Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPALDESÃO JOÃO DO PIAUI

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024- PMSJPI/PI.

CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o nº 0l.668.776/0001-47.

CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO FILHO MERCADORIA (POSTO FRANS), CNPJ 34.973.503/0005-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, Com base no Artigo 136 da Lei

nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir, em conformidade com o orçamento fiscal vigente.

PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0009.2060; 08.245.0009.2049; 08.245.0009.2051;

08.245.0009.2098; 08.122.0009.2055; 08.242.0009.2094; 08.244.0009.2128,

FONTE:661

São João do Piauí, 20 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURAMUNICIPALDESÃOJOÃODOPIAUI

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o nº 0l.668.776 /0001-47.

CONTRATADA: POSTO CONFIANÇA SJP LTDA CNPJ: 52.881.735/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, Com base no Artigo 136 da Lei nº 14.133 de OI de Abril de 2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir, em conformidade com o orçamento fiscal vigente.

PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0009.2060; 08.245.0009.2049; 08.245.0009.2051; 08.245.0009.2098; 08.122.0009.2055; 08.242.0009.2094; 08.244.0009.2128.

FONTE:661

São João do Piauí , 20 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 89/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurí dica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 0l.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - São João do Piauí - PI representada neste ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.

CONTRATADA: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF: 036. 792.323-81.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

Valor: R$ 7.383.379,68 (sete milhões e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

Validade:

12 (doze) MESES

Fonte de Recurso:

PROJETO

ATIVIDADE:

12.361.0004.2018.0000;

12.361.0004.2028;

l2.365.0004.2052;

12.365.004.2023; 12.361.0004.2024; 12.361.0004.2020

ELEMENTO DE DEPESAS: 3.3.90.39

Fonte De Recurso: 500; 540;541 , 542,543 e 550.

São João do Piauí , 05 de fevereiro de 2025

Ana Márcia Coelho

Pregoeiro (a)

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EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL -CAPS {RETIFICAÇÃO)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ Ol.668.777/0002-91.

CONTRATADO: MARISE MOURA ARAUJO CRONEMBRGER, CPF nº 079.014.533-20.

OBJETO: extrato de contrato de locação de imóvel situado na Travessa Ministro Pedro Borges, 336, Centro, CEP 64760-000, São João do Piauí-PI, onde funciona o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais.

FONTE DE RECURSOS:

FMS e outros recursos próprios.

VIGÊNCIA:

02/01/2025 a31/12/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. PROC. ADM. N° 003/2025. CONTRATO Nº 01.1 001 /2025. FUNDAMENTO: ART. 74, 111, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO EO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.511.852/000!-55. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 10/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.