Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ISAIAS COELHO
Piracuruca
CNPJ: 01.751.606/0001-212
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PC Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000
ISAIAS COELHO - PI
Processo Administrativo de n001.0002086/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Edital de Chamada Publica n 002/2025 que tem como objeto a inscrigao de editoras, titulares de direito
DISPENSA DE Licitação N 02/2025
da Educagao que integram a rede Municipal de ensino de Piracuruca-PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Isaias Coelho -- PI
Contratada: POSTO SOUSA LTDA, CNPJ no 15.787.107/0001-07.
O Município de PIRAcuRucA, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de combustiveis para atender
Piracuruca-Piauí, atraves da Secretaria Municipal DE EDUcACAO, Rua Manoel Divino de Sousa, 489 -
as demandas da Câmara Municipal de Isaias Coelho.
Valor Total: R$ 31.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).
Bairro de Fatima - Piracuruca/Piauí - 64240-o0o, representada neste ato pelo Secretario Municipal de
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaias Coelho-
realizando Chamada Publica visando o credenciamento de empresa interessadas do ramo pertinente ac
crito, ate o dia
Assinatura: 14/02/2025.
28 de fevereiro de 2025, no horario de 08:00h as 13:00h, na Secretaria Municipal de Educagao, no
Vigencia: 13 de fevereiro de 2026.
1.0OBJETO
utilizados pelas criangas matriculadas na rede Municipal de ensino de Piracuruca-Pl, conforme as diretrizes
Dados: 2025.02.14
EUILSON RODRIGUES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Isaias Coelho-PI
b) Estimular aprendizagens significativas, abordando aspectos como convivencia, brincadeiras, participagao,
exploracao, expressao e identidade da crianca
ao Cidad
d) Associar o ensino ao desenvolvimento de nogoes de cidadania, alteridade e principios eticos
) Seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNcc) e as normativas da Secretaria Municipal de

Educaga
2.DA PARTICIPACAO E DO CREDENCIAMENTO
.DA PARTICIPACAO E DO CREDENCIAMENTO
Piracuruca I
Secretaria Municipal de Educagao
2.2. Para o credenciamento, os interessados deverao apresentar os seguintes documentos:
EDITAL N 003/2025
a) Documentagao Juridica:
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
quando aplicavel
- Procuragao ou instrumento legal que comprove a representagao legal, quando for o caso;
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO
Município DE PIRACURUCA
Rua Rui Barbosa, n2 289, Centro, Piracuruca-Pl/ CNPJ nz 06.553.887/0001-21 Fone: (86) 99993-5831 cpl.piracuruca.pi@gmail.com
RESULTADO FINAL
PiracurucaI
ORDEM
CLASSIFICACAO
ADALIA FRANCELIA CARVALHO DE SOUSA
nte de regularidade fiscal e trabalhista (Certidoes Negativas de Debitos Estaduais, Federais, FGTS
CAIO SILAS ALVARENGA MALAQUIAS
b) Documentagao Tecnica:
stra fisica/digital do livro didatico pro
EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
FERNANDA RODRIGUES GOMES
Educagao;
FRANCILIO LIMA SAMPAIO
FRANCISCA DE SOUSA BRITO
Proposta de preco do livro didatico,considerando a quantidade estimada para aquisigao;
FRANCISCA ERIDAN MENDES DA SILVA
2.3. Os documentos deverao ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educagao d
ISABEL ALVES DOS SANTOS
Bairro de Fatima, Piracuruca-Pl,CEP 64240-000
JAYNNA EVELLLYN RIBEIRO MAGALHAES SILVA
JUSCELIA GOMES DE BRITO
3.DO PROCESSO DE SELECAO
selegao dos livros sera realizada por Comissao Avaliadora designada pela Secretaria Municipal de
LEOMARIA CERQUEIRA SOUSA
Educagao.
LUCELINA DE SOUSA SILVA
MARIA DA CONCEICAO SOUSA VERAS
3.2.A avaliagao dos n
teriais sera baseada nos seguintes criterios
- Adequagao pedagogica (conformidade com a Bncc e os principios da Educagao Infantil);
MARIA DAS GRACAS LOPES PEDROSA RESENDE
Qualidade grafica e acessibilidade (tamanho das letras, ilustragoes, resistencia do material);
MARIA DE FATIMA MACHADO BARROSO
usto-beneficio (analise do prego proposto em relagao a qualidade e impacto educacional);
MARIA DO CARMO RIBEIRO GOMES
3.3. Apos a analise, os livros aprovados serao divulgados em ate 10 (dez) dias uteis apos o encerramento da
MARIA DO CARMO SOUSA BRITO
MARIA JOSE ALVES
3.4. Os fornecedores dos livros aprovados serao chamados para negociagao e formalizagao do fornecimento,
MARIA MENDES DE CERQUEIRA NETA
MARIA VITORIA DOS SANTOS RESENDE
4. DA VigENCIA dO CrEdeNCIAmenTO
MARILENE DA SILVA ALMEIDA
4.1. O credenciamento dos participantes tera validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a criterio
MIKAELE DE SOUSA SILVA
da Administragao
OTANIEL DE SOUSA SOARES
4.2. A Secretaria Municipal de Educagao podera, a qualquer tempo, descredenciar fornecedores que
ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHO FILHO
SUZANE MARIA FONTENELE MENESES
5.DAS DISPOSICOES GERAIS
VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL
VILMA DE MELO BRANDAO
5.2. O Município de Piracuruca se reserva o direito de revogar ou anular o presente edital a qualquer tempo,
Antonio Jose Rodrigues da Costo
por razoes de interesse publico, sem que isso gere qualquer direito a indenizagao aos participante
AMOSTRAS PARA ANALISE, AVALIACAO E SELECAO - EDUCACAO INFANTIL
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA
Rua Rui Barbosa,n289,Centro,Piracuruca-Pl/CNPJ n06.553.887/0001-21 Fone: (86) 99993-5831 cpl.piracuruca.pi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)