Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII

refeitura de
ESTADO DO Piauí
refeiturad
ESTADO DO Piauí
curimate
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO E TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZAGAO DE DISPENSA DE Licitação
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON 116/2025
DISPENSA DE Licitação N 022/20225
DISPENSA DE Licitação N 023/20225
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
empresa apresentou o menor prego global;
empresa apresentou o menor preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
CONSIDERANDO que o PARECERJURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratacao;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal.
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 022/2025, nos termos descritos abaixo:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 023/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO
EMPRESA ESPECIALIZADA
RAgAo IMP ANTAcAo. SuPoRTE tEoNIco. TReIAmeNto Be
NTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACC
SERVICOS DE
VOLTADO PARA O CONTROLE E GESTAO DO ABAS
OFTWAR
DROEIRA,NOSSA SENHORA DO BOM
STECIMENTO DA FROTA
SUCeSSO, NOS DiAS 6 A 14 DE AgOStO DE 2025.
VEICULAR PERTENCEI
ZNTRATG
FC FERREIRA DOS SANTOS - ME
ONTRATADC
A DE SOUSA-N
contados do(a) assinatura do
PRAZO DE VIGENCIA
O prazo de vigencia da contratacao e de 1? meses contados do(a) assinatura do.
a do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
VALOR TOTAL
Contrato, na forma do artigo 10
R$18.000,00 (dezoito mi reais)
/enta reais)
FUNDAMENTO LEGAL
art. 75, inciso Il, nos termos da Lei n. 14.133/2
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial..
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitioeletronico oficial.
Curimata - PI, 18 de agosto de 2025
Jose Adelmo Da Silva
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 18082025022/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 18082025023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 022/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 023/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
PRESTACAO DE SERVICOS DE CRIACAO, IMPLANTACAO,
SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS, BANHEIROS E
SUPORTE TECNICO, TREINAMENTO DE USUARIOS E
OBJETO:
GRADES PARA A Prefeitura Municipal DE CURIMATA
REALIZACAO DE ATUALIZACOES PERIODICAS DE
OBJETO:
- PI NO FESTEJO LOCAL DA PADROEIRA, NOSSA
SOFTWARE VOLTADO PARA O CONTROLE E GESTAO DO
SENHORA DO BOM SUCESSO, NOS DIAS 6 A 14 DE
ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE
AGOSTO DE 2025
AO Município DE CURIMATA -PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA - ME
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
10.917.379/0001-52
CNPJ (CONTRATADO):
41.190.686/0001-08
R$ 28.290,00 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E
VALOR:
R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
VALOR:
NOVENTA REAIS)
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação No. 022/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
DE Licitação N. 023/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
DANIEL LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA:
18 DE AGOSTO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
18 DE AGOSTO DE 2025