gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 398/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.008368/2025-45, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELINALVA RIBEIRO BARBOSA, CPF nº ***.038.913-**, Coordenadora do Programa Cidade Olímpica Educacional, Matrícula nº 4812, lotada no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes - CEFOR da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 048/2025/SEMEC/PMT (id. 12926339), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa ADI COMERCIO E FABRICA DE CONFECÇÃO LTDA., nome fantasia ADI FÁBRICA LTDA., inscrita no CNPJ

sob nº 52.200.536/0001-54; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 14 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. (assinado eletronicamente) Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1065/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada nº 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05/04/2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter cumprido os requisitos legais, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE-B NÍVEL-2: 7936/ RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE/ ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

Lote 0001 - Servigos Xerox - Valor Referencia: R$: 1.093.400,00
Resultado da Homologacao
Fomecedor
Valor Total
Situacao
LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA
R$ 997.500,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

ESTADO DO PIAU
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
MPPI Q
Ministerio Publico
CNPJ: 02.923.943/0001-11
do Estado do Piauí
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro
-CEP64.475-000
rancisco Ayr
RANCTSCO AYRES-PI
cmfranciscoayrespi@gmail.com
Secretaria UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE FLORIANO-PIE
EXTRATO DE CONTRATO
OFiCIO N 144/2025/SUPJF/1ePJ
INSTRUMENTO: Contrato n 009/2025 - Processo Administrativo 034/2025.
Floriano-Pl, 07 de jan
eiro de 2025.
LOCATARIA: Câmara Municipal DE VEREADORES DE FRANCISCO AYRES-PI, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ: 02.923.943/0001-11, com sede na Rua do
A Sua Excelencia o(a) Senhor(a)
Amarante,340,Bairro
Centro,CEP:64.475-000,Francisco Ayres-PI,neste ato representado pelo
PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DO Município DE FRANCISCO AYRES-PIE
seu presidente ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA,brasileiro,casado,CPF n CPF
Francisco Ayres-PI
Centro, CEP:
64.475-000,FranciscoAyres-PI
Assunto:Encaminhamento de Despacho de Arquivamento
LOCADOR: ROSAMELIA NUNES BUENO, brasileira, casada, portadora da cedula de
identidade n 2.311.456 SSP/PI, CPF: 038.956.423-04, residente e domiciliada na Rua Amarante,
REFERENCIA: Procedimento Administrativo - PA SIMP N 000052-101/2024 (enviar a resposta
335, Bairro - Centro, CEP: 64.475-000 Francisco Ayres-PI.
oficio e ao numero do Procedimento).
DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a locacao de imovel situado na Rua Piauí,.
275,Bairro
-Centro, CEP: 64.475-o0o Francisco Ayres-PI, para funcionamento do
Senhor(a) Presidente,
VALOR DE LOCACAO: o valor de locacao do imovel sera R$ 300,00 (trezentos reais) a serem
pagos impreterivelmente ate o dia 25 (vinte e cinco) de cada mes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente contrato sera regido no que couber pela Lei n
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
encaminha DECISAO DE ARQUIVAMENTO EXPEDIDA PELA 1@ PROMOTORIA DE JUSTICA DE
FLORIANO-PI, para fins de ciencia
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes desse contrato serao por dotacao
orcamentaria propria da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Ayres-PI
Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.0000, Elemento de Despesa: 1.500,00.999.000 3.3.90.36.00.
Respeitosamente,
DA VIGENCIA: o presente contrato tera validade apartir do dia 03 de margo de 2025 com termino
m 31 de dezembro de 2025, podendo ser porrogado de acordo com as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de margo de 2025.
Tecnica Ministerial-Mat. 296
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
Sede das Promotorias de Justiga de Floriano: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, M
CONTRATANTE
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

240

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE P
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
ntro,CEP:64.970-000
Parnagua-P!
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 128/2025
Portaria N 130/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. GEONEIDE DE CASTRO CARVALHO, inscrita no CPF
ra Sra. HEIDIANY MACIEL MARIANO FEITOSA, inscrita nc
de Diretora da ESCOLA_MUNICIPAL SAO BENEDITO, vinculada a Secretaria
Educagao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Municipal de Educacao de Parnagua -PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
sta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
data da
publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de marco de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.-
Registre - se, Publique -se, Cumpra -se
do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17
de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PS
ARNAGUA
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 129/2025
Portaria N 131/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. DEUVANIR ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. MAIARA NOGUEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob
da CRECHE Municipal CHAPEUZINHO, vinculada a Secretaria Municipal de
Escola Municipal CHECHE Municipal~ TIA EDMEA, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria e
data da sua publicagio, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique- se, Cumpra -se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 de
le2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 03/2024 - SDU-LESTE. TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002594/2025-07. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 03/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS serão acrescidos em 90 (noventa) dias, a contar do seu vencimento em 28/07/2025, tendo como termo final a data 26/10/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id 12369063 ea Auto -rização do Superintendente id 12427057 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002594/2025-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da: FICHA 50 - Ação: 1129 - Implantação/ Recuperação de Ruas e Avenidas; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Mazerine Cruz Lima Júnior e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 01 DES ETEMBRO DE 2025 - LEI N.351

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

459 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA -7.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

02 10 02 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

466

10.301.1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

4,4,90.52.00

631

999 000

-S0.000,00

DA FROTA DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

631

F.R. Grupo;

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

514 10.301 .1052.2058.0000 4.4.90.SUJO 800 999 000 ATENCAO BASICA -134.600,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi NQose aplica

515 10.301.1052.2058.0000 4.4.90.51.00 801 999 000 ATENCAO 8ASICA ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Es Não se aplica

518 10.301 .1052.2058.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENCAO BASICA -96.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

794 10.301 .1047.2059.0000 3.1 .90.1 1.00 604 999 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE -132.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transfer&ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comuniU1ric Nêoseaptlca

614

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.1385.2103.0000

4.4.90.51.00

500

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST HOSP E AMBULATORIAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL

ld :030E7 F095E682CBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.17810001-80 Exercício : 2025

:Ili:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 18/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 20/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que disp8e sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRACI DO NASCIMENTO LEAL,
Art. 1 - NOMEAR a Sra.
MARIA FRANSCISNEVES ARAUJO DA
portadora de R. G. n. 528.715 - SSP-PI e do CPF no. 259.912.803-04, no Cargo em
SILVA, portadora de R. G. no. 2.628.825 - SSP-PI e do CPF n. 018.460.163-04, no
Comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara
Cargo em Comissao de CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO, Simbolo
Municipal de Picos.
CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-S
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
mara Municipal
te da Camaya Municipal
Picos -- Fiaui
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 19/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 27/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o LARISSA MARIA FERREIRA LUZ BARROS,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA GRAZIELA DA COSTA SANTOS,
portadora de R. G. n 2.874.072 - SSP-PI e do CPF n. 038.168.813-51; no Cargo em
portadora de R.G. no. 4.259.430 - SSP-PI e do CPF n. 072.793.213-64, no Cargo
em Comissao de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-
Comissao de DIRETORA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, Simbolo
1, da Câmara Municipal de Picos.
taria entra em vigor na data de sua publicacao.
Presidfhte da Camayh Municipal
residente da Camgra Municipal
Picos --Piauí
Picos - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 147/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12443P, resolve APOSENTAR CÉLIA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 004450, CPF: nº 470.972.643-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,55 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL- GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 11.200,63 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 150/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 03/2025. CONTRATADO: VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. FISCAL DESIGNADO: ISLANILTON GOMES, MATRÍCULA Nº 94231. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GSU-SDU-SUL. Nº DO CONTRATO: 03/2025. CONTRATADO: VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.018675/2025-96, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUÌ LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.037,70 (UM MIL E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 199. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 09.01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

NATUREZADA DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSE!

| 13 | CULTURA | | | 25 . 000,00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 25.000,00 | |
| 3 . 3.90. | Aplicações Diretas | | 25.000,00 | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 3.000,00 | | |
| 3 . 3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3 . 000,00 | | |
| 3.3.90.31 | Prerniacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000,00 | | |
| 3 . 3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 2.000,00 | | |
| 3 . 3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 10.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

25. 000, 00 1

CARLO

~R COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

PREFEITO

NICIPAL

CPF: 832.929.423-49

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :04:42.8591 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piauí

C .N. P . J: 06 . 554 . 422/0001-95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 28
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

Item: ooo1 - Contratagao de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para a contratacao.
temporaria de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Novo Santo Antonio - Pi. - Valor
Referencia: 42.666,66
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Dispensa Eletronica - DSP 018/2025
Resultado da Adjudicacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019021/2025-66, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 97.939,81 (NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132539,132670,132737. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/09/2025

Município De Pedro II - PI, Atraves Do Pregoeiro oficial, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico N. 021/2025. Tipo: Menor Preco por item. Objeto: Contratacao de empresa para.
a aquisicao de pneumaticos para atender as necessidades dos Veiculos das secretarias do Município.
de Pedro II - PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 09/09/20250
Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:.
Art. 1 Esta Lei institui a Reforma do Sistema de Previdencia Social do Servidor
Publico do Município de Pedro II, e reestrutura o Regime Proprio de Previdencia Social.
RPPS do Município, redimensionando o Plano de Beneficios eo Plano de Custeio, e
consolida a legislacao previdenciaria
Art. 2 O PEDRO II PREV - Fundo Previdenciario do Município de Pedro II,
caracterizado para todos os fins como um Fundo Previdenciario vinculado a
Secretaria de Administracao do Município de Pedro II , com duracao de prazo
indeterminado, co orgao responsavel pela gerencia administrativa e financeira para
operar os planos de beneficios e custeios relativos a previdencia social dos.
servidores publicos efetivos do Município de Pedro II, aplicando-se o disposto no.
Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:0o As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
A PREFEITA_MUNICPAL DE PEDRO II, _Estado do Piauí, ELISABETE
Paragrafo unico. E vedado ao PEDRO II PREV
umir atribuicoes, responsabilidades
e obrigag8es estranhas as suas finalidades.
Art. 3 O PEDRO II PREV - Fundo Previdenciario do Município de Pedro II,
observada a Legislacao Federal pertinente, reger-se por esta Lei, regulamentos,
normas, instrugoes e atos normativos, aprovados por seus Conselhos Deliberativos,
possuindo sede e foro na cidade de Pedro II, Estado do Piauí.
art. 39, s 9, da Constituigao da Republica, ressalvados os direitos adquiridos anteriores
ao advento desta Lei.
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/05/2025

ld:OFSBEF5AA9936B35

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de Barras - PI -Valor Referência: 5.101.405,08

Fornecedor

Situação

TIAGO S DA SILVA (30.193.806/0001-04)

Valor Total

3.826.053,81

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OE28A9E24C096B3E

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de Barras PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 5.101.405,08

Fornecedor

TIAGO S DA SILVA

Valor Final

Valor Total

3.826.053,81

3.826.053,81

Situação
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1ºSemestre | ?ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (! + II + lII + IV) | 000 | 000 | o 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 29.692.341,53 | 29.056.733,18 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A 6 1º da CFHVII) | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIH) = (VI - VII) | 28.942.341,53 | 28.306.733,18 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNJJI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.367.3 15,14 | 6.227.481,30 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.730.583,62 | 5.604.733,17 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | !ºSemestre | ?ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | | | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | | |
| DAS ENTLDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XJJI) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

207.760.983-49

RESP. CONTABIL-CRC 031
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 100/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição ea designação de gestor do Acordo de Cooperação. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como pela legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a substituição do servidor anteriormente designado pela Portaria nº 2/2023 para a gestão do Acordo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da ETURB, ea Associação de Mulheres Agentes de Valorização de Recicláveis (AMAVARE), passando a exercer essa função, a partir desta data, a servidora abaixo indicada, durante toda a vigência do ajuste ou até nova substituição: I - Michelly Luana de Assis Silva Nolêto, matrícula nº 113958, Coordenadora Especial de Limpeza Pública da ETURB. Art. 2º. Determinar que a servidora ora designada adote todos os procedimentos necessários à adequada gestão do ajuste, observando, em especial, o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como as instruções e normativas aplicáveis, inclusive portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e demais atos que regulamentem a matéria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o término da vigência do acordo, salvo disposição em contrário. Publique-se. Teresina/PI, (Datado e assinado eletronicamente). Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente, Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 042/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que.
produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 042/2025, na modalidade inexigibilidade n
012/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para prestacao de servigos
de engenharia para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, tendo com contratado.
AJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 50.786.390/0001-45, com o valor de R$ 2.941,18
(dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) mensais..
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O Município SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade
de Município Sao Miguel do Fidalgo, situada a Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N,
Centro, CNPJ (MF) N 01.612.611/0001-53, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal, Erimar Soares de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve
tornar sem efeito as Publicagoes do Oficio 018.2025 - Corregao das Secretarias -.

TERMO DE HOMOLOGACAO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAC
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Administração Direta o,onl

o, 00il o,oal

o,onl

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descrição do Elemento

ADMINISTRAÇÃO

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.128.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA

2.148-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

1409 33.90.35-01

ServiçosdeConsultoria

1407 33. 90 . 3 6-01

1408 33. 90. 3 9-01

04.131

- COMUNICAÇÃO SOCIAL

04 .131.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA

2.068-ASSINATURA DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS

Fonte de Recurso:

500 •

1405 33. 90. 3 9-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

2.072-PUBLICAÇÕES DE NOTAS E EDITAIS

0044 33. 90. 3 9-33 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 799 • Outras Vinculações Legais

179 4 3 3 . 9 O . 3 9 - 3 3 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica

04. 722

- TELECOMUNICAÇÕES

04.722.0003 - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA

2.014-DESPESAS COM RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV

1897 33.90.30-29

MaterialdeConsumo

0104 33. 90 . 3 6-16 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica

0105 33. 90 . 3 9-33 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

1785 33. 90. 3 6- 27 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

TRABALHO

11.334 -

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.0008 -

SIMPLICIO PRODUTIVA E INOVADORA

2.167-MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR

1962 33.90.30-16 MaterialdeConsumo

19 6 3 3 3 . 9 o . 3 6 - 2 7 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Fí sica

19 64 33. 90 . 3 9-05 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurí dica

19 6 5 4 4 . 9 o . 5 2 -18 Equipamentos e Material Permanente

1 TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

TOTAL I

FIXADO !

6.050,00

5.500,00

11.000,00

Total do Projeto/Atividade:

Total do

5.000,00

130.000,00

5.000,00

Projeto/Atividade:

5.000,00

4.500,00

45.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Corrente

Capital

TOTAL I

da FRI

22.550,00

22.550,00

5.000,00

5.000,00

o, ooi-1

130 .000 ,00

5.000,00

135.000,00

54 .500,00

1.000,00

55 .5 00,00

20 .0 00,00

20.000,00

o,oal

Total

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

1. 699 . 908, oo

720-Transferências

da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Lllb9.cl1JS>'l!)9l7

754-Recursos de Operações de Crédito

53.000,00

82.500,00

33 .955,0 0

1.752 .908 ,00

755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

799-0utras Vinculações Legais

16.000,00

1.745 .9 08,00

169.455,00

30.000,00

82.500,00

33.955,00

16.000,00

1.915 .363 ,00

1 A. c. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Página :
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Cipermetrina | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | DETEFON | 350 | 72,50 | 25.375,00 | N/C |
| 0002 | Pulverizador SR 420 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | STHIL | 3 | 3.082,00 | 9.246,00 | N/C |
| 0003 | Carbureto | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | WHITE MARTINS | 400 | 33,10 | 13.240,00 | N/C |
| 0004 | MáscaraSimples | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | SUPEREPI | 100 | 2,70 | 270,00 | N/C |
| 0005 | Máscaracom Filtro | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | 3M | 3 | 52,40 | 157,20 | N/C |
| 0006 | Conjunto Agricultura- EPI Descartáveis | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | JACTO | 100 | 273,70 | 27.370,00 | N/C |
| 0007 | Luvas Látex | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | 3M | 200 | 7,20 | 1.440,00 | N/C |
| 0008 | K-Othrine | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | BAYER | 30 | 119,90 | 3.597,00 | N/C |
| 0009 | Gramoxil | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | GRAMOCIL | 200 | 42,40 | 8.480,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | MENDES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | 37.090.906/0001-54 | N/C | N/C | N/C | N/C | 89.175,20 | Adjudicado em: 29/04/2025 - 11 :01 :27 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE
MAROUE
MAROUES
Governando
Governando para o povo
Portaria n 069/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
Portaria no 071/2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A pREFEITA Municipal DE JOCA mARQUeS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Jhonata Carvalho Silva, portador do CPF: 116.439.383-
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Cleiton Soares da Cunha, portador do CPF: 822.062.012-
98, comO CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
91, comO CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2-Revogada as disposicoes e
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos vinte e cinco
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco..
De-se Ciencia cumpra-se
Folxianna
SRindola
Folxianna
dovaM
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AMAROUES
AMAROUES
Governando
paraopovo
Portaria n 070/2025
Portaria n 072/2025
Joca Marques (Pl) 25 de Novembro de 2025.
suas atribuicoes co
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmeAR o Sr. Francisco Costa Silva Filho, portador do CPF:
Art. 1 - NOmeAR a Sra. Maria Edilene Costa Silva, portadora do CPF
087.501.133-05, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
925.025.803-82, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Folxionna Slindola Mongue.
Rolxionna SRindola Ma
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI

574/2025

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2028

28400,4

2028

28.400,40

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

Meta Flllc:a Relatlvl 1: •A dlllnl,- medida em: "%•

Custo Eltlmado para I Ação

Unid. Medida:

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

9178,38

2028

9.178,38

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

8031 ,6

2028

8.031 ,60

PROGRAMA: 1013 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFICI ÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Ju5tificativa:

A MODERNIZAÇÃO EO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EAE FICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .

Público Alvo:

Sigla: %

lndlce

Rec:lnl8

lndlce

Futuro

100

Prevlllo da Evoluçlo à lndlcedoll8 por Eurclclo

2028

291 291

292 292

06.554.182/0001-29
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

198
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIS
BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 74/2025, 16 de Janeiro de 2025.
Portaria N.o 76/2025, 16 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrun
ento nomear, nos termos da legislacao.
pertinente, CRISLENE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF: 023.946.143-66
Municipal pertinente, PATRICIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA, inscrita no
para ocupar o cargo em comissio de GERENTE DE ARRECADACAO da
CPF: 050.916.333-59 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE CONTABIL da
Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo a 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos dezesseis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e.
Gabinete do Prefeito aos dezesseis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (16/01/2025).
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ANTO
Prefeitura Municipal DE
CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 75/2025, 16 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 77/2025, 16 de Janeiro de 2025.
"Nomeia
comissao
outras
"Nomeia
de cargo em
providencias.'
comissao
outras
providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, BRUNA COSTA DE GALES, inscrita no CPF: 999.209.803-15 para
pertinente, JUAN DE MIRANDA FEITOSA, inscrito no CPF: 000.783.943-09, para
ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da
ocupar o cargo em comissao de GERENTE DA GERENCIA DE TRANSITO E
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.S
TRANSPORTE DA Secretaria DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
retroativo a 02/01/2025
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exm:icio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, aa despesas eXC<Utadas estão segr,,gadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas eiq,enhadaa, mas não liquidadas, inscritas em Reatos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exm:icio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ld:OFSBEFE65C5D070B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | SALDONÃO BXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 19.970.384,15 | 3.998.244,07 | 15.972.140,08 |
| Investimentos | 19.085.484,15 | 3.460.057,41 | 15.625.426,74 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 884.900,00 | 538.186,66 | 346.713,34 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL ÚQUIDA (Il) | 19.970.384,15 | 3.998.244,07 | 15.972.140,08 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(]1-1) | 19.970.384,lS <(d-a)> | 3.998.244,07 <(e-b)> | 15.972.140, <(f-c)> |

MARCUS FELlJPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR - CRC/PI - 8805/0-0

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46 SEC. MUN. DE FINANÇAS

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23

COORDENADORCONTABIL

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 102/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMAI, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar, como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, a servidora CAMILA DE BRITO PORTO, CPF 041.287.123-88, matrícula 118902. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2025, de 21 de julho de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, Teresina, 19 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

25 do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

BERTOLINIA
Secretaria
CENTRO DE
BERTOLINIA
MUNICIPA
REFERENCIA
ISSISTENCIA
DEASSISTENCI
BertOlinia, 12 de Margo de 2025.
SOCIAL - SEMAS
Portaria N116/2025
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025-SMAS
cONsIDeRANDO o Termo de Adesao no 17/2024, no qual o Município
Bertolinia/Pl aderiu ao Acordo de Cooperacao Judiciaria no 1/2023
OBJeto: Contratacao temporaria dos servigos como Orientadora - Servigo de Convivencia e.
Jsto Acesso" no Município de
Fortalecimento de Vinculo-scFv, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia
Bertolinia/PI;
Social, deste Município, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
RESOLVE:
Art.1o - Lotar no Programa "Justo Acesso" os seguinte
FAVORECIDO: MERINALVA ALVES DE CARVALHO SANTOS - CPF: 009.353.683-61
a) Marine
vico Militar,
matricula 0007. portadora do CPF no 428.818.623-49;
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
b) Maria Elias da Silva, Auxiliar de Servicos Gerais, matricula ooo8, portadora.
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.
do CPF no 735.251.623-91;
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025.
de Identidade, nom
Portaria n020 de 06 de janeiro de
d) Paloma da Silva Costa, nomeada atraves da Portaria n 022 de 06 de
janeiro de 2025, portadora do CPF no 064.954.363-78;
e) Francilda Martins de Sousa, Auxiliar Administrativo,
portadora do CPF no
960.306.153-00
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes er
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
contrario
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, 12
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Jiudor
da Rocha Martins
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social

Secretaria
CENTRO DE
BERTOLINIA
CENTRO DE
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
REFERENCIA
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO POR AMO
BERTOLINIA
DE ASSISTENCIA
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL - CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025-SMAS
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Entrevistadora no CRAS- Centro de Referencia
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Visitadora - Programa Crianga Feliz para.
da Assistencia Social para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com.
carga horaria de 40 h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de.
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com carga horaria de 40 h
1988.
semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: LETiCIA DE FRANCA MORAIS - CPF: 045.134.613-06
FAVORECIDO: JULIANA FREITAS MARTINS DE ANDRADE - CPF: 006.842.161-32
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS
Bertolinia (PI), 03 de margo de 2025.
Jindor
A divulgacao virtual dos atos municipais