Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!tlA PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO , CUJO OBJETO tO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO , SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PAINEL DE LED E TELÃO , LOCAÇÃO DE BANHEIROS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

-PUBLICADO NO DIÁR IO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUtJA - PI

CONTRATADO: TIAGO S DA SILVA, CNPJ/MF: 30. 193.806/0001-04

VAWR: R$ 442.066,36 (quatrocentos e qu arenta e dois mil e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 12 (D OZE) M ESES

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS A ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO:

FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges pela CONTRATANTE e Tiago Sousa da Silva pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

0 1 de ou tubro de 2025

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 2309202542/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 042/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N" 2309202542/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 042/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOVOCATICIOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURfDICA, COM FOCO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APERFEIÇOAMENTO DA MÁQU INA PÚBLICA E MELHORIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS), ASSEGURANDO LEGALIDADE E RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ADMINISTRATIVAS A OF!CIOS E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚB LICO, APOIO TÉCNICO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AUXILIANDO NA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS E PREVENÇÃO DE LIT!GIOS E DEFESA PREVENTIVA E CONSULTIVA DA ADMINISTRAÇÃO EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E FAZENDA PÚBLICA. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | ABELARDO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 27.231.758/0001-97 |
| VALOR: | R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÔPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será r egida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nQ. 042/2025, e pelo artigo 74, inciso ITl 1 "'e" da Leí 14.133/21 , de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | Abelardo Neto Silva |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 de setembro de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 0110202544/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 128/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 044/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N" 0110202544/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 128/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 044/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRESENTAÇÃ O NO DIA DO EVANGÉ LICO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | ALBERT FERREIRA GOMES |
| CPF (CONTRATADO): | 036.500.137-62 |
| VALOR: | R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos 50% do valor na assinatura do contrato e 50% atê 2 4h antes do evento |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRI OS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 044/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "f' da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021 , e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Albert Ferreira Gomes |
| DATA DA ASSINATURA: | 01 de outubro de 2025 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CONTRATO PÚBLICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI E EDVANIA DE SOUSA PIRES RODRIGUES, NA FORMA ABAIXO:

Contrato Público nºS9/2025.

LOCADOR(A): EDVANIA DE SOUSA RODIGUES, CPF nº579.199.683-72, RG nº1514642 SSP-PI, residente e domiciliada na AV. Deodoro, nº 741, Bairro: Lagoa, na cidade de Paulistana-PI, CEP 64750-00, doravante designada como LOCADOR(A).

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ nº 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-PI, CEP 64750-00, neste ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº0lS.461.423-69, doravante designada como LOCATÁRIO.

As partes supra qualificadas têm entre si, justas e contratadas e das cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a locaçã o de natureza PÚBLICA , do imóvel urbano, situado no Lote nº03 propriedade com ár ea de 682,03m 2, medindo 11,00m de frente para o leste com a Rua Joaquim Macedo, 55,95m lateral direita para o sul com Prosperina Maria Araquan e com a mesma; 55,45m lateral esquerda para o norte com Elizângela Pires Rodrigues Martins; 13,60m de fundo para o oeste com a rua Cap.Moisés Costa, Paulistana-PI, correspondendo a casa da antigas Estação Ferroviá ria de Paulistana-PI, de propriedade do(a) LOCADOR(A), exclusivamente para fins da utilização como espaço cultural. realização de ensaios teatrais e demais atividades artísticas como exposições. oficinas. reuniões e demais eventos culturais promovidos ou apoiados pela Administração Municipal.

CLÁSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)