gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2025. PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ULTRA MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 52.964.689/0001-78; O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 47.360,00 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. AS -SINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: IAGO DE CARVALHO RIBEIRO CORREA.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

HARU DO PIAUT
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria GAB n 023/2025
E MAIS TRABALHO E ACAO
Morro do Chapeu do Piauí PI,08 de janeiro de 2025.
Portaria N020/2025-GAB/PMS, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Nomeia Coordenador do setor de
identificacao, que especifica.
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município..
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO
RESOLVE:
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei..
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de DEPARTAMENTO DE
RESOLVE,
ARRECADACAO, TRIBUTOS E FISCALIZACAO - DAM I, junto a Secretaria Municipal
de Administracao e Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí,
Art. 1o - Nomear Lenilson Mesquita de Amorim, portador do CPF no 713.614.993-
o Senhor Joao Luis Dias, portador do CPF n 241.212.743-34.
20, para exercer o cargo de Coordenador do setor de identificagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos em 03 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(08/01/2025).
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,.
aos 08 dias do mes de janeiro de 2025
ique-se
Publique-se
Cumpra-se
govbr
Erikson Fenelon Aguiar
Aderson Barbora Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
dOPIAUI
oPIAU
Portaria N'019/2025-GAB/PMS, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21 /2025-GAB/PMS, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia
Coordenadora
departamento de recursos humanos,
Nomeia Chefe de departamento de
que especifica.
tributacao
arrecadacao
fiscalizacao, que especifica.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Marluce Firmina da Silva Cronemberger, portadora do CPF no
729.098.623-72, para exercer o cargo de Coordenadora do departamento de
Art. 1o - Nomear Marcione Oliveira de Carvalho, portador do CPF n 008.072.133-
recursos humanos..
81, para exercer o cargo de Chefe de departamento de tributacao, arrecadacao e.
fiscalizagao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
aos 08 dias do mes de janeiro de 2025.
govbr
govbr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/12/2025

203
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

santa cRuz
Secretaria
SAnTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
Municipal DE
OPIAU
meio Ambiente
meio Ambiente
gora.erpw
TeRmO De ADeSAO AO SERVICO VOLuntArIO
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADEE
INSTITUICAO BENEFIC
CIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediada
do Piauí-Pl, na Pr
CPF n 026.211.973-02. residente e domiciniado na Rua Praga Clementino Martins, n
do RG n2
211.973-02. residente e domiciliado na Rua Praga Clementi
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1)_nOme DO VOLuntArIO:
Nome: Nerivaldo Raimundo dos Santos
Nome: Janielson Gongalves Lourengo
CPF: 010.744.803-33
CPF: 057.707.153-08
Data de nascimento: 25/04/1992
Data de nascimento: 02/11/1985
Enderego: Rua Conego Cardoso
Enderego: Rua Manoel Goncalves
Bairro: Mirante do Itaim CEP: 64.545.000
Bairro:Centro
E-mail: janielsongoncalves0@gmail.com
E-mail
Telefone:89)9 9988-1692
Telefone:(89)98822-8546
2.1OVolu
prestacao do s
2.1O Volu
e este se compromete a utiliza
O Voluntario
ee detentor de toda
O Volunt
, estar ciente e
ral n9.608
ANTACRU DP
Município, relacionadas a
igos de prevengao
le efetuad
astos.des
ou juridi
ea incendios florestais fora da area do territorio d
ipio de
sendo que as despesas da viagem (alimentacao, hosped
que as despesas dacviagem (alimentacao, hospedagem e desocamento) devera
O Muni
do Piau
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem compete
voluntari
a pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de voluntariad
10) O Voluntario Dec
ra estar ciente dos compromissos assumidos
icos de voluntariad
11).0 Voluntario AuToRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel. irretratave
lhos da instituicao, b
seminarios
12)O Voluntario NAO AUTORIZA ao Município, a utilizar o seu nome
ulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa,televisiv
Igagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva.
13)O presente termo vigora pe
prazo de um 1 ano).com inicio
trinta dias,e pode
trinta dias
Sonlo Cau?
Lo Poui (P1), 2+ de.
de 2025
Caxssiy
La Liaw(P).2+ de AgoA
de 2025.
NS DOS SorLOS
Prefeito(a)
Prefeito(a)
ERMO DE ADESAO A
ERMO DE AD
SANTA CRUZ
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
I. W Wouo
ancio
P. . Mats
Nome
Nome
I. lo siha.
Concinon?
I. b sho
Nome
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 29/04/2025

c) Copia das publicagoes dos Avisos da licitagao, cadastro e finalizagao do certame no sistema
licitacoes web, bem como Copia do termo de homologacao, da Ata de Registro de Preco e Extrato de
Publicagao da Ata de Registro de Prego.
3.2 Instruido o processo, o aderente devera formalizar Contrato, conforme minuta contida no
processo licitatorio que originou a ARP que esteja vinculada, sendo o prazo de vigencia de 12 meses
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
O Município DE PAJEU DO Piauí-PI, CNPJ n 06.553.887/0003-93, com sede na Rua Maria Ribeiro
ado pelo Exmo.Prefeito o Sr.Dalvan Goncalves De Moura
simplesmente primeiro participe eo Município DE MANOEL EMiDIO-PI, CNPJ no 41.522.350/0001 03,
simple
Art. 184 da Lein 14.133/21
presente Termode Cooperagao Tecnica para a execugao de agoes de interesse reciprocoe em regime
de mutua colaboragao, a titulo gratuito, sem transferencia de recursos ou doacao'de bens, no qual o
objeto e as condigoes
que se refe
seguintes clausulas e condigoes
7.4 O gerenciador do SRP devera fazer publicar no Diario oficial, o extrato do presente Termo de
Cooperacao Tecnica, em homenagem ao principio da transparencia dos atos publicos.
5.2 Constatado o descumprimento das obrigagoes assumidas na Ata, cabera ao gerenciador do SRP
a aplicagao das penalidade previstas na Ata de Registro de Pregos, e caso formalizado contrato a
aplicagao das penalidades deverao ser realizadas pelo contratante sempre assegurando o
SRP.
7.3 As situagoes nao previstas no presente instrumento serao solucionadas de comum acordo entre
os participes, cujo direcionamento deve visar a execugao integral do objeto.
CLAUSULA SETIMA -DA VIGENCIA DO TERMO DE COOPERACAO E DAS ADESOES
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 64/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Apoio AEE no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

DAMÁSIO NORONHA DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

030.571.403-19

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL

R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito-PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 65/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Língua Inglesa no Município de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

LEONARDO PEDRO DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

042. 166.453-30

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

R$22.902,80 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av. Carlos libório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 66/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Geografia no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

TATIELE FRANCISCA DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

028.627.543-07

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIP\_ AL

ld: lOEF 35A457B03849

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ· 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 67/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Geografia no Município de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito- PI.

CONTRATADO:

MARIA IVONETE GONÇALVES DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

036.278.203-20

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, OI de março de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1623/2025 Concede Férias ao Servidor WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR, Auxiliar Legislativo-nível/classe C1 matrícula funcional nº 378 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 08 a 22 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 04 AO CONTRATO Nº. 04/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/2023. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 04/2023, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONFORME MEMORANDO 12/2025 - GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004849/2024-59, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.295, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.203/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.019424/2025-02),

RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Jornalista Deoclécio Dantas, modificar a gratificação do servidor JOSÉ MARIA XIMENDES DE SOUSA, CPF nº 022.724.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor

de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo Especial - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 10.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de setembro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n" 01.912,"8/0001·90 '"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"'

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2025

OBJETO: Prestação de serviços como professora, no Ensino Fundamental Maior na Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Jerfany da Paixão Lopes Marques

CPF:

032.765.833-99

VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais.

VIGf:NCIA:

12/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS: FPM

DATA DA ASSINATURA:

20 de fevereiro de 2025

CONTRATO Nº 043/2025

OBJETO: Serviços como professora no Ensino Fundamental Maior da Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaul - PI

CNPJ:

01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Maria da Conceição Rodrigues Coelho

CPF:

065.929.553-92

VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito

centavos) mensais.

VIGf:NCIA:

FONTE DE RECURSOS:

FPM

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n9 01.112.558/0001-90

.,O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

. EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2025

OBJETO: Serviços como Professora na Educação Infantil, lotada na Secretaria de Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

CNPJ: 01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Josinalva da SIiva Sousa Rodrigues

CPF: 873.115.503-00

VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e Ires reais e oitenta e oito centavos) mensais.

VIGt:NCIA:

12/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FPM

DATA DA ASSINATURA:

20 de Janeiro de 2025

..1/ 'f'RANCISCO DE SOUSA NETO

ld:OCC564C65D87D7FA

CONTRATO Nº 044/2025

OBJETO: Serviços como Professora na Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CONTRATADO (A):

Juclmaria Ribeiro de Sousa

CPF: 025.193.853-08

VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e Ires reais e oitenta e oito centavos)

VIGf:NCIA:

FONTE DE RECURSOS:

FPM

ld:OE28AA3EBB11D7D1

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ .,- D1 .812.658/0001-90

" O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ ff' 01,112.1558/0001-IO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3')

R$ 1,00

| | | |

| Demandas Judiciais 300.000,00 | Anulação de dotação de Reserva de Contingênc ia | 1.000.000,00 |
| Dívidas em Processo de Reconhecimento | 200.000,00 | 0,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Assunção de Passivos | 0,00 | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 500.000,00 | 0,00 |
| Frustraçã o de Arrecadaçã o 500.000,00 | Reavaliação de investimentos | 300.000,00 |
| Restituição de Tributos a Maior 0,00 | Anulação de despesas discricioná rias | 200.000,00 |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais 0,00 | | 0,00 |

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Padre Marcos-PI, 23/05/2025

PRESIDENTE DA CÂMARA

APROVADO EM PLENÁRIO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

IRANILDO FRANCISCO DE Assinado de forma digital por

PRESIDENTE DA CÂMARA

Padre Marcos-PI, 20/06/2025

PRESIDENTE DA CÂMARA

APROVADO EM PLENÁRIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

LEI PROMULGADA EM, 23/06/2025

PREFEITA MUNICIPAL

LEI SANCIONADA EM, 23/06/2025

Assinado de forma digital por WIUANE KELLY DA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

06.553. 788/0001-40

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

355
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA SER FEITA REFORMAS NAS UNIDADES
ESCOLARES NA ZONA RURAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
(SALGADO, ANGICAL, POCO DO CACHORRO E LADEIRA), de interesse do Contratante.
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de PRESTACAO DE
(SALGADO, ANGICAL, POCO DO CACHORRO E LADEIRA), conforme se observa no
Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei.
14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
O Município de Dom Inocencio - PI, torna publico que realizara a licitagao na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea
Contratacao de empresa especializada para a realizacao coleta, varricao, poda e capina,
transporte de residuos solidos domiciliares e comerciais na sede, distritos e povoados do
Município de Dom Inocencio - PI.

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-450
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320/64

141 COMPETÓNCIA/ 2019

No Caixa: HOSPITAL Em moeda corrente do pais R$ 0,00 ( ) CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO

CENTAVOS

PORTO, 31/12/2024

ADAIL FERREIRA LIMA NETO

CONTROLADOR-201.143.203-06
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1020/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOICE DA CUNHA SOARES, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0337/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VANI BARBOSA DE SOUSA FILHO, do cargo Assessor da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso III, alineas "a", "b' e "c" do
art. 74 da Lei 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer
tecnico do agente de contratacao;
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no
inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratacao
direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74,
inciso III, alineas "a", "b" e "c"' da Lei n 14.133/2021, dos SERVICOS DE ASSESSORIA AO
SETOR DE PESSOAL (TRANSMISSAO MENSAL DE DCTF WEB, DCTF, SISOBRAPREF,
REINF E SAGRES FOLHA E INFORMACOES ANUAL DE RAIS E DIRF, de interesse do
Município de Luzilandia/PI, com a empresa: CEFCONT - CONTRLE CONTABIL LTDA - EPP,
inscrito no CNPJ N 11.211.015/0001-15, pelo valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ate 28
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL (TRANSMISSAO MENSAL DE DCTF WEB, DCTF,
SISOBRAPREF, REINF E SAGRES FOLHA E INFORMACOES ANUAL DE RAIS E DIRF,
visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Estudo
Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso III, alineas "a", "b" e "c" da Lei n 14.133/2021.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA EO
ESCRITORIO: CEFCONT - CONTRLE CONTABIL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ No
11.211.015/0001-15, CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL (TRANSMISSAO
MENSAL DE DCTF WEB, DCTF, SISOBRAPREF, REINF E SAGRES FOLHA E
INFORMACOES ANUAL DE RAIS E DIRF.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI 4. 320/64

Exer cíc io

Base : 2025

MI GUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEITO MUNICIPAL

l coNTABI LIZE LTDA

Usuário: WlLLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 14/01/2025 11 :41 :03.564 1 SlAFIC: SC P2 IH / Ver: 2 1.35.05 / F;lc: Rcl\_OrcMctasl .PRO

248

Estado do Piauí

C. N.P.J :

06 . 553 . 754/000 1-55

Anexos da LRF

Página :
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

O Município DE GUADALUPE-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa juridica
de direito publico interno, CNPJ n' 06.554.083/0001-47, estabelecido na Praga Cesar Cals,1300,
Centro, Guadalupe, no Estado do Piauí, por intermedio do Agente de Contratacao e da Equipe de
Apoio, com fundamento no art. 75, Il, da Lei n 14.133/2021, torna publico que pretende realizar a
dispensa de licitagao adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem
propostas de pregos, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitacao, oportunidade em
que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS
CAMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS A MANUTENGAO DA FROTA DE VEiCULOS
AUTOMOTORES, CAMINHOES E ONIBUS PERTENCENTES E/OU A SERVICO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO Município DE SEBASTIAO LEAL - PI.
A Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n 016/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para o REgIsTRo DE PREgOs, para fornecimento de
equipamentos de informatica destinados a atender as necessidades da administracao direta e indireta
do Município de Guadalupe-PI. REgIME: Menor prego. ADJUDIcAcAO: Valor por lote. INiCIO DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF);
FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/11/2025 as 08h:30 min. (HORARIO DE
BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 18/11/2025, as
08:4Omin. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL: Endereco

- Praga Cesar Cals, 1300, Centro -- Guadalupe-PI ou email: prefeituraguadaluoe@gmail.com. Guadalupe-
PI, 05 de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N 454/2022
Portaria 0158/2025 - GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no usO das
REFERENCIA:PREGAO ELETRONICO N282/2022,PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO -PI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIAS
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
Municipal DE SAUDE INSCRITA NO CNPJ SOB N 00.783.827/0001-19.
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
CONTRATADA: ULTRA-X LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.188.201/0001-40.
supedaneo no art. 37 da Constituigao Federal,
OBJETO: PRORROGACAO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA- VIGENCIAS
RESOLVE:
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 57, $ 1 DA LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
NOMEAR o Senhor FRANCOIS PIEROTE DA CRUZ, inscrito no Cadastro
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES (PELA CONTATANTE) E CHARLLES ANDERSONS
de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 789.312.313-34, para o cargo de Secretario.
BONFIM VELOSO (PELA CONTRATADA)
Municipal de Cultura e Turismo, SIMBOLO ESPECIAL, do Município de Uniao-Pl, a.
partir desta data.
Os efeitos financeiros retroagem a 1/1/25.
Visto
STAVO CONDU MEDEIROS
Registre-se,
pal de Uniao/PI
Publique-se e cumpra-se.

Uniao-PI, 15 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI

Portaria N 066/2025
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
Prefeitura DE UNIAO
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
Portaria 0159/2025 - GP
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Senhora INGRID ARAUJO FEITOSA, inscrita no CPF n 078.735.713-86, RG
n 21.037.942-14 - SSP-BA, para exercer o Cargo em Comissao - CC - 05, como Psicologa lotada
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal, e com base na Lei 857/23;
na Secretaria Municipal de Saude..
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario
NOMEAR o Senhor DAVID SOARES BARROS, inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 275.130.683-72, para o cargo de Supervisor de
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Ensino, na Diretoria-Geral Pedagogica, da Secretaria Municipal de Educacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 10 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Uniao-Pl, 15 de janeiro de 2025.
Ciente:
PrefeitoMunicipal
italo Magno Dantas . de Carvalho
J3 iO\ 12024
Prefeito Municipal
INGRID ARAUJO FEITOSA
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 19 . 02- FUNDO MUN . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA

CÓDIGO

TÍTULO DA l!'UNÇÃO/SUB

- l!'UNÇÃO/PROGRAMA

ASSISTiNCIA SOCIAL

08.243

ASSISTtNCIA

CRIANÁA

08.243.0009 -

ASSI STENCIA SOCIAL

2.249- MANUTENÇÃO

E GESTÃO

E AO ADOLESCENTE

POPULAÇÃO

CARENTE

DO FMDCA

0645 31.90 . 04- 01

0646 31.90.11-01

0647 33.90.14-01

0648 33 .90. 30-01

0649 33 . 90 . 32-03

0650 33.90.36- 22

0651 33 . 90 . 39- 05

0652 33.90,48-90

ContrataçãoporTempoDeterminado

Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil

Diárias -

Civil

Material de Consumo

Outros Auxflios Financeiros a Pessoas Físicas

0653 H.90.52- 18

TOTALI

10.000,00

15.000, 00

5.000, 00

10 . 000 , 00

5 . 000 , 00

10.000,00

10 . 000 , 00

10.000, 00

20.000,00

Corrente capital

75.000,00

20.000 , 00

TOTALI

95.000, 00

95.000, 00

Total

95.000,00

CPF:

881 . 230 . 493- 15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808 . 809 . 323- 68

CONTABILIZE LTDA

DE GOVERNO

169

170

Estado do Piaui

JULIÃO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 32/37
Município: Canavieira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025

O presente Termo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a adesao do MUNIcfPIO
ADERENTE a Ata de Registro de Prec0s n 002/2025, do MUNICfPIO GERENCIADOR
e ADERENTE, cujo objeto & a contratacao de empresa cspecializada para o formecimento
de pecas de reposicao, acessorios e materiais necessarios para a mamutencao preventiva e.
corretiva dos veiculos que compoem a frota do Município, visando garantir a seguranga, a.
eficiencia ea disponibilidade dos veiculos para a prestacao de servigos publicos a
populacao, conforme especificacoes e quantitativos detalhados no Termo de Referencia
que integra o edital do Pregao Eletronico n o03/202s, realizado atraves do Banco de.

VCCCXIV,Ano XXIII
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
EXTRATO DE CONTRATO N 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 05/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI
CONTRATADO: Anne Kelly Gomes de Oliveira
CONTRATADO: Antonia Ires Pereira Abreu
CPF: 047.654.123-93
CPF: 026.676.803-24
OBJETO: Prestacao de servicos de professor(a)
RECURSO: Fundeb
RECURSO: Fundeb
VALOR TOTAL: R$ 7.893,60
VALOR TOTAL: R$ 4.336,00
VIGENCIA: 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias
VIGENCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
seme
CEP: 64.343.000
semec
EXTRATO DE CONTRATO N 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 06/2025
CONTRATADO: Fabiana Maria Pereira
CPF: 021.487.053-77
CONTRATADO: Antonia Vera Gomes da Silva
CPF: 949.716.553-72
RECURSO: Fundeb
RECURSO: Fundeb
Uifms moria Pere lops
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 977/2025, de 13 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, 11, "a", " b" , "c" da Lei Orgânica do Municí pio de Piripiri.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao servidor Sr. FRANCISCO GUSTAVO DE ARAUJO SOUZA, servidor efetivo, matrí cula nº 995960, inscrito no CPF nº 019.205.663-84, ocupante do cargo de Psicólogo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇ A SEM VENCIMENTOS), pelo perí odo de 03 {três) anos, com início em 01/10/2025, e té rmino 01 /10/2028, nos termos do artigo 77 da Lei M unicipal 5 12/2005.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a OI de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

Art. 3° Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRJPIRJ, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE

QLIVEI RA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


DECRETO Nº 28.248, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 4188/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043893/2025-53), resolve

NOMEAR

WALLACE DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 029.363.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Informação e Saúde da Atenção Básica - GISAB/DAB), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 16.07.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 9

19

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 12

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

EDITAL 01/2025
CARACOL
() Produgao musical
AlDiR BLAnC
() Jogo
() Artesanato
ANEXO VI
() Obras
Espetaculo
RELATORIO FINAL DE EXECUCAO DO OBJETO
() Show musical
() Site
() Musica
() Outros:
1. DADOS DO PROJETO
Nome do projeto:
CARACOL
REVITALIZACAO DE C
Nome do agente cultural proponente:
3.1.2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponiveis para o publico apos o fim do
Vigencia do projeto:
projeto?
Valor repassado para o projeto:
Data de entrega desse relatorio:
Detalhe os re
Sultados gerados por cada atividade prevista no Projeto.
2. RESULTADOS DO PROJETO
2.1. Resumo:
3.2.1 Pensando nos resultados finais gerados pelo projeto, voce considera que ele ...
Descreva de forma resumida como foi a execugao do projeto, destacando principais.
(Voce pode marcar mais de uma opgao).
resultados e beneficios gerados e outras informagoes pertinentes.
criagao, de investigagao ou de pesquisa
() Desenvolveu estudos, pesquisas e analises sobre o contexto de atuagao
() Colaborou para manter as atividades culturais do coletivo.
2.2. As agoes planejadas para o projeto foram realizadas?
() Fortaleceu a identidade cultural do coletivo.e
( ) Sim, todas as agoes foram feitas conforme o planejado.
Promo
veu a formagao em linguagens, tecnicas e praticas artisticas e culturais..
( ) Sim, todas as agoes foram feitas, mas com adaptagoes e/ou alteragoes.
() Ofereceu programagoes artisticas e culturais para a comunidade do entorno.
) Uma parte das acoes planejadas nao foi feita
(Atuo
() As agoes nao foram feitas conforme o planejado.
4. PUBLICO ALCANCADO
Informe a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, demonstre os mecanismos
2.3.Acoes desenvolvidas
ou oscilagao relevante informe as justificativas.
Descreva as agoes desenvolvidas, , datas, locais, horarios, etc. Fale tambem sobre.
eventuais alteracoes nas atividades previstas no projeto, bem como os possiveis impactos
5. Equipe dO prOJetO
nas metas acordadas.
5.1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe do projeto?
Digite um numero exato (exemplo: 23).
2.4. Cumprimento das Metas
5.2 Houve mudangas na equipe ao longo da execugao do projeto?
Metas integralmente cumpridas:
() Sim
() Nao
Informe se entraram ou sairam pessoas na equipe durante a execugao do projeto.
: OBSERVACAO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]
e os profissionais que participaram da execugao do projeto:
Metas parcialmente cumpridas (SE HOuvER):
Nome
do Fungao noCPF/CNPJ
Pessoa negra
Pessoa
com
Município: Arraial
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 25/06/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI
355

CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
CONSELION
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
ARRAIAL
ARRAIAL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
023 24496344
ihora. Lodha de Olviro
795.58J.513-00
Resolução N 09/2025 - CMAS
Hoty do sillg ubso
|0s6.626.(93-6@
Dispoe da Aprovacao do balancete do
mes de marco de 2025, do Fundo
Xfnancinco hanul Souyng/090.4Q9:283-52
Municipal de Assistencia Social - FMAS,
Arraial - PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial - PI, no uso de suas.
Imat
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
a fi0-sIS:S97+4d8-3L
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniao
ordinaria realizada em 29 de abril de 2025.
RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de
Assistencia Social - FMAS, referente ao mes de Margo de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria..
ASSUNCAO DO Piauí/PI
Resolução de N 03/2025
Arraial-PI, 29 de abril de 2025.
Dispoe sobre a Renovacao da Diretoria
Executiva do Conselho Municipal de
Behonio Roouqws e wonvho
Assistencia Social de Assuncao do Piauí,
para o bienio de 2025/2027.
Edivania Rodrigues de Carvalho
CPF: 064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Assungao do Piauí/Pi, no uso
de suas atribuicoes legais, resolve;
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Art. 1 - Renovar Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social --
CMAS de Assuncao do Piauí/Pi, para o bienio 2025/2027.
Ji/na cd boua Bonf
Art. 2 - A reuniao aconteceu no dia 09 de Junho de 2025, as 9h30min. na
064. 0Q7. 0/3. -13
Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizado a Rua Domingos Eva,
Bairro Estacao, Assuncao do Piauí-Pi.
Mrly Barg0obseeen|y53 F33 093-Y9
Assungao do Piauí, 09 de Junho de 2025.
malio daconceic pias |93y:y0o.653 7
Anorus goat i.concalusoy4. gyF. F03.0g
rto da ailo
AV. Candido Muniz, n 213, centro
Rafael Brito da Silva
CPF: 039.786.543-00
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025 . PROCESSO Nº 00045.025825/2024-79; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - ARP Nº 00017/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO, CNPJ Nº 45.167.140/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (DESCARTÁVEIS PARA USO NOS SETORES DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR. VALOR R$ 1.619.324,80, ( UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EMANOEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

283

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO-PI
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria PMSJ/GP N. 145/2025.
SAO JULIAO-PI04DE ABRILDE 2025
SAO JULIAO - PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
CONCESSAO PARA EXERCICIO DE 2 SEGUNDO
TURNO A SERVIDOR (A) PROFESSOR (A)
CONTRATADO (A) NOS TERMOS DA LEI
Municipal N. 427/2010.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,Estado do Piauí,Senhor Renaldo Ramo
Rodrigues, nc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER O 2 TURNO, a servidora, Sra. ANA MARIA RODRIGUES DE
Art. 1 CONCEDER O 2 TURNO,
servidoraSra.
CAMILA JOANA DA
CARVALHOinscrita no CPF n612.664.673-86Professora
aria Municipal
CONCE1CAO, inscrita no CPF no 069.202.123-07, Professora celetista, lotada na Secretaria
de Educacao deste Município.
Municipal de Educacac
deste Município.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1013, artigo 102 c artigo 103, do Plano de
Carreira, Cargos e Salarios dos Profissionais da Educacao do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1013, artigo 102 c artigo 103, do Plano dc
Lei Municipal N.427/2010,de 12 de julho de 2010
Carreira,Cargos
Lei Municipal No. 427/2010, de 12 de julho de 2010.
ARTIGO 2 Esta portai
disposig
ARTiGO 2 Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicacao, revogadas as
RAMOS
RENALDO RAMOS RODRIGUES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
SAO JULIAO
Portaria PMSJ/GP N. 146/2025.
Portaria PMSJ/GP N. 147/2025
SAO JULIAO - 1
SAOJULIAO-PI,07DE ABRIL DE 2025
IURNO A SERVIDOR A) PROFESSOR
CONCEDE
FUNCAO
GRATIFICADA
SERVIDOR (A) EFETIVO (A), NOS TERMOSDA
LEI Municipal N 554/21, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, Senhor Renaldo Ramos
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas.
ridas pela Lei Organica do
Município, e demais no
as legais,bem
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER O 2 TURNO, a servidora, Sra. ANA PATRiCIA DE SOUSA
RODR1GUES, inscrita no CPF n 060.850.723-76, Professora celetista, lotada na Secrctaria Municipal
ARTIGO 1o
Fica concedido a Fungao Gratificada FG-12 a Sra. NAIARA
GUILHERMINA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n 074.268.023-10, servidora publica contratada
no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SMED deste Município, nos.
termos da legislagao vigente.
Carreira, Cargos e Salarios dos Profissionais da Educacao do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí
Lei Municipal N. 427/2010, de 12 de julho de 2010.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
ARTIGO 2 Esta porta
contrario
lc sua publicacaorevogadas as
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Regis
tre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RENALDOCAssi
RAMOS
RODRIGUES:R
JES:8812
881230493
Gabinete do Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ITURA Municipal DE
Enderego: Antonio Masca
nas, s/n,Centro
CNPJ: 01.612.65/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 045/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria n 047/2025
Dispoe NOMEAR o Sr. Aurino Goncalves
Dispoe NOMEAR.oaSr. Yan Serpa
Dias Filho, CPF: 753.941.113-91, para o
pela
Municipal de Saude de Riacho Frio - PI
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
resolve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Yan Serpa Nogueira, CPF.: 060.736.023-24,
Art. 1o - NOMEAR o senhor Aurino Gongalves Dias Filho, CPF.: 753.941.113-91, para o cargo
Diretor do SAMu, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Munic
do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
Prefejto Municipal
efeito Municipal

Prefeitura MU
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.60
06/0001-40
CNPJ:01.6
Riacho Frio-Pl, 2 de janeiro de 2025
Portaria n 046/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOmeaR o sr. Edson da Silva
Sousa,CPF:619.23
Dispoe Nomear. a.Sra Berenice Ferreira
Corado, CPF: 004.2
Educagao de Riacho Frio - PI.
ipal de
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
O Prefeito Municipal de Riacho Frio
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o.Nomear a sra Ber
renice Ferreira Corado, CPF:004.238.693-45 para a fungao de
retaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
Art.2o - Revogadas as disposic
em contrario, esta porta
lata
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra
Cumpra-se
Gab
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n° 00045.008203/2025-85 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CAPS AD , RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME MARIA MAIRA LEAL LIMA CPF 063.180.543-59 CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DE NÚCLEO CAPS (ADMINISTRATIVO) LOTAÇÃO CAPS AD Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.