Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Pi~

CNPJ. 0l.612.755/0001-00

E . 1 @ . 1 -ma1 : pmsussuapara gma1 .com

| 69 | FORMULARIO CONTINUO RAZÃO 2 VIAS INTEIRO | 5 | UNO | R$ 370,00 | RS 1.850,00 | 1 | R$ 370,00 |

| 78 | PEN DRIVE 32GB | 20 | UNO | R$ 31,37 | R$627,40 | 5 | RS 156,85 |
| 94 | TINTA PRETA GL-16 | 30 | UNO | R$70,69 | R$ 2.120,70 | 7 | R$494,83 |
| 95 | TINTA AMARELA GL-16 | 30 | UNO | R$98,00 | R$ 2.940,00 | 7 | R$686,00 |
| 96 | TINTA VERMELHO GL-16 | 30 | UNO | R$98,00 | R$ 2.940,00 | 7 | R$686,00 |
| 97 | TINTA AZUL GL - 16 | 30 | UNO | RS98,00 | R$ 2.940,00 | 7 | R$686,00 |
| 98 | CILINDRO 7064,7065 | 24 | UNO | R$37,00 | R$ 888,00 | 6 | R$ 222,00 |
| 99 | CILINDRO 1060 | 24 | UNO | R$37,00 | RS 888,00 | 6 | RS 222,00 |
| 103 | HUB USB 7 PORTAS | 6 | UNO | RS64,33 | RS 385,98 | 1 | RS 64,33 |
| 105 | MOUSEPAD | 50 | UNO | RS 13,66 | R$ 683,00 | 12 | RS 163,92 |
| 106 | IMPRESSORA MULT LASER WIFI C/ ADF A4, Carta,Duplex | 6 | UNO | RS 1,649,99 | RS 9.899,94 | 1 | RS 1.649,99 |
| 111 | BATERIA 2032 SETUP PLACA MÃE 3V | 40 | UNO | RS 2,72 | RS 108.80 | 10 | R$ 27,20 |
| 112 | CABO HDMI 1,80 MTS | 8 | UNO | R$28,50 | R$ 228,00 | 2 | R$ 57,00 |
| 113 | FONTE ATX 200W 24 P!NOS | 25 | IJND | R$139,00 | R$ 3.475.00 | 6 | R$834,00 |
| 114 | FONTE ATX 500W 24 PINOS | 10 | UNO | R$298,00 | R$ 2.980,00 | 2 | R$ 596,00 |
| 115 | FONTE PARA NOTEBOOK UNIVERSAL 12 A 19VOLTS | 10 | UNO | RS 154.33 | R$ 1.543,30 | 2 | R$ 308,66 |
| 125 | CARTUCHO CILINDRO TN 3442 | 25 | UNO | R$74,99 | R$1.874,75 | 8 | R$449,94 |
| CUSTO TOTAL | CUSTO TOTAL | CUSTO TOTAL | CUSTO TOTAL | CUSTO TOTAL | RS 144.781,78 | | R$ 33.844,40 |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piaul CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

LEI Nº .15..!:L. DE .1ú... DE o~z EA'\B R0 DE 2025

"Denomina-se Escola Municipal de Tempo Integral João Cãndido de Moura, a unidade escolar localiZada no Povoado Novo Paquetá, Municíp io de Sussuapara PI, e dá outras providências .·

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, NAERTON SILVA MOURA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciOna a seguinte lei:
- Art. 1° Fica denominada Escola Munlcipal de Tempo Integral João Cândido de Moura, a unidade escolar localiZada no Povoado Novo Paquetá , zona urbana do Município de Sussuapara PI.
- Art. 2° O Município de Sussuapara PI, por meio do Poder Executivo. promoverá a instalação de placas indicativas no local da referida unidade escolar, contendo o nome ora instituído.
- Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura do Município de Sussuapara PI, aos ...iL dias do mês de ~(2: l'.A'\ (')JlO de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha. nº 100 - Sussuapara - Piaul CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pm sussuaparn@ gmai1 .com

LEI N° ~ . DE .if.\_ DE '1EZ fMI} Jlo DE 2025

"Denomina-se Creche e Escola de Educação Infantil Carlos Lula Nunes de Barros, a unidade educacional localiZada no Povoado Novo Paquetá , zona urbana do Município de Sussuapara PI, e dá outras providências .·

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUI, NAERTON SILVA MOURA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
- Art. 1° Fica denominada Creche e Escola de Educação Infantil Carlos Lula Nunes de Barros a unidade educacional localizada no Povoado Novo Paquet.fl, zona urbana do Município de Sussuapara PI.
- Art. 2° O Municlpio de Sussuapara PI. por meio do Poder Executivo, promoverá a instalação de placas indicativas no local da referida unidade escolar, contendo o nome ora instituído .
- Art. 3° Est;i Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura do Município de Sussuapara PI, aos ..1L dias do mês de Dt7- ~ -./\'\ r..go de 202s.

\_\_\_,\_\_\_\_

N SILVA MOURA

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

A ordem do dia da sessão de hop·

Sala

das Séssl!es da Câm•ra Municipal

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A ordem do dl• da sessão de \_ hoje 5a1Ôclls Sés560S da amara Mumapal SUIMIOPl'"-Pllul

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Aprovado em <.arater Definitivo

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PROMULGADA -~

Jfu--ÜJ...J.Q;5

:,• ITO MUNICIPAL

ld:OFSBEEFF28F8022C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 294 /2025

Jaicós-PI, 15 de dezembro de 2025.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. Do cargo de Departamento de Cadastro de Processamento de Dados SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Jaicós-PI.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° - EXONERAR, JOSE NILO DIAS, RG Nº 1.*.964 SSP/PI, CPF Nº · .235.493-, Do cargo de Departamento de Cadastro de Processamento de Dados SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Jaicós-PI.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 15 de dezembro de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós PI

· CÃMARA MUNtclPAL OE CAIAZEIRAS 00 PIAU( · PI CNPJ: 01.734.306/0001-34 RUA SANTA LUZIA, S/N-aHTRO-CEP: 64514-000 CAJAZEIRAS 00 ptAUÍ-PI

EMENDA A LEI ORGÂNICA NR 001/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a redação dos Art 62 e 63 da Lei Orgtinica do Municfpio de CaJazeiras do Piauf e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUf. Estado do Ptaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:

Art. 1 9 -O artigo 62 da Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação :

''.Art 62 -A eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á sempre no mês de outubro do último ano do biênio ea posse dos eleitos ocorrerá no dia 01 de Janeiro do ano imediatamente subsequente, aplicando-se à Mesa as regras do artigo 61 e seus parágrafos .

§ 2R -S6 poder/io concorrer à elelçilo (la Mesa Diretora chapas completas com todos os cargos da Mesa Já definidos, não podendo o vereador concorrer em mais de uma cha[Ía, tampouco de forma avulsa. ·

Art. 2 9 -O parágrafo 1 ° do art. 63 da Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação:

"§1 g -O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, permitida a reeleiçilo de qualquer de seus membros para o mesmo car90."

Art. 3 2 -Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cajazeiras do Piauí /PI, 11 de dezembro de 2025.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí PI

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ifu'1ítfrfóó'ifií~RA ÓÉARAUJO

Presidente

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YovARFERREIRÂNUNES

Vice-Plesidente

1"r1A~

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""FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO

Primeiro Secretári o

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LUIZ RODRIGUES~ RAUÍO FILHO Segundo Secretário