Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

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ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
RO TER
IO ADITIOCONTRATO N07S/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No 079/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ND
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
078/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO POR
CELEBRAM O Município DE PAJEU DO
TARIA MUNICIF
Piauí, ATRAVES DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO EA SRA LDIA GONCALVES
DE MOURA CARVALHO
ALmEIDA DE CARVALHO.
Município de Pajeu do Piauí - Pl, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Maria
ompetencia
que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em seq
OOO,CONTRATADO,CELEBRAM ENTF
RIMEIRO TERMO
do Piauí-PI, CEP:64.898-000,CONTRATADO, CELEBRAM ENTRE SI O presente PRIMEIRC
CLAUSULA PRIMEIRA-DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAGAO
1.1 O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Educagao formalizou.
CLAUSULA PRIMEIRA-DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATACAO
1.1O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da
Secretaria Municipal Saude formalizou
blico,
servidores aprovados ou nao ha dassificados em lista de ea para o referido cargo.Alem disso
contratante, considerando que, apos a realizagao do ultimo concurso publico, nao houveram.
espera para o referido cargo. Alem disso a
pelo fato
no atendimento dos usuarios do SUS assistidos na UBS.
seletivo simplificado desti
-se a selecionar
Lei Organica do Município e na Constituigao Federal, art. 37
realizadas por 12 (doze) meses, podendo ser prorroga
75/2017.
o,confor
encerrando o mandato, todavia, no caso em questao, conforme deliberado em reuniao com a equipe
encia d
necessidade da contatacao temporaria no ano de 2025, nao poderia haver o aproveitamento do
a sua vigencia. Assim, para que nao haja interrupgao na prestagao de servigos essenciais a populagao,
a ndatariop
D edital d
rrogacao dos contratos ten
no edital do
Prefeitura Municipal de Pajau do Pian
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
Rua Maria Riboiro Antunes, s/n.* |CEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - pI
Rua Maria Ribeiro Antuness/n.|CEP 64.898-000 |Pajeu do Piauí-PI

ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO PIAUiE
certame, bem como na Lei Municipal n9 175/2017, faz-se necessario proceder com a formalizagao de
al no 175/2017, faz-se necessario p
nalizagao de
CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO
2.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao Termo Aditivo ao cONTRATo N o79/2024,
2.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao Termo Aditivo ao coNtrAto N Q78/2024.
publio
CO EM HIGIEN
REDE Municipal DE ENSINO do MunicipiD de PAJEU DO Piauí-PI
interesse publico, podendo ser rescindida a qualquer tempo sempre que houver interesse da
minimo vigente no Brasil
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoe.
A RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condig8es, pactuadas inicialmente, desde que nao.
CAUSULAQUARTA-DA
LICACAO
4.1 O presente TERMO ADITIVO sera publicado na imprensa oficial
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAO
4.1 O presente TERMO ADITIvO sera publicado na imprensa oficial.
E por assim estarem justos
oroduza seus juridicos e legais efeitos.
Pajeu do Piauí-Pl,3
I de dezembro de 2024
nbro de 2024
CldudioP
sSantos
Lidia Goncalves de Moura Carvalhc
Claudio Pereira dos Santose
Maria Aparecida Almeida de Carvalho
Prefeito
CONTRATANTE
CONTRATADO
Piau
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:I
RG ou CF
RG DU CPF
RG Ou CPF
Prefeitura Municipal de Pajeu do Pian
ua Maria Ribeiro Antunes, s/n.*|CEP 64.898-00o |Pajeu do Pia