Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, TURISMO E LAZER

501 27.695.0034.2065.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO TURISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos mio Vinculados de Impostos Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00 526 27.813.0036.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RECREAÇÃO E LAZER MATERIAL DE CONSUMO ReQJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

502

503

505

509

510

3.1.90.16.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

899 000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 TURISMO

Na.o se aplica

27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO 00 TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica -1 .050,00 F.R. Grupo: 1 500 00 529 27,813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER ·550,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

530

531

532

27 .813.0036.2066.0000

4.4.90.52.00

500

999

RECREAÇÃO

E LAZER

Recursos não Vinculados de

Impostos

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0037.1043.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

4.4.90.52.00

SOO

999

DOO

08.244.0037.1044.0000

4.4.90.52.00

500

999

3.3.90.92.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

27.812.0035.2064.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO TURISMO

Não se aplica

DESPORTO

AMADOR

Recut'S09 não Vinculados: de Impostos

Não se aplica

000

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

511 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos na.o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00 535 08.244.0037 .2067 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -950.00 3.1.90.16.00 OUTRAS OESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se apllca

512 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -550,00 F.R, Grupo: 1 500 00 537 08.244.0037 .2067 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL ·950.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01612606/0001-40

2024

EÃerc lcio:

01612606/0001-40

Exerclclo:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. TURISMO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL

513 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -550,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinaslados de Impostos 999 000 Não se apllca 538 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL -200,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

515 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu1'5,0S nao ViOC1.1IOOos de Impostos 999 000 Não se epllea 539 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1 .050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do lmposto:s 999 000 Não se apllca

517 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -1.050.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 540 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1.600,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

518

3.3.90.92.00

500

999 000

DESPORTO AMADOR

Não se aplica

3.3.90.38.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apllca

519 27 .812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -1.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 542 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de impostos 999 000 Não se aplica

522 27.813.0038.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -950.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinco1ac100 de Impostos 999 000 Não se apllca 545 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

523 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER ·550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 549 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -450,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

524

27.813.0038.2066.0000

3.1.90.92,00

500

999 000

RECREAÇ ÃO E LAZER

Não se apllca

08.244.0037.2069.0000

3.1.90.92.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

Re<=Ul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se apllca

525 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 551 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL ·950,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não V!ncutados de Impostos 999 000 NJo se apllca

-550,00

500

550

-950,00

500 00

-550,00

500

541

-11 .600,00

F.R. Grupo:

-1.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.050,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.200,00

F .R. Grupo:

500

-550.00

·550.00

527

528

3.3.90.36.00

500

999

000

27.813.0036.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

RECREAÇÃO

E LAZER

Não se apllca

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de tmposlos

Não se apllca

-350,00

F .R. Grupo:

·1.050.00

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-550.00

F.R. Grupo:

SOO

-1.600,00

F.R. Grupo:

500

-1 .100,00

F.R. Grupo:

500

500

500 00

F.R. Grupo:

500

500 00

500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

552 08.244.0037,2069.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 ODO Nã o se ;;ipflca -950,00 F .R. Grupo: 1 500 00

553 08.244.0037.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

555 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

556 08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnwledos de Impostos 999 000 Não se aptica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

557 08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Racul'$0$ nao Vinculados de Impostos Não se apfica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

558

08,244.0037,2070,0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se ap(ica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

559

562

565

08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recur.sos não Vinculados de lmposto:1 999 000 Não se aplica -1 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORE:S 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2071.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

AÇÃO

COMUN1TARIA SOCIAL

· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

RIACHO FRIO

01612606/0001-40

Exerclclo:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL

566 08.244.0037 .2071 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -550,00 F .R. Grupo: 1 500 00

567 08.244.0037.2071 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -550,00 F .R. Grupo: 1 500 00

568 08.244.0037.2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recur,o5 não Vinoulad~ de lmposto:1 999 DOO Não se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

571 08.244.0037 .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Nao 88 aplica F .R. Grupo:

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE: ASSITENC\A SOCIAL

574

08.122.0067.2099.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ~500,00 F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

580 08.241 .0038.2073.0000 ATENÇÃO BASlCA AO IDOSO -900,00 3.3.90.92.00 OESPE:SAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transfef'ftncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nao 88 aplica

569 08.243.0040.2052.0000 EXTENSÃO UNIVERSITARIA -20,00 4.4.90.52.00 EQUIPAME:NTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

590 08.243.0041 .2076.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - 150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercí cio: 2024