Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

ARA MUNI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalhonovas conquista
AVISO DE LICITACAC
Portaria N 222/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVON014/2025-CPL/CMR
DE 29 DE JULHO DE 2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
A Câmara Municipal De reGeneracAO, estado do Piauí, estabelecidos na Av. Alberto Leal
servidor publico Municipal, e da outras
Nunes, no 308, centro, cep: 64490-o0o, Regeneracao/Pl. por meio de seu Agente de
Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves Portaria n' 011/2025 - GAB/CMR, de 23
providencias."
de julho de 2025, nos termos da Lei no 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicaveis
a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o
procedimento licitatorio adiante especificado:
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
OBJeto: Contratacao parcelada de empresa especializada para prestacao de servico
de locacao de um veiculo, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de
RESOLVE:
Referencia anexo ao edital.
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. AURENIR DA COSTA TAVARES, merendeira,
: modalidade: Pregao Eletronico
: TipO De Licitação: Menor Prego
30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
: ADJudICaCAO: Global
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 04/08/2025 a 02/09/2025,
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025, ds 17 he 00 min
conforme especificado no caput do artigo anterior..
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de agOsto de 2025, ds 09h e 00 min
: INiCIO DA sESSAO DE DISPUTA DE PRECOs: 13 de agosto de 2025, ds 09 he 10 min
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Acesso Ao eital: A copia deste edital e seus anexos estao a disposicao dos
individuais do servidor mencionado.
ara Municipal, disponivel no sitio eletronico do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCe/Pi e no sitio eletronico institucional desta Câmara
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
generacao@gmail.com
Regeneracao/Pl, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 12 he 00 min
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 29 de julho de 2025.
GIlson castRo DeE
Regeneragao/PI, 28 de julho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
gente de Contratagao / CMR

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
REFEITURA DE
oao Costa-PI
Portaria N 010/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI, no
atribuigoes legais,con
ae Lei Organica Municipal
Portaria N 223/2025,
RESOLVE:
DE 29DE JULHO DE 2025
o periodo de recesso, garantindo a continuidade das atividades essenciais ea possibilidade de
convocagao extraordinaria, caso necessario;
providencias."
para atuacao durante o recesso parlamentar compreendido entre 30 de Junho de 2025 a 01 de Agostc
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
2 Secretario: Jaqueline Mendes de Lima - REPUBLICANOS
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. RAFAELA APARECIDA ALVE MOURA,
enfermeira, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares..
Art.3oCom
pete a Comissao de Representacao
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 18/08/2025 a 01/09/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
reunir-se
extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente da Câmara;
zelar
pelas
prerrogativas
Poder
Legislativo;
II- zelar pela observancia da Lei Organica Municipal e dos direitos e garantias individuais;
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotacoes nos assentamentos
IV- autorizar o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município por mais de quinze dias;
V- convocar extraordinariamente a Câmara Municipal em caso de urgencia ou de interesse
publico relevante.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Art.4o Esta Portaria tem seus e
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-S
Regeneragao/Pl, 29 de Julho de 2025.
GILSON CASTRO DEEEE A
Ciriaco Jose de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Regeneragao/PIe
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.