gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregao Eletronico n
09/2025, em favor da Empresa JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO, Cnpj n
17.582.713/0001-03, com sede na Rua Mestre Marcolino, n 49, Centro, Curimata-PI, pelo valor total
estimado de R$ 291.806,82 (duzentos e noveta e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e dois
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
PROCESSO N 059/2025; PREGAO ELETRONICO N 024/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 14:30 horas, do dia 03.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para a prestacao de servigos de Locacao de veiculos para fornecimento de agua, Tipo.
Caminhao Pipa com motorista, para o Município de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

PROCESSO N 057/2025; PREGAO ELETRONICO N 023/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 03.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
especializada para prestacao de servigos de instalacao e manutencao preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, e geladeiras para o Município.
de Marcolandia-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FUS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DC
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que
sera celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

333
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N 030/2025
Portaria No 032/2025
SAO JULIAO - PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
SAO JULIAO PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N 459/13.
LEI MUNICIPALN 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAOJULIAO-PI, nO PREFEITO Municipal DE sAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica da Município e demais normal legais, bem como no poder.
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). OLEANIA MARIA PAIVA, inscrita sob o CPF no
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES, inscrito sob o
397.941.723-91, ao cargo em comissao de Supervisora Geral, em cargo comissionado CC-VI,
CPF de n022.159.033-17, ao cargo em comissao de Coordenador do PSF, com CC- IV, lotada
na Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
Iotada na Secretaria de Educacao deste Município, conforme atribuigoes do cargo.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Mun
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 06 de janeiro de 2024.
NALDO RAMO
CPF:881.230.493-15
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO ULAO-P
Portaria N 031/2025
Portaria N 033/2025
LEI Municipal No 459/13.EO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
administrativo regulamentar:e
conferidas pela Lei Organica da Município e demais normal legais, bem como no poder
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA GOMES RODRIGUES, inScrita sob o
RESOLVE:
CPF n 058.005.733-01, ao cargo em comissao de Coordenadora do Ensino Fundamental II, com.
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). DAVID ERIVAN DE LIMA, inscrito sob o CPF no
cargo comissionado CC-lV, lotada na Secretaria de Educacao deste Município, conforme
079.891.543-90, ao cargo em comissao de Coordenador Geral da Secretaria de Educacao deste
atribuigoes do cargo.
Município, com cargo comissionado CC-IV, conforme atribuicoes do cargo.
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Julia
Pl, 06 de janeiro de 2024
RENALDO RAMOS Aasadode foo
digital po
RODRIGUES:88123RODRI
SUES.8130493154
adrs2281329313 -0300
49315
049315
-0300
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

346
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura M
unicipal de Elesbao Velos
Município DE FLORESTA DO PIA
Elesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64
Portaria No: 066 / 2025.
Lei Municipal n 193, de 18 fevereiro de 2025.
O pREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
DISPOE SOBRE A ALTERACA
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Resolve:
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor
Urbano de Oliveira no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Floresta do Piauí - PI, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
01 - NOMEAR, IRENE SOARES DE MACEDO,
portadora do cPF: No 536.458.633-20, para exercer as fungoes do cargo de
Art. 1 O artigo 4 da Lei Municipal n 170, de 08 de junho de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redacao:
vantagens previstas em Lei.
Art. 4 O ressarcimento das despesas do trabalho voluntario ocorrera por dotacao
02 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta
orcamentaria propria ou por recursos provenientes dos 30% (trinta por cento) do
Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberacao.
Profissionais da Educacao (FUNDEB), desde que respeitadas as normas vigentes ea
legislacao aplicavel, especialmente as diretrizes da Lei Federal n 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
De-se ciencia e cumpra-se.
Paragrafo unico Os ressarcimentos deverao observar estritamente os normativos
legais do FUNDEB,garantindo que os valores scjam aplicados de forma adcquada,
Elesbao Veloso (PI), 03 de fevereiro de 2025..
visando o atendimento das necessidades da educagao publica Municipal
Art.2 Esta Lci c
vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Rua Rufino
do Torres, s/n2, bairro Centro, CEP 64.563-000, telefone (89) 34

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Vejoso
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
oso@gmail.com
Portaria No: 065 / 2025.
PORTARIAN:067/2025
O prefeitO Municipal de eLesBAO veLosO, no
Resolve:
Resolve:
01 - NOMEAR, MARIA AUGUSTA SOARES DE
01 - NOMEAR, IRLA BEATRIZ FERREIRA E SILVA,
MAcEDO, portadora do CPF: No 566.184.093-49, para exercer as funcoes
portadora do cPF: No 604.599.473-62, para exercer as funcoes do cargo de
do CargO de COORDENADORA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA - 40 HORAS, percebendo as
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (E-MULTI) - 40 HORAS, percebendo as
02 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberagao..
Elesbao Veloso (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
Elesbao Veloso (PI), 03 de fevereiro de 2025.
GOMES
A:3379
A:33796
BARB3O15
610315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI
Elesbao Veloso - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

Guadaluped
Guadalupe
Portaria n 097/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 099/2025
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - Pi, no uso de suas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas
s artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica dc
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LUIZ FERNANDO SARAIVA BORGES, portador do CPF n 068.560.343-
Art. 1 - Nomear, ODIRAN FEITOSA BRITO, portadora do CPF n 412.106.973-00, para
18, para exercer o cargo em comissao de Gerente Executivo. de Empenho, Liquidagao
ercer o cargo em comissao de Coordenadora do Programa de Atendimento a Familia com
Pagamento, vinculado a Secretaria Municipal de Finangas, a partir de dois de janeiro de dois
PAc/Familia, vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho.
mil e vinte e cinco..
Desenvolvimento Social, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-
ora-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Ja
Jesse Janres
ona Miranda
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 098/2025
Portaria n 100/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig3es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27,.inciso II e 133,inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
: Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA, portadora do CPF n 372.865.443-
Art. 1 - Nomear, JUREMA KATIA MORAIS PEREIRA, portadora do CPF n 076.678.164-
49, para exercer o cargo em comi
ssao de Coordenadora do Programa de Atencao ao Idoso - API,
09, para exercer o cargo em Comissao de Gerente Executiva do CRAS, vinculada a Secretaria
vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de dois de
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de dois de janeiro de dois mil e
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
vinte e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A present
m vigor na data de sua publicacao, ficand
revogadas as disposic3es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco..
randa
Jesse J
Prefeito Municipal
Prefeito Mun
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1451/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Thiago Ernandes de Amorim Brito Assessor Especial AE-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

Art. 3 O mandato dos(as) membros(as) do CPCA sera de 01 (um) ano, podendo haver
reconducao mediante decisao do CMDCA.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CMDCA do Município de Jaicos, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere
a legislacao vigente,
Art. 2 O CPCA contara com a participacao e acompanhamento de educadores,
conselheiros e tecnicos de referencia designados pelo CMDCA e pela Secretaria.
Municipal de Assistencia Social, que atuarao como facilitadores e orientadores das.
atividades do Comite.
Art. 4 Os integrantes do CPCA serao escolhidos mediante processo participativo
organizado pelo CMDCA, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistencia
Social e de instituigoes parceiras.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente --
CMDCA do Município de Jaicos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando:
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
I - coordenar o processo de formacao e acompanhamento dos adolescentes membros do
CPCA;
CONSIDERANDO, as Diretrizes do Selo UNICEF - Edigao 2025-2028, que
estimulam a escuta, a expressao ea participagao de adolescentes nos espagos de controle
social;
Art. 1 Fica criado, no ambito do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Jaicos/PI, o Comite de Participacao Cidada de Adolescentes -- CPCA,
com carater consultivo e de apoio as agges do CMDCA, especialmente nas pautas
voltadas a garantia de direitos da populagao infantojuvenil.
Art. 5 Compete ao CMDCA:
CONsIDERANDO a importancia da escuta e participacao ativa dos adolescentes na
formulacao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais voltadas a
infancia e adolescencia;.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear os(as) seguintes adolescentes para compor o Comite de Participacao
Cidada de Adolescentes -- CPCA, representando diferentes segmentos da sociedade civil
e instituigoes locais:
Nome
Idade
Alicia Isalta de Oliveira.
13 anos
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANgA E
aJAICOs
CMDCA
DOADOLESCENTE DE JAICOS-CMDCA
Jaicos -- Piauí
Ariani Lacerda Lima
15 anos
Roberto Rodrigues da Silva Junior.
14 anos
Yago de Sousa Veloso
14 anos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1216/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ ALBERTO FERREIRA NOGUEIRA

NETO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

231
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
'PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 168/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
Decreto n 169/2025
Pedro II - PI, 25 de Marco de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Emanuele Barroso
(a) Senhor (a) Milena de Sousa
Campelo Brandao, no Cargo de
Ferreira, no Cargo de Assessor
Diretora de Juventude e da outras
Tecnico
outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II.
Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicSes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Emanuele Barroso Campelo Brandao, portador (a)
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Milena de Sousa Ferreira, portador (a) do RG n
do RG/CPF n 067.*** ***-09, no Cargo de DIRETORA DE JUVENTUDE, vinculado
4.1*1.*4*, CPF n 079.*** ***-19, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I, vinculado aa Secretaria Municipal DE JUVENTUDE.
Secretaria Municipal DE JUVENTUDE.S
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 20 de fevereiro de 2025.
a 20 de fevereiro de 2025
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Etisht R.ou Ouupr Nuos Bou
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 169/2025
Decreto n 170/2025
(a) Senhor (a) Maria da
Conceigao de Sousa Santos, no
Ferreira, no Cargo
de Assessor
Cargo de Assessor Tecnico Ie dd
Tecnico
outras
providencias".
outras providencias"..
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria da Conceigao de Sousa Santos, portador (a)
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Milena de Sousa Ferreira, portador (a) do RG no
do RG/CPF n 087.*** ***-96, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I, vinculado a
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Osahit R.ou bivupr Nk, Sroux
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.194, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3899/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.040778/2025-59), resolve

NOMEAR

GUILHERME HENRIQUE RAMOS BEZERRA SALES, CPF nº 011.951.***-**, para exercer o cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde - Hospital do Dirceu), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.07.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e

Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ANA RÉGIA NOLETO LUSTOSA, Matrícula 88945, Analista de Gestão Pública, para atuar como GESTORA do Contrato 08/2020, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA, Matrícula 113603, ocupante do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços Terceirizados I, para atuar como FISCAL do Contrato 08/2020, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 4º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

t.RF, art. 48 -Anexo 6

| RC<"~la Corrailc liquida | J J0.626.1 51 ,77 |

| Receita Com,ntc Uquida Ajusmda para Cálculo dos Limites de Endividamento | 109.826. 151,77 |
| Rcccita Com:ntc Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pc,;soal | 106.591.671 ,77 |

| Despesa T,,aJ com Pessoal - DTP | 1.522.662.76 | 1,43 |

| Limite Múimo(incisos I, li e 111, rut. 20 da LRF). <'¼ > | 6.395.500,31 | 6,00 |
| Limite Prudcucial (par.igrafo único, ait. 22 da LRF) - <%> | 6.075.725,29 | 5,70 |
| Llmitede Alerta (inciso li do §lºdoart 59 da LRF)-<%> | 5. 755.950.28 | 5,40 |
| Olvida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resoluç-ão do Senado Federal | 0,00 | 0.00 |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | º · ºº |
| Operações de C.rédiloInternas e Extc:mas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Sc:nado Federal para Operações de CréditoExlrmas e Internas | º·ºº | 0,00 |
| Opcraçõe.s de Créditopor Anlccipaçdo da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | | 0,00 |

zmLANDIO DE MELO SILVA 938.161.973-53 PRESIDENTE DA CÂMARA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUTNO 050.191.283-50 TESOUREIRA

HAILTON CAVALCANTE RODRIGUES 267.042.423-68 CONTADOR CRC/PI4692/0-6

íONTí.: SCPI - Contabilidade (217,J, l'REFEITUll A MUNICIPA 1. DE PAULISTANA

3-09 CONTROLADORA INTERNA

" CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Prefeitura Municipal De ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal DE eSpErAnTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PIE
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. i 13/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. _11S/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MARIA DO SOCORRO PERES RODRIGUES,
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). GONCALO ALVES DE CARVALHO, brasileiro
PIS/PASEP/NIT n. 126.07700.48-7, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
(a), portador (a) da CI/RG n.o 1.282.852 SSP-PI, CPF n.o 479.191.403-15, PIS/PASEP/NIT n.*
Matricula n. 256, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal GERVASIO LAGES
125.56658.48-9, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 1522, do
REBELO de Esperantina-PI.
cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal JOSE SALES DIAS de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogan
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE eSperAnTInA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-P
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 114_/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 1\6/2025, DE 13.02.2025
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PIE
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA,
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). ISABEL ALVES DA SILVA, brasileiro (a), portador
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG~n.o 1.252.980 SSP-PI, CPF n.697.597.313-04,
(a) da CI/RG n. 1.093.850 SSP-PI, CPF n. 386.245.083-04, PIS/PASEP/NIT n. 190.05286.98-
PIS/PAsEP/NIT n. 170.71850.72-9, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
servidor a efetivo a do Município de Es
tina-PI, Matricula n. 1388, do cargo de
Matricula n. 548, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal SAO RAIMUNDO
DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal ^CRECHE vO JOSE LUIS PEREIRA de
NONATO de Esperantina-PI.
Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

1t1=11ru1.11,n

MIIIIII.

CNPJ; 06. 553 . 960/0001-65

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ.O ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN- FEV

LRF, Artigo 53, S 1 °, inciso I

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

609.845,00

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

609.845,00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 lfl-ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 8.420.473,00 | 1.106.231, 45 | 1.106.231,45 | 0,00 | 7.314.241, 55 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.420.473,00 | 1.106.231, 45 | 1.106.231,45 | 0,00 | 7.314. 241, 55 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III) -(I- II)

- 7. 810.628,00 - 1.106.231, 45

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 28/03/2025, 11:52: 37

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LA1s

DOS SANTOS NUNsl

ESDESOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812/0 CPF: 7** . ***.958-48

CPF : 0** . *** . 262-11

CPF:

O** . *** . 148-42

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 28/03/2025 ll:S2:37.7SO I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF\_RRE009.PRO

,rn1·1 t11m•1111

Estado do Piauí

llu.'lllllUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

MRIA\111

CNPJ:

06.553 . 960/0001-65

DOPIAW-

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis DESPESAS | DOTAçl.o DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | | DESPESAS PAGAS | o, 00 DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | o, 00 PAGAMENTO DE RESTOS | SALDO A PAGAR 0,00 |

| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual 1 (j) - (Ib-(IIf + | 1 SALDO 1 IIg) ll 1 | ATUAL (k) - (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE:

Data da Emissão : 28/03/2025, 11: 52: 55

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 0**.***.262- 11

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF: 7** . ***.958-48

SALDO NÃO

- 6.704.396,55

IRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF: 0**.***.148-42
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 064/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Profes -sor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas sema -nais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ANTUNINO DA SILVA, matrícula nº 78745, E. M HERMELINDA DE CASTRO, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU -CAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.

Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIOO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1185
CNPJ -41522.194/0001.72
Portaria N 63/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ERRATA
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuiges legais..
Resolve:
No Decreto de numero 016/2025, enviado para publicacao dia
25/02/2025, onde le-se 016/2025," leia-se , 017/2025
Art. 19. NOMEAR a Sr.RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, portadora(a) do CPF N2 XXX.112.053-
00, para o cargo, COORdeNACAO De ALmOXARIFADO, da Secretaria Municipal DE
SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 27 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025E
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal.
FRANCISCO APOLIN
AO COSTA MORAES

inicipal
ALFArETIzi ciO
EDUCACAC
na Idade Cert
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO

Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIS
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIE
IDADE CERTA-PPAIC
BOMPRNCIMODO PIAU
ERRATA - EDITAL 001/2025
Portaria N 64/2025
No item 4.2, onde se le:
Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuacao minima
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
de 100 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente
do total de pontos, conforme item 5.6."'
Resolve:
Leia-se:
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuacao
minima de 40 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a
Art. 1o.
quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANExO II, obedecendo a ordem decrescente
para o cargO, COORDENACAO DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal DE SAUDE,
do total de pontos, conforme item 5.6."
de Bom Principio do Piauí
No item 4.3.1, onde se le:
"Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 50 pontos na Etapa 1 e, no minimo, 60
pontos na Etapa 2.
Leia-se:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 40 pontos na Etapa 1 e, no minimo, 60
pontos na Etapa 2.
Esta errata entra em vigor na data de sua publicacao..
Bom Principio do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025
FRANCISCO APOLI
govbr
CARLA REGINA DE SOUSA CARV
Carla Regina de Sousa Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-Arexo 13 (Lei n• 1l.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAIDO10TALBM 31 | RBOIS'l1IOSBFBUADOS | EM2025 | RSI |

| Un<:mCAÇÃO | DBDEZEMBRODO | NB | JANA lIT | SA10010TAL |
| | EXERCICIOANl'BRIOR(a) | (d) | (e) | (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS PO"IBNCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ISPECIPICAÇÃ O | 202A | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ ~DEPENDENTES (li) • (U.l + 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(Il.t) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IU) • (I + U) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE

828. 726.513-49

PREFEITO

tDJNA DE RESENDE SOUSA

068.693.823-28

SECRETARIO OE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1309), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

522.924.103-97

CONTADORCRC: 5437-PI

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA

095.565.223-52

COITTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025. PROCESSO Nº 00045.015693/2024-06; DISPENSA ELETRONICA N° 90002/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: VAGNER SILVA DOS SANTOS, CNPJ Nº 55.764.652/0001-94; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E INSUMO NO VALOR DE R$ 3.323,88 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: VAGNER SILVA DOS SANTOS.
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/09/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

CNPJ:

02. 934 . 643/0001-38

PODER LEGISLATIVO

Periodo: SET/2024 A AG0/2025

R$ 1, 00

| Pmoa!Ativo | 52.315,99 | 52.315,99 | 59.991, 71 | 61.262,41 | 49.964,51 | 85 .230,24 | 68 .860, 66 | 68 .897,16 | 68.895,10 | 68.891,76 | 69.121,73 | 10.153,80 | 116.514,38 | o, oo |

| Obripç(iesPmonais | 3. 180, 11 | 3. 180, 11 | 3.180,11 | 8.254,01 | 5.333, 11 | 1. 555,16 | 1.401,84 | 1.407,84 | 1.405,18 | 1.401,84 | 1. 401,84 | 7.401,84 | 16 . 930,23 | o,oo |
| Aposentadorias, Rc,crva | e Reformas o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | º·ºº | º·ºº | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| | | | | | | | | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| | | | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| | | | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap | Pln:eladedutfvelreferenteaopoo an ermetro. co ermagem. ermageme 11'1 , ap |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | |

| | 1 -&ICL | 1 -&ICL |

| | 26.637.717,13 | |
| (art 166-A, 11', da CF) | 700 .000,00 | |
| (art 166, § 16, da CF) | o, 00 | |
| · os de saóde ede combate às cndcmias (CF, art. 198, §li) | o, 00 | |
| | o, 00 | |
| | 25.937.717 13 | |
| | 776 .514 38 | 2 99 |
| ·sos l, llc | 1.556.263,03 | 6, 00 |
| LIMrIB PRUDENCIAL(X)• (0,95 xIX) (paragn/o t1nico do an. 22 da LRF) | 1.478.449,88 | 5, 70 |

Sistema : Scp21H{Siste111a de Contabilidade Pública) -wwv.si111plesinformatica.c0111

Unidade Respondível: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Em.isslo .

12/09/2025, 07 :22 :02

| FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA PRESIDENTE CPF:874.645.783-68 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS | JULIANA DA SILVA COSTA TESOUREIRA CPF: 046 . 676.213-54 5 | FRANCISCA SOARES SANTOS FONSECA CONTROLADOR INTERNO CPF: 811. 586. 533-87 www. s1mples1nformat1ca. com |

FONTE:

RELATÓRIO

DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55 ,

inciso I, alínea "a•
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Bom principio do Piauí
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 238/2025
Portaria N 240/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1.
EXONERAR a Sra DANIELE ANDRISIA TEIXEIRA MESIAS,S
Art. 1. EXONERAR a Sra JADIELE DA SILVA, portadora(a) do CPF N XXX.
portadora(a) do CPF NoXXX.093.531-33, do cargo, DIRETOR DE SAUDE BUCAL, da
164.293-13, do cargO, COORDENACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMiLIA-PSF, da
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O5.2025I
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O5.2025
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLIN
NARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BOM PRINCiPIO DO Piauí
BOMPRINCIPIO DO IAUI
2025/00
Portaria N 239/2025
Portaria N 241/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ResoLVe:
Resolve:
Art. 19. EXONERAR a Sra DAYANE SILVA CARVALHO, portadora(a) do CPF
Art. 1. EXONERAR a Sra MARLANE DA SILVA CARDOSO, portadora(a) do
N9 XXX.962.183-O6, do cargo, DIRETOR DE PROGRAMAS DE MEDICINA PREVENTIVA, da
CPF N?XXX.617.503-33, do cargO, ASSESSORIA ESPECIAL DE UNIDADES ODONTOLOGICAS,
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí..
da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.05.2025I
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/02/2025

Artigo 1. Determinar a instauracao de Processo Administrativo Disciplinar
em desfavor da servidora JULIANA RODRIGUES DIAS, apurar o acumulo ilegal
de cargos publicos e nao exercer a funcao de servidora publica e receber a
remuneracao dela e os fatos apurados no SIMP n. 000141-095/2020, como
possiveis infracoes administrativas cometida
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa
Teresinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ no 41.522.103/0001-07.
CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA estabelecida na Rua Major Jeronimo Belo - n 620
Centro - Anisio de Abreu-PI - CNPJ n 35.737.953/0001-11. OBJETO: Contratacao De Empresa
para realizacao de semana pedagogica com diretores, coordenadores da educacao infantil e
fundamental, supervisores, professores da educacao complementar, vigia, motorista, Capacitacao em
TEA (transtorno do espectro autista) incluindo kit de material, almogo e lanche para os participantes.
VALOR cONTRATADO: R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).
VIGENCIA: 05 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS:ISS, ICMS,FPM E RECURSOS PROPRIOS.SIGNATARIOS:Raimundo
Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edson de Holanda Ribeiro Junior CPF
364.930.148-24
RESOLVE:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/02/2025

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA DEMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob on
03.894.963/0001-74. OBJETO cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
fornecimento de Medicamentos da Farmacia Basica, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Simplicio Mendes/PI. OBJETO DO ADITIvO: Supressao de
quantitativo do valor inicial. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Contratante e Calixto da Silveira Dias, pela Contratada
fornecimento de Insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Simplicio Mendes, estado do Piauí. OBJETO DO ADITIvO: Supressao de quantitativo
do valor inicial. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2025. sIGNATARiOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Calixto da
Silveira Dias, pela Contratada
03.894.963/0001-74. 0BJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos injetaveis e psicotropicos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saude do Município de Simplicio Mendes/PI. OBJETO DO ADITivO:
Supressao de quantitativo do valor inicial. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA
DE ASsINATURA: 10 de fevereiro de 2025. SIGNATARiOS: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

751
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE'L
ESTADO DO Piauí
: 64306-000
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
TERM
DITIVO
CONTRATO
Portaria GCM N 06/2025
Lagoa do Sitio- PI, 30 de dezembro 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO,
atribuicoes legais, conferidas pelo Art. 37, Inciso 11, da CF/88 ea Lei Organica do
Município.
Art. 1.o - ExONERAR o Sr. Evenilson Quaresma de Lima, brasileiro, piauiense,
solteiro, residente e domiciliado na rua Manoel da Silva, S/N, bairro Picarra, Lagoa do Sitio.
PI, portador da RG No 3.303.911 SSP/PI e CPF No 065.381.783-60, da Funcao
Comissionada de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio -
CPF n. 060.679.073-05 e
em entre
Art. 2.o -- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
a data da sua publicacao.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE-SE CIENTE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
m 02duas
dezembro de 2025.
Lagoa do Sitio - Pl. 29 de de
de 2025
iIIKsiIcs
eobsrIVs
Presidente
Maciel da Siiva
Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GCM sob n 06/2025 aos trinta dias
do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ANIELLE
n. 060.679.073-05
Ciente301
8X22
E DL ATIVI
DADE LTDA
TESTEMUNHAS:
CPF N.O
CPF N.O
CPF N 065.361.783-60

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
CEP: 64306-000
e34350036|E-mai
cmfm2015@gmail.com
CONTRATO
CNPJ N. 03.051.987/0001-61
EXONERA TODOS OS SERVIDORES EM
COMISSAO DA Câmara Municipal
DE FRANCISCO MACEDO/PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador Domingos Reinaldo Diniz, Presidente da Car
a Municipal de Francisco
Macedo/PI, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e.
considerando o regimento interno desta Câmara Municipal.
usto e ac
CONSIDERANDO que
Chefe do Legislativo compet
Câmara Municipal.
Publica
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR todos os servidores nomeac
ocupa
s de cargos em
Assim ajustadas, firmam este instrumen
o em 02(duas) vias de igual teor e form
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a
Lagoa do Sitio - Pl, 29 de dezembro de 2025.
artir de 31 de dezembro de 2025.
Ib s9s
Art. 3 Revoga-se todas as disposigoes em contrario.
ancisco dasChagas
aciel da Silva
Câmara Municipal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CPap02078035-.0
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, 31 de
dezembro de 2025.
RmB ASSeSSOriAe CONsULTOriA COntABIL LTDA
Bomingos Reinafas Biniz
TESTEMUNHAS:
Presidente da Câmara
CPF:***.726.393-*
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

Em conformidade com o art. 246 do Regimento Interno combinado com o art. 53, 1 da
Lei Organica do Município de Oeiras - PI, fica CONvOCADO, o 1 suplente do Partido
Solidariedade, senhor WANDERLEY DE MENESES ROCHA, para tomar posse na
Câmara Municipal de Oeiras -- PI, para exercer o mandato de vereador na vaga do titular
vereador Calebice Mendes dos Santos, que licenciou-se para assumir cargo publico no
Poder Executivo Municipal..
EDITAL DE CONVOCACAO - 1 SUPLENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE,
SENHOR WANDERLEY DE MENESES ROCHA.