Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUi-PI
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
RACAESTACIODEALMEI
IDA,N20-CENTRO CEP:
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
SEOUE'AVANCAND
64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
LEI DE CRIACAO N009/1997 COM ALTERACOES PELA LEI N197/2016
Portaria N 036 /2025
O PREFEITO Municipal DE JACObINA DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispse o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal
do Município de Bela Vista do Piauí - Pl, referente ao exercicio 2024.
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Sra. Rosangela Oliveira de Amorim, Inscrito no
CPF/MF: 920.056.243-49 ao Cargo Comissionado de na Divisao de Apoio
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS DO Município DE BELA VISTA DO
Administrativo Lotado na Secretaria Municipal Educacao
Piauí -PI, criado pela Lei Municipal n 009/97 de 17 de fevereiro de 1997 e no uso de suas atribuigoes
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
legais conferidas pela Lei Municipal n 197/2016, de 31 de agosto de 2016 e em consonancia com as
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros.
normas gerais estabelecidas e regulamentadas pela Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
alterada pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011;
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE.
cONsIDERAND0 a deliberagao de reuniao plenaria realizada no dia 30 de janeiro de 2025, com a
presenga dos seus membros previamente convocados para analisar e deliberar sobre o Relatorio Anual de
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
Gestao da Politica de Assistencia Social do Município de Bela Vista do Piauí - Pl, referente ao exercicio 2024;
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
cONsiDERANDO a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, a Politica Nacional de Assistencia Social
- PNAS/2004, a Norma Operacional Basica do SUAS - NOB/suAS/2012 ea Tipificagao Nacional dos Servigos
Socioassistenciais, aprovada pela Resolugao do CNAS n 109, de 11 de novembro de 2009;
Vanderle
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 19 - Aprovar o Relatorio Anual de Gestao Municipal da Politica de Assistencia Social, referente ao

exercicio 2024, do Município de Bela Vista do Piauí (Pl), por considerar que o mesmo descreve e demonstra
a analise das agoes executadas na area de gestao da assistencia social e nos servigos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais, possibilitando transparencia na aplicacao dos recursos e execugao das
CORINA
20-CENTROCEP
atividades pela Gestao Municipal referente ao exercicio do ano de 2024.
54.755-000-JACOBINA DOPIAUi
Artigo 2-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Portaria N037I2025
Bela Vista do Piauí (PI), 30 de Janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE JACOBINA DO Piauí, ESTADO
DO PlAui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal.
Gema Galgane'Sousa Carvalho - CPF: 006.010.913-02
RESOLVE:
Conselheira Presidente do CMAs -Representagao - Trabalhadores do SUAS
Art. 1 - NOmEAR o Sr. Artur de Sousa Clementino, Inscrito no
CPF/MF: 051.804.833-01 ao Cargo Comissionado de na Divisao de
Conselheiros Presentes
Informatica
Lotado
Secretaria
Planejamento,
Gestao
Desenvolvimento Economico.
Lucelia de Jesus Reis-Titular ue lig ol Juus Hw.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
CPF: 054.798.593-23 - Representando a Secretaria Municipal de Assistencia Social
pron
es registros
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
CPF: 066.508.353-07- Representando a Secretaria Municipaldd Saude
REGISTRE - SE. PUBLIQUE SE. CUMPRA - SE.
Sosso
Colh
CPF: 061.417.413- 98 - Representando a Secretaria Municipal de Educagao
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
Desuina Raimunda Ribeiro -Suplente wns.
CPF: 566.383.373-00- Representando as Entidades (greja Catolica - Paroquia Sao Jose)
Merdl
Raimundo de Carvalho
CPF: 070.300.093-47 - Representando os-usuarios do suAs (scFV e Programa Bolsa Familia)
Prefeito Municipald