gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

09/06/25, 09:03

ld:OE28ASE26A88E182

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 051

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA SEM DISPUTA 017/2025 referente à SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Ar!. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA46.427 .580/0001-07

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 124.893,64 | R$ 124.893,6400 | R$ 124.893,64 | R$ 124.893,64 | 0,0000 % | R$ 0,00 |
| Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. | Descrição: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARAATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAGOADE SÃO FRANCISCO-PI. |
| | | | | | | | Subtotal Adjudicado: R$ 124.893,64 | Subtotal Orçado: R$ 124.893,64 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 124.893,64 | R$ 124.893,64 | 0,0000 % | 0,00 |

Lagoa de São Francisco - Piauí, 09 de Junho de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

uaTAÇ0HtuTltllNICAS4.0
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
ntato: E-mall: preleiturd.pys@gmcil.com / tinanceiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
PODer ExECutIVO
Portaria n. 07/2025.
Portaria n. 09/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo
comissionado
outras
cargo
comissionado
outras
providencias. "
providencias."
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí,
O Prefeito Municipal de Pavussu,
Estado do Piauí
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuic8es legais que
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuig8es legais que
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra.LOURIVANE COSTA DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ALBERTO DA SILVA CRUZ,
portadora do CPF n. 014.536.493-36, para exercer o cargo comissionado de
portadora do CPF n. 044.805.643-73, para exercer o cargo comissionado de
OUVIDOR GERAL, em conformidade com os termos da legislacao vigente
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HiDRicOs, em conformidade com os termos da legislacao vigente de
de estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu..
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
em vigor na data de sua publicacao.
Pavussu - PI, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial.
dos Municipios.
dos Municipios.
SWINiNciUs NiyAnolr pe miXAN9N
Whwycivc NeaNour 3e MURANDK
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
CPF no. 670.494.863-53
PREFEITO MUNICIPA
CPF n.670.494.863-53

CNPJ no 01.612.679/0001-32
mail.com/
ra.pys@gmall.com / tinanceir
PODER EXECUTIVO
26.01.1994
PODER EXECUTIVO
Portaria n. 08/2025.
Portaria n. 10/2025.
comissionado
outras
cargo
omissionado
outras
cargo
providencias."
providencias."
Estado do Piauí,
Estado do Piauí,
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE FILHO RAMOS DE MELO,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. IVONILSON ALENCAR DA SILVA,
portador do CPF n. 076.292.638-48, para exercer o cargo comissionado de
portadora do CPF n. 987.536.653-68, para exercer o cargo comissionado de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
CONTROLADOR GERAL, em conformidade com os termos da legislacao
E TRANSPORTE, em conformidade com os termos da legislacao vigente de
vigente de estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em
ortaria entrara
dos Municipios.
dos Municipios.
Wwycius VianovA e MraN9k
NanNcus heAyovA Je MixaTA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.022799/2025-07. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.945,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9127 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019110/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$50.817,95(CINQUENTA MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS

E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 281.186. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025


EDITAL Nº 002/ \_\_\_ ANO 20\_

1. Nome do Proponente

3. Endereço

5. E-mail

- 8 . Nº DAP Juridica

12. Nº de Associados

15. Nome do representante legal

18. Endereço

1. Nome da Entidade

- 4 . Endereço

6. Nome do representante ee-mail

1. Produto

2. Unidade

- CNPJ

4. Municí pio/UF

- 6 DDD/Fone

9. Banco

- 1 O. Agência Corrente

13. Nº de Associados de acordo com a lei nº 11 .32612006

16. CPF

19. Municipio/UF

2. CNPJ

7. CPF

3. Quantidade

4. Preço de Aquisição *

- 4.1. Unitário

- 4.2. Total

· - ·

- OBS: • Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública) .

- . 7. CEP

- 11 . Conta Nº da Conta

14. Nº de Associados com DAP Fí sica

17. DDD/Fone

3. Municipio/UF

- , 5 . DDO/Fone

5. Cronograma de Entrega

dos produtos

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data

Assinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail:

| Local e Data | Assinatura do Representante do Grupo Formal | Fone/E-mail: |

GRUPO INFORMAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.050071/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE

MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.948,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 9644 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 202/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 035/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE SERVIÇO PRESTADO: NEUROPEDIATRA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.750,00 (Dez MIi Setecentos e Cinquenta reala) VALOR ANUAL: R$ 32.250,00 (Trinta e Dois e Duzentos e Cinquenta reais)

Barras-PI, 07 de outubro de 2024\_

ld:05D509C97015619S

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361 .201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 059/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ROBERTA SOARES GONDIM MEDEIROS SERVIÇO PRESTADO: MEDICO PSQUIATRA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos VALOR ANUAL: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil reais)

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro. CEP64.100-000/Fone: 3242-1221

CONTRATO: 060/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE SERVIÇO PRESTADO: MEDICO NEUROPEDIATRA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.750,00 (Dez Mil Setecentos e Cinquenta. reais) VALOR ANUAL: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove MIi reais)

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 061/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ONIAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO SERVIÇO PRESTADO: MEDICO PSQUIATRA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos VALOR ANUAL: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil reais)

Fran is da Silva Sousa nlclpal de Saúde

DAs. sc• JSA

5\_ 433-1a

'""' de s,;(.® .

Fra da Silva Sousa Se lpal de Saúde
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
feitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro.
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 002/2024.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato n0,002/2024, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 132/2023, Procedimento.
Licitatorio Pregao Eletronico no 045/2023/PMBJ, celebrado em 08 de janeiro de 2024,
entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre
09 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no.
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE SAUDE.I
CONTRATADA: ANDERSON RICARDO GUILHERME DOS SANTOS-ME, inSCrita no CNPJ no
22.877.321/0001-01, com sede na Rua Jose Ferreira de Castro, 370, sala A, CEP 64.900-000,
bairro Penitenciaria, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Anderson Ricardo
Guilherme dos Santos, empresario, portador do CPF no 035.709.413-10, residente e.
domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI..
Data da assinatura: 08 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.

ESTaDO dO Piauí
REPUBLICA FEDERA
Câmara Municipal DE MADEIRO - PI
SDOBRAS
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
RVENTIAEX
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
agua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 88/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
Portaria N 86/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel On
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no
uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso V1 da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA KUEL ARAUJO DIAS, inscrita no CPF sob n 875.590.051
Art. 1 - Nomear o Sr. MANOEL MESSIAS ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF
87, ficando a
ordenador de Imunizacao, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua -
sob no 937.811.053-34, ficando
Comissionado de Coorder
nador Administrativo das UBSs Rural e Urbano, vinculado a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da su
Art. 2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagu.
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
ntro,CEP:64.970-000
Portaria N 87/2025
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ALVINO PEREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob no
a Sra. JOANA PEREIRA DA ROCHA LOBATO,inscrita no CPF sob
846.653.513-68, ficando
821.991593-53,ficando automaticament
Comis
ssionado de Asses
sor Especial do Prefeito, vinculado ao Gabinete do Prefeito de
omissionado Coordenador Administrativo das UBSs Rural e Urbano, vinculado a
Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, csta Portaria entra em vigor na
tos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre - se,Publique - se, Cumpra- se
Registre - se, Publique -
se,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
de 202
MIGUEL
LOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
efeito Municipal
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

DO RIBEIRO
GESTAO 2025-2028
Portaria N 214, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.NOMEAR a Sra.DIANA MARTINS DOS SANTOS SILVA,
portadora do RG n 016.967.683-81 SSP/PI e inscrita no CPF n 016.967.683-
Art. 1. EXONERAR a Sra. ANA ROCHELLE NAZARIO, portadora
81, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DA
do RG n4.743.561 SSP/PI e inscrita no CPF n877.823.753-04,do cargo em
EDUCACAO INFANTIL DO CMEI (CENTRO Municipal DE
comissao de COORDENADORA DO ANEXO DA ESCOLA Municipal
EDUCACAO INFANTIL)-MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal de
ELZA BORGES, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro
em vigor na data de sua publicacao
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LUISSOUSA
AOSE LUIS SOUSA
PREEEITO MUNICIPA
PREFEITO MUNICIPALS

AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO rIbeIrO
Portaria N 215, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MATEUS CAMPOS MOTA, portador do RG
Art. 1. EXONERAR a Sra.AURISSANDRA LEITE DE SOUSA,
n 4.420.182 SSP/PI e inscrito no CPF n 084.806.743-69, para exercer o cargo
portadora do RG n 2.444.072 SSP/PI e inscrita no CPF n 017.877.183-01, do
em comissao de SECRETARIO DA ESCOLA Municipal SAO BRAZ,
cargo em comissao de COORDENADORA DAS SERIES INICIAIS DA
da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Baixa Grande do
ESCOLA Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, da Secretaria
Ribeiro- Estado do Piauí..
Piauí.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro
de 2025.
em vigor na data de sua publicacao.
2025.
2025.
Publique-se, registre
Publique
tre-se e cumpra-se
FSOUSA
EFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 22, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 23, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Acompanhamento
Fiscalizacao,
de Gabinete da Secretaria Municipal de
conforme adiante se especifica, e da outras
Governo, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Mateus Pereira Lima Ribeiro da Silva, inscrito no CPF
Art. 1. NOMEAR Marcos Macyel Nunes de Oliveira, inscrito no CPF no.
no 045.068.893-39, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
023.693.673-50, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de.
Acompanhamento e Fiscalizacao", vinculado a Controladoria Interna com direito a
Gabinete" vinculado a Secretaria Municipal de Governo com direito a percepcao de.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo do Piauí
Prefeitura de CAmpO LARgO dO pIaUf
Portaria N0007/2025.
Portaria N009/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissao
e da outras providencias"
e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigOes legais que Ihe
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes legais que lhe
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito.
cOnsIDeRANDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre.
cONsIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre.
nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 Nomear, Paulo Cesar Machado de Carvalho, portador (a) do CPF No
Art. 1o Nomear, Antonio Joao Andrade Soares, portador (a) do CPF No 023.397.719-12
347.252.533-91, para o cargo em comissao de Secretario
Municipal de
, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Agricultura de Agricultura,.
Administragao,do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
do Município de Campo Largo do Piauí-PI.e
Art.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.
disposigoes em contrario.
pUBLIqUE-SE, CERTIFIqUE-SE e CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí em 01 de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí em 01 de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
SAIRO' SOARES LEITAO
JAIROSOARESLEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo LargO dO piAl
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
DOPIAUI
Portaria N008/2025.
Portaria N010/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissao.
O pREFEITO Municipal DE CAMPO LARgO DO Piauí-PI,
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito
cONsIDeRANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 Nomear, Antonio dos Santos Carvalho Silva, portador (a) do CPF No
Art. 10 Nomear, Everardo Pereira Passos, portador (a) do CPF No 349.715.643-49, para
051.883.023-30, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Assistencia
Social, do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
o cargo em comissao de Controlador, do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
Art.
Art.
disposicoes em contrario.
pUbLIqUE-SE, CERtIfIqUE-SE e CUmPRA-SE
de 2025.
de 2025.
001
JAIRO'SOARESLEITAO
(JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

210
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

BERTOUNIA AORA
BERTOUNIA ARA
Portaria N 012/2025
BeRtOlinIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 014/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
NOmeaR o Sr'. rOsA FranCO DA SILVA -
NOMEAR a Sro. MAURIZA DA SILVA LIMA,
CPF: 682.507.033-91 para o cargo de
portadora do Cpf: 052.345.243-88 para o
Diretora.
Administrativa do. Hospital
cargo Gerente Executiva~ da Atengao
Municipal Rita Martins do Município de
Basica na Secretaria Municipal de Saude
Bertolinia - Piauí.
do Município de Bertolinia - Piauí.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes ee conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
conforme definido na Lei Organica Municipal e,
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOMEAR a Sr*. ROSA FRANCO DA SILVA - CPF: 682.507.033-91
Art.1. - nomeaR a Sr. MAuRizA DA SILVA LimA, portadora do CPF:
para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Rita Martins
052.345.243-88 para o cargo de Gerente Executiva da Atengao Basica na
o Município de Bertolinia - Piauí.
Secretaria Municipal de Saude do Município de Bertolinia-PI.
Art.2.-
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA, O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se..
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOUNIA AR
BERTOuNIa A
Portaria N 013/2025
Portaria N 015/2025
NOmEAR o Sr. VAgNeR FArIAS DOS SAntOS
portador do CpF: 664.115.993-00 do cargo
NOmear o Sr. Daylson Almeida DA
de Enfermeiro/Coordenador das Equipes
FONSECA,
portador
doCPF
031.435.523-52,para
o Cargo
do SAMU Município de Bertolinia -Piauí
Ouvidor Geral
Município
conforme definido na Lei Organica Municipal eO Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuigoes e
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOMEAR o Sr. VAGNER FARIAS DOS SANTOS portador do
Art. 1. nOmeAR o Sr. DAYlSOn ALMEIDA DA FONSECA, portador do
CPF: 664.115.993-00 do cargo de Enfermeiro/Coordenador das Equipes do
CPF n 031.435.523-52, para o Cargo de Ouvidor Geral do Município de
SAMU Município de Bertolinia - Piauí.
Bertolinia-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA, 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

275
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Rua General Taumaturgo de Azevedo,751-Centro.
Barras - Piauí
CNPJ:14.786.188/0001-50
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Barras-Piauí
ADITIVO N 001
CONTRATO N 042/2025
ADITIVO N 001
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO N 044/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRATADA: FRANCISCA DA CRUZ SILVA
SERVICO PRESTADO: DIGITADORA DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
CONTRATADA: NATIELLE DA SILVA MARQUES: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
INFANCIA NO SUAS (CRIANCA FELIZ)
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
Barras-Piauí
Barras - Piauí
ADITIVO N0,001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 043/2025
CONTRATO N 045/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADO: VALMIRA ALVES PESSOA SOUSA
CONTRATADA: LARISSA BASTOS DO REGO
SERVICO PRESTADO: ORIENTADORA SOCIAL DO PROGRAMA SERVICO DE CONVIVENCIA
SERVICO PRESTADO: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
(CRIANCA FELIZ).
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
REMUNERACA0 MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
Barras-Pl, 05 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043750/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 96,00 (NOVENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.888 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 138/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/01/2025

242
Ano XxiII - Teresina (PI)
) - Sequnda-Feira. 06 de Janeiro de 2025 . Edicao VccXxXll.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
Questeen qu main, etona he tragndo puscupxcoen
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
pbandae
opos os elecees pei
xoade.amdo
Fimaxgp da secrtauia: temando annim o trobolo
ista de selo Auanto a trannicao'entoxa tudo ego
2/01/2025
Is.164
Kigado pora que
toda
hema Nonsiel, 6, aimda ns colocono
poadecess mavs umaxy a preanca de teolon e.
rnente ota, gue do
micossg Rososio mcrid Rels cos Asos, Raimusda
Los Sstes Yneitas eluye de Sont, mdios, a dos du nioro
os sil y RousomaiyedoimgIe souroo mesrio , Drayeiol de
Sillo RodxigusSofo Fs be Mawnc Pereina de
Cnonade AAiOsfO DEsocsA Daa+
Monelc, monais sd
MocgLnyDonodSerpiNllo
MATHEUS ALVES VEOSO

ESTADO DO Piauí

REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASH
REPUBIICA FEDERATIVA DO BRASH
SERVENTIA EXTRAJUS
EGISTRO : 321
CERTIDAODE REGISTRO DEATA
CERTIFICO,que nesta data, foi apresentada para Registro perante MIM,Max Jordao Aguiar Silv
CERTIDAODEREGISTRODEATA
CERTIFICO,qu
nesta data foi apresentada para Registro perante MIM,Max Jordao Aguiar Silva
Escrevente deste Cartorio,junto a este Cartorio de
Registro de Pessoa Juridica,foi Registrado a ATA
FOLHAS
TOCOLO DE TITULOS EDOCUMENTQS E PESSOA JURIDICA
QUADRIEN
cumpridas todas as formalidades legais e fiscais art.215,s1 doCodigo Civil).Ficam re
2151
ertificar (art.16e
nte ato so tera validade com
FERMOJUPI:R$ 71
URDICAAR
NO-PAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUANA PEREIRA DA COSTA; CPF: 056.641.613-10 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LÊTRAS/PORTUGUÊS VALOR: R$ 2.298,68, VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: WEKSSYLEYD JOSÉ SIQUEIRA LIMA; CPF: 661.348.543-87 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE LÊTRAS/INGLÊS VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: HEDRAM BARBOSA LOPES; CPF: 602.902.083-86 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE HISTÓRIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OE28A83EBC74F9A8

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIALJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DA CRUZ OLlVEIRA DOS SANTOS; CPF: 069.999.093-93 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE INFORMÁTICA . VALOR: R$ 2.298,68. VlGENClA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARlA ROSE DANIELLY DA SILVA; CPF: 030.420.373-47. OBJETO: PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LETRAS/PORTUGUÊS VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: TAYS MÁIRA PEREIRA DOS SANTOS; CPF: 606.701.083-67 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68, VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIALJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUANA VANESSA SILVA DA ANUNCIAÇÃO; CPF: 065.153.00328 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LÊTRAS/PORTUGms VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DA TA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAi) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MILENE DE OLIVEIRA HILAL; CPF: 010.983.983-86 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 235/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00070.001087/2024-74, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ALBERTO BORGES DE SOUSA, matrícula nº 1988, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 001/2025 - SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o ctispostono Art. 117, caput, da Leinº 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fisealização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2025, cujo o objeto é a Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

- I. Gestor de Contrato: LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO CPF: 033.653.833-28
- ll. Fiscal de Contrato: ANDRADE JOSÉ LOPES DE SOUSA E SlL VA CPF: 014 .437.623-77
- m. Fiscal Suplente: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF: 021.321.753-81

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatu. ra.

Regeneração/PI, 07 de fevereiro de 2025

CfCERO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Educação
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.10/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ROGERJO DOS SANTOS MORAES, CPF: 027.080.333-52.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 38.068,00 (TRJNTA E OITO MIL E SESSENTA E OITO REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRJOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.11/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLIC A Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JANE KELE DO NASCIMENTO BARROSO, CPF:

098.299.183-51.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.994,00 (TRJNTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRJOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.12/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARIA DO AMPARO PEREIRA RAMOS, CPF: 956.883.903-

VALOR: R$ 34.100,00 (TRJNTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRJOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCI A: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld :09F ED8059A6AB454

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.13/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

EDILANE MENESES DE SOUSA, CPF: 092.924.753-12.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 7.126,40 (SETE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PNAE / PME/ FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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étuewdYo,#b
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de TECNICO DE
ENFERMAGEM, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a.
realizacao de Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal
o art. 37, II e IX da Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do
Município.
CONTRATADO (A): ALINE JOSEFA DE SOUSA BEZERRA, brasileira, casada, portadora do
RG n 3.182.953 - SSP PI, CPF n 072.705.473-27, residente e domiciliada na Rua Victor Jose
Gomes, s/n, Centro , Padre Marcos/PI.
ENFERMAGEM, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a
Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com endereco nesta Cidade de Padre
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob on 367.336.388-35.
CONTRATADO (A): TALITA LUANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do
RG n 3.836.023 - SSP PI, CPF n 612.601.833-86, residente e domiciliada na Rua 29 DE ABRIL,
21, 348, Padre Marcos/PI.
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-o00, representado pela sua
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de ENFERMAGEM,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a realizacao de Teste Seletivo
ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da
Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
REMUNERACAO: R$ 1.694,40 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
mensal.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

Prefeitura Municipal
E CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.217/2025,15 de abril de 2025
Portaria N.219/2025,15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
de cargo em
Nomeia ocupante
comissao
cargo em
outras
comissao
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
ndo das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
ermos da legislacao
CLEITON BARBOSA SOBREIRA DE MIRANDA
Art. 1-Pelo presente instrumento nom
termos da legislagao
scrito
CPF:011.543.143-83,p
ASSESSOR I
Municipal pertinente, ALICE PEREIRA COSTA, inscrita no CPF: 105.388.703-54,
GERENCIA DE FOMENTO A AGRICULTURA EA PECUARIA da SECRETARIAS
Municipal DE AGRICULTURA.
para ocupar o cargo em comissao dc ASSESSOR I na GERENCIA DE ASSISTENCIA
TECNICA da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra er
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de
tem efeito
dia 11 de abril de 2025
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-st
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefei
s do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS TELUPE NUNES ALVE
Flni n
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURITI
OBURITI
Portaria N. 220/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 218/2025, 15 de abril dc 2025.
Nomeia ocupante
cargo em
Nomeia
cargo em
outras
comissao
providencias."
providencias.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Org
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
ica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instru
mear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente EVANGELISTA SIRILO LEITE, inscrito no CPF:
Municipal pertinente, EDILANIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: 064.819.673-
229.351.003-44, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE
92 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE APOIO E
OBRAS da Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
ESTIMULO
ASSOCIATIVISMO
da Secretaria
Municipal
AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
e tem efeito
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura c tem cfeito
Registre-se,Publ
Registre-se, Publique-sc e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito
de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
Eleey
Maran Fetlg Nuny Olu.
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

RATIFIcO o processo licitatorio n 056/2025, na modalidade
inexigibilidade n 025/2025, que tem como objeto: aquisigao de livros destinados ao
ensino fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educagao de Barras - PI, tendo como empresa contratada SAMPAIO LIVROS
LTDA, CNPJ: 43.059.198/0001-91, com o valor de R$ 2.087.495,00 (dois milhoes
oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 056/2025, Procedimento numero 025/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa BRASIL
NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.628, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/SDU-SUL nº 01/2025, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ITALO NASCIMENTO OLIVEIRA | CHEFE DE GABINETE | 023.532.***-** | ESPECIAL |
| FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 910.947.***-** | ESPECIAL |
| ANDRÉIA SOARES DA ROCHA | ASSESSORA DE COMU- NICAÇÃO | 023.324.***-** | ESPECIAL |
| EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENADOR DEADM E FINANÇAS) | 685.994.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janei -

| LAISA BASTOS NOGUEIRA LUDWIG | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENADORADE URBANISMO) | 007.150.***-** | ESPECIAL |

| RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENADOR DE OBRAS) | 028.562.***-** | ESPECIAL |
| SILVIA VALÉRIA DE SOUSA | COORDENADORAFINAN- CEIRADASDU | 338.733.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ CARLOS TRINDADE BARROS FILHO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIADE OBRAS E SERVIÇOS) | 049.857.***-** | ESPECIAL |
| ISADORA MARIATERTO FORTES MADEIRACAMPOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIADE PLANEJA - MENTO) | 017.357.***-** | ESPECIAL |

ro de 2025.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
"Uerta Uolan

SSTEMCASOC
Piau
GOVSNO DO ESTAOO DOPIAU
integrogoo
SECHETARIA DA ASSISTENCKA SOCIAL CIDADANIA - SASC
Plano de agdo
Santa Filomena - PI - 2025
Previsdo de Atendimento Fisico
pobticn
Piso Bsico Fixo
Familig
2500
Referenciada
Beneficios Eventuais
Familias/Pessoas
500
beneficiadas
Previsao de Financiamento
Vator
Servigo
Fingnceirr
Btoco da Protecao Social sosico
miliaPAIF)
Piso
R$36.000,00
basico
fixo
estadual
Beneficios
RS12.000,00
Eventuais
Resumo Executivo
Recursos a serem transferidos do FEAs(anual):
R$48C10
Recursos proprios a serem alocados no fundo(anual)::
valor To:ai Previsto a ser repassado pelo FNAs(anual):-
RS GC0
Total de recursos do fundo Municipal para o exercicio:.
R$ 43000,00
Dados do Secretario
Secretario (a) Municipal de Santa Filomena
Nome compieto: Jackeline de Oliveira Moura Nogueira
CPF 032.767.281-17
Dados do Prefeito
De ocordo, Prefeito (a) Municipal de Santa Filomena
tiarne completo: Fernando Andrade Coelho
CPF 042.420.671-10
Informocoes do Parecer
Parecer: O Consetho Municipal do Assistencia Social de Santa Filomena-Pl reuniu-se no dia 06 de fevereiro de 2025 para c
Conckus$o da Andtise do Plano ds Agdo: Favorave!s
(Continua na proxima pagina).

ASSSTENCIAOCI
Piau
GOVIRNO DO ESTADO DOPIAUI
integrogao
SECHTARA DA ASSISTINCIA SOCWALECIDAOANIA-SASC
Plano de acdo
06/02/2023.20 31
OsUA3 noe
Data da Reunldo: 0s/02/2075
Ata N: 006/2075
tesolugdo: 006/2075
De ocorda Conselheito(a) de Assistencia Sociol do Munc ipt santa Filomeng
Nome comyleto Mirele Alives Maclel
CNF.060.056.013-30
Assoturg
Data 1Q 1.0.3.12025