Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025

POll. UM PUTU\_ RO A,IND.t.-M■LHO~

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 07.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTEDAAGRICULTURAFAMILIAREDOEMPREENDEDORFAMILIARRURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025 CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA-CPF N° 855.316.503-53 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.861,75 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO:

500, 540

ld:OF8BEE2BBFEDAA62

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 08.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, !, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025 CONTRATADO: FRANCISCO ARNOBIO ALVES DE SOUSA-CPFN°602.786.993-32 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.117,00 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS) DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

POR UM PUTURO AINDA M■LHOR

EXTRA TO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO LATERAL DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: FORTALECE CONSTRUTORA LTDA -CNPJ: ll.049.440/0001-50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO. CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: Nº 02.0404/2025. FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS) . VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 323.832,43 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

A VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Administrativo nº 042/2025

Contato: joaguimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 07 de abril de 2025.

Lêda Maria Correia de Miranda Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

ERRA TA AO DECRETO 160/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Onde-se lê:

"no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I"

Leia-se:

"no cargo de COORDENADOR (A) DA MULHER"

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025 ( dois mil e vinte e cinco).

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Elisabete Rodrigue~liveira Nunes Brandão Prefeita Municipal