Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/10/2025

S. Consider ações F inais

Esse plano é u1na ferramenta flexível. para organização de atuação das brigada municipal na fiscalização prevenção e combate aos incêndios florestais. Buscando sempre a conscientização da população com o meio ambiente.

6. Referências bib liogr áfica

ANTONGIOVANNI, M., VENTICINQUE, E. M., MATSUMOTO, M., FONSECA, C. R. (2020) Chronic anthropogenic disturbance on Caatinga dry forest fragments. DO1: 10. 1 lll / 1365-2664.13686.

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício Mendes - PI

JACOMINE, P. K. T. Levantamento exploratório reconhecimento de solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

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Ata da Audiência Pública apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI Ano 2025 e Apresentação do Relatório das Metas Fiscais do 1° Semestre de 2025.

Aos vinte dias de agosto de dois mil e vinte e cinco (20/08/2025), as 16:00 na Câmara Municipal de Vereadores de ltainópolis PI, realizou-se Audiência Pública apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI Ano 2025 e Apresentação do Relatório das Metas Fiscais do 1º Semestre de 2025, Publicado no Site Oficial da Prefeitura, redes sociais oficiais e mural, em obediência ao disposto no §4º do Artigo 9 ° e Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101. Se fez presente vereadores, secretários e população o Secretario Municipal de Administração e Planejamento Expedito Ribeiro Campos Neto fez a abertura da audiência agradecendo a presença do Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura eo Vice João Batista Oliveira, como também todos os vereadores, secretários e os munícipes presentes na câmara municipal de vereadores e aos que estavam acompanhando pelas redes sociais do municipio, ainda com a palavra o Secretario Municipal de Administração e Planejamento mostrou as ações realizadas pela gestão no 1 ° semestre do exercício de 2025, os secretários de Saúde, Assistência Social, Educação e Secretario de Agricultura e Meio Ambiente mostraram suas ações e atividades demostradas em números. O mediador da audiência publica foi o contador Wildemberg Araújo dos Santos que faz uma explicação detalhada de como e para que funciona a audiência publica. O mesmo explana sobre receita e despesas e como funciona o equilíbrio de ambas no orçamento do município e como é distribuído entre os órgãos municipais. O contador destaca que a Lei 4 \_ .320 que regula o direito financeiro não permite que o Gestor use receita Explica a população os valores de arrecadação do município e como implicam nas receitas. Também explana sobre as despesas com ações e serviços Públicos de Saúde aplicação do mínimo de 15% constitucional; despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino aplicação mínima de 25% constitucional; controle de gastos com recursos FUNDES; controle de recurso FUNDES complementação V AAT 2024, Receita Complementação V AAT R$ 1 .298.341,28, Despesa Executada com mínimo de 50% na Educação Infantil R$ 1.219. 067,23 (92,02%), Despesa Executada com mín imo de 15% em Despesa de Capital (Investimento) R$ 441.561,24 (33,33%); despesa com manutenção Assistência Social custeado com recursos próprios; despesa de pessoal do poder executivo referente a 12 meses julho 2024 a junho 2025; manutenção assistência social com recursos Federais estaduais; controle repasse da câmara municipal; demonstrativo divida fundada; metas fiscais. Por fim, o contador Wildemberg Araújo dos Santos, fez um resumo geral da Evolução das Despesas e encerrou sua fala com agradecimentos aos vereadores, secretários , servidores e munícipes presentes na Câmara Municipal nesta data. Vale salientar que segue em anexo a esta ata a frequência com as assinaturas dos participantes da Audiência.

ltainópolis 20 de agosto de 2025.

(Continua na próxima página)