gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

174
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

MANOEL
EMIDIO
Portaria DE No 154/2025
Manoel Emidio (PI), 12 de Agosto de 2025.
Manoel Emidio (PI), 01o de Outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE :
RESOLVE
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. ELINEUZA DOS SANTOS
SILVA COSTA, portadora do R.G. de No O1O.534.153-38/SSP-PI, e
Artigo O1o - "EXONERAR" o Sr. LUCAS EMANOEL DE
inscrita sob o CPF de No O10.534.153-38, _para
ercer o cargo em
SOUSA, portador do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
066.786.403-22,
omissao
AUXILIAR
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, VINCULADA A Secretaria
ADMINISTRATIVO VINCULADO
Secretaria Municipal DE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Manoel Emidio (PI).
Artigo O2
presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2025
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), ao primeiro dia do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos doze dias do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
tencic
mente
amente
ORLANDO ALMENDA DE ARAUJOS
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de`Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028

MANOEL
Portaria DE N 157/2025.
Portaria DE N 155/2025
Manoel Emidio (PI),O1 de Outubro de 2025.
Manoel Emidio (PI), 12 de Agosto de 2025..
Organica Municipal- Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo O1 - "EXONERAR" o Sr. MURIEL DE AMORIM
Artigo O1o - "EXONERAR" o Sr. CLEUTON GUSTAVO DE
ROCHA, portador do R.G. de No 4.071.053-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
SOuzA, portador do R.G. de No 1.678.599-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
064.076.833-43,_do cargo em comissao_de_AUxILIAR
852680.463-49,
omissao
AUXILIAR
ARRECADACAO
VINCULADO
Secretaria
Municipal
ADMINIsTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
ADMINISTRAcAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo O2
- A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2025.
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2025
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
contrario
mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco..
Atenciosamente,
amente
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJOS
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Item: 0009 - Brejo da Rosa, Vão do Paracati, Antonio Palmeira, Escola Sinobilino Pinas/ Escola Sinobilino Pinas, Antonio Palmeira, Vão do Paracati, Brejo da Rosa - Valor Referência: 6.097,52

Fornecedor

F .REIS FILHO CIA L TOA (02.758.851/0001-23)

Situaçã o

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Adjudicado em: 07/04/2025 -

Mercedes-Benz Sprinter

PINHEIRO FRANCO

Item: 0010 - Bolota, Fazenda Brejinho/ Fazenda Brejinho, Bolota - Valor Referência : 9.625100

Fornecedor

F .REIS FILHO CIA L TOA

(02. 758.851/0001-23)

Situação

Modelo

Chevrolet Spin

Marca/ Fabricante

Chevrolet Spin

Quantidade

Valor Total

42.682,60

Valor Total

67.375.00

Item: 0011 - Assentamento São Bento, Escola do Futuro, Assentamento Novo Horizonte, Escola Rasando Paes Landim, Cmei

Ana Rita Rocha -Valor Referência: 8 .748,96

Fornecedor

F .REIS FILHO CIA L TOA

Situação

Modelo

Volare Attack 8

Marca/ Fabricante

Volare Attack 8

Quantidade

Valor Total

6 1.242,70

Item: 0012 - Solta, Forquilha, Escola Santa Maria (Serra Branca)/ Escola Santa Maria (Serra Branca), Forquilha, Solta. - Valor

Referência : 6 .727 60

Fornecedor

Situação

Modelo

Chevrolet Spin

Marca/ Fabricante

Chevrolet Spin

Quantidade

Valor Total

47.093,20

Item: 0013 - Breja da Cela, Fazenda Santa Helena, Prata, corrente, cocal, riachinho, Escola do Futuro/ Escola do Futuro,

riachinho, cocal, corrente, Prata, Fazenda Santa Helena, Breja da Cela - Valor Referência: 7.502,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Item: 0014 - Fazenda Novo acordo, Capinão/ Capinão, Fazenda Novo Acordo - Valor Referência : 4.444100

Fornecedor

(02. 758.851/0001 -23)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

52.514,00

Valor Total

3 1.108,00

Item: 0015 - Povoado Onça, Povoado Pinto, Barra da Limpeza Municipal 15 de Outubro/ Escola Municipal 15 de Outubro, Barra da limpeza, Povoado Pinto, Povoado Onça - Valor Referência: 18.808 1 24

Fornecedor

(02.758.851/0001-23)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

131.657.70

Item: 0016 - Povoado Sapé, Escola Rasando Paes Landim, Escola do Futuro/ Escola do Futuro, Escola Rasando Paes Landim,

Povoado Sapé - Valor Referência : 18.127182

Fornecedor

Situação

Modelo

Volare Attack 8

Marca/ Fabricante

Volare Attack 8

Quantidade

Valor Total

126.894.70

Item: 0017 - Povoado Santo Estevão, Escola Rasando Paes Landim, Escola do Futuro /Escola do Futuro, Escola Rasando Paes Landim Povoado Santo Estevão - Valor Referência: 11 \_245 87

Fornecedor

(02.758.851/0001-23)

Situação

Modelo

Volare Attack 8

Marca/ Fabricante

Volare Attack 8

Quantidade

Valor Total

78.721 ,10

Item: 0018 - Localidade Barro, Povoado Trincheira, Prata. São Félix, Jacu. lmbilino, Caldeirão, Capinão, Escola Municipal 15 De Outubro/ Escola Municipal 15 De Outubro, Capinão, Caldeirão, lmbilino, Jacu, São Félix, Prata, Povoado Trincheira, Localidade Barro - Valor Referência : 25.681 60

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

Pág ina 2 de 3

(Continua na próxima página)
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI
KRIO

VERA MENDES
VERA MENDES
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: GILMAR DE SOUSA VERA, CPF N: 052.329.313-50
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A Secretaria Municipal DE
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE CAPTURADOR
CONTRATADO: ALICE CORREIA DA SILVA,
DE VERAMENDES-Piauí,BEM COMO O QUE VIERA SER OBJETO DE CARTAS
FUNCAO. O PRESENTE CONTRATO E DECORRENCIA DA LEI Municipal N
CPFN083.426.453-63
221, DE 11 DE MARCO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA Municipal DE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA
CAPTURA DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE PORTE, Município DE VERA
NO Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
MENDES/PI
EDUCACAO.
CARGA HORARIA:JORNADA DE 40H
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTO E DEZOITO REAIS)
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TERA VALIDADE DE 06 DE
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
MARCODE 2025 A 30DE JUNHODE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
VALIDADE DOCONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIADE 19DE FEVEREIRO
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
2025
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Vera Mendes/PI, 06 de marco de 2025
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DO Município-EXERCICIO2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
rma digital por
CARLOS JOSE DA

CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
CONTRATADO: ANTONIO VANIEL DE MOURA SANTOS,
Trabalho, Inovagao e Tradigao
CPFN:022.711.903-71
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE MATEMATICA NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
PROCEDIMENTO:DISPENSA ELETRONICA N 001/2025.OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONEXAO A INTERNET, INCLUINDO A
INSTALACAO E MANUTENCAO DE 146 (CENTO E QUARENTA) PONTOS DE ACESSO
DESTINADOS A ATENDER A Prefeitura Municipal E TODOS OS ORGAOS DA
ADMINISTRACAO PUBLICA DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
CONTRATADA: DIEGO MESSIAS FERREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
14.873.960/0001-70. CONTRATO N: 01.0703/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
37.620,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA:
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
CARLOSJOSEDA
07/03/2025.VIGENCIA: ATE 07/03/2026.SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E DIEGO MESSIAS FERREIRA DE SOUSA, PELAT
CARLOS JOSE DA SILVA
EMPRESA DIEGO MESSIAS FERREIRA DE SOUSA.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 129/2025
Portaria No 131/2025
DiSpoe Sobre A nomeagAo dE
DISpOE SObRE A NOmEAgAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIASS
PROVIDENCIAS
O pREFEITO DO Município DE CuRImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeito dO Município dE CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. LUIZA ALMIRA CARVALHO RODRIGUES, inscrita no
Art. 1 Nomear a Sra. ELEONETE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o na
807.368.743-72, ao cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO
SEVERIANA VARGAS ARAGAO - LOCALIZADA NA ZONA URBANA, junto a
NONATO DE CARVALHO - ZONA RURAL (Povoado Sao Raimundo), junto a
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em.
comissao
comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Publique-se, registre-se e cumpra-sc
Curimata -PI,20 de fevereiro de 2025
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSe ADeLmO DA SILVA
prefeito do Município de curimata
prefeito dO Município de CurimatA
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro.
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 130/2025
Portaria No 132/2025
Dispoe sobre
NOMEACAO
Dispoe sobre A nomeacAo de
CArgO cOmIssIOnADO e DA OutrAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município DE CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prefeito do Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. LEIDINA MENDES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o na
Art.1Nomear a Sra.LEIDIANE RODRIGUES PEREIRA DIAS, inscrita no CPF
683.179.133-68, ao cargo de DIREtORA DA UnIDADE ESCOLAR mAnOEL
LEITe SAntANA - ZONA RuRAL (Povoado Lagoa das Covas), junto aa Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
comissao.
comissao
Art. 2. Esta Portar
licacao
Publique
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata-
- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025
oo Sael ercds Sl--
Se' OcQe L
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADeLmO DA SILVA
prefeito do Município de curimatA
PrasaAbs erg 3otr-64
Curimata - Piauí -
Curimata-
Contato: 89 3574-1198
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/05/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO . A

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

RENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/ PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presi -dente da FMS/PMT

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

O Município DE pIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ:
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente,n 155,Centro,Picos-PI, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, AUroRizA a
empresa SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP, pessoa juridica.
de direito privado, inscrita no CNPJ no 49.089.148/0001-33, com sede na Fazenda Vitalino,
S/N, Zona Rural, na cidade de Francisco Santos, Estado do Piauí, CEP: 64.645-970, neste
to representada por seu representante legal, o Sr. Arthur Vinicius de Moura Carvalho,
brasileiro, casado, empresario, Engenheiro Civil, inscrito no CREA Nacional sob o no
1918748942, portador da carteira de identidade no 3.124.118 SSP/PI, inscrito no CPF no
Teresina-PI, a dar inicio aos servigos decorrentes da "REGistRo DE PREgos PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE SERVICO DE RECEPCAO E DISPOSICAO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B)
COMERCIAIS; C) PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,
GERADOS NO Município DE PICOS - PI, PARA DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA EM ATERRO SANITARIO LICENCIADO" celebrando entre as partes atraves do
Pregao Eletronico N 045/2025, Processo Administrativo n 5604/2025 - CPL/PI, deste
Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias descritas
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025


TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 10/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022 - ALEPI (ADESÃO). PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004896/2025-30. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo formaliza a alteração do nome da contratante para Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU/Leste-PMT. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE. No caput do contrato, a denominação da contratante passa a ser Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU/Leste-PMT. CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que não colidirem com o constante no presente Termo Aditivo, devendo, pois, o presente aditivo ter validade a partir de sua assinatura. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Da -niela Roberta Duarte da Cunha, e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO

385

389

402

404

406

411

413

415

417

420

423

Fundo Municipal da Alel·ttncla Soclal

08.244.0801 .2037 .0000

Asslstencla Comunitérfa de Oualldade

3.3.90.30.00

999

000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244,0801.2039.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

08.244.0801 .2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801 .2040.0000

3.1.90.04.00

999

000

3.3.90.38.00

500

999

000

08.244.0801.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0801 .2041 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

-t37,78

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

Tranafertncla de Rec:urso· do Fundo Nac:lonal de Asalst6nçfa Social · FNAS

Nao ee apllca

Assistencia Comunitérie de Qualidade

CONTRATAÇÃO

Reçu.-.o. nlo Vinculado. d· Imposto·

Não aa apllca

Assistancia Comunitária da Qualidada

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vlncutadoa de lmpoatoa

Não se aplica

Asslstencla Comunltér1a de Ouallclade

Reçursos nlo Vinculados d· Impostos

Não se apllca

Asslstencia Comunitária de Qualidade

CONTRATAÇÃO

Naclon■I

Tnmafertncle de Recurao· do Fundo

Não se apllca

Asslstenc:la Comunltárfa de Oualldade

F.R. Grupo:

-1.385,31

F.R. Grupo:

500 00

-1.050,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.408,78

F.R. Grupo:

660 04

Allalat6ncl■ Soei■!

- FNAS

-602,20

F.R. Grupo:

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não se apllca

AHlstencla Comunltltrfa de Ouandade

Não se apllca

Assistencia Comunitária de Qualidade

RecuBoa nlo Vinculados de Imposto·

Não se

apllca

Asalstanc!a Comunitária da Qualldade

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa nlo Vinculados da lmpoatoa

Não se apllca

Asslstanc!a Comunitérfa de Oualldade

500 00

-2.408,78

Grupo:

Grupo:

500 00

--347,35

Grupo:

500 00

-1.050,00

F.R. Grupo:

Tran11fer6ncla de Recuraos do Fundo Nac:lonal de Aaslst6ncla Social · FNAS

Não se epllca

Não se apllca

06.553.945/0001-17
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
oms
wsw om.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
termO ADitivO de prOrrOgacAO de vigencia De prAzO cOntratual
termo aDitivo de prorrogacAo de vigencia De prazO contratual
nto particular de PRORROGACAO DE VIGENC!A.DE PRAZO
sente instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE
56/0001-53.
SOLIMAR DA C
esta cid
nominado CONTRATANTE. e do outro lado
ANA BARBARA
domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado
ado a nest
CONTRATADO,ajustam ee seguem:
ais 03 (tres) meses, conforme o Edital d
MORAIS
PEREIRA DA SILVA
gagao de vigencia de
a partir
CLAUSULA SEGUNDA
A SEGUNDA
ao da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de s.
488. de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
AUSULA TERCEIRA
. elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do.
cto,assinad
este termo em duas vias, qu
este ter
Bom Jesus - PI, 02 de novembro de 2025.
BomJesu
govbr
Benl
Secretaria Municipal
ira da Silva
oarley Morais De Figueredo
Assistencia Social
Secretaria Municip
Mlxiio eee
Cpf: _034-631 9s3

S 3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRA
TeRmO ADitivO DE
PRAZO CONTRATUAL
cular de PRORROGACAO DE VIGENC
BOM JEsuS - Piauí, pessoa juridica de direito publico inte
BOm Jesus -- Piauí, pess
juridica de direito publico inte
SOLIMAR DA CUNI
CArLa FabIanA PinTooLiveirA, bras
outro lado
ARTEMIO ALVES DIAS,
minado CONTRATADO
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
: 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorrogagao do processo
03 (tres) meses
CARLA FABIANA
PINTO OLIV
de Bom JO Ter
Aditivo
Aditivo de Prorrogacao de vige
trato tera efeitos a partir
30/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de serv
ao da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servigos
de qualquer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
de 2009;
CLAUSULA TERCEIRA
ca de Bom
usEstado dc
quaisquer duvidas e/ou resolverem litigios de qualquer natureza
a acima des
rita,celebram
ente pacto,assinadc
na descrita, celebram o presente pacto, assinado.
unal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
ou Tribu
Municipal.
Bom Jesus - PI, 02 de noveml
de2025
Cunbor buheiw sus Antemio.
Deg
Andniic
Testemunhas:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065093/2025-50 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$171.187,50 (CENTO E SETENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5705. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/112025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. Sã o Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no D OM-PI, 05 de fevereiro de 2025, Quarta-feira · Edição VCCLIV, PÁG.303 , com a seguinte redação :

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇ Ã O

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O 01 3/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Pú blico

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

CONTRATADO: RENC ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 27.055.756/0001-94

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE- FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃ O GONÇALO DO GURGutIA - PJ.

Data da assinatura: 04 de Fevereiro de 2025

Valor Estimado Mensal R$ 4.00,00(quatro mil reais) mensais

Informaçõ es: Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇAL O DO GURGUEIA-PI

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia CN.P.J. (MF) 01 .612.607/0001-95

Avenida São Gonçalo, SN , Bairro Centro CEP - 64. 993-000
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQU/SIÇAO DE COMBUSTfVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER As NECESSIDADES DA ADMINfSTRAÇAO PÚBLICA DO MUNfCfPIO DE MANOEL MIDIOIPI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE TERESINA/PI.

| Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 | Fornecedor : NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA - 55.563.380/0001-64 |

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |
| | 20.700,00 | LT | PETRO BRAS | GASOLI NA COMUM | R$ 6,35 | R$ 131.445,00 | R$6,35 | R$ 131.445,00 | | R$ 0,00 |
| Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM | Descrição: GASOLINA COMUM |
| | 34.000,00 | LT | PETRO BRAS | DIESEL S10 | R$ 6,69 | R$ 227.460,00 | R$6,69 | R$ 227.460,00 | | R$ 0,00 |
| Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 | Descrição: DIESEL S10 |
| | | | | | | Subtotal Lote R$ | 358.905,00 | | | |
| | | | | | Subtotal Adjudicado | R$ 358.905,00 | Subtotal | Orçado: R$ 358.905,00 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 358.905,00 | R$ 358.905,00 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 02 de Maio de 2025

https:/fdv7rs78smtpx8.cloudfront. net/reports/pregao/13 2218/relatorio\_pregao\_homologado\_completo\_118 73420015.html

05/05/2025, 10:47
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA Nº 181/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.016316/2025-13, RESOLVE: CESSAR, a partir de 17.07.2025, os efeitos da Portaria n° 183/2024, que reduziu a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 5384, ocupante do cargo de Professor Classe C Nível I, Área de Ensino Polivalência, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 19.02.2024. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

109
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 409/2025
Portaria No 411/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar. n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de.Organizagao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Operacional
BENEDITo BARBOsA para exercer o cargo: de Assistente Operacional II da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 410/2025
Portaria N 413/2025
egais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional
RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente
Operacional ll da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
02/01/2025.
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Conforme MDF 14° Edjçlo,de 04/12/2024

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso 1 , alínea ·a")

LlmiioMhimo(IX)(%) (W,

ort.

DTPem 2021 (XII) (%}

Exctdcntccm 2021

(XIII) • (XII- IX)(¾ )

Rt.dutoranual(XIV) • (0, I0xXlll)(¾)

| 'IIWETÓRIA DERETORNOAO LIMI11!DA DESPESAlOTALCOM PESSOAL (Ili. IS da LC 1781 | 2021 | 2022 | 2Q2J | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (VII) | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTALCOM PFSSOAL·OTP(VIII) | 0,00 | 0.00 | ,oo | 0.00 | 0,00 | 0.00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| li DTP (VIILIVll) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | •oo | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| UMITECONFORMEART. ISOALC 1 78/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |

Nola:

l - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as d espesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-proces sados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as d espesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

OLIVEIRA

MARINADEOUVEIRABRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Cootrolador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIÓ

A>wdodeíonnod;;i.,..

RAMOS

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

618.841.203-00

TESOUREIRO

CoofonneMDF l ◄"Ediçio.de04/12/202◄

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1541/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ ALVES DE SOUSA, Chefe do Serviço de Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento co -missionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10- Bairro Centro
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
CNPJ-06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
CNPJ - 06.554.935/0001-04
CEDCA AA nnn Mi
Dia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
Contrato no: 090/2025
Contrato Administrativo: n 045/2025
Fundamentacao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal.
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
Processo Administrativo: n 047/2025
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Contratada: ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
CPF: 653.896.033-20
Modalidade: Dispensa
Objeto: Operador de Poco Tubular
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Valor Mensal: 01 (um) salario-minimo vigente
Vigencia: ate 30 de junho de 2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 1600 PEIXES TAMBAQUI NAO
Data da Assinatura: 01 de abril de 2025
TRATADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
Contratante: Município de Miguel Leao- PI.
Alan Rodrigues do Nascimento - Contratado
Contratado: JOAO VICTOR BARBOSA OLIVEIRA, CNPJ N 58.288.177/0001-15

Valor Global: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais)
ICIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Data da assinatura: 15 de abril de 2025
Recursos: Proprios e outros
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO ANTEPROJETO DE LEI
DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA - LDO 2026
Dispoesobre
a publicidade da

avaliacao do anteprojeto de Lei das
Diretrizes
Orcamentarias
para
elaboracao do Orçamento anual para o
Praca Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
CEd. cA Aas nnn Mia.all a. Dia..i
CONSIDERANDO que audiencia publica e um instrumento legal previsto na Constituigao
Federal e regulamentado na Lei Complementar n 101, de 04/05/2o00 (Lei de
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
Contrato no: 089/2025
Art. 1 Fica marcada para o dia 24 de abril do corrente ano, a audiencia publica para para
apreciacao e avaliacao do anteprojeto de Lei das Diretrizes Orcamentarias para elaboracao
Fundamentacao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal
do Orçamento anual para o exercicio de 2026.
1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espaco do auditorio da
2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento e
Contratada: MACIEL DA SILVA ANDRADE
informacoes sobre o anteprojeto de Lei das Diretrizes Orcamentarias -- LDO 2026.
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
CPF: 039.029.233-85
contra-rio.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí,
JUAZEIRO DO Piauí, 15 DE ABRIL DE 2025.
ose Wilson Pereira Gome
Maciel da Silva Andrade- Contratado
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Ad m : Nº 049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.519.020,61 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos): RICARDO R PALMEIRA (00319118000187) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$ 1.519.020,61 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 21 de agosto de 2025

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Ad m : Nº 049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.519.020,61 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos): RICARDO R PALMEIRA {00319118000187) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$ 1.519.020,61 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO

DAMASCEN

RIBEIRO SANT

0360287930

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Oo, E" ':"'º"'~--moalo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - SMPM/PMT. AO CONTRATO Nº 23/2020 SMPM/PMT. Processo Administrativo nº 00031.000210/2025-92 SMPM/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM. Contratada: ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, em decorrência do Contrato nº 23/2020 - SMPM/PMT, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e de limpeza, torna público e oficializa o presente aditivo de prorrogação de prazo, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 1. Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato original celebrado entre as partes, com início em 09/04/2025 e término em 08/04/2026, sem reajuste de preço da prestação dos serviços. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EFICÁCIA E DA VALIDADE. 1. A validade do Instrumento decorrerá de sua assinatura, tornando-se eficaz a partir da publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. 1. Ficam ratificadas as demais cláu -sulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes,

permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas pelo presente instrumento. TERESINA - PI, 08 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CLEIDE MARIA CARVALHO SABOIA, REPRESENTANTE LEGAL DA ALFA BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 24/03/2025

ATA de pOsse DE gEstAO-2025-2027
AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS
MILEVINTE E CINCO AS 11 HORAS DA MANHA NA Secretaria Municipal
SAUDE DE VARZEA GRANDE-PI,LOCALIZADA NA AVENIDA CICERO RIBEIRO
DE ALMEIDA,CENTRO N,VARZEA GRANDE-PI, 64525-O0OFOI REALIZADA A
CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DE SAUDE QUE ATUARAO
NA GESTAO 2025-2027.A Secretaria Municipal DE SAUDE, ANA ALICE
PINTO,
REALIZOU
CONVOCACAO POR MEIO DE
OFiCIO,
FALOU
IMPORTANCIA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE E DA PARTICIPACAO
ATIVA DE TODOS OS CONSELHEIROS NAS REUNIOES REALIZADAS, LEMBROU
AINDA QUE
CONSELHO E UM ORGAO FISCALIZADOR, DELIBERATIVO,
NORMATIVO E DE A SSESSORAMENTO NO AMBITO DA SAUDE.RESSALTOU A
IMPORTANCIA DO CONSELHO ESTABELECER DIALOGO COMA SOCIEDADE
LOCAL,POR INTERMEDIO DOS REPRESENTANTES
DAS ENTIDADES QUE
OCOMPOEM, DISCUTINDO A SAUDE
DO Município.OS CONSELHEIROS
INDICADOS
POR
SUAS
INSTITUICOES,TITULARES
SUPLENTES,
SABER:CRIZONIR
MARIA
SILVA(TITULAR),
JESUS
LEAL(SUPLENTE),
PROFISSIONAIS
SECRETARIAMUNICIPAL
SAUDE;KELLY JANAINA DE SOUSA MESQUITA(TITULAR), CLARIANA CAMPELO
DA SILVA(SUPLENTE),SECRETARIADEASSISTENCIA SOCIAL;MANOEL
SANTOS DE SOUSA(TITULAR), LUCIA CACILDA DA SILVA(SUPLENTE),
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS,
RAIMUNDO
NONATO
SILVA(TITULAR),
DANIELLE
VIRGINIA
DOS
SANTOS
(SUPLENTE),
PROFISSIONAIS DE SAUDE; EVELINA DA COSTA SILVA(TITULAR), KALI
VERUSCA
SOUSA
ALMEIDA(SUPLENTE),
Secretaria
EDUCACAO;MARIA GORETE DOS SANTOS REGO(TITULAR), DANIEL PEREIRA
DE CARVALHO CUNHA(SUPLENTE).. IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS;TERESINHA JOSEFA DE SOUSA ALMEIDA (TITULAR). MARIA JOSE DA
SILVA( SUPLENTE). PAROQUIA SANTO ANTONIO; BERENICE SOARES
SOBREIRA(TITULAR) ANA CRISTINA FIGUEDERDO DE SOUSA(SUPLENTE),
CONSELHO TUTELAR;ANTONIO LUIS DA SILVA (TITULAR).JOSE MALAQUIAS DE
mEDEIROS(SUPLENTE); ASSOCIACAO DE PEqUENOS PRODUTORES RURAIS;
RUANA FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA(TITULAR), MARIA ILENICE
MARCELINO
LEITE(SUPLENTE),USUARIOS
SERVICO
SAUDE;
FRANCISCO ROMARIO DE SOUSA SOBRINHO(TITULAR)., SANDRA MARCIA
DECRETA:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE VARZEA GRANDE
Município: Paulistana
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 06/06/2025

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Pauliste
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF-
Município DE PAULISTANA-PI
SADO (A): MARIA DAS GRACAS E SILVA
DATADEPROTO
OLODORECURSO:30/04/2025
CPF:023.759.153-7
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissio de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
de Paulist
no que tange
avaliagaio de recursos interpo
ostos por beneficiarios(as) quanto a sua inclusao,
-RELATORIO
cidas pelo servidor, decide
o que segue:
1- RELATORIO
periodo trabalhado no periodo de outubro de 1998 a dezembro de 2006, do qual
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando omissaio de
periodo trabalhado entre o periodo de Junho e Julho de 2001, do qual alega
II-FUNDAMENTACAO
trabalhar como professor(a)
tecnica da documentacao ap
Anexa ao recurso, o(a) recorrente apresentou os
comprobatorios: RAIS.
II-FUNDAMENTACAO
Apos analise tecnica da documentagaio aj
sentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educagao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissio
constatou que
Constatou-se que: o(a) servidor(a) efetivamente exereeu atividade docente no.
periodo de 2001
as no referido ano,sendo que apos a atualizaco a
equerente possui 12 cota
comprovar o direito as cotas integrais dos anos alegados.
Paulister
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU eo MPF), tem direito
basica durants periodo de vigencia do FuNDEF, dos
Prefeitura MUN
0-PAULISTANA/P
III-DECISAO
ESTADO DO Piauí
X) DEFERIR PARCIALMENTE
outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
FUNDI
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho compro
2004,24 cotas no ano de 2005,e 24
cotas
III DECISAO
)INDEFERIR OI
a de comprovagao suficiente do.
Diante do exposto,a Comissao decide
(X) DEFERIR o recurso, reconhecendo o direito do(a) servidor(a) recorrente
a inclusio/revisao no rateio do precatorio FUNDEF, com a devida retificacao.
udicial da
() INDEFERIR o recurso, por ausencia de comprovagao suficiente dos
vinculos c/ou das condig8es exigidas para o recebimento da cota do.
sroufo
precatorio.
IV-CONSIDERACOES FINAIS
O resultado desta decisio sera encaminhado para
Os da legislagao vigente.
BRIANARARI
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
Aur
FRANCISCA ADELINA DE ARAUJO
CPF no: 447.121.033-53
Rohe Ilverc loto
OSENILDA DA I
CHA OLI
CPF n: 552 846 043 34
ESTADO DO Piauí
Yevnen
govbr
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
PFn:047.586.903-6
Av. Marechal Deod

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023409/2025-27. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATA -CADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NOR -DESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 632,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9632 ORDEM DE FOR -NECIMENTO GEAFA -DAB 133 /2025. DATA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
OBJETO: AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
PREGAO ELETRONICO n 005/2025
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTRATO 023/2025
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
CONTRATADA: MICAELA SOARES LOPES, CNPJ: 18.821.913/0001-34, com
O procedimento licitatorio, modalidade PREGAO ELETRONICO, n 005/2025 de
sede na Rua Martins dos Santos, 5790 - Bairro de Fatima Baixa Grande do Ribeiro-
que trata este processo, objetivou a selecao da melhor proposta para o AQUsicAO FUTURA E
PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
OBJETO: AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE GENEROS
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Foi em toda a sua tramitacao
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Assessoria Juridica desta Câmara.
VIGENCIA: 12/09/2025 a 12/09/2026
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade PREGAO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6 da Lei 14.133/2021.
ELETRONICO, n 005/2025 e, determino que seja ADJUDICADO o objeto deste procedimento
SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,
licitatorio a licitante: LUCIANO LUCAS BRUNETTA, CNPJ: 45.381.911/0001-44, referente
Luciano Lucas Brunetta
Lote II, conforme documentacao que faz parte desse processo.
Valor global do Contrato: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura: 12/09/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 10 de setembro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
CONTRATO 024/2025
CONTRATADA: LUCIANO LUCAS BRUNETTA, CNPJ: 45.381.911/0001-44,
com sede na RUA MARCOS VIEIRA, 1414 BAIRRO: CENTRO CEP: 64.868-000,
Baixa Grande do Ribeiro-PI
OBJETO: AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI
licitatorio a licitante: MICAELA SOARES LOPES, CNPJ: 18.821.913/0001-34, referente Lote
I, conforme documentacao que faz parte desse processo.
Valor global do Contrato: R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos reais)