gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

SANTA LUZ
LUZ
Portaria no. 091/2025
Dispse sobre a nomeagao do
EXTRATO DO CONTRATO N 0906202502/2025
Secretario
Municipal de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
Transportes, e da outras
providencias.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 025/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS INSTALACAO E MANUNTENCAO EM AR-
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
OBJETO:
CONDICIONADOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
SECRETARIAS
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
RESOLVE:
CONTRATADO:
PB NUNES COMERCIO E SERVICOS ME
Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA, portador do CPF no
CNPJ
50.788.897/0001-38
151.334.783-72, RG n 1.520.337, para exercer o Cargo de SECRETARIO
Municipal DE TRANSPORTES, deste Município.
R$ 49.999,00 (QUARENTA E NOVE MIL
VALOR:
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DOS RECURSOS:
FPM,
RECURSOS
PROPRIOS,
ICMS
FMS
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
FUNDEB, FMAS, E DIVERSOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
DISPENSA DE Licitação N. 025/2025, E PELO ART.
FUNDAMENTACAO
75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE
LEGAL:
2021,
LEGISLACAOPOSTERIOR,
QUE
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ARQUEL ALVES PEREIRA
DATA DA ASSINATURA:
09 DE JUNHO DE 2025
PREFEITO Municipal

ANTA.LU
Portaria no. 090/2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Dispse sobre a nomeacao do
Secretario
Municipal de
SecretarioMunicipal de
Meio Ambiente, e da outras
providencias.
providencias.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uSo de
s atribuicoes legais que lhes
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr.
GILDEAN RIBEIRO DA ROCHA, portador do CPF n0,009.410.293-79,
RG n 2.283.654
- ssp-pI, para exercer o Cargo de
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
151.334.783-72, RG n 1.520.337para e
exercer o Cargo de SECRETARIO
deste Município.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Santa Luz -- PI, 03 de junho de 2025.
Alg
Pruiro
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exereiclo: 2024

DECRETO Nº 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1346 15.452.0371 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não v1ncu1ac,os de rmpostos Não so aplica ◄00.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1356 17.512.041 8.1077.0000 SANEAMENTO GERAL -287 .229, 11 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 100 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congénere s da Uniã o 999 000 Não se aplica

- 02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE.SEMAM

1373 18.541.0426.1115.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 500 999 000 Recurso8 não Vinculados de Impostos Não se aplica -eo.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA.COM. E PROJ.ESP.-SDE 1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO ECONOMJCO E FINANCEIRO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.n"SOs nã o Vinculados de Impostos 999 ooo Nã o se apuca -543.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-12.396.520,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício : 2024
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Contratado(a): ANTONIA DOS SANTOS SOUSA DE MORAES
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de RECEPCIONISTA.
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Claro Fernandes, 206, Bairro Cemiterio, Porto/PI.
Contratado(a): EVANDERLECIA DA SILVA FLORINDO
Dotacao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Endereco: Povoado Guabiraba, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3500,o0(tres mil
quinhentos reais).
Endereco: Povoado Sussuarana, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 82/2025
Contratante: Município de Porto
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.725.061 ,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 27.484.975,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 27. 198.835,61 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 7.760.484,68 | 28,53 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.687.37 1,23 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.953.002,67 | 51,30 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 813.060,95 | 2,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.981.970,46 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.046.694,58 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 4.397.596,06 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Liruite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.923.948,28 | 7,00 |

| CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA | ANTONIO JOSE DA SILVA NETO | V!NlCIUS MIRANDA DOS SANTOS |

| 748.066.533-49 | 619.734.673-72 | 25.518.568/0001-92 |
| PREFEITO | CONTROLADOR INTERNO | CONTADOR 698/0-9 |

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

1 d: 030E7 D4EOF 26C54A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE UMBUZEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI | N/C | N/C | N/C | N/C | | 272.374,51 | 272.374,51 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O INCISO I DA PORTARIA Nº 26/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - Alterar o inciso I da Portaria nº 26/2025, de 28 de janeiro de 2025, conforme segue: 'I - DESIGNAR para o Contrato nº 007/2023, estabelecido entre a empresa JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.417.938/0001-50, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Juana Kennia Barroso da Silva, Assistente de Atendimento ao Público, CPF: 062.090.**-**, Matrícula: 73709; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Fiscal Titular a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.873-79, Matrícula: 113858; e como Fiscal Substituto a servidora Aylla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.193-07, Matrícula: 108945, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores.' III- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o inciso I da Portaria nº 26/2025, de 28 de janeiro de 2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, Teresina, 06 de junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

$ 3 As informacoes de que trata o caput deverao ser publicadas quando da celebracao de
convenio, contrato, termo de parceria, acordo, ajuste ou instrumento congenere, serao atualizadas
periodicamente e ficarao disponiveis ate cento e oitenta dias apos a entrega da prestacao de contas
final.
a autoridade maxii
a das entidades referidas no paragrafo unico do artigo 1 desta Lei no prazo
Art. 24. Os pedidos de informacao referentes aos convenios, contratos, termos de parcerias,
de cinco dias.
acordos, ajustes ou instrumentos congeneres previstos no art. 23 deverao ser apresentados
Paragrafo unico. A decisao proferida na reclamacao sera irrecorrivel no ambito
diretamente aos orgaos e entidades responsaveis pelo repasse de recursos.
administrativo.
Capitulo VI
Capitulo V
Das Disposicoes Finais
Das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Art. 25. As violagoes a presente Lei deverao ser apuradas e punidas, conforme o caso, sempre
observando os principios do devido processo legal, contraditorio e ampla defesa.
Art. 23. As entidades privadas sem fins lucrativos que receberem recursos publicos para
realizagao de agoes de interesse publico deverao dar publicidade as seguintes informages:
Art. 26. Compete ao Poder Executivo, no que couber, regulamentar a presente Lei.
Copia do estatuto social atualizado da entidade;
Art. 27. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua
Relagao nominal atualizada dos dirigentes da entidade;
Copia integral dos convenios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou
publicacao.
III.
instrumentos congeneres celebrados com o Poder Executivo, respectivos aditivos, e relatorios
finais de prestacao de contas, na forma da legislacao aplicavel.
ARQUEL ALVES PEREIRA
1 As informacoes de que trata o caput serao divulgadas em sitio na Internet da entidade
privada e em quadro de avisos de amplo acesso publico em sua sede.
REFEITO Municipal
ARQUEL ALVES
digital por
2 A divulgacao em sitio na Internet referida no SI O podera ser dispensada, por decisao do
responsavel pelo orgao ou entidade publica, e mediante expressa justificacao, aos que nao
disponham de meios para realiza-la.
Santa Luz- PI, 02 de abril de 2025
ESTADO DO!Piauí
Municipal DE:SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA / NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: DISPOE ACERCA DO ACESSO A INFORMACAO NO AMBITO DO Município DE SANTA LUZ-PIE
INSTITUINDO NORMAS LOCAIS E COMPLEMENTARES A LEI FEDERAL N12.527/2011
PROJETO DE LEI!N 06/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 18
NUMERADA, APROVADA E
SESSAO EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 19/09/2025
DESTA Câmara Municipal
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
WALTER FERNADES DA COSTA
SITUACAO:
MARCIO GUEDES DO REGO
APROVADO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
JOAQUIM PIAUILINO DE A. FILHO
APROVADO COM
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTAL DE VOTOS
s aaCora
VER. CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
VER. WALTER FERNANDES DA COSTA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinca "d" e inciso IJI alinca "c'1

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimcstrc de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | º · ºº | 0,00 |
| Externa | | º · ºº |
| Contratual | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lJD | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 38.360.633,32 | 0,00 |
| | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 37.860.633,32 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VUI) =([lia + Vil - la-na | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.057.701 ,33 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.451.931,20 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.650.244,33 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre dcRefer&lcia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

726.743.203-34 CONTABILIDADE

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1127/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu-

ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO MENDES OSÓRIO, Chefe do Núcleo Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 007

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, Homologação as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:AUTO POSTO MARIANO L TOA

LOTE/ITEM

Lote Único

QTD:

43.706.827/0001-28

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

341.970,00

QTD VALOR FINAL

341 .970,00

VALOR TOTAL:

341.970,00

VALOR GERAL:

341.970,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63-CENTRO CEP: 64. 795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

ORJlUIO(AGOU.COMArottÇADO-

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 120/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

ALEX ALCANTARA DE SOUSA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(A) (20 lotada na secretaria municipal de Educaçã o do Município de Caracol - PI. HORAS),

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIG! NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

ERRATA 011/2025.

Sendo assim:

ONDE SE Lt " DATA DE RESCISÃO : 28/02/2025 E Caracol-PI 28 de fevereiro de 2025. "

LEIA-SE: " DATA DE RESCISÃO: 03/03/2025 E Caracol-PI 03 de março de 2025 ..

Publique- se. Cumpra-se.

CARACOL -PIAUI, 20 DE MARÇO DE 2025.

RANILETII CARVALHO DE MACEDO Prefeito M unicipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056560/2025-66. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6.664. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 76/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.374.354,28 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.507.683,04 | 43,36 |
| Limite Máximo (incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 21.802.151,31 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 20.712.043,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF)-<%> | 19.621.936,18 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 1.447.123,35 | 3,50 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.674.377,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.106.969,14 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.623.250,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.897.672,00 | 7,00 |

965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edigao VCCCI

Sao Raimundo
Nonato
ESTADO DO Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
LISTA DE CREDENCIADOS
N* do process0,0019/2025
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIAUIE
Modalidade de licitagao
CREDENCIAMENTO 002/2025 - PMSRN
Fundamento legal
Lei federal n 14.133/2021
Dados do Credenciante:
Município DE SAO RAImUNDO NONATO - Piauí pc
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
CNPJ do Credenciante
CNPJ n 06.772.859/0001-03
VIACAO SETE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,0033/2025
CNPJ da Credenciada:
CNPJ no 15.474.486/0001-77
N do process0,0041/2025
CrEdENCIAmEnTO PARA CONTrATACAO De EMPRESA
Resumo do objeto dc
CREDENCIAMENTO
Modalidade de
DISPENSA N 05/2025.
TRANSPORTE EM VEICULOS DO TIPO ONIBUS PARA ATENDER
licitagao
AS NECESSIDADES DA(S) Secretaria(S) DO Município,
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Data do Julgamento da habilitagao
14/04/2025
numero/ordem do credenciamento
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio
Contratante:
da Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Signatarios do credenciament
Pelo Município:EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
CNPJ do
LOBAO
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Contratante:
Sao Raimun
Nonato -- PI , 14 de abril de 2025
Dados da
LPL ENGENHARIA LTDA
EDGARD DE NEGREIFOS ARAUJO
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato
Contratada:
CNPJ da Contratada
CNPJ N28.408.275/0001-88

Contratagao de empresa para prestagao de Servigo de
Resumo do objeto
Engenharia para elaboragao de diagnostico referente ao SES.
do contrato
EstaDo do Piauí
Data da assinatura
14/04/2025
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
Prazo de vigencia
06 meses, prorrogaveis.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2025
No do process0,0016/2025 - CPL/PMSRN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 0033/2025
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025.
icitaca
Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal No
Prazo de execugao
30 dias, prorrogaveis.
Fundamento legal
10/2025-GP,DE 21 de janeiro de 2025
Dados do
MUNICfPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio da
Contratante:
Valor Estimado
O valor total e de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
CNPJ do
CNPJ n 07.967.494/0001-27
Dados da
Contratada:
INSTITUTO VIDA NOVA BRASIL
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
CNPJ da Contrata
CNPJ N 30.025.462/0001-24
Signatarios do
Pela Contratada: LPL ENGENHARIA LTDA
contrato
do contrato
Data da assinatura
do Termo de
28/03/2025
Objeto do
Clausula 3.2 do Termo de Colaboragao
Data da assinatura
Sao Raimundo Nonato- PI, 14 de abril de 2025
11/04/2025
do apostilamento
Signatarios do
Pela Contratada: LUCIANO CARVALHO SILVA
Sao Raimundo Nonato-PI,11 de abril de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
SILMARA OLIVEIRA SILVA
Secretario de Administragao e Finangas - Município de Sao Raimundo Nonato
Secretario Municipal de Educagao - Município de Sao Raimundo Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.885.137/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MARCO FRANCO JÚNIOR.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal DE BERTOLINIA
A Porta dos Cerrados Piauiense
BERTOLINIA
VI- desenvolvimento e aperfeifoamento dos
instrumentos de gestao, planejamento,administragao e contro-
le das agoes de Assistencia Social.
ERRATA DA Portaria N 023/2025 - 06/01/2025- publicada no DOM Ano XXIII
VII- desenvolvimento de programas de capa
citagao e aperfeigoamento de recursos
humanos em Assistencia
Social;
VIII- atendimento de despesas diversas, de
Onde se le:
carater urgente e inadiavel, necessarias a execugao das agoes.
CPF: 015.512.142-00
e servigos de Assistencia Social mencionadas no art. 12
presente Lei.
LEIA-SE:
Subsegao III
CPF: 015.512.143-00
Das Receitas
Art. 15- A execugao orgamentaria das recei
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 08 de janeiro de
essara atraves da obtengao do seu produto nas fon-
2025.
tes determinadas nesta Lei;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art.l6- o Fundo Municipal de Assistencia :
Social tera vigencia ilimitada..
Art.17- Feca o Poder Executivo autorizado
abrir credito adcional Especial no valor de R$ 1.ooo,oo(hum~
mil reais),para cobrir as despesas de implantagao do Fundo de
Rodrigo da Rocha Martins
que trata a presente Lei.
Prefeito Municipal
Paragrafo Unico- As despesas a serem aten
didas pelo presente credito correrao a contra do codigo de des

pesas 4130, Investimento em Regime de Execugao Especial,as
quais serao compensadas com recursos oriundos do art.43,9
incisos da Lei Federal n2 4.320/64.
BERTOLINIA
Art.l8-Esta Lei entrara em vigor na data'
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
de sua publicagao,revogadas as disposigoes em contrario.
Portaria N 028/2025
BERTOLiNIA, 06 janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Nomear a Sro. HORLENE DUARTE DE SOUSA
Prefeitura
COsTA, portador do CPF: 714.601.951-91
para a fungao gratificada de Diretora do
Departamento Tributario do Município de
Bertolinia-Pl.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes e
Antonio Jose)de Sousa Martins
conforme definido na Lei Organica Municipal;.
PEITO Municipal
Resolve:
Rewy
Art.1. - nOmeAR a Sr. HORLENE DUARTE DE SOUSA COStA, portador do
Elina Rodrigues
da Cruz
CPF: 714.601.951-91 para a funcao gratificada de Diretora do Departamento
- Secretaria -
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Sancionada e numerada no Gabinete do Prefeito.
GAbIneTE DO prEFeItO Municipal DE BErtOLiNIA, 06 de janeiro
aos treze
dias do mes de Abril de 1996.
de 2025.
Publique-se Regist
Cumpra-se,
ERerey
Elina Rodrig
da Cruz
- Secretaria -
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/07/2025

PRf:fEJTIJllA ~Rn'llCIPAL DE SÃO ADGllll DO FIDALGO

ESTADODOPIAUI

CIPJ: 0UU.6II/UOOl.$J

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público , para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 009 /2025, procedimento nº 001 / 2025, sob a modalidade Credenciamento, adjudicando o objeto da empresa: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ Nº 26.070.671/000112, com o valor de R$ 1.928.305,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil trezentos e cinco reais).

São Miguel do Fidalgo PI, 24 de julho de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

012/2025

PROCESSO Nº:

009/2025

CREDENCIAMENTO Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

POSTO SANTA ISABEL LIDA, CNPJ Nº 26.070.671/0001-

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A PROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO POR o CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS. PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, PMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025. VIGÍ);NCIA: 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026.

Ptu:FEITUIIA MU1'1CIPAL DE SÃO ADGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAVI

PRf:fEJTIJllA MU1'1CIPAL DE SÃO ADGUEL DO·FIDALGO

ESl' ADO DO PIADI

CNPJ: 0U12.61J/1IOOl.$J
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATOE
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 93/2024.
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 106/2024.
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA FILHA.
CONTRATADO:JUCELIA MARIA DO REGO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 93/2024
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N106/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025
31DE JANEIRODE 2025
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 93/2024,NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 106/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
Barras
Barra
2025
Hlllu
Carvalhe
Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS -
CNP J.: 06.076.534/0001-880
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
arras
ADITIVO DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N100/2024
ERMO ADITIVO:CONTRATO DE N115/2024
CONTRATADO: RAIMUNDA NAYARA DE SOUSA.
CONTRATADO: CLEITON MIRANDA LAGES
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 100/2024.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 115/2024
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 100/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 115/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
mon Vieira de Carvalho.
Educacao
Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - FA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

ld:OS9B931878735C6B TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 026/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 01 -FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER -Valor Referência:

105.106,85

Fornecedor

Situação

Valor Total

ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA (17.864.668/0001-80)

Lote: 0002 -LOTE 02 -SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT -Valor Referência: 93.492,40

Fornecedor

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:0B621E0933875C69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER - Valor Referência:

105.106,85

Fornecedor

ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA

Valor Final

104.055,80

Valor Total

104.055,80

Situação

0002 - LOTE 02 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT -

Valor Referência: 93.492,40

Fornecedor

Valor Total

46.746,20

Valor Final

Valor Total

46.746,20

46.746,20

Situação
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

C.N.P . J : 06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 .0 0 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 02 . 00- SECRETARIA MUNIC IPAL DE ESPORTE E LAZER

CÓD IGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB - FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

DESPORTO E LAZER

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812 . 0073 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

TOTALI

FIXADOI

1 . 650-CONTRUÇAO , REFORMA E AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS /CAMPOS DE FUTEBOL/PISTAS DE COOPER

0927 44. 90. 51-91 Obras e Instalações

15.000,00

15.000, 00 001 RP

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências

de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

da União

0135 44 . 90 . 51-91

Obras e Instalações

1.000 . 000 , 00

1 . 000 . 000 , 00 003 CONVÊNIOS

UNIAO

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências

de Convênios

dos Estados

0928 44 . 90. 51-91

Obras e Instalações

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 102 CONVENIO ESTADO

1.654- CONSTRUÇAO

DE GINASIO POLIESPORTIVO

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios

da União

0139 44 . 90. 51-91

Obras e Instalações

300 . 000 , 00

2 . 650-MANUTENÇAO

DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

0837

31 . 90 .11 -01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0838 31 . 90 . 13- 08

Obrigações Patronais

0839 33 . 90 . 14-01

Diá rias -

Civil

0840 33 . 90 . 30 - 01

Material de Consumo

0841 33 . 90 . 31- 00

Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

0842

33 . 90 . 32-00

Material de Distribuição Gratuita

0843 33. 90. 36-06

0844

33 . 90 . 39- 05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

O 8 4 5

4 4 . 9 O . 5 2-2 4

700-0utras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

70 !-Outras Transferê ncias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300 . 000 , 00 003 CONVÊNIOS

UNIAO

70 . 000 , 00

70 . 000 , 00

001 RP

6. 000,00

6. 000 , 00

001 RP

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00

001 RP

20 . 000 , 00

20.000 , 00

001 RP

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00

001 RP

8 . 000 , 00

8 . 000 , 00

001 RP

25.000 , 00

25 . 000 , 00

001 RP

6. 000 , 00

6. 000 , 00

001 RP

8.000, 00

8 . 000 , 00

001 RP

Total do Projeto/Ativi dade :

Corrente

190 . 000,00

190.000,00

Capital

23.000, 00

1. 300 . 000 , 00

30 . 000 , 00

1. 353. 000 , 00

TOTALI

da FRI

15.000, 00

1. 000. 000 , 00

30 . 000 , 00

1. 045. 000 , 00

300 . 000 , 00

300.000, 00

198.000,00

198.000, 00

Total

213.000, 00

1. 300. 000 , 00

30 . 000 , 00

1. 543. 000 , 00

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019.484.563-03

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC

7412/0 PI -MA

CPF :

808 . 809 . 323-68

1, 22% [

o, 35% [

o, 23% [

1 , 79% [

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica . coml

Usuário: LEON ILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Nam e: LEONILDA ID ata: 28/12/2025 1 3: 1 2:57.53 1 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 /File: REL\_Orcam en toQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 6/43
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.160 Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.160 - 15 de dezembro de 2025
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

Participante Vencedor.

Apelido utilizado na sala:

Documento

Licitante:

Cidadt UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote:

257

Finalidade da Ucttaçao:

Crtt:«io de acettaç&o da proposta:

ltem257

Ob,-daLicttaçAo:

Quantidade-:

Marca:

Valor Unlt6rlo:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelklo utllttado na sala:

Doc:umento do Licitante:

Número do Lote:

258

Ftnolldackt da LkttaÇIO:

Critério de aceltaçlo

da ttem2S8

Objeto da Ltc:ttaç&o:

Q.uantl~:

Marca:

Valorun1t.t.r10:

Valor Total:

Documento do Ltdtante:

Cidade- UF:

Contratado:

Valor total

Número do Lote: 259

Flne11dode

Udtaç&o:

Crflêr1o de acettaçao da proposta:

ltem259

Objeto da Udtaçlo:

Q.uantl~:

Marca:

ValOf" Unitano:

ValOf"Total:

A.pelldo utilizado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 567/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023 (Estatuto eo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve ANULAR a Portaria nº 1.196, de 10 de outubro de 2024 que concedeu 'promoção meritória aos seguintes servidores públicos municipais do quadro permanente de Agentes da Guarda Civil Municipal - GCM-THE, pelos critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 6.053/2023' -, em observância: (I) às Decisões Administrativas da Comandante da Guarda Civil Municipal; (II) aos Despachos exarados pelo Secretário Municipal de Segurança Pública; e (III) aos Pareceres Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município, todos constantes dos respectivos Processos Administrativos SEI, conforme as informações que seguem:

| SERVIDOR | MATRÍCULA | PROCESSO SEI |

| MARINAMOURADE SOUSA | 81.323 | 00038.001535/2025-51 |
| WALTENIRALEXANDRE SANTOS | 83.369 | 00038.001539/2025-40 |
| ITALO ALVES DE MOURA | 83.49 | 00038.001538/2025-67 |
| VLADIMIR LOPES CARVALHO FILHO | 83.46 | 00038.001537/2025-94 |
| WILLYARA DE SOUSA SILVA | 91.927 | 00038.001540/2025-13 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ORG Ã OS / SECRETARIAS | TOTAL |

| 01. 01. 00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS | 2.060.000,00 |
| 02.02 . 00 GABINETE DO PREFEITO | 555.000,00 |
| 02.03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 50.000,00 |
| 02.04 . 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 49.000,00 |
| 02.05.00 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 8.213.500,00 |
| 02.06.00 SECRETARIAM. DE FINANÇAS E TESOURARIA | 1. 932. 000, 00 |
| 02.07 . 00 SEC. M. DES.URBANOS E HABITAÇÃO | 7.157.000,00 |
| 02.08 . 00 SEC . M. DES. ECO, TEC . E EMPREENDEDORISMO | 121. 000, 00 |
| 02.09.00 SECRET . MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 101. 000, 00 |
| 02.09.01 FUNDEB - FUNDO MAN.DES.EDUC .BAS.VAL.DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO | 18.477 .200, 00 |
| 02.09.02 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 7.552.300,00 |
| 02.10.00 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER | 531. 000, 00 |
| 02 .11 . 00 SECRET. MUNICIPAL DE SÁUDE | 57.000,00 |
| 02.11.01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16.884.000,00 |
| 02.12.00 SECRET. M.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA | 61. 000, 00 |
| 02.12.01 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.483.000,00 |
| 02.12.02 FMDCA - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 45.000, 00 |
| 02.12 . 03 FMDPI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 52.000,00 |
| 02.13 . 00 SEC. M.DESENV.REC. HIDRICOS EM.AMBIENTE | 1. 220. 000, 00 |
| 02.14 . 00 FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO | 0,00 |
| 02.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | o,oo |
| 02.16.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 0,00 |
| 02.17.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 |
| 02.18.00 Fundo Mun.dos Dir. Criança e Adolescente | 0,00 |

CPF :

397 . 906.303-87

CONTADOR CRC -

7412

CPF : 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 ll:56:18.253 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/Ftle: REL\_Orcamen10AO!I.PRG

Estado do Piauí

C.N . P.J: 06 . 553.754/0001-55

E FUNÇÕES

Página: 10/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 507/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 349/2025, 350/2025, 351/2025, 352/2025 E 353/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SANTOS SILVA, Gerente, Matrícula: 113885, Lotação: GEAFH-DAE-FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO Dos CONTRATOs nº 349/2025, 350/2025, 351/2025, 352/2025 e 353/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.063269/2024-25, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde FMS e as empresas tolesul distribuidora de medicamentos ltda e outras. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAVENA CRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES, Chefe de setor CAF-HUT, Matrícula: 75866, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

239
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro C
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 169/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O prEFEITO Municipal DE SAO mIGUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes
s legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre non
CONSIDERANDO que c
rgos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 052.921.053-33,
Art. 1o- Nomear WALLAS GOMES PIRES, CPF 089.327.523-50, para o
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal d
do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
l do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVAR|STO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISITO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca. Cel. Manoel
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 168/2025
Portaria N 169/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear RAUL RODRIGUES MARTINS, CPF 053.100.343-40, para o
Art. 1o- Nomear WALLAS GOMES PIRES, CPF 089.327.523-50, para c
orovimen
to do cargo em
olar na Secretaria Municipal de
provimento do cargo em comis
Art.2- Revogad
s as disposicoes em contrario, esta portar
em vigor
Art.2- Revogada
contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mjguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
uel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal