Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL

Prefeitura Municipal de Brasileira
BRASILEIRA
Poital de
Gabinete da Preteita
Compras
Art. 4 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Termo de Adjudicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Processo N 001
Gabinete do Prefeito de Brasileira aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo,
2025.
adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDAE
04.262.420/0001-05
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD. VALOR FINAL
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
8.950,70
8.950,70
QTD:1
VALOR TOTAL:
8.950,70
Prefeito Municipal
VALOR GERAL:
8.950,70
Av. Candido Mendes, 85, centro. CEP: 64265-000 - Brastleira-PI
Ohrasilea.pi.gov.br86) 99930-001t pbrasileirapi@gmal.com
Brasileira-Pl, 14 de janeiro de 2025.
Agente de contratagao

Portaria No 038 /2025,
Gabincte da Preteta
DISpOe SOBre A DESiGnAgAO/nomeaCAO PARA
RESPONDER PELA FUNCAO DE AGENTE DE
Decreto n 002/2025 de 15 de janeiro de 2025
contratacAo/pregoeiro(a), equipe de apoio
DA Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA/PI, NOSE
TErmOS DA LeI no 14.133, DE 1o dE ABrIL De 2021.
EMENTA: Dispoe sobre a criacao e
denominagao de escola Municipal e da
outras providencias..
O pReFeItO Municipal DE braSIleIRa/Pi, Ranieri
Mazzille Ramos de
Meneses no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
e lesgislacao pertinente:
ramos de Meneses, no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
cONsIDERANDO a implantacao da Educacao em Tempo Integral em todo o
Município de Brasileira-PI;
CONsIDERAnDO a importancia de manter espagos adequados para o bom e regular
Art. 1o - Designar o Senhor Jhonat da Silva Almeida para responder, pela fungao de
AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEiRO(A) da Prefeitura Municipal Municipal de
funcionamento do ensino;
Brasileira/Pl, nos termos da Lei n' 14.133, de 1 de abril de 2021.
Decreta:
Paragrafo Unico: Em licitagao na modalidade Pregao, o agente responsavel pela
conducao do certame sera designado Pregoeiro(a).
Art. 1o Fica criada a escola Municipal de ensino fundamental, denominada de.
Raimunda de Sousa Costa Ribeiro
Art. 2o - O AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRO(a), devera:
- tomar decisoes acerca do procedimento licitatorio;.
Art. A referida escola ficara situada na Avenida Candido Mendes, n 470 centro na
- acompanhar o tramite da licitagao, zelando pelo seu fluxo satisfatorio, desde.
cidade de Brasileira CEP vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município
a fase preparatoria;
de Brasileira-PI.
dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e em
observancia ao principio da celeridade; e
- executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
Art. 3o As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta das
certame ate a homologacao.
dotagoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Av. Candido Mendes. 85,centro. CEP: 64265-000 - Brastleira-PI
brasikera.pi.govhr86) 99930-001pbrastlcirap@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.