Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
Itainopolis
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 094 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Nomeia Chefe da divisao Departamento de
Tesouraria de
EXTRATO DE CONTRATO N 035/2025
Itainopolis
providencias".
FUNDAMENTO LEGAL:
O prEFeITO Municipal dE ITAInOpOLIS, EStaDO DO
Piauí,no us
DISPENSA DE Licitação N. 006/2025
Lei Organica do Município;
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
CONTRATANTE:
comissao e de confianc
vedagao prevista na Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal,
para nomeacoes de cargos de natureza politica e de confianca.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
BRANDAO (PI).
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
CONTRATADO:
JOCILENE MORENO AMORIM PASSOS, CNPJ N 09.813.142/001-42, COM SEDE NA
9.504, de 30 de setembro de 1997
AV. CORONEL CORDEIRO, 355, CENTRO, PODRO II -PI.
RESOLVE:
OBJETO:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA ELIETE LOPES MOREIRA,
AQUISICAO DE ITENS PARA CANTINA DA CRECHE Municipal VOVO SITONIO DO
portadora do CPF no 909.744.923-53, para exercer o cargo comissionado e de
confianga Chefe da divisao Departamento de Tesouraria de Itainopolis e da
Município DE MILTON BRANDAO - PI.
outras providencias.
FONTE DE RECURSOS:
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado.
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-1.
PAGAMENTO:
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em
janeiro 2025
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 2.936,20 (DOIS MIL
NOVECENTOS E TRINTA AE SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
DATA DA ASSINATURA:
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
14 DEFEVEREIRODE 2025

ESTADO DO Piauí
ItAInoPOLiS
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N095 DE 03 DE FEVEREIRODE 2025
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
EXTRATODE CONTRATON 036/2025
Itainopolis e da outras providencias"
FUNDAMENTO LEGAL:
O pREFeITO Municipal dE ITAInOpOLIS, EStaDO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
DISPENSA DE Licitação No. 007/2025.
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021
CONTRATANTE:
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
BRANDAO (PI).
CONTRATADO:
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
OBJETO:
Art. 1o Nomear a Sra. NAdia De mOurA RIbeIrO IbIapinO,
AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA DOACAO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DO
portadora do CPF: 029.061.373-67 e para exercer o cargo comissionado e de
confianga Secretaria da Escola Municipal Odete Ferreira Nunes, vinculada a
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
FONTE DE RECURSOS:
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
PAGAMENTO:
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 2.333,00 (DOIS MIL
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
14 DE FEVEREIRODE 2025
Prefeito Municipal