gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015776/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.235,50 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4984. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 047/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025 ASSINAM: INDENIZANTE:CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CLAU -DIO CHAVES COSTA.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| 08 | | ASSISTiNCIA SOCIAL | 0,00 | 2 . 483.600,00 | 2.483.600,00 |

| 08122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 1.433.000,00 | 1 . 433 . 000, 00 |
| 081220030 | | AssistênciaSocial Geral | 0,00 | 1.433 . 000,00 | 1.433.000, 00 |
| 081220030 | 2 .04 5 | Manutençao do Fundo Municipal de AssistênciaSocia | 0,00 | 1. 411. 000, 00 | 1.411 .000,00 |
| 081220030 | 2.050 | PROCAD SUAS | 0,00 | 22 . 000 , 00 | 22 . 000, 00 |
| 08241 | | ASSISTtNCIA A PESSOA IDOSA | 0, 00 | 18.000,00 | 18 .000 , 00 |
| 082410031 | | Assistênciaao Idoso | 0, 00 | 18.000,00 | 18.000,00 |
| 082410031 | 2.048 | Programa de Assist. ao Idoso | 0, 00 | 18 .000,00 | 18 . 000,00 |
| 08243 | | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 180.000,00 | 180 . 000 , 00 |
| 082430032 | | Apoio a Criança e ao Adolescente | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 082430032 | 2 .330 | Encargos com programa crianca feliz | 0, 00 | 180 . 000,00 | 180.000,00 |
| 08244 | | ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 0,00 | 274.100 , 00 | 274 . 100, 00 |
| 082440030 | | AssistênciaSocial Geral | 0,00 | 274 . 100 , 00 | 274 .100,00 |
| 082440030 | 2 .046 | Serviço de Proteçao Social Bas i ca - Piso Basico Fi | 0,00 | 274 . 100,00 | 274.100, 00 |
| 08245 | | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS | 0, 00 | 578 .500,00 | 578. 500,00 |
| 082450030 | | AssistênciaSocial Geral | 0, 00 | 578.500, 00 | 578.500, 00 |
| 082450030 | 2.051 | EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENC | 0, 00 | 190.000,00 | 190,000, 00 |
| 082450030 | 2 .064 | BLOCO DE PROTÇAO SOCIAL ESPECIAL E MEDIA COMPLEXID | 0, 00 | 45.000 , 00 | 45.000,00 |
| 082450030 | 2.300 | BLOCO DE GESTAO DO IGD SUAS | 0,00 | 43.000 , 00 | 43 . 000,00 |
| 082450030 | 2.350 | BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA | 0, 00 | 240.000, 00 | 240.000, 00 |
| 082450030 | 2.360 | Benefícios Eventuais | 0,00 | 60.500 , 00 | 60.500, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAME NTÁRI A--> | 0,00 | 2.483 . 600,00 | 2. 483 . 600 '00 |

: 9(, J~

ERlMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460 . 815 . 693-49

CPF:

808.809 . 323-68

; 'Yf/1111 ,

Estado do Piauí

PREFEIT~RA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C.N.P . J. Ol . 612.611/0001-53

. ••'7/j;J/-

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 06 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 . 00-FUNOO MUN.DIR.CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

Página : 15/
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

Art:.

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

~ SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808. 809 . 323-68

www . simplesinformatica. com 1

LEGIS

SABOIA JUNIOR

CONTA.DOR CRC 7412/0 PI - MA

CPF :

808.809 . 323-68

www .

simplesinformatica . com)

Estado do Piauí

C.N.P . J : 06.554.380/0001-92

LOA nº

Página : 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.003389/2024-42 - Pregão Eletrônico nº.90006/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 013/2025- CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: aquisição de copos descartáveis, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação.; PREÇO: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: LAIS GOMES DE SOUSA.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

MANOEL
MANOEL
EMIDIC
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025. DISPENSA DE Licitação N 007/2025.I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
CONTRATO N 033/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO- PI, CNPJ No
CNPJ N O6.554.125/0001-40. CONTRATADO: EVERALDO LEAL DE SOUSA- CNPJ
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: ANA MARIA DE SOUSA SILVA (CPF 305.810.523-15).
18.774.066/0001-02. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONALS
INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA Prefeitura E
DO SERVICO DE ATENDImENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), VISANDO GARANTIR A
SECRETARIAS DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI. VIGENCIA: ATE 31/12/2025. VALOR
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE EMERGENCIA PRE-
GLOBAL: R$ 62.7O0,O0 (SESSENA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO:
HOSPITALAR NO Município, com o valor global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
06/02/2025.
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso V.
Manoel Emidio/PI, 10 de fevereiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOE
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação NN 019/2025. CONTRATO N 034/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: CURITIBA
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: ALAIDE CARDOSO DA SILVA (CPF 361.282.283-72).
COMPUTER LTDA - CNPJ No 05.284.366/0001-53. OBJETO: CONTRATACAO DE
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS MILITARES EM SERVICO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA
NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, com o valor global R$ 6.000,O0 (seis mil reais).
GESTAO DE RECURsOS HUMANOS, com o valor mensal de R$ 709,09 (setecentos e nove
Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso V.
reais e nove centavos) e valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
Manoel Emidio/PI, 12 de fevereiro, 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

457
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

Secretaria Municipal
AO MIGUE
de Educacac
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ANEXO IV
ESTADO DO PIAUT
CNPJ: 01.612.611/0001-53
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DA SELECAO
Rua JoaquimDias deOliveirS/N-Cetro-CEP64.558-000
EVENTO
DATA
LOCAL
So Miguel do Fidalgo-PI
e-mail: pmsaomigueldofdalgo@gmail.com
Ate
Foue (893547-0029
Publicacao do Edital
Diario
Oficial
das
Prefeituras
28/01/2025
Piauienses.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Inscrigao/Entrega de
30/01/2025
Educagao de Sao Miguel do
Documentos
Fidalgo.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 006/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade
Divulgacao das
Diario Oficial das
Prefeituras
31/01/2025
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, paraque
Inscricoes
Piauienses
produza seus juridicos e legais efeitos.
Periodo de Interposicao
de Recursos
Educagao de Sao Miguel do Fidalgo
03/02/2025
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 10 de janeiro de 2025.
Divulgagao do resultado
Diario
Oficial das
Prefeituras
final
04/02/2025
Piauienses
Convocacao para
assinatura do termo de
Educagao de Sao
05/02/2025
Miguel
Erimar Soares de Sousa
voluntariado
Fidalgo.
Prefeito Municipal

ESTADO DO PLAUI
CNPJ:01.612.611/0001-53
-CEP64.558-000
eldofidalgo
Foue (893547-0029
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 006/2025
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 006/2025
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
PROCESSO N: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025I
FIDALGO - PL
CONTRATADO: ALCENOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88.
RAT1F1CO, o processo licitatorio n 006/2025, na modalidade inexigibilidade n
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
006/ 2025, que tem como objeto acontratagao de empresa para prestagao de servigos
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O
de assessoriajuridicaespecializada parao Município de Sao Miguel Do Fidalgo-PI,
Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO-PI.
VALOR: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) MENSAIS.
tendo com contratado ALCENOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
FONTE DE RECURSO FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88, com o valor de R$ 3.000,00 (tres mil
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea "e" da Lei 14.133/21.
reais) mensais.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 10DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Sim Joyy h Jou.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 46.358.257,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 45.658.257,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.769.846,67 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.906.699,43 | 53,40 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 24.175.717,20 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 22.966.93 1,34 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 21.758.145,48 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.172.272,67 | 4,76 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 54.789.909,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | l0.044.816,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 7.305.321 ,27 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3. 196.078,05 | 7,00 |

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-1 5 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CONTPLAN CONTABILIDADE EIRELI 17.172.101/0001 -42 CONTADOR CRC - PI 271/0-3

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Oeiras
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 03/06/2025

'1

1 de 1

k.Gf-A).;l;XU i tl.Xt. 111 ,;. J11e30 Ili. all1tl ·1·1

| lOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (ll ror AL DOS RECURSOS VINCUL• \00S (11) | -207.BIS.43 313.417,81 | 0,00 | | 0,00 O .DO | | •!256119.03 182.0<IS.)7 | | 0,00 | -1.?5689,03 l!C.? 0-18.Ji |

| | | | | | O .DO IJU69.44 | | | | 0.00 |
| | | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | |
| | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 | |
| | | 0,00 0.00 | | O.DO | | | | | 0,00 |
| Rtcurso, de :\Jierução de Be11SIATÍ\ OS Recuno, btnl!rçamclllarHH \'mc,d3do.al'k eatonM | O.DO | O.DO | 17.173.60 O.DO 0,00 | O.DO | | 0,00 | º·ºº 0.00 0,00 | | |
| Rccuno, Extnol\:3Jnemã rios Vincubdos II Ocpõs.itos Judiciai, | O.DO I | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | º·ºº | |
| OurrosRe<:w,()!ll:Kt:raorçllfflCJUArios | . \IHl7.I | 0,00 | O.DO | 0,00 | LH.369,-1-1 | 1 | | | |
| | O.DO | | | | | 820-18.37 | 0,00 | 0,00 | IS.?0-18,37 |
| OutrosRccursosVincuJadoç | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.DO | 0,00 |
| lOTAL(lll) • (l +lll | | | | | 131..W~.44 | ..1.l | | | -0640,66 |
| | | 0,00 | 17.117.l.60 | 0,00 | | 6-10.66 | O.DO | 0,00 | |

JS0.262.1 93-49 CONTROLADOR

FO1',1E: SCrl · Con1abilidade (9.S0.29.1273). PREFEITURA MUNlCIPAL DE OEIRAS

ld:OCC562C711BE56EE

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELA TÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIR O/2025 A ABRIL/2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 25/04/2025

Tendo
emvista
ter
completado
(doze)
meses
trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Romildo de Carvalho Maciel servidor deste
Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4110, solicita
autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de goz0 a partir de 1/05/2025 por 30
dias.
ter
completado
(doze)
meses
de trabalho,
conforme preconiza a Legislagao Jose Antonio Evangelista de Sousa
servidor publico deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotado na Escola
Joana Antunes Mascarenhas, matricula no 1158, solicita autorizacao para
iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de s/01/2024 a
7/01/2025, com prop6sito de gozo a partir de 1/05/2025 por 30 dias.
207
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-402
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Jose Antonio Evangelista de Sousa.
Servidor (a): Romildo de Carvalho Maciel.
Periodo Aquisitivo: de 8 de janeiro de 2024 a 7 de janeiro de 2025.
Periodo Aquisitivo: de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal..
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Pelo presente comunicamos-Ihe que ser-Ihe-ao concedidas ferias.
Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ao concedidasferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 24 de abril de 2025.
rsos Humanos
Recursos Humanos
Rogers Pinheiro Gama da Silva
C.P.F.: 040.328.143-17
ecursos Huma
Prefeitura Municipal DE RIAChO fRIOS
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
E-mall: pmriachofrio1@gmail.com
SOLICITACAO DE FERIAS
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 14/01/2025

O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal do.
Brasil, Pela Lei Organica Municipal ea Lei Federal n 14.133/2021.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Paragrafo unico: A sala do empreendedor devera fornecer todo o suporte tecnico para que os
pequenos empresarios, microempresas e MEI possam participar dos certames em formato
eletronico, devendo inclusive capacitar os interessados e dispor de equipamentos e pessoal
qualificado para acesso as plataformas.
Art. 10 Revogadas as disposigoes em contrario, esta lei entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art. 9 - A Secretaria de Administracao e Planejamento na condicao de Orgao central de
organizacao e Planejamento das compras e contratacoes publicas no ambito do Município de
Pavussu-PI podera editar normas complementares para a execucao do disposto nesta lei.
S 6o A prioridade de contratacao decorre diretamente da lei, nao sendo necessario que conste
no ato convocatorio, de forma expressa, o percentual de preferencia, a justificativa e as regras
para a sua concessao
II - No caso de licitagoes exclusivas para microempresa ou empresa de pequeno porte ou com
cotas reservadas, realizadas para empresas sediadas local ou regionalmente, a licitante devera
apresentar declaracao, sob as penalidades da lei, de que sua empresa possui localizagao e
2 Encerrada a disputa de pregos e declarada a vencedora dessa etapa, depois de classificacao
das empresas de acordo com os valores apresentados durante a rodada de lances, o(a) Agente
de Contratagao ou o(a) Pregoeiro(a), conforme o caso, devera observar se existe dentre os
participant
ntado esta dentro do percentual fixado no edital para fins de
prioridade de contratacao
4o A prioridade de contratacao sera concedida inicialmente para empresa local, ainda que sua
classificacao seja superior a empresa regional, sendo que, nao havendo empresa local nessas
condicoes sera concedido a prioridade de contratacao para empresa sediada regionalmente
melhor classificada
3o Caso nao haja empresa sediada localmente nas condicoes estabelecidas acima, sera
convocada, se for o caso,
, a empresa regional, mais bem classificada e desde que sua proposta
esteja dentro do percentual de ate 10% da melhor proposta.
s 5o Nao havendo nenhum licitante local ou regional que tenha apresentado proposta de precos
lentro do perc
entual limit
vencedora do certame a proposta que apresentou o menor preco, ainda que nao enquadrada
como ME, EPP ou MEI.
Art. 6 Nas licitagoes para a aquisigao de bens de natureza divisivel, cujo valor estimado do
item ou lote seja superior aR$ 80,00o,oo (Oitenta mil reais) e desde que nao haja para o
conjunto ou
omplexo do objeto, os orgao
de ate 25 % (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratacao de microempresas e empresas
de pequeno porte.
Art. 7o - Na Licitação cuja participacao nao seja exclusiva para empresas enquadradas como
ME, EPP ou MEI sediadas local cu regionalmente, o instrumento convocatorio devera prever a
prioridade de contratagao para empresas participantes do certame enquadradas como ME, EPP
ou MEI sediadas local ou regionalmente nos termos e limites previstos no Art. 48, s 3, da Lei
Complementar n 123/06, devendo processar a prioridade da seguinte forma.
Pavussu-PI, 16 de dezembro de 2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL,2222-CENTRO,BAIXA GRANDE DO
Portaria N 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
conferidas pela Lei Organica do Município
RESOLVE:
RE SOL VE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUCIENNY BARBOSA DE SOUSA
Art.1.NOMEAR
Sra. ROSANA ROCHA DE SOUSA
PELISSER, portadora do RG n 2807584 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o
CPF (MF) sob on 010.630.503-40, para exercer o cargo em comissao de
n 032.296.413-02, para exercer o cargo em comissio de DIRETORA DO
ASSESsORA ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finangas do Município
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria
de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Municipal de Saude do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025
Publique-se, regis
se e cumpra-se
Publique-se, regis
ee cumpra-se
JOSE LUIS'SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-
PREFEITO Municipal

FEITURA Municipal DE BAIX
2222-CENTRO,BAIXA GRANDE DO
ENDERECO:
:PRACA CHIQUINHO EZ
Portaria N 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. FABIANA ROCHA DA SILVA PAIVA,
Art. 1. NOMEAR a Sr*. AURENIZA RIBEIRO DA SILVA, portadora
do RG n 3.653.791 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 064.648.383-85, para
048.420.343-60, para exercer o cargo em comissao de ASSESsORA
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE DOCUMENTACAO
ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos do
CIVIL E CIDADANIA, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Município de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Cidadania do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
2025.
2025.
Publique-se, regi:
Publique-se, registrese e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11 .079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ld:OE28AACAA977548C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pág ina 1 de 1

RSI

| | | | | | SALOO TOTAL | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE EXERCÍCIO | DEZEMBRO DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN A FEV (e) | | SALOOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL OE PASSIVOS | | | | | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | º · ºº ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | º · º·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | º · ºº ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | º · º · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(I. I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO-DEPENDENTES( II) = (1 1.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contn1tadas(Il.t) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)= (I + 11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-6 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO

463.096.913-66

TEC CONT ABIL 0085 19/O-PI

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

WESLEY SILVA SOUSA

015.642.473-64

SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLADORA
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMADETRABALHO

| 08 | ASSISTiNCIA SOCIAL | 0,00 | 10.000,00 | 10 . 000,00 |

| 08243 | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 10.000, 00 | 10.000, 00 |
| 082430032 | Apoio a Criança e ao Adolescente | 0,00 | 10 . 000,00 | 10.000,00 |
| 082430032 2 . 054 | Fundo Mun . dos D. da Criança e Adolescente | 0,00 | 10.000,00 | 10 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA-- > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA-- > | 0,00 | 10.000, 00 | 10.000,00 |

ERIMAR SOARES DE

SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815.693-49

,JUNIOR

CRC - 7 412 PI-MA

CPF: 808.809 . 323-68

P11

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N.P.J: Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORG/\0 : 06.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 . 03 .00-SEC. DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

Página: 16/
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025

ld:OFSBEECE0859EE41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO9 {LRF, art.53, § 1°, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.995.000,00 | 0,00 | 1.995.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.703.959,53 | 4.777.261,24 | 926.698,29 |
| Investimentos | 4.414.959,53 | 3.499.544,97 | 915.414,56 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.289.000,00 | 1.277.716,27 | 11.283,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.703.959,53 | 4.777.261,24 | 926.698,29 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(D- I) | 3.708.9S9,53 <(d-a)> | 4.777.261,24 <(e-b)> | -1.068.301,71 <(f-c)> |

FRANCISCO MEDEIROS DE C.FILHO 240.373.113-72 PREFEITO MUNICIPAL

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

NEUZA MARIA DE CARVALHO 780.519.243-04 TESOUREIRA

KARLEN KELSON F.MIRANDA 618.338.353-87 CONTADOR CRC- PI 6059

NEUZA MARI

CARVALHO:Z - 0519243Q,

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso li>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1222), Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.155 - 05 de dezembro de 2025

Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contra -tos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 029/2025, estabelecido entre a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.549.061/0001-80 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 015.332.***-**, Ma -trícula: 94784; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.***-**, Matrí -cula: 6921; e como Fiscal Substituto o servidor Victor Emannuel Carvalho Machado, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 656.695.***-**, Ma -trícula: 6923, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRA -TIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja deter -minada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26/2025 - SEMEL . Processo Administrativo SEI 00046.002516/2024-36. Dispositivo Legal: Lei

13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos-INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.486/0001-04. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 05/2025 do Vereador Venancio, e tem por objeto a realização do Projeto Corrida de Rua: Inove Run - Inclusão e Movimento, cujo objetivo geral é promover corrida de rua para 300 atletas profissionais e amadores, proporcionando lazer para a população de Teresina. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente da OSC.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1596/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Lindamir Barros Assessor Parlamentar AP-I XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

Art. 2 Os membros ora nomeados terao mandato de 2 (dois) anos, com inicio na data de
publicacao desta Portaria, podendo ser reconduzidos conforme legislacao vigente.
:Titular: Maria de Fatima Amorim Franca - CPF: 200.027.263-00
Suplente: Solange Maria Pereira da Silva -- CPF: 000.407.303-79
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

-6.284.993,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Artigo 3o . Este decreto entre. em vigor n~ d~t~ de eu~ public~ç.ao.

JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA MO

PREFEITA MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de d ezem bro de 2024

ld:OF8BF043070151F3

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Pregos n
003/2025, objeto o registro de preco para a contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais farmaceuticos para atender o Município de Marcolandia -

do Estado do Piauí, publicada em 14 de margo de 2025 (Edicao nV CCLXXIX, Ano
XXIII, .
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Ato de Cooperacao Tecnica n 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI X
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS - PI.S
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$ 1

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 | | | |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

PERIODO: 2023

a 2098
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

136
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 053/2025
Contrato n 055/2025
OBJEro: Contrato para prestacao de servico de Agente Comunitario de
Saude substituindo servidor afastado vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Canto.
Saude substituindo servidor em mandato classista, vinculado a Secretaria Municipal de.
do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a continuidade das acoes de
Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a continuidade
saude no Município
das acoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratada: BRENDA STHEFANY CAVALCANTE MOURA
Contratado: ADRIANA BRITO DE SOUSA
CPF: 061.836.403-01
CPF: 045.486.463-96
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 3.388,80 (Tres mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 056/2025
Contrato n 054/2025.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Agente Comunitario de
Saude substituindo servidor em mandato classista, vinculado a Secretaria Municipal de
Saude substituindo servidora em mandato classista, vinculado a Secretaria Municipal de
Contratado: JORDANIA MIRANDA DA SILVA COELHO
Contratado: FABIANA ALVES DE SOUSA CHAVES
CPF: 492.258.038-77
CPF: 037.857.793-05
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2024, FPM, ICMS, FMS e outros.
outros.
de insalubridade.
de insalubridade.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 141/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 02/2025. CONTRATADO: C. A DA SILVA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.

Comissão de Licitação

Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 497/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 224/2025 ao 233/2025 REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 90016/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA e outras. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes, Matrícula nº 75866, cargo Chefe de setor CAF-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°224/2025 AO 233/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.014813/2025-95, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA e outras. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wisllan Cesar Santos Silva, Matrícula nº 113885, cargo Gerente GEAFH-DAE-FMS para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

AMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES ORÇ ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art 4°, § 2°, inciso V)

R$1,00

| EVENTOS | Valor Previsto para 2025 | Valor Previsto para 2025 |

| Aumento Permanente da Receita | SEM MOVIMENTO | - |
| (-)TransferênciasConstitucionais (-)Transferênciasao Fundeb | R$ R$ | - |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | R$ | - |
| Redução Permanente de Despesa (li) | R$ | - |
| Margem Bruta (111)=(1+11) | R$ | - |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | R$ | - |
| Novas DOCC | R$ | - |
| Novas DOCC geradas por PPP | R$ | - |
| Margem Liquida de Expansão de DCCC (V)=(III-IV) | R$ | - |

FONTE: SISTEMA(SCP21H), F UNIDADE RESPONSÁVEL(SETOR CONTÁBIL), DATA DA EMISSÃO (23/04/2024) E HORA DE EMISSÃO (11:00)

~-, ),... P ,J : .

ERIMAR SOARES D SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

C.N,P.J, 41.522,269/0001-15 Rua Porfíria Maria de Sousa, 21-Ceotro - Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64,685-000 - Marcoliodla - Plaul Adm, 2021-2024

peloÍ!"'

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J, 41.S22,269/0001-1S Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Ceotro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64,685--000 -Marcoliodla -Plaul Adm. 2021-2024

Marcolândia PI, 16 de abril de 2025,

Marcolândia - PI, 16 de abril de 2025.

Í,iirAh

Genildo José da Silva Pregoeiro
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement3r e da outras providências

DECRETA: Art igo lo . Fica abe r to no orçamento vigente, um créd i to adi cional na importânci a de R$2 . 043 . 137, 31 dis t ribu idos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 1.988.137,31

45 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 501 00

49 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica 163.000,00 F.R.: 1 501 00

02 1 O 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

827 27.812.0028.1040.0000 Esporte e Lazer 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 501 00

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

330 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 321 .368,39 F.R.: 1 542 00

346 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica 114.975,05 F.R.: 1 543 00

354 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR Não se aplica 16.683,09 F.R.: 1 543 00

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024