Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

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OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria n0,004/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
licitatorio ea execugao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao de emissao de
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
legais e,
$ 1 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os membros da Equipe de Apoio
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 161/2019 que "Reorganiza e
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da outras
contratagoes do Município.
providencias".
s 2 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores, que possuam
RESOLVE:
conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
1 - NOMEAR, a senhora CALURINDA DA SILVA LEAL, para o cargo em
comissao de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, deste Município.
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
II- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria, entrara em vigor
a partir de sua assinatura e publicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, aos Dois
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Olho D'Agua do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2024.
De-se Ciencia,
Publique-se e
Cumpra-se
ANTONIO LEAL DA SILVA
AnTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-0
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Portaria N005,DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Portaria GAB n: 001/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Nomeia Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe
Apoio p
conduzir os atos das licitacoes e con
do Poder Executivo Municipal de Olho D'Agua do Piauí-
PI, derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI) no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
iso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;
RESOLVE:
de 2021, que dispoe sobre as regras de atuagao do Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe
de Apoio;
RESOLVE:
I - NOMEAR, ANNY KAROLINNY DAMASCENO SANTANA, portadora do CPF
n 041.392.733-48, para 0 exercer o cargo em com
issao de Secretaria Municipal de Saude do
Art. 1 Nomear a servidora MARIA DE LOURDES LEAL SILVA, CPF N 932.602.023
funcao de AGENTE DE CONTRATACAO ed
de PREGOEIRA do
Município do Morro do Chapeu do Piauí-PI e como Gestora do Fundo Municipal de Saude-
15,para exerc
Município de Olho D'Agua do Piauí-PI, a fim de conduzir os atos das licitagoes e contratacoes
FMS.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela
ne e designado pregoeiro
de sua publicacao.
Art. 2 Nomeia-se os servidores IVANA LEAL DA SILVA, CPF N 015.921.973-61 e
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
ELLEN YASMINE DA SILVA SANTOS, CPF N 077.897.233-08 para
fungao de EQUIPE DE APO1O das licitac8es e contratacoes derivadas da Lei Federal no
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
14.133/2021
De-se ciencia, publique-se e cu
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente de
Contratacao eo Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes
Art.3 Integra
rol de atribuigoe
es do Agente de Contratagao e do Pregoeiro a tomada de
Erikson Fenelon Aguiar.
hamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais