Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

DECRETA:

Art i go lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional na i mport Anci a de RS239. 385, 16 dist r ibuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

02 04 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

04.123.0041.2012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA F INANCEIRA

3.1.90.11.00

500

000

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PÚ BLICOS E DESENV.URE

15.452.0361.2036.0000

4.4.90.5 1. 00

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculadot da Impostos

999

000

- 02 07 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇ ÃO , ESPORTE E LAZER

152

12.361.0269.2021.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

1.405,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

653

553

Transferências de Recursos do FNOE Refef'entes ao Programa Nacional de Apolo ao TraMporte Escolar (

Anulaçã o ( - )

000

- 02 07 01 FUNDO DE OESENVOl.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

193

194

12.361.0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

899

000

12.361 .0269.2032. 0000

3. 1.90.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGACôES PATRONAIS

Transferencias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

899

000

02 11 00 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOOAL · FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reool'$0$

nêo

Vinculados do

Impostos

239.385,16

41.975,00 F .R.: 1 500 00

41.600,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Ve r ead orRamos , 7 4 6 Centro CNPJ: 06.554 .17 4/ 000 1-8 2 CEP : 6 4 . 180-000 -Espe ra ntina -PIAUI

PORTARIA N. 0 288 /2025, DE 28.05.2025.

.. DIS P ÕE S OBRE CONCESSÃO DE FÉ RIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃ O CAR VALHO DOS SANTOS J UNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇA-0 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS ...

O Secretár io de Administração de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais e no s termos do Art. 90 da Lei nº 84 7 /93.

RESOLVE

Art. ! º -CONCEDER ao (a) Servido r(a) MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula: 30, Ze ladora, brasile iro(a), po rtado r(a) do CPF n.º 384 .883.967-91, 30 (trinta) dias deF É RIAS de: 01/04/202S a 30/04/202S, referente ao periodo aquisitivo de : 03/11/2023 a 03/11/2024.

Art. 2° Esta Po rtaria e ntra em v igor na d ata de sua pub licação , revogando-se to das as d isposiçõ es em contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ra n tina-PI, 28 deMa io de 2 0 2 5.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

Exerclclo: 2025

RUA SÃO PEDRO. 41.522.319/0001-64

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3

Abre no ~rnento vigente crédito adicional suplementar e da outriJS provídêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.3

21.789,42 F.R.: 1 540 12

40.000,00 F.R.: 1 540 12

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

375

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

90.889,74 F.R.: 1 500 00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos

500

999 000

379

ASSISTENCIA

1.726,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUM OF.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Artigo 2o . O cr édito aber to na form a do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRl/TURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEN
- 80 15.452.0361 .2036.0000 3.3.90.30.00 751 999 000

MATERIAL DE CONSUM O

-93.292,50

F.R. Grupo:

1 751 00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilu minação Pú blica · COSIP

- 02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA· FUNDES

187

190

208

12.361.0269.2031.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

541

230

000

12.361 .0269.2031 .0000

3.1 .90.1 3.00

541

230

000

12.365.07 4 7 .21 01.0000

4.4.90.51 .00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEM PO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Magisté rio

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complem entação da União

· VAAF

FUNDEB · Magisté rio

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do

FUNDES · Com~ementação

999

000

- 02 09 00 SEC.MUN.DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA
- 294 08.244.0172.2061.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1 541 1 2

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 541 1 2

-8.891,92

F.R. Grupo:

1 542

-9.628,00

OBRAS E INS TALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên eres da União

RUA SÃ O PEDRO, S/N

41.522.31 9/0001 -64

Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.3

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

359

380

08.243.0168.2059.0000

3.1.90.1 1.00

660

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-74.846,74

F.R. Grupo:

1 660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social • FNAS

ASSISTENCIA

-1.726,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

-239.385, 16

Ar tigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçêo .

ERIKA DE AL BUQU ERQ UE FONSE CA PREFEITA MUNICIPAi. 788.231373-49

'!ENN O JOSE DE ALB UQUERQUE F ONSE C TESOUREIRO

' ERNANDO HENRIQUE MIRANDA B OR GE! CONTADOR CRC/PI 011602/0-9 022.534.0 73-99

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL

1 7 00 81

União · VAAT