Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO VI

EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO | QUANT. DE VAGAS |

| 1. UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE | Av. Petronio Portela, S/N - Centro | 1 +CR• |
| 2. UNIDADE ESCOLAR SINOBILINO VIEIRA DESA | Povoado Serra Santa Cruz | 1+ CR• |

Rua Odilon CJaro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PJ

CEP 64.720-000 CNP J 06.553.671/000 1-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo, para assessoria em administração municipal e orçamento público, execução dos serviços contábeis e execução de apoio administrativo ambos prestados ln Loco, dentre os serviços ofertados aplicam-se; Assessoria nos Balancetes Mensais com acompanhamento dos índices legais e fontes de recurso, fechamento e consolidação do Balanço Geral, envio eletrônico das informações SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria na elaboração e criação dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução de diversas obrigações acessórias: SIOPE, SIOPS, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE WEB, CADASTRO WEB, DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL, CADIN, LDO, LOA e PPA, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF nº 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO, inscrita no CNPJ n° 32.404.059/0001-31, com sede na R Gabriel Ferreira, n° 643, Centro, CEP 64.000-250, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rubens Kaique Frazão Mourão, brasileiro, empresário , portador do CPF n° 055.009.103-37.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 003/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 236.808,00 (duzentos e trinta e sies mil, oitocentos e oito reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais), durante toda a sua vigência contratual.

FONTE DE RECURSOS: 020200 SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :09F EDA03F7C57259

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

E11:ercfcio:

2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo 10.E"ica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 34 4. 869 , 47 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( ♦)

Anulaçã o

1.344.869,47

| 01 | 01 00 | GAMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recur5os não Vinculados de Impostos NQo se aplica | 10.500,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCl..11'$03 n(IQ VlnculOOOO Qe lmP03!0$ Nl!io se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 15 | 03.091.0003.2103.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vincul8do8 oe Impostos NM se apllca | 34.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL | | |
| | 30 | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇ AO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recurs0& não Vinculados de Impostos Nllo se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 35 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nl!io Vincut&dos de Impostos Não se aplica | 239.263,00 F.R.: 1 500 | 00 |

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2024

Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

| 02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL |

| | 38 | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculado& de Impostos Não &e aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 44 | 04.122.0003.2202.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S nao v IneuIa«1s de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 60 | 24.722.0629.2207.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | RADIODIFUSÃO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 62 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0004.2301 .0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica | 16.883,33 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 518 | 04.123.0004.2301.0000 3.3.90.93.00 700 Outras 999 000 Não se | OEPART.AOM.FINANCEIRA 12.300,00 INOENIZACôES E REST1TUICÔES F.R.: Transfer.!lncl.fts de Conv.'Jnios ou Instrumentos Congllneres da União aplica | 1 700 00 |
| | 521 | 04.123.0004.2301.0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES 715 TransferênciasDestinadas ao 999 000 Nlo aplica | 1.500,00 F.R.: 1 715 SeIor Cultural LC n• 195/2022 - Art. 5• - Audiovisual | 00 |
| | 78 | 11 .331 .0010.2304.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 520 | 04.122.0089.2305.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 AÇÃO JURIDICIARIA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vineulados de Nloseaplica | Impostos | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)