Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência n° 005/2025, Processo Administrativo n° 047/2025, após análise, conferência e deliberação , resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede. no município de Gilbués-PI. FNDE - escola de 9 salas

Resumo

| Fornecedor | Diferença Estimada |

| SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA • 18.882.626/0001-34 licitacao@sagaconstrutora.com - (86) 98884-9646 | Proveito ( 3,00% ) |
| | Proveito ( 3,00%) |

Detalhes

Am.iJton Lustosa Figueredo Filho na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(sJ Iote(sJ em favor de:

| Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34 | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34 | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34 | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34 | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34 |

| Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-Pl , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-Pl , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-Pl , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-Pl , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-Pl , FNOE - escola de 9 salas |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | j Unitário[ | Sub Total |
| execução da obra Construção de escola em tempo Integral na localidade sede, no municípiode Gllbw;s-PI, FNDE. escola de g salas | 1 l.OO | SeJViços | 1 1 9. 490.I07.78 | 3,00% |
| CE 005 2025 • PROPOSTA COMPI ETA ;jp | CE 005 2025 • PROPOSTA COMPI ETA ;jp | I Inserido em: 07/07/2025 12:15 | I Inserido em: 07/07/2025 12:15 | I Inserido em: 07/07/2025 12:15 |

Gilbués - PI, 10 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Amilton Lustosa figueredo Filho

Uclta :: Prefeitura Municipal de Gllbués · Unidade Única

ld :089B942FDE0677 AD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência n° 005/2025, Processo Administrativo n° 047/2025, após análise, conferência e deliberaçã o, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígr afe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-PI , FNDE - escola de 9 salas

Resumo

| FornM:edor | Diferença Estimada |

| SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA • 18.882.626/0001-34 licitacao@sagaconstrutora.com - (86) 98884•9646 | Proveito ( 3,00% } |
| Totais | Proveito ( 3,00%) |

Detalhes

Amilton Lustosa Figueredo Filho na condição de Autoridade Competent e Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34 | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34 | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34 | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34 | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34 |

| Execução da obra Construção de escola em tempo integral na locaJidade sede, no municípiode Gilbués· Pl. FNDE • escola de 9 salas Descrição Item [ I | Quantidade | Medida | I Unitário[ | Sub Tolal |
| execução da obra Construção de escola em tempo integral na 1 localidade sede, no municípiode Gilbué s-PI, FNDE - escola de 9 salas | 1,00 1 | Serviços | 19.490.107,78 1 | 3,00% |
| CF; 005 2025 - PROPOSTA COMPI ETA ZiP | 1 | Inserido em: 07/07/2025 12:15 | Inserido em: 07/07/2025 12:15 | Inserido em: 07/07/2025 12:15 |

Gilbués - PI, 10 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Amilton Lustosa Figueredo Filho

Licita:: Prefeitura Municipal de Gllbués • Unidade Ú nica

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 046/2025

Procedimento Licitatório: n• 005/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-PI , FNDE - escola de 9 salas.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI.

Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 18.882.626/0001-34

Valor Global: R$ 9.205.404,55 (nove milhões, duzentos e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Fonte de Recursos: CONVÊNIO n• 959874/2024/FNDE/FPM

Prazo de execução : 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 18 de julho de 2025.

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.

Gilbués/PI, 18 de julho de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

AUTORIZAÇÃ O PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOSDO PROCESSO | DADOSDO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | OS4/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 008/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (REY VAQUEIRO), POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE AGOSTO OE 2025, NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS -PI. |
| VALOR ESTIMADO: | RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçõe s colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na l ei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico; CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado sã o compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestaçã o favoráve l do órgão de assessoramento jurí dico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 008/202S para Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos para apresentação musical (REY VAQUEIRO), por ocasião do dia da Padroeira do Município , Nossa Senhora da Conceição, que ocorrer.i no dia 15 de agosto de 2025, no Município de Gllbués-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 054/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTOA, CNPJ n9 21.488.092/0001-70, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Aluisio de Azevedo, N9 200, Sala 0301, Emp. Jose Borba Maranhão CXPST 60, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.100-090, na cidade de Recife/PE, representada pelo Sr. Maria Valmiria Silva de Oliveira, portador do CPF n2 947.829.113-00. A contratação t era seu valor global no impone de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Gilbués - PI, 18 de julho de 2025.