Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

Portaria Nº 104/2025

Domingos M ourão, 17 de novem bro de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os representantes abaixo relacio nados que compõe mo Conselho Municipal dos D ireitos da Pessoa Idosa de D omingos Mourão PI ( B iênio 2024-2026).

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

1. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

li . Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Ili. Representantes da Secretaria Municipal de Educaç ão - SEMEC

T ITULA R: Janaína de B rito M elo CPF: 000.150.683-82

S UPLENTE: Ma ria Iara Fontine le de Sou sa C PF: 621 .4 92.403-94

TITULAR: Maria Cleudes Lopes dos Santos Sousa

CPF: 826.633.943-00

S UPLENTE: Th yenne Vanessa Bandeira dos Santos CPF: 038.058.793-93

TITU LAR: A nton io Pereira de Castro

CPF: 341 .7 21 .5 7 3-00

S UPLENTE: And ré M acedo dos S antos C PF: 044.644.307-75

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

- IV. Represe ntantes dos usuários ou de organizaç ões de usuários da Assistência Social - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

V . Repres entantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras

T ITULAR: Luiza Gomes de Sales Lim aC PF: 097 .308.503-72

SUPLENTE: Raimunda A lves da Co nceição

CPF: 138.55 1.823-53

Rurais

- STTR

T IT ULAR: Raimundo N onato Lima

C PF: 395.188.173-91

SUPLENTE: M aria dos Remédios Leocádio Benfcio

C PF: 527.098.923-91

Se gme nto Re ligios oT ITULA R : Antônio Francisco Cardoso M orais

CPF: 654.924.393-9 1

SUPLENTE: Gideão José da Silva CPF: 343.056.453-00

Art. 2° - Revogam-se as dispo s ições em contrário . esta P ortaria entra em v igor na d ata de s ua p ub licação, revogando aP ortaria n º 063/2025.

REGIST RE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GA BINETE DA PR EFEITA MUN IC IPAL DE DOMINGOS MOU RÃO PI, em 17 den ovembro de 2025.

MARIA I RI N ELDA GOMES DE OLIVEIRA

SILVA:2176 7769334 J" 8

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita M unicipal

150.000,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 062/2025

DISPENSA NR 018/2025

A Prefeitura Municipal de Domingos MourãoPI, torna público para o conhecimento dos interessados,que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃ O OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE AULAS DE JUDÔ PARA ATENDER O MUNlcf PIO DE DOMINGOS MOURÃ O-PI

VALOR TOTAL ESTIMADO

RS 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 19 de novembro de 2025

ATII: 25 de novembro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: çplpmd9minsosm9ura9@gmail.ç9m

Endereço: Praça da Matriz, nt 135, Centro, Domingos Mourão-PI

AUTORIDADE COMPETENTE:

Maria lrlnelda Gomes de Oliveira Silva- Prefeita Munlcipal

CRITERIOS DA CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE PREÇ OS?

CRlff.RIO DE JULGAMENTO

FORMA DE ADJUDICAÇÃ O

ORÇA M ENTO SIGILOSO

NÃO

MENOR PREÇO

ITEM

NÃO

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto do presente Processo de Contratação Direta é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE AULAS OE JUDÔ PARA ATENDER O MUNICÍPIO OE DOMINGOS MOURÃO-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de contratação Direta

1.1.1. Em caso de dlscordJncla existente entre as especificações deste Aviso de Contratação Direta e àquelas descritas na Plataforma da Dispensa Eletrônica, serão consideradas como válidas as deste Aviso de Contratação Direta, sendo estas a que os interessados deverão se ater no momento da elaboraçlo da proposta.

2. RECURSO ORÇAM ENTÁRIO

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁR IA

FUNDES- DOMINGOS MOURÃO

PODER EXECUTIVO

10 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO- FUNDEB

10 00 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO- FUNDES

Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 002.2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

12 361 0022 2108 0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

31S 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.540.12.1.540.0-999 030 1S0.000,00

Total

Código de Apllcação

999

Não se aplica

150.000,00

030

FUNDES 30%

3. CONDIÇÕ ES PARA PARTICIPAÇÃ O

- 3.1. Poderão participar deste procedimento de contratação os fornecedores estabelecldos no País. que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Aviso de Contratação Direta e nos seus Anexos, Inclusive quanto à documentação, que de.sempenhem atividade pertinente e compatlvel com o objeto deste procedimento de contratação.
- 3.2. Ficam impedidos de participar deste Processo de Contratação Direta:
- 3.2.1. Empresas que não atenderem às condições deste Aviso de Contratação Direta;

3.2.2. Empresas que estejam em processo de dissolução, liquidação, falência ou concurso de credores;

3.2.3. Empresas que tenham sido suspensas ou declaradas inidõneas para cont ratar por ó rgão da administração pública , direta ou Indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. leualmente não poderão participar as empresas suspensas ou declaradas inidôneas para participar de licitações e/ou cont ratar com a Prefeitura Munlclpal de Domingos Mourão- PI;

CNl!ll f09.I..\_.U/IDOOS.-Ulww...···,.\_.-.~ -

(Continua na próxima página)

150.000,00