Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

405
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO DE PRAZO COM SUPRESSAO CONTRATUAI
CONTRATO DISPENSA DE Licitação N 010/2024
PortariaJO_/2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 010/2024
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010
comissao de DIRETORA DO HOSPITAL do
PARA
EMPRESA
ESPECIALIZADANAPRESTACAODOS
Município de Jerumenha e da outras providencias..
SERVICOS DE REFORMA DA EDIFICACAO
CAMARAMUNICIPALDEBAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI, QUE ENTRE _SI
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
BAIXA GRANDE
EMPRESA
MARTINS
CONSTRUCOES
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
SERVICOS LTDA.
2013.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
inscrito no CNPJ/MF sob on.o 05.170.237/0001-34, sito a Av.
Sebastiao Leal, 220, Bairro Centro, CEP 64.868-000, representado
RESOLVE:
neste ato por seu presidente o Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, CPF no.
059.627.953-18.
Art. 1o - Nomear a Senhora ERICA VIRIssimO DA SILVA
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, empresa inscrita
portadora do CPF: 022.344.953-93 para o cargo comissionado de
no CNJP/MF sob on 44.137.087/0001-19,com sede na Rua
DIRETORA DO HOsPITAL do Município de Jerumenha-PI, com efeitos
Bertolino Pereira, 3991Sala B,Centro,CEP:64.868-000,Baixa
retroativos ao dia 01.01.2025.
Grande do Ribeiro-PI, representada neste ato pelo Sr. Josenilton.
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao.
1.1. O presente Termo tem por objeto o aditivo do item 1.2, a supressao dos itens 4, 5.1 e 5.2 da
Publiquem-se e Cumpram-se,
124, I, alinea b", da Lei n 14.133/2021.
1.2 Com a presente supressao, op.
ercentual total de alteragao do valor inicial atualizado dc
contrato foi de 6,74%,perfazendo o valor de R$ 99.625,39 noventa e nove mil seiscentos e vinte
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
e cinco reais e trinta e nove centavos).
2.CLAUSULA SEGUNDA-DO VALOR
2.1 O valor total da contratacao passara a ser de R$ 99.625,39 (noventa e nove mil seiscentos e
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Prefeito de Jerumenha
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

3. CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATUAIS
3.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do contrato.
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA Piauí
SJERUMENHA
Praga Santo Antonio470CentroJer
a-PI-CEP:64.830-000
4. CLAUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICACIA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
4.1 Este Termo Aditivo so tera validade e eficacia na data da assinatura deste, depois de

ERRATA DE Portaria
4.2 Compete a contratante providenciar, as suas expensas, a publicacao deste Termo Aditivo no
ERRATA DE Portaria N 10/2025 Publicado no dia 07 de janeiro de 2025- Edicao VCCXXXV

assinatura, com indicacao da modalidade de Licitação e de seu numero de referencia.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avencado, e lavrado o
ONDE SE LE:
abaixo.
Portaria 10/2024 Jerumenha PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, 30 de dezembro de 2024
LEIA-SE:
Portaria 10/2025 Jerumenha PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Permanecem vigentes todas os demais artigos da Portaria.
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
Jerumenha-PI, 20 de janeiro de 2025.
NOME:
CPF:
NOME:
Prefeito Municipal de Jerumenha - PI
CPF: