gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Inhuma
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/12/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ:

06 . 553 . 739/0 00 1-07

Per iodo :

JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (e) - (a-b) |

| | | | | | 160. 952, 00 | | |
| DESPESAS | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS | INSCRITAS EM | | |
| | DOTAÇÃO | DESPESAS | DESPEDAS | DESPESAS | DESPESAS | | |
| | (d) | | | | | | |
| Despesas de Capital | | | | | | | |
| | O, 00 | O, 00 | | | | O, 00 | |
| Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | | | | o, 00 | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| | | | | | | | SALDO |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | Exercício 1 Atual (j)-(Ib-(Ilf + | | ATUAL 1(k)-(IIIi-IIIj |
| | | | | | 1 | Ilg))) | |
| VALOR (III) | | | | 0, | 00 | 0 , 00 | o, 00 |

FONTE :

Sistema .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com.br

Uni dade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ..

09/12/2025, 11 : 48:26

moec, os ,AAJd,\_ CONTADOR CRC 4.40~-PI CPF : 216 . 962 . 843-68

CPF : 353.132 . 693-72

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

Usuário: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELI IPC Name: CONSULTEC I Da,a: 09/12n02S 11 :48:26.9061 SIARC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ Fíl e: LRF\_ RREO IJ.PRG

CONTROLADORA INTERNO CPF: 697 . 934 . 503-63

www . simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 877/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6865/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025884/2025-35), resolve NOMEAR CLENILSON PEREIRA DA SILVA , CPF nº 049.039.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Setor Financeiro, Símbolo DAM-4, da Maternidade Wall Ferraz, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 16.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

06.554.182/0001-29

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO -

LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCiCIO

Objetivo:

PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÂGUA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA .

Justificativa: o

DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA, NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

Sigla:%

)escr.Unl.Medlda:

Porcentagem

| lndlae RaCMlla | lndloe Pulura | PNvldo |

| 1 | | 1 |

PROGRAMA: 1382 VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS , AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÚDE .

Justificativa: É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚB LICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL

Estratégia:

Sigla:

Jescr.Unl.Medlda:

Porcentagem

| lnclloe ..._... | fndloe Pulura | PNvldo da Evoluvh da9 lndloadal'Npor Exerololo 2028 1 |

| 1 | | |

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo:

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL EO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Justificativa:

A RESERVA DE CONTIGtNCIA É UMA EXIGtNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020), SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estraté gia:

2026 186. 146,00

| fndlce ..._... | fncllce Futura | PrwldodaEvoluçAoda91ndlc:adanaporExarclclo 1 |

| | 100 | |

Fiorilli se Uda - Software

PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS OLIMPIO

06.554.182/0001-29

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

115
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

Portaria GAB.PREF.N 106/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o dispo
osto na Lei Municipal no 770/2024
CONTRATADO: RUTH SANDRA MOURA DE CARVALHO - CPF n 311.100.104-00
RESOLVE:
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
SITUADO A RUA LIBERATO JOSE, 581, CENTRO DESTA CIDADE DE SIMOES -
Art. 1 - Nomear o Senhor ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO, portador do CPF
TEM COMO FINALIDADE DE APOIO AOS FEIRANTES NA GUARDA DE SUAS BANCAS,E
BARRACAS E ETC, E DEMAIS NECESSIDADES DE DEPOSITO PARA A Prefeitura
Art. 2o - Com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 2025.
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/ICMS/ISS/OUTROS
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario.
VALOR MENSAL: R$ 1.095,00 (UM MIL NOVENTA E CINCO REAIS).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025.
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Italo Magno Dantas Lopes
de Carvalho
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes(Pl), 23 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipala
em_
TALOMAG
NODANTAS LORES DE CARVALHO
sL. de Carvalhc
FEITO MUNICIPA
Adelino Jose oleMsced
lo CarUallo
CPF:009.363.273-83
ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHC

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOEST
SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
unicefe
Portaria GAB. PREF. N 106/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
5 Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 001/2020. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: FALCA0 & BENvINDO
15.753.525/o01-75. Objeto: prorrogacao da vigencia contratual por mais 1 (um) mes, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
Simoes (PI), 27 de dezembro de 2024
Prefeito Municipal

Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art.2o-Com competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 2025
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposicao em contrario.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PIS
EXTRATO DO CONTRATO
Italo Magro Dante
Carvalho
Prefeito Municipal
Contratado: ELIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO - MEI- CNPJ n. 29.038.375/0001-
22. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 meses (art. 57, II, Lei 8.666).
Recursos:Orçamento Geral.Assinatura:10/10/2024
Simoes (PI), 10 de outubro de 2024.
Adelin? Jyse nle Mscedw corvallho
Prefeito Municipal.
ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHOE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028534/2025-71. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 758,10 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.355 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 135/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 020/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Munici -pal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/000167; Contratada: MATEUS BARBOSA MORAIS, inscrita no CNPJ nº 50.171.371/0001-04 Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Lim -peza. O valor total: R$ 1.350,09 ( mil e trezentos e cinquenta reais e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Mateus Barbosa de Morais Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

174
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
AROAZES
SEMED
CNPJ 17.953.926/0001-02
E-mail: aroazes.educacao@gmail.com
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica ' Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
A Secretaria Mt
I, no uso de suas atribuicoes
legais,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear a servidora DORISMAR GOMES DE CARVALHO, CPF: 000.036.613-77,
636.155.523-26,
RG: 1.583.713 - Ssp/PI, para ocupar o cargo em Comissao de Diretora Pedagogica da Crechee
Câmara Municipal de Campo Maior.
Mae Biluca, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de acordo com a Lei Municipal no.
57/2003 e Decreto Municipal n 10/2022.
Art. 2o - O servidor ora nomeado fara jus ao recebimento de Gratificagao de Fungao de
Cientifique-se
acordo com o Decreto N9 10/2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao da presente Portaria correrao a conta
de dotagao orcamentaria propria, suplementada, se necessario.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Art. 49 - Esta Portaria
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025.
na data de sua publicacao,revogando-se as
disposic8es em contrario..
Leia-se, Publiqu
Wellington Fra
Francisca Vitoria de Jesus Santos
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria GP - n2 03/2025

Portaria gp no 82/2025
Portaria gp no 80/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
nferidas pela Lei Organica Municipal
Resolve:
Resolve:
Nomear JULIANNE CARVALHO RODRIGUES, CPF NO
Nomear VALTERIA DE SOUSA ALVARENGA, CPF No
da Câmara Municipal de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025
Wellington Fraf
Presidenter
aCamara
Wellington Fra
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 07/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. II - CONTRATADO: ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS, CNPJ Nº 11.587.614/0001-38. IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

BERTOLINIA
Portaria N 063/2025
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N 061 /2025
BERtOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Nomear
VERA
LUCIA
ROCHA
VELOSO
COrreia portadora do CpF: 337.635.933-49
para o cargo em comissao de Secretaria
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas
Geral do Município de Bertolinia - Piauí.
atribuigoes e conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuigoes e
Lei Organica Municipal;
Art.1. - Nomear o Sr JOse mIlton de sousA mArtins NetO, portador do CPF:
Resolve:
076.143.963-32 para o cargo de Secretario Chefe de Gabinete de Bertolinia - Piauí
criado pela Lei Municipal no 169/1997 de 05/04/1997
Art.1. - nOmeAr VeRA LUCIA ROChA VeLOSO CORREIA portadora do
CpF: 337.635.933-49 para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de
Art. 2. - Este Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes
em contrario
Art. 2. - Esta Portaria entra
esta data, revogam-se as
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE BERTOLiNIA,O3 de fevereiro
de 2025.
GABINETE DO PR
ITOMUNICI
ERTOLiNIA,03 de fevereiro
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
de 2025.
Publiqu
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 062 /2025
BertOlinIA, 03 de fevereiro de 2025.
ORTARIA N064/2025
nOmear a Sra DArquiane AraUjO DUarte,
NOMEAR a Sro. IACIARA VIEIRA
portadora do Cpf: 057.2587.983-26 para o cargo de
portadora do CPF n 072.228.473-08 para o
Diretora do Departamento de Incentivo a Agricultura
cargo de Coordenadora da Defesa Civil do
criado atraves da
Familiar ea Agropecuaria da Secretaria Municipal de
Município de Bertolinia-PI,
Agricultura, Desenvolvimento Economico e Pesca do
Lei Municipal n296/2013.
Município de Bertolinia-Pl,
criado
atraves da Lei
Municipal n444/2022 de 20/12/2022
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
egais,
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e
Resolve:
RESOLVE
Art.1o- nOmear a Sr. IACIArA VIEIrA DE CARVAlhO, portadora do
Art. 1: - nomear a Sr DARQuIANE ARAUJO DuArte, portadora
CPF: 057.2587.983-26 para o cargo de Diretora do Departamento de
do CpF no 072.228.473-08 para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil do
Incentivo a Agricultura Familiar ea Agropecuaria da Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento Economico e Pesca do Município de Bertolinia-
Município de Bertolinia-Pl, criado atraves da Lei Municipal n 296/2013.
Art. 2. - Este Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA, O3 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
4/1-02CENCEP
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 11/09/2025

283
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII.
VERA MENDE
atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a ne
egociacao de melhor condicao.
10.1. As condicoe
ucao do objeto, tais
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste,
ida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
.1.1 Em ca
arlos Jose da Silva
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
govbr
DCIACAO DE PREGOS REGISTRADO
inscrita no CNPJ sob on= 56.915.632/0001-30
7.1.4 Na hip
.2 Na hipotese de o preco de mercado tornar-s
istrado eo fornecedor nao poder
elamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
VERA MENDES
REFEITURA Municipal DI
VERA MENDES
Manifesto

nciador

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ara o preco registrado, de acordo com a realidade dos valore
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Assinaturas Digitais
Uaths tmento:

VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigac
1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecid
PROCEDIMENTO: CONTRATACAO DIRETA, art. 95, Ic/c 75, II da Lei n 14.133/21. OBJETO:
CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PARECER CONTABIL.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: TATIANA IBIAPINA E SILVA, INSCRITA NO
CRCPIDF 5515.CONTRATO N01.1009/2025.VALOR DO CONTRATO:R$7.000,00 sete
mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. VIGENCIA: ATE 31/12/2025.
SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
E TATIANA IBIAPINA E SILVA, INSCRITA NO CRCPI DF 5515.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

Pregao Eletronico SRP n 010/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para
Contratacao de empresa especializada para a prestacao do servico de provimento de
acesso a internet (via fibra optica e radio), fornecimento de link banda larga, incluindo
manutencao, suporte, instalacao, ativacao e configuracao dos equipamentos em
comodato, para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí e suas
secretarias. Data da abertura: 10 de outubro de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:
https:/novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDE 30%
E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informacoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria
de Paiva, N 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes
Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min, e no site
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

Decreto N 036/2025 - Gab. Pref.
E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com
Marcolandia-PI,23 de junho de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA
ABRANGENCIA DESTE Município DE
MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, EM
ALUSAO AS COMEMORACOES DE SAO
JOA0, DIA 24/06/2025 (TERCA-FEIRA).
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigoes
LEIDE DIRETRIZESORCAMENTARIAS-2026
que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município de Marcolandia
-- Piauí e demais legislagoes pertinentes,
CONsiDERANDO culturalmente referenciado a religiosidade do dia de Sao Joao;
DECRETA:
Art. 1 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terca-Feira, nos
diversos orgaos da administracao publica direta, indireta, autarquias, fundacoes e demais.
ADMINISTRACAO: Corinto Machado de Matos Neto
estabelecimentos normatizados na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do.
Piauí, em alusao ao dia de Sao Joao.
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta,
autarquias e fundagoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservacao eo
ESTADO DO Piauí
funcionamento dos servigos considerados essenciais, respeitando os direitos publicos da populacao..
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na data de.
sua publicacao.
CNPJ No 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Vinte e Tres Dias de Junho de.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

480
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
RANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253- 000
Portaria N 0006/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 0008/2025
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, eO Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR a Srta. - JANAIRA RAMONA DE SOUSA TEIXEIRA,
Art. 1.
NOMEAR o Sr. - JOSE ALVES LEONCIO, para exercer o cargo de
AGRICULTURA, lotada na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
provimento em Comissio de SECRETARIO Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA
PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contraric
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Franc
Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Francisco Evangelista Resende
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 0007/2025
Portaria N 0009/2025
Milton Brandao-PI,02 de janeiro de 2025
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissio, e
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso. de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR o Sr. - RAUL CESAR MEMORIA DE ANDRADE, para
Art. 1. NOMEAR a Sra. - SAMIRA DE JESUS CASTRO SOUSA, para
SECRETARIO Municipal DE MEIO
AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
nissao de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
Cccco
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 30. 173. 135,75 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 29. 151.335,75 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29. 151.335,75 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.874.009,88 | 33,87 |
| Limite Máximo(incisos I, Il e !Il, art. 20 da LRF) - <%> | 15.74 1.721,30 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 14.954.635,24 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Udo§1ºdo art. 59 da LRF)- <%> | 14.167.549,17 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | 1.536.620,25 | 5,27 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 34.981.602,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º · ºº | º ·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.4 13.293,87 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | o/oSOBREA RCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 4.664.2 13,72 | 16,00 |
| Operações de Crédit o por Antecipação da Receita | -10.975,20 | -0,04 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 2.040.593,50 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

503.949,22

-3.521.269,73

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA 670.494.863-53

PREFEITO

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

IVONlLSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

,AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇm 726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 369/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13849P, resolve APOSENTAR ELZA MARIA DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 005670, CPF: nº ***.351.453-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.976

1 Quinta-feira, 27 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.871, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1589/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018282/2025-37), resolve

EXONERAR

DULCILENE SILVA E SILVA, CPF nº 412.523.***-**, do cargo de Diretor Geral (Hospital do Dirceu), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.976 - 27 de março de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: Ol.612.584/0001-19

Periodo: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE : JULHO-AGOSTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DE RECURSOS

R$ 1, 00

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens DESPESAS | DOTAÇÃO DESPESAS ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | 29. 106, 00 DESPESAS INSCRITAS EM | o, 00 PAGAMENTO | SALDO A PAGAR |
| | | | | | RAP NÃO PROCESSADOS | DE RESTOS A PAGAR | (h) • (d-e) |
| Despesas de Capital | | 0, 00 | | | | | 0, 00 |
| | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| Inversões Fi nanceiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Pr evidênc i | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual 1 (j) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) 1 | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | o, | 00 | 0,00 | o, 00 |

FONTE :

Sistema . ..

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com. br

Unidade Responsá vel :

SETOR DE CONTABILI DADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308 . 320.908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES

CONTADOR CRC

6625-0

CPF: 534 . 991.233-04

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 023.421.663-89
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

529
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

Prefeitura MU
Prefeitura Municipal DE
MURICI
Dos pOrte!
dos PORTELAS
Portaria No
055/2025
Portaria N058/2025
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
providencias;
RESOLVE:
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
Art. 1 Nomear os servidores abaixo relacionados para o cargo de Facilitador do
Servigo de convivencia, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura
providencias,
de Murici dos Portelas - P!
Resolve:
Art. 1 Nomear KAUANA DE ANDRADE DA ROCHA, portadora do CPF n 065.400.633-
DO NASCIMENTO
CPF 070.973.203-11
42, para o Cargo de SUPERVIsORA DO SERVICO DE CONVIVENCIA vinculado a Secretaria
MATHEUS SANTOS COSTA
Municipal de Assistencia Social da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
OTAVIO PEREIRA MAGALHAES NETO
CPF 065.266.303-67
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 10 de janeiro de 2025..
de Conalho unha Sulg
Ano lino ,de, Conalho..xnha Sob
Ana lina
Ana Lina de Carvalho Cunha Salese
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

MURICI
Prefeitura MUN
MURIC
DOS PORTEL
DOS PORTELA
Portaria N057/2025
Portaria N060/2025
atribuicoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marco de 2013,
providencias
providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear LARISSA PEREIRA CUNHA, portadora do CPF 063.920.233-05, para o
Art. 1 Nomear ROBERTA AMORIM NEVES, portadora do CPF 917.893.973-91, para o
Cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, vinculado a Secretaria Municipal
Cargo de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, vinculado a Secretaria
de Assistencia Social da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Municipal de Assistencia Social da Prefeitura de Murici dos Portelas -Pl.
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.I
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025..
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025.
Ana lina de Corvalho wwho Suls
Ana lina de Conalho lunho Sas
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

101
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 090/2025
Portaria N 178/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KAYO VICTO SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Superintendente
MAURA REIJANE SANTIAGO LUSTOZA para exercer o cargo de Supervisor de
Financeira e Operacional da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo DAS-03, com
Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a.
efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mai

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 165/2025
Portaria N 185/2025
NOMEAR
NOMEAR
ERICA LAYANNE ALVES NEPONUCENO para exercer o cargo de Coordenadora de
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente
Ensino da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de
Tecnico I da Secretaria Municipal de Finangas, Codigo CDA-04, com efeitos a partir de
02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maior
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPODO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N386/2025-A
Portaria N 453/2025
Dispoe sobre a nomeacao de Gestor
de Bom Principio do Piauí - PI.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
O Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal, e em conformidade com os art. 117,
118, 1i9 e 120 da Lei n 14.133/2021;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o(a) Sr.(a), ANTONIO CASSIO DE SOUzA BEZERRA, portador do CPF
n xxx.364.553-XX, para exercer a fi
ungao de Gestor de contrato eo Sr.(a) SAMUEL BARROS
Art. 1. NOMEAR o Sr FRANCISCO CLEITO DE OLIVEIRA MOURAO, portador do CPF Ng
DA LUZ, portador do CPF n XXx.171.673-XX, para exercer a funcao de Fiscal de Contrato da
XXX.618.423-08, para o cargo de AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DA
Secretaria Municipal de Administracao, Tecnologia e Inovacao.
EDUCACAO, deste Município.
Art.2-A partir da publicacao desta Portaria todos os contratos vigentes e os futuros
serao de responsabilidade os fiscais nomeados
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de NOVEMBRO de 2025.
Art. 3 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.11.2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
Bom Principio do Piauí (PI), O1 de Setembro de 2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 457/2025
Portaria N 452/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1. EXONERAR o Sr. MARCO RAFAEL MARIANO DA COSTA, portadora do
CPF N xxx.530.573-61, do cargo em comissao de ASsEssOR ESPECIAL, lotado
Art. 19. NOMEAR o Sr DIEGO SILVA BARROS, portador do CPF N= XXX.404.433-92, para o
na Secretaria Municipal DE SAUDE, deste Município.
cargo de COORDENACAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, da Secretaria Municipal DEE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 DE NOVEMBRO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOs
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, a0S O3.11.2025
03.11.2025
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

328
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ITURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N? 218/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N 220/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos
provimento em comissao e de fung8es de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
provimento em comissao e de fungoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE COCAL,Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual eO pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). WAnDeRSON
SANTOS E SILVA (CPF 038.550.643-00), para a fungao da COORDENADORIA Municipal
Art. 19 - Nomea
DA JUVENTUDE DA COORDENADORIA Municipal DA JUVENTUDE juntO a Secretaria
VENTURA DA SILVA (CPF 933.656.233-15), para a fungao da COORDENADOR DE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EVENTOS juntO a Secretaria Municipal DE CULTURA
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito -Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
indde fadgtalor
MELO
MELO
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

refeitura
cOCAL
COCAL
Portaria N 219/2025
Portaria No 221/2025
"'Dispoe
sobre a nomeacao para cargos de
organizaci
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
O PReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
ar nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GIovANNA
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArIA DO
BENEFiCIOS SOCIOASSISTENCIAIS juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL E CIDADANIA.
COORDENADOR DE CERIMONIAL juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
janeiro de 2025.
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RISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTOI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 54.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 54.700.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 34.090.524,62 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 54.700.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 54.700.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 33.678.248,14 |
| Despesas Liquidadas | | 33.594.316,96 |
| Despesas Pagas | | 31.870.252,56 |
| Superávit Orçamentário | | 496.207,66 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 33.678.248,14 |
| Despesas Liquidadas | | 33.594.316,96 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 39.526.591 ,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 38.626.591,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 38.081.590,64 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | |
| Previdenciária s Realizadas | | 0,00 |
| | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | -1.400.000,00 | -141,40 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -1.000.000,00 | |
| | | 1,51 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 137/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00066.000392/2025-24, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MILTON DE JESUS BATISTA, matrícula nº 2448, ocupante do cargo de Trabalhador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | | | | | RS |

| ISPECDIICAÇÃ O | | | | | SAlJlOTOl'ALEM EXERClao | DEDl!lJ!MBRODO ANrERIOR <•> | NOBIMBSTRE (d) | SAN ADEZ (e) | | SAlJlO TOl'AL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCWS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 1SPE011CAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | '11m | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li)• (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE /RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO

872.203.343-20

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00

SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEI. E FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/06/2025

ld:01AB37SFDS37F26B TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 016/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob hora e Demanda de locação de caminhão Munck para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí -PI. -Valor Referência : 3.000,00

Fornecedor

CS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (47.161.751/0001-53)

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob hora e Demanda de locação de caminhão Munck para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí -PI. -N/C -Valor Referência : 3 .000,00

Fornecedor

SlhlaçAo

CS TRANSPORTES E LOCACOES L TOA

Valor Final

2.399,00

Valor Total

143.940.00

Valor Total

143.940,00