Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
IMOE
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOFOURO.
cOntrAtO no 017/2025 De PreStagAO De SErVIgOs tempOrAriOs
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
nternoinscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joac
Prefeito, Sr. Italo mAgno Dantas Lopes De carvalho, brasileiro, solteiro
Isamaria de Carvalho Dantas
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
Simoes/PI, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
Dantas,inscrito no CPF sob o no
304.821.433-04,doravante denominados
CONTRATANTES, eo Sr.FRANCISCO GOMES MORAES,brasileiro (a),portador (a) do
Mouees
RG n 3.366.280
game
Rua Raimundo Manoel de Carvalho,No 634, Centro, Simoes -Pl, doravante
denominado (a) contRATADo (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
Francisco Gomes de Moraes
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Contratado (a)
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos. de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, S/N
CLAusuLA SEGuNDA:O contratado a exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria
CENTRO-SIMOES-PI- CEP: 64585-000
Telefone 893456 - 1434
Emall: municipiodesimoes@outlook.com
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos

CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
ESTADO DO Piauí
n0,001/2024.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CLAUsULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
FATRABALU
CONTRATO N 018/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
eolu
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
ESTADO DO Piauí
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO
MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasiliro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito
MOE
no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco acima, ea
Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl, representada pela
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o no
temporario sera findado
304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. JANAILSON DA
SILVA FERREIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG n 3.594.993 - SSP-PI, e inscrito (a)
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
no CPF sob o no 076.132.213.26, residente na Avenida Clementino Coelho, No 414,
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quir
hentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
egislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil, Agencia 0254-2, Conta 57158-X.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo ac
estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
de Saude.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres f
ncionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o.
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
contraditorio ea ampla defesa.
ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
questoes derivadas deste contrato.
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simges/PI, 02 de maio de 2025.*
n 001/2024.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
ITALO MAGNO DANTA'S LOPES DE CARVALHO
refeito de Simoes/P!
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
+Jaualsonbaso
Asncinco Com, Il Morcy
Italo Magno Dant
.acarvalho
PREFEITO Municipal
CAJRAMRA
CENTRO-
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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