Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

161
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxVI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 152.374.79/0001-51
Decreto n 319/2025
Pedro II - PI, 26 de Setembro de 2025.
Portaria no 28/2025.
"Dispse sobre a Exoneracao do
Pedro II - PI, 25 setembro de 2025.
(a) Senhor (a) Ramilson Marques
de Andrade, do Cargo de Gerente
de Patrimonio e da outras
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de
providencias".
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuic8es legais, resolvem:
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
APOSENTAR
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
IEDIA MARIA CAFE FERREIRA servidora publica Municipal, Professora
Classe B, Nivel VI- 40 horas, matricula n 196-1, portadora do CPF: 806.307.193-37, lotada na.
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pedro II, na modalidade aposentadoria.
especial de professora, conforme o art. 23 e 29 da Lei Municipal n 1.131/ 2011, de 21 de
Art. 1 - Exonerar, o (a) Senhor (a) Ramilson Marques de Andrade, portador (a) do.
RG n 3.9*4.*9* SSP/PI e CPF n 070.*** ***-00, no Cargo de GERENTE DE
dezembro de 2011, assim como os art.6o e art .7 da Emenda Constitucional no 41/2003 c/c
PATRIMONIO, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
art.2 da Emenda Constitucional n 47/05 e 85, do art.40, da Constituigao Federal, , com.
proventos integrais e paridade, no valor de Rs 7.455,18 ( sete mil quatrocentos e cinquenta e
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 0.1 de setembro de 2025.
cinco reais e dezoito centavos ) mensais, na forma discriminada abaixo.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Pedro II -- PI, 25 setembro de 2025.
Ousnli t Rtujr du duicn Nhu Sro.uci
Ohusrhtt Lodpe, ou liris Nw, Rrond
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal
ROBERIO GOMESIGALVAO LEITE

Presidente do PEDRO II -- PREV
ESTADO DO Piauí
Decreto n 320/2025
Pedro II PI, 26 de Setembro de 2025
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
"Dispse sobre a Nomeagao do
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de margo de 2024
R$ 7.455,18
de Andrade, no Cargo de Gerente
de Recursos Humanos e da outras
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 7.455,18
providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
PROVENTOS A RECEBER.
R$ 7.455,18
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Ramilson Marques de Andrade , portador (a) do RG
no 3.9*4.*9* SSP/PI e CPF no O7O.***.***-00, no Cargo de GERENTE DE
RECURSOSHUMANOS,
vinculado a Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAOI
Prefeita Municipal de Pedro II.
ROBERIO GOMIES GALVAO LEITE
Prefeita Municipal