Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Prefeitura
FRONTEIRAS
Secretaria
Municipal DE I
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
one: (89) 3454-1348
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
ja prestados
Contrato que entre si celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica FRANCISCA MICHELE DE
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a
da comarca de Fronteiras-PI.
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Fronteiras - PI, na funcao de MONITOR DE
igual teor.
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Portaria GP 02/2025
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, FRANCISCA MICHELE DE SOUSA portador(a) do RG N 4.961.856 SSP/PI,
CONTRATANTE
inscritoa no CPF
sobNo 086.092.653-23
residentc c domiciliado(a) na PV.
SANGRADOURO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Michel
soces
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao.
FRANCISCA MICHELE DE SOUSA
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CPF: 086.092.653-23
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag3es vigentes, mediante as
CONTRATADO(A)
clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MONITOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
ESTADO DO Piauí
Município de Fronteiras - PI.
REFEITURA MUN
L DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FJrwmcirwx nichele cke Jrouw
CEP..64690-000
Fronteiras-
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0052/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
constem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0071/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Contratoqueentresi
icelebram
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
a Pessoa Fisica QUEREN HAPUQUE PEREIRA
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
DE sOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos
prepostos, independentemente de outras cominacdes contratuais ou legais, a que.
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
municipic
Fronteiras
funcao
deste contrato.
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacses;
Prestar informacoe
es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO
al de R$ 1.518,00UM
fisica, QUEREN HAPUQUE PEREIRA DE SOUSA portador(a) do RG N 2.251.247
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 977.388.243-87, residente e domiciliado(a) na RUA
Paragrafo Unico: O pagamento sera
realizado mediante transferencia eletronica, em
09 DE JUNHO, N 969, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA -
- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
b)Emn
os locais e ou horarios de trabalho.
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
cle Jsovs.
tuxncx
HLichel
(Continua na proxima pagina)