Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 028/2025 PROCEDIMENTO 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 005.3/2025

- A PREFE ITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na c idade de Cocal de Telha, situada na à Rua Francisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP: 64278-000, CNPJ (MF) Nº OI .612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira, nomeada pe la Portaria nº 006/2025, publicada no Diár io Oficial dos Municípios do Piauí de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432.00 3-49, considerando o julgamento da lic itação na modalidade de pregão , na forma e letrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, processo administrativo nº 028/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com ac lassificação por elas a lcançadas e nas quantidades cotadas, atende ndo as condições previstas no edita l, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n"' 14.1 33, de O 1 de abril de 202 1 e suas alterações , no D ecreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conf orm. idade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1. 1. A presente Ata tem por objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos ea.fins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocal de TelhaPlt especificados no anexo T do edital de Pregão E letrô nico nº 009/ 2025, que é parte integrante desta Atat assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESP ECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. 1. O preço registradot as especificações dos objetos e as demais cond ições ofertadas nas propQstas são as que seguem:

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUAN T | V. UNIT . | V. TOTAL | EMPRESA 0 ETENTORA/VENCE0O RA |

| 11 8 | FIXADOR C ITOLÓGICO SPRAY IOOML | UNO | 150 | R$ 14,00 | R$ 2. 100,00 | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |
| 124 | ACIDO VALPROICO 500MG COMP. | C PR | 20000 | R$ 1.56 | R$ 3 1.200,0 o | M EGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |

| 126 | ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMJDO | CPR | 12000 | R$ 0,44 | R$ 5.280,00 | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-31 |

| 149 | FLUMAZENTL !NJ 1MG/ML 5ML TV | AMP | 1000 | R$ 10,40 | R$ 10.400,0 o | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-31 |
| 172 | ADRENALINA JNJ IMGIML | AMP | 3000 | R$ 1,50 | R$ 4.500,00 | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |
| 174 | BENZILPENICILIN ABENZAT!NA 600.000 UI S/DIL | AMP | 5000 | R$ 11 ,30 | KJ, 56.500,0 o | MEGA HOSPITALAR LTOA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |
| 177 | CETOPROFENO !NJ. IOOMG IM | AMP | 5000 | R$ 2,40 | R$ 12.000,0 o | MEGA HOSPITALAR LTDA , CNPJ:23.066.393/0001-31 |
| 179 | CIMETIDINA INJ l50MG/2MLC/100 | AMP | 4000 | RS l ,90 | R$ 7.600,00 | MEGAHOSPITALARLTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 I |
| 184 | HEPARINA SUBC INJ 5000Ul 0,25ML C/2 | AMP | 300 | R$ I0.00 | R$ 3.000.00 | M" EGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |
| 190 | ONDANSETRONA !NJ4MG2ML | AMP | 2000 | R$ 1,80 | R$ 3.600,00 | MEGAHOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 I |

DADOS DA EMPRESA:

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: MEGA HOSPITALAR LTDA

CNPJ:

23.066.393/0001-31

Telefone:

(86) 3221-8963

Representante Legal: D omingos Gomes De Sousa Junior

Endereço: RC li.mé rio B ento Goncalvest 1298t Loja 2. Bairro: São Pedro. T eresina-PI. Cep: 64.019-400

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 mesest a partir da data de sua publicação t podendo ser prorrogado, por igual perí odo conforme art. 84 da L ei 14 . 133/ 2 1.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos nã o superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fi.m de verificar a vantajosidade dos preço s registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênc ia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado. cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitá vel;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão de interesse públic o; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Município s do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14. 133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e

respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/20 13 e na Lei n. 14.133/2021.

- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condiçõe s estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata fo i lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cocal de Telha PI, Ol de agosto de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliveira Pregoeira

MEGA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 23.066.393/0001-31