Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150

· 06553879/0001-85

DECRETO

2025

ExOfClclo:

DE 03 DE

Nº 6,

Resolve:

Artigo lo . -

Fica ab erto no orça ment o

2025

- LEI

v igente ,

N.441

Abre no orçamen/1' vigente crédi/1' adicional suplementar e

outras providências da

um crédit o adicional na import ânci aR$1 . 692 . 8 00 , 00 d is tribu idos as seguintes dot açõe.s

Suplementação ( + )

Gablnote do

112

160

219

238

Prefolto

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.38.00

500

Gestão eficiente, honesta e tranaparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculedo8 de Impostos

Nao se apliea

Segurança ao Cidadão

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

N&oseal)llca

Secn,tar111 Munk:fpel de Flnllnças

04.123.0002.2019.0000

Gestão eficiente, honesta e transparente

◄.6.90.71 .00

SOO

PRINCIPAL DA DIVJOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Secretaria Munlc:lpel de Agricultura

20.608.00 13.202◄.0000

Qualidade de Vida no Campo

3.1 .91 .13.00

500

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Rl!ICUrsos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Sea-etaria Municipal de Educeç:Ao

12.361.0007.2029.0000

Educaçlo do Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.39.00

570

999 000

12,361.0007.2030.0000

3.3.g(),30.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Traneferêncfas,

1.692.800,00

50.000,00

500

20.000,00

500

150.000,00

500

800,00

500

30.000,00

570

Governo Fedeniil referente&· Coovênlo9 e lnttrumentoe Congénere, virtCIJ1-tidoe

Não se aplica

Educaçlo de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Sal~rio-E.ducaç&o

Não se apllca

, ·· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150

Exercido:

0655387910001-85

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE

2025

MARÇO

Sec:nltarla

246

316

322

326

343

347

367

362

421

DE 2025 - LEI

Munlclpal de EdUCIIÇAo

12.361.0007 .2032.0000

Educnçlo de Ouatldedc

3.3.90.30.00

553

150.000,00

550

50.000,00

N.441

Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfer&ncias de R&eutSOS do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

... 000

Nl!I0$88plle8

Fundo de Manut. · DuenvoJV. da EducaçêO

12.361.0007.2035.0000

Educação de Qualidade em Tempo lntogral

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0007 .2035.0000

3.3.90.39.00

541

000

12.361.0007 .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361.0007 .2037.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361.0007 .2037

.0000

3.3.90.06.00

540

000

12.365.0007 .2040.0000

3.3.90.30.00

541

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnclas do FUNDES . Comp{ementaçlo da Unllo . VAAF

Não ae aplica

Educação de Qualid&d&

Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tranafertnclaa do FUNDES · Compktmentação da União. VAAF

NAosaapllca

Educaçlo da Qualidade em Tampo lnlegl'lll

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Com?'ementação da Unilo - VAAF

FUNOEB · PJOf!Nlorl·ls d· Educaçlo Bhle

Educação de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfcr6ncias do FUNOEB · Com?Cmentação da União- VAAT

FUNDEB - Profia.el0na1& <la eoueeçao Bé& IC

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Tnmsfertncias do FUNDEB · Impostos o TransfertociH do lmJXISIOS

Nlo-aplica

EduceçAo de Qualidada em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · ComP'9mentaçAo da UnlAo. VAAF

Nloaeaptlca

Sea.tar111 Munldpal

27.812.0008.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

· Lazer

Esporte pera Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ não Vino.Jlados de Impostos

999

000

Nllosollplietl

S&ctetaria Munlclpal de S&üda

10.301 .0011 .204◄.0000

Sal)de HumanlZada, Ágil e ResofUta

3.1.91 .13.00

500

300 000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recuraoe não Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

40.000.00

~-000,00

DECRETO Nº 6. DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

Fundo Munlclpal de Saôde

475

515

519

523

524

526

533

547

597

600

600

10.301.0011 .2049.0000

Saúde Humanizada, Agll e Resoluta

3.3.90.36.00

600

000

10.301 .0011.2057 .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

10.301 .0011 .2057.0000

3.3 .90.30.00

soo

000

999

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0011 .2057.0000

3.3 .90.36.00

632

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0011.2057.0000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301 .0011 .2092.0000

3.1.90.16.00

605

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Trantferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenle<ltet do Govemo Federal - Bloco de Man

NAoseapHea

Saúde Humanizada,

VENCIMENTOS

A.gil ·

Resoluta

◄0.000,00

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Reo.1rsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de R6Qlrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nãoseapliea

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transfer&ndas Fundo a Fundo de Recorsos do SUS pmvenlerues do Governo Federal -

Nloseapllca

Saúde Humanizada, Agil

81000

de Man

30.000,00

Resoluta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA

632

Transforllincias do Estado referenles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600

Transfarências Fundo a Fundo de Reeursos do sus provenientes do Govemo Federal -

NlloseapHca

Saúde Humanizada, A.gil · Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

B1000

60.000,00

· PESSOAL CIVIL

605

de Man

Aulatênci11 financeira da União desUnada à complementaçllo ao pagamento doa pisos aalat1als para p

999 000

Não se aplica

Sec. Munlelpal de Aul,ttncia Social

08.122.0012.2059.0000

Democtatização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Nl:loseapliGa

000

Fundo Munlclpal de AAlstênda Sodal

· PRAÇAACEUNO RESENDE,

150

06553879/0001~5

2025

Exercício ;

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

Soc1a1

Fundo Municipal de

AN1tt6nda

652

715

692

696

734

792

08.244.0012.2065.0000

Demo<nlUzação do POder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de AssistAncia

999 000

Nl:loseapliGa

Departamento de Serviços Urbanoa

17 .511 ,0009.2076,0000

Qut1lld&de de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0016.2070.0000

4.4.90.51 .00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Oesenvotvlmenlo Urbano e Moradia Olgna para População

MATERIAL DE CONSUMO

N11oseap11Ga

OffenvoMmento Urbano· Moradia Digna para Populaçllo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do lmpos.tos

999 000

Não se aplica s.cretaria Municipal de Obra· e Urbanltmo

15.451 .0018.1038.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaç9o

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇÔES

999 000

NllOM8plie-ll

Secntaria de Melo Ambiente. RecurtOe: Hídrfcoe:

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAI..

3.1.90.13.00

500

000

Artigo 2o . -

O crédit o provenientes de :

Anulação :

Sectatarfa Munlelpal de Educaçlo

173

12.361 .0007 .1007 .0000

4.4.90.51.00

570

999 000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

2.000,00

500

5.000,00

661

20.000,00

500

20.000,00

500

4.700,00

500

100.000,00

500

500,00

500

.e;erA coberto com recu reoe

-22.000,00

F.R. Grupo:

Transfer&ndas

570 01

Govemo Federal ~fe<ente, a Coov6nloe e Instrumento& Congêneres vlnculados ti

Não" ai:,llca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nl:loseapllea aberto na forma doar tig o anterio r

MARÇO

200.000,00

541

130.000.00

541

300.000,00

541

142.000,00

542

10.000,00

540

20.000,00

541

20.000,00

500

23.000,00

500

Social

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício :

2025

02 40 00 Seaetana Municipal de Educaçêo

211

240

247

3.3.90.36.00

570

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0007.2032.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 570

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

Transferên cia do Salári~Educação

Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 550

-50.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1 553

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não se aplica

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educaçêo

311

321

325

342

12.361.0007.1011.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.361 .0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0007.2037.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

02 51 00 Fundo Municipal de 5at'.ide

470

10.301.0011 .2047.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2092.0000

3.1.90.04.00

605

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

-502.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-70.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

-300.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

-166.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

Saúde Humanizada, Agit e Resoluta

CONTRATAÇÃO

AsslstêllCia

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 605

financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

999

000

Não se aplica

02 52 00 Unidade de SaOda Dirceu Mendes Arcoverda

' PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

Unidade de SaO<le Dirceu MenCIN Arooverde

579

10.302.001 1.2058.0000

Saúde Humanizada, Ágil

3.3.90.30.00

500

Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vina.ilados de Impostos

300

ASPS

Si;iude -

000

Desposas com

02 61 00 Fundo Munlclpal de Aaalstênda Social

650

Democratização do Poder e Respeito ao ddad.llio

3.3.90.36.00

660

... 000

08.2«.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-142.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Transfer!ncia de Recurws do Fundo Nacional de Assist&ncia Social - FNAS

Não se aplica

Pod9f'

Respeito eo cidadão

-100.800,00

Democratização do

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Arti90 3o. Este decreto entr a em vi9or na data de sua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 03 de MARÇO de 2025

1 540

1 540

1 540

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade CONCORllNCIA ELETRÓNICA de Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2025 com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, PADRÃO FNDE. A licitação será realizada às 08h00mln (Oito horas) do dia 16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h30mln (Oito horas e trinta minutos) do dia 16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Fontes De Recunos: FPM/ ICMS/ CONWNIO FNDE 967466/2024/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Informações : licitacoescapitaodecampos@grnail.com

Capitão de Campos-PI, 02 de Maio de 2025,

Prc,idcme da-CPL Tballsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:167C493Ff 5D66AES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centt0- CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pref eituradojuazeiropi@hoanail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 003

CONTRATO Nº: 032.2/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ERINALDO 26.688.848/ 0001-49. MARQUES DE ANDRADE LTDA, CNPJ:

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 24 de abril 2025.

544

654

-1.892.800,00

CIO