Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/08/2025

Estado do Piauí CEP: 64590-000 - CNPJ: 0t.612.57S/0001-28

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua JoAo José de Sousa. s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

2" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 068/2023 - PRORROGAÇÃO.

2° -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\_· 068/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA ISRAEL GRIGÓRIO DE SOUSA 77~ ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO PIAUÍ PI. ESTIMATIVA PARA 2025-

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUflPI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n\_ · Ol.612.S75/0001-28, com sede na Rua Jost Antônio Lopes, 127 Centro\_ CEP: 64590-000, Caridade do PiaulPiaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr\_ Cleivanilson José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RG nº 1 .668\_ 709 SSP/PI.

CONTRATADA: ISRAEL GRIGÓRIO DE SOUSA 77563840400 -ME, pessoa jurldica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34-580-549/0001-14, com sede na Rua Manoel Antônio de Ara6jo, nº 152, Bairro Centro, Caridade do Piaul/PI CEP 64-590-000, E-mail: jsroelgrjgorio7@gmajl com Tel. (89) 99421-52239, representada neste ato pelo seu empresário o Sr. ISRAEL GRIGóRIO DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF sob o nº 775.638\_ 404-00 e RG nº 52.346\_276-I SSP/SP\_

Os CONTRATANTES t~m entre si justos e avençado5,ce celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n\_· O{í812023 , oriundo do Prqlo Presencial n· 004/2023, instruído no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n\_· 8-666, de 21 dejWlho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes em 04/05/2023, nos tennos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA\_

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vig&icia do Contrato por mais 12 (Doze) meses. contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidades DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA CONFORME LOTE IX. do edital e Termo de Referência . Essa pronogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado antcrionnente.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato. pelo período mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor do RS 2◄.000,00 (vint· · quatro mll naU).

CLÁUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

1. Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município.
2. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, parágrafo 1°, do Art. 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

CLÁUSULA QUINTA- DA DESPESA

- l . A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Municfplo/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 OUI'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
- 2\_ A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual\_

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou Secretário Geral de Adminislração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n-· 8-666193.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes\_
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e fonna, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025-

TESTEMUNHAS:

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CNPJ/MF sob nº 34.580.549/0001-14 CONTRATADA\_

1 d :030E7EDA5643843C

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio Jost de Sousa. s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

- CNPJ: 01-612.575/0001-28

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 07612013 - PRORROGAÇÃO · ·

2° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.· 076/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA ÇAIOUE DE LIMA CARVALHO 61113323~ ME. QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI\_ ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n\_· 0J.612-575/0001-28, com sede na Rua João José de Sousa, s/nº Centro\_ CEP: 64590-000, Caridade do Piau!- Piauí , representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04\_ e RG nº 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: CAIQUE DE LIMA CARVALHO 62213323380 - ME, pessoa jurldica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob on· 41,106.589/0001-94, lnsc. EsL n· 19.68'7.045-3, com sede na Rua Antônio dos Santos, n°95, Bairro Centro, Caridade do Piaul/Pl CEP 64-590-000, E-mail: cajguennaju)jn@gman com Tel. (89) 99469-3209, representada neste alo pelo seu empresârio o Sr\_ CAIQUE DE LIMA CARVALHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF sob o nº 622-133-233-80 e RG nº 3- 653-452 SSP/Pl-

Os CONTRATANTES tem entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n\_ · 076/2023, oriundo do Pnglo Praenclal n· 004/2023, instruído no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAU!-PI - TC do Aditivo n· 002/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes clàusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos cm sua CLÁUSULA SEXTA\_

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do presente tcn:no. A prorrogação se faz jus devido a necessidade de: necessidade de pessoal treinado para prestação de serviços diversos deste município. Essa prorrogaçã o encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período mencionado na clâusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mU reais).

CLÁUSULAQUARTA-DAJUSTIFICATIVA

E-mail.: PfflCfrldfdedOPlfUlftgm3ll.com - cplÇÍrldadedoplâu1f!gmaH.çom G $ :SI ; ,: < !l- Q ;;o

1. Com fundamento no Principio da Continuidade do Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município \_

- 2- A prorrogabilidade do contra1o em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, parágrafo 1° , do Art. 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório\_

CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Mnnicfpio/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outroo, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Oryamentária Anual.

- 2\_ A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual-

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou Secretário Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. • 8-666/93\_

CLÁUSULA SÉTIMA-DARA TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- J \_ Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

- E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testcmllllhas abaixo\_

04 CARVALH0.80526195304 MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI Clelvanllson José de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

cb ç4,.,©,,,; r-G/0,.

Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025\_

(½.;,Cf.MA. lL .J.:w.l).. ~ho CAIQÚE DE LIMA CARVALHO 62213323380 - ME CNPJ/MF sob nº 41.106.589/0001-94 CONTRATADA-

E-mail.: pmçaridaded9Playl@gmail.com -cokaridadedopiayi@1mail.ç9m - · g ,, > µ