Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Praça Teodomlro Lima Verde, S/N - CNPJ 06.554.737/0001-32 - Fonei (0**86) 465-1565 - Fax: (0 .. 86) 465-1131 CEP 64,300-000 Valença do Plaul - Piauí

ANEXO 1

RELAÇÃO DOS PRl:DIOS, MONUMENTOS, MÓVEIS E ÁRVORES TOMBADOS:

- 1 -IGREJA DE SÃO BENEDITO ARQUITETURA NEOCLÁSSICA -CONSTRUÍDA EM 1721 (imagens, retóbulo, mobillórfa, paredes, adornos, lópides, sino, coro, bancos, fachadas, patamar, cruzeiro);
- 2 IGREJA NOSSA· SENHORA po ó E CONCEIÇÃO -ARQUITETURA NEOCLÁSS ICA CONSTRUIDA EM 1898 (Imagens, altares, moblllório, fachadas, relógio, sino, pia batismal, andores, adornos, arandelas, bancos, patamar, lndumentórfos diversos);
- 3 - CEMlTÉRIO ESTILO NEOCLÁSSICO - SEPULCROS DO SÉCULO XIX;
- 4 - CAPELA PE TERTULIANO UMA NETO:
- 5 -MONUMENTO AOS REVOLTOSOS (Bairro Lavanderia, hoje pertencente a Agustaves Sampaio de Oliveira não existe mais as cruzes);
- 6 - CRUZEIRO (nas imediações do Olho D'ógua);·
- 7 - HOSP!JAL DE SÃO VICENTE PE PAULA (fachada);
- 8 - CASARôES:

Imediações da "Rua do Maranhõo":

- 8.1 - casarões das famílias de: Jaime Uma Verde, Abdias lsldório da Costa, Eudóxio Lima Verde, Francisco Barbosa, "Sr. Tomé", Rua dos Leõnldas);

Imediações da Praça José Martins:

- 8,2 Casarões das famfljas de: Artur Veloso, Abdon Portela Nunes, Sede da Câmara Municipal, Dr. Nemésio, Zuza lsidório, Sr. v · a1ter, Chimba, Djalma Veloso, Deoplisto Noronha, Ageno\_r Veloso, José Marrelros, "Bar Glória", f\f?rigo Centre:;,!, Cais e Pontes do Rio Caatinguinha;

Imediações da Praça Getúllo Vergas:

- 8.3 -Cqsqrões das famílias de: Edite Martins. Mariano, Joõo Nogueira, Casimiro Cunha (Quartel de Polícia), Augusto Sampaio, Pedro

- - rf":fjY'll PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ ·---"'~ Praça "I>odomlro Lima Verde, S/N - CNPJ 06.554,737/0001-32 - Fone: (0**86) 46S-1565 - Fax: (0**86) 465-1131 CEP 64.300-000 Valença do Piauí - PJauf

Bonfim, José Francisco Dantas, Solimar Barbosa, GIi de Castro Silva, Rivadávla Soares, Miguel Soares, João Melão, Heli Veloso, Juarez Veloso, Antonino Martins, José Nunes, Cassino, Mercado Público, Fórum Arlindo Nogueira, Bar Alvorada, Correios, Beco da Princesa, Sr. Romão, Antigo Matadouro caclmba, Poço das Cacimbas, D. Luzia, Tucha, Hermínio Gomes, Mãe Ana Apolinário (Sala dos Santos), Sr, Neno;

- 8.-4 - Casarão da Academia de Letras e da Usina Velha;
- 8,5 - Casarõo da Maternidade;
- 8.6 - Casarão da Bela Flor:
- 8.7 -Casarão onde nasceu Mestre Dezinho (onde mora D. Etevalda);
- 8.8- Casarão dos fam\_iliares da prof". Angelina;
- 8.9 - Centro Social São José;
- 9 COLÉGIOS: (Santo Antônio e Cônego Acelino, Colégio do Me~tre José Francisco);
- 1 O - MANGUEIRA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS;
- 11 ZONA RURAL:
- 11 . 1 - Casarão dos Jesuít as Monte Belo;.
- 11.2 - Casarão do Cel. José lnócio Barreiras~
- 11 .3 - Casarõo do Cuba;
- 11.-4 - Casarão do Sr. Cinobelíno;
- 11 .5 - Sepulcros localizados na zona rural; ·
- 11.6 ''Deserto" local de refúgio do povo valençano no perfodo da "Coluna Prestes".

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 010/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI, conforme especificações lécnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação do Município de Redenção do Gurgué ia PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 129/2025, Concorrência nº 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de· obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ: 54.550.907/0001-53, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. | CONSTRUTORAEXATALTDA CNPJ: 54.550.907/0001-53 | R$ 521 .963,70 (quinhentos evinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais ese1enta centavos). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Redenção do Gurguéia PI, 11 de novembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de contratação

| EXTRATO DO CONTRATO N' 11112025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 129/2025 MODALIDADE: CONCORllNCIA N' 010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 11112025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 129/2025 MODALIDADE: CONCORllNCIA N' 010/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENCÃO DO GURGUÉIA - PI. |
| CONTRATANTE: | Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia -PI |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA EXATA LTDA |
| CNPJ fCONTRATADO): | 54.550,907/0001-53 |
| VALOR: | R$ 521.963,70 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e trêsreais e setenta centavos\. |
| VIG~NCIA | 12(DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDA PARLAMENTAR E EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA fCONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | WANNY SOARES DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 DE NOVEMBRO DE 2025 |