Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

ld:OE2SA96FOBC05693

OLHO D'ÁOUA DO ,OAUI

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE; (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D 'Água do Piauf C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piaul -Piaul e-mail: prefm9lh9daqua@hotmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que l he confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n º 14 .1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ/PI .

RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedime nto administrativo de CONCORRÉ!NC:IA ELETRÔN:ICA N º 002/2025 em referência para que produza seus juridicos e legais efeitos1 con firmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, AD..nJDICANDO seu objeto à empresa SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 36 . 646 . 705/0001- 28 foi considerada vencedora do certame com proposta no valor de R$ 296.980,56 (duzentos e noventa e sei s mi1 n ovecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) .

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso IV, da Lei Federal nº 14 . 133/2021 , tendo em vista a manifest ação do agente de contratação que em aná l ise aos documentos ap resentados pela e mpresa vencedora , constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei .

Desta feita , HOMOLOGO o presente procedime nto , e , a ssim o faço, op erando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas.

Publique - se, regis t re- se , e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais .

Olho D' Água do Piaui- PI , 14 de outubro de 2025 .

ANTONIO LEAL DA SILVA

Prefeito Municipai

1 d: OCC563 F 6AE365694

OLHO D'ÁOUA DO PIAUi

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64-468-000 - Olho D'Água do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Plaul -Plauf e-mail: orefmolhodaaua@hotmail.çom

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI n• 14.133/2021 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

MODALIDADE CONCORRÊNCIA- PROCEDIMENTO Nº 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUÍ- PI.

CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO PIAUI - PI.

CONTRATADA:

SANTOS CONSTRUCOES L TOA, CNPJ Nº 36.646.705/0001-28

ENDEREÇ O: RUA SAO JOSE, Nº 150, CENTRO - ÁG UA BRANCA/PI - CEP 64460-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁG UA DO PIAUI/PI

FONTE DE RECURSOS:

FNDE/ FPM/ ICMSI EMENDAS/ RECURSOS PRÓPR IOS/ RECURSOS FEDERAIS.

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 296.980,56 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ADJUDICAÇAO :

1 O DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

14 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07 (CONTRATANTE)

SANTOS CONSTRUCOES L TOA CNPJ Nº 36.646.705/0001-28 (CONTRATADO)

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 007 /2025 -PROCESSO N2 0541/2025

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 15 de outubro de 2025.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 022/2025

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparê ncia com

Comunicação os atos público s.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrõe s 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18