Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025

ld:05D5095759D70CAO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlipensa nt OS4/202S Proeeuo Adm. nt 099/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 099/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 054/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 054/2025.

OBJETO: Aquisição de 41 (quarenta e um) tablets destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí-PI, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas da disciplina de Noções de Computação , promovendo inclusão digital, uso de recursos tecnológicos, realizaçã o de atividades interativas e acesso a plataformas educacionais.

DETALHAMENTO TtCNICO

Marca: Multi; Modelo: Tablet M10 Wi-Fi; Armazenamento Interno: 128 GB (expansível via cartao microSD até 512 GB não incluso); Memória RAM: 6 GB (4 GB interna+ 2 GB virtual); Processador: Octa Core 1.8 GHz; Sistema operacional: Android; Tela: 10,1 polegadas HD lncell; Resolução: 1200 x 800 pixeis; Cãmera traseira: 8 MP; Cãmera frontal: 5 MP; Conectividade: WI-FI 802.11 b/g/n/ac e Bluetooth; Bateria: 6000 mAh; Conteúdo da embalagem: tablet + case protetora + carregador+ cabo USB Tipo C + manuais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS).

CNPJ DA CONTRATADA: 17.490.648/0001-96.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei F ederal nº 14.133/2021 (art. 75, inciso li], Decreto Federal n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo), Lei Federal n• 14.113/2020 e demais normas aplicáveis a matér ia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 tum mil e quinhentos reais) por unidade, totalizando o valor global de RS 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: SOO-Recursos não Vinculados a Impostos e 540-Transferêncías do FUNDEB PROGRAMAS DE TRABALHO: Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm - FUNOEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB- Pré Escola 12.36S.1201.2043.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 06 {seis) meses, a contar da sua assinatura.

Bela Vista do Piauí-PI, 21 de novembro de 2025

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-0()- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf-PI

PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

ADMINISTRAÇÃO: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

Oficio nº O 105/2025 - GP

Exmo. Sr Vereador Reginaldo Antônio da Silva DD. Presidente da Cíimara Municipal de Caldeirão Grande do Piaui

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei do

PPA 2026/2029

Senhor Presidente,

Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelê ncias e tomamos público , no prazo previsto pela Lei Orgânica do Município , o Projeto de Lei do PPA do municí pio de Caldeirão Grande do Piaui-PI, para o exercício financeiro de 2026 a 2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Constituição da Repúblic a Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos à Vossas Excelência s nossos protestos de elevado apreço e consideração .

Atenciosamente,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 4l.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 -E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI

Caldeirão Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025.

Mensagem

Excelentíssimo Senhor Presidente e Vereadores (as)

- O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediência ao art. 165, da Constituição Federal de 1988, estabelece os programas do Executivo e do Legislativo para o período de 2026-2029 com seus respectivos objetivos, indicadores e metas para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de duração continuada.
- O aprimoramento do Plano Plurianual resultará no estabelecimento de objetivos claros e da aplicação correta de estratégicas bem definidas para fazer o possível o que todos desejam: construir uma sociedade mais prospera com maior grau de inclusão social.

Os objetivos maiores propostos neste Plano Plurianual são sintetizados num tripé: saúde , educação e ações sociais.

Atenciosamente,

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34S5 1 21 8 E-mail: nmcaldeimooi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE DO PIA Ui- PI

Caldeirão Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREfF.ITlJRA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUj CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 12 18 E·mail: omcaldeimooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PUllf- PI

Lei Nº~ de \_jQ\_ de ".Da1xan-run de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munlclp to de Caldelrõo Grande do Plaul-PI para op erío do 2026 a 2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Cômara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°Esta Lei institui o Plano Plurianual poro o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165. § lº. da Constituição Federal. estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outros delas decorrentes e para as rela tivas aos programas de duraçõo continuada. Porógrafo Único - Integram o Plano Plurianual: 1 - Anexo 1Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais; li - Anexo li Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos; Ili -Anexo Ili Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; IV - Anexo IV Estruturo de órgõos. Unidades O rçament6rias e Executoros; V Anexo V Síntese das Ações por Funçõo e Subfunçõo ; VI Anexo VI Síntese dos Ações por Entidades e Órgõos:

Art. 2°Os Programas, no ômbito da Administração Pública Municipal. para efeito do art. 165, § 1 º, da Constituiçõo Federal, sõo os integrantes desta Lei.

Art. 3°.. As prioridades e metas para exercício financeiro de 2026, conforme estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçoment6rios LDO poro o exercício financeiro de 2026, sõo partes integrantes desta lei.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE CALDEIRÃO GRANDF. 00 PIA.Ui CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: 0mcaldcimopi@ho1mail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64,69S-00 - CALOEIRÂO GRANDE DO PUIJÍ -PI

Art. 4°- Os valores financeiros estabelecidos para os ações orçomentórias e paro as receitas são estimativos, n õo se con stituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentórias eem seus créditos adicionais.

- Art. 5ºA otteraçõo ou a exclusõo de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, seró proposta pelo Poder Executivo. por meio de p rojeto de lei de revisõo anual ou específico.
- § lO Os projetos de lei de revisõo anual serõo encaminhados à Cômora Municipal até o dia 30 de setembro dos exercícios de 2026, 2027 e 2028.
- § 2º É vedada a execução orçamentória de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei p revistos no caput, deste artigo.
- § 3º A proposta de a lteraçõo de programa ou a inc lusão de novo programa. que contemple despesa obrigatória de caróter continuado, deveró apresentar o impacto orçamen-tório e financeiro no período do Plano Plurianual. que ser6 considerado na margem de expansõo das despesas obrigatórios de caróter continuado, constante das 1eis de diretrizes orçomentórias e das leis orçament6rias.
- § 4º A proposto dea lteração ou inclusõo de programas, conterá. no mínimo:
- 1 - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou do demanda da sociedade o ser a tendida;
- 11 - identificaçõo dos e feitos financeiros e demonstração da exeqü ibilidade fiscal ao longo do período de vigê ncia do Plano Plurianual.
- § 5º A proposta de exclusão de programa conteró exposiçõo das razões que aj ustifiquem eo seu impacto no Plano Plurianual.
- § 6º Considera-se a1teraçõo de programa:
- 1 adequaçõo de denominaçõo ou do obje tivo e modificaçõo do público-a lvo;
- li inclusão ou exclusão de ações o rçamentórias;
- Ili alteração do título, do produto e da unidade de medida;
- IV olteroçõo do meto físico de Ações Orçamentária s.
- § 7º As alterações no Plano Plurianual deverõo ter a mesma formataçõo e conter t odos os elementos presentes nesta Lei.
- § 8º Os códigos e os títulos dos p rogramas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nos leis de diretrizes orçament6rios. nos leis orçomentórias e éditos adicionais en as leis que om odifiquem.

ESTADO DO PIAUI PRF:fF:ITURA MIJNICIPAL DE: CALDE:IRÃQ CRANPE DO PIA.UI CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 145.5 1218 E-mail: omcaldeiraooi@hoJmail com Endereço: l"mça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE DO P/AU/PI

- § 9°. As alterações de que troto o inciso Ili do § 6° deste artigo poderõo ocorrer por intermédio da lei orçament6rio e de seus c réditos adicionais, desde que mantenha a mesmo codificaçõo e nõo modifique o finalidade do oçôo ou o suo abrangência geográfico.
- § lO. Fico o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações dos ind icadores e índices dos programas deste Plano.
- Art. 6° - O Poder Executivo enviar6 à Cômoro Municipal, até o dia 30 de agosto de cada exercício. relatório de ovaliaçôo do Plano Plurianual. que conterá:
- 1 - avaliaçõo do comportamento das vorióveis macroeconômicas que embasaram a elaboroçõo do Plano Plurianual. explicitando. se for o coso, as razões das discrepôncios verificadas entre os valores previstos e os realizados;
- 11 - demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada açõo:
- o) os valores previstos nesta Lei e suas modificações ;
- b) a execuçõo fís ica e orç amentória nos exercícios de vigência deste Plano Plurianual;
- e ) as dotações constantes da lei orçam entário em vigor e as previstas na proposta orçoment6rio paro o exercício subseqüente;
- d) as estimativas dos matos físicos e dos valores financeiros. tonto dos ações constantes desta Lei e suas altoroções como dos novos ações previstas. paro os trê s exercícios subseqüentes oo do proposto orc;:oment6rio enviada em 30 de setembro;
- Ili -demonstrativo, por programo e por indicador. dos í ndices alcançados ao término do exercício anterior e dos índice s finais previstos;
- JV -avollaçõo, por programa, da possibilidade de alcance do fndice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas. relacionando. se for o coso. os medidos corretivos necessórios; respectivamente. do valor financeiro previsto poro op eríodo do Plano Plurianual;
- VII ju stificativa da nao-lnclus0o. no proposto de lel orçament0rlo poro oE.·xercfcio subseqüente. de projetos jó iniciados ou que. de acordo com as respectivos dotas de inicio e de término. constantes do Plano Plurianual. deveriam constar do proposto. e opresentaçõo , poro esses ú ltimos. ae novo dota prevista para o Início:
- Art. 7° - . Os órgõos do Poder Executivo responsóvels por p rogramas. deve

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL Dt= CA.1 PEIRÃO GRANDE DO PIAUf CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 121 8 E-mail: omcaldeirooPi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP tu.d9S-IJ0- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍPI

- 1 registrar, na forma podronizodo pelo Órgõo de Planejamento e Orçamento Municipal. os informações referentes à execuçõo tisica das ações constantes dos programas sob suo responsabilidade. até 31 de março do exercício subseqüente ao do execuçõo; li - elaborar plano gerencial e plano de avalioçôo dos respectivos programas. poro opreciaçõo pelo Órgõo de Planejamento e Orçamento Municipal. Ili -adotar mecanismos de porticipoçõo do sociedade no ovolioçõo dos programas. § 1° O Órgõo de Planejamento e Orçamento Municipal dever6 elaborar e divulgar, pelo Internet, o relatório de ovoliaçõo do Plano Plurianual ofé o dia 1 S de setembro de cada exercício. § 2° O Poder Executivo poderó atualizar os Anexos desta Lei. em decorrência de alteroçõo dos órgõos respons6veis pelos progtomos e pelo execuçõo dos respectivos ações. Art. s · Considera-se Agendo Tronsve!'Sol um conjunto de políticas públicos de diferentes áreas. ortlcutodas poro enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no municlpio. Art. 9° A Agendo Transversal de que trota o artigo anterior, terá como foco o promoçõo eo garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáve is. Art. 10 O municlpio ter6 o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicoçõo desta Lei, poro e laborar e divulgar oficialmente o Agendo Transversal de que troto esta Lei.
- Art. 11 - Esta Lei entra em vigor em 1 º de janeiro de 2026, revogado os disposiçôes e,roc,qotr:ótio.--· "Apt<w1:1dn cm pi ca.. 'J>1Sfll55G 0

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,D,1.. u9 'TâiÍI e Sousa G~nçalves Pre eito Municipal

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SANCIONADA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais f]

Promulgada nesta data, publique-se. Registre-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

·~ FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

41 .522.29310001 -54

,:;,... ...

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO- PPA

FONTES OE FINANClMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PPA Ciclo: 2026 à 2029

41.522.293/0001-54

ANEXO 1 - PLANEJAMEl'ITO ORÇAME NTARlO - PPA

FONTES DE FINANOAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PREFEITURA MU NICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1712 52 41 00 | COTA. PARTE FEP- PRNCIPAL | 352 000,00 | 373 120,00 | 3g5 S07,00 | 419 238,00 |

| 1713 50 1 100 | TRANSSUS-BLOCO W..IIUTATEN PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 6 O.O 000.00 | 8402400 00 | 6 786 544 00 | 7193137.00 |
| 1713.50,3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO W..'füT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 200.000,00 | 212.000.00 | 224.720,00 | 238.203,00 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO M.INUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281 ,00 |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNOE-PROGRO INH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC.>J..IMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.53.0.1 .00 | TRANSF.PROG.NAC.mNSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNCE:- PRINCIPAL | | | | |

41 .522.293/0001 -54

ANEXO 1- PLANEJAMENíO ORÇAMENTÁ RIO- PPA

FONTES DE FINANC~MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1719 57 O100 | TRANSF ESPECIAL DA U NIÀO-PRINCIPAL | 200 000,00 | 212 000,00 | 224 720,00 | 238 203,00 |

| 1719 58 O100 | TRANSF OBRIGLEI COM PLEM Nº 176/2020-PRINCIPAL | 100 000 00 | 106 000,00 | 112 36000 | 119102,00 |
| 1721 50 O100 | COTA-PARTE DO ICMSwPRINCIPAL | 19 700 000 00 | 20 882 000,00 | 22 134 920,00 | 23 463 015,00 |
| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL | 360.000,00 | 381.600,00 | 404.496,00 | 428.766,00 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - lilUNICIPIOS- PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.060,00 | 1.123,00 | 1.191,00 |

41 .522.29310001-54

ANEXO 1-PLANEJAMEITO ORÇAMENTÁRIOPPA

~ FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| TRANSF.CONV.UNIÀO ll!OGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL | 160.000,00 | 169.600,00 | 179.TT6,00 |

| TRANSF.CONV.UNIÀO ll!OGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 300.000,00 | 318.000,00 | 337.080,00 |

41 .522.293/0001-54

ANEXO 1-PLANEJAMENiO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCAÇAO -PRINCIPAL | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 |

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

41 .522.293/0001-54

ANEXO li· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento do processo legislativo municipal , por meio do suport e técnico , administrativo, estrutural e tecnológico às atividades parlamentares , assegurando a elaboraç~o de leis , a fiscalizaçêo dos at os do Poder Executivo ea promoçã o da participaçao cidada no âmbito do Poder Legislativo .

Justificativa:

O processo legislativo é essencial para o exercicio da democracia , pois é por meio dele que os representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem pollticas públicas e fiscalizam os atos da administraçâo munici pal. Pa ra isso, é fundamental garantir condições adequadas para o desempenho eficiente e tra.1sparente das atividades legislativas.

Público Alvo:

Veradores, Servidores do Poder Legislativo municipla e cidadãos em geral.

Estratégia :

Restrlçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.940.000,00

2027

3.116.400,00

2028

3.303.384,00

2029 3.501 .581 ,00

TOTAL

12.861 .365,00

Sigla: %

j Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Objetivo:

Aprimorar os processos administrativos da gestao pública municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência e agilidade nas rotinas internas , por meio da padronizaçao de procedimentos, modernizaçao de sistemas , capacitaç~o de servidores e fortalecim ento dos mecanismos de controle e governança .

Justificativa:

O processo administrativo é o conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administraçao pública e viabilizam a execução de pollticas públ icas . Sua correta organização e modernizaçao sao essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos, a boa gestao dos recursos públicos ea prestaç~o de serviços com qualidade.

Público Alvo:

Gestores e servidores publicos municipais , orgaos de controle e fioscalização ea popul ação em geral

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

2026 6.352.000,00

2027 6.733.138,00

2028 7.137.153,00

2029 7.565.364,00

TOTAL

27.787.655,00

Sigla:%

PERCENTUAL

Objetivo:

Assegurar o equilibrio fiscal ea sustentabilidade das finanças públicas municipais por meio do planejamento, execuçao, controle e transparência das receitas e despesas, garantindo a boa aplicaçã o dos recursos públicos eo cumprimento das obrigações legais e constitucionais .

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Fiorilli

se Lida - Software

2026 479.200,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029

2027

2028 538.428,00

2029 570.734,00

TOTAL 2.096.314,00

Página 1 d,

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Objetivo:

Garantir proteçao social à populaçao em situaçao de vulnerabilidade e risco social , por serviços, programas , projetos e benefícios socioassistenciais, visando a promoção fortalecimento de vincules familiares e comunitários ea melhoria da qualidade de vida. meio da oferta de da cidadania, o

Justificativa:

No contexto municipal , a assistência social é um instrum ento essencial para assegurar direitos e combater a desigualdade. Muitos cidadaos enfrentam dificuldades de acesso a recursos básic os como alimentação , moradia, saúde, educaçao e oportunidades de tr abalho .

Público Alvo:

Populaçao em Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

3.138.300,00

2027

3.326.598,00

2028

3.526.194,00

2029

3.737.762,00

TOTAL

13. 728.854,00

Objetivo:

Promover o acesso, a permanência eo sucesso escolar dos estudantes da educação b~sica , garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada , forrnaçilo continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçao dos ín dices educacionais do municipio.

Justificativa:

A educação básica é a base para o desenvolvimento humano, social ee conômico de qual quer muni cipio . Apesar dos avanços , alnda persist em desafios como baiY.o desempenho escolar , evasão, defasagem idade-série e desigualdades no a cesso a recursos educacionai s .

Público Alvo:

Alunos , professores e servidores da educaçao baseia municipal

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

Justificativa:

A atençao baslca é a principal porta de entrada do Sistema único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na promoçao da saú de e prevenção de doenças. No entanto, muitos municlpios enfrentam carên cias estruturais, escassez de profissi onais , dificuldades de acesso e baixa cesolutlvidade dos serviços.

Público Alvo:

Profissionais e equipes da saude basica ea Populaçao em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

Fiorilli se Lida - Software

lves

2028

2029

TOTAL

41 .522.293/0001-54

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

15.069.400,00

15.973.564,00

16.931 .979,00

17.947.898,00

PPA Ciclo: 2026 â 2029

65.922.841 ,00

Sigla: o/o

Objetivo:

Assegurar o acesso uni versa! , continuo e de qualidade ao abastecimento de âgua potável para a população urbana e rural , por meio da ampliaçã o, modernizaçao e manutenção dos sistemas de captação , tratamento, distribuiçao e armazenamento, garantindo segurança hídri ca e melhoria da qualidade de vida .

Justificativa:

O abastecimento de água é um direito essencial e está di.-retamente ligado á saúde pública, à dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico . A fa l ta de acesso à água potável ou a irregularidade no abastecimento compromete a hig iene, a prevençao de doenças ea produç~o agricola .

Público Alvo: Populaçêo urbana e rural do municipio

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

2026 980.700,00

2027 1.039.542,00

2028

1.101.914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Objetivo: Promover o dêsenvolvimento sustentãvel da agricultura e do agronegócio familiar , por meio de assistên c ia técnica, acesso a crédito , incentivo à produção , a poio à comercializaçAo e uso de tecnologias adequadas, visando aumen tar a produtividade, a renda ea qualidade de vida dos produtores rurais do municipio.

Justificativa: A agricultura eo agronegócio familia r desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geraçã o de emprego e na economia local. No entanto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, falta de acesso a tecnologias modernas, dificuldades de comercializaçao e escassez de recursos financeiros .

Público Alvo: Agricultores e agricultoras familiares do municipio;

Associações e cooperativas rurais .

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

2026

2.797.250,00

2027

2.965.085,00

2028

3.142.990,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar ações de prevençAo, rnitigaçao, preparaçao1 resposta e recuperação fre\_nte , a desastres naturais ou prQvocados pelo homem, garantinoo a segurança da populaç~c, a preservação do patrimônio público e privado ea reduçao de riscos no território municipal.

Público Alvo: Toda a populaça.o do municipio, especlalrnenLe moradores de âreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis se desastres;

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

2026 77.600,00

2027 82.256,00

PROGRAMA: 0018 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

2028

87.191 ,00

2029 92.422,00

TOTAL

339.469,00

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaç~o dos recursos naturais do municipio, garantindo o uso sustentável do meio ambiente, a qua lidade de vida da popul ação eo cumprimento da legislação ambiental .

Justlflcatlva:

A proteção ambiental é essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas ea biodiversidade para as presentes e futuras gerações.

Público Alvo:

População em Geral

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

2026 516.800,00

2027

547.808,00

2028

580.676,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801,00

Objetivo: Promover o bem- estar f isico, mental e social da populaçao por meio da ampliaçao do acesso a atividades esportivas, de lazer e culturais, além de fomentar o turismo como instrumento de desenvol vimento econômico e valorizaçao das potencialidades locais.

Justificativa: A qualidade de vida está diretamente ligada à oferta de espaços adequados para a prática esportiva , convivência comunitária e acesso a momentos de la zer

Público Alvo: Crianças1 adolescentes , jovens, adultos e idosos da zona urbana e rural ;

Associações e entidades esportivas e culturais ;

Turistas e visitantes do municlpio;

Profissionais e empreendedores do setor de turismo1 cultura e lazer ;

Estratég ia:

Restrtçao:

Gestor:

2026

2.690.700,00

2027 2.852.142,00

2028

3.023.271 ,00

2029

3.204.667,00

TOTAL

11.770.780,00

ObJ•tlvo:

c,·,n•t: Lt:..., Lr do1.:. r .. 'i'oo uc-y.:i.uw r.\õ.Q:c-J.Go út;Q Li.110\JO (J CúúL .Ll pd!::iS L VOS COntl.ngenteS e OUtroS riSCOS e eventos fiscais i mprevistos, garantindo o equilibrio das contas públicas ea capacidade de resposta do municipio a sicuaçôes emergenci ais .

Justificativa:

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRFJ estabelece que a Reserva de Contingência é obrigatória no areamento . sua previsao fortalece a segurança fina nceira da admi nistraçdo púbiica, minimizando impactos negativos sobre a prestaçdo de serviços essenciais â populaçao.

Público Alvo:

População em geral

Estratégia :

Restriçao:

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

41.522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 55.000,00 | 2027 58.300,00 | 2028 61.798,00 | 2029 65.506,00 | TOTAL 240.604,00 |

| Sigla: UND | | | | | |

| TOTAL DOS PROGRAMAS: |

· '

Fiorilli se Lida - sonware

PPA Ciclo:

2026 á 202

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do processo legislativo municipal, por meio do suporte técnico. administrativo, estrutural e tecnológico às atividades parlamentare s, assegurando a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Poder Executivo ea promoção da participação cidadã no âmbito do Poder Legislativo.

Justlflcatlva: O processo legislativo é essencial para o exerclcio da democracia, pois é por meio dele que os representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem polit icas públicas e fiscalizam os atos da administração municipal. Para isso, é fundamental garantir condições adequadas para o desempenho eficiente e transparent e das atividades legislativas.

Fonte da Informação :

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função: 01

Legislativa

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 031 Ação Legislativa

. ·O ... d ••

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 01

Legislativa

PROGRAMA 0002 PROCESSO ADMINISTFATIVO

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Objetivo: Aprimorar os processos administrativos da gestão pública municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência e agilidade nas rotinas internas. por meio da padronização de procedimentos, modernização de sistemas, capacitação de servidores e fortalecimento dos mecanismos de controle e governança.

Justificativa: O processo administrativo é o conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administração pública e viabilizam a execução de políticas pú blicas. Sua correta organização e modernização são essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos, a boa gestão dos recursos públicos ea presta ção de serviços com qualidade.

Público Alvo: Gestores e servidores publicos municipais, orgaos de controle e fioscali 7 ~,,,.,,,,-;;;:;;;;;;;;;;::;.,;-;;;;i

Fiorilll se Lida • Software

Página 1 de :

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

. ,..\_-'

-,:;: ·~

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

Função:

04 Administraçao

Sub Função :

122 Administraçao Geral

Unld. Executara:

020100 Gabinete do Prefeito

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

04 Administraçao

Unld.

Executara:

Sub Função :

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

Função :

04 Adminlstraçao

Sub Função:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unid. Medida: UNO

Função:

04 Administraçao

Sub Função : 122 Administraçao Geral

UnlU, 11:KOOt,Ora; Oi:0100 Gor,bln olo dQ Profello

Página 2 de :

-~r-·. -.,-

41 . 522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 04 Administração

Unld. Executara: 020100 Gabinete do Prefeito

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 04 Administração

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Produto:

Unidade

Funçao:

04 Administração

Unld.

Executora:

020200 Secretaria de Administração Geral

Tlpo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

04 Administração

Fiorllll se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 122 Administração Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

Página 3 de 3·

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

AtIvIdade

Produto:

Unidade

Funçao:

04 Administração

Unld, Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

04 Administração

Unld.

Executora:

020100 Gabinete do Preferto

PROGRAMA: 0005 GESTÃO FINANCEIRA

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

122 Administração Geral

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

124 Controiadoria Geral

Objetivo: Assegurar o equlllbrio fiscal ea sustentabilidade das finanças públicas municipais por meio do planejamento, execução , controle e transparência das receitas ed espesas, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos eo cumprimento das obrigações legais e constitucionais.

Justlflcatlva: A gestao financeira é um pilar fundamental da administração pública , pois dela depende a capacidade do município de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, Investir em infraestrutura e atender ás demandas da população .

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao: 04 Administração

Unid. Executora:

020300 Secretaria de Administração Financeira

Fiorilli se Lida • Software

a: UNO

\_,---, 3 Administração Financeira

Página 4 de

41 , 522.293/0001-54

Objetivo:

Garantir condições dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos municipais, por meio da concessão de benefícios, programas de saúde ocupacion ai, segurança no trabalho e ações de valorização, visando a promoção do bem-estar, a motivação ea produtividade no serviço público.

Justlflcatlva: Os servidores públicos constituem o principal recurso humano para a execução das políticas públicas e prestação de serviços à população P'bll AI S 'dM • 1 .

'" • •

Sigla:%

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

11 Trabalho

Oescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

331 Proteção e Beneflcios ao Trabalhador

1 Unid. Executora: 020300 Secretaria de Administração Financeira

PROGRAMA· 0008 INFRA ESTRUTURA URBANA, RURAL E SERVIÇOS

Objetivo: Promover a construção , ampliação , recuperação e manutenção da Infraestrutura urbana e rural do municíp io, bem como assegurar a oferta de serviços essenciai s, visando melhorar a mobilidade, a qualidade de vida, a integração territorial eo desenvolvimento socioeconômico.

JustlflcatJva: A infraestrutura adequada é a base para o funcionamento das cidades e comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção , o acesso a serviços púb licos ea melhoria da qualidade de vida da população

Fonte da lnformaçao:

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Unid. Executora:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

451 Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 451 Infraestrutura Urbana

Página 6 de :

41 .522.293/0001 -54

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

~

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

- [ ] 15 Urbanismo

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451 Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

.1 Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

15 Urbanismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 15 Urbanismo

-1 Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta

Flslca

Fiorilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld.

Medida:

UND

Sub Função :

Unld.

Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Unld. Executara:

Sub Função :

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 16 Habitação

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Unld.

Medida:

UND

Sub Função : 482 Habitação Urbana

Pág ina 8 de

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

18 Gestão Ambiental

-1 Unld. Executora:

021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

17 Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

15 Urbanismo

Unid.

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 17 Saneamento

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 25 Energia

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 542 Controle Ambientai

Unid. Medida:

UNO

Sub Função: 51 1 Saneamento Bás ico Rural

Unid. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Medida:

UNO

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Página 9 de

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

16 Habitação

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Unld.

Executora:

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

482 Habitação Urbana

Unid. Medida:

UND

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

'.:':~•.-,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

25 Energia

\_j Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld ..M dlda: UND

ção : 752 Energia Elétrica

Meta

Flslca Relati

Página 1 O de :

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

15 Urbanismo

Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

Tipo. ProJeto

Produto:

Mts Quadrado

Funçao:

15 Urbanismo

1 Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Sub Função :

451 Infraestrutura Urbana

Tipo:

Atividade

Produto: Kilometro

Função:

26 Transporte

Unld. Medida: KM

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Objetivo: Garantir proteção social à população em situação de vul cials, visando a promoção da cidadania, o fortaleciment soe, ~ po meio da oferta de serviços, programas. projetos e beneflcios socioassisten rios ea melhoria da qualidade de vida.

Pá gina 11 de 37

\_\_\_\_ ...,

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

08 Assistência Social

Llnld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

08 Assistênc ia Social

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08 Assistência Social

LJnld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Medida:

UNO

Página 13 d& 37

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA

\_.,..,,~

Tipo.

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

Unid.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

Tipo:

AtIvIdade

Produto:

Unidade

Função :

Unid. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Meta Flsl

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 122 Administração Geral

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida: UND

Página 14 de:

41 .522.293/0001 -54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

Unid.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistê

ncia Social - FMAS

Tipo.

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçlo'.

Direitos da Cida\_

dania

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08

Assistênc ia Social

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Funçao: 08 Assistênc ia Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistênc ia Comunitári a

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistê ncia Comunitá ria

Pág ina 15 de

11

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENT~RIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- , - .,

Tipo:

At1v1dade

Produto:

Unidade

Função :

Unld. Medida:

UNO

J Unld. Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistência Social . FMAS

Sub Função : 244 Assistênc ia Comunitár ia

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 14 Direitos da Cidadania

Tipo: At1v1dade

Produto:

Unidade

Função :

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

PROGRAMA: 0010 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

241 Assistênc ia ao Idoso

Objetivo: Promover o acesso, a permanênc ia eo sucesso escolar dos estudantes da educação básica . garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçãc, dos í ndices educacion ais do municlpio.

Justificativa: A educação básica é a base para o desenvolvimento humano, social e econômico de qualquer municí pio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão , defasagem idade-série e desigualdades no acesso a recursos educacionais.

Público Alvo:

Alunos

rofessores

servidores da educa

o baseia munici ai

Sigla:%

Fonte da Informação :

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Função :

12 Educação

Unld. Executora:

020500 Secretaria de Educação

Unid. Medida: UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

' Unld.

Executora:

020500 Secretaria de Educação

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Tipo:

ProJeto

, I

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

r. Prof.Educa

---, Unld. Executora:

021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educaçã

Meta Física

Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

UNO"

Página 17 de :

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Unld.

Executora:

021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação- FME

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

... .:..

: • ' ' 0

':::1 .. - : , ••

...,\_,,..

·~,.".:;:,

.~.,\_<,\_

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Unld. Exacutora: 02 1100 Funao Mun1 c1pa1 oe Eaucaçao - FM I!

Fiorilli se Ltda - Software

Pág ina 18 de 1

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

AtIvIdade

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld.

Executara:

021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educação

Tipo: Atividade

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

Unid. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Executara:

021000 Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.

Meta Flslc m: "UNO"

Fiorilli se lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Página 20 dE

41 .522.293/0001-54

..;;.; ..

ANEXO 111 - PLANEJAf.lENTO ORÇAMENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIME\_ NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

12 Educação

Unld. Executora:

0211 ao Fundo Municipal de Educação - FME

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

3E!1 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Florilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361 · Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 361 Ensino Fund\_ amental

\_\_\_\_ ...,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO Pl~Ui

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER.NAMENTAL

~ --- - - - --- - -- ---

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

~ Unld. Executora: 0211 oo Fundo Municipal de Educação - FME

Unld. Medida:

UNO

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executara:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executora:

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Florilll se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçl9: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Página 22 de :

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

.. " .. '. -~ . -, . :

r;)·-~::-:-

·:."'".:'r,,.

:t::"'f';! •

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executoril:

021100 Fundo Murilcipal de Educação - FME

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDEB

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

j Unld. Executora:

021100 Fundo Munlci ai de Educação • FME

Meta Flslca

Florilll se Lida - Software

\_ \_:..,\_:..:.

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos ·

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Unld, Medida:

UNO

l'11

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

.. \_\_ •:.~•:rJ\_•

.. it.i~

~ ---

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unld.

Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

Tipo:

AUvldade

Produto:

Quilograma

Função:

20 Agricultura

Unld.

Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

PROGRAMA· 0016 GESTÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Unld. Medida:

Sub Função: 608 Promli)Ção da Produção Agropecuária

Objetivo: Planejar. coordenar e executar ações de prevenção, mitigação , preparação , resposta e recuperação frente a desastres naturais ou provocados pelo homem, gara ntindo a segurança da população. a preservação do patrimônio público e privado ea redução de riscos no território municipal.

Justificativa: O município está sujeito a eventos adversos como enchentes, secas, deslizamentos, queimadas. vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

Público Alvo: Toda a população do municlpio, especialmente moradores de áreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis a eventos climáticos e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função: 14 Direitos da Cidadania

LJnld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Ttpo: Atividade

Produto:

Unidade

Função: 14 Direitos da Cidadania

Unld.

Executora:

021600 Fundo Mun.de Proteção e Deresa Civil

LJnld. Medida:

UND

Sub Função : 182 Defesa Civil

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 182 Defesa Civil

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

14 Direijos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteçao e Defesa Civil

PROGRAMA 0018 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Unld. Medida:

UNO

Objetivo: Promover a preservação , conservação e recuperação dos recursos naturais do municíp io, garantindo o uso sustentável do meio ambiente, a qualidade de vida da população eo cumprimento da legislação ambiental.

Justificativa: A proteçao ambiental é essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas ea biodiversidade para as present es e futuras gerações .

Público Alvo: P

Slgla: %

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 15 Urbanismo

Unld. Executora: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 18 Gestão Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

2.0TT.943,00

wua.;;4,4;.;..41.;;;;.;.;;;,.;.a.1 1 u;;.u.;;. ;;;.uu;;;;.;.;;44u. ;m;w;.;a. ;;;w4s1; .. ; ; ; m ; . -

J~sllflcatlva: A qualidade de vida está diretamenté ligada à oferta de espaços adequa Publlco Alvo: Cnanças, adolescentes, jovens, adultos e Idosos da zona urb a prática esportiva, convivênc ia comunitária e acesso a momentos de lazer

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

-<', . =e UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Associações e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

Tipo:

ProJelo

Produto:

Unidade

Funçao: 27 Desporto e Lazer

~ I Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçao: 27 Desporto e Lazer

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

13 Cultura

Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 811 Desporto de Rendimenlo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 812 Desporto Comunitá rio

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

23 Comércio e Serviços

Unld.

Executora:

021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo:

695 Turismo

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

--~

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação orçamentária destinada a cobrir passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, garantindo o equlllbrio das contas públicas ea capacidade de resposta do município a situações emergenciais.

Justificativa: A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a Reserva de Contingência é obrigatória no orçamento. Sua previsão fortalece a segurança financeira da administração pública, minimizando impactos negativos sobre a prestação de serviços essenciais â população.

Público Alvo: Po ula o em arai

Sigla:

UND

Fonte da Informação:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Função : 99 Reserva de Contingência

Unld. Executora:

021700 Reserva de Contingência

TOTAL DOS PROGRAMAS·

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

999 Reserva de Contingência

--- - """'.'.'"'.'""'.-".""""'"."'""'.'.":

Florilli se Lida - Software

Página 37 de 3;

11

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES . PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 12 EDUCAÇÃO | | | | | | | |

| | it\. , .:_ ,t- | it\. , .:_ ,t- | it\. , .:_ ,t- | {'::\f~Y.'1 | :.i:.:. | , | . |
| 0010 | 020500 | 1033 | Aquisição de Equipamentos | 33.000,00 | 34.980,00 | 37.079,00 | 39.304,00 |
| 0010 | 020500 | 1034 | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação | 65.000,00 | 68.900,00 | 73.034,00 | TT.418,00 |
| 0010 | 020500 | 1036 | Const.,Ref.,Ampl.e Equlp. Unidades Escolares | 176.000,00 | 186.560,00 | 197.754,00 | 209.619,00 |
| 0010 | 020500 | 1035 | Consl.Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | 55.000,00 | 58.300,00 | 61.798,00 | 65.506,00 |
| 0010 | 020500 | 2027 | Manutenção da Secretaria de Educação | 191.250,00 | 202.725,00 | 214.888,00 | 227.761 ,00 |
| 0010 | 021000 | 1053 | Const..Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | 715.000,00 | 757.900,00 | 803.374,00 | 851 .576,00 |
| 0010 | 021000 | 1055 | Aquisição Equipamento p/Educação Básica | 360.000,00 | 381 .600,00 | 404.496,00 | 428.766,00 |
| 0010 | 021000 | 2045 | Encargos Pessoal •FUNDES 30% | 2.844.600,00 | 3.015.276,00 | 3.196.193,00 | 3.387.964,00 |
| 0010 | 021000 | 2044 | Encargos Pessoal Magistério•FUNDES 70% | 8.116.500,00 | 8.603.490,00 | 9.119.699,00 | 9.666.881 .00 |
| 0010 | 021000 | 2047 | Trans.Estudantes eProfessores -FUNDEB 30% | 650.000,00 | 689.000,00 | 730.340,00 | 774.160,00 |
| 0010 | 021100 | 1066 | Aquisição de Veiculo para Educação Básica | 170.000,00 | 180.200,00 | 191.012,00 | 202.473,00 |
| 0010 | 021100 | 1067 | Aquisição Equipamento para Educação Bás ica | 132.500,00 | 140.450,00 | 148.877,00 | 157.810,00 |
| 0010 | 021100 | 1061 | nidades Escolares Zona Urbana | 505.000,00 | 535.300,00 | 567.418,00 | 601 .463,00 |
| 0010 | 021100 | 2056 | Const.,Ref.,Amp.U Encargos c:om Estudantes | 9.350,00 | 9.911 ,00 | 10.506,00 | 11.136,00 |
| 0010 | 021100 | 2092 | Manutenção do Programa PEATE | 151.000,00 | 160.060,00 | 169.664,00 | 179.844,00 |
| 0010 | 021100 | 2051 | Manut.do Fundo Mun.Educação-FME | 2.851 .100,00 | 3.022.166,00 | 3.203.496,00 | 3.395.706,00 |
| 0010 | 021100 | 2056 | Transp.E studantes eProfessores | 108.000,00 | 114.480,00 | 121.349,00 | 128.630,00 |
| 0010 | 021100 | 2054 | Manutenção do PNATE - Fundamental | 90.000,00 | 95.400,00 | 101.124,00 | 107.191,00 |
| 0010 | 021100 | 2053 | Manutde Escolascom Recuraos PODE | 12.500,00 | 13.250,00 | 14.045,00 | 14.888,00 |
| 0010 | 021100 | 2052 | Manut.da Quota Sa~rio Educação-Q SE | 592.000,00 | 627.520,00 | 665.171,00 | 705.081,00 |
| 0010 | 021100 | 2057 | Manutenção de VeículosEscolar. FME | 334.500,00 | 354.570,00 | 375.844,00 | 398.395,00 |
| 0010 | 021100 | 2055 | Encargos com aMerenda Escolar-PNAE Fundamental | 375.000,00 | 397.500,00 | 421 .350,00 | 446.631,00 |
| | | | | 18.537.300,00 | 19.649.538,00 | 20.828.511,00 | 22.078.221,00 |

41.522.293/0001 -54

RELATÓRIOS AUXfLIARES · PPA

~ SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 i 2029

PPA Ciclo: 2026 6 2029

41 522 293/0001-54

REIATÔRIOS AUXILIARES· PPA

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0019 021400 | 1041 | Const,Ref.,Ampl. de Ginásioe Quadras | 206.000,00 | 218.360,00 | 231.462,00 | 245.350,00 |

| 0019 021400 | 2031 Incentivo aPráticade Esportes | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 506.000,00 712.000,00 | 536.360,00 754.720,00 | 568.542,00 800.004,00 | 602.654,00 848.004,00 |
| 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 55.000,00 | 58.300,00 | 61.798,00 | 65.506,00 |
| | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 55,000,00 | 58.300,00 | 61.798,00 | 65.506,00 |
| | | TOTAL GERAL: | 67.164.700.00 | 71.194.600,00 | 75.466.300,00 | 79.994.250,00 |

PPA Ciclo: 2026 é 2029

Flonlli se lida • Software

PREFEITURA MU~ICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001·54

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0002 | 04 | 122 | 2002 | Manu1eoção do Ga~nete do Prefeito | 905.000,00 | 959.300,00 | 1.016.858,00 | 1.077.869,00 |

| 0002 | 04 | 122 | 1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete | 10.000,00 | 10.600,00 | 11.238,00 | 11.910,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2003 | Procuradoria Geral do Municipio | 112.600,00 | 119.356,00 | 128.517,00 | 134.108,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0002 | 04 | 124 | 2013 | Manutda Controladona Geral do Municipio | 77.900,00 | 82.574,00 | 87.528,00 | 92.780,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2010 | ManuLdo Sinal de TveRád io | 25.300,00 | 26.818,00 | 28.427,00 | 30.133,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2004 | Manu1.de Encargos da Adm. Geral | 4.636.900,00 | 4.915.132,00 | 5.210.087,00 | 5.522.653,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 1005 | Aquisição de Equip.eMaterial Permanente | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2005 | Encargos com aAPPM/AMPICOS ECNM | 100.000,00 | 108.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2125 | Realização de Concurso e Seleções Públicas | 51 .000,00 | 54.060,00 | 57.304,00 | 60.742,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2006 | Manutda Junta de Serviço Militar | 40.500,00 | 42.930,00 | 45.506,00 | 48.238,00 |
| 0002 | 04 | 1 22 | 2008 | Propaganda ePublicidade | 292.800,00 | 310.368,00 | 328.990,00 | 348.729,00 |
| 0007 | 11 | 331 | 2016 | Contrib.p/Form.do PaLServ.Pú~ ico PASEP | 356.500,00 | 377.890,00 | 400.563,00 | 424.597,00 |
| 0005 | 04 | 123 | 2011 | Manut Oepto deContabilidade | 320.400,00 | 339.624,00 | 360.001 ,00 | 381 .601 ,00 |
| 0005 | 04 | 123 | 2012 | Manu1ençãoda Secretaria deAdminFinanceira | 146.800,00 | 155.608,00 | 184.944,00 | 174.841,00 |
| 0005 | 04 | 123 | 1006 | Aquisição de Equipamentos p/Sec Adm. Financeira | 12.000,00 | 12.720,00 | 13.483,00 | 14.292,00 |
| 0006 | 09 | 271 | 2014 | Recolhimento do INSS | 520.300,00 | 551 .518,00 | 584.609,00 | 619.686,00 |
| | | | | TOTAL ORGÃO: | 1.356.000,00 | 1.437.360,00 | 1.523.600,00 | 1.615.017,00 |

Pagma I ae a

PRAÇA 29 DE-ABRIL . CENTRO

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

Q2 Pi'.efelt,ura ~ -Galclelrao GrMde do Plaul

| Código | | Especificação | | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 12 | Educação | | | 1.102.000,00 | 5.377.100,00 | 6.479.100,00 |
| 12 | 361 Ensino | Fundamental | | 807.500,00 | 4.523.450,00 | 5.330_ 950,00 |
| 12 | 361 001O | Melhorla da Qualidade da Educação Básica | | 807_ 500 00 | 4.523.450 00 | 5.330.950,00 |
| .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona | .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona | .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona | 12.361 | 505.000,00 | | 505.000,00 |
| 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica | 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica | 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica | | 170.000,00 | | 170.000,00 |
| .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica | .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica | .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica | 12.361 | 132_ 500,00 | | 132_ 500,00 |
| 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME | 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME | 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME | | | 2.851.100,00 | 2.851 .100,00 |
| 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE | 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE | 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE | | | 592.000,00 | 592.000,00 |
| 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE | 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE | 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE | | | 12.500,00 | 12.500,00 |
| .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental | .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental | .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental | 12.361 | | 90.000,00 | 90.000,00 |
| 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes | 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes | 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes | | | 9.350,00 | 9.350,00 |
| .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME | .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME | .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME | 12.361 | | 334.500,00 | 334.500,00 |
| 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores | 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores | 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores | | | 108.000,00 | 108.000,00 |
| .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE | .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE | .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE | 12.361 | | 151.000,00 | 151.000,00 |
| 365 Educação Infantil | 365 Educação Infantil | 365 Educação Infantil | 12 | 294.500,00 | 714.550,00 | 1_ 009-050,0C |
| 12 | 365 001 o | Melhoria da Qualidade da Educação Básica | | 294.500 00 | 714.550,0C | 1.009.050.0C |
| 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches | 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches | 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches | | 197.000,00 | | 197.000.0C |
| 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches | | | 220.650,00 | 220.650,0( |
| 12.365.0010.2062.0000 Encargos com a Merenda Escolar | 12.365.0010.2062.0000 Encargos com a Merenda Escolar | - PNAE | | | 108.500,00 | 106.500,0( |
| 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche | 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche | 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche | | | 16.600,00 | 16_ 600,0( |
| 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas | | | 247.300,00 | 247.300,01 |
| 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola | | | 45.000,00 | 45.000,Q! |
| 366 Educação de Jovens e Adultos | 366 Educação de Jovens e Adultos | 366 Educação de Jovens e Adultos | 12 | | 109.950,00 | 109.950,0 |
| 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica | 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica | 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica | | | 109.950 00 | 109.950 O |
| 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA | 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA | 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA | | | 34.700,00 | 34.700,0 |
| 367 Educação Especial | 367 Educação Especial | 367 Educação Especial | 12 | | 29.150,00 | 29.150,0 |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação | Bás ica | | | 29.150 00 | 29.150 e |
| 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial | 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial | 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial | | | 29.150,00 | 29.150,C |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | | 1.102.000,00 | 5.377.100,00 | 6.479.100,( |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

PRAÇA 29 DE ABRIL • CENTRO

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

Anexo 06

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | | | Especificação | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| | | 10 Saúde | 10 Saúde | 1.298.500,00 | 13.770.900,00 | 15.069.400,00 |
| 10 | | 301 Atenção | Bésica | 1,188.500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.500,00 |
| ,o | 301 | | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca | 1.188.500 00 | 13.452.000,00 | 14.640.500.00 |
| 0012 10.301.0012.1071.0000 | 0012 10.301.0012.1071.0000 | 0012 10.301.0012.1071.0000 | Aquisição de Velculos para o FMS | 430.000,00 | | 430.000,00 |
| 10.301 .0012.1072.0000 | 10.301 .0012.1072.0000 | 10.301 .0012.1072.0000 | Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicasde Saú de - UBAS | 475.000,00 | | 475.000,00 |
| 10.301 .0012.1073.0000 | 10.301 .0012.1073.0000 | 10.301 .0012.1073.0000 | Aquisição de Equipamentos p/FMS | 191.000,00 | | 191.000,00 |
| | | | Const.,Ref.,Ampl. PrédioSec. de Saúde | 92.500,00 | | 92.500,00 |
| 10.301 .0012.1074.0000 | 10.301 .0012.1074.0000 | 10.301 .0012.1074.0000 | Manutenção da Atenção Básica | | 1.416.000,00 | 1.416.000,00 |
| 10.301 .0012.2065.0000 | 10.301 .0012.2065.0000 | 10.301 .0012.2065.0000 | Manutenção da Farmácia Bás ica | | 180.000.00 | 180.000,00 |
| 10.301 .0012.2066.0000 10.301 | .0012.2067.0000 | 10.301 .0012.2066.0000 10.301 | Manule Desenvolvimento das Ações de Saúde | | 5.891.800,00 | 5.891 .600,00 |
| 10.301 .0012.2068.0000 | 10.301 .0012.2068.0000 | 10.301 .0012.2068.0000 | Programa de Transporte de Doentes Carentes | | 26.400,00 | 28.400,00 |
| 10.301.0012.2070.0000 | 10.301.0012.2070.0000 | 10.301.0012.2070.0000 | Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | | 1.331 .000,00 | 1.331 .000,00 |
| 10.301.0012.2071.0000 | 10.301.0012.2071.0000 | 10.301.0012.2071.0000 | Programa Agentes Comunitá rios de SaúdePACS | | 711 .500,00 | 711 .500,00 |
| 10.301 .0012.2072.0000 | 10.301 .0012.2072.0000 | 10.301 .0012.2072.0000 | Manut.do Programa SaúdeBucal - PSB | | 306.000,00 | 306.000,00 |
| 10.301 .001 2.2094.0000 | 10.301 .001 2.2094.0000 | 10.301 .001 2.2094.0000 | Manutenção do Programa Previne Brasil | | 309.500,00 | 309.500,00 |
| 10.301 .0012.2098.0000 | 10.301 .0012.2098.0000 | 10.301 .0012.2098.0000 | Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS | | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 10.301 .0012.2118.0000 | 10.301 .0012.2118.0000 | 10.301 .0012.2118.0000 | Manutenção dos Veiculos do Setor de Saúde | | 452.000,00 | 452.000,00 |
| 10.301.0012.2119.0000 | 10.301.0012.2119.0000 | 10.301.0012.2119.0000 | Cofinanciamento da Atenção Básica• Govemo do Estado | | 302.000.00 | 302.000,00 |
| 10.301 .0012.2120.0000 | 10.301 .0012.2120.0000 | 10.301 .0012.2120.0000 | Manut. do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dent:irias • LRPD | | 130.000,00 | 130.000,0C |
| 10.301 .0012.2124.0000 | 10.301 .0012.2124.0000 | 10.301 .0012.2124.0000 | Manut.das Ações do Incremento Temporáriodo PAB | | 2.300.000,00 | 2.300.000,0C |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 110.000,00 | | 110.000.oc |
| 10 | 302 | | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 110.000 00 | | 110.000.oc |
| 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 110.000,00 | | 110.000,01 |
| 10 | 304 | | Vigllãncla Sanlt:iria | | 318.900,0CJ | 318.900,01 |
| 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | Baslca | | 318.900 00 | 318.900 |
| 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde | | 318.900,00 | 318.900,0• |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 1.298.500,00 | 13.770.900,00 | 15.069.400,0 |

PRAÇA 29 DE ABRIL · CENTRO

PROGRAMA DE TRABALHO

| Código | Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tot a 1 |

| 14 | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | | | 40.200,00 | 40.200,00 |
| 14 | 243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | | | 40.200,00 | 40.200,00 |
| 14 | 243 | 0009 | Assistê ncia Social à População Carente | | | 40.200 00 | 40.200,00 |
| 14.243.0009.2122.0000 | 14.243.0009.2122.0000 | 14.243.0009.2122.0000 | Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | | | 40.200,00 | 40.200,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 40.200,00 | 40.200,00 |

Orçamento Programa

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

Anexo 06

Exerclclo de 2026

Anexo 06

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Anexo 06

(lnc.11, § 2", A rt.2")

| 02 4 | | | | | | |

| Código | | Especificaçao | Especificaçao | Projetos | Atividades | Tota r |
| 13 | Cultura | Cultura | Cultura | | 1.752.800,00 | 1.752.800,00 |
| 13 | 392 | Difusão Cultural | Difusão Cultural | | 1.752.800,00 | 1.752.800 .00 |
| 13 | 392 | 0019 | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | | 1.752.800,00 | 1.752.800,00 |
| 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais | | 1.752.800,00 | 1.752.800,00 |
| 23 | Comércioe Serviços | Comércioe Serviços | Comércioe Serviços | | 20.900,00 | 20.900,00 |
| 23 | 695 | Turismo | Turismo | | 20.900,00 | 20.900,00 |
| 23 | 695 | 0019 | Melhoria da Qualidade de Vida. Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | | 20.900,00 | 20.900,00 |
| 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | | 20.900,00 | 20.900,0C |
| 27 | Desporto e Lazer | Desporto e Lazer | Desporto e Lazer | 411 .000,00 | 506.000,00 | 917,000,0C |
| 27 | 811 | Desporto de Rendimento | Desporto de Rendimento | 205.000,00 | | 205.000,0C |
| 27 | 811 | 0019 | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 205.000,00 | | 205.000,0C |
| 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol | 205.000,00 | | 205.000,0C |
| 27 | 812 | Desporto Comunitério | Desporto Comunitério | 206.000,00 | 506.000,00 | 7 12.000,0( |
| 27 | 812 | 0018 | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 206.000,00 | 506.000.00 | 712.000.0( |
| 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras | 206.000,00 | | 205.000,0C |
| 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes | | 506.000,00 | 506.000,0( |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 411 .000,00 | 2.279.700.00 | 2.690.700,0( |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| Código | Especificeçllo | Especificeçllo | Especificeçllo | P rojetos | Atividades | Tota 1 | |

| 15 | Urbanismo | Urbanismo | Urbanismo | | 41 .800,00 | 41 .800,00 | |
| 15 | 541 | Preservação e Conservação A.mblental | Preservação e Conservação A.mblental | | 41 .800,00 | 41 .800,00 | |
| 15 | 541 | 0018 | Proteção ao Melo Ambiente | | 41 .80000 | 41 .800 00 | |
| 15.541 | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins | | 41 .800,00 | 41 .800,00 | |
| 17 | Saneamento | Saneamento | Saneamento | 265.000,00 | 645.700,00 | 910.700.00 | |
| 17 | 644 | Recursos Hídricos | Recursos Hídricos | 285.000,00 | 645.700,00 | 910.700,00 | |
| 17 | 644 | 0014 | Abastecimento para Todos | 265.000 00 | 645.700 ou | 910.700 00 | |
| 11.544.0014.102e.oooo | 11.544.0014.102e.oooo | 11.544.0014.102e.oooo | Construção . Recuperaçêode Chafarizes | 15.000,00 | | 15.000.00 | |
| 17.544.0014.1027.0000 | 17.544.0014.1027.0000 | 17.544.0014.1027.0000 | Conat.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | 120.000,00 | | 120.000,00 | |
| 17.544.0014.1028.0000 | 17.544.0014.1028.0000 | 17.544.0014.1028.0000 | Construção de Cistemas | 20.000.00 | | 20.000,00 | |
| 17.544.0014.1031,0000 | 17.544.0014.1031,0000 | 17.544.0014.1031,0000 | Consl,Amp.,da Rede Abastecimento D égua | 110.000,00 | | 110.000,00 | |
| 17.544.0014.2024.0000 | 17.544.0014.2024.0000 | 17.544.0014.2024.0000 | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abaat. D âgua | | 645.700,00 | 645.700,00 | |
| 18 | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | 280.000,00 | 475.000,00 | 755.000,00 | |
| 18 | 541 | Preservação e Conservaç.Bo Ambiental | Preservação e Conservaç.Bo Ambiental | | 475.000,00 | 475.000,0C | |
| 18 | 541 | 0018 Proteção ao Melo Ambiente | 0018 Proteção ao Melo Ambiente | | 475.000 ºº | 475.000 oc | |
| 18.541 | | .0018.2025.0000 Manut.das Atividades da Sec. de Meio Ambiente Hldricos | e Rec. | | 475.000,00 | 476.000,0( | |
| 18 | 542 | Controle Ambiental | Controle Ambiental | 210.000,00 | | 210.000,0( | |
| 18 | 542 | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 21 0.000,00 | | 210.000 01 | |
| | | 18.542.0008.1021.0000 Conetruç.&o de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Conetruç.&o de Aterro Sanitário | 21 0.000,00 | | 210.000,01 | |
| 18 | 544 | Recur&Os Hídricos | Recur&Os Hídricos | 70.000,00 | | 70.000,01 | |
| 18 | 644 | | Abastecimento para Todos | 70.00000 | | 70 .000 o, | |
| 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 |
| | | | TOTAL | 545,000,00 | 1.162.500,00 | 1.707.500,0 | |

PRAÇA 29 OE ABRIL - CENTRO

(lnc.11. § 2°, Art.2")

| 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 | 2 18 |

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta | |
| 14 | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | 5.000,00 | 72.600,00 | 77.600,00 | |
| 14 | 182 | Defesa Civil | Defesa Civil | Defesa Civil | 5 .000,00 | 72.600,00 | 77.600,0C | |
| 14 | 182 | D016 | Gestao de Proteçao e Defesa Civil | | 5 .000 00 | 72.600 00 | 77.600 OC | |
| 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC | | 5.000,00 | | 5.000,0C | |
| 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | Manutenção da CoodemadoríaMunicipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | | | 52.250,00 | 52.250,0( | |
| 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | Manutenção do ConselhO de Proteção e Defesa Civil COMPDEC | ~ | | 20.350,00 | 20.350,01 | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0 ,00 | 6.000,00 | 72 .600,00 | 77.600,01 | |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo06

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| 99 | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | | | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 99 | 999 | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | | | 55.000,00 | 55.0 0 0 ,00 |
| 99 | 999 | 9999 | Reserva de Contingência | | | 55.000 00 | 55.000 00 |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | | | 55.000,0(J | 55.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | º· ºº | º· ºº | 55.000,00 | 55.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11, § 2", Art.2")

| Código | Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| 08 | AssistênciaSocial | AssistênciaSocial | | | 30.000,00 | 3 0.000,00 |
| 08 | 241 | Aaalat6ncia ao Idoso | | | 30.000.00 | 30.000,00 |
| 08 | 241 | 0009 AssistênciaSoclal A População Carente | | | 30.000 00 | 30 .000 00 |
| 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso | | | 30 .000.00 | 30.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | º·ºº | 0 ,00 | 30.000,00 | 30.000.00 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | º· ºº | 9 .686.000.00 | 57.478.700,00 | 67.164.700.00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 06

Orçamento Programa

Exerdcio de 2026

Anexo06

\_\_\_\_\_\_ ,

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota |

| | | | a,oo | | | |
| 08 | 244 | | 0,00 | 160.000,00 | 973.600,00 | 1.133.600,0( |
| 08 | 244 | AssistênciaSocial à População Carente | O00 | 160.000,00 | 973.600 00 | 1.133.600,0( |
| 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social | 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social | 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,0( |
| 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social | 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social | 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,0( |
| 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS | 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS | 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,0( |
| 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS | 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS | 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS | 0,00 | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,0( |
| 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS | 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS | 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,01 |
| 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial | 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial | 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 30.950,00 | 30.950,01 |
| 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários | 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários | 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários | 0,00 | 0,00 | 10.450,C0 | 10.450,01 |
| 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz | 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz | 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz | | 0,00 | 241 .000,00 | 241 .000,01 |
| 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais | 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais | 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais | º· ºº 0,00 | 0,00 | 139.600,00 | 139.600,01 |
| 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica | 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica | 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica | 0,00 | 0,00 | 187.400,00 | 187.400,0 |
| 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais | 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais | 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais | 0,00 | 0,00 | 19.800,00 | 19.800,0 1 |
| 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 0,00 | | 260.000,00 | 260.000,0 |
| 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial | 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial | 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial | 0,00 | º·ºº 0,00 | 21 .900,00 | 21.900,0 |
| 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS | 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS | 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS | 0,00 | 0,00 | 62.500,00 | 62.500,0 |

| | | | | | | | ' 620:300, |

| 09 | 271 | Previdência Básica | Previdência Básica | Previdência Básica | 0,00 0,00 | 520.300,00 | 520.300,0 |
| 09 | 271 | | 0006 | Prevldencia Social Geral | 0,00 0,00 | 520.300,00 | 520.300,0 |
| 09.271.0006.2014.0000 | 09.271.0006.2014.0000 | 09.271.0006.2014.0000 | Recolhimento do INSS | 0,00 | 0,00 | 520.300,00 | 520.300,C |

| 10 301 | Atenção Bàsica | 0,00 | 1.188.500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.500,( |

| 10 301 0012 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca | 0,00 | 1.188.500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.5001 ( |
| 10.301 .0012.1071.0000 | Aquisição de Vefculos para o FMS | 0,00 | 430.000,00 | 0,00 | 430.0,00,( |
| 10.301.0012.1072.0000 | Consl, Ref. e AmP.f. de Unidades Básicasde Saúde•UBAS | 0,00 | 475.000,00 | 0,00 | 475.000,( |
| 10.301 .0012.1073.0000 | Aquisição de Equipamentos p/FMS | 0,00 | 191.000,00 | 0,00 | 191 .000,( |
| 10.301 .0012.1074.0000 | Const.,Ref.,Ampl. PrédioSec. de Saúde | 0,00 | 92.500,00 | 0,00 | 92.500,( |
| 10.301.0012.2065.0000 | Manutenção da Atenção Bá . sica | 0,00 | 0,00 | 1.416.000,00 | 1.416.000,( |
| 10.301 .0012.2068.0000 | Manutenção da FarmáciaBásica | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,1 |
| 10.301.0012.2067.0000 | Manule Desenvolvimento das Ações de Saúde | 0,00 | 0,00 | 5.891 .600,C0 | 5.891 .600,1 |
| 10.301.0012.2068.0000 | Programa de Transporte de Doentes Carentes | 0,00 | 0,00 | 26.400,00 | 26.400,1 |
| 10.301 .0012.2070.0000 | Manul da EstratégiaSaúdeda Famllla • ESF | 0,00 | 0,00 | 1.331.000,00 | 1.331 .000,1 |
| 10.301 .0012.2071 .0000 | Programa Agentes Comunitáriosde SaúdePACS | 0,00 | 0,00 | 711 .500,00 | 711 .500,' |
| 10.301 .0012.2072.0000 | Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB | 0,00 | 0,00 | 306.000,00 | 306.000, |
| 10.301 .0012.2094.0000 | Manutenção do Programa Previne Brasil | 0,00 | 0,00 | 309.500,00 | 309.500, |
| 10.301 .0012.2096.0000 | Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS | 0,00 | 0,00 | 96.000,00 | 96.000, |
| 10.301 .0012.2118.0000 | Manutenção dos Veículosdo Setor de Saúde | 0,00 | 0,00 | 452.000,00 | 452.000, |
| 10.301.0012.2119.0000 | Cofinanciamento da Atenção Básica- Governo do Estado | 0,00 | 0,00 | 302.000,00 | 302.000, |
| 10.301 .0012.2120.0000 | Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentárias• LRPD | 0,00 | 0,00 | 130.000,00 | 130.000, |
| 10.301 .0012.2124.0000 | Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB | 0,00 | 0,00 | 2.300.000,00 | 2.300.000, |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 | 110.000,00 | 0,00 | 110.000, |
| 10 302 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 10 302 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 0,00 | 110.000,00 | 0,00 | 110.000, |
| 10.302.0012.1075.0000 Consl,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 10.302.0012.1075.0000 Consl,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0,00 | 110.000,00 | 0,00 | 110.000 |
| 10 304 Vlgllãncia Sanitária | 10 304 Vlgllãncia Sanitária | 0,00 | 0,00 | 318.900,00 | 318.900 |

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

Anexo 07

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Código | Especificação | Operação Especial | | Projetos | Atividades | To! a 1 |

| 10 | 304 | Vlgllãncla Sanitária | Vlgllãncla Sanitária | 0,00 | 0,00 | 318.900,00 | 318,900,00 |
| 10 | 304 | 0012 | Estruturação eMelhoria da Qualidade da Saude Baslca | MO | 0,00 | 318.900,00 | 318.900,0C |
| 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 0,00 | 0,00 | 318.900,00 | 318.900,0C |
| 11 | 331 | | | 0,00 | 0,00 | 356.500,00 | 356.500,0( |
| 11 | 331 | 0007 | Proteção Social e Beneficio aos Servidores | O00 | O00 | 356.500 00 | 356.500,0( |
| 11 .331 .0007,2016,0000 | 11 .331 .0007,2016,0000 | 11 .331 .0007,2016,0000 | Contrib, p/Form, do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 0,00 | 0,00 | 356.500,00 | 356.500,01 |

| | | | 2. ,m ,IJ(lQl'OQ | t,9. | |

| 12 361 | Ensino Fundamental | 0,00 | 2.211 .500,00 | 16.325.800,00 | 18,537.300,01 |
| 12 361 001o | Malho. ria da Qualidade da Educação Básica | 0,00 | 2.211 .500,00 | 16.325.800,00 | 18.537,300,0• |
| 12.361 .0010.1033,0000 | Aquisição de Equipamentos | 0,00 | 33,000,00 | 0,00 | 33.000,0 |
| 12.361 .0010.1034.0000 | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação | Q ,00 | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,0 |
| 12.361 .0010.1035.0000 | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,0 |
| 12.361 .0010.1036.0000 | Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escólares | 0,00 | 176.000,00 | 0,00 | 176.000,0 |
| 12.361.0010.1053.0000 | Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | 0,00 | 715,000,00 | Õ,00 | 715,000,0 |
| 12.361 .0010.1055.0000 | Aquisição Equipamento p/Educação Básica | 0,00 | 360,000,00 | Ó,00 | 360.000,0 |
| 12.361 .0010.1061 .0000 | Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana | 0,00 | 505,Q00,00 | 0,00 | 505.000,0 |
| 12.381 .0010.1066.0000 | Aquisição de Veículopara Educação Básica | 0,00 | 170,000,00 | 0,00 | 170.000,0 |
| 12.361 .0010.1067.0000 | Aquisição Equipamento para Educação Básica | 0,00 | 132.500,00 | 0,00 | 132.500,0 |
| 12.361 .0010.2027.0000 | Manutenção da Secretaria de Educação | 0,00 | 0,00 | 191.250,00 | 191 .250,C |
| 12.361 .0010.2044.0000 | Encargos Pessoal Magistério·FUNDEB 70% | 0,00 | 0,00 | 8,116.500,00 | 8.116.500,C |
| 12.361 .0010.2045,0000 | Encargos Pessoal - FUNDEB 30% | 0,00 | 0,00 | 2.844.600,00 | 2.844.600,C |
| 12.361 .0010.2047.0000 | Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30% | 0,00 | 0,00 | 650,Q00,00 | 650,000,( |
| 12.361 .0010.2051 .0000 | Manut.do Fundo Mun.Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 2.851 .100,00 | 2.851 .100,C |
| 12.361 .0010.2052.0000 | Manut.da Quota Salário Educação - QSE | 0,00 | 0,00 | 592.000,00 | 592.000,( |
| 12.361 .0010.2053.CÍ000 | Manut.de Escolas com Recursos PODE | 0,00 | 0,00 | 12.500,00 | 12.500,( |
| 12.361 .0010.2054.0000 | Manutenção do PNATE - Fundamental | 0,00 | 0,00 | 90.000,00 | 90,000,( |
| 12.361.0010.2055.0000 | Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamental | 0,00 | 0,00 | 375.000,00 | 375,000,( |
| 12.361.0010.2056.0000 | Encargqs_ com Estudantes | 0,00 | 0,00 | 9,350,00 | 9.350,1 |
| 12.361.0010.2057.0000 | Manutenção de Veículos Escolar - FME | 0,00 | 0,00 | 334.500,00 | 334.500,1 |
| 12.361 .0010.2058.0000 | Transp.Es\udantes e Professores | 0,00 | 0,00 | 108.000,00 | 108,000,1 |
| 12.361.0010.2092.0000 | Manutenção do Programa PEATE | 0,00 | 0,00 | 151.000,00 | 151 ,000,1 |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil | 0,00 | 501 .500,00 | 3.360.950,00 | 3.862.450,• |

PRAÇA 29 DE ABRIL- Cl;NTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo07

Pág ina4

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FU""CÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 12 365 Eduéação Infantil | 12 365 Eduéação Infantil | 0,00 | 501.500,0Ó | 3.360.950,00 | 3.862.459,0Q |
| | | 0,00 | 501 .500,00 | 3.360.950,ÔO | 3.862.450,00 |
| 12 365 0010 Melhoria;da qualldé!deda Educação Bás ica Creche | 12 365 0010 Melhoria;da qualldé!deda Educação Bás ica Creche | 0,00 | 28.000,00 | O,tiO | 26.000,00 |
| 12.365.0010.1ose.oooo Construção , Reforma eAm.pllação de | 12.365.0010.1ose.oooo Construção , Reforma eAm.pllação de | 0,00 | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos p/ Cr'eches | Aquisição de Equipamentos p/ Cr'eches | 0,00 | 197,000,00 | 0,00 | 197.000,00 |
| 12.365.0010.1057.0ÕOÓ 12.365.0010.1069,0000 Const.., Reforma e Ampliação de Creches | 12.365.0010.1057.0ÕOÓ 12.365.0010.1069,0000 Const.., Reforma e Ampliação de Creches | 0,00 | 97.500,00 | 0,00 | 97.500,00 |
| 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
| | | º·ºº 0,00 | 52.000,00 | 0,00 | 52.000,00 |
| 12.365,()_()10.1082.0000 Aquisição de Eq1Jlpamentos p/ Pré-Escolas Sociá is Creches - FUNDEB 70% | 12.365,()_()10.1082.0000 Aquisição de Eq1Jlpamentos p/ Pré-Escolas Sociá is Creches - FUNDEB 70% | 0,00 | 0,00 | 1.151.000,00 | 1.151.000,00 |
| 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos 12.365.0010.2061.0000 Manutenção de Creches | 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos 12.365.0010.2061.0000 Manutenção de Creches | 0,00 | 0,00 | | 220.650,00 |
| | • | 0,00 | 0,00 | 220.650:00 | 106.500,00 |
| 12.365.0010.2062.óooo Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Creche | 12.365.0010.2062.óooo Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Creche | 0,00 | 0,00 | 106.500,00 244.QOO,OO | 244.000,00 |
| 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70% | 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70% | 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70% | | | |
| 12:365.00. 10.21~.000.0 Pessoal éEncargos Sociais Pré-Esco las - Fundeb Creche | 30% | 0,00 | 0,00 0,00 | 198.400,00 | 198.400,00 |
| 12.365.001Ó .2107.ôOOO Manutenção do Programa PNATE - | 12.365.001Ó .2107.ôOOO Manutenção do Programa PNATE - | Ó,00 | 0,00 | 16.600,00 247.300,00 | 16.600,00 |
| 12.365.0010.2108.0QOO Manutenção .de Pré-Escolas | 12.365.0010.2108.0QOO Manutenção .de Pré-Escolas | 0,00 | | | 247.300,00 |
| 12.365.0010.2109.0000 EhcargQS COIÍ1 a Merenda E. scolar- PNAE Pré-Escola - Pré-ESjl()la | 12.365.0010.2109.0000 EhcargQS COIÍ1 a Merenda E. scolar- PNAE Pré-Escola - Pré-ESjl()la | 0,00 | <i,00 | 78.500,00 | 78.500,0C |
| 12.365,0010.2110.0000 Manutenção do Programà PNATE | 12.365,0010.2110.0000 Manutenção do Programà PNATE | 0,00 | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,0C |
| 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | O,OQ | 230.450,00 | 230.450,0( 230.450,0( |
| | Básica | 0,00 | 0,00 | 2'30.450,00 | 91.800,0( |
| 12 366 001'0 Melhoria da Qualidade da Educação 12.36ll.Q010.2049.ÓOOO Pessoal e Encargos Sociais - EJA | 70% | o;oo 0,00 | 0,00 0,00 | 91 .800,00 28.7Ó0 ,00 | 28.700,01 |
| 12.386.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% Alimentação Escolar - | 12.386.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% Alimentação Escolar - | 0,00 | 0,00 | 34.700,00 | 34.700,01 |
| 12.366.0010.2063,0000 Programa de PNAE EJA 12.386.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de.~ovens e Adultóá- | EJA | 0,00 | 0,00 | 75.25Ó ,OO | 75.250,01 |
| | | | | | 29.150,0 |
| 12 367 Educação Especial | 12 367 Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 29.150,00 | 29.1.50,0 |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica Manutenção do Ensino Especial | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica Manutenção do Ensino Especial | 0,00 | O00 | 29.150 00 | 29.150,0 |
| 12.367.0010.2113.0000 | 12.367.0010.2113.0000 | 12.367.0010.2113.0000 | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 1.752.800',00 | 1.752.800,( |
| 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, Açõe.s de e Turismo | 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, Açõe.s de e Turismo | Lazer 0,00 | 0,00 | 1.752.800,00 | 1.752.800,( |
| 13 392 | | O,ÓO | 0,00 | 1.752.800,00 | 1,752,800,1 |
| | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Ativi<lades Culturais | Ó,00 | | | 77.600, |
| | | | 5.000,00 | 72.600,00 | 77.6· 00 |
| 14 182 Defesa Civil 14 182 Gestão de Proteção e Defesa Civil | 0016 | º· ºº | 5,000,00 | 72.600,00 O,OQ | 1 5.000, |
| 14.182.0016.1079.QOOO Aquisição de Equipamentos para a COMPDÉC Municipal de Proteção e | 14.182.0016.1079.QOOO Aquisição de Equipamentos para a COMPDÉC Municipal de Proteção e | · º• ºº | 5.000,00 0,00 | 52.250,00 | 52.250. |
| 243 | 243 | 243 | | | |
| 14 | A8818tén<:jaa Crtança e ao 11ao1ell0n10 | | º· ºº | 189:700,00 | 189.700 |
| | | º · ºº | 0,00 | 189.700 00 | |
| | | | | | 188.700 |
| 14 243 0009 Assjstêncla59cial à População Carénte | 14 243 0009 Assjstêncla59cial à População Carénte | 090 0,00 | 0,00 | 1<19.500,QO | 149.50( |
| 14.243.0009.2086.0000 14_ .243.0009.2122,0000 CQ11J!8lho Tutelar Criança Adolé$'Cente Manut. do Funao Mun. dos Direitos da Crl. ança e do Adolescente | 14.243.0009.2086.0000 14_ .243.0009.2122,0000 CQ11J!8lho Tutelar Criança Adolé$'Cente Manut. do Funao Mun. dos Direitos da Crl. ança e do Adolescente | 0,00 | 0,00 | 40.200,00 | 40.20( |

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E ÓPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota |

| 23 695 Turismo | 23 695 Turismo | 0,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,01 |
| 23 695 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Espol1es,Ações de Lazer | 23 695 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Espol1es,Ações de Lazer | Q,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,01 |
| 25 752 Energia Elélrica | 25 752 Energia Elélrica | 0,00 | 170.000,00 | 734.200,00 | 904.200,01 |
| 25 752 0006 Infra Estrutura Urt>ana, Rural e Serviços | 25 752 0006 Infra Estrutura Urt>ana, Rural e Serviços | ô,ôó | 170.0ôO,OO | 734.2oõ,OO | 904.200,0 |
| 25.752.0008.1032.0000 Const.,Ampl de Rede de Energia Elétrica | 25.752.0008.1032.0000 Const.,Ampl de Rede de Energia Elétrica | 0,00 | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,0 |
| 25.752.00Q8.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | 25.752.00Q8.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | 0,00 | 0,00 | 734.200,00 | 734.200,0 |
| 26 782 Transporte Rodovlãrio | 26 782 Transporte Rodovlãrio | 0,00 | 505.000,00 | 412.500,00 | 917.500,0 |
| 26 782 0006 Infra Estrutura Urbfna, Rural e Serviços | 26 782 0006 Infra Estrutura Urbfna, Rural e Serviços | o,oo | 505.000,00 | 412.500,00 | 917.500,0 |
| 26.782.0006.1047-.0000 Const.,Rest. Estradas VICinais | 26.782.0006.1047-.0000 Const.,Rest. Estradas VICinais | 0,00 | 505.000,00 | 0,00 | 505.000,0 |
| 26.782.0006.2036.0000 Con88IVIIÇão e Roço de Estradas Municipais | 26.782.0006.2036.0000 Con88IVIIÇão e Roço de Estradas Municipais | 0,00 | 0,00 | 412.500,00 | 412.500,0 |
| 27 811 Desporto de Rendimento | 27 811 Desporto de Rendimento | 0,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,0 |
| 27 811 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Espol1es, | 27 811 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Espol1es, | lazer Q,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,0 |
| eTuri'"10 27.811 .0019.1040.0000 Const.,R4'f .,Ampl. de Estádio de Futebol | eTuri'"10 27.811 .0019.1040.0000 Const.,R4'f .,Ampl. de Estádio de Futebol | 0,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,C |
| 27 812 Desporto Comunitário | 27 812 Desporto Comunitário | Ô,00 | 208.000,00 | 506.000,00 | 712.000,C |
| 27 812 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, | 27 812 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, | Lazer 0,00 | 206.000,00 | 508.000,00 | 712.000,C |
| 27,812.0019.2031 .0000 Incentivo a Pratica de Esportes | 27,812.0019.2031 .0000 Incentivo a Pratica de Esportes | 0,00 | 0,00 | 506,000,00 | 506.000,( |
| 99 999 Reserva de Contingência | 99 999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,1 |
| 99 999 9999 RéServa de Contingência 99.999' .9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99 999 9999 RéServa de Contingência 99.999' .9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,1 |
| TOTAL | TOTAL | 0,00 | 9.686.000,00 | 57.478.700,00 | 67.164.700,' |

u~lrs

CPF

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

\_\_\_\_\_ \_\_,

PRAÇA 29 OE ABRIL- CENTRO

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | | Especificação Ordinério | Vinculado | Total |

| 01 | 031 Ação | Legislativa 2.940.000,00 | | 2.940.000,00 |
| 04 | 122 Administração | Geral 6.048.100,00 | 226.000.00 | 6.274.100,00 |
| 04 | 122 0002 | Processo Administrativo 6.048.100,00 | 226.000,00 | 6.274.100,00 |
| 04 | 123 Administração | Financeira 479.200,00 | | 479.200,00 |
| 04 | 123 0005 | Gestão Financeira 479.200,00 | | 479.200,00 |
| 04 | 124 Controladoria | Geral 77.900,00 | | 77.900,00 |
| 08 | 122 | Administração Geral 1.655.300,00 | 129.700,00 | 1.785.000,00 |
| 08 | 122 0009 | AssistênciaSocial à População Carente 1.655.300,00 | 129.700,00 | 1.765.000,00 |
| 08 | 241 | Assistênciaao Idoso 30.000,00 | | 30.000.00 |
| 08 | 241 0009 | AssistênciaSocial à População Carente 30.000,00 | | 30.000.00 |
| 08 | 244 | Assistência comunitária 360.800,00 | 772.800,00 | 1.133.600,00 |
| 09 | 271 | PrevidênciaBâsica 520.300,00 | | 520.300.00 |
| 10 | 301 | Atenção Bâsica | 14.840.500,00 | 14.840.500,00 |
| 10 | 301 | 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 14.840.500,00 | 14.840.500,00 |
| 10 302 10 | AssistênciaHospitalar 302 | e Ambulatorial 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 |
| 10 | 304 | Saude Basica Vigilãncta Sanitária | 110.000,00 318.900,00 | 318.900,00 |
| 11 | 331 | Proteção e Beneflcios eo Trabalhador 350.000,00 | 6.500,00 | 356.500,00 |
| 12 | 361 | Ensino Fundamental | 18.537.300,00 | 18.537.300,00 |
| 12 | 381 | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bâslca | 18.537.300,00 | 18.537.300,00 |
| 12 | 385 | Educação Infantil | 3.882.450,00 | 3,882.450,00 |
| 12 | 365 | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bilaica | 3.862.450,00 | 3.882.450,00 |
| 12 | 388 | Educaclo da Jovens e Adultos da Educação | 230.450,00 | 230.450,00 230.450,00 |
| 12 | 386 | 0010 Melhoria da Qualidade Bésica | 230.450,00 | 29.150,00 |
| 12 | 367 | Educação Especial | 29.150,00 | |
| | | | | 29.150 00 . |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 08

| Código | | Especificação Ordinllrio | Vinculado | Adm. Indireta | Total |

| 13 392 | Difusão Cultural | 1.832.800,00 | 120.000,00 | | 1.752.800,00 |
| 13 392 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prlltk:a de Es rtes, | 1.632.800,00 | 120.000,op | | 1.752.800,00 |
| 14 182 | Defesa Civil | 77.800,00 | | | 77.800,00 |
| 14 182 | 0018 Gestão de Proteção e Defesa Civil | 77.800,00 | | | 77.800,00 |
| 14 243 | AssistênciaéCriança e ao Adolescente | 189.700,00 | | | 189.700,00 |
| 15 451 | Infraestrutura Urbana | 3.835.400,00 | 1.295.500,00 | | 5.130.900,00 |
| 15 | 0008 | 5elvlços | 1.285.500,00 | | 5.130.900,00 |
| | 451 Infra Estrutura Urbana, Rural | e 3.835.400,00 | | | |
| 15 | 452 Se!viços Urbanos | 1.087.000,00 | 30.000,00 | | 1.097.000,00 |
| 15 | 452 0008 Infra Estrutura Urbana. Rural | e Se!vlços 1.087.000,00 | 30.000,00 | | 1.097.000,00 |
| 15 541 | Prese1Vação e Conservação | Ambiental 41.800,00 | | | 41 .800,00 |
| 18 | 482 | Habitação Urbana 40.000,00 | 30.000,00 | | 70.000,00 |
| 17 | 511 Saneamento Bllslco | Rural 50.000.00 | 80.000,00 | | 130.000,00 |
| 17 | 511 Infra Estrutura Urbana, Rural | e Serviços 50.000,00 | 80.000,00 | | 130.000,00 |
| 17 | 0008 512 saneamento Bilaico Urbano | 22.000,00 | 50.000,00 | | 72.000,00 |
| 17 | 512 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural | e Serviços 22.000,00 | 50.000,00 | | 72.000,00 |
| 17 | 544 Recursos Hldricos | 800.700,00 | 110.000,00 | | 910.700,00 |
| 18 541 | Preservação e Conservação | Ambiental 475.000,00 | | | 475.000,00 |
| 18 541 | 0018 Proteção | ao Melo Ambiente 475.000,00 | | | 475.000,00 210.000.00 |
| | | | | | 210.000,00 |
| 18 542 | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural | e Serviços 130.000,00 | 80.000,00 | | |
| 18 544 | Recursos Hldricos | 70.000,00 | | | 70.000,00 |
| 20 | 805 | Abastecimento 658.950,00 | 40.000,00 | | 698.950,00 |
| | 605 0015 Fortalecimento da Agricultura | e do Agronegocio Familiar 658.950,00 | 40.000,00 | | 698.950,00 |
| 20 20 | 606 Extensão Rural | 96.000,00 | 30.000,00 | | 126.000,00 |
| 20 | ººª F'ort.alec:dmento d• Aoricu"ura | • do Aoronegoclo Familiar 96.000.00 | 30.000,00 | | 126.000,00 |
| 20 | 0015 608 Promoção da Produção | Agropecuéria 1.972.300,00 | | | 1.972.300,00 |
| | | | | | 1.972.300 00 |
| | 0015 | | | | ~ |
| | 895 Turismo | 20.900,00 | | | 20.900,00 |
| 23 | | | | | 20.900,00 |
| 23 | 695 0019 Melhoria da Qualidade de | Vida, Práticade Esportes, 20.900,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

| Código | | Especificação | Ordinário | Vinculado | Tota 1 |

| 25 | 752 | Energia Elétrlca | 542.000,00 | 362.200,00 | 904.200,00 |
| 26 | 782 | Transporte Rodoviário | 852.500,00 | 65.000,00 | 917.500,00 |
| 27 | 811 | Desporto de Rendimento | 165.000,00 | 40.000,00 | 205.000,00 |
| 27 | 811 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 165.000,00 | 40.000,00 | 205.000,00 |
| 27 | 812 | Desporto Comunitário | 612.000,00 | 100.000,00 | 712.000,00 |
| 27 | 812 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, A de Lazer e Turismo | 612.000,00 | 100.000,00 | 712.000,00 |
| 99 | 999 | Reserva de Contingência | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| 99 | 999 | 9999 Reserva de Contingência | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| | | | TOTAL 25.868.250,00 | 41 .296.450,00 | 67.164.700,00 |

Orçamento Programa

êxercicio de 2026

Anexo 08

PRAÇA 29 DE ABRIL• CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

| Função | 01 | Legislativa | 2.940.000,00 |

| Função | 04 | Administração | 1.155.500,00 |
| Função | | Administração | 5.196.500,00 |
| Função | 04 | Administração | 479.200,00 |
| Função | 09 | PrevidênciaSocial | 520.300,00 |
| Função | 11 | Trabalho | 356.500,00 |
| Função | 15 | Urbanismo | 6.227.900,00 |
| Função | 16 | Habitação | 70.000,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 202.000,00 |
| Função | 25 | Energia | 904.200,00 |
| Função | 26 | Transporte | 917.500,00 |
| Função | 12 | Educação | 520.250,00 |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 56.400,00 |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 2.862.200,00 |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 149.500,00 |
| Função | 20 | Agricultura | 2.797.250,00 |
| Função | 12 | Educação | |
| Função | 12 | Educação | |

Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11, § 2°, Art.2")

| | 10 | Saúde | 15.069.400,00 |

| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 40.200,00 |
| | | | JilOr |
| Função | 13 | Cultura | 1.752.800,00 |
| Função | 23 | Comércioe Serviços | 20.900,00 |
| Função | 27 | Desporto e Lazer | 917.000,00 |
| Função | 15 | Urbanismo | 41 .800,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 910.700,00 |
| Função | 18 | Gestão Ambiental | 755.000,00 |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 77.600,00 |
| Função | | Reserva de Contingência | 55.000,00 |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 30.000,00 |
| | | TOTAL GERAL | 67.164.700,00 |

| 01 01 | Cãmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí | 2.940.000,00 |

| 0201 | Gabinete do Prefeito | 1.155.500,00 |
| 0202 | Secretaria de Administração Geral | 5.196.500,00 |
| 0203 | Secretaria de Administração Financeira | 1.356.000,00 |
| 0204 | Secretaria de Obras e Saneamento | 8.321 .600,00 |
| 0205 | Secretaria de Educação | 520.250,00 |
| 0207 | secretaria de AssistênciaSocial | 56.400,00 |
| 0208 | Fundo Municipal de Asslstencia Social - FMAS | 3.011 .700,00 |
| 0209 | Ooorotarf• .::te Agrloyltur• | 2.797.250.00 |
| 0210 | Fundo Man.Des.Edu.Basc.Val.Prof.Educaçlo-FUNDEB | 15.660.000,00 |
| 0211 | Fundo Munlclpal de Educação - FME | 6.479.100,00 |
| 0212 | Fundo Municipal de Saúde • FMS | 15.069.400,00 |

Orçamento Programa

PRAÇA 29

ABRIL -

CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR.ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

| 02 13 | · Fundo Mun. de Atendimento a CrianÇ$ e ao Adolescente • FMACA | 40.200,00 |

| 02 14 | Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turi. smo | 2.690.700,00 |
| 0215 | Secretaria de Meio Ambiente e.Recursos Hidribos | 1.707.500,00 |
| 0216 | Fundo Mon.de-Prot~oe Defesa Civil | TT.600,00 |
| 0217 | Reserva de Contigênéia | 55.000,00 |
| 0219 | Fundo Municipal dos Oireltos da Pessoa Idosa | 30.000,00 |
| | TOTAL | 67.164.700,00 |

| 01 | Legislativa | 2.940.000,00 |

| 04 | Administração | 6.831.200,00 |
| 08 | Assistência Social | 2.948.600,00 |
| 09 | Previdência Social | 520.30ó,OO |
| 10 | Saúde | 15.069.400,00 |
| 11 | Trabalho | 356.500,00 |
| 12 | Educação | 22.659.350,00 |
| 13 | Cultura | 1.752.800,00 |
| 14 | Direitos da Cidadania | 267.300,00 |
| 15 | Urbanismo | 6.269.700,00 |
| 16 | Habitação | 70.000,00 |
| 17 | Saneamento | 1.112.700,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 755.000,00 |
| 20 | Agricultura | 2.797.250,00 |
| 23 | Comérc io e Serviços | 20.900,00 |
| 25 | Energia | 904.200,00 |
| 26 | Tram~porte | 917.500,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 917.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 55.000,00 |

TOTAL

67.164.700,00

l'4

.. ,:=-Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111, Art.22º)

| Codigo | Discriminação | Receita Ar recadada | Receita Ar recadada | Receita Ar recadada | Receita Previste | Receita Previste |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
| | | 4.721.428,79 172.680,72 266.904,33 | 252.767,26 187.728,73 | 300.651,68 240.584,92 | 350.000,00 320.100,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 |
| 1200.00.0.0 1300.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAAGROPECUARIA | | | | | |
| 1400.00.0.0 | | | | | | |
| 1500.00.0.0 | RECEITA INDUSTRIAL | | | | | |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS | | | | 55.000,00 | |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 37.412.202,60 | 43.857.842,64 | | 60.230.600,00 | |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 23.255,96 | 36.346 68 | | | |
| | | | | | | 130.000,00 |
| | | | | | | 2.070.000,00 |

~ PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

urçamento Programa

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111, Art.22°)

Pégina2

| Codigo | Discriminação | Rec.eita Arre.c·adada | Rec.eita Arre.c·adada | Rec.eita Arre.c·adada | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |

Pág ina 1

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA DESPESA

(lnc.

Ili ,

Art. 22)

| Codlgo | Discriminação | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| | | Realizada 2024 | Fixada 2025 | Prevista 2026 |
| 3 1 | | | | |
| 3 3 | | | | |
| 44 | ENT | | | 9.724.500,00 |
| 4 5 | INVERSÕES FINANCEIRAS | | | |
| 46 | AMORTIZA ÃO DA DIVIDA | 5.175,08 | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Apllcacao Programada | ProYAtlv | Finalidade | Detalhada | Total Func. |

| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESA~_ OE_EXERCÍCIOS ANTERIORES D IAS-CML MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 35.000,00 180.000,00 6 .000,00 100.000,00 | |

TOTAL

2 .940.000.00

Péglna 1

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

TOTAL

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

D RIAS - CIVIL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500,00,999,000 3,3,90.14.00

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000 3.3.90.33.00

1.500.00.999.000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

60.000,00

60.000,00

25.000,00

10.000,00

220.000,00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

100.000,00

1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00

1.200,00

1.500.00.999.000 3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.35.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

68.000,00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000 3.3.90.92.00

ves

2.000,00

2.000,00

2.400,00

2.000,00

500,00

\_\_ ..,3.37

1.155.500,00

PRAÇA

29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS

- PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS JUDICIAIS

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

D RIAS - CIVIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000 3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.500.00.999.000 3.1.90.91.00

1.500.00.999.000 3.1.90.92.00

22.000,00

850.000,00

1.501 .00.999.000

3.3.90.30.00

50.000,00

1.706.00.999.000

3.3.90.30.00

120.000,00

1.753.00.999.000 3.3.90.30.00

10.000,00

1,500.00.999,000 3,3,90.31.00

3.000,00

1.500.00.999,000 3.3,90.33.00

3.500,00

1.500,00,999.000 3.3.90.36.00

80.000,00

1.501 .00.999,000

3.3.90.36,00

10.300,00

1.706.00.999.000 3.3,90,36.00

15.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.211 .000,00

1.501 .00,999,000

3.3.90.39.00

30.000,00

1.706.00,999.000 3.3.90.39.00

65.000,00

1.753.00.999.000 3.3.90.39.00

16.000,00

1.501 .00.999,000

3.3.90.47,00

1.600,00

1,500,00.999.000 3.3.90.91 .00

10.000,00

1.500.00.999.000 3.3,90,92.00

1.500,00

1.500.00,999.000 3.3.90.93.00

55.000,00

1.500.00,999,000 3.3.90.14,00

1.500,00.999.000 3.3,90.39.00

900,00

22.000,00

1.100,00

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

De "' ). ,

Prde CPF:G

1.501 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.501 .00.999.000

3,3.90.36.00

1.501.00.999.000

3.3.90.39.00

5.196.500,00

Pág ina 4

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada Proj/Aliv | Finalidade | Categoria Detalhada TotalGrupo | | | | | | |

| | F.R. -C.A. | | | | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, |
| D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | | | | |
| -._IIJ DÍÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 3.500,00 10.000,00 2.000,00 35.200,00 | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 | 1.100,00 | | | | | | |
| JURIDICA | | | | | | | | |
| | .00.999.000 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | 20.000,00 | | | | | | |
| | 1.501 | | | | | | | |
| OBRIGAÇ ES PATRONAIS | | | | | | | | |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | | | | | | |
| | 1.500.00.999.000 1.720.00.999.000 | | | | | | | |
| | 1.750.00.999.000 | | | | | | | |
| OBRIGAÇ ES TRIBU1 RIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | | | | | | | | |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | | | | | | | | |
| 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 |
| 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 |

Pág ina 5

PRAÇA 29 DE ABRIL-CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

1 1"J, ,

Pre:fe1 CPF:

1.356.000,00

Pégina 6

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 4.4.90.51.00

1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00

1.706.00.999.000 4.4.90.51.00

1.710.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.755.00.999.000 4.4.90.61 .00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

1.700.00.999.000 4.4.90.52.00

1.755.00.999.000 4.4.90.52.00

PRAÇA 29 DE ABRILCENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

DrtRi

s .'clVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE

ONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00

514.000,00

1.500.00.999.000 3.1.90.16.00

1.300,00

1.500.00.999.000 .. 3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.501.00.999.000 3.3.90.30.00

1.720.00.999.000 3.3.90.30.00

1.753.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.501 .00.999.000 3.3.90.36.00

1.501 .00.999.000 3.3.90.39.00

1.753.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.92.00

1.500.00.999.000 3.3.90.38.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.750.00.999.000 3.3.90.30.00

1.750.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.750.00.999.000 3.3.90.39.00

3.300,00

461 .000,00

30.000,00

352.000,00

5.000,00

67.000,00

10.000,00

814.000,00

20.000,00

5.000,00

1.300,00

PRAÇA

29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

OBRASEIN

OBRAS E INSTALAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

8.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

24.000.00

820.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00

22.000,00

50.000,00

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

TOTAL

OBRAS E INSTALAÇ ES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OBRAS E INSTALAÇ ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.751 .00.999.000 3.3.90.30.00

1.751 .00.999.000 3.3.90.36,00

1.500.00.999.000 3.3,90.39.00

1.751 .00.999.000 3.3.90.39.00

1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00

1.706.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

1.500,00.999.000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3.3.90.39,00

8.321 .600,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplícacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

OBRAS E INSTALAÇ

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

TOTAL

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.00.200.000 4.4. 90.52.00

1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000 4.4,90,52.00

1.500,00,200,000 4.4.90,61 .00

"wi -..;...,..d/Jii.u,.

1.500.00,200.000 3.1.90,04,00

1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00

13,200,00

1.500.00.200.000 3.1.90.13,00

55,000,00

1.500.00.200.000

3.1.90.16.00

1.400,00

1.500.00.200,000 3.3.90.14.00

1.500.00,200.000 3.3.90.18.00

1.500,00.200.000

3.3.90.30.00

1.500,00.200.000

3.3.90,33.00

1.500.00,200.000 3,3,90.36.00

1.500.00.200.000 3.3.90,39.00

1.500,00.200,000

3.3.90.91 .00

4,400,00

38.300,00

22.000,00

3,850,00

22.000,00

22.000,00

3.600,00

520.250,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

VENCIMENTOS E VANTA ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL • • • , ·:,dl

•.~-...-"'""·"",

,.,.,..,3 ,

TOTAL

DIÁRIAS • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3,3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.32.00

1.500.00.999.000

3,3,90.33.00

1.500.00.999,000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.48.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.32.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.750,00

3.300,00

11 .000,00

2.200,00

2.640,00

1.760,00

2.200,00

2.750,00

2.200,00

2.200,00

3.300,00

56.400,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

CONTRATAÇ

Proj/Ativ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Finalidade

F.R. -C.A.

1.500.00.999.000

Categoria

3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.13.00

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.48.00

1.500.00.999.000

3.3.90.91 .00

1.500.00.999.000 3.3.90.93.00

Detalhada

166.000,00

103.500,00

1.700,00

1.600,00

26.500,00

550.000,00

5.000,00

180.000,00

450.000,00

4.400,00

1.650,00

1.500,00

1.100,00

CONTRATAÇ

-=· ; \_

D RIAS - CIVIL

1.660.00.999.000 3.1.90.16.00

1.660.00.999.000 3.3.90.14.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.500,00

1.660.00.999.000

3.3.90.30.00

1.660.00.999.000

3.3.90.36.00

1.660.00.999.000 3.3.90.39.00

1.660.00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

3.500,00

.;'.'\_"2',1-"''..,.. '

TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

101

102

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada | TotalGrupo Total Categ. Total Func. |

| | F.R. - C.A. | | | |
| D RIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 | 3.3.90.30.00 | | |
| PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.36.00 | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | | | | |
| JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.39.00 | | |
| | 1.500.00.999.000 | 4.4.90.52.00 | | |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 4.4.90.52.00 | | |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.000 | 3.1.90.04.00 | 154.000,00 10.000,00 | |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 | 2.000,00 | |
| | 1.660.00.999.000 | | 1.000,00 | |
| D RIAS - CIVIL | | 3.1.90.16.00 !iíJt••·· | " | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | 2.000,00 42.000,00 10.000,00 15.000,00 | |
| PESSOA JURIDICA | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.3.90.39.00 | | |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | | | | |
| MATERIAL DE CONSU MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS F(SICAS | | | | |
| | 1· .. ~ | | | |
| | 1.500,00,999,000 1.500.00.999.000 | | | |
| | | 3.3.90.48.00 | | |
| | | 3.3.90.39.00 | | |
| | 1.500.00.999.000 | | | |

lves

ipal .Lj3-57

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada | | | | | |

| | - C.A. | | | | | | | |
| F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO | 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1.90.16.00 | | | | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -3 - 'Ç"' • ,.m- | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 . 3.3.90.30.00 | | | | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.660.00.999.00Ó . 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 21 | .000,00 20.000,00 5.000,00 | | | | | |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 | 55.000,00 | | | | | | |
| | | | 7.700,00 6.600,00 5.500,00 | | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | | | | | | | |
| | 3.3.90.39.00 | | | | | | | |
| | 1.500.00.999.000 | | | | | | | |
| | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | | | | | | | |
| | 1 ij... • 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 | <I,.._..J,.;-,V, • 158.000,00 | | | | | | |
| | | | 12.000.00 75.000,00 5.000,00 | | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 1.660.00.999.000 | | | | | | | |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.660.00.999.000 | | | | | | | |
| | 3.3.90.39.00 3.3.90.46.00 | | | | | | | |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | | | | | | | |
| DIÁRIAS -CML MATERIAL DE CONSUMO | | | 2.000,00 5.000,00 4.500,00 | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | | 3.400.00 | | | | | |
| | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | | | | | | | |
| | 1.660.00.999.000 | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | | | | | | |
| | | 3.3.90.39.00 | | | | | | |
| | 1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.661.00.999.000 3.3.90.32.00 1.661 .00.999.000 | | | | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | .00.999.000 | 20.000,00 | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 11 | 17.000,00 | | | | | |
| | | | 14.000,00 | | | | | |
| | | 3.3.90.36.00 | | | | | | |
| | 1.661 | | | | | | | |
| | | 3.3.90.39.00 | | | | | | |
| | | | .500,00 | | | | | |

103

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA

~plicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

,.,.,\_,.•.:-mc=

.,.;; 1 ••'!:l'l

TOTAL

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00

120.600,00

1.500.00.999.000

3.1.90.13.00

6.600,00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999,000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

3.000,00

5.500,00

10.000,00

3.800,00

3.011 .700,00

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

OBRAS E INSTALAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

1.701 .00.999.000

4.4.90.52.00

1.500.00.999.000 3.1.90.04.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.500.00.999.000

3.1.90.92.00

2.200,00

260.000,00

2.200,00

1.100,00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.92.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

6.000,00

121 .000,00

6.600,00

88.000,00

550,00

30.000,00

30.000,00

105

106

PRAÇA 29 DE ABRIL · CENTRO

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C . A.

Categoria

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000

3.3.90,30,00

1.500.00,999,000 3,3.90.36.00

1.500.00.999.000 3.3,90.39,00

1.500,00,999.000

3.3.90,30,00

1,500,00.999,000 3.3.90,36.00

1.500,00.999,000 3.3,90,39,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

MATERIAL, BEM OU SERVI O PARA DISTRIBUIÇ RAT 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

- 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999 000

3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

55.000,00

1,500.00.999.000 3.3.90.36.00 132,000,00

1,500.00.999.000 3.3.90,39.00 1.760.000,00

2.797.250,00

Orçamento Pr\_ ograma

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Alill

Finalidade

Categoria

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

1.541 .00.999.000 4.4.90.51 .00

1.542.00.999.000 4.4.90.51.00

1.540.00.999.000 4.4.90.61 .00

EU AMENT

RIAL

1.540.00.999.000 4.4.90.52.00

1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00

1.542.00.999.000 4.4.90.52.00

--.. ~A

CONTRATAÇÃO

1.540.00.230.000 3.1.90.04.00

20.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.541 .00.230.000

3.1.90.04.00

20.000,00

1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 4.680.000,00

1.541 .00.230.000

3.1.90.11.00 1.870.000,00

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

550.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1,540.00.230.000

3.1.90.13.00

780.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541 .00.230.000

3.1.90.13.00

190.000,00

1.540.00.230.000

3.1.90.1 6.00

3.500,00

1.541 .00.230.000

3.1.90.16.00

3.000,00

CONTRATAÇ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.00.999.000 3.1.90,04.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.04.00

1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.541 .00.999.000

3.1.90.1 1.00

1.540.00.999.000

3.1.90.13.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.13.00

1.540.00.999.000 3.1.90.1 6.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.1 6.00

1.540.00.999.000 3.1.90.91.00

5.000,00

3,000,00

150.000,00

40.000,00

20.000,00

9.000,00

2.100,00

1.000,00

5.000,00

107

108

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

| Aplicacao Programada | Finalidade | Categoria | | |

| | F.R. - C.A. | | | |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 |
| OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

CONTRATAÇ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.541 .00.230.000

3.1.90.11.00

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.230,000 3.1 .90.13.00

1.541 .00.230.000

3.1 .90,13.00

1.542.00.230.000

3.1.90.13.00

1.540.00.230.000

3.1 .90.16.00

CON RATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

1.540.00.999.000

3.1,90.04.00

1.540.00.999.000

3.1 .90.11.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.11.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.541.00.999.000

3.1.90.13.00

1.540.00.999.000

3.1.90.16.00

S 8RBf=-ê

DIÁRIAS

- CIVIL

1.540.00.999.000

3.3.90.14,00

DIÁRIAS· CIVIL

1.541.00.999.000

3.3.90.14.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.000 3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.00.999.000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.00.999.000

3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

1.540.00.999.000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1.541 .00.999.000

3.3.90.36.00

1.540.00.999.000

3.3.90.39.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

1.542.00.999.000 3.3.90.39.00

2.000,00

130.000,00

60.000,00

780,000,00

35.000,00

3.000,00

140,000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

12.000,00

3,000,00

120,000,00

3.500,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

50.000,00

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

CONTRATAÇ

OPR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRATAÇ

CONTRATAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.541 .00.230.000

3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.541 .00.230.000 3.1.90.11 .00

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.230,000

3.1.90.13.00

1.541.00.230.000

3.1.90.13.00

1.542.00.230.000

3.1.90.13.00

1.540,00.230.000

3.1.90.16,00

1.540.00.999,000

3.1.90,04.00

1.541 .00,999,000

3.1.90.04.00

1.540.00.999,000

3.1.90.11 .00

1.541.00,999.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.999,000

3.1 ,90,13.00

1.541 .00,999,000

3.1.90,13.00

1.540.00,999.000

3.1.90.16.00

6.000,00

2.000,00

80.000,00

90.000,00

720.000,00

21 .000,00

12.000,00

120.000,00

2.000,00

4.000,00

1.500,00

20.000,00

7.500,00

3.300,00

1.200,00

2.200,00

-. - ~ .

Dê.SF!f:~

·· !1: 2l

DIÁRIAS - CIVIL

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATAÇ

CONTRATAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000

3.3.90.14.00

1.541 .00,999.000 3,3,90.14,00

1.540.00.999.000

3,3.90,30.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.542.00.999.000 3.3.90.30.00

1.540,00.999.000

3.3.90.36.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.36.00

1.540.00.999.000 3.3.90.39.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

1.542.00.999.000

3.3.90.39.00

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.541 .00,230.000 3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

3.1.90.11 ,00

1.541 .00.230.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.230.000

3.1.90.13.00

1.541.00.230.000

3.1.90.13.00

2.200,00

1.000,00

11 ,000,00

2.000,00

100.000,00

5.000,00

1.000,00

5.500,00

1.000,00

30.000,00

15.000,00

2.000,00

50.000,00

15.000,00

8.000,00

1.800,00

1 9l40.0.9õ

; 98,400,00

39,700·00

28.700,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

CONTRATAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000 3.1 :90.04,00

1.541 .00.999.000 3.1.90.04.00

1.540.00.999.000 3.1.90.11.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.999.000 3.1.90.13.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.13.00

1.540.00.999.000 3.1.90.16.00

\_\_,...,\_,\_

\_\_ \_

TOTAL

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.000 3.3.90.14.00

1.541 .00.999.000 3.3.90.14.00

1.541 .00.999.000 3.3.90.30.00

1.540.00.999.000

3.3.90.36.00

1.541.00.999.000 3.3.90.36.00

1.540.00.999.000

3.3.90.39.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

1.200,00

1.000,00

2.200,00

1.000,00

3.300,00

1.000,00

2.200,00

2.000,00

15.660.000,00

~'1

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

CONTRATAÇ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TitJ,,sl>E""Sl'cS'A'Se.0lú{Efflt

,\_.,\_,,..,...""1

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SENTENÇAS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1.570,00.999.000 4.4.90.51 .00

1.571 .00.999.000

4.4.90.51 .00

1.500,00.200,000 4.4.90.61 .00

if,;;..;;:.,:;,"'-";.>;l..---,-..,,..,..,..,.,..- 1

132,6QO,OO

1.500.00.200.000 4.4.90.52.00

82.500,00

1.570.00.999.000 4.4.90.52.00

20.000,00

1.571 .00.999.000 4.4.90.52.00

30.000,00

1.500.00.200.000 3.1.90.04.00

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

1.500.00.200.000 3.1.90.13.00

1.500.00.200.000 3.1.90.16.00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.500.00.200,000 3,3,90.14.00

1.500.00.200.000

3,3,90.30.00

1.569.00.999.000 3.3.90.30,00

1.571 .00.999,000 3.3.90.30.00

1.500.00.200.000 3.3.90.33,00

1.500.00.200.000 3.3.90.36.00

1.569.00.999.000 3.3.90.36.00

1.571 .00.999.000 3.3.90.36,00

1.500.00.200,000

3.3.90.39.00

1.569,00.999.000 3.3.90.39,00

1.571.00.999.000 3.3.90.39,00

1.500.00.200.000 3.3.90.91 .00

1.500.00.200.000 3.3.90.92.00

1.500.00.200.000 3.3.90.93.00

19.800,00

726.000,00

25.000,00

20.000,00

22.000,00

55.000,00

10.000,00

6,000,00

890.000,00

15.000,00

15.000,00

6.050,00

2.500,00

6.050,00

132:soo

132.500,00

2' .851.10'Q,OO,

2, . 851.100i00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada TotalGrupo | Total Categ. | Total Func. |

| | | F.R. -C.A. | | | | |
| 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 | | |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00 | | |
| | | | | | | lf.500,ÔO |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | | |
| | | | | | 1°08.Q00,00 | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00 | | |

114

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplícacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

MATERIAL DE CONSUMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATA

ORTEM

Ra,iiTES

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

1.571 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.571 .00.999.000

3.3.90.36.00

1.571 .00.999.000 3.3.90.39.00

1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.570,00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.200.000 4.4.90.51.00

1.570.00.999.000 4.4,90,51 .00

1.500.00.200.000

3.1,90.11 .00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.500.00.200.000

3,3.90.14.00

1.500.00.200.000 3,3.90.30.00

1.569.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00,200.000 3.3.90.36.00

1.569.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.200.000 3.3.90.39.00

1.569.00.999.000

3.3.90.39,00

132.000,00

20.000,00

35.000,00

10,000,00

66.000,00

15.000,00

6,500,00

10,000,00

2.200,00

66.000,00

60.000,00

11 ,000,00

5.000,00

6.600,00

2.000,00

550,00

· 1e;:.ooooo

W:00P· oS\_

'197..000,00

PRAÇA

29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

| Aplicacao Programada Proj/Ativ | Aplicacao Programada Proj/Ativ | Finalidade Categoria Detalhada | Finalidade Categoria Detalhada | Finalidade Categoria Detalhada | Finalidade Categoria Detalhada | |

| | F.R. - C.A. | F.R. - C.A. | F.R. - C.A. | F.R. - C.A. | F.R. - C.A. | F.R. - C.A. |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | |
| | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 | 99.000,00 | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 | 33.550,00 | | | | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 | 2.200,00 | | | | |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | 1.100,00 | | | | |
| | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 | 2.200,00 44.000,00 | | | | |
| | 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 | 8.000,00 | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 | 17.050,00 | | | | |
| | 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 | 5.000,00 | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | 27.500,00 | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA | 6.000,00 | | | | |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | | | | |
| | 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 | 1.700,00 | | | | |
| | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.552.00.999.000 3.3.90.30.00 | 38.500,00 | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | | | |
| | | | 45.00000 | | | |
| | | 20.000,00 | | | | |
| - F 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | - F 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 25.000,00 | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO | | | | |
| | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 | 13.750,00 | | | | |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 | 16.500,00 2.200,00 | | | | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | | | | |
| DE EXERC[CIOS ANTERIORES | .90.92.00 | 1.100,00 | | | | |
| DESPESAS | 1.500.00.200.000 3.1 | DESPESAS | | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| F.R. - C.A. | | | | |

| TOTAL D RIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00 2.200,00 1.650,00 1.000,00 700,00 6.479.100,00 | | | | |
| | 1.500.00.200.000 | | 3.1.90.04.00 | |
| | •PESSOAL CIVIL | | | |
| • - | VARIÁVEIS | | | |
| | EXERCICIOSANTERIORES | | | |
| | :g; s | | | |
| | | · PESSOAL CIVIL | | |
| | co ,.,iiN !ói, TRATAÇÂO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS PATRONAIS | | | |
| | | | -00.000 | |
| | | | | 5.500,00 |
| | | | | 5.500,00 |
| | | Proj/Ativ | | |
| | | | Finalidade | |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

- • · UNJDAPE

&l~iló

Ide ..

SUBUNIDM&

Fwilo~I dêi

| Aplicacao Programada | Aplicacao Programada | Proj/Aliv | Finalidade | Categoria | Detalhada | TotalGrupo | Total Func. |

| | | | F.R -CA | | | | |
| | E IPA N EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | E IPA N EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.632.00.999.000 | 4.4.90.52.00 | 190.000,00 120.000,00 120.000,00 | | |
| | | | | | | | 476,000,00 |
| | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | . . . . . . . 1.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.51.00 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 | . . . . . . . 1.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.51.00 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 | 310.000,00 150.000,00 15.000,00 | | |
| | EQUIPAMENTO EMA | PERMANENTE PERMANENTE | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 | 130.000,00 31 .000,00 30.000,00 | ' 191.000 00 | |
| | | | | | | 92,50000 | 92.50Q,OÔ |
| | | | | | 92.500,00 | | |
| | | DETERMINADO PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 | 510.000,00 330.000,00 280.000,00 2.000,00 | | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 | 8.000,00 106.000,00 | 2&4.000,00 | |
| | | PESSOA FISICA | 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 | 20.000,00 | | |
| M!irJ • | M!irJ • | M!irJ • | 1.600.00.999.000 3.3.90.48.00 | 1.600.00.999.000 3.3.90.48.00 | | | |
| | | PESSOA JURIDICA APESSOAS FISICAS | 1.500.00.300,000 3.3.90.30,00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 | 1.500.00.300,000 3.3.90.30,00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 | 150.000,00 10.000,00 | | |
| | | | | | 100.000,00 80 000,00 | 180.000,0Q | |

118

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada |

| | | F.R. • C.A. | | |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO | | 1.500.00.300.000 | 3.1.90.04.00 | 1.465.000,00 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | | 1.500.00.300.000 | 3.1 .90.11 .00 | 757.000,00 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 1.500.00.300.000 | 3.1.90.13.00 | 580.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL | CIVIL | 1.500.00.300.000 | 3.1.90.16.00 | 5.000,00 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS | | 1.500.00.300.000 | 3.1.90.91 .00 | 100.000,00 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 3.1.90.92.00 | 2.000,00 |
| | | 1.500.00.300.000 | | |
| DIÁRIAS • CIVIL | | | | 68.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO | | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.30.00 | 1.122.000,00 |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.33.00 | 10.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | FISICA | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.36.00 | 176.000,00 |
| PESSOA | | 1.500.00.300.000 | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • | JURIDICA | | 3.3.90.39.00 | 1.595.000,00 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS | | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.91 .00 | 5.500,00 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.92.00 | 3.300,00 |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | | 1.500.00.300.000 | 3.3.90.93.00 | 2.800,00 |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL | CIVIL | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL | CIVIL | 1.605.00.999.000 | 3.1 .90.11 .00 | |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 1.600.00.999.000 | 3.1.90.13.00 | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· | | | | |
| PESSOAL | CIVIL | 1.600.00.999.000 | 3.1.90.16.00 | |
| | | | 3.1.90.11 .00 | |
| . VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | CIVIL | 1.600.00.999.000 1.604.00.999.000 | 3.1.90.11 .00 | |
| D RIAS • CIVIL | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | FISICA | 1.600.00.999.000 | 3.3.90.36.00 | |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | CIVIL | 1.000,00.999.000 | il.1.SO.11 .00 | 00,000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |

| | | F.R. -C.A. | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FISICA JURIDICA 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999,000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3,3,90,39.00 | 6.000,00 5,000,00 5.000,00 | |
| s: , ·sP. D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO | | 3.1.90.11 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 | .00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 10.000,00 | 2.000,00 2.000,00 |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL | CIVIL | 1.600,00.999,000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 1.600.00.999.000 | 5,000,00 280.000,00 1.500,00 | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL :r, is--o--~T.tm!"ffl'__..,"'_ MATERIAL DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | FÍSICA 1. | . . . .. 1.600.00.999,000 | 0,30.00 3.3.90.36.00 6.000,00 | 15.000,00 10.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUX(LIOS FINANCEIROS APESSOAS MATERIAL DE CONSUMO | JURIDICA FISICAS 1.600.00.999.000 1.500.00.300.000 | 1.600.00.999.000 | 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 | 10.000,00 5.000,00 50.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | JURIDICA | 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 | 3,3,90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 250.000,00 22.000,00 180.000,00 |
| | 1.621 | .00.999.000 | 3.3.90.36.00 | |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO | 1.621 | | 3.3.90.39.00 | |
| | | .00.999.000 | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | FISICA JURIDICA | | | |

Df''1

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

TOTAL

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

CONTRATAÇ

CONTRATAÇÃO

itillirl'R);

NTE$ \_\_\_

...llí,;.C,:;.,,::..

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000 3.3.90.39.00

1.600.00.999.000 3.3.90.14.00

1.600.00.999.000

3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.48.00

1.604.00.999.000

3.1.90.04.00

1.500.00.300.000

3.1.90.11.00

1.604.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000 3.1.90.16.00

1.604.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.300.000

3.3.90.36.00

1.604.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.300.000

3.3.90.39.00

1.604.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

650.000,00

850.000,00

50.000,00

50.000,00

270.000,00

400.000,00

25.000,00

1.000,00

22.000,00

8.000,00

5.500,00

6.000,00

7.700,00

4.000,00

,2!000.000,00

15.069.400,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 3.1.90.11 .00 | |

| D RIAS - CIVIL | | | 2.500,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.30.00 | 15.000,00 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.32.00 | 2.200,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.36.00 | 5.100,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 3.3.90.39.00 | 5.500,00 |

TOTAL

40.200,00

Categoria

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. | Categoria | Detalhada | Total Categ. Total | Func. | |

| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | . . . . 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1,710.00.999.000 | . , O, , O 3,3,90,32.00 3,3,90.36.00 3,3,90.39,00 3,3,90,39,00 | 22.000,00 22.000,00 33,000,00 1.536.000,00 120.000,00 | | | |
| OBRAS EINSTALAÇ OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS | =...:..;r,-ou;i/,i,,mi,,___ PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.700,00.999.000 1.500.00.999.000 | 4.4.90.51 .00 4.4,90.51 ,00 4,4,90,52,00 | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | |
| '·· | '·· | '·· | '·· | '·· | 2.690.700,00 | |
| , TOTAL | , TOTAL | , TOTAL | , TOTAL | , TOTAL | , TOTAL | , TOTAL |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade F.R. - | C.A. | Categoria | | |

| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | . . . . . 1.500,00.999.000 1.500.00.999.000 | . . . 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | | |
| OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 |
| 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 |
| 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 1.500.00,999.000 | | 3.1.90.11.00 | | |

123

124

Orçamento Program a

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Pnnllura Munlc:lpal . de C.ldelrllo ~rande do Plàul

Secnotarla de Melo Amblerile 41- Rec:ursos Hld coa,

Seéretarla.de Melo1'mblente e~- Hjdrl®s

,UNIDADE

'SUB UNIDADE

Proj/Ativ

TOTAL

OBRAS E INSTALAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Finalidade

1.500.00.999.000

1.500.00.999,000

1.500.00.999.000

1 ,600.00.989.000

1. 700.00.999.000

1 .701 .00.999.000

1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00

Categoria

Detalhada

3.3.90.30.00

77.500,00

3 .3 ,90.36.00

11.000,00

3.3.90.39.00

315.000,00

4 ,4 ,90.51 .00

130.000.00

4 .4 .90.51 .00

60.000,00

4 .4 .90.51 .00

20 .000,00

70.000,00

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Prefeitura Munldpal de · caldeirão Grande do PlaÍll

Fi(U1do,Mun.cÍ~Proteçlo e-Defasa CIVIi

Fundo·Muh.djo Proteção " Defesa c;lvil

Proj/Ativ

Defeaa

Civil .;CQMPBEC

TOTAL

DESPESA

PESSO

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

VIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Finalidade

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

Categoria

Detalhada

4 .4 .90.52.00

5.000,00

3.1.90.11 .00

19.800.00

3 . 1.9 0 . 16.00

1.100,00

3.3.Bo.3 0 .00

16.500,00

3 .3 .90.36 .00

5.500,00

3.3.90.39.00

9.350,00

3.1.90.11 .00

13.200 ,00

3.3.90.30.00

3.300,00

3 .3 .90.3 6.00

2 .200,00

3.3.90.39.00

1.650,00

TotalGrupo Total Categ. Total Func.

◄7-5.000,00

475.000,00

403.500,00

, OOQ,OÓ

210.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1. 101 .soo.ao

5,000,00

52.250,00

52,250,00

20,900,<)0

31 :350,00

· 20.sso\_,oo

20.350,00

13. · 200,00

7.150.00

77.600,00

A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de 2026

~ \_ deGontlglnda

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func.

TOTAL

Orçamento Programa

Exercício de 2026

55:000,00

55,'000,00

, ss: 000,.:::.;

oo '--\_\_\_\_ ,.\_,.,.\_,,..

55,000,00

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

TOTAL

D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DC':·' , r-;:

1.500.00.999.000 3,3,90.32.00

1.500.00.999.000 3,3,90.36,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

30,00000

'30,000,00

30.000,00

""~ Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1° , Art.2°)

| | Dlscriml"'910 | | |

| | EITAs ÓORRENTES . | | |
| | IMPOSTOS..TAXAS E CQNTRIB.UI | | |
| | OS· | | |
| | ÓS SOBRE(i) PATRIMôNÍO | | |
| | | | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1112.53.0.1.00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| | END -NTOS DÊ QUALQUERNK - - - | | |
| | DA­ | | |
| 1113.03.U .OO | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituição Federal |
| 1114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCU_LAÇÃ0'1\/IERCAOORIAS SERVIÇOS | | |
| 111'1,51,0 .0.00 | IMP0STOS SOBRE SERVIÇOS | | |
| 1~:::: : :::~:~ "' | o---1~ s - s"o_N _ _... pRINCIPAL | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| | TAXAS | | |
| | TA)(AS PELO EXERC::I€I0 | | |
| | TAX:AS DE INSPE(j;,ll.O, Ç | | |
| | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 753 999 | Lei Complementar nº 15412014 - Código Tributáriodo Munieipio |
| | TAAAS PEIAPRESTAÇÃO DÊ SERVIÇ0S | | |
| | '.TAxAS PELA PRESTÀ~0 DE SERVIÇOS EM GERAL | | |
| | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINÇJEA - - --­ | 753 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1130:00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO 'DE MELHORIA | | |

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

| Godlll9 | 'btac:rtmlnaçlo | | |

| | éoNTRíéOl(i:ÃO DE MELHORIA OlJTIMS (X)NTRIBUIÇÕES DE MElHORl,A | | |
| | C0N'ffi1B.UIÇÕES _ CONIRIBUIÇÃO ,PARAO CUSTEIO.DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PúéúCA CONTRIBÚl«.ÃO PARA.OICUSTEIO DO SER\l,IÇP DE ILUMl!,IAÇÃO 'PúBLICA CONTRIBUl~O PARA O CUSTEI@ DO SERVIÇ(? DE'ILUMINAl;:ÃO ,PúBLl€A | | |
| | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | | |
| 1311.01.2.1.00 | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 • Código Tributár io do Municí pio |
| | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÂRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1 .00 | PEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIP.= | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -GERAL~-~999 | | Art. 164, § 3º. da Constituiçã o Federal |

DA RECEITA

Págína 2

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1• , Art.2º)

| | otacrimlnaçlo | Fonte | '-"11'lalacao |

| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 751 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 706 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 540 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 661 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 660 999 | Art. 164, § 3º, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 621 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 . 1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 551 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.0 1.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL · PRINCIPAL | 571 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 552 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 570 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 553 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 720 999 | Art. 164, § 3°, da Constitulçao Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 600 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321 .01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL | 601 999 | Art. 164, § 3º , da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 605 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 501 999 | Art. 164, § 3º. da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 569 999 | Art. 164, § 3°, da Constituiçao Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 700 999 | Art. 164. § 3º. da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 701 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| | | | Art. 164, § 3°, da Constituiçllo Federal |
| | REGEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS AÇ>M_INISTRATIV©SE COMERCIAIS GERAIS | | |
| 1611 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | | |
| .02.0.0.00 | | | |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1 •, Art.2")

| | FPM COTA-PARTE FPÜ-CÓT.A MEl(ISAL • | | |
| 1711.51 .1.1 .00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 500 999 | |
| | COTA=-!'! | | |
| | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1 , Alinea d , da Conslituiçllo FederaV1988 |
| | COTA'PARTE'DO lhilPOSTO SOBRE AP ÔPRIEi>ÃOEffRRífô'Rtt1AL >l"i fit :ii U | | '""rr---i,,-.~ "1 |
| | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 158, Inciso 11 , da Constituiçã o FederaV1988 |
| | TRANSF.COMPENS.FINANC,EXPL CURSOlJ NATURAIS COT&PARTE COMRENS.FINANC,EXPL.REGl:IRSOS HIDRICOS | | |
| | C0TA:.PARTE COMPENS,FINANC.EX f>Í'.'.RECURSOS MINERAIS F | | |
| 171:Z.62.Q.0.00 171.2,62...0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRót>dç1'O.PETRÕ LEO COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE!"RôLEO- FEP | | |
| 1712.52.4.1 .00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 720 999 | Lei Federal nº 9478/1997 |
| | TRANSF.SIJS.FUNDOA FUNDO - E!L0CO DE; MANUTENÇÃQ | | |
| | TRANSF.SUS-FUNDOA FUNDO - BlOCOBE MANUTENÇÃO | | |
| | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | | | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.3.1.00 | | | Lei Federal nº 8142/1990 |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

| | | | Lei Federal n• 8142/1990 |

| | | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 605 999 | Lei Federal n• 8142/1990 |
| | TRANSF.RECURSOS FUNDONAC:DESEjilíl OINIMENTOEDU~ | | |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 551 999 | |
| | CIDNAt::ALIMENTAÇÃ0 ESCOLÀ- PNAE | | |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 552 999 | Artigo 208, Inciso Vfl da CF/1988 e Lei Federal nº 11.947/2009 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 553 999 | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988 |
| | | 569 999 | |
| | , S RENCIAS COM • | | |
| | ,TRÃNSFERENCIAS COMPL MENTA O UNIÃO FUNDEB-VAAT | | |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 542 999 | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
| | | | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
| | | | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1·, Art.2°)

Pág ina 6

| | | Fonte | '-Mlslaalo |

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 660 999 | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93 |
| | SFaEF.I.ENCIA ESPECIA1'DA UNIÃ© | | |
| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL | 706 999 | EC n• 105, de 2019 |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 501 999 | Lei Complementar nº 176/2020 |
| | "NSFERtiNCIAS'EST!IDOS DISl'Rffo FEDERAI: E DE SUÃ~fECNTIUTirQA iii )«E"S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 005 ESTADOS E ,DIS""ff.lIT,O FEQERF,IL | | ,.---,,..,.--------­ |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 158, Inciso IV, da Constituição FederaV1988 |
| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 158, Inciso Ili , da Constituição Federal/1988 |
| | | | Artigo 153. Inciso IV. da Constituição Federal/1988 |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 750 999 | Emenda Constitucional nº42/2003 |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 621 999 | Transferênciasdo Estado |
| | OUTRAS-TRÃNSFER~NCJAS DOS ESTAOOS:E DISTRITO FEDERAI:. | | |
| | TRANSFERàlCIAS DE ESTADOS DESl'll'!,f,DAS AASSISTÊNCIA SOCIAL | | |
| | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 661 999 | Transferênciasdo Estado |
| | TRANSF.RECURSOS PROGRA~S DE EDUCAÇÃO | | |
| | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -?R.INCIPAL | | Outras Trasnferênc!as |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | | Outras Transferências |
| | OU.:rf.Lt,S ·1NSTI;rUIÇõE " NDO'{l,1ANl,ITENÇÃ0 D | | |

PREFEITURA MUNICIPAL OE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1º, Art.2")

| | Dlacdmlnaçlo | | |

| | TRANSF.RECURSOS FUNDO MAN_!JTENÇI.Q DESENVOL.EDÜCÃ . Ç,'.0-FlllNDE~ | | |
| | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL | | |
| | OUTRAS RECEITAS | | |
| | OUTRAS REC.NÃO ARREC:NÃO PROJETADAS RFB',PRIMÃ.RIAS | | |
| | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| | EITAS DEtCAPITAI.: | | |
| | ODE BENS, | | |
| | 0 DE B!=NS MOVEI | | |
| | · o DE SENS MÓVEi | | |
| | O DE BENS Mô\/EI VENTES | | |
| 2213.01.0.1.00 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | | |
| 2220.00.0,0.00 | ALlENAÇÃ O DE BENS IMÕVEIS | | |
| 2221.00.0.0.00 | ALIENA'ÇA'O DE.!3ENS l'M~VEIS | | |
| 2221 .01 :0 .0,00 | ALIENAÇÃ0 DE BENS IMÓVEIS | | |
| 2221 .01.0.1.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV EIS - PRINCIPAL | 755 999 | Lei Orgànica do Municipio |
| 2'400(1),0.0.00 | TRANSFERi;'.NCIAS DE CAPIT.«\,l. | | |
| 24'10.Cl).0.0.00 | :rRANSFER~NCIAS DA UNIÃO E DE SUJS ENTIDADES | | |
| 2411.Cl>.0.0.00 | TRJNSFERéNCIASDE RECURSOS D.O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | | |
| 2411.51,0.0.00 | TRANSF.RECURS0S-SU6-FUNDq A FUNGO - Bl.OCO DE ESTRUTURAÇÃO | | |
| 2411 .51.1 .0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO !õS'TRUTURAÇÃ0-ATENÇÃO PRIMARIA | | |
| 2411 .51.1 .1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 601 999 | Artigos 196 a 200 da Constituição FederaV1988 e Lei Federal nº 8.080/1990 |
| | . .• SE | | |
| .. 2 _4 _1 _ 4- .l- 1. - 0- .1 -.0 - o | ___T_RA _ N _S _F __ _C _O _N _V _ _ u-N '"' IAO PROGR.EDU | | Convêniocom a União |

.\_~ Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili. § 1º. Art.2º)

| ~ | Dillcrimlnação | | |

| 2414.53.0 .1.00 | | 700 999 | Convêniocom a Uniao |
| | TRANSF.CONV.UNI O PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 700 999 | Convêniocom a União |
| | StJÃS ºEN:rJlilADES | | |
| | | 700 999 | Transferê ncias da União |
| | . EC R | | |
| | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | | |
| 2422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | 701 999 | Transferênc ias do Estado |
| 2429.99.0.1.00 | | | Transferên cias do Estado |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 500 999 | |

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