Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| CÓDIGO | TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL | TOTALI |

| | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO | da FR |

- ENCARGOS ESPECIAIS

28.843 -

DÍVIDA INTERNA

28.843.0003 -

2.088-ENCARGOS COM PAGAMENTO DE DÍVIDAS PARCELADAS

Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1012 46. 90. 71-01

Principal da Dívida Contratual Resgatado

5 . ooo, oo

Fonte de Recurso: 751 -Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilwninação Pública -COSIP

5 . ooo, oo

5. ooo, oo

| 1126 46. 90. 11-01 | Principal da DívidaContratual Resgatado | 205.000,00 | 205 . 000,00 | |

| 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA |
| 2.009 -ENCARGOS COM PASEP | 2.009 -ENCARGOS COM PASEP | 2.009 -ENCARGOS COM PASEP | 2.009 -ENCARGOS COM PASEP | 2.009 -ENCARGOS COM PASEP |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0098 33. 90 .47- 15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 550.000,00 | 550 . 000,00 | |
| Fonte de Recurso: 708 - Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais | Fonte de Recurso: 708 - Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais | Fonte de Recurso: 708 - Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais | Fonte de Recurso: 708 - Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais | Fonte de Recurso: 708 - Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais |
| 1584 33. 90 .47-15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 | 1 . 000,00 | |
| Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
| 1806 33. 90 .47-15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 5.ooo,oo | 5.000,00 | |
| Fonte de Recurso: 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº13.885/2019 | Fonte de Recurso: 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº13.885/2019 | Fonte de Recurso: 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº13.885/2019 | Fonte de Recurso: 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº13.885/2019 | Fonte de Recurso: 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -Lei nº13.885/2019 |
| 1628 33. 90 .47-15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.200,00 | 2 .200,00 | |
| Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE |
| 0959 33. 90 .47-15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.500,00 | 2 .500,00 | |
| Fonte deRecurso: 799 - Outras Vinculações Legais | Fonte deRecurso: 799 - Outras Vinculações Legais | Fonte deRecurso: 799 - Outras Vinculações Legais | Fonte deRecurso: 799 - Outras Vinculações Legais | Fonte deRecurso: 799 - Outras Vinculações Legais |
| 1345 33. 90 .47-15 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 3.000,00 | 3.000,00 | |
| | | Total do Projeto/Atividade: | 563.700,00 | o, 48%1 |

99.999 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTING~NCIA

99.999.9999 -

RESERVA

2.069-RESERVA DE CONTING~NCIA

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

| 0111 99.99.99-01 ReservadeContingência | 740.000,00 | 740.000,00 | 740.000,00 | 740.000,00 |

| | Total do Projeto/Atividade : | Total do Projeto/Atividade : | 740.000,00 | o, 63%1 |
| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | corrente | capital | Total | |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 4.958.800,00 | 880.000,00 | 5.838.800,00 | |
| 550-Transferência do Salário-Educação | 17.123,00 | 0,00 | 17.123,00 | |
| 708-Transferência da União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais | 2 .1OO, OO | 0,00 | 2.100,00 | |
| 720-Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destinadas ao FEP - | Lell9.0'llS>'f!l'll7 | 5.ooo,oo | 13.000,00 | |
| 721-Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885n019 | 120 .083,00 | 0,00 | 120 .083,00 | |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | |
| 751-Recursos da Contribuição para oCusteio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 1.677.000,00 | 205.000,00 | 1.882.000,00 | |
| 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 190.000,00 | 0,00 | 190 .000,00 | |
| 799-Outras Vinculações Legais | 19.000,00 | o,oo | 19.000,00 | |
| | 6.996.606,00 | 1.090.000,00 | 8.086.606,00 | 6,91%1 |

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26/12n025 11 :56:21.583 1 SIAFlC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamenroQDD.PRG

Caderno B

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA

02.04 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TOTAL I

FIXADO

TOTALI

20. 122

AGRICULTURA

-ADMINISTRAÇÃO GERAL

20 . 122.0003 -

GESTÃO

2.016-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRI CULTURA

0112 31. 90 .11-01

0113 31. 90 .16-32

Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil

0115 33.90.14- 01 Diárias - Civil

0116 33.90.30- 01

Material de Consumo

1484 33.90.36- 27

0118 33.90.39-16

1698 44.90 . 52-18 Equipamentos e Material Permanente

350.000,00

3.500,00

8 .00 0,00

350.000 , 00

200.00 0, 00

120. 000 ,00

15.000,00

1.046 . 500,00

Fonte de Recurso: 720

1898 33.90.30-01

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gá s Natural destinadas ao FEP

MaterialdeConsumo

20. 122.0008 -

1.076-AQUISIÇÃO

DE VEÍCULO PARA SEC. AGRICULTURA

1570 44. 90. 5 2-2 7

20.605

ABASTECIMENTO

20.6 05.0008 -

SIMPLICI O PRODUTIVA E INOVADORA

1 .00 5-CONSTRUÇÃO

DE GALPÃO

PARA FEIRANTES

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

0120 44.90.51-80

Obraselnstalações

1.006-CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE MATADOUROS,

MERCADOS,

AÇOUGUES

1485 44.90.51-91

Obraselnstalações

Fonte de Recurso: 700 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

0121 44.90.51-80

2.017-ASSISTftNCIA AO

Obraselnstalações

PEQUENO PRODUTOR RURAL

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

Material de Distribuição Gratuita

3 3 . 9 o . 3

o 12 6

3 3 . 9 o . 4 B - o 6

2.065-MANUTENCAO DO HIPODROMO

o 12 7

3 3 . 9 o . 3 5 - 01

2.080-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALPÃO PARA FEIRANTES

0129 33.90.30-01

o 13 oo .

3 6 - o 1

0131 33. 90 . 3 9- 01

MaterialdeConsumo

2.081-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS, AÇOUGUES E FEIRAS

0132 31. 90 .16-44 Outras Despesas Variávei s -Pessoal Civil

0134 33.90 . 30-23 MaterialdeConsumo

o 13 5

3 3 . 9 o . 3 5 -

0136 33 . 90 . 3 9-01

1362 44. 90. 52-01 Equipamentos e Material Permanente

2.083-MANUTENÇÃO

DE HORTAS COMUNITÁRIAS

0139 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0140 33. 90 . 3 6- 01

0141 33. 90 . 3 9- 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

20.606

EXTENSÃO

RURAL

20.606.0008 SI MPLICIO PRODUTIVA E INOVADORA

1.075-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AGRICULTURA

1559 44 . 90.51-02 Aquisição de lmóveis

30 .000,00

10 .000,00

Total do Pro jeto/Atividade:

1.625,00

1. 925, 00