Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

355
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:047:
1C339ACF
7E35F

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIO
Estado do Piauí
GERVASTO
o de Sou
87-Centro
designacao do
agente
Portaria n 035/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 16 de janeiro de 2025.
poio e
Dispoe sobre a nomeacao do
Contra
tagao no ambito
O. Município
sic
Cargo
Comissao
do Município de Capitao Gervasio
Oliveira-PI, que especifica e da
outras providencias.
O. Sr. Raimundo Coelho,
Prefeito do Município de Capitao Gervasi.
na Lei Organica Municipal,
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso
Considerando
publicagao
Lei Federal
no 14.133,
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao
C nova
legislagao
Podbito
regulamentagao
Municipal;
Gervasio Oliveira-PI.
Considerando o disposto no art. 80 S 30 e art. 6, Le LX da Lei
RESOLVE:
designacao
atuacao
dos
contratacao;
Considerando Os Municipios
n ate 20,000
(vinte mil)
Art. 1 - Nomear, a Sra. MARIA ANITA ALENCAR DIAS , inscrita no CPF
art.176 da Lei
14.133
de 2021;
sob on 964.630.663-20, no Cargo em Comissao de Coordenadora do Cadastro Unico
Considerando
necessidade
designagao
agente
do Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI.
para
quenicipio
de Capitao Ger
vasio
14.133/2021.
Lei
seja
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao, com efeito
retrativo a 1 de Janeiro de 2025.
uacac
Art. 3o - Revogada as disposicoes.
a atuagac
Gervasio
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Art. 1o- Nomeia-se o servidor abaixo descritos para exercerem a
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI
11.153/2021:
derivadas
Contratacoes
Lei
Federal nI- Ana Luiza

Contratacao/ Pregoeiro;
ambito da modalidade pregao,
Estado do Piauí
Agente de
Contratacao sera designado Pregoeiro.
GERVAS
Art. 2 - Nos termos da Lei n 14.133, de 2021, ficam designados
os servidores abaixo
relacionados como EQuIpE DE
APOIODO
Portaria n 036/2025
Agente
de Contratacao/
desempenho
suas
atribuigoes e na condugao dos processos licitatorios:
Dispe sobre a nomeagao do
Cargo
Comissao
Departamento
deProtegao
- Daniel Manoel de Souza, CpF sob N. 069.165.553-78;
Crianca e ao Adolescente do
Município de Capitao Gervasio
- ficam designados os servidores abaixo relacionados
outras providencias.
Art.
como Comissao de Planejamento de Contratacao.
Camila Rodrigues Magalhaes, CPF sob N. 042.008.035-00;
III- Eirivaldo Getulio de oliveira, cPF sob N. 046.643.843-51.
de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao
Integrar
rol
de Contratacao e do
Pregoeiro a
tomada de decisoes,
acompanhamento do tramite da
Licitação,
RESOLVE:
quaisquer outras atividades
necessarias ao
bom
andamento do certame ate a
homologacao e das contratacoes
diretas,
solicitacao de emissao
Art. 1 - Nomear, a Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS , inscrita no CPF
tecnicc
sob on 025.633.703-96, no Cargo em Comissao de Departamento de Protecao aS 1o O Agente de Contratagao/ Pregoeiro convocara os membros da
equipe
acerca
do objeto
licitagao que requer
regular desenvolvimento
das
licitacoes
contratacses
municipais.
Art.40
A presente I
Portaria entra em vigor na data de sua.
assinatura.
de 2025.
Capitao
Oliveir
Raimundo Coelho