Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
103

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 80, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 81, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Diretor do Departamento de Habitagao e
da Agencia de Desenvolvimento Local da
Urbanismo, conforme adiante se especifica,
Sala do Empreendedor, conforme adiante se
e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, S 12, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Luis Gonzaga Ribeiro da Silva, inscrito no CPF n
RESOLVE:
025.398.438-67, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor do
Art. 1. NOMEAR Jose Augusto Paz Siqueira, inscrito no CPF no 162.375.898-
Departamento de Habitacao e Urbanismo", vinculado a Secretaria Municipal de Obras,.
05, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Agente de Desenvolvimento
Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneragao
Local da Sala do Empreendedor", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura,
equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Pecuaria e Abastecimento com direito a percepcao de remuneracao equivalente a.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condicoes
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
ALDEMES
(Assinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES BARROSO
57370 /
SILVA:00449 DA
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado
JOSE
Assinado de
BALDUINOA
forma digital por
BALDUINOX
forma digital poi
MADEIRA:22MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINC
790225320 225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos