Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025

Val.or da Anul.açl.o

Página: 3

| | MlJNICIPAL DE BOM PRINCI PIO DO PIAUI | | | |

| JPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI CNPJ . : 41 . 522 .194/0001- 72 Endere o : AV CEARÁ , 735, Bairro : CENTRO | . . mara une pa 01-031-0001 2 . 001 - Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90 . 14 - Diárias- Civil | RS | 17 . 000, 00 | 17 . 000, 00 |
| DECRETO ND 000010 /2024 | SUPLEMENTAR E 05. 02 . oo - Fundo Próprio de PrevidênciaSocial do Municípi o - Fpps 09- 272- 0009 l. 045 - Construção da Sede do Fundo de Previdên cia 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 16 . 000, 00 | 16 . 000, 00 |
| 0 PREFEITO de BOM PRINCIPIO DO PIAUI, LUCAS DA SILVA MORAES, no uso de 3UGS | 07 . 01. . 00 - Secretaria Municipal de Obras 15-451-0018 1 , 035 - Construção e Recuperação de Prédio se Logradouros Públicos 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | RS RS | 13 . 000, 00 26 . soo, 00 | 13 . 000, 00 26 . soo, 00 |
| con.form.idade com a autori :z:açl.o constante LOA 1 96 / 2024 | 15- 451 - 0018 l. 038 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 4 . 4. 90. 51 - Obras el.nstalaçõcs | R$ RS | 13 . 200, 00 13 . 100, 00 | 13 . 200, 00 13 . 100, 00 |
| DECRE TA: | 4. 4. 90 . 51 - Obras e lnstalaçõcs 17-452-0015 1 . 033 - Construção e Recuperação de Pontes. Bueiros e Passagem Molhada | R$ | 40 . 000, 00 | 40 . 000, 00 |
| Art . 1 11 - Fica a berto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Supl.ementar no | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tereei~ - Pcsson Jurídica 4. 4. 90. 51 - Obras e 1.nstalações | RS RS | 17 . 200, 00 26 . soo, 00 13 . 00 | 17 . 200, 00 26 . soo, 00 13 . 00 |
| Orçamento Ger éll desta entidade, no val or de RS 1 . 099 . 700, 00 (Um Milhão Novent8 e Nove Mil. e Setecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações . | 17-512-0015 1 . 034 - Construção e Recuperação de Galerias Pessoa Jurídica | RS | soo, | soo, |
| | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - | RS | 13 . 000, 00 13 . 200, 00 | 13 . 000, 00 13 . 200, 00 |
| Rf 1. . 099 . 700, | 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | Rf 1. . 099 . 700, | | |
| 00 | 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstalaçõcs | R$ | | |
| . Ol. . 00 - Câmara MunidpaJ | . Ol. . 00 - Câmara MunidpaJ | R$ | 42 , ººº · 00 | 42 , ººº · 00 |
| 01 | 25-452-0018 1 . 036 - Ampliaçllo e ConservaçãodaElclrificaçãoUrbanae Rural | 01 | 13 . 000, 00 | 13 . 000, 00 |
| | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcsson Jurídica | RS | | |
| 01-031-0001 2. 001 - Manutenção da Càmarn Municipal 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca RS 17 . 000,00 | 4. 4. 90. 51 - Obras e 1.nstalações 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 |
| 02 . Ol. . 00 - Gabinete do Prefeito | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 79 . 700, 00 26 . soo, 00 | 79 . 700, 00 26 . soo, 00 |
| | | RS | | |
| 04-122-0002 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefe ito | 08 . 01 . 00 - Se<:retarla Municipal de Melo Ambiente, Saneamento | eT urismo | 12 . 000, 00 | 12 . 000, 00 |
| l. . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 90 .14 - Diárias- Civil 2. 027 - Manutcnção do Gabinete do Vice-Prefeito 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20 . 000 , 00 RS 30 . 000 , 00 RS 4. 000 , 00 | 17-512-0015 l. . 027 - Construção e Recuperação de Unidades Sanitárias 4. ◄. 90. 51 - Obras el.nstalações | RS | 6 . 600, 00 | 6 . 600, 00 |
| 0002 . 05 . Ol. . 00 - Secretaria Mwúcipalde Ad.minist.ntçiio 04-122-0002 | 09. 01 . 00 - Secretar ia Municipal de Educaç.io e Cultura 12- | Escolas RS | R$ soo, soo, | R$ soo, soo, |
| 2. 008 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento | 361- 0005 1 . 005 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Muterial Pennuncnte 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material | Permanente RS | 6 . 00 6 . 500, 00 | 6 . 00 6 . 500, 00 |
| .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais . 90.21 - JumsSobrcaDívidaporContrato . 90. 41 - Contribuiçoes RS 115 . 000 , 00 RS 17 . 000 , 00 RS 2.000 , 00 | 12-361-0005 1.006 - Olimpíada s nas Escolas 3. 3. 90. 31 - Prcmiacocs Culturais, An., Cient. e Desportivas 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | | |
| . 00 - Fundo Próprio de PrevldênclaSocial do Município-Fpps | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 12-365-0005 1. 016 - Construção. Restauração e Aquisição de Equipamentos | R$ | 6 . 500, 00 | 6 . 500, 00 |
| 05 .02 2. 064 - Benefíci os Previdenciários | para Creches 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | RS | 6 . soo, 00 | 6 . soo, 00 |
| 0002 3.1 . 90.03 - Pensões 06. 01 . 00 - Seuetaria Municipal de Finanças RS 16.000, 00 | 0002 3.1 . 90.03 - Pensões 06. 01 . 00 - Seuetaria Municipal de Finanças RS 16.000, 00 | 0002 3.1 . 90.03 - Pensões 06. 01 . 00 - Seuetaria Municipal de Finanças RS 16.000, 00 | | |
| 0002 2 . 016 - Manutenção da SecretariadeFinanças .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS 10.000,00 | 361- 0006 1. 013 - Apoio ao Desenvolvimento de Desportos nas Escolas | 0002 2 . 016 - Manutenção da SecretariadeFinanças .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS 10.000,00 | | |
| | Municipais | RS | | |
| | | | 7 . 300,00 | 7 . 300,00 |
| | 12- 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | | |
| | 4.000 , 00 100 , 00 | pura as Creches | 100 . ººº· 00 | 100 . ººº· 00 |
| | 12- 365- 0005 l . 04 7 - Construçilo, Restauruçilo e Aquisição de Equipamentos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 12- 361-0006 2 .031 - Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Bá..<iica(FUNDES 3 . 1. 90. 08 - Outros Beneflcios Assistenciais | RS 70%) | | |
| 28-846-0002 09 .01 . 00 - Se<:r etaria Municipal de Educa~.íioe Cultura | 12- 366- 0006 2. 032 - Rcmun. e Enc. dos Profissioanais da | RS 70%) | 83. 300, 00 | 83. 300, 00 |
| 12-361-0006 2 . 021 - Manutcnçilo daSecretariadcEducaçãocCultura | Educação Bás ica - E.JA | 12-361-0006 2 . 021 - Manutcnçilo daSecretariadcEducaçãocCultura | | |
| | | | 6 . 200, 00 | 6 . 200, 00 |
| | (FUNDES | | | |
| | 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil | R$ | 1 . 500, 00 | 1 . 500, 00 |
| | 09.03 . 00 - Depart.amentodeCultura 392-0001 1 . 022 - Financiamento de Projetos Cuhurnis Locais | RS RS | 6 . 300, 00 1.0 . 000, 00 | 6 . 300, 00 1.0 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 5 . 000 , 00 RS 25 . 000 , 00 | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 13 . 000, 00 92 . 900, 00 | 13 . 000, 00 92 . 900, 00 |
| 12-361-0006 2. 023 - Quota do Salário Educação - QSE | o .190 - Ações Emcrgcnciais de Apoio a Culrura 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 12-361-0006 2. 023 - Quota do Salário Educação - QSE | | |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 09.02 . 00 - FUNDEB 361- 0006 2. 031 - Rcmun. e Enc. dos Profissionais da Educação Bás ica (FUNDEB 70%) RS 51 . 000 , 00 | 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 09.02 . 00 - FUNDEB 361- 0006 2. 031 - Rcmun. e Enc. dos Profissionais da Educação Bás ica (FUNDEB 70%) RS 51 . 000 , 00 | 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 09.02 . 00 - FUNDEB 361- 0006 2. 031 - Rcmun. e Enc. dos Profissionais da Educação Bás ica (FUNDEB 70%) RS 51 . 000 , 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| 3 . 2.90 . 21 - JurosSobrcaDívidaporContra to 12-361-0006 RS 12 . 000 , | 3 . 2.90 . 21 - JurosSobrcaDívidaporContra to 12-361-0006 RS 12 . 000 , | 3 . 2.90 . 21 - JurosSobrcaDívidaporContra to 12-361-0006 RS 12 . 000 , | | |
| 2. 033 - Remuneração e Encargos da Educação Bás ica (FUNDES 30%) 3.3 | 2. 033 - Remuneração e Encargos da Educação Bás ica (FUNDES 30%) 3.3 | 2. 033 - Remuneração e Encargos da Educação Bás ica (FUNDES 30%) 3.3 | | |
| . 90 . 14 - Diári as- Civil RS 5 . 000 , | . 90 . 14 - Diári as- Civil RS 5 . 000 , | RS | | |
| | 00 13-392-0098 10 . 01 . | | | |
| 00 | oo - Fundo Municipal de Saóde | 00 | | |
| 3. 90 .18 - Auxflio Financeiro a Estudantes RS 1 . 000 , | 301-0011 2.050 - | RS | 6 . 000, 00 | 6 . 000, 00 |
| 90. 30 - Material de Consumo 2. 034 - Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Infantil (FUNDEB 70%) . 90 .11 - Vencimentos e Vantagem, Fixw; - Pessoal Civil RS 99 . 000 , RS 74. 000 , | 10- 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de | 90. 30 - Material de Consumo 2. 034 - Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Infantil (FUNDEB 70%) . 90 .11 - Vencimentos e Vantagem, Fixw; - Pessoal Civil RS 99 . 000 , RS 74. 000 , | | |
| 00 | 10-301-0011 2 . 053 - Atendimento a | 00 | | |
| | 00 | | | |
| 1 | 1 | 1 | | |
| . | . | . | | |
| 3 . 3. 0006 3 | 3 . 3. 0006 3 | 3 . 3. 0006 3 | | |
| 3 . | 00 | 3 . | | |
| | - ProgramaSaddedaFamília-SF | | | |
| | FMS | | | |
| | Terceiros - Pessoa | | | |
| | Outros Programas da Saúde | | | |
| | Jurfdica | | | |

| TAOO 00 PIAUi | | | | |

| ... | | | CNPJ . : 41. 522 . 194/0001-72 | |
| rro: CENTRO | | | | |
| | | | Endere o : AV CEARÁ , 735, Bairro: CENTRO | |
| 13-392-0007 2. 013 - Manutenção do Departamento de Cultura 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil | RS | 5 . 000 . 00 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS l.2 . 000, 00 |
| 10. 01 . 00 - F'undo Municipal de Sa6de - FMS | | | 10. 01 . 00 - Fundo Municipal de Saú de• FMS | |
| 10-301- 0011 2.050 - ProgramaSaddcdaFamflia -SF | | | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS 12 . 500, 00 |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixw; - Pessoal Civil 10- 301-0011 2. 056 - Manutençi'todo Fundo Municipnl de Suúde | R$ | 90 . 000 , 00 | 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS 13 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil | RS | 45 . 000 , 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ 13 . 500, 00 |
| 3. 2 . 90. 21. - Juros Sobre a Dívida por Contrato | R$ | 3 , 500 , 00 | 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizações e Restimições | RS 6 . soo, 00 00 |
| 3.2.90.21 - JurosSobrcaDívidaporContra to | RS | 3 .000 , 00 | 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | RS 17 . 200, |
| 3 . | RS | 1 . 000,00 | 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | 13 . 500, |
| 3 . 90. 08 - Outros Beneffcios Assistenciais | | | de Saúde | |
| 3. 3 . 90 . 14 - Diár ias - Civil 3 . 3 | RS | 3 . 000 , 00 | 10-301-0011 2 . 056 - Manutenção do Fundo Municipal | RS 00 |
| . 90 .14 - Diárias- | RS | 3 , 000 , 00 | 3 .1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | RS 6 . 500, 00 |
| Civil 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 26 . 000 , 00 | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS 6 . soo, 00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | RS | 100 , 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS S . soo, 00 |
| 301-0011 2.081. - NdclcodcApoioàSaddeda FamOia-NASF | | 10.000 , | 3 . 3 . 90 . 46 - Auxílio-a limentação | RS 6 . soo, 00 00 |
| 10- 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil | RS | 00 | 3. 3 . 90. 95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de | RS 6 . 500, |
| 10- 301- 0011 2.088 - ManutcnçãodoSAMU | R$ | 30.000 , 00 | Campo 10- 301- 0011 2. 081 - Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - NASF | |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil 10- 305- 0011 2. 051 - Progrnma de Agentes Comunitá rios de Sad<kc - Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 10 . 000,00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ RS 6 . soo, 00 6 . soo, 00 |
| 10. 03 .00 - SecrétarllllM unicipal déSaúdé | | | 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10- 301- 00ll 2 . 082 - Capacitação dos Profissionais da Rede Municipal de | RS 6 . 500, 00 |
| 10- 301- 0011. 2. 020 - Manutenção da Secretaria MunicipaJ de Saúde | | | Saúde 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | |
| 3 .1 . 90 .13 - Obrigações Patronais 3 . 2 . | RS | 23 .000 , 00 | 10-301-0011 2 . 08 7 - Manutenção do Pmaq | R$ 7 . 900, 00 |
| 90 . 21 - Juros Sobre a Dívidapor Contrato 3 . 3 | RS R$ | 5 . 000 , 00 10 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS 6 . 500, 00 |
| . 90 .14 - Diária s - Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | | . 000 , 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS 6 . 00 |
| | RS | 500, 00 | | 500, |
| 12. 01 . 00 - Secretorlu Municipal de Assistência Social | | | 10-301-0011 2 . 088 - Manutcnção doSAMU | 6 . soo, |
| 08- 2 43- 0010 2. 037 - Manutenção do Conselho Tutelar 3 | | | 3 . 3 . 90 . 46 - Aux.íli o-alimentação | RS 00 |
| .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 20 . 000,00 | 10-301-0011 2 . 089 - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 3 .1.90 . 13 - Obrigações Patronais | RS l.7 , 600, 00 |
| 08- 24 4- 0012 2. 036 - Manutenção da Secretaria de Assis1ê nc ia Social 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patrona.is | RS | 45 . 000 , 00 | 10-30l.-0019 2.055 - EnfrentamentodaEmergênciaCOV ID-19 | S . 000, 00 |
| . 2 . 90 . 21. - JurosSobrca Dívi dapor | RS | 7 . 000 , 00 | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ 6 . soo, |
| 3 Contrato 3.3.90.14 - Diárias- Civil | RS | e . 000,00 | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ 00 12 . 400, 00 |
| 12 . 03 . 00 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | | | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 10- 305- 0019 2 . 054 - Manutençãoda VigilânciaEpidemiológica | RS |
| 0 4- 24 4-0012 2. 039 - Manutenção do Fundo Municipal de Assis~ncia Social | RS | 13 . 000,00 | 3 . 3 . 90. 08 - Outros BenefíciosAssistenciais | R$ 10 . soo, 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil 08- 2 43- 0012 2. 046 - Programa Primeira lnffincia no suas (criança Feliz) | RS | 4 . 500 , 00 | 11. 01 . 00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecim ento 20- 605-0002 1 . 002 - Construção do Mercado Central | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 08-24 4-0012 2.078 - OutrosProgmmasdoFMAS 3.3 . 90. 14 - Diária s- Civil | RS | 2 . 000 , 00 | 4. 4. 90. 51 - Obras e lns1.alaçõcs Agricultura | R$ 12 . 000, 00 |
| 13. 01 . 00 - Secr etaria Municipal de Infraestrutura | | | 20-605-0017 1 . 011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Secrccrctaria de | 6 . 000, |
| 15- 122- 0002 2.019 - Manuelnçilo daSecretariade lnfraestruturaeEstradas 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | | | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS 00 |
| | RS | 100 . 000, 00 | 20- 605- 0011 l. 021 - Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo | |
| 3 . 3 . 90 .14 - Diárias- Civil | R$ | 5 , 000,00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica | R$ 7 . 000,00 |
| 1.5. 01 . 00 - Secretaria Municipal de Transportes | | | 12. 03 . 00 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | |
| 26- 122- 0002 2.015 - MnnutençlodaSecret.ariodcTransportee Trtlnsito Civil | | | 04- 244- 0012 2. 039 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistê ncia Social | |
| 3.3 . 90.14 - Diárias- | RS | 8 . 000 , 00 | 3.1 .90. 13 - Obrigações Patronais | RS S . 000, 00 |
| 17 . 01 . oo - Secretaria Municipal de Comunicação | | | 08-243- 0012 2 . 044 - BPC na Escola | R$ |
| 04-131- 0002 2.045 - ManutençilodaSecretariadeComun.icação | | | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 1. 300, 00 |
| 3 . 1. 90 . 11. - Vencimentos e Van1agens Fixas - PCSNOal Civil | | | | RS 1 , 300, 00 |
| | RS | 3 , 000 , 00 | J. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 08-243- 0012 2. 046 - Programa Primeira Iniancia no suas (criança Feliz) | |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil | RS | 10.000. 00 | | RS 9 . 300, 00 |
| | | | 3.2 . 90.21 - JurosSobreaDívidaporContrato 08- 244- 0012 2 . 042 - 10D suas - Apoio a Organização e Gestão do suas | |
| Art . 2 11 - Para atender o disposto nols ) Artigolsl anteriorelsl deste DECRETO | Art . 2 11 - Para atender o disposto nols ) Artigolsl anteriorelsl deste DECRETO | Art . 2 11 - Para atender o disposto nols ) Artigolsl anteriorelsl deste DECRETO | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS 1 . 300, 00 |
| servirá como recursos, os resul.tantes deanul.ação parcial. ou total. de dotações | servirá como recursos, os resul.tantes deanul.ação parcial. ou total. de dotações | servirá como recursos, os resul.tantes deanul.ação parcial. ou total. de dotações | | RS 1. 300, |
| orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo , de acordo com o Artigo 4 3 , | orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo , de acordo com o Artigo 4 3 , | orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo , de acordo com o Artigo 4 3 , | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 00 |

1. . 099.700,00

ont nua . . .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ont nua ...

(Continua na próxima página)

TACO DO PIAUi

R$

!PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CNPJ. : 41.522 . 194/0001-72

Endere o : AV CEARÁ , 735, Bairro: CENTRO

. . . ontinuando

Página :

Art . 3ª -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publ icação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2024 , revogada as disposições em contrário.

BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ , 01 de Outubro de 2024

LUCAS DA SILVA

[ Assinadodeforma dlgitalporLUCAS

7 54 5

MO RAES:O

3 213 5 9

LUCAS DA SILVA MORAES PREFEITO

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICI PAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/10/2024), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Or gânica Municipal .

ld:OE28A96CF346Fl34 \_.,

-ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93 Rua Santo Ant6nio, ne 97 -Centro

CONTRATO ADMINISTRATIVO ne 001/2025

Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, de um lado a CÃMARA MUNICIPAL DE INHUMA-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 35.126.648/0001-93, neste ato representada por seu Presidente FRANCISCO DOS SANTOS LEAL, CPF 923.141.39372, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JULIANA FERREIRA DA SILVA, portadora do Registro Geral/CPF n 093.733.523-18, residente e domiciliada na Rua Maria Nazaré Ferreira, 204, Centro, CEP: 64.535-000, na cidade de lnhuma-PI, doravante denominada CONTRATADA, têm entre o ajustado o seguinte:

Cláusula 11 -DO OBJETO:

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais pela CONTRATADA, na manutenção e conservação do prédio onde funciona a Câmara Municipal de lnhuma, visando atender as necessidades da CONTRATANTE, em face da carência de pessoal para o exercício das atividades nesta Casa Legislativa.

Cláusula 21- DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTRATADO

O contratado prestará os serviços especificados na Cláusula 11, bem como prestar o serviço em concordância com as necessidades da Contratante, bem como responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a administração ou a terceiros, decorrentes de dolo ou culpa na execução do contrato, e executar outras tarefas afins conforme a necessidade da Administração Pública;

Cláusula 31 -DA VIGtNCIA

O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2025 e termino no dia 31 de dezembro de 2025.

Cláusula 41! -DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho será durante o horário de expediente da CONTRATANTE, e de acordo com as necessidades da mesma.

Cláusula 51 -DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE pagará mensalmente, a CONTRATADA, a cifra global de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais);

Cláusula 61 -DO RESSARCIMENTO

O CONTRATANTE se reserva ao direito de descontar da CONTRATADA o valor de danos por ela causados em razão de dolo ou culpa, imprudência ou Imperícia no efetivo exercício de sua função .

Cláusula 7! -DA RESCISÃO E DAS MULTAS

O presente Contrato Administrativo rescindir-se-á pelo termino do prazo aqui especificado, além das clausulas previstas, bem como seja verificado a incapacidade da Contratada.

Cláusula 81 -DA REG~NCIA LEGAL

O presente contrato fica vinculado a Lei Orgânica Municipal que lhe são correlatas, além dos preceitos legais inerentes à Administração Pública , nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

A contratação dos serviços pessoais de que trata o presente instrumento se dará por tempo determinado para atender necessidade excepcional e urgente.

Aos casos omissos, as duvidas e questões incidente serão resolvidas pelo judiciário .

Cláusula 9! -DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de lnhuma-PI para dirimir quaisquer dúvidas inerentes ao contrato.

Como prova do acordado, assinam instrumento, afirmando e respeitando seu teor por inteiro, e firmam conjuntamente a este duas testemunhas, comprovando as razões descritas.

lnhuma-PI, 01 de janeiro de 2025.

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CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA-PI Francisco dos Santos Leal Presidente CONTRATANTE

JULIANA FERREIRA DA SILVA CPF n 093.733.523-18 CONTRATADA

Testemunhas:

Nome:

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Nome:

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CPF:

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