gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 440/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 541/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.010208/2025-29), resolve NOMEAR MILENA KARLA PIRES DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 065.010. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Hindemburgo Dobal, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

DE COMPRAS PÚBLICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 11 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Frango abatido: produto inspecionado pela vigilancia sanitá ria com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Abatido - Valor Referê ncia : 22,00

Fornecedor

D IEGO ANTONINO MARTINS ALVES

Valor Final

Valor T ota l

30.000,00

Situaçã o

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

0002 - Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, estado de conservação : congelado processamento: sem pele, sem osso - Filé de Peito Congelado. - Valor Referência : 22,00

Fornecedor

Va lor Fin alVa lor T ota l

20.900,00

S ituaçã o

0003 - Carne bovina coxão mole, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Coxão Mole Valor Referência : 41 70

Fornecedor

DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES

Valor Final

Valor T otal

80.400,00

S ituação

0004 - Carne bovina moída de primeira, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo com as normas da vigilancia sanitár ia com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - CONFORME EDITAL - Valor Referência: 36,90

Fornecedor

MD SOARES

Va lor Final

Va lor Tota l

33.840,00

Situaçã o

0005 - Salsicha tipo Hot Dog, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas característ icas, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Salsicha HotDog - Valor Referência: 9 90

Fornecedor

D IEGO ANTONINO MARTINS ALVES

Valor Fin alVa lor T ota l

6 .400,00

S ituaçã o

0006 - Linguiça tipo calabresa, de acordo com as normas da vigila ncia sanitária com selo e inspeção e suas característ icas, marca fabricante, praz oe validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente . - Linguiça tipo calabresa - Valor Referência : 36,00

Fornecedor

Va lor F inal

Va lor T ota l

20.000,00

Situa ção

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

0007 - Ovo de galinha, cartela com 30 unidades - Cartela com 30 unidades. - Valor Referência : 22 1 00

Fornecedor

Situação

Valor Final

Va lor T ota l

16.000,00

e lisabete rodrigues de o liveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 218/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º. Conceder à servidora Amanda Laurindo Monteiro, matrícula 114953, cargo Médico Clínico ESF, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 01/03/2025 a 29/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.021195/2025-53 . 2º Art. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 25/06/2025, às 09:30, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 PMT.
Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIA
ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No 9BD57834UGB057189,
RENAVAM
01073774853.
ULTIMO
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
LICENCIAMENTO 2023. ESTADO DE CONSERVACAO
BOM. MULTA R$ 131,46.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 09 de abril de 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
BARROSO DA ALDEMES
digital por
ARAIBA
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito
AUTOMOVELMARCAFIAT,MODELOUNO
JOSE
C Assinado de
ATTRACTIVE 1.0, PLACA QRW2F91, ANO 2019/2020,
X forma digital por
COR BRANCA, A ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No
BALDUINO
9BD195A4ZL0880929,
RENAVAMN01220454084.
R$ 16.300,00
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
ULTIMO LICENCIAMENTO 2024.ESTADODE
790225320 225320
CONSERVACAO BOM. MULTAS R$ 1.298,48.
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo

Edicao
que circulou no dia
de 2025.
TOTAL GERAL DA AVALIACAO INICIAL
R$ 60.300,00
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL

ANEXO I
ESTADO DO Piauí
RELACAO DESCRITIVA DOS BENS
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
AVALIACAO
CNPJ n06.554.026/0001-68
ITEM
DESCRICAO DO ITEM
INICIAL
PILHA DE SUCATA COMPOSTA POR:
IMPRESSORAS, 06 TECLADOS, 06 MONITORES, 11
CAIXA
SOM
BALANCAS DIGITAL, 01 BALANCA PROFISSIONAL
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento-
Programa vigente, no valor de R$ 162.300,00 ( cento e sessenta
ANTROPROMETRICA,
02COMPENSORE
e dois mil e trezentos reais).
NOTEBOOK.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e com suporte no art. 11 , III, da Lei n 346, de 19 de novembro de
2024.
DECRETA:
CAMINHONETEAMBULANCIA,
MARCA
MODELO MONTANA TECFORM AB1, PLACA QRO-
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no
7939,
ANO
2018/2019,
COR
BRANCA,
montante R$ 162.300,00 ( cento e sessenta e dois mil e trezentos reais), discriminadas no
RENAVAM
ULTIMO
01171195378.
Anexo 01 do presente Decreto.
LICENCIAMENTO 2025. ESTADO DE CONSERVACAO
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com
BOM.
recursos provenientes de anulagao parcial das dotacoes orcamentarias discriminadas no
Anexo 02 deste Decreto.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em
vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 31 de marco
de 2025.
CAMINHONETE CAR. ABERTA, CAB. DUPLA, MARCA
FIAT, MODELO STRADA WORKING CD, PLACA PIL- R$ 28.000,00
2015/2016,
BRANCA,
7520,
ANO
COR
Prefeito do Município de Arraial
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

164

--lb,No,11,n

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 190/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

LANNA KAROL ROCHA GOMES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de NUTRICIONISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MARIA DA TONHA, Nº619, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

Assinadodeformadigital por MUNICIPIO OE PORTc>.o6554414000149 1 ~ 21 ' 19 -0l'OO'

PORTO:06554 Oados:2025.11.07 414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 191/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

BRUNA CAMILA COSTA MACHADO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIA EXECUTIVA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECO NO MICA: 3. 1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIDI CARVALHO, Nº 311, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 192/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de NUTRICIONISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Nº62, BAIRRO SÃO JACÔ .

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Prefeito Municipal

... ""'-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 193/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PADRE FORMIGA, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

Assinadodeforma digital P0f MUNICIPIO

PORTc>.o655441400014

MUNl(IPIO

PORTO:0655 9

4414000149
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 18/03/2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXXI
KKI

GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
integragao
Secretaria DA ASSISTENCIA SOCIAL
Plano de agao
Morro Cabega no Tempo
Previsao de Atendimento Fisico
Publico
Atendimento
ervico de Protegco e Atendinento Integral a Familia (PAIF)
Familias/Pessoo
Previsao de Financiamento
Valor
servigo
Piso
R$12.000,0
Resumo Executivo
R$12.000,00
rsos proprios a serem alocados no fundo(anual)
R$0,00
Total de recursos do tundamunicipal para oe
R$12.000.0
Dados do Secretario
Secretario (a) Municipal de Morro Cobeca no Tempo
Dados do Prefeito
acardo,Prefeito ( Mur
ue Alve
CPF823.877.963-49
Infc
005/2025
None completo.M
Gesto SUAS Pan de apdo
Msslieus.hshh
0oo Q8Q2i?o2S
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, nos dias que especifica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Capital do Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Considerando que a decretação de ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, é de sua competência exclusiva, nos termos que dispõe o art. 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a definição dos pontos facultativos facilita a pro -gramação das atividades, o planejamento ea organização das atividades da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que as celebrações de Natal e Ano Novo constituem tradições culturais e religiosas profundamente enraizadas, marcadas pela união familiar e pela renovação de valores de fraternidade e solidariedade; CONSIDERANDO, ainda, que, tradicionalmente, significativa parcela de servidores desloca-se para outros municípios e até outros estados, para participar das comemorações destas importantes datas com os seus familiares, e Considerando, por fim, que este ponto facultativo está sendo decretado, pela Câmara Municipal de Teresina, em consonância com Prefeitura Municipal de Teresina, que, igualmente, neste ano de 2025, as comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo, conforme decreto nº 28.440, de 03 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Teresina, o registro de frequência no dia 26 de dezembro de 2025 e no dia 2 de janeiro de 2026. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina, em 16 de dezembro de 2025. Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Vereadora FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES, 1ª Secretária. Vereadora EL -ZUILA ALVES CALISTO, 2ª Secretária.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. JULIANA BARB OSA SERRA, inscrita sob o CNPJ 35.331.056/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para o empreendimento localizado na Rua Azar Chaib, n°770, bairro Santa Isabel - Teresina - Piauí.

COMUNICADO. A EMPRESA RUTY DISTRIBUIDORA DE PRO -DUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ Nº 13.931.771/0001-44, vem através desta Tornar Público que requereu A SEMAM-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO RELATIVO A UMA CONSTRUÇAO COMERCIAL DE SUA PROPRIEDADE, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00083-000986/2025-14. Superintendência De Desenvolvimento Rural - SDR. TERESINA (PI), DE 22 DE DEZ EMBRO DE 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

159ANA MARIA PERERIA DA COSTA
080.020.743-27
14/01/1999
POLIVALENCIA
DEFERIDO
160
KARINA DA SILVA PINHO
011.973.143-69
31/03/1987
POLIVALENCIA
DEFERIDO
161
DAIANNE VERAS DOS SANTOS
022.182.783-83
20/02/1984
POLIVALENCIA
DEFERIDO
162
MARIA LUZINETE PINTO DOS SANTOS
010.255.003-42
27/05/1986
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
163
KATIA MACHADO RODRIGUES
035.660.433-03
13/11/1988
POLIVALENCIA
DEFERIDO
164
FRANCISCO CLEISSON DE SOUSA BRITO
068.861.113-37
27/09/1996
CIENCIAS
DEFERIDO
165
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE
009.172.673-54
23/05/1985
POLIVALENCIA
DEFERIDO
OLIVEIRA
166
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
033.358.764-42
04/06/1985
POLIVALENCIA
DEFERIDO
167
JAINE SILVA CARDOSO
076.657.483-09
07/08/1997
POLIVALENCIA
DEFERIDO
168
ALANE DE LIMA MACHADO
045.299.823-94
10/07/1989
CIENCIAS
DEFERIDO
ANA ANTONIA DA SILVA RIBEIRO
052.131.083-00
01/01/1993
POLIVALENCIA
DEFERIDO
169
170
SUZANNE PEREIRA GUEDES
032.550.243-90
08/02/1991
GEOGRAFIA
DEFERIDO
171
REGIS VIEIRA DE BRITO
046.740.243-40
15/10/1990
MATEMATICA
DEFERIDO
172
ADSON CASSIO CARDOSO
056.098.683-19
27/10/1996
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
173
RAYANE ERIKA GALENO OLIVEIRA
071.406.043-71
03/06/1997
POLIVALENCIA
DEFERIDO
174
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS
912.727.691-00
02/08/1975
POLIVALENCIA
DEFERIDO
175
FRANCISCA CLARICE ARAUJO DOS SANTOS
078.857.883-93
16/10/1999
POLIVALENCIA
DEFERIDO
176
MARIA ELIDENES SILVA BRITO
054.781.823-89
11/10/1992
POLIVALENCIA
DEFERIDO
177
HUMBERTO FAUSTINO DOS SANTOS
068.944.853-80
04/04/1995
MATEMATICA
DEFERIDO
178
JEAN CARLOS SILVA CARDOSO
069.223.263-00
16/06/1996
POLIVALENCIA
DEFERIDO
179
LUCIANO TAVARES LEITE PEREIRA
642.740.203-04
15/06/1980
HISTORIA
DEFERIDO
180
EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA
003.413.573-16
12/10/1981
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
181
MARIA DO AMPARO FEITOSA DE ARAUJO
018.835.963-00
20/02/1984
POLIVALENCIA
DEFERIDO
Prefeitura
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.045979/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.898,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). BENS: MATRIAIS E MEDICAMENTO HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 36135 e 36254. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 17/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.

Fundação Wall Ferraz
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/05/2025

AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico SRP n 016/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e
adjudicacao por lote, tendo como objeto o registro de precos para contratacao de
servigos de realizacao de exames e consultas medicas. Abertura da Sessao: 08:30h do
dia 27/05/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Secretaria Municipal de Saude,
Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal e Outros recursos proprios. Edital:

Endereco: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail:
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 12 de maio de 2025.
Pregoeira
AVISO DE Licitação
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025

13/06/25, 10:30

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0001858

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAU(/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 referente à AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DO MUNICIP/O DE PAJEÚ DO PIAU(, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO L TOA - 32.927.465/0001-89

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Econ.RS |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 55.770,45 | R$ 55.770,4500 | R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | 0,0000 % | R$0,00 |

Descrição: AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAU(

Subtotal

Adjudicado:

55.770,45

Subtotal

0,0000

RS0,00

Orçado:

R$

55.770,45

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 55.770,45 | R$ 55.770,45 | 0,0000% | º·ºº |

Pajeú do Piaul - Piaul, 13 de Junho de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UCITAÇÕIS

nETR0NICA$4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025


TERMO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO AO CONTRATO

N° 05/2022-SDR/PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratado por quilometragem percorrida, com garantia de franquia. Lote II: 03 (Três) veículos tipo caminhão pipa, com capacidade mínima de 09(nove) toneladas, diesel, com combustível, por quilômetro rodado, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, com motorista qualificado. Contratante: Superintendência de Desenvolvi -mento Rural-SDR. Contratada: AUTO LESTE LTDA. Contrato: 05/2022SDR. Vigência: 28/09/2025. Considerando o Termo de paralisação datada do dia 29/01/2025, que assim determina: 'Diante da ausência de demanda, determina-se a paralisação de 01 (um) caminhão tipo pipa, mantendo-se em operação 02 (dois) veículo do tipo caminhão pipa. O retorno dos veículos paralisados estará condicionado à emissão de ordem de reinício pela Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT'. Por meio da presente ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS, autorizamos a Contratada a reiniciar a prestação de serviços em sua totalidade, ou seja, fica estabelecido a operação dos 03 (três) caminhões tipo pipa, objeto do Contrato. Ficam mantidas todas as cláusulas contratuais estabelecidas. Assinado em 08 de setembro de 2025. Assina pela SDR o Sr. Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural-SDR/PMT.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

Art. 3 - A COMPDEC mantera com os demais orgaos congeneres
municipais, estaduais e federais estreito intercambio com o objetivo de
receber e fornecer subsidios tecnicos para esclarecimentos relativos a
Protecao e Defesa Civil.
IV. Estado de Calamidade Publica: reconhecimento legal pelo
poder publico de situacao anormal, provocada por desastre, causando
serios danos a comunidade afetada, inclusive a incolumidade ou a vida de
seus integrantes.
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Colonia do Piauí - PI na condicao de Orgao Aderente, em
carater provisorio, utilizando - se provisoriamente o Município de Santo Inacio do Piauí-- PI, dos
precos registrados na Ata n 007/2025 do SRP/PMSIP - PI, que tem como o objetivo Registro De
Prego Para Contratacao Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Prestagao De Servigos De
Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De Manutencao E Recuperacao De Predios
Publicos E Pavimentos Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi
-- Pregao Eletronico SRP n 007-2025.
Art. 6o - O Coordenador da COMPDEC sera indicado pelo Chefe
do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de
defesa civil no Município.
Art. 4o - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil -
COMPDEC constitui orgao integrante do Sistema Nacional de Protecao e
Defesa Civil.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

| 02 | 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE |

| | 1355 | 14.422.0032.2300.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nilio Vinculados de Impostos Não se aplica | 51.009,05 F.R.: 1 500 00 |
| | 1359 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 820.36 F.R.; 1 500 00 |
| | 1361 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 1362 | 14.422.0032.2300.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 | PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 17 00 | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÁNS ITO-STRAN: | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÁNS ITO-STRAN: | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÁNS ITO-STRAN: |
| | 1383 | 26.762.0030.2612.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica | 66.724,17 F.R.: 1 500 00 |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do art igo anterior 5erá coberto com recur5os provenientes de:

Excesso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIAO LEAL, N°02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2024

Artigo 3o .Este decreto entra cm vigor na data do sua publicaç3o .

FRANCISCO WAGNER

PIRES

COllHO.OS007l•l-39l

=-RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

ld: l.3B SC06SCF026SC4 ESTADO DO PIAU 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

110

22/05/2025, 10:39

22/05/2025, 10:39

1 d: OF SBE F 893A814E ED

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 010/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Ad m: Nº 0000001254/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços na Locação de horas de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Obras, do municíp io de CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.419.950,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais) : ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA (38302369000121) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.419.950,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), quinta-feira, 22 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OCC564987F6D4EEF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Ad m: Nº 0000001254/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços na Locação de horas de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Obras, do município de CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.419.950,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais): ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA (38302369000121) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.419.950,00 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) lei 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONELJOSÉ DIAS (PI), quinta-feira, 22 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 118/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):FRANCISCA

LEDA SILVA TEIXEIRA NUNES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

LOCALIDADE IGARAPÉ, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinadodeformadigital por MUNICIPIO DE RT(}.06554414000149 ,1o)s.1 1.01 09:S4: 'OJ'OO'

MUNICIPIO J DE

PORT0:065~

414000149/

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 119/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANTONIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Endereço:

LOCALIDADE SALINA, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 119/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência: De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :089B9347F7CEE7 AO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 120/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

GEYSSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA CEARA, Nº200, ALTO BONITO.

Assinado de forma

digital por

MUNICIPIO DE

PORT0:06,·S 9 S:

44140 • 49
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

272
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. --01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 036/2025-GP
Portaria N 038/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigocs Icgais
uc Ihc confere a Lei Organica Municipal, c nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021,
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a). IRACELIA ALVES ROCHA, portador(a) da cedula de identidade
Art. 1 - Nomear o (a) Sr(a). CLEIDIANA MATIAS DE ANDRADE DA SILVA,
n 1447327420-SSP/BA e CPF. 024.883.393-69, para exercer o cargo comissionado de
portador(a) da cedula de identidade n 2.899.455-SSP/PI e CPF. 034.173.193-58, para.
Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica - DAS 10.0-CvsE de
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 10.0-AE, de
conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra
vago.
vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipat
Prefeito Municipa!

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ.- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 039/2025-GP
Portaria N 037/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes Iegais que the confere a Lei Organica Municipal, c nos termos do art. 48 da
atribuiy3es Iegais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a) Sr(a). JUCINEZ MATIAS DE ANDRADE DA SILVA,
Art. 1 - Nomear o (a). ZENAILDA CORREIA ALVES DA SILVA, portador(a) da
portador(a) da cedula de identidade n 2.780.567-SSP/PI e CPF. 950.034.443-20, para
cedula de identidade n 2.887.158-SSP/PI e CPF. 993.934.253-53, para exercer o cargo
exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-AS, de.
comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-AS, de conformidade com os
conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra.
arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigees
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 108.943.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 106.743.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 103.968.902,10 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 51.086.384,87 | 49,14 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 56.143.207,13 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 53.336.046,77 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 50.528.886,42 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.926.261,95 | 9,30 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 128.092.300,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 23.483.588,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.078.973,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.472.050,89 | 7,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LIDA -ME 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Portaria n0,004/2025
Curimata-PI, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n0,002/2025
Curimata-Pi, 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre nomeacao de servidor
em funcao comissionada e da
Dispoe sobre exoneracao
outras providencias.
servidora em funcao comissionada
e da outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Curimata, Estado do Piauí no uso de suas
atribuicoes legais Ihe conferidas pelo Regimento Interno da Casa,
ResOLVE:
Art. 1o - ExONERAR, Gabriela Pereira Ferreira, portadora do CPF no 073.375.983-
RESOLVE:
19, para exercer a fungao comissionada de Diretora da Câmara Municipal de
Curimata.
Art. 1o - NOmEAR, Laires Fernandes Areomiro -- portadora do CPF N 064.612.883-
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
33. para fungao comissionada de Diretora da Câmara Municipal de Curimata.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Curimata, aos dois dias do mes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02.01.2025).
de Janeiro de dois mil e vinte e cinco (02.01.2025)
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se,
Publique-se
/Cumpra-se.
Lorisvan Dias Duarte
Lorisvan Dias
PRESIDENTE
PRESIDENTE

Estado do Piauí
Câmara Municipal de PEdrO II - Piauí
Portaria n0,003/2025
Curimata-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n= 04/2024
Pedro II-- Piauí, 31 de dezembro de 2024.
Dispoe sobre nomeagao de servidor
No uso das atribuigies que Ihe
em fungao comissionada e da
outras providencias.
confere a Lei Organica Municipal, e
da outras providencias.
O Presidente da
edro ll, Estado do Piauí, no uso de
uigoes legais,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 19 - Exonerar o Sr. EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, portador do
Documento de Identificagao R.G: 3.616.988 sSP-PI e CPF: 062.673.733-80, do Cargo em
Art. 1o - NOMEAR, Davi Fecundes Santana
portador do CPF No 075.030.803-61,
comissao de Diretor Financeiro, desta Câmara Municipal.
para funcao comissionada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Curimata
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario..
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Pedro II, 31 de
dezembro de 2024.
de Janeiro de dois mil e vinte e cinco (02.01.2025).
Cientifique-se
Publique-se e
Registre-se,
Cumpra-se.
Publigue-
Lorisvan Dias Duart
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOSE
PRESIDENTE
Presidente da Câmara Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

RISTINO
TINO
Portaria No 038, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 040, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE CRISTINO CAStRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. NILVA CHAGAS VIEIRA,
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. VERA LUCIA NUNES FEITOSA,
portadora do CPF n 199.270.373-68,para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DA
portadora do CPF n 928.252.303-91, para ocupar o carg
em Comissao de CHEFE DA
DIVISAO SERVICO DE ACOMPANHAMENTO ESCRITURACAO E REGISTRO ESCOLAR
DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CCA4- DO Município DE CRISTINO CASTRO-
CCA3-DOMUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1px Amnoe d2
pc Fmaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
RISTINO
ASTRO
CRIsASAODeTSPRosSes
CNP3 N 06.554.364/0001-0
Portaria No 039, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 041, de 07 de janeiro de 2025.
comissao e da outras providencias
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. NYLRENE DE OLIVEIRA
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. RENATO DAS CHAGAS E
BAIAO, portadora do CPF n 938.969.991-68, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE
SILVA, portador do CPF n 831.730.723-91, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE
DOSETOR DE CERTIFICACAO-CCA4-DO Município DE CRISTINOCASTRO-PI
DA DIVISAO DE BUSCA ATIVA- CCA4- DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
#lp Anaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
DOSALVES
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n,Centro-CEP:64.238-000
Portaria No. 039/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARLIANE PEREIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, ROSA VERAS ARISTIDES, portador do CPF/MF sob o no
n. 074.744.303-39, para exercer 0 cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGOGICO
058.546.463-40, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGOGICO
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de2025
WODSON GIAN
WODSON GIANG AS
SILVA
2366
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria N. 038/2025 GAB.
Portaria N. 040/2025 GAB.
'Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
outras providencias"
outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, FRANCIAUREA DE BRITO FONTENELE VIANA, portador
Art. 1o - Nomear, FRANCIANE DE BRITO ARAUJO, portador do CPF/MF sob o
do CPF/MF sob on. 025.099.653-79, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE
n. 035.320.538-21, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO EM
PEDAGOGICO ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município
TEMPO INTEGRAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal
de Cocal dos Alves - PI.
dos Alves - PI.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
WODSON GIAN
WODSON
Ndigita
WODSON
GIAN SILVA
366
72366
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.692.446,91 | 405.356,02 | 6.287.090,89 |
| Investimentos | 6.307.027,21 | 389.622,62 | 5.917.404,59 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 385.419,70 | 15.733,40 | 369.686,30 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.692.446,91 | 405.356,02 | 6.287.090,89 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 6.682.446,91 <(d - a)> | 405.356,02 <(e-b)> | 6.277.090,89 <(f - e)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAu1

CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.7 1 1.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0602/2025. Concede Férias a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor- mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B-6, matrícula funcional nº 328, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11 de junho de 2025, referente ao primeiro afastamento período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

' ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISODEPU DE EXTRATO DE CONTRATO N°: 01412021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

0.010.000095/2025

INEXIGIBILIDADE:

08/2025

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 .

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2025, firmado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.J nº 02.546.834/0001-22, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario de Educação eo Sr. CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do C.P.F Nº: 006.787.653-67

OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Elias Oka, 1742, lrapuá I lrapuá li, Floriano-PI, para ser utilizado como casa de apoio aos estudantes de Pajeú do Piauí.

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361 .0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO 500, 550, 569

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.144,00 (dezoito mil cento e quarenta e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA:

13.01 .2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretaria de Educação e Pelo LOCATARIO, o Sr. CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do C.P.F Nº: 006.787.653-67.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

A VISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINIS1RATIVO Nº 001.0000176/2025

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Pajeú do Piau í -PI, 24 de janeiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Co11trataçã o/CPL-PMPPI

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Governo

f or, W!h"ia n .º 0103/2025

de 15 de janeiro de 2025.

NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PR, OVIDÊCIAS.

DALVAN GONÇAL Y\_F;SD~; 1 ivfpµajx ; cA~vAi.J1-lô, Pfi::féito do Município de Pajeú do Piauí (PI) , usandç\idaáth b, ujçqes qµ()lhe .,sâ9 ';cqrtfifidas por lei,

L, .. J:

i... · .

:t::; , ·

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Felipe Vieira de Amorim - CPF: 067.070.953-07

Art. 2º

- A coordenação do grupo gestor ficará com

Daniela Pereira Nunes.

A coordenação técnica ficará Luanna Maria de Sousa Ribeiro.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrário.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposiçõe s em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú do Piauí , Estado do Piauí , em 15 de janeiro de 2025, ano 31º de fundação de Pajeú do Piauí.

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ONDE SE LÊ : R$ 1.031.213,78 ~ : R$ 367.356,00