Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001·94 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente aédito ad icional suplementar e da outras providêndas

DECRETA : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 354 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.354.000,00

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

53 04.122.0002.1028.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 1.140.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

364 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1079 12.361.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASJCA 14.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 553 00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar(! 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

39 04.091.0002.2152.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1 755 00

60 04.122.0002.1132.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exare/cio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

123 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000.00 J.J.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmf)O$,IOS 999 000 N3o se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

171 10.301 .0004.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 SERVIÇOES E AÇOES DA SAUOE OBRAS E INSTALAÇÕES -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Tranafe-r6ncias do Governo Federal referentes a Convênios e lnatrument~ Congêneres vinc\Jlados à Saü Nêoseaplica

174 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Funoo ae Recursos 40 sus provenientes do Governo Fecleral · BIOCO de Estrutur Não se aplica

176 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE ·52.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Tren$Íerêneies do E&tedo referentes 8 Convênios e lnstn.imentos Congêneres vincvl8dos à S8üde Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001 -94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

882 15.452.0005.2055.0000 AÇÕ ES DE OBRAS ESE RVIÇOS PUBLICOS -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

894 15.452.0005.2056.0000 AÇÕ ES DE OBRAS ESE RVIÇOS PUBLICOS -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.irsos n ão Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

909 17.51 1 . 0 005 .1068.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

917 17.512.0005.1030.0000 AÇÕ ES DE OBRAS ESE RVIÇOS PUBLICOS -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê n ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

930 25.751.0005.1131.0000 AÇÕ ES DE OBRAS ESE RVIÇOS PUBLICOS -140.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Créd ito 999 000 Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇA SE ORÇAMENTO

991 04.123.0002.201 4 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n ão Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1043 04.1 22.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1065 26. 782. 0002.1026.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANE JAMENTO FINANCEIRO -47.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos E stados 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SIL VA, S/NOt.612.572/0001 -94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N . 274

200 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SALICE -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROC\lrsos não Vinculado, de lmpost0$ 300 000 Saúde · Despes8S oom ASPS Anula ção ( - ) -1 . 354. 000, 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

WODSON G IAN SILVA VIE IRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66 COCAL DOS ALV ES , 14 de julho de 2025 : STÃO CONT . & ASSE SSORIA PÚBLICA L TI CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2 933.131 .363-20

WODSON G IAN SIL VA VIEIRA PREFEITO -CPF: 057.350.723-66

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

416 12.365.0006.2035.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA J.J .90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 200 000 RGCUr&OS não Vincul.\'.ldOS do Impostos Educaçfto - Despesas com MOE ·50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

420 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferências de Recu!'$08 do FNDE Naoseeplica -35.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 569 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

663 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL J.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ·14.000,00 F .R. Grupo: 1 665 00 665 999 000 Transferênci as de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

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