Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N· O0.463.622/00O1-56 E-mail: cmmanoelemldlo@hotmall.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade e notoriedade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Ljçjtação de Nº 022/2025, a Empresa PEDRO STANLEY ALVES BORGES "REFERENCIAL CONTABILIDADE E SERVIÇOS", INSCRITA NO CNPJ Nº 17.799.046/0001-15, SITUADA NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA, Nº 1522/A, NO BAIRRO MANGUINHA, NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) valor global.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.O31.OOO1.2OO1.OOOO.339O39.OO Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 25 de Julho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail : cmm anoelem idio@ ho tmail.co m

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de Assessoria Técnica Profissional Especializada na área de Contabilidade Pública, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Pispensa de Licitação de Nº 0221202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: PEDRO STANLEY ALVES BORGES " REFERENCIAL CONTABILIDADE E SERVIÇOS ".
- CNPJ: 17.799.046/0001-15.
- Objeto da licitação: Contratação de Assessoria Téc nica Profissional especializada na área de Contabilidade Pública, para a prestação de serviços de gestão do patrimônio municipal, compreendendo os serviços de levantamento, identificação, controle, avaliação e tombamento de bens móveis, para este Poder Legislativo­ Municipal.
- Suporte Legal : Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) valor global.
- Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.O31.OOO1.2OO1.OOOO.339O39.OO Outros. Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 06 (seis) meses.

Manoel Emídio - PI, 25 de Julho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 036 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | PEDRO STANLEY ALVES BORGES - "REFERENCIAL CONTABILIDADE E SERVIÇOS" CNPJ: 17.799.046/0001-15 |
| OBJETO: | Contratação de Assessoria Técnica Profissional especializada na áreade Contabilidade Pública,para a prestação de serviços de gestão do patrimônio municipal, compreendendo os serviços de levantamento, identificação, controle, avaliação e tombamento de bens móveis, para este Poder Leaislativo Municioal. |
| PROCEDIMENTO: | DlsDensa de Llcltacão de Nº 022/2025. |
| CONTRATO ADM: | 036/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - valor alobal. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municipal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 06 (seis) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 30 de Julho de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador--Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO -MANOEL EMÍDIO - PI CEP: 64.875-000 CNPJ N· 0O.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

· ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LY E.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do processo de pjspensa de Ljcjtação de Nº 022/2025. para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa PEDRO STANLEY ALVES BORGES "REFERENCIAL CONTABILIDADE E SERVIÇOS", INSCRITA NO CNPJ Nº 17.799.046/0001-15, SITUADA NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA, Nº 1522/A, NO BAIRRO MANGUINHA, NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual : R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) valor global.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: O1.O1.OO.Ol.O31.OOO1.2OO1.OOOO.339O39.OO Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 25 de Julho de 2025.

Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026