Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.086.973/0001-02 AV:SÃO JOÃO BATISTA, 580-CENTRO SÃO JOÃO DA CANABRAVA ·PI

e-mall:

IV - n prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários prevjMos em normativas específica.e;: eV -a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues d . o produzidos pelos agricultores fomilinres relncionudos no projeto de venda.

3.3 ENVELOPE N" OI-HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal devera apresentar no Envelope nº OJ .os documentos abaixo relacionados. sob pena de inabilitação:

- I -a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- li - o extrato da DAP Jurídic a para ac;sociações e cooperativas. emitido nos últimos 60 dias:
- lll - a prova de regularidade com a Fazenda Federal. relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV - as cópia~ do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente:
- V -o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar paro Alimentação Escolar, nssinado pelo seu representante legal:
- VI -a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos assoc:iudos/cooperados;
- vn -a declaração do seu repre!ientante legal de responsabilidade pelo controle do
- atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados:
- VITI -a prova de atendimento de requisitos higiênico -sanitários previstos em normativa.e;; específica.~.

4. ENVELOPE Nº 02-PRO-JETO DE VENDA

- 4 .1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais. Grupos Informo.is ou Grupos Formais deverão apresentara Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo VII da Resolução FNDE n. 0 0&'2020.
- 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda sen1 apresentada em sessão pública e registrado em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado até 02(dois) dias úteis após o pmzo do publicaçaodo relação dos proponentes e no prazo de 05(cinco) dius o(s) selecionudo(s) serú(ilo) convocudo(s) paro assinatura do(s) contruto(s).
- 4 .3. O( s) projeto{s) de venda o ser(em) controtodo(s) seni(Ao) selecionadO(.s) conforme critérios estabelecidos peJo an. 30 do Resolução do FNDE que dispõe so o PNAE.

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e-mell:

- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultu,a Familiar o nome. o CPFe nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNPJ E OAP jurídica da org:mização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desseii; documentos constatada na abenura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 08 (Oito) dias. conforme análise da Comissão Julgadora.

S. CRirtRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5 . 1. Para seleçào,os projetos de venda habilitada.~ serão divididos em:Grupo de projetos de fornecedores locais.grupo de projetos do território ruml.grupo de projetos do estado. e grupo de propostas do País.
- 5.2. Entre os grupos de projetos, ~era observada a seguinte ordem de prioridade paro seleção :
- I -o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais g rupos: no grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária. o do estado eo do País;
- l1l -o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem

prioridade sobre o do estado e do país :

- JV -o grupo de projetos do eslOdo tem prioridade sobre o do País.
- 5.3. Em cada grupo de projetos. será observada a seguinte ordem de prioridade para seleçilo:
- J os aM·entamentos de reformo agrário. a.e; comunidades tradicionais indígena.~ e us comunidades quilombolus. nllo havendo prioridade entre este.'-:
- a) Para efeitos do disposto neste inciso.devem ser considerados Grupos Formo.is e Grupos Informais de assen1amentos da reforma ogn1ria.comunidodes quilombolo.se/ou indígena.'­ aqueles em quea composiçilo seju de.no mínimo, 50%+l(cinquentu por 1...-ento mais um) dos cooperados/ussoc:iudos das organiz.uções produtivas rcspectivumente. conforme identificação nu(s) DAP(sJ:

b) no coso de empate entre Grupos Formais de assentamentos dn refonnn ngn\rin. comunidades quilombolos e/ou indígenas. em referência ao dispos10 no §2ºinciso I deste artigo.têm prioridade organizações produlivus com muior porcentugem de a..\_senuuJo.-. du refonna ugrár iu,quHomboJus ou indígenus no seu quudro de ussociudos/cooperu<los. Puro empate entre Grupos Jnformois. terãoprioridode os grupos e nlngem de

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e-mau:

fornecedores assentados da rcformn ngrárin, quilombolos ou indígenas. conforme identificação nn(s) DAP(s).

- li -º" fomecedorc."de gêneros alimentícios certificados como o,ganicos ou agroccológicos. segundo ll Lei nºl0.83 1/2003,o Decreto nº6.323/2007 e devido cada.~tro no MAPA:
- ln os Grupos Formais sobre os Grupos Jnfonnois. estes sobre os Fornecedores Individuais, e cM· es, sobre Cenu-ais de Cooperativa."'(detentora."'de DAP Jurídica conforme Panarias do MAPA que regulamentam u DAPJ:

a) no caso de empate entre Grupos Formais. em refen!ncin no disposto no § 2º inciso Ili deste artigo. têm prioridade organizações produtivas com maior porcentogem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados. conforme DAP Jurídica.;

b) em caso de persistência de empate.deve ser realizado saneio ou.em havendo consenso entre as partes. pode-se optar pelo divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessári as de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dosdemaisgrupos.em acordo com O!'!. critério!'!. de seleção e priorização citado!'!. no!'!. itens 5.1 e5.2.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fomecedor(es) cla. c;;sificado(s) em primeiro lugar dos deverão entregar os amostra.ili indicados no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação. com sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima . nº 348. Bairro Centro. Silo João da Canabmva-PI . .uté os 03 (três) dias após a divulgação do resultado, das 8:00 as 12:00 horas. para avolioçilo e seleção dos produtos a serem adquiridos. a.e;; quais deverão ser submetida. ~ a testes necessários. imediatamente após a fa.-.e de habilitação . O resultado da análise será publicado em até 02 (três) dias após o prazo da apresentução das amostras.

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| 09 | TOMATE |

| 10 | CAJU |
| li | PIMENTAO |
| 12 | MAMAO |
| 13 | MANGA |
| 14 | CEBOLA |
| 15 | LARANJA |
| 16 | CENOURA |
| 17 | BATATINHA |
| 18 | MACAXEIRA |
| 19 | ABACATE |
| 20 | MEi.AO |
| 21 | BATATA DOCE |
| 22 | PIMENTA DECHEIRO |
| 23 | COUVE FOLHA |
| 24 | ABACAXI |
| 25 | REPOLHO VERDE |

7. LOCAL E PERlODIClDADE DE ENTREGA DOS PROD\ITOS

A entrega dos generos aliment(cíos deverJ respeitar o cronograma abaixo:

| Item | Produto | Localdeentrep | Periodlddade |

| OI | Aboboro | Escol~ (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 02 | Alface | Escolas (Zona urbano e/ou rural) | Semana] |
| 03 | Acerola | E<K:ola., (Zona urbana e/ou ruraJ) | Semanal |
| 04 | Banana | Escola.ili (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 05 | Cheiro Verde | Escoln.s (Zona urbana e/ou rural) | Semuno.l |
| 06 | Goiaba | Ec;;cola, (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 07 | Maracujá | Escolas (Z.Ona wbana e/ou rural) | Semanal |
| 08 | Melancia | E"colas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 09 | Tomate | E.-.colns (Z.Ono urbano e/ou rural) | Serrumal |
| 10 | Caju | Escolas (Zona urbuna e/ou rural) | Semanal |
| li | Pimentão | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 12 | Mamão | Escola.~ (Zona. urbano e/ou rural) | Semanol |
| 13 | MW'lga | Escola.<i (Zona urbuno e/ou rural) | Semanal |
| 14 | Cebolo | Escola.~ (Zona urbano e/ou rural) | Senu>ru>I |
| 15 | Lurunjo | Escolas (Zonu urbana e/ou rural) | Semunul |
| 17 | Balatinha | Escolas (Zonu urbana e/ou rural) | Semanal |

(Continua na próxima página)

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e-mail:

| 18 | Macaxeira | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |

| 19 | Abacale | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 20 | Melão | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 21 | BalataDoce | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 22 | Pimenta de Cheiro | E.scola< (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 23 | Couve Folha | Escola< (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 24 | Abacaxi | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |
| 25 | RepolhoVerde | Escolas (Zona urbana e/ou rural) | Semanal |

8. PAGAMENTO

- O pagamento será realizado até I0(dez) dias úteis após a última entrega do mês. através de transferência eletrônica. mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Canabrava-PI.

- 9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal. estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
- 9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). por DAP/Ano/Entidade Executora, de acordo com a resolução CD/FNDE nº 21/2021, e obedecerá às seguintes regras:
- I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais.os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), por DAP/ Ano/EEx.
- II -Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contmtudo ser.! o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP familiar inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercializaçilo. utilizando a seguinte fórmula:

· Valor Máximo u ser contratado. NAP: nº de agricultores familiares (DAPs jurfdica).

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Município de São João do Cunobravo-PI, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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e-mail:

ANEXOI

PESQUISA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GtNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ANO DE EXECUÇÃO 2025

1 Produtos Coovendonals(Aqueles COM uso de agroquúnlcos)

| N" | PRODUTO• | UND | BANCA OI llola:12/11/21125 F-U..., Slo"-'Da Cuobnmi•PI | BANCA01 l/l025 Foln U...-., Slo"-'Da Cuobma-Pl | BANCAIIJ n.ta:lVDl/2025 l'elnU,·tt. SloJoloU. c...1mt... P1 | PREÇO MÉDIO | PREÇO DE AQUISIÇÃO" |

| OI | ABOBORA | Kg | 5.00 | 4.50 | 5.00 | 4.83 | 5 |
| 02 | ALFACE | PES | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4 |
| 03 | ACEROLA | Kg | 7.00 | 6.50 | 6.50 | 6.66 | 7 |
| OI | BANANA PRATA | DUZIA | 10.00 | 10.00 | 10.00 | IQOO | 10 |
| os | CHEIRO VERDE | MAÇOS | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4 |
| 06 | GOIABA | Kg | 6.00 | 6.00 | 5.50 | 5.83 | 6 |
| 07 | MARACUJA | Kg | 12.50 | 12.50 | 12.50 | 12.50 | 12.5 |
| 08 | MELANCIA | Kg | 2.50 | 250 | 2.50 | 2.50 | 2.5 |
| 09 | TOMATE | Kg | 8.00 | 8.00 | 8.00 | 8.00 | 8 |
| 10 | CAJÚ | Kg | 6.00 | 6.00 | 6.00 | 6.00 | 6 |
| 11 | PIMENTAO VERDE | Kg | 6.50 | 6.00 | 6.50 | 6.33 | 6.5 |
| 12 | MAMAO | Kg | 3_,;o | 3.50 | 3,50 | 3.50 | 3.5 |
| 13 | MANGA | Kg | 5.50 | 5.50 | 5.50 | 5.50 | 5.5 |
| 14 | CEBOLA | Kg | 7,00 | 7.00 | 7,00 | 7.00 | 7 |
| 15 | LARANJA | UND | 1,00 | 1.00 | 1.00 | 1.00 | 1 |
| 16 | CENOURA | Kg | 7.00 | 7,00 | 7.00 | 7.00 | 7 |
| 17 | BATATINHA | Kg | 10.00 | 10,00 | 10.00 | IQOO | 10 |
| 18 | MACAXEIRA | Kg | 5.50 | 5.50 | 5.50 | 5.50 | 5.5 |
| 19 | ABACATE | Kg | 9.00 | 9.00 | 9.00 | 9.00 | 9 |
| 20 | MEi.AO | Kg | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4.00 | 4 |
| 21 | BATATADOCE | Kg | 5,00 | 4.90 | 5.00 | 4.96 | 5 |
| 22 | PIMENTA DECHEIRO | PCT | 2.50 | 2.50 | 2.50 | 2.50 | 2.5 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.Pl CNPJ: 12.068.973/0001-02 AV:SÃO JOÃO BATISTA, 580-CENTRO SÃO JOÃO DA CANABRAVA .PI

Hnall:

| 23 COUVE FOLHA | MAÇOS | 6.00 | 6.00 | 6.00 | 6.00 | 6.00 |

| 24 ABACAXI | UND | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 |
| 25 REPOLHO VERDE | KG | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 |

·Preço ll ser pago ao íomecedor da agricultura familiar

Na pesquisa de p~os.ob<ervnr o anigo 31 da resolução do FNDE nº 06 de 08/05/2020.que dispõe sobre o PNAE. para seleção de merendo e definição de preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familinr como fe!rH livres. e outro,., Na definição dos preços de uquisiçào ~ g!neros 11limentícios da agricultura familiar e/ou do.,;; empreendedores familiares rurais ou suas organizações. o entidade C1'CCUtora deverá con~idcror todos os insumos exigidos tais como despesas com frete.embalagens.encargos e quaisquer outros necessários para o fomecimentodo produto. Estas de~so.s deverão ser o.crescidas o.o preço médio para definir o preço de aquisição.

Eli:,angela dos Samos ChagCls Secretária MuniciJ1al de Educação

Uma

P1wa1hl

Jofce Se/ma

'Sousa Can• alho

N111ricio11iS1a CRN JJ: 17699/P

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e-mail:

ANEXOU MODELO DO PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS AUMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO

Projeto nara -ndlmento ao edital de chamada pública nº 001/2025

I - IDENTIFICA11,,AO DOS FORNECEDORES

GRUPOFORMAL

,2.CNPJ

1.Nome do Proponente

3. Endereço

Email

8.N°OAPJurldica

12.Número de associados

15.Nome do representante legal

18.Endereco

,7.CEP

111.N"conta

114.N" de Associados com DAP Física

117.DDD/Fone

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO JOÃO BATISTA,58o-cENTRO SÃO JOÃO DA CANABRAVA -PI

e-mall:

| 1.Nome da Entidade | 1.Nome da Entidade | 1.Nome da Entidade | , 3. Municipio/UF | , 3. Municipio/UF | | | |

| 4 . Endereço | 4 . Endereço | 4 . Endereço | | | | | |
| 6.Nome do representante ee-mail | 6.Nome do representante ee-mail | 6.Nome do representante ee-mail | ,7.CPF | | | | |
| 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS |
| | 2. Unidade | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama | | | |
| | | | 4.2. '°"'' | | | | |
| Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. |
| Local e data: | 1Assinatura do Representante do Grupo Formal | 1Assinatura do Representante do Grupo Formal | 1Fone/E-malf: | 1Fone/E-malf: | | | |

, 4. Município

, 6 . DOO/Fone

Banco

10.Agencia Corrente

1 13.Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11 .326/2006

116.CPF

119.Municipio/UF

II-IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

ESCOLAR

259

MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS INFORMAIS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PR0.JETO DE VENDA DE GENEROS AUMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTACAO ESCOLAR

Pro...,.

Dara atendimento ao

edital de chamada Dúbllca no001/2025

1 .Nome do Proponente

3.Endereço

6.Email(Quando houver)

8.0rganizado por Entidade Articuladora

( )Sim

() Não

1.Nome

1 .Nome da Entidade

4 . Endereço

6.Nome do representante ee-mail

1.ldentificação do agricultor(a)

famDiar

I-IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES

GRUPO INFORMAL

12.CPF

14. MuniclplolUF

17. DOO/Fone

9.Nome da Entidade Articuladora(quando houver)

10.E-mail/Fone

li-FORNECEDORES PARTICIPANT-

2.CPF

3.DAP

4.Banco e nº da Agência

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e-mail:

li-IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTOR.A DO PNAE/FNDEIMEC

12.CNPJ

Municipio/UF

s. DOO/Fone

17.CPF

2. Produto

3.Unidade

5. Preço de

6.ValorTotal

4.Quantidade

Aquisiçãoº/Unidade

Total Aaricultor

Total Agricultor

Total Aaricultor

Total do Proleto

5.N"daContaC

orrente

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e-mall: