Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: J.F. DE MOURA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.748.551/0001-17. CONTRATO Nº: 01.2006/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$227.976,00 (duzentos e vinte sete mil e novecentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante eJ.F. DE MOURA JUNIOR LTDA, pela contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SETORES DA PREFE ITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO ME NDE S - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o número 06.913.507 /0001-12. CONTRATO Nº: 02.2006/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$1.717.200,00 (um milhão e setecentos e dezessete mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, pela contratada.

MARCIOJOSE PINHE ~ R '

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PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 020/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA EE VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no C NPJ sob o núm ero 20.045.476/0001-56. CONTRATO Nº: 02.2006/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$466.500,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/ 2026. SIGNATÁRIOS: Mareio J osé Pinhe iro Moura, pela contratante e MAXWELL PINHEIRO MOURA, pela contratada.

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CONTRATO ADESÃO N° 009/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3985/202 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTJl:TICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/ PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E (CNPJ n º 0l.632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº ll.505.645/0001-00)

CONTRATADO: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, CNPJ/MF Nº Ol.386.084/0001-06

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 2 .171.015,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINZE REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 82 DA LEI N' 14.133/202 1.

FONTE DOS RECURSOS: 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) E 600 (TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE). PROJETOS DE ATMDADE: 2132.2048.2121. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

23/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel Seçretário

JIDD9 do AdJ111IIS1GIP e Pmrnto 'lcftatórJ9

Prefeitura Municipal de Picos lllodlilldada: Conoontnda -EdlllllN"'OCDr.lD25-..,\_ N"»1o.'2D2S Amparo legal: L.al 14. 111121121, Art. ~ 1 (oanoontnala)

O(A) Prefeitura Municipal de Picos, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 3910/2025, em observãnc:la ao Instrumento Convocatório, Edital N" 003/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resotve(m) adjudk:ar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET LJcltações , conforme as condições a seguir:

BE§VbJADQ DA LIÇIJAÇ Ã Q ·

| Ndmero do Lole: 1 | |

| Analidade da Llc:l1açlo: | Convataçlo de Obras e Se<Vlços Comuns eE$pec1a1s de Engenha•a |
| Critériode aceitação da proposta: | |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| Cluantldade: | tServlço{a) |
| Maroa: | ESTRADA VICINAL |
| Valol"Unit4rlo: | RS 1.358.322,73 |
| ValorTotal: | RS t .358.322,73 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUIR CONSTRUCA0, LOCACA0 DE EQUIPAMENTOS E ADlltNISTRACA0 DE OBRAS LIDA |
| Apmldo utlllzado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Ucltante: | 10.526.283J0001-49 |
| Cidade UF: | Plooo • PI |
| Valo,-1~: | R$ t .358.322,73 |

lld)udlcaçlo

po, do(· )

lota(· )

LotN lld)udlclldoa

Sr.(a} Pablo Dantas de Moura Santos, oomo autoridade competente adjudicou:

Picos - PI, 26 de Maio de 2025 as 9 horas e 21 mlnulos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pkx>s,

Unidade de

Compra: Prefeitura Municipal de Picos

Assinado de forma digital por PARLO DANTAS DE MOURA SANTOS:841 45757300 ,,!)- Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Pablo Dantas de Moura Santos

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