Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da L uz, nº 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2025.04.08-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ChP001.2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme proposta da CONTRATADA.

MODALIDADE: Chamada Púb lica; fundamento legal: §1° do art.14 da Lei n. 0 11 .947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).

CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI.

CONTRATADA: NÁ YA THAYS TAVARES DE SANTANA, CPF nº 055.764.173-05.

VALOR GLOBAL: R$ 29.709,50 (vinte e nove mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSO: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar (PNAE).

VIGÊNCIA : 08/04/2025 a 31/12/2025.

ASSINATURA.: 08/04/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 087 /2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 087 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 051/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n· 011/2024

OBJETO: Prorroga vigência sem recomposição do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a "Aquisição de material de expediente atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí , suas secretarias e órgãos municipais", tendo sido contrato ol ote 1-Administração Municipal, lote li -Secretaria de Assistência Social, Lote Ili -Secretaria Municipal de Educaçao e Lote V Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: AC S MOURA.

CNPJ: 63.511.612/0001·69.

VALOR/SALDO:

LOTE 1 -ADMINISTRAÇÃ O MUNICIPAL:

R$ 52.398,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais).

LOTE li -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:

RS 65.261,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais).

LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :

R$ 134,556,60 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos),

LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

R$ 57.891,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 (Materlal de Consumo)

FONTE DE RECURSO:

500 -Tesouro I S40 -Transferências do FUNDEB I S41 Complementação VAAF 1 542 Complementação VAAT I S43 Complementação VAAR 1 544 Precatórios do FUNDEF 1 553 PNAT 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571 Transferências do Estad.

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Admfnistraça'.o, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Junta de Serviço MUitar 04.122.0402.2008.0000; Encargos com Sec.Mun.Flnanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção das Estradas Vicinais 26.785.2601.2016.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm FUNDES 12.361.1201.2041.0000; Manutenção do ensino Proficionalizante-60% 12.361.1201.2077.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000: Enfrentamento Emergencia COVID 19 10.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de SaudeEstado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Asslstencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção SOcial Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; Piso Basico de Transição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistênci a Social 08.244.0801.2071.0000; Conferências Municipais Assist. Social 08.244.0801.2072.0000.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA E VIGtNCIA: assinado em 09/06/2025 e vigente até 31/12/2025.

Bela Vista do Piauí/PI, 09 de j unho de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º Ol.6I2.560/000I-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

DECRETO Nº 20/2025, de 26 de junho de 2025.

ERRATA

No Art. 1° e na Ementa do Decreto Nº 20/2025, de 26/06/2025, onde se lê : "12ª CONFER.SNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL DE BELÉM DO PIAUÍ, leia­ se: "llª CONFEJl.SNCIA MUNICIPAL DE ASSIST2NCIA SOCIAL DE BELÉM DO PIAUÍ".

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Belém do Piauí-PI , 26 de junho de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito de Belém do Piauí

JOCIELMA DE MACEDO LEAL GRANJA

Presidente do CMAS de Belé m do Piaui

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ -PI

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Belém do PiauíPI, 08 de julho de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ -

RETIFICAÇÃO

Belém do Piauí -PI, 08 de julho de 2025.

Preglo Eletrónico n 11 011/2024 Pr~sso Adm, n11 051/2024

FLS, W \_\_ \_

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