Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/04/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PM CC/SRP N·. 002/2025

OBJETO: Registro de preço para f utura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município Cristina Castro - PI.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N 1071, Bairro Centro, cidade Cristino Castro - PI, inscrito no CNPJ sob n11 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Municipio, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo, lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Cristina Castro PI, em sequ~ncia denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa GG DE CARVALHO LTDA SUPERMERCADO ECONOMIZA, inscrita no CNPJ sob n.2 34.361.530/0001-87, com sede Rua José Rio Branco, S/N2, Bairro Bela Vista, na cidade de Cristina Castro, estado do Piauí , CEP: 64.920-000, neste ato, representada pelo Sr. Gustavo Moura de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito(a) no CPF/MF sob n.!íi! 073.225.873-16, residente e domiciliado na Rua Valdomiro Oliveira, S/n!íi! Bairro Bela Vista, CEP: 64.920-000, na cidade de Cristina Castro, Estado do Piauí , e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal n!íi! 14.133 de 01 de abril de 2021, lei Complementar Federal n2 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, firmar a presente At a de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuro Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saüde e do Hospital l ourival de Abreu Vasconcelos no município Cristina Castro PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N2. 002/2025, conforme abaixo:

LOTE 1 - COTA PRINCIPAL (75%) -AMPLA CONCORR~NICA

Av, Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.5S4.364/0001-08

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av, Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

130

referente ao objeto licitado

| LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA |

| ITEM | GENEROSALIMENTÍCIOS | MARCA | UNID. | QUANT/ ANUAL | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Abacate - de 11 qualidade, tamanho médio. Transportados em monoblocos plá st icos frestados. | IN NATURA | Kllograma | 225 | 10,99 | 2.472,75 |
| 2 | Abacaxi, de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transportados em monob1o cosplás ticos frestado. | IN NATURA | Kilograma | 144 | 8,80 | 1.267,20 |
| 3 | Abóbora tamanho médio, fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corco estranho | IN NATURA | Kilograma | 144 | 5.46 | 786.24 |
| 4 | Achocolatado (em pó. instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas), com caracterí sticas organolépticas próprias, Embalagem com 400g. | NESCAU | Unidade | 144 | 7,79 | 1.121,76 |
| 5 | Açúcar cristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúca r. Embalagem plást ica 01 kg. Fardo com 30 kg. Rotulagem de | CRISTAL | Kilograma | 720 | 5,25 | 3.780,00 |
| 6 | acordo com a leglslacão vigente. Adoçante líquido, dieté t ico, embalagem 100ml, de 11:1 qualidade, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a leazislacão vlazente. | ZERO CAL | Unidade | 36 | 6,40 | 230,40 |
| 7 | Água mineral e/gásde 500ml gasosa, devera ser entregue em embalagens de 500 mi, acondicionada em garrafa pet, tampa c/ rosca e lacre, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hquldo, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação viSlente | BURITI | Unidade | 450 | 2,50 | 1.125,00 |

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃ.O PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 8 | Água Mineral, em garrafa com 500ml, material transparente em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação e lacre de sei?.uranca e ró t ulo padrão | BURITI | Unidade | 450 | 2,35 | 1.057,50 |

| 9 | ALHO Graúdo, do tipo comum, cabeça inteira, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas, embalagem de 200". | IN NATURA | Kllograma | 36 | 39,99 | 1.439,64 |
| 10 | AMIDO DE MILHO (MAISENA), embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de valldade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vi ente. | MAISENA | Unidade | 225 | 4,90 | 1.102.50 |
| 11 | Arroz branco Beneficiado, tipo 2, grão longo, novo, primeira qualidade, embalagem plástica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a leRislacão viRente. | TIO URBANO e | Kilograma | 900 | 7,50 | 6.750,00 |
| 12 | AVEIA, em flocos finos de 1• qualidade embalagem com SOOg. identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leazislacão viRente. | NESTLE | Unidade | 108 | 6,10 | 658,80 |
| 13 | Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com addez até 0,8%, embalagem escura de 500 mi. Com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo | ANDORINHA | Unidade | 18 | 34,25 | 616,50 |
| 14 | Azeitona verde sem caroço, em conserva, acondicionadas em vidro de 300g com data e validade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido, industrializado no má,ci mo 30 dias antes da data de entrega com 1prazo de valldade do produto | DIL2A | Unidade | 45 | lS,47 | 696,lS |

tlJ

Av. Marcos Parente. 1071 - Cent ro, Cristino Castro, Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

tlJ

| | ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a leglstacão vigente | | | | | |

| 15 | Banana prata ou pacovan, de primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho. | IN NATURA | Kllograma | 360 | 7,20 | 2.592,00 |
| 16 | Batata doce - branca ou roxa, de 1ª qualidade, tamanho médio, íntegra e fresca, com casca ,acondicionadas em embalagem de 05 a 10 kg em sacos de políetllenofrestados, com etiqueta de 1Pesagem. | IN NATURA | Kilograma | 72 | 7,80 | 561,60 |
| 17 | Batata inglesa, fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 72 | 9,36 | 673,92 |
| 18 | Batata processada tipo palha, embalagem com 100g, embalada em saco plá stico, esterilizada em atmosfera, ac;:ondic;:ionada para transporte em saco plástko, higienizada, cortada em tiras, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, firme e intact a, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, marc;:a do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a | AMARELINHA | pacotes | 0- 45 | 8,50 ', | 382,50 |
| 19 | legislação vigente BEBIDA LÁCTEA Obtida a partir de leite pasteurizado, soro de leite, açúcar, preparado de frutas, aroma natural, espessante e fermento lácteo. Diversos sabores: pê ssego, frutas vermelhas, morango. salada de frutas, ameixa, banana com maçã, goiaba, graviola. Embalagem: sacos de polietileno opaco, resistente, atóxico, hermeticamente selados, com 900mL-1L, c;:ontendo Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e | KEROLIN | Unidade | 27 | 5,99 | 161,73 |

Av. Marcos Pare nte, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Av. Marcos Pare nte, 1071 -Cent ro, Cristino Castro, Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃ O - CPC

| | meses a partir da data do recebimento. | | | | | |

| 24 | Biscoito doce tipo wafer, com recheio sabor chocolate/morango, pacotes com 140 g, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e prazo de validade, sem 1gordura t rans. | RANCHEIRO | Unidade | 225 | 3,63 | 816,75 |
| 25 | Biscoito integral salgado apresentação retangular, de 1' qualidade, tendo como referencia club social ou similar, em embalagem de aproximadamente 144 lll | RANCHEIRO | Unidade | 225 | 6,80 | 1.530,00 |
| 26 | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com 0% de gordura, dupla embalagem, pacote com 400g, com identificaçã o do produto, marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | FORTALEZA - | Unidade | 225 | 7,10 | 1.597,50 |
| 28 | CAF~ TORRADO E moído de 1• qualidade; não contém glút en; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da indústria do Café - ABIC; validade de 90 dias após o empacotamento.Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MARATA | pacotes | 750 | 15,50 | 11.625,00 |

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO -CPC

| 29 | Caldo de galinha - composto de sal, amido, glutamato monossódlco, açúc ar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em pó, acondicionado em caixa de 63~r. | ARISCO | Unidade | 72 | 2,75 | 198,00 |

| 33 | Cebola branca, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 108 | 6,25 | 675,00 |
| 34 | Cenoura, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolucão comoleta do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 144 | 9,55 | 1.375,20 |
| 35 | Chuchu l JI qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação , sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados, | IN NATURA | Kllograma | 36 | 7,20 | 259,20 |

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENrE DE CONTRATAÇÃO - CPC

| | com etioueta de oesal!em. | | | | | |

| 36 | COCO RALADO, Sem cheiro alterado ou rançoso, com aspecto de fragmentos soltos e de cor branca, embalagem de 100 g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | sococo | Unidade | 36 | 6,75 | 243,00 |
| 37 | Colorau natural obtido a partir do urucum, sem adição de saL Em saco plásti co de polietileno, atóxico transparente. Embalagem de 100g, Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MARATA | Unidade | 144 | 2,20 | 316,80 |
| 38 | CONDIMENTO MISTO, Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , prazo de validade do produto.lRotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | MARATA | Unidade | 108 | 2,20 | 237,60 |
| 39 | Creme de Leite, embalagem tetrapak, Pacote de 200g, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leRislacão viRente. | ITALAC | Unidade | 72 | 4,50 | 324,00 |
| 40 | DOCE DE GOIABA (GOIABADA), goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis da goiaba com açúcar contendo pectina, ajustador de PH. Isento de sujidades larvas e parasites, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionados em potes de 400g, embalados em caixa de papelão reforçado com validade mínima de 11 meses a contar da dagta de validade. | JULIETA | '- Unidade | 36 | 4,90 | 176,40 |
| 41 | Extrato de tomate concentrado, embalagem de 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, orazo de valldade e oeso | QUERO | Unidade | 72 | 4,25 | 306,00 |

Av. Marcos Parente, 1071 - Cêntro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENr E OE CONTRATAÇÃO - CPC

| | liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | | | | | |

| 42 | FARINHA DE ARROZ FLOCADA Embalagem contendo 500g, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo a legislaçã o vigente | URBANO | pacotes | 90 | 3,99 | 359,10 |
| 43 | Farinha de Mandioca torrada, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | 7 GRÃOS | Kilograma | 108 | 8,35 | 901,80 |
| 44 | Farinha de trigo com fermento, embalagem 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ROSA BRANCA | Kilograma | 18 | 9,99 | 179,82 |
| 4S | FECULA DE MANDIOCA Produto amiláceode mandioca, fresca, pura, cor branca, Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária : sacos de polietileno, resistente, contendo SOOg ou 1 Kg, com Identificaçã o dos Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da | LOPES | Unidade | 36 | 8,6S | 311,40 |
| 46 | data de entrega. Feijão carioquinha, tipo: 01, carioqulnha, Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco plástico de polietileno atóxico transparente de 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | 1 DONA D | Kilograma | 360 | 11,35 | 4.086,00 |
| 47 | FEIJÃO PRETO Feijão tipo 1, preto, novo, isento de mofo, odores e substâncias estranhas. Empacotado no má ximo 30 dias antes da data de | DONA D | Kilograma | 180 | 12,50 | 2.250,00 |

Av. Marcos Parente, 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

132

PREFEITURA

| ti, CRISTINO CASTRO | ti, CRISTINO CASTRO | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC |

| | entrega. Embalagem primária : saco de polietileno, Integro, contendo 1 Kg, com identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundár ia: saco plásti co, resistente, com 30 Kg. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrec:a. | | | | |
| 48 | FERMENTO DE BOLO EM PÓ QUÍMICO Fornecer em embalagem (latas) de lOOgr; contendo o númerode registro em órgão competente, o modo de conservação e os ingredientes. Apresentar validade superior a 3 (três) meses a partir da data de entre,q;a. | DONA BENTA | Unidade 18 | 5,10 | 91,80 |
| 49 | Fígado bovino, apresentado em pecas Inteiras, congelado, com aspecto de aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, Isento de manchas esverdeadas, sem manchas esverdeados ou amarelados, acondicionado em saco de polietileno transoarente | FRIBOI | Kilograma 108 | 33,50 | 3.618,00 |
| 50 | Flocos de milho. Em saco plásticode polietileno, atóxico contendo 500g, fardo de 15 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | BONOMILHO | Unidade 180 | 2,79 | 502,20 |
| 51 | Frango (PEITO} congelado, com adição de águade no máximo6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas coml O kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência , informações nutricionais, data de | MARINGA | Kilograma 360 | 21,90 | 7.884,00 |

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. C EP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO -CPC

| | validade, quantidade do produto, no do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias a 1 oartir da data de entree.a. | | | | | |

| 52 | FRANGO CONGELADO, Embalagem em polietileno, atóxico, transparente, com 1 Kg do produto, devidamente flscallzado e registrado pelo órgão competente | MARINGA | Kilograma | 720 | 1S,50 | 11.160,00 |
| 53 | Goiaba, vermelha, de 11! qualidade, adquirida a granel, em quilo (Kg), tamanho médio. | IN NATURA | Kilograma | 216 | 12,29 | 2.6S4,64 |
| 54 | Leite condensado, embalagem tetrapak, Pacote de 340g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líqu ido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ITALAC | Unidade | 72 | 7,10 | 511,20 |
| 55 | Leite em pó Integral, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem com 200g. | CAMPONESA | Unidade | 1080 | 8,60 | 9.288,00 |
| 56 | LEITESEM LACTOSE Leite sem lactose, em pó, uniforme e sem grumos, de fácil dilufção e ráp ida homogeneização . Isento de substâncias estranhas, parasitas e larvas. Sabor e odor agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido. Embalagem primár ia: de polietileno ou embalagem aluminizada, com 200g, contendo Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária:sacos plásticosresistentes com 10 Kg. Valldade mínima de 06 (seis) meses • contar da data de | '- MOUCO | ~- Unidade | 36 | " 35,25 | .,... 1.269,00 |
| 57 | entreR.a. LINGUIÇA CALABRESA, de carne sufna pura e limpa de 1• qualidade, apresentando-se em gomos | DALIA | Kilograma | 90 | 37,50 | 3.375,00 |

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Cristino Castro, Piaui. C EP 64.920 -000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | uniformes, embalada a vácuoem saco plásticotransparente e atóxlca, limpo, nã o violado, resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 KG. acondicionadas em caixas lacradas. | | | | | |

| 58 | Macarrão espaguete, embalagem com 400g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo | CRISTAL | Unidade | 180 | 5,40 | 972,00 |
| 59 | com a le~lslacão vl~ente. Maionese, emulsão cremosa tradiclonal obtida a partir da mistura de ovos com óleos vegetais, composta de agua, ó leo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, açúcar, vinagre, sal, acldulantes, estabilizante, conservador, aromatizantes, sequesuantes, antioxidantes e corante, de consistênc ia cremosa, apresentando cor amarelada, com cheiro e sabor caracterlsticos, embalagem primaria apropriada, hermeticamente fechada e atóxica, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução . | ARISCO | 1~ Unidade I_ | :-ir 72 l_j[ | lfh~ 5,99 ~ | ---, 431,28 |
| 60 | Embalagem de 200 gramas Mamão aspecto globoso, mista verde e madura, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalaeem oróoria. | IN NATURA | Kllograma | 72 | 7,25 | 522,00 |
| 61 | Manga• aspecto globoso, mista verde e madura, cor própria com polpa firme e int acta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalagem própria. | IN NATURA | Kilograma | 72 | 7,25 | 522,00 |

Av. Marcos Pare nte, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENrE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 62 | Maracujá - de li qualidade, fruto de tamanho médio, com características íntegras; fresco, limpo, coloraçã o uniforme, isento de sujidades, acondicionados em sacos de políetlleno frestados, com identificacão do peso. | IN NATURA | Kilograma | 108 | 17,99 | 1.942,92 |

| 63 | Margarina vegetal com sal, embalagem 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfquldo. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | PRIMOR | Unidade | 180 | 10,25 | 1.845,00 |
| 64 | Melancla, Integra e firme, com grau de maturação adequado, Isenta de substancia terrosa, sujidades ou coroes estranhos. | IN NATURA | Kllograma | 450 | 4,50 | 2.025,00 |
| 65 | Milho de pipoca de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máximade 14% por peso, acondicionado em saco filme bopp, pacote 500 gramas, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | MARATA | pacotes | 90 | 7,02 | 631,80 |
| 66 | Milho para canjica - milho branco, tipo 1 , embalados em pacotes transparentes de 500G. Embalagem original, devidamente identificada com rótulo contendo todas as Informações do produto de acordo com a legislação vigente. | i MARATA | Unidade | 90 | 5,46 | 491,40 |
| 67 | MIiho verde, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lealslacão vlaente. | 80NARE | Unidade | 90 | 7,02 | 631,80 |
| 68 | MUCILON, embalagem de 400g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | NESTLE | Unidade | 36 | 7,25 | 261,00 |

Av. Marcos Pare nte, 1071 -Cent ro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

CONTRATAÇÃ O -CPC

| 69 | Neston embalal<'em com 210E". | NESTLE | oacotes | 36 | 12,30 | 442,80 |

| 70 | Ó leo de soja refinado não transgênico , sem colesterol. Embalado em garrafa plástica tipo PET atóxico, contendo 900 mi do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades. | SOVA | Unidade | 225 | 12,70 | 2.857,50 |
| 71 | Ovos de galinha - sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lãmlna de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificac:io. | UNIOVO | Cartela | 36 | 27,00 | 972,00 |
| 72 | Pepino Maduro, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, lal"Vas e sem lesõe s de origem física, acondicionadas em embalagem 1 orópria . | IN NATURA | Kilograma | 144 | 7,99 | 1.150,56 |
| 73 | Pimentão verde - de V qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, Acondicionados em embalagem de 3 a 5 kg em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. | IN NATURA | Kllograma | 360 | 7,79 | 2.804,40 |
| 74 | Polpa de Frutas Sabor abacaxi, embalagem plá stica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | MARIANA | Kilograma | 72 | 9,60 | 691,20 |
| 75 | Polpa de Frutas Sabor bacuri, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | MARIANA | pacotes | 72 | 9,60 | 691,20 |
| 76 | Polpa de Frutas Sabor cajá, embalagem plástica com SOOg transparente, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo | MARIANA | pacotes | 72 | 9,60 | 691,20 |

https:/ /cristinocastro.pi.gov.br/

COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO -CPC

| | com a let?islacão vie:ente. | | | | | |

| 77 | Polpa de Frutas Sabor caju, embalagem plástica com 500g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vi2ente. | MARIANA | pacotes | 72 | 9,70 | 698,40 |
| 78 | Polpa de Frutas Sabor goiaba, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vl2ente. | MARIANA | pacotes | 72 | 9,70 | 698,40 |
| 79 | Polpa de Frutas Sabor maracujá , embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MARIANA | pacotes | 72 | 17,50 | 1.260,00 |
| 80 | PRESUNTO, cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificaçã o do produto, marca do fabricante, lote, valldade, peso liquido, e registro no Ministé rio da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportados em carros fechados refrigerados, em embalagens e | OALIA | Kllograma | ,,.,.. 18 | 1 / 27,50 | 495,00 |
| 81 | caracterfstica do produto. QUEIJO MUSSARELA, fatiado. Embalagem com dados de identificação , data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúdee/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas | CARINHO | Kilograma | 18 | 45,50 | 819,00 |

133

| | (100c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracterí sticas do produto. De modo que as embalacens não se apresente alteradas. | | | | | |

| 82 | Rapadura natural em tabletes, embalagem com 01kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente | BOAVISTA | Unidade | 90 | 5,50 | 495,00 |
| 83 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Cola, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le11:islacão vl11:ente | SKlN | Unidade | 360 | 3,99 | 1.436,40 |
| 84 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Fanta, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente | SKIN | Unidade | 270 | 3,45 | 931,50 |
| 85 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Guarana, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | SKIN | Unidade | 270 | 3,15 | 850,50 |
| 86 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Uva, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | SKIN | Unidade | 270 | 3,45 | 931,50 |
| 87 | Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET reciclávelde 2 Litros, classificacã o normal | COCA COLA | Unidade | 216 | 11,20 | 2.419,20 |
| 88 | Refrigerante sabor GUARANÁ : envasado em garrafas PET recicláv el de 2 litros, classificacão normal. | KUAT | Unidade | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 89 | Refrigerante sabor LARANJA envasado em garrafas PET reciclávelde 2 litros, classificação normal | FANTA LARANJA | Unidade | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 90 | Refrigerante sabor UVA envasado em garrafas PET reciclável de 2 Litros, dassiflcacão normal | FANTAUVA | Unidade | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 91 | Repolho tamanho médio, fresca, | IN NATURA | Kilograma | 36 | 8,99 | 323,64 |

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | íntegrae firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolucão completa do tamanho | | | | | |

| 92 | Sal refinado, Iodado, para tempero. Em saco plá st ico de polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | OUNORTE | Kilograma | 36 | 2,30 | 82,80 |
| 93 | SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINA, Tipo hot dog com aspecto caracterí stico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leg:islacão vig:ente. | AVIVAR | Kifograma | 90 | 12,50 | 1.125,00 |
| 94 | Sardinha ao óleo, lata com 130g (ex com 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com ABRE FÁCIL. | PESCADOR | Unidade | 90 | 6,20 | 558,00 |
| 95 | Tempero completo misto 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ARISCO | Unidade | 36 | 5,90 | 212,40 |
| 96 | Tempero tipo Sazon para (carne, frango, feljao e arroz) ou similar embalagem contendo no mínimo 9g por sache, com identificação do produto, acondicionado em embalagem apropriada, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a | SAZON | Unidade | 90 | 5,99 | 539,10 |
| 97 | Tomate, de 11 qualidade, de tamanho médio , com aproximadamente 80% de maturaçã o, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 | IN NATURA | Kitograma | 108 | 9,36 | 1.010,88 |

134

| | kg em sacos de polietileno frestados, | | | | | |

| 98 | com etlaueta de oesaJ?.em. Uva passa obtida por perda parcial de agua da fruta madura preta, s/caroço, de consistê ncia própria em rama, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem apropriada, pacote 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a | DUBECO | pacotes | 36 | 10,99 | 395,64 |
| 99 | le islacão vi11ente. Vinagre de vinho tinto - com acidez mínima de 4% garrafa plásticacom 500 mi, acondicionado em cailca de papelão com 12 unidades. | MARATA | Unidade | 36 | 5,46 | 196,56 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 154.236,03 |

LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI

"COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI" Lote/itens constituídos por até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do respectivo objeto, estão abertos para a participação exclusiva de HMPE", sem prejulzo de sua participação nos lotes da COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRtNICA.

| LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI |

| ITEM | GtNEROS ALIMENTÍCIOS | MARCA | UNID. | QUANT / ANUAL | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Abacate de 11 qualidade, tamanho médio. Transportados em monoblocos plást icos frestados. | IN NATURA | Kllograma | 75 | 10,99 | 824,25 |
| 2 | Abacaxi. de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transportados em monoblo cosplást icos frestado. | IN NATURA | Kilograma | 48 | 8,80 | 422,40 |
| 3 | Abóbora tamanho médio , fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou t:orpo estranho | IN NATURA | Kilograma | 48 | 5,46 | 262,08 |
| 4 | Achocolatado (em pó, instantã neo, tradicional, a base de açúcar, cacau em lcó e maltodextrina, enriauecido com | NESCAU | Unidade | 48 | 7,79 | 373,92 |

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | vitaminas), com características organoléptlc as próprias, Embalagem com 400g. | | | | | |

| 5 | Açúcarcristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúca r. Embalagem plástica 01 kg. Fardo com 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigent e. | CRISTAL | Kilograma | 240 | 5,25 | 1.260,00 |
| 6 | Adoçante liquido, dietético, embalagem 100ml, de 12 qualidade, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ZERO CAL | Unidade | 12 | 6,40 | 76,80 |
| 7 | Água mineral e/gás de 500ml gasosa, devera ser entregue em embalagens de 500 mi, acondicionada em garrafa pet, tampa c! rosca e lacre, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação viR.ente | BURITI | Unidade | 150 | 2,50 | 375,00 |
| 8 | Água Mineral, em garrafa com 500ml, material transparente em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação e lacre de segurança e rótulo padrão | BURITI | Unidade | 150 | 2,35 | 352,50 |
| 9 | ALHO , Graúdo , do tipo comum, cabeça inteira, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas, embalagem de 200g. | IN NATURA | Kilograma | 12 | 39,99 | 479,88 |
| 10 | AMIDO DE MILHO (MAISENA), embalagem com SOOg, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le~islacão vi ente. | MAISENA | Unidade | 75 | 4,90 | 367,50 |
| 11 | Arroz branco Beneficiado, tipo 2, grão longo, novo, primeira qualidade, embalagem plástica contendo de 01kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso | TIO URBANO | Kilograma | 300 | 7,50 | 2.250,00 |

tlJ

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

tlJ

| | líquido. Rotulagem de acordo com a leJ?.lslacão vlJ?.ente. | | | | | |

| 12 | AVEIA, em flocos finos de UI qualidade embalagem com SOOg, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leeislacão vii;rente. | NESTLE | Unidade | 36 | 6,10 | 219,60 |
| 13 | Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com acidez até 0,8%, embalagem escura de soo mi. Com identificaçã o do produto e prazo de validade ideal oara consumo | ANDORINHA | Unidade | 6 | 34,25 | 20S,SO |
| 14 | Azeitona verde sem caroço, em conserva, acondicionadas em vidro de 300g com data e validade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação | DIL2A | Unidade | 15 | 15,47 | 232,05 |
| 15 | Banana prata ou pacovan, de primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias t errosas, sujidades ou corpo estranho. | IN NATURA | Kilograma | 120 | 7,20 | 864,00 |
| 16 | Batata doce - branca ou roxa, de 1• qualidade, tamanho médlo, Integra e fresca, com casca ,acondicionadas em embalagem de OS a 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de 1 pesagem. | IN NATURA | Kilograma | 24 | 7,80 | 187,20 |
| 17 | Batata inglesa, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 24 | 9,36 | 224,64 |
| 18 | Batata processada tipo palha, embalagem com 100g, embalada em saco plástico,esterilizada em atmosfera, acondk:ionada para transporte em saco plá stico, híg lenlzada, cortada em t iras, com aspecto, cor, cheiro e sabor | AMARELINHA | pacotes | 15 | 8,50 | 127,50 |

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| tlJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO | tlJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO | COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃ.O PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC |

| | proprios, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leJ;!:islacão viJ;!:ente | | | | | |
| 19 | BEBIDA LÁCTEA Obtida a partir de leite pasteurizado, soro de leite, açúcar, preparado de frutas, aroma natural, espessante e fermento lá cteo. Diversos sabores: pêssego, frutas vermelhas, morango, salada de frutas, ameixa, banana com maçã , goiaba, graviola. Embalagem: sacos de polietileno opaco, resistente, atóxico, hermeticamente selados, com 900mL-1L, contendo Ingredientes, valor nutrlclonal, peso, | KEROLIN | Unidade | 9 | 5,99 | 53,91 |
| 21 | meses a contar da data de entrega. Beterraba de 1• qualidade, tamanho médio, Integra e fresca, com casca ,acondicionadas em embalagem de OS a 10 kg em sacos de polietileno frestados, | IN NATURA | Kilograma | 15 | 7,90 | 118,50 |
| 22 | com etiaueta de oesa2em. BISCOITO DE POLVILHO - tipo peta obtido mistura de farinha, amido ou fécula com outros ingredientes, submetidos aprocesso de amassamento | VALENÇA | Unidade | 15 | 7,50 | 112,50 |

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| | e cacção, fermentados ou nã o.composição: farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura trans), amido de milho e açúcar, le ite. Dupla embalagem primá ria de poltetileno de 400gr. | | | | | |

| 23 | Biscoito doce - tipo "Maria", consistência crocante, sem corantes artificiai s; embalagem primár ia em pacotes impermeJveis lacrados com peso Hquido de 400g (3 • 1), acondicionados em caixas de papelão . Prazo de validade de no mí nimo 08 meses a partir da data do recebimento. | FORTALEZA | Unidade | 75 | 8,75 | 656,25 |
| 24 | Biscoito doce tipo wafer, com recheio sabo r chocolate/morango, pacotes com 140 g, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e prazo de validade, sem a.ordura trans. | RANCHEIRO | Unidade | 75 | 3,63 | 272,25 |
| 25 | Biscoito integral salgado apresentação retangular, de li qualidade, tendo como referencia club social ou similar, em embalagem de aproximadamente 144 g | RANCHEIRO | Unidade | 75 | 6,80 | 510,00 |
| 26 | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com 0% de gordura, dupla embalagem, pacote com 400g, com Identificação do produto, marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | FORTALEZA | Unidade | 75 | 7,10 | 532,50 |
| 27 | BISCOITO SEM LACTOSE Biscoito rosquinha, sem lactose (vegana), de textura crocante, odor, cor e sabor caracterí sticos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primár ia: saco resistente de poliet ileno atóxico, integro, transparente, contendo cerca de 300 gramas, com Identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundá ria: caixas de | RANCHEIRO | Unidade | 30 | 7,99 | 239,70 |

| 28 | CAF~ TORRADO E moído de lt qualidade; nã o contém glú ten; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da indú stria do Café - ABIC; validade de 90 dias após o empacotamento.Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MARATA | pacotes | 250 | 15,50 | 3.875,00 |

| 29 | Caldo de galinha composto de sat, amido, glutamato monossódico, açúcar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em pó, acondicionado em caixa de 63gr. | ARISCO | Unidade | 24 | 2,75 | 66,00 |
| 30 | Carne bovlna magra (MACIÇA) de 1• congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausên cia de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máxi mo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máx imo de 3% de | FRIBOI | Kilograma | 60 | 33,50 | 2.010,00 |
| 31 | Carne bovina moída magra de 1• congelada. Aspecto próprio, nã o amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Devendo conter no máximo10% de gordura deve ser isenta de | FRIBOI | Kilograma | 60 | 33,50 | 2.010,00 |
| 32 | Catchup, molho de consistênciapastosa composto de tomate, açúc ar, sal e condimentos Unidade utilizada: frasco 200g | MARATA | Unidade | 12 | 3,50 | 42,00 |
| 33 | Cebola branca, tamanho médio, fresca, Integra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 36 | 6,25 | 22S,OO |
| 34 | Cenoura, fresca, Integra e firme, Isenta de sujidades com grau de evolução comoleta do tamanho. | IN NATURA | Kilograma | 48 | 9,55 | 458,40 |
| 35 | Chuchu 111 qualidade, de tamanho médio, | IN NATURA | Kilograma | 12 | 7,20 | 86,40 |

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

135

| | com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de pesagem. | | | | | |

| 36 | COCO RALADO, Sem cheiro alterado ou rançoso, com aspecto de fragmentos soltos e de cor branca, embalagem de 100 g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a le,tislação viR;ente. | sococo | Unidade | 12 | 6,7S | 81,00 |
| 37 | Colorau natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal. Em saco plá st ico de polietileno, atóxico transparente. Embalagem de 100g, Rotulagem de acordo com a legislação via.ente. | MARATA | Unidade | 48 | 2,20 | 105,60 |
| 38 | CONDIMENTO MISTO, Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfqutdo, prazo de validade do produto.lRotulagem de acordo com a legislacão vigente. | MARATA | Unidade | 36 | 2,20 | 79,20 |
| 39 | Creme de l eite, embalagem tetrapak, Pacote de 200g, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ITALAC | Unidade | 24 | 4,50 | 108,00 |
| 40 | DOCE DE GOIABA (GOIABADA), goiabada em massa ou pasta homogê nea e de consistê ncia que possibilite o corte. Obtido das partes comestív eis da goiaba com açúcarcontendo pectina, ajustador de PH. Isento de sujidades larvas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionados em potes de 400g, embalados em caixa de papelão reforçado com valldade mínima de 11 meses a contar da dagta de validade. | ' JULIETA | Unidade | 12 | 4,90 | 58,80 |

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| 41 | Extrato de tomate concentrado, embalagem de 190g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lei?.islação vii?.ente. | QUERO | Unidade | 24 | 4,25 | 102,00 |

| 42 | FARINHA DE ARROZ FLOCAOA Embalagem contendo SOOg, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo a leP:islacão ViP:ente | URBANO | pacotes | 30 | 3,99 | 119,70 |
| 43 | Farinha de Mandioca torrada, grupo seca, subgrupo fin a, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a lellislacão vi11ente. | 7 GRÃOS | Kilograma | 36 | 8,35 | 300,60 |
| 44 | Farinha de trigo com fermento, embalagem 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | ROSA BRANCA | Kilograma | 6 | 9,99 | 59,94 |
| 45 | FtCULA DE MANDIOCA Produto amiláceo de mandioca, fresca, pura, cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: sacos de polietileno, resistente, contendo 500g ou 1 Kg, com Identificação dos Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data | LOPES | Unidade | 12 | 8,65 | 103,80 |
| 46 | entrega. Feijão carioquinha, tipo: 01, carioquinha. Isento de matérias estranhas, Impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco plás tico de polietileno atóxico transparente de 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a le,dslacão vh:z.ente. | DONA D | Kilograma | 120 | 11,35 | 1.362,00 |
| 47 | FEIJÃO PRETO Feijão tipo 1, preto, novo, Isento de mofo, odores e substâ ncias estranhas. Empacotado no má ximo 30 dias antes da data de entrega. Embalagem primá ria: saco de polietileno, | DONA D | Kilograma | 60 | 12,50 | 750,00 |

136

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| ti, CRISTINO CASTRO | ti, CRISTINO CASTRO | ti, CRISTINO CASTRO | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC |

| 53 | Goiaba, vermelha, de 1• qualidade, adquirida a granel, em quilo (Kg), tamanho médio. | IN NATURA | Kilograma | 72 | 12,29 | 884,88 |
| 54 | Leite condensado, embalagem tetrapak, Pacote de 340g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a legislacão vigente. | ITALAC | Unidade | 24 | 7,10 | 170,40 |
| 55 | Leite em pó integral, identificação do produto, marca do fabricante, prato de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem com 200g. | CAMPONESA | Unidade | 360 | 8,60 | 3.096,00 |
| 56 | LEITE SEM LACTOSE Leite sem lactose, em pó, uniforme e sem grumos, de fádl diluição e ráp ida homogeneizaçcão. Isento de substâncias estranhas, parasitas e larvas. Sabor e odor agradável, não rançoso, semelhante ao lelte fluido. Embalagem primá ria: de polietileno ou embalagem aluminizada, com 200g, contendo ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária : sacos plásticosresistentes com 10 Kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MOUCO 1 | ... Unidade | 12 | 35,25 | 423,00 ,,,-' |
| 57 | LINGUIÇA CALABRESA, de carne suína pura e limpa de 11 qualidade, apresentando•se em gomos uniformes, embalada a vácuo em saco plá stico transparente e atóxica, limpo, não vlolado, resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 KG. acondicionadas | DALIA | Kilograma | 30 | 37,50 | 1.125,00 |
| 58 | em caixas lacradas. Macarrão espaguete, embalagem com | CRISTAL | Unidade | 60 | 5,40 | 324,00 |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | | | | | |

| 64 | Melancia, integra e firme, com grau de maturaçã o adequado, Isenta de substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos. | IN NATURA | Kilograma | 150 | 4,50 | 675,00 |
| 65 | Milho de pipoca - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% po, peso, acondicionado em saco filme bopp, pacote 500 gramas, marca do fabricante, prazo de validade e peso llquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | MARATA | pacotes | 30 | 7,02 | 210,60 |
| 66 | Milho para canjica - milho branco, tipo 1, embalados em pacotes transparentes de SOOG. Embalagem original, devidamente identificada com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente. | MARATA | Unidade | 30 | 5,46 | 163,80 |
| 67 | Milho verde, embalagem com 200g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prato de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | BONARE | Unidade | 30 | 7,02 | 210,60 |
| 68 | MUCILON, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a lee.islacão vie.ente. | NESTLE | Unidade | 12 | 7,25 | 87,00 |
| 69 | Neston embalagem com 210g. | NE5TLE | oacotes | 12 | 12,30 | 147,60 |
| 70 | óleo de soja refinado não transg~nlco, sem colesterol. Embalado em garrafa plásticatipo PET atóxico, contendo 900 mi do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades. | SOVA | Unidade | 75 | 12,70 | 952,50 |
| 71 | Ovos de galinha sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâmina de papelão forte, inodoros e secos, em calxllhos ou divisórios celulares | UNIOVO | Cartela | 12 | 27,00 | 324,00 |

Av. Marcos Pare nte, 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | 1oara 30 unidades, com certificacão . | | | | | |

| 72 | Pepino Maduro, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de reslduos e fenlllzantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalagem 1 oróoria . | IN NATURA | Kilograma | 48 | 7,99 | 383,52 |
| 73 | Pimentão verde de 11 qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, Acondicionados em embalagem de 3 a 5 k:g em sacos de polietileno, com etiaueta de oesa11em. | IN NATURA | Kllograma | 120 | 7,79 | 934,80 |
| 74 | Polpa de Frutas Sabor abacaxi, embalagem plástica com S00g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MARIANA | Kilograma | 24 | 9,60 | 230,40 |
| 75 | Polpa de Frutas Sabor bacuri, embalagem plásticacom SOOg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a lee:islacão viaente. | MARIANA | pacotes | 24 | 9,60 | 230,40 |
| 76 | Polpa de Frutas Sabor cajá,embalagem plá stica com 500g transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a leRislaç.ão viRente. | MARIANA | pacotes | 24 | 9,60 | 230,40 |
| 77 | Polpa de Frutas Sabor caju, embalagem plásticacom 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de vatldade. Rotulagem de acordo com a le2islacão vii:?ente. | MARIANA | pacotes | 24 | 9,70 | 232,80 |
| 78 | Polpa de Frutas Sabor goiaba, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a leJi:islacão vlJi:ente. | MARIANA | pacotes | 24 | 9,70 | 232,80 |
| 79 | Polpa de Frutas Sabor maracujá, embalagem plástica com S00g, com identificação do produto, marCil do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a le islacão vi ente. | MARIANA | pacotes | 24 | 17,50 | 420,00 |

COMISSÃ.O PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 82 | Rapadura natural em tabletes, embalagem com 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente | ~ BOAVISTA | Unidade | 30 | 5,50 | 165,00 |
| 83 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Cola, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lealstacao vlRente | SKIN | Unidade | 120 | 3,99 | 478,80 |
| 84 | Refrigerante em lata de 350 mi, Sabor Fanta, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | SKIN | Unidade | 90 | 3,45 | 310,50 |
| 85 | Refrigerante em lata de 350 mi, Sabor Guarana, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de | SKIN | Unidade | 90 | 3,15 | 283,50 |

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| | acordo com a Jeeislacão vieente | | | | | |

| 86 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Uva, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente | SKIN | Unidade | 90 | 3,45 | 310,50 |
| 87 | Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET recicláve l de 2 litros, classificacão normal | COCA COLA | Unidade | 72 | 11,20 | 806,40 |
| 88 | Refrigerante sabor GUARANÁ : envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal. | KUAT | Unidade | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 89 | Refrigerante sabor LARANJA envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal | FANTA LARANJA | Unidade | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 90 | Refrigerante sabor UVA envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal | FANTA UVA | Unidade | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 91 | Repolho tamanho mêdio,fresca, Integra e firme, Isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho | IN NATURA | Kilograma | 12 | 8,99 | 107,88 |
| 92 | Sal refinado, Iodado, para tempero. Em saco plá stico de polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a leRisladíoviJi:ente. | OUNORTE | Kilograma | 12 | 2,30 | 27,60 |
| 93 | SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINA, Tipo hot dog com aspecto caracterí stico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leaislação viaente. | AVIVAR | Kilograma | 30 | 12,50 | 375,00 |
| 94 | Sardinha ao óleo, lata com 130g (ex com 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com ABRE FÁC IL | PESCADOR | Unidade | 30 | 6,20 | 186,00 |
| 95 | Tempero completo misto 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso | ARISCO | Unidade | 12 | 5,90 | 70,80 |

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO -CPC

| | liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | | | | | |

| 96 | Tempero tipo Sazon para (carne, frango, feljao e arroz) ou similar embalagem contendo no mínimo 9g por sache, com identificação do produto, acondicionado em embalagem apropriada, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le2islacão ViP:ente | SAZ0N | Unidade | 30 | 5,99 | 179,70 |
| 97 | Tomate, de 1! qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com cotoraç.Jo uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de 1 pesagem. | IN NATURA | Kilograma | 36 | 9,36 | 336,96 |
| 98 | Uva passa obtida por perda parcial de agua da fruta madura preta, s/caroço, de consistê ncia própria em rama, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem apropriada, pacote 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislacão vigente. | DUBECO | pacotes | 12 | 10,99 | 131,88 |
| 99 | Vinagre de vinho tinto com acidez mínima de 4% garrafa plásticacom 500 mi, acondicionado em caixa de papelão com 12 unidades. | MARATA | Unidade | 12 | 5,46 | 65,52 |
| TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) |

2. VALOR GLOBAL:

2.1. O Valor da ata de registro de preços está estimado em R$ 205.648,04 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela Contratada.

2.1.1. LOTE 1 - COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRr:NICA- no valor de R$ 154.236,03 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e três centavos) 2.1.2. LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - no valor de R$ 51.412,01 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais e um centavo)

3. DA VIGENCIA,

- 3.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogaçôes, conforme artigo 84 da Lei Federal Nil 14.133/2021.
- 3.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal Nil 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
4. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 4.1. Será incluído nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos licitantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação de ordem da última proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluí do o percentual referente à margem de preferência .
- 4.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 4.3. A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere neste Capítulo será efetuada na hipótese prevista na legislação e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.

5. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃ O NÃ O PARTICIPANTE

- 5.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação pelo Interessado.
- 5.2. Os órgão se entidades da Administração Públ ica que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ARP, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da Comissão de Licitações emita os atos necessári os à liberação e indique os possí veis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 5.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução dos serviços ou fornecimento dos Itens, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas,
- 5.4. O quantitativo decorrente de adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, Independentemente do número de Órgãos Não Participantes.
- 5.5. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Partic:ipante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata. 5.6. Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piau i. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a ampla defesa eo contraditório, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

6. DAS OBRIGAÇÕES :
2. 6.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal e Imediatamente à CONTRATADA qualquer anormalldade no fornecimento dos Produtos, podendo recusá-las caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nil. 002/2025 e seus anexos;
5. c} Prestar, através de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrlgaçôes contraídas;
- d) Assegurar·se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.
- i) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução do fornecimento;
- j) Conferir e atestar os Produtos objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Produtos autorizados;
- 1) Solicitar a presença, imediata, de responsável ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências cabíveis à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar e flscallzar a execução do fornecimento, através de funcionário designado para este fim;
- n) A fiscalização ou o acompanhamento da execução deste contrato pela Secretaria Municipal de Administração, não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos;
- o) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusu las contratuais e os termos de sua proposta;
- p) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execuç:io do fornecimento, fixando-lhe prazo para correção de tais Irregularidades;
- q) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em c:ompatibilidade c:om as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital;
- r) Providenciar as lnspeçôes do fornecimento, com vistas ao cumprimento dos prazos, pela contratada, fiscalização da qualidade dos Produtos que estão sendo fornecidas, bem como a expedição de autorização de compra;
- s) Fiscalizar as instalações da contratada, verificando se persistem as mesmas condições técnicas bá sicas comprovadas na ocasiã o da assinatura do contrato;

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piau i. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

- t) Solicitar à empresa nos prazos previstos, a documentação referente a seu pessoal, observado as especificações constantes neste termo de referencia, supervisionando rotineiramente a observãncia das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o local onde serão entregues os Produtos listados no Anexo.
- v) Notific:ar a Contratada, por escrito, de todas as penalidades, multas, suspensão de fornecimento ou sustação de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas, pela Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências deste Termo de Referê ncia.
4. 6.1.1. A fi scalização e)(erclda pela CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita e)(ecução do fornecimento.

6.2. A CONTRATADA obriga-se a:

- a) Entregar os Produtos no prazo c;:onstante da proposta e no contrato, contado desde o rec:ebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades solicitadas e de ac:ordo com os preços aduzidos em sua proposta e no local indicado pela Administração;
- b) Atender prontamente quaisquer exigê ncias do servidor Indicado pela Administração, inerentes ao objeto da contratação;
- c) Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços/contrato, as mesmas condições da habilitação .
- d) Arcar com todos os custos que Incidam direta ou indiretamente sobre fornecimento ofertado na licitação;
- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os Produtos em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os Produtos nos endereços e prazo Indicados no edital;
- h) Entregar o objeto dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- J) Entregar os Produtos na secretaria municipal solicitante, de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas;
- k) Abster-se de transferir direitos ou obrigaçõe s decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência dest a Ata por seus agentes ou prepostos;
13. 6.2.1. Correrão por conta exclusiva da CONTRATADA:
- a) Todos os impostos e taxas que forem devidas em decorrência da presente contratação;
- b) As contribuições devidas à Previdência Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
- c) ~ de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal habilitado para execução do objeto desta Ata e contrato, incluídos os enc;:argos trabalhistas, previdenciários sociais, fiscais e comerciais resul tantes de vinculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poder:io ser transferidos ao CONTRATANTE;

Av. Marcos Parente, 1071 - Cêntro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920·000 CNPJ, 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENrE OE CONTRATAÇÃO -CPC

- d) Garantir toda a estrutura necessária e suficiente ao atendimento da administração;
- e) A CONTRATADA é responsáve l pela indenização de danos causados, decorrentes de ato ou omlssão voluntár ia, negligê ncia, lmperlcla ou Imprudência, praticada por seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a CONTRATANTE informada sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução contratual;
- g) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao fornecimento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor Inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação de quantltatlvo;
- i) A CONTRATADA obriga-se ainda a manter a sua regularidade fiscal em dia, devendo ser consultada acerca das regularidades destas, a cada, pagamento, como condição para que este seja efetuado;
- J) Executar o fornecimento conforme especificações do Termo de Referê ncia e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução do fornecimento objeto do contrato;
- l) Facultar à Administração, a qualquer tempo, a realização de lnspeçôes e diligências, objetivando o acompanhamento e avaliação técnica da e)(ecução do fornecimento contratados;
- m) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo máximo de 48 horas/2 (dois dias), o fornecimento efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreçõe s resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Secretaria de Administração ;
- n) Assegurar ao Município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado, permitindo o livre acesso dos servidores do Município, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
7. 00 FORNECIMENTO:
13. 7 .1. Os Produtos serão fornecidos parceladamente ou integralmente, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
14. 7 .2. O fornecimento dos Produtos registrados em Ata será solicitado mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.
15. 7 .3. Cada Ordem de Fornecimento conterá sucintamente a quantidade, descrição da Produtos, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.
16. 7.4. A Ordem de Fornecimento poderá ser enviada via fax à CONTRATADA ou por qualquer outro meio háb il.
17. 7 .5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.
18. 7 .6. Os Produtos sollcltados através da Ordem de Fornecimento deveri!lo ser

Av. Marcos Pare nte, 1071-Centro, Crist ino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitá rios e totais, descrição dos Produtos ea quantidade.

- 7.7. A CONTRATADA ficará obrigada a atender todas as solicitações efetuadas através da Ordem de Fornecimento emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
- 7 .8. Correrão por conta da contratada todas as despesas de seguros. transporte. tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos Produtos;

8. DO RECEBIMENTO,

- 8.1. Os Produtos, objeto desta lic itação, deverão ser entregues a Secretaria Municipal solicitante, em uma única vez, em conformidade com a Ordem de Fornecimento, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal.
- 8.2. Os Produtos deverão apresentar qualidade e especificações idênticas às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
- 8.3. O prazo de entrega do objeto será de 02 (dois) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
- 8.3.1. Se a CONTRATADA recusar-se injustificadamente a entregar aos Produtos no prazo estabelecido, será convocada outra lícltante, observada a ordem de classiflcação, sujeitando-se à desistente as penalidades previstas nesta Ata, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.
- 8.4. A entrega dos Produtos deverá ser realizada nos locais descritos na{s) Ordem{ns) de Forneclmento{s), de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas para possibilitar a conferê ncia.
- 8.5. Os Produtos deverão ser entregue rigorosamente de acordo com as especificações das respectivas propostas, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem umidade, sem Inadequação de conteódo, identificadas.
- 8.6. O ato de recebimento do objeto licitado, não importa em sua aceitação. A critério da CONTRATANTE será submetido a sua verificação, cabendo a CONTRATADA, a troca dentro de 48 {quarenta e oito) horas, dos Produtos que vierem a ser recusadas, por não se enquadrarem nas especificações estipuladas, identificado no ato do recebimento ou no período de verificação.

9. DA GARANTIA:

- 9.1. A llcltante responderá solidariamente pelos vfclos de qualídade ou quantidade que tornem os itens, objeto desta Ata de Registro de Preços, impróprios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes da rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir a substituição das partes viciadas, nos termos da legislaç3o vigente.
- 9.2. A garantia, de no mínimo 06 {seis) meses de validade e/ou validade dada pelo fabricante, será dada pela CONTRATADA, a qual deverá constar nos invólucros dos produtos, ea CONTRATADA deverá substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus

COMISSÃO PERMANEN't'E OE CONTRATAÇÃO - CPC

- para a Prefeitura como também aqueles que se apresentar(em) vencidos durante o período de validade
- 9.3. A CONTRATADA deverá substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus para a Prefeltura.
- 9.4. Uma vez identificadas os Produtos com irregularidades, será concedido um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para sua substituição .

10. DO PAGAMENTO:

- 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 {trinta) dias a partir da entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 10.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a CONTRATADA encontra-se em regular situação fiscal para com a fazenda federal, estadual e munlclpal.
- 10.3. Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.
- 10.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquldação, a mesma íicar á pendente eo pagamento sustado, até que a CONTRATADA tome as medidas saneadoras necessárias.
- 10.5. O pagamento poderá ser efetuado mediante transferência bancá ria na conta corrente da CONTRATADA, Indicada na proposta de preços, devendo para Isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência , localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.
- 10.6. O atraso no pagamento pela administração no prazo estipulado no subitem 7.1. por motivo de força maior, não garantem a contratada o direito de suspensão Imediato dos fornecimentos, as quais, só poderão fazer este mediante comunicação por escrito e após 90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais antiga.
- 10.7. O não cumprimento pela contratada dos termos previstos no subitem anterior sujeitará a contratada as sanções previstas neste PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP / ata de registro de preços/ contrato.
- 10.8. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta da Contratada, cuja conta será indicada pela mesma, devendo a respectiva fatura discriminativa ser entregue à Prefeitura até o óltlmo dia útil de cada mês, prorrogando-se a data de pagamento, sem ônus ou acréscimos, na mesma proporç.ío de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma:
- 10.9. Por Produtos autorizados e fornecidos, devendo a fatura conter todos os Produtos fornecidos;
- 7.9.1 O Contratante n:lo pagará, sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.
- 7.9.2 Na fatura/nota flscal deverão estar destacados os valores relativos ao IR, INSS e ao ISS, caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção dos valores no ato do pagamento;
- 10.10. Fica expressamente estabelecido que o preço acima estão Incluídos todos os custos diretos e Indiretos requeridos para a execução do objeto especificado na clausula

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: D6.554.364/0001-08

139

primeira deste instrumento, constituindo-se na única remuneração devida;

- 10.11. Fica facultad a á Prefeitura a retenção no pagamento da nota fiscal, de valores correspondentes aos tributos e demais encargos que eventualmente venham a ser apurados pela fiscalização e cobrados da Preíeltura.

11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 11.1. As despesas decorrentes da aquisição dos Produtos serão cobertas pela Lei Orçamentária do Municí pio de Cristina Castro PI, consignadas nas segulntes rubricas: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, PAB, FUS, FMS, SAMU 1 CAPS E OUTROS, dotação orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde FMS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Bá sica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Açõe s do SAMU, 020702 - Saóde - Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 -Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Ações do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 -Manutenção das Ações do Programa CAPS, 020703 - Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, 10.302.27 .2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade 3.3.90.30- Material de Consumo.
- 11.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercí cio orçamentário vigente, as despesas com estes fornecimentos serão cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competência do exercido orçamentário vigente na data da realização da despesa.

12. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES ,

- 12.1. Os preços ofertados serão fixos e lrreajustávels pelo perlodo de vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços/contrato poderão ser repactuados, desde Que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 12.2. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, obedecidas às disposições contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N9 14.133/2021.
- 12.3. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos Produtos registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessárias negociações junto à CONTRATADA.
- 12.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá:
- a) Convocar a CONTRATADA visando à negociação para redução de preços e sua consequente adequação ao praticado no mercado;
- bl Frustrada a negociação, a CONTRATADA será liberada do compromisso assumido;
- e) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 12.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados ea CONTRATADA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a CONTRATANTE poderá:
- a) Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, sem ap1ic:ação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

Av. Marcos Parente, 1071 - Cêntro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ, 06.554.364/0001-08

- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação . 12.6. Não havendo êxito nas negociações, a CONTRATANTE deverá proceder à revogaç:io da Ata, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

13. DAS PENALIDADES:

- 13.1. A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assiná -los após convocação, comportar-se de modo inid6neo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal. garantido o direito prévio de citação e de ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 {cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
- 13.2. Quando a Adjudicatár ia não apresentar situação regular no ato da entrega da Ordem de Fornecimento ou da assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será convocada outra licitante, observada a ordem de classiíicação, para celebrar com a Administração, e assim sucessivamente.
- 13.3. Se a Adjudicatá ria recusar-se, injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços/contrato ou a receber a Ordem de Fornecimento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.
- 13.4. A Adjudicatária ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecuçã o total ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:

1 advertência;

- li multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia út il que exceder os prazos de entrega e/ou atendimento às solicitações da fiscalização da PREFEITURA indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os llmltes da lel civil;
- Ili -multa administrativa de até 20% (vinte por cento} sobre o valor global contratado/registrado, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal;
- 13.5. As multas moratórias e administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que a PREFEITURA rescinda unilateralmente o contrato/ata de registro e aplique as demais sanções cabíveis.
- 13.6. As multas administrativas e moratórias aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonância com os artigos 155 a 163, da Lei Federal NV 14.1333/2021.
- 13.7. A aplic:ação de multas não elidirá o direito da PREFEITURA de, fac:e ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado, Independente de ação, notificação ou Interpelação Judicial ou extrajudíclal, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório ea ampla defesa.
- 13.8. As penalidades serão registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores eo processo transcorrerá de acordo com rito próprio regulamentado no âmbito munlcipal,

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

140

garantido sempre o contraditório e ampla defesa.

14. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:

- 14.1. A CONTRATADA terá seu registro cancelado quando:
- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da Lei Federal N 11 14.133/2021.
- b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato, cessarão automaticamente todas as atividades da contratada relatlvas aos fornecimentos;
- c) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato serã o formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório ea ampla defesa.

Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços/contrato;

- e) Não entregar, os Produtos, objeto da Ordem de Fornecimento devidamente expedida, sem justificativa aceitável;
- f) Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prat icados no mercado; e
- s) Tiver presentes razões de interesse púb lico.
4. 14.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório ea ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da CONTRATANTE.
5. 14.3. A CONTRATADA poderá solicitar o cancelamento do seu preço registrado na ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

15. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:

15.1. Será firmado contrato ou instrumento equivalente com a licitante vencedora com base nos dispositivos da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, l ei Complementar Federal nv 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atuallzaçõe se demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

15.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será de até 05 (cinco) dias, após regular convocação do Municipio de Crist ina Castro PI, podendo ser prorrogado uma única vez por Igual período, quando solicltado pela parte, durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE.

15.3. Na hipótese de a(s) licitante(s) convocada(s) não assinar(em) a Ata de Registro de Preços/contrato no prazo mencionado no subítem anterior, a Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará a(s) llcitante(s) remanescente(s), na ordem de classíflcação, para fazê-lo em Igual prazo e nas mesmas condiçõe s da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar al icit ação.

- 15.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal Nll 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.

15.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços/contrato será de 12 (doze meses), podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal NQ 14.133/2021.

15.6. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será

definida nos instrumentos convocatórias, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal N2

14.133/2021.

15.7. O contrato para fornecimento do objeto poderá ser representado pela Ordem de Fornecimento, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração

formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da

necessidade de garantir os direitos e obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

15.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capitulo 1 , da Lei Federal ne 14.133/2021, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.

16. DA FISCALIZAÇÃO

16.l. A fiscalização da execução desta avença será exercida por fiscal de contrato ou equipe de fi scais designados pela Administra~o municipal. O fiscal designado anotará em registro próp rio todas as ocorrê ncias relacionadas com a execução do objeto contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessá rio à resularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos :t autoridade competente para as providê ncias cabíveis as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, Inciso Ili, e art. 117, § re§ 2° da Lei Federal N9 14.133/2021.

17. DA PUBLICAÇÃO :

17.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura,

18, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

18.l. Independente de sua transcrição , o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela CONTRATADA farão parte desta Ata de Reglstro de Preços.

18.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer Indenização por parte da Prefeitura Munlclpal.

18.3. Os preços regist rados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N2 14.133/2021, têm caráter orientativo (preço máximo ), podendo a Administração realizar outra pesquisa quando do ato da contratação, podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.

18.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessá rios conforme disposição legal, submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociação em decorrência das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar inflação ou mesmo deflação.

Av. Marcos Parente. 1071 Centro, Cristino Castro, Piau i. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSÃ O •&NU'\N"ICNTZ DI: CONTRATAÇÃO - cec

do objeto ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse Intervalo de t empo.

18.6. Os pontos omissos ou não previstos nesta Ata deverão ser decididos pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa. sempre sob anuê ncia da CONTRATANTE.

18.7. Todas as garantias e prlvl1églos definidos neste pregão, com base na Lei 123/2006 estarão resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos tegals e administrativos.

19. 00 FORO:

19.1. Fie.a eleito o foro d.a Comarc.:id.a CONTRATANTE p.ira dirimir qualquer dú vida oriunda desta Ata de Registro de Preços/contrato, com renún cia de qualquer outro foro, por mais privileglado que seja.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de Igual teor e forma, pelas slgnat.1rlas deste Instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Cristina c'astro.

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristino Castro, P iaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06..554..364/0001-0B

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP NO 003/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE