Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

260

647

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Artigo lo.Fica aberto no orçamento v igen te , um crédito adicional na importância de R$74. 716, 18 distribuidos as seguintes dotações ;

AV. CANDIOO MENDES

41.522.23610001-75

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo .Fica aberto no orçame nto vigente , um crédito adicional na importância de R$502 . 221, 08 distribuidos as seguin tes dotações :

Suplementação ( · ) 74.716,18 Suplementação ( + } 502.224,08

01 01 00 Cãmara Municipal

01.031.0001 .2001.oooo

3.3.90.36.00

500

999 000

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Re<:ursos não vrncul&dos de Impostos

Não se aplica

<:Amara Municipal

01.031.QQQ1.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Processo Legislativo

DIÁ RIAS- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.93.00 ,00 999 000 Processo Legislativo INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES Rooursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica 23.100,00 F.R.: 1 500 00 01 .031.0001 .2001.0000 Processo Legislallvo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 583,59 F.R.: 1 SOO 00

05 02 00 Fundo Municipal de Saüde

475

10.301.0Q09.2039.0QOO

3.3.90.39.00

500

Sat:Jde ao Alcança de Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vfnculados de Impostos

300 000

Saüde

06 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

670

08.244.0010.2096.0000

Prefeitura eo Povo

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Naose aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

Câmara Municipal

01.031.0001 .1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

999

000

Processo Legislativo

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nêoseap liC1:1

999

000

01,031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

999 000

Nã o se aplica

P/'000$60 Leglslall110

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do lmposlos

NAO se aplica

0 1.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 Processo Legislalivo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Nãoseaptlca 1.110,69 F.R.: 1 500 00

04 01 00 Secretaria de Educação

269 12.361.0006.2092.0000 4.4.90.52,00 544 999 000 Educação 80 Alcança de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNOEF Nãoseapliea 50.000,00 F,R,: 1 544 00

338

339

Fundo Man Dos Educ Bás Vai Prof Educação

12 .361.0006.2031.0000

Educaçã o ao Atcançe de Todos

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0006.2031 .0000

3.3.90.39.00

541

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer!ncias do FUNOEB · Impostos e Transfer! ncias de Impostos

Nã o se aplica

Educação ao Alcance de Todos

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNDES - complementação da União - VAAF

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Brasileira Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercido:

2025

DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

01 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.91 .13.00

999

000

04 01 00 Secretaria de Educação

228 12.361.0006.2021.0000 3.3.90.34.00 ,00 200 000 Educação ao Alcança de Todos -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

454 10.301.0009.2039.0000 Saúde ao Alcançe de Todos -20.000,00

3.1.90.16.00

602

602

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0010.2060.0000

3.3.90.34.00

660

999 000

-5.116,18

Prefeitura eo Povo

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

Ar tigo 3o . Est e decret o entra em v igo r na dat a de sua publicaçã o.

BRASILEIRA, 21 de julho de 2025

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.23610001-75

Ex8f'Cici0:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educ.ação

354

12.361 .0006.2034.aoaa

Educação ao Alcançe de Todos

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

Tronsferências do FUNDES · Impostos e Tronsferência s de Impostos

FUNDES · Magistério

404 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 Educaçao ao Alcançe de Todos SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Tr<'!nsferêncie,s do FUNDES · lmP0$l0$ e Trc1nsferê ncie,s de lmposl0$ Nêo se aplica 20.000,00 F.R.: 1 540 00

06 02 ao Fundo Municipal de Assistê ncia Social

586 08.243.0010.2093.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se oplica 20.000,00 F.R.: 1 660 00

Artigo 2o .O crédito 8berto n.e,, form8 do .eartigo .flnterior .serâ coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

01 01 00 Cêmara Municipc1I

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

QQQ

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

999 000

Processo Legísla1ivo

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Prootts.so

LeglslaU vo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Nrtose aplica

14 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislalivo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recurgos não Vinculados de Impostos 999 000 Não Sé aplica - 156,52 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria de Administração

04. 122.QQQ2.1069.0000

Gestão Inovada

4.4.90.52.00

706

999 000

Transferência Especial da União

Não se aplles

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL 50 04. 122.0002.1069.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 Gestão Inovada EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta NêO &e apIIea -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

(Continua na próxima página)

266,00

500

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

1.500,00

500

50.000,00

500

116,18

660

-5.520.00

F.R. Grupo:

500

-2.080,00

Grvpo:

500 00

-17.000,00

F.R. Grupo:

500

-74.716,18

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo·

263,80

500

60.000,00

540

120.000,00

541

230.000,00

540

-1.200.00

F.R. Grupo:

SOO

-867.56

soa

F.R. Grupo:

706 00

AV. CANDIDO MENDES

Exercício : 2025

41 .522.236/0001-75

- 03 01 00 Secretaria de Administração

- 04 01 00 Secretaria de Educação

227

- 04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

340

- 06 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

619

- 08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

763

767

768

04.122.0002.1070.0000

Gestão Inovada

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F .R. Grupo:

755

755 999 000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

12.361.0006.2021.0000

Educação ao Alcança de Todos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação

-30.000,00

3.3.90.33.00

F .R. Grupo:

500

500

200 000

12.361.0006.2031.0000

Educação ao Alcança de Todos

-20.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

542

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

999

000

Não se aplica

08.244.0010.2059.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

Prefeitura eo Povo

-20.000,00

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

15.451.0012.1045.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0012.1064.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0012.1069.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

701

dos Estados

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

dos Estados

Não se aplica

776

15.451 .0012.2073.0000

-50.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

- 10 01 00 Secretaria de Finanças

AV. CANOIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 -LEI N . 323

- 10 01 00 Secretana de Finanças

861

04.123.0002.2086.0000

Gestão Inovada

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vin culados de Impostos

999 000

Não se aplica

-502.224,08

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 1 92/2025.

Dispensa de Licitação nº 040/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 VIII, da Lei 14.133/2021 ,

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇAS NÃO LICITADAS PARA A MÁQUINA MOTONIVELADORA 1 20K.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.086.600/0001-26.

Valor Global: R $ 37. 380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta r eais).

Data da Assinatura: 22 de setembro 2025.

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : FPM, TRIBUTOS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS E OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 316/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgân ica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºNomear VICTOR MATEUS LIRA MACEDO CPF XXX.XXX.073-XX para o cargo de Professor de INGLÊS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 044/2025 de 25 de agosto de 2025.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus afeitos ao dia 08 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 16 de setembro de 2025

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Ar ti go 3o. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicação.

BRASILEIRA, 30 de julho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL