Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

ld: 13BSBEAC9839F2EO

PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

"'"'" " """"'

Avenida Dep. Júlio César, s/ng, Centro CNPJ n .g 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 011/2025

Processo: Nº 02712025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d' água, e serviços de caminhão munck, para o município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabel ecidas neste edital com as características descritas no termo de referê ncia.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob on º 23.621.840/0001-77. Contratado: PREMOCONSTRU & INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ sob on º 03.955.773/0001-10.

Valor Global: Lote OI -Fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armad o destinados a caixas-d' água -R $ 1 90.500,00 (Cento en oventa mil e quinhentos reais); Lote 02 Serviços de caminhão munck -R $ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fonte de Recurso s: FPM, ICMS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura: 06 de junho de 2025.

ld:OlAB378FD837FlC9

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI-PI

Nos termos do art. 75, li, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Belém do Piauí PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA COMPRAS, para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Belém do Piauí-PI, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência do município(http ://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis , suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviadas por e-mail (licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereço (Av. Dep. Júlio César , s/nº, centro, Belém do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através dos endereços citados.

Belém do Piauí PI , 06 de junho de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

ld:OE28A8CB2211F147

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de junho de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

699

01.612.566/0001 -37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Re sol ve:

Artigo lo . - Fica aberto no orçam ento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 500 . 4 34 , 91 distribuidos as seguintes dotações :

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 25 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vincul,:idos df:I lm~I03 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 29 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 32 | 04.122.0002,2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | |
| | 111 | 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MDE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | | |
| | 268 | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATNA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R., 1 soo | 00 |
| | 270 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |

(Continua na próxima página)

AVENIDA PRIMAVERA. Nº 699

01.612.56610001·37

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

02 11 00 SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL

373

08.244.0016.2059.0000

SOCIAL EM AÇÃO

3.3.90.32.00

500

COMUNITÁRIA A CIDADANIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

Não se aplica

000

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.11.00 LEVA SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 150.000,00 F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferê'Ocias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilários de ! Não se aplica

493 10.301 .0023.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 LEVA SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 160.000,00 F.R.: 1 500 00

494

531

543

10.301 .0023.2068.0000

3.3.90.36.00

800

999

LEVA SAÚDE

199.390.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0016.2083.0000

SOCIAL EM AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244,0016.2078.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trall$ferénc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

ncia Social - FNAS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislê

Não se aplica

563 08.244.0016.2084.0CKK> SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nik>seaplica 10.000,00 F.R.: 1 660 04

566 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁ RIA A CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 660 04

518 08.242.0017 .2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÊNCI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 681 Trafl&fe<ência de Recursos dos Fundos Esiaduais de Assistê flCia Social 999 000 Nãosa aplica 10.000.00 F.R.: 1 681 04

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 01.612.566/0001-37 Exercício: 2025

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTÉRIO· FUNDEB

397 12.361.0025.2063.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -762,88 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica

398 12.361.0025.2063.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -64.724,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica

401

404

405

443

12.361.0025.2121.0000

OE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0025.2121 .0000

3.3.90.40.00

540

999 000

12.365.0026.1055.0000

4.4.90.51.00

540

-121.275,00

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F .R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS

540 01

-6.063,75

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA( F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023.1046.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 601 02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não se aplica

447 10.301.0023.1047.0000 LEVA SAÚ DE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -36.382,50 F.R. Grupo: 1 500 00

448 10.301.0023.1047 .0000 4.4.90.52.00 LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -36.382,50 F.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

459 10.301.0023.1069.0000 LEVA SAÚDE -36.382,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.566I0001-37

Exercício :

2025

AVENIDA PRIMAVERA. N· 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;;NCIA SOCIAL - FMAS

522 08.242.0017.2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICli;NCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 661 Transferênc l.:i, (le Re<:1.1rsos dos F1.1noos Esui(lu.:i,ls de Assistê:nc l.:i, Soclal 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 661 04

525 08.242.0017.2084.0000 VI DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 Transferênc ia da Racure0$ d0$ Fundoe Estaduais de Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 661 04

02 19 00 SECRETARIA DE CULTURA

637

CIRCUITO CULTURAL

13.392.0013.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso& não Vinculados de lmpo&tos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com prov enientes de :

232

250

SECRETARIA OE FINANÇAS

26.843.0032.0001 .0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RecUl'$08 não Vinculadoe de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE SAÚD EE SANEAMENTO

17 .511.0030.2042.0000

ABASTECIMENTO O'ÁGUA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vi11Culados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

272 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICti;NCIA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vincut9dos de Impostos Não se aplica -1 00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 515 10.304.0023.2076.0000 LEVA SAÚDE -30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se epllca

02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO · FUNDES 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

398

12.361.0025.2063.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nêo se e,pllca

-6.676,78

F.R. Grupo:

542

528

3. 1 .90.04.00

660

999 000

SOCIAL EM AÇÃO

CONTRATAÇÃO

-50.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 880

Transferên cia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nãoseaptlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

480

461

465

468

477

501

502

10.301 .0023.1069.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.51.00

800

999

000

10.301.0023.1069.0000

4.4.90.51.00

801

999

000

10.301 .0023.1118.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

4.4.90.52.00

800

999 000

3. 1.90.04.00

800

999 000

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0023.2066.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.637,50

F.R. Grupo:

1 600

Transí erên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

LEVA SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo;

1 601 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

NAoH aplica

LEVA SAÚDE

Recursos não Vinculados de Impostos

SeOde - Despeses com ASPS

LEVA SAÚD E

-12.127,50

F.R. Grupo:

1 500 00

·72.765,00

F.R. Grupo:

1 600

Tran&í er6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nãoseapllca

LEVA SAÚDE

CONTRATAÇÃO

-200.000.00

F.R. Grupo:

1 800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoieotes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naoseapllca

LEVA SAÚDE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados do Impostos

Saude · Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

-12.127,50

F .R. Grupo:

1 500

-12.127,50

F .R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose apllca

699

540

GRATL

50.610,00

500

20.000,00

660

20.000,00

660

250.434,91

500

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo;

500

540

(Continua na próxima página)