Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
BELEM DO Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí- PI
Resolução 06/2025
Belem do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
DESPACHO DE RATIFICACAO
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, no uso de suas
Processo Licitatorio de n 022/2025
competencias regimentais, conferidas pela Lei Municipal n 004 de 02/07/1997, e suas
Procedimento n 012/2025
alteracoes, e com base nas Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de
Modalidade Dispensa
dezembro de 1990.
Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de assistencia tecnica para manutencao
Resolve:
preventiva,corretiva em impressoras
I - Aprovar a solicitacao da Implantagao do SAMU no Município de Belem do Piauí
computadores, com reposicao de
pecas,
de uma Unidade de Suporte Basico (USB) sendo regulado pela central de regulacao
objetivando atender as necessidades da Prefeitura
e secretarias do Município de Belem do Piauí.
das Urgencias do SAMU Estadual
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa ALISON RIBEIRO DE OLIVEIRA 04137958378, CNPJ sob on 23.452.356/0001-
61, com o valor global de R$ 61.770,00 (Sessenta em mil e setecentos e setenta reais),
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Para a execucao dos aludidos servicos.
raueesw Dios
Jose Francisco Dias
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Presidente do Conselho de Saude
Belem do Piauí - PI, 22 de abril de 2025

ATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60

CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
TERMO DE HOMOLOGACAO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
BELEMDO Piauí
Processo Licitatorio de n 022/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Dispensa, para a contratacao de empresa para a prestacao de servicos de assistencia tecnica para
manutencao preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposicao de pecas,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí,
EXTRATO DE CONTRATO
tendo como contratada a empresa ALISON RIBEIRO DE OLIVEIRA 04137958378, CNPJ sob
on 23.452.356/0001-61, com o valor global de R$ 61.770,00 (Sessenta e um mil e setecentos e
setenta reais)., conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo
Contrato: n 022/2025
Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
Processo Administrativo: n 022/2025
Procedimento Licitatorio: n 012/2025
produza seus juridicos e legais efeitos.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos de assistencia tecnica para manutencao
preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposicao de pecas, objetivando atender as
Belem do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.
necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratado: ALISON RIBEIRO DE OLIVEIRA 04137958378, CNPJ sob on 23.452.356/0001-61.
Valor Global: R$ 61.770,00 (Sessenta e um mil e setecentos e setenta reais)
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 22 de abril de 2025.
DNATHAS DE CARVALHONORONHA
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
Prefeito Municipal.
10.922/2021.