Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE -PREGÃO ELETRÔNICO N ' 006/2025

Rosa Maria Norberta da Silva Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n~ 01 .612.59310001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00912025, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO 1 -TERMO DE REFERÊNCIA . Regem a presente Licitação , a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 04/06/2025 às 23:59h do dia 13/06/2025; Iní cio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:20h do dia 16/06/2025 no endereço eletrônico: https·llbUcompras com, horário de Brasília . Poderão participar da Licitação pessoas jurídic as que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https·ljbUcompras com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: Ucitacao lagoadopjauj@gmail com. a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúv idas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.

Lagoa do Piauí, 02 de junho de 2025.

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DECRETO Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov,dências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$379 . 113 , 76 distribuídos as seguintes dotações :

379.113,76

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

304

10.301 .0014.2162.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde • Despesas com ASPS

91.741,75

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

300

000

370

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

26.472,01

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

300

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1149

08.244.0018.1171.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

212.900,00

4.4.90.52.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

1150

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

48.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

999

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

264

10.301 .0013.1166.0000

4.4.90.52.00

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 500 , DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

424

12.361.0025.1210.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-212.900,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

1231

08.244.0018.2155.0000

4.4.90.52.00

-48.000,00

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

-379.113, 76

Arti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçêo .

GILBERTO

GONCALVESSILVA

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

·118.213,76

F.R. Grupo:

1 500 00