Município: Batalha
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 10/06/2025

CONSELHO MUNIOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

Ata da reunião do CACS-FUNDEB· , realizada aos seis dias do m!s de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (06/0612025), às 09:30h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça do Mercado · Centro, nesta cidade de Bata1ha-PI, membros desté Conselho, deram cumprimento à convocatória de Rewiião aLrav~s de seu presidente Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo. Nesta ocasião, após cooferido o quórum positivo, o Sr. presidente do Conselho, agradeceu a presença de todos os(as) consclheiros(as). B cm ato contínuo tratou-se do a..,sunto em pauta: análise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (balancetes do ml!s de ABRIL DE 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria Municipa] de Educação; lnfom1es de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos pertinentes. Na referida rcuniâo, o presidente do Conselho apresentou aos Conselheiros o referido BALANCElE CONTÁBIL FUNDES ABRIL de 2025. Em seguida os conselheiros (as) fizeram a devida análise com base na documentação apresentada: demonstração de receitas orçamentária (valor R$ BJTCCaclado no mk: R$ 3.548.480,43; relação de pagamentos Ralizados (valor pago: R$ 3.990.845,52): Notas de Empenhos; Notas Fiscais; ex.tratos bancários. Diante a devida aná lise do Balancete Contábil, fez-se as seguintes observações: 01.consta nota de empenho n° 3-3-1001 no valor de R.$ 126.796,25 - para pagamento de serviços espeçiali.zados de asseio, manutenção e outros continuados (ref. março--2025) à empresa: Solução Serviços de Limpeza e Coosc:n>açilo LTDA.., e outro empenho de nº 40700 1 no valor de RS 20.750,00 à empresa: MetaJimp Logística em Serviços de Limpeza Eireli - para pagamento de serviços de limpezas e desinfecção de caixas d'água, para atender a demanda da Secretaria Mu□icipal de Educação. O conselho entende que ambas as empresas desempenham a mesma função: scrviço!I de limpezas. Diante essa observação, o Conselho encaminhará oficio à GcsUlo para maiores esclareceimentos. 02. consta nota de empenho de n" 411001 no valor de R$ 21.812,00 para pagamento de serviços metalúrgico s de reforma em carteiras escolares, e outro empenho de nº 429001 no valor de R$ 2 1.320,00 para pagamento de sen>iços de reforma em carteiras c.scolarcs ( mesas e cadeiras). Este conselho cncaminhani também oficio a Secretaria de Edt1Cação, solicitando mais esclareceimentos sobre esses serviços realizados pela empresa F.L.Alves, considerando também , que nos meses anteriores: fevereiro e março fl025 também foi realizado mesmo tipo de serviço pela mesma empresa. Em continuidade a reunião, o presidente do Conselho colocou em votação o balancete acima citado, o qual foi aprovado sem ressalvas. E, oão havendo mais nada a tratar, o presidente do Conselho declarou encerrada a reunião. E cu: José Luis Teixeira de Carvalho, que secretariei a referida rcuniilo, lavro ap~sente Ata, que após lida e aprovada, dato e assino, juntamente com os demais conselheiros presentes. Batalha-PI, 06 de junho de 202S.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

g,.;ro-,.,J. t-1 · .,,,,1,, F;,... d- e --W~, Titular 1 ; Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF: 877.677.403-15

Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

Suplente : Rõmulo Alves Nunes. CPF: 929.099.063-53

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇ Ã O

Suplente : Mércio do Nascimento Bo rges, CPF: 00.773.553-77

Suplente : Francinete Maria da S lva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

REPRESENTANTES DOS PAIS

Titular 1 : Jaqueline Barros Pereira . CPF: 065. 139.263-27

Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81

Suplente 1 : Teliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2 : Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular 1 : Renatielle Vieira Leonel . CPF: 120.989.523-41

Titular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : Renata Kelly V ieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das C hagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃ O

Suplente: Oeorge W ellington - CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titu lar: Antôn io Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

CONSELHO MUNIOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDES, NO ÂMBITO DO MUNicf PIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/BATALHA-J>l

PARECER. REFERENTE À APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNOEB, DO PERÍODO, ABRIL DE 2025 DA PREFEI1'URA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise e parecer acerca dos balancetes contábe is do FUNDEB referente ao mês de ABRIL de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, através da Secretaria Municipal de Educação.

NOSSO PARECER·

O Conselho Mwiicipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PI, reunido para fins de análise do referido balancete, após verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade cm relação aos aspectos referentes, se eslilo em consontlneia as metas e recursos financeiros, o cofinanciamento federal e municipal para ações executadas no âmbito das políticas pela Secretada Municipal de Educayão, visando o atendimento do públ ico alvo, dos programas e proj etos ofertados pelo Município . O presente parecer tem como base as d ocumentações apresentadas à este Conselho, na data: 06/06/2025: BALANCETE CONTÁBIL FUNDES mes de ABRIL de 2025 2· Via Cllmam (volumes: 1,2,3), contendo: demonstrativos da execução de receita orçamentária (arreeadaçao no mês : R$ 3.548.480,43); relação de pagamentos realizados (valor pago: R$3.990.845,52); Notas de Empenho, notas fiscais, e extralos bancários . Como gestão para m elhoria do processo. CM:F recomenda a fixação do cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, ex.igê ncios legais o que nos leva a formar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É nosso parecer. Batalha-PI, 06 de junho de 2025.

Titular 1 : Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF: 877.677.403-1S

Suplente: Maria Valdenicc de Oliveira L ima CPF: 349.694.893-00

Titular 2: Lina Cectlia de Melo Soares- CPF: 201.047.233-53

REPRESENTANTESDOSTRABALHADORESEMEDUCAÇÃO

Suplente: Márc io do Nascimento Borges. CPF: 00.773.553-77

Suplente: Franeinete Maria da SJva. CPF: S64.937.623-91 Parrcerdo Corudhodo FUNDB/J - Batolha-PI: 06VQ(flZ01$

Titular: José Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

T itular 1 : Jaqucl.in c Barros Pereira ~ CPF: 065. 139.263-27

Titular 2: MariaNeci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81

Suplente

1 : Teliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular 1 : Renatielle Vieira Leonel . CPF: 120.989.523-41

Titular 2: A lex Oliveira Sales CPF: 038.670. 723-09

Suplente l : Rcnata Kelly Vieira Leonel, C PF: 120.988.993-51

Suplente 2; Francisco das Chagas dos Santos-CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃ O

Suplente: George Wc:Uington - CPF: 000.773.S73-10

Titular: Antônio Wagner Damacena Silva - C PF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho CPF: 0S8.071.853-07

Panc.r do Co,ufllho do FUNDEB-Batalha-PI: 062/06/102S