Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

08 Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXVIII Id:0cC564B03F1B660B Id:089B9447267D689E ESTADO DOPIAUi Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO Rua Jose MarinsN643-Cenro CEP64.253-000 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TermO. ENTRE ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO MILTON"BRANDAO-PI Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO DECIMO _PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2022 FIRMADO ENTRE O Município DE MILTON BRANDAO-PI.EA . ADITIVO. CONTRATO N 044/2024 _FIRMADO O Município DE MILTON A EMPRESA PAX BRANDAO-PI E TEReSINa LTDA. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATAnTe, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa PAX TERESINA LTDA, CNPJ 38.202.293/0001-62, com sede na ciadade de Sao Raimundo Nonato-PI, Praca Coronel JoseRubemdeMacedo, 320, Aldeia, CEP 64.770-000, Telefone: (86) 3211- 8255, neste ato representada por EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELE. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, n 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa A COSTA DE ALMEIDA EIRELE, com sede estabelecida a Rua Sotero Lima, n 430, Loja B -- Centro, Pedro II - PI inscrita no GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no 66.968/SSP/PI e CPF n0,001.571.983-91, residente e domiciliado a Avenida Marechal Castelo Branco n 611, Bloco 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills, Bairro Cabral, CEP 64.000-810, Teresina-PI e, JOAO PAULO MONTEIRO CNPJ (MF) sob on' 40.453.708/0001-12, aqui representada por seu representada pelo Senhor Anisvaldo Costa de Almeida, CPF n 272.289.818-71, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no 3.203.864 SSP/PI, CPF no 063.690.613-28 residente e domiciliado na Avenida Marechal Castelo Branco no 611, Torre 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills, Bairro Cabral, CEP 64.000- 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO 810, Teresina Piauí, baseado nas Leis Federais no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes: 1.1. O objeto do presente termo eo aditivo de vigencia e execugao do contrato n 076/2022 para conclusao da construcao de quadra escolar coberta com vestuaric para o Município de Milton Brandao - Pl, conforme anexo I.. CLAUSULA PRImEIRA - OBJeTO DO ADITIVO DO CONTrATO CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO 1.1. O objeto do presente termo altera a clausula com o termo aditivo de vigencia do contrato n 044/2024 por mais 03 (tres) meses, ate 25 de agosto de 2025. setembro de 2025. 21. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execugao do contrato N 076/2022 contar da assinatura e publicacao do termo aditivo. CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA 2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ate 16 de de 2025. 3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao orcamentaria incluida no processo para o exercicio.. 2:1.2. Prorroga-se o prazo de execugao por mais 90 (noventa) dias ate 18 de agosto CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA 3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao 4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente orcamentaria incluida no processo para o exercicio. Termo Aditivo. CLAUSULA QUARTA - DA VINCULAGAO Termo Aditivo. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO 4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato, oriundo da Pregao eletronico. CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICAGAO CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato, forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no. oriundo da Tomada de Pregos n' 004/2022. 14.133/2021. Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93. lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presentes. presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo Milton Brandao - PI, 25 de maio de 2025. presentes. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE Milton Brandao - PI, 19 de maio de 2025. Prefeito Municipal Contratante Francisco Evangelista Resende PreFeIto Municipal Contratante PAX TERESINA LTDA Contratado CNPJ N 40.453.708/0001-12 Contratado A COSTA DE ALMEIDA EIRELE CNPJ 38.202.293/0001-62 A divulgacao virtual dos atos municipais