Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

DE CARACOL-PI
CARAC
Prefeitura Municipal de
SARACO
Portaria N.285/2025
Dispoe sobre a desclassificacao de candidatos em
teste seletivo simplificado no ambito do Município
de Caracol-Piauí, e da outras providencias.
ERRATA
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL, ESTADO DO
No Extrato do Contrato publicado em 11 de agosto de 2025 referente a Inexigibilidade
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao
n 89/2025, Processo Administrativo n 161/2025, Contrato n 186/2025, onde se le:
Federal, e na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o Edital n. 009/2025 do Teste Seletivo Simplificado realizado para contratacao
"CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR "THIAGO
temporaria de pessoal;
FREITAS",
PARA
REALIZACAODE
SHOWMUSICAL
CONSIDERANDO a aprovacao do servidor: ISMAEL DA COSTA PAES, portador do CPF no.
COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CARACOL-PI, A SER
034.586.583-94, para o cargo de Motorista Categoria D, no Processo Seletivo Simplificado/Edital n.
REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025."
009/2025.
CONSIDERANDO a manifestagao formal do mesmo, declarando nao ter interesse em assumir o
Leia-se:
referido cargo;
RESOLVE:
FREITAS",
REALIZACAO
SHOWMUSICAL
Art. 1 - Tornar sem efeito a convocacao do servidor ISMAEL DA cOsA PAES para posse no
PARA
COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO BOM JESUS DOS
cargo de Motorista Categoria D, conforme
convocacao publicada em 14 de julho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
AFLITOS,A SERREALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRODE 2025'
contrario.
As demais informacoes constantes no referido extrato p
ermanecem inalteradas
Publique-se. Cumpra-se.
Caracol-PI, 12 de agosto de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao,
o, aos 11 (onze) dias do mes de agosto de 2025.
Secretaria DE CULTURA
ARTUR RODRIGUES
GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAUJOI
CPF n 841.825.983-34
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educacao

AL DE CARACOL-P
SARACOL
CARACO
Portaria N.286/2025
Dispoe
impossiblidad
posse/contratacao em razao de acumulo ilegal de
CREDENCIAMENTO N 13/2025
da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2025
O SECRETARIO Municipal DE eDuCagAO dO Município DE CARaCOL, ESTADO DO
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 188/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ
sob on 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO -
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 009/2025, que classificou
CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
a servidora: MAUrIzeTE DE BRITO CARDOSO - PROFESSOrA CLASSE b - EDUCaCAO
Municipal DE FINANCAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA -, Inscrito
INFANTIAL 1AO 5ANO (ZONA RURAL)
no CPF no 011.029.463-70, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADA:
ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.849.732/0001-04,
CONSIDERANDO que a servidora ja ocupa cargos publicos, com carga horaria incompativel com a
com sede no Conjunto Habitacional Laranjeira, Centro, Jurema -- PI.
nova funcao a ser assumida
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE
CONSIDERANDO que o exercicio cumulativo dos referidos cargos configura acumulo ilegal, nose
SERVICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMPREENDENDO O
termos do art. 37, inciso XVI da Constituicao Federal, por nao se tratar de cargos acumulaveis
FORNECIMENTODE
PASSAGENSNO
TRAJETO
CARACOL/PI
legalmente nem haver compatibilidade de horarios;
TERESINA/PI
CARACOL/PI, BEM COMO O TRANSPORTE DE
ENCOMENDAS E DOCUMENTOS NO MESMO PERCURSO, CONFORME
RESOLVE:
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE CARACOL/PI, OBSERVADAS
AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL.
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
Art.2
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
agosto de 2025
CONTRATO.DATA: 12 DE AGOSTO DE 2025.
ARTUR
RODRIGUES DE
RODRIGUES
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
859
DANILO BATISTA DA SILVA
CPF n011.029.463-70