Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS 1276 13.392.0021.2106.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 45.000,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIO~NCIA

132 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Roeu- não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0006.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.35.00

500

999 100

Recursos não Vínculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

261 04.123.0006.2049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS ·25.400,00 3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

288 10.301.0011 .2137.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -1 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Oospesas oom ASPS

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚCE

295 10.301.0010.2241.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -12.200.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal - Bloco da M.i; 999 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

316

10.301 .0011 .1055.0000

4.4.90.51.00

601

999

307

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-77.600,00

F.R. Grupo:

601 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

INVESTIMENTO

360 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -5.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

361 10.301 .0011 .2066.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfarê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bk>co de Mé ATENÇÃO PRIMÁRIA

371 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -75.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderal - Bk>co de Mé ATENÇÃO PRIMÁRIA

.. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 372 10.301 .0011.2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi. EMENDA PARLAMENTAR

373 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.34.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me ATENÇÃO PRIMÁRIA

377 10.301 .0011.2066.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo· 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuf"505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:x> de M.i! EMENDA PARLAMENTAR

149 04.122.0005.2047 .0000 3.3.90.92.00 500 999 100 SUPORTE OPERACIONAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 387 10.301 .0011 .2089.0000 3.3.50.43.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -150.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R. Grupo 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mil ATENÇÃO PRIMÁRIA

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇôES INSTITUCIONAIS

193 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

194 04.131.0002.2039.0000 4.4.90.51 .00 000 999 100 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recu~s não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -34.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

203 15.452.0005.1082.0000 4.4.90.51 .00 708 ... 105 SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇOES Transferência Especial da Uniao TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO -50.500,00 F.R. Grupo: 1 706 00

204 1 S.452.0005.1082.0000 4.4.90.51.00 751 999 104 SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES -41 .000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PübHca - COSIP COSIP

205

15,452.0031. 1082.0000

4.4.90.51 .00

500

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

999

100

RECURSO OROINARIO

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

-18.500,00

F.R. Grupo:

500 00

390

400

415

417

425

10.301 .0011 .2071.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301 .0011 .2227 .0000

3.1.90.04.00

821

999

303

10.302.0010.2276.0000

3.3.90.30.00

600

999

323

10.302.0010.2277 .0000

3.1.90.11.00

605

999

326

10.302.0011 .1103.0000

4.◄.90.52.00

500

300 000

-50.000,00

F .R. Grupo:

600

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'908 do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de M2

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

OE SAUOE

-8.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupa:

621 00

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Esl8dual

COFINANCIAMENTO

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de M2

GESTÃO 00 SUS

PROMOÇÃO

--50.000.00

F.R. Grupa:

605 00

Assistência financeira da União destinada ê complementação ao pagamento dos pi808 salariais para

PISO ENFERMAGEM

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Ví ncuIaoos ae impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

429 10,302.0011 .2031,0000 3.1.90.11.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 1 600 00 Tren&ferêndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de M2 SAMU

(Continua na próxima página)

OE SAUOE

2025

231

237

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

· SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06,716,860/0001-83 Exercido: 2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06,716,880/0001-83 Exercido: 2025