Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

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Prefeitura
Município DE CAMPO MAIOR
CRISTINO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CAMPO MAIOR
COMISSAO PERMANENTE DE
E PREVIDENCIA
CASTRO
CONTRATACAO- CPC
EXTRATO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO CONTRATO N 22072025-01/2025
PREGAO ELETRONICO N 019/2025 PMCM-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 018/2025.
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
O Município de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e.
OBJETo: contratagao de empresa para locagao de estrutura festiva (sonorizagao,
Previdencia, neste ato representado por sua Secretaria abaixo assinado, RESOLVE concordar com as
iluminacao, grids, painel de led, praticaveis e tendas), para utilizacao na realizacao de
decisoes do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo,
eventos, festivais e nos festejos das localidades rurais do Município de Cristino Castro
HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ESCORPIAO REFRIGERACAO E
METALURGICA,inscrita no CNPJ n 40.792.709/0001-91.Adjudicacao que se encontra nos autos,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
como parte integrante da Ata e deste termo de homologacao.
CONTRATADA:MCPRODUCOESE EVENTOS LTDA,CNPJ:13.746.448/0001-09.
VALOR: R$ 42.211,54 (quarenta e dois mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro
Publique-se
centavos).
Campo Maior - PI, 23 de Julho de 2025.
VIGENCiA: 180 (cento e oitenta) dias
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, EMENDAS e
Maria do Rosario Felix de Almeida
OuTros, dotagao orcamentaria - 02o9oo - Secret. Mun. de Cultura, Desporto e
Secretaria Municipal de Administracao e Previdencia
Turismo, 13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e desenvolvimento das atividades
culturais,
13.392.0038.2292.0000
aosFestejosdoMunicipio,
13.392.0038.2293.0000 - Realizagao de Eventos Folcloricos, Historicos e Religiosos,
13.392.0038.2294.0000 - Promocao de Atividades Culturais, 23.695.0064.2581.0000 -

Promocao do Turismo, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -
Pessoa Juridica.
ESTADO DO Piauí
ASsINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Zaqueu Vieira Soares Rodrigues
pela Contratada.
Secretaria Municipal ADMINISTRACAO E
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.
PREVIDENCIA
CAMPO MAIOR
F1pe FRinoz d2
Felipe Ferreira Dias
EXTRATO DE ADJUDICACAO
Prefeito Municipal
Pregao Eletronico n 019/2025. OBJETO: PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR
LOTE, ADJUDICACAO POR LOTE, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE APARELHOS DE CLIMATIZACAO DE
AMBIENTES COM FORNECIMENTO DE PECAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Prefeitura
DAS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. A Secretaria Municipal de
CRISTINO
Administragao e Previdencia de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuigoes legais, resolve reconhecer
REFEITO
CASTRO
como VENCEDOR do presente certame a empresa ESCORPIAO REFRIGERACAO E
METALURGICA, inscrita no CNPJ n 40.792.709/0001-91, com sede no Conjunto Renascer, Casa 32,
Quadra G, Bairro Sao Luis, CEP 64.280-o00, Campo Maior - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do.
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
objeto do presente certame
Processo Administrativo N.o 096/2025
Dispensa de Licitagao N.o 018/2025
OBJETO: contratagao de empresa para locacao de estrutura
festiva (sonorizagao, iluminagao, grids, painel de led,
praticaveis e tendas), para utilizacao na realizacao de
eventos, festivais e nos festejos das localidades rurais do
Município de Cristino Castro -- PI.

Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, AcOLHo, RATIFicO e
ESTADO DO Piauí
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa para locacao de
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
estrutura festiva (sonorizacao, iluminagao, grids, painel de led, praticaveis e tendas), para
utilizagao na realizagao de eventos, festivais e nos festejos das localidades rurais do
Município de Cristino Castro - PI, em favor da empresa MC PRODUCOES E EVENTOS
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
LTDA, inscrita no CNPJ: 13.746.448/0001-09.
MANOEL
PERES DOS SANTOS
NETO
Secretaria
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS torna publico que
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
AUTORizO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
ENCERRAMENTO de atividade DO ATERRO CONTROLADO DO
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao
Município DE CAMPO MAIOR - Piauí, localizados PRACA LUIS
cumprimento desta homologacao
MIRANDA, N 318, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Publique-se e Cumpra-se
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Cristino Castro -- PI, 21 de julho de 2025.
Licenciamento da SMMARN.
MANOEL PERES DOS SANTOS NETO
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Felipe Ferreira Diase
CNPJ:06.716.880/0001-83
A divulgacao virtual dos atos municipais