Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Comissão de Pla nejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA · SRP N· 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N · 0.010.0003254/2025 COTA RESERVADA -ME/EPP

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planej amento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a rea lização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA PE SRP n · 008/2025. do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. nos termos da Le i Federal n 2 14.133/2021 e/e LC n 2 123/2006 ed emais legislaçõ es vigentes, be m como as disposições descritas na integ ra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO BREJINHO AO ASSENTAMENTO FEITORIA/ DIVISA COM RIBEIRA DO PIAUÍ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

FONTE DE RECURSO: 500,700,701,706

VALOR ESTIMAOO: RS 436.108,12

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

Pajeú do Piauí -PI 25 de setembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO,

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretório de Municipal de Planejamento e Administração

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições regimentais, na forma do artigo 28. inciso XVI, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido o Título de CIDADÃ PIRACURUQUENSE a Senhora MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES.

Art. 2° - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Presidente desta Casa ea homenageada.

Art. 3° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Piracuruca-PI, 25 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto Vereador-Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

CONTRATO N' 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 PREGÃO PRESENCIAL N' 022/2021

OITAVO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ EA EMPRESA LAB SORRISO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro- Dom Inocêncio - Piauí , inscrito no CNPJ sob on' 23.500.002/0001- 45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723--38, e portador de identidade n'. 2.679.455SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa LAB SORRISO LTDA, CNPJ nº 25.124.709/0001-20, estabelecida na Av. Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro, Dirceu Arcoverde - PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições da Lei n' 14.133/2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condiçõe s seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA· DO ADITIVO

O presente termo aditivo altera a cláusu la do contrato nº 037/2021 para alterar a vigência e execução do dia 26 de agosto de 2025 até o dia 24 de outubro de 2025 ou até a realização e omologação da nova Licitação.

CLÁUSULA SEGUNDA-DO OBJETO

2. 1. Contratação de Laboratorio Regional de Prótese Dentária LRPD para a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI, de acordo com as especificações , quantitativos e condições constantes no termo de referê ncia.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA DESPESA

3. 1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Dom Inocêncio - PI.

E-mail: cpldominocancto@gmall.com

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

CLÁUSULA QUARTA-DA RATIFICAÇÃO

- 4.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA- DA VINCULAÇÃO

- 5.l. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 037/2021 . eo Pregão Presencial nº 037/2021 .

CLAÚSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021 .

Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo. a tudo presentes.

Dom Inocêncio - PI, 26 de agosto de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

LAB SORRISO LTDA ESDRAS SANTOS SILVA CNPJ n' 25.124.709/0001-20 CONTRATADA

E·mall: cpldomlnoccmclo@gmall.com

ESTAO<l DO l'IA\JI PODER LEGISIATIVO