Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

451
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV

Portaria No 105/2025, de 01 de agosto de 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
COnTrATOS dA Prefeitura Municipal
De tAmbOrIL dO _PIauf-pI.em FACe DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2025- CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - DPL N 011/2025
A Prefeitura Municipal De tambOrIL DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
es constitucionais ea Lei Organica do Município
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ Neo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ N 06.847.495/0001-75.
s publicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
REGULAMENTO:Lei n 14.133/21
execugao dos contratos administrativos;
FUNDAMENTACAO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
OBJETO: Contratacao de Pessoa Juridica para Realizar Cobertura e Publicidade dos Festejos
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
de Bom Jesus da Lapa em Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 10,000,00 (dez mil reais).
os contratos firmados;
VIGENCIA: Ate 31/12/2025.
ResoLVE:
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GAudEncIO FERReIRA DOs AnJOS,
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
SERGIO ANTONIO ROCHA DE PAIVA DIAS.
JUNIOR LTDA-ME, na data de 22 de julho de 2025.

art. 117 da Lei n0 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025.
lorcer f Cielhs Ahurulh)
EXTRATO DE CONTRATO N 064/2025- CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Glaeurt Coelho Almeida
InexigibiLidade de procedimento LiciTatoriO - ipL no 021/2025
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
CONTRATANTE:
Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30
CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME, CNPJ

N 30.521.676/0001-91.
REGULAMENTO:Lei n 14.133/21.
ESTADO DO Piauí
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso ll, alineas "c" e "f', da Lei n 14.133/2021.
alizada na Prestagao de Servigos de Curso
Câmara Municipal DE URUCUi
de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
Portaria N 135/2025
VIGENCIA:05 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO Municipal
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo
DATA:29 de julho de 2025.
AnTONIO AVeLInO DA ROChA NEIVA.
de Assessora Executiva da Câmara
Prefeito Municipal
Municipal de Urucui-PI."
GILVANDO DA SILVA RUMAO.
Pela Contratada
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADOE
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao

Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução no 01/1993.
cONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar no 908, de 06 de
marco de 2025, que regulamenta a estrutura administrativa e operacional da
Câmara Municipal de Urucui-PI;
REALIZACO
RESOLVE
Art. 1o NomeaR ao cargo de Assessora Executiva da Câmara
EXTRATODECONTRATON065/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
Municipal de Urucui-Pl, a Sra. Vanessa Gomes Brito, inscrita no CPF sob o no
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 022/2025
083*** ***-05.
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
01.613.513/0001-30.
Art. 3 Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso lI, alineas "c" e "f', da Lei no 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 01 de
orto Alegre do Piauí.
agosto de 2025.
VIGENCIA: 05 meses.
DATA: 30 de julho de 2025.
Jajrd Pereira da Silva
Presidente da/Câmara Municipal de Urucui-PI
ANTONIO AVELINO DA ROCHA NEIVA.
Prefeito Municipal