Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETA :

Artigo lo. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N'" 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§ncfas

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl0 .4 40.256, 66 distribuidos as .seguintes dotações:

Suplementação ( +)

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

04.131.0008.2604.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.0023.2047 .0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

999

000

Ntlo se e,plic8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

ADMINISTRA"

Não se eiplic8

GESTÃO ESTRA TEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Ntlose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rll!ICllreo& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-- --- --- --- -- -- -- --- -- --- -- -- --

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0012.2193.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0012.2197.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

30.500,00

5.752,42

MATERIAL DE CONSUMO

10.962,32

600

Transferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manvtim

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manvten,

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manutim

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

R80Jn;os nAo Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnc:ulados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Recursos mio Vinculados de Impostos

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL , NO 02

06985832/0001-90

E.lcerclcio:

2024

Exercido:

2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

E REC. HUMANOS

3.3.90.38.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

24. 722.0002.2592.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

28.843.0002.2670.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71.00

500

ADMINISTRA'

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ADMINISTRA"

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRA"

Não se aplica

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRA TO

Não se aplica

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

AMORTlZAÇÃO

E JUROS DA DlvlDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.1 .90.11.00

500

999

000

Não se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

---

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-F MS

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0014.1160.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014 .2162.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2186.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0014 .2188.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0014.2191.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0014 .2163.0000

3.1.90.11.00

500

300

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReaJrsos não Vinculados de lm!X)Stos

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

000

·······························-·························

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

254

285

286

287

297

303

309

326

127

133

138

138

151

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

10.440.256,66

80.541,88

500

21 .748,60

500

10.532,98

500

259.008,12

500

84.038,96

500

51 .660,85

500

33.820,93

500

8.848,53

500

94.953,04

500

24.822,56

500

1.900,00

500

777.077,06

500

11.489,40

500

131.787,93

500

74.341 ,11

500

217

218

219

223

226

230

231

233

234

980.770,29

500

8.472,00

500

10.011,80

500

228.440,20

500

23.064,72

500

584.791 ,65

500

43.900,00

500

164.554,09

500

5.142,86

500

2.545,94

500

3.300,00

500

62.914,75

500

16.138,80

500

3.445,22

500

47.886,01

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÂO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 6.344,00 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 477 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Trtmsferêm ::18 do 561ário- Educeçêo 29.555,26 F.R.: 1 550 01

999 000

Não se aplica

334 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlo& 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 484 12.361.0026.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 555.975,00 F.R.: 1 500 00

347

349

350

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

500

300

7.758,66

500

276.769,75

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos nlo Vlnculados de lmposlos

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de R8Q.lrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apllca

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FISICA

SaUde - Despesas com ASPS

000

353 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 6.240.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 660 12.385.0027.2262.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic 43.200,00 F.R.: 1 541 01

375

10.305.00142189.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

R8CUl'$0S não Vinculados de Impostos

23.015,60

500

690

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.1.90.11.00

500

999 000

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Nãos-e apUca

1429 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 110.118,93 4.4.90.51 .00 OBRAS E lNSTAlAÇôES F.R.: 1 601 02 601 Transferêodas Fundo a Fundo de R8aJl1iOS do SUS Pf0'19nief!tes do Governo Federal- Bloco de Estrutura 999 000 NAo se aplica 695 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 4.676,13 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de lmposlOS 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE 60.302,37 F.R.: 1 500 00 02 07 00 770 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 445.673,54 F.R.: 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. N" 02

08985832/0001-90

2024

Exerclcio:

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N"

06985832/0001-90

2024

Exercício :

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999 000

URBANA

Não se aplica

000

438 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 397.445,55 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 766 15.451.00242324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 572.854,13 F.R.: 1 500 00

792

3.3.90.36.00

500

999 000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA

Nãos-e aplica

56.924,00

500

761

425

445

465

3.3.90.38.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

451 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 461 .059,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 602 15.451.0024 .2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãos-e aplica 89.152,45 F.R.: 1 500 00

1455 12.381.0025.1208.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 398.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 879 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 9.185,28 F.R.: 1 500 00

660

26.785.0024.2800.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

URBANA

NAose aplk:a

3.600,00

500

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

473 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 265.295,06 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplk:a 806 16.482.0028.1410.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose apfk:a 321.917,63 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

474 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O 9.642,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 NIio se apla 691 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nãos-e aplica 58.579,14 F.R.: 1 500 00

475 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 117.675,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salario-Educação 999 000 NAo se aplica 897 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 101.801,37 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página) .. . ... ··-····-···---·-···-··-·--········-·····-··-············

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.252,42

500

158.000,00

500

12.352,83

500

75.000,00

500

631

637

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁ SICO- FUNDEI

12.381.0027 .2201.0000

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.381.0027.2202.0000

3.1.90.11 .00

543

999 000

BÁSICA OE QUALIDADE

Transferências do FUNDEB · lmsx,stos e Transf8f'êndas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

Transferênci as do FUNDES · Complementação da União · VAAR

Não se apnca

5.000,00

540

3TT.808,19

543

68.100,40

500

102.448,48

500

06985832/0001-90

06985832/0001-90

Exerclclo:

2024

2024

Exercido:

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

999 000

Recuí50S nao Vlncvl9d08 de Impostos

Não se apl~

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

18.541.0023.2035.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.51 1.0024.2422.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0031 .2039.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0031.1061.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

URBANA

Não se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

Não se

aplica

MELHORIA DA ESTRunJRA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

··-···-····- ·--- ···-·--··-··--- ·--···-···-- ··--·--···--·--···-·---······-·······---·-··--·--···--··-······---···-· ·--···-··-

MUNICIPAL

PREFEITURA

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

1208

1210

1214

1223

1225

1229

1259

1268

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA$

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO DA POLITlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

669

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0018.2171 .0000

3.3.90.48.00

500

999 000

08.244.0018.2172.0000

3.3.90.30.00

661

999 000

08.244.0018.2173.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

OUtros

Recursos Vinculados é Assistência Social

Não se aplica

GESTÃO DA POLIT1CA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se

aplica

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

Não se

aplica

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

999 000

Não se aplica

CONTROlAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2801 .0000

GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999 000

Não se apnca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PGM

····---·-- ··· -··-· ···- ··--···-··--·····--······--··· ···-- ··· ····-··-···--··-···-···-······ --····-··-···-··-· -···· ·-·······--

MUNICIPAL

PREFEITURA

DE URUÇU I

06985832/0001-90

Exerclclo:

2024

DE URUÇUI

Exercício :

2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO DA POLIT1CA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&OO não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

660

999 000

08.243.0017.2144, .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.241 .0018.2120.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · PGM

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO

3.1.90.11.00

500

999

000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0008.2051 .0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAçJ

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007 .2043.0000

3. 1 .90.11 .00

500

999 000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

14.422.00322300.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROMOÇÃO

Não se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se

aplica

SOCIAL ESPECIAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se

apUca

Recursos não Vfnculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO DA POUTICA OE ASSJSTENCIA SOCIAL

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASS1STENCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 86.352,88 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 17 00 SUPERINTENOl:.NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSI TO-STRAN!

(Continua na próxima página)

1284

1305

1321

1355

1359

1361

1362

901

955

975

97B

1000

9B2

9B7

1029

1043

1047

1081

1096

1054

1173

1195

1199

25.000,00

500

59.007,59

500

13.725.71

500

13.110,00

500

6.700,00

500

25.620.53

500

5.306,22

500

312.535,12

500

32.866,92

500

3.748,40

500

2.500,00

660

6.889,00

500

5.128,23

500

682.03

660

135.000,00

500

16.834,94

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

227

3.042,90

669

3.772,00

500

111.019.25

500

190.600,00

500

2.379,93

661

24.408,00

500

9.750,00

500

1.050,00

500

31 .556,92

500

18.200,00

500

12.050,00

SOO

51.009,05

500

820,36

500

7.400,00

SOO

7.300,00

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÀO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N .867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S TRANi

1383 26.782.0030.2612.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se aplica 66.724,1 7 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Excesso:

10.440.256,66

Fonles de Recurso

500

540

541

543

550

569

600

601

621

660

661

669

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

FRANOSCOWAGNER .lmNID·,di;IU!pl,I'

PIRES

COELH0:0S0071◄3391

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL , N' 02 06985632/0001-90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 449 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

DECRETA : Artigo lo .R$51. 535, 25 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 51.535,25

02 05 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

1450 12.361 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 51 . 535, 25 OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 2 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Nã o se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superá vit Financeiro:

51 . 535, 25

51.535,25

750.892,63

5.000,00

43.200,00

377.608,1 9

422.167,56

398.500,00

47.214,74

110.118,93

276.769,75

3.162,03

2.379,93

3.042,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 0698583210001-90 E){erçíc lo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no ory,mento vigente crédito adicional suplementar e da Oütras provkMncias

Fonles de Recurso

553

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO WAGNER

,:!'"'""''"

PIRES

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

DECRETA:

Artigo lo . Fie.e. bbl!-rto no orçamento vigente, um cr6dito adicional RSS. 098, 91 dist:ribuido:5 as seguintes dotações : importBncia de

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

3.3.90.93.00

500

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 632,18 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICl?AL DE INFRA-ESTRUTURA

786 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurs0$ não Vincult1dos de Impostos 999 000 Nêo se t1PHC<1 647,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO-STRANt

1388

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICl?AL DE FAZENDA

1S7

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VinC\llados de Impostos

999 000

NOO se 3p1lca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FM S

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, ~ 02 06985832/0001-90 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

3S6 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -632,18 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

506

677

695

703

079

097

12.361.0027 .2259.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

BÁSICA OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

200

000

Educação · Despesas com MOE

23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCI OS -ao.oo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: ' soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -85, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -79,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -18,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VincuIaaos de Impostos

Não se aplica

939 20.609.0026.2556.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -46,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

234.00

500

500 00

5.098,91

3.585,73

500

ADMINISTRA"

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500

500