Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

355

JOAqUIM
ESTADO DO Piauí
PIRES
Prefeitura
anta Rita-P
CNPJ n:01.612.599/0001-8
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
TERmO DE CONTRATO ADMINIStRATIVO N? 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação - DISPENSA PRESENCIAL N? O06/2025
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 005/2025.
Municipal de
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
pelo Sr. Heli Marques de Carvalho, Prefeito Municipal, inscrito no RG n9
PRESTACAO DOS SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS
008.303.453-61,
NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES -PI.
FUNDAMENTO:LEI N14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
EMPRESA VENCEDORA
u Proprietario, o Sr. Edvan Teixeira Soare
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300-ME-CNPJ n 38.188.477/0001-15.
DATA DA HOMOLOGACAO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O
CLAUSULAI-DO OBJETO
Municipal DE ADMINISTRACAO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: N 02.0703/2025
FONTE DE RECURSO: 500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 127.300,00
1.1 "Contratagao de empresa especializada na prestagao
pegas de reposigao e acessorios diversos para manutengao das motocicletas pe
CENTO E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA:07/03/2025.
VIGENCIA:12 (DOZE MESES
CLAUSULA II - DOS DIREITOS E DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

2.1 Sao direitos da Contratante:
da Lei n 14.133/2021, ou rescindi-lo administrativamente em caso de inexecugao total ou parcial
JOAqUIM
PIRES
missao da
Nota Fiscal/Fatura do objeto licitado
2.2 Sao
onstantes das Clausulas
Terceira e Quarta;
EXTRATO DE CONTRATO
2.3.1. A contratante se compromete a formalizar o contrato em conformidade com as normas legais
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
dentro dos prazos estipulados, garantindo a regularidade das transacoes e evitando penalidades.
NECESSIDADES
DA Prefeitura
ESECRETARIAS DE
FUNDAMENTO:LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021.
2.3.4. A.
e, falha ou nao
50.226.136 MARIA AUCIONEIDE DA CUNHA SANTOS-ME CNPJ n 50.226.136/0001-92.
medidas corretivas
2.3.5. A contratante deve realizar avaliagoes periodicas dos resultados obtidos com a prestagao dos
CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO
Municipal DE ADMINISTRACAO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO:N 03.0703/2025
2.3.6. Cumprir os prazos de pagamento estipulado neste instrumento e na legislagao;.
FONTE DE RECURSO:500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 96.520,00
observada na
cao do contrato
(NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA:
2.3.8.Prestar as informacoes e os esclarecimentos necessarios que venham ser solicitados pela
07/03/2025.VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
2.3.9.Controlar o objeto licitado e documentar as ocorrencias havidas

2.3.10. Solicitar, sempre que julgar necessario, a comprovagao dos pregos vigentes, na data da
emissao da Nota Fiscal/Fatura;
2.3.11. Permitir acesso dos empregados da Contratada a sua dependencia referente ao objeto
licitado,quando necessario;
2.3.12. Emitir, por intermedio da Contratante, pareceres em todos os atos relativos a execugao do
ESTADO DO Piauí
Contrato, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalizagao do objeto licitado, a exigencia de
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
condigoes estabelecidas neste Contrato e na proposta de aplicagao de sangoes;.
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
2.4 Sao deveres da Contratada:
2.4.1. A contratada deve realizar todos os servigos mecanicos necessar
EXTRATO DE CONTRATO
2.4.2. A contratada se compromete a fornecer pegas de reposigao e acessorios diversificados que
atendam as especificacoes e padroes exigidos para cada modelo de motocicleta da frota.
CONTRATO N: 018/2025
2.4.3. As pegas fornecidas devem atender a todas as normas de qualidade e seguranga estabelecidas
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 006/2025
por orgaos competentes, garantindo que nao haja comprometimento da seguranga das
motocicletas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
2.4.4. A contratada sera responsavel por qualquer dano causado as motocicletas durante a execugao
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos mecanicos e no fornecimento
dos servigos ou por falhas de qualidade nas pegas fornecidas, devendo ressarcir o Município por
de pecas de reposicao e acessorios diversos para manutencao das motocicletas pertencentes a frota do
eventuais prejuizos
Município de Nova Santa Rita/PI.
2.4.5. A contratada deve garantir os servigos prestados e as pegas fornecidas por um periodo
determinado, conforme especificado no contrato, assegurando a cobertura para eventuais falhas ou
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
problemas,
CONTRATADA: EDVAN TEIXEIRA SOARES FILHO LTDA.
2.4.6. Tomar todas as providencias necessarias para a fiel execugao deste Contrato, devendo
CNPJ:40.358.838/0001-76
quaisquer falhas que venham a ocorrer ser corrigidas em ate 48 (quarenta e oito) horas
VALOR: R$ 55.783,49 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oiter
2.4.7.Utilizar pessoal devidamente qualificado para a execugao do objeto contratado, garantindo
centavos).
competencia tecnica para a realizagao dos servicos
VIGENCIA: de 12 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
sua culpa ou dolo na execugao deste Contrato, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e de
normas
pertinentes.
2.4.9. Abster-se de quaisquer iniciativas que gerem onus para a Contratante, salvo se expressamente
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 600 - SAUDE CUSTEIO / 621 - SAUDE ESTADO / 660 -
previstas neste Instrumento.
ASS.SOCIAL/661-ASS.SOCIALESTADO/706-TRANSF.ESPECIAL/720-FEP
do objeto, prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados e atendendo as reclamagoes
ELEMENTODE DESPESA:33.90.30-MATERIALDE CONSUMO/33.90.39-OUTROS SERVICOS
registradas
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.4.11. Comunicar a Contratante, por escrito, quaisquer anormalidades de carater urgente e fornecer
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12 de marco de 2025
os esclarecimentos que forem necessarios.
2.4.12. Apresentar fatura/nota fiscal consolidada de cobranga, contendo o valor total dos servigos
prestados ea descrigao completa dos mesmos
2.4.13. A fatura/nota fiscal devera ser apresentada com um prazo nao inferior a 05 (cinco) dias antes
Nova Santa Rita-PI, 12 de marco de 2025
da data do vencimento.
2.4.14. Informar a Contratante, por escrito, sobre qualquer anormalidade nos servicos e prestar
informagoes que forem necessarias, em tempo habil, especialmente quando solicitadas pelo Prefeito
HELI MARQUES DE
Municipal de Nova Santa Rita/PI.
CARVALHO:00830CA
2.4.15. Atender prontamente quaisquer exigencias do Gestor deste Contrato, relacionadas ao objeto
345361
contratado.
2.4.16. Substituir, sempre que solicitado pela Contratante, qualquer empregado em servigo cuja
Heli Marques de Carvalho
atuagao ou comportamento sejam considerados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatorios para
Prefeito Municipal
a execugao do objeto.
(Continua na proxima pagina)