Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n --
estado do Piauí
Centro,CEP:64.970-000
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Decreto N 11 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria n56/2025-GP
"Dispoe sobre a Criagao da Escola Municipal de.
Ensino
Fundamental Coqueirinho
outras
Massape do Piauí -- PI, 14 de fevereiro de 2025
providencias"
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso
Dispoe sobre a cessao de servidor.
das atribuigoes que Ihes sao outorgados por Lei, em especial, o que e
conizado no artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
cONsIDERAnDOa necessidade de dar atendimento a demanda
istente
na area de educacao de ensino fundamental; eO pREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, eSTADO DO Piauí, no usO de
COnsiDeRAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,.
suas atribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município, e
Decreta:
Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental
cOnsIDeRAnDo a cooperagao tecnica entre a Secretaria de Estado da
Artigo
Coqueirinho, localizada na localidade Coqueirinho, zona Rural do Município de
Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria do Piauí (SADA) ea Prefeitura Municipal de
Massape do Piauí-Pl, com vigencia ate 2027;
Parnagua, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao..
Artigo 2o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao
CONSIDERANDO a escassez de tecnico da SADA na regiao, que possa dar
por conta das dotagoes orgamentarias proprias
assistencia ao Município adequadamente..
Artigo 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao
revogando as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos
RESOLVE:
quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinca
(14/02/2025)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 1o - Fica cedido, com onus para orgao de origem, a Engenheira Agronoma
CATIANA DA CONCEICAO VIEIRA MELQUiADES, brasileira, inscrita no RG sob o no
2.966.376 SSP/PI e no CPF sob on 039.567.673-81, conforme assinatura do Termo de
Cooperagao Tecnica, junto a este Município, para a Secretaria da Assistencia Tecnica e
Miguar Omar Barreto Rissi
Defesa Agropecuaria - SADA.
Prefeito Municipal
Art. 2 - A cessao tem validade ate 31 dezembro de 2025, podendo ser prorrogada
a criterio da administracao.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario.

Registre-se e Publique-se.
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 14 de
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
fevereiro de 2025.
CNPJ.:06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI
AVISO DE Licitação
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publicO a REALIZACAO de
licitagao, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO sOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREgOS Ng

005/2025,do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, em 27/02/2025 as 09h00min.
OBJETo: Constitui objeto da presente licitagao a selegao das melhores propostas para Registro de
Pregos, visando a futura e eventual contratagao de pessoa juridica para o fornecimento parcelado de
s da municipalidade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSS
conforme Edital e seus Anexos, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Comple
123/2006. DOTACAO ORCAMENTARIA: ORCAmENTOS GERAIS DO Município/2025, sendo:
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
04.122.0001.2012.0000;
12.306.0007.2032.0000;
REMEDIOS
12.361.0036.2025.0000; 12.361.0036.2103.0000; 12.365.0007.2032.0000; 10.301.0001.2051.0000;
08.244.0001.2056.0000; 08.244.0011.2094.0000; 08.244.0011.2098.0000; 12.361.0036.2028.0000;
12.361.0036.2031.0000; 12.365.0013.2034.0000.NATUREZA DADESPESA:3.3.90.30,00-MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONSUMO. FONTES DE RECURSO: 500/550/552/750/751/600/621/660/540/541/543. Mais
informag8es estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/no, Centro, Parnagua-
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024
Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIzACAO DE cONsuLTAS E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2024

PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024. ESPECIE: TERMO ADITIVO N 01 AO
Parnagua-Pl, 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATO N01.0612/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS-PI. CONTRATADA: EDUARDO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ no
54.545.513/0001-07. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
DIOGO DE JESUS Assi
forma digital
PRESTACAO DE SERVIGOS DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR NO Município DE NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS - PI. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO R$ 77.760,47 (SETENTA E SETE MIL
SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
Diogo de Jesus Reis
FUNDAMENTACA0 LEGAL: ART. 125 DA LEI N 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
Pregoeiro PMP/PI
SIGNATARIOS: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE E EDUARDO PARENTESS
SAMPAIO FILHO, PELA CONTRATADA.