Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PR O GRAMA: 0003 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

OFERECER BONS SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM GERAL

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executora:

020200 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Unid. Medida:

Sub Função:

122 Administração Geral

565.678,88

PROGRAMA: 0004 ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Objetivo:

OFERECER SUPORTE JURIDICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa:

Público Alvo:

ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unid. Executora:

llata Flllca Relallva a: ·A DEFINIR" medida em: ·ND"

196.872,00

PR O GRAMA: 0005 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

DOTAR OS ÓRGÃO DE CONDIÇÕES MATERIAIS E DE SERVIDORES CAPAZES DE PRESTAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Unid. Executara:

020200 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Executara:

020400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executara:

2026

170.748,44

Unid. Medida:

Sub Função:

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara: 020200 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

9.187,36

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

123 Administração Financeira

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executara:

020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executara:

370.119,36

Unid. Medida:

Sub Função:

128 Formação de Recursos Humanos

Unid. Medida:

Sub Função:

Culto Ellimlldo para. Ação

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

124 Controle Interno

Unid. Executara:

020300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICf PIO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

15 Urbanismo

Culto Elllmado pn I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

26 Transporte

Culto Elllmado 1)11'1 I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Executara:

020700 SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGÓCIOS

2026

166.684,96

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Açõ es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

Unid. Medida: NO

Sub Função : 606 Extensã o Rural

lleta Flllca Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" medida em: ·ND"

Unid. Medida:

Sub Função :

606 Extensão Rural

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

Unid. Medida:

Sub Função :

606 Extensão Rural

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função : 20 Agricultura

Unid. Executara: 020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISM O

9.187,36

Unid. Medida:

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

Unid. Medida: NO

Sub Função: 606 Extensão Rural

Culto Eltlmadopan ■ Ação

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

020800 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

Unid. Medida:

Sub Função:

606 Extensão Rural

17.193,48

PR O GRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL

Objetivo:

OFERECER ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA DESEMPENHO DOS SERVIÇOS CONTABEIS

Justificativa:

Público Alvo: ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executara:

Unid. Medida: NO

Sub Função: 123 Administração Financeira

| o | |

| Culto Eltlmado para. Ação | Culto Eltlmado para. Ação |
| 244.736,91 | |

PR O GRAMA: 0009 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo:

DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃOBEM COMO AS AÇÕES DO GOVERNO.

Justificativa:

Público Alvo:

PUBLICO EM GERAL

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função:

04 Administração

Sub Função:

131 Comunicação Social

Unid. Executara:

llleta Fllllca Rlllllva a: ·A DEFINIR" lllldlda -: ·ND"

Culto ElllmadopanaAçlo

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executara:

Unid. Medida:

Sub Função:

23.624,64

PR O GRAMA: 0012 ATENÇÃO ESPECIAL A TERCEIRA IDADE

Objetivo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA

Justificativa:

Público Alvo:

PESSOAS IDOSAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08 Assistência Social

Unid. Executara:

021200 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Unid. Medida:

Sub Função:

241 Assistência à Pessoa Idosa

23. 2 ,

PR O GRAMA: 0013 ASSISTÊNCIA AOS ESPECIAIS

Objetivo:

ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA

Justificativa:

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Culto Elllmado para. Açlo

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08 Assistênc ia Social

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

24. 37, 2

Unid. Medida:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

| 24. 37, 2 |

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Unld. Executora:

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl ...

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

Unld. Medida:

| o | |

| CullD Elllmldo 111111 •• | CullD Elllmldo 111111 •• |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

Unid. Medida:

| o |

| 47.511 ,77 |

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Produto:

Função:

Unld. Executora:

Projeto

A DEFINIR

1 O Saúde

021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unid. Medida:

Sub Função: 301 Atenção Básica

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

10 Saúde

Unld. Medida:

CullD Elllmldo 111111 ··

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: ADEFINIR | Produto: ADEFINIR | Unid. Medida: ND |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS |
| | o | o |
| 72.186,40 | | |

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unld. Medida:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

10 Saúde

Unid. Executora:

Unid. Medida:

11111a Flllca Raldvll 1: ·ADEFIN

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

06.553.911/0001-22

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Medida:

CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

365 Educação Infantil

| o |

| 1. 1. 90, |

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

Unid. Medida:

| | o |

| CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo | CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

| o |

| 176. 34,81 |

06.553.911/0001-22

LDO

2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Unid. Medida:

Unld. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

12 Educação

Unld. Medida:

Sub Função: 365 Educação Infantil

| o | |

| CullD Elllmldo 111111 •• | CullD Elllmldo 111111 •• |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: ADEFINIR | Produto: ADEFINIR | Unid. Medida: ND |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos |
| Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA | Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA | Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA |
| | o | o |
| | 43.311,84 | 43.311,84 |

Unld. Medida:

Sub Função:

06.553.911/0001-22

LDO

. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida: ND

11111a Flllca Rlldva 1: •ADEFINR" lllldld■ 1111: "ND"

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

5.410.083,16

Unid. Medida:

Sub Função:

Unld. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

| 5.410.083,16 |

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Projeto

A DEFINIR

12 Educação

Unid. Medida:

Sub Função:

021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

| o |

| 138.256,64 |

Projeto

A DEFINIR

12 Educação

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl ... : "ND"

Unld. Medida:

Sub Função:

365 Educação infantil

Unld. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

06.553.911/0001-22

LDO -

2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

Unld. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Atividade

A DEFINIR

12 Educação

2.233.998,45

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

| Tipo: Atividade Produto: ADEFINIR Função: 12 Educação Unid. Medida: ND Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos | |

| Atividade | |
| Tipo: Produto: Unid. Medida: ND | |
| | ADEFINIR |
| | Função: 12 Educação |
| Unid. Executora: 021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES | |
| | o |
| Tipo: Atividade | |
| Produto: A DEFINIR Função: 12 Unid. Medida: ND | |
| Educação Unid. Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos | |
| Executara: 021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES | |
| o | |
| Tipo: Projeto | Produto: ADEFINIR |
| Função: 12 Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |
| Executora: 021000 | Educação |
| | Unid. |
| FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES | |
| | o |
| | . o . 06,70 |

06.553.911/0001-22

LDO . 2026

| Tipo: Projeto Produto: ADEFINIR Função: 13 Cultura Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA Unid. Medida: ND Sub Função: 392 Difusão Cultural |

| Tipo: Projeto Produto: ADEFINIR Função: 13 Cultura Unid. Executora: 020501 DEPARTAMENTO DE CULTURA Unid. Medida: ND Sub Função: 392 Difusão Cultural |
| o |
| Tipo: Atividade |
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Cultural |
| Função: 13 Cultura Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA Sub Função: 392 Difusão |
| o |
| Unid. |
| Tipo: Atividade |
| Produto: ADEFINIR Unid. Medida: ND |
| Função: 13 Cultura Unid. DEPARTAMENTO DE CULTURA Sub Função: 392 Difusão Cultural |
| o |
| 020501 |
| Executora: |

06.553.911/0001-22

LDO -

2026

Tipo:

Produto:

Função:

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

13 Cultura

Unid. Executora:

020501 DEPARTAMENTO DE CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

Unid. Executora:

A DEFINIR

13 Cultura

| CullD Elllmldo 111111 •• | CullD Elllmldo 111111 •• |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13 Cultura

Unid. Executora:

110.248,32

Unid. Medida:

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Atividade

A DEFINIR

13 Cultura

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Unld. Medida:

Sub Função:

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

PR O GRAMA: 0030 INFRA-ESTRUTURA BASICA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Medida:

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

11111a Ffllca Rlldwl a: •AIJEFINR" lllldldl 1111: "ND"

2 1.4 ,32

PR O GRAMA: 0031 SANEAMENTO GERAL

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENTE E DE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Medida:

Sub Função:

511 Saneamento Básico Rural

Unld. Executora:

CullDEllllnadollll'IIA,;lo

262.4 ,

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

18 Gestão Ambiental

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

PR O GRAMA: 0033 DEFESA CONTRA SECAS

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE AS SECAS

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unld. Executora:

11 .8 2, 2

Unid. Medida:

Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

PR O GRAMA: 0034 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRICOLA DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

AGRICULTORES

06.553.911/0001-22

Anexo VI • Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • LDO

LDO

2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

607 Irrigação

Unid. Executora:

11111a Ffllca Raldva 1: •A DEFINR" llllllkll 1111: "ND"

CUIID ~ p■r11A,;ID

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

606 Extensão Rural

Unld. Medida:

CIIIID~p■r11A,;ID

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unid. Executora:

7. 74,88

Unid. Medida:

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

PR O GRAMA: 0040 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

25 Energia

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

25 Energia

Unld. Executora:

51 .186,72

Unid. Medida:

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Medida:

Sub Função:

751 Conservação de Energia

PR O GRAMA: 0042 SERVIÇOS DE TRANSP. RODOVIARIOS

Objetivo: CONSTRUIR E MANTER AS ESTRADA VICINAIS DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

06.553.911/0001-22

LDO

- 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executora:

11111a Flllca Rlldvll 1: •ADEFINR" lllldldl 1111: "ND"

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

27 Desporto e Lazer

Unld. Executora:

021300 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

301 . 70,40

Unid. Medida:

Sub Função:

PR O GRAMA: 0044 DIVIDA INTERNA

Objetivo: NEGOCIAR OS DÉBIDTOS DO MUNICIPIO JUNTO AOS ÓRGÃO PUBLICOS

Justificativa:

Público Alvo:

PODER EXECUTIVO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

28 Encargos Especiais

Unld. Executora:

291 .370,

Unld. Medida:

Sub Função: 843 Serviço da Dí vida Interna

PR O GRAMA· 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

06.553.911/0001-22

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

99 Reserva de Contingência

Unid. Medida: ND

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executara:

Tipo:

909099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executara:

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

21121

21121

459.368,00

TOTAL DOS PROGRAMAS

Fiorilli se Lida - Software

Mlta Flllcl Rallllva 1: ·A DEFIIIR" lllldldl ... : "ND"

CIIIIDEetlmadopara ■ At;ID

Unid. Medida: ND

Mlta Flllcl Rallllva 1: ·A DEFINIR" lllldldl ... : "ND"

CIIIID Eetlmado para ■ At;ID

| 21121 |

| 62.192.790,00 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$1 ,00

| RIIICUI FIICMI | PRDWa!NclM | PRDWa!NclM |

| PASSIVOSC0N11NGENTES | | |
| Demandas Judiciais | 300.000,00 Pagamento de demandas judiciais não previstas | 300.000,00 |
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 0,00 | 0,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Assunção de Passivos | 0,00 | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 150.000,00 Pagamento de assistências diversas | 150.000,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 |
| DEMAIS FISCAIS | | |
| Frustração de Arrecadação | 0,00 | 0,00 |
| Restituiçlio de Tributos a Maior | 0,00 | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 0,00 | 0,00 |

Fiorilli se

Ltda - Software

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1º)

Lida • Software

Fionlli se

RI 1 ,00

Pág ina 1 de 1

06.553.911/0001-22

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

06.553.911/0001-22 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2026

| | | | | | -- | | | | | llllll'C...111111111'__..., | | |

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | | | | 145,64 | | 61.882.798,75 | | 141,75 | | 66.156.399 93 | 96,28 | 139,19 |
| Receitas Prim4rias Commles | | | | 143,93 | | 61.152.989,59 | | 140,08 | | 65.376.190 44 | 9514 | 137 &§_ |
| lm))C)StQs, Taxas. Conlribulções de Melhoria | | | | 10,75 | | 4.565.969,20 | 7,23 | 10,411 | | 4.881.293,20 | 7,10 | 10,27 |
| Transferências COnenleS | | 7. 7 | 1, | 132,07 | 60.377.887,96 | 56.115.209,07 | 88,91 | 128,54 | | 59.990.502 82 | 87 30 | 126,22 |
| Demais Receitas Primárias Comlnles | 474.174,78 | 259.366,84 | o,n | 1,11 | 507.651,52___ | 471.811,32 | 0,75 | t,08 | | 504.394,42 | 0,73 | 1,06 |
| Receitas Prim4rias de capital | 511.303 97 | 279.675 98 | 0,83 | 1,20 | 547.402 03 | 508.755,45 | 0,81 | 1,17 | | 543.889 89 | 079 | 114 |
| | 62.546.353,41 | 34.21 \,963,75 | 101,32 | 1411,47 | 88.962.125,96 | 62.234.599,8l | -96,61 | 142,56 | | 66.532.496.29 | 96,83 | 139,96 |
| | 62.176.446~ | 34.009.629 82 | 100,72 | 145,61 | 66.566.103,39 | 61 .666.536,50 | 98,03 | 141,71 | | 66.139.014 61 | 9625 | 139,15 |
| | 59.231 .306,54 | 32.398.BS0,37 | 95,95 | 138,71 | 1!3A13,.038.l9 | 58,. 938.076,39 | 93,38 | 135,00 | | 63,00Ml8,1 | 91,89 | 132,56 |
| | 22.557.370 92 | 12.338.560 35 | 36,54 | 52,83 | 24.149.921 31 | 22.444.936,86 | 35,56 | 51,41 | | 23.994.975 17 | 34,92 w | 50~8 |
| ~sPrimáriasde Capital | 2.529.379 28 | 1.363.534 | ,10 | 5,92 | 2.707.953,46 | 2.516.771,95 | 3,99 | 5,n | | 2.690.579g1 | 3,9 | |
| Pogamento de Restos a Pogar de Despeeas l'rimáriu | 415.l80,"6 | 22l,41 | ,67 | 0.9l | 445., U3.15 | ;U3.888,1 | 0,66 | 0,9!; | | 442,251.30 | o, | |
| Reoeta Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | o | ,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 000 | 0,00 | | 000 | o | |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 |
| Oespesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| Qosposu Prim4rias(COM FONTES RPPSXIY) | | | .00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| ~ Encargos eVariac;:ões Monetárias Atlvos(Exceto RPPS, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 |
| uros, Encall)OS e Variações Monetérias P8SSNOS(~to RPI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 |
| DMda Conooll- l.fqulda(DCL) | 5.511.155,61 | 3.014.523,56 | 8,93 | 12,91 | 5.900.243,20 | 5.4113.888,03 | 8,69 | 12,56 | 6.372.852,86 | | | 12,33 |
| Resultado Nominal SEM RPPS - Abaixo da linha | 159.999 57 | 87.517 48 | 026 | 037 | 171.295 54 | 159.20207 | 025 | 036 | 185.016 31 | | | 036 |

AMF -Demonstrativo 7 ( LRF, art. 4 ', § 2', inciso V)

R$1,00

| 1ml10I | IIOIIMMIE | IERIR/PIIDIIIWIAI IIEIIFICWm | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A | ~ |

| | | | | 1 | | |
| | | SEM OCORRENCIA | | 0 ,001 | 0,00 | |

MARIA IRINELDA GOMES DE O . SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217. 677.693-34

06.553.911/0001-22 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

| Aumento Pemnanente da Receita | 62.192.790,00 |

| (·) Transferências Constitucionais | 56.267.298,45 |
| (-) Transferênciasao FUNDEB | 5.209.853,41 |
| Saldo Final do Aumento Pemnanente de Receita (1) | 715.638,14 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili) =(1+11) | 715.638,14 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Líquidade Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV) | 715.638,14 |

F iOlilli se Lida -Software

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, ar!. 4º, § 2º, inciso V)

Fiorilli se Ltda - Software

06.553.911/ 0001-22

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2026

R$1,00