Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

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EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. CONTRATO Nº 196/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 - bairro: centro - CEP: 64.795-000 CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, fuscrito no CPF nº 051.856.07327.CONTRATADO: CLEITON DIAS DOS SANTOS -EPP LIDA, inscrita no CNPJ nº 19.130.958/0001-25, com sede ede na na R Raimundo Rodrigues Dos Santos, número:14,CEP:64.793-000,Bairro/Distrito:SAO PEDRO,Município:CORONEL JOSE DIAS-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (V ARRIÇÃO ,COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS), EM RUAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, CONFORME DETALHAMENTO NOTERMO DE REFERiNCIA.I.Valor: R$ 1.800.087,60 (Um milhão, oitocentos mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos).Vigencia: 02/09/2026.

Caracol - PI, 02 de setembro de 2025

SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO CPF nº 051.856.073-27

Dispensa n . 86/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 41.621.094/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL -PI. Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 02 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA

CPF: 011.029.463-70

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, n º 86/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISllNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, Foi em toda as ua tramitação atendida a legislação pe rtinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitaç ão e da A sse ssoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa n º 86/2025 e ADJUDICO o objeto para o KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 41.621.094/0001-0l, com o valor de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol -PI, 02 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 86/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFEIIBNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 41.621.094/0001-0l, apresentou proposta com o valor de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.