Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATrVO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO PMP Nº 014/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº O 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔN ICO SRP - PMA/PI Nº 030/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃO N° 2306.01/2025

ATO: Tenno de Cooperação Técnica 023/2025 - Prefeitura Municipal de Altos - PI x Prefeitura Municipal de Porto - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata nº 010/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Altos - PI, que tem por objeto "aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI.

CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 25.329.948/0001-16.

ENDEREÇO : R ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES - CEP: 64207040 - UF: PI - Município: Teresina.

VALOR TOTAL: R$ 1.822.466,83 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3° , inciso LI da Lei Federal 14. 133/21.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Piauí - Recurso Próprio e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao término da prestação de serviços total.

DATA DE ASSINATURA: 23/junho/2025.

Porto- PI, 23 de junho de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃ O PMP Nº 014/2025 ADESÃO AA TA SRP Nº O 10/2024 DO PREGÃ O ELETRÔNICO SRP - PMA/PI Nº 030/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃ O Nº 2306.02/2025

ATO: Termo de Cooperação Técnica 023/2025 - Prefeitura Municipal de Altos - PI x Prefeitura Municipal de Porto - PI.

OBJ- ETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata nº 010/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Altos - PI, que tem por objeto "aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNlCTPAL DE PORTO-PJ.

CONTRATADA: DS DE CARVALHO SATGA COMERCIO.

CNPJ DA CONTRATADA: 45.995.039/0001- 24.

ENDEREÇO: Rua Doutor Anerão Walter Coutinho - CEP: 64053360 - UF: PI - Município: Teresina.

VALOR TOTAL: R$ 253.448,20 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3°, inciso li da Lei Federal 14.133/21.

PRAZO DE VJGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao término da prestação de serviços total.

DATA DE ASSINATURA:

23/junho/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773--000 - VÁR'ZJ'.A BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NV 066/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Dispensa de Licitação nv 035/2025 Contrato CPL VB ne 066/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro-Vá rzea Branca - PI-inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, Centro, n' 620, Anísio de Abreu PI, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ENSAIO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS ENVOLVENDO A REDE MUN. DE ENSINO DE VÁp;_EA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). VIGENCJA: 12 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edson de Holanda Ribeiro Junior CPF 364.930.148-24.

Várzea Branca - PI, 15 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773--000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 035/2025 Processo Administrativo Nº 065/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, Centro, nº 620, Anísio de Abreu PI, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-II, pelo valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ENSAIO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS ENVOLVENDO A REDE MUN. DE ENSINO DE VÁRZEA BRANCA -PI.

Várzea Branca-PI, 15 de julho de 2025. RAIMUNDO NONA .. :=1;::::"'"" 10 ALVES PAES ~t.='° LANDIM:394293 , '"" 3 - Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal