Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida B■rlo de hnta FIiomena, 130, Centro, 64.94$-000, Santa FIiomena PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

PORTARIA Nº61/202S

Santa Filomena- PI. 13 de Fevereiro de 2025.

o Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauf, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° . NOMEAR, em condição sub judice, ao Sr. SAMUEL PEDROSA MOURA, brasileiro. portador do RG- 2.473.302 SSP/PI, CPF nº 008.182.583-81, para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE . ZONA RURAL do Município de Santa Filomena/PI, nos moldes do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023. consoante o resultado do Concurso Público~ homologado. obedecendo à ordem classificatória, lotada na Secretaria Municipal de Educação (dirigir-se a Secretaria Municipal de Educação para efetivar a lotação).

Art. 2· - Esta Portaria entta em vigor nesta data, revogando-se qualquer dispositivo em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 13 de fevereiro de

2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 012/2025

PROCEDIMENTO:

028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres, para o municí pio de Santa Cruz do Piauí-PI para o exercício de 2025, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo"

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. !Iene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitaçã o em vista do procedimento ticitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2025, realizada abertura em 1 O de fevereiro de 2025 às 12:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres, para o município de Santa Cruz do Piauí -PI para o exercício de 2025, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME, CNPJ: 02.344.723/0001-33, no valor de R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mll, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de março de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

1 d: OE 28A927911ASF 43

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 012/2025

CONTRATO N 2 :

PE 012/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº

012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 028/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres, para o município de Santa Cruz do Piauí­ PI para o exercício de 2025, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME

CNPJ: 02.344.723/0001-33

VALOR DO CONTRATO: R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos)

VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferência s do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30

CONTRATO:

12/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de março de 2025.

LAIS BARROSO

Assinado de forma digital por LAIS

MARTINS DOS SANTO

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres, para o município de Santa Cruz do Piauí-PI para o exercício de 2025, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo",

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 012/2025, realizada a abertura em 1 O de fevereiro 2025, tendo como objeto o "Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres , para o município de Santa Cruz do Piauí­ PI para o exercício de 2025, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo", adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME, CNPJ: 02.344.723/0001-33, no valor de R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal