gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OCC564B03F1B638B

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 06/2025

DATA: 16/07/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDO ECORESIDUOS L TOA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR

UNIT.

2.500,00

000 Coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de 1 serviços dos

QTD: 1

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

20.451 .012/0001-40

QTD

VALOR FINAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

VALOR GERAL:

30.000,00

ld:OE28AA289CA56392

Portal de Compras

Termo de Adjudicação Processo Nº 07/2025 DATA: 16/07/2025

FORNECEDOR:LIMPA

FACIL LIMPADORA DE FOSSAS LTDA

LOTE/ITEM

0001 LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

138,68

VALOR TOTAL:

33.131 .382/0001-41

QTD

VALOR FINAL

270

37.443,60

37.443,60

VALOR GERAL:

37.443,60
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0904/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alex Cayque Alves Costa Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Ernandes Carvalho de Vascon -celos Assessor Especial AE-II, Genildo Martins dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Jefferson Leite Alves Assessor Especial AE-II, Joyce da Cunha Soares Assessor Especial AE-II, Laila Lais Furtado Noguei -ra Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Layane Fernandes dos Santos Assessor Parlamentar AP-IV, Lylian Medeiros Prado Oliveira Assessor Parlamentar AP-I, William Kelle da Silva Nunes Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- SECRETARIA DE SAÚDE - Valor Referência: R$: 129.7151 47

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 118.408,03 | Homologado em 12/09/2025 16:16:34 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA - Valor Referência:R$: 125.932,12 | Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA - Valor Referência:R$: 125.932,12 | Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA - Valor Referência:R$: 125.932,12 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 123.897,50 | Homologado em 12/09/2025 16:24:14 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0003- LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Valor Referência:R$: 23.971,65 | Lote 0003- LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Valor Referência:R$: 23.971,65 | Lote 0003- LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Valor Referência:R$: 23.971,65 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 23.203,05 | Homologado em 12/09/2025 16:50:02 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 | Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 | Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 100.077,20 | Homologado em 12/09/2025 16:50:25 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0005 - LOTE V - MAQUINAS PESADAS - Valor Referência:R$: 81.041,46 | Lote 0005 - LOTE V - MAQUINAS PESADAS - Valor Referência:R$: 81.041,46 | Lote 0005 - LOTE V - MAQUINAS PESADAS - Valor Referência:R$: 81.041,46 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 79.719,45 | Homologado em 12/09/2025 16:50:53 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

A Prefeita Municipal de Canavieira-PI, no 1
atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas pela Lei Organica Municipal, e CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria
Colegiada RDC n 36, de 25 de julho de 2013, da ANVISA (Agencia Nacional de
Vigilancia Sanitaria);
XI - Notificar ao Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria os eventos adversos
decorrentes da prestacao do servico de saude,
XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar a autoridade sanitaria, quando requisitado,
as notificacoes de eventos adversos
Art. 8. O NMSP e composto por um grupo de profissionais da area de saude, de nivel
superior, medio, tecnico e fundamental, formalmente designado para planejar, elaborar,
implementar, manter e avaliar o Plano Municipal de Seguranca do Paciente (PMSP),
adequado as caracteristicas e necessidades da rede Municipal de Saude
XIII - Acompanhar os alertas sanitarios e outras com
nunicacoes de risco divulgadas pelas
autoridades sanitarias
Art. 1. Fica instituido o Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente da Secretaria.
da melhoria da qualidade nos servicos de saude
CONSIDERANDO a Portaria n 529, de 1 de abril de 013, do Gabinete do Ministro da.
Saude;
- Compartilhar e divulgar a direcao
da analise e avaliacao dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da.
prestagao do servigo de saude;
DECRETA:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia _
de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 222, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 223, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Agente de Organizacao
Escolar,
Agente
Organizagao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Iara Silva de Santana, inscrita no CPF n 090.197.383-13
Art. 1 NOMEAR Ana Carolina de Sousa Miranda, inscrita no CPF no
para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a Secretaria Municipal
084.761.633-98, para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a
de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
forma digital por
V digital por
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO foma digital gor
YOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 647/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 23.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requeren -te, de declaração de vacância do cargo; e no Parecer - ATE-SEMA, datado de 05.08.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00038.004531/2025-57), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por ERMERSON DE SOUSA SANTOS , cpf nº 056.636.***-**, matrícula n° 91937, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 23.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨DIRETA

¨PGM

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025- CMLB

Processo Administrativo Nº 014/2025 - CMLB Dispensa Eletrônica Nº 005/2025

A CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, Estado do Piau~ inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.497.196/0001-71 , com sede na Av. 29 de Abri~ nº 29 - Monte Castelo nesta cidade, representado neste ato por seu Ilmº. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o nº 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do Barro do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Legislativo Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa GOMES VAREJAO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.216/0001-80, com sede na Avenida 29 de Abril, nº 24, Centro, em Lagoa do Barro/ PI, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO RODRIGUES GOMES, ponador da Carteira de Identidade nº 1.316.376, expedida pelo SSP-PI, e CPF nº 022.586. 104-60, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N" 014/2025 CMLB; Dispensa Eletrônica N" 005/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, finna o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a fornecimento de Lote J - Material de Higiene e Limpeza e Lote m - Material de Espediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PJ .

VIGÊNCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como praz.o de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência .

VALOR: R$ 29.533,60 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: 01.01.01-CÂMARAMUNICIPALDELAGOADO BARRO DO PIAUÍ/PJ

Clas. Orçamentária : Ol.091.0012.2002- Manutenção da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo;

Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 - REPASSES DO DUODÉCIMO

Lagoa do Barro do Piauí/PI, 06 de junho de 2025.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ·, inciso 1)

| | | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | RS 1 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SAIDO NÃO EXECUTADO (1) - (d•e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.115.856,44 | 681.739,66 | 4.434.116,78 |
| Investimentos | 4.875.856,44 | 598.240,95 | 4.277.615,49 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Amortização da Dívida | 240.000,00 | 83.498,7 1 | 156.501,29 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA cm | 5. 115.856,44 | 681.739,66 | 4.434.116,78 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(llI) = (li - I) | 5.085.856,44 <(d- a)> | 681.739,66 <(e-b)> | 4.404.116,78 <(f- e)> |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167. inciso Ili>

2 Durante o exercido, somente as despesas liquidadas sdo consideradas executadas. No encerrnmento do exerclcio, as despesas nilo liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior nansparCncia, as despesas cxccu1 adas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1rega do ma1erial ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Res1os a Pagar n3o processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAJQUE FRAZÀO MOURÃO 055.009.103-37

CONTADOR CRC - PI

O 12063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,Si'N,Cenlro, 64898-000, Pajeu do P iaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N ' 031/2025 ,DE 16 de Junho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -Fnas | |

| TOTAL DA AÇÃO | | 30.000,00 |
| 28.01.10.301.0121.1019 | Construçã o, Ampl eRefonna de Postos eUBS | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 1.821 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadcs de Impostos | 1 |
| TOTAL DA AÇÃO | | 1.821,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 421.743,001 |

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA OE PAJEÚ 00 PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62
Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O Município DE sImOes/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF sob on 009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no 522-
2012, REscINDIR o contrato celebrado com Francisco Viana Marques
2012, REsCINDIR o contrato celebrado com Alicy Maria Rodrigues dos Reis,
Junior, brasileiro (a), portador (a) do RG no 8.137.692 - SSP-PI, e inscrito (a)
brasileiro (a), portador (a) do RG no 4.184.793 - SSP-PI, e CPF 079.483.683-61
residente na Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes - PI, nos termos
no CPF sob on 624.264.553-06, residente na Rua Magnolia Projetada,
Simoes - PI, nos termos descritos adiante.
descritos adiante.
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CLAusuLA PRImEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CONTRATADO
CLAUsULA SEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
CLAusULA SEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
nos termos da legislagao Municipal.
nos termos da legislacao Municipal.
CLAusULA TERcEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
CLAusuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
CLAUsuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
resolver as questoes derivadas deste termo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas..
Simoes/PI -- 07 de Marco de 2025
Simoes/Pl, 07 de Marco de 2025.
Italo Magno Dantas to d
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALE
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
e Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes De CaRrelho Municipal
Municipal
Italo Magno Dantas Lopes De Carfalho
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
Alay mo Roduou
iian
Mrfi Jinis
soncisco
Alicy Maria Rodrigues dos Reis.
Francisco Viana Marques Junior.
Contratado (a)
Contratado (a)
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/10/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.178.534,71 | 2.090.404,73 | 6.088.129,98 |
| Investimentos | 5.745.567,41 | 332.813,8I | 5.412.753,60 |
| Inversões Financeiras | 342.140,00 | 0,00 | 342.140,00 |
| Amortização da Dívid a | 2.090.827,30 | 1.757.590,92 | 333.236,38 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.1 78.534,71 | 2.090.404,73 | 6.088.129,98 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) =(II - I) | 7.178.534,71 <(d- a)> | 2.090.404, 73 <(e- b)> | 5.088.129,98 <(f- e)> |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671- IO PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as des p esas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também cons ideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liq uidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, n os tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos aP agar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29. 1 301 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊLHO 040.931.8 I 1-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

R$ I
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

ld:OFSBEDA172C95E80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III allnea "c")

| | VALOR RBALlZADO | VALOR RBALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre deReferencia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL mn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 276.883.947,96 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 3.008.058,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 273.875.889,96 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE {VIIl) =(Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 43.820.142,39 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 39.438.128,15 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 19.171.312,30 | 7,00 |

| | VALORRBALlZADO | VALORRBALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

LUIS RENATO DE CARVALHO DIAS 150.753.383-72 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FRANCISCO LUIS DA SILVA DOS SANTOS 201.723.113-49

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21966], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS {II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + lJI + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 35.570.578,32 | 35.191.865,04 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1º, da CF) (VII) | 830.000,00 | 830.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 34.740.578,32 | 34.361.865,04 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.642.927,23 | 7.559.610,31 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.878.634,51 | 6.803.649,28 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS {IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS {XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS {XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) =(IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL

MA THEUS VIEIRA TA V ARES 065.858.943-16 SEC. DE ADM E FINAÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA 21.505.535/0001 -94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

FONTE: SCPI -Contabilidade (22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SIL V ANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113-04 CONTOLADORA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ , 01.612. 575/0001-28

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-11.GO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1, 00)

| | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS I Ido PROCISSAD08 LIQVIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS I Ido PROCISSAD08 LIQVIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS I Ido PROCISSAD08 LIQVIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS I Ido PROCISSAD08 LIQVIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS I Ido PROCISSAD08 LIQVIDADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | RIS10S A PAGAR do-PROCESSADOS | SLldo |

| , | 1 lllSCRITOS 1 | 1 lllSCRITOS 1 | | | Baldo | 1--- IllSCRlTOS 1 | 1--- IllSCRlTOS 1 | Liquidado■ | . | CUceladoa | SLldo | Total |
| | 1 111 &urcicioa 1 Anteriorea | 111 31/DII dtt 2024 | | | Baldo | I la lnrcicioa 1 Anteriorea | la 31/DBI dll | Liquidado■ | . | CUceladoa | SLldo | (a + b) |
| PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS | PUBLICOS E 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96.824,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 96.824,00 | 96.824,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | | | | | | | | | | | | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 0, 00 | 82.894 , 15 | 0,00 | 0,00 | 82.894,15 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 82.894,15 |
| FUNDEB | 21. 454,00 | 114.972, 16 | 0,00 | 0,00 | 136. 426, 16 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 136. 426,16 |
| S&CRETARIA MUNICIPAL D& M&IO AMBI&NT& | 0, 00 | 1,306,10 | 0, 00 | 0,00 | 1.306,10 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.306,10 |
| | 16.696,88 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.696,88 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.696,88 |

FONT&: Sistema • ,

Unidade Responslvel: SETOR DE CONTABILIDADE

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF : 289. 425. 488-14

CPF: 805. 261. 953-04

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF : 612. 803. 773-99

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/07/2025

DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratada: MARIA VITORIA DE CARVALHO VELOSO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 2.961.059 SPP/PI e inscrita no CPF sob o no
039.182.563-16, residente e domiciliada na Localidade Baixio do Jua, s/n, Zona Rural,.
Município de Massape do Piauí - PI.
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Professor Infantil, com carga horaria de 40
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 24/06/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Contratada: ZILCATIA DIAS MOURA, brasileira, solteira, portadora da cedula de
identidade no 44.936.948-1, SPP/PI e inscrita no CPF sob on 355.758.258-25, com
registro no CRF/PI 1674, residente na Localidade Barro Vermelho, Massape do Piauí --
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Fonte de Recursos: FUNDEB, FPM e Recursos Proprios.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Bioquimico/Farmaceutico, com carga.
horaria 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Fonte de Recursos: FUS, PAB, FMS, FPM e RECURSOS PROPRIOS.
DETERMINADO
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
Contratada: DAMARCIA DE CARVALHO COSTA, brasileira, solteira, inscrita no
CPF sob on 049.570.383-41, residente e domiciliada na Localidade Deserto, s/n, Zona
Rural, Município de Massape do Piauí -- PI
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

016/ 2025

PROCESSO Nº:

014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/ 0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, CAIAÇÃO DE MEIO E PODA DAS ARVORES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI R$ 176.800,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS

VALOR: REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 26 de fevereito de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

024/2025

PROCESSO Nº:

022/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 459.015,48 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGtNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico -005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Quantidade: 1 -Valor Referência: 612.020,64

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de águana Zona rural do Munlcfplo de Patos do Plauf - PI | N/C | N/C | SERVIÇO | MÃO -DE­ OBRA | | 459.015.48 | 459.015.48 | N/C |
| N/C | Vencedor | ARAUJO LOCACOESE SERVICOS LTOA | 58.088.749/0001-12 | N/C | N/C | N/C | N/C | 459.015,48 | Adjudicado em: 26/02/2025 - 11 :45:27 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

363
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV.

Câmara Municipal de .baixa.grande.do ribeiro
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
CNPJ 05.170.237/0001-34
Rua Marc
Vieira, 1621 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro/PI
NPJ os.170.237/0001-3
Portaria N 067, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 069, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA,PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. CARMELITA PEREIRA DE SOUSA, portador
Art. 1. EXONERAR o Sr. FERNANDO LIMA LOPES, portador do RG no
do RG n 4.615.646 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 941.337.193-87, do cargo
SSP-MA, inscrito no CPF sob o n083.107.563-56 , do cargo em comissao,
em comissao de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Baixa Grande do
Baixa Grande do Ribeiro, nomeado pela Portaria n 021, de 16 de Janeiro de
Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
2025.
Art. 2. Revogadas as disposicoe
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MES
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MES
DE AGOSTO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se
Registre-se
MIRAND
EREIRA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara MUNICIPALI
BAIXA GRANDE DO RIBEIRC
Fone: (86) - 3252-4400
os Vieira,1621-
nail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
Portaria gP No 120/2025
Portaria N 068, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar DANILO GALVAO FERREIRA, CPF: 068.762.383-
93, do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Campo Maior.
Art. 1. EXONERAR o Sr. FABRICIO DIAS BRANDAO, portador do RG
n 3.719.320 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 066.747.373-48, do cargo em
Cientifique-se,
comissao de ASSESSOR DE COMUNICACAO da Câmara Municipal de
Publique-se e
Baixa Grande do Ribeiro, nomeado pela Portaria n 036, de 03 de Fevereiro de
Cumpra-se
2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Maior, Estado do Piauí, em 29 de agosto de
Wellington Fran.
/Lustosa Sena
PresidenteldCamara
Registre-se e Publique-se.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Rua Pioneira, nº. 157 , Centro, Cep: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia , E stado do Piauí. Fone : (89) 3561-0050 CNP J: 01. 903 . 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI , para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Consti tuição Federal de 1988.

FAVORECIDO: VINICIUS LIMA GUERRA, CPF: 064.789.121-24.

VALOR MENSAL: RS l.518,00 (Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).

São Gonçalo do Gurguéi ~ it de agosto de 2025.

RICARDO mRO BARROS Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Rua Pioneira, nº. 157, C entro, C ep: 64. 993-000 São Gonçalo do G urgué ia, Estado do Piauí. F one: (89) 3561-0050 CNP J: 01. 903 . 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI, para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia noturno). Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: MA YLON DOS ANJOS LOBATO, CPF: 044.069.423-00.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).

São Gonçalo do Gurguéia (PI), 20 de agosto de 2025.

mcAA»OL~ Presidente da Câmara Municipal

ld:OCC5650D9C9293F7

Rua

Pionei ra,

nº. 157 , C ent ro,

64 . 993-000

São

G onçal o do Gurguéi a,

Estado do Piauí.

F one :

(89) 3561-0050 CNPJ: 01.903. 744/0001-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025

OBJETO: Contratação temporária nas ativ idades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgué ia-PI, para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia noturno). Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: DANILO LIRA RIBEIRO, CPF: 042.230.783-13.

VALOR MENSAL: RS 1.518,00 (Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).

RICARDO RIBEIRO BARROS Presidente da Câmara Municipal

Rua Pioneira, nº. 157, Centro, Cep: 64.993-000 Sã o Gonçalo do G urguéia , Estado do P iauí.

Fone:

(8 9) 356 1-00 5 0 CNPJ: 0l.903.744 /00 01-89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025

OBJETO: Contratação temporária nas atividades junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI , para o bom e fiel exercício de Auxiliar de Serviços Gerais. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: DIOGO FRANCISCO LIRA DE SOUSA, CPF: 045.177.393-41.

VALOR MENSAL: RS 1.518,00 (Mi~ Quinhentos e Dezoito Reais).
Município: Guaribas
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/08/2025

O candidato que desejar obter detalhes sobre sua inadequagao para o Programa
Incentivo Estudantil Municipal devera procurar a comissao responsavel pelo mencionado
programa, por meio dos seus membros, pessoalmente, na Secretaria Municipal de educacao
ou por intermedio do e-mail:incentivoestudantilurucui@gmail.com..
SIGNATARIOS: Joercio Matias de Andrade pelo CONTRATANTE e Rennan Oliveira Sousa
pelo CONTRATADO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1569/2025 . Concede Férias a Servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente Legislativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 246, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 a 24 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de outubro de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
XXX
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 054/2025
ELISEU MARTINS-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 056/2025
ELISEU MARTINS-PI, 07 DE MARCO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de
Dispoe sobre a exoneragao da funcao de Secretario
Diretora do Hospital Municipal, do Município de
Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de.
Eliseu Martins, Piauí.
Eliseu Martins- PI.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a Sra. Teresa Cristina AIves da Silva, inscrita no CPF 004.227.433-80,
Art. 1 - EXONERAR o Sr. JOSE ALVES NETO, inscrito no CPF 049.889.048-14, da
para a fungao de Diretora do Hospital Municipal, do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo
funcao de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Eliseu Martins -PI
vencimento estipulado por Lei..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Revogam-se as disposicoe
govbr :
govbr
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASEUN
Silva
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
Portaria N 057/2025
Portaria N 055/2025
'Dispoe sobre a nomeagao para a fungao
Secretario
Municipal
Secretario Municipal da Juventude, do Município de.
Desenvolvimento Rural do Município de
Eliseu Martins, Piauí.'
Eliseu Martins -- PP'.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO deE
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. Raul dos Santos Moura, inscrito no CPF 044.508.393-07, para a
Art.1
- NOMEAR o Sr. MACIANO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,
funcao de Secretario Municipal da Juventude, do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo
inscrito no CPF 035.702.813-96, da funcao de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural do
vencimento estipulado por Lei
Município de Eliseu Martins - PI, percebendo vencimento estipulada por Lei.
Art. 2-Esta Portaria e
data de sua publicacao
govbr
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5185/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.045221/2025-87), resolve

NOMEAR

GILMARA POLIANA BARROS BENTO DE SOUSA , CPF nº 003.358.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS Tipo I (UBS Dr. Pedro Moreira Sobrinho - Parque Poti), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 58. Fica o Poder Executivo autorizado a editar Decreto regulamentando os
valores e condigoes para concessao da indenizagao de transporte, garantidos os
valores minimos percebidos pelos servidores na data da promulgagao desta lei.
RAIMUN
165398362
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria n•

307/2025

Riacho Frio - PI, 1 de outubro de 2025

Dispõe Nomear o Sr. Otavio Cunha de Carvalho, CPF: XXX.359.183-XX, para o cargo de Coordenador de Programas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio - PI.

O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribu ições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal , resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor Otavio Cunha de Carvalho, CPF.: XXX.359.183-X.X, para o cargo de Coordenador de Programas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

PREFEITURA MUNICIPAL

RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

01 .612.606/0001-40

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII.

Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Decreto No 15/2025
Cocal de Telha-Pl, 16 de junho de 2025..
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0089
Decreta ponto facultativo dia 20 de junho de 2025 nos orgaos publicos do
nunicipio de Cocal de Telha-Pl e da outras providencias correlatas
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, KARYNE ARAGAO
ESTADO DO Piauí
CANSANCAO, no uso das atribuigoes legais que Ihe conferem e;.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PII
CONSIDERANDO que dia 19 de junho, quinta-feira, e feriado religioso nacional, dia de Corpus Christi;
AVISO DE Licitação
CONSlDERANDO a tradigao dos costumes religiosos ea possibilidade de locomogao dos servidores publicos
outras regioes do estado
PREGAO ELETRONICO 030/2025
Decreta:
Art. 1o- Fica decretado como ponto facultativo o dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, nos orgaos da
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
Administragao Publica do Município de Cocal de Telha-PI.
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Paragrafo Unico - Nao se aplicam os efeitos deste Decreto ao funcionamento ea conservagao dos bens.
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
publicos, a limpeza urbana, aos servigos essenciais e os de carater de extrema urgencia, inclusive o.

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
funcionamento de todos os servicos de atendimentos a populagao pres
PROTESES DENTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Saude (UBS, NASF, CAPS, Postos de Saude-Zona Rural).
Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site
Art. 20- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 16(dezesseis).
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com
dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte cinco (2025
Riacho Frio-PI,16 de junho de 2025.
KARYNE ARAGAOAs
CANSANCAO:98
91762304
Janara Maciel Alves
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Pregoeira
Prefeita Municipal
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais