Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

São João da Sena - PI, OI de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências .

- O Prefeito Municipal de São Joao da Serra, Estado do Piauí, fuz saber que a câmara municipal São Joao da Serra aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
- Art. 1 ° - Esta Lei estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165. § 1° , da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na fonna dos anexos 1, Ue lll, que fazem parte desta Lei.
- Art. 2° - Os programas finallsticos de governo, como instrumentos de o ~ o dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da administração pública municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2026/2029.
- Parágrafo Único-Os valores consignados a cada programa no PPA-2026/2029 são referenciais e não constiruem limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
- Art. 3° A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo poder executivo, nesta lei, decorrem dos ajustes necess:lrios em fuce de novos cen.órios ea situações não previstas quando da elaboração do plano.
- Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação , do produto, da unidade de medida. do tipo, das metas e dos custos.
- Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2026/2029 nos seguintes casos:
1. Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
- II. Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em leis especificas, em consonância com o disposto no Art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO

- Art. 5° - Fica o Poder Executivo autori7.ado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realiz.ação do objetivo do programa.
- Parágrafo Único De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
- Art. 6° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públi cas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .
- Art. 7° - A agenda transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais nonnas aplicáveis .
- Art. 8° - O município terá o praro de 120 ( cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estnt.égicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.
- Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1 ° de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João da Sena-PI, OI de deuinbro de 2025.

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

)\_>refeito Municipal

Sancionada, registrada e publicada a presente lei no Gabinete do Prefeito Municipal de São João da Serra, Estado do Piauí, ao primeiro dia de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

ADRIANA GOMES DA ROCHA Sec. de Administração e Finanças

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Lei N" 006/2025

(Continua na próxima página)

| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL |

IP M 51'.0 JOAO DA SERBA

Usuário: 1i:mc:i=.roberto CostaP:mlo l PCNm:lc:: MACIIOOICPR09023 J Datl: 30/091202$ 13:4S:54.4Sl I SIAFIC: SCPllH/ Ver. 21.41.00 /Fil,;: Rei\_ On:PPA06.PRG

Estado do Piauí

PREFEil'Ul\A MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554.331/0001-50

PLANO PLURI.NO'AL

PROGRAMA DE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO FIXAÇlíO ATUALIZADA

! · l' M SllO "OAO · DA $:.l\RA

Página: 2/5

l?PA ALTERACÃO

Exercicio Base: 2026

Período: 2026

A 2029

R$ 1,00

,\ + d) 1

| | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

| 0122 | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE |
| | 2.051-Manutencao 40.000,00 | do Programa de Apoio 44.800,00 | as Gestantes 0,00 | 51.520, 00 | 0,00 | 56. 672, 00 | 0,00 | 40 . 000, 00 | |
| | 2. 063-MANOTENÇÃO 268.000,00 | DO PROGRAMA PRIMEIRA 300.160,00 | INFANCIA o,oo | SUAS 345.184,00 | 0,00 | 379.702,40 | 0,00 | 268.000,00 | |
| | 2.033-Manutencao 730.000,00 | do Secretaria munici 81'7.600, 00 | 0,00 pal de 0,00 | Jssistencia social 940.240,00 | 0, 00 | 1. 034.2li4, 00 | 0,00 | 730 . 00C,OO | |
| | 2. 054-Manut.dos 533.000,00 | Servicos Sociais a 596.960,00 | comunidade o,oo | 686.504,00 | 0,00 | 755.154,40 | o,oo | 533.000,00 | |
| | 2.055-Manutencao 485.000,00 | do FMAS 543.200,00 | 0,00 | 624.680,00 | o,oo | 687.148,00 | o,co | 485-000,00 | |
| | 2.058-Manutencao 210. 000,00 | do Centro de Referencia 235.200,00 | ao,oo | Assistencia Social-CRAS 270.480,00 | o,oo | 297.528,00 | o,oo | 210.000,00 | |
| | 2.065-Encargos 165.000,00 | com o Consalho tutelar 184.800,00 | da crianea 0,00 | 212.520,00 | 0,00 | 233.772, 00 | o,oo | 165.000,00 | |
| 0127 | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA | BOLSA FAMILIA |
| | 2.059-Programa 21.000,00 | de Ind. de Gestao 23.520,00 | Descentralizada a,oo | do Bolsa Familia 27.048,00 | 0,00 | 29.752,80 | o,oo | 21. 000, 00 | |
| 0203 | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | Programa de Saudêna | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do |
| | 2.037-Manut.do 870.000,00 | 1.056.000,00 1.182.720,00 | Familia - o,oo | FSF 1. 360.128,00 | 0,00 | 1.496. 140, 80 | o,oo | 1.056. 000,00 | |
| | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00 |
| 0204_ | 2.041-Manut. do 510.000,00 | Nucleo de Apoio a Saude 571.200,00 | na Familia-NASF 0,00 | 656.880,00 | 0,00 | 722.568,00 | 0,00 | 510. 000,00 | |
| 0208 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 |
| \ | 1.030-Construcao, 30.000,00 | Ampl. e Recup.de Postos 33.600,00 | de Saude 0,00 | 36.640,00 | 0,00 | 42.504,00 | 0,00 | 30.000,00 | |
| | 1. 031-Aquisicao 25.000,00 l. 032-Aquisicao 270.000,00 | de EquiJ?=entos para 28.000,00 de Veiculo 302. 400,00 | Saude 0,00 0,00 | 32.200,00 347.760,00 | 0,00 0,00 | 35. 420,00 382.536,00 | 0,00 o,oo | 25.000,00 270.000,00 | |
| | 1.033-Aquisicao de 210.000,00 | Equip. para Unidades 235.200,00 | de Saude 0,00 | 27. 0, 480, 00 | 0,00 | • 297. 528, 00 | o,oo | 210.000,00 | |
| | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 |
| | 1. 043-Restauracao | e Ampliacao da 72.800,00 | Unidade de Saude 0,00 | 83.720,00 | | | 0,00 | 65 . | |
| | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude |
| | 65.000,00 | | | | 0,00 | 92.092,00 | | 000,00 | |
| | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 | 284.000,00 318.080,00 o,oo 365.792,00 0,00 402.371,20 264.000,00 |
| | | | | | | | 0,00 | | |
| | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO |
| | 2. 038-Manutencao 4.842. 000,00 | do FMS 5.423.040,00 | o,oo | 6.236.496,00 | 0,00 | 6.860.1. 45,60 | o,oo | 4.842. ooo, oo· | |

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J; 06. 554.331/0001-SO

PUINO PLORIANtl'l\L

PROGRAMA DE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO - FIXl;;Ao ATUALIZADA

Página: 3/5

PPA AI.TERACÃO

Período: 2026 A 2029

R$ 1,00

| C6d PC | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo | nescriçao do .Programa de Governo |

| | Pre.vis.lio/20261 •Previs.lo/202'H Atual -Cal 1 · 1 | iza/,;0271 C · l>l 1 | Previs.io/2028.1 1 | Atuali::.a/2028.i Ccl 1 | Previsão/20 - 291 -, | Atua-li:a/20291 (d) 1 | , i .,.. • • •u1 ' :., + b + .l |
| 0230 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| | 2.039-Manutencao da Farinacia Básica 440.000,00 492.800,00 | 0,00 | 566.720,00 | 0,00 | 623. 392,00 | 0,00 | 440.000,00 |
| 0245 | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| | 2.042-Manut. Prog.de EdeJDias e Cont.de 305.000,00 341.600,00 | Doencas-ECD 0,00 | 392.840,00 | o,oo | 432.124,00 | o,oo | 305.000,00 |
| 0246 | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria |
| | 2.043-Manut.do Serv.de Vigilancia 195.000,00 218.400,00 | o,oo | 251.160,00 | o,oo | 276.276, 00 | o,oo | 195.000,00 |
| 0263 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00 |
| | 2.048-Manutencao do Ensino Infantil - 80.000,00 89.600,00 | 30t, 0,00 | 103.040,00 | o,oo | 113.344,00 | o,oo | 80.000,00 |
| | 2.064-Manutencao do Ensino Infantil - 211.000,00 236.320,00 | CRECHES o,oo | 271.768,00 | o,oo | 298.944,80 | o,oo | 211 . 000,00 |
| | 2.069-Encargos com ensino infantil pre 190.000,00 212.800,00 | escola 0,00 | 244. 720,00 | 0,00 | 269.192,00 | o,oo | 190. 000,00 |
| 0403 | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares |
| | 400.000,00 448.000,00 | 0,00 | 515.200,00 | 0,00 | 566.720,00 | 0,00 | 400.000,00 |
| | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo |
| | 380.000,00 425.600,00 | o,oo | 489.440,00 | | 538.384,00 | o,oo | 380.000,00 |
| | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00 |
| | 15.000,00 16.800,00 | | | | | | |
| | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00 |
| | 2.044-Manutencao do Ensino Fundamental 1.345.000,00 1.506.400,00 | - 30t 0,00 | 1.732.360,00 | 0,00 | 1.905.596,00 | o,oo | 1.345.000,00 |
| 0406 | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares |
| | 036-Aquis.de Equip.p/Onidades 100.000,00 112.000,00 | o,oo | 128.800, 00 | o,oo | Hl.680,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| .. | | | | | | | |
| | l . 037-Constr, Rest. eA:pliacao de 250.000,00 280.000,00 | Onidades 0,00 | Escolares 322.000,00 | o,oo | 354.200,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 | 1.039-Constr, Rest. el\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00 |
| 0407 | 1.029-Aquisicao de Veiculo 300.000,00 | 0,00 | 386.400,00 | 0,00 | 425.040,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL |
| | 336.000,00 | | | | | | |
| | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 |
| 0431 | 2.047-Manutencao do Ensino 'FUndal:lental | | | | | | |
| | 000,00 8.164.800,00 | - 701 0,00 | 9. 389.520,00 | | 10.328.472,00 | 0,00 | 7.290.000,00 |
| | 7.290. | ! | | o,oo | | | |
| | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00 |
| | 390.000,00 436.800,00 | o,oo | 502.320,00 | 0,00 | 552.552,00 | o, 00 | 390.000,00 |

IPM~ J'.CAO DA SDBA

Estado do Piaui

C.N. P.J: 06.554.331/0001-50

PLANO PLUR!ANUAL

PROGRAMA OE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO - FIXAÇÃO ATOl\LIZAOA

Página: 4/5

PPA ALTERACÃO

Exercicio

8ase: 2026

Período: 2026

A 2029

R$ 1, 00

| 1 Cod ·PC | | | | | | | |

| 0451 | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
| | 2.030-Manut. do Programa de 75.000,00 84.000,00 | Alfabeticao de Jovens o,oo | e Adultos 96.600,00 | 0,00 | 106.260,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 0472 | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES | APOIO E INCENTIVO AS ARTES |
| | 2.031-Apoio as Atividades Culturais do 775.000,00 868.000,00 | Município o,oo | 998.200,00 | 0,00 | 1.098.020,00 | 0,00 | 775.000,00 |
| 0501 | VIAS E LOGRADOUROS | VIAS E LOGRADOUROS | VIAS E LOGRADOUROS | VIAS E LOGRADOUROS | | | |
| | l.006-Const., .!11::pl.e Rest.de Obras 290.000,00 324.800,00 | Pul:>l.MUnicipais o,oo | 373.520,00 | o,oo | 410 . 872, 00 | o,oo | 290.000,00 |
| | 1.010-Construcao e recuperacao de 1.400.000,00 1.568.000,00 | pavimentacao o,oo | de ruas e avenidas 1.803.200,00 | 0,00 | 1.,s3.s20, oo | o,oo | l.400.000,0C |
| | 1.021-Const., k::pl.e Rec.de Mercado e 125.000,00 140.000,00 | Feiras 0,00 | 161.000,00 | o,oo | 177.100,00 | 0,00 | 125.000,00 |
| 0503 | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS | | | | |
| | 1.014-Recuperacaio dfo aterro sani.tario 100.000,00 112.000,00 | municipal 0,00 | 128.800,00 | 0,00 | 141.680,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 0504 | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | | | | |
| | 2.019-Mal'lut.do Servico de Limpeza 275.000,00 308.000,00 | Publica 0,00 | 354.200,00 | 0,00 | 389.620, 00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 0505 | SERVICOS FONERARIOS i | SERVICOS FONERARIOS i | SERVICOS FONERARIOS i | | | | |
| | 1.011-Construcao, Al:!pl.e Recup.dos 25.000,00 28.000,00 | Cemiterios 0,00 | 32.200,00 | 0,00 | 35.420,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 0506 | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao | | | | |
| | 00.000,00 89.600,00 | 'Urbano/Rural o,oo | 103.040,00 | o,oo | 113.344,00 | o,oo | 80.000,00 |
| | 2.'070-Encargos com 11\llllUlacao Publica 217.000,00 243.040,00 | o,oo | 279.496,00 | 0,00 | 307.445,60 | 0,00 | 217. 000, ºº |
| 0507 | PARQOES, PRACAS E JARDINS | PARQOES, PRACAS E JARDINS | PARQOES, PRACAS E JARDINS | | | | |
| | 1.008-Construcao e Restauracao de 185.000,00 207.200,00 | pracas e jardins 0,00 | 238.280,00 | o,oo | 262.108, 00 | o,oo | 185.000,00 |
| | 2.016-Manutencao de Praca.s, Parques e 86.000,00 96.320,00 | Jardins 0,00 | 110.768,00 | o,oo | 121.844,80 | 0,00 | 86.000,00 |
| 0514 | MELHORIA HABITACIONAL | MELHORIA HABITACIONAL | MELHORIA HABITACIONAL | | | | |
| | 1.045-Implantacao de melhorias i6ü.GGO,GG 651.200,00 | habitacionais o,aa | urbanas 9í6.ô60,00 | 0,00 | 1.0í6. i6ô,OC | 0,00 | 1õo. coe, oo |
| | 1.046-Implantacao de melhorias hal:,itacio=is 760.000,00 851.200,00 | zoca 0,00 | r.ttal 978.880,00 | 0,00 | l.076.768, 00 | o,oo | 760.000,00 |
| 0610 | SANEAMENTO BASICO RORAL | SANEAMENTO BASICO RORAL | SANEAMENTO BASICO RORAL | | | | |
| | 1.013-Construcao e Recuperacao de 50.000,00 56.000,00 | Pocos TUbulares 0,00 | 64.400,00 | o,oo | 70.840,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| | 1.044-Construcao de unidades sanitarias 1.515.000,00 1.696.800,00 | (banhieros) 0,00 | 1.951.320,00 | 0,00 | 2.146.452,00 | o,oo | 1.515. 000, 00 |
| 0621 | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS | | | | |
| | 2. 021-Manutencao do Departamento de 13.000,00 14.560,00 | Meio Ambiente o,oo | 16.744,00 | o,oo | 18.418,40 | o,oo | 13. 000,00 |
| 0622 | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA | | | | |
| | 1.017-Constr., e · Ampl.do Sistema de 50. 000,00 56.000,00 | Abastecimento 0,00 | D'l\g'.u, 64.400,00 | 0,00 | 70.840,00 | | 50.000,00 |
| | | | | | | 0,00 | |
| | 1.018-Constr.restauracao e ampliacao 40.000,00 44.800,00 | de chafarizes o,oo | e lavanderias 51.520,00 | o,oo | 56.672, 00 | 0,00 | 40 . 000,00 |
| | 137.000,00 153. 440,00 | o,oo | 176.456, ºº | o,oo | 194.101,60 | o,oo | 137.000,00 |

jP M SAO J.OAO DA SERRA

Usumo: mmc:i.,ço rolJc:rto CostiPaulo I PCName: MACBOOICl'R090l3 f Pola: 30/0'7.<12$ !S:4S;S4,47S I SJAFIC: SCP21H/Ver: 21.41.00/Filc: R.cl.OroPPA06.PRG

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

PROGRA.'IA DE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO - · FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 5/5

PPA ALTERAÇÃO

Exercício Base: 2026

Periodo: 2026

A 2029

| Cé>d · f'G | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1 | 1 |

| 0710 | | | | | | | | |
| | 1.024-Const., Ampl.e Rec.de Estradas l. 550. 000, 00 1. 736.000, 00 | | Vicinais 0,00 | 1.996.400,00 | 0,00 | 2.196.040,00 | o,oo | l.550. 000, 00 |
| | 2.023-Manutença 53.000,00 | Estradas Vicinais 59.360,00 | o,oo | 68.264,00 | 0,00 | 75.090,40 | 0,00 | 53.000,00 |
| 1310 | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP | CONTRIBUICOES PARA OPASEP |
| | 2.999-Reserva de 410.600,00 | Contingencia 459.872, 00 | 0,00 | 528.852,80 | 0,00 | 581. 738, os | o,oo | 410.600,00 |

I · · · ?'" cr :,ae, JOa.t> .cA ~

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL Dll: SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554 . 331/0001-50

PLANO PLOilIANtJ1\I.

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO -

FIXAÇÃO

ATUALIZADA

| 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo |
| | S~não Vmcollldos de Impostos l.690.000,00 1.892.800,00 | o, oo | 2.176.720,00 0,00 | | 2.394.392,00 | 0,00 | 1.690.000,00 | |
| 0003 | DESENVOLVIMENTOCULTURAL SOO.Rec:uxsos não Vincw.ados de Impostos 16. 000,00 17.920,00 | 0,00 | 20 . 608,00 | 0,00 | 22.668,SO | o,oo | 16. 000,00 | |
| | 719-1':ral!.sf<:se!lciasdaPoillicaNacional AldirBlanc de 70.000,00 78.400,00 | Fomaito à Cultora 0,00 | • Leinº14.399/2022 90.160, 00 | 0,00 | 99.176, 00 | o,oo | 70.000,00 | |
| 0010 | DEFFSADAORDEMJURIPXCA SOO-Recursos.aio Vincnlados de Impostos 125.000,00 140.000,00 | 0,00 | 161.000, 00 | 0,00 | l 77 .100, 00 | 0,00 | 125.00C,OO | |
| 0031 | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos |
| | de l .006.000,00 1.126.720,00 | o,oo | l.295.728,00 | 0,00 | 1.425.300,80 | o,oo | 1 . 006. 000,00 | |
| | 700-0uttas Tra.osfeRllc:ias de Convmios oo rnstrmnc:otos 200.000,00 224.000,00 | Co!lgãJt:tcs o,oo | daUaião 257 . 600,00 | o,oo | 283.360,00 | o,oo | 200.000,00 | |
| 0032 | ENCARGOS DIVERSOS COMADIVIDAINTERNA 500-Recmsos não Vincalados de Impostos 262.000,00 293.440,00 | o,oo | 337.456,00 | 0,00 | 371. 201, 60 | 0,00 | 262.000, oc | |
| 0052 | ADMINISTRACAOGERAL 500-Re=sosnão Vmailados de Impostos 4. 652.000,00 5.210 .240,00 | o,oo | 5.991.776,00 | o,oo | 6.590.953,60 | o,oo | 4.652.000,00 | |
| | 701-0ulras Ti:ansferâicias ele Conv&ios oninstrmnezilosCongêiiaes 0,00 o,oo | do$ o,oo | Estados 0,00 | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | |
| | 7S5-Recwsos de Alialaç3o de Bens/Ali.vos • .A&uiDisllação 50.000,00 56.000,00 | DUda 0,00 | 64.400,00 | 0,00 | 70.840,00 | o,oo | 50.000,00 | |
| ooss | DEPARTAMENTO DECONTROLEINTERNO SOO-Rccursos não Vmculados de IIJlpostos 53. 000,00 59.360, 00 | o,oo | 68.264,00 | o,oo | 75.090, 40 | 0,00 | 53 . 000,00 | |
| 00S9 | IMPRENSAERELACOESPUBUCAS SOO-Recursos Dilo Vmcolados de Impostos 27.000,00 30.240,00 | o,ool | 3~.776,00 | 0,00 | 38 . 253, 60 | 0,00 | 27 . 000,00 | |
| 0120 | AMPAROASSISTENCIALAOIDOSO 50~ não Vmculados de Impostos 15.000,00 ló.ôOO,Oü | O,Oü | 19.320,0ii | O,GO | 21.252,0ü | O,üO | 15.000,00 | |
| | 660-Tr.msf'CIEnciaclcRe=sos cb Fundo Nocimal ele 1s.ooo,oo 16.800,00 | AssistaDcia Social- o,oo | FNAS 19.320,00 | 0,00 | 21.252,00 | 0,00 | 1s.ooo,oo | |
| 0122 | AMPAROASSISTENCIALACRlA.NCAEAOADOLESCENTE S00-R<:cursos não Vinculados de Impostos 20. 000,00 22.400,00 | 0,00 | 25. 760, 00 | 0,00 | 28.336,00 | 0,00 | 20 . 000,00 | |
| | 660-Transfcteneia clc ~ do Fundo Nacional 288. 000,00 322.560,00 | eleAssisttocia Social-FNAS 0,00 | 370.944,00 | o,oo | 408.038,40 | o,oo | 288.000,00 | |
| 0125 | ASSXSTENCIAACOMUNIDADES S00-R=sosDão Vinculados de Ixnpostos 1.335.000,00 1.495 .200,00 | 0,00 | l. 719.480, 00 | 0,00 | l.891. 428,00 | 0, 00 | l.335.0QO , OO | |
| | 660-TransfeMDCia de Reaa:sos do Fando Nacional de 823.000,00 921.760,00 | AssistinciaSocial-FNAS o,oo | l.060 .024,00 | o,oo | l.166.026,40 | 0,00 | 823. 000,00 | |
| | 669-0u!ros R.ecmsos Vmculados àA.ssíst2o.ciaSocial 25.000,00 28 . 000,00 | 0,00 | 32.200,00 | o,oo | 35.420,00 | o,oo | 25.000,00 | |
| 0127 | BOLSAFAMXLXA S00-Rccmsosnão Vin<=Olados ele Impostos 16.000,00 17. 920,00 | 0,00 | 20.608,00 | 0,00 | 22.668,80 | 0,00 | 16. 000,00 | |

fP M SA() J'OAO !lA SERBA

w>--: · :,s;.rop.\_\_ .,s 1.1,~or::-..,n.:· . c:·::: j

Pé.gin;i:

PPA ALTERAÇÃO

Periodo: 2026 A 2029

R$ 1,00

Estado do Piauí

Página: 2/5

C.N.P.J: 06. 554 .33l/000l-50

PLANO PLURU\b.'OAL

PROGRA.'1A DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA

PPA ALTiiRl\ÇÃO

Período: 2026 A 2029

R$ 1,00

| | - - --- --- - - - | - - --- --- - - - | - - --- --- - - - | - - --- --- - - - | - - --- --- - - - | - - |

| Coo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo |
| | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS |
| | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 | 5.000,00 5.600,00 o,oo 6.440, 00 0,00 7.084, 00 0,00 5.000,00 |
| 0203 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 | ASSISTENCIADOMICILIARDESACJDE 500-RcCUISOS não Vinculados de Impostos 410. 000,00 459.200,00 o,oo 528.080,00 0,00 580.888,00 0,00 410.000,00 |
| | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 | 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00 |
| | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 | 155.000,00 173. 600,00 o,oo 199. 640,00 0,00 219.604,00 o,oo 155.000,00 |
| 0204 | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros |
| - J208 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 | 40.000,00 44.800,00 o,oo 51.520,00 o,oo 56.672, 00 0, 00 40.000,00 |
| | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00 |
| | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00 |
| | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR |
| 0210 | | | | | | |
| | 4.912.000,00 5.501.440,00 | o, oo | 6.326.656,00 | o,oo 6.959.321,60 | 0,00 | 4.912 . 000,00 |
| | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde |
| | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00 |
| | 605-Assistencia financeira da União clestioada à compl=ação 468.000,00 524.160,00 | ao pagamemo o,oo | dos pisos sal.o.riais para profissionais 602.764,00 o,oo | da eafeon:igem. 663.062,40 | 0,00 | 468.000,00 |
| | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual |
| | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00 |
| 0230 | | | | | | |
| | 190.000,00 212.800,00 | 0,00 | 244.720,00 | o,oo | 269.192,00 | 190.000,00 |
| | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde |
| | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00 |
| 0245 | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA 500-Rccmsosnão Vincolados de ImpoS10s 70.000,00 76.400,00 | 0,00 | 90.160,00 | 0,00 | 99.176, 00 | 0, 00 70.000,00 |
| | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde |
| | 115.000,00 128.800,00 | 0,00 | 148.120,00 | 0,00 162.932,00 | o,oo | 115.000,00 |
| | 120.000,00 134.400,00 | 0,00 | 154.560,00 | | 0,00 | |
| | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 | 0,00 170. 016,00 VIGILANCIA SANITARIADEPRODUTOS E SERVICOS 120.000,00 |
| 0246 | SOO-Recursos não Vincolados de lmpoSIOS | o,oo | 19.320,00 | o,oo 21. 252,00 | 0,00 | 15 . 000,00 |
| | 15.000,00 16.800,00 do SUS | pl"OVOlicntes do o,oo l | Governo Federal - Bloco de Mamnenção 231.840,00 | das Ações e | ServiçosPúblicosde Saúde | |
| | | | 19.320,00 | o,oo 255.024,oo o,oo | | o,oo 180.000,00 |
| 0263 | | | | | | |
| | 600-Tr.msferencias Fundo a Fundo de Reem= 180.000, 00 201.600,00 | 0,00 | | | 21.252,00 | 0,00 |
| | ASSISTENCIAODONTOLOGICA 500-Recmsos não Vinculados de Imposros 15.000,00 16. 800,00 | | | | | 15.000,00 |

IP ·M SAO J"OAO DA SERA

'I

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA OE GOVERNO POR fONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 3/5

PJ?A ALTERAÇÃO

El<ercicio Base: 2026

Período: 2026 A 2029

R$ l, 00

| 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco |
| 0401 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | DESENVOLVIMENTODA:EDUCACAOINFANTIL | o,oo | 211. 000, 00 |
| | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | 5oo-:Rccursos Vinculados de Impostos 211.000,00 236.320,00 0,00 271.768,00 0,00 298.944,80 | | |
| | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | S40-Tl811Sfeieu.cias doFUNDEB•Impostos eTrau:sfcmlcias de Impostos 80.000,00 89.600,00 o,oo 103.040,00 542-Transt"erências do FUNDEB-Complemenmção daUnillo-VAAT 190.000,00 212.800,00 0,00 244.720,00 0,00 ll3.344,00 o,oo 269.192,00 | 0,00 | 190.000,00 |
| 0403 | | | | | | | | |
| | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | 500-Re<:ursos1lio Vmculados de Impostos | | 2.832.000,00 |
| | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 2.832.0CO,OO 3.171.840,00 o,oo 3.647.616,00 o,oo 4.012.377,60 | 0,00 | |
| | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 | 541-Traost"ex&cias doFUNDEB - Complementação da União- VAAF 45.000,00 50.400,00 o,oo 57.960,00 o, 00 63.756,00 o, 00 45.000,00 |
| | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR | 543-Tr.msfetencias do FUNDEB-Complemclit:lção da.União- VAAR |
| | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | 10.000,00 11.200,00 0,00 12.880,00 0,00 14-168,00 | | 10.000,00 |
| | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | S69-0utras TillllSli:Ru.cias de Rcairsos do FNDE 300.000,00 336.000,00 º·ºº 386.400,00 o,oo 425.040,00 | | |
| 0406 | REESTRUTORACAOESCOLAR | REESTRUTORACAOESCOLAR | REESTRUTORACAOESCOLAR | REESTRUTORACAOESCOLAR | REESTRUTORACAOESCOLAR | REESTRUTORACAOESCOLAR | | |
| | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 540-Traosfeltncla$doFUNDEB - Jmposlos e Tomsfcrências de Jmposlos 100 . 000,00 112.000,00 0,00 128.800,00 0,00 141. 680,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 0407 | | | | | | | | |
| | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | 500-RccmsosDão Vinculados de Impostos | o,oo | |
| | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | 60.000,00 67.200,00 0,00 77 .280, 00 o,oo 85.008,00 | | |
| | ao Transporte | ao Transporte | ao Transporte | ao Transporte | ao Transporte | ao Transporte | | |
| | 70.000,00 78.400,00 | o,oo | | | | | | 60.000,00 |
| | 5S3-Tl311Sib:t'!Dciasde Recursos doFNDE R.cf=ntcs ao | Progiama Nacional | de Apoio 90.160,00 | | Escolar(PNATE) 0,00 | 99.176,00 | 0,00 | 70.000, 00 |
| | :569-0utras Tomsfetincias de Ri:=sos do FNDE 250.000,00 280.000,00 | 0,00 | 322.00C,OO | o,oo | | 354.200,00 | o,oo | 2so.ooo,oo |
| | VALORlZACAODOPl:SSOALffiDAGOOIO 540-Traosferências do FUNDEB•Jmposlos e Tnusfemic:ias | de ImpostoS o,o~ | 7.038.920,00 | | o,oo | 7.742.812,00 | o,oo | 5.465.000,00 1.980.000,00 |
| 0431 | 5.465.ooo,oo 6.120.soo,oo 541-Tnmsf'C!Enciasdo FUNDEB -Complemcmação da l.980.000,00 2.217.600,00 | União- VAAF 0,00 Ucião | 2.550.240,00 | | o,oo 0,00 | 2.805.264,00 2.408.560,00 | o,oo 0,00 | i. 700. ilOO, 00 |
| | S42-TJ'811Sf~doFUNDES·Comp!CIII.Olllação da. 1.700.000,00 l.Sü4.000,00 | •VMT 0,00 | 2.l8S.õ00,00 | | 0,00 | 283.360,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| | MERENDA.ESCOLAR | 0,00 | 257.600,00 | Alimcrnaçilo Esco1ar | | | | |
| 0434 | | l'll)gnlmaNacionalde o,oo | | 244.720,00 | | | | |
| | 5()()-Rccuc;osnão Vinculados de Impostos 200.000,00 224.000,00 | | | | (PNAE) o,oo | 269.192,00 | | 190. 000,00 |

IP M SAO JOAO DA SERRA

Uso:irio: francisoorobcrtoCoslaPauloJPCName: MACBOOICPR.09023 )Data: 30/09/202513:4S:25..860 J SIAFIC: SCP21H/Va: 21.41.00/liilt:.Rel..OrcPPA0S.PRG

Estado do Piaui

PREFE!T'ORA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

PLANO PtORIAl','O'AL

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 4/5

PPAALTERAÇÀO

Exercicio Ba5e: 2026

Periodo: 2026 A 2029

R$ 1,00

| PROGRAMA | DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA | | | | | | | | |

| 04Sl | EADULTOS | | | | | | | | |
| | ENSINOSUPLErIVOEEDUCACAODEJOVENS S69-0mras 'lnasfumciasde~do FNDE 75.000,00 84.000,00 | 0,00 | | 96.600,00 | 0,00 | 106.260,00 | 0,00 | 75 . 000,00 | |
| 0472 | APOIOEINCENTIVOASARTES SOO-Recmsos Dão V:iaculados de Impostos 625.000,00 700.000,00 | 0,00 | | 805.COO,OO | o,oo | 885.500,00 | 0,00 | 625 . 000,00 | |
| 0501 | VIAS JSLOGRADOUROS S0O-R.e=sos nio Vmaibdos 465.000,00 | de Impostos 520.800, 00 | o,oo | 598.920,00 | o,oo | 658.812,00 | o,oo | 465.000,00 | |
| | 700-0ullas Tnmstaencias ele 750.000,00 | Con"'2lios ou Imlrmncnlos 840.000,00 | Coogé!nat:sela o,oo | Unilo 966.000,00 | o, 00 | l.062.600,00 | 0,00 | 750.000,00 | |
| | 701-0ulras Tr.ms&iâlcias de CmMnios 430.000,00 481.600,00 | ouInslromeolDs | Congêneres di>so,oo | Estados 553.840,00 | 0,00 | 609.224,00 | 0,00 | 430.00C,OO | |
| | 706-'l'r.msteiãleia.t;.spec;al 150.000,00 | ela IJlllJo 168.000,00 | o,oo | 193.200,00 | o,oo | 212.520,00 | o,oo | 150. 000,00 | |
| | 750-Recmsos daCoatribuição de lmcrvenção no 20.000,00 22.400,00 | DomínioEcoiwmico | • 0,00 | CIDE 25.760,00 | o,oo | 28.336, 00 | 0,00 | 20.000,00 | |
| 0504 | SER.VICOS DELIMPEZAPUBLICA SO-Re<:=os llio Vmailados de lmpo$fo$ 275.000,00 | 308.000,00 | o,oo | 354.200,00 | o,oo | 389.620,00 | 0,00 | 275.000,00 | |
| 050S | SERVICOSFUNERARIOS SOO-Recursos Dão Vmculados de 25. 0CO,OO | Impostos 28.000,00 | 0,00 | 32.200,00 | o,oo | 35.420,00 | o, oo | 25.000,00 | |
| 0S06 | ll..UMINACAOPUBLICA 500-Rcansos Dlo Viocolados 145.000,00 | de Impostos 162.400,00 | o,oo | 186.760,00 | o,oo | 205.436, 00 | o, oo | 145.000,00 | |
| | 751-Recmsos da C.ODlribui.çio pa,:ao 152.000,00 170.240,00 | Cos1eio do Serviço de | IlllminaçiloPl\blica•COSIP 0, 00 | 195.776,00 | 0,00 | 215.353,60 | 0,00 | 152.000,00 | |
| ,S07 | PARQUES,PRACAS EJARDINS SOO-ReaJl$0$ :oio VJl1Clllados cio 121. 000,00 | Impostos 135.520,00 | 0,00 | 155 . 848,00 | 0,00 | 171.432,80 | 0,00 | 121. 000, 00 | |
| 0514 | MELHORIAHABITACIONAL 500-Recmsos Dão Vmculados 2ü.00Ci,ü0 | de Impostos 22.,00,00 | 0,00 | Z5.í60,00 | O,ilO | 2~.336,00 | il,OCi | 2ü.Oü0,00 | |
| | 700..Qmras Tnusfamcias de CoJMaios 1.500.000,00 | Oll mslnmleatos 1.680.000,00 | Congê:leles 0,00 | daUnião 1.932. 000,00 | o,oo | 2.125.200,00 | 0,00 | l.500.000,00 | |
| 0610 | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL |
| | SOO-Recursos nio Vinculados 65.000,00 | de Impostos 72.800,00 | o,oo | 83.720,00 | o,oo | 92.092,00 | o,oo | 65 . 000,00 | |
| | 700-0ullas ~ciasde Couveaios ou Inslrumcmos 1.500.000,00 1.680.000,00 | Congeaa,:s da o,oo | | Uiülo 1.932.000,00 | 0,00 | 2.12s.200,oo | o,oo | l.500.000,00 | |
| 0621 | CONSEVACAOEPRF.SERVACAODERECURSOSHIDRICOS 500-Rccmsos 111D Vmadados ele Impostos 13.000,00 14.560,00 | | 0,00 | 16.744,00 | 0,00 | 18.418,40 | 0,00 | 13 . 000,00 | |

IP M SAO JCAQ 0A SERBA

thuàno; ~ lllbcrto Co$1al'llollo I PCName; MA.CBOOIC1'R09023 I Dllla: 30/0912025 13:45;25.864 1 SIAFIC: SCPllH / Vcr. ll,41,00/ l'ilc: Rel\_OrtnA.05.PRG

| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PI.l\NO PLURIANUAL PROGRAMA DE C-OVERNO POR FONTE DE RECORSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA | | | | | Página: 5/5 PPA ALTERAÇÃO Exercicio Base: 2026 Período: 2026 A 2029 R$ 1,00 | | | |

| Cód | PG Descrição do Pr.ogra,na de | Governo | | C2.8 i | Atualiea/20291 | Atualiu./2ll27:I | Previüo/2· | |
| ) | Previsi1o/2026.I IPPA) (a) 1 | Previ sci;,/2027 ! (::.OA· | (b) 1 • (· PPA) | | (PPA) 1 (LOA) 1 | | • b | (e) 1 (;i |
| | | (PPA) | | | | | | + |
| 0622 | FORTALECIMENTODA INFRA-ES'IRUTURAHIDRICA | | | | | | | |
| | SOO-Recursos não Vmculados | | | | (d) | | | |
| | 90.000,00 | de Impostos 100.800,00 | | | 127.512,00 0,00 | o,oo | 115.920,00 | 0,00 90.000,00 |
| 0669 | PROMOCAOAOROPECUARIA | | | | | | | |
| | 500-Recmsosnfo Villculados | de Impostos 153.440,00 | o,oo | 176.456,00 | o,oo | | | 137.000,00 |
| | 137.000,00 | | | | 194.101, 60 | | | 0,00 |
| 0710 | ESTRADASVICINAIS 500-Rcalrsos não Vmailados | de Impostos 395.360,00 | 0, 00i | | | | | 353.000,00 |
| | 353.000,00 | | | 454.664,00 | 0,00 | | | |
| | 700-0ulras Transferincias de | | | | | Coagênaes | daUnião | |
| | 1.000.000,00 | 1.120.000,00 | o,oo | | 1.416.800,00 o,oo | | | o,oo |
| | ConvEnios ou l'nstrumon!as | | | 1.288.000,00 | | | | 1.000.000,00 |
| | 701--0alras TlaDs1b:âJ.cias de Convênios ouJ:Dstrum.cmos 250.000,00 280. 000,00 | | Coagêocrcs | | | dos | Estados | |
| | | | o,oo | 322.000,00 | 0,00 | | | 250.000,00 |
| 1310 | CONTRIBUICOESPARAOPASEP SOO-Recursos nfo Vmcolados | de Impostos | | | | | | |
| . | 318.000,00 | 356.160,00 | o,oo | | 450.542,40 | | | o,oo 318.000,00 |
| | 7SQ.Recuxsos da | | | 409.584,00 | o,oo | | | |
| | Contribuição de | !íllcffl:nç§ono | DomínioEccm6mico 0,00 | 1.288,00 | l. | - | CIDE | 1. 000, |
| | 1.000,00 RESERVADBCONl'IGENCIA | 1.120,00 | | | 416, 80 | | | 0,00 |
| 9999 | S~ Dlo ViDcolados | | | | 0,00 | | | |
| | | de Impostos 459.872,00 | | | | | | |
| | | | o,oo | 528.852,80 | 0,00 | | | 410.600,00 |
| | 48.037·.600,00 | 53.802.1.12,00 | | 872.428,80 | | | 61.· | 48.037.600,00 |
| | | | | | | · .o · ;oo | | |
| | | | | | 68,.059.671,.~8 .• | | | |
| | | | | | o,oo | | | |
| | | | | | 581.738,08 | | | |
| | 410.600,00 | | | | | | | |
| | | | | | | | | o,oo |

Estado do Piauí

Página: 1/4

:li.NEXO 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SER."l.AR$ 1,00

PLANO PLURIANUAL

| | Descriçã o do Prograi,a de Governo | Descriçã o do Prograi,a de Governo | Descriçã o do Prograi,a de Governo | Descriçã o do Prograi,a de Governo | Descriçã o do Prograi,a de Governo | Tipo Ptogramj | Descriçã o do Prograi,a de Governo | |

| 0001 | ENCARGOLEGISLATIVO | ENCARGOLEGISLATIVO | ENCARGOLEGISLATIVO | ENCARGOLEGISLATIVO | ENCARGOLEGISLATIVO | Finalístico | ENCARGOLEGISLATIVO | |
| | Melhor | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal | funcionamento das acoes do legislativo municipal |
| | l.6S0.000,00 | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0003 | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | Finalístico | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ; | |
| | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais |
| | 16.000,00 | 17.920,00 | 20 .608,00 | 22.666,80 | | | | |
| | 70.000,00 | 78.400,00 | 90 .160,00 | 99.176,00 | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional |
| 0010 | DEFESADAORDEMJURIDICA | DEFESADAORDEMJURIDICA | DEFESADAORDEMJURIDICA | DEFESADAORDEMJURIDICA | DEFESADAORDEMJURIDICA | Finalistico | DEFESADAORDEMJURIDICA | |
| | Asseguiridade da | o::;dem juridica | no ambito | =icipal | | | | |
| | 125.000,00 | 140.000,00 | 161.000,00 | 177.100,00 | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0031 | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | Finalístico | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA | |
| | municipio. l.006.000,00 | l.126. 720, 00 | l.295.728,00 | l.425.300,80 | | | | |
| | 200.000,00 | 224.000,00 | 257.600,00 | 283.360,00 | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os |
| 0032 | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | Fi:nalistico | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA | |
| | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas. |
| | pagamento de 262.000,00 | 293.440,00 | 337.456,00 | 371.201,60 | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0052 | ADMINISTRACAOGERAL | ADMINISTRACAOGERAL | ADMINISTRACAOGERAL | ADMINISTRACAOGERAL | ADMINISTRACAOGERAL | FiDall.stico | ADMINISTRACAOGERAL | |
| | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias | |
| | 4.652.000,00 | 5.210.240,00 | 5.991.776,00 | 6.590.953,60 | Municipais. | Vinculados de Impostos | Municipais. | Municipais. |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios |
| | 50.000,00 | 56.000,00 | 64 .400,00 | 70.840,00 | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo |
| 0055 | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | FiDall.stico | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO | |
| | Efetivar o Sistema | de controle | Interno, | reduzindo custos, | diminuindo gastos e arrecadando receitas. | diminuindo gastos e arrecadando receitas. | diminuindo gastos e arrecadando receitas. | diminuindo gastos e arrecadando receitas. |
| | 53. 000,00 | 59.360,00 | 68.264,00 | 75.090,40 | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0059 | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | Finalistic:o | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS | |
| | Divulgar acoes, | materias, | convocacoes e ouf | ros. Dar r.aior | pUblicidade as acoes publicas. | pUblicidade as acoes publicas. | pUblicidade as acoes publicas. | pUblicidade as acoes publicas. |
| | 27.000,00 | 30.240,00 | 34.776,00 | 38.253,60 | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0120 | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | Finallstico | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO | |
| | Assegurar uma | política de | convivencia entre | os idosos, | resaguardando os direitos assegurados em lei. | resaguardando os direitos assegurados em lei. | resaguardando os direitos assegurados em lei. | resaguardando os direitos assegurados em lei. |
| | 15.000,00 15.000,00 | 16.800,00 16.800,00 | 19.320,00 19.320,00 | 21.252,00 21.252,00 | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0122 | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | Finalistico | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE | |
| | Proteger a criança 20.000,00 | eo adolescente 22.400,00 | contra os | abuso ea 28 .336,00 | discrir.:ação. | discrir.:ação. | discrir.:ação. | discrir.:ação. |
| | 288.000,00 | 322.560,00 | 25.760,00 370.944,00 | 408.038,40 | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo |
| .,_ | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | FiDall.stico | ASSISTENCIAACOMUNIDADES | |
| 0125 | M elhorar e | descentraliza~ os | atendimentos as | comunidades. | | | | |
| | 823.000,00 25.000,00 | 921.760,00 28.000,00 | 1.060 . 024,00 | 1.166.026,40 | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo |
| 0127 | | | | | | | | |
| | garantir uma | | de renda | | | | | |
| | | | 32.200,00 | 35.420,00 | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist |
| | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | Finalístico | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao | |
| | 16.000,00 | 17.920,00 | 20.608,00 | 22.668,80 | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo |
| | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.440,00 | 7.084,00 | | | | |
| 0203 | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico | |
| | melhor funcionamento | dos progra:i:as | federais | de saude na familia. 580.888,00 | | | | |
| | 410.000,00 | | 1.637.048,00 | 1.800.752,80 | | | | |
| | 40.000,00 | 459.200,00 | 528.080,00 | | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de |
| 0204 | 1.271.000,00 600.000,00 | 1.423.520,00 | | | | | | |
| | | 672.000,00 | 772.800,00 | 850.080,00 | | | | |
| | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal | |
| | | 44.800,00 | 51.520,00 | 56.672,00 | 192.992,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 192.992,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 192.992,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 192.992,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |

PM $AO JOAO DA SERRA

Estado do Piaui

Página: 2/4

PREFEITORA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06. 554.331/0001-50

R$ 1,00

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO

| C6di go | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo | |

| 0208 | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE | Finalistico |
| | ai::pliar, construi 315.000,00 | e reeJ.horar 352.800,00 | o sistema de | saude no reunicipio | . 1.519. 812,00 | | |
| | 40.000,00 | 44.800,00 | 405.720,00 | ~46.292,00 | 192.992,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 445.000,00 | | 51.520,00 | 56.672,00 | 2.147.036,00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| | | 498.400,00 | 573.160,00 | 630.476, 00 | | | |
| 0210 | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR | Finalístico |
| | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal. | |
| | 4.912.000,00 | 5. 501.440,00 | 6. 326. 656,00 | 6.959.321,60 | 23.699.417,60 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 1.195.000,00 | l.338.400,00 | 1.539.160,00 | l.693.076,00 | 5.765.636,00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| | 468.000,00 | 524.160,00 | 602.764,00 | 663.062,40 | 2.258.006,40 | 605-Assistênciafinanceira da União des | 605-Assistênciafinanceira da União des |
| | 735.000,00 | 823.200,00 | 946.680,00 | l.041.348,00 | 3.546.228,00 | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 0230 | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | ASSISTENCIA F ARMACElITICA | Finalistico |
| | de | de | de | de | de | de | |
| | clistribuicao | medicamentos | oriundo do | programa de fa:cmacia | basica. | | |
| | 190.000,00 | 212.800,00 | 244.720,00 | 269.192,00 | 916.712,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 250.000,00 | 280.000,00 | 322.000,00 | 354.200,00 | 1.206.200,00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 0245 | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA | Finalístico |
| | Co::ibater epidemias, | principalmente | no que se | refere a dengue, | utilizando | os agentes de edemias | os agentes de edemias |
| | 70.000,00 | 78.400,00 | 90.160,00 | 99.176,00 | 337.736,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 115.000,00 | 128.800,00 | 148.120,00 | 162.932,00 | 554.852,00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| | 120.000,00 | 134.400,00 | 154.560,00 | 170.016,00 | 578.976,00 | 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 604-Transf. prov. do Governo Federal de |
| 0246 | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS | Firuüístico |
| | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10. | |
| | 15.000,00 | 16.800,00 | 19.320,00 | 21.252,00 | 72.372,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 180.000,00 | 201.600,00 | 231.840,00 1 | 255.024,00 | 868.464,00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 0263 | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | ASSISTENCIAODONTOLOGICA | Finalistico |
| | proporcionar | atencao basica | no atendimento | a:mbulatorio e | prevencao no que | se refere a odontologia. | se refere a odontologia. |
| | 15.000,00 | 16.800,00 | 19.320,00 | 21.252,00 | 72.372,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 0401 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL | Finalistico |
| | assegurar que | as criancas | tenham uma pre | educacao óe qualidade. | | | |
| | | | | 298.944,80 | | | |
| | 211. 000, 00 | 236.320,00 | 271.768,00 | | l.018.032,80 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 80 .000,00 | 89 . 600,00 | 103.040,00 | 113.344,00 | 385.984,00 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos |
| | 190 . 000,00 | 212. 600,00 | 244.720,00 | 269.192,00 | 916.712,00 | 542-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e | 542-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e |
| 0403 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico | |
| | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos | proprios. |
| | 2.832. 000,00 | 3.171.840,00 | 3.647.616,00 | 4.012.377,60 | 13.663. 833,60 | | |
| | | | | | | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 850.000,00 | 952.000,00 | 1.094.800,00 | 1.204.280,00 | 4.101.080,00 | | 540-Transferênciasdo FUNDEB - |
| | 45.000,00 | 50.400,00 | 57.960,00 | 63.756,00 | 217.116,00 | 541-Transferênciasdo FONDEB - Co:nple:e | 541-Transferênciasdo FONDEB - Co:nple:e |
| | 450.000,00 | 504.000,00 | 579.600,00 | 637.560,CO | 2.171.160,00 | 543-Transferênciasdo FUNDEB - Compler.:e | 543-Transferênciasdo FUNDEB - Compler.:e |
| | 400.000,00 | 448.000,00 | 515.200,00 | 566.720,00 | 1.929.920,00 | 550-Transferên cia do Salário-Educação | 550-Transferên cia do Salário-Educação |
| 0406 | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico | |
| | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | |
| | 100.000,00 | 112.000,00 | 128.800,00 | 141.680,00 | 482.480,00 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos |
| | 350.000,00 | | | | l. | | |
| | | 392.000,00 | 450 .800,00 | 495.880, 00 | 688. 680, 00 | 542-Transferênciasdo FONDEB - Compleme | 542-Transferênciasdo FONDEB - Compleme |
| 0407 | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico | |
| | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do | |
| | mwtlcipio. 550.000,00 | 616.000,00 | 708.400/00 | 779.240,00 | 2.653.640, 00 | | |
| | 60.000,00 | 67.200,00 | 77.280,00 | 85 .,008, 00 | 289.488, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos |
| | 70.000,00 | 78.400,00 | 90.160,00 | 99.176,00 | 337.736,00 | 553-Transferênciasde Recursos do FNDE | 553-Transferênciasde Recursos do FNDE |
| 0431 | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO | Finalistico | Finalistico |
| | vez mais 5.465.000,00 | 6.120.800,00 | 7.038.920,00 | 7.742.812,00 | 26.367.532, 00 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos |
| | esses profissionais. | esses profissionais. | esses profissionais. | esses profissionais. | esses profissionais. | | |
| | 1.980.000,00 | 2.217.600,00 | 2.550.240,00 | 2.805.264,00 | 9.553.104,0C | 541-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e | 541-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e |

? ~ SAO JOAO DA Sh'RAA

Usuário : fi:mcisco roberto Costa P:mlo I PC Nome: MACBOOKPR09023 I Dma: 30/09/2025 13:44:3SS/0 I SIAFIC: SCP21H / Vt:t: 21.41.00 / File: Rei\_ OrcPPA04.PRG

Estado do Fiaui

Página: 3/4

ANEXO 3

PREFEITCRA MUNICIPAL DE $AO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.S54.331/0001-50

R$ 1,00

PLANO PL1JRI1\NOAL

PROGRAMA DE GOVERNO FOR FONTE OE RECURSO

| 0434 | MERENDAESCOLAR | | | | | Finalistico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | assegurar | ali::lentacao para os | alunos da rede | municipal. de | ensino. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 200.000,00 190.000,00 | 224.000,00 212.800,00 | 257.600,00 | 283.360,00 | 964. 960,00 916.712,00 | não Vinculados de Impostos | | | Recursos do FNDE | | | | 244.720,00 | | | | | | | 269.192,00 | | | | | | | | SOO-Recursos 552-Transferênciasde | |
| 0451 | ENSINO SUPLETIVOEEDUCACAO DEJOVENSEADULTOS | | | | | Finalístico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | erradicar o 75.000,00 | analfabetis=o, 84.000,00 | incentivando jovens 96.600,00 | e adultos 106.260,00 | retomarem os 361.860,00 | Transferênciasde Recursos d | | | | | | | | | | | | | | | | a | | | | estudos. | | 569-0utras | |
| 0472 | APOIO EINCENTIVO AS ARTES | | | | | Finalístico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150.000,00 | incentivo aos 625.000,00 | artesoes do 700.000,00 168.000,00 | município. 805.000,00 193.200,00 | 885.500,00 212.520,00 | 3.015.500,00 723.720,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 701-0utras Transferênciasde Convênios | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0501 | | | | | | Finalistico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 465.000,00 750.000,00 840.000,00 | ampliacao, | e 520.800,00 | de vias | logradouros 658 .812, 00 1.062.600,00 | 2.243.532,00 3.618.600,00 | mais urbanizacao. 500-Recursos não Vinculados de Impostos 700-0utras Transferênciasde Convênios | | | | | | | 966.000,00 | 598.920,00 | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0.503 0504 430.000,00 481.600,00 1so.ooo,oo 168.000,00 20.000,00 22.400,00 DESTINOFINALDERESiDüOS destino final de resíduos 100.000,00 112.000,00 SERVICOS DELIMPEZAPUBLICA manter a cidade lilllpa 275.000,00 308.000,00 | VIASELOGRADOUROS construcao manutencao e publicos, proporcionando | SOLiDOS solides conservando | | | | 706-TransferênciaEspecial da União 750-Recursos da Contribuição de Interve Fi:wilisiico SOO-Recursos não Vinculados de Impostos Finalistico melhor aparencia. SOO-Recursos não Vinculados de Impostos Finalístico não Vinculados de Impostos | 2.074.664,00 723.720,00 96.496,00 | | Convênios | 128.800,00 354.200,00 | com | vias | 553.840,00 | | 193.200,ool 25.760,00 | mais | e | areas | 141.680,00 389.620,00 | 609.224,00 212.520,00 | 28.336,00 | | e | higiene | publicas | uma | seguranca | 701-0utras | Transferênciasde |
| | 1.soo.000,00 1.680.000,00 1.932.000, 00 2.125.200,00 CONSEVACAOEPRESERVACAODERECURSOS HIDRICOS conservacao e preservacao de recursos hídricos 13.000,00 14.560,00 16.744,00 18.418,40 FORTALECIMENTODAINFRA-ESTRUTIJRAHIDRICA ~unicipio. 62.722, | 28.000,00 il1I!l1inada. 162.400,00 170.240,00 | de cemiterios. 32.200,00 186.760,00 195.776, 00 155.848,00 193.200,00 de 25.760,00 zona ruràl 83.720,00 | de pracas 171.432,80 212.520,00 a 28.336,00 2.125 .. 200,00 município. 92.092,00 | 313.612, | Finalistico não Vinculados de Impostos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 145.000,00 205.436,00 699.596,00 SOO-Recursos não 152.000,00 215.353,60 733.369, 60 751-Recursos da PARQUJ;S, PRACAS !::JARDINS conservacao e construcao bem co~o recuperacao e areas de lazer no rnunicipio. 121.000,00 135.520,00 583.800,80 SOO-Recursos não 150.000,00 168.000,00 723.720,00 701-0utras MELHORIAHABITACIONAL construcao e distribuicao de materiais construcao familias carentes do municipio. 20.000,00 22.400,00 96.496,00 SOO-Recursos não :i..500.000,00 1.S32.000,GO 7.23i.200,GO 700-üutras SANEAMENTOBASICORURAL melhorar o saneamento basico na do 65.000,00 72.800,00 00 SOO-Recursos não 7.237.200,00 700-0utras 40 SOO-Recursos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0505 0506 SERVICOSFUNERARIOS srvicos 25.000,00 | ILUMINACAOPUBLICA manter a cidade | funerarios e construcao | | | e com 1.326.820,00 | SOO-Recursos Finalistico Vinculados de Impostos | | | | | | | | | | | | | | | 35.420,00 | | | | | | | | |
| 0514 | | | | | 482.480,00 higienizadas | Finalístico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | Contribuição para o Cus | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0507 | | | | | 120.620,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | Vinculados de Impostes Transferênciasde Convênios | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | finalístico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | Finalistico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0610 | | | | | | Finalistico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | Vinculados de Impostos Transferênciasde Convên ios | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0621 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 100.800,0C | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | fortalecer a infra-estrutura hídrica | | no 115.920,00 | | | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0622 | 90.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0669 | | | | 127.512,00 | 434.232,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | PROMOCAOAGROPECUARIA melhor abasteci::lento do | | de | | | Finalistico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | programa | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 137.000,00 | | promoção | agropecuá!:ia 194.101,60 | | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 153.440,00 | | 176.456,00 | | 660.997,60 | Finalístico | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 0710 | ESTRADAS VICINAIS | a zona rural do | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | refo:i:mando | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | construindo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | melhorar o acesso | | | | ou | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | município, | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | esttradas. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

J/ M Sl>-O JOAO DA. SERRA

Estado do Piaui

PLANO PLORIANtrn.L

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE OE RECURSO

Página: 4/4

ANEXO 3

R$ 1,00

C6digo

oe,cric;:ao do· Prog:rama d· e. Governo

Tipo . Progra·ma

· - -· -

1310

9999

353.000,00

l. 000. 000, 00

250.000,00

395.360, 00

1.120.000,00

280.000,00

CONTRIBUICOES PARA O PASEP

contribuicao ao pasep

318.000,00

356.160,00

1.000,00

1.120,00

RESERVA DE CONITGENCIA

reserva de contigencia

454.664,00

1.288.000, 00

322. 000,00

409.584,00

1.288, 00

500.130,40

1.416. 800,00

354.200,00

450.542,40

1. 416, 80

1.703.154,40

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

4.824.800,00

700-0utras Transferências de Convênios

1.206.200,00

701-0Utras Transferências de Convênios

1.534.286,40

4.824,80

Finalistico

750-Recursos da Contribuiçao de Interve

Finalístico

410.600,00

459.872,00

528.852,80

581.738,08

1. 981.062,88

SOO-Recursos não Vinculados de Im ostos

48'.037.60.0,00 ·53.8'02.112,00 • 61· .. 872 .. 42S· ,.s. O { -68.059, .611,· 68 231.771: 8. 12,.48 ·

M SAO JOAQ OA S.E!'UlA

| Estado do Piau1 PREFEITURA 1-roNICIPAL DE 5l\O JOM DA SERRA C.N. P.J: 06.554.331/0001- 50 PLA::o PLURIP.,"lll\L êIX.>.ç/\0D?. DESPESA POR PROG!WlA/ORGÃO - ANEXO 2 |

Estado do Piaui

PREFEITURA MONICIPAL OE SAO JCl\O DA SERRA

C. N. P. J: 06.554 . 331/ 0001- 50

PLA:lO PLO!UA!."Ul\L

FIXAÇÃO

DJl . 01::SPES.', POR PROG!W'-'1/0RGÃO

11>:.:XO 2

PROGAA:'.;\: 0052-AI.-IINISTRACAO GERAL

OBJETIVO:

funcionalidade

esfera ac:!:t:'iistrativa, t:13.nutencao das Secretarias Municipais.

AÇAO:

122

1. 003-P..quis. c1e Equip. para Oni~des Orça::antarias

Produto: equipa:nent o adquirido

l-!eta

· valorll\llo

?ireta

ValorlAno

2026-

. lOS -P. o. o. ,00120z7-

117. 600, 00 12028-

Unidade Orça::'ent~ria.:

stCRETAR!A OE Atl1INISTRAÇJ\OE Fillll:lCJ\S

04 121

2. 010-Manutençao do Dpto de Contabilidade

er~uto:

Ano.

Valor JAno

!'.ata

ValorJ. l\no

2026-

237. 000, OÓJ2 027-

• 265 . '40;0012028'-

Unidade Orçamentâri:i.:

SECRETARIA DE lKllNISTR.'IÇÃO

E FINl:CJ\Sl\ÇJiO:

04 122

2. 011-t-!anutencao da Secret aria de l\.dl:'.inistraea:oe Fin3ncas

P:oduto:

Ano

Meta

Val.O't'IJ3.no

}:eta

Valo~I.Ano

2026-

3. 920.000,001202,-

. 390. 400,0012028-

Unidade Orçamentária.

stcRETA.~IA DE l>Jl·lINISTRJIÇÃO

E FINll."iCJ\SI\ÇAO:

04 122

2. 012-Contribuições a outras Entidades

Produto:

Ano

2026-

Valorlllno

lS .\_' 000, 00 12027-

PROG!wlA:

1310-CO!:TRIBUICOES Pll.'UI O PASEP

OBJETIVO:

Valor Jllno

• 16 . 800,00· 12028-

".dade Orça.-.entária .: 02.02.

SECRETARIA OE ACMINISTRA.Çi\OE FINANCAS

846

2. 015-Encarqos com o PASEP

~roó.u'Co :

Ano .

202ó-

Valo::-tAno

319 .-000, 00-1-2027- :

PROGR:,;'.A:

9999- RESERVA DE CO~'TIGENCIA

. Miota

ValorlA."lo

351. 280, oor 2028-

OBJETIVO:

Uni dade Orça...ent ária.: 02. 02.

l\ÇÃO

99 999

2.999-Reoarva de Contingencia

Produto:

202•-

V,alQrlJ).oo

úo\_ 600,' oo 1 - 2021-

ValorlAn· o

459.872, 0012028-

PROGAA:· :A:

Meta

Meta

Mata

Meta

Onid~de:

ONU

ValortAno

135. 2- 40,001202· 9-

Unidade:

Va:lorJAno .

• 305 .256,0012029-

Unidade:

Valor I Ano

Unidade:

Valor.l:Ano

00· 12029-

Unióacie:

Valor· 11.no

410 .. 87-2,.001202!1-

Unidad"':

V<'llorl~no

528. 852,8012023-

li'éta

· Metz

-~eta

OBJETIVO: Aw.pliar

o sistema

de atenó.i=ento e funciona::.ento da -estrutura ad:tinistrat.iva e financeira do Cll\i.cipio.

Unidade Orça:nent~ria .: 02 . 03.

SECRETAI\IA .-IUNICIPAL OE OBRAS E SERVIC05 ORSP.:lOS

r.çAo:

O< 122

l.005- Refo=a do predio Prefeit ura Municipal

Produto:

Unidade:

Ano

t-leta

Valo.rumo

202,;-

.2so. oóo,ow.2021-

Valorl.Ano

2ao .

ooo, Óo i,2020°

Meta

ValOr· ll\nO . •

322 .. 000;0Q12029-. • .

PROGRl,!· :A:

0052-ADHIIIISTRAC\O GERAL

OBJETIVO:

funcionalidade d.a

esfera ad::.Ust.rat.iva,

=anut.encao d.Ls

Secretarias

MUniçipai.:s. .

Oni daée Orç,:menttlria.: 02.03 .

S!:CRETA.~IA Mm!ICIPAL DE OBRI\SE SERVICOS ORBA."10S

J\ÇÃO:

15 452

2.018-1'.anutencao da Secretaria

Produto:

Ano

2026-

Meta

·Va.!.c,~ll\no .

"200, ooo· , oo 12021-

• -P-OGR1w:A:

0052-ADI-:INISTRP.CAO GERAL

Meta

Valor- 1.mo

· 22cooo, 0. 012028-

Unidade :

ValortAno

c:is1 , 6ooioo· t2029-

3JETIVO:

funciona.lida.de

esfera

ad::::listrati

va, manutenca.o das Secxetarias Munic1.pa1s.

Unidade

Orça::ient3.ri.a.:

S&CRETJUUA M"JiUCIPAL DE O BRAS E SERVICOS \JR6ANOS

J>.t;AO:

17 512

2.020-Manut oncao do Sist ei:,a de PJ>astecimento O'agua

Produto:

Ano

Meta

'lalorlAno

V:alOrlAilo

·Metêl

202ó-

22~. 000, 001· 2027-

252. 000.:-00 i 2028. -

PROGRn:•lA:

0501-VIAS E LOGRP.OOOROS

Onidade:

)lalor'l:lln

289; 800,001'.?029 .-

Mata

OBJETIVO: ampl iacao, const.rucao e manut encao de ~ias e

logradouros

publicos,

proporcionando ::iai:,

urbanizacao.

15 451

1.006-Const. ,

k:pl.e ltest.de Obras Publ.Xu..-ú.cipais

Produto: obras cvnstruidas

Ano -

:ValOrJAno.

.2026-.

· 2· 90 . 00. 0, 0. 0J20Z7-

PROGAA:~: 0501-VIAS E LOGIUUlOOROS

Mata

'Val.ortAno

324 .800;00'12028-

Unidade: UNO

ValorlAno .•

.373. 520,.0012029-,

Meta

OBJETIVO:

ampliacao,

construcao

m.anutencao

de vias e logradouros publicos,

proporcionando

mais urbanizacao.

Onidade Orça.."lentâria. :

SECRETARIA MUl!ICIPAL DE OBRAS

SERVICOS URBANOS

AÇÃO:

15 452

010-COnstrucao e recuperacao de

pavi:nentacao

ruas

e avenidas

.Pr oduto:

rua.

pa.vi.."'\entada

Unidade:

ONO

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