Município: Piracuruca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

ESTADO DO Piauí
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educacac
E MAIS TRABALHO E ACAO
PORU
EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCACAO OFICIAL
Instrumento: Contrato no 019/2025.
OBJeto: Contratagao direta, em carater exclusivo, para a execugao do servigo de transmissao do
sinal de TV, com exclusividade para sua operagao no Estado do Piauí, em atendimento a demanda da
O Município de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal de Educacao, convoca
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.
todos os professores da Rede Municipal de Ensino que tiveram seus vinculos suspensos
em decorrencia da retirada do segundo turno de trabalho, para comparecerem a
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
Secretaria a fim de manifestar formalmente o interesse em retornar as atividades no
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115,Centro,CEP 64.720-000,Socorrc
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
referido turno, conforme disponibilidade de vagas.
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato
O comparecimento devera ocorrer ate o dia 28 de marco de 2025 (sexta), no horario das
representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF no 043.261.683-
8h as 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, localizada a Rua Manoel Divino
74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
de Sousa, n 489, Barro de Fatima, Piracuruca-PI
CONTRATADA: TV ARREATADA LTDA, inscrita no CNPJ no 01.743.572/0001-23, com sede na Rua
Professor Alceu Brandao, no 2165, Monte Castelo, CEP 64.016-740 Teresina-PI, neste ato
Esclarecemos que o nao comparecimento ate a data estabelecida, sem justificativa
representada pela Sra. Livia Guimaraes Pacheco, brasileiro, inscrita no CPF no 671.052.893-68.
formal apresentada por escrito, sera interpretado como desinteresse por parte do
vINcuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,009/2025, vinculado ao Processo
profissional em retornar ao segundo turno..
Administrativo no 1031/2025.
Ressaltamos que esta convocacao sera amplamente divuIgada em todos os pontos da
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" da Lei 14.133/2021.
Rede Municipal de Ensino, garantindo o acesso a informacao por todos os profissionais
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
interessados.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais
Piracuruca-PI, 25 de margo de 2025
de R$ 3.00o,00 (tres mil reais), durante toda a sua vigencia contratual.
FONTE DE RECURSOS: DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENGAO DO SETOR DE
Antonio se Rodrigues da osta
Orçamento E CONTABILIDADE; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.121.0006.2015.0000; ELEMENTO
iecretario de Educagao
DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO P.J.
Antonio JosR&be es'da Costa
Secretario(a) Municipal de Educacao
DATA DA ASSINATURA: 11 de margo de 2025.
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