Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 029/2025

Após anál ise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA

48.317.154/0001-38

LOTE/ITEM

01 PROJETO PEDAGÓGICO BNCC MEDIUM

02 PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLA DO MOVIMENTO

QTO: 2

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

1.244.989,95

99.989,99

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

1.244.989,95

99.989,99

1.344.979,94

VALOR GERAL:

1.344.979,94

GHTÃO2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 189/2025

PROCEDIMENTO N". 032/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2481/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, SINº-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

FUNERARIA OLIVEIRA LIDA CNPJ N' 22.186.885/0001--06

ENDEREÇO : R EZEQUIEL GOMES, Nº 6051, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868- 000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁR IAS E OUTROS MATERIAIS FUNERÁRI OS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF • PETl•PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS • E OUTROS RECURSOS PRÔPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12:

R$ 431 .303,30 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM Mil, TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

19 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

FUNERARIA OLIVEIRAL IDA CNPJ N' 22.186.885/0001--06 (CONTRATADO)

CPL

Fls: \_\_\_\_ \_

A.ss: \_\_\_\_\_ \_

PMBGR

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidada PREGÃO ELETRÔN ICO, tipo menor preço por lote, de n·. 029/2025, datada de 22 de abril de 2025 e sessão públ ica realizada no dia 09 de maio de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÔGICO E PRÁTICO , COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS PRÁ TICOS ELABORADOS/ CONFECCIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 029/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LIDA CNPJ Nº 48.317.154/0001 ·38, para os lotes: 01, 02, no valor total de R$ 1.344.979,94 (um milhão , trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | - "'! EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO PORLOTE EMPRESA,VENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | CAHAM INOVACAO ETECNOLOGIA PARA EDUCACAO ESERVICOS LTDACNPJ Nº 48.317.154/0001-38 | RS 1.344.979,94 | R$ 1.344.979,94 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 20 DE MAIO DE 2025

JOSÊ LUIS SOUSA Prefeito Municipal