Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 87/2025
PICOS (PI), 11 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
CONTRATO SRP. No: PE 043/2025
ACOMPANHAR
FISCALIZAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 5518/2025
EXECUCAO DO CONTRATO SRP PE NO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 043/2025
047/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
No 5826/2025 - CPL/PI, QUE TEM COMO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/UNIFORME EM
OBJETO O "REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS"
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARAO
CONTRATANTE:Município DE PICOS/PI
FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENES
CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA.
PESSOAL INFANTIL,
UTENSILIOS PARA
CNPJ No 10.625.546/0001-91.
AMBIENTES DE HIGIENE E DESCANSO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.S
INFANTIL,
ITENS
DE ENXOVAL PARA
VALOR: R$ 1.868.659,00 (UM MILHAO, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS
RECEM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENES
E CINQUENTA E NOVE REAIS) para o LOTE - I FARDAMENTO ADMINISTRACAO
PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES
Secretaria
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA
Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PI
Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS, A SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-
DASECRETARIA Municipal
EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE
PICOS - PI".
DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DA ACOES DE SERVICOS PUBLICOS
DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS,PROVENIENTES
O PREFEITO Municipal DE PICOS-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.
conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/06/2025
disposicoes normativas aplicaveis e,
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura
a Santos
Prefeito Municipal
CONsIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:

Art. 1 Designar os servidores: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: no.
PICOS
217.274.903-63; e Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF: 072.793.213-64, para fiscalizar
Prefeitura
a execucao do CONTRATO SRP PE No 047/2025, Processo Administrativo N 5826/2025 -
CPL/PI, firmado com a empresa MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no
EXTRATO DE CONTRATO
26.998.439/0001-49, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
CONTRATO SRP PE N 047/2025
DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSILIOS PARA AMBIENTES DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5826/2025 - CPL/PI
HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECEM-NASCIDO E
MODALIDADE:PREGAOELETRONICO SRP.NO47/2025-SRP
OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESAS
ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSILIOSS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PI E DA Secretaria
PARA AMBIENTES DE HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECEM-
Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI".
NASCIDO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PI E DA Secretaria Municipal DE
Art. 2 Designar ainda os servidores: Morelly de Araujo Batista, CPF: n
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PI"
020.149.533-33; e Maria Helena Leal, CPF: 444.484.303-91, como gestores do contrato
CONTRATADA: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n 26.998.439/0001-49
acima citado.
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as
VALOR: R$ 3.803.157,60 (TRES MILHOES OITOCENTOS E TRES MIL CENTO E CINQUENTA E
SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
disposicoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE E FNAS. FONTES DE RECURSO: 500, 540,
550, 569 e 660.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11/06/2025
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS
Município DE PICOS/PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais