Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxVII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO N91/2025 DE 11.03.2025
Portaria DE NOMEACAO N 93/2025, DE 11.03.2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
1 O CARGO DE
ASSESSORIA ESPECIAL DO Município DE CASTELO DO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE DIVISAO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DE ILUMINACAO PUBLICA NO Município DE CASTELO
DO Piauí-PIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILIANE CARLYLY RIBEIRO LIMA,
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) GUSTAVO DE SOUSA UCHOA SOBRINHO
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.o 8.254.489 SSP-PA e CPF n.o
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.o
1.401.253 SSP-PI e CPF n.o
062.320.753-23 para exercer as funcoes do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, do
577.393.403-59, para exercer as fungoes do cargo de DIVISAO DE ILUMINACAO
PUBLICA, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2-Essa Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Essa Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de marco de 2025.
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO
astelo do Piauí
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
Portaria DE NOMEACAON92/2025,DE 11.03.2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTRUMENTO: CONTRATO N 017/2025
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O02/2025 - PROCESSOE
ADMINISTRATIVO NO 017/2025.
OBJETO: LOCACAO DE UM IMOVEL PARA INTERRESE E FINALIDADE E ARMAZENAMENTO DO
RESOLVE
ARQUIVO MORTO DA Câmara Municipal DE VEREADORES COM ENDERECO LOCALIZADO NA
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) ALBERTO DE FREITAS MOURA NETO
QUADRA 12, N 03 LOTEAMENTO PARQUE HABITACIONAL DOMIGOS DA ROCHA EMM PICOS PI.
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n. 2.O42.279 SSP-PI e CPF n.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita n0,005.181.463-32, para exercer as fung8es do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, do
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-e
Município de Castelo do Piauí- PI.
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Art. 2 - Essa Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
CONTRATADA: GIVALDO JOSE DA ROCHA, inscrita no CPF: no 159.966.703-72, residente e
contrario.
domiciliado na cidade de Picos-PI.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL DEZ) DIVIDIDOS EM DOZE MESES DE R$ 1.500,00(UM
MIL QUINHENTOS REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, nos termos art. 72, inciso VI, da Lei no.
14.133/2021, e suas alteragoes posteriores.
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
ABREU
DESPESA: 33.90.39.
VIGENCIA: ATE 11 DE MARGO 2026
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de MARCO de 2025.