Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

750
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
CARIDADE DO Piauí-PIE
ESTADO DO Piauí
CARIDADE
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CARIDADE
CARIDADE DO Piauí-PI
CMDCA
Rua Joao Maximiniano Damasceno, n90, Centro
CEP: 64.590-000 Tel: (89) 98143-9281
Rua Joao Maximiniano Damascen
n90Centro
CEP:64.590-000 Tel: 8998143-9281
Resolução N 04/2025-CMDCA
ANEXO I- TERMO DE DESISTENCIA
Dispoe sobre aprovacao do cronograma de ferias
ano de 2026 dos Conselheiros Tutelares Titulares
e Convocagao de Suplente no Município de
TERMO DE DESISTENCIA
Caridade do Piauí/Pl e da outras providencias..
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
CMDcA, do Município de Caridade do Piauí/PI no uso de suas atribuigoes,
fundamentais na Lei Federal no 8.069/90, e Lei Federal no 12.696 de 25 de julho de
CPF No
por livre e
2012, e na Lei Municipal 279/2021 que dispoe sobre a Politica Municipal dos Direitos
espontanea vontade, DESiSTO de ocupar a vaga de Conselheiro Tutelar de Caridade do Piauí-
da Crianca e do Adolescente, do Município de Caridade do Piauí -- PI.
PI pelo qual fui convocado pelo Conselho Municipal do Direitos da Crianca e do Adolescente-
CMDCA em reuniao extraordinaria no dia 13 de margo de 2023, para substituir Conselheiros
CONsIDERANDO as deliberacoes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Crianca e do Adolescente-CMDCA em reuniao ordinaria no dia 17 de dezembro de
Tutelares Titulares, no gozo de suas ferias.
2025 para convocacao de suplente de Conselheiro tutelar, mediante o cumprimento
do cronograma de ferias dos conselheiros tutelares titulares do ano de 2026;.
CONsIDERANDO a Portaria de nomeacao no 094/2024- em consonancia com o
Caridade do Piauí-PI, 17 de dezembro de 2025
Pleito eleitoral de 01 de outubro de 2023, sendo a primeira suplente a Sra. Maria
Eliete do Nascimento Araujo - CPF: 051.592.733-36;
CONSIDERANDO que em caso de impedimento para assumir a CONVOCADA
devera assinar o termo de desistencia (Anexo I desta Resolução), eo CMDCA devera
CONVOCAR outro suplente conforme ordem de nomeacao na Portaria no 094/2024 e
CONVOCADO/a
em consonancia com o Pleito eleitoral de 01 de outubro de 2023
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - O Periodo de Ferias para os Conselheiros Tutelares Titulares no Município
de Caridade do Piauí/PI no ano de 2026 fica assim determinado.
CARIDADE
CMDCA
05/01/2026 a 04/02/2026 - AMELIA MARIA ALVES DOS SANTOS. (30-dias).
05/02/2026 a 07/03/2026 - RAQUEL DOS REIS SILVA. (30-dias).
08/03/2026 a 06/04/2026 - EVANEIDE DE CARVALHO SOUSA. (30-dias)
ANEXO II - DECLARACAO DE NAO IMPEDIMENTO
ESTADO DO Piauí
CARIDAD
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescent
CMDCA
DECLARACAO DE NAO IMPEDIMENTOT
07/04/2026 a 06/05/2026 - ADELIDIO JOSE SOUZA SANTOS. (30-dias).
07/05/2026 a 05/06/2026 - ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS. (30-dias).
Art. 2o - O periodo em que trata o Cronograma acima, de 05/01/2026 a 05/06/2026
CPF No
declaro
sera substituido pela a Sra.Maria Eliete do Nascimento -CPF:051.592.733-36.
para os devidos fins, que nao incorro em quaisquer das vedacoes previstas no art.133 e art. 140,
Art. 3o - A convocada deve comparecer a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
da data da publicagao desta Resolugao ate o dia 22/12/2026, trazendo os
da Lei Federal n 8.069 de 13 de Julho de 1990 e estou ciente do Art. 37 da Resolução do
documentos pessoais: CPF, RG, Titulo do Eleitor e Comprovante de Residencia e
CONANDA n 139/10 e Resolução n 231/2022, que exige dedicacao exclusiva, vedado o
assinar a declaragao de nao impedimento, (anexo II desta Resolugao).
exercicio concomitante de qualquer outra atividade publica ou privada..
Art.4o - Esta Resolução entra em Vigor na data de sua Publicacao no quadro de Atos
da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/Pl, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Caridade do Piauí
Ana Laiane da Silva Moraes
PRESIDENTE DO CMDCA
Portaria no 500/2025-GAB/P
CONVOCADO/a.
A divulgacao virtual dos atos municipais