Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secfetaria Municipal de Serviç.os Públicos

04.122.0002.2077 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002,2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 122.0002.2077 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17 .512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso& não Vinculados de lm~los

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

RecurSO$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados aa

impostos

Não se opllea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Recuf'SO$ não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Recut'80$ não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Funde Municipal de 5aude

10.301 .0012.2127 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2136.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.2153.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0012,2161.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

460.000,00

500

7.000,00

500

367.700,00

500

438.600,00

500

29.000,00

500

2.059.000,00

500

86.486,40

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

ATENÇÃO

600

Transfef'énc:;ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nao se aplica

ATENÇÃO

BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

3.400,00

500

282.599,54

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

Trane!erência s Fundo a Funao de Recur&08 dO sus provenientes do Governo Federal - B1 000 de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

44,259.00

600

Transfer&icias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blcx:o de Mar

Não se aplica

833

842

844

849

854

856

857

934

941

947

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0015.2121.0000

3.1.90.11.00

605

999 000

10.301.0015.2121.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1.91 .13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

9.065,00

500

Exercício :

2025

112.960.98

600

Transferêf'IÇias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não&e apllce,

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C:

200.000,00

605

Assistência financeira da União destina<Ja t\ oomplementaeêO ao pagamento dos pisos salariais para 1

NJo se 8plice

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:ursos nao v ineul&dos do Impostos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAi$

Recut'$0$ n::loo Vinwlados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinwlados de Impostos

GERENCIAL C

Recursos nêo Vlnculad01!1 de Impostos

300 000

Saúdo - Desposas com ASPS

Secretaria Municipal de Cultura

04.122.0002.2080.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Re,c,.,1'$0S nã o Vinculados de lmposlo~

N&o se aplica

268.933,10

500

402.652,14

500

191.192.25

500

2.975,00

500

52.710,56

500

148.000,00

500

41 .000,00

500

61 .000.00

500

Recursos não Vinculados de lmpoalos

N9ose aplica

721

723

727

730

733

740

776

788

798

1307

Exercício: 2025

42.000,00

500

96.000,00

500

49.000,00

500

158.000,00

500

443.000,00

SOO

20.000,00

500

6.000,00

500

11.000.00

500

275.000.00

500

Exercício : 2025

GERENCIAL C:

GERENCIAL C

GERENCIAL C

Exercício :

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

963 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 624.000.00 F.R.: 1 500 00

Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

984 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliea 117.000,00 F.R.: 1 500 00

988 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.14.00 DIARtAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 SOO 00

1134

1147

1161

1162

969 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica 456.000,00 F.R.: 1 500 00

990 04. 122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00 01 21 02 1197

991 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recur~:$ nã o VinculadM de Imposto:$ 999 000 Nao se aplica 81 .000.00 F.R.: 1 SOO 00

1031

Sec. Mun do Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

04.122.0002.2088.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Nao 68 aplica

1035 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não VinC\Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica 64.000,00 F.R.: 1 500 00

1036 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 500 00

1036

1099

1100

1106

1123

1127

1129

1131

1155

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

(89) 3415-4215/17

64.600-106

Telefone:

Sec. Mundo Turismo, Des. Eoon. e Tecnologico

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.91 .00

500

999 000

03.092.0002.2094.CXXX>

3.3.90.39.00

500

Não se

aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal Oe E&pone e Lazer

04.122.0002.2158.0000

3.1.91 .13.00

500

999 000

04.122.0002.2156.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

04. 122.0002.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

27.813.0011 .1201.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Nao se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos. não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos nã o VinculadM de Impostos

Não se aplica

Recursos nao Vlnculade& de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ã( RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.81 1.0017.1195.0000

ESPORTE EM AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VinculadM de Impostos

Não se eplictl

27.812.0017.1198.0000 ESPORTEEMAÇÃO 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos nã o VinculadM de Impostos 999 000 Não se aplica secretaria Mun. oe Transporte. Transito e Mot>llid&de Urbana

04.122.0002.2158.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se epllca 250.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.2158.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.500,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal de Trãn silo

04.125.0002.2159.0000

3.3.90.30.00

752

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao Trânsito

999

000

Não se aplica camara Municipal de Picos

01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vincul0dos de Impostos Não se aplica 9.200,00 F .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04,00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se <1plica 52.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .()()()1 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Re<:ureos nao Vinculados de lmpestos Nao se aplica 6.500.00 F.R.· 1 500 00

01.271.0001 .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re<:ureos nao Vinculados de lmpestos

Nêo se aplica

100.000,00

500

Exercido:

2025

1225

1231

1237

1247