Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,.,..

CNPJ. 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 1 4.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CONTRATANTE:

SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DE SPORTO EL AZER DE AL AGOINHA DO PIAUÍ-PI CNP J Nº. 30.000.098.0001 /48

ENDERECO: RUA SÉRGIO FIALHO, 652- CENTRO, CEP 64.655-000, AL AGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

J & J LOCADORA LTDA

CNPJ SOB O Nº 47.602.760/0001-32

ENDEREÇO : AV. ZEQUINHA FREIRE, 201 -VALE DO GAVIÃO, CEP 64.069-020, TER ES INA-PI

OBJETO: de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E SPE CIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VE ÍCULOS P ARA ATENDE R AS NE CESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RE CURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DOS LOTES 01 E 02 É DE R$ 1.066.210,00 (UM MILHÃO , SESSENTA E SEIS MIL , DUZENTOS E DEZ REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA: 04 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,.,.. CNPJ, 07.450.778/0001-41 Jf

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E SANEAME NTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PIAUÍ CNPJ Nº. 01 .795.931 /0001 -96

ENDEREÇO : AVENIDA JOÃO GABRIEL DE BRITO, S/N -CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

J & J LOCADORA LTDA

CNP J SOB O Nº 47.602.760/0001-32

ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 201 - VALE DO GAVIÃO , CEP 64.069-020, TERESINA-PI

OBJETO: de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO L OTE 04 É DE R$ 241.584,00 (DUZENT OS E QUARE NT AE UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

ESTADO DO PIAUI PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi CNPJ. 07.450.778/0001-41

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDE RAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHA DO PIAUI - PIAUÍ CNPJ Nº. 04.780.978/0001-74

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI

CONTRATADO:

J & J LOCADORA LTDA

ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 201 -VALE DO GAVIÃO , CEP 64.069-020, TERESINA-PI

OBJETO: de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS / RE CURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO LOTE 05 É DE 100.008,00 (CEM MIL E OITO REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉ R IOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE HOMOLOGA oO Prefeito Municipal de Alagoinha do Piaui , Estado do Piaui , no uso de suas atribui ções que lhe confere a legislaçao em vigor, especialme nte a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENC:IAMENTO DE PESSOAS JURÍD:ICAS ESPEC:IAL:IZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESS:IDADES DA PREFE:ITURA MUN:IC:IPAL DE ALAGO:INHA DO P:IAUÍ/P:IE SUAS UN:IDADES ADM:IN:ISTRAT:IVAS .

RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedimento administ rati vo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 em referência para que produza seu s jurídicos el egai s efei tos , confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADM:IN:ISTRAT:IVO Nº 071/2025, ADJUD:ICANDO seu objeto às empresas: 1. J & J LOCADORA LTDA, inscri ta no CNPJ sob o nº 47.602 . 760/0001-32 , nos seguintes valores : LOTE 0 1: R$ 936 . 010 , 00 (novecentos e trinta e seis mi1 e dez reais); LOTE 02 : R$ 130 . 200,00 (centro e trinta mi1 e duzentos reais); LOTE 03 : R$ 312.180,00 (trezentos e doze mi1, cento e oitenta reais) ; LOTE 04 : R$ 241 . 584,00 (duzentos e quarenta e um mi1, quinhentos e oitenta e quatro reais) ; LOTE 05 : R$ 100.008,00 (cem mi1 e oito reais) .

Desta feita , HOMOLOGO o presente procedimento, e , assim o faço, operando com l astro na l ei d antes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas .

Publ ique-se, registre- se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais .

Alagoinha do Piaui -PI, 04 de julho de 2025 .

PEDRO OTACÍL:IO DE SOURA MOURA Prefeito Municipa1