Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

372
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI
CMDCA

aoJoaodo
ESTADO DO Piauí
ANEXO IV -
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALI
REQUERIMENTO PARA RENOVACAO DO ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
NO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE- CMDCA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL/PI
Ilmo(a). Sr.(a)
CONCORRENCIA N 001 /2025
Presidente do CMDCA Sr(a):
Eu, (Nome do Dirigente) responsavel legal pela (Nome da OSC) a seguir denominada
AVISO DE NOTIFICACAO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES AOS
OSC
- Organizagao da Sociedade Civil, com nun
RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS
valido ate
venho requerer neste Conselho dos Direitos da Crianca e do
Ficam notificadas as empresas participantes do certame licitatorio em epigrafe para
Adolescente, analise dos documentos anexos, para Renovacao do Atestado de
se desejarem, apresentar contrarrazoes aos recursos interpostos, no prazo legal, a teor
do S 4 do art. 165 da lei 14.133/21. Os autos do processo administrativo estao
90), Lei Municipal vigente e Resolugao do CMDCA no 02/2025
franqueados aos interessados na sede da CPL, na Avenida Vicente Augusto, S/N,
Centro, Sao Joao do Arraial-PI, bem como, no site da Prefeitura, atraves
ATUALIZACAO
DOSDADOS
CADASTRAIS
DOS
ATENDIMENTOS

INFORMACOES INSTITUCIONAIS
visodelicitacao.
Razao Social (conforme Estatuto):
Nome fantasia:
Sao Joao do Arraial (PI), 13 de outubro de 2025.
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Juridica):
Enderego Completo da OSC
rancisco de Paula Furtado da Silva
Celular:
Agente de Contratacao/Pregoeiro
E-mail Institucional:
DO REPRESENTANTE

E-mail Dirigente:
Nome do responsavel legal:
GABINETE DO
SaoJoaodo
Cargo:
Periodo do mandato:
PREFEITO
CMDCA
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Errata do extrato de
contrato do Processo Administrativo n. 025/2025. Modalidade:
Procuracao (se houver):
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes) Objeto:
Sao Joao do Arraial/PI
fornecimento de jogos pedagogicos diversos, em atendimento aos.
alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial.
Assinatura do Representante Legal
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial (PI) CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: L. Oliveira Sousa, CNPJ no
18.463.105/0001-42. Na publicacao realizada neste diario, na
QCMDCA
data de 08/10/2025, ano XXIII, Ed. VCDXXII, pag. 258, onde se
le: "Valor: R$ 29.890,67 (vinte nove mil, oitocentos e noventa
reais e sessenta e sete centavos)", leia-se: "Valor: R$ 32.655,85
PAPEL TIMBRADO
(trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
ANEXO V- MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
cinco centavos)". Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal. Data:
13 de outubro de 2025.
(nome),
(nacionalidade)
(estado
civil)_
(profissao)
inscrito
CPF
, residente e domiciliado na Rua:
ABDORAL MELO DA ASIORALMELODA
Assinado de forma digital por
(cidade), na qualidade de
(nome),
CNPJ n
cidade),com
Registro no
validade ate
nao estar impedido de exercer cargo ou fungao publica, conforme o art. 91, $1o, aline.
'd', do ECA.
Declaro, outrossim que as pessoas
fungoes, conforme segue
ICP
ISN
Diretoria
Brasil
Fungao/Cargo
ISSN
Nome
do Tempo
Standadnber
national
stan
Certiacacao
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostrae
o horario
Para maior clareza, firmamos a presente declaracao.
serstrames
Publicagao. Com
Instituto
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
Sao Joao do Arraial/PI,
A divulgacao virtual dos atos municipais