Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/10/2025

ld:0471C29SCA30CE1 SEsta do do Piauí

Prefeitu ra Municipal deCa rid adedoP ia u í Rua João Jos'-: de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~

CBP: 64590--000 - CNPJ; 01.612.575/0001-28

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Processo Administrativo nº 110/2025

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Municí p io de car id ade do Plaul, pessoa jurfdica de direit o pú blico, com sede à Rua João José de Sousa, Centro, Car id a de do Piau í PI, Inscrit a no CNPJ sob N " 01.612.575/0001-28, representad a nest e at ope lo Sr. Cleivanilson José de Carvalho, Prefeito Municipal, no uso de suas p reffogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nR 11.947/ 2009 e na Resolução FNDE NR 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resoluçã o FNOE N2 21, de 16 de novembro de 2021, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃ O DE Gt:NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 1 DESTINA.DO AO ATENDIMENTO DO P ROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR/PNAE1 PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃ O INFANTIL (CRECHE E PRt -ESCOlA), ENSINO FUNDAMENTAL 1 EJA DA REDE PÚBLI CA M UNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., durante o perío do de at é 31 de dezem bro de 2025. Os interessados (grupos formais, info rmais ou fo rnecedores individuais) devem se cadastrarem para inform ar a documentação para habilitação e projeto de venda no perí odo de até d ia 30 deo ut ubro de 2025 às 09:00 ho ras na sala de reunião da Prefeitura M unicipal de Caridade do Piauí-PI. A presente Cham ada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:

pessoalm ente, junto à Comissão de Contratação, na Rua Joã o José de Sousa, s/n, Centro, Caridade do Piauí PI;

na pág ina do municí pio (https:(lcar ldade pl.g9v.brfcarldade/oortaln9t1c1as)

por solicitação no e-mail: çplçarldaded9piaui@gmall.ç9m.

Conform e especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

| | ABOBORA de 1• qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de a.-vvlrccimcntos ou oarasitas. | Kg | 300 | RS 3,00 | RS 900,00 | RS 2.700,00 |

| 2 | ALFACE, lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tlpicos da variedade, sem suj idades ou outros defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre de rcslduos de fcnilizantes. Unidade corn aproxirnodomcnte 3002. | Und/ maço | 1000 | RS 4,00 | RS 4.000,00 | RS 12.000,00 |
| | BATATA DOCE, de primeira, tamanho e coloraçõ es uniformes, livres de materiais terrosos sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transnorte | Kg | 460 | RS 5,00 | RS 2.300,00 | RS 6.900,00 |
| 4 | BATATA lNGLESA, de primeira, tamanho e colorações unifonnes, livres de materiais terrosos sem do.nos nsieos e meeiinicos oriundos do manuseio e transoorte | Kg | 200 | RS 6,00 | RS 1.200,00 | RS 3.600,00 |

P(it-'fÊMÍ iidiííl

~mada

Estado do Piau í

Prefeitura M unicipal de Caridade do Piauí

Rua João Jos~ de Sous111, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

ffe

| S | BOLO DE GOMA, produzido da mandioca. bem conservado, livre de sujeiras, fungos, ou sinais de maus tratos | Und | 15 | RS 20,00 | RS 1.500,00 | RS 4.500,00 |

| 6 | BOLO DE MILHO. feito com produtos locais, com mílho fresco ou flocos, feito artesanalmente com inercdientes simoles. | Und | 15 | RS 20.00 | RS 1.soo.00 | RS 4.500.00 |
| 7 | CEBOLA, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, tura:esecntcs intactas firmes e bem desenvolvidos | Kg | 320 | RS 7,00 | RS 2.240,00 | RS 6.720,00 |
| | CEBOLINHA VERDE, maço de 50g aproximadamente. sem folhas escuras ou murchas, sem manchas sem sinais de amarelamento. | Maço | 500 | RS 3,00 | RS 1.500,00 | RS 4.500,00 |
| 9 | CENOURA, firme, com coloração e tnmanho uniformes e dpicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparincia e qualidade, livre de rcslduos de fertilizantes de colheiw. | Kg | 175 | RS 6,00 | RS 1.050,00 | RS 3.150,00 |
| JO | CHEIRO VERDE, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e dpicos da variedade, sem suj idades ou outros defeitos que possam alterar a aparencia e qualidade, livre de reslduos de fertilizantes. Unidade com aoroximadamente 300e | Und/ maço | 640 | RS 4,00 | RS 2.560,00 | RS 7.680,00 |
| 11 | MELANCIA, Graúda, de Primeira. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deveráapresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte ea conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de suj idades, paruitos e larvas. O veículo de entrega deverá2.500 KG estar de acordo com as ser- procedentes de espécie s genuínase sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas:-serem frescas; - não estarem golpeadas e danificadas porquaisquer lesões de origem tlsica, mccinica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; - serem transportadas cm caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado | Kg | 1750 | RS 3,00 | RS 5.2SO,OO | RS 1S.7SO,OO |
| 12 | OVOS CAIPIRA, ovo in natura tipo caipira, acondicionados em bandeja de 30 unidades, inspecionado pelo minist6rio da agricultura (SIF ou SlE). Aoresentando data de validade. | DUZI A | 15 | RS 12,00 | RS 900,00 | RS 2.700,00 |

link #Licitações; ou

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n' - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590--000

- CNPJ: 01.612.575/0001-28

| 13 | PÃ O DE QUIEJO, produto congelado bem conservado, sem odor desagradáve l ou deteriorado, comprazo de validade não superiora 30 dias. | Und | 1800 | R$ 0,90 | R$ 1.620,00 | R$ 4.860,00 |

| 14 | PEPINO, de primeira qualidade, sem folhas, tamanho mé dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa | Kg | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 | R$ 7.200,00 |
| 15 | PIMENTÃO , graúd o; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado oor ora2as. | Und | 1300 | R$ 1,00 | R$ 1.300,00 | R$ 3.900,00 |
| 16 | PIMENTINHA, graúd o; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, semdanos mecânicos ou causado oor oraeas | und | 2500 | R$ 0,10 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| 17 | TOMATE, fresco, firme, com coloração e tamanho uniforme e tipico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a sua aparê ncia e qualidade, livre de resí duos de fertilizantes | Kg | 320 | R$ 7,00 | R$ 2.240,00 | R$ 6.720,00 |
| VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | RS32,710.00 | RS 98.13000 |

'Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FND E 04/2015, Art.29, §39}.

Caridade do Piauí /PI, 09 de outubro de 2025

ROMARIO

BERNARDINO DA

Dados:20is.10.09 12:5~.,.-0,w

Romá rio B ernardino da C osta

Agente de C ontrataçã o

Portaria n2 024/2025.

Caridade do Piauí ( PI), 09 de outubro de 2025.

1 E -mail.: em carldad edomau· @ @ mail.çom · çplçaridadedopiaui@gmail.çom la

madaP·:WI

ld:OE28ASE358F6CE52

Estado do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n' - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.612.575/0001-28

Processo Administrativo nº 106/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 056/2025

REGÊNCIA LEGAL:

Esta licitaçã o obedecerá, integralmente, as disposiçõ es da Lei

Federal nº 14.133/21 , no que for pertinente.

INTERESSADO: Municí pio de Caridade do Piauí (PI).

O Município de Caridade do Piauí/ PI, toma públi co a Dispensa de Licitação nº 056/2025, com fulcro no art. 75, lnc. li, da Lei nº 14.133/2021 , que tem como objeto da licitaçã o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS , COMPREENDENDO IMPRESSORAS MUL TIFUNCIONAIS, ARMÁRIOS DE AÇO , ARQUIVOS DE AÇO, CAIXA DE SOM COM ENTRADA PARA MICROFONE E COLCHÕES , DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(três) dias úteis , a contar da publicaçã o, para posterior seleçã o da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021 . Os interessados poderão solicitar e receber a planilha (termo de referência ), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João José de Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí -PI. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@qmail.com. r, Assinado de forma digital por R OMARIO

ROMARIO

BERNARDINO DA BERNARDINO DA

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Da Õl:-2 025.10.09

13:11 :52 -03'00'