gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, an. 55, inciso I, alínea ~a")

| | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 | da Trútóriade Retomo ao Limite da DTP an. 15 da LC 178/2021 |

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL (art. 15da LC 1781: | 2021 | 2022 | 2023 | | 202' | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL· DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| %DTP(VIN) | •oo | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE CONFORME ART. 15DA LC 178/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-proce ssados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará m ais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsí dio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| JOSE RODRIGUES DA SILVA | CAIO DA SILVA ARAUJO RESENDE | CRISTIANA A. M. CORREIALIMA | LUIS AUGUSTO DA SILVA MESQUITA |

| 884.119.903-20 | 073.019.083-85 | 740.303.613-1 5 | 076.737.263-86 |
| PRESIDENTE DA CAMARA | TESOUREIRO | CONTADORA CRC CE O 1 5704/0-9T-PI | CONTROLADOR |

CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JUL/2024 A JUN/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

JUL/2024 A JUN/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002749/2024-50. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Associação Viva Com Esperança, inscrita no CNPJ: 11.989.532/0001-10. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 06/2025 do Vereador Bruno Vilarinho, e tem por objeto a realização do Projeto Circuito Frei Serafim, cujo objetivo geral é promover competição de corrida de rua e evento social de jovens e adultos, na cidade de Teresina, mediante a contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, indispensáveis à realização do evento. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 03 (três) meses. Data da assinatura: 18 de novembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Jailson Neves Alves Presidente da OSC.

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

¨SMP
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 . Edicao VCCcXLV.

URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PREGAO ELETRONICO N 90024/2025 - SRP
PREGAO ELETRONICO N 90026/2025- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3527/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N3546/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1255/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA BARBOSA, Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025

Art.8. Os projetos deverao apresentar proposta de contrapartida social,.
entendida esta como acao de retorno pelo apoio financeiro recebido e estar relacionada a
descentralizacao ea universalizacao do Esporte e do Lazer no ambito do Município de
Juazeiro do Piauí, bem como a democratizacao do acesso aos bens e eventos idealizados.
Art.9. O Fundo Municipal do Esporte e Lazer-FMEL sera administrado pela Secretaria.
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer-SEMELJ, sendo a fiscalizacao da aplicacao de
recursos exercida pelo Conselho Municipal de Politica do Esporte e Lazer- CMPEL.
Sancionada, numerada, registrada e publicada no Gabinete do Prefeito
Municipal de Juazeiro do Piauí (PI), sob o numero 272 (duzentos e setenta e dois), aos.
27(vinte e sete) dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art.11. O Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FMEL de Juazeiro do Piauí nao podera.
exaurir seus recursos destinando-os a apenas um unico projeto.
Art.10. O Gestor do Fundo Municipal do Esporte e Lazer- FMEL sera o Secretario
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
$1. Nenhum recurso de que trata o "caput' podera ser movimentado sem a aprovacao do
Conselho Municipal de Politica do Esporte e Lazer- CMPEL de Juazeiro do Piauí e apos
expressa autorizacao do Secretario Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Juazeiro
do Piauí.
Paragrafo unico. A existencia de patrocinio financeiro oriundo de outras entidades e
pessoas fisicas, nao podera ser considerada obice para avaliacao e selegao de projetos.
Art.13. As despesas administrativas decorrentes da aplicacao desta lei correrao a conta
de dotagoes orcamentarias, ficando a Administracao Publica Municipal desde logo.
autorizada a abrir creditos complementares necessarios a sua cobertura.
Art.12. Aplicar-se-ao ao Fundo Municipal do Esporte e Lazer- FMEL de Juazeiro do
Piauí as normas legais de controle e prestacao de contas pelos orgaos internos da
Administracao Publica Municipal de Juazeiro do Piauí, sem prejuizo da competencia
especifica do Tribunal de Contas do Estado e outros orgaos de controle.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí (PI), 27 de agosto 2025.
$2. Anualmente o Secretario Municipal de Esporte, Juventude e Lazer encaminhara ao
Conselho Municipal de Politica do Esporte e Lazer- CMPEL para analise e aprovacao,.
relatorio de prestacao de contas da movimentacao economico-financeira do Fundo.
Municipal de Esporte e Lazer- FMELJ, conforme diretrizes e projetos em execucao
Art.14. A Administracao Publica Municipal regulamentara esta lei no prazo maximo de
90 (noventa) dias a contar da data de sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone:(86)3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: Prefeitura@juazeirodopiaui.pi.gov.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.042471/2025-35, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 104,00 (CENTO E QUATRO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5055. ORDEM DE FORNECIMENTO

GEAFA-DAB 68/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CLAUDIO CHAVES COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 03/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004681/2025-75) A SUPERINTEN -DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, POR MEIO DE SEU SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O QUE DE -TERMINA O ART. 117, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI -MENTO RURAL - SDR;RESOLVE:ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS- CPF: 199.553.753-53, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS DO ANEXO I DESTA PORTARIA, DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA E AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO, COM ATRI -BUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS TERMOS CONTRATUAIS.ART. 2º. DESIGNAR O SERVIDOR ANA ÉRIKA FEITOSA RIOS - CPF: 624.383.283-04, PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS DO ANEXO I DESTA PORTARIA, DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA E AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO.ART. 3º. FICA O GESTOR OBRIGADO A ADOTAR TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ES -PECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.ART. 4º. FICA O FISCAL OBRIGADO A COMUNICAR AO GESTOR TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINANDO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARI -ZAÇÃO DAS FALTAS OU DEFEITOS EVENTUALMENTE OBSERVADOS E ADOTANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E SEUS AJUSTES, ATENTANDO EM ESPECIAL ÀS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRA -TOS.ART. 5º. AS DECISÕES E PROVIDÊNCIAS QUE ULTRAPASSEM A COMPETÊNCIA DO FISCAL DEVERÃO SER SOLICITADOS AO GESTOR EM TEMPO HÁBIL PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SA-

NEADORAS.ART. 6º. ESTA PORTARIA COMEÇA A VIGER A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINADO POR FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT

ANEXO I

| CONTRATO | EMPRESA | OBJETO |

| 002/2025 | LAIS G DE SOUSA LTDA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 004/2025 | EDUARDO MIRANDALOPES LTDA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 005/2025 | MARIA C DACOSTAALVES | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 006/2025 | HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 007/2025 | MDOSCASTRO DE ARAUJO LTDA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 008/2025 | MATEUS BARBOSADE MORAIS | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 009/2025 | JP&TOPMED COMERCIAL LTDA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 010/2025 | EAARAUJO DISTRIBUIDORA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 011/2025 | ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA | MATERIAL DE LIMPEZA |
| 013/2025 | PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI | MATERIAL DE LIMPEZA |
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

109
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
Id:07384EFD957CB1DO

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFOTURO
FAZRABATUROS
Portaria N 157/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 161/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
CONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JOSEFA JOSELITA DA SILVA SOUSA matricula ng
0000720, inscrito (a) no CPF sob o n748.492.714-72, FERIAS REMUNERADAS de 30
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA matricula
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 20/08/2025 a 19/10/2025.
n=0000398, inscrito (a) no CPF sob o n374.272.963-20, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRlNTA) dias, pelo periodo compreendido entre 19/09/2025 a 18/10/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2022/2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- Pi, 12 de Agosto de 2025 .
Simoes -- PI, 07 de Agosto de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMO
elounice
FAZRAPALURO.
FAZRAPOTURO
Portaria N 162/2025
Portaria N 160/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOes - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal no 494/2010, e:
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JOSEFA ELVIRA DE CARVALHO matricula no
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). VILMA MARIA DE CARVALHO matricula n 0000335,
0000718, inscrito (a) no CPF sob o n707.226.333-00, FERIAS REMUNERADAS de 30
inscrito (a) no CPF sob o n565.782.963-87, FERiAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/09/2025 a 14/10/2025.
pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Paragrafo Unico.As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodc
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes - PI, 12 de Agosto de 2025 .
Simoes -- PI, 13 de Agosto de 2025
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

Gabinete da PREFEITA Municipal de Joca Marques Piauí, aos trinta e um
dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (28/04/2025).
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 27/03/2025.
Art. 3 - A Comissao de Contratacao, assim como o Agente de Contratacao
podera contar com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de controle interno
para o desempenho das funcoes essenciais a execucao do disposto na Lei 14.133/2021.
A PREFEITA DO Município DE MURICI DOS PORTELAS, ESTADO DO Piauí no uso
das atribuicoes que Ihe sao conferidas por lei,
1. Os processos licitatorios serao conduzidos pelos seguintes agentes
publicos,
abaixo relacionados, responsaveis para tomar decisoes,
ervidores,
acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar
quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao, bem como pela conducao das contratacoes diretas, por dispensa e/ou
inexigibilidade de Licitação, com as atribuicoes definidas na Lei n 14.133/2021.
2%. Nos processos de contratacao direta, abrangendo as dispensas e
inexigibilidades de Licitação, os agentes publicos indicados nos incisos do 1 deste
artigo constituirao, sob a presidencia do primeiro, Comissao de Contratacao
encarregada da conducao de todas as suas fases.
Art. 1. Ficam designados os agentes publicos responsaveis pela conducao de
processos de Licitação e contratacao direta no ambito dos orgaos e entidades
vinculados a Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI, conforme indicado na presente
Portaria.
Art. 2. As disposicoes desta Portaria se aplicam aos processos licitatorios e
de contratacao direta amparada pela Lei Federal n 14.133/2021, de 01/04/2021.
Prefeita Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO - Cleiton Soares da Cunha-CPF:
822.062.012-91
II. EQUIPE DE APOIO:
a) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO - CPF: 405.306.202-00
membro titular
b) FRANCISCO RENILSON SANTOS SILVA COSTA-CPF: 082.543.453-09
membro titular
c) RAUL NASCIMENTO DE CARVALHO CPF: 116.156.667-88 -
membro suplente.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

192
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
ESTADO DO Piauí
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Observacao: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos.
destinados ao candidato. Entregar este formulario juntamente com os
certificados autenticados, em envelope lacrado, conforme Edital
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal, formalmente
designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO a vigencia da Portaria no 168 de 11 de abril de 2025, publicada no

exercerem as fungoes de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado,
no ambito da Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia/PI.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a DANIELI SERRAO DINIZ, brasileiro(a), professora de musica, residente
e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante.
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a DOMINGAS DIAS DA SILVA, brasileiro(a), faxineiro, residente e
domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
parte contratada a MAURICIO MAGALHAES TORRES LIMA, brasileiro(a),
farmaceutico, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1206/2025. Concede Férias a Servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-1, matrícula funcional nº 426, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.777, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 168/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 0004.003204/2025-84), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ELISÂNGELA SOUSA CASTELO BRANCO | 600.025.***-** | DIRETOR DE ESCOLA ENSI- NO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. LINDAMIR LIMA) | ESPECIAL |
| EMILYYANE BORGES LEAL TEÓFILO | 037.859.***-** | DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. LINDAMIR LIMA) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.059460/2025-45, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUI-

MICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$75.654,90(SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°137025 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 236/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso III alín ea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referênc ia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Contratual | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Empréstimos | º · ºº | º · ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º·ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas (LRF, art. 29, § lº) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Emprés timos | º · ºº | |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | | 0,00 |
| TOTAL (UI) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOB REARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 53.918.327,64 | 0,00 |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 53.218.327,64 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vll) | | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIJl) - (IUa + Vil - la - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.514.932,42 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.663.439,18 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.725.282,93 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuiçõ es Previdenciária s | º · ºº | º · ºº |
| FGTS | º · ºº | º · ºº |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | º · ºº | º · ºº |
| Operacões de reestruturacão e recomoosicã o do principal de dívida s | º · ºº | º · ºº |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão

Vencedor

TS SERVICOS LTDA

50.966.921/0001-81

190.210,00

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -SERVIÇOS -Valor Referência: R$: 223.133,60

Fornecedor

TS SERVICOS L TOA

Valor Total

R$ 190.210,00

Situação
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 - A.nexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líq uida | 99.755.318,80 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 98.155.3 18,80 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 96.691.782,80 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 50.809.316,72 | 52,55 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e IIJ, art. 20 da LRF) - <%> | 58.015.069,68 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) ~ <o/o> | 55. 114.3 16,20 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso a do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 52.213.562,71 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | -164.447,91 | -0,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11 7.786.382,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Conced.idas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.594.170, 14 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.704.851,01 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.870.872,32 | 7,00 |

1T ALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KA THERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.7 17/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

RATIFIcO o processo licitatorio n 084/2025, na modalidade
inexigibilidade n 029/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa
especializada na prestacao de servigos de instrutoria para cursos gerenciais, independentes.
com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Barras - PI, tendo como empresa contratada 59.645.954 MARIA DO
SOCORRO MOURA CARDOSO, CNPJ: 59.645.954/0001-02, com o valor de R$
6.750,000 (seis mil e setecentos e cinquenta reais) mensais.
Lote 0001 - LOTE 02 - REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS DE BOMBA SUBMERSA ALTRI - Valor Referencia: R$:
144.589,60
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/07/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA QUINTA-DA VIGEN
CAO DE SERVICOSN179/2025
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ificaca
EN TRE-SI CEL EBRAM'YMARICIPIO DE BOMJESUS-
tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente
SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
do em observancia aos preceitos legais
de agosto de 2009
Lei Municipa
3 de junho d
dores Publico Mun
leira, ca
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ario Oficial dos Municipios e as
IBEIRO OLIVEIR
nunidade Gruta Bela, Z
CLAUSULA NONA- FORO
ica eleit
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
pelo edital n 02/2023, que
que produz
fdicos efeitos, dele sendo extraidas as
ais em carater temporario para o ano de 2025
necessarias copias que
S OBRIGACOES
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Assinado defor
OLDENIA FONSECA GUERRA
Chnubio
Cuulira
Contratada
b)" deser
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
TESTEMUNHAS:
Ealene iu es Scu
CPF: 823 799 233 -T1
cpF: 667.45.413. 6
ATRIBUIGAO DO CARGO:
nho de
uncional ou deficiencia fisica.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N? 180/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituicao
escolar;
DIAS LISBOA, PARA OS FINS
Auxiliar na locomocao;
soa juridica
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
crita no CPF sob o!
412.286.5
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
inada CONTRATANTE, e do outro
por ele;
lado a
SUELY DIAS LISBOA,
um as atividades
MEIRA-DO OBIETO
a realizacao das atividades
vo e finalidad
orecipua ac
Atuar, como auxiliar,
unto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
023
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
riancas na construcao de atitudes e valores significativos para c
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ecucao do trabalho,objeto
ento da crianca
onstrucao de material didatico, bem como na.
CONTRATADA
ervicos
Auxiliar a equipe pedagogica na
organizacao e manutencao deste material;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
COMPETE A CONTRATADA
a) realiza
r os servicos, em co
stantes na clausula
mpre em parceria com o Professor Titular.
b) desem
com todo
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criar
O CONTRATANTE
Responsabilizar-
se pela recepcao e entrega das cria
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
)assur
1.518.
ntal esta
ional ou deficien
Acor
panhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
s nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 SERVIÇOS MEDICO$ -Valor Referência: 628.668,30

Fornecedor

QUAL YMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS L TOA

Valor Final

612.980,00

Valor Total

612.980,00

Situação

0002 -LOTE 11- EXAMES DE IMAGEM -Valor Referência: 1.312.1961 70

Fornecedor

Valor Final

1.282.500,00

Valor Total

1.282.500,00

Situação

0003 -LOTE Ili CIRURGIAS COM MEDICO$ ESPECIALISTAS -Valor Referência: 1.707.498,38

Fornecedor

Valor Final

1.677.879,98

Valor Total

1.677 .879,98

Situação

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

0004 -LOTE 1111- EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ARIRIPINA-Valor Referência: 448.433,60

Fornecedor

Valor Final

441 .440,00

Valor Total

441 .440,00

Situação

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE DÉ Assinado de forma digital

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Págin a Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) | SALDOTOTAL EM | SALDOTOTAL EM | | | | R5 1 |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERJOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AJUN (e) | SALOOTOTAL (b) | |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (11) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (U.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE a: (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Coniabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PREFEITURA MUNICIPl\L DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: Ol . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

ORGÃO:

UNIDADE OR AME AA 05 01 00 ú

-SAÚDB

10.301

-ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0027 -

Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária

2.037- Programa Agentes Comunit . de Saúde-PACS

Fonte de Rec:uno: 500

Rec:unoa alo

Vincul■do1

de lmpo1to1

0479 31 . 90. 11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

- Pessoal Civil

0485 33.90.14-01

Diirias-

Civil

0487 33 . 90. 30-01

Material

de Consumo

33 . 90. 3 6- 01

Pessoa

l'isica

33. 90 . 3 9- 01

40.000,00 009 rus-

5.000, 00 009 FiJS-

10.000, 00 009 rus-

3.000,00 009 FiJS-

3.ooo,oo 009 rus-

40.000,00

5 . 000,00

10 . 000 , 00

3.000, 00

3.000,00

61 .000,00

Fonte de Reeuno: 600 - Tran1rerfatia1 Fundo ■ Fuado de Rec:unos do SUS provenient .. do Governo Federal • Bloco de Maautençjo doa Açh• e Serviço■ Públkoa de Saúde

0951

31.90.11- 0 l

VcncimcntoseVantagcnsFix■s-PessoaJCivil

80.000,00

0486 33.90.14-01

Diári as-

Civil

0488

33.90 . 30-36

Matcrialde Consumo

33 . 90. 36-01

Outro, Serviços de Terceiros-

Pessoa

Fisica

33 . 90 . 39-01

Pessoa

Jurídi ca

FEDERAL ~1JSTEIO

20 . 000 , 00

20 .000 , 00 011 SAÚDE

FEDERAL CUSTF!IO

2. 000,00

2. 000, 00 011 SAÚDE

FEDERAI. CUSTF.lO

3.000,00

3 . 000 , 00 011

SAÚDE

FEDERAL CUSTEIO

7.000,00

7. 000 , 00 011 SAÚDE

FEDERAL CUSTEIO

112. 000, 00

Fonte de Recuno: 604 . Tnnlf. prov. do Governo Ftderal destlnadu ao veadmento do1 ·tentes comuaidrioa de uúde e doa 11:eatcs de combate às eademlu

0480 31.90.11-43

VcncimcntoseVantagcnsFixas - PessoaJCivil

500.000, 00

500.000,00 137 PACS E PPI

500 . 000,00

- VENCIMENTOS E OBRIGACOES

10 .302

ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0026 - Assi5tê ncia Médica e Hospitalar

2.043-Encargos com Media complexidade /especialidades

Fonte de Recuno: 500 - Rtcun•• nlo Viaculado1 de lmpo1to1

0761 33. 90. 30-01

Material de Consumo

07 50 33 . 90 . 36- 30

Pessoa Flsica

07 51 33. 90.39-01

Pessoa Jurídica

0466 44.90.52- 01

EquipamentoscMatc:ria!Pcnnancnte

IO. 303

- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUP€UTICO

10 . 303.0026 -

2.038-Programa Farmacia B~sica

Fonte de Recuno: 500 - Recuno1 alo Vlnc.ulado1 de lmpo1tos

0508 33. 90 . 30-0 9

Material

de Consumo

Total do Projeto/ Ativi dade:

673.000,00

1 , 31 11

120.000,00

120.000,00 009 FiJS- RP

52.000,00

52.000,00 009 rus- RP

138.000,00

138 .000, 00 009 FiJS-

20 .000,00

20.000 , 00 009 rus- RP

Total do Projeto/Ativ idade:

300.000, 00

300.000,00 009 FiJS· RP

330.000,00

330 . 000,00

300 . 000,00

Fonte de Recuno: 600 .. TnnsíerflldH Fundo· Fundo de Recuno1 do SUS provenientes do Govemo Feden1I - Bloco de Manutençlo

0509 33. 90. 30-09

Material de

Consumo

Aç:6ea e Serviço, Público s de

300. 000 , 00

300. 000, 00

, qQI

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO HUNICIPAL

S■údt:

Página: W)ó
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

ld:OFSBF01564820957

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 {LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO | | | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCfCIO ANTERIOR | 1" Semestre | 2• Semestre | |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 35.684.308, 12 | 35.320.240,43 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 830.466,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 34.853.842,12 | 35.320.240,43 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.667.845,27 | 7.770.452,89 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.901.060,74 | 6.993.407,61 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |
| | ANTERIOR | 1" Semestre | 2• Semestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TA V ARES DA SILVA 091.111.628-13

CONTROLADOR GERAL

LUCIENE DA SILVA SANTOS 029.203.913-13 SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057 .087 .833-03 CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3

R$ I
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 08/08/2025

A partir disso, nao havendo nenhuma oposicao, seja emitida pelo cartorio a
respectiva matricula e consequentemente possibilite-se o inicio dos prosseguimentos
necessarios para a realizagao da obra no Sistema Simplificado de Abastecimento D'Agua-
da localidade Andres,S/N, Cep:64275-000,zona rural de Jatoba do Piauí-PI
2. DO OBJETO E FINALIDADE DO CHAMAMENTO PUBLICO
1.DA JUSTIFICATIVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 832/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação municipal vigente, RESOLVE autorizar a renovação da cessão interna, no período de 01.01.2025 a 31.12.2025, da servidora pública municipal ANA CÂNDIDA NUNES CARVALHO - C.P.F. nº 001.589.***-**, matrícula nº 63067, da Fundação Municipal de Saúde-FMS -, para a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

Processo n 026/2025; Procedimento n 008/2025; Pregao Eletronico n
008/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratagao
de empresa para fornecimento de material para caixa d'agua, incluindo base, caixa
d'agua e tampa, para o Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I.
Fontede Recurso:FPM/FMS/FUS/
ICMS/FME/FMAS/RECURSOS
PROpRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

portal

de margo de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.
Processo n 023/2025; Procedimento n 006/2025; Pregao Eletronico n0,006/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: contratacao
de empresa especializada para a prestacao dos servicos de transporte escolar para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas
Estado do Piauí,

portal

Processo n 027/2025; Procedimento n 009/2025; Pregao Eletronico n0,009/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para fornecimento de fornecimento de pesticidas e acessorios necessarios
para o controle de pragas e desinfeccao, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
site

portal

de marco de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI 00046.002684/2024-59. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania-IECC, inscrito no CNPJ: 43.199.731/0001-10. O presente termo é referente a execução da Emenda Parlamentar n° 02/2025 do Vereador Gustavo Carvalho, e tem por objeto a realização do Projeto 5º edição do Festival de Esgrima de Teresina-FESTHE, cujo objetivo geral é fortalecer o desenvolvimento da esgrima no Piauí através da formação de árbitros, ampliação do acesso à prática esportiva e realização de competição estruturada e educativa. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Ricardo Lima Portela - Presidente da OSC.