Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

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ESTADO DO Piauí
AL DE PAJEU DO PIAU
ESTADO DO PIAUf
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
Secretaria DE Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAmENTO
EDITAL DE DISPENSA ELETrONICA N? 18/2025
AVISO DE RETIFICACAO PREGAO ELETRONICO N 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,0001615/2025
O Município de Pajeu do Piauí-PI, atraves da sua Pregoeira, torna publico a retificacao do Pregao
O Município DE pAJeU, estado do Piauí, por meio do(a) Secr
Eletronico no: 023/2025, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizada a
correcao de erro de digitagao do Processo Licitatorio da Pregao Eletronico n 023/2025, assim
como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRATA:
ONTRATACAO PARA ME, EPP OU MEI qu
No Aviso de Licitagao do Pregao Eletronico no 023/2025, publicados no diario Oficial do

VCCCXXXII
PRIORIDADE DE CONTRATACAO PARA EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PREVISTO NA LC NS
ONDE SE LE: :
123/2006.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de junho de 2025 as 17:00 horas;
1.1 O objeto da pre
oensa ea escolha da prop
ara a AMPLIACAO REDE DE
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de junho de 2025 as
ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DO Município DE PAJEU DO Piauí,
08:00horas;.
conforme especificagoes contidas no Projeto Basico e nesse Edital
INicIO DA DIsPUTA:09:00 horas;do dia 13 de junho de 2025.
L.2 O criterio de julgar
nto adotado sera o menor preco global,
s exigencias contidas neste
edital e seus Anexos quanto as especificagoes, prazos e condigoes de execugao do objeto
1.3 Considerando que
participagao no presente procedimento nao e exclusiva para empresa
LEIA-SE:
1o ME/EPP/MEI, em razao do v
ACOLHIMENTO DAs PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de junho de 2025 as 17:00 horas;
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de junho de 2025 as
08:59horas;
que se enquadram na condicao fiscal de ME/EPP sediada
INicio DA DIsPUTA: 09:00 horas; do dia 17 de junho de 2025.
ocal/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com dispoto no Art. 48/ 339 da
observando as seguintes diretrizes
Permanecem inalteradas todas as informagoes publicadas anteriormente, informagoes na
1.4.1 A Administragao podera pagar ate 10% a mais do melhor prego valido na licitagao para
Sala da Comissao Permanente de Licitacoes localizada a Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n,
local ou regionalmente (art. 48, 3o, da Lei Complementar n 123/06), devendo processar a
Centro de Pajeu do Piauí, mediante apresentacao de 1 CD ou pen drive. Mais informagoes:
pelo telefone (089) 3532-0222 ou atraves do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.
a) Encerrada a disputa de precos e declarada a vencedora dessa etapa, depois de procedida a
Pajeu do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.
Agente de Contratacao, devera observar se existe empresa sediada localmente participando do
Marinete Lopes Lima
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAU - Rua Maria Ril
Agente de contratagao//CPL-PMPPI

ESTADO DO Piauí
IPAL DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
s acima, sera convocada
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001858/2025
c) A prioridade de contratagao sera concedida, primeiramente, para empresa local, ainda que sua
PRIORIDADE DE CONTRATACAO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE LOCALOU REGIONAL-FUND.ART.48,3DA LCN123/2006
condiges sera concedido a prioridade de contratagao para empresa sediada regionalmente melhor
classificada
d) Nao havendo nenhum licitante local ou regional que tenha apresentado proposta de precos
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, I da Lei n 14.133/2021
nenor prego;
LC No 123/2006 c/c Decreto Municipal N 003/2025
e) A prioridade de contratagao decorre diretamente da lei, sendo necessario que conste no ata
istragao podera pagar ate 10% a mais do melha
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04/06/2025 as 17h:00 min.
na licitagao para contratar licitantes enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/06/2025 as 07h:59 min.
SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 09/06/2025 das 08h:00min as 14h:00 min.
2. DA PARTICIPACAO NA DISI
NSA ELETRONICA E DOS IMPEDIMENTOS

2.1 Podera participar desta licitagao qualquer pessoa juridica legalmente estabelecida no Pais, que
OBs: Todas as referencias de Horario sao de Brasilia.
credenciada, munida de chave de identificacao e de senha, cujo objeto social seja compativel com
OBJETO: AMPLIACAO REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE RECREIO,
ame e devera ser anexada na devida aba da plataforma licitanet no momento do cadastro da
ZONA RURAL DO Município DE PAJEUDO Piauí
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.770,45 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta
ais e quarenta e cinco centavos
DOTACAO ORCAMENTARIA:Orga
2.5 A garantia de proposta podera ser prestada em qualquer das modalidades de que trata o 1o do art..
FONTE DE RECURSO: 500,700,754
A participagao na presente dispensa eletronica se dara mediante
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transagoes efetuadas em seu nome
Informagoes ou pedidos de esclarecimentos atraves do E-mail:
ou por seu representante, excluida a responsabilidade do provedor do sistema ou do orgao ou entidade
cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais