Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 - PMJC

Processo Administtativo Nº 020/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico N° 006/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N° 029/2025 - CPL/PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA - PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Centtal, s/n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administtação e Planejamento, designado através da Portaria N° 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral CPF sob on· 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede do Palác io Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa POSTO T0TA LTDA "POSTO TOTA", inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.5 15.824/0001-58, com sede na Avenida Prefeito Wall Ferraz, N° 8370, Lourival Parente, em Teresina/PJ , neste ato representado pelo seu sócio administrador Sr. RAIMUNDO PERElRA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 470.415.443-20 SSP-PI, e do CPF nº 470.415.443-20, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo N 11 020/2025 -PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Conttatação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do municlpio de João Costa/PJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCJA: O prazo de vigência deste Termo de Conttato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 255. 795,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais).

RECURSOS E DOT ACÔES ORCAMENT ÁRIAS·

| UNID, ORC, | PROJ, ATIVIDADE | NAT, DESPESA | F,R. - C.A. |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administracão e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.03.00 -SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.06.00- AGRIPE | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Amcultura e Pecuaria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.07.00 - SEDUC | 12.361.0753.2024 - Administtação e Encargos da Secretaria | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00 |
| 02.08.00 - FUNDEB40% | 12.361.0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transoone Escolar-40% | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.1 16.01 |
| 02. 11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 -Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02 |
| 02.13.00 - FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.311.04 |

João Costa/PI, OI de dezembro de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 020/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/202l , art. 6º, inciso XXXVI:Ue alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustiveis (Gasolina, Diesel SI0, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piaui e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R ESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico W 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora POSTO TOTA LTDA "POSTO TOTA", inscrita no CNJP/MF sob on~ 34.973.503/0005-99, inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.515.824/0001-58, com a melhor proposta do preços no valor total de R$ 255.795,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias ú teis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prej ulzo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 26 de novembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ld:0B621 D7EAAC6EB7B Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PMJC

Processo Adminstrativo Nº 020/2025 · PMJC

Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP

: eg1stro e reços para uturu e eventua ontrataçao e empresa para o omec1mento e om us veis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, de!Uinados ao abastecimento da frota de Veículo s do municlpio de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO: 26 de novembro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO : 26 de novembro de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Oomeli de Oliveira

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: POSTO TOTA LTDA .. POSTO TOTA", inscrita no CNJP sob o nº IO.SIS.824/0001-58, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, N" 8370 Lourival Parente, CEP: 64.022- 145, Teresina/PI. Telefone:(86) 99S 13- 9982 .Representante: Raimundo Pereira Oliveira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM | DESCRIÇÃ O | QUANT. | UND. | MARCN FABRICANTE | VL.UNIT. | VL. TOTAL |

| l | GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP 06199 E PORTARIA 197/99 | 7000 | L | SHELL | R$ 6,29 | R$ 44.030,00 |
| 2 | ETANOL AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP | 5500 | L | SHELL | R$ 4,77 | R$ 26.235,00 |
| 3 | DIESEL S10 AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP | 22000 | L | SHELL | R$ 6,40 | R$ 140.800,00 |
| 4 | DlESELCOMUM AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP | 7000 | L | SHELL | R$ 6,39 | R$ 44.730,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 255,795 1 00 |

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 - PMJC

Processo Admjnistrativo N° 074/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 029/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços Nº /2025 - CPI./PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on. Ol.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, cm João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do Palác io Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa SAO MARCOS DISTRlBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001 -74, com sede na Rua Avelino Freitas, Nº 498, Centro, em São Raimundo Nonato/PI, neste ato representada pelo representante legal Sr. CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, portador da. Carteira de Identidade nº 946.101 , expedida pelo SSP/PI, e CPF nº 341.263.683-53, doravante designada CONTRATADA~ tendo em visca o que consta no Processo Administrativo Nº 074/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinados à reestruturação da Prefeitura Municipal e das Secretarias do municipio de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art, 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 655.899,14 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

RECURSOS E DOTACÕE S ORCAMENTÁRIAS :

| UNID. ORÇ . | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. -C.A. |

| 02.0 t.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Adminis...,._,.;;,.. e Plane· 111Dcnlo | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoone | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Auricultura e Pecuaria | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00 - FME | 12.361.07S3.2024 - AdministrJ.ção e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com Sá lario Educação - OSE | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS | I0.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | t.500.00.300 |
| 02.13.00-FMAS | 08.244.0172.207 I - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | t.660.04.999 |