Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

SeM9() Social

Manutooção da Socrotaria Municipal do AssistOncla Social

Recurso, não Vlnçul8009 de lmpoet09

não se aplica

S8M90Soclal

Manutençao 4a Secratal1a Municipal de AS&ISlênda Social

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlO Vineulad09 de lmpoet09

nloseaplica

SeMÇOSodar

Manutenção da Secretal1a Municipal de Assistência Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica

ServiçoSOCial

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R8QJl'$0S não Vincula,dos de lmPQtllOS

999

nAo se aplica

008

Fundo Municipal de Assltê ncla Social

OB.243.0172.2081.0000

Assistência Social Geral

Oosonvolvlmonlo das Ações do Programa Criança Feliz

DIÁRIAS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aasistlncia SOcial · FNAS

nlo seaplk:a

Serviço Social

Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social

Transferência de Recureos do Fundo Nacional de As.sislência Social - FNAS

Nãoae aplica

SeMÇOSodal

5eNlço de, Convlvtncl& · Fortaleclmento de VlflCUlos

CONTRATAÇÃO

Transferêneia de Recureos do Fundo Nacional de ASSlSlênc:18 SOClal - FNAS

não se aplica

SorvlçoSoclal

Serviço de Convivência e Fortaleclmento de Vlnculos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfer6ncla de Reeul'$0S do Fundo Nacional de Asslst&ncla Social· FNAS

não se aplica

01 ,612,569/0001-70

Exorclcio:

2025

Fundo Mun!eipal de Assitêneia Social

08.244.0561.2009.0000

SOMÇOSoclal

Manutooçtio do Fundo Munlclpal do Assts1 0ncia Social · FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Asslstêocla Social · FNAS

Nlose aplica

ServlçoSodal

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recureos do8 Fund06 Estaduais de Assistência SOcial

... 000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação Cultural

Real.em Prom.Eventos Festivos e Comemor. do Mun;c1p1o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Re,cursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

Menu1ençao ao Esporte Amandot

Manulonção do Departamento de Esportes Munlclpal

Recursos não Vinculados de lmPQtllos

N!ose aplica

Manutenção ao Esporte Amandor

Manutenção do Departamento de Esportes Munlclpal

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'80s não Vincul9doe de lmpoetoe

999

000

Não se apllça

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2126.0000

Planejamento Govemamentoia

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MUL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o .Ocr éd ito aber to na forma do a rtig o anterio r será cobe rto com r ecu r sos provenientes de : Anulação:

01 01 00 Clamara Mun.de C8pitão Gervéslo Ollvelra

Anulaçã o

620

622

623

627

650

698

703

709

Anulaçã o

738

835

779

791

793

818

Anulaçã o

426

438

478

488

490

Anulaçã o

013

014

516

517

522

839

582

811

3.1.90.11 .00

500

999

008

22.000,00

500

32.000,00

500

4.088,00

500

3.216,14

500

20.000,00

500

750,00

660

545,52

660

9.404,48

660

2.000,00

660

900,00

660

821,27

661

10.000,00

500

5.500,00

500

5.000,00

500

15.000,00

500

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,

D1.612.569/0001-70

SJN

Exercício ;

2025

01.812.569/0001-7D

Exercício:

2025