Município: Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

TERMO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

Eu, Letícia Maria Passos Araújo, portadora do CPF número 065.333.623-30, aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo efetivo na função de Técnico em enfermagem na cidade de Lagoa Alegre no estado do Piauí, regido pelo edital número 001/2024, publicado no diário Oficial da União de 2024, declaro não ter interesse em ser nomeado/tomar posse do referido cargo.

Teresina, 07 de agosto de 2025.

Letícia Maria Passos Araújo

CPF nº 065.333.623-30

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°060/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE- PI CONTRATADA: ARKAD NEGOCIOS LTDA-1 CNPJ: 22.082.328/0001-37

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUDAMENTAÇÃO:14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 2.398.855,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS.) VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES

FONTE: 1.540 (TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEMNCIAS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/ 1.500(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1.600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕESE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (EXERC.CORRENTE) / 1.660 (TRANSFEMNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL FNAS (EXERC.CORRENTE).

ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025

LAGOA ALEGRE-PI 07 DE AGOSTO DE 2025

Osael Moita Leal PREFEITO DO MUNICÍPIO

PREGÃO ELETRÔ NICO Nº0l0-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0?0/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE- PI CONTRATADA: I.A COMERCIO E SERVICOS LTDA -1 CNPJ: 10.288.407/0001-10

OBJETO: LOCAÇÃO DE RETROESCA V ADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRANSMISSÃ O 4X4 LOCAÇÃO DE VEÍCULO/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCA V ADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTll:NCIA LÍQ. 72 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 0,79 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,18 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 7.140 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,50 M, REVISADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO DE FABRICAÇÃO: 2024 OU SUPERIOR, COM TODAS AS DESPESAS REFERENTES A OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL: POR CONTA DA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LOCAÇ ÃO MENSAL ..

FUDAMENTAÇÃO:14.133 /2021

VALOR TOTAL: RS 261.768,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS,) VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES

FONTE: 1.540 (TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEMNCIAS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/ 1.500(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1,600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔESE SERVIÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE (EXERC.CORRENTE) / 1.660 (TRANSFEMNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (EXERC.CORRENTE).

AVISO DE SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS

A Comissão Especial de Análise e Julgamento designada através da Portaria de nº 341 , de 28 de julho de 2025 para o processo referente à Chamada Pública nº 001/2025, COMUNICA aos interessados que será realizada uma sessão pública para a análise da documentação apresentada pelos participantes.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO:

Data: 8 de agosto de 2025

Horário : 8 horas

Local: Auditório do Centro Administrativo

A sessão terá como objetivo a abertura e análise dos documentos de habilitação entregues pelos interessados no credenciamento, conforme determina o edital de chamamento. Todos os atos serão realizados de forma transparente e pública , garantindo igualdade de acesso às informações para os participantes.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

caso queiram, todoa o. parllclpanfN podem acompanhar ao pr9Nnclalmen18 para cltncla Imediata do andamento doe trablllhoe · da dellberaç6es.

- Eventuais esclarecimentos sobre a sessão ou dúvidas sobre o processo podem ser obtidos junto ao setor responsável pela Chamada Pública , no seguinte contato:
- E-mail: pmarraial@qmail.com.

Arraial-PI (PI), 08 de agosto de 2025.

Daniela Borges da Rocha Presidente da Comissão Especial PORTARIA DE Nº 341/2025