Município: João Costa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01612580/0001-30

ANEXO li -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0068 NOVAS CONQUISTAS NA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: Melhorar a mobi lidade urbana, o escoamento da produção rural eo acesso da população aos serviços.

Justificativa: A precariedade das estradas eo abastecimento irregular de água afetam diretamente a economia ea saúde.

Público Alvo:

Comunidade em geral

Estratégia:

Expandir e qualificar a infraestrutura urbana e rural para impulsionar o desenvolvimento .

Restrição:

Dependê ncia de condições climáticas para execução de obras ; limitações orçamentárias para manutenção contínua; necessidade de licenciamento ambiental em algumas intervenções ; necessidade de convênios estaduais e federais .

Gestor:

Secretá rio de Infraestrutura e Servi ços Públicos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

7.003.050,00

2027 7.679.367,67

2028

7.407.256,85

2029

8.029.474,54

TOTAL

30.119.149,06

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | 2028 | 2027 2028 | 2027 2028 | 2029 | 2029 | |
| 80 | 100 | 85 | 90 95 | | 100 | | |
| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | 2028 | 2027 2028 | | 2029 | 2029 | |
| 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | | 1 | |
| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |
| 60 | 80 | 65 | 70 | 75 | 80 | 80 | |
| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorls por Exerdclo | |
| lnclce Racenllt | lnclce Fubro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |
| 70 | 90 | 75 | 80 | 85 | 90 | 90 | |

Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

\_\_\_\_\_\_ ,

01612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

PROGRAMA: 0755 NOVAS CONQUISTAS NA HABITAçãO

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional e mel horar as condições de moradia.

Justificativa:

Garantir o direito à moradia digna e prevenir vulnerabilidades sociais.

PúbllcoAJvo: Familias em situação de risco habitacional .

Estratégia:

A estratégia do Programa Novas Conquistas na Habitação consiste em ampliar o acesso à moradia digna por meio da construção e melhoria de casas, regularização fundiária , implantação de melhorias sanitárias e utilização de tecnologias sustentáveis, articulando parcerias com governos e instituições para captação de recursos e garantindo assistência técnica e participação comunitária no processo.

Resb"ição :

Recursos limitados para construção de novas moradias; dependência de programas habitacionais estaduais/federais (ex.: Minha Casa Minha Vida) ; exigência de critérios técn i cos e sociais para sel eção de beneficiários.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 20.000,00

2027 510.300,00

2028 10.609,00

2029

510.927,28

TOTAL 1.051.836,28

Fiorilli se Lida - Software

01612580/0001-30

PROGRAMA: 0756 NOVAS CONQUISTAS NA SEGURANçA PúBLICA E DEFESA SOCIAL

Objetivo: Garantir maior proteção à população, fortalecendo a segurança pública, o ordenamento do trânsito ea defesa social, por meio de ações preventivas, educativas, tecnológicas e estruturais.

Justificativa:

Além da cri minalidade e vulnerabilidades sociais, o município também enfrenta desafios relacionados ao trânsito, como acidentes em vias urbanas e rurais, falta de sinalização adequada e necessidade de educação viária. Assim, é imprescindível investir em segurança pública de forma integrada, contemplando também a mobilidade urbana ea prevenção de acidentes de trânsito, que são questões de saúde e cidadania.

Público Alvo:

Toda a população do município de João Costa, incluindo condutores , pedestres, ciclistas, comunidade escolar e moradores das áreas rurais e urbanas.

Estratégia :

Criar parcerias com as policias mil itar, civil e órgãos estaduais de trânsito para ações conjuntas. Investir em tecnologia de monitoramento e comunicação integrada. Promover programas de pol i ciamento comunitário , guardas cidadãs e agentes de trânsito. Real izar ações educativas de trânsito nas escolas e campanhas de conscientização comunitária. Implantar e manter sinalização viária horizontal e vertical no municipio. Estruturar a Defesa Civil com veicules, equipamentos e treinamento para emergências . Estimular a participação popular em conselhos comunitários de segurança e trânsito.

Resb"ição : O município não possui competência plena sobre policiamento e trânsito intermunicipal , devendo atuar de forma complementar. Há li mitação de recursos financeiros próprios , demandando parcerias e convênios com União e Estado.

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 84.000,00 | 86.520,00 | 89.115,60 | 91 .789,07 | 351.424,67 |

Pág ina 13 de 16

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

O 1612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA: 0757 NOVAS CONQUISTAS COM EDUCAçãO DIGITAL

Objetivo:

Prover acesso à internet banda larga, ea equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública da Educação Infantil e Ensino Fundamental

Justificativa:

A transforrnaçao digital é urna realidade que impacta todas as áreas da sociedade, ea educaçao precisa acompanhar esse movimento, garantindo acesso às tecnologias desde as primeiras etapas da vida escolar. Investir em infraestrutura tecnol ógica, formação docente e práticas pedagógicas inovadoras é essencial para ampliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios contemporâneos .

PúbllcoAJvo:

Alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal.

Estratégia:

Implementação de rede de internet de alta velocidade em todas as unidades escolares.

Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos.

Realização de cursos de formação continuada para professores sobre uso pedagógico da tecnologia.

Criação de parcerias com instituições públicas e privadas para apoio técnico e pedagógico.

Promoção de ações de inclusão digital voltadas ao uso seguro e responsável da internet.

Restrição: Limitações orçamentárias , dificuldades de infraestrutura em áreas rurais e necessidade de m anutenção constante dos equipamentos.

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 80.000,00 | 2027 82.400,00 | 2028 84.872,00 | 2029 87.418,16 | TOTAL 334.690,16 |

| Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |
| lnclce Recenlll | lncllce Futwo | Prevlelo da Evoluçlo doa lncllcaci- por Exercfclo | Prevlelo da Evoluçlo doa lncllcaci- por Exercfclo | Prevlelo da Evoluçlo doa lncllcaci- por Exercfclo | Prevlelo da Evoluçlo doa lncllcaci- por Exercfclo | |
| lnclce Recenlll | lncllce Futwo | | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 70 | 100 | 70 | 80 | 97 | 100 | |

01612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGêNCIA

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em Geral

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

2026 500.000,00

2027 515.000,00

2028 530.450,00

2029 546.363,50

TOTAL 2.091-813,50

01612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

Total

250.000,00 1

257.500,00 1

265.225,00 1

273.181,75 1

1.045.906, 75

AIIID:IIIIO daaAaadlmllldllll'ide

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 021301 Fundo Municipal De Saúde - FMS

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

56.000,001

57.680,00 1

59.410,401

61 .192,71 1

234.283,11

AIIID::al dlUnllo•Pllo

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

1 O Saúde

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

300.000,00 1

309.000,00 1

318.270,001

327.818, 10 1

1.255.088, 10

AIIID: 1011 - - - dl ,

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2028

2027

2028

2029

201

201

2028

2027

2028

2029

Total

20.000,001

20.600,00 1

21.218,001

21 .854,541

83.672,54

AIIID: 1m -•v.a-

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

50.000,001

51.500,00 1

53.045,001

54.636,35 J

209.181,35

O 1612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Ado: 2N8 EaaualodllAIIINdaLC 1Nl22 ■Art.r ■ Dnll8Mnl

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC

Meta Flalca Relativa a: •A DEFINIR•

medida

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

5.000,001

5.150,00 1

5.304,501

5.463,64

PROGRAMA: 0486 NOVAS CONQUISTAS NO DESENVOLVIMENTO AGRáRIO

Objetivo: Elevar a produtividade ea renda dos pequenos produtores de forma sustentável.

Justificativa: O município possui forte vocação agrícola e muitos produtores carecem de suporte técnico e financeiro.

Público Alvo:

Produtores rurais

lndlcldllr: Pw01n1u11 da PradulMdldl Aarlcala no llunafllllo

Sigla: %

Descr.Uní.Medída: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lnclce

lnclce

Prevlalo da Evolução doa Indicadores por Exerclclo

Futuro

2026

2027

2028

151

151

181

lndlcldllr: PwOlnlull da DlwMMmlntD do Aan111111Galo no lllundplo

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lnclce

lnclce

2029

Futuro

2026

2027

2028

2029

181

221

281

Ado: 2020 IIClltlrll •• .,...

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

122 Administração Geral

Unld. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária - SEMAPE

medida

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

390.000,00 1

401 .700,00 1

413.751 ,001

426.163,53 1

Ado: 1014 • • - • Vefculoa. ... o811arMlfcala

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuár ia

Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária - SEMAPE

Meta Flalca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

151.000,00 1

155.530,00 1

160.195,901

165.001,78

Total

20.918,14

Total

1.631 .614,53

Total

631.727,68

01612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

AIIID:10M • de llllildauro Pilllllco llunlallllll

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executara:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária - SEMAPE

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

202.000,00 1

208.060,00 1

214.301,80 1

142.726,94 1

A4;lo: 21121 Apolo l Pnlclu!;lo Rlnl

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

Unid. Executara:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

47.000,001

48.410,00 1

49.862,301

51 .358,17

AIIID: 2022 Pn11rWM de llnclnllva a - .. - - -- ..

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

608 Promoção da Produção Agropecuá ria

Unid. Executara:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

83.500,001

86.005,001

88.585,151

91 .242,701

A4;lo: 1817 Conlru!;lo. Amp.eRafannl deNdlae PdlL pan1a

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função :

Unid. Executara:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

70.000,001

72.100,00 1

74.263,001

76.490,89

Total

767.088,74

Total

196.630,47

Total

349.332,85

Total

292.853,89

PROGRAMA: 0613 NOVAS CONQUISTAS NA PRESERVAçãO AMBIENTAL

Objetivo: Reduzir o desmatamento e estimular o reflorestamento ea educação ambiental.

Justificativa: A degradação ambiental ea ausência de campanhas educativas comprometem o futuro das próximas gerações.

Público Alvo:

Comunidade em geral

\_\_\_\_\_\_ ,

01612580/0001-30

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Sigla: und

Fonte da infonnação:

lllclnll

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Fulln

Função:

18 Gestão Ambiental

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

Pravlllodl EvaluglodN

llndlcldorw par Ellrdalo

211117

21111

Unid. Medida:

Sub Função:

544 Recursos Hídricos

Unid. Executara:

021700 Sec. Mun. De Meio Ambiente E Recursos Hídricos - SEMARH

llalll Flalca llllallvaa: •ADEFNR" madldl mi:,..

CUltlD ll!allmado p■1■ • AGID

211117

21 .000,00

21 .630,00

22.278,90

22.947,27

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unld. Executara:

021700 Sec. Mun. De Meio Ambiente E Recursos Hídricos - SEMARH

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

211117

llalll Flalca llllallva a: •A DEFINIR" madldl an: ,..

Unld. Medida:

Sub Função :

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

211117

CUltlD Eallmldo p■1■ • AG1D

Unid. Medida:

Sub Função:

Unld. Executara:

021700 Sec. Mun. De Meio Ambiente E Recursos Hí dricos - SEMARH

llalll Flalca llllallva a: •A DEFINIR" madldl mi:

211117

21111

21111

211117

21111

21111

175.000,00

180.250,00

185.657,50

191.227,23

87.856,17

Tallll

Tallll

732.134,73

O 1612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

Unid. Executara:

20.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

llala l"fllal Rllllvaa:•ADEFINIR" medklaem:

CllaliDEllllmadoparaaA!;ID

20.600,00

21.218,00

Unid. Medida:

21111

21111

21.854,54

Função:

Sub Função :

Unid. Executara:

287.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

llala l"fllal Rllllvaa: •ADEFINIR" medkla em:,..

CllaliD Ellllmado A!;ID

295.610,00

304.478,30

Unid. Medida:

21111

21111

313.612,65

Função:

Sub Função :

541 Preservação e Conservação Ambiental

Uníd. Executara:

llala l"fllal Rllllvaa: •ADEFINIR" medklaem: ,..

21111

20.000,00

20.600,00

21.218,00

21.854,54

PROGRAMA: 0707 NOVAS CONQUISTAS NO ESPORTE E LAZER

Objetivo: Ampliar e qualificar os espaços e atividades esportivas e recreativas no município.

Talll

83.672,54

Talll

1.200.700,95

Talll

83.672,54

Justificativa: A ausência de atividades esportivas e de lazer impacta negativamente no desenvolvimento social de crianças, jovens e adultos, limitando oportunidades de conviv ência saudável e afastamento de situações de risco.

Público Alvo: Comunidade em eral

Sigla:

und

Fonte da infonmação:

Sigla: %

Fonte da infonmação:

lndaa

RICIIIII

lndaa

Fulln

lndaa

Fulln

100

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Plwvlalo da l!valuglo dae llndlcadana par ll!Dn:falo

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Plwvlaloda l!valuglodae llndlcadana par Ewcfclo

100

100

100

01612580/0001-30

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

27 Desporto e Lazer

021500 Secretaria Municipal De Esportes E Juventude - SEMEJ

| llltll Flllca IFlllllva 1: •ADEFINR"IIIICldl1111: -i.• | llltll Flllca IFlllllva 1: •ADEFINR"IIIICldl1111: -i.• | llltll Flllca IFlllllva 1: •ADEFINR"IIIICldl1111: -i.• | llltll Flllca IFlllllva 1: •ADEFINR"IIIICldl1111: -i.• | llltll Flllca IFlllllva 1: •ADEFINR"IIIICldl1111: -i.• |

| - | 21117 | - | .. | |
| o | o | o | o | |
| CUIIIDEatlmldo pan11Aglo | CUIIIDEatlmldo pan11Aglo | CUIIIDEatlmldo pan11Aglo | CUIIIDEatlmldo pan11Aglo | CUIIIDEatlmldo pan11Aglo |
| | | | .. | Talll |
| 217.500,00 | 224.025,00 | 230.745,75 | 237.668,12 | 909.938,87 |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

27 Desporto e Lazer

Unid. Executora:

21117

21117

282.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

llltll Flllal flllllva 1: ·A DEFINR" IIIICldl 1111: -i.·

290.460,00

Objetivo:

Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de mcradia.

Justificativa:

Garantir o direito à moradia digna e prevenir vulnerabilidades sociais.

Público Alvo:

Familias em situação de risco habitacional.

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

5.000,00

A DEFINIR

08 Assistência Social

Unid. Medida:

Sub Função:

308.149,01

482 Habitação Urbana

021400 Secretaria Mun. De Ação E Desenvolvimento Social - SADES

llltll Flllca IFlllllva 1: ·A DEFINR" IIIICldl 1111: -i.·

5.150,00

CUIIID Eatllnado pan11 Aglo

5.304,50

Unld. Medida:

Sub Função:

5.000,00

Atividade

A DEFINIR

5.463,64

021400 Secretaria Mun. De Ação E Desenvolvimento Social - SADES

llltll Flllca IFlllllva 1: ·A DEFINR" IIIICldl 1111: -i.·

5.150,00

5.304,50

CUIIIDl!atllnadopan11Aglo

299.173,80

21117

21117

21117

21117

Unid. Medida:

Sub Função:

5.463,64

Talll

Talll

Talll

1.179.782,81

20.918,14

20.918,14

01612580/0001-30

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Aallt:2120 doTrtnlllo ,\_ol'dnlllDI

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

06 Segurança Pública

Unid. Executora:

020701 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG

| Meta Flslca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%• | Meta Flslca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%• | Meta Flslca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%• | Meta Flslca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%• | Meta Flslca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%• |

| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| ºI | ºI | | ºI | |
| ºI Custo Estimado para aAçlo | ºI Custo Estimado para aAçlo | ºI Custo Estimado para aAçlo | ºI Custo Estimado para aAçlo | ºI Custo Estimado para aAçlo |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 37.000,001 | 38.110,00 1 | 39.253,301 | 40.430,901 | 154.794,20 |

Objetivo: Prover acesso à internet banda larga, ea equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública da Educação Infantil e Ensino Fundamental

Justificativa: A transformação digital é uma realidade que impacta todas as áreas da sociedade, ea educação precisa acompanhar esse movimento, garantindo acesso às tecn ologias desde as primeiras etapas da vida escolar. Investir em infraestrutura tecnológica , formação docente e práticas pedagógicas inovadoras é essencial para a mpliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios contemporâneos.

Público Alvo· Alunos e orofessores da Educacão Infantil e Ensino Fundamental da rede oública municioal

lndlcadar: Pelanlull de lloallloam 11C1110l lnllmltde·wlacldede e ~--·

Sigla: %

Fonte da informação:

lnclce

Recenlll

Secretaria Municipal de Educação lnclce

FUU'O

Previsão ela Evolução dos Indicadores por Exerclclo

2026

100

701

Aa18: 2124 · ·-· -

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

12 Educação

Unid. Executora:

2026

2026

BOI

Unld. Medida:

Sub Função:

971

361 Ensino Fundamental

021102 Fundo Man. E Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ - FUNDEB

Meta Flslca Relatlva 1: ·A DEFINIR· medida em:"%·

2028

41 .200,00 1

40.000,001

A4;1o:2124 -.---de Eiduaaçlo lllglll

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

12 Educação

Unid. Executara: 021101 Fundo Municipal De Educação - FME

Meta Flslca Relatlva 1: ·A DEFINIR· medida em: "%·

2028

41 .200,00 1

Custo Estimado para I Açlo

2028

42.436,001

2028

42.436,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2027

2028

2026

2026

2027

2027

40.000,001

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em Geral

2027

2027

Unid. Medida:

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

2029

2029

2029

2029

2029

43.709,08

43.709,08

100

Total

Total

167.345,08

167.345,08