gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/01/2025

ld: 10EF355DCB7777 AS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ - 02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº025/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO:

CARLOS EDUARDO VISGUEIRA DOS SANTOS

CPF: 061.762.273-64

OBJETO: SERVIÇOS DE TECNICO EM ENFERMAGEM RECURSOS: SMS

VALOR TOTAL: 21.859,20

VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro -CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotrnail.com

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ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2025

Onde selê:

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Leia-se:

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

As demais informações permanecem inalteradas e válidas conforme o contrato original.

WIL

PER

GOM

8027 ",o.o

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: PAMERA ADRIANNE DE ABREU SANTOS, CPF: 065.678.933-62.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Meio Ambiente e Brigada Municipal.

RECURSO: FPM/ICMS

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025

WIL

PER

GOM

80279

JOSE WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADODO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, S/ N-Centto CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hottnail.com

1'1::M:i fri@Bttt-H

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 045.1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PLURAL CONSTRUCOES LIDA, CNPJ: 10.613.062/ 0001-22.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVA-SE O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 37.125,00(TRINTA E SETE MIL E CENTO E VINTE CINCO REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

24 DE JANEIRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí-PI, 24 de janeiro 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE EA EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA.. Processo Administrativo nº00050.000125/2025-79. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 01/2022-SAAD-NORTE, tendo como objeto a Contratação de serviços especializados em recuperação de praças, parques, quadras e campos situados na área de jurisdição da SAAD - NORTE, Teresina - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente	ao	Contrato	nº	01/2022-	SAAD	NORTE,	que	tem	por	termo	final as datas 21/05/2025 e 15/02/2025, respectivamente, e passará a ter a data de 17/11/2025 para VIGÊNCIA e de 14/08/2025 para EXECUÇÃO, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS desta Superintendência, por meio da JUSTIFICATIVA GOS-SDU-NORTE, com base na Lei Federal n° 8.666/93. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e MANOEL MACHADO DE AMORIM, representante da empresa CD CONSTRUTORA LTDA (CONTRATADA).
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

393
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal dE
Prefeitura Municipal
Alegrete
Alegrete'do Piauí
Alegrete do Piauí
Portaria N 0001/2025
Portaria N 0003/2025
Alegrete do Piauí -- Pi, 02 de janeiro de 2025.
Alegrete do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025.
DispSe sobre a NOMEACAO de
ocupante de cargo publico de
ocupante de cargo publico
provimento em comissAO e da
provimento em comissAo e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com
o que dispse a legislagao em vigor.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr
o que dispoe a legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOmEAR o Sr. FRANCISCO EDILTON ALENCAR, portador do CPF No
077.155.013-87 e RG N 154.398 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de
01 - nOmEAR o Sra. VIRgINIA CELIA MAIA ALENCAR portador do CPF N
Secretario Municipal de Administracao e planejamento do Município de Alegrete
199.850.293-72 e RG N 434.631 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de
do Piauí-Pl.
02 -- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
02 -- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data da sua publicacao
na data da sua publicacao.
Gabinete do prefeito de Aiegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos dois dias do mes
Gabinete do prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos dois dias do mes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
lencar
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal De
Alegrete
ALEGReTe i
Piauí
Alegrete
ALEGRETE DO Piauí
Portaria N 0002/2025
Portaria N 0004/2025
Alegrete do Piauí -- Pi, 02 de Janeiro de 2025.
Dispoe sobre a NOMEAGAO de
Disp6e sobre a NOMEACAO de
outras providencias.
outras providencias.
O pREFeItO Municipal DE ALEGRete DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuicoes legais e de acordo com
o que disp8e a legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
01 - nOmEAR o Sr. ADALBERtO nuneS DOS SAntOS SUbRinHO portador
nOmeaR o Sr. waLter FILhO LEaL RAmOS portador do CpF No
do CPF N 068.740.475-40 e RG N 16.214.285-2 IPR, para exercer o cargo em
comissao de Secretario Municipal de Financas e planejamento do Município de
de Secretario Municipal de Saude do Município de Alegrete do Piauí -- PI.
Alegrete do Piauí -- PI.
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Willia
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OE28AA9C5425446C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 5.450.000,00 | 0,00 | 5.450.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 26.815.537,00 | 3.4l0.445,64 | 23.405.091 ,36 |
| Investimentos | 24.027.387,00 | 650.301,10 | 23.377.085,90 |
| Inversões Financeiras | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Amortização da Dívida | 2.788. 150,00 | 2.760. 144,54 | 28.005,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º · ºº | º ·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º·ºº | º ·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 26.815.537,00 | 3.410.445,64 | 23.405.091,36 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 21.365.537,00 <(d-a)> | 3.410.445,64 <(e-b)> | 17.955.091,36 <(f- e)> |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operaçõe s de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso lU>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1257], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

Dário Moura de Sousa 057.812.433-56 Controlador Geral do Município

R$ l
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 23/10/2025

Tendo em vista
ter
completado
doze)
meses detrabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Maria Eunice da Silva servidora efetiva
deste Município, exercendo ocargo Gari, matriculano 0218, solicita
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
1/08/2024 a 31/07/2025, com prop6sito de gozo a partir de 3/11/2025 por 30
dias.
Pelo
presente
comunicamos-Ihe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Tendo em vista
ter
completado
12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Joaquim Batista Figueredo Neto servidor
publico deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude,
Iotacao na zona rural, matricula n0,0049, solicita autorizacao para iniciar o gozo
de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a 2/03/2025, com
proposito de gozo a partir de 3/11/2025 por 30 dias.
Pelo presente comunicamos-Ihe que ser-Ihe-ao concedidas ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

PREFEITURAM
Prefeitura MUN
RANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 -
E-mail: pmcald
eiraopi@hotmail.con
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DOPIAUI-PI
Portaria N
076/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
Portaria N 078/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES,nO uSo
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município, a Lei Municipal n 247/2025 e nos termos da Lei Municipal no 218/2022,
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDOR
GERAL
ESPORTE E LAZER de Caldeirao Grande do Piauí-PI, JOSE FRANCISCO DE
Municipal, de Caldeirao Grande do Piauí - PI, PEDRO HENRIQUE DE
CARVALHO, portador do RG (SSP/PI) - CPF n 00*.*54.***-56.
ARAUJO FERREIRA, portador do CPF no *:
**.065.083-** e RG n *.899.5**SSP/PI.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
retroativos a 1 de margo de 2025.
a 1 de marco de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCODE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
GLASFILIPE SO
GONCALVES:
620357a
as Filipe Sousa Gone
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ 41.522.293/0001-54
Portaria N 077/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 079/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSc
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS de Caldeirao Grande do Piauí-PI, FABIO DE
CULTURA E TURISMO de Caldeirao Grande do Piauí-PI, RINALDO FRANCISCO
SOUSA MIRANDA, portador do CPF n 9**.998.**3-53 e RG no *.*35.*95 SSP/PI.
DE OLIVEIRA, portador do CPF n 7**.043.**3-72 e RG no *.31*.*89 SSP/PI.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 de marco de 2025
retroativos a 1 de marco de 2025.
SLAS FILIPE
Aosinada
3ouglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMADETRABALHO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTA L

DESPORTO B LAZER

27812

DESPORTO COMUNITÁRIO

278120002

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

278120002 2.027

Apoio ao Desporto Amador

278120004

OBRAS,

278120004 1.029

Quadra Poliesportiva

278120004 1 . 039

CONSTRUÇÃO

DE ESTÁDIO

27813

LAZER

278130004

OBRAS,

278130004 1.054

Construção de Ginasio Poliesportivo

278130004 1.055

Const. Ref. de Cam os de Futebol e

Quadras de Es o

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->

1. 000 . 000,00

120 . 6 37 , 00

745.000, 00

120.637, 00

120.637, 00

120.637, 00

745.000, 00

315.000, 00

430.000, 00

255.000, 00

255.000, 00

150.000,00

105.000,00

1.000.000, 00

120 . 637,00

1 .120 . 6 37, 00

865 . 637 , 00

120.637, 00

120.637, 00

745.000, 00

315.000, 00

430 . 000 , 00

255.000,00

255.000, 00

150.000,00

105.000, 00

1 . 120 . 637 , 00

JOAO ARILSON

PREFEITO MUNICIPAL

çt:IT::::E~

CPF:

308.320.908-83

Estado do Piaui

C.N . P.J: 0 1 .612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,11,00- PROCURADORIA GERAL

Página: 15/
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

Anulaçã o

ld :030E7E931738CF 1D

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César, s/ nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

DESPACHO DE RATIFICAÇ ÃO

Contrato:

nº 014/2025

Processo Administrativo:

nº 014/2025

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos carros oficiais da Prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa 59.373.309 VINICIOS MACEDO MODESTO, CNPJ sob o nº 59.373.309/0001-70, com o valor global de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.55&'0001·90 Exercício : 2024
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/02/2025

Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 19 de fevereiro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao, para a
assinatura do termo de adesao e compromisso, a contento, servico voluntario como
Cuidadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar nos termos da Lei Federal n
9.608, 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n 563 de 24 de fevereiro de 2022, em
escolas publicas do Município de Ribeiro Goncalves-Pl, conscio de que fara jus ao
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim..
CONsIDERANDO a chamada publica de voluntariado de Cuidadores Escolares,
Monitores de Transporte Escolar e formacao de cadastro de reserva, pelo prazo do ano
letivo 2025 conforme Edital de CHAMADA PUBLICA N 002/2025 e prazos citados no
referido Edital;
Art. 2o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido pela Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 3o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita das atividades de trabalho
voluntario.

seus efeitos legais.
cOnsIDeRANDo a ordem de classificacao do resultado geral da votacao do
processo de Eleicao para escolha do Conselho Tutelar de Francinopolis, para o
quadrienio 2024-2028, realizada em 1 de outubro de 2023,
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
CARGA HORARIA: 40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A)
NOTA
FINAL
JOSELIA ALVES DE SOUSA
JANAINA DA SILVA BARROS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/001-73e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1162/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018

e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Iran Alves do Nascimento Samea Raquel Linhares da Silva Lais Vitória Vasconcelos Oliveira Assessor Especial AE-II Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI X. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Portaria STN 74 9/2009

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

Exerciciol

Atuall

Exercício

Anterior

78.889.464 , 86

64 . 759.909,14

RECE:ITAS DER:IVADAS E OR:IG:INÁR:IAS

Receita Tributár ia

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

Remuneração das Disponibilidades

TRANSF~NC:IAS CORRENTES RECEB:IDAS

Intergovernamentais

da União

de Estados e

Distrito Federal

de Municípios

de Instituições Privadas

Outras Instituições Públicas

de Pessoas Físicas

OUTRAS RECE:ITAS/:INGRESSOS OPERACIONAIS

3.401.967,07

2 . 130 . 07 7, 24

673.378, 76

1 . 636,60

596.874, 47

75 . 027 . 343,79

75.487.497, 79

50 . 454 . 473,33

2 . 615.210 , 67

21.957 . 659 , 79

460.154,00

2 . 131.426,48

1 . 383 . 815 , 37

481.075,56

1 . 960,62

264.574,93

62 . 628.482,66

62.628.482, 66

41. 677 . 990 , 19

3 . 081 . 832,81

17.868.659,66

!DESEMBOLSOS

PESSOAL E DEMA:IS DESPESAS

LEGISLATIVA

ADMINISTRACAO

ASSISTENCIA SOCIAL

SAUDE

EDUCACAO

CULTURA

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

AGRICULTURA

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍV:IDA

Juros e

Correção Monetária da Dívida Interna

Juros e

Correção Monetária da Dívida Externa

Outros Encargos da Divida

TRANSJl'EgNC:IAS

Intergovernamentais

União

Estados e

Distrito Federal a Municípios

Intragovernamentais

Outras Transferências Concedidas

Outros Desembolsos Operacionais

Fluxo da caixa líquido das atividadas Operacionais (:I)

66.879 . 988 , 95

66.849 . 933,35

1.068 . 456,66

6.007.397,59

2 . 247 . 875,01

9 . 246 . 442,31

44.557.414,72

1 . 020 . 310 , 24

1 . 106.659,86

99 . 615,51

87 . 943,60

208 . 001,92

661 . 405,76

47.817,86

38 . 238 , 80

452 . 353,51

2.438,20

2 .4 38 , 20

27.617,40

27.617,40

55.986.498,40

55.954.543,12

966 . 139 , 10

6.409 . 450,82

1.874 . 777,07

7.194.045,68

3 7.808.255,50

188 . 029,00

422 . 170 , 89

25 . 234,78

58 . 020,00

57.974,66

476 . 732,90

18 . 584 , 50

4.320,00

450 .8 08 , 22

31 . 955,28

31 . 955 , 28

12.009.475,91

8 . 773.410 , 74

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 018.832.143-86

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI- MA CPF: 808 . 809 . 323-68

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Daia: 02/04/2025 OI :46:02.650 1 SIAFJC: SCP2 IH/ Ver: 21.37.00 / File: RELJlalancoFluxoCX.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA

C. N.P.J: 06 .554.422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

SENHORA DOS REMEDIOS

DEMONSTRA ~o DOS FLUXOS DE CA:IXA

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/ 0001-95 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

DEMONSTRA ~o DOS FLUXOS DE CAIXA

Página: 2/ 2
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

O Prefeito Municipal de ELEsBAO vELOso, Estado de Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais, CONviDA representantes de entidades, associagoes civis comunitarias
e comunidade em geral, visando efeitos da transparencia na gestao fiscal, para
participarem da realizagao de debates, audiencia publica e consulta publica, na fase do
processo de elaboragao do Projeto de Lei que dispoe sobre o PPA-- Plano Plurianual 2026
/ 2029 e LOA - Lei Orgamentaria Anual para o exercicio financeiro de 2026, prevista no
paragrafo unico do artigo 48, da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 -- Lei
de Responsabilidade Fiscal e tambem contido no Art. 44, da Lei Federal n 10.257, de 10
de julho de 2001 - Estatuto das Cidades, a ser realizada no dia 22 de setembro as 10h
tendo como local Auditorio da Prefeitura Municipal Professora Lili, na sede da Prefeitura
Municipal de Elesbao Veloso, localizada na Praca Jose Martins, 41, Bairro Vermelha.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI, por meio
da sua Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 037/2025, de 07 de
janeiro de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na
hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.o 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao.
Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta.

e-mail
(cplpmev@gmail.com) o edital e termo de referencia para Contratacao de empresa Especializada
para a prestacao de servicos de Inventario Patrimonial, com a realizacao de conferencia fisica para.
identificacao de todo o patrimonio movel e imoveis, incluindo todos os tramites necessarios para
atualizacao das informacoes, tais como troca e fixacao de etiquetas de identificacao patrimonial,
conciliacao fisica e contabil, organizacao das informacoes em arquivos e em sistema, para atender.
demanda da Administracao Publica como um todo, considerando a obrigatoriedade de realizacac
de inventario patrimonial e de se manter a base de dados confiavel, da Prefeitura Municipal de.
Elesbao Veloso/PI. O recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail de
12/09/2025 ate as 13h:30min do dia 17 de setembro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025-PMMO/PI. ATO DE COOPERACAO TECNICA 002/2025 -
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X Prefeitura Municipal DE
MIGUEL ALVES - PI. Partes: Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI. Objeto: Adesao ao SRP do Município de Matias
Olimpio - PI, na condicao de Carona - Possibilidade Juridica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, O Município
de Miguel Alves - PI, precos registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto a Contratacao Futura
de empresa especializada para aquisicao de material de consumo duraveis e nao duraveis - Pregao Eletronico
com SRP N. 019/2024, ATUALIZACOES. ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria. Outras Informacoes:
Prefeitura Municipal De Matias Olimpio/PI.
Convite
EXTRATO DE ADESAO
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí

COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Um Nouo Tempo para odos!
Secretaria de Administracao
JOAQUIM
Prefeitura
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do.
PIRES
Projeto de Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2026 - Município
de Cocal, Estado do Piauí - realizada em 28 de maio de 2025.
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
nOme
Eveliny Cordose Airmo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 072/2025
Anhonin
tal
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA A
Rouyso kelly
5.M Lwodidg
Hochig ues
PRESENTACAO NA XVI EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO Município DE
de Soua
JOAQUIM PIRES-PI.
CONTRATO N 01.1809/2025
CONTRATADO:I
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ No
54.421.738/0001-51
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
JOAQUIM PIRES
BeMaua
aslinent
VALOR DO CONTRATO: R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500, 706
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2025
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS

Cstina
Wachodo
Pole
Butra Wgelolo da Siles
ITCAPITAO
OVERNO Municipal DE
Ds (oervrpo
DE CAMPOS
GISTRADU.noje
sente documer
Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO/ ORDEM DE SERVICO
COCAL
CNPJ:06.553.895/0001-78
EXTRATO DO CONTRATO N 080/2025
Im Nouo Tempo para Todos!
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do
Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 -- Município.
CONTRATANTE: Município de Capitao de Campos/PI, representado por Maria Eroneide dos
Santos Gomes, Prefeita Municipal.
NOME
CONTRATADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES BRITO, inscrita no CPF no
Stads Roo d QixiR
059.553.423-62, profissional autonoma, graduada em Fonoaudiologia, devidamente habilitada e
Rarbose re Sauso
registrada sob n 11807 no respectivo Conselho Profissional.
etnomoa
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA,
GRADUADA EM FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA
NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
CEREI - CENTRO DE REABILITACAO E EDUCACAO INTEGRADA DO Município DE
CAPITAO DE CAMPOS/PI.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, com inicio imediato.
VALOR GLOBAL: R$ 37.113,48 (Trinta e Sete Mil Cento e Treze Reais e Quarenta e Oito
Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.092,79 (Tres Mil e Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove
Centavos) mensais, em 12 parcelas.
DATA DA ASSINATURA:23 de setembro de 2025.
PARTES: Maria Eroneide dos Santos Gomes - Prefeita Municipal (Contratante) e Francisca
Maria Rodrigues Brito (Contratada).
Capitao de Campos - PI, 23 de Abril de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
EGI$TRADO, ngJe o pre.
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Cocal (P).9
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.17 /2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 53.612.171 ELIEZIO SILVA RODRIGUES, CNPJ Nº: 53.612.171 /0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNI CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 17

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.18/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO: 22.799.623 FRANCISCA MARIA SOUSA, CNPJ Nº: 22.799.623/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 18

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

fof'/4;u >r-PáfêfdJQ~

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 063.19/ 2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PROCEDIMENTO N º:

023/ 2025

CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA 36193895191, CNPJ Nº: 46.545. 735/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNI CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 19

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

CONTRATO N º:

063.20/2025

PROCESSO N º:

051/ 2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

023/2025

CONTRATADO: ELIONARA PONTE SOUSA 06528494312, CNPJ Nº: 47.271.802/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 20

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

Edilson SérvuJo de Sousa

Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

GlSTÃ02021 · 2028

538

569

3.1.90.11.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAo seapUce

660 00

AÇÃO COMUNITAAIA GERAL

-35.000,00

08.244.0033.2200.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

SOO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE FINANÇAS

563

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuraoe não Vinculados de lmpoetos Não s.e aplica

3.3.90.35.00

500 999 000

591

591

27.812.0027 .1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

27.61 2.0027.1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Não se apfica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rocursos nao vinculados de Impostos Não se apllca

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. 01 de setembro de 2025

JOSÊ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Gn..,po:

500

-10.025.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1249/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO, chefe do serviço Telecomunicações Móveis da Câmara Municipal de Teresina cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

O presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o que consta no presente Processo Administrativo de DISPENSA DE Licitação e
nos documentos acostados aos autos, RATIFicA a declaragao presente Dispensa de Licitagao.
para contratagao direta da empresa DIGITALizE - Gestao Inteligente de Documentos Ltda.,
CNPJ 32.797.675/0001-08, sediada na Rua Zeferino Vieira, n 1040, Sala 1, CEP 60019-020,
Bairro Vermelha, Teresina-Pl, pelo valor total de R$ 62.724,75 (sessenta e dois mil, setecentos.
e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), para atender as necessidades da Câmara.
Municipal de Piracuruca-Pl, sobre o referido objeto. Assim determino que se proceda a devida
publicagao da presente ratificagao ea elaboragao do contrato ou de instrumento habil, em.
cumprimento a Lei n 14.133/2021.
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para a digitalizagao de documentos, a fim de
atender demanda da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.
Termo de Cooperacao Tecnica n 013/2025 - Município de Canto do Buriti-PI x
Prefeitura Municipal de Fronteiras/PI
Objetivo: Adesao a ata de SRP do Município de Canto do Buriti-PI, na condicao de Carona.
Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Fronteiras /PI.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados nas Atas do SRP do Município que
tem por objeto o registro de precos para contratacao de servicos de realizacao de exames e
consultas especializadas realizadas atraves de mutiroes - Pregao Eletronico SRP N 027/2025
- Ata de registro de precos n 008/2025.
Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada..

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 013/2025.
PROCESSO ADM. N 450/2025 - DISPENSA N 013/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75-II.
OBJETo: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos de digitalizacao de
documentos para atender as demandas da Câmara Municipal de Piracuruca/Pl, conforme
especificagoes abaixo.
Servigos
UnidadeQuantidd.Valor Unit. (R$)Valor Total (R$
Item
1Digitalizagao de Documentos Paginas114.045
62.724,75
FONTE DE RECURsOS: creditos orcamentarios proprios: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ: 01.778.353/0001-80
CONTRATADA: DIGITALIZE - Gestao Inteligente de Documentos Ltda., CNPJ
32.797.675/0001-08, com sede na Rua Zeferino Vieira, n 1040, Sala 1, CEP: 64019-020,
Bairro Vermelha, Teresina/PI.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, presidente da CONTRATANTE.
e Ingryd da Silva Melo, socia da CONTRATADA.
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Câmara Municipal de Piracuruca-PI

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
PROC. ADM. N 450/2025
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei n%. 14.133/2021.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

C OMPLEMENTO

EXERC1C IO DE 2024

DO SXSYEMA DE SAÔDE

Total da Dotaçao

0020- GESTÃO

EXPANSÃO

1.160-C on·t. Arnp1.

Recup. de Un~dade· de SaOde

4.4.90.51- 0braa e

Xnata1aç0ea

157.737,95

VALDIR COSIA SABOJ:A JÔNJ:OR

CONTADOR C RC-PI 74i2/0 PI - MA

ADQUIRIDOS NO EXERC1CI0

Estado do Piauí

C. N.P.J: 06.554 .422/0001- 95

IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

10-SAUDE

P 4gina :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 948/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Brunna Lemos Leal de Almeida Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-

gindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 52/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA URBANA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

226
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 132/2025/SEgOV
Portaria N135/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no us
suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
egais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1DELEON RIBEIRO DA
xercer o cargo de
Art.1RONDINELLE PAIXAO ALVES FEITOS
Diretor do Complexo Poliesportivo, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.eo cargo de Asse
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
o dia do mes de janeiro de 2025
s de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -
terceiro dia do mes de
janeiro de dois
janeiro de dois mil e vint
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Bor!
SECRETARIO DE GOVERNO
be/to Goncalves Silva Junio
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado
presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,Edigao
Edigao
circulou nodia
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N? 134/2025/SEGOV
Portaria N 136/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
ca do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 EDELMAR SILVA BRITOCPF:O26.
Art. 12 NAIARA PIRES LIMA, CPF: O28
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Art.
. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua public
Art. 2 Esta Portaria entra em
na data de sua publica
efeitos
retroagem ao se
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabine
janeiro de dois mil e
Junior
GilbertoGongalves Silv
a Janior
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrac
publicado a presente Portaria,

Edigac
que circulou no dia
Municipios,
Edigao
que
_de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaqui
P64930-000
GILBUeS
CNPJ: 06.554.216/0001-85
RETIFICACAO
No aviso do Pregao Eletronico n0,004/2025, publicado no
AVISO DE Licitação
Jornal Diario dos Municipios, Edicao 5302, do dia 16 de abril
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 002/2025/-PMG
de 2O25, pag. 117, ONDE SE LE: DATA DA ABERTURA:
PROCESSOADMINISTRATIVO N030/2025
05/05/2025. LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 06/05/2025.
OBJeTO:Contratagao de empresa de Engenharia Civil para Construgao de Creche, no Bairro Sede, no
Rosa Maria Norberta da Silva
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.05.2025
HORARIO: 09:00h (horario de Brasilia).
Pregoeira
DATA DA RODADA DE LANCES: 07.05.2025
HORARIO:09:15h (horario de Brasilia).
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO: 958345/2024/FNDE/.

VALOR PREVIsTO: 3.289.916,05 (tres milhoes, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis
reais e cinco centavos).
EDITAL:
Disponivelnos

refeitura de
Francinopolis

Informagoes: Praga Joaquim N. Paranagua, 717, Bairro Centro, Município de Gilbues-PI - Piauí CEP:
64.930-000 ou atraves do e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com
TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206
RETIFICACAO
PUBLIQUE-SE.
No aviso do Pregao Eletronico n0,005/2025, publicado no
Gilbues-PI (PI), 16 de abril de 2025.
06/05/2025. LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 07/05/2025.
Patricia Dias de Almeida
Agente de Contratacao
Pregoeira
Absalao Teles da Silva Neto
Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

ESTADO DO Piauí

GILBUES
ESTADO DO Piauí
GILBUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 029/2025
AVISO DE Licitação
OBJETO: Contratacao de empresa de Engenharia Civil para Execucao de adequacao de estradas vicinais
na rural, no Município de Gilbues (PI).
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025/-PMG
NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO XXIII - TERESINA (PI) - TERCA-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N031/2025
FEIRA,08 DE ABRIL DE 2025-EDICAO V CCXCVI,PAGINA 48
OBJETo: Construgao de escola em tempo integral na localidade sede, no Município de Gilbues-PI,
NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - SECAO 3 - ISSN 1677-7069, N 67, TERCA-FEIRA, 8 DE
FNDE- escola de 9 salas.
ABRIL DE 2025, PAGINA 280;
HORARIO: 14:00h (horario de Brasilia).
NO JORNAL MEIO NORTE - TERESINA, Piauí, TERCA, 8 DE ABRIL DE 2025, PAGINA 2;
DATA DA RODADA DE LANCES:07.05.2025
ONDE SE LE:
HORARIO: 14:15h (horario de Brasilia).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.04.2025
setenta e oito centavos)
EDITAL:Disponivel nos
sites:

DATA DA RODADA DE LANCES: 24.04.2025
HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia).
64.930-o00 ou atraves do e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com
LEIA-SE:
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2025
PUBLIQUE-SE.
Gilbues-PI PI),16 de abril de 2025
DATA DA RODADA DE LANCES:25.04.2025
PUBLIQUE-SE.
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA N° 362/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Di-

verso nº 2323/2024, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1964/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho 2759/2025 DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.032601/2024-69), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 046.306.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Patologia Clinica, matrícula nº 075710, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.06.2024. Gabine -te do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO .

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

PORTARIA Nº 1097/2025. Concede Férias a Servidora JAMILLY RO -CHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamenta -res a servidora JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo - classe/nível B-4, matrícula funcional nº 6867, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de maio de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.