Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ nQ 06.554.026/0001 -68

DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento­ Programa vigente, no valor de R$ 162.300,00 ( cento e sessenta e dois mil e trezentos reais).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , m, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

D EC RETA:

- Art. l º - Fica aberto Créd ito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 162.300,00 ( cento e sessenta e dois m il e trezentos reais), discriminadas no Anexo 01 do presente Decreto.
- Art. 2º -As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3° -Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, em 31 de janeiro de 2025.

Aldemes Barroso da Silva Pref eito do Municí pio de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64480-000, Alraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 212025 , de 31 de Janeiro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01 .12.361.0004.2043 | Manutenção de Outros Programas FNDE | Manutenção de Outros Programas FNDE |

| 3.3.90.30 | MaterialdeConsumo | 115,300,00 |
| 569 | Outras TransferênciasdeRecursos doFnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 115.300,00 |
| 13.01 .20.605.0012.2069 | Manutenção de Mercados, Feiras eMatadoras | Manutenção de Mercados, Feiras eMatadoras |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 47.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 47.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 162.300,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial.PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 212025 ,DE 31 de Janeiro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 13.01 .20.122.0002.2068 | Manutençã oda Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a | Manutençã oda Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 47.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇ Ã O | TOTAL DAAÇ Ã O | 47.000,00 |
| 10.01 .12.365.0004.1006 | Construçã o, Ampliaçã oaReforma da Escolas para a Educação Infantil | Construçã o, Ampliaçã oaReforma da Escolas para a Educação Infantil |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 115.300,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 115.300,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 162.300,00 |

CNPJ nº 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Abre Crédi to A dicion al Suplem entar ao O rçamento-Programa vigente, no valor deR $ 650.30 5,22 ( seiscentos ec inquenta mil, trezen tos e cinco reais ev inte do is cen tavos ).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11, 1 , da Lei nº 3 4 6 de 19 den ovemb ro de 2024.

DECRETA:

Art. 1 º - F ica aberto Crédi to Suplemen tar no Orçamento-Programa vigente, nom on tante deR$ 650.305,22 ( seiscentos e cinquenta mil, trezentos e cinco reais e vinte d ois cen tavos ), para reforço da dotação discriminada no anexo Ido presen te Decreto.

- Art. 2º - As d espesas relacion adas no artigo anterior serão cobertas com recu rsos provenientes do superá v it financeiro apurado no B alanço P atrimonial do exercício de 2023, FR 540 Transferê nc ias do F undeb - Impostos eT ransferê ncias de Impostos

Art. 3º - R evogadas as disposições em con trário , este D ecreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, em 31 de janeiro de 2025.

Aldemes Barroso da Süva Prefeito do Município de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Alra~I.PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 312025 , de 31 de Janeiro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 12.01.13.122.0002.2064 | Manutençã oda Secretariade Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | Manutençã oda Secretariade Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 50,000,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençã oda Secretariade Obras, Habitaçã oeUrbanismo | Manutençã oda Secretariade Obras, Habitaçã oeUrbanismo |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33.000,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTALDA AÇÃO | TOTALDA AÇÃO | 33.000,00 |
| 11.02.10.302.0005.1019 | Reforma eAmpliaçã oda Unidade Mista deSaúd e | Reforma eAmpliaçã oda Unidade Mista deSaúd e |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 174.305,22 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 174.305,22 |
| 14.01 .15.452.0008.2076 | Manutençã oda IluminaçãoPú blica eAmpliaçã oda Rede Elé trica | Manutençã oda IluminaçãoPú blica eAmpliaçã oda Rede Elé trica |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 193,000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecialda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 193.000,00 |
| 13.01 .20.605.0012.2069 | Manutenção da Marcados, Feiras aMatadoros | Manutenção da Marcados, Feiras aMatadoros |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 200.000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecialda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200.000,00 |
| ITOTALDOANEXD | ITOTALDOANEXD | 650.305,22 |