Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

ANEXO IV EDITAL Nº 005/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VINCULOS EMPREGATICIOS

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador(a) da Carteira de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e inscrito(a) no CPF nº \_\_\_\_\_\_\_ ,residente e domiciliado (a) na cidade de \_\_\_\_\_\_\_ Estado do \_\_\_\_\_ , Bairro \_\_\_\_\_\_\_\_ n° \_\_ frente à aprovação no Concurso Públi co (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá -PI, DECLARO que:

- [ ] 2. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

- [ ] () NÃO SOU APOSENTADO

- [ ] () SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE

- [ ] CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA .

- [ ] 3. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

- [ ] ( ) NÃO EXERÇO

( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão: . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Fone: \_\_\_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bairro: \_\_\_\_\_\_\_ Cidade. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo/Emprego/Função : \_\_\_\_\_\_\_\_\_

Regime Jurídico: \_\_\_\_ \_

CURIMATÃ ,\_\__/ \_\_

Assinatura do Candidato

ld:OF8BEDE65DC03EA9

Secretaria Municipal de Saúde

Curimatã

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 111/2025

CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA (CPF Nº: 045.864.473-03)

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DIGITADOR (a) DO SAÚDE DIGITAL JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA RESTRITA Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .

VALOR: R$1.697,00 (Hum mil seiscentos e noventa e sete).

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término em 12 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA

Elesbão Veloso-PI, 29 de maio de 2025.

1 d: 1 OE F 335E BB4A3 EAS

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Distrato do Contrato nº. 64/2025 Que dispõe sobre a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CURIMATÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 01 .958.265/001-60, situada na Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro Curimatã PI.

CONTRATADA: LEUZENILDE BATISTA DA GAMA, brasileira, solteira, titular do CPF nº 993.187.333-72, RG 993.187.333-72, residente e domiciliado na RUA MARCELINA CORREIA S/N VILA BRANCA.

OBJETO: RESCISÃO do Contrato nº 64/2025, que tem como objeto a Contratação da Pessoa Leuzenilde Batista ds Gama para realizar a prestação temporária de serviços na funçã o de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã -PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse púb lico, do Município de Curimatã PI.

Rescisão unilateral amigável de acordo com Lei 14.133/2021, artigo 137 inciso VIII e 138 inciso 1. A contar de 02/06/2025.

SIGNATÁRI OS: Pela Contratante, Sra. Secretaria Municipal de Saúd e Giselly Pereira da Silva .

Curimatã - PI, 03 de junho de 2025.

GISELLY PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Elesbio Veloso José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNTClPIO DE ELESBÃO VELOSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob o oº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Eiuno. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VEIMAR NUNES DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº l.515.290-SSP-PI, e do CPF nº 255.550.768-00, residente e domiciliado no Povoado Banguê, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Operador de Chafariz, com o intuito de atender às demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, do município de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 850,00 (Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA:

Parágrafo Ú nico: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Dotação Funcional Programática: 17.512.0222.2035.0000 -Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 500.