Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELt M DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico Nº 010/2023

Processo: Nº 029/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames de diagnósticos por imagem na cidade de Picos Piauí , destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí PI.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA SIC - EPP, CNPJ sob o nº 04.

09.586.744/0001 -

Vigência:

29/03/2025 a 28/03/2026.

Valor Global: R$ 99.499,99 (Noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO DE 2023.

Data Aditivo:

29/03/2025.

Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA SIC - EPP: Walter Pereira Soares, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.1 33/2021.

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELtM DO PIAUÍ-PI

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público) · Edital N· 010/2025- Processo N· 02612025 Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1 (PNCP e TransfereGov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, por seu(s} representante{s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 02612025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 010/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletrónica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação : | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menorl'roço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da ~: | Contratação de empresa para prestação de serviços de saúdeem exames para diagnósticos por uttrassonografta, a serem realizados na cidade de Belémdo Plaul, para atender a demanda deste municlplo, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as c.actetfsticas descrftas notermo de referência . |
| Quantidade: | 1 Serviço(•) |
| Marca: | Marca: |
| Valor Unltér1o : | R$ 224.100,00 |
| Valor Total: | R$ 224.100,00 |
| Participante Vencedor: | IONE DOS SANTOS BRAGASILVA 1 |
| Apelido utiUzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 12.550.341/0001-10 |
| CldadeUF: | VIia Nova do Plauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 224.100,00 |

Responoávels por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) J6nathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou:

Belém do Piauí-PI, 26de Maio de 2025 as 11 horas e39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

Lotes adjudicados

Avenida Dep. Júlio César , s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 010/2025

Processo: Nº 026/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, a serem realizados na cidade de Belém do Piauí , para atender a demanda deste município , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no edital com as características descritas no termo de referência .

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob on º 23.621.840/0001-77. Contratado: IONE DOS SANTOS BRAGA SILVA, CNPJ sob o nº 12.550.341/0001-10.

Valor Global: R$ 224. 100,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e cem reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura:

30 de maio de 2025.

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BE~M DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalldade: Pregã o (Setor público) - Edital Nº 010/2025- Processo N° 02612025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 02612025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para prestação de serviços de saúdeem exames para dlagnóotk:oo por ultrassonogralia, a sen,m realizados na cidade de Belém do Piauí , para atender a demanda deste municipio, confonne condições , quantidades e exigênciasestabelecidas neste edital com as características descritas no tenno de referência. |
| Quantidade: | 1Servlço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$224.100,00 |
| Valor Total: | R$224.100,00 |
| Participante Vencedor: | IONE DOS SANTOS BRAGA SILVA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Doçumento do Licitante: | 12.550.341/0001-10 |
| CidadeUF: | Vila Nova do Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 224.100,00 |

Assinatura

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Auto~: Jõnathas de Carvalho Noronha,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piaul