Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

OLHO D'AGUA DO PIAUIESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
ESTADO DO Piauí
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO ADESAO A CONCORRENCIA
N0,001/2023
AVISO
CREDENCIAMENTO N 002/2025
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, localizada ocalizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Iha Grande - PI, pela Secretaria Municipal DE ADMINISTRACCAO E
SERVICOS DE DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
FAZENDA DE ILHA GRANDE-PI torna publico, para conhecimento dos interessados que no
DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR
COMERCIAL E DA CONSTRUCAO CIVIL DO Município DE OLHO D' AGUA DO
dia 02 de MAIO de 2025, as 09h:00min, realizara CREDENCIAMENTO NA FORMA
Piauí PI) E ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA-CNPJ N

22.695.958/0001-87
objeto o CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS PARA A REALIZACAO
DE APRESENTACOES E FESTIVAIS NO Município DE ILHA GRANDE - PI, nos
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O edital e seus anexos estao a disposicao dos
PI, inscrita no CNPJ n 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N 659, Centro,
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 13h00min horas,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado ECOLOGICA

SANEAMENTO E LOCACAO LTDA- CNPJ N 22.695.958/0001-87, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web eE-mail cpl.ilhagrande@gmail.com.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
Ilha Grande - PI. 07 de abril de 2025.
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR,
COMERCIAL E DA CONSTRUCAO CIVIL DO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí (PI)
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA
Secretaria Municipal ADMINISTRACAO E FAZENDAS
O presente contrato prorroga-se ate dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERACAO DE VALOR:
leral n 14.133/2021, o CONTRATADO obriga

es que se fizerem necessarios nos servigos, ate o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
O presente contratocom valor inicial de R$ 60,000,00 sessenta mil reais)recebe um aditivo de R$ 3.948,00
ESTADO DO Piauí
(tres mil, novecentos e quarenta e oito reais) totalizando o novo valor contratual de R$ 63.948,00 sessenta e
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
tres mil, novecentos e quarenta e oito reais) sendo que, sera pago R$ 106,58 cento e seis reais e cinquenta e
pito centavos) na tonelada de residuos solidos destinados
GABINETE DA PREFEITA
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
Portaria N 068/GAP/2025.
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAODAS CLAUSULAS:
"Dispoe sobre a Nomeagio de pessoal para cargo
de provimento em comissao e da outras
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nac
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 DE JULHO DE 2024.
providencias".
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
Fica eleito o foro da comarca de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
contrato.
003.2024.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na
presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RESOLVE
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI), 28 de marco de 2025.
Art. 1 - Fica Nomeado o Sr. LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
sob on 060.149.583-71, para cargo SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE -
CONTRATANTE
ANTONIO LEAL DA SILVA
SUPEMA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca --
Prefeito Municipal
SEMAP.
CONTRATADA
ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDAE
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
CNPJN 22.695.958/0001-87
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de abril de 2025.
Testemunhas:
Nome:
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CPF:
Ilha Grande (PI), 03 de Abril de 2025.
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais