Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicagao, para a Contratagao.
de empresa para Execugao de mutirao de limpeza publica com agoes voltadas para a
Saude ambiental visando o enfrentamento ao Aedes Aegypti mosquito transmissor
da dengue, Chinkungunya, da Zika e da febre amarela urbana - Anisio de Abreu - PI
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 10 de abril de 2021, e suas
alterag0es. Periodo de propostas: de 27/05/2025 a 30/05/2025. Termo de

de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
Pelo presente instrumento, o Município de Anisio de Abreu- PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade Anisio de Abreu, respeitando os
principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei no 14.133/2021, procedem,
em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse publico, o CANCELAMENTO
do Processo n0,001.0001769/2025; Concorrencia Eletronica n0,006/2025;
Objeto: Contratagao de empresa para Execugao de mutirao de limpeza publica com
agoes voltadas para a Saude ambiental visando o enfrentamento ao Aedes Aegypti
mosquito transmissor da dengue, Chinkungunya, da Zika e da febre amarela urbana
- Anisio de Abreu - PI. A presente medida fundamenta-se na reavaliagao dos
elementos constantes no Estudo Tecnico Preliminar
e nos documentos de.
planejamento da contratagao, que demonstraram que o valor estimado para a
execugao do servigo nao ultrapassa os limites estabelecidos para contratacao
direta por dispensa de licitagao, nos termos do inciso I do caput do art. 75 da Lei
no 14.133/2021, com a redagao dada pela Lei Complementar no 123/2006, e nos
parametros atualizados pela Portaria Interministerial no 424/2016 e demais.
normativos aplicaveis. Considerando a economicidade, a eficiencia administrativa ea.
legalidade da atuagao publica, a Administragao decidiu optar pela realizagao de
procedimento de Dispensa de Licitação, na forma eletronica, com observancia
dos principios da legalidade, publicidade, competitividade e transparencia, e em
consonancia com as diretrizes de planejamento e racionalizacao de recursos publicos.
Ressalta-se que o cancelamento do certame nao gera onus as empresas interessadas
ou participantes e sera formalmente comunicado nos meios oficiais utilizados para a
divulgagao da licitagao originaria. Diante do exposto, este termo registra o.
cancelamento definitivo da Concorrencia Eletronica n0,006/2025, ficando a
Administragao autorizada a adotar as providencias cabiveis para a instrugao do novo
procedimento de contratagao direta por dispensa eletronica. Anisio de Abreu - PI, 26
de maio de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratagao.
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO -PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA:
Maria Edite Cardoso Ferreira, CNPJ: 60.068.429/0001-42. OBJETO: contratacao de empresa para
fornecimento de quentinhas, para atender as necessidades do Município de Madeiro-PI. VALOR TOTAL:
200,000,00 (Duzentos mil reais). FONTE DE RECURsO: Recursos proprios/ outros recursos.
VIGENCIA: 12 (doze)meses. DATA: 26/05/2025. SIGNITARIOS: pela contratante o Sr. Alandelon
Araujo dos Santo, CPF n. 621.610.443.89, pela contratada a Sra. Maria Edite Cardoso Ferreira CPF:
641.563.702-91.
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO - PI, CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA:
59.459.780 ANDRESSA DE ALMEIDA SILVA, CNPJ n. 59.459.780/0001-85. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE AR-
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
MADEIRO - PI. VALOR TOTAL: R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte reais e zero
centavos), FONTE DE RECURSO: Recursos Proprios/outros recursos. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA: 26/05/2025. SIGNITARIOS: pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n.
621.610.443.89, pela contratada o Sr(a). Andressa de Almeida Silva CPF n 621.619.403-84.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2025
PREGAO ELETRONICO N 01/2025
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

LAGOA
PESAOFRANCISCC
Portaria no 127/2025
"Dispoe sobre a EXONERAR de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras
providencias'
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR, (o)a Senhor (a) MARIA DA CONCEICAO DO
NASCIMENTO CHAVES, Portadora do RG/CPF no 041.**
do Cargo em Comissao de Auxiliar de Apoio Administrativo, junto a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, deste Município de Lagoa
de Sao Francisco-PI.u
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa
de Sao Francisco, Estado do Piauí, 26 de maio de 2025..
Joao Arison d8'Mesqulta Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, no 406, Centro.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
TERmO DE CAnCeLAmenTO