Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

263

264

265

3.3.90.30.00

899

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467f0001-05 Exen:fdo: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1ncia de R$613. 000 , 00 distribuidos as se9uintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

518

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.êo&e epllce

.,. 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.940,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: , 599 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados · Educação NloHapllca

520

4.4.90.52.00

599

899

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

N.&oseeplica

521 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: 1 599 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtroa Recursos Vinculados. Educaçlo NAoNaplica

513 12.365.5210.1501.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 185.000,00 CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES F,R.: , 570 00 OBRAS E lNSTALAÇôES Transfer6ncl.as do Govemo Federal rererentes a ~los e Instrumentos Congêneres vlnculaóos aE Nào seap11c.a

242

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAuOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Trat1&f9fêndas Fundo a Fundo de Recursoa sus provenienlet:

3.3.90.30.00

800

999

Nãoseapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Excesso

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

ASSISTENCIA A SAUOE

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo da RêCUrsos do SUS provenléf'lfês

NAoNoeplica

ASSISTENCIA A SAUOE

lNCREMENTOTEMPORÁRIOAOCUSTEIODOSSERVIÇOS

50.000,00

600

Governo Federal - Bkx:o de Man

50.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS PfO\'Onlenfês do Governo Federal - Bkx:o de Man

NAo se aplica

ASSISTENCIAASAUOE

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Transfcrenclas Funoo a Funoo de Recul"SO$ oo sus PfO\'OnlOntes

NAo se aplica

ASSISTtNCIAA SALICE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos

SUS pn)\'enlentes do

Nêo&eapílCEI

3.3.90.39.00

600

899

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

899

000

279 10.302.0020.2605.0000 ASSISTIÊNCIA A SAUOE MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 605 00 3.1.90.11 .00 605 999 000 Assistência finanoeira da União destinada à oomplementaç6o ao pagamento dos pisos salariais para p NOOaeapllca

348

363

507

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2702.0000

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

TransfGl'ência do Racursos

Nao se epliCll

ASSISTENCIA

EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Rocursos

Fundo Nacional do Asslstõncla Social · FNAS

Nloseeplica

ASSISTENCIA

BlOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

TransfurOncla da Rucuf5011 do Fundo Nadoflal do Aii&lstência Sodal - FNAS

NloMeptlca

2.520,00

613.000,00

11.440.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.5510.2801.0000

BASICA- FUNDES

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

3.3.90.30.00

543

999

000

Não se aplica

384 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 543 00

Artigo 2o.Oc rédit o aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . 613.000,00

SÃO LUIS DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exert:fcio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementiJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adic ional na importância de

R$1. 053. 681, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031 JJ001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO

FUNCIONAMENTO DA

CAMARA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

11 01 .031.0001.2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.3.90.39.00 500 899 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11 .00

500

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN1STRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIIN1STRAÇAO GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIINISTRAÇAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENÇAO DA ADMIINlSTRAÇAO GERAL

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0003.2201.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0129.2707.0000

3.3.90.36.00

660

899

000

4.◄ .90.52.00

660

999

000

Fundo Nacional do Assistência SOdal - FNAS

60.000,00

600

Governo Fed9f'8I - BIOOo de Man,

40.000,00

600

Governo Fe<1eraI - BIOCO de Man

60.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Man

10.900,00

660

45.000,00

660

,.100,00

880

Excesso

380

30.000,00

1 543

1.053.681,00

60.000,00

500

600,00

500

10.000,00

500

n . 1os,oo

500

176.732,00

500

(Continua na próxima página)

01 .519.◄67/0001-05

EJ:ercldo;

2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

... 000

Nlloaaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

DEPART.ADM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO DA ADMISTRAÇAO FINANCEIRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transfartocln de Recursos do FNDE

3.3.90.93.00

569

999

000

Nlloseepllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.451 .0011 .1408.0000

INFRA·ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Tmnsfer6neles de Conv&nlos ou Instrumentos Cono&neres de Unl&o

Nãoseapllca

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$ da União Refarentes és participações na exploração de Petróleo e Gás Natural d88lina­

Nêo se epHca

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MANUTENÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51 .00

720

999

000

15.452.0371 .2402.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

17.544.0410.2404.0000

3.3.90.36.00

500

000

Naoseapllca

SECRETARIAMUNICIPALDEEOUCAÇÃOE

CULTIJRA

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISJCA

Recurgog nao Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01 .519.◄87/0001-05

2025

E,(ercfcio:

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recuf'$0$ nlo VtnCUlados de lmpos~

Educação - Oespeus com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇOES

Translerenc:las do Govomo Fodoral referentes a Conv&nlo9 o lm.tnlmont09 Congen«er. vinculador.

Nilosvaplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnela do Salátio-Educaçlo

Ni109eaplica

MANUTENÇÃO

T nmsfor6ncla do Salátio-Educaçlo

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.5210.1501.0000

4.4.90.51.00

570

... 000

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Não" apllce

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.301.0020.2601.0000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos n10 Vil'ICUlaaot ae impostos

Suúdct - Desposes com ASPS

ASSISTÊNCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA A SAUOE

7.000,00

550

7.000,00

550

40.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências FUMO a FUMO oe Recul'$0S

Nêoee aplica

ASSISTl::NCLAASAUDE

sus provenIcn1cs oo Governo FcocraI - BIOCO oa Man

4.000,00

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE

600

Tmnsfcr6nelas Fundo e Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man

Nãoae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

OUtms vlneulações do tmnsfo"-'nclas

3.3.90.93.00

749

999

000

Não se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNDEB

12.385.5210.2814.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.5510.2802.0000

3.1.90.11.00

541

MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf8fêncl88 00 FUNDES · lmpootos 8 Trarnilerênel98

08 lmposl08

FUNDEB · Profissionais da Educação B6sk:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclas do FUNDEB

Complementação da União- VAAR

Nllosa aplica

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação Bbk:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMI

Não se aplica

AOMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Racunl08 não Vlnoulado8 de Impostos

Nlllo so aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Rocun.os não Vinculados do Impostos

Não seapllee

3.1.90.11 .00

999

000

18.122.0000.2215.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Art igo 2o . Oc réd ito a berto na for ma do a rt i go a nter ior será coberto com recursos proveni entes de: Anulação :

PREFEITURA

RUA SÃO VICENTE,

MUNICIPAL

338

01 .519.467/0001--05

Exercício:

2025

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.1007.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90. 14,00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

GABINETE

PREFEITO

04.122.0003.2101.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

AQUISIÇAO OE IMOVEL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Racursoa não Vlnculadoe da Impostos

NAoseapllca

ENCARGOS DA

CAMA.RA.

MUNICIPAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recol'IOS nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos não Vlncul&dos da Impostos

Nao se aptlca

ADMINISTRAÇAO GERAL

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

AOMINISTRAÇAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

4.6.90. 71.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE SÃO LU(S DO

PIAUI

Anulaçã o

523

517

103

128

162

Anulaçã o

163

513

185

187

225

232

263

289

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

53.000,00

500

569

205.000,00

700

35.500,00

720

695.00

500

15.500,00

500

40.000,00

500

13.000,00

SOO

31.930,00

570

Anulação

522

380

393

448

451

452

5.000,00

749

40.000,00

540

5.000,00

543

43.000,00

541

16.000,00

500

4.000,00

500

15.000.00

500

-3.000,00

F.R. Grupo;

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

""3.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE, 338 01 ,519.◄67!0001-05 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

04.122.0003.2202.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

PROPAGANDA

PUBLICAÇÃO

OE EDITAIS E NOTAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

ENCARGOS CCM A SEGURANÇA PUBLICA

R8CUrsos nllo Vlnc:ull'dos de lmPO$toS

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0003.2205.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2301 .0000

DEPART.AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO DA AOMISTRAÇAO FINANCEIRA

DIÁRIAS - CIVIL

Roeul"&Ot nao Vinculadot de lml)O$to&

Nao H aplica

DEPART .AOM.FINANCEIRA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MANUTENCAO DA OUVIOORIA PUBLICA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Nao ae epllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

NAo se apllce

MANUTENCAO DA OUVlDDRIA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PREVlDENCIARIO

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS

Recurso!i não Vinculados de Impostos

Nao ae aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0004.2308.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0004.2306.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.271.0008 .2303.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA SÃO VICENTE. 338

01 .519.487/0001-05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0017.1507.0000

E CULTURA

AQUIS. DE VEICULO ESCOLAR

AQUISIÇÃO

OE VEICULO ESCOLAR

Outras Transferancies de Recursos do FNDE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Educaçao - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO.

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trenaferêrlcia do Salério-Educaçao

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO DAS CRECHES

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'$08 nã o Vlncul&doe de Impostos

Educação - Despe-sas com MOE

MANUTENÇÃO

Recursos não vtnculadoe de Impostos

Educação. Despesas com MOE

MANUTENÇAO DO ENSINO PRE·ESCOLAR

DIÁRIAS - CIVIL

Educação · Despesas com MOE

DIFUSAO CULTURAL

.S.000,00

MANUT. DAS AÇÕES

DA LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDJR BL F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENTIFICAS, DESPC

Outras vinculações de transferências

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .5510.2503.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.5210.2501.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.5210.2502.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

13.392.0247.2906.0000

3.3.90.31.00

749

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0003.2818.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

ENCARGOS CCM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURfDICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmposl03

SaOde - Despesas oom ASPS

3.3.90.35.00

500

300

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

01.519.467/0001-05

DE SÃO LUIS DO

Exerclcio:

2025

DE SÃO LU(S DO

&erc:lcio:

2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

15.452.001 1.2401 .0000

E SERVIÇOS

-40.000,00

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBAAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Nloseaptica

500 00

-11. 700.00

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Tran1lerêndas da União Refenmtes às par1Idpaçõe1 na exploração de Petróleo e Gàs Natural desUn

Não se aplica

·23.800.00

720 00

Transferências da Unlllo Referentes as par1ldpaQOea na exploraçao de Petróleo e Gés Natural desUn

Não 58 aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

CONST. E RECUP. OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

-132.000,00

F.R. Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tranererê ncfae de Convénlo9 ou Instrumentos Congéooree da União

Não&e aplica

D'AGUA

MANUTENÇAO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R8Cl..ll'$0S nlo Vlncul&dos de lm~l0$

Não&e aplica

CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA

MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0011.2401 .0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0011.2401.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

17.544.0019.1420.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

25. 751 .0638.2403.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

NãoM1apliea

E CULTURA

12.381.0014.1503.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

AOUIS. OE EOUIP. /O ENSINO FUNDAMENTAL

Recurso& não Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2601 .0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0020.2601.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2601 .0000

3.3.90.48.00

500

300

000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0020.2603.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

SaOde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo Vlncutl!'dos de lmpost0$

Saúde· Despesas com ASPS

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE SAUDE EM GERAL

DlARIAS · CIVIL

Recursos nAO vrncutl!'dos de Im~tos

SaOde. Despesas com ASPS

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Satlde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA A SAUDE

MANUTENÇÃO

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recul'808 não Vincutedos de Impostos

ASSISTENC1A A SAUOE

749 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

GnJpo:

SOO

·35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNIT. OE SAUDE . PAC: F.R. Grupo;

600 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aptice

4.4.90.52.00

500

200

000

161 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000.00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO R&eo.Jr&Oe. nno Vineulad08 de Impoetoa Educação - De&pffH oom MOE 256 10.301.0020.2610.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 ASSISTENCIA A SAUOE -5.000,00 MEOICAMENTOSP/DISTRIBUIÇÃOACARENTES F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recul'808 não Vinculadoe de lmposl06 Seude - Despesas com ASPS

Ciovemo

Federal - Bloco de Ma

720 00

224

226

227

229

235

236

246

169

190

166

201

203

206

212

218

118

126

136

152

PIAUI

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-13.200,00

F .R. Grupo:

500 00

·15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

· 1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.500,00

F,R, Grupo:

500 00

-81 .000,00

F .R . Grupo:

500 00

-11 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

f .R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

PIAUI

F.R. Grupo:

569 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-14,000,00

ase F.R. Grupo:

550 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·7. 700,00

F.R. Grupo:

500 00

.fS.000,00

F.R. Grupo:

500 00

01.519.467/0001-05

Exercido: 2025

| 06 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |

| 275 10.302.0020.1602.0000 ◄.◄.90.52.00 500 300 000 | ASSIST~NCIA A SAUDE CONST. AMPL. E REST,DA SECRETARIA E POSTOS OE SAUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurao& não Vlncult1do8 de Imposto& Saúde- Despesas oom ASPS | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10.302.0020.2605.0000 | ASSISTE:NCIA A SAUDE MANUT. DO PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA· PSF CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO | -◄ .000.00 F.R. Grupo: 1 600 00 |
| 3.1.90.04.00 | Tronsferendos Fundo o Fundo do Rocur.JOs do SUS provenientes | |
| | N6o50 oplico | |
| 600 | | do Governo Foden,I - Blooo de Mo |
| 07 00 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL- FMAS | |
| MANUT. 3.1.90.04.00 SOO 999 000 | DOS SERVIÇOS OE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur80S não Vincult1dos de Impostos Não se aplica | ASSISTi;NCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 334 08.243.0078.2715.0000 | MANUTENCAO 00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos | -20.000,00 |
| 500 | SERVICO SOCIAL CRIANÇAJAOOLESC CIVIL | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 3.1.90.11.00 | | |
| 999 000 | | |
| 08 00 | NAo se apHca E DESENV.DAEDUCAÇÃO BASICA - FUt | -12.100,00 F.R. Grupo: 1 !540 00 |
| FUNDO DE MANUTENCAO 374 12.361 .5510.2801 .0000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNOEB 30% DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | |
| 3.1.90.92.00 540 999 000 | Transforoncãas do FUNOEB - Impostos e Transforoncias do Não se aplica | Impostos |
| 376 3.3.90.14.00 541 999 000 NOo 98 | 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% DIÁRIAS -CML Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAF apHQII | -10.000,00 F.R. GruJXJ: 1 !541 00 |
| 3&4 12.361.5510.2801 3.3.90.36.00 | .0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -5.000,00 |
| 543 999 000 | 30% Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unlão-VAAR NAose aplica | |
| | MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( | F.R. GruJXJ: 1 543 00 |
| PREFEITURA RUA SÃO 01 .519.467/0001-05 | VICENTE, 338 Exerclcio: 2025 | |
| DECRETO 08 00 FUNDO DE 391 12.361 ,5510.2802.0000 | Nº48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA ~ FUt DESENVOLVIMENTO DO MANUTENCAO 00 ENSINO | N.207 ENSINO FUNDAMENTAL -33.000,00 FUNDAMENTAL-FUNDES 70% F.R. Grupo: 1 541 00 |
| 3.1.90.04.00 541 230 000 12.361.5510.2802.0000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferénci8sdo FUNDES - Complement&çêoda União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 394 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde FUNDES- Profissionais da Educação Béslc | -16.900,00 F.R. Gl'Upo: 1 540 00 Impostos |
| 3.1.90.92.00 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e | -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 417 540 | 000 Nao seepllca | |
| 999 | | 70% |
| | 12.365.5210.2804.0000 | |
| | Transferênciasde | |
| 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDE 430 20.122.0022.1903.0000 PRODUÇÃO AQUIS.DE ◄.4.90.52.00 Outras Não se | AGRICULTURA VEGETAL VEICULO E EQUIPAMENTOS E .2901.0000 Transfcrâncias de aplica DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Impostos -73.000.00 EQUIPJAPOIO AS ATIV.PROOUTIVAS F.R. Grupo: 1 700 00 MATERIAL PERMANENTE Convêniosou Instrumentos |
| 3.3.90.36.00 500 999 000 | | F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 432 700 999 000 20.122.0037 | | Congêneresda União -5.000,00 |
| | .2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA MANUTENÇAO DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA | -20.000,00 |
| 436 | MATERIAL OE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 20.122.0037 | | |
| 3.3.90.30.00 | | |
| 999 000 | Não se aplica | |
| | PRODUÇÃO ANIMAL | |
| | APOIO AO SEGURO SAFRA | |
| | | -32.232.00 |
| 20.451 | | |
| | CONTRIBUIÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 |
| | | 00 |
| .0036.2905.0000 | | |
| 3.3.90.41.00 | | |
| Recur$08 não | | |
| Vinculados de | | |
| Impostos | Impostos | Impostos |
| 444 | | |
| 500 | | |
| 000 | | |
| 999 Não se aplica | | |

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

500

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 .053.681,00

450

459

462

469

472

478

Anulação

4.4.90.51.00

570

999

000

27.812.0015.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27 .812.0015.2510.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

27 .812.0707.2515.0000

3.3.90.39.00

500

999

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUI

01 .519.◄67/0001-05

Exercido:

2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.207

SÃO LUIS DO PIAUI. 01 de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

1 d: l 5 l 90454B0BB0AB6

PREFE!TURA MUNICIPAL

ANislO DE ABREU

Rua Maria da Mercês Ribero, nº

4-06-Ctntro

CEP.

64. 780-000, Anls lo de Ab11t1

CNPJ:06, 553. 630/0001-70

pmanlslodeablltlpl@gma1Lcom/anlslodeablltl201 3@gma1Lcom

E -MAL:

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato nº 129/2025 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: "2069 33.90.30, 33.90.39, Fonte 600". Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Anísio de Abreu -PI, 24 de outubro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretária Municipal de Saúde.

PIAUI

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001--05

Exerc/cio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

ADMINISTRAÇAO GERAL

197

-16.500,00

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIE F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27.812.0015.1506.0000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS POLI-ESP

500 00

·31.930,00

F.R. Grupo:

570 00

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á

Não se aplica

MANUTENCAO DAS ATIVlD. CUL TURAJS, ESPORT. E LAZER

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MANUTENÇAO DO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

MANUT. DO DEPARTAMENTO OE DESPORTO E CULTURA

Não se aplica