Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
PORTO
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE-PI
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIYO. AO. CONTRATO.N: 01:2304/2024
DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N002/2024,CELEBRADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE ADESAO PMLC N
Municipal DE SAUDE EA EMPRESA J'B VIEIRA - ME,CNPJ: :
01.3101/2025
ADESAO A ATA SRP DO PREGAO ELETRONICO SRP - PMLC/PI N 015/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 0502.01/2025
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 01.3101/2025 - Prefeitura Municipal de Luis Correia - PI xO Município DE ILHA GRANDE-PI, por sua Secretaria Municipal DE SAUDE, pessOa juridica de
Prefeitura Municipal de Porto - PI.
direito publico intemo, situada na Avenida Martins Ribeiro, 1179, Anexo, Sala A, Centro, Ilha Grande - PI, inscrito no
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata n 015/2024 - SRP da Prefeitura
Municipal de Luis Correia - PI, que tem por objeto a aquisicao de generos alimenticios, por meio
de registro de pregos.
B VIEIRA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 21.398.237/0001-42, sediado(a) no ENDERECO: Rua Jose Pereira,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO-PI.
Itada pelo(a) Sr.(a) Joao Batista
Vieira,CPF N 216.641.698-57,referente a INEXIGIB
LIDADE N002/2024, que visa
aa CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATADA:MDO S CASTRO DE ARAUJO LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 34.573.548/0001-42.
ENDERECO: Quadra 04, casa 13, bairro Saci, Teresina-PI, CEP 64.020-220.
VALOR TOTAL: R$ 1.556.385,00 (um milhao, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e
TINDO MELHOR PERFORMANCE
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oitenta e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, $3, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FUNDEB e outros.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao
AMBIENTE WEB (SYS FARMA) E PARA A ALImENTACAO E MONITORAmENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
termino do fornecimento total dos bens de consumo..
DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS.
DATA DE ASSINATURA: 05/fevereiro/2025.
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto 11.317/2022
que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA
Porto- PI, 05 de fevereiro de 2025.
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia que ira ate 30/12/2025, contados da data
de assinatura deste termo.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
hione
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107 da lei n 14.133/2021.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
CLAUsULA QUARTA - DISPOsICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condig3es e clausulas do
Prefeito Municipal
contrato original celebrado em 23 de Abril de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma..
Iha Grande - PI, 30 de dezembro de 2024.

ESTADODOPIAUI
PREFEITURAMUNICIPALDEILHAGRANDE-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Responsavel Jegal da CONTRATANTE
PRIMEIRO
TERMO_ADITIVOAO CONTRATO
AODLI
CELEBRADOENTRE
oab BatistaViir
ME,CNPJ: : 21.398.237/0001-42.
JBVJEIRA-M
ResponsaveLJegal da/CONTRATADA
Secretaria Municipal DE SAUDE, pess
Sr.Pedro
21.398.237/0001

ra,N 215,Centr
PI,dorava
la pelo(a) Sr.a
EMPRES
ESTADO DO Piauí
IVA
Câmara Municipal de Pedro Laurentino
CORRETIVA,
CNPJ n 02.927.830/0001-94
ILHA GRANDE -
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
CLAUSULA PRIMEIRA
A Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO, por seu Presidente infra firmado, no
uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento
Interno da Câmara, torna publico a quem possa interessar o CANcELAMENTo do
Processo Administrativo n 005/2025' - Procedimento de Dispensa de Licitagao n0,001/2025, que tem como objeto a cotagao de pregos e futura contratagao de empresa
e no art. 107 da lei n 14.133/2021.
especializada prestacao de servigos de confeccao de moveis planejados para a Câmara
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - J
posteriores.
Justificativa: Seguindo orientag
coes do Tribunal eE, por estarem de acordo, as partes fir
base nos termos do artigo 71, III da Lei da Lei no 14.133/2021.
Insta informar que, nao ha prejuizo para o erario publico, aos interesses pessoais de
terceiros, e nem havera prejuizo para o interesse publico.
Firme Filho
Pedro Laurentino-PI, 05 de fevereiro de 2025.
nsavelegal da CONTRATANTE
EVANDRO DE
SOUSA
ao-BanistaVi
PB VIEIRAM
Evandro de Sousa Leite
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino -- PI-
A divulgacao virtual dos atos municipais