Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

41.522.095/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

Anulação

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 515 08.243.0009.2078.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

SEC. MUN. OE AGRJCUL TURA E REC. HIORICOS

612 20.122.0002.2054.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

601 17.511.0012.1025.0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS 120.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

627

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO

15.122.0002.2061 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

628 15.122.0002.2061 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 23.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

629 15.122.0002.2061.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 J.J.90.3(5.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica

630 15.122.0002.2061 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

649 15,452.0008.2064.0000 URBANIZAR 34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP Não se aptice

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAU(

-41 .522.095/0001-90

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

Anulação

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

718 27.812.0011.2027.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não 50 aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

724 27.812.001 1.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ n,o Vinc=-.ll9dos de lmpot,t0$ Não 50 aplica 44.400,00 F.R.: 1 500

725 27.813.0011.2030.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recul'90S nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de: Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculadoe de lmpoetoe Não se aplica -3.320,00 F.R. Grupo: 1 500 00

03 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 37 04.122.0002.1043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 Tfll.nsfer6nc;ít!I Especit!II doe E&lt!ldotl 999 000 Não se e,ptlca -48.000.00 F.R. Grupo: 1 710 00

62 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 706 Transferência E8pedal da União 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

02 06 02 FUNO. MUN. DE OE$ENV OA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

, 1.522.09S/0001.90 exercido: 2024

02 06 02 FUNO. MUN. OE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNOEB 259 12.361 .0004.1016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -10.000.00 -".4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 540 Tren11ferênclas do FUNOEB · lmposIoa e Trensferêndas de Impostos 999 ooo N8o se aplica

12.361.0004.2031 .0000

3.1,90.11.00

542

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tranaf0f6nclaa do FUNOEB · Complementação da Unllo - VAAT

FUNDES · Profissõonal s da Educaçlo Bá sle

000

273 12.361 .0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -153.000,00 3.1.90.1 t .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-41 00 5,,11 Trt11n· fé<êt1CIH dO FUNOEB. Cõmpléménté,ç.llO dê UnlãO -VAAF999 000 Nloseapllc;;a

314 12.365.0004.1043.0000 ,.◄.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 00 Trensf&t6nclas do FUNOEB · lmposIos · Trensfnrencias dn ImposIos Nloao epllca

12.365.0004.2075.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ~13.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.lPQ: 1 642 00 Tran1fer6ncl·· do FUNOEB · ComplemenlllçAo da Unilo -VAAT FUNOEB · Proflnk)n8IS da Edue8çll,OB··ie

373

387

401

12.366.0004.2034.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupa: 1 640 00 Transf&fências do FUNOEB · Impostos e Transfertnclas de lmposlos FUNDEB · Proflaak>nala da Educação Bésk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301 .0005.1018.0000 90.51 .00 631 999 000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -95.000,00 OSRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..lpo: 1 631 00 Tl'l!ln·fer6ncl·· dO Governo Fedeniol l'l!lferente1 · Cotw6nlM e In· 11Umen1oa COng6nerM vlncultM · $AO: NAose aplica

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA .60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Go'lemo Federal referenta· · Convênios e ln· wmenios COngênere· 111ncu1aoos & SaO: Nloao aplica

451 10.301.0005.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reeuraoa do SUS pnwenfentes do Governo Federal · Bloco de Manule Nãoseepliea

41 .522.095101Xl1-90

Exercido:

2024

07 00 470 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FM$ 10.301 .0005.2084.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE E OUALIOAOE OE VIDA ·90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 e21 00 TranafMencias Fundo a Fundo de Reeul'IIOI do SUS provenlen1ea do Governo Estadual Nlllose aplica

10.301.0005.2102.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 SAUDE E QUAUOAOE DE VIDA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 805C 00 Asslstenct. fln,moen do Unllk:> dosllnoóo · oomptomenloelo flO pagamento do$ pisos NIOriOls Pll proff Nlose aplica

10 00 SEC. MUN. 08RAS, SERV. PÚBLICOS E UR8ANISMO ... 7 15.-452.0008.2064.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 URBANIZAR -38.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo 1 751 00 Reeul'IIOI da ConlritxJlçao para o Cus tolo do Serviço do lluminaçlo Pública · COSIP Não ao aplica

661 17 .512.0015.1034.0000 4.4.90.61 .00 000 999 000 SANEAR ~ SAÚDE 08RAS E INSTALAÇÕES Rec:uraoa nao VlnculoCSO. de Imposto. Nloao Dpllca -83.000.00 F.R. Grupo: 1 600 00

... 26.782.0008.1033.0000 , ., .90.51.00 700 999 000 URBANIZAR - 192.650,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700 00 OutnH TransfortOOaa do Convênios ou lnstrvmontos CongenOfOa da União Não ao aplica

02 12 00 SEC. MUN. OE SAÚDE 893 10.301 .0005.2036.0000 3.3.90.36.00 000 300 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Reeurwo. nlo VJm;ulodos de lmposlo. Sei:.cte. Oospese, oom ASPS -55.000.00 F.R. Grupo:

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER 713 27.812.0011 .1044.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ESPORTE E LAZER -91 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Ouve· Transferêncle · do Comrêmo9 ou lnsuumenIos Congênef'CI· d· Unlao Nlo .. apllca

Anulaçã o ( - )

-2 .070.520,00

41 .522.095/0001-90

Exercício :

2024

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LOURENÇO , 02 de dezembro de 2024

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANl PREFEITO MUNICIPAL

·20.000.00

F,R. Gn.ipo:

542 00

2.000,00

500