Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ld:07384FSA40217EOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

- ■· PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001"40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025- LEI N.147

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA·ESTRUTURA

748 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.655,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

749 15.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

786 24.751.0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP Não se aplica

Ar t igo 2o . Ocr édito abe r to na fo rma do art i go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

150

186

249

291

04.181.0016.2021.0000

INATIVOS E PENSIONISTAS

3.1.90.01.00

500

999

000

·17.1 48,93

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.752.0015.2020.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.1025.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.0027 .2036.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Saúde · Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E

--35.310,00

F.R. Grupo:

· 110.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606J0001--40

Exercício :

2025

DECRETO NO 26, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.147

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

301

10.302.0027.2037 .0000

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

·17,655,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .. PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1 600 02

TraMfer!ncias Funóo a Fundo de Recursos cio SUS provenlen1es cio Governo Federal · Bloco de Manute,

999

000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347 12.361.0028.1030.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferlnciaa de Recursos do FNOE NAose aplica

349 12.361.0028.1031.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·190.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 Recursos de Pr9(;.(lt6rios do FUNOEF NAose aplica

350 12.361.0028.1031.0000 4.4.90.51,00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 550 01 Transferência do Saltuio--Educaçlo Nliose aplice

369

405

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0028.2043.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

DIÁRIAS · CIVIL

Reçur$0$ não Vinculaclo5 de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

12.365.0030.2045.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·21.186,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recurros não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

FUNDES

466 12,361.0028.2054.0000 3.1.90.94.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·11,000,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Compt&m&ntaçAo dll União- VAAF FUNDES · ProfiWO,,sl$ da Edue&çê,o Blisic

491

12.361.0030.1031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran&fer6ncias do FUNDES - Complemeolllçào dá Uniào · VAAT

Não5e aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·334.719,12

F.R. Grupo:

542 01

·17.655,00

F.R. Grupo:

500

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 027 . 67 4, 05 dis tribuidos as seguintes dot açõ es :

1.027.674,05

29.700,00

500

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

869

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

87 04.121.0002.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 21.186,00

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

870 04.122.0002.201 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.148,93 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

273

10.301.0027.2035.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

162.965,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

999

000

Não se aplica

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇ Ã O

415

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .0028.2046.0000

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência cio Salário--Educação

Não se aplica

000

.. rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001--40

E11erclcio:

2025

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

417

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Transferência do Salárlo--Educação

se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

486 12,361 .0028.2055.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Transferência s do FUNDEB · COmplementaÇiio da União · VAAR Não se aplica

50.000,00

550

50.000,00

550

100.000,00

540

140.000,00

543

871 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.35.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

11.000,00

540

494 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNDEB · COmplementaÇiio da União· VAAT NAo se apllca 334.719,12 F.R.: 1 542 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

595

27.813.0036.1077.0000

RECREAÇÃO

E LAZER

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E JNSTALACÔES

Oulr.'1$ Tr.'ln$ferêncl;.ls de Convênio$ ou lnstrument0$ C)ngênere s da Uni3o

999 000

Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

694

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

3.3.90.38.00

660

999 000

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo NaclOnal de A&sl&tência Social - FNAS

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC, OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA.ESTRUTURA

30.000,00

700

30.000,00

660

500

476

500 00

500 00

(Continua na próxima página)