Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/11/2025

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Termo de Adjudicaçã o de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres Modalldade: Concorrência· Edital N· 004-2025 Processo N· 004-2025

Amparo legal: lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasll)

O(A) Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres, por seu(s) representante(s) abaixo assinado{s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 004-2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 11 004-2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nú mero do Lote: 1 | Nú mero do Lote: 1 | Nú mero do Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnico de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnico de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) | 1 Unidade(s) |
| Valor Unitár io: | A$ 361.863,36 | A$ 361.863,36 |
| Valor Total: | A$ 361.863,36 | A$ 361.863,36 |
| Participante Vencedor: | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 | Participante 1 |
| Documento do licitante: | 06.164.260/0001-89 | 06.164.260/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina • PI | Teresina • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 361.863,36 | A$ 361.863,36 |
| Responsá veis por adjudicaçã o do(s) lote(s) | Responsá veis por adjudicaçã o do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

competente adjudicou:

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 TIPO: MENOR PREÇO LOTE

O Municí pio de Santa Luz - PI, através de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria n° 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna púb lico, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo LOTE, em sessão púb lica, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14. 133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Getú lio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de novembro de 2025, às 10:00hs (sexta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Santa Luz- PI , 11 de novembro de 2025

Santo Antônio dos Milagres· PI, 8 de Outubro de 2025 as 10 horas e 43 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres

Assinatura

Autoridade Competente: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva

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Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres

Modalidade: Concorrê ncia· Edital Nº 004-2025 Processo Nº 004-2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Sr.(a) Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 004-2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004-2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnicode engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitáriono Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 361.863,36 |
| Valor Total: | R$ 361 .863,36 |
| Participante Vencedor: | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 06.164.260/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 361 .863,36 |

Santo Antônio dos Milagres · PI, 8 de Outubro de 2025 as 10 horas e 43 minutos

Assinatura

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Autoridade Competente: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres Pági na 1 de 2

Josué Balbino Martins

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 TIPO: MENOR PREÇO LOTE

O Município de Santa Luz - PI, através de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna pú blico, para conhecimento dos interessados que realizará p rocedimento licitatório na modalidade PREGÃ O ELETRÔNICO , tipo LOTE, em sessão púb lica, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14. 133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁS ICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Getú lio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de novembro de 2025, às 15:30hs (sexta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Santa Luz· PI, 12 de novembro de 2025