Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob n. 0 013/2025-DL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIM:ENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR 25KVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI. Tudo conforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

DATA DA SESSÃO : 08:00hrs do dia 24 de setembro de 2025.

ENDEREÇO ELETRÔNIC O PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: (oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da município A CÂMARA MUNICÍPAL DE OEIRAS, situada à PC DA BANDEIRA, Nº 231, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones: (089) 3462-1820, no horário de 08 horas as 13 horas.

Oeiras/PI, 17 de setembro de 2025.

Osmarildo Leite Barros Agente de Contratação Câmara Municipal de Oeiras

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO PIAUÍ Praça da Matriz, 220 CEP 64250-000

CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourão - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 011/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº. 011/2025

Procedimento Licitatório:

nº. 011/2025.

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, Ili, da Lei n· 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JUR.fmcos ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI , inscrito no CNPJ nº 35.146.331 /0001 -19.

Contratado: BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 51.486.814/0001-19.

Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI OI 00 CÂMARA MUNICIPAL -CLASSIFICAÇÃO: 0l.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL -NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEffiOS - PESSOA JUR!DJCA

Data da assinatura:

20 de junho de 2025.

Vigê ncia:

31 de dezembro de 2025.

| Poder Legislativo: | Água BrancaPag. 19 Bom Jesus Pag. 52 Cajueiro da Praia (LRF) Pag. 254 Domingos MourãoPag. 01 Floresta do PiauíPag. 178 | FrancinópolisPag. 52 Oeiras Pag. 01 PaulistanaPag. 33 Santa Rosa do Piauí Pag. 251 | São João do ArraialPag. 22 São João do Piauí Pag. 23 Sussuapara (LRF)Pag. 257 Valença do PiauíPag. 33 |

| Água BrancaPag. 04 Alegrete do PiauíPag. 03 Alto Longá Pag. 02 Anísio de AbreuPag. 03 ArraialPag. 07 Assunção do Piauí Pag. 06 BarrasPag. 151 Batalha Pag. 08 Bela Vista do Piauí Pag. 09 Belém do PiauíPag. 179 Bertolínia Pag. 59 Bom Jesus Pag. 16 Bom Princípio do PiauíPag. 137 Boqueirão do PiauíPag. 17 BrasileiraPag. 18 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 181 Campo Grande do PiauíPag. 25 Campo MaiorPag. 236 CanavieiraPag. 31 Poder Executivo: 1 ,I | Canto do BuritiPag. 177 Capitão Gervásio OliveiraPag. 177 CaracolPag. 235 Caridade do Piauí Pag. 150 CocalPag. 57 CorrentePag. 153 Cristino CastroPag. 59 CurimatáPag. 176 Dirceu Arcoverde Pag. 08 Dom InocencioPag. 76 Domingos MourãoPag. 72 Elesbão Veloso Pag. 92 EsperantinaPag. 165 Flores do PiauíPag. 175 Flores do Piauí (LRF)Pag. 258 Floresta do PiauíPag. 187 FrancinópolisPag. 186 Ilha GrandePag. 252 InhumaPag. 237 Itainópolis Pag. 239 JaicosPag. 159 João CostaPag. 185 | Joaquim PiresPag. 176 Joca MarquesPag. 170 JuremaPag. 182 LuzilândiaPag. 35 MadeiroPag. 53 Massapê do PiauíPag. 186 Matias OlímpioPag. 195 Monsenhor HipólitoPag. 92 Monte Alegre do Piauí Pag. 77 Morro Cabeça no TempoPag. 183 Morro do Chapéu do PiauíPag. 206 Novo Oriente do Piauí Pag. 252 Olho D'Água do PiauíPag. 195 Pajeú do PiauíPag. 82 ParnaguáPag. 248 PaulistanaPag. 191 Pedro II Pag. 196 PicosPag. 247 Piracuruca Pag. 188 PiripiriPag. 246 Redenção do Gurguéia Pag. 84 Riacho Frio Pag. 245 | Ribeiro GonçalvesPag. 244 Santo Antônio de LisboaPag. 160 Santo Antônio dos Milagres Pag. 05 São Braz do PiauíPag. 252 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 126 São Francisco do PiauíPag. 180 São Gonçalo do GurguéiaPag. 181 São Gonçalo do PiauíPag. 244 São João da CanabravaPag. 125 São Raimundo NonatoPag. 243 Sebastião LealPag. 174 SimõesPag. 192 Socorro do PiauíPag. 149 SussuaparaPag. 242 Sussuapara (LRF)Pag. 282 Tamboril do PiauíPag. 185 União Pag. 243 UruçuíPag. 239 Várzea BrancaPag. 178 Várzea GrandePag. 253 Vera MendesPag. 154 Vila Nova do PiauíPag. 253 |

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SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI