Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/12/2025

ld:OFSBF0451F7SFAE5

Conselho Municipal de Assist ê n cia Social CMAS Cocal -PI.

CN PJ 14392.208/0001-08

RESOLUÇÃ ON " 14/202S

APROVAR a proposta de recursos referente á Emenda Parlamentar nº 55901220270202503, recursos providentes dos repasses programados no Sistema Estrutura SUAS, na modalidade fundo a fundo da Assistência Social CNPJ n2 14392.208/0001-08, com a finalidade de viabilizar a recu rso fundo afu ndo, no valor de R$ 200.000,00 ( d uzentos mil reais).

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL -CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n2 7 3 7/2024, e por seu Regimento Interno, após deliberação da plenária ocorrida na Reunião Ordinária realizada em 29 de dezembro de 2025, e:

CONSIDERANDO a Lei Federal n º 8.742/93, LOAS Lei Orgânica da Assistência

Social;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Mu nicipal de Assistência Social de Apreciação e deliberação do CMAS quanto a aprovação da proposta de recursos referente á Emenda Parlamentar nº 55901220270202503, recursos previdentes dos repasses programados no Sistema Estrutura SUAS, na modalidade fundo a fundo da Assistência Social -CNPJ n2 14392.208/0001-08, com a finalidade de viabilizar a recurso fundo a fundo, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais}. Serão destinados exclusiv amente para o fortalecimento da gestão do SUAS e do controle social, assim como no financiamento dos serviços tipificados abaixo, Resolução $NAS 109/2009

A rt. 11 Aprovar a proposta de utilização do recu rso referente a Emenda Parlamentar n· 55901220270202503 recursos provenientes dos repasse programados no Sistema Estrutura SUAS, na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS , decorrente da p rogramação n· 2202703202S0003, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos m il reais).

Maria de Jesus Felix Portela Presid ente do CMAS

Conselho Municip aldeA ssistê n cia So cial CMAS Coca l PI.

CNPJ 14392.208/0001- 08

R ESOLUÇÃO NR 15/202S

APROVAR ap roposta de recursos referente á Emenda Parlamentar n 2 55901220270202504, recursos previdentes dos repasse programados no Sistema Estrutura SUAS, na modalidade fundo a fundo da Assistência Social CNPJ n2 14392.208/ 0001-08, com a finalidade de viabilizar a recurso fundo a fundo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL -CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pe la Lei Municipal ng 737/2024, e por seu Regim ento Interno, após deliberação da plenár ia o co r rid a na Reunião Ord inária realizad a em 29 ded ezembro de 20 25, e :

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742/93, LOAS Lei Orgânica da Assistência Social;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apreciação e deliberação do CMAS quanto a aprovação a proposta de recu rsos referente á Emenda Parlamentar ng 55901220270202504, recursos prev identes dos repasse programados no Sistema Estrutu ra SUAS, na modalidade fundo afu ndo da Assistência Social - -CNPJ n2 14392.208/0001-08, com a finalidade de viabilizar a recurso fu ndo a fundo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mll reais). Serão destinados exclusivamente para o fortaleclmento da gestão do SUAS e do controle soclal, assim como no financiamento dos serviços tipificados abaixo, Resoluç:ao SNAS 109/2009.

Art. l il Aprovar a proposta de utilização do recurso referente a Emenda Parlamentar n · 55901220270202504, recursos provenientes dos repasses programados no sistema Estrutura SUAS, na modalid ade fundo a fundo da Assistência Social FNAS, decorrente da p rogramação n2220270320250004 no valor de R$ 100.000,00 {cem mil reais

M aria de Jesus Felix Portela

Presidente do CMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OFSBF0451F78F90F

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 038/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30

CONTRA TO: ADNº 05.038/2025

VALOR TOTAL: R$ 172.333,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TIIBS REAIS E TRINTA E TIIBS CENTAVOS)

FONTE DE

RECURS0:701,706,708,709,710,720,721,755,571,569,601,602,621,631,632,540,541, 542,543,665,669

DATA DE ASSlNATURA:

29/12/2025

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita no CNPJ nº 06.553.895/0001-78, situada na Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, o Sr. João Paulo Magalhães Pereira, CPF: 921.048.783-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2025 RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do Tenno de Referência/Projeto Bás ico do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei n· 14.133, de 1 ° de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

t.DOOBJETO

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA ÓTICA PARA USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades minimas e máxima s de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: BELNET BIRELI

CNPJ: 15.733.163/0001-50

ENDERECO: RUA CEL. APOLIANO Nº 09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADOR SÁ - CE REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026. 766.493-1 O

| ITEM | DESCRIÇÃO | LOCAL | UNO | QNT | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |

| 1 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 600 mbs. incluso instalação e manutenção.Hospital Joaquim vieira de brito zona urbana | Hospital Joaquim vieira de brito | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato velocidade de 500 | Sede da Se retaria Municipal de Saúde | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

(Continua na próxima página)