xrohlemer disu
iea
dreTido's cu/ode pon xmrimded.
plor xedsr purn: tm uguds o asnbor pusidixT
oloria.de
Fow,o rmglrzocos ds. dorrudior.d xsloe deds xu cemur:
oxl
poveiner
protima o coryde S Rwimundo Corki. U xuwder
(Continua na proxima pagina)
xucnilem d quidodo spseoir s sugsuinem olenesa puamorsrh.
..monimidedi sor Toile e. Yenuouovs surler.Ngnds cun'ru.
.d. ugulsu lilulo d xuxieoy gw! omuh, xn xineimuror din
funeervirno guktice de Cimone Durieigcl dl seolriu:Li,
sor.a.emoliliuode
pono orwioons iu.e. xie uluzinu. a..
Lml d fovo, cem o funool. Joss tm ayuda e untsn.
pussidn Jamur Xwrlrcolecu sm xebun o Reguweinunle de
ou sutisa.d.soxs.d
wloriol do dumor eotygorin dlsvsvioloys pullieer muwiegoi..
yiu nuy form eimknglodor xo silin yigs opsrsrode
mguutixzere
pid. sw.inormede
oro xincome.nde tous...
s ehyy 0.cenrerasn ceme fusTens
Agurky ar demt clona,
em inw yea connsivo.cum.
Leximbmre
sprorde
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

136
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXII

Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim- PI
CNPJ: 07.173.257/0001-94
Rua Aristarco Pereira, 150 -- Centro
ITAN
CEP: 64612- 000
IDADE
CEP: 64612 - 000
Portaria n0,003/2025, de 05 de fevereiro de 2025.
Portaria N0,005/2025,de 05 de fe
eiro de 2025.
"Dispse sobre a nomeagao de servidor
"Dispoe sobre a nomeagao de servidor
comissionado para exerce
cargo de
comissionado para exercer o cargo de.
Secretaria Legislativa (cco2), cargo este
de livre nomeagao e exoneragao
O Presidente da Câmara Municipal de Aroeira do Itaim, Estado
de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo ordenamento.
s legais, que Ihe sao
Datrio e de acordo com a Resolugao da Câmara Municipal no.
001/2025.
001/2025.
RESOLVE:
ResoLve:
Art.
Nomear kayla Leticia De SousA
Art. 1o - Nomear Dalvina gongalves de mourA
cargo de Assessor Parlamentar, codigo - cco4, da Câmara Municipa!
de Aroeiras do Itaim-PI;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Pubiique-se. Cumpra-se.
Gabinete
Câmara
Municipal de Aroeiras do
Gabinete
Presidente da Câmara
howr
kuilteh conahs ole nowra
JCIELTONGONCALVES DE MOUR
LucIelton gongaLVes De mourA
Presidente da Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI

TTA
COMPROMISSOERSPONSAHUDADE
CEP: 64612 - 000
CEP: 64612 - 000
Portaria N0,004/2025, de 05 de fever
Portaria N0,006/2025, de 05 de fevereiro de 2025
eiro de2025
Diretor Geral (cco1), cargo este de livre
nomeagao e exoneragao
nomeagao e exoneragao'
O Presidente da Câmara Municipal de Aroeira do Itaim, Estado.
do Piauí, Exmo. Sr. LucIelton gongalves de moura, no uso.
do Piauí, Exmo. Sr. Lucielton gongalves de moura, no uso
de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo ordenamento
patrio
e de acordo com a Resolugao da Câmara Municipal no
patrio e de acordo com a Resolugao da Câmara Municipal no.
001/2025.
001/2025.
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Silverio jose de sousa, brasileiro,
Art. 10
Nomear
Lauvian rIbeirO de SouSA,
inscrito sob CPF de n
n0,007.935.503-00, ao cargo de Ouvidor da.
brasileiro, inscrito sob CpF de no 104.071.313-02, ao cargo de Diretor.
Câmara Municipal, codigo - cco3, da Câmara Municipal de Aroeiras
Geral, codigo - CC-01, da Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI;.
do Itaim -PI;
Art. 20 - Esta Portaria
entra
em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2025..
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario
Gabinete. do. Presidente da Câmara Municipal de Aroeiras do
Gabinete
residente da Câmara
Municipal de
Aroeiras
Itaim/Piauí, em 05 de fevereiro de 2025.
Itaim/Piauí, em 05 de fevereiro de 2025
Lssesy
Gonce!
Lucielton gongalves de mourA
LUcIelton gongaLves De mourA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Complementar nº 6.053/2023, CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor LUCAS SILVA MORAES, matrícula nº 79048, lotado na Guarda Civil Municipal de Teresina, que concluiu pela prática de infração administrativa de natureza média, prevista nos incisos VIII e XIX do art. 57 da Lei Complementar nº 6.053/2023, consistente no extravio de material bélico institucional (1 carregador full size, capacidade para 18 munições, e 15 munições calibre compatível, de pistola Taurus PT838); CONSIDERANDO que o procedimento administrativo observou os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal; CONSIDERANDO a decisão administrativa que acolheu integralmente o relatório final da comis -são, reconhecendo a responsabilidade do servidor e aplicando a penalidade de prestação de serviço em entidade assistencial, bem como determinando o ressarcimento ao erário dos bens extraviados, nos termos dos arts. 53 e

59, II, da Lei Complementar nº 6.053/2023; RESOLVE: Art. 1º Aplicar ao servidor LUCAS SILVA MORAES, matrícula nº 79048, lotado na Guarda Civil Municipal de Teresina, a penalidade de prestação de serviço a ser cumprida na Casa de Acolhimento Reencontro, localizado neste município, em conformidade com as condições fixadas pela decisão administrativa, sob controle da chefia imediata e da entidade receptora. Art. 2º Determinar que o servidor ressarça ao erário os bens extraviados, devendo, para tanto, o Setor de Materiais da Guarda Civil Municipal apurar o valor correspondente ao material bélico perdido ou o equivalente em modelo idêntico, encaminhando-se, após, os autos à Secretaria Municipal de Administração (SEMA) para implementação do desconto em folha de pagamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de segurança pública, em de agosto de 2025 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
CNPJ 41.522368/0001-0
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA. N 20 - CENTRO
CNPJ4152
PRACA ESTACIODE ALMEIDA.N20
-CENTRO
CEP64 755-000 - JACOBINA DO Piauí
CEP64755-000-JACOBINA DOPIAU
Portaria N 006 /2025
Portaria N 008 /2025
O preFeItO Municipal DE JACobIna DO Piauí, eStADO
O pREFEITO Municipal DE JACObInA DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92.
DO PlAui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92.
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR a Sra. Cleidiana de Oliveira Silva, Inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. Janderson Ferreira Silva, Inscrito no
CPF/MF: 957.611.953-72, ao Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
CPF/MF: 048.087.473-59 ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
Juventude
Desenvolvimento Rural e Recursos Hidricos..
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
anderlei Raimundo'de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
TURA Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
PRACA
ESTACIODEALMEIDA.N20
- CENTRO
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA. N 2
-CENTRO
CEP64 755-000-JACOBINA DOPIAU
CEP 64 755-000 - JACOBINA DO Piauí
Portaria N 007 I2025
Portaria N 009 /2025
O preFeitO Municipal De jacObinA dO Piauí, esTaDO
O PREFEITO Municipal DE JACObINA DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Francisco de Assis Sousa, Inscrito no
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Elis Campos Rodrigues Silva, Inscrito no
CPF/MF: 003.543.023-02, ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
CPF/MF. 062.223.733-05 ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer
Desenvolvimento Social e Cidadania
RegISTre - SE. pUBLIQuE - SE. CuMprA - sE.
REGISTRE - SE. PUBLIQUE- SE. CUMPRA - SE
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
Vanderlei Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OCC5653B7AADDCEE

Munlcfpio de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentérla Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referêncla :Janelro a Abril de 2025 / 2· Bimestre: Março· Abril

RREO ANEXO 9 (LRF art 53 § 1° Inciso 1)

| Receitas de operações de crédito(1) | 5.000.000.00 | o.ao | 5.000.000,00 |
| - - - Despesas de capital | 29.696,103,40 | 2.122.526,34 | 27,573.577,06 |
| Investimentos | 28.189.878.40 | 1.606.276,02 | 26.583.602,38 |
| Inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortizaçã o da dívida | 1.506.225.00 | 516.250.32 | 989.974,68 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 |
| Despesa de capita líquida (11) | 29,696.103.40 | 2.122.526,34 | 27,573,577,06 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll):(1-11) | 24.696,103,40 | 2.122.526,34 | 22.573,577,06 |

Gestor(a) CPF: 867.455.493-87

Responsável Controle Interno CPF: 152.179.733-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC© ,--

Pégina 1 de 1

Em reais

Contabilista. CllC:7477/O-2 CPF: 87471850310

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

ld:09FEDA4ABF99DCFO

Municfpio de Plracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativ o da projeçã o atuarial do Regim e Pró p rio de Prev id ência dos Servidores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referêncla:Janelro a Abril de 2025 / 2° Bimestre: Março - Abril

Responsáve l Controle Interno CPF: 152.179.733-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Assinado de fo,mlo dl,gltlol l)Or JOSE GERAROO ALVES DE

Contabilista. CRC:7477/O-2 CPF: 87471850310

Péglna 1 de 1

Pégina 1 de 1

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

Pág ina 1 de 1

An ln,dodCI lorm· dlglt .. POr JOSE GEAAAOO 1'.LI/ES OE MELO GOME$'87U18SOJIO 2 º 2 :;.o:;. 28 ' 7 ::õ 7 : 13

489
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

114
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 069/2025
Portaria N071/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PREFEITOMUNICIPAL
CABECEIRAS DOPIAUi/PI, usando deE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, JOSELITO LOPES DA S/LVA, inscrito no CPF: 829.002.643-91,
Art.1o - NOMEAR, VANGELY GONCALVES DA SILVA, inscrito no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DA DIVISAO DE MATERIAL,
966.716.533-72, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
EQUIPAMENTOS E PREDIOS ESCOLARES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
DO Piauí
Portaria N070/2025
Portaria N 072/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, IRACI ALMEIDA DE SOUSA, inscrito no CPF: 760.801.103-34,
871.351.833-04, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DOS CONSELHOS
MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESCOLARES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
ARO

Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PREFETURA Municipal DE
01.612 .585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
NAO PARAAMUDANCASEGUEEMFRENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI
CONTRATANTE
CONTRATADO:
MARIANNE DE CASTRO ROCHA - CPF sob on
CONTRATADO:
NAILANE LIMA DE SOUSA- CPF n 059.623.133-
053.880.333-92
OBJETO:
Prestagao de servigos para exercer a fungao
OBJETO:
Prestagao de servigos para exercer a fungao de
NUTRiciONIsTA, a ser desempenhada junto
TECNICO DE ENFERMAGEM UBS, a ser desempenhada
Secretaria Municipal de Educacao de Jurema - PI
junto a Secretaria Municipal saude e saneamento de
Jurema -PI.
CONTRATO:
035/2025
CONTRATO:
033/2025
DATA DA
01/08/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
VENCIMENTO:
VALOR GLOBAL
R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais)
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte:552/550
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO:
RECURSO
VIGENCIA:
01/08/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA:
Jurema - PI, 01 de agosto de 2025.
IVONETE
AURIZORLAN DIAS
SOARES DIAS:
DE OLIVEIRA:
03838441850P
OUM ASELERA4185
87896834391p
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
IVONETE SOARES DIAS
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI
Sec. Mun. De Educacao

FEITURA MUNICIPALDI
UREM
01.612 .585/0001-63
RAALHARDAAEFRE
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENT
EXTRATODE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
NELCIDES XAVIER DE OLIVEIRA- CPF no
CONTRATADO:
MARIA ANTONIA DA ROCHA FERREIRA- CPF
005.412.531-66
045.047.301-54.
OBJETO:
OBJETO:
Prestacao de servigos para exercer a fungao de
TECNICO DE ENFERMAGEM - UBS, a ser desempenhada
Jurema -PI.
Jurema -PI.
CONTRATO:
034 /2025
CONTRATO:
036/2025
DATA DA
01/08/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA:
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL
VENCIMENTO:
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 500/621
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO:
RECURSO:
VIGENCIA:
VIGENCIA:
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
03838441850PE
03838441850PL
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO PIAU1
PODER EXECULTIVC
PODER EXECULTIV
ARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 58/2025
Parnagua (PI), 23 de janeiro de 2025
Portaria N 60/2025
nagua (PI), 23 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
Art. 1 - Nomear a Sra. SUYANNE ELVAS ALENCAR ROCHA, inscrita no CPF
sob n0,008.805.243-59, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo.
missionado de Secretario Executivo de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Prefeito de.
comissionado de Secretaria Executiva de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Muni
i - PI, 23 de janeiro de 2025
Gabinete
MIGUELOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
efelto Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE P
ITURA Municipal DE I
nida Padre P
tro,CEP:64.970-000
Parnagua-P!
Portaria N 61/2025
Portaria N59/2025
neiro de 2025
Parnagua (PI),23 de
Barreto Rissi, no
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. KLEYRRERISON LEAL MADEIRA, inscrita no CPF sob
Art. 1 - Exonerar a Sra. SUYANNE ELVAS ALENCAR ROCHA, inscrita no
no 023.703.853-67, f
omissionado de Coordenador Tecnico de Processamento de Dados, vinculada a.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parnagua - PI, na forma da lei.
Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
24/2025, esta Portari:
entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de jar
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagu
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal