Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Artigo 6o - O Forum estara administrativamente vinculado ao gabinete da Secretaria
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer.
EDUCACAOViONOVa
Paragrafo unico - O Forum recebera suporte tecnico e administrativo da
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer.
Artigo 7-A participacao no Forum Municipal Permanente de Educacao sera considerada
Portaria N 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
de relevante interesse publico e nao sera remunerada.
Artigo 8 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FORUM Municipal
PERMANENTE DE EDUCACAO DE VILA NOVA DO Piauí-PI-
EDA OUTRAS PROVIDENCIAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
RESOLVE
Maria Gorete de Sousa Leal
Artigo 1o- Nomear membros para compor o Forum Municipal de Educacao de Vila Nova
do Piauí-PI.
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer.
1- Representantes da Secretaria Municipal de Educagao
Titular Eliene Maria da Luz Tomaz
Suplente: Jasmira Francisca de Araujo Leal

II- Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educacao
Titular:Maria Josemaura Carvalho Deus
ESTADO DO Piauí
Suplente:Jose Irismar Bento Leal
II-Representantes do Poder Publico Municipal
Titular: Maria Jaiane da Conceigao Leal
SuplenteMarciana Brito da Silva
IV-Representantes dos Movimentos Sociais
GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Titular: Antonio Manoel da Silva
DE VILA NOVA DO Piauí-PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Suplente:Marcos Antonio da Silva Leal
V-Representantes dos Estudantes
Titular Jade Rauanny Leal de Sousa
Portaria n 06, de 07 de abril de 2025
Suplente: Manoel Isaac da Silva Farias
VI -- Representantes do Conselho Municipal de Educagao
Dispoe sobre a nomeacao do Coordenador e Secretario Executivo do Forum.
Titular: Welhitom Florentino Leal
Permanente de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí-PI, e da outras
Suplente: Maria Goretti de Deus Carvalho
providencias.
VII -- Representante do Conselho Municipal do Fundeb.
Titular: Marlene Hosana de Jesus Brito
A Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí, no uso de suas
Suplente: Antonia Maria de Alencar Silva
atribuig8es legais e considerando a necessidade de nomeacao do Coordenador e Secretario do
Artigo 2 - Sao competencias do Forum Municipal de Educacao:
Forum permanente de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme preve p artigc
-Elaborar Regimento Interno do Forum;
11 do Regimento Interno.
Colaborar na elaboragao do Plano Municipal de Educagao e acompanhar sua
implementacao;
Resolve:
-Convocar, planejar e coordenar a realizagao da Conferencia Municipal de Educacao,
Artigo 1 - Nomear a Senhora Maria Jaiane da Conceigao Leal Coordenadora e Marciana Brito
mobilizando o Município;
da Silva Secretaria Executiva do Forum Permanente de educacao do Município de Vila Nova do
-Dar suporte tecnico para a realizagao da Conferencia;
Piauí-PI.
-Acompanharindicadores educacionais,
articulando-se
com
observatoriose
Artigo 2 - A Coordenadora e responsavel pela conducao das atividades do Forum eo representa
monitoramento de indicadores disponiveis;
em atos oficiais ea Secretaria Executiva prestara apoio operacional aos membros do Forum
Planejar e organizar espacos de debates sobre as politicas da educagao;
Municipal de educacao de Vila Nova do Piauí-PI.
Coordenar a discussao e sistematizar as contribuigoes sobre tematicas relevantes a
educacao por ocasiao de reunioes de forum, sessoes especiais e outros eventos;
Artigo 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio.
Organizar o Forum Municipal de Educacao contribuindo na elaboragao de planos
Artigo 4 - Revogam-se todas as disposic3es em contrario.
municipais de educacao;
-Acompanhar e avaliar a implantagao das deliberages das conferencias municipais de
educacao;
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí-PI, 07 de
Realizar outras acoes pertinente
abril de 2025.
Artigo 3o - O Regimento do Forum Municipal de Educagao, a ser aprovado pela maioria
simples de seus membros, apresentara a estrutura, os procedimentos, as normas de.
funcionamento, dentre outros aspectos..
Artigo 4 - O Coordenador do Forum Municipal de Educagao e indicado pelo Secretario
Artigo 5o - O F6rum tera funcionamento permanente e reunira ordinariamente a cada 06
(seis) meses, preferencialmente no primeiro mes de cada semestre ou
extraordinariamente por convocagao de seu presidente ou por requerimento da maioria
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
dos membros.
A divulgacao virtual dos atos municipais