Município: Guadalupe
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

EX TRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 0 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0 001/2025 CONTRATO Nº 01/2025

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Guadalupe-PI, com endereço a Rua Antonio Gonçalves Mousinho, n º 07, Quadra H, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ n ' 23.518.236/0001-10; CONTRATADA: LUCAS BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 40.538.041/0001-50 REGULAMENTO: Lei Federal n º 14.133/21 e alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso 111 , alínea 'c ", da Lei nº 1 4 .133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA BEM COMO NO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE PI. VIGÊNCIA : 03/01/2025 ã 31 /1 2 /2025 VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze m il reais )anual; FONTE DE RECURSOS: Próprios

Presidente da Câmara Munic ipal de Guadalupe-PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 0 002/2025 I NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 CONTRATO N º 04/2025

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Guadalupe-PI, com endereço a Rua Antonio Gonçalves Mousinho, n°07, Quadr aH, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ n ' 23.518. 236/0001-10; CONTRATADA: R. DE S. FARIAS CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 23.221 . 481/0001 -60, estabelecida na Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho, n º 1166, SALA 01 , Bairro: São Cristovão , cidade de Teresina, Estado do Piaui - CEP 64.052-430. REGULAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso Ili, alínea " c ", da Lei nº 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUADALUPEPI, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL JUNTO AO TCE - PI, COM ENVIO DO SAGRES CONTÁB IL E DOCUMENTAÇÃO WEB. VIGÊNCIA: 03/01/2025 à 31/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais )anual;

FONTE DE RECURSOS: Próprios

lva Moura

Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe-PI

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 0 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0 003/2025 CONTRATO Nº 05/2025

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Guadalupe-PI, com endereço a Rua Antonio Gonçalves Mousinho, nº 07, Quadra H , Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ n' 23.518.236/0001-10; CONTRATADA: GEST & PLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.215.719/0001-04. REGULAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso 111 , alínea 'c ', da Lei nº 14.133/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão p ú blica, por meio de acompanhamento administrativo e financeiro de todas as atividades da Câmara Municipal de Guadalupe-PI. VIGÊNC IA : 03/01/2025 à 31/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois m il )anual; FONTE DE RECURSOS: Próprios

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 0 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 CONTRATO N º 06/2025

CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Guadalupe-PI, com endereço a Rua Antonio Gonçalves

Mousinho, nº 07, Quadra H , Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ n ' 23. 518.236/0001-10;

CONTRATADA: Staini Borges - Sociedade Individual de Advocacia - CNP J/MF nº 53.643.260/0001-41

REGULAMENTO: lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso Ili, alínea 'c ', da Lei nº 14.133/21 OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a Câmara Municipal de Vereadores de Guadalupe/PI, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piaul TJ-PI (1° E 2° Grau), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1º e 2 ° Grau), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1° e 2° Grau) e no Tribunal de contas do Estado do Piauí -TCE, fazendo cumprir o legais estabelecidos na legislação nacional. VIGÊNCIA : 07/01/2025 à 31/12/2025

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)/ano. FONTE DE RECURSOS: Próprios

Guadalupe (PI), 07 de janeiro de 2025.

A ão da lva Moura