Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

.l CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL ESTADO DO PIAUI CNPJ: 63.343.816/0001 -27

RESOLUÇÃ ON" 1103/lll2S

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE -SINSPIIIG CNPJ: 05.619.349/0001-17 -Fundido tm 21110/2002

RegisndonoMTE-CNES,,.4$Dl.004034l'2003-251Publt:adonoOOUem'l!JKWlD(f1,'9Çlol,pidnl:IS /'àdtF\l'Kllçloregistradaem11i'l>l'20l:MnoCM!riodo1 1 0ftclodlPlfflllbl.Pl, rf!il91Pratocdorf'119 Emlubraghia:loem11f10l2005noClrl6rto do'Z'OlldodePamalt»-Pl,rf'5499 , Liw'oB-17,FolhllrT Flia:lo a Federaçlo a SeMdores PíMc:os do Estado do Plu-FESPPI em 26111/2005 fildo I CorlednçlO dol SeMdorll Pí.Mcmdo Bral-CSP811 Cerni Fuça Shic:11 Av. MatinsRibefo, 1&58,Cenln>,CEP:64224-000-Sblbt:siOb;llrrcpn ltiaGnnde -PI

COMISSÃO ELEITORAL -CE/2D25

Aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2025, às 17horas, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Grande - SINSPMIG, situado na Avenida Martins Ribeiro, 1658, Centro, CEP: 64224-000, Município de Ilha Grande, Estado do Piauí , reuniu-se a Comissão Elenoral CE/2025, composta pelos seguintes membros: Sr. Christian Pin1o Costa (Presidente), Sra. Adriana Cristina Rodrigues Meneses (Secretária) e Valdemi Freitas (Mesário), para deliberação sobre a utilização de uma intinerante na Eleição2025, que ocorrera no dia 06/12/2025:

A Comissão analisou que a utilização de uma intinerante possibilita a participação de um maior número de sindicalizados no pleito elel1oral, exercendo seu direito de voto e escolha da próxima diretoria e conselho fiscal do Sindica1o dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Grande SINSPMIG para o quadriênio 2026-2029, tendo ficado decidido pela utilização de uma intinerante na Eleição-2025, que ocorrera no dia 06/12/2025.

Ilha Grande - PI, 27 de novembro de 2025.

Presidente da Comissão Eleitoral

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1.ôRIANA CRISTINA RODRÍGÜESÊNÊSES

Secretária da Comissão Eleitoral

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Mesário da Comissão Eleitoral

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO· PI Av. Mundim Ferreira nº 158 Bairro Piçarra CEP: 64306-000 CNPJ: 03.200.058/0001-77

Concorrência Eletrônica

N. 0 01/2025

Fls.

AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICI TA Ç Ã O

CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA N. 0 01/2025

A Câmara Municipal de Lagoa do Sí tio-PI, torna público para conhecimento dos Interessados que realizará abertura de processo licltatórlo na modalidade Concorrência Eletrônica n. 0 01/2025, às 09:00hs do dia 19 de de:zembro de 2025, na FORMA ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal n. 0 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, subsldlarlamente, no que couber, demais leglslação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, por intermédio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sít io­ PI, Comissão esta sedlda para prestar apoio t écnico operacional por m eio da Portaria GP n. 0 07/2023 e Termo de Cooperaçã o Técnica n . 0 02/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, ea Câmara Municipal de Lagoa do Sí tio· Pl, referente aos trabalhos dos procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

CONCORR!NCIA ELETRÔNICA N. 0 01/2025

Objeto: Contrataçã o de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de engenharia na construção da Sede da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI, conforme especificações constantes no projeto executivo, Termo de Referência e outros anexos que fazem parte do Edital.

Critério de julgamento:

Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuros para a execuçã o da obra sã o provenientes de recuros próprios da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

Valor Global: O valor global para a execução da obra em referê ncia é de R$ 667.589,46 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e se is ce ntavos).

Plataforma: BLLCOMPRAS - bl;\_l;Q..;..LlJ1;_r:g,.J2rL

Data da abertura/Disputa: 19/12/2025.

Hora da abertura:

09:00hs.

Lagoa do Sítio - PI, 04 de dezembro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PRESIDENTE DA CJ.MARA da CAMPO GRANDE DO PIAUI, QUIRINO FRANCISCO BEZERRA, no uso de suas atribuições l egais e em conf ormidade com a autor ização constante no ART. 5° DA LEI 304 DE DEZEMBRO DE 2022 ..

DE TE ll N Ili A:

Art. 1· Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Supl ement ar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 55. rn, 58 (Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos), destinado ao ref orço das seguintes Dotações .

| Valor da Supl..antaçio por Anulaçio da Dotaçio | | 55 .777 ,58 |

| 01 .01 .00 - Camara Munldpal deCampo Grande do Plaol | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens F1Xas . Pessoal Civil | R$ | 35 .572 , 89 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros • Pessoa Jurídi ca | R$ | 8.611,28 |
| 4. ,. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 11.581, 41 |

Art . 2· Este AIO NORMATIVO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2025, revogada as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025

QUIRINO FRANCISCO BEZERRA PRESIDENTE DA CAMARA

Assinado, numerado er egistrado o presente ATO NORMATIVO no gabinete do PRESIDENTE DA CAMARA da CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025) , e publicado, por af ixação, nos tennos do Estatuto.

Fixa o valor ela dldrla tios vcrcu rdorcs o .l'urv /doro, ,· no tlmbllo da Ctlmara M1111/c/p11/ du Arralal/l'Iu dá ou/J·a.rJ'l'()V/dAn,·las,

A Mesn Dlretorn dn Cllmm-n Munlolpnl do Arrnlnl-PI, no uso do suns olrlbulções legnis, confcl'idns pelo lei Orgtlnlco Munlolpnl, polo Conslllulçffo Estoduol e poln Constitulçffo Fcdernl, fnz snbcr quo n Ctlmnrn do Vorcndorcs do Município do Arrolai-PI aprovou e eles protnulgnrmn n seguinte:

Art. 1 ° - Ficn fixodo em RS 400,00 (quotroccntos rcols) o volor do dlt\rin dos vereadores paro deslocamentos pnra fora do munlcfplo do Arrniol e dentro do Estodo do Pinuf,

Art. 2° ... Fica fixndo en1 R$ 700,00 (setecentos renis) o vnlor da diário dos vereadores para dcsloc01nentos pnrn forn do Estado do Piauí.

Art. 3º Fica fixado etn R$ 200,00 (duzentos reais) o valor do diário dos servidores efetivos e con1issionndos dn Cfunnrn Municipal de Arrninl/PI, em quaisquer deslocan1entos parn fora do município de An-ninl.

- Art. 4° · Esta Resoluçlio enlrn em vigor nn dntn de sun publicnçlio, com efeitos financeiros a partir de 1 ° de janeiro de 2026.

Art. 5° - Revogwn-se as disposições cm contrário .

Promulgada, numerada e registrada a presente resolução no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Arrnial-PI

Arraial/PI, 03 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PI AUI

CNPJ. : 04.293.012/0001-02

Ender eo: CAMPO GRANDE DO PIAUI, S/N, Bairro: CENTRO

Página:

A'fO RORNATIVO li· 000006 /2025