Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

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Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
Castelo doPiaui
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO N. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 002/2024
PREGAO ELETRONICO N 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2024
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 001/2024-PMC.
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eleronico n 014/2024-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratado: GONCALO BEZERRA MELO, CNPJ: 06.081.992/0001-05.
Contratado: DISTRIBUIDORA FREITAS LTDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.
Objeto: Contratacao de empresa para Aquisigao de Combustivel (500) a serem fomecidos no Município de Castelo
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de oleos e lubrificantes para atender as necessidades do Município de
do Piauí/PI.
Castelo do Piauí/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula.
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 02 de junho de 2025 e encerrando-se em 31 de agosto de 2025, ou ate
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 21 de margo de 2025 e encerrando-se em 08 de agosto 2025, ou ate
encerrar os quantitativos dos itens e/ou realizacao de novo processo licitatorio.
encerrar os quantitativos dos itens e/u realizaao de novo processo icitatorio.
Fundamentacao legal: Art. 105, Lei n 14.133, de 2021.
Fundamentagao legal: Art. 105 e 107, Lei n 14.133, de 2021.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2025.
Data da Assinatura: 21 de margo de 2025.
Publique-se
Publique-se
Jose Soares de Abreu Junior -Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Praca Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
PREGAO ELETRONICO SRP N. 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 006/2024
DE REGENERACAO-PI, PERANTE A POPULACAO E VEREADORES PARA
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico SRP n 002/2024-PMC.
DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS
Contratado: Distrimed Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ: 08.516.958/0001-41
TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de medicamentos controlados para atender as necessdades do
Município de Castelo do Piauí/PI.
Aos 11 dias do mes de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara Municipal
de Regeneracao-PI, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e avaliagao do cumprimento
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 21 de margo de 2025 e encerrando-se em 07 de agosto de 2025, ou ate
das metas fiscais relativas ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do ano de 2025, nos termos do Art.
9, $ 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 10 horas. O evento foi divulgado atraves
das redes sociais e veiculos de comunicacao, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente Ata. Os trabalhos foram abertos pela Controladora geral do Município, Sra. Veronice
Publique-se
Araujo e pela Secretaria Municipal de Financas, Sra Juliana Nunes Carvalho, participaram da
audiencia: Sr Caylon Ricardo Rodrigues da Silva, representando a Sec. Mun. De Assistencia Social,
Jose Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal
Sr. Joao Henrique Moura, representando a Sec. Mun. De Des. Rural, Recursos Hidricos e Meio
Ambiente, Secretario Municipal de Cultura, Sr. Josivaldo Gomes de Vasconcelos; Sr. Amandino

Nunes, Chefe de Gabinete; Sr. Francisco Cicero Lima, Secretario Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo eo Sr. Joao Marcos Lopes Miranda Sa, representando a SEMELT; Sr Francisco Cicero
Santos Filho, Secretario Municipal de Educacao; Ana Flavia Vasconcelos, representando a
Secretaria Municipal de Administracao; Sra Elinete Brandao, Secretaria Municipal de Saude; Sra.
Castelo doPiaui
Deolinda Leal, representante do Fundo de Previdencia Municipal. Audiencia publica transcorreu
GABINETE DO PREFEITO
com uma explanacao das realizac8es do primeiro quadrimestre do ano de 2025, demonstrando e
PREGAO ELETRONICO N 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2024
avaliando o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 003/2024-PMC.
analise preliminar, os representantes de cada Secretaria detalharam as realizacoes de suas pastas,
Contratado: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 46.281.013/0001-87.
apresentando os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio
Objeto: Contrataao de empresa para prestacao de servicos de locacao de transportes (caminhoes) para realizaao de
de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e
coleta de entulhos e lixos para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. facilitando o entendimento e
questionamento das agoes de governo. A Audiencia Publica foi encerrada as 11:15h e lavrada a
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 12 de maio de 2025 e encerrando-se em 12 de maio de 2026, ou ate a
presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Juliana Nunes Carvalho,
realizacao de novo processo licitatorio.
Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ASSINATURA_yliona run Covwotw
CPF_0J8L72573 18
Data da Assinatura: 12 de maio de 2025.
Publique-se
ASSINATURA
CPF_861J1434349
ASSINATURA
briss vyly de Mogis.loopy
CPF_0J0 J3Q423-5J
ASSINATURA _iDedinla Celin Yeessheae CO
CPF_925-780.983.37
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.