gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. O Diretor Presidente da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, Miguel Antônio de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, parágrafo único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta' e considerando o constante no Processo Administrativo Sei nº 00021.000224/2025-20, RESOLVE: Designar como Tomador de Suprimento de Fundos, exercício 2025, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, a senhora Flávia Adrielly Rodrigues, CPF: 068.576.153-30, matrícula nº 113595. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

445

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554 . 323/0001-03

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUAD RO DE DETALHAMENTO DE D ESPESA - QDD

Página :

LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02. 00. -

UNIDAD E ORÇAME NTÁRIA: 02 . 04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CACAO

CÓDIGO

TÍ TULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

12 . 365

- EDUCAÇÃO

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12 . 365.0304 -

EDUCACAO PRE- ESCOLAR

2 . 03 4-MANUTENCAO DO ENS INO PRE-ESCOLAR

0134 33. 90. 36- 0 6

0136 33 . 90 . 39-05

12.366

- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12 . 366.0268 - ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

2 . 026-MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVEN SE ADULTOS

Fonte de Recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

O 4 6 6 31 . 9 O . 11 - 0 O

0467 33.90.30-00

MaterialdeConsumo

0468 33. 90. 36- 00

04 69 33 . 90. 39-00

TOTALI

FIXADO!

20.000, 00

20 . 000 , 00 004 EDUCACAO - MOE

10 . 000 , 00

10 . 000 , 00 004 EDUCACAO - MOE

Total do Projet o/Atividade :

120.000, 00

120.000, 00 018 FN DE

40.000,00

40 .0 00 , 00 018 FND E

30 . 000, 00

30 . 000 , 00 018 FND E

40 . 000 , 00

40 . 000 , 00 018 FN DE

Tot al

do Projet o/Atividade:

TOTALI

da FRI

55.000 , 00

55.000 , 00

230 . 000 , 00

230.000 , 00

0, 31% 1

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 3. 999. 000, 00 | 500 .000, 00 | 4. 499.000, 00 |
| 544-Recursos de Precatóriosdo FUNDEF | 9O. OOO, OO | O, OO | 90.000 , 00 |
| 550-Transferên cia do Salário -Educação | 730. 000, 00 | 300. 000 , 00 | 1. 030. 000 , 00 |
| 551-Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PODE) | 3O. OOO, OO | O, OO | 30 .000 , 00 |
| 552-Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 60O. OOO, OO | O, OO | 600.000 , 00 |
| 553-Transferência s de Recursos do FNDE Referentesao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE~70. | 000, 00 | O, 00 | 370 .000 , 00 |
| 569-0utrasTransferê ncias de Recursos do FNDE | ~---"-23'-0'- . '--'º'--'º-'º -'-' | -'-º-'-º--'1'-'.-'º-'-º-'-º-'- ·0-'-0'-0'--' | ,--'º-'º--"-'-'--"--'-'-'--'--'-'-'-' 1. 230 .000 , 00 |
| | 6. 049. 000, 00 | 1. 800 . 000, 00 | 10, 72%1 7. 849.000 , 00 |

Estado do Piaui

rPj

C.N. P . J : 06 . 554 . 323/0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 11/34
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 721/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento Diverso nº 1006/2025, datado de 26.02.2025, com expressa solici -tação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1392/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 718/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.012603/2025-13), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SABRINA SAMYA DE MORAIS SANTOS, CPF nº 106.096.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 82600, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1112/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/01/2025

329
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADODOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPALDE
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabamo
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 152/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 60/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 48/2023
OBJETO: CONTRATACAO EXCLUSIVOS DE MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MEI (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS),
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DE ACORDO COM OART.48,INCISOS IE III,DA LEI 147/2014 PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE PODAGEM, CAPINA, CAIACAO E
LOCACAO DE VEICULOS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA USO
ROCAGEM MANUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE
EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA
ADMINISTRACAO PUBLICA DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI PARA O
MORRO CABECA NO TEMPO - PI PARA O ANO 2024.
ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
EDITAL E ANEXOS.
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NOS
CONTRATADA:
MARQUES
OTONIEL
LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50.
CONTRATADA:
A.LOPES
SILVA
COMERCIO
CNPJ: 01.966.882/0001-07.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jwentude
Trabamo
Progresso
Trabano
MORRO
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 89/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 149/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 62/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 58/2023
OBJETO: CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PRESTACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM COM CAFE DA MANHA, NOS
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DOS
MUNICIPIOS DE MORRO CABECA NO TEMPO, CURIMATA E TERESINA,
POCOS TUBULARES, REPAROS E TROCA DE MOTORES E BOMBAS, MANUTENCAO
DE BOMBAS SUBMERSAS, TROCA DE MANGUEIRAS E OUTROS EM POCOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
ARTESIANOS PERTENCENTES AO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI,
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO.
PARA O ANO DE 2024"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ N
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
01.612.594/0001-54
CONTRATADA: HELENITA ALVES FERNANDES DAMACENO, inscrita no
CNPJ 29.192.167/0001-83.
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ n 41.479.943.0001/26.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE PRAZO CONTRATUAL EM 12 MESES.
MAIS 08 (OITO) MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

UNXDADE ORÇANENTÁRXA :

02 . 06 . 01

FUNDO DE MANUT .

DESENVOL .

DA EDUCAÇÃO

BÁSXCA

FUNDEB

| T Í TULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTÁP.IOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 21.540 .435, 94 | 0 , 00 | 21 . 54 0. 435,94 | 21 . 360.376, 79 | 180.059, 15 |
| Pessoal Encargos Sociais | 17.168.565, 33 | 0,00 | 17.168.565,33 | 1 7 . 168.564, 59 | 0 , 74 |
| Aplicações Diretas | 17.168.565,33 | 0,00 | 17 . 168.565,33 | 17.168 . 564 ,59 | 0,74 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 15.762.619,82 | 0,00 | 15.762.619,82 | 1 5 . 762.619, 82 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 1.326.540, 51 | 0 , 00 | 1.326.540,51 | 1.326.539,77 | 0,74 |
| Outras Despesas Variá veis Pessoal Civil | 79 .405,00 | 0 , 00 | 79.405, 00 | 79.405, 00 | 0,00 |
| Indenizações Restituições Trabalhistas | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 4.371.870, 61 | 0,00 | 4.371.870, 61 | 4.191.812,20 | 180.058, 41 |
| Aplicações Diretas | 4 . 371 .870,61 | 0,00 | 4 . 371.870,61 | 4.191.812,20 | 180.058 , 41 |
| DiáriasCivil | 8. 112 ,00 | 0 , 00 | 8.112, 00 | 8.112, 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 2 . 210 . 937,50 | 0,00 | 2 . 210 . 937,50 | 2 . 072 . 742,1 9 | 138 . 1 95 , 31 |
| Serviços de Consultoria | 72.000,00 | 0 , 00 | 72.000, 00 | 72. 0 00, 00 | 0 , 00 |
| O utros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 528.914, 89 | 0,00 | 528.914, 89 | 528.914 , 89 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.544.184 , 32 | 0,00 | 1.544.184,32 | 1.502.321, 22 | 41.863 ,10 |
| Secvios de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa J w1'dica | 7.721,90 | o,oo | 7.721, 90 | 7.721, 90 | o,oo |
| Despesas de Capital | 2.048.039, 68 | 0,00 | 2.04 8.039,68 | 2.023.495, 04 | 24.544 , 64 |
| Investimentos | 2.048.039,68 | 0,00 | 2 .04 8.039, 68 | 2 . 023.495, 04 | 24 .544, 64 |
| Aplicaçõe s Diretas | 2.048.039, 68 | 0,00 | 2.048. 0 39, 68 | 2 . 023.495, 04 | 24.544 , 64 |
| Obras Instalações | 1 . 537 . 337,13 | o,oo | 1 . 537 . 337,13 | 1. 512.792, 49 | 24 . 544,64 |
| ui amentos Material Permanente | 510 .702 , 55 | 0 , 00 | 510. 702,55 | 510.702, 55 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 23 .588 .47 5, 62 | 0 , 00 | 23 . 5 88 . 475, 62 | 23 . 383 . 871, 83 | 204 . 603,79 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 CPF: 0** . ***.205-39

ANA CRISTINA MENDES BARROS:8 14 28]2 1931s d

TEC CONTÁB IL CRC 5.748/PI

CPF:

8** . ***.142-82

www. simplesinformatica . com1

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CONT ABILIDADEI I Data: 01/04/202S 17:32:S6.226 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.37.00 / File: REL\_Balancol I .PRO

Pági na:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUNICIPIODE PIRIPIRI
RIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
NPIRI
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 57, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 55, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado da
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr.
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. MIRNA
RANIELSON DOUGLAS OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF no
RAFAELA DOS SANtOs sOUSA, brasileira, solteira, portadora do CPF no
065.872.103-84 e RG no 4.150.066 SSP/PI, residente e domiciliado no Residencial
043.275.663-90 e RG no 3.068.013 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Dr.
Parque Petecas IV, Quadra -- 02, Casa -- 18, Bairro Petecas, Piripiri -- Piauí, CEP
Adauto Rezende, n 681, Bairro Recreio, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo
64.260-o00, do cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51
CPF n 016.326.513-51

Estado do Piauí
Estado do Piauí
PIRIPIR
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE
RIPIRI
Portaria No 56, de 30 de
ezembro de 2024
Portaria No 58, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso Xx, da
Regimento Inteno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sr.
Art. 1o ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra.
PATRicIA DIAs CARDOsO, brasileira, divorciada, portadora do CPF no
TALITHA JARDELY MENESES CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do CPF
054.120.093-36 e RG no 3.279.778 SSP/Pl, residente e domiciliada no Residencial
no 034.185.493-06 e RG no 3.314.230 SSP/Pi, residente e domiciliada na Rua Major
Novo Jenipapeiro, Quadra -- L, Casa -- 07, Bairro Vista alegre, Piripiri - Piauí, CEP:
Antonio Albino, no 371, Centro, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Piripiri-PI.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri - Piauí, 30 de c
embro de 2024.
loy
eslon
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

216
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI.

PrefeituranMy
do Piauí
CEP64.720-000
trod.ss3.cro
P64.720-000
ui.pi.gov.br
dopiaui.pi.gov.br
Portaria N 168/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 170/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Procuradora Geral do
Exonera Coordenadora de Meio
Município, que especifica.
Ambiente, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Darcia Sousa Oliveira, portadora do CPF n 010.425.633-81, do.
Art. 1 - Nomear Ana Flavia Coelho Morais, port
tadora do CPF n 043.922.983-96, para exercer o
cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
cargo de Procuradora Geral do Município.
033/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
lo Piauí,20 de maio de
Gabincte do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de maio de
2025.
2025.
BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
NPJ06.55
iaui.pi.gov
Portaria N 169/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
Nomeia Coordenadora do Meio Ambiente.
Nomeia Assessor Juridico Especial do
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Gabinete do Prefeito, que especifica.
e Recursos Hidricos, que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
a do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Diego de Moura Ribeiro, portador do CPF n 050.904.003-93, para exercer o
Art. 1 - Nomear Darcia Sousa Oliveira, portadora do CPF n 010.425.633-81, para exercer o
cargo de Assessor Juridico Especial do Gabinete do Prefeito.
cargo de Coordenadora do Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Recursos Hidricos.
Art. 2 - A presente port
n vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de O1 de maio de 2025
Publique-se, regis
e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
IBEIROSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 361/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13747P, resolve APOSENTAR KLEBER TEIXEIRA DE VASCONCELOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20 horas, especialidade Psiquiatra, referência 'C1', matrícula nº 028478, CPF: nº ***.216.604-**, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 9º, §1º, §2º, §6º, I, 'a' e §7º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2025. | R$ 13.255,91 |

| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 13.255,91 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 371/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1981/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023104/2025-17), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Di -retoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS | 932.979.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. HELVIDIO FERRAZ - TODOS OS SANTOS) | DAM - 4 |
| RAIMUNDAMARIARAMOS | 022.779.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. JOAQUIM U. NETO - TERE- SINA SUL) | DAM - 4 |
| LILIAN DE CASTRO ROCHA | 896.840.***-** | CHEFE DO SAME (UBS RAI- MUNDO N. D. R. MEDEIROS - REAL COPAGRE) | DAM - 4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 597/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo 00044.021356/2025-24; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025-PGM/CG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091/2025, de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.021356/2025-24, em face de servidora lotada no CMEI Professora Maria Osmarina Moura Bezerra, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos ser -vidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 23 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025


PORTARIA N° 650/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com modificações posteriores; e, ainda, em atenção ao Ofício SEMEC nº 943/2025, ao Despacho 595/2025-GAB-SEMGOV, ao Despacho 3813/2025-COREG-SEMA e ao Despacho 5181/2025-GAB-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00044.016547/2025-81), resolve nomear os seguintes aprovados/classificáveis no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 02/2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, republicado no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus aditivos, com resultado final homologado pelo Edital nº 02/2024/SEMEC/PMT, de 07.11.2024, publicado no DOM nº 3.887, de 11.11.2024 -, para exercerem os cargos, abaixo especificados, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13 Administração Indireta 5

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 10

Ineditorial 10

ID : 000480407500012025
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025

DECRETA:

Artigo um cré dito adicional na importância de

ld:OlAB3877BE6ElOFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2024

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çamento vigente, lo. -

R$4. 539. 878, 73 distribui.dos as seguintes dotações

Suplementação ( + ) 4.539.878,73

115

149

4.000,00

231,05

720

DOS ENCARGOS COM O PASEP

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIP-'

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

ReeurtOt não V[(k)Jl8Ck)t d6 lmpoltot

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

NAoMaplie&

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

()4.122.0002.2005.0000

E FUNC. OA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

110

28.846.0007 .2019.0000

3.3.90.47.00

720

999

MATERIAL OE CONSUMO

20.000,00

500

37.170,00

720

Transferências da União Roferonles às participações na oxpforação de Petróloo e Gás Natura! dosünadas 1

FEP

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Trti,n$f&rênciH

d8I Unllc) Referentes t,sp$fflclpti,ç,õff ner, exp&o,'$Çfo de Petróleo· Gt,t Ne,turti,\ óesllner,aer,s 1

FEP

110

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

15.122.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

3.3.90.39.00

720

999

110

15.751.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

751

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Trt1insrl:M'êncl818

dél

720

P<1rtic1P<1ç,õ88 n81 expk:w'8çêo

Unlêo Rererenl&e ês

FEP

MANUTENÇÃO

de Petróleo e Gás N0turt1\ de8tin8d81s,

11 ,687,37

DA ILUMINAÇÃO

PIJBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA

751

Recuraoe d81 Coohibuição pare o Custeio do 5erviQO de tlumirlElçêo Pública · COSIP

102

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO. DESPORTO E LAZER

709

288

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

716

999

INOEN1ZAÇ0ES E RESTITVIÇOES

Trensfer6ooas Destinadas ao Setor culturel · LC

716

160,62

716

195/2022-Art. 6°· Demais SelOfes da Culture rf

LEIPAULOGUSTAVO·ART8"

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE BELÉM DO

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01 .612,560/0001~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01 .6 12.560/0001..SO Exen::fciO: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 073/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.009380/2022-84, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GUSTAVO MELO RODRIGUES, CPF nº 395.759.***-**, Engenheiro Cívil, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 117/2023/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Tere -sina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.895.759/0001-04; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 858/2023/GAB/SEMEC, de 21 de dezembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 31 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
GABINETE DO PREFEITO
doP
ERRATA
ERRATA
Referente a Portaria n 04/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
sobre a nomeacao de servidor:
Onde se le:
Referente a Portaria no 15/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que disp0e
"Portaria n 04/2025'
sobre a nomeagao de servidor:
Leia-se:
Onde se le:
"Portaria n 15/2025"
"Portaria n 16/2025"
Leia-se:
Esta errata corrige exclusivamente a numeracao da Portaria mencionada,
mantendo-se os demais termos inalterados.
"Portaria n 17/2025"
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025.
Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Referente a Portaria no 09/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef @)
Onde se le:
"Nomear Edvaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOE
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cidades deste Município."
CONTRATO N: 039/2024
Leia-se:
"Nomear Edivaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2024
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo deste
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2024
Município."
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE
Esta errata retifica o texto da Portaria mencionada, mantendo-se os demais
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA - PI".E
termos inalterados.
CONTRATADA: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ N 35.600.495/0001-74.
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 11/01/2025.
Socorro do Piauí, 07 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/10/2024.
Prefeito Municipal
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 13/06/2025

c) Copia das publicagoes dos Avisos da licitagao, cadastro e finalizagao do certame no sistema
citagoes web, bem como Copia do termo de homologagao, da Ata de Registro de Prego e Extrato de
Publicagao da Ata de Registro de Prego.
3.2 Instruido o processo, o aderente devera formalizar Contrato, conforme minuta contida no.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 213/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.04.12187R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 247/2024, publicada no DOM n° 3.893 de 21/11/2024, e aposentar ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, servidor público municipal, no cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, especialidade Bioquímico 30h, referência 'C6', matrícula nº 026480, CPF nº ***.885.183-** lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/co artigo 2° da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 11.205,52 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 11.205,52 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea «a» e inciso II, alíneas «a» e «b» da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.000978/2025-84, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF 000.054.193-10 CREA-PI 1906487928, Matrícula 50212

mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 09/2024, firmado entre o Município de Teresina, por inter -médio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Contrato nº 10/2024, firmado entre o Município de Teresina, por in -termédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA. Contrato nº 11/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermé -dio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa 4U Digital Comércio e Serviços LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 08/04/2025.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Inhuma
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

ld:030E7C953113FF06 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de lnhuma Prefeitura Municipal de lnhuma Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Adjudicação

| Fornecedor | Sltuaçtlo | Valor Total |

| Lote: 0003 - LOTE Ili: sucos E GELADOS -Valor Referência : 22.e2e,oo | Lote: 0003 - LOTE Ili: sucos E GELADOS -Valor Referência : 22.e2e,oo | Lote: 0003 - LOTE Ili: sucos E GELADOS -Valor Referência : 22.e2e,oo |
| Fomacador | Situaçtlo | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES - Valor Referencia: 102.780,00 | Lote: 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES - Valor Referencia: 102.780,00 | Lote: 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES - Valor Referencia: 102.780,00 |
| Fornecedor | Sltuaçtlo | Valor Total |

ELBERT HOLANDA MOURA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| Fomacador | Valor Final | Valor Total | Situaçao |

| DOOS - LOTE Ili : SUCOS E GELADOS - Valor Referência: 22.828 1 00 | DOOS - LOTE Ili : SUCOS E GELADOS - Valor Referência: 22.828 1 00 | DOOS - LOTE Ili : SUCOS E GELADOS - Valor Referência: 22.828 1 00 | DOOS - LOTE Ili : SUCOS E GELADOS - Valor Referência: 22.828 1 00 |
| Fomacedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçllo |
| 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES -Valor Referência:102.780 1 00 | 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES -Valor Referência:102.780 1 00 | 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES -Valor Referência:102.780 1 00 | 0004 - LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES -Valor Referência:102.780 1 00 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

ELBERT HOLANDA MOURA
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM E VIP DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Tere -sina/PI, e de outro lado a empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.829/0001-69, com sede na Av. Francisco Vitorino de Assunção, nº 683, Bairro: Parque Piauí, Timon-MA, doravante denomina -da simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente LUCAS VICTOR FACUNDES SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Re -ferência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. LUCAS VICTOR FACUNDES SOA -RES, Dirigente da Vip Distribuidora LTDA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 06 AO CONTRATO Nº 24/2022

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 24/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 24/2022-SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE PASSARÁ A POSSUIR A DATA: 30/04/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA), CONFORME SOLICITADO VIA DESPACHO - GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004313/2025-75, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ECEIRAS
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria No 195/2025
Portaria N 197/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA, insCrita no CPF:
075.272.493-23, do cargo de Provimento em Confianga de ASs/stENTE
Art.1o - NOMEAR, ANTONIA DOS SANTOS MACEDO, inscrita no CPF:
021.421.693-41, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevere
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
Do PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABEC
EIRAS DO Piauí
DO Piauí
Portaria N 196/2025
Gabinete do Prefeito
Portaria N 198/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, HELOISA OL/VEIRA GOMES, inscrita no CPF: 006.398.013-40,
Art.1o _- NOMEAR, MARIA HELENA SOARES DA SILVA, inSCrita_no CPF:
do .cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
844.964.363-53, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Jose da Silva Fitho
Jose da Silva Fitho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 576/2025; Dispensa de Licitação n 01/2025,
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORiZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa DOMINGOS DE SOUZA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
n. 22.827.934/0001-34, para Contratacao de empresa para aquisicao de Maquinas Rocadeiras
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piripiri, pelo valor
global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 18/02/2022.
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

Pelo
ferias
presente comunicamos-Ihe que
ser-lhe-ao
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data da
presente aviso.
Tendo em vista ter completado 12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao Ironalto Vargas Candido servidor publico
deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotado na Escola Julio Borges de
Macedo, matricula no o205, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias,
referente ao periodo aquisitivo de 20/06/2024 a 19/06/2025, com prop0sito de
gozo a partir de 1/07/2025 por 30 dias.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no art. 58, inciso XV, da Lei Organica Municipal, nos arts. 151, 153 e 154 da
Lei Municipal no 497/1999, na Lei no 699/2010, e na aplicacao subsidiaria do art. 143 da
Lei n 8.112/1990, e demais disposigoes legais aplicaveis
CONsIDERANDO a necessidade de apuracao dos fatos mediante processo
administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditorio, a ampla defesa eo devido
processo legal;
Periodo Aquisitivo: de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025
Servidor(a): Ironalto Vargas Candido.
SOLICITACAO DE FERIAS

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá

lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF} - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

537.124,10

2.402.996, 72

2.282.846,88

2.162.697,05

VALOR

VALOR

VALOR

40.999.945,33

40.749.945,33

40.049.945,33

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.268,12

(p.,, t;\_

°õANIEL COSTA CRUj'?< 048.012.903-70 VEREADOR PRESIDENTE

ºLAIANE CASTRO ALMEIDA 054.667 .213-28 CONTROLADORA

ROBERLANDE SOUSA SILVA 028.012.733-25 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1305), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.136/2025
CONTRATO N: 078.134/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 50.523.579 DALVELANE FEITOSA GALVAO, CNPJ:
CONTRATADO: 54.744.759 ELENICE PEREIRA, CNPJ: 54.744.759/0001-08.
50.523.579/0001-45.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCAGAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 136.
VENCERDOR DOITEM 138
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
Barras -- PI, em 28 de maio de 2025.
Edilion Sirvet d Saye
Edilion Sirveetod Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUIE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CONTRATO N: 078.135/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATO N: 078.137/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATADO: 50.267.902 DENILSON DA SILVA MESQUITA, CNPJ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PL
50.267.902/0001-67.
CONTRATADO: PARDIN LINO 02872006397, CNPJ: 47.583.900/0001-72.
VENCERDOR DO ITEM 137
lon Sirveeto d Sayre
Ion Sirvetod Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026 A 2029

R$ 1,00

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA RECEITA | DESCRIÇÃO DA RECEITA | | | | |

| | Previsão/2026 | Previsão/2027 | Previsão/2028 | Previsão/2029 | TOTAL | FONTE DE RECURSO |
| 91721.51.0.0- | COTA-PARTE DO -60.000,00 | IPVA -63.000,00 | -66.000,00 | -69.000,00 | -258.000,00 | |
| 91721.51.0.1- | 00 Cota-Parte -60.000,00 | do IPVA - Principal -63.000,00 | -66.000, 00 | -69.000, 00 | -258.000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 91721 .52 .0.0- | COTA-PARTE DO -200,00 | IPI - MUNICÍPIOS -210,00 | -220,00 | -230,00 | -860,00 | |
| 91721 .52 .0.1-00 | Cota-Parte -200,00 80.000 .000,00 | do IPI - Municípios -210,00 84 .000 .000,00 | - Principal -220,00 88.000.000,00 | -230,00 92 .000 .000,00 | -860,00 344.000.000,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |

CONTABILIZE LTDA

\_\_\_\_\_\_ ,

Caderno B

Estado do Piaui

C.N.P.J:

06.553.754/0001- 55

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃ

O DA DESPESA,

AÇÕES/METAS

ANEXO 2

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