Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

Prefeitura DOM
Prefeitura MUNSCIPAL DE D
NOCENCIO
P64790-000
DOM
FEITURA MUNICI
CONTRATO N 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2021
Portaria N 064/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
PREGAO PRESENCIAL N 022/2021
QUINTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
"Dispoe sobre a exoneracao de
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
Diretor de Departamento, do
EMPRESA LAB SORRISO LTDA, NA
FORMA ABAIXO:
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro
O pREFEITO DO Município DE dOm InOcENCIO, ESTADO dO Piauí, no
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa LAB
SORRISO LTDA, CNPJ n 25.124.709/0001-20, estabelecida na Av. Joaquim Amancio
Ribeiro s/n -- Centro -Dirceu Arcoverde- PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o
EXONERAR, O Sr. JEFERSON NUNES DE SOUSA E SILVA, inSCrito no CPF sob
on= 052.039,643-00, do cargo de Diretor de Departamento, de provimento em
presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposicoes da Lei no 8.666/93 e
10.520/2022, e alteraces posteriores e pelas clausulas e condig8es seguintes:
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratacao de Laboratorio Regional de Protese Dentaria -- LRPD para a Prefeitura
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Municipal de Dom Inocencio -- PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
10.520/2022 e 8.666/93.
spanc
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
PREFEITO Municipal
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE, FUS,FPM E RECURSOS PROPRIOS.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
EFEPTURADOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
Prefeitura. DOm
INOCENCIO
INOCENCIO
EP64790-000CNPJ23.500,002
Portaria N 065/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
"Disp8e sobre a exoneragao da
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
Assessora Especial do Prefeito,
interpretacao e execucao deste Contrato
do Município de Dom Inocencio,
e da outras providencias".
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
O prefEItO dO Município de dom InocEncIO, eStAdO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
vK. l.Xll
EXONERAR, A Sra. ROBERTA DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF
Prefeito Municipal
sob on 036.759.233-98, do cargo de Assessor Especial do Prefeito, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
LAB SORRISO
LAB SORRISO LTDA
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
ESDRAS SANTOS SILVA
Contratada
Dom Inocencio -- Pl, 03 de marco de 2025.
TESTEMUNHAS:
CPF
ss x ocle
CPF:
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais