Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

Soc:retarla Mun. de Saúdo

288 10.301.0021 .2056.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atençao sas1ca 08 SaO<le OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não Vloculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

290 10.301.0021.2057 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Atenção Bulca de Saúd~ MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Siiúde - OespeN.s com ASPS --5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

291 10.301.0021.2057 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção B1!islca do Salldo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur&O$ não Vinculedo8 de Impostos SaOde - DesPEUIM com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

292 10.301.0021 .2057 .0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção Béslca de SaOcle OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

294

10.301.0024.1032.0000

4A.90.51.00

500

300 000

Fundo Munlclpal CM SaClda-Fms

499 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atençlo Bhlca de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoe não Vinculadoe de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

505 10.301.0021,2078.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 Atonção Béslca de Saude CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de 1mpost09 SaOda - Oespeu1 com ASPS -6,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

527

10.301.0021.21 OS.0000 3.1.90.16.00 ... 999 000 Atenção Bhlca de Saude ·1.&00.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOAL CIVlL F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência financeira da Unllo destinada ill complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não r;oapllca

537

047

.20n

,0.304.002,

3.1.90.11.00

500

300 000

10.304.0021.20TT.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

-15.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

Atenção Basice

SaOõe oe

Recur&OS não Vinculados de Impostos

S80cle - Despe.as com ASPS

Atenção Básica de Saude

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA

SOO

F.R. Grupo:

Transfc~nc:las Fundo a Fundo do Recursos do SUS provcnktntos do Govcmo Federal - Bioca de Ma

Não sa aplica

Saneamento Bésk:o

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf"50S oAo Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

290 10.306.0023.2061.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 Alimentação e Nutrição -1.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vlnculedo8 de Impostos SaOde - Despesas com ASPS 003 10.305.0021.2079.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atençoo Batica <kl sa~ -so.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GtUpo: 1 SOO 02 Tranaferê nclas Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma Não aeaplica

296 17 .512.0024.1033.0QOO 4.4.90.51.00 700 999 000 &neamento Bésk:o -330,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferl!-nc:laa de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnerea da Uni.lo Não se aplica 1565 10.305.0021.2079.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenção Bés ica de Saúde -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. GtUpo: 1 SOO 02 Transferências Fundo a Fundo de RecUBOS do SUS proveoienln do Governo Federal· Bloco de Ma Não seapllca

300 17 .512.0024.2062.0QOO 3.3.90.36.00 500 999 000 &nelilmenlo Bésk:o OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

301

.512.0024.2062.0000

3.3.90.39.00

500

Saneamento Béaioo

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Secretaria Mun. de Aslst. soc:lal · Cldad

02 12 00 Fundo Munlc. de Aasttlncla Soclal-Fmas

651

Atenção à Pessoa Idosa

08.241.0028.2082.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.30.00

880

999 000

-15.000.00

F.R. GruPO:

TransforAncla de Rll!ICtll'SOS

Fundo Nacional de Asslsl&ncia Social - FNAS

Não seapllca

Atenção ê PéMOe ldo88

-10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

TransferéMla de Recur80$ do Fundo Naciooal de Assistênda Sodal - FNAS

Nlo seaP1ica

302 08.122.0025.1034.0000 4A.90.51.00 500 999 000 Gestão Administrativa da AMJstência SOcial OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculedos de Impostos Nao se apllca -6.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 657 08.241.0028.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Atenção à Pes5a ldo5a -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia Ge R&eul'SO$ oo Fundo Nacional Ge Atsisltneia SOCi8I - FNAS NtlO M8pllC8

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

.0000

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .388,74

Grupo:

003

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº 01 .612.614/0001-97 Exercfdo: 2025