Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça S.;1nto António, 470. Centro, Jen..1menha-PI CEP: 64.830-0(X) CNPJ nll 06.S54.109/0001-S7

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 69/2025 |

| Procedimento: | Ata de Registro de Preço SRP Nº 006/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 060/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de preço para fornecimento de pneus e baterias destinado a atendE necessidades dos veículo s utilizados pela secretarias, fundos e órgã os municípiode Jerumenha-PI LOTE VI |
| ValorR$: | R$ 21.976,00( VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL |
| Contratada: | STRADA AUTO PEÇ AS LTDA, CNPJ: 29.918.783/0001-79 |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025 |

PREFEITURA M UNICIPAL OE JERUM ENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ nt 06.554.109/0001-57

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato n• : | 70/2025 |

| Procedimento: | Ata de Registro de Preço SRPNº 006/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 060/2025 |
| Vigê ncia: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de preço para fornecimento de pneus e baterias destinado a atende necessidades dos veículos utilizados pela secretarias. fundos e órgãos municipio de Jerumenha-PI LOTE I,U,lll,IV |
| ValorR$: | R$ 206.261,20 ( DUZENTOS E SEIS MlL, DUZENTOS E SESSENTA E UMREAIS E VINTE CENTAVOS) |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPALDE JERUMENHA |
| Contratada: | STRADA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 29.918.783/0001-79 |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo António, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000 CNPJ n° 06.554.109/0001-57

| Contrato nº : | 71/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico Nº O10/2025, Processo Administrativo Nº 073/2025 |
| Vigê ncia: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de equipamentos para manutenção de bombas, motores, geradores e equipamentos de uso nos poços e sistemas de abastecimento de águado município de Jerumenha-PJ LOTE 1 -MANUTENÇÃ O DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE uso NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA E LOTE li- PEÇAS PARA SUBSTITUICÃO |
| Valor R$: | R$ 595.000,00( QUINHENTOS ENOVENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA |
| Contratada: | DIDI MOTORES E CIA LTDA, CNPJ: 08.585.096/000 1-09 |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :01AB37 A7D3815045

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIA.UI Pnç· Sanlo Ant6nlo. <t70, Ctnlro. JuurHnh·-PI CEP: 64.IJCM)OO CNPJ n· 06.5,5.t.109IOOOl ""57

ATA OE REGISTRO OE PREÇOS N· 010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SAP N· 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO~ 73/202$

1.1 Aos dois dlas do mls de setembro de doh mll · vinte: e clnt'O, o Munk (~ de Jerumenh·-PI, attaYl,s da Prefeitura Municipal de Jerume:nha-PI · com sede na Praça santo Antõnk> i&70 - centro, na clct.de de Jerumentw-Pt, lnscrtta no CNP JH" 06.S5'.109/0001-S7, rtPftse:nta<t. neste uo pelo Sf. Jo~ Inicio Pe:n!ira da SIiva Júnior, brullelro, cuado, p01Udor do CPF n· 024, SS0.783-43, resklente e domld!Wdo na .a.v. Euriprdes de Asular, n· 140, Balm, Caiu d' Acua, Jerumentw-PI. Prefeito Munk:lpal, Junumente tom· Pregoeira Ue:trõnic.a , a senhon Muliete Vieira da SIiva Miranda, CPF N· 039.588.0S3-02, no uso de suas competlnclu que lhes foram .trlbufdas lmente, re:sotvitm REGISTRAR os PREÇOSaJ)f'ese:nudos peloUcltante ·baixo, nos termos da lei ri· 14.133/21, e suasalteraçõn . e, das demais normas ~pis aplld.-els, em t.ce da duslt"tc-lçlo das propostas apresentadas no Prellõ para Rtl)stro de Preços no 010/2025 - SRP, para o Reginm de Prrço, para coritrauç.lo de empresa para prestaçJo de serviços e aqulslçlo de equlpame:ritos para manutençJo de bombas, motores, geradores e equlp;amentos de uso nos poços · slste~s de ·baisteclmento de ligua do muriklplo de Jerumenha-PI, conforme dt!scriçõe se es~lfiaÇOes no AnelCO I Termo Referencia, conforme especlftuçlo constante: no termo de referencia (ane:ICO 1), obwrvada as dlusulas e cond~s ,1twlhe> e:stóllbe)e(l~s. a especlfltaÇJio , o preço, os quantitativos eo fornecedor tlauiftudo na lk:ltaçaô supracitada, conmtulrwk>-se esta Ata em documento vtnculattvo e obflpclonal ,s partes. I lui da lealslaçlo qye rege· mmna;

Cl.ÁUSULA PRIMEIRA-OaJETO

- Contrataçlo Oe etnpff,SA pani prestaÇlo de serv'Ças e aquls~o de equipamentos para mólnutenç.;lo de bombas, motorN, gen,dores e equipamentos de uso nos poços e sistemas de abastecimento dt! liaua do municlpio de Jerumenha-PI.
- LOTE 1 - SERVIÇOS DE MA.NUTENÇl.o OE 1,0MMS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS OE USO NO POCOS E 5'STEMAS OE ABASTEOMENTOS OE AGUA..
- ton li: Pt:ÇA.S PARA SUBSTTT\JIÇÃO, a:infonne espedfic. ações e quantitath1os estabelec.ldos no Termo de Refertnclól, confonne dexrlto no iteml-3.
- 1.2 E.stt Ata de ftegiStro de Preços vincul.a-se: ao Edrtal do Preclo, Identificado no prdmbulo, e à propost.ao ver.cedon, lndepe:nde:nternente detniflSCriçJo.

V.lo, total R$ 595.000,00 (quinhentas e noventa e dnco mil reais);

1.4 As qu.ntidadH estabtlecidu slo meramentt! estimativas, nlo obripndo o Munlclplo -li contrataçlo total. {EM ANEXO).

1.5 O Munidpio poderi, par melo do Departamento de Compras e Admlnlstraçlo, contrauir o objeto da lk:itacao de dobou mais fornecedofes que detenh,tm preços resisc:rados, respeitando-se: a capacidade de fornecimento da detentora e obedecendo· ordem de claulftalçlo das rnpectfv,s propostas.

t.6 Ck preços do fixos e equiV'a~ni.1 aot: de mercado na dat.ao de apruenuçlo da proposta, para p,apm.nto em att 1S (quinze) dias a partir da data da aprewntaçlo da Nota FiSC.11 pela detentora, devidamente atestada.

- 1.7 Ot, pr@ÇOS propostos slo considerados completos e abran1em lucro, custos operadonals. enca"IOS prevldencarlos, trabalhlstas. tribuúrlos , comerciais e quaisquer outros que Incidam dlretól ou Indiretamente RO fornecimento dos bens e todos os Insumos que os compõem , tais como despesas com Impostos, tólxH, fretes, se1uros e quaisquer outros que Incidam na contrataçJo do objeto.

ct.Ausuu. SEGUNOA-VIGtNCIA

2.1 O prazo de vigfncla desta Ata de Re&lstro de Preços, da 12 (DOZE) meses, contado· partir da d.ta 61 sua a»k\atura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUf Pnça Santo Ant8n\o, 4'70. Centro, Jtn1n1tnh··PI CEP: 64.IJO.OOO CNPJ 11· ~ .109,0001.$7

QÁUSULA TERCEIRA- 00 GERENOAMENTO DA ATA

- 3.1 O Gerenciamento desta Ata de Reg~ de Preços e.biri iP,-feltUra Munlclpt,I de Jerumenha·PI.
- 3.3 Fb estabelecido como Flsal de Contr.lto ;a Sr.li. MARIA EOUAADA RODRIGUES DA COSTA. porudoni do CPF de nt 072.102.7S3-98.

QÁUSUL.A QUAATA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO DA ATA

- 4.-4 O fomecedor que nSo aceitar reduzir seu preço ao valOr praticado pelo mercado .ser.i llberado do compromisso assumido, sem aplicação de p,tn.illd.cte.
- 4.S Ollando o preço de merado tornar-se superior aos preços registrados · o fornecedor n$o puder cumprir o compromisso, o órglO admintstl';ldor poderi:
- 4.S.1 U~ro fomecedor do tomproml:sso assumido, caso a comunicaçlo ocorra antes do pedido de fornecimento, eR,m apllcaçlo da pen.alkl.ade se: confirmadóli a verKidade dos motNOs e comprovantes apresentados; e
- °'.5 .2 C.On-voaros demais fomec:edom para us,ecurar lfual oportunidade de neaoclaçlo.
- 4.6 NJo hawndo bito nas ne,odaç6es, o ór&lo gere nela dor deve ri proceder à revogaçlo desta ata de registro de preços, adotando as medi~ abNeis para obtençlô da contrataçlo mais vantajosa.
- 4.70 r,egktto doforneadorserâ cance~do nos se,ulntes casos:
- 4,7,l ~mprlr as condlçõn da Ata de Registro de Preços;
- 4.7.2 NJo retirara Nota de Empenho ou instrumento equlvalente no pruo estabelecldo, semjustiflcatfva acetuvel;
- 4.7 .3 Sofnr sançJo administrativa cu}o efeito torne-o prol bido de celebrar c:.ontrato administrativo; 4.7 .4
- Nlo Keitar reduzir o preço reclstrado, N hipótese deste se tomar superlOr iqueles pratlc.dos no mercado;
- 4.7.S Em qualquer hipótese de inexecuçJo toUil ou pa~I da At.l de Rt&lstro de Preços:
- 4.7.6 Por fato superven,t!nle, decorrente de e.aso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devklamente comprovados e Justfflcados; 4.7.7 Por radio de Interesse público ; ou -4.7.8 A pedido do fornecedor.
- 4.8 Nu hipóteses previstas no subttem 4.7 a comunlcaçJo do cancelamento de preço re1tstrado se:ri publicada no OUirlo Ofklal do Munk:fplo, juntando-se- o comprovante ao prousso que deu origem ao re11stro.
- 4.9.l caso nlo se verrflque fundamentaçJo em sua soliCit.lçJo a detentora suJeit.lr-se-.t às sanções admlnlstratfvilS previstas na lei n· 14,133/21, c.onforme oe.aso, bem como aquelóls disposUis no respectivo Instrumento convoc.atórlO.

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