Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Valença do Piauí, 10 de abril de 2025.

Benoni J ose de Sousa Presidente da Câmara M unicipal De Valença do Piauí - PI

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025-CPUPMI

ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLI S/PI (CNPJ nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ n° 03.315.618/0001-39)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÊUTICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 471.864,20 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e

vinte centavos)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :01AB37BDF 1EE8305

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

025/2025- PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

017/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADO: JH SOUSA LIMA, (CNPJ nº 27.742.234/0001-60)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a realização de primeiros socorros em situações de urgência e emergência, em atendimento as necessidades do município de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO Ili, F, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

14/02/2025

ltainópolis/PI, 14 de fevereiro de 2025.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

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(Continua na próxima página)

314

.. BALANÇO ORÇAMENTÃRIO

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553.754/0001- 55

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Prefeitura Municipal de Itainópolis

a. Quadro Princi a1

Página : 1/2 LEI 4 . 320/64, Art. 102 ANEXO 12 EXERCÍCIO DE 2024

ORÇAMENTO

FISCAL E DA SEGURIDADE

| RECEITAS ORÇAMEN TÁRIA S | RECEITAS ORÇAMEN TÁRIA S | PREVISÃO INICIAL (a) | PREVISÃO ATUALIZADA | (b) RECEITAS REALIZADAS (C) | SALDO d- (c-b) |

| | | 3.070 . 000,00 | 3 . 070 . 000,00 | 2 . 969.272,23 | -100 . 727,77 |
| Impostos, Taxas e Contribui ções de Melhoria | Impostos, Taxas e Contribui ções de Melhoria | | | | |
| Receita Patrimonial | Receita Patrimonial | 646 . 700,00 | 646 . 700,00 | 1 . 443.501,83 | 796.801,83 |
| Receita Industrial | Receita Industrial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferên c ias Correntes | Transferên c ias Correntes | 52.379 . 300,00 | 52 . 869.676, 70 | 44 . 356.946,81 | -8.512.729,89 |
| Receitas de Capital. (II) | Receitas de Capital. (II) | 8.050.500 , 00 | 11.050.500,00 | 7.107.992,55 | -3.942.507,45 |
| Alienação de Bens | Alienação de Bens | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciasde Capital | Transferênciasde Capital | 8 . 050 . 500,00 | . 050 . 500,00 | 4 . 107.992,55 | -3.942.507,45 |
| | | 70 .200 . 700,00 | 8 | | |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) | | 75.328.252,86 | 60.204.723,92 | -15 . 123 . 528,94 |
| Operações de Crédito Internas | Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária | Mobiliária | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) {III + IV) | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) {III + IV) | | | | |
| | | 70.200.700,00 | 75.328.252,86 | | -15.123.528,94 |
| | | | | 60.204.723,92 | |
| | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| | | | | 0,00 | |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores | Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores | | | | |
| Reabertura de Créditos Adicionais | Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS ORÇAMENTÃRIAS INICIAL | DESPESAS ORÇAMENTÃRIAS INICIAL | (f) | DESPESAS EMPENHADAS (g) LIQUIDADAS | DESPESAS DESPESAS (h) (i) | SALDO DA DOTAçAO j-(f-g) |
| | DOTAçAO (e) | DOTAçAO ATUALIZADA | | PAGAS | |
| Pessoal e Encargos Sociais | 32.173.700, 00 | 36.291.030,21 | 28.906.836,68 28.906.836, 68 | 28 . 870.537 ,47 | 7.384.193,53 |
| Outras Despesas Correntes | 22.342.500,00 | 26.527.060,02 | 22.819.958,19 22.819.958, | 19 22.523.956,18 | 3.707.101,83 |
| Investimentos | 14.424.500, 00 | 11. 480 . 619, 26 | 8.200.924,19 8 . 200.924,19 | 8.200 . 924 ,19 | 3.279.695, 07 |
| Amortização da | 450.000,00 | 561.100, 00 | 485.462,59 485.462,59 | 467.848,83 | 75.637,41 |
| Divida | | | | | |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)= (VJ::n + IX+ | 70 .200 . 700,00 | 75 . 544 .392,98 60 . 798 | . 898, 90 60 | 60 . 448 . 983, | 14.745 . 494,08 |
| X) | | | .798.898,90 | 92 | |
| Amortização da Divida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dividas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Dívida Mobiliária | | | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) • (XI + | . 700 , 00 | 544 .392,98 60 . | 798.898,90 60 . | 60.448 . 983, 92 | 14 . 745 . 494,08 |
| XII) | 70.200 | 75 . | 798.898,90 | | |

! TOTAL (XV) · (XII + XIV)

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

!CONFORME INSTRUÇOES

DE PROCEDIMENTOS CONTABEIS -

70.200.700,00

75 . 544 .392, 98

IPC07 01/2020

60 .798 . 898 , 90

60.448 . 983, 92

14 . 745 .4 94 , 08

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412 PI-MA

60 .7 98.898, 90

Estado do Piauí

. C . N . P . J :

06 . 553 . 754/0001- 55

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

~ COMPARATIVO DA RECEITA ORÇAD A COM A ARRECADADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

| CÓDIGO | T Í TULOS | | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| | ORÇADA ATUALIZADA | ARRECADADA | 1+ IPARA MAIS ( +) IPARA | MENOS( |
| 1712. 51. o .1- 00 Cota -Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recw:sos | Principal 0,00 | 788 , 83 | 788, 83 | 0,00 |
| 1712. 52. o. o- Cota - Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 400 . 000, 00 | 365 . 758 ,04 | 0,00 | 34.241, 96 |
| 1712. 52 . 4 . O- Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP | 400.000,00 | 365 . 758 , 04 | 0 , 00 | 34 . 241 , 96 |
| 1712. 52. 4 .1- 00 Cota -Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Principal | 400 .000, 00 | 365 .758 ,04 | 0 , 00 | 34.241, 96 |
| 1712. 99 . o . o- Outras TransferênciasDecorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 100.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 100 . 000 ,00 |
| 1712. 99. o .1-00 Outras TransferênciasDecorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 100.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1713. oo .o.o- Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSus | 9.547.000,00 | 9.181.407, 13 | 0,00 | 365 .592,87 |
| 1713. 50 . o.o- Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Repasses Fundo Fundo Bloco de Manut 1713 . 5 o. 1 . o- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | 9.547.000,00 | 9.181. 407, 13 | 0 , 00 | 365 . 592, 87 |
| Serviços Público s de SaúdeAtenção P | 6 .700 .000, 00 | 4.030.459,15 | 0 , 00 | 2.669 . 540 ,8 5 |
| Públicosde SaúdeAtenção P | 5.500.000, 00 | 3 . 047.707,15 | 0,00 | 2.452.292,85 |
| 1713. 50 .1.1-01 Transf de Recursos do SUS Pacs | 1. 200. 000, 00 | 982 .752 , 00 | 0,00 | 217. 248,00 |
| 1713. 50 . 2 . o- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeAtenção | 456.000,00 | 682 .785, 51 | 226.785, 51 | 0,00 |
| 1713. 50 . 2 . 1-00 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeAtenção | 456.000,00 | 682.785,51 | 226.785,51 | 0,00 |
| 1713. 50. 3. o- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeVigilânci | 290.000, 00 | 232.487 , 15 | 0,00 | 57.512,85 |
| 1713. 50. 3 .1-00 | do SUS Vigilânciaem SaúdePrincipal 290.000, 00 | 179.392, 52 | 0 ,00 | 110.607,48 |
| 1713. 50. 3 .1-01 Transferênciade Recursos do SUS Vigilânciaem SaúdePrincipal | 0,00 | 53.094,63 | 53.094,63 | 0,00 |
| 1713. 50. 4 . o- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeAssistênc | 300.000, 00 | 129.186,75 | 0 , 00 | 170.813,25 |
| 1713. 50 . 4 .1-00 | do SUS AssistênciaFarmacêutica 300. 000, 00 | 129 .186, 75 | 0,00 | 170 .813, 25 |
| 1713 . 50. 5. o- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços | 770.000, 00 | 602.461 , 57 | 0,00 | 167 . 538 ,4 3 |
| Públicosde SaúdeGestão do 1713. 50. 5 . 1-00 Transferênciasde Recursos do SUS Gestão do SUS Piso Enfermagem | 770.000,00 | 602 . 461 , 57 | 0,00 | 167 . 538 , 43 |
| 1713.50 . 9 .0- Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 1. 031. 000, 00 | 3.504.027, 00 | 2 . 473 . 027,00 | 0,00 |
| 1713. 50. 9 .1-01 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeOutros PR 1713. 50. 9 .1- 02 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção Emenda | 0,00 0,00 | 1.604 . 027,00 1 .700.000, 00 | 1 . 604 . 027, 00 1.700.000,00 | 0,00 0,00 |
| 1713. 50 . 9 . 1-03 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados TransferênciasFundo Fundo P | por | | | |
| | 800.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 600.000,00 |
| 1713. 50. 9 .1-04 Transferênciade Recursos do SUS COVID - 19 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento | 231 . 000, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 231.000,00 |
| 1714 da Educação Fnde? 1714. 50 . o . 1714 . 50 . . | salário- Educação Educação Principal 892. 000, 00 140.000,00 140.000, 00 | 1.257 . 212 ,48 700.698 , 49 700.698,49 | 365 . 212,48 560 . 698, 49 560.698,49 | 0 ,00 0,00 0 ,00 |
| o 1714. 51 . o.o- TransferênciasDiretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto | o 1714. 51 . o.o- TransferênciasDiretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto | 0,00 | 0 , 00 | |
| | 2.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 2.000 ,00 2 . 000,00 |
| na Escola PODE 1714. 51. o .1- 00 TRANSF.DIRETAS do FNDE - Programa PODE- Principal | 2.000, 00 | | | |
| 1714.52 . 0 .0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE | 350 . 000, 00 | 198.456,00 | 0,00 | 151. 544, 00 |
| 1714 . 52 . o . 1- 00 Transf. Diretas do FNDE Programa PNAE Principal | 350.000,00 | 198.456, 00 | 0 , 00 | 151.544 , 00 |
| 1714 .53 . 0 . 0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte | 1714 .53 . 0 . 0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte | | | |
| do Escolar PNATE 1714. 53. o . 1-00 Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal | 350 .000, 00 350.000, 00 | 174.512, 66 174 . 512 , 66 | 0,00 0,00 | 175.487, 34 175 . 487, 34 |
| . 99. o. o- Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do | da 50.000,00 | 183 .545,33 | 133 . 545,33 | |
| 1714 Desenvolvimento Educação FNDE | 1714 Desenvolvimento Educação FNDE | | 133.545,33 | 0,00 |
| 1714. 99. o . 1-00 Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE Principal | 50.000, 00 | 183.545,33 | | 0,00 |

MIGUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 3**.***.979-06

!PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 8**.***.088-09

www . s imples informat ica. com

Usulirio: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABlLIZE I Data: 02/0412025 13:21 :06.4381 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_J3alancol0.PRG

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