Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Uerta Uolan

CUTURA
CULTURA
2.6.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
impressos comprovando as atividades realizadas;
EDITAL DE MAPEAMETO CULTURAL 001/2025
2.6.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo III).
2.6.7 Carta de autorizagao e indicacao de representante do Grupo (anexo IV)..
A Prefeitura Municipal de Belem do Piauí por meio da Secretaria Municipal de Cultura
2.6.8 Declaracao de atividade Cultural assinada por autoridade Municipal(anexo VI)
e Turismo - SEMcuLT, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Cultura,
2.7 O cadastro de Espagos Culturais devera apresentar a seguinte documentacao:
Claudeci Ribeiro de Carvalho , no uso de suas atribuigoes legais torna publico este Edital de
2.7.1 Copia de RG do Representante Legal;
Cadastramento de Agentes e Espagos Culturais em diversos segmentos para a formagao de
2.7.2 Copia de CPF do Representante Legal;
Cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informacoes e Indicadores
2.7.3 Copia de Comprovante de enderego atualizado do Espago Cultural .
Culturais - SMliC e Mapeamento das Manifestagoes Culturais que compoe a identidade
2.7.4 Copia de Comprovante de endereco/residencia do Representante Legal sendo um
cultural de Belem do Piauí(Pl) no ambito da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí e
atual e um de vinte e quatro meses atras.
Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
2.7.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
impressos comprovando as atividades realizadas.
1. DO OBJETO
2.7.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo V)
1.1 Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espagos culturais residentes/existentes
3. DOS SEGMENTOS CULTURAIS
no Município de Belem do Piauí-Piauí;
1.2 Os interessados poderao obter informagoes, atraves dos numeros de telefone (89)
3.1 Os Agentes Culturais poderao se cadastrar nos seguintes segmentos:
981226282 ou(89) 994259696 ou, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de
3.1.1 Artes Plasticas(pintura, desenho, escultura, etc.);
Cultura e Turismo, situada a Av. Dep. Julio Cesar, s/n. centro, Belem do Piauí - PI
3.1.2 Artes Cenicas(Danca, Teatro, circo, etc.);
2. DO CADASTRO
3.1.3 Musica;
3.1.4 Cultura Popular Tradicional;
2.1 Para esta Chamada Publica, podem se cadastrar pessoas fisicas, pessoas juridicas,
3.1.5 Literatura, Livro, Leitura.
grupos sem constituigao juridica e espagos culturais atuantes nos diversos segmentos
3.1.6 Tecnologia e Inovagao (Design Grafico, web design, etc.), e
3.1.7 Patrimonio Cultural (Material ou imaterial)
anos;
2.1.1 Para comprovar o domicilio no Município servira como prova do comprovante de
4. DA COMISSAO
endereco qualquer documento em nome do solicitante que conste o enderego e seja datada
4.1 A Comissao Tecnica sera composta por 03 (tres) integrantes de da Administracao
de, no minimo, 24(vinte e quatro) meses e outro atual e Certidao de Domicilio Eleitoral;
Publica Municipal sendo 02(dois) representante da Secretaria Municipal de Cultura, 01(um)
representante do Gabinete do Prefeito Municipal
2.1.3 Para ter direito a concorrer aos editais e demais atividades promovidas pela Secretaria
4.2 Cabera a Comissao Tecnica analisar os cadastros de acordo com os termos deste Edital
Municipal de Cultura, o trabalhador precisa comprovar atuacao nas areas artistica e cultural
no periodo de 23 e 25 de setembro de 2025.
CULTURA
CULTURA
nos ultimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2025, rendimentos tributaveis de ate R$
6. DA HOMOLOGACAO DOS CADASTROS
30.639,90(trinta mil seiscentos reais e noventa centavos)

2.2 Os Cadastros deverao ser realizados a partir da data de publicacao deste Edital ate o dia
dia 26 setembro 2025.
22/09/2025
7. DAS VEDACOES
2.2.1 Para realizar o cadastro o interessado devera proceder aos encaminhamentos deste
7.1 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas menores de 18 (dezoito) anos, exceto
edital
quando autorizados e avalizados pelo responsavel legal.
7.2 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas e Juridicas, Grupos e Espagos cuja
2.3 Cada Pessoa Fisica, cada Pessoa Juridica, Grupo ou Espaco podera realizar apenas 01
(um) cadastro:
7.3 Ficam vedados os cadastros dos agentes culturais que incorrem irregularidade apos o
prazo de regularizacao expirado.
2.4.1 Copia de RG
7.4 Qualquer questionamento sobre vedacoes, indeferimentos e impedimentos deverao ser
2.4.2 Copia de CPF
encaminhado presencialmente atraves de requerimento que devera ser analisado, no prazo
2.4.3 Copia de Comprovante de endereco/residencia sendo um atual e um de doze mese.
de 48(quarenta e oito) horas a contar da notificacao de recebimento.
atras.
2.4.4 Porfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou.
8. DA DIVULGACAO
2.4.5 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo 1)
8.1 Cada agente cultural e responsavel por acompanhar a divulgagao dos deferimentos dos
2.5 O cadastro de Pessoa Juridica devera apresentar a seguinte documentagao:
resultados, que sera na data de 26 de setembro de 2025.
2.5.1 Comprovante de inscricao no CNPJ
8.2 Qualquer comunicado referente a esta chamada publica sera imediatamente exposto em
2.5.2 Copia do Estatutoe

2.5.3 Copia de RG dos dirigentes da Pessoa Juridica;
midias.
2.5.4 Copia de CPF dos dirigentes da Pessoa Juridica;
2.5.5 Portolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
9. DO PERIODO E VALIDADE DOS CADASTROS
9.1 Os cadastros serao realizados durante o mes de setembro de 2025 seguindo os prazos
2.5.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo II)
2.6 O cadastro de Grupo sem Constituicao Juridica devera apresentar a seguinte
previstos nos termos deste edital e serao detalhados no cronograma de atividades (anexo Vll)
documentacao:
9.2 Os cadastros terao validade de carater permanente e deverao ser atualizados quando
2.6.1 Copia de RG do Representante Legal
houver Chamamento Publico expedido pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, que sera
2.6.2 Copia de CPF do Representante Legal
publicado nos portais do Município.e
2.6.3 Copia do Comprovante de endereco/residencia do Representante Legal atualizado.
2.6.4 Copia de Comprovante de enderego/residencia da sede, se houver.
10.DAS DISPOSICOES FINAIS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
"Werta olan.
CULTURA
CULTURA
10.1 O cadastramento configura previa e integral aceitacao de todas as condigoes
estabelecidas neste Edital.
10.2 Todos os cadastros poderao concorrer a vaga no Conselho Municipal de Politica Cultural
QUANTAS PESSOAS RESIDEM COM VOCE?*
CMPC.
10.3 Apos expirar os prazos estabelecidos neste Edital, so serao permitidos a realizagao de
C) EU MORO SOZINHO(A)
novos cadastros mediante a publicagao de um novo Chamamento Publico.
() EU MORO COM UMA PESSOA
() EU MORO COM DUAS PESSOAS
) EU MORO COM TRES PESSOAS
Belem do Piauí- Piauí, 04 de setembro de 2025.
() EU MORO COM QUATRO PESSOAS
() EU MORO COM CINCO OU MAIS PESSOAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DAS PESSOAS QUE RESIDEM COM VOCE, QUANTAS DESTAS DEPENDEM
FINANCEIRAMENTE DE VOCE?*
()1 PESSOA
( )2 PESSOAS
leCouafll
) 3 PESSOAS
() 4 PESSOAS
Claudeci Ribeiro de Carvalho
() 5 OU MAIS PESSOAS
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
() NENHUMA
QUAL A RENDA PER CAPITA FAMILIAR?*
VOCE TEVE ACESSO A RENDA BASICA EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL?E
)SIM
De Acordo:
7) NAO
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA RESIDENCIA?*
Brtt s QlU ssU
()SIM
()NAO
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR MEIOS
VIRTUAL?*
Prefeito Municipal
() SIM
( ) NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?
() APRESENTACOES
) ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
() CONTACOES DE HISTORIAS
CULTURA
)OUTRO:
CADASTRO DE AgEnTES CULTurAIS (Pessoa Fisica)
ANEXO I
PROTOCOLO No
12025
CULTURA
BELEMDO Piauí
CASO NEGATIVO, O QUE TE IMPEDE?*
CULTURA
() FALTA DE RECURSOS TECNICOS
() FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
IDENTIFICACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL:*
DATA DE NASCIMENTO:*
()OUTRO:
ENDERECO:*
BAIRRO:*
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTROE
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:
CPF/RG:*
E-MAIL:*
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
ESCOLARIDADE:*
DATA:__h_min
HA QUANTO TEMPO DESENVOLVE ESTA ATIVIDADE:*EE INTEGRANTE DE ALGUM GRUPO?*
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (Pessoa Juridica)
()NAO
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURa?*
ANEXO II
SIM
()NAO
QUAL SEU SEGMENTO CULTURAL?*
() Artes pLasticaS
PROTOCOLO NO
/2025
) ARTES CENICAS
MUSICA
)CULTURA POPULAR
IDENTIFICACAO
() TecnolOgIa e InOVagAO
DATA DE FUNDACAO:*
LITERATURA
QUAL A SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA?*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
()MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
() NAO TRABALHA

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edigao VCDI
"Uerta olat.
CULTURA
QULTuRA
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO III
CNPJ*
PROTOCOLO No
/2025
POSSUI PORTIFOLIO?*
IDENTIFICACAO
)SIM ()NAO
DATA DE FUNDACAO:*
E-MAIL:*
POSSUI SEDE? *
TELEFONE/CEL:*
()sim
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:*
NAO
DATA DE NASCIMENTO:*
SE SIM, INFORMAR O ENDERECO
POSSUI PORTIFOLIO? *
SIMNAO
ENDERECO:*
BAIRRO:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL*
E-MAIL:*
CULTURA
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
()SIM
()NAO
CIDADE:*
CEP:*
BAIRRO:*
() ARTES PLASTICAS
EMAIL:*
() ARTES CENICAS OU CINEMA
() MUSICA
() CULTURA POPULAR
DATA DE NASCIMENTO:*
() TECNOLOGIA E INOVACAO
() LITERATURA
ENDERECO:*
BAIRRO:*
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTOE
DAS ATIVIDADES?*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA A AQUISICAO DE BENS?*
CPF/ RG: *
()SIm
EMAIL: *
CANDIDATO(A) A VAGA DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA? *
() NAO
SIMNAO
QUAL O SEU SEGMENTO CULTURAL? *
() ARTES PLASTICAS
ARTES CENICAS E CINEMA
MUSICA
) CULTURA POPULAR
TECNOLOGIA E INOVACAO
) LITERATURA
CUTURA
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENGAO PARA O FUNCIONAMENTO
DAS ATIVIDADES? *
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?*
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE BENS?
() SIM
()SIm
)NAO
()NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS? *
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE?
()SIm
() SIm
)NAO
( ) NAO
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO EM MEIOS
VIRTUAL?*
() SIM
( ) NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?*
CULTURA
() APRESENTACOES
() ATIVIDADE DE FORMACAO E CAPACITACAO
)CONTACOES DE HISTORIAS
()OUTrO:
()sim
Caso negativo, o que Impede?
CONSEGUE PrODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU eXIBIDO POR MEIOE
VIrtUAL? *
()sim.
OUTRO
CAsO AFIrmatIvO, que tipO de Conteudo Voce poderIA proDuzIr? *
()APRESENTACOES
ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
NTACOES DE HISTORIAS
Caso negativo, o'que impede?"
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
OUTROS
DATA:_
PRotOcOlO DE CADAstrO De AgenTe CULturAL
DATA:

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Uerta Uolan
CULTURA
CULTURA
() ARTES CENICAS E CINEMA
( ) MUSICA
( ) CULTURA POPULAR
Anexo VII
( ) TECNOLOGIA E INOVACAO
LITERATURA
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DAS ATIVIDADES? *
CRONOGRAMA
DATA
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE BENS? *
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
05/09/2025
()Sim
REALIZACAO DOS CADASTROS
De 08/09/2025 a 22/09/2025
) NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?
ANALISE DOS CADASTROS
De 23/09/2025 a 25/09/2025
() sim
)NAO
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
26/09/2025
O ESPACO POSSUI ACESSO A INTERNET? *
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES*
SIM
() NAO
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR
MEIO VIRTUAL? *

() sim
()NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR? *
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
()APRESENTACOES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
( ) ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
( ) CONTACOES DE HISTORIAS
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
EM DO PIA
E-mail: licitabelem@gmail.com
OUTROS:
CASO negaTIVO, O que ImpEde?
CEP64.678-000-BELEMDO Piauí-PI
( ) FALTA DE RECURSOS TECNICOS
FALTADE CONHECIMENTO TECNICO
EXTRATO DE CONTRATO
OUTROS:
Contrato: n 049/2025
Processo Administrativo: n 049/2025
Procedimento Licitatorio: n 030/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de borracharia para os veiculos
automotores da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
CULTURA
01.612.560/0001-60.
Contratado: OTAFARIAS DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob on 41.513.919/0001-66
Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUf.
Data da Assinatura: 08 de setembro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no.
12.343/2024.

DATA:
_min
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CULTURA
TERMO DE HOMOLOGACAO
ANEXO VI
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
forma
daLei14.133/21
alteracoes,
HOMOLOGO
suas
presente
ProcessoLicitatoriode n049/2025, Procedimento n030/2025, modalidade
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servico de borracharia para os veiculos
automotores da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí, tendo como contratado a.
brasileiro, Carteira de Identidade RG no.
empresa OTAFARIAS DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob on 41.513.919/0001-66, com o
CPF(MF) no
, na condigao de (titulo da autoridade o fungao
valor global de R$62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei
relevante) DECLARO para fins de prova.esob as penas da lei que o grupo
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos
sediado na localidade_
composto por
membros, exerce atividade cultural relevante e de dominio publico estando apto
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais - Smlic e
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de.
Belem do Piauí - PI, 08 de Setembro de 2025.
de Agosto de 2025
Assinatura
JONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
Titulo
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais.