Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

768

775

806

3.1 .91.13.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

JOO

000

3.J.90.30.00

600

899

10.301.1042.2138.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

3.3.90.39.00

600

899

000

3.3.90.39.00

800

999

000

Manutenção das Ações do

Programa Previne Brasil

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo da

Não se aplica

Manutenção das Ações do Programa Previne Brasil

-1.000.00

F .R. Grupo·

600 00

Tran.sferêncla.s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de

Ntiose aplica

-5.000,00

Manutenção da Estralégia Saúde da Famllia a Equipe Multiprofiss F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Rec;ul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mi

NAOte8plle8

000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuí$0$ não Vinculados de Impostos

SaOde - Despes.as com ASPS

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

DIÁR IAS · CIVIL

Reeu~s não Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA - PSF

MATERIAL OE CONSUMO

Tm.nsfertmclas Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se apllce

807 10.301.1042.2079.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE DA FAMILIA - PSF F.R. Grupo: 1 800 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transf8'ências Fundo a Fundo de RecuffiO& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.. Não se aplica 852 10.301, 1042.2147.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -107.029.00 Manutenção das Aç&ts de Ater,çAo Bá sica F .R. Grupo: 1 600 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Nã o &e aplica

808

812

818

3.3.90.92.00

600

999

000

3.1.90.13.00

604

999

000

3.3.90.14.00

800

999

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301. 1042.2147.0000

3.3.90.34.00

800

999

000

3.3.90.36.00

800

899

000

Manutenção daa Ações de Atenção Béalca

OIÁRtAS · CIVIL

Tn1nsferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

N3oseapllc..ii

-15.000,00

Manutenção das Ações de Atenção eas1ça

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Mt

Não5eapllca

Manutenção d88 Ações de Atenção Ba81ca

-276.000.00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trtmsferênciaa Fundo a Fundo de Reçul'808 do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · Bloco da ME

Ntiose aplica

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA- PSF

-1.000,00

F.R. Grupo:

600 00

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Transf8l"ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fed8f11I - BIOco de Me

NãoHapllca

MANUT.DO PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUOE·PACS

-5.000,00

F.R. Grupo:

604 00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê neias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlô doe agentes oomunttark

Não se aplica

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUDE-PACS

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de ME

Não saapllca

000

818 10.301.1042.2080.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000.00 MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUOE-PACS F .R. Grupo: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de M1: NAO&e8plle8 870 10.301.1042.2147.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -69.873,00 Manutenção das AÇOes de Atenção Bésiea F .R. Grupo: 1 600 00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME NAo se aplica

06.553.762/0001-00

06.553.762/0001-00

Exercício :

2025

Exorclcio:

2025