Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

580
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.606/001-30
Prefeitura DE UNIAO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOS
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 084/2025
Portaria 0540/2025 -- GP
POCESSO ADMINISTRATIVO No 047790.020 2025
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uso das
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
SERVICOS DE ESTRUTURACAO DE PALCO, SOM, ILUMINACAO, BANHEIROS
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
QUIMICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PARA EVENTOS EM GERAL,ATENDENDO AS
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal,
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DO
Município DE UNIAO-PI.
RESOLVE
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
ABERTURA DA SESSAO: 19 de novembro de 2025.
NOMEAR o Senhor JOSE ALEXANDRINO FEITOSA, inscrito no Cadastro
Horario: 11:00hs
de Pessoas Fisicas - CPF sob on 074.111.899-87para o cargo de Secretario
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, SIMBOLO ESPECIAL, a partir de
31/10/25.
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL LICITANET

Registre-se,
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Publique-se e cumpra-se.
Licitagoes, no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-feira a sexta-feira, de
08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@g
Uniao-Pl, 30 de outubro de 2025.
Mikaela Oliveira Cabral
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Pregoeira Municipal
Prefeito de Uniao - PI
Visto.

'onde Medeiros
Prefeito
Paulistonue

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Prefeitura DE UNIAO
Objeto:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 039A/2025, cujo objeto trata da AQUISICAO DE
ENSINO LOCAL DE PAULISTANA- 1
MATERIAIS DIDATICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE Municipal DE
Contratado: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ N 05.263.940/0001-97
Portaria 0539/2025 -- GP
125 da lei n
tinha p
antia de R$
de Rs 787.147,80 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
tacao:artigo 125 da lei n 14.133/2021
IERMO DE CONVALIDACAO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
CONTRATO N039A/2025
O Município DE PAULISTANA-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.796/0001-96, com sede na Av.
idica BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ No 05.263.940/0001-97, firmam O presente
RESOLVE:
TERMO DE CONVALIDACAO, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO
NOMEAR o Senhor LAURO NERY DE CASTRO, inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas - CPF sob on 396.151.113-68, para o cargo de Secretario Municipal
de Desenvolvimento, SIMBOLO ESPECIAL, a partir do dia 1/11/25.
contrato que tinha por valor total a quantia de Rs 766.078,80 (setecentos : sesenta e seis mil,
setenta e oito reais e oitenta centavos), passara a quantia de Rs 787.147,80 (setecentos e
Registre-se,
foi localizad
Que a ausencia da publicacao tempestiva configura um vicio meramente formal, nao afetando a
nem o cquilibrio contratual entre as partes
vo Federal), em seu artigo 55, admite a
administrados;
Que o principio da continuidade dos servigos publicos eo interesse publico na manutencao da
execucao do contrato justificam a regularizacao administrativa da situacao
RESOLVE
Fica convalidado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 039A/2025
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 14 de agosto de 2025, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicacao tardia ora realizada.
A divulgacao virtual dos atos municipais