Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato, por si e seus
sucessores, em duas vias de igual teor e rubricas para todos os fins de direito, na
Estado do Piauí
presenga de 02 (duas) testemunhas civilmente capazes que tambem o assinam.
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
E-mail: colonia.legis@gmail.com
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 001/2025
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, 02
CONTRATO
PRESTACAO
DE JANEIRO DE 2025.
SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A
Câmara Municipal DE COLONIA DO
GURGUEIA-PI E ROSANA FERREIRA REIS
Melo.
Alexsondsa Benundt do.Santg
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA -PI, com sede na
Avenida Raimundo da Costa Soares, 2o7o, Centro, Colonia do Gurgueia- PI, CEP
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
64885-000,inscrita no CNPJ sob on 00.528.681/001-65,neste ato representada por
CONTRATANTE
sua Presidente, Sra.Alexsandra Benvindo dos Santos.
CONTRATADA: ROSANA FERREIRA REIS MELO, inscrita no CPF n 027.222.453-70,
residente e domiciliada no Povoado Alianga do Gurgueia, s/n', Zona Rural, Colonia do
Gurgueia-PI,CEP:64885-000
ROSANA FERREIRA REIS MELO
COPEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
Contratagao de pessoa fisica para prestacao de servigos de copeirA desta Casa
CONTRATADA
Legislativa para o periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual.
periodo.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRECO E DAS CONDIgOES DE PAGAMENTO
uwgsq_CPF n O35 5I2 653.09
A cONTRATANTE pagara a contratada, a importancia de R$ 1.518,00 (um mil e
2_AuTsuis floujs Ebso b65!cpF n 8Ly328<03-59
quinhentos e dezoito reais) pagavel ate o dia 30 (vinte) de cada mes subsequente,
pelos servigos prestados pela contratada.
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO CONTRATUAL

O prazo para a prestagao do servigo sera de 12 (doze) meses, com inicio dia
02/01/2025 e termino em 31/12/2025. Podendo ser prorrogado por igual periodo,.
Estado do Piauí
conforme necessidade do servigo.
Av.Raimundo da Rocha Soares,2070, Centro
CLAUSULA QUARTA - DA MULTA CONTRATUAL
CNPJ n 00.528.681/0001-65
Estipula-se a multa contratual ao percentual de 05% (cinco por cento), sobre o valor
total deste contrato a qualquer uma das partes CONTRATANTE OU cONTRATADA, a que
Portaria N 006/2025
Colonia do Gurgueia-Pl, 02 de janeiro de 2025
descumprir quaisquer das suas clausulas, no todo ou em parte, ou que promover sua
rescisao sem antecedencia legal de 30 (trinta) dias comunicado por escrito cujo
NOMEAR ROSANA FERREIRA REIS MELO,
pagamento sera efetuado por ocasiao da rescisao.
inscrita no CPF no 027.222.453-70, para
fungao
Fiscal
Contratos
Administrativos da Câmara Municipal de
CLAUSULA QUINTA - DA RESCISAO
A cONTRATANTE reserva-se ao direito de rescindir ou revogar, de pleno direito este
Colonia do Gurgueia-Pl, exercicio de 2025.
contrato, independentemente de interpelacao judicial ou extrajudicial, sem que caiba a
CONTRATADA, o direito a indenizagao de qualquer especie quando ocorrer:.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, no usO de suasE
I - Transferencia no todo ou em parte do presente contrato sem previa anuencia da
atribuigoes legais, RESOLVE:
CONTRATANTE;
Art.1- NOMEAR ROSANA FERREIRA REIS MELO, inscrita no CPF n 027.222.453-70, para
II- Inadimplencia de qualquer clausula e/ou condigoes desse contrato.
fungao de Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Colonia do
Gurgueia-Pl, exercicio de 2025.
CLAUSULA - SEXTA
Ficam reconhecidos os direitos da administracao preconizados no artigo 137 da Lei
Art. 2- Revogadas as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
14.133/2021, em casos de rescisao administrativa
PARAGRAFO UNICO
Publique-se;
Aplica-se na execugao do presente contrato as normas do direito civil brasileiro, em
Registra-se;
casos omissos que porventura venham existir no decorrer da vigencia deste contrato.
Cumpra-se.
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl, 02 de janeiro de
2025.
A interpelagao e aplicagao dos termos deste contrato serao regidas pelas leis
brasileiras, elegendo-se a comarca da cidade de Manoel Emidio-PI que sera
competencia sobre qualquer controversia resultante deste contrato, constituindo
Alexsordra
Bemwindo do Sano
assim, o foro de eleigao prevalecendo sobre qualquer outro por mais privilegiado que
ALEXSANDRA BENVINDODOS SANTOS
seja.