Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 505/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL SETORIAL E SUPLENTE DO CONTRATO N° 318/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores, conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FIS -CAL (SETORIAL) DO CONTRATO Nº 318/2025, referente ao pregão eletrônico nº 90038/2025, processo administrativo nº 00045.045813/2024-14, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os servidores, conforme ANEXO I, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) servidores(as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atri -buição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo

contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional con -siderado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em espe -cial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS. ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES SETORIAIS DO CONTRATO Nº 318/2025. 1) UPA RENASCENÇA - FISCAL SETORIAL: Juliane de Castro Gomes Ibiapina Costa/ Função: Direção Administrativa e Financeira/ E-Mail: julianecgicosta@gmail.com/ Lotação: UPA Renascença III/ Matrícula: 74724; FISCAL SUPLENTE: Thamara Evelline de Sousa Carvalho/ Função: Direção Geral/ E-Mail: thamaracarvalhoenf@outlook.com/ Lotação: UPA Renascença III/ Matrícula: 113698. 2) HOSPITAL PROMORAR - FISCAL SETORIAL: Getúlio Portela Leal/ Função: Enfermeiro/ E-MAIL: gpleal76@hotmail.com/ Lotação: Hospital do Promorar/ Matrícula: 116134; FISCAL SUPLENTE: Maria Francilene da Luz Gonçalves/ Função: Chefe de Serviços Gerais/ E-MAIL: franlgon67@gmail.com/ Lotação: Hospital do Promorar/ Matrícula: 114042. 3) UPA PROMORAR - FISCAL SETORIAL: Laercio Antonio Barbosa Bezerra/ Função: Auxiliar de Serviços Gerais/ E-Mail: laercioabbezerra@ gmail.com/ Lotação: UPA DO PROMORAR/ Matrícula: 83159; FISCAL SUPLENTE: Francisca Juliane Braga/ Função: Técnica em Enfermagem/ E-Mail: Juliane.pi@hotmail.com/ Lotação: UPA DO PROMORAR/ Matrícula: 79570. 4) HOSPITAL SATÉLITE - FISCAL SETORIAL: Marcelo Pereira da Silva/ Função: Chefe de Serviços/ E-Mail: marcelopereiraicf@ gmail.com/ Lotação: Complexo do Satélite/ Matrícula: 88137; FISCAL SU -PLENTE: Hociomara Lis de Maria Lima Costa/ Função: Diretora Administrativa e Financeira/ E-Mail: hociomara2gmail.com/ Lotação: Complexo do Satélite/ Matrícula: 114165. 5) UPA SATÉLITE - Nome: Marcelo Pereira da Silva/ Função: Chefe de Serviços/ E-Mail: marcelopereiraicf@gmail. com/ Lotação: Complexo do Satélite/ Telefone: 86-99976-7218/ Matrícula: 88137; FISCAL SUPLENTE: Hociomara Lis de Maria Lima Costa/ Função: Diretora Administrativa e Financeira/ E-Mail: hociomara2gmail.com/ Lotação: Complexo do Satélite/ Matrícula: 114165. 6) HOSPITAL BUENOS AIRES - FISCAL SETORIAL: Rejane dos Santos Gomes/ Função: Diretora Administrativa/ E-mail: rejanethe@hotmail.com/ Lotação: Hospital do Buenos Aires/ Matrícula: 113711; FISCAL SUPLENTE: Atencio Pereira de Queiroga Filho/ Função: Diretor Geral/ E-mail: atenciofilho@hotmail. com/ Lotação: Hospital do Buenos Aires/ Matrícula: 29354. 7) HOSPITAL PARQUE PIAUI - FISCAL SETORIAL: Cristiane Carla da Costa e Silva Lima/ Função: Chefe do Financeiro/ E-Mail: cristiamecarlla39@gmail.com/ Lotação: Hospital do Parque Piauí/ Matrícula: 61.240; FISCAL SUPLENTE: Nicole Alves de Sousa Bezerra Dantas/ Função: Diretora Geral/ E-Mail: nik\_alves@hotmail.com/ Lotação: Hospital do Parque Piauí/ Matrícula: 108536. 8) MATERNIDADE WALL FERRAZ - FISCAL SETORIAL: João Hilton Fernandes Silva Júnior/ Função: Diretor Administrativo e Financeiro/ E-Mail: joaohiltonwallferraz2025@gmail.com/ Lotação: Maternidade Wall Ferraz/ Matrícula: 113619; FISCAL SUPLENTE: João Batista da Silva Oliveira/ Função: Auxiliar Operacional de Serviços/ E-Mail: jo -taoliveira1966@gmail.com/ Lotação: Maternidade Wall Ferraz/ Matrícula: 027881. 9) HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - FISCAL SETORIAL: José Passos Rodrigues Filho/ Função: Diretor Administrativo/ E-Mail: josepassosrodrigues90@gmail.com/ Lotação: Hospital do Dirceu/ Matrícula: 044391; FISCAL SUPLENTE: Mariluce Ferreira de Oliveira/ Função: Diretora geral/ E-mail: marilucefo@yahoo.com.br/ Lotação: Hospital do Dirceu II/ Matrícula: 115706. 10) HOSPITAL MARIANO CASTELO BRANCO - FISCAL SETORIAL: Patrício Anderson dos Santos Sá/ Função: Chefe do Setor Financeiro/ E-Mail: panderson2007@hotmail.com/ Lotação: Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco - HMGCB/ Matrícula: 55532; FISCAL SUPLENTE: Carlos Henrique de Oliveira Pimentel/ Função: Auxiliar Ad -ministrativo/ E-Mail: chopimentel@hotmail.com/ Lotação: Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco - HMGCB/ Matrícula: 110010. 11) HOSPITAL DA PRIMAVERA - FISCAL SETORIAL: Rejane Maria de Sousa/ Função: Chefe de Secretaria/ E-Mail: re\_jane@hotmail.com/ Lotação: Hospital Primavera/ Matrícula: 114135; FISCAL SUPLENTE: Antony Batista Moura Fé/ Função: Chefe de Serviços Gerais/ E-Mail: antony.moura.fe@gmail. com/ Lotação: Hospital Primavera/ Matrícula: 114946. 12) HOSPITAL DO MONTE CASTELO - FISCAL SETORIAL: Renata Rodrigues Orsano/ Função: Diretora Administrativa/ E-Mail: renataorsano@gmail.com/ Lotação: HOSP. MONTE CASTELO/ Matrícula: 113953; FISCAL SUPLENTE: Danilo Soares Lima Silva/ Função: Diretor Geral/ E-Mail: danilohgp19@

gmail.com/ Lotação: HOSP. MONTE CASTELO/ Matrícula: 113951. 13) HOSPITAL OZEAS SAMPAIO - FISCAL SETORIAL: Silvana Barroso de Oliveira/ Função: Nutricionista/ E-Mail: silvananutricao@yahoo.com.br/ Lotação: Hospital Ozéas Sampaio/ Matrícula: 47174; FISCAL SUPLENTE: Mikaela de Sousa Brito/ Função: nutricionista/ E-Mail: mikaelladesousa@ outlook.com/ Lotação: Hospital Ozéas Sampaio/ Matrícula: 115329.