Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

ld:OE28A8E26A88E317

EXTRATO DE CONTRATO N 9 02,0406/202S

PROCEDIMENTO: 006/2025 PMA/MA OBJETO: CONTRATAÇÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES. FUNDAMENTO: LEI N2 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: CLIMEGESI CLINICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.992.824/0001-49. CONTRATO Nº: 02,0406/202S. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 564. 713, 70 ( quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e treze reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. VIGtNCIA: 04/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e PEDRO PAULO RODRIGUES.

ld:OF8BEESAC812E401

Lei Municipal nº 1.311/2~ de 09/06/2025.

Denomina de · , cemitério Manoel de Deus Vieira, o novo cemitério localizado na Rua Francisco de Paula Brito, S/N, bairro Slo Francisco e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Mareio José Pinheiro Moura, no uso de suas atribuiÇôes legais previstas no Art. 66, itens, li, Ili e XIII , da Lei Orgânica Municipal;

Faço saber que a Câmara Municipal de Simplfcio Mendes, discutiu, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

- Art. 1º · Fica denol)'linado "Cemitério Manoel de Deus Vieira" o novo Cemitério Público localizado no Bâ'\_i°rro Francisco de Paula Brito, S/N, no bairro São Francisco.

- Art. 2° - A Prefeitura Municipal providenciará a instJ Jação \_ de pia~ indicativa com 0 nome mencionado no artigo anterior, bem como as d. ~mais attera~s cadastrais e documentais necessár ias. ·
- Art. 3· Fica a Secretária Municipal de Assist~ncia Social,. responsável pelo controle · de. ~ pu. ltainento, criando\_ um cadastro com arquivo de · documentação de todos os sepultamentos efetuados no novo cemitér io.
- Art. 4· -A documentação necessár ia para o cadastro na Secretaria de Assistência · Social será o Atestado de óbito emitido pelo Cartório ou a Declaração de óbito ~mitida pel6. Hospital onde houve o falecimento.
- Art. 5º · Esta Lei é . de autoria do Vereador Glàubei Moura · cavalcante, Vereador do PSD. .. .. ·

Árt. 6º · Está Lei entra ~m vigor na data de sua publicação . ~ . .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simpllcio Mendes, em 09 de junho de 2025.

lb,,1.J~.i, Prefeito Municipal

1 d: 089B9300F 460E 291

EXTRATO DE CONTRATO N 2 02,270S /202S

PROCEDIMENTO: ADESÃO ARP - 001/2025PMP · PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: COLOR GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 20.045.476/0001-56. CONTRATO Nº: 02.2705/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 1.509.907,53 (m milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e MAXWELL PINHEIRO MOURA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 002/ 2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 009/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI EA EMPRESA VERMELHA CONSULTORIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, n" 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Slmpllclo Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob on· 06.55 3.952/0001-l 9, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Márcio José · Pinheiro Moura, inscrito no CPF n" 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE ea empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob on· 33.535.050/0001-22, sediada na Rua Zeferino Vieira, n· 544, Pavimentação 1, Bloco II· Bairro Vermelho, CEP n· 64.019-020, no muntclplo de Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Soares da Silva, inscrito no CPF n· 470.613.083-20, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n· 012/2024 do Dispensa de Licitação N" 002/2024 e em observância às d isposições da Lei n· 14.133/2021 e alterações post.erlores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposiçõ es de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente Instrumento é PRORROGAR o prazo da vigênc ia do Contrato n· 009/ 2024, contemplando-se, nesta ocasião , o perío do de OS de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, nos termos do art 107, da Lei n· 14.133, de 2021. O contrato originário t.em por objetivo a Contratação de empresa especializada na elaboraçã o de projeto de pavimentaçã o de vias em áre as rurais do Munldpio de Simpllcio Mendes-PI.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

O presente aditivo não importa um acréscim o ao valor inicial do contrato em epigrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

As despesas decorrentes da present.e celebraçã o correrão à conta de recursos especificas consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício .

CLÁUSULA QUARTA -DA FUNDAMENTAÇÃO

Est.e termo aditivo fundamenta-se no art 107, da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

(Continua na próxima página)

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art 94 da Lei n· 14.133, de 2021, bem corno no respectivo sitio oficial na Internet, em atenção ao art 91, caput, da Lei n· 14.133, de 2021, e ao arte·, §2·, da Lei n· 12.527, de 2011, c/c art 7·, §3·, inciso V , do Decreto n· 7.724, de 2012

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.

Simplicio Mendes -PI, 03 de fevereiro de 2025.

Márcio José finheiro },;oura Prefeito de Simpllcio Mendes-PI

-~-UL!OIGAiõí UM Soeru da Slhla Carlos Soares da Silv-n111roc10, VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ 33.535.050/0001-22

PIU'6ITJI . IIA

SlmplldoMendes

fliiiill'

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 01.0406/2025 -PMSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 013/2025

O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.553.952/0001-19, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64. 700-000, na cidade de Simplkio Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplkio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, FD ASSESSORIA GESTAO, PRODUTOS E SERVIC com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida a inscrita no CNPJ/MF sob on 2 41.091.248/0001-92, com sede na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, n2 911, PORENQUANTO, CEP: 64.003-087, Teresina - PI, aqui representada por FABIANA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob on· 017.786.423- 06, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, "E" da Lei Federal N2 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço para realização de assessoria técnica para elaboração de documentos execução de projetos e suporte técnico operacional para as leis culturais junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude do Município de Simplfcio Mendes.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

04 ,, ;,ah,,, 20zs

Mio José Pinheiro Moura Prefeito de Simplfcio Mendes - PI

EXTRATO DE ERRATA DO 5 2 TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÓNICO Nº 021/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 060/2023. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N 2 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES -PI. CONTRATADA: EDUARDO & NEIL MOURA FÉ (NEW ARTES) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.694.624/0001-02. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, PELA CONTRATANTE E NEIL QUEIROZ MOURA FÉ, PELA CONTRATADA.

ONDESELt:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E NO FORNECIMENTO DE VIDROS LISOS, TEMPERADOS E ESPELHOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES, ESTADO DO PIAUI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENO,S ESUAS SECRfilARJAS. . . l

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para segurança eletrônica (câmeras, etc ... ) para uso da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, suas secretarias e órgãos". FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES- PI. CONTRATADO: 32.674.801 )ILMAR DE SOUSA RODRIGUES, INSCRITA NO CNP) N 2 32.674.801/0001-29. CONTRATO Nº: 01.0606/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$106.000,00 (cento e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025. VIGÊNCIA: 07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Jilmar deSOUQ i~