Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercido:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

206

250

251

252

281

304

307

310

- OUTROS PROGRAMAS

EDUCAÇÃO

12.365.0035.1666.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

569

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferências de Recur..os do FNDE

999 000

N.l!iose eplice

FUNDEB - FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.36UXl30.2201.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361,0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

899 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.385.0035.2282.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VMT

FUNDEB · Profissionais da Educação S.sic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Impostos e TransferAncies de Impostos

N80 88 apllea

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transf&f"ênclas do FUNDES · Complementação da União · VAAT

FUNOEB · Proft881onals da Educação Bá slc

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Tranaferêndaa do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênd as do FUNDES - ComplementaÇQO da Unlao - VAAT

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bás lc

JAlRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO

01 .61 2,754/0001-65

PIAUI

Exert:lclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999 000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.301.0025.2659.0000

3.1.90.04.00

605

40.000,00

569

166.000,00

540

325.000,00

541

809.000,00

542

50.000.00

540

505.000,00

540

62.000,00

542

511 .000.00

542

7.000,00

542

14.000,00

800

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

11,000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se apliea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPODETERMINAOO

15.000,00

805

Assistência tlnance!ra da União destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salarlals para p

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244-.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

600

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não te aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuf'808

não

Vlr.cu1ados de 1mpostoa

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ursos não

999 000

Não aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0015.2151.0000

OE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.3.90.30.00

880

999

000

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerênda de Rea.irsos do

Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIARIAS - CIVIL

Rect11'SO$ nAo Vinculados de lmposl0$

Não

&a ap{lca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Reairsos nlc Vinculados de Impostos

999 000

Não so ap{lca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1666.0000

GESTÃOADM INISTRATIVA

4.4.90.51 .00

708

999

ooo

4.4.90.51 .00

720

999 000

04.122.0005.1667.0000

4.4.90.52.00

720

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

710

999

000

3.1 .90.11 .00

720

899 000

3.3.50.41 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

710

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-63.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

TransferêrlCla e1a unlAO Referente · Compenaaçao F1nanc:e1ra e1e Recursos Minerais

Nã o se ap{iea

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências da Unllo Referentes às particlpaQOes

Não &0 ap{lca

-25.000,00

F.R. Grupo:

720 00

exploraçlo de Petróleo e Gás Natural desllr

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

720 00

Natural desllr

-25.000,00

F,R. Grupo:

710 00

-25.000,00

Transfer6nclas da União Referentes às partlclpaQOes na exploração de Petróleo e Gás

Nao se ap{lea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

TransferAncia Especial dos Estados

Não se aplica

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na expl018çAo de Petróleo e Gás

Nllose ap{lca

CONTRIBUIÇÕES

Recursoa nã o Vinculadoe de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial doa Estados

Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Natural destir

--50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

710 00

(Continua na próxima página)

01 .812.754/0001-65

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

661

899 000

08.244.0016.2i50.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

TransferAnda de Recursos dos

Nãoseapliea

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1,90.11,00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

17.512.0051 .2457.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

FUNOEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA

12.381.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

546

999 000

Artigo 2o . -

16.000,00

681

4.000,00

500

5.000,00

500

2.000.00

500

14.000,00

500

86.354,34

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

546

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - criação de matriculas em tempo integral

Não se aplica

Ocr édito aber to na fo rma prov enient es de :

Excesso:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

609

823

742

606

856

395

402

488

520

521

523

548

567

GRATU

Fundo Nadonal de Assistê ncia Social - FNAS

7.000,00

500

14.000,00

500

25.000,00

500

10,000,00

660

5.000,00

880

Fundos Estaduais de AsslstAnda Social a rtigo an ter ior

será cober to com r ecur sos

86.354,34

Fontes de Recurso

548

86.354,34

708 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício;

2025

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 OE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA --4 . 000, 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente á Compensaç.lo Financeira de Recursos Mlnert1Ls 999 000 Não se aplica 02 03 02 FUNOEB - FUNDO DESENV. DA EOUC. BÁSICA 279 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se aplica

90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO AOMJNISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Nao se apliea 280 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.34.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90,39.00

540

999 000

Não se aplica

-138.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 134 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL '"51 .000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recul'$0S nllio Vlnculooot, <Se Impostos 200 000 Educaçlo - O.Spesa, oom MOE 293 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não so aplica

137 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -39.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congéneres vlnrulados à Educaç.l, Não so aplica 296 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -136.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Tl't'lnsferê nclss do FUNDEB - Complementação ds União - VAA T Não se aplica

139

12.361.0030.1209.0000

4.4.90.52.00

570

999

-50.000,00

570 00

F.R. Grupo:

Transfertnçias do Governo Federal referentes a Conv&nios e lnstrument°' Cong&neres vinçUlado$ ·

Não se aplica

000

12.365.0035.1667 .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

140 12.361.0030.1667.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Trtlnsferênclas do Govemo Federal n:iferenl88 a Coovênioe e Instrumentos Congêneres vinculEtdoe é 999 000 Não se eplk::8 313 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não sa aplica

147 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Deepee,es com MOE -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 315 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VMT Não se aplica

152 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Rea..1- n.!lio Vlna.llados de Impostos 200 000 EdOC-llç.êO - DespeSéls oom MOE ..S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 317 12.365.0035.2283.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 641 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754/0001-65

2025

Exert:fcio:

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDES - FUNDO DESENV, DA EDUC. BÁSICA

161 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Ream;os nao Vfnrulados de Impostos EdOC-llçlO - Despesas com MOE 332 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 542 00 Transfer6nclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAT Não se aplica

167 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F,R. Grupo: 1 571 00 571 Trensferênelas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educação 999 000 Não ae aplica 343 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferên cias do FUNDES- Complementaçlo da Unilo - VAAT 999 000 Não ee aplica

170

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.48.00

500

200

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Educação - Despeses com MOE

000

12.365.0035.2268.0000

3.3.90.38.00

542

999

000

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT

NAose aplica

205 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vlnrulados é EducaçAt Não se eplk::8 365 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação da União -VAAT N.!lioso aplica

209

4.4.90.52.00

571

999

000

-30,000,00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculadoe à Educação

Não se aplica

388

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.1668.0000

4.4.90.51 .00

621

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

220 12.385.0035.2260.0000 3.3,90.36,00 ... 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transfer6ncfas de Recursos do FNOE Nao se aplica -19.000,00 F,R. Grupo: 1 569 00 396 999 000 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 Nlose aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 802 00 Transrrinclae Fundo e Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Nliose aplica

FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

242 12.361.()()30.1200.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB- Complementação da União -VAAF Não se aplica 399 10.301 .0020,2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE ·25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d8 Mi Não se aplica

245 12.361.0030.1667 .0000 4.4.90.52.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAF Não se aplica ◄18 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: Nãoseapllca

275 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL --50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da União -VAAT Não se apllea 421 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados <f4; lml)O$toS Saúde· Despesas çon, ASPS

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-35.000.00

F .R. Grupo:

500 00

363

-25.000,00

f .R. Grupo:

542 00

301

-230.000,00

F.R. Grupo:

542

540 00

103

3.3.90.48.00

500

999

000

OUTROS AUXIL!OS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

265

(Continua na próxima página)