Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

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ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAbECEIRAs DO PIAU
ESTADO DO Piauí
EIRAS
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
TERmO DE RATIFICACAO
InexigIbILIDADe De Licitação No. 007/2025/pmcp/PI
Portaria N
256/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 012/2025/PMCP/PI
Gabinete do Prefeito
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,.
cONSIDeRAnDO que 0
PARECER TECNICO/JURiDICO preve
inexigibiLidade de
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUI/PI, usando de
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal no.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o
to no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, RATIFICo, ADJUDICo E HOmOLOgO a
ResoLve:
Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela
Comissao Permanente de Licitagao-CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:
Objeto: Contratagao direta de servigos artisticos, apresentagao artisticas XAND AviAO,
ara animar o show em praca publica no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 29
Art.1o - NOMEAR, JUANETE DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CPF:
515.046.933-53, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
de abril de 2o25, como parte da programagao da comemoragao do aniversario da.
PEDAGOGICA DOS ANOS INICIAIS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO da
cidade
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
CNPJ:28.791.264/0001-20
Vigencia: 03 (tres) meses.
Art. 20 -Esta Portaria ent
ublicacao,revogadas as
Valor total: R$ 550,000,00 (qui))
disposicoes em contrario.e
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitagao n0,007/2025/PMCP/PI.
ediente
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de margo de 2025.
seja devidamente juntado aos autos do Proc
Administrativo
Joseda sitva Fitho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
DO Piauí
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí - PI
Portaria N 249/2025
Portaria N257/2025
Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portadora da CPF no
133.907.913-53 como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
ResoLve:
no 909.462.513-04 como fiscal do Contrato derivado do Processo de Inexigibilidade n0,007/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 012/2025/PMCP/PI, cujo objeto ea
Contratagao direta de servigos artisticos, apresentagao artisticas XAND AvIAo, para
animar o show em praca publica no Município de Cabeceiras do Piauí/Pl, no dia 29 de.
Art.1o - NOMEAR, CLEUDE MARIA BARBOSA DE SOUSA, inSCrita no CPF:
abril de 2025, como parte da programagao da comemoragao do aniversario da cidade..
628.180.583-68, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
AVALIACAO DE APREDIZAGEM DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO da
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o.
disposigoes em contrario.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SES
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 26 de fevereiro de 2025.
Jose-da Silva Filho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal