Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

244

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

DECRETO Nº 13. DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R&a..1r!IO!il não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

F .R. Grupo;

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

383 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -10.000,00 3.1 .90.91.08 SENTENCAJUOICIAL- ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1 720 00 720 TransfMAncias da Uniao Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! 999 000 Não se aplica 209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nilo se aplica -10.242,00 F.R. Grupo: 1 500 00

213

214

216

27.812.1125.2069.0000

3.3.90.31.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

27.813.1125.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕE

·1 5 .512.00

S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo;

Recursos nAo Vlncolado$ de lmPo$tM

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recu,- não Vlnoulados de Impostos

NAOM81)1ic8

OBRAS E INSTALAÇÕES

R.cvrso, nlo Vlncoltldo4 de lmpostot;

Nlose aplica

253 10.301.1052.2055.0000 3. 1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf8fên cias Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Govomo FedGra1 - 81000 00 Manut0; NAose aplica

294 10.301. 1052.2063.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -70.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfen!ncias Fundo a Fundo de Racursos do sus provanientas do Governo Faderal Blooo óe Manute Nl!iOM 8pl1Ca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338 08.244.1014.2017 .0000 3.1.90.04.00 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tran1f0!"6ncla do Rocursos do Fundo Nadonal do As1l1t6ncla Sodal · FNAS 999 000 NAoMII aplica

101

PC SAO MIGUEL,

06664182/0001·20

Ex·reíelo :

2025

DECRETO Nº 13 . DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Anulação ( · )

Artigo 3o. E oto docroto ontra om vigor na data do oua publ.icaçô.o .

PREFEITO M UNIC IPAL

ld:OF8BEDB87FA4DOF2

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554162/0001-29 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$25 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.1014,2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Reçurgo& nlio Vinculado& de Impostos Nãoaeapllea 25.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL nJRA

145 12.381.1161.2067.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 500 200 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecuNl()j não Vinculadot de tmpoatoa EduC8ç:êo - Despe888 oom MOE F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

118242

PREFEITO MUNICIPAL

-25.000,00

25.000,00

500 00

--S.932.00

F .R. Grupo:

500 00

-109.802,00

Grupo:

500

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.1015.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

COLETA E DISPOSIÇÃO

DE LIXO DOMICILIAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

000

110 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR J .J .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Reoursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

E CULTIJRA

139 12.381.1023.1070.0000 ESTRUTURAÇÃO FfSICA PARA OS SERVIÇOS PÚ BLICOS 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃ O DE IMÓ VEIS 599 OUtros Recursos VlllCUlados â Educação ... 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 599 00

141 12.361.1161 .2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550 Transferência do Salário-Educoção 999 000 Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

MATIAS

Exercício:

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 999 000 Transferência do S8Itlrio-EducaçAo Não se a~lca -1.000,00 F .R. Grupa: 1 550 00

170 13.392.11 30.2077.0000 DIFUSAO CULTURAL -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da P'olltica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Não se apHca

171 13.392.11 30.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIFUSAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Rooorsos não Vlnculados de Impostos Não se apflca -10.000.00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

172 13.392.1 130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 ooo Nao se epfica - 16.607,56 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DESENV

VALORIZAÇ AO DO MAGISTERIO - FUNDEB

176 12.361.11 61.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDES · Profissionais dei Educação Btllsic

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

196 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 ggg 000 ENSINO INFANTIL -168.067,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 542 00 Tmnsferências do FUNDES - COmplementaçao da Unlao - VAAT Não se apflca

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL ·110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

206

27.81 2.1125.1072.0000

APOIOAOESPORTEAMADOR

4 .4 .90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTO$

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

OLIMPIO

-11.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-s.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

·1.564.918.56