Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃ O DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | BIMESTRE | JANAOUT | % | BIMESTRE | JANAOUT | % | SALDO | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS |

Abdoral Melo da Silva 1 83.225.903-00 Prefeito

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

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RELA TÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRJO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Daniel da P az de Sampaio Alves 024.342.813-89

Con1roladorlnterno

Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Scc. de Adm. e Finanças

RREO-Ancxo2(LRF,Art.52, incisoll,alínca"c7

1 deS

RREO - ANEXO4 (LRF,art. 53, inciso 11)

| RECEITAS CORRENTES (1) | O.DO | O.DO |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Alivo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0.00 |
| Pcnsionisla | 0,00 | 0,00 |
| Receila de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionis1a | 0,00 | 0.00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Rc«ilas lmobiliirias | 0,00 | 0.00 |
| Receitas de Valores Mobiliãrios | 0,00 | 0,00 |
| Outras R«eitas Patrimoniais | 0,00 | 0.00 |
| Receita de Serviços | 0.00 | 0.00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| CompcnsaçAo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receila de Apones Periódicos para Amoni1..1çJo de ™ficit Atuarial do RPPS ( li) | 0,00 | 0,00 |
| Dcmais RcccitasComntu | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alicnaçlo de Rerui. Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amonizaçio de Emprtstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0.00 |
| TOTALDAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALJZAÇÃO-(IV) • (1 + Ili - li) | O.DO | O.DO |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICJO (&) |

| Bcncfieios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Mor1c | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outr11s Dcspcsa5 Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Resimcs | 0.00 | O.DO | O.DO | O.DO | O.DO |
| Demais Dcspc$8s Previdenciárias | 0,00 | O.DO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | O.DO | O.DO | O.DO | 0,00 | O.DO |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1309). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPIT ALIZAÇÀO

(VI) = (IV -

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO

DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPIT ALIZAÇÂO)

FUNDO EM REPARTIÇÃO

(PLANO nNANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

Receita de Contribuições dos Segurados

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Financeira entre os Regimes

Demais Receitas Correntes

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empré stimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÀO(

(VII + VIII)

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Benefícios

Aposentadorias

Pensões por Morte

Outras Despesas Previdenciárias

Demais Despesas Previdenciár ias

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO

RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO

(IX - X)

ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiência

s Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

ADMINISTRAÇÃO

DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

• RPPS

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RPPS (XII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES REALIZAOOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS PAGAS

JNSCRIT AS EM RESTOS A

ATÉ O BIMESTRE

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCICIO (g)

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO· RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal eEncargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃ ORPPS(XVl) - (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS · ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALOOATUAL

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVlDENCIÁRIAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Contnbu1çõcs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (O | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS NO EXERCÍCIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) E (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89

Prefeito

Controlador Interno

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

Conceito Escritório Contá bil Lida

25.202.820/0001-97

Contador CRC-Pl-000506/O-1

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênci a, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)