Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 CONCORRÊNÇIA ELETRÔNICO Nº 04/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUTORA & SERVICOS LIDA, CNPJ N° 47.476.667/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA RESERVATÓRIOS E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR: 1.994.999,99. VIGÍNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sra. Maria Lucilene de Sousa Silva brasileira, CPF: 055.214.963-27, pela contatada

LEGAL: ART. 75, li,§ 3° , DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualiz.ado pelo DECRETO

PROCEOIMENJ'O AOMINISTRATNO N" 001.0006131/2025 A VISO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N" 021/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 OE 30 OE DEZEMBRO OE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-P~ em conformidade com o art. 75, Il, § 3', da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto n' 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do município, visando atender às necessidades do municipio de Esperantina-PI (conforme Termo de Referência).

Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl, situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64. 180-00, Esperantina-P~ como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 09/10/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total estimado para a contratação é de R$ 61.600,00 (sessenta e wn mil e seiscentos reais).

Esperantina-(PI), 03 de outubro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualii.ado pelo DECRETO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO N" 001.0006130/2025 A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 022/2025 N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-Pi em conformidade com o art. 75, Il, § 3', da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realiz.ar a contratação de empresa para aquisição de Materiais Descartàveis (Copos, colheres, guardanapos, toalhas e filtros de papel e afins), visando atender às necessidades do município de Esperantina-PI (conforme Termo de Referência) .

Eventuais interessados poderão adquirir o Tenno de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pi situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64.180-00, Esperantina-Pi como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 09/10/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total estimado para a contratação é de R$ 60.905,00 (sessenta mil e novecentos e cinco reais).

Esperantina (PI), 03 de outubro de 2025. Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

ld:OCC5630DD9911401

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

LEGAL: ART. 75, ll, § 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 ; atualizado pelo DECRETO

PROCEDJMENTO ADMINlSTRA TIVO N" 001.0006106/2025 A YlSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNIClPlO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal n' 14.13312021 (nova lei de licitações e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realizar a contratação de anpresa para aquisição de Instrumentos musicais para atendera demandada Secre1aria Municipal de Assistê ncia Social do Município de Esperantina- PI , (confonne Termo de Referê ncia).

Eventuais interessados poderilo adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746, Centro, CEP 64.180-00, Esperantina-PI, como também apresentar Proposta de Preço / Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até ãs 1 3h do dia 09/IC\'2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$ 58.202,00 (cinquenta e oito mil duzentos e dois reais).

Esperantina- (PI), 03 de outubro de 2025. Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO nº 063/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. - P.EN° 01/2025 -SRP/PMMC

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82 . CONTRATADA: G BP AUTOPECAS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 47.622.805/0001-30. OBJETO: aquisição de peças de reposição para veiculos para atender as necessidades deste município. VALOR R$: 1.352.102,77. DATA: 24/09/2025. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. SIGNATÁRIOS : Ivanária Do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF 022.142.193-90, pela contatada.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

Portaria nº 177/2025, de 01 de outubro de 2025.

"Nomear substituto para licença maternidade conselheira tutelar confonne especifica . ..

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Biuno. Sr" Prefeito do Município de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuições legais, especialmente as prevista no artigo 3° Parágrafo único, da Lei Municipal nº 088/2012, e

Considerando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO, entrou em gozo de Licença-Maternidade pelo prazo de 180 (cento e vinte) dias, a contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art.1 ° - Nomear a Sr" MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO PIAUÍ PI, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal nº 088/2012, até cessar o impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO.

Art 2° - Revogam-se as disposição em contrario.

Art 3° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos de OI de outubro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Plaul - PI, 01 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº - - -~ de \_

de \_\_

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