Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

426
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

SO'PIAU
Decreto No 08/2025
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Rua Marcos Vieira, 1621
Centro, Baixa Grande do Ribeiro/pi
Declara Luto Oficial no Município de tamboril dO Piauí - pi, pOr
3 (tres) DiAs, em razAO dO faLecimentO de Ana Laura gOngaLves
Portaria N 062, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Luz.
O preFeIto Municipal De tAmbOrIl dO PIauf, Estado do Piauí, no uso das
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município,
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
cONsIDeRANDO com profundo pesar o falecimento da aluna Ana Laura
Gongalves Luz, matriculada no Centro de Educagao Infantil Sao Francisco,
ocorrido no dia 20 de abril de 2025;
RESOLVE:
cONsIDeRANDO que a falecida era uma crianga querida por toda a comunidade
Art. 1. EXONERAR a Sra. MAURICEIA MARTINS DE SOUSA PAZ,
escolar, cuja partida precoce causou grande comocao no seio da populacao;
portador do RG n 2.082.868 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 904.534.843-87,
cOnsIDeRAnDo o sentimento de solidariedade a familia enlutada ea
comunidade educacional, diante da irreparavel perda;
do cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nomeado pela Portaria n 018, de 06
DEcrETA:
de Janeiro de 2025.
Art. 1o Fica decretado Luto Oficial por 3 (tres) dias no Município de Tamboril
do Piauí - PI, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento
da aluna Ana Laura Gongalves Luz.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o Os orgaos da Administracao Publica Municipal deverao observar o luto
oficial, ficando suspensas as atividades administrativas e escolares, exceto os
servigos essenciais de saude, como os atendimentos da Unidade Basica de
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
Saude (UBs), que funcionarao normalmente.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MES
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DE ABRIL DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí/PI, 20 de abril de 2025
2312338
OSMIRANDAPEREIRADASILVA
Glauert Coelho Almeida
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUiE
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete do Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N. 003/2025
PrOceSSO ADmInIStrAtivO n 048/2025. DiSpensA De Licitação N 029/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2025
CONTRATO N 053/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De tAmBORIL
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N. 003/2025
DO Piauí/pI- CNPJ No 01.616.855/0001-04, neste ato representada pela Secretaria
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "c", c/c artigo 6, inciso XVIII
DE AGRICULTURA. CONTRATADO: DS RODRIgUES LTDA, CNPJ No 37.321.310/0001-
alineas"c,da Lei n 14.133/21
18. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em prestagao de servigos de
SERVICOS DE MONTAGEM E EQUIPAGEM DE POCOS TUBULARES,INCLUINDO A
assessoria e consultoria em recursos humanos Municipal para a Câmara Municipal de
Joao Costa -- PI, destinada a elaboragao da assessoria tecnica em recursos humanos
(selegao de pessoal, controle de ferias, contratacao, atualizagao, cadastral, folha de
INSTALACAO DE BASE PRE-MOLDADA, SISTEMA DE BOMBEAMENTO, RESERVATORIO
pagamento, DIRF, DiCTF, entre outras); Envio do sagre folha eE- social.
(CAIXA D'AGUA) E TUBULACAO COMPLETA, CONFORME AS ESPECIFICACOES TECNICAS
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE JOAOCOSTA-CNPJ 02.876.683/0001-70
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATADO: WILSON VALE DE SOUSA - CNPJ N 34.315.462/0001-00
15/04/2025, com valor global de R$ 120,000,00 (CENTOS E VINTE MIL REAIS).
VIGENCIA:14 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Tamboril do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.
VALOR GLOBAL RS: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
FONTE DE RECURSOS: Orçamento DO LEGISLATIVO Municipal PARA O
EXERCICIO2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/03/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais