Município: Simões
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 13/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
(Publicado conforme o recebido)
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SIMOES
GAbIneTE dO PREFEITO
.unicef...
ESTADO DO Piauí
"Dispoe sobre as diretrizes para elaboragao da Lei de Diretrizes
SIMOES
entaria Anual de 2026 e da outras providencias.
0 TRABALHO FAZ O FUTURO.
a Câmara
unicef
CAPITULO1
Das Disposigoes Preliminares
to no art. 165, .2, da
Constituica
diretrizes gerais para a elaboragao do Orçamento do Município para o exercicio de 2026,
compreendendo
es e as metas da administracao publica Municipal;
diretrizes gerais para a elaboragao e execugao dos organ
alteracoes
nentos do Municipic
lisposigoes relativas a divida publica Municipal
disposigoes sobre alteragao na legislagao tributaria do Município para o exercicio
2026
disposig
s finais
CAPITULO II
Art.2-As prioridades
netas para o exercicio financeiro de 2026, conforme Lei
Lei N 783/2025
talo
tas Lde Carva
ES DECARVALH
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESIMOeS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
unicet
unicef
MENSAGEM No 010/2025, de 30 de abril de 2025.
CAPITULO III
Da Estrutura e Organizagao dos Orcamentos
Senhora Presidenta
Art. 3o -- O Orçamento do Município comp
Podere
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelencia, venho submeter a sua apreciacao, e
UNID. MISTA DE SAUDE).
dos demais Nobres Vereadores, o Projeto de Lei que "Dispoe sobre as Diretrizes Orgamentarias
Nos Orcamentos dos Fundos Municipais e das demais entidades da
a ser
convenios tirmados por seus dirigentes, assim como, as despesas relativas aos programas
Município de Simoes - PI.
O presente Projeto de Lei fora elaborado, seguindo uma metodologia em que estao
elencados itens que tratam das prioridades e metas.
I PROGRAMA: instrumento de organizagao da agao governamental visando a concretizagao
ao dos or
relativas
Divida Municipal, das disposigoes sobre o Orgamento Fiscal e de Seguridade Social, das
o objetivo de
tributarias do Município e medidas para o incremento da receita, dentre outras
ofertad
disposicoes
Aqui, as diretrizes orgamentarias estao consolidadas de conformidade com as Metas
IV-ATlVIDADE:o instrumento de programacao para alcancar o objetivo de um prog
Fiscais prevista para elaboragao do Plano Plurianual 2026-2029. As diretrizes gerais par
envolvendc
um conjur
-OPERA
COES ESPEClAlS: as despesas que nao contribuem para a manutencao das
Orca
lade Social, que
governo que atuam nas areas de saude, previdencia e assistencia social. Ja quanto ao
forma de bens
unicip
aVIonaaUNIDADE ORCAMENTARIA: "nivel intermediario da classificacao institucional,
coes relativas as desp
Sociais, observara o limite fixado na Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000
relacionada
Estas sao as consideragoes que julgo necessarias para serem levadas ao conhecimento de
Senhore
recursos contidos na LOA por categorias de programagao; e
-FONTE ANALiTICA: detalhamento especifico da fonte e destinacao de recursos no
Câmara de Vereadores, para a aprovacao do Projeto de Lei que ora submeto a vossa apreciacao,
$ 1p'- Cada programa identificara as agoes necessarias para atingir os seus objetivos, sob a
subscrevo-me
forma de atividac
ntarias respor
saveis pela realizacao da acao.
Atenciosamente,
nculam
do Orc
nto e Gestao
LEI No 783/2025.
Des (PI)
ne/Fax (89)3456 1434
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIM
ESTADO DO Piauí
GAbInete dO PreFeItO
..unice..
GABINETE DO PREFEITO
.unicef..
!.-- O principio da transparencia implica, alem da observagao do principio constitucional da
esa no minimo, por
publicidade, a utilizagao dos meios disponiveis para garantir o efetivo acesso dos municipes as
Art. go - A estimativa da receita ea fixagao da despesa, constantes do projeto e lei
orcament
serao elaboradas a precos correntes do exercicio a que se refere.
orientadas no sentido de alcangar superavit primario necessario a garantir uma trajetoria de
- Categoria economica;
e natureza de despesa;
solidez fina
Grupo d
Art. 11- Na hipotese de ocorrencia das circunstancias estabelecidas no caput do artigo
odalidade de
- Estera orgamentariae
podendo definir percentuais especificos, para o conjunto de projetos, atividades e operagoes
afo unico, da Lei no4.320, de 17 de marco de 1964, e sera constituido de
2-No caso de
lespesas abaixo hierarquizadas.
transferenc
II-- Anexo dos orgamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita ea despesa
I -Com pessoal e encargos patronais
do patrimonio publico, conforme preve o disposto no artigo 45 da Lei
na forma definida nesta lei.
Com
ementar n 101/2000,
legislacao da receita e da despesa, referente aos orcamentos fiscais
orrencia do disposto no caput deste artigo o Poder Executivo
da seguridade social.
se refere o inciso II deste.
movimentagao financeira, com vistas a obtengao do equilibrio na execugao orcamentaria e
,incluind
olementos referenciados no art.22, incisos ill, IV, e paragrafo unico da Lei
no 4.320/64, os seguintes demonstrativos
ridades, como fonte de recursos para a limitacao de empenho, a adocao das
estimativa da receita total do Município, por categoria economica e segundo
seguintes medidas
Do resumo da estimativa da receita total do Município, por rubrica e categoria economica eI-Elimir
Da fixagao da despesa do Município por fungao e segundo a origem dos recursos.
III - Exoneracao de servidores ocupantes de cargos
orarias concedidas a servidores
Da receita arrecadada
Art. 12 - 0 Poder Executivo podera promover alteragoes e adequagoes de sua estrutura
aquele em que se elaborou a
admin
Da receita prevista para o exercicio em que se elabora a pr.
naior eficiencia e eficacia ao poder publico, condicionado a aprovagao de lei especifica para esta
finalidade pela Câmara Municipa
Art. 13 -- A abertura de creditos suplementares e especiais dependera da existencia de
ridade social, isolada e
conjuntamente, por categoria economica, segundo a origem dos recursos;
estejam c
Orcamentaria ou as de creditos adicionais
esPI
Fone/Fax (89)3456 1434
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TRABALHO FAZ O FUTUR
GABINETE DO PREFEITO
..unicef..
GABINETE DO PREFEITO
Das despesas e receitas dos .
obrigatorias de duragao continuada, a cargo da Administracao Direta, das autarquias e fundos
gregada e sintetica, evidenciando o deficit ou superavit corrente e total
speciais se
de cada um dos orgamentos;
Da distribuigao da receita e da despesa por fungao de governo dos orgamentos fiscal e da
Estivere
onservacao do patrimonio publico
de social,isola
e conjuntamente
KIV.
IV. Os recursos alocados destinam-se a contrapartidas de recl
rsos federais, estaduais ou
de oper
Art. 16 - A Lei Orcamentaria somente contemplara dotagao para investimento com
duracao superior a um exercicio financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em
XVI.
sucinta, para cada unidade administrativa, de suas principais finalidades com
Art. 17 -A Lei Orcamentaria devera prever o minimo, de 1% de sua receita propria ea respectiva legislagao.
le Manutengao da Crianga e do Adolescente para empregar em agoes finalisticas da area
ta corrente liquida com base no art. 1 paragrafo 1, inciso IV da Lei Complementar
visando
101/2000-LRF
Da aplicacao dos recursos reservados a saude de que trata a Emenda Constitucional n
Art. 7o - Na Lei Orgamentaria Anual, que apresentara conjuntamente a programacao d
de14 de as ril de 19s9, do Ministerio do Orgamento e Gestao e da Portaria Interministerial n 163
de 04 de maio de 2001, a discriminacao da despesa sera apresentada por unidade orcamentaria
-- O orgamento a que pertence;
do a seguinte classificacao
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, cujo gasto dependera de autorizagao
a) DESPESAS CORRENTES
Municipa
Pessoal e Encargos Sociais;
Art.19-
da Divi
b)DESPESAS DE CAPITAL
leral, efetiva
Inversoes Financeiras;
e 2025, suas propostas orcamentarias para fins de consolidacao da lei
Amortizagao e refinanciamento da Divida
Art. 21 - AI
ei Orcamenta
podera consignar em dotacao
valor destinado ac
custeio
CAPITULO IV
Das Diretrizes para a Elaboragao e Execucao dos Orcamentos e suas alteragoes
gislacac
Art. 22 - E vedada a inclusao, na Lei Orcamentaria e em seus creditos adicionais, de
Art. 8o - O projeto de lei orcamentaria do Município, relativo ao exercicio de 2026, deve
assegurar a transparencia na execucao do Orçamento
las a entidades p
em fins lucrativos, de atividade de natureza continuada, qu
preencham uma das seguintes condigoes:
ne/Fax (89)3456143

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ESTADO DO Piauí
SIMOE
ESTADO DO Piauí
TRABALNO FAZ OFUTURO.
O TRABALHO FAZ O FUTURO.
GABINETE DO PREFEITO
unicet
GABINETE DO PREFEITO
unicef
I -- Sejam de atendimento direto ao publico, de forma gratuita, nas areas de assistencia social,
2 - O Poder Legislativo assumira, em seu ambito, as atribuigoes necessarias ao
saude ou educagao, e estejam registradas no Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
cumprimento do disposto neste artigo.
II - Sejam de atendimento direto e gratuito ao publico e voltadas para o ensino especial ou
Art.32
-A Lei do
fundamental;
Inciso X, do Art. 37, da Constituigao Federal.
II-- Sejam vinculadas a organismos de naturezas filantropicas, institucionais ou de assistencia
social
stao dispensados os procedimentos exigidos pelo Art. 17, da Lei Complementar n
101/2000.
art.204 da Constituicao e ao di
to no art.61 do ADCT
V-Que sejam vinculados a conservacao e/ou preservacao do meio ambiente
Art. 33 -- Nas situagoes em que a despesa total com pessoal do Poder Executivo tiver
S 1 Para habilitar-se-a ao recebimento de subvencoes sociais, contribuigoes e/ou auxilios, a
te referido no art. 20 da Lei de
onsabilidade Fiscal, a realizacao de servicos extraordinarios somente p
mitida no
destinada ao atendimento de relevante interesse publico, especialmente aos voltados para as
mandato de sua diretoria.
areas de seguranga e saude, que ensejam situacoes emergenciais de risco ou de prejuizo para a
2o Nao podera ser concedida subvencao social, contribuicao e/ou auxilio a entidade que
iedade
Paragrafo unico -- A autorizagao para a realizagao de servigo extraordinario, no ambito do
3Sem
Poder Executivo, nas condicoes estabelecidas no caput deste artigo, e de exclusiva competencia
dotagoes na Lei Orgamentaria e sua execugao, dependerao, ainda, de publicagao, pelo Poder
Executivo e Legislativo, estabelecidos no Art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, forem
convenic
4 O disposto neste artigo nao se aplica as contribuigoes estatutarias devidas a entidades
aximo de dois quadrimestres subsequentes
1 - Redugao das despesas com cargos de confianga;.
a 2026
odera auto
xecutivo a abri
2 - Redugao temporaria da jornada de trabalho, com adequagao dos vencimentos;
3 - Exoneracao dos servidores nao estaveis;
operacao especial, do saldo dos seus grupos de natureza ou elementos de despesa. devendo.
4 - Extingao de gratificagoes
obter au
S 1 As destinacoes de recurso, aprovados na lei orcamentaria e em seus creditos adicionais
5 - Exoneragao de servidores estaveis.
orcament
Art.35-Se a des
essoal ultra
esta
ecidos no art.19
verificado em cada fonte de recurso podera ser utilizado
da Lei Complementar n 101 de 04 de maio de 2000, a adogao das medidas de que tratam os
para suplementacao mediante lei Municipal.
paragrafos 3o e 4 do art. 169 da Constituicao Federal preservara servidores das Areas de saude,
Art. 24 - Os projetos de lei relativos a creditos adicionais serao apresentados com o
detalhamer
publica.
nto estabelecido na Lei Orc
a de pessoal atingir o nivel de que trata o paragrafo unico do art. 22
S 1o - Acompanharao os projetos de lei relativos a. creditos adicionais a exposicao
da Lei complementar n101 de 04 de
necessidades emerg
ento
Paragrafo unico -- No exercicio de 2026 a despesa com pessoal podera ser acrescida ate o
peracoes especiais.
percentual fixado pelo Governo Federal bem
S 2 Creditos adicionais aprovados por meio de lei Municipal poderao ser abertos com a
como apenas na categoria do Magisterio com o
arial do
sancao e publicacao de lei esp
Art. 37 -- Com o objetivo ele valorizar o principio da impessoalidade na Administracao.
CAPiTULO V
-Sim8es (P1)
Fone/Fax (893456 143
SIMOES
SIMOE
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ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
unicet
GABINETE DO PREFEITO
meio de uma das bancas organizadoras de concurso publico no Brasil (Cebraspe, Fundag.
Art. 25 - A
de debitos rS 1 Apos o levantamento das vag
jas disponiveis para preenchimento do executivo.
Paragrafo unico - A Lei Orgamentaria Anual podera conter demonstrativo especificando, por
egislativo
nsal do
publicaca
duodecimo ao poder legislativo, os debitos previdenciarios com INSs do exercicio corrente, e de
exercicio imediatamente anterior ao atual nao pagos ate seu vencimento e ainda parcelamentos
ontratagao de pessoal a qualquer titulo
ios anteriores, nao pagos pelo legislativo ate o set
ressalvada a reposicao decorrente de aposentadoria ou falecimento de sesvidores nas areas de
vencimento e debitados em cota do FPM.
educaca
S 5 Contratar hora extra
Art.28-
ntaria anual podera autorizar a realizacao de operacoes de creditc
101/2o00, cuja especificacao e aplicagao dependera de aprovagao de lei especifica.
CAPITULO VII
Das Disposigoes sobre a Receita e Alteracoes na Legislagao Tributaria
CAPiTULO VI
Art. 38 -- O Município devera implantar a Divida Ativa do Município de natureza tributaria e
Das Disposigoes Relativas as Despesas do Município com Pessoal e Encargos
nao tributa
DuArt. 39 - A estimativa da receita que constara do projeto de Lei Orcamentaria para s
trxeutos municipais, cte mistas a'expansao de base de tributagao e consequente aumento das
executivo
contidas
complementar n 01/2000, sendo como limite para o poder executivo 40% eo poder legislativo
estimativa da receita citada no artigo anterior levara
Art. 30 - Observado o disposto no art. 169 da Constituigao Federal, em 2026 somente
poderao ser admitidos servidores se:
!II - Houver previa dotagao orgamentaria suficiente para o atendimento da despesa;
Urbai
inclusive com relagao a progressividade deste imposto;
o disposto nos artigos 16,17 e 21 da Lei Complementar n 101/2000
Art. 31 -- 0 Poder Executivo podera, mediante lei autorizativa, criar ou alterar cargos e
Municipal.
funcoes,
IV - Revisao na Legislaca
Revisa
da Lei Complementar no 101/2000
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis;
magao de cargos, bem como os relacionados
de gastos com
divisiveis
u postos a sua disposig
acompanhados de manifestagao da Secretaria de Administragao e Finangas, em suas respectivas
lacao sobre as taxas pelo exercicio do poder de polic
o interesse publico e
justiga fiscal.
8es (P1)
one/Fax (89)3456 143

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SIMOE
ESTADO DO Piauí
HO FAZ O FUTURO.
GABINETE DO PREFEITO
.unice..
GABINETE DO PREFEITO
.unicef..
AGRICULTURA
Perfuragao, Recuperagao e manutengao dos pogos existentes no Município;
Construgao e recuperacao de passagens molhadas e sistema de drenagens nas estradas
Adensar as cadeias produtivas e
dutos agro-industriais
Buscar
' parceria para o uso de maquinas pesadas: cacamba, Pa carregadeira.
motoniveladoras e trator D-8 ou equivalente
Oferecer assistencia tecnica e
lesenvolver trabalhos de extensao rural junto as unidades
Agilizar a ampliagao de eletrificacao urbana e rural com o Governo Federal;
limitag
rzeas,
pequenos animais pecuarios, ovinos, bovinos, caprinos, suinos, psicultura e apicultura
Buscar paro
rceria com a ANATEL para aumentar a oferta de telefones publicos em todo o
Município.
Buscar parceria com orgaos federais para a melhorar e adequar o aterro sanitario
SENAI
SENAR para proporcionar
Ade
profissionalizantes para as pessoas de baixa renda.
especiais;
Apoiar e incentivar os programas de comercializacao, incluindo feira-livre, hortas escolares
caseiras e comunitarias
Ampliacao predio da sede da Prefeitura
Adquirir instr
equipar, reformar e
ede fisica de servigos publicos;
Reforma e construcao de pracas publicas na zona rural e urbana
Apoio ao melhoramento genetico dos rebanhos de caprino e ovino, atraves de feiras e
pequenas exposicoes;
EDUCACAO
amiliares,
Apoiar a regularizagao de propriedades rurais;
Ampliar a oferta de vagas na pre-escola, no ensino fundamental atraves do FUNDEB;
Assistencia aos pequenos produtores com fornecimento de maquinas agricolas para o
Municipalizar crescentemente o ensino, formar quadros docentes, buscar uma escola
preparo da terra;
oublica
Aquisicao de veiculo de medio porte para apoiar pequenos agricultores
Garantia de padroes basicos de funcionamento escolar, ampliando, reformando e
Melhorar a qualidade da informagao e de avaliagao educacional;
SAUDE
Informatizagao das escolas publicas, atraves de parceria com o PROINFO/MEC;
Manter agoes de saude individua!
nsporte escolar para alunos das zonas rural, inclusive
ampliando a frota com carros proprios do Município atraves de aquisicao de onibus
nitaria, epidemiologica e saneamento basico
Adguirir e distribuir medicamentos basicos
Adquirir e distribuir merenda escolar entre os alunos do ensino infantil e fundamental, a fim
Capacitar os agentes comunitarios de saude com cursos e palestras;
aprendizado e planejar a oferta tambem aos
Facilitar o acesso da equipe do ESF a zona rural do Município de dificil acesso;
os servigos de urgencia e emergencia atraves da Unidade
regionalizados;
Apoiar os alunos da rede Municipal de ensino, mediante suplementagao alimentar,
Cumprimento do plano de saude;
Construgao de uma Maternidade Municipal
Buscar e participar de eventos esportivos entre as escolas da Rede Municipal e Estadual
EMULTI
Apoiar o Polo da UAB (Universidade Aberta
do Brasil) e Ensino Superior no Município;
esP1
undo des.553.3/0001-37
SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
.unicef.
GABINETE DO PREFEITO
.unicef..
saude
nunicipio
manutencao e acolhimento com a Casa de Apoio;
Manter a formacao continuada dos professores e tecnicos de educagao atraves de
acitacao pe
ente
Buscar projetos de abastecimento d'agua para as escolas atraves de cisternas, pogos
Apoio ao atendimento do SAmU para possibilitar o atendimento
entes dos povoados
de dificil acesso
tubulares e ate acudes.
Capacitagao continua dos Conselhos Escolares, atraves de foruns e comites especificos
Construcao/reforma de Postos de Saude na Zona Rural;
servidores da saude
para a sede Municipal
Implantagao de uma Casa de Apoio para os doentes do Município de Simoes na cidade de
e infantil e brinquedoteca para pre-escolar da rede Municipal de Ensino;
Picos;
Aquisigao de micro-onibus/van para tratamento de saude fora do domicilio;
Assistentes Sociais);,
ir rede public
para acesso aos servigos de saude pelos portadores de necessidades especiais,
Ampliagao de escola para instalagao de biblioteca;
Construcao de uma Biblioteca Municipal
a renda com oculos e proteses dentarias
Incluir nos planejamentos das escolas as agoes de preservagao ambiental;
Reforma e Ampliagao do Hospital Municipal;
Aquisicao de uma UTI Movel:
Servidores em
incentivo para uma educagao de qualidade para a populagao estudantil e realizagao
Construcao e Implantacao de um Centro de Fisioterapia.
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
ESpORTE
Melhoria Sanitaria Domiciliar - MSD;
Democratizar a pratica do Esporte;
Expandir e melhorar a malha viaria Municipal com terraplanagem;
Valorizar o esporte comunitario como fenomeno social;
restauracao e sinalizacao facilitando as
s'do Município
Manter e aprimorar os servigos de abastecimento de agua, coleta e deposicao final de
realizacao de jogos e na formacao de recursos hu
Construgao de quadras de esportes e aquisigao de equipamentos;
esgotos sanitarios.
Aquisicao de terrenos para a municipalidade;
Construcao/reforma de ginasios poliesportivos;
ao de predios publicos
Adquirir material esportivo para distribuicao gratuita para incentivar o esporte amador; e
Construir casas populares, destinadas a populacao de baixa renda, em parceria com o
prestar
pirito de
letividade e co
cao, necessarias a formacao de atletas municipais
Reforma e ampliagao do Estadio Municipal;
Revitalizagao e criagao de campos de futebol na zona rural do Município;
Fiscalizar e melhorar a execugao do contrato de disposigao de residuos no aterro sanitario;
Construgao de parques recreativos (feiras/vaquejadas/eventos etc)
Construcao de abatedouro Municipal
Construcao de estadios de futebol;
ros publicos;
Estruturar a SEMEL;
Construgao de pista para cooper.
Construcao de um centro de lazer/esportes;
Realizagao de estudo geologico e geotecnico para perfuragao de pogos tubulares;
Edificio Raimundo Aristides de Carvalh
Rua Joac
Simoes (P1)
moes (PI)
NPJ 06
/Fax (89)3456 14347
Cope /6. 8356 1434