Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PlAUI Prefeitura M unkJpal de Nova Santa RJta-PI CNP.Jn·: 01.612.599/0001-87

| 17 -SANEAMENTO | R$: | 1.290.900,00 |

| 18 -GESTAO AMBIENTAL | R$: | 225.530,00 |
| 20 - AGRICULTURA | R$: | 377.390,00 |
| 27 - DESPORTO E LAZER | R$: | 1.446.050,00 |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | R$: | 1.084.307,40 |
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$: | 280.000,00 |
| TOTALDADESPESA | 11$: | 48.500.000,00 |

- Art. 6° - Em conformidade com a Lei de Responsabllldade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que correspondem ao percentual de 0,70% da Receita Corrente Líquida as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries , outros riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
- Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5°, inciso Ili, alfnea "b" da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 até 31 de agosto de 2026 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos Adicionais.

CAPITULO li DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

- Art. 8° -Fica o Poder Executivo na fom,a do art. 167, incisos Va VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares:
1. Até o limite de 60%, (sessenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, mediante utilização de recursos proveniente de:

- ESTADO DO PIAUi Prefeitura M unicipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001-87 -a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior: b) Do excesso de arrecadação:
- c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou créditos, autorizado em lei;
- d) De Operações de Créditos autorizados, de forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las .
- li. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos, repasses, transferências ou congêneres, até o limite dos valores arrecadados.
- Ili. Realizar operações de crédito até o limite de 10% do total das receitas correntes.
- Art. 9°. Excluem-se do limite estabelecido no Inciso 1, do art. 8° desta Lei os Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% da despesa fixada para:
- 1 -Suprir insuficiê ncia das dotações relativas a pessoal e encargos sociais. precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores. juros, encargos e amortização da dívida públ ica;
- li - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de cré dito e convê nios;
- Ili -para incorporação de superâvit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1°, Inciso 1 , da Lei Federal 4.320. de 17 de março de 1.964:
- IV Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art.43, § 1°, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. 6

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n': 0l.612.599/0001-87

- Art. 1 Oº -A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentária e seus Créditos Adicionais, será feita mediante abertura de créd ito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal.
- Art. 11 . - Os Créditos Adicionais Suplementares, referente ao Orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 8° para as suplementações do Poder Executivo.
- Art. 12. -Os Créditos Especiais e extraordinários , autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2025 na forma do § 2° do art. 167 da Constituição Federal, serão incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos, e reclassificados em conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de Decreto.
- Art. 13. -Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábi l diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.

CAPÍTULO Ili

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art. 14. -O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o Exercício Financeiro de 2.026.
- Art. 15. -O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive na programação financeira, para o exercício de 2026, na qual fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro no inciso li do ar!. 167 da Constituição Federal e nos artigos 4 7 e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
- , .,\_ '~ \ .. ,-ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ o': 0l.612.599/0001-87 -Art. 16. -Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 2026/2029 -PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos produtos e metas aprovados nesta Lei.
- Art. 17. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , produzindo seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita (PI) em 24 de novembro de 2025.

Heli Marques de Carvalho

Prefeito Municipal CPF: 008.303.453-61

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e viole e cinco (24/11/2025).

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 , 01.612.599/0001-87 Exercí cio: 2026

~ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO

| FUNÇÃO | | DOTAÇÃO |

| 01 | Legislativa | 1.912.560,00 |
| 04 | Administração | 6.553.654,06 |
| 08 | Assistê ncia Social | 2.769.695,00 |
| 10 | Saúde | 9.601.930,00 |
| 12 | Educação | 16.292.708,54 |
| 13 | Cultura | 646.015,00 |
| 15 | Urbanismo | 6.019.260,00 |
| 17 | Saneamento | 1.290.900,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 225.530,00 |
| 20 | Agricultura | 377.390,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 1.446.050,00 |
| 28 | Encargos Especiais | 1.084.307,40 |
| 99 | Reserva de Contingência | 280.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | 48.500.000,00 |

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 , 01 .612.599/0001-87 Exercício : 2026

DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO

HELI MARQUES DE

,À Assinado deformadigitalpor HELI

CêR\/41 HO· 00830345361

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

JOANA MARLIA ALVES DE

AsS111aJo JE101111a Jl glral po,

LVES DE ME NE SES OLIVEIRA:47101 121349

o,dos:202S.11.24 1s:10:16-03'00'

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 .213-49

Caderno B

Caderno B

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 , 01 .612.599/0001-87 Exercí cio: 2026

DESPESA ORÇADA POR GRUPO

| GRUPO | | DOTAÇÃO |

| 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.120.785,00 |
| 2 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 1.900,00 |
| 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.130.000,00 |
| 4 | INVESTIMENTOS | 8.217.315,00 |
| 6 | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA | 750.000,00 |
| 9 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 280.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | 48.500.000,00 |

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 .213-49

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 . 01 .612.599/0001-87 Exercício : 2026

RECEITA PREVISTA

| CODIGO | 1 | PREVISTO |

| 11 | IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 598.317,79 |
| 12 | CONTRIBUIÇOES | 260.000,00 |
| 13 | RECEITA PATRIMONIAL | 857.150,00 |
| 16 | RECEITA DE SERVIÇOS | 42.900,00 |
| 17 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 40.650.382,21 |
| 19 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 175.500,00 |
| 21 | OPERAÇOES DE CREDITO | 259.100,00 |
| 22 | ALIENAÇAO DE BENS | 104.000,00 |
| 24 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 5.539.650,00 |
| 29 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 13.000,00 |
| 99 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | |
| TOTAL | 1 | 48.500.000,00 |

HELI MARQUES DE

CARV LHO

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES

OLIVEIBA· 4ZJ 01J21349

Assinado deforma digital por JOANA MARCIA AL VES DE MENESES \_ 01.JYEIRA:471 O 1121349

Pzdoc 2025 JJ 21 1

SPZ.58 03'00'

Caderno B

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

·Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22°)

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Codigo | Discriminação | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Rece i ta Prevista | Rece i ta Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 1 | 2026 |
| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. | | | | | |
| 1100.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME | 900.488,60 | 591 .788,07 | 691 .309,52 | 692.027,531 | 598.317,791 |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 115.954,12 | 143.389,59 | 188.160,70 | 200.000,00 | 260.000,00 |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | 157.917,23 | 134.127,12 | 434.843,32 | 185.500,00 | 857.150,00 |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS | | | | 33.000,00 | 42.900,00 |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 22.476.153,90 | 23.630.542,08 | 28.317.015,08 | 31 .108.600,00 | 45.180.232,21 |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 8.756,23 | 19.855,35 | | 20.000,00 | 175.500,00 |
| | Sub Total | 23.659.270,08 | 24.519.702,21 | 29.631 .328,62 | 32.239.127,53 | 47.114.100,00 |
| 2000.00.0.0 | - RECEITAS DE CAPITAL | | | | , - : - | - |
| 2100.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | | | | 200.000,00 | 259.100,00 |
| 2200.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS | | | | 80.000,00 | 104.000,00 |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 840.544,39 | 1.283.900,00 | 3.827.024,36 | 4.030.500,00 | 5.539.650,00 |
| 2900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | | | | 10.000,00 | 13.000,001 |
| | Sub Total | 840.544,39 | 1.283.900,00 | 3.827.024,36 | 4.320.500,00 | 5.915.750,001 |
| 7000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. | | | | | |
| | (INTRA) | | | | | |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ººI |
| 8000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) | | | | | |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ººI |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA | | | | | |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.570.630,16 | -2.680.316,79 | -3.178.795,37 | -3.524.360,00 | -4.529.850,00 |
| | Sub Total | -2.570.630,16 | -2.680.316,79 | -3.178.795,37 | -3.524.360,00 | -4.529.850,00 |

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

' Orçamento Programa - Exercício de 2026

(lnc.11I, Art.22°)

| Codigo | Discriminação | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS | | | | | |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ººI |

TOTAL

HELI MARQUES DE

Assinadodeformadigitalpor

Oados:2025.11.2414:49'37 -03'00'

21 .929.184,31

23.123.285,42

30.279.557,61

33.035.267,53

48.500. ooo,oo l

JOANA MARCIA ALVES DE

MENESES

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo | Discriminação | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| | | Realizada 2024 | Fixada 2025 | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES | DESPESAS CORRENTES | | | |
| 3 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 11.089.299,42 | 13.351 .850,00 | 20.120.785,00 |
| 3 2 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | 2.250,00 | 1.900,00 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.034.954,30 | 13.271 .317,53 | 19.130.000,00 |
| | Sub Total | 24.124.253,72 | 26.625.417,53 | 39.252.685,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | DESPESAS DE CAPITAL | | | |
| 4 4 | INVESTIMENTOS | 4.535.740,79 | 5.659.850,00 | 8.217.315,00 |
| 4 5 | INVERSÕES FINANCEIRAS | | | |
| 4 6 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 619.482,37 | 500.000,00 | 750.000,00 |
| | Sub Total | 5.155.223,16 | 6.159.850,00 | 8.967.315,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |
| 9 9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 250.000,00 | 280.000,00 |
| | Sub Total | 0,00 | 250.000,00 | 280.000,00 |
| | TOTAL | 29.279.476,88 | 33.035.267,53 | 48.500.000,00 |

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 CNPJ:01 .612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício de 2026

JOANA MARCIA ALVES D/ MENESES

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código | Discriminação | Valor |

| 0001 0002 0003 0007 0008 0009 0010 0011 0014 0015 0016 0017 0018 0019 | ENCARGOS JUDICIAIS ASSISTENCIA JURIDICA SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR APOIO INTEGRAL A FAMILIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE SAUDE DO ESCOLAR EDUCAÇÃO PARA TODOS NOSSA CULTURA DESENVOLVIMENTO URBANO MELHORIA HABITACIONAL ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA SANEAMENTO GERAL | 288.600,00 481 .672,21 8.077.514,25 345.050,00 2.424.645,00 640.900,00 8.957.130,00 3.900,00 16.291.408,54 646.015,00 3.969.140,00 120.250,00 1.219.725,00 37.700,00 |

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA:\_ 4\_7\_10\_1\_1\_ 2\_1 \_ 34..,J \_

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471 .011.213-49

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orça mento Programa

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

P ágina 1 Lei: 327, Data : 24/1 1/2025

| Código | Discriminação | Valor | | | | | | | | | | | | |

| 1001 | CONSTRUÇAO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL | 106.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1003 | AQUISIÇÃO DEV EICULO PARA A CÃMARA MUNICIPAL | 75.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1006 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 286.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1007 | CONSTRUÇÃO , REF. E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO | 6 .500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1008 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICPAIS | 39.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1009 | CHAFARIZ ES E CAIXAS D | | | | | | | | | | | | | |
| | CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR | AGUAS 118.300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1010 | PERFURAR E EQUIPAR POCOS TUBULARES | 39.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1011 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACUDES E BARRAGENS | 1 .300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1012 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDEDE ABASTECIMENTO D | 650.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1013 | AGUA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS | 3 .250,00 | | | | | | | | | | | | |
| | | 67.600,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1014 | AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA O SETOR AGRICOLA | | | | | | | | | | | | | |
| 1015 | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 19.500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1016 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES | 226.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1018 | AQUISIÇÃO DE V EICULOS | 6 .500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1019 | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES | 6 .500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1020 | CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS | 13 1.300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1022 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS | 1 .288.300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1026 | CONST. E REST. DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUB | 516.360,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1027 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES | 3 .900,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1029 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM | 2 .600,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1031 | | | | | | | | | | | | | | |
| 1032 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E | 1 .300,00 172.900,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1033 | AVENIDAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS | 504.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1034 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | | | | | | | | | | | |
| 1036 | CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES | 228.150,00 2.600,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1037 | CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITARIO | | | | | | | | | | | | | |
| 1038 | AQUISICAO DE VEICULO | 13.000,00 130.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1042 | AQUISIÇÃO DE VEICULO | 65.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1043 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO | 6 | | | | | | | | | | | | |
| 1045 | DE BIBLIOTECA PUBLICA CONST. ER ECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E | .500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1046 | QUADRAS CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES | DE 1 .129.500,00 | | | | | | | | | | | | ESPORTES |
| 1047 | AQUISICAO DE VEICULOS | 313.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| | | 2 .600,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1049 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS E | 136.500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1050 | DESPORTIVOS CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO | 36.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1051 | PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | | | | | | | | | | | | | |
| 1052 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MATADOURO | 19.500,00 426.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1053 | PUBLICO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO | 2 | | | | | | | | | | | | |
| 1054 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO | | | | | | | | | | | | | |
| | | .600,00 19.500,00 10.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1055 1056 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - | 19.500,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1058 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES - | 195.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1064 | CONSTRUÇÃO DE PORTAL | 1 | | | | | | | | | | | | |
| 1065 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS | .300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1066 | AQUISIÇÃO DEV EICULO | 13.000,00 650,00 | | | | | | | | | | | | |
| | CONSTRUÇÃO DE TERMINAL | 1 | | | | | | | | | | | | |
| 1068 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FAMILIA | .300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1069 | CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE | | | | | | | | | | | | | |
| 1072 | SAÚDE CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE | 650,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1073 | BASICA DE CONST., AMPL. E REST. DE PRE• DIOS DA SECRETARIA DE SAUDE | 13.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1074 | CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA | 39.000,00 246.350,00 36.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1076 1077 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA A ASSISTÊ NCIA SOCIAL | 53.355,00 | | | | | | | | | | | | |
| | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | | | | | | | | | | | | | |
| 1078 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE | 1 | | | | | | | | | | | | |
| 1079 | | | | | | | | | | | | | | |
| | UNIDADE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE | .300,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1080 | EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA | 363.350,00 6 | | | | | | | | | | | | |
| 1081 1082 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES | 16.900,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1083 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ | .500,00 10.400,00 13.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 3 | | | | | | | | | | | | |
| 1084 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES | | | | | | | | | | | | | |
| 1086 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA | 9 | | | | | | | | | | | | |
| 1087 | DE | .900,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1088 | AMBIENTAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE MEIO | 20.800,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1089 | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO | .750,00 26.000,00 10.000,00 4 .000,00 | | | | | | | | | | | | |
| | INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PRE FE ITO | | | | | | | | | | | | | |
| 1090 | INVESTIMENTO CONTROLADORIA | 4 | | | | | | | | | | | | |
| 1091 | INVESTIMENTO BLOCO DEGE STÃO DO | 8 | | | | | | | | | | | | |
| | SUAS - INVEST.BL GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E | 8 | | | | | | | | | | | | |
| | CAD. INVESTIMENTO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | .000,00 .000,00 .000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1092 1093 | | 9.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| 1094 | INVESTIMENTO FORTAL.CONTROLE SOCIAL(CONSELHO | | | | | | | | | | | | | |
| | DE | 12.500,00 | | | | | | | | | | | | |
| | ASSIST.SOCIAL} | | | | | | | | | | | | | |
| | | | 1095 | UNICO | RODOVIARIO AGRICOLA | SOCIAL ESCOLAR | ESCOLA | IGD-SUAS | INCÊNDIO AMBIENTE | ADOLESCENTE | SAUDE | FUNDES FUNDES | PERMANENTE | MUNICIPAL |

RUA BENEDITO CLEMENTINO OE CARVALHO. N º 226

CNPJ:01 .61 2.599/0001-87

O rçam en to Progra maExer-c fcio de 2 0 26

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

P ági na 2 L ei: 327 , D ata : 24/11/2 0 2 5

| Código | Discriminação | Valor |

| 1096 1097 1098 | INVEST. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ INVE ST IMENTO PROCAD-SUAS INVESTIMENTO EX EC.EMENDAS PARLAM.PARA AS SIS T .S | 94.000.00 70.000,00 25.000,00 |
| Total | | e .149.065,oo |

HELI MARQUES DE

HE LI MARQUES DE CARVALHO PREFEIT O MUNICIPAL 008.3 0 3 .453-61

1 2 1349

JOANA MÁRCIA A .DE MEN ESES OLIVE IRA CONTADORA - CRC-PI 5 .390 /0-0 4 7 1 .011.2 1 3 -49

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código | Discriminação | Valor |

| 2001 | CONTRIBUIÇÕES PARA A AVEP | 10.660,00 |
| 2002 | MANUTENCAO DA GAMARA MUNICIPAL | 1.715.700,00 |
| 2003 | TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS E TV DAS SESSÕES LEGISLATIVAS | 1.300,00 |
| 2004 | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA DA PREFEITURA | 481.672,21 |
| 2005 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | 444.300,00 |
| 2006 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES | 64.350,00 |
| 2008 | MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS | 341 .900,00 |
| 2009 | ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA | 79.300,00 |
| 2010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO | 2.531 .861 ,85 |
| 2011 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS | 288.600,00 |
| 2012 | MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO | 5.200,00 |
| 2013 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL | 13.000,00 |
| 2014 | ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS | 117.000,00 |
| 2016 | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA | 656.130,00 |
| 2018 | ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS | 554.450,00 |
| 2020 | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA | 52.000,00 |
| 2021 | ENCARGOS COM A AGESPISA | 6.825,00 |
| 2023 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 610.610,00 |
| 2024 | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 5.200,00 |
| 2026 | REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO | 1.300,00 |
| 2027 | REALIZAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS | 6.500,00 |
| 2028 | MANUTENÇÃO DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS | 439.400,00 |
| 2029 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVACAO DOS PARQUES PUBLICOS | 16.900,00 |
| 2030 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. RURAL | 247.130,00 |
| 2031 | APOIO E MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA | 42.250,00 |
| 2034 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS | 6.760,00 |
| 2036 2037 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2.472.360,00 |
| 2038 | MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO | 2.600,00 9.100,00 |
| 2039 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS | 286.000,00 |
| 2040 2041 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 183.560,00 572.050,00 |
| 2042 | CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES | 18.200,00 |
| 2043 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE | 6.630,00 |
| 2045 | MANUTENCAO DE CRECHES | 76.700,00 |
| 2046 | MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR | 16.900,00 |
| 2047 | MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 52.628,54 |
| 2049 | TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL | 8.450,00 |
| 2050 | ENCARGOS COM A EDUCACAO ESPECIAL | 3.900,00 |
| 2051 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO | 2.600,00 |
| 2052 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 107.055,00 |
| 2053 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS | 1.617.850,00 |
| 2055 | MANUTENÇÃO DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLIC. | 26.000,00 |
| 2056 | MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 997.100,00 |
| 2057 | MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS | 3.250,00 |
| 2058 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL | 23.400,00 |
| 2060 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | 24.050,00 |
| 2061 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 116.350,00 |
| 2062 | MANUTENÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO | 9.750,00 |
| 2063 | PROGRAMA FARMACIA BASICA | 58.500,00 |
| 2065 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO | 6.346.080,00 |
| 2066 | AQUISICAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS | 1.066.000,00 |
| 2067 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 145.580,00 |
| 2068 | AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS E ENDEMIAS | 547.300,00 |
| 2070 | AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA E PROMOÇÃO DA SAUDE | 44.200,00 49.000,00 |
| 2073 2079 | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GESTAO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 18.850,00 |
| | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) | |
| 2081 | BLOCO | 4.150,00 |

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº

Orçamento Programa

Exercí c io de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Pági na 2

Lei: 3 27, Data: 24/1 1/ 202 5

| Código | Discriminação | Valor |

| 2082 | ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC | 27.300,00 |
| 2083 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 8.710,00 |
| 2084 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA | 45.500,00 |
| 2085 | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | 568.01 5,00 |
| 2086 | REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 26.000,00 |
| 2087 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE | 97.500,00 |
| 2088 | ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB | 1.530.700,00 |
| 2089 | ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | 6.223.500,00 |
| 2091 | ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDEB | 20.800,00 |
| 2092 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB | 1.696.200,00 |
| 2094 | PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS | 539.500,00 |
| 2096 | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA | 5 .200,00 |
| 2097 | MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES | 248.300,00 |
| 2101 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE | 548.080,00 |
| 2102 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD UNICO | 228.500,00 |
| 2103 | ENCARGOS COM O PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB | 18.200,00 |
| 2104 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL | 13.000,00 |
| 2108 | ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB | 1.498.200,00 |
| 211 3 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJ. COMUNITARIO DE IRRIGAÇÃO | 650.00 |
| 2114 | MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES | 21.450,00 |
| 2116 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS | 58.550,00 |
| 2117 | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS/PBFE-BE | 52.800,00 |
| 2118 | MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP. DE QUALIDADE - SUS | 78.000,00 |
| 2119 | PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE | 3.900,00 |
| 2121 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCATIVA | 10.400,00 |
| 2122 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS | 46.100,00 |
| 21 2 6 | MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO | 2.600,00 |
| 2128 | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL) | 82.730,00 |
| 2129 | DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | 425.650,00 |
| 2130 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO | 195.000,00 |
| 2132 | MANUTENÇÃO DO PROJOVEM | 5.200,00 |
| 2133 | AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 | 650,00 |
| 2137 | MANUTENÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 316.900.00 |
| 2138 | AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 39.000,00 |
| 2139 | PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS | 1.300,00 |
| 2140 | ENCARGOS COM PACELAMENTO DE DIVIDA | 2.600,00 |
| 2141 | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS | 6.500,00 |
| 2142 | ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMENENTE DE CONTRATAÇÃO | 220.000,00 |
| 2143 | ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO | 118.000,00 |
| 2144 | ENCARGO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO | 105.000,00 |
| 2145 | ENCARGO E MANUTENÇÃO PROCADSUAS | 154.000,00 |
| 2146 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 42.000,00 |
| Total | Total | 38.986.627,60 |

HELI MARQUES DE

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

Exercício de 2 026

JOANA MARCIA ALVES OE

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 .213-49

CNPJ:01 .612.599/0001 -87

226 CNPJ:01 .61 2 .599/0001-87

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 327, D ata: 24/11/2025

| Código | Discriminação | Valor |

| 0001 | ENCARGOS COM PASEP | 335.007.40 |
| 0002 | PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 749.300,00 |
| Total | Total | 1.084.307,40 |

C Assinado de forma digital por HELI

HELI MARQUES DE

).\MARQ UES DE

JOANA MARCIA ALVES DE }

MENESES OLIVEIRA:471 0 112 13~ 9

o.dos:202S.11.2• 1s:0s:02-03·ocy