Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 256/2025,
Mais trabalho, novas conquistas
DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
comissao, e da outras providencias.
Processo Administrativo N 063/2025 -PMJC
Concorrencia Eletronica N 006/2025
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuigoes
e XxxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XXxvIII e alteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
RESOLVE:
referente a Concorrencia Eletronica N0,006/2025, objetivando a Contratacao de empresa para a
Art.1
Nomear a Sra. VALDIRENE CASTRO REIS,portadora do documento de
execucao das obras de Adequacao de 6,211Km de Estradas Vicinais, no trecho entre as localidades
identificacao RGn026.XXX.934-XX ex
Maldata e Barro Branco, objeto do CR No 950476/2023/MIDR/CAIXA, do Município de Joao
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 026.XXX.934-XX, para
Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial
exercer o cargo de Coordenadora de Habitagao e Interesse Social no Departamento de
Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
Habitacao.
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
RESOLVE
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
N0,006/2025, ao passo que informo a execugao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
44.107.630/0001-35, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 264.418,15 (duzentos e
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
sessenta e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos).
a declaracao de desincompatibilizacao.
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
juridicos e financeiros a partir do dia 1 de setembro de 2025.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas.
neste Edital.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 24 de setembro de 2025.
Joao Costa/PI, 17 de setembro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
Prefeitura D
Joao Costa-PI
Portaria N 257/2025,
Mais trabalho, novas conc
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2025- PMJC
Processo Administrativo N 063/2025 - PMJC
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
Concorrencia Eletronica N 006/202
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
O Município DE JOAO COSTA-Piauí, inscrita no CNPJ sob on.01.612.580/0001-30,com sede na
Praga Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 015/2025, de 02 de
janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa MA DA S MIRANDA "+
ENGENHARIA", inscrita no CNJP/MF sob on 44.107.630/0001-35, com sede na Rua Jose Vicente Oliveira,
S/N, Sala 01, Bairro: Centro, CEP: 64.793-000, em Coronel Jose Dias/PI, doravante designada CONTRATADA,
RESOLVE:
neste ato representada pela seu proprietaria SR. MARIA ANTONIA DA SILVA MIRANDA, brasileira, solteira,
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. DANILO DE ASsIs SILVA, Auxiliar
engenheira civil, portadora do Re
istro Gcral (RG)n 069.554.763-19 SSP-PI,c do CPF/MF n 069.554.763-19
Administrativo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Dias/PI, celebram o presente CONTRATO, decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2025,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 01/10/2025 a 30/10/2025,
ProcessoAdministrativo n063/2025-PMJC
conforme especificado no caput do artigo anterior.
OBJETO: Contratacao de empresa para a execucao das obras de Adequacao de 6,211Km de Estradas Vicinais,
no trecho entre as localidades Maldata e Barro Branco, objeto do CR No 950476/2023/MIDR/CAIXA, do
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias,
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
individuais do servidor mencionado.
VIGENCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusao por escopo, sua vigencia sera da data de
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes
assinatura pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei
em contrario.
VALOR: O valor total da contratacao e de R$ 264.418,15 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
DESPESA
26.782.0068.1010 - Construao e
4.4.90.51.00 - Obras e
1.500,00.999
GILSON
Adequacao de Estradas Vicinais e
Vias Publicas
Instalacoes
1.700.05.999
CASTRODE
387
Prefeito Municipal
Joao Costa/PI, 24 de setembro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais