Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

695
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

Prefeitura
COCAL
COCAL
1995
DOS
ALVES
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO N 001 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO No
025/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N004/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO
N088/2025
CONTRATODEFORNECIMENTON 025/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N012/2025
OriunDO
DISPeNSA
Licitação
Processo Administrativon035/2025
N004/2025,
que tem
COMO
OBJETO
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE AGUAMMINERAL,
PARA
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVESE
PIQUE
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE COCAL
PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA DE
DOS ALVES - PI EA EMPRESA: NOSSO MERCADO
COCAL*LTDA, CNPJ: 55.529.940/0001-64, NA
SAUDE, VISANDO A MELHORIA DOS SERVICOS EA DISPONIBILIZACAO DE
FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTAO PARA ATENDIMENTO NO
Município DE COCAL DOS ALVES - PI, (item (1) PLANTAO
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA
AUNIDADE PEDRO CARDOSO
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
VERAS.), (item (9) PLANTAO DE
MEDICO, (A)A
SERVICO
64238-o00, Cocal_dos Alves_- PI, neste ato representado pelo o Secretario de
Secretaria Municipal DE SAUDE, item (10) PLANTAO
MEDICO
Administracao -
THAYLAN THIAGO _VIEIRA SIQUEIRA e de outro NOSSO
MERCADO cOCAL LTDA, CNPJ: 55.529.940/0001-64,_ com_ sede na Avenida
SERVICO
"DA Secretaria Municipal~DE SAUDE, item (11)
PLANTAO DE MEDICO(A) PARA A UNIDADE PEDRO CARDOSO VERAS, item
(12) PLANTAO DE MEDICO (A) PARA A UNIDADE PEDRO CARDOSO VERAS,
DEBRITOB
item (23) PLANTAO DE DENTISTA ESPECIALISTA EM BUCOMAXILO A SERVICO DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, item (34) PLANTAO DE MEDICO (A) PEDIATRA PARA A Secretaria
presente ADITIvO cONTRATUAL, que se regera pelas Clausulas e Condigoes abaixo
estabelecidas
Municipal DE sAUDE. Nas condigoes estabelecidas no termo de referencia e
conforme detalhamento no edital.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADiTivo`ContRAtuAl fica prorrogado o prazo do contrato de
periodo de 12 meses a contar da data de sua assinatura.
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL
COCAL DOS ALVES
REPRESENTADA PELO O SECRETARIO DE SAUDE - FRANCISCO EDIONEUDO
CLAUSULA SEGUNDA
A Lei no 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos
DE BRITO CARVALHO, Portaria N008/2025 GAB.
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
vigencia maxima decenal, 'desde que a autoridade competente ateste que as
CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS - IPAS,
condigoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administracao, permitida a
partes. Analisando o caso concreto, Deve ser ressaltada tambem que o preco unitario /
mensal constante no ajuste de prazo continua vantajoso para a administracao publica,
VIGENcIA: O prazo de vigencia da contratagao sera de 12 (doze) meses, podendo
sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada. A
ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Lein14.133,de2021,
realizacao de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo e
respeitada as diretrizes do Art. 106.
custo para administracao publica, para ao final, se contratar os servicos pelo mesmo
DO VALOR (art.92, V)
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que os servicos
objeto do contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma continua, de
TOTAL GERAL CONTRATADO R$ 682.359,50 (Seiscentos e oitenta e dois mil,
modo que sua interrupcao geraria transtornos e prejuizos para administracao publica.
trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos, conforme planilha
CLAUSULA TERCEIRA
em anexo ao contrato.
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA QUARTA
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
FONTE:500
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
FPM, ICMS, FMS, CONTA DE CONVENIO DE ESTADO 18171-4, FUS E OUTROS
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
RECURSODOORCAMENTODE 2025.
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e
juridicos efeitos.
PROGRAMA DE TRABALHO :
10.301.0004.2062.0000 -- nucleo ampliado de saude da familia e atengao basica;
Cocal dos Alves -PI, 29 de dezembro de 2025
10.301.0004.2063.0000
- manutengao e encargos do sistema de saude do
Município;
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves,.
10.301.0004.2089.0000 - programa estrategia saude da familia;
Representada pelo o Secretario de Administracao -
10.301.0004.2090,0000 - programa de agentes comunitarios de saude;
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
10.301.0004.2091.000 - programa de saude bucal;
CONTRATANTE
10.301.0004.2095.0000 - programa de atengao basica;
E outros programas.
NOSSO MERCADO COCAL LTDA, CNPJ: 55.529.940/0001-64
CONTRATADA
Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
TESTEMUNHAS:
ASSINATURA: 12/12/2025.
CPF:
Cocal dos Alves - PI 12 de dezembro de 2025 - SECRETARIO DE SAUDE
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, Portaria N008/2025 GAB.
CPF: