Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 204/2025
Pedro II -- PI, 02 de junho de 2025
Decreto no 208/2025
Pedro II-PI,04 de junho de 2025
"Dispoe sobre a concessao de
Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao servidor
Licenga Premio
a Servidora
Teresinha Maria Viana, e da
publico
Municipal
Antonio
Rodrigues Filho, e da outras
outras providencias"
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.249/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.615/2025;
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude do pleito do
da servidora.
servidor,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido da Servidora Teresinha Maria Viana, portador do RG n
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor, Antonio Rodrigues Filho, portador do RG no
1.**4.**8 SSP/PI e CPF n 004.*** ***-03, que exerce a fungao de Professora vinculada
***.18, funcionario publico Municipal na funcac
a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Unidade Escolar Maria Luisa
de Agente Comunitario de Saude (ACs), vinculado a Secretaria Municipal de Saude,
Leite, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02/06/2025.
dias, a partir do dia 23/06/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 02 (dois) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
Olsohst Roouy oLe Quuiir Nhwz Srsnol
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345,Centro
CEP:64.255-000- CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N213/2025
PEDRO II-PI,18 DE JUNHO DE 2025
Decreto n 207/2025
Pedro II-PI,03 de junho de 2025
ao de Liceng
Licenga Premio ao Servidor (a)
Francisca das Chagas Alves de
Oliveira,
outras
providencias"
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO HI
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
suas atribuices legais,
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes lega
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CoNSIDERANDO, 0 Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.098/2025;
ministrativo n 2147/2025
CONSIDERANDO o pedido da Ser
da servidora
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 - Conceder, a pedido da Servidora Francisca das Chagas Alves de Oliveira,
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Raimunda Ozenir Medeiros Silva, portador da
Prof
nculado
Municipal na fungao de Professora vinculada a Secretaria Municipal de Educacao,.
ecretaria Municipal de Educacao lotado no Escola Municipal da Lagoa do
lotada na Unidade Escolar Domingos Alves de Oliveira neste Município, Licenca
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia
19/05/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 03 (tres) dias do mes
elentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Euoht Looug,ke QuuprNkwr BauoW
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais