gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0370/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03 de abril de 2024, DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL - B6 335PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL - C1 224 646 TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO ASSISTENTE LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.046 Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.046 - 04 de julho de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legaisconferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício n.º 440/2025 - ATE-SEMPLAN (Processo Administrativo SEI n.º 00066.000421/2025-17);

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 25.000, de 20.10.2023, que denomina o Museu da Imagem e do Som - MIS de 'Torquato Neto'; e

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC passou a ocupar o Museu da Imagem e do Som e, posteriormente, irá desenvolver atividades culturais e operacionais no referido Museu,

DECRETA:

Art. 1º O § 2º, do art. 1º, do Decreto n.º 25.000, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º

§2ºO MIS ficará vinculado à Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).'

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 190/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Nº 05/2025/FMC, de 31.01.2025, resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| CLAUDIO DOS SANTOS | 337.172. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL),ATENDENTE DE CASA DE CULTURA/ TEA- TRO / BIBLIOTECA (B) | GE-5 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 94/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.004674/2025-17 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Ações Estratégicas. RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Elizaneth Lima Melo de Sousa/ CPF: 018.773.683-93/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente/ LOTAÇÃO: Gerência de Ações Estratégicas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N 2 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 500 | 1R ecursos Não Vinculados de Impostos | 1 |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 36.440 ,00 |
| 13.01.27. 812.0025.1046 | Construção de arena esportiva | Construção de arena esportiva |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços deTerceiros -P essoa Jurídica | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90 .51 | Obras eInstalações | 400,00 |
| 500 | R ecursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.150,00 |
| 08.01.04.122.0002.2090 | Manutenção econservação de prédiospúblicos | Manutenção econservação de prédiospúblicos |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros-P essoa Fís ica | 10.000,00 |
| 500 | RecursosNão Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 4.883.908,801 |

Gabinete do prefeito
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

RGF - ANEXOS (LRF, art. 55, lm:iso Ili, alin ••1

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIIJDADE DECAIXA LIQUIDA (Amada lmcriçlo anReslooal'lpr Nlo -) | RF.STOSA P AGAR EMPENHADOS ENÃ LIQUIDADOS OOEXERclCIO | C EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCEIAOOS (Nlolnscrilm porlnsuficilncia | DISPONIBIIJDADE DECAIXA (Apelo almcriçlo anReslooal'lpr Nlo -) (b)•(f.g) |

| | DISPONIBIIJDADE | Reslooal'lprl.iquidadoloNlol'lp | Reslooal'lprl.iquidadoloNlol'lp | | Domois Obriaaçlleo F- | | | | LIQUIDA |
| DESIINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXABRIITA | Del!lordcioa - | Do F.xaclcio | -·· .,__,Nlo Liquidadoo do -- | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (o) | (t)-(~)) | (1) | Fmmm) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS O) | -76.932)7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38.587,98 | -115.520) 5 | 0,00 | 0,00 | -115.520,35 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 76.932)7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -30.126)9 | 107.058,76 | 0,00 | 0,00 | l07.058,76 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccur,os deOperações de OOilO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bcrw'Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex.traorçamentãrios Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorÇ&mClllários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Rccur,os Ex1raorçame1drios | 76.932,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -30.1 26) 9 | 107.058,76 | 0,00 | 0,00 | 107 .058,76 |
| OutrosRccur,os Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

msÉ FERREIRA FILHO 339.614.091-53

337.905.663-49 VEREADOR-PRESIDENTE

620.680. 1 63-20 C.R.CJPI: 7523/0-7

TESOUREIRO

FONTE: SCPI • Conlabilidade [9.50.29.1 273), CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDA DE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/01/2025

ld:030E7CEFC33F34AO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 013/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - 1 - Combustível para Frota Municipal - Quantidade: 270500 - Valor Referência: 1. 782.3051 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Gasolina Comum | N/C | N/C | COMBUSTIVELPETROBRÁS | COMBUSTIVELPETROBRÁS | 70.000 | 6,50 | 455.000,00 | N/C |
| 0002 | Óleo Diesel S1O | N/C | N/C | COMBUSTIVELPETROBRÁS | COMBUSTIVELPETROBRÁS | 200.000 | 6,30 | 1.260.000,00 | N/C |
| 0003 | ARLA 32 (balde 20L) | N/C | N/C | ADITIVO | IPÊ | 500 | 123,00 | 61 .500,00 | N/C |

Lote: 0003-1- Combustível em Transito - Quantidade: 30000- Valor Referência: 192.6001 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Gasolina Comum | N/C | N/C | GASOLINA COMUM | TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A | 15.000 | 6,51 | 97.650,00 | N/C |
| 0002 | Óleo Diesel S1O | N/C | N/C | OLEO DIESEL S10 | TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A | 15.000 | 6,31 | 94.650,00 | N/C |

TAIRO MOURA MESQUITA

Autoridade Competente
Município: São Julião
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

US'fOS AP.IGAa

Valor Total

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ: 06.553.846/0001- 35

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/ 2024 A ABR/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

UCBill COBBBlftB L

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPBSA C0N PBSSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) -48,60%

1 DfvIDA CDISOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

lcaRAIITIAS DB VALOU8

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPDAÇÕBS DB CÜDI'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

Va1or At' o Biae■tre

33 . 464 . 538,86

33 . 464 . 538,86

33 . 279 . 342,86

Va1or 1 80BRB A BCL

10 . 259 . 641,66

17.970.845,14

17.072.302,89

16 . 173 . 760 , 63

Va1or 1 1 80BRB A BCL

- 3.694.326,69

40 . 157.446, 63

120,00

7. 362 . 198,55

Va1or 1

1 80BRB A BCL

5.354.326,22

2.342.517,72

DISP0BIBILIDADB DB CAIXA

LfQUIDA

(UTBS

IRSCRiçio

US'fOS

P.IGAa do PIIOCBSSADOS

3 .110. 754 ,11

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF: 071. 686.023-65

www. simplesinformatica. com

( IRSCRiçio · US'fOS AP.IGAa ( do PIIOCBSSADOS DO BXDCfCIO

17.198,80

FONTE: Sistema . .. : Scp21H(Sisterna de Contabilidade Públ ica)-www . simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 29/05/2025, 19:07 :56

--RENA S PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881. 230.493-15

MARIA LUCI LENE PEREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS CPF: 809.537.603-59

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃ O: 2025
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

338
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
.org/santacruzdopiaui/portal

Portaria N 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 005/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uS
de suas atribuig8es legais e nos tern.
mos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
r do CPF: no 029.607.113-78 e
Municip
Sra. Ilene Maria Pereira da Silva, portador do CPF: no 778.812.573-34 e.RG n
or da Secretaria Municipal de
Administracao, no cargo de Chefe do Setor Pessoal, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-
Tesouraria, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
a em vigor na data de sua publicacao, revogan
contrai
Publica-se,Registra-se, Cumpra-s
Publica-se,Registra
c,Cumpra-sc
JANEIRO DE 2025
JANEIRO DE 2025.
e Nen
AIS-BARROSQ MARTINS/DOS SANTOS NUNE
)(Gestao 2025/-
Ciente em: Q3/0LQ25
m:03 10s 1QP2
Cig luorisso3yluutns ds sonte
Nomeada

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
acruzdopiaui@hotmail.com
-mail:pmsantacru

/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 003/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 006/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder E
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do inten
2.249.650-
SSP/PI
aria Municipal de
SSP/PI, para o cargo de Cont
lora Geral, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Administracao, ocupando o cargo de Chefe do Setor de Tributos, da Prefeitura Municipal de Santa.
Cruz do Piauí-PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revo
contrario.
Publica-se,
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO
GABINETE DA PREFE
JANEIRO DE 2025
NTOS NUNE
LAIS BARROSO MARTINS DOS
nta Cruz d6 Pia
03,01,2025
Ciente em:_031011F025
NanI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

331
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
ESTADO DO Piauí
Ao daRwniw0,00Cowalloruniupod
woa Silwq, membao
nuplmt, rupantontes do
nento. Uhono. o.. otio.. Ol m po -PL.
Podus
Gsginltivo. Ob. Rutm Rulon olo Contd
Stombs
oloi
.sqejor
Onnm
6onglico
Phfurtuna
mnicinn
oca
Anton'o.
amguelin
Centro,
500
Baito + m
Abo titlon
malo
fims
30 min
Jypantont
cMDU+ nb
Oonocioss
Paodtono
Ruaoin
Bontos, Seailoaio
Qloan.
Pasniolente
Connsle
mamisipa!
bic
nsasclent
feoso
oen
Hhie
ncs ponon
ounswomso id
pexciposoo
Sompamut?.
potcinstio u
ina ligom.
voblmo
connnlen
acuonks
lixo jo
unsetin
Ohigoe
pason humt ix
MORIO
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Sluo.
smTinnificosoc
Sncolegace
OdeA
pon
mmicipo
meix
Hnbiem
Poxsrden
demo
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Ruten Kelione.
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102
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO,

02 . 00 .

NATUREZADA DESPESA

OR AMENTÁRIA: 02.03 .00-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCA ÃO E CULTURA

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3 . 3 . 90.39

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

3.3.90.39

SERVIÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS

3 . 3 . 90.39

FESTI VIDADES E HOMENAGENS

630.861,00

605.861,00

25.000,00

JOAO ARILSON

Dri;Q:TA

PREFEITO MUNICIPAL

CPFc 308.320.908-83

17.990.790, 001

CPF,

534 . 991 . 233-04

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 17
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ld:030E7E64864ADSFB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Lote único -Valor Referência: 61.816 30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS LTDA (42.054.180/0001-34)

Valor Total

32.900,00

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Lote único -Valor Referência: 61.816 30

Fornecedor

FG COPIADORAS E SERVICOS L TOA

Valor Final

Valor Total

32.900,00

32.900,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.928 Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.589, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB nº 002/2025, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGAMONTE | DIRETOR DE COORDE- NAÇÃO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO | 014.514.***-** | ESPECIAL |
| CAMILAMOURADE SABÓIA MEDEIROS | DIRETOR DE COORDE- NAÇÃO ESPECIAL DE ASFALTAMENTO | 003.434.***-** | ESPECIAL |
| DERIVANABREU GON- ÇALVES | DIRETOR DE COORDENA- ÇÃO ESPECIAL DE REGU- LARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 933.915.***-** | ESPECIAL |
| MICHELLY LUANADE ASSIS SILVA NOLETO | DIRETOR DE COORDE- NAÇÃO ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA | 912.133.***-** | ESPECIAL |
| MARIA PAULA PEREIRA MARTINS | ASSESSOR ESPECIAL DA ETURB | 041.262.***-** | ESPECIAL |
| ALTINO ÁLEX ALVES DE AQUINO | ASSESSOR ESPECIAL DA ETURB | 049.043.***-** | ESPECIAL |
| FLÁVIA MARIA BARRETO BEVILÁQUA | CHEFE DE GABINETE | 686.029.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE | CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL DAETURB | 339.200.***-** | ESPECIAL |
| IASMINE CORREIACOELHO | CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL DAETURB | 006.563.***-** | ESPECIAL |
| TERESINHA DE JESUS RAMOS | CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL DAETURB | 007.045.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ DE JESUS VAZ DE SOUSA | CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL DAETURB | 099.720.***-** | ESPECIAL |
| ENDERSON DE SÁ VIEIRA SOARES | CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL DAETURB | 017.475.***-** | ESPECIAL |
| ALEXANDRE JOSÉ DA SILVEIRA NETO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 287.883.***-** | ESPECIAL |
| JOSENILDES JOSÉ CARDOSO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 453.436.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE FILHO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 339.873.***-** | ESPECIAL |
| DAIANA DASILVA DIAS | SUPERVISOR DAETURB | 034.049.***-** | ESPECIAL |
| LUCILANA FERNANDES DASILVA | SUPERVISOR DAETURB | 626.028.***-** | ESPECIAL |
| JOSEFA DOS SANTOS NUNES | SUPERVISOR DAETURB | 042.150.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janei- ro de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.928 - 15 de janeiro de 2025
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

323
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca
CNPJ06.554.059/0001-08
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 059/2025
Portaria N 061/2025
ELISEU MARTINS-PI,13DE MARCODE 2025.
"Dispoe sobre ar
agao para a funcao de
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de
Coordenadora de Eventos e Atividades Festivas
Secretaria Municipal da Mulher, do Município de
da Secretaria Municipal de Cultura, do
Eliseu Martins -- Piauí.
Município de Eliseu Martins -- Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuic8es legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELAINE COELHO DAYRELL LIRA, inscrita no CPF 006.187.421-31,
para a funcao de Coordenadora de Eventos e Atividades Festivas da Secretaria Municipal de Cultura, do
Município de Eliseu Martins PI, percebendo vencimento estipulado por Lei
Art. 1 - NOMEAR o Sra. LILIAN DOS SANTOS TORQUATO CARVALHO , inscrita no CPF
503.901.123-72, para a fungao de Secretaria Municipal da Mulher, do Município de Eliseu Martins - PI,
Art.2-Est
na data de sua publicacao
percebendo gratificacao estipulada por Lei.
Art. 3 - Revogam-se as disposig3es em contrarios.
Art. 2 - Esta porta
a data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
MARCQSAURELI6 GUIMARAES DE ARAUJO
MARCOSAURELJO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EHAEUINS
Prefeitura MUNIC
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Praca Goy. Alberto Silya, 442/Centro
Portaria N 062/2025
ELISEU MARTINS-PI, 13 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 060/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de
Secretario Municipal de Transportes,
"Dispse sobre a nomeacao para a funcao de
Secretario Municipal de Cultura, do Município
de Eliseu Martins -- Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuiges legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. HENDERSON SOUSA DE MACEDO, inscrito no CPF 894.823.873-68,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MARCIO DANTAS DE ARAUJO, inscrito no CPF 946.536.073-20, para
para a funcao de Secretario Municipal de Transportes, do Município de Eliseu Martins - PI, percebendo
a funcao de Secretario Municipal de Cultura, do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo vencimento
vencimento estipulado por Lei.
estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
osic8es em contrarios
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios..
MARCOSAURELIC
DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAES
MARCO:
RAES DE ARAUJO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

460
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.52/2025
CONTRATO N: 91.53/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PII
CONTRATADO: 59.165.256 FRANCISCA SAMIA DIAS NUNES, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.348.065 KENNYA VITORIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ
59.165.256/0001-00
N:59.348.065/0001-75
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONIRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 74
DO ITEM 75
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Barras-PI,em 24 de junho de 2025.
dilion
(cilon
rlieen
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATON:91.54/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTON:053/2025
CONTRATADO:59.165.256 FRANCISCA SAMIA DIAS NUNES,CNPJ N
CONTRATADO: 54.302.331 WANDESON DA SILVA DO NACIMENTO, CNPJ
59.165.256/0001-00
N: 54.302.331/0001-05
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DO ITEM 74
DO ITEM 76
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
diljon Sirvieetdl Soene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 057 /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: ELLEN DEBORA AGUIAR DE SOUSA VERA CPF: 017.817.473-42 OBJETO: Prestação de serviço como Orientadora Social - /SCFV no CRAS Morada Nova, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2,200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS

REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2107

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS -EXTRATO DE CONTRATO 058/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: LARA ANDREA DE CARVALHO GOMES COUTINHO CPF: 023.946.393-50

OBJETO: Prestação de serviço como Assessora Técnica e Assistente Social , junto à Secretária Municipal de Trabalho nos CRAS Parque de Exposição e Morada Nova - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

RECURSO: TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

2025.

ESTADO DO PIAUi

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 59/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FERNANDA RANNER BARBOSA MOURA, CPF: 068.520.623-84

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro ­ CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 060/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: CLEIDIANA GONÇALVES DE MOURA CPF: 016.624.943-27 OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ),

DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de

DURAÇÃO 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243,0007-2166

2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | | 34.970,00 | | | |

| • l 7ll7. 54 . 0 , 0• | Tniiisfei'encias ile Conv~os | | | | |
| 1717.54 . 0 . 1 - 00 | Convenios para Saneamento Basice | 52.710,00 | 8 . 785 , 00 8.785,00 | 8.785 , 00 | 8.785 ,00 |
| 111.9.00.0.0- | | | 7 . 957, 50 77 8!51 5 | | |
| 1719.99.0.0- | Outras Transferê ncias de Recursos da União e de suas Entidades | 467 .145, 00 | 77.857,50 | | 77.857 , 50 |
| 1720.00.0.0- | Transferê ncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2. 561. 190, 00 | 426 .865,02 426.865,02 | 426.865 , 02 426.865 , 02 | 426.865,02 426.864,90 |
| 1721.50.0.0- | | 1.283 . 000, ºº | 213 . 833,34 213 . 833,34 | 213.833,34 213 .833,34 | 213.833,34 213 . 833,30 |
| 1721. 50 . 0 . l • OaO | | | | | |
| 1721.51.0.0- | Cota - Parte do IPVA | 5 2. 115,00 | 8.685,84 | 8.685,84 | 8.685,84 |
| 1721. 52. O. o- | | 71.855,00 | 11. 975, 84 | 11. 975, 84 | 11. 975, 84 |
| 1721.53 .0.0- | | 24.075,00 | 4.012,50 | | 4.012,50 |
| 1724.00.0.0- | | 35 0 . 72 0, 00 | 58.453,34 | 58.453,34 | 58.453,34 |
| 1724.51.0.1- 00 | | 350. 72 0 , 00 | 58.453,34 | 58 . 453,34 58.453 , 34 | 58.453,34 58 . 453,30 |
| 1729. 00.0 .~- | | | | | |
| 1729 . 5 o.o. o- | Trdnsferê ncias de Estados a Consórcios Públicos | 779.425,00 | 129.904,16 | 129.904,16 | 129.904,16 |
| 1729 . 50 . 0. 1-00 | | | | | |
| | | 87 . 555,00 | 14.592,50 14.592,50 | 14. 592, 50 14.592,50 | 14 . 592,50 14.592,50 |

CLEIVANILSON JOS~ DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

! L, A. CONTABILIDADE PÚBL ICA

CONTROLADOR INTERNO

\_.,,,, .eimplesinformatica.c~

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nnme: DESKTOP-QPES64K I Doto: 1 S/12/202S ; 3:02:lb.07' 1 SIAFIC: SCP211-1 / Ver: 21.41 .00 / File: Rel\_OrcMe!Osl.PRG

341

Caderno D

'Estado do Piauí

C.N.P.J :

Ol.612 . 575/0001 - 28

Anexos da LRF

..,,.,,.,DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS

Página: 7/9
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO. A

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. GERMANA MARIA RH BARROSO LTDA, CNPJ 59.280.766/0001-10, localizada à Av. João XXIII, nº 1517 - SALA 201 JOQUEI, TERESINA-PI, CEP: 64049-010, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Operacional para a atividade CNAES: 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto --socorro e unidades para atendimento a urgências; 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; 86.30-5-03 - Atividade médica am -bulatorial restrita a consultas, no endereço citado.

COMUNICADO. LUXE SAÚDE FEMININA AVANÇADA LTDA, com sede na Avenida Universitária, nº 750, Loja 44, Bairro Fátima, CEP 64.049494, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.121.374/0001-72, torna pú -blico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação para as atividades: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Laboratórios clínicos; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Atividades de profissionais da nutrição; Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio; Atividades de profissionais da área de saúde não es -pecificadas anteriormente; Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; Atividade médica ambu -latorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. FRANCISCO JOACY SAMPAIO, pessoa física, devida -mente inscrita no CPF sob nº 048.891.263-68, estabelecido à Rua Aviador Irapua Rocha, n° 2071, Jockey Club, Teresina/PI, , torna público que reque -reu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Ambiental de Instalação, para a construção de um ponto comercial, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 17 de junho de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

zona rural do Município de Caridade do Piauí. - Valor Referencia: 3.155.903,29
Fornecedor
Situacao
Valor Total
R6 CONSTRUCOES E LOCACOESLTDA (21.430.072/0001-49)
3.153.917,59
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSECAs
por CLEIVANILSON JOSE
304
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

publicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.746, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.727, de 14.02.2025, que nomeou AMANDA RHAYLA LIMA COSTA, CPF nº 037.135.***-**, no cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

01612594/0001-54 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.50

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

297 12.361.1165.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

304 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -11.346,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

311 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

324 12.365.1145.2097.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

325 12.365.1145.2097.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -28.653,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

366 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

403

08.242.1051.2087.0000

ATENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

461 08.244.1045.2039.0001 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.48.00 500 999 000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 CONTROLE INTERNO

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua 121D10 BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exerclcio: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, resolve designar o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81, CREA: 1920752943 , matrícula nº 113851, para ser FISCAL do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de implantação de 9 (nove) academias populares na zona norte de Teresina - PI, bem como designar o servidor GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, CPF: 021.842.943-65, CREA: 1908849665 , matrícula nº 113966, para ser o GESTOR do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e do outro, como CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando as normas gerais de li -citação e contratos; esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0002950

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo visando a adequação da estrada vicinal que liga o Assentamento Brejinho ao Assentamento Feitoria, zona rural do município de Pajeú do Piauí . Emenda Parlamentar: 202541830005 Pfano de Ação : 09032025-084155/2025 Programa: 09032025

Fornecedor : OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA - 54.943.123/0001-95

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia A$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 9.800,00 | R$ 9.800,00 | R$ 11 .800,00 | R$ 11 .800,00 | 16,94 | R$2.000,00 |

Descrição: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo visando a adequação da estrada vicinal que liga o Assentamento Brejinho ao Assentamento Feitoria, zona rural do município de Pajeú do Piauí. Emenda Parlamentar: 202541830005 Plano de Ação: 09032025084155/2025 Programa: 09032025

Subtotal Adjudicado R$ 9.800,00

Subtotal Orçado: R$ 11 .800,00

16,9491 %

R$ 2.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 9.800,00 | R$ 11 .800,00 | 16,9491 % | 2.000,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 09 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N .1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

940 04.121 .0006.2051 .0000 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -7.554,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

945 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -88.948,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -70.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

956 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -24.700,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

963 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIV A -19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

987 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO -4.966,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

993 20.608.0056.2545.0000 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL -6.501 ,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

1020 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -57.200,00 F.R. Grupo: 1 802 00

EPlltAIITIIA 06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRI O

1021 09.272.0021 .2127.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

1024 09.272.0021.2128.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA -230.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) 999 000 Não se aplica

-6.764.480,00

06.554.174/0001-82

Exercí cio:

2024
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

Notas:

I < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11 .188.880,40 | 9.955.950,84 | 1.232.929,56 |
| Investimentos | 10.480.280,40 | 9.259.640,56 | 1.220.639,84 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 708.600,00 | 696.310,28 | 12.289,72 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 11.188.880,40 | 9.955.950,84 | 1.232.929,56 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1) | 11.188.880,40 <(d-a)> | 9.955.950,84 <(e-b)> | 1.232.929,56 <(f- e)> |

ALHO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

178.272,052-91 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINAN€AS

470.122.963-91 PREFEITO

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CRC499/O-5

R$ 1
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADODO Piauí
Câmara Municipal DE COCAL DOS ALVESS
MADEIRO
PODER LEGISLATIVO Municipal
CNPJ:04.244.962/0001-47
GOVERNo Municipal
COCAL DOSALVES-PI
Portaria N 01/2025
08 de janeiro de 2025.
Portaria n 14 /2025
Madeiro (PI), 08 de janeiro de 2025
"Dispoes sobre a nomeacao de ocupantes.
de cargos de provimento em comissao e de
funcoes de confianca e gratificadas,
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
integrantes da estrutura organizacional da
Câmara Municipal de Cocal dos Alves,
consonancia com a lei Organica do Município,
Estado do Piauin
O Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas.
RESOLVE:
atribuic3es legais e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao
Federal, Constituicao Estadual, na Lei Organica do Município e Regimento Intemo,
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Helena de Lima Silva, portadora de CPF: N 960.180.893-
resolve.
00, para exercer o cargo de DIRetOR (A), da Unidade Escolar Francisco das Chagas
NOMEAR
Gomes da Silva (Chico Ziroca).
ANTONIO GILBERTO DE BRITO, inscrito no CPF sob o No O65.587.873.42,
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE PROTOCOLO E RECEPCAO junto a Câmara
Municipal de Cocal dos Alves - PI.
Revogadas as disposicoes em
ntrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
expedicao.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, em 08.01.2025.
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aoulu Aroyo D3 5antos
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 08
de janeiro de 2025
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Marion Biit

MARIANO BRITO DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
MADEIRO

MADEIRO
Portaria n 15 /2025
Portaria n 13 /2025
consonancia com a lei Organica do Município
consonancia com a lei Organica do Município,.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Ernanda Lima Teixeira, portadora de CPF: N 079.041.843-62,
RESOLVE:
para exercer o cargo de DIReToR (A), da Unidade Escolar Rufino Alves.e
Art. 1 Nomear a Sra. Sueliane Pereira da Silva, portadora de CPF: N o00.952.403-
73, para exercer o cargo de DIRetOR (A), da Unidade Escolar Jose Ramos.
Madeiro - Pl, 08 de janeiro de 2025
Alouolo Aroyfo D9 5ants
Alouolla Aroyfo D3 Sant's
Alandelon Araujo dos Santos.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 16/07/2025

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
REFEITURA
CNPJ: 06.553.804/0001-02
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3416/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
LEI N 3417/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
"Dispse sobre denominacao de Logradouro Publico,
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
Art. 1 - Fica denominada de RUA MOACI FRANCISCO DE SOUSA MARTINS, a Rua
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Projetada n 136, do loteamento Jardim Horizonte I, com inicio na Rua Otilia Neiva Coelho e vai ate.
a Rua Projetada 107, no bairro Belo Norte, nesta cidade de Picos - Piauí.
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a AssociACAO
EDUCACIONAL E CULTURAL RAIMUNDO SAVIO MATOS BARAO, entidade sem fins
Art. 2o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Picos - Estado do Piauí..
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos.
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
vantagens da legislacao vigente.
adotadas nesta Lei.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26
26 DE JUNHO DE 2025.
DE JUNHO DE 2025.
Htwse c nne
hfo Atwt, ce dueie
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

Recshemos lc295
ASSNATURA
A Ordem do dia da sossao ds nuy.
A Ordem do dia da seseao ds hoje
Sala das sessoes da Câmara
Municipal de Picos.
APROVADO FM: SESCi UCEC
DISCUSSAO POR:
Hmgiuiciu ci
APROVADM
SALA DAS SESSOES. EM: 4L-iL -5
ssa
APROVADOEM:
SALA DAS SESSOES, EM: LY55
Secretario
SALA DAS SESSOES, EM5- 4=n5
Secretario
brt
Secretario
ASANCAO
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NESTA L-
Sala d
LEVADO A SANCAO NESTA .. .
Canara Mumicipal de Picos
Câmara Municipal de Pico%
Sala des
a 10125
daCam
Socratanio dk Câmara