Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100,00 |

| 551 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 400,00 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino - FUNDES 30% | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Flslca | 3.482,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Jurídica | 0,30 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 3.520.25 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 300,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 2.205.00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civi l | 10.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 200.00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 24.807,55 |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental - 70% | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 1.720.00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 3.792.00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 5.512,00 |
| 27.01.12.381.0116.2024 | Manutenção do Transporte Escolar | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 41 .500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Prefeitura Municipal de PaJeú do Plaul

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-P!

Endereço: CNPJ: 01 .612.602/0001-62

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 3.000,00 |

| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 58.500,00 |
| 27.01 .12.361.0116.2020 | Formaçã o Continuada de Trabalhadores em Educaçã o | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 50,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 350,00 |
| 27.01 .12.381.0116.1013 | Construçl oe Reforma de Quadras em Escolas Municipais | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 9.758,26 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 9.758,26 |
| 27.01 .12.381.0116.2019 | Manutençã o do Sistema de Ensino | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 1.000.00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 17.417,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.887,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |

Enaereço: Rua Maria Rlt>elro Antunes <la Sitva.SIN.Cénlto, 64898-000, Pajeu ao Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62