Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 001/2025, a Empresa M AC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.400,00 um mil e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a doze meses).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados, em locais público s do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N!il 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nll 00.463 .622/0001-56 E-mail: cmmanoelem id io@hotmail.com

COMISSÃO PE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivaçã o do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a locação dos softwares SCPI Sistema de Contabllldade Pública Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Disnensa de Licit:acão de Nº 001/2025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada para a locação (licença para uso e suporte) dos softwares SCPI -Sistema de Contabilidade Pública Integrado, e SIP -Sistema I ntegrado de Pessoal, ambos destinados a informatização integrada dos setores de Contabilidade ede Recursos Humanos da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI).
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.400,00 um mll e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 -dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a doze meses).
- Rubrica Orçamentária: Ol.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- Vigênc ia Contratual: 12 (doze) meses.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emidio (PJ:)

-~--· ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NG 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 6 4 .8 75-000 CNPJ NR 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 005 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | MAC TREINAMENTO E LOCAÇOES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84 |
| OB:JETO: | Contratação de empresa especializada para a locação {licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Públ ica, e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a lnformatlzaç:!io dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Leaislativo. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | Disoensa de Licitacão de Nº 001/2025. 005/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 20/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.400,00 - um mll e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 - dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a doze meses), sempre atéo 10º d ia do mês subseauente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da I nformação e Comunicação . |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diár io Oficial dos Município se via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leoislativo. |
| Vl:GÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidlo@hotmall.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LY E.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo Pe Djspensa de Licitação de Nº 00112025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.400,00 um mil e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a doze meses).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação .

Manoel Emídio PI, 13 de Janeiro de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Vereado~Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026