Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número 454 06.553.72110001-05 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO 1028 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfer6ncias de Conv6ni03 ou Instrumentos CongAneres da Uni&o Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur$0$ nOO Vlncul~os de Impostos 999 000 Não se aplica

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F .R. Grupo:

Racursos não Vinculados de Impostos

Não se aplioo

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audlovlsual Não se aplica

1052 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferência s Oest!nadas oo Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8" Demais Setores da Cultura Não se aplica

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195'2022 Art. ao Demais Setores da Cultura Não se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. S° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Nio se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exercício:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

- 02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1064 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não se aplica

1069 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

1072 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

1073 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1076 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 19 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1085 04.122.0005.2047.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-3.813.200,00

500

DECRETO N.º 035, de 19 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 636, de 29 de abri l de 2021 , que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no perímetro urbano do Município de Fronteiras PI, decreta:

Art.1ºFicam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Munícipio de Fronteiras:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

1.1. EXECUTIVO

- 1.1. 1. JOVIANO GOMES DE SOUSA, Secretário Municipal de Infraestrutura, inscrito no CPF sob o nº 078.990.563-90;
- 1.1.2. ZILDENJA MARIA RIBEIRO, Secretária Municipal de Educaçã o, inscrito no CPF sob o nº 394.651.363-87;
- 1.1.3. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagógica, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº 904.907.973-34;

1.2. LEGISLATIVO

- 1.2.1. LUIZ A GEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 061.644.533-48, n1embro titular;
- 1.2.2. MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 899.700.983-49 membro suplente;
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI

2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 183.157.043-20 membro titular; 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 412.154.003-49 membro suplente;

Art. 2° - Os membros não serão remunerados por se tratar de uma função social com mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma recondução por igual período. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024.

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Ar ti go 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

195