gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.975 Quarta-feira, 26 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA N.º 013/2025-GAB/PGM. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: DESIGNAR, o servidor municipal CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, CPF nº 848.450.903-68, para atestar as folhas de ponto dos funcionários terceirizados lotados na Procuradoria Geral do Município de Teresina, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora --Geral do Município de Teresina, em 25 de março de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina OAB-PI nº 3551/ Matrícula nº 58473.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 799/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2374/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004671/2025-95), resolve NOMEAR FELIPE GOLD ALVES PAIVA, CPF nº 044.456.*****, para exercer o cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM-3, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 25.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, toma
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa
especializada para locacao de sistema informatizado para a Prefeitura do Município de Vila Nova
do Piauí.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 11 de margo de 2025, as 09:30 horas, licitagao
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Contratacao de empresa para prestacao de servigos de exames laboratoriais para a
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada

edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no seguinte endereco
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-
feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

MORRO'DO
CHAPeu dO Piauí
cONStruInDO um nOVO fUTUrO
Portaria GAB n 026/2025
Portaria GAB n 029/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSEssOR - GE IV, junto a-
Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do
DE GABINETE- GE III, junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro do
Piauí, a Senhora Francidalva Brito de Araujo, portadora do CPF n 061.529.673-41.
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Denise Machado Fontinele, portadora do CPF
n 041.820.753-40.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art.2-A presente Portaria e
: de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
(08/01/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Publique-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MORRO'DO
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 027/2025
atribuigges que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Secretaria ASSISTENTE
DE GABINETE- GE II junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro do
n 041.820.753-40.
Piauí, a Senhora Antonia Thalya Sousa Aguiar, portadora do CPF n 061.529.833-80.
Art.2-A presente Po
n vigor a partir de sua publicagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
(08/01/2025).
(08/01/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura Municipal DE. PADR
Prefeitura Municipal de. padre marco.
NPJ:06.553.
PADRE MARCOS-PI
PADREMARCOS-PI
Portaria N 092/2025
A NOMEACAO.
EMC
MISSAO
CORABAL HOS
DIVISAO.
CRXBALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
9/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
demais order
demais orde
do Supremo Tribunal Federal, para r
meacoes de cargos de confianga de natureza pc
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de c
argos de confianga de natureza politica
CONSIDI
constitucionais que autori
natureza politica
natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1.Nome
de Identidade
Identidade/
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
de Educacao, na forma prevista em lei.
na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pl, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos
, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
Assinado de 1
WILIANE
digital por wILIANE
KELLY DA
KELLY DA
8835
638835
Wiliane Kelly da Silva
Wilian
Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura municipa? de. padre marcos.
Portaria N 094/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
DMSAO
(SIMBOLO
DIVISAO
DEPARTAMENTO
SIMBOLO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nO PREFE!TO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinc
ante N13
do Sup
CONSIDERANDO a
dministrac
constitucion
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE
VITOR JEAN DE MACEDO DIAS, portador(a) da Cedu
WILDEMAR MOURA MACEDO,portador(a) da Cedula d
dentidade/Cl
Identidade/CPI
missao,de Chefe de Divisao
de Educagao, na forma prevista em le
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
ao, retroagindo a data
Publique-se,Registre-
Publique-se, Re
istre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marco
I, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE
WILIANE
KELLY DA
KELLY DA
SILVA:36733 SILVA:67363.835
38835
638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 549/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com

alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1622/2025 - CHEF-GAB --ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.003237/2025-59), resolve NOMEAR DANIELE SANTOS FONSECA, CPF nº 108.583.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025


PORTARIA Nº 118/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Ed -gar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 030/2025, estabelecido entre a empresa SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.286.542/0001-69 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 015.332.***-**, Ma -trícula: 94784; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.***-**, Matrí -cula: 6921; e como Fiscal Substituto o servidor Victor Emannuel Carvalho Machado, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 656.695.***-**, Ma -trícula: 6923, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRA -TIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja deter -minada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.047, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or -gânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Orga -nização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT, de 06.06.2025; e ao Despacho 463/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00041.004879/2025-17), resolve

EXONERAR

DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA , CPF nº 050.577.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 09.06.2025.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
VERA MENDES
a da familia acima de 15 (quinze) dias;
f) Licenga por a
uperior a 15 (quinze) dias
j) Licenca medica por tempo indeterminado;
gentes Comunitarios de Saude (AC
k) Licenga sem vencimento;
1) Ferias;
m) Faltas injust
tificadas por 3 (tres) dias ou mais,
n) Exoneracao ou desligamento da Equipe de Saude da Familia, Equipe de Atencao
ou Profissionais que no desempenho de suas fungoes tiverem r
justificativa plausivel.
II - Os Servidores ou Profissionais
a) Inativos
b) Pensionistas.
17VERA MENDE
Primaria a Saude.
Manifesto
Art. g - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, mes subsequente ao ultimo.

considerando a media do alcance dos resultados do ano eo repasse realizado pelo
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
vo adicional devera ser destinado uma
beneficiados conforme porcentagens definidas e outra parte para Financiamento de
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 228/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:

f8367fa471fd926104c32015bd6b2c6461a3e75654d25b8ecc17e08965a9d392
Assinaturas Digitais
beneficiados
tro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Csthos ss mento
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Se
e: (89) 3458-0043| E-m
VERA MENDES

Art. 11 - Sera assegurada a participacao de representantes das equipes de saude ed
alcancados, podendo ser promovidas reunioes periodicas para esse fim.
rabalho, Inovacao e Tradicac
Secretaria Municipal de Saude sobre os valores recebidos, sendo obrigatoria a prestacac
ATO DE SANCAO N 021/2025
de informacoes de forma objetiva, clara e tempestiva.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí,
Art. 13 - Esta Lei podera ser revista anualmente, mediante proposta da gestao Municipal
Sr. Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente
dos profissionais da saude ou do Conselho Municipal de Saude, com vistas ao.
aprimoramento da politica de incentivo de desempenho.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 015/2025, de 29 de abril de
2025. EMENTA "Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro
de 2026 e da outras providencias. " Passando a vigorar como LEI Municipal N
retroativos a competencia de margo de 2025, revogando-se as demais disposicoes em
329/2025 de 10 de julho de 2025.
contrario.
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 10 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, 10 de julho de 2025.
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
CARLOS JOSE DA SILVA
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,Centro, CEP:64568-000,Vera Mendes-P
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
veramendespi@gm
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

01 .612.568/0001-26

ANEXO 11PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA' 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

PROGRAMA 0002 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA

Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da divida interna

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em geral

2026 92.741,99

PROGRAMA 0005 GESTAO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as instalações do primeiro gestor de meios para o exercício da gestão pública .

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em geral

2026 3.470.514,52

PROGRAMA 0009 CONTROLE FINANCEIRO

Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas , dentro da legalidade e legitimidade

Justificativa:

Público Alvo:

Publico em geral

PROGRAMA 0010 CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inemo do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em geral

2026 46.474,08

2026 88.498,52

LDO -2026

01.612.568/0001-26

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA 0011 GESTAO DAS AÇOES DE DEFESA CIVIL

Objetivo:

Manter a ordem e segurança dos cidadãos do municí pio.

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em geral

2028 20.341,23

PROGRAMA 0013 AÇOES DE PROTEÇAO AO IDOSO

Objetivo:

Manter a dlglnldade eo bem estar social do Idoso

Justificativa:

Público Alvo: Comunidade idosa

2028 0,00

PROGRAMA 0014 AÇOES DE PROTEÇAO AO DEFICIENTE

Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico

Justificativa:

Público Alvo: Comunidade portadora de deficiencia

2028 0,00

PROGRAMA 0015 AÇOES DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade

Justificativa:

Público Alvo: Crianças e Adolecentes

2028 0,00

PROGRAMA 0016 AÇAO COMUNITARIA GERAL

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.

Justificativa:

Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural

2028

PROGRAMA 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

Fiorilli se Ltda - Software

LDO-2026
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUI
DOPIAUI
RAS DOPIAUI-PI
ECRETARIA Municipal DE EDUCACA
2.4. A nomeagao valera ate realizagao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo
da Secretaria Municipal de Educacao.
tmail.com
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a
Portaria gp no 73/2025
legislacao Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
3- DAS DISpOSICOeS GERAIS
combinada com o Regimento Interno.
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
Resolve:
Cabeceiras do Piauí-- PI, 15 de janeiro de 2025.
Nomear
EDImILSON
SOUSA
SILVA,
590.550.223-49 para o cargo de Chefe de Apoio ao Plenario da Câmara
Municipal de Campo Maior.
Adalberto Feitosa Lopes
Cientifique-se,
Secretario Municipal de Educagao
Publique-se e
Cumpra-se
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.
ANEXO1
Wellington Franci
ustosa Sena
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
Nivel superior
- Formagao profissional em area
incompleto
Nivel superior completo.
educacional
1,5 pontos
3,0 Pontos
Em gestao escolar
Em educacao
2- Pos-graduagao
(Educagao Basica)
2,0 pontos
4,0 pontos

3- Experiencia Profissional nos
Em educacao
Direcao escolar
ultimos 10 anos.
0,5 ponto por ano
1,0 ponto por ano
Estad do Piauí
4 - Cursos de capacitagao em
gestao escolar nos ultimos 05
1 ponto por curso de 120 horas
otmail.com
anos.
or.pi.leg.br
Portaria gp no 74/2025
Em educagao
Em gestao escolar
5-Formagao continuada nos
ultimos 05 anos.
suas atribuigoes
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
0,5 ponto por ano
1,0 ponto por ano
Resolve:
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
EIRAS DO_PIAUI -- PI
DOPIAUI
Nomear
IVANILDO
FERREIRA
BORGES
CPF
014.692.333-20 para o cargo de Assessor Tecnico da FundALegIscam de
Campo Maior.
ANEXO II
Cientifique-se
QUADRO DE VAGAS
Publique-se e
Cumpra-se
codigo de
Zona de
ESCOLA
VAGA
localizacao
UNIDADE ESCOLA ATILA LIRA
URBANA
UNIDADE ESCOLAR MARIA DAS MERCES
URBANA
VELOSO MACHADO
Wellington Frangi$
Lustosa Sena
Presidente Câmara
UNIDADE ESCOLAR LUIS FORTES
RURAL
CASTELO BRANCO
UNIDADE ESCOLAR MARIA DE JESUS
RURAL
CARVALHO ROCHA
UNIDADE ESCOLAR DE SAO BENTO
RURAL
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

171
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do Piauí
Santo inAciO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE SANT
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UnIAO, COmPromISSO e TrABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO
DIRETORA
CARGO
DIRETOR
ESCOLAR
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. IRANEIDE MARIA DE FREITAS
Art. 1 Designar o servidor efetivo o Sr. MAURILIO MENDES DE OLIVEIRA
AMORIM, inscrita no CPF sob on 728.833.833-91, ao cargo de Diretora 40h da Unidade
SILVA, inscrita no CPF sob on 752.982.953-04, ao cargo de Diretor 40h da Unidade
Escolar Raimunda Alves Nogueira, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao do
Escolar Pedro Ferreira do Rego Barbosa Filho, com lotacao na Secretaria Municipal de
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art.2Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIMO DE CARVALHO
Prefeito|Municipal
Prefeito/Municipal

SANTO INACIO DO Piauí
STADO DO PIAU
UniAo, cOmpromIssO e trabAlHO
UnIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/000
Portaria N 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuig8es legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. MARIA CLAUDIA DE CARVALHO,
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. JACKELINE DE ARAUJO LUZ DE
inscrita no CPF sob on 535.400.693-72, ao cargo de Coordenadora 40h da Unidade Escolar.
SOUSA, inscrita no CPF sob on 809.861.023-34, ao cargo de Coordenadora 40h da Unidade
Raimunda Alves Nogueira, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município.
de Santo Inacio do Piauí/PI.
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
PrefeltMunicipal
Prefeitg Municipal
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN | SALDO NÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.858.106,51 | 1.578.642,68 | 8.279.463,83 |
| Investimentos | 8.030.139,21 | 158.500,00 | 7.871.639,21 |
| Inversões Financeiras | 342.140,00 | 0,00 | 342.140,00 |
| Amortização da Dívida | 1.485.827,30 | 1.420.142,68 | 65.684,62 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.858.106,51 | 1.578.642,68 | 8.279.463,83 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(Ili)= (II -1) | 8.8S8.106,51 <(d-a)> | 1.578.642,68 <(e- b)> | |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-10 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

JACKEL YNE AVELINO LOPES COJl.LHO 040.931.811-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 440/2025/GAB/SEMEC. Constituir Comissão Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE TERESINA-PI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 eo teor da Resolução do FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão Especial para elaboração e realização da Chamada Pública por dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2025; II - DESIGNAR para compor a Comissão Especial, sob a coordenação da primeira, as seguintes pessoas:

| NOME | CPF | CARGO/ORIGEM |

| KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS | ***.487.653-** | SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMEC |
| YAINAZANNY LIMA SOUSA | ***.912.853-** | ANALISTAADMINISTRATIVO - GABINETE - SEMEC |
| NAIRENE KARLASILVA RODRIGUES | ***.134.403-** | GERENTE DE ASSISTÊNCIAAO EDUCANDO - SEMEC |
| THAMARAMARTINS SILVA | ***.353.073-** | CHEFE DADIVISÃO DE NUTRIÇÃO - SEMEC |
| NEUSACAMILLACAVALCANTEANDRADE OLIVEIRA | ***.806.573-** | NUTRICIONISTA DAGERÊNCIADEASSISTÊNCIAAO EDUCANDO - SEMEC |
| NAIRANY PAULA BATISTA DE CARVALHO FONTENELE | ***.532.693-** | NUTRICIONISTA DAGERÊNCIADEASSISTÊNCIAAO EDUCANDO - SEMEC |
| KAIO RAVI COSTAARAÚJO | ***.860.633-** | DIVISÃO DE NUTRIÇÃO - SEMEC |
| MAURÍCIO OLIVEIRA DASILVA | ***.891.243-** | DIVISÃO DE NUTRIÇÃO - SEMEC |
| ANTONIO FRANCISCO NUNES | ***.438.313-** | CONSELHEIRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
| JAQUELINE SOARESABREU DE CARVALHO | ***.849.603-** | CONSELHEIRA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
| ALICE MARIA BOTELHO | ***.302.083-** | SECRETARIA ESTADUAL DAASSISTÊNCIATÉCNICA E DEFESAAGROPECUÁRIA- SADA |
| ANTÔNIAVALDETE DASILVA | ***.376.553-** | SECRETARIA ESTADUAL DAASSISTÊNCIATÉCNICA E DEFESAAGROPECUÁRIA- SADA |
| FRANCISCO SOUSAALVES | ***.665.493-** | SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE TERESINA - STTR |
| TERESINHA RODRIGUES DE SOUSA | ***.793.563-** | SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE TERESINA - STTR |
| CALMON CASTELO BRANCO | ***.270.993-** | SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR |
| CARLOTA JOAQUINA DE SOUSA ROSAL SOARES | ***.740.773-** | SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR |

III - O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público; IV - A Comissão funcionará até a conclusão dos trabalhos; V - Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 106/2025/GAB/SEMEC (id 11583718 ), de 21 de fevereiro de 2025; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT/PI, Teresina-PI, em 27 de agosto de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

327
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJn.01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 82/2025, de 01/02/2025.
Portaria N 84/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal no 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, a Senhora YANNA FANTINY REIS SOUSA, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Senhora MELISSA DIAS LEAL, portadora do CPF no ***.779.33***,
no ***.087.483-**, para exercer as funcoes do Cargo em Comissao de Chefe do Setor de.
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora de Turismo,
Assistencia a Familia, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Belem do
Piauí-PI.
vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
or nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Registre-se,Publiqu
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de fevereiro de 2025.
tt x GGU ssr
Btt se GiGU xsrM
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
RARALHE
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.01.612.560/0001-60
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Portaria N 83/2025, de 01/02/2025
Portaria N 85/2025, de 01/02/2025.
e da outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, portadora do CPF n
Art. 1 - Nomear a Senhora MAYLLA JOSEFA DIAS LEAL, portadora do CPF no
***.204.163-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora
**.779.34*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora de
de Vigilancia Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-
Empreendedorismo, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao de Belem do Piauí-
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 -Esta Portaria entra em vigor nesta data
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Bntts QGU ssr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA Nº 919/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Decisão Administrativa nº 1154, de 29.07.2025; no Ofício SEMEC nº 1016/2025; e no Despacho nº 1460/2025 - GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.002871/2025-54, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.601, de 21.06.2022, que 'Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID, previsto no § 9º, do art. 41, da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), e dá outras providências', em especial no parágrafo único, do seu art. 2º, RESOLVE Art. 1º Fica ratificada a concessão de Tempo Integral Definitivo - TID para o professor de Segundo Ciclo, Classe 'B', Nível 'V', DIEGO HERBERT RODRIGUES DA SILVA , CPF nº 022.845.***-**, matrícula nº 36011, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam --se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi -na (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN -CAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

624.000,25

1.726.723,91

1.640.387, 71

1.554.051,52

VALOR

VALOR

VALOR

31.071.460,83

30.370.654,83

28. 778. 731 ,83

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO 130.490. 738-45 PRESIDENTE DA CÂMARA

MARCELO FERREIRA DE ARAUJO O 19.300.483-60 CONTADOR

.ULA V ALQUIRA RODRIGUES DE SOUSA BORG 032.696.413-46 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

ESTÊVÃO JOSÉ BEZERRA DE MORAIS 060.052.293-89 TESOUREIRO

R$ 1
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/08/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

PEDRO TEXEIRA JUNlOR 013.407.803-99 PREFElTO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada parn Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DivIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

19.809.906,34

31.187.957,33

29.628.559,46

28.069. 161 ,60

VALOR

11.740.85 1,38

63.511.382,75

VALOR

11.643.753,50

R$ 1

VALOR

53.950.422,29

52.926.152,29

51.979.928,89

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBRE A RCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 8.468. 184,37 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 3.704.830,66 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.094.334,43

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR CRC-Pl 145/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCfCIO

583.350,16

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.313-39 SECRETÁRIO MUN.DE ADM E FINANÇAS

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50 COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

E NÃO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ld:l0EF3318ElE55264

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.130/2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 49.157.188 ITAMAR DE SOUSA FREITAS, CNPJ:

49.157.188/0001-75.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 132.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PR ÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.131 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO: 54.378.481 IRANILDO PEREIRA SILVA, CNPJ: 54.378.481 /0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 133.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.132/2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIC IPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO: 49.286.406 FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO,

CNPJ: 49.286.406/0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRES TAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BA RRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 134.

VALOR: R$ 1 8 .2 1 6,00 (DEZOITO MIL D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.133/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº :

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO HUMBER TO MARTINS CASTRO 06350549309,

CNPJ: 47.818.928/0001-41.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 135.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QS E / ICMS / RECURSOS PR ÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGt NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 160/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) -município de

Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MARIA DE JESUS ALVES BARBOSA

CPF: 330.921.843-00

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: 1.518,00

(salário mínimo vigente).

Assinatura:

07.04.2025.

Vigência:

07.04.2026.

Contrato nº 161/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE

EDUCACIONAL

(AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA)

município de

Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: ANA GARDENHA FEITOSA DE MIRANDA

CPF: 397.079.383-15

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Assinatura:

07.04.2025.

Vigência:

07.04.2026.

Contrato nº 162/2025.

Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: AURISTELIA BATISTA PIMENTEL VALENTE

CPF: 852.207.283-34

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: 1.518,00 (salário

mínimo vigente).

Assinatura: 07.04.2025.

Vigência: 07.04.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO

Contrato Administrativo nº 055/2025

Procedimento Licitatório: nº O 10/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto:

Aquisição de material esportivo.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: JG Ribeiro & Silva - CNPJ n º 0l.701.047.0001-45.

* Valor total: R$ 191.026,80 (cento e noventa e um mil, vinte e seis reais e oitenta centav os).

Assinatura: 03/04/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistê ncia Social, Secretaria de Educação Unidade, Fpm, Icms, Fmas, Qse, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios, Classificação orçamentária da despesa é 339030 - Material de consumo.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 16/09/2025

Art. 1 - Exonerar a pedido do proprio o servidor, o Sr. FRANCISCA
KELLY SOUSA DA COSTA, brasileira, matricula 426-1, inscrita no CPF sob o no
015.984.XXX-70, ocupante no cargo efetivo de professor, lotada na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Matias Olimpio.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Portaria N 006/2025
Portaria N 008/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
A PREFEITA Municipal DE
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
BRAsILEtRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
artigos 86,ll c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 1l, c/c art 64,VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Wanderley da silva Oliveira CPF 063.938.123-54 para o cargo c
Secretario Municipal de Agricuitura e Recursos Hidricos do Município de
Art. 1- Nomear Paulo da Silva Araujo CPF 006.716.743-82 para o cargo de Secretaria
Brasileira/PI.e
Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Brasileira -Pl.
Art.2oRevogados as disposi
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipat

Brasileira
Portaria N0,007/2025
Portaria N 009/2025
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzile
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas.
artigos 86, Ii c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art., 1 Nomear Eliene Maura da Costa Ramos Meneses para o cargo de Secretaria.
Art. 1- NOMEAR Maura Fernanda de Sousa Borges CPF 963.674.903-53 para o
Municipal de Educacao do Município de Brasileira/Pl..
cargo de Assessoria de Comunicagao da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicagao
pUBLIqUe-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- P!-
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 571/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALERIA DA SILVA LUZ,

Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 017/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: Maria C da Costa Alves. CNPJ: 58.557.902/0001-03. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especifi -cados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$2.612,45 (dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Adminis -tração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Maria Clara da Costa Alves. Maria C da Costa Alves. Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.072150/2025-19, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.518,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4121. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 83/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.