Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 011/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÀ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 098/2025, Concorrência nº 011/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de· obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ- PI | MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10 | R$ 300.814,25 (trezentos mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã PI, 03 de julho de 2025.

Edionélia Pereira Fernandes Agente de contratação

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 011/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 011/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | MAURICIO D DA SILVA-EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 39.311.327/0001-10 |
| VALOR: | R$ 300.814,25 (TREZENTOS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| VIG!NCIA | 12(DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500; GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0012.2050.0000; ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MAURICIO DIAS DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 03 DE JULHO DE 2025 |

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 098/2025, na modalidade Concorrência n· 011/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE CURIMATÀ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 011/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE CURIMATA-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa MAURICIO D DA SILVA - EPP CNPJ 39.311.327/0001-10, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ- PI | MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10 | R$ 300.814,25 (trezentos mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã PI, 03 de julho de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 135/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: JADSON DA SILVA SOUSA inscrito sob o CPF/MF N: 345.654.558-46, estabelecido(a) na Rua AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, N: 1043, Centro do município de Manoel Emídio - PI. CEP: 64875-000

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso IV da Lei n· 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUÁRIOS, GARANTINDO O APOIO LOG(STICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 01 de julho 2025.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal