Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/09/2025

ld:05D507F9A3A860Al

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE E\_ SPECIFICO -REURB-SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS , vinculada á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI , entidade de direito público . inscrita no CNPJ sob n· 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós Piauí, neste ato representado pelo assessor jurídico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de nº 001 .0003448/2025, de 05 de setembro de 2025, que o ímovel abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Quellze Alexandre, encontra-se em processo de Regularizaçio FundiAria, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n· 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereço, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária , objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Artigo 1º. O imóvel consiste em uma area de 372,00 m 2 , localizado na Travessa Antonio Rodrigues, n. · 658, Bairro Centro, CEP 64575-000, Jaicós Piauí. Inicia-se a descricão deste perímetro no ponto P01 , com coordenada da Projecão Plana UTM (Universal Transversa de Mercator) N 9.185.940,79m eE 263.714,86m;e todos os. azimnutes e coordenadas tem como base o Norte de Quadricula e Datum SIRGAS 2000. deste segue confrontando com Travessa Antônio Rodrigues.com azimute de 240º02'28,15" por uma distância de 13,98m, até o ponto P02, de coordenadas N 9.185.933,80m eE 263.702,75m; deste segue confrontando com Ozildo dos Santos. Ferreira com azimute de 29910'35,80" por uma distância de 35,74m, até o ponto P03, de coordenadas N 9.185,951 ,23m eE 263.671 ,54m; deste segue confrontando com aba da Serra com azimute de 39º16'52,25" por uma distância de 07,83m,até o ponto P04, de coordenadas N 9.185.957,29m eE 263.676,SOm: deste segue confrontando com Antônio Jusselino Matos Silveira com azimute de 113º16'20,65" por uma distância de 41, 76m, até o ponto P01 . onde teve iní cio essa descricão .

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Artigo 2". Os titulares de domínio , confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária , de acordo com o art. 31 , § 1º, § 5° e§ 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3°. As eventuais impgnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÓS. Com endereço na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós PI, com as devidas. justifivativas plausíve is que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajuducial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3°, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4°. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-à como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 6°. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .

Jaicós PI, 08 de setembro de 2025.

Agleison Paiva e Sousa Coordenaçlo REURB JAICÓS.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS. PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO -REURB-SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS, vinculada á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI , entidade de direito público , inscrita no CNPJ sob nº 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós Piaul, neste ato representado pelo assessor jurldico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de nº 001. 000344 7 /2025, de 05 de setembro de 2025, que of movei abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Tercllla Maria da Silva Ollvelra, encontra-se em proceBBo de Regulartza910 Fundiária, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereço, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária. objeto de matrículas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Artigo 1º. O imóvel consiste em uma area de 434,00 m 2 , localizado na Rua Vitalino Angelo da Luz, Bairro serranópolis, CEP 64575-000, Jaicós Piauí. Inicia-se a descricão deste perímetro no ponto P01 ,com coordenada da Projecão Plana UTM (Universal Transversa de Mercator) N 9.186.898,20m eE 263.867,42m; e todos os azimutes e coordenadas tem como base o Norte de Quadricula e Datum SIRGAS 2000, deste segue confrontando com Vitalino Ângelo da Luz, com azimute de 61 º36'38,84" por uma distância de 10,00m, até o ponto P02, de coordenadas N 9.186. 902,96m eE 263.876,23m: deste segue confrontando com Adalice de Sousa Paiva com azimute de 152º24'43,80"por uma distancia de 43,57m, até o ponto P03, de coordenadas N 9.186.864,34m eE 263,896,40m; deste segue confrontando com Eliane Teresinha de Carvalho e Raimundo Andrade de Meneses com azimute de 243º39'06,80" por uma distância de 10,00m, até o ponto P04, de coordenadas N 9.186.859,91m eE 263.887,44m: deste segue confrontando com Francisco Antônio Feitosa com azimute de 332º24'12,37" por uma distância de 43,21m, até o ponto P01, onde teve início essa descricão .

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n· 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Artigo 2°. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária , de acordo com o art. 31 , § 1º, § 5° e§ 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal n· 9.310/2018.

Artigo 3°. As eventuais impgnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÓS . Com endereço na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós PI, com as devidas justifivativas plausiveis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajuducial para solução dos conflitos, conforme art. 31 , §3°, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7", do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4°. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-à como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 6°. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação.

REURB/JAICÓS- Núcle