Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

s metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
oamento profissional,
de suas atividades funcionais.
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) esta
s pressupostos dc
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensio
tecnologica descrito no item 7
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (d
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS
- Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, pai
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o forneciment
de informacoes de contato ea disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
4.3.1.Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 20 pontos na Etapa 1 E,
o,40 pontos na Etapa 2.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem
a carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
substituidos
do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
horas semanais com vistas a at
etaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoram
to do conhecimento
utilizadc
tecnologias educacionais para
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na c
qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
A Prefeitura de Sao Miguel do Fidalgo por meio da Secretaria Municipal DE
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
o PPAIC, o Decreto 20.2
SEDUC/GSE
orna publico este edital,
com o objetivo de selecionar os servidores publicos muni
Municipal,
com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas
tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos.
o parte do Banco de S
los do Programa
na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
Piauí para implementar, c
regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
Alfabetizacao na Idade
Certa, com o proposi
ses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
Secretarias Municipais de Educacao.
4.2.5. Em decorrencia da pandemia de COvID-19, as entrevistas deverao respeitar o
decisao do modelo de entrevista (remoto ou presencial).
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um.
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser s
substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa.
lfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
5.DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tcra a pontuacao dc Oa 20o pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
vista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem
pontuacao minima de 20 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
itada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
stando o Program
rmo de Compromisso do bolsista for assinado
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
.DO PROGRAMA
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em
area do conhecimento,
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
ontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de fung8es profissionais e academicas, a
partir da autodeclaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, mais cadastro reserva Nivel V, os criterios para
classificacao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100,serao

8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os document
mprobatorios, como
cada item abaixo relacionado:
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal
qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Ifabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
() Coordenador Municipal
8.4.As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de in
do(a) candidato (a);
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
() Formador Municipal
V - Município:
9.DOS RECURSOS
preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comiss
sao de Seleca
previsto em cr
rama constante no item 10 deste edital,
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
andidato (a) podera impetrar um unico recu
mprobatorios, como
individual cor
n que o(a) candidato(a) se julgar
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir.
linguage
indicando a vaga
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
autodeclaracao d
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
ontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
ndidato(a)
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostas no cronograma de execucaio
a seguir:
Gestao
nscrigao e envio de documentos
20/01/2025
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Divulgacao do resultado prelin
22/01/2025
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1
23/01/2025
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao,Formacao Geral ou
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
24/01/2025
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
27/01/2025
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
Agendamento das entrevistas
28/01/2025
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
29/01/2025
elounice
SoomALe!
Formacao, Facilitacao ou Tutoria
nvio dos
s, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas
30/01/2025
Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC
ado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houve
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
31/01/2025
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
DA CONVOCACAO
DOS
CANDIDATOS(AS)
lamental Ie/ou Educacao
SELECIONADOS
lo Estado),
nte identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
assinatura do
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selegao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo
de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
11.2. Os (As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia ea necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAO DE COORDENADORES (CADASTRO
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
RESERVA) E FORMADORES MUNICIPAIS (CADASTRO RESERVA) DO
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informagoes
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil ea
COORDENADORESEFORMADORESMUNICIPAISDO
12.3.1. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei no 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
(Continua na proxima pagina)

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio.
f) Manter interlocugao com o Secretario Municipal da Educagao eo Prefeito Municipal para
viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos c
sua realizacao;
a) Eficiencia na execucao e articulacao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formagao na area).
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao
desse dominio.
Atribuicoes do coordenador Municipal
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
agoes do programa no Município;.
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;.
d) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas;
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
agoes do programa realizadas no Município;.
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail semecsmf@gmail.com.
LUCIMARY
RODRIGUES DE
SOUSA-ACS273
Lucimary Rodrigues de Sousa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXO 1
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.
Uerba Uolan
ANEXO IV
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu.
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Municipal e entregar ao coordenador regional.
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Secretar
de 2025.
ANEXO II
Relacao de Vagas
Assinatura do Candidato
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Sao Miguel do Fidalgo
Vagas
Cadastro reserva
Secretaria Munisipa!
OOMALE!
ANEXOV
FICHA DE AUTODECLARACAO
Secretaria Mansiaa!
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
MAXIMA
Especialista na area da Educagao ou
ANEXO III
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestrado
area
Educacao
Gestao
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
1- IDENTIFICACAO
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Gestao
NOME COMPLETO:
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas.
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
CPF:
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
ENDERECO:
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
E-MAIL:
pleiteada).
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
I-VAGA PRETENDIDA
)Coordenador Municipal
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.
Município DE ATUACAO:
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2024.
de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.

O Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por intermedio de sua Pregoeira Oficial, designada.
pela Portaria n 016/2025, torna publico que realizara o Pregao Eletronico n 001/2025, do tipo menor
preco por item, no dia 05 de fevereiro de 2025, as 10h30 (horario de Brasilia). O objeto da Licitação ea Prestacao de servigos de Locacao de veiculo automotor para atender as necessidades administrativas
da Secretaria de Educacao do Município de Sao Miguel, conforme especificacoes tecnicas detalhadas
no Termo de Referencia. Fonte de recursos: Recursos Proprios, qse, fundeb . A sessao eletronica sera.

anexos estarao disponiveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do