Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de EducAgAo De bAtAlhA - sEmeB EDuCACAO
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Portaria n 030/2025
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
De, 06 de maio de 2025.
Portaria n 194/2025
Dispoe
De, 30 de abril de 2025.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas airibuigoes legais; e
"Dispoe sobre a exoneragao de servidor do cargo em comissao e da outras
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora FRANCISCA ZULENE DA SILVA ALMEIDA, CPF sob on
857.835.793-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere
Educacao
a Lei Organica Municipal;
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 06 de
maio de 2025 a 05 de junho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as dispo ..oes em contrario.
Resolve:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 1o - EXONERAR, o servidor LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO, portador do
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de maio de 2025.
CPF sob o no 099.274.843-72, do cargo em comissao de Assessoria Especial de Projetos Especiais,
com lotagao no Gabinete do Prefeito, nomeado pela Portaria n 017/2025
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
ELVISMAOHADO
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 30 de abril de 2025.

JOSE LUIZ ALVES MACHADO
BATALHA
Prefeito Municipal
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-Pl
Portaria no 193/2025
De, 29 de abril de 2025.

ESTADO DO Piauí
rla Municipal de
BATALHA
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposig8es legais,
Portaria no 195/2025
Resolve:
Art. 1o - Ficam alteradas, exclusivamente quanto a nomenclatura, as denominages dos cargos
em comissao e das funges de confianga da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Batalha-
Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao e da
Pl, sem alteragao na remuneragao, lotagao ou hierarquia funcional, conforme especificado no Anexo I
desta Portaria.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao oficial, com efeitos
administrativos retroativos a 09 de abril de 2025, nos termos da Lei Complementar n0,005/2025,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
nte para fins de ajuste da nor
nclatura funcional, sem
efeitos financeiros preteritos.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Considerando o pedido de exoneragao do servidor ALEX OLIVEIRA SALES.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de abril de 2025.
Resolve:
JOSE LUIZ AUVES'MACHAD
Prefeito Municipal
Art. 1 - ExONERAR a pedido, o servidor ALEX OLIVEIRA SALES, portador do CPF sob on
ESTADO DO Piauí
036.670.723-09, do cargo em comissao de Chefe de Divisao de Trabalho e Agao Social, com lotagao
na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, nomeado pela Portaria n 042/2025.
BATALHA
PRAGA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
contrario.
AnEXO I - ALTERACAO DE NOMENCLATURA FUNCIONAL
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de abril de 2025.
ENOMESLATUEADM CARGOE ANTERIOA
SET.NOMECLATURA DO CARGS ATUNTO DE DADO
CHEF. DE DIV. DE EDUCACAO ESCOLAR
CHEF. DE DIV. DE ENSIN
CheF. Do set. De assi. e Apo.ao educando chEf. o set. De coor.De educacAo De Jovens e aDultOs
JOSE LUIJALVES MACHADO
Prefeito Municipal