Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

260 Id:10EF35BB648B5E61 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal De CAmpO mAIOr 10 "Uerta Volat. MATRICULA N 400946-2 SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E CPF N 463.137.293-15 MOBILIDADE Secretaria Municipal OBRAS E SERVICOS PUBLICOS GABINETE DO PREFEITO MATRICULA N 24211-2 JOSE MARCOS ARAUJO DE CPF N 761.110.752-68 SERVICOS PUBLICOS "Nomeia Fiscal de Contratos no ambito desta SILVIO SANDRO DA SILVA SOUSA JOSE RIBAMAR RIBEIRO MATRICULA N 12101-1 CPF N 658.232.063-72 CARVALHO KELLY Secretaria Municipal OBRAS E Secretaria Municipal OBRAS E Prefeitura Municipal de Campo Maior/Pl, e da outras providencias". MATRICULA N 101429-1 ANTONIO DOUgLAS GOMES De CPF N 038.705.153-84 SERVICOS PUBLICOS O prefeItO Municipal De CampO mAIoR-PI, eStADO do Piauí, no uso das GEISANE SOUSA atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica deste Município,e,. IBIAPINA MATRICULA N 105288-1 Secretaria CPF No 062.820.693-35 Municipal DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO Municipal DE CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n' 8.666/93 - Lei de Licitagoese Contratos Administrativos. SILVA TURISMO. MATRICULA N 105782-1 JESSICA DE FREITAS MELO DA Secretaria CPF N 048.345.363-35 CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO DE RESOLVE: Art. 1o - Nomear como fiscais de contratos no ambito desta Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI, os servidores abaixo designados: Secretaria Municipal ADMNISTRACAO E PREVIDENCIA Municipal TURISMO. MATRICULA N 106242-1 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal CPF N 904.957.483-15 DESENVOLVIMENTO RURAL. MATRICULA N 104979-1 Secretaria Municipal DESENVOLVIMENTO RURAL. PROCURADORIA SERVIDOR MATRICULAICPF MATRICULA N 104848-1 Secretaria REIS CARLIANE DE SOUSA CAVALCANTE CPF N 028.677.853-08 MATRICULA N 105004-1 Município DE TAMIRES.. ANDRADE DE CARVALHO CPF N 063.224.353-88 DANILO NEVES ALCANTARA RUAN VICTOR ROSA DE CANTUARIO CPF N 079.576.953-96 MATRICULA N 105194-1 DE GERAL DO MATRICULA N 105267 Secretaria ADMNISTRACAO E PREVIDENCIA CPF N 056.514.403-05 PATRICIA DINAIR RIBEIRO DE MELO PAZ CONTROLADORIA CPF N 832.938.173-00 Município Secretaria Municipal DE_MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS GERAL DO DE CARVALHO MATRICULA N 105246-2 Secretaria Municipal FEITOSA ADMNISTRACAO E PREVIDENCIA CPF N 061.260.263-06 Secretaria Municipal ADMNISTRACAO E PREVIDENCIA BENAVENUTO MATRICULA N 402056-2 DOS SANTOS CPF No 075.570.923-33 MATRICULA N 286611-1 SECRETARIA_ Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS SOLANGE MARIA DA SILVA MATRICULA N 22871-2 CPF N 668.200.573-34 ANTONIO THIAGO DE SOUSA Secretaria FINANCAS DE FILHO ANA TESSIA NOLETO DA PAZ CPF N 013.306.693-20 MATRICULA N 104875 SANTANA CPF N 078.469.853-88 ANTONIO. WALDINAR SOARES MATRICULA N 99566-4 Secretaria FINANCAS Secretaria DE Municipal DE Art. 2o - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeados, garantidos pela administragao as DE OLIVEIRA CPF N 013.988.863-27 CARLOS ALBERTO ALVES MATRICULA N 23691-3 FINANCAS Municipal DE condicoespara o desempenho dos encargos, com a devida observancia do disposto na Lei Federal n 8.666/93, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera, RODRIGUES CPF N 181.250.183-87 ERISVAN DA SILVA MATRICULA N 2099-1 Secretaria ASSISTENCIA Municipal DE ainda, no que for compativel com o contrato em execucao: I - Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato sob sua responsabilidade e emitir Municipal DE respectivos relatorios; CPF N 652.143.823-91 GERACAO DE RENDA MATRICULA N 17741-3 LAURA PEREIRA DA SILVA Secretaria SOCIAL, FAMILIA E -I- Propor a celebragao de aditios ou rescisao, quando necessario, III - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade; CPF N 341.631.743-20 ASSISTENCIA GERACAO DE RENDA Municipal DE IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado; MATRICULA N 105256-2 NATALIA DA ROCHA PAULINO Secretaria ASSISTENCIAS CPF N 037.178.453-06 Municipal DE SOCIAL, "FAMILIA EV - Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a GERACAO DE RENDA MARILIA SILVA LEITE MATRICULA N 104994-1 Secretaria contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade; Municipal DE VI - Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; CPF No: 625.343.353-91 PLANEJAMENTO, "CAPTACAODE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO VII - Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberagao da garantia contratual em favor da contratada; ECONOMICO JOSE EDSON DE LIMA OLIVEIRA MATRICULA N 105502-2 Secretaria PLANEJAMENTO, CPF No: 068.466.563-83 Municipal DE "CAPTACAODE IlI - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratagao; ECONOMICO MATRICULA N 105221-2 Secretaria RECURSOS E DESENVOLVIMENTO IX - Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificacoes no cronograma fisico-financeiro, substituigoes de materiais e equipamentos, formulados pela JOAO MARCOS DA SILVA MACHADO PLANEJAMENTO, CPF N 074.886.343-57 Municipal DE CAPTACAO DE contratada; RECURSOS E DESENVOLVIMENTO X- Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os ECONOMICO ANDRE AVELINO DE SOUSA MATRICULA N 84291-1 estabelecidos no contrato; Secretaria Municipal DE SAUDE XI - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para CPF N 847.847.503-63 MATRICULA N 27175-6 pagamento; XII - Verificar se o prazo de entrega, especificacoes e quantidades encontram-se de ANDREIA DOS REIS MIRANDA PEREIRA CPF N 019.056.893-30 MATRICULA N 101294-1 Secretaria Municipal DE SAUDE acordo com o estabelecido no instrumento contratual. XIII - Exercer outras atividades correlatas a sua funcao. ANDRESSA ALVES ARAGAO E SILVA CPF N 026.810.043-81 Secretaria Municipal DE SAUDE Art. 3o - O Setor de Licitacoes/CPL disponibilizara ao Fiscal nomeado, em cumprimento ao disposto no art. 32 da IN SCL N0,006/2015, copia do contrato, do edital da Licitação, JEAN CARLOS DO MONTE ROSA MATRICULA N 101296-1 CPF N 048.016.073-22 Secretaria Municipal DE SAUDE do projeto basico ou do termo de referencia, da proposta da Contratada, e, oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, sem prejuizo de outros MATRICULA N 101279-1 LAURINDO DAMIAO RIBEIRO PAZ NETO Secretaria Municipal DE SAUDE documentos que o Fiscal entender necessario ao exercicio da fiscalizacao.. MATRICULA N 98771-2 VENICIO SARAIVA LIMA Secretaria CPF:138.063.863-15 RELACOES INSTITUCIONAIS Art. 4o - Fica garantido ao Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do Municipal DE processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalizacao. MATRICULA N 401494-2 JOYCE. MARIA HIGINO DE Secretaria. ARAUJO CPF N 070.922.743-46 Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as _MUNICIPAL DE disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 02/01/2025. MATRICULA N 402148-2 Secretaria RELACOES INSTITUCIONAIS. Municipal DE Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. RELAGOES INSTITUCIONAIS. CPF N 038.812.843-70 MATRICULA N 995462 MARCELO PEREIRA ARAUJO Secretaria EDUCACAO Municipal DE Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 12 de margo de 2025. CPF N 372.898.023-49 MATRICULA N 101375-2 KAYO VICTOR SILVA DE Secretaria ALMEIDA EDUCACAO Municipal DE CPF N 063.023.143-56 DARKIANNE LEITE DA SILVA MATRICULA N 101902-1 Secretaria CPF N 033.240.423-48 EDUCACAO Municipal DE JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO Prefeito Municipal de Campo Maior A divulgacao virtual dos atos municipais.