Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/12/2025

"erta olat.

SANTA LUZ
PREPE
SANTA LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 133/2025
EXRATNT10502925
CONCORRENCIA N. 020/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA NP 021/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA DO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE Santa Luz-PI
PS DE LAGES, NO Município DE SANTA LUZ-PI., COnfOrme
CONTRATADO:
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
Anexos.
CNPJ (CONTRATADO):
31.675.494/0001-38
VALOR:
R$ 115.0000 (Cento e quinze mil reais)
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação, Ata de Abertura e
VIGENCIA:
365 dias
julgamento da Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e.
HOMOLOGO o resultado da presente Licitagao na modalidade CONCORRENCIA sob o no 020/2025,
Fonte de Recurso: 1 60002 - Recursos Vinculados Saude, Codigo Local: 0208 02 - FUNDO
FONTE DOS RECURSOS:
MUNICIPALDE SAUDEFuncionalProgramatica:10301 0023 10330000-CONSTRUCAOREFORMA
nos seguintes termos e valores:
RAZAO SOCIAL
ODINEI LEAL MARTINS
FUNDAMENTACAO LEGAL
Sera regida pelas normas fixadas na Concorrencia Eletronica n 021/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1
de abril de 2021, e legislagao posterior, que suplementam no que for omisso.
CNPJ
05.281.252/0001-50
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Arquel Alves Pereira
DESCRICAO
VALOR TOTAL
ASSINATURA (CONTRATADO):
Joao Tadeu Pereira Roque
R$60.896,80 (Sessenta mil itocentos e noventa
seis reais e oitenta centavos
DATA DA ASSINATURA:
DOS SERVICOS DE REFORMA DO PS DE LAGES, NO MUNICiPIODE SANTA LUZ-PI
25/11/2025
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor
e determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento.
desta homologacao.

Santa Luz - PI, 26 de novembro de 2025
SANTA.LUZ
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 134/2025
CONCORRENCIA N. 021/2025

TERMODE HOMOLOGACAO
SANTA.LUZ
PS DE EMA, NO Município DE SANTA LUZ - PI., cOnforme
Anexos.
12025020/2025
julgamento da Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e
HOMOLOGO o resultado da presente Licitagao na modalidade CONCORRENCIA sob o no 021/2025,
OBJETO:
RAZAO SOCIAL
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE Santa Luz -PI
CNPJ
31.675.494/0001-38
CONTRATADO:
ODINEI LEAL MARTINS
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001-50
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAOT
R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais
VALOR:
R$ 60.896,80 (Sesenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
VIGENCIA:
365 dias
Fonte de Recurso: 1 600 02 - Recursos Vinculados Saude, Codigo Local: 02 08 02 - FUNDO
e determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento.
FONTE DOS RECURSOS:
Municipal DE SAUDE, Funcional Programatica: 10 301 00231033000 - CONSTRUCAO, REFORMA
E AMPLIACA0 DE UNIDADES, Natureza da Despesa: 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALACOES
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Sera regidapelas normas fixadas na Concorrencia Eletronica n 020/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1
Santa Luz-Pl,25 de novembro de 2025
de abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso.
Arquel Alves Pereira
Odinei Leal Martins
Arquel Alves Pereira
DATA DA ASSINATURA:
26/11/2025
Prefeito Municipal