Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Códlg

0057

0061

0069

0093

Produto

INMETRO

INSETICIDA

AEROSSOL - EFICAZ

CONTRA FORMIGAS,

MOSCAS, BARATAS,

CARAPANAS,

MOSQUITOS.

COMPOSTO POR:

PRALETRINA,

CIPERMETRINA,

IMIPROTRINA,

SOLVENTES E

PROPELENTE. SEM

CHEIRO.

EMBALAGEM COM

300ML

LIMPA PISOS - COR

AZUL, DENSIDADE:

1,000 - 1,020G/CM3,

REATIVO A METAIS

ALCALINOS.

SOLÚVEL. 1000ML

LUVA MUL TIUSO DE

LÁTEX 100%

NATURAL. COM

FORRO 100%

ALGODÃO , COM

PALMA

ANTIDERRAPANTE,

EMBALADAS EM

PACOTE PLÁST ICO

CONTENDO UM PAR

DE LUVAS

SACO PARA LIXO

100L - IDEAL PARA

RESIDUOS DE

GRANDE VOLUME E

PESO. 8 MIGRAS.

MEDIDAS:

75X105CM. PACOTE

C/5 UNIDADES

0094

SACO PARA LIXO 15L SACO PARA

PATINHO

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

GABINETE DO PREFEITO

Modelo

Marca/Fabrlcant

INSETICIDA

AEROSSOL

LIMPA PISOS

LUVA

MULTIUSO DE

LÁTE X

SACO PARA

LIXO 100L

BUZZ

AZUL CLEAN

NOBRE

PATINHO

Qtde

200

480

1.500

Unitári

Valor

R$

Valor

Total

R$

2.296,00

R$

R$ 5 · 65 2.712,00

R$

R$ 5 · 25 7.875,00

R$

R$ 2,33 ~7.960,0

R$ 2,19 R$

Av. Presidente Vargas. nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto {PI)

ESTADO DO

PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

Códig

0058

0081

0083

0095

Produto

REFEIÇÃO

COR

CRISTAL,

PACOTE

C/50UNID

KIT PARA

MERENDA

ESCOLAR­

COPO, PRATO

ECO LHER DE

PLÁSTICO.

PORTA SABÃO

LIQUIDO DE

PAREDE COM

RESERVATÓRI

O. COM VISOR

FRONTAL.

PRATO

PLÁSTICO

DESCARTAVEL

FUNIDADEO OS

TAMANHO: 18.

PACOTE COM

10 UNIDADES

SACO PARA

LIXO 30L -

IDEAL PARA

RESIDUOS

NORMAIS. 3

MIGRAS.

MEDIDAS:

59X62CM.

PACOTE C/10

UNIDADES

TOTAL DO VENCEDOR:

R$ 66.848,70

Itens Vencedores

M DO s CASTRO DE ARAUJO L TOA

Tipo:

ME - LC123: Sim

CNPJ:

34.573.548/0001-42

Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto {PI)

ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

Endereço:

Quadra 04, Casa 13 - CEP: 64020220 - UF: PI - Município: Teresina

Valor

| o | Produto | Modelo | e | Qtde | Unitári o | Total | Telefone: (86) 99976-3416 | Telefone: (86) 99976-3416 | | | | |

| | - IDEAL PARA RESiouos NORMAIS. 3 MICRAS. MEDIDAS: 39X58CM. PACOTE C/20 | LIXO 15L | | 0PC | | 26.280.0 o | Códig o | Produto | Marca/Fabrica Modelo | Valor Qtde Unitári | o | Valor Total |
| | UNIDADES TOTAL DO VENCEDOR: R$ 168.433,00 | | | | | | 0004 | ALVEJANTE LIQUIDO 500 ML - PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO MÁXIMO 5%, TENSOATIVO, SEQUESTRANTE, ODOR: LAVANDA, COR: INCOLOR, | PADRÃO | 1.000 UN | R$ 10,00 | R$ 10.000,0 o |
| FL SAMPAIO DE ABREU LTDA | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA | | | | | 0004 | ALVEJANTE LIQUIDO 500 ML - PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO MÁXIMO 5%, TENSOATIVO, SEQUESTRANTE, ODOR: LAVANDA, COR: INCOLOR, | PADRÃO | 1.000 UN | R$ 10,00 | R$ 10.000,0 o |
| Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não CNPJ: 11 .285.397/0001-21 Endereço: Telefone: | Avenida Presidente (99) 3212-1454 | Médici- CEP: | 65636040 - UF: MA | - Município: | Timon | | 0005 | CONTENDO H2O2. AMACIANTE LIQUIDO - FRAGRÂNCIAS DIVERSAS. EMBALAGEM DE 500ML ANTI FERRUGEM FRASCO | PADRÃO NUTRILAR | 1.000 R$ ex | 57,00 | R$ 57.000,0 o |
| Códig o | Produto | Modelo | Marca/Fabricante | Qtde | Valor Unitá ri o | Valor Total | 0006 | COM 300 ML. NORMA ABNT -NBR 14725:2019. VISCOSIDADE 18 A 25 CF3, PH DE 8,0 A 10,0. LIQUIDO PREMIDO INCOLOR A | K- PADRÃO LUBRE/KELL- LUB | 300 UN | R$ 15,30 | R$ 4.590,00 |
| 0003 | ÁLCOOL LIQUIDO 70º INPM- COMPOSIÇÃO QUIMICA: ÁLCOOL E ÁGUA. COR: INCOLOR, PH: | 1000ML | START /START QUiMICA | 3.500 UN | R$ 6,68 | R$ 23.380,0 o | 0007 | LEVEMENTE AMARELADO. AVENTAL DE CLORETO DE POLIVINILA, FORRADO, IMPERMEÁVEL , MEDINDO PADRÃO 120CM X 70CM, COM TIRAS DE AMARRAS FIXAS. | VABENE | 300 UN | R$ 7,80 | R$ 2.340,00 |
| | DE 5,0A 7,0. VISCOSIDADE A 9,0ML/S. EMBALAGEM DE 1.000ML | | | | | | 0008 | AVENTAL DE POLIPROPILENO, ANTIALÉRGICO , MEDINDO 130CM X 100CM, COM TIRAS DE AMARRAS FIXAS E MANGA LONGA. PROTEGE TODO O CORPO. | PADRÃO VABENE | 350 UN | R$ 8,30 | R$ 2.905,00 |
| 0015 | BALDE DE PLÁSTICO- REFORÇADO | REFORÇAD o | LUMMAR/PLÁSTICOS LUMMAR | 150 UN | R$ 8 • 89 | R$ 1.333,50 | | DESCARTÁVEL. BACIA DE PLÁSTICO | | | | |
| 0020 | BANDEJA 48X33X2,5CM | 48X33X2,5C M | LUMMAR/PLÁSTICOS LUMMAR | 120 UN | R$ R$ 9 .4 1 | 1.129,20 | 0009 | CANELADA PRETA GRANDE | CANELADA MERCOMPLAS | | R$ 25,00 | R$ 3.750,00 |
| 0030 | COLHER DE POLIESTIRENO, | REFEIÇÃO | PLAZAPEL/PLAZAPEL | 600 PC | R$ R$ 3 .4 5 | 2.076,00 | 0010 | BACIA DE PLÁSTICO FRIZADA 15000ML | FRIZADA | MERCOMPLAS | R$ 15,50 | R$ 2.325,00 |

Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Presidente Vargas, nº. 212 / Centro.

CNPJ 06.554.414/0001-49- CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

Marca/Fabricante

PORTO

Valor

Qtde

Unitári

Valor

Total

ERCAPLAST/ERCAPLAST ~-goo R$ 3,96 ~.!20,00

TRILHA/TRILHA

200

TOTALPLAST/TOTALPLAS 750

FLIK/KAZOLY PLASTICOS 12.00

L TOA

R$

R$

4.160,00

R$

R$ 1 · 88 1.410,00

R$

R$ 2, 12 25.440,0

Modelo

NÃO SE

APLICA

C/VISOR

FRONTAL

PLÁSTICO

30L

Códig

0066

0067

0070

0071

0072

0073

0076

0077

0078

0079

Produto

LUSTRA MÓVEIS - LIQUIDO

VISCOSO. PH: 7,5 - 8,5.

EMBALAGEM COM 200ML

LUVA DE PLÁSTICO

DESCARTÁVEL-PACOTE

COM 100 UNIDADE

LUVAS MUL TIUSO

NITRILICA PARA SERVIÇOS

GERAIS - 100% FORRADA

EM FLOCOS DE ALGODÃO,

HIPOALERGIACA,

ANTIDERRAPANTE E

ANATÔMICA.

MANGUEIRA DE JARDIM

LISA-20M

MÁSCARA DESCARTÁVEL -

TRIPLA PROTEÇÃO

ODORIZADOR DE

AMBIENTES 170G - LIQUIDO SPRAY

COMPRIMIDO EM TUBOS

DE FLANDRES. AEROSOL.

PANO DE CHÃO ALVEJADO.

SACO DE ALGODÃO .

TAMANHO: 50 X 70CM

PANO DE PRATO

ALVEJADO, COM BORDAS

COSTURADAS.PODENDO

OU NÃO HAVER IMAGENS

ESTAMPADAS NO

PRODUTO.

PAPEL HIGIÊN ICO 100%

CELULOSE. PERFUMADO,

DE ALTA QUALIDADE,

TEXTURIZADO, PICOTADO, PADRÃO

FOLHA SIMPLES. PACOTE

COM 4 ROLOS DE 30M X

10CM

PAPEL TOALHA

INTERFOLHADO - CREME.

DIMENSÕES: 20X20,5CM.

ESTADO DO PIAUi

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Modelo

YPE

VABENE

VABENE

QUALITY/

SUNFLEX

VABENE

PURO AR

VASSOURAS

MARANHÃO

VASSOURAS

MARANHÃO

ELEGANCY

ELEGANCY

200

400

500

PAR

500

R$

R$

R$

Valor

Total

R$

1.380,00

R$

2.560,00

R$

6.500,00

R$

R$

102,00 2.040,00

R$

R$

2.000 R$

2.000 R$

300

R$

2.000 R$

1.200 R$

Av. Presidente Vargas, n°. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Modelo

Marca~r:brica Qtde Unitá ri

NUTRILAR

TOTALPLAST

ULTRA

BELLANO

BELLANO

BELLANO

PASTILHA

RASO

RASO

PADRÃO

PADRÃO

PADRÃO

BARRA

NUTRILAR

GRANULADO NUTRILAR

PADRÃO

FRANCIS

PADRÃO

FLIK

500

750

750

300

300

300

750

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

1.000 R$

480

64\_500,0

R$

~6.300.0

R$

13.800,0

R$

1.800,00

R$

154.000,

R$

65.600,0

Valor

Total

R$

1.600,00

R$

5.475,00

R$

5.625,00

R$

4.320,00

R$

3.510,00

R$

5.700,00

R$

66.750,0

~l9 ooo

109,00 OO

R$

R$

12.00 R$

2.976,00

R$

120.000,

ESTADO DO

PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

Códig o Produto PACOTE C/10 UNIDADES SODA CAUSTICA ESCAMADA - HIDROXIDO Modelo Valor Marca:brica Qtde Unitári o Valor Total 0097 DE SÓDIO SÓLIDO , EM ESCAMAS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. REAGENTE A METAIS. ESCAMADA SOL 350 UN R$ R$ 25,00 8. 750,00 0098 TAPETE PARA OS PÉS EM TECIDO 0099 TOUCA - TNT 0100 ~1:~0URA CAIPIRA SEM 0101 VASSOURA DE JARDIM, RASTELO PADRÃO VASSOURAS MARANHÃO SANFONADA VABENE CAIPIRA/ VASSOURAS ARTESANAL MENDONÇA ANCINHO BELLANO 0102 VASSOURA DE MESA PADRÃO CONDOR 0103 ~tNSTSÉ';-~C~ :ELO SINTÉTICO BELLANO 0104 VASSOURA DE PIAÇAVA PADRÃO BELLANO 0105 ~:Tb:~LON PADRÃO BELLANO 0106 ;iLASTICA DE PADRÃO BELLANO 0107 ;:LUMADA DE PADRÃO BELLANO 200 UN 150 UN 600 UN 15 UN 50 UN 500 UN 500 UN 500 UN 500 UN 500 UN R$ 14,50 R$ 4,70 R$ 2,70 R$ 34,00 R$ 8,60 R$ 11,90 R$ 14,80 R$ 7,94 R$ 11,64 R$ 15,60 R$ 2.900,00 R$ 705,00 R$ 1.620,00 R$ 510,00 R$ 430,00 R$ 5.950,00 R$ 7.400,00 R$ 3.970,00 R$ 5.820,00 R$ 7.800,00

TOTAL DO VENCEDOR:

R$ 1.706.885,00

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA

Tipo: ME - LC123: Sim

CNPJ:

49.755.946/0001 -57

Endereço: R

CLIMÉR IO BENTO GONÇALVES - CEP: 64019400 - UF: PI - Município: Teresina

Telefone:

(86) 99944-6442

Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49-CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

Código

Produto

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

Modelo

ALCOOL ETILICO

HIDRATADO 96º GL - ALCOOL

COR: INCOLOR. PH:

ETILICO

DE 6,0 A 8,0.

EMBALAGEM DE

500G.

BANDEJA 45X32

BRANCA

FILME DE PVC PARA FILME DE PVC

EMBALAGEM DE

PARA

ALIMENTOS

0002

0019

0051

30M/280MM

TOTAL DO VENCEDOR:

EMBALAGEM

R$ 35.559,20

Valor Total:

R$ 2.131 .626,75

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente Registro de Preços consta como anexo a esta Ata.

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Porto-PI.

Além do gerenciador, não há órgãos

Registro de Preços em comento.

DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública

Municipal que não participaram do procedimento da Intenção de Registro de Preços­

lRP poderão aderir á Ata de Registro de Preços na condição de nã o participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb lico;

demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021 ; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

A autorização do ó rgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de

gerenciamento.

e entidades públicas participantes do

HIDRATADO

96º G

PORTO

Códig

0080

0085

0086

0087

0088

0089

0090

0091

0092

0096

Produto

COM 1000 FOLHAS

PEDRA SANITÁR IA 25G.

PASTILHA SANITÁR IA

CONTANDO UMA HASTE

PLASTICA PARA

ACOPLAMENTO E UMA

PEDRA SANITÁRIA DE

PESO NÃO SUPERIOR A

25G. ODORES DIVERSOS.

PRATO PLÁSTICO

DESCARTAVEL RASO PS.

TAMANHO: 18. PACOTES

COM 10 UNIDADES.

PRATO PLÁSTICO

DESCARTAVEL RASO

TAMANHO: 23 PACOTE

COM 10 UNIDADES.

RODO DE PLÁSTICO 40CM

COM BORRACHA DUPLA,

ADEQUADAMENTE FIXAS Á

BASE.

RODO PLÁSTICO DE 30 CM

- BORRACHA DUPLA

RODO PLÁSTICO DE 60 CM

- BORRACHA DUPLA

SABÃO EM BARRA. PESO

APROXIMADO DE 200G,

ASPECTO SÓ LIDO,

NEUTRO, COM GLICERINA.

SABÃO EM PÓ

GRANULADO, COM

BRANQUEADOR ÓPTICO,

FARDO COM 20 UNID. 500

GRAMAS

SACO PARA LIXO SOL -

IDEAL PARA RESIDUOS

NORMAIS. 3 MIGRAS.

MEDIDAS: 63X80CM.

Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

PADRÃO

DESCARTÁV

MULTIUSO

LISA

PADRÃO

PADRÃO

PADRÃO

PADRÃO

SUPER SOL

~-~OO R$ 9,00

120

R$

400

R$ 6,32

ALPFILM

PORTO

Valor

Total

R$

31.500,00

R$

1.531,20

R$

2.528,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

- 4 .3 . Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de Registro de Preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de Registro de Preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

- 4 .6 . As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de Registro de Preços para o gerenciador e para os participantes.
4. 7 . O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de Registro de Preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de Registro de Preços.
- 4 .8 . Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico­ hospitalar por órgãos e entidades da Administração Públi ca Federal, Estadual, Distrital e Municipal, a adesão à ata de Registro de Preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4 .7 .
- 4.9. A adesão à ata de Registro de Preços por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de Programa ou Projeto Federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- Vedação a acréscimo de quantitativos
- 4.1 O. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de Registro de Preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diár io Oficial e demais veículos de divulgação Oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1.1. O contrato decorrente da Ata de Registro de Preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

- órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de Registro de Preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados. observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da Ata de Registro de Preços:
- 5.4.1 . Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário . devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação ; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificaçã o dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edítal; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do Registro de Preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Diário Oficial e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da Ata de Registro de Preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 .
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 5.1 O. A Ata de Registro de Preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- 5.11 . Quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

- condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5 .7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5 .12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4 .2 .1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá :
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória , quando frustrada a negociação de melhor condição .
- 5 .13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6 .1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1 .1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 ;
- 6 .1.2 . Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6 .1.3 . Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1 .3.1 . No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a

contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação ;

- 6 .1.3 .2 . No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
- 7 .1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7 .1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o Gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

- 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de reduçã o do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de Registro de Preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual. observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5. 7.
- 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de Registro de Preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1 , o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de Registro de Preços sobre a efetiva alteração do preço registrado. para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços poderã o ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do Registro de Preços.

- O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1 . De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

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- 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8 .3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de ó rgão ou entidade participante para ó rgão ou entidade não participante. serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou á entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuênc ia do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8 .6 . Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1 .1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27,
- § 2°, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
- 9 .1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1 . Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de Registro de Preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do Registro de Preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada Ata de Registro de Preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4.1. Por razão de interesse público;

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9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4 .3. Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

1 O. DAS PENALIDADES

- 10.1 . O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no Registro de Preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta Ata de Registro de Preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11 .462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito ás contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Porto-PI, 12 de maio de 2025.

MOREIRA~

Prefeito Municipal

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Re pres entante Legal

ANTARES COMERCIO ATACADISTA L TDA CNPJ: 28. 766.496/000~ -28 Representante Legal

FL SAMPAIO DE ABREU L TDA CNPJ: "1"1 .285.397/000"1-2"1 Re presentante Legal

M DO S CASTRO DE ARAUJO L TDA CNPJ: 34.573.548/000~-42 Re pres enta nte Legal

RV MEDIC HOSPITALAR L TDA CNPJ Nº 49.755.946/0001-57 Representante Legal

Av. Pres ide nte Vargas. n º. 2 12 / Ce ntro. CNPJ 06.5 5 4 .414/0001 -49 - CEP: 64.145-000 Porto (PI)

ANEXO 1

Cadastro de Reserva -Licitação 004/2025

Prefeitura Municipal de Porto Dados do Processo

- Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E SANEANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.
- Número : 004/2025
- Número do Processo Interno: 011/2025
- Prazo estipulado Registro de preço: 12 meses

Análi se do Cadastro de Reserva

Com base no documento de cadastro de reserva apresentado, foi identificado o seguinte padrão :

1. RV MEDIC HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 49.755.946/0001-57)
2. o Vencedor (1° classificado) na maioria dos itens
3. o Aparece como opção de cadastro de reserva (2° classificado) em nenhum item
2. ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA (CNPJ: 39.281.122/0001-39)
5. o Vencedor (1° classificado) em poucos itens
6. o Aparece como opção de cadastro de reserva (2º classificado) na maioria dos itens

Itens com Cadastro de Reserva

A seguir, estão listados os itens que possuem fornecedores em cadastro de reserva (2° classificados), aceitando o mesmo valor do vencedor:

| 0001 ACIDO | MURIATICO 1 L | R$ 6,00 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA ALIANCA |
| 0004 | ALVEJANTE LIQUIDO 500 ML | R$ 10,00 | HOSPITALAR LTDA RVMEDIC | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ALIANCA |
| 0005AMACIANTE LIQUIDO | R$ | 57,00 | HOSPITALAR LTOA | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0006 ANTI | FERRUGEM FRASCO | R$ 15,30 | RV MEDIC | ALIANCA |

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Item Descrição COM 300 ML BACIA DE PLÁST ICO 000 9 CANELADA PRETA GRANDE 0010 BACIA DE PLÁ STICO FRIZADA 15000ML 0011 BACIA DE PLÁSTICO TACHO R$ 25 , 00 24000ML 0012 BACIA PLÁSTICA FRIZADA 15 R$ 25 OO LTS 0013 BACIA PLÁSTICA FRIZADA 34LTS 0014 BACIA PLÁSTICA TIPO TACHO 5,9 L TS 0015 BALDE DE PLÁSTICO REFORÇADO 0016 BALDE DE PLÁ STICO 1 OL TS 0017 ~;iDE FRIZADO PRETO 15 0018 DE FRIZADO PRETO 21 0020 BANDEJA 48X33X2,5CM

Valor Unitário R$ 25 ,00 R$15,50 ' R$ 39,00 R$ 9,94 R$ 8,89 R$ 8,52 R$ 17,00 R$ 28 , 50 R$ 9,41 Vencedor (1°) HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA

Cadastro Reserva (2°)

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA

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Item Descrição 0025 CERA LIQUIDA COM 5 LITROS CESTO PLÁSTICO TELADO 00 28 PARA LIXO 8500 MILILITROS 0029 COADOR DE PANO P/CAFÉ 0030 COLHER DE POLIESTIRENO 0031 COPO DESCARTÁVEL P/ÁGUA 200ML 0032 COPO DESCARTÁVEL PICAFÉ 80ML 0033 DENTRIFICIO INFANTIL 90G 0034 DEPÓSITO DE PLÁSTICO CAP. 04 LITROS 0036 ~;u 6 ,1\_~g~E~.f 6A

Unitário Vencedor (1°) RVMEDIC R$ 51 ,00 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 33,80 HOSPITALAR LTDA R$ 320,00 R$ 350,00 R$ 70,00 R$ 9 , 5 0 RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA R$ 5,70 R$ 3,46 R$ 144,00 R$ 156,20 R$ 6,00 RVMEDIC R$ 15,60 HOSPITALAR LTDA R$ 12,50 ~6~PÁ~AR

Valor

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE

Av. Presidente Vargas, n°. 2 12 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49- CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Ite m

Descriçã o

0039 DESINFETANTE LIQUIDO

DETERGENTE 0040 BIODEGRADÁVEL LIMPA ALUMINIO

0041 DETERGENTE LIQUIDO

DETERGENTE PARA 0042 MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS

0045

0046 ESCOVA P/ LAVAR ROUPA

0047 ESCOVA PARA SANITÁRIO COM SUPORTE

0049 ESPONJA DUPLA FACE

FILME DE PVC PARA 0050 EMBALAGEM DE ALIMENTOS R$ 35,00 HOSPITALAR 300M/380MM 0052 FLANELA

Valor Vencedor (1º) Unitário LTDA RVMEDIC R$ 17,00 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 53,00 HOSPITALAR LTDA RV MEDIC R$ 46,00 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 49,00 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 10,00 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 48,28 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 45,90 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 3,20 HOSPITALAR LTDA RV MEDIC R$ 4,14 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 8,90 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 24,50 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 0,77 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC LTDA R$ 4,00 RVMEDIC

Cadastro Reserva (2º)

MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA

Item

Descrição

0053 FÓSFORO DE SEGURANÇA

0055 GARRAFA TERMICA CAFÉ

INOX 1,9L

0057 INSETICIDA AEROSSOL

0059 LIMPA AZULEJO LIQUIDO

0060 LIMPA CERÂMI CA

0061 LIMPA PISOS

0066 LUSTRA MÓVEIS

0067 LUVA DE PLÁSTICO DESCARTAVEL

0069 LUVA MULTIUSO DE LÁTEX

Valor

Unitário R$ 4,46 R$ 395,00 R$ 3,40 R$11,48 R$ 3,96 R$ 10,30 R$ 10,30 R$ 5,65 R$ 5,50 HOSPITALAR LTDA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 51,50 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 6,90 HOSPITALAR LTDA RVMEDIC R$ 6,40 HOSPITALAR LTDA RV MEDIC R$ 5,25 HOSPITALAR LTDA

Vencedor (1º)

Cadastro Reserva (2º)

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA

(Continua na próxima página)

Valor

Item Descrição Vencedor (1°) Cadastro Reserva (2°) Unitári o RVMEDIC ALIANCA 0070 LUVAS MULTIUSO NITRILICA R$ 13,00 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TDA 0071 GUEIRA DE JARDIM R$ RVMEDIC ALIANCA 102,00 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TDA 0073 .~·fR DE RVMEDIC ALIANCA R$18,15 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0076 PANO DE CHÃO ALVEJADO R$ 6,90 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0077 PANO DE PRATO ALVEJADO R$ 6,00 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0078 PAPEL HIGIÊN ICO R$ 77,00 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA 00 79 iNi;:E~F6'6'6 RVMEDIC ALIANCA R$ 38,00 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0080 PEDRA SANITÁRIA 25G R$ 3,20 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA 0081 PORTA SABÃO LIQUIDO DE RVMEDIC ALIANCA R$ 20,80 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PAREDE LTDA MEDICAMENTOS L TOA PRATO PLÁSTICO RV MEDIC ALIANCA 0083 DESCARTAVEL FUNIDADEO R$1,88 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE os LTDA MEDICAMENTOS L TOA PRA TO PLÁSTI CO RVMEDIC ALIANCA oo 3 s OESCARTAVEL RASO PS R$ 7,30 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA PRA TO PLÁSTICO RVMEDIC ALIANCA 00 86 OESCARTAVEL RASO R$ 7,50 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0087 RODO DE PLÁST ICO 40CM R$ 14,40 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA 0088 RODO PLÁST ICO DE 30 CM R$11 ,70 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTOA MEDICAMENTOS L TOA

Av. Presidente Vargas, nº. 212 / Centro.

Item Descrição Valor Vencedor (1º) Cadastro Reserva (2º)

| | Unitári o | | ALIANCA |

| 0089 RODO PLÁSTI CO DE 60 CM | R$ 19,00 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0091 SABÃO EM PÓ GRANULADO | ~J9,00 | RVMEDIC HOSPITALAR LTOA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0092 ~:ETE CORPORAL EM | R$ 6 _ 20 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0093 SACO PARA LIXO 100L | R$ 2,33 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0094 SACO PARA LIXO 15L | R$ 2,19 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA RVMEDIC | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA ALIANCA |
| 0095 SACO PARA LIXO 30L | R$ 2,12 | HOSPITALAR LTDA | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| 0096 SACO PARA LIXO SOL | R$ 10,00 | RVMEDIC HOSPITALAR LTOA RVMEDIC | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA ALIANCA |
| 0097 SODA CAUSTICA ESCAMADA R$ 25,00 | 0097 SODA CAUSTICA ESCAMADA R$ 25,00 | HOSPITALAR LTDA | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0098 TAPETE PARA OS PÉS EM TECIDO | R$14,50 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0099 TOUCA - TNT | R$ 4,70 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0100 6 :OURA CAIPIRA SEM | R$ 2,70 | RVMEDIC HOSPITALAR LTOA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| | R$ 34 ,00 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| 0102 VASSOURA DE MESA | R$ 8,60 | RVMEDIC HOSPITALAR LTDA | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| | R$1 1,90 | RVMEDIC HOSPITALAR | ALIANCA DISTRIBUIDORA DE |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO G ABINETE DO PREFEITO

Item D escr ição Va lor V encedor (1º ) Cadas tro R eserv a (2º ) Unitário L TDA MEDICAMENTOS L TOA RV MEDIC ALIANCA 0104 VASSOURA DE PIAÇAVA R$ 14,80 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC A LIANCA R$ 7,94 HOSPITALAR DISTRIB UIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TOA RVMEDIC ALIANCA R$ 11 ,64 HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE LTDA MEDICAMENTOS L TDA RVMEDIC ALIANCA R$ 15,60 H OSPITALAR DIS TRIBUIDORA DE LTDA M EDICAMENTOS L TOA

Observações Importantes

Av. Presidente Vargas. n°. 2 12 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

o Item 0051 - FILME DE PVC PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS 30M/280MM (não aparece no cadastro de reserva)

Av. Presidente Vargas. nº. 212 / Centro. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)

ld:OSDS09276344SAOS

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATICO Nº 01212025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00512025 DATA DA ADJUDICAÇÃO : 1210512025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/0512025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO-PI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

O Município de Porto-PI, através da Prefeitura Municipal de Porto, Estado do Piau l, com sede na Av. Presidente Vargas, nº. 212 ICen tro . CEP: 64.145-000 Porto (PI ) , Municlpio de PortolPI, inscrito(a) no CNPJ sob on·· 06.554.41410001-49, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Alulzio Moreira Vaz, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 031 .854.41 3-03 , considerando oj ulgam ento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para formação de REGISTRO DE PREÇOS nº 00412025, Processo Licitatório n.º PE 005.2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação , s ujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , no Decretos Federal n. 0 11.462, de 2023 e Municipal n. 0 094, de 29 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1. 1 . A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas no Edital e seus anexos, especificado no item 1.1 do Termo de Referência , a nexo Edital de Licitação nº PE 00512025, q ue é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 . O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades m,nomas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem :

Av. Presidente Vargas, nº, 212 / Centro.

(Continua na próxima página) CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP: 64.145-000 - Porto (PI)