Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

LEI 175/2025
DE 22 DE DE
ZEMBRO DE 2025
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS
SECAO I
2026.
Art. 3o - A Receita total e estimac
em R$ 69.000,000,00 (sessenta e nove
O PreFeITO Municipal RIAcHO FRIO, usando de Suas atribuigoes que Ihe.
milhoes reais) e serao realizadas mediante a arrecadagao de tributos, outras receitas
anexos com os seguintes desdobramentos
RECEITAS CORRENTES
R$
64.479.885,35
DISPOSICO
ES PRELIMINARES
Impostos, taxas e contribuicoes
222222222222222
2.533.661,02
Receita Patrimonial
176.234,28
Frio,para
Receita Agropecuaria
de Contribuicac
tarias n. 168 /2025 para o
Receita Industrial
Receita de Servigos
:. O. Orçamento Fiscal referente ao. Poder. Executivo. eo Poder
Transferencias Correntes
utras Re
50,000,00
DEDUCOES DE RECEITAS
-4.226.359,93
58.431.398,67 (Cinquenta e oito milhoes quatrocentos e trinta e um mil trezentos e
RECEITAS DE CAPITAL
4.520.114,65
noventa e oitc
Operagoes de Creditos
3.133.000,00
Alienagao de Bens
20.715,20
guridade Soc
Transferencias de Capital
1.366.399,45
e orgaos a ela vinculados, da administracao direta e indireta, bem como os fundos e
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
centavos).
TOTAL DA RECEITA
R$
69.000,000,00
Art. 2 - Integram a Lei do Orçamento segundo
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por.
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva
legislagao;
Art. 4o - O Valor total da fixagao da despesa e igual ao da previsao da
Quadro das dotagoes por orgaos do Governo e da.
Administragao
classificacao institucional, funcional-programatica, distribuidas da seguinte maneira:
(Continua na proxima pagina)
Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA
Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173
Dir. Executivo: Mara Luciana
Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450
Brasil
Dir. Administrativo: Maria Soares
Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700
Chefe de Redacao: Vanderlei Silva
Email: atendimento@dompi.com.br
ISSN 2527-1911 (Impresso)
Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa
Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/
ISSN 2594-7923 (Online)

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
RRO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
-DESPESA POR CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL
01.01.00 - Câmara MUNICIPAI
1.800,000,00
Lei, provenientes de convenios, contratos, repasses, transferencias
R$
GABINE
1.127.808.4
R$
ou congeneres, ate o limite dos valores arrecadados.
Município - CGM
02.03.00 ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
R$
72.26,52
IV -- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
02.04.00-
Municipal
DEr$
7.271.200,32
LANEJAMEN
programacao para outra ou de um orgao para outro orgao.
02.05.00 -
R$
559.701,56
V- Realizar operagoes de credito por ate o limite de 10% do total
02.06.00
Secretaria Municipal
DE SAuDe er$
659.945,55
das receitas correntes.
NDO Municipal DE SAUDE
R$
8.245.112,22
02.07.00 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
R$
8.046.062.08
Art. 8o - Fica Excluido do limite fixado no inciso I, do art. 7 desta Lei, os
2.426.610,3
Creditos Adicionais Suplementares:
FUNDEE
29.034.785,19
02.08.00
SECRETARIA_MUNICIPAL DE CULTURA,R$
373.080,22
TURISMO, ESPORTE E LAZEF
I - Destinados a suprir insuficiencia no atendimento de despesas dos
Secretaria^Municipal DE ASSISTENCIAR$
374.262,49
grupos:
SOCIAL
a) Pessoal e encargos Sociais,
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIAR$
1.289.281,07
b) Cumprimento de sentenca judicial.
SEC. MUNIC. DE
7.181.918.24
c) Servigos da Divida Publica.
02.10,00
OBRAS,SERVICOSR$
URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
d) Despesas de Exercicio anteriores
Municipal
DER$
351.905,24
IVOLVIMENTO RURA
MUNICIPALDE
166.373,45
II - destinados a suprir insuficiencia no atendimento dos indices
02.12.00
Secretaria
MeIOR$
AMbIeNTe e rEcURSOS
constitucional de despesa por funcao:
a) Saude,
b) Assistencia.
c) Previdencia,
I-DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
d) Os relacionados a manutengao e desenvolvimento do ensino, a fim de.
cumprir os art. 198 e 212 da Constituigao Federal.
01 - LEGISLATIVA
R$
1.800,000,00
R$
Art. go - Os Creditos Adicionais Suplementares referente ao Orgamento do
Poder Legislativo obedecerao a limite e condigoes semelhante aos estabelecidos no
art. 7 para as suplementacoes do Poder Executivo.
CA PUE
1.663.543,56
Art. 10o - Para efeito da Execucao Orcamentaria, a discriminacao e inclusao
VIDENCiA SOCIA
dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na
8.905.057
presente Lei e de Creditos Adicionais Suplementares, serao efetuadas mediante
11 - TrabaLHO
registro contabil diretamente no sistema informatizado de execucao financeiro e do
39.507.457.59
Orçamento.
R$
CAPiTULO III
15-URBANISMO
5.022.653,96
16 - hAbITaCAO
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 11o - O Poder Executivo no interesse da Administracao fara cumprir o que
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas
elencadas no Plano Plurianual, alem de tornar efetivo o que determina a Lei de
Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2.026.
Art. 12o - O Poder Executivo estabelecera normas para realizagao da despesa,.
17 SANEAMENTC
inclusive na programagao financeira, para o exercicio de 2026, na qual fixara as
232.802,85
- GESTAO AMBIENTAL
135.794,04
medidas necessarias para manter os dispendios compativeis com a arrecadacao da
E TECN
OGIA
328.325,45
ORGANIZACAO AGRARIA
- ENERGIA
363.000,00
PORTE
LAZEF
222.402.
ENCARGOS ESPECIAIS
537.609,89
282.669.27
Receita, a fim de obter o equilibrio financeiro no inciso Il do art. 167 da Constituicao
Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17 de margo de 1964.
TOTAL DA DESPESA
R$
69.000,000,00
Art. 13o - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual
Art.5-Em con
ma Lei de
-LRF foi
destinado para Reserva de Contingencia o valor de R$ 282.669,27 (Duzentos e
2026/2029 - PPA, os novos programas e acoes (projetos/atividades) e respectivos
produtos e metas aprovados nesta Lei.
Art. 14 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus
Art. 6-Na hipotese
utilizacao da reserva de
contingencia nos fins
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.026, revogados as disposigoes em
previsto no art. 5o, inciso lll, alinea "b" da Lei Complementar Federal n 101, de 04 de
contrario.
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente lei
CAPiTULO II
no Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, Estado do Piauí, aos
DAS AUTORIZACOES DO PODER EXECUTIVO
vinte e dois dias do mes de Dezembro de dois mil e vinte e vinco,
Art. 7o-Fica o Poder Executivo na forme do art. 167, incisos Va Vll da
Constituigao Federal e nos termos dos art. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir
encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
: Ate o limite de 60% (sessenta opor cento) do total da despesa
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital
ixada nesta Lei,
, mediante utilizacao de recursos proveniente de
inanceiro apurado no balango patrimonial do
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
total de dotagoes orgamentarias ou
NOGUEIRA
creditos, autorizada em lei;
d) De operacoes de..Creditos. autorizados,. em forma que
Jabes Lustosa Nogueira Junior
'Abrir CreditosAdicionais Suplementares com recursos
financeiros proveniente de arrecadados e nao previstos na presente
Prefeito Municipal

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
Pd - RRO RHCCOI
RECEITA PREVISTA
65.000,000
60,000,000
55.000,000
0,00 % 99
50,000,000
1,98 % 24
0,03 % 22
45.000,000
4,54 % 21
40,000,000
0,07 % 19
89,10 % 17
- 35.000,000
0,26 % 13
0,35 %12
30,000,000
3,67 % 11
- 25.000,000
20,000,000
15.000,000
10,000,000
190.07%
220,03
5.000,000
120,35%
CODIGO
PREVISTO
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.533.661,02
CONTRIBUICOES
240.360,00
RECEITA PATRIMONIAL
176.234,28
TRANSFERENCIAS CORRENTES
61.479.630,05
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
50,000,00
OPERACOES DE CREDITOE
3.133.000,00
ALIENACAO DE BENS
20.715,20
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.366.399,45
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
2024
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
LOA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66

A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
"VertaUola
PM RIACHO FRIO
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
DESPESA ORCADA POR FUNCAO
1257,26%
42.000,000
40,000,000
38.000,000
36.000,000
34.000,000
0,41 % 99
32.000,000
0,78 % 28
30,000,000
0,32 % 27
28.000,000
2,54 % 26
26.000,000
0,53 % 25
24.000,000
0,05 % 24
22.000,000
0,48 % 20
20,000,000
18.000,000
0,34 %17
7,28 % 15
16.000,000
0,17 % 14
14.000,000
0,33 %13
0411,40%
12.000,000
57,26 % 12
10,000,000
12,91 % 10
157,28%
8.000,000
2,41 % 08
6.000,000
012,61%
11,40 % 04
082,41%
130,33%
170,34%
280,78%
4.000,000
2,61 % 01
200,48%
250,53%
270,32%990,41%
2.000,000
140,17%
180,20%24 0,05%
171820
FUNCAO
DOTACAO
Legislativa
1.800,000,00
Administragao
7.867.384,77
Assistencia Social
1.663.543,56
Saude
8.905.057,77
Educagao
39.507.457,59
Cultura
230.758,08
Direitos da Cidadania
116.797,47
Urbanismo
5.022.653,96
Saneamento
232.802,85
Gestao Ambiental
135.794,04
Agricultura
328.325,45
Comunicacoes
31.197,01
Energia
363.000,00
Transporte
1.752.546,15
Desporto e Lazer
222.402,14
Encargos Especiais
537.609,89
Reserva de Contingencia
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
L024 22G
01612606/0001-40
2026
751.045.633-91
JABES LUSTOSAJ Assinado de forma
DE SANTANA
digital por
NOGUEIRA
digital por JABES
PETRONILIO ALVES DE
LUSTOSA NOGUEIRA
SANTANA
63391

PM RIACHO FRIO
Fd - RCO RHCCOI
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
DESPESA ORCADA POR GRUPO
34.000,000
32.000,000
30,000,000
28.000,000
334,40%
26.000,000
24.000,000
19,49 % 4
22.000,000
34,40 % 3
20,000,000
45,20 % 1
18.000,000
4 19,49 %}
16.000,000
14.000,000
12.000,000
10,000,000
8.000,000
6.000,000
4.000,000
2.000,000
GRUPO
DOTACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.185.130,64
JUROS E ENCARGOSDADIVIDA
17.684,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.737.821,90
INVESTIMENTOS
13.446.235,44
AMORTIZACAO DA DIVIDA
330.457,89
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
digital por
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
LUSTOSA NOGUEIRA
2024
PREFEITO Municipal
751.045.633-91
007.212.513-66
LOA

PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUCAO DA RECEITA

(Inc.I, Art.220)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
1000,00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100,00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE ME
1.113.280,45
1.581.403,78
3.127.510,33
2.070.354,79
2.533.661,02
1200,00.0.0
CONTRIBUICOES
105.808,53
135.863,96
175.283,06
127.600,00
240.360,00
1300,00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
209.075,38
202.480,90
657.934,51
156.894,80
176.234,28
1600,00.0.0
RECEITA DE SERVICOS
1700,00.0.0
26.987.234,63
36.597.024,48
49.275.466,36
57.489.010,42
65.705.989,98
1900,00.0.0
5.610,03
50,000,00
Sub Total
28.415.398,99
38.522.383,15
53.236.194,26
59.843.860,01
68.706.245,28
2000,00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100,00.0.0
1.030,000,00
OpERACOeS DE CREDITO
3.133.000,00
2200,00.0.0
ALIENACAO DE BENS
43.000,00
18.832,00
20.715,20
2400,00.0.0
726.143,54
1.730.048,80
2.732.563,31
1.242.181,32
1.366.399,45
2900,00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
769.143,54
1.730.048,80
2.732.563,31
2.291.013,32
4.520.114,65
7000,00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
8000,00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
9000,00.0.0
9500,00.0.0
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
-2.570.382,34
-2.853.395,29
-3.330.315,37
-3.873.118,26
-4.226.359,93
Sub Total
-2.570.382,34
-2.853.395,29
3.330.315,37
-3.873.118,26
-4.226.359,93
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
Orçamento Programa - Exercicio de 2026

(Inc.II, Art.22o)
Codigo
Discriminagao
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
9990,00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS
Sub Total
TOTAL
26.614.160,19
37.399.036,66
52.638.442,20
58.261.755,07
69.000,000,00
2023
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
LOA
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66

PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
-Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUCAO DA DESPESA
(Inc. II, Art. 22)
Codigo
Discriminacao
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
21.872.714,07
27.769.705,12
31.185.130,64
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
16.077,15
17.684,86
24.274.539,18
19.640.279,52
23.737.821,90
Sub Total
46.147.253,25
47.426.061,79
54.940.637,40
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
5.988.190,65
10.278.304,96
13.446.235,44
AMORTIZACAO DA DiVIDA
441.420,31
300.416,26
330.457,89
Sub Total
6.429.610,96
10.578.721,22
13.776.693,33
256.972,06
282.669,27
Sub Total
256.972,06
282.669,27
TOTAL
52.576.864,21
58.261.755,07
69.000,000,00
JABES LUSTOSA Assinado de forma
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
63391
JABES LUSTCSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
2024
LOA

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRACAO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Valor
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.800,000,00,0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
9.843.250,63
0003
ASSISTENCIA MILITAR
5.070,14
0004
IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
48.615,68
0005
FISCALIZACAO E CONTROLE
19.172,43
0006
ASSISTENCIA JURIDICA
72.726,52
0007
POLITICA DE PESSOAL
53.424,16
0008
ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIOE
442.349,06
0009
INFORMATICA
10.648,93
0010
ADMINISTRACAO GERAL
47.484,66
0011
ENCARGO JUDICIARIO
2.382.737,17
0012
86.213,60,0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
232.827,89
0014
TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
19.229,58
0015
CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
269.758,48
0016
INATIVOS E PENSIONISTAS
42.443,60,0017
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
5.183,64
0018
SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
35.318,03
0019
RADIODIFUSAO
8.977,84
0020
DIVIDA PUBLICA INTERNA
349.566,92
0021
CONTRIBUICAO PARA O PASEP
211.618,72
0022
282.669,27
0023
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
501.690,95
0025
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
58.010,61
0026
GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
4.171.110,30,0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
4.733.947,47
0028
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
26.190.459,69
0029
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
188.185,26
0030
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTILE
11.450.538,96
0031
ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
339.960,09
0032
PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
54.613,59
0033
SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
230.758,08
0034
52.881,31
0035
DESPORTO AMADOR
12.493,19
0036
RECREACAO E LAZER
98.947,64
0037
ACAO COMUNITARIA SOCIAL
618.308,49
0038
ATENCAO BASICA AO IDOSO
38.180,67
0039
ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
5.345,71
0040
EXTENSAO UNIVERSITARIA
1.431,94
0041
100.071,95
0042
896.061,91
0044
PLANEJAMENTO URBANO
17.105,57
0045
URBANISMO
293.409,79
0046
SERVICOS FUNERARIOS
7.835,71
0047
PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
149.360,71
0048
PONTES, BUEIROS E BREJOS
429.414,82
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
110.622,25
0054
SANEAMENTO GERAL
23.579,07
0055
SISTEMA DE ESGOTO,GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
58.948,99
0056
31.197,01
CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOSE
834.735,00,0059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
841.433,27
0060
POLITICA AGRICOLA
74.913,08
0061
SEMENTES E MUDAS
14.147,94
0062
PRODUCAO E FOMENTO
10.610,98
0064
POLITICA AGROPECUARIA
41.915,17
0065
MECANIZACAO AGRICOLA
19.194,03
0066
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
25.148,96
0067
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.142,89
PM RIACHO FRIC
175,Data:22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Valor
TOTA
59.000,000,00
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES Assinado de forma.
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
Adigital por PETRONILIO
LUSTOSA NOGUEIRA
NETO:OO72125136 ALVeSDE SANTANA
391
PETRON
751.045.633-91

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE PROJETOS
Codigo
Discriminacao
Valor
1001
64.740,48
1803
.304,60
AQUISICAO DE VEICULOS
58.261,50
189
MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.992,54
MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
867,45
1008
440,00
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
2.076,46
1019
1010
MODERNIZACAODO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.958,93
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
1.958,93
1.958,93
1814
AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DE SINAL
1.958,93
1016
MODERNIZACAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
1.958,93
1018
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
1.328,36
1025
DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS DE
159.841,00
ATENDIMENTODE
1027
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.431,94
1030
AQUISICAO DE VEiCULOS ESCOLARES
223.676,79
E REFORMA DE UNIDA
ES ESCOLARES
5.190.745,87
1033
392.811,85
1035
MODERNIZACAO DE CRECHES
1.285,11
1036
138.269,28
1039
522.436,75
1043
MODERNIZACAO DA S
:CRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.353.04
MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELARE
1047
MODERNIZACAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.431,94
MODERNIZAC
CAO DA Secretaria DE OBRAS
1050
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
17.105,57
1052
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
90.750,00
1054
PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
144.579,79
1055
MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
1.338,79
1056
1057
84.700,00
Const. rest. Desobst. pontes, bueiros e breJOs
429.414,82
1062
RECUPERACAO DE DESESSOREAMENTO E BARREIROS
23.579,79
1063
MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE
1.569,17
1064
CONST.ERECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES
23.269,67
1007
AGUA
1008
CONST.RECUP.DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
58.948,99
834.735,00
1070
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
76.377,88
1071
CONST.AMPL.EREFORMA DA SEC.
DESENVOLVIMENTO RURAL
21.386,90
1072
MODERNIZACAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1.294,70
IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
21.386,90
AGRICOLAS
19.194,03
1077
TRUCAO.AMPL
E RECUPERACAO DE GINASIO POLIESPORTIVO E DE
84.700,00
QUADRAS ESPORTIVAS
1078
23.579,79
1079
22.000,00
1083
58.080,00
INSTALAR E
QUIPAR POCOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
10.974,70
1084
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO
61.870,50
1085
CONSTRUCAO DO PORTAL DA CIDADE
30.470,00
1087
iMPLANTAgAO DE MIN! USINA C/ SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO P/ SUPRIR
363.000,00
A Prefeitura E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1088
2.283.925,86
1080
REQUALIFICAC
RMA DE UNIDADES ESCOLARES
244.046,00
387.008,70
REFORMA E_AMPLIACAO DO CRAS
1091
CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1.000,000,00
PM RIACHO.FRIO
L024 22G
ENHAS S/N
cicio de 2026
agina 2
Codigo
Discriminagao
Valor
Total
13.362.287,68
JABES LUSTOSA
Assinado de forma.
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por
DE SANTANA
LUSTQSA NOGUEIRA
391
PRETEST
JUNIOR
Municipal
2.135/O-7
751.045.633-91

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
Exercicio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE ATIVIDADES
Codigo
Discriminagao
Valor
2006
IVOLVIMENTO TURISTICC
30.881,31
2008
14.247,64
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
190.703,80
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS FUNERARIO
11.796,35
2069
MAnUTeNgAO De CONTrOLE eSTATISTICA
14.952,77
2070
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
13.858,13
2071
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
140.103,10
2073
MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
649.932,04
26.978,85
2074
MANUTENCAO DAS ACOES DO API
11.201,82
2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE DEFICIENCIA
5.34571
2076
MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
58.145,82
2078
MANUTENCAO DO PET!
24.263,10
MANUTENCAO DO PAC
17.663,03
2079
MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
69.420,46
13.778,93
2081
MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
6.160,38
2082
11.789,95
2083
MANUTENCAO DO PAIF
10.282,35
2084
MANUTENCAO DO PROGRAMA PST
54.261,72
2085
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
77.572,20
2086
66.449,02
2087
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E RURALE
4.002.231,14
2088
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
145.7970
2089
841.433,27
2090
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO
31.197,01
2091
52.874,58
2092
PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
34.190,71
2093
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
144.862,65
2094
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTE
NCIA E AGRICULTURA
53.526,18
2095
MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDASE
14.147,94
2096
MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
10.610,98
2097
MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
41.915,17
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
77.738,99
2099
Enfrentamento da emergencia COvID19
4.142,89
2100
2101
12.200,00
IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA Municipal
2102
SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO
34.956,90
2104
MANUTENCAO DO PROETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
63.440,30
2105
MANUTENCAO DO SAMU
29.778,10
2106
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTiSTICO Municipal
145.960,00
2107
639.597,90
Total
54.812.966,44
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
DE SANTANA
X digital por
NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES DE
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:Z5104563391
PREFEITO Municipal
CONTADOr CRc 12.135/0-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE OPERACOES ESPECIAIS
Codigo
Discriminacao
Valor
2026
0001
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
330.457,89
0002
ENCARGOS PARA O PASEP
211.618,72
Total
542.076,61
LOA
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
PREFEITO Municipal
751.045.633-91
007.212.513-66

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA

Inc.IIS1Art.2
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1000,00.0.0,00
RECEITAS CORRENTES.
1100,00.0.0,00
1110,00.0.0,00
IMPOSTOS
1112.00.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
1112.50.0.0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00
IPTU-PRINCIPAL
500999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1112.50.0.2.00
IPTU-MULTAS/JUROS
500 999
1112.53.0.0,00
ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
500999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009
1112.53.0.2.00
ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS
500 999
1113.00.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0,00
IRRF-TRABALHO
1113.03.1.1.00
500 999
CF. ART. 158, 1
1113.03.4.0,00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-
500999
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS
1114.51.1.0,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00
ISSQN-PRINCIPAL
500 999
1120,00.0.0,00
TAXAS
1121.00.0.0,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLiCIA
1121.01.0.0,00
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1121.01.0.1.00
TAXAS INSPECAO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL
500 999
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.01.0.0,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL
1122.01.0.1.00
TAXAS PRESTACAO SERVICOS GERAL-PRINCIPAL
753 999
CTM - Lei n 14, de 22 de Dezembro de 2009
1200,00.0.0,00
CONTRIBUICOES
1240,00.0.0,00
CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
Exercicio de 2026

(Inc. II, 5 1o, Art.2)
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1241.00.0.0,00
1241.50.0.0,00
1241.50.0.1.00
CONTRIB.SERV.ILUMINACAO PUBLICA-PRINCIPAL
751 999
entar n. 05/2017, de 13 de Novembro de
1300,00.0.0,00
RECEITA PATRIMONIAL
1310,00.0.0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
1311.00.0.0,00
1311.01.0.0,00
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAG
1311.01.2.0,00
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS OCUPACAO
1311.01.2.1.00
FOROS, LAUDEM.TARIFAS OCUPACAO-PRINCIPAL
500999
1320,00.0.0,00
VALORES MOBILIARIOS
1321.00.0.0,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.01.0.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1321.01.1.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
500999
1321.01.1.1.00
700 999