Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

480
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Prefeitura DE
Prefeitura DE
sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 022/2025
Portaria N 074/2025
Sao Braz do Piauí - PI 15 de janeiro de 2025.
REF.PROC.N0017/2025
OBJErO: Contratagao de Tecnico Ambiental para a. prestacao de servicos tecnicos.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que
lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal N.
izados na assessoria e consultoria tecnica ambiental junto a gestao da area ambiental no
ambito do Município de Sao Braz do Piauí-Piauí.
017/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No 14.133/2021:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
RESOLVE:
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Art. 1 Designar a servidora descrita abaixo para fiscalizar a execucao do
GSA CONTABILIDADE E SERVICOS - GILVAN SANTANA DE
CONTRATADO:
ARAUJO.
Especialista em Gestao Ambiental CREA-PI 21.506/D
nscrito no CPF sob o N019.616.113-41,com endereco na Rua do Fio,N6500Cidade Jardim
Nome:Rose Alves da Silva, matricula,N 5217-1,CPF:003.407.243-82
Município de Teresina, Estado do Piauí
OBJETO: Contratacao de Escritorio de Contabilidade para a prestacao de
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 doze meses,no periodo de 15 de janeiro de
servicos tecnicos contabeis na assessoria e consultoria junto ao departamentc
2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
pessoal
endendo: registro de funcionarios, elaborac
ao de folha de
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
social, DCTF-WEB, DIRF e folha para o tribunal de contas do Estado do Piauí
- TCE/PI via SAGRES WEB, geracao das guias para pagamento de INSS, FGTS
VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
rsem sobre os interesses do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
Projeto Atividade: 04.122.0004.2083.0000
todas as disposicoes em contrario.
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte de recursos 500
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
e no Termo de Contrato N 022/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
SAYONARA SANTOS
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Felipe Lima
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Riedel pelo CONTRATADO.
Prefeita

ESTADO DO Piauí
Sao Braz do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CNPJ:41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva-centro,CEP:64.783-000
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO N 015/2025
LAto du Consttuigoo
do Fundo do meioAmbeenti de sao
Joao do Amaial -pI Aor. vint . dsus. do mis ds Jansro. de dae
milsvints cinco. C22.0s - 2o25 )ne sesle do secretario. ds

Agricute
..msio. Ambunti ,locoli zeolos no. sidadk desad
nome da Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no dia 27 de janeiro de 2025
Jaoo do PI na.Raimwndo Pzro
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Leia-se: Contrato no 020/2025
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 020/2025
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CONTRATANTE: Município de :
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PERIODO DE EXECUCAO: Tera dur
periodo de 10 de janeiro de 2025 a
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VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
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VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
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Dol
Floucesco
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de Inexigibilidade de Licitagao N
Contrato N 020/2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 d
SIGNARATRIOS
a CONTRATANTE

A divulgacao virtual dos atos municipais