Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Decreto n 109/2025
Pedro II -- PI, 26 de fevereiro de 2025.
"Dispse sobre a concessao de
Decreto n 111/2025
Pedro II -- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
Licenga Premio ao Servidor (a)
"Dispse sobre a Nomeagio do
Maria Solange de Sousa Silva
(a) Senhor (a) Francisco Eudes
Carvalho
outras
providencias"
Martins de Oliveira, no Cargo de
Assessor Tecnico Ie da outras
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 185/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Solange de Sousa Silva Carvalho,.
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Eudes Martins de Oliveira, portador (a)
portador (a) do RG/CPF n 822.*****
**-68, que exerce a funcao de Professora,
do RG n 1.5*5.*3*, CPF n 839.*** ***-72, no Cargo de ASSESSOR (A) TECNICO
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Escola Municipal Maria
(A) I, vinculado a Secretaria Municipal DE COMUNICACAO.
Luisa Leite, Licenga Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do
dia 14/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
a 03 de fevereiro de 2025.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olishet l..
Elisabete Rodrigues deOliveira Nunes Branda
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA'
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 110/2025
Decreto n 112/2025
"Dispoe sobre a concessao de
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Aurineide Barros Alurquerque e
(a) Senhor (a) Jose Romeu Uchoa
da outras providencias".
Gomes,
Cargo
Assessor
Tecnico
outras
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
providencias".
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 428/2025;
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Aurineide Barros de Alburquerque,
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Jose Romeu Uchoa Costa, portador (a) do RG no
3.5*3.*2*, CPF n 055.*** ***-00, no Cargo de ASSESSOR TECINICO II, vinculado
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Escola Municipal do
a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Mufumbo, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
14/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Olisehet.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais