Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15 prefeltoOmarcolandfa.pl.gov.br ADM. 2025-2028

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 099/2025 PROCEDIMENTO 047 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 047 /2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados destinados a prefeitura de Marcolândia PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 047 /2025, que é parte integrante desta Ata, assiin como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado> as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNlD. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| 1 | 2 (dois) Caminhões Caçamba Toco- Capacidade núnuna6 toneladas | MJls | 12 | R$ 28.499,00 | R$ 341.988,00 |
| 2 | Compacaador - Capacidade núnima15m 1 | | 12 | R$ 27.499,00 | R$ 329.988,00 |
| 3 | Caminhão Aberto - Capacidade múúma S t0ndadu | = ~ | 12 | R$ 13.999,99 | R$ 167.999,88 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 839.975,88 |

Vencedor

EMPRESA: JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64 Telefone: (89) 99426-1670

Endereço:

Rua Quatro - CEP: 64580000 - UF: PI - Município: Patos do Piauí .

3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que nã o aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. N ão aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancdamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabdecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabdecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pda aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pdas partes.

Marcolândia PI, 19 de novembro de 2025.

/~do José da Silva

Pre

JOAO PAULO D

FIGUEIREDQ:

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JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

prefeito@marcolandla.pi.gov.br

ADM. 2025-2028

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

083/2025

PROCESSO Nº:

099 /2025

PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº: 047 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CO TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DESTINADOS A PREFEITURA DE MARCOLÂN DIA- PI.

VALOR: R$ 839.975,88 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

19 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

19 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 19 de novembro de 2025.

CORINTO MACHADO DE

MATOS

Assinado

forma digital

por CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO:83132S70320

Corinto Machado de Matos eto Prefeito Municipal