Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 60.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 60.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 17.203.348,45 |
| DéficitOrçamentário | | 2.361.503,28 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 60.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 53.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 60.053.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 19.566.101,73 |
| Despesas Liquidadas | | 19.564.851 ,73 |
| Despesas Pagas | | 18.588.884,84 |
| Su rávit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 19.566.101 ,73 |
| Despesas Liquidadas | | 19.564.851 ,73 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 52.565.947,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 51.715.947,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 49.479.887,94 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição Atéo | Cancelamento Pagamento Saldo Bimestre Atéo Bimestre a Pagar | |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 459.372,70 | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 459.372,70 | 0,00 | 15.000,00 444.372,70 | |
| Poder Executivo 459.372,70 | Poder Executivo 459.372,70 | Poder Executivo 459.372,70 | 15.000,00 444.372,70 | |
| Poder Legislativo 0,00 | Poder Legislativo 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| Poder Judiciário 0,00 | Poder Judiciário 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 0,00 | |
| MinistérioPúbli co 0,00 | MinistérioPúbli co 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| Defensoria Pública 0,00 | Defensoria Pública 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSA DOS 5.909,78 | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSA DOS 5.909,78 | 0,00 | 0,00 5.909,78 | |
| Poder Executivo 5.909,78 | Poder Executivo 5.909,78 | Poder Executivo 5.909,78 | 5.909,78 | |
| Poder Legislativo 0,00 | Poder Legislativo 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 0,00 | |
| Poder Judiciário 0,00 | Poder Judiciário 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| MinistérioPúblico 0,00 | MinistérioPúblico 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| Defensoria Pública 0,00 | Defensoria Pública 0,00 | 0,00 | º · ºº º·ºº | |
| TOTAL 465.282,48 | TOTAL 465.282,48 | 0,00 | 15.000,00 450.282,48 | |
| | | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE Valor Apurado atéo Bimestre | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE Valor Apurado atéo Bimestre | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE Valor Apurado atéo Bimestre | | |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.494.031 ,25 | Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.494.031 ,25 | 25,00 44,18 | 25,00 44,18 | |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.967.712,56 | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.967.712,56 | 70,00 | 98,45 | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação lnfantil 0,00 | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação lnfantil 0,00 | 50,00 | 0,00 | |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) cm Despesas de Capital 0,00 | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) cm Despesas de Capital 0,00 | 15,00 | 0,00 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apwado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado | |
| Receita de Operação de Cré dito Despesa de Capital Líqui da | Receita de Operação de Cré dito Despesa de Capital Líqui da | 3.655.364,18 | 3.799.358,55 | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar 250,00 | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 | 200,00 | |
| | | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado atéo Bimestre | DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado atéo Bimestre | % Minimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio | % Minimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio | |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos 2.236.526,22 | Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos 2.236.526,22 | 15,00 17,99 | 15,00 17,99 | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | |
| Total das Despesas Consideradas para o Lllnite / RCL(%) | Total das Despesas Consideradas para o Lllnite / RCL(%) | Total das Despesas Consideradas para o Lllnite / RCL(%) | | |
| º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| RIBEIRO DE CASTRO FILH 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL | ZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SD 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNJCIPAL ARES & AB SANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 | ZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SD 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNJCIPAL ARES & AB SANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 | ZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SD 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNJCIPAL ARES & AB SANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 | |