Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI- PI

CNP.J 01.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

TERMO DE ADITIVO 010/2025

TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº DISPENSA ELETRONICA:001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI 0/2025.

OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO PIAUI,

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 01.865,020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911 .973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piaui-PI.

ANA MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ: 21.S38.462/0001-37, com sede na RUA PADRE CICERO SANTOS, 123, Centro, CEP 64.000-100, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr (a). ANA MARIADE SOUSASANTOS, brasileira, portador do GPF nº 353.919. 793-15, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 56.599,50 (Cinquenta e Seis Mil, e Quinhentos e noventa e nove reais, e Cinquenta Centavos),

TERMO ADITIVO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/202S, celebrado em 17 de FEVEREffiO de 202S, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01 de JANEffiO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21 , e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

30 de DEZEMBRO de 2025.

CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI

Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº 013/2025 DISPENSA ELETRONICA:004/2025

VINCULAÇÃO : PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

OBJETO: COMTRATACÃO DE PESSOA JURÍDIGA PARAO FORNECIMENTO DE MATERIALDE HIGIENE MMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DA CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO urts DO PIAUI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 0l.865,020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luí s do Piauí -PI.

ANA MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ: 21.538.462/0001-37, com sede na RUA PADRE CICERO SANTOS, 123, Centro, CEP 64.000-100, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr (a). ANA MARIADE SOUSASANTOS, brasileira, portador do GPF nº 353.919. 793-15, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.521,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

TERMO ADITIVO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato oº 013/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 004/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, celebrado em 17 de FEVEREIRO de 2025, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01 de JANEIRO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21 , e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de DEZEMBRO de 2025.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.865.020/0001-98

TERMO DE ADITIVO 0014/2025

TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº DISPENSA ELETRONICA:008/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LJCIT AÇÃO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE\_MATERIAL GRAFICO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO PIAUI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 0l.865,020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São Luí s do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luí s do Piauí-PI.

CONTRATADA:GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 55.587.827/0001-35, com sede na RUA COELHO RODRIGUES 425 CENTRO DE PICOS PI CEP 64600054, neste ato representada pelo Sr 0 · DOUGLAS DE BRITO SILVA brasileiro, empresário, portador do CPF/MF nº 57977810182, residente e domiciliado na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.000 (Cinquenta e Dois Mil reais)

TERMO ADITIVO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, celebrado em 26 de FEVEREIRO de 2025, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01 de JANEIRO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026. nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº 001/2025 INEXIBILIDADE:001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA COLTADO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRONICAS MENSAL SAGRES CONTABIL JUNTO AO TCE, destinado à demanda da Câmara Municipal de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 0J.865,020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911 .973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: APURA CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ oO 44.070.287 /0001-00, com sede na Rua São Sebastião, n ° 89, centro, CEP 64.600-108, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Aritonio Ricardo de Sousa Morais, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 048.401.283-S9, residente e domiciliado na cidade de PicosPI.

VALOR TOTAL: R$ 72.864,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.072,00 (SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS) mensais, durante toda a sua vigência contratual.

TERMO ADITIVO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, vinculado ao INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, celebrado em 09 de JANEmO de 2025, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01 de JANEffiO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.