Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

460

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exercício : 2024

DECRETO Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

693 08.244.0042.2144.0000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

695 08.244.0042.2144.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

696 08.244.0042.2145.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

702 08.244.0042.2147.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 15 00 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

717 04.122.0001.2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -13.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

721 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·11.555,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

722 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

723 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

728 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

729 20.605.0003.1019.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -19.300,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exercício: 2024

DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento vigente crédito adiâonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$119. 713 , 37 d istribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

10 01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 35.440.83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 01.031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 78.074.79 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

13 01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 6.197.75 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 2o . Ocr édito a berto na fo rma do a rt i go anter ior ser á cobe r to com r ecur sos pr oven ientes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0012.2019.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nã o se aplica -25.326,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.980,62 F.R. Grupo: 1 500 00

8 01 .031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca -50.264,75 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2024

DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.535

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·28.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12 01 .031 .0040.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.932,00 F.R. Grupo: 1 500 00

14 01 .031.0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -1.038,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

16 01 .031 .0040.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.158,00 F.R. Grupo: 1 500 00

731 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 17 01 .031 .0040.2004.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -714,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-3.066.817,45

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

119.713,37

-119.713,37