Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

···· , ·

0698S832/0001·90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito act;cional suplementifr e da outras providências

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 04 02 | | | | | | | 800,00 |

| 244 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 10.301 .0012.2197.0000 3,3,90,14.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL ReCUt'$0$ não v rnculados de lmPOSt0$ Saúde- Despeses oom ASPS | 13.181,20 F,R.: 1 500 00 | 1314 | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêoVinculados de lmpastos Não so aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 248 | 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde- DéSpeScas com ASPS | 469.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 1318 | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇI DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 1.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| 214 | 10.301.0014.1706.0000 4.4.90.52.00 SOO | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 12.544.90 F.R.: 1 500 00 | 02 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | |
| | 300 000 | | | 1407 | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 304 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜOE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos Satlde - Despe&as com ASPS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Nã o se aplica | |
| | | | | 1437 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos | 1.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 349 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO ReCUl"$0$ não Vinculados de lmpastos | 2.300,00 F.R.: 1 500 | | 999 000 | Não se apliCs.ii | |
| | 500 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | 00 | 1441 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | 999 000 | | |
| 485 | 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | 9.TT7,00 F.R.: 1 500 00 | | | MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO -STRAN: | |
| | 200 000 | Educação - Despesas co,n MOE | | 02 17 00 1471 | SUPERINTENDÊ NCIA | 26,782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO | 3.500.00 |
| 524 | 12.381 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica | 28.307,57 F.R.: 1 550 01 | | 3.3.90.39.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA Recursos nAo Vinculados de lmpastos Não se aplica | F.R.: 1 SOO 00 |
| | | | | | | JURÍDICA | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : |
| 886 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos | 23.000,00 | Anulação: | | | |
| | 500 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO |

(Continua na próxima página)

| | | | | 793 | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica | 770.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | | ... 000 | | |
| Artigo lo. - Fica abert.o no orcament o vigent e , um crédit.o adici onal na i mport.!ncia de R$3 . 093 . | 547, 14 distribuidos | as seguint.es dot ações : | Artigo lo. - Fica abert.o no orcament o vigent e , um crédit.o adici onal na i mport.!ncia de R$3 . 093 . | 876 | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos- nã o VinculOOos de Impostos | 351.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | 3.093.547,14 | | 500 999 000 | Nã o se c1pliCc1 | 1.166.758,69 |
| 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | | 878 | 26.782.0030.1618.0000 -4.4.90.51 .00 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Reçursoe nã o Vlnculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| 48 | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | Nao 68 aplica | |
| | | | | 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | |
| 58 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: ' 500 00 | 901 | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS. CIVIL Recursos não VinOlllados de Impostos Nã o 88 aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 65 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos n.ão Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 09 01 964 | SECRETARIA MUNICIPAL 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS · CIVIL Re<::ursos nã o Vinculados 00 Impostos Não se aplica | 1.500,00 F .R.: 1 500 00 |
| 02 02 00 86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC, HUMANOS 04.122.0002.2040.0000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" | | 968 | 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.36.00 500 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA R8cur.10s nAo Vinculados de Impostos | 2.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 90 | 3.1.90.91 .00 500 999 000 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | SENTENÇAS JUDICIAIS Re<:Ul'$0$ ntr,o Vlncut~s de lmposto.s Não se aplica GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.100,00 F.R.: 1 500 00 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 11 02 1192 | 999 000 FUNDO MUNICIPAL OEASSISTl:NCIA 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Não se aplica SOCIAL - FMAS GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - NAo aplica | 2.500,00 F.R.: 1 660 04 FNAS |
| 102 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.677,76 F,R.: 1 500 00 | 02 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | se OE PLANEJAMENTO | |

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

· ··· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

0698583210001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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