gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 018/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12510P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 01.11.2024, de MARIA ZÉLIA RODRIGUES DA MATA LEAL, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente de Administração, nível '8', matrícula nº 008089, CPF nº: 041.809.763-15, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Industria e Comércio, conceder pensão a ALCÍDES LEAL DE BRITO , CPF nº: 481.308.008-10 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas com-

pensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTOS PROPORCIONAIS COM PARIDADE, NOS TERMOS DOART. 100 DALEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO C/C ART. 30 DALEI MUNICIPAL Nº 2.062/91, ART. 182, III,'C' DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92, EC Nº41/03 E LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024 | R$ 1.959,70 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, NOS TERMOS DOART. 100 DALEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO C/C ART. 30 DALEI MUNICIPAL Nº 2.062/91, ART. 182, III,'C' DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024 | R$ 243,29 |
| GRATIFICAÇÃO COM SÍMBOLO DAM - , NOS TERMOS DO ART. 100 DALEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO C/C ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062/91, ART. 182, III, 'C' DALEI MUNI- CIPAL Nº 2.138/92, ART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2138/92, E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 354,72 |
| TOTAL | R$ 2.557,71 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.278,86 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 255,77 |
| TOTAL | R$ 2.557,71 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| 1ª FAIXA (ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO 100%) | R$ 1.412,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDER A01 SALÁRIO MÍNIMO, LIMITADO A02 SALÁRIOS MÍNIMOS) | R$ 73,58 |
| VALOR DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.485,58 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

CONTRA TO: 040/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: RUAMA LAYRA HENRIQUE RAMOS

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA GO ES E OLIVEIRA SILVA PREFEIT. UNICIPAL

Mwiu1"""""ao..s·aSilWI Prtt1it1 Nulclp1l 41 00MNIGH MMÃD - P1 CPI: 111.n,.u1-U

OcllldodOCOIIIIII\IIS.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 041/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI CONTRATADO: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES VIANA

VIGêNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA

DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA PREE DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

Mun,mMd,,G.n.7d,(1SiJlv Pnhit1 Nuleipal ·· 00NIIIJH MMÃ0 · PI CPF: ?ll.61!.Hl·U

MARIA IRINELDA PREF

.·..-wa.laa 1,1 ·· , ·· u~ ◄ONÃO · P1 17.677.01-U

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 043/2025

OBJETO: PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA 20H. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO-PI CONTRATADO: FRANCISCO DENILSON SILVA SANTIAGO

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA PREFEI

, .. l ,ritlrittrltMG.w.-.t"11QSiM, "'uF·i t1 ... alcl p1l 411 UONUl$0$ MOW:10 · PI CPf: 217 . 677 . 69S·S·

~ums

O CYldodo comfnvo.

EXTRA TO DE CONTRATO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 042/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO

249
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 370/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 335/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.003204/2025-84), resolve EXONERAR EMILY YANE BORGES LEAL TEÓFILO, CPF nº 037.859.***-**, do cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino de Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Lindamir Lima), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V) = (I +li+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL (VI) | 29.933.612,52 | 32.588.622,50 | 36.754.292,62 | |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° , da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 29.933.612,52 | 32.588.622,50 | 36.254.292,62 | |
| %doTOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCLAJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.585.394,75 | 7.169.496,95 | 7.975.944,38 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso UI do §1 º do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.926.855,28 | 6.452.547,25 | 7.178.349,94 | |
| CONTRAGARANTIAS | SALDO DO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 |
| RECEBIDAS | EXERciCIO ANTERIOR | l° Semestre | 2ºSemestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS PORMEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

R$ I

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:7267 435 ,

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1 221], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/08/2025

ld:10EF34D3B9F01510 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De Vila Nova PI - Valor Referência: 944.198,91

Fornecedor

Situação

JA ALVES (22.730.762/0001-86)

Adjudicado em: 19/08/2025 - 12: 11 :32 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Valor Total

943.900,00

MANOEL BERNARDÓ Assinado de forma digital

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OFSBEFSBSC661511

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De Vila Nova PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 944.198,91

Fornecedor

JA ALVES

Valor Final

943.900,00

Valor Total

943.900,00

Situação

MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025


PORTARIA Nº 208/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO nº 38/2025 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA HOSPITAL FLÁVIO SANTOS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Munici -pal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) GETÚLIO PORTELA LEAL, Matrícula: 29520, Enfermeiro, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por ou -tro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 38/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.002296/2025-09, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa HOSPITAL FLÁVIO SANTOS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA GLAUCIENE TEXEIRA S. DE MORAIS, Enfermeira, Matrícula: 27351, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

Câmara DE PORTO ALEGRE DO Piauí, orgaO d
Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.797.628/0001-22, com sede a
Praga Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí - PI, neste ato representada pelo
Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMO ALBERTO FERREIRA e do
tro lado
091.253.203-35, CELEBRAM ENTRE SI o presente CONTRATO, em face das
disposicoes reguladas pela legislacao vigente e pelos preceitos de direito publico,
principios da "lexinter partes" e "pacta sunt servanda", justo e contratado, as clausulas e
condicoes seguintes:
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO prestara os servigos avengados sob ordem
direta da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, em carga horaria de 40h (quarenta)
horas semanais.
CLAUSULA TERCEIRA: O CONTRATANTE devera fornecer todos os meios para a
efetiva prestacao dos servicos avencados neste contrato.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL Rua: José Barcelos Fontenele Nº 530 / Centro CNP J: 00.998.395/0001-63 Cocal -PI/ CEP: 64235-000 Email: camaracocal2018@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025

FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERJAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL-PI

CONTRATO:

01.2305/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL- PI

CONTRATADA: RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº

44.307.153/0001-51

VALOR ESTIMADO: R$1.034,20 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2025

VALIDADE:

31/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

T·AB,HMo\t,AtA,tOSl'IRAR

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 013/2025

Alto Longá - PI, 20 de maio de 2025.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

Município de Bonfim do Piauí CNP J - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ld:09FEDA4ABF99E1FO

Lil

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N2 001/2025

Toma-se público que a Câmara Municipal de Prata do Plau( -PI, realizara Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

| DISPENSA ELETRÔNICA N 2 001/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA N 2 001/2025 |

| Procedimento | Contratacão direta oor meio de dispensa de licitacão |
| Tipo de Jul2amento | Menor oreco lobal |
| IdenUftcação do contratante | Câmara Municipal de Prata do Piauí- PI, pessoa jurídicade direito públicointerno, inscrita no CNPJ sob on 2 02.168.978/0001-92, |
| Resumo do Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (uma) motocicleta tipo POP 110, com partida elétrica,ano 2025, devidamente emplacada, licenciada e em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo nas atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI, conforme condicões definidas no Termo de Referência . |
| Períodoe local de envio de propostas | Data de inicio: 02/06/2025, às 10:00h Data final das propostas: 05/06/2025 às 10:00h Data final dos lances: 05/06/2025 ás16:0lh |

Prata do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.

ODILO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/ PI 003-18.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 115/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 580/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006312/2025-23), resolve NOMEAR AMANDA GABRIELA ALVES RIBEIRO LIMA, CPF nº 078.417.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (Gabinete DAE-FMS / UPA Renascença), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES

DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

09/12/2025, 12:51

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 096/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 referente à EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POL/ESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 319.000,00 | R$ 319.000,0000 | R$ 377.355,58 | R$ 377.355,58 | R$ 58.355,58 |

Descrição: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO , ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO.

| Subtotal | Subtotal | 15,4643 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 58.355,58 |
| 319.000,00 | 377.355,58 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 319.000,00 | R$ 377.355,58 | 15,4643 % | 58.355,58 |

Pavussu-PI , 09 de Dezembro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 725/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1783/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1910/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1251/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6915/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 728/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.003542/2025-23); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801601-84.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o

Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL -VE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especiali -dade Agente de Trânsito, referência 'C3' , do servidor público municipal CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA LOPES, CPF nº 619.129.***-**, ma -trícula nº 10699, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

En•do do l'h11i

r>ltEF.EITIJIVI. MlJNlCIPAL SANTA CRUZ DO l'lAUI

CNPJ=

06 . .SSJ.,fi,0/0001-65

Período, JULH0/2024 A JUNH0/:2:025

Pl,qln·: 1/2

RELATÓRIO ll.ESUHJDO DA EXl::CUCÃO OMÇAMENTÁRIA O&HONSTI\ATIVO DA n.ECEITA COMENTE LtQUIDA - ANl:XO III ORÇAMENTO$ FISCAL E DA SEGURIDADE S0CI1,L LRF, Artigo 53, ineh10 I CRS 1 , 00)

| ul. | | | ♦♦♦♦♦♦♦♦1111 | | | | | | | un/20 | | |

| Impostos, 39 . 192,34 | Taxes e Conu:ibuiçõcs | de Melhoria | | | | | | | | | | |
| | U . 367, 82 | 11.500,72 | 114 .229,59 | | | | | | | | | |
| R•ndimentoa 28.382,42 | d• Aplicaçlo 23.256,55 | Financeira 18.147, 66 | | | | | | | | | | |
| cot &- Pllct • 1. 415 . 642, 38 | do FPM 1.107 .418, 62 | 1.153.221, 50 | | | | | | | | | | |
| Cot •-P•rt• 5 . 15715,12 | do IPVA 5 . 928,36 | | | | | | | | | | | |
| DKOUÇÔl:8 (li) 211.255,25 | | | 251.248,157 | J05.1n. s, | 306.237,22 | '90. 034 ,01 | 272.9152,62 | 213.754,20 | 345.130, 73 | 357.517,57 | 3 . 513.1500,31 | 3.571.556,00 |

PP.EE.NCH1DO CONF'ORME MANUAL DI DlMONSTRATlVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 UsuArio: DENII.SOJ'II PBS DBSOU-l./'. 1 t-:11me: DEN ILSOl'<I 04\t11:l3I07fW2$ 11 :!ll:!l!l.~ 1 SIAl'I : S 1'2111 1 Ver: 21.-0.01 fl'lle: l,RP\_RR ' )\_2,1,PR

E::,todo do Ph-ui

PM!'EITURA MUNICIPAi, SANTA CRUZ 00 PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

PCdoó,:,: .JULH0/2024 A .JUNH0/202S

Co.,ip-en■ açlo

F'inanc.

•ntu R•gl.-• Pr•vl.dltncl.•

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Ot::MONSTRATIVO DA U(;t;ITA CORJILNT!; LÍQUIDA -

ANt;Xô 111

ORCAMJ;NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

JIH'tl9,:, 53,

illCÍ$1) .l

(R$

TOTAL

ATUALl?ADA

202

e •o venc mento

o, agente, corroun

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000

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On'Alt. c•.c:0111

Unidade R•1pon1av•l :

Si:TOR Oi: CONTABILIDADE

Data

d11

Emlaa.lo . ..

LAfS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

OE.NILSON LOPES Oi: SOUZA CONTADOR CRC-PI N• ll . B12/0 CPF': 79.B-48 . 293- 00

CPF',

026 . 211 . 973 - 02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDICÃO: 2025 U1u'1'io:OENILS NL PESDESOUZAI Namc:DENILS NlDaia:23/07/202!111:!12:!l!l.68 ISIAfl :SCí'2 1HfVcr.2 1 .. Ollfilc:LRPJ{Rf )\_24.PR

CONTROLJ.DORA INTERNA CPF: 01 4. B42.443- 03
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Prefeitura DE
Prefeitura DE
EDA
ecretaria Municipal de
MEIDA-
EDUCACAC
EDUCACAO
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE EDUCACAO
ANEXO III
ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO
CRITERIOS DE PONTUACAO ANALISE DO CURRICULO
EVENTO
DATA
LOCAL
Portal eletronico Prefeitura e Diario
Publicacao do Edital
01/04/2025
DISCRIMINACAO
OBSERVACAO
Oficial dos Municipios
A cada ano de experiencia comprovada em
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Experiencia comprovada em
docencia no Programa Brasil Alfabetizado, o
Inscricao/Entrega de
02 a 04/04/2025
Alfabetizacao
candidato pontuara em 1,0 ponto, podendo
Educacao de Antonio Almeida-PI
Documentos
chegar a 3,0 pontos (03 anos).
Certificados de Atualizacao eA cada certificado de 40 horas de atualizacao e
Divulgacao das Inscrigoes
07/04/2025
aperfeicoamento na area de Docencia, o.
Aperfeigoamento (minimo 40
candidato pontuara em 1,0 ponto podendo
horas)
chegar a 3,0 pontos (120 horas).
Homologacao das
- Graduacao em Pedagogia; ou
07/04/2025
Requisito de Qualificacao Minima.
Inscricoes
- Licenciatura na Area de Ensino +
Especializacao em Area da
Analise dos Curriculos
08 e 09/04/2025
Curso de Especializagao (Latu Sensu) Area
Educacao (Totalizando 360
da Educacao
Educagao de Antonio Almeida-PI
horas).
Resultado Preliminar da
TOTAL DE PONTOS
100
10/04/2025
Selecao
Periodo de Interposigao de
Praca AgostinhoVaro57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ06.554.018/0001-11
11/04/2025

Recursos
Resultado dos Recursos
14/04/2025
Resultado Final Processo
15/04/2025
de Selegao
Prefeitura DE
Secretaria Municipal de
Convocagao dos
EDUCACAO
Candidatos Aprovados
16/04/2025
para assinatura do Termo
de Compromisso
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
ANEXO IV
aceep
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA

ESTADO DO Piauí
portador(a)
CPF
Câmara Municipal DE BARRO DURO
, DECLARO que tenho disponibilidade de carga horaria
Rua do Cajueiro, S/N Centro Barro Duro - Piauí
exigida pelo Edital N 002/2025 ANTONIO ALMEIDA - de
CNPJ: 01.668.745/0001-96
horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA.
TERMO DE AUTORIZACAO
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N06/2025
N DO PROCESSO
22/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. I, alinea "c" e "e" da Lei 14.133/2021
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos tecnicos especializados de assessoria.
Antonio Almeida (PI),
de 2025.
consultoria juridico-administrativa.
VIGENCIA
10 meses
VALOR GLOBAL
R$ 55.000,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0014 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barro Duro/P!
Assinatura do(a) Candidato(a)
CNPJ DA CONTRATANTE
01.668.745/0001-96
CONTRATADA
Ferreira & Ferreira Advogados Associados
Praca AgostinhoVarao57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ06.554.018/0001-11
CNPJ DA CONTRATADA
28.371.585/0001-75

FREDSON FILHO PESSOA BRITO
Presidente de Câmara Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

540

999

ooo

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.04.00

ó42

230

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.39.00

543

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profi3,5i()n3ls dtl EdUCllçêo Básic

CONTRATAÇÃO

Transler6ncias do FUNDES - ComplemenUlc;tio da Uni&o - VAAT

FUNDES · Profi5,5ionals da Educaç&o Bá slc

MATERIAL OE CONSUMO

Transferéoclas do FUNDES · Complementa~ da União - VAAR

Não 15e aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferéncias do FUNOEB · Complementaçlo da União - VAAR

999

000

Não se aptlca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.39.00

soo

300

000

100.000,00

540

180.000,00

540

50.000,00

542

40.000,00

543

20.000,00

543

40.000,00

601

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estri

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas çem ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

06.728.240/0001-93

2025

Exerclcio:
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Paragrafo Unico - Os professores concursados com jornada de trabalho de 20 ou
25 horas, que tem acrescimo de carga horaria/segundo turno, apresentar os seguintes
documentos:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art.13o -Esta edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario
Art. 1- CONvOCAR todos os Servidores Publicos Municipais de Jatoba do Piauí,
titulares
publico
efetivo,
realizarem
RECADASTRAMENTO FUNCIONAL junto a este orgao.
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI
Art.12o - Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicOes
ganica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
Lei no 556/2021, Lei no 616/2024.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art. 69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998, torna publico o presente
Edital, que sera regido pelas seguintes normas:
cONsIDERANDo a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito para
orgaos da admi
racao publi
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
Art.10-O servidor publico Municipal respondera Civil, Penal e Administrativamente
pelas informagoes incorretas, incompletas, irregulares ou falsas, que prestar no ato
do Recadastramento.
Art.11-A Comissao Municipal de Recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias
contados do termino do Recadastramento, apresentara relatorio final para as
providencias administrativas cabiveis.
documentos:
Carteira de identidade
CPF
Portaria de Nomeagao ou Termo de Posse
: Copia dos tres ultimos contracheques
Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

Edital de chamamento permanecer vigente.
13.5. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos.
o podera
denciado para executar mais de um objeto, desde que
13.5.1. ANEXO I - Termo de Referencia,
3.10.1. Deverao ser observadas pelos interessados as disposigoes da Lei 14.133, de 01 de abril
13.5.1.1. Apendice do Anexo I -- Estudo Tecnico Preliminar;
2021, e do Decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024.
13.5.2. ANEXO II-Minuta de Termo de Contrato
Requisitos da contratacao
13.5.3. ANExO III - Pedido de Credenciamento;
O contratado devera possuir local adequado para a realizagao do evento, com patio para
exposicao e guarda dos bens, area de armazenagem fech
hada e coberta, com vigilancia diurn
13.5.4.ANEXO IV-Declaracao de Infraestrutura
noturna, alem de ter todas as condigoes de higiene basica, conservacao e seguranca para a
13.5.5.ANEXOV-Termo de Compromisso
realizacao do leilao
Os servigos deverao ser executados pelo Leiloeiro Oficial de acordo com a solicitacao da
13.5.6. ANEXO VI - Termo de Credenciamento.
Prefeitu
Municipal de G
interessados a participarem do leilao.
Guaribas -- PI, 19 de Novembro de 2025
4.3. Os servicos deverao ser executados. em local e endereco a ser determinado pela
CONTRATANTE, correndo por conta do CONTRATADO todas as despesas relativas a encargos
trabalhistas, previdenciarios, transporte de pessoal, publicacoes e quaisquer outras decorrentes da
Joercio Matias De Andrade
execucao do objeto.
Prefeito Municipal de Guaribas - PI
4.4. Compete ao CONTRATADO a condugao pessoal do leilao.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYi
GUARIBAS
GUARIBAS
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

383
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria n321/2025
Portaria n 323/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei.
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) Clara Isabel Silva,
Art.1 - Nomcar, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, a Sr.(a) Larissa Cardoso
inscrito no CPF 077.505.533-63, no cargo de Secretaria Escolar
Fontenele, inscrito no CPF 078.255.073-80, no cargo de Coordenadora Pedagogica Escolat
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de margo de 2025.
de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 18 dias do mes de margo do ano de 2025.
CRISTANOELPPE e mLor
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 322/2025
Portaria n 324/2025
AmBITO
SERVICO PUBLICO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.a) Elisangela Pereira
de Araujo, inscrito no CPF 520.404.963-00, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U. E.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) Luana Silva dos
Chico Mongao.
Santos, inscrito no CPF 091.956.173-02, no cargo de Coordenadora Pedagogica Escolar
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01
de margo de 2025.
de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias do mes de margo do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE G As
MELO
ISTIANO FELIPPE DE MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1246/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, chefe do serviço de Atendimento Remoto e Presencial da Câmara Municipal de Teresina cargo de pro- vimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVARINO
AL DE URUCUI
URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Secretaria de Governo
Portaria N? 337/2025/SEGOV
PREGAO ELETRONICON.90014/2024
EXTRATO DE COnTRATO
O PREFErTO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
REFERENCIA: CONTRATO N 22/2025.
LDEURUCUI-P
CONTRATADA: A FERNANDES DE PAIVA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ
NOMEAR
sob on 24.110.987/0001-65.
NTOS, INCLUINDO E
ESTRUTURA E SERVIC
DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS NO Município DE URUCUI-PI.
N 90014/2024.
VALOR DO coNTRATO: R$ 205.533,43 (duzentos e cinco mil, quinhentos e trinta e tres reais e quarenta e tres
Art.2Esta Portaria
eus efeitos
retroagem ao terceiro dia do n
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao
es Dotagoes Orcamentarias:
ulturais e Comemorativos do Município
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
Gabinete
SAnTOs (cOnTrATADA)
FISCAL:
NOME
CARGO
Secretario de governo
CARLOS DA SILVA SOUSA
SUB-SECRETARIO DE CULTURAS
Qlk Or5 AL
GESTOR:
NOME
CARGO
PREFEITO dE urugui-PI
SILMARA CAROLINE DA SILVA
Secretaria DE CULTURAS
licado a pres
2025.

Uruguf - Piauí -- Brasil/ CEP: 64.860-000

ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
SORVERNO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
URUEUI
IPAL DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
COVERNO
Portaria N? 336/2025/SEgOV
REPUBLICACAO/ERRATA
Portaria N341/2025/SEGOV
atribuigoes
legais,
iso VI, resolve
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NOMEAR
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
27, para exercer o cargo de Coordenador
NOMEAR
Urucui-PI.
Art.1LUCIANA BORGES AQUINO RIBEIROCPF:O39
feitos
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Art. 2e Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Pl, ao decimo dia do mes de margo de
Gabinete do Prefeito !
al de Urugu
ao decimo primeiro dia do mes de
marco de dois mil e vinte e cinco
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
REFEITO DE URUCUI-PI

Edigao
2025.

Uruguf -- Piau

Urucui-
- Brasil/ CEP: 64.860-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025


PORTARIA N° 229/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR RICARDO AZEVEDO DO REGO COSTA FILHO, inscrito no CPF: 003.845.493-90, Assessor de Coordenação, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 01/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR RAVENA MENDES MARTINS, inscrita sob o CPF: 993.246.363-91, Analista de Gestão Pública, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 01/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DE -TERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 25 de Junho de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 27.632, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MOACIR SOARES DE OLIVEIRA | 025.588.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| KELMER SAID MELO | 995.579.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| CAMILABATISTABARBOSA | 050.881.***-** | CHEFE DE GABINETE | ESPECIAL |
| VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO | 006.105.***-** | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | ESPECIAL |
| MARIOANDRETTY COE- LHO DE SOUSA | 741.953.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| UYARAALMEIDANAS- CIMENTO | 032.082.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIAADMINIS- TRATIVA) | ESPECIAL |
| FRANCISCO BATISTA RODRIGUES FILHO | 013.157.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO) | ESPECIAL |
| SAMYRAGONÇALVES DO RÊGO MOTTA | 845.177.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO) | ESPECIAL |
| JOSÉ WILKER NASCIMEN- TO SILVA | 870.060.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE LICENCIA- MENTO E CONCESSÃO) | ESPECIAL |
| DENIS CLEYTON LIMA DE CASTRO | 880.962.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO) | ESPECIAL |
| DENILSON DASILVA GUERRA | 763.414.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE PLANEJA- MENTO) | ESPECIAL |
| EDMO GRACIANO DE ALMEIDA | 240.439.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE TRANSPOR- TE RURAL) | ESPECIAL |
| MARINALVA RIBEIRO DA TRINDADE | 497.724.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA FINANCEIRA) | ESPECIAL |
| ALYNE SOUSA COSTA | 837.443.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE GESTÃO DE TRÂNSITO) | ESPECIAL |
| FABIO LUCIO DE SOUZA OLIVEIRA | 011.131.***-** | SUPERVISOR DE TRÂNSITO | ESPECIAL |

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 9

19

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 12

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


ATA REGISTRO DE PREÇOS 5"

041/ 2025, Rcf: PE 041/2025

PARTES: Município de Picos/PI e Município de São João da Fronteira/PI, através da Secretaria de Administraçã o.

OBJETO: Adesã oa Ata de Registro de Preços nº 041/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n· 041/2025, na condição de Órgão Aderente, cm caráter provisório, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE IMOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERtNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS".

FINALIDADE:

Otimizar as contratações provisória

QUANTIDADES LIBERADAS:

Conforme planilha constante do termo de liberação.

FUNI>AMENTO LEGAL: Lei Federal n· 14. 133/2021 e/e Decreto Municipal nº 014/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.

Picos/PI, 15 de julho de 2025.

JIIUIIIICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Órgão Gerenciador

PORTARIA N· 11/2025 - S'ITRAM

públicas de interesse da municipalidade de natureza

PICOS (PI). 25 DE JUNHO DE 2025.

Dcsii;:.na scr-vic.Jor-cs pani acompanhai- e fiscalizar a cxccuçG.o do Contrnto Di:1pcrt. 'UI nº 023/202S. Proce.~so Administrativo n· 72 13/2025. que tem conto objeto o *CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES 9 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÃNSITO DO M UNICÍPIO DE PICOS -PI. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFER~CIA ".

O Município de Picos-PJ. por meio do Secretário Munieipll.l de Truns porte. Tr6.nsito e Mobilidndc Urbana. no uso de i;uas atribuiçõe s legais e .

CONSIDERANDO que o controlo deve ser execucado fielmente pelas partes. de o.corda com suas cláusu las e as normai. contidas na Lei Nº 14 , 133/2021:

CONSIDERANDO os rccomcndo.çõcs do Tribunal de Contos do E.-.tudo do Piauí;

RESOLVE:

Are. 1· Designar a servidoru Francisca Luzia de OUveira. CPP: 266.121 .513-15. paro flscull.7..ar u execução do Co ntrato <le Oispcnsu <le Llcic.v.ç.llo nº 023/2025. fim1a<lo com u empresa MOURA & LIMA FARMÁCIA LTD.A (FARMATREVO). CNPJ Nº 32.670.130/0001~28.

Art. 2º Dalgua ainda o servidor Educrton Alberto Filho e Silva. CPF: 64 l .S62.903-44. como acstor do contrato acima citodo.

Art. 3" EslD por-1aria entra cm vi&or- na data de sua publicuçiio. revogadas as disposições cm contrário.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpru·sc.

MUNICÍPIO DE PICOS·PI EDIV ALDO .JOSÉ DE MOURA FILHO Sccrcubio Municipal de Tran~portc. Transito e Mobilidade Urbana - STrRAM Panaria OI 712025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 002/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S-1O) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE MANOEL
EMIDIO/PI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE TERESINA/PI.O
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 23/01/2025 e se
encerrara no dia 27/01/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informag0es referentes aos
dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da
Educacao Nacional garante aos Professores o direito a um periodo de 45
(quarenta e cinco) dias de ferias anuais, que sao compostos por 30 (trinta)
dias de ferias e mais um recesso escolar de 15 (quinze) dias.
CONSIDERANDO que o Artigo 71 da Lei Municipal No
533/2012, de 10 de Abril de 2012 (que dispoe sobre o Plano de Carreira,
Cargos, Vencimento e Remuneracao do Servidores da Educacao do
Município de Manoel Emidio - PI), estabelece que os ocupantes de cargos
de profissionais da educacao gozarao ferias regulamentares de 45
(quarenta e cinco) dias anuais, fixados nos periodos do recesso escolar e
de acordo o interesse da escola,
CONsIDERANDO que o periodo de ferias dos profissionais
do magisterio e dos demais trabalhadores da educacao, deve ocorrer
prioritariamente no recesso escolar dos alunos.
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, os
servidores lotados nos setores considerados essenciais, que serao
organizados em escala de trabalho, a fim de evitar uma paralizacao total
dos servicos ofertados.
E, CONSIDERANDO que o mesmo Artigo 71 da mencionada
Lei Municipal No 533/20i2, define ainda que nao sera permitido
acumular ferias e nem transferi-las, para o periodo de aulas
regulamentares.
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela
Constituigao Federal de 1988, pela Lei Organica Municipal - Lei
Municipal No 258/1990, e pela Lei Municipal N 533/2012, de 10 de Abril
de 2012,
Artigo 01 - Ficam "CONCEDIDAS FERIAS COLETIVAS
AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS (Professores, Merendeiras,
Zeladores e Auxliares de Servicos Gerais) VINcuLADos A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MANOEL EMIDIO,
ESTADO DO Piauí, NO PERIODO ENTRE 06 DE JANEIRO E 04 DE
FEVEREIRO DE 2025".
Artigo 02 - Os servidores que permanecerem com suas
atividades normais, deverao gozar suas ferias de acordo com calendario
proprio, definido pela Secretaria.
"DECRETA":