Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

Est ado do Piauí

\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

CNPJ :

06 . 553 . 754/0001-55

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 202 4 /

BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇl\MENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 1.1 -Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 200 . 000 , 00 | 114 . 702 , 80 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.6-Cota-Partc IOF-Ouro | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 4.601.200, 00 | 4 . 364 . 104, 87) |
| 5-V APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2.1.2 + (2.6) | 2 . 412 . 800,00 | 2 . 211 . 493,77 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA <a> | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 9 . 100. 000 , 00 | 7. 926 . 699 , 45 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.2-FUNDEB • Complementação da União • VAAF | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.3-FUNDEB • Complementação da União • VAAT | | |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | | |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN O UTU..IZAOOS SUPE

12 . 622.270,621

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA ( e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 1 ( e ) 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (!) | INSCRITAS EM RAP NÃO -~ lo |

| DO | | | , !Ili | | 0 ,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

www . simplesinformatica . com

,.., . . . . . .

Estado do Piauí

Página ,

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ ,

\_\_\_,.

Período:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATt O BIMESTRE | ILIQUIDADAS ATt 1 O BIMESTRE | PAGAS ATt O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP N1.0 PROCESSADO () RAP Nf.O 1PROCESSADO 1 | SEMIVL | 1DESP. LIQ/EMP . SUP. TOTAL 1DAS RECEITAS DO (i) |

| 00NllllCU1ISOS | | | | | | |
| 11 .1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpos1 os e | 8.610.508, 27 | 8. 610 . 508, 27 | 8.550.508,27 | o, 00 | o, 00 | 683 . 808, 82 |
| a,mPIJNDl!II | 2 135. 83 110 | 2.13!1. 83 'º | 2.1 . 83 60 | O 00 | O 00 | oo |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complemen1 ação da União - VAAT - | 1. 521. 763, 87 | 1. 521. 763, 87 | 1. 521. 763, 87 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | 29!1 | | 10 | O 00 | O 00 | o |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9.966.155, 17 | 9.966.155, 17 | 9. 966 . 155, 17 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 459 . 028, 19 | 459 . 028, 19 | 459 . 028, 19 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | | VALOR EXIGIDO | VALOR APLICADO k IVALOR IAPÓS | CONSID. DEDUÇÕES | % APLICADO |
| 16- PERCENTUAL DE 47,55%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - | 16- PERCENTUAL DE 47,55%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - | | | 202.851, | | |
| VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | | 971.174 , 46 1. | 85 1. 202 | . 851,85 | 58,89 |
| CAPITAL | CAPITAL | | 306.364 18 | 459.028 19 | 459.028 19 | 22 41 |
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit) | INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO I (o) | VALOR NÃO IVL APLICADO APÓS I AJUSTE (p) 1 PERMITIDO | NÃO APLICAD EXCEDENTE AO MÁXIMO (ql | 1 II 1 NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERcfCIO | 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERcfCIO | 1. 240. 613, 05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 1-4.113 , de 2020 (Aplic8.ção do Superávitde Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 1 I VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI !APLICADO ATt I PRIMEIRO QUADRIMESTRE ) | I VALOR APLICADO APÓSI IO PRIMEIRO QUADRIMESTRE ) | SUPERAVIT NM APLICADO! I APLICADO ATt IFINAL EXERCÍC | IVL APLICADO AO 1° QUADRI- I MESTRE QUE IN- ITEGRARÁ O LIMI |
| 19.1- Total dasDespesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc iasde Impostos | 843.642, 42 | o, 00 | 98.017,27 | o, 00 | o, 00 | 98 . 017,27 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOL VJMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20. 1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7-0utrns | | | 0 , 00 | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I 1 (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE I (e) | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| | 2.202.219,67 | | | | |

www. simplesinformatica. com

471 471

472 472

Estado do Piaui

Página: 3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÀO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ ,

06 . 553.754/0001-55

Período, JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE , NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

CNPJ ,

06 . 553.754/0001-55

ANEXO VIII

R$

AP DAS DESPESAS PARA FINS DE LDaTB INO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24- 25 - 26 - 2

7.527 . 945 94

APURA ÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

% APLICADO

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6 . 678 . 685 , 91

7 . 527.945 , 94

RESTOS A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

COIII

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

RAP

I SALDO

CANCELADOS

PREVISÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

IAté o Bimestre

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

(Por Subfun ão)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

-811111 lllmllvol

33. 1 .4-Outras Despesas Correntes

Gil

33.2. 1-Transferência

s às instituições comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

1. 233 . 700 , 08

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃO

959 . 353 , 80

10.292,03

12.406 . 130, 50

705.084 , 45

13.352.958, 25

703.076, 93

12 . 526, 05

12 . 299, 55

-36 . 344 , 65

-417, 90

- 15 . 084 , 35

- 8 . 734 , 25

11.881, 65

FONTE :

Sistema . .. .. : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 07/02/2025,

13, 16, 55

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397 . 906 . 303-87

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808 . 809 . 32

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇ ÃO

DE 2024

FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO

CONTROLADOR INTERNO CPF : 037 . 105 . 223-82

www . simplesinformatica. com

Usuári o: WILLDEMBERG ARAU/0 DOS SANTOS I Data: 07/0W.005 13: 1 6:55.2171 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / File: LRF \_RRE00824.PRG