Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025

CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
nscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos-PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal.
e Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador
do Registro
Geral/CPF n367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro-
Padre
4.680-000E
enominado a
BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA - FRANCISCO JAIME DE
ARVALHO, CPF n O13.144.893-56, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combat
aos Incendios Florestais e Controle de Queimada
correlatas) ea Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condigoes descritas no contrato.
no CNPJ n06.553.788/0001-40,co
endereco nesta Cidade
Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro
Marcos-PI CEP:
64.680-000E de outroneste
ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA
JOSE MATIAS DE
ARAUJO, CPF n 454.057.603-82, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Jose
de Moura Leal, n 125, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, CEP: 64.680-00.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
clausulas e condicoes descritas no contrato
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario,
VIGEnciA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragaio de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para.
Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista.
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
nstituidas
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regula
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
o no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registr
Geral/CPF n367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro-Padre
Marcos-PI CEP
64.680-000E
BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A),NOME COMPLETO DO BRIGADISTA - WELLIGTON DIONISIO
DA COSTA,CPF no 066.075.773-77brasileirocasadoresident
domiciliado na Avenida
Jose de Moura Leal,n 90Bairro Caixa daguaPadre Marcos-PI,CEP:64.680-00
inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro:C
Prefeito Municipa
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -- Padre
Marcos-PI CEP:
64.680-000E de outro
denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA -
JOSE MATIAS DE
VIGENCIA: A prestagio de servigos voluntarios tera o prazo de duragaio de ate 1 (um) ano,
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, cor
normas legais e regulamentares
,respeitando
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
Voluntario, neste
ato acordadas e
cificadas, re
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano.
ditivo especifico pai
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servicc
Voluntario.
Padre Marcos -- PI, 04 de setembro de 2025.
Padre Marco
de 2025
Padre Marco:
Wilone kIlz do SiIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura m unicipa, de.papre.barcos.: P
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 011/025
WiIone keIlz do SiIoe
Prefeita Municipal
RG/CPF n367.336.388-35

Prefeitura m ynicipa, de padre Marcos. : p!
MARCOS-PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS-PI