Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

207
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
EGENERACAC
tonio Masc
4975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DO PRAZO
DE VIGENCIA DO CONTRATO DECORRENTE DA PREGAO
POSTO DE RECRUTAmEnTO E mOBILIZACAO (PRM) 10-004 PICOS/PI
ELETRONICO N 022/2023, PARA AQUISICAO DE CARNES E
DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura
Municipal
SUAS
SECRETARIAS,
CELEBRADO ENTRE O Município DE REGENERACAO/PI
JUNTA DE SERVICO MILITAR (JSM) N0,001 - RIACHO FRIO - PI
EA EMPRESA FRANCINETE NUNESDA COSTA-EPP.
termo de pOsse De secretAriO(A)
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do Piauí, inscrita no
CNPJ Sob on 06.554.943/0001-42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 - Centro, Regeneracao
1. Ao primeiro dia do mes de julho do ano dois mil e vinte cinco, nesta cidade
- PI, 64490-000, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho.
GUIMARAES, foi er
possado por mim, presidente da JSM, no cargo de Secretario(a) da
CONTRATADO: FRANCINETE NUNES DA COSTA - EPP, CNPJ: 00.477.627/0001-38, sediada
Junta de Servigo Militar
na Av. Alberto Leal Nunes, 1302 - Alto do Balanco, Regeneracao/PI, CEP: 64.490-000, representada.
2.A designacao foi publicada no Boletim Interno Regional n
neste ato pela Sra.Francinete Nunes da Costa, brasileira, casada sob regime de comunhao parcial de
a Prefeitura
bens, nascida em 26/01/1963, portadora da Carteira de Identidade n 4685797, expedida por SSP/PI e
oe passam
da.A escrituracao acha-se em dia
CPF n 304.972.133-20, residente e domiciliada na cidade Regeneracao/PI, residente e domiciliada na
. Por ser verdade, foi lavrado o presente Termo que vai assinado por mim
Rua Osorio Batista, n 520, Bairro Centro, CEP: 64490-000.
Prefeito(a) e Pres
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
digital por JABES
As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
de vigencia do contrato, vinculado ao Pregao Eletronico n 022/2023 - Processo Administrativo no.
046/2023, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
Gulmarae
na CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA do Contrato Administrativo n 046/2023, vinculado ac
Secretario da JSM 228-R
Pregao Eletronico n 022/2023 - Processo Administrativo n 046/2023, que foi celebrado entre as partes
em 03 de maio de 2023.

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
ESTADO DO Piauí
Fica prorrogado por 02 (dois) meses, o prazo previsto na CLAUsULA SEXTA - DA
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUGUI
Secretaria DE
VIGEnCIA do Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 30 de junho de 2025 e
CNPJ:06.985.832/0001-90
GOVERNO
Secretaria de Governo
Portaria No 433/2025/SEGOV
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 - Lei de Licitacoes.
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Art. 19 LETiCIA ALVES FARIAS LEITE, CPF: 005.*** ***-58, para exercer o cargo de
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteragoes decorrentes
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
E por estarem certas e ajus
stadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao nono dia do mes de julho de 2025.
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo transcritas,
Regeneracao/PI, 29 de junho de 2025
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
FRANCINETE NUNES DA COSTA - EPP
Gilberto Gongalves Silva Junior
CNPJ:00.477.627/0001-38
PREFEITO DE URUCUI-PI
CONTRATADA
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
TESTEMUNHAS:
Municipios,
Edicao
que
circulou no dia
de 2025.
Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

segovurucui@gmail.com