Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

ld:OF8BEE71221A7920

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ.: 06.553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

D.ECRl':'1'0 N8 000070 /202.f.

Página : 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ..

DECRE TA:

Art . 1 8 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 487. 922, 00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais), destinado ao retorço das seguintes Dotações .

Valor da Suplem.ntaçi.o por Exc···o de Arr·cadaçi.o

02 . 19 . 01 Fundo de Previdência Social do Munlclplo Fundo Financeiro

09-272-84 32 2. 098 -

Benefício s Previdenciário s Plano Financeiro

3 .1. 90. 01 -

Aposentadorias Reformas

R$ C87 . 5122, 00

487. 922, 00

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 487. 922, 00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Vinte e Doh: Reais).

7215 . 02 . 11 -CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO PRINCIPAL

'187 . 922, 00

Art. 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 31/12/202'1 , revogada a5 di5po5içõe5 em contrá.rio .

ITAINÓPOLIS , 31 de Dezembro de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNI CIPAL DE IIAINOPOLIS

CNPJ. : 06.553 . 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

Página : 1

DECRETO N 9 000071 /2024

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ.: 06 . 553. 754/0001-55

Endcre o : AV ALVARO RODRIGUES DE AFAUJO 943 Bairro: CENTRO

Página : 1

DECRETO N9 000072 /2024

ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7°, INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 OE NOVEMBRO DE 2023 ..

DECRE TA:

Art . 1 9 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 468 . 000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Exceaao de Arrecadação

02 . 19 . 01 -Fundo de Previdê ncia Social do Município Fundo Financeiro

09-212-8432

Benefícios Previdenciário s Plano Financeiro

098 -

3 .1. 90. 01

Aposentadorias Refonnas

R$ 468 . 000 , 00

R$ 468.000,00

Art . 2 9 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anterior e(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1 °, Inciso II, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 468.000, 00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Reais).

1215.02 .11 -CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO PRINCIPAL RS 468 . 000, 00

Art . 3 9 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário .

-MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos t ermos da Lei Orgânica Municipal .

O PREFEITO MUNICIPAL de IIAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no U50 de 5Ua8 atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7°, I NCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 OE NOVEMBRO DE 2023 . .

DECRE TA:

Art. 1 9 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 20 . 000 , 00 (Vinte Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Exceaao de Arrecadaçã o

Fundo de Previdência

$ocla:I

do Município Fundo Financeiro

09-212-8432 2. 098 -

Benefícios Previdenciários Plano Financeiro

R$ 20 . 000,00

90. 03 -

Pensões

20.000,00

Art . 2 9 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atualização de r eceitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de R$ 20 . 000,00 (Vinte Mil Reais).

1215.02.11 -CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO -

PRINCIPAL R$ 20.000,00

Art . 3a Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário .

ITAINÓPO LIS, 31 de Dezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro {31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei OrgAnica Municipal .

ESTADO 00 PIAUi

CNPJ.: 06. 553. 754/0001-55

Endere o: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO Nª 000073 / 2024

Página: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaç.to constante na ART. 1 9 , INCISO III, DA LEI Nº 398 DE 17 OE NOVEMBRO DE 2023 . .

DECRE TA:

Art. lR -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 634. 437 , 35 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) , destinado ao reforco das seguintes Dotações.

Va1or da Sup1ementaçlo por r.xce■■o de Arrecadaçlo

02 . u . 01 Fundo de Previdência Social do Município Fundo Financeiro

3 .1. 90. 01

Aposenuidorias Refonnas

R$ fi3C, C37, 35

R$ 634 . 431,3S

Art . 2R Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conrorme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita , de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 , no valor global de R$ 634,437, 35 ( Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) .

1215.02 . 11 - CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO -

PRINCIPAL R$ 634 .431,35

Art . 30 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposições em contrário.

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Org.8.nica Municipal.