Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 001/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n O14/2025 - GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a convocacao dos servidores
"Nomeia Agente de Contratagao, Pregoeiro e equipe de
publicos
respectivos locais de trabalho de origem, e da
outras providencias.
municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí,
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, no uso de suas atribuicoes
no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas,
legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais disposicoes legais.
aplicaveis,
Resolve:
Art. 1 Nomeia-se a servidora FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA,
CONSIDERANDO a nece
ssidade de ass
gurar a continuidade e eficiencia dos
servicos publicos municipais prestados a populacao;
a funcao de AGENTE DE
CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Sao Joao do Arraial-PI, a fim
CONSIDERAND
servidores efetivos nos
de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei.
Federal n 14.133/2021.
DECRETA
agente
responsavel pela conducao do certame e designada pregoeira.
Art. 1 Ficam convocados todos os servidores publicos ocupantes de car
Art.2No
s MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRITO, inscrito
no CPF: 725.642.703-44, GIZELDA DE SOUSA, inscrita no CPF: 019.549.583-74
e ZELIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 887.328.431-00 para exercerem a
funcao de equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da
ntinuidade,ef
Lei Federal no 14.133/2021.
regularidade dos servigos publicos municipais, garantindo o pleno atendimento
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o.
das necessidades da populacao.
Agente de Contratagao eo Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3o O nao comparecimento ou a ausencia de justificativa formal podera
Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro a.
lecisoes
tramit
icitacao,
dos Servidores Publicos Municipais.
impulsionamento do procedimento licitatorio ea execucao de quaisquer outras
Art. 4 Cabera aos gestores de cada setor encaminhar a Secretaria Municipal
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das
a relacao dos servidores que nao se
apresentarem no prazo estabelecido.
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
S 1 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara os membros da equipe de
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Sao Joao do Arraial - PI, O8 de janeiro de 2025.
S 2o O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores publicos efetivos,.
ecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
ABDORAL MELO DA SILVA
e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
ABDORAL MELODAA

ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO

Portaria n 012/2025 - GP
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
cicio de cargo de provimen
CNPJ N 07.450.778/0001-41
ambito da Administragao Publica Direta do
EnderegO: ruA DOs TrEs PODeres, 240 -- CentrO, Cep
Município de Sao Joao do Arraial".
64.655-000,ALAGOINHA DOPIAUI-PI
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTrAtAcAo DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS
- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí E DE SUAS SECRETARIAS.
RESOLVE:
Fundamento legal:Art.75,inciso ll, da Lei 14.133,de 1de abril de 2021
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
comissao de Assessoria Tecnica Nivel Superior ao prefeito, o Senhor CARLOS
disponibilizados
ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF. 218.127.993-49
atraves de contato pelo endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislagao em vigor.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes. 240 - Centro, CEP 64.655-000. Alagoinha.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.
Piauí/pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí/Pl, 08 de janeiro de 2025.
sLs
BDORALMELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao