Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Câmara
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
UNIDADE DE
LICITACOES
JOsEDE
E CONTRATOS
UL/GOV
REITAS
ATO DA PRESIDENCIA N 06/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a publicacao da Ordem do Dia da 15a
sessao ordinaria da Câmara Municipal de Simoes -
Piauí e da outras providencias.
Extrato/Ato Administrativo
Ato: Contrato Administrativo n? 0130/2025 - PMJF/PI
Vinculado: Processo Administrativo n? 0259/25 - PMJF/PI
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO
Ref. Ao ato Cooperacao Tecnica n 002/2025, motivado p/Adesao ARP n 0245/25,
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Regimento Interno, especialmente o disposto nos
Vinculada PA n 11109/25- Prefeitura Municipal Sao Luis/MA - (Concedente)
arts.117 e seguintes,
Contratante: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas - PMJF/PI
(CNPJ n= 06.554.786/0001-75)
TORNA PUBLICO, para conhe
ecimento de todos os interessados, a Ordem do Dia da
Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - (CNPJ: 28.008.410/0001-06)
Sessao Ordinaria a realizar-se em 30 de setembro de 2025 (terca-feira), as 10:00 horas, no Plenario
Itens/Aderidos: Cf. Detalhado na ARP c/c Oficio n 079/2025 e CA n 0130/25 firmado c/beneficiaria.
da Câmara Municipal de Simoes - PI, situado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro,
Dotacao/Orcamentaria/Vigencia: Detalhados no CA n 0130/2025
com a seguinte pauta:
Informag6es: UL/GOV-PMJF/PI- E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com- Fone: (86) 97400-6369
1. APRECIACAO DE Decreto DE VETO Municipal:
Decreto Municipal N 042/2025 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da
Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, Rua Hugo Napoleao, s/n, Bairro Centro.
lei de Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026, e da outras providencias.
Jose de Freitas - PI
2. Outras Materias
PROJETO DE LEI N008, 15/05/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, Ementa:

dispoe sobre o servigo de inspercao Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal
destinados ao consumo humano e da outras providencias.
JosEDe
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FREITAS
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos dias 25 de setembro
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
MARIA DAS GRACAS
XAVIER
Portaria n 335/2025, de 17 de setembro de 2025
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI
da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e

em conformidade com as disposiges constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e.
CONsIDERANDO os registros existentes na Prefeitura, em especial informagoes constantes da RAIS e da
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
folha de pagamento, comprovam a admissao da servidora em questao no servigo publico deste Município;
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
NPJ 01.612.570/0001-03
CONsIDERANDO que a epoca da nomeacao-da servidora nao houve ato administrativo formal, nomeando os
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
aprovados no referido concurso;
EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO por fim, o process
strativo n7318/2025
setembro de 2025, com parecer
favoravel emitido pela Assessoria Juridica em 11 de setembro de 2025
Contrato Administrativo n 007/2025 - DISP
RESOLVE:
Dispensa de Licitação n 007/2025
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Art.1o-Convalidar o ato de contratacao da servidora publica IRENEDA SILVA,RG.1.923.349-SSP/PI
CPF. 838.641.643-20, matricula n 288-1, para exercicio do cargo de PRoF. cL-B/N-vil, otada junto a Secretaria
Objeto: Construcao de cerca com mureta para aterro sanitario - Campo Grande do Piauí.
Municipal de Educagao, desde 11 de margo de 1998, sendo que ate 04 de novembro de 2002, encontrava-se vinculada ao
Contratante: Município de Campo Grande do Piauí - PI.
regime geral de contribuicao. Apos o mencionado-intersticio, passou a ser regida pelo regime proprio do Município de Jose
Contratado: DL CONSTRUCOES E LOCACOES, CNPJ n. 52.491.467/0001-85
de Freitas - PI, instituido pela Lei n%1.046/2002.
18.03-193
Valor Global: R$ 87.076,83 (oitenta e sete mil setenta e seis reais e oitenta e tres centavos).
Art. 2 ta ortaria nraem vigr nd publicaeas as isosigsem contrario.
Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.
Publique-se e Cumpra-s
Vigencia: 12 (doze) meses.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 17 de setembro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: FPM, ICMS e outros, no Elemento despesa: 44.90.51
PEDRO GOM
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipa
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais