Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 30/05/2025

| ENDEREÇO : | RRUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU - PI |

| CONTATOS: | E-mail: celsoalan.vd@gmail.com, Telefone: (89) 98110-4454 |
| REP. LEGAL: | JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO |
| FORNECEDOR: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA • EPP |
| CNPJ: | 00.102.205/0002-69 |
| ENDEREÇO: | ROO BR 020, KM 55, BLOCO 1, bairro Primavera, São Raimundo Nonato - PI |
| CONTATOS: | E-mail: gregoriobastosss@gmail.com, Telefone: (89) 98107-1720 |
| REP. LEGAL: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA |
| ASSIANTURA: | X |
| FORNECEDOR: | ORIGINAL AUTO PEÇAS ESERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTOA |
| CNPJ: | 35746723000119 |
| ENDEREÇO : | RuaAntônio Gregório Veras, 11166 • Loja A- Bairro Santo Antônio, na cidade de Teresina-PI |
| CONTATOS: | E-mail: originalautoservicos@gmail.com, Telefone: (86)3211-1556 / (86) 99587-7455 |
| REP. LEGAL: | IZAIRTON GOMES DE SOUSA |
| ASSIANTURA: | X |

| TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |

| TESTEMUNHA 1 | 1x |
| CPF: | 1 |
| TESTEMUNHA 2 | 1 x |
| | CPF: 1 |

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2025

REF. PROC. 0 001.0001423/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO O 011/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veíc ulos automotores (caminhões) da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, correspondente ao Lote I.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, SR. · JAÍLSON DA ROCHA REIS.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.08 1 /0001 -03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANÍSIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.860,00 (Sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA:

| UNlDORÇAM | PROJATIV | ELEMDESP | FTEREC |

| 02,01 - SECRETARlA MUN, DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0004.2006 - Manutenção da Sec. Mun.de Adm. e Planejamento | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 500 |
| 03,01 - SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO | 15.452.0026.2029 - Manutenção do Setor de Obras e Urbanismo | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Jaílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1301202s

REF. PROC. Nº 001,0001423/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

OBJETO: Conttatação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veiculas automotores (VAN) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municlpio de São Braz do Piauí, correspondente ao Lote Ill.

CONTRATANTE: Munlclplo de Sio Braz do Piauí PI, por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.781.389/0001-52 com sede na rua José Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretária e ordenadora de Despesa, Sr." ANA VERÓNICA CARDOSO DA SILVA.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081/0001--03, situada na R RUA MAJOR ffiRONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 48. 750,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Unidade Orçamenttlrta: 02.07.01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social |

| Projeto AtMdade: 08.122,0065.2111,0000 - Cestao Administrativa do FMAS |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo |
| Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos |

Unidade

Orçamenttrta:

02.07.01 -

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto

A!Mdade:

08.122.006S.2061.0000- Programa Criança Feliz

Elemento de despesa:

3.3.90.30 -

Material de Consumo

Fonte

recursos:

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As,lstêncla Social - FNAS

Unidade -,,.,.,,mentiria: 02.07.01

Fundo Municipal de Asslstfnda Soclal

Projeto

AtMdade:

08.122.0065.2112.0000 -

Execução de emendas parlamentares

Elemento

deme<a:

3.3.90.30 -

Material de Consumo

Fonte de recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Unidade Orçament6rta: 02.07.01 Fundo Municipal de Assist@ncia Social

08.122.0065.2056.0000 -

Projeto

A!Mdade:

de,pesa:

Elemento de

3.3.90.30 -

Manutenção do Bloco de Proteção Bá sica

Material de Consumo

Fonte de recursos: 660 - Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

SIGNATÁRIOS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA,

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PORTARIA Nº 131/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Braz do Piauí.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL SUB-18 DE SÃO BRAZ DO PIAUI a ser realizado à partir do dia 21 de junho de 2025, e 1° CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE SÃO BRAZ DO PIAUI a ser realizado à partir do dia 08 de junho de 2025.

(Continua na próxima página)

139

140

1. Nome: Jurandir da Rocha Santos, CPF: 373.408.913-15
2. Nome: Pedro dos Santos Ferreira, CPF: 014.951.793-97
3. Nome: Antoninho Alves Ferreira CPF: 035.645.083-09
4. Nome: Sergio dos Santos Negreiros, CPF 036.862.493-59

Art. 2° - A Comissão Organizadora ficará responsável pela organização, implementação e desenvolvimento do evento da 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL SUB-18 DE SÃO BRAZ DO PIAUI e 1° CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE SÃO BRAZ DO PIAUI tendo como objetivo adotar todas as providências necessárias à sua realização, e terá as seguintes competências:

- 1solenidade; Coordenar, supervisionar e promover a realização do evento e
- liMobilizar a população de Bonfim do Piauí e da Microrregião de São Raimundo Nonato a participarem e colaborarem com a programação;
- IliAcompanhar a viabilização da infraestrutura necessária à realização do evento comemorativo e sugerir a metodologia e programação das solenidades;
- IVDeliberar sobre todas as questões referentes às comemorações que não estejam previstas nesta Portaria.

Art. 3° Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta municipalidade que sejam oferecidos à Comissão Organizadora, os meios, os recursos humanos, materiais e financeiros, bem como a colaboração indispensável para o fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 4° Fica determinado como horário findo para o encerramento das atividades da 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL SUB-18 DE SÃO BRAZ DO PIAUI e 1° CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE SÃO BRAZ DO PIAUI, 9 de agosto, às 21 :00 de 2025.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Braz do Piauí PI, 25 de maio de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta miro de Arêa Leão , 1 O Bairro Centro CNPJ 06.554.935/0001--04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão - Piauí

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Miguel Leão PI, torna público para o conhecimento dos lnteressados,que fará realizar, fa rá realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO PROCESSO

ÔRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE M IGUEL LEÃO-PI

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 60.631,38 (sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos)

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 02 de junho de 2025

Art: 05 de junho de 2025

ENDEREÇOS

E-mall para envio da proposta: çpl.miguelleao@hotmail.çom

AUTORIDADE COMPETENTE:

Endereço: Praça Altamlro de Area Leão10, Centro, Miguel Leão-PI Neuza Cunha de Araújo - Prefeita Municipal

CRITf RIOS DA CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ?

NÃO

CRl'ff.RIO DE JULGAMENTO

FORMA DE ADJUDICAÇÃO

ORÇAMENTO SIGILOSO

MENOR PREÇO

ITEM

NÃO

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto do presente Processo de Contratação Direta é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamlro de A rêa Leã o, 10 Bairro Centro CNPJ 06.554.935/0001--04 CEP: 64.445-000 Miguel Leã o · Piauí

DE M IGUEL LEÃO -PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seusanexos.

- 1.1.1. Em caso de discord.1ncia existente entre as especificações deste Aviso de Contratação Direta e àquelas descritas na Plataforma da Dispensa Eletrõnlca, serão consideradas como v~lidas as deste Aviso de Contratação Direta, sendo estas a que os interessados deverão se ater no momento da elaboração da proposta.

2. RECURSO ORÇAMENTÁRIO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE: 02 02 00 SECRETARIA MUN DE ADM E FINANÇAS

CLASSIFICAÇÃO : 04.122.0005.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

- 3.1. Poderão participar deste procediment o de contratação os fornecedores estabelecidos no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Aviso de Contratação Direta e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compativel com o objeto deste procedimento de contratação.
- 3.2. Ficam impedidos de participar deste Processo de Contratação Direta:
- 3.2.1. Empresas que não atenderem às condições deste Aviso de Contratação Direta;
- 3.2.2. Empresas que estejam em processo de dissolução, liquidação, falência ou concurso de credores;
- 3.2.3. Empresas que tenham sido suspensas ou declaradas inidõneas para contratar por órgão da administração pública, direta ou Indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. Igualmente não poderão participar as empresas suspensas ou declaradas lnldõneas para participar de licitações e/ou contratar com a Prefeitura Municipal de Miguel Leão- PI;
- 3.2.4. Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada a Prefeitura Municipal de Miguel leãoPI, bem assim a em presa da qual tal servidor seja empresário, sócio, dirigente ou responsável técnico.
- 3.2.5. Empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa e judicialmente;
- 3.2.6. Empresas que possuam empresá rio, sóclo(s), dlrlgente(s), responsável (els) técnlco{s), e/ou qualquer outro(s) responsá vel{eis), independente da denominação, com participação entre as mesmas;
- 3.2.7. Empresas cujos proprietários e/ou sócios exerçam mandato eletivo capaz de ensejar os Impedimentos previstos nos arts. 29, Inciso IX com 54, 1, "a" e li, "a", da Constituição Federal.
- 3.2.8. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nR 746/2014-TCU-Plenário);
- 3.3. A simples apresentação da proposta implica, por parte do fornecedor, de que inexistem fatos que Impeçam a sua participação no presente Processo de Contratação Direta.