Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

Planejamento Ambiental Urbano: Alicerces de uma Cidade Inteligente e Sustentáve l. Brasllia: Universidade de Brasília , 2023.disponíve l em file:///C:/Users/wallys%20tech/Downloads/LIVRO PlanejamentoAmbienta!Urbano.pdf. Acessado em

Bonduki, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos / Nabil Bonduki. Brasil ia, DF : lphan / Programa Monumenta, 20 1 O. 376 p. : il. color. ; 23,5 x 3 1 cm. (Arquitetura ; 3) ISBN : 978-85-7334-180-5.

br/midia/documentos/pdf/nt3aagendaurbananaescalasupramunicipal estudoparaumahierarguiad osarranj9sinstitucionaisparap9lticaspblicas.pdf!utm source=chatgpt.com.

Estado do Piau,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 101/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de um veíc ulo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e de Ribeira do Piauí-PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICTPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS L TDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.958.375/000109, com sede na Av. Raul Lopes, n° 880, Sala 910, Bairro Jockey, CEP: 64.049-250, Teresina- PJ.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 011/2025/PMRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025, VINCULADO AO PREGÃO Nº 023/2025 -PREFEITURA MUNICTPAL DE BARRA D' ALCÂN TARAPI, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | DESCRIÇÃO 00 PROJETO/ ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |

| SAÚDE | AQUISJÇÃO OE AMBULÂNOA | 4.4.90.52 | soo | 12.301.02J0.109S.OOOO |

DATA DA ASSINATURA:

29 de dezembro de 2025.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nt: 480 Centro Novo Oriente do Piôlui- PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554,836/0001-14

E· mail: protocoloprefeituranopi@gmail.com

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022

Ref. Pregão Presencial SRP Nº 01/2022

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ -PI EA EMPRESA VELOSO E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, pessoa juríd ica de direito públic o, inscrita no CNPJ nº 06.554.836/000 1~14, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 480, Centro, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, CPF Nº 273.827.963-53 e de outro lado a empresa: Veloso e Souza Construções Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 34.455.029/0001-80, situada à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 158, Ipueiras Picos PI. CEP 64.604-080, denominada CONTRATADA, representada por Miguel Reis Ferreira Veloso, portador do CPF Nº 041.993. 143-00, residente e domiciliado à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 32 1, Apto. 301, Bairro lpueiras. CEP 64.604-080 Picos-PI.

Picos pi resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR ao Contrato nº 01/2022, conforme as cláus ulas seguintes:

CLÁUS ULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

As partes contratantes, jâ qualificadas, resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2022 pelo perío do de 12 (doze) meses, passando sua validade de 31/12/2025 para 31/12/2026, mantendo-se inalterado o objeto originalmente contratado, consistente na prestação de serviços de terceirização de limpeza de prédios púb licos no município de Novo Oriente do Piauí.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Corrigindo distorções decorrentes do valor estabelecido para prestação dos serviços e visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, ajustam-se os valores conforme os parâmetros abaixo.

Considerando:

- t. O reajuste do salário mm,mo federal, de R$ 1.5 t 8,00 (2025) para R$ 1.621,00 (2026), representando aumento aproximado de 6, 79%, impactando diretamente a parcela de custos com mão de obra, estimada em 70% do valor da contratação~
2. A variação do índice oficial de inflação IPCA, acumulado em 4,68% nos últimos 12 meses, aplicado sobre os 30% referentes aos custos operacionais não salariais;
3. Os cá lculos de recomposição realizados pela Administração Municipal, que resultaram em reajuste total de R$ 45.360,85;

Fica o valor mensal ajustado da seguinte forma:

·o Valor mensal anterior: R$ 5l.344,02 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).

Estado do Plau(

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n11: 480- centro- Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.S30-000 Fone: (89) 3475-1353 CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mall: protocoloprefelturanopi@gmall.com

·o valor mensal ajustado: R$ 54.114,41 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e um centavos).

O valor global para o período de t 2 (doze) meses passa a ser: R$ 649.372,92 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)

CLÁU SULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO

Integram o presente Termo Aditivo:

- Justificativa de recomposição econômico-financeira;
- Planilha de reajuste contendo cá lculo salarial e inflacionár io;
- Parecer jurídico autorizativo.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Pennanecem inalteradas todas as demais cláu sulas do Contrato nº 01/2022 e de seus aditivos anteriores, que continuam produzindo seus efeitos jurídico s.

Novo Oriente do Piauí -

PI, 31 de dezembro de 2025.

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Francisco Afo~obreira Prefeito Municipal CPF Nº 273.827 .963-53 P/CONTRA T ANTE

Testemunhas:

-:dilberto José da Silva F: 27420086320

Miguel Reis Ferreira Veloso Representante Legal CPF: 041.993. 143-00 P/CONTRA T ADA

Nome: CPF: