Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

563
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, no podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
06.553
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, 340-Mutirao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra oE-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00176/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoque entre si celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica WEYMAN THOMPSON GOMES
HENRIQUE, cujo objeto e, prestacao de servicos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
junto
a Secretaria Municipal de Educacao
Município de Fronteiras -
PI, na funcao de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
PROFESSOR
CELETISTADEENSINO
igual teor.
FUNDAMENTALANOSINICIAIS,
20H
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fronteira
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Portaria GP 02/2025
fisica, WEYMAN THOMPSON GOMES HENRIQUE portador(a) do RG N 3953420
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 072.941.463-90, residente e domiciliado(a) na RUA
CONTRATANTE
JOSE RIBEIRO FILHO, N 337, BairrO ALTO DO HOSPITAL,
Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,.
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
yman
hompson
Domes
enrique
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
WEYMAN THOMPSON GOMES HENRIQUE
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
CPF: 072.941.463-90
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato tem
por objetivo
prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI.

Prefeitura
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00176/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria MUNICIPA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CEP.646
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas a
7/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato
que
entre
celebram
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica MARIA ELIEUDA GOMES DOS
SANrOs, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execuglo dos servicos,
quem
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.oo0,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras-
fisica, MARIA ELIEUDA GOMES DOS SA
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
SITIO SANTO ANTONIO,
N 244, Bairro ZONA RURAL, I
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
A lotagao doa scrvidora c feita
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Secretaria Municipal de
Educacao
b)Emn
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
os locais e ou horarios de trabalho
mwi BLidx
Sonto
(Continua na proxima pagina)