Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

ld:OFSBEFFD69385579

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.!54.17410001-82 CEP: 64.180-000 Esperaatlna - PIAUÍ

PORTARIA N'~

Espenntlna (PI), .2i,del} J,g de:2025.

'"DispiJe sobre a oont:U3llo de beMjlclo previdenciário no tlmblto do Regime Próprio de Previdbrcla Social -RPPS do Municlplo de EsperanJina-PI. '"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTlNA, ESTADO DO PIAUI, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTlNA ESPERANTlNA-PREV, usando das atribuições que lhe do oonferidas pela Lei Municipal nº 1.075/lOO?:

CONSIDERANDO que o servidor p{lblica Sr. AN'IONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 337 .958.863~8, matticula aº 442. 6 titular do cargo efetivo de PROFESSOR do quadro do pessoal da Socmaria de Eduçaçlo do Município de Espenu,tina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 1212025 está Instruído com documentos funcionais e infonna900S do setor do pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Rosoluçlo TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de tramiçlo contida no art. 6' da Emenda Constitucional a· 4112003 e/e 15" do art. 40 da Co■stihliçlo Fodonl e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal ·· 1,07S/2007 e ainda o parecer opinando pela concosslo do beneficio emltldo pelo Fundo Previdenci6rio do Municlpio de Esperantina - ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. 1 · CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contnõuiçlo ao Sr. AN'IONIO RODRIGUES DA SILVA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 9.049.18 (nove mil, quarenta e nove reais e dezoito centavos), ooaforme descriçlo das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/lS, que dispõe sobre o piJo salarial dos profissionais do magistmo públicomunicipal de Esoorantina. | R$6.960,91 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos munici-i• de c-..tina•Pl. | RS 2.088,27 |
| TOTALDAREMUNERA• ·ao NAATIVIDADE | RS9.IM9,18 |
| TOTALDOSPROVENTOSAATRIBUlRNA INATIVIDADE | RS9.IM9,l8 |

Art. 2' O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. J• Esta portaria entra em vigor na data de sua assinalura.

Espcnotina (PI),

de 2025.

CAS ALVES NEl'Oo-ESPERANTINA•PREV

Página 1de 1

PREFEITURA 1\-IUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.!54.174/0001-12 CEP: 64.180-000 -Esperanth1a -PIAUÍ

PORTARIA GPME N";l'l'I /2025

Esperantina (PI),DS" de~e 2025.

"Disp(Je sobre a concessil-0 de beneficio previdenciário no t!imbito do Regime Próprio de Previdlncia Social -RPPS do Munic(pio de &perantina-Pl"

A PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que servidor públic Sr. JEREMIAS BATISTA DE AMORIM, CPF nº 239.320.233-15, matrlcula nº 361, é titular do cargo efetivo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria\_ dc Educação do Município de Esperantina;

CONSIDERANDO que' o processo administrativo nº 11/2023 está instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de transição contida no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e/e §5º do art. 40 da Constituição Federal e art. 27 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciério do Município de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. l º CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Sr. JEREMIAS BATISTA DE AMORIM, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.226,53 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINArXo DA REMUNERACÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINArXo DA REMUNERACÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 70 da Lei Municipal nR 1.100/2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e sa1ar1os do ma.,lstérlonübllco munlclnal de Esperantina. | R$ 6.328,10 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nR 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores oúbllcosmunlcloals de Esperantina-PI. | R$1.898,43 |
| TOTAL DA REMUNERArllo NAATIVIDADE | RS 8.226 53 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE | RSB.22653 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade. Art. 3" Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina (P ,

de 2025.

IV ANÁRIA DON ALVES SAMPAIO Prefeita M • do Es tina-PI

FRANCISCOD

Gerente do Fundo Previ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ': OCi.!54.174/0001-12 CEP: 64.110-000 Esperantlna PIAUÍ

"Disp{Je ,obre a conca,llo de beneficio previdenciário no tlmblto do &glme Próprio de Prevldlncla Social -RPPS do Munic/pio de Esperanlino-Pl. "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTlNA, ESTADO DO PIAUI, oo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA -ESPERANTlNA-PREV, usando das atribuições que lho do oonferidas pela Lei Municipal n· l .075fl007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. ELIANE SILVA BORGES AMORIM, CPF oº 760.233.113-34, matricula n· 619, t titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Sectewia de Educaçlo do Municfpio de Espenmtina;

CONSIDERANDO que o processo admlohtrativo nº 00812025 está instruldo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resoluçlo TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidont cumpriu todos os requisitos para APOSENT ADORJA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de tn1n1lçllo contida no art. 6' da Emenda Coutltucional n· 41/2003 e/e 15" do art. 40 da ComtltuiçAo Fodenl e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal a· 1.07512007 o ainda o parecer opinando pela concosslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenci6rio do Munlclplo de Espenu,tina - ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. t · CONCEDER -""ºtadoria voluntma por idade e tempo de contribuição à Sra. ELIANE SILVA BORGES AMORIM conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8. 70 l, 13 (oito mil, setecentos e um reais e treze centavos). conforme dc:scriçlo das parcelas ranuncratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Muniçipal nº 1.567/lS, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopllblico municipal dej,~ntina. | R$6.960,91 |
| B. ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO , do acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores p{lblicos munic:-:. de Es-tina-PI. | R$ 1.740,22 |
| TOTALDA REMUNERA'' "0NAATIVIDADE | RSS.701,13 |
| TOTALDOSPROVENTOSAATRIBUIRNAINATIVIDADE | RSS.701,13 |

Art. 2• O valor da aposentadoria de que trata esm portaria scri rujustado pela paridade.

Art. 3• Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Espenultina (PI),

doAJwÂ.

do 2025.

LVES SAMPAIO tina-PI