Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente, n!i! 338, Centro, Fone (89) 98817-7430

CEP.: 64.638-000 - São Luls do Piauí-PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024 - CPL

OBJETO: A PRESENTE L/CITAÇAO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO PIAUI PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregã o Eletrônico Nº 008/2024 do Processo Administrativo nº 020/2024 CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL OE SÃO LUÍS DO PIAUI -PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI. nomeados pela da Portaria nº 07/2025. publicada em 07 de Janeiro de 2025. HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: PIPEL-PICOS PETROLEO LTOA, inscrita no CNPJ nº 07.483.266/0001-81 , lnsc. Est. 19.400.201-2, com sede na Av. Senador Helví dio Nunes, nº 2120, Bairro Junco, Picos-PI, no valor total de R$ 756.923,50 (setecentos e cinquenta e seis mll novecentos e vinte e três reais cinquenta centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 020/2024 - CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 , e demais legislação pertinente à matéria.

São Luí s do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VINCENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Munlclpal

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·. 01.519.467/0001·05 Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São Luís do PiauíPI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2024 - GPL

OBJETO: A PRESENTE L/CITAÇAO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO OE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS E PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

De acordo com o Pregã o Eletrônico Nº 009/2024 do Processo Administrativo nº 021/2024 CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS E PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI, nomeados pela da Portaria nº 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025. HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 63.328.181/0001-08, localizada na Rua Cel. Francisco Santos, 319 Centro Picos PI, no valor total de R$ 405.798,00 (quatrocentos e cinco mll setecentos e noventa e oito reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 021/2024 CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 , e demais legislação pertinente à maté ria.

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RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·. 01.519.467/ 0001-05

Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430

CEP.: 64.638-000 • São Luís do Piauí-PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024 - CPL

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, RODAS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI.

De acordo com o Pregão Eletrônico Nº 010/2024 do Processo Administrativo nº 022/2024 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO OE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, RODAS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luí s do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), inscrita no CNPJ: 23.621.840/0001-77, localizada na Avenida Deputado Raimundo de Sá Urtiga 565, Bairro: Bomba, Picos PI, no valor total de R$ 434.910,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e dez reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 021/2024 - CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133121, e demais legislação pertinente à maté ria.

São Luís do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO RENA TO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 001/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, m, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos ( elaboração de portarias e decretos, análise, emissão de despachos e pareceres de processos administrativos de servidores, assessoria, acompanhamento e emissão de pareceres nas licitações públicas, elaboração de minutas de contratos administrativos e aditivos contratuais), bem como a elaboração de estratégias e peças processuais na defesa dos interesses do Município de CAMPO LARGO DO PIAut PI e suas Secretarias nas demandas e processos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral Estadual, Ministério Públicos Estadual, Ministério Público Federal e demais órgãos fiscalizadores.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI

Contratada: LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA.

CNPJ: 22.576.502/0001-06.

Endereço: Av. Ininga, nº 1541, Fátima , Cep: 64.049-538, Teresina-PI.

Valor: Mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros .

Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal