Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

&5TADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001 -20 Av. São Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº : 001

CONTRATO Nº:

079/2025

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA Nº: 009 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADO: WR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:45.656.085/0001-07.

CLAUSULAS ADITIVADAS: "CLÁU SULA SETIMA: "ADITIVA-SE O VALOR EM 9,98 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ (TRINTA E OITO MIL REAIS)."

ASSINA TURA DO ADITIVO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí- PI, 16 de dezembro 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

085/2025

PROCESSO Nº:

103/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

040/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: 63.192.698 MARIA DA CRUZ DIAS, CNPJ:63.192.698/ 0001- 04

OBJETO: AQUISIÇAO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, VISANDO AO ADEQUADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇAO.

VALOR: R$ 32.000,00(fRINTA E DOIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025

VIG~NCIA:

16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026

Juazeiro Do Piauí PI, 16 de dezembro de 2025.

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

ld:0471C33C3CA80254

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

EXTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO | Nº 112/2025. |

| MODALIDADE | CONCORRENCIAELETRÔNICA Nº 009/2025 |
| OBJETO | Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no munic[pio de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº06.073.982/0001-28. |
| CONTRATADO | CONCRETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DEMAIS inscrita no CNPJ: 04.221.954/0001-85. |
| VALOR | R$ 1.082.795,53 (um milhão e oitenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinauenta e trêscentavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS FNDE FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS. |
| DATADAASSINATURA | 15/12/2025. |
| VIGENCIA | 360 (trezentos e sessenta) dias. |
| SIGNATARIO | Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE). Marcas Vinicius dos Santos Veloso Alves <CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 15 de dezembro de 2025

Antônia Laiana da Costa Fenelon Secretária Municipal de Educação Contratante

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/ 0001-75

DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa os membros do Conselho Municipal de Juventude e de Políticas de Combale às Drogas -COMJOVEM, e dá outras providên cias.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 00?/2021, de05 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e de Políticas de Combate às Drogas - COMJOVEM, órgão de caráter consultiva, deliberativo e fiscalizadar, instituido com a finalidade de assegurar o pleno exercicio dos direitos da juventude ea formulação de politicas públic as voltadas ao desenvolvimento integral dos jovens no mun.icipio de Luzilândia;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.618, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Conselho Estadual de Juventude do Piauí, reforçando o compromisso federativo na construção de uma política integrada para as juventudes, em sintonia com os municípios~

CONSIDERANDO o Estatuto da Juventude, Lei Federal nº 12.852, de 2013, queregularnenta os direitos assegurados constitucionalmente às pessoas entre 15 e 29 anos. estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos para a formulação e execução de politicas públicas de juventude, garantindo, entre outros, o direito à cidadania, à participação social, à profissionalização, à cultura, ao esporte e ao lazer;

CONSIDERANDO o dever do poder público municipal de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das políticas públicas de juventude, garantindo a eficiência administrativa, a transparência da gestão, a participação social ea correta aplicação dos recursos públicos , evitando desperdício se fortalecendo a democracia participativa;

DECRETA:

Art. 1,, Ficam, por meio deste Decreto, formalmente designados e investidos em suas respectivas funções , para o exercício de um mandato de 02 (dois) anos, os(as) membros titulares e suplentes que passarão a compor o Conselho Municipal de Juventude e de Políticas de Combate às Drogas COMJOVEM/PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2021, com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) e demais normas aplicáveis.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais