Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
SIMOES-PIAU
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/ND - CENTRO
CNPJN06.553.853/0001-37
SIMOES-Piauí
FAZRAFUTURO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
unicef
GAbINETE dO PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
o(a) sarzidor(a) que especitica, e da outras
EXTRATO CONTRATO
2o Termo Aditivo - Tomada de Pregos n. 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de.
O PREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
Simoes - Piauí. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o no
ontidas na Lei Organica Municipal, e
12.388.417/0001-52. OBJETO: Prorrogagao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor
CONSIDERANDO q
do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes. ASsINATURA: 30/10/2025.
servidor,
RESOLVE
Simoes, 30 de outubro de 2025
Art. 1. Recon
ue oa servidora MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA, matric
Prefeito Municipal
oeriodo(s)
PERIODO DE REFERENCIA
QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS
60 (sessenta)

Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remun
do artigo 62, II com
ESTADO DO Piauí
ntra em vigor na data de sua publicacao
FAZOPOTURO.
Gabinete do
Portaria N497/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
FAL8MANO
DE CARVALHO
Dispoe sobre a concessao de
indenizagao por realizagao de servico
extraordinario para o(a) servidor(a) que
especifica, e da outras providencias.

O PREFEITO Municipal DE SIMOES- PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial
as contidas na Lei Organica Municipal, e:
ESTADO.DO Piauí
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho
do servidor
Portaria GAB PREF N499/2025.
RESOLVE
s atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;.
Art. 1. Reconhecer que o(a) servidor(a) ELAYNE CRISTINA DE LIMA XAVIER, matricula
funcional de n0,00o0543, trabalhou a seguinte quantidade de horas extras, no(s) seguinte(s)
periodo(s):
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 770/2024
01/09/2025 a 31/09/2025
60 (sessenta)
RESOLVE:
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com.
Art. 1o - Nomear a Senhora KEILA CRIStINA DA SILVA LOPES PEREIRA, portadora da
acrescimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de
RG no 1.986.986 - SSP/PI e do CPF no 851.516.613-53, para exercer a Fungao Gratificada
trabalho, nos termos do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no.
de FG - 04, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, no Município de Simoes, Estado
505/2010.
do Piauí, ate ulterior deliberacao..
Art. 3o. A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao
mes de novembro de 2025.
Art.2
Esta Portaria entrara em vigor d
financeira a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,
Publique-se
eCumpra-se.
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 19 de novembro de 2025.
Simoes -- PI, 19 de novembro de 2025.
Feitb Municipal
Ciente em:
/2025
PREFEITO Municipal
Keilabatin sba Lo
teneere
EILA CRISTINA DA SILVA LOPES PEREIRA