Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: 01.612 .585/0001-{)J PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N' 11, CENTROCEP: 64.782--000

Portaria n. 0 223/2025, Jurema - PI, 17 de dezenbro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 005/2009. ea Lei Orgânica do Município. e.

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº 05/2025, e conforme art. 23 e/e art. 29 da Lei nº 005 de 13 de abril de 2009, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Municíp io de Jurema e no art. 6° da EC n°41/2003 e/e §5º do art. 40 da Constituição FedeNll de 1988 (com redação anterior à EC 103/2019), bem como toda a legislação correlata;

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Jurema,JUREMA-PREV,

RESOLVE:

Att, 1' - Conceder à servidora pública, CLEONICE MARIA DE JESUS, RG nº 1.992.097 SSP /PI, inscrita no CPF sob o nº 584.580.771-91, titular do cargo de Professora, matdcuJa nº. 57, Aposentadoria por T empo de Contribuição e Idade, na forma discriminada no verso, a partir desta data.

Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PROCESSO Nº. 005/ 2025 1

| A. | Vencimento 1 de acordo com a Lei nº 001 de 24/02/2025 | RS | 6.697,55 |

| c. | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do are. 34, inciso I, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino público do Município deJurema- PI e da outras providencias | RS | 1.339,51 |
| D. | Regência15%, nos termos do art. 34, inciso IV, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino público do Município deJurema- PI e da outras providencias | RS | 1.004,63 |

| E. | Gr-..i.tificaç.ão de Qualificação 20%, nos tennos do art. 35, inciso Il, da u,i nº 34 de 22/02/ 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério,do sistema de ensino púb lico do Municípi o deJurema - PI e da outra providencias | R$ | 973,55 |

| | VALOR NA ATIVIDADE | R$ | 10.015,24 |
| | VALOR DO BENEF1CIO | RS | 10.015,24 |
| | JUREMA-PI, 17 DE dezembro DE 2025. | | |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Kaylanne da Silva Oliveira

Prefeita Municipal de Jurema/PI

Certifico para os devidos fins, que a presente portaria foi publicada no mural existente no átrio da Prefeitura Municipal e no "Diário dos Municíp ios".

Viviane da Silva Fernandes Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

CNPJ sob o

nº 06.553.903/ 0001-86

Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 084/2025, ADESÃO Nº 013/2025 - ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 02/ 2025 - PMMCP/PI -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025 - PMMCP/PI -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025 - PMMCP/PI

O BJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQillSIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BATALHA -PI.

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133, DE 1 °

DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA VENCEDORA: GB PEREIRA AUTOPEÇAS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N°

47.622.805/ 0001-30

CO NTRATO : Nº 02. 0412/2025.

VALO R TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.560.612, 06 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

500;550;600;660;540; 621; 550; 553.

FO NTE DO RECURSO :

DATA DE ASSINATURA:

VIGÍNCIA:

04/12/2025.

12 (DOZE) MESES

SIGNATÁRIOS: JULIANA SALES MACHADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GHEYMISON BATISTA PEREIRA PELA EMPRESA GB PEREIRA AUTOPEÇAS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJN° 47. 622.805/ 0001-30

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

PRO CEDIMENTO: ADESÃO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2708/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI).

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA PI.

FUNDAMENTO :

LEI Nº 14.133, DE lº DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA VENCEDO RA:

JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA- EPP, INSCRITA NO CNPJ

Nº 06.033.231/0001-88

CO NTRATO : Nº 01.0412/2025.

VALO RTO TAL DO CO NTRATO : R$ 343.610,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TIIBS MIL,

SEISCENTOS E DEZ REAIS)

500,540,550,553,600, 621,660.

FO NTE DO RECURSO :

DATA DE ASSINATURA:

VIGÊNCIA:

04/12/2025

12 (DOZE) MESES

SIGNATÁRI OS: JULIANA SALES MACHADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, PELA EMPRESA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA -EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.033.231/0001-88.