gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso~ allnea •e• e art. 40, § l ')

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 |

| GAllAlfflAS CQNCEQIDAS | ANTERIOR | t• Qudrtmeltre | r QaadnmNtre | 3ºQaadrlmmre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DEFUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III+ IV) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 000 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | O 00 | 22.186.607.74 | 14.090.118 92 | 3.241.036 12 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § lº da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARACÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 0,00 | 22.186.607,74 | 14.090.118,92 | 3.241.036,12 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 4.881.053,70 | 3.099.826,16 | 713.027,95 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 0,00 | 4.392.948,33 | 2.789.843,55 | 641.725,15 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS {XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMGARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA 654.642.223-91 PREFEITO

ROSSENY COSTAARAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR

NAYANA TORRES DOS SANTOS 005.432.703-27 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR-CRC-145/O PI
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

1 d: OE 28A840D4E D0D53

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁR1A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.789.747,32 | 5.574.825,53 | 3.2 14.921,79 |
| Investimentos | 7.957.747,32 | 4.877.846,77 | 3.079.900,55 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 832.000,00 | 696.978,76 | 135.021,24 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.789.747,32 | 5.574.825,53 | 3.214.921,79 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (IIl) =(Il - 1} | 8.789.747,32 <(d - a)> | 5.574.825,53 <(e - b)> | 3.214.921,79 <(f- e)> |

JOSÉ ADELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar n ão processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 13 12], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ

IS BARROS CONTABILIDADE 33. 189.7 17/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATORIO.

SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU SUDESTE. ESTAGIÁRIA: YASMIM MOURA TAJRA CALADO. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16.09.2025 E TÉRMINO EM 16.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE, PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ANTONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, COORDENADORA DE ESTÁGIO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; ESTÁGIARIA: YASMIM MOURA TAJRA CALADO. CURSO: ADMINISTRAÇÃO.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

11/07/25, 13:20

UM NOVO PA)EÚ SE FAZ COM 7RABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0001618

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 15/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS S~PTICAS DOS IMÓVEIS PROPRIOS OU LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAU{, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFER~NCIA E EDITAL., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133121, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA- 07.295.673/0001-65

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 306,60 | METRO CUBICO | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$188,00 | R$ 57.640,8000 | R$188,91 | R$ 57.919,81 | 0,4817 % | R$ 0,91 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO/ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME QUANTITATIVO DEFINIDO NESSE TERMO.

| Subtotal | Subtotal | 0,4817 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 279,01 |
| R$ | R$ | | |
| 57.640,80 | 57.919,81 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 57.640,80 | R$ 57.919,81 | 0,4817 % | 279,01 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 11 de Julho de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 048/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 268/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002689/202568, resolve NOMEAR ANGÉLICA MARIA DE SOUSA LIMA, CPF nº 373.797.***-**, para exercer o cargo de Secretária da AJ da FMS (Assessoria Jurídica da FMS), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV
RIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua SantoAntonioN74-CentroCEP64.600-004-Picos-PI
5 ano A
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
5 ano B
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
6 ano A
13h as 18h
Regular
6o ano B
13h as 18h
Regular
7 ano A
13h as 18h
Regular
7 ano B
13h as 18h
Regular
8 ano A
13h as 18h
Regular
8 ano B
13h as 18h
Regular
9 ano A
13h as 18h
Regular
9 ano B
13h as 18h
Regular
EJA1
19h as 22h
Regular
EJAII
19h as 22h
Regular
EJAIII
19h as 22h
Regular
EJA IV
19h as 22:30h
Regular
EJA V
19h as 22:30h
Regular
Escola Municipal Manoel da
Povoado Tabatinga
Creche II
07h as 14:10h
Integral
Cruz Lima Sobrinho
Creche III
07h as 14:10h
Integral
(Educagao Integral para o
PreI
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral)
Pre II
07h as 14:10h
Integral
1 ano
07h as 14:10h
Integral
2 ano
07h as 14:10h
Integral
3 ano
07h as 14:10h
Integral

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 17693/2025 - PMP
CONTRATO SRP N PE 035/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3833/2025
CONTRATO INEXIG. N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO N 18160/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO SRP N PE 035/2025, QUE TEM COMO OBJETO O
CONTRATADO: SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE, CNPJ n. 06.588.222/0001-53
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A REALIZACAO DO *4 MUTIRAO PopRuaJud",
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS
QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI".
PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
DISTRATANTE: Município DE PICOS-PI ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE.I
ADMINISTRACAO DE PICOS/PI.
DISTRATADA: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n 26.998.439/0001-49.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART.
VALOR MENSAL: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS)
137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II, S 1 DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA:19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 05/12/2025
Município DE PICOS-PI
YARA GONCALVES
MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS
251317
Município DE PICOS/PI
Secretaria Mupiciraldo:Administracao deficos/PI
Yara Gongalves Portela
Peanteria n26739361s
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

EXIRAIO DE CON IRAIU N 03/2025

Contratante: MUNÍCIPIO OE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Contratado: WANDERSON ALVES DA SILVA

CPF:

057.995.583-40,

Objeto: Prestação de Serviços

Função:

Engenheiro Agrônomo para atuação nas políticas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Período:

01/03/2025 a 31/12/2025

Salário:

R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais

Fonte Pagadora:

FPM/ISS/ICMS E OUTROS

ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO n' 43/2025

REFERÊNCIA :

Concorrência Eletrônica N' 10/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966436-2024 - PI".

CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ:

41 .479.943/0001-26

Valor total:

R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Vigência:

da data da assinatura até vigencia do convenio

Data da Assinatura:

20/03/2025

Fundamento Legal:

Leis Federais n' 14.133/2021

Fonte Pagadora:

1500; 1700

ESTADO DO PIAUÍ

A VISO NOVA DATA SESSÃO PUBLICA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitaçõe s, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis , no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de março de 2025.

Vladimir Duarte Pereira Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Adm: Nº 79/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO PLATAFORMA+ BRASIL NQ 931042/2022.

Empresas vencedoras valor total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais): AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 26 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

498
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvI

MUNRETAR'A
MUNRETAAR'A
RUZ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 073/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 075/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993"
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-P
CONTRATADO(a):Rosalia Ana de Sousa,Inscrito no CPF sob n:008.994.753-37
CONTRATADO(a):Marielle
imento Da Silva,Inscrito no CPF sob n:870.405.303-88
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretari
Municipal de Educagao
Municipal de Educacac
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.800 (Um mil e oitocentos reais), a
titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria MuniE
ECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigo
retroagindo ss efeitos a 03 de marg
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl,14 de marco de 2025
lenkr hr
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS WUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

sANTA CRUZ
SANTAARUZ
MUNRETAA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 074/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N076/2025
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PlI
CONTRATAD0(a): Marieta Pacheco de Araujo, Inscrito no CPF sob n2: 089.918.518-51
CONTRATADO(a): Livia Maria S
no CPF sob n: 056.369.843-83
OBJEro: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao infantil, junto a Secretaria
OBJETo: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
VALOR: O contratante pagara ac
uto mensal de R$1.800 Um mil e
titulo de remuneracao mer
titulo de remuner
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA,FUNDEB 7O%,RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo :
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOSNUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 E 09/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) VERÔNICA LORRÂNNY LIMA ARAÚJO, Chefe de Núcleo, Matrícula: 112285, CLEITON NUNES DA SILVA, Farmacêutico, Matrícula: 108449 e JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, Chefe de Núcleo, Matrícula: 110732, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 E 09/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.020937/202438, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA EPP E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidores(as) ALECSANDER FERREIRA AYRES FILHO, Farmacêutico, Matrícula: 106552, CAROLYNE SOARES VASCONCELOS, Chefe de Núcleo, Matrícula: 82377 e TIAGO DE OLIVEIRA MACHADO GOMES, Auxiliar Administrativo, Matrícula: 061364, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina - PI, 04 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.566, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 003/2025, da PRODATER, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LUCILEIDEALENCAR LEAL PAIXÃO | CHEFE DE GABINETE | 848.089.***-** | ESPECIAL |
| ROSANGELARODRIGUES DE SOUSA | ASSISTENTE TÉCNICO | 536.430.***-** | ESPECIAL |
| NILANGELO QUIRINO E SILVAMARCELO | ASSISTENTE TÉCNICO | 007.573.***-** | ESPECIAL |
| FLÁVIAADRIELLY RODRIGUES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIAADMINIS- TRATIVA) | 068.576.***-** | ESPECIAL |
| TERCIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE PRODUÇÃO) | 072.604.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO) | 010.523.***-** | ESPECIAL |
| JORGE RAMIRO CAMPELO VARÃO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE DESENV. DE SISTEMA) | 086.616.***-** | ESPECIAL |
| MARYNACHRISTIANS WERCKLOSE DE ARAÚJO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE TECNO- LOGIA) | 000.222.***-** | ESPECIAL |
| MARCILIO VALENTE DE LIMA SOBRINHO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE MONITO- RAMENTO) | 030.602.***-** | ESPECIAL |
| LUCAS SOARES BATISTA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE INOVAÇÃO) | 028.692.***-** | ESPECIAL |
| JOSELÉ ELIAS MARTINS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE PROJETOS) | 504.362.***-** | ESPECIAL |
| ANABEATRIZ SARAIVA BRANDÃO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS) | 083.825.***-** | ESPECIAL |
| SIMONE MARIAPALHANO GOMES PONTES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DAPRODATER (COORD. SEI) | 288.158.***-** | ESPECIAL |
| THAYS ARAÚJO DE SOUSA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DAPRODATER (COORD. CCO) | 029.453.***-** | ESPECIAL |
| ALESSANDRO BARROS LEAL | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DAPRODATER (COORD. DE TECNOLOGIA) | 063.798.***-** | ESPECIAL |
| HIGO SOARES MATOS | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DAPRODATER (COORD. DE INOVAÇÃO) | 883.328.***-** | ESPECIAL |
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Id:OB621E4E1E7D4BF0
refeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 148 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 150 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETOR GERAL_DE ESCOLA _DE
DIRETORA GERAL DE ESCOLA DE
GRANDE
PORTE
CENTRO
GRANDE
PORTE
CRECHE
TIA
CIONAL
LIBERALINA
PAES
HELOINA.
LANDIM.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
EMANUEL MOURA COSTA, CPF n 096.171.743-38, para
NILDA MARIA BARBOSA DAMASCENO, inscrita no CPF sob on 004.531.653-89, para exercer o cargo em comissao de Diretora Geral de Escola de
exercer o cargo em comissao de Diretor Geral de Escola de Grande Porte - CENTRO
Grande Porte - Creche TIA HELOINA.
EDUCACIONAL LIBERALINA PAES LANDIM.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE
PREFEITO
gAbinete DO prefeitO
CEP: 64.760-0a0a Hons

Prefeitura Municipal
EFEITURA MUNICI
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 149 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 151 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
GERENTE
ADMINISTRATIVO
GERENTE
ADMINISTRATIVO
ESCOLA DE GRANDE PORTE -CENTRO
ESCOLA DE GRANDE PORTE - CRECHE
EDUCACIONALLIBERALINA
PAES
TIA HELOINA.
LANDIM.
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
WALKIRIA SILVEIRA PESSOA, CPF n 702.949.683-34, para
DELVANI NUNES DIAS, CPF n 924.810.943-87, para exercer o
exercer o cargo em comissao de Gerente Administrativo de Escola de Grande Porte -.
cargo em comissao de Gerente Administrativo de Escola de Grande Porte - CENTRO
Creche TIA HELOINA.
EDUCACIONAL LIBERALINA PAES LANDIM
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
gabinete do prefeito
CEP: 64.760-00 Hen: S.53.s5/nt3 S1el/ (89) 3483-2255
Cep: 64.760-000a - cnpJ: 06.553.655/0001-73 - tel: (89) 3483-2255

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182. 763-58 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mâximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.714.ü36,84

18.28 1.023,75

17.366.972,56

16.452.921 ,38

VALOR

5.551.062,05

38.680.109,90

VALOR

7.091.353,48

VALOR

33.618.424,92

32.233.424,92

30.468.372,92

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 1.365.975,46 | 4,24 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.157.347,99 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.256.339,74 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

9.822,51

ROBERV AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

581.878,00

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417 .667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

R$ 1
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

159
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV
KRO

Secretaria
MADEIRO
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo para Admissao de Gestores das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Madeiro/PI, instituido pelo EDITAL No 03/2025, torna
Portaria N 031/2025.
publico seu Resultado final apos prazo de recurso.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Classificagao
Nome do Candidato(a)
CPF
Resultado da Apresentagao
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Bernardete Ferreira Araujo
923...
Federal e Lei Organica Municipal.
Rosalia da Silva
397...
Francisco Sousa Lima
788...
RESOLVE:
Sueliane Pereira da Silva
000...
Geruza Sertao de Lima
822..
Art. 1 - NOMEAR a Sr.a GRACIMAR CARVALHO DA SILVA,
Carlos Eugenio dos Santos Sousa
004..
portadora do CPF: 014.121.353-11 e RG: 1.705.705-SSP-PI, para o Cargo em
Comissao de Secretaria MUNICICIPAL DE CULTURA, do Município de
Maria Lucia de Araujo Sousa
016...
Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Ernanda Lima Teixeira
079...
Art. 2 - Revogam se as disposicoes em contrario.
Teresinha de Jesus Costa
805...
031...
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Joao Francisco Ribeiro Sousa
Maria Helena de Lima Silva
960...
813...
REGISTRE-SE,
Karlas Eugenia Coelho
PUBLIQUE-SE
Antonio da Cruz
450...
E CUMPRA-SE.
Marinete Magalhaes do Nascimento
774.
150
027..
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Edinaura Rodrigues da Silva
Remedios-PI, aos vinte e oito dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e
160
Eunaria Lima Ramos Araujo
028...
Faltou
cinco.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Prefeito Municipal

BINETED
Portaria N 030/2025.
Portaria N 032/2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,S
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1- EXONERAR a Sr.aIVETE DIAS MEDEIROS BARBOSA
Art. 1 - NOMEAR a Sr.a IVETE DIAS MEDEIROS BARBOSA DO
DO REGO, portadora do CPF: 667.247.833-72 e RG: 2.075.275-SSP-PI, do
REGO, portadora do CPF: 667.247.833-72 e RG: 2.075.275-SSP-PI, para
Cargo em ComiSsao de Secretaria MUNICICIPAL DE CULTURA, do
exercer o Cargo em Comissao de CHEFE DE ALMOXARIFADO, do Município
Município de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí
de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Art. 2o -- Revogam- se as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
E CUMPRA-SE.
Remedios-PI, aos vinte e sete dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e
cinco.
cinco.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 32 0/ 64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

0004- 0BRAS,

INFRA

ESTRUTURA E SERVIÇOS

1 . 049-Construcao e Recuperacao de Pontes

4.4 . 90 . 51 - Obras e

Instalações

EsPEeIFIeA ç Ão

INº

EmplData

Tipo

Incorporáveis

Uso Comum

Restos a Pagar

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

COM

1002025102/0llORDINÃRIO

133 . 533,37

CONSTRUÇÃO

(TRtS)

PASSAGENS MOLHADAS EM RIACHOS,

SENDO 01

(UMA)

POVOADO ALAZÃO,

(UMA)

NO RIACHO MARACAJA E 01

(UMA)

NO POVOADO MATO

FINO,

NESTE MUNICÍ PIO.

!Acesso:

000556

Dt . Pagamento:

Valor pago:

133.533,37

l1

PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

133.533,37

CRC 6625-0

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

C.N.P.J: 01.612.584/0001-19

ANEXO GERAL

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

Página: 4
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

146
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Jwentde
Gabinete do Prefeito
Trabano
MORRO
Prognesso
corregao das falhas observadas no decorrer do percurso, que tenham impacte
Gabinete do Prefeito
diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a certificacao final do.
Portaria N 168/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
Selo Unicef 2025-2028.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
$2 As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
providencias.
superior hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis..
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para participarem
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
implementagao do SELO.
Organica do Município,
Art 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
RESOLVE:
Art. 19 Nomear TULIO DANIEL ALVES VIEIRA, inscrito no CPF n? 060.930.075-02, para
exercer o cargo em comissao de Coordenador do sGD, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Social.
Morro Cabeca no Tempo-Pl,25 de julho de 2025
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeitos retroativos a.
contar de 01 de julho de 2025.
SILVA:82387SVA8238792
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA'SILVA
JOSUE
Prefeito Municipal
JOSUEARVES'DA SILVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

Jwentude
Trabano
ESTADO DO Piauí
Jwentude
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Trabano
MORRO
Progwesso
Portaria N 167/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a nomeacdo de servidor e da outra.
Portaria N 169/2025, DE 02 DE JULHODE 2025.
providencias.
Dispoe sobre a gratificagdo ao servidor e da outras.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
RESOLVE:
Art. 1 Nomear JEOVALDO NOGUEIRA DAMACENO, inscrito no CPF n? 855.477.783-20,
RESOLVE:
para exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico Especial, vinculada a Secretaria Municipal de
Art.1. Conceder a servidora IOLANDA ALVEs BISPO, ocupante de cargo efetivo desta
Agricultura.
municipalidade, uma gratificacao FG-07 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo lll da Lei
56/2024.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
OSUE
JOSUE ALE suopehb
SILVA:82387
JOSOEALVESDA"SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 . PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45. CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA EMPRESA OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA CNPJ SOB Nº 37.334.256/000145; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 87.633,60 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00012/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

317
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
ipal de
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ:06.553.622/0001-23
extratO De ContratO De prestacAO De servICOs 055/2025
ExtrAtO de COntrAtO De PreStACAO De SeRvICOs 057/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A):LUANY DE CASTRO NEGREIROS
CONTRATADO(A): VIVIANA DIAS DA ROCHA
OBJETO: Prestagao dos servigos como PROFESsOR (20 HORAS), Iotado na
OBJETO:
Prestacao
servicos
como
AUXILIAR DE SALA DE AULA, lotado
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAmentO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito.
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
centavos).
PRAzo De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
prAzo De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE ASSINATURA:10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL-Piauí
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
FUTURO EAGORA COMAFORCADO POVO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 056/2025
ExtrAtO De COntrAtO De PrEStACAO DE SERVICOs 058/2025
CONTRATADO(A): MAYRES ROCHA DE SOUSA
CONTRATADO(A):BRENDA FIGUEIREDO DOS REIS
OBJeTO: Prestagao dos servigos como PROFESsOR (20 hORAS), lotado na
OBJeto: Prestacao dos servicos como
PROFESSOR (20 HORAS), Iotado na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAmentO: R$ 2.433.88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
PAGAMENtO:R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos).
centavos).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município..
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

termo de referencia
2.3.1 Nao se enquadram nas condigoes fixadas acima ou nao atendam as condigoes deste Aviso
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
de Contratagao Direta e seu(s) anexo(s);
2.3.2 pessoas fisica ainda que em grupo;
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgAO..: 31 - Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
EcOnOmico 20.608.0122.2072 Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar
2.3.3 Empresas ou empresarios que se enquadrem nas seguintes vedacoes:
3.3.90.39.00 500 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURsO
a) pessoa juridica que se encontre, ao tempo da contratagao, impossibilitada de contratar em
500
decorrencia de sangao que lhe foi imposta;
b) aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, trabalhista
Informacoes ou pedidos de esclarecimentos: atraves do E-mail:
ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe
cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com
fungao na licitagao ou atue na fiscalizagao ou na gestao do contrato, ou que deles seja conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau;.
ESTADO DO Piauí
c) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, concorrendo entre si
d) pessoa juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgagao do aviso, tenha sido condenada
Município DE PAJEU - Piauí
judicialmente, com transito em julgado,por exploracao de trabalho infantil, por submissao de
trabalhadores a condigoes analogas as de escravo ou por contratacao de adolescentes nos casos
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
vedados pela legislagao trabalhista;
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.199

- 02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

426 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

431 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -280.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

521 08.243.0030.2149.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

562 08.244.0033.2155.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

571 08.244.0033.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

571 08.244.0033.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

572

08.244.0033.2200.0000

4.4.90.61 .00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

574 04.123.0029.2030.0000 CONTROLE FINANCEIRO -70.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

576 04.123.0029.2030.0000 CONTROLE FINANCEIRO -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LA2ER

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 760/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DENISE CAVALCANTI SAMPAIO MELO, Assessor da Controladoria - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, car -go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.002355/2023-83 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: Mineradora Santa Maria Da Codipe Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.115.784/0001-45, neste ato representado por Domingos de Sousa Santos. OBJETO: Tem por objeto a fixação de obri -gações de fazer, direcionadas ao COMPROMISSÁRIO acima identificado, visando obtenção de renovação do licenciamento ambiental de operação de atividade mineradora que faz uso de imóvel inserido em Área de Preservação Permanente (APP). ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes

de Moura Barros; Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá; Mineradora Santa Maria Da Codipe Ltda representada por Domingos de Sousa Santos, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025. PROCESSO Nº 00045.011638/2025-72; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ nº 03.756.971/0001-54; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - CILINDRO DE 45KG) PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DA REDE HOSPITALAR, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS, UPAS, UBS, SAMU E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FMS, VALOR TOTAL R$ 476.515,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA 24/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA CONTRATADA: FIRMINO PIRES FERREIRA NETO.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

225
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 641/2025
Portaria N 643/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOANA DARC DOs SANtOs para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
JOAO MANOEL FURTADO PESsOA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-07, com efeitos a
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de
partir de 01/04/2025.
01/04/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de abril de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FHLHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILAO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 642/2025
Portaria N 644/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
GILDANIO CARDOSO DE ABREU para exercer o cargo de Assistente Operacional I da.
WILMA SHEROLLY DA SILVA SOUSA MACHADO para exercer o cargo de Assistente
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-07, com
Operacional I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a
efeitos a partir de 01/04/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FJO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1497/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar EDWALDO MENESES DE FREITAS LIRA. do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina