Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
, que circulou no dia _
de 2025.
228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAA
Portaria N03,DE 02 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissio de
Secretario Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal de Fazenda, conforme
Cidadania,
adiante
conforme
adiante se especifica, e da outras
especifica, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei.
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,.
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Ana Santana Bueno de Sousa, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEARMarcos Jardel Barroso Helal, inscrito no CPF no
687.831.163-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria.
060.099.193-80, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario
Municipal de Assistencia Social e Cidadania", com direito a percepcao de remuneracao
Municipal de Fazenda", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
equivalente a constante na lei n 344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. Fica a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
nomeada Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS e do Fundo.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - - FMDCA.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4%. Revoga-se as disposicoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
ALDEMES
Assinado de form
BARROSO DABARROSO DA
digital por ALDEMES
Dados: 2025.01.02
SILVA:00449 SILVA:00449
657370/
Dados:2025.01.02
657370/
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal