Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025

200

Página:

| | 4. 4. 90 . 51 | - Obras e Instalações | RS | 20. 000, 00 |
| DSCR&TO lf• 000036 /2025 | AD:ICIONAL SUPLEMENTAR E PROVID!NCIAS. 02. oc . oo - 11- 511- 0050 1 .422 4 . 4 . 90 . 51 - Obras | Secretaria Municipal de Obras e Serviços P6blicos - Const.eREST.DELavanderiaeChafarizesPl.1blicosRural e Instalações | RS | 10. 000, 00 |
| | 11-511-0050 1 . 424 4. 4. 90 . 51 | - Construção de Poços e Reservatórios D'ág ua - Obras e Instalações | RS Rural | 10 . 000, 00 |
| o PREFEITO MUNICIPAL de NOSSh SENHORA DOS REMEDIOS. CARLOS ALBERTO RIBEIRO. no uao de ouao atribuiçõeo le9aio e em conformidade com a autorização conetante na ART , 7° | 11-511-0050 2 . 695 4 . 4 . 90 . 52 | - Manutenção do Sistema de Abastecimento D'ág ua C/poços Tubulares - - Equipamentos e Material Permanente - Urbano | Zona RS | 10 . 000, 00 |
| J:NCISO XXI., DA LEI N" 244/2. 024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2. 024 . | 11-512-0051 1 . 451 4 . 4. 90 . 51 | Const. e REST.DE Galerias e Fossas Domiliares - Obras e Instalações - | RS | 10 . 000, 00 |
| DE CRETA: | 11-512- 0202 1. 651 | Implantação de Unidade de ResíduosSólidos | RS | 10. 000, 00 |
| Art . 1 11 - Fica Aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Supl ementGr no | 4. 4. 90. 51 - 21-812-0073 1.040 - | Obras e Instalações Restauracao de Estadia de Futebol | | |
| Orçamento Geral deeta enti dade, no val.or de R$ 2 . 642. 000, 00 (Do.ia Mil.h õ ee Sei.acentos e Quarenta e Dois Mil. Reais), deat.inado ao ret'.orço das ae9u intea Ootaçõe11. | 4. 4 . 90 . 51 - | Obras e Instalações | RS RS | 80 . 000, 00 10 . 000, 00 |
| | a.f 2 . C42 . 000, 00 4 . 4 . 90 . 52 21-812-0073 1 . 654 4 . 4 . 90 . 51 | - Equipamentos e Material Permanente - Construção e Restauração de Complexo Poliesportivo - Obras e Instalações | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02. 01 . 01 - CablnctcdoPn:td.to 122- | 02 . | 05. 01 - Secretaria Municipal de Educação | | |
| 0005 2. 041 - Manutcnçlo do Gabinete do Prefeito | 10.000,00 12-361-0030 1 . 4. 4. 90 . | 200 - Construção, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares e Quadras Esportivas 51 - Obras e Instalações | R$ | 30. 000, 00 |
| 02. 03. 00 - Secfttarla Munldpal de Finanças | 21.000,00 4. 4. 90. 51 4. 4 . 90 . 51 | - Obras e Instalações - Obras e Instalações | R$ R$ | 30. 000, 00 10 . 000, 00 |
| 3.3.90.14 - Dlúiu- Civil 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Tcn::ciroa - Pessoa Ffsica .. •• | 3.000,00 12-361-0030 1 . 220 4 . 4 . | - Aquisição de Veículopara o Transporte Escolar - Equipamentos e Material Permanente | R$ | |
| . 02. 0, . 00 - $ecrdarla.MunldpaldeObrue$erYiçoaP6blkol 2 . 320 - ManutcQÇlodaScc . dcObrucScrviçosNblicos | R$ R$ 12-361-0030 1 | 90 . 52 . 255 - Aquisicaode Veiculos e Equipamentos para Escolas e Secretaria de Educacao 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 90 | | 40 . ººº · 00 |
| 0010 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 3.3.90.39 - OutrosScrviçosdcTcrccirw -Pessoa.Jwidica 0040 2.697 - | 57.000,00 51.000,00 4 . 4. 4 . 4. | . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ R$ | 10 . 000, 00 10. 000, 00 |
| Encara;oscomLimpcuPdblica 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | R$ 34 . 000,00 12-365-0035 1. 4 . 4 . 90 | 260 - Construção e Recup. e Reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil . 51 - Obras e Instalações | R$ | 10 . 000, 00 |
| 0050 2. 695 - Manutenção do Sistcmadc Abutccimcnto o ·,gua C/poçosTubuJarcs - Zona Rural 3.3 . 90 . 36 - OutroaScrviÇO& dcTCl'CCiroe-PC3308 Ffsica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Teroeiroa - Penoa Jurídica | R$ R$ 12.000,00 7.000,00 4 . 4 . 90 . 4 . 4 . 90 . | 52 - Equipamentos e Material Permanente 61 - Aquisição de Imóveis | R$ R$ | 10 . 000, 00 10 . 000, 00 |
| 0010 1 . 610 - Construçlo. Recuperacaoc Manutençlo de Estradas Vicio.ais 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | RS R$ 4 .000, 00 396 . | | | |
| 4 . 4.90.51 - Obnuclnstalações 02. os . 01 - SecretarlaMunJdpaldeEducaçh 0030 | 000,00 | 02. 05. 02 - Fundo Municipal de Educação - FUNDEB | | |
| 361- | .. | 12-361-0030 1 . 201 - Const. AMPL.E Reforma de Unidades Escolares e Quadras Esportivas- 30% 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 80 . ººº · 00 |
| 2. 202 - Manutcnçlo e Dcscnv. do Ensino Fwulamcntal | R$ •• 40.000,00 40.000, 00 140.000, 00 12-361-0030 3 .1 . 3 . 1 . 90 . 04 - | 2 . 201 - Remuneração de Profissionais da Educação- 70% 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado | R$ R$ | 160 . 000, 00 100 . 000, 00 |
| . 30 - MatcrialdcConsumo 90. 36 - Outros Serviços de TCl'Ceiroa- Pessoa Fís ica 90. 3 | •• •• R$ 2 . 25 . 3 . 1 . 90 . | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 - Obrigações Patronais | R$ | 390 .000, 00 80. 000, |
| 6 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Ffsica 3.90.39 - OutrosScrviÇO& dcTcrociroe -Pcasoa.Jwfdica 3.90.39 - Out.rotSe:rviço,.dcTel"Qeirot - PessoaJwfdica = g::_~i!'=- e Reaparelhamento de Escolas Ensino | R$ 55.000, 0 0 000,00 000,00 3 .1. 90. | | R$ | 00 |
| Infantil - Fundo Munldpal de EducaçAo • FUNDEB | 132.000,00 000,00 3 | 13 - Obrigações Patronais - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades | R$ | 50. 000, 00 |
| ~Ô . 02 - ManuLe Desenv. doBnsinoFundamental-30% | •• 400 . 4 . | .1. 90. 12-365-0035 1 . 658 Escolares Educação Infantil 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 0035 2.260 | R$ | 200 . 000, 00 |
| 05 2.203 3.3.90.14 - Dillrias - Civil 3.3.90.30 - MaterialdeCon1umo | .. .. .. 12- 365- 3 . 1 . 90 . | - ManutençãoeDesenv. doE.INFANTIL-70%-Crcche 04 - Contratação por Tempo Determinado 261 | R$ | 50 . 000, 00 |
| | 185.000,00 162.000,00 12-365-0035 2 . 3. 3 . 90 . | - Manutenção e Desenv. do Ensino Infantil • 30%-Crcche 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | R$ | 20 . 000, 00 |
| | .. R$ 91.000,00 110.000,00 90.000,00 12-365-0035 2 . 3 . 1 . 90 . | 262 - Manutenção e Oesenv. do E.INFANTIL- 70%- Pré&cola 04 - Contratação por Tempo Determinado 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ R$ | 80 . 000, 00 70. 000, |
| 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 - OutroaScrviçosdcTen:::ciroa-Pessoa Jwidica 01 - Fundo Munldpal de Saáde - FMS | .. 3 .1. 3 .1. | 13 - Obrigações Patronais | R$ | 00 30 . ººº · 00 |
| 02. 06. 0020 1.160 - ConsLAmpl.cRccup. dcUnidadctdcSaddc -i = =i:=-:i~oscE.quipamcntos pana a Área de Salldc . 90. 5 2 - Equipamentos e Material Pcnnancntc 2 . 1 60 - Manutcnçlo dos Serviços Municipais de Saddc | R$ 85.000, 71.000, 12- 365-0035 2 | 90 . 90 . . 263 - Manutenção e Desenv. do Ensino Infantil - 30%- PréEscola 90 . 30 - Material de Consumo | | 100 . 000, |
| 1 .1 | 00 00 3 . 3 . | 06 . | | |
| 301- | 02 . 10-301-0020 1 . | | R$ | 00 |
| 10-301-0020 | 4 . 4 . 90 . 10- 301- 0020 1.161 - 4. 4. 90 . 52 - 4. 4. 90 . 52 - 10-301-0020 2 . | 160 - Const. Ampl. e Recup. de Unidades de Saúde 51 - Obras e Instalações Aquisição de Veículo se Equipamentos para a Área de Sal1de Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente | RS R$ R$ | 50 . 000, 00 50 . 000, 00 10 . 000, 00 40.000,00 50 . 000, 00 15 . 000, 00 10 . ººº · 00 20 . 000, 00 |
| | P6gina: 2 3 .1 . 90 . 3 . 1 . 90 . 3 . 1 . 90 . | 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 04 - Contratação por Tempo Determinado 04 - Contratação por Tempo Determinado - Obrigações Patronais - Diárias- Civil | R$ R$ RS R$ | 60 . 000, 00 |
| | •• 1 5 .000,00 3 . 3 . 90 3 . | 13 14 - Material de Consumo - Material de Consumo | R$ R$ | |
| 3.3.90.14 - Ditlriaa - Civil 02. oc . 01 - Fundo Municipal de Sa6de - FMS | •• .. .. .. 60 . 000,00 90.000,00 25.000,00 1 2.000,00 | . 30 30 | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe,;soa Jwidica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.0? . 01 - FundoMunldpaldeAM.latfndaSoclal-PMA.S 2.143 - OcstloDcsccotraliz.adadoauas - lOD - SUAS 3 . 3 . 90 . 14 - Dillria.s - Civil 2 .150 - Ocallo Administrativa do FMAS | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe,;soa Jwidica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.0? . 01 - FundoMunldpaldeAM.latfndaSoclal-PMA.S 2.143 - OcstloDcsccotraliz.adadoauas - lOD - SUAS 3 . 3 . 90 . 14 - Dillria.s - Civil 2 .150 - Ocallo Administrativa do FMAS | 90 . | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:ciros - Pessoa Pfsica | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:ciros - Pessoa Pfsica | | | |
| | | 3 . 90. | | |
| | | 3 . 3. | | |
| | R$ 10 . | | | Continua.. . |
| 08-122-0016 oou; | R$ •• •• .. 000,00 ~.000,00 8.000, 00 171.000,00 s.000,00 @ PREFEITURA .,;;;:·· ·• CNPJ. : ""~ Endereço: AV 10-301-0025 2.100 - 3 .1. 90. 04 - 10-301-0025 2. 701 - | ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS 06.554.422/0001-95 SIGEFREDO PACHECO, 133 , Bairro : CENTRO ProgramaSaúdedaFamflia-PSF Contratação por Tempo Oetenninado Programa SaúdeBucal | R$ R$ R$ | .Continuando Página: 4 15. 000, 00 50 .000, 00 |
| 22- 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 02 .08 . 00 - Sec:retarla Municipal de Delleavol.vtmento Run.l 605- 0055 2. 500 - ManuL da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3. 90.36 - Outros Serviços dcTcrcciroa - Pessoa Física | .. •• 6.000,00 10 . 3 .1. 90 .04 - | Contratação por Tempo Oetenninado 10-301-0027 2.702 - ManutençãodoProgramaAgentesComunitáriosdeSaúde-Pacs 3.1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10-305-0028 2.703 - Manutenção do Programa Agentes de Endemias -ECD 3. 3.90 . 95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo | | 10 .000, 00 |
| 392- 0038 2 . 696 - Manutcnçlo de Sccrctaria de Cultura 3.3.90.14 - Dillria.s - Civil | R$ 000,00 ;;i: . | 02 .08. oo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural | R$ | 10. 000, |
| Art . 2• - Para atender o dispoeto no1s1 como recureoe, os reeultantes de anulaçAo desta entidade, conf'orme diacrim..1.naçAo | Art . 2• - Para atender o dispoeto no1s1 como recureoe, os reeultantes de anulaçAo desta entidade, conf'orme diacrim..1.naçAo | 1.503 - Const. Refonnae Ampliação do Mercado Municipal 90. 51 - | | 00 |
| Artigo<•> eervir6 parcial orçamentllrias abaixo, de Sl º, Inciso III, da Lei Federal n° 4 .320/64, no val or global de Mil hões Sei scentos e Quarenta e Do is Mil Reais ) . | Artigo<•> eervir6 parcial orçamentllrias abaixo, de Sl º, Inciso III, da Lei Federal n° 4 .320/64, no val or global de Mil hões Sei scentos e Quarenta e Do is Mil Reais ) . | 20-605-0055 4. 4. Obras e Instalações 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ R$ | 50. 000, 00 10.000,00 |
| anteriore{e) ou total acordo com o Artigo 4 3 , R$ 2 . 642.000,00 (Dois | anteriore{e) ou total acordo com o Artigo 4 3 , R$ 2 . 642.000,00 (Dois | 20-607-0060 1.520 - Construção de Poços e Reservatórios D'água 4.4 .90 .51 - Obraselnstalações | | |
| | | | | 10 .000, 00 |
| | | | R$ | |
| Va.1or ela Anul.açs&o .. 2.6'.4.i: . 000,00 | Va.1or ela Anul.açs&o .. 2.6'.4.i: . 000,00 | Va.1or ela Anul.açs&o .. 2.6'.4.i: . 000,00 | | |
| 02 .02 . 00 - Secretaria Munldpal de AdmlntatraçAo 04-122-0005 1. 003 - Aquisicao de Veiculas 4 . 4 . 90. 52 - Bqulpamentoe e Material Permanente 122- 0005 2. 040 - Manutcnçlo dos Serviços de Administração Geral 3. 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Tcn:clrora - Pessoa Pfsica RS 15.000,00 •• 15 . 000, 00 R$ 68 . 000,00 .. 14.000, 00 •• 90.000, 00 | seus | Art. publicação, | | retroagindo |
| 02. O& . 00 - Sectttaria MunldpaldeObra e SerYlçol P6bllCCMI 15-451- 0037 1 .65 5 - Aqui.siçlodcVclculoparaColctadcLixo 40.000,00 | NOSSA | 3si: - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua efeitos para 01/10/2025, revogada as disposições em contrário. SENHORA DOS REMÉDIOS, 01 de Outubro de 2025 | | |
| 1.001 - ConstruçlOeReatau.rai;':odePraçuPõblicu 4 . 4 . 90. 52 - E.quipamcntos e Material Pcnnancntc 4 • 4 • 90 . 52 - Bquipamcntoe e Material Pcnnancotc .. .. 10.000,00 R$ 10 . 000,00 | 1.001 - ConstruçlOeReatau.rai;':odePraçuPõblicu 4 . 4 . 90. 52 - E.quipamcntos e Material Pcnnancntc 4 • 4 • 90 . 52 - Bquipamcntoe e Material Pcnnancotc .. .. 10.000,00 R$ 10 . 000,00 | CARLOS ALBERTO RIBEIRO | | |
| | | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no | gabinete | do PREFEITO |
| 4. 4. ,o. 51 - Obras e lnstalaçõcs 0049 1. 410 - Obru deCONST., Compl. e Melhoria de Habitação Urbanaa 4. 4. 90. 5 1 - Obras e lnatalações •• 10 . 000, 00 RS 10.000, 00 .. | 4. 4. ,o. 51 - Obras e lnstalaçõcs 0049 1. 410 - Obru deCONST., Compl. e Melhoria de Habitação Urbanaa 4. 4. 90. 5 1 - Obras e lnatalações •• 10 . 000, 00 RS 10.000, 00 .. | MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, ao de outubr o do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025), e nos termos da Lei Orgânica Municipal . | primeiro publicado, por | dia do mês afixação , |

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