gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/12/2025

Art. 7 Constituirao receitas do FUMSEDS:
I - dotacoes orcamentarias do Município;
II - transferencias de recursos da Uniao e do Estado;
III - doacoes, contribuicoes, subvencoes e legados de pessoas fisicas ou
juridicas;
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

318

Secretaria Municipal DE
OCIAL E CIDADANIA
Secretaria MUNIC
: CIDADANIA
CNPJ:17.852.867/0001-78
Portaria N12 /2025
Portaria N13 /2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 11 de margo de 2025.
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Cidadania de Ju
iro do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sac
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí -- Pl, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao.
conferidas pelo Decreto 08/2017.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear NAYRA DE SOUSA LIMA, CPF: 076.201.803-89, para exercer 0 Cargo
Art. 1 Nomear ERICKA LORENA PEREIRA, CPF: 069.769.863-75, para exercer a
em comissao de ORIENTADORA SOclAL do Município de Juazeiro do Piauí -Pl.
Cargo em comissao de ORIENTADORA SOCIAL do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IRLEN JOYCE
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
MOREIRA DE
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí -- PI
Valberlan Faria Barro
Walberlan Faria Barrc
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos.
Sec. Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

OCIAL E CIDADANIA
EITURA Municipal
L DE JUAZEIRO DO Piauí
Secretaria MUNICI
OCIAL E CIDADANIA
CNPJ: 17.852.867/0001-78
Portaria N12 /2025
Portaria N14 /2025
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
Social e Cidadania de Juaze
iro do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear NAYRA DE SOUsA LIMA, CPF: 076.201.803-89, para exercer 0 Cargo
Art. 1 Nomear MARIA JOSE SOARES. REIS, CPF: 028.908.223-46, para exercer
em comissao de ORIENTADORA SOCIAL do Município de Juazeiro do Piauí-Pl.
Cargo em comissao de ENTREVISTADOR SOCIAL PARA BENEFICIOS E TRANSFERENCIAE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03
DE RENDA do Município de Juazeiro do Piauí -- PI.
de margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
de maco de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
MOREIRA DE
RLEN JOYCE MOREIl
Juazeiro do Piauí -PI
Walberlan Faria Barros
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1369/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Aristofanes Arao de Oliveira Pereira Assessor Especial Nível I Caroline da Silveira Jerico Assessor Especial Nível II Daiane Rodrigues Abreu Assessor Parlamentar Nível III Djenane Ribeiro Pereira Assis Assessor Parlamentar Nível I Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz Assessor Parlamentar Nível I Francisco Lucas da Silva Moura Assessor Parlamentar Nível I Joao Paulo da Silva Furtado de Mendonca Assessor Parlamentar Nível III Jose Dos Santos Barros Filho Assessor Parlamentar Nível II Lucas Silva Santos Assessor Parlamentar Nível I Marcos Vinicius Reis Azevedo Assessor Par -lamentar Nível I Milena Maria Malta Pacheco Assessor Especial Nível II Moises de Oliveira Pinto de Mesquita Assessor Parlamentar Nível I Noely Cristina Alvarenga Moraes Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Mu -nicipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 008/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12513P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 18/08/2024, de ARCANGELA CRISTINA DE SOUSA - servidora pública municipal, ativa no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'B', Nível 'IV', matrícula nº 035812, CPF nº: 740.151.173-87, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a SOFIA PÉROLA SOUSA DA SILVA, CPF nº: 082.202.233-83, filha, nos termos dos artigos 12, III, 15, 17, Ie 20, III, c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 114, II do Decreto Federal nº 3.048/1999 com redação do Decreto nº 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| Última remuneração da servidora no cargo efetivo | Última remuneração da servidora no cargo efetivo |
| Vencimentos, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.081/2024. | R$ 3.461,67 |
| Tempo integral, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.081/2024. | R$ 3.461,67 |
| Gratificação de Incentivo a Docência - GID, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações da Lei nº 4.141/2011, c/c Lei Municipal nº 6.081/2024. | R$ 1.469,40 |
| Gratificação de Titulação - 10%, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações da Lei nº 4.141/2011, c/c Lei nº 4.252/2012), e Lei Municipal nº 6.081/2024. | R$ 692,33 |
| Total | R$ 9.085,07 |
| Cálculo do Valor do Benefício por Incapacidade Permanente | Cálculo do Valor do Benefício por Incapacidade Permanente |
| Valor médio Apurado, nos termos do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | R$ 4.363.12 |
| Valor dos Proventos, nos termos do art. 6º, § 4º da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | R$ 2.617,87 |
| Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. | Proventos de pensão - art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021. |
| Valor da cota familiar (50% do valor dos proventos de aposentadoria) | R$ 1.308,94 |
| Acréscimo de 10% da cota parte - 01 dependente | R$ 261,79 |
| Total dos proventos a receber R$ 1.570,73 | R$ 1.570,73 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 29/10/2025

em concurso publico para provimento de cargo cujas atribuigoes sejam.
ate 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio,Estado do Piauí, no uso de suas
CONsiDERANDO, a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares e
CONSIDERANDO, a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de servidores
temporarios;
efe do
Poder Executivo.
Art. 1. Esta Lei institui o Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais do.
Município de Capitao Gervasio-PI.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

proposta de curriculo que atenda as especiticidades locais, culturais, sociais e economicas do.
Município, promovendo uma formagao integral dos estudantes, em conformidade com os principios da
Base Nacional Comum Curricular (BNcC) e do Programa de Ensino de Tempo Integral, devendos ser
observadas as diretrizes fixadas Constituicao Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
Nacional (Lei no 9.394/96),na Base Nacional Comum Curricular-BNcC, na Resolugao CNE/CP no
1/2020 e demais normas correlatas, no Programa de Fomento a Implementagao de Escolas de Ensino
Medio em Tempo Integral-Portarias MEC e nas demais legislagoes e orientagoes do MEC aplicaveis
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/09/2025

CÂMARA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

D1vJDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

690.749,03

2.182.192,04

2.073.082,44

1.963.972,84

VALOR

VALOR

VALOR

38.269.384,18

36.905.814,18

36.369.867,28

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ANTONIA PEREIRA GOMES 474.439.603-87 VEREADORA · PRESIDENTE

LEANDRO ROBERT DA PAZ 919.716.673-15 CONTROLADOR

BAILO FIDELES DA SILVA 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO 104.419.533-95 TESOUREIRO
Município: Curimatá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/06/2025

calgamento a paralelepipedo na localidade Caraibas, com inicio na UBs e
seguindo por 400 metros ate a residencia do senhor Raimundo Jose de Oliveira
e (4) a aquisicao de uma nova ambulancia destinada ao Hospital Local de Padre
Marcos-Pi, visando suprir a crescente demanda de pacientes transportados para
centros de saude como Picos e Teresina; VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,001/2025, de autoria do vereador Marlon da Silva Carvalho -- PSD, que solicita
que o Poder Executivo realize a construcao de uma passagem molhada no
trecho da via publica que interliga a localidade Malhadinha ao Povoado Riacho
do Padre VOTACAO DO REQUERIMENTO CONJUNTO N 001/2025,de
autoria dos vereadores Leomir Bonival de Sousa - PsD e Marlon da Silva
Carvalho - PSD, que solicitam que o Poder Executivo eo DER-PI realizem a
reforma, manutengao e recapeamento da estrada que interliga o Município de
Padre Marcos-PI ao Povoado Riacho do Padre. Todos os requerimentos
supracitados foram aprovados em unica discussao,
por unanimidade dos
Presidente verificou
que havia vereador inscrito para pronunciamento, conforme previsto no artigo
163 do Regimento Interno. Havendo vereador inscrito, foi concedida a palavra
ao vereador Jose Bonifacio da Silva Dias - psD, que iniciou sua fala
cumprimentando os presentes e desejando um feliz Dia das Maes a todas as
maes do Município, do estado e do pais. Em seguida, reforgou a importancia do
dialogo entre o Poder Legislativo eo Executivo, destacando que, apesar de a
gestao estar no inicio, e essencial haver resposta as proposigoes da Câmara. O
vereador relatou que algumas demandas ja foram atendidas ou estao em
andamento, como a construcao da calgada do cemiterio, a possibilidade de
reforma da delegacia, ressaltando que, apesar de ser responsabilidade do
Estado, o Executivo Municipal demonstrou interesse em colaborar e tambem o
possivel aproveitamento do predio onde funcionava
o Banco do Estado,
conforme proposto em requerimento da vereadora Aldeilde Analia de Jesus
porem destacou em relagao ao aproveitamento do predio onde funcionava o
Banco do Estado, que o Município ja possui um possivel uso definido para
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 558/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar PEDRINA ALVES DA COSTA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

123
KRO
MUNICIPIOS EM SITUACAO DE SECA
MANOEL
Sao Francisco de Assis do Piauí
EMIDIO
Sao Francisco do Piauí
Sao Gongalo do Gurgueia
Sao Gongalo do Piauí
municipios em situagao de seCA
Sao Joao da Canabrava
Acaua
Sao Joao da Varjota
Alagoin
lo Piau
101
Sao Joao do Piauí
Alegrete do Piauí
Anisio de Abreu
102
Sao Jose do Peixe
Aroaze
103
Sao Jose do Piauí
Piauí
Barra D'Alcantar
104
Sao Juliao
Barreiras do Piauí
105
Sao Lourengo do Piauí
Barro Duro
106
Sao Luis do Piauí
Bela V
iaui
107
Belem do Piauí
Sao Miguel do Fidalgo
Bertolinia
Sao Miguel do Tapuio
Betania do Piauí
109
Sao Raimundo Nonato
Bonfim do Piauí
110
Sebastiao Barros
Brejo do Piauí
111
Sigefredo Pacheco
Buriti dos Montes
112
Caldeirao Grande
Simoes
npinas do Piau
113
Sussuapara
Campo Alegre do Fidalgo
114
Tamboril do Piauí
Canto do Buriti
115
Tanque do Piauí
116
Valenca do Piauí
Caridade do Piauí
117
Varzea Branca
118
Vera Mendes
Colonia
119
Vila Nova do Piauí
Conceigao do Caninde
Coronel Jose Dias
ocumento assinado eletronicamente por JOSE ICEMAR LAVOR NERI - Matr.C.00oooo0-0,
orrente
Secretario Estadual de Defesa Civil, em 30/09/2025, as 11:44, conforme horario oficial de
Cristaland
do Piauí
Brasilia, com fundamento no Cap. Il, Art. 14 do Decreto Estadual no 18.142, de 28 de
Cristino Castro
Currais
evereiro de 2019.

Dirceu Arcoverde

0020426052 eo c6digo CRC B01DB59D.
Elesbao Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
ente o Processo n
SEI n 0020426052
Floresta do Piauí
00013.001022/2025-12
Francisco Macedo
DECRETO24114 (0020426052)
Francisco Santos
Decreto 24114 (0020426052)
SEI 00013.001022/2025-12/pg.3

Geminiano
MANOEL
Hugo Napoleao
EMIDIO
Prefeitura
Itainopolis
Jacobina do Piauí
AVISO DE Licitação
O Município DE MANOEL EMiDIO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Juazeiro do Piauí
Julio Borges
licitagao, na CONCORRENCIA ELETRONICA N0,006/2025, tendo como objeto:
Jurema
do Piauí
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE
agoa do Sitio
Manoel Emidio
ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
Marcolandia
(UBS) PORTE I, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRAO DO MINISTERIO
Monsenhor Hipolito
Nova Santa Rita
DA SAUDE, NO Município DE MANOEL EMIDIO/PI.
Padre Marcos
Data da sessao: 30/10/2025
Pajeu do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Horario: 09:00 min.
nagua
a do Piauí
Patos do Piauí
Valor Orgado: R$ 2.053.206,28
Paulistana
Pedro
entino
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
Picos
Pimenteiras

nada Nova
Ribeira do Piauí
Manoel Emidio-PI, 03 de outubro, 2025.
Piauí
Antonio Cardoso da Silva
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz.
Agente de Contratagao
Santana do Piauí
Sao Braz do Piauí
Orlando Almeida de Araujo
Sao Felix do Piauí
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/04/2025

466

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.211.973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812/0

CPF: 195.848.293-00

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 28/04'2025 11 :21:08.839 t SIAAC: SCP2I H / Ver. 21.38.00 / File: LRF \_RRE002.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ:

06 . 553 .960/0001-65

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN-FEV

RELATÓRIO

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014.842 .44 3-03

www. simplesinformatica , com.br

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇ ÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFU

ORÇAMENTOS

LRF,

Artigo 52,

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

inciso II, alinea "e" ANEXO II (RS

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! | DOTAÇÃO! ATUALIZADA1 1 | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS 1 11 | DESPESAS LIQUIDADAS 1 11 | DESPESAS LIQUIDADAS 1 11 | SALDO |

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! | DOTAÇÃO! ATUALIZADA1 1 | No Bimestre I Até | o Bimest. | 1 \: lb/tot b | SALDO | 1 No Bimestre | IAté o Bimestre! { dl | Jd/..tot d | - a - d |
| PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | | 11.475,00 | 11.415, 00 | | | 11 .475, 00 | 11 . 475, 00 | o, 17 | 202.296,00 |
| AGRICULTURA | | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 398.017, 00 |
| EXTENSA◊ RURAL | | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | 0, 00 | | | |
| PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÃRIA | | | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | | 0, 00 | | | |
| TELECOMUNICACOES | | | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | | 0,00 | | | |
| ENERGIA ELETRICA | | | 206.345, 84 | 206.345, 84 | 3,03 | | 206.345,84 | | | |
| TRANSPORTE RODOVIARIO | | | 35, 90 | 35, 90 | 0, 00 | | 35 , 90 | | | |
| DESPORTO DE RENDIMENTO | 57 .4 98, 00 | 51 . 498,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 57 , 498,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 68.542, 00 | 68.542,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 68.542,00 |
| TOTAL (II I) • ( I + II ) | 57.071.044, 00 | 57 . 071 . 044 , 00 | 6.199 . 160, 86 | 6 . 799 . 160, 86 | 100,00 | | 6 . 781 .910, 86 | 6.187 . 910, 86 | 100, 00 | 50 . 289 . 133, 14 |

DISCRIMINAÇÃO

DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENT

DESPESAS INTRA-OR AMENTÁRIAS (li)

TOTAL

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica .com. br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .

28/04/2025, 11: 27 : 08

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.211 . 973-02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2025

Usuário: DENil.SON LOPES DE SOUZA 1 PC Name: DENILSON I Data: 2M>4f202S 11 :27:08.9861 SIAAC: SCP2IH / Ver: 21.38.00/ File: LRF \_RRE002.PRG

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF : 795.848.293-00

RIAS :

Página :

o,oo o,oo

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014 . 842.443- 03
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

ld:OCC563F495BCF54A

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Rua Marcos Vieira , 1621 Centro, Baixa Grande do RibeirolPI CNPJ os.110.231/0001-34 E-mail: baixa@raodedoribeiro@hotmail com Fone89·3570-1426
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

199
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvI

EFEITURA Municipal
VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:MUNICIPIODEVERAMENDES-PI.CNPJN01.612.615/0001-31
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: MARIA GILDETE TEIXEIRAS DOS REIS SOUSA CPF N: 035.873.173-
CONTRATADO:EVILANGEDA VERA SAMPAIOCPFN818.296.473-34
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
EDUCACAO
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37IX,DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital por
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

RA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: IVAM DE SOUSA MAURIZ CPF N: 032.977.043-81
CONTRATADO: DANIELLE SAMPAIO SILVA CPF N: 026.459.543-24
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE CIENCIAS NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
EDUCACAO.
EDUCACAO.
VALIDADE DOCONTRATO:ESTE CONTRATO TEMVIGENCIADE 19 DE FEVEREIRO
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026800/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.990,30 (OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRINTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF N°2974. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 203/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025


TERMO ADITIVO N° 03 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO N. º 03/2023 - SAAD/SUDESTE II (SUB-ROGADO À SDU-SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO Nº 03/2023-SAAD/SUDESTE II, SUB-ROGADO À SDU-SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO (13694322), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002645/202514 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. OS VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR) DO CONTRATO Nº 03/2023-SAAD/SUDESTE II, SUB-ROGADO À SDU-SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO RENOVADOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ 5.348.999,17 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO (13694322), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002645/2025-14 E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.050, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

HUDSON MORENO ESCÓRCIO NEPOMUCENO , CPF nº 006.404.***-**, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Assis -tência ao Servidor do IPMT (Assistência à Saúde), Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 09.06.2025.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

Manutenção da Secretaria de Finanças

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vlncultu:tos de Impostos

999

Nilo se aplica

000

Manutenção das Secretaria de Obras e Serviços Urbe

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Recur808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Construç.ão

Recuperação de E&tradas V/çlnals

MATERIAL

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.847,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.292,00

F.R. Grupo:

700 05

CONSUMO

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos CQOOêneres da União

Nêo se eplle8

ConstNQões e RecuperaçQo de Calçementos

-7.645,00

F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Conv6nios ou Instrumentos Congêneres da União

4.4.90.92.00

500

999

000

15.451.0018.1038.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

15.451 .0018.1039.0000

3.3.90.93.00

700

999

Nao se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2017.0000

Manutenção do Fundo Municipal do Turismo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuí30s nOO Vlncvltu:tos de lmJX)Stos

Não se aplica

Manutenção do FunôO Munlelpal do Tur1$mo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculadoa de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0002.2029.0000

Programa de AlimentaÇêo Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenl8Ção

NOo se eplica

3.3.90.30.00

552

999

000

AVCEAAA

41 .522.194/0001-72

3.3.90.38.00

500

200

000

12.381.0006.2077.0000

3.3.90.39.00

SOO

200

000

12.365.0002.2028.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.1.90,16.00

500

200

000

12.385.0002.2028.0000

3.1.91.13.00

500

200

000

3.3.90.33.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

EXTRATO CONTRATO Ni 24032025·03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 010/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N2. 001/2025.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gê neros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): D SOARES & SOARES LTDA, CNPJ: 63.334.270/0001-59

VALOR: RS 1.555.324,20 (um milh3o, quinhentos e cinquenta quatro reais e vinte centavos)

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal n2. 14.133/2021, Lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei Complementar ne 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE OE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, QSE, PNAE, Dotação Orçamentária 020401 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coordenação Geral da Sec. de Educação, 12.361.0030.2207 .0000 Outras Atividades da Educação Básica, 12.306.0030.2204.0000 Merenda Escolar Municipal, 12.361.0030.2207 .0000 -Outras Atividades da Educação Bá sica, 12.361.0032.2240.0000 Açõe s do programa Nac. de Alim. Escolar PNAE, 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salár io Educação -QSE, 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil, Atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Mariana Soares Figueiredo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

cinco mil, trezentos e vinte e

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

25 SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 672/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; na Portaria nº 1.446/2022, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.055389/2022-70; e no Requerimento da ser -vidora, datado de 08.08.2025, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.048508/2025-93; resolve REVOGAR, a Portaria nº 1.446/2022, de 11.11.2022, que declarou a vacância da servidora pública municipal MAILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF nº 018.661.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 75040, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Sancionada, numerada, registrada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de
Juazeiro do Piauí (PI), sob o numero 264 (duzentos e sessenta e quatro), aos 17 dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
VII - requisitar, diretamente e sem qualquer onus, de qualquer orgao Municipal,
informagoes, certidoes ou copias de documentos relacionados com as reclamagoes ou.
denuncias recebidas, na forma da lei;
DO OUVIDOR-GERAL
Art. 13 - O servidor efetivo designado para atuar como Ouvidor-Geral do Município
percebera uma gratificagao equivalente a 30% (trinta porcento), acrescida ao seu
vencimento.
Art. 14o - A Ouvidoria - Geral do Município contara com o apoio administrativo e suporte
tecnico-operacional da Secretaria de Administracao
IX - Comunicar ao orgao da administragao direta e indireta compctente para a apuragao de
todo e qualquer ato lesivo ao patrimonio publico de que
venha a ter ciencia em razao do
exercicio de suas funcoes, mantendo atualizado arquivo de documentacao relativa as
reclamagoes, denuncias e representagoes recebidas
Art. 12o - Podera exercer o cargo de Servidor Auxiliar da Ouvidoria Municipal, qualquer
pessoa, brasileiro ou estrangeiro, fisica ou juridica, que reside, exerca atividade ou tenha..
interesses no Município de Juazeiro do Piauí/PI e que se considere lesada por ato da
administracao publica Municipal.
Art. 16o - Esta Lei entra era vigor na data de sua publicacao.
Art. 15o - O Regimento Interno da Ouvidoria Municipal deve ser instituido por meio de
Decreto no prazo de 60 dias a contar da data de publicacao desta Lei.
IX - Recomendar aos orgaos da Administragao Publica Municipal direta e indireta, bem
como das entidades privadas a adocao de mecanismos que dificultem e impecam a violacao.
do patrimonio publico e outras irregularidades comprovadas.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
JUAZEirO do Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUI
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
DOMINGOS
ara sua contir
MOURAO
13.1.2. A extingao nesta hipotese ocorrera na proxima data de aniversario
sse sentido com pelo menos 2 (dois) meses de antecedencia dess
Portaria N 089/2025
Domingos Mourao, 30 de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mouraO, estado dO Piauí, no
extingao contratual ocorrera apos'2' (dois) meses da data da.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
amigavelmente, assegurados o contraditorio ea ampla defesa..
Nesta hipotese, aplicam-se tambem os artigos 138 e 139 da mesma
RESOLVE:
concluir o contrato.
Art. 1o -EXonerar o Sr. talles gutenberg COrreia Viana, CpF:
13.2.2.1. Se
a juridica contratada, devera ser
034.028.053-08, Do cargo em comissao de Diretor de Departamento de
13.3. O termo de extingao, sempre que possivel, sera precedido.
Abastecimento.
e Assistencia Rural, lotado na Secretaria Municipal de
contratuais ja
Agroindustria e Negocios.
Relacao dos pagamentos ja efetuados e ainda devidos;
o configura obice p
na data de sua publicacao.
caput, da Lei
registre-se, publique-se e cumpra-se.
contratante ou com agente public
tenha dese
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 30
de abril de 2025.
14. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII)
14.1.As des
12.361.0009.2045.0000
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
Maria lrin'
Prefeitura MU
SCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
12.365.0009.2044.0000
3.3.90.30

500/552
14.2.A dotaca
DOMINGOS
15.CLAUSULA DECIMA QUARTA-DOS CASOS OMISSOS (art.92,II
ndo as disposigoes contidas na Lei n
MOURAO
Portaria No 090/2025
Domingos Mourao, 1 de maio de 2025.
16.CLAUSULA DECIMA QUINTA-ALTERACOES
14.133,de 2021
A prefeita Municipal De domingos mourao, estado do Piauí, no
16.2.0 contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
16.3.As alteragoes contratuais deve
Município...
ocorrer no prazo maximo de 1 (um) mes (art. 132 da Lei n 14.133, de 2021)
RESOLVE:
ULA DECIMA SEXTA - PUBLICACAOE
Art. 1o -nomear o Sr. Talles gutenberg COrreia viana, Cpf:
17.CLAU
17.1. Incurr
Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
18.CLAU
(COmDEc).
ULA DECIMA SETIMA-FORO (art.92,S1
18.1.Fica el
art.92, S1o, da Lei n 14.133/21
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Francisco Ayres, 21 de maio de 2025
REgISTRE-SE, pUBLIqUe-SE E CUmprA-SE.
entante legal do CONTRATANTE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de maio de 2025.
EFRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
mAria irineLDA gomes de OLiveira siLVA
Prefeita Municipal
TESTEMUNHAS:I
inetda Gunneypk
uSi
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344 DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Anulaçã o Anulação

249

266

268

341

359

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12.361 .1201.2027.0000

Ação na EducaçAo

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361 .1201 .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1201 ,2030.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

13.392.1301 .2037.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Transrerêneia do Salário-Educação

Nãoseaplice

Ação na

EducaÇOO

JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA

Tl'8nsíer6nci3 do Sa,~rio-Edvc.&Ç5o

Não se aplica

CulturaeArto

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursõ5 n&o Vinculados de lmposlos

999 000

Não soaplica

Soc.Mun.Espono, Turismo o Lazor

27.813.2701.2038.0000

Promover Esporte e lazer de Qualidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Reeurso$ não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

03 03 00 Sec.Mun.Educação · FUNDES

374

Ação na EducaçAo

12.361.1201 ,2040.0000

3.1.90.1 1.00

540

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfcrênclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

376 12.361.1201 .2040.0000 AçãonaEducaçêo 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· ProfiM!onaie; da Educação Básic 112.000,00 F.R.: 1 540 01

378 12.361.1201.2041.0000 Aç6o na Educaç!o 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 N3o se aplica 29.751.88 F .R.: 1 540 01

01.612.558/0001-90

2024

Exercício :
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

227
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
ARRO
"Werta olan.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
433/2025 de 01 de abril de 2025.
Contrato n/data
440/2025 de 01 de abril de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de agente administrativo na rede
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de inspetora de escola.
Municipal de ensino.
Valor /mensal
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
epresentado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF n Nayra Ferreira da Silva, CPF n 052.510.573-50.
Contratado(a)/CPF no Daiany Rosy Souza Dias, CPF n 032.382.183-95.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
435/2025 de 01 de abril de 2025.
Objeto
Contrato n%/data
441/2025 de 01 de abril de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de inspetor de escola.
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento
particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob on
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
Contratado(a)/CPF no Maria Eduarda Celestino da Silva, CPF n 122.192.133-90.
Contratado(a)/CPF nIcaro das Chagas Feitosa, CPF n 033.864.863-12.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
436/2025 de 01 de abril de 2025.
Contrato n/data
442/2025 de 01 de abril de 2025.
Objeto
Objeto
Valor /mensal
Valor /mensal
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
domiciliado a quadra 14 casa n 15 -A,Centro,Guadalupe -PI, inscrito no CPF n
Contratado(a)/CPF n Luanna Cristina de Sousa Martins, CPF n 051.816.473-08.
Contratado(a)/CPF nCamila dos Santos de Araujo, CPF n 083.290.533-00.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
438/2025 de 01 de abril de 2025.
Objeto
Contrato n/data
443/2025 de 01 de abril de 2025.
Municipal de ensino.
Objeto
Valor /mensal
Valor/mensal
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
Contratado(a)/CPF noJessica Mara de Freitas, CPF n 043.070.693-66.
Contratado(a)/CPF n Joao Gabriel Pereira Brandao, CPF n 087.208.843-03.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 125/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.02.12499P, re -solve APOSENTAR MANOEL DA SILVA MOURA, servidor público mu -nicipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Clínico Urgentista, referência 'B5', matrícula nº 050789, CPF nº: 065.653.873-20, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por idade, com proventos proporcio - nais, nos termos do artigo 40, §1º, III, 'b' da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC nº 41/2003).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |

| VENCIMENTOS,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI - CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.120,75 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 13.022,52 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS,CONFORME ART. 40, §1º, III, 'B' DACF/1988. | R$ 7.617,79 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.617,79 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 junho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

741

ESTADO dO Piauí
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
MENHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbInete dO PrEFeITO
Portaria _86/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria 84/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETORA
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de Secretaria
DEPARTAMENTO
RECURSOS
MUNIPAL DA JUVENTUDE de Jerumenha e da outras
HUMANO de Jerumenha e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, 1V da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARIA EDUARDA RODRIGUES DA
COSTA, portadora do CPF: 072.102.753-98 do cargo comissionado de
Art. 1 - Exonerar a Senhora LUJAN RODRIGUES DA SILVA, portadora
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO doS
do CPF: 033.630.723-33 do cargo comissionado de Secretaria MUNIPAL
Município de Jerumenha-PI.
DA JUVENTUDE do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio-Pereira da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMeNHA
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
GAbinete dO prefeItO
GAbINeTE DO PREFEITO
Portaria _J85/2025
Portaria_8/2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de ASSESsORA
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de AGENTE DE
ADMINISTRATIVA
Secretaria
ADMINISTRATIVO de Jerumenha e da outras
CONTRATACAO de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo.
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora MARLIETE VIEIRA DA SILVA
Art. 1 - Exonerar a Senhora MARIA EDUARDA RODRIGUES DA
MIRANDA, portadora do CPF: 039.588.053-02 do cargo comissionado de
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA
Secretaria
AGENTE DE CONTRATACAO do Município de Jerumenha-PI.
ADMINISTRATIVO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo dO piauf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo LargO dO piauf
AMPOLARODOPIAU
Portaria N011/2025.
Portaria N013/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissaa
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissao
e da outras providencias'
e da outras providencias
O pREFEITO Municipal DE CAMPO LARgO DO Piauí-PI,
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigOes legais que Ihe
consIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
cONsIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
nomeacao e exoneragao.
nomeagao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, Josimar Araujo Gongalves, portador (a) do CPF N025.258.023-06,
Art. 1o Nomear, Dorgeval Andrade Soares, portador (a) do CPF No 819.042.741-53,
para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Obras e Servigos Urbanos, do
para o cargo em comissao de Administrador do Estadio Municipal, do Município de
Município de Campo Largo do Piauí-PI.
Campo Largo do Piauí-PI.
Art.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
pUbLiquE-Se, CERtIFIquE-Se e CumprA-SE
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí em 01 de Janeiro
de 2025.
de 2025.
JAIRO SOARES LEITAO
JAIRO SOARESLEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo do piauf
EMAIL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
Portaria N012/2025.
Portaria N014/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissaa.
e da outras providencias"
confere na Lei Organica deste Município,art. 68 das atribuigoes do prefeito
cOnsIDeRANDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
cOnsIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, Marly Marques Rego Neta, portador (a) do CPF No 054.272.383-28,
Art. 1o Nomear, Antonio Carlos Mendes da Silva, portador (a) do CPF No 057.306.843-
para o cargo em comissao de Coordenadora da Atengao Primaria em Saude -APs,
71, para o cargo em comissao de Administrador do Ginasio Poliesportivo Jesuino
do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
Sampaio, do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
Art.
pUbLIqUE-SE, CERTIFIqUE-SE e CUMPRA-SE
pUBLIQUE-SE, CERTIFIqUE-SE e CUMPRA-SE
de 2025.
de 2025.
001
SAIRO' SOARES LEITAO
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais