Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

400

ld:05D5093F22F275Al

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

O Município de Luzilândia - PI, toma público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no município de Luzilândia - PI.

Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 08/08/2025.

Data da Sessão Pública : Dia 08/08/2025 às l lh:00min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Luzilândia PI 22 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregão (Setor público)• Edital N" 013/2025PE- Processo Nº 0000000749/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (pregão eletrôn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000749/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 013/2025PE, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 477 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem4n | |
| Objeto da Licitação : | Telha portuguesa |
| Quantidade: | 50 Milheiro(s) |
| Marca: | MAFRESE |
| Valor Unitário : | A$ 2.710,00 |
| Valor Total: | R$135.500,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |
| CidadeUF: | São João do Arraial - PI |
| Valor total Contratado: | R$135.500,00 |

| Númerodo Lote: 480 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem480 | |
| Objeto da Licitação : | Tijolos cerâmicos 6 furos |
| Quantidade: | 500 Milheiro(s) |
| Marca: | PARAISO |
| Valor Unitário : | A$ 735,00 |
| Valor Total: | A$ 367.500,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |

| CldadeUF: | São João do Arraial • PI |

| Valor total Contratado: | R$ 367.500,00 |
| Númerodo Lote: 535 | |
| Finalidade da Licitação· | Registro de Preços de Bens |
| Item 535 | |
| Objeto da Licitação: | Tubo pvc soldável60mm com 6 mts |
| Quantidade: | 1.500 Unldade(s) |
| Marca: | KRONA |
| Valor Unitá rio: | A$ 148,00 |
| Valor Total: | R$ 222.000,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |
| Cidade UF: | Sã o Joã o do Arraial - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 222.000,00 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Luzilàndia - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 1 minutos

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilàndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilàndia

Pá gina 2 de 2

Portaria nº 21312025.

Picos (PI) 01 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº, 2.26412007, de 01 de outubro de 2007 (Lei que alterou a Lei n' 2.197/2005, de 08 de novembro de 2005), e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição , feito por VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, RG nº 1.085.521 SSP-PI, CPF nº. 374.290.433.72, Professora 20hs, lotada na Secretaria de Educação , matricula nº. 11195-1 , que originou o Processo Administrativo nº. 09A/2024, de 02 de agosto de 2024, com fundamento no art. 3° da EC nº 47/2005 e no art. 16 da Lei Complementar 3.15312022, considerando a qualidade de segurado da servidora, conforme Parecer MPSICJ Nº 3.333 -DOU DE 29/10/2004, Súmula 05 do Tribunal de Contas do Estado do P iauí e Modulação do STF na ADPF 573.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciârio Municipal de Picos PICOS­ PREV nº. 15/2025, de 06 de junho de 2025, e da Procuradoria Geral do Município de Picos nº 217/2025 de 30 de junho de 2025, anexos.

RESOLVE:

Conceder a servidora VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, RG nº 1.085.521 SSP-PI, CPF nº. 374.290.433.72, Professora 20hs, lotada na Secretaria de Educação , matricula nº. 11195-1 , Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , na Remuneração de R$ 5.057,74 sendo R$ 3.164,06 como salârio base, R$ 474,61 como Nlvel Ili (15%), R$1 .055,21 de anuênio e regência no valor de R$ 363,86.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos - Piauí , em 01 de julho de 2025.

Numerada, registrada e pu • na Secretaria da Prefeitura Municipal de Picos, no primeiro dia do mês de julho do cinco, de acordo com o Art. 27, Inciso li, da Lei O!gAníca do Município .

08.;JÜNIOÍtl-1 ·GMmc,

(Continua na próxima página)

- -Continuação Portaria nº 213/2025 de 01/07/2025 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS- PI. -C.N.P.J. Nº. 06.553.804/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· CNPJ Nº. 02.289.047/0001-42 REQUERENTE: VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES -Professora 20h Classe PROCESSO Nº. 09A/2024 de 02 de agosto de 2024.

| A. | SalárioBase, de acordo com o art. 46, da Lei n• 1.729 de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime JurídicoÚnico dos servidores Públ icos do Municípiode Picos-PI | R$ | 3.164,06 |

| e. | Progressão. Nível Ili (10%), de acordo com oArt. 37º, da Lei n• 2.292, de 11 de março de 200B, que dispõe sobre o Estatuto eo Plano de Cargos, Carreira e Vencimenlos dos trabalhadores da Educação Bás ica do Municlpio de Picos. | R$ | 474,61 |
| c. | Anuênlo. de acordo com o art. 6B, da Lei n' 1.729 de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicosdo Municípiode Picos-PI, | R$ | 1.055,21 |
| D. | Regência,Gratlflca~o de Regência Classe (10%), de acordo com o Art. 2°, da Lei n• 2.422, de 01 de novembro de·201-1, que fixa a remuneração dos cargos e carreiras dos servidores públicosefetivos do Magistério da Educação | R$ | 363,86 |
| TOTAL NAATIVIDADE | TOTAL NAATIVIDADE | R$ | 5.05774 |

CÁLCULO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

| 7° Regra - APOSENTADORIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇAO Art. 3° da EC n• 47/2005 | 7° Regra - APOSENTADORIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇAO Art. 3° da EC n• 47/2005 | 7° Regra - APOSENTADORIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇAO Art. 3° da EC n• 47/2005 |

| Proporcionalidade | Proporcionalidade | 100% |
| Teto do Beneficio | R$ | 5.057.74 |
| Valor Proporcional | R$ | 5.05774 |
| Valor do Beneficio | R$ | 5.057 74 |

Picos (PI), 01 de julho de 2025.

FRANelSC~S HOLANDA

- SecreUirla, Municipal de Educaçio Portarta n• 0/202ll

PICOS

AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do CANCELAMENTO do PREGÃO Município de Picos-PI. toma público o ELETRÔNICO Nº 060/2025, PROCESSO "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E DE COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE DRll'RDibrcrA, RM' A'l'RNTUM'RNTn ÀA NTl'-Cll'AAmAnRA nn M'TJNTr.h>rn DE PICOS -PI E DE SUAS SECRETARIAS", por decisão administrativa. Para mais informações: licitacao@picoa.pi.gov.br.

Picos - PI, 21 de julho de 2025.

Agente de Contratação

São João do Arraial, Estado do Piauí, em 22 de Julho de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

ld:OE28AA11542E76F7

Ar.1fQ~

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO · RETIFICADOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9331/2025 · CPL/PI PREGÃO ELETRÓNICO Nº 063/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLôGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS · PI".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor preço por item
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025. às 17 :00 horas

ONDE SEU:

- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de julho de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de julho de 2025, às 08:10 horas

LEIA-SE AGORA:

- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025, às 08:00 horas
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de agosto 2025, às 08: 10 horas

Demais informações poderã o ser s olicitadas p or me io do endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situad a Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 22 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI Portaria nº. 51/2025

Portaria n° 106/2025-GP

'Z>ispôe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta PreFeitura, na Forma que menciono e dá outras providências "

o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de conformidade com as disposições constitucionais da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,

Que após cada qüinqüênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 90 (noventa) dias de licença, a título de prê m io por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, sendo que 2/3 (dois terços) da licença será concedida exclusivamente para participação em curso de formação continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.

Resolve:

Art. 1 ° -Conceder no perí odo de 10 de maio a 10 de junho de 2025, Licença prê mio por assiduidade à servidora FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, professora, Mat. 52 CPF. 830.5** .3**-68, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013, referente ao período aquisitivo 2020/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2025.

Publique-se e cumpra-se