Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

1013

08.244.1045,1112.0000 4.4.90.52.00 665 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1014

1015

1017

1018

1019

1020

999 000 665 00 Não se apllca

08.244.1045.1162.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -24.060,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

08.244- .1045.1162.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências da Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados de Impostos Não se apllca -13.684,00 F .R. Grupo: 1 500 00

3.1 .90.04.00

661

999

000

CONTRATAÇÃO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Sodal

Não se aplica

08.244- .1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -57.928,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

08.244. 1045.2088.0000 3.1.90.11.00 681 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não soaplk:a

1021 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.11.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Auistência Social Não se aplica

1022

08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados é Assistência Soclal 999 000 Não se aplk:a

1023 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 -24.081,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos Não se apllca

1024 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 OBRIGACÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apllca

1025

08.244.1045.2088.0000 3.1 .90.13.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênlo3 e Instrumentos Congêneres vinculados à Alsslslêncla Social Nãoseaplk:a

1026

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1030

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 689 00 Outros Recursos Vinculados à Asslst~ncia Social Não so aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1 .90.16.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculéildos de Impostos Não se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -6.150,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 681 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nãoseapl lca

1012 08.244.1045.1112.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ASS1STENC1A SOCIAL GERAL OBRAS E INSTALACOES -30.000,00 F .R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Con~nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apflca 1031 08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.000,00 CONTRIBUICOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistênda Social Não se apllca

1 661

660 00

171

172

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553. 762/0001-00 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2024

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL 1032 08.244.1045.2088.0000 3.1.91.13.00 669 999 000 ASS1STENC1A SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados é Assistência Social Não se apnca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

1035 08.244.1045.2088.0000 3.3.50.41 .00 661 999 000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -4.767,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Naoseaptica

1039 08.24-4- .1045.2088.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apfica

1040 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social Não se aplica

1041 08.244.1045..2088.0000 ASStSTENCIA SOCIAL GERAL -3.157,91 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados â Assistência Social 999 000 Não se apfica

1043 08.244.1045.2066.0000 3.3.90.30.00 881 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -31.119,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recut'808 dos Fundos Estadual& de Assistên cia Social Não se apUca

1044 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665 00 Transferên d as de GonvênlOs e Instrumentos congêneres vinculados A Assistên cia SOClal Não so apflca

1046 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 ASSISlENCIA SOCIAL GERAL -30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência do Rorursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nãoseaptica

1047 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -8.630,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

06.553,762/0001-00

Exercício:

2024

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL

1049 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.34.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5,000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

1051 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.38.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dOs Fundos Estaduais de Assistê ncia Social NAose apHca

1052 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.38.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.043,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 885 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congênere s vinculados à Assistência Social Nllose .i:pfica

1055 08.244.1045.2066.0000 3.3.90.39.00 681 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transfer!nàa de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstlmcla Social Não se apfica

1058 08.244. 1045.2088.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convltnlos e Instrumentos Congéneres vinculados à Assl.stllnda Social Não se aplica

1058 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&OS não vrnculados de Impostos Nã o se apfica

1059 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 881 999 000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 881 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nêose itpflce

1064 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.48.00 881 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não seapllca

1070

08.244.1045.2090.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.412,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Não se apllca

1075

1084

1090

1096

1098

08.244.1045.2091.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -11 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2092.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.901.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 680 00 Transfer!ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS Não so aplica

08.244.1045.2092.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do FundO Nactonal de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

08.24-4.1045.2133.0000 3.1,90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2133.0000 3.1 .91 .13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistên cia Soda! - FNAS Não se apllca

1106 08.244.1045.2134.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoseapllca

1108 08.244.1045.2134.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.980,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferôncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 08.553.762/0001--00 Exare/cio: 2024

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1109 08.244.1045.2134.0000 3.3.90.36.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferãncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nl!ioseapllca

06.244.1045.2135.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se epllca

08.244. 1045,2135.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.149,87 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1117 08.244.1045.2135.0000 3.3.90.30.00 660 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -32.560,89 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Nilio se aplica

02 19 00 RESERVA DE CONTIGENCIA

1182 99.999.9999.2103.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA OE CONTINGéNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -1.102.912,90 F.R. Grupo: 1 500 00

02 20 00 1183 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

10.302.1042.1()44.QOOO 4.4,90,52.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferênci as do Estado referentes a Convên k>se Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

1185 10.302.1042.1on.oooo 4.4.90.51.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -75.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 00 TransforOncias do Estado referentes a Convênk>se lnstrumontos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

665 00 11 88 10.302.1042.2038.0000 3.1.90.04.00 621 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -31.605,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Roeu~ do SUS provenientes do Governo Estadual

999

1060 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 885 999 000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -1.980,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 Transferência s de Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

000

Nllo se aplica

1062 08.244.1045.2088.0000 ASS1S1ENC1A SOCIAL GERAL -592,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca 1189 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR - 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

- 1199 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

- 1202 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

- 1205 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

- 1207 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

- 1365 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DIÁRI AS

• CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

-6.280,00

F.R. Grupo:

1 500

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -28.395,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-39.506,00

F.R. Grupo:

500

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.462,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

- 1281 14.243.1045.2160.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

ASSJSTENCIA SOCIAL GERAL

-1.292,78

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1 500

Não se aplica

- 1299 17.544.1000.1030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-227.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não seapllca

- 1304 17 .605.1000.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-229.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1306 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-212.869,42

F.R. Grupo:

500 00

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

Anulação ( - )