Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 256/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Portaria no 02/2025
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Cria a Comissao de Selegao na forma do Edital nO PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
20/2020 da Secretaria Estadual de Educagao do.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Piauí e da outras providencias.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ELISEU MARTINS,
NOMEAR
no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e,
FRANCIRLEY GOMES DE ABREU para exercer o cargo de Assistente Operacional I
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
ainda,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
CONSIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos
em contrario.
inistrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituicao Federal;.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO as disposicoes constantes no Edital SEDUC-PI/GSE N:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
20/2021, de 21 de setembro de 2021, advindo do Processo n 00011.038895/2021-69;
CONSIDERANDO, ainda, Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o
Programa Piauiense de .Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto.
JOAO FELIX DE ANDRADE FICHO
20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22;
Prefeito Municipal de Campo Maior
RESOLVE:
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Selecao designada para coordenar e organizar o.

processo seletivo para o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, o qual
ESTADO DO Piauí
objetiva selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Formador e Coordenador Municipal
Paragrafo Unico - A Comissao cerne esta Portaria realizara as atividades de analise
Portaria N 290/2025
documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicacao com a equipe estadual
do PRO Alfabetizacao na Idade Certa.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Art. 2 - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
rol de servidores que segue:
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
I - Denise Torres Fialho - RG 2061397
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
II - Jaira Ferreira Nunes - RG 1892501
NOMEAR
III - Flaviana de Sousa Santos - RG 1912672
ANTONIO ANTENOR LIMA SOARES para exercer o cargo de Coordenador de Defesa
Art. 3 - As atribuigoes da Comissao de Selecao, bem como o cronograma de trabalho,
Civil e Brigada de Incendio da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
seguem as disposigoes da legislacao de regencia, acima indicadas, alem do edital de
abertura e regulamentador do processo de selecao.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em.
contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Eliseu Martins/PI, aos 11 dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
mes de fevereiro do ano de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mar
Secretario Municipal de Educacao

A divulgacao virtual dos atos municipaiss.