gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude
Rua Ante
de Castro Rego, s/n - Matadouro
CNPJ: 02.361.201/0001-40
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 079/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
CONTRATO: 081/2025
SAUDE
CONTRATADO: MARIA DEUSIMAR DO REGO COSTA
SERVICO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
SAUDE
DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: DANIEL DE SOUSA FERREIRA
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
SERVICO PRESTADO: MEDICO GINECOLOGISTA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
DE 2025.
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos reais)
VALOR ANUAL: R$ 90,000,00 (Noventa Mil reais)
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025
Francisco de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude

Franciscode Assis da Silva Sousa
ESTADO DO Piauí
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-122

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 080/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
SAUDE
CONTRATADO: ANDERSON MACHADO DA SILVA
TERMO DE HOMOLOGACAO
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 025/2025, Procedimento numero 016/2025,
DE 2025.
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa CENTRAL DA
FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.149.582/0001-36,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Barras-Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Barras - PI, 07 de fevereiro de 2025.
dilfon Sirvetd Saere
Franci
Assis da Silva Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

319
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
RRRO
Uerta Uolan

19/03/25, 12:57
LICITANET - TERMO DE ADJUDICACAO
Município DE FLORES DO Piauí/PI
Prefeitura MUNICIPALD
FLORES DO Piauí
LICITANET'
UM COVERNO NOVO.PARA O POVOE
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
PROCESSO LICITATORIO 033/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
O(a) PREFEITO Municipal do(a) Município DE FLORES DO Piauí/PI comunica aos interessados e participantes do PREGAO ELETRONICO
015/2025 referente a Contratagao de empresa para fornecimento de material de consumo (combustivel), para atendimento da frota dos veiculos da Prefeitura Municipal
de Flores do Piauí - PI, de acordo com as especificagoes tecnicas, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento e seus anexos., que ADJuDiCA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : MG MARQUES DA COSTA E SILVA LTDA - 32.798.093/0001-38
Unitario
Total
Unitario
Lote
Item
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ. R$
90,000,00
Litros
Gasolina
R$ 6,68
R$
R$ 6,68
R$
R$ 0,00
Distribuid
comum
601.200,0000
601.200,00
ora
Descrigao: Gasolina Comum automotiva, de acordo com a legislacao vigente contida no regulamento tecnico da ANP 06/99 e Portaria 197/99
100,000,00
Litros
Oleo
R$ 6,73
R$
R$ 6,73
R$
R$ 0,00
Distribuid
diesel
673.000,0000
673.000,00
ora
S10
Descricao:Oleo diesel S10, utilizacao automotiva, de a
Io com a legislacao vigente da ANP.
Subtotal
Subtotal
0,0000
R$ 0,00
Adjudicado:
Orgado: R$
R$
1.274.200,00
1.274.200,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 1.274.200,00
R$ 1.274.200,00
0,0000 %
Flores do Piauí - Piauí, 19 de Marco de 2025
EVANDRO
C Assinado de forma
Município DE
Assinado de forma digital
FERREIRA DAFERREIRA DA
digital por EVANDRO
FLORES DO
por Município DE FLORES
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
PREFEITO Municipal
COSTA:45167
Dados: 2025.03.19
338387
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ..

28/11/2025,

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF : 031.610 . 593-79
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 99/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Pessoas acima de 60 anos que não possuam condições de permanecer com a família, de realizar seu autossustento, autocuidado ou que estejam em situação de abandono ou violência; proporcionando-lhes a atenção e assistência necessárias para uma vida digna. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007115/2025-64. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parce -ria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a CASA FREDERICO OZANAN ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE -PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costan81,Centro
Praca Raul da Silva Costa, n81, Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N294/2025
Portaria N296/2025
Dispoe sobre a exoneragao da Auxiliar de
Atividade Educacional da Secretaria de
Dispoe sobre a exoneragao do Assessor
Tecnico da Secretaria de Educacao do
Educacao
Município de
Lagoa
Alegre/Pl.
Município de Lagoa Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
LEAL,no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - EXONERAR a Senhora GRASIELE LIMA RODRIGUES, inscrita no CPF
Art.1-EXONERAR o Senhor DANILO COELHO DOS SANTOS,inscrito no
n 103.676.983-66, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
CPF n 619.360.613-09, do cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025
retroativos ao dia 15/12/2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
Oro.l mmoe le
Onel moik houl
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PIE
Praca Raul da Silva Costa,n81Centro
Praga Raul da Silva Costa,n81Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJn41.522.327/0001-00
Portaria N 297/2025
Portaria N 295/2025
Dispoe
exoneracao
Dispoe sobre a exoneracao do Assessor
Coordenadora do Centro Educacional
Infantil Vovo Belinha da Secretaria de
Educacao
Município
Lagoa
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOlTA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
Art.1 - EXONERAR o Senhor LAECIO SILVA COSTA, inscrito no CPF no
069.947.653-42, do cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educacao, do
Art.1o-EXONERAR a Senhora LUCELIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF
n021.148.063-08, do cargo de Coordenadora do Centro Educacional Infantil
Vovo Belinha da Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 15/12/2025
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
aeel moh heel
Oneel moik lieo
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 309/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13735P, resolve APOSENTAR ANTONIO CLÁUDIO SOUSA ARAUJO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 026791, CPF nº: ***.978.503-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| Vencimentos com paridade, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| Total dos proventos | R$ 1.663,36 |
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCA
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 009/2025.
Portaria N. 011/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de CONTROLADOR
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de OUVIDOR Municipal,
INTERNO, a Sra. MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO, portadora do CPF no
896.019.203-15.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigKimeida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCELOAOLEDO LAURINI
MARCEL
STOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Registre-se,
Franklin Pereita dos Santo
Franklin Pereifa dos
Secretario de Administracac
Numerada, registrada e publicada
nte Portari
1 da Pref
Ma ecelo eal otreitoo
Chefe de Gabi

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 012/2025.
Portaria N. 010/2025.
providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de TEsOUREIRO, vinculado
Art. 1% - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria DO
COMITE GESTOR Municipal DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, a
FINANCAS, o Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do CPF
LANEJAMENTO
Sra. JUSSYARA LOPES LEAL, portadora do CPF n 852.932.613-04.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
meida, em 01 de janeiro de 2025.
de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCELOFOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin
egistrada e publica
ra e em outros locais publicos
sente Portaria, no mural da Prefei
elo Leal C
Chefe de Gabine
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1180/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERAN -DO o afastamento regular para gozo de férias da servidora efetiva, GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES, ocupante do cargo procurador Legislativo B5 matrícula funcional nº 7556 processo CT.1.001349/25-49 e conforme ATO PG-CMT 04/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO ocupante do cargo procurador Legislativo A5, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 10241, para substituir no período 07 a 16 de julho de 2025, a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES , ocupante do cargo Procurador Legislativo B-5 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Munici -pal de Teresina, 03 de junho de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/04/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
Verta Uol

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progre
Compromisso como Progresso
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n/data
298/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
222/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de classe.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe "A Nivel Superior.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Pelo presente instrumento particular, de um lado oMUNIcrIO DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado MUNICPIO DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob on
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF nGeni Barbosa da Silva, CPF n 820.120.241-49.
Contratado(a)/CPF nAndre Brito de Sousa, CPFn 051.107.683-58.

Guadalupe
Guadalupe
Compromissc
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
296/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
299/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICPIO DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratado(a)/CPF nAmanda da Silva Leal Santana, CPF n 072.739.213-19
Contratado(a)/CPF nBarbara Karoline Sandes de Sousa Alves, CPF n 070.130.893-11

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progress
Compromisso com o Progresso
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
297/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
301/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICrIO DE
Contratante/CNPJ
01.796.883/0001-50,com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senor Jess James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa no 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
Contratado(a)/CPF no Ananda Karoliny Gomes do Nascimento, CPF n 069.976.953-10.
Contratado(a)/CPF nCailine Morais Lucindo Coelho, CPF n 607.110.063-18.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

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RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72)

Página I de 5

| !-RECEITA DE IMPOSTOS | 8.380.000,00 | 6.876,612,06 |

| 1.1- Receita Rcsultante do Imposto sobre a Propriedade Prt.dial e Tcnitorial Urbana- IP1U | 200.000,00 | 156.549,95 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IIBI | 180.000,00 | 210.842,92 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 1.650.000,00 | 1.271.192,01 |
| | 6.350.000,00 | 5.238,027,18 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 48.800.000,00 | 32.323.218,49 |
| 2. t.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1, allnca B | 45.000.000,00 | 30.398.629,47 |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, allnea De E | 3.800.000,00 | 1.924589,02 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 5.300.000,00 | 4.537.275,01 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 1.500,00 | 1.224,75 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 40.000,00 | 3.654,95 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 2. 100.000,00 | 1.21 9.657,55 |
| 2.6- Cota-Parte IOF--Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7-0utras Transferências ouCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 64.621.500,00 | 44.961.642,81 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | IO.l08.300,00 | 6.987.911,46 |
| 5. VALOR MÍNIMO ASER APLICADOALÊ MDO VALOR DESTINADO AO FUNDES· 5% DE((2.I.I )+ (2.2) + (2.3)+ (2.4) + | 5.667.075,00 | 4.008.322,36 |

| 1 | | |

| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 200.000,00 | 213.730,04 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do FW"ldcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDES - Complementaçao da União - VAAF | 8.600.000,00 | 8.822.225,44 |
| 6.2.l· Principal | 8.600.000,00 | 8.822.225,44 |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT | 14.000.000,00 | 9 .2◄ 3 .235,33 |
| 6.3.1- Principal | 14.000.000,00 | 9.243.235,33 |
| 6.3.2· Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| &--3 .3- Ressarcimento de recursos do-FWKleb | •- 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União • VAAR | 0,00 | 1.809.866,40 |
| 6.4.1- Principal | 0,00 | 1.809.866,40 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | | 0,00 |
| | 0,00 | |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (6.1. 1- 4) | 24.491 .700,00 | 15.738.717,32 |

"'1 ···

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro ã Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.S13-53 PREFEITA MUNICIP

QUEIRA

FONTE: SCP! . Contabilidade (9.50.29.1299), PREFEI TURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ld:OF8BF02D242FD3D0

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

"'."'1.~
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA N° 861/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 12.04.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no PARECER ATE-SEMA, de 27.08.2025; no Despacho nº 7779/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 984/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00038.002250/2025-49), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, especialidade Guarda Civil Municipal ocupado por KAYO RICARDO GONÇALVES DE SOUSA , cpf nº 062.068.***-**, matrícula n° 92400, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 12.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.03.00-SEC . DE TRANSPORTE, ESTRADAS E RODAGENS

| 26 | | TRANSPORTE | 215 . 000,00 770 . 000 ,00 | 985 . 000 , 00 |

| 26782 | TRANSPORTE ROOOVIÁRIO | 215.000,00 | 770.000 , 00 | 985.000,00 |
| 267820039 | Serviços de Transporte Rodoviário | 215.000, 00 | 770.000, 00 | 985.000,00 |
| 267820039 1.005 | Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 215.000,00 | 0 , 00 | 215 .000 ,00 |
| 267820039 2 . 011 | Manuten ao da Sec. de Trans ort e, Estradas e Roda | 0,00 | 770 .000 , 00 | 770 .000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | 215.000, 00 | 770.000,00 | 985.000, 00 |

· =i

.• • · i---

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

CONTAOOR

CRC -

7412 PI-MA

CPF: 460 -

CPF:

808.809 . 323-68

Usuârio: LEONILDA TBJXEIRA ame: ta: : : . 1 : P'ZJ -f er: . . 1 e: R \_ camento .PRG

Página : 6/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

ORGJ.\O :

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N . P . J: Ol.612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 . 0 4 . 00-SECRETARIA DE AGRICULTURA

| 17 | | SANEAMENTO | 191 . 000,00 | 0,00 191.000 , 00 |

| 17511 | | SANEAMENTO BÁSICO RURAL | 191. 000, 00 0 , 00 | 191. 000 , 00 |
| 175110011 | Serviços de Utilidade Pública | 60.000, 00 | 0 , 00 | 60.000, 00 |
| 175110011 | 1 . 270 | Construç~oe Manut .de Poços e Chaf arizes | 60 . 000 , 00 0 , 00 | 60 . 000, 00 |
| 175110037 | Abastecimento D Agua | 131.000, 00 | 0 , 00 | 131.000,00 |
| 175110037 | 1 .355 Construcao e ampli.acao | e mantencao sistemas abaste 131.000, 00 | 0 , 00 | 131 . 000, 00 |
| 20 | AGRICULTURA | 0,00 | 284 . 000 , 00 | 284.000,00 |
| 20122 | | ADMINISTRAÇAO GERAL | 0 , 00 216 . 000, 00 | 216 . 000, 00 |
| 201220013 | | Apoio a Agricultura | 0, 00 216.000, 00 | 216 .000,00 |
| 201220013 | 2 .006 Manutençao da Sec . de | Agricultura, Des . Rural, Mei 0, 00 | 216.000, 00 | 216.000, 00 |
| 20608 | | PROM OÇÃO DA PRODUÇJ\O AGRÁRIA | 0,00 68 . 000, 00 | 68.000, 00 |
| 206080013 | | Apoio a Agricultura | 0, 00 68.000,00 | 68.000, 00 |
| 206080013 | 2 . 017 | Asist.e Incentivo a Produ ªº A ricola | 0, 00 68 . 000 | , 00 68 . 000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 191.000, 00 284.000 | , 00 475.000, 00 |

co~A&rt rzs;' Li'M

LDIR COS1'A SABOIA ,JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7412 PI - MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

- u www!/,i<riiSles.tií 11.;;:.maillJ.ca.

Usuãri o: L EONILDA T EIXEIRA DO REGO I PC Name: LBONILDA I Data: 10/10/202, 10:2,: a,.639 1 SlAFJ C: SCP21 H / Ver: 21.4 1.00 / File: RBL\_Orc.amcnlOA0f..PRG

Estado do Piauí PREfEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEI, DO FIDALGO C.N. P . J : 01 . 612 . 611/0001 - 53 ORÇAME NTO PROGRAMA

ORG1\0 : 04 .

UNI DADE ORÇAME NTÁRIA: 04 .01.00-SECRETARIA DE EDUCAÇAO

Página: 9/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1557/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Servidor JOSE ALMIR NERI DA SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001973/24-67, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Rio de Janeiro - RJ; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Servidor JOSE ALMIR NERI DA SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias

03-12 a 05-12. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 27 de novembro de 2024. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.048, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA , CPF nº 036.252.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Mu -nicípio de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 10.06.2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 45, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N.47,de 15 de janeiro de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
Nomeia servidor efetivo para cargo em
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
so de suas atribuicoes
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, ARACELIA MIRANDA
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear YLAIAME BARBOSA RIBEIRO, inscrita
DE SOUsA, inscrita no CPF no 566.075.713-87, para ocupar o cargo em comissao de
no CPF no 068.674.683-06 para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
DE CENSO, ESTATiSTICA E FREQUENCIA ESCOLAR, cargo criado pela Lei
576/2014.
Municipal no 639/2017.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
TOR RENATO
Or NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
na digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
digital po
Assinado de forma digital por
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
46,de 15 de janeiro de 2025.
ORTARIA N.48,de 15 de janeiro de 2025
comissao e da outras providencias.
ridas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra a da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, CLAuDIANA DE
OLIVEIRA SOUSA HELLMANN, inscrita no CPF no 660.732.193-34, para ocupar o
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear, REGIA APARECIDA ARAUJO ELVAS,
cargo em comissao de COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, cargo criado
pela Lei Municipal n 574/2014.
COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, cargo criado pela Lei Municipal n
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data
Registre-se,Publique
e Cump
etroativos ao dia 06/01/2025
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIROT Assinado de forma digital por NESTOR
985350
JOABES CAMPOS DA
al por JOABES CAMPO
JOABES CAMPOS DA
digital por JOABES CAMPOS
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Xossinado de formadigital por
08-0300
Oldenia Fonseca 2G25.0
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

ld:OFSBEDA048BFA7D1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Administração - Quantidade: 36 - Valor

Referência: 123.440 04

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS PARA A PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM SEUS ÓRGÃOS INTERNOS E COM SEUS | N/C | N/C | serviço | PROPRIA | 12 | 5.330,00 | 63.960,00 | N/C |
| 0002 | PRODUÇÃO EM AUDIO E VÍDEO. MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO EM DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, BEM COMO PARA | N/C | N/C | serviço | PROPRIA | 12 | 2.725,00 | 32.700,00 | N/C |
| 0003 | ELABORAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS ELETRÔNICAS PARA DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E ELABORAÇÃO DE CLIPPING. | N/C | N/C | serviço | PROPRIA | 12 | 2.21 0,00 | 26.520,00 | N/C |

| Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS PARA A PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM SEUS ÓRGÃOS INTERNOS E COM SEUS | N/C | N/C | serviço | PROPRIA | 12 | 3.475,00 | 41 .700,00 | N/C |
| PRODUÇÃO EM AUDIO E VÍDEO. MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO EM DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, BEM COMO PARA ARQUIVOS. | N/C | N/C | serviço | PROPRIA | 12 | 1.625,00 | 19.500,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 16/01/2025

ld :07384El31F94F23C

. . : ScpZlH(Si•t-- d• Cont .bilid.d• UnidAdtt Reapon .. vel: SETOR or: CONTABILtDADt: Data da bisaio ... : Ol/12/ZOZ4, l1:U 1ZI

Póblica)-wvw.•impl••int'o.--.t ic■ .coa.br

PREFEITO MUNICIPAL

CRC: S. 437-PI CPF: 522 . 924 .103-97

CPF: 253 .118 . 242-04

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024 U"-"rio; ARJVONALDO DA SILVA l Dita: 01/12/2014 11;4;28,92) 1 SIAAC: SCP21H f Ver. 21.35.04 f Fi~

LRP \_RR.6007.PRG

ê 7 ,t. c-,,.,.rp,,,v--

EMANOE~ PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 227. 551. 363-91
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

1 d: 030E7 E4DBSOBA177

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 156/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal Educação.

Contratado: TRAIS DOS SANTOS MACEDO

CPF: 099.655.733-44

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Assinatura: 07.04.2025.

Vigência: 07.04.2026.

Contrato nº 157/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: NAERLI PEREIRA DA MATA

CPF: 099.280.383-76

Contrato nº 158/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - município de

Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: CLEIDIANE DA SILVA DIAS

CPF: 029.608.993-18

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Contrato nº 159/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: EUKELLY DAMASCENO PINHEIRO

CPF: 076.154.953-69

Valor: 1.518,00 (salário

mínimo vigente).
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 012/2025, Procedimento n 006/ 2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA
TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

RATIFicO, o processo licitatorio n 046/2025, na modalidade Inexigibilidade no
010/2025, que tem como objeto a prestacao de servigos especializados em assessoria e
consultoria tecnica de projetos, servigos de topografia, geoprocessamento e servigos de
apoio a qualidade do meio ambiente e recursos hidricos, tendo como contratado GR
CONSULTORIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 27.048.485/0001-40,
com o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
CONsIDERANDO a nao configuragao de irregularidades passiveis de
reprovacao e considerando que as ressalvas existentes foram de natureza formal,
decorrente de falhas ad
nistrativas e que na
DECRETA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

307
ARRO
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
004 - PROFESSOR DE MATEMATICA
DA CONCEICAO SILVA
A DE OLIVEIRA
DA SILVA
178
BRUNA LUCIANA DA SILV
64.330-000
EDUCACAO

SANTA.LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 05122025041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N041/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA.AE
DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E
SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO_A
CRIACAO DE MATERIAIS DIGITAIS ESTATICOS, DIVULGACAO
OBJETO:
GOVERNAMENTAIS,
PROMOCAO
DIVULGACAODE
EVENTOS, _INCLUSIVE _SHOWS PUBLICOS, BEM COMO
DIGITAL NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE
PUBLICO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PIE
NUMERODE
CONTRATADO:
45.170.139 THIAGO WILHIAN SOUSA LIMA
CNPJ (CONTRATADO):
156
APROVADO
R$ 61.999,92 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS)
VALOR:
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGENCIA:
SSINATUI
PRORROGAVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI
N 14.133, DE 2021
FONTE DOS RECURSOS
FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICON.041/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1DE
ABRIL DE_2021, E~LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
IRA DOS REIS LIMA
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
ua Antonio Feitosa, n 90 - Centro - So Miguel do Tapuio/PI - 64.330-00
ASSINATURA (CONTRATADO):
THIAGO WILHIAN SOUSA LIMA
DATA DA ASSINATURA:
05 DE DEZEMBRO DE 2025
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

PRE.MUN.SANTOANTONIODELISBOA

RELATORIODEGESTAOFISCAL

DEMONSTRATIVODASGARANTIASECONTRAGARANTIASDEVALORES

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL JANEIRO/2025AABRIL/2025

RGF-ANEXO3(LRF,art.55,inciso I,alinea "c"e art.40,1)

R$ 1

| | SALDODO EXERCICIO | SALDODOEXERCICIODE2025 | SALDODOEXERCICIODE2025 | SALDODOEXERCICIODE2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operacoes de CreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOSMUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperacoes de CreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operacoes deCreditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em OperacoesdeCreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operacoes deCreditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIODEFUNDOSEPROGRAMAS(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALGARANTIASCONCEDIDAS (V)=(I+II+II+IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTELIQUIDA-RCL(VI) | 31.545.746,87 | 37.093.756,20 | 0,00 | 0,00 |
| (-)TransferenciasobrigatoriasdaUniaorelativas asemendas individuais (art.166-A,1,da CF)(VII) | 650.000,00 | 650.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTELIQUIDAAJUSTADAPARACALCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI-VII) | 30.895.746,87 | 36.443.756,20 | 0,00 | 0,00 |
| %doTOTALDASGARANTIASsobreaRCLAJUSTADA(V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITEDEFINIDOPORRESOLUCAODOSENADOFEDERAL- <22%> | 6.797.064,31 | 8.017.626,36 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITEDEALERTA(incisoIIIdo$1°doart.59daLRF)-<19,8%> | 6.117.357,88 | 7.215.863,73 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCICIO | SALDODOEXERCICIODE2025 | SALDODOEXERCICIODE2025 | SALDODOEXERCICIODE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantiaas operacoes de CreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantiaas operacoes de CreditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia asoperacoes deCreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantiaas operacoes de CreditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia asoperacoes deCreditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantiaas operacoes de CreditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMGARANTIASPORMEIODEFUNDOSEPROGRAMAS(XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIASRECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCOERIVALDODASILVA 357.118.413-00 PREFEITOMUNICIPAL

FRANCISCOEMANOELDEPAIVASOUSA 059.887.323-64 SECMUNDEFINANCAS

N.GDES.COSTALTDA 21.556.911/0001-70 CONTADORCRCPI8572-06

RAIMUNDANONATAVELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORAGERALDOMUNICIPIO
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

210

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N.
/2025, DE 01.01.2025.
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
COORDENADOR JUNTO A Secretaria
DESAUDE
DO Município.DE
SAUDE
DOMUNICiPIO DE
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
Organica do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
Art. 1 - NOMEACAO a Sr.a CARMEN MARIA DAMASCENO CHAVES,
Art. 1 - NOMEACAO o Sr. FLAVIO DOS SANTOS GOMES, brasileiro(a),
brasileiro(a), portador(a) do RG n.o 2305574 SSP-PI, CPF n. 002.191.083-90,
portador(a) do RG n. 3.447.053
SSP-PI, CPF n.o 056.751.233-93, servidor(a) do
servidor(a) do Município-PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao
Município-PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao Secretaria
Secretaria DE SAUDE, do Município de Esperantina-PI
DE SAUDE,do Município de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMONTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. 45
'DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
SAUDE
Município
SAUDE
MUNICIPIODE
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
de suas atribuig8es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art.
- NOMEACAO o Sra. LIDIANE SILVA SOUSA, brasileiro(a),
Art. 1 - NOMEACAO a Sr:%. ANTONIO JOSE DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do RG 2.408.106 SSP-PI/ CPF 001.921.003-51, servidor(a) do Município-
cargo de COORDENADOR, junto ao Secretaria DE SAUDE, do Município de
PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao Secretaria DE SAUDE,
Esperantina-PI.
do Município de Esperantina-PI.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 410/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 192/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000658/2025-02), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 07.04.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ANTONIO BANDEIRA MEIRIM | COORDENADOR | 226.654.***-** | DAM-1 |
| ANTONIO NILSON DE SOUSA | CHEFE DE DIVISÃO | 869.883.***-** | DAM-2 |
| CARMEM DOS SANTOS SOUSA | CHEFE DE DIVISÃO | 439.612.***-** | DAM-2 |
| HENRIQUE SANDRO IBIAPI- NAGOMES | CHEFE DE DIVISÃO | 812.041.***-** | DAM-2 |
| TÂMYACKALVES DE MACÊDO | CHEFE DE DIVISÃO | 668.436.***-** | DAM-2 |
| TERESA CRISTINADO NAS- CIMENTO SALAZAR | CHEFE DE DIVISÃO | 003.707.***-** | DAM-2 |
| CLAUDIO ROBERTO SOUSA | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (A) | 497.932.***-** | DAM-4 |
| FRANCINALDO DAS CHA- GAS BARBOSAMORAES SEGUNDO | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (A) | 024.807.***-** | DAM-4 |
| RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO NETO | CHEFE DE GINÁSIO PO- LIESPORTIVO / ESTÁDIO (A) | 072.566.***-** | DAM-4 |
| LAIANE FERREIRA LESSA | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 988.304.***-** | DAM-4 |
| LÍDIA CARNEIRO MOREIRA E SILVA | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 036.416.***-** | DAM-4 |
| LILIARAQUEL OLIVEIRA DACRUZ BACELAR | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 008.142.***-** | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 159/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 172/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.001751/2025-80), resolve EXONERAR JORDANA MARIA MORAIS DE ALMEIDA, CPF nº 027.454. *****, do cargo de Secretária Geral do Contencioso Administrativo Tributário, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 01/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA BARROSO E RIBEIRO LTDA. CNPJ: 24.446.744/0001-00, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: CÉSAR AUGUSTO BARROSO RIBEIRO. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

273
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria No. 38/2025,
ORTARIA N.36/2025
DE 23DE JANEIRODE 2025
DE 23DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Designar Fiscal de Contrato e da
outras providencias.
outras providencias
O PREFEITO MUNIPAL DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on
231.221.023-15, como fiscal do Contrato 04/2025, firmados com este Município para prestacao de
231.221.023-15, como fiscal do Contrat0,006/2025, firmados com este Município para prestacaio de
servigos tecnicos especializados na area de Contabilidade Publica, para atuar em Assessoria e.
Servigos Tecnicos Especializados de Apoio Administrativo, no processamento de dados em folha de
Consultoria Contabil aplicada ao Setor Publico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
pagamento, portal da transparencia, atualizagoes no site oficial, contracheque online, sagres folha
de Joao Costa -PI, atraves do processo administrativo N0,004/2025, Inexigibilidade de licitagao No
eSocial, DIRF e obrigacoes mensais periodicas celebrados pelo Município de Joao Costa/PI, atraves
004/2025
do process
Art. 2-Esta Portaria ent
em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
disposic8es contrarias.
disposiges contrarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Joao Costa, 23 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
LSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
oaoCosta-PI
Portaria No. 37/2025,
DE 23 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Design
outras providencias
PREFEITO MUNIPAL DE JOAO COSTA,Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais
RESOLVE:
231.221.023-15, como fiscal do Contrat0,005/2025, firmados com este Município para prestacao de
Servigos de Assessoria e Consultoria Tecnica Especializada, acompanhamento e monitoramento dos
sistemas: SICONV, SISCON, SISMOB, SIMEC, FNS E SIGA, com analise de programas, editais e
assessoria dos instrumentos celebrados pelo Município de Joao Costa/PI, atraves do processo
starao a disposigao de suas respectivas se
ara a devida
administrativo N 005/2025,Inexigibilidade de Licitação N0,005/2025.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
disposicoes contrarias.
Prefento Municipa!
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1348/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MAURO DE MOURA CHAVES FILHO, no cargo Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina