Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/05/2025

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EXTRATO DO PRIMEmo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2025 Processo Administrativo nº 77/2025

Credenciamento nº 002/2025

Contratante: Município de Caracol/PI, por meio da Prefeitura Municipal, CNPJ n" 06.553.622/0001-23, com sede na Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI, representado pelo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o senhor ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR, Inscrito no CPF nº 172.439.998-59 CONTRATADA: POSTO E CONVENIÍNCIA ROCHA LTDA -CNPJ: 34.056.570/0001-15, com endereço em R . PROJETADA, 95, CENTRO, CEP: 64.795-000, Cidade: CARACOL-PI.

Objeto do Aditivo: Alteração dos valores unitários dos combustíveis Diesel SlO (de R$ 6,70 para R$ 7,10) e DIESEL COMUM (de R$6,60 para R$ 7,10), mantendo-se inalterado as demais cláusula s do Contrato nº 84/2025.

Valor global atualizado do contrato: R$213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). Fundamentação Legal: Art. 104, Ie§ 2º; Art. 124, alínea "b"; Art. 125; e Art. 130 da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude de variação de preços no mercado local.

Caracol(PD, 23 de maio de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

EXTRA TO DO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 85/2025 Processo Administrativo nº 77/2025

Contratante: Município de Caracol/PI, por meio da Prefeitura Municipal, CNPJ n" 06.553.622/0001-23, com sede na Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI. representado pela SECRETÁRIA DE ASSISTÍNCIA SOCIAL, a senhora VALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO, Inscrita no CPF nº 217.076.26391,CONTRATADA: SILVA & FERREIRA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA­ CNPJ: 31.300.111/0001-47, com endereço em ROD PI-144, 144, SAO JOSE CEP: 64.795-000, Cidade: CARACOL-PI

Objeto do Aditivo: Alteração dos valores unitário s dos combustíveis Diesel COMUM ( de R$ 6,60 para R$ 7 ,20) e GASOLINACOMUM ( de R$6,85 para R$ 6,94), mantendo­ se inalterado as demais cláusula s do Contrato nº 85/2025.

Valor global atualizado do contrato: R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais).Fundamentaçã o Legal: Art. 104, Ie§ 2º; Art. 124, alinea "b"; Art. 125; e Art. 130 da Lei nº 14.133/2021.

Caracol(PI), 23 de maio de 2025.

SECRETÁRIA DE ASSISTÍNCIA SOCIAL V ALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO

PORTARIA N2 379/2025

6 de Maio de 2025

" Dispõ e sobre a exoneração para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituiçã o Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

- Art. 12 Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). AMANDA PRISCILA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 065.237.863-31, do cargo de Divisão Especial de Controle e Regulaçã o, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Cocal/PI .
- Art. 22 - Revogadas as disposiçõ es em contrário, esta portaria entra em 01 de m aio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 6 de MAIO de 2025.

DE MELO

CRISTIANO FELI PPE DE M ELO BRITTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N2 380/2025

23 de Maio de 2025

11 Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Municí pio de Cocal/PI, e dá outras providencias."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Constituição Federal, Constituiçã o Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 EXONERAR, a pedido, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). DARIAN PONTES OLIVEIRA (CPF 071.514.533-96), do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

- Art. 22 - Revogadas as disposições em contrári o, esta portaria entra em vigor em 01 de maio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de Maio de 2025.

CRISTIANO FEUPPE D

MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal