Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUM.ENllA PI.AUf Praça Santo An10nlo, 470, Cen1ro, Jerumenha·PI CEP: 64.830.000 CNPJ n· 06.554.109/0001·57

DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 17 DE .JUNHO DE 2025

"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, sexta­ feira, em virtude do feriado de corpus christi, e dá outras providências ".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei O rgânica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira);

- CONSIDERANDO a conveniência administrativa de permitir o descanso prolongado dos servidores públicos municipais ea consequente economia de recursos;

DECRETA

- Art. 1° Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
- Art. 2° O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais~ que deverão ser mantidos conforme a necessidade e especificidade de cada setor.
- Art. 3° As Secretarias Municipais e demais órgão s da Administração Pública Municipal deverão adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, nos termos do artigo 2º deste Decreto.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.
- Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí , em 17 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE INACIO PEREIRA) DA SILVA

JUN IQR:02:'\85078343 Dados, 2025.06.17 1 s ,s, ,ss -03'00' JOSÉ 1NACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DEJERUM ENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato n 6 : | 037/2025 |

| Procedimento: | Adesão a Ata de Registro de Preço n' O 11/2025-PMN-Pl |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-JERUMENHA-PI. |
| Valor: | R$ 289.272,80 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e setenta e dois eais e oitenta centavos). |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | empresa REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº07.226. 160/0001 -00 |
| Data de assinan1 ra: | 02/06/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n2 06.554.109/0001-57

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n' : | 038/2025 |

| Procedimento: | Adesão a Ata de Registro de Preço nº01 1/2025-PMN-PI |
| Vigência: | 12(doze) meses, contados dadata de sua assinatura. |
| Objeto: | CONTRATAÇÃ O DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DI MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARAATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-JERUMENHA-PI. |
| Valor: | R$ 20.924,00 (vinte mil enovecentos evinte equatro reais). |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Contratada: | empresa REX COMERCIO EREPRESENTACOES LIDA, CNPJ Nº07.226.160/0001-00 |
| Data de assinatura: | 02/06/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antôn io, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

| Contrato nº : | 039/2025 |

| Procedimento: | Adesão a Ata de Registro de Preço nºOI 1/2025-PMN-Pl |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados dadata de sua assinatura. |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL JERUMENHA-PI. DE AS DE |
| Valor: | R$83.000,00 ( oitenta etrês mil reais). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI |
| Contratada: | empresa REX COMERCIO EREPRESENTACOES LIDA, CNPJ Nº07.226.160/0001 -00 |
| Datade assinatura: | 02/06/2025 |