Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Estado do Piauí
MASSAPE
Dispensa de Licitagao
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE LAGOA DO SITIO
N.o 016/2025
FIs.
CNPJ:01.612.588/0001-05
Portaria 255/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 08 de setembro
AGOADOSITIOR
igarra-CEP:64.308-000Lagoa do Sito-P
Fone: (89) 3467-1162/3467-1180, E-mail pmlagoadositio@yahoo.com.br
de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a nomeacao da Comissao
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 086.58/2025.
Organizadora da Semana do Bebe no
Município de Massape do Piauí, e da
DISPENSA N. 016/2025
outras providencias".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 058/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, inscrita no CNPJ sob n.oO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, Estado do
01.612.588/0001-05, legalmente representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Savio de Moura e
Silva, inscrito no CPF sob n.o 058.506.113-04 e RG n.o 3.501.914 SSP/PI, residente e domiciliado na
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
Rua 26 de janeiro s/n, bairro Pigarra Lagoa do Sitio-PI.
Municipal,
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 233/2016 que institui a Semana
inscrita no CNPJ no 06.164.260/0001-89, localizada na Rua Zeferino Vieira n.o 544, bairro Vermelha
na cidade de Teresina-PI, CEP: 64.019-020, legalmente representada pelo Diretor Presidente Sr.
do Bebe no ambito do Município de Massape do Piauí, como estrategia de
Odivaldo Mendes Viana, brasileiro, casado, empresario, administrador e Tecnico em Contabilidade
mobilizacao social pela primeira infancia;
CRC/PI n. 5434, inscrito no CPF sob n. 160.343.173-04 e Carteira de Identidade RG n.o 406.017
SSP/PI, residente e domiciliado na Avenida Marechal Castelo Branco, 330 Edificio Vila D'Italia,
CONSIDERANDO que a Semana do Bebe sera realizada no periodo de
Apartamento n. 402, bairro llhotas, CEP: 64.022.350 na cidade de Teresina-PI.
15 a 19 de setembro de 2025, com o tema "Primeira infancia: Tempo de cuidar
para toda vida brilhar';
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para a prestacao dos servigos na Elaboracao de
Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produgao de 20 (vinte)
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a comissao responsavel
Unidades Habitacionais Localizadas em Poligonal Unica na Zona Urbana do Município de Lagoa do
pela coordenacao, planejamento
xecugao das acoes da Semana do Bebe,
Sitio-PI, objeto da Proposta n.o 040502/2025, entre o Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal
de Lagoa do Sitio-Pl, com recurso do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHIS,
integrando diferentes secretarias municipais,
integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
RESOLVE:
VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagara a CONTRATADA pela prestagao dos servicos
objeto do contrato o valor global de R$ 84.00o,00 (oitenta e quatro mil reais), durante a vigencia do
Art. 1o - Fica constituida a Comissao Organizadora da Semana do Bebe
contrato.
de Massape do Piauí, incumbida de planejar, coordenar e executar as
atividades alusivas ao evento,no periodo de 15 a 19 de setembro de 2025
FONTE DE REcursO: As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de
Art. 2 - A Comissao Organizadora sera composta pelos seguintes
Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-Pl, com recurso do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse
Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 e prevista
membros:
I - Secretaria Municipal de Educagao:
379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orcamentarias para o exercicio financeiro/2025,
conforme discriminadas abaixo:
Paula Regina Coutinho Sousa-CPF:887.640.283-72
Unidade Orcamentaria
Secretaria Municipal de Adminsitracao Geral - Obras de
Maria Jerusa da Silva Batista -- CPF: 470.710.603-04.
Construcao de melhoria habitacionais populares
Fonte de Recursos:
Programas de Trabalho:
16.481.0047.1400,0000
II- Secretaria Municipal de Saude
Elementos de Despesa:
44.90.51 e 33.90.39
Tassia Espero Luz e Sousa Ramos -- CPF: 011.812.503-66;
VIGENCIA: 09/09/2025 A 09/12/2025
Ivoneide Rodrigues Veloso -- CPF: 025.643.523-59.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025
III -- Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Lagoa do Sitio - PI, 09 de setembro de 2025.
Jessica Santos Costa -- CPF: 043.003.623-00;
SAVIO DE
Aurea Kaise de Oliveira Macedo-CPF:O72.592.813-16
Art. 3 - Compete a Comissao:
Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal
elaborar a programacao oficial da Semana do Bebe;
envolvidas;
ICP
III - promover atividades educativas, culturais e sociais em prol da
Brasil
primeira infancia;
Carimbo
ISSN
IV -- elaborar relatorio final das atividades desenvolvidas.
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, em 08 de
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
setembro de 2025.
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
r WILTON COUTINHO
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI