Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

Rua 7 de Setembro, 480

08.554.838/0001-14

Exercício :

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

| 12 00 668 | SECRET. MUNIC. DE 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.14.00 | AGRICULTURA. PECUµRIA, ABAST. E MEIO Af PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO RUAAL F.R. Grupo: DIÁRIAS - CIVIL -709,29 1 500 00 |

| 669 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Gn.ipo: MATERIAL DE CONSUMO Recuf'90S nao Vinculados de Impostos Não se aplica -709,29 1 500 00 |
| 670 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -709,29 1 500 00 |
| 671 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO 00 DEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Imposto& Não se ap11ee -709,29 1 500 00 |
| 672 | 20.607.0014.1086.0000 4,4.90.52.00 749 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE AOUISICAO OE TRATOR E IMPLEM. AGRICOLAS F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras vinculações de transrerênclas Não se apllea -709,29 1 749 05 |
| 673 | 20.608.0014,1013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO OE HORTAS COMUNITARIA~ F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recun.os não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -815,67 1 500 00 |
| 676 | 20.608.0014.1091.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONSTRUCAO E AMPLIACAO OE ESCOLA FAMILIAAGRICOL F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculado9 de lmpostoa Não se aplica -709,29 1 500 00 |
| 660 | 20.606.0014.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE APOIO A PRODUCAO AGRICOlA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N:lo se c.1pllc3 F.R. Grupo: -709,29 1 500 00 |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro. 480

08.554.836/0001-14

2025

Exercido:

SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO A~

20.608.0014.2012.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

APOIO A PRODUCAO AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'909 nêo Vincutadoa de lmpoatoa

Não se aplica

PROGRAMA DE DISTRIBUIEÇO OE SEMENTES E MUDAS

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae epllca

PROGRAMA DE DISTRIBUIEÇ O DE SEMENTES E MUDAS

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0014.2112.0000

3.3.90.32.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

Recur808 não Vinculadoe de lmfX)8t03

... 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA€ÇO

24.131.0003.2180.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE COMUNICACAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinculadoS ele Impostos

Nlloseupllca

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE COMUNICACAO

MATERIAL OE CONSUMO

Naoee ap11Ce

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

Recursos nao Vincu1aaos ele Impostos

NAoweapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunsos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

Exercid o:

2025

FUNDO PREVIOENCIARIO 00 MUN.DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

1171

99.999.2998.2199.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-3.000,00

RESERVA DO REGIME PROPRIO DO SERVIDOR-RPPS

F.R. Grupo:

800 03

8.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600

999

000

RectKSOS Vlnculados ao RPPS • Fundo em Gapltallzação (Plano Prevtdendér1o)

NAoteapllca

Anulação ( •)

-2.1 35.209,80

Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de 3\la publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

273.827.963-53

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ E PLANEJ

SOARES & AS SANTOS SOUSA L TOA-ME

CONTADOR

NOVO ORIEN1'i!'tle'191'À'él'I, 01 de julho de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

006.682.843-07

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 . 871 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

CÂMARA MUNICIPAL

Ol,031.0003.2001.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

0!.031.0003.2001.0000

3.3.90.35.00

soo

999

000

Ol.031.0003.2001.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2069.0000

3.3.90.31.00

soo

Manutenção dos Encargos com a Câmara

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Promoções , Premiações e Solenidades

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0001.2012.0000

Manutenção dos Encargos da Secretaria

3.1.90.91.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

soo

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.871 .000,00

15.000,00

50000

20.000,00

50000

50.000,00

50000

6.000,00

50000

60.000,00

50000

50.000,00

50000

150.000,00

50000

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAIM

06.SS4.26SI0001·18

Exercício:

2025

DECRETO N 2 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.2

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

GRATUIT

661

684

665

709

712

713

714

715

3.1.90.11.00

500

999

000

24.131.0003.2190.0000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

000

4.4.90.52.00

500

000

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

F.R, Grupo;

500 00

-48.226,89

F.R. Grupo:

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

IPNATE)

1S3

1S9

161

177

281

237

248

2SS

3lJ9

391

AV. BARÃO OE PARA.IM

06.554.265/0001·11

Exemcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

2025

E FINANÇAS

04.Ul.0001.2012.0000

Manute~o dos Encaraos da Secnuarla

: U.90.36.00

000

04.122.0001.2012.oooo

3.3.90.39.00

soo

000

3.3.90.'7.00

SOO

999

000

04,122.0001,2012,0000

3.3.90.93.00

SOO

999

000

28.843.0002.0001.0000

4.6.90.71.00

soo

... 000

18.S<1Ul0331.201S,OOOO

3.3.90.30.00

soo

... 000

18.SAl.0033.201S.OOOO

3.3.90.36.00

SOO

OUTRO$ SERVIÇOS OE TERCEIRO$· PESSOA FÍ$1CA

Rf/CUrMK nJo Vincuhtdot de Impostos

NloM·plb

Manuten,çlo dos Encaraos da SKretarla

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RccursosnllioVinculadosdelmpostos

N:k>s-capllca

M;mu1enç:lo dos Encargos da Secn!tarla

OBIUGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

AKUrMK nJo Vincul.idos de Impostos

N:Jo se aplica

Man...tenç.lo dos Enç,rgos d· Secretarla

INDENtZAÇÔE

SE RESTITUIÇÕES

Recurw5 nJo Vlncu~05 de hnposto$

Nlo

!J4! apllta

EnQrsos oom o Parceliomento da Dívida

PRINCIPAL DA OfVIOACOJfTAATUAL RESGATADO

Aect,t$01n.lOVinculado1de- lmpostos

NJoseaplka

A!Mdades do Depl.de Melo Ambiente

MATERIAL DE CONSUMO

RecursosnloVinculadosdelmpostos

Niilos,c.aplk.a

AIMdMks do Oept.de Melo Ambiente

OUTI\OS SERVIÇOS OE TEI\CEII\OS · PESSOA FÍSICA

Reeul'$01 nlo Vinculados de lmpo$to,

999

Nlo se aplia

000

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE EOVCAÇÃO

210

M,1nutenç.lo de Tr.msporte Escolar

12.712.0016.2027.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0036.2025.0000

3.3.9().u

SOO

Reeul'$01nloVlncul.adosdelmpo$tOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PAAAIM

06.554.265/0001·18

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Manutll~O do Sb;111ma Munldl)lll dil Ensino

3.3.90.36.00

SOO

lOO

000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0036.2103.0000

3.3.90.30.00

SSO

999

000

FUNOO OE VALORIZAÇÃO

12.365.0013,2080.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0036.2030.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

S40

999

000

12..361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI AOS· Pf:SSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Eduuçlo . Dlspnu com MOE

Manutenção doSlstem.a Municipal de Ensino

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RewrsosnlioVlnculadosdelmpostOS

Educaç--lo . Clt$ptU$

com

MOE

ManuL Atlvid~es do s.1,no Educaç;io

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!nda do S.lirlo-Edu-c:.a~o

Nllo "' aplica

00 MAGISTERJO · FUNDES

Manutençlo dos Enc:. ,;.cm a Ed,xaçlo lnf.ntil · 7°"

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Transfiulndas do FUNDEB . Complomenta~o da Unllo . VAAT

FUNDD · Prons.slonals dil Educaç;io 8'51e

Manutençlo e Encaraos com os Profl:sslonals d,1 EduCil~o · 7

VENOMENTOS E VANTAGENS FU(AS . Pf.SSOALCIVIL

TranJferlndndo FUNDES· Complementaçlo d1 Unllo · VAAF

FUNDE&· ProflHlonaJ , da Edua,çlo Bj,kM·nu1enç;lo do Emlno Fundamen1al · 30'6

MATERIAL DE CONSUMO

Transferlndas do FUNDES - lmpostoS e Transrerlnc.las de Impostos

NJo s,c aplica

Manutençlo do Ensino Fundamental·

OUT"OS SERVIÇOS OE TERCEl"OS · PESSOA JURÍDICA

Transferfndasdo FUNOE8 - Impostos e Tnnsferfncbls de Impostos

999

Nlo M! aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0001.lOSl.OOOO

M·nutenao do Fundo Munlclpal de S.\Jde

3.1.90.11.00

SOO

300

000

10.301.0001.2051.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'$01 nlo Vinculados de lmpo$tos

5.aúde · Despesas com ASPS

Manutençlo do Fundo Munlcipal de s.úde

30.000,00

SOO

150.000,00

SOO

80.000,00

SOO

150.000,00

SS0

2·0.000.00

542

205.000,00

541

40.000,00

280.000,00

10.000,00

SOO

100.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

""bt! nda flna~ira d· Unllo destinada il c:omplementaçlo ao JNl&·mento do, piso, salarial, para

Exemdo:

2025

MATERIAL DE CONSUMO

110.000,00

SOO

300.000,00

SOO

20.000,00

SOO

50.000,00

SOO

20.000,00

SOO

10.000,00

SOO

10.000,00

SOO

30.000,00

SS3

Transferlndu de RecurMJS do FNDE Referentes~ Pqr.afflil N.aclonal de Apoio ao Transporte Escolar

Niilo s,c .aplk.aM;mutençlo do Sbtema Municipal de Ensino

DIÁRIAS-OVIL

401

719

profinlonalsdaenfermaIcm .

446

671

687

693

547

SS2

617

623

63S

AV. BARÃOOEPARAIM

06.554.265/0001·11

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0001.20Sl.OOOO

Milnula~o do Fundo MunldPill du Saúdo

3.3.90.30.00

300

000

10.30l.CJ001.2os1.oooo

3.1.90.92.00

10.301.0012.103S.0000

4.4.90.S2.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recu1$01nl0Vincul.ado1delmpostos

S.úde · 0.Sl)elH com ASPS

Manutençlo do Funóo Municipal de saóde-

DESPESAS DE mRCÍCIOS ANTERIORES

100.000,00

3S.OOO,OO

60S

Asslsttncla financeira da Uniiilo destinad.a 41 complemenuç;o

AQu~odoAmbul.1ndai

RecursosnS0VlnculadosdIlmpos;1os

300

000

Sa!k:111 · Despesas com ASPS

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0033.20S3.0000

Manut dos Enc: da Sec.de M . Ambiente

3.3.90.39.00

soo

Turlm,o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R(t(UfSOS nlo Vinculados d· lm0$

999

000

Ue ilPl!a

SECRETAAIA MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

M,nul·nçfo do Fundo dlAl;sl·lf ncla ~

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados óe lmposws

999

Nlo

11e apl!c.

000

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

M,1nu1ençJo do Fundo deAnlstGnc~ sod.11

3.3.90.1◄.00

SOO

999

000

08.244,0001,2056.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0004.1064.0000

4.◄.90.S2.00

660

999

DIÁRIAS · CML

Recursos nlo Vlr'ICUlados de Impostos

Nloseapliu,

M;,nutent.3o do Funóo dt Asslstfncla soelal

OUTII.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Trandcr!nda de Recursos do Fundo Nildonal de Asslstfnclil Soclal · FNAS

Nlo se aplla

AQu~o de EquipamenlO para o CRAS

Tf11nJf<t1rfnÇ1, de RICu,\_ do FundQ Nticion,1

Nlo W aplk:a

000

ti llGAeE 111S'FA e,e 5A. '

AV. 8ARÃO OE PARAIM

06.SS4.26S/000l·l8

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

10.302.0001.20S2.CXJOO

3.3.90.39.00

621

Exerdclo:

2025

Manutençã o da Unidade Mista de Saúde paIamento dos pisos :salariais p,ara

287.000,00

SOO

10.000,00

SOO

40.000,00

SOO

10.000,00

SOO

10.000,00

660

3.000,00

660

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA

Tran5fert nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estaduill

999

N3o se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27.812.0008.2036.0000

Manu1ençlo do Despono Amador

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

... 000

13.392.000S.203S.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

ooo

Recursos nlo Vlnculado!i de lmpolitos

N$o $eaplica

Manutenção do De$porto Amador

OUTROSSERVlCOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rttursos n;io Vinculados de 1 mpos.tos

NJoseaplic.a

Apoio ao Movimento de Difusão Cultural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos n)o Vinculados de Impostos

Nllo se apllca

Artigo 2o . -

O crédito aber to na forma do ar tigo anterior será cobert o provenientes de :

Anulação:

CÁMARA MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA

Recursos n3o Vincvlados de lmPOSlO$

999

000

N;loseapllca

Sl:CRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

SUPERVISÃO , PLANEJAMENTO E AÇÃO

4.4.90.Sl.OO

706

... 000

04.124.0001.2013.0000

3.3.90.14.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê n<:ia Especial da União

Não se aplica

OIÃRlAS · CIVIL

Recursos n.So Vinculados de Impostos

999

000

Nllo seapnca

SEC. MUN. AGRICULTVRAA8ASTEC. E PESCA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

621

Exemcio;

2025

Alslstfnçl, Soct,1 · FNAS

GOVERNAMENTAL

GOVERNAMENTAi.

30.000,00

SOO

10.000.00

SOO

20.000,00

SOO

com recu rsos

·SS.000,00

F.R. Grur,o:

soooo

-210.000,00

F.R. GruPO:

170606

·S.000,00

F.R. GruPO:

1500 00