Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

JOS~ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Pia u í, na forma da lei e no u so desu as a tribuições, com fundamento legal no artigo nº 75, inc iso I da Lei 14. 133/2021 e Resolução 001 / 2 0 24, de 19 de janeiro de 2 024;

- 1 Pelo presente, índo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de licitaçã on . 0 004/2025 (Processo Administrativo n° 035/2025) e , assim como todo o processado, verificou que ho uve a devida homologação do certame, conforme termo dos a utos.

2-DECISÃO-

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa n° 004/2025. tendo a empresa CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.695.645/0001-57, apresentado via e-mail e/ou presencial sua documentação de habilitação e proposta de preços.

DECISÃO : Acolho. pois, o parecer jurídico pela su a regularidade Legal, dou a proposta por satisfatória, atendendo às necessidades, exigências e conveniê ncias desta Prefeitura Municipal, e que. por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJUDICO com o adjudicado tenho a CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.695.645/0001-57, com o valor global de R$ 62.1 14,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais); Objeto: Contratação de empresa para prestaçã o de serviços de capotaria em v eí culos da frota do municí pio de Cabeceiras do Piauí/PI, valido o certame em apreço, c umpridas as formalidades do art. 75, inciso li da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firma ro devido contrato com a mesma.

- 3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato. no prazo e condições est abelecidos, sob pena de decair do direito à contratação , conforme previsto na l egislação vigente.
- 4 Ciência à Contabilida dee Tesouraria para providências e ao ó rgão interessado no, objeto.
- 5 - Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura e no Diá rio Oficial.

Cabeceiras do Piauí-PI. em 22 de abril de 20 25.

JOSÉ1>A's1LVAFILHO

Prefeito municipal de C abeceiras do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75,

INCISO li da Lei 14.133/2021 E RESOLUÇÃO 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2025

JOSÉ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí , na forma da lei e no uso de suas atribuições, com fundamento legal no artigo n° 75, inciso 11 da Lei 14.133/2021 e Resolução 001 /2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 -Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos q uantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação nº 004/2025 e, considerando o parecer jurí dico, assim como todo o processado, verificou que om esmo está em conformidade com art. 75, inciso li da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Dessa forma, entendo que está perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar. Há, ainda, conveniência da parte desta Administraçã o, no objeto desta Dispensa Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria em veículos da frota do municí pio de Cabeceiras do Piauí/PI.
- 2 -Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente dispensa de licitação nos termos do art. art. 75, inciso li da mencionada Lei 14.133/21, declarando válidos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi vencedora a empresa: CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.695.645/0001-57, ao valor global de R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais).

Cabeceiras do Piauí-PI, em 22 de abril de 2025.

~- O.·'---

JOSÉ-'ÓA);ILVA FILHO

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí -PI

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalktade: Pregão (Setor púbHco) · Edital N" 006/2025- Processo N" 028/2025 Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1 · (pregã o ekltrõnlco)

O(A) Prefeitura Municipal de cabeceiras do Piauí, por seu(s) rapn,senlante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N' 02812025, em observãnc ia ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 006/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcftação realizada na fonna eletrõnica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lole: 1 | |

| Finalidade da Ucitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Crllér1ode aceitação da proposta: | MenorPreço |
| ltem1 | |
| Objelo da Licitação : | Gasolina Comum |
| Quantidade: | 103.000 Lltro(s) |
| Marca: | VIBRA |
| ValorUnttárto : | R$ 6,55 |
| Valor Total: | R$ 674.650,00 |
| Participante Vencedor: | COMERCIO CARVALHO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 06.511 .885/0001-70 |
| Cidade UF: | Barras-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 674.650,00 |

| Númerodo Lole: 2 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objelo da Ucltação : | Ôleo Diesel Comum |
| Quantidade: | 194.000 Lltro(s) |
| Marca: | VIBRA |
| Valor Unitário : | R$ 6,69 |
| Valor Total: | RS 1.297.860,00 |
| Participante Vencedor: | COMERCIO CARVALHO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Ucltante: | 06.511 .885/0001-70 |
| Cidade UF: | Barras-PI |

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| Valor total Contratado: | R$1.297.H0,00 |

| Númerodo Lole: 3 | |
| FINlklfl<M, ela LldtlÇlo : | AqultlÇIO <tt Btnt Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | MenorPreço |
| ltem1 | |
| Ob]etodaUc-: | °"º º'- " ' S-10 |
| Quantidact.: | 143.500 litro(• ) |
| Marca: | VIBRA |
| Valor Unlt6rlo: | R$8,69 |
| Valor Total: | R$ 980.015,00 |
| Participante Vencedor: | COMERCIO CARVALHO LTDA |
| Apelldo utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documenlo do Ucitlnte: | 06.511.885/0001-70 |
| Cidade UF: | Ba.,...•PI |
| Valor total Contratado: | R$ 960.015,00 |

| Reapona6v.la poradjudicação do(a) lote(•) | LO.a adjudicados |

| Sr.(a) Raimundo Nonato sousa FilhO, como pregoeiro e/'ou agente de contratação adjudicou: | 123 |

Cabaceiras do Piauí - PI, 16deAbril de 2025as 11 horH e 54 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaui,

Unklade de Compra: Prefettura Muntclpal de cabeceiras do Piauí

Pregoeiro/Agente de Contratação: Raimundo Nonato Sousa FIiho

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