Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
uienses cheguem ao final do 2 ano do Ensin
studos de forma autonoma
A Prefeitura de Gilbues do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso
atribuigoes
Lei no7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
agoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administragao.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da
agao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos
conhecimento
implementacac
tecnologias
ensino no
Estado do Piauí.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitagao,.
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento,
no acompanhamento e avaliagao da implementagao e execucao do Programa, durante o
EDITAL SEMED /GILBUES DO Piauí N 05/2025, DE SELECAO MUNICPAL DE
COORDENADOR
FORMADORESDO
PROGRAMA
PIAUIENSE
1 . DO PROGRAMA

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-P!S
DE EDUCACAC
EDUCACAO
GILBUES
saS/NBairro
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ: 31.037.512/0001-56
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
ESTADO
Prefeitura
GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
CNPJ:31.037.512/0001-56

255
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
GILBUES-PI
EDUCACAO
GILBUES
EDUCACAO
GILBUES
2.3.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
lidato(a) devera
, no minimo, 25 pontos na Etapa 1
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
E, no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as ne
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
ssidades da administracao
2.3.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
5.1 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos.
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
5.1.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento
2.3.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
5.1.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
5.1.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a
manha e tarde.
qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde
5.2 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
2.4.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
Alfabetizacaio na Idade Certa naio implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
PONTUACA
2.4.2.Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
OMAXIMA
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizagao na Idade Certa.
Especialista na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
Doutorado na area da Educacao
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
DOS
PROCEDIMENTOS
PROCESSO
SELECAO
DOS
so, limitados a 5
CANDIDATOS(AS)
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
os de extensao,forn
nacao geral ou capacitacao na area da
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de Oa 100
ursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Prefeitura MONI
GILBUES-PI
Prefeitura MONICIPAL DE
E GILBUES-PI
EDuCACAO
EDUCACAO
GILBUES.
GILBUES
Rua F
iaui,CEP-64930-000
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
documentos comprobatorios de
desempenho de funcoes profissionais e
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da.
Experiencia
comprovadaemDocencia,
Coordenacao
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExo V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
TOTAL DE PONTOS
100
detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
situacoes, encarando as mudancas sem atitudes pre-
concebidas
rigidas,
respondendo
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
4.2.2.A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Selegao para cada candidato(a).
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
tiva
parcerias atraves da empatia e. cordialidade, trocando
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo
de informacoes de contato ea disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
em mente que, para atingir os objetivos do programa, o
trabalho cooperativo multiplica resultados.
indicado.
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
4.2.4.As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
m suas atividades,
e normas
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga..
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
4.3.A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos
focada na solucao.
considerando o somatorio das etapas 1 e 2

256
ESTADO DO Piauí
PREFEITI
GILBUES-PI
ECRETARIA Municipal
E EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
GILBUES
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);.
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada.
o que e per
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato.
anexo IV deste edital);
visual.
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
8.6.4. RG ou CNH valida;
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa
8.6.5. CPF, somente s
este nao estiver no RG;
2 quanto para a classificacao final;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
Certificado
especializacao
area
da Educacao ou Gestao
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de.
Politicas Sociais), se houver;
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efet
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;.
respectiva rede da vaga pleiteada)
8.6.9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver
5.7.2. Ter idade mais elevada.
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao,Formacao Geral ou
6 . DAS VAGAS
Capacitagao de, no minimo, 2o horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5.
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
(cinco) anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a seleao de
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;.
envio de duas fichas de inscrigao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para a 1 vaga, de Formador , sera
Tutoria de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada,
submetido a Etapa 2 apenas uma vez
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
que optar por apenas uma das funcoes
se houver;
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino.
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou
Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
7. DO PAGAMENTO
Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou
7.1. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com.
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
empregador/contratante de forma legivel, se houver;
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES-P!
Prefeitura MONIC
GILBUES-PI
ETARIA Municipal DE EDUCACAO
GILBUES.
Rua Fa
EDUCACAO
EduCAcAO
GILBUES
Rua F
CEP-64930-000
7.2 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
7.2.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da.
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
candidato, em cont:
ta corrente no Banco do Brasil.
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
8.DAS INSCRICOES
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga
seguinte endereco eletronico: seducgilbues@hotmail.com
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAO DE COORDENADORES E
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa
FORMADORES
MUNICIPAIS
PROGRAMA
PIAUIENSE
pleiteada;
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA".
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente pre.
seguintes informacoes
da SEDUc-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorre
eu a vaga,
tal qual descrito no item 8.6 com finalidade exclusiva para selecao do Programa
nento;
SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
responsabilidade do(a) candidato (a):
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
1I - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
Edital;
III - E-MAIL:
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,.
IV-FUNCAO PRETENDIDA
e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia
() Coordenador Municipal
) Formador Municipal
indicando a vaga
V - Município:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

ARRO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
GILBUES
stos
9.DOS RECURSOS
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital
9.2.Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas;
9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se
julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
9.6. Serao indeferidas as inscrig8es em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscrigao (ANEXO III), declaragao de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaragao de
pontuagao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no
execucao a seguir
01/12 a 05/12/2025
Analise dos documentos de candidatos inscritos
08/12/2025
09/12/2025
iodo para interposicao de recurso da Etapa 1
10/12/2025
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
11/12/2025
Divulgagao do resultado final da Etapa 1
12/12/2025
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
GILBUES
EdUCAcAO
Agendamento das entrevistas
15/12/2025
16/12 e 17/12/2025
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados
18/12/2025
pelas Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC-PI.
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
18/12/2025
DA CONVOCACAO DOS
CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selegao dos
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia ea necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituicao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao
da execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil ea
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.1.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.

258
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
GILBUES
GILBUES
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
ANEXO IV
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
sempre que necessario;
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
g)Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
de 2025
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Assinatura do Candidato
Municipal e entregar ao coordenador regional.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
EDUCACAO
GILBUES
ANEXO II
ANEXO V
Relacao de Vagas
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Município
Formador Municipal
Vaga
( E cadastro de reserva)
ESTADO DO Piauí
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
EDUCACAO
GILBUES
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
ANEXO III
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
I- IDENTIFICACAO
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
NOME COMPLETO:
CPF:
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
ENDERECO:
pleiteada).
TELEFONES PARA CONTATO:
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
E-MAIL:
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
II- VAGA PRETENDIDA
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
de 2025
de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais