Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

ld:OFSBEEE63F40C206

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

0655418210001-29

2025

Exercício:

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

DECRETA: Artigo lo . R$305. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 305,000,00

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTlCOADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não VinaJ1ados de Impostos 999 000 Não se aplica 140.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 550 00

- 02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

371

12.361.1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

195 12.365.1162.1 003.0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAOBASICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

Anulação

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

343

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

99 04.122.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

110 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

182

12.361 .1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

-15.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

1 540

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

02 09 01 FUNOO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNDES

184 12.361 .1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

284 10,301, 1052,2059,0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

266 10,301, 1052,2059,0000 3.1.90,13,00 600 999 000 ATENCAO BASICA -50.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

319 08.241 .1005.1055.0000 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -305.000,00

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A96DE1B6C207

DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$709 . 600, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

372

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

720

999

000

709.600,00

50.000,00

OETERCEIROS- PESSOAJUR1DICA

OUTROSSERVIÇOS

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

373 04.306.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Transferên cias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas; 999 000 Não se aplica

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

142

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2061.0000

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNDES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

540

10.000,00

661

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500

104.600,00

550

(Continua na próxima página)

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001•29

Exerdcio:

202S

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

ld: 13B5BF 4F 57DEC3Cl

l'UHHVltA MIHHCIPAl

São Rai.mundo

Nonato

1110/S poro lodus

Faze oda·

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025 |

| N" do processo | 0059/2025 |
| Modalidade de licitação | DISPENSA Nº 06/2025. |
| Fundamento legal | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | EJP CONSTRUÇÕES |
| CNPJ da Contratada : | CNPJ Nº 12.030.042/0001/54 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS. |
| Data da assinatura | 14/05/2025 |
| Prazo de vigência | 08 meses, prorrogáveis |
| Prazo de execução | 4 (quatro) meses, prorrogáveis. |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025 |

| Valor Estimado | Ovalor total é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: EJP CONSTRUÇÕES |

São Raimundo Nonato PI , 14 de maio de 2025

NEG{P'tcrÁRAÚ~

Secretário de Administração e Finanças - Município de São Raimundo Nonato

Anulação

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO. FUNDEB

183

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

540

Transfertnelas

FUNDES· Impostos e TranstertndH 0$ Impostos

999

000

Não se apllal,

12,361.1161.2081.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

lNDENIZACOES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transf&fê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB • Prof1Mion8!3 da Educação

100.000,00

540

15.000.00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA

600

800

TranslerAnciaa Fundo a Fundo de Recurso• do SUS proven'6f'llH do Gov111mo Federal. Bloco da Manuten

999

000

NAo ,oe.pHc;i,

376

ATENCA.0 BASICA

20.000,00

3.3.90.◄8.00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

600

600

Translefêod as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bkxx> de Manuten

999

000

Nlo se aplica

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior se.rã coberto com recursos provenientes de : Anulação:

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

000

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.35.00

500

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

ReoJl'IOS nio VinoJladoa d. lmpo1tos

N3oae apHca

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rec:urtl06 n3o VinoJlltdoe de lml)OIJIOIS

Naoseaptlca

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-64.600,00

F.R. Gnipo:

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

000

999

000

GESTAO POLtTICO ADMINISTRATIVA

Recuf"50S não Vinculados de lmpo$IOS

Nlou. aplie.

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

SOO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Nã o se aplica

-290.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111

15.◄52. 1 015.2091 .0000

3.3,90.39.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS~ PESSOA JURÍDICA

Recurso$ não Vlnculados de lmposlOSI

N!liose aplica

-50.000.00

F .R. Grupo:

500 00

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDEB

174

12.361.1023.1068.0000

ESTRUTURAÇÃO

F[SICA PARA OS SERVIÇOS PÚB LICOS

-15.000,00

185

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

542 00

õ42

Tran5fer6nclas do FUNDEB • Complementação d;, UnI3o -VAAT

999

000

Não se aplica

12.361 .1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

540 00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNOEB • Profisaionais da Ed1,.1cação BAsic

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

264

271

3.1.90.92.00

621

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

-20.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Estadual

Nã o se aplica

ATENCAO BASICA

-50.CXX>,OO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvententes do Govemo Federal - BIOa> de Manute

Nãoseapllce

Anulação

-709.600,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA

MUN.

MATIAS

OLIMPIO

PC SAO M IGUEL, 101

0654182/0001-29

Exerolcio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .565

PREFEITO MUNICIPAL