Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

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DECRETO Nº 72 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$29. 460, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GAMARA MUNICIPAL

29.460,00

| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZACAO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.860,00 F.R.: 1 500 00 |

| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 10 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZACAO LEGISLATIVA 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 Recursos nã oVinculados de Impostos Não se aplica | 00 |
| 14 | 01.031.0001.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZACAO LEGISLATIVA 600,00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 00 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de :

Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLA TIVA

-29.460,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

RUAJOS~ FERREIRA, 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmftayn,s@gmall.com

DECRETO Nº 72 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Artigo 3o.Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGENIA DE SOUS

Assinado de forma digital por EUGENIA E@USA

NUNES·286008208

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ FERREIRA, 387.CENTRO.CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: prnfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP: 64.690-000

DECRETO N2. 052/2025- GP.

FRONTEIRAS - PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Dispõe sobre o recesso as festividades natalinas de final de anoe dá o utras provid ê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO 00 PIAU(, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municip:oiil.

CONSIDERANDO que as festividades natalinas e de final de ano;

CONSIDERANDO an ecessidade de paralização dos Serviços Públi cos n ão essenciais nestes dias comemorativos;

DECRETA:

Art. 12 - Fica decretado recesso nas repartições Públicas Municipais, no período de 19 de­ dezembro de 2025 à 05 de janeiro de 2026, retornando normalmente no dia 05 de janeiro de 2026, tendo em vista as festividades alusivas ao natal e final de ano.

Parágrafo único . Os serviços considerados de caráter de urgê ncia eem ergê ncia deverão ser mantid os sobre aviso, predefinido por esta Prefeitura Municipal.

Art. 2 9 -Este DECRETO entra em vigor a partir da presente data, revogam -se as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI, aos doze dias do m ês de dezem b ro de dois mil vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N2. 052/2025 -GP.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.721/0001-05

CEP: 64,690-000

FRONTEIRAS PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Disp õe sobre o recesso as festividades natalinas de final deanoed á outras providências.

o PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de su as atribuições l egais, e com fulcro na Lei Organlca Municipal.

CONSIDERANDO que as festividades natalinas ede final de ano;

CONSIDERANDO anec essidade de para li zaçã od os S eiviços Públi cos n ã o essenciais nestes dias com emorativos;

DECRETA:

Art. 19 - Fica decretado recesso nas repartiçõe s Públi cas Municipais, no período de 19 de dezembro de 2025 à 05 de janeiro de 2026, retornando normalmente no dia 02 de janeiro de 2026,. tendo em vista as festividades alusivas ao natal e final de ano.

Parágrafo único . Os serviços considerados de caráter de urgê ncia e em ergê n cia deverão ser mantidos sobre aviso, predefinido por esta Prefeitura Municip al.

Art. 28 Este DECRETO entra em vigor apa rti rda present e data, rev ogam -se as disposições em contrário .

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil vinte e cinco.

-29.460,00