Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica oberto no orçamento vigente, um cré dito odi cional na i mpor t&ncia de RSl, 183 . 8'18, 72 d istribuidos as seguin t es d ota ções :

Suplementação ( + )

Anulação

118

203

1345

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurvos não Vinculados de Impostos

Nlloseapllca

AOMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R8CUf'80S

não

Vlncul&cloa de Impostos

999 000

NAoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.1014.2013.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nãoaeapllea

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.451.1252.2121.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

4.4.90.93.00

700

999 000

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES

0u118s Tran8ferência s de COnvênlos ou Instrumentos COngêne<e8 de Uniêo

Nãoeeeplk:a

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122,1014.2143.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vloculado5 de lmposto'I

000

Nãoseapllca

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.76210001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDES

12.365.1383.2056.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1.91 .13.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União-VAAT

230

FUNDES· Profissionais da Educação Bás ic

000

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1042.2141.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.302.1042.2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.1042.2074.0000

3.3.90.30.00

600

1.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Manuten,

60.000.00

600

221.856,59

600

1.183.848,72

80.000,00

500

15.000,00

!500

8.766,80

500

239.763,37

700

5.000.00

500

50.000,00

542

50.000,00

542

15.000,00

500

20.000,00

600

CONTRATAÇÃO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

ASSlSTENC1A MEDICA E HOSPITALAR

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovt1nlentes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

999

Nãoseaplica

000

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ld:OFSBEE152A49975B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553.762/0001-00

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.1200

Abre no Of'ÇiJmenw vigente crédlw Bdlc/oniJI suplementar e da ou/Tas provld&lclils

Exerclclo:

2025

06.553.762J0001-00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.1045.2091.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

08.24-4.1045.2135.0000

3.1.90.11.00

860

999 000

08.24-4.1045.2088.0000

3.3.90.93.00

860

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8fêncfa de Recursos do Fundo Naclooal de Asslsl&ncla Social · FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transforênda do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Nloaeapllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfan1nda da Racunaos do Fundo Nacional de

Assistência

Social · FNAS

Nãoaeepllce

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Traosfe«lnda de Recuraoe do Fundo Nedonal de

999 000

Aaalstênda

Social - FNAS

N!loseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

09.272.1017.2098.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.1.90.11.00

802

999 000

3.1.90.13.00

802

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos Vlneutados ao RPPS · Taxa de Administração

Nãoseepllca

ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vin<:Ulados ao RPPS - Taxa de AdminlatraçAo

999 000

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

13.392.1028.2175.0000

3.3.90.30.00

719

999

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Nlo Hapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da Polftlca Nacional AJdlr Blanc de Fomento à Cultura· Lei n·

000

Não se aplica

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.544.1000.1028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

17.605.1000.2029.0000

3.3.80.30.00

500

999

000

Superávit Financeiro

1347

51.1252.2121.0000

-4.-4.90.93.00

700

999

000

Artigo 2o . -

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

OUttas TransferCtnclas de CorwOnlOs ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

O crédito aberto na for ma do ar tigo anter i or provenientes de :

Superávtt Financeiro:

Anulação :

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

será coberto com r ecur sos

200.461 ,86

GESTAO GOVERNAMENTAL

Recursos não

Vinculados lmpos1os

999 000

Não se aplica

SECRETARtA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

ADMJNISTRACAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.50.41 .00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Nào &eapllca

ADMIN1STRACA0 GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recor&08 não Vlnculadoe de Impostos

N!louapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-8.766,90

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não

Vinculados de lmpoatoe

Nao aplica

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

ROCUl"$0$ n3o Vinculado$ de lmpostoe:

Não ae apllca

Anulação

500

507

631

846

871

895

926

E COMUNIC

Anulação

976

1052

1090

1346

1118

1119

1209

1228

Anulação

1276

1289

20.000.00

860

40.000.00

860

10.000,00

860

2.000.00

860

90.000,00

802

10.000,00

802

10.000,00

500

5.000.00

719

14.399/2022

10.000.00

!500

20.000,00

500

200.481,88

700

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerc:ício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1200

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO 105 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -20.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Naoseapllca,

127 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlão Não se aplica

172 24,722,1315,2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 RAOIODIFUSAO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunro5 não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ 266 15.451 .1252.1012.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlão NAoselllplica

287 15.451.1252.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlão Naoseapllca

269 15.451 .1252.1014.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 - 1.296,55 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. G11.1po: 1 700 00 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NAoseapllca

272 15.451.1252.1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11.1po: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Untão Nãosel!lpllca

275 15.451.1252.1020.0000 4.4.90.51.00 700 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Un~

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1 200

02 1· 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNDEB

426 12.381 .1383.1059.0000 4.4.90.52.00 642 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB . Complementação da União . VMT Nêot1e ttplictl

442 12.381.1383.2052.0000 3.1.91.13.00 642 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 T!lUfftl'AnciaS do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES · Pronulonals da Educação Báslc

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

738 10.122.1042.2170.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 .941,20 3.1.90.13.00 OBRIGAÇDESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nlo sa aplica

739

10.122.1042.2170.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-2.000,00

F.R. Grupo:

800 00

Tr.i:insferêncills Fundo t1 Fundo de Recun:ios do SUS provenlente3 do Governo Feder.i:it - Bloco de M1mute

Não se aplica

740 10.122.1042.2170.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Naoseapliea

741

10.122.1042.2170.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute Nlose aplica

742 10.122.1042.2170.0000 3.3.Q0.39.00 800 999 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo; 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

827 10.301.1042.2081.0000 3.3.90.30.00 800 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00

999 000 700 00 Não se aplica 999 000 TransfOl'6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Manuto Não se aplica

276 15.451 .1252.1020.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -2.000,00 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NAoseapllca 863 10,301 .1042.2147.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -202.915,39 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal - Bloco de Manute Nlose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1200

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

278 15.451.1252.1093.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 OUl:rtls Transferênda.s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da. Un13o Não se aplica 884 10.302.1042.2082.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR -1.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoae aplica

279 15.451 .1252.1094.0000 4.4.90.51.00 700 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 OUttas Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000 700 00 Não se apllca Transfen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlM do Governo Federal - Bloco de Manute

925 10.303.1042.2074.000D 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Não se aplica

300 15.451.1252.2024.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 -1.000.00 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ MATERlAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 700 00 outras Transferências de ConvAnlos ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca 927 10.303.1042.2074.000D 3.3.90.32.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se apllca

302 15.451.1252.2024.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nlo se aplica

308

16.482.1242.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-28.466,82

F.R. Gn.ipo:

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outra1i Transferências

Nlo se aplica

310 16.482.1242.2025.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 MELHORIA HABITACIONAL ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 700 00 Out1'8s Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

311 16.482.1242.2025.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 MELHORtA HABITACIONAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

321 17.452.1330.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

700 00

3.3.90.36.00

660

999

000

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transfer6ncla de R~rsos do Fundo Nac:lonal de Asslst6ncla Soclal · FNAS

Nloseaplica

987 08.244.1045.1083.000D 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIASOCIAL GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS Nloseaplica

1089 08.244.1045.2135.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nllio so eplica

1099 08.244.1045.2135.0000 4.4.90.62.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PR EVIDENCIA SOCIAL · FUNPREJ

328 17.512.1230.1022.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 LIMPEZA PUBLICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congênef"8S da União Não se apllca 1141 09.272.1017 .2100.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 AOMINISTRACAO PREVIOENCtARIA SERVlÇDS DE CONSULTORIA Recursos VlllOOlados ao RPPS - Taxa de Admlnls.traçao Nãot1eaplicll -100.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DE$. DA EDUC. BASICA-FUNDEB 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

660 00

(Continua na próxima página)

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1188

10.302.1042.2038.0000

-20.000.00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500 00

SOO

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1199

1200

1233

13.392.1028.2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.48.00

719

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Não se aplica

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1275

1279

1282

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.544.1000.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.544.1000.1032.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

DE AGUA

-50. ooo. oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

DE AGUA

-50. ooo. oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

DE AGUA

-3.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Não se aplica

1288

17.605.1000.2028.0000

DE AGUA

-30.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

PRAÇA

ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 200

- 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

1320

1321

1328

18.S41.1240.2172.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.1 .91.13.00

500

999

000

18.544.1000.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

MEIO AMBIENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Viorulados de Impostos

Não seaplfca

MEIO AMBIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não seaplfca

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

-5.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-983.386,86

Art igo 3o. - Este decr eto entra em vi gor na dat a de sua publicaçao.

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JAICÓS, 02 de maio de 2025

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRCIPI 493/0-1 04.417.667/0001-45

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Extrato Termo de Cooperação Té cnica Nº 001/2025

Proc. Admln. de Adesã o SRP/PMJ-PI n• 001/2025

Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ-PI N° 001/2025

Partes:

Municlpio de Picos - PI x Municlpio de Jaicós - PI.

Objeto: Adesão do Município de Picos - PI ao SRP/PMJ/PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar provisoriamente os preços registrados pelo municlpio de Jaicós-PI na Ata SRP nº 004/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM UNIDADE MÓVEL PARA O MUNICIPIO DE JAICÓS -PI - Pregão Eletrônico nº 029/2025.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Quantidade Liberada: 45% dos Itens desejados.

Jaicós - PI, 04 de julho de 2025, José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito de Jaicós.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jaicós PI torna púb lica a Dispensa de licitação n2 047 /2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021. Conforme os itens abaixo:

| Item | Descriçã o do Produto | UNID | QUANT | VAL. UNIT. (R$1 | VAL. TOTAL (R$) |

| 1 | Serviço de arbitragem para Campeonato FUT 7 Povoado Angical dos Magros (Dupla por evento). | Un | 26 | | |
| 2 | Serviço de arbitragem para Campeonato Povoado Vá rzea Queimada (Trio por evento). | Un | 12 | | |
| 3 | Serviço de arbitragem para Campeonato Povoado Esquesito (Trio por evento). | Un | 07 | | |
| 4 | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo SérieA (Quarteto por evento). | Un | 20 | | |
| 5 | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo SérieB (Quarteto por evento). | Un | 15 | | |
| 6 | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo de Futsal (Dupla por evento). | Un | 12 | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

Estará recebendo propostas adicionais durante os proxImos 03 (três) dias úteis, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de futebol amador para o Município de Jaicós -PI. (FPM, ISS, ICMS, RE CURSOS PRÓPRIO S) e Outros.

Informações : Praça Ânge lo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

Jaicós (PI), 04 de julho de 2025.

lris P ontes Silva

Agente de Contratação