Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

| 51 429 | Fundo Municipal de Sal'.ide 10.301.001 1.2047.0000 | Saudo Humanizada, Ágil e Resoluta 125.354,09 | 597 3.3.90.30.00 | 08.244.0012.2065.0000 | Oemooratlzação do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL OE CONSUMO | 2.500,00 F.R.: 1 600 00 |

| 431 | 600 999 000 10.301.001 1.2047.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica Saüde Humanizada, Agil e Resoluta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 74.101,67 F.R.: 1 600 02 Transferên cias FundO a Fundo de Recursos dO SUS provef'lientes dO Goven'IO Federal - Bloco de Mar'lutenc Não se aplica | 999 599 | 000 Não 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 | se apllca Democratização do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial NAo se eplica | 8.000,00 F.R.: 1 661 04 |
| 434 | 10.301.0011.2047.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | S.aovde Hum.a,niUM'.kl, Ágil e ReSOlut.a, 80.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS · PESSOAFISICA F.R: 1 600 02 Transfeftncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica | 601 604 3.3.90.36.00 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 08.244.0012.2065.0000 Demooratizaçao OUTROS | Democratização do Poder e Re&peito ao cidadão MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Tran&ferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AHi&tênciaSocial - FNAS Não se eplica do Poder e Respeito ao cidadão SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA | 7.800,00 F.R.: , 660 04 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 442 448 | 10.301.0011 .2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 10.301.0011 .2052.0000 | Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 11.050,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenc Nao se aplica Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 8.351,56 | 600 999 606 | Recursos 000 Não 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.38.00 661 999 000 | não Vin<;ulados de Impostos se aplica Democratização do Podor e Rospolto ao cidadão OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transforllncia do Recursos dos Fundos Estaduais do Assistllncia Social Não &e aplica | 30.000,00 F.R.: , 661 04 |
| | 3.1.90.11.00 600 999 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transf8fênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federa! - Bloco de Manutenc NOO se tiplica | 765 | 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 | Democratização do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos do Fundo NaclOnal de Assistê ncia Social • Não se aplica | 10.000,00 |
| 461 | 10.301.0011 .2054.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Saude Humanizada, A.gil e Resoluta 24.260,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro'lilnientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica | | 660 999 000 | FNAS | F.R.: , 660 04 |
| 473 | 10.301.0011 .2056.0000 3.1.90.11.00 604 | SaúdeHumanizada, Ágil e Resoluta 147.790,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 | 629 | 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | E)(ecução do Programa Cr1ança Feliz OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrerên cla de Recurws do Fundo Nacional de Assistênc ia Social• FNAS Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 478 | 999 000 | Transfe<énciasprovenientes do Governo Federal destin.ldas ao vencimento dos agentes comunitáriosde s Não se aplica Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 300,DD | 760 3.3.90.30.00 660 999 | 08.244.0042.2096.0000 000 | Execuçao do Programa CriMça Feliz. MATERIAL OE CONSUMO F.R.: Transferênciade Recursoo do Fundo Nacional de Assislêncl.8Social - FNAS Não se aplica | 15.000,00 1 660 04 |
| 600 | 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 10.301.0011 .2092.0000 3.1.90.11.00 605 | DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica SaúdeHumanizada. Ágil e Resoluta 33.938,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: | 02 70 00 660 17.51 999 | Departamento de Serviços Urbanos 1.0009.2076.0000 3.3.90.36.00 500 000 | QuaUdade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 13.505,16 F.R.: 1 600 00 |