Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Prefeitura DE
EITURAD
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 164/2025,
Portaria N 166/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
DE 02 DE JUNHODE 2025
"Dispoe s
sobre a designacao de servidor
"Dispoe sobre a designacao de servidor
efetivo
para
exercer
efetivo
para
Coordenador de Vigilancia em Saude, e da.
Coordenador de Almoxarifado, Logistica e
outras providencias.
Distribuigao (merenda escolar), e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gils
IXXVIII
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso1
e XX xiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
cisos VII, XXVIII,
nciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERA
CONsiDERANDO a requisigao de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao para a funcao
ador de Almoxarifado, Logisitca e Distribuicao (merenda escolar);
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor efetivo Municipal, o Sr. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA,
RESOLVE:
Designar a servidora efetiva Municipal, a Sra. VILMA ALVES CARDOsO DE
SSP/PI,
047.XXX.053-XX, em vista da ne
cessidade do servico publico,para ex
er a fungao de
devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no.
denador de Vigilancia em Saude no Departamento de Vigilancia em Saude.
999.XXX.293-XX
dor de Alm
cipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
Art.2
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
ado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
naio de 2025
Municipal dc Saudc c Sancament
Art.3-O cargo ora nom
eado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
a atualizada
declaracao de desinc
oatibilizacao
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 075/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
Art.5-A pres
sente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
oaoCosta-PI
loao Costa-PI
Portaria N 167, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 165/2025,
"Designa servidores para atuar na Coordenadoria
Dispoe
a designacao
de servidor
Municipal de Protegao e Defesa Civil COmpDEC
efetivo
exercer
de Joao Costa -- PI, de acordo com a Lei Municipal
Distribuicao
teriais de li
191/2025 de 13 de junho de 2025, e da outras
expediente), e da outras providencias."
providencias."
legais e, em conformidade com a Legislagao vigente constante no art.
7 da Lei
CONsIDERANDO a requisigao de pessoal da Secretaria Municipal de Educagao para a funcao
expediente),
CONSIDERANDO o disposto no art. 5o da Lei Municipal no 191/2025 de 13 de junho
de 2025 que "Estabelece normas para a composigao da COMPDEC de Joao Costa -
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a servidora efetiva Municipal, a Sra. REGINA MARCIA SOARES, portadora
do documento de identificacao (RG) n 1.XXX.62X
expedido por SSP/PI,
RESOLVE:
Coordenador de Almoxarifado, Logisitca e Distribuicao (materiais de limpeza e de expediente)
Art 1o - DESIGNAR os membros que constituirao a
Municipal de
Protegao e Defesa Civil -- COmpDEC de Joao Costa.
Art.2
na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Senhor Alessandro Nunes Oliveira - COORDENADOR
Senhora Ana Karolina Franga de Abreu - SECRETARIO
cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Senhor Herllon Batista dos Santos -SETOR TECNICO
enhor Roberio Marques da Silva - SETOR OPERATIVO
sentar a declaragao de renda atualizada e
claracao de desincompatibilizacao
Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao, revogadas as
Art. 5o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Joao Costa -- PI, 13 de junho de 2025
GILSON CASTRO DEAsSONCAst
Prefeito Municipal