Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

Secretaria
MADEIR
MADEIR
MUNIRIPALESE
Municipal DEE
ARNOOUNTOCOMCOPOYC
Portaria N 13/2025-SEMEC/MADEIRO/PI
Portaria N 15 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
Piauí, no uso das
Piauí,n
oes pre
s nos Ar
es contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
contidas na Constituicao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
Madeiro/PI
CONSIDERANDO a Portaria No 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
CONSIDERANDO a Lei M
al N01/2017 (Estatuto dos S
publicos
le madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro
madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro
CONSIDERANDO o
ONSIDERANDO O1
ervidor solicitando RETORNO DI
do RETORNO DE
datado de 26/02/2025, protocolado na sede da Secretaria
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenga sem
ao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da
sonomia e eficiencia
NSIDERANDO o
CONSIDERANDO o Parecer Juridi
o n02/2025-PJMM datado de 02 de abril de 2025,que
expressamente diz nao haver nenhum obice ao retorno do servidor requerente, e recomendando o
retorno as atividades do servidor.
RESOLVE
RESOLVE
REVOGAR,a pedid
REVOGAR
o servidor
ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUSA, funcior
MARIA DA CONCEICAO_SILVA LINHARES, funcionario publico Municipal,
ipal,
cargo/funcao:
561-1, vinculado
troativo a data do requerimento (06/03/2025
servidor requerente a funcao de
querente a funcao de Auxiliar de
MERENDEIRA,dos quad
al de Educagao
Art.3
nento 26/02/2025)
Art. 3o - Esta Portaria surtira efeitos a. partir do protocolo do requerimento (06/03/2025)
esentado ao Município, apos a sua publicacao
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Madeiro -- PI, 02 de abril de 2025.
Maria Veronico- buno
Lereri
Maria Veronieo
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
CPF N 967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Portaria n 02/2025

MUNIRIPALE
MADEIRO
Piauí,
Madeiro/PI;
RETIFICACAO
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de
de 2025pu
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
010/2025
CONSIDERANDO a Lei MuI
publico
(Fund. legal: Art. 75, II, S 3, atualizado pelo Decreto.
no 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
CONSIDERANDO 0
solicitando RETORNO DE
RETIFICA O AVISO DE DISPENSA DE Licitação ENVIADO AO

DIA 08/04/25 CONFORME
EDICAO DE QUARTA FEIRA, 09 de ABRIL de 2025 . EdigAo V
CONSIDERANDO a previsao legal,
CCXCVII
sonomia e eficiencia;
A Prefeitura Municipal de Madeiro-pI, em conformidade com
o disposto do S 3o do art. 75 da Lei no 14.133/2021, torna
CONSIDERANDO o Parecer Juridicc
03/202
5-PJMM datado de 02 de abril de 2025,qu
nenhum obice ao retorno do servidor requerente, e recomendando o.
publico aos interessados que
esta
recebendo propostas
adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis a contar desta
Publicagao, oportunidade em que a administracao escolhera.
RESOLVE:
a proposta mais vantajosa. As propostas serao recebidas
1-REVOGAR,a pedido da
interessada, licer
pelo
e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com ou
entregues
Municipal,
mediante protocolo no setor de Licitacoes, com a finalidade
MOTORIS
nicipal de Educ
de Contratacao de empresa para Contratacao de empresa para
o fornecimento continuo de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP)
REINTEGRAR
IMEDIATAMENTE
e Vasilhames.
ONDE SE LE: Valor Previsto:
LEIA-sE: Valor Previsto: 62.650,00
esentado ao Município, apos a sua publicaca
Recursos: Proprios
Informacoes atraves do e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com
Madeiro -- PI, 03 de abril de 2025.
Aberto para propostas ate as 13:00 h dia 15 de abril de 2025.
Madeiro-pI, 08 de abril de 2025
Maria Ueronieo- Cmo
Iranciria Mendes Silva
CPF N 967.818.153-34
Portaria n 02/2025

A divulgacao virtual dos atos municipaiss.