Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/11/2025

350
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
DEME
E RecUrsOs NATUrAIs
SEBASTIAO
ERECURSOS NATURAIS
SEBASTIAO
EAL
LEAL
EA OCUPACAO DO SOLO Municipal
OCUPACAO DO SOLO Municipal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastiao Leal -Pl
nposicao de processo administrativo de licenciamento ambiental
junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí, que_as
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastiao Leal -PI
abaixolistadas,
legislacao aplicavel ao uso e ocupacao do solo deste Município.
36.445.528/0001-11, no
1) Atividades certificadas (conforme codificacao e descricao da Resolução CONsEMA
ovel Fazenda Fiora
eAraucaria con
riculas de n1531 e 1534
046/2022):
estao em conformidade com a legislacao aplicavel ao uso e ocupacao do solo deste Município.
1) Atividades certificadas (conforme codificacao e descricao da Resolução CONSEMA
Codigo: D2-010
Descricao: Linha de transmiss:
letrica
046/2022)
(Tensao 230 kV)
a)Codigo:A1-002
Descricao:culturas
(exceto horticultura, fruticultura e silvicultura
2) Endereco e coordenadas geograficas do pon
tral do emp
preendimento (local de
2 Enderego e coordenadas geograficas do ponto central do empreendimento (local de
exercicio das atividades certificadas):
Endereco: Zona rural do Município de Sebastiao Leal -PI, Localidade Serra Vermelha
EnderegoFazenda Fiora e Araucariazona rural do Município de Sebastiao Leal-PI
Coorden
das Geograficas, em SIRGAS 2o00, do ponto central da atividade/empreendimento
Coordenadas Geograficas,em SIRGAS 2000,do ponto central da atividade/empreendimento
Coordenadas
Latitude
Longitude
Coordenadas
Latitude
Longitude
Grau
Minuto
Segundo
Minuto
Segundo
Sebastiao Leal-PI 9 de maio de 2025
RAUJO
e Recursos Naturais
Lelis
DEAR
Port.N007/202
rRecursos Naturais
Port.N005/202

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal D
BASTIAO LEAI
ECRETARIA Municipal DE MEIO AMBIENTE
SEBASTIAO
SEBASTIAO
CN PJ01.612.610/0001-09
LEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
LEAL
CERTIDAO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastiao Leal - PI.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastiao Leal - PI
onsavel Guandalina Co
loPiaui, que
portador/inscrito no CNPJ: n 82.333.915/0001-83, no imovel FAZENDA SAO DIMAS com
atividades abaixo listadas, desenvolvidas pela FAZENDA CAMPO BELO,com matricula
oriedade de SUNDECK HOLDING EIRELI, inscrita no CNPJ sob n
Goncalves de Oliveiran 116 Conj.21 parte, CEP 01.453-050, Bairro Itaim Bibi.
1) Atividades cer
Responsavel RUBENS ABRAHAO BARHUM, portador/inscrito no CPF n 900.354.968-00,
046/2022):
a) C6digo: D2 - 005
Descricao: Geracao de energia a partir de fonte solar
046/2022):
a) Codigo: A1-002
2) Endereco e coordenadas geograficas do ponto central do empreendimento (local de
(exceto horticultura, fruticultura e silvicultura).
Endereco: FAZENDA SAO DIMAS, zona rural do Município de Sebastiao Leal-PI
Endereco: FAZENDA CAMPO BELO, zona rural do Município de Sebastiao Leal-PI.
Coordenadas
Latitude
ongitude
Coordenadas Geograficas, em SIRGAS 2000, do ponto central da atividade/empreenc
dimento
Minuto
Segund
Segundo
Coordenadas
Latitude
Longitude
Grau Minuto
Segundo
Minuto
Sebastiao Leal-P1 11 de agosto de 2025
Sebastiao Leal-PI 06 de junho de 2024
Luis
SQBRAA O
Luis :
inho de Araujo
Port. N 007/2025
LCis
5.36.304
ebastiao I
64.873-000
mail: ambientalsleal@gms
A divulgacao virtual dos atos municipais