Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ -06.554.190/0001-75

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. º 0000001282/2025 A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA -PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , tombado sob n. 0 017/2025-DL, visando a aquisição de tendas piramidal em lona com estrutura metálica com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético-dim : 6,00x6,00x3,00 MT cor branca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis .

Luzilândia/PI, 09 de dezembro de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI

CNPJ - 06.554.190/0001-75

AGORA

EXTRATO DE PU BLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃ ODE SERVIÇ O

| CONTRATO | Nº 111 /2025. |

| MODALIDADE | Pre2ão Eletrônico nº021/2025. |
| OBJETO | locação de estruturas (palco, som, grid, iluminação , camarim, arquibancadas, tenda, banheiros e outros) para suprir os eventos no municí oiodeLuzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sobonº06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | F. R. SILVACOSTA&CIA LITDAEPP, inscrita com o CNPJ Nº l7. 125.120/0001-18. |
| VALOR | R$ 1.880.239,95 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e duzentos e trinta enove reaisenoventaecinco centavos). |
| FONTEDE RECURSO | FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 10/12/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | FernandaPintoMarques (CONTRATANTE). FranciscoRegiane Silva Costa (CONTRATADO). |

Luzilâ ndia (PI), 1 O de dezembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita M unicipal

TRAIALHO

· C11pido de C:unpos/PI, 09 de dczcmbrof zois;

Portaria aº. 151/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIA , no,oso de 51l15 ambuiçõcs lcg2is, tendo cm rata o que cstubclcce :1 Lei Complcmmw aº 05 2022 e Lei Org4nica do Muaidpio, ·

CONSIDERANDO, o pedido de Apo1cntadoria por Idade e Tempo de Coattibai lo que originou o Processo Acl::cininnti"o nº 06/ 2025 de 22/ 09/ 2025, e co!lÍomic prc:ccitu:1 '. r, §§ l º, 2º, Ie 3º , 1, da Lei Complcmcicar n" 05/ 2022 que modificou o Regime Proprio de Pn:vidcnáa Soáal do Município de Capitio de Campos de acordo com a Emenda Co ~ nº 103/2019, bem como toda a lcgislaçio pácm co=lat:t,

CONSIDERANDO, o Parc:ccr de Concessão do Fundo Pr:cvidcaciâào Municipal de c:;itão de úunpo s, FUNPREVICAP, I

RESOLVE:

An. 1º · CONCEDER i scrvidon publica municipal. MÔNICA MARIA DE ANDRADE, RG nº. 1.202.008 SSP-Pl, inscrita no CPF sob o nº 432.618333--00, titwr do ~ de profcnoia, low!a aa Scacari4 de Eduaçio de úpilio de Campos PI, maaículainª . 82, Apo1cntadoãa por Idade e Tempo de Conm"buiçio na Comia disaimin2c:b no vcao. !

Registre-se, publique-se e cumpa-sc.

Gabillcu: do Prcíclio Mmúcipal de Capilio de Campo, - Piam, 09 de dezembro de 2025.

Mal. íirokF dos San!DS Gomes Prefcim Muniàpal

Numerada, rcpuada e publicada a preacntc portam, u Sccxmia da Pn:fcitma Municipal, 101 09 diu do mb de dezembro de dai, mil e villlc e cmco, de acordo com a Lei Oigbica do Mmúdpio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº. 06/IZ025

Vcncirncn10, nos termos da Lei Municipal 443/2025

R$

5.859,01

TOTAL A RECEBER

s.ssp,01

Capitilo de C&lm- de dezembro de

2025,