Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCCCVI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
L Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO Piauí 2028
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025DO PIAU!
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO de cOntratO de prestagAO de servIgO porR prAzO DetermInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, , CNPJ n
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com se
esmente CONTRATANTE,
01.612.575/0001-28,com sede na Rua Jose A
Anselmo, n520,Centro,Simoes -Pl, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
DO OBJETO
to do presente Contrato a prestagao de servigos Temporarios como, ZELADOR
DO ObJetO
Adultos) na E
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos de Assistente Social junto a
as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
Secretaria de Educacao, para as necessidac
sarias do Município
CLAUSULA QUARTA-DA VALIDADE DO CONTRATO
presente data ate 31 de Dezembro de
nte, cas
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA-DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
ensal de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
mil e oitocentos reais), a
Cuja
fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
agamento sera a verba de dotagao orgamentaria do Orçamento
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
DA DOTACAO ORcAmenTArIA
CLAusULA SEXTA - DA DOTacAO OrCAmenTArIA
ORgAMENTO GERAL/FUnDEB 4O/OUTrOS.
nto sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
Caridade do Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
Caridade do Piauí PI),03
Cleivanilson Jose de Carvalhoe
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
VCARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
2025 DO Piauí
EXTrATO DE CONTRATO DE PREStACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37,IX.CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito
publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes,127,Centro,Caridade do Piauí-Pl
doravante d
plesmente CONTRATANTE, neste
ante denomina
simplesme
ContratantE,
este ato
ntado pelo Prefeitc
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO eo Sr. JUAN DE SOUSA CARVALHO,
Municipal. Sr. CleIVanIlSOn JOSe DE CArValHo, ea Sr. Yanne VIToria SanTOS
SILVA,
ortador de CPF no ***.408.***_**,residente e dom
.847.*
Bairro Rural de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJetO
DO ObJeto
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como VIGIA, na Unidade Escolar
oa Secretaria de Educacao, para as atividades necessarias do Município de
Bom Jesus, Sede, do Município de Caridade do Piauí-Pl.
Caridade do Piauí-PI
DA VALIDADE DO CONTRATO
DA VALIDADE DO CONTrATO
^presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
O^presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
duas partes.
DAs cOndicoes De PagAmentO
Sera p
al R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a serem
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes caso exista
tacao orcamentaria da Secretaria
sera a verba de dotacao orgamentaria do
Municipal de Saude com re
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
DA DOTACAO ORcAmenTARIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Jamento sera a verba de dotacao orgamentaria do
oagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
Caridade do Piauí Pl),03 de Marco de 2025
D CusQ
Prefeito Municipal