gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

186
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Yereador Ramos, 746 - Centr
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP:
Portaria N. _Q Q7 /2025, DE 01.02.2025.
Portaria N. _ Q2S/2025, DE 01.02.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO
ASSESSOR
ECNICO
CARGO
ASSESSOR
TECNICO
OPERACIONAL NIVEL
JUNTO AO
DMTRANS VINCULADO A Secretaria
Municipal
DE INFRAESTRUTURA
Municipal
INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
Município
TRANSPORTE
Município
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS"
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos te
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o Sr. JACKSON DOUGLAS ALVES CARVALHO DA
92.993.
721941 SSP-PICPF n.027.909.023-48,
funcoes do cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL NIVEL I junto
para exe
ercer as funcoes do cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL NIVEL
DMTRANS vinculadO a Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
DMTRANS vinculado a Secretaria Municipal DE
TRANSPORTE do Município de Esperantina-PI.
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE do Município de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de
Sperantina-PI, 01 de Fevereiro de 2025.
antina-PI, 01' de Fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCIMIENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP
Portaria N. _Q8 /2025, DE 01.02.2025.
Portaria N. 3O/2025, DE 01.02.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
ASSESSOR
TECNICO
CARGO
ASSESSOR
TECNICO
OPERACIONAL NIVEL
JUNTO AO
OPERACIONAL _NIVEL
JUNTO AO
Municipal
DEINFRAESTRUTURA
Municipal
DEINFRAESTRUTURA
Município
TRANSPORTE
Município
OUTRAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS'
PROVIDENCIAS'
e he sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, brasileiro(a),
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MATHEUS ARAUJO BENTO, brasileiro(a),
n.o 740.262.593-15, para exercer as fung8es
portador(a) da CI/RG n.o 2.899.438 SSP-PI, CPF n. 009.082.593-44, PIS/PASEP/NIT
do cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL NIVEL I junto ao DMTRANS
n. 203312976-09 para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL
SECRETARIAMUNICIPALDE
INFRAESTRUTURA
NIVEL I junto ao DMTRANS vinculado a Secretaria Municipal DE
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2-Esta Portaria e
Gabinete da Prefeita Municipal d
sperantina-Pi, 01'de Fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ja-PI, 0T de Fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO AI
LVES SAMPAIO
PREFEITA'Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

AVEP
MADEIRO
OPOV
RETIFICACAO
CNPJ:07.217.375

CONVENIO AVEP COM CAMARAS
Portaria n' 03 /2025
Madeiro (Pl), 14 de janeiro de 2025
CONVENIO N0143/2025 QUE ENTRE S
CELEBF
JNIAO
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO
Piauí-AVEP
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigSes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
C.N.P.3./MF.sob No 07.682.396/0001-43doravante
inscrita no
RESOLVE:
N/STNN.
ONDe sE LE: Art. 1 Art. 1" Nomear a Sra. Rosiara Maria Nascimento Teixeira,
21.06.93.be
oortadora de CPF N967.818.153-34, para exercer o cargo em comissao de Secretoria
Municipal de Saude, Saneamento e Vigilancia Sanitaria.
Este convenic
social, para manutengao das atividades Fins da COnvENENTE,visando a meihoria dos servigos
LEIA-SE: Art. 1 Art. 1" Nomear a Sra. Rosiara Maria Nascimento Teixeira, portadora.
CLAUSULA SEGUNDA-AS OBRIGACOES
de CPF No 047.389.163-86, para exercer o cargo em comissao de Secret6ria Municipal
de Saude, Saneamento e Vigilancia Sanitaria.
I-DA Câmara
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
b) Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio, diretamente
atraves
equivalente a Rs 1.518.00 Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) diretamente
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONVENENTE, CONTA CORRENTE
365074-
BANCO DO BRASIL-Agencia 4249-8/Centro.
r os objetivos estatutaros
Madeiro - Pl, 14 de janeiro de 2025
b) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Asses
Aloula
Arofo DI Santoe
8109 403.40
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
AVEP

MADEIRO
CNPJ:07.217.375/0001-57
overno municipa!
CLAUSULA TERCEIRA -DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
Portaria N 25 /2025
em contrario das partes, no prazo de ate 30(trinta) dias antecedentes a data
CLAUSULA QUARTA -DOS VALORES
letra "C",sera fixo toda a vigencia do Convenio,
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
conforme reza o estatuto da CONvENENTE
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
le contas da Câmara devera se
spoe aL.R.F
RESOLVE:
DA RESPONSABILIDADE
A CONVENENTE fica obrigada a manter
tros contabeis e prestagao de contas anual dos
Art. 1 Nomear a Sra. Clenilsa Ferreira Araujo, portadora de CPF: N 000.406.543-38,
para exercer o cargo em comissao de Controladora Interna, vinculado ao Gabinete do.
CLAUSULA SETIMA-DO FORO
Prefeito.
Fica eleito o foro de Teresina,para dirimir duvidas ou itigio decorrente deste Convenio,com
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
abaix
de 2025
de OEIRAS-PI
tochico flhc Ssquuro
LTON BARBOSALEAL
Alououla Aroyfo D3 Santi
esoureiro da AVEP
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1322/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e

considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAILSON SILVA DOS SANTOS, chefe da Divisão de Elaboração de Atas da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionad o no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, no estado do Piauí, por meio do
Pregoeiro Oficial, no exercicio de suas atribuicoes legais, torna publico o
CANCELAMENT0 da licitagao referente ao Pregao Eletronico n 010/2025. 0
certame tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE
VEICULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
SIMPLiCIO MENDEs - PI. A sessao publica, anteriormente prevista para o dia 08 de
abril de 2025, foi cancelada por ato discricionario da Administragao Publica.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.3107/2025, assinado em
31/07/2025. Objeto:APRESENTACAO MUSICAL DA
BANDA MENOR VAQUEIRO, ATRAVES DE EMPRESARIO
EXCLUSIVO, NA CORRIDA DE CAVALOS DOS FESTEJOS DO
Município DE AGUA BRANCA-PI, DIA O9 DE AGOSTO DE
2025 NA ARENA MANGAL. Processo Administrativo n0,001.0006378/2025. Modalidade: Inexigibilidade
047/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Cultura, CNPJ no 06.554.760/0001-27, CONTRATADO:
RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ
54.705.289/0001-73. Valor Global: R$ 10,000,00 (dez mil
reais). Vigencia Inicial: 31 de julho de 2025. Vigencia Final:
31 de outubro de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior -
Prefeito. Agua Branca - Pl, 31 de julho de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Objeto do edital
O objeto deste Edital ea premiacao e selecao de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Quadro I, com o objetivo de reconhecer e incentivar as
Serao selecionados/premiados ate 78 projetos/propostas/premiacoes e inscricoes.
e publico,o edital podera ser suplementado, ou
seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as
INFORMACOES GERAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 23 AO CONTRATO Nº. 48/2013 -

SDU/SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 23 AO CONTRATO Nº 48/2013. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE PASSARÁ A POSSUIR RESPECTIVAMENTE AS DATAS : 29/03/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, POR MEIO DO DESPACHO, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004534/2025-25, E COM AMPARO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 24 - Valor Referência: 30.000,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SOLUÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 1.900,00 | 22.800,00 | N/C |
| 0002 | SOLUÇÃO DE E- MAILS INSTITUCIONAIS | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 600,00 | 7.200,00 | N/C |

Lote: 0002 - LOTE li - Quantidade: 12 - Valor Referência: 66.400,80

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SCP / SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SFP / SISTEMA DE PROTOCOLO ONLINE - SPO / SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL- STM / SISTEMA WEB PORTAIS - PP / SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE-CCO | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 5.000,00 | 60.000,00 | N/C |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA N" 2312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 24.69912025

ART. 75, INCISO li da Ltl 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste alo representado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALISTICA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CAPTAÇÃO E EDIÇÃO) DO EVENTO 'NATAL DOS SONHOS', conlo!me termo de referência , mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso li da Lei Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.92212021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3° do Art. 75 da Lei Federal n· 14.13312021, fica aberto o prazo de 03 (W1) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E OOCUMENT AÇÃO : 15/1212025 às 13:00 (através do protocolo na sede da Soo-ataria Municipal de Administração) .

15/1212025 às 23:59 (através do endereço eletrônico (oopel.licitacao2021@gmail.com)

ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : Através do &-mail eletrônico: copel.licitacao2021@gmail.com a partir do dia 09/1212025 às 14:00 ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de Administração , localizada na Avenida Dr. Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-PI A partir do dia 09/1212025 às 07:00

Piripiri-PI, 05 de dezembro de 2025.

SEC MUN DE EDUC DE PIRIPIRI ESTADO DO PIAUI
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

403
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Portaria N 120/2025.
Portaria N 126/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
nseridas na Lei Organica do Município, eO PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 770/2024
CONSIDERANDO o dis
770/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, portador da RG no 1.199.995
SSP/PI e do CPF 504.640.513-04,pa
ratificada FG -04, lotado na
Art.1-Nomear o Sr.VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO,portador da RG n
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Setor de Tributos, deste Município de
1.967.268-SSP/Pl e do CPF 000.620.593-35,para exe
er a Funcao Gratif
icadaFG -16,lotadc
Simoes, ate ulterior deliberacao.
na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, deste Município de Simoes, ate.
ulterior deliberacao.
Art.2-Esta Portaria entra
m vigor da data de
a partir de 01 de janeiro de 2025
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia financeira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
P1,27 de Janeiro de 2025
Italo Magn
anas L
de Carvalhc
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantas Lopes de (.
valho
Prefeito Municipal
MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria No 126/2025.
Portaria N 122/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no usc
atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, portador da RG na
2.345.501 SSP/PE e do CPF 327.277.714 - 87, para exercer a Fungao Gratificada FG - 16, lotado
Art. 1o - Nomear o senhor Elias Germano Serio, portador da RG no 2.183.837 SSP/Pl e do CPF
na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, cumulando fungoes na Secretaria
007.536.523-58, para exercer a Fungao Gratificada FG - 14, lotado na Secretaria Municipal de
Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município e Assessoria de
Administracao e' Planejamento, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior.
Projetos Especiais, no Município de Simoes, ate ulterior deliberacao
deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara
em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira.
a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,
Publique-se
eCumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
PI, 27 de Janeiro de 2025
Italo Magn
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Ciente em:
27/01/3025
ELIAS GERMANO SERIO
FrAnciscO wAgner mODesTO DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2024. CONCORRÊN-

CIA PÚBLICA N° 046/2023 - CPL/OBRAS III. CELEBRADO ENTRE A

SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 04/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 20/03/2025 tendo como termo final o dia 16/09/2025 (para vigência) eo prazo de execução será acrescido em 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 06/05/2025 tendo como termo final o dia 02/11/2025 (para execução), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificati -va Engenharia (id 12002806) e Autorização Superintendente (id 12031081), nos autos do Processo SEI n° 00082.001512/2025-24. CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS . A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não colidirem com o constante no presente termo aditivo, devendo, pois, o presente aditivo ter validade a partir de sua assinatura. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT Danilo Alien e Silva.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, S/N Centro -Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí - PI CNPJ: 01.878.514/000Ul7

~

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 24.592.522 LUIZ BATISTA VISGUEIRA NETO, CNPJ: 24.592.522/ 0001-98

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MESÁRIO DE SOM E GRAVAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.

VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, S/N Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí - PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

~

CONTRATO Nº:

007 / 2025

PROCESSO Nº:

007 / 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ERNANDES ANDRADE DE SOUSA 73102490387, CNPJ: 17.432.458/ 0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO POR MEIO DE POSTAGENS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO.

VALOR: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)

Juazeiro do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2025.

Antônia Pereira Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

Juazeiro do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Assessoria de comunicação e divulgação por meio de postagens e transmissão das sessões do poder legislativo. -Valor Referência: 2.100,00

Fornecedor

Situação

ERNANDES ANDRADE DE SOUSA 73102490387 (17.432.458/0001-12)

Valor Total

21.600,00

Autoridade Competente
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 12:02

ld:OFSBEF2D7E4A7857

LICfTANEr - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEllO MJNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS PARA RJTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 ~S) VEfCULOS ZERO QUILÔMETRO, CATEGORIA PICK-UP, CABI/IE DUPLA, PARA ATE/ICJER AS DEMA/IVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÜDE DE PARNAGUA-PI.

Fornecedor: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI- 32.247.281/0001-78

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 3,00 | UNID | FIAT | STRADA CD 1.3 FLEX | R$ 133.000,00 | R$ 399.000,00 | R$ 133.366,67 | R$ 400.100,01 | 0,27 | R$ 366,67 |

Descrição: Aquisição de 03 (três) veículos :zero quilômetro, categoria pick-op, cabine dupla com carroceria, cambio manual, motorização mínima de 1.3, flex, capacidade mínima 5 pessoas, ano/mod. 2025, com as seguintes características mínimas: cor branca ou prata, potência mínima de 107 CV, direção elétrica ou hidráulica, rodas aro 15, ar-condicionado, computador de bordo, volante multifunclonal, sistema de som instalado e funcionando, air bag duplo para motorista e passageiros, air bag lateral, 4 portas, fraiosABS, capacidade de carga da caçamba de 840 litros e 645 Kg, contendo todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Transito, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. O veiculo deve ser entregue emplacado na sede da Prefeitura Mmicipal de Pamaguá PI.

Subtotal Adjudicado R$ 399.000,00

Subtotal Orçado: R$

400.100,01

0,2749

R$1.100,01

| TOTALGERAL DO PROCESSO | TOTALGERAL DO PROCESSO | TOTALGERAL DO PROCESSO | TOTALGERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |
| R$ 399.000,00 | R$ 400.100,01 | 0,2749 % | 1.100,01 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pamaguá-PI, 18 de Novembro de 2025

IVIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEllO IVIJNICIPAL

--..
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

337

ESTADO DO Piauí
AL DE JAICOS - PI
aSJAiCOs
ESTADODO P
aJAICO's
CNPJ:06.553.762/0001-00
JRA Municipal DE JAICOS-PI
Portaria no 285 /2025.
Portaria n 287 /2025
Jaicos-Pl, 12 de dezembro de 2025.
Jaicos-PI, 12 de dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
VALDEVANIA
RODRIGUES
DOS
REIS
VANESSA CARVALHO DE SOUSA, DO CARGO
OLIVEIRA, Do cargo de Coordenadora de Ensina
COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO
Fundamental anos finais -- de Ensino Fundamental
MERENDA ESCOLAR - DAM IV, vinculado a
DAM IV na Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, na
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxIv, da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica.
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes.
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
Art.1 -EXONERAR, VALDEVANIA RODRIGUES DOS REIS OLIVEIRA,
Art. 1o - EXONERAR, VANESSA CARVALHO DE SOUSA, portadora de
RG/CPF pelo no .623.-34, Do cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental anos.
CPF n 064.*.173-, Do CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE
finais - de Ensino Fundamental - DAM IV na Secretaria Municipal DE
MERENDA ESCOLAR DAM IV, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art.2
a publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezembro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSe WeSLLy DE OLIVEIRA bISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
SJAiCOS
ESTADO DO Piauí
DE JAICOS - PI
AL DE JAICOS - PI
JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 286 /2025
Portaria no 288 /2025
Jaicos-P1, 12 de dezembro de 2025.
Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida, Do
NOELA
LUCILENE
DIAS,
cargo
cargo Coordenacao de Ensino Infantil -- DAM Ill na
COORDENACAO DE ESCOLA - DAM III da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
dezembro de 2022,resolve
Art. 1o - EXONERAR, Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida, RG 1
Art.1-EXONERAR,NOELA LUCILENE DIAS.RG 3.***362 SSPPI, CPF
***.158***09, Do cargo de COORDENACAO DE ESCOLA - DAM III da
828 SSP PI, CPF: * 666 * 91, Do cargo Coordenacao de Ensino Infantil -- DAM II
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezembro de 2025
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
gital por JOSE
OSE WESLLY DE OLIVEIRA WESLLYOE LN
SPO6683026907:40 -0300
JOSE WESLLY DE OLiVEIRA BISPO
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF, .-t. 55, Inciso Ili, allnca "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIUDADI! (-da- emltelll»a, Nlo-) | Rl!Sl'OSA PAGAR BMPENHADOSE NÃ( UQUlDAllOS DO BXl!Rdao | EMPl!NHOSNÃO UQUIDADOS CANCl!L\DOS (Nlo- por- _, | DISPONIBIUDADI! (Ap6a•- emROIIOlap._. Nlo-) (b) -(f- &) |

| | lllllPONlBlUDAD | -•-Uq.dadoa•Nlo- | -•-Uq.dadoa•Nlo- | -·- BmpmhodoaoNlo Liquidmmdo -- | Domu, Clliripollca -- | DECAIXAÚQUIDA | | | DBCAIXAÚQUIDA |
| lll!Sl'INAÇÃ() DERECURSOS | DBCAIXABRUTA | De- - | Do- | | | | | | |
| | (1) | | | | | | | | |
| | | 1 (b) | (o) | (d) | <•> | (1)-(-)) | (a) | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -79.245,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.3.54,48 | -80.599,54 | 0,00 | 0,00 | -80.599,54 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULAOOS (IO | 79.245,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.511.22 | 77.733,84 | 0,00 | 0,00 | 77.733,84 |
| Recursos Vinculados a Previd&lcia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Cttdi1 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentârios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 79.245,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.5 11,22 | TT.733,84 | 0,00 | 0,00 | 77.733,84 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.865,70 | -2.865,70 | 0,00 | 0,00 | -2.86.S,70 |

IONERITON GAMA DE ARAUJO 018.239.071-30

VEREADOR PRESIDENTE

FON"IB: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253], CAMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE.S

ANTONIO BATISTA DECARVAUIO AUiO 018.241.873-19

TESOUREIRO

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 309.120.673-49 CONTADOR CRC-PI 11608/0

K.ATIUCIA RIBEIRO DE SOUSA 008.320.643-43 CONTROLADORA

CAMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALrERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissio ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes
de junho de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte eq
quatro dias do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Portaria N 239, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR IRANILDE RIBEIRO DE CASTRO SOARES 200.796.***_** CHEFE DE SETOR DO TRABALHO E CARGOATUAL Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL COORDENADORA CRAS II - BAIRRO AEROPORTO Municipal LOTACAO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E
NOME CPF CARGOANTERIOR BRUNA RAVENA RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA 063.289.**** CHEFE DE SETOR DO LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL Municipal COORDENADORA CRAS I- BAIRRO SANTA LUZIA Municipal DO TRABALHO EE LOTACAO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAOANTERIOR 020.926.***_** CHEFE DE DIVISAO Secretaria Municipal DO TRABALHO E CARGOATUAL LOTACAO ATUAL ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 13/2025

Juazeiro do Piauí , 1 7 de fevereiro de 2025.

Lidiana Pereira Gomes, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saú de de Juazeiro do Piauí PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

Resolve :

Art i go lo . Fi ca aber to no or çamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$3. 000 . 3 00, 00 distribu idos as seguintes dotações:

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01 .031 .0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo VlncutadOs de Impostos Não H aplica | 37.000,00 F.R.: 1 600 | 00 |
| | 11 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.1◄.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OIÁRlAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 300,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 12 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 13 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA RecurtlOS nSio Vinculados de lmposlo8 Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 15 | 01 ,031 ,00()1 ,2001.0()()() 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçursos nao Vlnculadoe de tmposl08 Não se eptlca | 9.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| | 48 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 02 00 SECR. MUN1C. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem nümero

Exercfclo:

2024

01 .812.582/0001-20
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

Art.2.Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
259
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000-SAOBRAZ DO Piauí-PI
Portaria n /2025, de 11 de Marco de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao dos membros do Fundo
Municipal de Meio Ambiente -FMA de Sao Braz do Piauí,
criado pela Lei 216/2021.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais
prevista na Lei Organica do Município e na Lei Municipal n. 216, de 07 de Maio de 2021 (Dispoe sobre
a criagdo do Fundo Mumicipal de Meio Ambiente e da outras providencias).
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR os membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.A de
Sao Braz do Piauí de acordo com a legislacao vigente.
I-REPRESENTANTES DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Leila Sandra Silva Dias Costa
Titular hwe Sando Sive O Celo
Edna da Mota Santos
II - REPRESENTANTES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Rose Alves da Silva
Titular Rex
Jailson da Rocha Reis
Suplente
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
Josue Carlos da Mota
Titolar _
Jonto cio Mst
Eduardo Sliva Sousa
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

150
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REF. Portaria N 134/2025, 18/03/2025, PUBLICADO EM 25/03/2025, NA EDICAO
REF. Portaria N 102/2025, 12/03/2025, PUBLICADO EM 13/03/2025, NA EDICAO

ERRATA
ERRATA
ONDE SE LE:
Art. 1 - Conceder Licenca Maternidade o(a) servidor(a) estavel a Sr(a). ELIZABETE MARIA
DA TRINDADE RODRIGUES, inscrita no CPF. 033.707.233-79, pelo o prazo de 180(cento e
oitenta) dias, de conformidade com a legislacao vigente.
ONDE SE LE:
s Unico -- O gozo da licenca de que trata o Art. 1 desta Portaria, compreende o periodo de
11/03/2025 a07/09/2025.
Portaria N 102/2025-GP
LEIA-SE:
Art. 1 - Conceder Licenga Maternidade o(a) servidor(a) estavel a Sr(a). ELIZABETE MARIA
LEIA-SE:
DA TRINDADE RODRIGUES, inscrita no CPF. 033.707.233-79, pelo o prazo de 120(cento e
vinte) dias, de conformidade com a legislacao vigente.
Portaria N 130/2025-GP
s Unico - O gozo da licenca de que trata o Art. 1 desta Portaria, compreende o periodo de
1/03/2025 a09/07/2025
Guaribas, em 26/03/2025
Denailton Matias de Dias
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 135/2025-GP
REF. Portaria N 103/2025, 12/03/2025, PUBLICADO EM 13/03/2025, NA EDICAO

O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 74, IX
da Lei n 68, de 05 de marco de 2010,
ERRATA
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder LICENCA, por prazo de 90 (noventa) dias a servidora estavel a Sra.
TELMA DE FATIMA RIBEIRO, inscrita no CPF. 373.378.073-68, tempo que requer
para Tratamento de Saude, conforme requerimento e atestado medico protocolado em
ONDE SE LE:
26/03/2025, sob on 0000000846/2025.
Unico -
Encerrado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria, o (a)
Portaria N 103/2025-GP
atribuida, retornara automaticamente ao seu posto de trabalho, independentemente de.
qualquer notificacao
LEIA-SE:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Portaria N 131/2025-GP
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 27 de marco de 2025.
Jorcio Matias de Andrade
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


Resolução 02/2025 -COMUDE, de 02 de Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defiência COMUDE referente ao Exercício do ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº 322/2022 de IO de Junho de 2022.

CONSIDERA DO que o plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência , se reuniu em Reunião Ordinária nº 18, realizada em OI de Dezembro de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei.

CONSIDERANDO A necessidade de Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE

RESOLVE:

ART.1°. Prorrogar o mandato do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de OI de dezembro de 2025 até o dia 26 de fevereiro de 2026.

ART. 2° Esta resolução entra em vigor com efeito retroativo aO 1 de Dezembro de 2025, revogando todas as disposições em contrário .

MARIA DALANA FERNANDES BEZERRA

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

E FINANÇAS

E FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1538/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KELLY PEREIRA DE SOUSA, do cargo As -sessor da Controladoria Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

RGF - ANEXOS (LRF, an. SS, lnçiso 111, alínea"■")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FlNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FlNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FlNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FlNANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (AnlCS da Inscrição em Restos a Pagar | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS 00 EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDAOOS CANCELAOOS (Não Inscritos por Insuficiência | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não""""""°") |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar e Não | Demais Obrigações Financeiras | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DeExerclcios Anteriores | Do Exercício | Empenhados Liquidados de | | | | | |
| | (•) | (b) | | ExerciciosAnleriores | | Não Processados) | | | |
| | | | (,) | (d) | (e) | (f)-(•-(1>,-c<d+e)) | (g) | Financeira) | (h)•(f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (J) | 1 4.680,12 | 0,00 | 1.518,00 | 0,00 | 0,00 | 13.1 62,12 | 108.529,50 | 0,00 | -95.367,38 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 20.830,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.343,08 | 3.487,IO | 0,00 | 0,00 | 3.487,IO |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex1raorçamentãrios Vinculados a Preca1 órios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentário s Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 20.830,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.343,08 | 3.487,10 | 0,00 | 0,00 | 3.487,10 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) =- (I +II) | 35.5I0,30 | 0,00 | 1.518,00 | 0,00 | 17.343,08 | 16.649,22 | 1 08.529,50 | 0,00 | -9 1.880)8 |

LORISVAN DIAS DUARTE

95.5.8.68./301--9 1 VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilidade [22169], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

DA VI FECUNDES SANTANA

07.5.0.30./803--61 TESOUREIRO

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9.1 .20.1673--49 CONTADORCRC-Pl 11608/0

HELES REGINA ARAUJO DE CARVALHO

86.7.5.03.n!3--72

CONBTROLADORA INTERNO

CÂMARA MUNCIIPAL DE CURIMATÁ

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 145/2025
N 147/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Cuidador de Apoio ao AEE no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: BEATRIZ IVONETE DA COSTA
CONTRATADO: NATANAYANE DA CONCEICAO DIAS
CPF DO CONTRATADO: 067.942.173-41
CPF DO CONTRATADO: 072.393.693-58
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-480
Fone:89)98138-5459
Fone:(89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 146/2025
N 148/2025
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATADO: TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA
CONTRATADO: TIAGA JOAQUINA DE JESUS TEIXEIRA
CPFDOCONTRATADO:612.754.933-78
CPF DO CONTRATADO: 983.205.133-91
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de margo de 2025.
ANTONIO
POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1569/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jecilene da Silva Ferreira Assessor Parlamentar AP-IX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Te -resina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056052/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.648,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°3798. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

298
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Fone: (89) 98138-5459
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 121/2025
N 123/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO:FERNANDA DE SA E SOUSA MATOS
CONTRATADO:LAURA BRITO DE SOUSA
CPF DOCONTRATADO:657.614.643-49
CPF DO CONTRATADO:022.803.043-92
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURso: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educagao - FUNDEB.
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
VPJ:06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
one:89)98138-5459
nsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
N 122/2025
N 128/2025
OBJErO: Prestagao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI
CONTRATADO: JOSINEIDE JOSEFA DE SOUSA
CONTRATADO: MARIA ELIONEIDE DE JESUSS
CPF DO CONTRATADO: 004.429.793-98
CPF DO CONTRATADO: 909.745.223-68
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao -FUNDEB
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
DJALMA
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI

EstAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N482, de 24
ro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor.
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O preFeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFEItO Municipal DE bOm JESUS, EStADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR a Sra. DEYSEANE DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF n
Art.1-EXONERAR a Sra.ELISSANDRA GOIS CAVALCANTE BASTOS,io de COORDENADOR DE
la Lei Municipal n 576/2014
REGULACAO DE CONSULTAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
a partir do dia 06/12/2025.
a partir do dia 11/12/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
dezembro de 2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de for!
ma digital por NESTOR
80985350
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA Assina
ANA KELLY DA COSTA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
de forma digital por
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
r KEPPLER
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

t+ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 481, de 24 de dezembro de 2025.
Portaria N483,de 24 d
oro de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
outras providencias.
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
O preFeItO Municipal DE bom JEsuS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR o Sr. DIEGO FELIPE DE CARVALHO MONTEIRO, inscrito no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. GILBERTO NERES DE JESUS FILHO, in
REGULACAO DE cONSULTAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 04/12/2025.
a partir do dia 05/12/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Pre
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
tro) dias do mes de
NESTOR RENATO PINHEIRO RE
digital por NESTOR
na digital por ANA
ANA KELLY DA COSTA R
ANA KELLY DA COSTA
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda