gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 157/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.007341/2025-73, RESOLVE: DESIGNAR MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO, para responder pelo cargo de Conselheira Tutelar, do 4º Conselho Tutelar, em substituição a KARLA SHYRLENY ALVES DE SOUSA, matrícula n° 57163, que se encontrará afastado(a) por Licença Médica, a partir de 27/07/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnca "d" e inciso m allnca "c")

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No QuadrimCBln, de Referencia | AtéoQuadrimc,Btte de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 58.132.128 37 | 000 |
| | 1.085.000,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 57.047.128,37 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.127.540,54 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 8.214.786,49 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.993.298,99 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No QuadrimCBln, deRcfaencia | AtéoQuadrimestre dcRcfer&cia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 0l/jul/2025 ! Ih e 15m"

CONPLAN 726.743.503-34 CONTAOORCRC 145/0
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 4 - O cmDM sera composto por 20 (vinte) membros titulares e igual
numero de suplentes, sendo:
Art. 2o - O CMDM e vinculado a Secretaria Municipal de Politicas Publicas para
as Mulheres, orgao ja existente no Município de Dirceu Arcoverde, responsavel
pela coordenacao e execucao das acoes voltadas as politicas para as
mulheres, que Ihe prestara apoio tecnico, administrativo e financeiro necessario
ao seu pleno funcionamento.
Da vinculagao
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

.I CRISTINO

Av. Marcos Parente, S/N - Centro CEPs 64.920-000 - Crlatlno Castro.PI CNPll N· 08...5S4Ja4/0001~

I - Anexo I - Perímetro Urbano: mapa da área do perímetro incluindo às ZEU (Zonas de Expansão Urbana) existentes.

Art. 3°. Fica, por força desta Lei, delimitada a área do Perímetro Urbano da Cidade de CRISTINO CASTRO, Estado do PIAUÍ, conforme seguinte memorial descritivo:

ÁREA: 8.368.614 m 2

PERÍMETRO: 12.246 m

- Art. 4°. Considerar-se área de expansão urbana, todas as áreas contidas dentro do perimetro urbano, não urbanizadas, propícias à receber novos loteamentos e infraestrutura de urbanização .

Art. 5°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de CRISTINO CASTRO, Estado de PIAUÍ, em 17 de dezembro de 2024.

ll'tbz.\_

FELIPE FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL

,. , ,, 1, 111 · ···

Av, Marcos Parente, S/N · Centro CEP: &4.920-000 -Crl·tino CHtro-PI CNPl Nº CHl.554.364/0001-08

DESPACHO: Sanciono a presente Lei, sem emendas e ressalvas.

FELIPE FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria de Administração , de acordo com a legislação vigente, com afixação no local de costume. Data Supra.

EURIM SANTOS DIAS SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 029, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Município, ea Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° -Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Fernanda Mota da Silva, portadora do CPF nº 796.588.303.15, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO­ PI.

- Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito. E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

PORTARIA Nº 030, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Município , ea Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Lilian Miranda Vasconcelos, inscrita no CPF nº 642.332.003-91, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO- CCA ESPECIAL- DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Art. 2°A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristino Castro-PI

Gabinete do Prefeito.

E-mail: prefeituracristinocastro2D21@gmail.com
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
ESTADO DO Piauí.

Câmara MUNICIPALDE FRANCISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Canto do Buriti
CNPJ 00.727.613/0001-25
Portaria N 002/2025
de 03 de Janeiro de 2025
OPIAU
O Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti - Pl., no uso de
ploma
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Regimento
Interno e em conformidade com a Legislagao vigente:
O Exmo Sr. Juiz da 61 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere art 215 e paragrafo
do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vist a proclamacao dos resultados das eleicoes de 6 de
outubro de 2024, expede o diploma de
Resolve:
PREFEITA A
EUGENIA DE SOUSA NUNES
Art. 1o - NOMEAR a Sr. ALAIN DE SOUSA LUZ CPF 008.825.733-
90 RG 2.289.390-ssP-Pl., para exercer o Cargo em Comissao de Controlador Geral da
eleita no Município de FRANCISCO AYRES pela Coligacao "COM FE EO POVO, AS MULHERES DE NOVO" (PDT - PL),
Câmara Municipal de Canto do Buriti a partir desta data.
por ter obtido 2.44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro) votos nominais, do total de 4.703 yotos validos (quatro
mil, setecentos e (res, conforme Ata Geral das Eleicoes.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Total de vo
oriano (R
ro de 2024
Total de votos validos: 4.703
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti - PI aos tres dias do mes de
FELICIO DEAZEVEDO
uiz da Zon Eleitoral Piauí
Janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Jose' Gsmes
ESTADO DO Piauí
JOSE GOMES CHAVES NETO
Presidente da Câmara
CPF 068.253.253-37
Portaria N 001/2025

Estado do Piauí
O Presidente da Câmara Municipal de Canto do Buriti -- PI., no uso de
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUIE
Interno e em conformidade com a Legislacao vigente:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a Sra. DAYANE GONCALVES DE SOUSA CPF
062.924.913-07 RG 3.598.374 SSP Pl., para exercer o Cargo em Comissao de Tesoureira da
iploma
Câmara Municipal de Canto do Buriti a partir desta data..
O Exmo St.Juiz da 30 Zona
unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista aj
revogadas as disposicoes em contrario.
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITAA
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
eleito pelali alo, a Terr, G /PD), or t t2.39 (dois mil, trezent
e nove) votos nominais do total de 4.621 votos validos (quatro mil,seisentos e vinte e um), conforme Ata Geral da
Eleigoes
Presidente da Câmara
CPF 068.253.253-37
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025


TERMO DE SANÇÃO

O Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto na Lei Orgânica do Município , RESOLVE SANCIONAR a Lei 164/2025 que "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMIN1STRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", aprovada na sessão plenãria da Câmara Municipal de Riacho Frio em 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, aos quatro dias de fevereiro de dois mil vinte e cinco.

Prefeito Municipal de Riacho Frio/PI

ld:OE2SA9CASOBF1SSO

Endereço: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

01,612.606/0001-40

E-mail: pmriachofriol@gmail.com
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

PREGAO ELETRONICO N 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
CONTRATANTE: Município DE BONFIM DO Piauí DETENTORA DA ATA:
PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 38.281.708/0001-30 DA RESCISAO: Fica
cancelada a Ata de Registro de Precos (003/2025) cujo objeto eo registro de precos para
eventual e futura contratacao de empresa para Aquisigao de expediente para atender as.
necessidades do Município de Bonfim do Piauí-PI, a partir da data de publicacao do extrato

2025. Bonfim do Piauí (PI), 09 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" O 14/2025 - CMLB Dispensa Eletrônica N" 005/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021,ADJUDICOo objeto da Dispensa Eletrônica Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Gêneros para Cantina e Copa e Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI , em favor das empresas:

- GOMES VAREJAO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.216/0001-80, com proposta para o Lote 1- Material de Higiene e Limpeza de RS: 20.130,10 (vinte mil cento e trinla reais e dez cenlavos) e para o Lote llI Material de Expediente de RS: 9.403,50 (nove mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), e;
- ANTÓNIO LAURO DA SILVA · ME "Comercial Central", inscrita no CNPJ nº 1 l.001.005/0001-55, com proposta no valor global para o Lote II Gêneros para Cantina e Copa de RS: 22.029,05 (vinte e dois mil vinte e nove reais e cinco cenlavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 005/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cwnprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Lagoa do Barro do Piauí/PI, 04 de junho de 2025.

ld:OCC5636AOCFEE215

Aweruda29ceAbr11Nº29

Ce,.,tro

Lag::iadoBarr'.léof>ia

.. 1 (:)

CEP: fí/,7E8-000 EI !OAO BOS~a SIQUEIRA OtAS

C~PJ IJ0t.971!iEJ000

1 83)3Lgs 0D19

camar~1TU.1f\1Cao;iltdh@l:::ma11 com
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.804.219,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 34.804.219,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.658.491,07 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.847.504,20 | 34,18 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 18.715.585,18 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 17.779.805,92 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 16.844.026,66 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -967.493,35 | -2,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.765.062,88 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.656.928,20 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.568.675,05 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.436.295,33 | 7,00 |

| AURO APARECIDO DE CARVALHO | NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA | JOAQUIM MENDES VIANA |

| 514.885.073-68 | 531.493.943-68 | 079.337.033-72 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIA DE FINANÇAS | CONTADOR- CRC-PI 5879/0 |

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

, , PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Conforme Parecer Juridico n. 017/2025 da Procuradoria Geral do Município,
este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da
Procuradoria Juridica, DEFIRO o requerimento postulado para concessao da Licenca
Especial (premio) ao segundo quinquenio de efetivo servico prestado, correspondente ao
periodo de 2017 a 2021, por um periodo de 45 dias, a partir do dia 17 de Fevereiro do ano
de 2025.
MARLI DE SOU$A ARNALDO, ja qualificado no procedimento em epigrafe, requer
Licenca Especial (PREMIO), previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
Conforme Pareceres Juridicos n. 25/2024 en 95/2024 a Procuradoria Geral do
Município, este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido dos
Pareceres da Procuradoria Juridica, DEFIRO os requerimentos postulados para concessao da
Licenca Especial ao primeiro, segundo e terceiro quinquenio de efetivo servico prestado,
correspondente ao periodo de 2009 a 2024, por um periodo de 270 dias a partir de margo do
ano de 2025 a novembro de 2025.
DECISAO ADMINISTRATIVA
CARMELITA RODRIGUES DA SILVA, ja qualificado no procedimento em epigrafe,
requer Licenca Especial, previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto
Publique-se
Bom Jesus-PI, 30 de julho de 2024.
Keppier Gois Miranda
Sec.Man.d
oraria. 04/012021
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal da Saude

4 3om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ:00.749.590/0001-50
Processo Admin
istrativo n 936/2024
Parecer n 017/2025/PGM/PMBJ
Interessado: MARLI DE SOUSA ARNALDO
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.
277

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
ALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria N. 033/2025 GAB.
Portaria N.035/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura, Administrativa Direta e
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA DO SOCORRO CARVALHO CARDOSO, portador do
Art. 1o - Nomear, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO, portador do CPF/MF sob
CPF/MF sob o no. 784.798.193.-91, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE
on. 061.123.953-12, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGOGICO
GESTAo junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves.
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
WODSON
WODSON GIANG
GIAN SILVA
SILVA
72366
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
COCAL
DOSALVES
Portaria No. 036/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
outras providencias"
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, LUIZA DE BRITO ARAUJO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, MARIA ARAUJO FONTENELE, portador do CPF/MF sob o no
027.722.233-88, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO junto a
991.634.973-87, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGOGICO
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
a em vigor na data de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
do se formadita
WODSON GIAN
WODSON GIAN
SILVA
SILVA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/08/2025

Processo N 084/2025; Pregao Eletronico N 036/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 18.08.2025. OBJETO: contratagao de empresa para fornecimento de
materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirao
do Piauí - PI e demais Secretarias, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /
FMS / FMAS / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria n? 078/2025/SEgOV
Portaria No 100/2025/SEGOV
DE URUcui, Estado do Piauí, no
s atribuigoes
nciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 pablo robert giroto, cpf: o60.**
Diretor de Abastecimento e Logistica da SAsc, junto a Secretaria Municipal de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
etroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroage
n ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munic
avo dia do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao nono dia do mes de janeiro de.
dois mi
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
ra Borge
PREFEITO DE URUCUI-PI
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PIE
Numerado, registrado e
publicac
nte Portaria, no Diario Oficial dos
Nume
Municipios,Edigao
Municipios, Edigao
que
circulou
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Portaria N: 099/2025/SEGOV
Portaria N 101/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 1 IAGO DE SOUSA SANTANACPF
Art. 1 ERIVALDO DA COSTA LIMA, CPF: 209
de Coordenador de Licitagoes da CccL, junto a Prefeitura de Urugui.
Coordenador (a) de Contratos da CcCL, junto a Prefeitura de Urugui.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua put.
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de U
Gabinete do Prefeito N
dois mil e vinte e cinco.
uis Augusto Pereira Borg
Yunior
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do.
Numerado, registrad
Edigao
publicado a prese

Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320 /64

ANEXO 10

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| CÓDIGO | TfTULOS | ORÇADA ATUALIZADA | ARRECADADA | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| | | | | 1+ IPARA MAIS ( | +) IPARA MENOS( |
| 91000.00.0.0- | Receitas Correntes. | -3 .132.200,00 | -3.221.042,03 | 0,00 | 88.842,03 |
| 91700.00.0.0- | Transferências Correntes | -3 .132.200,00 | -3. 221 . 042,03 | 0,00 | 88.842,03 |
| 91710.00.0.0- | Transferências da União de suas Entidades | -2 .842.000,00 | -2.758 .807,08 | 83.192,92 | 0,00 |
| 91711. 00 . O. 0- | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | -2.842 . 000,00 | -2.758.807,08 | 83.192,92 | 0,00 |
| 91711. 51. O. 0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM | - 2.840 . 000,00 | - 2 . 758.421,85 | 81 . 578 , 15 | 0,00 |
| 91711 . 51 .1.0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota Mensal | -2.840 . 000,00 | - 2. 758.421,85 | 81 . 578,15 | 0,00 |
| 91711. 51.1.1- 00 | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota Mensal Principal | -2.840.000,00 | -2.758.421,85 | 81.578,15 | 0,00 |
| 91711. 52. O. 0- 91711. 52. O.1-00 | Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | -2.000,00 | -385,23 | 1. 614,77 | 0,00 |
| | Principal | - 2. 000,00 | -385, 23 | 1.614,77 | 0,00 |
| 91720.00.0.0- | Transferências dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades | -290 . 200,00 | -462.234,95 | 0,00 | 172 . 034,95 |
| 91721. 00. O. 0- | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | - 290 . 200,00 | - 462 .234,95 | 0,00 | 172.034,95 |
| 91721. 50 . O. 0- | Cota - Parte do ICMS | - 260 . 000,00 | -462 .234,95 | 0,00 | 202 .234,95 |
| 91721. 50. 0.1-00 | Cota - Parte do ICMS Principal | -260 . 000,00 | -462 .234,95 | 0,00 | 202 .234,95 |
| 91721. 51. o. o- | Cota - Parte do IPVA | -30 . 000,00 | 0,00 | 30 . 000,00 | 0,00 |
| 91721 . 51. o.1- 00 | Cota - Parte do IPVA Principal | - 30.000,00 | 0,00 | 30. 000,00 | 0,00 |
| 91721. 52. o.o- | Cota - Parte do IPI Municípios | -200,00 | 0,00 | 200, 00 | 0,00 |
| 91721. 52. o.1-00 | Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal | -200,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 |

IToTAL DAS RECEITAS:

27. 873.800,00 26.547 .500 , 91 6.205 . 640,22 7. 531. 939, 31

ERIMAR SO ARES DE SOUSA PREFEI TO MUNICIPAL

CPF:

4**. *** . 608-15

!PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

CPF: 8**.***,088-09

www. sirnplesinforrnatica.com

Es t ado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 FIDALGO

C.N,P , J: 01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

"•";;;l;Jt-

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE ORÇANENTÁJUA :

Pági na : 1 /
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030914/2025-25, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNI -QUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS AD -MINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF N°133.760. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ld:OE28A9296DF6ESFF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 71/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA LUIZA MENDES LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CAMPININHA, S/N, ZONA RURAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OCC563B1106CE600

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 72/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)ANA CLEIDE FATIMA DE CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: LOCALIDADE CANTINHO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 73/2025

Contratado (a): ANTONIO JOSE ALVES DA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE JOÃO PINTO, ZONA RURAL

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO D : PORTO:0655 c.---Eliiêlos:-2025.11.06 41400014%; 12:1 6:31-03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 74/2025

Contratado(a)RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA NETO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço: LOCALIDADE CASIANO, ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Portaria No 121/2025
Portaria No 123/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
Ramos de Menes
es no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86,ll c/c Art. 64,Vl da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
ResOLVe:
Art., 1 Nomear Ricardo de Melo Brito CPF 018.070.663-20 para o cargo de Diretor
Art., 1o Nomear Eudna Maria Silva do Amaral CPF 010.219.513-74 para o cargo de.
do CETI Nova Veneza
Diretora do CET! Professora Raimunda de Sousa Costa Ribeiro
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLiQuE-Se e cumPrA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira,16 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

unicip
Portaria No 125/2025
Portaria N 122/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86ll c/c Art.64,VI da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Ruth Ramos Ribeiro CPF 881.917.703-00 para o cargo de Secretaria
Art., 1o Nomear Joao Batista de Pinho Cardoso CPF 018.070.663-20 parabVice.
do CETI Professora Raimunda de Sousa Costa Ribeiro.e
Diretor do CETt Nova Veneza.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 704/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULO ROBERTO BISPO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0958/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca da Silva Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-V, Genildo Martins dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 664/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.015128/2025-79, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NOELY MARIA DE ARAUJO MARQUES, CPF nº 498.***.***-87, Chefe de Divisão, Matrícula nº 6212, lotada na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 075/2025/SEMEC/ PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 02 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
cargo de provimento em comissao de
AgentedeOrganizacaoEscolar,
Agente
de Organizagao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da.
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp3e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria Aparecida Nunes Barbosa, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Patricia Suany da Silva Oliveira, inscrita no CPF no
280.763.543-15, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
095.970.153-23, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES C Assinado de forma
digital por
BARROSO DA digital or
ALDEMES
7370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital por
BALDUINO
ZJOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
902253207
225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

261
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
ESTADO DOPIAUI
Portaria N.16/2025,de 06 de Janeiro de 2025
Portaria N. 18/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias."
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear,nos termos da legislacao Municipal
Art. 1- Pelo pr
esente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
pertinente, PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA, inscrito no CPF: 073.458.293-
pertinente, NORMA NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 553.712.133-68, para ocupar
59 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL JURIDICO DA
0. cargo em comiSsao NA SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO PRIMARIA E
Secretaria Municipal DE SAUDE.
VIGILANCIA EM SAUDE (SUPAPVIS) DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
inatura
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025).
Maun tipi Nun, alu7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
DO BURITI
ESTADODO Piauí
URIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 17/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N.o 19/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente LIDIANY GOMES DE BRITO portadora do CPF: 604.602.443-96, para
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao mun
icipal
exercer o cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NA
85, para ocupar o cargo em comissao de DIRETORA DE ATENCAO PRIMARIA da
Secretaria Municipal DE SAUDE.S
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na dat
e Cinco (06/01/2025)
Warw, Jipi nns Alu
Wau7 Filgi Nun, Qy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II -- PI, Inscrita no CNPJ .
06.074.890/o001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany
Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina -
PI, Inscrita no CNPJ n. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho
Teixeira, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo, que tem como objeto acrescer
48,28 % (quarenta e oito virgula vinte e oito porcento), o que corresponde o valor de R$ 232.227,75
(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao
contrato n. 154/2025 da Contratacao de empresa de engenharia PAC 2 - construcao de quadra
escolar coberta 002 no Município de Pedro II - obra inacabada. (conforme projeto), assim
discriminados, nos termos da Concorrencia Eletronica n 005/2025, Processo Administrativo no.
3590/2025 CPL. Pedro II, 22 de dezembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no Art. 95, s2, da Lei n 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos,
RATIFiCA a presente Dispensa de Licitagao para a aquisigao de quatro pneus na configuragao
de 245/70-R16 para atender necessidades do veiculo Chevrolet S10, desta Câmara Municipal,
tendo como fornecedor a empresa VG CARREIRO LTDA., CNPJ 32.136.813/0001-08, sediada
na Av. Miguel Rosa, n 7230, bairro Tabuleta, CEP: 64019-702, em Teresina-Pl, pelo valor total
de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais), como sendo aquisicao de pronta entrega e
pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se
proceda a publicagao do presente termo de ratificagao, em homenagem ao principio
constitucional da publicidade.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

176
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 163/2025
CORRENTE/PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 161/2025
CORRENTE/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO, portador do CPF
I- Nomear a Sr.a IZABELLA FERNANDES PIGHINI, portadora do CPF no
ACOES E PROGRAMAS PARA JUVENTUDE, Simbolo CC-2
076.040.083-05, para exercer o cargo de COORDENADORADO SISTEMA
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Municipal DE EMPREGO-SIME, Simbolo CC-1.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 18 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 17 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCIS
SCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO GA
Ddigita PANOGMEIRA
PREFEITO Municipal
DE SOUZA NOGUEIRAE
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Portaria- GP N 164/2025
Portaria- GP N 162/2025
CORRENTE/PI,18 DE FEVEREIRO DE 2025
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, o Sr. VALDENIO GOMES DA SILVA, portador do RG 2.285.992
I- Nomear o Sr. RAILTON FERNANDES GONCALVES DA SILVA, portador
SSP/PI e inscrito no CPF sob no 974.036.443-87, para exercer o cargo em comissao de
do CPF no 017.658.783-73, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DE RESiDUOS
GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, Simbolo CC-2.
SOLIDOS, Simbolo CC-4
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SO
UEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1069/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JANAÍNA SILVA SOUSA, Assessor Jurídico Legislativo - classe/ nível A1, matrícula funcional nº 10810, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 01/11/ 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

584
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

MADEIRO
MADEIRO
GOVERNO Municipal
VERNOMUNICIPAL
Portaria n 09 /2025
Madeiro (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria n 07 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuiges Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,.
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sra. Denise Maria Queiroz da Silva, portadora de CPF: No.
Art. 1 Nomear o Sr. William Brundle Queiroz de Almeida, portador de CPF: No
626.470.903-43, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamentos de.
033.959.233-80, para exercer o cargo em comissso de Assessor Juridico, vinculado ao.
Tributos e Arrecadagao, vinculado na Secretaria Municipal de' Administragao,.
Gabinete do Prefeito.
Planejamento e Finangas.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 07 de janeiro de 2025
Aola Aroyfo D sants
Nowdlau Aroayfo D3 sant's
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MADEIRO
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Portaria n 08 /2025
Madeiro (Pl), 07 de janeiro de 2025
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no US
suas atribuicoes Legais e,em
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 059/2023
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE N: 010/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
Art. 1 Nomear o Sr. Lucas Vasconcelos de Aguiar, portador de CPF: N 079.351.033-
30, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Transporte,
vinculado na Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas.e
CONTRATADO: MOURA & MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
15.070.262/0001-08.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
29DESETEMBRODE2024 A 28 DESETEMBRO2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE SETEMBRO DE 2024
Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de setembro de 2024.
DEOCMn
AAEAnGSHAS
Alouolan Aroyfo D9santis
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 397/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12633P, resolve aposentar ROBSON DA LUZ BARBOSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003694, CPF: nº ***.572.633-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.454,06 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.