Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

DECRETO Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

"Convoca a Etapa Municipal da s· Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Piauf, no uso das atribuições que fhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI , da Lei Orgãnica Municipal, e, considerando a convocação pelo Decreto nº 33/2025 do municfpio de Bom Jesus, garantidas pelas leis federais 8.080/90 e 8.142/90.

RESOLVE:

Art. 1° .. CONVOCAR a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano"de Bom Jesus Plauf (EMSTDHBJ-PI) com o tema: "Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano.

Art. 2° A Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saude do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano acontecerá no dia 28 de abril de 2025, no Centro A sministrativo Francisco Cruz, Antigo Forum

Art. 3° O Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus (PI) constituirá Comissão Organizadora e elaborará Regulamento com as normas de funcionamento da Etapa Municipal da s· Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano

Art. 4° - As despesas decorrentes da realização da plenária correrão por conta de dotaçã o orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus (PI).

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2025.

Publique-se, registre- se e cumpra- se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus PI, 14 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2025.

OBJETO: Fornecimento de quentinhas (refeições diárias), destinadas ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI (SAMU).

CONTRATANTE: D MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário , CPF n° 970.226.083-34, RG n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64. 900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: GANDELMAN CLEMENTINO RODRIGUES-MEi, inscrita no CNPJ n° 35.703.303/0001-55, com sede na Rua Clayton dos Santos, n° 1320, Bairro Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Gandelman Clementino Rodrigues, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 661.155.583-87, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).

FONTE DE RECURSOS: (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

INSTRUMENTO: Contrato n° 024/2025.

OBJETO: Fornecimento de quentinhas (refeições diárias), destinadas ao atendimento da demanda das Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF n° 970.226.083-34, RG nº 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: DEGUSTE RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.944.739/0001-12 com sede na Rua José Parente, n° 367, Bairro Josue Parente, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Srª. Marciana Dias dos santos, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 001.741.693-02, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 183.076,00 (cento e oitenta e três mil, setenta e seis reais.}

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO: Contrato n° 025/2025.

OBJETO: Fornecimento de quentinhas (refeições diárias), destinadas ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI (CAPS 2).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICTPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: E PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 58.018.402/0001-01 com sede na Rua Professora Marlene Piauilino, s/n, Bairro Serra Nova, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Srª. Elane Pereira Rodrigues, brasileira, inscrita no CPF n° 038.684. 79325, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais.)

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.