Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

SEDUC
PiRiPiRi
iRi
TERMO DE RATIFICACAO
A Sra. Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais.
RESOLVE
Apos exame criterioso da documentacao e acatando a justificativa do Agente de
Contratacoes do Município de Piripiri, resolve RATIFICAR a Adesao N 14/2025, cujo
objeto ea contratagao de empresa para aquisigao de moveis para atendimento as
DOTAgAO ORGAMENTARIA
demandas da nova sede da Secretaria Municipal de Educagao -SEDUC, com a empresa
UNID. ORGAMENTARIA
02.14.00 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEAD
Flexibase Ind. Com. de Moveis Importacao e Exportacao LTDA, inscrita no CNPJ
PROJETO ATIVIDADE
04869711/0001-58, com valor global de RS 709.250,80 (setecentos e nove mil, duzentos
ELEMENTO DE DESPESA
e cinquenta reais e oitenta centavos), pelo periodo de 12 meses.
3.3.90.39-SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA
FONTE DE RECURSOS
-RECUR
ORDINARIOS
.RECURSOS NAO VINCULADOS DE TERCEIROS
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos, publique-se o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEDUC
presente ato.
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID.ORCAMENTARIA
02.10,00FUNDEB
Piripiri - PI, 09 de dezembro de 2025
DO TRANSPORTE ESCOLAI
361.0752.2143.0000
IT E ENCA
PROJETO ATIVIDADE
3.3.90.39 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
FONTE DE RECURSOS
Secretaria Municipal de Educacao
540-FUNDEB
542 - FUNDEB VAAT
543 - FUNDEB VAAR

DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORGAMENTARIA
.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE SAUDEE
PiRiPiRi
10.301.0002.2027.0000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMNETO
MANUTENC
RAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
10.305.0006.2037.0000-MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA
EDITAL N03/2025
06.0002.2172.0000 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAODA SEGURANCA ALIMENTAR E
RICIONAL
ELEmento De DespeSA
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
O Município DE PIRIPIRI, pessoa juridica de direito publico, com sede situada na Av. Deputado
RECURSOS DO SUS
Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ
FONTE DE RECURSOS
604-TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL ACS
621 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO GOV. DO ESTADO
n 06.553.861/0001-83, atraves do Agente de Contratagao de Piripiri, em atendimento as disposicoes da Lei
Federal n 14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados, que esta procedendo
ECRETARIA Municipal DO TRABALHO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS
CREDENcIAmENTO, visando a selecao e possivel contratacao de pessoa(s) juridica(s) ou entidades.
DOTACAO ORCAMENTARIA
especializadas para prestagao de servigos de saude, de forma complementar, na implementagao do Programa
UNID.ORCAMENTARIA
02.08.00-FMTAS
Nacional de Expansao e Qualificagao da Atengao Ambulatoria Especializada (PMAE), para atender as
08.244.0172.2092.0000
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Piripiri-Pl, em conformidade com o presente Edital de
PROMOCAO
DA CIDADANIA
08.244.0172.2115.000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL
CREDENCIAMENTO N 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22788/2025 e com a Lei 14.133/2021.
08.244.0020.2163.000- PROGRAMACRIANCA FELIZ
OTECAO SOCIAL ESPEC
IAL PAEF-CREAS
08.244.0166.2089.000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC
Os interessados em participar deverao apresentar a Documentagao para Habilitagao a partir das 08h
PROJETO ATIVIDADE
08.244.0172.2022.0000- PROGRAMA IND.
E GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA
do dia 12(doze) de dezembro em ate um periodo de 12(doze) meses, por meio eletronico, para o seguinte.
08.244.0172.2077.0000 - MANUTENCAO DO IGD SUAS
enderego: copel.licitacao2021@gmail.com, ou atraves do protocolo da Secretaria Municipal de Administragao,.
08.244.0172.2093.000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV
na sede da Secretaria de Administracao da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo
ENCIAL A CALAMIDADE
Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - Pl; entre 07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as
08.244.0172.1136.000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
condicoes prevista no edital n 03/2025 de CREDENClAMENTO da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
ELEMENTO DE DESPESA
O edital e seus anexos estarao disponiveis para download na Pagina Oficial do Município https:
600 - TRANSFERENCIA DO FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
https:/piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
21-TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO GOV.DO ESTADO
632 - TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTE A CONVENIOS E INSTRUMENTOS
Piripiri (Pl), 10 de dezembro de 2025.
Diego Roeny Macedo Melo
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Agente de contratacao
Pregoeir
A divulgacao virtual dos atos municipais