Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

408
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VcCCI

SAO BRAZ
SAo franciscO
De Assis do piau
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
REPUBLICACAO DE EDITAL DE Licitação
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001177/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSFA-PI no. 001.0000410.016/2025
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSFA-PI no. 001/2025
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves de
Partes: Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO - PI x Município DE SAO
Portaria constante nos autos do processo, torna publico a republicacao da Licitação nos seguintes
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI.
termos:
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO ao SRP/PMSFA/PI
na condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 007/2025
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO,
pregos registrados na Ata do SRP/PMSFA-PI, que tem por objeto aquisigao de
OBJETO: Registro de Pregos visando a aquisigao de material de expediente, didatico e pedagogico
material permanente (eletrodomesticos e moveis), da Prefeitura Municipal de sAO.
para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administracao e Planejamento, Educacao,
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - Pregao Eletronico n 013/2024.
Saude e Assistencia Social do Município de Sao Braz do Piauí-PI, conforme condigoes, quantidades
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitacao.
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, 10 ABRIL de 2025.
TIPO: MENOR PRECO
Inicio do Recebimento das propostas:
10h00min do dia 16/04/2025.
EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR
Final do Recebimento das Propostas:
08h00min do dia 30/04/2025.
Prefeito Municipal
Inicio da sessaio de disputa de precos:
09h00min do dia 30/04/2025.
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes pertinentes, bem
como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos.
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF.

INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposicao dos
SAO BRAZ
interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site

Sao Braz do Piauí-PI,11 de abril 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 077/2025
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
REF.PROC.N 0946/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 042/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados de
assessoria e consultoria tecnica na elaboracao e correcao das provas de Redacao do Edital de N
CEP: 64783-000 -Sao Braz do Piauí - PI |E-
001/2025 referente a Teste Seletivo da Secretaria Municipal da Educacao,para contratacao
temporaria de professores da educacao basica, motorista para transporte escolar, nutricionista,

Braz do Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: N
Gabinete Y sAo brAZ
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí..
CONTRATADO:
TreiCap - Treinamento e Capacitacao, razao social HENRIQUE DIAS VIEIRA - ME,
Portaria 121/2025
crita no CNPJ sob on 32.978.327/0001-29, com sede na Rua Claudio Soares de Brito,
No 1696, bairro Ininga, CEP: 64.049-825, Município de Teresina, Estado do Piauí,
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
representado por seu representante legal, o Sr. Henrique Dias Vieira, brasileiro, inscrito no
CPF sob on 056.593.783-90, com endereco profissional na sede da empresa
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 03 (tres) meses, no periodo de 03 de abril de
RESOLVE
2025 a 03 de julho de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
EXONERAR, Maria Hilma de Souza Rodrigues, CPF: 991.544.553-91 do cargo de Coordenadora de
VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 14 de Abril de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Elemento de despesa: 3.3.90.39
Fonte de recursos 500
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 14 de Abril de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
iva de Co
o, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao No
042/2025 e no Termo de Contrato No 077/2025.
DEBORAH
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Henrique Dias
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Vieira pelo CONTRATADO.
Prefeita
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enderego: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CNPJ- 41.522.145/001-30, FONE: (86)8801-2936 Endereco: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI| E-mail: pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais