Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 DE ABRIL 41.522.293/0001-54 e...ácio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.246

Abre fKJ orçamentD vigente a-éditD adicional svplementar e da outras providências

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ESTADO DO PIAU(

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS Rua Clayton dos Santos, s/nº, Judite Piauilino CEP 64.900-000, Bom Jesus- PI, Fone/fax: (89) 3562-1000

CNPJ: 01 .613.011 /0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 014/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 012/2025 Dispensa de Licitação n° 007/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de divulgação das ações e matérias institucionais da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, em portal e redes sociais (instagram e facebook), em cumprimento à lei de acesso à informação, da Câmara Municipal De Bom Jesus-PI, contratação para 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 0l.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N -Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representado pelo presidente Sr. Clécio Batista Araújo, inscrito no CPF n° 041.139.653-66, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: PONTO X COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.017.016/0001-87, com sede na Rua 02, Quadra D, n° 09, Residencial Adernar Diogenes Josué Parente, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Ronilton Leal de Carvalho, inscrito no CPF n° 148.266.97813, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO SOO - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. UNIDADE 010100 - CÂMARA MUNICIPAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 01.031 .0001 .2001.0000 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS : Clécio Batista Araújo, pela CONTRATANTE, Ronilton Leal de carvalho, pela CONTRATADA.

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Estado do Piauí Câmara Municipal de Castelo do Piauí Palácio Vereador Manoel de Oliveira Castro

Nestes termos:

Onde se lê :

| Prazo de vigência | 08 meses (01/04/2025 à 31/12/2025) |

| Valor Total Global | RS9.600,00 |

Leia-se:

| Prazo de vigência | 09 meses (01/04/2025 à 31/12/2025) |

| Valor Total Global | R$ 10.800,00 |

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piaul GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$150. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

02 10 00 Fundo Man. Dos. Educ. Básica e Valor. Prof.Ed~NDEB

| 755 12.365.0010.1056.0000 | Melhoria de Qualidade da Educaçlo Básica | 150.000,00 |

| H.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1 542 | 00 |
| 542 | Transl9<tncias do FLNDEB • Complementaçêo de Uniao•VMT | |
| 999 000 | Não se &pica | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 14 de abril de 2025

DOUGI.AS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 064.636.203-57

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ESTADO DO PIAU[ Câmara Municipal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73 Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUCAS NASCIMENTO SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, NOS TERMOS DO ART. 57, 58, II DO REGIMENTO INTERNO.

CONVOCA, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, para o dia 23 de maio de 2025, às 19:00h, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte matéria:

- 1Projeto de Lei nº 008/2025, DisJ?Õe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências.

Câmara Municipal da Amarante-PI, 23 de maio de 2025.

Ver: Lucas Nascimento Silva -PRESIDENTE- Câmara Municipal

150.000,00

150.000,00

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