Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADA: JAELSON MARTINS DE ARAÚJO (SUPERMECADO JM), (CNP J nº 01.399.561 /0001 -78)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material limpeza para suprir as necessidades da P refeitura Municipal de Antôn io Almeida/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL:

R$ 1.430.959,43 (um milhão, quatrocentos e trinta m il, novecentos e cinquenta e nove

reais e quarenta e trê

s centavos)

PRAZO DEVlGÊNClA : 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.66

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um créd ito adicional na importância de R$2 . 670. 400, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01.031.0001 .1001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇ ÃO DA PREFEITURA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

2.670.400,00

5.000,00

1 500

20.000,00

1 500

100.000,00

500

180.000,00

500

2.600,00

1 500

20.000,00

1 500

Anulação

| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS |

| | 78 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 79 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 85 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 91 | 04.122.0006.2008.00CIO 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 370.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 04.122.0006.2008.00CIO 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | |
| | 170 | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 172 | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 180 | 12.361.0015.1014.00CIO 4.4.90.52.00 569 999 000 | EDUCAÇ ÃO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |

06.554.158/0001·90

Exercício:

2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

Anulação

| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | | |

| | 184 | 12.381 .0015.2015.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 540.300.19 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 196 | 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 136,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 230 | 12.365.0015.2016.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA outras Transfer&nclas de Ri&Curaos do FNDE Naoseapllca | 51.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| 02 | 06 00 | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB | | |
| | 274 | 12,361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ PESSOAL CIVIL Tran1fer6ncias do FUNDES • Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDES • Proflsslooals da Educação Bésl c | 00.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 275 | 12.361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União· VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 7.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| | 327 | 12.365.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | FUNDES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| 02 | 07 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | |
| | 442 | 25.752.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuiçao para o Custeio do SeNiço de lluminaçao Não se aplica | 245.968,00 F.R.: 1 751 Pública•COSIP | 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | |

(Continua na próxima página)

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024

Anulação

02 11 00 FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

607

ASSISTENCIA

08.243.0018.2055.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia SOcial · FNAS

Nàoseapllca

612 08.243.0018.2055.0000 ASSISTENCIA 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assls1ênc la Social - FNAS 999 000 NAoseaplica

UNIDADE MISTA OE SAÚDE FLORES

701 10.302.0056.2110.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

743

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o &e aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação ;

CÂMARA MUNICIPAL OE FLORES 00 PIAUI

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2002.0000

3.1.90.91 ,00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Nioseaplica

ADMINISTRATIVO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vlncu,adOS de Impostos

999

Não se aplica

000

02 03 00 DEPARTAMENTO DE AOM. GERAL E FINANÇAS

·250.000,00

06.554.158/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

Anulação

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

468 10.301 .0020.2031.0000 GESTÃO E EXPAN5AO 00 SISTEMA OE SAÚDE 40.161,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos n.lio Vinculados de Impostos SaOde - [)espe1& com ASPS F.R.: 1 500 00

489 10.301.0020.2031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA. OE SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados da lmpogtos 300 000 Saüde · Despesas oom ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

494 10.301 .0020.2031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 220.000,00 F.R.: 1 500 00

516 10.301.0020.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 2.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tran5ferênc ias Fundo a Fundo de Recur&OS cio SUS provenientes cio Governo Fede.-al - Bloco de Manuten Não se aplica

518 10.301 .0020.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tninsf&rlnclas Fundo a Fundo de, R&CUrsos cio SUS provenl&nl&S do Gowtmo Federal · Bloco d& Manuten Não se aplica

521 10.301.0020.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Funóo a Funóo de Recursos Cio SUS provenientes do Governo Federal · BIOeo de Manuten 999 000 Não se aplica

523 10.301.0020.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOeo de Manuten 999 000 Nlo III aplica

549 10.301.0020.2923.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 37.370,00 F.R.: 1 805 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagiimento cios pisos salariais para profü Nlosaaplica

795 10.301.0020.2923.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 82.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R: 1 605 00 605 Assistência finanoeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salairiais para profi~ 999 000 N&o se aplica

06.554.15810001·90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

DEPARTAMENTO OE AOM, GERAL E FINANÇA$

51 04.122.0006.1120.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Naose apllca

56 04.122.0006. 1121.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

04.122.0006.2008.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gr"\Jpo: 1 706 00 Transferência Especlal da Unllo Não se aplica

112

-23.380,00

F.R. Gr"\Jpo"

721

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

04.122.0006.2924.0000

3.3.90.39.00

721

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE AGRICULTURA

139 20.122.0010.2013.0000 AÇÕES DA SECRETARIA OE AGRICULTURA -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R Grupo: 1 500 00 500 Recu11JOS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

166

175

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2051 .0000

, ESPORTE E LAZER

EDUCAÇÃO

00 MUNICIPJO

3.3.90.30.00

552

999 000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 552

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias de Recursos do FNOE referenles ao Programa N.M:ional de Alimentação Esoolar (PNAE)

Não ,e aplica

12.361.0015.1008.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a convênios e Instrumentos congêneres vinculados à Edl Nl101JOapli~

176 12.361 .0015.1009.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Edue&Ção · Despesa& com MOE -51.092.76 F.R. Grupo: 1 500 00

202

12.361.0015.2015.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educação· Despesas com MOE -112.417.67 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.15&'0001-90 Exerç;fcio: 2024

06.554.15810001-90 Exercido: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. ESPORTE E LAZER

216 12.365.0014.2016.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO MATERIAL OE CONSUMO Recurtos não Vinculados de Impostos Educaçõo · Despesas com MOE ·130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

264 27.812.0016.2920.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 06 00 FUNDO OE OES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EOUCAÇÃO -FUNOEB

269

262

268

298

324

345

370

12.361.0017.1014.0000

FUNDES

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.361 .0017.2022.0000

3. 1.90.16.00

543

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.365.0017.1014.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0017.2068.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.04.00

542

230 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União· VAAF

Não se aplica

FUNOEB

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transfe~ncles do FUNDES . Complementação da União. VAAR

Não se aplica

FUNDES

MATERIAL DE CONSUMO

Tr;;insferêncl;;is do FUNOEB. CQmplemenl8çêo d8 Unlao . VAAF

Não se aplica

FUNDES

OBRAS E INSTALAÇOES

Tr;;insfarêoclas do FUNDES· Complemenlação da Untao-VMT

Não se aplica

FUNDES

-50.000,00

F.R. Grupo:

541 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

543

-7.000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

F.R. Grupc,:

542 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

Tr;;insferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

FUNDES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transforênc las do FUNDES · Comptomontaçao da Uniã o · VAAT

540 00

Lei

13.885/2019

540 00

30.000,00

660

20.000,00

500

·20.000.00

F .R. Grupo:

500

·134.070.00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

542

(Continua na próxima página)