Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 2 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI -CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 872.188.103-06

OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Maria Divina, S/N, Centro, Várzea Branca - PI.

VALOR MENSAL:

R$ 400,00 ( quatrocentos reais) por mês .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 37, Inciso IX da CF.

FONTE DE RECURSOS:

FPM E RECURSOS PRÓPRIOS.

Várzea Branca PI, 01 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal CPF:394.293. 773-53

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 2 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI -CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: CLAUDIA DIAS DE FARIAS COSTA, brasileira, inscrita no CPF nº 043.213.203-13 e RG 3.298.748 SSP PI, residente na Avenida Maria Divina, S/N, Centro - Várzea Branca PI.

OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Ângelo Lopes dos Santos, s/n - Centro - Várzea Branca - PI.

R$ 300,00 (trezentos reais) por mês

VALOR GLOBAL:

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025 - podendo ser prorrogado de acordo com a Lei vigente.

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea Branca - PI, 01 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF 394.293.773-53

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI CNPJ: 4l.522.103/000 1-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, SJN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm varzcabranca@gmait.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N" 00312025

CONTRATADO:

SANDOVAL PAES GALVÃO FERREIRA - CPF: 344.261.828-24

OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Filomena Lopes, S/N, Centro, Várzea Branca - PI.

R$1.312,00 (mil trezentos e doze reais) por mê s.

VALOR MENSAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, Inciso IX da CF.

FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PRÓPRIOS.

Várze a Branca PI, 01 de fevereiro de 2025.

Município de Valença do Piauí

DECRETO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Faculta o pollto 110s dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em todos os órgãos da Admi11istração Pública M,micipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que as durante as festividades alusivas ao Carnaval não é feriado nacional, sendo que a referida data só é considerada feriado no municipio quando uma lei local assim determinar;

CONSIDERANDO que nos anais da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí­ PI não há nenhuma Lei instituindo a "terça-feira de carnaval" como sendo feriado municipal,

DECRETA:

Art. l º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI.

Art. 2°. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade mínima e indispensáve l à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI , em 25 de fevereiro de 2025.