Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

272 12.361.0016.2433.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 Ensino Regular -50,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

279 12.361.0024.2435.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Ensino Supletivo -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

282 12.361.0024.2435.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Ensino Supletivo -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

285 12.361.0024.2435.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Ensino Supletivo -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

288 12.365.0015.1290.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

289 12.365.001 5.1400.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 570 01 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

291 12.365.0015.1480.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Creches -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

292 12.365.0015.1500.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 Creches OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precat6rios do FUNDEF Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

297 12.365.0015.2434.0000 Creches -17.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria de EducaçAo

301 12.365.0015.2434.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Creches MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educeção - Despeses com MOE -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

303 12.365.0015.2434.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Creches OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educeção - Despeses com MOE -10.000,00 F .R. Gr\lpo: 1 500 00

304 12.365.0015.2434.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Creches EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE -S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Fundo de Valorização da Educação Básica - FUNDES

308 12.361 .0016.1011 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Ensino Regular -5.285,19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gr\lpo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

315 12.361.0016.2026.0000 Ensino Regular -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão -VMF 230 000 FUNDES - Profissionais do Educação Básic

320 12.361.0016.2026.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 Ensino Regular ..J00.000,00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais do Educação Básic

333 12.361.0016.2027 .0000 3.3.90.30.00 543 999 000 Ensino Regular -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União· VMR Não se aplica

337 12.361.0016.2027.0000 Ensino Regular -50.000,00 3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 543 12 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR 999 000 Não aa aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612,596/0001-43 Exercício : 2024

Fundo de Va10f'ização da Educação Básica · FUNDES

349 12.361 .0016.2027 .0000 4.4.90.52.00 543 999 000 Ensino Regular -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 12 Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAR Não se aplica

353 12.361 .0016.2433.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Ensino Regular -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gr\lpo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos NAose aplica

380

12.365.0015.2019.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 Creches -100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Pn:>fr$3lonais da Educação Báslc

384

391

397

12.365.0015.2425.0000 Creches -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 999 000 Transferências do FUNDES - Complemenl8çlto de Uni:k) - VAAF NAoaeepllca

12.365.0015.2425.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 Creches ◄0.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

Departamento de Cultura

13.392.0025.2240.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ação Cultural -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gr\lpo: 1 500 00 Recursos não Vlnc1..1lados de Impostos NAoseeplica

398 13.392.0025.2240.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ação Cultural -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

400

13.392.0025.2240.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 Ação Cultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial dos Estados NAoaeeplice -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

405

13.392.0025.2340.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 Ação Cultural -7.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.59610001-43 Exercício: 2024

02 05 03 Departamento de CUitura

407 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.31.01 715 999 000 Ação Cultural -20.000.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS E OESI F.R. Grupo: 1 715 05 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195J2022 Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

408 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Ação Cultural -5.372,83 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Gr\lpo: 1 500 00 Reeursos não Vinculados de Impostos Não5e apllca

409 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 Ação Cultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VinctJlados de Impostos Não se epllCEI -10.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

411 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.36.99 715 999 000 Ação CUiturai -20.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gr\lpo: 1 715 05 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

413

13.392.0025.2340.0000

3.3.90.39.00

716

999 000

Ação Cultural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Transfer&nclas Destinadas ao Setor cultural - LC

195/2022 -

-20.000.00

F.R. Grupo:

Art. 6" - Demais Setores da Cultura nº

Não se aplica

414 13.392.0025.2340.0000 Ação Cultural -20.000,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

415 13.392.0025.2340.0000 Ação Cultural -20.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferência s Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195J2022 Art. 5º - Audiovisual 999 000 Não se aplica

420

4.4.90.52.00

500

Ação Cultural

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não Vinculados de lmposIos

999

000

Não se apllca

02 06 01 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

345 12.361.0016.2027 .0000 4.4.90.51.00 543 999 000 Ensino Regular -44.372,38 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 12 Transferências do FUNDEB - complementação da União - VMR Não se aplica 421 27.812.0002.2053.0000 Gestão Administrativa -25.370,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Ex&f'Cldo: 2024

02 00 01 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

429

27,812.0002.2053.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

RecunlOB nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

431 27,812.0020.1260.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Esporte e Lazer -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União N3oseapllca

436 27,812.0020.2018.0000 3,3.90,31.00 500 999 000 Esparto o Lazer -12.000.00 PREMIAÇÕES CULTURA!S, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapliça

437 27,812.0020.2018.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Esporte e Lazer -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R. Grupo: 1 500 00 Recurso& não Vll"IÇllla.dos de lmpo&toe: Nãoseaplk:a

439 27 .812.0020.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impos1os Nãoseapliça -8.000.00 F.R. Gl'\lpo: 1 500 00

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

440 10,301.0040.2031.0000 3.1.90.11.00 605 999 001 DIREITO A SAUDE DE QUALIDADE --6.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União Clestlnada à complementação ao pagamen10 doa p!soa aalariala para prol Alienação de bens

443 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Guião Administrativa OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -11.034,47 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 635 999 000 Gestão Administrativa -11.159,89 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à SaúdeLei n" 12.858/2013 Não se aplica

446 10,301.0002.2030.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Geslão Admlnislr81iva SENTENÇAS JUOICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.138,91 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/000143 Exercício : 2024

450 10,301,0002.2030.0000 3,1.91,13.00 635 999 000 Gestão Administrativa -1.561,81 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Sallde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

451 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 -7.500,00 Gestão Administrativa DIÁRIAS · CIVIL F .R. GnJpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

462 10.301.0026.2031.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

463 10.301.0026.2031.0000 3.1 .90,13.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -10.200.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

465 10.301.0026.2031 .0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -7.778.21 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

493

10,301,0026.2033.0000

3.1.91,13.00

600

999

000

Assistência Médica e Hospitalar

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

498 10.301.0026.2035.0000 3.1.91,13.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -2.387,79 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/000143 Exercício : 2024

Fundo Municipal de Saude - FMS

511 10.301.0026.2037.0000 Assistênci a Médica e Hospitalar -1.519,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

512 10.301 .0026.2037.0000 3.3,90.39.00 621 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

514 10.301.0026.2055.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -7.168,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

517

10.301.0026.2055.0000

3.3,90.36.00

602

999

-5.740,00

F .R. Grupo:

1 602

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do

Não se aplica

000

524 10.301 .0026.2410.0000 3.1 ,91.13.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -117,76 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

529 10.301.0026.2420.0000 3.3,90.30.00 621 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -8.803,10 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

530 10.301.0026.2420,0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -23.250,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

531

10.301.0026.2420.0000 3.3,90.39.00 621 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -531,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

536 10.301.0027 .2032.0000 3.1,91.13.00 604 999 000 Fiscalizacao e lnspecao Sanitaria CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Ex&f'Cfcio: 2024

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS 563 10.305.0027.2034.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Flscallzacao e lnspecao Sanltarta CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -4.048,49 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Reamros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

574

579

562

563

592

593

Fundo Munic. de

Assist

Social - FMAS

08.243.0032.2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a criança e adolescente -2.400.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 NAoseaplica

08.243.00J2.2426.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Apolo a criança e adolescente -4.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 03 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAose aplica

08.243.0032.2426.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Apoio a criança o adolosconto -400,00 DIARIA$ - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 03 Tram.fcr6ncla de Recur110& do Fundo Nack>nal de A&als~ncla Social · FNAS NAoseaptica

08,243.0032.2426.0000 3.3.90,30.00 660 999 000 Apoio a criança e adolescente -2.777.98 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 03 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NãoseapHca

08.244.0030.2041,0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0000.2041.0000

3.1.90,13.00

500

999

000

AsslstênCÍ3 Socl3l Gef'31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recunros não Vinculados de lmpo&toe:

Não se aplica

Assistência Social Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Nao seap11ca

506 10.301.0026.2037.0000 Assistência Médica e Hospitalar -49.996,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 596 08,244.0030.2041.0000 3.3.90,14.00 500 999 000 Asslat!nc!a Social Gemi -3.550,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recunios nlo Vincutados de lmpoe.tos Não se aplica

506 10,301,0026.2037 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -1 .797,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 606 08.244.0030.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Anlstêncía Social Geral -1.704,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R GnJpo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapllca

Vinculados de Impostos

-1,370,00

F.R. Grupo:

500

-3.796,71

F.R. Grupo:

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exerclcio: 2024

02 08 01 Fundo Munlc. de Assis!. Social - FMAS

610 08.244.0030.2047.0000 Assistê ncia Social Geral -775,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

612 08.244.0030.2047.0000 Assistê ncia Social Geral -3.432,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

616 08.244.0030.2056.0000 Assistênc ia Social Geral -200,00 3.3-90-36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

617 08.244.0030.2057.0000 Assistê ncia Social Geral -6.200,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não so aplica 669 03

618 08.244.0030.2057 .0000 Asslstt!ncla Social Geral -2.974,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 661 Transferên cia de Recursos dos Fvlldos Estaduais de Assistê ncia Soc!al 999 000 Não seapllca 661 03

620 08.244.0030,2057,0000 Assistê ncia Social Geral -1,627,80 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica 669 03

625 08.244.0030.2057 .0000 Assistên cia Social Geral -3.360,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 Transferência de Recursos dos Fulldos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não seapllca 661 03

626 08.244.0030.2057 .0000 Assistência Social Geral -1.87f'S,21 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 669 Outros R&eu/'$0$ Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica 669 03

627 08.244.0030.2057 .0000 Assistên cia Social Geral -96,28 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social 999 000 Não se aplica 669 03

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-13 Exerc:fcio: 2024

02 08 01 Fundo Munlc. de As:slst. Social - FMAS

629 08.244.0030.2310.0000 Assistê ncia Social Geral -5.000.00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferêoc:ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não seapllca 660 03

630 08.244.0030.2310.0000 Assistên cia Soclal Geral -1 .200,00 J.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

631 08.244.0030.2310.0000 Assistênc ia Social Geral -1.468,76 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Nêo se 9pllca 660 03

637 08.244.0030.2413.0000 Assistência Social Geral ·2.450.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Gn.ipo: 1 660 Transferên cia de Recursos do Fvlldo N&cional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

02 08 02 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

655 08.243.0032.2393.0000 Apolo e ctlança e adolescente -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica soo 00

657 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose apllca soo 00

02 10 01 sec. de Agricultura e Abastecimento

660 20.122.0002.2026.0000 Gestão Administrativa -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R. Gn.ipo: 1 soo Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 NAose aplica 500 00

666

667

670

672

20.122.0002.2028.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Gestao Administrativa

Nêoeoa pllca

20.122.0002.2028.0000 Gestão Administrativa -8.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose aplica soo 00

20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cu1tura -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 soo Recun;os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cultura -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica soo 00

673 20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cu1tura -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica soo 00

02 ,, 01 Sec. de Turismo e MetO Ambtente

674 23.695.0002.2355.0000 GoslAo Administrativa -21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêoaea ptlca soo 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001'43 Exercíc io: 2024

02 11 01 Sec. de Turismo e Meio Ambiente

675 23.695.0002.2355.0000 Gestão Administrativa -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

680 23.695.0002.2355.0000 Gestão Administrativa -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o 58 aplica 500 00

681 23.695.0002.2355.0000 Gestão Administrativa -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o 58 aplica 500 00

639 08.244.0030.2424.0000 Assistê ncia Social Geral -286.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Alst6nc:la Social· FNAS 999 000 Não se aplica 660

03 02 13 01 Controladoria Geral do Municipio

643 08.244.0030.2424.0000 Assistên cia Social Geral -2.514,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS 999 000 Não se aplica 660 03

02 06 02 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

647 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -36.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca soo 00

649 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -4.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos soo 00

Ar tigo 3o. Este decr eto entr a em vigor na data de sua publi cação .

653 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -6.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 500 00

709 04.124.0002.2009.0000 Gestão Administrativa -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica soo 00

-4.396.581 , 15

-5.200,00

F.R. Grupo: