Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

DECRETA:

Art i go lo. - um cr éd i to adi cional

or çamento vi gen te ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédi to adicional Süplementar

Fica abe r to no

R$1 . 055 . 2 8 6 , 13 dis t ribui.dos as segu in tes dotaçõe s:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2005.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃ

O SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11 .oo

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

Recursos nlo Vinculados do Impostos

NêM8p1Jc8

O SUPERIOR

DIÁRIAS. CIVIL

Recu,.\_ não Vinculados de lmpoalCNI

Não se aplica

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraoe nao Vlnculadoe de Impostos

999 000

Nlo se aplica

02 02 00 SEC. MUN. DE AOM, E PlANEJAMENTO

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.92.00

500

999 000

GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul'SOS não Vinculados de lmpostoe

Não seeplic8

120 04.122.0006.2010.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3,g().40,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nlo Vinculados ele Impostos ... 000 Nlo se aplica 35.000,00 F.R.: 1 500 00

150

04.131.000&.2088.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Recursos não Vinculados do Impostos

NIO M8plle8

147 04.128.0013.2013.0000 TREINAMENTO DE PESSOAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados de lmpoaloa 999 000 Não seapllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

200

213

219

530

563

669

698

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

01.102.106/'0001~

ExerelciO:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.378

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0029.2035.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.39.00

000

12.361.0029.2037.0000

3.1.90.92.00

500

200 000

3.3.90.30.00

569

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

do Salá fio.Educação

Tran1f8fêncla

Nlotet1plica

ENSINO REGULAR

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ReeiJr$0$ nê o Vll'IQ.lltlldot

(l,e, lmpotlot

Educaçlo - Despesas oom MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

ooo

Outras Transferências de RectKSOS do FNOE

999

Nãoseepllca

FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE · FMS

10.301 .0023.21 ◄7 .0000

AÇôES PREVENTIVAS DE SAOOE

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.1.90.13.00

600

60.000,00

550

232.011,60

500

160.000,00

569

60.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL

605

Assistência financ.lra da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos aalaltals para

Nlo Me,plietl,

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇôESPATRONA IS

20.000,00

600

Transf«tncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

Não se eplica

SEC. MUN.DEASSISTENClASOCIAL

08.2"4.0004.2097 .0000

ASSISTENCIA

3.3.g().36.00

500

999

000

08.244.0004.2097.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rocurtoe: nlo Vinculados de lmpoistot

Nloseeplica

ASSISTENCIA

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

NAoseaplk:a

000

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0020.2149.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.1.90.11.00

560

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSOALCIVIL

Tran&f8fêncl11 do Rocur50S do Fundo Naaoflal de Aulst&ncla Sodal - FNAS

999

000

N&oMapllca

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Anulaçã o

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

828 20.122.0007 .2030.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 15.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeursoe não Vlnculadoe oe lmpo&toe 999 000 Não se aptica

1051

1052

881

948

926

20.122.0007 .2000.0000

3.3.90.30.99

700

999 000

20.122.0007 .2030.0000

3.3.90.39.99

100

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Outraa Tranafen!lncias de convên lo8 ou rnstrumentoe congêneres

Não se

aplica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferéncies de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Unl&o

999 000

Não se t1pllc8i

SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.122.0007.2053.0000

3.3.00.30.00

500

999 000

18.541.0051 .2029.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

17.511.0053.1010.0000

◄.◄.90.51 .00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

PARQUES. PRAÇAS . JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R80Ulll06 não Vlnculadoe de lmpostoe:

Nlo se apllce

DEFESA CONTRA AS SECAS

OBRAS E lNSTAlAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nloseapllca

SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

SEC. MUN. DE FINANÇAS

1023 0◄.752.0066.2016.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃ O DA ENERGIA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recun,c:,e não Vlnculedofs de lmpoe.toe 999 000 NAo se aplica

11.reigo 20. o cr éd i eo aber eo na forma do areigo aneer ior ser .i cober eo com recursos proveni entes do :

07.102.106/0001-45

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.378

Anulaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

121

04.091.0003.2004.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

3.3.90.38.00

500

999 000

04.131.0014.2007 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.153.0015.2008.0000

3.3.90.92.00

500

ASSISTENCIA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursoe não Vinrulados de Impostos

Nã o seapllca

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recul'IIOs nAo Vina.1lados de Impostos

NAoseapuca

IMPRESA E RELAÇÃO

PUBLICA

Recursos não Vinrulados de Impostos

Nã o eeapllca

OPERAÇÕES TERRESTRES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinrulados de lmposlos

999 000

Nã o se apllca

SEC. MUN. DE AOM, E PLANEJAMENTO

04.122.0006.1048.0000

4.4.90.61.00

500

999 000

04.122.0006,10TT.OOOO

4.4.90.52.00

755

999 000

04.122.0006.1095.0000

4.4.90.51.00

710

999 000

04.122.0006. 1095.0000

4.4.90.51.00

755

999 000

3.3.90.40.00

706

999 000

O GERAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recursos nã o Vinailados da Impostos

Não se aplica

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - AclmlnlstraçAo Direta

Nlo se apllca

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerência E&peelal dos Estados

Não se aplica

SURPEVISÃ OE COORDENAÇÃO

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Aclmlnlstração Direta

Não se apllca

O GERAL

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

706 00

Transíerênda

Especial da União

Não se apH ca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais da União

31 .180.00

700

49.901 ,00

700

100.000,00

500

2.000.00

500

20.000.00

SOO

20.000,00

500

da outras provkJ§nclas na importância de

1.055.286,13

50.000,00

500

65.000,00

500

12.000,00

500

3.193,53

500

25.000,00

500

25.000,00

500

15.000,00

660

-2.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~12.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo;

755 00

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

710 00

-25.000,00

F .R. Grupo;

755 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

07.102.106/0001--45

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 122 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 NAose aplica

148 04.128.0013.2013.0000 TREINAMENTO DE PESSOAL -1 93,53 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

198 12.361.0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

221 12.361.0029.2037 .0000 3.3.90.32.00 500 200 000 ENSINO REGULAR - 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T,F.R. Gl'Upo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

268 12.365.0033.2046.0000 3.3.90.40.00 589 999 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 569 00 Outras: Transferências de Recurso&: do FNOE Não se aplica

285 12.366.0028.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&OS não Vlnoolados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDES - 60'

354 12.361.0029.2089.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 ENSINO REGULAR -81.081,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - PtoflsslOnals de Educação Bá&IC

370 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR --82.011 ,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tíi!nsferênclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Btislc

371 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR - 160.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES . 40'

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM MW>ICIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES - 40"

387 12.361 .0029.2090.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos Nilo se aplica

421 12,361 .0029,2090.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 541 00 Transfdnclas do FUNDES· Complementação da União - VAAF Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS de E1r

592 10.302.0025.1052.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITAlAR ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur506 do SUS provenientes do Governo Federal Bloco Nilo se aplica

813 10.304.0027.2070.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇ ÃO SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&mnclas Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI: Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

661 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA ·20.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 500 Reco= não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 01 677 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.241 ,0017 ,2074,0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 828 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.0007.1079.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO .-5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu= não Vina.ilados de Impostos

999 000 Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--45 Exerc:ício : 2025

DECRETO Nº 29 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

871 15.122.0007.10TT.OOOO 4.4.90.51.00 701 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇ Ã O -2.000,00 OBRAS E INSTAlAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapl lca

874 15.122.0007.1095.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfe~nclas de Conv&nlos ou Instrumentos Cong&neres dos Estados Nllo se epllca

888

15.451 .0039.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

958 26.782.0068.1061.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nã o S8 apllca

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

9TT 27.813.0070.1049.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da União 999 000 Nllo se epllca

02 09 00 SEC. MUN. OE FINANÇAS

1003 04.123.0009.2138.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados do Impostos Nao seapllca -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1008 04.123.0009.2138.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1.055.286, 13

Arti go 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publi caca.o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA PREFEITO MONICIPÃL 670.TTS.033-68

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0004142/2025

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃ O DA MATERNIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI EMPRESA VENCEDORA:

CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA com o lote: 1 no valor total deR $ 1.123.000,00 (um milhão e cento ev inte e três mil reais).

Esperantina (PI), 22 de outubro de 2025

IV ANÁ RJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00