gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

265
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

EIREALIAOREN
SEALOZPAORT
Portaria N 116/2025
Portaria N 118/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de fev
vereiro de 2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Sra. MARIA MADALENA FERREIRA, Professora
Art. 1o - CONCEDER ao Sr. THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA,E
do quadro efetivo, portadora do RG n 1.463.085 SSP/PI e CPF n 835.643.653-20,
Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas se
professor do quadro efetivo, portador(a) do RG no 2.778.190 SSP/PI e CPF no
manais, com lotacao na Escola
Municipal "Raimundo Ferreira", para o periodo de 01/02/2025 a 31/12/2025.
037.207.793-51, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
Iotagao na Instituigao de Ensino Infantil "Renata Cristina", para o periodo de.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
01/02/2025 a 31/12/2025.
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/02/2025).
(Pl), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REALIZACOES
Portaria N 117/2025
Portaria No 119/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Sra. TERESA MARIA MATOS PEREIRA, Professora
Art. 1o - CONCEDER o Sr. IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor
do quadro efetivo, portadora do RG n 538.857 SSP/PI e CPF n 342.074.063-87,
do quadro efetivo, portador do RG no 1.958.132 SSP/PI e CPF no 872.270.023-49,
Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com lotacao na.
Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com lotacao na Escola
Instituicao de Ensino Infantil "Renata Cristina', para o periodo de 01/02/2025 a
31/12/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
(17/02/2025),
(17/02/2025).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

121
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

BRASILEIRAE
Portaria N207 I2025
Portaria N209 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que hes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCINALDO DE OLIyEIRA SILVA CPF:xxx.xxx.023-xx para o
Art. 1- Nomear FRANCISCO GABRIEL DE CARVALHO MOTA CPF: xxx.xxx.153-xx
cargo de Motorista Classe D da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
para o cargo de Professor de MATEMAT!CA da Secretaria Municipal de Educacao do.
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do.
Município de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
atraves do Edital no 013/2025 de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ntro.CEP:64265-000
Hido Mendes, n 75
ne: (86)99930-0011

BRASILSRA
Portaria N208 /2025
Portaria N210 /2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JANAINA DE OLIVEIRA LiMA CPF: xxx.xxx.723-xx para o cargo de
Professor de Ciencias da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Art. 1'- Nomear IRACEMA SOARES DE OLIVEIRA CPF: xxx.xxx.703-xx para 0 cargo
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
de Assistente Social da Secretaria Municipal
Educacao do Município de
Edital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Brasileira/Pl. aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Edital n 003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mendeso1 85,
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 102/2025, Procedimento número 037 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001 -96, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 05 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ld:OSDS07B2DBDS6526

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

064/ 2025

PROCESSO Nº:

102/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

037 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

037 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/ 0001-96.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES DURANTE O TRANSPORTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR:

R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /

FME /

QSE /

FUNDEB /

ICMS

RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

05 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

05 DE MAIO DE 2025 A 04 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, 05 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 102/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 037 /2025

RATIFICO o processo licitatório nº 102/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 037 / 2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação de monitores de transporte escolar, com o objetivo de qualificar os profissionais responsávei s pelo acompanhamento dos estudantes durante o transporte, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barras -PI, tendo como empresa contratada INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/ 0001-96, com o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Barras - PI, 05 de maio de 2025.

af/411

frjanYov»

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADO DO PIAUI

CONTRATO N º:

063.1/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.797.877 ERICK FERREIRA CAMPOS, CNPJ Nº: 53.797.877 /0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À S SECRETARIAS MUNI CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 1

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA : 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

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Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

Anulaçã o

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

536 15.451.0040.2321 .0000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 500 999 000 ManuntençAo da limpeza púb lica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlncul9dos de Impostos Nêo se apllce 95.000.00 F.R.: 1 500 011

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547

813

28.843.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.6.90.71.00

!500

Recul'505 não Vinculados

Impostos

999

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.0070.2811 .0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIA MUNICIPA

Manutenção da sec. Mun. da Estradas a Rodagens

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

500 999 000 Nao so aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo ant e rior será coberto com r ecur sos provenientes de:

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

Coostruçêo . empl. ou reforme do prédio de Câmara Municipal

OBRAS E INSTALAÇOES

nlo

Recu,.\_

Vinculados da Impostos

999

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

104

2025

Exerdclo:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.665.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 26.408.332,96 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.665.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 44.979.304,21 |
| Despesas Liquidadas | | 22.971.250,90 |
| Despesas Pagas | | 22.669.672,70 |
| Superávit Orçamentário | | 3.437.082,06 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 44.979.304,21 |
| Despesas Liquidadas | | 22.971.250,90 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 38.849.553,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 36.552.336,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 35.848.148,86 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciár io | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Linha | 0,00 | |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da | | 0,00 |
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

38.849.553,76

36.552.336, 76

35.848. 148,86

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.547.444,82 | 40,58 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 19.358.000,38 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 18.390.100,36 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso U do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 17.422.200,34 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -4.413.156,59 | -1 2,07 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.862.804,11 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.041.514,09 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.848.373,88 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.558.663,57 | 7,00 |

ARQU EL ALVES

Assinado de forma digital por

Dados: 2025.09.29 09:21 :22 -03'00'

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

9 ital por

GERLANDIO LEAL DA SILVA

645.830.311-49

CONTROLADOR fNTERNO

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO

771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADORES

por

ASSOCIADOS

ASSOCIADOS

LTDA

; 186 70664000 l ~3

Dados,

2025.09.29 09:21

:41 -03'00'

CONPUBLICONTADORESASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Monitora da
Educacao Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em
razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora de
Educacao Fisica (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratagao para o cargo de Monitora da
razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
CONTRATADO: SIMONEIDE SIMONE DE CARVALHO, para cargo de Monitora da
Educacao Infantil, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.992.71*-**, com endereco na Rua
Franco Ribeiro, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
CONTRATADO: JOSEANE DE CARVALHO GOMES, para cargo de Monitora da
Educacao Infantil, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.972.18*-**, com endereco na Rua
Manoel Granja Dias, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF no
01.612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281, Centro, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.
por conta de dotagoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professor de
razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital..
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF n
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensa
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
CONTRATADO: ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, para cargo de Professora de
Educacao Fisica, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.904.42*-**, com endereco na Rua 14 de
Dezembro, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
CONTRATADO: WALDINEY BARROS LEAL, para cargo de Professor de Educacao
Fisica, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.783.90*-**, com endereco na localidade Ponta da
Queimada, zona rural de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
VIGENCIA: De 20 de marco de 2025 ate 20 de marco de 2026.
PAGAMENTO: Conforme o contrato.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
equivalente a um salario minimo vigente que e de R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS
E DEZOITO REAIS)
E DEZOITO REAIS).
VIGENCIA: De 20 de margo de 2025 ate 20 de margo de 2026.
VIGENCIA: De 20 de margo de 2025 ate 20 de margo de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 33/2025
Processo Seletivo Simplificado Edital N 001/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA N° 783/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 29.04.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3850/2025, e no Parecer Jurídico nº 301/2025 - PGM/PAP (Processo Administrativo SEI nº 00045.021499/2024-93), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por DENISE DE AZEVEDO SIQUEIRA NUNES , cpf nº 006.764.***-**, matrícula n° 29830, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des- pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

25 com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002695/2024-53. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra o Termo de Fomento com o Instituto de Desenvolvimento Social Batgol, inscrita no CNPJ: 19.867.575/0001-34.	O	presente	termo	é	referente	a	execução	da	Emenda Parlamentar n° 03/2025 da Vereadora Fernanda Gomes, e tem por objeto a realização do Evento Circuito Boto Fé, que será realizado em duas etapas: Corrida da Paz (dia 30 de agosto) e Corrida da Independência (dia 07 de setembro), o projeto busca estimular a prática esportiva de corrida de rua ea ocupação segura dos espaços públicos, promovendo um estilo de vida ativo e reforçando o compromisso do poder público com políticas de incentivo ao esporte, alinhadas com os princípios de inclusão, saúde, segurança e cidadania. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 01 (um) mês. Data da assinatura: 29 de agosto de 2025. Signatários: Expedito	de	Melo	Rosa	Falcão	Filho	-	Secretário	Executivo	de	Esporte	e Lazer e Romero de Holanda Cavalcante - Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

Objeto: Utilizar provisoriamente do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, pregos
registrados na ATA SRP/PMSRN/PI No 017/2024, que tem por objeto a Registro de pregos
para eventual e futura aquisigao de material de consumo (medicamentos) para atender
as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao
Raimundo Nonato -- PI - Pregao Eletronico SRP-PMSRN No 015/2024.
No Contrato n 124/2025 oriundo do Processo Administrativo n 098/2025 - Adesao n
013/2025 que tem como objeto a contratagao de empresa para fornecimento de MATERIAL DE
LIMPEzA para a Prefeitura de Sao Raimundo Nonato-Pl, devido a um equivoco material teve seu

de 2025, dessa forma, retifica-se a informagao esclarecendo que:
REF. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMSRN - PI N0,001/2025.
Partes: Município DE SAO RAIMUNDO NONATO -- PI X Município DE PIRIPIRI - PI.
Objeto: Adesao do Município de PIRIPIRI - PI ao SRP/PMSRN/PI na condigao de
Carona - possibilidade Juridica.
O Município de Sao Raimundo Nonato- PI, atraves de seu agente de contratacao, realizara Licitação, na
modalidade Pregao Eletronico n 010/2025. Objeto: Contratacao de empresa por meio de registro de
pregos para prestacao de servigos de gestao patrimonial, compreendendo levantamento fisico dos bens
moveis e imoveis, registro e controle em sistema informatizado, consultoria e assessoria especializada,
bem como disponibilizacao de software de gestao patrimonial integrado ao setor contabil Municipal,
destinados a Secretaria de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato- PI. Inicio da Sessao
Publica:
21/11/2025
11h00min
Endereco
Eletronico
Disputa:

lote. O Edital e seus anexos encontram-se a disposicao dos interessados no site oficial da Prefeitura

Web do TCE/PI: https:/licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratacoes

O Município de Sao Raimundo Nonato- PI, atraves de seu agente de contratacao, realizara licitagao, na
modalidade Pregao Eletronico n 013/2025. Objeto: Registro de Pregos para contratacao futura e
eventual de empresas especializadas na prestacao de servigos de exames laboratoriais, de imagem,
cardiologicos, ultrassonograficos, endoscopicos e de saude da mulher, com fornecimento de todos os
insumos, materiais, equipamentos, pessoal habilitado e emissao de laudos, destinados ao atendimento
da Rede Municipal de Saude de Sao Raimundo Nonato-PI. Inicio da Sessao Publica: 24/11/2025 as
09h00min. Endereco Eletronico de Disputa: https:/licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa:
Aberto. Criterio de julgamento: Menor preco por lote. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposicao dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato- PI:

Sistema
Licitacoes
Web
TCE/PI:
https:/licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP):
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 092/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE UNICO SINALIZAÇÃO - Quantidade: 2078 -Valor Referência: 140.315,72

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Tacha refletiva em resina sintética- Bidirecional tipo 1 - Fornecimento | N/C | N/C | Própria | Própria | 1.000 | 27,00 | 27.000,00 | N/C |
| 0002 | Tachcão refletivo em resina sintética - bidirecional - fornecimento | N/C | N/C | Própria | Própria | 1.000 | 50,00 | 50.000,00 | N/C |
| 0003 | Placa de carga e descarga 50x70 - películarefletiva tipo 1+SI - Fornecimento | N/C | N/C | Própria | Própria | 50 | 314,00 | 15.700,00 | N/C |
| 0004 | Pintura de setas e zebrados com tinta acrílica emulsionada em água- espessura de 0,5mm | N/C | N/C | N/C | N/C | 28 | 49,00 | 1.372,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

MOURAO
DOMINGOS
MOURAO
AVISO DE Licitação
PROCESSOADMINISTRATIVO N 045/2025 - PMDM/PI
- AVISO DE CONCORRENCIA -
PREGAO ELETRONICO N 013/2025- PMDM/PI
EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2025 - PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025 - PMDM/PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO EXECUCAO DE SERVICOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA,
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
OBJETO DE REPACTUACAO, VISANDO A CONCLUSAO DA OBRA INACABADA
DOMINGOS MOURAO-PI
DE CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRAO FNDE NO Município DE
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
DOMINGOS MOURAO-PI
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA
RECURSOS: Proprios e Outros.
TIPO: MENOR PRECO
VALOR PREVISTO: R$ 239.416,67 (duzentos e trinta
VALOR ESTIMADO: R$ 1.642.766,67 (um milhao, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e
sessenta e sete
centavos)
seis reais e sessenta e sete centavos)
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2025
RECURsOS: FNDE, Contrapartida, Recursos Proprios e outros.
HORARIO: 08 horas
DATA FINAL DAS PROPOSTAS:30 de julho de 2025
DATA DE ABERTURA DAS I
TAS: 28 de julho de 2025
HORARIO: 08 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025
HORARIO: 10 horas
HORARIO: 10 horas
EDITAL: Disponivel nos
.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI
EDITAL:
Disponivel
nos
sites:
licas.com.br,
INFORMACOES: Rua Praca
da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao
PI.E-mail
transparencia.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI
da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:
Domingos Mourao-PI, 07 de julho de 2025
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Matheus Oliveira Felicio
Domingos Mourao-PI, 07 de julho de 2025.
Agente de Contratacao -- PMDM/PI
Pracad
triz,135-Centro-

Agente de Contratacao - PMDM/PI
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita Municipal
Pracada Mariz135-Centro-Domings MouroPEP:64.250,000
CNPI06.553.911/0001-22
SOs
AVISO de Chams

DIRETAMENTE DA A
1.947/2009 e Reso
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
POD
raca Alonso
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
Portaria N06 de 08 de julho de 2025
horas,z, 13
2025.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE PORTO-PI, no uso
PRECO:
MAPEAMEI
buicoes legais, pela presente
23 de junho de 2024
PEALZACSAACRASESQTISAOSA PRECMSDA
01 de julho de 2024
Resolve:
Licitação DA
04 de julho de 2024
Art 1o - Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DA SLVA para a funcao de
DIVULGACAO DA CHAMADA PUBLICA
COORDENADOR Municipal DA EDUCACAO NO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA-PBF
RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA
ANALISE E SELECAO DO PROJETO
SEIYELSACA8(s)
PROJETO(S)
VULG
05 de agosto de 2025
Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
ASSINATURA DO CONTRATC
de 2025
PERIODO DE ENTREGA DE PRODUTOS
Cumpra-se e publique.
PUBLIQUE SE
Porto- PI, 08 de julho de 2025.
DARIO KARDECK DE
DE CARtALDor
5:44-0300
Dario Kardeck de Carvalho Araujo
863278-10.8
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.011445/2025-95. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 06/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 272/2025-PLCCA/PGM/SEMA (13043753). CONTRATADO: BELMICRO TECNOLOGIA S/A. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 71.052.559/0005-37. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição, por dispensa de licitação em razão de situação de urgência, de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs, a fim de assegurar condições adequa -das de funcionamento das 323 unidades de ensino e das 10 unidades administrativas da SEMEC. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.600.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13078457, 12616223, 13079161, 13079227, 13079309, e 13100774. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500082.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Or -çamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINADO POR - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOS
Ata.
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(Continua na proxima pagina)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 008/2025, Procedimento n 004/ 2025, modalidade Inexigibilidade,.
que teve como vencedora a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA
ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ:
18.918.807/0001-73, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao,para.
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 008/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 004/2025, que tem como objeto contratagao de assessoriapara.
prestacao de servicos para prestacao de servicos de consultoria em gestao publica
educacional para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, tendo com empres.
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais).
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025


TERMO DE CONTRA TO ADMfNISTRA TIVO N° O 1.2404/2025, QUE FAZEM ENTRE SI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUI EA EMPRESA CARLOS MAGAZfNE LTOA.

O município de FRANCISCO A YRES- PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede em Francisco Ayres-Pl, Centro, CNPJ sob o nº 06.554.075/0001-09, neste ato representado pelo secretá rio municipal de Administração o Sr. Tavares de Sousa Machado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa CARLOS MAGAZINE L TDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.483.122/0001 -25, sediada na Rua Fé lix Pacheco, Centro, Teresina/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. Carlos Alberto Machado Costa Filho, conforme atos constitutivos da empresa, tendo cm vista o que consta no Processo nº 001.000108/2024 e em observância às disposíç ões da Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021 , e demais legislaçã o aplicâvel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, mediante as clá usulas e condições a seguir enunciadas.

J. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, Ie II)

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, nas condiçõe s estabelecidas no Termo de Referênci a.
- 1.2. Objeto da contratação :

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | VALOR UNITÁRIO | V.TOTAL | V.TOTAL |

| 1 | Camisa Malha PP bmnca com sublimação localizada | UND | 500 | 31,65 | R$ | 15.825,00 |
| 2 | Camisa malha PP colorida com sublimaçã o localizada | UND | 500 | 35,00 | R$ | 17.500,00 |
| 3 | Camisa malha PP com sublimação total | UND | 1000 | 34,78 | RS | 34.780,00 |
| 4 | Camisas Polo Pcrsonnli7..ada | UND | ISO | 44,98 | R$ | 6.747,00 |
| s | Coletes de tecido colorido com serigrnfüi | UNO | 250 | 25,37 | R$ | 6.342,50 |
| 6 | Colete para vigilância sanitá ria e agentes de saúdetecido brim | UND | 150 | 94,42 | RS | 14.16),00 |
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, an. SS , inciso 1. alínea "d" e inciso UI alínea "e")

R$ I

| | | ,; |

| | 0.00 | 0.00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | º·ºº | º·ºº |
| Contratual | 0.00 | 7.086.416,00 |
| Interna | 0,00 | 7.086.416,00 |
| Empréstimos | 0.00 | 7.086.416,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0.00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0.00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | º · ºº |
| Externa | 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | 0.00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0.00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0.00 | 0.00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | 0.00 | º ·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL(III) | 0.00 | 7.086.416.00 |

| | | 0 |
| (- ) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | | 0 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -V | 151.858.285.03 | 0 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FlNS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIll) = (llla + VII - Ia - IIa | 7.086.416.00 | 4.67 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 24.297.325.60 | 16 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1ºdo art . 59 da LRF) - <14.4%> | 21.867.593.04 | 14.4 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0.00 | 0 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 10.630.079.95 | 7 |

| | 0.00 | 0.00 |

| | 0.00 | 0.00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0.00 | 0.00 |
| FGTS | 0.00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0.00 | 0.00 |
| O ra õcs de reestrutura ão e reco si ão do rinci ai de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 042/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 29/2025 - GAB/SDU-LESTE, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIAALICE MENEZES | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 133.480.***-** | DAM-4 |
| VITÓRIA KAROLINE MAR- QUES DOS SANTOS | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 084.669.***-** | DAM-4 |
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Caderno B

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1", inciso íl)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 2040 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FWRESTA DO PIAUI

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 25/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado
a Secretaria Municipal de Administracao e Obras..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 27/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao Auxiliar de Servigos Gerais vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao.
interesse publico e consensualidade.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 29/2025, celebrado
a Secretaria Municipal de Educacao.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 28/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratagao de Auxiliar Administrativo vinculado a
Secretaria Municipal Educacao.
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
MOTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inScritO nO CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
MOTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
MoTivacAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MoTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025
CONTRATADO (A): FRANCISCA DA SILVA SOUSA, CPF: 612.XXX.XXX-10
CONTRATADO (A): GUILHERME PAES LANDIM DE SOUSA, CPF: 101.XXX.XXX-50.
CONTRATADO (A): ELONEIDE DA SILVA PALADINO, CPF: 929.XXX.XXX-49
CONTRATADO (A): IVANEIDE DA SILVA BARBOSA, CPF: 030.XXX.XXX-13.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

464
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

TADO DO PIAU
DUCACAO
CACAO
EDUCACAC
EDU
13 DE JANEIRODE 2025
Portaria GAB SEMED N 07 - B / 2025
13 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Disp
neacac
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
O pREFeITO Municipal DE FrOnTeIRAS, eSTaDO dO Piauí, no uso de
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
eracao po
Resolve:
Resolve:
Art.1o - Nomear a Sra., JOSEFA DE SOUSA GOMES RIBEIRO, CPF No.180.817.383-04
Art. 1o - Nomear a Sra., ZILDA ANTONIA DE JESUS SOUSA, CPF N.515.286.733-87
ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FATIMA, COI
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
Art.2 -
a Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario
GAbINeTE DO EXCeLEnTisSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos treze dias do
GAbInete dO ExceLenTissimO senhor PrefeItO Municipal, aos treze dias do
Publique - se, Registre-
Publique -- se, Registre
Prefeito doMuniciplo de Fro
Eudes
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
ACAO DE FRONTEIRAS-PI
DE FRONTEIRAS - PI

TADO DO PIAU
CAO
EDUCACAO
nail.c
EDUCACAO
13 DE JANEIRODE 2025
Portaria GAB SEMED
-B/2025
13DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao
servidor(a) que abaixo indica
providencias
O prefeitO Municipal dE fronteIraS, eStadO dO Piauí,
CONSIDERANDO
neracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 -Nomear a Sra., LEILA MARIA SOUSA FIALHO,
Art. 10 - Nom
ar a Sra., MARIA JOSE DA SILVA GOMES, CPF No.733.467.3
ESCOLAR JOSE AQUILES DE sOUSA, com poderes inere
EDUCACAO INFANTIL JOSE AQUILES FILHO, con
inerentes ao cargo
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PI
nes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
Publique --
Publique-
Prefeito doMuniciplo de Frontei
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PIe
ONTEIRAS PI
EIRAS PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2025. PROCESSO Nº 00045.037119/2024-12; PE N° 90042/202-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00022/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DELLAMED S.A., CNPJ Nº 11.666.105/0003-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/DAE. VALOR TOTAL R$ 35.205,30 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CEN -TAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 07/10/2025ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: TAMIRES LEAL LEFFA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1403/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JANAINA VERITAS INÊS PESSOA CALAÇA, do cargo Chefe de Apoio Operacional ao Plenário de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina