Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

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A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI, através da CPL, torna público , que realizará licitação , na Modalidade DISPENSA Nº 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓL EO (GLP), COM REPOSIÇ ÃO IMEDIATA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGtNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 1 1/06/2025 e se encerrará no dia 13/06/2025.

TERMO DE REFERtNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíve is na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 09 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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ESTADO DO PIAUi "".., 1 .\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ.,

01.612 . 584 / 0001-19

Endere o : PRACA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 20 Bairro : CENTRO

Página :

DECRETO Hº 000004 /2025

... Continuando

ADO DO PI AUi

!TORA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

NASCIMENTO

Bairro: CENTRO

10-301-0006 1.051 -

Coostrução , ReformaAmpliaçãodaSededaSMS

Obras

Instalações

10-301-0006 1.052 -

AmpliaçãoReformadeUnidadedeSaúde

4. 4. 90. 51

Obras Instalações

Página :

R$

200.000,00

R$

200 . 000 , 00

Art. 3° -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçao, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

LAGOA DE SÃO FRANCISCO, 01 de Maio de 2025

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ao primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (01/05/2025), e publicado, por afixaçao, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

DECRETO nº. 019/2025 Jurema do Plaul, 06 de junho 2025

uolspõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saú de de Jurema do Piauí Biêni o 2025-2027 e dá outras providê ncias".

- 1-REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
- Representante dos Trabalhadores da Saúde :

Titular; ISMAEL DIAS ROCHA

CPF: 603.595.183-03

Suplente;MARCILIO DE JESUS LIMA CPF: 168.847.928-76

- Z -REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO
- -Assoe: Comunitaria de Ovinos e Caprinos de Baixa Grande

Titular; GERCINO COELHO SOARES CPF; 992.404.593-91

Suplente; ADEMIR MONTEIRO DE ASSIS CPF; 014.311.163-94

- 3 - REPRESENTANTES DE CONSELHO
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

Titular; MARCIA GABRIELL Y SOUSA DA SILVA

CPF: 053.345.101-92

Suplente; JUSSARA SOUZA RIBEIRO CPF: 014.030.393-64

- 4- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular; VANDA RIBEIRO DA SILVA CPF; 000.059.723-61

Suplente; SIDNÉIA FERNANDES DOS REIS CPF; 023.820.803-61

- 5- Representantes do Poder Publico

Titular: JOSE NALDO OLIVEIRA RIBEIRO CPF: 451.496.153-15

Suplente: VIVIANE OA SILVA FERNANDES CPF: 050.419.263-95

6- Representante da Igreja Católica

Titular : Thays da Silva Soares CPF: 041.048.523-33

Suplente: lvonete Soares dias CPF: 878.968.343 - 91

Kaylanne da SIiva Oliveira - Prefeita Municipal -

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DECRETO.

DBCR BT A:

Art. 1° Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.182. 881, 00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplamantaç&o por Anulação da Dotação | R$ | 1.182. 881 , 00 |

| 02 .02. oo - Secretaria Genl de Admlolstraçio 15-451-0004 1.011 - ConstrucaoRecuperacaodeCalcamento 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 218.000,00 |
| 02. 03 . 00 - Secretaria MunJc. de Educaçio Cultura 12-361-0005 2 .018 - Encargos com Transporte Escolar 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 100.000,00 |
| 02 . 03 . 01 - Fundo de Maout Desenvolvimento da Educaçio Baslca FUNDEB 12-361- 0005 2 .031 - Outras Despesas de Custeio FUNDEB 300/o 3.3.90 . 30 - MaterialdeC.Onsumo | R$ | 50.000,00 |
| 12- 361- 0005 2. 032 - Treinamento Qualificação de Pessoal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-365-0005 2 .140 - Manutencao doVMT | R$ | 49.530,00 |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 300.000,00 |
| 02 . o, . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301- 0006 2.081 - Manut.doProg.deAgentesComunitariosdeSaude-PAC 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 400.000,00 |
| 02 . 05 . 01 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial 08-243-0001 2 .129 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 3.3.90 . 30 - MaterialdeC.Onsumo | R$ | 351,00 |
| 02. og .oo - Secretaria Municipal de Melo Ambiente 18-541-0002 2 .009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 65.000,00 |

Art. 2° Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 1.182 . 881,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais).

| Valor da Anulaç,lo | R$ | 1 .182 . 881 , 00 |

| 02 . 03. oo - Secretaria Munic. de Educaçio Cultun 12-361-0005 2.014 - MANUT.EEncargosdaSEC.MUNIC.DEEducaçãoCUJtura 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 249.881,00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 300.000,00 |
| 02. 03 . 01 - Fundo de Maout Desenvolvimento da Educaçio Baslca FUNDEB 12-365-0005 1 . 058 - Construir, Ampliar, Restaurar Equipar Creches 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 233.000,00 |

Continua .. .