Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

Caderno A

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 7756/2025 • PMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N• 026/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO: N" 131/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: MAXXIMUS CONSULTORIA LTDA (CNPJ n' 12.931.021/0001-00)

ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira, 2451, Anexo 01, CEP: 64018-680, Nossa Senhora Das Graças, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em gestão completa de saúde e segurança do trabalho (SST) para o eSocial - incluindo declaração de inexistência de risco e eventos S-2210, S-2220 eS-2240 em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Municlpio de Miguel Alves/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 42 .270,00 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei n• 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

Orçamento Geral do Municlpio

DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025

Miguel Alves/PI, 24 de dezembro de 2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretária Municipal de Administração

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO PMP Nº S/N/2025 ADESÃO A ATA SRP DA CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 012/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃO Nº 1712.ül/2025

ATO: Termo de Cooperação Técnica S/N/2025 - Prefeitura Municipal de Miguel Alves - PI x Prefeitura Municipal de Porto - PI.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de

estradas vicinais situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI.

CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIDA.

CNPJ DA CONTRATADA:

42.872.980/0001-62.

ENDEREÇO: Rua Coroatá , no 350, Tranqueira, Altos/PI, CEP: 64.290-000 ..

VALOR TOTAL: R$ 2.382.122,63 (Dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e

dois reais e sessenta e três centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3°, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FME e outros.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao

término do fornecimento total dos bens de consumo.

DATA DE ASSINATURA:

l 7 /dezembro/2025.

Porto- PI, 17 de dezembro de 2025.

| Poder Legislativo: 1 1 | Betânia do Piauí Pag. 36 Cajueiro da PraiaPag. 124 | Capitão de CamposPag. 559 Cristalândia do PiauíPag. 563 CurimatáPag. 02 1 | Hugo Napoleão Pag. 562 Lagoa de São FranciscoPag. 25 MadeiroPag. 02 1 |

| Água BrancaPag. 178 Alegrete do PiauíPag. 562 Anísio de AbreuPag. 02 Antônio AlmeidaPag. 30 AroazesPag. 56 ArraialPag. 120 Barro DuroPag. 112 Belém do PiauíPag. 56 Bertolínia Pag. 03 Bom Jesus Pag. 03 Bom Princípio do PiauíPag. 564 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 21 Campo Grande do PiauíPag. 111 Campo MaiorPag. 564 Poder Executivo: 1 .1 | Capitão de CamposPag. 129 CocalPag. 47 Cocal dos AlvesPag. 137 Cristino CastroPag. 564 CurralinhosPag. 50 Dirceu Arcoverde Pag. 57 Dom InocêncioPag. 72 Elesbão Veloso Pag. 84 Eliseu Martins Pag. 197 EsperantinaPag. 84 Floresta do PiauíPag. 86 FrancinópolisPag. 185 Francisco Ayres Pag. 184 FronteirasPag. 560 InhumaPag. 93 Jatobá do PiauíPag. 45 JerumenhaPag. 46 | João CostaPag. 47 Joaquim PiresPag. 66 Joca MarquesPag. 19 JuremaPag. 71 Lagoa AlegrePag. 151 Lagoa do PiauíPag. 58 Lagoa do SítioPag. 178 MarcolândiaPag. 560 Matias OlímpioPag. 563 Miguel Alves Pag. 01 Milton BrandãoPag. 138 Morro do Chapéu do PiauíPag. 26 Patos do PiauíPag. 53 Pau D'Arco do Piauí Pag. 564 PiripiriPag. 141 PortoPag. 01 RegeneraçãoPag. 37 | Riacho Frio Pag. 30 Ribeiro GonçalvesPag. 30 Santo Antônio de LisboaPag. 563 Santo Antônio dos Milagres Pag. 561 Santo Inácio do PiauíPag. 107 São Braz do PiauíPag. 187 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 94 São Francisco do PiauíPag. 37 São Gonçalo do PiauíPag. 08 São João da CanabravaPag. 561 Sebastião LealPag. 197 SimõesPag. 111 SussuaparaPag. 109 União Pag. 196 UruçuíPag. 198 Várzea BrancaPag. 26 Vila Nova do PiauíPag. 10 |

(não podem ser vendidos separadamente)