Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

Ruo 7 do Sotcmbro. 480

06.554.836/0001-14

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28 , OE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Anulaçã o ( - )

-1.817.790,47

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

6- SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME CONTADOR

SEC MUN DE ADMIN1ST FINANÇ E PLANEJ NOVO ORIENT~J>llÃ ~01 de agosto de 2025

006.682.843-07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

Exercido:

2025

06.554.836/0001-14

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro. nº 281. Centro CNPJ n.º 0J.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAu!- PI ..

DECRETO Nº. 25/2025/GP/PMBP

DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial no Município de Belém do Piauí/PI, em Razão do Falecimento do Vereador GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO e dá outras providênci as.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, 31 anos de idade, filiação: Francisco Zacarias Ribeiro e Geana Ocíli a de Carvalho, ocorrido em 25 de setembro de 2025, fato que enlutou toda a comunidade belenense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo ilustre parlamentar à vida públic ae ao desenvolvimento do Município de Belém do Piauí;

CONSIDERANDO a necessidade de prestar justa homenagem póstuma a quem em vida contribuiu de forma significativa para o bem-estar da população ,

DECRETA:

Art. lº. Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Belém do Piauí/PI, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Geofrancis Latorres Ribeiro.

Art. 2° . Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públi cos municipais.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2.025.

JONATHASDE CARVALHO NORONHA:6099 83339 ó

Jonathas de Carvalho Noronha

Prefeito Municipal

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DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$861 . 859, 112 distribu idos as seguintes dotações: impor t3ncia de

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 1183 | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI 01.031 .0016.2001.0000 ENCARGO MANUT. | LEGISLATIVO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| | 1165 | 01.031 .0016.2001.0000 3.3.90.35.00 500 | ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA 00 PODER LEGISLATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Ri&euraoe. não Vim::ulbdos de lmpOSIOIS | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 1187 | 01.031 .0016.2001.0000 ENCARGO MANUT. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO SOO Recunios nAo 999 000 NAoseaplic& | LEGISLATIVO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO S DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |

Excesso

| 02 | 08 00 403 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAEÇO E CULTURA 12.361.0010.2050.0000 EDUCACAO NOTA 10 | 816.859.42 |

| | | MANUTENCAO DA EDUCACAO OE JOVENS E ADULTOS PERMANENTE | F.R.: 1 569 01 |
| | | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL | |
| | | 569 200 000 Outras R8CUnM>8 do FNDE com MOE | |
| | | T1'808f8rênci88de Educação· Oe&p,e,sas | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulaçao:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro. 460 06.554.836/0001-14

Exen:fcio:

2025

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

1180

01.031.0016.2001.0000

3.1.91.13.00

000

999

000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.36.00

000

... 000

Anulaçã o ( - )

ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO CQNTR18UIÇ0ES PATR.ONAlS Recu..- nlo Vinculados de Impostos NãOMI aplica

ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vll"ICIJlados de Impostos NãoMapllc.l

Arti go 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. GruPO:

500

-45.000,00

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827 .963--63

JOÃO OA CRUZ PEREIRA DA SILVA

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ E PLANEJ

, SOARES & A8 SAt-lTOS SOUSA L TOA-ME CONTADOR

NOVO ORIENT~M1Ãffl?01 de agosto de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBA PREFEITO MUNICIPAL

006.682.843-07

816.859,42

861 .859,42