Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

258

! Prefeitura Municipal de Capitão de Campos PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150 06.553,879/0001-85 Exercido: 2024 ,\ \WJJ. !Prefeitura Municipal da Capitão da Campos ~ PRAÇAACEUNO RESENDE, 150 ft ttA LUTA 06.553.879/0001-85 Exo,cfclo: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Fundo CS. PNV. SOc::lal CS. Cap. d· Campoa

02 G1 00 Fundo Municipal de Anlsttncl· Social 763 08.244.0042.2096.0000 Execuçllo do Programa Criança Feliz 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursoo do Fundo Nacional de AsSlstêoda Social - FNAS 999 DOO Não se apllca 121 99.997.0003.2023.0000 Previdência Munlclpal -.513.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 800 03 800 Rea.u'Sos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano PrevklonellliriO) 999 000 Nao se aplica

131

S.Cr.tar1a Aar1cuttura · Abasteclm·nto

20.606.0013.1005.0000

Oualldade de Vida no Campo

4.4.90.52.00

755

999000

20.808.0013.2024.0000

3.3.90.39.00

999000

soo

02 .. .. s.c,.tar1a d· Educaçlo

149

12.361.0002.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0S de AHenaçao de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

Quelid8de de Vida no Campo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurtl08 não Vinculados de lmpoet08

Nao se aplica

GeslAo enclenle, honesta e transparente

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

151 12.361.0007 .1007.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

Anulaçã o:

12.361.0007.1010.0000

EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.52.00

569

999

000

12.381.0007 .1010.0000

4.4.90.52.00

570

999

02 10 00 G.blnete do Pl'9f91to

04.122.0002.2004.0000

3,1,91 ,13.00

500

999 000

Gestão eficiente, honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não V!nculados da Impostos

Não se aplica

000

Oulraa Transferêncl8a de Recursoa do FNDE

NAoseaplic.a

Educação de Qualidade em Tempo Integral

F.R. Grupo:

-430,00

569

~.200,00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentH a Convênios e Instrumentos Congêneres

N!lo se aplica

28 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca .1.000,00 F.R. Grupc: 1 500 00 171 12.361.0007 .2029.0000 Educaçlo de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL "12.721,35 F.R. Grupo: 1 569 01 569 outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Nilo se apl!ea

.\ .,JJA

ft ttA ILVTA

IPrefaitura Municipal da Capitão de Campos ,d WJA

PRAÇAACELINO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 1 O , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 10 DO Gablnata do Pret.lto

3.3.90.39.00

soo

999 000

06.181.0005.2086.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.18.00

500

999 000

4A.90.52.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae epllca

SeguranÇill ao Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncule,dos de Impostos

Nã o se aplica

Segurança ao Cidadão

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CML

ReCl..lniOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

999 000

Nã o se apllca

02 20 00 Departam·nto d· Admlnlatraçlo

Ge5tão eficiente, honesta e transparente

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

753

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

F .R. Grupo;

Recursos Provenientes de Taxas, Contrlblllções e Preços P\lbllcos

Não 88 aplica

77 24.722.0004.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 comunicação para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA R~n;os não Vinculados de Impostos Não ae aplica .12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

78 25.752.0018.1079.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 Admlnlstraçao Geral OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Cr6dito Não se aplica -6.400,00 F.R. Grupo: 1 754 05

25.752.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

754

Administração Geral

Recursoa de Operações de Crédito

999 000

Não 88 aplk:8

02 23 00 Fundo de Prev. Soclal de Cap. de Campot

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

--312.500,00

F.R. Grupo;

754

IPrefeitura Municipal de Capitão de Campos

PRAÇAAC ELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

173

174

183

Secretar1a de Educaçã o

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.36.00

soo

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

190 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE -122.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

192

201

205

210

12.361 .0007.2029.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

4.4.90.51.00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.33.00

550

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência do Salári~ Educação

773 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.39.00 706 999 000 Gesllo efldente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia Especial da União Não ae aplfca -137.400,00 F .R. Grupo: 1 706 00 999 000 Não se aplica 216 12.361.0007.2031.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de R8Cl.lrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

-5.600,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

544

~.000,00

F.R.Grvpo:

544

-1 .924,00

F.R. Grupo:

569

vinculados é Edu

157

158

661

Departam·nto de Serviços Urbanos

17.511.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.39.00

500

999 000

Recur&08 não Vlnculadoa de lmpo&to&

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

858.204,28

10.000,00

769.204,28

58.000,00

3.000,00

18.000,00

Fontes de Recurso

500

540

541

660

661

10.000,00

500

·2.905,70

F,R, Gr\Jpo:

500 00

-3.750,61

F.R. Grupo;

500 00

-626,02

F .R. Grupo;

500 00

.1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-380,00

500 00

-680,00

753 05

~.000,00

F.R. Grupo:

755

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

·1.500,00

F.R. Grupo:

569

-18.000,00

F.R. Grupo:

544

-35.000,00

F.R. Grupo:

569

-49.362,00

F.R. Grupo:

500

550

DECRETO Nº 1 O , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 40 00 Secr.tarta d· Educação 251 12.365.0007.2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplfca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00 02 43 oo S.CNtarla Munlclpal de Cultura · Juventud· 366 13.392.0010.2093.0000 Promoç&oa Cultura ~ .000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferê ncias Dostlnadas ao SOtOf Cultural - LC n" 195/2022 Art. 5º - Audlovtsual 999 000 Nao se aplica

253 12.385.0007.2033.0000 3.1.90.13.00 544 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OBRIGAÇOES PATRONAIS ReaJrsos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00 02 50 00 S.Crwtarla d· &n.'.ld· 385 10.301.001 1.2044.0000 Saúde Humanizada, Ág il e R8501uta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos -33.000,00 3.1.91.13.00 F.R. Gruix,: 1 500 00 500

300 000

Saúde· Despesas com ASPS

284 12.365.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ◄.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 391 10.301.001 1.2044.0000 Sa~ Humanluda, Agll e Resoluta, -rr.000,00 3.3.90.38.00 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Reeurtl08 não Vincul&dos de lmpoet08 F.R. Grupo: 1 500 00

300 000

Saúde. Despesas com ASPS

02 51 00 Fundo Munlclpal d· Saúd·

406 10.301.001 1.1022.0000 Saúde Humanizada, Agn e Resoluta ..3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recurso■ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não se aplk.a

"8 10.301.001 1.2051.0000 Saúde Humanizada, Ág il e Resoluta -12.IOO,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de Manute 999 000 Não se aplica

12.365.0007.2033.0000

4.4.90.51.00

544

999 000

12.367.0007.2034.0000

3.1.90.1 1.00

SOO

200 000

OBRAS E tNSTALAÇOES

Recuf'80S de Pre<:atori08 do FUNDEF

Não se

apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EdlJCilçGO - De~s com MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Deaenvolv. da Educação 281 12.361.0007.1011.0000 4.4.90.51 .00 640 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transíerêndas de Impostos Não 88 aplie8 468 10.301.001 1.2054.0000 3.3.90.39.00 Saóde Humanizada. Agil e Resoluta ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 ... 000 Transferê ndas Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Msnute Não se aplica

282 12.361.0007.101 1.0000 4.4.90.51.00 642 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ~ .700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAA T Não 88 apliea 468 10.301.001 1.2055.0000 Sallde Humanizada, Agll a Resoluta 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -0.400,00 F.R. Grupa: 1 658 02 659 OUtroe Recursos Vinculados à Sal)de 999 000 NAo se aplica

283 12.361.0007.1012.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -7.000,00 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transíerênclas de Impostos 999 ooo Não se aplica 479 10.301.001 1.2057.0000 Saúde Humanizada, Agn e Resoluta -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal. Blooo de Estrutur 999 000 Não se aplica

300 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 643 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -250,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educação Bés lc 480 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.30.00 632 ... 000 SaOde Humanizada, Agn e Resoluta -s.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referenles a Convénios e Instrumentos Congêneres vlnculados é Saúde NAoseapl!c.a

!Prefeitura Municipal da Capitão da Campos

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

06.553.879/0001-85

Exotcfclo:

2024

310

Fundo d· ManuL · Deaanvolv. da Educaç.lo

12.361.0007.2037 .0000

Educação de Qualldade em Tempo Integral

3.1.90.13.00

540

230 000

-2.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc d·

Fundo Munlclpal

Salld·

10.301.001 1.2057.0000

Saúde Humanizada, Agn e Resoluta

3.3.90.36.00

632

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

632

Transferê ncias do Estado roforontes a C0nvllnloilil e Instrumentos congonerns vlnculados a Saúda

Nlo seapl/ca

313 12.361.0007.2037 .0000 3.3.90.08.00 540 999 000 Edue3ção de Qu.-lldade em Tempo Integral -18.558,20 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 540 01 Transferéncl6s do FUNDES - Impostos e Transferências de Imposto& NAo se aplica 485 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.39.00 635 ... 000 Saúde Humanizada, Ág il e Resoluta --5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 635 02 Royaltlas e Participação Especial de Patróleo e Gás Natural vlna.ilados à Saúde· Lel n° 12.858/2013 Não se aplica

315 12.361.0007.2037.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Educaç.Ao de Qualidade em Tempo Integral -.3.500,00 DIÁR IAS- CML F.R. Grupo: 1 541 01 Transforéncias do FUNDES · Complementação da União · VAAF Nlo se aplica ... 10.301.001 1.2057.0000 4.4.90.51 .00 801 999 000 Saude HumanLzada, Agn e Resoluta ~-000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferência$ Fundo a Fundo de Recur$08 do SUS provenientoo do Governo Federal - Blooo de Estrutur NAo se aplica

327 12.365.0007.1014.0000 4.4.90.51 .00 640 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral --9.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos Nã o 10 apllca 514 10.302.001 1.2057.0000 3.3.90.30.00 631 999 000 Sallde Humanizada, Ag11 a Resoluta -20.018,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do GoVGmO FOOeml referentes a COnvênioe a lntttumentos congooaros vinculados é Saú Não se aplica

745 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União -VAAF FUNDES - Proflaslonals da Educação Béslc. 515 10.302.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ágil e REHK>luta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde· DOOP(IIUIS com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 42 00 342 Secretaria Municipal Eaporte e Lazer 27.812.0008.1073.0001 4.4.90.51.00 500 ... 000 Esporte para Todos OBRAS E INSTAlAÇOES Ream;os não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 020 10.302.001 1.2057.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde HumanLzada, Agíl e Resoluta ·11 .700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo FDderal n,ferenletl e Conv6ni015 e lnslrumentos Congênures vinculados é Saú Naoseapllca

02 52 00 Unidade d· SaClde Dirceu M·ndN Atcoverd·

350 27.812.0008.2041.0000 Esporte para Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vincolados de Impostos 999 000 Não se aplica ~.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 524 10.302.0011.2058.0000 Sallde Humanizada, Ag11 e Rüoluta ..S.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe não Vlncul9do8 de lmpoetoe 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

357 27.812.0008.2085.0000 Esporte para Todos J .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vlnculado8 de lmpoetoe 999 000 Não 88 aplk:a -3.099,55 F.R. Grupo: 1 500 00 543 10.302.001 1.2058.0000 Saude Humanizada, Ág il e Resoluta -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 NAo se apllC,8

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude oo

Sec;.

Munlclpal de Anl·ltncJa Sochll

368 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 Promoção a Cultura -10.936,80 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESP< F.R. Grupo: 1 715 00 Transforéncias Dostinadas ao Sotor Cultural - LC nº 19512022 Art. 5° · Audiovisual Não se aplica 559 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 Oemocnitlzaçlo do Poder e Respeito ao cidadlo -.2.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nllo Vinculados de Impostos Nloseapllca

540 01

482

268

270

-20.000,00

F.R. Grupo:

544

~75.425,32

F .R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

S·c. Munlclpal d· AaalstAncla Soelal

561

08.122.0012.2059.0000

DemocraUzaçAo do Podet" e Rospeito ao cldod8o

3.3.90.39.00

500

... 000

Recursos não Vlncul3009 de Impostos

Nlo ·· apllca

565 08.122.0012.2059.0000 4.4.90.61.00 ea5 999 000 0emocl'8tlzação do PodM e Re.pelto ao cldadlo --24.SOO,OO AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convêniofl e lnatrumentoa Congêneres vlnouladoa à Asalatêncla Social Nao se apllca

597

Fundo Municipal da

Aaalatêncl■

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

Social

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Nlo ·e epllce

617 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 Democn,UUtção do Poder e Respeito ao cidadão -1 0 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 881 04 Tnmsfer6nd11 de RBCUfllOII dos Fundos Eal.lldual■ de Asalstênda Social Não ae epllca

765 08.244.0012.2085.0000 3 .3 .90.36.00 660 ... 000 OemocnitizaçAo do PodM · Respeito ao cidadão -137.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de RecunlOS do Fundo Neclonal de Assistência Social - FNAS Não·eep llca

767 08.244.0012.2065.0000 4A.90.52.00 660 ... 000 Democratização do Poder e RMpeito ao cidadão -7.781,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Trenafer6ncle de Recurao· do Fundo Naclone1 de Aa·latênde Soclal - FNAS Não se aplica

02 70 00 O.pertamento d· Serviços Urbanos

| 635 | 15.451.0016.1034.0000 4A.90.61.00 500 ... 000 | Desenvolvimento Urt>ano e Moradla Digne pare Populeçao AQUISIÇÃO OE lMÔVEIS Rec:uraos não Vlnculados de Impostos Não•• apllca | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 642 | 15.451.0018.2070.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Oeaenvolvlmento Urbano a Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Rea,rsoa não Vlneulado■ do Impostos Não aeapllca | -432.3&4,59 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 650 | 15.451.0016.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Deaenvolv1menro Urbano e Moradia Digna para Populaçlo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo H apllca | ~.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |

DECRETO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

Departamento d· Serviços Urbanos

668

668

25.751.0016.2077 .0000

Desenvolvlmenlo Urbano e Motadia Ofgna para Populaç.!io

3.3.90.39.00

500

... 000

Departamento de Obru

15.451.0018.1038.0000

3.3.90.30.00

705

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

NA se aplica

Deaenvolvlmento Urbano e Mor&dla ~na para Populaçto

-159.600,00

F.R. Grupo:

500

--5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

705 05

Transferências dos Estados Referentes a Compensaooes Flnanoelres pela Exp!of'açao de Recursos Natu1

Não se aplica

680 15.451.0016.1036.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 tle5envolvlmento Urbano e Moradia Dfgna para População OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados da Impostos NloHaplica -88.531,08 F.R. Grupo: 1 500 00

665 15.451.0016.1036.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 DesenvolVlmento Urt>ano e MOl'adia Dfgna para Populaçao -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 OS Transferências da União Ref8f'8ntes é s perticipeções na e)(l)ICM'8çlo de Petróleo e Gás Natural da8till8d8l Nlo se aplica

715 25.752.0018.1047.0000 4,4,90.51.00 761 ... 000 Oe&enVOlvimento Urbano e MOf'&dia Digna pare População -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Conb1bulç6o pani o Custeio do Serviço de llumlnação Públ lai · COSIP Nlo Haplica

..S,220.971 ,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

"""""''°"""""

PORTARIA N. 0 14/2025, de 06 de Janeiro de 2025.

"Nomeia ocupante de cargo em comissão e d6 outras providlncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação municipal pertinente TAYLA VIEIRA LEITE, inscrito no CPF: 006.619.173-50, do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos seis dias do mês de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (06/01/2025).

n.,\_r-"')

tít

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEE2B0D192DB1

PORTARIA N.º 15/2025, de 06 de Janeiro de 2025.

"Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providincias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 º - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, ELYTA GARY ANE MENDES DA SILVA, inscrita no CPF: 065.625.17354 para ocupar o cargo em comissão de Assessor I na Gerência de Materiais e Patrimônio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçtlo .

CAPITÃO DE CAMPOS, 01 de novembro de 2024

DECRETO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

.,0.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.100,00

Grupo:

500 00