Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

ESTADO DO Piauí
Piracuruca I
GAbInetE dO preFeITO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria n? 299/2025, de 10 de setembrO de 2025.
Lei no 915/25, de 21 de agosto de 2025.
Servigos Publicos e Saneamento do
"Dispoe sobre a extingao e criagao de
Município de Piracuruca e da outras
cargo na Lei Complementar 704/2017 da
providencias.
Estrutura Administrativa da Administracao
Publica Municipal do Município de Uniao --
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Pi, e da outras providencias. "
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca
O Prefeito Municipal de Uniao - Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber
que a Câmara Municipal de Uniao - Piauí, aprovou e eu sancionei a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica extinto 01 (um) cargo de Assessoramento tecnico em comunicagao -
UAS 4 -- Assessor I, conforme Quadro II -- Orgao 02.02 - Gabinete do Prefeito na Lei
Art. 1 Exon
FONTINELE DA sILVA, brasileira, portador do CPF
Complementar no 704/2017.
074.530.013-82, do cargo de Assistente de Apoio do setor de Controle de Tramitacao de
Art. 2o - Fica criado o cargo de Assessoramento tecnico de Controle Interno -- UAS 4
Documento, na Secretaria Municipal de Obras, Servigos Publicos E Saneamento do Município de
-Assessor lll que passara
mpor o Quadro XI -- Orgao 02.11 -- Controladoria Geral
Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - A presente medida visa a otimizagao da estrutura administrativa, buscando
maior eficiencia, controle e transparencia na execugao das atividades de fiscalizagac
e acompanhamento dos atos administrativos no ambito do Poder Executivo Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
necessarias a efetivacao desta Lei, respeitando os principios da legalidade, eficiencia
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de
e economicidade.
Art. 5 o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 6o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito Municipal de Piracuruca
Prefeito de Uniao - PI

Prefeitura Municipal DE UNIAO
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITOE
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
CNPJ: 06.553.606/0001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação -- CPL
Portaria no 300/2025, de 10 de setembrO de 2025.
AVISO DE Licitação
na Secretaria Municipal de Saude do
CONCORRENCIA ELETRONICA N 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047149.022-2025
providencias.
OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para a Prestacao dos Servigos de
Reforma da Praca do Povoado David Caldas, Zona Rural do Município de Uniao -- PI.
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
ABERTURA DA SESSAO: 26 de setembro de 2025
HORARIO: 10h00min (dez horas)
MODO DE DISPUTA:ABERTO
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

RESOLVE:
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Art. 1 Exonerar MARIA DO cARmO BONIFAcIO BARBOsA, brasileira, portador do

CPF n 032.650.983-62, do cargo de Assistente de Apoio a Diretoria do setor de Tesouraria
Permanente de Licitacoes, no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-feira a
na Secretaria Municipal de Saude do Município de Piracuruca-PI.
sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@gmail.com.
Uniao - PI, 09 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Agente de Contratacao
Visto
FRANCISCO MARCELO
de Medeiros
Francisco Ma
Hefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais