Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LC 123/2006

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUi-PI.

CONTRATADO:

MOTORPEÇAS - MÁQUINAS , MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

CNPJ:01.511.010/0001-54

ENDERECO: AV. DEP. SÁ URTIGA. 649- B. BOMBA-CEP:64.601.382 - PICOS - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS , EQUIPAMENTOS, ASSESSÓRIOS E SERVIÇO S RELACIONADOS AOS POÇOS TUBULARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 525.020,64 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

MOTORPEÇAS - MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ASSESSÓRIOS E MATÉRIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 em referência para que produza seus jurídico se legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA, CNPJ:21.899.821/0001-81, no valor global de R$ 460.552,13 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso N , da Lei Federal nº 14.133/20 21 , tendo em vista a manifestação do agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposiçõe s correlatas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Alagoinha do Piauí-PI , 15 de maio de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 008/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LC 123/2006

CONTRATANTE:

CNP J Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI.

CONTRATADO:

LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA

CNPJ: 21.899.821/0001-81

ENDEREÇO : AV SENADOR HELVIDIO NUNES, 257, BOA SORTE, PICOS-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ASSESSÓRIOS E MATÉRIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 460.552, 13 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

16 DE MAIO DE 2025.

SIGNATARIOS:

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 14052025005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº005/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 14052025005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº005/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADO MANUAL DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ODINEI LEAL MARTINS -ME (CONSTRUTORA DESTAK) |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 05.281.252/0001-50 |
| VALOR: | R$ 416.606,13 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). |
| VIGÊNCIA | 12 MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTEDERECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CONCORRENCIA Nº. 005/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ODINEI LEAL MARTINS |
| DATA DA ASSINATURA: | 14 DE MAIO DE 2025 |

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