Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

GABINETE

PORTARIA 152/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

NOMEAR, Wellington da Silva Martins, CPF: 089.611.303-58, para exercer o cargo de Segurança do Gabinete, deste município , a partir de OI de setembro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , O 1 de Setembro de 2025.

DEBORAH

( Assinado deforma

SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH

CARDOS0:05139➔1,JAYONARA

SANTOS

8309

CARDOSO:OS139S1B309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

GABINETE

PORTARIA 152/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

EXO ERAR, Ana Clara da Silva Neta, CPF: 000.089.953-46, do cargo de Diretor Escolar, deste município, a partir de 01 de setembro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , OI de Setembro de 2025.

DEBORAH

Assin~o de forma

SAYONARA SANTOS digital por OEBORAH

309

CARDOS0:0S139S18309

PRIF!ITURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

CONTRATO ADMlNISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO ADMlNISTRATfVO Nº 118/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025

OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultor ia jurídica para atender ãs demandas da Secretaria Municipal de Educação de São RaimWldo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos admüüstrativos e atividades correlatas.

DESPACHO DE RATIFICACÃO

O procedirrento de lnexigibi lidade nº 051 /2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de serviços especializados de assessoria e consuhoria jurídica para atender ãs demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação.

Desse modo, satislà2J,ndo ã lei e ao mérito, RATIFICO os teITTIOs propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 53.612.383/0001-1 5, com o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez nú! reais) totalizando o valor global de R$l20.000,00 (cento e vinte nú! reais) , confonne documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato- PI, 28 de agosto de 2025.

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário de Administração e Finanças do Mwiicípio de São Raimundo Nonato

PREFEITURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 INEXlGIBILIDADE Nº 051/2025

OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de inexigibilidade de licitação nº 051/2025 de que trata este processo, objetivou a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídic a deste Município.

Desse IOOdo, satisfuzendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de lnexigib i !idade nº 05 l /2025 e ADJlJD lCO o objeto de Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria juríd ica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo NonatoPI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas, em fuvor da Williana Vasconcelos Sociedade Individua 1 de Advocacia, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 53.6!2.383/000 1-1 5, com o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez nú! reais) totalizando o valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), confonne documentos que instruem este processo.

São Raimundo Nonato-

PI, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

E XTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PlAUf SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº134/2025 | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº134/2025 |

| Nº Do Processo | 11 8/2025 |
| Modalidade De Licitacão | Inexia:ibilidade nº 05 t/2025 |
| Fundamento Legal | Ar!. 74, inciso Ili, da Lei 14.133/202 t Federal n.º |
| Dados Do C ontratante | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da secretaria de administracão e financas. |
| CNPJ Do Contratante | CNPJ nº06.772.859/0001 -03 |
| Dados Da Contratada | Williana Vasconcelos Sociedade [ndiv idual de Advocacia. |
| CNP.J Da Contratada | CNPJ nº 53.612.383/0001-15 |
| R esumo Do Objeto Do Contratado | Contratação de serviços especializados de assessor-ia e consultoria jurídica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas. |
| Data De Assinatura | 28 de a~osto de 2025 |
| Prazo De Vieência | 12 meses, ororro2ávei s |
| Prazo De Execucão | 12 meses ororro2áve is |
| Valor Estimado | O valor estimado éde R$ 10.000,00 (dez m;I rea is) totalizando o valor global de R$ J 20.000 00 (cento e vinte mil reais) |

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

Signatários do contrato

1 Pelo Contratante: Edgard De Negreiros Araújo Pela Contratada: Williana Kelly Dos Santos Vasconcelos

Da Silva

São Raimundo Nonato - PI, 28 de agosto de 202S

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

Secr etário

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