Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

114

| ld:167C4986BDA96D75 | ESTADO DO PIAUÍ Pá g ina: | | | | MENDES | | |

| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias Civil 12-361-0002 2 . 101 - Manutenção dos Serviços 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros 12-361-0002 2 . 102 - Treinamento | | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 |
| EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO | de Terceiros R$ RS | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 | Pessoa Jurídica | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 |
| | Qualificação de Terceiros •• | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços |
| ADITIVO Nº: 001 | Sistema 30% Consumo | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Municipal de Ensino Custeio FUNDES | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 |
| CONTRATO: 083/2024 | | | | | | | |
| | Consultoria •• RS | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 |
| | de Terceiros •• •• | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Pessoa Física | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/ 2024 | de Terceiros Tecnologia da R$ | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 | Pessoa Jurídica Informação Comunicação Pessoa Jurídica | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 |
| | Material | Equipamentos | Equipamentos | Equipamentos | Pennancntc | Equipamentos | Equipamentos |
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO | | | | | | | |
| | •• | | | | | | |
| PIAUÍ - PI. | de Saúde | Municipal | Municipal | Municipal | FMS | Municipal | Municipal |
| CONTRATADO: GJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.388.417/ 0001-52. | dos Profissionais Patronais | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | da Enfermagem | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 |
| CLAUSULAADITIVADA: - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) ­ | E.quipamentos Material Comunitár Vantagens •• •• | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | para Consultório Odonll)lógico Pcmmnente ios de SaúdePaes Fixas Pessoal Civil | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 |
| ESTENDIDA PARA 08 DE AGOSTO DE 2025 A 07 DEAGOSTO DE 2026. ASSINATURADO ADITIVO: 07 DE AGOSTO DE 2025. | Vantagens Patronais Ações RS •• •• | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas | Fixas Pessoal Civil Serviços Públicos de Snõdc A1ençi'ioBnsica | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas |
| PI, 07 de agosto de 2025. 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 10-30 1-0009 2 . 104 - Manutenção do Sistema 3 . 1 . 90 .16 - Outras Despesas Variá 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia 10-301- 0009 2 . 162 - Aquisição de Materiais 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo Centro | de •• R$ RS | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 |
| ' Assinado de forma digital 10-302-0009 2 . 044 - Manutenção do 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | veis da | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços | •• | | | | Medicamentos | | |
| Vila Nova do Piauí- MANOEL BERNARD P.OrMANOEL BERNARDO | Pessoa Jurídica de CEO | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| | •• | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 |
| Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal | Variáve is Consumo RS •• RS | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, | Pessoal Civil | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, |
| | de Terceiros | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 | Pessoa Física | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 |
| | RS | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 |
| | de Terceiros | Serviços | Serviços | Serviços | Pessoa Jurídica | Serviços | Serviços |
| | •• | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| | Material RS | Equipamentos | Equipamentos | Equipamentos | Pennanente | Equipamentos | Equipamentos |
| | Ações Consumo de Terceiros •• | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Serviços Publicas de SaúdeMAC Pessoa Jurídica | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 |
| ld:09FED84B73CF6EA9 Página: 1 | Serviço de Vantagens Consumo de Terceiros de Terceiros •• •• •• •• •• | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Atcndim. Móvel de UrgênciaSAMU Fixas Pessoal Civil Pessoa Física Pessoa Jurídica | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 |
| ESTADO DO PIAUi i ;z- PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES ,~CNPJ., 06.553 . 952/0001-19 | de Terceiros •• | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Pessoa Jurídica | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 |
| Endereço: PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO | Material | Equipamen1os | Equipamen1os | Equipamen1os | Permanente | Equipamen1os | Equipamen1os |
| | de | de Controle | de Controle | de Controle | Doenças Endemia.~ | de Controle | de Controle |
| DECRETO NSI 000024 /2025 | •• | | | | | | |
| | | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanmgens 02 . 08 . 01. - Jó'undo Municipal | | | | | | | |
| 08-245-0012 2. 061 - Manutcnçl'iodo | | | | | | | |
| | | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. |
| | FMAS Física | | | | | | |
| | Social | | | | | | |
| | | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, |
| | Jurídica | | | | | | |
| | Cras | | | | | | |
| | de Assistê ncia Centro de Referencia Social de Terceiros Pessoa | | | | | | |
| | . 36 - Outros Serviços | | | | | | |
| | Pessoa | | | | | | |
| | | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | de Terceiros | | | | | | |
| | Serviços | | | | | | |
| | Outros | | | | | | |
| | | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 |
| | 3 , 3 . 90 | | | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - | | | | | | | |
| | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• |

ont nua ..

| O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | | |

| constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | ESTADO 0 0 P IAUi ;TS;of:7;LICIO MENDES Endere o : P | Página : 3 |
| | | | 02.1.0 .00 - ecre aa une pa eeom en e ecursos | |
| DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | 18-122-0004 2 . 092 - Manutenção da Secretaria 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18-54 | |
| Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Jardins | •• 5 . 000, 00 |
| Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | 1-000'1 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsic11 | .. 5 . ooo, oo |
| Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | 18-544-0004 2 .143 - Serviço de Gesmo de Recursos Hí dricos 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• l. . 000, 00 |
| | R$ | .750 .000,00 | 02 . l.0 . 01. - Fundo Munlci1>1'1 de Melo Ambiente FMMA | |
| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | | 1 | 18-122-0004 2 .139 - Manutenção do FMMA 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 5 . 000, 00 |
| 02. 02. 00 - Secretaria Municipal de Administracao | | | | |
| 04-131-0003 2 . 072 - Publicações de Notas Editais | | | 02 . 1.1. . oo - Secreta ria Municipal de Cultu.ra Turismo 13-1 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | | 22- 0010 2 . 034 - Manutenção do Depnrtamento de Culturn 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | |
| 02 . 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças | | | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsicn | |
| | | | 02 . Juventude | |
| 2 . 067 - Manutenção da Secretaria de Finanças | | | 27-122-0011 2 . 035 - ManutençilodoDepm1amentodeEsporte | |
| 04-123-0003 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civi. 1 | |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com A Equatorial | | | 3 . 3 , 90 . 30 - Material de Consumo 27-812-0011 de Futebol | |
| 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de DívidasParceladas | R$ | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | |
| 3 . 28-843-0003 | | | 27-812-0011 2 .155 - Realizaçllo de Eventos &portivos | s . 000, 00 |
| 3 . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre A Dívida por Contrato | R$ | 4 . 000,00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | |
| 28-84 6-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP | | | Art . 211 - Para atender o disposto no(sl | |
| 3 . 3 . 90 . 41 - Obrigações Tributárias Contributivas | | 56 . 000, 00 | Artigo(sl servirá como recursos , os resultantes de anulação par cial | ou dotações |
| 02. 04. 00 - Secretaria Municipal de Agricultura Oe.$envolvimento | | | orçamentáriasdesta enti dade, conforme discriminação a bai xo , globa | de Artigo 43 , |
| Rural | | | S 1°, 4.320/64, no va lor | l de |
| 20-122-0003 2 . 016 - ManutençãodaSecrctariadeAgricultura 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | | Mi l hAo Setecentos e Cinquenta Mil. Reais). | |
| 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 5 .000,00 | Valor da Anulação | |
| 02. 05. 00 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s 15-122-0003 | | | | |
| 2 . 018 - Manutenção da Secretaria de Obras Serviços Públicos | | | 2 . 078 - Encargos com A Equatorial | |
| 3 | | | 0<i-752-0005 | 2 . 500, 00 |
| 3 . . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 15- 451- 0003 1. 009 - Construção, Reforma Ampliação de Obras Públicas Municipais | R$ | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | | 02. 05 Serviços Públicos 15-752-0003 Pública | |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 2 . | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 144. 000, 00 |
| 3 . 3. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | | 30. 000, | | |
| 90. 15-452-0003 019 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | | 02. 06 . oo - SL-crcta rh, Municipal de Edueacuo | |
| 2 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 20. 000, | 12-361-0002 1 . 024 - Aquisição de Vciculos | 100 . 000, 00 |
| 3. 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de CemitériosServ. Funerários | | | 4. 4 Educação | |
| | | | 12-361-0002 | 13 . 860, 00 |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Ma1 eri11l Pennanente | |
| . 3. | RS | | Rurnl | Urbana Precatorio |
| 3 15-752-0003 1. 082 - Implantação, Recuperação, Ampliação Adequação da Rede de | | 10. 000, | 12-361-0002 1 . 087 - Reforma Ampliação de Unidades Escolares na Zona 4. | |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 4 | | 84 . 000, | 12-361-0002 Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 13 . 171 , 00 20 . 000, |
| . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | RS | | . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 00 |
| 15-752-0003 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ES4."0lar | 5 . 000, 00 |
| 3. 15-451-0006 1.012 - ConstruçãodePraçadeEventosEspaçoCultural | R$ | 50. 000, | 12-361-0002 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Tr.tnsporte 3 | 20 . 000, 00 |
| 4 . | | | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10 . 000, 00 |
| 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 13 . 000, | 3 | 20 . 000, 00 |
| 1 . 010 - Construção Recuperação de Calçamentos Pavimentação | | | 3 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | |
| 4. 15-451-0007 Vias | | | 2 , 02; - Manutenção Conservaçllo das Escolas | |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 15-606-0008 | R$ | 130 . 000, | . Jurídica 12-361-0002 Municipais . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 30 . 000, 00 |
| 2 . 082 - Manutenção Conservação da Patrulha Mecanizada Retroescavadeira | | | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | 10 . 000,. 00 |
| . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | R$ | 15 . 000, | 3 3 Física 2 .160 - Cupaciuação Continuada de Professores | 40% |
| 3 . 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes Caixas D'agua | | | 12-361-0002 Prccatorio 3. 3 , 90. 39 - Ülltros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 30 , ººº · |
| . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 20 . 000, | 12-361-0002 2 . 161 - Capacitação de Alunos par., Pro,..a Brnsil Prccatorio 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 40% 20 . 000, |
| 3 . 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto Aterro | | | 361- 0002 2 . 168 - Manutenção dos Serviços de Transporte | 60% |
| Sanitario . 90 . 30 - Material de Consumo | | 20 . 000, | 3 , J , 90 , 30 - Material de: Consumo | '10 , 500, |
| | R$ | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicn | 50 . 000, |
| 3 | | | | |
| | 00 | | | |
| | | | | R$ RS |
| 3 . | | | | 00 00 |
| 17-511-0004 | | | | |
| | 12- | | | |
| | | | | Escolar Precatorio |
| | 00 | | | |
| | | | | RS 00 |
| | | | | 00 |
| | | | 4 . 90 . 30 - Material de Consumo 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de | |
| 3 | | . 000, 00 5 . 000,00 | 2 . 098 - Manu1cnçl10 de Q11adr.1s, Ginasios, Campos I nci.so II I, da Lei Federal n° | |
| | 00 | 10. 000, | 2 . 094 - Manu1enção dos Serviços de Iluminação . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 1 . 083 - Aquisição de Equipamentos para | |
| | | | | RS RS R$ R$ |
| | 00 | | . oo - SL-creta rl11 Municipal de Flnunçm• , 00 - Secreta ria Municipal de Obras | 40% R.$ RS R$ R$ RS R$ 50 . 000, 00 |
| | 00 00 | 18 | | |
| | | | | FI.$ FI.$ |
| | Energia Elétrica Urbana/rural RS 00 00 | 20 . 000, 00 60. 000, 00 | | |
| 17-511-0003 | | | l.2 . oo - Sec:.-eta l'"ia Municipal de Esporte 03 | deste DECRETO al de com o 1 . 750 .000, 00 (Um R$ 1. 750,000, 00 •• R$ |
| | | R$ R$ R$ 5 . 000, 00 2.500,00 | | 5 . ooo, oo .. 15 . 000, 00 .. |
| | | | 02. | •• 1.5 . 000, 00 anteriore(s) tot acordo R$ |
| 3 | R$ 5.000,00 000,00 00 00 00 | | | 25 . 000, 00 .. |
| | | | | •• 5 . 000, 00 .. |
| | | | | .. |

Continua ...

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