gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

li Ji EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2025 Contratante:i,SECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Izaura Ribeiro Da Rocha CPF: 053.250.983-81 Objeto: Presf'ação de Serviços Função: cuid/tdor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador~: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

:[ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Contratante:tSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:amila Alves Amorim CPF: 068. 789.073-06 ,, Objeto: Prestação de Serviços Função: cui4~dor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadoi: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Contratante:,SECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:· camila Ermelina Rocha Santos CPF: 414.387.298-95 Objeto: Pres'tação de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/65/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

, EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025 Contratante:!°SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Ricarlos Marques De Santana CPF: 012.248'.223-90 Objeto: Prest~ção de Serviços Função: cuid~dor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

ld:01AB383:ZD378769C

!i EXTRA TO DE CONTRATO Nº 75/2025 Contratante: ' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: · Raimundo Nonato Filho CPF: 007.025.351-09 Objeto: Prest,ação de Serviços Função: cuid\_ ador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador* FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2025 Contratante:;\sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Çelimaria Marques Da Silva CPF: 041.606.463-95 Objeto: Presfução de Serviços Função: cuidldor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagado~: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

ld:OE28A96E1D5276DC

CWJ: 31.025.541/0001-06; Tel: {89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2025 Contratante::,sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Maria Vitória Mendes Alves CPF: 111.932.993-06 Objeto: Pres{açllo de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagado~: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

Rua Izldio de Figueiredo, s/nMorro Cabeça no Tempo-PI

CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2025 Contratante:.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: !Liliane Lopes Duarte CPF: 049.672.215-80 Objeto: Pres~aç4o de Serviços Função: cuidor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS Eo UTROS
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

313
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 90/2025
Portaria No 92/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
DISpOE SObRE A nOmeaCAO De
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CARgO COmISsIOnADO e DA OuTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeItO dO Município DE cuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. ENILSON CARVALHO BRITO, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. ARNON CARVALHO FILHO, inscrito no CPF sob o no
497.432.953-72,
ao cargO de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTACAO,
921.932.261-72, ao cargo de CheFe De prOJetOs eSpOrtIv0s paRA
ARRECADACAO E FISCALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Financas,
ADultos, junto a Secretaria Municipal de Esportes, deste Município, de
deste Município, de provimento em comissao.
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
retroativos a data de 06 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Curimata - PI, 13 de janeiro de 2025.
Hoso'Neeeh
Heso Alols aa s de
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
PrEFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimatd
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 91/2025
Portaria No 93/2025
DISpOE SObrE A nomeaCAO DE
DISpOe SObrE A noMEaCAO DE
CARGO COMISSIOnADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeITO DO Município DE CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. CLEOMARIA LUSTOSA ARAUJO, inscrita no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr. BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS, inscrito no CPF sob
no 926.477.311-87, ao cargo de SUPERVISORA GERAL DE EDUCACAO, junto
o no 070.517.803-01, ao cargo de Chefe De programas e proJetos
a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
ESPORTIvOS DA ZONA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Esportes
comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 13 de janeiro de 2025
MoAl
e cIb &l
Hosa Adelo ek & l
JOSE ADELMO DA SILVA
jOse adeLmO Da SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

.,,..,. ... ,. Av, Carlos Libório, n• 101, Centro, CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ ~ CNPJ: 06.553,770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 68/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de História no Município de Monsenhor Hipólito -PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ESDRAS DE JESUS COSTA

CPF DO CONTRATADO:

065.431.993-69

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$22.902,80 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATADA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de março de 2025.

ld: OE28AAB39C9C3853

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, n· 10/, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 69/2025

CONTRATADO: JOANA EDINÉIA DE SOUSA DOS ANJOS

CPF DO CONTRATADO:

861.122.013-72

DURAÇÃO DO CONTRATO:

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDES.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUÍ

Av, Carlos Libório, n• 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

ITALO PEREIRA BERNARDO

CPF DO CONTRATADO:

070.325.493-65

DURAÇÃO DO CONTRATO:

RECURSO:

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, 01 de março de 2025.

ld:OCC565383F12385C

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

,,.,. Av, Carlos Libório, n· 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PJ Mal1Mi'1ar CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 71/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de História no Município de Monsenhor Hipólito

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOÃO MARCOS DE SOUSA BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

065.955.543-30

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

R$22.902,80 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 309/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), ReSOLVE conceder GE-4 (Servidor de dois turnos - horário Especial), ao servidor PEDRO DE ALCÂNTARA GUIMARÃES ROCHA, CPF nº 096.625.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 10.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 703/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Memorando nº 20/2025/DAF-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.051378/2025-09), resolve EXONERAR KELLIANY VIANA MARTINS CARVALHO, CPF nº 010.488.*****, do cargo de Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS (Diretoria de Ad -ministração e Finanças), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/08/2025

ld:OFSBEF4413EF2BAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 19/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Assistência Social

CNPJ: 13.668.194/0001-40.

CONTRATADO: CICERA MARIA DE MOURA SILVA PADILHA, CPF: 894.559.403-53

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Psicóloga junto ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.880,00 (Hum Mil Oitocentos e Oitenta Reais) por mês.

FONTE DE RECURSO: FPM, CREAS, CRAS, PETI, CRIANÇA FELIZ, FMAS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 20/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: CLAUDIA DA ROCHA FERREIRA, CPF: 327.271.943-15,

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Diversos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais)

por mês.

FONTE DE RECURSO:

FPM, CREAS, CRAS, PETI, CRIANÇA FELIZ, FMAS,

DATA DA ASSINATURA:

01/03/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 21/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JACIRENE ENOi DE CARVALHO SILVA, CPF: 527 .066.803-34.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Diversos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mês.

ld:OE28A9CBB6652BA9

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 22/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RAQUEL MARIA DE JESUS FERREIRA,

CPF:

803.342.453-

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mês.

FONTE DE RECURSO: FPM, CREAS, CRAS, PETI, CRIANÇA FELIZ, FMAS. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

292
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
Portaria N 003/2025.
Portaria N 005/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COMISSAO - DIRETOR DO
CONTROLADOR GERAL NO
HOSPITAL NO Município DE
Município DE CARACOL :
CARACOL -
.. OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no u
de suas atribuicoes legais
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
com fulcro nos incisos le ll do art.37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município resolve
Art. 1 - NOMEAR, O. senhOr. DANILO RIBEIRO MACEDO FIGUEIREDO DA FONSECA inscrito
Art
006.907.373-27, para cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de
005.745.333-03, para
cargo
DIRETOR DO
Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL-Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025.
RANILET
NILETHICARVALHODEMA
CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
Prefeitura M
CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
O FUTURO AGORA COMA FORCA DO POVO
Portaria N 004/2025.
Portaria N 006/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
CARGO
EM COMISSAO
PARA
COMISSAO - SECRETARIO
SECRETARIO
Municipal
Municipal
SAUDE
EDUCACAO NO
Município
NO MUNICIPIODE CARACOL
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - NOMEAR, o senhor JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO, inscrito_no CPF. sob on
Art. 1 - NOMEAR, o senhor ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR, inscrito no
comissionado
SECRETARIO Municipal DE
058.822.993-81 para
Município de Caracol, Estado do Piauí.
EDUcagAo, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
Art.20
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario,
contrario.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
RANILETTI
odeformadigital p
CARVALHO DE
RANILEASECARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 243/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
INEXIGIBILIDADE N: 064/2025
processo licitatorio de numero 243/2025, Procedimento numero 064/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa I. S. BARROS
RATIFICO o processo licitatorio n 243/2025, na modalidade inexigibilidade
CONTABILIDADE - ME, CNPJ: 33.189.717/0001-82, autorizando a ultimacao dos
n 061/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para a prestacao de
atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
servigos especializados em consultoria e assessoria em contabilidade publica para
Prefeitura Municipal de Barras - PI, tendo como empresa contratada I. S. BARROS
CONTABILIDADE - ME, CNPJ: 33.189.717/0001-82, com o valor de R$ 30,000,00
Barras -- PI, 18 de dezembro de 2025.
(trinta mil reais) mensais.
Barras - PI, 18 de dezembro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
oN Siruetd Saya
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
CONTRATO N: 177/2025
PROCESSO N: 243/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
RESCISAO DE CONTRATO N 013/2024
CONTRATADO:
I. S. BARROS CONTABILIDADE - ME, CNPJ:
33.189.717/0001-82.
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) No 06.554.406/0001-00, neste
CONTABILIDADE PUBLICA PARA Prefeitura Municipal DE
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
BARRAS - PI.
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 013/2024, Inexigibilidade
VALOR: R$ 30,000,00 (TRINTA MIL REAIS) MENSAIS.
N: 008/2024, cujo objeto ea contratacao de assessoria contabil para a Prefeitura
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
Municipal de Barras - PI, assinado em 17 de janeiro de 2024, que teve como Contratada
PROPRIOS.
a empresa I. S. BARROS CONTABILIDADE - ME, CNPJ: 33.189.717/0001-82.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, LEI 14.133/21.
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026.
Barras -- PI, 01 de dezembro de 2025
on Sirvefd Saye
Ediljon Sirvet di Saye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

464
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
SJERUMENHA
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 4/2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Portaria 49 /2025
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
comissao de DiretoRa dO DepartamentO
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
De PROJetO e AgAO CULTurAl VInCuLADO
comissao de ASSESSOR ADMInISTRATIVO DA
A Secretaria DE CULTURA do Município de
EDUcAcAO do Município de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA PI, no uso de suas
O prefeito Municipal De Jerumenha - pi, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14,IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora CLEcIVANE DE SOusA MATOS
Art. 10 - Nomear o Senhor MIguel RAmos DE OLIVEIRA
OLIVEIRA portadora do CPF: 081.604.173-30 para o cargo comissionado
Diretora do
DEPARTAMENTO
PROJETO
E AgAO
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO do Município de
CULTURAL VINCULADO A Secretaria DE CULTURA do Município
Jerumenha-PI.
de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.
Prefeito de Jerumenha

Estado do Piauí
CJERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 4 8 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria 50 /2025
comissao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE SERVICOS PUBLICOS do Município de
ESPORTE do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O pREFeITO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
O prefeItO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora Francinete BArrOso iBiapinA
Art. 1o - Nomear o Senhor SAmUeL ALVES DE OLIVEIRA NETO
portador_do CPF: 350.345.643-00 para_o_cargo comissionado de
oortadora do CPF: 183.428.763-49 pal
arg
DIretORA dO DEpaRTAmentO dE SERViCOs pubLICOS do
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE do Município de
Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
em vigor na data de sua publicacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

A unidade abrange um raio de 70 metros a partir da nascente, situada na zona rural
de Campo Largo do Piauí - PI, em area de vegetacao nativa de cerrado e mata ciliar. A
nascente apresenta caracteristicas perenes, fornecendo agua durante todo o ano, e
encontra-se em otimo estado de conservacao, beneficiada por seu dificil acesso, o que
reduziu a pressao antropica ao longo do tempo.
A criacao desta APA e parte de uma estrategia Municipal de protecao de
mananciais, visando a garantia da qualidade e quantidade dos recursos hidricos, a
manutencao dos servicos ecossistemicos, a preservacao da biodiversidade ea
promocao da educacao ambiental junto a comunidade
Garantir a conservacao eo uso sustentavel da Nascente do Cajueiro, assegurando
a manutencao de seus recursos hidricos, da biodiversidade associada e dos servicos
ecossistemicos que ela oferece a populacao local.
A Area de Protegao Ambiental (APA) Municipal Nascente Cajueiro integra a
categoria de uso sustentavel, com a funcao de compatibilizar a conservacao da natureza
com o uso sustentavel de parte de seus recursos naturais, conforme previsto no art. 15
da Lei no 9.985/2000.

ESTADO DO Piauí
FEITUrA De CAmPO LARgO dO Piauí
Secretaria
ATA DE APROVACAO DO PLANO DE MANEJO DA APA Municipal
NASCENTE DO CAJUEIRO PELO CONSELHO Municipal DE MEIO
Ambiente na fungAo de conseLho gestor Desta Area De
PrOTeCAO AmBIenTAL
Aos.10 dias do mes de
ost0_ do ano de 2025, as 09 horas, na sede da
Prefeitura Municipalde Campo Largodo
situada
)ecraTaria mchiei PaLleMeio Ambiemte
Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Campo Largo do Piauí atuando como Conselho Gestor da Area de Protegao
Ambiental Municipal da Nascente do Cajueiro, autoridades municipais e
representantes da comunidade local, para deliberar
obre a aprovacao do Plano
de Manejo da Area de Protegao Ambiental Municipal -- APA Nascente do
Cajueiro, elaborado em conformidade com a Lei Federal n' 9.985/2000 (SNUC)
eo Decreto n4.340/2002.
Aberta a sessao pelo(a) presidente do conselho, foi apresentada a integra do
Plano. de Manejo, contendo introdugao, objetivos, diagnostico ambiental,
zoneamento, diretrizes de manejo, programas de acoes, metodos de
monitoramento e avaliagao, bem como as consideracoes finais que ressaltam a
importancia da protecao integral da Nascente do Cajueiro.
Apos leitura e esclarecimentos, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, por
unanimidade, aprovou o referido Plano de Manejo, reconhecendo-o como
instrumento
oficial de gestao da unidade de conservacao Municipal,
estabelecendo sua execugao imediata e determinando a publicagao do ato de
aprovagao no Diario Oficial do Município e demais meios de divulgagao publica.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reuniao, lavrando-se a
presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo do Piauí
Campo Largo do Piauí, de -
92$t2 de 2025.
Assinaturas:
Secretario(a) Municipal de M
eio Ambiente
Prefeito(a) Municipal
Membros do conselh
Kileigs Lefiis
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 054/2025
Portaria N056/2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor para o
cargo de Orientador Educacional da
cargo de Coordenador de Ensino Infantil da
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Piauí - PI e da outras providencias.
Piauí -- PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Orientadora Educacional da Secretaria de
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de
Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora
Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora NEURACI
MARINALVA ALAIDE PACHECO DE MOURA, portadora do CPF: 454.050.183-68.
DOS SANTOS MENDES BATISTA SOARES, portadora do CPF: 012.479.173-55.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2025
govbr ARANOARA
govbr
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
Sao Francisco do Piauí.
ncisco do Piauí
CNPJ:06.553.994/0001-50
CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 055/2025
Portaria N 057/2025
cargo de Coordenador de Ensino
cargo
Coordenador
Ensino
Fundamental da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Piauí - PI e da outras
providencias.
providencias.
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental da
Secretaria de Educagao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora
Secretaria de Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor
SIDILENE BARROS DE SOUSA, portadora do CPF: 014.055.303-75.
AIRTON MATOS TAVARES, portador do CPF: 972.345.753-91
ua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
govbr :
govbr :
Prefeito Municipal
Prefcito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISC
EP:64.550-000
Sao Francisco do Piauí
ancisco do Piau
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025

| 4 | PNEU MOTO 110 X 90 17 | 1 | RS 235.60 | RS 235.60 |

| 5 | CAMARA DE AR MEÇ 18 | 50 | m; 1 6,':IO | RS ll-1-5,00 |
| 6 | LONA DE FREIO | 12 | RS 13,90 | R.$ 166,80 |
| 7 | KIT DE TRANSMISSÃO | 20 | RS 57,25 | R$ 1.145,00 |
| 8 | LAMl'ADA FAROL L35/3SW | 12 | R.$8.00 | 1 R.$96,00 |
| 9 | CABO DE EMBlµêAGEM | t2 | R$ 13,'JO | 1 R$ 166,80 |
| 10 | PEDAL CAMBIO | 7 | RS 13,00 | RS 91,00 |
| li | ESTICA CORRENTE | 7 | RS 2,85 | 1 RS 19,95 |
| 12 | PAINEL COMPLETO | 5 | R$ 96.70 | RS483.50 |
| 13 | CABO VELOC(METRO | 7 | R$ 13,00 | R.$91,00 |
| 14 | BATERIA SAMP | 10 | RS 97.80 | RS 1 l70,80 |
| 15 | CABO DE FREIO | 7 | R$ 14.90 | RS 104.30 |
| 16 | REPARO GUIDÃO | 7 | RS22.90 | R$ 160.30 |
| 17 | MANETE ESQUERDA | 5 | RS 8,<J() | RS 44,50 |
| 18 | MANP.TE DlREITA | 5 | R$ 8.90 | RS 44.50 |
| 19 | CABO ACELERADOR | 6 | R.$13.50 | RSSl,00 |
| 20 | BUCHABALANÇA | 7 | RS 12,00 | R$ 84,00 |
| 21 | LAN'IBRNA TRASElRA | 7 | RS 44,50 | RS 31 L~O |
| VALORTOTAL DO ADITIVO | VALORTOTAL DO ADITIVO | VALORTOTAL DO ADITIVO | VALORTOTAL DO ADITIVO | 1 i .RS 8.121,SS |

CLÁUSULA TERCE.IRA -DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Tcnno Aditivo encontra-~ llDlparo lego.1 no Rrtigo l24, 1. be W1. 125 da Lei de n" 14.133/2021.

CLÁl,J~llLAQUARTA

Permanecem inalteradas as demais condiçõe se cláusulas do contrato original, não modiJicadas por este instrumento, di;darand(l-sc nesta OJ)<inunidadc a ratificuçílo dll.~ mc:smas.

E, por estarem de acordo, as panes firmam o presente 11ditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Càmpo Maior - PI. 22 de julho de 2025,

J AVALéANTF. .JÚNIOR DIRE\ OR DO SAAE DE C~1PO MAIOR CONTRATANTE

CNPJ n• 32.537.064/0001-12 CONTRATADO

AVISO DE LICITAÇÃO · RETIFICAÇÃO

Guadalupe ... >'--""' . ' '

AVISO DE LICITAÇÃO

ld:05D509B38D4515CS

AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1373/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Augusto Cesar Silva Nascimento Assessor Especial Nível I Fernanda Guimaraes Dos Santos Rego Assessor Especial Nível I Jane Teodora da Silva Assessor Especial Nível IV Luis Felipe Sousa Dutra Assessor Especial Nível I Rafael Sales Oliveira Dias Assessor Especial Nível I Samuel Pedro Pereira Sobreira Assessor Parlamentar Nível I Tania Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Walterneya Gomes Pereira Assessor Especial Nível II Wesley Jackson Demes de Miranda Assessor Parlamentar Nível III

II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CEP 64.638.000 = S3o Luis do Piauí - PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
Diego Sar
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
A Raimundo Renato Vicente de Araujo Sou
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí -- PI.
N01/202
APROVADO EM
Portaria N 07/2025
J4 z 02 72O2S
especi
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI, no uso de
suas legais atribuicoes e com fulcro na legislacao pertinente
Diego
encaminhar ao chefe
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO DENISIO RODRIGUES, portador do RG/CPF n0,003.499.583-86, para exercer o cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Sao Luis
O pleito ora formulado e uma reinvindicacaio dos servido
do Piauí -PI.
Art. 2 - Esta Portaria
vigor na data de sua publicacao, com es retroativos a 01 de
fevereiro de 2025.
Isto posto,
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Pego e aguardo deferimento,
Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Sao Luis do Piauí -PI, 14 de fevereiro de 2025
Diego Santana Leal
Recebi em_y_02202S
Vereador Requerente
CPF:353.0073-08
CPF036.210.
Presidente da Câmara de Sao Luis do Piauí-PI

CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauf-
Jono de Sousa
Manoel Joao de Sousa
1 de Sao Luis do Piauí PI
o N01/2025
Requerimento dispoe sobre a criagao de feira
i em_J2 1_Q212025
1202S
ncontros e reunioes para
populacao.
MANOEL JOAO DE SOUSA, Vereador com
ento nesta Corte Legislativa, fazendo
e lhe sio asseguradas pela legislagio, vem respeitosamente, solicitar a
uso das prerrogativas que lhe saio asseguradas pela legislacao, vem respeitosamente, solicitar a
apreciagao do Plenario desta Casa Legislativa e apos a devida aprovacao encaminhar a chefe
apreciacaio do Plenario desta Casa Legislativa e apos a devida aprovagio encaminhar a chefe
do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, pelo qual solicito providencias
as que seja realizado o seguinte: CRIACAO DE FEIRA
mediante as previses orgamentarias que seja realizado o seguinte: CONSTRUCAO DE
mediante as previses orcamenta
LIVRE NO Município, INCENTIVANDO O AGRICULTOR NOS
PLANTIO E
AUDITORIO PARA ENCONTROS E REUNIOES PARA POPULACAO.
COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS
JUSTIFICATIVA:
O pleito ora formulado e uma reinvindicacio da populacio de Sao Luis do Piauí-PI, para
de Sao Luis do Piauí-PI,
que os mesmos possam ter uma participacaio mais efetiva em assuntos relacionados
sendo que a feira livre e de grande importancia para :
Município
cultura local, movir
Isto post
contar com a valiosa colaboracao dos meus colegas na aprova
acao do
presente pleito
Peco e aguardo deferimento,
Sala das Segoes da Câmara Municipal de Sto Luis do Piauí -
evereiro de 2025
s da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 12 de feve
o de 202
.APRovaDo em Jt. D.anewLo
Pref.Mun.de
SJ4 /02 /2025
Man
Soux
Manoel Jozo de Sousa
Arel. Mon de
Vereador Requerente
asdva
CPF:353.911.973-68
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

244
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExtratO de ContratO
ExtratO De COntraTO
CONTRATO: 021/2025
CONTRATO: 023/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE EDUCACAO
PEDAGOGIA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
FiSICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: MARIA ERIVANE VIANA DE SOUSA
CONTRATADO: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Data De assinaturA dO contratO: 10 De fEvereiRO de 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOME$ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDAUSOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Maria lrinetda Goanes at U Si

DOMINGOS
MOURAO
EXT
CONTRATO
EXTRATO
: COntrAtO
CONTRATO: 022/2025
CONTRATO: 024/2025
GEOgraFiA 2OH, jUntO A Secretaria de eDuCaCAO.
20H, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO
COnTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: ANTONIA LAIANA ARAUJO DA SILVA
CONTRATADO: ALANA VITORIA DA SILVA LIMA
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALQRIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSInATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
s dk Q Sihu
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 751/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear ANTHONY GABRIEL SILVA BERGER, Assessor de Apoio da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000174/202564, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo responsável pela gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	celebrado	pela	SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	execução	do	objeto	dos termos contratuais. Contrato: 07/2021;Empresa: R. L. DA SILVA SOUSA - ME (FACILITA AMBIENTAL); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BARIRI LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO X ANÍSIO DE ABREU, BAIRRO VILA OPERÁRIA, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


LEI Nº 16S/202S, de 04 de fevereiro de 202S

"Alteração da Lei 132/2023 que m odificou a estrutura da Administração Públi ca Municipal de Riacho Frio e dá outras providências".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
- Art. 1 º. Fica atualizado os valores constantes no anexo 1 da lei municipal 132/2023, acrescentando os cargos, funçõe s, quantitativos e valores listados no anexo desta Lei, os quais deverão ser remunerados pelas fontes de recursos vinculadas à lotação.
- Art. 2°. O Artigo 3° da lei municipal 132/2023, passa a vigorá com a seguinte redação : Ao servidor, pode~ ainda, ser concedida Condição Especial de Trabalho C.E.T. em razão dea tividade que extrapole os limites da competência de seu cargo, com retribuição pecuniár ia de até 25% de seu vencimento básico , regulamentado por Decreto Municipal.
- Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/01/2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio> aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA

JADES LUSTOs° Á NOGUEIRA JUNIOR

Endereço: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

0l.612.606/0001-40

E-mail:

pmriachofriol@gmail.com

ANEXOI

| Cargo | Quantidade | Remuneração | Fun.çao Gratificada |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

Pelo presente instrumento, o Município De Monte Alegre Do Piauí - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do
Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, n 03, Centro CNPJ (MF) N
06.554.232/0001-78, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Dijalma
Gomes Mascarenhas, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o
Contrato n 043.1/2023, Pregao Eletronico N: 019/2023, cujo objeto ea
contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar
(complemento) do Município de Monte Alegre Do Piauí-PI. VENCEDOR DOS
ITENS 02, 03, 04, 05, 08 E 09, assinado em 13 de julho de 2023, que teve como
contratado F MARIO EVARISTO LTDA- EPP, CNPJ: 11.364.558/0001-72.
(complemento) do Município de Monte Alegre Do Piauí-PI. VENCEDORA DOS
ITENs 01, 06 E 07, assinado em 13 de julho de 2023, que teve como contratado
ALCENITA AGUIAR NUNES FOLHA- ME, CNPJ: 25.095.895/0001-16.
Contrato n 040/2023, Pregao Eletronico No: 017/2023, cujo objeto ea
contratacao de empresa para a prestacao de servicos de transportes de pacientes
do Município de Monte Alegre Do Piauí Para Cidade De Bom Jesus, assinado em
04 de julho de 2023, que teve como contratado F MARIO EVARISTO LTDA-
EPP, CNPJ: 11.364.558/0001-72.
RESCISAO DE CONTRATO N 040/2023
RESCISAO DE CONTRATO N 043.2/2023
Monte Alegre do Piau - PI, 30 de maio de 2025.
DESOCMO
NEAANEUHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
RESCISAO DE CONTRATO N 043.1/2023
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

148
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SAnto InAcIO dO Piauí
Santo inacio do Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Prefeitura Municipal DE SAN
UnIAO, COMPrOmISSO E TRABALHOE
Portaria N 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
DO Município DE SANTO INACIO DO
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Piauí/PI
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a nutricionista a Sra. JAMILE DE SOUSA LINO, inscrita no CPF
Art. 1 Nomear o Servidor Efetivo o Sr. CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA,
sob on 3.906.286 e CRN11 n. 20401, para exercer o Cargo em Comissao de Chefe do
inscrito no CPF sob on 040.386.363-56, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
Departamento de Merenda Escolar a nivel DAI 3, com lotacao na Secretaria Municipal de
Assessoramento Intermediario 5, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude e
Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI, optando pelo vencimento do cargo em
comissao conforme Art. 13 da Lei Municipal 283/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AUR
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Santo inAcio do Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PI
Portaria N 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO XAVIER DOS PASSOS, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr. PAULO JUNIOR DE ARAUJO FERREIRA, inscrito no CPF
n 683.427.728-53, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
sob on 273.949.448-32, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
Intermediario 5, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposigoes em contrario.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
do de forma digital po
ARECIDO DE CAF
8507368
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 038/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -OXIGÊNIO 7 m 3 -Valor Referência: 240,00

Fornecedor

FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO (06.546.253/0001-41)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 07/11/2025 -

OXIGÊNIO

10:31 :58 - Por: José Wilson

Pereira Gomes

Item: 0002 - OXIGÊNIO 3,5 m 3 - Valor Referência: 180,00

Fornecedor

Situação

Modelo

OXIGÊNIO

Pereira Gomes

Item: 0003 - OXIGÊNIO 3,0 m 3 - Valor Referência: 160,00

Fornecedor

Situação

Modelo

FRANCISCO MOREIRA DE

OXIGÊNIO

CARVALHO (06.546.253/0001-41)

Pereira Gomes

Item: 0004 - OXIGÊNIO 2,5 m 3 - Valor Referência: 150,00

Fornecedor

FRANCISCO MOREIRA DE

Situação

Modelo

OXIGÊNIO

Pereira Gomes

Item: 0005 - OXIGÊNIO 1,0 m 3 - Valor Referência: 120,00

Fornecedor

FRANCISCO MOREIRA DE

Situação

Modelo

OXIGÊNIO

Pereira Gomes

Marca/ Fabricante

OXIGÊNIO

Marca/ Fabricante

OXIGÊNIO

Marca/ Fabricante

OXIGÊNIO

Marca/ Fabricante

OXIGÊNIO

Marca/ Fabricante

OXIGÊNIO

Quantidade

Quantldade

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Valor Total

14.400,00

Valor Total

12.600,00

Valor Total

12.800,00

Valor Total

7.500,00

Valor Total

7.800,00

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente