gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES B

01.612.558/0001-90

1 X! INICIAL

! ALTERAÇÃO

! INCLUSÃO

! EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação :

CAMINHOS MELHORES

Finalístico

2601

Apoio Administrativo

Ooeracões Esoeciaii

Público Alvo:

Comunidade em Geral

Objetivo: Melhoria de estradas com Terraplanagem e passagem Molhada, ampliando o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais oferecidos pe los municícios.

Justificativa:

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente Futuro

2026

2027

2028

2029

Gestão Mantida

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual/ Temporário)

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PROMOVER ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE

Finalístico

2701

Apoio Administrativo

Ooeracões Esoeciaii

Público Alvo:

Comunidade em Geral

Objetivo:

Oferecer a Poculacão o lazer através do escorie ea aualidade de vida através da sua crática incentivando a crática de escories.

Justificativa:

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente Futuro

A DEFINIR

PORCENTAGEM

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Resumo

2026

Total Geral por Ano:

Total Geral do PPA:

. ~t,,o )t..

IJ1tfô

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO

2027

2028

Previsão da Evolução do{s)

2026

2027

2028

2029

2029

Fiorilli SC Lida - Software
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Estado do Piauí

iC.N . P . J: Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

· QDD

ORGÃO :

02 . 00 . ·PREFEITURA MUNICIPAL

12 . 361 -

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

12 . 361 . 0269

ENSINO REGULAR

1.915-CONST. AMPL.

E REST.

DE UNIDADE ESCOLARES

Fol'te de Recurso: 542 · Transferências do FUNDEB -Complementação da Unlilo . VAAT

0271 44. 90 . 51-91 Obras e Instalações

1.916-AQUIS . DIV .

EQUIP .

E MAT .

PERMANENTE P/UNIDADE ESCOLARE

Transferências do FUNDEB

Fonte de Recurso: 540

Impostos e Transferê

0272 44 . 90 . 52-01 Equipamentos e Material Permanente

- 1 . 917-AQUISICAO DE BENS IMOVEIS

Fonte de Recurso: 540

Transferê ncias do FUNDEB

0273 45 . 90 . 61-01 Aquisiçãodclmóvcis

- 1 .918-AQUIS . DE VEICULO$

Transferências do FUNDEB

Impostos e Transferê

ncias de Impostos

Impostos e Transferê

ncias de Impostos

0274 44 . 90. 52-01 Equipamentos e Material Permanente

- 2.900-TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES -FUNDEB

Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

0276 33. 90. 30 - 01

Material de Consumo

0277 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca

0278 33 . 90 . 39 -01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 542 -Transferê ncias do FUNDEB -Complementação da União -VAAT

0587 33 . 90 . 39-55 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a

Total do

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 830/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZEDITE PORTELA ALBUQUERQUE, Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. RADIOLOGIA DIGITAL ODONTOLOGICA-RDO, CNPJ:33.186.749/0001-24, localizada à RUA COELHO DE RESEN -DE,540 - BAIRRO: CENTRO - TERESINA PIAUI, torna público que re -quereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Odontologia e Serviços de tomografia
Município: Brasileira
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 30/05/2025

Aos vinte e nove dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
Municipal de Brasileira, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e avaliacao do
cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre do ano de 2025, nos termos do
Art. 9, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as dez horas. O evento foi divulgado
atraves de grupos de WhatsApp, Instagram da Prefeitura, Diario Oficial, site institucional e convites
individuais via oficio para representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada,
comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos.
pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr.Afonso Lima, na presenca dos Vereadores Nelson
Meneses e Charles Silva, com uma explanacao das realizacoes do ao primeiro quadrimestre do ano
de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado
periodo. Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios,
financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da
Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos
balancetes mensais. Em seguida os Secretarios de Saude, Educacao, Obras, Cultura, Assistencia
Social, auxiliados pela assessoria detalharam as realizagoes de suas pastas, facilitando o
entendimento e questionamento das agoes de governo. Usaram a palavra para o prefeito Ranieri
Mazzille, o vice-prefeito Alan Jucie ea ex-prefeita Carmen Gean. A Audiencia Publica foi.
encerrada as onze horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por
mim, Maura Fernanda de Sousa Borges, denominada Secretaria da audiencia, e por todos os
presentes que assim o desejarem.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE BRASILEIRA, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

O Município de Redengao do Gurgueia, atraves de sua
Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara no dia
18/02/2025,
08:00hs, no
sitio
.. eletronico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
SERVICOS MECANICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E
SUAS sEcRETARIAS, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no.14.133/2021,
Decretos
Municipais, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie. Informacoes pelo E-
mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na
sede da Prefeitura no horario das 07:30hs as 13:00hs no
mesmo enderego, Pregoeira Gabriela Lopes Barbosa,
Redengao do Gurgueia - PI, 29 de janeiro de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
25 DO Piauí
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 266/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 268/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. PABLO LOPES DE ANDRADE, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. LARISSA LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
5.*** ***_*5 SSP-SP e CPF: no ***.770.***_**, para exercer o cargo de Orientador e
***.240.***_** SSP-PI e CPF: no ***.240.***_**, para exercer 0 cargo de DIRETOR (A)
Formador Pedagogico, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do.
ADJUNTO (A), DIRES, na Creche Tio Alexandre, na Localidade Cabaceira, lotada na
Município de Caridade do Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
digital por
LEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

educAcAoI s correnTe
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
EDITAL 003/2025
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
RESULTADO FINAL
FUNCAO: COORDENADOR Municipal
Portaria n' 267/2025
Ordem:
Nome:
ETAPA
ETAPA 2
Priscila Vieira Ferraz de Melo
Candidato fez a opcao para a funcao de formador.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66,inciso
Sandra Marilia Pereira
Candidato fez a opgao para a funcao de formador.
Art. 1o - Nomear a Sra. MAYARA MONISE SILVA SOUSA, portadora do RG no
Makario Neiva Carvalho de
4.****1 SSP-PI e CPF: no ***.802.*****, para exercer o cargo de ASSESSOR
Sousa
TECNICO DA Secretaria ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Caridade do Piauí -Pl.
FUNCAO: FORMADOR Municipal
Ordem:
Nome:
ETAPA1
ETAPA2 PONTUACAO
FINAL
175
150,5
Lais Louzeiro da Cunha
142,5
Makario Neiva Carvalho de Sousa
140,5
Deusiline Pereira de Souza
140,5
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
Sonia Maria de Aguiar Cana Verde
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
Corrente -- PI, 25 de marco de 2025
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

333
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

CEP64.720-000
Portaria N055/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe
sobre a concessao regulamentat
de ferias do servidor publico m
unicipal,
Municipal, que especifica.
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferid
as pela Lei Comp
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias..
Servidores Publicos do Município,e da outras providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o -CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Celina Delmondes Viana, portadora do
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor No Avelino, portador do CPF no
lotado na UMS Jesus Mesquita de Moura, deste Município, no periodo de 01/11/2025 a
Secretaria Municipal de Saude,deste Município,no periodo de 01/12/2025 a 30/12/2025,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo seus efeitos em
01/11/2025.
Publique-s
Gabine
novembro de 2025.
Sacretario Mur
anitio
0c043281503-74
DANILLO CORDERSSPSESOS DE SANTANA
DANILLO CORDE
SSANT
Secretario Municipal de

ro do Piauí
Li-PI CEP 64.720-000
1-P15CEP 64.720-000
lopiaui.pi.gov.b
Piauí.pi.gov.b
Dispoe sobre a concessao regulamentar
de ferias do servidor publico Municipal,
que especifica
ferias da servidora
publica
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Compleme
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor Odilon Claro de Moura Neto, portador
do CPF no 396.629.183-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfer
lotado na
Art. 1 - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Paula
sa Amorim, portadora do CPF
UMS Jesus Mesquita de Moura, deste Município, no periodo de 01/10/2025 a 30/10/2025,
n 298.793-948-52, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Enfermager
referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma..
referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma
Art. 20 - Esta p
01/10/2025.
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, regi
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao de S
cretario Municipal de Administ
ovembro de 2025.
Seurorio Mun
deSantana
Cpr0r060303-74
Secretario Municipal de Administragao
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
Secretario Municipal de Administracac
ABALHO
doPIAL
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
377

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
Ie do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 135/2025
Portaria n 133/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. KATIANNY SILVA CARVALHO, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear a Sra. GILDETE SOUSA GOMES, portadora do RG no
4.*** ** SSP-PI e CPF: no **.908.****, para exercer o cargo de Assessor
5*.*** ***-4 SSP-PI e CPF: no ***.627.***_**, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DA
UNIDADE BASICA DE SAUDE, DIRES, lotada na Secretaria Municipal de Saude do
Administrativo, DAM Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
digital por s
JOSE DE
195304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
O Piauí
Portaria n 134/2025
Portaria n' 136/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear a Sra. LOUZIANNY BRITO DA SILVA, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO, portador
2.*** **.4 SSP-PI e CPF: no ***.261.***_**, para exercer o cargo de Coordenador PSF,
do RG n 3.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.319.***_**, para exercer o cargo de Assessor
Iotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Informatica, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma
JOSEDE
por CLEIVANILSON JOSE
95304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.37 /2024

PROCESSO Nº:

036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ· PI. CONTRATADO: 54.417.247 MARCIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,

CNPJ: 54.417.247 /0001 -37.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (IEMPO) -

ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR)-

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DER$; 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.42/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ADRIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 04035622362, CNPJ: 42.875.254/0001-01.

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DER$ 2.300,00 ( DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\_ CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº: 036.43/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: IARA ANISIA DA SILVA 06173923319, CNPJ: 47.378.966/0001-20.

ESTENDIDA PARA 18DEABRILDE2025A 17DEABRIL2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DE R$ 2.300,00 ( DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS.

Patos do Piauí -

PI, 17 de Abril de 2025.

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES EIS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº: 036.44/2024

PROCESSO Nº: 036/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.072.978 JOZENILDA NILZA DO CARMO, CNPJ: 54.072.978/0001 -98.

CLAUSULA ADITIVADA:

ESTENDIDA PARA 18DEABRILDE2025 A 17 DEABRIL2026

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DER$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL co1oatosol@gma11 com
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADODO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Portaria N. 136/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 134/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacaio
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da
legislagao Municipal pertinente, CLODOALDO BRUNO DA SILVA, portador do
Municipal pertinente GESCIELE DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF: 085.997.233-
CPF: 894.766.033-72, para exercer o cargo de Assessor II na Gerencia de Estruturacao
08, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENACAO DE
do Artesanato Local da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo
ATENCAO DOMICILIAR-CAD da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (13/02/2025).
Mau Fiz nrm, Qle7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 135/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 137/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de
cargo em
"Nomeia
cargo ei
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instn
termos da legislacao
Municipal pertinente, TAUAN DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: 618.585.803-74,
Municipal pertinente JANIO CLEITON BARBOSA SOBREIRA DE MIRANDA,
inscrito no CPF:011.543.143-83,para ocupar o cargo em comissao ASSESsOR H na
para ocupar o cargo em comissao de Assessor II Gerencia de Apoio Tecnico-
Gerencia de Fomento a Agricultura ea Pecuaria da Secretaria Municipal DE
Administrativo na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
AGRICULTURA
Registre-se, Publique-se c
Vinte e Tres (13/02/2025)
Mnc7 Filly Nun, Qw
Wxcrr Filly Num aley
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 61/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPOR -TES E TRÂNSITO - STRANS, do Município de Teresina, no uso das atri -buições legais que lhe conferem a Lei 2.620, de 26 de Dezembro de 1997, que cria a STRANS e dá outras providências ea Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municí -pio de Teresina e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00077.000434/2024-89, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração do In -quérito Administrativo, nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 com a finalidade de apurar responsabilidade funcio -nal constante dos autos do Processo Administrativo 00077.000434/2024-89, em face do servidor público municipal lotado na STRANS - Superintendên -cia Municipal de Transportes e Trânsito. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigen -te, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM Corregedoria, de 15 de agosto de 2025. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Superintendente da STRANS, 22 de setembro de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.002.000,00 | 0,00 | 1.002.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.454.722,73 | 3.655.364, 18 | 3.799.358,55 |
| Investimentos | 7.024.779,87 | 3.325.008,1O | 3.699.771,77 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 429.942,86 | 330.356,08 | 99.586,78 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.454.722,73 | 3.655.364,18 | 3.799.358,55 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 6.452.722,73 <(d- a)> | 3.655.364,18 <(e-b)> | 2.797.358,55 <(f-c)> |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.61 O. 788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.021023/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$4.482,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9489. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 053/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA. E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 90/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Processo n° 00049.002583/2025-14. Resol- ve: Art. 1º Designar o servidor municipal FERNANDO TRISTÃO DE PAIVA NETO CPF: 643.032.253-04 como GESTOR do Contrato 22/ 2025 em substituição ao servidor EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA, CPF: 010.229.063-64. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 26/09/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 26 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

731

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria45/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria43/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRErOR DE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE de Jerumenha
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de ASSEssOR DE
ADMINISTRATIVA DA Secretaria DE SAUDE de
e da outras providencias.
Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor WALTERDES LOPES EVELYN, portador
Art. 1 - Exonerar a Senhora PETRIA MARIA MOURA TORRES
GALINDO, portadora do CPF: 005.822.283-95 do cargo..
do CPF: 386.774.153-00 do cargo
comissionado de DIRETOR DE
comissionado de
ASSESSOR DE ADMINISTRATIVA DA Secretaria DE SAUDE do
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
JERUMENHA
GAbineTe DO PreFeITO
Portaria44/2025
Jerumenha-PI,31 de dezembro de 2025
Portaria_46/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIREroR DE
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETOR
DEPARTAMENTO ESPECIAL AS ACOES BASICAS DE
SAUDE de Jerumenha e da outras providencias.
DEPARTAMENTO
PROJETOS E ACOES
TEMATICA de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar o Senhor JOSE WELLINGTON RODRIGUES
Art. 1 - Exonerar a Senhora ALYNNE ARAUJO LOPES, portadora do
ROCHA,portador do CPF:339.238.171-34 docargocomissionado de
CPF:010.016.333-50docargo
comissionadodeDIRETOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESPECIAL AS ACOES BASICAS DE
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES TEMATICA do Município de
SAUDE do Município de Jerumenha-PI
Jerumenha-PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

316
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Portaria N 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
Portaria N 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
755.089.313-68,para
e DIRETORA DE DOCUMENTACAO ESCOLAR,
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
a Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
RESOLVE:
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ROZANGELA LUSTOSA SAMPAIO, portadora do CPF No
790.686.183-34, para exercer as funcoes do Cargo de INSPETORA ESCOLAR, localidade Zona
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
FERNANDA
sua publicacao.
60020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA A
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA

PINTO
MARQUES:755M
60020397
ESTADO DO Piauí
Prefeita Municipal
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
Portaria N 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
300
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Secretaria Municipal de Educacao
RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR a Sra. NUBIA MARIA ARAUJO SILVA, portadora do CPF N
697.695.673-53, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria DE DOCUMENTACAO
ESTADO DO Piauí
ESCOLAR, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-Pl
Art. 2 -Revogada as disposicoes
vigor a partir d
sua publicagao.
EXTRATO DO CONTRATO n 009/2025
Processo Administrativo n 001/2025.
CONTRATANTE: Município de Luzilandia/PI - CNPJ n 06.554.190/0001-70.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
CONTRATATADA: CEFCONT - CONTRLE CONTABIL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ
N 11.211.015/0001-15.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ERNAND
EXECUCAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA
AO SETOR DE PESSOAL
(TRANSMISSAO MENSAL DE DCTF WEB, DCTF, SISOBRAPREF, REINF E SAGRES
FOLHA E INFORMACOES ANUAL DE RAIS E DIRF).
MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alineas
"a", "b" e "c" da Lei n 14.133/2021
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal.
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E OUTROS.
20300
VIGENCIA: de 10/01/2025 a 10/01/2026.
ASSINATURA: 10/01/2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


Portaria 01/01 /2025

Rita Cristiane Carvalho de Oliveira Melo

Membro

CPF: 649.992.923-49 Portaria 01/01/2025

00lnwnto•ninado~lt

,.,,.\_,1,w LUOMlAPllTORIOTlfTO

~v.lll01ta:14/02/202Sl2:2fi:«Hll00

'fflifiquetmhttpS;J,Mlidar.iti.rov .br

Ludmila Pinto Riotinto CPF: 861.238.743-49 Portaria 01 /01/2025 Membro

ld:OFSBEF 141D5B2676
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1255/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Victor Gustavo da Silva Teixeira Iran Alves do Nascimento Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Especial AE-II XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 109/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.012096/2025-25 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CMAM, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: FRANCIVALDO DE SOUSA DA SILVA/ CPF: 043.566.183-35/ CARGO OU FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ LOTAÇÃO: CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CMAM. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

270
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRODO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
NPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343000
CEP:64.343.000
e:0(86)3253-0131
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo no 020/2025
Dispensa n0,008/2025
Processo no 018/2025
Dispensa n 006/2025
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Recebendo
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,.
propostas para a contratagao de empresa para prestacao de servigos de
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Servigos de.
inventario dos bens moveis patrimoniais referente ao ano de 2023 do Município
boracharia para atendimento a todas as secretarias de Juazeiro do Piauí..
Juazeiro
Piauí
Periodo de propostas: de 05/02/2025.a 07/02/2025.
Periodo de propostas: de 05/02/2025.a 07/02/2025..
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso ll, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.

Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de fevereiro de 2025

Juazeiro do Piauí -- PI, 4 de fevereiro de 2025
gov.br
Alexandre Gomes Pereira
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Secretaria MUNICIPA
IAL E CIDADANIA
Av.Sao Francisco,S/N-Cent
-CEP64.343.000
CNPJ:17.852.867/0001-78
Fone 0(863253-0131
JUAZEIRO DO PIAU
Portaria N10/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025.
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
conferidas pelo Decreto 08/2017
Processo no 019/2025
Dispensa n 007/2025
Resolve:
Art. 1' Nomear ANA MARCIA FREITAS SILVA, CPF: 019.050.083-25, para exercer o
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Manutencao de
Cargo em comissao de ASsEssoRA TEcNICA I do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
tubulacao
hidraulica
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03
de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Periodo de prop0stas: de 05/02/2025.a 07/02/2025.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
alteracoes.

Juazeiro do Piauí-Pl,4 de Janeiro de 2025
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Juazeiro do Piauí-PI
yov.p
EXANDRE GOMES PEREIRA
PEREIRA
GOMES:96
Jose Wilson Pereira Gomes
Pregoeiro
Juazeiro do Piauí -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 838/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear TALITA BRUNA DO NASCIMENTO FARIAS, Assessor Administrativo - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, car - go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 1.000/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 3068/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho nº 10898/2025 - COE-RH-SEMA e, ainda, ao Despacho 1933/2025 - GAB-SEMGOV, todos constantes no Processo Administrativo SEI nº 00047.005844/2025-46; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800604-04.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública (1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-So- cial, especialidade Assistente Social, referência 'A4' , da servidora pública municipal LARISSA VIEIRA REGO, CPF nº 030.522.***-**, matrícula nº 84503, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 03.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 28.01 .04.123.0101.2047 | Manutenção da Secl"etar1a de Finanças | |

| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100,00 |
| 38.01 ,13.122.0101.2087 | Manutenção da Sec;. de Culturn e Turismo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.653,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 7.703,22 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 1.389.00 |
| 500 | Rerursoa Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 293,00 |
| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.2S2.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Ter(;eiros - Pessoa Jurldica | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 28.890,22 |
| 32.01.15.452.0101.2011 | ConHrvaçlo e Manut. de Obras e Pr6dlo• Públi cas | |
| J .J.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 7.091,38 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.049,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1,.1.a,38 |
| 24,01.24.122.0101.2048 | Manutençã o da Secretaria de Comunicação | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 3.000,00 |
| 500 | Rewrsos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | S00,00 |
| 500 | ReOJrsos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 100,00 |
| 500 | Rewrsos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.600,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Plaul--PI CNPJ: 01 .612.602I0001-62
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

ITURA
Prefel
ITURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 452/2025
16 de outubro de 2025
Portaria N 454/2025
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneragao para
"Dispse sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
de confianga e gratificadas, integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executivo do Município de
Cocal/Pl, e da outras providencias."
Cocal/PI, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -- Exonerar, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
DE JESUS MARQUES MOREIRA (CPF 765.799.483-53), do cargO de ASSISTENTE
RIBEIrO DiAS (cPF 091.793.143-25), do cargo de SUPeRVISORA EDUcACIONAL junto
TECNICO EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025..
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de outubro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
ma digitalor
DEMELO
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

OREF
Feitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Portaria N453/2025
Portaria N 455/2025
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneragao para
de confianga e gratificadas,
Cocal/Pl, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
Art. 1o - Exonerar, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA (CPF 067.139.333.27), do cargo de ASSISTENTE
GABRIELLY VIEIRA DA SILVA(CPF 085.100.573-03),
do cargo de SUPERVISORA
TECNICO EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025
Gabinete do Prefeito-Cocal,16 de outubro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
DEMELO
DE MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

120
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccII

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025 DO PIAUi2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
5DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 330/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
Portaria n' 332/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuig8es legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear a Sra. ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO, portadora do RG
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSIMAR DE CARVALHO SILVA, portador do RG no
no 3.*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.742.*
3.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.948.****, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
*para exercer o CARGO DE ASSESSOR
JURIDIcO, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria
Piauí - PI.
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSONG
CLEIVANILSON
JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
CARVALHO:80526 DARVALHO080526195304
26195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose
e do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28 -CEP:64590-000
Portaria n 331/2025
Portaria n 333/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insc
Art. 1 - Nomear a Sra. SUNELIA MAURIZ XAVIER, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. GILSON DO NASCIMENTO RODRGUES, portador do
*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.047.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE
FINANCEIRO DE RECURSOS HUMANOS, DAM III, lotada na Secretaria Municipal
DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO, DAM III,
lotado na Secretaria
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais