Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

333
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - P
VERA MENDES
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 089/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 15 As obrigacoes assumidas em decorrencia da adesao do Município ao Projeto Mais
Medicospara o Brasil serao custeadas pelo Município ate o encerramento do Projeto ou
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
enquanto estiver emvigor e eficaz, o Termo de Adesao e Compromisso celebrado com a
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Uniao, por meio do Ministerio da Saude.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
Art. 16 As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao a conta das verbas
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
transferidasfundo a fundo pelo Ministerio da Saude, neste exercicio e nos subsequentes
RESOLVE:
Art. 17 O titular da Secretaria Municipal de Saude podera expedir instrucoes
complementates quese fizerem necessarias ao fiel cumprimento deste Decreto;
Art.1Nomear a Sra.VIVIAN RODRIGUES LEAL MARTINS, inscrita no CPF n
Municipal de Administracao e Planejamento, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 18 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA em 04 de fevereiro
de 2025.
Cumpra-se e publique-se!
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digita
ALVES PAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
PREFEITO Municipal
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES

Portaria N 088/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
AVISO DE Licitação
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e
PREGA0 ELETRONICO N 004/2025
RESOLVE:
TIPO: MENOR PRECO.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Art. 1 Nomear a Sra. AURICLEIA MENDES OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF
AQUISICAO DE PECAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS LEVES En 019.756.493-38, ao cargo de Secretaria da Unidade Escolar Jose Antonio da Vera,
PESADOS DO Município DE VERA MENDES-PI.E
junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
LEGISLACAO:LEI FEDERAL N 14.133/2021;LEI COMPLEMENTARN123/06;E LEGISLACA0
em contrario.
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.T
DATA DA SESSAO: 18/02/2025 AS 09H00MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA

EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DEI
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO TCE/PIE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 3 de fevereiro de 2025.

CARLOS JOSE DAC Assinado de forma
VERA MENDES - PI, 04 de fevereiro de 2025
JOSEDA
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
CARLOS JOSE DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
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