Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.
140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissio de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar, conforme adiante
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
especifica, e da outras providencias.
se especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR Francisco das Chagas dos Santos Martins, inscrito no
RESOLVE:
CPF n0,001.848.653-36, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor
Art. 1. NOMEARAldenira de Sousa Oliveira, inscrita no CPF n
Escolar da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado a Secretaria Municipal de
453.724.113-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
Adjunta da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado a Secretaria Municipal de.
da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Educacao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - VII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
n 332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES"
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
57370
SILVA:00449 BARROSO DA
Aldemes Barroso da Silva
657370/
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
sinado de
BALDUINO forma digital por
SJOSE BALDUINO
MADEIRA:22MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo