Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

4 Id:0471c3970A701300 Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiT ESTADO DO PIAU! 2bb ESTADO DO Piauí GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí "erba oiat.. Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí Art. 8o O Prefeito juntamente com os seus Secretarios Municipais podera impor a qualquer tempo restrigoes aos eventos autorizados, inclusive durante a EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N001/2025 A Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE MONTE ALEGRE Piauí - PI toma publico o edital que baixa as normas gerais para o Processo Seletivo destinado a composigao com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais sua realizagao, mediante decisao fundamentada, em protegao ao interesse publico. Certa, doravante denominado PRO Alfabetizagao na Idade Certa, com o intuito de promover a gestao das agoes, Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Pro Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execugao das atividades do programa, Art. 9. O requerimento para aprovagao ou autorizagao de evento deve ser ssidades da administraao. 1. Do ProgrAmA realizado de maneira previa diretamente a Secretaria de Administragao ou Gabinete do Prefeito. ssarias para ologica constitu O Pro Alfabetizacao na Idade Certa uma iniciativa do Governo do Estado do Piauf para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de uienses cheg uem ao final do 2 ano Ensino Art. 10. O prazo minimo para apresentacao de Consulta Previa de Evento, n habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.. anteriormente a data de inicio do evento, sera de: s alun Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente, to de apoio a execugao do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com I - 15 (quinze) dias uteis, em caso de eventos de pequeno porte;. elaboragao de materiais instrucionais ea promogao de formagoes para os profissionais da educagao das redes publicas II - 30 (trinta) dias uteis, em caso de eventos de medio porte; ensino no Estado do Piauí. de 2021, de 1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei no 7.453 de 08 de janeiro III - 40 (quarenta) dias uteis, em caso de eventos de grande porte.. EFETIVos, visando a sua capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no PRo Alfabetizagao na Idade 5 1o Podera ser indeferida de plano a Consulta Previa de Evento funcionais.a apresentada com antecedencia inferior aos prazos definidos nos incisos I, II e III, 2. DAs CoNDIcOes de PARTICIPACAO conforme cada caso. enciatura Plen em Pedagogia e 2o Ainda que observados os prazos previstos nos incisos I, II e III, a acompanhamer preferencialmente ErETivos, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PRO Alfabetizaao, RMADORES MUNICIPAIS apresentagao de Consulta Previa de Evento em prazo que, por sua proximidade com o inicio do evento, seja insuficiente para a perfeita analise do pleito e servidores publicos municipais ativos, 2.3. A formagao de nivel superior efetuacaode procedimentos administrativos pelos orgaos municipais, candidatos | dera ser em Licenciatura em qualquer area do conh ecimento; Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva rede da vaga pleiteada; Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o prazo de ate 30 (trinta) sobrecarregando-os em qualquer etapa do processo de autorizacao, nao os impelira a decidir ou a emitir pronunciamentoou proceder a atos Compromisso de bolsista. sentar o comprovante de renovagao contratual o Município pelo qual assinou o ' administrativos em carater de urgencia ou excepcionalidade. cor 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um periodo superior a 30 Selecionados do PRo Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as necessidades da administragao. Art. 11. O requerente inserira na Consulta Previa de Evento todas as rama isento de qualquer responsabilidade. informag8es relevantes para a apreciagao do pedido. 2.4.4 Termo de Compromisso do bolsista for assinado. 2.4.3. A renovagao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder Executivo, estando o dos servidores publicos municipais temporarios no mc ento em que o Paragrafo unico. A autorizacao para espetaculos pirotecnicos devera ser requerida separadamente, mesmo que a atividade venha a se realizar em carater 5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais, para 2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Pro Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara complementar e nos limites de evento principal. 2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua c semanais disponibilizada para Art. 12. A aprovacao de Consulta Previa de Evento ou a autorizagao para Selecionados do PRO Alfabetizagao na Idade Certa a realizagao de evento sera revogada a qualquer tempo em caso de: 3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES r3o substituidos por candidatos do Banco de I - Autorizacao ou previsao superveniente de realizagao de outro evento 3.1. Os perfis e atribuiges estao detalhados no Anexo I. 4. dOs ProceDImentOs Do ProcessO de sELegAO dOs cAnDIDAtOs (AS) cuja realizagao seja incompativel com os termos do deferimento anterior, em razao de: O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classficatorio e eliminatorio: 4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional. 4.1.1.A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme a) sobreposicao excludente em area publica; especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de b) necessidade de prevenir inconvenientes a normalidade de circulagao de Educagao, no enderego semedmapi@hotmail.com. mesma, a ser validada pela Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANexo v, indicando os pontos obtidos pelo de veiculos; 4.1.2. (a) candidato (a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total c) necessidade de conter impactos cumulativos; de pontos. d) quaisquer particularidades que recomendem a revisao da decisao; 4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuagao minima de 25 (vinte e cinco pontos) pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a - Razoes de interesse publico, conveniencia e oportunidade, pontos, conforme item 5.6. II quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANExo II obedecendo a ordem decrescente do total de devidamente justificadas. 4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia profissional eo perfil do (a) candidato (a) estao em consonancia com os pressupostos do pRO Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para 1 A fundamentagao da revogagao prevista no inciso I devera explicitar desempenhar as fung8es, tal qual indicado no item 2.5. as razoes da preferencia sempre que o evento posteriormente autorizado for de 4.2.2. ' A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de Selegao para cada candidato (a). iniciativa de particular. 4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o cronograma do item 10 deste edital S 2 A revogagao podera ser substituida pelo indeferimento do para realizagao da entrevista no periodo indicado. sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informagoes de contato ea disponibilidade requerimento de autorizagao, sem prejuizo da necessidade de fundamentagao Educagao na qual o (a) candidato(a) concorre a vaga. indicada no 1o, quando for o caso. 4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de 4.3. A classificagao final dos (as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2. Art. 13. Nao cabera pedido de reconsideragao contra o indeferimento de 5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS (AS) Consulta Previa de Evento, devendo o particular, se o desejar, apresentar nova Educagao. A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Municipais de consulta, com as alteracoes, informacoes ou comprovacoes que considere 5.2 Os (As) candidatos (as) deverao atender os seguintes requisitos: 5.2.1 Formagao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento; pertinentes. 5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada; 5.2.3 Art. 14o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, tarde, na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga.t Disponibilidade para dedicagao ao programa de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar nos turnos manha e revogadas as disposigoes em contrario. com pontuagao total de 0 a 100, serao: 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, No CRITERIOS - COORDENADOR Municipal PONTUACAO 01 Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, MAXIMA Monte Alegre do Piauí, 18 de fevereiro de 2025 de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). 02 Mestrado na area da Educacaoou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, 10 de Politicas P 15 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 03 Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, 15 3 (tres) pontos ! DIJALMA GOMES MASCARENHAS WW 06 dioni 15 Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos, computando-se por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)anos. (Continua na proxima pagina) org 05 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino (vinculado a Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da Educagao com, no minimo, 10 15 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5(cinco) 5 (cinco) anos PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí/PI respectiva rede da vaga pleiteada).