Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.2634.2050.0000

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OE LOGRADOUROS PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurws não Vinculados da lmposto5

... 000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

20.605.4804.2053.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999 000

Recuf808 não Vlnculado8 de lmpoal08

Não se aplica

FUNDO MUN. OE OESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOUCAÇÃ

12.361.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.5110.2060.0000

3.3.90.30.00

999 000

12.365.5110.2058.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.381.5210.2060.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.5210.2062.0000

3.1.90.13.00

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf1trAnclas do FUNDES · Complementação da União ·

FUNDE:B . Proffsslonals da Educação B6sle

DESENVOLVIMENTO DA EOVCAÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

TransíerAncias do FUNOEB · Complementação da União·

Não se aplica

BÁ SICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tnmsfcr&ncias do FUNDEB · Complcmcntaçao da União ·

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãs ic

INFANTIL

Transferências do FUNDE8. Complementação da União.

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES· lmpoetoe e Tranaf&f'êndaa de

230 000

Proflaalon41la da Educaçêo Btlsic:

FUNOEB

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .◄022.2067

.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3. 1.90.04.00

621

Á SAÚDE

CONTRATAÇÃO

9.000,00

500

21.000.00

500

23.000.00

550

18.000,00

550

30.000,00

500

7.000.00

SOO

22.000,00

552

6.000.00

500

57.000,00

500

10.000.00

000

400.000.00

541

15.000.00

136.000,00

542

30.000.00

541

40.000,00

540

5.000,00

621

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus

(Continua na próxima página)

CAfMAA MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI

01.031 .1001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . P~SOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

600

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.36.00

600

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS · CIVIL

NMõ!lpl!QI

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

Recunios nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não

Nãosa aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recun.os não

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exare/cio:

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ

999 000

O GERAL

NAoaeaplica

24.131.1507.2000.0000

3.3.90.39.00

500

COMUNICAÇ ÕE SE TELECOMUNICAÇÕES

Recursos não Vinailados de Impostos

... 000

Não se aplica

FINANCEIRA

09.271 .2032.2015.0000

PREVIOl:.NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.13.00

500

999 000

09.271 .2032.2015.0000

3.1.80.92.00

500

999 000

11.331.2133.2018.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reconsoe não Vinculados de lmPQ61o8

Nloseapllca

PREVIDl:.NCIA SOCIAL GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rucur505 não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBU C

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&eaplica

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HlDRICOS

17.544.1203.1019.0000

4.4.90.~.00

500

999 000

17.544.1203.2022.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

17.452.3037 .2020.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reconsoe não Vlnculados de lmpoatoa

NAoteaplie$i

Recursos nao Vinculados da lmpost06

Não50aplk:a

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vínailados da Impostos

Nãosoaplica

2.355.498,00

72.198,00

500

485.000.00

500

6.000,00

500

66.000,00

500

23.000,00

500

70.000,00

500

12.000.00

600

11.000.00

500

21.000.00

500

157.000,00

500

20.000.00

500

19.000.00

000

7.000,00

500

18.000.00

500

102.000.00

500

Anulação

290

323

344

345

1234

354

472

Anulação

536

559

568

589

581

595

657

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAOOINHA DO PIAUI

07450n8/0001-41

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

899 000

Nao se aplica

10.301 .4022.2067.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301.4022.2067.0000

3.1.00.11.00

621

999 000

10.301 .4022.2067 .0000

3.1.90.13.00

soo

300 000

10.J01 .4022.2067.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

3.1,90.16.00

soo

300 000

3.1.90.91.00

500

300 000

3.3.90.30.00

soo

300 000

3.3.90.33.00

soo

300 000

3.3.90.36.00

soo

300 000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

Transfcr&nclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS

NAoseapliea

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Nãoaeaplic8

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculadoe de lmpo&lO&

Se(lde · 0e:&1)8l:M:18 OOffl ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saade - Despesas com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

SaOOe · ~5

com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não VinctJlados do lmpo$tOS

$a(Jde · Desposas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde · Deg.pesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~s nl!io Vinculados de Impostos

Saóôe · Despesas com ASPS

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001--41

202'5

Exercido:

ALAGOINHA DO PLAUI

07-450n8J0001--41

2025

Exorcrcio:

10.302.6228.2076.0000

ASSISTl:NCIA MÉDICA

3.1.90.16.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

OUTRA.$ DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recul'80s não Vinculados de lmposlo6

Saúd e. Despeaat com ASPS

ASSISTÉN CIA MÉDICA

Recursos não Vinculados de lmpoi,IOl!I

300 000

Saude - Deal)OS(la com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.4540.2082.0000

PROGRAMA DE ASSl$Tl:NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

660

999 000

08.244.45-40.2082.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.4540.2085.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.90.11.00

660

999 000

14.243.6829.2090.0000

3.3.90.36.00

soo

TraMflttênda õe Recursos do FunõO Nadonal de ASSiStltncia

Não se al)llca

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTl!NCIA COMUNITÁR IA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncla

N8oe;eaplic3

PROGRAMA DE ASSISTi;:NCIA COMUNITÁRI A

Recur305 não Vlnoolados de Impostos

Nãoseapllca

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Transfertncia de Recul'808 do Fundo Naciol'l81 de Asaistência

NAo se aplica

INFÂNC IA A CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo V111CUlados de lmposlos

999 000

NAosaaplica

SEC.MUN.DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO. SOHU

25.752.1203.2098.0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIA.UI

07450778/0001-41

E1<ercício :

2025

Anulação

659

660

663

664

677

664

Anulação

Anulação

837

843

897

909

912

958

959

1045

CIO

1219

Anulação

| 02 13 | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU | |

| 693 | 10.301.4022.2067.0000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE | 52.000,00 | nlo Vinculados | 3.3.90.39.00 500 Recul'80S | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA de lmposlOl!I | F.R.: 1 500 CIO |
| | 3.3.90.39.00 soo 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Recurtot: não Vincula<Sot de lmpoilot | F.R.: 1 500 02 | 999 | 000 | Não se aplica | |
| | 300 | Saüda • Despesas com ASPS | | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : |
| 724 | 10.301 .4022.2069.0000 3.3.90.39.00 soo | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recu~sn.ia Vinculados de Impostos | 12.000,00 F.R.: 1 500 02 | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI |
| | 300 000 | Saúde• 0.S.pesu com ASPS | | 01 01 00 CÂMARA 01 PATRONAIS | .031.1001 .2001.0000 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES | PROCESSO LEGISLATIVO | -72.198,00 F.R. Grupo: 1 600 00 |
| 765 1232 | 10.301.-4022.2125.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.04.00 500 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Assls!Oncla ftnanoak'a da União dostlnada écomplomentação N.iaseaplk:e PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos | 35.000.00 F.R.: 1 605 02 20.000,00 F.R.: 1 500 02 | 02 02 00 .. nlO VlnCU!aclOS 999 000 GABINETE DO | 600 RCCYrsos Naosoaplica PREFEITO 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO | de Impostos | |
| | 10.301.6121.2066.0000 3.3.90,30.00 600 999 000 | MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Reeuf$0S do SUS Não se aplica | 02 | 25 04.122.1203.2002.0000 3,1.90,16.00 | PROCESSO ADMINISTRA.TIVO OUTRA.S DESPESAS VARIÁVEIS - soo Recursos nlo Vinculados de Impostos | PESSOAL CML F.R. Grupo: | 1 500 CIO |
| 769 | 10.301.6123.2073.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMA SAÜOE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tran:.rerência s Fundo a Fundo de R8CUnios do SUS | 10.000,00 F.R.: 1 600 02 | ... | 000 | Não &eapllca | |
| 607 | 10.301 .6124.2074.0000 3.1.90.11.00 604 | PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trsnsferência i, provenientes do Governo Federal destinadas ao | 5.000.00 F.R.: 1 604 02 | 49 soo | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurtot: nlo Vinculados de lmposlot | --43.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 616 | 10.301 .6124.2074.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vinculados de Impostos SaMe - Despesas com ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 soo 02 | 67 3.3.90.30.00 750 999 000 | 04.122.1203.2004.0000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recul'80S da Contribuição de Intervenção no Domlnio EoonOmico -CIDE | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 750 00 |
| 620 | 10.301 .6128.2075.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMA DE INCENTIVO Á SAÚDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferência • Fundo a Fundo do Ri&eu/'908 do SUS | 10.000.00 F.R.: 1 600 | 91 aplica | Não88 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | -1.000,00 |
| | 999 000 | Nãoseapoca | 02 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.91.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F.R. | soo | | Grupo: 1 SOO 00 |

55.000.00

600

5.000,00

621

12.000,00

500

24.000,00

600

4.500.00

soo

10.000,00

soo

20.200,00

500

11.000,00

500

25.000.00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.600,00

500

10.000.00

500

30.000,00

660

9.000.00

500

10.000,00

660

10.000,00

500

10.000.00

660

2.000.00

500

13.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUf 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778J0001-41 Exerclcio: 2025