Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Pra~ Marcos Auré lio. 41 06.554.356f0001-53 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 37, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

9911

000

PROCESSO LEG1SLAT1VO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lml)Stos

Não se aplica

20 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROCYrsos nã o VinculOOos do Impostos 900 000 Não seaplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

154 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -113.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 589 00 569 outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Nlio se 8plic8

FUNOEB

164 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.503.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transf8fêndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profl99lon91$ da Educação 8fflc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

325 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 601 00 601 9911 000 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Não se aplica

364 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 9911 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -93.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tran,ferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlé ntes do Govemo Federal - Bloco de Manlrte Nl oseaplica

01 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 08.244.0016.2148.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transf8fêncla de ROQ.lrsos do Fundo Nacional de A$$i5lência Social - FNAS 999 000 NAo seepllca

<65 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -39.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aldlio, 41

06.554.356/0001+53

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

02 05 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 507 08.244.0016.2170.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se apnca

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da UnlAo Não se apHca -160.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 600 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -320.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRET,MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

717 27 .812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferên cias de Convênloe ou Instrumentos Congênere s da União 999 000 Não se a~ica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

798 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 600 999 000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epHca -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.699.000,00

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercicio:

2025

41 .522.194/0001-72

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06,554.35&'0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de RSlS0 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

800 08.244.0012.2066.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 661 03

801 08.244.0012.2066.0000 AÇ ÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA 661 9911 000 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 661 03

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 105 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

134

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11 .00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.105.000,00

150.000,00

150.000,00

287

200.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

(Continua na próxima página)