Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE 01° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0212/2024

ESPÉCIE: OI º TERMO ADITNO AO CONTRATO Nº 02.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática , no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas" , conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/02/2025 aI 0 /04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalbo Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA).

EXTRA TO DE 02° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0212/2024

ESPÉCIE: 02º TERMO ADITNO AO CONTRATO Nº 02.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática , no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas ", conforme disposto no Termo de Referência , para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/04/2025 aI 0 /06/2025. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalbo Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO

Avelino Lopes - PI, 06/05/2025

Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

Ar tigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 13 de fevereiro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 069.920.113-67

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$200 . 720, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

200.720,00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

337

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE ADM, PL MATERIAL OE CONSUMO

80.000.00

3.3.90.30.00

720

720

999

002

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1 FEP

- 338 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 720 999 002

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AOM, Pl

10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1

FEP

339

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA OE ADM, PL

30.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

720

720

999

002

FEP

341

MANUTENÇÃO

20.000.00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

345

10.305.0011 .2068.0000

3.1.90.04.00

604

999

302

PROGRAMA DE VlGILfuiCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA ' CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.720,00 F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s PACS/ENDEMIAS

Artigo 2o .O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exercido: 2025

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E FINAN

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

-80.000,00

- 41 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 001

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

001

TESOURO MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

999

001

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

TESOURO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

244

10.301.0011 .2094.0000

3.1.90.11.00

604

999

302

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

-60.720,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604 00

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de

PACS/ENOEMIAS

-200.720,00