Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXI

OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
COEDESENOL
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 045/2025E
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICO 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N045/2025
PROCESSO DE ADESAO SRP/PMJ-PI ATA N. 015/2024-A
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
CONTRATANTE:
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMG- PI X Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
JERUMENHA-PI
ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 659, CENTRO, OLHO D'AGUA DO Piauí-PI.
PARTES: Município DE GUADALUPE-PI X JERUMENHA-PI
CONTRATADA:
ã SERVICOS DE MANUNTENCAO ELETRICA EIRELI
OBJETO: ADESAO DO Município DE JERUMENHA-PI na condicao de carona -
CNPJ N 31.287.368/0001-06
Possibilidade Juridica.
ENDERECO: RUA DAS MANGUEIRAS, N: 281 - SALA 01 - CENTRO, EM AUGUSTINOPOLIS - TO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO: Utilizar provisoriamente do Município de Guadalupe-PI, precos registrados em Ata
ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENCAO DA ILUMINACAO DO ESTADIO Municipal DE OLHO D'AGUA DO
SRP 7PMJ/PI n015/2024-A,
que tem por objeto REGISTRO DE PRECOS, para
Piauí - PI
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS,
FONTE DE RECURSOS:
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, LABORATORIO E ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS
RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE
VALOR:
GUADALUPE , CAPS E SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIAE
O PAGAmENTO SERA NO VALOR DE R$88.955,77 (ITENTAE OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS
E SETENTA E SETE CENTAVOS).
FINALIDADE : Otimizar contratacao de interesse da requerente de natureza provisoria
GESTOR DO CONTRATO: ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF N 876.941.313-49
FISCAL DO CONTRATO: ANTONIO LOPES LEAL, CPF N 221.599.241-72
DATA: 14 de julho de 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal.
DATA DA HOMOLOGACAO
14 DE JULHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
14 DE JULHO DE 2025
EDICOES

ICP
ESTADO DO Piauí
ASSINADAS
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE:(86)3294-0006
Brasil
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: pre
DIGITALMENTE
Decreto N 013,de 11 de julho de 2025.
COM
"DISPOE SOBRE A DECLARACAO
FERIADO Municipal NO DIA 15
JULHO, EM VIRTUDE DO FERIADO
CARIMBO
Municipal EM HOMENAGEM AO DIA DE
NOSSA SENHORA DAS DORES.
DO TEMPO
O PREFEITO Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), no usO das
HOMOLOGADO
cONSIDERANDO que o 15 de julho e dedicado ao dia feriado Municipal em homenagem
ao dia de Nossa Senhora Das Dores;
PELO
cOnsIDERANDO a importancia historica, cultural e religiosa destas datas para a
comunidade local;
ICP - BRASIL
DECRETA:
Art. 1o Fica declarado feriado Municipal o dia 15 de julho, dedicado ao feriado Municipal
em homenagem ao dia de Nossa Senhora Das Dores;
Art. 2o Os servicos publicos essenciais deverao organizar escalas de plantao, de modo
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
a garantir o pleno atendimento a populacao durante o feriado.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Gabinete do Prefeito de Olho D' do Piauí -PI
Prefeito Municipal
Antonio Leal DA SILVA