Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.263

02 06 01 195 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 12.365.0012.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Re-cursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -7.042.14 F .R. Grupo: 1 500 00 02 06 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA 257 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 ENSINO INFANTIL -6.123,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo· 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sá sic

196 12.365.0012.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Reeursos nao Vlnc:ulados de Impostos Educação · Despesas oom MOE -4.225,28 F.R. Grupo: 1 500 00

260 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc

197 12.365.0012.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -7.042,14 F.R. Grupo: 1 500 00 261 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -59.054.86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos FUNDES · Profissionais da Educação Sâsic

198

199

200

201

202

12.365.0012.2030.0000

3.3.90.40.00

500

200 000

3.3.90.47.00

500

200 000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.365.0012.2082.0000

3.1.90.04.00

569

999 000

3.3.90.30.00

569

999

000

ENSINO INFANTIL

ROCVl'$0S não Vinculados de lmpo$tos

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

Educaç&o - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Outras Tran&ferênclas de Recuraoa do FNOE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nao ae aplica

203 12.365.0012.2082.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se apllca -2.816.86 F.R. Grupo: 1 569 01 272 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -7.042, 14 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapl~

273

274

3.1.90.04.00

540

999

000

3.1.90.04.00

541

999

000

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apliea

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Tr.insferê nci..is do FUNDEB- Complementação d..i Uniã o. VAAF

Não se aplica

AV GETUUO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

FUNDEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

275 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -12.247,20 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - ComplementaçAo da UniAo - VAAF 999 000 Não se aplica

279 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -5.514,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer~ias do FUNDES· Complementação da Urtião · VAAF Não se aplica

280 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL ·7.344.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da UniAo - VAAF Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

3.3.90.39.00

569

999 000

Não se aplica

02 06 02 FUNDES - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO SASICA

06.554.398/0001-94

2025

Exercício :

FUNOEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

12.361.0010.1001 .0000

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

209 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.960,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

210 12.361 .0010.2024.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -18.370,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNOEB - Complementaç.ào da Uniã o· VAAF Não se aplica

243 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -11.340,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic 285 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -2.449,44 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF Não se aplica

248 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL '"459.31 1.1 5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - COmplementaçao da Uniao-VAAT FUNDES - Profissionais de EduceçAo Bá slc 308 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -7.042.14 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferênc ias <lo FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos NAo se aplica

249 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -114.742,84 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 TransferênciH do FUNOEB- Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc 309 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL - 1.224,72 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 541 01 TransferAncías do FUNOEB · ComplementaçAo da União· VAAF Não se aplica

251 12.365.0012.1001 .0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ENSINO INFANTIL -113.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT Não se aplica 312 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -1.224,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

252

254

4.4.90.51.00

542

... 000

3.1 .90.04.00

540

230 000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - complementação da Uniao · VAAT

NAo se aplica

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

-80.000,00

F.R. Grupo:

542

-7.042.14

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação B;!islc

4.4.90.52.00

542

999 000

12.366.0010.2006.0000

3.1.90.04.00

230 000

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

542 01

-7.236,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

255 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -12.247,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais &lo Edl.lClçãO Sá sic 317 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.123,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bé slc

540 01

540 01

314

316

-208.434,85

F.R. Grupo:

542 01

-244.94

540 01

·1 ,408,43

E COMUNICAC F.R. Grupo:

500 00

-1.408,43

F.R. GruJX>:

500 00

-4.225.28

F .R. Grupo:

500 00

-2.816.86

F.R. Grupo:

569 01

-16.901,14

F.R. Grupo:

569 01

204

207

-2.816,86

F.R. Grupo·

569 01

282

263

284

266

3.1.90.1 1.00

541

230

000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

3. 1.90.13.00

540

230

000

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - comp1ementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementac;ao da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Básic

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

·12.247.20

F.R. Grupo:

541

-358.188,52

F.R. Grupo:

541

-100.000.00

F.R. Grupo:

542

-10.000.00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

FUNOEB - Profissionais

Educação Báslc

540 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

347

-1.224,72

F.R. Grupo:

541

AV GETUUO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercí cio 2025