Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. sao Francisco. sem número 01.612.582/0001-20 Exercido: 2025

DECRETO

Nº 20

, DE 01 DE

AGOSTO

2025

- LEI

N.262

Abre no orçilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto

Resolve :

Artigo lo. - um crédito a dicional. na

no o rça mento vige nte,

R$870 . 600, 00 distribuidos as segu in tes d otações

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

162

118

133

,045

208

249

333

356

391

497

528

533

708

710

1041

28.843.0002.2674 .0000

3.2.90.21 .00

000

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

000

3.3 .90.93.00

700

999

000

E RECURSOS HUMANOS

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA EXTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recul'l-09 n&o Vlni;ul1;1do9 de lmpoelO.

Nao -·J>llee

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recur1,0e oão Vinculados de lmposlos

NAo -apllea

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES

Recuraoa não Vinculados de

Impostos

NAoseaplica

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES

Outras Transferênc ias

Convênios ou Instrumentos Congêneres da União de

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12,361 ,0030,2202,0000

GESTÃO E EXPANSÂO

3.1.90.1 1.00

500

200 000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoe nlo Vinculados de

Impostos

Educação -

Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia

CIO

SalArto-Educ:aç.Ao

Não se aplica

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

3.1.90.11 .00

540

230 000

EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

Av. sao Francisco, sem núme ro

01 .612.582/0001-20

2025

Exercício:

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3,3.90.30,00

500

999

000

04.122.0005.2044.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmP0$tos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Não se aplica

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1049.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

04.122.0005.1656.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51.00

708

999

000

4,4.90.51 .00

710

999

000

3.1.90.11.00

706

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.36.00

706

999

000

-6.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres

Nt!iO 88 6ptrC$

Transferê ncia Especial dos Estados

Não aa aptice

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência da União Referente

Não se aplica

700 00

da União

-20.000.00

F.R. Grupo:

710 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

708 00

Compensação Financeira de Recursos Minerais

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

Não so aptíca

Transferência Especial da União

Nao ·eap1rca

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados da Impostos

NIio se

apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especlal da União

Não sa apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência Especlal da

União

Nã o seapllca

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos a Transferências de Impostos

FUNOEB - Pronsslonals da Educação Bllslc

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercido:

2025

2025

SIio Francisco. sem m)mero

01 .612.582/0001-20

Exercí cio:

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

541

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer~cias do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

Nao se aptica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

999 000

Nlo "

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020,2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301.0025.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

10.301 .0025.2165.0000

3.3.90.30.00

600

SISTEMA OE SAÚ DE

DIÁRIA S - CIVIL

RGCYl'$0S não Vlncul&doe de Impostos

Saúde - Oespeaas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

26.000,00

542

5.000,00

541

10,000,00

500

12.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

600

Transfertnelas Fundo a Fundo de Reeur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

999 000

NãoGUOpiica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

COMUNITARIAGERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

661

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0S

nlo

Vlncul&dos de Impostos

Nlo GU aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recul'90S dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

NAO ae aplica

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

S OE PRESERVAÇÃO

3.3.00.39.00

500

999 000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÕE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDECA

Recul'508

nlo

50.000,00

500

6.600,00

661

100.000.00

500

NAO sa aplica

Artigo 2o.- do artigo anterior será coberto com r ecursos

O crédito aberto na forma provenientes de :

Anulação :

eplica

126

154

172

173

197

200

202

203

204

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

3.3.90.40.00

708

999 000

25. 752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

99.999.0099.2999.0000

9.9.99.99.00

500

-5.000,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

708 00

Transferê ncia da Uniã o Referente a Compensação Flnanceire de Recul'SOS Minerais

Não sa aplica

REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELl=TRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA OE CONTINGENCIA

Racul"50s não

Vina.ilados de Impostos

999 000

Não se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Roc:ursos não Vina.ilados de Impostos

Não se apllca

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

570

999

ooo

12.361.0030.1213.0000

4.4 .90.52.00

569

999 000

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.51 .00

571

999 000

4.4.90.52.00

070

999 000

◄ .4 .90.52.00

571

999 000

-50.000,00

F.R. Gt'\.lpo:

500 00

-37.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-5.000,00

F.R. Gt'\.lpo;

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

570 00

TrEinsferêncl9s do Governo FaderEil referentes e Convên ios a Instrumentos Congê noras vinculados ta

Não se aplica

Outras Transferência. de Recursos do FNDE

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

F.R. Grupo·

569 00

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

571 00

Tr.ansfarêncla s do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

Não se aplica

vinculados ê Educaçã,

-50.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios a Instrumentos Congêneres vinculados à

Nao se apllea

-50.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferências dO Estado referentes a Cônvên iOs e Instrumentos congêneres

NAoae apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais vincu1aaos a EducaÇA·

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

710 oa

-5.000,00

F .R . Grupo;

706 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo·

706 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

706 00

impo rt&nci a

30.000.00

500

200.000,00

000

1.000,00

500

37.000,00

700

42.000,00

500

20.000,00

F .R .:

550

31 .000,00

540

PIAUI

105