Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

248

DECRETA:

Artigo lo.-

ld:0047F3A297COA31S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, SJN

06.554.398/00Cll -94

Exercício:

2024

DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044/2025 | | | 4.400,00 |

| CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | CONCORRÊ NCIA Nº 00112025 | 36 | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 Não | GESTÃO PÚBLICA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O | | | |
| | | | 43 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo | GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 112.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Homologação do Processo Administrativo nº 044/2025. na modalidade Concorrência nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS | SERVIÇOS DE | LIMPEZA PÚ BLICA, SERVIÇO | 01 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | GESTÃO PÚB LICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓ LIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚB LICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO | DOMICILIAR, VARRIÇÃO , COMPACTADOR, MUNICIPIO DE | SERVIÇO DE CAPINA, PODA) COM CAMINHÃO NA ZONA URBANA DO SANTA LUZ - PI, conforme | 02 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | especificações técnicas do Edital, Termo de Referênciae Anexos. | se | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUAIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 136.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | Considerando a decisão do Agente de Contratação. Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênciasob on• 001/2025, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA ETRANSPORTE | 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE FINANCAS GESTÃO FINANCEIRA | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | DE RES{DUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚ BLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, conforme especificações técnicasdo Edital, Termo de Referênciae anexos, sob regime de menor | 79 | 04.123.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| preço POR LOTE, em favor da empresa RAIMUNDO PEREIRA GOMES - ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.793.00110001-70, vencedora do certame nos seguintes valores: OBJETO CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A | EMPRESA CONTRATADA | VALOR | 88 | 04,123.0006.2071 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | GESTÃO FINANCEIRA PRINCIPAL DA OfVJOA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 105.000,00 F,R,: 1 500 00 |
| PÚBLICA , SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E 6r;::i~=~ÇA1'5l prRcf:tJxg COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICfPIO DE SANTA LUZ - PI | RAIMUNDO PEREIRA GOMES- ME. CNPJ/MF SOB o Nº 16.793.001/0001-70. | R$: 968.198,05 (NOVECENTOS SESSENTA E OITO MIL CENTO NOVENTA E OITO E CINTO CENTAVOS). | 02 05 01 SEC MUN. 102 soo 999 000 | OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E 20.606.0009.2016.0000 DESENVOLVIMENTO 3.3.90.30.00 Não ae aplica | RECURSOS HIORICOS RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados d& Impostos | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a SecretáriaMunicipal de Administração providencie o necessárioao cumprimento desta | | | |
| homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | homologação. Santa Luz- PI, 24 de março de 2025. | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

Arquei Afvez Pereira Prefeito Municipal

AV GETULIO VARGAS, SIN

06.554.398/0001-94

Exercido:

2024

DECRETO N· 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providAndas

Fica aberto um crédit ono orçament o

RSS .188 . 0 6 0, 00 di:,trib uído:, $:Sv igente,

:segui n te:, d Ot $ çõe:,

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

01.031.0001.2002.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2002.0000

3.3.90.30,00

500

999

000

01 .031.0001 .2002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

adi cional na imp ort â nci a

5.188.060,00

DO PODER LEGISLATIVO

DIÁRIAS· CIVIL

Recul'S08 não Vinculados de lmpo&tos

Não se aplica

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados d& Impostos

Não se apllca

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$0$ rtão Vinculados d&

Impostos

Não 58 aplica

GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO PODER LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados d& lmpos1os

999

Não se aplica

000

CONTAOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0005.2007 .0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

999

000

MloseapUca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7.500.00

500

26.760,00

500

6.000,00

500

15.500,00

500

3.000,00

500

2.000,00

500

06.554.398/0001 ·94

2024

Exercíc io:

DECRETO N· 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0010.2018.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3,3,90,39.00

500

200

000

12,361 ,0010,2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0010.2066.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

ooo

3.3.90.39.00

500

200

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

MELHORIA DAOUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salérk>-Educação

Não se aplica

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salério-EducaçAo

Não se aplica

59.000,00

500

332.000,00

500

27.000.00

500

15.000,00

500

60.000,00

500

5,600,00

550

24.000,00

550

18.000,00

550

262.000,00

500

Educação - Despesas com MDE

697

122

124

131

135

137

160

161

162

699

(Continua na próxima página)