Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP Nº 90007/2025. PROCESSO LICITATÓ -RIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PRE -ÇOS Nº 018/2025-SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNI -CÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICI -PAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA(O): HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º36.193.120/0001-08. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

| ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SUPE-GF-SEMA |

| FORNECEDOR:HMGKCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA | FORNECEDOR:HMGKCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA | FORNECEDOR:HMGKCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA | FORNECEDOR:HMGKCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA | FORNECEDOR:HMGKCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 36.193.120/0001-08 | CNPJ: 36.193.120/0001-08 | CNPJ: 36.193.120/0001-08 |
| ENDEREÇO:AV.MARECHALCORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380 | ENDEREÇO:AV.MARECHALCORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380 | ENDEREÇO:AV.MARECHALCORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380 | ENDEREÇO:AV.MARECHALCORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380 | ENDEREÇO:AV.MARECHALCORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380 | INSC. EST.: 0872972-72 | INSC. EST.: 0872972-72 | INSC. EST.: 0872972-72 |
| REPRESENTANTE: JOSÉ HUMBERTO DASILVAJUNIOR E-MAIL:HMGKLTDA@GMAIL.COM | REPRESENTANTE: JOSÉ HUMBERTO DASILVAJUNIOR E-MAIL:HMGKLTDA@GMAIL.COM | REPRESENTANTE: JOSÉ HUMBERTO DASILVAJUNIOR E-MAIL:HMGKLTDA@GMAIL.COM | REPRESENTANTE: JOSÉ HUMBERTO DASILVAJUNIOR E-MAIL:HMGKLTDA@GMAIL.COM | REPRESENTANTE: JOSÉ HUMBERTO DASILVAJUNIOR E-MAIL:HMGKLTDA@GMAIL.COM | FONE: (81) 99534-0090 | FONE: (81) 99534-0090 | FONE: (81) 99534-0090 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | CAT - MAT | CÓD. E- GO- VERNE | UND. | QUANT. | VR. UNIT. R$ | VRTOTAL R$ |
| 11 | COTAEXCLUSIVAPARAME/EPP/MEI CESTO PLÁSTICO DE LIXO TELADO 10LMARCA: RISCHIOTO | 289422 | 2052 | UNID. | 468 | R$ 6,35 | R$ 2.971,80 |
| 31 | COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/ MEI LIMPA VIDROS 500 ML MARCA: AUDAX | 601034 | 646 | FRASCO | 102 | R$ 3,40 | R$ 346,80 |
| 58 | COTAEXCLUSIVAPARAME/EPP/MEI SACO DE LIXO CAPACIDADE 15L, ROLO COM 100 SACOS (UNIDADES) MARCA: RAVA | 403320 | 2616 | ROLO | 850 | R$ 9,20 | R$ 7.820,00 |
| 59 | AMPLA CONCORRÊNCIA SACO PARALIXO CAPACIDADE 50L, ROLO COM 100 SACOS (UNIDADES) MAR - CA: RAVA | 398561 | 4862 | ROLO | 804 | R$ 15,00 | R$ 12.060,00 |
| VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | VALOR TOTALDOS ITENS | R$ 23.198,60 |

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 23.198,60 (vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consu -mo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos --EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jose Humberto da Silva Junior.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 121/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 89/2023/SEMEC/PMT. PRO -CESSO LICITATÓRIO Nº 00044.004431/2022-41/SEMEC/PMT. CON -CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023/ PMT. PROCESSO ADMINISTRA -TIVO SEI Nº 00044.012024/2025-79/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CONSTRUTORA RD LTDA, com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.521.400/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 89/2023/SEMEC, em consonân -cia ao Parecer da Procuradoria Geral do Município n. 226/2025 - PLCCA/ PGM, despacho da supervisão de controle interno da SEMA n. 139/2025

- SUPE-CONT-SEMA, parecer técnico da CGM e justificativa da Gerência de Manutenção e Conservação, todos integrantes do processo administrativo n. 00044.012024/2025-79, conforme abaixo: 1. A alteração da CLÁUSU -LA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REAJUSTE no percentual de 4,02% (quatro inteiros e dois décimos por cento) corres -pondendo ao valor de R$ 119.922,73 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais, setenta e três centavos), perfazendo R$ 3.734.558,62 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com aditamento de valor anterior, cujo acréscimo vigerá a partir desta data, conforme justificativa e planilhas que instruem os autos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO OR -ÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Tere -sina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.1236500081.123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Is -mael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CON -TRATADA - Raimundo Nonato de Sousa de Sena Rosa.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 128/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N° 105/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.004250/2022-78/SEMEC/ PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - ART. 25, IN -CISO I, DA LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.022807/2025-35/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA -ÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, nome de fantasia NP TEC -NOLOGIA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. CLÁUSULA PRI -MEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 105/2022/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 26/11/2025, vigorando, portanto, até 25/11/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da locação do imóvel serão suportadas: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Me -lhoria na Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não vinculados de impos -tos - educação. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Rudimar Barbosa dos Reis.

EDITAL SEMEC Nº 009/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERE -SINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no uso de suas atribuições legais com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional e considerando despacho no Processo Administra -tivo 00089.017190/2025-38, torna pública a realização do Processo Seletivo constituído de Prova Escrita Objetiva, de caráter classificatório e elimina -tório, para contratação de Professores Substitutos para atuarem no 1º e 2º Ciclos, por tempo determinado, em Regime Especial, com carga horária de trabalho de 20 horas/semanais, nas seguintes funções: Professor para o 2º Ciclo - Arte; Professor para o 2º Ciclo - Ciências; Professor para o 2º Ciclo - Ensino Religioso; Professor para o 2º Ciclo - Geografia; Professor para o 2º Ciclo - História; Professor para o 2º Ciclo - Língua Inglesa; Professor para o 2º Ciclo - Língua Portuguesa; Professor para o 2º Ciclo - Mate -mática; Professor para o 2º Ciclo - Educação Física e com carga horária de trabalho 30 horas/semanais para função de Professor para o 1º Ciclo Polivalência, observando o disposto do inciso IX, do art. 37 e §13 do art. 40, todos da Constituição Federal, na forma prevista na Lei Complementar Municipal nº 3.290, de 22/03/2004, alterada pela Lei nº 5.689/2021, e Reso -lução TCE/PI nº 23/2016, e de acordo com as disposições legais aplicáveis às áreas e consoante o estabelecido no presente Edital e em seus Anexos. 1.1. O presente Processo Seletivo objetiva a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo, na forma da Lei Municipal nº 3.290/2004, alterada pela Lei Municipal nº 5.689/2021, e Resolução TCE/ PI nº 23/2016, e será realizado sob a responsabilidade da Fundação Univer -sidade Estadual do Piauí - FUESPI, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, ficando este responsável, exclusivamen -te, pela execução da Prova Escrita Objetiva, bem como a confirmação de heteroidentificação e condição de pessoas com deficiência. 1.2. O presente Processo Seletivo será acompanhado pela Comissão Geral designada pela Portaria SEMEC Nº 601, de 10 de outubro de 2025. 1.3. O provimento da função observará as diretrizes e normas deste Edital. 1.3.1. Os contratos oriundos do presente Processo Seletivo Simplificado terão validade de até 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua assinatura, conforme o disposto no art. 2º, parágrafo único, III, da Lei Municipal nº 3.290/2004. 1.4. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos, a esta, posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Processo Seletivo. 1.5. O Processo Seletivo compreenderá exame de habilidades e co -nhecimentos, mediante aplicação de Prova Escrita Objetiva, de múltipla es -colha, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas conforme item 10 deste Edital. 1.6. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas às pessoas que se autodeclararem negras e/ou pardas, em conformi -dade ao disposto na Lei Federal nº 15.142/2025 e art. 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 12.536/2025, conforme item 4 deste Edital. 1.6.1. Quando da con -vocação de candidatos selecionados, fica assegurado ao candidato Pessoa Negra ou Parda (PNP) o direito à 4ª contratação, por função, e assim, sempre sucessivamente quando houver novas convocações, respeitados os critérios de alternância e proporcionalidade. 1.7. Serão reservadas às Pessoas com Deficiência - PCD 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme item 4 deste Edital. 1.7.1. Quando da convocação de candidatos selecionados, fica assegurado ao candidato Pessoa com Deficiência (PCD) o direito à 5ª contratação, por função, e assim, sempre sucessivamente quando houver no -vas convocações, respeitados os critérios de alternância e proporcionalidade, conforme Parecer n° 278/2025/PGEPI/GAB/CONSUL/PGE-PI/CONSUL/ AL. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.7.2. Na hipótese de não haver número de candidatos pessoas negras ou pardas (PNP) aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais can -didatos aprovados, observada a ordem de classificação. 1.7.3. Na hipótese de não haver número de candidatos pessoas com deficiência (PCD) aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais can -didatos aprovados, observada a ordem de classificação. 1.8. Serão oferecidas 269 (duzentos e sessenta e nove) vagas distribuídas conforme Quadro 1, deste Edital. 1.9. Os candidatos, quando convocados para contratação, serão lotados conforme a escolha da função constantes do Quadro 1, deste Edital, no ato da inscrição neste Processo Seletivo. 1.10. É de exclusiva respon -sabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo regido por este Edital, no sítio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE. 1.11. Não haverá, em hipótese alguma, remarcação de Provas para data diversa da prevista neste Edital, em razão de circunstâncias pessoais de candidatos, ainda que de caráter fisiológico, doença temporária, lesão ou outra circunstância qualquer. 1.12. Para todos os fins deste Processo Seletivo, será considerado o horário oficial do Piauí, inclusive para as inscrições e para todos os procedimentos previstos nas de -mais etapas, nos quais houver menção sobre -horário local. 1.13. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se de todas as exigências deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos estabelecidos para a convocação. 1.14. As informações relativas às funções e remuneração constam do Quadro 01 deste Edital. 1.15. Nos termos da Súmula nº 266 do STJ, o diploma ou habilitação legal para o exercício da função será exigido no ato da contratação e não na inscrição para o Processo Seletivo. 1.16. O Edital e demais documentos relativos a este Processo Seletivo serão publi -cados no Diário Oficial do Município e divulgados na internet, no seguinte endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09. 2.1. Será admitida a impugnação às normas deste Edital no prazo de 02 (dois) dias corridos a partir do primeiro dia seguinte de sua publicação na página do NUCEPE, no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_se -mec\_edital09, por meio de link específico disponibilizado no endereço ele -trônico supra a partir das 9h do primeiro dia até às 13h do último dia. 2.2. O impugnante deverá, obrigatoriamente, indicar de forma fundamentada o item/subitem objeto de sua impugnação, sob pena de não conhecimento de sua solicitação. 2.3. As solicitações de impugnação serão julgadas, conjun -tamente, pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT e pela Comissão designada pela presidência da FUESPI. 2.4. O Re -sultado das solicitações de impugnações será divulgado no endereço eletrô -nico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, conforme data esta -belecida no Cronograma de Execução - Anexo I, do presente Edital. 2.5. Da decisão sobre o resultado do julgamento das solicitações de impugnação não caberá, sob hipótese alguma, recurso administrativo. 3.1. As funções, cargas horárias, requisitos mínimos, vagas e remunerações encontram-se definidos no Quadro 1 deste Edital.

QUADRO 01 - Funções, cargas horárias, requisitos mínimos, vagas e re -munerações

| FUNÇÃO | CARGA | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | VAGAS | VAGAS |

| FUNÇÃO | HORÁ - RIA | REQUISITOS MÍNIMOS | AC¹ | PNP² | PCD³ | TOTAL | REMUNE - RAÇÃO* |
| PROFESSOR 1º CICLO -POLI - VALÊNCIA | 30H/A | LICENCIATURAEM PEDAGOGIAOU LICENCIATURAEM NORMALSUPE - RIOR CURSADAEMINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 107 | 39 | 08 | 154 | R$ 4.774,98 |
| PROFESSOR 2º CICLO - ARTE | 20H/A | LICENCIATURA EMARTESEM QUAISQUER DAS LINGUAGENS: ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, MÚSICA, TEATRO,ARTES CÊNICAS E DANÇAOULICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICACURSADA EMINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAPELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 02 | 02 | 01 | 05 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO - CIÊNCIAS | 20H/A | LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS E/OU CIÊNCIAS BIOLÓ - GICAS E/OU FÍSICA E/OU QUÍMICA OU LICENCIATURA EMCIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FÍSICAOU QUÍMICA CURSADAEM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO. | 11 | 04 | 01 | 16 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO -EDU - CAÇÃO FÍSICA | 20H/A | LICENCIATURAEM EDUCAÇÃO FÍ - SICACURSADAEM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO REGISTRO NO CONSELHOCOM - PETENTE | 12 | 05 | 01 | 18 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO - ENSI - NO RELIGIOSO | 20H/A | LICENCIATURAEM TEOLOGIA OU LICENCIATURAPLENAEM CI - ÊNCIAS DARELIGIÃO CURSADAEM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAPELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 08 | 03 | 01 | 12 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO -GEO - GRAFIA | 20H/A | LICENCIATURAEM GEOGRAFIA CURSADAEM INSTITUIÇÃO DE EN - SINO SUPERIOR E RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 03 | 02 | 01 | 06 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO - HIS - TÓRIA | 20H/A | LICENCIATURAEM HISTÓRIACUR - SADAEMINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAPELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 10 | 04 | 01 | 15 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO - LÍN - GUAINGLESA | 20H/A | LICENCIATURAEM LETRAS COMHABILITAÇÃO EMLÍNGUA INGLESAOU LICENCIATURA EM LÍNGUA INGLESA CURSADAEM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAPELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 03 | 01 | - | 04 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO - LÍNGUAPORTU - GUESA | 20H/A | LICENCIATURA EMLETRASCOM HABILITAÇÃO EMPORTUGUÊS CUR - SADAEMINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAPELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 13 | 06 | 02 | 21 | R$ 3.183,32 |
| PROFESSOR 2º CICLO -MATE - MÁTICA | 20H/A | LICENCIATURAEM MATEMÁTICA CURSADAEM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO | 12 | 05 | 01 | 18 | R$ 3.183,32 |
| TOTALGERAL | TOTALGERAL | TOTALGERAL | 181 | 71 | 17 | 269 | R$ 3.183,32 |

- ¹ AC - Ampla Concorrência.
- ² PNP - Pessoa Negra e/ou Parda - Reserva de vagas nos termos dos dispositivos legais mencionados no item 4 deste Edital
- ³ PCD - Pessoa com Deficiência - Reserva de vagas nos termos dos dispositivos legais mencionados no item 4 deste Edital.
* Poderá ser acrescida de gratificações, adicionais e outras vantagens estabelecidas em lei.
- 3.2. Aplica-se no que couber o disposto no art. 2º, VI, da Lei Municipal nº 3.290, de 22/03/2004 e no art. 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.972, de 17/01/2001, que reza: 'São funções de magistério as atribuições do pro -fessor e do pedagogo consistentes em ministrar, planejar, orientar, dirigir, inspecionar, supervisionar e avaliar o ensino ea pesquisa, nas unidades es -colares ou nas unidades técnicas das Secretarias responsáveis pelo ensino, quando ocupam funções diretamente ligadas ao magistério'. 3.3. A Jornada de Trabalho do professor substituto será organizada em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16/07/2008, sendo 2/3 da carga horária semanal destinados para o desempenho das atividades de interação com os educan -dos 4.1. Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 15.142/2025 e art. 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 12.536/2025, serão reservados 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas a pessoas negras e/ou pardas (PNP), neste Processo Seletivo, concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de seleção, ao horário e local de aplicação da prova, à nota mí -nima exigida para todos os candidatos, bem como a todas as Etapas do Pro -cesso Seletivo. 4.2. Poderão concorrer às cotas reservadas às pessoas negras e/ou pardas (PNP), aqueles que se autodeclararem negros ou pardos, obriga -toriamente, no ato da inscrição neste Processo Seletivo, vedada a declaração em momento posterior, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pela Fun -dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e na Lei Federal nº 15.142/2025 e art. 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 12.536/2025, cuja confirmação deve atender ao disposto no subitem 4.3. 4.3. O candidato pes -soa negra e/ou parda - PNP que optar em concorrer às vagas reservadas de -verá enviar: a) Formulário modelo de autodeclaração PNP constante no Anexo III do Edital SEMEC Nº 009/2025; b) 02 (duas) fotografias 5x7 re -centes, do pescoço para cima, sendo uma frontal e outra de perfil (de lado) colorida, com boa iluminação, fundo branco, sem maquiagem e/ou adereços tais como: óculos, bonés entre outros, sem filtros de edição e com boa reso -lução; ec) 01 (um) vídeo individual recente (com no máximo 20MB e de até

20 segundos de tempo de duração) 4. DAS VAGAS RESERVADAS que contenha, de forma resumida, sua autodeclaração, no qual o(a) candidato(a) deverá iniciar dizendo: Eu, 'nome completo do(a) candidato(a)', inscrito(a) no 'Processo Seletivo SEMEC 2025, me autodeclaro, 'Preto(a) ou Pardo(a)'. No vídeo, o(a) candidato(a) deverá exibir o documento de identi -ficação - carteira de identidade ou documento oficial com foto. 4.4. A decla -ração, referida no subitem 4.3, terá validade somente para este Processo Seletivo e somente será confirmada após Procedimentos de Verificação pela Comissão de Heteroidentificação da UESPI. 4.5. Os candidatos inscritos como concorrentes às vagas reservadas às pessoas negras e/ou pardas (PNP) e aprovados nas etapas deste Processo Seletivo, anteriormente à publicação da Relação Final de Selecionados do certame, serão submetidos à avaliação da Comissão, instituída pelo NUCEPE, para a heteroidentificação comple -mentar à autodeclaração como pessoa negra e/ou parda, com a finalidade de confirmação do enquadramento. 4.5.1. No procedimento de verificação para confirmação da condição de PNP, a Comissão de Heteroidentificação consi -derará os traços fenotípicos. A cor da pele, as características dos cabelos, nariz, boca e lábios do candidato, serão avaliados de forma conjunta como requisito obrigatório. Em nenhuma hipótese, serão consideradas as informa -ções genéticas, ancestrais ou culturais do candidato. 4.6. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas negras e/ou pardas (PNP), neste Processo Seletivo, o candidato que deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 4.2, 4.3 e 4.5.1 deste Edital. 4.7. Os candidatos de que trata a Lei Federal nº 15.142/2025 e art. 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 12.536/2025, concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às va -gas destinadas à ampla concorrência, observando-se a ordem de classifica -ção final neste Processo Seletivo. 4.8. O Resultado Preliminar dos candida -tos concorrentes às vagas reservadas às pessoas negras e/ou pardas será divulgado no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_ edital09, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital. 4.8.1. O candidato preliminarmente indeferido que, após procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e/ou pardos, desejar interpor recurso con -tra a decisão de indeferimento da concorrência às cotas reservadas às pesso -as negras e/ou pardas deverá fazê-lo por meio de link específico no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, em data esta -belecida no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital. 4.8.2. O can -didato cujo recurso seja indeferido não concorrerá às vagas reservadas para às pessoas negras e/ou pardas, sendo o mesmo removido para o grupo dos candidatos do grupo de ampla concorrência, observando-se a pontuação ea ordem de classificação final neste Processo Seletivo. 4.9. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será: I - Eliminado deste Pro -cesso Seletivo; II - Se houver sido contratado, terá o seu contrato rescindido, após procedimento administrativo; III - Deverá ressarcir o erário quanto aos prejuízos causados e restituir a remuneração eventualmente recebida; IV Terá contra si promovida a responsabilidade penal. 4.10. Na forma das Leis Federais n° 13.146/2015 e 14.768/2023, e em atendimento ao art. 52, pará -grafo único da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, serão reserva -dos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas a pessoas com deficiência (PCD), neste Processo Seletivo, concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à ava -liação e aos critérios de seleção, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 4.11. Para fins deste Proces -so Seletivo, consideram-se pessoas com deficiência (PCD) aquelas que se enquadram no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015; nas categorias discrimi -nadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações intro -duzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004; no art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); na Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; na Lei Federal nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 4.12. Pessoas com deficiência são aque -las que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelec -tual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obs -truir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas, na forma estabelecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI (RECOMENDAÇÃO Nº 04/2025 - SIMP 003632-426/2025). 4.13. O candidato pessoa com deficiência - PCD que optar em concorrer às vagas reservadas deverá obrigatoriamente: no ato da inscrição, declarar-se como Pessoa com Deficiência, especificando-a con -forme orientações; ea) enviar, via upload, o Laudo Médico atestando, obri -gatoriamente, a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doen -ças - CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico deve -rá conter o nome eo nº do Documento de Identificação e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do candidato; e ainda a assinatura, carimbo e CRM do profissional. 4.14. A inscrição e/ou envio de documentos nesta fase é um

processo digitalizado, que não permite solicitações em papel, não dispondo este NUCEPE de atendimento offline. Em razão disso, caso o sistema infor -matizado se encontre inacessível ou apresente instabilidade impedindo o envio dos documentos exigidos, o candidato deve entrar em contato por meio do e-mail: nucepe@uespi.br até às 13h do último dia de inscrição, conforme data determinada nesta etapa, constante do Cronograma de Execu -ção - Anexo I, deste Edital. 4.15. Perderá o direito de concorrer na condição de candidato Pessoa com Deficiência (PCD), neste Processo Seletivo, o can -didato que deixar de cumprir as exigências de que trata o subitem 4.13 deste Edital. 4.16. O Resultado Preliminar dos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas com deficiência será divulgado no endereço eletrôni -co: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, conforme data esta -belecida no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital. 4.17. O can -didato que desejar interpor recurso contra a decisão preliminar de indeferimento da concorrência às vagas reservadas às pessoas com deficiên -cia deverá fazê-lo por meio de link específico no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, em data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital. 4.18. O candidato cujo recurso seja indeferido não concorrerá às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, sendo o mesmo removido para o grupo dos candidatos de ampla concorrência, observando-se a ordem de classificação final neste Pro -cesso Seletivo. 4.19. Será publicada a relação das inscrições dos candidatos concorrentes às vagas reservadas no endereço eletrônico: https//:nucepe. uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, conforme data estabelecida no Crono -grama de Execução - Anexo I deste Edital. 4.20. Quando da lotação do candidato Pessoa com Deficiência (PCD) selecionado, a Secretaria Munici -pal de Educação de Teresina - SEMEC contará com a assistência de equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por 03 (três) profissionais ca -pacitados e atuantes nas áreas da(s) deficiência(s) que o candidato possuir e de diferentes áreas de conhecimento, dentre as quais um deverá ser da área de medicina. 4.20.1. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SE -MEC fornecerá à equipe multiprofissional e interdisciplinar informações sobre as atribuições do cargo, as atividades a serem desempenhadas e as condições estruturais e de acessibilidade do local de trabalho, de modo a subsidiar a emissão do parecer. 5.1. Somente serão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos amparados pelas Leis Municipais nº 4.295, de 20/06/2012 e nº 5.825, de 22/11/2022; e somente terão desconto de 50% (cinquenta por cento) os amparados pela Lei Municipal nº 4.031, de 20/08/2010. 5.2. O candidato deverá requerer a isenção/desconto do paga -mento da taxa de inscrição, a partir das 9h do primeiro dia às 13h do último dia (horário do Piauí), conforme data estabelecida no Cronograma de Exe -cução - Anexo I deste Edital, seguindo os seguintes procedimentos: a) aces -sar o endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, selecionar a opção Isenção/Desconto do Pagamento da Taxa de Inscrição; b) preencher a Solicitação eletrônica de Isenção/Desconto do Pagamento da Taxa de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e neste Edital, e 5. DA ISENÇÃO/DESCONTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO c) enviar, via upload, em formato PDF, em AR -QUIVO ÚNICO e em campo próprio da página de solicitação, obedecendo às demais instruções contidas na página supra, a seguinte documentação comprobatória: I - Para candidatos com deficiência ou doador de sangue ou de medula óssea - Lei Municipal nº 4.295, de 20/06/2012 (isenção do paga -mento da taxa de inscrição): a) se pessoa com deficiência: Laudo Médico atestando, obrigatoriamente, a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Interna -cional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico deverá conter o nome eo nº do Documento de Identificação e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF docandidato; e ainda, a assinatura, carimbo, e CRM do profissional. b) se doador de sangue: Declaração de efetivo doador, expedida por órgão público competente, atestando no míni -mo 03 (três) doações de sangue, nos 12 (doze) meses anteriores a data de publicação deste Edital. c) se doador de medula óssea: Declaração de efetivo doador de medula óssea expedido do Registro Nacional de Doadores de Me -dula Óssea - REDOME fornecido pelo Centro de Transplantes onde ocorreu a doação de medula óssea, bem como a data de doação. Não será aceito como documento comprobatório a Declaração de cadastrado como doador voluntário de medula óssea e/ou carteira emitida do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME. II - Para candidatas doadoras de leite materno - Lei Municipal nº 5.825, de 22/11/2022 (isenção do pagamen -to da taxa de inscrição): a) Comprovar que tenha sido doadora de leite ma -terno em, pelo menos, 03 (três) ocasiões nos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação deste Edital. III - Para candidatos estudantes - Lei Muni -cipal nº 4.031, de 20/08/2010 (desconto de 50% na taxa de inscrição): a) Carteira estudantil 2025 (frente/verso), JUNTAMENTE com Certidão ou Declaração, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do setor compe -tente, expedida por Instituição de Ensino pública ou privada, afirmando que está regularmente matriculado e possui frequência presencial regular. Não será aceito como documento comprobatório o Comprovante de Matrícula e/ ou Histórico Escolar. 5.3. Para os efeitos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, neste Processo Seletivo, consideram-se pessoas com deficiên -cia (PCD) aquelas que se enquadram no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004; no art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Es -pectro Autista); na Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; na Lei Federal nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.4. Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natu -reza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com di -versas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na socieda -de em igualdades de condições com as demais pessoas, na forma estabelecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI (RECO -MENDAÇÃO Nº 04/2025 - SIMP 003632-426/2025). 5.5. Para os docu -mentos que tenham informações frente e verso, o candidato deverá anexar as 02 (duas) imagens para análise (arquivo único). 5.6. NÃO será permitida juntada e/ou substituição da documentação comprobatória especificada no subitem 5.2, alínea ´´c´´, após envio da solicitação de Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição. 5.7. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção/desconto do pagamento da taxa de inscrição e upload de documentação comprobatória não garantem ao solici -tante a isenção/desconto do pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento por parte do NUCEPE, sendo de inteira res -ponsabilidade do candidato verificar se as imagens carregadas na tela de envio estão corretas. 5.8. Não será analisada a solicitação de Isenção/Des -conto do pagamento da taxa de inscrição enviada por correio eletrônico ou pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ou outro meio que não seja o especificado no subitem 5.2 deste Edital. 5.9. O envio de docu -mentos nesta fase é um serviço digitalizado, que não permite solicitações em papel, não dispondo este NUCEPE de atendimento offline. Em razão disso, caso o sistema informatizado se encontre inacessível ou apresente instabili -dade, impedindo o envio dos documentos exigidos, o candidato deve entrar em contato por meio do e-mail: nucepe@uespi.br até às 13h do último dia, conforme data determinada nesta fase constante do Cronograma de Execu -ção - Anexo I, deste Edital. 5.10. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar, dentre os que tiveram o seu pedido de Isen -ção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição INDEFERIDO, poderá fazê-lo por meio de link específico no endereço eletrônico: https//:nucepe. uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, em data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. 5.10.1. NÃO será permitido o envio, a juntada e/ou substituição de documentos na fase de Recurso. 5.11. Os candi -datos que tiverem a sua solicitação de Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição INDEFERIDA poderão efetivar sua inscrição neste Proces -so Seletivo, acessando o endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_ sel\_semec\_edital09, conforme subitem 6.2 deste Edital. 5.12. Os candidatos que tiverem a sua solicitação de Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição DEFERIDA deverão efetivar sua inscrição neste Processo Seleti -vo, acessando o endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_se -mec\_edital09, conforme subitem 6.2 deste Edital. 5.13. Não será concedida Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que: a) deixar de solicitar a Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, na data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital; b) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas; c) fraudar e/ou falsificar documentação; d) requerer a Isenção/Desconto do pagamento da taxa de inscrição sem apresentar a documentação prevista no subitem 5.2, alínea ´´c´´ deste Edital, ou e) não observar as datas estabelecidas no Crono -grama de Execução - Anexo I deste Edital. 5.14. O candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da Isenção/Desconto do paga -mento da taxa de inscrição será ELIMINADO deste Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, mesmo que tal constatação ocorra após a homologação da Relação Final de Selecionados, ASSEGU -RADO O CONTRADITÓRIO EA AMPLA DEFESA. 6.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções ea tácita acei -tação de todas as condições do Processo Seletivo, tais como se acham esta -belecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em even -tuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Seletivo, acerca das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou interpor questionamentos posteriores ao prazo de impugnação do Edital. 6.1.1. A ins -crição do candidato implicará o conhecimento de que a realização de sua Prova Escrita Objetiva será no município de Teresina - PI. 6.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no endereço eletrônico: https//:nucepe. uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, a partir das 9h do primeiro dia até às 13h do último dia (horário do Piauí), conforme data estabelecida no Cronograma

de Execução - Anexo I deste Edital, seguindo os seguintes procedimentos: a) Ler atentamente o Edital, efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrição eletrônico e transmitir os dados via Internet; b) Fazer, OBRI -GATORIAMENTE, o upload de fotografia individual de frente, colorida, recente, tamanho 3x4, respeitando o formato e tamanho estabelecidos na página de inscrição. Não será aceita fotografia de candidato de perfil, selfie, sorrindo, usando boné, chapéu, óculos escuros ou quaisquer 6. DAS INS -CRIÇÕES outros adereços, ou com fisionomia alterada e que dificulte a sua identificação; c) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, impreterivelmen -te, até o último dia de inscrição, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital; d) Para o candidato optante pela con -corrência às vagas reservadas às pessoas negras e/ou pardas (PNP), enviar, OBRIGATORIAMENTE, o formulário modelo de autodeclaração, fotogra -fias e vídeo, no período de inscrição deste Processo Seletivo, conforme exi -gido no subitem 4.3 deste Edital. e) Para o candidato optante pela concorrên -cia às cotas reservadas às pessoas com deficiência (PCD), enviar, OBRIGATORIAMENTE, o laudo médico, no período de inscrição deste Processo Seletivo, conforme exigido no subitem 4.13 deste Edital. 6.2.1. O candidato que não enviar a fotografia em obediência às especificações cons -tantes do subitem 6.2, alínea ´´b´´, deste Edital, poderá, a critério do NUCE -PE, ser submetido à identificação especial, devendo submeter-se à coleta de impressões digitais ea ser fotografado no dia de realização da prova. 6.2.2. O candidato que não enviar o formulário modelo de autodeclaração, fotogra -fias e vídeo, no período de inscrição deste Processo Seletivo, conforme exi -gido no subitem 6.2, alínea ´´d´´, deste Edital, não concorrerá às vagas reser -vadas para às pessoas negras e/ou pardas - PNP, sendo assegurado o seu direito de concorrer à lista referente à ampla concorrência do Processo Sele -tivo, observando-se a ordem de classificação final. 6.2.3. O candidato que não enviar o laudo médico, no período de inscrição deste Processo Seletivo, conforme exigido no subitem 6.2, alínea´e´´, deste Edital, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência - PCD, sendo assegurado o seu direito de concorrer à lista referente à Ampla Concorrência do Processo Se -letivo, observando-se a ordem de classificação final. 6.3. O candidato é total -mente responsável pelas informações contidas no Requerimento de Inscri -ção. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição em todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais medidas de ordem adminis -trativa, civil e/ou criminal. 6.4. Considerando que a aplicação das Provas se dará em única data e horário, o candidato poderá efetuar somente uma ins -crição neste Processo Seletivo. 6.5. Para efetivar sua inscrição é imprescin -dível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. 6.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais) e deverá ser recolhida através de boleto bancário junto ao Banco do Brasil ou aos seus correspondentes bancários, através de débito em conta corrente (na opção - CONVÊNIOS nos Caixas Eletrôni -cos). 6.7. NÃO serão aceitas, em hipótese alguma, as seguintes formas de pagamento: realizada em terminais eletrônicos via envelope, depósito em conta bancária, transferência ou depósito em conta corrente, agendamentos de pagamento, ordem de pagamento, PIX, cartão de crédito, condicional e/ ou extemporâneo, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 6.8. A Taxa de Inscrição, em hipótese alguma, será devolvida, exceto em caso de não realização do Seletivo ou de sua revogação por ato unilateral da Administração Pública. 6.9. Os pedidos de inscrição somente serão aca -tados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscri -ção. 6.10. Para concorrer às vagas neste Processo Seletivo, o candidato deve: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; eb) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, comprovada no momento da contratação. 6.11. O NUCEPE não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestio -namento das linhas de comunicação, da falta de energia elétrica; por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processa -mento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 6.11.1. O comprovante de agenda -mento ou programação de pagamento NÃO tem validade para comprovar o pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo. 6.11.2. Somente será admitida 01 (uma) inscrição de um mesmo candidato para este Processo Seletivo. No caso de o candidato inscrever-se mais de uma vez neste Proces -so Seletivo, considerar-se-á válida a última inscrição, ou seja, a de numera -ção maior, com o respectivo pagamento. 6.11.3. Não haverá devolução do valor pago, ou transferência para outro candidato deste Processo Seletivo ou de Seletivos posteriores, ainda que tenha havido pagamento superior ou em duplicidade do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. 6.11.4. Em caso de alteração de concorrência, durante o prazo de inscrições estabelecido no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital, o candi -dato deverá efetuar uma nova inscrição, realizando um novo pagameno da taxa de inscrição, que será substituída pela anterior (última) inscrição reali - zada. 6.11.5. Findado o prazo de inscrições estabelecido no Cronograma de Execução - Anexo I, deste Edital, as inscrições que tenham sido efetivamen -te pagas ou isentas NÃO poderão ser alteradas em hipótese alguma. 6.11.6. Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a con -firmação do pagamento da taxa de inscrição pela instituição bancária, obe -decendo à data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital, salvo os casos de solicitação de Isenção do pagamento da taxa de inscrição. 7.1. Os candidatos que, no dia de realização da Prova Escrita Ob -jetiva, necessitem de atendimento especial, conforme Anexo IV, deverão requerê-lo no ato da inscrição no Processo Seletivo. 7.2. O candidato deverá encaminhar ainda, via upload, laudo médico, atestando a especificidade da doença ou limitação física que motivou o requerimento, com expressa refe -rência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças - CID (se for o caso), que justifique o atendimento especial e/ou tempo adicional. O laudo médico deverá conter, obrigatoriamente, o nome do can -didato e também a assinatura, carimbo e CRM do profissional. 7.2.1. Nos casos previstos na Lei Estadual nº 8.048, de 22/05/2023, não será exigida validade do laudo médico encaminhado. 7.2.2. As pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e/ou Dislexia, deverão seguir as instruções contidas no subitem 7.2 para acesso ao atendimento es -pecializado, nos termos da Lei Estadual nº 7.607, de 20/10/2021. 7.3. A adaptação das provas eo uso de apoios e tecnologias assistivas se darão nos termos do art. 64, § 1º, incisos Ia III da Lei Estadual nº 6.653/2015; art. 27, incisos Ie II do Decreto Estadual n° 15.259/2013; art. 3º, incisos III e IV do Decreto Federal nº 9.546/2018, devendo o candidato requerer a adaptação da prova e apoio necessário mediante o preenchimento do Anexo IV. Ao candi -dato, é assegurado o direito de recorrer em caso de indeferimento da solici -tação. 7.4. O candidato que fizer uso de medicações controladas e/ou outras deverá requerê-las no ato inscricional, marcando a opção OUTROS; relatar a medicação ea sua necessidade, bem como encaminhar, via upload, prescri -ção médica expedida no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data de publicação deste Edital, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças - CID (se for o caso), que justifi -que a necessidade de uso. A prescrição médica deverá conter, obrigatoria -mente, o nome do candidato e também a assinatura, carimbo e CRM do profissional. 7.5. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 7.6. A candidata lactante que necessitar amamentar seu filho de até 6 (seis) meses de idade durante a realização da Prova Escrita Objetiva poderá fazê-lo, desde que o requeira, no ato inscricional, observando as orientações constantes a seguir: a) Terá o direito previsto, neste subitem, a mãe cujo filho tiver até 6 (seis) meses de idade no dia da realização de Prova Escrita Objetiva deste Proces -so Seletivo; b) A criança deverá estar acompanhada, em ambiente reservado para esse fim, de adulto responsável por sua guarda previamente cadastrado (familiar ou terceiro indicado pela candidata); c) A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho; d) Nos horários previstos para amamenta -ção, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da Sala de Aplicação de Prova, acompanhada de uma fiscal volante; e) Na sala reserva -da, durante a amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança ea fiscal, sendo vedada a permanência do(a) acompanhante da lactante; f) O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da Prova Escrita Objetiva, em igual período. Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, será concedida, no máximo, uma hora de com -pensação; g) A prova da idade da criança será feita mediante declaração no ato de inscrição para o Processo Seletivo e apresentação da respectiva Certi -dão de Nascimento durante a realização da Prova Escrita Objetiva. 7. DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL 7.6.1. A candidata lac -tante que, no dia da Prova Escrita Objetiva, não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no Centro de Aplicação de Provas. O NUCEPE não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança. 7.6.2. O acompanhante da lactante deverá observar e respeitar as regras deste Pro -cesso Seletivo, estando PROIBIDO de permanecer no Centro de Aplicação de Provas portando aparelhos eletrônicos ou celulares. 7.7. Caso seja neces -sário solicitar Atendimento Especial, após o término das inscrições, o candi -dato deverá, OBRIGATORIAMENTE, imprimir, preencher, digitalizar e enviar seu REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - Anexo IV acompanhado de laudo médico que comprove sua real necessidade ou seu REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA LAC -TANTES - Anexo V, ambos deste Edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova Escrita Objetiva, por meio do e-mail: nucepe@uespi.br. 7.8. Qual -quer outra eventual situação que necessite de adequação será analisada pela Comissão responsável pela execução do presente Edital e será considerada a viabilidade ea razoabilidade da solicitação. 8.1. A homologação das inscri -ções dos candidatos APTOS (pagantes/isentos) será publicada no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. 8.2.

Caso a inscrição não tenha sido homologada, o candidato poderá interpor Recurso, podendo fazê-lo por meio de link específico no endereço eletrôni -co: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, em data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. 8.2.1. Mantida a não homologação após Recurso, o candidato não terá sua inscrição efetivada neste Processo Seletivo. 9.1. O candidato deverá acessar o Cartão de Infor -mação, GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO, no qual constarão as informações de data, horário e local de realização de sua PRO -VA ESCRITA OBJETIVA, que estará disponível a partir da data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I, no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09. 9.2. Após a leitura do CARTÃO DE INFORMAÇÃO, o candidato deverá conferir os dados pesso -ais nele impressos e caso seja detectado algum erro material nestes dados, em decorrência das informações prestadas durante sua inscrição, deverá so -licitar ao fiscal no dia da Prova Escrita Objetiva o Formulário de Correção de Dados Pessoais, podendo ser submetido à Identificação Especial. 9.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova eo comparecimento no horário determina -do. 9.4. O NUCEPE poderá enviar, como complemento às informações cita -das no subitem 9.1 deste Edital, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualiza -ção de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem supra deste Edital. 10.1. O presente Processo Seletivo constará das seguintes etapas: a) Primeira Etapa - para todas as funções: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, tendo caráter eliminatório e classificatório, e será aplicada conforme critérios estabelecidos neste Edital; b) Segunda Etapa - para todos os candidatos concorrentes às vagas reserva -das (PNP), tendo caráter somente habilitatório; ec) Terceira Etapa - para todos os candidatos concorrentes das cotas reservadas (PCD), tendo caráter somente habilitatório. 10.2. 1ª Etapa - Prova Escrita Objetiva: 8. DA HO -MOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 9. DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO 10. DO PROCESSO SELETIVO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 10.2.1. A Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, com dura -ção de 4 (quatro) horas, consistirá de uma Prova Escrita Objetiva do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, e uma única resposta correta, contendo 40 (quarenta) questões, totalizando 80 (oitenta) pontos. 10.2.2. As Provas serão realizadas, concomitantemente, no dia estabelecido no Crono -grama de Execução - Anexo I, no horário de 8h30 (oito horas e trinta minu -tos) às 12h30 (doze horas e trinta minutos) (horário do Piauí), na cidade de Teresina - PI, sendo vedada a consulta a quaisquer textos ou outros materiais que versem sobre o Conteúdo Programático - Anexo II deste Edital, com questões distribuídas conforme Quadros 02, 03 e 04 deste Edital.

Quadro 02 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA ESCRITA OBJE -TIVA PARA TODAS AS FUNÇÕES DO 2º CICLO (EXCETO PARA LÍN -GUA PORTUGUESA)

| MATÉRIAS* | DISCIPLINA | NÚMERO DE QUES - TÕES | PESOS | TOTALDE PONTOS | PONTUAÇÃO MÍNIMADA PROVA OBJETIVA |

| CONHECIMENTOS BÁSICOS | LÍNGUAPORTUGUESAI | 20 | 1 | 20 | |
| 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA | 20 | 3 | 60 | 48 |
| TOTAIS | TOTAIS | 40 | - | 80 | |

Quadro 03 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA ESCRITA OBJETI -VA PARA FUNÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA

| MATÉRIAS* | DISCIPLINA | NÚMERO DE QUES - TÕES | PESOS | TOTALDE PONTOS | PONTUAÇÃO MÍNIMADA PROVA OBJETIVA |

| CONHECIMENTOS BÁSICOS | LÍNGUAPORTU - GUESAI | 20 | 1 | 20 | |
| 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | LÍNGUAPORTU - GUESAII | 20 | 3 | 60 | 48 |
| TOTAIS | TOTAIS | 40 | - | 80 | |

Quadro 04 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA ESCRITA OBJETI -VA PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO 1º CICLO - POLIVALÊNCIA

| MATÉRIAS* | DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PESOS | TOTALDE PONTOS | PONTUAÇÃO MÍNI MADAPROVA OBJETIVA |

| 1.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | LÍNGUAPOR - TUGUESAI | 20 | 2 | 80 | 48 |
| 1.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | MATEMÁTICA | 20 | 2 | 80 | 48 |
| TOTAIS | TOTAIS | 40 | - | | |

10.2.3. As respostas da Prova Escrita Objetiva serão marcadas no CARTÃO --RESPOSTA, único e definitivo documento, para efeito de correção eletrô -nica, que se fará através de leitura óptica, justificando por isso o uso obriga -tório, por parte do candidato, de caneta esferográfica (corpo transparente) com tinta de cor PRETA ou AZUL, obedecendo rigorosamente, para tanto, às instruções contidas no supracitado documento. 10.2.4. Na correção do CARTÃO-RESPOSTA, será atribuída nota 0 (zero) às questões não assina -ladas; às que contiverem mais de uma alternativa marcada, mesmo que uma das marcações esteja correta, bem como às que, ainda legíveis, contenham emenda ou rasura. 10.2.5. Em virtude do exposto no subitem 10.2.4, não será concedida, em hipótese alguma, revisão de Prova, nem recontagem de pontos ou preenchimento extemporâneo do Cartão-Resposta, independente do motivo alegado para uma possível solicitação nesse sentido. 10.2.6. O Cartão-Resposta preenchido em desacordo ao subitem 10.2.3 ELIMINARÁ, automaticamente, o candidato deste Processo Seletivo. 10.3. Em hipótese alguma haverá substituição do Caderno de Prova Escrita Objetiva ou do Cartão-Resposta em virtude de erro do candidato, independentemente do motivo alegado por este. 10.4. O Gabarito Preliminar eo Definitivo da Prova Escrita Objetiva serão divulgados nas datas constantes do Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. 10.5. O Cartão-Resposta dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva estará disponível em até 02 (dois) dias, após publicação do Resultado da 1ª Etapa - Prova Escrita Objetiva, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I, ficando disponivel por até 30 (trinta) dias no endereço eletrônico: https//:nucepe. uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09. 10.5.1. Após o período de até 30 (trinta) dias de disponibilidade, o Cartão-Resposta dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, somente poderá ser solicitado por meio de processo administrativo. 10.6. Será SELECIONADO, para as etapas subsequentes, o candidato que alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva (48 pontos). 10.7. Serão considerados ELIMINA -DOS, para todos os efeitos, os demais candidatos que não atenderem ao re -quisito fixado no subitem 10.4.1, deste Edital, não alcançando classificação alguma no Processo Seletivo. 11.1. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da Prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora em relação ao horário fixado para o seu início, munido de Docu -mento de Identificação informado no ato da inscrição e caneta esferográfica transparente com tinta de cor PRETA ou AZUL. 11.1.1. Os portões dos Cen -tros de Aplicação de Provas - CA serão fechados, RIGOROSAMENTE, às 8h (oito horas (horário do Piauí), ou seja, 30 (trinta) minutos antes do início da Prova Escrita Objetiva. O candidato que se apresentar após o horário es -tabelecido para o fechamento dos portões NÃO terá acesso ao Centro de Aplicação de Provas - CA. 11.2. O candidato somente terá acesso à Sala de Aplicação de Prova Escrita Objetiva portando o documento de identificação informado no ato da inscrição, expedido por Secretarias de Segurança Públi -ca, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; identificação forneci -da por Ordens ou Conselhos de Classes, a qual, por lei, tenha validade como documento de identidade; carteira de trabalho e previdência social emitida após 27/01/1997; certificado de dispensa de incorporação; certificado de re -servista; passaporte; carteira nacional de habilitação com fotografia, na for -ma da Lei nº 9.503, de 23/09/1997; identidade funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15/02/2006, devendo estar em perfeitas condi -ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato através de foto e assinatura. 11.2.1. NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO QUE NÃO ESTEJAM LISTADOS NO SUBITEM 11.2, COMO: PROTOCOLOS; CERTIDÃO DE NASCIMENTO; CERTI -DÃO DE CASAMENTO; TÍTULO ELEITORAL; CARTEIRA NACIO -NAL DE HABILITAÇÃO EM MODELO 11. DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA - PROVA ESCRI -TA OBJETIVA ANTERIOR À LEI Nº 9.503, DE 23/09/1997; CARTEIRA DE ESTUDANTE; CRACHÁS E IDENTIDADE FUNCIONAL DE NA -TUREZA PRIVADA; OU QUE ESTEJAM ILEGÍVEIS, NÃO IDENTIFI -CÁVEIS E/OU DANIFICADOS, OU AINDA CÓPIAS DE DOCUMEN -TOS VÁLIDOS, MESMO QUE AUTENTICADAS, OU DOCUMENTOS DIGITAIS APRESENTADOS ELETRONICAMENTE. 11.2.2. No caso de perda do documento de identificação utilizado no ato inscricional, o candi -dato deverá apresentar outro documento de fé pública que contenha o núme -ro daquele utilizado no ato da inscrição, foto e assinatura; caso se apresente sem nenhum documento, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de Dis -trito Policial, expedido com prazo máximo de antecedência de 30 (trinta) dias da data de realização da Prova Escrita Objetiva. 11.3. O candidato de -verá aguardar em Sala de Aplicação de Prova, das 8h às 8h30 (horário do Piauí), para iniciar sua Prova, cumprindo as determinações do fiscal, sob pena de ELIMINAÇÃO deste Processo Seletivo. 11.4. A ida ao banheiro,

após procedimento de identificação realizado na entrada da Sala de Aplica -ção de Prova, requer nova identificação para retorno à mesma. 11.4.1 A ida ao banheiro entre 8h30 e 9h30 (horário do Piauí) será PROIBIDA, salvo em razões de ordem médica ou força maior, caso em que será acompanhado por fiscal do Processo Seletivo. 11.5. O candidato somente poderá iniciar a Pro -va, observada a autorização do fiscal, após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Prova Escrita Objetiva e conferência se o mesmo contém todas as páginas e se apresenta falhas ou rasuras, observada a auto -rização do fiscal. 11.5.1. A substituição do Caderno de Prova Escrita Objeti -va com ausência de páginas ou falhas na impressão ocorrerá nos primeiros 30 (trinta) minutos de seu início, até às 9h, quando serão recolhidos os Ca -dernos de Prova dos candidatos faltosos. 11.6 O NUCEPE poderá, a seu critério, coletar assinatura e impressões digitais do candidato durante a apli -cação da Prova Escrita Objetiva. O candidato que se negar, injustificada -mente, a fornecer esses dados será ELIMINADO deste Seletivo Público. 11.7. Durante a realização da Prova Escrita Objetiva NÃO SERÁ PERMI -TIDA, AO CANDIDATO, COMUNICAÇÃO COM OUTROS CANDIDA -TOS, E, EM HIPÓTESE ALGUMA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CEN -TRO DE APLICAÇÃO DE PROVAS, PORTAR (MESMO QUE DESLIGADO), CHAVES DE QUALQUER ESPÉCIE COM DISPOSITI -VOS ELETRÔNICOS, NEM USAR CELULAR E/OU DEMAIS APARE -LHOS DE COMUNICAÇÃO E/OU ELETRÔNICOS, CÁLCULO OU REGISTRO DE DADOS, ASSIM COMO RELÓGIOS OU ALARMES DE QUALQUER ESPÉCIE, BOLSAS, CARTEIRAS, SACOLAS, LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, PAPÉIS PARA RASCUNHO, CANETAS DE MA -TERIAIS NÃO-TRANSPARENTES, LÁPIS, LAPISEIRAS, BORRA -CHAS, BOINAS, BONÉS, CHAPÉUS, CAPACETES, ARMAS, ÓCULOS ESCUROS E QUALQUER RECIPIENTE OU EMBALAGEM, QUE NÃO SEJA FABRICADO COM MATERIAL TRANSPARENTE, TAIS COMO GARRAFA DE ÁGUA, SUCO, REFRIGERANTE, ÁLCOOL EM GEL/ LÍQUIDO E EMBALAGEM DE ALIMENTOS, SOB PENA DE ISTO CA -RACTERIZAREM TENTATIVAS DE FRAUDE, CUJA CONSEQUÊN -CIA SERÁ A SUA ELIMINAÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO SELETI -VO, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES LEGAIS CABÍVEIS. 11.7.1. Não será permitido o ingresso de candidato na Sala de Aplicação de Prova portando arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte. 11.7.2. O candidato ao qual for constatada a posse de quaisquer dos aparelhos citados no subitem 11.7, ainda que estejam desligados, será ELI -MINADO deste Processo Seletivo, mesmo que tal constatação ocorra após já haver encerrado sua Prova. 11.8. O candidato somente poderá retirar-se da sala e do Centro de Aplicação de Provas, em definitivo, após decorridas 3h (três horas) do início da Prova Escrita Objetiva, exceto por razões de ordem médica, entregando, OBRIGATORIAMENTE, ao fiscal de sala o Cartão --Resposta assinado e devidamente preenchido e Caderno de Prova Escrita Objetiva. 11.8.1. A entrega do material citado no subitem 11.8, ao final da Prova Escrita Objetiva, é de responsabilidade exclusiva do candidato, de modo que o seu descumprimento implica-lhe a ELIMINAÇÃO deste Pro -cesso Seletivo. 11.8.2. Em hipótese alguma, o candidato poderá ausentar-se da Sala de Aplicação de Prova levando o material de aplicação, exceto sua Tira de Anotação do Gabarito, após verificação do registro do número de inscrição do candidato pelo fiscal, sob pena de ELIMINAÇÃO deste Proces -so Seletivo. 11.9. O candidato deverá, obrigatoriamente, assinar nos espaços designados, o Caderno de Prova Escrita Objetiva, o Cartão-Resposta, a Fo -lha de Frequência e demais documentos, sob pena de ELIMINAÇÃO deste Processo Seletivo. 11.10. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar da Sala de Aplicação da Prova, não poderá a ela retornar para dar-lhe conti -nuidade, exceto se isto se der por razões de ordem fisiológica ou médica, caso em que será acompanhado por fiscal deste Processo Seletivo, devida -mente habilitado para tal. 11.10.1. Não haverá, por qualquer motivo, prorro -gação do tempo previsto para aplicação da Prova Escrita Objetiva em razão de afastamento de candidatos da Sala de Aplicação de Prova, salvo para a candidata lactante, na forma do subitem 7.6, alínea ´´f´´, deste Edital. 11.11. Os 02 (dois) últimos candidatos presentes na Sala de Aplicação de Prova só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Ata de Sala de Aplicação de Prova. 11.12. O NUCEPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova, nem por danos neles causados. 11.13. Não será permitida a perma -nência de candidato no Centro de Aplicação de Provas - CA, após o término de sua Prova e saída definitiva da Sala de Aplicação de Prova. Ao concluir, os candidatos deverão se retirar imediatamente do Cento de Aplicação de Provas - CA, não sendo permitida a utilização dos banheiros e telefones (públicos ou celulares), sob pena de ELIMINAÇÃO deste Processo Seleti -vo. 12.1. A Relação Final de Selecionados do Processo Seletivo correspon -derá à soma do total de pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva. 12.2. Os candidatos pessoas negras e/ou pardas - PNP concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, para fins de contratação. 12.3. Os can -didatos pessoa com deficiência - PCD concorrerão em igualdade de condi -ções com os demais candidatos, para fins de contratação. 12.4. A classifica -ção nesse Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito de celebrar contrato com a Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, mas, apenas a expectativa de formalizar o pacto, segundo a ordem de decres -cente de classificação. 12.5. A consecução desse ato fica condicionada à ob -servância das disposições legais e pertinentes, bem como às necessidades da rede de ensino pública municipal. 13.1. Havendo empate na totalização dos pontos para a Relação Final de Selecionados terá preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do parágra -fo único do Art. 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1.1. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver pontua -ção, na seguinte ordem: a) maior número de pontos obtidos na matéria de Conhecimentos Específicos - da Prova Escrita Objetiva; b) maior idade. 14.1 O candidato poderá interpor, apenas individualmente, um único recurso, utilizando-se, exclusivamente, de Formulário próprio através do link dispo -nibilizado na página do Processo Seletivo, seguindo os padrões determina -dos no Requerimento eletrônico e disponível no endereço eletrônico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, devidamente fundamen -tado e dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, a partir das 9h do primeiro dia às 13h do último dia (horário do Piauí), 12. DOS CRITÉ -RIOS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 13. DOS CRITÉRIOS DE DESEM -PATE 14. DOS RECURSOS conforme previsto no Cronograma de Execu -ção - Anexo I deste Edital. 14.2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento do Requerimento de Isenção/Desconto do Pagamento da Taxa de Inscrição; b) à relação peliminar dos candidatos aptos a se submeterem à 1ª Etapa - Prova Escrita Objetiva c) ao gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva; d) ao Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação; ee) ao Resultado Preliminar da Comissão Multiprofissional. 14.3. Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora do prazo estipulado para etapa ou evento a que se referem ou em desacordo com o subitem 14.1. 14.4. O can -didato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. 14.5. Se da análise dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a esta corres -pondentes serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram a Prova Es -crita Objetiva, independentemente da autoria da formulação do recurso. 14.6. Se houver modificação no Gabarito Preliminar divulgado, decorrente dos recursos interpostos, a Prova Escrita Objetiva será corrigida de acordo como o Gabarito Definitivo. 14.7. Os resultados dos recursos serão divulga -dos observando-se o Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. 14.8. Serão indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Organiza -dora; b) que, no espaço reservado à argumentação do recurso, contenha qualquer identificação (nome do candidato ou qualquer outro meio que o identifique); c) cuja argumentação não corresponda à questão recursada; d) sem argumentação e/ou com argumentação inconsistente ou incoerente; ou e) intempestivos. 14.9. A Comissão Organizadora constitui a última instân -cia para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não cabe -rão recursos adicionais. 14.10. O NUCEPE não se responsabiliza por recur -sos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, da falta de energia elétrica, bem como de outros fatores que impossibilitem a trans -ferência de dados. 14.11. NÃO será permitido o envio e/ou substituição de documentos na fase de Recurso. 15.1. A divulgação da relação final dos can -didatos selecionados por função será realizada conforme data estabelecida no Cronograma de Execução - Anexo I deste Edital. Serão consideradas válidas apenas a relação oficialmente publicada no endereço eletrônico https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09, assinadas pelo Diretor do NUCEPE e homologada pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, mediante publicação no Diário Oficial do Municipio do Piauí DOM. 15.2. A divulgação da Relação Final de Selecionados do Processo Seletivo será feita em 03 (três) listas, a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive dos candidatos com pessoas com deficiência e dos can -didatos negros e/ou pardos, ea segunda ea terceira somente a pontuação destes últimos. 15.3. Os candidatos inscritos para as gerências regionais (GRE's) com sede em Teresina: 4ª, 19ª, 20ª e 21ª e com sede na 18ª GRE serão classificados em lista unificada, por função/munícipio de concorrên -cia. 16.1. O candidato selecionado deverá atender, cumulativamente, para a contratação, na data da convocação, os seguintes requisitos: a) ter sido sele -cionado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital e em seus Anexos; b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (art. 12, § 1 da Cons -tituição Federal de 1988) ou naturalizado; c) ter idade mínima de 18 (dezoi -to) anos, comprovada no ato da contratação; 15. DO RESULTADO 16. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO d) estar em pleno gozo e exercício

dos direitos políticos; e) estar em dia com as obrigações eleitorais; f) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo mas -culino; g) possuir os documentos comprobatórios da Escolaridade Mínima Exigida, constantes do Quadro I deste Edital; h) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos; i) apresentar os se -guintes documentos em formato digital: Cédula de Identidade; Comprovan -te de Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovante da Escolaridade; Título de Eleitor; PIS/NIS/NIT/PASEP e Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do gênero masculino. 16.2. A contratação implica aceitação expressa da função escolhida, no ato da inscrição, para o seu exercício. 16.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no su -bitem 16.1 deste Edital e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá a contratação do candidato. 17.1. A convocação dos candidatos dar-se-á con -forme as necessidades e possibilidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/Teresina, seguindo rigorosamente a ordem classificatória de sele -ção final dos candidatos por função e concorrência. 17.2. O chamamento dos candidatos classificados para compor o cadastro de reserva obedecerá aos seguintes critérios: a) o primeiro candidato da lista específica de classifica -ção das Pessoas negras e/ou pardas - PNP deverá ocupar a quarta vaga. b) o primeiro candidato da lista específica de classificação das Pessoas com defi -ciência - PCD deverá ocupar a quinta vaga. 18. DAS DISPOSIÇÕES FI -NAIS 18.1. O candidato será ELIMINADO do Processo Seletivo, sem pre -juízo das sanções penais e civis cabíveis, se: a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da Prova Escrita Objetiva, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não autorizadas e/ou portando equipamentos não permitidos, conforme subitem 11.7, deste Edital; b) não comparecer ou chegar atrasado ao local de realização da Prova Escrita Objetiva; c) apresentar documentação falsa ou inexata; d) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas; e) for responsável por falsa identificação pessoal; f) não devolver integralmente o material recebido no ato da Prova Escrita Ob -jetiva; g) desrespeitar as normas deste Edital. 18.2. Os atos relativos ao edi -tal e resultados do presente Processo Seletivo serão publicados no Diário Oficial do Municipio - DOM. 18.3. As convocações para contratação dos candidatos selecionados no Processo Seletivo serão feitas no site da Secreta -ria Municipal da Educação de Teresina - PI. 18.4. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Processo Se -letivo é de responsabilidade exclusiva do candidato. 18.5. A Secretaria Mu -nicipal de Educação de Teresina - SEMEC reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao interesse e à necessidade do ser -viço, de acordo com a disponibilidade orçamentária. 18.6. Não serão forne -cidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas à habilitação, à classificação, ou nota de candidatos, valendo, para tal fim, a publicação da Relação Final de Selecionados ea homologação em órgão de divulgação oficial. 18.7. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, pro -babilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de 17. DA CONVOCAÇÃO terceiros, será tornada nula a sua participação no Seletivo, sem prejuízo de sua responsabilidade civil e criminal. 18.8. As despesas relativas à participação do candidato no Seletivo para fins de aten -dimento à convocação, contratação e lotação ocorrerão a expensas do pró -prio candidato. 18.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais altera -ções, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em adi -tivos ou avisos a serem publicados oficialmente através do endereço eletrô -nico: https//:nucepe.uespi.br/2025\_sel\_semec\_edital09. 18.10. Visando pre -servar, sobretudo, a isonomia na seleção dos candidatos, fica impedido de participar das bancas examinadora, elaboradora, avaliadora, revisora e orga -nizadora do NUCEPE, e da Comissão Organizadora da Seleção constituída pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, o membro que tenha cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, inscrito no Se -letivo Público, considerando-se ainda suspeito o membro das referidas ban -cas que tenha amizade íntima ou inimizade notória, seja cônjuge ou compa -nheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, com algum dos candidatos. 18.11.Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE e pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, no que a cada um couber apreciação e/ou decisão. 18.12.Os procedimentos internos, tais como acolhimento de inscrições, análise de documentos e ou -tros inerentes ao Seletivo, por serem peculiares aos serviços realizados pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, não constarão deste Edital. 18.13.O presente edital e todos os atos executado ao presente certame, a exemplo de convocação, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina - PI - DOM. 18.14.Fica eleito o foro da cidade de Teresina-PI, para dirimir qualquer demanda judicial por -ventura decorrente deste Seletivo Público. Teresina (PI), 19 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*

| ORD. | ATIVIDADE | DATA/ PERÍODO |

| 1 | LANÇAMENTO DO EDITAL | 19/11/2025 |
| 2 | IMPUGNAÇÃO DE ITEM(NS)OU DO EDITALDO PROCESSO SELETIVO - ITEM2DO EDITAL | 20 E 21/11/2025 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 3 | RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE ITEM(NS)OU DO EDITALDO PROCESSO SELETIVO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO (SE HOUVER) | 24/11/2025 (APÓSAS 18H) |
| 4 | SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO/DESCONTO DOVALOR DATAXADE INSCRIÇÃO | 25 E 26/11/2025 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 5 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO/DESCONTO DOVALOR DATAXADE INSCRIÇÃO | 28/11/20225 |
| 6 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DAS SO - LICITAÇÕES DE ISENÇÃO/DESCONTO DOVALOR DATAXADE INSCRIÇÃO. | 1º E 02/12/2025 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 7 | RESULTADO DOS RECURSOS CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DAS SO - LICITAÇÕES DE ISENÇÃO/DESCONTO DOVALOR DATAXADE INSCRIÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO/DESCONTO DO VALOR DATAXADE INSCRIÇÃO | 03/12/2025 (APÓSAS 18H) |
| 8 | PERÍODO DE INSCRIÇÃO E ENVIO DADOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS SUBITENS 4.3 E 4.13 DESTE EDITALPARAOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS - PNP E PARAOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA- PCD, RESPECTIVAMENTE. | 04 A15/12/2025 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 9 | PRAZO FINALPARAPAGAMENTO DATAXADE INSCRIÇÃO | 16/12/2025 |
| 10 | DIVULGAÇÃO DARELAÇÃO DOS CANDIDATOSAPTOSASE SUBMETEREM À1ª ETAPA- PROVAESCRITAOBJETIVA | 17/12/2025 |
| 11 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRAARELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOSASE SUBMETEREM À1ª ETAPA- PROVAESCRITAOBJETIVA | 18 E 19/12/2025 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 13 | DIVULGAÇÃO NAINTERNET(SITE DO NUCEPE) DOS LOCAIS DEAPLICA - ÇÃO DA1ª ETAPA- PROVAESCRITAOBJETIVAPOR MEIO DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO | 07/01/2026 |
| 14 | 1ª ETAPA- REALIZAÇÃO DAPROVAESCRITAOBJETIVA | 11/01/2026 |
| 15 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DAPROVAESCRITAOBJETIVA | 11/01/2026 |
| 16 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRAO GABARITO PRELIMINAR DA PROVAESCRITA OBJETIVA | 12 E 13/01/2026 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 17 | RESULTADO DOS RECURSOS CONTRAO GABARITO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DAPROVAESCRITAOBJETIVA | 23/01/2026 |
| 18 | RESULTADO DA1ª ETAPA- PROVAESCRITAOBJETIVA | 26/01/2026 |
| 19 | RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICA - ÇÃO PARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS - PNP RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DACOMISSÃO MULTI - PROFISSIONALPARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVA - | 02/02/2026 |
| 20 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARAAQUELES QUE CON - CORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS - PNP INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DACOMISSÃO MULTIPROFISSIONALPARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA- PCD | 03 E 04/02/2026 (APARTIR DAS 9H DO PRIMEI - RO DIAÀS 13H DOÚLTIMO DIA) |
| 21 | RESULTADO DOS RECURSOS CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARAAQUELES QUE CON - CORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS - PNP RESULTADO DOS RECURSOS CONTRAO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROCEDIMENTOS DACOMISSÃO MULTIPROFISSIONALPARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA- PCD | 10/02/2026 (APÓSAS 18H) |
| 22 | RESULTADO DEFINITIVO DOS PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICA - ÇÃO PARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADASAOS CANDIDATOS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS - PNP RESULTADO DEFINITIVO DOS PROCEDIMENTOS DACOMISSÃO MULTIPRO - FISSIONALPARAAQUELES QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS | 11/02/2026 |
| 23 | RELAÇÃO FINALDE SELECIONADOS DO PROCESSO SELETIVO | 12/02/2026 |

* As datas e os períodos estabelecidos no Cronograma de Execução são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA ESCRITA OBJETIVA

LÍNGUA PORTUGUESA I - COMUM PARA TODAS AS FUNÇÕES. Compreensão e interpretação de textos: Condições de produção e recepção de textos; Estratégias de leitura: informações explícitas e implícitas, senti -do de palavras e expressões, tema, finalidade, distinção de fato e opinião; Relação entre textos; Coesão e coerência textuais: relação de causa e conse -quência, referenciação pronominal e lexical; Recursos expressivos e efeitos de sentido: ironia ou humor; Recursos expressivos gráfico-visuais em textos multissemióticos; Forma de composição de textos: elementos e momentos da narrativa, formatação e diagramação dos gêneros textuais. Análise lin -

guística: Variação linguística; Ortografia; Pontuação; Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras; Relações lógico-discursivas: conjunções e articuladores textuais; Discurso direto e indireto; Concordân -cia nominal e verbal; Polissemia: ambiguidade, denotação e conotação.

MATEMÁTICA - 1º AO 5º ANO - ANOS INICIAIS. Números: Números Naturais: Sistema de Numeração Decimal (características, regularidades), composição, decomposição, representação, resolução de problemas (adição, subtração, multiplicação e divisão) e problemas de contagem; Números Ra -cionais: representações fracionária e decimal (reconhecimento, significados, leitura, comparação, ordenação e representação na reta numérica), resolução de problemas (adição, subtração, multiplicação e divisão), representação percentual (cálculo e representação fracionária de porcentagens simples). Álgebra: Sequências e Padrões: identificação e descrição de regularidades em sequências numéricas recursivas ou sequências de objetos e figuras; Pro -priedades da igualdade e noção de equivalência; Razão e proporção: gran -dezas diretamente proporcionais. Geometria: Localização e movimentação: pontos de referência, direção e sentido. Paralelismo e perpendicularismo; Plano cartesiano: coordenadas cartesianas (1º quadrante) e representação de deslocamentos no plano cartesiano; Figuras geométricas espaciais: re -conhecimento, representações, planificações e características; Figuras geo -métricas planas (triângulo, quadrado, retângulo, trapézio e paralelogramo): reconhecimento e análise de características e ângulos (retos e não retos); Ampliação e redução de figuras poligonais em malhas quadriculadas: reco -nhecimento da congruência dos ângulos e da proporcionalidade dos lados correspondentes; Simetria de reflexão. Grandezas e medidas: Medidas: tem -po, comprimento, massa, temperatura, superfície, capacidade, volume, área de figuras poligonais, perímetro de figuras poligonais e unidades de medida convencionais mais usuais e relações entre as mesmas; Problemas utilizando o sistema monetário brasileiro. Probabilidade e estatística: Leitura, classifi -cação, interpretação e representação de dados em tabelas de dupla entrada, gráfico de colunas agrupadas, gráficos pictóricos e gráfico de linhas; Espaço amostral: análise de chances de eventos aleatórios.

LÍNGUA PORTUGUESA II - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Compreen -são e interpretação de textos: Condições de produção e recepção de textos; Estratégias de leitura: tema, distinção de fato e opinião, identificação de te -ses e argumentos; Efeitos de sentido: humor, ironia e/ou crítica em textos multissemióticos, recursos persuasivos em textos argumentativos e publi -citários; Relação entre textos: intertextualidade; Formas de composição de gêneros jornalísticos, publicitários, normativos, de divulgação de conhe -cimentos e narrativos ficcionais. Análise linguística: Variação linguística, ortografia; Elementos notacionais da escrita: pontuação; Morfossintaxe: efeitos de sentido de morfemas lexicais e gramaticais, classes de palavras; Sintaxe: período simples, período composto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal, crase; Coesão sequencial (articuladores) e referencial (léxica e pronominal); Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos; Polissemia: ambiguidade, denotação e conotação; Modalização; Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Números: Números Naturais: Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão; Números Inteiros: Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação, divisibilidade de inteiros: múltiplos e divisores, critérios de divi -sibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, resolução de problemas envolvendo diferentes significados dos números inteiros; Núme -ros Racionais: Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, poten -ciação, radiciação, dizimas periódicas, diferentes representações de racio -nais: fracionário, decimal e percentual, resolução de problemas, expressões numéricas; Números Reais: Potência com expoentes fracionários; Estudo dos radicais: Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, poten -ciação, radiciação, propriedades, simplificação, racionalização. Álgebra: Proporcionalidade: razão, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros simples, porcentagem; Sequências recursivas e não recursi -vas; Expressões Algébricas: operações com polinômios, produtos notáveis, fatoração; Equação e Inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Sistemas de Equações do 1º e 2º grau; Função do 1º e do 2º grau: noções, representa -ção gráfica. Geometria: Sólidos Geométricos: classificação, características, planificação, vistas, seções planas de poliedros, poliedros de Platão; Ângulo: operações com ângulos: complementares, suplementares e opostos pelo vér -tice e bissetriz de um ângulo; Ângulos e Retas: ângulos formados por retas paralelas e uma transversal; Polígonos: propriedades, ângulos, diagonais, perímetro, área; Triângulos: propriedades, semelhança, mediana, bissetriz, altura, ângulos, relações métricas e trigonométricas no triângulo retângu -lo; Quadriláteros: ângulos, classificação, propriedades; Teorema de Tales: resolução de problemas; Teorema de Pitágoras: Resolução de problemas.

Grandezas e medidas: Medidas: tempo, comprimento, massa, superfície, capacidade, volume, área de figuras poligonais e perímetro de figuras po -ligonais. Probabilidade e estatística: Variáveis: qualitativas e quantitativas; Gráficos Estatísticos: barras, setores, pictóricos, histograma, interpretação e resolução de problemas; Medidas de Tendências Centrais: médias (aritméti -ca e ponderada), mediana, moda; Combinatória: método de contagem, prin -cípio fundamental da contagem e resolução de situações problema; Noções de Probabilidade.

CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Seres vivos: Classificação dos seres vivos; níveis de organização dos seres vivos; principais grupos de animais e plantas, sua classificação, morfologia e fisiologia. Citologia: Tipos de células; estrutura da célula, bioquímica celular, eo material genético; cé -lulas procariontes e eucariontes, divisão celular. Evolução: Origem da vida; teoria modernas sobre a origem da vida, evidências da evolução e meca -nismos de especiação. Corpo Humano: Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestório Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor. Infecções Sexualmente Trans -missíveis (IST's); Métodos anticoncepcionais; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitárias. Ecologia: Noções de ecologia, populações co -munidades e ecossistemas; cadeias e teias alimentares; relações ecológicas, ciclos dos nutrientes, fluxo de energia; os recursos naturais e sua utilização pelo homem e demais seres vivos; problemas ambientais eo desenvolvi -mento sustentável; características dos ecossistemas brasileiros. Genética: Hereditariedade e leis de Mendel, sistema ABO de grupos sanguíneos, Fator RH, natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos, heran -ça genética, recombinação, interação gênica, mutações, tecnologia do DNA recombinante, melhoramento genético, transgênicos. Noções de astronomia: Sistema Solar, identificação e características dos planetas; Movimentos Ce -lestes; Estrelas e Constelações; Galáxias eo Universo. Noções de Física: Mecânica e Cinemática: movimento e causas; referencial; trajetória; posi -ção; velocidade; e, aceleração. Movimento retilíneo uniforme. Movimento variado. Queda livre. Estatística e dinâmica: Leis de Newton e gravitação universal. Óptica, ondulatória e termologia: A luz; lentes e espelhos; refra -ção e reflexão; o som, propagação do som; características das ondas sonoras; calor e temperatura; transferência de calor; isolantes térmicos; dilatação dos corpos. Eletricidade e magnetismo: Cargas elétricas; eletrização dos corpos; tensão, corrente, potência e resistividade elétrica; circuitos elétricos; imãs. Noções de Química: Estrutura, Propriedades, Estados Físicos e Transfor -mações da matéria; fenômenos físicos e fenômenos químicos; substância pura e mistura; substâncias simples e compostas; teorias atômicas; tabela periódica; elementos químicos; reações químicas.

GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Conceitos fundamentais da ciência geográfica (espaço geográfico, paisagem, lugar, território e re -gião). Cartografia: conceitos, histórico, coordenadas, movimentos e fusos horários, representações cartográficas, escalas e projeções cartográficas. Estrutura e dinâmicas da Terra. Os elementos do quadro natural, suas inter --relações e as paisagens naturais. Recursos naturais: aproveitamento eco -nômico e impactos ambientais. O espaço geográfico como produto histórico e social. A Geografia do espaço mundial e sua geopolítica. Geografia da indústria. As revoluções industriais. A revolução técnico-científica-infor -macional. O processo de globalização. O espaço urbano: caracterização e diferenciação no mundo, processo de urbanização e problemas urbanos. O espaço agrário: caracterização e diferenciação no mundo, a relação com a atividade industrial e com o comércio mundial. Geografia da População: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; Teorias demo -gráficas; Movimentos migratórios. A Geografia das redes. O Espaço Ge -ográfico brasileiro: características físicas; estrutura física e geomorfológi -ca; Relevo, domínios morfoclimáticos, climatologia, hidrografia; Recursos naturais e aproveitamento econômico; Questões ambientais; A Formação territorial do Brasil: ocupação, organização, regionalizações. A inserção do Brasil na economia global. O espaço industrial brasileiro. Geografia da Po -pulação no Brasil. O espaço agrário brasileiro. Geografia Urbana e Regional no Brasil. Piauí: organização do território e dinâmicas recentes.

HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Fundamentos da História: Teorias de análise da história: Positivismo, Marxismo, Escola dos Annales e Micro-história; Períodos temporais e suas implicações para a humanidade: antes de Cristo, depois de Cristo, Idade Média, Idade Moderna. História Ge -ral Antiga: Desenvolvimento da humanidade: deslocamentos e sedentariza -ção; A Antiguidade oriental: egípcios, mesopotâmicos, africanos e semitas; Civilizações da Antiguidade Clássica: Grécia e Roma e seus legados para o mundo moderno. História das Américas (Pré-Colonial e Colonial): Ocupa -ção do continente americano: civilizações originárias; Povos e culturas na formação do mundo moderno: europeus, africanos e comunidades ameri -

canas; América portuguesa: economia colonial. História do Brasil Colonial e Período Joanino: A família real portuguesa no Brasil; História do Piauí: exploração, ocupação territorial, desenvolvimento econômico. Movimentos de Independência: Lutas pela independência do Brasil: a Batalha do Jeni -papo; O Piauí no processo de emancipação política do Brasil; Rebeliões Regenciais: a Balaiada. Era das Revoluções e Mundo Moderno: A Revolu -ção Inglesa; O Iluminismo e as revoluções atlânticas; Ideias, movimentos políticos e realidade internacional no século XIX. Brasil Império e Primeira República: O Império brasileiro: organização do poder e revoltas; Aspectos gerais da Primeira República no Brasil; O movimento republicano no Piauí; As repúblicas americanas. Século XX - Conflitos e Transformações: Confli -tos entre os países imperialistas eaI Grande Guerra; A Revolução Russa; A Crise de 1929; A Era Vargas; O nazifascismo; A II Grande Guerra; As revo -luções chinesa e cubana; A Guerra Fria eo Mundo Polarizado; O governo JK eo nacional-desenvolvimentismo. América Latina Contemporânea: As ditaduras na América Latina; Fim da Guerra Fria; A redemocratização da América Latina.

ARTE - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. História da Arte: Características e contextos das manifestações artísticas da Pré-História à Contemporanei -dade; Principais movimentos e estilos artísticos: Antiguidade, Idade Média, Renascimento, Barroco, Neoclassicismo, Romantismo, Realismo, Impres -sionismo, Modernismo e Arte Contemporânea; Relações entre Arte, socieda -de, política e cultura; A presença das artes não europeias na história global: arte africana, indígena, oriental e latino-americana. História e fundamentos do ensino da Arte no Brasil: Abordagens e metodologias do ensino da Arte: abordagem triangular, interdisciplinaridade e mediação cultural; O papel da Arte na formação estética, crítica e cidadã do estudante. Produção artísti -ca local e regional: Expressões artísticas locais e regionais: do artesanato à arte acadêmica; Mestres, artistas e grupos culturais da região; Relações entre identidade, território e pertencimento cultural. Patrimônio cultural: Conceitos de patrimônio material e imaterial; Patrimônio cultural mundial, nacional e local; Políticas públicas de preservação e valorização cultural; Educação Patrimonial; A Arte como memória, identidade e resistência. Ar -tes Visuais: Elementos constitutivos das Artes Visuais: ponto, linha, forma, cor, textura e composição; Processos criativos e técnicas artísticas: desenho, pintura, escultura, colagem, fotografia, instalação, performance e arte di -gital; Leitura e interpretação da imagem na cultura visual contemporânea; As Artes Visuais na BNCC e sua aplicação pedagógica. Música: Elementos constitutivos da música: som, ritmo, melodia, harmonia, forma e dinâmica; Diversidade musical brasileira: gêneros, tradições e influências culturais; Música e tecnologia: produção, gravação e escuta no contexto digital; Prá -ticas pedagógicas em música no Ensino Fundamental. Dança: Elementos constitutivos da dança: corpo, espaço, tempo, movimento e forma; Danças populares, folclóricas, urbanas e contemporâneas; Dança como linguagem artística, expressão corporal e prática educativa; A dança na escola: experi -ências e metodologias. Teatro: Elementos constitutivos do teatro: persona -gem, enredo, espaço cênico, figurino, iluminação e sonoplastia; História do teatro: das origens clássicas ao teatro contemporâneo; O teatro como instru -mento de transformação social: Teatro do Oprimido, teatro de rua e teatro performativo; O teatro como prática pedagógica e linguagem interdiscipli -nar; Jogos teatrais. Artes integradas e contemporaneidades: Inter-relações entre as linguagens artísticas: dança, teatro, música, artes visuais e audio -visual; Hibridismos culturais e arte contemporânea; Projetos interdiscipli -nares e práticas integradas no ensino de Arte; Arte, cultura juvenil e novas linguagens expressivas. Arte e tecnologia: Arte digital, mídias interativas, fotografia, cinema e vídeo; Novas realidades criativas: inteligência artificial, realidade aumentada e arte generativa; O papel das tecnologias na produção, circulação e recepção das artes. Tecnologias educacionais aplicadas ao en -sino de Arte. Aspectos estéticos, filosóficos e críticos da Arte: Fundamentos da estética e da filosofia da arte: o belo, o feio, o sublime, o kitsch ea expe -riência estética; Funções da arte: expressão, crítica, comunicação e transfor -mação; A arte como linguagem de reflexão ética, política e social; Teorias e conceitos de apreciação e análise estética. Arte, diversidade e inclusão: Representações de gênero, raça, etnia, deficiência e corpo nas artes; Arte indígena, afro-brasileira, popular e periférica; Educação estética e cidadania cultural; Práticas pedagógicas inclusivas e multiculturais no ensino da Arte.

EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Fundamentos sócio-históricos e filosóficos da Educação Física. A política educacional da Educação Física ea BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Aspectos da psicomotricidade na Educação Física Escolar. Crescimento e desenvolvi -mento humano na fase escolar (infância e adolescência). Metodologia para o ensino da Educação Física e as tendências pedagógicas. As dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação física e ao esporte. O esporte educacional e seu aspecto pedagógico. Características dos espor - tes na Educação física escolar e suas classificações: invasão, rede/parede, campo e taco, precisão, marca, técnico-combinatório e combate. Aspectos anatômicos, fisiológicos e comportamentais da infância e adolescência. Fun -damentos técnicos e filosóficos das Lutas; Jogos e brincadeiras na infância e adolescência. Classificações dos jogos e seus objetivos. Danças populares ea dança educacional em seus aspectos formativos e técnicos. O ensino da ginástica na escola e suas classificações. Organização de projetos com prá -ticas corporais na escola. Educação inclusiva para alunos com deficiência. Aspectos da Educação física, qualidade de vida e saúde.

INGLÊS - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Habilidades Comunicativas: Compreensão e produção oral e escrita. Uso da língua inglesa em contextos reais de comunicação, inclusive nas novas tecnologias. Práticas discursivas e interação em diferentes gêneros textuais. Leitura, Interpretação e Produção de Textos: Interpretação e compreensão linguística e contextual de textos, inclusive literários. Estratégias e procedimentos de leitura: textos descriti -vos, narrativos e argumentativos. Identificação da ideia central, explícita e implícita. Inferência e construção de sentido em contextos diversos. Análise e interpretação de textos: tema central e ideias secundárias. Relações entre partes do texto e expressões de lugar, tempo, modo, causa, condição, compa -ração e resultado. Diferentes concepções de leitura e interpretação de gêne -ros textuais produzidos em contextos socioculturais variados. Elementos de coerência e coesão textual. Intertextualidade e multimodalidade. Gramática e Léxico em Uso: Ensino da gramática em situações reais de comunicação. Formação e classificação de palavras. Cognatos e falsos cognatos. Grupos nominais (Nominal Groups). Verb Tenses (tempos e modos verbais). Modal Verbs. Phrasal Verbs. Reported Speech (discurso direto e indireto). Ques -tion Tags. Determiners. Relative Clauses. Discourse Markers. Punctuation. Nouns. Pronouns (incluindo interrogativos). Articles. Adjectives (grau e quantificadores). Adverbs. Prepositions. Conjunctions. Numerals. Verb fle -xing e uso de verbos auxiliares. Concordância nominal e verbal. Vocabulário e Semântica: Construção de repertório lexical contextualizado. Vocabulário: significado de palavras e expressões em contexto. Semelhanças e diferenças de sentido entre palavras e expressões. Expressões idiomáticas e linguagem em uso.

ENSINO RELIGIOSO - 6º AO 9º ANO - ANOS FINAIS. Culturas e Tra -dições Religiosas: Crenças e religiões; religiosidade e fenômeno religioso; religião e arte, terminologias religiosas, evolução das tradições religiosas: religiões de integração, servidão, libertação e salvação; tradições religiosas orientais e ocidentais; religiões indígenas e de matrizes africanas; pluralismo religioso; religiosidade popular brasileira; Novos Movimentos Religiosos, Neopentecostalismo. Tradições Religiosas Orais e Escrituras Sagradas: principais livros sagrados das religiões. Teologias: Doutrinas religiosas; di -vindades; mito e fé; finitude humana. Ritos: rito e ritual; manifestações religiosas: mística e espiritualidades; símbolos religiosos; festas religiosas. Ethos: alteridade; valores morais; ética; igreja e cidadania; lideranças re -ligiosas e seculares; fé e política; direitos humanos e tradições religiosas.

ANEXO III FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO - CANDIDATO NEGRO E/

OU PARDO (PNP)

Eu,\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (nome do(a) candidato(a)), por -tador do RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, inscrito no CPF sob o nº\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, DECLARO que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça uti -lizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao subitem 4.3 do Edital SEMEC nº 009/2025. As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e estou cien -te de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, inclusive de eliminação deste Seletivo, em qualquer fase, e de anulação de minha contra -tação após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório ea ampla defesa.

Teresina (PI),\_\_\_de\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

NOME:

CPF:

TIPO DE DEFICIÊNCIA:

REQUEIRO JUNTO AO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, AS SEGUINTES CONDIÇÕES ESPECIAIS:

Nestes termos, aguardo deferimento.

Teresina (PI), \_\_\_de\_\_\_\_\_ de 2025.

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA LACTANTES

Assinatura da Candidata

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação