Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.2404/202S CHAMADA PÚBLICA Nº 001/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.S04/202S

Contrato nº 13.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): José Rocha de Oliveira, inscrito(a) no CPF nº 972.445.463-00. Valor do Contrato: Até R$ 39.827,98 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e José Rocha de Oliveira (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.2404/202S CHAMADA PÚBLICA Nº 001/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.S04/202S

Contrato nº 14.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Abmael De Souza Oliveira, inscrito(a) no CPF nº 758.664.982-00. Valor do Contrato: Até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Abmael De Souza Oliveira (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 15.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Andreia Rocha dos Santos, inscrito(a) no CPF nº 064.924.993-36. Valor do Contrato: Até R$ 39.150.00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Andreia Rocha dos Santos (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 16.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Ednaldo de Oliveira Brito, inscrito(a) no CPF nº 869.694.043-15. Valor do Contrato: Até R$ 31.104,00 (trinta e um mil cento e quatro reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Ednaldo de Oliveira Brito (CONTRATADO).

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 17.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Carlos Geovani de Carvalho, inscrito(a) no CPF nº 374.604.203-87. Valor do Contrato: Até R$ 39.650.00 (trinta e nove mil seicentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Carlos Geovani de Carvalho (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 18.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Antônio Wilson de Araújo Brito, inscrito(a) no CPF n º 399.153.872-53. Valor do Contrato: Até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Antônio Wilson de Araújo Brito (CONTRATADO).