Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14.706/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 46/2025.

CONTRA TO: nº 168/2025.

CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE PIRIPIRI-PI, por intennédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE • EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: ORGANIZACAO RELIGIOSA SAO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, CNPJ Nº07.248.172/0001-28.

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel para sediar a creche Virgem Poderosa da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.415,51 (Um mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), mensais e RS 16.986,12 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos) anual.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 02 J.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA |
| PROJETO ATIVIDADE | ED.BASICA 12.361.0752.2100.0000-PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇAO; 12.365.0752.2071.0000- MANUTENÇÃO DEEDUCAÇÃO INFANTIL; 12.361.0752.2121.0000-OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-30%; 12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTJL -30%; 12.361.0752.2052.0000-SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFISICA; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540 - TRANSF. DO FUNDES- IMPOSTOS ETRANSF. 541-TRANSF. DO FUNDEB-IMPOS ETRANSF.-VMF 550 - TRANSF. DO SALÁ RIO EDUCAÇÃO. |

SIGNATARIOS; TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE e VILANNEDIDE FERREIRA DE SOUZA, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 02 de setembro de 2025.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.558/2025 · 1° TERMO DE ADITIVO AO PREGÃO Nº 31/2024- CONTRATO Nº 187/2024.

CONTRATANTE: o Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 63.433.758/0001 67

FUNDAMENTO LEGAL: art. I 07 da Lei 14.133/2021.

OBJETO DO ADITIVO:

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 168/2024 pelo período de 03 meses, a partir do dia 21/08/2025a21/11/2025.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 21 de agosto de 2025.

Resolve:

Artigo lo .Fic,i,. liberto noor ç-!lmen to vigen te , um crédito .El-dicionlll nll import:S.ncill de R$15. 022 . 306 , 00 distribu1dos as seguintes dotações :

15.022.306,00

135.000.00

500

500.000.00

500

50.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

| Suplementaçã | o ( • ) | | | | |

| 0 1 01 | 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.655.00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não Sft aplica | 50.000.00 F.R.: 1 | 500 | 00 |
| | 01 .031.0001 .2001 3.3.90.39.00 soo 999 000 | .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não SG aplica | JURIDICA | 25.310,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 01 33 | 00 04.122.0010.20os.oooo 3.1.90.11 .00 | PREFEITURA MUNICIPAL GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS | FIXAS - PESSOAL CIVIL | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 42 | | 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurso'S não Vinculado'S de Impostos Não-se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | .. | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.4 1.00 soo 999 000 SUPERVISÃO E CONTRIBUIÇÕES Re<:orsos não Não&e aplica | COORDENAÇÃO GERAL Vlnc.ul.:ados de lmPOSIOS | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 77 | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 | APOIO ASSISTENCIAL.CULTURAL E DESPORTIVA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recur&OS nao Vinculados de Impostos NAo se aplica | | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

SJN

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861f0001-83

2025

Ex.ercfcio:

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0175.2006.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIL10S FINANCEIROS

PESSOAS FfSICAS

Reot.11'$0S n,o v1ncu1ooos de Impostos

999

Não se aplica

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

.091.0055.2004.0000

FISCALIL\ÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

soo

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0002.1053.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

soo

300

000

10.301 .0002.2036.0000

3.1.91.13.00

500

300 000

3.3.90.35.00

800

999 000

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.04.00

800

999 000

10.301 .0002.2125.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

800.000,00

200.000.00

600

1-50.000.00

A SAÜDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúdo - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saúdo - Dosposas com ASPS

PROMOÇÃO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NGo se aplica

PROMOÇÃO

A SAÜDE OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

200.000.00

600

Transferência& Fundo a Fundo de Recur$0&: do SUS proveniente&: do Governo Federal - Bloco de Man

NJose E1pliC11

PROMOÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie-ntes do Govemo Federal - Bloco de Man

NJose epllc.i,

PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nào se apllea

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie-ntes do Governo Federal - Bloco de Man

Não &e apllea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001·83

Exorcfcio:

2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

194

215

224

252

256

261

265

349

(Continua na próxima página)

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2025

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS ?ALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 267 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 70.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~n Não :se aplica 1068 04.782.0034.2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraos nliO VlnCU19d08 de lmposl09 NAo se aplica 451 .000.00 F.R.: 1 500 00

463 10.305.0006.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLôGICA 746.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M&n Não se aplica 107S 28.843.0732.2032.0000 4 .8.90.71.00 500 999 000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RecuNUls não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.500.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

FME

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS 1102 12.381 .0277.2061 .0000 TRANSPORTE ESCOLAR 70.000.00

483

606

607

617

621

672

08.244.0020.2163.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

08.244.0172.2115.0000

3. 1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

06.244.0172.2115.0000

3.3.90.35.00

500

999

ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinco/9dos de Impostos

Nãoso aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vincot&óoe de lmPOStos

Nãow.i,plie,;,

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED·FUNDl

12.361 .0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

200 000

12.361 .0752.2100.0000

4 .4 .90.52.00

550

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RecuNUla não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Recul'$05 não Vinculados de Impostos

EducaçOo - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EOUIF-'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cia do Satérlo-Educação

Nlio0 $$ 1!1Plict!I

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.0363.1031.0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&0s não Vinculados do lmPQ6tos

Nã o se oplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SDI

15.451.0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.0371 .2073.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Não se oplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

NAo se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Translerêncitis do

FUNDES - Complements,~o de, União - VAAF

Nàoso aplica

687 12.361 .0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se a,plica 15,000.00 F.R.: 1 540 12 1318 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRJCA 125.515,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos de ContrlOOlção pera o Custeio do Serviço de llumlnaçlo PUbllca - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

06.553.861f0001·83

SIN

CAMPO DAS PALMAS

Exarcfclo:

2025

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·FUNDf

12.381 .0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.36.00

542

999 000

12.361 .0752.2121 .0000

4.4.90.52.00

540

999 000

4.4.90.52.00

543

999 000

12.365.0753.2139.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAT

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAR

Não se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

Tnmsferêncii!IS do FUNDEB · Complementação da União - VAA T

NAo se aplica

Transferências do FUNOEB · Complementeção da União -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

96.000.00

500

1.200.000.00

540

374.484.95

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nliO Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·FUNDE

12.361.0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.36.00

540

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAo so aplica

04.122.0647.2076.0000

D1STR18UIÇÃ0

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120 000

3.3.90.47.00

751

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Contribuição para o Cus1alo do Serviço de llumlnaçlo Pública - COSIP

Recursos Desvinculados

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRlCA

OBRIGAÇÕES

50.000.00

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

751

Recursos da Contrlbulçlo para o Custolo do Serviço de llumlnaçlo PUbllca - COSIP

NAo se apllca

Ar ti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos prove nienees de :

Excesso:

1.624.484.95

846 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 550.000.00 F.R.: 1 500 00 Fontes de Recurso 540 12 1.200.000.00 424,484.95 751 00

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

966 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ReCUí$0S nêo VlnculildOS, de Impostos 999 000 Não se aplica 400.000.00 F.R.: 1 SOO 00 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.50.41.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÔES RecuNUls não Vinculados de Impostos Não ae aplica -6.855,00 F.R. Gr..,po: 1 500 00

969 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae apllca -13.3 10 ,00 F .R. Grupo: 1 500 00

975 04.122.0031 .2020.0000 3.1,91.13.00 500 999 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

1411

708

1318

1319

11.000,00

660

200.000.00

500

450.000.00

500

200.000.00

SOO

11.000.00

SOO

80.000.00

541

500

50.000,00

500

200.000.00

550

1.000.000.00

500

100.000.00

500

150.000,00

500

709

715

716

759

767

1.000.000.00

542

200.000.00

540

344.341,00

543

500.000.00

542

1.000.000,00

542

1143

1181

1264

1337

1354

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.861/0001-83

Exercido:

2025

01 01 00 26 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001 .2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 000 Rec;:un.os n90 Vlnculeidos de Impostos 999 000 Não se aplica

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

32 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITtCA ADMINISTRATIVA -220.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R . Grupo: 1 500 00 000 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

40 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.34.00 GESTÃO POUTICA ADMINISTRATIVA -73.371 ,38 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 000 999 000 Recursos nao Vinculados de impostos Não se aplica

41 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"$0s nao Vinculados de Impostos Não se aplica -6.628,62 F.R. Grupo: 1 500 00

106

130

134

227

04.122.0010.2025.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

Recursos nào Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

04.091 .0055.2004.0000

E CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.91 .00

500

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

ooo

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CONGER

04.124.0055.2030.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO. COM. E OES. ECONOM . · SEPL

99.999.0999.2033.0000

RESERVA CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS - SEFIN

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

PREFEITURA MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

Exercido:

2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.1062

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO EA(;ÃO SOCIAL-FMTAS

538

546

589

608

616

652

656

660

696

704

08.244.0172. 1054.0000

4.4.90.51 .00

000

999

000

08.244.0172.2019.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-140.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-180.000.00

F .R . Grupo:

660 00

Não se aplica

08.244.0172.2092.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -120.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

08,244.0172,21 15.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculado:s de Impostos

Nao se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Não se aplica

000

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA EO.BA.DEVAL.OOS PROF.DA EO-F

12.361 .0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.61 .00

540

999

000

12.361.0752.2058.0000

3.1.90.04.00

543

999

000

12.361 .0752.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

- 100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 120.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-130.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F .R . Grupo:

500 00

-200.000,00

DE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

F.R. Grupo:

Tran&fer6ncias Cio FUNDES - Impostos e Transferências de lmpo&los

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

Transferênci as CIO FUNDES - Complementação da união - VAAR

Nêoseapllea

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci as (lo FUNDEB · Complementação da UniAo · VAAT

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

Exercfcio:

2025

Exerciclo:

2025

DECRETO Nº 438, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS. SEFIN

04.123.0041.2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE · FMS

PROMOÇ Ã OA SAÚ DE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

000

300 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut"$08- não VinCYla<k>$ de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

232 10.301 .0002.2036.0000 3.3.90.48.00 000 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de tmposlos Saüde - Despesas com ASPS -210.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

235

258

392

10.301 .0002.2038.0000

3.3.90.93.00

600

999 000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

-370,000,00

F.R. Grupo:

600 00

-650.000,00

F.R. Grupo:

600 00

PROMOÇÃO

INOENtZAÇôES E RESTITUIÇÕES

-600.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferên cias FundO a Fundo de Recursos do sus p!"O\lenlentes do Govemo Federal - Blooo de Mo1

Não se &plica

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TransferêneJ.99 Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federei - Blooo de M&

Não se aplica

PROMOÇÃO

OA SAUDE ESPECIALIZADA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias Fundo a Fundo de Rocursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

409 10.302.0010.2086.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO POUTICA ADMINISTRATIVA -696.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferéndt1s Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se apllea

482

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08.244.0020.2112.0000

3.3.90.39.00

000

999 000

SOCIAL-FMTAS

Recur"$0S nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

466 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia dct Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não so apllca 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU 819 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL -300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos

(Continua na próxima página)

705

707

710

713

714

730

770

772

773

FUNDO MUN.OE MAN.OE DES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-F

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.30.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

000

12.361 .0752.2121 .0000 3.3.90.32.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -48.400.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUIT, F.R. Grupo: 1 543 00 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

12.361.0752.2121.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -96.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da Uni-3,o - VAAR Não 6e aplica

12.361 .0752.2121 .0000 3.3.90.39.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 7 .140,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da UniAo - VAAR N3oseapllea

4.4.90.51 .00

543

999

000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Uni.ão - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProfissioniliS da Educação Básic

12.365.0753.2140.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -226.270,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VM T FUNDES - Profissionais de, EduC6c&o Bás ic

3.1.9 1.13.00

542

230

000

3.1.9 1.13.00

542

230 000

999

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Translerê ndas dO FUNDES - Comp1ementaçAo da união - VAAT

FUNDES . PrOÍl$$ÍOnais da Educação Bâsic

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da Uni.ão - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bãs ic

Nao se aplica ooo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-716.246,69

F.R. Grupo:

542

-757.483.31

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

543

-80.000.00

F.R. Grupo:

541

540

-100.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-170.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-506.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-200.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-400.000,00

F .R . Grupo:

SOO

- 10.000,00

F .R , Grupo;

500 00

-68.000,00

F.R. Grupo:

543 00

-815.000,00

F.R. Grupo:

542

-64.801.00

F.R. Grupo:

543 00

542