Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 04 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

59 04.124.0010.2080.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -25.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 170 12.361.0031 .2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) N3o se aplica

02 05 00 67 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3. 1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00 173 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -32.400,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 Transferência do Salark>-Educa~o - OSE Não se epliea

69 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos nao VlncuIaaos ae impostos 999 000 Não se apliea -24.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 192 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -16.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpostot Educação - Despesas com MDE

72 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -9.750.00 F.R. Grupo: 1 500 00 193 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferlnclas de Recursos do FNDE Não se aplica

94 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -16.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 209 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Transferlnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Alimentação Escalar (PNAE) Não se aplica

217

12.366.0031.2253.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

EDUCAÇÃO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

103 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não $8 aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 221 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -198.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Translerlncias do FUNDEB · Complementação da Unilo · VAAT 999 000 Não se aplica

110 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao VincuIaaos de impostos Não se aplQ --42.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00 236 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.138,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não S8 aplica

-1.738,00

F.R. Grupo:

1 599 00

164

165

-690,00

F.R. Grupo:

-1 .655,00

F.R.Grupo:

500

·1.655,00

F .R. Grupo:

500

·1.655.00

F .R. Grupo:

130

139

143

144

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2004.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.1.90.91 .00

500

200

000

3.3.90.04.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

Educação· Despesas com MDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Educação - Despesas com MDE

CONTRATAÇÃO

DIÁ RIAS - CIVIL

102

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Imoos1os

Nêo se epllC8

-8.200,00

F.R. Grupo:

500

500

500

·8.200.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

-4.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-23.600,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000.00

F.R.Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

EDUCAÇÃO

FUNOEB

- OUTROS PROGRAMAS

238 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF 999 000 Não se aplica

245 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.900,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB- Complementação da UniAo-VMF 999 000 Não se aplica

248 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .395.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

252 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -24.800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF Não se aplica

294 12.367 .0036.2273.0000 3.1.90.16.00 541 999 000 PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS -1.738,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer~nclas do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica

299 12.367 .0036.2273.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS -67.735,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF Não se aplica

1047 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -590.047,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 543 00 Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação da Uniao - VMR Não se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGIST~RIO--FUNOES

307

12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêndas de lmposlos FUNDES. Profissionais da Educação Básic

Exercicio:

2024