gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS - SERVICO - Valor Referencia: 647.641,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
CONSTRUTORA SC LTDA
482.492,55
482.492,55
FRANCISCO DE SOUSA NETO
FRANCISCO DE
Assinado de forma digital por
FRANCISCO DE SOUSA
SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.br

BELAVISTA DOPIAU1
Pregao Eletronico n2 003/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
RUBRICA
RANDAO-PI
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2025.
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO.
NUMERO DA MODALIDADE: 003/2025.
CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de
atender as necessidades do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
AP.M. de Milton Brandao (Pl), torna publico para conhecimento de todo e qualquer.
CONTRATANTE:Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a remarcacao e
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
instalacao de processo licitatorio, na modalidade Concorrencia publica, Objeto da
CNPJ DA CONTRATADA: 58.685.667/0001-55
Licitação:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FUNDAMENTACAO LEGAL:No
mas gerais da Lei n 14.133/2021 e Decreto n10.024/2019
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município
DOTACAO ORCAMENTARIA
DE MILTON BRANDAO-PI, ANEXO IE PLANILHAS ORCAMENTARIAS. Fonte de
ELEMENTO DE DESPESA:
recurso CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 944545/2023, firmado pelo
oa Juridica) e 44.90.51 (Obras e Instalagoes)
Município de MILTON BRANDAO -PI; junto a Uniao Federal por intermedio do
FONTE DE RECURSO
ados de Imposto.
Ministerio das Cidades, representada pela Caixa Economica Federal. A data e.
PROGRAMAS DE TRABALHO:
horario da abertura das propostas serao dia 26 de maio de 2025. Hora da Abertura:
Manutengao da Sec.Mun.de Administragao, e 04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Sec. de Obras,
Habitacao
Contrugao
08h:00min
(oito)
Servigos
horas.
local
sesao
publica
sera
15.451.1501.1007.0000

construgao/Reforma/Ampliagao do Cemiterio 15.452.1501.1010,0000; Construgao e Restauragao de Estradas e
empreitado por global. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco.
Rodagens 26.782.2601.1013.0000
eletronico, Portal Licitacoes Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e,
VALOR D0 CONTRATO: R$ 482.492,55 (quatrocentos
e oitenta e dois mil, q
Prefeitura, na cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas)
reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:O5 de
maio de 2025.
as 13h00min (treze horas).
VALIDADE DO CONTRATO:12 (doze) meses
Bela Vista do
aui-Pl,05c
de 2025
Milton Brandao (Pl), 06 de maio de 2025
Antonia maria Goncalves da Silva
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
simoes
SIMOES- Piauí
SIMOES - Piauí
FAZRAFATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
unicefe
FAZ OAFUTUR
CNPJ N06.553.853/0001-37
unice
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO - REMANESCENTE
Pregao Eletronico n 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sim0es-PI. CONTRATADA: MARIA NAYLA DE MORAIS 62213752311,
Simoes-PI.
CONTRATADA:
ERISVALDO
MANOEL
GOMES
empresa inscrita no CNPJ sob on 43.402.075/0001-01. OBJETO: PRESTACAO
53542371300, empresa inscrita no CNPJ sob on 32.519.047/0001-52. OBJETO:
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 4.553,00 / MES.
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/08/2025. VIGENCIA:
4.216,40 / MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/08/2025.
06/08/2026.
VIGENCIA: 06/08/2026.
Simoes (PI), 06 de agosto de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? -CENTRO
SIMOES-Piauí
SIMOES
FAZRAPOTURO
CNPJN06.553.853/0001-37
unicefe
SIMOES-Piauí
FAZRAPUTURO.
unicef
EXTRATO CONTRATO -REMANESCENTE
Simoes-PI. CONTRATADA: ANTONIO
MANOEL
ARAUJO
SimOes-PI. CONTRATADA:JESUMILDEDEDEUS CORDEIRO
74744275400, empresa inscrita no CNPJ sob on 43.480.660/0001-20. OBJETO:
HOLANDA90731549449, empresa inscrita no CNPJ sob on 32.552.346/0001
99. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
4.110,00 / MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/08/2025.
VALOR: R$ 3.960,00 / MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
06/08/2025.VIGENCIA:06/08/2026.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
simoe:
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N9 - CENTRO
SIMOES
SIMOES-Piauí
SIMOES- Piauí
FAZRAPOLURO
unicef
FAZRAFOLURO
unicef
Simoes-PI. CONTRATADA: ELMANO MANOEL
DE CARVALHO
Simoes-PI. CONTRATADA: LUCAS DE ARAUJO REIS, empresa inscrita no
02771388332, empresa inscrita no CNPJ sob on 32.523.028/0001-08. OBJETO:
CNPJ sob on 40.180.761/0001-97. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 7.500,00 / MES. RECURSOS:
4.502,00 / MES. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/08/2025.
Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/08/2025. VIGENCIA: 06/08/2026.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1458/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Sebastião Glaydson Oliveira Silva Yara Kelly Rodrigues de Araújo Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquid a

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

663.090,25

2.079.509,46

1.975.533,99

1.87 1.558,5 1

VALOR

VALOR

VALOR

34.804.219,07

34.804.219,07

34.658.491 ,07

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68 PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA 531.493.943-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDIONOR A. DE CARVALHO JÚNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PlAUI

JOAQUIM MENDES VIANA

079.337.033-72

CONTADOR - CRC-PI 5879/0

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 10 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA, REC.HIORICOS E MEIO AMBIENTE

331 20.608.0521.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 HORTICULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

332 20.608.0521.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 HORTICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos -4.263,71 F .R. Gf\JPQ: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

335 08.241.0153.2057.0000 ATENÇAO ESPECIAL AO IDOSO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000

337 08.241 .0153.2057 .0000 3.3.90.33.00 660 999 000 ATENÇ AO ESPECIAL AO IDOSO -3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

339 08.241 .0153.2057 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENÇAO ESPECIAL AO IDOSO -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 05 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

345

08.243.0166.2075.0000

3.1 .90.11.00

661

999

000

346 08.243.0166.2075.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -20.000.00 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 05 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

349 08.243.0166.2075.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

362 08.243.0168.2059.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsstStência Social· FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO. SIN 41 .522.319/0001-64 Exercicio: 2024
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Abre no orçamento vi gente crédito adidonal suplementar e da outras providênd as

Fica aberto no orçamento vigente ,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional

R$4 . 999. 953, 01 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

105

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

04.121.0006.1415.0000

GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO

4.4.90.51.00

706

999

000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Especial da União

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica na importância de

4.999.953,01

4.000,00

500

21 .000,00

500

5.000,00

500

15.000,00

500

552.000,00

706

15.000,00

500

01.612.591/0001-10

E,i;orclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025


PORTARIA Nº 213/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAL titular e suplente Do CONTRATO Nº 107/2013, FIRMADO ENTRE A FMS EA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a), PAULA MARTINS DE LIMA, Coordenadora da UBS. Nossa Senhora da Paz, matrícula 114220, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substi -tuição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°107/2013 referente ao processo administrativo nº 00045.025831/2025-11, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), LEILA EVANGELISTA PAULINO, Chefe de SAME, da UBS. Nossa Senhora da Paz, Matrícula 31963 para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 28 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 075.3/2022
CONTRATO N: 075.5/2022
PREGAO ELETRONICO N: 023/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: 18.400.982 FRANCISCO GERSON ANDRADE DE SOUSA, CNPJ
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA MACEDO MILANEZ 03304047336, CNPJ:
18.400.982/0001-74.
18.342.423/0001-55.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)S
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro 2024.
ose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 075.6/2022
CONTRATO N: 075.4/2022
CONTRATADO: WILSON ANDRADE DE SOUZA 75527340353, CNPJ:
CONTRATADO: KLEBERT WRC LEITE LTDA, CNPJ: 07.388.050/0001-37.
37.992.692/0001-01.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro 2024
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002414/2024-90. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos - INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.484/0001-04. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 03/2025 do Vereador Venâncio, e tem por objeto a realização do Projeto Movimenta Teresina - 1º Campeonato Interbairros, que busca fortalecer a prática do futebol amador, através de torneios de futebol que serão realizados com 32

equipes, atendendo cerca de 1000 (mil) pessoas, durante 06 (seis) meses. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 07 (sete) meses. Data da assinatura: 12 de junho de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente da OSC.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
5.5 O pagame
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execugao do
presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais
privilegiado que o seja
6.6 O pre
Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao cONTRATANTE.
por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
das no Edital e seus
s partes devem cumprir fielmente as clausulas
PAJEU -PI, xx de xxxxxx de xx.
CONTRATANTE
7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou subs
c. Muxxexxxxx
CONTRATADO
xxxxxx
PREFTURA UNCIPAL DE PAJE 0 PIAU - Ra Maria Ribir Antunes. s/n. Centr - CEP: 64.898-000 - l.: (089 3532-0222

7.2.11. Observar e adotar todas as nor
7.3.1. A veiculagao de publicidade ac
7.3.3. A contratagao de s
ou por afinidade, ate o 3o grau, durante a vigencia deste contrato.

7.4. A coNTRATANTE, alem das demais obrigas%es descritas na legislagao, deve
SANTA
TRABALHANDO
MAISPRA
VOCE
ESTADO DO Piauí
Portaria N 024/2025
Dispoe sobre
nomeacao
Ensino
deste
Município,
outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
8.1 A inexe
contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
8.3 A res
RESOLVE:
Nomear a senhora ANDREIA SILVA MIRANDA, portadora do CPF n
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
028.718.173-16, RG n 37.303.222-5 SSP-SP, para exercer o cargo de SUPERVISORA
CLAUSULA DECI
10.1 Considerando o prazo de validade
DE ENsINO na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
11.1A contratante designara o servidor x
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
12.1 0 coNTRATADO responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prej.
ue, por dolo ou culpa, no
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
posta da CONTRATADA e demais docum
orocesso para todos os efeitos legais.
CLAUSULA DA DAS DISPOSICOES GERAIS
CNPJ-06.554.3980001-94
refe
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1740/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Romulo Silva Costa Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRONICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 33.851.567/000120; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 51.672,00 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DOGLAS CAETANO NUNES RIBEIRO.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/10/2025

ld:10EF3376F22FOE34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Técnica e Preço - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 -Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Patos do Piauí , objeto do Termo de Compromisso Nº 969110/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -Programa Novo PAC -Cidades Sustentáveis e Resilientes. -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 252.841 59

Fornecedor

Valor Total

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA

100,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Técnica e Preço - 007/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Patos do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 9691 10/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -Programa Novo PAC -Cidades Sustentáveis e Resilientes -Valor Referência : 392.203,87

Fornecedor

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA (06.164.260/000189)

Situação

LOPES DOS REIS

Nota Final Ponderada

100,00

Valor da Proposta

392.203,87

Situação

Homologado em 26/09/2025 11 :59:14 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 09/01/2025

339
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Vel-pwsidente, puneio secrelaiis e um60
ESTADO DO Piauí
upo Sin paa o sequndo secreloirit, rco
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Ata da 8liea e Pose do mqsa.Diritora
Picoud assin'lowpostag noud wesg Dre.
tora: President:Mosahas hustesa fereiga,.
Piow Rixw, Paa o' Bino sozs jxoze, neoyi
sada no mes d foueurw cle dois mil e tnle
e eico.
8n, puinerg de faueiro Il dois mil e vin.
e eincoas deg?
ndrayspnesto eidaoll ll
Monte Alege do Piow
Rs Meperidlos laudhiclotos eleitos neste mesro
Piaw, no eclipicio
MncigglDeo b presiderca
Nosawo toneyan posse d ccoro com
do senhor Mgselvas Justosa Rereira o nas
jolgso desto, Coya e secretoyrioda pela Aecre.
Iwhor pesidente pofeiu, a polaa aos re.
g. senhgra Bui zoneiell Manoguevra Lslosa
mesenlanlis lgos' pecu uolo gue o pesrclen
Koclra
lons a pneseuce ctgs Lenheres e Aenuo
nas yesealoes elertos; Auolimon Rup, dlsa.
t eleits pos vbtos'secrto lesse o fssg.
nuuto dle Pozse,enroz glta en pegry cla
Isay lakin Alees da siluay
Hoe Peoni $cicig heusto:
e& heei
a dos saritosy loauaul2
Ides Ferera Borges, Mgsoluoy loystosa Peuira.
I orgouyce puricpol Aenhor Phesiclente
nelson Aeues do lostay Rey nalclo Rodyque's Bas
outa Juto con todos Vereolbes oseginte
Reis.
Con a peseuca dosddubgaclosDt.
Sistiy
eooFeclerol q
Ribeir0 Vegado OAB/sQ167/P Haueul guown
Keei'Qrqoiuces do Wuci'pis " sewer as
deelavo aserta 0
Dabalhes clessa Caa heegis
Jeis eumupis gs leis enpur o Reqments
Iotiva 0 ecpediesit do dea lorsteclos Aeqin
Les assutos: qei apvsentada e Protorolda
eayaos (wuica)
Widos Souos Fortes ng.
Aecetaria da lonara Muncipal wo dia /8
Dwneto" Apos tongr g Conpronisso .
mew vie Pesidente; Regiualdo Roclriges
Jrio: Nelsor slues da lostae'seguol secre
Louin: Jooe Bori pocig hustos clts santes.on
Too Cont nidade aos trobalhes qorans apresen.
A &lecas dl
tadas cs ceaelos d papel iwpessrs paa
Lenouacas d Mesg Duetora' Otoreu dl
utlizar-se ao na votacns da escola clos
Wenbros cla Mesay Loutrolo os nones que
M ncgel'e boei oisouea Juuncigcl, ofe
Cougos pelo, orlens as piais rcig seren
en ata qe os taballes, oestalasa hel
cslatie veltara es tebalhes nernus
Crolacas joran lon fe'yidos e rytricodus
pelo seulios pwsicleute da lourissos Bleueral
nua sessa?'acouteuravro clqtdl
O seulor yelalos Moxelueo hestosa Perera
e 0 Secretouo dg Mesa Disetora 0 sehor Wua.
aneleceu todes a' eouicuuca eD
der Kose Bouiyagio toustosa dos solos. Fei
cpoiy rereid: yas houeol ndis nda.
Weufcado qe Nowia qyown lego Pcra.
c Hlali zocds da &leic&o dos nenihos da
Mesa DsAetora eons nridato de Qz (oouyanos
Ue dlo Caaj
Jl depwis cl loley acha
eitos por wtacas secreta. Fiuali zodo' a.
Bos nn Emizoneldl nowoyeue hustoss
ta da' loara punicipal q sehoro &rize
Will mowyuewa Nuslosa Rocla, lono escrtl
adogolo>.
Yadra pdo loutagem do votos. Feriw eli
Tqs es Aeewnes Vesesdees pe naoua
Wolta de votosItId nq Cnou) cluya
dos c eowqes,bs (03) uotes ew bwrncy
R.os(um) voto no pone os eouqos ce pre.
Lrdos Jevy
,seginrell
aom
bima Ostoy
(Continua na proxima pagina)
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 11.667.120,99 | 250.883,32 | 11.416.237,67 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 57.279.880,28 | 7.909.527,73 | 49.370.352,55 |
| Investimentos | 49.271.209,91 | 3.143.121,37 | 46.128.088,54 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 8.008.670,37 | 4.766.406,36 | 3.242.264,01 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 57.279.880,28 | 7.909.527,73 | 49.370.352,55 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORA DE OURO (III) - (D -1) | 45.612.759,29 <(d-a)> | 7.658.644,41 <(e-b)> | 37.954.114,88 <(f-c)> |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < OperaçõesdeCr6ditodescritasnaCF,art . 167, inci.solll>

2 Durante o excrcfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processad09 são também consideradas

executadas. Dessa forma. para maior transpartocia. a, despesas excçutadas cstlo segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenbadu, mas nlo liquidadas, inscritas em Rest01 a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerctcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052-0

R$ l

MARCOS VINICIUS DE OLNEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P!
Jaicos
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
CEP: 64.575-000
Juventude e Trabalho
Juventude e Traba
JAICOS - PI
JAICOS-PI
Jaicos/Pi,Q2de Janeiro de 2025.
Portaria no 63/2025
Jaic6s/Pi, C2de Janeiro de 2025.
Portaria n 6.212025
O Prefeito Municipal de Jaic6s-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1 - Nomear Claydson Farias de Oliveira, RG 1 *** 457 SSP Pi, CPF:
Art. 1o - Nomear Luiz Gonzaga dos Santos Lima, RG 56 *** 133 8 SSP
SP, CPF: *** 538 *** 04, para exercer o cargo Assessor Tecnico -- DAm IV na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19

COS-P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
=Jaicos
Jaicos
CEP:64.575-000
CEP:64.575-000
JAICOS - PI
JAICOS - PI
Portaria no C6212025
Jaic6s/Pi,QZde Janeiro de 2025.
Portaria n 6412025
Jaicos/Pi, 02de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso
de suas atribuig8es legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com alteragies
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 10 - Nomear Noela Lucilene Dias, RG 3 *
362 SSP PI, CPF: *** 158
** 09, para exercer o cargo Coordenagao de Escola -- DAM Ill na Secretaria
SP, CPF: *** 538 *** 04, para exercer 0 cargo Assessor Tecnico -- DAm IV na
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
e Cumpra-se
Fiz7o
Ae2 W>Wy
JOSE WESLLY DE OLiVEirA BISPO
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

Procedimento de Dispensa 53/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI. Ratifico a
orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao da empresa
F. C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS devidamente
inscrita no CNPJ sob on 32.225.469/0001-15 com o valor de R$ 60,000,00 sessenta
mil reais). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Dispensa n. 53/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. F. C. DE
FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS devidamente inscrito no
CNPJ sob on 32.225.469/0001-15 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI, Com o valor R$ 60,000,00
(sessenta mil reais). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 53/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua t
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
Objeto: AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER
DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI . A empresa F. C. DE
FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS devidamente inscrita no CNPJ
sob on 32.225.469/0001-15 apresentou proposta com o valor de R$ 60,000,00 (sessenta mil
reais) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo
e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentagao
nido porque
referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por F. C. DE
FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS foi a que ofereceu o menor preco
global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com
o principio da economic
cidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento.
dispensa n 53/2025 e ADJUDICO o objeto para oF. C. DE FIGUEIREDO FILHO
SERVICOS ODONTOLOGICOS devidamente inscrita no CNPJ sob o no
32.225.469/0001-15, com o valor de Rs 60,000,00 (sessenta mil reais), conforme
documentos que instruem este processo.
EXTRATO DE RATIFICACAO
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII

ESTADO DO Piauí
MONTE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
MONTE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
ALEGRE
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS
Monte Alegre do Piauí
DO Piauí
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 078.7/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N: 059/2025
CHAMADA PUBLICA N: 002/2025
CONTRATO: 078.9/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PROCESSO N: 059/2025
CONTRATADO: TAIS FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 067.439.843-29.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE.
CONTRATADO: CELIANA DE CASTRO DOS SANTOS,CPF: 045.145.621-14
VALOR: R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE/ FME / FNDE
/ RECURSOS PROPRIOS.
FAMILIAR E
PARA
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA:10DE NOVEMBRODE2025 A 31DE DEZEMBRODE2025
PNAE.
VALOR: R$ 16.170,00(DEZESSEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS)
Monte Alegre Do Piauí -- PI, 10 de novembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FME/ FNDE
/ RECURSOS PROPRIOS.
FSOCMO
wnfAnEUHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO Piauí
MONTE
ALEGRE
JUNTOS SOMO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 078.8/2025

PROCESSO N: 059/2025
MORRO DO
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONTRATADO: TEREZA PEREIRA DA SILVA, CPF: 921.254.803-04.
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
FAMILIAR
FAMILIAR
RURAL
PARA
EXTRATODE CONTRATOADMINISTRATIVO N077/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2025 - PROCESSO N 0530/2025
PNAE
VALOR: R$ 2.075,00 (DOIS MIL E SETENTA CINCO REAIS)
Objeto: Contratacao de empresa especializada para os servigos de ampliacao da Escola
Municipal Conrado Fenelon no Município de Morro do Chapeu do Piauí-Pl. Contratante:
Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado:
/ RECURSOS PROPRIOS.
TOPO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 44.822.012/0001-77. Signatarios:
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.***_***-45, e Sr. Felipe Moita Leao, CPF no
049.*** ***-58. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislagoes aplicaveis. Valor Global:
R$ 184.790,00. Dotagao Orgamentaria: FPM; ICMS; IR; ISS; COSIP; FEP; EDUcACAO 15%.
FUNDEB; TEMPO INTEGRAL; Vigencia: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 10/11/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 10 de novembro de 2025.
Ti3ncms L>or> w|nsFsntvHAs
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Balanço Exercício:

Rua sirqueira campos, 120 - Sala 17 13.851.048/0001-55

ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES

ENTIDADE: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR -PERfODO: 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024

| CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 09 | PrevidênciaSocial | 0,00 | 20.492.939,06 | 20.492.939,06 |
| 272 | Previdênciado Regime Estatutário | 0,00 | 20.492.939,06 | 20.492.939,06 |
| 0007 | GESTAO PREVIDENCIARIA | 0,00 | 20.492.939,06 | 20.492.939,06 |

TOTAL

LUIS EDUARDO SANTOS BEZERRA TESOUREIRO

052.941 .993-94

20.492.939,06

JOAQUIM MENDES VIANA-079337033-Z,2-

20.492.939,06

Padm· 2925 23 25 18-34-18 :93· 99·

JOAQUIM MENDES VIANA

CONTADOR - CRC/PI - 587910

079.337.033-72

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 160/2025

2024

VALTER LUIZ BATISTA SILVA GERENTE DE PREVIDÊNCIA 164.917 .184-68

PORTARIA Nº 139/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

EMMANUEL MIRANDA MACHADO GOMES para exercer o cargo de Assístente Operacional li da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Código CDA-08, com efeitos a partir de 02/01/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 1 O de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município , e com base na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

ISABELE DA PAZ BRANDÃO CARDOSO para exercer o cargo de Assistente Operacional Ili da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Código CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061718/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ: 06.872.949/0001-68 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 66011. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 242/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: João Costa
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 30/10/2025

Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianga e do
Adolescente, com vista a planejar, executar, acompanhar e avaliar as acoes previstas
na metodologia do SELO UNICEF EDICAO 2025- 2028.
COnSIDeRandO, que o Ge
estor Municipal com progran
lunicipio
Aprovado assume o compromisso em: Desenvolver a politica de forma planejada,
participativa, intersetorial e sustentavel; Realizar processo de planejamento com
alocagao orcamentaria nas politicas para Infancia e Adolescencia; Qualificar as
politicas de atendimento a Primeira Infancia; Estabelecer, ampliar e fortalecer a
relagao entre: Executivo, Legislativo, Judiciario, Ministerio Publico e Organizacoes.
Sociais, articulando uma Rede de Protegao Integral as criangas e adolescentes;.
COnsIDERAnDO, que os municipios inscritos no Selo Unicef assumem o
compromisso de melhorar as condicoes de vida de crianca e adolescente,
implementando e aprimorando programas, servigos e politicas de atencao a infancia
melhorar os indicadores municipais nesta area;
Art. 2 A Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianga e Adolescente - SELO
UNICEF EDICAO 2025-2028, sera constituida pela articuladora Municipal e pelos
seguintes orgaos, que poderao ter seus membros substituidos a qualquer tempo,
conforme descrito a seguir:
Pedro Henrique Tavares da Silva
Etnico-racial)
Joao Vieira de Sa
CONsIDERANDo, que atraves do Selo Unicef serao desenvolvidas as agoes de
articulagao e integragao dos gestores municipais e atores locais para o
desenvolvimento de politicas publicas que garantam inclusive a participagao social de
meninas e meninos na formulacao dos servicos publicos;
DECRETA:
I - ARTICULADOR Municipal DO SELO uNICEF:
fortalecer e atuagao do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares
Setoriais e do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente e Ampliar os mecanismos
de transparencia e controle social;
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OFSBEEFCD4E427CA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

.ildlCNPJ: 06. 553 . 952/0001-19

Período: 2023 / 2024

RREO -ANEXO 10 (LRF , art . 53 , § 1°, inciso II )

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1,00)

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO ) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁR IAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (e)= (a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁR IAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍ CIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (e ) = (a - b) | 1 (d) "d " exerc . Anterior+ (e) |

FONTE: Sistema . ... :

Scp21H(Si stema de Contabilidade Públ ica)-www . simpl esi nformat i ca . com . br

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. :

14/02/2025 , 07 : 14 : 09

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF :

020. 539 .143-51

CPF : 020 . 539 . 143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI

CPF : 814 . 282.193-15

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA I NTERNA CPF:

017. 072. 953-28

CPF: 017. 072. 953-28

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

Usuár io: ANA CRISTINA MENDES BARROS I Data: 14/02/2025 07: 1 4:09.0691 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.35.05 / File: LRF \_RREOIO.PRG

www . simplesinformatica . com
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 280/2025
03 de fevereiro de 2025
Portaria N282/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
Dispoe sobre a nomeacao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
provimento em comissao e de fungoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias.'
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da.
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual eO PReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). viToR
MARIANO FONTENELE DE BRITO (CPF)
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArcos
078.231.703-02para
AnTONIO LIMA GOmes (CPF 833.364.003-68), para a fungao da DIVIsAO DE GABINETE
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL JuntO a Secretaria Municipal DE
OBRAS.
JuntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Art. 2 - Revogadas as disposigoes
m03
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na em 03
de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito -Cocal, 27 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
E DE MELO
MELC
BRIT
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REF
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Portaria N 283/2025
o de 2025
Portaria N 281/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
organizacional da Administracao Direta e Indireta
outras providencias.
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). pEDRO
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). Jose DE
VICeNTe ALBUQUeRQUe nETO (CpF 783.885.463-68), para a fungao da ASSISTENTE
SOUSA OLIVEIRA (CPF O63.072.213-72), para a fungao da DIVISAO ESPECIAL DE
RURAL JuntO a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
RELAGOES INSTITUCIONAIS JuntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
entra em vigor na em 03
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
XAssndndefrmadtalor
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais