Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

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ERRATA AO DECRETO Nº 028/2025

o PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUÍ, Estado do Pia uí, no uso de sua sa tribuições legais, to rna pública a seguinte E RRA TA ao Decreto nº 028/2025, para corrigir e esclarecer o que segue:

ONDE SE L íJ::

Parág rafo Ú nico. O disposto no caput nã o se aplica ao s Secr etá rios Municipais e ao Agente de Correio, Senhor Orestes Ribeiro Bastos, q ue pe rma necem no exercíci ode seu s respectivos cargos.

LEIA-SE:

O disposto no caput nã o se aplica aos Secretário s Municipais, ao Agente de Correios, Senhor ORESTES RIBEffiO BASTOS, ao Agente de Contratação, Sr. DALVAN GOMES SANTOS, easua equipe de apoio, os Servidores: WALDIR RODRIGUES GOMES eD.JAN FERREIRA SOARES, que permanecem no exerc í c io de seu s respec tivos cargos.

DISPOSIÇÃ O FINAL

Permanecem ina lteradas eem pleno v igor as demais disp osições do Decreto nº 0 28/2025 que não conflitar em com ap resente errata. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Lourenço do Piau í PI, 22 dede ze mbro de 2 02 5 .

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTAN.A;· 03602879305

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

P refe ito Munic ipa l São L ourenço do Piauí PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ. : 06.553 . 846/0001-35

Endereço : PC JAIME LEOPOLOINO, 100, Bai rro : CENTRO

Pág i na :

DECRETO N· 000089 /2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Trab.llh.lndo comYOC~

EDITAL Nº 004/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

A comissão Especial do Processo Seletivo Slmpllflcado torna pública a presente ERRATA, para corrigir a forma de apresentação da carga horária constante no Anexo I Quadro de Vagas do Edital no 004/;).025, çonforme Cjlladro ,::omparatlvo ahalxo:

AN[XO I

| CARGO | CARGA HORÁ~IA (ONDE SE LE) | CARGA HORÁRIA {LE!A-SE) |

| Oficineiro de Atividade de Tempo Integral - Atividades Livres | 20 horas mensais | 20 horas semanais |
| 1 Ofiàneiro de Atividade deTempo Integral - 1 .A .ti\1dac!es Pedagógicas (LínguaPortuguesa e Matanática) | 20/30 horas mensais | 20/30 horas semanais |

. A. presente rorreção refere-se exclusivamente à unidade de tempo da carga horária , que passa a ser semanal, permanecendo inalterados os valores de ressarcimento, requisitos, atribuições e demais dí sr,osições do Edital n° 004j2025.

Esta Errata passa a integrar o Edital para todos os fins legais.

São João do Arraial PI, 18 de dezembro de 2025.

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FRANCISCO MAGALHSÔTERO

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com você!

Município de São João do Arraial (PI) . Extrato de contrato. Origem/modalidade: Concorrência nº 001/2025.Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de creche do programa proinfancia-projeto tipo 2. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ 0l.612.609/0001-84.Contratado: Riga Construtora Ltda, CNPJ 12.168.811/0001-85. Valor contratado: R$ 3.125.223,88 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência contratual: 12(doze) meses. Prazo de execução: 240(duzentos e quarenta) meses. Fonte de Recursos: Convênio N° 962644/2024 - NOVO PAC/ FUNDEB /EDUCAÇÃO 25%. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI DÊNC I AS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições l egais e em conformidade com a autorização constante na ART . 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 ALINEA ' B ' EXCESSO ARRECADAÇÃO .

DECRE TA:

Art. 19 Fica aberto no corr ente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 318. 000 , 00 (Trezentos e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Excesso de Arrecadação | R$ | 318 . 000, 00 |

| 02 .08. oo - Fundo Munícípa l de Seguridade Socíal• FMSS | | |
| 09-272-0021 2.122 - Serviços Administrativos 3. 3. 90 .35 - Serviços de Consultoria | R$ | 16. 000, 00 |
| 09-272-0021 2.309 - Beneficias Previdenciarios | | |
| 3.1 . 90 .01 - Aposentadorias e Refonnas | R$ | 280 .000, 00 |
| 3 . 1. 90 . 03 - Pensõe s | R$ | 22 .000,00 |

Art. 2 9 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por El emento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § io, Inciso II, da Lei Feder al nº 4.320/64 , no valor global de R$ 318 . 000, 00 (Trezentos e Dezoito Mil Reai s) .

1721 . 50 . 01 - COTA- PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1114 . 51 . 11 - I SSQN - PRINCIPAL

R$

R$

272 . 000,00

46 . 000,00

Art. 39 -Este DECRETO entrar á em vigor na data de sua publicação , r etroagi ndo seus ef eitos para / / revogada as di sposições em contr ário .

SÃO JULIÃO , 07 de Novembro de 2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Assi nado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos sete di as do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (07/11/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Assinado de forma digital por ABDORAL MELO OA SI V.A:18322S90300