Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

ld:OE28AAB502413D5B

ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 060/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAJS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICíPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA - PI

A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Batalha - PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princíp io constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas. proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), confonne segue:

| EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |

| CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 | CNPJ: 52. 171.660/0001-39 |
| ITEM | OF.SCRIÇÀO 00 EDITAL | QUANT. | lJNID | MARCA/ MODELO | VL UNIT | VL1'0TAL |
| 02 | Clarinete Bh•Modclo estudantes: Afinação cm Si--b, com COIJ>O em resina AJJS fosco - Sistema Doehm - 17 chaves niqueladas - 2 Darrileles - Cor1iy11 N11111111l - SaJ)<"'•ilhas de pele Nalur..1 - llens Inclusos: boquilha completa com abraçadeira de rm.1.al, acessórios e csto"' | 8 | UNO | STANFORD DCL400 | 769,88 | 6.IS9,00 |
| 04 | Sli.xofonc Tenor Bb-Modelo estudante:11finaçiocm Si-b, ch11vc de F# agudo, <.-om 1te11b111ncn10 laqueado, chave Sib grave aniculada, chave de fá# agudo, apoio de polegar regulàvel, porta lira, estojo em fibra ou ou,ro material similar de igual n:si:ilência e peso | 2 | UNO | STANFORD STSSOO | 3.049,50 | 6.099,00 |
| | Trompete Bb-Modelo estudante: Afinação Bb (Si bemol): campana diâmetro 0124mm; calibre diâmetro o 1165mm; matéria prima: melai: acabamento duplo laqueado; botões de digitação arredondados; batentes cxtcmrni de bom1cha; bat<.-ntcs intcmm de rel1r0; cape.lotes alongados; dedeira na 1• pompa; anel fixo na 3" pomp.,; anel anti-impacoo de silicone na I" e 3" pomp.,: borda d curva de afinaç30 n:forç11d11 (11ncl de n:forço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm f"C\lerso; 02 vúlvulus csgotudoros c:k fluido (tipo chaves); acompanha bocal, 61co lubrificante, luva, flanela e cueténnico | 5 | UNO | STANFORO STR510 | RS851,00 | RS4.2SS,OO |

EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃ O LIDA

CNPJ: 08.979.S27/()(N)l-1 I

REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ

CPF: 101 .014.201-1 0

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | UNID | QNT I | VALORUNIT | VALOR TOTAL |

| 1 | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DO, NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVE L, UNO CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR, LEVE E DE ALTA RESISTÊNCIA. | 3 | QUASAR QFL900N | / RS 75S,OO | R$2.265,00 |
| 3 | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MI-B, CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO, CHAVE S18 GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA | 2 | QUASAR QASIOOL | / RS 2.085,00 | RS4.170,00 |
| 6 | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO SJ-8 , MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (8&APOS;&APOS;) EM YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA l/ND EM&APOS;&APOS;YELLOW BRASS&APOS;&APOS; ACABAMENTO EM LACA DOURADA, COM ESTOJO E ASSESSÓ RJOS. | 5 | MAGNUM MSLIOOL | / RS 1.058,00 | RS 5.290,00 |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido plenamente os tennos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentaram as melhores propostas conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PJ, 08 de setembro de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA -PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ. nº 14 1 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 0t.2509/2025 PREGÃO ELETRONJCO Nº 012/202S

O MUNICiPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por intcnnêd io da SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF" n°039.207.08393, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, processo administrativo n. 0 060/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de Iº de abril de 2021, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir:

1. DOOBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEC IMENTO DEI STRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA PI. especificado(s) no(s) item(ns) do Tenno de Referência , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrodos. independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades míniin as e ,nâximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA |

| CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39 |
| ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC |
| REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53 |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO EDITAL | QUANT. | UNJO | MARCA / MODELO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 02 | Clarinete Bb-Modelo estudantes: Afinação cm Si-b, com corpo em resina ABS fosco - Sistema Bochm - 17 chaves niqueladas - 2 Barriletes - Cortiça Natuml • Súpatilhas de pele Natural - Itens Inclusos: boquilha completa com abmçadeira de metal, acessórios e estojo | 8 | UNO | STANFORD DCL400 | 769,88 | 6.159,00 |
| 04 | Saxofone Tenor Bb-Modclo estudante: afinação cm Si-b, chave de FII- agudo, com acabamento laqueado, chave Sib grave articulada, chave de fá # agudo, apoio de polegar reguláve l, porta lira, estojo em fibra ou outro material sim ilar de igual resistê ncia e peso | 2 | UNO | STANFORO STS500 | 3.049,50 | 6.099,00 |
| | Trompete Bb-Modelo estudante : Afinação Bb (Si bemol); campana d iâmetro 0 124mm; calibre di!lmctro o 1165mm: mat6ria prima: mct.al: acabamento du lo Jaaueado· botões de dia:i taci\o | S | UNO | STANFORD STR510 | RS 85 1,00 | RS 4.255.00 |

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| arredondados; batentes exte rnos de borracha; batentes internos de feltro; capclotes alongados ; dcdcira na J• pompa; anel fixo na J• pompa; anel anti-impacl'o de silicone na 1• e 3• pompa; borda de curva de afinação reforçada (anel de reforço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm reverso; 02 vá lvulas esgotadoras de fluido (tipo chaves); acompanha bocal, óleo lubrificante, luva, flanela e case térmico |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO( $) GERENC IADOR E PARTICIPANTE($)

- 3.1. O órgão gerenciador será o município de Batalha-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. 4.1. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1. 1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4. 1.3. Consulta e aceitação prév ias do órgão ou da e ntidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenc iadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fo rnecedor.
- 4.2. l . O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuizo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4 . O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela e ntidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 .I .

4.6. Dos limites para as adçsõçs

4.6. 1. As aquisiçõ es ou contratações adicionais não pode rão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instmmcnto convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

(Continua na próxima página)

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- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de reg istro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.7. Vedação a acréscimo de auantttat(vos

- 4.7.1. É veda.do eforua.r acréscimos nos quantitativos fi xa.dos na a.ta. de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perlodo, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S. 1. 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercí cio financeiro a disponibilidade de cré ditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido financeiro.
5. 1.2. Na fonnaliz.ação do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibi lidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intennéd io de instrumento contratual, emissão de nota de empe nho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art . 95 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de q ue trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº l4. 133,de202 I.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4. 1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudíca tá rio, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao má ximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Sera. incluíd o na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitanles ou dos fornecedores que:
- S.4.2. 1. Aceitarem colar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , o bservada a classi ficação da licitação; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fomecedores que aceitarem reduzir s uas propostas para op reço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

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- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 soment' c será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7. 1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5,7,2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta. o licitante mais bem classificado ou o fornecedor. no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada. e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparên cia.
- 5.11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edita l ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê­ lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos tcnnos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação, com vistas à oblenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
5. l2.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, ate ndida a ordem classificatória, quando frust:rada a negociação de melhor condição.
- 5.13. A existênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas nílo o brigará a Administraçílo a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mcr-cado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:
- 6.1. l. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrênc ia de fatos imprevisivcis ou previslveis de consequências incalculáve is, que inviabi lizem a execução da ata tal como pactuada, nos tennos da alínea .. d " do inciso LI do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 202 1;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 6.1.2. Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais oua superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1 .3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de clá usula de reaj ustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 6.1.3.1 . No caso do reajustam ento, deverá ser respeitada a contagem da a nualidade eo índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, confom1e critérios definidos para a contratação.

7, NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipólese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os li c itantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3. e não obti ver êx ito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabív eis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1 .4. Na hi pótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos deco1Tentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de dili genc iar-cm negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art, 124 du Lei nº 14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compro,nisso.
- 7.2. 1. Neste caso, o fornecedorencaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em re lação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9. 1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicáve l.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior, o gercnciadorconvocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7.2.4 . Se não obtiver êx ito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabí veis para a obtenção da contratação mais vantajosa .

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- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabil ize o preço registrado, confonne previsto no item 7.2 e no item 7.2. 1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a rea lidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2 .6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que ti.verem finnado cont-ratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual , observado o disposto no art. 124 da Lei n 9 14. 133, de 202 1.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8. 1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
2. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
3. 8.2. 1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade partícipante para órgão ou entidade não participante.
4. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
5. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade part.icipante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 9 11.462, de 2023.
6. 8.5. Competirá no órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prtvia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
7. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiá rio da ata de registro de preços. observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornec imento decorrente do remanejamento dos iteni:;,.
8. 7 . Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da com pra centralizada, nos tennos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LIC ITANTE VE CEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condiçõe s da ata de registro de preços, sem motivo j ustificado;
9. 1.2. Não ret irar a nota de empenho, ou instrumento equivale nte, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
9. 1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto n 9 11.462, de 2023; ou
5. 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ul ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1.4. 1. Na hi pótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133. de 202 1, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigê ncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

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ESTADO DO PTAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/000 1-86 B1ualhH.-PJ

- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ouae ntidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de c lassificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderli ser realizado pelo gerenciador, cm determinada ata de registro de preços, tota l ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1. Por razão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4 .3 . Se não houver êx ito nas negocinções. nas hipóteses em qoe o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, a.anbos do Decreto n° 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10. 1. O descumprimento da Arn de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação d ireta.
10. 1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que. convocados. nao honrare1n o compromisso assumido injustificadmnente após tcrc1n assinado nata.
3. 10 .2. É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Dccn::to n" 11 .462, de: 2023), c.11.ccto nas h ipótc:scs cm que: o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (nrt. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
4. 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao óraão aerenciador qua lquer das ocorrê nc ias previstas no item 9. 1, dndn a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 . l . As co111.Jic,;fü:s gera is dt:: i.::.11.i.::1,;u çilo do ubji.::to, tais 1,;omu os prazos pura i.::ntregu t:: 1-eccbi1ruo:uto, us obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do aju~te, encontram -se definidas no Termo de Referê ncia, A NEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRAT AÇÃO DTRET A.
- 1 1.2. No caso de adjudicação po r preço global de grupo de itens. só será admitida a contratação de parte de itens do srupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantasem para o 6rsão ou a entidade.
- Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igua l teor, que, depois de lida e achada cm ordem. vai assinada pelas partes e encaminhada cópia nos demais órs;àos participantes.

Batalha -

PI, 25 de setembro de 2025.

LDO MACHADO DE SOUZA NETO AMS COMERCIO, fM\_PORTACAO E EXPORTACAO LTDA CONTRATADA

J ULJANA SALES MACHADO SECRETÁRJA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO E FJ.NANÇAS CONTRATANTE

ld:OFSBF02D5FCB3D6A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MATRIZ, n" 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ, 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

ATA OE REGISTRO OE PREÇOS Nº 02.2509/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025

O MUNICfPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob on<:> 06.553.903/0001 -86, com endereço na Praça da. Matriz, Nº 141, Centro, Batalha-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FI ANÇAS , neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF nº 039.207.08393, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregilo, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 12/2025, processo administrativo n.º 060/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) emprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as panes às normas constantes na Lei nº 14.133, de lº de abri l de 202 1, e cm conformidade com as disposiçõ es a seguir:

1. OOOBJETO

J.l . A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO OE INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS, NOVOS E OE PRIMElRA QUALIDADE, DESTINADO S À SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA PI, espccificado(s) no(s) ite m(ns) do Termo de Referência , que é parte integran te desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máxim as de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1 |
| ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 |
| REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ | REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ | CPF: 10 1.0 14.201-10 | CPF: 10 1.0 14.201-10 | CPF: 10 1.0 14.201-10 | CPF: 10 1.0 14.201-10 | CPF: 10 1.0 14.201-10 |
| ITEM | OESCRJMlNAÇÂO | UNLO | QNT | FABRICANTE/ MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DÓ. NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PAR.A.FUSOS EM UNO AÇO INOXlDÁ VEL, CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA ou MATERJAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA. | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DÓ. NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PAR.A.FUSOS EM UNO AÇO INOXlDÁ VEL, CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA ou MATERJAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA. | 3 | QUASAR QFL900N | / RS 755,00 | RS 2.265,00 |
| 3 | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MT-B.CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO. CHAVE SIB GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVE L, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERJAL SIMILAR,. LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MT-B.CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO. CHAVE SIB GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVE L, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERJAL SIMILAR,. LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA | 2 | QUASAR QASIOOL | I RS 2.085,00 | R$4.170,00 |
| 6 | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO S1-B, MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (S&APOS;&APOS;) EM UNO YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA EM | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO S1-B, MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (S&APOS;&APOS;) EM UNO YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA EM | 5 | MAGNUM MSLIOOL | / RS 1.058,00 | RS 5.290,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 -Centro -CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| &APOS;&APOS;YELLOW BRASS&APO ;&APOS; ACABAMENTO EM LACA DOURADA, COM ESTOJO E ASSESSÓRIOS . |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referellte ao preseme registro de preços consta. como a.nexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.1. O órgão gere nc iador será o município de Bata lha-PI.

4. DA ADESÃO À ATA OE REGISTRO OE PREÇOS

- 4 . 1. 4 . 1. Durante a vigê nc ia da ata, os ó rgãos e as entidades da Administração Pública federal , estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- Apresentação de j us tificat iva da vantagem da adesão, inclusive em situaçõe s de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4. 1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compativeis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 202 I~ e
- 4.1.3. Consulta e aceitação prévia s do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou e ntidade gerenciadora. apenas será realizada ap6s a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O ó rgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prcjulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigênc ia da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado cxccpcionalmcntc, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pe lo ó rgão ou pe la entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê nc ia da ata de registro de preços.
- 4 .S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qua l seja integrante, na qualidade de não panicipante, para aqueles itens para os q uais não tenha q uantitativo registrado, observados os requisitos do item4.I.
- 4.6. Dos limites para as adesões
- 4.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, ac inquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrnmcnto convocatório registrados na ata de reg istro de preços para
- o gerenciador e para os participantes. 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os panicí pantes, independentemente do número de órgã os ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. YedY.Cilo a aedsdmo de Quantitativos

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- 4 .7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a panir do primeiro dia útil s ubsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por ig ual período, mediante a anuê nc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. S. t . 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigênc ia estabelecida no próprio instrumento contratual e observarã no momento da contratação ea cada exercicio financeiro a disponibilidade de créd itos orçamentár ios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento .su bstituto deverá. haver a indicação da disponibilidade dos crédito so rçamentá rios respectivos. 5.2. A contralação com os fornecedores registrados na a la será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por interméd io de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábi l, conforme o art. 95 da Lei n<:> 14.133, de 202 1. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o al1. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licilação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para fonn alização da ata de registro de preços: S.4. L Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatá rio, devendo ser observada. a possibilidade de o lic ita nte oferecer ou não proposta em q uantitativo inferior ao máximo previsto no ed ita l ou no aviso de contratação direta e se o brigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na fonna de anexo, o registro dos lic itantes ou dos fornecedores que: 5.4 .2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adj udicatár io, o bservada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Sen\ respeitada, nas contratações, a ordem de c lassificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 te m por o bjetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendim ento pelo signatário da ata. 5.6. Para. fi ns da o rdem de c lassificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adj udicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que eomporJo o cadastro de reserva a que se refere o item S.4 .2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7. 1. Q uando o licitante vencedo r não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos

no edital ou no aviso de contratação direta; e