Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N º 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

DECRETO Nº 433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1052

1117

1140

1213

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08,241.0018.2120,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08,244,0016.2153,0000

3,3,90,14,00

500

999

000

08.244.0018.1 157.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08,244,0018.2155,0000

3.3.90.36.00

669

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não ~nculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

DIÃRIAS - CIVIL

Recursos não ~nculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Outros Recurws ~nculados à Assistência Social

999

Não se aplica

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICf PIO -PGM

1289 04.062.0004.2030.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO -6.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurws não ~ nculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA C ULTURA E JUVENTUDE

1349

14.422.0032.2032.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS -PESSOA JURIDICA

Não se aplica

000

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S"

1372

1407

26.782,0020.2615,0000

GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL

3.3.90.36.00

500

Recurws não ~nculados de Impostos

999

Não se aplica

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Exercício:

2024

-3,000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1,100,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-3,000,00

F.R. Grupo:

1 669

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 44 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N .867

Abre no orç,amento vigente crédito ad;donal suplementar e da outras providencias

Fica aberto no orçamento vigente, um cr~dito adicional na import.!incia de

DECRETA:

Artigo lo . -

R$1 . 165 . 259

41 distribui dos as segui ntes dotações

Suplementação ( +)

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso, não Vinçulados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.50.41 .00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999 000

CONTRIBUIÇÕE

Não se aplica

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁR IAS· CIVIL

Não se aplica

44 04. 122.0007 .2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

06985832/0001 ·90

2024

Exorcfcio:

DECRETO Nº 447 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃ

3. 1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpastos

NAose aplica

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vincul3dos de lmpos.tos

Não se 9plica

MATERIAL DE CONSUMO

Nêo$e aplict1

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de lmpastos

NAose aplica

000

DECRETO Nº 433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N .867 94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 53.493,74 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos.tos 999 000 Não se 9plica

-822.136,27

138

OBRIGAÇÕES

ADMINISTRA.

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Não$8 aplict1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

211 10.301.0012.2193.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 28.162,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 TransferAnci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de Manuten, NOOse ;,plic;,

213

217

10.301.0012.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

OUTRASOESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL

8.282,88

600

Tran&fer&nclas Fundo a Fundo de Recunsoa do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Manutoni

Não so aplica

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

172.953,82

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

29.542,39

500

O ADMINISTRA"

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCOWAGNERJE<1tbdlgil.iP1>"

PIRES

fllANClSCOW:":~l'l!i

COELHQOS00714339

o.dcil:2025.03J1ot3S:12.Q3'00'

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1,000,00

F.R. Grupo:

1 500

-67.000,00

F.R. Grupo:

1 500

ADMINISTRA"

1.165.259,47

90.000,00

500

71 .000,00

500

90.000,00

500

500

1.960,00

500

74.152,66

500

6.334,00

500

5.474,00

500

12.600.00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N9 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAl, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 447 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 447 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS 219 10.301 .0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 124.422,28 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 02 600 TraMferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienle-5 do Governo Feder-ai Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica 225 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 17.009,67 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda - Despesas com ASPS 230 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 12.575,60 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincu1ado9 de lmposIos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 233 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 15.783,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 234 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 235 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 1427 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 168,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação oo pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica 1428 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 12,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloa> de Estrutura 999 000 Não se aplica 285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 5.400.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00 445 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 719,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 698 27 .612.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 707 27.812.0029.2651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 785 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO UR BANA 2. 100,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se: apHc.i, 786 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 10.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 796 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.723,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 880 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de lmpastos 999 000 Não se aplica 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 896 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA 1,370.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ········ 4 ··············· · ·····4· ·············4······················ ······· ············ ···········4·········· ·······

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Ex&rclck>:

2024

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMA$ DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.034,00 287 300 306 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Re<;Ur-503 não Vinculados de Impostos 300 000 Saúd& · O&spesas eom ASPS 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de IMpoSIO$ 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.16.00 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 1.400,00 F .R.: 1 500 00 2.500,00 F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 1.380,20 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutano 999 000 Nlo se aplica 316 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 84.593,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloa> de Manuteno 999 000 Não se aplica 331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.14.00 OlARIAS · CIVIL 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Desposas COM ASPS 347 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vlna.JladOs de Impostos 300 000 Saúde· O&spesas eom ASPS 350 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recur$0$ nlo Vinculados de Impostos 300 ooo saúde - Despesas com ASPS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 437 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 200 000 Recursos não Vina.JladOs de Impostos Educação · Despesas com MOE 1.941,50 F.R.: 1 500 00 3.149,42 F.R.: 1 500 00 3.950,00 F .R.: 1 500 00 1.412,00 F.R.: 1 500 00 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 901 20.605.0026.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 964 18.541.0023.2481.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 977 978 02 10 00 987 989 990 992 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 18.541.0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos nãõ Vlnculaaos de Impostos 999 000 Não se aplica 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 24.250,00 F.R.: 1 500 00 1.700,00 F,R,: 1 500 00 2.500,00 F.R.: 1 500 00 650,00 F.R.: 1 500 00 400,00 F.R.: 1 500 00 2.200,00 F.R.: 1 500 00 8.534,48 F.R : 1 500 00 55.100,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais