Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
031F4-88CB-43A3-A653-1B5331792393
Prefeitura MUN DE AVELINO LOPES - PI
Prefeitura MUN DE AVELINOLOPES-PI
MENTARIAS
LEI DE DIRET
RIZI
S ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
202
Secretaria DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICACAO SOCIAL
Manutengao das Atividades Esportivas
Manutencao do gabinete do Prefeito e Comunicacao Social
Manutencao das Acoes da Lei Paulo Gustavo
Encarg
Assist. Juridic
ca, Tecnica e Administrativa
Manutencao das Acges da Lei Aldir Blanc
Encargos com a Junta do Servico Militar
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Apoio as Agoes de Policiamento e Seguranga Pablica
Manutengao das Atividades de Protecao ao Idoso
Secretaria Municipal DE CONTROLADORIA GERAL
Manutencao das Horta
s Comunitarias
Manutencao das Atividades de Controle Interno
Manutencao das Ativ. de Protecao ao Deficiente
PROCURADORIA GERAL DO Município
Manutencao das Atividades Sociais em Creches
Fundo dos Direitos da Criang:
Aquisigaio de Equipam
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
Manutencao dos Servicos de Assistencia Social
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
Encargos com o Parcelamento da Divida
Construcao e Rest. de Galerias e Esgotos
Encargos com o PASEP
Manutengao das Atividades da Gestao Financeira
Manutengaio das Agoes da Cessao Onerosa
Manut. das Acoes de Preservacao e Defesa do Meio Ambiente
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
Desapropriagio de Imoveis
Construgao de Pogos e Reservatorios de Agua
Aquisigao de Equipamento e Material Permanente
Construgao, Ampliagao e Ref. de Acudes e Barragens
Construgao, Reforma e Ampliagao
Construcao e Ref. Ampliacao de Mercados e Feiras
Manutencao dos Servicos de Administracao Geral e Gestao
Construcao, Ampliagao e Ref. de Agudes e Barragens
Realizagao de Concurso Publico
Aquisicao de Tratores e Equipamento Agricolas
Manutencao das Acoes da Cessao Onerosa
Construcao, Ref. e Ampliacao de Acudes e Barra
DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES.URBANO
ao da Cidade
Construgao, Restauragao e Ampl.do Predio da Prefeitura
Manutencao das Ativ. de Producao c Abastecimentc
Construcao e Ampliacao do Predio do Conselho Tutelar
Reforma e Melhorias em Unidades Habitacionais

Apoio a Producao Agricola do Município

43A3-A653-1B5331792393
Docusign Envelope ID: EEE031F4-88CB-43A3-A653-1B5331792393
NTARIAS
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES
2026
2026
Criacao e Apoio a Cooperativas
RESERVA DE CONTINGENCIA
Construcao e Recuperacao de Pracas e Jardins
Construcao, Ampliacao e Reforma de Matadouro
Reserva de Contingencia
Câmara Municipal
Abertura de Ruas, Avenidas e Outros Logradouros
Implantacao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento d'Agua
Encargos com o Parcela
nto da Divida
Construcao, Ampliacao e Reforma de Rede de Energia Eletrica
Ampliacao do Predio da Cama.
Construcao ou Reforma de Pontes e Bueiros
Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal
Construgao e Recuperagao de Estradas Vicinais
FUNDO DO DES. DA EDUCACAO E VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente
Constr. Ampliagao e Recuperagaio de Unidades Escolares - 30% FUNDEB
Construcao, Reforma c Ampliacao
Manutencio Administrativa da Sec. de Obras
Encargos com Profissionais da Educacao - Ensino Fundamental - 70%
Manutencaio da Rede de Abastecimento de Agua
Manutencao dos Servigos de Limpeza Publica
Encargos com Profissionais da Educacao - PROEJA - 70%
Manutencaio da Iluminagaio Publica e de Orgaos Municipais
PROEJA - Manut. e Desenv. do Ensino - 30% FUNDEB
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA, JUV. E ESPORTE
Encargos com Profissionais da Educacao-Ensino Infantil Pre Escola 70%
Const. Ampliagio e Recuperagiio de unidades Escolares
Manut. e Desenv. do Ensino Infantil - 30% FUNDEB
Aquisicao de Veiculos destinados a Educacao
Encargos com Profissionais da Educagao - Ensino Especial - 70%
Manut. e Desenv. do Ensino Especial - 30% FUNDEB
Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadras Esportivas
Construgaio, Ampliagao e Ref. dos Campos de Futebol
Encargos com Profissionais da Educacao -Ensino Infantil Creche - 70%
FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
Manutencao e Desenvolvimer
o do Ensino Fundamental
Construcao, Ampliacao. e Recuperacao de Unidades de Saude
Agoes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE
Acoes do Programa Dinheiro Din. na Escola - PDDE
Agoes do Programa Salario Educacao - QSE
Construcao, Reforma e Ampliacao
Agoes do Programa PNATE
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Infantil
Acoes de Vigilancia Sanitaria
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Especial
Acoes de Assistencia Farmaceutica Basica
Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais

(Continua na proxima pagina)