Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RARCANJOJ OE SOUSA 01.612.676/0001-98

Ex&,clclo,

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.315

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

169

27 .812.0003. 1005.0000

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.91

OBRAS EM ANDAMENTO

500

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

200

12.361.0003.1038.0000

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

207

247

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas com MOE

12.361.0003.1054.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferfnclas de Recursos do FNOE

999 000

Não se aplica

12.361.0003.2117.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

599

999 000

Outros Recursos Vinculados

Educaçlo

se aplica

FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA

· FUNDEI

-300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-200.000.00

F .R. Grupo:

SOO

-150.000,00

Grupo:

569 01

-1.520.000,00

Grupo:

599 01

376

12.365.0003.2091.0000

4.4.90.52.00

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

-200.000,00

392

396

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

542 01

542

Transfar6ncias do FUNDES - Complamantaçl o da Uniã o - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAIÍDE • FMS

10.301.0004.1060.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.52.00

F .R. Grupo:

500 00

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

300 000

Saúde - Despes.as com ASPS

10.301.0004.1087.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

601

999 000

Transfer6nclaa Fundo • Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco •

Não se apllca

-2.620.000,00

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.I: Ol.612.678/0001-98

PORTARIA Nºl 73/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA ASSESSORIA .JURIDICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s legais?

RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o Senhor Francisco de Assis Lima Araújo, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob on º 063 .1 41 .643-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauf7 nos temos da Lei municipal n º 086/2003 e demais cominações legais.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub1icação, com efeito retroativo aO 1 de Agosto de 2025, revogando as d isposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de Agosto de 2025.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 27 AGOSTO de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL N " 04/202S

INSTITUI E REGULAMENTA PROCESSO PARA ADMISSÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI PARA O BIJl:NIO 2025 2027.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais, cm conform.idade com Lei Municipal Nº 579/2022 de 08 de setembro de 2022, que "dispõe sobre criação de seleção meritocnltico da gestão escolar do Munidpio de São Francisco do Piauí PL" E considerando o disposto no que asscgur-a. a gestão dcmocrácica do en sino público; conforme a Lei 14.113 que inscitui o novo FUNDEB, faz saber q ue realizará através da Secretaria Municipal de Educaç3o, processo seletivo visando sclcçiio pam compor o banco de gcstoi::cs escolares da cede pública municipal de São Francisco do Piauí, regendo-se o mencionado processo pelas disposições legais apLid.vcis e pelas instruções deste edital

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1. O processo seletivo deve obedecer às no rmas consmntes no presente Ediml, o qual objetiva tomac- pübtica seleção de gestoc-es escolares da rede pública municipa.l de São Francisco do Piauí , a fim de fonnar um banco de p rofissionais a serem nomeados pelo Poder Executivo Municipal.
- 1.2 - A admissão de pessoal de que trata este edital ocorrerá mediante ato de nomeação de cargo cm comissão, podendo, o agente, ser exonerado a qualquer tempo, bem como convocados à luz da discricionaricdade inerente à gestão municipal, a fim de atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educação.
- 1.3 - Para ser nomeado, o candidato deverá satisfazer, cumuJativamcntc, aos seguintes requisitos:
- a) ser professor efetivo conforme o artigo 42 da Lei Municipal Nº 475/2013

b) ser lotado efetivamen te cm escolas da rede púb lica de ensino municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pe re ira, 678 - Centro, C EP: 64.550-000 sao Francisco do Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, 01 de julho de 2025

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO PREFEITO MUNICIPAL 870. 700.143·88

ld: 167C4B6F73CFS63S

SÃ~NCISCO D·ASSISDOPIAUÍ

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.J: OI.612.678/0001-98

·-·- ·-...-·

PORTARIA Nºl72/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s legais,

RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o Senhor Raaielma dos Reis Coelho Pereira, brasileira, casa~ portador da Carteira de Identidade 3 .731.127SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.040.873-60 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL7 nos temos da lei municipal 0°086/2003 e demais cominaçõe s legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 7 com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2025, revogando as disposições em contrário.