Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

ld:OCC563691ESF8B3B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO: N" 02312025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001-09

CONTRATADO:

JOSI: NETO DE OLNEIRA

CPF: 420.763.073-20 e RG: 756335 SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a locação de uma prédio situado a Rua Oliveira· , Bairro lrapuá-Sebastião Leal-PI, destinado ao funcionamento como Deposito de Materiais Diversos para atender as Secretarias Municipais .

VALOR CONTRATADO: RS 18.000,00 ( Dezoito mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor total de R$ 1&.000,00 (Dezoito mil reais), em 12 ( doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais) cada, mediante a apresentaç.ão de Recibo de quitaç.ão .

FONTE DE RECURSOS: FPM-ICMS-RIA5-FU5-FME. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025.

REF. CHAMADA PÜBUCA DE li" 001/2025 - PMSL

PROCESSO ADMINISTRATIVO li" 010/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FlslCAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EII PRESTAREM SERVIÇOS MtêDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS : CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, UROLOGISTA. CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA. DERMATOLOGISTA. ENDOCRINOPEDIATRA. ENDOCRINOLOGISTA. PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA. NUTRICIONISTA. FISIOTERAPEUTA. GINECOLOGISTA. NEUROPEDIATRA. REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA. E ASSISTENTE SOCIAL, pwa atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS ,

TERMO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de contratação de Ucitação da PMSL-PI, nomeada pela Portaria GAB n· 020/2025, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições C011tidas no Edital de Credenciamento N.· 001/2025, comunica aos interessados em geral que, após a análise dos documentos de habilitação e consulta junto ao SCNES -Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde , quanto a disponibilidade de carga honllia de profissionais para atuarem nas Equipes de Atenção Primaria, conforme a Portaria N" 60, de 26 de NoYembro de 2020 do ministério da saúde , Cap. 1 , Art. 2.", §3°, a Comissão , se utilizam do presente termo para diVulgar o credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatório de diligência em anexo:

Má>ICO(A) (CLINICO GERAL)

| CREDENCIADO(A) | HABILITAÇ O |

| YNGRE CAMPAGNARO NOGUEIRA, CPF 049.310.899-84 | HABIUTADO(A) - |

Considerando o inle!esse público para a contratação de pessoas fisicas e/ou jurtdicas Interessadas em prestarem seMços média>s, para atender as necessidades bâsicas da atenção primãria de saúde, e os usuãrios do sistema ünico de --sus no municlpio de Sebastião Leal/PI. O presente tenno de credenciamento serã publicado no Diário Oftcial dos municlpios (DOM) nos termos da L.el 14.133121 e suas alterações posteriores.

Nada mais havendo a COflstar, o mesmo foi lido achado conforme e aprovado, sendo rubricada pelos presentes.

Sebastião Leal PI, 31 de janeiro de 2025

Sebastião Leal. 06 de Janeiro de 2025.

Rosimar Pereira Alves Veloso Secretflria de Administração

<-{Eliu1 Apolo)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: N" 023/2025

CONTRATANTE:

CNPJ:

01 .612.610/0001-09

CONTRATADO:

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a locação de uma prédio situado a Rua Oliveira , Bairro lrapuá-Sebastião Leal-PI, destinado ao funcionamento como Deposito de Materiais Diversos para atender as Secretarias Municipais \_

CONDIÇÕES DE\_ PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), em 12 ( doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ LS00,00 ( hum mil e quinhentos reais) cada, mediante a apresentação de Recibo de quitação .

Sebastião Leal, 06 de Janeiro de 2025.

Rosimar Pereira

Alves

Veloso

Secretflria de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMS Nº | 040/2025 |

| Procedimento: | CREDENCIAMENTONº001/2025 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVONº001/2025 |
| Vigência : | 03/02/2025 à 03/02/2026 |
| Objeto: | Opresente termo temporobjetooCREDENCIAMENTODE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS NA AREA DE CLINICO GERAL, em regime complementar, para atendimento aos usuáriosdo Sistema únicode Saúdeassistidos pela Secretaria Municipal de Saúdede Sebastião Leal - PI. |
| Valor R$: | R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por cada plantão de 08 (oito) horas |
| Fonte de Recurso | 500/600 |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 12.200.571/0001-59 |
| Contratada: | YNGRE CAMPAGNARO NOGUEIRA LIDA, Pessoa Jurldica, CNPJ 58.724.943/0001-47, com sede na Rua Reinaldo Bezerra N" 216, Centro, Sebastião Leal, Estado do Piauí . |

<-{Eliu1 Apolo)

~- Camila de Sousa Veloso

Agente de contrataçio PMSL

Bianca R~ Pereira Lima

(Equipe de Apolo)