Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.

IlII - Elaborar e propor planos de agao e estrategias para a prevengao e redugao da
mortalidade materna, infantil e fetal;
ESTADO DO Piauí
IV - Monitorar e avaliar a implementacao das acoes propostas;
Prefeitura Municipal DE BATALHA
V - Promover a articulagao intersetorial ea participagao da sociedade civil nas agoes de
BATALHA
Secretaria
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
prevencao;
VI - Discutir e propor medidas para o aprimoramento da assistencia a saude da mulher, da
Portaria N 01/SMS/2025
VII - Elaborar relatorios periodicos sobre as atividades desenvolvidas e os resultados
alcancados;
VIII - Divulgar informagoes relevantes sobre a mortalidade materna, infantil e fetal para a
populagao e profissionais de saude;
tembro de 1990,que disp
IX - Cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normativas estabelecidas pelos orgaos
competentes.
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp0e sobre o
Art. 4 O Comite Municipal de Prevengao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
(CMPMMiF) reunir-se-a ordinariamente bimestralmente e extraordinariamente sempre que
onsolidagao n2/GM/MS,de 28 de setembro de 2017,que
necessario, mediante convocacao de seu coordenador ou por solicitacao da maioria de seus.
consolida as r
ormas sobre as politicas nacionais de saude do Sistema Unico de Saude
membros.
da mortalidade materna, infantil e fetal no ambito do Município de Batalha-P
Art. 5 A participagao no Comite Municipal de Prevencao de Mortalidade Materna, Infantil e
Fetal (CMPMMIF) sera considerada servico publico relevante e nao sera remunerada.
CONSIDERANDO a ir
tancia da articulacao intersetorial e da participagao de diferentes
Art. 6 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial dos
CONSIDERANDO a Resolução CIB-PI No 619/2023 que_prova a implantagao dos
Municipios.
dos e Hospitalares de Prevencao de Mortalidade
Materna, Infantil e Fetal e da outras providencias,
Batalha-PI, 22 de abril de 2025
RESOLVE
Luana Sales Machadoe
Art.10 Implanta
embros do Cor
nite Municipal de Prevencao de Mortalidade
Secretaria Municipal de Saude.
e propor medidas para a redugao da mortalidade materna, infantil e fetal no ambito Municipal
rt.2 O Comite Municipal de Prevengao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
(CMPMMIF) tera a seguinte composicac

a)Lua
cretaria Municipal de Saude -- Presidente;
I-Representantes da area da Saude da Mulher:
ESTADO DO Piauí
ouza Veras, Enferr
meira da Estrategia da Saude da Familia,
Mestre er
BATALHA
SAUDE
Docenci
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOT
esentantes da Atengao Primaria a Saude:
a) Nayana Rabelo Amorim Carvalho, Enfermeira da ESF, Especialista em Saude da Familia
Titula
^b) Edneya Raylany de Carvalho Oliveira, Enfermeira da ESF, Especialista em Urgencia e
Emergencia-Suplente
Portaria no 015/2025
III. Area tecnica da Vigilancia Epidemiologica:
De, 01 de agosto de 2025.
a) Kelton Silva da Costa, Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Enfermeiro -- Titular;
b) Nathalia Maria Fortes Soares, Coordenadora do PNI, Enfermeira Especialista em Saude
da Familia e Docencia -- Suplente.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial e da outras providencias."
IV. Area tecnica da Vigilancia Sanitaria:
a) Paulo Henrique Fortes Machado, Chefe de Vigilancia Sanitaria, Enfermeiro Especialista
b) Noeme Rocha Lustosa Carvalho, Fiscal da Vigilancia Sanitaria, Tecnica ..
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
Suplente
tes do Servigo
tendimento Movel de Urgencia (SAMU):
suas atribuigoes legais; ea) Dandara Kadja de Melo Lustosa, Coordenadora do SAmu, Enfermeira Especialista em
b) Lidiana Maria Nascimento Ferreira, Especialista em Urgencia e Emergencia, Tecnica de
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
Enfermagem, Suplente.
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e
vi. Representantes do Hospital Publico Municipal:
a) Thais Rejane Alves Lustosa, Diretora do Hospital Publico Municipal de Batalha,
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Enfermeira Especialista em Obstetricia -- Titular;
b)Talita Machado Amorim,Especialista em Urgencia e Emergencia e UTi, Enfermeira
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Responsavel Tecnica.
VIIl. Representantes da Atengao Especializada do Município:
a) Celio Augusto Freitas de Melo Junior, Especialista em Medicina da Familia, Medico da
Estrategia de Saude da Familia (ESF);
b) Moises Santos de Sousa, Medico, Especialista em Medicina da Familia, Medico da ESF.
Vill. Profissionais da area de obstetricia do Município:
Resolve:
a) Leila Lorrane Araujo de Carvalho Alves, Enfermeira Obstetra- Titular;
b)Tamara Maria Cruz Medeiros dos Santos, Enfermeira Obstetra -Suplente
Mulher:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCO CARVALHO SAMPAIO, CPF n 372.326.653-34, servidor
a) Edigania de Oliveira Silva, Presidente da Uniao de Mulheres de Batalha (UmB) - Titular
b) Miscilene Maria Gomes Cruz, Vice-presidente da UMB -- Suplente.
deste Município na funcao de Motorista, a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
ix. Representantes de Organizagoes Nao Governamentais relacionadas a Saude da
Crianga:
jus referente a0 quinquenio 2011a 2016, a ser fruida no periodo de 23.07.2025 a 21.10.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
b) Rita Cardoso da Silva, Voluntaria na Pastoral da Crianca -- Suplente
X. Representantes do Conselho Municipal (CMS):
caso.
a) Luana Sales Machado, Secretaria Municipal de Saude, Presidente do CMs -- Titular;
b) Livia Pereira dos Santos, Secretaria, Funcionaria Publica - Suplente
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Xi - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
a) Debora de Carvalho Araujo, Coordenadora do Programa Crianga Feliz, Funcionaria
contrario, retroagindo seus efeitos a 23.07.2025.
Publica - Titular;
b) Ana Claudia da Silva Placido, Visitante do Programa Crianca Feliz, Funcionaria Publica --
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Suplente.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 01 de agosto de 2025.
Paragrafo Unico. Poderao ser convidados a participar das reunioes do CMpMMIF
representantes de outros orgaos, instituigoes e especialistas, de acordo com a tematica a ser
discutida.
Art. 3 Compete ao Comite Municipal de Prevengao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
(CMPMMIF):
LUANA SALES MACHADOE
I - Analisar os dados e indicadores de mortalidade materna, infantil e fetal no Município;
II - Identificar os principais fatores de risco e determinantes sociais relacionados aos obitos;
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico