Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercido: 2024

DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

Anulação:

- 01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

4.4.90.52. 00

500

999

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISlATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

538 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.40. 00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 600 999 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CRISTINO CASTRO, 02 de dezembro de 2024

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRA TO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA HORA/PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.569.770/ 0001-24, VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FONTE:500 ASSINATURA: 24/01/ 2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623 Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025

REF. PROC. Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gê neros alimentlcios, material de limpeza visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município e material de expediente,

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL OE AROAZES, Estado do Piaul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.522.418/0001-46, com sede na Praça Detinho Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal e Presidente biê nio 2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário público , portador doRG Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497 .558.383, residente na rua Cel Aníbal Martins, Centro em Aroazes PI

CONTRATADO: GENÉSIO RODRIGUES DESOUSA ME, SUPERMERCAOO O GENÉS IO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n·. 63.349.187/0001-53, estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, AroazesPI, CEP: 64.310-000, representada neste ato por seu representante legal, GENÉS IO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário , natural de Aroazes-PI, inscrito no CPF sob on' 265.334.803-91, CI/RG n·. 445968 SSP-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,

VALOR TOTAL DE CADA LOTE:

LOTE 1 : 21 .698,20(vinte e um mil seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos ) LOTE li: 18.572,50(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11 .775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por recursos especificas consignados no orçamento da Câmara Municipal repasse constitucional de duodecimo, conforme informado pelo setor serão devidamente classificadas na formalização do instrumento contratual conta dos de Aroazes, contábi l, que

BASE LEGAL: Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Dispensa Nº 004/2025 e no Termo de Contrato Nº 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO FRANCISCO MENDES, PELA CONTRATANTE GENÉ SIO RODRIGUES DESOUSA CONTRATADO.

Página Ide 1

ESTADO DO PIAuf CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares. 623 Centro Aroazea Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

Aroazes Pi, 12 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições legais

ERRATA DO TERMO DE RAJIFICACÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 005/2025 DISPENSA 004/2025contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Municlplo, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa GENÊSIO RODRIGUES DE SOUSA ME, SUPERMERCADO O GENÊSIO , pessoa jurldica de direito privado, inscrita no CNPJ n'. 63.349.187/0001-53, estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, Aroazes­ PI, CEP: 64.31 0-000, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENÊS lO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário, natural de Aroazes-PI, inscrito no CPF sob o nº 265.334.803-91, CI/RG nº, 445968 SSP-PI, para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros a1imenticios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município, no valor de até LOTE 1: 21.698,20(vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos) LOTE li: 18.572,S0(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11.775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais) pelo período de 12 meses, conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura, nos termos do art. 75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação, cujo contratante Atraves da Gamara Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execuçã o do objeto, incluidas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

| 760 | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 7TT | 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica |

-123.000,00

-71.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00