Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 009/2025- PMDAV lnexigibilidade de Lic itação n2 009/2025-PMDAV Processo Admin istrativo n2 009/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 009/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Municí p io de Dirceu A rcoverde - PI , com sede na A venida Joaquim Amâ n cio R ibeiro s ln -Centro- Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNP J nº 07.102.10610001 li CONTRATADO: JOAO BATISTA DA VEIGA · ACEPIAN · ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, com e ndereço na R ua Aniceto Cavalcante n º 155-sala 02 -B airro Aldeia - São R aimundo Nonato - P iauí, inscrita no C NPJ sob on. º 11.648.66410001-88 I OBJETO: Prestação de serviços de consu ltoria, assessoria e apoio na área de gestão de saúde, para a tender às nece ssid ade s do M unicípi o . li PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (do ze) m eses, podendo ser prorroga dona forma da legislação vigen te li VALOR CONTRATADO: R $ 48.000 ,00 (Q uarenta e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parc ela s igu a is, mensais esu cessivas de R$ 4 . 0 0 0,00 ( Quatro mil reais), ven cendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais n os meses subsequentes a este. // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA : FMS, PAB, COFINANCIAMENTO ESTADUAS, ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, cef da Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e João Batista da Veiga - CPF n º 99 7.355.718-20.

D irceu Arcoverde- PI , 09 de janeiro de 2 0 2 5 .

PREFEITO MUNICIPAL

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UloolMOYOHMPO, UM~NOW,MISfOPIA

Extrato de Contrato n2. 010/2025-PMDAV DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/2025-PMDAV Processo Admini strativo n2 01012025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 010/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município deD irceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio R ibeiro sln -Centro -D irceu A rc o verde-PI, inscrito no CNPJ n º 07 .102.10 6 10001 li CONTRATADO: E. F. MORAIS LTDA, co m endereço na Pra ça Fra n cisco Antô n io da Silva, 19 Cen tro - São Raimundo Nonato PI ICEP 64.770-000, inscrita noC NPJ sob on.º CNPJ : 1 8.379.83 3I0 001 -7 0I OBJETO: Fo rnecim ento de 1 8 Tab le tG TTablO Metal 4G 4GB + 64 GB Octa Core 10" HD IPSA ndroid; 0 3 Notebook Acer Asp3 A 3 1 5-510p-34xc 13 8gb 256gb Ssd 15.6 Wll e 5 Impressoras Multifun cional Laser Monocromá tica BRO THER 1617NW. li PRAZO DE VIGENCIA: 90 (NO VENTA) DIAS, poden do ser p rorrog ado na forma da legislação vige n te li VALOR CONTRATADO: R $ 60.200,0 0 (SESSE NTA MIL E DUZENTOS R EAIS. //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, PAB, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rtigo 75, In ciso li, da L ei 14.133120 21. li SIGNAT ÁRIOS : Wallace R amon Café e Silva C PF 670.778.033-68 eE dson F rank Morais Silva CPF 954 . 815. 083-20.

D irceu A rcoverd e- PI, 09 de ja ne iro de 2025. WALLACE RAMON CA fr Assina do de forma digita lE SILVA'6 7 07lSOJJ6S P.OrWALLAC E RAMON CAFE ' 1, E ILVA.ií7077803368 Wallace Ramon Café e Silva

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

PREFEITURA MUNlCIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2025 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde -PI, no uso de suas atribu;ções lega;s, torna público Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público , nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8. 74511993, Lei complementar nº 22 de 11 de abril de 2005, objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, de acordo com as normas instituldas neste Edital.

1 -DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de Professor da Educaçã o Bá sica, Psicólogo, Nutricionista, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Portaria, Monitor de Alunos, Cuidador de Alunos, Inspetor, Motorista do Transporte Escolar, Auxiliar de Secretaria conforme carga horária de trabalho, requisitos, atribuições, formação e remuneração previstos neste edital, para atuar na Rede Municipal de Ensino exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público .
- 1.2 O candidato deverá observar, rigorosamente, as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá , até a data da inscrição , todos os requisitos exigidos para a contratação . Ao se inscrever, o candidato manifesta sua total concordância com todos os termos deste Edital e todos os seus anexos sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.
- 1.3 A Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde, reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital.
- 1.4 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e pela legislação vigente sendo executado e acompanhado por Comissão do Processo Seletivo, nomeada por ato da Secretária Municipal de Educação .
- 1.5 O Processo Seletivo Simplificado tem prazo de validade de 01 () ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da Administração Púb lica.
- 1.6 O candidato deverá indicar no ato da inscrição a sua opção pelo cargo pretendido de acordo com a tabela constante no anexo 1.
1. 7 O presente edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:
- a) Anexo 1 Cronograma de Atividades;
- b) Anexo li Quadro demonstrativo dos cargos;
- c) Anexo Ili Formulário de inscrição;
- d) Anexo IV Quadro de Pontuação do Currículo para o Cargo de Professor;
- e) Anexo V Quadro de Pontuação do Currí culo para cargos té cnicos de Ní vel Superior;
- f) Anexo VI Quadro de Pontuação do Currlculo para demais cargos;
- g) Anexo VII Critérios de Pontuação da Prova Didática (Cargo de Professor);
- h) Anexo VIII - Formulário de recurso;
- i) Anexo IX Modelo de plano de aula (para o cargo de professor);
- j) Anexo X - Declaração de Disponibilidade;
- 1.8 O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:
- a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
- b) Estar quite com as obrigações eleitorais;
- c) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- d) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data de contratação ;
- e) Atender aos pré -requisitos do cargo;
- f) Apresentar declaração de disponibilidade;
- g) Apresentar todos os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação ;

li -DAS INSCRIÇÕES E ENTREGA DOS T(TULOS

- 2.1 -As Inscriçõe s serão realizadas nos dias 13 a 20 de janeiro de 2025, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde/PI, situada na Travessa lraci Lopes Paes, Centro, nesta cidade.
- a) 1° passo: Imprimir, previamente a ficha de inscrição ;
- b) 2° passo: Preencher com letra de forma e legível todas as informações solicitadas na ficha de inscrição;
- c) 3° passo: Entregar os tltulos ea ficha de inscrição , nos dias estipulados no cronograma deste Edital;

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME CNP J: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

2.2 -No ato da inscrição, o candidato deverá entregar currículo devidamente comprovado, apresentar o formulário de inscrição preenchido e assinado por sua pessoa ou por procurador devidamente habilitado (documentado).

2.3 O candidato poderá se inscrever somente para 01 (uma) função . Havendo mais de uma inscrição, prevalecerá a mais recente.

Parágrafo Primeiro -É de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas na ficha de inscrição .

2.4 O candidato deverá entregar no ato de sua inscrição , juntamente, com a ficha de inscrição , cópias dos documentos de comprovação de Títulos e Experiê ncia (de acordo com a vaga pleiteada) e documentos de identificação :

a) Cópia CPF e RG (Cédula de Identidade). ou documento oficial com foto;

b) Cópia comprovante de residên cia;

e) Título de Eleitor e Comprovante de Últ ima Votação;

d) Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino).

e) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato.

f) Comprovante de Experiê ncia Profissional na á rea do cargo de concorrência: Declaração devidamente datada e assinada com carimbo da instituição em papel timbrado ou Carteira de Trabalho devidamente assinada;

2.5 Somente os documentos relacionados no item 2.4 deste edital serão recebidos pela comissão organizadora desse certame, outros documentos não serão recebidos no ato de inscrição .

2.6 O candidato pode optar entre entregar cópias autenticadas dos documentos para o funcionário responsáve l pela inscrição ou apresentar cópias simples acompanhadas de seus respectivos originais.

2.7 O processo de seleção será coordenado pela Comissão Organizadora, nomeada por ato da Secretária Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde/PI.

2.8 Não poderá ser membro da comissão o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 2° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.

Ili-DAS ETAPAS DA SELEÇÃO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas para os cargos de professor que compreenderá :

1ª etapa: Análise Curricular do candidato;

2ª etapa: Redação .

3.2 Para os demais cargos, o Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma etapa que compreenderá :

1ª etapa: Aná lise Curricular do candidato;

IV -DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1 -As Pessoas com Deficiência (PCD) é assegurado o direito de se inscrever em igualdade de oportunidade com os demais candidatos no Processo Seletivo de que trata este Edital, nos termos do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 9.508/2018, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições da função optada.

4.2 -Do total de vagas destinadas à função , será destinada percentual de 5% (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiênci a.

4.3 -Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias previstas no artigo 4° do Decreto nº 3.298/99, e suas alterações posteriores.

-Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) No ato da inscrição, declarar na Inscrição do Processo Seletivo Simplificado ser pessoas com deficiê ncia.;

b) Anexar no ato da inscrição , Laudo Médico, com data dos úl timos três meses do lançamento do Edital, atestando a espécie eo grau ou nível da deficiência , com expressa referê ncia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) ea sua provável causa ou origem.

4.5 -A ausência do Laudo Médico ou a apresentação do mesmo não contendo as informações acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrição será processada como de candidato sem deficiê ncia mesmo que declarada tal condição .

4.6 -Não serão considerados como deficiên cia os distúrbios de acuidade visual ou auditiva, passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

4.7 -O candidato que, no ato da inscriçã o, se declarar pessoa com deficiê ncia, se for aprovado no Processo Seletivo Simplificado, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.

4.8 -Na inexistência de candidatos PCD inscritos ou aprovados, a vaga reservada a candidatos PCD será ocupada pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem de classificaçã o na referida função.

V· DA ANÁLISE DO CURR(CULO

5.1 - A avaliação de títulos e experiê ncia profissional, de caráter classificatório, valerá até o máximo de 20 pontos para os cargos de nível superior e de 10 pontos para os demais cargos.

5.2 -Todos os candidatos devem juntar cópia de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira de Motorista, ou outros legalmente aceitos), em que conste a data de nascimento do mesmo.

5.3 -Para que sejam consideradas válidas para a pontuação, as declarações/certidões precisam estar em papel timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinadas pelo responsável.

5.4 -Não serão considerados na avaliação de títulos certificados de cursos que NÃO mencionam a carga horária .

Parágrafo Primeiro

-Os documentos (cópias) entregues não serão devolvidos.

Parágrafo Segundo

-Não serão recebidos documentos originais.

Em todas as categorias de títulos terá a pontuação ZERADA o candidato que:

a) Não juntar a ficha de inscrição devida e completamente preenchida;

Não juntar cópia de documento de identificação oficial com foto.

5.6 Sob hipótese alguma será aceita complementação de documentação após a conclusão da inscrição e entrega do comprovante da mesma.

5.7 Para efeito de pontuação , cada título será considerado uma única vez.

VI· DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE

6.1 A Pontuação Final (PF) do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor será determinada pela soma da média ponderada das notas finais obtidas nas provas, conforme a fórmula indicada a seguir: PF = (NAC + NR). Em que: PF: Pontuação Final; NAC: Nota da Análise Curricular e NR: Nota da Redação .

6.2: O candidato com deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, conforme preceitua o Art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto Federal nº 9.508/2018.

6.3 O candidato será classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em Lista de Classificação Geral.

6.4 Ocorrendo empate na classificação dos candidatos, o desempate se dará, pela ordem, em prol do candidato que:

a) Obtiver maior pontuação na Prova Didática (cargo de professor);

- b) Obtiver maior tempo de experiência na função para a qual foi inscrito;

c) Maior número de pontos no currículo;

d) Maior idade;

6.5 Os recursos de que tratam este edital deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação ou enviados por meio eletrônico para oe-mail: smedirceuarcoverdepi@qmail.com.

Parágrafo Único: Somente será considerado classificado (Cadastro de Reserva) o candidato cuja pontuação não o elimine em nenhuma das etapas.

VII -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 · O resultado final do presente processo seletivo será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação até o dia 10 de fevereiro de 2025.

7.2 -A contratação dar-se-á por ordem de classificação, atendendo à necessidade da demanda municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo período de necessidade administrativa.

7 .3 - As informações prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele são de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a qualquer momento, por crime contra a fé pública , o que acarretará sua eliminação do certame.

7 .4 -As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações , atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

7 .5 - Os casos omissos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado.

Dirceu Arcoverde/PI, 10 de janeiro de 2025.

LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde/PI

ANEXOI

EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

| DATA | ATMDADE |

| 10 de janeiro de 2025 | Lançamento do Edital e Divulgação |
| 13 a 20 de janeiro de 2025 | Inscrições presenciais na Secretaria de Educação |
| 21 de janeiro de 2025 | Divulgação das inscrições deferidas |
| 21 a 24 de janeiro de 2025 | Realização da 1ª etapa - AnáliseCurricular |
| 27 de janeiro de 2025 | Divulgação do Resultado Preliminar |
| 28 e 29 de janeiro de 2025 | Interposição de Recursos Provas de Títulos |
| 29 de janeiro de 2025 | Resultado da Interposição de Recurso da Prova de Títulos |
| 01 de fevereiro de 2025 | Realização da 2ª etapa - Prova de Redação (CARGO DE PROFESSOR\ |
| 07 de fevereiro de 2025 | Resultado Preliminar |
| 08 e 09 de fevereiro de 2025 | Recurso do Resultado Preliminar |
| 1 O de fevereiro de 2025 | Divulgação do Resultado do Recurso |
| 1 O de fevereiro de 2025 | Resultado Final |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 - E-MAIL: smedirccuarcovcrdcpi@gmail.com

ANEXO li

EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , CARCA HORÁRIA , VAGAS E SALÁRIO

| FUNÇÃO | HABILITAÇÃO COMPROBATÓRIA | CARGA HORÁRIA SEMANAL | REMUNERAÇÃO | VAGAS | VAGAS PCD• |

| Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5° ano) e Educação Infantil | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior | 20h | R$1.518,00 | 01 + CR | |
| Professor de Língua Portuguesa | Licenciatura Plena em Letras Português | 20h | R$1.518,00 | 01 +CR | |
| Professor de Matemática | Licenciatura Plena em Matemática | 20h | R$1.518,00 | 01 + CR | |
| Professor de Ciências | Licenciatura Plena em CiênciasBiológicas ou Ciênciasda Natureza | 20h | R$ 1.518,00 | 01 -t- CR | |
| Professor de Geografia | Licenciatura Plena em Geografia | 20h | R$ 1.518,00 | 01 + CR | |
| Professor de História | Licenciatura Plena em História | 20h | R$ 1.518,00 | 01 + CR | |
| Professor de LínguaInglesa | Licenciatura Plena em Letras Inglês | 20h | R$ 1.518,00 | 01 + CR | |
| Professor de Educação Física | Licenciatura Plena em Educação Física com Registro no Conselho (CRF) | 20h | R$1.518,00 | 01 + CR | |

| Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador) | Ensino fundamental incompleto | 40h | 1.518,00 | 05 + CR | 01 |

| Auxlllar de Serviços Gerais (Merendeira) | Ensino fundamental incompleto | 40h | 1.518,00 | 05 +CR | 01 |
| Agente de Portaria | Ensino fundamental incompleto | 40h | 1.518,00 | 05 +CR | 01 |
| Monitor de Alunos | Ensino Fundamental incompleto | 40h | 1.518,00 | 01+CR | - |
| Auxiliar de Secretaria | Ensino Médio completo | 40h | 1.518.00 | 05+CR | 01 |
| Cuidador de Alunos com deficiência/Assis tente Terapêutico | Curso de Pedagogia ou Ensino Médio completo com curso fde Acompanhamento Teranêutlco | 40h | 1.518,00 | 01+CR | |
| Inspetor | Ensino Fundamental | 40h | 1.518,00 | 01+CR | |
| Psicólogo | Curso Superior de Psicologia com registro no Conselho Regional de Pslcoloala. | 30h | 3.000.00 | 01+CR | |
| Nutricionista | Curso Superior na área do cargo, registro no Conselho Regional de Nutrição e experiência em nutricão escolar. | 30h | 3.000.00 | 01+CR | |
| Psicopedagogo | Curso Bacharelado em Psicopedagogia e/ou Curso de Pedagogia com especialização em Psicopedannnia. | 30h | 2.500.00 | 01+CR | - |
| Terapeuta Ocupacional | Curso Superior Bacharelado em Terapia Ocupacional | 30h | 3.000.00 | 01+CR | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

ANEXO Ili

EDITAL Nº 003/2025, DE 1 O DE JANEIRO DE 2025

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 (Preencher com letra de forma)

DADOS PESSOAIS

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SEXO: F (

DATA DE NASCIMENTO: \_\_ / \_\_

/ \_\_ \_

R.G.: \_\_\_\_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, n•, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_ CEP: \_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE FIXO: (

\_\_\_\_\_\_\_\_ CELULAR: (

DADOS DA INSCRIÇÃO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ NO DE PÁGINAS DO CURRÍCULO:

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_

/ \_\_ /2025.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pela inscrição

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - (Preencher com letra de forma)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_\_ \_

Nº DE PÁGINAS DO CURRÍCULO:

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_ / \_\_ /2025.

Assinatura do responsável pela inscrição

201

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SME

~I?,!'! CNP J: 06.071.254/0001-87 E-MAlL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

ANEXO IV

EDITAL Nº 003/2025, DE 1 O DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE PROFESSOR

| DISCRIMINAÇAO | DOCUMENTAÇAO APRESENTADA | PONTUAÇAO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL |
| Pós-graduação lato sensu especialização) na áreaque estáconcorrendo. | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar | 3,0 | 3,0 | |
| Pós-graduação lato sensu especialização) em outra área | Certificado | 2,0 | 2,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| xercício em docência ne educação bás ica, por anc etivo comprovado. | Declaração que informe a descrição do cargo, função eo perí odo, assinadas e datadas pelo representante egal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdênc ia Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado. | 7,0 | |
| Cursos de Extensão E Aperfeiçoamento com carga horáriade 20h• realizados nm últ imos 05 anos | Cópia do certificado | 1,0 ponto por certificado com ~ máx imo de 04 certificados | 4,0 | |
| Participação de Seminários, Palestras, Conferências , com carga horáriamínimade 12h, ealizadas nosú ltimos 05 anos. | Cópia do certificado | 1,0 ponto por certificado com p máximode 04 certificados | 4,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 20,0 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SME

E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

~ CNPJ: 06.071.254/0001-87 -

ANEXO VI

EDITAL Nº 00312025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURR(CULO OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MONITOR DE ALUNOS, MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADOR, ASSISTENTE TERAPlUTICO, AUXILIAR DE SECRETARIA, AGENTE DE PORTARIA

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL |
| Certificado de Ensino undamental Completo. | Certificado com histórico escolar | 1,0 | 1,0 | |
| Certificado de Ensino Médiocompleto | Certificado com histórico escolar | 1,0 | 1,0 | |
| Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento, Palestras, Seminários, com carga horáriaminima de 0Bh• realizados nos últimos5 anos | Certificado | 0,5 ponto por certificado com o máxi mo de 6 certificados | 3,0 | |
| Experiência profissiona na áreada função a que concorre em instituições públicas e privadas de educaçã o efetivamente comprovados. | Declaração em papel timbrado.que informe a descrição do cargo, função eo periodo, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estácertificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdê ncia Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | TOTAL GERAL DE PONTOS | - | 10,0 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃOSME CNP J: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

ANEXO VII

EDITAL Nº 00312025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO (CARGO DE PROFESSOR)

| :!: w !:: | CRITÉRIOS AVALIADOS | PONTUAÇÃO VARIÁVEL |

| 1. | Demonstrar domínioda modalidade escrita formal da língua portuquesa. | de 0,00 a 2,00 |
| 2. | Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreasde conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo argumentativo em prosa. | de 0,00 a 3,00 |
| 3. | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, 'atos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. | de 0,00 a 3,00 |
| 4. | Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessá rios para a construção da argumentação. | de 0,00 a 2,00 |
| 5. | Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, resceitando os direitos humanos. | de 0,00 a 4,00 |
| 6. | Domínioe segurança no desenvolvimento do conteúdo. | de 0,00 a 2,00 |
| 7. | Uso adequado do espaço estabelecido para a redação | de 0,00 a 2,00 |
| 8. | Titulo adequado a proposta da redação . | de 0,00 a 2,00 |
| TOTAL | TOTAL | 20,00 |

ANEXO V

EDITAL Nº 003/2025, 1 O DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO , NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL.

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
| Pós-graduação lato sensu especialização) na áre a que estáconcorrendo. | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico. | 2,0 | 4,0 | |
| Curso Superior | Cópia do Diploma, devidamente registrado com histórico. | 2,0 | 2,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| Experiê ncia profissíonalna áreada função a que concorre, desempenhada em nstituiçõ es públicasou privadas de educaçã o efetivamente comprovados. | Declaraçã o em papel timbrado.que informe a descriçã o do cargo, funçã oeo período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado. | 4,0 | |
| xperiê ncia profissional na éreada função a que concorre efetivamente comprovados. | Declaração em papel timbrado.que informe a descrição do cargo, função eo período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgã o que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdê ncia Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado | 5,0 | |
| ...,ursos de Extensão e Aperfeiçoamento com carga horár ia mlnlma de 20h• eallzados nos últimos5 anos | Cópia do certificado | 1,0 ponto por certificado com o má ximo de 5 certificados | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 20 | |

1 d: l 5 l 90498360AF BES

ESTADO DO PIAUÍ PREFE I URA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90

PORTARIA nº. 22/2025.

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção de taxa de inscrição ( ) Contra indeferimento de inscrição ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data: \_j\_j2025.

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs.: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARC~VERDE PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SME CNPJ: 06.071.254/0001 -87 -E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

ANEXO IX

EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Assinatura do(a) candidato(a)

"Dispõe sobre a Nomeação de cargo em comissão como tesoureira"

O Prefeito Municipal de Flores do Piauí , Estado do Piauí , EV ANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuições legais que lhes sfo conferidas pelo art. 90, inc. XXXIX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR a Sra. JULIANA DAYANE PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº. 4.464.692 SSP /PI e CPF: nº. 085.882.963-06, para o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAM -1 do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLDRES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06,554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alín eas "c", c/c artigo 6°, inciso XVIII, alíneas "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados na Atividade Privativa da Advocacia e Assessoria Jurídica, com atuação consultiva e contenciosa, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ PI -CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 44.737.004/0001-22

VIG.tNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 3 I de dezembro de 2025.

VALOR R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025

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