gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Agricolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

RGF -ANEXOS (LRF, an. 55, Inciso III, alí nea " a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA ("-dalnacriçlo ema-al'lpr Nlo Proceuados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DOEXERciCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolmcritol por- | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Apóulnacriçlo ema-al'lpr Nlo Proceuados) (b)=(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | a-al'lpr LiquidadoseNloPap | a-al'lpr LiquidadoseNloPap | a-al'lpr | Demais | | | | ÚQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DcExerdcioo Antaion:s | Dol!xcrclcio | Empenhados eNlo Liquidados de | Obrigaçõea Financeiras | | | | |
| | (a) | | | Exeidcios- | | | | | |
| | | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (l)a<a-{b+c+d+e)) | (s) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (Q | -85.475)6 | 389,60 | 0,00 | 0,00 | 3.900,00 | -89.764,86 | 0,00 | 0,00 | -89.764,86 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 85.476,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -807,07 | 86.283,92 | 0,00 | 0,00 | 86.283,92 |
| Recursos Vinculados a Prcvidénc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recums Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de CrMito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 85.476,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -807,07 | 86.283,92 | 0,00 | 0,00 | 86.283,92 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)=Q+II) | | 389,60 | 0,00 | 0,00 | 3.092,93 | -3.480,94 | 0,00 | 0,00 | -3.480,94 |

d...:.:.L.~ .,,. , - i...l.

CLEIDIANE DE SOUSA LEAL 018.210.353-64 TESOUREIRA

852.056.21 3-20 CONTROLADOR INTERNO

MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO 733.156.213-49 CRC-PI 6302/0-1

780.233.353-91 PRESIDENTE

FONTE, SCPI - Con1ab;1 ;dadc [2 1 377], PREFEl11JRA MUNICIPAL DE AGRIC OLANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 08/07/2025

ATRAVES
Municipal DI
ATRAVES
Municipal
ILVA
LEMOS
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
SOUSA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo prese
te instrumento, o MUNICfPIO DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-PJAUf. pessoa juridica de direito
961.355/SSP-PI
rsenio Santos, n 749, Centro
lenominada
no008.719.703
DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBIETO
ivo e finalidad
e finalidade
RETARIA Municipal DE EDUCACAO,tendo ea Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendO em
Edi
Prof
Psicolog
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
ndicoes necessarias par
ecucao do trabalho,
ATADA todas as condicoes necessarias para a
execucao do trabalho,
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notificar a CONTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na
is imperfeicoes na
COMPETE A CONTRATADA
HI - COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazo
cando teste
selecion
al didatico a ser
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os.
programas estabelecidos
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
legislacao
camente a manter alto padrao de assiste
d) assum
lidade pelo rec
nento do imposto
sto sobre servicos d
sobr
prestacao de servico
apresentar
tributos municipais
incidentes.
rigar
dos tributos
som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
lesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA
TRATANTE
pagara a CONTRATADA
370
LA QUINTA-DA VIGENC
QUINTA
10/03/2025,c
CLAUSULAS
DA RESCISAO
- DA RESCISAO
de 30 (trinta dias), es
antecedencia
e30 (trinta
cialmente
udicial
perdas a que tenha dado causa, na forma da.
Municipais,
idores Publico Municipais, bem
no art.37IXda

CLAUSULA NONA- FORO
AUSULA NONA- FORO
duvidas ou liti
le de Bom Jesus (PI),para dirimir
r duvidas ou litigios
iundos
lavrado
para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, lavrado
se juridicos efeitos,
PI,20 de
co de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
ontratante
PAOLA PERNANBESBESSOSA
de Soura
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Mkech
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente - Corrente Piauí
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 096/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 093/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear o Sr. PLAUTO MASCARENHAS MARQUES, portador do RG sob nI- Nomear a Sr.a GABRIELA BESERRA DOURADO NOGUEIRA, portadora do
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, Simbolo CC-4.
PROCURADORIA DO Município, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA/NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREEEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Portaria- GP N 094/2025
Portaria- GP N 097/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
inciso VI,
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. THIAGO GAMA DA SILVA, portador do RG sob n 2617645 e
RESOLVE:
inscrito no CPF no 024.257.843-81, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPEIAL,
I- Nomear o Sr.o BRUNO DE SOUZA ROCHA, portador do RG: 4.227.569
Simbolo CC-2
SSP/PI, e inscrito no CPF n: 064.950,003-24, para exercer o cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO DO CONSELHO DA JUVENTUDE Simbolo CC-3.
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposiges em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOJZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO M/UNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025

Art.13 -- As provisoes relacionadas a programas, projetos, servicos e beneficios relacionados ao
ampo da saude, educacao, integracao nacional e demais politicas setoriais nao se incluem cor
beneficios eventuais da Assistencia Social.
Art. 14 -Cabera ao Gestor da Politica da Assistencia Social do Município de Lagoa do Piauí
Art. 16 - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerao por conta da dotacao orcamentaria propria
prevista na Unidade Orcamentaria do Fundo Municipal de Assistencia Social a cada exercicio
financeiro.
Art. 12 - Entende-se por outros beneficios eventuais as agoes emergencias de carater transitorio e
temporario, nao ultrapassando 3 (tres) meses em forma de bem material para reposigao de perdas com
finalidade de atender as vitimas de calamidades e enfrentar contingencias, de modo a reconstruir a
autonomia atraves de reducao de vulnerabilidade e impactos decorrentes de riscos sociais..
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Municipal de Lagoa
Organica do Município
Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
inclusive as disposicoes da Lei No 289 de 21 de marco de 2014.
Regulamenta a concessao dos Beneficios Eventuais
da Politica Municipal de Assistencia Social.
vedadas quaisquer situacoes de constrangimento ou vexatorias.

Art. 15 - Cabera ao Conselho Municipal de Assistencia Social fiscalizar, receber e averiguar.
irregularidades na concessao dos beneficios eventuais.
Lagoa do Piauí - PI, aos dias 03 de Setembro de 2025.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2025
TERMOCREDENCIAMENTO-CONTRATO N136/2025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Processo Adm: Nº 37/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 90.508,20 (noventa mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos): EVERALDO EVANGELISTA DE SENA (39731340000128) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 12, 13 no valor total de R$ 45.223,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e três reais). A DOS SANTOS SENA LTDA (58313287000190) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 45.285,20 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 25 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 Processo Adm: Nº 37/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 90.508,20 (noventa mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos): EVERALDO EVANGELISTA DE SENA (39731340000128) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 12, 13 no valor total de R$ 45.223,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e três reais). A DOS SANTOS SENA LTDA (58313287000190) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 45.285,20 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 67.35/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.138.908 LAIANNE CHAVES RODRJGUES, CNPJ Nº:

59.138.908/0001 -09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARJAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 35.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.36/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.051.463 FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA, CNPJ Nº: 59.051.463/0001-25

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARJAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 36.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

faf/4;t 2(')--//4'L&ftfrJO.,é'/..b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

CONTRATO N º: 67 .37 /2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.076.808 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA PA, CNPJ Nº: 59.076.808/0001 -03

OBJETO: CO TRA TAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARJAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 37.

VIGÊNCIA : 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

CONTRATO Nº: 67.38/2025

PROCESSO N º: 085/2025

PROCEDIMENTO N º: 041/2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.133.661

ANDRE

PEREIRA

MONTEIRO,

CNPJ

59.133.661 /0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARJAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU ICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 38.

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS.

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

faf/4;t frJ--u,e,e&f&Jo~

Edilson Sérvu lo de Sousa

Prefeito Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n'11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | | | | RSI |

| l'.SPECDIICAÇÃO | SALOOTOJ'ALBM 31 DBDIIZl!MBRODO BXERClclo AN'll!RIOR C •J | REOJS'J1lOS NOBIMBSTRE (d) | Bl'l!UAOOSBM 202,I JANADEZ (e) | SALDOTOJ'AL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

UPl<mCAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO E5f ATAIS NÁO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

Acontratar(l,2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (IQ · (11.1 + 11.2)

Contratadas (11.1)

A contratar (11.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ · (1 + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE · (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R<

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

2023

202,I

2025

2026

2027

2028

7029

2030

2031

2032

2033

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

SOLUÇÁ

O CONT ABIL

23.528.063/0001-1 O

CONTADOR· CRC/Pl N' 465/0-7
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

126

Resol ve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$17. 940.180, 00 distribuidos as seguint es dotações

Suplementação ( + ) 17.940.180,00

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec::ursos nêo Vlncul~dos de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados. da Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rcoursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001 -82

2024

Exorclclo:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

354
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
64975-000
Enderego: Antonio Ma
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mai
Portaria n 109/2025
Riacho Frio -Pl,3 de f
eiro de 2025
Portaria n111/2025
Riacho Frio -Pi,3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Italy Marques
Maciel
cargo de Monitor Escolar Avangado
aria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PO Prefeit
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR aa Italy Marque
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ismael Vargas Alves, CPF.: 071.821.593-17, para o cargo de
Coordenadora de Informagao de Monitoramento de Dados,
Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2 - Revoga
s as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
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Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Munic
Jabes Lust
PrefeitoMunicipal
a Junior

Cep.: 64975-000
Porta
Riacho Frio -Pl,3 de fevere
eiro de 2025
Portaria no 112/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a. Sra. Izaura Antunes
Dispoe Nom
ar o Sr. Kaua Menezes
Marques Pereira, CPF: 090.406.183-30,
de Mor
para
icipa Asessa,aopda
Secretaria' Municipal de Educagao de
Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora izaura Antunes Dias, CPF.: 088.235.303-93, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Kaua Menezes Marques Pereira, CPF.: 090.406.183-30, para o
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pi.
cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Rev
em contrario,esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!-
Jabes Lustosa Negueira Junior
PrefeitMunicipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 017/2025
Pedro II - PI, 07 de Janeiro de 2025.
Decreto n 019/2025
Pedro II -- PI, 07 de Janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Maria Irismar de
(a) Senhor (a) Mardey Rodrigues
Sousa, no Cargo de Secretaria
Brito, no Cargo de Controlador
Municipal de Cultura e da outras
Geral do Município e da outras
providencias"
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria Irismar de Sousa, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Mardey Rodrigues Brito, portador (a) do RG n
2.7*1.*7* SSP/PI e CPF n 019.*** ***-50, no Cargo de Secretaria Municipal
2.1*8.*0* SSP/PI e CPF n 987.*** ***-04, no Cargo de CONTROLADOR GERAL
DE CULTURA.
DO Município.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olsaht Looupe, dd Nuer Bxudv
Oliaht, koeugns ou Oeuhr Nws
Beucecl
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 018/2025
Decreto n 020/2025
Pedro II-PI,07 deJaneiro de 2025
"Dispse sobre a Nomeagao do
(a) Senhor (a) Maria Cleidiane
(a) Senhor (a) Tersandro de
Mesquita, no Cargo de Secretaria
Castro Anjos, no Cargo de
Comandante da Guarda Civil
Municipal de Agricultura e da
Municipal de Pedro II-PI e da
outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria Cleidiane Mesquita, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Tersandro de Castro Anjos, portador (a) do RG no
1.0*5.*2* SSP/PI e`CPF n 396.*** ***-00, no Cargo de COMANDANTE DA
DE AGRICULTURA.
GUARDA CIVIL Municipal DE PEDRO II-PI.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagin
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos.
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
uohet louipr ou Quruiss Nh, Bsuoh
Eluahet Loduypn de Quinio, Nuers Bwuew
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

312
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 86/2025
Portaria N 88/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COmISSIOnADO e DA OuTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIASS
PROVIDENCIAS
O pReFeIto dO Município DE CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MAYRA VOGADO ARAUJO, inscrita no CPF sob on'
Art. 1 Nomear a Sra. ALINE FERNANDES CORREIA, inscrita no CPF sob o no
058.358.003-39, ao cargo de DiretORA DO SetOR De LicencIamentO,
741.246.841-34, ao cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA Secretaria
FISCALIZACAO E HABITE-SE, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Municipal DE EDUCACAO, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste
deste Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Curimata-Pl,10 de janeiro de 2025
roso`Aelelne cc 8d
Aose Lclalro de kl
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 87/2025
Portaria N 89/2025
DISPOE SObRE A nomEACAO DE
CARgO COmIssIOnADO e DA OuTRAS
PROVIDENCIASE
PROVIDENCIASS
O prefeIto dO Município de CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas.
O pReFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra.MARIA EUGENIA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA
Art. 1 Nomear a Sra. PATYELLE FERNANDES DE CARVALHO, inscrita no
inscrita no CPF. sob o no 842.664.223-34, ao cargo de COORDENADORA
CPF sob o no 083.122.583-10, ao cargo de ENTREVISTADORA DE
pedagogica integral
PROGRAmAs sOciAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, junto a Secretaria Municipal de Educacao,
deste Município, de provimento em comissao
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Publique-se,registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 13 de janeiro de 2025.
Mose Sdel
cIo SC
Mos` Aelel
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADeLmO DA SILVA
PrEFEITO dO Município DE CURImATA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

#COMUNICADO#RESOLUÇÃO#ERRATA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Comissão de Licitação

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre a	substituição	e	designação	de	fiscal	do	Contrato	Administrativo	n°	18/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSI -DERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023	condições	e	requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir	o	servidor	atualmente	designado	para	a	fiscalização	do	Contrato nº	 18/2022,	 assegurando	 o	 acompanhamento	 e	 fiscalização	 adequados	 ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, conforme	portaria	nº	17/2022,	para	as	funções	de	fiscal	do	Contrato	nº	18/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.587.614/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem e desmontagem de banheiro químico convencional com água, capacidade de 230 litros, com remoção diária e serviços de esgotamento de dejetos e limpeza 03(três) vezes por semana por um período de 12(doze) meses, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: José de Jesus Vaz de Sousa, matrícula nº 95903, Supervisor de	Aplicação	SUPAME,	para	atuar	como	fiscal	do	contrato,	acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando	ao	setor	competente	quaisquer	irregularidades	identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

020/2025

PROCESSO Nº:

031/2025

PROCEDIMENTO

Nº 018/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

018/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: SANTOS E SOUSA L1DA, CNPJ: 21.999.645/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇAO DE PLANOS DE TRABALHOS/ PROPOSTAS PARA CAPTAÇAO DE RECURSOS, EXECUÇAO E PRESTAÇ AO DE CONTAS DE CONVÊ NIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM MUNICÍPIO DE BARRAS/PI.

VALOR:

R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

Barras PI, 18 de fevereiro de 2025.

ld :030E7DF01BF 817C8

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 031/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 031 / 2025, na modalidade inexigibilidade nº 018/2025, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/ propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmados com município de Barras - PI, tendo como empresa contratada SANTOS E SOUSA LIDA, CNPJ: 21.999.645/ 0001-50, com o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

ld:OlAB3877BE6ElE40

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

021 / 2025

PROCESSO Nº:

032/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

019 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RK DA C RODRIGUES, CNPJ: 49.194.105/ 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRAS/PI.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, LEI 14.133/ 21.

18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 032/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 032/2025, na modalidade inexigibilidade nº 019/ 2025, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria ambiental para o Município de Barras/PI, tendo como empresa contratada RK DA C RODRIGUES, CNPJ: 49.194.105/0001-18, com o valor de R $ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Barras PI, 18 de fevereiro de 2025.

Barras - PI, 18 de fevereiro de 2025.

faf~o}1 fr)Pnât/Jo.#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

fctf/4u

\_frjan~rfJo.f#)
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n? 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 076/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 070/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,
inciso VI,
no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu
RESOLVE:
artigo 74, inciso VI,
I- Nomear, o Sr. EDER LEANDRO CASSIMIRO VIEIRA, portador do
RG: 11651929 SSP/MG e inscrito no CPF sob no 097.235.346-14, para exercer o cargo em
RESOLVE:
comissao de MOTORISTA DO GABINETE, Simbolo CC-2.
I - Nomear o Sr. NATANAEL SANTANA FERREIRA, portador do RG no
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposices em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025..
773.297 SSP/PI inscrito no CPF sob no 260.087.343-00, para exercer o cargo de
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, Simbolo CC-1.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS

CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
Portaria- GP N 075/2025
Portaria- GP N 082/2025
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. JOSE EUDES DE sOUSA LIMA, portador do RG no
portadora do RG: 2143455 SSP/PI e inscrita no CPF sob no: 033.256.253-04, para
97029069184 SsP/CE inscrito no CPF sob no 804868193-53, para exercer o cargo dc
de GERENTE DO SERVICO DE INSPECAO Municipal
ADMINISTRADOR DO AEROPORTO JUVENCIO ALBUQUERQUE, SimbOlo CC
(SIM), Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, re
gadas as
.II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagaio, revogadas as.
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZANOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alín ea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeatn: deRcfer-encia | Atéo Quadrimesln: de Rmrencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 24.209.096,86 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 23.709.096,86 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - IIa | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 3.793.455,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.414.109,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.659.636,78 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimeatn: de Rcfer-encia | Atéo Quadrimestre deReferfacia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309), MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ERRATA ANEXO IV

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/07/2025

Processo n 073/2025; Pregao Eletronico n 037/2025; Abertura da sessao: 10:00
horas, do dia 04.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de manutengao de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas

Processo n 074/2025; Pregao Eletronico n 038/2025; Abertura da sessao: 11:00
servigos de proteses dentarias para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI.
Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 075/2025: Pregao Eletronico n 039/2025: Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 31.07.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
uma VAN 18+1 para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Processo n 072/2025; Pregao Eletronico n 036/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 04.07.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
pegas e prestacao de servigos odontologicos para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS

portal
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

344
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonion74Centro-Picos-PICEP:64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N065/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 067/2025 de 17 de marco de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,
Secretaria Municipal de
Educacao de Picos Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) PAULO FERNANDO DOS SANTOS, brasileiro(a) portador(a)
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA RAYLA GOMES SOBRINHO, brasileiro(a),
do CPF n 063.952.763-95,para exercer o cargo de SECRETARIOA) do EJA (Educaco de
portador(a) do CPF no 062.227.793-60, para exercer o cargo de SECRETARIO(A) do EJA
Jovens e Adultos), da ESCOLA Municipal FRANCISCA GOMES DE LIMA, onde exercera a
(Educacao de Jovens e Adultos), da ESCOLA Municipal NOSSA SENHORA DOS
fungao na forma e nos limites da lei.
REMEDIOS, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art.2-Esta Portaria entrara cm vigor na data da sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art.3o-Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Francisca Mary Marjins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
PORTARIAN05/2025
Portaria N 05/2025
Educaca
PF:228.139423-91

Rua Santo Antonio,
n74Centro-Picos-PICEP:64.600-004
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Portaria No 066/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria No 068/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de.
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). LIVIA MARIA DE ARAUJO REGO, brasileiro(a), portador(a)
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). IDEGLAUCIA MICHELLE DE MOURA, brasileiro(a),
do CPF no 037.282.213-41, para exercer o cargo de SECRETARIO(A) do EJA (Educacao de
portador(a) do CPF no 024.236.531-07, para exercer o cargo de SECRETARIO(A) do EJA
(Educacao de Jovens e Adultos), da ESCOLA Municipal BORGES DE SOUSA, onde exercera a
funcao na forma e nos limites da lei
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3 - Revogam-se todas as disposig3es em contrario.
Art. 3 - Revogam-
I-se todas as disposic8es em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Francisca Mary Martihs Dantas Holanda
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Cp228.139.423-25
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.011085/2025-65, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.911,20 (OITO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 648, 649. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 004/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1391/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Sayrane da Silva Rodrigues Vasconcelos Damara Damasceno Coelho Assessor Parlamentar AP-1 Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestagao de servigos como ORIENTADORA SOCIAL DO SERVICO DE
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como ENFERMEIRA PLANTONISTA, em regime de
plantao, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria.
Municipal de Saude, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a.
situacao de excepcional interesse publico.
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO FAMILIAR, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico
supramencionado, face a situagao de excepcional interesse publico.
Valor: R$ 2.441,86 (dois mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como INSTRUTOR DE
DANCA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como ATENDENTE DA UBS
DO SAO JOSE DOS MATOS, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais a serem prestados
no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a.
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Joselane Vieira de Alencar - CPF n 008.071.203-75
Contratado: Mailonny Oliveira Ramos - CPF n 636.613.963-66
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

04/04/25, 09:50

UM NOVO PA)EÚ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.000818

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 referente à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | SERVIÇ | SERVIÇO | R$ 196.000,00 | R$ 196.000,0000 | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | | | | 264.990,06 | 264.990,06 | 68.990,06 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.

| Subtotal | Subtotal | 26,0349 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 68.990,06 |
| 196.000,00 | 264.990,06 | | |

Economia%

26,0349 %

Total Orçado

R$ 264.990,06

Pajeú do Piauí - Piauí , 04 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Economia R$

68.990,06

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$196.000,00

uctTM;6ts nttlÕNIC.U4.0