gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025. REF. PROCESSO Nº 00046.002678/2024-27; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES DA PESSOA COM AUTISMO - PRISMAS. CNPJ: Nº 46.837.727/0001-29; OBJETO: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SOBRE AUTISMO E INCLUSÃO PARA PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA NA TEMÁTICA DE APERFEIÇOAMENTO EM AUTISMO E NEURODIVERSIDADE E ATENDIMENTO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO Nº 5 (ATUALIZADO), DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 28/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA.

ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025FMS. Ref. Proc. Nº 00045.000660/2025-46. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ nº 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a Errata do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade n° 07/2025, do Processo nº 00045.000660/2025-46 , referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de Licença de uso do Software WinAudio Ocupacional Premium c/suporte técnico, com oferta de suporte técnico, visando auxiliar na diagramação dos exames de audiologia, em programa de saúde específico, ofertado pelo Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA), pelo período de 12 (doze meses), conforme detalhado no DFD - Documento de Formalização de Demanda (12159503), na forma a seguir: ONDE SE LÊ : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21; LEIA-SE : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/21. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
E DO PIAU[
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
AV: GETULI0 VARGAS, 113, CENTRO. CEP: 64.S70,000
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Portaria N 006/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 003/2025
Bertolinia-P!, 07 de janeiro de 2025..
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR para a funcao de CONTROLADORA INTERNA, da Câmara
Municipal de Bertolinia-Pl, a Sra. Elviete Barbosa da Silva Jaques portadora
do CPF: 008.292.613-11 e RG: 2.412.657 SSP/P!.
NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO
Município de Caldeirao Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO,
portadora do CPF-RG SSP/PI no *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
n 20.220.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI, em 07 de janeiro
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 01 DE JANEIRO DE 2025
de 2025.
DOL
GLAS FILIPE
Jones Werlen Miranda e Silva-
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI.
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CA!
O GRANDE DO Piauí
Portaria N 005/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 007/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
SAUDE de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MARCOS DE SOUSA ALENCAR,
LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF n 02*.*05.**3-31 e
portador do CPF n 7*5.25*.*63-3* e RG n 1.**6.*79 SSP/PI
RG n*.68*.*84 SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
ntrara em vigor
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
ua assinatura
DOUGLAS FILIPEC AssinadodeAforma digit
GONCALVES:0648 GONCALVES:
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

0020

PÃO DOCE,

PRODUTO

OBTIDO PELO

AMASSAMENTO

E COZIMENTO

DE MASSA

PREPARADA

OBRIGATORIAMENTE

COM FARINHA

DE TRIGO,

AÇÚCAR,

GORDURA

VEGETAL, SAL

(CLORETO DE

SÓDIO),

FERMENTO E

ÁGUA EM

CONDIÇÕES

ADEQUADAS

PARA O

CONSUMO,

ACONDICIONADO

EM SACODE

POLIETILENO DE

BAIXA

DENSIDADE,

ATÓXICO E DE

PRIMEIRO USO,

PESANDO 50G

CADA UNIDADE.

PÃO FRANCES,

PRODUTO

OBTIDO PELO

AMASSAMENTO

E COZIMENTO

DE MASSA

PREPARADA

OBRIGATORIAMENTE

COM FARINHA

DE TRIGO, SAL

(CLORETO DE

SÓDIO).

FERMENTO E

ÁGUA, QUE SE

CARACTERIZA

POR

APRESENTAR

CASCA

CROCANTE DE

COR UNIFORME

CASTANHO-

DOURADO E

MIOLO DE COR

BRANCO-CREME

DE TEXTURA E

GRANULAÇÃO

FINA NÃO

UNIFORME. EM

CONDIÇÕES

ADEQUADAS

PARA O

CONSUMO,

ACONDICIONADO

EM SACODE

POLIETILENO DE

BAIXA

DENSIDADE.

ATÓXICO E DE

PRIMEIRO USO,

PESANDO 50G

CADA UNIDADE .

PÃO LINGUA DE

SOGRA DE 50G

PÃO PIZZA

PÃO RECHEADO

COM QUEIJO

PÃO RECHEADO

COM QUEIJO E

FRANGO

PÃO RECHEADO

COM QUEIJO E

PRESUNTO

PÃO RECHEADO

COM QUEIJO,

REQUEIJÃO E

FRANGO

PUDIM DE LEITE

CONDESADO

GRANDE

PUDIM DE LEITE

CONDESADO

PEQUENO

0021

0022

0023

0024

0025

0026

0027

0028

0029

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

5 .000

5 .000

1 .000

100

100

100

100

5 .500,00

6 .000,00

4 .000,00

2.250,00

6 .000,00

6 .000,00

6 .000,00

6 .000,00

4.500,00

2.250,00

(Continua na próxima página)
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 004/2025
Eliseu Martins-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de.
Secretario Municipal de Assistencia Social do
ADEPOSSE DOPR
Município de Eliseu Martins, Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica.
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ROSSANA BARROS GUIMARAES, inscrita no CPF
640.595.533-87, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Assistencia Social do
Município de Eliseu Martins-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
govbr
RAESDEARAUJOE
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJOE
PREFEITO Municipal
ISEU MARTINS (PI).02

CARTORIO
1a CARTORIO DE OFI
ELISEUMARTINS/PI
CERTIDAO
ERTIFIco,que nesta data foi apresentada para Registrojunto a este Cartorio de Titulos
Documentos,ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, do Município de Eliseu Martins,
Piauí realizada em 01 (primeirodia do mes de janeiro (01) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
19:00 hno Plenario da Câmara Municipal de Eliseu Martins localizada a Praca Governador
berto Silva432Centrono Município de EliseuMartinsPiauiefeou-se o registro na data de hoje
ido apresentadas 03 (tres) vias ficando uma destas arquivada nesta serventia para os fins de direito.0
esente ato so tera validade com o Selo:AHD48582 E7NK. Consulte o selo em

liseu Martins PI)02 de janeiro de 2025
Joao Paulo Rodrigues dos San
Escrevente
Município: Batalha
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 13/11/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes d apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.
357
KRO

CANTO
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURIT!
DO BURITI
OBURIT
Portaria N. 229/2025, 15 de
abril de 2025
Portaria N.o 231/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocu
cargo em
comissao
comissao
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes q
conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacaio Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento n
rmos da legislacao Municipal
pertinente, RONALDO BARBOSA DE MIRANDA, portador do CPF n 797.748.223-
pertinente, JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 621.930.983-95,
15, do cargo de GERENTE EXECUTIVO do DESPORTO E LAZER da
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I da GERENCIA DO DESPORTO E
Secretaria Municipal DO ESPORTE, CULTURA E LAZER
LAZER da Secretaria DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art.2-Esta Portaria entr
retroativo ao dia 11 de abril de 2025..
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
mpra-se
Gabinete do Prefeito aos guinze dias do mes de
bril do ã
de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefcito aos quin.
no de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Nn Ole
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANT
Prefeitura Municipal
CANTO
ESTADO DO Piauí
BURIT
ESTADODO Piauí
Portaria N.230/2025,15 de abril de 2025
Portaria N. 232/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
carg
cargo em
comissao
comissac
outras
providencias."
nferidas pela Lei Organica do Município
sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da Icgislacao Municipal.
te, HELDER PEREIRA DOS SANTOS po
ador do CPF:019.396.223-36,
pertinente EBERSON MIRANDA DA SILVA,portador do CPF n 065.654.323-09
exercer o cargo de ASSESSOR II, NA GERENCIA DO DESPORTO E LAZER
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na GERENCIA DE APOIO A
DA Secretaria Municipal DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
CULTURA na Secretaria Municipal DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
n vigor
efeito
Art. 2 - Esta Porta
Gabinete do Prefeit
s de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 332/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e

Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MATEUS WILLIAM DE OLIVEIRA RODRI -GUES, Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina - DOM, nos prazos previstos em norma; DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de consultoria. DATA DE ASINATURA: 21 de maio de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Domingos Chaves Pinto Filho, representante legal.

EDITAL CCMT Nº 008/2025. O presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGICO CNPJ nº 06.688.303/0001-25 e inscrição municipal nº 056.466-4, da realização do julgamento do Recurso Vo -luntário veiculado no processo administrativo nº 00043.014265/2022-62, que tem como relator o Conselheiro José Gonçalves Lima Neto, a ocorrer na sessão ordinária do dia 29 de maio do ano de 2025 às 15:00 horas. Nos termos do art. 61-A do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto 17.043/2017 a alterações), a sessão de julgamento ocorrerá por meio virtual, com a utilização da ferramenta de teleconferência audiovisual Google Meet. O representante/ preposto poderá requerer, à Secretaria do Conselho, a participação na teleconferência, para acompanhamento ou sustentação oral, no prazo de até 24

(vinte e quatro) horas antes do horário designado para realização da sessão. Esta requisição deverá ocorrer por envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) para ccmt.semf@pmt.pi.gov.br . O link do endereço eletrônico para participar remotamente da sessão será, então, disponibilizado ao requerente. O referido e-mail ( ccmt.semf@pmt.pi.gov.br ) poderá ser utilizado também para enviar memoriais, procuração de representantes ou qualquer outra informação necessária à realização do julgamento. A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega do Ofício CCMT nº 026/2025 por meio pessoal (recusa em receber o Ofício) no seu endereço cadastral (Procuradoria Geral do Estado. Rua Senador Area Leão, nº 1650-Jóquei). Teresina, 22 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO, Conselheiro Presidente.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

120
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Portaria N 227/2025
TERMO DE DESISTENCIA
Designa o funcionario Suelen de Sousa
Justinoparaexercera
fungao
Responsavel pela Unidade Municipal de
portador do CPF; 060 126.943 - 85 , aprovado/classificado no Teste Seletivo
Cadastramento (UMC) de Brasileira-P1
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n 001/202, para
O Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
provimento do cargo de Professck de Mtemotica
RESOLVE:
inscricao no
Aprovado/classificado na
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocagao no 03/2025 de 13 de
Art. 1 Designar a Senhora Suelen de Sousa Justino, CPF: 612.352.223-06, para
exercer a funcao de Responsavel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)

neste Município. Sendo o responsavel supracitado detentor do Cargo em Comissao
Chefe do Departamento Geral da Prefeitura com data de admissao em 02/1/2025
VCc LXJ
de _14 de fevereiro de 2025.
.Vem
Iotado na Secretaria Municipal de Administracao.
expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA para o referido Cargo,
disposicoes em contrario.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl, _QOde_eveherw
de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Antonio Romaruo Sowsa Alves
5/0001-75
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
ane
Ninde
raio
portador do CPF; 06 7. 8,20. 20346, aprovado/classificado no Teste Seletivo
FronixHno
Suitos laulon
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,001/202, para
portador do CPF; 063 J 3L, 713. 06_, aprovado/classificado no Teste Seletivo
nrobessor polivalineia
provimento do cargo de
inscricao no
Aprovado/classificado na _38
inscricao no
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025 de 13 de
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025 de 13 de

vccLx1
de _1y de fevereiro de 2025. Vem
VeeLxj
de 4_ de fevereiro de 2025. Vem
candidato da lista de classificados
Brasileira-Pl, _/4
de Furiro
de 2025
Brasileira-PI. _2
de 2025
Epwnw jpsr imtn luiny
Nome
Nome
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028541/2025-76 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.220,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°16306. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 182/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

Exercici o

Base :

2025

R$ 1, 00

| CÓ DIGO | TÍ TULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | 1º Bi mestre 4 º Bi mest re | 2 º Bime stre 5 º Bimest re | 3 0 6º |

| 1122.01.0.1-00 | 1122.01.0.1-00 | 1122.01.0.1-00 | 1122.01.0.1-00 | 1122.01.0.1-00 | 1122.01.0.1-00 |
| | | 16.500,00 | o,oo 5.500 00 | o,oo 5.500 00 | o,o 5.500 00 |
| 1130.00.0 .0- | Contribuição de Melhoria | 3 . 300, 00 | 0 , 00 1.100, 00 | 0 , 00 1 . 1 00 , 00 | 0 , 00 1 . 100, 00 |
| 1131.00.0.0- | | 3.300,00 | o,oo | o,oo | o,oo |
| 1131. 99.0. 0- | Outras Contribuições de Melhoria | 3.300,00 | 0 , 00 1. 100 , 00 | 0 , 00 1 .100 , 00 | 0 , 00 1 . 100, 00 |
| 1131.99.0.1- 00 | 1131.99.0.1- 00 | 3.300,00 | o,oo .100 00 | o,oo 1.100 o | o,o .100 00 |
| 1200 . 00.0 . 0- | Contribuições | 626.000, 02 | 0 , 00 208 . 666, 66 | o, oo 208 . 666 , 66 | o, oo 208.666, 70 |
| 1210.00.0.0- | | 516.000,00 | 0,00 172.000 00 | o,oo 172.000 00 | o,oo 172.000 00 |
| 1215 . 00 . 0 . 0- | Contribuições para Regimes Próprios de PrevidênciaSistema de | Proteção Social 516.000,00 | o,oo 172 . 000 , 0 0 | 0 , 00 172 . 000 , 00 | o, oo 172 . 000, 00 |
| 121 .01.0.0- | | 453.500,02 | o,oo 51.166 66 | o,oo 151.166 66 | o,oo 51.166 7 |
| 1215 . 01 . 1 .0- | Contribuição do Servidor Civil Ativo | 423 . 500, 02 | 0 , 00 1 41.166, 66 | 0 , 00 141 . 166, 66 | 0 , 00 1 41 . 166, 70 |
| 1215.01.1.1- 00 CONTRIB.SERVIDORCi ' :A:tivo- | 1215.01.1.1- 00 CONTRIB.SERVIDORCi ' :A:tivo- | 423.500,02 | | | |
| 1215 . 01.2 .0- | Contribuição do Servidor Civil Inativo | 30.000,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 1215.01.2.1- 00 CONTRIB.SERVIDORCi | 1215.01.2.1- 00 CONTRIB.SERVIDORCi | 30.000,00 | | | |
| 1215 . 03.0 . 0- | Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos | 62. 4 99, 98 | 0 , 00 20 . 833, 34 | 0 , 00 20 . 833, 34 | |
| 1240.00 . 0 . 0- | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 110.000, 02 | 0 , 00 36 . 666, 66 | 0 , 00 36 . 666, 66 | |
| 1241.00.0.0- | o elo Serviçoele Ifüromaçlo Plf ca | 110.000,02 | | | |
| 1241. 50 . 0 . 0- | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 110.000, 02 | o, oo 36 . 666, 66 | o, oo 36 . 666 , 66 | |
| 1241. 50. o . 1-00 CONTRIB.SERV.Il..UMINA: O Pliblici - Pmicipil | 1241. 50. o . 1-00 CONTRIB.SERV.Il..UMINA: O Pliblici - Pmicipil | 110.000,02 | | | |
| 1300.00 . 0 . 0- | Receita Patrimonial | 103.550,08 | o, oo 34 . 5 1 6,64 | o, oo 34 . 5 1 6 , 64 | |
| 1310.00.0.0- | Biplõiiçlo do o | 16.500,00 | | | |
| 1311. 00.0 . 0 - | Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado | 1 6.500, 00 | o, oo | o, oo | o, oo |
| 1311.01.0.0- | Alugüm, Foros, oa,Tãiifücle | 16.500,00 | 5 . 500, 00 | 5 . 500, 00 | 5 . 500, 00 |
| 1311. 01.1. o- | AluguéisArrendamentos | 11 .000, 02 | o, oo | o, oo | 0 , 00 |

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR I NTERNO

RENALDO~

PREFEITO MUNI CIPAL

MARIA LUCI~ SECRETÁR IA DE FINANÇAS

!CONTABILIZE LTDA

234

Estado do Pi auiC.N.P. J :

06 . 55 3 . 846/0001-3 5

Anexos da LRF

Página :
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 228/2025/SEGOV
Portaria N? 230/2025/SEGOV
O pREFeITO Municipal DE UrUgUi, Estado do Pi
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 JORGE JACOME DOS SANTOS,CPF:O47
de Chefe de Manutengao Predial da Secretaria Municipal de Saude
Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Saude
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
le 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Luis Augusto Pereira Borge:
LuisAugusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior.
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PrEFEITO de UrUgUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria,
Municipios, Edigao
Municipios,
Edigao
circulou
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRnO
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria No 229/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no
O PREFEITO MUNICIPAI
tribuigoes
tribuigoes
legais, conferidas pela Lei Org
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 MARAIZA PEREIRA CAVALCAnte, CPF: 074.
Art. 1 YRYS CARLA ALVES DA SILVA, CPF:O43
cargo de Ass
essor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos
de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Saude.
Humanos
Art.2 Esta Portari
entra em vigor na data de
taria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroager
Gabinete do
le janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipa
I, ao decimo quinto dia do mes de
janeiro d
Borges
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
Oficial dos

que
circulou
no dia
Municipios, Edigao
que
circulou
_de 2025.
de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

ld:OF8BEFB93113FC78

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01 .612.575/0001-28

Periodo : JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

| RECEITAS | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (bl | SALDO A REALIZAR (c)•(a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | 191.442,00 | 0,00 | 191. 442, 00 |
| | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS | PAGAMENTO | SALDO A PAGAR |
| DESPESAS | | | | INSCRITAS EM RAP NÃO | DE RESTOS A PAGAR | |
| | (e) | | (f) | PROCESSADOS | (g) | (b) • (d-e) |
| Despesas de Capital | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| | | | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Despesas Corr ent es dos Regimes de Previdência | O, 00 | O, 00 | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | Exercicio Anterior (1) | Exercici o 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) I | SALDO ATUAL (k) • (IIIi -IIIj |
| VALOR (III) | | | o, 00 | | 0, 00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 24/11/2025, 13 :42 : 59

<(J7lJ

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF : 805 . 261.953-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF : 289.425 . 488-14

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 612 . 803 . 773-99
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


PORTARIA Nº 131/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.003955/2025-83. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

ANEXO I

| Nº CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA |

| 04_2025 | AQUISIÇÃO DEAÇÚCAR E COPOS DESCARTÁVEIS | E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA |
| 05_2025 | AQUISIÇÃO DE CAFÉ | JP&TOPMED COMERCIAL LTDA |
| 06_2025 | AQUISIÇÃO DE COPOS DESCAR- TÁVEIS | LAIS G DE SOUSA LTDA |
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 49.000,00 | 0,00 | 49.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.131.000,00 | 337.885,76 | 8.793. 114,24 |
| Investimentos | 8.866.000,00 | 322.890,00 | 8.543.110,00 |
| Inversõe s Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 260.000,00 | 14.995,76 | 245.004,24 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.131.000,00 | 337.885,76 | 8.793.114,24 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - !) | 9.082.000,00 <(d - a)> | 337.885,76 <(e· b)> | 8.744.1 14,24 <(f • e)> |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lli>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquid adas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.2 I 3-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FA TIMA PEREIRA ALVES 816. 166.433-1 5 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R$ 1
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

OLDENIA F
ervidora pub
inscrita
048.902.813-63, resid.
sileira,
990.19
RATADA, firmam o presente contrato de prestacao
e se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
finalidade prec
sta o Proces
Seletivo S
xiliar de Atividades Educacionais, em carater
eletivo
uxiliar de Atividades Educacionais, em carater
OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
o do trabalho,
essarias pa
cucao do trabalho
rvigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
RATADA
imperfeicoes na
ecuca
xando prazo para a sua execucao;
eventuais
imperfeicoes na
A CONTRATADA
constantes na
) planejar
b) planej
lades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
jal didatico
mpregado no en
todo zelo, diligencia
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia .
CONTRATANTE,
comprometendo-se
een
d) assum
sobre servicos
apresentar
dos tributos municipais
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
. Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
AUSULA
IRA-VALORDO CONTRATQ
tres cent
er depositada na con
Dv57742623-3,agencia
3700,da
mica Federal ate o dia 30 de cada m
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
30 de cada mes
AUSULA QUART
edimental estabelecido na respeitara.
a 05/02/2025,com termino prev
05/02/2025, con
XTA-- DA RESCISAQ
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O presente
ato
tinto pela manifest
into pela ma
de 30 (trinta dias),
egislacac
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
foi firmado em observancia aos preceitos
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
Constituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ficial dos Municipios
Opr

ao de resp
CLAUSUPesaS ONA- reotes
de do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir
uaisquer duvidas ou litigios
ica eleito o foro da cida
le de Bom
rimir quaisquer duvidas ou litig
de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
eza e comg
do original
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesu
-PI20 de fev
e202
OLDENIA FONSECA
DENIA FONSE
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Ludimla Lirr A. Conals
LUDIMILLA LINS ARAUJO CARVALHO
LANA MARA IBIAPIN
TESTEMUNHAS:
956245 921 - 49
773%43-68
TESTEMUNHAS:
P. Lopes
AnoFlua ho-Ii. Sontioge
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06.553.952/0001-19

Período: JANEIRO a JUNHO/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55,

inciso I, alínea 11 b 11

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIO R | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| Dívi da Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Empréstimos | 2 . 149.883, 12 | 2.149.883, 12 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Financiamentos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 3.199.949, 70 | 3.095 . 595,71 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇOES (li) | 9.855.825, 89 | 11. 499. 312, 23 | 0,00 |
| Dis5nibilidade de Caixa Bruta | 10 . 042.493, 99 | 12.004.887,83 | 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 88.461, | | |
| | 67 | 395.604,11 | 0,00 |
| DIVIDACONSOLIDADALIQUIDA - DCL (Ili) = (I - II) | 3.866 .137,84 | 1. 742 .183,71 77.850.072 41 | 0, 00 o |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL /IV\ | 79 . 606.110 45 | | 00 |
| (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 536 . 554 00 o 00 | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 536 . 554 00 o 00 | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 536 . 554 00 o 00 | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 536 . 554 00 o 00 |
| %DADCSOBRE A RCL | 17 24 | 17 13 | O 00 |
| % DADCLSOBRE A RCL (Ili/VI) | 4, 86 | 2,25 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 | 95 . 527.332 54 | 92. 776.222 09 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do§ 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 85 . 974.599, 29 | 83.498 . 599,88 | 0,00 |
| Outros Valores Não lnlel!l"8ntes da DC | 258 .504 43 | 76 .779 87 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 < Não incluídosna DC\ | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 o | o 00 o 00 | o 00 o 00 |
| RP Não-Processados | 00 258.504 43 | 76.779 87 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orramentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| Dívi da Contratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 03/08/2025, 02 :08:24

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 .539.143-51

CPF : 020.539 . 143-51

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2025

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF :

017. 072. 953-28

CPF :

017.072.953-28

www. sirnplesinformatica. com
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS NO 746
4.180-000
ESPERANTINA - PI
ESPERANTINA - PI
Portaria DE NOMEACAO N. O/ /2025, DE 06.01.2025.
Portaria DE NOMEACAO N. O 3 /2025, DE 06.01.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE
SECRETARIO(A) PARA RESPONDER
PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA
Secretaria
Municipal
FAZENDADO
MUNICIPIODE
Secretaria Municipal DE SAUDE
ESPERANTINA-PI
EDAOUTRAS
DO Município DE ESPERANTINA-PI
PROVIDENCIAS'
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuig3es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. CLEISON DO NASCIMENTO ALVES, brasileiro,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DERICK KAWAN SOARES SILVA, brasileiro,
portador do CPF n. 053.332.313-46 para exercer as func8es do cargo de SECRETARIO
917.870.253-49 e PIS/PASEP/NIT n. 12718968488 para exercer as fung8es do cargo de
SECRETARIO Municipal DE FAZENDA do Município de Esperantina-Pi.
Municipal DE SAUDE do Município de Esperantina-Pi.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo efeitos
Art.2o-Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposic8es em.
retroativos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 06 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de
rantina-Pi, 06 de Janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO PIAU
ANTINA
001-82
ESPERANTINA -PI
Portaria DE NOMEACAO N. OZ/ /2025, DE 06.01.2025.
Portaria DE NOMEACAO N. O2 /2025, DE 06.01.2025.
Secretaria
MUNICIPAI
Municipal
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
EDUCACAO
Município
OUTRAS
SOCIAL
Município
ESPERANTINA-P
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS'
PROVIDENCIAS'
de suas atribuig8es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear 9 Sr. VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO, brasileiro,
Art. 1 - Nomear o Sr. WALTER SANTOS sOUSA, brasileiro, portador da
457.045.545-04 ePIS/PASEP/NIT n.
PIS/PASEP/NIT n. 17071851539 para exercer as fung8es do cargo de SECRETARIO
11410937067 para exercer as func8es do cargo de SECRETARIO Municipal DE
Municipal DE EDUCACAO do Município de Esperantina-Pi.
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Gabinete da Prefeita Municipa
-Pi, 06 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, 06 de Janeiro de 2025.
IVANARIA HOKASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025


PORTARIA Nº 185/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000223/2025-04, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 35040; ARACI DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA; ENGENHEIRO CIVIL; SEMA. 54925; RICARDO MARTINS COELHO; ENGENHEIRO CIVIL; SEMA. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89/2025, DE 26 DE MARÇO DE

2025 , que colocou à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE DE ASSUNCAO LULA JUNIOR, matrícula nº 34500, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Engenheiro do Trabalho, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. ONDE SE LÊ: com ônus para o órgão requisitante LEIA-SE: com ônus para o órgão de origem (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025


PORTARIA Nº 419/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 118/2021, FIR -MADO ENTRE A FMS EA EMPRESA JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NOME: JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente técnico adminis -trativo, Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n° 092/2020, referente ao processo administrativo nº 00045.048773/2025-19, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa FERRI COSTA LTDA ME. Art. 2º - DE -SIGNAR o(a) servidor(a) ANA LÚCIA MACHADO OLIVERIRA SOUSA, Técnica de saneamento, Matrícula: 26467, para exercer a função de GES -TOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de

Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício fun -cional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públi -cas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina/PI, 08 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 237/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12555P, resolve APOSENTAR JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003767, CPF: nº ***.656.683-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, 'I', 'b' e §7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM 100 (CEM) IMÓVEIS, NAS LOCALIDADES SELECIONADAS, NA ZONA URBANA DA REGIÃO SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CD CONSTRUTORA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS

DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 22/12/2025

Procure reduzir, reciclar ou reutilizar o lixo produzido na sua casa e na sua
mpresa, sempre que possivel.Voce pode diminuir a geracao de lixo montando um sistema
de compostagem. Outra maneira de diminuir a produgao de lixo e escolhendo produtos com.
com embalagens biodegradaveis. Alem disso, nac
medicamentos e outros produtos farmaceuticos, como seringa
sanitario.