Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

129
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345,Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
Decreto n 310/2025
Pedro II -- PI, 23 de Setembro de 2025.
"Dispse sobre a Exoneracdo a
Pedido de 20 (vinte) horas da
Servidora
Efetiva
Margarida
Lopes dos Santos Silva do cargo
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
de Professora 40 horas e da
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso
outras providencias"
suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO o Proct
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
Administrativo n3.647/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO o pedido da
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 4.676/2025;
le Educacao dc
CONsiDERANDO, o Parecer Favoravel da Secretaria Municipal de Administracao;
RESOLVE
DECRETA:
Rg.no1
Art. 1 - Exonerar, a pedido 20 (vinte) horas do (a) Senhor (a) Margarida Lopes dos
de Efetivo de Professora 40 horas, vinculado a Secretaria Municipal DE
29/07/2025.
EDUCACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de
01 de setembro de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ra Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
mes de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Csahet locune
de O. Nhy Brouol
Ousehst Loon
..u bui Nh Bewoh
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal

'PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 276/2025
PEDRO II-PI, 20 DE AGOSTO DE 2025
Decreto n 327/2025
Pedro II -- PI, 06 de outubro de 2025.
Dispoe sobre concesstio de Licenca
"Dispoe sobre a concessao de
sem vencimento a servidora Luciana
Licenga Premio ao Servidor (a)
MariaPereiraeda
Glauber
Henrique
Monteiro
Cavalcante
outras
providencias".
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.270/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e.
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO o Pedido da Servidora
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 5012/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO o Parece
istracao dc
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
Pleito da servidora.
DECRETA:
RESOLVE:
Art.1'- Conceder, a pedido da servidora Luciana Maria Pereira, portador da Rg. no
2.*** **1 SSP-Pf CPF N 949.******-00, na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais,
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Glauber Henrique Monteiro Cavalcante
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Unidade Escolar do Cipo de.
portador (a) do RG n 2.3*4 *6* SSP/PI e CPF n 025.*** ***-22, que exerce a fungao
Cima, Licenca sem Vencimento pelo o periodo de 03 (tres) anos, a partir do dia
de Fisioterapeuta, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no Hospital
19/08/2025.
Maternidade Josefina Getirana Netta, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa)
dias, com efeitos a partir do dia 08/10/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposicoes
em contrario.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues d Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal