Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
Verba Uola

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 026/2025
Mes
RS 500,00 RS 6.000,00
A Prefeitura Municipal DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ n 06.553.895/0001-78, Praca da Matriz
n 177, Centro, CEP n 64.235-000, neste ato representada por seu Secretario de Administracao, Sr. Joao Pauld
nstalacao e ma
tencac
Mes
RS 60000RS7.20000
Eletronico N 026/2025 que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA OTICA PARA USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA
nidade basic
URBANA E RURAL DO Município DE COCAL-PI, RESOLVE registrar os precos da empresa indicada e
Videu
qualificada nesta ATA, observados as especificacoes, os precos e os quantitativos do Termo de Referencia/Projeto
Basico do Processo de Contratacao em referencia referenciada, atendendo as condicoes previstas no edital de
stalagao e manuteng
R$ 380,00R$4.56000
Licitação, sujeitando-se as partes as normas constantes na, sujeitando-se as partes as n
ATA em documento vinculativo e obrigacional as partes.
Unidade basic
faveira
DOOBJETO
e manutencao. UBS Ioc
Mes
R$ 380,00
R$ 4.560,00
EMPRESA PARA FORNE
SSO A INTERNET EM FIBRA OTICA PARA
USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO Município DE COCAL-PI,
nidade basic
especificados nos itens do Termo de Referencia, anexo do Edital de Licitagao n 026/2026, que e parte integrante
velocidade de 5
desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido registrados, independentemente de transcrigao.
Mes
R$ 390,00
R$ 4.680,00
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
egistrado,as especificacoes do objeto, as quantidades minimas e
Unidade basica
or(es) e as demais condic8es ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
campestre
EMPRESA: D2B TELECOM LTDA
Mes
R$38000R$4.56000
ENDERECO:Rua Padre Cirilo Chavesn 1515, APT 1102, Bairro Noivos Teresina-PI,CEP n 64.045-310
REPRESENTANTE: Brendon Cunha Brandao de Castro CPF n063.253.053-70
nidade basic
EMAIL: d2btec@gmail.com
Grotas
ITEM
DESCRICAO
LOCAL
UNIDADEQUANT.V.UNIT.V. TOTAL
k de internet
Hospital
de intern
alta velocidade, com fornecimento de Unidade basic:
RS60000R$7.20000
R$ 4.560,00
EFEITURA
PREFEITURADE
COCAL
COCAL
ento de link de inter
Boiba zona rural
Sede da
rotcador em regime de comodato .
Secretaria
Saude
RS 700,00 R$ 8,400,00
nidade basic
Olho d'agua
mento de
Sed da
nstalacao e manutengao . UBS
Mes
RS 350,00
R$4.200,00
ao.Sede da Samu
Fornecimento de li
ona urbana
Mes
R$ 700,00R$ 8.400,00
e alta velocidade, com fornecimento d
nento deUnidade basice
Multirao
Mes
RS 380,00R$ 4.560,00
zona urbana
Mes
R$ 400,00R$ 4.800,00
Prefei tura
roteador em regime de
Terezinha
Mes
RS 700,00R$ 8.400,00
R$ 400,00
RS4.80000
nento de link de interne
ede da
Prefeitura
Cocap-Pi,d
rotcador em regime de
comodato
instalacao e manutengao. UBS Bairro
Ulisses
RS 700,00
R$ 8.400,00
Mes
R$ 400,00 R$ 4.800,00
Francisco
Mes
RS 500,00R$6.000,00
rancisco zona urbar
Mes
R$ 40000R$4.80000
compartitha
teador em regime
Ambiente
RS400,00R$4.80000
12R$520,00R$6.240,00
(Continua na proxima pagina)

COCAL
COCAL
Fornecimento de link de interne
4.3.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesses caso elas possam acarretar prejuizo a execucaio
de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
Sede do
no d comodato
Procon
4.4. Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar
a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
RS 49000R$ 5.88000
4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
de alta velocidade , com fornecimento de
Sede do
entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos.
Sebrae
4.6. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na qualidade
R$ 600,00 R$ 7.200,00
do item 4.1
de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos
DOS LIMITES PARA AS ADESOES
cador
s.Inclu
Contratos
4.7. As aquisicoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por cento
de Licitacoes e contratos, zona urbana
Mes
R$ 600,00R$ 7.200,00
e para os participantes
io em fibra otica
mento de
Sede da
4.8.O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada
item registrado na ata de registro de precos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero
Municipal
de orgaos ou entidades naio participantes que aderirem a ata de registro de pregos.
o Setor
da Guarda Municipal
R$ 495,00R$ 5.940,00
VEDACAO A ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS
compartilhado,
Sede da
4.9. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO
RESERVA
Municipal de Assist
ocial,zona
R$49999R$5.99988
5.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente
ento de link de in
a data de divulgacao no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor,
desde que comprovado o preco vantajoso
5.1.1.O contrato decorrente da ata de registro de precos tera sua vigencia estabelecida no proprio instrumento
la assistencia
contratual e observara no momento da contratacao ea cada exercicio financeiro a disponibilidade de creditos
Social
orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
RS 490,00 RS 5.880,00
5.1.2. Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao da disponibilidade dos
le do Bolsa
5.2. A contratacaio com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade interessada
por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou.
acao e manutengao.Sede do
outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
PREFEITURADE
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Sede ds
de precos.
roteador em re
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o art. 124 da Lei
n 14.133, de 2021
RS 600,00R$7.20000
5.4. Apos a homologagao da Licitação ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes condigoes
para formalizagao da ata de registro de pregos:
SCRAS
5.4.1. Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a possibilidade
de o licitante oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de.
R$ 495,00 R$ 5.940,00
contratagao direta e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Sede da
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario, observada a.
Municipal d
classificacao da Licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
R$ 500,00
R$6.000,00
VALOR TOTAL
RS189.83988
5.4.3. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedores registrados
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de precos
anexo a esta Ata
ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
3.1. O orgaio gerenciador sera o Município de Cocal-PI.
5.6. Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para.
o preco do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original
3.2. Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos.
5.7. A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente sera
DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
efetuada quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses:
4.1. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e
5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos
Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao
no edital ou no aviso de contratacao direta; e
de nao participantes, observados os seguintes requisitos:
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses previstas no
4.2.1. Apresentacaio de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situagoes de provavel desabast
item 9
ou descontinuidade de servico publico
5.8. O preco registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNcp e ficara
4.2.2. Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo mercado na.
disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de precos
forma do art.23 da Lei n 14.133, de 2021;
4.2.3.Consulta e aceitacao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
no caso da contratacao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes
4.3. A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo
estabelecidos no edital de Licitação ou no aviso de contratacao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo
fornecedor.
das sancoes previstas na Lei n 14.133, de 2021.

7.2.5. Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o preco registrado
conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco registrado, dc
7.2.6. O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos
COCAL

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
"erta Wolhat.
REFEITURADE
Prefeitura de
COCAL
COCAL
11.2. No caso de adjudicacao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte de itens
artilhado,conexao em fibra otica
do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracaio de sua vantagem para o orgaio ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida.
velocidade de 500 mbs. Incluso
Multirao
e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes.
instalacao e manutencao.UBS Mutirac
Mes
RS 40000R$4.80000
Fornecimento de link de internet
Cocal - PI, 17 de junho de 2025
imento deUnidade basica
e de comodato
e saude Santa
Terezinha
instalacao e manutencao. UBS Santa
Mes
R$ 400,00
R$ 4.800,00
Joao Paulo Magalhaes Pereira
compartilhado, conexao em fibra otica c
SECRETARIO DE ADMIN
ODE COCAL-PI
Unidade basica
ORGAO GERENCIADOR
de Bairro
Ulisses
Ulisses zona urbana Centro de
Mes
R$ 400,00
R$ 4.800,00
compartilhado,conexao em fibra otica c
Unidade basica
oteador em regime de comodato ,
de Bairro Sao
Brendon Cunha Brandao de Castro
Francisco
D2B TELECOM LTDA
rancisco zona urbana
Mes
CNPJ:54.373.278/0001-33
EMPRESA VENCEDORA
alta velo
Un dade s
de comodato
Pedro
nstalacao en
Mes
R$400,00
R$4.80000

de comodato
Laboratorio
instalagao e manutengao. Sede do
R$ 500,00
R$ 6.000,00
Prefeitura de
COCAL
Especialidades
Mes
RS 60000
R$7.200,00
Prefeitura de
DESPACHO DE HOMOLOGACAO/ADJUDICACAO
COCAL
Procedimento:Pregao Eletronico n 026/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A
INTERNET EM FIBRA OTICA PARA USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA URBANA E
RURAL DO Município DE COCAL-PI.
partilhado,conexao cm fibra otica c
alta velocidade,com fone
Unidade basica
Videu
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;
instalaao e manutencao. UBS localidade
Videu zona rura
Mes
RS 380,00
R$ 4.560,00
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio constitucional da
ompartilhado, conexao em fibra otica d
legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados
Unidade basica
ciencia dos atos realizados ea exortagao para o exercicio das faculdades recursais;
faveira
velocidade de 500 mbs.
Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatorio em epigrafe conforme relacionado abaixo:
Mes
R$ 38000R$4.56000
alta velocidade , com fornecimento de
CNPJ: 54.373.278/0001-33
Unidade basica
Contendas
ENDERECO: Rua Padre Cirilo Chaves, n 1515, APT 1102, Bairro Noivos, Teresina-PI, CEP n 64.045-310
instalacao e manutengao. UBS localidade
REPRESENTANTE: Brendon Cunha Brandao de Castro CPF n 063.253.053-70
R$ 390,00
R$ 4.680,00
EMAIL:d2btec@gmail.com
TEMDESCRICAO
npartilhado, conexao em fibra otica
LOCAL
UNIDADE |QUANT.V. UNIT.
V. TOTAL
Unidade basica
campestre
compartilhado, conexao em fibra otica de
alta velocidade, com fornecimento de
Hospital
instalagao e manutengao. UBS localidad
RS 380,00
R$ 4.560,00
roteador em regime de comodato
Joaquim vieira
de brito
instalacao e manutencao.Hospital
Joaquim vieira de brito zona urbana
Mes
R$600,00R$7.200,00
Unidade basica
oteador em
e de comodato
Grotas
Sede da
Grotas zona rural
Mes
R$ 400,00
R$ 4.800,00
roteador em regime de comodato,
Secretaria
velocidade de 500 mbs. Inclus
Municipal de
alta velocidade, com fonecimento de
instalacao e manutencao. Sede da
Saude
Jnidade basica
odato
Boiba
urbana
Mes
R$ 700,00 R$ 8.400,00
instalacao e manutencao UBS localidade
Fornecimento de link de intermet
Mes
RS 380,00
R$ 4.560,00
Sede da
Unidade basica
SAMU
Olho d agua
instalacao e manutengao. Sede da Samu
zona urbana
Mes
R$ 700,00R$ 8.400,00
localidade olho d'agua zona rural
Mes
RS 350,00RS 4.200,00