Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

200

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE- FMS

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

-1 5.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienle5- do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de 1rf1)051os

Educação · D~pe,as çom MOE

000

327 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -75.000.00 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentee a Convênios e lns1rumen1oe Congêneree vinculados à Niose aplica 528 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11 .00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

338 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 NAose aplica 530 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientoo do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

340 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 531 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E -30.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

532

533

536

538

540

3.1.90.16.00

602

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

3.1.91.13.00

602

999

000

3.3.50.41.00

621

999 000

3.3.90.08.00

500

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo da Recursoe do SUS proveni

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de 1 mpos1os

Saúde· Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

-15.000,00

F.R. Grupo:

602 00

ntas do Governo Federal - Blocodl

·35.000,00

F.R. Grupo:

-15.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

500 00

602 00

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco d1

Não se eiplica

- 15.000.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonienles do Governo Estadual

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

Saúde - D~pesas com ASPS

324

362

368

373

377

MAGISTÉRIO

FUNDES-REMUNERAÇÃO DO

3.1.91.13.00

540

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.16.00

542

230 000

3.1.91.13.00

542

230 000

EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-413.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAncias do FUNDES· lmposl05 e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES - Prof"ISsionais da Educação Bésic

Transf«Anclas do FUNDES· Complementação da União· VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais d8 Educação Básic

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferencí8$ do FUNDEB - Complementação da União . VAAT

FUNDES - Prof1&sionais da Educação Bésic

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

409 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL .J0.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer.!ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAF 999 000 NGo se apllca 542 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 II02 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OIARIAS · CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Roc::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Naose aplica

06.553.721/0001-05

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exen::lcio:

2025

EKet"ClelO:

2025

05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES 419 12.361.0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 5.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 02 06 01 545 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não sa aplica

427

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

3.3.90.36.00

621

999 000

·25.000,00

F.R. Grupo·

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni~les do Governo Estadual

Naose aplica

000

MATERtALDECONSUMO

Trand~Ar'lciM do FUNDES- Comph!ffl'M!lnt&Ção

Não se apllca

435 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transfttl!:ncfM do FUNDES - Complementt1Ção dll União . VAAR. Não se aplica 553 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 GESTÃO E ExPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999 000

Não se aplica

438 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAT Nrtoseapllca 554 10.301.0020.2160.0000 J.J.90.39.00 621 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -240.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfetênelas Fundo a Fundo ele Recursos Cio SUS provenientes Cio Governo Estac:1ua1

999 000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.91.13.00

600

999 000

3.3.50.41.00

600

999 000

Não se aplica

·25.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R, Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplk::a

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

-60.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 00

Transf8rênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

-25.000.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

600 00

Tram;;forê ncias Fundo a Fundo do Recursa,; do SUS provoniontos do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica da União. VAAT

-10.000,00

F.R. Grupo:

551

-554.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

-110.000,00

F.R. Grupo:

491

520

521

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.48.00

542

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS

Transferências do FUNDES- Complementação da União· VAAT

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0020.1661.0000

4.4.90.52.00

602

999

000

4.4.90.52.00

621

999

000

·35.000,00

-15.000,00

F.R. Grupo:

-25.000,00

F.R. Grupo:

542

602 00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

N30&e aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

F.R. Grupo:

621 00

Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Roc::ursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NGo se ap1lca

522 10.301.0020.1661.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo; 1 631 00 Transfe,-ên clm do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não.e aplica 572 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Roc::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

523 10.301.0020.1661.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 632 00 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Cong.!neres vinculados à Saúde Nãoae aplica 573 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DIARIAS - CIVIL -55.000.00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose aplica

524 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados ele Impostos Saúd e - Despesas com ASPS ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 575 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E -25.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. do Governo Federal - Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

540

542

542

542

542

525

570

571

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 faefCk:lo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

584 10.301 .0020.2654.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Anistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento d05 pis05 salariais para Não se aplica