Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.672

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proVJde"ncias

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 .4 18 . 813 , 47 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

728

191

196

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0010.2011.0000

MELHORIA DO ENSINO

3.1.90.04.00

500

200

000

FUNDES

12.361.0010.2020.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0010.2020.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DO ENSINO

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

MELHORIA DO ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

205 12.361.0010.2021.0000 MELHORIA DO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica

237

12.365.0101.2086.0000

MELHOR ENSINO · CRECHE O - 3

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.418.813,47

1.200,00

500

1.850,00

500

117.511.00

540

160.100,00

540

208.973,92

540

61 .300,25

540

-41 .000,00

F.R. Grupo:

500

-13.200,00

F .R. Gruoo:

1 500 00

(Continua na próxima página)

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exercício : 2024

Anulaçã o Anulaçã o

FUNOEB

238 12.365.0101.2086.0000 MELHOR ENSINO - CRECHE O - 3 29.422,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complement;)Ção da União - VMT 999 000 Não $Ci,pliça

247

12.365.0102.2087 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

MELHOR ENSINO · PRE-ESCOLAR 4 · 5

CONTRATAÇÃO

T~nsler&ncitas do FUNOEB - Impostos e Trt1nsferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâslc

258 12.365.0102.2088.0000 MELHOR ENSINO - PRE-ESCOLAR 4 - 5 23.111,60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.· 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complemenlação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

259 12.365.0102.2088.0000 MELHOR ENSINO · PRE-ESCOlAR 4 · 5 23.163,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 543 00 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR. 999 000 Não se aplica

02 07 00 SEC.MUNICIPAL OE OBRAS E SERV.URBANOS

306 15.751.0031.2029.0000 EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA 101.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do S&Nlço de Humll\aÇão Pública · COSIP 999 000 Não se aplica

318 17.511.0065.2028.0000 ABASTECIMNETO OºAGUA 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00

SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS

334 04.782.0004.2030.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE