gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

159
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO - Câmara Municipal
CAMPO LARGO DO PIAU!
CAmpo LargO dO Piauí
CNPJ:04.859.531/0001-95
Rua Sifronio Joao de Oliveira, s/n, Centro, Cep 64148-000, Campo Largo do Piauí
Portaria N007/2025.
Portaria N0009/2025.
"Dispie sobre a nomeagao do cargo em
comissao e da outras providencias"
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAMPO
LARGO DO Piauí-PI, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes legais que
Ihe confere no regime interno da Câmara Municipal deste Município.
cOnsIDeRAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de
livre nomeacao e exoneragao.
livre nomeagao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, MARIA DOMINGAS DE CARVALHO COSTA, portador (a) do CPF No
Art. 1o Nomear, MARIA LAYSSI ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF No
027.455.333-39 , para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal
125.207.513-80, para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal
de Campo Largo do Piauí-PI.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do
Piauí em 10 de Margo de 2025.
Meciel do kocho
Yauiel
MACIEL DA ROCHA LUSTOSA
Vereador Presidente - CM CLP

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CAMPO LARGO DO Piauí
CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ: 04.859.531/0001-95
Portaria N0008/2025.
Portaria N0010/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
cOnsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de.
CONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de
livre nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF No
065.796.023-33, para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal
Art. 1o Nomear, DENYS MONTEIRO DE CASTRO, portador (a) do CPF No
192.359.333-15 , para o cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de
Campo Largo do Piauí-PI
Art.
disposicoes em contrario.
Mbciel
de AEcho Lertrc
Vereador Presidente -- CM CLP
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 509/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.011445/2025-95, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 61/2025/SEMEC/PMT (id. 13266551), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/000537 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor MARCOS SOARES FERREIRA, CPF nº 411.951.***-**, Professor, Matrícula nº 58983, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, ob -servando em especial as normas gerais de licitações e contratos; IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 19 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

171
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
Fone: (86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 07/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
CONTRATADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO,
CONTRATADO: ANTONIO RAIMUNDO DE ABREU, CPF sob 0 n 981.407.103-00
CPF: 913.359.493-72
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento da Departamento de programas de.
de Administracao e Recursos Humanos.
geracao de emprego e renda e melhoria habitacional.
RECURSO: FPM/ICMS
RECURSO: FPM/ICMS
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 31 de dezembro 2025
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025
JOSE
JOSE
WILSON
WILSON
PEREIRA
PEREIR
GOME
GOMES
802790
8027903
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUS
CNPJ: 01.612.582/0001-200
Fone: (86) 3253-0131
Fone: (86) 3253-0131
UAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 06/2025
CONTRATADO: FRANCISCO DE SALES SOUSA MILANEZ, CPF: 079.133.113-04
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA, CPF: 960.876.503-00
OBJETO: Locagao de imovel destinado ao funcionamento de casa de apoio para os.
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao CRAS (Centro de Referencia da Assistencia.
Social); PBF (Programa Bolsa Familia); PCF (Programa Crianca Feliz)
Profissionais da area de seguranca publica.
RECURSO: FPM/ICMS
RECURSO: FPM/ICMS.
VALOR TOTAL: R$ 12.000 (doze mil reais)
JOSE
WILSON
JOSE
PEREIF
WILSON
GOMES
PEREIRA
GOMES:96
802790
8027903
6:41-0300
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

CNPJ-41.522.145/0001-30,FONE:(86 8801-2936 Endereco:Rua Dionisio Pereira da Silvas/n-CentroSao Braz do Piau
CEP: 64783-00 - Sao Braz do Piauí PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
Objeto: Contratacao de empresa para execucao dos servicos de Implantacao de Sistema de
abastecimento d'agua nas localidades Varzinha, Jenipapeiro, Lagoa da Carnauba e Olho D'
Agua dos Montes na Zona Rural do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI. Inicio de
acolhimento das propostas 22/07/2025. Abertura da sessao 05/08/2025 as 11:00 horas. No portal de
compras publicas.
Fontes de recursos: 500, 700. Endereco eletronico da disputa:
https:/licitamaisbrasil.com.br/
Edital
anexos
podera
ser
adquirido
sitio

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43
CONTRATADA: CONTROL SAFETY LTDA CNPJ: 49.413.811.0001-03. OBJETO: contratacao de
empresa para a prestacao de servigos de Saude e Seguranca do Trabalho para Prefeitura Municipal de
Joca Marques - Piauí. TOTAL RS: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FONTE DE RECURSO:
Recursos Proprios. DATA: 14/07/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spindola
Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva C.P.F:
678.292.873-68
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 90 (noventa) dias, no periodo de 15 de
julho de 2025 a 15 de setembro de 2025.
OBJETO: Locacao de estruturas e equipamentos de uso temporario para atender a
demanda das festividades juninas do Município de Sao Braz do Piauí-PI no periodo
de 18 e 19 de julho de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e
ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNPJ sob 0 n 21.828.636/0001-04, situada
na Praca das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocencio, no Estado do
Piauí CEP: 64790-000, representado por seu titular, o Sr. ADAO DIAS COSTA.
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: JK EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
N 26.804.092/0001-56, OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE
REGISTRO DE PRECOS, PARA SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESPACOS E
PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. VALOR RS:
3.174.792,66. VIGENCIA: 12 (Doze) meses. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola
Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Joacy Ferreira da Silva, portador
do CPF n 000.413.493-18 pela c0ntratada.DATA:15/07/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 180/2025
REF. PROC. N 0000001042/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 369/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO JOAO DAMASCENO NETO, Assessor de Comunicação Social - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos fin anceiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.048 Terça-feira, 08 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.048 - 08 de julho de 2025

serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PJ
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 134/2025
Portaria SEMEC N 136/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
legais.
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. Nomear IVONE GOMES DE SOUSA, CPF: 928.939.023-91, para exercer o cargo
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOAO BORGES DA SILVA NETO, CPF:
em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h, do Município
081.145.413-42, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
de Juazeiro do Piauí-PI.
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
Art.2.A
ito retroativo a 19 de maio de 2025.
periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
II -- Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
maio de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete dias do
mes de maio de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, publique-
Uifmc maria Perww lopes
Uifma moria Pereva Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
CEP:64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 135/2025
Portaria SEMEC N 137/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear CLEUDIANE ALVES DA SILVA SAMPAIO, CPF: 033.827.743-99, para
Art. 1. Nomear MARIA EUGENIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 087.640.843-96, para
exercer o cargo em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h,
do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de maio de 2025.
Registre-se, publique-se e Cu
aui, 27 de maio de 2025
Uifms mwria Perens lops
Uifmc mwria Perevw Lopts
Secretaria Municipal de Educagao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Secretario Municipal de Administragao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
n600
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí-
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 188/2025
CORRENTE/PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 190/2025
Corrente-PI, 26 de f
iro de 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuic8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
da Lei Organica do Município.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
ADRIANO VAREIRO LOPES, portador do RG no
RESOLVE:
Art.
10- Nomear,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotado na Secretaria
I- Nomear o Sr. CLAUD1O VIANA LEITE, portadora do RG n 118174763-
Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso
3 PM/PI e inscrito no CPF sob n 484.094.201-00 para exercer o cargo de GERENTE
Publico.
DE MONITORAMENTO DE TRAFEGO, Simbolo CC-3.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
setembro de 2002.
Art. 3o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta j
Publique-se e Cumpra-se.
vigor na data da sua publicagio.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2023.
TE - Piauí, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRAN
OGUEIRA PARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAI
Prefeito Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Bairro Nova Corrente -
Corrente-Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Portaria-GP n 191/2025
uso das atribuic8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
tribuicoes que lhe sa
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear a Sra. LEVIA TORRES DE SOUZA, portadora do RG n 2.383.838
I- Nomear a Sra. SILENILDE DE ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA,
SSP/PI e inscrita no CPF sob no 947.798.563-53 para exercer o cargo de GERENTE DE
VIGILANCIA AMBIENTAL, Simbolo CC-3.
portadora do RG n 3.225.817 SSP/PI e inscrita no CPF sob no 033.628.083-31 para
exercer o cargo de DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA.E
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
FORTALECIMENTO DE ViNCULO DA CRIANCA, Simbolo CC-3.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZ
OGUEIRA
ARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SGUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELA TÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| LUCIELTON GONÇALVES DE MOURA 877.182.843-IS | CARLOS GERMANO SOUSA MOURA 069.928.413-94 | FRANCISCA ROSA DOS SANTOS NETA | RN CONTABILIDADE SS |

| | | 497.250.173-IS | IS.119.029/0001-64 |
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025


EDITAL Nº001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nome:\_

UF: \_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_

Data de Nascimento: \_\_

/\_/\_ \_\_

Sexo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

A-Tipo da Deficiência : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

B-Código CID: \_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- [ ] C - Limitações Funcionais:

- [ ] D - Cargo pretendido: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .

- [ ] E - PARECER DO MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA :

De aoordo oom o cargo pretendido, declaro que a deficiê ncia do candidato é:

- [ ] () COMPATIVEL para exercer o cargo

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .

- [ ] () INCOMPATIVEL para exercer o cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,

Locai: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_ \_ .Data: \_\_\_J \_\_\_\_\_ ~/2025

Médioo Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM

Assinatura do candidato
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

ld:05D5086E49967 A59 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 090/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -FARDAMENTO -Valor Referência: R$: 429.417,50

Fornecedor

JOSE ARTUR DE ARAUJO BORGES FILHO

Valor Total

R$ 426.388,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 092/2025

Lote 0001 - LOTE UNICO - SINALIZAÇÃO - Valor Referência: R$: 140.315,72

Fornecedor

CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO L TDA

Valor Total

R$ 94.072,00

Situação

Situação

Homologado em 13/10/2025 13:21 :06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso U do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.501.911,37

21.125.717,56

20.069.431 ,68

19.013.145,80

VALOR

6.265.235,98

47.483.216,63

VALOR

8. 705.256,38

VALOR

39.569.347,19

39.569.347, 19

39.121.699,19

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.331.095,55 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.769.854,30 | 7,00 |

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO FILHO 863.690.323-87 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO

030.470.313-39

SECRETÁRIO MUN.DE ADM E FINANÇAS

CARLOS ALBERTO SILVA MENEZES 250.695.602-63 COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE CRC-Pl 145/0 724.743.503-34 CONTADOR
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
e Silva. E de outro, EDIONE ROMANO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o no
038.335.533-83, brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Caruara, s/n, zona
rural, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-000, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A).
As partes, acima identificadas, resolvem, com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual
de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no 06, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es abaixo descritas.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JULIO BORGES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038878/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.379,70 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10953. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 46/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 03/07/2025

servidora pu
senio Santos, n 749, Centro, em Bom Jesus-PI
inscrita no
AIANE
sus-PI, do
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETQ
finalidade
ontratacao da prestacao
objetivo e finalidad
ista o Processo
Seletivo S
LAUSULA
SEGUNDA-
DAS OBRIGACOES
<ecugao do trabalho,
b) efe
imperfeicoes na
- COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
afins,para
cao infantil ao e
elaborando
ados neste instru
todo zelo, diligencia e
igente
CONTRATANTE, sem prejt
nter alto padr
bilidade
incidentes.
incidentes.
eiturad
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
enus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
4.999,93
nomica Federal ate o dia 30 d
LA QUINTA-DA VIGENCIA
lia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
05/02/2025,con
dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
trato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das parte
CLAUSULA
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
oi firmado em observancia aos preceitos
al481 de 2
09, Lei Municip
dos Servidores Publico Municipais, bem
no art.37IX, da
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
Constituicao Federa

CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA NONA-
cia de qualquer outro por mais privilegiado que
,para firmeza e como prov
de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
produzam os legais e juridicos efeitos,
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
OLDENIAFONSECA
OLDENIA FONSEC
de fevereiro de 2025.
NIA FONSECA
2025.03.1716:0126-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
FERREIA ALVE
s3 Nny
Lilor
AUZELICE
ANAIANE GUIMARAES NUNES DA SILVA
TESTEMUNHAS:
MUNHAS
Votea
Sel B, Bil
CPF8

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 09/10/2025

Estado do Piaui

Pá gina:

RELATÓRIO

RESU MIDO DA

EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPA L DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

Ol . 612.611 / 0001-53

••-;;;t;,t•-

Periodo: JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre: JULHO-AGOSTO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RBCll:ITAS E DESPESAS Cc»I NMIUTl!NÇÃO E DBSl!HVOLVINl!HTO DO BNSINO--NDB

LEI 9.394/96, Ar t. 72 - ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANfE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bime stre 1 (b) |

| | 2 !il22 uu | 4!1i!li ,.. ,UII |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTIJ | | |
| alquer Natureza - ISS | | |
| -IRRF | | |
| NAIS E LEGAIS | | |
| eieiicijj Coiiililiicióii | | |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 4.003 .200,00 | 2.026.773,15[ |
| 5-VALORM O DOVALORDESTINADOAOFUNDEB • 5% DE((2.l.1)+(2.2) + 2.J+U+~+ U+Ll+U | 2 . 156 . 300 00 | 860 . 026 24 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a ) | REALIZADAS IAté o Bi mestre I (b) |

| | fi.D111.uu1. OU | ?t.•~u. fU :6 |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | |
| RÍNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | -286.200,00 | 761.195,33 |

| | Valor |

| | 838 93 |
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 838, 93 |
| VITRESIDUACDEOUl'R.OSBXER.clCl | |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA AO (6 + 8)

oºª

5 . 431,609,90

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉILIQU I DADAS ATÉI BIMESTRE | O BIMESTRE | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO |

| DO | | | | | O 00 |
| DUCAÇÃO BÁSICA | | | | | |
| | | | | 2.054.099, 73 | |
| e Adultos | | | | O 00 | |
| | | | 0,00 | 0, 00 | |
| | | | O 00 | O 00 | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | | | 1 . 429.582,88 | 1.320 . 429, 59 | |
| | | | 565.624, 6 | 53 .29 36 | |
| 10 . 2.2- | 963 , 712 , 49 | 863.958, 12 | 863 . 958, 12 | 783. 132, 23 | |
| e Adultos | o, oo | o,oo | O 00 | O 00 | |
| | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| 10.2.5- Ailliiiniatra o Geral | o, oo | o,oo | O 00 | O 00 | |
| 10.2 . 6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.7- Outras | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ . Av. Carlos Libório, n· /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: mo11senhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 073/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3" e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE

CPF DO CONTRATADO: 029.148.453-08

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, O 1 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074/2025

OBJETO:

Alteração das cláu sulas 3° e 6° do referido contrato.

CONTRATADO: SANDRA MARJA DE SOUSA DOS ANJOS

CPF DO CONTRATADO: 01 4.458.253-84

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

EXTRATO

l º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 075/2025

OBJETO:

Alteração das clá usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: JOSEFA LUANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF DO CONTRATADO: 612.754.713-07

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos). RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n· /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone:

98138-5459

E~mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 076/2025

OBJETO:

Alteração das cláusulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VA NESSA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

060.845.633-09

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PIAUÍ

PIAUÍ
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ld :0B621E955D87C999

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/ PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

lº TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 208/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas

3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

ERLA AMÉLIA DA SILVA PEREIRA SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

010.977.203-22

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 209/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

DANIELE BEZERRA DOMINGUES

CPF DO CONTRATADO:

998.243.023-87

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 210/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARILIN RODRIGUES BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

397.705.323-04

RECURSO:

e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

ld:05D508B3E75FC9AS

EXTRATO

Nº 211/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:MONYQUEEVAMARINHOLIMABARROS

CPF DO CONTRATADO:

051.909.583-96

RECURSO:

e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, OI de setembro de 2025.

PIAUÍ
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Medica(o) ESF (Cargo
descrito no 2. do Edital n O1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Medica Plantonista
Cargo descrito no 2. do Edital nO1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Farmaceutico (Cargo
descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo.
Contratado(a): MATEUs COSTA FONTES, brasileiro, solteiro, portador do
CPF/RG n 972.516.903-49, residente e domiciliado na Avenida Diametral, n 429,
Aerolandia, Picos/PI
Contratado(a): THALES MANOEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
CPF/RG n 025.396.643-42, residente e domiciliado na Rua Francisco Vito de Macedo,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJE
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n06.553.788/0001-40. Endereco:Rua Anfrisio Macedo150,Bairro:Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Valor Mensal: R$ 1.8oo,oo (mil e oitocentos reais), mais gratificacao de producao,
conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo Simplificado 2025.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1173/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e ar -tigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresi -na, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA SOUSA, do cargo Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 72.839.343,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 72.839.343,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal | 71.857.380,67 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 31.198.809,44 | 43,42 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 43.114.428,40 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 40.958.706,98 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 38.802.985,56 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.214.204,20 | 8,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 87.407.212,45 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 16.024.655,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.654.294,99 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.098.754,06 | 7,00 |

| DJJALMA GOMES MASCARENHAS | AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR | FERNANDA MASCARENHAS LOPES |

| 505.394.691-49 | 027.774.703-16 | 044,0!5,003-50 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUJ

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

713

VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE'VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ANEXO VII -DISCRICAO DOS CARGOS
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
PROFESSOR
Portaria N 164/2025
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71,XXIV, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
munidade e ainda proceder a avaliacao p
Artigo 1. Exonerar a Senhora KAROLINY CASTRO SILVA, inscrita no CPF
sob n 079.253.803-06 e portadora do RG n 4.191.165 SSP/PI, do cargo de provimento
em comissao de Coordenadora de Atencao Basica da Secretaria Municipal de Saude de.
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
ra familia
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO
Assinado de forma digital por
ALVES PAES
LVES PAES
LANDIM:39
37735
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal

VARZEA BRANCA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
sociais, psicologos
neurologist
Portaria N 165/2025
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
no final do expe
RESOLVE:
spectivos alunos e deixa-los dentro do local, conferir se todos os alunos frequentes no dia esta
Artigo 1. Exonerar a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no
encao voltada a seguranca dos alunos procurando evitar poss
siveis acidentes,
proceder com lisura e urbanidade para com
CPF sob n0,005.450.953-01 e RG: 2.007.673 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao Secretaria da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro junto a Secretaria.
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
de transpor
disponibilidade de horario para
o trabalho, zelar pelo bom andamento da viagem,
sclarecime
ou resultado final da prestacao de servigo, o aluno tran
lo, portador de necessidades
medico, tera tratamento especial por parte do monitor, inclusive auxiliando na
omoc
RAIMUNDO NONATO
Assinado de forma digital p
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
ALVES PAES
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 03/2024. FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS PRIVADAS NO TOCANTE A EMENDAS PARLAMETARES E CONTRATOS DE PATROCÍNIO. O PRESIDENTE da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Sr. Raimundo Aurélio de Melo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: Art. 1º Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO, inscrito sob o CPF nº 274.945.863-34 para fiscalizar, controlar, monitoras e gerir as parceiras firmadas por esta FMC e as Organi -zações da Sociedade Civil e empresas privadas, referentes ao ano de 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 16.802/2017 e do Decreto Municipal nº 24.366, de 16 de Junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em Teresina (PI), 03 de fevereiro de 2025. Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

9.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera
admitida a contratagao de parte de itens do grupo se houver previa
pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a
entidade.
9.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos
para entrega e recebimento, as obrigacoes da Administragao e do
fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em
() vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes e
encaminhada
copia aos demais orgaos
6.4. Na hipotese de remanejamento de Orgao ou entidade participante
para orgao ou entidade nao participante, serao observados os limites
Data da sessao: 14/04/2025.
9. CONDICOES GERAIS
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.952.860,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 31.643.1 29,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.454.481,21 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.585.157,57 | 41,32 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.272.688,73 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 17.359.054,29 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <°/o> | 16.445.419,86 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 706.172,99 | 2,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.971.755,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.961.488,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.062.900,67 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.215.019,04 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

PAULO HENRIQUE VIANA PJANDAÍBA 856.872.433-72 PREFEITO MUNICIPAL

330.356,90

FRANCISCO SOCORRO PINDAÍBA DA SJLV A 01 8.349.003-79

SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057 .087 .833-03

CONTADOR- CRC-PJ OI 1881/0-3

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.123 I], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

-272.856,43

HUMBERTO FERNANDES VIANA 273.907.303-82 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ld:OE28A93E9DF56927

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 050/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigen -te, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni -cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 019/2025 GAB-SUP-SDU-SUDESTE, constante no Processo Administrativo SEI nº 00097.000080/2025-11, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvol -vimento Urbano - SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| KEDSON LAYSON RIBEIRO COELHO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE FISCALI- ZAÇÃO) | 047.557.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA NETO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE NUMERAÇÃO) | 330.318.***-** | DAM-2 |
| JOSÉ DE JESUS ARAÚJO DE BARROS | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS) | 397.375.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO ELDON DE OLIVEIRA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DIRCEU I | 704.397.***-** | DAM-3 |
| ANTÔNIO FRANCISCO TEÓFILO DE MORAIS | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO RENASCENÇAII | 503.830.***-** | DAM-3 |
| JOSELIA SOUZA PEREIRA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO RENASCENÇA III | 607.295.***-** | DAM-3 |
| MARIA LINA DE SOUSA LIMA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO (DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS) | 958.972.***-** | DAM-4 |
| SILANE RIBEIRO SANTOS OLIVEIRA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 805.103.***-** | DAM-4 |
| NILÇA PEREIRA RO- DRIGUES | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (C) - MERCADO RENASCENÇAII | 306.100.***-** | DAM-5 |
| JULIO CÉSAR PINTO DE CASTRO | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (C) - MERCADO GURUPI | 001.212.***-** | DAM-5 |
| GUILHERME VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (C) - CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO | 073.398.***-** | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo