Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CNPJ-06.554.190/0001-75
Decreto N 241, DE 29 DE MAIO DE 2025
Suplente: Pedro Henrique de Araujo Ferreira
Titular: Maurizete Lacerda de Sousa
Suplente: Jaiane Francisca Alves Silva
Dispoe sobre a convocacao da Conferencia
Municipal de Saude de Luzilandia/PI, nomeia a
Comissao Organizadora, e da outras providencias.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituicoes Federal e Estadual, e
CONsIDERANDO a aprovacao da Convocacao da Conferencia Municipal de Saude pelo
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saude e da Comissao Organizadora, disposta na Resolução n 01/2025, de 28
de maio de 2025,
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 23 DE MAIO DE 2025.
Art. 1 Fica convocada a Conferencia Municipal de Saude de Luzilandia, a ser realizada no
DOUGLAS FILIPE
dia 04 de junho de 2025, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, localizado na Rua
adigital
Professor Francisco Mendes, 111, Luzilandia/PI, na forma do seu Regimento.
-0300
Art.2 A organizacao da Conferencia Municipal de Saude ficara sob a responsabilidade da
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Comissao Organizadora, que se responsabilizara por todas as atividades de sua execugao, e adotara as
Prefeito Municipal
providencias necessarias a sua realizacao.
Art. 3 Ficam designados para compor a Comissao Organizadora da Conferencia Municipal de
Saude os seguintes membros:.

I-Presidente da Comissao:Lucia de Fatima Soares Carvalho
ESTADO DO Piauí
II - Coordenadora Geral: Eliane Cunha Oliveira;
Prefeitura MUNICIPA
RANDE DO Piauí
III - Subcomissao, Comunicacao e Divulgacao: Carlos Henrique da Silva Pereira;
IV - Relator Geral: Rosa Monteiro de Sales;
Portaria N 138/2025/GP, DE 27 DE MAIO DE 2025.
V-Comissao de Infraestrutura: Thais Silva Azevedo.
Art.4 As diversas subdivisoes da referida Comissao terao as sO PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uSo
PINTO
das atribuigoes legais que lhe confere Lei Organica do Município e nos termos do art.
560020397
1 - Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferencia Municipal de.
4,da Lei Municipal n 139/20213,
Saude, documentos oficiais, deliberar assuntos tecnicos, administrativos, processo de inscricao e
RESOLVE:
financeiros sobre a realizacao da mesma;
II - Subcomissao de Comunicacao e Divulgacao: Divulgacao da Conferencia, apoiar os.
Art. 1 - NOMEAR, os membros que constituirao a COMITE DE
palestrantes e demais participantes na apresentacao e divulgacao de informacoes durante a Conferencia
CRISE DO Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI:
Municipal de Saude;
Representante da Prefeitura Municipal: Teodoro de Castro Pereira
III - Relator Geral: Elaborar documentos, oficios covocando palestrantes, Convidados e
Representante da Câmara dos Vereadores: Luis Sousa Alencar
Delegados da Conferencia Municipal de Saude e elaborar o Relatorio Final;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania: Antonia Katiusca Dantas Fialho
IV - Comissao de Infraestrutura: Levantamento da necessidade material e de espaco para.
realizacao da Conferencia Municipal de Saude observando o acesso das pessoas idosas e pessoas com
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos: Fabio de
sousa Miranda
deficiencias.
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Vanderlene Arlete da
Art. 5 A Secretaria Municipal de Saude dara o apoio necessario ao desenvolvimento das
Silva
atividades da Comissao.
Represe
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rebeca de Sousa
Silva
Art. 2 - O Comite de Crise sera prioritariamente presidido pelo Gestor
Art. 6 As despesas com a organizacao da Conferencia Municipal de Saude de Luzilandia
correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude.
Municipal ou Representante Legal.
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
e nove dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (29-05-2025),135 da Emancipacao
Politica.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 27 DE MAIO DE 2025.
FERNANDA PINTO Assinado de forma digital por
ERNANDA PINTO
rma digital por
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeito do Município.
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais