Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Batalha
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N0,004/2025
EDITAL N0,004/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município
DE BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO IV
ANEXO II
CRITERIOS DE PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
DECLARACAO DE DEFICIENCIA
MONITORES ESCOLARES
TiTULOS
PONTUACAO
Dados do medico:
Estudantes universitarios matriculados em
Nome
completo
cersosvolvimento
CRM/UF:
Especialidade:
Declaro
que
ESCOLAR)
Estudante
Identidade no:
CPF no:
inscrito(a) como Pessoa
ensino medio,e/ou
com Deficiencia na Selegao Publica Simplificada da Secretaria Municipal de Educacao
Estudantes dos
cursos
tecnicos
concorrendo a uma vaga para a fungao de
conforme
nas
Portaria no fundamentado no exame clinico e nos termos legislagao em vigor (Decreto
vinculadas ao curriculo
da Educacao
Federal no 3.298/1999), (e/ nao e) portador (a)da Deficiencia (fisica/auditiva/ visual) de CID:
, em razao do seguinte quadro:
Vertentes,
Ass. c/ Carimbo do Medico
RADUACAC
Especializagao na area da Educagao
Maximo 01 de cada)
Curso
Mestrado na area da Educagao
Legislacao de referencia Decreto Federal no 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o-
educagao
considerada pessoa portadora de deficiencia a que se enquadra nas seguintes categorias: I -
EXPERIENCIA
deficiencia fisica - alteracao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
PROFISSIONAL
Experiencia comprovada na area de
NOS
ULtimOS 3 ANOS.
concorrencia ao cargo. Pontuagao por ano
acarretando o comprometimento da fungao fisica, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
de experiencia.
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,
hemiparesia, ostomia, amputagao ou ausencia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
CURSOS
Cursos na area do Cargo desejado
com deformidade congenita ou adquirida, exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam
CAPACITACAO
dificuldades para o desempenho de funcoes; ll - deficiencia auditiva - perda bilateral, parcial ou total
MiNIMA 30h)
de quar
renta e um decibeis dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequencias de 500HZ
1.000Hz, 2.oooHz e 3.oooHz; IlI - deficiencia visual - cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou
CURSOS
Cursos na area da Educacao Inclusiva
nenor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao optica; a baixa visao, que significa acuidade
visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao optica; os casos nos quais a
MiNIMA 30h)
somatoria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a
(Maximo 02)
ocorrencia simultanea de quaisquer das condicoes anteriores.
SOMATORIA DE TODOS OS ITENS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Secretaria MUNICIPAI
Secretaria Municipal
EDITAL N 004/2025
CHAmADA PUBLICA PARA SELECAO DE mOnITORES VOLunTARIOS DO Município
CHAmADA PUbLICA PARA SELECAO De mOnITORES VOLunTARIOS DO Município
DE BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO III
REQUERIMENTO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO
ANEXO V
NOME DO CANDIDATO:
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE VINCULOS
CARGO:
Declaro, sob as penas da Lei, junto a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, de acordo com as
CPF
Orgao Emissor:
vistas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituicac
Federal, eo contido no (Estatuto dos Funcionarios Publicos do Município de Batalha-PI).
FUNDAMENTACAO DAS RAZOES DO RECURSO:
para fins de Contratagao Temporaria por Excepcional Interesse Publico para a fungao de
que:
Acumulagao de Vinculo
() Nao estou em disponibilidade, em gozo de aposentadoria compulsoria/invalidez, em
outro cargo/emprego/fungao no ambito federal, estadual ou Municipal.
() Acumulo cargo/emprego/fungao de
sob o vinculo de
desde
doenga especificada em lei.
() Recebo aposentadoria referente ao cargo de
no regime de
Comprometo-me a comunicar, a Secretaria Municipal de Educagao de Batalha-Pl onde
estou lotado ea Gerencia de Atos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batalha, qualquer
alteracao que vier a ocorrer em minha vida profissional, que nao atenda aos dispositivos
legais previstos para os casos de acumulacao de cargos, empregos e funcoes. Estou ciente
de que qualquer omissao constitui presungao de ma-fe, razao pela qual ratifico que a
BATALHA (PI),
Brasileiro, prestar declaragao falsa com finalidade de criar obrigagao ou alterar a verdade
sobre o fato juridicamente relevante
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
Batalha-PI,
de 2025.
Para Uso SEMED
1. Deferido
Assinatura do(da) candidato (a)
2. Indeferido Visto da Comissao
Visto da Comissao
CPF n:
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
E- mail semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181