Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO.

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.S00.002/0001-45

CONTRATO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

SITIMO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ EA EMPRESA LAB SORRISO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N -Centro- Dom Inocêncio - Piauí , inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/000145, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade nº. 2.679.455-- SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,eaempresaLABSORRISóLTDA,CNPJnº

25 .124.709/0001-20, e. stabclecida na Av. Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2022, e alterações ~steriores e peta\_s cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRADO ADITIVO

O presente tenno aditivo altera a cláusula do contrato nº 037/2021 para alterar a vigência e execução do dia 27 de junho de 2025 até o dia 26 de agosto de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA-DO OBJETO

2. 1. Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária -LRPD para a Prefeirura Municipal de Dom Inocêncio -PI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA DESPESA.

3. L As despesas decorrentes desta contratação estão programadas cm dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Municlpio de" Dom Inocêncio -PI.

E~mall: cpldomlnocendô@gmallcom

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

4. 1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Co11trato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
2. 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 03712021, eo Pregão Presencial nº 02212021 .
3. 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida.ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Para firmeza e validade de tudo o que fico~ dito e aqui estipulado, lavrou·se o presente instrumento, em 02 (chias) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelàs partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio - PI, 26 de agosto de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

LAB SORRISO LTDA ESDRAS SANTOS sn,vA CNPJ Nº: 25.124. 709/0001-20 CONTRATADA

E-mail; q,ldomlnocendoOgmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 004/2025 -DISP.

Dispensa de Licitação nº 004/2025.

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, parágrafo único , I, da Lei 14.133/ 2021.

Objeto: Reforma da unidade básica de saúde Cícero Rodrigues da Luz do município de Campo Grande do Piauí.

Contratante: Município de Campo Grande do Piauí -PI.

Contratado:

SM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.936.989/0001-64

Valor Global: R$ 79,680,18 (cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos).

Data da Assinatura: 28 de julho de 2025.

Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária

: FUS, FMS, FPM, ICMS e outros, no Elemento despesa: 44.90.51.

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

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Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

Procedimento Licitatório n º

013/2025.

Contrato Administrativo nº 033/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI.

Contratado: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIDA

CNPJ nº 39.983.511/0001-06.

Assinatura:

25 de julho de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 294.999,99 ( duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral/ FPM / ICMS / FEP / COSIP e outros recursos.