Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 18/09/2025

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MINISTERIO DA CULTURA

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MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI CNPJ: 01.612.619/0001-10

ATA DA ESCUTA CULTURAL PÚBLICA, CICLO 2, EXERCICIO 01, ANO 2025 DA PNAB-POLITICA NACIONALALDIR BLANC, do Município de Júlio Borges-PI, ocorrida hoje, quinta-feira dia 28 de agosto de 2025, às 08:00 horas, no prédio da camara Municipal, com a presença e participação popular dos fazedores de cultura em geral, convocados por meio de 'card' divulgação no lnstagram da prefeitura, aviso/convocação no mural físico, compartilhamento em demais redes sociais e grupos do whatsapp.

A Escuta Cultural reuniu 32 (trinta e duas) pessoas, entre fazedores de cultura, produtores de eventos e autoridades. A assembleia presente na escuta cultural após dialogar e apresentar propostas, decidiu que irá apresentar no PAR - Plano de Aplicação de Recursos, para este exercfcio 01, a realização integral de Editais de fomento cultural por meio do termo de execução cultural.

Para o ciclo 2, que compreende os 4 (quatro) anos, o município receberá o valor total de R$ 208.321,48 (duzentos e otto mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), sendo aplicado por exercício anual o valor exato de R$ 52.080,37 (cinquenta e dois mil, oitenta reais e trinta e sete centavos).

Para o novo ciclo, o município por meio da Comissão Municipal de Cultura, deseja envolver ainda mais fazedores de cultura, ampliar as oportunidades e investir em política permanente de cultura. Eu, coordenadora da Comissão, testifico as informações acima, assino a presente Ata como expressão da verdade.

Na ficha em anexo, consta a lista de presença com a assinatura de todos os participantes.

Júlio Borges-PI, 28/08/2025.

V NANDEARA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF: 023.768.443-80 Comissão Municipal de Cultura

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 357 /2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Contratada: JOS E RAIMUNDO PR UD ENCI ODE ARAUJOJR PNEUS E VARIEDADES, Cnpj nº 17.582.713/0001-03, Objeto: Aquisição futura e parcelada de móveis escolares para atender as demandas das escolas localizadas na Zona Urbana e Rural do município de Júlio Borges/PI. Valor Total: R$ 168.711,04 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e onze reais e quatro centavos). Fonte Recursos: 500/540/541/542. Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/09/2025. Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO- JR PNEUS E VARIEDADES, pela Contratada.

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Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n 2 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregão Eletrônico n 2 12/2025, em favor da Empresa JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJOJR PNEUS E VARIEDADES, Cnpj n 2 17.582.713/0001-03, com sede na R Mestre Marcelino, Nº 49, Centro, Curimatá/PI, pelo valor total estimado de R$ 168.711,04 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Júlio Borges-PI, 17 de agosto de 2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE J ÚL IO BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AV. AntõnioRibeiro, 101- 0l.612.619/0006-10

CEP 64.963-0JO· Júlio Borges- PI

Prefeitura Municipal de Júlio Borges- Piauí toma público que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente de Júlio Borges, a dispensa de licenciamento ambiental,. para atividade de Reforma da Praça da Creche do município de Júlio Borges em conformidade com a documentação apresentada. E não foi determinado estudo de impacto ambiental.

JÚLIO BORGES- PI, 12 /09/2025.

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .IÚLJO BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AY. Antônio Ribeiro, 101-0l.612.619/0006-10 CEP 64.963-000- Júlio Borges - PI

Prefeitura Municipal de Júlio Borges- Piauí toma público que requereu da secretaria municipal de meio ambiente de Júlio Borges, a Licença ambiental, para atividade de Reforma da Praça da Creche do município de Júlio Borges em conformidade com a documentação apresentada. E não foi determinado estudo de impacto ambiental.

JÚLIO BORGES- PI, 03 /09/2025.

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