Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

Termo de M!udlcacão de Processo Llclta!Qrlo

Prefeitura M~nicipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modallcla!le: Preglo (Setor púb lloo) · E4ftal N' Qoe,'202S · Procotao N · OZ!8l2ffl AmpalO IOG4I: Lei 14.133/2021, Art. 28, I · (pregão elelrõnlco)

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 16 de Junho de 2025 as 9 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piàuf,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Muniçipal de Morro do Chapéu do Piauí, Sr.{a) Erikson F~nelon Aguiar,\_ no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 26, r. (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N' 02381 2025, em observância ao lnstnimento Convocatório (Edital) 006/2025, que institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epí grafe, resolve homologar a llcltação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

Número do Lote: 1

| Finalidade da Licita~o: | Registro de Preços de Serviços |

| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DEDICADA,COM VELOCIDADE MINIMA DE 1GBPS (1024 MBPS), POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM 35 PONTOS DE ACESSO, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DAS SECRETARIASDO MUNICIPIQ.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
| Quantidade: | 35 Unidade x Mês (s) |
| Marca: | service |
| Valor Unitário: | R$ 285,71 |
| Valor Total: | R$9.999,85 |
| Participante Ven. cedor: | NAIRA J SCARVALHO |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documentodo Licitante: | 26.766.136/0001 ·09 |
| Cidade l)F: | Matias Olfmpio • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 9.999,85 |

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu c;lo Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

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DECRETA :

Artigo lo .Fica a berto no orçamento vigente , um crédito adicional na im porta ncia de R$783 . 000 , 00 dis eri buidos -?lS seguintes dot-?lçOes :

Suplementação ( + )

783.000,00

| 01 | 01 01 | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | | |

| | 13 | 01 .031.0001 .2001 ,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculado$ de Impostos NIOse 8pl!Cfl | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | | |
| | 99 | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS nêoVinculados de Impostos NiOse 81)1ÍC8 | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 229 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | EOUCAÇAO CIOAOA DIÁRIAS - CIVIL Recurso5 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 232 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nàose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 239 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue&ç.ão - Despesas oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 279 | 12.361.0004.2101 .0000 4.4.90.51.00 ... 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OBAAS E INSTALAÇÕES RêeUl"$0$de Preeal0rio$ dO FUNOEF Nêose apliea | 210.000,00 F.R.: 1 544 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Anulação

| 02 | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |

| | 447 | 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas com ASPS | 21.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 448 | 10.301.0005.2045.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 600 999 000 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuteno |
| | 530 | 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao 999 000 Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
| 02 | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE |
| | 593 | 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual |
| 02 | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| | 650 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 661 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00 |
| | 946 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 660 Transferênciade Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 660 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁ VEL

(Continua na próxima página)

ld:OE28A98565C964E4

PRAÇA CESAR CAL"$

06.554.083/0001-47

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Abre no Of"ÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

Anulação

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

761 18.122.0002.2076.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo Vinc1.. de,dos de Impostos Nao se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

799

15.122.0002.2094.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0006.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecUl'$0$ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

803

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001.,4 7

Exerclcio:

2025

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/000147 E1eercleio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

277 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIOAOÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Recursos de Prec8lórlo1 do FUNOEF 999 000 Não ae aplica -210.000.00 F.R. Grupo: 1 544 00

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BASICA · FUNDES

390

12.365.0004.2044.0000 3.3.90.14.00 EDUCAÇÃO CIDADÃ DIÁR IAS· CIVIL -5.000.00 F .R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfer6ocias de Impostos NIio 58 aplica

395 12.365.0004.2044.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complerrnmtaçlo da Unllo · VAAF 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

418

10.122.ooos.2110.0000

SAÚDE E OUALIOAOE OE VIOA

3.3.90.38.00

800

999 000

- 15.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferên clai. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Manute

Não58 aptlca

81 4 25.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 R8Cl.ll'$06 não Vincull;lldo$ de lmpo$108 999 000 Não so aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00 522 10.301.0005.2077 .0000 3.1 .90.16.00 800 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute NlloH aplica

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

916

917

27.612.0011.2098.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00

500

999 000

27.812.0011.2098.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se splice

ESPORTE E LAZER

Rew~ não Vinculacto, do 1mpo,10,

NAo se aplice

922 27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 01 CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercido: 2025

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não SEI aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

24 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rerorsos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

100

04.122.0002.2015.0000

J .3.90.36.00

706

999

000

Tronsfcrl!ncia Especial da União

Não se aplica

103 04.122.0002.2015.0000 GESTÃOA OMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 710 Transfer~ncla Especial dos Estados -10.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00 Anulação ( · ) -783.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

999 000 Nao se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

176 15.451 .0002.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 JESSE JAMES LIMA MIRANDA

PRAÇA CESAR CAL'S

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

241 12.381.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéne res vinculados à Educação 999 000 Não SEI aplica 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025 DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

PREFEITO MUNICIPAL

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

072

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

10.302.0005.1053.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0005.2057 .0000

3. 1.90.16.00

821

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rucur50S nlio Vincu1ad05 de lmpc.)5105

Savd,e, - De,spese,g com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

+21.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nãoaeap tlca

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL. FMAS

627 -10.000,00 08.244.0009.1067 .0000 4.4.90.~1.()() PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados óo Impostos Não M!I aplica

PRAÇA CESAR CAL'S 08.554.083/0001-47 Exercício: 2025

DECRETO Nº 7. DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

653

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

669

999 000

SOCtAL BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

731 08.244.0009.2106.0000 3.3.90.36.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -25.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de A.ssistência Social - FNAS Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

643 26.122.0002.2240.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 4.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

933 04.122.0002.2249.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vlncul<1dos de Impostos Não se aplica ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 99 99 RESERVA DE CONTIGÊN CIA

937

99.999.0099.9999.QOOO

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recur$0s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

160.000,00

500

8.000.00

500

30.000.00

500

5.000,00

500

80.000.00

500

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.000,00

F .R. Grupo:

706

579

-50.000.00

F.R. Grupo;

669 00

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00