Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

326 10.302.0025.2190.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAUDE 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco do Man 999 000 Não se apllca 441 AÇ ÃO COMUNITARIA GERAL 35.500,00 08.243.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recur&OS do FundO Naeional de AMistênel8 SOciaJ - FNAS 999 000 Nao se aplica

332 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 455 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL 52.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo:sto:s 999 000 Não se aplica

333 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 33.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Man Nêosee,plice 460 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 2.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

345 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 F.R.: 1 600 DO Transferênc ia$ Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Man N,O se 9p1 1C.1, 465 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 4.000.00 08.244.0016.2128.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Rew/"$0$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

346 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 4.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferênel8s Fundo 8 Fundo oe Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal BIOoo de Man Não se aplica 476 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 10.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não~ aplica

347 10.304.0025.2182.0000 3,1.90,11,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 1.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 477 08.244.0016.2150.0000 AÇ ÃO COMUNlTARIA GERAL 94.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aa&lstêncle Social - FNAS 999 000 Não se aplica

354 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOoo de Man Não :se aplica 476 08.244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados 1.1 Assistência Social 999 000 NAo se apliça,

339 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 115.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não se aplica 490 08.244.0016.2157 .0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 31.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n~ Vincul.:ados de Impostos 999 000 Não se aplica

342 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO 174.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Nlo se aplica 495 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 31 .500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se 8pllca

343 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 112.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica 496 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recur.ios do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06554406/0001-00

2025

Exercício :

06554406/0001-00

Exercício:

2025

ASSISrtNCIA À CRlANÇA E AO ADOLESCENTE

02 05 00 366 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT 15.451.0040.1323.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 55.000,00 F.R.: 1 500 00 522 08.243.0015.2140.0000 3.3.90.38.00 AÇO ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rooursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

373 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDAOE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00 02 08 00 569 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

375

377

15.45 1.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

577

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999 000

Não se apllca

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNlCIPIO

378 15.451.0040.2322 .0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 39.500.00 F.R.: 1 500 00 583 04.092.0005.2048.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

564

04.092.0005.2048.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS · CIVIL

Não se apllca

2.000.00

500

176.500,00

500

22.400,00

500

391

17.511.0050.1420.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincul8dos de Impostos

Não se aplica

393 17.511.0050.1420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.600.00 F.R.: 1 500 00 02 11 00 502 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 2.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apllea

405 17.512.0051 .1451 .0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.600,00 F,R.: 1 500 00 595 18.541 .0053.2480.0000 ACÔES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N.lose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02 06 01 440 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL 08. 243.0016.21 42 .0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nã o se aplica 15.500,00 F.R.: 1 660 00 604 27 .813.0075.2661 .0000 PROMOÇÃO 00 LAZER 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OES 8.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 NãoHapllça

3.500,00

500

19.500,00

500

0655-4-406/0001-00

E,i;ercício :

2025

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001.00

Exercfcio:

2025