Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

Paulistama
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). LORRANE DE SOUSA CARVALHO,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N.399/2025.
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
Contratante
entidade da Administracao direta, com
ede na Avenida Mare
al Deodoro,
Paulistana -PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato Iegalmente
Prefeito Municipal
ito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA doravant
NTRATANTE,
CARVALHO, brasileiro(a) RG n 3.944.030-95,CPF n 06
domiciliado(a) na rua Cel. Elpidio Coelho, 677, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e
as,com fundamento no Artigo 37,inciso
X da CFFB/88,na Lei
LORRANE DE SOUSA CARVALHO
061.685.763-20
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na pr
TESTEMUNHAS 01
Nome:
eletivo Edital n 005/2025
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHA 02
lezembro de 2025,podendo ser
Nome:
contratante.
CPF
0- PAULISTANA/PI
CParoCentro

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda co
nte nacional,
elos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
BANCO DO BRASIL
O SR(A). MARIA DO SOCORRO DA SILVA, NA
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 38851-3
CONTRATO PUBLICO N5C/2025.
CONTRATADO na pre
de PROFESSOR(A), com lotag
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
nto publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
O pagamento sera efetuado com recursos previsto
Paulistana
PI64.750-000inscri
ta no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio
laCNPJ/MF
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,d
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de ex
91Centro64.750-000,Paulistana-PI
nado(a) CONTRATADO(A)assina
nsabilidade pela execucao c
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mos, nao exis
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto dO presente contrato tera duragaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
ficandoaindavedad
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste.
contratante,
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulista
ESTADO DO Piauí
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez seraio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
FON TRANP PBE RSTANADPESESYSOS
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PISE
BANCO DO BRASIL
RODRIGUES
FORMA
ABAIXO
AGENCIA: 1110-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
CONTRATO PUBLICO NSA/2025.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo pres
ente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracaio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
pagamento sera efetuado
com recursos previstc
Paulistana -PI, 64.750-000,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
amentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF
06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
ominado CONTRATANTE,edr.a FRANCILEIDE DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA RODRIGUES, brasileir0(a), RG n 2.196.929, CPF no 951.481.913-68,
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na pr
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Lei Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
considerado rescindido, de pleno direito, se oO presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumpri
dos servigos por
ninado de Profes
ra na Sec
icipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nio podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
ficando,ainda,vedada a asso
ociagaio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste
contratante
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
v. Marechal Deodoro, 121
AULISTANA
Prefeitura DE
RPREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
eto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, c
execugao ou interpretagao deste contrato.
res reais e cinquenta centavos), que po
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte cont
E, por estarem assim justos e contratados, assir
am o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTA: 20.608-3
aragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execuglo pelo
CONTRATADO na
na Secretaria Municipal de Educagho, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
Paragrafo Segundo.
sera efetuado com recursos previsto
te no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
ao CONTRATANTE o direito de
r ampla fiscalizacaio em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total re
PBaxies do gosoxug dua slq
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
CLAUSULA QUINTA
233.375.593-87
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
Iada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins dc
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF: