Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNl'J/MF: 06.985.832./0001-90

Rua São João, s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuí-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Rei.: Processo de lnexigibilidade de Licitação de nº 054/2025 contratação direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Psiríco, no evento Urufolia 2025 no dia 26/0?/2025, que é realizada anualmente no município de Uruçuí-PI, através da empresa MV PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 33.849.679/000147.

Afigurando-me que o procedimento de contratação em epígrafe encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administração na contratação direta que deu ensejo a instauração do processo em epigrafe. De acordo com o parecer jurídico e fundamentos constantes nos autos, AUTORIZO com fulcro no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021 , o presente processo de inexigibilidade de licitação.

Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.

Uruçuí (PI), 26 de junho de 2025.

"9.fi/:.,.~sl/Í Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTAALOE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2025 INl:XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 152/2024

CONTRATANTE: PREFl:ITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: MV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF' sob nº 33.849.679/0001-47.

OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Psirico, no evento Urufolia 2025 no dia 26/07/2025, que é realizada anualmente no município de Uruçuí-PI.

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADl: DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso 11, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.392.0021.2294.0000 - Promoção de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA:

30 de junho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARCIO VITOR BRITO SANTOS (CONTRATADA)

FISCAL

| NOME | CARGO |

| CARLOS DA SILVA SOUSA | SUB SECRETARIO |

GESTOR

| NOME | CARGO |

| SILMARA CAROLINE DA.SILVA GOl~n:s | SECRIITARI()- |

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

Rua São João, s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuf-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3496/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

Rei.: Processo de lnexigibilidade de Licitação de nº 055/2025 -contratação direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Jadson Araújo , no evento Festival Junino 2025, no município de Uruçuí-PI, através da empresa FRANCISO S DA COSTA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 32.482.767/0001-90.

Afigurando-me que o procedimento de contratação em epigrafe encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administração na contratação direta que deu ensejo a instauração do processo em epigrafe. De acordo com o parecer jurí dico e fundamentos constantes nos autos, AUTORIZO com fulcro no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021 , o presente processo de inexigibilidade de licitação .

Uruçui (PI), 27 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São João, S/N· - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025· SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERêNCIA : CONTRATO Nº 156/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUiPI

CONTRATADA: RA DE MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadas~o Nacional de Pessoas Jurídica s CNPJ sob on· 36.085.697/0001-98.

OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentí cios para atender às necessidades de todas as unidadas da Prefeitura Municipal de UruçufJPI

LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO

90010/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 º de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 3.978,00 (trê s mil, novecentos e setenta e oito reais)

VIG~NCIA CONTRATUAL: Sera de até 1 80 (cento e oitenta) dias ou até o final do exercício finan ceiro. cont ados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtençã o do objeto deste Contrato correrão à conla das seguintes Dotações Orçamentár ias·

| UNIDADE ORCAMENTÃRIA | DOTAÇAO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 020200 | 04.122.0002.2040.0000 | 339030 -- | 500 |
| 020402 | 10.301 .0012.2016.0000 | 339030 | 600 |
| 020402 | 10.301.0012.2197 · ºººº | 339030 | 500 |
| 020402 | 10,302,0014,2163.0000 | 339030 | 500 |
| 020402 | 10,303,0014.2190.0000 | 339030 | 621 |
| 020501 | 12.361,0025.2205.0000 | 339030 | 500 |
| 020501 | 12.361.0026.2246.0000 | 339030 | 550 |
| 020600 | 27.812.0029.2650,0000 | 339030 | 500 |
| 020700 | 15.451 .0024.2324.0000 | 3~9030 | 500 sõ o ___ |
| 020800 | 20,605.0028.2500.0000 | 339030 | |
| 020901 | 18.541.0023.2481 .0000 | 339030 | 500 |
| 021000 | 04.122.0031 .2039,0000 | 339030 | 500 |
| 021102 | 08,243.0017.2140.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08,244,0016.2159.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08.244.0018.2142.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08.244.0018.2155,0000 --- | _ __3_39_0 | 500 |
| 021700 | 26.782.00~0,1612.000_o | 339 _39 _ | ·---500_ |

DATA DA ASSINATURA: 02 de JUiho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) RAMON ALVES DE MIRANDA (CONTRATADO).

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CARGO

CLENIL TON DE SOUSA SOARES

SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ O