Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

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ESTADO dO PIAU!
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Prefeitura N
ISEU MARTINS
MAEUN
ELISEU
va,442/
DECRETON058/2025
ELISEU MARTINS - PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N 109/2025
ELISEU MARTINS-PI, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre Ponto Facultativo no ambito da.
"Dispse sobre a nomeagdo para o cargo de
Secretario Municipal de Infraestrutura do
Administracao Publica Municipal no Município de Eliseu
Município de Eliseu Martins, Piauí.'
Martins-PI, no dia 21 de Novembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Organica do Município de Eliseu Martins
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei n 427, de 21 de Fevereiro de 2025 que
disp3e sobre o modelo de Gestao do Poder Executivo, alterando a Estrutura da Administracaio
CONSIDERANDO que ao Dia da Consciencia Negra e, por excelencia, um Feriado
Municipal;
Nacional com o objetivo de promover a reflexao sobre a historia, a cultura eo combate ao racismc
CONsIDERANDO que na referida Lei, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
no Brasil.
Urbano do Município de Eliseu Martins-PI, foi transformada em Secretaria Municipal de
INFRAESTRUTURA.
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1 - E decretado Ponto Facultativo a Sexta-Feira, dia 21 de Novembro de 2025, posterior
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERIVAN ALVES VILA NOVA, inscrito no CPF 564.799.803-87, para
ao feriado do Dia da Consciencia Negra.
o cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, do Município de Eliseu Martins-PI.
$1 -Deverao funcionar normalmente as unidades das Secretarias e Orgaos deste Município
cujas atividades nao possa
Art.2-Este Decreto en
ra em vigor na data de sua publicacao, revogam-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de Fevereiro de 2025, vigencia da Lei n 427
em contrario
que altera a Estrutura da Administracao Municipal em 21 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munici
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
de dois mil e vinte e cinco
MARGO
6SKURELAGUIMXRAES DE ARAUJO
MARVOSKURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
E ELISEU MARTINS
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 108/2025
ELISEU MARTINS-PI,13 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Urbano do Município de Eliseu Martins-PI.'
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de.
Contratagao-cc/PmcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos de
suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
construgao de uma cozinha, deposito DML, despensa da area de servigos e reforma da
cozinha antiga para uma sala de aula na Creche "Tia Heloina", localizada na zona urbana
dispoe sobre o modelo de Gestao do Poder Executivo, alterando a Estrutura da Administracao
do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme Projeto Basico acostado ao edital e
Municipal;
demais condigoes de execugao estabelecidas no PROcEsso ADMINISTRATIvo No
1083/2025 - DISPENSA ELETRONICA No 027/2025/PMCAF, com fundamento legal
contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Projeto Basico, assim como.
envio das propostas, acontecerao no periodo de 19 a 25 de novembro de 2025 e poderao
INFRAESTRUTURA.

informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
RESOLVE:
cplcafpm@gmail.com
Art. 1 - EXONERAR o Sr. ERIVAN ALVES VILA NOVA, inscrito no CPF 564.799.803-87, do
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 18 de novembro de 2025.
cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Eliseu Martins-PI,
ercebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de Fevereiro de 2025, vigencia da Lei n 427,
LEANDRO DE ARAUJO SOUSA
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
que altera a Estrutura da Administragao Municipal em 21 de Fevereiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se :
Visto:
Jean Carlos Braga Ribeiro
DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI