Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

dcecrstaauniciae
SANTA LUZ
Portaria N 04/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2025
Dispoe sobre a designagao nominal dos membros do Grupo
CONCORRENCIA N 006/2025
de Trabalho (Gr) para a atualizagao do Referencial
TIPO: MENOR PRECO POR GLOBAL
Curricular da Rede Municipal de Ensino, com a inclusaio do
AVISO DE Licitação
componente curricular Computacao.
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao e equipe de Apoio instituida pela
O(A) Secretario(a) Municipal de Educagao, no uso de suas atribuigoes legais, e com
Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
fundamento na Portaria n 03/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para a
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor prego GLOBAL, em sessao
atualizagao do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino, resolve:
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei
Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Art. 1o -- Designagao dos Membros do GT
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
Ficam designados os seguintes profissionais para compor o Grupo de Trabalho (GT),
especie.
conforme os cargos e funcbes:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE AMPLIACAO DA
ESTRUTURA DA CRECHE MENINO JESUS
Cargo/Funcio
Quantidade Nome
do Lotaciio/Instituicao
Participante
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Coordenador Geral
Andreza da Costa Secretaria
Municipal
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pi, ou pelo e-mail licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das 07:30h
Santos
Educacao, Esporte e Lazer
as 13:00h.
Especialista em Computacao ou 1
Luiz Andre Idalino
Secretaria
Municipal
Tecnologias Educacionais ou area
da silva
Educagao, Esporte e Lazer
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de maio de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio
afim

Professor da Educacio Infantil
Elivaldina Maria deCentro Educacional Infantil
Jesus
Professor dos anos iniciais do Ensino
Edgar Paladino da Unidade
Escolar
Mateus
Santa Luz - PI, 06 de maio de 2025.
Fundamental
Silva
Valente
Professor dos anos finais do Ensino 1
Joelson
Correa Unidade Escolar Joao Valente
Fundamental
-Matematica ou
Carvalho
Ciencias
Josue Martins Balbino
Especialista
Formacio1
Wanessa Andrade de Secretaria
Municipal
Agente de Contratacao
Continuada
Carvalho
Coordenacao
Infraestrutura1
Edson
Silva Secretaria
Municipal
Tecnologica
Aguiar

Art. 2 - Atribuicoes dos Membros do GT
Os membros designados deverao cumprir as atribuic8es previstas na Portaria n03/2025,
SANTA LUZ
que instituiu o GT, incluindo:
Diagnostico do Referencial Curricular Municipal vigente;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025
Elaboracao da proposta curricular revisada, com a inclusao do componente
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
Computacao;
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Planejamento da implementagao, abrangendo formacao de professores, aquisicao
AVISO DE Licitação
de recursos e adequacao tecnologica.
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
Art. 3 -- Vigencia da Designacao
020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021,
Esta designacao tera vigencia pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da data de
Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
publicacao desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual periodo, conforme
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Educacao.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS
EQUIPAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE
Art. 4 -- Disposicoes Finais
SANTA LUZ E SECRETARIAS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de MAIO de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio eletronico:
Tamboril do Piauí -- PI, 18 de Fevereiro de 2025.

Santa Luz - PI, 05 de maio de 2025.
or ANDRADE DA COSTA
Andrade da Costa Santos
Pedro Pereira da Cruz
Secretario Municipal de Educacao
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.