gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 525/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 822/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014568/2025-67), resolve NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO MOURA MENESES, CPF nº 515.180.***-**, para exercer o cargo de Secretária do Conselho, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

332
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvIII

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 14/2024
Processo Adm: N 79/2024
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO
PLATAFORMA + BRASIL N 931042/2022.
Empresas vencedoras valor total: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais): AAR c0MERcI0 E SERvIg0 EIReLI, (41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700,000,00
(setecentos mil reais).
A autoridade Municipal do orgao Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alteracoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado..
MORRO CABECA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 26 de margo de 2025
JOSUE ALVES SILVA
AUTORIDADE COMPETENTE

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14/2025
AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRONICA N 14/2024
Processo Adm: No 79/2024
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UM
de Referencia, Anexo I do Edital.
CAMPO DE FUTEBOL NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 15 de abril de 2025.
HORARIO: 08h (oito horas) horario de Brasilia.
PLATAFORMA + BRASILN931042/2022
LOCAL: Bolsa
- bnc.org.br
Empresas vencedoras valor total: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais): AAR COMERCIO E
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
SERVIg0 EIRELI, (41479943000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 700,000,00 (setecentos

mil reais).

FONTES DE RECURSOS: 1.601.00-999 000.
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 26 de margo de 2025
Morro Cabeca no Tempo - PI, 26 de marco de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
CONDUTOR DE PROCESSOS
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 967/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EICLL MENDES EIRELI. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e	fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração	Municipal,	dispos -tas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.043841/2023-08, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Serra de Lobão Veras, Gerente	Médico	da	Agência	Transfusional	-	HUT,	Matrícula:	31315,	para

a partir desta data e durante to da	a	vigência	do	ajuste	ou	até	que	seja	de -terminada sua substituição por outro servidor, exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, referente ao processo administrativo	nº	00045.043841/2023-08,	firmado	entre	a	Fundação	Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA eICLL MENDES EIRELI. Art. 2º DESIGNAR a servidora Claudia Breila de Melo Castro, Enfermeira, Matrícula: 99609, para	exercerem	a	função	de	FISCAL	SUPLENTE	do	acordo	especificado no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	FISCAL	TITULAR	em	caso	de	férias,	li -cenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	da	contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. ÍTALO COSTA SALES, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Iguará Projeto Construção e Sinalização Viárias Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio, acompanhamento e monitoramento de atividades de sinalização e elaboração de projetos de sinalização viárias, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer	providências	sobre	as	prestações	de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELE-

CER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 08/2022 celebrado com a empresa IGUARÁ PROJETO CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio, acompanhamento e monitoramento de atividades rotineiras de sinalização e elaboração de projetos de sinalização viárias, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as	especificações	contidas	neste	instrumento	e	seus	anexos.	Art.	2º	Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a	servidora	Alyne	Souza	Costa,	Matrícula	de	nº	43493.	Art.	4º	Retroagir	os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 592/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.019497/2024-71. CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora pública municipal indicada nos autos, bem como fatos conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação. Teresina, (PI) 23 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação SEMEC/PMT.
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

10.122.0020.1165.0000

GESTA.OE EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.04.00

800

999 000

3.1.90.1 1.00

800

999 000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

800

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

Rea.irao5 não Vinculados de Impostos

Sat.íde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recur80S não Vinculados de lmpastos

Sat.ído · Desposas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

DIÁRIAS· CIVIL

Sat.íde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos ruia Vinculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não VJnculados de Impostos

CONTRATAÇÃO

43.000.00

542

23.000,00

540

16.000.00

540

322.000.00

540

37.500,00

540

646.500.00

540

10.000.00

540

14.500,00

540

3.000,00

540

71 .500.00

500

26.500.00

500

2.000.00

SOO

19.500.00

SOO

362.000,00

500

229.500.00

600

Tra,nsferêoclas Fundo a Fundo de Recu<'SOs do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

Nao se apitai

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

362.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nlloo&e apl}C(II

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

69.000.00

600

Tronslerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federol · Slooo de Man

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

588.500.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nao se apitai

188.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.500,00

540

BARRAS

(Continua na próxima página)

R GENERAL TAUMATURGO,491

06554406/0001-00

Exerclcio:

2025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 08:15

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 117

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIP/O DE MANOEL EM{D/O-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TtCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERl=NCIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA -46.883.814/0001-12

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVICO | Diversos | Diversos | R$ 516.600,00 | R$ 516.600,0000 | R$ 574.000,00 | R$ 574.000,00 | R$ 57.400,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO , PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

| Subtotal | Subtotal | 10,0000 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 57.400,00 |
| 516.600,00 | 574.000,00 | | |

Economia%

10,0000 %

Economia R$

57.400,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 516.600,00

Total Orçado

R$ 574.000,00

Manoel Emí dio - Piauí , 19 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/08/2025

Processo n 076/2025: Pregao Eletronico n 040/2025: Abertura da sessao: 10:00
horas, do dia 28.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de Generos Alimenticios para o Município de Patos do Piauí -PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital: No site do Tribunal de Contas
Estado
do Piauí,

portal

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 037/2025
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Resultado da Homologacao
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Rli 1
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

| | | | | | SAIDOTOTALEM 31 | REOIS11lOS Bl'EUADOIIEM2024 | REOIS11lOS Bl'EUADOIIEM2024 | REOIS11lOS Bl'EUADOIIEM2024 | REOIS11lOS Bl'EUADOIIEM2024 | R$) |

| ISPECIFICAÇÃO | | | | | DE lll!ZEMBllODO BXi!RCIClO AN11!1UOR | NO BIMESI'RE (a) (d) | | JANADEZ (e) | | SAIDOTOTAL (b) |
| roTALDEATIVOS | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituldos pela SPE | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrenJes de Ativos Constituldos pela SPE | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de ppp | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações ConJraJuais | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| OuJros Passivos ContingenJes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 1 ISflCfflCAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2ITr1 | 2028 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DOENTEFEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃ ODEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlnwlu (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aconlntar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO. DEPENDENTES (Il)=(II.I + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlntadu (ILI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aconlntar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(III) • (I +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / Ili | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AMINADAB PEllEIR.A DE SOUSA NETO 017.260.473--77 PllEFEITO MUNICIPAL | FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433--15 | CONTROLADORA | FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433--15 | | AELSON ALEXANDRE DASILVA 010.178.143--17 SECRETAJUA | DEFINANÇAS | AELSON ALEXANDRE DASILVA 010.178.143--17 SECRETAJUA | CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97 | CONTAOORCRC | PI 506/0-1 |

FONTE: SCP! · Conmbilidade [9.50.29.1245), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

175
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
RRRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
REFEITURA DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
EXTRATO DE CONTRATO
Eletronico n 012/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto o registro de precos para contratacao de pessoa
juridica para aquisicao futura e parcelada de medicamentos. Data
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025, PREGAO ELETRONICO N 009/2025,
da sessao: 09h00min do dia 24/03/2025. Recurso: Orçamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal

DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: MM DE M
3473-0034
e-mail:
COELHO ME (34.117.026/0001-36). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGENS E ACOMPANHAMENTO DE
Massape do Piauí (PI), 10 de marco de 2025.
PACIENTES EM TERESINA - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei
Ricardo de Assis Martins
n 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO
Pregoeiro
RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 237.272,20 (Duzentos e trinta e sete
mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) ASsINATURA: 26 de fevereiro de

2025. VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2025 ate 26 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Massape do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025
AVISO DE Licitação
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Eletronico n 013/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote

tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data da sessao:
10h00min do dia 24/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros

MASSAPE
0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
Massape do Piauí (Pl), 10 de marco de 2025.
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025, PREGAO ELETRONICO N 011/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: EDSON JESUS
AVISO DE Licitação
DOS SANTOS 02308927364 (27.925.226/0001-50). OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARAAQUISICAO DE LANCHES E REFEICOES. FUNDAMENTACAO LEGAL:E
Artigo 6, inciso XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n 12.343/2024.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 255.082,70
Eletronico n 014/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
(Duzentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) ASsINATURA:
3 de margo de 2025. VIGENCIA: 3 de margo de 2025 ate 3 de margo de 2026.
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS E AFINS E
PRESTACAO
SERVICOS
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULAR. Data da sessao:
09h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros.
Massape do Piauí - PI, 3 de marco de 2025

Massape do Piauí (PI), 10 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

58.522.141/0001-54

CldadeUF:

Número do Lote: 56

Flnalldade da

Licitação:

ltem56

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Vak>r Unitá rio:

Vak>rTotal:

Apelido:

Documento do LlcHante:

CidadeUF:

José de F...- · PI

R$ 38.458,00

Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Mamão, produto de 1· qualidade, fruto fresco, com características organoléptica s adequadas, superflcie uniforme, com grau de maturação médio

de 70%, sem ferimentos, não amolecido, livres de parasitas e resíduos de fertilizantes qulmlc:os, ausência de mofos e materiais terrosos. O Transporte

deve ser realizado de forma adequada.

2.744 Qullograma(s)

ln natura

R$4,59

R$ 12.594,96

SELECT DISTRIBUIDORA L TDA

Participante 1

58.522.141/0001-54

José de

Freitas · PI

R$ 12.594,96

| Númerodo Lote: 57 | |

| Flnalldade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem57 | |
| Objeto da Licitação: | Melão, fruto de 1• qualidade, fresco, com grau de maturação adequado ao consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor caracterfstlcos do produto. A casca e ~padevem estarflnnes,sem ferimentos. Deve serIsento de enfermidades, parasitas, larvas, mataria! terroso e sujidades, sem danos flslcoa ou mect nlcos ocorridos durante a colheita ou b'ansporte, ltvre de reskluos fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada. |
| Quantidade: | 2.336 Qullograma(s) |
| Marca: | ln natura |
| Vak>r Unitári o: | R$4,56 |
| Valor Total: | R$10.652,16 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 58.522.141/0001-54 |
| CldadeUF: | Joséde F-• PI |
| Valor total Contratado: | R$10.652,16 |

Número do Lote: 58

Licitação:

Flnalldade ltem56

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

CidadeUF:

Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Melancia, fruto com grau de maturação de no mínimo 80%, com aspecto, cor, cheiro

caracteristlcoe do produto. A casca devem estar ffrmes,

e sabor e polpa

sem ferimentos, Isenta de enfermktades, parasitas, material terroso e sujidades, de colheita recente, livre de resíduos fertilizantes. O transporte deve

ser adequado.

2.422

Qullograma(s)

in natura

R$2,49

R$6.030,78

Participante 1

58.522.141/0001-54

José de Fn,ltas ·

R$6.030,78

Cabeceiras do Plaul - PI, 26 de Março de 2025 as 11 horas e 42 minutos

Assinatura

Autoridade Competente: José da Silva Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui

ld:OE28AA6D879B98BB

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41.522.277/0001-61
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 39.685.087,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 38.629.979,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 37.133.705,91 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15. 153.183,86 | 40,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.280.223,55 | 60,00 |
| Limite Prudencial {parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 21.166.212,37 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.052.20 l,20 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | 4.826.070,84 | 12,49 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.355.975,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.498.595,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6. 180.796,76 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.704.098,58 | 7,00 |

| ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA | R. DE A CHAVES NETO & LC LTDA | CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA |

| 275.064.523-91 | 04.4 l7.667/0001-45 | 287.210.123-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR CRC PI 493/0 | SEC MUN DE FINANÇAS |

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

ld:OCC564987F6D4FB9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

AVISO DE Licitação. CONCORRENCIA - ELETRONICA N
002/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico
para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei
n. 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade Concorrencia - Eletronica, do tipo Menor Preco Global,
objetivando Construcao de base para Sistema de Atendimento Movel de
Urgencia (SAMU) no valor de R$ 228.671,06. A sessao sera realizada
atraves do
PortaldeCompras,
pelo
endereco
eletronico

com
data
abertura
agendada para 18 de Agosto de 2025 as 08:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo.

Ayres - PI, 01 de Agosto de 2025.
AVISO DE Licitação (REPETICAO). PREGAO ELETRONICO
No 020/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
publico para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a
egide da Lei n.o 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei
Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame, Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco
Por Item, objetivando Registro de preco para aquisicao de lanche. no valor
estimado de R$ 145.110,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dez
reais). A sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo

de abertura agendada para 18 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município

Francisco Ayres - PI, 01 de Agosto de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
Processo n 067/2025; Procedimento n 031/2025; Pregao Eletronico no
031/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 12.08.2025. Objeto: Contratagac
de empresa para fornecimento de paes e lanches para o Município de Monte Alegre do Piauí
- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / FMAS/FMS/
ICMS / RECURSOS PROPRIOS/ Copia do edital: site do Tribunal de Contas do
Estado
Piauí,
https:/

raspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí -- PI, 29
de julho de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
SUSSUAPARA
Portaria N005/2025
Portaria N 007 1 2025
O pREFeItO Municipal DE SUSSUApARA,
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
legais e, com fulcro no Artigo 73, XXV da Lei
Organica do Município
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-
Nomear
a Sra. MARIA SAMARA
Art.1o - Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ,
OLIVEIRA LEAL, CPF N0,009.162.153-42, para exercer o cargo de
CPF No 029.000.863-88, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Transito, do Município de.
de Assistencia Social, do Município de Sussuapara (PI)
Sussuapara (PI).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025 e,
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GABINETE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
GABINETE
PREFEITO
Municipal
nAerTon siLva mourA
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Dom
s da Rocha
an100-Su
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gn
il.com
Portaria N 006 I 2025
Portaria N 008 I 2025
O prefeIto Municipal De SussuapArA,
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Sr. JOao De moura LEal
Art.1o - Nomear o Sr. REGINALDO MAnOEL
CPF No 339.951.683-53, para exercer o cargo de Controlador Geral, do
DA SILVA, CPF No 261.632.938-78, para exercer o cargo de Secretario
Município de Sussuapara (PI).
de Desenvolvimento Sustentavel, do Município de Sussuapara (PI).
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE
PrefeITO
Municipal
GAbIneTe
PREFEITO
Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 018/2025.

Processo Adm. nº. 001/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascímento Almeida. Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na rua Alagoas, 1149, Pirajá , na cidade de Teresina -PI, representada neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Valor global: R$ 1.103.892,20. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Pnae, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 12/03/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS 0LIMPI0- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato n º. 015/2025.

Processo Adm. n º. 015/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascímento Almeida. Contratado: REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, com sede na Av. Barão de Gurguéia , nº 2403, Teresina-PI, representada por Vitória Guedes Soares Lopes. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo na Cidade de Te resina para atender as demandas dos veí c ulos da Prefeitura es ecretarias. Valor global: R$ 802.400,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movímento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 13/03/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Oleo Diesel S/10 - Valor Referência: 7 02

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

REDE MV COMBUSTIVEL L TDA (08.573.595/0001-86)

ÓLEO DIESEL S10

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Item: 0002 - Gasolina Comum - Valor Referência: 6,56

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

REDE MV COMBUSTIVEL L TOA (08.573.595/0001-86)

GASOLINA COMUM

Quantidade

100.000,00

Quantidade

40.000,00

Valor Total

582.000,00

Valor Total

220.400,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/05/2025

RGF-ANEXO!i (LRF,art. !i!i, Inciso 111,alinca "a1

1 de 1

| | | OBRKIAÇÕES PINANCEIRAll | OBRKIAÇÕES PINANCEIRAll | OBRKIAÇÕES PINANCEIRAll | OBRKIAÇÕES PINANCEIRAll | llllll'ONIBIIJIADE Ili!CAIXA ÚQUIDA (-dahllcriçlo ... - .. Nlo -) | RESTOSA PAGAR IIMPBNIIADOSB NÃO UQUIDADOS DO BXBRClao | l!MPllNHOSNÃO UQUIDADOS CAIICIIIADOS (Nlo- porlDodlcila&:il | llllll'ONIBIIJI DBCAIXA (Apóoahllcriçlo ... - .. Nlo-) (b) •(f-1) |

| | DISPONIBILIDADI! | ._,Paa,rl.iq,idadoa•Nlo• | ._,Paa,rl.iq,idadoa•Nlo• | -·· Bq,oobldoa • Nlo Uquidadoldo -- | Domúl OlxÍplilCI -- | | | | ÚQUIDA |
| lll!Sl1NAÇÃO DBRIICUllllOS | Ili!CAIXABRllfA | Do- - | Do- | | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (o) | (1)-(l{b+c+d+e)) | (J) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.166,88 | -8.166,88 | 0,00 | 0,00 | -8.166,88 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -8.1 64,74 | 8.164,74 | 0,00 | 0,00 | 8.164,74 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de CrMi1 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeAlienaçiodeBens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorçamentArios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -8.1 64,74 | 8.164,74 | 0,00 | 0,00 | 8.164,74 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (110 • 0 +II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,14 | -2,14 | 0,00 | 0,00 | -2,14 |

VIANEI FERREIRA P AES LANDIM 864.1 20.351-68 PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Contab;lid,de [9.50.29.1243), CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI

RONIEL DOS SANTOS PAES LANDIM 044.497.843-75 CONTROLADOR

TAlLANA DA COSTA PAES LANDIM 076.621.203-ll TESOUREIRA

ROBERTO BASTOS SILVA 912.845.893-1 5

CONTADOR-CRC-PI 8701

CÂMARA DE SAO BRAZ DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeit
ramunednprde B
Portaria N' 032/2025
Portaria N 033/2025
O PREFEITO Municipal DE
O pREFEiTO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRAsILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, I1, c/c art 64, VI da
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
ResoLVe:
Art., 1Nomear IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF 053.837.833-69 para
Art. 1- Nomear Francisco Amado Costa Bento, CPF n' 662.327.593-20, para o cargo
cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal
Chefe de Departamento de Promogao e Assistencia a Saude da Secretaria Municipal
de Saude de Brasileira/Pi.
de Saude - Brasileira -- PI.
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P!
06 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Preteitua Municinal de Br?
rasileira
Portaria N034/2025
Portaria N 032/2025
PrefeItO
Municipal
BRASILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
PrefeITO
Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
as atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Luciene Gomes da Silva Araujo, CPF n656.247.003-00, para o cargo
Chefe de Departamento de Almoxarifado Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -
Art. 1- Nomear Francisco Amado Costa Bento, CPF n 662.327.593-20, para o cargo
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
PUbLIQUE-SE E CUmpRA-Se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P!.
06 de janeiro 2025
06 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ nº 45.107.793/0001-80; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL: R$ 7.237,50 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA

07//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DIEGO NICOLAU MONTEIRO BANDEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMARA¨
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

317
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

FEITURA DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
loao Costa-PI
Portaria N 280/2025,
Portaria N 282/2025,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
O PREFEITO
O Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Tecnica
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA,
de Enfermagem, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares
Auxiliar Adn
istrativo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art.2-As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 08/12/2025 a 22/12/2025,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 10/12/2025 a 08/01/2026,
ne especificado no caput do artigo anterior
Art. 3 - Determinar ao Diretor de Recursc
Art.3-Determinar ao Diretor de Recursos Huma
adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado
individuais do servidor mencionado.
Art.4 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as disposicoes
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
em contrario
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 11 de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
concessao
de ferias do
servidor publico Municipal,
e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro deE
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
rmos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Conceder o servidor efetivo,Sr. JOSIMAR GOMES DOS SANTOS,Motorista,30
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. BIBIANO TAVARES DE SA, Agente Comunitario
(trinta) dias de ferias regulamentare
de Saude, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 01/12/2025 a 01/01/2026,
Art.2-As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025,de 01/12/2025 a 01/01/2026,
onforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art. 3 - Determ
ninar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art.4-Esta Portar
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em vigor na da
se as disposicoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1261/2024 Concede Férias ao Servidor RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO, Administrador - nível/classe C4, matrícula funcional nº 6859, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de setembro de 2024, referente ao afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina