Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/07/2025

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa FIiomena

CNPJ-06.SS4.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | POSITNA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA | POSITNA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.782.906/0001-48 | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) | R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 Programa Trabalho: 15.451.0005.1023.0000 - Construção Restauração de Logradouros 15.451.0012.1021.0000 - Abertura e Pavimentação de Públicas, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Fin., Plane Coord. Geral; Elemento de Despesa: 44.90.51, PROPOSTA 947755/2023 | de e Públicos, Vias Adm. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas nº. OI 1/2025, e pelo Art. 75 Inciso I da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação que o suplementam no que for | Federal nº posterior, |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho | |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | CHRISTIAN SARANAAMORIM | CHRISTIAN SARANAAMORIM |
| DATA DA ASSINATURA: | 30 de junho de 2025 | |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 098/2025 Dispensa de Licitação n.° 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75 inciso 11, da Lei n.° 14.133, e suas atualizações posteriores em consonância com o parecer jurídico e demais documentos acostados aos autos referente ao Processo Administrativo 098/2025 e Dispensa de Licitação 011/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755, ACOLHO, RATIFICO, a decisão do Agente de Contratação e equipe de Apoio, em favor da empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob on º 22.782.906/0001-48

=,5ifa'1=ilomena - PI, 30 de junho de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

CGC: Ol.612.607/0001-95-Av. São Gmçalo, S/N-Cwtro-CEP: 64.91J3-000

São Gonçalo do Gurguéia - PI

ATO

A Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurguéia , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de São Gonçalo do Gurgueia, Estado do Piauí.

Considerando a solicitação de retomo de suas atividades feita pelo Servidor, Neuton Neres Moreira, do cargo de Agende de Edemias, do Munícípio de São Gonçalo do Gurgueia- PI.

RESOLVE:

Conceder retomo de s uas atividades ao Servidor, Neuton Neres Moreira, Este ato entrara em vigor com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário .

São Gonçalo do Gurguéi a PI, 17 de junho de 2025.

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Munícipal

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$ 455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |