Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 80 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIAMUN.DEGOV.ADM.EFINANCAS

04.181 .0011.2100.0000

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.181.0011 .2100.0000

3.3.90.37.00

999

000

28.843.0026.0002.0000

4.6.90.71 .00

721

999

000

SECRET.EDUCAÇÃO-

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.SI0.39.00

553

999

000

12,381 .0032,2892.0000

3.1.90.11.00

571

999

000

12 ,361 .0032.2692.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllca

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

·10.000,00

F .R Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

TransrorOncias da União Roforontos a cossao ooorosa do Potróloo -

Não ae aplica

OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATNO

PROGRAMAS ESPECtAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferlnda do Sal6rto--Educaçlo

NAoMaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

721

500 00

LOI nº 13.88512019

-40.000,00

F.R. Grupo:

-45.000,00

F.R. Grupo:

550 01

553 01

Translertndas de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nactonal de Apolo ao Transpofte Escolar

Não se aplica

-20.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

F.R. Grupo:

571

Tnansrerêndas cso Estacso ré forentes a COrwênloa e rnstrumentoa congê neres Vlnculados é Educação

Não se aplica

-40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

571 01

Tr&nsferêncies do Estado referente& a Convênioe e lnstrumenl08 Congêneres

Nlio se apli<:4

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Recuf80S não Vinculados de Impostos

Nêo se (tplicEI

CONTRIBUIÇOES

RacuNI09 não Vinculados de Impostos

CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIAMUN. DEGOVAOM.EFINANCAS

04.122.0005.104-0.0000

GESTÃOADMINISTRAT IVA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

06.716.906/0001-93

Exerclclo:

2024

SECRETARIA MUN. DEGOVADM.E FINANCAS

04.122.0005.1040.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

04.1.22.0005.1040.0000

4.4.90.61 .00

700

999 000

04.1.22.0005.1686.0000

·1.-4.90.52.00

720

999 000

04.122.0005.1690.0000

◄ .4 .90.51 . 00

709

999 000

04.122.000!5.1 690.0000

4.4.90.51.00

721

999 000

3.1.90. 11.00

720

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

-1!5.000,00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferlndas de Convtnloe: ou Instrumentos Congfnerea da Unllo

Não se

aplica

-20.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEJS

F.R. Grupo:

Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Naose aplica

700 05

da União

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

720 05

Transfer&ncias da União Rcfcn:mtes às partk:ipações na explontçAo de PeWJoo e Gás

NAo se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Natural destinada.~

-60.000.00

F.R. Grupo:

709 05

Tnm&fer8nda da União referente a Compensação Fln~nQ!llra de RecurtlO& Hldliooe

NAo&eapllca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tntn&ferênda.8 da União Referertte8 a Ce68ão Oneroea de Petróleo -

NAo se aplica

721

Lei n" 13.865/2019

-20.000.00

F.R. Grupo:

720 05

Transferê ncills da Un!Ao Referentes és partldpaçON nt1 exploraçêo

NAo se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecurtlO& n&o Vinculado$ de lmpoe:toe;

NãoHapllca

52 04.122.000!5.2040.0000 3.1.90. 13.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadaf NAose aplica 221 12.361.2002.2202.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 Recum>a nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE

58 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -3.944,68 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 708 05 708 Transf&fência Eapecial da UniAo 999 000 Nêo se aplica 222 12.361.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -60.000,00 3.1.90.92.00 OESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Desposas com MOE

(Continua na próxima página)

de PetrOleo e GSis N8tural det1tlnadtu

·26.000,00

F.R. Grupo:

500 00

vinculOOoe à Edu<:ação

866

873

1.000,00

500

20.000.00

500

-53.045,47

F .R. Grupo:

500 00

-73.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-31.000.00

F .R. Grupo:

500 00

121

122

130

197

203

204

207

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

121

-30.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

··-'··---=-· .:o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO P/WA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfeio: 2024

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · Ol/TROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 224 12.361.2002.2202.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC -25.000,00 CONTRIBUlÇôES F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculadog de tmpost09 Educação - Despesas oom MOE 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 287 12.361 .0030,2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.219.467,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

226 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.18.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC -50.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F ,R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 295 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES . Complementação da União. VMF Não se aplica

226 12.381.2002.2202.0000 3.3.90.31.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos Educação· Despesas oom MOE 296 12,381,0030,2203,0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAT Nilo se aplica

231 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recul'SOII não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 298 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -24.012,06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 TraMferênclas do FUNDES - Complement9Çêo da Unfêo - VAAF Não se aptice

237 12,361.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLlTICAS EOUCACIC -50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERJORES F.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos não vtnc:ulados de Impostos 200 000 Educação· Despesas oom MOE 299 12.361 .0030.2203.0000 3.1 .90.13.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não88aptica

240 12.365.0035.1260.0000 4,4,90,51,00 569 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferências de Recursos do FNDE N!oseapnca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01 300 12,381 ,0030,2203,0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -73.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES . ComplementaçAo da União - VAAR Não se aplica

244 12.365.0035.1686.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transf~nclas de Recursos do FNDE NAosaaplb -60.000,00 F .R. Grupo: 1 589 01 310 12.361.0030.2203.0000 3,3,90.30,00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R, Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

246

12.365.0035.1686.0000

◄.4.90.52.00

571

999 000

GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-50.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ê

Não se aplica

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.31.00

543

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PREMIAÇÕES

-45.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Complementação da Unllo - VAAR

N!o so aplica

248 12.385.0035.2280.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas oom MOE -77.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 313 12.361 .0030.2203.0000 3,3,90,34,00 540 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -15,000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não 88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.908/0001·93 Exorcfcfo: 2024