Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ N 03.226.988/0001-08
ORDEM DE SERVIC
DISPENSA DE Licitação N004/2025
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 18 (Dezoito) dias do mes
CLAUSULA DECIMA - VERIFICACAO DE USO
de 2025,e
pal de
06.553.879/0001-85 ea empresa: FJ DE MACEDO, CNPJ 17.485.054/0001-97, representada pelo seu
A contratante permitira a qualquer tempo o acesso de auditores da contratada a seu
RUA PRIMEIRODE MAIO,BAIRRO CENTRO,28,CAPITAODE CAMPOS -PI,CEP:64.270-
equipamentos ea verificacao do uso correto dos sistemas.
000.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ACOMPANHAMENTO
PROCESSOADMINISTRATIVO:025/2025
A contratante se compromete a manter funcionarios que atuarao nos servigos e sera
CONTRATO N:027/2025
instruido pelos tecnicos da contratada, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre
DISPENSA DE Licitação: N 004/2025
a falta de condigoes de aprendizagem desses funcionarios ou sobre a resistencia a
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECCAO E MONTAGEM DE ARTEFATOS EM MADEIRA,FERRO, TINTA E
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DIREITOS GERAIS.
DE 18 DE ABRIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS-PI
Alem, das clausulas contratuais deste termo, os contratantes declaram conhecer e sujeitar-
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
se as normas da Lei 14.133 de 01/04/2021 e suas alteracoes posteriores, especialmente o
caso de rescisao administrativa prevista no artigo 77.
R GLOBALDOCONTRATO:Valor glob
REAIS).
CLAUSULA VIGESIMA PRIMEIRA-MULTA
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
licitacoes publicas.
Fica estipulada a multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total do contrato,
devida pela contratada se provocar a rescisao do presente termo..
FORO
le Capitao de Campos -PI
Capitio de Campos (PI), 18 de Margo de 2025.
CLAUSULA VIGESIMA SEGUNDA - RESCISAO
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Constitui motivo para rescisao do presente o descumprimento pelas partes das condigoes
estabelecidas na proposta alem das demais clausula deste contrato.
CONTRATANTE
CLAUSULA VIGESIMA TERCEIRA - CREDITO
FJ DE MACEDO
CNPJ 17.485
As despesas decorrentes do presente Contrato, no presente exercicio, correrao por conta
FRAN
O JOSE DE
ACEDO
CPF N- 386.603.423-72
da Dotacao Orcamentaria:
CONTRATADO
CLAUSULA VIGESIMA QUARTA - FORO
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Fica eleito, para dirimir quaisquer questoes oriundas deste contrato, o Foro da Comarca de
Morro do Chapeu-PI.

E por assim se acharem justos e contratados, mandaram elaborar o presente, que foi lido
e achado conforme, ao qual conferem plena e irrevogavel validade, depois de rubricado en
SAPITMPOS
todas as folhas e anexos e assinado na presenca de testemunhas que a tudo assistiram
nesta data.
EXTRATO DO CONTRATO N 027/2025
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado
Morro do Chapeu do Piauí- PI, 10 de marco de 2025.
entre as partes em 18 (Dezoito) dias do mes de Margo do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: FJ DE MACEDO, CNPJ
17.485.054/0001-97, representada pelo seu titular senhor FRANCISCO JOSE DE MACEDO, portador
FERNANDO RODRIGUES FERNANDO RODRIGUESDE
Assinado de forma digital por
a) do CPF N-386.603.423-72,com enderecona RUA PRIMEIRODEMAIO,BAIRROCENTRO
28, CAPITAO DE CAMPOS - PI, CEP: 64.270-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:025/2025
Fernando Rodrigues de Sousa
CONTRATO No: 027/2025.
Presidente
DISPENSA DE Licitação: N 004/2025.
OBJETO DO CONTRATO::
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PAF
CONFECCAO E MONTAGEM DE ARTEFATOS EM MADEIRA,FERRO,TINTA E
LARISSA ARAUJO DE
Assinado de forma digital por LARISSA
ORNAMENTACAO EM ADORNOS EM ALUSAOAS FESTAS DA PAIXAO DE CRISTO, NA
DATA DE 18 DE ABRIL,PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDOMUNICIPIODE CAPITAO
Larissa Araujo de Oliveira Silva
Socia - Administradora
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
VALOR GLOBALDO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 50,000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
TESTEMUNHAS:
publicas.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI), 18 de Margo de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais