Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPA L OE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/ 0001-08

Rua: Llberato Jos~ 210 · Centro CEP · 64.585-000 . Simões Pia ui E-mau - u:mecs1moespl@h9rma11.com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CN PJ sob o nº 06.553.853/0001 -37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, S imões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. halo Magno Dantas Lopes de Carvalho. brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on º 009.363.273-83, oqu al pode ser encontrado no endereço acim a. ea Secretaria Municipal de Educação de Sim ões/PI , pessoa jurídica inscrita no C NPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho. 782, Simões/PI, representada pela Secretãria Municipal de Educação, Sra. /ris Elaine Da ntas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. eo (a) Sr. (a) Va nessa Xavier Fe rnandes, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.261 .868 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 622.137.453-74, residentes na Rua B enedito José da Silva, 980, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clãus ulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37. IX. da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberã à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Ativ id ad e Educacional 1 , na rede púb lica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerã a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplarã a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRA FO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejarã rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessã rios ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CNPJ 18.114.559/0001 -08

Ru.a: U ber.ito Jose 210 • Centro - CEP • 64.SSS-000 • Slm6es - Piauí f•milil - scmPc<imoesph@hotm.iii.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01 /2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo. de 08/05/2025 a 31/1 2/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão á/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referê ncia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO Ú NICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do B rasil , Agência 4031 -2, Conta 18.221-4.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato serã regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusu las constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉC IMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse púb lico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉ CIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme. o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.~

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í t alo Magno cantas L. e PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro - CEP • 64.585-000- Simões - Piauí E -mail - semecsimo~pi_hotmail.com

Simõ es/PI, 8 de Maio de 2025.

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!talo Magno Dantas Lope~ de

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!ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho

Secretá ria Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/0001 -08 Rua: Uber,1to Jo,é 210 · Cantro CEP - 64,S85--000 · Sim3es- Pinuf

E·mall-nmu:oin11.iespl@h9pn il. 0111

o MUNICÍPIO DE SIMÕ ES, ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurí dica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001 -37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho. brasileiro. solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI . pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. l ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Francisca Layane de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG nº 4.005.910 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 030.095.083-79. residente na Rua Raimundo Manoel de Carvalho, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A}, acordam nos termos e cláusul as a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁ USULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critêrio da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horár ia citada no edital 001/2024.

PARÁGRA FO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSU LA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~ \_

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Í talo M:!EFEITO MUNICIPAL

CPF: 009,363.273-83

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Ru;,: l\beratoJosé 210 · Centro CEP · 64.585-000 - Slm&es Pia ui E-mail - semecsimoespl@h9tma1 1.ç9m

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/0512025 a 31/1212025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 0112024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia úti l do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.138-8.

CLÁUSULA SÊTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito públi co, fazendo parte dele as chamadas cláusulas esorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÊCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: liberato José 210- Centro -CEP · 64.585-000 -SimõesPiauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

lris Elaine Danta opes de Carvalho Secretária Munici Ide Educação/PI

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Contratado (a)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIM ÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.ssg/0001-08 Rua: liberato Jos!E 210 - Centro CEP · 64.585-000 - SlmGu Pliiuí

E-mail - 1emtnlmouel@hotma11 com

O MUNICÍPIO DE SIMÕES. ESTADO DO PIAUi, pessoa jurídica do direito púb lico interno. inscrito no CNPJ sob on 6 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. halo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no C NPJ sob o nº 30.371 .112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. eo (a) Sr. (a) Valéria de Jesus Oliveira. brasileiro (a). portador (a) do RG nº 3.835.529 · SSP-PI. e inscrito (a) no CPF sob on· 612.607.163-84, residentes na Rua São Raimundo, centro, Simõ es PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX , da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede púb lica municipal de ensino. sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a funçao de Auxiliar de Atividade Educacional 1, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisao contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08 Rua: liberato José 210. Centro CEP - 64.585-000 · Slm&es Plauf

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos seivíços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31 /12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência aC láusu la 5 do Edital nº 01 /2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : o pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 19066-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditôrio ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público. especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do seiviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinada~

ítalo Magrfu-Gao

PREFEITO M

NICIPAL

CPF: 009.363.273-83

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