Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

MANOEL
Câmara Municipal DE
EMIDIO
ElesbAo VelosO - pI
ATA DA PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA COMISSAO DE FINANCAS
EXTRATO DE PUBLICACAO
E Orçamento DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO N 008/2025
DE ELESBAO VELOSO Piauí, AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA AS 1O:0O
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025
HORAS DO DIA O2 (DOIS) DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
TERMOCREDENCIAMENTO-CONTRATO N107/2025
DE ACORDO COM O ARTIGO 69, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA
Câmara Municipal, TENDO COMO LOCAL O PLENARIO DA Câmara
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
Municipal, LOcaLIzadO A AvenIdA beniCiO ALVeS, 359 CentrO, fOI
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
INSTALADA A AUDIENCIA PREVIAMENTE PROGRAMADA PELA COMISSAO
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
DE FINANCAS E Orçamento, CUJA MESA DIRETORA FICOU ASSIM
CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS-EPP, CNPJ
CONSTITUIDA: VEREADOR CiCERO MARCOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA
10.623.750/0001-73, Endereco: Av. Primeiro De Maio, S/N - Bairro Altamira -- Manoel
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento, E OS VEREADORES: FERNANDO
Emidio- PI
MARCOS MOURA VILARINHO VICE-PRESIDENTE E ALDEMAR SOARES DA
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto No 11.878
SILVA, MEMBRO DA REFERIDA COMISSAO. O SENHOR PRESIDENTE CiCERO
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O
MARCOS,
DECLAROU ABERTA A AUDIENCIA PUBLICA,
AGRADECEU A
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS,
PRESENCA DOS MEMBROS DA COMISSAO, VEREADORES, AUTORIDADES E
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DOS QUE SE FIZERAM PRESENTES, E, AUTORIZOU O SENHOR JOSENALDO
GERAIS, DA ADMINISTRACAO Municipal E DO PROGRAMA DE MERENDA
CERQUEIRA FROTA , ASSESSOR TECNICO DA Câmara E REPRESENTANTE
ESCOLAR, COM DISTRIBUICAO EM LOTES DISTINTOS, CONFORME AS
DA Prefeitura Municipal, PARA EXPLANAR O PROJETO DE LEI
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
N?O12/2025 E ESCLARECER A REALIZACAO DA AUDIENCIA , CUJA
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
FINALIDADE DA REUNIAO E OBTER SUGESTOES DE METAS E PRIORIDADES
PARA LDO 2026, NA FASE DE ELABORACAO E DISCUSSAO DO PROJETO
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
De LeI, que Dispoe Sobre A leI de Diretrizes OrgamentArias
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PREVISTA NO PARAGRAFO
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
UNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR No 101, DE 04 DE
DATA: 08 DE MAIO DE 2025.
mAiO de 2000 - LeI de ResponsabiLidade fiscal e tambem
COntidO nO ARt. 44, DA LeI fedeRAl No 10.257, De 10 De JuLhO
Orlando Almeida de Araujo
DE 20O1 - ESTATUTO DAS CIDADES. APOS A EXPLANACAO SUGERIU A
Prefeito Municipal
FORMACAO DE O5 GRUPOS POR AREAS DE ATUACAO, OU SEJA, SAUDE,
EDUACACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, ADMINISTRACAO E OBRAS E
INFRAESTRUTURA, COMO FORMA DE OBTER MAIOR
PARTICIPACAO
POPULAR. APOS A REUNIAO DOS GRUPOS E COLHIDAS AS INFORMACOES

VEREADORES RESPONSAVEIS
POR
CADAGRUPO
FIZERAM
APRESENTACAO
DAS
SUGESTOES
RECOLHIDAS,
QUE
SERA
POSTERIORMENTE CONSOLIDADAS e ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO.
MANOEL
PROSSEGUINDO A REUNIAO O VEREADOR, CiCERO MARCOS DE OLIVEIRA,
PRESIDeNTE DA COMISSAO DE FINANgAS E ORgAmENTO, AgRADECEU A
TODOS E INFORMOU QUE NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLAROU
ENCERRADO OS TRABALHOS. E PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE
ATA QUE LIDA E ACHADA EM CONFORME VAI ASSINADA PELOS MEMBROS
DA MESA E PELOS PRESENTES QUE ASSIM O DESEJAREM.
PRESIDENTE DA CFO
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 108/2025
Pyoyoo hlre Mus Vfoaiud.
MEMBRO DA CFO
MEMBRO DA CFO
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CONTRATADA: SOLENIS MATERIAIS LTDA, pessOa juridica de direito privado,
VopoMy Jung ds
inscrita no CNPJ sob n 39.574.672/0001-46, com sede na Avenida Primeiro de Maio,.
no 1115, loja 02, Bairro Alta Mira
Daiefergye &bireirerj
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS,
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Prefeito Municipal