Município: Parnaguá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

Pelo presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a Câmara Municipal de Parnaguá , Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público , inscrito no CNPJ. Nº 23.624.281/0001-59, com sede na Praça Marquês de Paranaguá , 615 em Parnaguá/PI , neste ato representado por seu Presidente Carlos Sebastião de Melo Pereira, doravante denominada Contratante ea senhorita Ana Ires Batista Lustosa, brasileira, solteira, portadora de RG Nº 4.368.879-SSP/PI e CPF Nº 083.353.803-92, residente e domiciliada à Rua Nova Parnaguá, S/N, em Parnaguá/PI , doravante denominada Contratada, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na Lei Orgânica Municipal contratam mediante as cláusulas e condições seguintes:

Clausula Primeira - O prazo do presente contrato será de 06 (seis) meses, compreendido o período de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes.

Clausula Segunda -A contratada exercerá atividade concernente ao cargo de chefe de almoxarifado, a ser lotada no almoxarifado da Câmara Municipal de Parnaguá

Clausula Terceira -O contratante se obriga a pagar a importância de R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) à contratada, com recursos próprios .

Clausula Quarta-A contratada cumprirá a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.

Clausula QuintaFica eleito o foro da Comarca de Parnaguá , Estado do P iauí, para dirimir quaisquer dúv idas atinentes ao presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam este contrato por tempo detenninado, em duas vias de igual teor e fonna, na presença de duas testemunhas idôneas que também o assinam, para que surta efeitos legais e jurídicos .

Testemunhas:

Parnaguá (PI), 03 de fevereiro de 2025.

ANA IRES BATISTA LUSTOSA Contratada

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AMARA MUNI IPAL DE PARNAGU~ CNPJ Nº. 23.624.281/0001-59

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº001/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSP~NCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA, INCLUINDO PORTAL DE NOTICIAS E SISTEMA DE OUVIDORIA, COMO TAMBÉM SUPORTE E TREINAMENTO. |
| CONTRATANTE: | CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA - PI |
| CONTRATADO: | SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 48.418.365/0001-67 |
| VALOR: | R$ 9.600,00 (nove e mil e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos propnos da Cãmara Municipal - Duodécimo; 0l.031.0001.2001.0000 - Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal, Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 001/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Carlos Sebastião de Melo Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Fridman de Oliveira |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de janeiro de 2025 |

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ-PI

PORTARIA Nº 015/2025

Alto Longá, 17 de fevereiro de 2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ PI, a Sra. RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37, V da Constituição Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1 Nomear a Sr. Ivo Pessoa Cabral, inscrito no CPF sob o nº 181.240.463-87, para o Cargo em comissão CC-1 de Assessor Técnico.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçã o, com efeitos retroativo a 01 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio das Nascentes, Alto Longá- PI, 17 de Fevereiro de 2025.

Rubis Rodrigues Leal Paraíba Vereadora - Presidente