Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025


DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

720

12.366.0268.21 15,0000

ERRADICAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999

000

DO ANALFABETISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6nclaa do FUNDES - Complementai;ao da União · VMT

Não se aplica

721 12.366.0268.2115.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -3.680,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

724 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.070,53 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Imposto$ FUNOEB- Profissionais da Educação Bá slc

725 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -9.070,53 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

726 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.070,53 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - lmposlO'Se Transferências de lmposl09 FUNDEB · Profissionais da Educação Billslc

727 12.366.0268.21 16.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ~ .572,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo; 1 540 01 Transktrências do FUNDEB - lmpost05 e Tnmsktrências de lmpo5tos Nã o se apl!ca

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

Exercício : 2024

j 06.554,125/0001-40

PRÉFE I

02 F.U.N.O.E.B . · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA. EDUCAÇÃO BÁS I 732 12.367 .0321 .21 17 .0000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA - 1.251.98 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - lmpostoe e Tranaferênciae de lmpostoe 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Blisic

735 12.367 .0321 .21 17 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -2.629.15 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 TrtmsferêncÍlls do FUNDEB · Impostos e Trtmsferênci1:1 s de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação BAslc

736 12.367 .0321 .21 18.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -9.070,53 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos. FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

737 12.367 .0321.21 18.0000 3.1.90.11,00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -23.793,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências Cle Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

736 12.367 .0321.21 18.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇ Ã O COMPENSATORIA -3.680,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Tramferência3 de Impostos FUNDEB - Profi&Sionai3 da Educação Bilsic

739 12.367 .0321.21 18.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇ ÃO COMPENSATORIA -3.680.80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Trnnsferêncioo de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Bilslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

746 10.302.0204.2061.0000 3.1.90.92.00 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -450,00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 635 05 635 999 000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gés Natural vinculados ê Saúde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

753 10.302.0204.2081 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rec:uí$03 nlo Vincultldos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

755 10.302.0204.2081.0000 ACOES PREVENTIVA$ OE SAUOE -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recurros não Vina.llados de lmpo&tO& 300 000 Saúde · Despesas oom ASPS

MAi PR .

PRAÇA SAO FELIX.

EFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06 554.125/0001-40

PREFE

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO

766 17.51 1.0410, 1030.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ O OE AGUA -1 ,703,36 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

770 17.511.0410.1030.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA ·1.703,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

779 17.511 .0410.1061.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -2.807,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

785 17.511 .04 10.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -4.062,63 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

792

794

17 .511.0410.2180.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

17.511 .0410.2180.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

728 12.367.0321.2117.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -4.600,99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transforõnclas do FUNDES - Impostos e Transforêncl as do Impostos FUNDES - Profissionais da Educaç.llo Bás lc 796 17.511.0410.2180.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO OE AGUA -1 .703,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

729

12.387.0321.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

-1.088,14

F.R. Grupo:

Transktrêncitl s do FUNDEB - lmpostoa e Tnmsferências

FUNOEB- Profissionais da Educação Béslc

17.512.0410.1062.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

DE AGUA

Recursos não Vinculados de lmpost09

Não se aplica

730 12.367.0321 .2117.0000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -625,95 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transktrênclas do FUNDES · Complementai;ao da Uniã o· VMF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Bésic 809 17.512.0410.1088.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -6.245,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Impostos

540 01

805

-2.234,77

F.R. Grupo:

-1.703,36

F.R. Grupo:

SOO

-1 .703,36

F.R. Grupo:

Exerclcio:

2024

-9.070.53

F.R. Grupo:

542 01

PRAÇA SAO FELIX,

08.554.125/0001-40

2024

Exercido:

540 01

113

SOO

SOO

114

06.554.125/0001-40

Exercido:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO

17.512.0410.1088.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.512.0410.2169.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0410.2169.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

17 .512.0410.2169.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

17 .512.0410.2174.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0410.2174.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OE AGUA

Não se aplica

OE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nào se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OE AGUA

Nao se aplica

OE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos: não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSrCA

Recurso5 n~o Vinculados de Impostos

Não so aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurros não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OE AGUA

Recur505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N°

MAi

106.554. 125/0001-40

2024

PREFEI

06.554.125/0001-40

E11ercicio:

2024

PREFE