Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

252

12.365.0007.2033.0000

3.1.90.11.00

569

999

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

06.553.879/0001-85

Exercício:

2024

02 41 00 Fundo de Manut. · Desenvolv. da Educaçã o

306

12,361 ,0007 .2036.0000

3.3.90.91 .00

540

999 000

SENTENÇA S JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferências

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos do

Não se aplica

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

000

256 12.365.0007.2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -252,40 F.R. Grupo: 1 500 00 308 12.361.0007 .2037.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educação do Qualidade em Tempo Integral -23.734,04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

258 12.365.0007.2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 999 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -1.373,42 F.R. Grupo: 1 569 01 309 12.361 .0007.2037.0000 Educaçêo de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transrerênci as do FUNDEB - Complomontação da União- VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

259 12.365.0007 .2033.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL DE CONSUMO -2.370,92 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica 311 12.361 .0007.2037.0000 3.1.90.91,00 540 230 000 Ed1,1caçã o de Q1,1a1idade em Tempo Integral ·1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F,R, Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

260 12.365.0007 .2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -6.732,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 314 12.361.0007 .2037.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -8.000,00 Educação de Qualidade em Tempo Integral DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

261 12.365.0007 .2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Não se aplica 315 12.361,0007.2037.0000 3.3.90.14.00 541 Educação do Qualidado om Tompo lntogral -403,89 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF

999 000

Não se aplica

264 12.365.0007 .2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -385,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 318 12.361 .0007 .2037.0000 3.3.90. 14.00 543 999 000 Educaçêo de Q1,1alidade em Tempo Integral -250,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR N.ão se aplica

267

3.3.90.39.00

570

999

-1 .373,42

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

570

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica ooo

12.361 .0007.2037.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementaçêo da União- VAAR

Não se apllca

268 12.365.0007.2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Não se aplica 320 12.361.0007 .2038.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - lmpos1 os e Transferência s de Impostos Não se aplica

317

-1 .250,00

F.R. Grupo:

-1.373,42

F.R. Grupo:

1 569

-468,76

540 01

543 01

02 41 00 Fundo de Mi:1nut. o Desonvolv. do Educaçã o

321 12.361.0007 .2039.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

322 12.361 .0007 .2039.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 -7.754,95 Educação de Qualidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Tro msferêncl <1s do FUNDES - lmJX>,stos e Tre,nsferêncl<1s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

323 12.361 .0007 .2039.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

325 12.361.0007 .2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Educaçâo de Qualidade em Tempo Integral -4.879,49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

326 12.361.0007 .2039.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Educ:aÇêo da Qualidó:1da em Tampo 1ntagra1 -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não H aplica

329

12.365.0007 .2040.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

332 12.365.0007 .2040.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -979,35 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 TransJerAncias do FUNOEB - Impostos e TransferAncias de Impostos Não se aplica

334

3.3.90.36.00

540

999

000

F .R. Grupo:

Transferências do

FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

335 12.365.0007.2040.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -263,37 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Tr.msferêncl <1s do FUNDES - CQfnplement<1ç:lo d<i Unlao - VAAF 999 000 Não se apllca

lt.\.J/h lPrefeitura Municipal de Capitão de Campos

PRAÇAACELINORESENDE.150

06.553.879/0001-85

Exercício :

2024

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

336 12.365.0007.2040.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nêo se aplica

337 12.365.0007.2040.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·1.774,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da União- VAAF 999 000 Não se aplica

747 12.361.0007.2035.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -3.087,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transforóncias do FUNDES - Complomontação da União - VAAF 999 ooo Não se apliea

02 42 00 Secretaria Municipal Esporte· Lazer

345 27.812.0008.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Esporte para Todos DIARIAS - CIVIL Aec:ursos n:io Vlncul.iidos de Impostos Não se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

346 27 .812.0008.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Espone para Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincul8dos de lmPOStos Não se aplica -18.125,00 F.R. Grupo: 1 500 00

348

27 .812.0008.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Espone para Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Nã o aplica

349 27 .812.0008.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Esporte para Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<::ursos nao VinculadOS de Impostos Não se aplica -1.188,09 F .R. Grupo: 1 500 00

353

27 .812.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Espone para Todos

Não se apllca

354 27 .812.0008.2043.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Esparta para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nllose 0pllca -54-4,00 F.R. Grupo: 1 500 00

355 27 .812.0008.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Esporte para Todos MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se <1Plica -1.048,08 F.R. Grupo: 1 500 00

02 43 00 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

359 13.392.0010.2042.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Promoção a Cultura OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos. Nao se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

360 13.392.0010.2042.0000 Promoção a Cultura 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Aec:ursos nllo Vlncul.;,dos de Impostos 999 000 Não se aplica -1.316,49 F.R. Grupo: 1 500 00

! PRAÇA ACELINO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exerc/cio: 2024

02 43 00 Secretaria Munlclpal de Cultura e Juventude

361 13.392.0010.2042.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 Promoç.ão a Cultura -1 .000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincvl;;1dos de lmpo&tos Não se aplica

363 13.392.0010.2042.0000 Promoçao a Cultura -48.796,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lmpo&tos 999 ooo Nao se apllca

364

13.392.0010.2042.0000 Promoçio a Cultura -1 .000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não se aplica

750 Educação de Qualidade em Tempo Integral -958,<M 12.365.0007.2040.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se apliea 365 715 00

02 42 00 Secretaria Municipal Esporte e Lazer

13.392.0010.2093.0000 3.3 90.30.00 715 999 000 Promoção 8 Cultur;;1 MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022 Art. 5° - Audiovisual Não se 8plica

336 27.812.0008.1016.0000 Espono para Todos -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 366 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 Promoção a Culture -1.063,40 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não se aplica

999 000 Não se aplica

339 27.812.0008.1058.0000 Esporte para Todos -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica 367 13.392.0010.2093.0000 Promoção a Cultura -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 00 715 999 000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 19512022 Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

340 27.812.0008.1065.0000 Esporte para Todos -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 366 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 Promoção a Cultura -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferênci8S Destinadas ao Setor Cullur81 - LC n° 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não se aplica

999 000 Não se aplica

341 27.812.0008.1073.0000 Esporte para Todos -2.982,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeur-80$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 369 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 Promoção a Cultura --50.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 Art. 5° · Audiovisual Não se apllca

343 27.812.0008.1073.0002 Esporte para Todos -1.025,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 370 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 Promoção a Cultura -500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer4ncias Destinadas ao Setor cultural. LC n° 195/2022 -Art. 8º - Demais Setores da Cultura Não se aplica

-720.00

-10.686,75

F .R. Grupo:

-938,1-4

540

540

153

F.R. Grupo:

500

500

154