Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí - PI
SISTEMA Municipal DE ENSINO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO- SEME
DEI
-SEME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
PARECER DELIBERATIVO N 001/2025
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educacao
ASSUNTO:
Maiont dos womteb oorralues
da Rede Mur
RELATOR (A): Elian
raujo Bati
Consa. Maiane dos Santos Goncalves
SESSAODATA:15/01/2025
PROCESSO CME/BP-PI N. 001/2025
I-RELATORIO
1. HISTORICO
Consa.Iraci Maria
Gome
No dia 10 de janeiro de 2025, Renato Romulo de Carvalho Bento, Sccretario
MEdo
elem do Piauí-PI, enviou ao Conselho
Municipal de Educacao (CME) o Oficio n 001/2025, contendo os seg
Portaria no 01/2025/GAB/SEME, _de 1o/01/2025 que estabelece as diretrizes para
smauy 9e Sows
oral
elaboragao do Calendario Escolar; Edital de Matriculas n 01/2025 de 10/01/2025, que
Consa. Rosimary de Sousa Carvalho
onstituigao da Rede do Processo de Organizagao das Matriculas e Edital n
02/2025 de 10/01/2025 e seus Anexos
Diante dos expostos, o mesmo solicitou analise e aprovacao dos documentos
aulas presenciais em Tempo Integral do ano letivo de 2025,
acao de Belem do Piauí-PI.
oEsc
ar do Ano Leti
Hiza
Cons. Girlehe Luiza de Carvalho
para os/as estudantes. O documento e resultado dos estudos e dos encontros de uma
respeitando as peculiaridades das Etapas da Educacao Basica e de suas Modalidades de
Ensino.
Creieg
Kibri
Consa. Maria da Conceigao de Carvalho Ribeiro
HI ANALISE DA MATERIA
O Calendario Escolar do Ano Letivo 2025 da Rede Municipal de Educagao de
gislacao vi
e.Foi cons
com Comissoes de representagao da Secretaria Municipal de Educag.
a coletiva e participativa
aodo C
Municipal de Educagao e do/as Diretores/as Escolares da Rede Municipal, sendo
dialogado, tambem, nos encontros com as equipes diretivas e pedagogicas das escolas e
Cons. Jairo Jose Dias
9.394/1996.
Presidente do CME/BP-PI
O Conselho Municipal de Educagio de Belem do Piauí-PI (CME/BP-PI)
Municipal e em cumprimento da legislagao vigente, realizou a analise de toda a.
documentagao recebida, assim compreendendo que os mesmos se encontram em

III. ORIENTACOES
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
. O CME orienta para que, em regime de colaboracao, a Secretaria Municipal de
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCPIO DOPIAUI
Educagao, articulada a rede de protegao da crianga e do adolescente realizem, de forma.
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
permanente, no territorio Municipal, esforcos de Busca Ativa dos(as) estudantes, visando
diminuir as desigualdades sociais e promover praticas mais equitativas na garantia do.
direito a Educagao;
Portaria N 29/2025
Cabera a Secretaria Municipal de Educacao, orientar, apoiar e supervisionar as
mprimento no disposto neste Parecer.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
IV - CONCLUSAO E VOTO
Em face do exposto e considerando os elementos de instrucao do Processo, essa
Resolve:
entaces apr
rtada
cretaria Municipal de Edu
icacao de publicic
ato autorizativo resultante deste Parecer, conforme Resolugao CME/BP-PI n 001/2025.
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO, portadora do
V - DELIBERACAO DA COMISSAO
CPF NXXX.764.253-84,para O cargo,ASSESSOR ESPECIAL EM SERVICO DE ENGENHARIA,no
Gabinete do Prefeito, deste Município
A comissao tendo analisado o Parecer da Relatora, no seu inteiro teor,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
O Plenario do Conselho Municipal de Educagao de Belem do Piauí aprovou por
unanimidade o Parecer da Relatora.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Eo parecer, S. M. J.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 17.O1.2025
Sala das Sessses Plenarias do Conselho Municipal de Educagao de Belem do
Piauí, em 15 de janeiro de 2025
Bom Principio do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Lelatora
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
nouono Gome
Caa 0h
Consa.Mariana Gomes Carvalh0,00
eer
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal