Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/07/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnçiplopl@gmaU,com

EXTRATO DE CONTRATO

REFEREFERii:NCIA: Contrato nº 03.06.2025.01 - PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) eo Sr(a). HYDSON ROB1'RIO DE ALMEIDA PINTO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: HYDSON ROBÉRIO DE ALMEIDA PINTO.

CNPJ DO CONTRATADO: XXX.747. I 63-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO DESTINADO AO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE PEDIATRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ - PI.

VIGi NCIA:

03/06/2025 a 3 1/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIC O: O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse pU.blico, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 10.301.0011.2050. 000; 10.301.0011 .2053.0000; I0.301.00I1.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.30 011.2020.0000; Elemento de Despesa: 3.3. 90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.

ld:OE28AACB97ESEF84

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprinclpiopl@gmail.com

REFEREFERÊNCIA: Contrato nº 03.06.2025.02 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI) eo Sr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA SOUSA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAU!(PI).

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA SOUSA.

CNPJ DO CONTRATADO: XXX.286.4 13-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO DESTINADO AO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA OBSTETRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ - PI. VIGÊ NCIA: 03/ 06/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO : O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse público, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 - MUNIC!PlO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ, oriundos do Projeto/ Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10 1.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011. 0.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/ 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 E;,;erclcio: 2025

DECRETO Nº 23 , OE 02 OE JUNHO OE 2025 - LEI N.15

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito sup/emenâlr e da outras providências ad/dona/

Resolve :

Artigo lo, Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na i mport8ncia de R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : Suplementação ( +) 1.923.871,82

| R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : | R$1. 623 . 671, 82 d istribuidos as seguintes dot ações : |

| 02 | 02 00 40 | SECRETARlA MUN. DE 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.35.00 | ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 225.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 47 | 04.122.0003.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999 001 | IDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 210.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 54 | 28.122.0003.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | | |
| | 04 | 20.808.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AGRI( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | | |
| | 350 | 12.361.0006.2090.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tnmsfer6nc:ia&do FUNDES • Impostos e Trane-ferlndae- de Impostos FUNOEB 30 | 300.000.00 F.R.: 1 !540 | 00 |
| | 353 | 12.365.0007.1052.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES ES• EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6nc:lae- do FUNDES• Complementação de União -VAAT FUNOEB 30 | 5.100.00 F.R.: 1 542 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01812564000148 Exercício: 2025

DECRETO Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

| 02 05 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |

| 168 | 04.751.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Recursos nAo Vinrulados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 10,000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 170 | 15.451.0010.1012,0000 3.3,90.30.00 500 999 001 | CONSTR, AMPL, MANUT. REDE DE ABASTECIMENTOS D'Ã( MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinrulados de lmpostoa TESOURO MUNICIPAL | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 185 | 15.452.0010.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE CEMIT-RIO PÓBUCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'$08 nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 188 | 15.452.0010.2110.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANl/TENÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS pi; OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 359 | 15.4!51.0010.2226.0000 3.3.90.93.00 700 999 005 | MANUTENCAO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS ~ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras TransferOnclas do Convônlos ou lnstrumontos CongOnoros da União CONVENIO FEDERAL | 14!5.!517,96 F.R.: 1 700 00 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 218 | 10.301.0011.2062.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMADE SAÚC MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 280.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 252 | 10.303.0011 .2070.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 | PROGRAMA DE ASSIST-NCIA A FARMÃCIA BÁSICA· AFB MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 356 | 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.04.00 621 999 305 | PROGRAMA OE VIGILfulCIA EM SAÚDE EPIOEMIOLOGICA' CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo COFINANCIAMENTO | 18.091 ,18 F.R.: 1 821 00 Estadual |
| 357 | 10.305.0011 .2068.0000 3.3.90.14.00 821 999 30!5 | PROGRAMA DE VIGILfuiCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA' DIÁRIAS • CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do COFINANClAMENTO | 3.000,00 F.R.: 1 821 oo, Governo Estadual |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

309

310

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612!564000148

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

358

10.301.0011.2062.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.94.00

600

E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMA DE SAÚ C

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

3.908,84

TRABALHISTAS

600

Trtlm>ferêncla.s Fundo 8 Fundo de Recut006 do SUS provenientes do Governo F8d8«1I - Bloco de ~n

999

300

FNSCUSTEIO

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsrtNCIA SOCIAL

280 08.243.0012,2072,0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV - CRIANÇAS 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · C IVIL F.R.: 1 660 00 660 Tn:insferêncla de Recursos do Fundo N0clonal de Assistência Soc:ial - FNAS 999 401 FMAS PSB

355 08.244.0012.2079.0000 3.3.90.93.00 680 899 411 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA se 53,86 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 660 00 TransfOl"Cmcla do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS OUTROS REC. FNAS

Artigo 2o .O cré dito aberto na forma do artigo anterior será cober to c om r ecursos provenientes de:

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAN

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999 001

MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO MUNICIPAL

39 04.122.0003.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculado8 de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL --6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

46 04.122.0003.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL ·17.494,31 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

202S

Exercício :

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

20.608.0004.2032.0000

DESENVOLVIMENTO AGRICOLA

3.3.90.32.00

500

999 001

FUNDO OE VALORlZAÇÃO

12.361.0006.2089.0000

3.1 .90.13.00

541

--5.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

500 00

-300.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

TESOURO MUNICIPAL

DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA· FUNOEB

EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferêncfas do FUNDEB · Complementaçao da União· VMF

230 000

FUNDEB · Profissionais da Educação Basic

02 04 02 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.381.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 MDE ·145.517,96 F .R. Grupo: 1 500 00

126 12.361.0006.2040.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos MOE -203.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

131 12 .381.0006.2041.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos MOE .10.000,00 F .R Gn.ipo: 1 500 00

500 00 Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

134 12.381.0006.2041.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ·70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 200 001 Recursos não Vinculados de Impostos MOE

136 12.365.0007.1021.0000 4.4.90.51.00 500 200 001 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'$0S não Vinculados de Impostos MOE ..S0.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

137 12.385.0007. 1047.0000 4.4.90.52.00 500 200 001 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos MOE -30.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 02 de junho de 2025

139 12.385.0007.2013.0000 3.1.90.11 .00 500 200 001 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos MOE -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 069.920.11~7

F.R Gn.ipo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exercício: 2025

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

144 12.385.0007 .2018.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos MOE ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICOS

174 15.451.0010.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 005 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 700 00 Outr8s Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União CONVENIO FEDERAL

193 17.51 1.0010.1009.0000 4.4.90.52.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roool'S03 nao Vinoolados de Impostos TESOURO MUNICIPAL ·100.000,00 F .R Grupo: 1 500 00

201 28.782.0010.1014.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·110.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de ConVênlOs ou Instrumentos Congêneres da União 999 005 CONVENIO FEDERAL

211

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011.1048.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

801

999

301

A SAÚDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·55.000,00

F.R. Grupo:

801

Transferências Fundo a Fundo de Rec;ur-sos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E$

FNS INVESTIMENTO

236 10.301.0011 .2082.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -6.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

237 10.301.0011 .2082.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE ·2.859,65 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gtupo: 1 800 00 600 Trnnsforõncias Fur"ldo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Governo Fodoml · Bloco do M:;: 999 300 FNS CUSTEIO

246

10.301.0011.2094.0000

3.3.90.39.00

500

300 001

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

FUS

254 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.11.00 500 300 001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Racuraos não Vinculados de Impostos FUS ·15.000,00 F .R Grupo: 1 600 00

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAúOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exercício : 2025

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

268

10.122.0003.2063.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300

002

ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

296 08.244.0012.2079.0000 3.3.90.92.00 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL -5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo N acional de Assistência Social· FNAS 999 401 FMAS PSB

-1 .623.671,82

.10.000,00

Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00