Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 045/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período letivo de 2025.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon aaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Sooorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADO(A): MANOEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 049.804.403-39, com registro na DAP n° PI022025.0l.002712826CAF, residente e domiciliado(a) em Povoado Monte Belo, s/n, Zona Rural, CEP 64720-000, Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMSP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGilNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.823,50 ( quatorze mil, oitocentos e vinte três reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025

A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, torna públi co para os licitantes e interessados o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epígr afe:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA.

Data: A partir do dia 06/05/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Horár io: 09:00hs. Valor previsto: R$ 303.734,50 (trezentos e três mil reais, set ecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI , localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro A ltamira, s/n, Manoel Emídio/PI, bem como pela internet, através do endereço eletrô nico licitacaomanoelemidio@gmail.com

Manoel Emídio / PI, 02 de m aio, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREFE ITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40, COM ENDEREÇO EM AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTAMIRA CEP 64.885.000, MANOEL EMÍDIO/PI. neste ato representado pelo prefeito municipal ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/ 2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

CONTRATADA(s): J. R. D. BRANDÃO LTDA MODELO MÓVEIS , CNPJ sob o nº 23.511.454/0002 - 03, Inscrição Estadual sob o nº 19.540.193 - O . com sede na Av. São Francisco, nº 1920- Bairro Tancredo Neves, Teresina- Piauí. Neste ato representado pelo Administrador Sr. JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO , RG sob nº 357.275 SSP-PI, CPF sob nº 096.286.903 - 1 O

1. OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS;
2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s) proposta(s) sã o as que seguem:
4. Conforme projeto básico e planilha orçamentária.

| I ITEM | QTD | I UND | 1 DESCRIÇÃO | VALOR UNIT RS |

| 1 | 20 | Und | Armário de aço com 02 portas, fabricado em chapa de aço carbono 0,45 mm, provido com 04 (quatro) prateleiras internas, sendo 03 com altura regulá vel eO 1 fixa. Estrutura composta por um par de laterais em chapa de aço carbono 0,45 mm, com tampo e pontalete. Possui 02 (dois) pares de suportes fixados à lateral do armá rio para colocação das prateleiras em diferentes posições, podendo ter até06 posições distintas para altura das prateleiras internas do armá rio. Prateleiras fabricadas em chapa e aço carbono 0,45 mm com reforço em V, fixado à prateleira, que possui capacidade de carga de aproximadamente 25 Kg. Prateleira com fixação por encaixe ao suporte lateral, com 04 pontos de apoio para apoio da prateleira. Possui um par de portas provido de fechadura e puxador moldado na extensão do comprimento da altura da porta. Fechadura com acabamento cromado de OI rotação de 90°e OI ponto de xtração da chave. Pé s em PP fixados à estrutura do armáriopor meio de parafuso brocante 4,2 mmcom acabamento zincado. Armário com com tratamento fosfatizado em zinco e pintura eletrostática a pó, cor cinza, com acabamento texturizado. Possui dimensões totais de: 1,95 X 0,90 X 0,40 M (Alt x Comp x Prof). Capacidade total de carga de 180 Kg. Garantia de 12 meses. Exigê ncias: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a né voa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo300 horas. | R$770 0 00 |
| 2 | s | Und | Balcão baixo mdf02 portas, Balcão constituídoem madeirado t 5 mm cor cinza sólido, com topos revestidos com fita de borda reta. Possui 01 divisórias interna fixa. Portas dispostas com 02 dobradiças em cada porta, com abertura de 90°, puxadores plásticos, fechadura. Pé s com altura reguláve l. Dimensões externas de 75x90x75 cm. Capacidade de carga de 15kg/prateleira | R$ 507 0 00 |

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