Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

3.3.90.39.00

501

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

11.331.0002.2019.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos nã o Vinculados

Não se

aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se

aplica

OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Administração Financeira

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

999

000

Não aplica

Secretaria Municipal das Cidades

15.451.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0008.2023.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Não se

aplica

12.000,00

501

10.000,00

500

29.000,00

500

12.000,00

500

35.100,00

500

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

720

Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas <

Não se

aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

aplica

Não se aplica

Secrettuta Munlclpal de Cultura

13.392.0014.2038.0000

Formação Artlsitlca e Cultural

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

749

999 000

3.3.90.31.00

749

Nêo se aplica

Formação Artlsltlca e Cultural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Ou1ras vinculações de transferências

Não se aplica

Formação Artisitica e Cultural

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Outras vinculações de transferências

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Espone e Lazer

27 .122.0028.2040.0000

Espone e Lazer

3.3.90.39.00

500

999 000

27 .812,0028.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Esporte e Lazer

999 000

Não se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bés.VaLProf.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade d9 Educação Básica

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39,00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Não se aplica

MelhOôa da Qualidade da Educação Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não se aplica

Melhoria da Oualldade da Educação Básica

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se eplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

228

802

803

261

273

344

346

351

21.600,00

500

1.681 ,00

500

12.500,00

500

37.800,00

501

201 .769,00

500

177.000.00

500

31.319,00

500

73.747,00

500

143

149

162

175

202

204

829

8.600,00

500

141.700,00

500

12.500,00

500

25.200,00

500

32.200,00

500

7.100.00

749

2.300,00

749

7.100,00

500

45,850,00

500

42.300,00

541

52.205,93

543

22.000,00

540

(Continua na próxima página)

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclcio:

Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val. Prof.Educação

12.365.0018.2056.0000

Melhoria

Qualidade da Educação Básica

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0018.2110.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.3.90.14.00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVll

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

MelhOfia da Qualidade da Educação Básica

DIÁR IAS · CIVIL

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2060.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

570

999

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/000MS

2024

Exercício:

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2133.0000

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

999

000

Fundo Municipal de

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

319

6.299,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten~

Não se aplica

6.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não se aplica

14.023,00

OUTROS AUX[UOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não se aplica

Assistê ncia Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População Carente

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.122.0029.2093.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

Não se aplica

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MDE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

222,50

542

180.840,57

542

3.800,00

543

9.300,00

500

18.835,00

500

71.000,00

569

27.097,00

500

16.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ.

Não se aplica

41.522.269/0001-15

41 .522.26910001-15

Exercício :

2024

Exercício:

2024

12.361.0018.1070.0000

Melhoria

4.4.90.51 .00

569

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

Fundo Municipal de

Saúde

10.301 .0027.2075.0000

Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0027.2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027.2127 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0027.2127 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.1.90.11 .00

600

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saúde · Despesas com ASPS

155.000,00

569

17.450,00

500

150.200,00

500

9.000,00

500

130.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

16.135,00

600

Não se aplica

19.908,00

600

Não se aplica

33.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não se aplica

652

662

665

870

695

744

746

749

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08.122.0029.2105.0000

Assistencia Social à População Carente

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0029.2098.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0029.2088.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

08.244.0029.2146.0000

3.1.90.11.00

660

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos náo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transferê OOa de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal de Agricultura

17 .544.0015.2045.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.30.00

500

999 000

17 .544 .0015.2045.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

17 .544.0015.2046.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS + PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Famítiar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

9.050,00

500

90.000,00

500

4.300,00

500

56.300,00

500

7.000,00

660

1.200,00

660

560,00

500

1.316,00

500

10.100,00

660

14.115,00

660

16.300,00

500

51.075,00

500

10.000,00

500

Nao se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

370

396

824

437

443

445

450

468

823

538

539

546

566

584

589

600

601

604

605

623

624

627

629

635

GRA TU

320

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porffria Maria de Sousa. 21 41.522.269/0001-15 Exercíc io: 2024 Prefeitura Municipal de Marcolândla Rua Porfírla Marta de Sousa, 21 41.522.26910001·15 Exercido: 2024

20.608.0015.2030.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocío Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 Cãma ra Municipal de Marcolàndia

01 .031 .0001.1001 .0000

Processo Legislativo

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

01.031.0001 .1002.0000 Processo legislativo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -21.600,00 F.R.Grvpo: 1 500 00 02 05 00 Secretaria Mun1Glpal das Cidades .. 15.451 .0008.1016.0000 4.4.90.51.00 500 Implementação de lnfra-E.strutura Urbana, Rural e de Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -34.435,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999