Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

ld:OFSBEE437F9BF1FO

Estado do P iaui

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCJU. E DA SEGURIDADE SOCIJU.

PREFEITURA MUNICIPJU. DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612 . 575/0001-28

RECEITAS B DESPESAS COM

M&HUTZNÇÃO

li: DBSEHVOLVXMENTO DO EHSIHO-MDB

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA Rli'SULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISJ.O ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU | 138.249, 00 | 0 , 00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 421.264, 00 | 0 , 00 |
| 2-RECEITADE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 15 . 231 .567,00 | 1 . 601 . 957,51 |
| 2.1.1-Pareela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 13.876.769, 00 | 1.247.972, 23 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1.221. 903 , 00 | 317.230, 22 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 14.830, 00 | 0 , 00 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 16. 345 . 831 00 | 2 . 108 . 159 57 |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 022 . 697, 00 | 1 .247 . 972, 23! |
| 5-VALOR OA SER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AOFUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4 + (2.5 + 2. ) + 25% DE ( 1.1) + 1.2) + 1.3) + (1,4) + (2.1.2) + (2.6) | 1 . 040 . 144, 35 | 206 . 648,39 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 9.122 . 156, 00 | 1.996.010, 49 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 25.540, 00 | 0 , 00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.116.800, 00 | 905.733, 10 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 2.149.877, 00 | 1. 940. 851, 37 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0 , 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - V AAR | 1.036. 350, 00 | 44.057, 42 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 7-RESULTADO L1QUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.l -4) | 6.073 . 919,00 | 748 . 038,26 |
| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORES E OUTILIZADOS | | Valor |
| 8.1-SUPERÁ VIT DOEXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | | 0 , 00 |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA AO (6 + 8)

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇ1o ATUALIZADA (e) | IEMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | ATilLIQUIDADAS Alll 1 o BIMESTRE 1 1 ( 1 | PAGAS ATi O BIMESTRE (f) | |

| 10.1- PROFI SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9 . 033.293, 00 | 1. 606 .196, 67 | 1.606.196, 67 | 1. 428.188,07 | 0,00 |
| 10 .1.2- Ensino Fundamental | 8 . 409.668,00 | 1. 216. 385, 04 | 1.216.385,04 | 1.131. 506, 39 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | 5.003 .715,00 | 774.564,35 | 765.764,35 | 765 .764,35 | 0,00 |
| 10 .2.2- Ensino Fundamental | 4.284.659, 00 | 774.564,35 | 765.764 , 35 | 765.764,35 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 33.070, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. si mplasinformatica . com

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stado do Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

NPJ :

01. 612.575/0001-28

e riodo:

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BI MESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ l, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS AdI | I | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO !PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | | SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (g) | 1 (h) | IEXERCÍCIO (i) |
| | - | --- -- | .. - | | | ... .. |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB• Impostos e Transferênci as de Impostos | l.655.465, 00 | l.646.665,00 | l . 561. 786, 35 | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB• Complementaçã o da União - VAAT | 560. 093, 62 | 560. 093, 62 | 466. 963, 67 | | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | l.606.196,67 | l.606.196,67 | l. 428 .188, 07 | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES . COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNlÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 118 . 987,99 | 118. 987 , 99 | 118 . 987 , 99 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal | VALOR | VALOR | IVALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES 1 () | % APLICADO |

970 .4 25 , 69

389 . 811, 63

389 . 811, 63

| INDICADOR - Art .25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 101 de Superávit) | VALOR MÃXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO (g) | I NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO | (n) | (o) | (p) | o, 00 | 00 |
| | 488. 665, 24 | 2. 692.699, 96 | 2.692.699, 96 | | o, |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçã o do Superàvit de Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÃVI 1 !APLICADO ATÉ 01 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO! IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w) | ISup Permitido Exerc Inã o Aplicado 11° Quadr 1Atual. | Anterioi J Exerc (x) |

| | | | | | lt.1111 | | |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferên cias de Impostos | | | | | | | |
| | 571. 002, 42 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTENCÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfuncão) I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE II (e) 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (a |

| | .. _ .. ~ ,lillli | - - ,llii | | | 41._ilil |
| 20.1- Educação Infantil | 231. 681, 00 | 0, 00 | | | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área de Atua ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IOI 1 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.218 .217,00 | 389 . 811, 63 | 389 . 811, 63 | 296 . 681, 68 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré-e scola | | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do Piaui

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RELATÓRIO

ORÇAMENTÃRIA

REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ: 01. 612. 575/0001- 28

eriodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

111!:CIIITAS E DESPESAS COM NANU'1'ENÇÃO

E DESENVOLVIMEN'l'O DO ENSINo-MDE

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

25 - ( - ) Superávi t Pennitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

APURA. DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇAO EM MDE SOBRE A RBCEIT A RBSUL T ANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO I

527 . 039,89

VL APLICADO

1 . 365.845, 87

1.365.845 87

% APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RAP LIQUIDADOS (ad) | RAP PAGOS (ae) | RAP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL 1(a ) - (ac-ae-a |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE | 41 .801, 51 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 41.801 , 51 |

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educaç

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transfcrencias do FNDE

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

6 . 170.517,00

285.645, 00

483 . 895, 00

174 .123, 00

288 . 373, 00

48.893,99

48.893, 99

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | | | O BIMESTRE | 0, 00 PAGAS ATt BIMESTRE | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO fun lo | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Alll II | Of | |
| | 16. 775, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 105.325,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE I | PAGAS ATt BIMESTRE | INSCRITAS EM N1o |

| | 2.401.SU,OO | 64.615,97 | 64. 615, 97 | 64.615,97 | 0, 00 |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou fiJancrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BAN IA | FUNDEB ae | 1 |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 278.153, 34 | 13.408,53 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 4 . 886.652,38 | 0,00 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2. 193. 952, 42 | 64.615 , 97 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 2 . 970 . 853, 30 | -51.207 , 44 |
| 38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORBS EXTRAORÇAMBNTÁRIOS) | - 289.119, 31 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS) | 0, 00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 2 . 681 .733, 99 | -51.207,44 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emiss~o : 06/06/2025,

10:46: 59

CLEIVANILSON JOSt DE CARVALHO

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO

RENATO LUIS DE PAIVA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:805 . 261.953-04

CONTADOR CRC 8563/O-PI CPF:289 . 425 .488-1

CONTROLADOR INTERNO CPF : 612.803.773-99

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

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