Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.439 DECRETO Nº 13. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3111

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

213.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

TrsnsfarlociBB Fuodo a Fundo da Recu~s do SUS provenientn do Governo Feders1. Bloco de M8nuten,

NOOseaplica

391 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferência& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nàoseaplica

393 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 46.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rewraoa nlo Vinculado& de lmpo&tos 300 000 Saúdo · Oosposas com ASPS

394 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 381 .000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 TransfeJêflcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Naoseaplica

395 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 802 00 602 999 000 TranaferAndaa Fundo a Fundo de Recurgog do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten. NAoseaplica

396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS proveni,entes do Governo Estadual 999 000 Nio se aplica

850 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 00 605 Asslstência financeira da União destinada à comptementaçào ao pag3mento dos pisos salariais para profis, 999 000 Não Slé éplica

415 10.301.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 TranMorêncla$ Fundo a Fundo de ReCUl'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco do Manuten, 999 000 NAo se aplica

999 000 NAose8plica

Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

529 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 15.000,00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rocur808 não Vinculados du Impostos 999 000 Não &e aplica

536

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 900.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 00 500 R&eut'$08 não Vincule,do& de lmpog.t0$ 999 000 Nlo se aplica

540

544

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recuraos do Fundo Naciooal de Assislência Social. FNAS 999 000 Não so aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 7.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Trensferênda de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS 999 000 Não se aplica

861

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 160.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS 999 000 Não se aplica

02 06 00 GABINETE 00 PREFEITO

607 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

611

04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRA.TIVA 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&o se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

425 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVJL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 625 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 65.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

250,00

660

DO GURGUÉIA

DO GURGUÉIA

SISTEMA DE SAÚDE

100.000,00

500

RUA 00 FERREIRO.

06.554.380/0001..$2

2024

Exercfc.10:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, Exercí cio: 2024

06.554.380/0001-92

Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

849 20.606.0060.1520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 360.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 NAo se aplica

858 47.000,00 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 701 00 701 999 001 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados aplicação

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

659 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 90.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

672 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

696 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recu™>s não Vinculados de Impostos 999 000 N&o&eitipli~

120.000,00

500

708 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 38.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP 999 000 Não se aplica 00

710 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação Pública COSIP 999 000 Não se aplica

714 26.762.0070.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca 11.000.00 F.R.: 1 500 00

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exercício: 2024

Anulação

718 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 1.050.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

748 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.500,00 F.R.: 1 500 00

752

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.14.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁRI AS · CIVIL

999 000

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUN.DE COMUNICAÇÃO

765 04.131.0012.2058.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DECOMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00 75 25.752.0065.2594.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -162.386,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Conlribulç.lo para o Custeio do Sarvlçode llumlnaçã,o PUbllca · COSIP 999 000 Nêo se &plica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2250.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-139.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Tr&nsferénci&s do Governo Feder&I referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres v il'ICIJltlldos

Edu

Nãoseapl!ca

176 12.362.0034.2259.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO Ml:DIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -139.401.54 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculad os ê Edu Nãosoapl!c-a

REMUNERAÇÃO

MAGIST~RIO

799 04.122.0005.2045.0000 GESTÃOA DMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 182 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -356.835.41 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB ~ Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - ProfrS:&ionais da Edue&Ção Bás ie

172

5.000,00

500

795

796

COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉ1A-AERG

04.122.0005.2045.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

GESTÃOA DMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

15.000,00

500

7.000,00

500

Anulação

02 15 00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE REO. DO GURGUÉ IA-AERG

800 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu"308 nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 55.000,00 F.R.: 1 500 00

802 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL- RPPS

829 09.272.0021.2122.0000 3.1.90.13.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDl:NCIA ESTATUTARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Vinculados ao RPPS - TaKa de Adminislr&Çio N3o se aplica 700,00 F.R.: 1 802 00

Art igo 2o . O crédito abe rto na forma do ar tigo anteri or será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo 1eaplica -57.350,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1046.0000

E PLANEJAMENTO

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo 1e aplica

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nêo Vincul&dos de Impostos 999 000 Não se aplica -1 73.676,39 F.R. Grupo: 1 500 00

36 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recu™>s nã o Vinculados de Impostos Não $C3pllca -1.447,31 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercid o: 2024

39 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.250.00 DIÁRIAS. CIVIL F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da UniOO Referentes .!is participaçõe5 na exploraç3o de Petróleo e Gás Nalural destinada! Não se aplica

41 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.250.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 Transferê ncias da União Referenies às participaçõe s na expl0f8çlo de Petróleo e Gás Nalura1 destinada! Não se aplka

42 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.052.69 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência s da União Referen1es a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.865/2019 Naoseapnea

54 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ~ 23.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 750 00 Recursoo da Cot"ltribulçêo de Intervençã o no Doniín lo Econô.-nlco- CIDE N!ose aplica

74 24.722.0068.2593.0000 RADIODIFUSÃO ~ 25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NA ose llplica

-39.600,00

F.R. Grupo:

500 00

340

RUA DO FERREIRO.

06.554.380/0001-92

Exercício:

2024

02 03 02 REMUNERAÇÃ O DO MAGISTÉRIO

194

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.1 1.00

541

230 000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

195 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -491 .291,18 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230 000 Transferências do FUNDEB - complementação da União· VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

196 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL - 156.982,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

197 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -884,709,48 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

198 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -253.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - ProfiHionais da Educação Básic

203 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -179.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais dc1 Educação Básic

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

218 12.361.0030.1207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -58.919,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos 999 000 Não se apllca

240 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -183.017,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos Nao se apnca

334 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 500 00

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercido:

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exerclcio:

2024

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

508 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITAR1A GERAL - 13.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

800 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -271.852,90 F .R. Grupo: 1 500 00

815 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$CUrsoS não Vinculados de Impostos N!io se aplica -161 .456,98 F .R. Grupo: 1 SOO 00

622 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -151 .445,27 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

878

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se

apllca

683 16.481 .0047. 1400.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -152.907,24 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 PROCURADORIA JURIDJCA 00 MUNICIPIO

735 04.122.0005.2044.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -198.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 COMP. MUN. OE AGUAS E ESG. OE REO. DO GURGUÊIA-AERG

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024