Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 094/2025.

OBJETO: Ex ecução dos serviços de construção de uma P raça P ú blica e um Chafariz na localidade "Lagoa da E ntrada", s ituada no Municí p io de Tamboril do P iauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu repre s entante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF nº 017.323.12338, Prefeito Municipal, re s idente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Mário Almeida da Silva, Secretário M unicipal, inscrito no CPF n ° 096.751.163-15, domiciliado na C idade Tamboril-PI.

CONTRATADA: A II EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n ° 45.324.022/0001-45, com sede na Travessa João Fernandes Vasc oncelos, nº 638, Bairro Vermelho, CEP 64.760-000, São João do P iauí -PI, neste ato representada pelo Sr. Atillas de Assis Moura Pereira, portador do C PF n° 044.423.923-58, com sede na cidade de São João do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo n° 1011/2025, Procedimento Licitatório Concorrênc ia E letrônica n° 002 /2 025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrê ncia, Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Valor Total do contrato: R$ 405.407,50 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sete reais, cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

20 de agosto de 2025.

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Instrumento:

Contrato n° 095/2025.

OBJETO: Execução dos serviços eventuais de reforma, manutenção, recuperação e conservação de pré dios e equipamentos púb licos em geral, tais como: escolas, postos de saú de, pré dios administrativos, praças, e recuperação de vias pú blicas, incluindo tapa-buracos em PMF, drenagens pluviais na zona rural e urbana do Município de Tamboril do Piauí- PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , neste ato representada pelo Sr. Mário Almeida da Silva, Secretár io Municipal, inscrito no CPF n° 096.751.163-15, domiciliado na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: R AC MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.421.123/0001-15, com sede na Rua Palmas, n° 4783, Lote Santa Rita, Lourival Parente, CEP 64.022-240, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rhuan Ananias Coelho Morais, portador do CPF n° 041.813.393-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1017/2025, Procedimento Licitatório Concorrênci a Eletrônica n° 003/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrê ncia, Art. 28, li da Lei F ederal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 1.203.681,48 (um milhão, duzentos e trê s mil, seiscentos e oitenta e um reais, quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500 RECURSOS PRÓ PRIOS PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0008.1003.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-maíl: cplsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

PROC. ADM. Nº 039/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, "DESEJO DE MENINA", NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA PRAÇA DJALMA PEREIRA NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POlÍTICA DO MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: MEL SHOWS L TOA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanli, Nº 663, Comp: Andar 01 , Sala 03, Colonia Imperial, Bairro Cídade Universitária , Cep 56328-800, Petrolina PE.

VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIG~NCIA: 180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/0 /2025.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de show artistico do Cantor de renome regional "DESE,1O DE MENINA", para realização de show artístico no dia 14 de dezembro do corrente ano de 2025, na Praça Djalma Pereira Nunes, na Sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao ANI VERSÁ RIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermé dio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, li , da Lei Federal 1 4. 133/21 , considerando o que consta do Processo Administrativo nº 039/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de licitação para contratação de serviços de show artí stico do Cantor de renome regional "DESEJO DE MENINA", para realização de show artíst ico, no evento cultural do A NERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, em favor da empresa exclusiva do artista, a saber: MEL SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Comp: Andar OI, Sala 03, Colonia Imperial, Bairro Cidade Universitária, Cep 56328-800, Petrolina PE, neste ato representada por seu sócio, o Sr. ALBERTO SALOMÃO CAV ALCANTE SIMÕES, brasileiro, casado, empresário, cpf nº 061.072.744-30, carteira nacional de habilitação nº 03353431623, órgão expedidor departamento estadual de transito - PE, endereço: avenida Joao Pemambuco1 161 , Fernando Idalino, Petrolina, PE, por ter apresentado a cotação mais econômica, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reaís).

Determino que se proceda à confecção do competente contrato e publicação do devido extrato, j untamente com este termo de ratificação , nos termos legais.

Sussuapara (PI), 19 de agosto de 2025.

NAERTON SILVA MOURA Prefeito Municipal