Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
SAOMI
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolução CME/SMT/PI n 022/2024
Resolução CME/SMT/PI n 023/2024
Renova,ate 31 de dezembro
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
da Unidade Escolar Raimundo Marcelino de
Municipal de ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO
nfantil e Ensino Fundar
(PI) para ministrar o Ensino Fundamental em Tempo
Modalidade EJA.
acao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no usc
atribuigoes legais,
tribuicoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Proce$so CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n0,003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/Pl n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de de
relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
a Comissao de Verificacao in Loco e/ou inspecao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Renovar, at6 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcion:
Art.1-Renovar, ate 31 de deze
le2026
torizagao de funcionan
idade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MiGUEL DO
MIGUEL DO TAPUIO (PI).
TAPUIO (PI)
CME/SMT
Art.3-Dete
do Município o cumprimento das re
omendacoe
asa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Tapuio-Pl, 12 de Dezembro de 2024
Antoriia mario Lina Qivera dle Pulo
eira de Pinho
Presidente do CME/SMT-PI
IOMOLOGO OR
CME/SMT
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT PI n028/2024
o Municipal d
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 202
ao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2024
Mon
mor

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOM
Resolugao CME/SMT/PI n 023/2024
Resolugao CME/SMT/PI n 024/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao
Municipal do Sis
aint
(PI) para ministrar o Ensino Fundar
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas
atribuigoes legais,
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dez
pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
Municipal de Educagao,
RESOLVE.
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dez
mbro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
empo Integral) que
Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MIGUEL DO
TAPUIO (PI)
Art. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do
CME/SMT -
CME/SMT- PI,
Art.3-Det
jestor do Município o cumprimento das recomendagoes
expressas no Parecer CmE/Smt P! n 003/2024.
ala do
Iho Munic
em Sao Miguel do
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos C
em Sao Miguel do
Aitanio Menig himaQliveiro gle Pindro
Antonia Maria Lin
Pinho
a Qlivera de Pulo
Educacao, em Sao Miguel do Tapuio-Pl, 23 de dezembro de 202
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Morcelli. Some
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao