gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV.

Prefeitura DE
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
ORTARIA N.100/2025
Portaria N. 102/2025,
DE 03 DE ABRIL DE 2025
EMENTA: Designar Fiscal de Contrato e da
outras providencias
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais;
atribuigoes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o no
231.xxx.Xxx-15, como fiscal do contrato 015/2025, firmados com este Município para
231.XXX.XXX-15, como fiscal do contrato 017/2025, firmados com este Município para
aquisicao e generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis produzidos por agricultores.
familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinadas a alimentacao
escolar para alunos matriculados nas escolas municipais da rede publica Municipal de Joao
escolar para alunos matriculados nas escolas 1
icipais da rede publica Municipal de Joao
Costa/PI, Processo Administrativo N 007/2025, Credenciamento - Chamada Publica No
Costa/PI, Processo Administrativo N 007/2025, Credenciamento - Chamada Publica N0,001/2025.
001/2025.
Art. 2-Esta Portaria entra e.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando todas as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Joao Costa, 03 de abril de 2025
Joao Costa, 03 de abril de 2025.
GILSON CASTRO DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N. 101/2025,
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
outras providencias
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no :
15/2025
atribuic8es legais;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 009/2025
Procedimento:
RESOLVE:
DISPENSA DE Licitação: N" 001/2025
Vigencia:
20.03.2025 a 31.12.2025
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on
231.XXx.XXx-15, como fiscal do contrato 016/2025, firmados com este Município para
Contratagao de empresa especializada para locacao de 01 (um) veiculo
aquisicao e generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis produzidos por agricultores
Objeto:
tipo passeio, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal
de Guadalupe-Pi, conforme especificacoes e quantitativos constantes no
ANEXO.
001/2025.
R$ 50,00o,00 (cinquenta mil reais ) anual, sendo o valor mensal R$
Valor R$:
5.000,00 ( cinco mil reais):
Contratante:
Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
Contratada:
CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ N 29.619.312/0001-60
Guadalupe-Bi, 20 da margo de-2025
ADAOBA'SILVA MOURA
Prefeito Municipal
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025

Termo de Referencia
Anexo II
Modelo de Proposta de Pregos
5. DESCRICAO DA SOLUCAO E ESPECIFICACAO DO PRODUTO
Anexo III
Minuta do Termo de Contrato
5.1. A descrigao da solugao como um todo considerado o ciclo de vida do objeto e especificagao do
zada em topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares
apendice deste Termo de Referencia.
Domingos Mourao-- PI, 15 de dezembro de 2025.
REQUISITOS DA CONTRATACAO
Os requisitos da contratagao, como criterios de sustentabilidade, indicacao de marcas ou
Agente de Contratacao
em topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares, apendice deste Termo de Referencia.
DAS AMOSTRAS
aa presente contratagao nao sera obrigatoria a apresentagao de amostras por parte da
CNPJ: 35.146.331/0001-19
GARANTIA DA CONTRATACAC
Nao havera exigencia da garantia da contratagao dos artigos 96 e seguintes da Lei no 14.133, de
2021
ESTADO DO Piauí
9.DASUBCONTRATACAO
admitida
subcontratagao
objeto
contratual.
10.DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
de 2006, em seu artigo 48,
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

MONICIPA
Municipal
MArOUe
MAROL
Governando para o povo
Governando
opo
Portaria no 13/2025
Joca Marques (PI), 30 de janeiro de 2025.
Portaria no 15/2025
Joca Marques P1),30 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - nOmEAR a Sra. ERIKA SILVA RODRIGUEs, para exercer o cargo de
Art.1o - NOmEAR a Sra. CARLENE COStA SILVA, para exercer o cargo de
Secretaria na Escola Municipal Edilberto Aguiar Marques, neste Município.
Secretaria na Unidade Escolar Alice do Socorro Castro, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art.2o - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aoS trinta dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
De-se Ciencia e cumpra-se
De-se Ciencia e cumpra-se.
Foltianna Sein dodo Mog
Sein dbo Marq
Kolxianna
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ITURA MUNICIPA
JOCAMARQUES
IONICIPA
Governando
Governando .
povo
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Portaria no 16/2025
Portaria no14/2025
A pREFeItA Municipal DE JOCA mArqUeS, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes consti
ei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. VANDERLANE LIMA ARAUJO, para exercer o cargo de
Art.1o - nOmEAR a Sra. IVAnETe SOARES OLIVEIRA BOIBA, para exercer o
cargo
Ensino
Regular,
na etapa:
Ensino
COORDENADORA no Ensino Regular, na etapa: Ensino Fundamental Anos
Fundamental Anos Inicias de 3o ao 5 Ano da Rede Municipal de Ensino, neste
Iniciais de 1o e 2 Ano, da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao
GABINETE.DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS trinta dias
GABINETE DA PR
TA Municipal D
CA MARQUES, aos trinta dias
Foionna SRindodb Merge
Koldiann
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

02 .00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÓDE

| CÓDIGO TfTULO DA l!VNÇAO/SUB-FUN O/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri lo do Elemento | FIXADOI | da FRI | |

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

04 .122 .0002 -

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

2.040-Manut.e Enc.com a Sec .Munic.de Saude

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

0359 31. 90 .11-01

Vencimentos

0360 31. 90. 16- 08

0361 31.90.92-01 DespesasdeExercíciosAnteriores

0362 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

0363 33. 90. 30-01

0364 33. 90. 34-99

0365 33. 90. 35-01

0366 33 . 90. 36-01

0367 33. 90. 39-01

Material de Consumo

Despesa de mao de obras

0368 33. 90. 92-01

700, 00

700,00

700,00

11. 000, 00

175.000,00

700,00

700,00

54.000, 00

25 . 000 ,00

4 . 000,00

272 . 500,00

272.500 , 00

SOO-Recursos não Vinculados de lrnpostos

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308.320.908-83

Corrente

272 . 500 , 00

Capital

Total

272 . 500 , 00

CPF:

534.991.233-04

Estado do Piaui

FRANCISCO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 14/29
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTl\R

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

,..=.cr':;.

.1::,!DAD="::E::,O:.:R:,,:ÇM:..:Y.E:N:,:-:::

c,l':.;C::R::.:T<":.:-:...:::Ec::::.AZ:.:'

::E::Rc,,...--,-- - - --- - - ,

CÓPIGO

TÍ: ULO DA FONÇÃO

/Sl)B-FWÇÃÕ

/ PROGRÍ\MA DE GOYEJiffiO' •

.[-· \_

TÍTU.l.0 1 00

' PROJE10'(

ATIV\_ IDAOE

!' i cha-Elcment:o-'Oe9cr .i · "o ' dó Element o

• ·•,' 1.

EDO'CAÇÃO

12. 365

EOOCA~O: INF.l\NTIL

12.365.0401 -

DESENVOLi IMENTO DA EDOCACAO INFANTIL

2. 064-Manutencao do Ensino Infantil -

CRECHES

0444 33 . 90. 30-00 ,

Material de

Consumo

044S 33. 90. 36-00

Outros

Serviços de

Ten:ciros-PessoaFísica

190. 000, 00 041 MDE

11.000,00 041 MOE

5. 000,00 041 MDE

TOl'AI.f

FIXÀOOI

11 . 000, 00

-5. 000,00

TC':' .1\r. f

0446 33.90.39-oo; Outros Serviços deTcrceiros-Pessoa1midica

5.000, 00

211.000,00

5.000,00 041 MOE

Total do. Prôiet.0/Ati -viçade

211 . 000, .00·

o, 44:-.:j

CUL'llJM.

13. 391

PATRIMÕN~O

HISTÓRICO,

ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

13. 391.0472 -

APOIO E NCENTIVO AS ARTES

2.031-Apoio as Ativida?es Culturais do Muni cípio

Fou.te de Rce-arso:

SOOj-

aio Vinculados de Impostos

0160 33. 90 . 30-01

MatctialdeConsumo

0161 33 . 90. 31-01, Preuüacoes Cul1Uiais, Art.,

Cienl.

Desportivas

0162 33. 90. 36-0~

Outros Serviços de Tcrteiros- Pessoa Física

5.000,00

5. 000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

50. 000,00

0163 33. 90.39-12

OotxosSerYiços deTen:ciros-Pessoa.Jmídica

S50.000,00

625.000,00

13.392

550 . 000,00 · 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

Fou.te ele ReéD.l'SO: 70!

OD.tras Trusfmncias de Convênios

011 ID.stnuD.entos Cou.gâieres dos Estados

0164 33. 90. 39-04

Outros

Serviços de

Terc:cüos-Pessoa.Jur:ídica

DIFUSÃO

! COLTORAL

150.000,00

150.000,00 065 CC::WNIOS ESTADUAIS

'Tot al

Projeto/Atividade- :

13.392.0003 -

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

2.032-Manutenção

Departamento de Cult=a

FoD.te de Rce-arso: 50'Í- RtairsGs do VmClllados de Impostos

0165 31. 90. 11-0~

Vencimr:moseVamagemFi.'las-PessoalCivil

0166 33.90.30-ol,

MalllrialdeConsumo

0167 33. 90. 36-01

Outros

Serviços de

O 168 33 . 90 . · 39-0i

Outros Serviços

Terc:cüos - Pessoa Jiqídic:a

2. 071-Y.anutencao programas de d.ifusao cultural com paoio do governo federal

5.000,00

4.000,00

4.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

4.000,00

4.000, 00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

3.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

i:otai· do \_

Projeto/At.i...,,idade:

FOD.te de Recurso: 719- Trau.sferêllcias

da Política Nacional Aldir Blanc de F-c:nto

CD.ltD.ra- Lei n• 14.399/2022

04 65 33. 90. 31-00

Premlacoes Cultmais, Art., Ciem. e

Desportivas

40.000,00

40.000, 00 126 LEI ALDIR BLA. ~C

0466 33. 90.36-00

OutrosScrviÇbsdeTerceiros-PessoaFísica

30.000,00

30.000, 00 126 LEI ALDIR BLA?:C

• T'ota1,-do Erç,jet.o/ Ati'lti.dade:

150.000,00

77S.000,00 ·

l ,61'::!

16.000,00

70.000,00

10.-000, 00

0, 15';.j

1 P ~ $.AO JOAO 0A SERRA.

Estado cio Piaui.

PREFEITURA MUNICIPAL DÉ SAO JOAO DA SERRA

ORÇIIMENTO

!'ROGMMA

QOAORO DE DETAL!il\MENTO!DE DESPESA - QDD

Página: 13 /32
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 456/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIG -NA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 290/2025, 291/2025, 292/2025, 293/2025, 294/2025, 295/2025 e 312/2025, REFERENTE AO P.E 90041/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - AFP COMÉRCIO DE EMBALAGENS E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº

22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SÔNIA CRISTINA LOPES, CARGO: Auxiliar Administrativa /chefe de Almoxarifado da FMS , Matrícula nº 61846, Lotação: Almoxa -rifado Central da FMS - NUAL, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 290/2025, 291/2025, 292/2025, 293/2025, 294/2025, 295/2025 e 312/2025, REFERENTE AO P.E 90041/2025, referente ao processo administrativo Nº 00045.059222/202472, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - AFP COMÉRCIO DE EMBALAGENS E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, CARGO: Gerente de Almoxarifado do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, Matrícula nº 114223, Lotação Almoxarifado do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, para exercer a função de GES -TOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
CEP:64.795-000
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PREStACAO DE SERVICOS 103/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N105/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/0001-23
CONTRATADO(A): ARIANE RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS
OBJeto: Prestacao dos servicos como vIGlA, lotado na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Caracol -Pl.
OBJeto: Prestagao de servigos como MEDicA, lotada na Secretaria de saude doe.
Município de Caracol/Pl.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: R$ 7.835,00 (Sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
DATA DE ASSINATURA:1O/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-232
ExtrAtO De COntrAtO De PReStACAO DE ServICOs 104/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 106/2025
CONTRATADO(A): WILSON ALVES
CONTRATADO(A):JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA
OBJeto: Prestacao dos servicos como MotoristA, lotado na Secretaria
OBJeto: Prestacao dos servicos como VIGlA, lotado na Secretaria Municipal.
Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
de Educagao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAmENtO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ:

01 . 612 . 564/0001-48

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV- DEZ

RELA.TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, S 1 ° , inciso I

| RECEITAS | PREVISJ.O ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS b) SALDO | NJ.O REALIZADO (c)-(a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS | DOTAçJ.o ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | f INSCRITAS l!:M (RESTOS A PAGAR( (NJ.O PROCESSADO( 1 | SALDO MAO EXECUTADO 1 ll!l-ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 2.298.040,21 | 2 . 123.069,91 | 2.123.069,91 | 0,00 | 174.970,30 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2 . 298 .040, 21 | 2.123 .069, 91 | 2.123.069,91 | 0,00 | 174 . 970,30 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (I-II) | -2.298 . 040,21 | -2.123 . 069,91 | | | -174 . 970,30 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o .. .. : 31/01/2025, 15:59 : 31

CPF : 156.526.103-81

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISC1HS~

EDIÇÃO:

2024

Uswlrio: GABRIEL DB MOURA PAZ I Data: 3 IIUl/2025 IS:59:31.466 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / Pile: LRF \_JUUl0()9.PRO

Estado do Piaui

CNPJ: 01.612.564/0001- 48

Periodo: 0000 / 2024

RREO -

ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |

| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | | "d" exerc. Anterior+ e |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPAR11CAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CAO(PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) - (a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

FONTE:

Unidade Re sponsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . :

31/01/2025, 16: 00:07

ISRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO CONTADOR CRC - 6.015/0-3

CPF: 156.526.103- 81

CPF: 395.414, 523- 53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

FRANCYS HAYME DA SILVA DIAS CONTROLADOR I NTERNO

CPF: 969 .769 ,173-68

www. simplesinformatica. com

FRANCYS HAYME DA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020889/2025-70. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDO-

RA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.474,14(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27479 E 27175. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 59/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URugui
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 092/2025/SEGOV
Portaria N? 094/2025/SEGOV
suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
do Município, art.66, inciso VI, resolve
NOmeAR
NOMEAR
Art.1 ADAO SOARES DA COSTA,CPF:150
LUZIA DIAS
DA SILVA,
Assessor I, junto a Secretaria de Administraca
Assessor I, junto a Secretaria Municipal do Interior da Prefeitura de Urugui..
Urugui
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borge:
SECRETARIO DE GOVERNO
Prefeito de urugui-pi
Numerado, registrado e publicado a presente porta
ia, no Diario Oficial dos

Municipios,
Edigao
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE gOVERNC
Portaria N? 093/2025/SEGOV
Portaria N095/2025/SEGOV
O pReFeITO Municipal De UrUgUi, Estado do Piauí, no uso
suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Esta
le suas atribuigoes
legais,
conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
o cargo
Art. 19 JOSE BARBOSA DA SILVA, CPF: 353
cargo de
ssor I, junto a Secretaria Municipal do Interior da Prefeitur
Coordenador da Defesa Civil, da Prefeitura de Urugui..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor
na data de
eito
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do P
janeiro
Gabin
aneiro
Ser
Luis Augusto Pereira Borges
Municipios,Edigao
Municipios, Edigao
_de 2025.
que
que
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 24/2019 - SEMA/SEMF/SEMEC. Processo nº 00042.004410/2024-23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ nº 06.554.869/0007-50; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEMF; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC; CONTRATADA: RGM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 00.865.557/0004-38, com filial na Av. Universitária nº 750, Sala 517, 5º Andar, Edifício Diamond Center, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.015-310. CLÁUSULA PRI -MEIRA - DO OBJETO: rescisão do Contrato nº 24/2019- SEMA/SEMF/ SEMEC, referente à prestação de serviços especializados em tecnologia da informação pela CONTRATADA visando a manutenção do desenvolvimento institucional e tecnológico do MUNICÍPIO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão do contrato encontra respaldo legal no art. 78, da Lei 8.666/93, que dispõe sobre os motivos para rescisão contratual; CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA: A rescisão se justifica pela conclusão do Processo Licitatório (00042.000100/2024-90) e pela assinatura do Contrato 11/2024, hipótese prevista na Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 24/2019- SEMA/SEMF/SEMEC; CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: O Contrato 24/2019 fica rescindido com efeitos a partir do 01 de janeiro de 2025. Te -resina/PI, 20 de janeiro de 2025. Assinam: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Edgar Carneiro Machado Filho, Ismael Do Nascimento Silva.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIS
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
CEP64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Fone: 0(86) 3253-0131
UAZEIRO DO PIAU
mail: prefeituradoj
pi@hotmail.con
Portaria SEMEC N 36/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo n 036/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
Dispensa n 016/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de
Resolve:
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas
para: Contratacao de empresa especializada para realizagao de
Art. 1. Nomear LILIAN STERFFANY DE SOUSA SOARES, CPF: 071.168.893-10, para
processo seletivo simplificado, destinado a Secretaria Municipal de.
issao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA Municipal
JOSE PEREiRA MILANEZ, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-
Educacao
Juazeiro
Piauí-PI.
Periodo de propostas: de 03/03/2025.a 05/03/2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
e suas alteracoes.
Juazeiro do Piauí, 27 de janeiro de 2025

Juazeiro do Piauí - PI, 26/02/2025.
Uifms moria Pereva
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
gov.b
Juazeiro do Piauí-PI
Alexandre Gomes Pereira
Pregoeiro
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
semec
Portaria SEMEC N 35/2025
Portaria SEMEC N 37/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacaa
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear JOICE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 615.098.953-45, para exercer o
cargo em comissao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA Municipal
Art. 1 Nomear MARCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, para exercer o cargo
FRANCISCA TEIXEIRA LIRA - VOVO NENEM, com carga horaria de 40h, do Município
m comissao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA Municipal DEUSDEDITH
de Juazeiro do Piauí-PI.
SOTERO GOMES, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025
Juazeiro do Piauí, 27 de janeiro de 2025.
Juazeiro do Piauí,27 de janeiro de 2025
Uifms mwria Perwa lopts
maria Peeva Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
ose Wilson Pereira Gome
Jose Wilson Pereira Gome
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PIE
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
TELHA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 61/2025
Cocal de Telha -- PI, 06 de margo de 2025.
Portaria GP n 63/2025
Cocal de Telha -- Pl, 06 de margo de 2025.
"Disp8e sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
providencias correlatas."
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais
que Ihe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
nstituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Servidor(a) ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO,
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA, matricula
matricula 0039, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado
0107, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no
do Piauí, no cargo de COORDENADOR DA ESCOLA Municipal ANISIO TEODORO DA
cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO, lotado(a) na Secretaria de Educagao do
SILVA-EJA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educagao.
Município.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de
sua publicagao
sua publicagao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,
aos 06 (seis) dias do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
aos 06 (seis) dias do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CALTELHA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 62/2025
Gabinete da Prefeita
Portaria GP n64/2025
Cocal de Telha - Pl, 06 de marco de 2025.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) ROSINEIDE DA SILVA AGUIAR, RG:2.313.707
Art. 1o - Nomear o(a) o(a) Senhor(a) MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA, matricula
SSP PI, CPF:006.516.633-77 , no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal dee
Telha, Estado do Piauí, no cargo de DIRETORA DA ESCOLA Municipal FRANCISCO
cargo de SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria de
JERONIMO PRIMO , lotado(a) na Secretaria de Educagao do Município.
Educagao do Município.
sua publicagao.
sua publicacao.
KARYNE ARAGAOAssinado de formadil
2304
91762304
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

EstADO Do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025.
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (INGLES)
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (ESPANHOL)E
PONTOS
ORDEM
NOME
PONTOS
OBSERVACOES
ORDEM
NOME
OBSERVACOES
CURRICULO
CURRICULO
Edilucia Ribeiro de A. Paes Landim
Katiane Brito Luz
CLASSIFICADO P/2aETAPA
Lenilza Rodrigues de Sousa
CLASSIFICADO P/2a ETAPA
Samara Ferreira Barbosa
Andressa Alves de Sousa
CLASSIFICADO P/2ETAPA
amos Dos Santos
Edilania Ferreira dos Santos
Anisio de Abreu -- PI, em 28 de janeiro de 2025.
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRiCULOS
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRICULOS
Solange Batista de Oliveira Carneiro -- Presidente
Roulolo
Rosilda de Assis Ruben e Macedo -- Secretaria
Rosilda de Assis Ruben e Macedo- Secretaria
Edicarlos Jose Honorio - Membro
Sondra Rixiny Caplconte dps Sante.
Sondre..Ruleine Cawnlrast, de Sanle.
Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos-Membro
Eduards lliny Scaus Rjaee?
duards llby soous njaseJ
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membr
Eduardo Cleber SoaresMacedo-Membro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AnisiO de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
REPEITURA Municipal DE
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (MATEMATICA)
PSICOPEDAGOGO (A)
Ordem
NOME
PONTOS
OBSERVACOES
CURRICULO
PONTOS
OBSERVACOES
Germano Martins Dos Reis Neto
Ordem
NOME
CURRICULO
CLASSIFICADO P/2a ETAP
Rodrigo da Costa Barbosa.
CLASSIFICADO
Klaysania De Sousa Silva.
CLASSIFICADO P/2
a Silva
Hodac Rosendo Fernandes
CLASSIFICADO
ga Silva
CLASSIFiCADO P/
Roselly de Negreiros Paes
CLASSIFICADO
Roselane Moreira Damasceno
CLASSIFICADO
rhamires Cristina R.Pae
Anisio de Abreu - PI, em 28 de janeiro de 2025.
DESCLASSICADO (ITEM 2.7e)
Anisio de Abreu -Pl, em 28 de janeiro de 2025
Solamge Datista de Oliveirc Crnurt
Solange Batista de Oliveira Carneiro-Presidente
Roldo de fsis Rubeu, Macde.
Sandna Rubeirg.Cowalcont d somte
Sondra.Rubeivs.Cawy
Icante do, Sant.
Eduads Cleky Scans Djaee
Echards
Eduardo Cleber Soargs Macedo -- Membro
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membro
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 25/11/2025

394
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N. 38/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 36/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Visitadora junto ao
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio --
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): LUCELIA FERREIRA MACIEI
Favorecido(a): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Into Mhc
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
CINTHIA ROCH
ARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social.
Sec. Mun. de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHQ FRIQ-PI
RIACHOFRIO
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N. 37/2025
EXTRATO DE ADITIVO N%. 39/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestagao servicos na funcao de Visitadora junto ao
Favorecido(a): QUILMA TAVARES DA ROCHA
Favorecido(a): OLIVIA DE SOUZA E SILVA MASCARENHAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

PROCESSO N 028/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) N 016/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para fornecimento de material de expediente para o Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Portaria n 34 / 2025.
Portaria n 36/ 2025.
Uniao - PI, 14 de julho de 2025.
Uniao - PI, 14 de julho de 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei.
Piauí, no uso de s
suas atribuicoes lega
48,Inciso VI,da Lei
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
com o Art. 11,Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Chefe de Gabinete, desta
Art. 1 -
r do cargo em Comissao de Asse
r Parlar
mentar, desta
Câmara Municipal de Uniao, o Sr. Angelo Gabriel Brito Lima Santiago do.
Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Aline Dayane Barreto Veloso, CPF n
Rego, CPF n 066.542.533-37.
018.697.023-44
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de primeiro de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em quatorze
de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco..
de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Câmara Municipal DE UNIAO-PIAU
Rua Joao Domingos da Silva,
"Dispoe sobre a
neacao de ruas da
cidade de Cocal dos Alves -- PI e da outras
providencias."
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais que lhe foram concedidas pela Lei Organica Municipal, Constituicao Estadual e.
Constituicao Federal do Brasil, faco saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar do cargo em Comissao de Asse.
ssor Parlamentar, desta
Art.1-Fica denominado o entroncamento da Rua Vinte e Sete de Dezembro ao lado
Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Maria do Socorro Oliveira Borges, CPF no.
do Posto Sol Nascente a Avenida Joao Clementino Filho ao lado da Igreja Pentecostal.
027.364.923-07.
Vida com Deus de Israel, Cocal dos Alves - PI, de "RUA MANOEL DE
OLIVEIRA".
Art. 2 - A Administracao Municipal providenciara a placa de identificacao a ser fixada.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em
no local.
de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 08 de julho de
2025.
WODSON
GIAN SILVAdigitaspv
VIEIRA:0573
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00041.000406/2025-23. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 41.256.744/0001-59, DORAVANTE DENOMINADO LOCATÁRIO. CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE TERESINA, CNPJ 06.516.967/0001-07, DORAVANTE DESIGNADA LOCADOR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA EMPRESA KNG IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 01.620.592/0001-07. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, Nº 380, BAIRRO: CENTRO, EM TERESINA-PI, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1369989, PARA FUNCIONAR COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DESTINADO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI N° 14.133/21. VALOR MENSAL R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS) VALOR ANUAL R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA 2 (DOIS) ANOS. ASSINADO EM 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT. ANTOMAR GONÇALVES FILHO, REPRESENTANTE DO LOCADOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025. PROCESSO Nº 00045.043839/2024-59. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 SRP - FMS/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00014/2025. CONTRA -TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: VS COSTA & CIA LTDA, INS -CRITA NO CNPJ Nº 05.286.960/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA VERTICAL (DUAS UNIDADES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROF ZENON ROCHA (HUT), CONFOR -ME ESPECIFICAÇÕES DE PLANILHA DESCRITIVA. VALOR TOTAL: R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LEO -

POLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CONTRATADA, REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Câmara Municipal de Campo Maior.

Pn,ç,, Bono P~mo, s/n-CNPJ n' 41.2711.571/0001-M

PORTARIA GP Nº 101/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

RESOLVE:

Exonerar JOÃO VICTOR FREITAS ALVES, inscrito no CPF Nº 067.680.963-46, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 de março de 2025.

Wellington Francisco Lustosa Sena Presidente da Câmara

PORTARIA GP Nº 102/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público , de modo que pela nomeação de cargo inacumuláve l não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público desta casa.

RESOLVE:

Art. 1°Exonerar o servidor JOÃO VICTOR FREITAS ALVES, a pedido, inscrito no CPF Nº 067.680.963-46, RG 3.842.135 SSP-PI do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campo Maior, Matricula n° 1109.

Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 de março de 2025.

Wellington Francisco Lustosa Sena

Presidente da Câmara

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PORTARIA oº 147 de 14 de março de 2025

Dispõe sobre provimento em cargo públi co municipal Comissionado e dá outras providê ncias.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO

GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípi o, pela presente Portaria:

RESOLVE:

Art. I .º. Nomear CLESSIANA SOBRINHO RIBEIRO, portadora do RG nº 3.505.569 SSP-PI e CPF sob nº 068.032.323-60, para ocupar cargo de CHEFE DE EQUIPE DE INSTALAÇÕES FISICAS, l otada na AERG -ÁGUAS E ESGOTOS DE REDENÇÃO DO GURGUÉlA-Pl, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislaçã o municipal.

3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 11.03.2025., revogadas as disposições em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

Redenção do Gurgué ia · PI, em 14 de março de 2025.

Arfei Figueredo Borges Prefei to Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 28.401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui Comissão de Contratação, em caráter especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV , do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; em observância ao Decreto Municipal nº 24.750, de 5 de setembro de 2023; e com base no Ofício nº 1100/2025-GAB-SEMA e Despacho 1315/2025-CCP-SEMA, constantes do Processo SEI nº 00042.005971/2025-68,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DE CON -TRATAÇÃO com a finalidade de conduzir o Processo Licitatório de nº 00070.002774/2025-15 , com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e regulamenta o Decreto Municipal nº 24.750, de 05.09.2023.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, com as funções que seguem:

- I - JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA, servidora comissionada, matrí -cula 034366, portadora do CPF nº 918.721.***-** - exercerá a função de PRESIDENTE da Comissão de Contratação;
- II - MÁRCIA VALÉRIA UCHÔA ARRUDA , servidora estatutária, matrícula 004580, portadora do CPF nº 470.569.***-** - exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação;
- III - GABRIEL PORTELA LULA RUFINO , servidor comissionado, ma -trícula 100891, portador do CPF nº 068.954.***-** - exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação;
- IV - PAMELLA ARAÚJO NAPOLEÃO DO RÊGO, servidora comissio -nada, matrícula 106688, portadora do CPF nº 067.861. ***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação;
- V - LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA BRITO , servidora comissio -nada, matrícula 114642, portadora do CPF nº 027.942.***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação;
- VI - SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA , servidor comissionado, matrícula 114254, portador do CPF nº 065.901.***-** - exercerá a função de APOIO da Comissão de Contratação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo licitatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de no -vembro de 2025.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/04/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 61.597.320,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 59.731.269,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 59.063.139,80 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 27.333.114,18 | 46,28 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 35.437.883,88 | 60,00 |
| LímitePrudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 33.665.989,69 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 31.894.095,49 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 11.680.375,69 | 19,55 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 71.677.523,44 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.140.879,30 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.557.003,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.181.188,87 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO

FRANCISCO MEDEIROS DE C.FILHO

240.373.113-72

PREFEITO MUNICIPAL

58.854,67

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA

462.756.733-20

CONTROLADOR

NEUZA MARIA DE CARVALHO

780.519.243-04

TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1255], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

-6.181.129,44

KARLEN KELSON F.MIRANDA

618.338.353-87

CONTADOR CRC- PI 6059

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024