Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE V ÁFZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773.000 - V ÁnF.A BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com l ·IIIIIIIHOMM

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: NAIANE RIBEIRO BRASIL-CPF: 087.226.313-48

OBJETO: Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGiNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, 1 º de abril de 2025.

TEODORO PAES LAND™ FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

V ÁF.ZEA BRANCA-PI

EXTRATO DE CONTRATO NV 033/2025 Processo Administrativo nR 039/2025 Dispensa de Licitação nR 019/2025 Contrato CPLVB nR 033/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNl□PAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua 01, S/N, Bairro Residencial Ribeirão, CEP 64.780-000, Anísio de Abreu - PI, Inscrita no CNPJ sob on' 58.597.461/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS DOS ALUNOS E MESAS DOS PROFESSORES (EM MDF, MATERIAL INCLUSO), BEM COMO MANUTENÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.975,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 20 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Gracivalda da Mata Costa CPF 008.736.383-60.

Várzea Branca PI, 24 de abril de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V illEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-

PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 019/2025 Processo Administrativo Nº 039/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua OI, S/N, Bairro Residencial Ribeirão, CEP 64.780-000, Anísio de Abreu · PI, Inscrita no CNPJ sob o nº 58.597.461/0001-73. pelo VALOR de R$ R$ 35.975,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS DOS ALUNOS E MESAS DOS PROFESSORES (EM MDF, MATERIAL INCLUSO), BEM COMO MANUTENÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA · PI.

Várzea Branca - PI, 24 de abril de 2025.

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

1 d: 0B621 F 94509AS0F E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V illEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001--07

Pç. SANTA TERESINHA, S/N -CENTR.O-CEP: 64.773-000-VÁRZEA BRANCA- PI EMAIT,: pm.ymeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N9 034/2025 Processo Administrativo ng 040/2025 lnexigibilidade de Licitação ng 013/2025 Contrato CPLVB ng 034/2025

CONTRATANTE: PREFEl1URA MUNICPAL DE VÁPJ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro-Várzea Branca- PI-inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: MD DE SOUSA LTOA, sediada na Rua Antônio M de Castro- n' 461, Bairro Gavião, São Raimundo Nonato· PI, Inscrita no CNPJ sob on' 20.064.377 /0001-11. ORJETO: Apresentação Artística de Maurinho do Acordeon que será realizado no dia 01 de maio de 2025 em praça pública, com duração de 04 (quatro) horas, durante o Tradicional Torneio do Trabalhador no dia 1' de maio no Munidpio de Várzea Branca - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00 {vinte mil reais). VIGENCIA: 23 de julho de 2025. FUNDAMENTO l.EGAL: Art. 74, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Mauro Dias de Sousa CPF 248.747.598-66.

Várzea Branca - PI, 25 de abril de 2025.