Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.632/0001-90 Secretaria de Governo

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ANEXO li

QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (GCET)

| GRATIFICAÇÃO | VALOR |

| CET 1 | R$ 100,00 |
| CET li | R$ 200,00 |
| CET III | R$ 300,00 |
| CET IV | R$ 400,00 |
| CETV | R$ 500,00 |
| CETVI | RS 600,00 |
| CETVII | R$ 700,00 |
| CETVIII | R$ 800,00 |
| CETIX | R$ 900,00 |
| CETX | R$ 1.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64 790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.S00.002/0001-4S

CONTRATO N.º 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÓ NICO Nº 007/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM INOCtNCIO -PI EA EMPRESA R. C. FARIAS-EPP.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO -PI, com sede na Praça Curral Novo, s/nº Centro DOM INOCÊNCIO PI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPFIMF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/Pl, CPF Nº 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP Nº 64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea firmaR. C. FÁRIASEPP, Cl'jPJ Nº 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n- centro, São Raimundo Nonato PI CEP: 64.770-000, representada neste ato representada por Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viúvo , empresário, Identidade nº 992.143 SSP- PI, CPF nº 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de vigência, valor e execução, baseado na Lei Federal nº 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - · Do ADJTIN°O

- l . 1 . O presente termo aditivo altera a cláusula do contrato nº 030/2024 para alterar a vigência e execução do dia 02 de março de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025.

- 2.1 . Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentldos para a Merenda Escolar do Município de Dom Inocêncio -PI, de acordo com as especificações, quantitativos ~ condições constantes no termo de referência.

-.:. -~

3. t . As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Dom Inocênci o PI.
2. CLÁUSULA Q'UARTA ~ . DA. RA ' rIFJCAÇió

4. 1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
2. 5 .1 . Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 030/2024. eo Pregão Eletrônico nº 007/2024.
3. 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021 .

Para finneza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado confom1e, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio - PI, 28 de fevereiro de 2025

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

RAIMUNDO CUSTODIO \ A.-dodefonnadighal por OE

R. C. FARIAS -EPP

RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS C:NPJ nº 63.345.722/0001-06

CONTRATADO

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL OE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de Governo

ANEXOI

QUADRO DE COMISSIONADOS

| CARGO | VENCIMENTO | QUANTIDADE DE VAGAS |

| ASSESSOR AUDIOVISUAL | R$ 2.300,00 | 1 |
| ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO | R$ 2.300,00 | 1 |
| ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | R$2.300,00 | 07 |
| ASSESSOR EXECUTIVO DA CÂ MARA | R$2.000,00 | 08 |
| ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR | R$2.200,00 | 33 |
| CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | R$ 2.700,00 | 11 |
| CHEFE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | R$3.000,00 | 1 |
| CHEFE DE LIMPEZA | R$3.000,00 | 1 |
| CHEFE DE MANUTENÇÃO E VIGILÊNCIA | R$3.000,00 | 1 |
| CHEFE DE RECURSOS HUMANOS | R$2.SOO,OO | 1 |
| CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL | R$4.000,00 | 1 |
| COORDENADOR DE TRANSPORTES DA CÂ MARA MUNICIPAL | R$4.000,00 | 1 |
| COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES | R$4.500,00 | 1 |
| COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | R$ 2.500,00 | 1 |
| COORDENADOR POLÍTICO-ADMINISTRATIVA JURÍDICA | ER$ 4.000,00 | 1 |
| DIRETOR DE COMPRAS | R$ 3.500,00 | 1 |

| DIRETOR DE CONTRATOS | R$ 3.S00,00 | 1 |

| DIRETOR DE GESTÃO DO PLENÁRIO | R$3.000,00 | 1 |
| DIRETOR DE LICITAÇÕES | R$ 3.S00,00 | 1 |
| OFICIAL DE GABINETE DA PRESID~NCIA | RS 2.800,00 | 1 |
| SECRETÁR IO EXECUTIVO | RS 6.000,00 | 1 |
| TOTAL | | 76 |

Pá gina 19 de 20

Uruçuf - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000 scgovurucul@ gmuU.com

SECRETARIA DE CiOVERNO