Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 004/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, ill da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às Secretarias Municipais e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: RM CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.349.308/0001 ·01

Valor: valor mensal R$ 3.000,00 (três mil reais), para um contrato de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser aditivado ou prorrogado, nos termos da lei 14.133/2021 . Dotação Orçamentária: FPM, ICMS e recursos próprios.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às Secretarias Municipais e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 004/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, cujo o objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às Secretarias Municipais e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa RM CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.349.308/0001 ·0l, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$ 3.000,00 (três mil reais), para um contrato de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI , 17 de janeiro de 2025.

J.,vt,~.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº 004/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às Secretarias Municipais e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados.

DESPACHO DE RATIFICA CÃ OO procedimento de Inexigibilidade nº 004/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às Secretarias Municipais e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa RM CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.349.308/0001 ·01, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$ 3.000,00 (três mil reais) para um contrato de 12 (doze) meses, conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí , 17 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE CO NTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí.

Contratado: PKA DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.133/0001-88

Valor: valor mensal R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2024.

Vigência: Este Contrato terá vigência de !2( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, ou ao termino do fornecimento dos serviços objeto do contrato, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária : FPM, ICMS e recursos próprios.