Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO m, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SUELY SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 59.559.215/0001-90 ENDEREÇO: RUA ZEFERINO VIEIRA, Nº 869 BAIRRO: VERMELHA, TERESINA-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓP RIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 25 DE FEVEREIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º 073/202S lnexigibilidade de Licitação n º 054/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurí dico M unicipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da L ei Federal nº 1 4. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇ Ã O PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de SUELY SANTOS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 59.559.215/0001-90 , no valor total de 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 5.000,00 (cinco mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 1 4.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PD, 25 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito m unicipal

ld :0471C2514F 8AB072

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal n° 1 4 .133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIAUZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNlaPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré -requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 14 de março de 2025, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Landri Sales, 3 4 0 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI. O edital encontra -se d isponí vel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do P iauí TCE/PI. Mais informações : E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 06 de março de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃ O AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O-PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024-PMMB/PI ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PMMB/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PMMB/Pl

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAi. DE RIBEIRO GONÇAI.VES-Pl

CNPJ Nº 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES 340 - CENTRO RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CONTRATADO:

AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ Nº 37.174.427/0001-16

ENDEREÇO: RUA DOUTOR MOISÉS PIMENTEL NETO, QD A, CS 01, SL 01 CAMPESTRE, CEP

64.053-510 TERESINA- PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AOUISICÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

PRAW DE VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.075.219,28 (UM MILHÃO , SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO-PI, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARCO DE 2025