Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

FUNCAO
SERVIDOR
CPF
ESTADO DO Piauí
Agente de Contratagao Pedro Mateus Santana da Silva
067.950.573-30
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Equipe de Apoio
Samia Pereira Lima
061.195.253-00
Equipe de Apoio
Claudiana Duarte da Silva
610.112.003-17
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2. O Agente de Contratagao convocara os membros da Equipe de Apoio quando necessario e
Portaria N 48/2025
delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das licitagoes e contratagoes municipais.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Art. 3. Nas situagoes de impedimento ou ausencia do Agente de Contratagao, qualquer um dos servidores
componentes da Equipe de Apoio podera atuar como o primeiro.
Usando das atribuic3e
Art. 4'. Nas licitagoes que envolvam bens ou servigos especiais, os agentes publicos designados nesta
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bar
Portaria constituirao, sob a presidencia do primeiro, Comissao de Contratacao encarregada da condugao
de todas as suas fases.
RESOLVE:
Art. 5'. As atribuigoes dos servidores designados deverao ser executadas conforme as disposicoes
constantes na legislacao aplicavel.
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARA
KELINE EVARISTO DA SILVA, CPF: 003.309.453-95, para 0 cargo comissionado,
Art.6.A composigao desta equipe tera vigencia improrrogavel ate o dia 31/12/2025
de DIRETORIA DE DIVISAO DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educacao,
Art. 7. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 08 de janeiro do corrente ano, revogadas as
desta Prefeitura Municipal de Barras -PI.
disposigoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposic8es em
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
contrario.
Antonio Almeida/Pl,
neiro de 2025.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
PREFEITURADE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 031/2025.
Portaria N* 030/2025 - GAB/PMAA
Nomeia ocupante de Cargo Comissionado,
Dispoe sobre a designacao de servidores publicos
conforme especifica, e da outras providencias.
para o desempenho das atribuices de Agente de
Contratagao e Equipe de Apoio, para a condugao de
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
ambito dos Grgaos e entidades vinculados a
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, no cumprimento de suas atribuig8es
legais, considerando o disposto no art. 7' da Lei n' 14.133/21 e com fulcro no disposto na Lei Organica do
RESOLVE:
Município;
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria DA
cONsIDERANDO a observancia aos principios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL, vinculada a Secretaria
publicidade, da eficiencia, do interesse publico, da probidade administrativa, da igualdade, do
planejamento, da transparencia, da eficacia, da segregagao de funges, da motivagao, da vinculacao ao
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, a Sra.
edital, do julgamento objetivo, da seguranca juridica, da razoabilidade, da competitividade, da
SAMIA PEREIRA LIMA, portadora do CPF n 061.195.253-00.
proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentavel;
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
CONSIDERANDO a edigao da Lei Federal n9 14.133, de 1 de abril de 2021, que
dispoe sobre as licitagoes
eventuais disposigoes em contrario.
cONsIDERANDO que cabe a autoridade competente a designacao de servidor efetivo para exercer as
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig/Ameida, em 02 de janeiro de 2025.
funcoes de Agente de Contratacao, responsavel pela tomada de decisoes, acompanhamento do tramite
MARCELOFOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Lei n14.133/21 em seu art.8,51;
CONsIDERANDO que a Comissao de Contratagao e definida pelo art.6, inciso L, da Lei n14.133/21,como
o conjunto de agentes publicos indicados pela Administracao,em carater permanente ou especial, com a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
fungao de receber, examinar e julgar documentos relativos as licitages que envolvam bens ou servigos
Franklin Pereira dos Santos
CONSIDERANDO, ainda, que a designagao do Agente
Secretario de Administragao
locais publicos
RESOLVE:

Art. 1. Nomear como Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os proc
licitatorios e contratagoes diretas da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl, os servido
Marcelo Leal Costa
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