Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

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PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico N° 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

057/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 031/2025, realizada a abertura em 07 de março 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS =LOTEI E NÃO PERECIVEIS = LOTE li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ". adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MANOEL RIBAMAR DE SOUSA CNPJ: 16.926.630/0001-21 no valor de : R$ 898.836,87 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos, referentes ao Lote 1), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de março de 2025

Oadós:2025.03.1713:4S:1S-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 032/2025

CONTRATO N 9 :

PE 032/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 058/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou fisica com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1: rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrá s da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã, tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí -PI - Turnos: manhã e tarde -Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ARAÚJO & BELO LTDA

CNPJ: 55.175.575/0001-37

VALOR DO CONTRATO: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, sendo, R$ 239.784,00 referente a Rota 1, R$ 135.228,00 referente a Rota II, eR$ 90.860,00 referente a Rota III).

VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 541 Recursos do VAAF, 550 Recursos do QSE, 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico N° 032/2025

058/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA OU FISICA COM ESPECIALIDADE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, DIVIDIDO EM LOTES POR ROTAS, SENDO LOTE 1: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO: ASSENTAMENTO SETE LAGOAS, ATRÁS DA SERRA, SALINAS, PEDRA DE BAIXO, ALTO DO TOURO COM DESTINO FINAL À SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ , TARDE E NOITE - CAPACIDADE 18 PESSOAS, COMPREENDENDO 194 KM/DIA, LOTE 2: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO CALDEIRÃO, UMBURANAL, BONFIM, JENIPAPINHO, ANGICAL, COM DESTINO FINAL A LOCALIDADE CIGANA, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI - TURNOS: MANHÃ E TARDE CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 1 12 KM/DIA, LOTE 3: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO ASSENTAMENTO SANTO EXPEDITO, ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIDADE SÃO BENTO, LOCALIDADE MANGUEIRA, COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ E TARDE -CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 42 KM/DIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025."

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrô nico Nº 032/2025, realizada a abertura em 11 de março 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA OU FISICA COM ESPECIALIDADE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, DIVIDIDO EM LOTES POR ROTAS, SENDO LOTE 1: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO: ASSENTAMENTO SETE LAGOAS, ATRÁS DA SERRA, SALINAS, PEDRA DE BAIXO, ALTO DO TOURO COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ , TARDE E NOITE -CAPACIDADE 18 PESSOAS, COMPREENDENDO 194 KM/DIA, LOTE 2: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO CALDEIRÃO , UMBURANAL, BONFIM, JENIPAPINHO, ANGICAL, COM DESTINO FINAL A LOCALIDADE CIGANA, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI · TURNOS: MANHÃ E TARDE CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 1 12 KM/DIA, LOTE 3: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO ASSENTAMENTO SANTO EXPEDITO, ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIDADE SÃO BENTO, LOCALIDADE MANGUEIRA, COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ E TARDE CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 42 KM/DIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025." adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauf-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa ARAÚJO E BELO LTDA, CNPJ: 55.175.575/0001-37 no valor de : R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, sendo, R$ 239.784,00 referente a Rota 1 , R$ 135.228,00 referente a Rota li , eR$ 90.860,00 referente a Rota Ili), Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a aná lí se da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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RMO DE RATIFICA O

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

CONTRATO NQ:

PE 032/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n2 032/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ARAÜJO & BELO LTDA, inscrita no CNPJ n· 55.175.575/0001-37, no valor total RS 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, sendo, R$ 239.784,00 referente a Rota 1, R$ 135.228,00 referente a Rota li, eR$ 90.860,00 referente a Rota Ili), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1: rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrá s da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã , tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí -PI - Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí -PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025." de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de março de 2025.

Assinado de for'ma digital por' LAIS BARROSO MARTINS DOS