Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/01/2025

146

1 d: 0B621 EF OA2SSBD6A

ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

c:AftaÇA

N OTIIM PO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

DECRETO

19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04 .1.2.2 .1269.2009.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.30.00

706

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

706

999 000

3.3.90.39,00

710

000

15.452.1352.1013.0000

4.4.90.51.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SOs não Vinculados de Impostos

NAo se eplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Esoeciel da União

NloNaplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reçur&QS nao v1ncu18d08 de imposta.

NAo se aplica

TrunafOl'"ê nola E da União

Não se aplica

Transferência Eapedal dos Estados

Nlo Haplica

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'809 nao Vlncutados de 1mpos1oa

000

NãOHapliea

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361.1036.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.1161.1009.0000

4.4.90.51.00

soo

200 000

12.361.1161.2022.0000

3.3.90.30.00

552

000

ASSISTENCIA AO EDUCANDO

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUC898-o · Despeaas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação · Despe&as com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referentes

NloHapliea

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB

ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do P refeito

CABEÇA NO TEMPO

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

CABlÇANOTlMPO

DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Prefeito

CONTROLE INTERNO

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recorsos não v inculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

27 .812.1362.2043.0000

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos nao vrnculados de Impostos

Nlo se aplica

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu.-- não Vinculedoa de Impostos

Não SD aplica

Artigo 2o.-

O crédito aberto na proveni entes de:

Excesso:

Anulação ;

Art i go 3o . -

CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLA TIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

01 .031 .1003.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não sa apl!ca

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIA S· CIVIL

Reeul'$0& nêo Vlnculaóos de Impostos

Não se aplica

EStê dêerêto forma do artigo anterior .será coberto com recur.so.s

2. 722.000,00

250.000,00

100.000,00

1.051.000,00

145.000,00

100.000,00

540.000.00

200.000,00

318.000,00

18.000,00

-37.200.00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-40.200,00

êntra ém vigor ém 02 dê Sêtêmbro dê 2024

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 02 de SETEMBRO de 2024

JOSUÊ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

122

210

219

221

.21.000,00

500

50.000,00

706

500.000,00

soo

18.000,00

706

18.000.00

710

190.000.00

500

200.000,00

soo

50.000.00

500

100.000.00

052

Programa Nacional de AllmenteçAo Esoolar {PNA

495

550

559

Fonte& de Recun.o

500

500

500

542

552

600

860

706

710

50.000.00

500

15,000.00

SOO

60.000,00

500