Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Palmeirais
Secretaria Municipal e Educagao
Rua Abrigo dos Inundados, s/n - Centro
STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAI
CNPJ: 30.606.566/0001-22
DECRETON368/2025
Dispoe sobre a homologagao do resultado final do
Resultado FINAL da selecao de servidores publicos municipais ativos para atuarem
Teste Seletivo Simplificado para contratacao
como Coordenador Municipal e Formador Municipal da Educacao Infantil e do
temporariade
professores
daoutras
Ciclo de Alfabetizacao
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
Em conformidade com a Lei Estadual no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual, Lei Organica do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o
Município c demais normas aplicaveis,
Decreto Estadual no 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22
Considerando o Edital n 005/2025, que regulamentou o Teste Seletivo Simplificado
para
necessidades da Secretaria Municipal de Educagao;
Nome do Candidato
Cargo
Considerand
01 Sammya Licia do Nascimento Sousa Brito
Coordenador Municipal
cumpridas pela Comissao Executora,
02Lauri Viana Mazulo
Formador Municipal
Considerando a listagem final de candidatos aprovados e classificados enca
ninhada pela
03 Maria do Perpetuo Socorro Araujo Nunes OliveiraFormador Municipal
Comissao Executora;
DECRETA:
Art. 1 Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo Simplificado, realizado con
base no Edital n 005/2025, destinado a contratagao temporaria de professores para suprir
as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Educacao.
Palmeirais(PI), 08 de outubro de 2025
Art. 2 As contratacoes decorrentes deste processo seletivo serao formalizadas mediante
ontrato administrativo por tempo determinado, observadas as condicoes, prazos e demais
Mauricelsa
Mauricels
R5s Santos
DirigenfeMA48i81aP ae Educacao
Art. 4 Revogam-sc as disposigoes em contrario..
Palmeirais - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de J

Prefeito Municipal
CMAS

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAIS
Paulis
REFEITURADE
Resolução N0,004/2025, de 03 de outubrol de 2025.
Dispie sobre a_APROVACAO de Emenda para
ESTADODO Piauí
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS
DO SUAS -- RP2 - 2025, do SUAS, do Município
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de Palmeirais -- Piauí.
Portaria N 405/2025
Dispoe
acerca
Suspensao,
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs do Município de
determinacao Judicial, de Conselheiro
Palmeirais
-- PI, no uso das atribuicoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 03 de-
Tutelar e da outras providencias.
outubro de 2024, no uso da competencia que Ihe conferem pela Lei Municipal Lei do sUAS.
Considerando, a necessidade de estruturar a rede de servigos do SUAS, apos preenchimento
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
0800462-74.2025.8.18.0064, em tramite perante o Juizo da Comarca de Paulistana-PI, a
Art. 1 - Aprovar a Proposta do Projeto no Sistema Estrutura SUAs, de acordo com os dados abeixo:
qual determinou a suspensao imediata do exercicio de suas funcoes como Conselheiro
Tutelar do Sr. FRANCISCO PEDROSA LIMA, ate decisao final da Acao Civil
Publica.
ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLVE:
N.55901220750202503
Art. 1 - SUSPENDER o Sr. FRANCISCO PEDROSA LIMA, inscrito sob
: 08.24.55131219G0001
o CPF: 284.608.708-39, do cargo titular de Conselheiro Tutelar, no Município de
Paulistana, Estado do Piauí, em obediencia a Decisio Judicial no processo 0800462-
74.2025.8.18.0064.
Art. 2o Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes em
contrario.
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Palmeirais -- Piauí, 03 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 09 do mes de.
outubro de 2025.
mau Cltui Chml
Maria Clarice Cabral
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais