gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1067/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO, Assistente Legislativo classe/nível A1, matrícula funcional nº 10239, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 de abril a 01 de maio de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

Município DE PEDRO II/PI, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob on. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, neste ato representado pela
Secretaria a Sra. Tatiana Martins Galvao, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, AB
MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.174.427/001-16,
sediada na Rua Doutor Moises Pimentel Neto, Quadra A, n 01, Sala 01, Campestre -- CEP n. 64053-
510, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro,
denominada CONTRATADA. Objeto: Segundo aditivo tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por
cento o quantitativo do contrato n. 014/2024, referente ao Pregao Eletronico n. 059/2023, Processo
Administrativo n. 6.997/2023, que tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento
parcelado de oxigenio medicinal para atender as necessidades da populacao do Município de Pedro
II - PI, para melhor atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Pedro II, 13 de Outubro de
2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Extrato de Aditivo n. 002/2025
Processo Administrativo N. 6.997/2023
Pregao Eletronico No. 059/2023
Contrato n. 014/2024
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OCC564F 5A1490588

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 36.109.967,70 | 34.804.219,07 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1º, da CF) /VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = /VI - VII) | 36.109.967,70 | 34.804.219,07 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Nlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.944.1 92,89 | 7.656.928,20 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - 9,8%> | 7.149.773,60 | 6.891.235,38 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68

PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA 531.493.943-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDIONOR A. DE CARVALHO JÚNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.o33-72 CONTADOR - CRC-PI 5879/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 471/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DANIELA COSTA LOPES, Assessor de Comunicação Social - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

· EST Âoo oo· PÍAur · PREFEITVRA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos · Licitações

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2025

· ATA DA DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

1. VITRJNE MARKETiNG &. EVENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ n· 41.498.630/0001-15, proposta no valor mensal de'R$ 6.000,00 (seis mil reais), e valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). · · · · · · · ·

· Uruçul/PI, 08 de maio de 2025.

rre1rà Lima

Comissão de Contratação

Q,, lw· ~

6.\_,·.~

Ribeiro da cru1

• Membro da · Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 010/2025/ADM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS

HUMANOS do municlpio de Uruçu!-PI, no uso de suas atribuições legais.

Considerando os arts. 79, 1 e 81, da Lei Municipal nº 682 de 2015, o qual versa sobre Licença para Tratar de Saúde Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora THALYTA MOTA DE QUEIROZ.

Considerando o parecer jurídico nº 071/2025 emitido pela Procuradoria Geral do município de Uruçui-PI.

RESOLVE

Art. 1° -Conceder, a pedido da servidora, THALYTA MOTA DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 948.474.523-72, Matricula nº 45927, Professora Municipal efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Saúde Própria, com início no dia 12 de maio de 2025 e final no dia 11 de junho de 2025 com fundamento nos arts. 79, 1 e . 81, § 1 ° §2ºda Lei Municipal nº 681 - ~f 015-Estatut do~ \_Se~ do~es , Públfc, f ' M~U>)1~,'{ <OiÉ '

Uruçuí PI, 21 de maio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CLENIL TON DE SOUSA SOARES

Matricula 45964 CPF 050.278.133-50 Portaria 381/2025 Secretário Municipal de Administração e Recun,os Humanos

PORTARIA Nº 011/2025/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Uruçuí-PI , no uso de suas atribuições legais.

Considerando os arts. 79, 1 e 81, da Lei Municipal nº 682 de 2015, o qual versa sobre Licença para Tratar de Saúde Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ.

Considerando o parecer jurídico nº 074/2025 emitido pela Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PL

RESOLVE

Art. 1 º - Conceder, a pedido da servidora, MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF sob o nº 880.081.693-20, Matricula nº 17195, Professora Municipal contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Saúde Própria, com início no dia 19 de maio de 2025 e final no dia 18 de ·unho de 2025, com fundamento nos arts. 79, 1 e 81, §1º §2ºda Lei M~ c· ai nº 682 de 1 01,s-' Esta 0 tut_ dos,Sci·~ ,' b1i~ '; Ml!Jll-9ii:!ji~-

'\ . 3º -revo~ e as º disposições em' cÓntrário . ' : Ir,. . · · ! · 1 -

Uruçuí -

PI, 21 de maiº de fQ2~.:''

~J',.f'-f\

Matrtcut.45964 CPF 050.278.133--50 Portaria 381/2025 Secretério Municipal de AdministJaçAo e Recur909 Humanos

·-· ,, ·
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
ESTADO DO Piauí

CABECEIRAS
Prefeitura MUI
CIPALDE
RAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
ESTADO DO Piauí
RAS
)o PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CONTATO
86)9504-3883
CNPJ: 41.522.277/0001-610
ENDERECO
COM ASSENTAMENTO BELA FONTE, ZONA RURAL,
CEP: 64.120-000
Portaria N 254/2025
CIDADE
UNIAO/PI
Gabinete do Prefeito
E-MAIL
gfpolpas@gmail.com
ASSINATURA
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
GERR YDA CRUZ SANTOS
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
TESTEMUNHAS:
Art.1 -NOMEAR, CARSILENE MOURA RODR/GUES TORRES,inSCrita no CPF
CPF:
041.739.443-81, do cargo de
Provimento
Confianga de ASS/STeNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
CPF:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ESTADO DO Piauí
Cabeceira
aui/PI, 06 de margo de 2025.
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PIE
DO Piauí
CNPJ. 41.522.277/0001-61
Av. Francisco da Costa Veloso, n 620, Centro - Cabeceiras do
Jose da Silva Filho
Piauí/PI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO n 013/2025/PMCP/PI

PREGAO ELETRONICO N 001/2025/PMCP/PI
ESTADO DO Piauí
Ata de Registro de Pregos n0,002/2025/PMCP/PI
CABECEIRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - CPL/PMCP/PI
DOPIAUI
Prefeitura MUI
RAS DOPIAUi
Portaria N266/2025
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
Gabinete do Prefeito
CONTRATADO: SELECT DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 58.522.141/0001-54
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DEE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ESCOLAR- PNAE, DA Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí.T
VALOR toTAL: R$ 2.181.773,02 (dois milhoes cento e oitenta e um mil, setecentos e
setenta e tres reais e dois centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
RESOLVE:
Fontes de Recurso
020700
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Elemento
de | 15.44.01
MATERIAL DE CONSUMO
Despesa
Art.1o - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA, inScrito no CPF:
12.361.0036.2017.0000 ADMINISTRACAO
SISTEMA
758.100.773-15, do cargo de Provimento em Confianca de COORDENADOR DE
Projeto Atividade
PARCELAMENTO, INTERVENCOES URBANAS E APROVACOES DE EDIFICACOES DA
Municipal DE ENSINO
Secretaria MUN/CIPAL DE HAB/TACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Fontes de Recurso
02070
Piauí/PI.
Elemento
de 15.52.01
MATERIAL DE CONSUMO
Despesa
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
12.361.0036.2024.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA
disposicoes em contrario.
Projeto Atividade
MERENDA ESCOLAR
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES
ASSINATURA: 28/03/2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOE
Municipal.
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 222/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de lavagem e higienização da frota veicular das Secretartas Municipais de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNicfPIO DE BOM JESUS, Inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, Inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LAVA JATO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.588.749/0001-16, com sede na Av Adernar Diogenes, n° 950, São Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Atailde Pereira da Silva Junior, inscrito no CPF de n° 034.770.133-79.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações postertores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 202.422,50 ( duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 15 de abril de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

e.,,.,,.,,-.,,

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Bom Jesus (PI), 15 de abril de 2025.

Pregoeiro/Comissão de Contrataçã o/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, =-,..,.,, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Visto:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 73/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 16/2020. CONTRATADO: MIRANTE LOCADORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VAN´S, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA-SDU-SUL.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 45.986.825,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 45.486.825,48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 43.499.665,48 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 18.165.428,26 | 41,76 |
| Limite Máximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 26.099.799,29 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | 24.794.809,33 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 23.489.819,36 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 4.649.674,28 | 10,22 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 54.584.190,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | I0.007.101,61 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.277.892,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federa! para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.184.077,78 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO) |

Valor Total

-4.510.518,49

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00

PREFEITO MUNICIPAL

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15

CONTADOR CRC-PI 493/0

MATHEUS CAFÉ DE ALMEIDA 04 7 .550.043-14

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art.20-Para primeira instalacao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa,o Prefeito
nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada, atuantes no campo
da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas entidades para este fim, a
ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo as convocacoes seguintes a
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso 1 , alíneas "a" e "b" do inciso Ue § 1')

| | PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | SALDO |

| RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA | BIMESTRE | % | JANAFEV | % | AREALIZAR |
| | | (a) | (b) | 1 (b/a) | (e) | 1 (ela) | (a-e) |
| ... Mob1hária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (V); (III +IV) DÉFICIT (VI) | 46.232.077,94 | 46.232.077,94 | 6.045.965,03 | 13,08 | 6.045.965,03 0,00 | 13,08 | 40.186.112,91 |
| TOTALCOM DÉFICIT (VII); (V +VI) | 46.232.077,94 | 46.232.077,94 | 6.045.965,03 | 13,08 | 6.045.965,03 | 13,08 | 40.186.112,91 |
| SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores -RPPS | 0,00 | 0,00 | | | | | |
| Superávit Financeiro Utilizado para CréditosAdicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00) | | 0,00 | | | 0,00 | | |

R$ 1

| MARCELO TOLEDO LAURJNI 085.669.728-13 PREFEITO MUNICIPAL | PEDRO F.DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 CONTROLADOR | GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC N'M6137/O-6 PI |
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

510
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
i-PI CEP64.720-000
CNPJ06.553.671/0001-6
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICOE
Portaria N 084/2025-GAB/PMS, DE 01 ABRIL DE 2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, convoca os
Nomeia Secretaria do Meio Ambiente, que
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa.
especifica.
para o fornecimento de oxigenio medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Socorro do Piauí-PI, conforme termo de referencia.
acostado ao edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no processo
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
ADMINISTRATIVO NO 1052/2025 - PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRONICA
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei..
No 016/2025/PMsP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021.
A aquisigao do servigo, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo.
RESOLVE,
de 03 de abril de 2025 a 09 de abril de 2025, e serao realizados atraves deSistema Eletronico

Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Art. 1o - Nomear Deuselita Vieira da Silva, portadora do CPF n 339.782.201-72, para
exercer o cargo de Secretaria do Meio Ambiente.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Socorro do Piauí (PI), 02 de abril de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Salomao Rodrigues de Sousa Junior
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 01 de
Comissao de Contratagao/CC/PMSP
abril de 2025.
Visto:
DERSON BARBOSA RIBEIRO
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI
Prefeito Municipal

-PI CEP64.720-000
corrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 083/2025-GAB/PMS, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 085/2025-GAB/PMS, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
ExoneraSecretario
Municipal de Meio
Nomeia Engenheiro Fiscal, que especifica..
Ambiente, que especifica.
ribuicoes legais que Ihe confere por lei.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Eleusson dos Santos da Silva, portador do CPF n 666.003.083-20, parae
exercer o cargo de Engenheiro Fiscal.
Art. 1o - Exonerar a pedido, Laudemiro Gomes da Silva, portador do CPF n 279.961.741-72,
do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente, deste Município, nomeado atraves da
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Portaria n010/2025, de 02 de janeiro de 2025
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 01 de.
abril de 2025.
abril de 2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Dados: 2025.04.0114:4:11-03'00'
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/10/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 05/2025 - SMPM. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000395/2025-44, CELEBRADO EM 15 DE JULHO 2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM E EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOLDER (FORMATO 4) ABERTO, EM PAPEL COUCHÊ FOSCO, 150GR, POLICROMIA, FRENTE E VERSO, 2 DOBRAS, CERTIFICADOS FORMATO A4, IMPRESSÃO 4X0 CORES, PAPEL AP 180. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão, nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Teresina/PI, e de outro lado a entidade EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.258.385/0001-79, com sede na Rua Nossa Senhora de Lourdes nº 677, Bairro: Vermelha CEP: 64019-160, Teresina/ PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente CLIDEMAR FERREIRA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Folder (Formato 4) aberto, em papel couchê fosco, 150gr, policromia, frente e verso, 2 dobras, Certificados

formato A4, impressão 4x0 cores, papel AP 180, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. CLIDEMAR FERREIRA SOARES, Dirigente da EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024. PROC. ADM Nº 00045.024803/2025-25, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IRMÃ DULCE LTDA CISID, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 49.754.388/0001-05; OBJETO: DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2024, POR MAIS 9 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 30/09/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 30/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ARAÚJO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.383, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni- ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2857/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.005219/2025-89), resolve

NOMEAR

ANA KAROLINY PESSOA PEREIRA, CPF nº 024.645.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Supervisão Especial da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | REVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1000.00 . 0.0 RECEITAS CORRENTES. | 1000.00 . 0.0 RECEITAS CORRENTES. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68 .774.825,00 |
| 1100 . 00.0 . 0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 890 . 000 , 00 |
| 1110.00 . 0 . 0 | IMPOSTOS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 890. 000 , 00 |
| 1112 . 00.0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 220 . 000,00 |
| 1112 . 50.0 . 0 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL | E TERRITORIAL 0,00 | URBANA 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 20 . 000 , 00 |
| 1112 . 50 .0. 1 | IPTU- IMP SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL | E TERRITORIAL 0,00 | URBANA 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 20.000, 00 |
| 1112 . 50 . 0.2 | IPTU - MULTAS E JUROS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1112 .53.0.0 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" | DE BENS 0,00 | IMÓVEIS E DE 0, 00 | DIREITOS REAIS SOBRE 0, 00 | IMÓVEIS 0, 00 | 200 . 000 , 00 |
| 1112 .53.0 . 1 | ITBI - PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 200.000, 00 |
| 1113.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE | QUALQUER NATUREZA 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 870 . 000,00 |
| 1113.01.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA | FÍSICA - IRPF 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 870 . 000 , 00 |
| 1113 . 01.0.l | IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA | FÍSICA - IRPF - 0, 00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 870.000, 00 |
| 1114 .oo .o .o | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO | DE MERCADORIAS 0,00 | E SERVIÇOS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000 , 00 |
| 1114 .51.0.0 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000 , 00 |
| 1114. 51.1. O | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | NATUREZA - ISSQN 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000,00 |
| 1114 .51.1.1 | ISSQN - PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 800 . 000,00 |
| 1120 . 00 . 0 . 0 | TAXAS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1121 . 00.0 . 0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE | POLÍCIA 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1121 . 01.0 . 0 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1121 . 01.0 . l | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E | FISCALIZAÇÃO - 0,00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1122 . 00 . 0 . 0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1122.01.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

RECEIT ALU Ç Ã O

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CONTABILI ZE LTDA

Usuirio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 1/2025 17:21 :54.555 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Ol"CamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

Página: 2/

C.N.P .J: 06.554.380/0001-92

ORÇAMENTO - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA BIONUTRIMEDICAL FARMA, CNPJ Nº 16958390/0001-47; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 50.041,68 (CINQUENTA MIL, E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PACHECO.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:09

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 062

No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Ranlletti Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 67276849368, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 46.235.001/0001-16

Representante:

Ermano Dias de Andrade

Telefone:

(81) 3771-9131

Email: unimoveishospitalar@gmail.com

Endereço: R PROF JOSE DE BARROS LINS, 66 - SALGADINHO, Olinda - PE - 53110-430

| Item: 5 | Quantidade: 120,00 Unidade: UND Marca: PRÓPRIA Modelo: CADSEC Preço Unitário: R$ 350,00 Valor Total: R$42.000,00 |

| Descrição: CADEIRA DE ESCRITÓRIO ENCOSTO DE CABEÇA EBRACOAJUSTAVEIS | Descrição: CADEIRA DE ESCRITÓRIO ENCOSTO DE CABEÇA EBRACOAJUSTAVEIS |
| Item: 8 | Quantidade: 40,00 Unidade: UND Marca: PRÓPRIA Modelo: BR2GV Preço Unitário : R$ 325,00 Valor Total: R$13.000,00 |
| Descrição: MESA DE ESCRITORIO 2 GAVETAS | Descrição: MESA DE ESCRITORIO 2 GAVETAS |

Total: R$ 55.000,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16
Município: Canavieira
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 26/03/2025

Outras disposig3es.
Paragrafo Unico - As diretrizes aqui estabelecidas orientarao na elaboracao da Lei.
Orcamentaria Anual do Município, relativa ao referido Exercicio Financeiro
correspondente.
financeira para atingir a meta de resultado primario, nos termos do art. 9 da Lei
Complementar Federal n 101, 2000, esta sera fixada de forma proporcional a
participacao dos Poderes no Orçamento, excluidas as despesas que constituem obrigacao
constitucional ou legal em execucao.
CAPITULO II
CAPITULO IV
DAS DIRETRIZES PARA O Orçamento DO Município
SECAO I
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| | SllllÚUO GIDIAL DA | | | D& - | |

| aacaI'l'.118 0CIIIIIDl'l'SS (koeto Intra-Orv-t:úia) | aacaI'l'.118 0CIIIIIDl'l'SS (koeto Intra-Orv-t:úia) | '8.0741.8711,79 | DSlll'SSAS FDUIDIUI l'OR l'OIIÇÕSS D& - | DSlll'SSAS FDUIDIUI l'OR l'OIIÇÕSS D& - | 47.759 . 015,28 |
| Receita Tributária | . 1. 268. 408, 85 | | 01 LEGI SLATIVA. . .. . ... | 773.037,82 | |
| Receitas de Contribuiçõ es.. | 413. 357, 83 | | 02 JUDI CIÁRIA .. ... , .. . . 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA . .. . . . . | 189.614,94 57.934,98 | |
| Receita Patrimonial .. . . ... . | 785. 038,23 | | 04 ADMINISTRAÇÃO . . . ... . 05 DEFESA NACIONAL, , . .. | 3.277 . 716, 32 o,oo | |
| Receita AgropecuAria . | º·ºº | | 06 SEGURANÇA PÚBLICA . . .. . 07 RELAÇÕES EXTERIORES., ... . . | 47 . 672, 76 0,00 | |
| Receita Industrial . . . | 0,00 | | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. . .. | 2.492.346,64 | |
| Rece'ita de Serviços . | o,oo | | 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL. , | 275.691, 72 | |
| | | | 10 SAÚDE . .. .. ... . . . . .. . ... . .. 11 TRABALHO.. . . . . . .. | 9.330.936,45 219. 836,52 | |
| TransferênciasCorrentes. . . | 44. 801. 686, 35 | | 12 EDUCAÇÃO ... . . , . .. . . .. ... .. 13 CULTURA. . , .. .. .. . . . ... | 23.039.754,90 819. 647,52 | |
| Outras Receitas Correntes . . | 808.385,53 | | 14 DIREITOS A CIDADANIA. , ... . | 44 .264,94 2 . 393.586,06 | |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS.. ... . | | - 2.065.435,14 | 15 URBANISMO... ,, .. 16 HABITAÇÃO . . ,, .. 17 SANEAMENTO.. , .. . . , . .. . , . . . | 46.781,28 191.062, 32 | |
| SIIB-'l'O'l'AL . . . . . . | | H.011.Hl,65 | 18 GESTÃO AMBIENTAL. . , . .. ... . 19 CI!NCIA E TECNOLOGIA , 20 AGRICULTURA | 1.258.254,93 41. 983,20 | |
| Operações de Crédito . . . | 0,00 | | 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS .. .. ... 24 COMUNICAÇÕES ... . . . . ... | 32.310,54 43 . 531,56 | |
| Alienação de Bens . .. . . . . . . . Amortização de Empréstimos. | 64 .154,94 o,oo | | 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE.. . . . . . . . .. .. ... 27 DESPORTO E LAZER . , | 705.339,18 427.901,22 1.213.291, 02 | |
| Transferênciade Capital... | | | 28 ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RPPS | 16. 761, 66 | |
| Outras Receitas de Capital. | 1. 683 . 418, 69 0,00 | | RESERVA DE CONTINGÊN CIA | º·ºº 148.438,56 | |
| aacaI'l'.118 Dl'l'IIA-ollÇlllml'l'ÁJlll | . . | 0 , 00 | DSlll'SSAS Ill'l'D-OMÇlllmll'1'ÁIUA | | 0,00 |

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI C.N.P.J: Ol . 612 . 570/0001-03 ORÇAMENTO PROGRAMA

P&gina: 1/1
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ld:OF8BEEFE762SCC87

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 184/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

LUCIENE DE SOUSA SANTOS

CPF DO CONTRATADO: 017.401.953-02

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de setembro de 2025.

ld:OE28A986189BCC88

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64651)..000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 185/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6 ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARIA DO SOCORRO SILVA

CPF DO CONTRATADO:

482.243.403-68

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64651)..000-Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 186/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

SARAH DE JESUS CA V ALCANTE

CPF DO CONTRATADO:

026.258.293-70

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de setembro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

~ Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64651)..000-Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO

Nº 187/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: PAULA MAYKELANJOS POLICARPO

CPF DO CONTRATADO: 659.372.523-49

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUi

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZJ2024

t---.rMDfl4"~*M'll/2124

RGF - ANEXO 1 (LRF, art.

SS, inciso 1 , alínea···)

| LlmilcMb:imo(IX)(%)(LRF,,n. 20) | |

| DTP cm 2021 (XJl)('KI | 0,00 |
| Eu:cdcnlecm 2021 (XIII) • (XJI • IX)(%) | 0,00 |
| RcicMorlllllll(XJV) • (O,I0 1Xl11) (%l | 0,00 |

| | | | | | | ... | | | | | | |

| RECEITA CORRENTE UQ(JIDA AJUSTADA PARA CÁLC\JLO DOS LIMrrES DA DESPESACOM PESSOAL CV11) | ... | ... | º" | ... | | ... | | ... | ... | ... | ... | .., |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL , OTP(VDI) | | ... | .., | ... | º" | ... | ... | ... | ... | .. | ... | ... |
| %DTJ'(VDL/VU) | ... | ... | 0.00 | ... | ... | ... | ... | ... | ... | ... | ... | ... |
| UMITEOJNFORMEART. ISDALC 178/2021 (%) | . .. | ... | 0.00 | ... | ... | ... | ... | 0.00 | 0,00 | ... | ... | 0.00 |

Nota:

- 1 · Duranle o cxen:lcio, somenlC as despesas liquidadas são considcnldas cxccull<las. No cnccmmcnlO do cxcn:lcio, as despesas nio liquidadas inscritas cm restos a pagar nio-proc:cssados são tarnbc!m consideradas cxccull<las. Dessa forma. pua maior ~ia, u despesas cxecull<las eslio sc\_,.tu cm:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a enll<gl do malcrial ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas cm Reslos a Pagar nlo-processados, considendas liquidadas no encemmcnto do excn:lcio, por fo,ça inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
- 2 - A CAmara Municipal não guiará mais de setenta por cenlO de sua n:ccita com folha de pagamenlO, incluldo o gasto com o subsidio de seus Vcn:adorcs, nos lermos do Art. 29-A da Cons1i1uição Fcdcnl

MANOEL PEREIRA

:-,.::-..-..

MANOEL

PEREIRA

BORGES

ISI.IM6.12l-87

VEREADOR-PRESIDENTE

!VETE PEREIRA DE CARVALHO NUNES 267.333.403•91 CONTROLADORA INTERNA

840.1)9.90)-34 TESOUREIRA

Coaf'ormeMDFl4'Ediçio.dcCM/12/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
Portaria N 35/2025
Portaria N 38/2025
De 07 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes
lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
1 - NOMEAR a Senhora: ANA LUCIA FERREIRA DUARTE, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ANA CLARA DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF:
039.090.803-75, Residente e Domiciliad
078.317.443-80, Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota, S/N, Centro, Canavieira -PI,
PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24-1.3 Departamento de Programas e
para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24 - Visitadora do Programa Crianca Feliz
Projetos de Acao Social a Orientadora do Projovem, na Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario..
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
os2025.01.0813:44:2
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
RUA SAO PEDRO, SN, CENTRO

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho
Portaria N 39/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigOes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: OLINDA MARIA DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ESTER VIEIRA DO NASCIMENTO SANTANA, inscrito no
996.909.693-15, Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande, Zona Rural, Canavieira -
CPF:939.623.553-91,Residente eD
iliado na Rua Getulio Vargas, S/N, Canavieira -PI, para
exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24-1.3 Departamento de Programas e Projetos de
PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24 - 1.2 Departamento de Assistencia
Social a) Assessoria Administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-
Acao Social a) Orientadora do Projovem, na Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Canavieira-PI.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de.
do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQI
ECUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
025.01.0813:4217
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
RUA SA
NTRO
ENTRO
CNPJ: 41.522.319/0001-64
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e suplente Do CONTRATO nº 293/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E SILVA & ALVES frutos tropicais Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos con -tratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Muni -cipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NATHALIA CATHERINE LEÔNCIO CHAVES BONFIM, Gerente de Nutrição-HUT, Matrícula: 58676, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 293/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.008069/2025-17, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa SILVA & ALVES frutos tropicais Ltda. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO OTÁVIO VIANA SANTOS Nutricionista-HUT, Matrícula: 108027, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no arti -go 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art.

5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de março de 2025.CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE