Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

418

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-1'1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João Batista, Nº 262 - Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI,

CNPJ: 06.083.024/0001-38.

CONTRATADO:

VALÊNIA CARVALHO SILVA CPF Nº: 055.464.793-10.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mês.

FONTE DE RECURSO: FUNDEB 30%.

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.

PM DE SANTANA DO PIAUI AVENIDA SÃO JOÃO , 1668 41.522.137/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 07 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.281

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo.R$429. 800 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

10 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

39 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.000,00 F.R.: 1 500 01

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

262 12.361.0016.2049.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO 20.000,00 553 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 553 02 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Ese< Não se aplica

283 12.365.0018.2043.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

02 08 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÃSICA · FUNDEB

322 12.361.0017.2057.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA 95.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

387 10.301.0021.2061.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚ DE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 175.000,00 F.R.: 1 500 01 02 07 00 260 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PM DE SANTANA DO PIAUI

AVENIDA SÃO JOÃO, 1668 41 .522.137/0001-93 Exo&rcfeio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.281

09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 406 10.301.0021.2067 .0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 SAÚDE PARA TODOS 40.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mer Nêosa aplica

597 10.301.0021.2158.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚ DE PARA TODOS 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 600 03 Transfarênclas Fundo a Fundo de Recursos do sus l)(Ovenlentes do Governo F~ral - Bloco de Mar Não.se aplica

605 10.301.0021.2061.0000 3.3.90.91.00 soo SAÚ DE PARA TODOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados da Impostos 8.000,00 F .R.: 1 500 01

300 000 SaOdé OéSpéSM com ASPS

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL - FMAS

534

08.244.0028.2162.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 FAMILIA CIDAOÃ · AÇÕES SOCIAIS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 05 Transrarê ncla Cl8 Recut80S do Funoo Naclonal de Assistência Social · FNAS Ntioseeplictl

614 08.243.0028.2126.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS 1,800,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 660 05 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se apliea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serã coberto com recursos provenientes de :

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

5 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Gl'\Jpo: 1 500 01 500 Rll!leur$0$ não Vlnculad0$ de lmpost0$ 999 000 N:Jio se c1pllca

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.31.00 PROCESSO LEGISLATIVO -2.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP, F.R. Grupo: 1 500 01 soo Recursos noo Vinculados Cl& Impostos 999 000 Não se aplica

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.93.00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NSiO H &piice -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 01

AVENIDA SÃO JOÃO , 1668 41 .522.137/0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 42, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.281

12 Ol .031.0001.2130.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vincul&dM de Impostos Nêose e,pllca - 1.000,00 F,R. GruPO: 1 500 01

13 Ol.031.0001.2130.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nllo Vinculados do Impostos Não.se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 01

01.031.0001.2130.0000 3,3.90.39.00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Re<:ut80S não Vlncul9dos de Impostos Nêose E1plice -3.000.00 F,R. Grupo: 1 500 01

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

19 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vincul9dos de Impostos Nêose epHca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

36 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados Cl8 lmpos1os 999 000 Não se aplica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

37 04. 122.0002.2005.0000 3.1.90.94.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recurso& não Vin<::ul&dO& d& Impostos Nêose aplie& -6.000.00 F .R. Grupo: 1 500 01

48 04. 122.0002.2005.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

04.122.0002.2011.0000 3.3.50.43.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500 01

12.361.0016.2049.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -13.000.00 F.R. Grupo: 1 553 02 553 999 000 Transforêncius de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional do Apoio ao Trunspor1e Es Não se aplica

(Continua na próxima página)