Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/d§nclas

Fic.f'. ltiberto no orc~mento vigente,

Re~olve:

Artigo lo.- um crédito 3-dicionltil n3i import&ncilti de

RSl . 063. 859 , 10 distribuidos as seguintes dotações :

134

182

145

SECRETARIA MUN. DE AOMINISTR.AÇAO, PL.AN. E FINANÇAS

04.122.0003.2004.0000

GESTÃOADMIN ISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

100

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.365.0007.2006.0000

3,1,90,11,00

540

999 240

12.361.0010.2046.0000

3.1 .90.11.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

RECURO$ ORDINARIO

BÁSICA

- FUNDEB

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8f"ências do FUNOEB · Impostos e TransfMências de Impostos

FUNDES 40%

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer6neias do FUNOEB · lmposIos e Trt1nsfer6neills de Impostos

FUNDES 40%

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tr3in5ferênçi{I&

do FUNOEB - lmPQt,IO& e Tr3in5fefê nçl{l,5 c;;le lmPQt,IQ&

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

12.361.0010.2034.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

552

999

203

167.000,00

500

15.705,81

540

153.465,33

540

176.368,20

540

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimeotaç.30 Escolar (PNA

PNAE

222

225

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

DECRETO Nº 23 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

FME

12.361.0010.1008.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

550

999

201

3,3,90.30.00

552

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salarlo-Edueação

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

161

-30.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F,R. Grupo:

550 00

552 00

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN.

999

203

PNAE

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

262

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10.122.0003.2061 .0000

3.1.90,11.00

500

Recunws não Vinculados de lmposlos

300

COfll

Saúde · Despesas

000

ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

271

ATENÇÃOASAÚDE

10.301.0013.1005.0000

4,4,90,52.00

500

300

000

10.301.0013.2063.0000

3,1,90.13.00

500

300

000

10,301 ,0013.2063.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0013.2068.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.92.00

600

999

-15.042,61

F .R. Grupo:

1 600

-10.600,00

F .R. Grupo:

-25.353,22

F .R. Grupo:

-3.000,00

F .R. Grupo:

-46.300,00

F .R. Grupo:

-3.624,13

F .R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

SOO

1 600

Recursos não Vinculados ele lmposlos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados ele Impostos

ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saude · Oe$pesas com

ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M~

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recut$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

301

ATENÇÃO

PRIMARIA

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

229 12.361 .0010.2103.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência cio Salãrio-Edueaçao O.S.E 30.000,00 F.R.: 1 550 00 462 08.244.0019.2190.0000 3.3.90.30.00 660 999 420 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -5.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tran&fer6ncla de Recur&015, do Fundo Nacional de AMl&t!nciai Social · FNAS PROCAO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

282 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃOASAÚOE 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 87.253,22 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercrc;o: 2025

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FIVI$

10.301 .0013.2179.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

18.866,74

600

A SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recur110S cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Man

301

ATENÇÃO

PRIMARIA

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0019.2190.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999

420

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ocia de Recursos do Fundo Nacional de Assisl6ncia SOcial · FNAS

PROCAO

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercí do:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 21 OE JULHO OE 2025 - LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

484

502

518

521

547

15.451.0015.1041.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.5 1.00

500

999

100

15.451.0017 .1035.0000

4.4.90.5 1.00

700

999

101

15.452.0015.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0017 .1058.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-130.000.00

F.R. Grupo:

SOO

·100.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONV. FEDERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

RECUROS OROINARIO

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

999

101

CONV. FEDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0017 .2082.0000

MOBILIDADE URBANA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rl:ICUrws n.tio VlnC1.Jl<1dos de lmpootos

626 15.451 .0015.1015.0000 OESENVOL VIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇO ES 710 Transfer&lcia Especial dos Estaclos 999 124 TRANSF. ESPECIAIS ESTADO 250.000,00 F.R.: 1 710 00 554 999 100 RECUROS OROINARIO 20.607.0018.2028.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recorro& nã o Vinculados de Impostos .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

100

RECURO$ ORDINARIO

Art.igo 2o . O créd.ito aberto na forma do art.igo anterior será coberto com recursos provenientes de: An ulação : 558 20.608.0018.1056.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02 00 SECRETARIA MUN. OE A0MIN1STRAÇÃ0, PLAN. E FINANÇAS 40 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -22.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 720 00 720 Transferência s da União ReferMles às partlcipações na explOraçAo de Pelrôleo e Gi!i!I Natural destir 999 925 FEP 02 09 00 570 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculedos de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

BÁSICA - FUNDEB

12.361 .0010.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -15.705,61 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências cio FUNDEB - lmPQstos e Transferéncic1s de Impostos FUNDES · Protlsslonals de Educação Béslc 587 18.541.0020.2189.0000 3.3.90.30.00 500 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

100

RECURO$ OROINARIO

12.361 .0010.2048.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -329.833,53 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias cio FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Béslc JATOBA DO PIAUI. 21 de JULHO de 2025

DECRETO Nº 23 , DE 21 DE JULHO DE 2025 -LEI N.11

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE

PREFEITO CPF 813.404.003-91

700

625

510

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. FME

5.400,00

660

150.000,00

500

263

285

305

316

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00