Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
EStADO DO Piauí
Jesus
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
confrontando com o lote do RAIMUNDO AFONSO JUNIOR, limitando-se a
Portaria N. 303, de 02 de abril de 2025
AVENIDA ADEMAR DIOGENES, ate o ponto M04, com Latitude 904'34.5"Se
Longitude 4421'33.7"w; Deste segue finalizando com a distancia de 10,05
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
metros, confrontando com a AVENIDA ADEMAR DIOGENES e limitando-se com
o lote da AR DREwS PROCHNOW & CIA LTDA, ate o ponto M01, com Latitude
904'34.7"S Longitude 4421'33.9"W.
O prefeito Municipal de bom Jesus -
Piauí,
s atribuigoe
Tudo em consonancia com o parecer da Assessoria Especial para
egais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da.
Lei Organica do Município,
Regularizacao Fundiaria de Patrimonio, e com fundamento na Lei no
13.465/2017, especialmente em seus artigos 13 inciso Il, art. 15. inciso I,
combinado com a Lei Municipal no 685/2019 em especial nos seus artigos 6o,
RESOLVE:
inciso I, 12 inciso Il, e artigos 52 e 78.
Nao ha necessidade de indicacao dos responsaveis pela implantacao
Art. 1.- Pelo presente instrumento nomear ROSEANE MADEIRA BEZERRA, inscrita
da infraestrutura, pois o imovel esta localizado em nucleo com infraestrutura
no CPF no 762.303.763-34, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Nesta oportunidade, aprova o projeto de regularizagao fundiaria.
resultante do processo administrativo de regularizacao fundiaria, que esta
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/04/2025
Cumprido o que consta dos itens anteriores, retorne o processo para.
conferencia documental a cargo da assessoria especial para regularizacao
patrimonic
ato continuo,
emissao
certidao
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos 02 (dois) dias do mes de abril de
regularizacao fundiaria (CRF) e demais expedientes de comunicacao ao.
registro de imoveis.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Bom Jesus - PI, 02 de abril de 2025.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Publique-se nos termos do art. 21, ver do Decreto no 9.310 e art. 31, V, da.
Prefeito de Bom Jesus-PI
Lei no 13.465/2017.
JOABES CAMPOS DA
Cumpra-se.
NESTOR RENATO PINHEIROI Assinado de forma digital por NESTOR
Joabes Campos da Silva
Prefeito Municipal
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 302, de 02 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito
Nomeia servidor efetivo para ocupar cargo
304,de 02 de abril de 2025
em comissao e da outras providencias
Nomeia ocupante dO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuiges
conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra ada
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas atribuigOes
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear EMANUELA PEREIRA E SILVA MOURA,
servidora efetiva, inscrita no CPF no 034.386.163-19, para ocupar o cargo em
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear HERcuLANO FONsECA PEREIRA
comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, cargo
inscrito no CPF no 764.693.523-91, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA
criado pela Lei Municipal no 733/2022.
DIVISAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, cargo criado pela Lei Municipal no
733/2023
com efeitos
retroativos a partir do dia 01/04/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra
etroativos a partir do dia 01/04/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
e Cumpra-se
-Piauí, aos 02 dois dias do mes de abril de
2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 02 (dois) dias do mes de abril de
2025
Or NESTOR RENATO
PINHEIRO ELVAS:O24
ESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
forva digital por J0
OABES
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA Assinado de
rma digital po
OLDENIA FONSECA
Secretaria Municipal de Educacao