Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

ERRA TA DO DECRETO Nº 008/2025-Gab Pref., de 14 de abril de 2025.

Considerando erro de digitação na publicação do Decreto nº 008/2025, de 14 de abril de 2025,. publicada na edição do dia 15 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municí pios do Estado do P iau11retifica-se a referida Portaria para a seguinte redação no seu Art. l 6:

ONDESELJl.:

- DECRETO Nº 016/2025-Gab Pref., de 14 de abril de 2025

O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais e em regime ncia e emergência do

-§ 1 º de escala/plantão, tais como: limpeza púb lica, coleta de lixo e serviços de urgê setor de saú de.

LEIA-SE:

- DECRETO Nº 01612025-Gab Pref., de 14 de abril de 2025

-§ 1 ° -O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais e em regime de escala/plantão, tais como: limpeza pú blica, coleta de lixo e serviços de urgê ncia e emergê ncia do setor de saú de e Setor de Licitação e Contratos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 15 de abril de 2025.

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres­ PI, aos Q UINZE dias do mês de ABRIL do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

Renato Antônio Garcia Andrade

Secretário M unicipal de Administraçã oe Planejamento

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 15 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vi gente créd ito adidonal suplementar e da outras providên das

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

384 10.303.0013.2071 .0000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e · Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

646 08.246.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE 2.422,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 04 661 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social 999 000 Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

623 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 200,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O créd i to aberto na f orma do arti go anterior ser â coberto com re cur sos provenientes de:

Anulaçã o:

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

75 04.123.0002.2013.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -15.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 720 00 Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: Não se aplica

265 10.301.0012.2064.0000 REESTRVTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE -100,00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

TZSiZ

284 10.301.0013.1036.0000 4.4.90.52.00 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -5.000,00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09 ..

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

SOB

591

08.246.0015.21 10.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

661

-2.422,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo;

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

17.511 .0005.1008.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

609 26.7B2.000B.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.240,00 F .R. Grupo: 1 500 00

624

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Nã o se aplica

Artigo 3o . Este de cre to e ntr a em vigor na data de sua publicação .

EUGENIA DE

SOUSA

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Ar ti go lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédi to adi ci ona l na importância de R$35 . 322, 00 di stribui dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 12.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

67 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas i 999 000 Não se aplica

647 04.123.0002.2013.0000 GESTÇOA DMINISTRATIVA E FINANCEIRA 2.500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas i 999 000 Não se aplica

- 02 04 00 SECRETARIAMUNICIPALDE AGRICULTURA

100 20.122.0008.2037.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 100,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

35.322,00

661 04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

-3.BSO,OO

F .R. Grupo:

-200,00

F .R. Grupo:

500 00

-35.322,00

500 00