Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

BPICOS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Bom Jesus
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
Portaria n0,003/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
CNPJ:01.623.011/0001-00-CEP64.900-000-Bom Jesus-PI.
"Dispo
cofetiva
da equipe de Analista ambiental da
EXTRATO DE CONTRATO
O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, no uso de suas
VINcULACAO:Procedimento Administrativo n0,008/2025-Dispensa Eletronica n002/2025/CMBJ
atribuicoes legais e em conformidade com os incisos 1 e 1f do Art. 111 da Lei Organica do
OBJEto: Contratagao de pessoa fisica destinada a prestagao de servigos de alimentagao do Portal da
Município,
Transparencia da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, em cumprimento da Lei no 12.527/2011.
RESOLVE
ntes publicos abaixo qualificados para compor a equipe
de Analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -
Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inscrigao no CNPJ sob o no 01.613.011/0001-00, situada na
SEMAM:
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato representada por
seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo, brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no
041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.
I)viLmAR sAnros Luz, brasileiro, casado, analistat ambiental da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
CONTRATADA
I)RUryLENE DE JEsUs VIEIRA, brasileira, casada, analista ambiental da
MARIA LUcIA ALVES DoS SANTOS, brasileira, pedagoga, CPF no 011.275.403-19, residente na Rua Luis
Amaro, S/No, Bairro Alfaville, CEP 64.900-000, na cidade de Bom Jesus-PI.
Art. 2o - Esta resolugao entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
disposicses em contrario
FUNDAMENTO LEGAL: Modalidade Dispensa Eletronica, Art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
PUbLiQue-SE, Registre-Se e cumpra-SE.
posteriores, e Decreto Federal no 10.024/2019.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO DE DESPESA:
SEMAM, Pjcos, Estado do Pjaui, em 21 de feyereiro de 2025
3.3.90.36.00-SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICAPROGRAMA DE TRABALHO:01.031.0001.2001.0000
Funcionamento do Processo Legislativo.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Sara Maria de Sousa Carvalho
Secretaria de Meio Armbiente e Recursos Hidricos de Picos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.
Portaria no 13/2025
SIGNATARIOs: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, Maria Lucia Alves dos Santos, pela
Mebdo:
CONTRATADA.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
PICOS
Rua Clayton dos Santos, s/n, Judite Piauilino
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CEP 64.900-000, Bom Jesus - PI, Fone/fax: (89) 3562-1000
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:89)3415-4215/4217
CNPJ:01.613.011/0001-00
Portaria N 127/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a designacao de
icio de
INSTRUMENTO: Contrato n0,005/2025.
gestor/ordenador de despesas do FUMIP
OBJETo: Fornecimento de combustiveis, abastecimento na cidade de Teresina-PI, destinados ao
atendimento da demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, para o ano de 2025.
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, com inScrigaO no CNPJ sob O no
inciso VI da Lei Organica do Município e
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N -- Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
CONSIDERANDO a necessidade de designacao de servidor para o exercicio de
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
gestor/ordenador de despesas do FUMIP - Município de Picos-PI.
CONTRATADA: CACIQUE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ no 06.656.656/0002-24, com
RESOLVE:
sede na Av. Miguel Rosa, no 3833, Pigarra, CEP 64.001-973, Teresina-PI, neste ato representado
pelo Sr. Audir Lages de Carvalho Neto, brasileiro, empresario, portador da cedula de
identidade RG no 1.678.347-SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o no 840.840.223-49, residente e
Art.1-DESIGNAR o servidor LUCAS OLIVEIRA RUFINO,brasileiro,CPF n
domiciliado na Av. Rio Poti, no 2.033, Apartamento 1102, Bairro Fatima, CEP 64.049-410 em
672.844.***-87, Coordenador e Administrador do FUMIP, para o exercicio de gestor/ordenador do
Teresina PI.
FUMIP - Município de Picos.
VINcuLAcAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n0,002/2025/CMBJ, vinculado ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
a 1 de janeiro de 2025.
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019,
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.108,00 (trinta e quatro mil e cento e oito reais).
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
FONTE DE RECURSOS: Unidade Gestora: O10100 - Câmara Municipal; Fonte de
os;Natureza da Despesa:3.3.90.30,00
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí,
Material de Consumo;Programa de Trabalho:01.031.0001.2001.0000-Funcionamento do
EM 25 DE FEVEREIRODE 2025
Processo Legislativo.
PABLO DANTAS DE
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
1457573
SIGNATARIOSs: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, e Audir Lages de Carvalho
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Neto, pela CONTRATADA.
A divulgacao virtual dos atos municipais.