Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

- d) Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
- e) Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
- f) Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

4e:: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licltatório:

n2 016/ 2025 - PE

Modalidade:

Pregã o Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

Contratado: COLOR SYSTEMS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 05.570.992/0001- 06, estabelecida na Avenida Deputado Raimundo de SA Urtiga, 735 - Bomba, Picos - PI, 64.601-382.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$ 427.224,98 {Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME/FMS e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30 - Material de consumo.

ld:OCC5632380C6AF 51

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS -PI

EXTRATO DE CONTRATO -A

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ nº 18.809.382/0001-64, sediada na Rua Santa Rita, 2260 - Canto da Varzea, Picos - PI, 64.600-144.

Assinatura:

06 de março de 2025.

Vigência:

Valor Global: R$ 815.188,80 {Oitocentos e quinze mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa:

33.90.30- Material de consumo.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAJCÔS-PI

EXTRATO DE CONTRATO -B

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: JOSE ACELINO DA SILVA - ME, CNPJ nº 00.191.412/0001-56, sediada na Avenida Frutuoso Jusselino, 873 - Nova Olinda Jaicós-PI.

Vigência:

Valor Global: R$ 521.921,00 (Quinhentos e vinte e um mil, e novecentos e vinte e um reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, 5/Nº -CEP: 64 JAICÓS -PI

DECISÃ O ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregã oE letrônico nº 022/2025 de que trata este processo, ob jetiva a seleção dam elhor p roposta p ara oo bjeto acima descrito, a administração resolve revogar o presente procedimento para adequações no termo de referênc ia. Diante do princíp io da autotutela administrativa, consagrado na Súm ula 473 do STF, segundo a qual: "AA dministração po de anular seu s próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá -los, por m otivo de conven iê ncia ou oportunidade, resp eitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", d etermino a REVOGAÇÃO da Pregã oE le trônico nº 022/2025, para as devidas correções e posterior lançamento de novo procedimento licitatório.

Jaicós-PI, 06 de março de 2 0 25.

p,, vJ~ l

()],4\_ 4-

'r4e

~osé Weslly de Oliveira Bispo Prefei to de Jaicós