Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN, DE GOV.AOM.E FINANCAS

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

129 28.643.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.8.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00 329 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos · Transferências de Impostos 999 000 Não se ·plial

333

336

378

435

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0035.1686.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0035.2690.0000

3.1.90,11.00

540

GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfon\ncias do FUNDES - Complemcntaçlo da Un!lo - VAAT

Não se aplica

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Tran,fertndH do FUNDEB - Complem·~ da Uno-VAAT

Não se aplica

Transferências do FUNDES - lmpo1tos · Transferências de lmpo1toa

230

000

FUNOEB - Proft&-Slonals da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0025.2160.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

1.330.000,00

542

960.000,00

542

50.000.00

540

260.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

600

Transferê ncias Fundo 8 Fundo de Recur&08, do SUS provenientes do Governo Fede'81 · Bloco de Msnuteni

Não se aplica

196

198

201

241

232

218

220

227

12.361.2002.2202.0000

3.1.G0.04.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA(

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vlnculados de lmposto6

Educação · Despesas com MOE

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCAC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RacurflOS nlo Vinculados de lmposlos

Educação -

com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso, não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

00.716.906/0001-93

Exercício:

2024

SECRET.EDUCAÇAO . OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMA.$ ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0032.2248.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

4.4.90.51.00

571

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênda do SaJãrio-Educaçlo

Nao se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfertncla do Saláril>Educaçlo

N!o se t,plÍQII

PROGRAMAS ESPECtAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIALOECONSUMO

160.000,00

550

30.000.00

550

4.000,00

553

Transferências de Recur$0$ do FNDE Referentes ao Programa Naelonar de AooiO ao Transoorte ESCOiar (f

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.670.000,00

Tranefertncias do Eetado ~ferentes a Conv·nloe · lnetrull'l9ntos

Não se aplica

000

212 12.361.2002.1686.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCAC 4.4.90.62.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rect1r90tl nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE 700.000,00 F.R.: 1 500 00 <38 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 84.000,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 800 02 800 Transíerênda& Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Fedef81 - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

451

403

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.40.00

800

999

000

10.000,00

262.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov9fllentos do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚDE

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

600

E COMUNIC

Transf&rêndas Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Governo Fede(a1 - Bloco de Manuteni

Não se aplica

06.716.906/0001-93

Exercício :

2024