Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

# A divulgação virtual dos atos municipais

**CAD INE TE 0 0 Pl'tEF'EI TO 1**

**DECRETO Nº 012 DE 07 DE MARÇO DE 2025 .**

**DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA PI, PARA O BIBNIO 2025 - 2027.**

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA (PI), Francisco Marcelo Carvalho Mendes , no uso de suas atribuições legais conferi da s pela Le i Orgânica do Munic'ipio e em conformidade com al egis l ação vigente,

**DECRETA : Ar t. 1 º - Fica nomeada an ova con1pos i ção do Conselho Municipa l de Sa úd e de Piracur u ca (CMS) para o biênio 2025-2026 , conforme ab aixo relacionados. Parágrafo único. O Conse lho Municipal de Saú de t erá vigência de 02 (dois) anos, a partir da publicação des te decreto .**

**Art. 2º** - Devido a recomposição do Conselho, foi realizada nov ael eição para Mesa Diretora, se ndo ele it os os seguintes membros:

1. Pr es id ente: Bruna Avelino de Meneses Fortes - Gestã o ; ll. Vice-presente: Hermínio de Sousa Si lv a - Associação dos Moradore s do Bairro de Fátima III . IV .

Sec r etário: Misaki Machado Lira Secretária : Lui za Antonia Vie i ra de Brito

- I - Representantes dai Sociedade Civil:
1. Igreja Ba tista : Titular: Iolete Fon t ene le de Brito Viana; Suplente: Rita Cássi a

Rodrigues Mendes;

2. Sindicato dos Tr aba lh adores Rurais: Titular: Paula de Sousa Machado;

Suplente : Maria do s Remédio s Carvalho de Araújo;

3. Pastora l da Criança: Titular: Michelly Machado Rocha; Suplente: Albert Brasil

Ce le sti no ;

4 . Associação do s Moradores do Bairro de Fátima: Titular : Hermínio de Sousa

Si lv a; Suplente : Franci s co de Assi s Carva lh o ;

5 . Associação de Moradores do Bairro Barrocas: Titular: Helena M aria da Silva

So u sa ; Suplente: Maria da Luz Fonseca de Sousa;

**6. Associação dos Morador es do Bairro Esplanada: Titular : Cicera Maria de**

Sousa; Suplente: Reginaldo da Silva;

**7. Ministério Pentecostal Fé em Ação: Titular: Valmir Rodrigues Alencar ;**

Suplente : Naja Larissa V. O. S. Carvalho.

- II - Representantes do s Trabalhadores da Saúde:
**1. Sin dicato dos Servidores Municipais: Titular: Ivona lda Machado B ri to ;**

Suplente : Zulmira de Azevedo Fon tenele ;

**2. Servi dor es Municipais de Nivel Superior: T itular : Mi saki Machado Lira;**

Suplente : Francisco Antonino Sampaio Sousa;

**3. Servidores Municipais de Nível Médio: Titular: Luiza Antônia Vieira de Brito;**

Suplente : Maria Luziane Alcobaça de Araripe;

**4. Agentes Comunitários de Saú de: Ti tul ar: E ld a Neiva Bonifácio Mendes;**

Suplente : Ju sciva ld o Gomes da Silva;

**5. Trabalhadores da Saúde Não Profissionais de Sa úde : Titular : Leonardo**

Thallyson de Sousa P ereira ; Suplente : Maria do Carmo Silva Portela Cantanheide .

- m - Re pr esenta nt es do Poder Público:
**1. Secretaria Municipal de Saú de:**

a) Titular: Letícia Maria Carva lho de Sousa; Suplente: Letícia Machado de Carvalho;

b) Titular : Letícia Brito Magalhães; Suplente : Fernanda V eras Carvalho;

c) Titular: Brun a Avelino de Meneses Fortes; Sup le nte: Tatyane de Cer qu eira Barros;

d) Titular : Verônica de Carvalho Sousa; Suplente: Rodrigo Lima Amaral.

**Art . 2º - O Conselho Municipal de Saúde atuará conform e suas competências regimentai s**

el egais, exercendo su as funções de fiscalização, acompanhamento e delibera ção so bre a

política de saú de no município.

**Arl. 3° - Es te D ecreto entra em vi gor na data de sua public açã o, rev ogan do - se as**

disposições em contrário.

**Publique-se , Registre-se , Cumpra-se.**

Piracuruca - PI , 07 de março de 2025.

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO,

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca (PI)

# • p• Prefeitura de : aracuruca

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*GABINETE DO PREFEITO*

**TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N•. 021/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 001.0002086/2025/PMP/PI**

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Art. 74, Ida Lei Federal nº . 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 021/2025/PMP/Pl.

Autorizo, em consequência, a contratação nos tennos da justificativa expedida pela Comissão Pennanente de Licitação - CPUPMP/Pl, confonne descrito abaixo :

Objeto referente a CHAMADA PÚBLICA 002/202S: Credenciar editoras, titulares de direito autoral e/ou seus representantes legais para a apresentação de livros didáticos destinados à Educação Infantil, que serão utilizados pelas crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Piracuruca-PI, confonne as diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

**Favorecido: GLOBAL DISTRIBUIDORA L TDA**

**CNPJ: 14.S92.387/0001-27**

**Vigência: será até o dia 3_1 de dezembro de 2025.**

**Valor Global: R$ 1.110 . 540,80 (um milhão e cento e dez mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos)**

Fundamento Legal: Artigo 74, 1 da Lei Federal nº. 14.133/21.

Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025/PMP/Pl.

"Detennino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições do Artigo 74, inciso I que regulamenta a inexigibilidade de licitação em situações de inviabilidade de competição , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

*Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 202S*

**Francisco**