Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/10/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação de Operador de Retro Escavadeira, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnico s especializados junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Sr. Leonardo dos Santos Lopes, inscrito no RG nº 4.832.911 SSP­ PI, CPF nº 088.778.643-03, residente e domiciliado na Localidade Pau de Leite, S/N, Zona Rural, na cidade de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Leonardo dos Santos Lopes. pela CONTRATANTE e pelo

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 212/2025

REF. PROC. 0OI.0005334/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 048/2025

OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos para comemoração das crianças em alusão ao dia das crianças no Município de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: 61.583.193 GILKELE PAES LANDIM FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 61.583. 193/0001-45, com sede na rua Povoado Tanque Velho, zona rural, CEP:64.783.000, São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representada pela Sr. ª Gilkele Paes Landim Ferreira.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 1 (um) mês, no período de 20 de outubro de 2025 a 20 de novembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 8.1 50,00 (oito mil e cento e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75. inciso li da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2025 e no Termo de Contrato Nº 212/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e Gilkele Paes Landim Ferreira pela CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2025

REF. PROC. Nº 001.0004994/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para Cobertura Metálic a de Creche Municipal do município de São Braz do Piauí - PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADO: GIRLENE DOS SANTOS SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº l4.202.704/0001-51 , situada na Localidade Lagoa de Cima, CEP: 64.783-000, em São Braz do Piauí/PI, representado por seu titular, o Sr. Girlene dos Santos Silva.

PERJODO DE EXECUÇÃ O: O prazo da execução dos serviços é de 03 (três) meses, ea vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do presente contrato.

VALOR TOTAL: R$ 114.833,72 (Cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais, setenta e dois centavos)

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUBRICA ORCAMENTÁR IA 12.365.0048. 1030.0000 - Construção ou Ampliação de Creches | ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS INSTALAÇÕES | FONTE DE RECURSO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE |

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 02.05.03 - FUNDEB | 12.365.0048. 1083.0000 - Construção , ampliação ou reforma de Escolas Educacão lnfantil | 4.4.90.5 I - OBRAS E INSTALAÇÕES | 540 - FUNDEB TRANSF. DE IMPOSTOS 542 - FUNDEB COMPLE. VAAT |

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso l da Lei N º 14. / 33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 046/2025 e no Tenno de Contrato Nº 21 1/2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Girlene dos Santos Silva pelo CONTRATADO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DM \_5429 \_351 \_ Sao \_ Braz \_do\_ Pi\_ Licitacao \_ I nex igibilidade\_ 059-25 \_Extra to\_ Contrato\_ 080-25 \_pag\_ 172

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2025

REF. PROC. Nº 5172/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artí stico com a "Banda Nova Sensação", para apresentar-se, nas festividades da localidade Cristalina na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 4 1.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

JOSIMAR DOS SANTOS CASTRO, inscrita no RG/CPF nº 014.905.223-52 SSP-PI, Residente e domiciliado na Rua José Diógenes da Silva, S/N, São Felix, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 16 de Outubro de 2025 a 15 de Novembro de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:

R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

Unidade Orçamentária: 02.11.01 Proj. Atividade: 13.392.0020.2 103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei Nº 14.133 de 2021 , na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 059/2025 e no Termo de Contrato Nº 0209/2025.

DATA DE ASSINATURA:

16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE eJ osimar Dos Santos Castro pela CONTRATADO.