Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

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■PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio Cé sar, s/nª, Centro CNPJ n.a 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Pregã o Eletrônico Nº 004/2025

Processo: Nº 007-IW2025

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 01.612.560/000!-60. Contratado: 53.667.698 JOÃO BATISTA LEAL, CNPJ sob o nº 59.052.986/0001-96.

Valor Global: Lote 03 - Hortaliças/bulbos R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); Lote 04 - Hortaliça/tubércu los R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura:

18 de fevereiro de 2025.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

■PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio Cés ar, s/nª, Centro CNPJ n. 0 0l.612.560/0001-60 E-mail: lí citabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉ M DO PIAUÍ -

EXTRA TO DE CONTRA TO

Pregã o Eletrônico Nº 004/2025

Processo: Nº 007-W2025

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60. Contratado: 53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO, CNPJ sob o nº 53.667.698/0001-60.

Valor Global: Lote 02 - Hortaliças/frutos: R$ 103.700,00 (Cento e três mil e setecentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMEN TO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

Base Legal:

Lei nº 14.133, de 2021.

■PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/nª, Centro CNPJ n. 11 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELr M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Nº 007-1/2025

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o nº 53.690.390/000)-35.

Valor Global: Lote O 1 - Hortaliças/folhosas: R$ 34.063,00 (Trinta e quatro mil e sessenta e três reais); Lote 05 - Hortaliças/raízes R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais).

Data da Assinatura:

$ proYa documental dos atos municipais

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Jú lio César, s/ n", Centro CNPJ n . 0 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 - SEL~M DO PIAUÍ - PI

Te rmo de Homologaçã ode Processo Licita tório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaui

Modalldada: Preg&o (Setor públi co)· Edita lN· 004/2025 Processo N· 00712025

A Autoridad eComp et en te da(o ) P rof elture Munlclp aldo Bel6m do Plau l, Sr.(a) J6nathas de C arvalho Noronha, no usod as atr ib uições legais, conf orme legislaçã o vigen te (Lei 14 .1 33/2021, Art. 28 , 1 ( PNCP e Tran sfere Gov +Brasil)), a pós exam ee deliberaçã o do p rocesso admin istrativo Nº 007/2025, em observâ n cia ao Instrume n to Convo c atório (Edital) 00412025, que Institui o (a) Pregã o (Setor público ) em ep igrafe, resolve homo logar a licitaçã o realizada na forma eletr6n lca, no portal BBMNET Ucltaç6es, confo rme as condlç6es a segu ir:

RESULTADO DA LICITA ÇÃ O:

| N úm ero do Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisiçã o de Ben s Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da L icitação : | Lote 01 - Hortallçaslfolhosas |
| Quantidade: | 1 Kllogram a(s) |
| Marca : | |
| V~lor Unltil\rlo: | RS 34.063,00 |
| V alor To tal: | RS 34.063,00 |
| Particip ante Ve ncedor: | 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DASILVA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 53.690.390/0001-35 |
| Cidade UF: | Padre Marcos - PI |
| Va lo r tot al Contratado: | RS 34.063,00 |

| Núm ero do Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | Lote 0 2 - Hortaliças/frutos |
| Quantidade: | 1 Quilograma{• ) |
| Marca: | |
| V alo r Unitá r io : | RS 103.700,00 |
| Valor Total: | RS 103.700,00 |
| Particip ante Vencedor | 53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO |

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| Apelido: | Participante 1 |

| Documento do Licitante: | 53.667.698/0001~ o |
| CidadeUF: | Belémdo Piaui - PI |
| Valor total Contratado: | R$103.700,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | Lota 03 - Hortaliças/bulbos |
| Quantidade: | 1 Quilograma(&) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$ 60.5-00,00 |
| ValorTotal: | R$ 60.5-00,00 |
| Participante Vencedor: | 59.052.986 JOAO BATISTA LEAL |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 59.052.986/0001-86 |
| CidadeUF: | Belémdo Piaui - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 60.5-00,00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisiçã o da Bens Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | Lote 04 - Hortaliça/tubércu los |
| Quantidade: | 1 Quilograma(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitári o: | R$ 18.700,00 |
| Valor Total: | R$18.700,00 |
| Participante Vencedor: | 59.052.986 JOAO BATISTA LEAL |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 59.052.986/0001-86 |
| CidadeUF: | Belémdo Plaul • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 18.700,00 |

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