Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO PIA UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

TERMO DE ADJODJ:CA OE HOMOLOGA Oo Prefeito Munic ipal de Alagoinha do Pi auí , Estado do Pi a uí, no uso de suas atribui ções que lhe con fere a legislaçao em vigor , especialmente aL ei Federal nº 14 . 133/20 2 1 e suas a lterações posteri ores , referent e à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ /PI .

RESOLVE :

HOMOLOGAR o procediment oa dminist rativo de PREGÃO ELETRÔNICO N º 009/2025 em referência par a que produza seus jurídicos e legais efeitos , confirma ndo o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, ADJUDICANDO s eu objeto à e mpresa F . UMBELINO DE SOUSA NETO , CNPJ Nº 07 . 649 . 164/000193, noval or gl obal de R$ 1.380 . 443,30 (um mi 1hã o , tre ze ntos eoi tenta mi1 , quatrocentos e qua renta e três reai se trinta centavos) .

Ah omol ogação da presen te l ici tação é f eit an os termos do arti go 7 1, i nci so IV, da Lei Federal n º 14. 133/2021 , tendo em vista a manifest açAo doa gent e de contr atação queem aná1ise aos docume n tos apresen tad os pel a empr esa ven ced ora , con statou o atendime nto detod as as condiçõ es previstas na l ei .

Desta feita , HOMOLOGO o presente pr ocedime n to , e , assim o faço, op eran do com lastro nal ei d antes in vocada , e demais disposi ções correlatas .

Pu blique - se , r egistre- se , ein time - se , com oc umprimento das forma l. id ades legais .

Alagoinha do Pi auí- PI , 1 6 de maio de 2025 .

PEDRO OTACÍ LIO DE SOUSA MOURA Prefei~o Municipa i

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 009/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1 33/202 1 E SUAS ALTERAÇ ÕE S POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/ PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊ S PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

F. UM8ELINO DE SOUSA NETO

CNPJ Nº 07.649,164/0001-93

ENDEREÇO : RUA JOAQUIM BALDUINO, 161 - CENTRO, CEP 64.600-980, PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO DE EM PRESA PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CO NSTRUÇ ÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO/ REC URSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 1.380.444,30 (UM MILHÃ O, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 {DO ZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 19 DE M AIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/ PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

F. UMBELINO DE SO USA NETO, C NP J Nº 07.649. 164/ 0001-93 ICONTRATA DO I

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: inciso li do Artig o 75 do Lei nº 14.133/ 2021 e suas a lteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI.

CONTRATADA:

AS SILVA CONSULTORIA E ASSES SORIA EDUCACIONAL

CNPJ Nº 48.315.053/0001 -28

ENDEREÇO : RUA NIVARDE DA CUNHA LOPES, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA/PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL COM FOCO NA CAPTAÇÃO DE RECUR SOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FPM/ ICMS/ ISS EO UTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

PRAZO DE VIGENCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE RATIFICA O

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

Rati fi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo . Autorizando a formalização de contrat o para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL COM FOCO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/ 2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇ ÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -AS SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL, CNPJ Nº 48.315 , 053/0001-28, VALOR TOTAL DE R$ 56 . 000 , 00 (cinquenta e seis mil reais) .

Alagoinha do Piauí (PI) , 16 de MAIO de 202 5.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal