gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

CARACOL
DECI
E JANEIRO DE 2025
Titular: Bianca Eustorgio Teixeira.
CPF:059.961.283-57
Suplente: Salvador Pereira da Silva.
DiSpoe Sobre A nomeagAO DOs
MEMBROS
CpF: 052.389.393-02
CONSELHO
Municipal
SAUDE
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
CARACOL -- PI.
Titular: Marcilandia Pereira da Cruz Ribeiro.
O prefeito Municipal de Caracol -- PI, Estado do Piauí, Sr. Raniletti Carvalho
cpF: 014.660.663-93,
de Macedo, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Legislacao
Suplente: Breno Ribeiro Miranda Macedo Sousa.
em vigor, DECRETA:
CPF:080.093.513-69
Art. 1o - Fica composto o Conselho Municipal de Saude em decorrencia a mudanca
Representante do Legislativo
administrativas de titulares e suplentes com vigencia de 16 de outubro de 2025:
Titular: Angela Victor Rosado.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAUDE
CPF:756.201.463-91
Titular: Marcelo Nunes da Silva - Presidente do conselho
Suplente: Nelimar Dias Macedo.
CPF: 019.801.915-73
Suplente: Juliana Alves da Silva.
CPF:030.293.933-48
CPF: 067.452.163-37
Titular: Miqueias Ribeiro de Sena
CPF:001.452.683-22
Titular: Nelson Lino Marques Neto.
CPF:062.760.723-38
Suplente: Francisco Padre de Macedo Junior
Suplente:Leonardo Carvalho Miranda
CPF:031.639.583-89
CPF:068.249.143-80
RANILETTI CARVALHO DE Assinado defo!
na digital por
Titular:
CPF: Edgar Pereira da Silva Neto
Ranilleti Carvalho de Macedo
CPF:033.999.603-01
Prefeito Municipal
Suplente: Manoela Macedo Lisboa
CPF:017.011.563-18

OVERNO Municipal E PRESTATOR DE SERVICO
Prefeitura Municipal de
Titular: Edna Alencar de Almeida Rodrigues. Vice presidente.
CARACOL
CPF:756.339.573-34
Suplente: Dayane Nunes do Nascimento.
CPF: 036.905.303-69
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
Titular: Marcos Vinicius da Silva Rocha.
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
CPF: 071.343253-50.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
Suplente: Vanderley Duarte Ribeiro.
CPF: 603563553-90
A Prefeitura Municipal de Caracol - Pl, torna publico para os licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em
Titular: Marcos Aurelio Gondim Barbosa Junior
epigrafe:
OBJETO: Contratacao de Pessoa Juridica ou Microempreendedor individual para Prestacao de Servicos no Transporte Escolar dos
CPF:038.993.043-14
Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Caracol - PI.
Suplente: Brenno Barroso Siqueira de Figueiredo

CPF: 032.881.443-10
Valor Orcado: VALOR SIGILOSO (JUSTIFICATIVA EM EDITAL)
REPRESENTANTES DOS USUARIOS
Data da sessao: 13/02/2025.
Horario: 09:00hs
Representantes da Igreja Catolica
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Titular: Artur Rodrigues de Alencar.
Obtengao do editl: no departament de icitagao da Prefeitura Municipal de Caracol - I, bem como pela intent, atraves dos
Suplente: Gilvan Mendes Pereira
Caracol - PI, 29 de janeiro de 2025.
Representantes da Igreja Evangelica
Titular: Simone Maia
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
CPF: 979.709.483-91
Suplente: Helen Dias Silveira Macedo.
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
CPF:613.979.433-19
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
CNPJ -- 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 044/2025
Prefeitura DE ALTO LONGA - Piauí
Portaria 24/2025, de 23 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI da Lei.
"Dispoe sobre a nomeacao de
AssessorEspecial
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
Gabinete do Prefeito".
RESOLVE:
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa -- PI,
no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município, em.
NOMEAR o Sr. Thiago Viana Costa, portador do CPF n 465.183.608-95,
seu Art. 84, XXXVI, RESOLVE:
para ocupar em comissao, o cargo de Assessor Administrativo junto a Secretaria
Art. 1o - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MILTON MARQUES DA
Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Bonfim do Piauí-PI.
SILVA, portador do CPF n. 051.xxx.62x-60, para exercer ao cargo em
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Comissao de Assessor Especial I -- do Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de
mes de fevereiro de 2025.
2025 e ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Paulo Henrique Ribeiro
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA - PI.
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,.
BELAUTO MOREIRA TORRES
aos 11 (onze) dias do mes de fevereiro de 2025
PREFEITO
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAU

GABINETE DO PREFEITO
ALTOLONG
stado do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primos/n-CNPJ n41.279.571/0001-94
Fone: (86-3252-4400
Portaria 32/2025, de 29 de janeiro de 2025
Email: camaradecampor
Controlador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
de Alto Longa - PI."
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa - PI,
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica deste Município, em
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
Contratada: CONSTRUTORA PROTEC LTDA
CNPJ n 43.511.531/0001-51
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. MAYARA MAGDA IBIAPINA NOGUEIRA
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOARES, portadora do CPF n. 029.xxx.96x-70, para exercer ao cargo de
MANUTENCAO PREDIAL A Câmara Municipal DE CAMPO
Controladora Geral do Município de Alto Longa - PI.
MAIOR - PI
Valor Total: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
de Campo Maior-PI.
Assinatura:19/02/2025
Vigencia: 18 de fevereiro de 2026
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI
PREFEITO
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

247
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUIC
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centrc
863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 202/2025
Portaria N 199/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 07 de janeiro
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocup
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estado dO
O prefeitO Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
Federal ea Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nome
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear OSMA DA SILVA COSTA, CPF 615.059.143-37 para o
Art. 1- Nomear ROSA FERREIRA DA SILVA, CPF 011.831.101-89, para o
de Administracao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
rtaria entrara emvigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao com efeitos de 07 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Se
do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Mun
Piauí
POMPILIO
AR3D85107356
POMPILIO EVARISTD CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
Evaristo de Paiva,92-Bairro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (863249-1333
CNPJ n 0
6.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 201/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 07 de janeiro de2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar carg
O prefeitO Municipal dE SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estaDO dO
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
cargos em comissao sao de livre
oneracao do chefe do poder executivo
racao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o DEUSDEDIt CAmPELO LIMA FILHO, CPF034.424.363-
ar GUSTAVO ROSSI DE ARAGAO PEREIRA,
CPF
de Divisao de
Tecnologias na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do.
Administrativo na Secretaria Municipal de Administracao do Município de SaoMiguel.
Tapuio - Piauí.
do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
rt.2-Revo
vigo
Gabinete do Prefe
368510735
POMPILIO
ARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso m alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | |
| Interna | | º · ºº 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1{II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 000 | 0.00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 31.989.950,79 | 0,00 |
| | 300.000,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - | 31.689.950,79 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.070.392,13 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.563.352,91 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.218.296,56 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR- CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/10/2025

RECEITA CORRENTE LI

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕES

VEDADAS (VIl)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lla

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dividas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

IVALDO CARVALHO SILVA 024. 762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso m alinea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS

LIMITES

VALOR

40.999.945,33

250.000,00

40.749.945,33

6.519.991,25

5.867.992,13

2.852.496,17

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até o Semestre de Referência

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

de Referência

¾SOBREARCL

DE CRÉDITO POR
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

IJescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Objetivo:

Assegurar a gestao eficiente e transparente das contribuições e beneficies previdenciários vinculados ao Regime Geral de Previdê ncia Social (RGPS) , garantindo o cumprimento das obrigações legais ea proteçao social dos segurados , promovendo a sustentabili dade financeira ea continuidade da cobertura previdenciári a aos servidores e demais beneficiários .

Justificativa:

A Previdência Social é um direi to constitucional e representa um dos principais instrum entos de proteçã o ao trabalhador e ao servidor público celetista , garantindo amparo em casos de aposentadoria , invalidez , auxilio-doença, salário -maternidade e outros beneficies previstos na legislaçao.

Público Alvo:

Servidores municipais

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

520.300,00

2027

551 .518,00

2028

584.609,00

2029

619.686,00

TOTAL

2.276.113,00

Sigla:

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Objetivo: Garantir condições dignas de trabal ho e amparo social aos servidores públicos municipais, por meio da concessão de benefícios, programas de saúde ocupacional , segurança no trabalho e ações de va lorização , visando a prom oção do bem- esta r , a motivação ea produtividade no serviço público .

Justificativa: Os servidores públicos constituem o principal recurso humano para ae:-:ecuçao das pollticas públicas e prestação de serviços à população

Público Alvo:

Servidores Municipais

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Sigla:%

PERCENTUAL

2026

356.500,00

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Objetivo:

rur~ l

qualidade

vida ,

integraçao territorial eo desenvolvimento sociceconômico .

Justificativa:

in fraestrutura

adequada

base

para

funcionamento

das

cidades

comunidades

rurais ,

permitindo

escoam ento da produçao,

o acesso a serviços públicos ea me l horia da qualidade de vida da populaçAo

Público Alvo:

População em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli se Lida • Software

2028

9.586.105,00

ves

2029

10.161.272,00

TOTAL

37.322.473,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1679/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXXXVII. Exonerar, do cargo de pro -vimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Amália Graziela Costa da Silva Assessor Parlamentar AP-I LXXXVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

ld:OCC563252207FFF2

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão, 194, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PORTARIA N. 0 178, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

SÚMULA: Nomeia Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional e de atestados médicos .

Dijalma Gomes Mascarenhas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Municlpio e pelas demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade premente de nomeação da Junta Médica Oficial do Municlpio de Monte Alegre do Piauí/ PI, bem como a sua regulamentação para cumprimento das normas legais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados os seguintes médicos para composição da Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação e Licenças Médicas.

Presidente: Laisa Renata Souza Ascenso, CPF:053.497.143-17 Membro: Leonardo de Oliveira Souza, CPF: 013.496.255-90 . Membro: Carlos Anlzio dos Santos Souza,

CPF: 043.165.561-85

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Monte Alegre do Piauí , 06 de outubro de 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ESPECIe: 1 termo de apostilamento para inclusao de dotagao orcamentaria e inclusao de
servigo ao contrato 091/2023 da TP-006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO -PI, CNPJ n O1.612.594/O001-54. CONTRATADO: ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ No 27.612.479/0001-73. ORIGEM: Tomada de Preg0s n 006/2023. OBJETO: "Com
fundamento no art. 65 da Lei Federal n 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao
contrato, cujo o objeto ea inclusao da Dotagao Orcamentaria, passando a vigorar alem dos
presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE
RECURsO/cODIGO DE APLICACAO - 700 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos
Congeneres da Uniao; DO sERvico - elaboragao de projeto de engenharia para os Instrumentos
n 966449/2023 en 945248/2023 do sistema Transfere.gov. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
DEZEMBRO 2024.

10 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLVII
389

ULIO BORGES
Antonic
Ribeiro,
CNPJ 01.612.619/0001-10
P 64963-000-Julio Borg
ciencia,
JOSELAAGOTAS DE OESVRORH
APROVADO
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIO
APROVADO
gO: AUXILIAR DE ATI
ORNEUA
ESEGEICONDOS
ESTELILA SOUSA SANT
APROVADO
ENONSTEOXESAELREOROES
APROVADO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
MEL
RESULTADO
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (U.E
RESULTADO
MAGNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
APROVADO
Cargo:PROFESSOR DE GEOGRAFIA (U.E.MARIA MADALENA
RESULTADO
MARIA ENECI COST
APROVADO
PROFESSOR DE CIENCIAS U.E.
RESULTADO
STADOS SANT
APROVADO
RESULTADO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 268.176,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

122

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 352/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 354/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. CELIDON CARDOSO DA CRUZ, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. DENIS DE CARVALHO SOUSA, portador do RG no
***.954.***** SSP-PI e CPF: no ***.954.****, para exercer o cargo de ASSESSOR
r**.970.***_** SSP-PI e CPF: no ***.970.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Equipe
Multidisciplinar, DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
ADMINISTRATIVO,DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Caridade do Piauí - PI.e
de Caridade do Piauí -Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro, Caridade do Piauí.
Portaria n 353/2025
Portaria n 355/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. JAIME DE ARAUJO CRUZ, portador do RG n 2.*** **1
Art. 1o - Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA SOUSA, portador do RG no 4.*** **0
SSP-PI e CPF: no ***.245.***
, para exercer o cargo de Orientador de Programas,.
SSP-PI e CPF: no
**.246.***
para exercer o
cargo de ASSESSOR
DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
ADMINISTRATIVO, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Piauí - PI.
de Caridade do Piauí -PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON (Assinado de forma
CLEIVANILSONC Assina
ado de forma
JOSE DE
digital po!
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:805 CARVALIS.805201553
6195304
26195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

285
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PODER LEGISLATIVO
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Marcolandi
e2025
Portaria-GP n 268/2025
CORRENTE-PI, 01 DE ABRIL DE 2025.
Q04 2025
REgISTRADO NO LiVRO
Dispe sobre a instalacao de placas de incentivo a
Leis
0025
s0104 20Z5
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, nc
O Prefeito Municipal de MARCOLANDIA - Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
guinte Lei
RESOLVE
I- Nomear, a Sra. VALDIANE SOUZA DE ALMEIDA, portadora do RG no
2.414.919 e inscrita no CPF sob n 005.837.383-70, para exercer o cargo em comissao de
estar, tais como
COORDENADORA PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
I - A cada passo mais saude para voce!
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
-- Outras mensagens motivacionais de interesse publico!
Art. 3. As placas poderao conter informagoes adicionais, como a distancia percorrida e
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 01 de abril de 2025.
Art.5.E
em contraric
a em: 0L /Q4/2025
m QA /.04/25
Publicada em: QL/04 / 202S
ie Sousa Nobr
yCcecues
DE SOUZA NOGUEIRA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Em1
PREFEITO Municipal

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal..
MARCOLAnDIA
PALACIO DOIS IRMAOS
685-000
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
/2025
Marcolandia -- Piauí, 14 de Fevereiro de 2025
Portaria-GP n 269/2025
PracaPublica,
JOSE
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
O Prefeito Municipal de MARCOLANDIA -
faz saber que aC
Câmara Municipal de Marcolandia/Piauí deliberou, aprovou e ele
inciso VI,
sanciona a seguinte Lei
RESOLVE
Art. 1. Fica nomeada de *JOSE MANOEL DA SILVA", a Praca Publica, localizada na
I- Nomear, a Sra. VINORAN DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do RG
n 1.804.781 e inscrita no CPF sob n 663.994.323-91, para exercer o cargo em comissao
de COORDENADORA PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Promulgada em: OAyO4
Corint
REGISTRADO NO LIVRO
C01/25
rfoitura Municipal de Marsoiandia
Aos25
Maria Edilan
ousa Nobre
PorUNA
FILEMON JOSE FRANCISCO
Em_
_1gZR1Z0Zs
Saa ta
PREFEITO Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

136

09/10/2025, 10:20

09/10/2025, 10:20

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 077/2025 Processo Adm: Nº 007.0003975/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais) : KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (42271561000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

OEBORAH SAYONARA

~ssinado de forma digital por

SANTOS

SAYONARA

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 011/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 071/2025 Processo Adm: Nº 007.0003975/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentaçã o em paralelepípedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais): KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (42271S61000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONAR1 Assinado de forma

SANTOS

./\ digital por DEBORAH

CARDOSO:OS 139S 1 8309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 068/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, VICTOR OLIVEIRA LIRA DE CARVA -LHO, matrícula nº 95467, no(a) E. M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Ismael do Nasci -mento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025


PORTARIA Nº 28/2025 - IPMT. CONTRATOS, DE 12 DE MAIO DE 2025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO, Matrícula nº 17089, lotado na SEMA, a disposição deste instituto, para exercer a função de FISCAL do CONTRATO Nº 03/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários e suficientes para a limpeza da piscina de uso comum às entidades (TCE, FINESSE, OAB - CAAPI, APPM e IPMT) que compõem o Balneário Atalaia, localizado em Luís Correia - nos meses de março e agosto/2025, além de janeiro/2026, firmados entre o Instituto de Previdên -cia dos Servidores do Município de Teresina ea empresa MOTORAGUA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.460.223/0001-80. II - Designar o servidor MARCÍLIO MAURO SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, Especialidade Administração, Matrícula nº 112763, lota -do na Gerência Administrativa do IPMT, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos le -gais e eventuais do titular. III - Designar a servidora DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA, ocupante do cargo de Analista Previdenciário , especialidade Administrativo, Matrícula nº 112744, lotada no IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO MA -GALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

ld:OCC5640C556CODA4

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 - Decoração da ponte - N/C - Valor Referência: 10.000,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Decoração da Praça Matriz - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0002 - Decoração da Praça Matriz - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0002 - Decoração da Praça Matriz - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0002 - Decoração da Praça Matriz - N/C - Valor Referência:10.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Decoração da Avenida beira rio - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0003 - Decoração da Avenida beira rio - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0003 - Decoração da Avenida beira rio - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0003 - Decoração da Avenida beira rio - N/C - Valor Referência:10.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Decoração do Palco - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0004 - Decoração do Palco - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0004 - Decoração do Palco - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0004 - Decoração do Palco - N/C - Valor Referência:10.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Decoração do Camarote - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0005 - Decoração do Camarote - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0005 - Decoração do Camarote - N/C - Valor Referência:10.000,00 | 0005 - Decoração do Camarote - N/C - Valor Referência:10.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - Decoração de Tendas - N/C - Valor Referência:10.500,00 | 0006 - Decoração de Tendas - N/C - Valor Referência:10.500,00 | 0006 - Decoração de Tendas - N/C - Valor Referência:10.500,00 | 0006 - Decoração de Tendas - N/C - Valor Referência:10.500,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 187/2025
Portaria N 188/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
ntrito e desempenho de
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
THIAGO FELIPE PASSOS SILVA, CPF: 045.659.333-06, conforme
EDNA MARIA NASCIMENTO ALVES, CPF: 659.671.433-00, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
Raimundo Nonato Cardoso, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de
Municipal Simao de Sousa Rego, situada na Zona Urbana, da Secretaria
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
marco de 2025.
Edifsoh Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 187/2025
Portaria N 189/2025
Jsando das
dc 2022, que dispoe de
as da Rede Municipal de Ensino, da Prefei era
RESOLVE:
RESOLVE:
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA SOUSA, CPF: 972.366.673-15,
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA
Raimundo Nonato Cardoso, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de.
da Escola Municipal SINHAZINHA CORREIA, situada na Zona Urbana, da
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
marco de 2025.
marco de 2025.
Edi%RS de Sousa
shullo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº47.110.418/0001-15; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 1.526.400,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

617
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura M
JERUMENHA
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
ria estrategica em
educacional ao Município de Jerumenha-Pl, firmado entre o Município DE
prOJetOs, cnpJ n 40.080.121/0001-05, inexigibiLidade de LicitagAO
N. 009/2025.
OMUNICiPIO DE
o Município DE JERUMENHA - Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.008/2025.
CNPJ N 17.548.784/000
Jordania
rreira Sa
CPF no 782.442.183-04,
esident
iciliada
a Av. Getulio Va
nha-PI, Secretaria Municipal de Educagao e de outro lado, a empresa LPJ AssEssoRIA.
o_MUNICiPIO DE JERUMENHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. inScrita no CNPJ No
CAPAcITACAO E pROJETOS, CNPJ N 40.080.121/0001-05, doravante
denominada
AMENT
000,
nominada CONTRATADA, celebram o pres
ente termo aditivo de prazo,
da seguinte
a CONTRATADA,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA E
PRORROGACAO do contrato original
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAgAO
-DA ALTERACAO
AlterAgAO DA CLAusuLA quInta- Da vigenCia E prOrrOgAgAO
aditivo tem finalidade dr por 12 doze meses o prazo de vigencia
art.107 da Lei Federal no 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CLAU
no Diario Oficial
s Municipios, na forma
de extrato, nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei n 14133/21.
CLAuSULA qUARTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termo
Ativos ao presente contrato.
a-PI, 22 de dezembro de 2025
Secretaria Municipal de Educacao
CIENTE:
CIENTE:
ANPJNA TRE1NO5NT9S LTDA
LONASNESS.ORIA2APAG-TS
TACAO E PROJETOS

JERUMENHA
JERUMENHA
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.014/2025, ContrataG0 de
esaMIRANDA
60.427.386/0001-44,
EXIGIBILIDADE DE Licitação N.011/2025
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N.008/2025
Município
MIRANDA
instrumento tem por objeto a alteracao da CLAusuLA QuINT
-DA VIGENCIA
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
AlteragAo DA CLAusuLA quIntA- DA vigencia E prorrogagAO
AlteragAO da clausula Sexta- DA vigencia e prorrogAcAO
O presen
o prazo de vigencia e
Federal no 14133/21 atualizada
Diario Ofic
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21.
umenha-PI, 22 c
Jose Inicio
Junior
CIENTE:
CIENTE:
ANPJN^TREINOMENTOS LTDA
MRANPAE.427!35IRA.14
DE De ADVOgADOS
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

ld:OFSBEDB7CCD25879

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.094.750,00 | 0,00 | 2.094.750,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) • (cl-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.032.976,92 | 1.759.947,84 | 8.273.029,08 |
| Investimentos | 9.189.485,92 | 961.431,28 | 8.228.054,64 |
| Inversões Financeiras | 22.491,00 | 0,00 | 22.491,00 |
| Amortização da Dívida | 821.000,00 | 798.516,56 | 22.483,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.032.976,92 | 1.759.947,84 | 8.273.o29,08 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (D-1) | 7.938.226,92 <(d-a)> | 1.759.947,84 <(e-b)> | 6.178.279,08 <(f-c)> |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 1 67, inciso ill>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas eslão segrogadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a eotrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no eocemmento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21819), Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-20 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15 CONTADORA CRC:CE15704/O-9 T-PI
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

20.324.686,68

28.638.745,37

27.206.808,10

25.774.870,83

VALOR

2.743.167,98

58.569. 163,07

VALOR

10.737.679,90

R$ I

VALOR

49.905.878,89

48.807.635,89

47.731.242,29

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.809.221,74 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.416.534,51 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

1.343.430,36

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

CONTADOR CRC-PI 4868

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495. 741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Artigo 02 - As autorizag8es constantes dos contratos referentes a emprestimos e financiamentos
indicados no caput do artigo anterior serao de carater irrevogavel e irretratavel, desde que assim
previsto nos respectivos contratos.
Art. 1 - Nomear, THAYANE DOS SANTOS GALENO, portador(a) do(a)
CPF/MF sob on. 056.538.443-06, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Cocal dos Alves - PI
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua
expedicao.

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n,Centro-CEP:64.238-000
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao,integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, SABRINA COSTA PEREIRA, portador(a) do(a) CPF/MF sob on. 057.927.953-71, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONVENIOS E
Licitação junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
Município de Cocal dos Alves - PI
expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
de 2025.
WODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
072366
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria N. 242/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 177/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder a servidora ISADORA ALVES DE CARVALHO, CPF: 608.402.663-08, médica ESF, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento de Residência Médica, de 10/03/2025 até 07/04/2025 até 10/03/2028, conforme solicitado no processo 00045.013822/2025-80. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 10/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 19/05/2025, às 12:17, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.