Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

222

ld:05D5086C311CF651 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557,0001-46 Exercício : 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001--46

Exerc/cio:

2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLAN. E FINANÇAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 35 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recur..os não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO

Resol.ve : Art igo lo . Fica a.bor to no orçame n to v igente , um cr édito ad iciona l. nai mpor tân cia de RSl. 231. 200, 00 distrib uidos a.s .segu i ntes dotações : 36 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 720 999 925 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F .R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exp+oração de Petróleo e Glis Natural destir FEP

GABINETE DO PREFEITO

04. 122,0001 .2003,0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

PLAN. E FINANÇAS

()4,122,0003,1066,0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados da Impostos

200 000

Educaçlo - Despesas com MOE

02 04 01 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , CULTURA, OESP. E LAZER

95 13.392.0023.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CUL TVRAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO 220,000,00 F,R.: 1 500 00 123 12.361.0005,2053,0000 3.3,90.36.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpoatos FUNOES40%

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 131 12.361.0010, 1014.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 13.000,00

177

12,365,0007,2007,0000

3.1.90.11.00

540

230 000

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&nclas de Impostos

FVNOEB · Profilonais da Educação Bés tC

132 12.381.0010.2048.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - lmPOStos e Transferê ncl3S óe lmP()Stoe­ FUNDEB · Pronsalonals da Educação B6sk: 20.000,00 F.R.: 1 540 00 136 12.361.0010,2046,0000 3.1,90.13,00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL ·70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profi$$1onals da Educaçlo Báslc

133 12.361.0010.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - lmposl03 e Transferências de Impostos FUNDEB · Proflsslonols do Educaçlo Btlosle 203.000,00 F.R.: 1 540 00 139 12.361.0010,2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 240 ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpoatos FUNDEB40%

134 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da UnlAo - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação B6sk: 112.000.00 F.R.: 1 541 00 140 12.361.0010,2047 ,0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -129.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sk::

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2024

01612557/0001-46

Exercício :

2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.2176.0000

· FME

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.11.00

500

200 000

12.361.0010.2103.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reçurs03 n6o Vinculado:, de lmPOSl03

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

TransfMência do Salé~Ed ucação

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNOEB

144 12.361.0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -68.000,00

3.1.90.13.00

540

999

240

12.365.0007.1009,0000

4.4.90.51.00

542

999

240

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferêrda s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES40%

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNOE840%

214 12.361 .0010.2103.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR1DICA Transfer6ncla do Salá~Ed ucação Q.S.E 5.000,00 F.R.: 1 550 00 158 12.365.0007,1009.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 ENSINO INFANTIL -28.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementaçlo da União - VAA T FUNOEB40%

216 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmPQstos 200 000 Educação · Despes.as com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 161 12.365.0007.1031.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL - 19 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 540 00 Transferêr\Clas do FUNOEB - lmPQstos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB40%

167

168

12.365.0007.1116.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

4.4.90.52.00

542

999

12.361.D025.2176.0000

3.1.00.91 .00

551

999

ENSINO M~OIO

SENTENÇASJ UDICIAIS

1.700,00

551

Transfetênefae de Recursos dO FNDE rererentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

202

PODE

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

240

ENSINO INFANTIL

Transrerêr\Cla 9 do FUNOEB · COmplementação da União - VAA T

FUNDES 40%

ENSINO INFANTIL

Transferêr\Claa dO FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES 40%

366 06.243.0019.2134.0000 3,3,90,39,00 660 999 403 GESTÃO OAASSISTl:NCIA SOCIAL 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS CRIANÇA FELIZ 172 12.365.0007 .2006.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNOEB40%

376 08.244.0019.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recur$0$ não Vinculado$ de lmPOstOS FMAS - REC. PRÓPR IOS 174 12.365.0007.2006.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - lmPQstos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB40%

398 08.244.0019.2045,0000 4,4,90,52.00 660 999 422 GESTÃO DAASSISTl:NCIA SOCIAL 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGBF 162 12.366.0005.2024.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO ·3,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - lmPOstos e Transferências de Impostos FUNDEB - Proft&Slonala da Educação Bá91C

Artigo 2o .O créd i to aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação: 02 04 03 187 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0005.2176.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.700,00 F .R. GruPO: 1 500 00

(Continua na próxima página)

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN. E FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000.00

F.R. GruPQ:

542 00

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

542 00

540 00

179,000,00

540

4.4,90.61 .00

540

999

240

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

F .R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos o Tronsler6ncias do Impostos

FUNDEB40%

540 00

166

212

622

27,000,00

500

15,000,00

500

410.000,00

500

18.000.00

550

116

156

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. DESP. E LAZER

12.365.0005.11 18,0000

4,4,90.51 ,00

570

999

206

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1030,0000

4.4,90.52.00

540

999

240

-20,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

570 00

TransferAnclas do Govemo Federal reíerentes a Convênios e Instrumentos Cong~eres vinculados !

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

-30.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB40%

540 00

-35.000.00

F.R. Gn.1po:

542 00

DECRETO Nº 45 . DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

193 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

198 12.361.0007 .2182.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 ENSINO INFANTIL -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 553 00 Transfer!nclns de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nz,clonnl de Apolo no Transporte E:sc PNATE

199 12.381.0007 .2182.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinwlados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

208 12.361.0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Ream,os do FNOE 999 205 FNOE OUTRAS

210 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 Transferência& de Re<:ursos do FNDE referente& eo Programa Naefoo81 de Alimentação E&OO(Qr (PN 999 203 PNAE

213 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Salérk>-Educação 999 201 Q.S.E -5.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

222 12.361.0010.2168.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educ;açlo - Despesas com MOE -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

254 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a FunCIO 08 Recursos Cio SUS provenlentes do Govemo Fed8'81 - Bloco de Es INVESTIMENTO

255 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 603 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es INVESTIMENTO

278 10.301 .0013.2063.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloc.o de Es INVESTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO 0161255710001-46 Exercido: 2024

278 10.301.0013.2086.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Trt1nsfGrêndaa Fundo a Fundo de Recut$0& do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Mt: ATENÇÃO PRIMÁRIA

260

10.301.0013.2086.0000

3.3.90.36.00

000

999 301

ATENÇÃO

A SAÚDE

-29.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600 00

Transfcr6ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo FDdcral - BIDCD da Mi

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

284 10.301.0013.2087.0000 3.3.90.36.00 000 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recurwos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO PRIMÁRIA

289 10.301.0013.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600 00 Transferênciu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Governo Federal· Bloco de ME ATENÇÃO PRIMÁRIA

291 10.301 .0013.2165.0000 3.1.90.11.00 000 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -28.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferlncia.s Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenlentes do Governo FDdert1I - Bloco de ME ATENÇÃO PRIMARIA

307 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -48.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fadenil · Bloco de M.! ATENÇÃO PRIMÁRIA

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS 357 08.243.0019.2018.0000 3. 1.90.11.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTl!NCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

361 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.04.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gf"Upo: 1 660 00 Transferência de Recul"S08 do Fundo Nacional de Asslatên cla Social - FNAS CRIANÇA FELIZ

370 08.244.0019.2009.0000 3.1 .90.04.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vlnculados do Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -500.00 F .R. Gn.Jpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

394 08.244.0019.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 422 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS IGBF

08.244.0019.2114.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 401 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recurso,. do Fundo Nacional de As31 s16ncla Social - FNAS PSB

421

08.244.0019.2163.0000 3.1.90.11.00 660 999 402 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência do Rocurso9 do Fundo Nacional do Asalstêncla Social - FNAS SCFV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

458

15.451.0015.1051.0000 4.4.90.51 .00 706 999 110 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Transferência Especial da União TRANSF ESPECIAJS -30.000,00 F .R . G rupo: 1 706 00

473

500

546

15.452.0003.2055.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vrncutados de Impostos: 999 100 RECUROS ORDINARIO -34.000,00 F .R. G rupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos: 999 100 RECURO$ OROINARIO -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0020.2189.0000 3.1.90.11.00 GESTAO DA PRESERVACAO 00 MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 500 999 100 RECURO$ ORDINARIO -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBA DO PIAUI, 30 de DEZEMBRO de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE CLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2024

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ol.612.S57 /0001-46

PORTARIA N °002-A/2025-GP Jatobá do Piaui-PI,02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre nomeação de provimento de Cargo de Confiança, Comissionados de Gratificação e Prestadores de Serviços do Municfj>io de Jatobá do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providénci.as".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE

ART. 1º -Nomear o Senhor J errnisondônio Sousa Macedo Andrade, inscrito no cpf sob on º602.645.903-09, para exercer o cargo de confiança de Secretário Municipal de Agricultura.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal deJatobá do Piauí-PI, estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02(Dois) dias do mês janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal de jatobá do Piauí-PI