Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIV

ESTADO dO Piauí
ESTaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Av. Capitao'Manoel Luiz, n. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 016/2025.
COntRatO De trabaLhO pOr tempO deteRmInadO no. 030/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Preteito RAMON RUBEN DE MACEDO,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob on.
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
***.703.653 -**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) VERONEZA DE
senhor(a) DENISE APARECIDA RODRIGUES DIAS, inscrito no CPF sob o no. ***144.823-**
SOUSA SANTANA PEREIRA, inscrito no CPF sob o no. ***149.938-**, aqui denominado
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUsULA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educagao Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
processo seletivo simplificado Edital n. 003/2025, em consonancia com o art. 37. iX, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
Municipal no. 552/2019, que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
20h (vinte horas semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de
Educacao
CLAUsULA SEGUNDA -DQS DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,0o (Um
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
(Um mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
o quinto dia util do mes subsequente
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCUgAO total ou
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
legislagao pertinente a materia.
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OITAVA- REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OItAVA -- REcursOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Tempo Determinado;
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA -- VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAuSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Denire fparesida Qhiryes Dias
Aoee of
Vesoneza de saura sontone
Jose de,Anchieta de Santana Madedo
Veroneza de Sousa Santana Pereira
Jose'de Anchieta de Santana Macedo
Denise Aparecida Rodrigues Dias
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
o1-llaudliona Xawwr Ccwrleante
Visto asse
ssor juridico
01_Satliny teuei3g de Sousa
CPF_0490Q1.383-9
visto assessor juridico
02-_Carelim Jetero.
doSolesc
CPF:_049.02 1.383-95