Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlclpal d8 Admlnistraçao

04. 122.0002.2008.0000

3.3.90.47.00

501

999 000

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

OJtros Recursos não Vinculados

N~seepllca

69 04. 122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferências Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

70 04. 122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Allenaç.ão de Bens/Arlvos - Administração Direta Não se tiplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

04. 122.0002.2077.0000

3.3.90.30.00

710

MATERIAL DE CONSUMO

Transre-rência Especial dos Estados

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

99.997 .0002,7777 .0000

9.9.99.99.00

eo1

-10.000,00

F.R. Grupo:

710

-20.000,00

RESERVA OE CONTINGi;:NCIA

F.R. Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

999 000

Não se aplica

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

154

04.122.0002.2022.0000

3.3.90.30.00

750

999 000

3.1.90.11.00

501

999 000

-5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmico - CtOE

Não se aplica

Não se aplica

750 00

801

., PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Sooretarla Municipal de Edvcaç(lo

222 12.361 .0003.2028.0000 3.3.90.93.00 552 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE INOEN1ZAÇ ÔES E RESTITUIÇÕES .1.000.00 f .R. Grupo: 1 552 00 Transferências de Recu/'808 do FNOE referentes eo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PI\ Não se aplica

226

12.361.0003.2033.0000 3.3.90.30.00 501 999000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -9.207,95 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na ESCOia (PODE) Não HI aplica

235

260

266

271

278

284

12.361.0003.2040.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE - 17.182,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 Transferência s de Rooursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpone Es· Nêose aplica

12.361.0017.1191.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 ESPORTE EM AÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& não Vlncul~os de Impostos Educaç.Qo - Despesas oom MOE -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.365.0003.1194.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas oom MOE F.R. Grupo: 1 500 00

12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -75.136,40 F .R. Grupo: 1 SOO 00

3.3.90.30.00

552

999 000

3.3.90.30.00

552

999 000

01 07 02 FUNOEB

164 04.123.0002.2022.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 501 00 501 Ootros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 304 12.361 .0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1 3.745,18 3.3.90.oa.oo OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1\ F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

166 GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE -3.000,00 04. 123.0002.2022.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos não Vinculados F.R. Grupo: 1 501 00 601 999 000 Não se aplica 312 12.361.0003.2055.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1 41.401,41 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências ao FUNDEB - Impostos e Translerências oe impostos 999 000 Não &e aplka

MUNICIPAL

PREFEITURA

,! OG.553.804/0001-02

íE RUA MARCOS PARENTE

PREFEITURA

it RUA MARCOS PARENTE

MUNICIPAL

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

CEP: 64-600-106

TeIerone: (89) 3415-4215111