Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

287
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:O3OE7EC3ODCC8EB5

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 260/2025
PEDRO HI-PI, 07 DE AGOSTO DE 2025
Decreto N 264/2025
Pedro II- PI, 07 de Agosto de 2025.
"Dispoe sobre a revogagio do Decreto
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
125/2025 e da outras providencias."
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO o Pr
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribui8es legais
ivo n3.790/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Constituigao da Republica Federativa do.
Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local,
CONSIDERANDO o Parc
pleito da servidora
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1. REvOGAR o Decreto 125/2025 de 13 de margo de 2025, publicado no Diario
Art./-- Conceder, a pedido da servidora Genaina Pereira de Oliveira, portador da Rg.
Oficial dos Municipios do dia 14 de marco de 2025, EdicaoVCCLXXIx, ID:
10EF342F94AS511D, Pag. 138.
Secretaria Municipal de Saude lotado no Cras II, Licenca Premio pelo o periodo de.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
oosicoes
disposicoes em contrario.
em contrario.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Gabincte da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 07 (scte) dias do mcs julho do ano de 2025 (dois mil e vinte c cinco)
Esoket, Kolujur ol Quivps Nhu, Boud
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandido
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO H
PEDRO II-PI, 13 DE AGOSTO DE 2025
Decreto N 261/2025
PEDRO II-PI, 07 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre
sao de Lic
Premio
Leite
Paiva e da outras prc
videncias
providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO I
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
CONSIDERANDO o Art.98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.811/2025
CONSIDERANDO o Pro
strativo n3.354/2025
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secr
DECRETA:
DECRETA:
Art.I'- Conceder, a pedido da servidora Antonia Leite Paiva, portador da Rg. n
*.957 SSP-PI CPF N 826.**.*
-82,funca
inculado a Se
a Municipal de Saude lotado no PsF VitoriaLi
o pelo o
Licenga Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2025.
dia 01/08/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes.
Art.2-Este Decreto entra em vigor,na data de sua publicacao,revogad
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 07 (sete) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 13 (treze) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao