Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

Exercício: 2025

DECRETO Nº 141 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

| 01 07 325 | FUNDES 12.365.0003.2052.0000 3.1.91.13.00 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 |

| 326 | 12.385.0003.2052.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t\ F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica |
| 32B | 12.365.0003.2056.0000 3.1.90.11 .00 540 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Im postos |
| | 999 000 | 00 Não se aplica |
| 335 | 12.365.0003.2150.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -857,80 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GrujXJ: 1 540 00 Transf8f'ênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc |
| 337 | 12.365.0003.2150.0000 3.3.90.36.00 540 230 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transfdnclas do FUNDEB - Impostos 1;1 Tr,:1ni;f1;1rénciasd8 lmpoi;tm;, FUNDES • Profissionais da Educação Básic |

Arti go 3o . -Re vogadas a.s di.sposi çõ e .sem cont r á rio , este Dec retoe ntra r á emv igo r na data de s ua assinatura\_

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municíp io de Picos · PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

3 06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

EXQfcfcio:

2025

DECRETO Nº 145 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 145 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

550 00

543 00

542 00

542 00

546 00

162.200,00

2.288.429,22 1.731.927,37

99B.500,00

730.000.00

Artigo 3o . -Revogadas as disposi ções em c ontrár io, este Decreto entrará em v igo r na data de sua assinatu ra.

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OCC56482D836A6B4

Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adi c ional suplementar e da outras providência s

Resolve :

Ar tigo lo .Fica abert o no orçame nto vigen te, um crédi toad ici onal na i mportãnc ia de R$5 . 911. 056, 59 di s tribuidos as segui ntes d otações:

Excesso:

5.911.056,59

Resol ve:

Art igo lo. Fi ca aberto no orçamento vigente, um créd i to adi ci onal na impor tância de R$285. 217 , 40 di s tribuídos as seguintes dotações:

FUNDES

Secretaria Municipal de Educação

242

12.361 .0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

162.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

550

550

Transferência do Salário-Ed ucação

999 000

Não se aplica

FUNDEB

300

12,361 ,0003.2051.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

59,500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

230 000

FUNDEB - Profissionais d11 Educação Básic

316

12.361 .0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

1.731 .927,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementaçllod11 União - VAAT

999 000

Não se aplica

329

12,365.0003.2056.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

229.600,00

3. 1 .90.11.00

542

542

Transferências do FUNDES - Complementação de União -VAAT

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

335

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

709.400,00

3.1.90.11.00

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementação de União - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Básic

1325

12.361 .0003.2051 .0000

UNIVERSALIZAÇÃO

2.288,429,22

3. 1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

543

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

132"

12.361 .0003.2051.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

730.000,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

546

546

TransferAncie.s do FUNDEB - Complementaçllo de. União - criação de matrlculas em tempo integral

230

000

FUNDES - Profissione.ia da Educaç.Ao Básic

Artl go 2o. - Oc .réd lt:o ab e rto na f orma do art i go an t erio r ser á coberto com .recursos proveni e ntes de:

302

12.361.0003.2051.0IJOO

UNIVERSALIZAÇÃ

O DO ENSINO COM QUALIDAD E

285.217,40

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

1 540

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da E ducação B ás ic

Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

FUNDES

303

3.1.91 .13.00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇ ÃO

ENSINO COM QUALIDADE

-285.217,40

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 540

Transferências do F UNDEB - Impostos e Transferênci as de Im postos

FUNDES • Profissionais da E ducaçã oB ási c

Artigo 3o. - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE h MOURA

Assinadode forma digital po<

PABLO D ANTAS DE MOURA

\_..SAl:f! , OS:841 45757300

Fontes de Recurso

Exe,cfclo:

2025