Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

458
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIX

MARA
Oeira
GABINETE DO PRESIDENTE
ERRATA
Portaria N 007/2025-GP,
DE 13DE MARCODE 2025
A Câmara Municipal de Oeiras-PI torna publica a seguinte errata referente a Portaria nO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso

das suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal eo regimento interno desta
entidade, e,
pagina 331:
COnsIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n 8.666/93, bem como art. 117.
Onde se le:
execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administracao;
"Revogada as disposicoes em contrario, esta porta
RESOLVE:
publicacao, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025
Art.1o -- Nomear a servidora contratada como Tesoureira, KAROLyNE ALVES DA PAZ,
Leia-se:
inscrita no CPF No 099.991.283-60, para acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos da
Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí-Pl.
"Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 03 de margo de 2025."
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
ocorrencias a sua execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou
dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;.
Permanecem inalteradas as demais disposicoes da referida Portaria
pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventuatmente, propor a autoridade superior a aplicagao das penatidades
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 13 dias do
legalmente estabelecidas,
'i- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos
mes de margo de 2025.
prestados e/ou' aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para
pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4o - A Presente Portaria revoga as disposigoes em contrario e entra em vigor a partir
da sua publicacao.
Ver. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
REgIStre-SE, pUbLIquE-SE e CUmprA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí - Estado do

ESTADO DO Piauí
Francisc
Presidente da Câmara Municipa
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO
CNPJ: 41.279.670/0001-76
TERMO DE POSSE DO VEREADOR
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

Aos treze (13) dias do mes de marco de 2025, na sala da presidencia da Câmara
Municipal de Vereadores de Sigefredo Pacheco, tomou posse o vereador Antonio Pereira
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
de Oliveira Filho, inscrito no CPF 153.564.738-85, eleito em 06 de outubro de 2024. Apos.
entregar o diploma expedito pela justiga eleitoral em 12 de margo de 2025. Deferido o
GABINETE DO PREFEITO
compromisso de acordo com o regimento interno do legislativo Municipal o vereador se
comprometeu a "CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO
ESTADUAL EA LEI ORGANICA DO Município DE
EXTRATO DO CONTRATO N 0403202501/2025
SIGEFREDO
PACHECO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O58/2025
FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E PELO
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 008/2025
CONTRATACAO
EMPRESA
BEM ESTA DE SEU POvO", a vereadora Lusilene Rocha de Carvalho Sousa,
PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA
presidente da Câmara Municipal no uso das atribuicoes legais que Ihe sao conferida pela
OBJETO:
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura
lei organica do Município e regimento interno, declarou empossado o Sr. Antonio Pereira.
Municipal DE CURIMATA
de Oliveira Filho (Matueiro), vereador para a legislatura 2025/2028.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA -PI
Para constar foi lavrado o presente termo.
CONTRATADO:
COMERCIAL FERREIRA LTDA ME
CNPJ (CONTRATADO):
41.276.700/0005-14
Sigefredo Pacheco 13 de margo de 2025
VALOR:
R$ 60.251,01 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS),
VIGENCIA DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2025
RECURSOS:
PNAE;
GESTAO/UNIDADE:
SECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO;
PROGRAMA
TRABALHO:
12.361.0005.2075.0000; ELEMENTO DADESPESA:
33.90.30
Vereador eleito
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS _NA
DISPENSA DE Licitação N.O08/2025,E PELO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1.DE ABRIL DE
dusilue Rohe Ie Caelo souse
2021,ELEGISLACAOPOSTERIOR,
QUE
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Vereadora presidente da Câmara Municipal
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARCO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais