Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ASSUNCAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Câmara MONICIPAL DE ELISEUMARTINS
DAS OBRIGACOES DA Prefeitura:
cao Individual (EPI's);.
Brigadistas pela limpeza e conservagao dos equipamentos objeto
deste Termo;
ATA DE SESSAO ORDINARIA
Dai
a assinatura deste
conforme determina o 2 do art. 116, da Lei Federal 8.666/93;
No dia 31 do mes de outubro de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario da Câmara
Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praa Governador Alberto Silva, 432, nesta cidade
e) Dar conhecimento a Associacao dos Brigadistas das normas
administrativas que regulam a utilizacao de bens do Poder Publico,
de Eliseu Martins, os senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO LUIZ
PEREIRA DA SILVA, ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, RISOLENE BORGES
OBRIGACOES DA ASSOCIACAO DOS BRIGADISTAS
DE BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA Ea) Cumprir fielmente as normas do Município de Assungao do Piauí;
JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR. Deu-se inicio aos trabalhos sob a presidencia do
vereador IDELSON PEREIRA COSTA, que cumprimentou a todos presentes e cumprimentou
tambem quem assistia pelo canal de transmissao do Dj.Magnata. Logo em seguida o Vereador
CLAUSULA 4a- DAS DISPOSIcOeS gErAIS e fOrO
RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, leu a ATA da sessao anterior (30 de outubro) que
Fica eleita entre as partes a Comarca de Sao Miguel do Tapuio, para
foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. O presidente IDELSON PEREIRA
entura ocorram em decorrencia deste Termo.
COSTA , Declarou aberta a sessao. e colocou sobre a mesa as materias do dia , sendo elas :
dos Br
presente Termo, e por estarem justas e acordadas ambas as partes assinam o
Projeto de Lei N07/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA Municipal DE PROTECAO E
oresente Termo em duas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas
CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS,DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO,
abaixo para que produza os legitimos efeitos de direito
ACOLHIMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS ABANDONADO NO Município
DE ELISEU MARTINS/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, de autoria do poder Legislativo,
nbro de 2025
aprovado por unanimidade; Pedidos de providencia n30,31,32,33/2025, de autoria do poder
Legislativo, aprovado por unanimidade; Palavra passada a Vereadora GABRIELLA ALMEIDA
aa Leac0 da siea
ALVES que fez o uso de sua palavra para pedir mais agilidade na execugao do projeto de Lei
Jovelino'Soares da Silva
n07/2025,de autoria do poder Legislativo e sobre a importancia das climatizagoes nas salas de
Prefeito Municipal
aula no periodo quente. Palavra passada ao Vereador JOSE RILDO GOMES siLVA JUNIOR que
cumprimentou a todos que assistiam a sessao que fez o uso de sua fala para reforgar a aplicagao
de seu pedido de providencia sobre a colocacao de lombadas nas proximidade das Escolas e
Presidente da Associagao dos Brigadistas
solicitou um dispositivo de seguranca nos onibus escolares que transportam criangas. Palavra
passada a Vereadora RISOLENE BORGES DE BRITO que fez o uso de sua palavra para justificar
Pedido de Providencia e pediu agilidade na execucao. Palavra passada ao Vereador JOAo LUIZ
Testemunhas:
PEREIRA DA SILVA que cumprimentou a todos que asstiam a sessao e se colocou a favor das
1_Br
rg:_Y.(52
Pautas do dia .Palavra passada ao Vereador ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR que
cumprimentou a todos que assistiam a sessao e fez o uso de sua fala pra exaltar a importancia do
projeto de lei n07/2025 de autoria do poder Legislativo. O vereador parabenizou tambem a
Secretaria da saude pelas campanhas em alusao ao Outubro Rosa. Palavra passada ao Vereador

RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA que cumprimentou a todos que assistiam a sessao e fez o
uso de sua fala para reforgar a importancia do Projeto de Lei n07/2025 de sua autoria e agradeceu
aos colegas Vereadores eo poder Executivo, pelo apoio. Nada a mais a declarar, eu RAIMUNDO
JOSE ALVES DE SOUSA secretario da mesa digitei a presente ATA, que apos lida vai
ro do Piauí
assinada por mim e os demais vereadores(as).
ICEP64.720-000
VuGergo
CHer
Kcroel
Lhcace
Praca Governador Alberto Silva -- S/N - Centro -- CEP N 64.880-
Dispoe sobre o retorno as fungoes da Servidora
000 - Eliseu Martins - Piauí
Publica Municipal, que especifica.
CNPJ No 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 - Email:
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
PIAUt, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
no 184/2002, de 27 de maio de 2002, que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
ESTADO DO Piauí
Servidores Publicos do Município, e demais disposigoes legais aplicaveis,
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
RESOLVE:
Art. 1 -- PROCEDE-SE a lotagao da servidora publica Municipal Mikaella Rodrigues de Sousa,
inscrita no CPF no 671.311.903-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermagem,
junto a Secretaria Municipal de Saude deste Município. A referida servidora encontrava-se afastada
por licenga sem vencimento, ficando determinado o seu retorno as atividades a partir de 01 de
dezembro de 2025.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Socorro do Piauí- PI, 01 de dezembro de 2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
000-Eliseu Martins-Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 - Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Prefeito Municipal