Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/12/2025

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desde que faca a comunicacao previa em ate 30 (trinta) dias, e podera ser renovado
sucessivas vezes por iguais periodos.
SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
Do Piauí-
meio Ambiente
owlou Cau
Agora.eAvmcar
Pl)._Q7 de_
de 2025.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
Voluntario(a)
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ No
LAIS BARROSO MARTINS DOS
Assinado de forma digital por LAs BARROSO
06.553.960/0001-6
02621197307
Martins,n241,bai
.neste ato representada pelo ser
hora Prefeito(a
Prefeito(a)
Município de Santa Cruz do Piauí-PI
TESTEMUNHAS
FICHA DE ADESAO
2. m. houss
1) Nome dO vOluntAriO:
Nome: Cristiano Miguel da Silva
CPF:_006.70.723-84
CPF: 765.050.813-72
Data de nascimento: 15-12-1973
Nome:
Endereco: Rua Ne Aristarco
CEP:64.545.000
CPF:_043:334.833-44
Telefone: (89) 9 9978-1336
2Por este Termo o Voluntario
qualificado,nos term
da Lei n. 9.608,de 18 de
star servicos voluntarios de assistencia

acionamento previos de instituicoes parceiras do Município de Santa Cruz do Piauí-P
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate
SANTA CRUZ
Secretaria
ora das dependenci
constantes
Municipal DE
omete a utilizar todos os EPls disponiveis
DO Piauí
oara evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
Agora, e Avimgar!
MeiO Ambiente
3)O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao ger
encia de aviso previo formal no caso de
descontinuidade da relagao objeto deste Termo.
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
TERMO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO-.SANT A... V?.. DO. ..-P
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ No 06.553.960/0001-65, sediada
neste Município de Santa Cruz do Piauí-PI, na Praca Clementino Martins, n 241, bairro Centro, neste ato.
essara
representada pelo senhora Prefeito(a) Municipal Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, brasileiro(a). portador
medico de aptidao fisica e mental anualmente, quando da renovacao do presente Termo.
do RG n 2746045, e CPF n 026.211.973-02, residente e domiciliado na Rua Praca Clementino Martins, no
5)O Voluntario decla
transcrito em anexo deste Termo
FICHA DE ADESAO
6)Nos casos de eventuais viagens para a realizagao de atividade do interesse do Município,
servic
de prevencao_e.
1)_NOME DO VOLUNTARIO:
mento e est
diafpode
erao ser ressarcidas media
comprovacao de tais gastos.
Nome: Francisco das Chagas Dias Pessoa
pelo representante legal da beneficiaria.
CPF: 047.475.083-33
Data de nascimento: 10-04-1990
stais fora da area do territori
Endereco: Rua Antonio Barros, n 579
voluntarios
Bairro: Centro
CEP: 64.545.000
E-mail: franciscodaschagas15709@gmail.com
8O Município de Santa Cruz do Piauí. em caso de colaboracao externa dos yoluntarios, se
Telefone: (89) 9 8813-5386
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio.
alteracoes, se compromete a prestar servicos voluntarios de assistencia atuando em agoes de prevencao, controle
e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocagao e disponibilidade do voluntario, em
neate ea maso de qualquer comunicado de solicitagao de
todo o territorio do Município de Santa Cruz do Piauí, ou de outros municipios, conforme solicitacao ou
colaboracao externa a area Município.
acionamento previos de instituicoes parceiras do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
O Voluntario Declara estar ciente dos compromis
ssos assumidos como prestador
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate a incendios florestais.
devolve-los em caso de rescisao ou nao renovacao do presente Termo.
por suas peculiaridades, serao executados fora das dependencias administrativas do Município e requerem
esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se compromete a utilizar
11) X. O Voluntario AutoRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo.
todos os EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade
o. bem' como
3) O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao gera vinculo empregaticio,
dipulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao, palestras e
nem obrigagoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim; que inexiste controle de frequencia ou exigencia
de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo.
O Voluntario NAO AutoRizA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e
4) 0 Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a que se
compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental anualmente,
divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao. palestras
quando da renovacao do presente Termo.
5) 0 Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal n 9. 608 de
O pre
igora pelo prazo de
1 (ano). com inicio na data de sua
18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO-
SANTA CRURDOPIPI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO---
(Continua na proxima pagina)