Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 1220~, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202· · LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FUNDE

12.361.1165.21!8.0000

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230 000

12.361.1168.2070.0000

3, 1,80.11,00

540

230

CONTRIBUIÇôeS PATRONAIS

Trantfotências do FUNDEB · Complementação da União- VAAT

FUNDES · Proftssionals da Educsçlo Bule

ERRAOICACAODOANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncles do FUNOEB - lmpo&toa e Trensferénciaa de Imposto&

FUNOE8 -

Bàlc do E-

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- SEMSAS

10.302.104U100.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR

3.1.90.04.00

500

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.11.00

SOO

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.30,00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

Recuraoe nlo Vlncu1adoe de lmpoetos

SM'.M:Se-DeapesaacomASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecurtOt nlo

Vinouledos de Impostos

8a(Jde · Despesas oom ASPS

OBRIGAÇOES PATRONAIS

R~ nlo Vlnculadol de lmpoelOI

Saúde- Dflpnas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo VlnculadOs da Impostos

S80de - Oelpeaas com ASPS

557 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA. 27.169,06 F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculadot d· lmpotlot 300 000 Saóde- Despesas cem ASPS

558 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3..3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.932,15 F.R.: 1 500 00 500 Recuraos n6o Vtneulados do lmpootos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

563 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDJCA E HOSPITALAR 29.118,23 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTll\JIÇÕES F.R.: 1 821 02 621 Trantfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Estadual 999 000 N6o H aplfca

02 08 00 SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- SEMSAS 982 10.302.1042.2105.0000 3.1.91.13.00 ... 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vlncul.:ios de Impostos Saóde Deapesas oom ASPS 111.034,nF.R.: 1 500 00

1054 10.302.1042.2105.0000 3.3.90.-48.00 ... 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec:,.noe nlO Vlnculadoe de lmpoatos S1i1Ú<MI - Dnpe$ascom ASPS 23.200,00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS

ESPECIAJS

DA SAÚDE

807 10.302.104~..2106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 140.132,!51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transten,nc:IM FundO a Fundo de Recuraoa do SUS provenlentaa do Governo Federal - Bloco de PI 999 000 Nlo M apffca

613 10.301.1042.2107.0000 ASSISTENCfA MEDICA E HOSPITALAR 256.623,85 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferendas Fundo a Fundo de Raa.11'909 do SUS pmvanlentes do Governo Federal · Bloco de PI 999 000 Nlo M aplica

851 10,302.1042,2112,0000 3.1.90.11.00 800 -000 ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAR 78.794,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tranafertnc:fas Funda a Fundo de Recuraoa do sus provenientes do Governo Fedem! - Bloco de PI NAo&eapllca

889 10.305.1082.2114.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS 101.378.36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfer6nau Ftn:io · Fundo de Recursos do sus provenientes cio Governo Federal - Bloco de " NIOMapllea

715

717

SECRETARIA MUNICIPAL

08.244.1045,2139.0000

TRABALHO

CIDADANIA - SEMTAC

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

3.3.90.30.00

999 000

08.244· .1045.2139.0000

3,3,90.39.00

MATERlAL DE CONSUMO

T -,-· \_,\_ ""- - -

NAoNapilca

.,,..,... ""-'i ·

,.\_\_,\_\_. \_. · .,,,0

ASSISTENOA SOCIAL GERAL

999 000

N6o ae aplica

Trantferéncla de

da Fundo Nac:lonat de Aul8t6ncla SOcia1 - FNAS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1257

502

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554