Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURRALINHOS
ATA DA 2a (SEGUNDA) REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE DESENVOLVI-
ATA DA 1a (PRIMEIRA) REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE DESENVOLVI-
MENTO URBANO (CMDU).
MENTO URBANO (CMDU).
Aos vinte e sete dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (27/03/2025), no
Aos cinco dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco (05/09/2025), as 10h30,
predio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, na sala de
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), se reune no predio da
reunioes, na cidade de Curralinhos-Pl, as 10h00 da manha, os membros seguindo a
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, na sala de reunioes,
convocacao, se reuniram para a renovacao do Conselho Municipal de Desenvolvi-
na cidade de Curralinhos-PI. O Presidente Paulo Alves, inicia dando boas-vindas aos
presentes e comeca a discutir as pautas, a saber: Limpeza Urbana e Rural, que ocorre
mento Urbano, conferindo o quorum regulamentar, havendo oito participantes. O Se-
cretario de Infraestrutura, Servigos Publicos e Desenvolvimento Urbano, inicia com as
3 (tres) vezes por semana e na zona rural, 2 (duas) vezes por semana; os residuos
solidos/lixao, do Município, por ato da gestao Municipal, celebrou contrato com a em-
boas-vindas aos presentes e enfatizando a importancia do Conselho para o Município,
presa Ecologica Saneamento e Locacao Ltda com sede na cidade de Agua Branca-
assim tambem como a participacao assidua dos membros nas reunioes do Conselho.
PI. Prestagao de Servigos de destinacao e disposigao final dos residuos solidos das
Dando sequencia, o Secretario apresenta os orgaos e entidades que irao participar do
classes IIA e lIB, oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construcao civil
Conselho, a saber: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servicos Publicos e Desen-
do Município, atendendo a Lei n' 12.305/2010 (da politica nacional dos residuos soli-
volvimento Urbano; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
dos), dos residuos solidos/lixao e transformagoes adicionais..
Hidricos; Secretaria Municipal de Saude; Secretaria Municipal de Educacao; Secreta-
ria Municipal de Assistencia Social; Poder Legislativo; Associacao de Moradores do
Curralinhos-Pi, 5 de setembro de 2025.
Bairro Faveira; Igreja Evangelica. O Presidente eleito Paulo Alves da Cunha, deu as
boas-vindas e posse aos Conselheiros(as). Encerrando os trabalhos, autoriza a leitura
desta ata a qual, depois de lida e achada conforme, recolhe as assinaturas dos pre-
Edilson de Sousa Vieira
Secretario
sentes, para todos seus efeitos legais.
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Paulo Alves da Cunha
Cicero Clesio da Silva
Curralinhos-PI, 27 de margo de 2025.
Conselheiro Titular
CPF 006.274.501-80
CPF 016.328.483-09
Ciu+L do R
Maria Cinth do Rego
Evandro Carvalho Atagao
Conselheira Suplente
Conselheiro Titular
Secretario
CPF 016.328.483-09
CPF077.901.714-53
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Paulo Alves da Cunha
Juvenal Antonio da Silva Santos
Maria Conceicao de Sousa
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheira Titular
CPF 016.328.483-09
CPF 025.879.993-59
CPF 620.746.283-15

Evandro Carvalho Aragao
Maria Cinth-do Rego
Conselheiro Titular
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIT
CPF 077.901.714-53
CPF 016.328.483-09
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Delciana Bomfim dos Santos
Conselheiro Titular
Conselheira Suplente
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CPF 033.135.583-30
CPF 092.532.607-00
Extrato de Contrato n. 130/2025-PMDAV
iods
Concorrencia Eletronica n: 010/2025-PMDAV
Janaina'Pereira Lima
Processo Administrativo n 084/2025-PMDAV
Conselheiro Titular.
Conselheira Suplente
CPF 006.274.501-80
CPF 015.093.933-51
Contrato Administrativo n 130/2025-PMDAV
ou, Sengio Feagrede Assimawe
cONTRATAnTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Mauro Sergio Ferreira de Assuncao
Maria da Luz Goncalves de Oliveira
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 1/ cONTRATADO: CARACOL
Conselheiro Titular
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUCOES)CNPJ:48.987.908/O001-67,cOm
CPF 049.314.653-90
CPF 024.127.633-05
sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS - CARACOL - PI / OBJETO:
CONSTRUCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, DE ACORDO COM O
PROJETO BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FiSICO-
ampelo da Silva
iro Titular
iro Suplente
FINANCEIRO//VALOR CONTRATADO:R$ 889.864,36 OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOSO
CPF 000.873.013-38
CPF 857.358.683-49
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).//DOTACAO ORCAMENTARIA:REPASSE DE
Dishieg g
EMENDA ESPECIAL, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021.
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dsSouses
1/ SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.xxx.xxx-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF no
Clemilton do Nascinento Silva
Francisco Pinheiro de Sousa
034.xxx.xxx-35.
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
CPF 952.173.713-15
CPF 412.520.393-87
Dirceu Arcoverde-Pl, 25 de setembro de 2025
Maia
da Conchiy
Luis Gonzaga Alves do Nascimento
Conselheira Titular
Conselheiro Suplente
Wallace Ramon Cafe e Silva
CPF 620.746.283-15
CPF 024.127.623-33
PREFEITO Municipal