Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001 -00

Po rta ria n º 273 /2025

Jaicós-PI, 02 de dezem b ro de 2025.

"DISPÕ E SOBRE A EXONERAÇÃ O DO SR . JA IR DA S ILVA A LVES. DO CA RGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EXPEDIÇÕES DED OCUME NTOS ESCOLARES -DA M IV , na SECRETARIA MUNIC IPA L DE EDUCAÇÃO .

o Prefe ito M unicipal de Ja icós-PI, JOS E WES LL V DE OLIVEIR A BIS PO, no usodesu as atribuições legais insculp idas no a rtigo 80, inc is o XXIV, daLei Organ ica doMu nicípio , ec om base na Lei n º 750 de 28 de ago s to de 1998. com a lte rações p osterio res, em especial pe la L ei Comple me nta r Municip aln º 11/2022, de 08 ded ezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -Exonerar, JAIR DA S ILV A ALVES , C PF: 059.***923.**, DO C ARGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EX PEDIÇÕ ES DE DOCUMENTOS ESCOLARES DAM IV , na SECR ETÁR IA MUNIC IPAL DE EDUC A ÇÃO.

Art. 2° - A presen te Porta ria e ntra rá em vigor nad ata de sua p ublicação. Com e feitos retroativos ao d ia 0 1 de dezembro de 2 0 25.

Gabinete do P refeito Mun icipal de J aicós (PI ) , em 02 de dezembro de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOSE WESLL Y OE OLIVEIRA DISP0,06683026:J 1 9

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JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Porta ria n° 2 74 /2025

Ja icós-PI, 0 2 de d ezembro de 202 5.

"DISPÕE S OBRE A EXONERAÇ Ã O DA SR(A). ROSILDA MARIA FERREIRA B ALENCAR, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TEC NICODAM IV , v incu lado à S ecre ta ria Municipal de Educação.

OP refeito Municipal de Jaicós-PI, JO SE WESLL Y DE OLIV EIRA BISPO, no uso des uas a tribuições legais insculpidas no a rtigo 8 0 , inciso X XIV, da Le iO rgâ nica do Munic lpio , e com base na Le i nº 750 de 28 de ago sto de 1998, com a lte rações poste rio res, em especial pe la Le iCo mple me ntar Mun ic ipa l nº 11 /2022, de 08 de dezem bro de 2022, RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, A Sr(a), ROSILDA MARIA FERREIRA B ALENCAR, portado ra de CPF nº ***.278.90 3 -**. DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TECNICODAM IV, vinculado à S ecreta ria Municipal de Educação .

Art. 2º Esta Porta ria e ntra em vig or na data de sua publicação , com efeitos re troa tiv os a 01 ded ezembro de 2 0 25.

Gabinete do Prefeito Municipa lde Ja icós (PI), em 0 2 de d ezembro de 2 0 2 5 .

Registre-se.

Publique-se.

C ump ra-se.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipa l de Ja icós PI

DECRETA:

Artigo lo.Fica aber to no orçamento vig@nte, um c rédito adicional na import8.ncia de R$1 . 484 . ooo , 00 distribuíd os as seguintes dotaçõ es :

Suplementação { + )

1.484.000,00

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos | 10.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | |
| | 49 | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flr OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Recuroos Proprios do Munlclplo | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | |
| | 87 | 15.122.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUT. DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Ae<:ursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 104 | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | RECREAÇÃO E LAZER 00 MUNICIPIO MANUT. DE PRAÇAS E OUT. LAGRAO. PÚB LICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Rocursos não Vinculados de Impostos Ae<:ursos Proprios do Município | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OCC562C877630C49

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2024.

OBJETO: A finalidade deste Primeiro Termo Aditivo é a crescer ao valor original do CONTRATO Nº 286/ 2024, celebrado em 11 de outubro de 2024, entre as partes envolvidas, vinculado ao Processo Llcltatórlo Concorrência Eletranlca n° 007 /2025/PMBJ, que tem por objeto a execução dos serviços de construção da nEscola Municipal Tio Patinhas·, localizada na ;zona urbana do Município de Bom Jesus-PI, a importâná a de R$ 564,675,53 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e trl!s centavos), que representa 23,59% (vinte e tr& virgula cinquenta e nove por cento}, do valor total anteriormente pactuado pelas partes contratantes, conforme interesse da Prefeitura Muniápal de Bom Jesus-PI, nos termos do art. 124, I , alínea " b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, e Cláusula Quinta, do contrato em questão .

- O valor contratual atualizado passa a importar em R$ 2.957.919,53 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/000153, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, CPF n° 024.809.853-50, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Martins de Barros, brasileiro, solteiro, secretár io, CPF n° 025.810.963-73, RG n° 2.720.823 SSP/PI, com endereço na Rua Floresta Moderna, n° 142, Bairro Penitenáá ria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:

EFM MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 31.761.359/0001-05, com sede na Av. Francisco Raulíno , n° 1411, centro, CEP 64.290-000, Altos-PI, neste ato representada pelo Sr. Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, portador do CPF n° 026.185.563-80, com sede na cidade de Teresina-PI

Data da assinatura:

18 de novembro de 2025.

Signatários: Felipe Martins de Barros, pela CONTRATANTE, e Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, pela CONTRATADA .

Permanecem inalteradas todas as demais cláusula se condiçõe s do Contrato original, anteriormente acordadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio: 2025

DECRETO N· 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)