Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.1654.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfetlncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewt$0S não Vlnwlados de- lmpos1os 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 ReaITTK>S não Vinculados de Imposto» 200 000 Educação - Despesas com MOE 130.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nlo Vinculados de lmpoatos 200 000 Educação · Despesas com MOE 72.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 R,e,cutSOI!. n3o Vlnw~OOS óe lmpo$1os 200 000 Educação · Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 01

12.381.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000.00 F.R.: 1 552 01 552 Transferên cias de Rewrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA.E) 999 000 NAo s.eaplica,

12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 550 01 550 Transfaréncla do Saláfio.Ed~ 999 000 Não se aplica

250

269

274

283

891

289

297

298

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 46.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer6ncia do Salárlo-EduaçAo 999 000 Não soaplica

356 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 80.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES F.R.: 1 719 05 719 Transferên cias da Politica Nacional Aldir Blancde Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 NAo se aplica,

Anulação

| 02 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO | | 02 19 01 | FUNDODO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO | FUNDODO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO | |

| 120 127 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 585.000,00 | 374 | 12.361.0030.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trarn;ferência!:>do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 133 | 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 750 Recursot 999 000 NAoseaplica | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rocu~não Vinculados do Impostos Não se aplica ADMINISTRATIVA DE CONSUMO da Contr1t:>ulção de lntervençãO no Domlnio Ec:onõfmco • CIDE | F.R.: 1 500 00 28.000,00 F.R.: 1 750 05 | 379 380 | 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfiSSiOll3iS óa E(lucaçao BáSic GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferõncias do FUNDES - Complementação da União -VMF | 1.170.000,00 F.R.: 1 540 01 117.508,48 F.R.: 1 541 01 |
| 143 | 04.1:22.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recur809 não Vineul9dot de lmpo9tot Naoso eplicll | 550.000,00 F.R.: 1 500 00 | 382 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferõncias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic | 28.000,00 F.R: 1 540 01 |
| 150 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Rocunsoa n&o Vlnculadoa do lmpoatoa Nãoseaplica | 48.000,00 F.R.: 1 500 00 | 402 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES• lmpostoa t1 Transferênciasdtl Impostos | 50.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 163 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos náoVinculados óe Impostos | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 | 414 | 999 000 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos | 510.000.00 F.R.: 1 540 |
| 02 00 | m 000 DEPARTAMENTO MUN.L DE | Não se aplica INFRA ESTRUTURA. OBRAS E DES. URBANC | 182.000,00 F.R.: 1 500 00 | 431 | 540 999 000 | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL | 01 |
| 18 227 | 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS OUTROS | DE UTILIOADE PÚBLICA SERVIÇO S DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Rocurgog não Vlnculadoa do lmpoatoa NAOH&plica SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 102.000,00 | | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferlncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação B&sic GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 110.000.00 F.R.: 1 540 01 18_482,79 F.R.: 1 540 01 |
| 233 | 25.752.0040.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serv1QO de llumlnação PO~lca Não ao aplita | F.R.: 1 751 05 - COSIP | 434 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Transferlnclas do FUNOEB • Impostos e Transferlnclas de Impostos FUNDES - Profisslonals da Educação Báslc | |
| 02 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

(Continua na próxima página)

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

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