Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/09/2025

220
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:OF8BEECFE537ECAB

Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
PORTARIAI
DE SETEMBRO DE 2025.
Trabalho, Inovacao e Tradicao
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
EXTRATODE CONTRATO
CARGO
CONSELHEIRA
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E CORRELATOS PARA ATENDER
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
CONSIDERANDO a renuncia do cargo de Conselheiro Tutelar Titular MARCOS
ALENCAR DA SILVA LUZ, inscrito no CPF sob on 613.433.443-01.
CONTRATADA: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
CONSIDERANDO a Resolugao CMDCA n. 008/2025 de 02 de setembro de 2025,
00.216.155/0001-60. CONTRATO N: 02.1109/2025. VALOR DO CONTRATO: R$

291.274,23 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS,
2025.
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar nao pode ficar em numero incompleto
VINTE E TRES CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. VIGENCIA
11/09/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE
conformidade com o Art. 132 da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Crianga e Adolescente, co
Art. 16, 1 da Resolução 170/2014 da CONANDA.
VERA MENDES E KILDARY ARAUJO DE CARVALHO PELA EMPRESA KILDARY ARAUJO DE
RESOLVE:
CARVALHO.
Art. 1 Nomear a Conselheira Tutelar Suplente a Sra. EDILEIDE DA SILVA
PINHEIRO, inscrita no CPF sob on. 951.331.003-53, no cargo de Conselheira Tutelar
Titular para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos.
Direitos da Crianca e Adolescente -- CMDCA.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de setembro de 2025 e entrara em

vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal DEE
SAnTo iNAcIO DO Piauí
nacio do Piauí/PI, 12 de setembro de 2025
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHOE
AURO APARECIDODE
do forma digitalpo
Portaria N239,DE 12DE SETEMBRO DE 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
DISPOE ACERCA DA CONCESSAO AO

PEDIDO DE RENUNCIA DO CARGO DE
CONSELHEIRO TULTELATAR TITULAR DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
AVISO DE NOVA DATA DE
Licitação
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCORRENCIA
N 091/2025
ELETRONICA N 003/2025
Art. 1 Concede a pedido a Renuncia do Cargo de Conselheiro Tutelar ao Sr.
A. Prefeitura Municipal de Santo Inacio do. Piauí, Estado do Piauí, por interm
edio da. Comissao de
MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, inscrito no CPF sob on 613.433.443-01,
Eletronica n 003-2025, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO GLOBAL. No uso de suas atribuigoes
conforme pedido ja solicitado e deferido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
nto dos interess
sados que a Con
ncia Eletronica n 003-2025 cujo
to ea _CONTRATACAO
Crianga e Adolescente - CMDCA, e Resolugao CMDCA n. 008/2025 de 02 de setembro de
CNICO
MPLANTACA

SanitArio no Município de santo inacio do Piauí, obJeto do termo de compromissO No
setembro de 2025.
ANTO INACIO DO Piauí-PROGRAMA NOVO PAC
ENTAVEIS
RESILIENTES cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de setembro de 2025, e entra em
promovidas pela Lei Complementar no
147/2014, e demais legisla
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
3451-1214 e/ou na Sala da Comissao Permanen
de Licitagao do Município, sediada na Pga Aurino Luz, n.
26,bairro:CentroSanto Inacio do Piauí-PI,CEP:64.560-000
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 12 de setembro de 2025.
Santo Inacio do Piauí - PI, 12 de setembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinadode forma digital por URO
Romey Aparecido Martins de Carvalho
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.