Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

166

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa F ilomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.767.270/ 0001-35 |
| VALOR: | R$ 251.720,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) |
| VIGÊNCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, 15.451.0012.1021.0000 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS , 04.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, PROPOSTA 045698/2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÀ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENClA Nº. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUAN CUNHA FIGUEIREDO |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE ABRIL DE 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~ , Santa FIiomena -PI CNPJ - 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Municí pio de Santa Filomena PI, através de sua Agente de Contratação / Pregoeira e equipe de Apoi o instituí da pela Portaria n º 009/2025, de 02 de janeiro de 202 5 . Torna público , para conhecimento dos interessados que reali zará procedimento licitatório na modalidade XXXXX, tipo menor preço POR LOTE, em ses são pública , mediante as condi ções es tabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n º. 1 4 .133/ 2021, Dec retos Municipais, Lei Complementar n º 123/ 06, a lterada pela Lei Compl ementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2 01 4 e demais norma s regulamentares aplicá veis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA F ILOMENA· PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sal a da comissão permanente de licitação na Aveni da Barão de Santa F ilomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena. cpl@ gmail.com, no horário das 07: 30h às 1 3 : 00h

Santa Filomena - PI, 19 de maio de 2025.

Gentileza Alves de Araú jo Agente de Contratação / Pregoeira

CONTRATO N2 21/ 2025

CONTRATO DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestaçã o de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico, CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piaul, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ALEXANDRA AMORIM MACHADO DE NEGREIROS, portador de RG nv 2019936 e inscrito no CPF nv 294.070.133-87, residente na Rua Mateus Valente, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada CONTRATADO (A), que t em como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condiçõe s, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o de Assistente Social vinculado à Secretaria Municipal de Assistênc ia Social.

Cláu sula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e té rmino em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Clá usula Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Clá usula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõ es estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláus ula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudê ncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Est ado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT

Asslnndodcfomw1

COELHO

ALMEIOA:01732 ALMEIDA.-01732312

312338

338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Alexandra Amorim Machado de Negreiros CONTRATADO (A)