Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

DECRETA,

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES Exercido: 2025

01 .612.578J0001-61

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$628 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

103

262

365

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.41 .00

soo

Administração Geral

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados

999

000

Nãoseapllca

Se<:. Mun. Administração e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administraçao Geral

3.3.90.35.00

soo

999

000

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.91.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vincu1ad09 de Impostos

Não se aplica

Administraç.ao Geral

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

N&oseaplic8

Sectetar1a Municipal de Educaçao

12.361.0005.2010.0000

Educação

3.3.90.93.00

Cidadã

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos soo

200

000

E doe-ação · Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.2023.0000

Saúde e Oualidade de Vida

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301.0006.2033.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

628.000,00

15.000,00

500

200.000,00

500

10.000,00

500

80.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

Saúde e Qualidade de Vida

605

Assistôncia financeira

União dc-stinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.187

| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |

| 08 01 00 | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb. | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb. | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb. | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb. |
| 438 | 15.451.0008.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Urbanizar OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos nilo Vlnculadoa de lmposto1 Não so aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 464 | 17.!51 1.0010.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Cooservação, Uso Racional e Qualidade das Ág uas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos não Vlnculados de lmposto1 Nloseaplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 10 01 00 | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural |
| !S10 | 20.122.0002.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Administração Geral DIARIAS • CIVIL Recu~sn!o Vinculados de Impostos NAoseaplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 11 02 00 | Fundo Municipal de Asltêncla Social | Fundo Municipal de Asltêncla Social | Fundo Municipal de Asltêncla Social | Fundo Municipal de Asltêncla Social |
| 1558 | 08.244.0004.2045.0000 3.3.00.30.00 661 999 000 | Proteção Social Básica MATERIAL DE CONSUMO Trnnsf&r&icl8 de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst&ncla Social Não se aplica | 20.000,00 F.R.; 1 661 | 04 |
| 567 | 06.244.0004.2051 .0000 3,3.90.14.00 SOO | Proteção Social Bhlea DIÁR IAS - CIVIL Recursos não VlnculOOoo de lmpootoo | 25.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 16 01 00 | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração |
| 691 | 04.122.0002.2084.0000 3.3.90.14.00 500 | Adm1nletrnção Geral DIÁRIA S · CIVIL Recurso, não Vlnculados de lmposlOI | 3.000.00 F.R.: 1 500 DO | |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: |
| 04 01 51 | 00 Sec. Mun. AdminiatraçAo 04.122.0002.2007.0000 3.3.00.39.00 701 | eF'lanejamento Administração Gera! OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Outras Transferências de Convén!M ou Instrumentos Congêneresdos | ·133.000,00 Grupo: 1 701 | 05 Estados |

RUA RUFINO RAIMUNOO TORRE S

01.61 2 .57 810001 -61

Ex erc icio: 2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .187

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0005 .2010.0000

Edu cação Cidad ã

3. 1.90.1 1.00

500

200

000

1 2 .36 1.0005 .2 011 .0000

3.3.90.36.00

553

VEN CIMENTO SEV ANT AGE NS F IXAS · PE SSOAL C IVIL

Recursos nã o Vincula dos de Impostos

Edu cação · Des pesas com M OE

Ed ucação Cidad ã

-465.000,00

F.R . G rupo:

500 00

-25.000,00

OUTRO S SER V IÇOS DE TE RCE IR OS · PESS OA F IS ICA

F.R . Grupo:

Transferê ncias de Recursos do FNDE R eferente s ao P rograma Naciona ldeA poio ao Tra n sporte Es,

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Defesa Civil

06.1 8 2 .0022.2072.0000

Defesa CM!

3. 1.90.1 1.00

500

999

VEN CIMENTOS EV ANTAGE NSF IXAS· PESS OAL C IVIL

Recursos nã o Vincu la dos de Impostos

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAU D IONOR U RBANO DE O LIV E IRA PREFEITO MUN IC IP AL 748.066.533-49

FLORE STADOP IA UI , 01 de agosto de 2025

VINICIU SM IRANDA SANTOS CO NTA DOR CRC-Pt 000698109 666.532 .233-5 3

EST A DO DO PIAUÍ M UNIC ÍP IODEF LORESTA DOPI AUÍ CNPJ O 1.6 12.578/ 0 001-6 1

Portaria nº 176/2025, de 26 de sete m bro de 2025.

Dispõ e sobre concessão de licença maternidade a conselheira tutelar, e dar o utras providê nc ias.

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OL IVEIRA, Exmo. SI"°. Prefeito Municipal de Floresta do P ia uí PI, no uso de suas atribuiçõ es le gais e considerando od is posto no a rt. 134 , p arágrafo único, da Le i Fed eral nº 8.069/ 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, bem com o nas nonnas que regem os d ire itos socia is da m ate rnidade,

RESOLVE:

- Art. 1° -Conceder à Sra. ELINEIDE ANA DE SO USA CARVALHO, portadora do CPF nº 023. 108.273-80, Conselheira Tute lar do Município de F lo resta do Piauí PI, Licença­ Maternidade pelo prazo de 180 (cento ev inte) dias, a contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente.
- Art. 2° Durante o período da licença, ficam assegurados à servidora todos os dire itos e vantagens do exercíc io do cargo.
- Art. 3° Esta Porta ria entra emv igor na d ata de sua pub licação , retroagindo seus e fe itos a 15/09/ 2025.

R egistre-se em livro próp rio. Pu blique-se. C umpre-se..

Floresta do Piau í - PI, 26 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no 0 .0.M .

nº \_\_\_\_ , de \_

de \_\_

000

Impostos

704

315

· 5 .000,00

F.R . G rupo:

1 500

-628.000,00