Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXIX

GOveRnO Municipal DE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIRO
GESTA0 2025-2028
Portaria N 241, DE 13 DE MARCO DE 2025
AVISO DO EDITAL
O PREFEITO Municipal DE bAIXA GRANDE DO RIBeIRO, ESTADO DO
Piauí, JosE LuIs sousA, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronic
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis
disposto do art.73 e ss.da Lei Municipal n20,de 11 de junho de 1997 -Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
Pregao Eletronico n 016/202
RESOLVE:
109/2025
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO,PARCELADO
Art. 1- concEDER, a pedido, licenga para tratar de assuntos particulares
ATENDER
ECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 13/03/2025 e retorno 14/03/2027, a servidora
GRANDE DO RIBEIRO-PI.
LETICIAROCHA DA SILVA SANTOS, CPF no 029.810.423-78, RG:
Preco por Item
de Exe
2.807.551SSP/PI, mat
tr. 118, AUXILiAR ADmINIStRATIVO, lotada na Secretaria
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Le
Municipal de Educacao, conforme processo administrativo correspondente.
ntar n123/2
onte de Re
PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL
Art. 3o- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuigoes
ALFABETIZADO-FUNDEB
EE OUTROS RECURSOS PROPRIOS.DO Município
narco de 2025.
previdenciarias ao INSs ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
Valor Previsto: R$ 821.425,55 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao ser computado para efeito de

aposentadoria o tempo de duracao da resp
pectiva licenca
a na Praca
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 13(TREZE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
JOAO BATISTA/SOARES DA COSTA
Pregoeiro
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE AUS SOUSA
JOSIEL DA'SILVA COSTA
BARBARA NEGREI
OS DA SILVA GOMES
PREFEITO WUNISIPAL -
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoic
entro

ESTAO2025-2028
DORIBEIRO
PUBLICACAO/ERRATA
Portaria N 242, DE 13 DE MARCO DE 2025
icao do Diario Oficial
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
RETORNO 15/02/2027. Desta forma, o Prefeito Municipal solicita a republicagao da Portaria
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais, e
Portaria N 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal n 20, de 11 de junho de
1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
O prefeito Municipal de baixa grande dO ribeirO, estadO
DO Piauí, JOsE LUIs sOusA, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em
RESOLVE:
vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal no 20, de 11 de junho de 1997 -
Art. 1- CONCEDER, a pedido, licenca para t
suntos particulares
Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 17/02/2025
18/02/2027,
RESOLVE:
servidora
ANA LARISSA DUARTE DA SILVA, CPF no 032.385.883-03, RG n
Art. 1o- concEDER, a pedido, licenca para tratar de assuntos particulares pelo
prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 14/02/2025 e retorno 15/02/2025, ao servidor
2.807.566SSP/PI, matr. 99, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada na
JANYLSON DE SOUSA ROCHA, CPF no 022.823.233-35, RG: 263638820030
Secretaria Municipal de Educacao, conforme proces
administrativo correspondente
SSP/MA, matr. 303884-3, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na
Art. 3- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuicoes
Secretaria Municipal de Administracao, conforme processo administrativo
previdenciarias ao INss ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
correspondente
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
aposentadoria o tempo de duracao da respectiva licenca..
instituido no periodo de licenga,sob pena de nao ser computado para efeito de
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
apose
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025.
em vigor na data de sua publicagao..
RIBEIRO-PI, AOS 13(TREZE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025.
RIBEIRO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
JOSE OS SOUSA
JOSE LHS SOUSA
PREFHITOY
MANICIPAL
PREFEITO Municipal -