Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião /PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 0IJA/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 002/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/202 1, Lei Complementar nº 123, de 14/ 12/06,. suas alterações , e demais legislaçõe s vigentes, bem como as disposições descritas na ínt egra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRlOS PARA OS VEiCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARlAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", conforme especificações contidas no Termo de Referê ncia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das 14h05min horas (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);
- I NÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das 14h I Omin, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

São Julião - PI, 21 de j aneiro de 2025.

Helolsa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔN ICO N" 003/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 013A/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por Item, em conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021, Lei Complementar n· 123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações vigentes, bem como as disposiçõ es descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO -PI", conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRJO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 15h05min horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 15h 1 Omin, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA· DF).

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -

O tr·b ·llto to11e/,11u!

CNPJ:41.522.095/0001·90

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11 .326. de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.484, de· 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de Julho de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, pessoa jurídica de direito públi co ou privado, com sede provisória na Avenida 29 de Abril, S/N, inscrita no CNPJ sob on· 41.522.095/0001-90, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Thiago Damasceno Ribeiro Santana, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4, da Portaria 899, de 17 de Julho de 2023, e na Resolução GGPAB nº 03, de 05 de Setembro de 2023, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 eo Decreto 11 .802, de 278 de novembro de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , durante o período de 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor do fornecimento estabelecido pela legislação ou até a entrega total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até 15 de julho de 2025, de 08 horas a 12 horas da manhã na sede da Prefeitura Municipal.

1.0BJETO

O objeto da presente C hamada Púb lica é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme tabela de preço PAA-2024 CONAB/Pl abaixo.

| Nº | Produto | Unidade | Quantidade | Preço de aquisição (R$) | Preço de aquisição (R$) |

| | | | | Unitário | Valor total |
| 01 | ABOBORA CABOCLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por | Kg | 79 | R$ 6,15 | R$485,85 |
| 02 | ABOBRINHA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõ es fís icas ou mecânicas. | kg | 1,00 | R$ 4,39 | R$4,39 |
| 03 | ACEROLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõe s físicas ou mecânicas. | Kg | 500,00 | R$ 6,58 | R$ 3.290,00 |
| 04 | BANATA PRATA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesões fí sicas ou mecânicas. | Kg | 1.000,00 | R$ 5,62 | R$ 5.620,00 |

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