Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025


TERMO DE RECEBIMENTO

Atesto que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC DO MUNICIPIO DE TERESINA, Entidade Executora do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TERESINA, CNPJ nº 06.554.869/000598, em nome do(a) , representada pelo (Instituição Educacional) servidor (Diretor ou Vice-Diretor ou Supervisor Administrativo ou Pedagógico	ou	Secretário	Escolar)	matrícula	recebeu emdededo contratado (idem) ,(Razão Social da

Organização)

Os produtos relacionados a seguir:

ESPECIFICAÇÃO DO

QUANTIDADE

PRODUTO

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

| TOTAL |

TOTAL

Nestes termos, os produtos entregues estão de acordo com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Informo, ainda, que os produtos recebidos estão de acordo com os padrões de qualidade aceitos por esta Instituição Educacional, compro- metendo-nos	a	dar	a	destinação	final	aos	produtos	recebidos,	conforme	es - tabelecido na aquisição de gêneros oriundos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Teresina/PI, de de

(Assinatura, carimbo e matrícula do Representante Legal da Instituição Edu- cacional)

(Assinatura do Representante Legal da Organização)

dades	mais	fundamentais	para	o	homem.	Além	das	implicações	fisiológicas para	realizar	as	atividades	diárias,	envolve	aspectos	sociais,	psicológicos	e econômicos, estamos nos referindo a uma missão educativa e social de oferecer uma refeição nutricionalmente adequada em termos qualitativos e quantitativos. Desta maneira, tem por objetivo oferecer ao aluno, por meio de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, o qual vem de forma completa contribuir para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar. Os gêneros alimentícios solicitados são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes e macronutrientes,	fibras	e	de	outros	componentes	com	propriedades	funcio -nais.	Além	disso,	a	alimentação	na	escola	possui	um	contexto	sócio	afetivo. No campo das políticas de alimentação e nutrição, a promoção de uma alimentação saudável com oferta de carboidratos saudáveis e de qualidade, assim como de proteínas, vitaminas e minerais, alimentos esses que serão suficientes	para	suprir	de	30	a	70%	da	do	valor	energético	total	de	cada	alu -no.	 O	 Ministério	 da	 Saúde	 do	 Brasil	 recomenda	 o	 consumo	 diário	 de	 no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar para a População Brasileira, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana, e nas escolas não	é	diferente,	a	alimentação	ofertada	é	elaborada	de	acordo	com	o	guia alimentar e as recomendações das legislações vigentes do PNAE. 12 Providências	a	serem	Adotadas	pela	Administração	Pública	Após	a	celebração	do contrato, a SEMEC providenciará, dentre seu corpo de servidores, a nomeação	de	profissionais	qualificados	para	acompanhamento	de	gestão	e	fiscali -zação do contrato, devendo-se ao Gestor e Fiscal, o papel de analisar, julgar e receber os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar solicitados, de forma	a	verificar	que	todas	as	especificações	técnicas	e	exigências	solicita -das foram cumpridas. 13Contratações correlatas e/ou interdependentes No contexto	do	presente	Estudo	Técnico	Preliminar,	cujo	objeto	é	a	aquisição	de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar, não há necessidade de contratações correlatas e/ou interdependentes relacionadas à logística de distribuição, uma vez que os fornecedores contratados serão responsáveis pelas entregas diretamente nas unidades de ensino. Entretanto, serão realizadas licitações complementares de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para assegurar a oferta completa da alimentação escolar, garantindo o atendimento integral às necessidades nutricionais dos estudantes, em conformidade com as normas e diretrizes do PNAE. 14 Descrição de Possíveis Impactos Ambientais Por se tratar de aquisição de gêneros alimentícios, o armazenamento, o manuseio eo descarte dos mesmos devem ser realizados de forma adequada. Sendo assim, não haverá risco de impacto ambiental. Dessa forma, a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar	tem	um	papel	importante	como	estratégia	de	preservação	ambien -tal,	além	de	suas	vantagens	nutricionais	já	mencionadas	anteriormente	nesse documento.	15	Posicionamento	Conclusivo	Diante	do	exposto,	é	visível	o fornecimento	dos	gêneros	alimentícios	específicos	pois	além	da	Alimenta -ção	Escolar	ser	um	direito	do	aluno,	também	podemos	perceber	que	o	forne -cimento desses alimentos irá suprir a necessidade tanto cognitiva quanto alimentar	composta	por	carboidratos,	proteínas,	lipídeos,	vitaminas,	fibras	e minerais de acordo para cada modalidade de ensino, pois os cardápios são calculados	de	acordo	com	a	refeição	específica	para	cada	modalidade.	Ade -mais, informamos que a aquisição dos gêneros alimentícios expressos em pauta são viáveis para a Administração pública. Teresina, PI, 24 de fevereiro de 2025. (Assinado Eletronicamente) NEUSA CAMILLA CAVALCANTE ANDRADE OLIVEIRA CHEFE DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO/SEMEC/ PMT.

ANEXO II ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM OS PREÇOS E CUSTO TOTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

| ORD | COD. E- GOVERNE | ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE (KG/UND) | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 01 | 4364 | COENTRO | FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLO- RAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. | 50.000 KG | R$ 11,97 | R$ 598.500,00 |
| 02 | 4363 | CEBOLIHA VERDE | FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLO- RAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. | 50.000 KG | R$ 11,89 | R$ 594.500,00 |

| 03 | 4496 | QUIABO | O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE. O PRODUTO DEVE ES- TAR INTACTO, EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO | 5.000 KG | R$ 8,84 | R$ 44.200,00 |

| 04 | 4493 | PEPINO | FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME, ISENTO DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLE- TADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 50.000 KG | R$ 6,90 | R$ 345.000,00 |
| 05 | 13579 | TOMATE | TIPO SALADA, FRESCO DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO E FIRME, ISENTO DE SUJIDA- DES, VERDOSO E GRAÚDO COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO | 80.000 KG | R$ 9,05 | R$ 724.000,00 |
| 06 | 4355 | ALFACE | TRANSPARENTES. FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLO- RAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES. | 50.000 KG | R$ 13,94 | R$ 697.000,00 |
| 07 | 14777 | ABÓBORA | FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLE- TADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 50.000 KG | R$ 6,54 | R$ 327.000,00 |
| 08 | 4482 | BATATADOCE | FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLE- TADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 60.000 KG | R$ 6,45 | R$ 387.000,00 |
| 09 | 1271 | BANANA | DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO (100A 125G), FRESCA ÍNTEGRA, EM PENCAS FIRMES COM GRAU DE MATURAÇÃOADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS | 400.000 KG | R$ 8,65 | R$ 3.460.000,00 |
| 10 | 1275 | MELANCIA | ÍNTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBS- TÂNCIATERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. | 500.000 KG | R$ 3,93 | R$ 1.965.000,00 |
| 11 | 2092 | CEBOLA BRANCA | TAMANHO MÉDIO (100 A150G), FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU COR- POS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO | 80.000 KG | R$ 8,80 | R$ 704.000,00 |
| 12 | 4495 | PIMENTÃO VERDE | FRESCOS, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLE- TO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO | 40.000 KG | R$ 8,37 | R$ 334.800,00 |
| 13 | 4502 | MACAXEIRA | TAMANHO MÉDIO, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃOADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TER- ROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 70.000 KG | R$ 6,88 | R$ 481.600,00 |
| 14 | 4492 | MAMÃO FORMOSO | DE PRIMEIRA,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR AMANIPULAÇÃO, O TRANS- PORTE EACONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 80.000 KG | R$ 6,49 | R$ 519.200,00 |
| 15 | 4499 | MELÃO JAPONÊS | RENTES. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM GRAU DE MATURAÇÃOADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PESO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO | 100.000 KG | R$ 8,19 | R$ 819.000,00 |
| 16 | 4490 | MAXIXE | O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE. O PRODUTO DEVE ESTAR INTACTO. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES. | 5.000 KG | R$ 8,82 | R$ 44.100,00 |
| 17 | 2093 | CENOURA | DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂNICA, RACHADURAE CORTE, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, DE COLHEITA RECENTE. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES. | 60.000 KG | R$ 8,00 | R$ 480.000,00 |
| 18 | 4354 | ABOBRINHA | DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA, COM CASCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRA- NHOS, UMIDADE E INSETOS; COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. SEM DANOS CAUSADOS POR LE- SÕES FÍSICAS OU MECÂNICAS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- RENTES. | 8.000 KG | R$ 6,27 | R$ 50.160,00 |

| 19 | 4489 | COUVE FOLHA | FOLHAS VERDES, FRESCA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPO ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES. | 10.000 KG | R$ 11,58 | R$ 115.800,00 |

| 20 | 9951 | FEIJÃO VERDE | FEIJÃO VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COMASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDA- DE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARAO CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZAN- TES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO 1 KG. | 20.000 KG | R$ 15,23 | R$ 228.450,00 |
| 21 | 4484 | BETERRABA | DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂNICA, RACHADURAE CORTE, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, DE COLHEITA RECENTE. EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES. | 8.000 KG | R$ 7,76 | R$ 62.080,00 |
| 22 | 7841 | CONDIMENTO LÍQUIDO | CONDIMENTO LÍQUIDO CONSTITUÍDO DE (VINAGRE, PIMENTADO REINO,ALHO E OUTROS). SEMADIÇÃO DE CONSERVANTES, CORANTES E REALÇADOR DE SABOR. | 20.000 UND | R$ 11,38 | R$ 227.600,00 |
| 23 | 4388 | PIMENTA DE CHEIRO | PIMENTA DE CHEIRO IN NATURA. FRESCAS, ÍNTEGRAS E FIRMES, ISENTAS DE SUJIDA- DES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO. EMBALADAS EM SACOS DE POLIETILENO | 30.000 KG | R$ 13,23 | R$ 396.900,00 |
| 24 | 1243 | MILHO VERDE IN NATURA | ESPIGA DE MILHO ÍNTEGRA, EM FORMATO CILÍNDRICO, ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHASAO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO OU QUEALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS | 100.000 UND | R$ 3,08 | R$ 308.000,00 |
| 25 | 43532 | POLPA DE SUCO DE ACEROLA | APOLPA DE FRUTA SABOR ACE- ROLADEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTE- RÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS DO FRUTO E ISENTAS DE MATÉRIATERRO- SA, SUJIDADES, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÁ CON- TER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DAFRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRA- NHAS À SUA COMPOSIÇÃO. | 8.000 KG | R$ 13,17 | R$ 105.360,00 |
| 26 | 43533 | POLPA DE SUCO DE CAJÁ | APOLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ DEVERÁ SER OBTIDA DE FRUTAS FRESCAS, MADURAS, SÃS E LIMPAS COM CARACTE- RÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS DO FRUTO E ISENTAS DE MATÉRIATERRO- SA, SUJIDADES, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÁ CON- TER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DAFRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRA- NHAS À SUA COMPOSIÇÃO. | 8.000 KG | R$ 15,00 | R$ 120.000,00 |
| 27 | 45353 | GOIABA IN NATURA | ISENTA DE DETERIORAÇÃO, PANCADAS, FUNGOS E PARASITAS. CASCAAMARE- LADAE POLPA CONSISTENTE, APRESENTANDO BOM GRAU DE MATURAÇÃO. DEVE ATENDER ALEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS | 30.000 KG | R$ 8,00 | R$ 240.000,00 |
| 28 | 29879 | MANGAIN NATURA -TOMMY ATKINS | DE PRIMEIRA,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR AMANIPULAÇÃO, O TRANS- PORTE EACONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPA- | 20.000 KG | R$ 7,03 | R$ 140.600,00 |
| 29 | 4497 | REPOLHO VERDE/ BRANCO | DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS SÃS, SEM PONTAS ESTRAGADAS, MOLES OU MOLHADAS. FOLHAS FRESCAS, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLE- TADO TAMANHO. EMBALADOS EM SACO DE POLIETILENO. | 10.000 KG | R$ 6,42 | R$ 64.200,00 |
| 30 | 1236 | OVO | SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXI- MADAMENTE50G,EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CE- LULARES PARA30 UNIDADES, COM CERTIFICAÇÃO. | 50.000 KG | R$ 1,50 | R$ 75.000,00 |
| 31 | 20071 | BEBIBA LÁCTEA | BEBIDALÁCTEACOM POLPA DE FRUTAS - SABOR MORANGO, CONSISTÊNCIA CREMOSA,ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1000ML, ATÓXICA, ESTÉRIL E FECHADO AVÁCUO; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NºDE LOTE, DATA DE VALIDADE, Nº DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA/ SIF/ SIE/SIM, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS. | 20.000 L | R$ 11,30 | R$ 226.000,00 |
| 32 | 20075 | PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO SABOR ACEROLA. | PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO SABOR ACEROLA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO DE 1A5 LITROS DO PRODUTO COM ROTULAGEM DEACORDO COMALEGISLA- ÇÃO VIGENTE. | 8.000 L | R$ 14,00 | R$ 112.000,00 |

26379

PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO SABOR CAJÁ.

PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO SABOR CAJÁ. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO DE 1 A 5 LITROS DO PRODUTO COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

8.000 LR$

R$

136.000,00

ANEXO III MINUTA do CONTRATO N.º xxx/2025/SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º xxxxxx/SEMEC/PMT CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SEMEC/PMT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC/PMT CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC EA xxxxxxxxxx, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 14.133/2021, 11.947/2009 EA RESOLUÇÃO FNDE/CD N.O 06/2020. BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA Nº xxxx C/CORRENTE Nº xxx O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860,	 Palácio	 da	 Cidade,	 por	 intermédio	 da	 SECRETARIA	 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, com sede, administração e foro nesta Capital, à Rua XXXX, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo seu Secretário ISMAEL	DO	NASCMENTO	SILVA,	brasileiro,	profissão,	inscrito	no	RG nº	144.8083/SSP-PI	e	CPF	sob	o	nº	765.954.123-49	com	domicilio	profis -sional na Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.001-260 e do outro lado a zzzzzzzzzzzzzz, inscrita no CNPJ nº zzzzzzzzzzzzz, estabelecida na xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, CEP nº xxxxxxxxxx, xxxxxxxxx, representada por xxxxx, brasileiro, lavrador, portador RG nº zzzzzzzzzzzzzzz-SSP-PI, CPF nº zzzzzzzz, residente e domiciliado no xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, CEP nº xxxxxxxxxxxxx, fone xxxxxxxxxxxxx/ xxxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADA, resolvem	de	comum	acordo	firmar	o	presente	Contrato	de	fornecimento	de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021, e tendo em vista o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/ SEMEC/PMT, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO É objeto desta contratação	é	a	aquisição	de	Gêneros	Alimentícios	da	Agricultura	Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº	001/2025/SEMEC/PMT,	o	qual	fica	fazendo	parte	integrante	do	presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar	 Rural,	 neste	 ato	 denominado	 CONTRATADO,	 será	 de	 até	 R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/CAF/ ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA-FORMA, PRAZO, LOCAIS E CONDIÇÕES DE ENTREGA Os Gêneros Alimentícios deverão ser entregues DIRETAMENTE nas Unidades de Ensino, localizadas na zona urbana e rural, conforme relação em anexo com os referidos endereços, no prazo máximo de 05	(cinco)	dias	úteis	após	o	recebimento	das	guias,	no	horário	de	07h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h30min, SOMENTE pelo diretor, vice-diretor ou diretor adjunto da escola, de acordo com o cronograma expedido semanalmente pela Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, ou conforme a necessidade, nas Unidades de Ensino público municipais,	sem	nenhuma	despesa	adicional	além	do	valor	adjudicado	cons -tante da proposta. §1º-Os produtos entregues deverão estar acondicionados de forma compatível com a sua conservação, em embalagens adequadas, lacrados pelo fornecedor e transportados em veículos em perfeitas condições técnicas	e	sanitárias.	§2º-No	ato	do	fornecimento	dos	gêneros	alimentícios será feito, pelas escolas, análise visual e sensorial (cor, sabor, odor e textura) dos	alimentos,	além	destas,	outras	características	serão	observadas	como:

conservação, resistência da embalagem, presença de insetos ou larvas e mesmo sujidades ou material estranho. Caso o mesmo não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos, o fornecedor deverá realizar a troca dos produtos no prazo máximo de 48 horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. §3º-O fornecedor do produto deverá emitir guias de remessas, informatizadas, sem rasuras, contendo os seguintes itens: nome da escola, endereço completo, nome do programa, produto a ser entregue, unidade	e	quantidade.	Deverá	conter	também,	data	e	assinatura	do	recebedor, carimbo da escola e assinatura do entregador. §4º-A CONTRATANTE emitirá NOTA DE EMPENHO, na qual serão explicitados as quantidades, endereços e condições de fornecimento em consonância com a proposta vencedora	eo	disposto	no	edital	Processo	Licitatório.	§5º-Os	produtos,	em desacordo com a Nota de Empenho, serão rejeitados pela SEMEC/PMT, obrigando-se o fornecedor a repor o mesmo imediatamente. §6º-Todas as despesas necessárias para substituição de material porventura entregue em desacordo com o Contrato, correrão por conta da CONTRATADA. §7º-Será de responsabilidade da Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, a elaboração do cronograma de fornecimento dos gêneros alimentícios, para os programas PNAE, EJA E MAIS EDUCAÇÃO e quanto ao pagamento destes gêneros, será feito pelo Núcleo Financeiro da SEMEC, mediante comprovação de entrega dos produtos. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO O Contratado receberá o valor total de R$ xx (xx), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO CNPJ Nº | 1 | XXXXXXXX | KG | X | X | X |
| NOME DAAS- SOCIAÇÃO CNPJ Nº | 2 | XXXXXXXXXXXXXXXXX | KG | X | X | X |
| NOME DAAS- SOCIAÇÃO CNPJ Nº | 3 | XXXXXXXXXX | KG | X | X | X |
| NOME DAAS- SOCIAÇÃO CNPJ Nº | 4 | XXXXXXXX | KG | X | X | X |
| VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ | VALOR TOTAL GERAL R$ |

deverão ser solicitadas a seu superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas	convenientes;	A	fiscalização	não	exclui	ou	reduz	a	responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda	que	resultante	de	imperfeições	técnicas	ou	vícios	redibitórios,	e,	na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da Lei nº 14.133/2021,	nem	a	exime	de	manter	fiscalização	própria;	Não	serão	aceitos produtos	que	estiverem	em	desacordo	com	as	especificações,	nem	quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários, sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A CONTRATANTE reserva para si o direito de aumentar ou reduzir os quantitativos dos gêneros alimentícios	em	até	25%	(vinte	e	cinco	por	cento)	do	valor	atualizado	do	contrato, previstos no art. 125, da Lei nº 14.133/2021, sem que dessa decisão caiba, à licitante, direito a qualquer indenização. PARÁGRAFO ÚNICO - Este Contrato poderá ser aditado, a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - COMUNICAÇÕES As comunicações com origem no contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO 14.1.O CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação	ou	interpelação	judicial	ou	extrajudicial,	nos	seguintes	casos:	a.Por acordo entre a SEMEC eo (s) representante(s) legal (is) dos grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais desde que ouvidos os representados; b. Pela inobservância de quaisquer condições estabelecidas nesta Chamada Pública; Quaisquer dos motivos previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como o estabelecido na Lei n°11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, suas alterações e demais preceitos de direito público, e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado §2º-No caso de rescisão do presente Contrato, a CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos produtos fornecidos, deduzido o valor de multa contratual prevista na cláusula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS PENALIDADES 15.1.Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula ou pela inexecução total ou parcial do CONTRATO, a SEMEC aplicará aos GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES e FORNECEDORES INDIVIDUAIS contratados as seguintes penalidades, de acordo com a infração cometida, sendo garantida a defesa	prévia:	a.advertência,	que	será	aplicada,	por	escrito,	caso	a	inadimplência ou irregularidade cometida pelo grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais contratados acarrete consequências	de	pequena	monta;	b.multa	de	0,2	%	(dois	décimos	de	percentual)	por dia	de	atraso	na	entrega,	limitada	esta	ao	fornecimento	não	efetuado	até	o máximo	de	05	(cinco)	dias	da	data	estabelecida	para	entrega,	após	o	qual será considerado inexecução parcial do contrato. É vedado acumular 02 (duas) ou mais entregas de produtos perecíveis e semi perecíveis em um mesmo período, a não ser por solicitação expressa da Divisão de Nutrição. O	valor	da	multa	será	deduzido	do	documento	fiscal	a	ser	pago.	c.multa	de 5%	(cinco	por	cento)	aplicada	ao	valor	do	documento	fiscal	referente	a	cada etapa de entrega, no caso de inexecução parcial do contrato. O valor da multa	será	deduzido	do	documento	fiscal	a	ser	pago;	d.impedimento	dos	grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais contratados de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Teresina	pelo	prazo	de	até	05	(cinco)	anos,	sem	prejuízo	das	multas	previstas nesta Chamada Pública e no Contrato quando: retardar a assinatura/celebração	do	CONTRATO	após	sua	convocação;	deixar	de	entregar	ou	apresentar documentação ou de retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido; ensejar o retardamento da execução de seu objeto; não mantiver a proposta; fraudar na execução do CONTRATO; comportar-se de modo inidôneo e cometer fraude	fiscal.	CLÁUSULA	DÉCIMA	SEXTA	-	DAS	OBRIGAÇÕES	DA CONTRATANTE Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Contrato	e	seus	anexos	e	conforme	estabelecido	neste	instrumento;	Verificar minuciosamente,	no	prazo	fixado,	a	conformidade	dos	bens	recebidos	com as	especificações	constantes	neste	Instrumento	e	na	proposta,	para	fins	de aceitação	e	recebimento	definitivo;	Prestar	as	informações	e	os	esclareci -mentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; Comunicar à Contratada,	por	escrito,	sobre	imperfeições,	falhas	ou	irregularidades	verifi -cadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 5.	Acompanhar			e			fiscalizar			o			cumprimento			das			obrigações			da	Con -tratada			através			de	comissão/servidor	especialmente	designado;	Efetuar	o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste Contrato e seus anexos. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente instrumento, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. CLÁUSULA

DÉCIMA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: Efetuar a entrega do	objeto	em	perfeitas	condições,	conforme	especificações,	prazo	e	local constantes	no	Edital	e	seus	anexos,	acompanhado	da	respectiva	nota	fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: descrição do objeto, quantidade, preço unitário, preço total e validade; Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo de 1 (um) dia, o objeto com avarias ou defeitos; Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 3 (três) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação, sem prejuízos das sanções previstas neste	instrumento;	Manter	todas	as	condições	de	habilitação	e	qualificação exigidas no Edital; 17.6.Indicar preposto para representá-la durante a execução	do	objeto.	Atender	a	todas	as	exigências	legais	e	regulatórias	a	execução do seu objeto, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades previstas nos artigo 156 da Lei n.º 14.133/2021. Fornecer os alimentos conforme	especificado	no	cronograma	de	entregas	deste	instrumento,	salvo	alte -rações previamente ajustadas com a Contratante. Informar o contratante sobre mudanças de endereço, assim como de mudanças de números de telefone e de e-mail informados para contato, imediatamente à ocorrência de quaisquer dessas alterações; Retirar todos os produtos recusados, dentro do prazo fixado	para	sua	substituição	ou	para	sanar	outras	falhas,	independentemente de o fornecedor ter cumprido a obrigação de entregar outro material para nova	verificação	de	compatibilidade	com	o	objeto	fornecido.	Ressarcir	da -nos causados à EEx. ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução	do	objeto,	não	excluindo	ou	reduzindo	a	responsabilidade	à	fisca -lização. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA SUBCONTRATAÇÃO: 18.1. É expressamente vedada à subcontratação total ou parcial do objeto contratual, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação de penalidades previstas neste Termo de Referência. CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇO: 19.1. Os preços contratados são fixos	e	irreajustáveis	no	prazo	de	um	ano	contado	da	data	limite	para	a	apre -sentação das propostas. 19.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste	 após	 o	 interregno	 de	 um	 ano,	 aplicando-se	 o	 índice	 IPCA/IBGE exclusivamente	para	as	obrigações	iniciadas	e	concluídas	após	a	ocorrência da anualidade. 19.1.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo	de	um	ano	será	contado	a	partir	dos	efeitos	financeiros	do	último reajuste. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao Gestor do contrato promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. A Administração deverá assegurar-se de que os preços contratados são compatíveis com aqueles praticados no mercado, de forma a garantir a continuidade da contratação mais vantajosa. O fornecedor vencedor não poderá suspender o fornecimento dos produtos, essenciais à composição do alimento escolar, nos preços estipulados	no	contrato,	até	que	seja,	pela	CONTRATANTE,	decidido	sobre	eventu -al pedido de recomposição de preços. CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATO: 20.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: O objeto	deverá	ser	executado	fielmente,	de	acordo	com	as	cláusulas	avençadas, nos termos do presente instrumento e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial; Nos termos	do	art.	117	da	Lei	nº	14.133/2021,	a	execução	será	acompanhada	e	fis -calizada pela Gerência de Assistência ao Educando - GAE, e Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, por meio de servidor	designado	anotando,	em	registro	próprio,	todas	as	ocorrências	relaciona -das com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. O representante da SEMEC, sob pena de responsabilização	administrativa,	anotará	em	registro	próprio	todas	as	ocorrên -cias relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes;	A	fiscalização	não	exclui	ou	reduz	a	responsabilidade	da	CON -TRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que	resultante	de	imperfeições	técnicas	ou	vícios	redibitórios,	e,	na	ocorrên -cia desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da Lei nº 14.133/2021, nem	a	exime	de	manter	fiscalização	própria;	Não	serão	aceitos	produtos	que estiverem	em	desacordo	com	as	especificações,	nem	quaisquer	pleitos	de faturamentos extraordinários, sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA DOS	FATOS	SUPERVENIENTES	22.1.Na	hipótese	de	ocorrência	de	fatos

supervenientes a sua publicação e que possam vir a prejudicar o processo, ou por determinação legal ou judicial, e/ou, ainda, por decisão do Governo Municipal de Teresina, poderá ocorrer o adiamento dos prazos estabelecidos ou a	 revogação/modificação,	 no	 todo	 ou	 em	 parte,	 desta	 Chamada	 Pública. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DA ANTI FRAUDE E CORRUPÇÃO	23.1.Para	os	propósitos	desta	seção,	devem	ser	evitadas	e	inibidas	as seguintes práticas: 'prática corrupta': oferecer, dar, receber ou solicitar, direta	ou	indiretamente,	qualquer	vantagem	com	o	objetivo	de	influenciar	a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;	'prática	fraudulenta':	a	falsificação	ou	omissão	dos	fatos,	com	o	objetivo de	influenciar	o	processo	de	licitação	ou	de	execução	de	contrato;	'prática conluiada': esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes,	com	ou	sem	o	conhecimento	de	representantes	ou	prepostos	do	órgão licitador,	visando	estabelecer	preços	em	níveis	artificiais	e	não-	competiti -vos; 'prática coercitiva': causar dano ou ameaçar, causar dano, direta ou indiretamente,	às	pessoas	ou	sua	propriedade,	visando	influenciar	sua	parti -cipação	em	um	processo	licitatório	ou	afetar	a	execução	do	contrato.	23.2.O licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar	que,	na	hipótese	de	o	contrato	vir	a	ser	financiado,	em	parte	ou	in -tegralmente,	por	organismo	financeiro	multilateral,	mediante	adiantamento ou	reembolso,	permitirá	que	o	organismo	financeiro	e/ou	pessoas	por	ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.	Na	hipótese	de	financiamento,	parcial	ou	integral,	por	organismo financeiro	multilateral,	mediante	adiantamento	ou	reembolso,	considera-se também	como	prática	atentatória	ao	mais	alto	padrão	de	ética:	'prática	obs -trutiva':	destruir,	falsificar,	alterar	ou	ocultar	provas	em	inspeções	ou	fazer declarações	falsas	aos	representantes	do	organismo	financeiro	multilateral, com objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista no item 23.1.; atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício	do	direito	de	o	organismo	financeiro	multilateral	promover	inspeção. 23.3.	O	contratante,	garantida	a	prévia	defesa,	aplicará	as	sanções	adminis -trativas pertinentes, previstas na Lei nº 14.133/2021, se comprovar o envolvimento de representante da empresa ou da pessoa física contratada em práticas corruptas, fraudulentas, conluiadas ou coercitivas, no decorrer da licitação	ou	na	execução	do	contrato	financiado,	por	organismo	financeiro multilateral, sem prejuízo das demais medidas administrativas, criminais e cíveis. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA 24.1.O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, resguardadas as condições estabelecidas nesta Chamada Pública, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo e obedecidos os preceitos legais dispostos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. 24.2.As prorrogações contratuais com a assinatura dos respectivos termos aditivos deverão ser precedidas antes do termino do contrato, sob pena de nulidade. 24.3.. É expressamente vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação de penalidades previstas neste instrumento. 24.4. Os preços	inicialmente	contratados	são	fixos	e	irreajustáveis	no	prazo	de	um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. CLÁUSULA VIGÉSIMA	QUINTA-	DA	PUBLICAÇÃO	25.1.A	CONTRATANTE,	até	o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à assinatura deste Contrato, providenciará	a	sua	publicação,	no	Diário	Oficial	do	Município	(DOM)	e	no	Diá -rio	Oficial	da	União	(DOU),	visando	garantir,	eficácia	do	ato.	CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA VINCULAÇÃO 26.1. Integram o presente Contrato, ea ele são remissivos, a Chamada Pública N° 001/2025/SEMEC/PMT e seus Anexos, os Projetos de Venda e seus Anexos, apresentados pela CONTRATADA, à Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DOS CASOS OMISSOS 27.1. Os casos omissos serão decididos pela Administração Contratante, aplicando-se o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais, bem como o estabelecido na Lei n°11.947/2009, na Resolução CD/FNDE/MEC nº 06, de 8 de maio de 2020, suas alterações e demais preceitos de direito público, e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - DO FORO As partes contratantes escolhem e elegem, de suas livres e espontâneas vontades, com renúncia a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que possa ser, para cada uma delas, o foro da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, para nele discutirem e dirimirem quaisquer dúvidas ou pendências, porventura surgidas, originárias deste Contrato, desde que não possam ser solucionadas	prévia	e	amigavelmente	por	elas	próprias.	E,	por	estarem	de acordo, as partes por seus legítimos representantes já indicados, rubricam e assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos. Teresina, PI, xxx de xxx de 2025. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Secretário Municipal de Educação SEMEC/PMT xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratado

ANEXO IV PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT (papel timbrado do GRUPO/ FORNECEDOR INDIVIDUAL)

| I - IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL | I - IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL | I - IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL |

| 1. NOME DO PROPONENTE | 2. CNPJ | 3. Nº DADAPJURÍDICA |
| 4. ENDEREÇO | 5. MUNICÍPIO/UF | 6. CEP |
| 7. NOME DO REPRESENTANTE LEGAL | 7. CPF DO REPRESENTANTE LEGAL | 8. DDD/TELEFONE/FAX |
| 10. BANCO DAORGANIZAÇÃO | 11. Nº DAAGÊNCIA | 12. Nº DACONTACORRENTE |
| 13. E-MAIL DAORGANIZAÇÃO | 13. E-MAIL DAORGANIZAÇÃO | 13. E-MAIL DAORGANIZAÇÃO |
| II - IDENTIFICAÇÃO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | II - IDENTIFICAÇÃO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | II - IDENTIFICAÇÃO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC |
| 1.NOME DAENTIDADE | 2. CNPJ | 3. MUNICÍPIO/ UF |
| 4. ENDEREÇO | 5. CEP | 6. DDD/TELEFONE/FAX |
| 7. NOME DO REPRESENTANTE | 7. NOME DO REPRESENTANTE | 7. NOME DO REPRESENTANTE |

III - RELAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL E RESPECTIVOS PRODUTOS A

SEREM FORNECIDOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TERESINA- PNAE/PMT/PI

| IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) |

| 1 | | | | | | | |
| 1 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 2 | | | | | | | |
| 2 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 3 | | | | | | | |
| 3 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 4 | | | | | | | |
| 5 | | | | | | | |
| 5 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 6 | | | | | | | |
| 6 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 7 | | | | | | | |
| 7 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 8 | | | | | | | |
| 8 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* |
| 9 | | | | | | | |
| 9 | | | | | | | |

| IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) | IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL(NOME E Nº DADAP) |

| 10 | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. | VALOR TOTALARECEBER POR AGRICULTOR/EMPREENDEDOR* * DEACORDO COMARESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO INDIVIDUAL DE VENDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOAGRICULTOR FAMILIAR E DO RURAL SERÁ DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) POR DECLARAÇÃO DEAPTIDÃOAO ANO/ENTIDADE EXECUTORA. |
| VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL |
| ORD. | PRODUTO ESPECIFICADO | PRODUTO ESPECIFICADO | PREÇO UNITÁRIO DO PRODUTO (B) | PREÇO TOTAL DO PRODUTO CONFORME QUANTIDADE TOTALASER ENTREGUE (A) X (B) | | | |
| VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDADO GRUPO FORMAL | | | | | | |
| V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS | V - DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS |
| NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. | NESTES TERMOS, DECLARO ESTAR DEACORDO COMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUEAS INFORMAÇÕESACIMACONFEREM COMAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. |
| /, DE DE (LOCAL) (DATA) | /, DE DE (LOCAL) (DATA) | (ASSINATURADO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO | (ASSINATURADO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO | (ASSINATURADO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO | (ASSINATURADO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO | | |

ANEXO V

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT

RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE TERESINA

NORTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI ADELAIDE FONTINELE | RUAPROFESSOR FERNANDO MARQUES Nº 1251 POREN- QUANTO |
| 2 | CMEI 1º DE MAIO | RUALUCRÉCIO DANTAS AVELINO Nº 710A - ÁGUA MINERAL |
| 3 | CMEI AMÉLIA BEVILAQUA | PRÓXIMOAESC SANTA MARIA DACODIPI |
| 4 | CMEI ANITA FERRAZ | RUAALTOS -ALTO ALEGRE |
| 5 | CMEIAPOLONIACARVALHO | RUA02 - 257 LOTEAMENTOAPOLONIACARVALHO SÃO JOAQUIM |
| 6 | CMEI MOCAMBINHO | AV. PRINCIPAL Q 02 SETOR C CONJ. MOCAMBINHO |
| 7 | CMEI DONAODINEIA | RUAENGENHEIRO BARCELAR BUENOS AIRES |
| 8 | CMEI FRANCISCO DE ASSIS | RUADOUTORANTÔNIO PEREIRA MARTINS, 6000. MOCAMBINHO |
| 9 | CMEI HELENA Mª RODRIGUES DE CARVALHO | CENTRO D CAP. DO BAIRRO ITAPERU. RUAGOV.ARTUR VASCONCELOS |
| 10 | CMEI JOSÉ DE FÁTIMA DE S. BEZERRA ( TIAVANGI ) | RUABOM JESUS, 3642 - BUENOS AIRES |
| 11 | CMEI. JOFRE CASTELO BRANCO | RUAALAMEDAPARAÍBANº 2171 MARQUES |
| 12 | CMEI JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA | RUA7 S/N LOTEAMENTO STS. MARIA DACODIPI. PRÓXI- MOAFÁBRICADO POSTE |
| 13 | CMEI LOUVOR E VIDA | RUAMOTORISTADE CARVALHO 750 - ÁGUAMINERAL |
| 14 | CMEI MONTE VERDE | MONTE VERDE |
| 15 | CMEI NATUREZA | PARQUE AMBIENTAL - VILA RISOLETA NEVES |
| 16 | CMEI PADRE EDUARDO | RUA8 4535 - VILA PADRE EDUARDO - SÃO JOAQUIM |
| 17 | CMEI PARQUE FIRMINO FILHO | RUA16 Nº 2170 - SANTA MARIA CODIPI |
| 18 | CMEI PARQUE WALL FERRAZ | RUA2 - PARQUE WALL FERRAZ |
| 19 | CMEI PEIXE VIVO | RUA ALAMEDADOMINGOS JORGE VELHO - POTYVELHO |
| 21 | CMEI PROFª. ZELIA CALIXTO DE ARAÚJO SOUSA | AV.AMADEUS MPAULO, S/N, MONTEALEGRE |
| 22 | CMEI SANTA MARIA DACODIPI | RUAFRANCISCO MAGNÓLIA- SANTA MARIA CODIPI |
| 23 | CMEI SANTA MARIA DAS VASSOURAS | R. CHICO CONRADO,1116, STA. Mª DAS VASSOURAS |
| 24 | CMEI TIA HELENA MEDEIROS | QD 37 CASA01 CONJ SÃO JOAQUIM |
| 25 | CMEI TIA LULUZINHA | R - JOSÉ MARQUES ROCHA3315 BUENOS AIRES. |
| 26 | CMEI TIA MIRIAM III | AV. FREITAS NETO/MOCAMBINHO - ENTREAESCOLA PEQUENA RUBIM E FUND. FCATRINDADE |
| 27 | CMEI TIAMÔNICA | RUACONCEIÇÃO VIEIRA 4752 - SÃO JOAQUIM |
| 28 | CMEI TIAREGINANAPOLEÃO | RUAPADRE GERALDO , 634 - MAFRENSE |
| 29 | CMEI VILA PANTANAL II - NORTE | RUAGASTON GRESLAN - PARQUEALVORADA |
| 30 | CMEI ZÉLIA GATTAI | Q. EC. 14 CONJ. CINTIA PORTELA- MATADOURO |
| 31 | CMEI TIAANITA GAIOSO | RUAJOSÉ DE FREITAS, 317, PRÓXIMOAO BAR COCO VERDE |
| 32 | CMEI TIA JANE | AV. BOAESPERANÇA- PQALVORADA |
| 33 | CMEI TIA TANIA | RUACRISTAL, 2865 - REAL COPAGRE |
| 34 | CMEI JOEL MENDES | RUASIMPLICIO MENDES Nº 991 - PROXIMOAO VERDÃO |
| 35 | CMEI TERESA CRISTINA | RUABENJAMIN CONSTANTE Nº 1642 - PRÓXIMOAO DOM BARRETO |
| 36 | PRÉ ESCOLAR TIO ARAÚJO ( FILAN- TRÓPICA) | RUATENENTEARAÚJO, 1266. SANTA MARIA DAS VASSOURAS |
| 37 | PROGRAMAAMOR DE TIA | RUAANTONIO PEDRO S/N (MATADOURO) NAI DO MATA- DOURO - POR TRÁS DO CENTRO DE ZOONOSES |

| 38 | CMEI RAQUEL DE QUEIROZ | AV. DEPUTADA FRANCISCATRINDADE (AV. 10 DO LOTE- AMENTO JACINTAANDRADE) Nº 5805, BAIRRO JACINTA ANDRADE |

| 39 | CMEI RUBEMALVES | AO LADO DAIGREJADO PARQUE BRASIL III |
| 40 | CMEI JOÃO BATISTA BRITO DE MELO | RUA09, PARQUE BRASIL I, PRÓXIMAAUBS |
| 41 | CMEI PROFESSOR ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS | AVENIDA ROSANE NEVES, S/N - SANTA ROSA- PARQUE BRASIL 3 |
| 42 | CMEI PROFESSORA MARIA OSMARINA MOURABEZERRA | RUAANTONIAFLOR, S/N, RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE |
| 43 | CMEI ROBERTO GONÇALVES | RUA14, S/N, PARQUE BRASIL |

SUL

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI ANGELIM IV | RUAE, 1434, TER 130, DOBRAAESQUERDADO MOTEL |
| 2 | CMEI BOM JESUS/WALL FERRAZ | RUA6 COM RUA9 VILAWALL FERRAZ |
| 3 4 | CMEI CÁSSIA CRISTINA CMEI CHICO MENDES | AREIAS RUA11 CONJ. PORTO ALEGRE |
| 5 | CMEI CIRANDINHA | RUACINOBELINO CARVALHO - TRESANDARESANTIGA U.E ANCHIETA |
| 6 | CMEI ENILSON CARVALHO | RUAFRANCISCO UBALDO, 2478 VILAATAÍ LÚCIA |
| 7 | CMEI FRANCISCA DE SOUSA PACHECO | BAIRRO DIGNIDADE |
| 8 9 | CMEI FRANCISCO DAS CHAGAS VENÂNCIO CMEI IMACULADACONCEIÇÃO | RUA19 DE OUTUBRO, S/N - BAIRRO LOURIVAL PARENTE. PRÓXIMOAPARADAFINAL DOS ÔNIBUS. RUAESPERANTO 765 - MONTE CASTELO(AO LADO DA AMMOC) 3217-3038 |
| 10 | CMEI IRMÃ DULCE | RUAAO LADO DO POSTO DE SAÚDE |
| 11 | CMEI JOÃO NONON DE MOURAFONTES IBIAPINA | RUA05, RESIDENCIAL JOÃO PAULO II, BAIRRO STO. ANTONIO |
| 12 | CMEI LUIZ GONZAGAPIRES | AV. PRINCIPAL DO CONJ. SACY NAUNID. ESCOLAR EDGARD NOGUEIRA |
| 13 | CMEI REBECA NOGUEIRA | RUA25 S/N AREAINSTITUCIONAL 3 - RES. NOVAALEGRIA - BAIRRO SÃO LORENZO (RUA DAPARADAFINAL) |
| 14 | CMEI RESIDENCIAL ESPLANADA | QF CASA26 RESIDENCIAL ESPLANADA |
| 15 | CMEI SANTA CRUZ | RUAD VILA SANTA CRUZ - PROMORAR |
| 16 | CMEI SANTA HELENA | RUAMANOELVICTOR CORDEIRO / SANTACLARA |
| 17 | CMEI STª FRANCISCA CABRINI | VILA IRMÃ DULCE |
| 18 | CMEI PARQ. SÃO JOÃO | RUAJACOB MARTINS - SANTA LUZIA |
| 19 | CMEI RENATINHA | AV. PRINCIPAL DO PROMORAR |
| 20 | CMEI RESIDENCIAL BETINHO | RUAFRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, 1546, B SANTA CRUZ |
| 21 | CMEI STO ANTONIO | SANTO ANTONIO |
| 22 | CMEI TIAANITA | RUAB 1387 -ANGELIM |
| 23 | CMEI TIA FRANCISQUINHA | CONJ. SANTA FÉ, Q19 - AREIAS |
| 24 25 | CMEI TIAGRAÇANERY CMEI VILA CAROLINA SILVA | RUABENEDITINOS SÃO PEDRO RUA03, 1035 VILA CAROLINA SILVA - PROMORAR |
| 26 | CMEI VILA CLEMENTE FORTES | RUA3 1940 - PROMORAR |
| 27 | CMEI VILA CONCORDIA E MORADANOVA | RUACOLOMBO 3168 VILA CONCÓRDIA |
| 28 29 | CMEI VILATIRADENTES CMEI TIA LIGIA | RUACRUZEIRO DO SUL VILATIRADENTES AV. HIGINO CUNHA, S/N.(PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAA |
| 30 | CMEI VOVÓ LAIS | U.E. PEDRO SEGUNDO) RUAHENRIQUE TEIXEIRA, 2076, VILA SÃO JOSÉ DA ESPERANÇA |
| 31 | CMEI MIRIAM FURTADO | RUAPALMARES - TRÊSANDARES |
| 32 | CMEI PEDRO MENDES RIBEIRO | RUA21 DE ABRIL, 1541, MACAÚBA |
| 33 | CMEI PRESIDENTE COSTA E SILVA | CONJ. REDENÇÃO 2001 |
| 36 | CMEI PROFº HILDETE | RUA4, 1103, VILANOVA RUAPE. CÍCERO, 3690 - KM07 |
| 37 | CMEI RUTH CARDOSO | RUAGOITAGÁS - VILA IRMÃ DULCE - S/N |
| 38 | CMEI HERCÍLIATORRES DE ALMEIDA | R. BRITO MELO, 1261 - L. PARENTE (R. 07) EM FRENTEA |
| 39 | CMEI CENTRO EDUCACIONAL LUTERANO | IGREJA SÃO PAULO CENTRO COMUNITÁRIO BR 316-7200 PRÓXIMO CAIXA D'ÁGUA PARQUE PIAUÍ |
| 40 | CMEI ARIANO SUASSUMA | PORTAL DAALEGRIA II - PROXIMO AE.M. GRACILIANO RAMOS |
| 41 | CMEI FRANCISCO HARDI FILHO | AV. NORTE-SUL, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO(PROX. DA E.M. VALDEMAR SANDES) |
| 42 | CMEI PARQUE VITÓRIA | AV. MISIONÁRIA S/N - PARQUE VITÓRIA |
| 43 | CMEI JESUS DIOCESANO | PRAÇADAINTEGRAÇÃO S/N, PARQUE PIAUI (PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAA U.E. CIPRIANO LEITE) |
| 44 | CMEI N. S. MªAUXILIADORA | RUA1, PARQUE RODOVIÁRIO - VILADAPAZ |
| 45 | CMEI N. SENHORADAPAZ CMEIANDRÉ DIUARE DE | RUATENENTE BRITO FREIRE - VILADAPAZ RUA33 S/N - BAIRRO SANTO ANTONIO - RES. |
| 46 | ALMEIDA | VAMOS VER O SOL |
| 47 48 | CMEI MARCOS VILAÇA CMEI VALQUÍRIA FERRAZ | RUASANTAMARIAGORETE, SÃO JOÃO DACOSTARICA NOVAPARNAÍBA |
| 49 | SOUSA LAR DE CATARINA E JUDITE (CONV) | AV. MARANHÃO S/N VILA VILADAPAZ |
| 50 | ESCOLINHABEM ME QUER ( FILANTROPICA) | QD 30 LOTE 12 CASA BAIRRO |
| | | PROMORAR |
| 51 | CENTRO SOCIAL PEDRO ARRUPE (FILAN- TROPICA) | RUAH S/N RESIDENCIAL MESTRE DEZINHO - BAIRRO PORTAL DAALEGRIA |
| 52 53 | CMEI ARIANO SUASSUMA | PORTAL DAALEGRIA II - PROXIMO AE.M. GRACILIANO RAMOS DA |
| | CMEI FRANCISCO HARDI FILHO | AV. NORTE-SUL, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO(PROX. E.M. VALDEMAR SANDES) |
| 54 | CMEI PARQUE VITÓRIA | AV. MISIONÁRIA S/N - PARQUE VITÓRIA RUA11, S/N - LOTEAMENTO PARQUE MARIAEDUARDA- BAIRRO PARQUE JULIANA |
| 55 | CMEI CECÍLIA MEIRELES | RUASÃO JOSÉ - PQ. ELIANE (REFERENCIA |
| 57 58 | CMEI CASTRO ALVES CARLOS | SEMINÁRIO JOÃO PAULO E MOTEL GARDEN) RUA14, Nº 9377 - LOTEAMENTO PORTAL DAALEGRIA IV - BAIRRO PORTAL DAALEGRIA |
| | CMEI DRUMONTANDRADE | |
| 59 | CMEI DOM MIGUEL FENELON CÂMARA FILHO | RUAIII, RESIDENCIAL JUDITHE NUNES |
| 60 | CMEI LINDALMACARVALHO SOARES CMEI NOÉ CERQUEIRA FORTES | BAIRRO RESIDENCIAL TERESINA SUL II RUA13, S/N - PORTAL DAALEGRIA |
| 61 62 | CMEI PROFESSORAANAVITÓRIA DE CARVALHO SANTOS | AV. JORNALISTA LINDEMBERG LEITE, S/N, WALL FERRAZ, PORTAL DAALEGRIA |
| | | RESIDENCIAL |

LESTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEIABC | RUASANTATERESINHA, SATÉLITE |
| 2 | CMEI BOM SAMARITANO | RUASÃO CAMILO 1269 - PRAÇA DAPIÇARREIRA |
| 3 | CMEI CIDADE LESTE | RUAATAÍ, 5437 - VILA CIDADE LESTE |
| 4 | CMEI DOMAVELAR | QD J LOTE 11 VALE QUEM - TEM PLANALTO URUGUAI |
| 5 | CMEI DONAMARIADE JESUS ARUJO SILVEIRA | VILA CIDADE JARDIM |
| 6 | CMEI LADEIRADO URUGUAI | R. PROFª. JULIETA NEIVA- VILALADEIRADO URUGUAI |
| 7 | CMEI MADRE TERESA DE CALCUTÁ | AV. MONTE DOURADO VILASANTABÁRBARA |
| 8 | CMEI MAHATMAGANDHI | RUAMÁRIO SOARES S/N RES. SOTURNO - SATÉLITE |
| 9 | CMEI MARIAAMÉLIAFREITAS MANDES DE OLIVEIRA | ENTRE ARUAALTINÓPOLIS(RUA11) EARUA BARBACENA(RUA12) S/N ORGMAR MONTEIRO |
| 10 | CMEI MARINASILVA | LOTEAMENTO HBB |
| 11 | CMEI JOÃO PAULO DOS REIS VELOSO | RES. INGLATERRA(ENTRE AS QUADRAS BEC) |
| 12 | CMEI PARQUE ANITA FERRAZ | QN, LOTE 3 - PARQUE ANITA FERRAZ |
| 13 | CMEI PARQUE MÃO SANTA | RUA7, 3448 - PARQUE MÃO SANTA |
| 14 | CMEI PLANALTO URUGUAI | Q12, CASA14, R 08 - PLANALTO URUGUAI |
| 15 | CMEI PRES. MÉDIC | RUABELIZÁRIO DACUNHA- SÃO CRISTOVÃO |
| 16 | CMEI PROF.GILBERTO SILVA | VILADOAVIÃO |
| 17 | CMEI PROFª ALDINÉIA RODRIGUES DA SILVA | RUAURANO,S/N, SATÉLITE |
| 18 | CMEI PROFª RAIMUNDAM. NUNES PORTELA | RUAARACRUZ, S/N, VILA FIRMINO FILHO - PORTO DO CENTRO |
| 19 | CMEI PROFº JÚLIO CESAR A. OLIVEIRA | RUAAGNELO MARTINS - VILAAMAZONA |
| 20 | CMEI ROSEANAMARTINS | CONJ. TAQUARI,AO LADO DAE.M. OSCAR CAVALCANTE |
| 21 | CMEI SANTA MARIA | RUADESBARGADORADALBERTO, Nº2390 - BAIRRO PLANALTO ININGA |
| 22 | CMEI TIA ERINELDAVEIGA | RUAESPERANÇA- PLANALTO ININGA |
| 23 | CMEI TIA ZORAIDE | RUAMONS. CÍCERO PORTELA, 3055- PIÇARREIRA |
| 24 | CMEI VILADOAVIÃO | RUAANFÍBIO LOTE 30 - VILADOAVIÃO |
| 25 | CMEI FRANCISCAMARQUES | RUATELEGRAFISTA SEBASTIÃO PORTELA |
| 27 | CRECHE SANTO INÁCIO DE LOYOLA(SOC. SOCOPO) - ( FILANTROPICA) | SOCOPO |
| 28 | CMEI DANIELZINHO | RUAMELVIN JONES, PIÇARREIRA |
| 29 | CMEI Mª DOAMPARO FERREIRAALENCAR | ZEQUINHA FREIRE - VALE DO GAVIÃO |
| 30 | CMEI SANTABÁRBARA | RUANOSSASENHORADAS GRAÇAS Nº7947 - BAIRRO SANTABÁRBARA |
| 31 | CMEI TIO ALESSANDRO | RUAMACAÉ, 7461, BAIRRO: CIDADE JARDIM |
| 32 | CMEI VILA BANDEIRANTE | RUADOM BOSCO, 21 LOTE 3 Q6VILA BANDEIRANTE |
| 33 | CMEI TIAFANNY | CONJ. SIGEFREDO PACHECO S/N - VALE DO GAVIÃO (PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS) |
| 34 | CMEI TOM JOBIM | RUAALAMEDA4, S/N - RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHE- CO III, QUADRAW- BAIRRO VALE DO GAVIÃO |
| 35 | CMEI JORGEAMADO | RUAPROMOTOR JOSÉ METON FILHO, Nº 5151 - LOTEA- MENTO ÁRVORES VERDES - BAIRRO VERDE LAR |
| 36 | CMEI ANTONIO DE NORONHAPESSOA FILHO | RES. SIGEFREDO PACHECO I,AO LADO DAANTIGAPARA- DADE ÔNIBUS (DEPOIS DO CMEI TIA FANNY) |
| 37 | CMEI EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS | RUAARISTIDES DE ALMEIDA, S/N - SANTA ISABEL |

SUDESTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI JÚLIO ROMÃO | RUADASALMAS - VILAALTO DARESSURREIÇÃO |
| 2 | CMEI BERNARD VAN LEER | RUA7 Nº 4286- PQ. JUREMA |
| 3 | CMEI CHICO XAVIER | LOT. RENASCENÇA III - BAIRRO RENASCENÇA |
| 4 | CMEI CÍNTIA MEDEIROS DE OLIVEIRA | RUACÉSAR DE NEGREIRO, LOT. MANOEL EVANGELISTA , BAIRRO NOVO HORIZONTE |
| 5 | CMEI CLARISSE LISPECTRO | LOTEAMENTO VITÓRIA, FREI DAMIÃO,PRÓX. E.M.HUMBETO REIS |
| 6 | CMEI EMERSON DE JESUS SILVA | Q 9, CASA7 DIRCEU I |
| 7 | CMEI GILCAVANESSA | RUAJOAQUIM NELSON, VILA MUTIRÃO DOSALAGADOS |
| 8 | CMEI JOÃO MENDES OLIMPIO | R JOSÉ PEREIRA LOPES - 2845 RENASCENÇA |
| 9 | CMEI JOÃO PAULO II | ESTRADADAUSINASANTANAS/NAO LADO DACRECHE PAES LANDIM PROXIMOAENTRADADO SITIO LOSKISTA |
| 10 | CMEI MENINO JESUS | RUAODORICO ROSA, 4806, EXTREMA- VILA PANTANAL |
| 11 | CMEI N. S. DAGUIA | RUAGABRIEL SOARES, 2035 - VILANOSSASENHORA DAGUIA |
| 12 | CMEI NOVO MILÊNIO | QN, RESIDENCIAL TODOS OS SANTOS |
| 13 | CMEI PARQUE ESPERANÇA | RUAPROFESSOR JOSÉ DE SENA PQ. ESPERANÇA |
| 14 | CMEI RECANTO DOS PÁSSAROS | EM FRENTE À QUADRAB4 VILARECANTO DOS PÁSSA- ROS BAIRRO TODOS OS SANTOS |
| 15 | CMEI RESIDENCIAL FIRMINO FILHO | RUACENTRAL/ POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL |
| 16 | CMEI RESIDENCIAL FREI DAMIÃO | RUASÃO JOSÉ DE RIBAMAR, VILAALTO DARESSUR- REIÇÃO |
| 17 | CMEI TIO FERNANDO SANTIAGO | AV 02 S/N- JARDIM EUROPA |
| 18 | CMEI VILA MARIANAFORTES | RUAANCHIETA- VL MARIANAFORTES, ITARARÉ- POR TRAS DO SIDCAR MOTAL |
| 19 | CMEI VILA POTY II | RUA3, 616 - PARQUE POTY II RENASCENÇAIII |
| 20 | CMEI MARIAAUGUSTA | ENTRE AS QUADRAS 308 E 309 IGREJA BATISTA DARESSU- REIÇÃO, DIRCEU II |
| 21 | CMEI TIA EUTÁLIA | RUA54, 3455 - DIRCEU II (AO LADO DO COLÉGIO ÁTILA LIRA) |
| 22 | CMEI MARIA JOSÉARCOVERDE | RUADES. BRITO MOTADIRCEU I |
| 23 | CMEI PADRE PEDRO BALZI | RUAFLOR DO TEMPO, Q - 1, RES. PE. PEDRO BALZI, BAIR- RO TODOS OS SANTOS |
| 24 | ANBEAS - ESCOLA SANTA INES (COLÉGIO DAS IRMÃS) | Q - 76, C - 12, PRÓXIMOAO MERCADO DO DIRCEU E DA IGREJA |
| 25 | CMEI PROFª TERESINHA DE JESUS E SILVA | TODOS OS SANTOS |
| 26 | CMEI RAMSÉS B. DE SOUSA | RESIDENCIAL DEUS QUER - BAIRRO BOM PRINCÍPIO (REFERENCIANARUADO GINÁSIO COBERTO) |
| 27 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DE CRISTINA(FILANTROPICA) | QUADRA- Q, LOTE - 1, LOTEAMENTO NOVASANTANA (PRÓXIMOAO CMEI RECANTO DOS PÁSSAROS) FUNCIO- NASÓ PELAMANHÃ |

| 28 | CMEI JONAS PEREIRA DASILVA | RUACÉSAR NEGREIROS, Nº 3005, PARQUE MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE |

BOM FUTURO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI DALAI LAMA | RUA03 DE ABRIL S/N - POV. BOAHORA |

CANTINHO SUL

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI MARIAALVES DASILVA SANTOS | PROJ. CASULO, R-03- POVOADOALEGRIA |

ESTACA ZERO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEIALDAALMENDRAFREITAS C. BRANCO | SANTATERESA |
| 2 | CMEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS | TABOCADO PAU FERRADO |
| 3 | CMEI ERICO VERISSIMO | RESIDENCIAL VINÍCIUS DE MORAES.AO LADO DO CEN- TRO COMUNITÁRIO. TABOCADO PAU FERRADO |

NAZÁRIA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI PROFº WALL FERRAZ (CERAMICA CIL) | CERAMICA CIL |
| 2 | CMEI CHAPADINHA SUL | POV. CHAPADINHA,ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL |

CACIMBA VELHA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI ANTONIO ALVES DE HOLANDA | NOVACAJAÍBA |
| 2 | CMEI ÁRVORES VERDES | BR. 345, POVOADO ÁRVORES VERDES |
| 3 | CMEI TAPUIA | TAPUIA |

SOCOPO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI SÃO VICENTE DE CIMA | PI 112, KM20, LOGOAPÓSAEM HERMELINDA DE CASTRO DE CASTRO |
| 2 | CMEI SANTATERESINHA I | CAMPESTRE NORTE |
| 3 | CMEI TIA SABINA | SANTA LUZ DE BAIXO |

SANTANA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | CMEI LIMOEIRO | POVOADO LIMOEIRO |

NORTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M. 15 DE OUTUBRO | AV. DUQUE DE CAXIAS, 3470, SETOR C, QUADRA6, ÁGUA MINERAL |
| 2 | E.M.ANTONIO DILSON FERNANDES | RUAALTERES D. C. VELOSO, 243. SÃO JOAQUIM. |
| 3 | E.M.ANTONIO GAIOSO | RUARUI BARBOSANº 3809 BAIRRO SÃO JOAQUIM |
| 4 | E.M. BEZERRA DE MENESES | RUARUI BARBOSA, 2715 - MATADOURO |
| 5 | E.M. CHAGAS RODRIGUES | RES. FRANCISCATRINDADE |
| 6 | E.M. CLIDENOR FREITAS | PARQUE BRASIL |
| 7 | E.M. DARCY CARVALHO | RUACAXIAS, 5675. STA. MARIA DACODIPI. |
| 8 | E.M. DELMIRACOELHO MACHADO | RUABOM JESUS, 4048. BUENOS AIRES |
| 9 | E.M. DOMINGOSA. MAFRENSE | RUACARTEIRO PINTASSILGO, 1032. MAFRENSE |
| 10 | E.M. GALILEU VELOSO | RUAALTO NGÉL 5471ALTO ALEGRE |
| 11 | E.M. IOLANDA RAULINO | RUADOMINGOSAFONSO MAFRENSE. POTY VELHO. |
| 12 | E.M. JOSÉ GOMES CAMPOS | RUACHICO CONRADO, S/N. PARQUE WALL FERRAZ |
| 13 | E.M. JOSÉ NELSON DE CARVALHO | RUABASÍLIO DE CARVALHO, 1909. PARQUEALVORADA |
| 14 | E.M. MARIANOALVES DE CARVALHO | RUAPOTYVELHO S/N. SANTA MARIA |
| 15 | E.M. MINHACASA | RUABALSAS Nº 800 - MATADOURO |
| 16 | E.M. MOACI MADEIRACAMPOS | RUADO CONJUNTO, 4726, QUADRA06. SANTA SOFIA |
| 17 | E.M. MOCAMBINHO | RUADOUTORANTÔNIO PEREIRA MARTINS, 6000. MOCAMBINHO |
| 18 | E.M. MURILO BRAGA | RUACOELHO DE RESENDE, 1649. MARQUÊS |
| 19 | E.M. NOVABRASÍLIA | RUAJOÃO RAMALHO, 1182. NOVABRASÍLIA |
| 20 | E.M. PROFº JOSÉ CARLOS | ÁGUAMINERAL |
| 21 | E.M. ROBERTO CERQUEIRA DANTAS | BAIRRO MONTE VERDE |
| 22 | E.M. SANTA MARIA DACODIPI | RUAFRANCISCO MAGNÓLIA, S/N. SANTAMARIADA CODIPI |
| 23 | E.M. SANTA MARIA DAS VASSOURAS | VASSOURAS. BAIRRO SANTA MARIA |
| 24 | E..M. POETADACOSTAE SILVA | RES. JACINTAANDRADE |
| 25 | E.M. EURIPIDES DE AGUIAR | RUACOELHO DE RESENDE, 1825. MARQUÊS |
| 26 | ASS. DOS PAIS E AMIGOS DOS DEF. AUDI- TIVOS -APADA( CONVENIADA) | RUAJONATAS BATISTA, 1159- CENTRO NORTE |
| 27 | ASSOC. DOS AMIGOS DOS AUTISTAS(CONVENIADA) | U.E. PINHEIRO MACHADO,AV. PETRONIO PORTELA, PRIMAVERA |
| 28 | ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TERESINA - ( CONVENIADA) | RUAJONATAS BATISTA, 1159- CENTRO NORTE |
| 29 | ESCOLA PROFA. CONSUELO PINHEIRO ( FILANTROPICA) | RUAFRANCISCO MENDES 290 PORENQUANTO |
| 30 | IRMA MARIA CATARINA LEVRINE ( FILANTROPICA) | RUAIRMÃANGÉLICAARNAUT, 4785 - BAIRRO MEMO- RARE |
| 31 | PROVINCIA MARISTA- (FILANTROPICA) | AV. PRINCIPAL , 1980 PQ. WALL FERRAZ |

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M.ANGELIM | RUAB, 1425. ANGELIM. |
| 2 | E.M.ANTILHON RIBEIRO SOARES | RUADELFINA MOREIRA, 1848. LORIVAL PARENTE. |
| 3 | E.M. AREIAS | AV. HENRYWALL DECARVALHO, 7791. AREIAS |
| 4 | E.M. BENJAMIM S. DE CARVALHO | RUALUÍS FERRAZ,1345. VILA CONFIANÇA |
| 5 | E.M. CRISTINA EVANGELISTA | RUAPIRACURUCA, 2504. TRÊS ANDARES. |
| 6 | E.M. DOM HELDER CÂMARA | AV. HENRYWALL DE CARVALHO, 6709. PARQUE PIAUÍ |
| 7 | E.M. ESTER COUTO | RUAVALFRIDO SAMITO, PQ. PIAUÍ |
| 8 | E.M. H. DOBAL | RES. MÁRIO COVAS |
| 9 | E.M. IRMÃ DULCE | RUASÃO FRANCISCO, 3425, SANTO ANTONIO |
| 10 | E.M. JOÃO EMILIO FALCÃO | RUAVINTE. S/N. RESIDENCIALVAMOS VER O SOL |
| 11 | E.M. JOSÉAUTO DEABREU | RUAPIO IX, 2570, BAIRRO SÃO PEDRO |
| 12 | E.M. LIZANDRO TITO | BAIRRO DAGMAR MAZA |
| 13 | E.M. LUIS FORTES | RUADELFINA MOREIRA, 163. LORIVAL PARENTE. |
| 14 | E.M. MARIADO SOCORRO P. DASILVA | RUAENTREAS QUADRAS GEJ |
| 15 | E.M. MASCARENHAS DE MORAIS | RUAJOSÉ OMATTI, 3544. ILHOTAS. |
| 16 | E.M. MIRIAM PORTELA NUNES | PRAÇA JOÃO MENDES SACY |
| 17 | E.M. MONTEIRO LOBATO | RUAGOLFINHO COMARUAAPÓSTOLO DE TADEU |
| 18 | E.M. NELSON DOAMARALSOBREIRA | RUAEGITO, 3291. PLANALTO BELAVISTA |
| 19 | E.M. OFÉLIO LEITÃO | AVENIDA PRINCIPAL, 1345. PORTO ALEGRE |
| 20 | E.M. PARQUE PIAUI | AV. HENRYWALL DE CARVALHO, 6709, PQ. PIAUÍ |
| 21 | E.M. PROFªANABUGYJABRITO | PROMORAR |
| 22 | E.M. PROFº ALCIDES LEBRE | RUA03, Nº 3646, VILADAPAZ |
| 23 | E.M. RAIMUNDO N. MONTEIRO DE SANTANA | RUAMÓDULOS/N VILA IRMÃ DULCE |
| 24 | E.M. SANTA FÉ | BAIRRO SANTA FÉ |
| 25 | E.M. SIMÕES FILHO | AV.ABDIAS NEVES, CRISTO REI |
| 26 | E.M. STACLARA | RUALUIZABARBOSADE MIRANDAN:3750 - B. STA.CLARA |
| 27 | E.M. VALDEMAR SANDES | RUACURITIBA, 1345, PQ. PIONEIRO |
| 28 | E.M. VELHO MONGE | PORTO ALEGRE |
| 29 | E.M. ZORAIDE ALMEIDA | RUAQUADRADO CONJUNTO. DIGNIDADE |
| 30 | E.M.PROFº DIDÁCIO SILVA* | RUAMALHERMES DAFONSECA, 5109, LOURIVAL PARENTE |
| 31 | E.T.N. S DAPAZ | RUANOSSASEN. DOAMPARO, 3714. VILADAPAZ |
| 32 | E.T.N. S. DAPAZ INICIAL | RUATENENTE BRITO FREIRE. S/N. VILADAPAZ |
| 33 | E.M. ROSÂNGELAREIS | SANTA FÉ |
| 34 | E.M. GRACILIANO RAMOS | PORTAL DAALEGRIA II |
| 35 | E.M. JÚLIO LOPES LIMA | AV. JORNALISTA LIMBERG LEITE S/N - PORTAL DA ALEGRIA |
| 36 | E.M. MONS.MATEUS RUFINO | PARQUE RODOVIÁRIO |
| 37 | APAE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO INTEGRADO( FILANTROPICA) | RUADESEMBARGADOR JOSÉ MESSIAS Nº 1153 - PIÇARRA |
| 38 | CINCACRE ( FILANTRÓPICA) | RUAMIRRA, 2270 - IRMÃ DULCE |
| 39 | CENTRO DE HABILITAÇÃO PARA CEGOS | RUABENEDITINOS - SÃO PEDRO |

LESTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M.ALDANEIVA | RUASANTAFILOMENA, 8480 VILA MEIO NORTE. PEDRA MOLE. |
| 2 | E.M. CLODOALDO FREITAS | AV. JOSUÉ MOURASANTOS, 1553. PEDRA MOLE. |
| 3 | E.M. DELFINABORRALHO | RUATRÊS. LOTEAMENTO PARQUE ANITA FERRAZ. |
| 4 | E.M. E.M. FRANCILIO ALMEIDA | RUADOM BOSCO, 4121. VILA BANDEIRANTES |
| 5 | E.M. ELIAS XIMENES DO PRADO JUNIOR | AV. JANGO, S/N. NOVATERESINA. |
| 6 | E.M. FRANCISCO PRADO | RUAMERCÚRIO, 4166. SATÉLITE |
| 7 | E.M. ITAMAR BRITO | RUAMACAÉ, 7461, B - CIDADE JARDIM |
| 8 | E.M. LEA LEAL | RUAROTARY CLUBE SATÉLITE |
| 9 | E.M. JOSÉ OMATI | RUACAPITÃO WANDERLEY. PIÇARREIRA I |
| 10 | E.M. LINDAMIR LIMA | RUATALMAIRAN LEAL, 3840. CIDADE SATÉLITE |
| 11 | E.M. MANOEL PAULO NUNES | AV. ZEQUINHA FREIRE, 4415. VALE QUEM TEM |
| 12 | E.M. MARCILIO FLAVIO RANGEL | RUASANTOADRIANO, VILASANTABÁRBARA |
| 13 | E.M. MÁRIO FAUSTINO | RES. HABITAT BRASIL - PEDRAMOLE |
| 14 | E.M. MINISTRO RUBENS LUDWIG | SÍTIO VIDAVITORIOSAAV. PRESIDENTE KENNEDY |
| 15 | E.M. NOÉ FORTES | AV. JUIZ JOÃO ALMEIDA, 2330. PLANALTO ININGA |
| 16 | E.M. OSCAR CAVALCANTES | CONJ. TAQUARI Nº 5602 VILA BANDEIRANTES |
| 17 | E.M. PE.ANGELO IMPERIALLI | RUAAGNELO MARTINI PESSOA, 1891. SANTA LIA |
| 18 | E.M. PLANALTO ININGA | BAIRRO PLANALTO ININGA |
| 19 | E.M. RESIDENCIAL PEDRAMOLE | CONJUNTO PEDRAMOLE - CIDADE JARDIM |
| 20 | E.M. SANTA Mª URUGUA | SANTANA |
| 21 | E.M. TERESANORONHA | AVENIDAANTÔNIO LEITÃO, 4411. PIÇARREIRA I |
| 22 | E.M. VALTERALENCAR | RUAPRINCIPAL, 3581, QUADRAA, CASA10. P. URUGUAI |
| 23 | E.M. JORNALISTA DEOCLÉCIO DANTAS | CONJ. ZEQUINHA FREIRE Nº 6349 - VALE DO GAVIÃO |
| 24 | E.M. CASA MEIO NORTE | RUAPARDAL, 5659. CIDADE LESTE. |
| 25 | E.M. NOÉARAUJO FORTES | AV. ANGÉLICA1542 - ININGA |
| 26 | E.M. PROFESSOR JOSE CAMILO FILHO * | RUA5 ESPLANADADO URUGUAI |
| 27 | E.M. TIO BENTES * | AVENIDA CENTRAL 3452, MORROS |
| 28 | COLÉGIO SANTO AFONSO( FILAN- TRÓPICA) | PI-112, KM09- ESTRADA UNIÃO |
| 29 | E.M. PROFESSOR OLIMPIO CASTRO DE OLIVEIRA | RUA21 S/N RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO - VALE DO GAVIÃO |
| 30 | E.M. DOM MIGUELCAMARA | AV. ININGA Nº 900 PROXIMO AFAP |

SUDESTE

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E MALTINACASTELO BRANCO | RUAADÃO MEDEIROS SOARES 2245 D.ARCOVERDE |
| 2 | E. M. MACHADO DE ASSIS | Q. C Nº 2349 VL PARIS RENASCENÇA II |
| 3 | E. M. O. G. REGO DE CARVALHO | R. 05 Nº4396 - RESID. FIRMINO FILHO - PQ POTY |
| 4 | E. M. VINÍCIUS DE MORAIS | ARAGUAIA |

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 5 | E. M.ANTONIO FERRAZ | TODOS OS SANTOS |
| 6 | E.M.ARTHUR MEDEIROS | SANTANA |
| 7 | E.M. BARJAS NEGRI | RESIDENCIAL SOL NASCENTE. REDONDA. |
| 8 | E.M. BOM PRINCIPIO | ESTRADA DAUSINASANTANAS/N |
| 9 | E.M. EXTREMA | BAIRRO EXTREMA |
| 10 | E.M. JOÃO PORFÍRIO CORDÃO | RUACINCO. RENASCENÇA III |
| 11 | E.M. MÁRIO COVAS | RESIDENCIAL FREI DAMIÃO, Q-08.ALTO DARESSUR- REIÇÃO |
| 12 | E.M. MÁRIO QUINTANA | RUA5, S/N, COMPRIDA, DIRCEU II |
| 13 | E.M. PARQUE ITARARÉ | RUAJORNALISTA DINIZ, 2834. PARQUE ITARARÉ |
| 14 | E.M. SÃO SEBASTIÃO | RUAQUINZE DE NOVEMBRO. SÃO SEBASTIÃO. BAIRRO TODOS OS SANTOS |
| 15 | E.M. TIA LUNALVA | RUA54 3311 DIRCEU II |
| 16 | E.M. TORQUATO NETO | VILANOSSASENHORADAGUIAPOR TRÁS DO HIPER CARVALHO |
| 17 | E.M. DEP. HUMBERTO REIS | LOT. VITÓRIA - RES. FREI DAMIÃO |
| 18 | E.M. UBIRACI CARVALHO | RUAJOÃO CAMPELO R. LIMA S/N. RESIDENCIAL FREI DAMIÃO (NA LATERAL DO CARVALHO) |
| 19 | CENTRO DE PROMOÇÃO IRMÃ MARIA THERESIA (CONVENIADA) | RUAGABRIEL SOARES 2418, VILA N.S. DAGUIA |

BOM FUTURO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M.AURINO NUNES | BOAVISTA |
| 2 | E.M. CONSELHEIRO SARAIVA | POVOADO BOAHORA |

CANTINHO SUL

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M. JOÃO PAULO I | ALEGRIA. CANTINHO SUL. |
| 2 | E.M. SÃO JOSÉ | CANTINHO SUL |

ESTACA ZERO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M. MANOELALVES DE OLIVEIRA | TABOCA |
| 2 | E.M. N SAMPARO | LAGOADE DENTRO |
| 3 | E.M. CEL. PEDRO BORGES | PROX. AE.M. ISABEL PEREIRA (ATALAIA) |
| 4 | E.M. DEOCLECIO CARVALHO | COROATÁ |
| 5 | E.M. DONAISABEL PEREIRA | ATALAIA |
| 6 | ANEXO E.M. DONAISABEL PEREIRA | ATALAIA (U.E. TOMAZ CARDOSO) |
| 7 | E.M. JOCAVIEIRA | ESTACA ZERO |
| 8 | E.M. SANTATERESA | SANTATERESA |
| 9 | E.M. VIEIRATORANGA | SANTA RITA |

SANTANA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M.ANGOLA | ANGOLA |
| 2 | E.M.ANTONIO LEONEZ (CHAPADINHA) | SANTANA |
| 3 | E.M. CENTRO DOS AFONSINHOS | SANTANA |
| 4 | E.M. TOMAZ DE OLIVEIRA LOPES | FORMOSA |
| 5 | E.M.AREOLINO LEONCIO DASILVA | BOQUINHA |

NAZÁRIA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M. ALICE PIRES (CAJUEIRO) | CAJUEIRO |
| 2 | E.M. CEL. BOAVISTA | FAZENDA SOARES |
| 3 | E.M. MANOEL NOGUEIRA LIMA | CHAPADINHA |
| 4 | E.M. NOSSA S. DO PERP. SOCORRO | CERAMICA CIL |
| 5 | E.M. PIRIPIRI | PIRIPIRI |
| 6 | E.M. RAIMUNDOAREALEÃO | REMANSO |
| 7 | E.M. SERAFIM | CEBOLA |

CACIMBA VELHA

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M. CACIMBAVELHA | CACIMBAVELHA |
| 2 | E.M. CORAÇÃO DE JESUS | CAJAÍBA |
| 3 | E.M. RAIMUNDOADÃO | FAZENDANOVA |
| 4 | E.M. SOIM | SOIM |
| 5 | E.M. TAPUIA | TAPUIA |
| 6 | E.M. TEODORO MACHADO COELHO | TABOCA |

SOCOPO

| Nº DE ORDEM | ESCOLA | ENDEREÇO |

| 1 | E.M.ANTONIO TERTO | MARAMBAIA |
| 2 | E.M. BAIXÃO DO CARLOS | BAIXÃO DO CARLOS |
| 3 | E.M. CAJAZEIRAS | CAJAZEIRAS |
| 4 | E.M. CAMPESTRE NORTE | CAMPESTRE |
| 5 | E.M. FAZENDA SOARES | FAZENDA SOARES |
| 6 | E.M. GURUPADE BAIXO | GURUPADE BAIXO |
| 7 | E.M. HERMELINDA DE CASTRO | RODOVIA PIAUÍ, 112. KM22. SÃO VICENTE- SOCOPO |
| 8 | E.M. JOAQUIM MARINHO DE MACEDO | SANTA LUZ |
| 9 | E.M. JOSÉ IVAN FILHO | CANAÃ |
| 10 | E.M. LAURINDO DE CASTRO | GALPÃO PRÓXIMO À E.M. HERMELINDA DE CASTRO |
| 11 | E.M. SANTA FILOMENA | DIS IRMÃOS |

E.M. SÃO GERALDO

ANEXO VI

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE LIMITE POR DAP/CAF/ANO (papel timbrado do GRUPO/FORNECEDOR INDIVIDUAL)

O(A) , pessoa (nome do Grupo Formal) jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , CEP, na cidade de , neste ato representado(a) por .. (nome do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) ., ,, (nacionalidade),	(estado	civil),	(profissão)	portador	(a)	da	Cédula	de	Identidade		RG	nº , emitida por (pela) /, em //, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº , residente e domiciliado (a) ., CEP, na cidade de , nos termos do Estatuto Social, DECLARA que atenderá ao limite individual de venda de gêneros alimentícios dos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compõem o quadro social desta Entidade, no valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/ ANO/ENTIDADE EXECUTORA, referente à sua produção, considerando os dispositivos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais documentos normativos, no que couber.

Teresina/PI, de de

(Assinatura do Representante Legal do Grupo

ANEXO VII CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ENTREGA (papel timbrado do GRUPO/FORNECEDOR INDIVIDUAL)

O(A) NOME DO GRUPO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , CEP , na cidade de , neste ato representado(a) por (nome do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) , , , (nacionalidade)																																								(estado	civil)																																										(profissão) portador	(a)	da	Cédula	de	Identidade		RG	nº	 .., emitida por (pela) /, em //, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº , residente e domiciliado (a) , CEP ., na cidade de , nos termos do Estatuto Social, DECLARA, sob pena de lei, que tem condições de efetuar a entrega dos produtos cotados na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT, em meios de transporte adequados e em condições corretas de acondicionamento, temperatura, embalagem e demais exigências previstas e necessárias de proteção contra contaminação e deterioração dos gêneros alimentícios, considerando os dispositivos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas que regem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no que couber, no sentido de garantir	a	Segurança	Alimentar	e	Nutricional	dos	beneficiários.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

ANEXO VIII CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS (papel timbrado do ORGAO COMPETENTE)

SÃO GERALDO

Declaro	para	os	devidos	fins	que	os	gêneros	alimentícios	a	serem	forneci -dos a Secretaria Municipal de educação de Teresina-SEMEC, constantes no Projeto de Venda apresentado para participação na Chamada Pública nº Nº 001/2025//SEMEC/PMT, Processo n° \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, são oriundos de	produção	própria	do	participante	abaixo	descrito.

Nome do produtor/grupo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Número da DAP/CAF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Local e Data \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Escritório	da	EMATER	ou	outro	Órgão	competente:

(Endereço)

ANEXO IX CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT