Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

558
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CACA
sta de
STADO DO Piauí
iel Batis
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria
e: (89) 3454-1348
EDUCA
ACAO
ail.com
nefront@hotmail.com
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
0170/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
PessoaFisicaJOESIAPEREIRA
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
NASCIMENTO, cujo objeto e, prestagao de servicos
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
nunicipio de Fronteiras
PI, na funcao de
estiver sujeita;
PROFESSOR
ENSINO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucac
FUNDAMENTALANOS
INICIAIS,
20H
deste contrato
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efctuar cA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
pelo(a) CONTRATADO(A).
fisica, JOESIA PEREIRA DO NASCIMENTO portador(a) do RG N 2007032003461
CLAUSULA QUARTA DO VALOR A SER PAGO
SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob No 039.931.663-96, residente e domiciliado(a) na
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
AV. 07 DE SETEMBRO, N 1250, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
instituigao bancaria c
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
receita do orca
mento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicges seguintes.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
LAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ontrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROrEsSOR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
A lotacao doa servidora c feita
ria Municipal de Educ
Educacao.
scolher
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00170/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
os locai
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias,multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor
CLAUSULA QUARTA
- DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS).
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras/Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
a) A lotagao do(a) servidor(a) e fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educagaio dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
EDILENE CARDOSO DAMAZO
CPF:007.293.923-09
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais