Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01 .&12.s7s10001-2a

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37 IX CF. Lei Municipal n· 056/2002.

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUi-PI, ente de direito público interno. CNPJ n· 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127. Centro, Caridade do Piauf-Pl, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO ea Sr". SIMONE CAVALCANTE SANTOS, portadora de CPF n ... ·.eoo.···-··, residente e domiciliada na Rua Ana Maria Feitosa, s/n, Bairro V ila Nair na cidade de Simões , Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

DOOB.IETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de Assistente Social inscrita no CRESS-PI n. 6**'". Junto a Secretaria Municipal de Educação, para âs atividades necessárias do Município de Caridade do Piaul-PI.

DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que será considerado renovado por igual perlodo, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrár io com antecedência mlnima de trinta dias.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.800 00 (um mil e pitpçentos reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a Utulo de impostos e contribuições caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO GERAUFUNDEB 40/OUTROS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotação orçamentár ia do ORÇAMENTO GERAUFUNDEB 40/OUTROS.

Caridade do Piauí (PI), 03 de Fevereiro de 2025.

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~ Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.612.575/0001-28

FUNDAMENTO: ART. 37. IX. CF. Lei Municipal n· 056/2002.

MUNICf PIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, ente de direito público interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauf-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal. Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, eo Sr. EDSON .IOSE DA SILVA, portador de CPF nº **·.254 \_ ··. residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Caridade do Piaul, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:

DOOB.IETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de Operador de Trator, para as atividades necessár ias do municlpio de Caridade do Piauí-PI.

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que será considerado renovado por igual período, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário com antecedência mlníma de trinta dias.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será pago ao contratado o valor mensal de R$ 1-518 00 Curo mil auiohentos e dezoito reais) a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administraçao com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentâria da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

Caridade do Piauí (PI). 03 de Fevereiro de 2025.

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CleivanilsoQ/José de Carvalho

Prefeito Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000

- cNPJ: 01.612.57510001-2e

FUNDAMENTO: ART. 37. IX, CF. Lei Municipal nº 056/2002.

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUi-PI, ente de direito públ ico interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO ea Sr'. IVANEIDE ALVES BENTO. portadora de CPF n CPF nº 101 . ···-··. residente e domiciliada na Rua M anoel Alves Bento, s/n, Bairro Centro de Caridade do Piaul, Estado do Piauf, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:

DOOB.JETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestaçao de serviços de Merendeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de V inculoSCFV, pela Secretaria Municipal de Assistênc ia Social, para as atividades necessár ias do Municlpio de Caridade do Piauí-PI.

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025. sendo que será considerado renovado por igual perfodo. automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário com antecedência mínima de trinta dias.

sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a tltulo de impostos e contribuições caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do CUSTEIO/FPM/OUTROS.

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentár ia do CUSTEIO/FPM/OUTROS.

Caridade do Piaur (PI), 03 de Fevereiro de 2025.

Estado do Piauí Prefeitma, Municipal de Caridade Do Piaµf Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí :

CNPJ: Ól.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203202401/2024-

PRORROGAÇÁO.

1° -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.· 2203202401/2024 ADESÃO A ATA DE SRP VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA FUNDAÇAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, QUE TEM POR OB.IETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISrtNC(A MÉDICA, PARAMÉDICA, ODONTOLÓGICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL, PSIQUIÁTRICA, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, REABILITAÇÃO FÍSICA, INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS, E INTERNAÇÃO DOMICILIAR (DOME CARE), AOS PACIENTES DO RESPECTIVO MUNlCiPlO REGULAMENTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DENTllO DO ESTADO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: O MUNICiPlO DE CARIDADE DO PIAUVPI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· 01.612.575/0001-28, com sede na Rua João Jos6 de Sousa, s/nº, Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaui Piauí. representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Clcivanilson Jos6 de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: FUNDACAO HOSPITALAR .JOAQUIM SIMEAO FILHO, inscrição no CNPJ, nº 0l.386.084/0001-06, com sede e foro na cidade de Marcolândia PI, estabelecida na Avenida João Rodrigues Coutinho, 31, Novo Milênio, Man:olândia PJ,

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados. e celebram o presente termo adicivo ao CONTRATO n.· 2203202401/2024, oriundo da Ad .. lo a ata de SRP vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, instruído no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI TC do Aditivo nº 001/2025. sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares da Lei nº 14.133, de 01/04/21, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, finnado entre as partes em 22/03/2024, nos termos previstos cm sua CLÁUSULA OITAVA.

CLÁUSULASEGUNDA-DAPRORROGAÇÃO

1. Pelo presente tem"tO aditivo. fica prorrogada a vigência do Contrato por ma.is 12 (doze) meses. contados a partir do dia 22/03/2025 e da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido as necessidades da prestaçlo de serviços de aHllt@acla médica , paramédica., odontol6ttlca, hospitalar, ambulatorial, emereenclal. pslqu.Utrtca. auüllares de dlagn6stlco e terapia, reabUltaelo f&:lca, lnternaçia clínicas e cirúrgicas, e lnternaçlo domiciliar (bome care), aos pacientes do respectivo munldplo regulamentado pelo Sistema Único de Sa6de SUS dentro do Estado do Pl■ut Essa

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(Continua na próxima página)

Estado do Piauí Prefeilura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 1 27 Centro, Caridade do Piaul: CNPJ: Ól.612.575/0001-28 · CEP: 64590-000

prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anterionnente.

CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período mencionado na clá usula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado pennanecendo o mesmo valor do contrato finnado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 2.259.623,24 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)

CLÁUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

1. Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessârío o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município.
2. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no art. 107 da lei 14.133/21, como pela sua previsibilidade no instrwnento convocatório.

CLÁUSULA QUINTA- DA DESPESA

1. A despesa com este tenno aditivo, no corrente exercício , no montante mencionado na cláusula anterior, correra à conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, Coo­ financiamento Saúde, FMS, Outros, do exercíc io financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEffiOS - PESSOA JURÍDICA, Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa: 10.301.0210.2065.oJ71 e 10.301.0210.2070.0519 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicilio. da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A despesa para o exercício subsequente serâ alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente tenno aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou Secretário Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 001/2025, e encontra amparo legal na Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA StTIMA-DA RATIF1CAÇÁO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

E -mail.: omcarldadedoolaui@gmail çom - çplçaridadedoplaui@gmail.com

Caridade do Piauí, em 07 de março de 2025.

GUSTAVO FRANCA ==-,\_ PIANOSl:36276270830=..s-- SIMEAO FILHO, CNPJ nº 0l.386.084/0001-06

FUNDACAO HOSPJT ALAR JOAQUIM CONTRATADA

CPF: . v.'Jt.:.Gi.8.-. 6.,;;z; , 6.3, ..

TMMUIDQll:~c:mawDftOQll:ClllfTNM

A VISO DE LICITAÇÃO retificado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025

Eric Talison Rodrigues Agente de Contratação/Pregoeiro

PORTARIA Nº 56.12025-CURRALINHOS- PREV

Cumillnhos~l, 17 março de 2025.

Concessão do beneficio de Pensão Por Morte.

O Prefeito Municipal de CURRALINHOS - PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1° - Conceder a JOS~ VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF: 088.764.213-72, o beneficio de Pensão Por Morte, perante o falecimento da servidora pública ativa FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 138.873.003-00, Data do Óbito : 15/01/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:

COMPOSIÇÃO REMUNATÔRIA DO BENEFICIO

Ar! 18 Inciso li Lei munlcloal nº 280/2022

| Proventos de Aposentadoria caso aposentado por lncaruir.1t1ade oermanente na data do óbito | R$1.6TT,50 |

| Valor da Cota Familiar (50%) | R$ 1.6TT,50* 50% =R$ 838,75 |
| Acréscimode 10% da cota parte (Referente a 01 dependente) | R$1.6TT,50* 10%= R$167,75 |
| PENSÃO POR MORTE Ar!. 18, Inciso li, Art.20, §1°, Inciso li, da Lei nº 280/2022. | R$ 1.006,50 |
| TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$1.006,50 |

BENEFICIÁRIO (A)

Ar! 33 1 da Lei Munlcloal nº 280/2022

| NOME | DEP. | CPF | Vinculo | VALOR(R$) |

| JOSEVIEIRA DOS SANTOS FILHO | Companheiro | 600.116.043-01 | União Estável | R$1.006,50 |

Art. 'Z' -O pagamento do beneficio da Pensão Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de CURRALINHOS- PIAUI, conforme a Lei munlclpal nº 091/2007.

Art. 3'Esta Porteria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroativo a data do óbito 15/01/2025, conforme art. 22, Inciso 1, da Lei Complementar Municipal n· 280/2022.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CURRALINHOS-PI, aos 17 de março de 2025.

~ .ILki,

LlmaAraujo

Prefeito Municipal

'~Mtrfot i Edvan ârti de Resende Gerente do Curralinhos-prev