Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Registro de Preços Eletrônico - 025/2025

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade de Barras-PI. -N/C -Valor Referência: 609.075 1 70

Fornecedor

CONSENGE - CONSULTORIA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

602.814.40

Valor Total

7 .233.772.80

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PROCESSO Nº 054/2025 PROCEDIMENTO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 /2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata cem por objeto o registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terce.irizada, a serem clisponibilizados na cidade de Barras-PI, especificados no anexo I do eclital de Pregão Elettônico (SRP) nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado> as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| | | | VALOR(R$) | VALOR(R$) | VALOR(R$) |

| Item | ATIVIDADE OPERACIONAL | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | MENSAL | ANUAL |
| 1 | TRABALHADOR BRAÇAL | 20 | 3.543.85 | 70.877,00 | 850.524,00 |
| 2 | AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS | 18 | 3.543.85 | 63.789,30 | 765.471,60 |
| 3 | AGENTE DE PORTARIA DITURNO | 35 | 3.924,78 | 137.367,30 | 1.648.407,60 |
| 4 | CONTINUO | 25 | 3.924,78 | 98.119,50 | 1.177.434,00 |
| 5 | AGENTE DE PORTARIA NOTURNO | 30 | 4.637,13 | 139.113,90 | 1.669.366,80 |
| 6 | MOTORISTA DEVEfCULOS LEVE | 6 | 3.875,13 | 23.250,78 | 279.009,36 |
| 7 | M:OTOR1STA DE VEICULOS PESADO | 6 | 4.579,57 | 27.477,42 | 329.729,04 |
| 8 | PEDREmo | 5 | 4.281.92 | 21.409.60 | 256.915,20 |
| 9 | PINTOR | 5 | 4.281.92 | 21.409.60 | 256.915,20 |
| TOTAL | TOTAL | 150 | | 602.814.40 | 7.233.772,80 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU(

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA:

CONSENGE

CONSULTORIA

ENGENHARIA L'IDA, CNPJ: 05.689.055/0001-74

Email:

consengeltda@gmail.com

Telefone:

(86) 3234-4414

Representante Legal:

Eduardo Rogerio de Araujo Mendes

Endereço: Rua Desembargador Manoel Castelo Branco, nº 2148, Bairro: São Cristóvão, Teresina/PI, CEP: 64.051-140

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registto de Preços será de 12 meses, a parór da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) clias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registtados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praócados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registtado, cabendo à Administtação promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praócado pelo mercado será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registtados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5. 1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos moóvos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registto de preços, adotando as meclidas cabíveis para obtenção da conttatação mais vantajosa.
- 4.7. O registto do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou insttumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de ce1ebrar contrato administtaóvo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de regísttos nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o conttaclitório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do regístto de preços poderá ocorrer por fato supetveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejuclique o cumprimenco da ata, devidamente comprovados e jusóficados:

(Continua na próxima página)