Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/08/2025

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MUNICIPIO DE SÃO M IGUEL DO TAPUIO PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2025 - V ALORIZASMT

V ALORJZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLAR ES E PROFESSORES DESTAQUE NO SAEB E SAEPI

A Secretaria MUnicipal de Educação de São Miguel do Tapuio PJ, no uso de suas atribuições legais, to ma públic oo presente Edital do ValorizaSMT. instituíd o para reconhecer e premiar as unidades escolares e os professores de Língua Portu guesa e Matemática que se destacaram nos resultados das avaliações externas SAEB e SAEPl, nos 2°, 5° e 9 ° anos do Ensino F undame ntal.

Art. 1 ° -Do Objetivo

Valorizar, ince ntivar e reconhecer o compromisso pedagógico das escolas e professores da Rede Municipal de Ensino de São Migue l do Tapu io, com base nos resultados das avaliações externas SAEB e SAEPI, promovendo a me lhoria da qualidade da educação.

Art. 2º Dos Beneficiários

- 1 Unidades Escolares que:
- Participara m das avaliações SAEB e SAEPI em 2025;
- Alcançaram ou s uperaram metas de crescimento nos indicadores;
- Implementaram práticas pedagógicas eficazes e inovadoras.
- Atuam em sala de aula com as turmas avaliadas;
- Estiveram em exercício durante todo o ano letivo de 2025;
- Participaram das formações promovidas pela SME.
- Ili Gestores Escolares (Diretores e Coordenadores Pedagógicos) que:
- Estavatn em exercício na unidade escolar durante o ano letivo de 2025;
- Conduziram ações de acompanhamento pedagógico com foco nos resultados de aprendizagem;
- Participaram ativamente das formações e assessoramentos promovidos pela SME;
- Contribuíram para a melhoria dos indicadores educacionais e para a implementação de práticas de gestão pedagógica eficazes.

IV Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação Portuguesa e Matemática: Língua

- Reconhecimento aos coordenadores pedagógicos da SME que apresentaram major avanço nos indicadores de aprendizagem das escolas sob sua orientação;
- Premiação à equipe técnica de Lingua Portuguesa e Matemática da SME pelo planejamento estratégico , ações de acompanhamento pedagógico~ formações continuas e impacto direto nos resultados da Rede Municipal de Ensino;
- Valorização das ações inovadoras, dos processos formativos e das estratégias de monitoramento conduzidas pela equipe da SME que contribuíram significativamente para a melhoria da qualidade da educação .

Art. 3º Das Categorias de Premiação

- A Unidades Escolares:
- Maior crescimento no SAEB (por ano e componente curricular);
- Maior crescimento no SAEPI (por ano e componente curricular);
- Prática s pedagógicas inovadoras e eficazes.
- B Professores:

C Gestores Escolares (Diretores e Coordenadores Pedagógicos):

- Destaque em liderança pedagógica com base nos resultados de aprendizagem das turmas avaliadas;
- Implementação de ações de acompanhamento e monitoramento eficaz das aprendizagens;
- Participação ativa em formações e assessoramentos da SME;
- Contribuição comprovada para o crescimento nos indicadores do SAEB e/ou SAEPI.
- D -Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação -Lingua Portuguesa e Matemática :
- Reconhecimento aos coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação que mais avançaram no acompanhamento e nos resultados de aprendizagem das redes;
- Premiação para os coordenadores de Língua Portuguesa e Matemática da SME que demonstraram estratégias eficazes e impacto positivo nos resultados.

Art. 4° -Da Premiação Financeira

Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação

| Categoria | LínguaPortuguesa | Matemática |

| Maior Crescimento SAEB | R$ 3.000,0 | R$ 3.000,00 |
| Maior Crescimento SAEPT | R$ 3.000,0 | R$ 3.000,00 |

Unidades Escolares:

| Maior Crescimento SAEB | R$ 5.500,0 | R$4.500,00 | R$4.000,00 |
| Maior Crescimento SAEPI | R$ 5.500,0 | R$4.500,00 | R$4.000,00 |

Gestores Escolares:

| Diretor | R$ 4.000,0 | R$ 3.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Coordenador | R$ 4.000,0 | R$ 3.000,00 | R$ 2.000,00 |

Professores de Língua Portuguesa e Matemática:

| Ano / Componente Curricular | 1ºLugar | 2ºLugar | 3ºLugar |

| 2° Ano - Lingua Portuguesa | R$ 5.000 | R$ 4.000 | R$ 3.000 |
| 2° Ano - Matemática | R$ 5.000 | R$ 4.000 | R$ 3.000 |
| 5°Ano - Lingua Portuguesa | R$ 5.000 | R$ 4.000 | R$ 3.000 |
| 5°Ano - Matemática | R$ 5.000 | R$4.000 | R$ 3.000 |
| 9°Ano - LínguaPortuguesa | R$ 5.000 | R$4.000 | R$ 3.000 |
| 9°Ano - Matemática | R$ 5.000 | R$ 4.000 | R$ 3.000 |

Parágrafo único:

- O valor destinado às escolas deve ser utilizado em ações de fortalecimento pedagógico, formação, aqujsição de recursos ou melhoria do ambiente escolar.
- A premiação aos professores é de caráter individual e reconhece o mérito eo desempenho profissional.

Art. 5° -Da Comissão Avaliadora

Será formada por membros da Secretaria Municipal de Educação e da equipe pedagógica da SME, responsávei s por:

- Analisar os dados do SAEB e SAEPI;
- Avaliar os critérios de desempenho;
- Emitir parecer técnico e definir os premiados.

Art. 6° -Da Divulgação dos Resultados

A divulgação será realizada por meio dos canais oficiais da SME e da Prefeitura de São Miguel do Tapuio, com entrega da premiação em evento oficial.

Art. 7º Disposições Finais

- 1 Os recursos serão executados conforme dfaponibilidade orçamentária do município; II Casos omissos serão resolvidos pela Comissã o Avaliadora e homologados pela Secretaria Municipal de Educação;
- III Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Miguel do Tapuio PI, 01 de agosto de 2025.

MARCELLI

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Marcelli Gomes Cardoso

Secretária Municipal de Educação