Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiS
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
BELEMROPIAY
E-mail: licitabelem@gmail.com
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa No 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PIE
INEXIGIBILIDADE N 021/2025 - PROC. ADM. 060/2025
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, atualizado pelo Decreto no
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DO ARTISTA VITOR
12.343/2024, o Município de Belem do Piauí - PI, informa que pretende
FERNANDES PARA A REALIZACAO DE SHOW NO DIA 13/09/2025, DURANTE A XVI
contratar EMPRESA PARA SERVICOS, para Contratacao de empresa
EDICAO DA FESTA DO BODE, NO Município DE BATALHA-PI
especializada para construgao de infraestrutura de rede de internet, incluindo,
CONTRATO: 01.1808/2025
equipamentos, instalacao e configuracao no predio da Prefeitura Municipal de
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Belem do Piauí -- Pl, conforme especificado no sitio eletronico do Portal da
CONTRATADA:
VF SHOWS PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ No

39.269.483/0001-60
empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias, suas
VALOR DO CONTRATO: R$ 300,000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
FONTE DO RECURSO: 710
anexo.
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2025
VALIDADE: 90 (NOVENTA) DIAS
As propostas e documentacao deverao ser enviados
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no enderego (Av. Dep. Julio Cesar,
s/n,centro,Belem do Piauí

Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos dois enderecos.
Belem do Piauí -- PI, 25 de agosto de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Jonathas de Carvalho Noronha
BATALHA
Prefeito Municipal
Praca da Matriz141,Centro,Batalha-PI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESAO N 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024011065/24 CPL
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
REFERENTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 007/2025 - PREGAO ELETRONICO
SRP N 046/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025, DO Município DE SAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
BERNARDO - MA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA) PARA ATENDIMENTO DA Prefeitura
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
DE BATALHA - PI.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA VENCEDORA: TA COSTA, CNPJ N 43.727.781/0001-23
CONTRATO:N01.2208/2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.529.625,98 (DOIS MILHOES QUINHENTOS E VINTE E
Dispensa N 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
FONTE DO RECURSO:500;550;600;660;540.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
E TIAGO ALMEIDA COSTA, PELA EMPRESA TA COSTA, CNPJ N 43.727.781/0001-23
contratar EMPRESA PARA SERVICOS, para Contratacao de empresa para
Iocagao de veiculo para transporte de residuos solidos nao perigosos para o

Município de Belem do Piauí'-- PI, conforme especificado no sitio eletronico

ESTADO DO Piauí
convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres)
dias, suas propostas, que deverao atender a descricao constante no
Prefeitura Municipal DE BATALHA
documento em anexo.
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
propostas
documentagao deverao ser
enviados
por
e-mail
s/no, centro, Belem do Piauí).
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
Belem do Piauí -- PI, 25 de agosto de 2025.
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
ambiental, para a atividade SUINOcULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
HA MAS TEMPO, BATALHA-PI, process0 N001.0003824/2025 foi
Prefeito Municipal
apresentado estudo ambiental.