Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443--{;ENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2024

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032045.021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.553.606/0001-

30, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DR. JOSÉ DA ROCHA FURTADO.

CONTRATADA: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON°42.771.150/0001-49.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E AUMENTO DE 25% NO QUANTITATLVO DO CONTRA TO, PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA.

FUNDAMENTO: ART 107 E ARTS 124 E 125 DA LEI 14.133/2 1.

DATA DA ASSINATURA:

17/10/2025.

VALOR ADITIV ADO: R$ 94.678,45 (NOVENTA E QUATRO MIL E SEICENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: JUÇARA GONÇALVES DE CASTRO (PELA CONTRATANTE) E ELIAS ALMEIDA ARAUJO (PELA CONTRAT~A).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0552/2025 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alínea "a", do inciso li do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Município de União-PI , com supedãneo no art. 37° da Constituição Federal,

RESOLVE:

NOMEAR a Senhora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 629.266.663-81, para o cargo de Assessor 11, Assessoramento Ambiental, Símbolo UAS-3, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI, 13 de novembro de 2025.

GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União - PI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 073-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação de Professora, devidamente habilitada, para prestação de serviços téc nicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piaui com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaui -PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Lorena Soares de Sousa, inscrita no CPF sob nº 625.219.053-56, residente e domiciliada na residente e domiciliada no Povoado Barreiro da Felicidade, S/N, Zona Rural, São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e trê s reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentár ia: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 -

Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos nã o vinculados de impostos

Unidade Orçamentár ia: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90 .39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa juríd ica. Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1 993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

03 de novembro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Lorena Soares de Sousa.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 219/2025

REF. PROC. N º 001.0005098/2025. DISPENSA ELETRÔN ICA Nº

045/2025

OBJETO: Contratação de empresa para Atendimento à demanda de transporte de estudantes. por n1.e io da disponibilização de veículos do tipo micr-o-ônibus, visando assegurar o deslocam ento adequado e seguro no âmbito educacional no município de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Municfpio de São Draz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de E ducação , inscrita no CNPJ: N º 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro M acedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Bra.z do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo M auricio da Costa Santos.

CONTRATA.DO: ALVES & AMORIM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 12.761.444/0001 -29, registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí , sob NIRE 22200334792, com sede na Rua Luiz Rosado, Nº 544, Sala 01, Bairro Santa Luzia, na cidade de São Raimundo Nonato, CEP 64.770-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (dose) meses. no periodo de 31 de o utubro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTA''AO ORCAMENT DA ADMINISTRA o | DOTA''AO ORCAMENT DA ADMINISTRA o | DOTA''AO ORCAMENT DA ADMINISTRA o | DOTA''AO ORCAMENT DA ADMINISTRA o |

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | RUBRICA ORCAMENTÁR IA 12.361.0049.2030.0000- | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |
| 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.365.0048.2094.0000 - MANUTENÇÃO E MELHORIA 00 ENSfNO IN" FANTIL- PRÉ ESCOLA | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .IUlÚDICA | SOO - RECURSOS NÃO VlNCULADOS |

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Le iN º 14. / 33 de 2021. na Proposta do Contratado . na Justificativa de Contratação , no Pr-ocesso de Dispensa de Licitação Nº 045/2025 e no Termo de Contrato Nº 219/2025.

DATA DE ASSlNATURA: 3 1 de outubro de 2025.

S IGNATÁRIO S: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE eM arcenilo Alves de Amorim pelo CONTRATADO.