Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

650
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE cALdeIRAO gRAnde DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218-
Ideira
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
SIGLAS
Atengao Basica
ACOCAP
Associagao Municipal de Criadores de Caprinos e Ovinc
s de Caldeirao Grande
do Piauí
ADAPI
Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado do Piauí
AEE
Atendimento Educacional Especializado
Grande
AMVI
Associagao dos Municipios do vale do Itaim
DO Piauí
APPM
Associagao Piauiense de Municipios
BPC
Beneficio de Prestacao Continuada
CAPS
Centros de Atengao Psicossocial
CCIR
Certificado de Cadastro de Imovel Rural;
RELATORIO DE
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
CONAFER
ederacao Nacional dos
dedores
familiares Rurais
GESTAO
CRAS
Centro de Referencia da Assistencia Social
CTM
Codigo Tributario Municipal
CONSOLIDADO
COTEF
Centro de Orientagoes em Tributos
CONANDA
Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CNPJ
Cadastro Nacional de Pessoa Juridica
ANO/2024
CMPDA
Conselho Municipal de Protecao e Defesa dos Animais
CCIR
Certificado de Cadastro de Imovel Rural
CAF
Cadastro Nacional de Agricultura Familiar
CADUNICO Cadastro Unico
DAP
Declaragaio de Aptidaio ao PRONAF
DIU
Dispositivo Intrauterino
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI
ESF
Estrategia de Saude da Familia
MARCO/2025
EMATER
Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural
EJA
Educagao de Jovens e Adultos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE cALdeIrAO GRAnde DO Piauí
Prefeitura Municipal
LDEIRAO GRANDE DO PIAU
.CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.
CEP64.695-000-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
rande
FACIAGRA Faculdade De Ciencias Agrarias De Araripina
EQUIPE DE GOVERNO
FPM
Fundo de Participagao dos Municipios
GTA
Prefeito Municipal: Douglas Filipe Sousa Goncalves
Guia de Transito Animal
Vice-Prefeita: Zulene Pereira Leal Oliveira
Gabinete do Prefeito
IATF
Inseminagao Artificial por Tempo Fixo
Chefe de Gabinete: Lara Potira Sousa Gongalves
ITR
Declaragao de Imposto Territorial Rural
Controladoria Geral do Município: Braulio de Alencar Sousa
INCRA
Procuradoria Geral do Município:Edilene de Sousa Fialho
ISS
Imposto Sobre Servigos
IDEB
Indice de Desenvolvimento da educagao Basica
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento: Luci
Francisca de
Carvalho
LDO
Lei de Diretrizes Orca
ntarias
LOA
Lei Orcamentaria Anual
Secretaria Municipal de Educagao: Damiana Irene da Silva
LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria Municipal de Trabalho e Agao Social: Raimunda Ribeiro Sousa Alencar
LAC
Licenga Ambiental por Adesao e Compromisso
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos: Bruno Selvirio Pereira
NASF
Nucleo de Apoio a Saude da Familia
Sousa
Nota Fiscal
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Marcos Aurelio Ribeiro de
Sousa Alencar
PAIF
Protecao e Atendimento Integral as Familias
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo: Rinaldo Francisco
PCF
Programa Crianca Feliz
PDDE
de Oliveira
Programa Dinheiro na Escola
PEC
Prontuario Eletronico do Cidadao
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao, Urbanismo e Servicos Publicos:
PNAE
Programa Nacional de Alimentagao Escolar
Fabio de Sousa Miranda
PNATE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PPA
Plano Plurianual
Secretaria Municipal de Saude: Marcos de Sousa Alencar
PAA
Programa de Aquisigao de Alimentos
Secretaria Municipal de Finangas: Antonio Neto de Santiago
PPAIC
Programa Piauiense de alfabetizagao na Idade Certa
PRONAF
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiai
Ouvidoria Geral do Município: Pedro Henrique de Araujo Ferreira
PRVARLS
Programa de Recomposigao da Vegetagao das Areas de Recarga do Lencol
Subterraneo
Coordenadora da Elaboracao do Relatorio de Gestao: Dra. Edilene de
PGM
Procuradoria Geral do Município
PNTP
Programa nacional de Transparencia Publica
Sousa Fialho.
QSE
Quota Salario Educagao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais