Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

BOASILERA
Art. 5 Compete ao Comite:
Portaria N32S!2025.
I-Elaborar
plano
Municipal
AVAQ;
BRASILEIRA/PI 06 DE OUTUBRO DE 2025.
II - Definir estrategias e metas de vacinacao com foco em qualidade e equidade;
Concessao de Aposentadoria por Idade e Tempo de
Contribuicao
III
Promover
acoes
mobilizacao
social
comunicacao;
O Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, no uso de suas atribuigoes legais,
Monitorar
avaliar
os resultados das acoes implementadas;
Resolve:
V -- Apoiar tecnicamente as unidades de saude envolvidas na execugao da AVAQ.
Art. 1o -- Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuigao a servidora publica
Municipal CLAUDIA MARIA DA SILVA, CPF: 341.754.313-49, RG: 942.801 SSP-PI , exerce a fungao
Art. 6 O Comite de Coordenagao da AVAQ sera composto pelos seguintes membros:
de Professor C_V-2 Turnos, lotado na Secretaria de Educacao,sob matricula n 16-1, contando com
Yara Pereira Lopes -- Coordenadora de Imunizacao
o tempo de contribuicao 27 anos,08 meses 18 dias ou 10.123 dias,sendo 0s proventos fixados da
seguinte forma:
Francisco de Assis Amado Costa Bento -- Coordenador da APS
CALCULO PROVENTOS NA INATIVIDADE
Sabrina dos Santos Melo - Assistente Social do CRAS
REMUNERACAO QUANDO EM ATIVIDADE
R$ 7.039,13
Idelmar Ferreira Lima Junior- Setor de Comunicacao
issionais da Educacao do
Eliene Maura da Costa Ramos - Secretaria Municipal de Educacao
R$ 4.038,51
PrOVeNTOS DE APOSENTADORIA A ATRIBUIR
R$4.03851
Andrea Ramos de Meneses -- Coordenadora do PSE-
Andrea Gomes Oliveira -- Conselho Tutelar.
Art. 2o - A aposentadoria enquadra-se no Art. 20 e art. 22 da Lei Municipal no 147/2014.
Francisca Maiara Costa Machado - Supervisora do Programa crianca Feliz
rgo do Fundo de Previdencia
Social do Município de Brasileira, conforme a Lei Municipal no 147/2014;
Alan Jucie Mendes de Meneses - Secretaria Municipal de Saude
Jayro dos Santos Ferreira -- Conselho Municipal de Saude
Art. 4o - Os proventos de que tratam essa Portaria serao reajustados sem direito a paridade..
Art. 5o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se,Publique-se,cumpra-se
Art. 7 As agoes de multivacinacao abrangerao todas as vacinas disponiveis no
GABINETE DO PR
FEITO DE-BRAStLEiRA- Pi
Calendario Nacional de Vacinacao do Sistema Unico de Saude (SUS), especialmente
para o publico de criangas e adolescentes menores de 15 anos que porventura
RANTERI
estejam com esquemas vacinais incompletos.
Art. 8o Durante a campanha, todas as salas de vacina da rede Municipal de saude.

deverao estar em funcionamento com equipes capacitadas, garantindo o pleno acesso.
da populacao aos imunobiologicos disponiveis
BRASILEiRAA
Art. 9o Durante a campanha, a Secretaria Municipal de Saude promovera as seguintes
RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
acoes:
sso Administrativo no 027/2025
Contrato no 036/2025
$1 Divulgacao em canais de comunicacao sobre a importancia da atualizacao
TAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA - RR EMPREENDIMENTOS
CNPJ n 35.473.843/0001-90.
da caderneta de vacinacao.
cacao), neste ato
$2 Orientacao para que o publico-alvo comparecam ao posto de saude mais
II, e art.
ciso II, da Lei Federal n.
4.133/2021,bem com
proximo para que a caderneta seja avaliada e, se necessario, sejam aplicadas
as doses em atraso vacinal.
PARA Secretaria Municipal DE EDUCACAO BE BRASILEiRA- PI
$3oConscientizacao sobre a importancia da vacinacao como medida de
A presente rescisao fundamenta
s seguintes motivos
protecao individual e coletiva.
Foi expedida Notific
Art. 10o A Coordenacao de Imunizacao sera responsavel pelo planejamento,
ustificativas.
execucao, supervisao e avaliagao das acoes da campanha
mas nao cum
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Diante do exposto, a conduta da contratada caracteriza inadimplemento contratual,
ant. 137, ll, da Lei no 14.133/2021.
ais de rescisao unilateral pela Administragao, nos termos do
Das Conseque
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
possibilidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a Administragao, conforme art.
156 e seguintes.
Gabinete Do Secretario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 03 de outubro de 2025.
Da Publicagao:
decisac

comunicada a contratada.
Brasileira-Pl, 07 de outubro de 2025
govbr AuAN
Hene Maura da Costa RamoMeneses
SECRETARIO Alan Jucie Mendes de Meneses
Secretario Municipal de Saude
Portaria 272/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais