Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
Portaria N 085, de 21 de janeiro de 2025.
t0,001/2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
A Senhora Secretaria
outras providencias.
FERNANDA MOTA DA SILVA
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Assunto: Declarag3o de Baixo Impacto Ambiental
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
A SS&B cONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ n2 09.572.788/0006-90, com sede na Rodovia
Estadual PI-252, KM 05, Fazenda Aracaju, Zona Rural,' Município de Cristino Castro/PI,
representada por seu procurador devidamente habilitado, DANIeL DELAnO sILvA TEOriLO,
brasileiro, solteiro, portador do cPF no 058.770.513-26 e RG no 2007009082750 ssP/ce,
RESOLVE:
ocupando o cargo de Engenheiro Sanitarista e Ambiental, vem, respeitosamente, com
fundamento no Art. 10 da Resolugao cONsEMA n2 46, de 13 de dezembro de 2022, requerer a
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. RONEI SANTOS ROCHA, portador do CPF
emissao da Declaragao de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) para a atividade de dosagem de
n0,003.888.503-45, para ocupar o cargo em Comissao de ASSEsSOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTIVA
concreto tipo "rasga saco", a qual apresenta similaridade com o grupo e subgrupo c2-017 -
Usina movel de produgao de c
- CCA 1 - DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
creto asfaltico.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Na certeza de contar com sua atengao, espero ser atendido o mais breve possivel.
ao dia 01 de janeiro de 2025.
Nesses termos, pego deferimento.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco).
Castro-Pl, 21 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Daniel
Delano Silva
$lpe Arnoe d?
Teofilo
Felipe Ferreira Dias
Daniel Delano Silva Teofilo
Prefeito de Cristino Castro-PI
Eng.Sanitarista e Ambiental
Registro Nacional n' 062064438-9

Recebiolo eu : os/os/05
?A- DBiA 00312025
Prefeitura
CRISTINO
gAbInete dO prefeitO
CASTRO
Portaria N 086, de 21 de janeiro de 2025.

CRISTINO
cAstro
outras providencias.
EXTRATO ADITIVO
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
TOMADA DE PRECOS N 003/2023
PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO N 0499/2023
2 Termo Aditivo de prorrogagao de prazo ao CONTRATO No 0499/2023, que tem como objeto a
RESOLVE:
Contratagao de empresa para prestagao dos servigos de manutengao de iluminagao publica do
Município de Cristino Castro - PI: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. DEBORA DE OLIVEIRA NUNES, portadora
do CPF n 006.210.553-10, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DE DIVISAO- CCA2- Responsavel
CLAUSULA SEGUNDA
- DA VIGEncIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de
31/12/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do Art.
Tecnica de Enfermagem da UMSLAV- DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
57, $ 1, da Lei n 8.666/93 e Clausula Decima Quarta do Contrato. CLAUsULA TERCEIRA - DO
VALOR E REAJUsTE: 3.1 Para a manutencao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
contratual sem acrescimo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI,
CONTRATADA: SODELL ENERGIA LTDA, CNPJ: 45.746.301/0001-05, VIGENCIA: 02 (dois) meses,
FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orcamentarias previstas no Orçamento do FPM e/ou
Recursos Proprios, ICMs, FEP - Dotagao Orgamentaria - 020210 - Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas - 25.752.0065.2590,000o - Manutengao de redes de energia eletrica,
Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica, Cristino Castro -- PI, 23 de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
dezembro de 2024
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal