Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIII

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ:23.624.604/0001-04
AvisO de Abertura De Licitação
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
GABINETE DA PRESIDENCIA
nara Municipal de Curimata - Pl, por meio de seu Pregoeiro/Agente de Contratagao e
Equipe, conforme Portaria n? 005/2025, torna publico que realizara o processo de Dispen:
Eletronica n 03/2025, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes, com
Resolução n 01/2025
fundamento no art. 75, inciso II, da referida legislagao.
Processo Administrativo:No007/2025.
Aplica redutor constitucional nos subsidios dos.
ObjetO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DIVERSOS, DESTINADOS AO
Vereadores para o ano exercicio de 2025.
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE CURIMATA -- PI.
Tipo:me
enor prego por item e adjudicagao por item, conforme inciso IIl do art. 33 da Lei Federal
no 14.133/21.
Valor Estimado: R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE GUADALUPE, Estado do
Dotacao Orcamentaria:Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 92 da Lei Organica Municipal,
Cronograma
Inicio do recebimento das propostas:27/01/2025,as 08h00.
Encerramento do recebimento das pr
ostas:29/01/2025,as 18h00
CONSIDERANDO o artigo 29, VI, b da Constituicao Federal, cumulado com a
Fase de Lances/Tempo de duracao:30/01/2025,das 08h00 as 14h00
Emenda Constitucional no. 25 de 15 de fevereiro de 2000.
Data e horario da sessao: 30/01/2025, as 14h30.
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n 623/2024 aprovada em 02 de maio de
Modo de Disputa:Aberto
2024, que fixou os subsidios dos agentes politicos para a Legislatura 2025/2028.

CONSIDERANDO que a Lei referida acima fixou os subsidios dos Vereadores no
Informacoes Complementares:
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 7.955/2023, que fixou o Subsidios dos

Agentes Politicos Estaduais, Governador, Vice-Governador, Secretarios Estaduais e

Deputados Estaduais.

CONsIDERAnDO que a referida Lei Estadual fixou o subsidio dos Deputados
Duvidas e informagoes podem ser obtidas junto a CPL da Câmara Municipal de Curimata/Pi, pelo
Estaduais no Valor de R$ 34.774,64 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro
telefone (89) 9 9901-3095 ou pelo e-mail cmcurimata@hotmail.com.
reais e sessenta e quatro centavos), a partir 1' de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Curimatd-Pl, em 21 de
aneiro de 2025
Publique-se.
RESOLVE:
Art. 1o Aplicar redutor constitucional nos subsidios dos vereadores, que
receberao a titulo de subsidio, o valor de R$ 10,00o,o0 (dez mil reais), para o
exercicio do ano de 2025.

Art. 2o As despesas decorrentes com a aplicacao da presente lei serao
suportadas por dotagoes proprias do orgamento vigente, suplementadas, se
Estado do Piauí
necessario.
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Art. 3o Os efeitos dessa resolugao serao a partir de 1o de fevereiro de 2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
AVISO DE ASERTURA DE Licitação
Plenario da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
A Câmara Municipal de Curimata -- Pi, por meio de seu Pregoeiro/Agente de Contratagao e
Equipe, conforme Portaria n? 005/2025, torna publico que realizara o processo de Dispensa
Eletronica n 01/2025, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes, com

fundamento no art.75, inciso ll, da referida legislacao.
Rua: Antonio Goncalves Mousinho, n.: 07, Quadra: H, Centro
Ouvidoria: (89) 98135-6424 E-mail: camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br
Processo Administrativo: N 005/2025.
CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí
Objeto:Aquisigao de material de limpeza para atender as
Curimata-PI.
n= 14.133/21
Valor Estimado: R$ 12.828,36 (doze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos)
Dotagao Orcamentaria: Tesouro Municipa! (FPM/ICMS).
Cronograma
Inicio do recebimento das propostas: 23/01/2025, as 08h00
ESTADO DO Piauí
Encerramento do recebimento das propostas: 27/01/2025, as 18h00
Fase de Lances/Tempo de duragao: 28/01./2025, das 08h00 as 14h00.
Data e horario da sessao:28/01/2025, as 14h30
Modo de Disputa: Aberto.

Adao da'Silva Moura
formacoes Complementares
CPF: 927.174.543-49
O Edital e seus ane
Presidente

Lorena Rocha Antunes
CRF: 013.181.763-95
CPF: 831.547.363-87
telefone (89) 9 9901-3095 ou pelo e-mail cmcurimata@hotmall.com.
oVice-Presidente
1a Secretaria
Câmara Municipal de Curimata -- Pl, em 21 de janeiro de 2025
Publique-se.