Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
Municipal DE CASTELO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO/PI
CNPJ No 41.279.670/0001-76
E-mail:presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Fund. Legal: Art. 23, Art. 72, II e Art. 75, Il da Lei n 14.133/21
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025.
CONTRATANTE:Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI
CONTRATADA: TF de Araujo Servigos Ltda - Cnpj: 13.224.978/0001-89.
ONTRATADO: VELOSO
DOURAD
IEDAD
OBJETo: Prestagao de servigos de apoio administrativo, organizacional e orientagao administrativa
junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI..
OAB/PI sob o n6594,insc
no CPF/MF sor na 001.253.593-
VALOR MENSAL: R$ 3.900,00 (tres mil e novecentos reais).
REcUrsOs FINAceIROs: Orgamento geral da Câmara Municipal - Duodecimo. Elemento de
Despesa n 339039 - Outros servigos de terceiros pessoa juridica.
ASSINATURA: 17/01/2025.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
A - DURACAO E YIGENCIA DO CONTRATO
rando-se em 07 de
666/93

AIS CLAUSULAS
ESTADO DO Piauí
duas vias de igual teor,
E-mail: presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí
Contrato Administrativo n 002/2025.
CONTRATADA:
Procedimento Licitatorio: n 002/2025
Modalidade: Inexigibilidade.
Objeto: Prestacao de servigos especializados de assessoria e consultoria juridica, em atividade
privativa da advocacia,nos termos do art. 74, inciso III,E),da Lei Federal n. 14.133/2021.
CPF:
Contratante: Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI.
CPF
Contratado: Augusto Pereira Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ sob on.
27.269.223/0001-05.
Valor Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 15/01/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
no,N 151-Centr
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
GABINETE DO PREFEITO
atividade n01.031.0001.2001.0000-Elemento de despesa n33.90.35
Servicos
DITIVO
consultoria.
Piauí/PI, CELEBRADO ENT
Município DE

ONTABILIDADE-ME, CNPJN33.189.717/0001-8
ESTADO DO Piauí
cidade de
958.058.343-91.
CONTRATADO:IS BARROS CONTABILIDADE - ME, CNPJ N 33.189.717/0001-82,
As partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, acima qualificadas, resolvem de c
RATIFICACAO
021,lei
Processo Administrativo n 002/2025
8.666/93 de 21/07/1993, e suas alterag8es posteriores, me
ediante clausulas e condig8es que se seguem:
Inexigibilidade de Licitagao n 002/2025
CLAUSULA
DO PRAZO DE VIGENCIA
Assunto: Ratificagao para celebragao de contrato.
ente Termo Aditivo, a pi
rorrogacao da vigencia do prazo de validade
Objeto: Prestacao de servigos especializados de assessoria e consultoria juridica, em
do Contrato
atividade privativa da advocacia, nos termos do art. 74, inciso Ill, E), da Lei Federal n.9
Fundamentagao legal: Art. 57,inciso II, 2,da Lei 8666/93.
14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
RATI FI cOa orientagao tecnica do agente de contratagao e da assessoria juridica por
estabelecida
meio de Parecer e determino a contratagao do escritorio profissional: AugusTO
em 2 (duas) vias de igual teor,
PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n9
27.269.223/0001-05, com sede na Rua Santo Antonio, n= 552, Sala 04, Centro, Campo
Castelo do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
CONTRATANTE:
Maior, Estado do Piauí, com o valor mensal de R$ 5.50o,00 cinco mil e quinhentos reais)
e valor global estimado em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), durante a vigencia
do contrato, conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentacao
legal nos termos do art. 74, inciso ll, E), da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATADA:
IS BARROS CONTABILIDADE - ME,
Sigefredo Pacheco-Pl, 15 de janeiro de 2025.
TESTEMUNHAS.
CPF:
Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais