Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/10/2025

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2026

EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTPLAN - CONTABILIDADE PÜBLICA

ADMINISTRAÇÃO: Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município de Piracuruca

GABINETE DO PREFEITO

E1empodep,0$per·rl

LEI ORDINÁRIA Nº 1.936/2025, DE 1511012025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165, §5° e na Lei Orgâ nica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITUL.01 DAS DISPOS/ÇÔES COMUNS

- Art. 1° Esta Lei estima a Receita do Município de Piracuruca para o Exerclcio Financeiro de 2026 no montante de R$ 206.000.000,00 (duzentos e seis milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendida observados o disposto no § 5° do Art. 165 da Constituiçã o, na Lei Federal nº
- 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, compreendendo:
- 1 -o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, aos seus fundos e aos órgã os e às entidades da administração pública municipal direta e indireta, incl uí das as fundações instituída se mantidas pelo Poder Público ;
- li -O Orçamento da Seguridade Social. abrangidos todos os órgãos e entidades a ela vinculados e da administração públ ica municipal direta e indireta e os fundos e as fundações instituídos e mantidos pelo Poder Públi co; e,
- Ili O Orçamento de Investimento das empresas em que o Municíp io. direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

CAPITULO// DOS ORÇAMENTOS. FISCAL. E DA SEGURIDADE SOCIAL. SECA OI DA ESTIMATIVA DA RECEITA

· ; ; Pi~..Oca 1 GABINETE DO PREFEITO ~ Etempodeprospe.-.'1 Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada nos Anexos a que compõe esta Lei é assim distribuída: 1 -Orçamento Fiscal R$ 136.683.485,00 (Cento e trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil. quatrocentos e oitenta e cinco reais):

- 11 -Orçamento da Seguridade Social R$ 69.316.515,00 (Sessenta e nove milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e quinze reais);

Parágrafo Único . AR eceita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicas de cará ter nl1o devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das D esp esas Pú b licas. Todo ingresso orçamentá rio constítuí uma Receita Públi ca, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo li.

Sumár io Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320. art.2°. §1°. li

~ DA FIXACAO DA DESPESA

- Art. 3° -A Despesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 206.000.000,00 (duzentos e seis milhões de reais), incl uíd a aquela relativa ao Refinanciamento da Dívida Públi ca Federal, interna e externa, em observancia ao disposto no § 2° do art. 5° da Lei Complementar nº 101 , de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos orçamentá rios no Anexo li a esta Lei e assi m distribuída:
- 1 -Orçamento Fiscal R$ 136.683.485,00 (Cento e trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais);
- li -Orçamento da Seguridade Social R$ 69.316.515,00 (Sessenta e nove

milhões. trezentos e dezesseis mil, quinhentos e quinze reais):

Art. 4° -A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2° §1° ll

1- DESPESA POR ÓRGAO

| 01 .- GAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. | R$ | 4.462.000,00 |

| 02.- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. | R$ | 201 .538.000,00 |
| TOTAL | R$ | 206.000.000,00 |

liDESPESA POR CL.ASSIFICAÇAO INSTITUCIONAL.

| 01 .01 - GAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. | R$ | 4.462.000,00 |

| 02.01 - GABINETE DO PREFEITO. | R$ | 1.030.755,00 |
| 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$ | 1.459.440,00 |
| 03.01 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS | R$ | 10.134.715,00 |
| 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | R$ | 62.256.945,00 |
| 04.02 - 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | R$ | 21 .559.858,00 |
| 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$ | 196.475,00 |
| 06.01 - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔM ICO | R$ | 2.988.880,00 |
| 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ | 58.632.945,00 |
| 07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES | R$ | 3.043.455,00 |
| 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN | R$ | 24.845.650,00 |
| 09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS | R$ | 2.465.377,00 |
| 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ | 7.524.015,00 |
| 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | R$ | 116.100,00 |
| 11.01 -SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO | R$ | 2.129.175,00 |
| 12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | R$ | 865.390,00 |
| 13.01 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER | R$ | 1.271 .000,00 |
| 14.01 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE | R$ | 548.580,00 |
| 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA | R$ | 1.500.000,00 |

(Continua na próxima página)

l: tempodeprospe.-.1I

I DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| 01 - LEGISLATIVA | R$ | 4.462.000,00 |

| 02 - JUDICIARIA | R$ | º·ºº |
| 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA | R$ | 0,00 |
| 04 - ADMINISTRAÇÃO | R$ | 11.874.475,00 |
| 05 - DEFESA NACIONAL | R$ | º· ºº |
| 06 - SEGURANCA PUBLICA | R$ | º· ºº |
| 07 - RELAÇÕES EXTERIORES | R$ | 0,00 |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | R$ | 8.174.895,00 |
| 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL | R$ | º· ºº |
| 10 - SAUDE | R$ | 61 .676.400,00 |
| 11 - TRABALHO | R$ | º·ºº |
| 12 - EDUCAÇAO | R$ | 83.816.803,00 |
| 13-CULTURA | R$ | 2.344.305,00 |
| 14 - DIREITOS A CIDADANIA | R$ | 129.955,00 |
| 15 - URBANISMO | R$ | 12.842.730,00 |
| 16-HABITACAO | R$ | 635.700,00 |
| 17 - SANEAMENTO | R$ | 3.868.070,00 |
| 18- GESTAO AMBIENTAL | R$ | 890.115,00 |
| 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA | R$ | º· ºº |
| 20 - AGRICULTURA | R$ | 2.329.630,00 |
| 21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA | R$ | º·ºº |
| 22 - INDUSTRIA | R$ | 0,00 |
| 23 - COMERCIO E SERVIÇOS | R$ | 16.422,00 |
| 24 - COMUNICACOES | R$ | 0,00 |
| 25-ENERGIA | R$ | 7.300.750,00 |
| 26 - TRANSPORTE | R$ | 2.129.175,00 |
| 27 - DESPORTO E LAZER | R$ | 1.915.575,00 |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | R$ | 93.000,00 |
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ | 1.500.000,00 |
| TOTAL DADESPESA | R$ | 208.000.000,00 |

GABINETE DO PREFEITO

- · ' ~ ; ~ GABINETE DO PREFEITO Art. 9° -Fica o Chefe do Executivo autorizado, nos termos do art. 7° da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos adicionais suple mentares, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada no art. 1 ° desta Lei.

- §1° O limite fi xado neste artigo não se aplica aos remanejamentos de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou atividade, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.
- 1 às despesas com pessoal e respectivos encargos:
- li -às despesas com PASEP;
- Ili ao serviço da Dí vida Públi ca e acordos junto ao Sistema Previdenciário ;
- IV ao pagamento de requisitórios judiciais:
- V -aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a convênios autorizados por lei ou a fundos legalmente instituído s, até o montante efetivament~ transferido e ou recebido nas respectivas rubricas;
- VI -aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito, desde que legalmente autorizadas; e,
- VII ao movimento dos recursos nas dotações denominadas de Reserva de Contingê ncia, observada, nas suas respectivas recomposições a codificação funcional programá tica originária.
- §3° Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais suplementares cobertos por superavit financeiro de exercfcios anteriores, e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação , apurados na forma da lei.
- Art. 1 O As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.

CAPITULO/V DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS

Art. 11 - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1, indicando:

GABINETE DO PREFEITO

E1empo<1ep,osper·rt

racuruca

- 1 Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
- li Outros Demonstrativos Consolidados;
- Ili Anexos Complementares e Explicativos;

Parágrafo Ünlco . As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o Exercfcio de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e Exp/icativosn desta Lei.

CAPITULO V DAS DISPOSIÇÔES GERAIS

- Art. 12 As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e Indireta.
- Art. 13 - A utilização das dotações com origem de recursos em convê nios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
- Art. 14 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédíto por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário­ financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis â matéria.
- Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistê ncia Social, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em àreas de baixa renda.
- Art. 16 Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agê ncias nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
- Art. 17 O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações , de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance das metas fiscais, conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
- Art. 18 - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessá rias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, legal ou regimental de órgãos da Administraçã o Direta ou de entidades da Administração Indireta, adaptar

E 1 empo <1e p,0$per,1,1

li DESPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA

ECONÔMICA

| | DESPESAS CORRENTES | 161.772.715,00 |

| 31 | Pessoal e Encargos Sociais | 88.649.273,00 |
| 32 | Juros e Encargos da Dívida | 8.000,00 |
| 33 | Outras Despesas Correntes | 73.115.442,00 |
| | DESPESAS DE CAPITAL | 42.727.285,00 |
| 44 | Investimentos | 40.995.285,00 |
| 45 | Inversões Financeiras | 0,00 |
| 46 | Amortização da Dívida | 1.732.000,00 |
| | RESERVA DE CONTINGENCIA | 1.732.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 1.732.000,00 |
| | TOTAL DA DESPESA | 206.000.000,00 |

- Art. 5° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em f ase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias ea Lei do Plano Plurianual no que dispõe m sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026.
- Art. 6° - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverà fi xar a programação Financeira eo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8° da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
- Art. 7° Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) que corresponde ao percentual de 1,00% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto.
- Art. 8º Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5°, incíso 111, alínea "b" da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2026, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.

CAPITULO/li DASAUTORIZAÇÔES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

oo rçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclus ive criando Unidades Orçamentárias. Programas de Trabalho , Elementos de Despesa e Fontes de Recursos necessários à redistribuição dos saldos de dotações, sem aumento de d espesas, observando o equilíb rio orçam entário .

ÇAP{TULQV/ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art. 19 Conform eo Art. 2° da Lei 4 .320/64 , a Lei do O rçamento conterâ a discriminaçã o da receita ed espesa, de fo rma a evide n ciar a política econôm ica ­ financeira eo programa de trabalho do Governo, ob edecido unidade, universalidade e anualidade.
- os prin cípios de § 1 º - Integra rão aL ei de Orçamento os seguintes Anexos: 1 S umário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; li -D emonstrativo da R eceita eD espesa segundo as Categorias Econômicas; Ili Receita segundo as Categorias Econômicas: IV Resumo das Receitas dos Orçamentos F iscal e da Seguridad e por Categoria e Origem: V Quadro da Legislação da Receita: VI Evolução da Receita; VII -De monstrativo da D espesa discriminada por Função . Projeto, Atividade e Operações Especiais; VIII -Demonstrativo da Despesa discriminado em N ível de Função , por Categoria Econô mica; IX E volução da D espesa no Município: X -Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções , Subfunções, Progra mas, Projetos, Atividades e Operações Especiais; XI -Demonstrativo da D espesa por Funções , Subfunções e Programas confo rme o Ví nc ulo de Recursos: XII Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções por Fonte de Recursos; XIII Despesa do Município d iscriminada por Categoria e Grupo de Despesa: XIV Consolidação da Despesa Total por ó rgão e Categoria Econômica; XV D emon strativo das D espesas por Órgãos , desdobrados em: a) Função de Governo; b) Subfunção de Governo; e) Programa de Governo; d) Gru po de Na tureza da Despesa; e) Detalhamento da Dotação Orçamentária . XVI Evolução da Despesa no Municfpio Consolidado Autarquias e

GABINETE DO PREFEITO

Fundações; XVII -Panos de aplicação dos Fundos Municipais; XVIII -Demonstrativo da Despesa discriminada por Função , Projeto, Atividade e Operações Especiais da Seguridade Social; XIX -Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social; XX -Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXI -Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ;

- XXII -Demonstrativo da estimativa e compensação de renúnc ia de receita.
- Art. 20 -Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primário e nominal, constantes da Lei de Diretrizes orçamentár ia
- atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos.
- Art. 21 -Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos.
- Art. 22 - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Prefeito Municipal de Piracuruca

Município de Piracuruca PI Adendo Ili a Portaria SOF No OB. de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li. da Lei No 4 .320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Código | Especificação | Valor pre visto |

| 1 .0 .0.0.00.0.0.00.00 | R eceitas Correntes. | 2 0 3 .000.747.00 |
| 1 . 1 .o .o .oo.o .o .oo.oo | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 12.547.147,00 |
| 1 . 1 . 1 .0 .00.0 .0 .00.00 | Imposto s | 10.928.327,00 |
| 1 .1 . 1 .2.00.0.0.00.00 | Impos tos sobre oPa trimônio | 2.800. 1 00,00 |
| 1 . 1 . 1 .2 .50.0 .0 .00.00 | Impos to s obre a Proprie dade Pre dia le Territoria l Urba.na | 2 .000. 1 00,00 |
| 1 .1 . 1 .2.50.0.1 .00.00 | Impos to sobre a Propriedade Pre dia le Terrltorla l Urbana - Principal | 1 .700.000,00 |
| 1 . 1 . 1 .2.50.0.2.00.00 | Imposto sobre a Proprie dade Predlal e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora | 3 .000.00 |
| 1 .1 . 1 .2.50.0 .3.00 .00 | Imposto sobre a Proprie dade Pre dial e Territorial Urbana - DívidaAtiva | 297.100.00 |
| 1 .1 . 1 .2.53.0.0.00.00 | Impostos sobre Transmissão "'"Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 800.000,00 |
| 1 . 1 . 1 .2.5 3.0 . 1 .00.00 | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" deBens Imóve is ede Direitos Reais s obre Imóveis - Principal | 800.000.00 |
| 1 .1 . 1 .3.00.0.0.00.00 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer N atureza | 6 .328.750,00 |
| 1 . 1 . 1 .3.0 3.0 .0 .00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Font.e | 6 .328.750,00 |
| 1 .1 . 1 .3.0 3.1 .0.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 6.328.750,00 |
| 1 .1 . 1 .3 .03.1 . 1 .00.00 | Impos to s obre aRe nda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 6 .328.750,00 |
| 1 .1 . 1 .4.00.0 .0 .00.00 | Impos tos sobre a Produção e Circulação deMe rcadorias e Serviços | 1 _799.477.00 |
| 1 . 1 . 1 .4 .51 .0 .0 .00.00 | Impostos sobre Serviços | 1 .799.477,00 |
| 1 .1 . 1 .4.51 . 1 .0.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON | 1 .799.477,00 |
| 1 .1 . 1 .4.51 . 1 . 1 .00.00 | Imposto sobre Se rviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princip al | 1 .796.977.00 |
| 1 .1 . 1 .4 .51 . 1 .2.00.00 | Impos to s obre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora | 2.500,00 |
| 1 . 1 .2.0.00.0 .0 .00.00 | T axas | 1 .61 8 . 8 2 0 ,00 |
| 1 .1 .2. 1 .00.0.0.00.00 | T axas pe lo Exercíciodo Pode rde Polí cia | 65.000,00 |
| 1 .1 .2.1 .50.0 .0 .00.00 | Ta xa de Fiscalizaçã o de Vlgllêncla Sanitária | 65.000,00 |
| 1 .1 .2. 1 .50.0.1 .00.00 | Taxa de Flscallzaçao de VlgllAncia Sanitária- Prlnclpal | 65.000,00 |
| 1 .1 .2.2.00.0 .0 .00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1 .553.820,00 |
| 1 .1 .2.2.01 .0.0.00.00 | Taxas pe la Prestaçã ode Serviços em G eral | 1 .503.820,00 |
| 1 .1 .2.2.01 .0 . 1 .00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços emGe ra l - Principal | 1 .503.820,00 |
| 1 .1 .2.2.53.0 .0 .00.00 | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públic ae Manejo de Resíduos Sólidos. | 50.000.00 |
| 1 . 1 .2 .2 .53.0 . 1 .00.00 | T axa pela Prestaçã o de Serviços de Limpeza Públi ca eM anejo de Res íduo s Sólldos. - Prtnclpal | 50.000,00 |
| 1 .2.o .o.oo.o .0.00.00 | Contribuições | 2 .348.950.00 |
| 1 .2.4 .0 .00 .0 .0 .00 .00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi ca | 2.348.950.00 |
| 1 .2 .4 . 1 .00.0 .0 .00.00 | Contribuiçã o para o Cus te io do Se rviço de Iluminação Públic a | 2 .348.950,00 |
| 1 .2 .4 . 1 .50.o .o .oo.oo | Contribuiçã o para o Custe io do Serviço de Iluminação Pública | 2.348.950.00 |
| 1 .2 .4. 1 .50 .0.1 .00.00 | Contribuiçã o para o Custeio do Se rviço de Iluminaçã o Pública- Principal | 2.348.950.00 |
| 1 .3.0.0.00.0.0.00.00 | R eceita Pa trimonial | 606.600,00 |
| 1 .3 . 1 .0 .00.0 .0 .00.00 | Exploraçã o do Pa trimônio lmoblllárlo do Estado | 25.000.00 |
| 1 .3 . 1 . 1 .00.0 .0 .00.00 | E xploração do Pa trimônio lmoblllárlodo Estado | 25.000,00 |
| 1 .3. 1 . 1 .01 .0 .0 .00.00 | Aluguéis , Arre ndame ntos, Foros, Laudêmlos,Tarifas de Oc upação | 25.000,00 |
| 1 .3.1 .1 .01 . 1 .0.00.00 | Aluguéls e Arrendame ntos | 15.000,00 |
| 1 .3.1 . 1 .01 . 1 . 1 .00.00 | Aluguélse Arre ndamentos - Principal | 15.000,00 |
| 1 .3. 1 .1 .01 .2.0.00.00 | F oros, Laudêmlos e Tarifas de Ocupa ç ã o | 10.000,00 |

Município de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.3.1.1.01 .2.1.00.00 | Foros, LaudêmioseTarifas de Ocupação - Principal | 10.000,00 |
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00 | Valores Mobiliários | 581 .600,00 |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00 | Juros e Correções Monetá rias | 581.600,00 |
| 1.3.2.1.01 .0.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 581 .600,00 |
| 1.3.2.1 .01 .1.1 .00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários- Geral - Principal | 581 .600,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00 | Receita de Serviços | 239.000,00 |
| 1.6.1 .0.00.0.0.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 50.000,00 |
| 1.6.1.1.00.0.0.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 50.000,00 |
| 1.6.1.1.02.0.0.00.00 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 50.000,00 |
| 1.6.1.1.02.0.1.00.00 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal | 50.000,00 |
| 1.6.3.0.00.0.0.00.00 | Serviços eAtividades Referentes à Saúde | 189.000,00 |
| 1.6.3.1.00.0.0.00.00 | Serviços de Atendimento à Saúde | 189.000,00 |
| 1.6.3.1.50.0.0.00.00 | Serviços Hospitalares | 189.000,00 |
| 1.6.3.1 .50.0.1 .00.00 | Serviços Hospitalares - Principal | 189.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00 | TransferênciasCorrentes | 186.804.850,00 |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasda União ede suas Entidades | 137.950.205,00 |
| 1.7.1.1 .00.0.0.00.00 | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União | 52.889.780,00 |
| 1.7.1.1.51.0.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM | 52.706.795,00 |
| 1.7.1.1 .51.1 .0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal | 48.364.500,00 |
| 1.7.1.1 .51.1.1 .00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal | 48.364.500,00 |
| 1.7.1.1 .51.2.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp ios - Cotas Extraordinárias | 4.342.295,00 |
| 1.7.1.1 .51.2.1 .00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias- Principal | 4.342.295,00 |
| 1.7.1.1 .52.0.0.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 182.985,00 |
| 1.7.1.1 .52.0.1.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 182.985,00 |
| 1.7.1.2.00.0.0.00.00 | Transferênciasdas Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 514.825,00 |
| 1.7.1.2.50.0.0.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos | 25.000,00 |
| 1.7.1.2.50.0.1.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hí dricos - Principal | 25.000,00 |
| 1.7.1.2.51 .0.0.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM | 5.825,00 |
| 1.7.1.2.51 .0.1.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 5.825,00 |
| 1.7.1.2.52.0.0.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 74.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4.0.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP | 74.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4.1.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal | 74.000,00 |
| 1.7.1.2.53.0.0.00.00 | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção | 30.000,00 |
| 1.7.1.2.53.0.1.00.00 | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal | 30.000,00 |
| 1.7.1.2.99.0.0.00.00 | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 380.000,00 |
| 1.7.1.2.99.0.1.00.00 | Outras Transferênc ias decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal | 380.000,00 |
| 1.7.1.3.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema únicode Saúde? SUS | 39.682.155,00 |

299

300

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.1.3.50.0.0.00.00 | Transferênc ias de Recursos do Sistema Ún ico de Saúde?SUS ? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúde | 35.141 .975,00 |
| 1.7.1.3.50.1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Primária | 19.043.423,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.00.00 | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde?Atenção Primária- Principal | 19.043.423,00 |
| 1.7.1 .3.50.2.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Especializada | 11 .472.693,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Especializada - Principal | 11.472.693,00 |
| 1.7.1.3.50.3.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Vigilância em Saúde | 766.500,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Vigilância em Saúde- Principal | 766.500,00 |
| 1.7.1.3.50.4.0.00.00 | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Assistênc ia Farmacêutica | 480.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Assistênc ia Farmacêutica- Principal | 480.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Gestão do SUS | 3.200.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde?Gestão do SUS - Principal | 3.200.000,00 |
| 1.7.1 .3.50.9.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Outros Programas | 179.359,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Outros Programas - Principal | 179.359,00 |
| 1.7.1.3.51.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 4.540.180,00 |
| 1.7.1 .3.51.1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária | 2.395.875,00 |
| 1.7.1 .3.51.1.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Primária- Principal | 2.395.875,00 |
| 1.7.1.3.51 .2.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada | 2.144.305,00 |
| 1.7.1.3.51.2.1.00.00 | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Especializada - Principal | 2.144.305,00 |
| 1.7.1.4.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE? | 6.650.300,00 |
| 1.7.1.4.50.0.0.00.00 | Transferênc ias do Salário-Educação | 4.340.000,00 |
| 1.7.1.4.50.0.1.00.00 | Transferênciasdo Salário-Educação- Principal | 4.340.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.0.00.00 | Transferênc ias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar? PNAE | 1.250.500,00 |

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.1.4.53.0.0.00.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar? PNATE | 398.000,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1 .00.00 | Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal | 398.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.0.00.00 | Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 661 .800,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.00.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 661.800,00 |
| 1.7.1.5.00.0.0.00.00 | Transferênc ias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB | 31.824.025,00 |
| 1.7.1.5.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT | 15.510.075,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT - Principal | 15.510.075,00 |
| 1.7.1.5.51.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF | 13.300.000,00 |
| 1.7.1.5.51 .0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF - Principal | 13.300.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR | 3.013.950,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR - Principal | 3.013.950,00 |
| 1.7.1.6.00.0.0.00.00 | Transferênc ias de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial? FNAS | 2.972.620,00 |
| 1.7.1.6.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social ? FNAS | 2.972.620,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial ? FNAS - Principal | 2.972.620,00 |
| 1.7.1.7.00.0.0.00.00 | Transferênc ias de Convêniosda União e de Suas Entidades | 152.500,00 |
| 1.7.1.7.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a Programas de AssistênciaSocial | 152.500,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal | 152.500,00 |
| 1.7.1.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades | 3.264.000,00 |
| 1.7.1.9.56.0.0.00.00 | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério? FUNDEF | 1.400.000,00 |
| 1.7.1.9.56.0.1.00.00 | Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério? FUNDEF - Principal | 1.400.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.0.00.00 | TransferênciaEspecial da União | 1.050.000,00 |
| 1.7.1 .9.57.0.1.00.00 | TransferênciaEspecial da União - Principal | 1.050.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades | 814.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades - Principal | 814.000,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal ede suas Entidades | 18.291 .725,00 |
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 15.241 .725,00 |
| 1.7.2.1 .50.0.0.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 | Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal | 10.651 .000,00 10.651 .000,00 |

301

Município de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1.7.2.1.51 .0.0.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 4.500.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.1 .00.00 | Cota-Parte do IPVA- Principal | 4.500.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 5.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal | 5.000,00 |
| 1.7.2.1.53.0.0.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico | 85.725,00 |
| 1.7.2.1.53.0.1.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal | 85.725,00 |
| 1.7.2.3.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema únicode Saúde? SUS | 637.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde? SUS | 637.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde? SUS - Principal | 637.000,00 |
| 1.7.2.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênciasdos Estados e Distrito Federal | 2.413.000,00 |
| 1.7.2.9.51 .0.0.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial | 109.000,00 |
| 1.7.2.9.51 .0.1.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial - Principal | 109.000,00 |
| 1.7.2.9.52.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação | 1.675.000,00 |
| 1.7.2.9.52.0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal | 1.675.000,00 |
| 1.7.2.9.99.0.0.00.00 | Outras Transferênciasdos Estados e DF | 629.000,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.00.00 | Outras Transferênciasdos Estados e DF - Principal | 629.000,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Outras Instituições Públicas | 30.312.920,00 |
| 1.7.5.1.00.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | 30.312.920,00 |
| 1.7.5.1.50.0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB | 30.312.920,00 |
| 1.7.5.1.50.0.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB - Principal | 30.312.920,00 |
| 1.7.9.0.00.0.0.00.00 | Demais TransferênciasCorrentes | 250.000,00 |
| 1.7.9.9.00.0.0.00.00 | Outras Transferênc ias Correntes | 250.000,00 |
| 1.7.9.9.99.0.0.00.00 | Outras TransferênciasCorrentes | 250.000,00 |
| 1.7.9.9.99.0.1 .00.00 | Outras Transferênci as Correntes - Principal | 250.000,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes | 454.200,00 |
| 1.9.1.0.00.0.0.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 154.200,00 |
| 1.9.1.1.00.0.0.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 154.200,00 |
| 1.9.1.1.01 .0.0.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica | 145.000,00 |
| 1.9.1.1.01.0.1.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica- Principal | 145.000,00 |
| 1.9.1.1.08.0.0.00.00 | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais | 9.200,00 |
| 1.9.1.1.08.0.1.00.00 | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal | 9.200,00 |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00 | Indenizações , Restituições e Ressarcimentos | 150.000,00 |
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00 | Indenizações | 150.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00 | Outras Indenizações | 150.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 .00.00 | Outras Indenizações - Principal | 150.000,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00 | Demais Receitas Correntes | 150.000,00 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes Outras Receitas | 150.000,00 150.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3.0.00.00 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras | 150.000,00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li. da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 1 .9 .9 .9.99.3 .1.00.00 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal | 150.000,00 |
| 2 .o .o .o .oo.o .o .00.00 | Receitas de Capital | 15.739.350,00 |
| 2.1 .0 .0.00.o .o.oo.oo | Operações de Crédito | 5.492.000,00 |
| 2 .1 .1 .0 .00.0 .0 .00.00 | Operaçõ es de Crédito - Mercado Interno | 5.492.000,00 |
| 2 .1 .1 .2 .00.0 .0 .00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 5.492.000,00 |
| 2 .1 .1 .2 .01 .0 .0 .00.00 | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno | 5 .492.000,00 |
| 2.1 .1 .2.01 .0 .1.00.00 | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno - Principal | 5 .492.000,00 |
| 2.2.0 .0.00.o .o.oo.oo | Alienação de Bens | 74.750,00 |
| 2 .2 .1 .0 .00.0 .0 .00.00 | Alienação de Bens Móveis | 74.750,00 |
| 2.2.1 .3.00.0.0.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 74.750,00 |
| 2 .2 .1 .3 .01 .0 .0 .00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 74.750,00 |
| 2 .2 .1 .3 .01 .0 .1 .00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 74.750,00 |
| 2.4.0.0.00.0 .0.00.00 | Transferênciasde Capital | 10.172.600,00 |
| 2.4.1 .0 .00.0 .0 .00.00 | Transferênciasda União e de suas Entidades | 9 .655.600,00 |
| 2.4.1 .2.00.0 .0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã o ? FNDE | 2 .144.000,00 |
| 2 .4 .1.2.50.0 .0.00.00 | Transferê ncias de Recursos Destinados a Programas de Educação | 2.144.000,00 |
| 2.4.1 .2 .50.1 .0 .00.00 | Transferênciaspara o Programa de Apolo ao Transporte Escolar para Educação | 644.000,00 |
| 2.4.1 .2 .50.1 .1 .00.00 | Transferênciaspara o Programa de Apolo ao Transporte Escolar para Educaçã o Básica- CAMINHO DA ESCOLA - Principal | 644.000,00 |
| 2.4.1 .2.50.9 .0.00.00 | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação | 1.500.000,00 |
| 2.4.1 .2 .50.9 .1 .00.00 | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação - Principal | 1.500.000,00 |
| 2.4.1.4.00.0 .0 .00.00 | Transferênciasde Convên ios da União e de suas Entidades | 4 .381 .600,00 |
| 2.4.1 .4 .50.0 .0.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde? SUS | 652.800,00 |
| 2.4.1 .4.50.0 .1.00.00 | Transferênciasde Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde? SUS - Principal | 652.800,00 |
| 2 .4 .1 .4 .99.0 .0 .00.00 | Outras Transferê ncias de Convênios da União e de Suas Entidades | 3 .728.800,00 |
| 2.4.1 .4 .99.0 .1 .00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Suas Entidades - Principal | 3 .728.800,00 |
| 2.4.1 .9 .00.0 .0 .00.00 | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades | 3 .130.000,00 |
| 2.4.1 .9.51 .0 .0.00.00 | TransferênciaEspecial da União | 3 .130.000,00 |
| 2.4.1 .9.51 .0 .1.00.00 | TransferênciaEspecial da União - Principal | 3 .130.000,00 |
| 2.4.2 .0 .00.0 .0 .00.00 | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 517.000,00 |
| 2.4.2 .2 .00.0 .0 .00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades | 517.000,00 |
| 2.4.2 .2 .50.0 .0 .00.00 | Transferênciasde Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde? SUS | 207.000,00 |
| 2.4.2 .2.50.0.1.00.00 | Transfe rê ncias de Convêniosdos Estados para o Sistema únicode Saúde? SUS - Principal | 207.000,00 |
| 2.4.2 .2 .54.0 .0.00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 110.000,00 |
| 2.4.2 .2 .54.0 .1 .00.00 | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal | 110.000,00 |
| 2.4.2 .2.99.0 .0.00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades | 200.000,00 |
| Municípiode Piracuruca - PI | Municípiode Piracuruca - PI | Municípiode Piracuruca - PI |
| Anexo li, da Lei No 4.320/64 | Anexo li, da Lei No 4.320/64 | Anexo li, da Lei No 4.320/64 |
| Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026*** | Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026*** | Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026*** |
| Resumo Geral da Receita | Resumo Geral da Receita | Resumo Geral da Receita |
| *** | *** | *** |
| Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 | Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 | Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |

| Código | Especificação | Valor previsto |

| 2.4.2.2.99.0.1 .00.00 | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades Principal | 200.000,00 |
| 9 .0 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções Da Receita Corrente | 12.740.097,00 |
| 9 .1 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções De Transferênc ias Correntes | 12.740.097,00 |
| 9 .1 .7 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções De Transferênciaslntragovemamentals | 12.740.097,00 |
| 9.1.7 .1 .00.0.0.00.00 | Deduções De TransferênciaDa União | 9 .709.497,00 |
| 9 .1.7.1 .15.1 .1 .10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? Fpm | 9 .672.900,00 |
| 9 .1.7.1 .15.2.0.10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? ltr | 36.597,00 |
| 9 .1.7.2 .00.0.0.00.00 | Dedução De TransferênciasDo Estado | 3.030.600,00 |
| 9 .1 .7 .2 .15.0.0 .10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lcms | 2 .130.200,00 |
| 9.1.7.2 .15.1 .0 .10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpva | 900.000,00 |
| 9 .1 .7 .2.15.2.0 .10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpi Exportação | 400,00 |
| Total das Receitas | | 206.000.000,00 |

Município de Piracuruca - PI ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO li, DA LEI No 4.320/64

| Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso |

| Código | Fonte | Total |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | 68.314.010,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | 30.432.920,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | 13.300.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | 15.510.075,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | 3.013.950,00 |
| 544 | Recursos de Precatórios do Fundef | 800.000,00 |
| 545 | Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020) | 600.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário -educação | 4.360.000,00 |
| 552 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação | 1.255.500,00 |
| 553 | Escolar (pnae) Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao | 400.000,00 |
| 569 | Outras Transferências deRecursos do Fnde | 681.800,00 |
| 570 | Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres | 2.150.000,00 |
| 571 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convênios eInstrumentos CongêneresVinculados à Educação | 980.000,00 |
| 573 | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/2013 | 30.000,00 |
| 576 | Transferênciasde Recursos dos Estados Para Programas de Educação | 700.000,00 |
| 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | 250.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde | 28.221 .975,00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 4.540.180,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitáriosde Saúdee dos Agentes de Combate às Endemias | 3.800.000,00 |
| 605 | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. | 3.200.000,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual | 831 .000,00 |
| 631 | Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde | 654.800,00 |
| 632 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde | 207.000,00 |
| 635 | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Saúde- lei n° 12.858/2013 | 30.000,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | 1.945.620,00 |
| 661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | 109.200,00 |
| 665 | Transferênciasde Convênios eInstrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial | 157.500,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | 3.733.800,00 |
| 701 | Outras Transferências deConvêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | 310.000,00 |

ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

Município de Piracuruca - PI ANEXO li, DA LEI No 4 .320/64

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2026 ***

| Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso | Totais Por Fonte de Recurso |

| Código | Fonte | Total |
| 704 | Transferênciasda União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais | 20.000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | 4 .180.000,00 |
| 708 | Transferênciada União Referente â Compensação Financeira de Recursos Minerais | 6.325,00 |
| 709 | Transferênciada União Referente â Compensação Financeira de Recursos Hldricos | 25.000,00 |
| 710 | TransferênciaEspecial dos Estados | 330.000,00 |
| 715 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual | 2.000,00 |
| 716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 8° - Demais Setores da Cultura | 1.000,00 |
| 719 | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento â Cultura - lei nº 14.399/2022 | 11.000,00 |
| 720 | Transferênciasda Uniã o Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 | 75.000,00 |
| 721 | Transferênciasda Uniã o Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019 | 30.000,00 |
| 747 | Outras Vinculações de Transferênciasda Uniã o | 300.000,00 |
| 748 | Outras Vinculações de Transferênciasdos Estados | 300.000,00 |
| 750 | Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domlnio Econômico - Cide | 88.725,00 |
| 751 | Recursos da Contribuiçã o Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip | 2.348.950,00 |
| 752 | Recursos Vinculados ao Trânsito | 146.900,00 |
| 753 | Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos | 1.009.820,00 |
| 754 | Recursos de Operações de Crédito | 5.492.000,00 |
| 755 | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta | 74.750,00 |

Total

206.000.000,00

FRANCISCO í: Assinado de forma digital \J por FRANCISCO MARCELO MARCELO CARVALH,2) CARVALHO MENDES:8674SS493~ENDES,86745549387 7 \_ j Dados; 2025,09.2S 14;41 ;46 t:/ -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão ... : 01 -

GAMARA MUNICIPAL

Unidade: 01 .01 -

GAMARA MUNICIPAL

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 01 | Legislação | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 01.031 | Ação Legislativa | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 01.031 .0001 | Atuação Legislativa Da Câmara | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4.462.000,00 |
| | Municipal | | | | |
| 01 .031.0001 .1 001 | Ampliar, Conservar E Equipar O | | 600.000,00 | | 600.000,00 |
| | PrédioDa Câmara Municipal | | | | |
| 01 .031 .0001 .1002 | Aquisição De Veí culo | | 100.000,00 | | 100.000,00 |
| 01.031 .0001 .1103 | Aquisição De Imóveis | | 100.000,00 | | 100.000,00 |
| 01 .031 .0001 .2001 | Manutenção Dos Serviços | 3.662.000,00 | | | 3.662.000,00 |
| | Legislativo. | | | | |

Total da unidade

4.462.000,00

Município de Plracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão ... : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 04 | Administração | 980.755,00 | 50.000,00 | | 1.030.755,00 |
| 04.122 | Administração Geral | 980.755.00 | 50.000.00 | | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 980.755,00 | 50.000,00 | | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002.1112 | Aquisição De Equipamentos E Mat. | | 50.000.00 | | 50.000.00 |
| 04.122.0002.2002 | Manutenção Do Gabinete Do Prefeito | 980.755.00 | | | 980.755.00 |
| Total da unidade | | | | | 1.030.755.00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão ... : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 04 | Administração | 312.530.00 | | | 312.530,00 |
| 04.122 | Administração Geral | 312.530.00 | | | 312.530,00 |
| 04.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 312.530.00 | | | 312.530,00 |
| 04.122.0002.2024 | Manutenção Da Procuradoria Geral Do Municipio | 312.530,00 | | | 312.530,00 |
| 14 | Direitos de Cidadania | 116.155,00 | | | 116.155,00 |
| 14.422 | Direitos Individuais , Coletivos e Difusos | 116.155,00 | | | 116.155,00 |
| 14.422.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 116.155,00 | | | 116.155,00 |
| 14.422.0002.2076 | Manutenção Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Do Consumido - Procon | 116.155,00 | | | 116.155,00 |
| Total da unidade | | | | | 428.685,00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão ... : 03- SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Unidade: 03.01 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 04 | Administração | 10.120.715,00 | 14.000,00 | | 10.134.715,00 |
| 04.123 | Administração Financeira | 10.120.715,00 | 14.000,00 | | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 10.120.715,00 | 14.000,00 | | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002.1029 | Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças | | 14.000,00 | | 14.000,00 |
| 04.123.0002.2003 | Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças | 10.120.715,00 | | | 10.120.715,00 |

Total da unidade

10.134.715,00

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão ... : 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 12 | Educação | 52.030.295,00 | 10.226.650,00 | | 62.256.945,00 |
| 12.361 | Ensino Fundamental | 35.727.700,00 | 4.500.000,00 | | 40.227.700,00 |
| 12.361.0003 | Manutenção E Aprimoramento Do | 35.727.700,00 | 4.500.000,00 | | 40.227.700,00 |
| 12.361 .0003.1004 | Ensino Fundamental Construção, Reforma E Ampliação | | 2.000.000,00 | | 2.000.000,00 |
| 12.361 .0003.1005 | De PrédiosPúblicosDa Educação Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Do Ensino Fundamental | | 2.000.000,00 | | 2 .000.000,00 |
| 12.361 .0003.1006 | Aquisição De Equipamento Para Escola Do Ensino Fundamental | | 500.000,00 | | 500.000,00 |
| 12.361 .0003.2004 | Desenvolvimento Das Atividades De Ensino/aprendizagem Do | 24.020.930,00 | | | 24.020.930,00 |
| 12.361 .0003.2005 | Ens.fundamental - 700/o Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De | 9.765.215,00 | | | 9 .765.215,00 |
| 12.361 .0003.2006 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino | 1.912.000,00 | | | 1.912.000,00 |
| 12.361 .0003.2094 | Formação Continuada De Professores | 29.555,00 | | | 29.555,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | 13.706.755.00 | 5.726.650,00 | | 19.433.405,00 |
| 12.365.0004 | Manutenção E Aprimoramento Da | 13.706.755,00 | 5.726.650,00 | | 19.433.405,00 |
| 12.365.0004.1047 | Educação Infantil Reforma De Escolas Do Ensino | | 1.812.650,00 | | 1.812.650,00 |
| 12.365.0004.1054 | Construção E Ampliação De Escola De Educação Infantil | | 2.792.000,00 | | 2 .792.000,00 |
| 12.365.0004.1056 | Aquisição De Equipamentos Para | | 1.122.000,00 | | 1.122.000,00 |
| 12.365.0004.2051 | Escolas De Educação Infantil Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino | 11 .366.210,00 | | | 11.366.210,00 |
| 12.365.0004.2052 | Infantil - 700/o Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De | 2.340.545,00 | | | 2.340.545,00 |
| 12.367 | Educação Especial Fomento E Estruturação Da Educação Especial | 2.595.840,00 | | | 2 .595.840,00 |
| 12.367.0006 | | 2.595.840,00 | PI Fevereiro de | | 2.595.840,00 |
| Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* |
| 12.367.0006.2048 | Atendimento Educacional Especializado - Aee A Alunos Com | 2.573.300,00 | | | 2.573.300,00 |
| 12.367.0006.2093 | Dificuldades De Aprendizado Qualificação/capacitação Continuada | 22.540,00 | | | 22.540,00 |
| Total da unidade | | | | | 62.256.945,00 |

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão ... : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 12 | Educação | 17.415.358,00 | 4.144.500,00 | | 21 .559.858,00 |
| 12.361 | Ensino Fundamental | 16.445.323,00 | 2.599.500,00 | | 19.044.823,00 |
| 12.361.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | 5.331 .823,00 | | | 5.331.823,00 |
| 12.361 .0002.2008 | Manutenção Dos Serv. TécnicosE Administrativos Da Secretaria De Educação | 5.331 .823,00 | | | 5.331 .823,00 |
| 12.361 .0003 | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental | 11 .113.500,00 | 2.599.500,00 | | 13.713.000,00 |
| 12.361.0003.1007 | Construção, Ampliação E Recuperação De Escolas Do Ens. Fundamental | | 1.320.000,00 | | 1.320.000,00 |
| 12.361.0003.1040 | Aquisição De VeículoPara O | | 679.500,00 | | 679.500,00 |
| 12.361 .0003.1092 | Construir, Equipar E Recuperar Poços Em Escolas Da Rede Municipal | | 250.000,00 | | 250.000,00 |
| 12.361 .0003.1111 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes Para Escolas Municipais | | 350.000,00 | | 350.000,00 |
| 12.361 .0003.2009 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino | 3.145.000,00 | | | 3.145.000,00 |
| 12.361 .0003.201O | Manutenção De Escolas Do Ensino Fundamental | 5.128.500,00 | | | 5.128.500,00 |
| 12.361 .0003.2011 | Aquisição De GênerosAlimentícios Para Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental | 1.375.000,00 | | | 1.375.000,00 |
| 12.361 .0003.2092 | Encargos Com Precatórios Do Fundeb | 600.000,00 | | | 600.000,00 |
| 12.361 .0003.2097 | Distribuição De Uniforme Escolar Para Alunos Do Ensino Fundamental | 65.000,00 | | | 65.000,00 |
| 12.361 .0003.2116 | Encargos Com Precatórios Do Fundef | 800.000,00 | | | 800.000,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | 868.860,00 | 1.545.000,00 | | 2.413.860,00 |
| 12.365.0004 | Manutenção E Aprimoramento Da | 868.860,00 | 1.545.000,00 | | 2.413.860,00 |
| 12.365.0004.1091 | Construção, Reforma E Ampliação | | 1.545.000,00 | | 1.545.000,00 |

De Uma Creche

Total da unidade

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Município de Piracuruca - PI Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 12.365.0004.2012 | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil | 453.400,00 | 453.400,00 |

| 12.365.0004.2073 | Aquisição De GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação 1 nfantil Creche | 138.800,00 | 138.800,00 |
| 12.365.0004.2084 | Aquisição GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola | 158.000,00 | 158.000,00 |
| 12.365.0004.2095 | Capacitação Continuada De Profissionais Da Educação Infantil | 26.220,00 | 26.220,00 |
| 12.365.0004.2096 | Distribuição De Uniforme Escolar Para Educação Infantil | 26.565,00 | 26.565,00 |
| 12.365.0004.2098 | Aquisição De Material LúdicoPara Escolas De Educação Infantil | 65.875,00 | 65.875,00 |
| 12.367 | Educação Especial | 101 .175,00 | 101.175,00 |
| 12.367.0006 | Fomento EEstruturação Da Educação | 101 .175,00 | 101.175,00 |
| 12.367.0006.2075 | Aquisição De Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Do Aee | 49.025,00 | 49.025,00 |
| 12.367.0006.2104 | Manutenção EApoio Ao Ensino Especial | 52.150,00 | 52.150,00 |

21 .559.858,00

Órgão ... : 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 04 | Administração | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| 04.124 | Controle Interno | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| 04.124.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| | Administrativa | | | | |
| 04.124.0002.2039 | Manutenção Da Controladoria Geral | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| | Do Municipio | | | | |

Total da unidade

196.475,00

Município de Piracuruca - PI

Órgão ... : 06 - SEC. MUN. DE CUL T. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Unidade: 06.01 - SEC. MUN. DE CUL T. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 13 | Cultura | 1.934.675,00 | 409.630,00 | | 2.344.305,00 |
| 13.391 | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico | 251 .000,00 | 18.630,00 | | 269.630,00 |
| 13.391 .0008 | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais | 251.000,00 | 18.630,00 | | 269.630,00 |
| 13.391 .0008.1064 | Estruturação Do Centro De Visitantes Para Direcionamento Do Turismo No Municipio | | 18.630,00 | | 18.630,00 |
| 13.391.0008.2100 | Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses | 251 .000,00 | | | 251.000,00 |
| 13.392 | Difusão Cultural | 1.683.675,00 | 391 .000,00 | | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008 | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais | 1.683.675,00 | 391.000,00 | | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008.1017 | Construção , Reforma EAmpliação De Prédios Públ icos | | 350.750,00 | | 350.750,00 |
| 13.392.0008.1082 | Construção De Portal De Entrada Da Cidade | | 40.250,00 | | 40.250,00 |
| 13.392.0008.2015 | Promoção De Festas Tradicionais Populares | 1.595.345,00 | | | 1.595.345,00 |
| 13.392.0008.2017 | Manutenção De Canais De Tv Para A População | 75.680,00 | | | 75.680,00 |
| 13.392.0008.2099 | Realização De Baile Das Debutantes | 12.650,00 | | | 12.650,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 644.575,00 | | | 644.575,00 |
| 27.812 | Desporto Comunitário | 644.575,00 | | | 644.575,00 |
| 27.812.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 644.575,00 | | | 644.575,00 |
| 27.812.0002.2014 | Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico | 644.575,00 | | | 644.575,00 |
| Total da unidade | | | | | 2.988.880,00 |

Órgão ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 10 | Saúde | 50.633.220,00 | 7.999.725,00 | | 58.632.945,00 |
| 10.301 | Atenção Básica | 21 .646.075,00 | 5.961 .525,00 | | 27.607.600,00 |
| 10.301.0009 | Programa De Atenção Primáriaà | 21 .646.075,00 | 4.661 .525,00 | | 26.307.600,00 |
| 10.301.0009.1014 | Ampliação E Recuperação Das Unidades BásicasDe Saúde | | 989.750,00 | | 989.750,00 |
| 10.301 .0009.1015 | Aquisição De Equipamentos Para A Rede Bás ica De Saúde | | 427.225,00 | | 427.225,00 |
| 10.301 .0009.1016 | Aquisição De VeículosPara Equipe De Atenção PrimáriaA Saúde-aps | | 126.500,00 | | 126.500,00 |
| 10.301 .0009.1045 | Construção De Unidade De Saúde | | 1.172.500,00 | | 1.172.500,00 |
| 10.301.0009.1067 | Ampliação Da Informatização Das Ubs | | 116.600,00 | | 116.600,00 |
| 10.301 .0009.1083 | Implantação Do Serviço Movei Odontológico | | 428.950,00 | | 428.950,00 |
| 10.301.0009.1105 | Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos | | 1.300.000,00 | | 1.300.000,00 |
| 10.301 .0009.1117 | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes | | 100.000,00 | | 100.000,00 |
| 10.301 .0009.2030 | Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps | 10.622.730,00 | | | 10.622.730,00 |
| 10.301 .0009.2031 | Manutenção Das Atividades De Atenção BásicaDesenvolvida Pelos Acs | 3.690.465,00 | | | 3.690.465,00 |
| 10.301 .0009.2034 | Manutenção Das Atividades De SaúdeBucal | 2.393.000,00 | | | 2.393.000,00 |
| 10.301 .0009.2069 | Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde | 15.495,00 | | | 15.495,00 |
| 10.301 .0009.2070 | Manutenção Das Atividade Do Laboratório | 742.505,00 | | | 742.505,00 |
| 10.301.0009.2089 | Remuneração Dos Profissionais De Enfermagem | 3.200.000,00 | | | 3.200.000,00 |
| 10.301.0009.2103 | Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família | 700.000,00 | | | 700.000,00 |
| 10.301 .0009.2111 | Custeio Dos Serviços De Atenção Bás ica Em Saúde | 232.430,00 | | | 232.430,00 |
| 10.301 .0009.2112 | Manutenção De Postos E Unidades BásicasDe Saúde | 49.450,00 | | | 49.450,00 |
| 10.301 .0010 | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E | | 1.300.000,00 | | 1.300.000,00 |

Hospitalar

| ~ | Anexo Programa *** Orçamento Fiscal 10.301 .0010.1104 Construção , Reforma Do Samu | Adendo IV a Portaria de e EAmpliação | SOF No 08, de 04 de VI, da Lei No 4.320/64 trabalho por órgão/unidade Seguridade Social. | Fevereiro de 1985 Exercício:2026*** 1.300.000,00 | --· 1.300.000,00 |
| o 10.302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | | 24.419.105,00 | 1.784.750,00 | 26.203.855,00 |
| 10.302.0010 | Serviços De SaúdeDe Complexidade | Média Ambulatorial E | 23.609.105,00 | 1.784.750,00 | 25.393.855,00 |
| 10.302.0010.1076 | 10.302.0010.1035 Aquisição De 10.302.0010.1077 | Ambulância Construção , Reforma EAmpliação Da Sede Do Caps Reaparelhamento Da Rede De | | 247.250,00 800.000,00 287.500,00 450.000,00 | 247.250,00 800.000,00 |
| ~ | | MédiaEAlta Complexidade Implantação De Uma Unidade Samu Desenvolvimento Dos Atendimentos | 16.211.700,00 | | 287.500,00 |
| | 10.304.0011 10.304.0011 .1057 | Domiciliares Inspeção EControle De Vigilância SanitáriaNos Estabelecimentos | | | |
| 10.302.0010.1081 10.302.0010.2032 | 10.303.0013 10.303.0013.2033 10.304 | | 654.225,00 282.880,00 | | 450.000,00 16.211.700,00 |
| | | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial EEspecializado No Ceo Manutenção Do Cefipi - Centro De Fisioterapia De Piracuruca - Pi Atendimento MédicoEspecializado | 2.346.250,00 | | 282.880,00 |
| 10.302.0010.2046 | | De MédiaEAlta Complexidade Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial EEspecializados No Caps | 675.700,00 | | 675.700,00 |
| 10.302.0010.2062 | | | | | 654.225,00 |
| 10.302.0010.2064 | 10.302.0010.2065 | Em SaúdeMatemo - Infantil - | | | 2.346.250,00 |
| | Maternidade Municipal | | | | |
| 10.302.0010.2066 | Manutenção Do Pronto Socorro Municipal | | 3.118.350,00 | | 3.118.350,00 |
| 10.302.0010.2087 | 10.302.0013 Programa | Manutenção Do Samu | 320.000,00 810.000,00 | | 320.000,00 810.000,00 |
| 10.302.0013.2079 | Farmacêutica Aquisição De Medicamentos Para Pacientes Atendidos Pela Media E | De Assistência | 810.000,00 | | 810.000,00 |
| 10.303 | | Alta Comp. Mac | 3.805.000,00 | | |
| | Suporte Profiláticoe Terapêutico Programa De Assistência | | 3.805.000,00 | | 3.805.000,00 3.805.000,00 |
| | Farmacêutica Pacientes | Aquisição De Medicamentos Para Os Atendido Pelas Unidades | 3.805.000,00 | | 3.805.000,00 |
| ~ | BásicasDe Saúde Vigilância Sanitária | | 85.790,00 | 253.450,00 | 339.240,00 |
| ~ | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | | 85.790,00 | 253.450,00 | 339.240,00 |
| | Implantação De Melhorias | Sanitárias | | 253.450,00 | 253.450,00 |
| 10.304.0011.2068 | | | 85.790,00 | | 85.790,00 |

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 10.305 | Vigilância Epidemiológica | 677.250,00 | 677.250,00 |

| 10.305.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em | 677.250,00 | 677.250,00 |
| | SaúdeDa População | | |
| 10.305.0011.2035 | Desenvolvimento Das Atividade De | 677.250,00 | 677.250,00 |
| | Promoção EVigilância Em Saúde | | |
| | Epidemiológica EAmbiental | | |

Total da unidade

58.632.945,00

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.02- HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 10 | Saúde | 2.891.705,00 | 151.750,00 | | 3.043.455,00 |
| 10.302 | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial | 2.891 .705,00 | 151.750,00 | | 3.043.455,00 |
| 10.302.0010 | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E Hospitalar | 2.891.705,00 | 151.750,00 | | 3.043.455,00 |
| 10.302.0010.1084 | Reforma EAmpliação Do Hospital Local De Piracuruca | | 151.750,00 | | 151.750,00 |
| 10.302.0010.2050 | Manutenção EConservação Do Hospital Local Dr. JoséDe Brito Magalhães | 2.891 .705,00 | | | 2.891.705,00 |
| Total da unidade | | | | | 3.043.455,00 |

314

Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Órgão ... : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 04 | Administração | 200.000,00 | | | 200.000,00 |
| 04.122 | Administração Geral | 200.000,00 | | | 200.000,00 |
| 04.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 200.000,00 | | | 200.000,00 |
| 04.122.0002.2090 | Manutenção EConservação De PrédiosPúblicos | 200.000,00 | | | 200.000,00 |
| 15 | Urbanismo | 4.048.980,00 | 8.793.750,00 | | 12.842.730,00 |
| 15.122 | Administração Geral | 3.586.980,00 | | | 3.586.980,00 |
| 15.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | 3.586.980,00 | | | 3.586.980,00 |
| 15.122.0002.2019 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras Públicas | 3.532.980,00 | | | 3.532.980,00 |
| 15.122.0002.2091 | Consórcio Intermunicipal Dos Territórios Dos CocaisE Camaubais - Ciice | 54.000,00 | | | 54.000,00 |
| 15.451 | Infra-estrutura Urbana | 262.000,00 | 7.970.750,00 | | 8.232.750,00 |
| 15.451 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 262.000,00 | 7.970.750,00 | | 8.232.750,00 |
| 15.451 .0014.1012 | Pavimentação Com Revestimento Poliédrico | | 1.897.500,00 | | 1.897.500,00 |
| 15.451 .0014.1026 | Pavimentação Asfáltica | | 1.595.000,00 | | 1.595.000,00 |
| 15.451 .0014.1052 | Construção EReforma De Praças | | 273.750,00 | | 273.750,00 |
| 15.451 .0014.1086 | Construção De Parque Infantil | | 172.500,00 | | 172.500,00 |
| 15.451 .0014.1106 | Reforma EAmpliação Do Parque Olímpico | | 480.000,00 | | 480.000,00 |
| 15.451 .0014.1108 | Construção , Reforma EAmpliação De Prédios Públicos | | 1.100.000,00 | | 1.100.000,00 |
| 15.451 .0014.1118 | Construção ERecuperação De Calçamentos | | 292.000,00 | | 292.000,00 |
| 15.451 .0014.1119 | Construção , Reforma EAmpliação Do Centro Administrativo Municipal | | 2.100.000,00 | | 2.100.000,00 |
| 15.451 .0014.2043 | Conservação EManutenção De Praças EPasseios | | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| 15.451.0014.2114 | Manutenção EConservação Do | 262.000,00 | | | 262.000,00 |
| 15.481 | Paque Olí mpico Habitação Rural | 200.000,00 | 823.000,00 | | 1.023.000,00 |
| 15.481 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 200.000,00 | 823.000,00 | | 1.023.000,00 |
| 15.481.0014.1109 | Construção , Ampliação E | | 823.000,00 | | 823.000,00 |

Anexo VI, da Lei No 4.320/64

| 15.481 .0014.2115 | Manutenção ERecuperação De | 200.000,00 | | 200.000,00 |

| | Estradas Vicinais | | | |
| 16 | Habitação | 70.700,00 | 565.000,00 | 635.700,00 |
| 16.482 | Habitação Urbana | 70.700,00 | 565.000,00 | 635.700,00 |
| 16.482.0016 | Morar Melhor | 70.700,00 | 315.000,00 | 385.700,00 |
| 16.482.0016.1058 | Execução De Melhorias | | 315.000,00 | 315.000,00 |
| 16.482.0016.2113 | Manutenção EConservação De | 70.700,00 | | 70.700,00 |
| 16.482.0028 | Programa De Regularização Fundiária Urbana Do MunicípioDe Piracuruca - | | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 16.482.0028.1068 | Regulalização De Imóveis Urbanos | | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 17 | Saneamento | | | |
| | | 3.478.745,00 | 270.000,00 | 3.748.745,00 |
| 17.511 | Saneamento BásicoRural | | 270.000,00 | 270.000,00 |
| 17.511 .0014 | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura | | 270.000,00 | 270.000,00 |
| 17.511 .0014.1110 | Construir, Equipar ERecuperar | | 270.000,00 | 270.000,00 |
| 17.512 | Saneamento BásicoUrbano | 3.465.980,00 | | 3.465.980,00 |
| 17.512.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 3.465.980,00 | | 3.465.980,00 |
| 17.512.0015.2021 | Manutenção Da Limpeza De Ruas, | 1.965.980,00 | | 1.965.980,00 |
| 17.512.0015.2088 | Espaços Tratamento Adequado Dos Resíduos | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 |
| 17.542 | Controle Ambiental | 12.765,00 | | 12.765,00 |
| 17.542.0014 | Ampliação EModernização Da | 12.765,00 | | 12.765,00 |
| 17.542.0014.2072 | Manutenção Do Conselho Municipal | 12.765,00 | | 12.765,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 24.725,00 | | 24.725,00 |
| 18.541 | Preservação e Conservação Ambiental | 24.725,00 | | 24.725,00 |
| 18.541 .0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 24.725,00 | | 24.725,00 |
| 18.541 .0015.2080 | Campanhas Educativas Sobre | 24.725,00 | | 24.725,00 |
| 25 | Energia | 2.690.750,00 | 4.610.000,00 | 7.300.750,00 |
| 25.751 | Conservação de Energia | 2.690.750,00 | | 2.690.750,00 |
| 25.751 .0014 | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura | 2.690.750,00 | | 2.690.750,00 2.690.750,00 |
| 25.751 .0014.2022 | Manutenção Da Iluminação Pública Do Município | 2.690.750,00 | | |
| 25.752 | Energia Elétrica | | 4.610.000,00 | 4.610.000,00 |

315

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 25.752.0014 | Ampliação E Modernização Da | 4.610.000,00 | | 4 .610.000,00 |

| | Infra-estrutura | | | |
| 25.752.0014.1085 | Implantar E Equipar Sistema De | 4.610.000,00 | | 4 .610.000,00 |
| | Energia Fotovoltaica | | | |
| 28 | Encargos Especias | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| 28.843 | Serviço da DívidaInterna | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| | Administrativa | | | |
| 28.843.0002.1060 | Pagamento De Operações De | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| | Crédito | | | |
| Total da unidade | | | | 24.845.650,00 |

Município de Piracuruca -PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão ... : 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

Unidade: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 17 | Saneamento | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| 17.605 | Abastecimento | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| 17.605.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| 17.605.0017.2025 | Manutenção E Conservação De | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| | Chafarizes | | | | |
| 20 | Agricultura | 1.207.375,00 | 1.122.255,00 | | 2.329.630,00 |
| 20.122 | Administração Geral | 1.110.575,00 | | | 1.110.575,00 |
| 20.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | 1.110.575,00 | | | 1.110.575,00 |
| | Administrativa | | | | |
| 20.122.0002.2026 | Manutenção Da Secretaria De | 1.110.575,00 | | | 1.110.575,00 |
| | Agricultura E Abastecimento | | | | |
| 20.605 | Abastecimento | | 838.455,00 | | 838.455,00 |
| 20.605.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | | 838.455,00 | | 838.455,00 |
| 20.605.0017.1030 | Perfuração De Poços Com Sistemas | | 575.000,00 | | 575.000,00 |
| | De Abastecimento D'água | | | | |
| 20.605.0017.1037 | Construção , Reforma E Ampliação | | 263.455,00 | | 263.455,00 |
| | De Mercados, Feiras E Matadouros Públicos | | | | |
| 20.606 | Extensão Rural | 46.800,00 | 283.800,00 | | 330.600,00 |
| 20.606.0026 | Fomento Aos Produtores Rurais Do | | 283.800,00 | | 283.800,00 |
| | Município | | | | |
| 20.606.0026.1074 | Aquisição De Maquinas E | | 283.800,00 | | 283.800,00 |
| | Implementas Agrícolas | | | | |
| 20.606.0027 | Mudas E Sementes | 46.800,00 | | | 46.800,00 |
| 20.606.0027.2101 | Distribuição De Sementes E Mudas | 46.800,00 | | | 46.800,00 |
| | Frutíferasàs FamíliasResidentes Na Zona Rural | | | | |
| 20.609 | Defesa Agropecuária | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| 20.609.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| 20.609.0017.2105 | Apoio A Eventos Culturais E | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| | Tradicionais Na Agricultura | | | | |
| 23 | Comércioe Serviços | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 23.691 | Promoção Comercial | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 23.691 .0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 23.691 .0017.2117 | Manutenção E Recup. Do Mercado, | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| | Feira E Matadouro Público | | | | |

2.465.377,00

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2026 ***

Órgão ... : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 08 | Assistência!Social | 6.254.315,00 | 1.269.700,00 | | 7.524.015,00 |
| 08.241 | Assistênciaà Pessoa Idosa | | 19.550,00 | | 19.550,00 |
| 08.241 .0019 | Programa De Proteção Social Especial | | 19.550,00 | | 19.550,00 |
| 08.241 .0019.1090 | Construção E Implantação De Centro | | 19.550,00 | | 19.550,00 |
| 08.243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | 987.995,00 | | | 987.995,00 |
| 08.243.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 188.695,00 | | | 188.695,00 |
| 08.243.0019.2036 | Serviço De Apoio, Orientado E Acompanhamento A Familias Com Membros Em Situação De Ameaça Ou Violação De Direitos/paefi | 110.145,00 | | | 110.145,00 |
| 08.243.0019.2056 | Desenvolvimento Das Atividades De Ações Estraté gicas De Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Trabalho Infantil - Aepeti | 78.550,00 | | | 78.550,00 |
| 08.243.0020 | Programa De Proteção Social Básica | 799.300,00 | | | 799.300,00 |
| 08.243.0020.2018 | Desenvolvimento De Serviços De Atendimento A Primeira lnfancia No Suas | 418.300,00 | | | 418.300,00 |
| 08.243.0020.2029 | Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De Crianças, | 381.000,00 | | | 381 .000,00 |
| 08.244 | AssistênciaComunitária | 5.266.320,00 | 1.250.150,00 | | 6.516.470,00 |
| 08.244.0002 | Gestão Estrateg ica De Modernização | 2.885.050,00 | | | 2.885.050,00 |
| 08.244.0002.2042 | Manut. Da Secret. Municipal De Trab. Cidadania E Assis!. Social | 2.885.050,00 | | | 2.885.050,00 |
| 08.244.0018 | Gestão PúblicaDo Sistema ún ico De Assistênc ia Social | 1.166.990,00 | 733.450,00 | | 1.900.440,00 |
| 08.244.0018.1011 | Aquisição De VeículoPara Equipe TécnicaDo Cras, Bolsa Família , Cmas E Conselho Tutelar | | 80.500,00 | | 80.500,00 |
| 08.244.0018.1087 | Construção, Reforma E Ampliação De Prédios Públicos | | 414.950,00 | | 414.950,00 |
| 08.244.0018.1089 | Construção De Auditório No Cras De Fátima | | 109.250,00 | | 109.250,00 |
| 08.244.0018.1115 | Ampliar, Equipar E Recuperar O PrédioDa Secretaria Mun.de | | 108.050,00 | | 108.050,00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2026 ···

| 08.244.0018.1116 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Pemianentes | | 20.700,00 | 20.700,00 |

| 08.244.0018.2047 | Manutenção Do Conselho De Controle Social | 12.910,00 | | 12.910,00 |
| 08.244.0018.2049 | Gestão Do Programa Bolsa Família - lgdbf | 433.050,00 | | 433.050,00 |
| 08.244.0018.2060 | Gestão Do Suas (sistema únicoDe AssistênciaSocial) | 248.930,00 | | 248.930,00 |
| 08.244.0018.2071 | Manutenção Do Conselho Tutelar Manutenção Das Atividades De | 236.350,00 235.750,00 | | 236.350,00 235.750,00 |
| 08.244.0018.2110 08.244.0019 08.244.0019.1088 08.244.0019.2055 | Proteção Ao Idoso Programa De Proteção Social Especial Construção De Sede Para O Creas Manutenção Do Creas - Centro De | 155.450,00 155.450,00 | 211 .500,00 211 .500,00 | 366.950,00 211 .500,00 155.450,00 |
| 08.244.0020 08.244.0020.1072 08.244.0020.2040 | AssistênciaSocial Programa De Proteção Social Básica Reforma E Ampliação Do Cras | 1.058.830,00 315.200,00 | 305.200,00 | 1.364.030,00 305.200,00 315.200,00 |
| | Concessão De BenefíciosEventuais E Emergenciais, Tais Como: Cestas Básicas , Uma Funerária , Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E Benefícios Que Contribuem Para Segurança De Sobrevivências . | | 305.200,00 | 654.200,00 |
| 08.244.0020.2044 | Desenvolvimento Das Ações De Atenção Integral às Famflias/paif - eras | 654.200,00 | | |
| 08.244.0020.2057 | Serviço De Proteção Social Básica- Psb | 89.430,00 | | 89.430,00 |
| Total da unidade | | | | 7.524.015,00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão ... : 10- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 08 | Assistência!Social | 116.100,00 | | | 116.100,00 |
| 08.243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | 116.100,00 | | | 116.100,00 |
| 08.243.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 116.100,00 | | | 116.100,00 |
| 08.243.0019.2085 | Manutenção Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente | 38.400,00 | | | 38.400,00 |
| 08.243.0019.2086 | Desenvolvimento De Atividades Socioeducativas Para Crianças E Adolescentes | 77.700,00 | | | 77.700,00 |

Total da unidade

116.100,00

Órgão ... : 11 - SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

Unidade: 11 .01 - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 26 | Transporte | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 26.782 | Transporte Rodoviário | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023 | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E Gestão Do Trânsito | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023.1048 | Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E Sinalização De Trânsito | | 185.000,00 | | 185.000,00 |
| 26.782.0023.1080 | Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal | | 71 .300,00 | | 71.300,00 |
| 26.782.0023.2054 | Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal | 1.833.300,00 | | | 1.833.300,00 |
| 26.782.0023.2106 | Manutenção E Conservação De Placas De Sinalização E Sinais Luminosos | 39.575,00 | | | 39.575,00 |
| Total da unidade | | | | | 2.129.175,00 |

Órgão ... : 12 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade: 12.01 -SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 18 | Gestão Ambiental | 827.215,00 | 38.175,00 | | 865.390,00 |
| 18.541 | Preservação e Conservação Ambiental | 827.215,00 | 38.175,00 | | 865.390,00 |
| 18.541 .0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 669.250,00 | | | 669.250,00 |
| 18.541 .0002.2058 | Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo | 669.250,00 | | | 669.250,00 |
| 18.541 .0024 | Operacionalização Das Políticas Ambientais | 157.965,00 | 38.175,00 | | 196.140,00 |
| 18.541 .0024.1071 | Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes | | 16.100,00 | | 16.100,00 |
| 18.541 .0024.1079 | Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização | | 22.075,00 | | 22.075,00 |
| 18.541.0024.2023 | Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca | 33.275,00 | | | 33.275,00 |
| 18.541 .0024.2067 | Implantação E Manutenção De Um Viveiro De Mudas | 19.780,00 | | | 19.780,00 |
| 18.541 .0024.2081 | Manutenção Da Brigada De lncendio | 72.865,00 | | | 72.865,00 |
| 18.541 .0024.2083 | Apoio A Associação De Cetadores | 11 .000,00 | | | 11 .000,00 |
| 18.541 .0024.2107 | Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes | 21 .045,00 | | | 21 .045,00 |

Total da unidade

865.390,00

Município de Piracuruca PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão ... : 13 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Unidade: 13.01 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 27 | Desporto e Lazer | 819.700,00 | 451 .300,00 | | 1.271.000,00 |
| 27.812 | Desporto Comunitário | 819.700,00 | 451 .300,00 | | 1.271 .000,00 |
| 27.812.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 556.800,00 | | | 556.800,00 |
| 27.812.0002.2059 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer | 556.800,00 | | | 556.800,00 |
| 27.812.0025 | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer | 262.900,00 | 451 .300,00 | | 714.200,00 |
| 27.812.0025.1046 | Construção De Arena Esportiva | | 301 .300,00 | | 301.300,00 |
| 27.812.0025.2016 | Manutenção Do Estádio , Ginásio Poliesportivo E Quadras De Esporte | 102.200,00 | | | 102.200,00 |
| 27.812.0025.2082 | Realização De Competições Na Zona Urbana Rural | 60.700,00 | | | 60.700,00 |
| 27.812.0025.2108 | Manutenção E Recuperação De Campos De Futebol, Quadras E | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| 27.812.0025.2109 | Giná sios Poliesportivos Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| Total da unidade | | | | | 1.271 .000,00 |

Município de Piracuruca PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão ... : 14 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

Unidade: 14.01 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 08 | Assistência! Social | 530.180,00 | 4.600,00 | | 534.780,00 |
| 08.243 | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente | 499.180,00 | | | 499.180,00 |
| 08.243.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 499.180,00 | | | 499.180,00 |
| 08.243.0002.2041 | Manute nção Da Secretaria Municipal Da Juventude | 499.180,00 | | | 499.180,00 |
| 08.244 | AssistênciaComunitária | 31 .000,00 | | | 31 .000,00 |
| 08.244.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 31 .000,00 | | | 31 .000,00 |
| 08.244.0021 .2038 | Manutençã o Do Espaço Jovem (realização De Cursos, Academia E Outras Atividades Educacionais E De Esportes Para A População ) | 31 .000,00 | | | 31 .000,00 |
| 08.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | | 4.600,00 | | 4.600,00 |
| 08.422.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | | 4.600,00 | | 4.600,00 |
| 08.422.0021 .1114 | Aquisiçã o De Equipamentos E Mat. Permanentes | | 4.600,00 | | 4.600,00 |
| 14 | Dire itos de Cidadania | 13.800,00 | | | 13.800,00 |
| 14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 13.800,00 | | | 13.800,00 |
| 14.422.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 13.800,00 | | | 13.800,00 |
| 14.422.0021 .2102 | Mutirão De Expedição De Documentos Na Zona Rural | 13.800.00 | | | 13.800.00 |

Total da unidade

548.580,00

Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão ... : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

| Cód. | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 99 | Reservas | | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| 99.999 | Reserva de Contingênc ia | | | 1.500.000.00 | 1.500.000.00 |
| 99.999.0999 | Reserva De Contingencia | | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| 99.999.0999.1000 | Reserva De Contingê ncia | | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| Total da unidade | | | | | 1.500.000,00 |

Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VII, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho consolidado

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercíclo:2026 ···

| Código | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 01 | Legislação | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4 .462.000,00 |
| 01.031 | Ação Legislativa | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4 .462.000,00 |
| 01.031.0001 | Atuação Legislativa Da camara Municipal | 3.662.000,00 | 800.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 04 | Administração | 11.810.475,00 | 64.000,00 | | 11.874.475,00 |
| 04.122 | Administração Geral | 1.493.285,00 | 50.000,00 | | 1.543.285,00 |
| 04.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.493.285,00 | 50.000,00 | | 1.543.285,00 |
| 04.123 | Administração Financeira | 10.120.715,00 | 14.000,00 | | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 10.120.715,00 | 14.000.00 | | 10.134.715,00 |
| 04.124 | Controle Interno | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| 04.124.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 196.475,00 | | | 196.475,00 |
| 08 | Assistência!Social | 6.900.595,00 | 1.274.300,00 | | 8.174.895,00 |
| 08.241 | Assistênciaà Pessoa Idosa | | 19.550.00 | | 19.550,00 |
| 08.241 .0019 | Programa De Proteção Social Especial | | 19.550,00 | | 19.550,00 |
| 08.243 | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente | 1.603.275,00 | | | 1.603.275,00 |
| 08.243.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 499.180,00 | | | 499.180,00 |
| 08.243.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 304.795,00 | | | 304.795,00 |
| 08.243.0020 | Programa De Proteção Social Básica | 799.300,00 | | | 799.300,00 |
| 08.244 | AssistênciaComunitária | 5.297.320,00 | 1.250.150,00 | | 6.547.470,00 |
| 08.244.0002 08.244.0018 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 2.885.050,00 | | | 2.885.050,00 1.900.440,00 |
| | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial | 1.166.990,00 | 733.450,00 | | |
| 08.244.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 155.450,00 | 211.500.00 | | 366.950,00 |
| 08.244.0020 | Programa De Proteção Social Básica | 1.058.830,00 | 305.200,00 | | 1.364.030,00 |
| 08.244.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 31 .000,00 | | | 31 .000,00 |
| 08.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Dtfusos | | 4 .600.00 | | 4 .600,00 |
| 08.422.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | | 4 .600,00 | | 4 .600,00 |
| 10 | Saúde | 53.524.925,00 | 8.151.475,00 | | 61 .676.400,00 |
| 10.301 | Atenção Básica | 21.646.075,00 | 5.961 .525,00 | | 27.607.600,00 |
| 10.301.0009 | Programa De Atenção Primáriaà Saúde | 21.646.075,00 | 4 .661 .525.00 1.300.000,00 | | 26.307.600,00 |
| 10.301 .0010 | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E | | | | 1.300.000,00 |

Hospitalar

322

Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho consolidado

| Código | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 10.302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 27.310.810,00 | 1.936.500,00 | | 29.247.310,00 |
| 10.302.0010 | Serviços De SaúdeDe Média | 26.500.810,00 | 1.936.500,00 | | 28.437.310,00 |
| 10.302.0013 | Programa De Assistência Farmacêutica | 810.000,00 | | | 810.000,00 |
| 10.303 | Suporte Profilático e Terapêut ico | 3.805.000,00 | | | 3.805.000,00 |
| 10.303.0013 | Programa De Assistência Farmacêutica | 3.805.000,00 | | | 3.805.000,00 |
| 10.304 | Vigilância Sanitária | 85.790,00 | 253.450,00 | | 339.240,00 |
| 10.304.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | 85.790,00 | 253.450,00 | | 339.240,00 |
| 10.305 | Vigilância Epidemiológica | 677.250,00 | | | 677.250,00 |
| 10.305.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em | 677.250,00 | | | 677.250,00 |
| 12 | Educação | 69.445.653,00 | 14.371.150,00 | | 83.816.803,00 |
| 12.361 12.361.0002 | Ensino Fundamental Gestão Estrategica De Modernização | 52.173.023,00 5.331.823,00 | 7.099.500,00 | | 59.272.523,00 5.331.823,00 |
| 12.361.0003 | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental | 46.841 .200,00 | 7.099.500,00 | | 53.940.700,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | 14.575.615,00 | 7.271 .650,00 | | 21 .847.265,00 |
| | | | | | 2.697.015,00 |
| 12.367 12.367.0006 | Educação Especial Fomento EEstruturação Da Educação | 2.697.015,00 2.697.015,00 | | | 2.697.015,00 |
| 13 | Especial Cultura | 1.934.675,00 | 409.630,00 | | 2.344.305,00 |
| 13.391 | Patrimônio Histórico,Artísticoe | 251 .000,00 | 18.630,00 | | 269.630,00 |
| | Arqueológico Fomento, Impulso E Fortalecimento | 251.000,00 | 18.630,00 | | 269.630,00 |
| 13.391.0008 13.392 | Das Atividades Culturais Difusão Cultural Fomento, Impulso EFortalecimento | | | | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008 | Das Atividades Culturais | 1.683.675,00 1.683.675,00 | 391.000,00 391.000,00 | | 2.074.675,00 |
| 14 | Direitos de Cidadania | | | | 129.955,00 |
| | | 129.955,00 | | | |
| 14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 129.955,00 | | | 129.955,00 |
| 14.422.0021 | Administrativa Programa De Fortalecimento Da | 13.800,00 | | | 13.800,00 |

| Código | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 15 | Urbanismo | 4.048.980,00 | 8.793.750,00 | | 12.842.730,00 |
| 15.122 | Administração Geral | 3.586.980,00 | | | 3.586.980,00 |
| 15.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | 3.586.980,00 | | | 3.586.980,00 |
| 15.451 | Infra-estrutura Urbana | 262.000,00 | 7.970.750,00 | | 8.232.750,00 |
| 15.451.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 262.000,00 | 7.970.750,00 | | 8.232.750,00 |
| 15.481 | Habitação Rural | 200.000,00 | 823.000,00 | | 1.023.000,00 |
| 15.481 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 200.000,00 | 823.000,00 | | 1.023.000,00 |
| 16 | Habitação | 70.700,00 | 565.000,00 | | 635.700,00 |
| 16.482 | Habitação Urbana | 70.700,00 | 565.000,00 | | 635.700,00 |
| 16.482.0016 | Morar Melhor | 70.700,00 | 315.000,00 | | 385.700,00 |
| 16.482.0028 | Programa De Regularização Fundiária | | 250.000,00 | | 250.000,00 |
| 17 | Saneamento | 3.598.070,00 | 270.000,00 | | 3.868.070,00 |
| 17.511 .0014 17.512 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura Saneamento Bás ico Urbano | 3.465.980,00 | 270.000,00 | | 270.000,00 3.465.980,00 |
| 17.512.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 3.465.980,00 | | | 3.465.980,00 |
| 17.542 | Controle Ambiental | 12.765,00 | | | 12.765,00 |
| 17.542.0014 | Ampliação EModernização Da | 12.765,00 | | | 12.765,00 |
| 17.605 | Abastecimento | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| 17.605.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 119.325,00 | | | 119.325,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 851.940,00 | 38.175,00 | | 890.115,00 |
| 18.541 18.541.0002 | Preservação e Conservação Ambiental Gestão Estrategica De Modernização | 851.940,00 669.250,00 | 38.175,00 | | 890.115,00 669.250,00 |
| 18.541 .0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 24.725,00 | | | 24.725,00 |
| 18.541.0024 | Operacionalização Das Políticas | | 38.175,00 | | 196.140,00 |
| | | 157.965,00 | | | |
| 20 | Agricultura | 1.207.375,00 | 1.122.255,00 | | 2.329.630,00 1.110.575,00 |
| 20.122 | Administração Geral | 1.110.575,00 | | | 1.110.575,00 |
| 20.122.0002 20.605 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa Abastecimento | 1.110.575,00 | 838.455,00 | | 838.455,00 |
| 20.605.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | | | | |
| | | | 838.455,00 | | 838.455,00 |

323

324

Município de Piracuruca - PI Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

| Código | Especificação | Atividades | Projetos | Op. Especiais | Total |

| 20.606 | Extensão Rural | 46.800,00 | 283.800,00 | | 330.600,00 |
| 20.606.0026 | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município | | 283.800,00 | | 283.800,00 |
| 20.606.0027 | Mudas E Sementes | 46.800,00 | | | 46.800,00 |
| 20.609 | Defesa Agropecuária | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| 20.609.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 50.000,00 | | | 50.000,00 |
| 23 | Comércioe Serviços | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 23.691 | Promoção Comercial | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 23.691 .0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 16.422,00 | | | 16.422,00 |
| 25 | Energia | 2.690.750,00 | 4.610.000,00 | | 7.300.750,00 |
| 25.751 | Conservação de Energia | 2.690.750,00 | | | 2.690.750,00 |
| 25.751 .0014 | Ampliação E Modernização Da | 2.690.750,00 | | | 2.690.750,00 |
| 25.752 | Energia Elétrica | | 4.610.000,00 | | 4.610.000,00 |
| 25.752.0014 | Ampliação E Modernização Da | | 4.610.000,00 | | 4.610.000,00 |
| 26 | Transporte | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 26.782 | Transporte Rodoviário | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023 | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E Gestão Do Trânsito | 1.872.875,00 | 256.300,00 | | 2.129.175,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 1.464.275,00 | 451.300,00 | | 1.915.575,00 |
| 27.812 | Desporto Comunitário | 1.464.275,00 | 451 .300,00 | | 1.915.575,00 |
| 27.812.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.201 .375,00 | | | 1.201 .375,00 |
| 27.812.0025 | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer | 262.900,00 | 451.300,00 | | 714.200,00 |
| 28 | Encargos Especias | | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| 28.843 | Serviço da Dív ida Interna | | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização | | | 93.000,00 | 93.000,00 |
| 99 | Reservas | | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| 99.999 | Reserva de Contingência | | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| Total geral | | 163.229.665,00 | 41.177.335,00 | 1.593.000,00 | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELÓ

Ass;nado defonna d1g;1a1 por

CARVALHO

202s.09.2S1•,•1 00-0, oo·

Município de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |

| 01 | Legislação | 4.462.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 01 .031 | Ação Legislativa | 4.462.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 01 .031 .0001 | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal | 4.462.000,00 | | 4.462.000,00 |
| 04 | Administração | 11 .637.175,00 | 237.300,00 | 11.874.475,00 |
| 04.122 | Administração Geral | 1.538.285,00 | 5.000,00 | 1.543.285,00 |
| 04.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.538.285,00 | 5.000,00 | 1.543.285,00 |
| 04.123 | Administração Financeira | 9.902.415,00 | 232.300,00 | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 9.902.415,00 | 232.300,00 | 10.134.715,00 |
| 04.124 | Controle Interno | 196.475,00 | | 196.475,00 |
| 04.124.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 196.475,00 | | 196.475,00 |
| 08 | Assistência!Social | 4.723.375,00 | 3.451.520,00 | 8.174.895,00 |
| 08.241 | Assistência à Pessoa Idosa | 13.800,00 | 5.750,00 | 19.550,00 |
| 08.241.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 13.800,00 | 5.750,00 | 19.550,00 |
| 08.243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 797.425,00 | 805.850,00 | 1.603.275,00 |
| 08.243.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 499.180,00 | | 499.180,00 |
| 08.243.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 89.445,00 | 215.350,00 | 304.795,00 |
| 08.243.0020 | Programa De Proteção Social Básica | 208.800,00 | 590.500,00 | 799.300,00 |
| 08.244 | AssistênciaComunitária | 3.907.550,00 | 2.639.920,00 | 6.547.470,00 |
| 08.244.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 2.485.050,00 | 400.000,00 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0018 | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial | 890.100,00 | 1.010.340,00 | 1.900.440,00 |
| 08.244.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 37.950,00 | 329.000,00 | 366.950,00 |
| 08.244.0020 | Programa De Proteção Social Básica | 463.450,00 | 900.580,00 | 1.364.030,00 |
| 08.244.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 31 .000,00 | | 31 .000,00 |
| 08.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 4.600,00 | | 4.600,00 |
| 08.422.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 4.600,00 | | 4.600,00 |
| 10 | Saúde | 20.116.695,00 | 41.559.705,00 | 61.676.400,00 |
| 10.301 | Atenção Básica | 3.704.925,00 | 23.902.675,00 | 27.607.600,00 |
| 10.301 .0009 | Programa De Atenção Primáriaà Saúde | 3.204.925,00 | 23.102.675,00 | 26.307.600,00 |
| 10.301.0010 | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 500.000,00 | 800.000,00 | 1.300.000,00 |
| 10.302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 15.529.855,00 | 13.717.455,00 | 29.247.310,00 |
| 10.302.0010 | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 15.229.855,00 | 13.207.455,00 | 28.437.310,00 |
| 10.302.0013 | Programa De AssistênciaFam,acêutica | 300.000,00 | 510.000,00 | 810.000,00 |
| 10.303 | Suporte Profiláticoe Terapêutico | 800.000,00 | 3.005.000,00 | 3.805.000,00 |
| 10.303.0013 | Programa De AssistênciaFam,acêutica | 800.000,00 | 3.005.000,00 | 3.805.000,00 |
| 10.304 | Vigilância Sanitária | 13.915,00 | 325.325,00 | 339.240,00 |
| 10.304.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | 13.915,00 | 325.325,00 | 339.240,00 |
| 10.305 | Vigilância Epidemiológica | 68.000,00 | 609.250,00 | 677.250,00 |
| 10.305.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | 68.000,00 | 609.250,00 | 677.250,00 |

325

326

Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |

| 12 | Educação | 9.332.558,00 | 74.484.245,00 | 83.816.803,00 |
| 12.361 | Ensino Fundamental | 8.642.823,00 | 50.629.700,00 | 59.272.523,00 |
| 12.361.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 5.176.823,00 | 155.000,00 | 5.331.823,00 |
| 12.361.0003 | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental | 3.466.000,00 | 50.474.700,00 | 53.940.700,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | 622.060,00 | 21 .225.205,00 | 21.847.265,00 |
| 12.365.0004 | Manutenção EAprimoramento Da Educação Infantil | 622.060,00 | 21 .225.205,00 | 21 .847.265,00 |
| 12.367 | Educação Especial | 67.675,00 | 2.629.340,00 | 2.697.015,00 |
| 12.367.0006 | Fomento EEstruturação Da Educação Especial | 67.675,00 | 2.629.340,00 | 2.697.015,00 |
| 13 | Cultura | 1.218.250,00 | 1.126.055,00 | 2.344.305,00 |
| 13.391 | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico | 244.255,00 | 25.375,00 | 269.630,00 |
| 13.391.0008 | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 244.255,00 | 25.375,00 | 269.630,00 |
| 13.392 | Difusão Cultural | 973.995,00 | 1.100.680,00 | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008 | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 973.995,00 | 1.100.680,00 | 2.074.675,00 |
| 14 | Direitos de Cidadania | 129.955,00 | | 129.955,00 |
| 14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 129.955,00 | | 129.955,00 |
| 14.422.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 116.155,00 | | 116.155,00 |
| 14.422.0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 13.800,00 | | 13.800,00 |
| 15 | Urbanismo | 5.356.180,00 | 7.486.550,00 | 12.842.730,00 |
| 15.122 | Administração Geral | 2.609.180,00 | 977.800,00 | 3.586.980,00 |
| 15.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 2.609.180,00 | 977.800,00 | 3.586.980,00 |
| 15.451 | Infra-estrutura Urbana | 2.197.000,00 | 6.035.750,00 | 8.232.750,00 |
| 15.451 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 2.197.000,00 | 6.035.750,00 | 8.232.750,00 |
| 15.481 | Habitação Rural | 550.000,00 | 473.000,00 | 1.023.000,00 |
| 15.481 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 550.000,00 | 473.000,00 | 1.023.000,00 |
| 16 | Habitação | 635.700,00 | | 635.700,00 |
| 16.482 | Habitação Urbana | 635.700,00 | | 635.700,00 |
| 16.482.0016 | Morar Melhor | 385.700,00 | | 385.700,00 |
| 16.482.0028 | Programa De Regularização FundiáriaUrbana Do Município | 250.000,00 | | 250.000,00 |
| 17 | Saneamento | 2.898.070,00 | 970.000,00 | 3.868.070,00 |
| 17.511 | Saneamento BásicoRural | 100.000,00 100.000,00 | 170.000,00 170.000,00 | 270.000,00 270.000,00 |
| 17.511.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | | | |
| 17.512 | Saneamento BásicoUrbano | 2.665.980,00 | 800.000,00 | 3.465.980,00 |
| 17.512.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 2.665.980,00 | 800.000,00 | 3.465.980,00 |
| 17.542 | Controle Ambiental | 12.765,00 | | 12.765,00 |
| 17.542.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 12.765,00 | | 12.765,00 |
| 17.605.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 119.325,00 | | 119.325,00 |

Município de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |

| 18 | Gestão Ambiental | 822.815,00 | 67.300,00 | 890.115,00 |
| 18.541 | Preservação e Conservação Ambiental | 822.815,00 | 67.300,00 | 890.115,00 |
| 18.541.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 656.500,00 | 12.750,00 | 669.250,00 |
| 18.541.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | | 24.725,00 | 24.725,00 |
| 18.541.0024 | Operacionalização Das PolíticasAmbientais | 166.315,00 | 29.825,00 | 196.140,00 |
| 20 | Agricultura | 1.542.380,00 | 787.250,00 | 2.329.630,00 |
| 20.122 | Administração Geral | 1.110.575,00 | | 1.110.575,00 |
| 20.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.110.575,00 | | 1.110.575,00 |
| 20.605 | Abastecimento | 321.205,00 | 517.250,00 | 838.455,00 |
| 20.605.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária | 321 .205,00 | 517.250,00 | 838.455,00 |
| 20.606 | Extensão Rural | 60.600,00 | 270.000,00 | 330.600,00 |
| 20.606.0026 | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município | 13.800,00 | 270.000,00 | 283.800,00 |
| 20.606.0027 | Mudas ESementes | 46.800,00 | | 46.800,00 |
| 20.609 | Defesa Agropecuária | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| 20.609.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| 23 | Comércio e Serviços | 16.422,00 | | 16.422,00 |
| 23.691 | Promoção Comercial | 16.422,00 | | 16.422,00 |
| 23.691.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária | 16.422,00 | | 16.422,00 |
| 25 | Energia | 441 .800,00 | 6.858.950,00 | 7.300.750,00 |
| 25.751 | Conservação de Energia | 341 .800,00 | 2.348.950,00 | 2.690.750,00 |
| 25.751.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 341 .800,00 | 2.348.950,00 | 2.690.750,00 |
| 25.752 | Energia Elétrica | 100.000,00 | 4.510.000,00 | 4.610.000,00 |
| 25.752.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura | 100.000,00 | 4.510.000,00 | 4.610.000,00 |
| 26 | Transporte | 1.860.275,00 | 268.900,00 | 2.129.175,00 |
| 26.782 | Transporte Rodoviário | 1.860.275,00 | 268.900,00 | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023 | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do Trânsito | 1.860.275,00 | 268.900,00 | 2.129.175,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 1.527.360,00 | 388.215,00 | 1.915.575,00 |
| 27.812 | Desporto Comunitário | 1.527.360,00 | 388.215,00 | 1.915.575,00 |
| 27.812.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.172.660,00 | 28.715,00 | 1.201 .375,00 |
| 27.812.0025 | Fomento Das Atividades Esportivas EDe Lazer | 354.700,00 | 359.500,00 | 714.200,00 |
| 28 | Encargos Especias | 93.000,00 | | 93.000,00 |
| 28.843 | Serviço da Dí vida Interna | 93.000,00 | | 93.000,00 |
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 93.000,00 | | 93.000,00 |
| 99 | Reservas | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 |
| 99.999 | Reserva de Contingência | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 |
| 99.999.0999 | Reserva De Contingencia | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 |

Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |

| Total geral | | 68.314.010,00 | 137.685.990,00 | 206.000.000,00 |

~ FRANCISCO MARCELO

Assinado de forma digital por

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

ad~OlS.0925 14,!024 -03'00'

Município de Piracuruca - PI Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo 1, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026

| Demonstrativo das Receitas | Demonstrativo das Receitas | Demonstrativo das Receitas |

| Especificação | Subtotal da Categoria | Total da Categoria |
| Receitas Correntes. | | 203.000.747,00 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 12.547.147,00 | |
| Contribuições | 2.348.950,00 | |
| Receita Patrimonial | 606.600,00 | |
| Receita de Serviços | 239.000,00 | |
| TransferênciasCorrentes | 186.804.850,00 | |
| Outras Receitas Correntes | 454.200,00 | |
| Receitas de Capital | | 15.739.350,00 |
| Operações de Crédito | 5.492.000,00 | |
| Alienação de Bens | 74.750,00 | |
| Transferênciasde Capital | 10.172.600,00 | |
| Deduções Da Receita Corrente | | -12.740.097,00 |
| Deduções De TransferênciasCorrentes | -12.740.097,00 | |

Total das Receitas

206.000.000,00

| Demonstrativo das Despesas | Demonstrativo das Despesas | Demonstrativo das Despesas |

| Especificação | Subtotal da Categoria | Total da Categoria |
| Despesa Corrente | | 161.TT2.715,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 88.649.273,00 | |
| Juros e Encargos da Dívida | 8.000,00 | |
| Outras Despesas Correntes | 73.115.442,00 | |
| Despesa de Capital | | 42.727.285,00 |
| Investimentos | 40.995.285,00 | |
| Amortização da Dí vida | 1,732.000,00 | |
| Reserva de Contingência | | 1.500.000,00 |
| Reserva de Contingê ncia | | 1.500.000,00 |

Total da Despesa

206.000.000,00