Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVlMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

Página) dcS

R$1

| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei nº 14.11 3, de 2020 (Aplicação do Superávi 1de Exercicio Anterior)3 | Valor de Superávit Penni1ido no Exercíci o Anterior (•) | Valor nAo ApliClldo No Exercicio Anterior (1 ) | Valor de Supertvit As:i=::~1° (u) | Valor Aplicado Após o 1 ° Quadrimestre (v) | Valor Total de Sup. Nio Aplicado Atéo Final do Exm:icio (w) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcn\vit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19,1- Total das Despesas custeadas com fUNDEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB . Complememação da União(VM .F+ VAAT+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESAS COMAÇÕES TÍPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção) | 1 DOTAÇÃO ATUALIZAOA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (d) | 1 DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e) | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (0 | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| 20·lOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS | 2.130.600,00 | 1.105.354,22 | 1.105.354,22 | 1.105.354,22 | 0,00 |
| 20. 1- Educação Infantil | 120.000,00 | 63,04 | 63,04 | 63,04 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamcn1 al | 2.010.600,00 | 1.105.291,18 | 1.105.291, 18 | 1.105.29 1,18 | 0,00 |
| 20.3- Educ11çdode Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçiio 6.special | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5· Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tm11spor1e (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAGO (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕE .STiPICAS DE. MOE.CUSTEADASCOM RE.CE.ITAS DE. IMPOSTOS E: ~ •UNDEB | 16.56 1.600,00 | 9.382.098,42 | 9.375.058,42 | 9.373.478,80 | 0,00 |
| 21.1 - EducaçJolníantil | 4.302.000.00 | 1.87 1.056.33 | 1.864.016.33 | 1.864.016.33 | 0,00 |
| 21.1 .l•Cn.'C'hc | 223.000,00 | 108.137,54 | 108.137,54 | 108.137,54 | 0,00 |
| 21.l.2- Pré-Escola | 4.079.000,00 | 1.762.918.79 | 1.755.878,79 | 1.755.878,79 | 0,00 |
| 21.2-EnsinoFundlmen!AI | 12.259.600.00 | 7.511.042.09 | 7.511 .042.09 | 7.509.462,47 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB - (LA)
- 24· ( ·) RECEITAS DO FUNDE.D NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10- /4 · Ll 8(q)
- 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERClCIO ATUAL· L19.l(x)
- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIOILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSíNO-(L30 .l(af))

28-TOTAL DAS DESrESAS rARA FINS DE LIMITE(22 + 23 - 24 · 25 - 26 - 27)

DEMONSTRATrVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO- MDE -MU ICfPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

VALOR

RRf'.O-

Anc110 8 (LDB, Are. 72)

1.105.354,22

2.52 1.59 1 ,83

24.342,4 1

3.602.603.64

P.dgina 4 de 5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | APLICADO (u) | '¼AP LICADO (ab) |

| 29·APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29·APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29·APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29·APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.538.555,62 | 3.602.603,64 | 25.45 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAGOS | RP CANCELADOS <•n | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | 24.811,91 | 469,50 | | 469,50 | 24.342,41 | 0,00 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfcrt11cias de Impostos | 24.811 ,91 | 469,50 | | 469.50 | 24.342.41 | 0,00 |
| 30.2- Execula<las com Rccun!OSdo FUNOEB - lmposlos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Exc:cutad.u com Recursos do FUNDEB •Com lcmcntaçàoda União (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31 .1 · RECEITA DE TRANSFERêNC IA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Saltirio-Educaç.!lo

31.1.2- PDDE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- Outras Transferhcias do FNOE

31.2- RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS DE CONVtNIOS

- 31.3- RECEITA DE ROYAL TJES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRl:DJTO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECATÓ RIOS- FUNDEF E FUNDEB

31.6· OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfunçio}6

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

32.I · Educação lnfan1i l

32.2· Ensino Fundamental

32.3· Ensino Médio

32.4· Ensino Superior

32.5- Ensino Profissional

32.6- Educação de Jovens e Adultos

32.7- Educação Ea-pecial

32.8- Outros

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A AOO

1.1 73.674, 19

36.944,67

1.136.729,52

PREVISÃO ATUALlZADA

1.680.000,00

1.580.000,00

500.000,00

10.000,00

250.000,00

200.000,00

620.000,00

100.000,00

DESPESAS PAGAS

JANA AOO

1.173.529,08

36.944.67

1.1 36.584.4 1

00T AÇÃO

ATUALIZADA

2.352.600,00

179.600.00

2.097.000.00

3.000.00

2.000.00

3.000.00

65.000.00

3.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A AOO

1. 173.674,19

36.944,67

1.136.729.52

RECEITAS REALlZADAS

Até o Bimestre (b)

1.388.965.20

1.388.259,96

448.983,23

2.0 1 0,1 3

152.497,52

46.827.07

737.942,01

705,24

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

ÃO PROCESSADOS

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAOO <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |

| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ O (10 + 20 + 32) | 18.914.200,00 | 10.SS5.772,6l | 10.548.732,61 | 1 0.547.007,88 | 0,00 |

FINANCEIRA