Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO NS 009/2025 Processo Administrativo 0000000051/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação NS 009/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação NS 009/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 23/01/2025 encerrando no dia 27/01/2025 às 23 :59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa SG DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o ne 45 . 024.934/0001-00, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 23 e 27 de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa SG DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o ne 45.024.934/0001-00, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação ne 009/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| SG DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS | 45.024.934/0001-00 | R$ 122.502,92 (VENCEDORA) |

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa SG DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o ne 45.024.934/0001-00, sito à Rua Projetada Cinco NS 17 CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 122.502,92 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 28 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 28 de janeiro de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 010/2025 Processo Administrativo 0000000064/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N· 010/2025, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI .

Importante informar que no dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N· 010/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias útei sa contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 28/01/2025 encerrando no dia 30/01/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP, inscrita no CNPJ sob on· 55.911.753/000140, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e­ mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 28 e 30 de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços . Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP, inscrita no CNPJ sob on· SS.911.7S3/0001-40, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n· 010/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP | SS.911.753/0001-40 | R$ 29.690,11 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP, inscrita no CNPJ sob on· SS.911.753/0001-40, sito à Rua José Vicente Oliveira SN· CEP: 64.770-000, na cidade de São

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

Raimundo Nonato -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 29.690,11 (Vinte e nove mil seiscentos e noventa reais e onze centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 31 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 31 de janeiro de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO :

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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