Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.8

02 07 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGtSTERIO • FUNDEB

429

12.365.0302.1054.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

CRECHES

-390.000,00

CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E PRE escaF.R. Grupo:

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

433

12.365.0302.2101.0000

CRECHES

-405.500,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

F.R. Grupo:

542

435

3.1 .90.11.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT

Não se aplica

CRECHES

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

230

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Bésic

Anulação ( • )

Artigo 3o.- Es te decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

·323.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01

-3.213.100,00

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional RS80 . 000, 00 d istribuidos as seguintes dotações: importância de

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04, 122, 1014,2024,0000

3,3,90,36.00

500

999 000

OESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe não Vlncutadoe de Impostos NêOM8pllCa

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

04, 122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Riteuraot: nlO VlnCUIIKIOS CI· Impostos Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos proveni entes de: Anulação:

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

GESTAO POLIT1CO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculadoe de Impostos Nloseapllca

Anulação ( · )

-60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-80.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaç~o.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS O LIMPIO

Exen;:lcio: 2025

DECRETO N º 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .565

GENIVALD NASCIMEN TO ALMEIDA:25 3 1 1824 204

PREFEITO MUNICIPAL

80.000,00

50,000,00 F.R.: 1 500 00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-~

Exercido: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da l)(J/TaS provtdêncfas

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Excesso

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃOECU LTURA

143

12.361.1161.2061.0000

ENSINOFUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência do Salário- Educação Não se aplica

3.3.90.36.00

550

999 000

144

12.361.1161 .2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

3.3.90.39.00

550

999 000

5.000,00 F.R.: 1 550 00

15.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GENIVA~DO

NASC

MEr

ALMEIDA:253-

11824204

PREFEITO MUNICIPAL

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

20.000,00

20.000,00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$10. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação { + )

Superavit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

390

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

3.3.90.39.00

669

999

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GENIVALl"[)Q NASCIMENT ALMEIDA:253 ·---11824204 =:..:::::.

PREFEITO MUNICIPAL

10.000,00

10.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04