Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

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MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro

- Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 129.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 129.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 113.719.941,42 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 129.000.000,00 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 129.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 11 1.467.384,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11 o. 764.150,08 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 110.582.173,02 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 2.252.556,63 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 111.467.384,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11 O.764.150,08 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 109.377.571,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 105.877.571,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1O1.962.451,76 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | % em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Unha | (a) 0,00 | (b) -1.882.771,01 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.982.363,29 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | Cancelamento | Pagamento | R$ l |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.224.001 ,60 | Atéo Bimestre 1.073.874,21 | Atéo Bimestre 1.149.527,39 | a Pagar 600,00 |
| Poder Executivo | 1.490.032,44 | 1.068.174,21 | 421.858,23 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 733.969,16 | 5.700,00 | 727.669,16 | 600,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 8.538.095,32 | 3.397.209,79 | 5.138.461,53 | 2.424,00 |
| Poder Executivo | 8.446.039,36 | 3.397.209,79 | 5.046.405,57 | 2.424,00 |
| Poder Legislativo | 92.055,96 | 0,00 | 92.055,96 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 10.762.096,92 | 4.471.084,00 | 6.287.988,92 | 3.024,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % | % | % |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de lrnpostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 13.064.027,36 | Exercício 25,00 | Exercício 25,00 | 29,12 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 31.002.895,43 | 70,00 | | 77,07 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | 4.715.493,76 | | 50,00 | 58,29 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) em Despesas de Capital | 1.218.209,8 1 | | 15,00 | 15,06 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 8.209.744,16 2.535.585,84 | 8.209.744,16 2.535.585,84 | 8.209.744,16 2.535.585,84 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | Exercíc io em Referência | 1O" Exercício | 20ºExercício | 35ºExercício |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 80.772,53 | 80.772,53 | 19.227,47 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 241.947,50 | | 4.052,50 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 7.413.593,77 | 15,00 | 15,00 | 17,85 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1