Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CONTRATODE
ERVIGOS No 188/2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
TERMO D
ATO DE PRESTACAO DE SERVICO
nopresente
DE AUXILIAR!
interpelacao judicial, respondendo a
EDUCACAVES
VIEIRA FREITAS,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFIC
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGALS
Federal
,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Consti
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
nada CONTRATANTE
o Oficial dos Municipios e as
CLAUSULA NONA-FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
paaa aSEcRETarIA Municipal DE
ssores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de'Atividades.
teetessarias copias qu
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025
ecucao do trabalho, objeto
OLDENIA FONSECA GUERRA
b) efet
servico
necessarias
-COMPETE A CONTRATADA
Contratada
ar os servicos
esses do CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
prof
c) assumir a inte
de qualqu
F: H80 8JJ: 733- 87
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao

desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal De bOm Jesus
TERMO DE
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituigao
fPIO DE BOM JESUS
EsC
nto e ser solidario com a pessoa cuidada
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
car ae
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
ecessidades
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
orofessor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
DOOBJETO
irias par
realizacao das atividades
ipua a contratacao da prestacao de
EDUCACION
dispbe sobre a contratacao de Professores,
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
CONTRATANTE:
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
TRATADA toc
as as condicoes neces
ao do trabalho,objeto
desenvolvimento da crianca
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na.
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
HI - COMPETE A CONTRATADA:
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determin
por seu
b) des
nhar os servigos enumerados neste instrumento. com todo zelo.
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
s,observando rigidamente
entre familia e escola
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
pri nc 28699932-0, Agencia 2780, Operags0 3730, da Caixa Economica Federal, ate a
ATRIBUIGAO DO CARGO:
funcoes,ativid
n qualquer limitacao
al ou deficiencia fisic.
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha sua
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais