Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557 / 0001-46

12-CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dos desafios enfrentados, a Gestão Municipal tentou atingir o equihbrio financeiro, mesmo o município vivendo basicamente com o repasse do FPM. Embora tenha enfrentado desafio de buscar alternativas para enfrentamento de escassez de recursos,. obtivemos a recomposição para as perdas do F PM, conseguimos cumprir com nossas obrigações em dias, onde conseguimos gerir uma crise financeira. A Gestão ouve melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados onde se buscou dar mais transparência das ações da administração e resgatando alta estima e credibilidade diante da população, servidores, fornecedores, sociedade civil o rganizada e demais órgãos. No tocante a execução Orçainentária e Financeira:> tivemos grande parceria dos setores administrativos e muito comprometimento da atual gestão em equilibrar a receita e despesa foram decisivos para o êxito alcançado ao final do exercício. No tocante a Gestão Municipal, foram aplicados nos gastos da Saúde o equivalente a 16,30%; com EDUCAÇAO 35,63% , e despesa com pessoal e encargos consolidado em 54,08 %, conforme observado nos anexos da LRF encaminhados ao TCE-PI, e demais publicaçõe s. Apesar no cenário econômico que atravessa nosso País~ o munidpio de Jatobá do Piauí-PI, teve notáveis avanços, os quais são percebidos em todas as unidades administrativas, com significativa melhoria na qualidade de vida e na quantitativa dos serviços prestados a população.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí.PI CEP: 64275--000, e-mall: pmjatobadoplaul@botmaU.com

A VISO DE LICITAÇÃO

Jatobá do Piauí - PI, 27 de março de 2025

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso Ilda lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação da atração artísti ca musical da banda/artista "J.ESKINE", para comemoração das festividades do Dia do Trabalhador do Município de Jatobá do Piaul­ PI. Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI. Contratado: Laizzao Produções Arte e Cultura, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n· 55.478.461/0001-66 Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25 de março de 2025. Vigência: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a partir da data de sua assinatura, ou ao termino dos serviços objeto do contrato, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária : Recursos próprios~ fpm, icms e tesouro municipal~ no elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº O 11/2025 Objeto: Contratação da atração artística musical da banda/artista "J.ESKINE", para

comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piauí-PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 030/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de lnexigibilidade de Licitação nº 010/2025, cujo o objeto é a contratação da atração artística musical da banda/artista "J.ESKINE", para comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Laizzao Produções Arte e Cultura, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 55.478.461/0001-66, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 26 de março de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação da atração artística musical da banda/artista "J.ESK.INE", para comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piaul- PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Inexigibilidade nº 011/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação da atração artística musical da banda/artista "J.ESKINE", para comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piauí - PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica . Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa Laizzao produções arte e cultura, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 55.478.461/0001-66, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí, 25 de março de 2025.