Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNP.l: 41.522.277/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

JOS~ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí , na forma da le ie no u so de suas atribuições, com fundamento legal no, artigo nº 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021 e Resolução 001 /2024, de 19 de Janeiro de 2024;

- 1 Pelo presente, indo d evidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examina ndo a presente Dispensa de licitação n. 0 001/2025 (Processo Administrativo nº 017/2025) e , assim como todo o processado, verificou que houve ade vida homologação do certame, conforme termo dos autos.

2-DECISÃO-

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dis pensa nº 001 /2025, tendo a empresa AL ASSESSORIA LTDA. CNPJ N 31 .721 .140/0001- 82 apresentado v ia e - mail e/ou pr-esencial su a documentação de habilitação e pr-oposta de pr-eços.

DECISÃO : Acolho. pois. o parecer jurídico pela sua regularidade legal. dou a proposta por satisfatória. atendendo às necessidades. exigências e conveniências desta Pr-efeitur-a Munic ipal, e que, por ser m ais vantajosa pode ser- aceita. ADJUDICO como adjudicado tenho a EMPRESA: AL ASSESSORIA LTDA, CNPJ N 31.721 .140/0001-82, com o valor global de R$ 56.000,00 (cinque nta e seis mil reais); o contratação de Assessoria e consultoria voltada para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o trabalho · com capacitação e formação para equipes dos conselhos de acompanhamento e controle de gestão por melo da secretaria de assistência social municipal, valido o certame em apreço, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso li da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decr-e to 12.343/24. Deliberando-se firmar od ev ido contra to c om am esm a.

- 3 - Convoque-se o inter-essado par-a assinar o ter-mo de contr-ato, no prazo e condições. estabelecidos, sob pena ded ecair do direito à contrataçã o, conforme previsto na l egislaçã o vigente.
- 4 Ciência à Contabilidade e Tes ouraria p ara pr-ovidê ncias e ao órgã o interessado no objeto.
- 5 - Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura e no Diário Oficial.

Cabeceiras do Piauí -PI, em 12 de março de 2 0 25.

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí- PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025 DISPENSA Nº 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI- PI

CONTRATADO: ALASSESSORIA LTDA - CNPJ N 31 .721 .140/0001 -82

OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria voltada para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o trabalho, com capacitação e formação para equipes dos conselhos de acompanhamento e controle de gestão por meio da secretaria de assistência social municipal.

VALOR TOTAL: R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizada pelo decreto 12.343/24.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 13/03/2025

VIG~NCIA: 7 (sete) meses, caso seja comprovada a necessidade para conclusão dos trabalhos, o contrato poderá ser prorrogado conforme prevê o artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO li da Lei 14.133/2021 E RESOLUÇÃO 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025

JOSÉ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí , na forma da lei e no uso de suas atribuições, com fundamento legal no artigo nº 75, inciso li da Lei 14.133/2021 e Resolução 001/2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 -Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação nº 001/2025 e, considerando o parecer jurídico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo está em conformidade com art. 75, inciso li da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Dessa forma, entendo que está perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar. Há, ainda, conveniê ncia da parte desta Administração, no objeto desta Dispensa Contratação de Assessoria e consultoria voltada para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o trabalho, COM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA EQUIPES DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO por meio da secretaria de assistência , social municipal.
- 2 · Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente dispensa de licitação nos termos do art. art. 75, inciso li da mencionada Lei 14.133/21, declarando válidos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi vencedora a empresa: AL ASSESSORIA LTDA, CNPJ N 31.721.140/0001-82, ao valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Cabeceiras do Piauí-PI, em 12 de março de 2025.

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JOSÉ-1)A"'\i1LVA FILHO

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°. 007/2025- PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 -PMCP/PI

OBJETO: Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas XAND AVIÃO, para animar o show em praça pública no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 29 de abril de 2025, como parte da programação da comemoração do aniversário da cidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0 41.522.277/0001 61 .

CONTRATADO: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n°. 28. 791 .264/0001-20.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. li.

Despesa

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ISS/ICMS/OUTROS/ no Elemento de 3.3.90.39.00 · Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.

VIG~NCIA:

03 (três) meses.

DATA ASSINATURA:

26/02/2025

Cabeceiras do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2025. Publique-se. José da Silva Filho Prefeito MunicipaUPMCP/PI.