Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

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SANTA CRUZ
ESTADODO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Agora,eAvangar
AUTORIZACAO PARA CONTRATAGAO DIRETA
(Art. 72, II, LEI FEDERAL 14.133/21)
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N 013/2025
pelo prazo
minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de.
nteresse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso ll, art
CONTRATO N 013/2025 - INEX
75 da Lei 14.133/2021;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 013/2025
CONSIDERANDO que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N083/2025
OBJETO: Contratacao da BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, para realizagao de apresentacao de
s no objeto licitado
show artistico (producao musical), no dia 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO que
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ:06.553.960/0001-65
empresa V DA P s0UsA inscrita com CNPJ: 44.070.406/0001-16, apresentou proposta de menor prego e mais
CONTRATADO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDAE
/antajosa para a administragao;
CNPJ:54.421.738/0001-51
REMUNERACAo coNTRATUAL: R$ 120.O00,00 (cento e vinte mil reais), pelos servicos
CONSIDERANDO que nos termos do inciso Il, do art.75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
prestados , sendo 50% (cinquenta por cento) na assinatura do contrato, e 50% (cinquenta por
cento) 5 dias antes do evento.
am os limites legais
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 74, II, da Lei n 14.133/2021.
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 047/2025 para Contratagao de empresa especializada para c
ELEMENTO DEDESPESA:33.90.39
fornecimento de tintas para sinalizagao viaria, visando atender as demandas de manutengao e seguranga das vias
FONTE DE REcURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos;
da Lei 14.133/2021,Art.75-
PROGRAMA DE TRABALHO: 13 13.392 13.392.0247 - Difusa0 Cultural.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2025.
celebrada com a empresa V DA P s0usA inscrita com CNPJ: 44.070.406/0001-16, pessoa juridica de direito privado,
VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias
conformidade com o que
Santa Cruz do Piauí/PI, 09 de outubro de 2025
preve a Lei 14.133/2021, Art.75, ll- Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAls
Paulistana-
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal

Pauistang
REFEITURAD
SANTA CRUZ
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Agora,eAvangar!
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 207/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 047/2025
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais,.
OBJetO:Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de tintas para sinalizagao viaria,
Paulistana - PI.
RESOLVE,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
apos exame criterioso de docume
ssao Permanente de
CONTRATADO:V DA P SOUSA
Licitagoes, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n 013/2025, para o fim de
CNPJ:44.070.406/0001-16
declarar apto a contratar com a Administracao a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA,
CNPJ: 54.421.738/o001-51, e para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos
VALOR GLOBAL: R$ 62.534,24 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos).
REMUNERACAO cONTRATUAL: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), pelos servicos
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
prestados, sendo 50% (cinquenta por cento) na assinatura do contrato, e 50% (cinquenta
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Municipal n 337/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/10/2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06 DE OUTUBRO DE 2025
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAIS
Paulistana (PI), 06 de outubro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal