Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


Lei nº

500 00

334

335

341

346

347

348

356

358

362

363

365

371

393

398

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361.0006.1050.0000

4.4.90.52.00

!569

999

000

12.381.0006.2005.0000

3.3.90.36.00

550

899

000

12.361.0006.2033.0000

3,1,90,11,00

!569

899

000

3.1.90.11.00

571

999

000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.14.00

571

999

000

3.3.90.30.00

569

999

01 .612.572/0001-94

2025

EKorclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1044.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇ ÃO OE !MOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recuí$0$ não Vinculados de Impostos

Edoceçao · DeSpet.88 com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Programa CAMINHO DA ESCOLA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nao se aplica

VALORIZAÇÃO

·5.000,00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DO SALARIO EDUCAÇÃO-OS EF .R. Grupo:

Tm.nsfertmda do Salário-Educação

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Transferências de Recun.os do FNOE

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO OE ENSINO FUNDAMENTAL

550 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 00

571 00

Transf8l"Anci8s do Estado referentes a COnvlniOs e Instrumentos COnglneres vinculados é EducaçA

NãoHapllca

VALORIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferê ncias do Estudo reren:mtes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados é Educaçã

Não seapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferên(;ias de Recursos do FNDE

NAoseaplle8

000

01 .612.572/0001-94

2025

Exerclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transrerências de Recursos do FNDE

Não se aplica

VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaç.l

NAo se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-10.000,00

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras Transfef'êndas de Recuí$05 do FNDE

Não se eplle8

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vi11CUlados de Impostos

VALORIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PNATE

F .R. Grupo:

-25.000,00

Grupo:

SOO

-6.000,00

F .R, Grupo:

569 00

553 00

TransferênciM de Recursos do FNOE Referenles eo Progl'8ffl8 Nacion8I de Apoio ao Transporte Esc

Nêo se apllea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

-5.000,00

E RECUPERAÇÃO

OE CRECHES E PRE-ESCOIF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.3,90.36.00

660

899

000

08.244.0009.2129.0000

3.3,90.39.00

660

999

000

08.24-4.0009.2129.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.24-4.0009.2140.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

3.3.90.48.00

661

899

000

08.244.0009.2145.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

3.3,90.30.00

660

999

000

3.1.90.1 1.00

500

999

3.1.90.11.00

540

230

4.4.90.52.00

569

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.0006.1043.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.385.0006.2035.0000

3.3.90.14.00

569

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025

12.365.0006. 1011.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃ

-5.000,00

O OE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES EfF.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

NAo se apllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CRECHES E PRE-ESCOlAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - De&pe-&as com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO OE ENSINO INFANTIL

DIÁRIAS - CIVIL

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

999

000

Nãoseapllea

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS

PROGRAMAS

12.365.0006.1 111.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BAS1CA

Reestruturação e Aquisiçêo de Equipe,mentos - PROlNFÀN CIA

Outras Transferênd.11s de Recursos do FNDE

999

000

Não &e tiplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.386.0006.2119.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

-25.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

JOVENS EF .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e TransfOf'ê nclas de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçllo Béslc

000

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO

14.243.0009.2054.0000

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊ NCIA COVID-19

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

660 00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

Não setipllce

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

ENFRENTAMENTO DA EMERGS"NCIACOVI0-19

- 10.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

ENFRENTAMENTO DA EMERGtNCIACOVI0-19

-9.993,94

F.R. Grupo:

Transferêl'IClti de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soda! - FNAS

Não se aplica

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

-10.000,00

F .R. Grupo:

660 00

Nãoseapllea

Manutenção do Programa de Benef(cios Eventuais

MATERIAL. BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transíeréncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se apllca

Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais

-15.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Ntlioseapl~

Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanha

MATERIAL DE CONSUMO

Nãoseap llca

3.3.90.36.00

569

899

000

3.3.90.36.00

571

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0006.2087.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

397 12.365.0006.1010.0000 4.4.90.51.00 !569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E PRE-EScorF.R. Grupo: 1 569 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerências de Recursos do FNOE NAo se aplica 730 08.244.0009.2145.0000 3.3,90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanhã OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur!IO$ não Vinculados de Imposto,$ Não seapllca -, 1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

400 12.365.0006.1011.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES EfF.R. Grupo: 1 500 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto$ Educação - Despesas com MOE 731 08.244.0009.2145.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanhã OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -6.006,06 F .R. Grupo: 1 500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

661 00

660 00

540 00

569 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

569 00

681

BASICA

-5.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

569 00

-25.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

571

-10.000.00

F .R. Grupo:

569 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

571

500 00

401

403

413

456

563

593

696

699

700

701

724

727

729

- 11.000,00

F.R. Grupo:

500 00

732

7JJ

734

740

746

747

769

770

771

766

769

791

796

799

600

601

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.2148.0000

Manutenção de Execução do comitê Gestor do PCF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo se epHca

M1Jinutenção de Execução do comitê

Gestor Cio PCF

Recursos nao Vinculados de lmposros

Nêo&ea~ica

ManutençAo de Execução do Comi Gestor do PCF

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0009.2146.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se apHea

ASSIST~NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.241 .0009.2138.0000

Manutenção das Ações do CMDI

Não se aplica

Manutonção das Ações do FMDI

ROCUl"$0$ não Vlnculad05 de lmposl0$

Nãoeeapllea

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA SECRETARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllce

Manutenção da& Aoõea do CMDCA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

500

999

000

08.241.0009.2139.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

06.243.0009, 1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08,243.0009.2137.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0009.1025.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se apllca

000

01 .612.572/0001-94

3.3.90.30.00

716

999

000

13.392.0008.2358.0000

3.3.90.31 .00

716

999

000

4.4.90.51.00

715

999

000

4.4.90.51 .00

716

999

000

4.4.90.52.00

715

999

000

13.392.0006.2358.0000

4.4.90.52.00

716

999

000

13.392.0008.2359.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

27.813.0007.2044.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025