Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 65.990.113,30 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 65.990.113,30 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 58.990.232,38 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 292.218,35 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 65.990.113,30 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 65.990.113,30 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 59.282.450,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 59.277.450,72 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 58.890.374,90 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 59.282.450,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 59.277.450,72 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 53.504.313,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 52.439.613,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.442.766,38 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até oBimestre | %em Relação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 602.087,05 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da Linha | 0,00 | l.251.223,28 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 2.128.536,75 | 1.945.790,14 | 182.746,61 | 0,00 |
| Poder Executivo | 2.052.497,98 | 1.869.75 1,37 | 182.746,61 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 76.038,77 | 76.038,77 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 920.714,26 | 685.581 ,63 | 233.432,62 | 1.700,01 |
| Poder Executivo | 904.740,99 | 671.308,37 | 233.432,62 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 15.973,27 | 14.273,26 | 0,00 | 1.700,01 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúbli co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.049.251 ,01 | 2.631.371,77 | 416.179,23 | 1.700,01 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |

| | | 25,00 | 22,50 |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.922.427,15 12.306.063,59 | 70,00 | 69,80 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fvAAT) na Educação Infantil | 1.930.007,50 | 50,00 | 44,49 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB fvAAT) em Despesas de Capital | 779.079,71 | 15,00 | 17,96 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Valor Apurado até o Bimestre

7.203.220,64

Saldo Não Realizado

37.950,00

1.786.446,81

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | Exercícioem Referência | IO" Exercício | 20" Exercício | 35" Exercício |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 256.934,80 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 76.934,80 |

| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre |

| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.604.365,54 | 15,00 | 14,73 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

Jondson Castro Fé 446.116.253-20 Prefeito Municipal

Ana Maria Fe mandes Bezerra 709.954.193-53 Sec. de Finanças

Valor Apurado no Exercício Corrente

Lyncoln Ribeiro Vaz

933.131.363-20

Contador CRC/PI - 8805/0

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Marcus Aurelio Arrais Guida 618.229.143-53 Controlador Interno