Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2025 ; PROCESSO Nº 00045.022078/2025-74; DISPENSA ELETRONICA N° 90028/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: VALEN COMER -CIO & SERVIÇOS - MARCELA DA SILVA LOUREIRO, CNPJ Nº 58.477.958/0001-58; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII , PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME PRO -CESSO Nº 00045.022078/2025-74, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTI -DADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS., VALOR TOTAL R$ 2.390,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.022078/202574, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES -TABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 21/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARCELA DA SILVA LOUREIRO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2025. PROCESSO Nº 00045.037564/2025-22 CON-

TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NUTRIBRASIL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 69.629.349/0001-30. OBJETO: CONSTITUI OB -JETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 44960006, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) COM À INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA, CONTRATO Nº 30/2025 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002 . 10302 0016 1 . 941 - INCREMEN -TO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA PARLAMENTAR MAC COM A FONTE DE RECURSOS 600 - MANUTENÇÃO DE ASPS - GOVERNO FEDE -RAL.' DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINA PELA CONTRA -TANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2025 . PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.706.033/0001-57. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN -TE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RE -CURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIA -NO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.007.465/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN -TE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RE -CURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CON -TRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FON -TE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTA -ÇÃO: 22001. 10121 0046 7. 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECUR -SOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. AS -SINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: CONSTITUI

OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUA -ÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RE -CURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMEN -TO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNI -DADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7. 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.628.333./0001-46 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN -TE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RE -CURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RE -CURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRA -TO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTA -ÇÃO: 22001. 10121 0046 7. 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECUR -SOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. AS -SINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.808.009/000127. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLA -MENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PRO -GRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CON-

TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.885.640/0001-52. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMEN -TAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PRO -GRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7. 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.485.572/0001-04. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁ -TICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PROMEFARMA ME -DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, INSCRITA NO CNPJ Nº 81.706.251/0001-98. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN -TE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RE -CURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIA -NO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INOVAMED HOS -PITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº12.889.035/0002-93. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTI -CA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025. PROCESSO Nº 00045.044070/2025-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 75.014.167/0001-00, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁ -TICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 14.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.FONTE: 621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP; FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2025. ATA 00031/2025. PRO -CESSO Nº 00045.07081/2025-93. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADAS: TOLESUL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.959.514/0001-53. ARMACE INDÚSTRIA QUIMÍCO FARMACEÛTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº06.628.333/0001-46. G.O MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 56.795.674/0001-84. OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL, INSCRITA NO CNPJ 50.979.927/0001-93. E COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 67.729.178/0006-53. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO E FONTE DE RECURSOS NA ATA 00031/2025: DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2025 ATA 00031/2025. PROCES -SO Nº 00045.070817/2025-23. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADAS: TOLESUL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.959.514/0001-53. ARMACE INDÚSTRIA QUIMÍCO FARMACEÛTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº06.628.333/0001-46. G.O MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 56.795.674/0001-84. OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL, INSCRITA NO CNPJ 50.979.927/0001-93. E COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 67.729.178/0006-53. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO E FONTE DE RECURSOS NA ATA 00031/2025: DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF.PROCESSO N°: 00045.018934/2025-87; INDENIZAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N°05.522.917/000170. INDENIZADO: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ N° 69.626.349/000130; ONDE SE LÊ: FONTES DE RECURSOS: 656 - RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE- SERVIÇO DE SAÚDE; LEIA-SE: FONTES DE RECURSOS: 659- OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - SERVIÇOS DE SAÚDE; DATA DE ASSINATURA 03/12/2025 ASSINA PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AOS CONTRATOS N° 319/2025 À 339/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025, REFERENTE AO PROCES -SO 00045.020825/2024-55; E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; INSCRITA O CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2025 REFERENTE AO PROCESSO Nº: 00045.020825/2024-55; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨