Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

244

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional na importância de

RS2 . 407 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação { + ) 2.407.000,00

Anulação

Anulação

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

380 08.244.0032.2187 .0000 GESTÃO SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 999 000 NAo sa aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 04

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

478

10.302.0025.2019.0000

MÊOIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPtT1

3.3.90.14.00

600

999

000

10.305.0026.2025.0000

3.1.91.13.00

600

30.000,00

DIÁRIAS-CIVIL

600

Translcroocias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · SIOco de Manuten,

NAoseaplb

VIGILÁNCIA EM SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

30.000.00

600

Transferfncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten-

999

NAo se aplica

000

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

534

12.361.0014.1064.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

541

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES· Complementação da União- VAAF-

Não se aplica

000

539 12.361.0014.1066.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 Transfer6ncias do FUNDES · Complementaçlo da Unllo · VAAT 999 000 Não se aplica

588 12.365.0014.2140.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO 420.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES. ComplementaÇão da UnlAo. VMT 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.123.0002.2109.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

3.3.90.91.00

500

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

Re,cuí$0$ noo Vinculado$ do lmpo5tois

Não se aptlca

000

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS , HABITAÇÃO

669

26.782.0002.2148.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNC IA

3.3.90.39.00

706

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência Especial da União

Não se aplica

000

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTE E JUVENT

282

14.422.0002.2168.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNC IA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

RCWF'$0S n6o Vlncu!odos de Imposto,

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

311 20.608.0013,2187,0000 ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 R~rsos n3o Vlnculados <1e impostos 999 000 Não se apth;a 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior 5erá coberto com recur5o5 provenientes de : Anulação :

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

Exercício:

2025

DECRETO Nº 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

105 99.999.0002.1999.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc:a -130.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS . HABITAÇÃO

193 15.452.0007 .21 11.0000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllc:a -492.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU'v

266 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ATIVIDADES CUL TURAJS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpostoo Não se apliea ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

336

10.302.0021.2144.0001

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpostoo

Sau<le · Despesas com ASPS

370

08.244.0032.2187.0000

GESTÃO SOCIAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

NAose aplica

403

10.301 .0028.2027.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

BÁSICA DA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-400.000,00

F.R. Grupo:

500 02

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 04

-30.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)(OVenlentes do Govemo Federal · Bloco de Manute,

NAo se eplica

559 12.361.0020.2138.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 540 01 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 NAoseaplica 404 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen199 do Governo F&deral · Bloco de Manute, Nao se a1>11Ca

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 14 00 FUNDES· VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

505

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 352, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEOOORO, 128 06.553.796/0001-96 ExerclciO: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO. 126

06.553.796/0001-96

Exercicio:

2025

133.000,00

500

259.000,00

706

20.000,00

500

5.000,00

541

Anulaçã o

02 15 00 FUNDOMUNICIPALOEASSIST~NCIASOCIAL

639

08.244.0030.2061.0000 PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não so aplica

671 08.244.0031.2217.0000 PROTEÇÃO SOClAL ESPECIAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal 999 000 Nlo se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

748 12.361.0014.1046.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 500 Recuraos não Vinculados de lmpos1 os 200 000 Educaç.3o · Despesas com MOE 15

765

12.361.0014.2128.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transferência do Salário-falucação 999 000 Não se aplica 11

768

870

12.361.0014.2128.0000 OESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Nlo se aplica 11

12.361.0014.2128.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 80.000,00 4.4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R,: 1 550 550 Transferência do Salário-Ed~o 999 000 Não se aplica 00

795 12.361.0020.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recur&OS não VinculedoS de lmpostoe 200 000 Educação - Despesas com MOE 00

(Continua na próxima página)