Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

455
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

SANTO
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Decreto N 20, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEI
O MUNICIPAI
DECR
ETON19,DE 14 DEABRIL DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTAIVO NAS REPARTICOES
Dispoe sobre Ponto Facultativo e Feriado Nacional
DA ADMINISTRACAODIRETA E INDIRETA DOMUNICIPIO
para o
Funcionalismo PublicoMunicipa
DE COCAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
periodo,
"Seman
a Santa 2025"
O PREFEITO DO Município DE CANTO DO BURITI-PI, no
egais previstas na Lei Organica do Município, e, ainda
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes que
Considerando, Feriado Nacional na Sexta-Feira dia 18 de Abril e na Seg
-Feira
Ihe sao conferidas por lei,
dia 21 de Abril-Tiradentes;
Considerando, o Periodo de Semana Santa, que faz parte do calendario nacional;
CONsIDERANDO as celebracoes tradicionais da Semana Santa no Município de Cocal-
DECRETA
to da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti e
CONslDERANDO a conveniencia ea oportunidade de proporcionar aos cocalenses a
gaos do Poder Pablico Municipal dia 17 de abril (Quinta-Feira).
possibilidade de exercer suas crengas religiosas.
DECRETA:
Feriados da PAIXAO DE CRISTO dia 18 de Abril de 2025 (Sexta-Feira) e
Art. 1 Fica decretado recesso no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa) em.
Paragrafo Unico. Excetua-se o disposto nesse artigo o trabalho executado por servigo de
todos os orgaos da Administracao Publica Municipal.
urgencia, plantao ou necessidades indispensaveis ao funcio
ento, como os servicos de SAMU,
Coleta de Residuos Solidos (Lixo) e Vigilancia de Predios Publicos, e outros que a criterio de cada
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servigos publicos
considerados essenciais de saude (urgencia e emergencia), limpeza publica, guarda civil e
periodo, ficando cada Secretaria na obrigacao de disciplinar o atendimento ao publico em escala de
departamento de transito, que deverao manter escalas habituais, conforme a necessidade e
rabalho especifico
minacao do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a garantir a continuidade
Art.3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura..
Publique-se, Registre-s
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal -PI, 14 de abril de 2025
e Vinte e Cinco (14/04/2025).
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinaddefomadgitalo
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Marcus Fellipe Nunes Alves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

cocAi
CuRRalinhos
Um Nou
a Todos
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Portaria n 231/2025
Decreto N 031/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NO ANO DE
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislacoes
URRALINHOS-PI, E DA
municipais vigentes, resolve:
Art. 1 - Fica retificada a Portaria n 231/2025, que dispoe sobre a nomeagao no ambito do servico.
O PREFEITO DO Município de Curralinhos, Estado do Piauí, EVERARDO LIMA ARAUJO, no uso de suas
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sanar vicio material, para que:
atribuigoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica do Município,
onde se le:ART. 1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa
CONSIDERANDO que os dias 17 e 18 de abril e dedicado ao feriado nacional da Semana Santa;
Sra).SUZANA RAFAELA DE SOUSA COSTA CPF 045.279.163-43)para a
funcao de DIRECAO GERAL E ADMINISTRATIVA HOSPITALAR junto a
CONSIDERANDO que dia 21 de abril se comemora o Dia da Inconfidencia Mineira popularmente
conhecida como dia de Tiradentes;
Secretaria Municipal DE SAUDE.
CONSIDERANDO a importancia historica, cultural e religiosa destas para a comunidade local;
passa-se a ler: ART. 1o - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a)
ENFERMEIRA, Sr(a). SUZANA RAFAELA DE SOUSA COSTA (CPF
DECRETA:
045.279.163-43),
paraafuncao
DIRETORA
GERAL
ADMINISTRATIVA HOSPITALAR junto a Secretaria Municipal DE
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo Municipal nos dias 17 e 18 de abril, dedicado ao feriado.
SAUDE.
nacional da Semana Santa, e dia 21 de abril dedicado ao dia de Tiradentes;.
Paragrafo Unico -As demais disposicoes da Portaria em referencia permanecem inalteradas a fim
Art. 2 Os servigos publicos essenciais deverao organizar escalas de plantao, de modo a garantir o
pleno atendimento a populagao durante o feriado;
de que surt
os seus efeitos legais
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogada as disposicoes em
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na presente data.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos -Pl, 14 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 02 dias do mes de abril do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
ISTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal