Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001 -07

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔ NICO NII 032/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 097/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAU(

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, atravé s do seu agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nll 14.133 de 01/04/2021 e com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatórlo.

Poderão pc:1rtlclp,.ir dí;!I llcltação os fornecedores que tiverem especi:c1lldade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

Envelopes de Habllltação e Propostas:

- a) Início da Abertura das Propostas: às lOhOOmin do dia 17 de outubro de 2025.
- b) Data lim ite para impugnação : até às 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2025.

- d) Data final de recebimento das propostas: às 09hOOmln do dia 17 de outubro de 2025.
- e) Inicio da Rodada de Lances: às 10h15min do dia 17 de outubro de 2025.
- g) Referência de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrôn ico e na documentação relativa ao certame.
- h) Fonte de Recursos: 500 Orçamento não vinculado de imposto 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferência s do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 1 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 - Outras Transferência s de Recursos do FNOE 1 600-Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Açõe se Serviços PIJblicos de SaUde 1 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferências do Governo Federal referentes a Conv~nlos e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde .

i) Valor Estimado: R$ 872.379,87 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

lnhuma/PI, 06 de outubro de 2025.

Rogério Martins da SIiva Leal Agente de Contrataça:o

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete da Prefeita Municipal

LEI N º 204/2025

" Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Localidade Santo Antônio, zona rural do M unicí pio de Lagoa do Piaui- PI, e dá outras providê ncias.".

- A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ, Estado do Piauí no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1° Fica denominada PRAÇA MARIA DO AMPARO SOUZA a praça situada às margens da BR-316, na Localidade Santo Antônio, zona rural do Município de Lagoa do Piaui PI.
- Art. 2º A presente denominação é uma justa homenagem a Maria do Amparo Souza, uma das primeiras moradoras da Comunidade Santo Antônio, que ali constituiu família, contribuiu para o desenvolvimento local e deixou um legado de trabalho, fé e dedicação . servindo de exemplo para as gerações seguintes.
- Art. 3° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - Pl, 06 de Outubro de 2025.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

EXTRATO DB COIITRATO

DISPENSA EMBRGENCIAL Nº

009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12302/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL N"

09/2025

OBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE RUAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES, EM DECORRE:NCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICf PIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS-PI

CONTRATADA: MEGALITO CONSTRUTORA L TOA, CNPJ N° 45. 999.417/0001-48

VIGitNCIA, 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL, R$ 1.019.715,03 (UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS

E TRes CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14. 133/202 1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FONTE DE RECURSOS: APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EM DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA - 503. ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS - PI. PROJETO DE ATIVIDADE: 06.182.0009.2058. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 E 44.90.51

DATA DA ASSDIATURA:

OI/ 10/2025

Secretâria Municipal de Defesa Civil de Picos/PI Portaria n. 18/2025

CAMILA DE SOUSA LUZ SECRETÁRIA' DE DEFESA CIVIL PORTAR!/\ 18·2025

P1"e9tio Eletrônico rr1 03212025 Processo Adm. n° 097/2025

FLS. W \_\_\_ \_

RUBRICA

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EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR

CONTRATO ADESÃO N· 012/2025 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9929/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N · 012/20215 - PMP

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE E MPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MltDICOS VETERJ.NÁ.RIO S DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM UNIDADE MÓVEL PARA O MUNICfPIO DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DE PICOS/PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº 01.632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ n º ll.505.645/0001-00).

CONTRATADA: MC COMitRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N . 33.519.523/0001-06

VIG&NCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 958.703,20 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E Tru!:S REAIS E VINTE CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N º 14.133/2021.

ONDE SE LA::

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTES DE RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS DE ATIVIDADE: 10.305.0012.2160; 10.301.0015.2121; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VlNCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENClAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFER€NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTES DE RECURSOS: 500, 600 E 621. PROJETOS DE ATIVIDADE: 10.305.0012.2160; 10.301.0015.2121; ELEMENTOS DE DESPESA.: 33.90.39. DATA DA ASSINATURA, 05/08/2025.

( Assinado de forma digital porTHALES COELHO PIMENTEL-0603601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Tbalea Coelho P:l.ment.el SecretArio