Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

518

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT ALHA SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE · SEMMA CN PJ : 06.553.903/0001-86

Secretaria do Meio Ambiente

RESPONSÁ VEIS PELA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO :

Batalha PI, 0 2 de janeiro de 2 025.

Emanda Ribeiro Carvalho

Secretária municipal de meio ambiente

Fábio de Sousa Alv es Engenheiro agrônomo CREA: 1906773777

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerc;cio: 2025

DECRETO Nº 207 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100.000,00 distribuí dos as seguintes dotações:

| 01 | 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR | |

| | 13 | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA | 50.000,00 |
| | | | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.· 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 17 | 01.031 .0001.2001.0000 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA | 50.000,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |

Artigo 2o.- O cr éd ito aberto na f orm a do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

01 01 01 CÂ MARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 100

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO

Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAI OR, 30 de novembro de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRA TO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRA TO Nº 01.2608/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01.260812024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por interméd io da Secretaria Municipal de Saúde . CONTRATADA: D. E. L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS L TDA, inscrita no CNPJ nº 24.975.80610001-63.0BJETO CONTRATUAL: Credenciamento de pessoa(s) jurídica( s) para prestarem atendimento aos usuár ios do sistema únic o saúde , em mé dia e aJta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saú de e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município , conforme critér ios e condições estabelecidas pela secretaria municipal de saú de, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do edital e em seus anexos . OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigê ncia do contrato por mais 04 (quatro) meses, alterando o referido prazo para 26/1212025 a 251041 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14. 13312021. DATA DE ASSINATURA: 15/1212025. SIGNATÁRIOS: a Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, atravé s da Secretaria Municipal de Saúde , neste ato representado por sua Secretária , Sr'. Dorilene Gomes Vida) Fé lix de Andrade, pelo CONTRATADA e de outro lado aa empresa D. E. L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Davi Brito de Castro.

ld: O 1 AB38D7345D9867

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRA TO DE 1 ° TERMO ADITIVO CONTRA TO Nº 01.2603/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 01.2603/2025 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públic os. CONTRATADO: ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.956.808/0001-35. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE ITENS EM PRÉ-MOLDADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigê ncia do Contrato passando a vigê ncia ser de O 1/01/2026 à 08/10/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A11. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS : Municípi o de Campo Maior -PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.956.808/0001-35, neste ato representado por Ana Luisa Moura Lima, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.2603/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 02.2603/2025 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.956.808/0001-35. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ITENS EM PRÉ-MOLDADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigê ncia do Contrato passando a vigência ser de O 1/01/2026 à 08/10/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁ RIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação , neste ato representado por sua Secretá ri a Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.956.808/0001-35, neste ato representado por Ana Luisa Moura Lima, doravante denominado CONTRATADO.

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

500