Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
efeitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal de Governo
esus
us-PI, F
893562-1308
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 271/2025.
OBJeto: Prestagao dos servigos de exames laboratoriais, cardiologicos e exames da Mulher, destinados
INSTRUMENTO: Contrato n 272/2025.
a demanda da Secretaria Municipal da Saude de Bom Jesus-PI.
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1084/2025 - Dispensa Eletronica n0,009/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE SAUDE
CONTRATADA: AGAPE CLINICA E LABORATORIO LTDA-ME, inSCrita nO CNPJ no
OBJETo: Execugao dos servigos de adornos, ornato, preparagao para comes e bebes, estruturais
45.754.766/0001-08, com sede na Rua Arsenio Santos, no 753, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI,
de apresentagao e demais servigos de preparagao festiva, em atendimento a demanda da
neste ato representada pela Sra. Anne Karoline Benvindo Tavares, portadora do CPF no
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
017.862.593-03, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI / Secretaria Municipal DA
VINcuLACAO: Processo Administrativo no 1083/2025, Inexigibilidade de Licitagao no 021/2025/PMBJ
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO.
FUNDAMENTAAo LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao/Credenciamento, Artigos 74, IV c/c 79, II,
CONTRATADA: KF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, inSCrita no CNPJ de no
ambos da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
11.302.880/0001-77, com sede na Rua Luciano Nunes Fernandes, no 1511, Consorcio das Aguas
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
I, CEP 64.900-o00, Bom esus-PI, neste ato representada pelo Sra. Karoenia Ferreira Sousa
Alves, inscrita no CPF de no 943.310.733-00.
VALOR TOTAL EsTIMADO: R$ 1.510.263,20 (um milhao, quinhentos e dez mil, duzentos e sessenta
e tres reais, vinte centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e suas
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, 214 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS,DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS
alteragoes posteriores.
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, 94O-OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS)
PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 - PROGRAMAS
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS ORDINARIOS, RECURSOS PROPRIOS. ELEMENTO DE
ESPECIAIS DA SAUDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30).
DESPESA: 3.3.90.30
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025.
VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de julho de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU

Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
ESTADO DO Piauí
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Jesus cEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 001.0002642/2025.
CNPJ:06.554.356/0001-53
DISPENSA DE Licitação No. 011/2025.
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigo, quanto pela
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
A Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento de Bom
cONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam
Jesus-PI, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
que a empresa possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme
contratagao de empresa de empresa do ramo pertinente para a execugao do
preconizado no artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021
servigo de manutengao de maquina pesada, pertencente a Prefeitura Municipal
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
de Bom Jesus-PI, conforme especificagoes contidas no Termo de Referencia,
DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso I, da Lei
que do dia 23 a 28 de julho de 2025, estara selecionando a melhor proposta e
Federal no.14.133/2021;
condigoes de execugao estabelecidas no processo
DISPENSA
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
ELETRONICA NO 010/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO No
requisitos minimos para a contratagao;
1086/2025, com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vll da Lei
14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia, assim como o
Federal n. 14.133/2021, AUTORIzO A cONTRATACAO, nos termos descritos abaixo:
envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no
OBJETo A sER conTRATADo: Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos

servigos de construgao de uma subestagao 112,5 KVA na U.E. Dirceu Arcoverde, neste Município.
Contratacao,
por
meio
enderego
eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
CONTRATADO:DRD ARAUJO LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob oN.17.683.419/0001-98
VALOR TOTAL: R$ 115.805,46 (Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Cinco Reais, e Quarenta e Seis
Bom Jesus (PI), 22 de julho de 2025.
Centavos).
atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei Federal n. 14.133/2021, para que fique a disposigao
do publico em sitio eletronico oficial.
Visto:
Anisio de Abreu/Pl, 22 de julho de 2025
Nestor Renato Pinheiro Elvas
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Prefeito Municipal