Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.328.063-50, residente e domiciliado na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.1 33/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláus ulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta do Piauí-PI , situado à Rua João Martins de Carvalho, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 600,00 (seiscentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, FNAS, FMAS e suporte orçamentár io na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | F.R. - C.A. |

| FMAS | 08.244.0004.205 I.0000 - Fundo Municipal de Assistência Social | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNAS | 08.244.0004.2053.0000 - Fundo Nacional de Assistência Social | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 202 1.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PJ , localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, EDICEU JOSÉ DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.213.933-04, residente e domiciliado na Localidade Riacho, S/N, Zona Rural, na cidade de Floresta do Piauí-PI, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláu sulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, situado à Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí , CEP: 64.563-000.

VALOR: R$: 300,00 (trezentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentària na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | F.R. - C.A. |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 202 1.

Floresta do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" O 13/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, DEMERVAL DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 515.11 7.543-20, residente e domiciliado na Rua João Martins de Carvalho, centro, na cidade de Floresta do Piaui-Pl, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/202 1, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusu las:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel onde funciona o Almoxarifado do Colég io Antônio José da Silva, situado na Rua João Martins de Carvalho, nº 205, centro, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.563-000.

VALOR: R$: 200,00 (duzentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, FUNDEB, FME, QSE e suporte orçamentá ria na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.- C.A. |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FUNDEB | 12.361.0005.2018.0000 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FME | 12.361.0005.2010.0000 - Fundo Municipal da Educação | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na fonna dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piaui/Pl, 07 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ISABEL DA COSTA BARROSO, brasileira, viúva , inscrita no CPF/MF sob o nº 015.922.523-03, residente e domiciliada na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federai Nº 14. 133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláus ulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde do município de Floresta do Piauí , situado na Praça Largo Santo Inácio s/n, centro na cidade de Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 500,00 (seiscentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, FNS, FMS e suporte orçamentá rio na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| FMS | I0.301.0006.2023.0000 - Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNS | 10.301.0006.2027.0000 -Fundo Nacional de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.