Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçame nto vige nte , um cré dito adicional na importância de R$1 . 313 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 57 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recur.sos n3o Vincul<ldos de tmpo,to.s Não s.e aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 638 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA JURfDlCA TransferênciaEspecial dos Eslados Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 710 | 05 |
| | 637 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Nao se apllea | 150.000.00 F.R.: 1 710 | 05 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | | |
| | 196 | 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDlCA Recursos nao v1ncul8008 de impostos Não se aplica | 800.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 02 | MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70% | MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70% | | |
| | 321 | 12.361,0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trt1n&ferên çl(l5 do FUNDES· Impostos e T1"8ru;.ferêncl<lsde lmpoot06 Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 326 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfDlCA Transferênc ias do FUNDES - Impostos a Transferê ncias de Impostos Não se apllca | 30.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 331 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Tr.1nsfer6nçl<ls do FUNOEB - lmpoe;tos e Tr.tin$fer6nçl""s de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |

- 02 09 02 ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA.

317

06.554.042/0001-50

2025

Exarcfclo:

DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

- 02 09 02 ASSISTE:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

586

08.24-4.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não se

aplica

SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN"

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlna.Jlados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlna.Jlados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O cré di to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 02 | 01 | 00 GABINETE DO PREFEITO | 00 GABINETE DO PREFEITO | 00 GABINETE DO PREFEITO |

| | 20 | 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racun;os não Vinculados da Impostos Não se aplica | ·250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 21 | 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da lmposlos Não se aplica | -00.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO |
| | 78 | 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculaóos de lmpos1os Nao se aplica | -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS |
| | 131 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ não Vincut<'Jdos de lmposl0$ Não se aplica | --840.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

1.313.000,00

60.000,00

500

10.000,00

500

3.000,00

500

619

621

PRAÇA SANTANA, 317 OG.554.042/0001-50

Exercício: 2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exen;;feio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.782.0032.1207.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

622

18.544.0054.1487.0000

AÇÕES

4.4.90.5 1.00

700

999

000

OE PRESERV.E APROV.OE RECURSOS HIDRICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-110.000,00

Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grup0:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União

Não se a,pllca

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUi P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUi

-1.313.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO

Massapê do Piauí (PD, 11 de agosto de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Ricardo de Assis Martins

Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUi

Ili

Massapê do Piauí (PD, 11 de agosto de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

700 05

252