Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 25/06/2025

9.6 O quantitativo decom:nte das: adesões: não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, indepe- ndentemen1e do nú mero de órgãos ou entidades n3o pa11icipantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSU LA DÉCIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as qua,uidadcs de cada item e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

EMPRESA:

MARCIA ALVES BRAGA - ME

rNPJ: 08.690.617/0001-98

ENDEREÇO : RUA FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA BRANDÃ O, N' JS BAIRRO: FERROS,

TAPAJÉ-CE CEP: 62.600-000

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA ALVES BRAGA CPF: 006.071.813-70

| EMAIL: ITEM | ZRSTECNOl@GMAIL.COM | UNID OTD lv. UNIT, V. TOTAL |

| 2 | dados clín icos nos consultórios médicos.Gerando assim indicadore de atendimento e qualidade da informação para umil maior ilgilidadt nas romadas de decisões . Consultório Médico:pennite registrar todo: MtS 12 s dados dos atendimentos realizados pelo médico ao paciente aciliundo um:i visu:i.li:u.çlo de todos os procedimentos, ex:imes e diagnós1ioos em cada atendimento realizado junto ao paciente dentn: da unidade de sallde. Este módulo é interligado com a fannãc ia ilbora16rio e imagens, ilmhulilt6rio e faturamcnto. UrgÊncia e Emcrgência:O módulo de gcsttio de Pronto Atendimento éalinhflda t Política Nacional de Atenção as Urgê ncias, garantindo agilidade , eficil!ncia nos processos, gerando um atendimento m3is humanizadc integrando fonemente todas M áreas do pronto a1endimen1c otimizando os processos e evitando dcspcrdicios e rctr11balhos ::~j:U 1 ::i~c°oH~::~;j~:~n: r:~:~S.~:Í ;: 1: riiJCo clinico, objetivando cstabckccr prioridades para o alcndimcntc dos usuários , quanto a gravidade (risco), recur,o necessário se tcmpc de resposta. Tendo como obje1ivo pet$0nalizar o atendimentc valiando o usuãrio na sua entrada na unidade de saúd e. reduzind | RS 5.700,00 R$ 68.400,00 |

tempo de atendimento de acordo com sua grovidade. Internação: ódulo totalmente integrado com o Pronto Atendimento, F11nnácia lmoxarifado, Consultórios, Ccn1ro Cirú rgico, Prescrição Médica I, CCIH, Banco de Sangue, Po11aria e Controle de Visitantes companhantes, Nutrição, Centro de Imagem e Diagnóstico aborotório de Anál ises Clinicas. SAME e Faturamento. Pennitind controle sobre o consumo de insumos e medicamentos ofenados a ciente. Controlando a dispensação através de saídas por pacient cndo assim um maior controle sobre perdas e desvios. Conta aind om uma central de leitos controlando as vagas disponí veis e tem e utilização. Disponível também a prescrição médica e prontuâri letrõnico. Prcscriçdo Elc1rõ nica: o módulo auxil ia o profissional d údc cm sua prescrição com facilid11dc. segurança e eficiência. vitando assim erros de entendimento da caligrofia, endereço d cientes, dosagem medicamentosa e fonna de ingestão d cdicamen10. Centro Cirúr gico: Controla todo o fluxo do Cenl irúrgico com o agendamento das cirurgias eletivas e de urgência. omrolando o 1cmpo, consumo de medicamentos. insumos e equi irúrgica disponibilizados para cada ato realizado dentro do centr irúrgico da unidade. Este modulo é integrado com Ambulatório Internação, Pronto Atendimento, Faturamcnlo, Farmácia lmoxarifado. Portaria e Controle de Acompanhantc/Visi1antcs: 6dulo fornece um cadastro de visitan1cs e acompanhantes qu dentram na unidade de saúde, informando sua permanência ocalização. Centro de Imagem e Exames Diagnósticos: O módul rmitc desenvolver melhores práticas na realização de exames isponibi li7.ando indicadores que penni1cm aos gestores o domlnio m tempo real, da quamidade de exames agendados, realizados ancclados. Tem como opção a captação de imagem gerada alnlvé os equipamen1 os, contribuindo assim com a redução de gastos co llculas e outros insumos. Controla a liberação dos laudos através dm protocolo de entrega de resultados, e se o paciente tiver acesso ' nte mct poderi retirar seu exame através de senhas disponibilizad o ato do cadastro da requisição. Alé m de agi lizar o acesso d ultados da equipe multidisciplinar que acompanha o paciente e uai quer ponto da unidade de saúde que disponibilize um computador. aturamcnto Ambulatorial: O módulo trabalha internamente gerand rocesso de faturamento em cada procedimento reali7.ado nos selo ssistcnciais. Contribuindo com a diminuição de mão obra especific trabalhos repetitivos de fatummento. O módulo disponibiliza aind e faturamento par11 que sejam adicionados procedimentos especlfic cada unidade de saúde. Além de estar cm conformidade com istema de infonnações do Sis1ema Ú nico de Saúd e- SUS, na produçã informações através do Boletim de Produção Ambulatorial Magné tico consolidado e individualizado. (BPA·Ce BPA~ !). Painel Eletrônico de Chamadas: permile a chamada do paciente através d onitores dispostos na recepção, triagem ou atendimento de consultas. ·annâcia Hospitalar e CAF: Registrar as entradas e saldas dos produt medicamentos, materiais e insumos); acompanh11r e dispo ·nronnaçõcs dos estoques mlnimo, máximo, ponto de ressuprimento ote e validade dos produtos utilizados pelo estabelecimento; controla s estoques s111élites, a dispensaçio dos produ10s, o inventário do de custos r centro.

VALOR TOTAL

10.2 Aceita(m) cotar o(s) produto(s)/serviço(s) objeto da Ata de Registro de Preços em epíg rafe com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico Nº PE 028/2025, detentor dos preços registrados com esta Prefeitura Municipal, na sequênc ia da classificaçã o do certame, os seguintes fornecedores:

Cocal - PI, 18 de Junho de 2025.

Vanessa de Brito Rocha SECRETÁ RIA MUNICIPAL DA SAÚ DE DE COCAL- PI ÓRGÃO GERENCIADOR

Mareia Alves Braga MARCIA ALVES BRAGA - ME CNPJ º 08.690.617/0001-98 EMPRESA VENCEDORA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

- 1· ERRATA DA RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N· S9/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 005/2025 -PROCESSO ADMINI STRATIVO N· 0000000039/2025. Contrato Administ rativo n· 59/2025, que fa zem entre si oM unicí pio de Coronel José Dias/ PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde ea empresa G. S . DA SILVA VEI CULOS ( GILVEICULOS), nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÉ DI AS/ PI por interm êdio da Fundo Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Amêri co de Oliveira., s/n11, Centro, na cidade de CORONEL JOSt: DI AS, Estado do Piaui, através do Fundo Municipal de Saúde, inscri to no CNPJ sob o NII 11.872. 740/ 0001 -34 , neste ato r epresent ado pel o Sec r et ário Municipal de Saúde , Sr. Ray Andersen da Silva Assis, Portador do CPF NII xxG.681.xxx-50, nomeado pela Portaria n!i! 03/2025, de 02 de j aneiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denomi nado CONTRATANTE, eae mpresa G. S. DA SILVA VEI CULOS (GILVEICULOS) , inscrita no CNPJ sob o NR 13. 318.459/ 0001·80, com endereço à Rua José Licínio da Sil va, SN!i! -Bairro Galo Br anco, CEP: 64 . 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, neste ato represent ado pelo senhor GILVAN SOARES DA SILVA, Brasi l eiro, Casado, empresário, Com CPF nR xxx. 169.933xx, residente e dom iciliado na cidade de São Raimundo Nonato -PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrat ivo n2 0000000039/ 2025, e em observância às disposiçõe s da Lei n!i! 14. 133, de l !i! de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP N!i! 005/2025, mediante as cl:iusulas e condiçõe sa seguir enunciadas.
1. CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO ( art. 92, Ie II): 1. 1 . O objeto do presente instrumento t, a contratação por Locação de Veícul os sem condut or , categoria CAMINHONETE COMPACTA (4 PORTAS) 1 CARR O DE PASSEIO , par a atender demanda da Secretaria Municipal de Saú de do Município de Cor onel José Dias PI , nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Refer ê ncia, PUBLI CADO NO DIÁR IO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Ano XXII I · Teresina (PI) Terça- Feira, 27 de maio de 2025. Edição VCCCXXVII, PÁG . 515, ld:07384F142B210626, ONDE SE LÊ :

2. Objeto da contr at ação :

| ITE~ | ESPECIFICAÇÃO | QUANT1 VE1C | VL. UNIT | VL. MENSAL | QTDE/ MESES | VR TOTAL |

| 1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO TIPO UTILITÁRIO, PI CK-UP MÉDIA / COMPACTA, CABINE DUPLA, (TORO) ARCONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8, COMBUSTÍ VEL DIESEL, MARCA FIAT, SEM CONDUTOR, E TODOS os ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA . | 2 | R$ 8 . 866, 12 | R$ 17.732, 24 | 12 | R$ 212 .786,88 |
| | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 FLEX, 04 PORTAS, AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 RÉ , | | | | | |

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001 -88

| 2 | CAP ACIDADE 05 PASSAGEIR OS, MARCA FIAT, SEM CONDUTOS, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA . DISPONIBILIDADE 24H/ DI A. | 1 | R$ 5.377,78 | R$ 5.377,78 | R$ 64.533,36 |

| VALOR TOTAL (DUZEN TOS E SETENTA E SETE M IL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VI NTE E QUATRO | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E SETENTA E SETE M IL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VI NTE E QUATRO | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E SETENTA E SETE M IL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VI NTE E QUATRO | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E SETENTA E SETE M IL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VI NTE E QUATRO | R$ | R$ 277.320, 24 |

LEIA SE :

2. Objeto da contrataçã o:

| ITEI | ESPECI FICAÇÃO | QUANT/ VEÍC | VL. UNIT | VL. MENSAL | QTDE/ MESES | VR TOTAL |

| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEI CULO TIPO UTILITÁRIO , PICK-UP MÉD IA/ COMPACTA, CABINE DUPLA, (TORO) ARCONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO , MOTORIZAÇÃO MÍNI MA 1.8, COMBUSTÍVEL DIESEL, MARCA FIAT, SEM CONDUTOR, E TODOS os ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/ DI A. | 1 | R$ 8.866,12 | R$ 8.866,12 | 12 | R$ 106.393,44 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO DE PASSEIO, MOTORI ZAÇÃO MÍNIMA 1.0 FLEX, 04 PORTAS, AR · CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 RÉ, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, MARCA FIAT, SEM CONDUTOS, E TODOS OS ITENS DE SE GURANÇA. DISPONI BILIDADE 24H/ DI A. | 3 | R$ 5.377,78 | R$ 16.133,34 | 12 | R$ 193 .600,08 |
| VALOR TOTAL (DUZEN TOS E NOVENTA E NOVE M IL, NOVECEN TOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN TAVOS) | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E NOVENTA E NOVE M IL, NOVECEN TOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN TAVOS) | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E NOVENTA E NOVE M IL, NOVECEN TOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN TAVOS) | VALOR TOTAL (DUZEN TOS E NOVENTA E NOVE M IL, NOVECEN TOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN TAVOS) | R$ 24.999, 46 | 12 | R$ 299.993,52 |

E ONDE SE LE :

5, CLÁUSULA QUINTA PREÇO :

5 .1. O val or tot al da contr at ação é de R$ 277. 320, 24 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). LEIA SE: 5.1. O val or total da contratação é de R $ 299 .993, 52 (Duzentos e novent ae nove m il, novecentos e noventa etr ês r eais e cinquenta e dois centavos). Coronel José D ias, PI, em 20 de j unho de 2025. RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS -Secretário Municipal de Saúde/ R epresentante legal do CONTRATANTE e GILVAN SOARES DA SILVA Representante legal do CONTRATADO.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legiti midade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparênci a com os atos públic os.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acedo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:0047F38C021CCFCO

~ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS . AV. SÃO RAIMUNDO S/N ·!/ 01612579/0001-06 Exercício:2025

Pági na 1

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHOS, no uso da atribuição que lhe confere o na Lei n· 314 de 14/12/2023 que trata do orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024.

DECRETA:

- Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas também na Lei nº 300 de 04/07/2023 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercíc io de 2024.
- Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar.especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei nº 300 de 04/07/2023 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, através do Art. 35, § 2° e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
- Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ANEXO

| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS |

| LOCAL:01 01 | PODER LEGISLATIVO 01 01 CÂMARA | MUNICIPAL | |
| Ficha: 4 | 01 .031 .0001 .2002.0000 3.1.90.13.00 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: 58 | PODER EXECUTIVO 02 00 SECRETARIA 04.122.0004.2011 3.3.90.39.00 | DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 6.000,00 |
| 02 04 Ficha: 296 | 01 FUNDEB 12.361 .0017.1031 .0000 4.4.90.51.00 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00 |

o*~ .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

. AV. SÃO RAIMUNDO S/N

01612579/0001-06

Exercíc io: 2025

| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS |

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 FUNDEB | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 FUNDEB | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 FUNDEB | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 FUNDEB |
| Ficha: 866 | 12.365.0022.2060.0000 4.4.90.51.00 | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00 |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: 436 | 10.301 .0006.2067.0000 3.1.90.04.00 | SAÜ DE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 50.000,00 |
| Ficha: 455 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.30.00 | SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO | 3.837,75 |
| Ficha: 456 | 10.301 .0006.2067.0000 3.3.90.30.00 | SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| Ficha: 461 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.36.00 | SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 10.000,00 |
| Ficha: 462 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.36.00 | SAÜ DE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 18.300,00 |
| Ficha: 470 | 10.301 .0006.2067.0000 3.3.90.46.00 | SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 7.054,69 |
| Ficha: 484 | 10.301.0006.2068.0000 3.1.90.04.00 | SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 50.185,90 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Ficha: 567 | 08.241.0011 .2080.0000 3.3.90.36.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 12.000,00 |
| Ficha: 600 | 08.244.0011.2085.0000 3.3.90.36.00 | PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 12.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 13 00 SEC.MUN.DE AGRIC., DESENV. RURAL, MEIO AMBIENTE REC. | PODER EXECUTIVO 13 00 SEC.MUN.DE AGRIC., DESENV. RURAL, MEIO AMBIENTE REC. | PODER EXECUTIVO 13 00 SEC.MUN.DE AGRIC., DESENV. RURAL, MEIO AMBIENTE REC. |
| Ficha: 808 | 18.544.0014.2118.0000 3.3.90.36.00 | CONSERVAÇÃO . USO RACIONAL E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 10.000,00 |
| Ficha: 818 | 20.122.0004.2108.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 10.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕ ES | 339.378,34 |