Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

389
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Prefeitura Municipal DE
ELASEUN
JOCA MARQUES
CNPJ06.554.059/0001-08
Governando para o povo
Portaria N 083/2025
ELISEU MARTINS-PI, 04 DE ABRIL DE 2025.
Decreto n04/2025
02 de Abril de 2025
"Dispoe sobre a exor
eragao da fungao de Diretora
do Hospital Municipal, do Município de Eliseu
Dispoe sobre a realizacao da etapa Municipal da 5o.
Martins, Piauí. "
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da.
Trabalhadora e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
A Prefeita Municipal de Joca Marques-Pl, de acordo com as atribuicoes que Ihe
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,.
confere a Lei Organica do Município.
Art. 1o - Fica convocada a Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
RESOLVE:
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a realizar-se no dia 23 de abril de
2025, no Plenario da Câmara Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI,
com o tema: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano"
e tendo como eixos tematicos:
Art. 1 - EXONERAR, a Sra. Teresa Cristina Alves da Silva, inscrita no CPF 004.227.433.
I -- Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
80, da funcao de Diretora do Hospital Municipal, do Município de Eliseu Martins-PI.
II - A novas relacoes de trabalho ea Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
III -- Participacao Popular na Saude dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
para o Controle Social.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
Art. 2o - A etapa Municipal da 5a CNsTT sera coordenada pela presidente do
Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude.
govbr
Art. 3o - O Regimento Interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT sera aprovada

mediante Resolução.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal
Art. 4o - As despesas com a organizacao e realizacao da Etapa Municipal da 5a
CNSTT correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a
Secretaria Municipal de Saude.

Art. 5o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
MASEUNS
FABIANNA SPINDOLA
Assinado de forma digital po
CNPJ 06.554.059/0001-08
Fabianna Spindola Marques
Prefeita Municipal
Portaria N 084/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para a fungao de

Coordenadora
Enfermagem
ESTADO DO Piauí
Departamento de Atencao d saude na
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
893439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Município de Eliseu Martins, Piauí."
Adm. 2021-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
PROCESSO N 045/2025
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
Municipal,
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitação,
RESOLVE:
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de.
empresa para o fornecimento de peixes para o Município de Marcolandia - PI
Art. 1 - NOMEAR, a Sra. Teresa Cristina Alves da Silva, inscrita no CPF
004.227.433-80, para a fungaio de Coordenadora de Enfermagem, no Departamento de
Periodo de propostas: de 07/04/2025 a 10/04/2025
Atencao a saude da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Eliseu Martins-PI,
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
ento estipulado por Lei
alteracoes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Marcolandia -- PI, 03 de abril de 2025.
govbr
Genildo Jose da Silva
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao