gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/10/2025

ld:0471C398E74CF1BB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão Eletrônico - 029./2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 86.704,00

Fornecedor

MARCELO DE ANDRADE CARVALHO L TOA

Valor Final

85.830.00

Valor Total

85.830.00

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

1 d: 030E7 E 2089C2 F 1 C4

WE"'êÉUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ ESTADODOPIAUI DO PIAUCNPJ: 41.522.277/0001-61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação , na modalidade CONCORR~NCIA ELETRÔNICA nº 003/2025/PMCP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO LUIZ GONZADA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 07/11/2025.

INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 07/11/2025.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231.804,89 (duzentos e trinta e mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Cabeceiras do Piauí/PI, 13 de outubro de 2025.

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de contratação PMC/PI

ld :07384E89A260F 2cc

FSTADODOPIAUÍ ' · ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ,,,

CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253--0131 E-=il: prcfeitumdojuazeiropi@hotmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 011/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N°: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CELlO ROBERTO VISGUEIRA DA SILVA 87791200325, CNPJ:

29 . 068.359 /0001-82

CLAUSULAS ADITIV ADAS: CLÁUSULA OITAVA: ADITIVA-SE O VALOR EM 22,2 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 11.392,20 (ONZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí-PI,20 de outubro 2025.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 025/2025
CORRENTE/PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 027/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr. MARIANNE BARROS SIMOES PARANAGUA, portadora do RG no
2.146.488 SSP/PI e inscrita no CPF sob no 952.874.693-49, para exercer o cargo em comissao de
I- Nomear o Sr. ROGERES BARREIRA DE SOUSA, portadora do RG n 2246154 SSP/PI
Assistente Administrativo e Financeiro de Previdencia, Simbolo CC-4.
e inscrito no CPF n 978.062.003-63 para exercer o cargo em comissao, de SUPERINTENDENTE
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revog
DE CONTROLE DE FROTA E COMBUSTIVEL, Simbolo CC-2.
contrario.
ontrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANGISCO'S SUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
54.257/0001-71
alcante, Bairro Nova Corrent
rrente.pi@gmail.com

ORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO AcOnTECER
Portaria GP N 026/2025
Portaria GP N 028/2025
atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Non
near o Sr. MARCIO ANTONIO BARROS ROCHA, portadora do Registro
I- Nomear o Sr. BRANDON IAN FERREIRA RIBEIRO, portadora do RG n 3477063
SSP/PI,e inscrito no CPF n 061.866.773-38 para exer
em comissao,de GERENTE DE
Simbolo CC-1.
ADMINISTRACAO E FINANCAS- Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
SOCIAL E CIDADANIA, Simbolo CC-1
em contrario
ata de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Cc
-PI, 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Mu
te-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO TSI SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L De corrente
Fone: (89) 3573-145!
ente.pi@gmalil.com
nte.pi@gmail.com
Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

180

Prefeitura Municipal DE URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
LICENCA AMBIENTAL - 1452/2025
3. Validade
Decreto 086, de 1 de dezembro de 2025.
Institui a Comissao Municipal de Selegao e
Acompanhamento do Programa Minha Casa
5. NP3010
ELIX LTDA
Minha Vida -- Faixa 1, no ambito do Município
MALVINAS
de Uniao - PI.
UADRA NO PREFEITO Municipal DE UNIAO, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 11.016, de 29 de margo de 2022, e as
Portarias MCID n 810, de 14 de setembro de 2022, n 738, de 22 de julho de 2024, e
no 786, de 1o de agosto de 2024;
CONsIDERAnDO a necessidade de regulamentar o processo de selecao e
hierarquizagao das familias para as unidades habitacionais dos empreendimentos
Residenciais Jardim Ie II e Sao Pedro Ie II, no Município de Uniao-PI;
1452/2025dest
DECRETA:
Art. 1 Fica instituida, no ambito do Município de Uniao - Pl, a Comissao
Municipal de Selegao e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida --
Faixa 1, com a finalidade de avaliar, selecionar e acompanhar as familias candidatas
a unidades habitacionais vinculadas ao referido programa, nas hipoteses em que
houver participacao direta ou indireta do Município..
Art. 2o Compete a Comissao:
driana de Santana Araujo
Analisar a documentagao apresentada pelos candidatos as unidades
habitacionais, nos termos da legislacao federal vigente;.
Verificar o cumprimento dos criterios de elegibilidade, priorizacao e selecao.
estabelecidos pela Uniao, pelo Município;

Elaborar e divulgar listas de pre-selecao e listas finais, asse
publicidade;
LICENCA AMBIENTAL - 1473/2025
Art. 3o A Comissao sera composta por 4 (quatro) membros, da seguinte
1. Categoria
3.6Valldaede
forma:
Maroly Santos Vieira
044.295.453-08
Coordenadora do CRAS II Messias Costa Mesquita 866.696.993-87
Coordenador do
CADUNICO
III Raimunda
Silva 322.374.803-20
Secretaria Municipal de
Macedo
Saude
IV Bruna de Oliveira Barros
060.804.573-00
Assistente Social do
RUA CEARA, 0240
Cadastro Unico
OURUCUI, URUCUI
3 1o O mandato dos membros da Comissao sera de 2 (dois) anos, permitida
a reconducao por igual periodo.
2o A fungao de membro da Comissao sera exercida gratuitamente,
considerada de relevante interesse publico, vedada qualquer forma de remuneracao.
17. Area Total do Imov
Art. 4o A Comissao podera requisitar apoio tecnico, administrativo e
documental dos orgaos da Administragao Municipal, inclusive para realizacao de
visitas tecnicas, entrevistas sociais e vistorias, sempre que necessario ao fiel
cumprimento de suas atribuicoes..
Art. 5o As reunioes da Comissao ocorrerao sempre mediante registro em ata.
Art. 6o Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao, ad referendum do
Chefe do Poder Executivo.
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Uniao-Pl,1 de dezembro de 2025
URUCUI/PI,
Adriana de Sanana Araujo
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 48/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 .	Dispõe	sobre	a	designação	de	servidor	para	atuar	na	gestão	e	fis -calização da execução dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 22.166, de 24 de Fevereiro de 2022, que Regulamenta a gestão ea	 fiscalização	 das	 contratações	da	Administração	Municipal	e	dá	outras providências, em especial o previsto no art. 6º, §4º, art. 9º e art. 10, RESOLVE: I - DESIGNAR o colaborador VICTOR RANGEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, Especialidade Administrativa, matrícula nº 112741, para exercer a função de FISCAL da Contratação, que	tem	por	objeto	a	'Contratação	de	organismo	de	certificação	de	sistemas acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),	com	a	finalidade	de	atestar,	por	meio	da	auditoria	de	manutenção a conformidade do sistema gestão da qualidade do IPMT com os requisitos da	norma	ABNT	NBR	ISO	9001:2015,	por	meio	da	auditoria	de	certifica -ção',	firmado	entre	o	Instituto	de	Previdência	dos	Servidores	do	Município de Teresina ea Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, inscrita no CNPJ nº 33.402.892/0001-06, para, a partir desta data e durante toda a

vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO da referida contratação; II- DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos	necessários	à	fiscalização	da	contratação,	observando	em	especial as normas gerais de licitação e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 603/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JADSON MENDES DE MELO SOUSA, Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Esperantina
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/05/2025

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI
CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: TV ARRETADA LTDA. (Radio e Televisao do Piauí), CNPJ: 01.743.572\0001-23.
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RECEPCAO
RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV MEIO NORTE, PARA O
Município DE ESPERANTINA-PI. VALOR MENSAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta re
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS RECURSOS. DATA: 07/04/2025.
SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF n
420.980.923-34 pela contratante, ea Sr. Livia Guimaraes Pacheco, inscrita no CPF sob n 671.052.893-
68, pela contatada.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

113
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N? 165/2025/SEGOV
Portaria No 167/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no u:
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
as atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organic
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 SAMUEL FELIPE LIMA MARTINS, CPF: 622
Art. 19 CyNTHIA RODRIgUES COStA, CPF: 032
exercer o
rafia, junto a Coor
denadoria de Comunicagao de Urugui-PI
al de Infraestrutura.
Art. 2 Esta Port
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroag
de janeiro de 2025
segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao decimo quarto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, a
ia do mes de janeiro de
janeiro de dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Borges
Secretario de governO
SECRETARIO DE GOVERNO
Silberto'Gongalves Silva Sunior
Gilberto Goncalves Siiva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

Edigao
circulou no dia
Municipios, Edicao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE gOVeRNO
Portaria No 166/2025/SEGOV
Portaria No 168/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, EstadO
o Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Orgar
lo Município, art. 66, inciso VI, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Mu
NOMEAR
NOMEAR
NICOLE MERCERDES RIBEIRO MARTINS, CPF
Art. 1o JANILO GABRIEL BATISTA SILVA GUImARAeS, CPF: O50.
-39,para
exercer o cargo de Coordenador de Habitagao.
e Urbanismo, junto a Secretaria
Urugui-PI.
Municipal de Infraestrutura
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroage
retroa
segundo dia do m
es de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de.
dois r
SecretArio de governO
Gilberto Gongalves Sitva Junio.
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pr
Oficial dc
Municipios,
Edigao
que
circulou
Municipios,
Edigao
que
circulou
nodia
_de 2025.
de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 01/08/2025

Paragrafo unico. O Regimento Interno dispora sobre a organizacao, o
funcionamento, a metodologia, os criterios de participagao e de eleigao das
representantes.
Art.1-Fica convoca a 1a cOnferEnciA Municipal De politicas parA
MULHERES, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025, tendo como tema central:
"Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas.", abordando
os seguintes objetivos, a saber:
Art.6 As despesas decorrentes da organizacao e realizacao da 1a Conferencia
Municipal de Politicas para as Mulheres, correrao por conta de dotacao propria do
orgamento da Gestao Municipal e da administracao direta, se necessario da
Assistencia Social..
Art.4o O Regimento Interno da 1a Conferencia Municipal de Politicas para as
Mulheres sera elaborado e aprovado pela Comissao Organizadora..
Art.5- A Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres, por meio da
Secretaria e de orgaos parceiros, politicas setoriais, serao responsaveis por dar ampla
publicidade as etapas, deliberacoes e resultados da Conferencia.
Art.3-A comissao sera nomeada pela Gestao Municipal, por meio de Ato especifico
proprio, que tambem definira o horario e local da conferencia e sera dado publicidade
a este em tempo habil.
Art.2o-- A conferencia sera coordenada pela Secretaria Municipal de Politicas Publicas
para as Mulheres e presidida pela Secretaria Municipal, nos termos do Regimento
Interno.
I - Fortalecer, incentivar e garantir a participagao efetiva das mulheres, com
perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e
ampliacao das politicas para as mulheres;
II - Elaborar um diagnostico sobre as condicoes de vida e as lutas das mulheres
em seu territorio, bem como sobre a realidade das politicas publicas a elas
recionadas
III - Elaborar e consolidar agoes prioritarias nas politicas para as mulheres;
IV - Fortalecer, incentivar e garantir o dialogo ea relagao entre o governo ea
civil, garantindo maior efetividade
e participacao social na
formulacao e implementacao das politicas para as mulheres
V - Eleger representantes do Município na etapa estadual da 5a Conferencia
Nacional de Politicas p
oara as Mulheres
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº

001/2025, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301 ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parce -ria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SUDESTE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023189/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°249074. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 159/2025. DATA DE ASSINATURA:26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI/ PI

CONCORR~NCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO UCITATÓRIO 044

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUV PI comunica aos Interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 001/2025 referente à CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçAO DESERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRlçAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS), EM RUAS E V1AS PÚBLICAS DO MUNIC/PfO DE TAMBORIL DO PIAUflPI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP LTDA-19.130.958/0001-25 |

https:l/dv7rs7Ssmtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/130824/completo\_relatorio\_termo\_adjudicado\_completo\_11539050219.html

Pág ina 1 de 2

08/05/2025, 09:22

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |
| R$ 769.556,88 | R$ 820.860,72 | 6,2500 % | 51.303,84 |

Tamboril do Piauí - Piauí, 08 de Maio de 2025

GLAUERT COELHO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

https:l/dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/130824/completo\_relatorio\_termo\_adjudicado\_completo\_11539050219.html

UCffllÇOn ...-...-

08/05/2025, 09:22
Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025


TERMO DE RESCISÃO tlE CONTRATO

Pelo· presente Tenno a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº 0I .796.883/0001-50, com sede mi Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr . .<) · JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inS!)rito no CPF nº 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato nº 233/2025 de 03/02/2025, finnado com Sr.(a) LAIANE MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.442.603:67, que tem 0 como objeto.a prestação de serviço como professora Classe A Nível Superior, consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (PI), 30 de abril de 2025.

Prefeito Municipal

1 d: OCC562C711 BE 5644
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 0298/2024 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 25, §1o da Lei no 4.882 de 29 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1o - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5o da Lei no 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1o e §8o da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-3 7955 MARCUS AURELIO ALVES DOS SANTOS CONTADOR CLASSE/NÍVEL C-1 6860 HERMANO LUIS MOTA VELOSO ADMINISTRADOR Art. 2a - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de março de 2024. Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1241/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO, do cargo chefe do serviço Manutenção Eletrônica da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 01.0311/2025, assinado em
03/11/2025.
Objeto: CONTRATACAODE
BANDA
(GALICIA), PARA SE APRESENTAR NAS FESTIVIDADES DO
ANIVERSARIO DA CIDADE DE FRANCISCO AYRES/PI, QUE
OCORRERA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.. Processo
Administrativo n 065/2025. Modalidade: Inexigibilidade
no 025/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Cultura,
CNPJ no 06.554.075/0001-09, CONTRATADO:
PRODUCOES
LTDA,
CNPJ
GALICIA
48.126.812/0001-04. Valor Global: R$ 120,000,00 (cento
e vinte mil reais). Vigencia Inicial: 3 de Novembro de
2025. Vigencia Final: 31 de Dezembro de 2025. Eugenia
de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 3 de
Novembro de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

112
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Art. 2. A Comissao Especial tera como atribuicoes:
PREFEITURAMUNICIPAL DE BEL
1 - Acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;
ndopraurp! gov br
II -- Garantir o cumprimento das normas estabelecidas no edital do certame;
III - Esclarecer eventuais duvidas e prestar informagoes pertinentes ao Processo
Seletivo;
IV -- Zelar pela transparencia, imparcialidade e legalidade do certame.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 21 (vinte
e um) dias do mes de janeiro de 2.025.
JONATHAS DEC
ARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ARVALHO
VERA MENDES-PI
PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 01/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
RESULTADO PRELIMINAR
GABINETE DO PREFEITO
Rua 1
14CNPJ eze 01.612.560/0001-60
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
Portaria N 66
DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no Diario Oficial dos
Dispse Sobre a Nomeagaio da Comissao Especial para
Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
Supervisionar e Acompanhar a Realizagao do Processo
Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de
Belem Do Piauí/PI e da Outras Providencias.
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar inerente ao Processo Seletivo -- Edital
01/2025, na forma do Anexo Unico desta publicacao.
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
transparencia e regularidade do Processo Seletivo Simplificado para contratagao de pessoal
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do
no ambito da administragao publica Municipal e
Edital 01/2025.
CONSIDERANDO a necossidade-da contratacao-temporaria de-cargos publicos
de profissionais para execucao dos servigos em alguns orgaos deste Município, conforme
estipulado na Lei Municipal no. 206/2013;
Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, Edital 01/2025, em 31 de janeiro
CONSIDERANDO a necessidade
de 2025.
supervisionar e acompanhar o proces
Resolução TCE/PI no. 23/2016.
RESOLVE
Art.1.
Nomear a
Comissao Especial resp
savel por supervisionat
companhar a realizagao do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de.
Luciano Mendes Veras
guintes membros:
NOME
Cargo
CPF
ommpos n
kwde
01 Enivaldo Jose Leal Oliveira
Presidente
***.350.57* -
Membro
**.694.49* -
Maria Sousa Campos Mendes
Membro
*.063.23
Woldito Pedno Feuwira
Valdeto Pedro Ferreira
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

UASG 981083 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

PREGÃO 90003/2025

As 16:29 horas do dia 24 de janeiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos aro, procedimentais. a autoridade competente, JOSE EDSON DE CARVALHO, HOMOLOGA a adjudicaçio tthttntc ao Procaso n· 003, Pttgão n 1 90003/2025.

FundamcntaçJo legal:
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

423
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE PAU D' ARCO DO Piauí- PI
Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI
- CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20
CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20
Portaria N 006/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 008/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí nO uSo
O PRESIDenTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO dO Piauí no uso
de Leis e pela Lei Organica Municipal.
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa.
de Leis e pela Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Senhora: MARIA ERICA ALVES DOS SANTOS, CPF n.o
Art. 1 - Designar a Senhor: FERNANDO LIMA DE SOUSA, CPF n.o 083.470.593-14,
089.026.093-16, para o cargo de Secretaria EXECUTIVA, simbolo CC-2, da
Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.
para o cargo de SERvIcos GERAIS, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Art. 2 - A Presente Portaria passara a vigorar a partir desta data.
Art. 2 - A Presente Portaria passara a vigorar a partir desta data
Art. 3' - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
SABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO
gAbinete dA presidencia DA Câmara Municipal De pau d'arCO
DO Piauí AOS SEIS (09) DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2025.
govbr
govbr
Veta 13/01/202513/57
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

83288-1120
waw.rapmaropalmlralotpa.com
Portaria N*04 I2025
Portaria N 007/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
a nomeacao
Chefe de
Dispoe
Piauí.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí nO uSOE
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí, vereador
Ei ORgANICA DO Município.eo disposto na Resolução No
RESOLVE:
002/2001 de 29 de janeiro de 2001.
RESOLVE
Art. 1 - Designar a Senhora: MARIA EVANIELLY SOUSA SANTOS, CPF n.o
081.219.453-56, para o cargo de ASSESOR PARLAMENTAR, simbolo CC-2, da
Nomear o senhor Cicero Jardel de Sousa Rodrigues, RG 069.930.403-
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - A Presente Portaria passara a vigora
ra partir desta data.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palmeirais, 14 de janeiro de 2025.
Morcle
govbr
Marcelo Augusto da Silva
Presidente
Rua Venanclo
CEP64420-00
Palmelrals - P
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025. PROCESSO Nº 00045.010470/2025-83; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES POR COMODATO DE ANALISADORES TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DE EXAMES DOS SETORES DE IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAME DR. RAUL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). VALOR TOTAL R$ 11.288.360,00 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2025, DATA DE ASSINATURA 24/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Portaria N 069/2025
Portaria N 071/2025
O PREFEITO Municipal DE
O PREFEITO Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,1, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que thes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Maria Ivoneide de S. Silva Aives CPF: 474.140.303-34 para 0 cargo
Art. 1- NOMEAR, Sonia dos Santos Oliveira, CPF 026.143.093-97 para o cargo de
de Coordenadora de Educacao Fisica
Coordenadora da Educagao Especial.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille R
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri MazzilleRamos de Meneses.
Ranieri Mazzille amos de Meneses
eMiat. 120-1

Portaria N 070/2025
Portaria N 072/2025
PrEFeitOmunicipaL
O PRefeito Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRAsILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, Vi da
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOmEAR, Janara Mamede da Silva, CPF 600.389.383-40 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR Francisco Cesar Mendes Lima, CPF 981.687.623-04 para 0 cargo
de Chefe do Departamento de informatica e Processamento de Dados..
Chefe do Departamento de Atencao do Educando
Art. 2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira
Ranieri Ma
Prefeito Municipa!
Mat.120-1
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

A Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuicoes
legais, convoca os agentes culturais suplentes classificados no edital N 18/2024 da Politica Nacional Aldir Blanc -- PNAB a apresentarem,
no prazo de [3] dias uteis, a documentacao de habilitacao e os dados bancarios atualizados para fins de pagamento, enderecados digitalmente
para oe-mail: secretariacultura289.@gmail.com com o assunto: SUPLENTE PNAB 2024. O nao envio da documentacao dentro do prazo
implicara na desclassificacao automatica do(a) suplente convocado(a), sem prejuizo da continuidade do processo.
Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob on.
436.509.293-68, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
Servidor ocupa o quadro efetivo do Município atraves de Concurso Publico com admissao
em 28/10/2015.
Art.1- Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob on
436.******-81, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
em 28/10/2015.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

HOSPITAL MUNICIPAL

1085

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

JOO

000

Saúde - Despesas com ASPS

1096

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

SOO

JOO

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER

1109

14.422.0016.2141 .0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE POLfTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM OEFICIÊNCI

1117

14.422.0016.2145.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

500

999 000

Não se aplica

4.319,74

500

59.321,00

500

45.000,00

500

15.000,00

500

fS7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-70.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não Sé aplica

- 15.000,00

3.3.90.36.00

F.R. Grupo:

706

706

Transferência Especial da União

999

000

Não se aplica

-74.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNtCAÇ F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

-5.000.00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ F.R. Grvpo:

706

706

999

000

3.3.90.47.00

500

999

000

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nãoseaptlca

- 1 .333,58

F.R. Grupo:

500

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

-8.315,79

provenientes de:

Anulação:

04.122.0005.1161.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

-35.000,00

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

1 720

Transferências da União Referentes às participações na exploíação de Petróleo e Gás

Natural destinadas ao FEP -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1615/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XLIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Lianara Alencar Mesquita Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz João José Ferreira Silva João Paulo da Silva Furtado de Mendonça Marcos Vinicius Reis Azevedo Milena Maria Malta Pacheco Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-II Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-II L. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1610/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e

artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar NARYANNE NADYA AMARAL DE FRANÇA, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| RREO-Ancxo 13{Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13{Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13{Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13{Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13{Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAIDO10TALEM | SAIDO10TALEM | 31 | 31 | 31 | | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DE DF2EMBRODO BXERclCIO | ANTERIOR (a) | | | | | SAID010TAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações deconcntcs de Ativos Conslituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 20r1 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 1 | 0,00 1 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 1 | 1 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (11) - (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPF.SAS DE PPP (Ili) • ((+li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 766.760.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI. Contabilidade (9.50.29.128 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA. ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1193/2025. Concede Férias a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe A5, matrícula funcional nº 7882, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

LRF. an. 48- An"-'<n6

R$ I

| RECEITA CORRENTE l.ÍQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 16S.348.992,S7 157.843.03S.57 152.253.736,S7 |
| Despe.à Total com Pessoal • DTP | 2.065.90Í,52 | 1,36 |
| Limite Máximo(incisos 1. 11 e li!, art. i0 da LRF) • <"/4> | 9. l3'5.224,19 | 6.00 |
| !.imite Prudencial (parágrafoún _ ico. art. 22 da LRF) - <%> | 8.678.462,98 | S.10 |
| Limite de Alerta (inciso II do§1ºdo art. 59 da LRf) - <%> | 8.221.701,77 | S,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍOÃDA | VALOR | %SOBREARCL |
| Divia Consolidada Liquida | 0.00 | Ó,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federàl | º·ºº | 0,00 |
| GARANTIAS DE VAl,ORES | VALOR | %S0BREARCL |
| Total das GlfflJltias Concedidas | o.oo· | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | º·ºº | 0,00 |
| | VALóR | %SC>BREARCL |
| Operaçõ es de CréditoInternas·e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações do CréditoExternas e Internas | º·ºº | º · ºº |
| Operações de Créditopor A | º·ºº | º·ºº |
| | º · ºº | o.oo |

~LcL/ff'

ALEXANDRE COSTA FOR.,g§ 534.991.233..04 CONTADOR CRC/PI:6625

055.146.S43-3& DIRETOR FINANCEIRA

FONTE: SCPl - Contabilidade (21822). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLlFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FfSCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,

extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 24/11/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

Secretaria Municipal de Finanças PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

¨SEMF

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito