Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
STADO DO Piauí
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-PIAU
Decreto N. 035, de 19 de dezembro de 2024.
DEZEMBRO DE 2024
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -
CMDU
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 636, de 29 de abril de
2021, que dispoe sobre parcelamento, uso e ocupacao do solo urbano no perimetro urbano
do Município de Fronteiras -- PI, decreta:
Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU no Município de Fronteiras:
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
1.1. EXECUTIVO
1.1.1. JOVIANO GOMES DE SOUSA, Secretario Municipal de Infraestrutura,
inscrito no CPF sob on 078.990.563-90;
1.1.2. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
no CPF sob o n394.651.363-87;
1.1.3. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria
Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob on 904.907.973-34;
PROJETO TECNICO DE RECUPERACAO E
1.2. LEGISLATIVO
PROTECAO DO SOLO
1.2.1. LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob on 061.644.533-48,
FRONTEIRAS - PI
membro titular;
1.2.2.MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
899.700.983-49 membro suplente;
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILS
Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Avenida Landri Sales, 454 - centro
ESTADO DO Piauí
CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí
CNPJ: 06553721000105
2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob on 183.157.043-20
membro titular;
SUMARIO
2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob on 412.154.003-49 membro
suplente;
APRESENTACAO
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma funcao social com
1 INTRODUCAO
mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo.
2 OBJETIVOS
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotacoes
3 PRINCIPAIS METAS DO PROJETO.E
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
4 CARACTERIZACAO DO Município
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
5 LOCALIZACAO E DIAGNOSTICO DAS AREAS
6 METODO DE RECUPERACAO DAS AREAS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024..
7 RESULTADOS ESPERADOS.
8 CRONOGRAMA
KAP
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeit6 Municipal de Fronteiras-PI
CPF: 273.413.563-91
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DO SOLO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Contudo, esse recurso fundamental enfrenta um desafio crescente: a.
degradacao do solo. Esse fenomeno ocorre devido a uma combinacao de
praticas humanas inadequadas e fatores ambientais adversos, resultando em
impactos negativos significativos. A degradacao compromete a fertilidade do
solo, reduz a produtividade agricola e ameaca o equilibrio dos ecossistemas
naturais. Embora os efeitos sejam serios, eles podem ser mitigados com
intervencoes adequadas e manejo sustentavel.
O solo, frequentemente percebido como uma superficie inerte sob nossos
pes, e na realidade um sistema complexo e essencial para a vida na Terra. Ele
desempenha um papel crucial no suporte a biodiversidade, na producao de
alimentos e na regulacao da qualidade do ar e da agua. Apesar de sua aparencia
discreta, o solo e um recurso insubstituivel que sustenta inumeros processos.
ecologicos vitais.
Preocupada com a preservacao ambiental ea qualidade de vida de seus
cidadaos, a gestao publica Municipal de Fronteiras esta comprometida em
implementar medidas concretas para recuperar areas degradadas, com especial
atencao a restauracao de solos. Essa iniciativa visa promover a sustentabilidade
ambiental e fortalecer a producao agricola local, beneficiando tanto o meio
ambiente quanto a comunidade.
As areas flo
uma funcao essencial na regulacao climatica, preservacao da biodiversidade e
melhoria da qualidade de vida. No entanto, ess
enfrentam
constantes
ameacas
devido
fatores
como
queimadas,
desmatamento, exploracao excessiva de recursos naturais e praticas agricolas
inadequadas
O solo, base para o desenvolvimento das plantas, sofre graves