gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piaui

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGA

CNPJ: 12.175 . 477/0001-97

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JUL/2024 A JUN/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECSITA C01IIIDD L

Receita Corrente Liquida

Va1or At, o Bimestre

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

55.006 . 572 , 15

25 . 502.664 , 85

! DBSPBSA C0II PBSSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5, 70%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40%

COIISOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

U:S'1'0S A PAGAR

Valor Total

I11SCRIÇÃ0

U:S'1'0S

A PAGAR

Ido

PIIOCBSSADOS DO BXDCfCIO

FONTE: Si stema .

. . :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

RÔBIA

RODRIGUES LEAL PARAÍBA PRESIDENTE 792. 325 . 903- 87

CPF:

RUTH RODRIGUES FERRAZ DE CASTRO

TESOUREIRA

CPF: 621.860.273- 72

Va1or

598 . 631 ,4 5

530 .159, 89

1. 453. 651, 90

377 . 143 , 90

Va1or

-1.088,46

Va1or 'li SOBRB A RCL

'li SOBRB A RCL

'li SOBRB A RCL

120, 00

DISPOIIIDILIDADB DB CAIXA

ILfQUIDA (ARDS DA I11SCRIÇÃ0

U:S'1'08 A PAGAR

Ido

PIIOCBSSADOS

-23. 911 , 37

MARIANA GOMES RIBEIRO

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 033.178.653-26

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.011823/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.355,34 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17795, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 039/2025. DATA DE ASSI -NATURA: 01/08/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 245/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.003547/2025-79, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANA SILVIA MARTINS MELO, matrícula nº 10100, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 27.927, DE 15 DE ABRIL DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1980/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023120/2025-70), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

NOMEAR 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

MARIA ZENEIDE DE JESUS OLIVEIRA, CPF nº 482.015.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Dr. Manoel Ayres Neto - Parque Wall Ferraz), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.04.2025. administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo de 2025. com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

38/2017/SEMEC.

Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura.
Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do
Fidalgo - PI.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç Ã ODA RECEITA

| 1 ·-• | 1 ·-• | 1 ·-• | 1 ·-• | 1 ·-• | 1 ·-• | 1 ·-• |

| 1729. 51. 0.0 | TRANSFERtNCIAS DE ESTADOS DESTI NADAS À ASSISTtNCIA | 12,000, 00 | SOCIAL 14,000,00 | S1.372, 00 | o,oo | 170 . 291, 75 |
| 1729. 51 .0.1 | TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSISTtNCIA 12 .000,00 | SOCIAL | - PRINCIPAL 14 . 000 , 00 | 51.372, 00 | o,oo | 170 , 291, 75 |
| 17S0 . 00 .0.0 | TRANSFERtNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚBLICAS 5 .185.545,18 | 5. 334.072,90 | 5. 157.395,25 | 0,00 | 6 .762 .827, 30 |
| 1751.00. 0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO | FUNDO DE MANUTENÇÃO 5 .185.545, 18 | E DESENVOLVIMENTO 5. 334.072,90 | DA EDUCAÇÃO BÁS 5.157.395,25 | ICA E DE 0,00 | VALORIZA 6 . 762. 827 , 30 |
| 1751,50 .0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO | FUNDO DE MANUTENÇÃO 5 .185.545, 18 | E DESENVOLVIMENTO 5. 334.072, 90 | DA EDUCAÇÃO 5.157.395,25 | BÁSICA E DE 0,00 | VALORI ZA 6 .762. 827 , 30 |
| 1751 , 50 .0,1 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO | FUNDES - PRINCIPAL 5.185.545, 18 | 5. 334.072, 90 | 5.157.395, 25 | o,oo | 6.762.827,30 |
| 1900 .00 .0 . 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 1900 .00 .0 . 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 1.479, 59 | 257.930,00 | 0,00 | 808.385, 53 |
| 1920.00 .0.0 | INDENIZAÇ ÕES, RESTI TUIÇ ÕES E RESSARCIMENTO$ | 0,00 | 1. 479, 59 | 109.910,00 | 0,00 | 654 . 385, 93 |
| 1922 . 00 .0 . 0 | RESTITUIÇÕES | 0,00 | 1 , 479,59 | 109.910,00 | 0,00 | 654.385, 93 |
| 1922• . 99. 0.0 | OUTRAS RESTITUIÇ ÕES | 0, 00 | 1.479, 59 | 109 . 910,00 | 0,00 | 654.385, 93 |
| 1922. 99 . 0. l | OUTRAS RESTITUI Ç ÕES - PRI NCIPAL | o,oo | 1. 479, 59 | 109.910,00 | 0,00 | 654 .385, 93 |
| 1990. 00 .0.0 | DEMAI S RECEI TAS CORRENTES | o, oo | 0,00 | 148 . 020,00 | 0,00 | 153 .999, 60 |
| 1999. 00 .0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | o,oo | o,oo | 148.020,00 | o,oo | 153 .999, 60 |
| 1999. 99 .0 . 0 | OUTRAS RECEITAS | o, oo | 0, 00 | 148.020, 00 | 0, 00 | 153 . 999, 60 |
| 1999. 99 .2.0 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E | NÃO PROJETADAS 0, 00 | PELA RFB - 0,00 | PRIMÁRIAS 148. 020, 00 | o,oo | 153 . 999, 60 |
| 1999. 99. 2 . 1 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁR I AS - | PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 148 . 020, 00 | 0, 00 | 153 . 999, 60 |
| 2000 .00. 0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 2000 .00. 0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 45 . 888, 50 | 1 . 496 . 782, 00 | 0 , 00 | 1. 747 .573 , 63 |
| 2200.00 .0 . 0 ALIENAÇÃO DE BENS | 2200.00 .0 . 0 ALIENAÇÃO DE BENS | 0, 00 | 0, 00 | 96.902,00 | 0, 00 | 64 . 154,94 |
| 2210. 00. 0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS | 0,00 | 0, 00 | 60 . 866,00 | 0,00 | 26 .662 , 80 |
| 2213 . 00. 0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS M ÓVE ISE SEMOVENTES | 0,00 | 0,00 | 60.866,00 | | 26 . 662 , 80 |
| 2213 . 01. O. O | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0, 00 | 0,00 | 60.866,00 | | 26 .662 ,80 |
| 2213. 01. 0.1 | ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES- | PRINCIPAL o,oo | o,oo | 60 . 866,00 | | 26 . 662 , 80 |

477 477

478 478

Estado do Piauí

Pági na: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 543/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. QUE DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 355/2025, REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025, FIRMADO EN -TRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EA EMPRESA JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve: designar a servidora Caroline Marques Alves de Pinho Ribeiro, Coordenadora, matrícula nº 75618, lotação Unidade Básica de Saúde Sérgio L. Chantal Nunes - UBS Três Anda -res, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição, exercer a função de fiscal do Contrato nº 355/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.021004/202472, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa JC Soluções em Saúde Domiciliar Ltda.; designar a servidora Alzenira Alves de Alencar, Chefe do SAME, matrícula nº 61759, lotação Unidade Bási -ca de Saúde Sérgio L. Chantal Nunes - UBS Três Andares, para exercer a função de fiscal suplente do referido contrato, substituindo a fiscal titular em casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; determinar que as servidoras designadas adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando especialmente as normas gerais de licitação e contratos; atribuir às servidoras nomeadas a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; estabelecer que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas, sendo consideradas de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manu -tenção eo desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina; ficando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEI -TOSA, Presidente da FMS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

313
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 543/2025
Portaria N 541/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE FRANCISCO CUNHA LEITE para exercer o cargo de Supervisor de Produtos de
SILVIO SANDRO DE SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Superintendencia de Transito e Mobilidade Urbana, Codigo CDA-06, com efeitos a
Origem Vegetal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Codigo CDA-03,
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario..
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Ma

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 542/2025
Portaria N 544/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARIANO ALVEs JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador de Assistencia
JOSE FRANCISCO SAVIO MIRANDA PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador
Tecnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Codigo CDA-01, com
de Articulagao com Orgaos Vinculados da Secretaria Municipal de Relagoes
efeitos a partir de 02/01/2025.
Institucionais, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maio!
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio dos Santos Araujo CPF: 017.847.313-82 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Cleudiane Alves da Silva Sampaio CPF: 033.827.743-99 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ l.518,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

VJR'Tt\ev

- · rY\,a,J.o.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

VJf 'Tt\ev

-·rn.a,J.o.,

Juazeiro do Piauí-PI

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Janiel de Sousa Abreu CPF: 029.336.333-10 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ l.518,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Emannoelle Alves de Araújo CPF: 068.058.403-09 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

v;e'Tt\ev --ma,J.o., 1b\Ww.J to1 ½

Juazeiro do Piauí-PI

Vlf

m .<W-0-,

lo1½

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

TERMO DE
CONTRATODE
PRESTACAO DE
QUE
CELEBRAMO MUNICIPIORDE BOM JESUS-PI
SOUSA SILVA PARA
BARBOSA
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
ucacao,
sileira, ca
lora publica,inscrita
SSP-I
no 077.243.683
te e domiciliada no Povoado Gruta Bela, Zona
nscrita no CPF sc
na Rua Helio Figueired
CONTRATADA, fir
O presente contrato tem comc
de Profess
RIA
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
UNDA-DASOBRIGACOES
ofere
xecucao do trabalho,
)notifica
CONTRATADA
scrito,
) efetuar o
rvicos de aco
sposto na Clausula Terce
notifi
CONTRATADA
d) colocar a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
ar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI-COMPETE A CONTRATADA
nidade com as especificacoes e prazo
I - COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes
b) planej
usula prin
alunos
idades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
estabelecendo tarefas para os
selecionando o mate
onestida
da digni
sto sobre servicos de
qualquer natureza incidente sobre a pres
stacao de servicos
contrato
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
AUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
leral ate o dia 3o de cada
cedimental estabelecido nos arts. 148 eO REGIME JURIDICO
ontidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
A penalidade
ntal estabelecidc
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
AUSUL
LAUSU
tinto pela manifestacao de quaisquer das partes
ntemente de interpelac?
danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
e perdas a que tenha dado cau
forma da
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
gosto de 2009, Lei Municipal481 de 23
osto de 2009, Lei Municipal481 de 2
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente

bilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
e de Bom Jesus (P1). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
sim haverer
entre si, ajustado e contratado, e lavr
contrata
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro d
OLDENIA FONSECA
ligital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
Siua
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
cPF: 667-T 88.h13-6
Corlor
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/02/2025

Processo n 007/2025; Pregao Eletronico n 003/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 19.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de material de informatica para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Portal de
compras
Publicas:

fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
Processo n 008/2025; Pregao Eletronico n 004/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 19.02.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento
de combustivel para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

ePortal de compras
Publicas:

fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 129/2024, de 1º.02.2024, publicada no DOM nº 3.694/2024, de 05.02.2024, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00048.000568/2024-55, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda	Civil	Municipal	Teresina	-	GCM-THE,	cuja	finalidade	é	a	apuração de suposta responsabilidade funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina, de acordo com a Lei Complementar n° 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto eo Plano de Cargos. Carreira e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE) c/ca Lei n° 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) e legislação correlata em vigor. Art. 2° A Comissão a que se refere esta Portaria tem a seguinte composição: I- ITALO ALVES DE MOURA, Matrícula n° 83490 (Corregedor) - membro titular; II- VLADIMIR LOPES CARVALHO FILHO, Matrícula n° 83460 - membro titular; III- RUBENIGUES DOS SANTOS SOARES, Matrícula n° 79711 - membro titular; IV- CAMILLA AURIELA DELMONDES NOLETO, Matrícula n° 8734membro titular; V- GENTIL LOPES SARAIVA NETO, Matrícula n° 92654 - membro titular; VI- KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO, Matrícula n° 92389 - membro suplente; VII- JADCELAINE ALVES BARROS, Matrícula n° 92398 - membro suplente; Parágrafo único. A Presidência da referida Comissão Processante caberá ao Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, na forma da Lei, e as atividades desenvolvidas pelos seus membros constituem serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

# TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 010/2025

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICfPIO DE PATOS DO PIAUf - PI -Valor Referência: 84.000,00**

**Fornecedor Situação Valor Total**

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS Adjudicado em: 09/09/2025 - 08 : 49 :19 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS 84.000.00 LTDA (06.164.260/0001-89)

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

# ld:OCC5636ABFD14C51

# TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 010/2025

Resultado da Homologação

**0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICfPIO DE PATOS DO PIAUf - PI - N/C -Valor Referência: 84.000,00**

**Fornecedor Situação**

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TDA

**Valor Final**

84.000. 00

**Valor Total**

84 .000.00 Homologado em 09/09/2025 08:49: 22 Por :
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposigoes em
contrario.
Art. 8o - Cabe ao Poder Executivo Municipal fornecer a Comissao Especial Eleitoral assessoria
tecnica (inclusive juridica) necessaria ao regular desempenho de suas atribuicoes.
Paragrafo Unico - A Comissao Especial Eleitoral sera presidida pela Conselheira Maria Dalva da
Cunha Araujo e secretariada pela Conselheiro Ruan Pablo Soares Ferreira.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.DISPENSA COM DISPUTA
N0,008/2025 (REPUBLICACAO). A Prefeitura Municipal de Francisco
Ayres -
PI, torna publico para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, 3, da Lei Federal no
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco
Por Item, objetivando contratacao de servicos de criacao, implantacao,
suporte, treinamento, atualizacoes de software, voltado para controle e
gestao de abastecimento da frota veicular, com valor estimado de R$
18.639,96. Eventuais interessados podem apresentar proposta de prego no
prazo de 03 (tres) dias uteis, oportunidade em que a Administracao
escolhera a mais vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ate 24 de
Julho
2025,
8h30min,
para
portal

Aviso de Contratacao
Direta e seus anexos encontram-se disponiveis atraves do Portal da

Julho de 2025. Eugenia Nunes de Sousa..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.028121/2025-67, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.638,68 (DEZ MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 133369, 133585. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 096/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053.11 / 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

ANTONIO ROBSON DE SOUSA, CNPJ: 60.247.911/ 0001-

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 041.

VALOR: R$ 27.825,60 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JUNHO DE 2025.

VIG.~NCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 02 de junho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OE28A86E00363F64

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

053.12/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ALBINO ANACLETO DE FIGUEIREDO, CNPJ: 45.819.549 / 0001-40

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 015 E 016.

VALOR: R$ 65.472,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

053.13/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATADO: AMBROSIO JOSE ALVES, CNPJ: 47.619.518/ 0001-71

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 023 E 024.

VALOR: R$ 59.162,40 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025.

VIG.Íl:NCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

053.14/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATADO: ANDREIA ALVES DA COSTA, CNPJ: 45.824.009/ 0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 011.

VALOR: R$ 29.581,20 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

02 DE JUNHO DE 2025.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

BERTOUNIA AA
BERTOUNIA ARA
Portaria N008/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 010/2025
Nomear o Sr. Carlos Alberto mirandA
NOMEAR o Sro NILTON CARLOS LOPES DA
SARAIVA portador do CPF: 692.367.203-15
SILVA, portador do CpF: 908.240.833-34 para
para o cargo de Secretario Municipal de
o cargo de Secretario Municipal de Cultura,
Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Cidade e Turismo do Município de Bertolinia.
Município de Bertolinia - Piauí
- Piauí.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve
e conforme definido na Lei Organica Municipal;.
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOMeAR o Sr. NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, portador do
Art.1. - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA portador
CPF: 908.240.833-34 para o cargo de Secretario Municipal de Cultura,.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, r
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA, O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 02 de
janeiro de 2025.
aneiro de 2025
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOUNIA ARA
BERTOUNIA ARA
Portaria N 009/2025
Portaria N 011/2025
BertOLinIA, 02 janeiro de 2025.
NOMEAR a Sr. DAILENE MARTINS DA SILVA
Nomear
o Sro JEFFERSON MARTINS
CArvAlho, portador do CpF: 837.003.581-72
portadora do CpF: 071.360.443-32 para o
para o cargo de Diretor da Administragao
cargo
Assessora
Especial
Administracao do Instituto de Previdencia
Superior do Hospital Municipal Rita Martins do
do Município de Bertolinia-PI (IPMB).
Município de Bertolinia -- Piauí.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e.
Resolve:
ResoLve:
Art.1. - nomear - Nomear para o Cargo de Assessora
Art.1. - nOmEAR o Sr JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO, portador
Especial de Administracao do Instituto de Previdencia do Município de.
do CPF: 837.003.581-72 para o cargo de Diretor da Administracao Superior.
Bertolinia-PI (IPMB), a Sra. DAILENE MARtINS DA SILVA portadora do CPF:
do Hospital Municipal Rita Martins do Município de Bertolinia - Piauí.
071.360.443-32 e RG: 3.502.737SSP/PI.
Art. 2. - Este Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Portaria n. 0 12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 077/2025

Resultado da Homologação

0001 Serviços contínuos de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, descorpinização e sanitização de ambientes. com fomecimento de mão de obra, equipamentos e produtos saneantes regularizados junto à ANVISA, para atender às necessidades dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Barras/PI. - Mercado - Valor Referência: 9,40

Fomeaidor

PH MARQUES DE MOURA

Situação

Homologado em 02/09/2025 13:41 :30 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE GABINETE DA PRESIDtNCIA

Guadalupe-PI, 1° de setembro de 2025.

Exonera o Ouvidor Geral e dfl outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , Sr. ADÃO DA SILVA MOURA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do que· dispõe o art. 93 no parágrafo XV da Lei Orgânica do Municlpio, eo Regimento Interno, no art. 17, parágrafo VII, deste Poder.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal, o Sr. DIHÕGO MESSIAS GONÇALVES, portador da Carteira de Identidade de nº. 2611133, SSP-PI CPF n·. 028.821 .903-10, a partir da presente data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua edição, ficando revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 016/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n 2 016/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa JESIKA MM SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.568.727/0001-00, no valor total de R$ 33.080,00 (Trinta e três mil e oitenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de castração de cães, machos e fêmeas de pequeno e grande porte, assistido pela secretaria municipal de meio ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de agosto de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Valor Final

Valor Total

1.328. 734,40

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

224

20/10/2025, 16:06

20/10/2025, 16:08

ld: 167C4ACCEFC5DDCO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 028/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 Processo Adm: Nº 007.0003254

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, confecção e instalação de tampos em MDF nas carteiras escolares, mesas dos alunos e dos professores, bem como o fornecimento e instalação de mesas de refeitório com bancos e quadros escolares para a rede municipal do município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 302.920,00 (trezentos e dois mil e novecentos e vinte reais): CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA (58597461000173) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 302.920,00 (trezentos e dois mil e novecentos e vinte reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

CARDOSOcOSl3 9 Sl Sz\_9 9

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O 028/2025 - BNC

flNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 Processo Adm: Nº 007.0003254

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, confecção e instalação de tampos em MDF nas carteiras escolares, mesas dos alunos e dos professores, bem como o fornecimento e instalação de mesas de refeitório com bancos e quadros escolares para a rede municipal do município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 302.920,00 (trezentos e dois mil e novecentos e vinte reais): CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA (58597461000173) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 302.920,00 (trezentos e dois mil e novecentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OEBORAH SAYONARA

\ Assinado de forma digital

SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMEN-

TE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2023, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM. C. DE MEDEIROS SERVIÇOS - ME , QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 NOBREAK DE, NO MÍNIMO, 06 KVA SENOIDAL, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INCLUSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR VINICIUS DE ARAÚJO MELO, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.000425/2023-31, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
53ACA3A65
GRANDE DO RIBEIRO-P
UIEL2222
CENTRO,BAIXA CNPJ N
Portaria N 34, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOL VE:
RESOLVE
Art. 1. - NOMEAR, o Sr. JOSE LUIS SOUSA II, portador do RG
Art.1.NOMEAR o Sr.JARDSON DE SOUSA BASTOS,portador
2.277.482 SSP-PI, inscrito no CPF: 600.024.913-62, para exercer o Cargo de
do RG n3.984.788 SSP-PI,inscrito no CPF (MF) sob o n067.274.933-59,para
comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
SECRETARIO Municipal DE SAUDE, do Município de Baixa Grande do
exercer
o cargo em
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,da Secretaria Municipal de Assistencia
Ribeiro-Estado do Piauí
Social e Cidadania do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
contrario,a presente Portaria
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre
e cumpra-se
JOSE LAS SOUSA
JOSELUIS SOUSA
ONICIPAI

BEIRO-PI
PRACA C
NDERECO: PRACA CHIQUIN
Portaria N 35, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
RE SOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JESSICA DA COSTA ANZOLIN, portadora
Art. 1.NOMEAR a Sra.LEILA ROCHA DOS SANTOS, portadora
3.973.601 SSP-PI,inscrita no CPF (MF) sob
.383-97,para
do RG n 1.962.683 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 973.243.961-00, para
argo em comissao de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E
1 comissao de DIRETORA DO HOSPITAL DE PEQUENO
FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do
PORTE MILTON REIS, da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí
Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2025.
Publique-se, registr
cumpra-se
JOSEL
SOUS
PREFEITO
Municipal
JOSELVISSOUSA
- PREFEITQXUNICIPAL
CrPCE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

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PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemesn de Referancia | At6 o Semestre de Refcrincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 |
| Interna | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 |
| Empréstimos | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iª) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iª) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 146.808.700,78 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 145.808.700,78 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) = (Illa + VII - Ia - Ila | 6.500.000,00 | 4,46 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 23.329.392,12 | 16,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 10.206.609,05 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoSemesn; de Referencia | At6 o Semestre deRefereocia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.513-66 CONTADORCRC 12.135/0-7
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

Dispoe sobre a decretacao de autorizaao para movimentacao da conta pertencente a
Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pi..
Paulo Rogerio Moura Luz, presidente da Câmara Municipal de cidade Simplicio
O Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí-PI, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico a seguinte RETIFICAcAo do.
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valenca do.

Quarta-Feira, 08 de janeiro de 2025, Edicao VCCXxXIV.
Mendes, estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro do Regimento Interno
da Câmara;
Considerando a seguranga eo controle das movimentacoes a serem realizadas nas contas
Simplicio Mendes-Pi, 09 de Janeiro de 2025.
Aos 10 dias do mes de Janeiro do ano de 2025 as 10:00horas (dez
horas) no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí
situada na Praga Jose Martins, no 106 centro- Valenga do Piauí, nos termos do
& 1o, do art.46 da Lei Organica do Município de Valenga do Piauí, perante a
Mesa Diretora sob a Presidencia do Vereador Benoni Jose de Sousa,
Vereador Vice-Presidente Francisco Rodrigues Soares da Silva "Chico do
Major'. tomou posse o 1o Suplente de Vereador Senhor Raimundo Nonato
Soares Lima pelo partido PDT, ocupando a cadeira da Vereadora Titular
Senhora Rafaella Ferreira Sampaio Lima Verde Brito, conforme Lei.
Organica deste Município e art. 70 & 1o do Regimento Interno, o mesmo passa
a cumprir o mandato de Vereador por tempo indeterminado, tendo os mesmos
direitos e prerrogativas deveres e obrigagoes do Vereador.
Art. 4- O presente Decreto entrara em vigor a partir da data de 09/01/2025, revogadas as
disposicoes em contrario.
ERRATA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 182/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.009628/2025-22 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da REDE DE FRIO, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME DEBORA DE BRITO SILVA CPF 043.251.883-55 CARGO OU FUNÇÃO AUX. ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO REDE DE FRIO Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025. PROCESSO Nº 00045.015693/2024-06; DISPENSA ELETRONICA N° 90002/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: VALEN COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ Nº 58.477.958/0001-58; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E INSUMO NO VALOR DE VALOR R$ 18.542,25 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: AR -TIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10//2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: MAR -CELA DA SILVA LOUREIRO.