Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCD DO PIAUÍ - PI Palácio a Plenário 'FINNO OE A8NEU 8ACELAN' Rua lsabal Rodriguas Bacalar, 55 - Cantru - Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04. 274.309/00Dl-20 - E-mal: camaramunicipaldapaudarcoll!gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Pau d'arco PI, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de Contratação de empresa para os Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria no Departamento de R ecursos Humanos, abrangendo a confecção da folha de pagamento, envio de DCTF Web, transmissão de informações pelo e-Social, transmissão da RAIS e da DIRF, para a Câmara Municipal de Pau d 'a rco PI Considerando a escolha da FOLHATEC Robson José da Silva Morais 8411 1780300, inscrita no CNPJ sob o número 24.626.081/0001-06, pelo valor global R $ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses; prazo para execução . Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técn ico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso li da Lei Federal n º 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa FOLHATEC Robson José da Silva Morais 84111780300, inscrita de serviços técnicos especializados no D epartamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Paud'arco PI, pelo va lor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

no CNPJ sob o nú mero 24.626.081/0001-06, Contratação dividida pa rcela prazo para executar os serviços de 12 (doze) meses Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrum ento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, p arágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo ú nico, in ciso I da L ei

Federal 14.133/2 021.

Pau d 'arco - PI, 20 de fevereiro de 2025

Francisco Leonardo dos Santos Preside nte daC âmara Municipal de Pau D'arco do Pia uí

ESTADO 00 PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL OE PAU D 'ARCO 00 PIAUÍ - PI Pelácio e Plenário 'f/NNO OE A8NEU 8ACELAN" Rua Isabel Rodrigues Bacelar. 55 -Centro -Pau D 'Arco do Piauí-PI -CEP 64295-000 CNPJ: 04. 274.309/00Dl-20 -E-mal: cemaremunicipaldepaudarcoll!gmail.cam

EXTRA TO DE PUBLICAÇ ÃO DE CONTRA TO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO

| CONTRATO | N ' 003/2025. |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇAO ELETRONICA N' 001/2025 |
| OBJETO | Contratação de empresa de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria no Departamento de Recursos Humanos (Execução de Serviços de Confecção da Folha de Pagamento, Envio de DCTF Web, Transmissão de lnfonnações pelo E- social, Transmissão de RAIS, Transmissão de DIRF |
| CONTRATANTE | CAMARA MUNIC IPAL DE PAU D'ARCO DOPIAUI - PI,CNPJ/MF N' 04.274.309/0001-20 |
| CONTRATADO | FOLHATEC Robson Joséda Silva Morais,CNPJ 24.626.081/0001 -06 |
| VALOR | R$ 36.000,00 (trinta eseis mil reais |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO. |
| DATA DA ASSINATURA | 20/02/2025. |
| VIGENCIA | 12(doze) meses |
| SIGNATARIO | Robson Joséda Silva Morais (CONTRATANTE). Francisoo Leonardo dos Santos (CONTRATAD O). |

Madeiro 20 de fevereiro de 2025

Francisco L eonardo dos Santos Presidente da Câmara Munic ipal de Pau O 'arco do P iaul

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ESTADO □□ PIAUI CÃMARA MUNICIPAL □E PAU □'ARCO □□

PIAUI - PI Pellcio e Plenlrio 'FINNO OE A8NEU 8ACELAN' Rua lsabal Rodriguas Bacalar, 55- Cantru - Pau □'Arco do Piauí -PI- CEP 64295-□□□ CNPJ: □4.274.3□91□□□1-2□E -mail: camaramunicipaldapaudarcol!lgmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO li

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO Nº 003/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo ún ico, da lei n º 14.133/2021 , o municí pio de pau d 'arco do p iauí ­ pi, torna públ i co que nos autos do processo n º 003/2025, ratificou a contratação da( s ) empresa( s) robson josé da silva morais 8411 1780300, respectivamente, nos valores de r$ 36.000, 00 (trinta e seis mil reais), correspondente a um contrato com duração de 12 meses. O valor mensal do serviço corresponde ar$ 3.000,00 (três m il reais), para contratação de empresa para prestação de servi ços técnicos em assessoria e consultoria no departamento de rec ursos humanos, abrangendo a confecção da folha de pagamento, envio de dctf web, transmissão de informações pelo e-social, transmissão da rais e da dirf, para a cãmara municipal de pau d 'arco pi., para at ender as necessidades da cãmara municipal de pau d 'arco do piauí -pi, por d ispensa de lici tação , com fulcro no artigo 75, inciso li da lei n º 14.133/2021.

Francisco Leonardo dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL OE PAU D'ARCD DO PIAUÍ - PI Palácio e Plenlrio 'FINNO OEA8NEU 8ACELAN' Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro -Pau D 'Arco do Piauí -PI- CEP 64295-0DD CNPJ: 04.274.309/DDDl-20 -E-mail: cemaremunicipaldepaudarcoll!gmail.com

Câmara Municipal de PAU D 'ARCO- PI, e orde nador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de Contratação de empresa de serviços especializados em assessoria e consultoria para assegurar a alimentação , atualização e manutenção das informações no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pau d'arco/PI, cumprindo normas legais e garantindo a transparência dos atos administrativos. Considerando a escolha da 59.218.048 ALEX LOY ANE DOURADO DE OLIVEIRA, CNPJ 59.218.048/0001-13, pelo valor global R $ 36.000,00 (trinta e seis mil reais, pelo período de 12 doze meses prazo para execução . Considerando a existência do inte resse público , recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contra tação direta nos termos do a rt. 75, in ciso li da Lei Federal n º 14.1 33/2021 . Autorizo a contratação da empresa 59.218.048 ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA, CNPJ 59.218.048/0001-13, Contratação de empresa de serviços especializados em assessoria e consultoria para assegurar a alimentação, a tualização e manutenção das informações no Portal da Transparência da C âmara Municipal de Pau d'arco/PI, pelo valor global R $ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido parcela prazo para executar os serviços 1 2 (doze) meses. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo ún ico e art. 94, combinado com o art. 176, parág rafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

PAU D 'AR CO- PI 20 de FEVEREIRO de 2025.

Francisco L eonardo dos Santos Presidente da Câmara Mun icipal de P au D'arco do P ia u í

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