gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PRO -CESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.003032/2025-34. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: TENDA MANGANGÁ SUL LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando à concessão da Licença de Operação condicionada ao cumprimento do TAC, vedada, até a execução das medidas técnicas, a realização de eventos com música ao vivo ou atividades geradoras de poluição sonora; VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assu -midas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro; ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Maria Eduarda Santana Oliveira pelo TENDA MANGANGÁ SUL LTDA e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 LOCAL: Teresina/PI.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N· 189/202S/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 001/202S/SEAD·PI, REALIZADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO.PIAUÍ -SEAD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRl'lDIOS PÚBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICf PIO DE PIRACURUCA·Pl.

CONTRATANTE: MUNICIPJO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.8B7 /0001-21. CONTRATADO: A empresa MONTE CLARO CONSTRUÇÕES L TOA, inscrita no CNPJ sob o 14.190.4B1/00001-50

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de \_ lº de abril de 2021 com fundamento no artigo B6, § 3·, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 2.744.240,SZ (dois mllhões setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) pela execução dos serviços contratados, conforme especfftcado neste instrumento.

A vigência do contrato 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do contrato

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| 04.123.0002.2003 | 33.90.30 | 500/501/706/753 |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |

VIGl'!NCIA:17/07/2026 DATA ASSINATURA: 17/07/2025

Publique-se.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~ .. \_ ; racuruca

l',.m,..d"'l"'º" r-··"· 1
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025

OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de.
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao.
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela.
Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela
Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela
interesse publico.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 28.387, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

VICTOR LINHARES DE PAIVA , CPF nº 024.573.***-**, do cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


DECRETO Nº 28.104, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.562, de 9 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

KLEDSON AUGUSTO MORAIS BATISTA , CPF nº 937.580.***-**, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Município de Milton Brandão Município de Milton Brandão Concorrência por Menor Preço - 064/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO 1. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023 - Valor Referência: 634.644 65

Fornecedor

TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI (12.433.502/0001-95)

Situação

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Autoridade Competente

ld:OE2SAS1119F60564 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO 1. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023 Quantidade: 1 - Valor de Referência: 634.644,65

Fornecedor

TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

539.224,77

Valor Total

539.224,77

Situação

Valor Total

539.224,77
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 012 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 014 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA.- PI, no.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e
nos termos da Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. LuziA PAuLINO GOmes, para o cargo
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA CELIA ALVES DA ROCHA
comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Manoel Gregorio
ARCANJO, para o cargo comissionado de Diretora da Creche no Municipal
no Município de Sao Joao da Serra - Pi (Selecao Edital No 02/2023).
Augusta Moreira de Sao Joao da Serra -Pi Selecao Edital No 02/2023)
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbInETE DO PREFEITO
Portaria N013DE 09DEJANEIRODE 2025
Portaria N 015 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
uso das atribuigoes que lhe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA NALVA MENDES DE ANDRADE
Art. 1o - Nomear a Sra. ARiSSIA NASCIMENTO DE SOUSA, para
para o cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Rosa.
Torres Barbosa e Silva no Município de Sao Joao da Serra -- Pi (Selecao
o cargo comissionado de Diretora da Creche Municipal Santa Rita de Sao
Edital No 02/2023).
Joao da Serra - Pi (Selecao Edital N 02/2023)
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Joao Francisco Gomes da Rocha.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

Prefeitura
MONIC
Prefeitura Municipal
MARO
MAROUE
Governando
para o
povo
Governando para o povo
Portaria no 17/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Portaria n 19/2025
Joca Marques (Pl),30 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal
suas atribuigoes
revista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. BERNARDA LiARTE SILVA, para exercer o cargo
Art.1o - nOmEAR a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o
COORDENADORA na Educagao Infantil da Rede Municipal de Ensino, neste
cargo de COORDENADORA na Unidade Escolar Teofilo Leite, neste Município.
Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao
GABInete DA PREFEITA Municipal DE JOCA mARqUeS, aos trinta dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aoS trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se.
FIcanna SRindodo Jaqu
Foixianno SRindodo dUorg
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

JOCAMARQUES
IONT
CIPA
Municipal
pov
Governando
Portaria no 18/2025
Portaria no 20/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025
A PREFEITaA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na for
prevista na Lei Organica Municipal,.
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. MARIA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de
Art.1o - NOMEAR o Sr. VALDONIS CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de
COORDENADORA no Ensino Fundamental Anos Iniciais do 3o ao 5o ano e
COORDENADOR na Educacao de Jovens e
- EJA, do Ensino
Ensino Fundamental Anos Finais na Escola Municipal Edilberto Aguiar
Adultos
Fundamental Anos Inicias da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Marques, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente po
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a parti
da sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
De-se Ciencia e cumpra-se
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

115
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE bOM JESUS
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 10/2025
Dispoe nos termos do Art. 133, $ 1,
V, do Regimento Interno da Câmara
Decreto LEGISLATIVO No 12, de 23 de outubro de 2025
Municipal sobre a concessao de Titulo
de Cidadao Bonjesuense e da outras
providencias.
Dispoe sobre a antecipagao do ponto facultativo
do dia do Servidor Publico.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS,
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, $ 1, V, do Regimento
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Ariel Nogueira.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS, Estado do Piauí, no uso
Pacheco, 1 Sargento da Policia Militar do Piauí, em reconhecimento pelos bons e relevantes.
servigos prestados a este Município.
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 15, inciso IV, alinea f, do Regimento Interno
da Câmara Municipal;a
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 - Revogan
se as disposicoes em contrario
cONsIDERAnDO a comemoragao do Dia do Servidor Publico no dia 28 de outubro;
Bom Jesus -- PI, 30 de setembro de 2025
cONSIDERANDO o Decreto Estadual n 24.152, de 17 de outubro de 2025, e
Decreto Executivo Municipal de Bom Jesus-Pl, n 88, de 22 de outubro de 2025, que anteciparam
CLECI BATISTA ARAUJC
o ponto facultativo do Dia do Servidor Publico.
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
DECRETA:
Art.1o - Fica decretado ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de

Bom Jesus, no dia 27 de outubro de 2025 (Segunda-Feira), em antecipacao ao ponto facultativo do.
EstadO dO Piauí
Dia do Servidor Publico, comemorado no dia 28 de outubro de cada ano.
Câmara Municipal dE bOm JESUS
Art. 2 - Na data original do ponto facultativo, 28 de outubro de 2025, o expediente.
Decreto LEGISLATIVO N 11/2025
sera normal, salvo em casos especificos previstos em lei..
Dispoe nos termos do Art. 133, 1,
V,do Regimento Interno da Câmara
Art. 3 - Excluem-se do ponto facultativo definido neste Decreto os servigos de vigilancia,
essenciais a seguranca desta Instituigao, que deverao ser realizados normalmente, conforme
de Cidada Bonjesuense e da outras
providencias.
organizagao interna..
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, s 1, V, do Regimento
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao e tera efeitos a partir
de 27 de outubro de 2025.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidada Bonjesuense, a Ilustrissima Senhora Glicia Teixeira..
de Moura Sousa, em reconhecimento pelos bons e relevantes servicos prestados a este Município.
Art.2o-Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao
Art.3-Revogam-se as disposicoes em contrario.
Câmara Municipal de Bom Jesus, 23 de outubro de 2025.
Bom Jesus - PI, 21 de outubro de 2025.
Clecio Batista Araujo
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 69/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 72/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolugao n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR VANDERLEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora de
Art. 1 - NOMEAR - KEYLA RODRIGUES MARTINS, portadora de R. GR. G. n 2.589.434 e do CPF no. 025.710.153-54, no Cargo em Comissao de
n 20628598 SSP-PI e do CPF n. 662.145213-68, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
retroativos ao dia 01 de marco de 2023
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ptreiraf
Fresidenhe da Camafa Municipal
sidefte da Citmaya Municipal
Picos-Piauí
Picos - Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 70/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 73/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - SAMARA DE SOUSA SILVA ALVES, portadora de R.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ALESSANDRO HENRIQUE DANTAS, portador
de R. G. n. 1.803.423 - SSP-SP e do CIC n%. 621.696.373-20, no Cargo em Comissao
G. n 2.851.146 - SSP-PI_e do CPF n. 019.060.773-47, no Cargo em Comissao de
de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2,
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
da Câmara
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente p
entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 768/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FERNANDA ALENCAR MORAES MACAU FURTADO CALDAS, Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria en -tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0909/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gleyciane de Sousa Roodrigues Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

252
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCiPIO DO PIAU
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 246/2025
Portaria N 247/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. EXONERAR a Sra. ANTONIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS,
Art. 1. EXONERAR a Sra. ZELIA TEREZA DE SOUSA BEZERRA, portadora(a)
portadora(a) do CPF N= XXX.069.903-68, do cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA BUSCA
do CPF N=XXX.817.703-25, do cargo, COORDENACAO DE MATERIAL E UTENSILIO, da
ATIVA Municipal, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.05.2025I
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O5.2025I
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
RANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BOM PRINCIPIO DOPIAU!
Portaria N 247/2025
Portaria N 248/2025
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1. EXONERAR a Sra. RUBYANE DE AZEVEDO MACHADO, portadora(a)
Art. 19. EXONERAR a Sra. ZELIA TEREZA DE SOUSA BEZERRA, portadora(a)
do CPF N=XXX.966.373-90, do cargo, PSICOLOGO DA GESTAO DO SUAS Municipal, da
do CPF N?XXX.817.7O3-25, do cargo, COORDENACAO DE MATERIAL E UTENSILIO, da
Art. 29 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
FRANCISCO
Assinado de forma digital pc
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

Art. 4o - Fica determinado que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente devera
proceder a atualizacao do cadastro oficial de conselheiros, ajustando todas as publicacoes,
portarias, atas e instrumentos administrativos relacionados a constituicao do CONDEMA,
incluindo a divulgacao da composicao revisada no Portal da Transparencia Municipal.
Art. 5o - As alteracoes constantes desta ERRATA COMPLEMENTAR deverao ser anexadas ao
Decreto n 571/2025, passando a integra-lo para todos os fins administrativos e legais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

,...~,. Av. José Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

Exercício de 2025

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

UNIDADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

SUBUNIDADE -

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada TotalGrupo | Total | Total Categ. | Func. |

| | | F.R.-C.A. | | | | | |
| CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA | 26.782.0664.1023.0000 | | | | | | 7.767,47 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | | | | | 7.767,47 | 7.767,47 | |
| OBRAS EINSTALAÇÕES | | | 4.4.90.51.00 | 7.767,47 | | | |
| CONST. EREST. DE ESTRADAS VICINAIS | | | | | | | 16.594,16 |
| 4 DESPESAS DE CAPll | 26.782.0664.1032.0000 | | | | | 16.594,16 | |
| 4 INVESTIMENTOS | | | | | 16.594,16 | | |
| OBRAS EINSTALAÇÕES | | | 4.4.90.51.00 | 16.594,16 | | | |
| CONST. EREST. DE PONTES BUEIROS 4 | 26.782.0664.1033.0000 | | | | | | 7.767,48 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | | | | | 7.767,48 | 7.767,48 | |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EINSTALAÇÕES | | | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00 | 706,14 7.061,34 | | | |
| OBRAS | | | | | | | |
| MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS | 26.782.0664.2064.0000 | | | | | | 28.245,39 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 28.245,39 | 28.245,39 | |
| MATERIAL DE CONSUMO | | | 3.3.90.30.00 | 7.061 ,34 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA | | 3.3.90.36.00 | 16.947,24 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | JURÍDICA | | 3.3.90.39.00 | 4.236,81 | | | |
| AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE | | | | | | | 14.122,70 |
| 4 DESPESAS DE CAPll | 26.782.0666.1034.0000 | | | | | 14.122,70 | |
| 4 INVESTIMENTOS | | | | | 14.122,70 | | |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | | | 4.4.90.52.00 | 14.122,70 | | | |
| MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS | .0000 | | | | | | 80.786,68 |
| VICINAIS 3 | 26.782.0666.2061 | | | | | 80.786,68 | |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 80.786,68 | | |
| MATERIAL DE CONSUMO | | | 3.3.90.30.00 | 3.530,69 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FÍSICA | | 3.3.90.36.00 | 74.431,46 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | | | | 2.824,53 | | | |
| | JURÍDICA | | 3.3.90.39.00 | | | | |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 26.782.0666.2084.0000 | | | | | | | |
| 3 DESPESAS CORREN | | | | | 18.359,50 | 57.267,50 | 60.798,19 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL | | 3.1.90.11 .00 | 15.534,96 | | | |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | 3.1.90.13.00 | 1.412,27 | | | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL | CIVIL | | 3.1.90.16.00 | 1.412,27 | | | |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 38.908,00 | | |
| DIÁRIAS - | | | 3.3.90.14.00 | 1.129,81 | | | |
| CIVIL MATERIAL DE CONSUMO | | | 3.3.90.30.00 | 28.245,38 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA JURIDICA | | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 7.414,40 706,14 | | | |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | 3.3.90.92.00 | | | | |
| 4 DESPESAS DE CAPll | | | | 1.412,27 | | | |
| | | | | | | 3.530,69 | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.310, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste- riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2317/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.004381/2025-17), resolve

NOMEAR

JEFFERSON THIAGO GOMES DE SOUSA, CPF nº 008.138. ***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 068-C/2025 EN° 069-C/2025. Acolho o Relatório de Visto -ria - id 13879459 , cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como ho -mologo os Autos de Infrações nº 068-C/2025 e 069-C/2025. Considerando fatores e circunstâncias relacionados às infrações, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação das penalidades de multas no valor de R$ 890,11 (oitocentos e noventa reais e onze centavos) eR$ 333,79 (trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), respectivamente, com amparo nos arts. 15, 16 e 17, da Lei Complementar nº 3.610/2007. Notifique-se. DATA DE ASSI -NATURA: 01/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.690.899,96 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 37.990.899,96 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 37.383.114,10 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.289.8 11 ,92 | 43,58 |
| Limite Máximo(incisos I, li e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 22.429.868,46 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 21.308.375,04 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20. 186.88 1,61 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.022.522,78 | 13,22 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.589.079,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.357.997,99 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.078.543,99 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 2.659.363,00 | 7,00 |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

R. DEA CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARJSMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

ld:OE28AA11CB655399

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032237/2025-97. INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.590,00(UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°101413, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 155/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1639/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar WISLANE ALENCAR DE SOUSA, do cargo Assessor da Procuradoria Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1592/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: III. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Henrique Barbosa Gomes da Silva Assessor Especial AE-III IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

371
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
"Woeta oliat
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURAC
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI
MASSAPE
CNPJ: 01.612.591-0001-10
Prefeitura DE
Av. Pedro Martins, 642, C
ape do Piauí -PI,
MASSAPE
tro,Massa
Piauí
CEP: 64.573-000
Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massape do Piauí --PI.
DO Piauí
CEP: 64.573-000
ANEXO I
FILIACAO
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
DATA
NOME PAI/MAE
CPF DOS PAIS
NASCIMENTO
portadora
SSP-PI e do CPF:
declaro para fins de
comprovacao que nao ocupo fungao ou cargo publico na Esfera Federal, estadual ou
Municipal.
LOCALDATA/RESPONSAVEL
Massape do Piauí -- PI, _ de janeiro de 2025.
Massape do Piauí --PI, -
_de
de 2025
Assinatura do Servidor
ANEXO II
Assinatura do Servidor Nomeado/Contratado
Visto RH/Chefe de
Gabinete
FICHA DE CADASTRO SERVIDOR
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
ADVERTENCIAS/OBSERVACOES

Anexar os documentos pessoais: Identidade, CPF, PIS/Pasep, Titulo de Eleitor, Publicacao da Portaria ou
Contrato.
.ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
DO Piauí - PI
Copia da Identidade e CPF dos dependentes.
MASSAPE
IDENTIFICACAO DO SERVIDOR
NOME
DATA NASCIMENTO:

NATURAL DE:
NACIONALIDADE:
CPF:
ESTADO CIVIL:
IDENTIDADE:
DATA EXP:
TELEFONE:

PIS/PASEP:
EMAIL:
TITULO ELEITOR:
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PIE
SECAO:
SEXO:
*MATIAS
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
ESCOLARIDADE:
COR/RACA:
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
ENDERECO RESIDENCIAL:
CARGO EFETIVO
LOTACAO:
CARGO/FUNCAO NOMEADO (A):
Extrato de Aditivo
DATA DE ADMISSAO:
No Portaria
TERMO DE POSS
Processo Administrativo n. 014/2021, Fundamentacao Legal: Pregao N 008/2021. Contratante:
DADOS BANCARIOS
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praca
BANCO:
Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on.
CONTA CORRENTE:
001
06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento.
DEPENDENTES
Almeida. Contratado: REI ARTHUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI,
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 21.515.124/0001-80, com sede na Rua Mato Grosso, 720,
DATA
NOME DOS FILHOS
CPF
NASCIMENTO
Sala 901/Torre 1, Porenquanto, Teresina - PI, representada neste ato por Antonio Agineldo de
Carvalho Melo. Objeto: Quarto aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da Contratacao de
Empresa para a Prestacao dos Servigos de Locacao de Veiculos Automotores e maquinas pesadas,
assim discriminados, nos termos do Pregao Presencial com SRP no. 008/2021, Processo
Administrativo n. 014/2021, Contrato n. 014/2021. Prazo: 12 Meses. Matias Olimpio, 07 de
Janeiro de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LRF. art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.463.607,83 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 27.563.607,83 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.194.301,90 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.090.304,14 | 33,43 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%,> | 16.316.581,14 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 15.500.752,08 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso Ddo §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.684.923,03 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 1.923.549,52 | 6,98 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.076.329,40 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.063.993,72 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.410.177,25 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 1.929.452,55 | 7,00 |

| ELISA MARIADA SILVA PAZ | FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO |

| 821.749.463-00 | 999.753.454-49 |
| PREFEITA MUNlCIPAL | CONTADOR - CRC: 8152 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

ld:0047F1A3105B4ABS

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
Fone: (89) 3556 0089
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Servidora(a): Solange Franca da Silva..
AVISO DE Licitação
Periodo Aquisitivo: de 4 de maio de 2024 a 3 de maio de 2025.
PREGAO ELETRONICO 024/2025
Periodo Concessivo: de 2 de julho de 2025 a 16 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ao
concedidasferias

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
SERVICOS FUNERARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data da
Municipal DE RIACHO FRIO-PI . O edital podera ser adquirido no site
presente aviso.

Riacho Frio - PI, 16 de junho de 2025.
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
Riacho Frio-PI,16 de junho de 2025.
Janara Maciel Alves
Recursos Humano
Pregoeira
Rogers Piheiro Gama da Silva
C.P.F.:-040.328.143-17

ESTADO DO Piauí
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Fone: (89) 3556 0089
SOLICITACAO DE FERIAS
ESTADO DO Piauí
Tendo
12 (doze) meses de trabalho,
AVISO DE Licitação
conforme preconiza a Legislacao, Solange Franga da Silva servidora publica
PREGAO ELETRONICO 025/2025
deste Município, exercendo o cargo Enfermeira, lotacao na UBs, matricula na
0234, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
aquisitivo de 4/05/2024 a 3/05/2025, com prop0sito de goz0 a partir de
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
2/07/2025 por 15 dias.

MATERIAL DE CONSTRUCAO, POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Nestes termos, pede deferimento.
DA Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site

frongy ds. sihe
Solange Franga da Silva
RG: 54.466.385-8 - SSP/SP
Janara Maciel Alves
CPF: 964.644.883-68
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:OlAB3877BE6ElC3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CAS1RO

PERIODO: 2023

a 2098
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564(X)(l148

Exare/cio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exerclclo:

2025
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/10/2025

ld:OE28AA294F77BBB3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Concorrência por Menor Preço - CON 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-081461 -Valor Referência: 594.000,00

Fornecedor

A. DA SILVA CONSTRUCOES (36.78 1.447/0001-92)

Sltuaçao

Adjudicado em : 23/1 0/2025 · 11 :19:08 · Por: AURO A PARECIDO DE CA RVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

A uto ridade Com petente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONT RATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ PI, CONFORME CONV~NIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO : 09032025-081461 - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 594.000,00

Fornecedor

A. DA SILVA CON STRUCOES

Valor Final

Valor Total

474.500,00

474 .500,00

AURO A PARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Compete nte

Sltuaçêo

Homologado em 23/10/2025 11: 19 : 15 Por: A URO APARECIDO DE CARVALHO

Valor Total

4 74.500,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2025. PROCESSO Nº 00045.019281/2025-30; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ Nº 59.309.302/000199; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (SERINGA PARA INSULINA E TIRA GLICEMIA CAPILAR COM GLICOSÍMETRO EM COMODATO), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.019281/202530. VALOR TOTAL R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL: ART.75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025, DATA DE ASSINATURA 12/008/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DANIELA ALMEIDA DE AGUIAR.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/06/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentde
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO
Progresso
MORRO
Secretaria Municipal de Saude
TERMO DE DISTRATO N 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Pelo presente instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO
Contratada: IEDA MARIA DE SANTANA
CABECA NO TEMPO-PI, por intermedio do seu representante legal o Sr. Wilkar Marques de Oliveira,
CPF: 042.533.333-70
doravante denominado DISTRATANTE, resolve formalizar o presente distrato do contrato n 24/2025 com
Objeto Prestacao de Servicos
o Contratado GUTHIERRES DIAS DUARTE, referente a prestagao de servigos de Agente de Combate a
Funcao: Tecnica de Enfermagem no Samu
Periodo: 14/06/2025 a 31/12/2025
Endemias, conforme artigo 8 do referido contrato.
Remuneracao: um salario mensal + repasse da uniao (no valor remetido ao Município), conforme
desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ E OUTROS
Morro Cabega no Tempo- PI, 14 de maio de 2025.
Wikar Marqe de tieira
ecretario Municipal de Saude
C.P.F.: 017.451.773-45

WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Secretario Municipal de Saude
Trabano
MORRO
Progresso

EXTRATO DE CONTRATO N 37/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO CABECA NO TEMPO-PII
ESTADO DO Piauí
Jwentde
Contratada: EDIVALDINA DIAS LIRA
Trabaho
CPF: 622.767.283-10
MORRO
Prognesso
TERMO DE DISTRATO N 02/2025
doravante denominado DiSTRATANTE, resolve formalizar o presente distrato do contrato n 15/2025 com

a Contratada SiLVIA CARONINNE DA LUZ ALVES, referente a prestacao de servigos de Enfermeira,
conforme artigo 8' do referido contrato.
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Trabano
Morro Cabeca no Tem
MORRO
PI, 31 de maio de 2025
Progresso
'creario Municipal de Saude
EXTRATO DE CONTRATO N 38/2025
7.451.773-45
ort. N119/2021
Contratado: WADER MATIAS MENDES
CPF: 091.016.943-83
Fungao: Tecnico de Enfermagem no Samu
Salario: um salario mensal + repasse da uniao (no valor
ido ao Município),cont

Contratado, incididos os descontos legais.
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ FPM E OUTROS
ESTADO DO Piauí
Jwentude

Trabano
MORRO
Progresso
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
MORRO
Progresso
EXTRATO DE CONTRATO N 35/2025
Contratado: DELILE ALVES DE FIGUEREDO
EXTRATO DE CONTRATO N 39/2025
CPF: 370.190.648-33
Contratado: LEONARDO PASSO DE SOUSA
CPF: 283.155.728-30
Funcao: Tecnico de Enfermagem no Samu
Funcao: Condutor Socorrista do Samu
Salario: um salario mensal + repasse da uniao (no valor remetido ao Município), conforme desempenho do
Salario: R$ 2.000,00 (dois mil reais)