Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

BRASILERAR
CONVOCACAO PARAASSINATURA DE CONTRATO
Processo Administrativo n' 069/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletronico n 024/2025
Contrato Administrativo no 162/2025.
ObjetO: AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO PUBLICA PARA A Prefeitura
Dispensa de Licitação no 030/2025,
Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: SERVICO DE DECORACAO E CENOGRAFIA PARA AS FESTIVIDASE
Empresa: JOSE PEQUENO SOUSA, CNPJ n 23.019.990/0001-05
JUNINA DO Município DE BRASILEIRA INCLUINDO A EXECUCAO,
Prezado(s) Senhor(s),
SUPERVISAO E INSTALACAO DE CENARIOS E ELEMEMTOS DECORATIVOS
COM TODO O
MATERIAL
NECESSARIO
PARA
MONTAGEM
Com base no disposto na Lei n 14.133, de 1% de abril de 2021, e em razao da
DESMONTAGEM.
adjudicacao do objeto constante no processo licitatorio em epigrafe, convocamos
CONTRATANTE: Município DE BRASILEIRA-PI - PI, inscrito
no CNPJ no
Vossa Senhoria para comparecer a esta Administracao Publica, no prazo de ate 5 dias
41.522.236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, 85, Centro, Cep: 64.265-
uteis, a contar do recebimento desta convgcacao, para assinatura do contrat0,000, Brasileira-PI - PI, por intermedio da Prefeito Municipal, Sr. Ranieri Mazzille
administrativo, conforme as condicoes estabelecidas no edital e na proposta.
Ramos de Meneses, portador do RG 1094239 SSP-PI e CPF n 396232113-68.
Contratado: 49.409.443 regina claudia correia da silva -ME, empresas inscrita no
apresentada.
CNJP/MF sob on 49.409.443/0001-20,
O contrato refere-se a AQUISICAO DE MATERIAIS'ELETRICOS E ILUMINACAO PUBLICA PARA A
Valor Global: R$ 37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta reais).
Prefeitura MUNICIPALDE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS, con
Data da Assinatura: 25 de Junho 2025.
nformeadjudicacao
Vigencia: 12 (Doze meses).
homologada em21/05/2025
Dotagao Orcamentaria: : FPM, ICMS, TRIBUTOS.
O nao atendimento a esta conyocacao injustificadamente podera implicar a aplicacao
das penalidades previstas no edital e na Lei n 14.133/2021, inclusive a convocacao
dos licitantes remanescentes, conforme art. 90 da mesma lei.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
A assinatura do contrato devera ocorrer na seguinte localidade:
Av. Candido MendesCentroBrasileira-PI
Data limite para comparecimento: 03/07/2025

Horario de atendimento: 08:00 AS 13:00 hs.
GOVERNO Municipal DE
Documentagao necessaria para assinatura:
CORRENTE
Documento.de identidade.do(s) representante(s) legal(is);
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-009/2025
Procuragao, se for o caso;
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
Certidoes atualizadas exigidas no edital;
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA
OBJETO:
Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 67 da Lei
ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
14.133/21 (se exigido novamente);
MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
.Outros: [especificar, se necessario]
CARVALHO & ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO
CONTRATADO:
LTDA
Em caso de duvidas ou necessidade de reagendamento dentro do prazo legal, favor
CNPJ (CONTRATADO):
06.768.147/0001-02
R$ 47.253,98 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
entrar em contato pelo telefone [numero] ou e-mail [e-mail]
VALOR:
CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS)
Atenciosamente,
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FME/QSE E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339030, MATERIAL DE
CONSUMO.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
Brasileira-Pl, 25 de junho de 2025.
ELETRONICO N. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUEI
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
(CONTRATANTE):
BERNARDO DA SILVA ALVES
Jhonat d'Silva Almeida
ASSINATURA (CONTRATADO):
Pregoeiro
DATA DA ASSINATURA:
24 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.