Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

Anulaçã o

| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsup/ement4r e da | outras | providéncías | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | |

| | | | | 164 | 12.381.0269.2089.0000 3.3.90.38.00 550 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ia do Sal.1r1o-Educaç3o | 4.000,00 F.R.: 1 550 12 |
| DECRETA: | | | | | | | |
| Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 di stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 di stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 di stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 di stribui.dos as seguintes dotações; | 185 | 12.361 .0289.2069.0000 3.3.90.39.00 | ENSINO FUNOAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciado Salar1~Educação | 20.621,24 F.R.: 1 550 12 |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.607.184,14 | | 550 999 000 | | |
| o | | | | | | | |
| | | | | 167 | 12.361 .0269.2089.0000 4.4.90.52.00 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE | 7.759,00 |
| 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | | 550 | Transferênciado Salário- Ecklceção | F.R.: 1 550 12 |
| | 01 .031.0001,1001.0000 3.3.90.14.00 | ENCARGO LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | | | |
| | 999 000 | | | 02 07 01 188 | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | 340.000,00 |
| | 01 .031.0001.1001.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 | 193 | 12.361.0269.2031 3.1.90.11.00 540 230 000 | .0000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB • Magistério | F.R.: 1 540 12 60.913,29 F.R.: 1 540 |
| 02 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | | | | 12.361.0269.2032.0000 3.1.90.11.00 540 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclas Cio FUNOEB - Impostos e Transfertnclas cse lmpos~ | 12 80.000,00 |
| 16 | 04.122.0026.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Rocul'$0$ não Vlnculodos de Impostos | 31 .748,53 F.R.: 1 500 00 | 194 | 999 000 | | |
| 22 | 04.122.0026.2002.0000 3.3.90.14.00 500 | SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR DIÁR IAS - CIVIL | | | 12.361 .0289.2032.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | F.R.: 1 540 12 |
| 02 04 00 | 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | Recursos nao Vlnculados de Impostos OE AOMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA | 600,00 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 215 | SEC.MUN,OE SALICE/ FUNDO 10.301 3.1.90.11.00 | MUNICIPAL OE SAÚ DE .0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | 113.675.64 F.R.: 1 500 00 |
| 41 | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | 7.400,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 300 000 | Rea.irsos não Vinculados da lmposlos Sa,úde | |
| 42 | 3.3.90.30.00 500 | GOVERNAMENTAL DE CONSUMO | 188.000,00 F.R.: 1 500 00 | 221 | 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.30.00 Saüdo | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO Reoor&OEI não Vinculados de Impostos | 27.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0019.2005.0000 999 000 | PLANEJAMENTO MATERIAL Recursos nao Vinculados de Impostos | | | 500 300 000 | MUNICIPAL DE CANAVIEIRA | |
| | PREFEITURA RUA SÃO PEDRO, SIN 41.522.319/0001-64 | MUNICIPAL DE CANAVIEIRA | | | PREFEITURA RUA SÃO PEDRO, S/N | | |
| | | Exercido: 2024 | | | 41.522.319/0001-64 | Exercíc io: 2024 | |