Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Av. Sao Francisco, 140 - Centro -- CEP: 64.343.000 -- Juazeiro do Piauí - PI
E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com
523
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05
semec
RESOLVE:
Maria do Amparo Bezerra
385-1A.de Serv.Gerais
02/01/2025 a 31/01/2025
Maria do Amparo Macedo Silva
386-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
Art. 1 Estabelecer o Calendario Escolar para a Rede Publica Municipal de Educacao
Maria do Socorro Gomes
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
Maria Jose de Sousa do Nascimento
Basica, a ser praticado no ano letivo de 2025, conforme Anexo unico desta Portaria.
387-1
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
Maria Noelia Alves Silva
112-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
I - O Calendario Escolar 2025 prever uma carga horaria minima de 800 (oitocentas)
Rafael Bezerra Gomes
420-1
Vigia
Ano 2024
horas, a serem distribuidas nos 200 (duzentos) dias letivos de trabalho escolar previstos,
Rosyreny Soares Oliveira Machado
108-1
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
definido na forma que segue:
Sebastiana Marques De Oliveira Alves
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
a) Atividades docentes (Estudo e Planejamento): 03/02/2025, 04/02/2025, 17/03/2025,
Zildete Pereira Brito
A.de Serv.Gerais
16/04/2025, 19/05/2025, 18/06/2025, 01/08/2025, 22/08/2025, 15/09/2025, 20/10/2025,
14/11/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, sendo revogadas as
b) Os momentos de Estudo e Planejamento deverao ser organizados pela Equipe de
disposicoes em contrario.
coordenadores, formadores e supervisores da SEMEC, quando for encontros coletivos e pela
Equipe Gestora da Instituigao de Ensino, de acordo com as datas previstas no Calendario
Juazeiro do Piauí (PI), 21 de janeiro de 2025.
Escolar, seguindo as definigoes da Supervisao Educacional e/ou Consultorias Pedagogicas,
quando houver.
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Paragrafo unico:A carga horaria utilizada para as atividades docentes nao devera set
utilizada para o computo dos dias e das horas letivas para os estudantes, como determina a Lei
n9.394, de 1996.
I - 1 Semestre: de 06/02/2025 a 16/07/2025.
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipa
III - 2 Semestre: de 04/08/2025 a 20/12/2025.
CPF:987.171.463-72
IV - Inicio das aulas: 06/02/2025.
Juazeiro do Piauí - PI
V - Termino das aulas: 20/12/2025.
VI - 1 Bimestre letivo: 06/02/2025 a 30/04/2025.
Av. Sao Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
VII - 2 Bimestre letivo: 05/05/2025 a 16/07/2025.
VIII - 3 Bimestre letivo: 04/08/2025 a 08/10/2025.
IX-4 Bimestre letivo:09/10/2025 a20/12/2025
X - Fechamento do ano letivo 2025: 20/12/2025.

XI - Ferias para os estudantes e professores: 01/01/2025 a 31/01/2025 e 17/07/2025 a
31/07/2025
XII - A AVALIA DIAGNOSTICA 2025: sera aplicada nos meses de fevereiro, agosto
ESTADO DO Piauí
e dezembro.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
XIII - A AVALIA JUA 2025: sera aplicada no mes de dezembro.
semec
Art. 2 Os feriados municipais deverao atender as leis e/ou decretos municipais.
Art. 3 Em caso de interrupcao do ano letivo definido por esta Portaria,
independentemente da razao, devera ser providenciada a devida reposigao para o efetivo
Portaria SEMEC N 30/2025, de 21 de janeiro de 2025
cumprimento da exigencia legal.
Art. 4Para o calculo da carga horaria necessaria ao cumprimento da Matriz Curricular
OCALENDARIO
ESCOLAR
especifica de cada etapa e modalidade nas instituigoes da rede publica Municipal, a duracao da
Municipal DO ANO LETIVO DE 2025 PARA A
hora/aula devera ser de 60 (sessenta) minutos, conforme Portaria SEMEC/CME n 19, de 02 de
REDE PUBLICA Municipal DE EDUCACAO
abril de 2018.
BASICA DE JUAZEIRO DO Piauí, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo regimento interno da SEMEC, e
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei
semec
n 9.394/96;
CONSIDERANDO os Artigos 12, 13, 23, 24 e 34 do Parecer n 38/2002/CNE --
Art. 5 Nas instituigoes da rede publica Municipal de ensin
Conselho Nacional de Educacao, que determinam a jornada de trabalho escolar;
o tempo do recreio nao
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que
podera ser utilizado para integralizacao de carga horaria letiva.
regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao
Art. 6 A instituigao de ensino devera afixar o Calendario Escolar em local visivel e
dos Profissionais da Educacao (Fundeb);
acessivel ao publico.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 88/2011, de 23 de dezembro de 2011, que
Art. 7 As instituicoes de ensino somente poderao considerar encerrado o periodo.
letivo apos o cumprimento integral do Calendario Escolar anexo desta Portaria.
dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao dos Servidores da.
Art. 8 O gestor escolar eo responsavel pelo o cumprimento dos dias letivos e da carga
Educagao do Município de Juazeiro do Piauí.
horaria anual minima prevista, caso haja necessidade a escola podera fazer ajustes e reposicoes
CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular -- BNCC, homologada em 20
n acordo com :
a Secretaria Municipal de educacao.
de dezembro de 2017.
Art. 9 Os estabelecimentos de ensino somente poderao considerar encerrado o
CONsIDERANDO as Propostas Curriculares da Educagao Infantil e do Ensino
periodo letivo apos o cumprimento integral do calendario escolar.
Fundamental do Município de Juazeiro do Piauí, aprovadas pelo Conselho Municipal de
Art. 10 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao com os Pareceres CME/JUA n 01/2019 en 02/2019, aprovados em 03 de abril de
Art. 11. Revogam-se as disposigoes em contrario.
2019;
Art.12.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONSIDERANDO a Portaria SEMEC/CME n 19, de 02 de abril de 2018, que
instituiu a hora/aula equiparada a hora relogio de 60 (sessenta) minutos na Rede Municipal de
De-se ciencia.
Educacao de Juazeiro do Piauí dos niveis: Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais
Cumpra-se.
Publique-se.
como aprova o Calendario Escolar referente a aquele ano letivo.
CONSIDERANDO a Portaria SEMEC n 12/2020, de 03 de abril de 2020, que
Juazeiro do Piauí, 21 de janeiro de 2024.
homologou as Propostas Curriculares da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental do
Município de Juazeiro do Piauí para atualizacao dos Projetos Politicos Pedagogicos em todas
Vifme
mwria Peewa Lopt,
as escolas da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO a Resolugao CME/JUA n 01/2025, eo Parecer CME/JUA n
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 987.171.463-72
01/2025 que aprovaram o calendario letivo 2025.
Juazeiro do Piauí-Pl
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro -- CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí -- PI

524
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII
ESTADO DO Piauí
semec
ANEXO UNICO (Portaria SEMEC N 30/2025, de 21 de janeiro de 2025)
CALENDARIO ESCOLAR Municipal 2025
1 SEMESTRE LETIVO
Janeiro
Fevereiro
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
0601
0702
1003
1104
1306
1205
1407
1708
1809
1910
2011
2112
2413
2514
2615
2716
2817
01 - Confraternizacao Universal
Dias letivos: 17
01 a 30 - Ferias coletivas
03, 04 e 05 - Semana Pedagogica 2025
17 -Divulgacao do resultado preliminar do II Premio EducaJuazeiro
06 - Inicio do ano letivo 2025
22 1 Encontro de Gestores
24 a 28 - AVALIA DIAGNOSTICA - ENTRADA
Marco
Abril
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM
SEG
QUI
SEX
SAB
DOM
TER
QUA
0135
0236
0337
0438
0618
0719
0739
0840
0941
1042
1143
1020
1121
1222
1323
1424
1444
1545
1825
1926
2027
2128
2246
2347
2448
2549
2429
2530
2631
2732
2833
2850
2951
3052
3134
Dias letivos: 18
Dias letivos: 17
16 - Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
17 - Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
17 e 18 - Feriado/ponto facultativo (Semana Santa)
18 a 20 - 1a Avaliacao Mensal
21 - Feriado/ponto facultativo (Tiradentes)
03 a 05 - Feriado/ponto facultativo (Carnaval)
28 a 30 - 2a Avaliacao Mensal
Maio
Junho
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
0273
0374
0475
0576
0677
0553
0654
0755
0856
0957
0978
1079
1180
1281
1382
1258
1359
1460
1561
1662
1683
1784
2063
2164
2265
2366
2467
2385
2486
2587
2688
2789
2668
2769
2870
2971
3072
3090
Dias letivos: 18
Dias letivos: 20
02 a 06 - Semana do Meio Ambiente
1 e 2 - Feriado/ponto facultativo (Dia do Trabalhador)
09 a 11 - 3a Avaliacao Mensal
19 Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
18- Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
24 - Culminancia Projeto Familia na escola
19 e 20 - Feriado/ponto facultativo (Corpus Christi)
Julho
RESUMO 1 SEMESTRE
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
Mes
Dias letivos
Sab. Letivos
Total
0191
0292
0494
0393
Fev.
0795
0896
0997
1098
1199
12100
Mar.
14101
15102
16103
Abri.
Mai.
Jun.
Dias letivos: 13
Jul.
11, 12 e 14 - 4a Avaliacao Mensal
17 a 31 -- Ferias coletivas.
TOT.
101
103
Av. Sao Francisco, 140 Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí -- PI
(Continua na proxima pagina)

525
"Werta olan.
ESTADO DO Piauí
semec
2 SEMESTRE LETIVO
Agosto
Setembro
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOMSEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
01124
02125
03126
04127
05128
04104
05105
06106
07107
08108
08129
09130
10131
11132
12133
11109
12110
13111
14112
15113
16134
17135
18136
19137
18114
19115
20116
21117
22138
23139
24140
25141
26142
25118
26119
27120
28121
29122
30123
29143
30144
Dias letivos: 20
Dias letivos: 21
04 - Inicio do segundo semestre 2025
01 a 03- 5a Avaliacao Mensal
11 a 15 - AVALIA DIAGNOSTICA - PROCESSO
15 - Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
01 e 22-Formacao Continuada (Portaria SEMEC n21/2018)
30 -Atividade dia do Estudante
Outubro
Novembro
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
02145
03146
06147
07148
08149
09150
10151
03164
04165
05166
06167
07168
13152
14153
16154
17155
10169
11170
12171
13172
21156
22157
23158
24159
25160
17173
18174
19175
21176
29161
30162
31163
24177
25178
26179
27180
28181
29182
Dias letivos: 19
06,07 e 08-6aAvaliacao Mensal
01/10 - Feriado/ponto facultativo (Aniversario de Juazeiro - PI)
Dias letivos: 19
15 - Feriado/ponto facultativo (Dia do Professor)
17,18 e 19-7aAvaliacao Mensal
14 - Formagao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
20 Formacao Continuada (Portaria SEMEC n 21/2018)
20 - Feriado/ponto facultativo (Dia Nacional Consciencia Negra)
- Culminancia Projeto Juazeiro do PI: minha cidade, minha morada
27 e 28 - Feriado/ponto facultativo (Dia do Funcionario Publico)
29 - Culminancia do Projeto Educacao nao tem cor
Dezembro
RESUMO 2 SEMESTRE
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
Mes
Dias letivos
Sab. Letivos
Total
01183
02184
03185
04186
05187
06188
Ago.
08189
09190
10191
11192
12193
13194
Set.
15195
16196
17197
18198
19199
20200
Out.
Nov.
Dez.
Dias letivos: 18
6 - Oficina e certificacao O segredo e ler e escrever
8 a 12 - AVALIA DIAGNOSTICA - SAIDA e AVALIA JUA
TOT.
13, 15 e 16-8a Avaliacao Mensal
06, 13 e 20 - Sabado Letivo
25 - Feriado/ponto facultativo (Natal)
Quadro resumo
1 Semestre: 103
2 Semestre: 97
Total: 200