Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OB621D1FACOFOA41

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 062/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessória e consultoria ambiental objetivando a execução de projetos e ações voltadas a obtenção de certificação ambiental, do selo ambiental, promovido pela semarh para consecução dos recursos do icms ecológico; os serviços incluem acompanhamento de todas as fases de certificação ambiental do selo ecológico desde habilitação , postulação, auditoria e eventual fase de recursos administrativos; prestação de serviços técnicos visando a elaboração de estudos e projetos relacionados a gestão ambiental do município , de acordo com as normas e regulamentações vigentes com objetivo de auxiliar na implementação de praticas sustentáveis e na observância das legislaçõe s ambientais aplicáveis.

Contratante: MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI

Contratada: SUSTENTARE ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LIDA CNPJ: 0

46.436.725/0001-28

Endereço: Rua Estevam Teixeira, nº 80, Fonte das Palmeiras, P 64.265-000, em Brasileira -PI.

Valor: Mensal de 8.000,00 (oito mil reais), perfaz eR$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Fonte de Recurso: FPM/ICMS/TRIBU'FOS.

Data da assinatura: 26 de Março de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses

Prefeito Municipal de Brasileira - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 069/2025.

Procedimento Licitatório: nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001 -09.

Valor Total: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

ld: 01AB36D51 D490ASO

nº 074/2025.

Procedimento Licltatórlo : nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-7 -

Valor Total: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocent e vinte reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributo , nvestime • \_ Saúde , financiamento e Outros.

nº 075/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Contratado:

JRD BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0001-03.

Valor Total:

R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 076/2025.

Procedimento Llcltatórlo: nº 010/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAlllENTES E HOSPITALARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE B~SILEIRA- PI E stlAS SECRETARIAS. Contratante: PREFEITURA l)IIUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: LARISSA SILVÁ' DE OLIVEIRA - THE PLACE CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº 39.258.007/0001-43. ~

Valor Total: R$ 1.217.635,26 (u º iltíão d zàntos ei:l cinco reais e vinte e nt

Data da Asslnatu

Validade: 12 (doz

Recursos: .fpm, 1 ut

ld:OCCS629809990A40

nº 077/2025.

Procedimento Licltatórlo:

nº 010/2025.

Modalidada: PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMÃlllENTES E HOSPITALARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E StlA SECRETARIAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA:-PI.

Contratado RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ll'DA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. ~

Valor Total:

R$ 72.420,00 (sete ta e dois mil ~ua ocen

Data da Assinatura:

20l03/2025'i'

nº 078/2025.

Procedimento Licitatório : nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

Contratado:

UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.235.001/0001-16.

Valor Total: R$ 298.170,00 (duzentos e noventa e oito mil cento e setenta reais). Data da Assinatura: 20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: