Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 102, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.241

669 04 719 00

100.000,00 60.000,00

Anulação :

| 01 | | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 01 00 | 01 .031 .0001.2001 .0000 | PROCESSO LEGISLATIVO | -52.000,00 |
| | | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 999 000 | Recursos não Não se aplica | |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 21 | 04.122.0005.1049.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | -5.000,00 |
| | | 4.4.90.52.00 500 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 87 | 15.451.0040.2320.0000 | AÇÕ ESDE UTILIDADE PÜBLICA | -10.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 500 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| | 115 | 20.605.0055.2600.0000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO | -30.000,00 |
| | | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 600 999 000 Recursos não Não se aplica FUNDO | 600 999 000 Recursos não Não se aplica FUNDO | |
| 02 | 07 01 | | | |
| | | MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS | |
| | 550 | | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE | -10.000,00 |
| | | 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 | SAÚDE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 601 02 |
| | | 601 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS | provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu |
| | | 999 001 | Não se Aplica | |
| 02 | 07 03 | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS | |
| | 640 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DAS AÇÕ ESDE ASSIST.HOSP.EAMBULATORIAL | -10.000,00 |
| | | 621 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA DE OBRAS EINFRAESTRUTURA | SECRETARIA DE OBRAS EINFRAESTRUTURA | |
| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO | |
| | | Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2024 | Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2024 | |
| | | DECRETO Nº102, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI | DECRETO Nº102, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI | N.241 |
| 02 | | | | |
| | 12 00 | SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | |
| | 770 | 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 |
| | | 700 999 000 | Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | Congêneres da União |
| | 780 | 4.4.90.51.00 700 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 da União |
| | | 26.782.0070.1613.0000 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres | 700 |
| 02 | 13 | 999 000 | Não se aplica | |
| | 00 798 | SECRET. DE FINANÇAS 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| | | 600 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| | | | | -182.000,00 |

CRISTINO CASTRO, 01 de novembro de 2024

· ::-i,\_ l SECRETARIA .-..1ft- '1 . MUNICIPAL DE ~ EDU CAÇÃ O

PORTARIA Nº 02/2025 DE 08 JANEIRO DE 2025

Nomeia 01 membros da Comlaelo Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa de Alfabetfzaçlo na Idade Certa no Munlcfplo de Cri1Uno Castro-Plauf.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO PIAUI, no uso de suas atribuições que lhe confere e confonne Edital SME/CRISTINO CASTRO PIAUI N"001/2025.

RESOLVE:

Art.1º compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa, como se segue:

NYLRENE DE OLIVEIRA BAIAO -CPF: 860.493.283,49 · PRESIDENTE

ROSIMARIA CARDOSO DE CARVALHO-CPF: 856.911.943-72

DMNA ESPIRITO SANTO DIAS FREITAS-CPF: 819,005.033-87

- Art. 2" São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa:
- 1 -Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li -Analisar toda a doo.imenlação apresentada pelos candidatos à luz das regres contidas no respectivo edital, assim como entrevislas, julgamenlos el'8CIJISOS.
- Ili Validar a pontuação da ficha de auto declaração a partir dos documentos apresenlaâos pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com Equipe Esladual do Programa de Alfabetização na Idade Certa, em observância às dalas previslas no cronograma do item 10 do edital.
- V Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 3º Os membros da Comissão de Seleção não serão ramunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- Art. 4º Todos os trabalhos definidos no Art. 2" deverão ser realizados nas dependências da Secrelaria Municipal de Educação, não sendo permitida a saída de qualquer documenlação referente ao processo seletivo.
- Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na dala de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique se

Registre se.

Cumpra-se .

ICP ~ Brasil

Crlstino Castro,09 de Janeiro de 2025.

Jn,, clw

SÔNIA MARIA MARTINS DA SILVA

Secretária Municipal de Educação Cristina castro- Pi.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avftllda David Campos , SIN -Cntro Crp: 64.9!0 · 000-Crisdoo c .. tro. PI CNPJ: 25.173.187/0001-56

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legiti midade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diá ria de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos pú blicos.

SÔNIA MARIA M, SILVA !ICIIUIIA M . I! ltUCAÇiO ,onrnu· mmu

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*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

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