Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO DISP 016/2025

CONTRATO Nº DISP - 016/2025

LICITAÇÃO

DISPENSA

016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

076/2025

OBJETO: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de castração de cães, machos e fêmeas de pequeno e grande porte, assistido pela secretaria municipal de meio ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: JESIKA MM SILVA

CNPJ: 51.568.727 /0001-00

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.080,00 (Trinta e três mil e oitenta reais)

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários ; 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, li, alínea a) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí PI, 19 de agosto de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUt MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

ERRATA DA LEI MUNICIPAL nº 201, de 22 de agosto de 2025.

Onde se lê:

| Cargo/Atribuições | Código/Nível | Remuneração | Quantidade | Carga horária |

| Assessoria de Pol!ticas da Saúde (atribuiçõe se funções descritas na Lei Municipal criadora do carno) | NlvelDAS-3 | RS 1.782,50 | 20 | 40 horas semanais |
| Assessor(a) de Gestão da Educação (atribuiçõe s definidas nesta Lei que criou o cargo) | NívelDAS-4 | R$ 2.070,00 | 10 | 40 horas semanaís |

Leia-se:

| Cargo/Atribuições | Código/Nível | Remuneração | Quantidade | Carga horária |

| Assessoria de Políticasda Saúde (atribuições e funçõe s descritas na Lei Municipal criadora do carn:o) | NlvelDAS-3 | RS 1.782,50 | 25 | 40 horas semanais |
| Assessor(a) de Gestão da Educação (atribuiçõ es definidas nesta Lei que criou o cargo) | NivelDAS-4 | RS 2.070,00 | 15 | 40 horas semanais |

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~

de \_\_

Portaria nº 147 /2025, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor, e dar outras providê ncias.

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Eiuno. Sr°. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuíções legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

Resolve;

- Art. 1° -Exonerar a Sr°. ADERENICE LIMA PlNHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 059.535.803-98, do cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração , ad nutum, de de Assessora Técnica, Nível DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário .

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.

Floresta do Piauí PI, 02 de setembro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~ de \_\_ de \_\_ de \_\_\_ .

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

Portaria nº 148/2025, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor, e dar outras providên cias.

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, E,uno. Sr°. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

Resolve;

- Art. 1° -Exonerar a Sr'. LUCENILDA ANISIA MARTCNS, inscrita no CPF/MF sob nº 014.710.833-06,, do cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração , ad nutum, de de Assessora Té cnica, Nível DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2° - Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.

Registre-se em livro próprio- Publique-se. Cumpre-se.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~ de \_\_ de \_\_ de \_\_ .

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