Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAOI
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
REGENERACAC
Portaria N 159/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, Estado do
ligoes legais
DISPENSA DE Licitação no 058/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 159/2025
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 159/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 11.483.785/0001-17
RESOLVE:
CONTRATADO:ALFA TECNOLOGIA
CNPJ: 54.285.324/0001-42
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
OBJETO: locagao de ponto eletronico facial e licenga de uso do sistema para a Secretaria Municipal de
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 159/2025, cujo objeto ea locacao de
ponto eletronico facial e licenga de uso do sistema para a Secretaria Municipal de Saude.
Saude
VALOR MENSAL: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais)
I.Gestor de Contrato
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
JOSE SOARES DE SOUSA NETO
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, ICMS, FUS, conta movimento e outras
CPF: 925.265.943-91
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
II. Fiscal de Contrato:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2025
MARIANE LEONOURA SANTOS
CPF: 026.424.593-81
Eduardo Alves Carvalho
III. Fiscal de Contrato (SUPLENTE)
Prefeito Municipal
LUIZA BARBOSA LIMA
CPF: 824.899.983-15

Art.2-Esta Port
Regeneracao/PI, 05 de dezembro de 2025
ESTADO DO Piauí
RECENERACRO
Portaria N 158/2025
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril
ESTADO DO Piauí
de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execucao dos contratos, por
representante da Administracao especialmente designado;
EGENERACAO
RESOLVE:
EXTRATO - 1 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AOI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 014/2024
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 158/2025, cujo objeto ea prestacao
de servigo de hospedagem.
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS DAS CL
CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA
CPF: 013. 158.853-28
ADESAON001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2024
VANESSA SOARES DE JESUS
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO-PI
CPF: 052.907.283-17
CONTRATADO: ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDAE
CNPJ:22.695.958/0001-87
III. Fiscal de Contrato (suplente):
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAUJO
CPF: 055.676.513-33
desde a data do o
pregos contratados sao reajustaveis apos o interregno de 12 (doze) meses, fica reconhecido o direito da Contratada
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
editalicias aplicaveis, os pregos inicialmente estabelecidos serao reajustados pela variagao acumulada do Indice
Geral de Precos
Mercado (IGP-M/FGV),correspondente ao percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta
to),indice adotado
Regeneragao/PI, 05 de dezembro de 2025
reservando-se o equilibrio economico-financeiro originalmente contratado, conforme planilha de detalhamento
em anexo. Os novos valores passam a vigorar a partir do mes de maio de 2025, para o fiel cumprimento das
equilibrio economico-financeiro do contrato.
DATA DA ASSINATURA:09 de maio de 2025
EDUARDO ALVES CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais