gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.397.500,00 | 112.437,66 | 5.285.062,34 |
| Investimentos | 5.372.500,00 | 112.437,66 | 5.260.062,34 |
| Inversões Financeiras | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| Amortização da Dívida | 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.397.500,00 | I12.437,66 | 5.285.062,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 5.397.500,00 <(d- a)> | 112.437,66 <(e - b)> | 5.285.062,34 <(f- e)> |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas Liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fom13, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA

R$ 1
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01.612 . 570/0001-03

CONSOLIDADO

,\_ \_\_

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

RBCBITA CORRDTB L UIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

IDBSPBSA COI( PBSSOAL

D DA CONSOLIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57 , 00%

Limite de Alerta (inciso II do§ l º, art. 59 da LRF) - 54,00%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DB VALORBS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo 6

Valor At, o Bimestre

Valor 1 \ SOBRB A RCL

14 .16 7 .83 0,83

18.758.769,19

17.820.830,73

16.882.892,27

Valor \ SOBRB A RCL

-2.294.026,41

38.083.976,29

32.986.646,91

31. 736. 646, 91

31.264.615,31

120,00

Valor

SOBRB A RCL

6.982.062,32

Valor

5 .077.863,51

2.221.565,28

SOBRB A RCL

DISPONIBILIDADB DB CAIXA

RBSTOS A PAGAR

Valor Total

IRSCRiçlo BN RBSTOS A PAGAR

!LfQUIDA

(ARTBS DA IRSCRiçlo BN

R1o PROCBSSADOS DO BDRCfCIO

RBSTOS A PAGAR R1o PROCBSSADOS)

2.122.748,26

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCISCO JOSE BEZEID PREFEITO MUNICIPAL CPF: 275.191.473-04

~SILVA SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS CPF: 624 . 028.463-72

VERINALOO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654 .302.983-87

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1146/2025. Concede Férias a servidora ELZANIRA MON -TEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, matrícula funcional nº 369, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Câmara munigipat pe baixa grande.do bibeiro
CNPJ 05.170.237/0001-34 - E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
- Fone89-3570-1426
CNPJ 05.170.237/0001-3
Dhotmail.com
Portaria N 035, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 036, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.NOMEAR o Sr.QUELIANA CARDOSO DE MELO,portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. FABRICIO DIAS BRANDAO, portador do RG no
RG n 03874639339 SSP-MA, inscrita no CPF sob on 038.746.393-39, para
3.719.320 SSP-PI, inscrita no CPF sob o no 066.747.373-48, para exercer o
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da
cargo em comissao de ASSESSOR DE COMUNICACAO da Câmara
Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
competencias inerentes ao cargo..
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
EREIRABAYSVA
SALVA

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - Aquisicao de Veiculos - Sec. Administracao e Saude - Valor Referencia: R$: 517.80o,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA
R$ 502.800,00
FERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

Documento gerado eletroni
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1100/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e

considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elizangela Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Claudio Roberto Silva Morais Assessor Administrativo Gabinete AG-IV, Camilla Paula Machado da silva Furtado Assessor Parlamentar AP-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE EC UMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n' 11.079, de 30.12.2004, aru. 22, 25 e28)

1 d :OE28A86E00363 B27

PREFEITURA MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Página Ide 1

RSI

| | SAIJlOTOl'ALBM 31 DB DBZBMIIRODO | Rl!OIS'l1lOSBFBIJADOS EM21125 | Rl!OIS'l1lOSBFBIJADOS EM21125 | |

| an.CIFICAÇÃO | IIXl!lldao AN11!1UOR (a) | NOBIMESTRE (d) | JANAAB1t (e) | SAIJlOTOl'AL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOfALDEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações dccorrcntes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ProvisõcsdcPPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OJtrosPassivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Conttatuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IU,cosnlol'rovdionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantiu Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ananc:AÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contntadu (1.1)

Acoatntar(l.l)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (11) ·(11.1 + 11.2)

Contntadu (11.1)

Ato11tntar(II.l)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) ~ (l+II)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE · ()

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ RC

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL

21125

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA B61 .320.833-91

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÔRIO CONTÁBIL

25.202.820/0001-97

CONTADORCRC/PIOOOS06/0-l
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

INEXIGIBILIDADE N 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025.
FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
EM MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DE SAUDE DA ATENCAO
PRIMARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO
Município DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: CONCEITO ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA - CNPJ N 49.419.789/0001-09. CONTRATO: 01.1709/2025. VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE
RECURSO:
600 (RECURSOS
S PROPRIOS) ASSINATURA: 17/09/2025.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2025 ; PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: G.O MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 56.795.674/000184; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 1.648.924,54 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DANIELLE DE BRITO SALES PAULINO.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou remarcacao e convocacao de dispensa de Licitação,
com base na lei federal no 14.133/2021, art. 75, objetivo de contratacao de empresa
para digitalizagao de processo 2009, da Câmara de Vereadores do Município de
Ribeiro Goncalves -- Pl. Proposta devem ser apresentadas de 28 de julho de 2025.
Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizagao dia 31 de julho de 2025, Hora:
14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas devem ser
enviadas por meio do portal: por e-mail. O tipo de Licitação sera por menor preco. O
Edital esta disponibilizado, na integra_e/ou obtidos no predio da Câmara Municipal de
Ribeiro Goncalves - Pl, na sala da Comissao Permanente de Licitação,na cidade de
Ribeiro Goncalves (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze
horas).
com base na lei federal n 14.133/2021, art. 75, Objetivo de contratacao de empresa
para prestacao de Servicos de capacitacao e inteligencia emocional aos Vereadores
da Câmara de Ribeiro Goncalves -- Pl. Proposta devem ser apresentadas de 28 de
julho de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizagao dia 31 de julho de 2025,
Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas devem ser

tipo de licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra, no

Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - Pl, na sala da Comissao Permanente de
Licitação,na cidade de Ribeiro Goncalves (Pl), no horario das 08h00min (oito horas)
as 12h00min (doze horas).
AVISO DE PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 012/2025
Câmara Municipal determinou convocaao de Pregao Eletronico para Registro de
Pregos, com base na lei federal no 14.133/2021, objetivo de futura aquisicao de
equipamentos e acessorios de audio e video para a Câmara de Vereadores de Ribeiro
Goncalves -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 07 de agosto de.
2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera

Edital esta disponibilizado,porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-Pl,
e Portal da transparencia da Câmara de Ribeiro Goncalves (Pl), de 08h00min as
13h00min. Ribeiro Goncalves (Pl), 23 de julho de 2025. Ivo de Mesquita Castelo
Branco/ Pregoeiro.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043825/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 59.292,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108331. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

12.780.192,10

17.758.140,49

16.870.233,47

15.982.326,44

VALOR

-1.628.302,91

40.435.177,80

VALOR

7.41 3. 115,93

VALOR

34.678.043,50

33.695.981,50

32.885.445,36

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.391.357,04 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.358.718,71 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.494.573,22

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC N° M6137/O-6 PI

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.749.429,18

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-1 5

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.123 , PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

R$ l
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

258
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

MEURETAA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 120/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 118/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal Ne 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Carla Maria Monteiro Nogueira, Inscrito no CPF sob ng: 014.646.243-21
CONTRATADO(a):Fran
OBJETO: Prestag3o de servigos exercendo a fung3o de Monitor Auxiliar de Educ
cag5o Infantil, junto a
OBJETO: Prestacao de servicos
rcendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educagao Infantil, junto a.
Secretaria Municipal de Educacao
VALOR:O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito
VALOR:O contratante pagara a cor
ntratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito.
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA:Este contrato entra em
data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos a 03 de marco de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
iaui-Pi, 14 de margo de 2025
Drlig
SeqIb Oumy
horlny
LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

SANTAARUZ
MUNRETARIA
MUNRETAR'A
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N119/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 121/2025
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATADO(a): Thays Vitoria Andrade dos Santos, Inscrit
CONTRATADO(a): Raila Pacheco Nunes de Ca
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de.
e Educag3o Infantil, junto a
OBJeTo: Prestac3o de servigos exercendo a fungao de Monitor Auxiliar de Educagao Infantil, junto a
Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Uns mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remu
reais), a titulo de remunerag3o mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGEnCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
z do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
nbo
LAIS BARROSO MARTINS-DOS SANTOS NUNES
SARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gest30 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.011389/2025-05. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178 / 0001- 49. OBJETO: MEDICAMENTOS A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$138.116,70 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 94786 - R$138.116,70. EMITIDA EM 03/02/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 008/2025 E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BONFIM.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura
Municipal
MUNICIPA
MAROUES
AROU
Covernando
Covernando
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Portaria n 23/2025
Portaria n 21/2025
Joca Marques (PI), 30 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uSo de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o
- nomear
a Sra. FABIANA
ARAUJO OLIVEIRA, portadora do
Art.1o - NOMEAR a Sra. VALQUIRIA CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de
CPF: 019.728.383 - 77 para o cargo de SUPERVISORA do Departamento de
COORDENADORA na Unidade Escolar Miguel Peres, neste Município.
Inspecao e Registro de Vida Escolar - DIRVE , neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA mARqUES, aos trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
De-se Ciencia
De-se Ciencia
Koxionno SkindoIo Morg
Lindb lorg
Eoltianna
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PREFEITUR
Municipal
PREF
FEITURA
MunIcIPA
JOCA MARQUES
JOCA MARQUES
Governandoparaopovc
Portaria no 22/2025
Portaria no 24/2025
A pREFeITa Municipal DE JOcA mARqUeS, Estado do Piauí, no uso de
anica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. JUSIMARASOUSAMELO, portadora do
Art.1o - NOMEAR a Sra. RAIMUNDA LAYANNE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer
CPF: 080.812.343 - 22 para o cargo de TECNICA ANALISTA do Departamento
o cargo de COORDENADORA na Busca Ativa Escolar da Rede Municipal de
de Inspecao e Registro de Vida Escolar - DIRVE, neste Município.
Ensino, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em
GABINETE. DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aoS trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
De-se Cien
L Seinbode lorque?
FABIANnA SPiNDOLA mARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0576/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor PAULO CÉSAR MACHADO DE CARVALHO, Assistente Técnico Legislativo - nível/classe C-2 matrícula funcional nº 537, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS-PI A VISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Murici Dos Portelas- PI, 27 de março de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

A VISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

Murici D os Portelas- PI, 27 de março de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de C ontratação

A VISO DE ADIAMENTO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 008/2025

Murici Dos Portelas- PI, 27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUi

DZCRJ:TO N• 000007 /2025

Página : 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7° INCISO III, DA LEI Nº 244/2.024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DE CRETA:

Art . 1 11 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 48.000, 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Supl-.ntaçio por Anulação de Dotação | | '8. 000, 00 |

| 01.01 . 00 - CimanMunlclpal | | |
| 01-031-0001 2.001 - ManutençãoFuncionamentoda CAmaraMunicipal 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jwídi ca | R$ | 48.000,00 |

Art. 211 -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) .

| Valor da Anulação | '8.000,00 |

| 01.01.00 - CimanMunidpal | |
| 01-031-0001 2.001 - ManutençãoFuncionamentodaClmaraMunicipal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ 48.000,00 |

Art. 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 07/02/2025, revogada as disposições em contrário.

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, 03 de Fevereiro de 2025

JOSE FERNANDO

OLIVEIRA D~

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/02/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 13 | CULTURA | 70.000,00 | 2.481.242, 00 | 2.551.242,00 |
| 13122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 275.500,00 | 275.500,00 |
| 131220010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 0,00 | 275.500,00 | 275.500,00 |
| 131220010 2.034 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 0,00 | 275.500,00 | 275.500,00 |
| 13391 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 133910010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 133910010 1. 067 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA UNIÃO ARTISTICA O | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 13392 | DIFUSÃO CULTURAL | 20.000,00 | 2.205.742,00 | 2.225.742,00 |
| 133920010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 20.000,00 | 2.205.742,00 | 2.225.742,00 |
| 133920010 1. 034 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUN | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 133920010 1. 042 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 133920010 2.097 | MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 133920010 2.100 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO | 0,00 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| 133920010 2.137 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS REGIONAIS | 0, 00 | 25.000,00 | 25.000 , 00 |
| 133920010 2.152 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL | 0, 00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 133920010 2.153 | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES, COMEM | 0,00 | 660.000,00 | 660.000,00 |
| 133920010 2.154 | REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO | 0,00 | 1.183.294,00 | 1.183.294,00 |
| 133920010 2.157 | AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTA | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 133920010 2.158 | AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC | 0,00 | 166.448,00 | 166.448,00 |
| 15 | URBANISM:l | 410.000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| 15695 | TURISMO | 410 .000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| 156950010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 410.000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| 156950010 1.073 | PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO L | 410.000,00 | 0,00 | 410.000,00 |
| 23 | COOÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 | 49.250,00 | 49.250,00 |
| 23695 | TURISMO | 0,00 | 49.250,00 | 49.250,00 |
| 236950010 | FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL | 0,00 | 49.250,00 | 49.250,00 |
| 236950010 2.173 | AÇÕES E SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO D | 0,00 | 49.250,00 | 49.250,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 480.000,00 | 2.530.492,00 | 3 .010.492,001 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMEN DES I Data: 26/12/2025 11 :52:39.37 4 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamento Atxi.PRG

Estado do Piaui

1t11. 1W1

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Pãgina: 20/
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 -EXECUÇÃO DE ROÇO EM SISTEMA VIÁRIO -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 650.032102

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TOA

Valor Final 485.915,02

Valor Total

485.915,02

Situação

Homologado em 25/03/2025 11 :25:27 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, centro cep; 64.940.000. CNPJ; 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO:

020/2025

PROCESSO Nº: 021/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: F MARIO EVARISTO BIRELI, CNPJ: ll.364.558/0001-72

OBJETO: MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 1.599.461,24 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRlOS / EMENDAFEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MARÇO DE 2025.

VIGtNCIA: 25 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí - PI, 25 de março de 2025.

CONTRATO:

030/2025

PROCESSO Nº: 031/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 003/2025

CONTRATADO : WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULO$ LTDA, CNPJ: 36.666.3 19/0001 -06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 485.915,02 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOIS CENTAVOS.)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO:

25 DE MARÇO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí - PI, 25 de março de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2023, entre o CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, CNPJ nº 49.018.423/0001-28, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 015.332.333-73, Matrícula: 94784; como Fiscais Titulares a servidora Juliana Martins Vilanova, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 601.020.403-89, Matrícula: 95317, o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.033-08, Matrícula: 95144, eo servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 018.000.311-90, Matrícula: 88361; e como Fiscal Substituto o servidor , Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 343.184.703-00, Matrícula: 62499, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 17 de janeiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

454
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
GABINETE DO PRESIDENTE.
GABINETE DO PRESIDENTE
DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
RATIFico, o presente ProcessoAdministrativo (PA), na modalidade dispensa de Licitação
n. 004/2025, que tem com6 objeto a contratacao de,empresa para prestacao de servicos.
RATIFico, o presente Processo Administrativo (PA), na modalidade dispensa de Licitação.
de assessoria administrativa
externa e gestao publica
n. 006/2025, que tem>como pbjeto a contratacao de empresa ou pessoa fisica para
bjetivando a modernizacao
organizacional e estrutura
ender as necessidades da
prestacao de servicos deas
essoria de comunicacao para di
ulgacao das agoes da Câmara
Câmara Municipal de Vereadores de Patos do Piauí, Es
6' do Piauí, tendo como
Municipal de Patos do Piauí Estado do Piauí, tendo como cc
atada a senhora KAssIARA
contratada a empresa RPC SCONSULTEC/DIGITACOES E SERViCOS DE CONSULTORIA
DA SILVA LOPES, CPF n 003672.283-94, no valor men
dR$ 3.400,00 (tres mil e
de R$ 4.300,00 (quatro
quatrocentos) reais e valo
bal de R$ 40.800,00 (quarenta
nile oitocentos) reais.
mil e trezentos) reais e valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos)
reais.
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
idLih
SJOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

Câmara Municipal DE PATOS DO PIAUIS
ERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 006/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2025.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 006/2025.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí..
CONTRATADO: RPC - CONSULTEC DIGITACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA, CNPJ 32.036.447/0001-07.
RATIFICO, o presente Proe
Administrativo (PA),na
lalidade dispensa de Licitação
n.0,007/2024, que tem como objeto a contratacao de
presa especializada para
administrativa externa e gestao publica objetivando a mgdernizacao organizacional e
prestacao de servigos dej
oducao de conteudo jornalistico
cobertura das sessoes da
estruturacao da controladoria interna.da Câmara Municipal de Patos do Piauí.
Câmara Municipal de Pato
Piauí, Estado do Piauite
mo contratada a empresa
VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00(cinquenta e um mil e seiscentos) reais.
PORTAL SAIBA MAIS, CNP127.099.587/0001-94, n0Valor
mensal R$ 3.600,00 (tres mil
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
e seiscentos) reais e valor
bal de R$ 43200,00 (quarenta
res mil e duzentos) reais.
FONTE DE RECURSOs: Recarsos proprios (repasse do executivo)
EXERCICIO: 2025.
Patos do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2025.
JOSE WILSON VIEIRA DA SIEVA
RESIDENTE DA Câmara Municipal
JOSE WILSON VIERIA DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/07/2025


DECRETO Nº 13, DE 20 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais . DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 96. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ

ES LEGISLATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

LEGISLATIVAS

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recur.,os não Vínru lados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. oA "'""" ILHA GRANDE, 20 de junho de 2025

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

- 30. 000, 00

F.R. Grupo:

1 500 00

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 540/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 E 401/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90045/2025, ARP Nº 00035/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SÔNIA CRISTINA LOPES, Auxiliar administrativa/Chefe de Almoxarifado da FMS, Matrícula: 61846, LOTAÇÃO: Almoxarifado Central da FMS - NUAL, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS n° 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 E 401/2025, REFERENTE ao p.e Nº 90045/2025, ARP Nº 00035/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.049593/2024-95, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxarifado do Hos -pital de Urgência de Teresina, Matrícula: 114223, Lotação: Almoxarifado do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.041707/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 72.300,61 (SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 297.060 E NF Nº 297.809 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 088/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 1.018/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 3445/2025 - GABS-STRANS; ao Ofício nº 3188/2025 - PJUD-PROC-PGM; Despacho nº 11198/2025-COE-RH-SEMA; ao Despacho nº 2032/2025 - GAB-

-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.006041/2025-62); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080058935.2024.8.18.0003, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B5' , do servidor público municipal JOSÉ ELIOMAR PORTELA SANTOS, CPF nº 474.193.***-**, matrícula nº 10693, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ l 00

ORGÃO:

ENTÁRIA: 10 .02. 00-UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

| 10 | SAUDE | | | 898.265,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 414 .536,00 | 807.744,00 |
| - ' . l. | PESSO~.LE ENCARGOS SOCIAIS | | 220.163,00 | |
| 3.1.90. 3.1.90.08 | Aplicações Diretas Outros Beneficios Assistenciais | 22 .648,00 | | |
| 3.1.90.0$ | SALARIO FAMILIA | 22.648,00 | | |
| 3 .1. 90. 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas· - Pessoal Civil | 192 .453,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALARIOS | 192.453,00 | | |
| 3.1.90.11 | FERIAS - ABONO CONSTITITCIONAL | 0, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 1.528,00 | | |
| 3.l.90.13 | FGTS | 1.528,00 | | |
| 2.1 .90.n | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.534,00 | | |
| 3. 1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 3.534,00 | | |
| 3.1.91. | Áplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid | | 194 .373,00 | |
| 3 .1,91.13 3.1.91 . 13 | Obrigaçoes Pat ronais FGTS | 194.373,00 194. 373, 00 | | |
| 3 .2. | E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | |
| | ,JUROS | | l.675,00 | |
| :L2 .90. | Aplicações Diretas | | 1.675,00 | |
| 3.2 .90 .21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 1. 675, 00 | | |
| 3.2. 90.21 | JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL | 1. 675,00 | | |
| 3 . 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 391.533,00 | |
| 3. 3.90. | Aplicações Diretas | | 391 .533,00 | |
| 3.3.90 .08 | Outros Benef!cios Assistenciais | 7.645,00 | | |
| 3.3.90 . 08 | AUXILIO-PUNERAL | 4.587,00 | | |
| 3.3.90.08 | SALARIO FAMILIA | 3 . 058,00 | | |
| | | o;oo | | |
| 3.3 .90.H | DiArias · _ • Civil DIARIAS NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 0,00 | | |
| 3.J.90.14 | | | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 189.580,00 189.S80,00 | | |
| 3.J.90.30 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | | |
| 3.J .90.36 3.J.90.36 | CONDOMÍNIOS | 113.166,00 33.393,00 | | |
| 3 . J .90 .36 | SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS | 79. 773,00 | | |
| | Outros Serviços de Terceiros - Pess.:ia | | | |
| J .J .90. 39 3.3.90 .39 | Jurídica ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E'ANUIDADES | 69.676,00 69.676,00 | | |
| 3.3.90 .39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 0,00 | | |
| 3.3.90.46 | Auxilio-Alimentação | 8.410,00 | | |
| 3.3.90.46 | AUXILIO·ALIMENTACAO CIVIS | 8.410,00 | | |
| 3.3. 90 .92 | Despesas de Exercícios Anteriores APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 3.056,00 | | |
| 3 ..3. 90.92 | | 3.056,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 90.521,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 90.521,00 | |
| 4 .4.90 . | Aplicações Diretas | | 90.521,00 | |
| 4 .4.90. 51 | Obras e Instalações | 23.184,00 23.184,00 | | |
| 4.4.90. 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | | | |
| 4.4.90.52 4.4 .90.52 | Equipamento.- e Materi:ü Permanente AERONAVES | 67.337,00 67 . 337,00 | | |

[ \_ \_ TOTAL DA UNIDADE • • >

898. 265,001

NAT UREZADADESPESA

515

516

Esta.do do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIIICIPlO DO PIAUI

C.N.P.J: 41.522.194/0001 - 72

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 32
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/05/2025

Estado do Pi a uí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ ,

06 . 554 . 380/0001-92

ORÇAM ENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DE RECURSOS

Período, JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BI MESTRE , JANEIRO-FEVEREIRO

RECEITAS

Receita de Capital

DESPESAS

Despesas de Capital

Inversões

Financeiras

Despesas Cor.rentes dos Regimes de Previdência

Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR ( I II )

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPEDAS

LIQUIDADAS

FONTE :

Sistema . . . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emia1:1ão : 07/05/2025,

13 : 36:23

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF, 019 . 484.563-03

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF , 808 . 809 . 323-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FI SCAIS , EDIÇA O, 2025

R$

PREVISÃO

RECEITAS

SALDO

ATUALIZADA

REALIZADAS

REALIZAR

DESPESAS

PAGAS

Exercício

Anterior

1. 134 , 00

1.134,00

DESPESAS

PAGAMENTO

SALDO

INSCRITAS EM

DE RESTOS

A PAGAR

RAP NÃO

A PAGAR

Exerc cio

SALDO ATUAL

Atual

1 ( ·)-(Ib-(IIf

II ) ) ) I (k)-IIIIi-III '

DANIRON DOS SANTOS SOARES CONTROLADOR INTERNO CPF , 035 . 878.103-54

www . simples informatica . com