Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

01 .612.593/0001-00

DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .268

| 02 08 922 | SEC. MUNIC. 00 3.3.90,39.00 | DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | -1.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

| | 13,812.0027.2105.0000 3. 1 .90.04.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO Recursos nao Vlnculados de Impostos NAo-apllca | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 927 | 13.812.0027.2105.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000 | DESPORTO AMADOR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nloaeapllca | - 1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 931 | 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Rec::ureoe não Vlnculados de Impostos NA0 -ap1;ca | -1.100,00 Grupo: 1 500 00 |
| 944 | 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.32.00 000 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos N8oseapllca | -1.100,00 1 500 00 |
| 965 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 500 ... 000 | DESPORTO AMADOR PREMIAÇÕES CULTURA1S, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP, Rocul'lJOS não Vinculados do lmpoetoe NAo aeapllca | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 969 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur80S não Vlnculadot; de lmpo&toa Nao-apltea | --3.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( ·)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data desua publica ç&o.

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

DECRETO N º 528 , DE 23 DE DEZE MBRO DE 2024 - LEI N .288

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 056/2025

-1.726.902, 12

ld:OFSBF02B47526458

Portaria GAB nº 058/2025

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 17 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

R ES OLV .E:

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA PREFEITURA EM TERESINA - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí,. o Senhor Antônio Alexandre da Silva, portador do CPF n· 105.315. 133-00.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação , retroagindo os: efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

ERIKSON FENELON

AGUIAR:02SS096S ~s,o

345

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí PI, no uso da!. atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO -GE Il, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí PI, Estado do Piauí , a Senhora Perpetua Rocha Araújo , portadora do CPF nº 274.371.243-00.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo os efeitos legais a partir do dia 13 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, aos vinte e trê s dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (23/01/2025).

367

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piaui -PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí PI, Estado do Piauí, o Senhor João Francisco de Assis Pinto, portador do CPF nº 196.928.537-05.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em v igor a partir de sua publicação, retroagindo os efeitos legais a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piaui, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e· cinco (23/01/2025),

ld:OFSBF02B47526460

Portaria GAB nº 059/2025