Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

ATA

O MUNICfPIO DE M URICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº O 1.61 2.596/0001 -43, com endereço na Av. L ira Portela, 194, centro, CEP 64. 175-000, através da SECRET ARJA MUNICIPAL DE ADMl ISTRAÇÃ O, neste ato representado pelo secretári o Sr . Cenilson Alcf Outra Araújo, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇ OS n(I .007/2025, processo administrativo n.º 01.0403/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitaçã o ou Aviso da Contratação D ireta, suj eitando-se as pan es às normas constantes na Lei n 6 14. 133. de l(J de abril de 202 1, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir:

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS-PI. especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referê ncia, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcriçã o.

O preço registrado. as especifi cações do objeto, as quantidades mín imas e má ximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condiçõ es ofcnadas na(s) proposca(s) são as que seguem:

| ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 | ENDEREÇO: AV: ZEQUINHA FREIRE, 3269 - BAIRRO: SATELITE CEP: 64.057-310 - TERESINA PI REPRESENTANTE: DAVID LIRA DO VALE, CPF: 859.923.053-00 |
| TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com | TEL.: 86 9 9934 4353 EMAIL: ipxmed.distribuidora@gmail.com |
| ITEM 1 | DESCRICÃ O | MARCA JANDAIA | UNO Und | ONT 200 | V, UNIT R$ 29 34 | V. TOTAL RS 5.868 00 |
| 2 | ,l):enda oennanente cana dura o\lfinete nço embalagem com S0gr. Especificação: 32 mm cabeça pinos feitos de aço tempera.do com fio, acabamento niquelado, resistente à ferrugem, pcrfeimmente adequado para colchas, como os pinos possuem | ACC uma | Cx C/100 | 600 | RS 12. 12 | RS 7.272,00 |
| 3 4 | Alfinete colorido para mapa. Especificação: cabeça redonda cm plást ico, cores variadas, comprimento do corpo: 1,5cm, com 50 unidades com cores diversificadas. Almofada carimbo azul nº.03. Especificação: confeccionada em estojo plás tico rí | ACC gido, FILRE | Cx C/50 Und | 600 800 | R$ 13,12 RS 5,73 | RS 7.872,00 RS 4.584,00 |
| 5 | material almofada esponja absorvente rle tecido de alta durar.ão. Apagador paro quadro branco. Especificação: com depósi10 para 2 marcadores, aproximadamente 15 mx 6cm x 5cm (compx Jare x altura). auadro branco ou ncero. | revestida K.ENTO | Und | 800 | RS 11 ,64 | R$ 9.312,00 |
| 6 | lArquivo morto em plás tico. Especificação: caixa arquivo morto em polionda, na cor azul, medindo 250 x 130 x 350mm. | POLll3RAS | Und | 300 | RS 10,59 | R$ 3.177,00 |
| | | | | 500 | RS 11 ,70 | RS 5.850,00 |
| | Borracha bicolor 360 213. Especificação: parte vennelha: aplicáve l para qualquer graduação | | Cx | 140 400 | RS 29,19 RS 38,32 | RS 4.086,60 RS 15.328,00 |
| | f4c21 :c~: :ar::n:•1:;i ~cd:~::~: fonnato: retangular, uso: apagar escrita a grafite, caracteristicas adicio ais: atóxica e com lcinta olás tica.). Classe b. Caixa com 18, | MERCUR | Cx Pcl | 300 | R$ 28,3 1 | RS 8.493,00 |
| li | Borracha de apagar ponteira branca para lá pis l ~rafite pacote com 100 und | | | | | |
| 12 13 | Caixa corresnondê ncia em acrílico dunla Caixa corresnondê ncia em acrilico símnles | POLIBR.AS POLIBRAS | Und Und | 140 240 | RS 72 07 RS 67 27 | RS 10.089 80 RS 16.144 80 |
| 14 | Caixa correspondê ncia em poliestireno tripla articuláve l, com hastes metá licas medindo | POLIBRAS | Und | 140 | R$ 105,83 | RS 14.8 16,20 |
| 15 | 6xl4.5x37cm Calculadora eletrônica de mesa simples IDc:aucna 12 dígitos a bateria ou pilha | KAOBOM | Und | 100 | RS 38,05 | RS 3.805,00 |
| 16 | lcaixa com S0 unidades. Caneta esferográ fica, na cor preta, corpo único fem plást ico transparente resistente sextavado. | | Cx | 300 | RS 46,69 | RS 14.007,00 |
| 18 | ::~;ft:ª~ c;.~,:t~:~; :s,~e: p~=::a ~ ao corpo por encaixe, com validade minima de O1ano. cm caixa com 50 unidades. Caneta fixa alumí nio com suporte para balcão. Especificação: caneta emalum,í nio tubular,com | ;;K;OMPACTOR | Cx | 200 | R$51,35 | RS 2.884,00 |
| 19 | fsuporte para repouso na vertical, acabamento fem pintura eletrostá lica, corrente de S0 cm e fixacão fita adesiva duola face fác il aolicacão . | CANETA DE BALCÃO | Und | 80 | RS 36,05 | |

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| 20 | Caneta hidrocor com 12 cores tam. Pequeno. | FABER- CASTELL | Estojo | 500 | RS 5,57 | RS 2.785,00 |

| 21 | Caneta hidrocor com 24 cores tam. Grande. | FABER- CASTELL | Estojo | 360 | R$8,71 | RS 3. 135,60 |
| 22 | Capa para cncadcmação cm pvc, 220mm x 330mm nacote com 100 unids, cores variadas. Especificação: | FABER- CASTELL | Pct | 140 | R$ 47,S0 | RS 6.6S0,00 |
| 23 | Cartolina comum. material celulose vegetal, gramatura l50g/m2, cores sortidas, camcterí stica comum, comprimento 660mm, largura500mm, tipo escolar. Pacote com 100 und | FABER- CASTELL | Pct | 100 | R$ 0,89 | R$ 89,00 |
| 24 | Clips para papéi s em aço niquelado, ref.n°3/0. Especificação: caixa com 50 unidades. | ACC | Cx | 800 | R$ 2,23 | R$ 1.784,00 |
| 2S | Clips para papé is, em aço - niquelado, ref.n,;:,2/0. Esoecificacão: caixa com 100 unidades. | ACC | Cx | 800 | R$ 2,23 | RS 1.784,00 |
| 26 | Clips para papé is, cm aço niquelado, rcf.n° 4/0, Esoecificacão : caixa com 50 unidade. | ACC | Cx | 800 | R$ 2,23 | R$ 1.784,00 |
| 27 | Clips para papéi s, em aço niquelado, ref.n°6/0. Especificação: caixa com 50 unidades | ACC | Cx | 800 | R$ 2,69 | R$ 2. IS2,00 |
| 28 | Clips para papéis,em aço niquelado, ref.n°8/0. Esoccificacilo: caixa com 25 unidades | ACC | Cx | 800 | RS 2.23 | R$ 1.784.00 |
| 29 | Cola branca escolar com 90g, atóxica, cm base pva. Especificação: laváve l, embalagem com 90g, com bico dosador - validade mlnima de 01 ano. caixa com 12 unidades | ACRJLEX | Cx | 300 | R$ 2,87 | R$ 861,00 |
| 30 | Cola branca liquida atóxica de 1kg. Especificação: em embalagem / tubo de I kg a base de ág ua e pva, possui acabamento transparente e flexí vel,cola 100% laváve l, tubo com bico contra entupimento e vazamento, caracterí sticas adicionais atóxica bico | ACRILEX | Und | 300 | RS 19,99 | R$ 5.997,00 |
| 31 | aplicador, tipo liquido. Cola colorida 25 (!r cada ex com 4 unidades | ACRILEX | Cx | 500 | R$ 7 79 | R$ 3.895 00 |
| 32 | Cola colorida com glittcr 25 gr cada ex com 6 !unidades | ACRJLEX | Cx | soo | RS 12,24 | R$ 6. 120,00 |
| 33 | Cola em bastão 212, oacote com 12 unidades. (supercola). | ACRILEX | Pct | 150 | R$ 42,88 | R$ 6.432,00 |
| 34 | Cola instantânea Especificação: composiçã o cianoacri ato. Cor incolor, aplicaçã o couro, metal, vidro, cortiça e plás tico, | TEKBOND | Und | 600 | R$ ll,06 | R$ 6.636,00 |
| 3S | 20 1?.ramas. Cola isopor, composição polivinil acetato. Especificação : pva, cor incolor, aplicação isopor, caracterí sticas adicionais laváve l, não 1 oxica tioo liauido cmbala1?.cm 901?.I. | ACRJLEX | Und | 800 | R$ 4,69 | RS 3.7S2,00 |
| 36 | Cola quente bastão fino 7,5mmx30cm especificação: para aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão , ! papel, eva etc. Conteúd o: l kJl: | RENDICOLL A | Pct | 160 | R$ 57,66 | R$ 9.22S,60 |
| 37 | Cola quente bastão grossa 11,2mm x 30cm. Especificação: para aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelã o, | RENDICOLL A | Pct | 160 | R$60,17 | R$ 9.627,20 |
| 38 | 1 papel. eva, etc. Conteúd o: 1b Colchete nº 07 com 72 unidades Colchete nº 08 com 72 unidades | ACC | Cx | 300 | R$697 | RS 2.09100 R$ 2.92S,00 |
| 39 40 | Colchete nº 14 com 72 unidades | ACC ACC | Cx Cx | 300 300 | R$ 9,75 RS 2126 | R$ 6.378 00 |
| 41 | Colchete nº 1 :5 com 72 unidades | ACC | Cx | 300 | RS 23 70 | RS7. IIO00 |
| 42 43 | Corretivo cm caneta 7ml • ex com 24und Corretivo cm fila 5mmx6m - bt com 12und Corretivo liquido. Especificação: fórmula à | MERCUR MERCUR | Cx Bt | 80 80 | R$ 66 89 RS44 68 | R$ S.3SI 20 R$ 3.574 40 |
| 44 | l basc d'á gua, apresentação frasco com volume de 18ml, indícado para: correçã o em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, caracterí sticas: cobertura uniforme, secagem rápida,correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional. caracterí sticas adicio ais. laváve l. não resseca, não tóxica, sem odor, prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses (conferido a partir do ato da entrega). Com 12 | MERCUR | Cx | 140 | R$ 33,45 | R$ 4.683,00 |
| 45 | Envelope branco tarn nho a-4 22x32 excom 100 unidades | SCRITY | Cx | 200 | R$ 111 ,71 | R$ 22.342,00 |
| 46 | Envelope branco tam nho medio 20x28 ex com 100 unidades | SCRJTY | Cx | 200 | R$ S7,0S | RS 11.410,00 |
| 47 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 22x32 ex com 100 unidades | SCRITY | Cx | 200 | R$ 132,55 | R$ 26.S 10,00 |
| 48 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 24x340 ex com 100 unidades | SCRITY | Cx | 200 | R$ IS3,18 | R$ 30.636,00 |
| 49 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 37x47 ex com 100 unidades | SCRITY | Cx | 160 | R$ 102,02 | RS 16.323,20 |
| 50 | Espiral, tamanho 12 mm, pacote 70 fo lhas pcl com 100 unidades | SCRITY | Pcl | 400 | R$ S2,14 | R$ 20.856,00 |
| SI | Espiral, tamanho 14 mm, pacote 85 fo lhas pct com 100 unidades | SCRJTY | Pct | 400 | RS 32,47 | R$ 12.988,00 |
| S2 | Espiral, tamanho 25 mm, pacote 160folhas pct com 45 unidades | SCRITY | Pcl | 200 | R$ 39,13 | RS 7.826,00 |
| S3 | Estilete lâmina estreita (9 mm), caixa com 12 unidades. Estilete plás tico largo. Especificação: retrá ti l de | LYKE | Cx | 140 | R$ SS,88 | R$ 7.823,20 |
| 54 55 | 1Plâstico, corte confortâvel, quebra- lâminas integradas, lâmina de 18mm cores sortidas. Caixa com 12 unid Etiqueta adesiva. Especificação: etiquetas distribuíd as fonnand colunas sobre o papel protetor silicon do tipo couchê ou similar, papel tprotetormm carta 216x279 dimensõ es+/- 5mm 50,80x101,60 mm, numero de colunas pr folha | LYKE MERCUR | Cx Cx | 140 140 | RS 62,14 R$ 48,82 | R$ 8.699,60 R$ 6.834,80 |
| | 2, numero de etiquetas por folhas 10, apresentaçào caixa com 100 folhas, complemento, maté ria prima papel ofT-set ou apergaminhado, na cor branca fosco, apresentando cantos arredondados e adesivo acrílico em uma das fases, com superficic lisa e unifonnc sem rcsiduos de pó e de aparas, de fác il aderê ncia ásmais variadas superficies el auc sciam facilmente destraváve is. | | | | | |
| 56 | Extrator de grampo, em aço inoxidáve l, tipo espát ula, no tamanho aproximado de 145 mm de comarimento x 17mm de lanl!ura. | LYKE | Und | 400 | R$ 2,79 | R$ 1. 11 6,00 |
| 57 58 | Fita adesiva transoarcntc l2mmx30m. Fita crcne kraft 48x50cm | CIEX MASTERFIX | Und Und | 200 200 | R$2 24 RS 14 52 | R$ 448 00 R$ 2.904,00 |

(Continua na próxima página)

| 59 60 | Fita de nlásticotransnarcntc 45mmx45mm. Fita lisa J5mmx30mt ( cores variadas) | CIEX Scanlan | Und Und | 1000 1400 | R$697 RS433 | R$ 6.97000 R$ 6.062.00 |

| 61 | Giz cera, caixa contendo 12 unidades cm cores lctiferentes de gíz de cera, forma10 cilíndrico, ~adrão grosso, com superncie lisa e uniforme, isenta de defeitos e deformações , iconfcccionado com ceras e pigmentos at6xicos 1c pigmentação homogênea.O produto deve ser macio, e possuir alto poder de cobertura. São fobrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, !dois tons de azul dois tons de verde e marrom. | LEO&LEO | Cx | 360 | R$4, 19 | R$ 1.508,40 |
| 62 | Glitcr escolar policstcr 0]grs pct com 12und cores variadruJ) | FABER- CASTELL | Pct | 300 | RS 27,27 | R$ 8.181,00 |
| 63 | Grampeador para grampo 2616, com base metá lica, com alavanca pintada na cor cinza, fcom depósito de grampo cm inox e capacidade para 02 barras com aproximadamente 105 grampos e com capacidade parn grampear, até | MASTERPRI NT | Und | 200 | RS 21,88 | R$ 4.376,00 |
| 64 | 20 folhas de oaoel Ítioo carb), Gramneador nistola 106/6/8 como metal | CIS | Und | l00 | RS 12150 | RS 12.150 00 |
| 65 | Grampeador profissional 100 folhas -23/6/13 | MASTERPRI NT | Und | 80 | R$ 178,65 | RS 14.292,00 |
| 66 | Grampo 26/6 - ex com l000 und - cobrcado | MASTERPRJ NT | Cx | 800 | R$ 10,63 | R$ 8.504,00 |
| 67 | Grampo industrial 23/13 - ex com 1000 und | MASTERPRI NT | Cx | 800 | R$ 8,54 | RS 6.832,00 |
| 68 | Grampo pistola rocama 106/6 - ex com 5000 und | MASTERPRI NT | Cx | 300 | R$ 34,39 | R$ 10.3 17,00 |
| 69 | Grampo trilho metal - ex com 50 pares | MASTERPR.1 NT | ex | soo | R$ 18,4 1 | RS 9.205,00 |
| 70 | Grampo trilho plá stico - ex com 50 und | MASTERPRI NT | Cx | 300 | R$ 19,64 | R$ 5.892,00 |
| 71 | Láp is de cera 12 cores gido tamanho grande ex om 12und | TILIBRA | ex | 140 | R$ 10,29 | R$ 1.440,60 |
| 72 | Lápis de cera 96gr com 12 cores tamanho coucno ex com l2und | TILIBRA | Cx | 140 | R$9, I0 | R$ 1.274,00 |
| 73 74 | Láp is de cor 12 cores lif.rande com 12 Láo is de cor 12 cores oeaueno com 12 | TILIBRA TILIBRA | Und Und | 500 soo | R$5 80 R$4 74 | R$2.900.00 R$ 2.37000 |
| 75 | Láp is preto, envernizado, material da carga grafite, n" 2b, apontado, caixa com 144 unidades, | TILlBRA | Cx | 200 | R$ 49,81 | R$ 9.962,00 |
| 76 | Lapiseira grafite 0,7, corpo em plástico,ponta metá lica ex com 12 unidades, | TILIBRA | Cx | 200 | R$ 27,80 | R$ 5.560,00 |
| 77 | Lapiseira grafite 0,9, corpo cm plástico.ponta metá lica. ex com 12 unidades. | TILIBRA | Cx | 200 | R$ 58,85 | RS t 1.770,00 |
| 78 | Li a nº 18 amarela fina com 200 und | TILIBRA | Pct | soo | R$697 | R$ 3.485 00 RS 5.292 00 |
| 79 80 | Livro ata IOOfls na er oreto Livro ata 50fls na cor nreto | JANDAIA JANDAIA | Und Und | 400 400 | R$ 13 23 R$925 | RS 3.70000 |
| 81 | Livro ponto 04 assinaturas com 100 folhas - pct lcom 05 und | JANDAIA | Pct | 160 | R$ 113,61 | R$ 18.177,60 |
| 82 | Livro nrotocolo com 104 folhas - 16x22 Marca texto, material em plástico , ponta macia, | JANDAIA | Und | 200 | R$ 15 33 | R$ 3.06600 |
| 83 | fchanfradn não recarregável , cores fluorescentes, variadas. mbala2cm com 12 unidades | ACC | Cx | 200 | RS 17,43 | RS 3.486,00 |
| 84 | Massa de modelar grande, Com 12 cores 180 gr | SOFT | Und | soo | R$ S SS | R$ 2.775,00 |
| 85 | Massa de modelar ne uena, Com 12 cores 90 ,n | SOFT | Und | 800 | R$ 5 SS | R$ 4.44000 |
| 86 | Mina para grafite nº0,7 mm, ex com 12 estojos om 12 oontas, | Koh-l-Noor | Cx | 140 | RS 31,54 | R$ 4.415,60 |
| 87 | Mina para grafite nº0,9 mm, ex com 12 estojos lcom 12 pontas. | Koh-1 -Noor | Cx | 140 | R$ 33,80 | R$ 4.732,00 |
| 88 | Molha dedos. Especificação: umcdcccdor de !dedos com glicerina para manuseio de papeis, 12•. | BRW | Und | 300 | R$4,0I | R$ 1.203,00 |
| 89 | Paocl 40 branco 66x96cm. | VMP | Folha | 1000 | R$3 30 | R$ 3.30000 |
| 90 | Papel a4 - 500 folhas, referencia 75g/m2, branco - 210mmx297mm, contendo 1Oresmas | REPORT | Cx | 800 | R$ 298,89 | RS 239.1 12,00 |
| 91 | or caixa, Paoel almaco comoauta, Resma com 200 folhas Papel auto-adesivo para recado, tipo post it | REPORT | Resma | 200 | R$ 61 li | R$ 12.222 00 |
| | ·om 100 folhas cada cm cores variadas Papel camurça A4, 25 folhas cores sortidas, 210mmx297mm | REPORT | Pct | 400 | R$ 69,06 | R$ 27.624,00 |
| 93 | | | | | | |
| 94 | Paocl cartão A4 pacote com 50 fo lhas 21 O~r | REPORT | Cx | 140 | RS SS SS | R$ 7.777 00 |
| 95 | Papel cartão , fosco, com 20 folhas. Cores variadas. | VMP | Cx | 140 | RS 40,55 | RS 5.677,00 |
| 96 | Papel celofane. Espec ficação: pct com 50 folhas cores variadas. | VMP | Pct | 140 | RS47,40 | R$ 6.636,00 |
| 97 | Papel couchê branco a4, com 50 folhas 210mmx295 | VMP | Pct | 140 | RS 50,15 | R$ 7.021,00 |
| 98 | Papel crepom cores sortidas pacote com 20 unidades | VMP | Pct | 140 | R$ 58,50 | R$ 8.190,00 |
| 100 | Papel E.V.A com glite. Pacotes com 5 unidades | VMP | Pct | 160 | RS 116, 15 | R$ 18.584,00 |
| 101 | ~0x60cm Paoel E.V.A estamoado (diversos). | VMP | Und | 140 | R$ 104 52 | R$ 14.632 80 |
| 102 | Papel E.V.A liso (core diversas) pacote com 10 unidades 40x48cm | VMP | Pct | 240 | R$ SS,55 | R$ 13.332,00 |
| 103 | Papel E.V.A ondulado. Pacotes com 10 unidades | VMP | Pct | 160 | RS 55,55 | R$ 8.888,00 |
| 104 | Panei foto1?ráficocom 50unid | VMP | Pct | 160 | R$ 80 35 RS 130.00 | R$ 12.856.00 |
| l05 106 | Papel madeira escolar (folha tamanho padrão) Paoel mantei2a 7 5 metros Iam: 30cm | VMP VMP | Folha Rolo | 1000 140 | R$ 149 00 | R$ 130.000 00 R$ 20.860.00 |
| 107 | Papel oficio - 500 folhas, referencia 75g/m2, branco - 2l6mmx330mm, contendo IOresmas | REPORT | Cx | 100 | R$ 409. 10 | R$ 40.910,00 |
| 108 | loor caixa. Panei seda 100 folhas. 48x60cm | VMP | Pct | 140 | R$ 79 99 | R$ 11.19860 |
| 109 110 | Panei veroêbranco. Pacote com 50 unidades Pasta az lombo estreio, | DELLO DELLO | Pct Und | 140 400 | R$ 94 77 R$3 100 | RS 13.267 80 R$ 12.400 00 |
| 111 | Pasta az lombo larvo. | DELLO | Und | 400 | RS 32 75 | R$ 13.100 00 |
| 112 | Pasta cartão duplex fom1ato 335mmx230mm loacote com 20 Pasta catálogocom 5 folhas, envelope extra grosso 0,20 245x325mm,cspccificação: | DELLO | Pct | 300 | R$ 69,75 | R$ 20.925,00 |
| 113 | abertura lombo para inclusão de envelopes plásticos , capacidade toml para aprox. 150 envelopes, parafusos metálic os protegidos. Dimensões dapnsta 242 x 330 mm, em courvin loreto. | DELLO DELLO | Und | 140 300 | R$ 105,40 RS 72,60 | R$ 14.756,00 RS 21.780,00 |
| 114 | Pasta com canale1a fume pct com IO formato 227x300mm | | Pct | | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 115 | Pasta com elá stico 17mm oct com I0und | DELLO | Pct | 300 600 | R$ 95 40 RS 17,05 | R$ 28.620 00 R$ l0.230,00 |

| 116 117 118 | Pasta com elás tico 55mm Pasta com elás tico fina pct com I0und | DELLO DELLO DELLO | Und Pct Und | 600 800 | RS79 50 R$690 | R$ 47.700 00 R$ 5.52000 |
| 119 | Pasta com elás tico polipropilcno Pasta grampo trilho tamanho: a4 material: polipropileno transparênc ia: transparente cor verde prcndcdor: grampo trilho com presilha plás tica dimensões: 230x3 l0x16mm peso: | DELLO | Und | 600 | RS 5.60 | RS 3.360,00 |
| 120 | 81 51,?. material atóxico e 100% recicláve l. Pasta plás 1ica com grampo trilho cores sortidas, Medidas340x255mm | DELLO | Und | 800 | R$ 6,90 | R$ 5.520,00 |
| 121 | Pasta plásticacm I fo mato a-4 sortido. Pacote com 1Ounidades | DELLO | Pct | soo | RS 70,76 | R$ 35.380,00 |
| 122 | Pasta plásticacm l fo mato oficio sortido. Pacote com 10 unidades | DELLO | Pct | 500 | RS 73,07 | R$ 36.535,00 |
| 123 | Pasta polionda arquivo morto, medida (mm) f400x l40x260 (comprimento, x largura X altura\ esnessura: 2 mm cores diversas. | DELLO | Und | 600 | RS 20,93 | RS 12.558,00 |
| 124 | Pasta registrador az oficio cartão com espessura de 2mm, forrado com papel monolúcido 75g plastificado. Papeletas com tamanho apropriado para espaço de identificação. Mecanismo niquelado tipo exportação, visor e compressor plás ticos. Medidas: 345mm dorso: 80mm cor: | DELLO | Und | 500 | RS 39,90 | R$ 19.950,00 |
| 125 126 | l orc10 tamanho: oficio Pasta sanfonada olásticaa4 com 12 divisórias Pasta sanfonada olástica a4 com 31 divisórias | DELLO DELLO | Und Und | 200 140 | RS 92 58 RS 14100 | RS 18.516 00 R$ 19.740 00 |
| 127 | Pasta suspensa kraft 170g haste metal ideal para organizar papéise documentos feita em cartão kraft hastes plást icas 6 posições para visor c etioueta imensões: 361x 240cm - ex 25 um | DELLO | Und | 800 | R$ 12,02 | R$ 9.616,00 |
| 128 | Pnstn suspensa marmorizada. Especificação: para uso em arquivamento com medidas de aproximadamente 36cm de comprimento e 23,5 cm de largura cm papel cartão 240g/mi, com visor e etiqueta, gramp0 plást ico e haste plá stica removivel, de boa qualidade durdbilidade e | DELLO | UND | 800 | RS 13.50 | RS 10.800,00 |
| 129 | resisL ência . Pasta susoensa olastificada | DELLO | Und | 800 | R$ 25.60 | R$ 20.480 00 |
| 130 | Pasta transparente e plástico prolipropileno. com elástico3cm | DELLO | Und | 800 | RS 11 ,15 | R$ 8.920,00 |
| 131 | Pasta transparente, em plásticoprolipropileno, com elástico5cm | DELLO | Und | 800 | R$ 12,75 | R$ 10.200,00 |
| 132 133 | Perfurador de oaoel com 2 furos - 20 folhas Perfurador de oaoel com 2 furos oara 60 folhas | DELLO DELLO | Und Und | 200 40 | RS 95 40 R$ 242.00 | RS 19.080 00 R$ 9.680.00 |
| 134 135 | Pilha alcalina aa 2 oacote com 02und Pilha alcalina aaa 2 oacote com 02und | DURACELL DURACELL | Pct Pct | 240 240 | RS 8.27 R$921 | R$ 1.984 80 R$ 2.21040 |
| 136 | Pincel atômico, material plás tico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável,cor tinta preto, azul e vennelho. Cx. com 12 unidades | MERCUR | Cx | 500 | R$ 171,40 | R$ 85.700,00 |
| 137 | Pincel escolar nº Ore ondo oct com l2und | CONDOR | Pct | 140 | R$ 55 60 | R$ 7.784 00 |
| 138 | Pincel escolar nº 10 redondo ocl com 12und | CONDOR | Pct | 140 140 | R$ 52.97 RS 54 84 | R$ 7.415 80 RS 7.677 60 |
| 139 140 | Pincel escolar nº 12 redondo oct com 12und Pincel escolar nº 14 redondo oct com 12und Pincel escolar nº2 re ondo oct com l2und | CONDOR CONDOR | Pct Pct Pct | 140 140 | RS 52 97 RS 54 54 | RS 7.415 80 R$ 7.635 60 |
| 141 | | CONDOR | Pct | | RS 53 61 | |
| 142 143 | Pincel escolar nº4 rc ondo oct com 12und | CONDOR CONDOR | Pct | 140 140 | RS 57 79 | RS 7.505 40 R$ 8.09060 |
| 144 | Pincel escolar nº6 rc ondo nct com 12und Pincel marcador para quadro branco, recarga cm cartucho, ponta redonda ex com 12 unidades. | CONDOR | Cx | 240 | R$ 208,70 | RS 50.088,00 |
| 145 | Pincel marcador pcnnancntc para cd/dvd, com 02 pontas, nas cores preta ou vermelha, Cx e/ 12 und | CONDOR | Cx | 140 | R$ 215,99 | RS 30.238,60 |
| 146 | Pistola para cola quente grande | RENDICOLL A | Und | 40 | R$ 139,73 | RS 5.589,20 |
| 147 | Pistola para cola quente pequena | RENDlCOLL A | Und | 40 | R$ 118,70 | R$ 4.748,00 |
| 148 | Porta lá pis/clips/lembrete poliestireno cristal diversas cores | WALEU | Und | 140 | RS 39,76 | RS 5.566,40 |
| 149 | Prancheta com nrendedor de metal tamanho a4 | ACRIMET | Und | 300 | RS 25 90 | R$ 7.77000 |
| 150 | Prancheta de poliestcrino grampo metál ico oficio cores sortidas 34 4x23x0 3cm | ACRIMET | Und | 300 | R$ 38,50 | R$ 11.550,00 |
| 151 | Prendcdor de papel 25mm com 12 unid: prendcdor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidáve l. Corpo medindo 25mm. | ACRIMET | ex | 300 | RS20,17 | R$ 6.051,00 |
| 152 | Prendedor de papel 32mm com 12unid: prendedor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha cm aço inoxidável. Corpo medindo 32mm, | ACRJMET | Cx | 300 | RS 40,30 | RS 12.090,00 |
| 153 | Prendedor de papel 51mm com 12unid: prendedor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidáve l. Corpo | ACRJMET | Cx | 140 | RS 44,59 | R$ 6.242,60 RS 8.475 |
| 154 | medindo 51mm. IOuadro branco escolar medindo 100cmx70cm Quadro branco escolar medindo | STALO | Und | 30 | R$ 282 50 | oo |
| 156 | IOuadro branco escolar medindo 3 OOx120cm | STALO | Und | 30 | RS l.04137 | RS31.241 I0 |
| 157 | IOuadro branco escolar medindo 90cmx60cm | STALO | Und | 60 | R$ 454 70 | R$ 27.282 00 |
| 158 | Quadro de aviso 90x60. Especificação: feltro mural card board (espessura 6mm), revestido num lado com feltro acrílico e do outro lado com cortiça aglomerada importada. | STALO | Und | 50 | R$ 328,39 | R$ 16.419,50 |
| 159 | !Acabamento com moldura de madeira naturat IOuadro de aviso cortico medindo l00 x 70cm | STALO | Und | 50 | R$ 393 94 | R$ 19.697 00 |
| 161 | Reabastecedor para marcador permanente, loreto. Caixa com 12 unidades. | ACRJLEX | Cx | 60 | RS 132,88 | RS 7.972,80 |
| 162 | Reabastecedor para marcador permanente, vermelho, Caixa com 12 unidades. | ACRILEX | Cx | 60 | R$ 131,03 | R$ 7.861,80 |
| 163 | Réguacomum, em acrllico cristal, tamanho 30 cm de comprimento x 3,5 cm de largura x 0,3 cm de espessur •com gr.-tduação precisa, Pacote com 25 unidades | TILIBRA | Pct | 100 | R$ 132,00 | R$ 13.200,00 |
| 164 | Réguacomum, em acrilico cristal, tamanho 50 cm de comprimento x 3,5 cm de largura x 0,3 cm de espessur, com graduação precisa, Pacote | TILIBRA | Pct | 100 | RS 57,19 | RS 5.719,00 |
| 165 | com IOunidades !Tecido, cm TNT, diversas cores, rolo, com anroximadamente 50 metros, | LIQUIDA TATAMES | Rolo | 100 | R$ 286,00 | RS 28.600,00 |

| 166 | Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina cm aço inoxidáve l, com l oonta 21 cm. | ACRILEX | Und | 700 | R$ 29,90 | R$ 20.930,00 |

| 167 | Tesoura escolar de oicotar | TILLBRA | Und | 700 | R$ 26 34 | R$ 18.438 00 |
| 168 | Tesoura escolar sem onta para uso infantilcom icabo de polipropilcno lâmina cm aço inoxidável.Cx com 30 unidades 13cm | ACRILEX | Cx | 500 | R$ 176,69 | R$ 88.345,00 |
| 169 | !Tinta 12uachc 15ml cstoio com 06 cores. | ACRILEX | Cx | 600 | R$ 11 45 | R$ 6.870.00 |
| 170 | Tinta na cor azul, para almofada de carimbo de borracha, cm embalagem de aproximadamente 140ml | ACRILEX | Frasco | 500 | R$ 10,63 | R$ 5.315,00 |
| 171 | tfinta nn cor preta, para almofada de carimbo de borracha, cm embalagem de aproximadamente 140ml | ACRILEX | Frasco | 500 | RS 10,63 | R$ 5.3 15,00 |
| 172 | !Tinta de impressora epson 3240 | EPSON | Frasco | 100 | RS 90,80 | RS 9.080,00 |
| 173 | Toncr imorcssorn kvocera M2040DN | KYOCERA | frasco | 40 | RS 194 85 | RS 7.794 00 |
| 174 | !Tinta para pincel de quadro branco, nas cores preta, azule vermelha, Cx com 12 unidades, 20 mi | ACRJLEX | Cx | 300 | RS 10,41 | R$ 3. 123,00 |
| | | | | 140 | RS 23,11 | RS 3.235,40 |
| VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | R$ 2.332.240,30 |

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 . O órgão gerenciador será o municí pio de MURICI DOS PORTELAS-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

ODEPREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.2. 1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;
- 4.2.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatí veis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n" 1 4.133, de 2021; e
- 4.2.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.3.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuí zo à execução de seus próprios contratos ou ã sua capacidade de gerenciamento.
- 4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não panicipante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigênc ia da ata.
- 4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante. para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos doitcm4.l.
- 4.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.9. É vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 5.1 . A validade da Ata de Registro de Preços será de l (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercíci o financeiro a disponibilidade de crédi tos orçamentários . bem como a previsão no plano plurianual. quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créd itos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábi l, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderdo ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverlo ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licí tante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máx imo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela~
- 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens. as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio. observada a classificação da licitação ; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7 . 1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contrataçã o direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.1 O . A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparê ncia.
- 5.1 1. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá :
5. 1 2.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5. 13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condiçõe s estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realizaçã o de licitação especí fica para a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente justificada.
- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1. t. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prínci pe ou em decorrência de fatos imprevisí veis ou previsíveis de consequência s incalculávei s, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci a de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados;
6. 1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de clá usula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índic e previstos para a contratação ;
6. 1.3.2. No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme crité rios definidos para a contratação.

REGISTRADOS

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabívei s para obtenção de contratação mais vantajosa.
7. 1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2. 1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.l , sem prejuí zo das sanções previstas na Lei n" 14.133, de 2021 , e na legislação aplicáve l.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7.2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíve is para a obtenção da contratação mais vantajosa.

- 7 .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado. conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2. t. o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem finnado contratos decorrentes da ata de regist· ro de preços sobre a efetiva alteraçã o do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no an. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .
8. 1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgã os ou as entidades participantes e não participante s do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgã o ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serã o observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgã o ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente infonnado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prév ia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiá rio da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuiçã o das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instn1mento equivalente, no prazo estabelecido pela Adm inistração sem justificativa razoáve l;
9. 1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto nº 1 t .462, de 2023; ou
9. 1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1.4. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou rv do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigê ncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, gar.mtidos os princípio s do contr.1ditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1. Por n1.zâo de interesse púb lico;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êx ito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023
- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta. 10.1.1. As sançõ es também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competênc ia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contrntações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a apl icação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgã o gerenciador qualquer das ocorrên cias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
- 11 .1. As condiçõe s gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condiçõe s do ajuste, encontram-se definidas no Tenno de Referência , ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11.2. No caso de adjudicaçã o por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de pane de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Murici dos Portelas - PI, 14 de maio de 2025.

Genilson Alef Outra Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

David Lira Do Vale IPX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.462.895/0001 -59 CONTRATADA

CADASTRO RESERVA PE007/2025 - AA DE REGISTRO DE PRE OS 004/2024

OBJETO: CO TRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:

1° CLASSIFICADO:

EMPRESA: MATERJALIZE COMERCIO ATACADISTA L TOA

CNPJ:

59.397.506-0001-74

ENDEREÇO: REPRESENTANTE:

Rua Benedito Leite 755 Bairro: Cetro, CEP: 65.630-320. Timon - MA

NOEME SOUSA BATISTA MENESES / CPF-022.780.003-65

E-MAIL:

TEL.: 86 • 99914-5034

Murici dos Portelas / PI, 14 de maio de 2025

Genilson Alef Dutra Araújo SECRETÁRJO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Noeme Sousa Batista Meneses MATERJALIZE COMERCIO ATACADISTA LTDA RG.: no 50348 1-6 SSP PI CPF: 022.780.003-65

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO N° 003/2025 REFERENTE A PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 DO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024 DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚD E DO MUNIC1PIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI FUNDAMENTO: LEI N' 14. 133/21 EMPRESA VENCEDORA: RS MARTINS PAIXAO, CNPJ/MF SOB O Nº 14.487.365/0001-05 CONTRA TO: AD Nº 02.0905/2025 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) FONTE DO RECURSO: 1.621 DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

SIGNATÁRIOS : ANA CRJSTINA PORTELA DE BRITO, SECRETÁR IA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICI DOS PORTELAS - PI EO SR. RAIMUNDO SEBASTIÃO MARTINS PAIXÃO DA EMPRESA RS MARTINS PAIXAO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 009/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURJCI DOS

PORTELAS - PI

FUNDAMENTO: ART. 6ºXLI da Lei 14.133/21;

CONTRATADA: MACILENE XAVIER ARAUJO 03796907300 (MERCEARIA

TALISMÃ)

CNPJ: 25.967.838/0001-80

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: GENlLSON ALEF OUTRA ARAÚJO CARGO: SECRETAR10 MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

CONTRA TO: CONTRA TO Nº 01.1 205/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 102.411 ,00 ( cento e dois mil, quatrocentos e onze mil reais)

FONTE DE RECURSO:

1500

DATA DE ASSINATURA:

12/05/2025

VIGtNCIA:

31/12/2025