Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.678/0001-98

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

Exercfcio: 2025

01 .612.678/0001-98

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315

| DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315 | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS |

| Abre | Abre | Abre | no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outrasprovidêndas | 407 | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | SAÜ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Resolve: | Resolve: | Resolve: | Resolve: | | | | |
| Ar ti go lo .- Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 761. 000, 00 distri buidos as seguintes dotações : | Ar ti go lo .- Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 761. 000, 00 distri buidos as seguintes dotações : | Ar ti go lo .- Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 761. 000, 00 distri buidos as seguintes dotações : | Ar ti go lo .- Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 761. 000, 00 distri buidos as seguintes dotações : | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL | |
| Suplementação ( + ) 1.761 .000,00 02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 92 | Suplementação ( + ) 1.761 .000,00 02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 92 | Suplementação ( + ) 1.761 .000,00 02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 92 | Suplementação ( + ) 1.761 .000,00 02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 92 | 502 | 08.122.0005.2089.0000 3.3.90.30.00 | ASSISrtNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 15.122.0007.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | VIAÇÃO , OBRAS E URBANISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculado1 de lmpoatoa Não se aplica DE EDUCAÇÃO | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 549 | 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0005.2088.0000 | Não se aplica ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS ASSISrtNCIA SOCIAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 218 219 | 12.361 .0003.2043.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 580 500 999 | 3.3.90.39.00 OUTROS 000 Não 08.244.0005.2105.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Não | SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos se aplica ASSISrtNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 660 04 AssistênciaSocial •FNAS |
| 238 | 12.361 .0003.2060.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ia do Salério-Educaçã o Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 550 01 | 586 | 08.244.0005.2118.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ASSISrtNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 660 04 • FNAS |
| 266 | 12.365.0003.2045.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da Recursos do FNDE referentes ao Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 552 01 Programa Nacional da Alimentaçã o Escolar (PN, | Ar ti go | 2o. - O créd i to entes de : | | |
| | | | | aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos proveni Anulação : | aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos proveni Anulação : | aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos proveni Anulação : | aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos proveni Anulação : |
| PREF | MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI RARCANJO J OE SOUSA | MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI RARCANJO J OE SOUSA | MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI RARCANJO J OE SOUSA | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DECRETO Nº4 04 00 SECRETARIA | 01.812.878/0001-98 Exercfcio: 2025 | 01.812.878/0001-98 Exercfcio: 2025 | 01.812.878/0001-98 Exercfcio: 2025 | 245 12.361 .0003.21 17.0000 EDUCAÇÃO ,CULTURA EESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica -1 .761.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 | 245 12.361 .0003.21 17.0000 EDUCAÇÃO ,CULTURA EESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica -1 .761.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 | 245 12.361 .0003.21 17.0000 EDUCAÇÃO ,CULTURA EESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica -1 .761.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 | 245 12.361 .0003.21 17.0000 EDUCAÇÃO ,CULTURA EESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica -1 .761.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 |
| 02 272 | , DE 01 DE MUNICIPAL 12.385.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 .. , 200 000 | ABRIL DE 2025 • LEI N.315 DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Transferê ncias da Recuraos do FNOE Raferantu ao Programa Educação - ~ com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 553 01 Nacional da Apolo ao Transporta Esc | | | | |
| | | | | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ RARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exercício: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ RARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exercício: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ RARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exercício: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ RARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exercício: 2025 |
| 02 04 01 313 | FUNDO DE MANUT E 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EDUCAÇ Ã O. CULTURA E ESPORTES MATERIAL DE CONSUMO Tnmsfortnclas do FUNDES - Impostos • Tronsf•rtncJas d• Não MI apllca | 50.000,00 F.R.: 1 540 01 Impostos | DECRETO | Nº4, DE 01 DE ABRIL | DE 2025 - LEI N.315 | DECRETO |
| 314 | 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.38.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafertnclas do FUNDES - Impostos e Transfertnctaa de Impostos Nloae aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 01 | | | | -1.761.000,00 |
| 315 | 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Tnmsferlnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos,tos Nlose aplica | 200.000,00 F.R.: 1 540 01 | Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na dat a de sua publicação. | Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na dat a de sua publicação. | Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na dat a de sua publicação. | Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na dat a de sua publicação. |
| 347 | 12.365.0003.2083.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TnnsfertnciH do FUNDEB - Complementaçlo da Unlio - VAAT FUNOEB - Profisslonafs de Educação Bá slc | 400.000,00 F.R.: 1 542 01 | S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01 de abril de 2025 | S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01 de abril de 2025 | S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01 de abril de 2025 | S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01 de abril de 2025 |
| 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| 405 | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Roçursos não Vlnculados do Impostos Saúde- Oeapesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 406 | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nto Vlnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | PREFEITO MUNICIPAL CPF: 870.700.143-68 | PREFEITO MUNICIPAL CPF: 870.700.143-68 | PREFEITO MUNICIPAL CPF: 870.700.143-68 | PREFEITO MUNICIPAL CPF: 870.700.143-68 |

Exercício: 2025