Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/07/2025

A Prefeitura Municipal de Cocal - PI, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que
realizara atraves da Secretaria Municipal de Educagao, processo seletivo de gestores escolares
(Diregao e Auxiliar de Diregao) para lotagao nas unidades de ensino da rede publica Municipal
de Cocal, regendo-se o mencionado processo pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas
instrucoes deste edital.
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual
objetiva tornar publica selegao de gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da
rede publica Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a serem nomeados pelo
Poder Executivo Municipal.e
1.4. - A admissao de pessoal de que trata este edital ocorrera mediante ato de nomeagao de
cargo em comissao, podendo, o agente, ser exonerado a qualquer tempo, bem como
convocados a luz da discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as
necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educacao.
3.1. As Inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de ficha
de inscricao e entregue na sede da Secretaria Municipal da Educacao, situada na Rua Domingos
Machado, 575 - Centro, Cocal - PI, 64500-000, no periodo de 21 a 22 de julho de 2025, das
08:00H as 12:00H.
3.2. Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer ao
enderego, nos horarios e prazos indicados no item anterior; ou por intermedio de procurador
munido de instrumento publico ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da

no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes
documentos:
(Continua na proxima pagina)
1.5. - Para ser nomeado, o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes
requisitos:
1.2. Estao habilitadas para o processo de escolha por eleicao meritocratica, para o cargo de
Diretor Escolar, as instituigoes de ensino da Rede Municipal de Cocal/PI constante no Anexo
IV deste Edital.
1.1.2. Diretor Escolar Auxiliar, com principais atribuigoes: a) Auxiliar o Diretor Escolar no
cumprimento das orientacoes emanadas da Secretaria Municipal de Educacao; b) Apoiar a
administragao da escola, contribuindo para a organizagao dos recursos humanos, materiais e
financeiros; c) Colaborar com a coordenagao dos trabalhos administrativos e pedagogicos,
especialmente no acompanhamento de matricula, controle de frequencia, demanda de
materiais e organizacao do transporte e alimentagao escolar; d) Cooperar na implementacao
e no cumprimento do regulamento interno da escola,zelando pela disciplina e bom convivio
no ambiente escolar; e) Acompanhar e auxiliar na execucao do calendario escolar,
contribuindo para o cumprimento da carga horaria e das atividades planejadas; f) Auxiliar no
controle dos prazos e alimentacao de sistemas dos programas institucionais aos quais a escola.
esta vinculada; g) Participar, quando convocado(a), das formagoes, reunioes e encontros
promovidos pela Secretaria Municipal de Educagao ou por orgaos correlatos; h) Substituir o
Diretor Escolar em seus impedimentos legais e exercer outras atividades que lhe forem
atribuidas, no ambito de sua funcao.
1.3. Apenas contarao com o cargo de Diretor Auxiliar as unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino que apresentem numero igual ou superior a 400 (quatrocentos) alunos matriculados,
conforme dados oficiais da Secretaria Municipal de Educagao, vide Anexo IV deste Edital.
turnos de funcionamento e/ou vulnerabilidades especificas da comunidade escolar, podera
designar Diretor Auxiliar.
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade,
nas condicoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituicao Federal/88;
1.3.1.Alem do criterio do porte da escola -por numero de alunos -,a Secretaria Municipal de
Educacao, observando a conveniencia e oportunidade administrativa, especialmente
considerando variantes de localizagao da escola, complexidade administrativa, numero de
1.1.1. Para efeito de selecao de que trata este Decreto, compreende-se como gestores escolares.
1.1.2. Diretor Escolar, com principais atribuicoes: a) Cumprir e fazer cumprir as orientacoes
dadas pela Secretaria Municipal de Educagao; b) Administrar a escola e seus recursos humanos,
materiais e financeiros; c) Coordenar os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola,
supervisionando a admissao de alunos, a previsao de
materiais e equipamentos,
providenciando, junto a Secretaria Municipal da Educagao, alimentos e transportes para os
alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige; d)
Estabelecer o regulamento da escola, tragando normas de disciplina e comportamento para
propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental e intelectual dos alunos; e)Zelar pelo
cumprimento do calendario e horarios escolar; f) Garantir o cumprimento dos prazos de
alimentagao dos programas ao quais a escola esta vinculada; g) Participar, quando
convocado(a), de forma efetiva das formagoes e encontros de gestores ofertados pela
Secretaria da educagao e orgao correlatos; h) Exercer outras atividades correlatas.
2.1. O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a quantidade, habilitacao minima,
jornada de trabalho e remuneracao. Segue:
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratacao;
1.8. - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,
conforme necessidade das unidades de ensino.
candidatos que compoe o banco de gestores.
1.7. - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
comissionado, bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na
Constituicao Federal.
1.6. - O candidato, apos nomeagao, sera avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da
Secretaria Municipal de Educacao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuicoes
inerentes a cada cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de
atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educagao, podera ser exonerado
nos termos da legislaao vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos
INSTITUI E REGULAMENTA PROCESSO
PARA
ADMISSAODE
GESTORES DAS
UNIDADES
ESCOLARES
REDE
Municipal DE ENSINO DE COCAL/PI
PARA O BIENIO 2025 - 2027.
i) Possuir vinculacao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, temporaria ou
comissionada.
III - DAS INSCRICOES
I.DISPOSICOES PRELIMINARES
II. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICACAO MINIMA. CARGA
HORARIA DE TRABALHO. REMUNERACAO.
a) Ter sido aprovado na presente Selecao Publica;.
Cargo Diretor Escolar Qualificagao minima Graduagao em Pedagogia; ou - Licenciatura na area de ensino + formagao/habilitagao em gestao escolar. de Trabalho 40 horas/semanal Remuneragao Conforme a Lei 11.738/2008 e Lei Municipal que trata da estrutura administrativa e da carreira no magisterio servico publico Municipal.

a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente preenchida
(em letra de forma) e assinada;
5.1 - A selegao contara com a fase de apresentagao do plano de gestao, de carater
classificatorio e eliminatorio, visa apurar a capacidade de elaboragao e as medidas estabelecidas
no Plano de Gestao apresentado pelo candidato, alem da forma de comunicacao e de sintese
do mesmo, sem prejuizo da avaliacao do conhecimento na materia e dominio nos processos e
5.3 -- As audicoes deverao ser realizadas em hora e local a ser publicado juntamente com o
cronograma da sequencia dos candidatos avaliados nesta fase.
6.1. Sera classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos no conjunto das
fases regulamentadas por este edital.
5.2- A avaliagao sera realizada perante a banca da Comissao Avaliadora, que seguira
cronograma com dia e horario, a ser divulgado no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses

tecnicas de gestao, com duragao de, no maximo, 15 (quinze) minutos.
b) Copia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou
cedulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Seguranca Publica, pelas Forgas
Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministerio das Relagoes Exteriores; cedulas de Identidade
fornecidas por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por forca de Lei Federal, valem como
documento de identidade;
4.6. A nota final da prova didatica sera a media aritmetica das notas atribuidas ao candidato
pelos examinadores, tendo assim nota maxima de 20 (vinte) pontos.
V - DA APRESENTACAO DO PLANO DE GESTAO
4.2 - A ordem de convocacao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de selegao
sera disponibilizado atraves de convocacao especifica, ficando, a lotagao a ser definida pela
gestao Municipal.
4.5.1. Para o Plano de Gestao Escolar: 0 (zero) a 10 (dez), observados os criterios indicados
no Anexo III deste Edital.
VI - DA CLASSSIFICACAO
VIII - DISPOSICOES FINAIS
7.1 - Apos a analise curricular e etapa de avaliagao de planos de agao, sera disponibilizado
resultado preliminar com nome dos candidatos e as respetivas pontuagoes conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital.
7.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar podera interpor recurso conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital..
7.3 - Serao publicados os resultados dos recursos, alem do resultado final do Processo Seletivo,
a ser divulgado pela Administracao Municipal pelos veiculos de publicacoes oficiais, conforme

294

COCAL
COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
CNPJ:06.553.895/0001-78
ANEXO III
ANEXOI
AVALIACAO DO PLANO DE ACAO PARA GESTOR ESCOLAR
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
Diagnostico da realidade
NOME DO
CANDIDATO:
escola
rendimento, equipe, comunidade, etc.).
CPF:
Coerencia dos objetivos e
Os objetivos e metas estao alinhados ao diagnostico e sao
ENDERECO:
da unidade e/ou rede escolar
EMAIL:
CONTATO:
Estrategias e agoes
propostas
esponsaveis,mostrando co
nde alcangar as metas
estabelecidas.
Gestao participativa e
nclui medidas para promover a participacao da equ
articulagao com a
DOCUMENTACAO ENTREGUE
comunidade escolat
NUMERO DE
Avaliacao e monitoramento
ITEM
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
Define mecanismos de acompanhamento, indicadores de
desempenho e avaliacao continua das acoes implementadas.
ENTREGUES
Inovagao e criatividade
Apresenta propostas inovadoras, solugoes criativas e adequadas
- Graduacao em Pedagogia, ou
ou metodologias diferenciadas
TOTAL
Cursos de Relacionados a Gestao Escolar
Plano de gestao a ser desenvolvido no periodo 2025/2027.
AVALIACAO DA APRESENTACAO ORAL DO PLANO DE ACAO
05 Plano de Gestao
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
COCAL,
Clareza e objetividade na
Capacidade de comunicar de forma clara, direta e
exposicao
compreensivel os pontos principais do plano.
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
apresentado
A apresentagao corresponde fielmente ao conteudo escrito
plano de acao escrito
REPRESENTANTE DA COMISSAO
Capacidade de argumentacao
Apresenta justificativas consistentes para as escolhas feitas,
c convencimento
INSCRICAO GESTORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DE COCAL - PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Postura e comunicacao
Uso adequado da linguagem, boa articulagao, entonacao,
verbal
TIPODIRETOR.
COCAL/PI,
/2025
TOTAL
Assinatura do responsavel pela inscricao
COCAL
COCAL
PRACA DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI
PRACAD
COCAL-P
ANEXO IV
ANEXO II
Polo I
Nome da Escola
Total de Alunos
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
G. E. ANTONIO MONTAL VERAS
160
EVENTO
DATA
LOCAL
G. E. JOAQUIM MARQUES CARDOSO
125
Ate o dia
Publicagao do Edital

30/07/2025
Polo II
Periodo de
Nome da Escola
Total de Alunos
31/07/2025 a
Sede da Secretaria Municipal de
Inscricao/Entrega de
U. E. MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO
01/08/2025
Educagao de Cocal.
175
Documentos
Divulgacao do
Cronograma de
Polo III
06/08/2025

Nome da Escola
Total de Alunos
Apresentacao do Plano de
.org
G. E. LIBORIO SEVERIANO VERAS
114
Agao
Realizacao de
07/08/2025 a
Polo IV
Apresentacao -- Avaliacao
08/08/2025
Educagao de Cocal
da Escola
Total de Alunos
do Plano
252
Resultado Preliminar da

12/08/2025
Selegao
.org
Periodo de Interposigao de
Polo VI
13/08/2025
Nome da Escola
Total de Alunos
Recursos
Educagao de Cocal
U. E. JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
278
Ate o dia

Resultado Final da Selecao
15/08/2025
.org
Polo VII
A divulgacao virtual dos atos municipais.

designada nesta Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas
e divulgando o resultado do processo de selegao por meio da imprensa oficial do
Município.