Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ D LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.09S/0001-90

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso li do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nR 025/2025 em favor da empresa JC DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS) EPP, com sede na AV HIPOLITO R IBEIRO SOARES, N' 87 CENTRO SAO RAIMUNDO NONATO PI, CNPJ nV 45.133.672/0001-03, pelo valor de R$ 59.804,00 (cinquen ta e nove mil eo itocentos e quatro reais), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . PREFEITO MUNICIPAL-THIAGO DAMASC ENO R IBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃ O LOU RENÇO DO PIAUÍ -

CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 051/2025 Dispen sa de Licitaçã on 2 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002283/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do P iauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual nº 051/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n2 026/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRE S TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA P REFEITUR A, no valor global de R$ 104.820,00 (cento e quatro mil e oitocentos e vinte reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1 , Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO P IAUÍ -PI. CONTRATADO: JC DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS) EPP, com sede na AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES, N" 87-CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO -PI, CNPJ n2 45.133.672/0001-03 -Sig natários : THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e JULIMAR COSTA OLIVEIRA. Data de Assinatura: 18 de julho. Data da Execução/V igênc ia: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O LOURENÇ O DO

PIAUÍ -

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentá rio para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitaçã o nR 026/2025 em favor da empresa JC DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS) -EPP, com sede na AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES, Nº 87 CENTR O SAO RAIMUNDO NONATO PI, CNPJ nR 45.133.672/0001-03, pelo valor de R$ 104.820,00 (c ento e quatro m il eo itocento sev inte reais ), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA PREFEITURA. PREFEIT O MUNIC IPAL -THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do P iauí-PI, 18 de julho de 2025.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 4 97 . 235, 29 distribuídos as seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 1.497.235,29 | | |

| 02 | 03 00 SECRETARIA MNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | | |
| | 56 | 04.122.1014.2024.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 62 | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS ReQ.Jrsos nao Vinçylado6 de lmpost06 Não se aplica | 33.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 92 | 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 03 | FUNDEB | | | |
| | 267 | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | EOUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 254 | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - lmposlos e Tral'\$f8'ências de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 255 | 12.381.1161.2081.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos Nãoe:e aplica | 150.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

AV 27 OE FEVEREIRO

06.554. 984/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.351

| 02 | 06 03 | FUNDES | | |

| | 258 | 12.361.1161.2081 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDEB • lmP0$10$ e Transferênciasde lmPQstos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 540 o, |
| | 260 | 12.361 .1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 "º 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Nlioi,e 8pl1C8 | 180.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 265 | 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic | 30.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 | 07 00 | SEC. MUN. OE DESPORTO, LAZER E TURISMO | | |
| | 31 5 | 27.81 2.1125.1062.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000 | DESPORTO COMUNlTARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfe'°"nclasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica 326.000,00 F.R.: | 1 700 00 |
| | 316 | 27.812.1125.2090.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | DESPORTO COMUNlTARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde ConvêniOsou Instrumentos Congêneresda União Não se apliC8 237.450,00 F.R.: | 1 700 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO | | |
| | 352 | 15.451 .1223.1064.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmPQstos Não se aplica | 125.785,29 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SEC. MUN. OE AGR., | ABASTECIMENTO E REC. | |
| | 440 | 20.605.1286.2087.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | PRODUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 |

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

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AV 27 DE FEVEREIRO

ElC.8rclcio: 2025

06.554.984/0001-39

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.351

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)