Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro Annmes da Sitva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Pia ui-PI

CNPJ: 01 .612.602/0001·62

DECRETO Ni 03612025 ,OE 27 de Junho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | 578,00 |
| 665 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Assis... | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica | 1.157,00 |
| 500 | Recul'SOS Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 347,00 |
| 665 | Transferênc ias de Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Assis... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.453,00 |
| 29.02.08.243.0120,2082 | Manutençã o do FMDCA | |
| 3.3.90.32 | Material de Oisttibuição Gratuita | 551 ,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 551,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física | 551 ,00 |
| 665 | Transterênc ias de Convênio se instrumentos CongéneresVit"ICl.lladOs à ASSis... | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 551,00 |
| 665 | Transferênc ias de Convêniose Instrumentos CongéneresVinculados à Assis... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551,00 |
| 665 | Transferênciasde Convên ios e Instrumentos CongêneresVinculados à Assis... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 714,00 |
| 665 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Assis... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 551,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.571 ,00 |
| 29.01 .08.244.0120.2044 | Programa BPC na Escola | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 306,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas | |
| 3.3.90.39 | Ou1ros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 551,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 857,00 |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Anlunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO Ni 036/2025 ,DE 27 de Junho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 29.01 .08.244.0120.2042 | Serviços de Proteçã o Social Bás ica | |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.900,00 |
| 660 | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial· Fnas | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.518,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 7.418,00 |

| 29.01.08.244.0120.2043 | Encargos com o Bolsa Famllla | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídi ca | 3.307,00 |
| 660 | Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Ffsica | 551,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial . Fnas | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.102,00 |
| 660 | Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial • Fnas | |
| 3.3.90.14 | Oiérias• Civil | 1.600,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.307,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551,00 |
| 660 | Translerênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Fnas | |

TOTAL DA AÇÃO

10.418,00

| 29.01.08,244,0120.2094 | Primeira Infância no Sua!J • Programa C Feliz | Primeira Infância no Sua!J • Programa C Feliz |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 551,00 |
| 660 | Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Arlisticas, Desportivas e Oulras | 110,00 |
| 660 | Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • Fnas | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 110,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Fnas | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 130,00 |
| 660 | Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • Fnas | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 330,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Ffsica | 110,00 |
| 660 | Translerênclade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de PaJeú do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro AnlUnea da Silva.S/N,Centro. 64898-000, PaJeu do Piaui-PI

CNPJ; 01.612.602'0001-62

DECRETO N 1 036/2025 ,DE 27 de Junho de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇ ÃO | 1TOTAL DA AÇ ÃO | 1.341,oo |

| 29.01.08.244.0120.2095 | Execuçã o de Emendas Parlamentares para AsslstAncla Social | Execuçã o de Emendas Parlamentares para AsslstAncla Social |
| 3 .3 .90.35 | Serviços de Consultoria | 100,00 |
| 660 | Transferênciado Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas | |
| 3 .3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 100,00 |
| 660 | Transferênciado Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • Fnas | |
| 3.3.90.48 | Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Flslcas | 100,00 |
| 660 | Transferénciade Recursos do Fundo Nacional de AssisténciaSocial • Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 300,00 |
| 28.01 .10,301.0121.1019 | Construçã o, Ampl e Reforma de Postos e UBS | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2 .800,00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 8.800,00 |
| 601 | Transfor('mcias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govorno .. . | |
| 4.4.90.51 | Obfas e Instalações | 27.772.73 |
| 601 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4 .4 .90.51 | Obras e Instalações | 5.387,27 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4 ,4 ,90,51 | Obras o Instalações | 20 ,000,00 |
| 601 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo . | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 64.760,00 |
| 28 .01 .10.301 .0121.2034 | Ações do Programa de Incentivo • SaúdeBucal • PSB | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. . | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 29.02.08.243.0124.2084 | Apolo e valorlzaçlo da primeira lnfi ncla | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 551 ,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.102,00 |
| 500 | Recursos Na.o Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaScx:.ia.I • Fnas | |

Prefeitura Municipal de PajeU do Piaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antune, da Silva.S/N.Centro. 64898·000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602f0001 -62

DECRETO N 2 03612025 ,DE 27 de Junho de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.102,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados do Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 551 ,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • Fnas | |
| 3.3.90.36 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.102,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 4.959,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 527.314,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 0l.612.602/0001-62

DECRETO Nº 039/2025 de 01 de julho de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências. vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n2 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.555,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) distribuí dos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessári os à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotaçõe s orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALV ES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

121

Endereço: Rua Maria Ribeiro Annmes da Sitva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Pia ui-PI CNPJ; 01 .612.602/0001-62

DECRETO N' 039/2025 , de 01 de Julho de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 31.01 .04.122.0101 .2081 | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico |

| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 2.800,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Físi ca | 800,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 3.600,00 |
| 29.01 .08.244.0101.2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90,39 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 18.500,00 |
| 28.01 .10.301.0101 .2031 | Manutençã o Administrativa do FMS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.240,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo " | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 90.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 8.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea | 20.000,00 |
| 600 | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenienies do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronals | 70.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Reçursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 600 | Tranl'.ferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

Prefeitura Municipal de PajeU do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antur)ttS da Sitva,S/N,Centro. 64898·000, Paieu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602f0001-62

DECRETO N9 039/2025 , de 01 de Julho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 2.486,00 |

| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de A8Clirsos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.900,00 |
| 600 | Transferência s Fundo a Fundo de Reo.Jrsos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 8.754,00 |
| 600 | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3.600,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 288.980,00 |
| 30,01,18.122.0101 .2056 | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros ServiÇOs de Terceiros - Pessoa Física | 870,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 1.870,00 |
| 35.01 .27.122.0101.2085 | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviço6 de Terceiros • Pessoa Física | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.000,00 |
| 32.01.15.452.0111.2014 | Encargos com Iluminação PUblica | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 28.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 28.500,00 |
| 32,01,15,452.0111.2012 | Manutenção dos Serviços de Limpeza Públi ca | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.827,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 18.827,00 |
| 30.01.18.541.01 14.2017 | Manutençã o de Poços e Demais Sistema de Agua | |
| 3.3.90.39 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N• 039/2025 , de 01 de Julho de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 85.100,00 |
| 27.01 .12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 11.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.815,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.404,00 |
| 550 | Transferência do Salár io•educação | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.422,00 |
| 550 | Transferência do Salârio·educação | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.422,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 37.063,00 |
| 27.02.12.365.0116.2051 | Encargos com Educ. Infantil - 30% | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3. 115,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.115,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 491 .555,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N· 039/2025 ,DE 01 de Julho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 22.01.04.124.0101.2066 | Manutenção da Controladoria Geral do Município | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 900,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 32.01 .15.451.0111.1007 | Construção e Restauração de Praças | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 39.600,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 39.600,00 |
| 32.01 .15.451.0111 .1005 | Pavimentação e Restauração de Vias Públicas | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.500,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16.600,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 7.404,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 27.581,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 870,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 82.000,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.240,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.000,00 |