Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00077.017745/2025-35 E Nº 00077.017229/2025-96; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 17/12/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/000107; CONTRATADA: EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE -CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, TIPO VIATURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ITEM 2, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS E NO CONTRATO. AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGIS -LAÇÃO APLICÁVEL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 - FISCALIZAÇÃO E OPE -RAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR MENSAL: R$ 19.145,56 (DEZENOVE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS SENTAVOS), E VALOR TOTAL: R$ 229.746,72 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO E PAULO ROBERTO TEIXEIRA.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 09/01/2026. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 1.206.398,92 (um milhão duzentos e seis mil tre -zentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: dcp.fms@pmt.pi.gov.br ; Fone:(086)32288760/8761. Teresina (PI), 16 de dezembro de 2025. IZAU -RA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, Diretora de Compras Públicas - DCP/FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS/ PMT.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. JA EDUCACIONAL TERESINA LTDA: CNPJ: 60.972.512/0001-41, localizada à RUA ALVARO MENDES, 1519 CENTRO DE TERESINA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL, Autorização para: 85.41-4-00 EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIO -NAL DE NIVEL MÉDIO; 85-32-5-00 EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; 85-33-3-00 EDUCAÇÃO SUPERIOR - PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO; 82-20-2-00 ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO; 85-93-7-00 ENSINO DE IDOMAS; 85-99-6-03 TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA; 85-99-6-05 CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS. Teresina-PI.

COMUNICADO. VICHY EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.057.440/0001-65, com sede na Rua Tabelião José Basílio nº 1795, sala 02, Bairro Fátima, Teresina- PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM a LICENÇA DE INSTALAÇÕES, para o projeto de construção de HOTEL COMERCIAL, a ser localizado na Avenida Duque de Caxias, n. 2448, Bairro Primavera, Teresina - PI, CEP 64.003-600, do município de Teresina - PI.

COMUNICADO. CONSTRUPI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.425.994/0001-09, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para o estabelecimento localizado no Residencial Vila Nova, 08, Quadra Q, Aroeiras, Teresina-PI, para atividade de Serviços de Engenharia.

COMUNICADO. JESUS JOSE NOGUEIRA JUNIOR, pessoa física, devidamente inscrita no CPF de n⁰ 033.025.***-**, residente e domiciliado à Rua *, Lote *, Quadra *, no Alphaville Teresina, bairro Gurupi em Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina-Piauí, a Licença Prévia Ambiental para a construção de empreendimento comercial, localizado à Avenida Lindolfo Monteiro, 2315, bairro Horto no Município de Teresina-PI. Teresina. 18 de dezembro de 2025.