Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

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ESTADO DO PIAul

PREFEITURA DE SÃO MJGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n· 06. 716.906/0001-93, TcVFax (86) 3249-1333

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

| l 1 d!,,.lh. l dth1-.. | l '\l'I | l \R< ,< > |

| FRANCISCO KLENIO n:RREJRA | 60.204.691/0001-77 | PODADOR INDEPENDBNTB |
| FERNANDO MENDES OLIVEIRA | 49.255.537/0001-91 | PODADOR INDEPENDENTE |
| DANIELALVES PEREIRA | 59.939.588/0001-96 | PODADORINDEPENDBNTB |
| AUGUSTO SERGIO ALVES OLIVEIRA | 49.225.964/0001-70 | PODADOR INDEPENDENTE |
| ADÃOn:LICIO CARDOSO MELO | 59.!176292/0001'45 | PODADOR INDEPENDBNTB |
| OSCAR ARAUJO CHAVES | 48,765.422/0001 -84 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| JUVENALDA Sil.VAANTÃO | 60.161.571/0001-30 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| JEFESSON FERREIRA COSTA | 59.996.038/0001-09 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| FRANCISCO OSCAR DASll.VA | 59.954.029/0001-SS | POCEIRO INDEPENDBNTB |
| FRANCISCO ALBERTO DE ARAÚJO VERAS | 59.897.826/0001-48 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| BLOI ONORATO TBIXBIRA | 59.929.997/0001-01 | POCEIRO INDEPENDBNTB |
| DANIELSOARES CAMPELO | 59.971.400/0001-97 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| ANTONIO LIBERATO LIMA | 59.932.815/0001-51 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| ANTONIO DOS SANTOS LIMA | 60.044.698/0001 -79 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| ANTONIO ANTBNOR MENDES | 59.931.065/0001--01 | POCEIRO INDEPENDENTE |
| JEANE LIMA DE SOUSA | 59.997.006/001-28 | DIARISTA |
| CRISTIANEDE OLIVEIRA | 27.346.996/0001-48 | DIARISTA |
| LIJISCESAR MARQUES DE ARAÚJO | 41.640.8991 0001-94 | TRANSPORTADOR DE CARGANÃO -PERIGOSA INDEPENDENTE |
| AROLDO BRANDÃO LUNA | 4l.500.426/0001-91 | TRANSPORTADORDECARGANÃO-PERIGOSA INDEPENDENTE |
| AILTONDO NASCIMENTO DEOLIVEIRA | 59.991.1451 0001-44 | COLETOR DERESIDUOS NAO-PERIGOSOS INDEPENDENTE |
| MARCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA | 59.983.917/0001-04 | PODADOR INDEPENDBNTB |
| JOAOVITOR BEZERRADOS SANTOS | 59.977.282/001-24 | PODADOR INDEPENDENTE |
| GENESIO FARIAS RODRIGUES | 49.254.726/0001-40 | PODADORINDEPENDENTE |

São Miguel do Tapuio-PI, 12 de junho de 2025.

Erika Samara Lima Araújo

- :-e,-;

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$460 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDEB

275

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

400.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

436

10.301.0005.3007.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas c.om ASPS

60.000,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

300

000

Artigo 2o .- O crédito aberto na f orma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRET.EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

241

12.365.0035. 1670.0000

GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-60.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

570 01

570

999

000

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

335

12.365.0035.1686.0000

-200.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

542 01

542

Transferências do FUNDES • Complementação da União • VMT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE • FMS

472

10.301.0025.1687.0000

4.4.90.52.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-200.000,00

F.R. Grupo:

601

601

999

000

Transferências Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Estrutur

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

Art.igo Jo .- Este decret.o entra em vigor na dat.a de sua publ.icacao . SÃO MIGUEL 00 TAPUIO , 14 de abril de 2025

-460.000,00

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente, um cr éd i to a di ci onal na i mportânci a de R$266 . 188, 38 di stribui dos as seguintes dotações:

02 03 02

944

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

266.188,38

3.1.90.11.00

540

540

999

000

Artigo 2o.O crédito aber to na f orma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

266.188,38

Fontes de Recurso 540 00

266.188,38

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de abril de 2025

266.188,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercido:

2025

DECRETO Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 123 , DE 14 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas