Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 0655367110001-66 Exercício : 2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇI 411 25.752.0079.2056.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -23.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçAo PUblica - COSIP 120 000 Recursos DesvlllCUlados

427 15.452.0017.1029.0000 -4.4 , 90.51 .00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -225.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

479 27.812.0074.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ·75.600,00 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Nãoseapfica

529 04.122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999 000 EDIFICACÔES PÚBLICAS -58.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Outros Recursos Vinculados F .R. Grupo: 1 899 05 Não se aplica

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FU

248 12.361 .0061 .2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..J00.944.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

249 12.361.0061 .2037.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -261 .950,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES . Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissíonaís da Educação Bé slc

435 12.365.0071.1035.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ENSINO REGULAR ·13.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

473 12.361 .0071 .1045.0000 ENSINO REGULAR -41.700,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 543 999 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se aptlca

474 12.365.0070,2091.0000 3.1.90.04.00 EDUCACAO PRE ESCOLAR -136.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VMT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA. 115 06553671/0001-66 Exorclc;io: 2024

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EOUCAÇÃO-FU

478 12.361.0071.2040.0000 ENSINO REGULAR -1 .000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União. VAAR 999 000 Não se aplica

514 12.361.0071.1043.0000 ENSINO REGULAR ·12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Trt1nsfer6ocias do FUNOEB - Corr,plementeç.Ao da União· VAA T 999 000 Não se aplica

516 12.361.0011.1022.0000 EOIFICACÔE S PÜBLICAS ·25.000.00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 642 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica

517 12.361.0071.1045.0000 ENSINO REGULAR -50.000.00 4,4,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VMT 999 000 Não se aplica

518 12.385.0070.2091.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -30.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transf~nclas do FUNOEB · Comp!e,me,n1açlio da Unl&o · VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educaçao Sàsle

519 12.365.0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -39.000.00 3, 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Gruoo: 1 541 01 541 Transferênci as do FUNOEB - eo«,ptementaçAo da União· VAAF 230 000 FUNDEB - ProfiMioneis da Educação Bésie

520 12.361 .0071.2041 .0000 ENSINO REGULAR -2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da União · VAAF 999 000 Não se aplica

521 12.361.0061.2037 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferênciss do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES - Proftsslonals da Educação Bàslc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO 00 PIAUI

307 10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA -34.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Furw:lo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Manute Niosellplica 445 12.361 .0007 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Satá rio-Educaçào 999 000 Não se aplice

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercício : 2024

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO 00 PIAUI

310 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

316 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

321 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

328 10.301.0084.2061 .0000 ASSISTÊNC IA ODONTOLóGICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

539 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.11.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -7.892,89 F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

540 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.04.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁ RIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -366.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

13 00 458 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .070,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.882.687,60

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115

06553671/0001-66

Exercício :

2024

JOSÉ COELHO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 373.526.793-91 SOCORRO DO PIAUI, 02 de DEZEMBRO de 2024

ld:OCC562F4B43CCADC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115 06553671/0001·66 Exercício: 2024

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETA : Artigo lo . Fica a berto no orçament ov igente , um créd i to adic ional na impor tância de

R$3 . 215 . 556, 86 distrib uidos as segu intes dot ações :

Suplementação ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

36 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR 61.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não.se aplica

50 04.271 .0066.2022.0000 PREVIDENCtA SOCIAL A SEGURADOS 5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinc:utodos de Impostos 999 000 Nl:tO se apliea

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

55 04.123.0012.2011.0000 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS 2.100.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

67 12.361 .0007 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: , soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

404 12.361 .0071 .2088.0000 ENSINO REGULAR 25.668,15 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Naõ se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

307

3.215.556,86

06553671/0001·66

2024

ExercJcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

498 12.361.0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.:3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 550 999 000 Transferência do Salé rio-Educaçao Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 01

499 12.361.0007.2099.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfor6ncia do Salârio-Educaç.ão Não se aplica 35.357,00 F.R.: 1 550 01

502

138

166

12.365.0071.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

15.452.0008.2058.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

26,782.0024, 1014,0000

4.4.90.51 .00

899

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

10.000,00

569

95.100,00

500

86.000.00

899

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercicio: 2024

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

294

10.301.0030.2034.0000

ASSISTÊ NCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.1.90.11.00

604

999

46.898,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

000

311 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA 77.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterl! Não se aplica

312

315

323

412

413

10.301.0030.2060.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0030.2066.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0030.2071.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

ASSISTÊNC IA MÉDICA E SANITÁRIA

241.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

16.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterl!

Não se aplica

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

111.600,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

6.250,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

6.200,00

621

Não se aplica

428 15.452.0005.1024.0000 PRAÇAS E PARQUES 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica 230.000,00 F.R.: 1 899 05 483 10.302.0030.2097.0000 ASSISTÊ NCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

000

10.302.0030.2097.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

7.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Não se aplica

248

251

255

258

FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO

BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO-

12.361.0061.2037.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transren1ncias do FUNDEB - Impostos a Transferência s de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâslc

249 12.361.0061.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transfaràncias do FUNOEB · Impostos e Transferências da Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc 410.000,00 F.R.: 1 540 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercicio: 2024

DECRETO N" 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU( 526 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA 147.000,00

06553671/0001--66

Exercício :

202◄

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno

Não se aplica

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 539 10.301.0030.2100.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605

605

999

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO·FUNOEB

000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

250 12.361.0061.2037 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 540 10.301.0030.2100.0000 ASSISTÊ NCIA MÉDICA E SANITÁRIA 366.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

230

000

12.361 .0061 .2037 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0071.20◄0.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Transferênc ias do FUNOEB · Complomontação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Báslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

TransferênClas do FUNDEB - Impostos e Transferênelas de Impostos

FUNDEB · Profis.sion&is da Edvce.ção Básic

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

3.1.90.04.00

605

999

000

CONTRATAÇÃO

605

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA

10.301.0030.2081.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

3.3.90.36.00

621

999

000

200,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

25.600,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

621

Não se aplica

256 12.361 .0071.20◄1 .0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 999 000 Transrerênelas do FUNDEB - Impostos e Transrerênelas de Impostos Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 540 01 Art igo 2o. O crédito abert o na forma do art igo a nterior será cobert o com recursos provenientes de :

Excesso:

3.215.556,86

500,00

163.700,00

789.000,00

124.000,00

30.000,00

111.583,71

359.000,00

138.857,00

10.000,00

25.668,15

601 .100,00

46.898,00

461.000,00

38.250,00

316.000,00

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.361.0071.2041.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

260 12,361 .0071 .2041.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica

14.000,00

540

4.000,00

540

431 12.361.0071.1034.0000 ◄.4 .90.52.00 542 999 000 ENSINO REGULAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES · Complementtiç!io da Uni.'.io · VAA T Não se aplica 88.000,00 F.R.: 1 542 01

FUNDES

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE OE SOCORRO 00 PIAUI

Fontes de Recurso

500

500

540

540

541

542

542

550

569

576

500

604

605

621

899

474 12.365.0070.2091.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Trensrerêne1as do FUNDEB - COOlp!ementaçao da u n1ao - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação B.asic 111.583,71 F.R.: 1 542 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115

515 12.361.0011.1022.0000 EDIFICACOES PÜBLICAS 4.◄ .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferênc ias do FUNDEB · Complemontaç..llo da União · VAAT 999 000 Não se aplica 271.000,00 F.R.: 1 542 01 06553671/0001-66 Exercicio: 2024 DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOSÉ COELHO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 373.526.793-91 SOCORRO DO PIAUI, 02 de DEZEMBRO de 2024

315.000,00

540

541

6◄.000,00

540

99.000,00

540

484

401

402