Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C,N,PJ, 41.S:ZZ.269/0001-15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-20211

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 068/2025 PROCEDIMENTO 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação e lanches para a Prefeitura Municipal De Marcolândia PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029 / 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRJÇÃO | UNID ADE | QUANTID ADE | VALOR UNITARI o | VALOR TOTAL |

| 1 | SALGADOS DIVERSOS (COXINHA, PASTEL SALSICHAO EMPADA) | UND | 8000 | R$ 900 | RS 72.00000 |
| 2 | MINI SALGADO | CNT | 200 | R$ 79,35 | RS 15.870,00 |
| 3 | PIZZA GRANDE | UND | 600 | R$ 54,67 | R$ 32.802,00 |
| 4 | MINI PIZZA | UND | 1000 | R$ 7,83 | RS 7.830,00 |
| 5 | QUENTINHA | UND | 8000 | R$ 28,05 | RS 224.400,00 |
| 6 | REFEICÃO COMERCIAL | UND | 4000 | R$ 26,99 | R$ 107.960,00 |
| 7 | REFRIGERANTE 2L | UND | 2000 | R$ 15,33 | RS 30.660,00 |
| 8 | SUCO DE FRUTAS | L | 2000 | R$ 13,33 | RS 26.660,00 |
| 9 | CAFEDAMANHA (CAFE, LEITE, SUCO DE FRUTAS, BOLO, CUZCUZ, TAPIOCA, OVO, PÃO FRANCÊS) | UND | 2000 | R$ 23,00 | RS 46.000,00 |
| 10 | BUFFET PARA 25 PESSOAS | UND | 30 | R$ 1.266,67 | RS 38.000,10 |
| 11 | BUFFET PARA 50 PESSOAS | UND | 30 | R$ 2.386,67 | RS 71.600,10 |
| 12 | BUFFET PARA 100 PESSOAS | UND | 25 | R$ 4.693,33 | RS 117.333,25 |
| 13 | BUFFET PARA 200 PESSOAS | UND | 20 | R$ 8.993,33 | RS 179.866,60 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 970.982,05 |

Vencedor

EMPRESA: MARIA HELENA ANDRADE REIS CNPJ: 05.645.394/ 0001-59 Telefone: (89) 99974-9759 Endereço: R NOVE DE JUNHO- CEP: 64-690.000, Fronteiras-PI.

3. VALIDADE DAATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual períod o conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

- Ç> --· "' 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênci a de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
- estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simõe s - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 06 de agosto de 2025.

f'Getilldo José da Silva Pregoeiro

MARIA HELENA ANDRADE REIS CNPJ: 05.645.394/0001-59