Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/06/2025

CLAUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente instrumento eo registro de Pregos para a aquisigao de generos.
alimenticios nao pereciveis e pereciveis para o Município de Marcolandia - PI, em
decorrencia do exito alcancado pela Contratada no processo licitatorio no 053/2025,
Procedimento n 020/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico SRP.
O Município DE MARCOLANDIA- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, com sede e foro na cidade de Marcolandia, situada na Rua Porfiria Maria de
Sousa, N 21, CNPJ (MF) N 41.522.269/0001-15 neste ato representada por seu
Prefeito Municipal, CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, residente e
domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE,
e de outro lado, a empresa COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ:
18.809.382/0001-64com sede e foro
na cidade de Picos estado do Piauí
estabelecida na Rua Santa Rita, CEP: 64600171, doravante chamada abreviadamente
CONTRATADA,_tendo em vista a homologagao, pela Prefeitura
Municipal DE MARCOLANDIA - PI, do Pregao Eletronico SRP no
020/2025, conforme despacho exarado no Processo n 053/2025 eo que mais consta
do citado Processo Administrativo que passa a fazer parte integrante deste
instrumento,independentemente de transcricao,em conformidade com as normas da
Lei no 14.133/21, com as alteracoes nela introduzidas ate a presente data, as quais
submetem as partes para todos os efeitos, tem justo e acordado celebrar o presente
Contrato, regendo-se a contratacao pelo fixado nas clausulas seguintes:
O presente contrato vigorara pelo prazo de 12 meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos periodos ate o limite
estabelecido no art. 107 da lei 14.133/21, sendo tambem permitido aditivar o valor
nos limites permitidos pela lei 14.133/21 e seus alteracoes.
CLAUSULA OITAVA:
O valor contratado e de R$ 2.104.922,00 (dois milhoes, cento e quatro mil,
novecentos e vinte e dois reais) que sera pago mediante o fornecimento do objeto,
alem do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da Prefeitura
Municipal de Marcolandia - PI.
CLAUSULA SEXTA:
A CONTRATADA e responsavel por todos os encargos sociais, trabalhistas e
sindicais decorrentes do pessoal que empregar, bem como os outros relacionados ao
objeto que contratar, inclusive perante terceiros, a quem respondera diretamente.
O fornecimento do objeto sera mediante termo de requisigao do setor competente da.
Prefeitura.
A CONTRATADA sera a responsavel pela conducao de todos os trabalhos
mencionados neste Contrato e na Proposta, cabendo-lhe manter os entendimentos
necessarios com a CONTRATANTE, no decorrer do fornecimento.
nao seja possivel resolve-las previa e amigavelmente.
E, para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
presente instrumento, em 02 (duas) vias, que depois de lido e achado conforme, vai
No decorrer do prazo contratual nao serao levados em consideracao comunicacoes
verbais. Todas as comunicagoes que envolvam a execucao deste contrato, de cada
parte a outra, serao consideradas como suficientes se feitas por escrito e entregues
sob protocolo ou qualquer outro meio que comprove o recebimento.
VALOR: R$ 2.104.922,00 (DOIS MILHOES, CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
VINTE E DOIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FME / FUNDEB / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS /
A criterio exclusivo da CONTRATANTE ou por mutuo acordo, o presente
Contrato podera a qualquer tempo ser rescindido, no todo ou em parte,
independentemente de interpelacao judicial ou extrajudicial, cabendo a
CONTRATADA, receber o que lhe for devido ate a data da rescisao ou, ainda, se a
CONTRATADA:
a) Deixar de cumprir os prazos estipulados no Edital;.
As partes elegem de pleno e comum acordo, o foro da cidade de Patos do Piauí - PI,.
para dirimir duvidas ou resolver questoes oriundas do presente contrato, desde que
CONTRATADO:COMERCIAL HDA SILVA LTDA,CNPJ:18.809.382/0001-64
CLAUSULA TERCEIRA:
Todas as despesas decorrentes do fornecimento correrao por conta dos recursos.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
OBJETO: REGISTRO DE PREGOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS E PERECIVEIS PARA O Município DE
MARCOLANDIA - PI.
S 1 - Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas, bem como
tributos de qualquer especie e demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre
o objeto deste contrato;
S 2 - Solicitar, por escrito a CONTRATANTE, mediante previa justificativa,
eventuais prorrogacoes do prazo contratual;
CLAUSULA SEGUNDA;
Processo licitatorio n 053/2025, Procedimento n 020/2025, sob a modalidade
Pregao Eletronico SRP ea proposta da Contratada.
PROCESSO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N: 020/2025
b) Ceder ou transferir, no todo ou em parte, o objeto contratado, sem a previa
autorizacao da CONTRATANTE.
A CONTRATADA, se obrigara a fornecer do objeto de acordo com sua proposta,
de forma a atender as exigencias da CONTRATANTE.
VIGENCIA: 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JUNHO DE 2026.
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA:
CLAUSULA SETIMA:
PROCESSO N: 053/2025
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
CLAUSULA SEGUNDA;
CLAUSULA PRIMEIRA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
CLAUSULA SEXTA:
PUBLICACAO DE CONTRATO
CLAUSULA DECIMA
CLAUSULA QUARTA:
CLAUSULA TERCEIRA:
Marcolandia - PI, 16 de junho de 2025
aunf dadndo cl Naf> Naf
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal

roae (89 3439-1174
PROCESSO053/2025
PROCEDIMENTO 020/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 020/2025
CONTRATO N 051/2025