Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAut/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06.554.3 1 5/0001-67.

CONTRATADO:

Base Legal: Resolução CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PÚBLICA n· 002n02S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/202S

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO:

TOTAL R$

R$ 38.000,00

Base Legal: Resolução CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 202S, o que ocorrer primeiro.

Data: 28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

Praça llzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PÚBLICA n' 001/2025, PROCESSO ADMlNISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUJSIÇÃO DE G~NEROS AL!MENTlC!OS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

CON1RATADO:

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TOTAL

15.000,00

Base Legal: Resolução CD/FNDE N" 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN" 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 , pela Lei n· 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

CHAMADA PÚBLICA n' 001/202S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/202S

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAut/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67. CONTRATADO:

TOTAL RS

RS 37.S10,00

Base Legal: Resolução CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei n' 11.947/2009.

Fonte de Recursos:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 202S, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

CHAMADA PÚBLICA n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06.554.315/0001-67. CONTRATADO:

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | *Preço de Aquisição (RS) | *Preço de Aquisição (RS) |

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| LUIS SOARES DA SILVA, CPF: 835.548823-72 | GRUPO INFORMAL | Tomate | kg | 1.250 | R$ 9,95 | R$ 12.437,50 |

TOTALRS

RS 12.437,50

Base Legal: Resolução CD /FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatur a do contrato até a entrega total dos produtos ou a té 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CHAMADA PÚBLICA n' 001/202S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06,554.315/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | *Pnp,deAqlllllrle(RS) | *Pnp,deAqlllllrle(RS) |

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| FRANCISCO SOARES MINEIRO, CPF: 207.791.943-49 | GRUPO INFORMAL | BANANA | KG | 5.000 | R$ 7,00 | R$ 35.000,00 |

-Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

TOTALRS

RS 35.000,00