Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: Ol.612.568/0001-26

EXTRA TO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA -PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADO: MAGDA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 42.695.818/0001-16 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 {nove mil reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 03/01/ 2025. VALIDADE: 31/12/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA PI GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRA TO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, SINGULARES E ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NO 1° E 2° GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: WYTTALO VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.882.964/0001-79. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) FONTE: 500 ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 {DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA -PI GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NA ESFERA TRABALHISTA, NO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICWS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA -PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO CONTRATADO: JEANY PERANY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.422.475/0001-04. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FONTE:ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI CNPJ: 01.612.568/0001-26

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, INCLUINDO TREINAMENTO E GESTÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS; TREINAMENTO E GESTÃO DO SETOR DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA- PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 {nove mil reais). FONTE:500 ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 001/2025; PROCESSO Nº: 001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ : 26.794.075/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR!:=STAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDJCA ADMINISTRATIVA EM GESTAO PUBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUIS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001/2025, Procedimento n° 001/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(S10 DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlsiodeabreupl@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 001/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 001/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica administrativa em gestã o públ ica para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/000185, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001 -70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com