gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 27/01/2025

CLAUsULA PRIMEIRA - O OBJETO: O presente convenio tem por objeto a
utilizacao por parte da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI, da Comissao de
Contratacao, bem como os responsaveis pela Pesquisa de Preco, Estudo Tecnico
Preliminar e Termo de Referencia, da Prefeitura Municipal deste mesmo Município
para realizacao dos certames licitatorios legalmente exigidos e tendo em vista a
impossibilidade de formacao de uma comissao propria por falta de pessoal efetivo e
sob orientagao do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS - PI, pessoa juridica de direito
Publico, inscrita no CNPJ sob o no 35.127.463/0001-01, com sede na Rua Anfrisio
Macedo,130, Centro, deste Município, neste ato representado por seu presidente o Sr.
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, CPF n 958.769.363-91; Prefeitura
Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n 06.553.788/0001-40, entidade de direito
publico interno, com enderego nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na Anfrisio Macedo,
150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra.
WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob on 367.336.388-35.
Paragrafo unico. Passa a compor o objeto deste Convenio a plataforma de realizagao.
de procedimentos licitatorios utilizado pela Prefeitura Municipal, que sera a
plataforma oficial tambem utilizada nos procedimentos licitatorios e de contratagao da
Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, desde que integradas ao Portal Nacional de.
Compras Publicas e cumpridas as exigencias da Lei Federal n 14.133/21
CLAUSULA SEGUNDA - OBRIGACOES DA Câmara: Sao obrigag8es da Câmara
anuir para que as licitacoes da Câmara Municipal sejam somente realizadas pela
comissao de contratacoes bem como os responsaveis pela Pesquisa de Prego, Estudo
Tecnico Preliminar e Termo de Referencia, da Prefeitura Municipal de Padre Marcos -
PI, assim como fornecer toda documentagao legalmente exigida para realizacao das
mesmas, conferindo-lhe total legalidade aos processos realizados
CLAUsULA QuINTA: A extingao antecipada deste convenio podera ocorrer na
hipotese do descumprimento das obrigacoes assumidas, em comum acordo entre as
partes, ou unilateralmente mediante notificacao escrita a outra parte, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias..
CLAUSULA TERCEIRA- OBRIGACOES DA Prefeitura: Sao obrigaGOes da
Prefeitura Municipal a cessao da comissao de contratagoes, bem como os responsaveis
pela Pesquisa de Prego, Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referencia, alem do
espaco fisico e materiais necessarios a realizacao das licitacoes e contratos da Câmara
Municipal de Padre Marcos - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA DO CONVENIO: O presente instrumento
tera vigencia desde a data de sua assinatura ate o dia 31 de dezembro de 2026, podendo
ser prorrogado ou alterado a criterio das partes envolvidas com excecao de seu objeto.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002697/2024-96. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secre -taria Municipal de Esporte e Lazer, celebra o Termo de Fomento com o Instituto Rizo Movement, inscrito no CNPJ: 41.171.456/0001-00. O presente termo é referente a execução da Emenda Parlamentar n° 06/2025 do Vereador Enzo Samuel, e tem por objeto a realização do Projeto Rizo nas Ruas: correndo por inclusão - 3ª Edição, a ser realizado na Avenida Marechal Castelo Branco, com o objetivo viabilizar a acessibilidade e inclusão as pessoas com deficiência por meio de uma corrida inclusiva e interativa. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 28 de junho de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Clara Linda Correia Lima Alencar- Presidente da OSC.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨SDUNORTE¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
CANAVIEIRA
Portaria N 56/2025
Portaria N 54/2025
De 07 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE SOUZA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF:609.843.033-08
CPF:044.262.953-27 e RG: 8393793 SSPPI, Residente e Domiciliado na Avenida Manuel
e RG:3.67.992 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Tancredo Neves , S/N, Centro, Canavieira
Rosado, S/N, Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013,Art 23, Paragrafo Unico -
n003/2013, Art 23. Paragrafo Unico - 1.2a) Assessor no Departamento Administrativo da
1.2a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-
Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
tal por ERIKA
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
NAVIEIRA
Portaria N 55/2025
Portaria N 57 /2025
De 07 de janeiro de 2025
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: JOINA PORTO CARREIRO, inscrito no CPF:050.564.173-94 e
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: KARLA REJANNE GONZAGA DE MIRANDA, inscrito no
RG: 3.194.761 ssPPI, Residente e Domiciliado na rua Tom Jobim, n1835, Centro, Canavieira -
PI, para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico -
s/n, Centro , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de Assistencia e Planejamento da Secretaria.
Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria
Municipal de Saude de Canavieira-PI.
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/12/2025

Aos vinte e seis dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, inscrito no
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Exmo./Sr. Dalvan
Goncalves de Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia
que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. CARLENE SANTO E SILVAMIRANDA
GONzAGA, RG: 2.841.074 SSP-PI eo CPF: 038.661.873-94, domiciliada no Povoado
Mamona, s/no, zona rural, em Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO,
CELEBRAM ENTRE SI o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos
termos da Lei Municipal n 175/2017 e nos termos do Edital n0,002/2024.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019017/2025-77. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6665, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 151/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1277/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA PAULA DA SILVA DE AQUINO, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/04/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ld:lOEF35A457B03AlF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO ANTERIOR | DO (a) NO (d) | BIMESTRE | JAN AFEV (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO- DEPENDENTES (11) • (11.1 + ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(ll.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (11[) • (1+ li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE I RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1260], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JAClLEIDE BORGES DOS $.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA

R.A. CHAVES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PJ 496/0
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

PREl'E.JTURA MU1'1CIPAL Df: SÃ O 1\UCUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAVI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

014/ 2025

PROCESSO Nº:

011 / 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: RABELO JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.510.861 / 0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 424.041,80 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EME DA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 25 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 25 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O ~DGUEL DO FIDALGO ESl ADO DO PIAVI

C<PJ: 0UU.611/0001~

Rua looquim Dias de Oliv,u-L SIN · Centro · C-EP 6J.S5S-OOO SAo,fig..tdof~-PI ail: .,.,ldofubl!O@ttmail.COIU Fone: (89) 3S47-00Z9

CONTRATO Nº:

027 / 2025

PROCESSO Nº:

024/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 013/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/ 0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 456.710,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊN CIA: 25 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

ld:OE28A827AF99F901 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1- Valor Referência: R$: 457.615 00

Fornecedor

JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES L TDA

Valor Total

R$ 456.710,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

ld:167C48F9EOD5F903 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PI -Quantidade: 63950 - Valor Referência: 206. 776 75

| 11am | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS F-09 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 25 | 16,22 | 405,50 | N/C |
| 0002 | AÇÕES , ATIVIDADE E RESPONSÁVEIS | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 25 | 16,14 | 403,50 | N/C |
| 0003 | ACOMPANHAMENTGI/C DEDO HIPERTENSO E/OU | | N/C | RGPc | RGPc | 25 | 16,59 | 414,75 | N/C |
| 0004 | ACOMPANHAMENTGI/C DE PESSOAS COM HANSEN[ASE F- | | N/C | RGPc | RGPc | 25 | 14,44 | 361,00 | N/C |
| 0005 | ACOMPANHAMENTGI/C DE TRANTORNO MENTAL - FICHA 02-TM | | N/C | RGPc | RGPc | 25 | 27,35 | 683,75 | N/C |
| 0006 | ACOMPANHAMENTGI/C DE TUBERCULOSE F-09 | | N/C | RGPc | RGPc | 20 | 15.51 | 310.20 | N/C |
| 0007 | ACOMPANHAMENTGIIC DE GESTANTE | | N/C | RGPc | RGPc | 35 | 19,12 | 669,20 | N/C |
| 0008 | ADESIVO COLORIDO F-36 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 700 | 0,89 | 623,00 | N/C |
| 0009 | ADESIVOS COLORIDOS F-9 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 500 | 2,97 | 1.485,00 | N/C |
| 0010 | ADESIVOS COLORIDOS F-36 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 600 | 1.48 | 888.00 | N/C |
| 0011 | ANAMNESE CLINICA ADULTO | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 20 | 25,23 | 504,60 | N/C |
| 0012 | ANAMNESE CLINICA PSICOLÓGICA | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 20 | 17,32 | 346,40 | N/C |
| 0013 | ANEXO 7F-09 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 20 | 17,33 | 346,60 | N/C |
| 0014 | ATESTADO DE SAÚDE | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 50 | 5,93 | 296,50 | N/C |
| 0015 | ATESTADO MÉDICO - 2 VIAS | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 10 | 5,93 | 59,30 | N/C |
| 0016 | ATIVIDADE FISICAF-09 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 10 | 17,77 | 177,70 | N/C |
| 0017 | ATIVIDADE PEDAGÓGICA | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 20 | 28,15 | 563,00 | N/C |
| 0018 | AUTORIZAÇÃO C/ 100 FLS F - 09 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 40 | 15,66 | 626,40 | N/C |
| 0019 | AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 60 | 7 ,40 | 444,00 | N/C |
| 0020 | AUTORIZAÇÃO F - 32 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 40 | 7 ,40 | 296,00 | N/C |
| 0021 | BANNER01 X 0 ,80 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 30 | 73,28 | 2 .198,40 | N/C |
| 0022 | BANNER01 X 1,50 | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 30 | 235,90 | 7.077,00 | N/C |
| 0023 | BANNER 1.20 X | N/C | N/C | RGPc | RGPc | 30 | 91.77 | 2 .753,10 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA {d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃ O EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.037.553,87 | 9.966.279,93 | 71.273,94 |
| Investimentos | 9.076.553,87 | 9.015.826,89 | 60.726,98 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 961.000,00 | 950.453,04 | 10.546,96 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.037.553,87 | 9.966.279,93 | 71.273,94 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 10.037.553,87 d- a)> | 9.966.279,93 e- b)> | 71.273,94 f- c)> |

DOUGLAS DE CARVALHO LIMA 029.071.883-05 PREFEITO MUNICIPAL

RAIMUNDO NONATO DA SILVA 218.070.863-72 SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIIRELI - ME 526.766.683-1 5 CONTADOR CRC/Pl-000493/O-1

DOUGLAS BRITO MAGALHÃES 024.901.953-10 CONTROLADOR GERAL

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025


PORTARIA Nº 207/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores res -ponsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.000949/2025-03, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da (DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS), RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: EDUARDO FERREIRA BRAZ LIMA/ CPF 970.378.263-91/ CARGO OU FUNÇÃO: FARMACÊUTICO/ LOTAÇÃO: DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 27 de maio de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, an. 55, Inciso Ili, alinea " a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição cm Restos aPagar Não Processados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOSE NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por I nsuficiênc ia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQU (Após aInscrição cm Restos aPagar Nãol'rocessados) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar LiquidadoseN ão P agos | Restos aPagar LiquidadoseN ão P agos | Restos aPagar Empenhados eNão | Demais Financeiras | | | | IDA |
| DESTINA ÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercí cios Anteriores | Do Exercício | Liquidados de | Obrigações | | | | |
| | (a) | | | ExercíciosAnteriores | | | | | |
| TOTAL DOSRECURSOS NÃ OVINCULADOS (1 ) | -25.723,88 | 0,00 | 606,00 | 0,00 | 7.706,07 | -34.03l,9l | 2.000,00 | 0,00 | -36.03l,9l |
| TOTAL DOSRECURSOS VINCUL ADOS (li) | l3.609,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | l5.316,ll | -1.706,83 | 0,00 | 0,00 | -1.106,83 |
| RecursosVincu ladosaPrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vincu lados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperaçõesd eCrédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bens/A tivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraor çamentários Vinculados aDepósitosJudiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros RecursosExtraorçarnentá rios | 53.609,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.316,ll | -1.106,83 | 0,00 | 0,00 | -1.706,83 |
| Outros Recursos Vincul ados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)=(I+li) | 27.885,80 | 0,00 | 606,00 | 0,00 | 63.022,l8 | -35.742,78 | 2.000,00 | 0,00 | -37.742,78 |

CARLOS ALBERTO DA SILVA 373.823.223-00

VERE ADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI -Coniabilidade [22229 ], P REFEITURA MUNIC IPAL DE SANTO IN ACIO DO PIAUI

VANESSA MARIA BORG ES 083.062.623-95 TESOU REIRA

VINICIUS MIRANDA SA N TOS 265.180.001-61

CONTADOR 01067610

CÂMA RA M UNICIPA L DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIV ODA DISPO N IBILIDA DEDE CAIXA E DOS RESTO SAP AGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0986/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

Santa.LUz
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
DERME
RVAASTATERIAI
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CENSEAVAM
200M
.485,00
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 096/2025
ACAFRAO
Inexigibilidade de Licitação n 062/2025
1.155,00
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n
50DM
3.145,00
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
BETERRABA
2.601,00
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM
PROCESSOSADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS,
ASSESSORIA
TECNICA EM
PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI,
NOS
ADMINISTRATIVOS
BATATA DOCE
6.870,00
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA
ENVOLVENDO,
ACOMPANHAMENTO
TRAMITE
PROCESSUAL,
PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL
BATATA INGLESA
.578,00
DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL
SALGADOZERC
400
198.00
DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES,
RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI), em favor de FABIANO
9.763,00
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
ASSESSORIA
CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, no valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e
9.321,00
cinquenta e dois mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente aR$ 21.o0o,00 (vinte e
um mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alineas "c"' e "e", da Lei Federal no..
PLSSOUTO SAAL
14.133/2021.
Ribeiro Goncalves (PI), 12 de marco de 2025
BIECOLTC TOSE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-P1

SAnTa.LUZ
SANTA.LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
BISCOITO
48.350,00
TERMO DE ADJUDICACAOS
CONTRATACAO
EMPRESA
PASOTEREEH000
DE_MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
12.087,50
do Edital, Termo de Re
O Prefeito Mun
al da Prefeitura de Santa Luz - Pl, n
tribuico
EMOCACTO
gals,e
BISCOITOS DOCE
PCTDE
6.727,00
CACAU EM PO
1.369,50
os Principi
CAFE EM PO
4.912,00
AVEIA EM FLOCO
PCTE
5.058,00
100GE
1.650,00
ARROZ BRANC
OLORAL EM PO
444,00
16.506,00
ACUCAR C
55.365,00
MASCAVO
RADE ASUCAR
NPJ-06.554.3
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 322/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARIA DO CARMO SILVA ALMEIDA, matrícula nº 4776, no(a) E.M. SANTA TERESA, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA

N ATUREZA DADESPESA

| CÓDIGO | f ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | (MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 77 . 000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 77 . 000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 65.000, 00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 65.000,00 | |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000 ,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 60.000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 5 . 000,00 | | |
| 3. 1. 90.13 | CONTRI BUI ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 5.000,00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 12.000, 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 12.000,00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 5.000 ,00 | | |
| 3 . 3.90.30 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 3.3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 | | |
| 3.3 . 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000 , 00 | | |
| 3.3 . 90.39 | Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 | | |
| 13 | CULTORA | | | 1 . 015 . 000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 965 . 000,00 |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 965.000, 00 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | | 965.000, 00 | |
| 3.3.90.31 | Prerniacoes Culturais, Art. , Cient. e Desportivas | 85.000,00 | | |
| 3.3.90.31 | | 50.000,00 | | |
| 3.3 .90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 5.000,00 | | |
| 3.3 . 90.32 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 5.000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 5.000 , 00 | | |
| 3 . 3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 870.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | | 50.000,00 | | |
| 3 . 3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓD I COS E ANUIDADES | 620.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 . 000 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50 . 000 , 00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 50.000,00 | |
| 4.4 . 90. | Apl icações Diretas | | 50.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 50.000,00 | | |
| 4.4.90.51 4.4 . 90.51 | ESTUDOS E PROJETOS OBRAS EM ANDAMENTO | 50.000,00 0, 00 | | |

TOTAL DA UNIDADE-->

1.092 . 000,001

R COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/lln025 l 1 :55: 13.352 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA02.PRG

Página: 33
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

Processo n 048/2025; Procedimento n 024/2025; Pregao Eletronico n 024/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 18.07.2025. Objeto: contratagao de empresa.
especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais esportivos, conforme
especificagoes tecnicas, quantitativos estimados e condigoes estabelecidas no Termo de
Referencia, com o objetivo de atender as necessidades das atividades promovidas pelas
Secretarias e demais orgaos da administracao publica do Município de Bonfim do Piauí -- PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS 7 FMAS / QSE - QUOTA
SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: No site do

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Contratacao de empresa para
prestacao de servico de execucao de Reforma da Praca Senhor do Bonfim no Município de
Bonfim do Piauí - PI. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de
2021, e suas alterag0es. Periodo de propostas: de 07/07/2025 a 10/07/2025. Termo de

2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

ESTADO DO Piauí
im do Piauí
Rua Emiio Baiao, s/n Centro 64.775-000
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio no 027/2025,
procedimento n 011/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO, em favor da empresa
AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 28.318.161/0001-47, com valor
sessenta e quatro centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 03 de julho de 2025. Paulo Henrique
Ribeiro - Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
torna publico a.Adjudicacao e Homologacao, do _processo licitatorio n 042/2025,
procedimento n 021/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO, em favor da empresa
M. ROCHA DE SANTANA, CNPJ n 14.406.398/0001-75, com valor total de R$ 178.050,00
(cento e setenta e oito mil e cinquenta reais). Bonfim do Piauí -- PI, em 03 de julho de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
NPJ-41.522.210/0001-
Rua Emillio Baiao, s/n Centro 64.775-000
torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio n 046/2025,
RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA), CNPJ: 63.345.722/0001-06, com
valor total de R$ 330.827,10 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez
centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 03 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.

ESTADO DO Piauí
IPJ-
41.522.210/0001-2
AVISO DE PUBLICACAODE EDITAI
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

398

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fone 893441-0028
NPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,.com
one (89)3441-0028
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
OFICIO N 04/2025.
Belem do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.
CEP 64.678-000
OFICIO N 06/2025.
Belem do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025
BANCO DO BRASIL
Plataf
Caixa Economica Federal
Agencia 2203-9
Agencia 0639
JAICOS-PI
PICOSS-PI
Senhor Gerente,
Senhor(a) Gerente,
Venho com o presente expediente solicitar desta instituicao financeira a habilitacao
Comunicamos que as contas ja existentes e as que
orventura venham a ser abertas em
nadas,ja existe
nome do FUNDO Municipal DE SAUDE DE BELEM DO Piauí, vinculadas ao CNPJ no
PI, vincula
19.125.578/0001-00, seraomc
imentadas de acordo com as informagoes abaixo, sendo
informacoes abaixo, sendo necessario 02 (duas) assinaturas.
turas.En
KIT DO PREFEITO (Diploma, Ata de Posse, Docume
pessoais, Comp. Residencia);
DS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
FRANCISCA MARIA GOMES, Tesoureira do Fundo Mun. de Saude, CPF 830.095.903-34
Titulares
ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA-CPF 373.350.573-53, Secretario de Administragao;
2.CONTAS BANCARIAS (Corrente / Investimento)
AGENCIA
No DA CONTA
Poderes:
.7984
8237-0
E COMPROVANTES
2203-9
18146-3
2203-9
17238-3
22320-4
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
2203-9
20549-4
2203-9
20750-0
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO;
22765-0
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO;
2203-9
22365-4
amente,
gov.b
govbr :
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal de Belem do Piau
Prefeito Municipal de Belem do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezen
one (89)3441-0028
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL:ga
binete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000-
CEP 64.678-000
OFICIO N 05/2025.
OFICIO N 07/2025.
BANCO DO BRASIL
cia 0639
lataforma de Negocios de Governo
PICOSS-PI
JAICOS-P1
Senhor(a) Gerente,
Senhor Gerente,
Venho com o presente expediente solicitar desta instituigao financeira a habilitagao dos
da Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, vinculadas ao CNPJ n 01.612.560/0001-60,
relacionadas, ja existentes e abertas em nome da Fundo Municipal de Assistencia Social de Belem
1.OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
PORTARIAS E DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS ABAIXO
ANAIAS DE CARVALHO COELHO, Secretario Municipal de Assistencia Social, CPF
.483-04
Titulares:
FRANCISCA
MARIA GOMEs, Tesoureira do Fundo Mun. de Assistencia Social, CPF.
830.095.903-34.
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO-CPF 621.105.353-34, Secretaria de Financas.
N DA CONTA
AGENCIA
3203-*
17984-X
Poderes
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
2203
2203-
7238-3
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FANANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;S
2203-9
TAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
2203-9
20750-0
2203-9
20765-9
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP.
Atenciosamente
govbr JoM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.948.933/0001-01. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 54.172,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: KELLY CRISTINA TAVARES ARAUJO.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

R$ 1,00

FO NTE DE RECURSO

www . simplesinform ati ca . com

TO TAL

CÓDIGO

Estado do Piauí

C.N .P.J: 06 . 553 . 952/0001-19

PLANO PLURIANUAL

Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029

TOTAL

Página: 16/17
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqui da Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líqui da Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líqui da Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.374.354,28 40.374.354,28 40.374.354,28 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 734.123,03 | 1,82 |
| Limite Máximo(incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.422.461,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.301.338,20 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso li do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 2. 180.2 15,13 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de Crédi to Internas e Externas | Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| GRACILENE FRANCISCO DOS SANTOS 841.31 6.323-49 VEREADORA PRESIDENTE | FERNANDA MIRANDA DOS SANTOS 022. 162.203-96 TESOUREIRA | KATIUCIA RIBEIRO DE SOUSA 008.320.643-43 CONTROLADORA | KATIUCIA RIBEIRO DE SOUSA 008.320.643-43 CONTROLADORA |
| | GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 309.120.673-49 CONTADOR CRC-PI 11 608/0 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 278], CAMARA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

CAMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 708/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 09.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servido -ra requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 910/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 1982, de 19.08.2025, da Presidente da FMS; no Ofício nº 5089/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho nº 716/2025 - GAB-SEMGOV; (Processo Administrativo SEI nº 00045.042146/2025-80), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Adminis -tração, ocupado por GABRIELLA MACEDO FALCAO DE CARVALHO ALVES , cpf nº 062.885.***-**, matrícula n° 82753, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

425
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

SANTA CRUZ
DOPIAUI
Agora, e Avancar!
Organica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO 029/2025
RESOLVE,
CONTRATON:PE029-II/2025
Art. 1 - Nomear a. Sra. Theresa Karoliny Grigostomo Rodrigues de Moura como Agente de
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 029/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N047/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE
NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promogao da
ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, SUAS SECRETARIAS E ORGAOS MUNICIPAIS
Ngu2ame
mplementar
CNM eo Servico
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI E LOTE III: ALIMENTACAO COM
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI COM CAFE DA MANHA, ALMOCO E JANTA
INCLUSO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí/PI.
Micro e Pequenas Empresas n
CONTRATADA:RD S MACEDO POUSADA DUAS MARIAS
CNPJ:52.796.832/0001-60
VALOR DO cONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais, referentes ao Lote
r grupo de
IIIJ
VIGENCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025.
FONTE DE REcURsO: 500- Recursos nao vinculados de Impostos, 540 - Transferencias
do FUNDEB -Impostos, 600 -Transferencias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do
Governo Federal, 660 -Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS
Art.4-Apre
ELEMENTO DESPESA:33.90.39
eiro de 2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS
DOS SANTOS
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes.

Portaria
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTO
CNPJ-01.612.603/0001-07,RUA LUIZGOMES VILANOVA,55-CENTRO
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOSMILAGRES-PI
DISPENSA DE Licitação
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
n 005/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
contratacao de empresa para apoio administrativo e processamento de dados mensal em
sistemas de informacoes da Atencao Basica: SINAN, SINASC, SIVEPI, SCNES,
SISMAMA, SISCOLO, E-SUS, CAD-SUS, SISPNCD, SAI, SISVAN e BPA-
MAGNETICO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
BINETE DA PREFE
FEVEREIRO DE2
dos Milagres - PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior
selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os
interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como
apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal
(Rua Luiz Gomes Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail
(prefsam2021@hotmail.com).
Santo Antonio dos Milagres - PI, 19 de fevereiro de 2025.
Carlos Neto da Fe de Jesus
maiuavra
Agente de Contratacao
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4. 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Esc ol as Educação Infa.nti1

Incorpo r áve is

0021- Educação Pré - Esc olar

1.352-Construção / Ampl iaç ã o

4.4.90.51-0bra & e

In&talaçõe s

INº EmplData I

ERIMAR SOARES DE SOUS APRE FP.ITO MUNICIPAL

" ';:;frl·

Es tado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SAO MI GUEL DO FI DALGO

C.N.P.J: 01.612 . 611/0001- 53

IMÓVEIS

ADQUIRI DOS NO EXERCÍCI O

ANEXO GERAL

04.01.00- SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

1 2 -EDUCACAO

365- EDUCACAO I NFANTIL

CI FI CA

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMWNTO REFERENTE A SEGUNO PAGAMWNTO DE OBRAS

1 E REFORMS DE ENSINO INFANTIL,

1 Credo r: SARAH BM DESA

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMWNTO REFERENTE A SEGUNO PAGAMWNTO OE OBRAS

EM SO MIGUEL DO FIDALGO .

credor:

S ARAH BM DESA

Uso Comum

Tipo

1100005109/04IORDINÁRIO

111 11111

IAc esso :

001183

Dt.Pagamento: 16/ 04

113 8007117/05 IOROINÁRIO

S0 MIGUEL DO

FIDALGO .

1 1

!Aces so :

001549

Dt .Pagament o: 2 0/05

Total da Dotaçao

26.000,00

Valor pago:

2 6 . 000,00

26.791,40

val or pago:

2 6.791,40

52.791,40

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

www. simplesi nf ormatica. c om

DES PES A

REFERENTE A

(ENS INO I NFANTI L)

COMPRA OE

FNOE .

Res t os a

Pa gar

··-;;;;t~

Estado do Piaui.

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 FIDALGO

C . N.P.J: 01 . 612.611/0001-53

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRI DOS NO EX.ERCÍCIO

ANEXO

GERAL

05.02.00- SEC. DA SAÚDE

10-SAUDE

302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Página: 9