Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
4868-000.Bai
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
TERMO DE COMPROMISSO E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as 18:00 horas, nas dependencias
do Centro de Eventos do Município, localizado no Bairro de Fatima, Baixa Grande do
Portaria N 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Mendes Rodrigues, Genivaldo Pereira da Silva, Jose Neres da Rocha Filho, Leicivald
Ribeiro Batista, Rodrigo Rocha Cerqueira e Tiara Lis Duarte da Costa Santos, com a
mpossarem o Prefeito reeleito do Município de Baixa Grande do Ribeiro o Sr.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
JOSE LUIS SOUSA eo Vice-Prefeito eleito Sr.ALDf BORGES DOS SANTOS, os quais
compareceram devidamente diplomados pela Justica Eleitoral e com as suas respectivas
cargo de provimento em comissao de
declaracses de bens, e foram convidados pelo Presidente da Mesa Diretora, o Sr. Osmiranda
Pereira da Silva para prestar, nos termos do Art. 62 da Lei Organica do Município de Baixa
Ouvidor Geral do Município, conforme
Grande do Ribeiro, o seguinte compromisso: "Promet
manter, defender e cumprir a Lei
adiante se especifica, e da outras
Organica, observar as leis da Uniao, do Estado e do Município, promover o bem geral dos
nunicipes e exercer o cargo sob a inspiracao da democr
da legitimidade e do
providencias.
la atribuica
tuicao e as Leis lhe co
ssados
Sr.JOSE LUIS SOUSA no
cargo de PREFEITO deste Município de Baixa Grande d
Ribeiro, eo Sr. ALDi BORGES DOS SANTOS no cargo de VICE-PREFEITO, cargos para
os quais foram eleitos, com
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
pelos demais membros da Mesa Diretora,
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica do
Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
SE LUIS SOUSA
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Prefeito Municipal
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
ALDI BORGES DOS SANTO
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados
LEICIVALDO RIBEIRO BATIST.
2 Secretario
fungoes gratificadas e vencimentos;
Saune
TUGUES
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Vereador -MDB
Vereador-PDT
RESOLVE:
SANTOS
Vereadora-PDT
Art. 1%. NOMEAR Layane Pereira de Macedo, inscrita no CPF n 033.306.913-79,

para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Ouvidora Geral do Município", com
Estado do Piauí
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12
CNPJ: 05.170.237/001-34 | SITE: https:/baixagrandedoribeiro.pi.leg.br
de dezembro de 2023.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
8h00m (oito horas), na sala das sessoes da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa
Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, nos termos do Art. 5 do Regimento Interno e Art.
38 da Lei Organica Municipal, sob a presidencia do Vereador que mais recentemente
ESTADO DO Piauí
exerceu cargo na mesa, o que coube ao Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, presidir a sessao
preparatoria em que reuniram-se os candidatos diplomados Vereadores, para a posse
GABINETE DO PREFEITO
de seus membros e eleicao da Mesa. Compareceram os Vereadores eleitos do
Município de Baixa Grande do Ribeiro, nas eleicoes de seis de outubro de dois mil e
vinte e quatro. Apos as formalidades regimentais como a apresentacao do Diploma de
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Vereador ea Declaracao de Bens que fizeram junto a Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal, o Presidente da Sessao, cumprindo o que determina o $2 do Art.
efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025..
5 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, se
colocando em pe, prestou em voz alta o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Lei Organica, observar as leis, promover o desenvolvimento do Município e
defender a construcao de uma sociedade justa, fraterna, solidaria e democratica".
Ato continuo, feito a chamada, cada Vereador a ratificou, dizendo: "Assim o
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
prometo", apos o qual o Presidente da Sessao proclamou-os empossados. Para constar,
lavrou-se este Termo de Compromisso e Posse que vai assinado pelo Presidente da
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Sessao e demais Vereadores empossados..
Assinado de forma
ALDEMES
ANANIAS BORGES DE SOUSA
CICERO ALVES PORTUGUES
Vereador -MDE
Ja Vereador - PT
D BE3NEi MENDES KOBRIGU
57370
Dados:2025.01.02
Vereador - PDT
Vereador - PT
Btt
Aldemes Barroso da Silva
EICIVALDO RIBEIRO BA TISTA
Vereador, PDT
. Vereadory- PT
Prefeito Municipal
OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
Vereador - PT
Vereador -PDT

TIARA LIS D. DA COSTA SANTOS
Edicao
que circulou no dia _
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais