Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES 785 12.366.0268.2155.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bâslc 10.000,00 F.R.: 1 540 01 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 790 10.301 .0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

321 12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bé sic 1.650.000.00 F.R.: 1 540 01 791 10.301 .0044.2127 .0000 ATENÇÃO BASICA 1.200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 800 02 600 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

323 12.361.0276.2046.0000 3.1 .90.11 .00 541 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB · Complomontação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 110.000,00 F.R.: 1 541 01 794 10.301 .0044,2127 .0000 ATENÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 800 Transíeréoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>oo de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

339 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferêncl8s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Oulras Despesas 200.000.00 F.R.: 1 540 01 504 10.305.0046.2070.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transrerência s provenientes do Governo Fedel'al destinadas ao vencimento dos &gentes comunitários 999 316 ENDEMIA$

348 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 500.000,00 F.R : 1 540 01 452 10.301 .0159.2072.0000 ATENÇÃO AO PORTADOR OE DEFICl~NCIA 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>co de Man 999 305 CAPS

457

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

&aUda - Daspasas com ASPS

80.000,00

500

402

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

999 000

R8CUrsos não Vinculados d8 Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA

PRAÇA JOÃO JOSIÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

ExerelciO:

2025

02 08 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

403

04.122.0204.2061 .0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

PREVENTIVAS OE SAÜOE

Recursos

VlnC\.llOOOS de Impostos

999

Não se aplica

000

02 OS 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

428 10.301 .0044.2107.0000 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 02 621 999 304 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

430 10.301 .0044.2107.0000 ATENÇÃO BASICA 1.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 02 621 Transferências. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 304 COFINANCIAMENTO

432 10.301 .0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 A TENÇÃO BASICA 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provonionles do Governo Federal - Bloco de Man BLATB

438 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 500.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Man BLATB

440 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.11.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferência s Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal · Blooo de Man BLATB

442 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90,13.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 35.432,50 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· BIOoo de Man BLATB

446

447

10.301.0044.2127 .0000

3.3,90,36.00

800

999 301

10.301 .0044.2127.0000

3.3.90.39.00

800

999 301

ATENÇÃO

50.000,00

BASICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de R&eur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Man

BLATB

ATENÇÃO

100.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Man

BLATB

372

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transfer6nclas do FUNDEB · Complemenlação da União - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàsic

375 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertncias do FUNOEB - Complementação da União - VMT FUNDEB · Profissionais da Educação Bés le 327.725.76 F.R.: 1 542 01 458 10.301 .0204.2063,0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vloculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

784 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bés le 239.740.10 F.R.: 1 540 01 475 10.301 .0204.2064.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÜOE 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Man 999 301 BLATB

481

10.301 .0204.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™'5 não Vinculados de Impostos

SaUde - Oes~s com ASPS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO

546 17.51 1.0410.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA Recursos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F .R.: 1 500 00

559 26.782.0663.2081.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

587 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos nao Vinculados de Impostos REC, ORDINÁRIOS 25.000.00 F .R.: 1 500 00

608

611

612

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26. 782.0662 .2079.0000 3.3.90.38.00 soo 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F .R.: 1 500 00

28.782.0662.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA Reçuraos nã o Vinculados de lmpaetos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

26.762.0662.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIO S 10.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTO E LAZER

645 27 . 812.038◄ .2044.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESPORTO COMINITÁR IO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos nAo Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

672 18.543.0562.2020.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA Recursos n&o Vlnçol~QOs de Impostos REC. ORDINÁRIOS 20.000,00 F .R.: 1 500 00

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000.00

500

350.000,00

542

10.000.00

500

8.000,00

500

f . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA PRAÇA JOÃ O JOSÉ FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exerclcio: 2025 f. PR . E FEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330 06 554.190f(X)()1-75 Exerc!Cto: 2025 ~ ,)