Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOFUTURO
FAZ RAFUTURO
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto permanecer a
demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato temporario sera
findado.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educacap/PI
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a
Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate o
quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2,
Egidio Higino da Silva.
Conta 16877-7.
Contratado (a)
CLAUsULA SETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do presente
contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos
nele fixados.
EDIFI
DE CARVALHO
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Telefone:(89)3456-1434
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em

renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes
derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
CONTRATO 010/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira,
Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAGNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal
de Saude de Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com
sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude,
PREFEITO Municipal
Sra. Isamaria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04,-doravante
F Emamnuel Jex Fsix Nete
CPF: 009.363.273-83
denominados CONTRATANTES, eo Sr. EMANNUEL JOSE FELIX NETO, brasileiro (a),
portador (a) do RG n 36604123 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 413.969.668-03,
residente na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista,
ESTADO DO Piauí
sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude. -
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de
'Saude.
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio ea
ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital n'
001/2024.
Imomnue? Jese Folix NiIg
EMANNUEL JOSE FELIX NETO
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Contratado (a)
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
X EmamnuI Cesi Falix Nbe
Italo Magno Dants 2. de Carvaliho
PREFEITO Municipal
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
CPF: 009.363.273-83
CENTRO-
P64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
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