Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

437
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII

SANTALUZ
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025
DISPENSA DE Licitação N039/2025
DISPENSADE LICITACAON038/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
empresa apresentou o menor prego global;
empresa apresentou o menor preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que 0
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
da Lei Federal 14.133/2021
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
CONSIDERANDO que o PARECERJURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratagao;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITACA0 038/2025, nos termos descritos abaixo:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 039/2025, nos termos descritos abaixo:
ONTRATACAO DE EMPRESA PARA
OBJETO A SER CONTRATADO
EDUCATIVOS PARA ATENDER^A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE
PARA ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA'LUZ - PI
CONTRATADO
UNIVERSO KIDS LTDA
SANTA LUZ - PI E SUAS SECRET
CONTRATADO
ROCHA& FARIAS LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
PRAZO DE VIGENCIA
O prazo de vigencia da contratagao e de ate 31 de dezembro de 2025 contados do(a)
assinatura do Contrato,r
VALOR TOTAL
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
as R$ 58.231,50 (cinquenta e oi
VALOR TOTAL
FUNDAMENTO LEGAL
m reais e cinquenta centavos)
75Inc.Il da Lei 14.133/2
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial..
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitioeletronico oficial.
Santa Luz - PI, 08 de setembro de 2025
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SANTA LUZ
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 08092025039/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 08092025038/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 039/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 038/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
OBJETO:
DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA ATENDER A
OBJETO:
DE KITS MATERNIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ-
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ-PI
PI E SUAS SECRETARIAS
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO:
UNIVERSO KIDS LTDA
CONTRATADO:
ROCHA & FARIAS LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
30.805.813/0001-10
CNPJ (CONTRATADO):
VALOR:
R$ 58.231,50 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS ER$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
VALOR:
TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, FMAS, ICMS, ISS,
FONTE DOS RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS,
FONTE DOS RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N. 038/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
DE Licitação N. 039/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21DE 1 DE ABRIL DE 2021E
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
TAILA CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS
FLAVIA ROCHA DE FARIAS
DATA DA ASSINATURA:
08 DE SETEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
08DE SETEMBRODE 2025