gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

263
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-370
ENDEREgO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOC
WEBMAlL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.28
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
PUBLICACAO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE ADITIVO
PROCESSO N: 012/2025
DA INEXIGIBILIDADE N: 007/2024
CONTRATO N: 012/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
Pelo presente instrumento, o Município DE BOQUEIRAO DO Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n 01.612.566/0001-37, com sede na
CONTRATADO: KD PEREIRA CONSTRUTORA, CNPJ: 42.244.460/0001-05.
Av. Primavera, 699, Centro, Boqueirao do Piauí, CEP 64.283-000, neste ato representada
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO DO
por sua Prefeita Municipal, Sra. Genir Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta
PROJETO EXECUTIVO DA ILUMINACAO DA AV. TANCREDO NEVES,
cidade, resolve tornar sem efeito o Aditivo da Inexigibilidade N: 007/2024, processo

VALOR: R$ 14.250,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA
Pag: 218,
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 21 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
erre
evreira
Genir Ferreira da Silva.
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIE
CNPJ: 01.612.566/0001-372
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQL
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
DOPIAUI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 021/2024
CONTRATO N: 021/2024
Processo N 021/2025; Pregao Eletronico N 011/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 19.03.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para prestar servigos
INEXIGIBILIDADE N: 007/2024
locagao dos softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/folha
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
de pagamento e Sistema de Protocolo de Beneficios Previdenciarios para o Município
Piauí - PI.
de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME
CONTRATADO: GIRLAINE PAZ
/ FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS. COPIA COMPLETA DO
SANTIAGO,CPF:954.533.773-72.
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
CLAUSULA ADITIVADA: SETIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 01

DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Boqueirao do Piauí -- PI, 24 de fevereiro de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de dezembro de 2024.
evrewa
Pinto
1na
Ana Paula Pinto
Prefeita Municipal
Pregoeira.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com de igual teor e forma, na presença das testemunhas que, igualmente, o assinam.

Santo Antônio de Lisboa/PI, 10 de junho de 2025.

PELA CONTRATADA

E RODRIGUES SOUSA

CNPJ: 39.941.961/0001-36

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1392/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADRIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

174
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX

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EFEITURA DE
O. yeresdoneres veradores fienan
Orgulho d
ossa gent
ESTADO DO Piauí
ds tece
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Pneacnte
EXTRATO DE CONTRATO
teegc
CONTRATO ADMINISTRATIVO:0157/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico N 031/2025
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao e instalagao de moveis sob medida
(planejados), destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas
Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.E
CONTRATADO: IMPULSO COMPANY LTDA.
CNPJ: 22.972.634/0001-49.
ENDEREgO: Avenida Transnordestina, 3053, Triangulo, Paulistana, Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 340.451,87 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
oitenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JULHO DE 2025.
Paulistana (Pl), 17 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
AIA OA SESSAO FXTEACLONARA PARA RENUNCA O
Mynciesh E Posse Do Noyo Peeecreo municiea
Sennors Des RemcQios- esaui.
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 191/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS G2 PRODUTOS MÉDI -COS HOSPITALARES LTDA EICLL MENDES EIRELI. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EICLL MENDES EIRELI.O PRE -SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Admi -nistração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e

fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Marcos Serra de Lobão Veras, Gerente Médi -co da Agência Transfusional - HUT, Matrícula: 114226, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, referente ao processo administrativo nº 00045.027850/2025-12, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA eICLL MENDES EIRELI. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Gisleide Barbosa Lima, Enfermeira - HUT, Matrícula: 116736, para exercer a fun -ção de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1178/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; João Vitor de Paiva Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete AG-I Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

oMai
Câmara Municipal de Campo Maior
mail.con
Portaria gp no 85/2025
Portaria gp no 83/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear MARINA JULIA PEREIRA DE ARAUJO, CPF NoE
Nomear marcos antonio olIveira monteIro, Cpf no
077.160.613-30, para o
da Câmara Municipal de Campo Maior.
cargo de
Divisao de Patrimonio da Câmara
Municipal de Campo Maior..
Retroagindo
efeitos desta Portaria a 03 de fevereiro de.
2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de fevereiro de 2025.
Wellington Francg Lustosa Sena
tosa Sena
residented

Câmara Municipal de Campo Maio
Portaria gp no 84/2025
Portaria gp no 86/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ca
npo Maior,
no uso de
suas
atribuico
ReSolve:
Nomear rebeca ferreira bona, ..
Nomear
MATUSALEM
macedo
PAZ,
CPF No
e Assessora Tecnica da FUNDALEGISCAM da Câmara
866.693.033-0o, para o cargo de Setor de Vigilancia e Conservagao da
Municipal de Campo Maior.
Câmara Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 03 de fevereiro de
2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra
Wellington Franeisco/yustosa Sena
Wellington Frandse
Lustosa Sena
Presidente a amara
Presidente
Câmara
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l ')

R$ l

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrlmeltn | r Qaadrlmeltn | 3• Qaadrlmeltn |
| AOS ESTADOS(!) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 0,00 | 39.569.347,19 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A 6 lº da CF\ Nin | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO NIID = <VI - VIn | 0,00 | 39.569.347,19 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 8.705.256,38 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 0,00 | 7.834.730,74 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrlmeltn | r Qudrimeltre | 3" Qaadrlmeme |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: aviso
Data de publicação: 23/10/2025

Tendo em vista ter
detrabalho,
completado
doze
meses
conforme preconiza a Legislacao, Junior Barreira Feitosa servidor publico
deste Município, exercendo o cargo Agente de Endemias, lotacao na sede,.
matricula no 0231, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente.
ao periodo aquisitivo de 1/03/2024 a 29/02/2025, com prop0sito de gozo a
partir de 3/11/2025 por 30 dias.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

503
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Piracuruca I
Piracuruca
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N0,009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do secretario de
Educagao do Município de Piracuruca e da
Obras, Servigos Publicos e Saneamento do
outras providencias.
Município de Piracuruca e da outras
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
providencias.
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. ANTONIO JOsE RODRIGUEs DA cOStA, brasileiro, portador do CPF
n 007.962.143-01, para o cargo de Secretario de Educagao do Município de Piracuruca
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO, brasileiro, portador do
CPF no 043.234.483-76, para o cargo de Secretario de Obras, Servigos Publicos e
da referida Secretaria
Saneamento do Município de Piracuruca-Pl.
Art.2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposig
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Est
ado do Piauí, aos dois dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO assi
CARVALHO
CARVALHO
MENDES:
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

Piracuruca I
Piracurtica I
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do secretario de
Dispoe sobre a nomeagao da Secretaria de
Esporte e Lazer do Município de Piracuruca e
Saude do mu
da outras providencias
providencias.
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001, de.
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. SARVIA KAROLINE GOMES OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF
Art. 1 Nomear o Sr. JOsE JEsUs MELO DE MELO sOUsA, brasileiro, portador do CPF n
no 013.862.483-63, para o cargo de Secretaria de Saude do Município de Piracuruca-Pl.
020.297.183-00, para o cargo de Secretario de Esporte e Lazer do Município de
Art. 2 O secretario nomeado no artigo 1 sera responsavel pela ordenagao das despesas
da referida Secretaria.
Art.
disposicoes em contrario..
disposigoes em contrario..
FRANCISCOMARCELO A
FRANCISCO MARCELO Assinadsce fornadita
CARVALHO
CARVALHO
ARVALHO
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

INO
RISTINO
AstRo
CRCSASAODETSDESSO
CNP3 N 06.554.364/0001-08
Portaria No 062, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 064, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município,ea Lei n261/2024, de 16 de dezembro de 2024
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. MIGUEL ARCANJO LOPES
MENDES, portador do CPF no 185.095.923-49, para ocupar o cargo em Comissao de
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. IVETE VIEIRA SOARES,
COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - CCA2 - DO Município DE
portadora do CPF no 710.566.703-63, para ocupar o cargo em Comissao de DIRETOR
CRISTINO CASTRO-PI.
ESCOLAR-CCA1 -DOMUNICIPIO DE CRISTINOCASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do.
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1pc Anaz d2
1p Frz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
TINO
Av.Marco
Crissao-edsresses
Portaria N 063, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 065, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia
ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. AURINEIDE TELES DE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARIA SUELI RIO BRANCO
BARR0s, portadora do CPF n 961.161.453-53, para ocupar o cargo em Comissao de
DIRETOR ESCOLAR - CCA1 - DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
ESCOLAR - CCA1 - DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
#1pc Anz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

do Piauí, ocupando a vaga, por antiguidade, do Desembargador
Fernando Carvalho Mendes em Agosto /2022.
Por conta de sua trajetoria, podera ser agraciado com o Titulo de
Cidadao Honorario pela Câmara Municipal, o que, alem de enriquecer seu
ja exemplar curriculo, honra a todos os que consigo convivem.
Sao estas, excelencias, as justificativas pelas quais rogo a aprovacao
do presente Decreto.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

336
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
MANOEL
Município DE MANOEL EMIDIO/PI
EMIDIO
LICITANET
Prefeitura
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO LICITATORIO 095
16/06/2025, 15:25
LICITANET - Termo de Homologacao
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos..
Manoel Emidio-PI , 13 de Junho de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAWJO
PREFEITO Municipal

MANOEL
EMIPIO
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025
REVOGACAO TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 095/2025
CONTRATO N 125/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
CREDENCIAMENTO N 003/2025
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: C CARVALHO CELESTINO ENGENHARIA-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
42.283.760/0001-01. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
EXECUCAO dE OBrA DE CONSTRUgAO DE CRECHE - TIPO 2, CONFORmE PADROES dO FNde,
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -- CEP
LOcALizaDA nO baiRrO AlTamIRA, NO Município De manOel emidiO/PI, De ACOrDO
64.885.000, Manoel Emidio/PI
COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS
CONTRATADO:
PEDSON DA SILVA PAIXAO - CPF: 025.161.053-55, RG: 2496584 SSPE
INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA.VALOR GLOBAL:R$ 2.993.238,59 (dOis milhOes,
PI, estabelecido(a) na Avenida 15 de Novembro, 862, Centro, Manoel Emidio-PI, CEP: 64875-
novecentos e noventa e tres mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
000
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2025.E
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTONOMOS PARA
A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS,
UTILIZANDO VEiCULOS ADEQUADOS AS NECESSIDADES DA
Manoel Emidio/PI, 17 de junho, 2025
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE
BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUARIOS, GARANTINDO
O APOIO LOGISTICO NECESSARIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
MUNICIPAIS.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.116 Quinta-feira, 09 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.116 - 09 de outubro de 2025
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

10.302.0027 .2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.1.90.04.00

soo

300

000

4.4.90.51 .00

soo

300 000

E FINANÇAS

3.3.90.30.00

709

999 000

3.3.90.30.00

720

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000.00

F.R. Grupo:

1 720 00

Transferências da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

Recurse>$ nao VlnculOOOO de lmpostoo

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos:

Saúde · Despesas com ASPS

587 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 7.000.00 F.R.: 1 500 00 100 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOM INISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Gropo: 1 500 00 500 R4tCUraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se a plica

101

105

107

129

3.3.90.34.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

709

999 000

3.3.90.36.00

720

999 000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.14.00

721

-90.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Naose apnca

-5.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

709 00

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídfioos

N.1oseapllca

-18.000.00

F.R. Grupo:

1 720 00

Transferê ncias da União Referentes às participaç,ões na exploração de Petróleo e Gâs Nalurel destinada~

Não se aplica

GESTÃOADMINISTRATIVA

-5.000.00

DIÁRIAS. CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências dt1 União Referentes a Cessão Oner088 de Petróleo -

999 000

Não se aplica

· OUTROS PROGRAMAS

02 08 00 868 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 300.000.00 F.R.: 1 500 00 152 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Translerênciati do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ti Edu Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA OE ESPORTE. LAZER. CULTURA E TURISMO 155 12.361 .0030.1204.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo · Despens com MOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

721
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

0001 - PEIXE DE PEIXE TILAPIA DE 1kg - FORNECIMENTO PROPRIO - Valor Referencia: 25,12
Resultado da Homologaca0,0001 - PEIXE DE PEIXE TILAPIA DE 1kg - FORNECIMENTO PROPRIO - Valor Referencia: 25,12
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
JA COMERCIAL LTDA
53.900,00
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
C Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

s.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
nto Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
doPiaui.
E-mail:pmvnvn@bc
lopiaui.pi.gov.br
Vila Nova
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
doPiaui
E-mail: pmvnvn@bol.cor

Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/000
EXTRATO CONTRATUAL N 061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 055/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: INEXIGIBILIDADE - 013/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL
licitatorio de n 055/2025, Procedimento n 013/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
CONTRATADO: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
PRIVADO,INSCRITANOCNPJDEN37.860.694/0001-47.
como contratada a empresa: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ DE No
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS
37.860.694/0001-47, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que
EDUCACIONAIS PARA O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI.
produza seus juridicos e legais efeitos.
VALOR GLOBAL: R$ 3.0000 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
VIGENCIA: 07/04/2025 A 31/12/2025.
Vila Nova do Piauí - PI, 07 de abril de 2025
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
MANOEL
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
C Assinado de forma
BERNARDO
BERNARDO
BERNARDO
digital por MANOEL
Manoel Bernardo Leal
Manoel Bernardo Leal.
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNOS
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N214/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estad
de suas atribuigoes
legais, conferidas pel
do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
legais, conferidas
do Município
t. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 KEROLLAYNE KENNEDY AMARO DE ARAUJO REIS, CP
Art. 19 TASSiA LEITAO DE CARVALhO, CPF: 031.***
para exercer o cargo de Coordenadora de Imunizagao, junto a Secretaria Municipal de.
de Coordenadora da Saude da Mulher, junto
Saude.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
eus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
-- pI, ao nono dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
Luis Augus
reira Borges
ECRETARIO DE GOVERNO
Gilbert? Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado
presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
Edicao
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE gOVERNO
Portaria N? 213/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO, CPF: O1O.*:E
Art. 1 AMANDA ELLEM SILVA SANTOS,CPF:O6O.
o cargo de Coordenadora Geral da Atengao Basica, junto a Secretaria
Saude.
feito
ndo dia do mes de janeiro de 2025
retroag
eiro de 2025.
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e
uis Augusto P
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva sunior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUGUI-PI
Diario Oficial dos
Numerado, registrado e
publicado a pr
rio Oficial do
Municipios,
Edigac
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099.2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.229.270/0001-95; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 80.595,00 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025.DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

12.361.0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

540

999 200

3.3.90.39.00

540

999 200

12.361 .0020.2068.0000

3.3.90.40.00

540

999 200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Trensferênci as de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS· FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOJCA

Transforêndas do FUNDEB · Impostos e Transforências de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB OUTROS

12.365.0020.1059.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 AQUIS. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ CRECHE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias do FUNDES· Complementação da União· VAAT FUNDES OUTROS 27.246,00 F.R.: 1 542 00

12.365.0020.2070.0000

DO FUNDEB · ENS. INFANTIL CRECHE

3.1.90.1 1.00

542

230 000

3.3.90.08.00

540

999 200

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.36.00

540

999 200

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES. Complementação da União. VAAT

FUNDES · Pronsslonals da Educação saslc

MANUTENÇÃO

DO FUNDES · ENS. INFANTIL CRECHE

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Transferên cias do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · CRECHE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES OUTROS

12.365.0020.2151.0000 3.1.90.1 1.()() 542 230 000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT FUNDES · Profisslonals da Educação Sás lc 130.937,96 F.R.: 1 542 00

12.365.0020.2151.0000

DO FUNDES· ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA

3.3.90.08.00

540

999 200

MANUTENÇÃO

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E

FUNDEB OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

01.612.560/0001.00

Exercício:

2024

432

434

438

443

452

454

457

461

463

2024

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025


PORTARIA Nº 492/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2944/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.026900/2025-54), resolve EXONERAR ANA VALERIA CARDOSO DE ARAÚJO, CPF nº 027.171.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Dr. Ivan Sobral V. A. Filho - Novo Horizonte), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município

ERRATA - CHEF-GAB-PGM NA PORTARIA Nº 24/2025. publicada no Diário	Oficial	do	Município,	nº	4.019,	página	1,	de	30	de	maio	de	2025, retifica-se	o	nome	do	servidor	designado	para	exercer	o	encargo	de	Gestor de Contrato. Onde se lê: 'RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANÃO FILHO' Leia-se: 'RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO'. VIRGINA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-geral do Município.

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 - ar. Cond. 9kbtu split eco - CONDICIONADOR DE AR SPLIT LIV INVERTER T - Valor Referência: 3.293 1 76

Fornecedor

São Mar=s Distribuidora de Medicamentos. Equipamentos e

Materiais Hospitalares e Odontológi=s - EP

Valor Final

3.250.00

Valor Total

162.500.00

SituaçAo

Homologado em 29/08/2025 10:11 :14 Por:

Mércio Dias Ribeiro

0002 -armaria em aço 02 portas 1195x90x40 -ARMÁRIO DE AÇO C/02 PORTAS 195X90X401 NA -Valor Referência: 1.246195

Fornecedor

São Mar=s Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e

Materiais Hospitalares e Odontológicos - EP

Valor Final

1.240,00

Valor Total

21 .080,00

SltuaçAo

Márcio Dias Ribeiro

0003 -bebedouro 02 torneiras branco 220v/60hz -MASTER CGA, NACIONAL, VAL. INDETERM, GAR -Valor Referência:

1.31825

Fornecedor

São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e

Valor Final

1.200,00

Valor Total

31.200,00

SituaçAo

Márcio Dias Ribeiro

0004 -computador/desktop core 15 8gb 120gb -PC 15 1155 8GB SSD 128GB MONITOR+TECLAD -Valor Referência: 2.813,33

Fornecedor

Valor Final

2.800,00

Valor Total

16.800,00

SltuaçAo

Márcio Dias Ribeiro

0005 -Impressora multlfunclonal ecotank 13250 wl-fi pto ou similar -Impressora Multlfunclonal Ecotank L3250 -Valor Referência:

2.198 33

Fornecedor

São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e

Valor Final

2.190,00

Valor Total

26.280,00

SituaçAo

Márcio Dias Ribeiro

0006 -mesa em mdf c/02 gavetas 1120x60x75 -Mesa para escritório com 02 gavetas 120x -Valor Referência: 928105

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SltuaçAo |

| São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológi=s - EP | 850,00 | 27.200,00 | Homologado em 29/08/2025 10:11 :14 Por: MárcioDias Ribeiro |

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| Foml!IOBdor | Valor Final | Valor Total | Situação |

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Fornecedor

Situação

Márcio Dias Ribeiro

0009 -bebedouro Industrial c/03 torneiras -KX10 3T, NACIONAL, VAL. INDETERM, GARANT- Valor Referência: 4 .718 1 33

Fornecedor

SituaçAo

São M arcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e

Valor Final

3.900,00

Valor Total

78.000,00

Má rcio Dias Ribeiro

0010 -cadeira presidente pel-8028h/3 couro pu preta ou similar- OFFICE VISEU ALTA, NACIONAL, VAL. INDETE -Valor Referência: 1.116,71

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

Situação

Valor Final

3.700,00

Valor Total

222.000,00
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025

19/11/2025, 16:57

19/11/2025, 16:58

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 029/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Processo Adm: Nº 007.0004459

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Braz do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais): JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA {46362875000134) com os lotes: 1 no valor total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

\ Assinado de forma digital por /'~ RAH SAYONARASANTOS

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 029/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Processo Adm: Nº 007.0004459

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Braz do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais): JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA (46362875000134) com os lotes: 1 no valor total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Assinado de forma digital por !2;!0RAH SAY0NARA SANTOS -CARDOSO<l5139518309

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ {PI), quarta-feira, 19 de novembro de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 126/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentadas pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.012514/2025-82, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ALEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES, como titular ea servidora RAIMUNDA MARCIA BARBOSA HONORIO, como suplente, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - CMAP, representando a Gerência Financeira desta Secretaria. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 25/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina- Piauí, 25 de novembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
129
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 98/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 96/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR JORGE HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE
Art. 1 - NOMEAR a Sr'. ROSILDA GOMES DE SOUSA BEZERRA
DE SOUSA, portador de Registro Geral/CPF. n. no. 077.347,263-05, no Cargo em
portadora de R. G./CPF n. 440.082.523-04, no Cargo em Comissao de CHEFE DE
Comissao de AssEssOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal
GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
residente da Camdra Municipal
nteda Camayh Municipal
Picos -'Piauí
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 97/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 99/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JACINTO JOSE LEAL, portador de R. G. no.
Art. 1 - NOMEAR A Sr'. ROSILANDIA ANA TEIXEIRA, portadora de R.
3.683.904 - SSP- PI e do CPF n. 065.537.283-05, no Cargo em Comissao de
G. n. 2.480.296 - SSP-PI e do CPF n. 033.027.863-01. no Cargo em Comissao de
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2,
da Câmara
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
ia entra em vigor na data de sua publicacao.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO No 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 215/2025, do tipo
"MENOR PRECO ITEM", para "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA A FROTA
VEICULAR DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI"' no dia 24 de setembro
de 2025, ds 11:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:

ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
GONCALvEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR LOTe", para "CONtRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" nO dia 24 de
setembro de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:

Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
Telefone pra contato n (0xx89) 3567 - 1378.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

Processo n 065/2025; Pregao Eletronico n 028/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 14.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestar
servigos de manutengao de bombas para atender a necessidade do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FMS / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
site do
Tribunal deContas
Estado do Piauí,

Processo n 053/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do
dia 02.04.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para
a prestagao de servigos de coleta e analise de exames laboratoriais e exames de
imagens a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital..
Copia do edital: Este edital
sera
disponibilizado
nos
sites: