gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

453
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentude
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 35/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N37/2025,DE 03DE JANEIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagdo de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MARIA DJALMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF ng
Art. 1 Nomear PABLO ALVES BISPO, inscrito no CPF n 055.724.933-33, para exercer o
412.525.938-05, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Administrativo na Secretaria
cargo em comissao de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Saude.
Municipal de Saude.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE'ALVES'DA SILVA
JOSUEMEVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Trabaho
Trabano
MORRO
\Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 36/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear LUcINEI VAZ DE MELO, inscrita no CPF n 853.173.491-68, para exercer
Art. 1 Nomear JFFERSON ALVES DIAS, inscrito no CPF n? 757.551.063-04, para exercer
o cargo em comissao de Chefe de Setor de Controle e Distribuigao de Materiais Hospitalares,
o cargo em comissao de Assessor Administrativo Especial da Secretaria Municipal de Educagao.
Odontologicos e Medicamentos na Secretaria Municipal de Saude.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE ALVES-DA SILVA
JOSUE ALVES'DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Processo Ad m: Nº 48/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES, HIGIENIZAÇÃO E TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO DO CORPO, ROUPAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), TRANSLADO DO CORPO E URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, NO REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS .

Empresas vencedoras valor total: R$ 61.840,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta reais): :SEBASTIAO LOBATO DA SILVA (49792788000105) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 61.840,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 22 de outubro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Processo Adm: Nº 48/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES, HIGIENIZAÇÃO E TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO DO CORPO, ROUPAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), TRANSLADO DO CORPO E URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, NO REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 61.840,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta reais): :SEBASTIAO LOBATO DA SILVA (49792788000105) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 61.840,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

428
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
Educacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha,100-Centro
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 023 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 025 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUiTA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e em cumprimento a Lei
Organica do Município.
suas atribuigoes legais e em cumprimento a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora MARIA DO ROSARIO LEAL, portadora do CPF de No
Art. 1 - Lotar a Servidora ROSALINA DE BRITO MOURA FE , portadora do CPF de No
216.976.633-20, no cargo de Coordenadora Pedagogica U. E. Sao Sebastiao, situada no
687.085.643-53, no cargo de Coordenadora Pedagogica U. E. Matias Franciosco de Brito,
Centro, no Município de Sussuapara - PI, com carga horaria de 40 horas.
situada no Povoado Tamboril, Zona Rural, no Município de Sussuapara - PI, com carga.
horaria de 40 horas.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Jesuita Araujo Rocha.
Jesuita Araujo Rc
Secretaria de Educacao

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Educacao
Educacao
JAPARA-P
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, 100 - Centro
SHAP
Portaria N 024 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 026/2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025
JESUITA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora MARLENE REGINA DA SILVA, portadora do CPF de No
Art. 1 - Lotar a Servidora MARIA SAIONARA GOMES ARAUJO, portadora do CPF de N
027.793.793-08, no cargo de Coordenadora Pedagogica U. E. Elpidio Borges dos Santos,.
044.548.813-91, no cargo de Diretora da U. E. Elpidio Borges dos Santos, situada no
situada no Povoado Varzea do Engano, Zona Rural, no Município de Sussuapara - PI, com.
Povoado Varzea do Engano, Zona Rural, no Município de Sussuapara - PI, com carga horaria.
carga horaria de 20 horas.
de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025
esuita Araujo Rocha.
esuita Araujo Rocha.
Secretariade Educacaic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 470/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00044.018038/2024-82, em especial na Decisão Administrativa nº 669, de 09.05.2025, da SEMEC, e, ainda, no Despacho 4335/2025-COE-RH-SEMA, resolve conceder o afastamento das atividades docentes, de 23.04.2025 à 31.12.2025, por 20 horas/semanais, da servidora pública municipal POLIANA MONTEIRO DE SOUSA - CPF nº 011.084.***-**, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'I', matrícula nº 0 35733, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas no curso de Doutorado em Ciências da Educação, da Universidade Autónoma de Asunción, no Paraguai, com efeitos a partir de 23.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


DECRETO Nº 28.286, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFE ITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 268/2025 - GAB-FWF; e no Despacho nº 707/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00094.000363/202586), resolve

EXONERAR,

a pedido, CYNARA MARIA ALVES ELVAS ROSAL, CPF nº 989.399.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Es -pecial, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 668/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR TAYRONY SHAUAN OLIVEIRA CUNHA , CPF nº 044.450.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 05/12/2025

O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
atendimento a Lei Municipal n 334/2021, que disp0e sobre a criacao do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dirceu Arcoverde- CONDEMA, que.
determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ld:OF8BEEB7AE52E21B

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 049/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Transporte dos profissionais da Saúde da SEDE para a Localidade diversas (conforme cronograma diário) -Referência: 2 39

Fornecedor

ADRIANO CARVALHO DUARTE 92477097334 (47.853.910/0001-80)

Item: 0002

Situação

Valor

Valor Total

34.416,00

Transporte dos profissionais da Saúde da SEDE para a Localidade diversas (conforme cronograma diário).

Referência: 2,39

Fornecedor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 60011707380 (48.043.805/0001-49)

Valor

Valor Total

34.416,00

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:167C4A118204E21E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 049/2025

Resultado da Homologação

0001 - Transporte dos profissionais da Saúde da SEDE para a Localidade diversas (conforme cronograma diário) - N/C - Valor Referência: 2,39

Fornecedor

ADRIANO CARVALHO DUARTE 92477097334

Valor Final

Valor Total

34.416,00

Situação

0002 -Transporte dos profissionais da Saúde da SEDE para a Localidade diversas (conforme cronograma diário). -N/C -Valor Referência : 2 39

Fornecedor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 60011707380

Valor Final

Valor Total

34.416,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 852/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ELVIS GOMES DIAS, Chefe Do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Teresina, função de confian -ça FC-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

Art. 7. O descumprimento das disposigoes deste Decreto sujeitara o agente publico as sangoes
administrativas, civis e penais previstas na legislacao vigente, sem prejuizo da apuracao de
responsabilidade por meio de processo administrativo disciplinar, quando cabivel.
Art. 3. Configura conflito de interesses, no exercicio de cargo ou fungao publica Municipal, entre
outras hipoteses:
Art. 8. Cabera a Controladoria-Geral do Município expedir normas complementares para a fiel
execucao deste Decreto.
I - agente publico: toda pessoa que exerca, ainda que transitoriamente ou sem remuneragao, por
eleicao, nomeacao, designacao, contratacao ou qualquer outra forma de investidura ou vinculo, funcao,
cargo,
emprego
mandato
Administracao
Publica
Municipal;
II - conflito de interesses: a situacao gerada pelo confronto entre interesses publicos e privados que
possacomprometera
atuacao etica, imparcial
elegal
do agente publico;
III - informacao privilegiada: aquela obtida em razao das atribuicoes exercidas, que nao seja de
conhecimento publico e que possa proporcionar vantagem indevida a outrem
Art. 1. Este Decreto dispoe sobre a prevencao, a identificacao ea gestao de situacoes que configurem
conflito de interesses no ambito da Administracao Publica Municipal de Luzilandia.
CAPITULO VI - usar cargo, emprego, funcao ou informacao privilegiada em beneficio proprio ou de terceiro;
II - praticar ato em processo administrativo de que seja parte interessada pessoa com a qual possua
vinculo de parentesco, em linha reta ou colateral, ate o terceiro grau, bem como conjuge ou
companheiro;
DAS DISPOSICOES FINAIS
DAS SITUACOES DE CONFLITO DE INTERESSES
CAPITULO II
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:0471ClC7B5392BE2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º , inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 41.745,00 | 0,00 | 41.745,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.382.702,78 | 2.704.571 ,45 | 3.678.131 ,33 |
| Investimentos | 5.312.8 12,50 | 1.823.272,19 | 3.489.540,31 |
| Inversões Financeiras | 115.719,36 | 0,00 | 115.719,36 |
| Amortização da Dívida | 954.170,92 | 881.299,26 | 72.871,66 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.382.702,78 | 2.704.571 ,45 | 3.678.131,33 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO(Ili) =(ll - 1) | 6.340.957,78 <(d- a)> | 2.704.571,45 <(e -b)> | 3.636.386,33 <(f- e)> |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Opcraçôes de Crtdito descritas na CF, art, 167, inciso IJJ>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerck:io, as despesas não liquKladas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa forma, para maior trans~ncia, as despesas executadas estio segregadas cm:

a) Despesas liquida~ consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. oos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas Cll1)Cnhada3. mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerck:io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1309], PREFEfTURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34

SECRETÁRI O DE FINANÇ AS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

R$

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPIODOPIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 77/2025
Portaria N 79/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1.
NOMEAR a Sr.JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA JUNIOR,
Art. 19. NOMEAR a Sr.OTACILIO ALVES RIBEIRO NETO, portadora(a) do CPF N2 XXX.108.103.
portadora(a) do CPF No XXX.930.763-07, para o cargo, ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DO
07, para o cargo, coordenacao de Atendimento ao publico, do gabinete do vice-e
PREFEITO, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARAO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLIYARIO COSTA MORAESS

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
SOM PRINCIPIODO PIAU
BOMPRINCIPIODOPIAU
Portaria No 78/2025
Portaria No 80/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sr.NATANAEL MIRANDA DE AZEVEDO, portadora(a) do CPF Ng
Art. 1%. NOMEAR a Sra.ANA CATARINA MACHADO VERAS, portadora(a) do CPF No
xxx.822.273-24, para o cargo, coOrdenagAO de textO e redagAO, da Secretaria
XXX.115.803-84, para o cargo, ASsessOR esPecIAL, do GABINete Do PreFEITO, de Bom
Municipal DE GOVERNO, de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí..
Art. 2- Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO AP91
ARIO COSTA MORAES
Prefejto Municipal
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

132
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
AL de baixA grande dO ribeIrO-PI
ENDeregO: PrAtA ChIqUinhO E
EnperECO: PRaCA ChIquInHO EZEqUIEL, 2222 - CEnTrO,
Portaria N107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N109, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas
atribuicoes legais que lhes sao conferidas por Lei:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR a servidora, Sra AURILETH DE SOUSA
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA,
MARINHO ROCHA, portadora do RG 2.023.507 SSP-PI, inscrita no CPF
portadora do RG no 2.756.429 SSP/PI e inscrita no CPF n 024.605.913-30,
(MF) sob on 001.926.493-37, para exercer a funcao de Secretaria Executiva
par
xerce
cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
do Conselho Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- PI.
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria Municipal da
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
sente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
janeiro de 2025.
DO RIBEIRO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO
ANO DE 2025.
ANO DE 2025.
Publique
Publique-se, regis
ee cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
- PREFEITO Municipal -

TADO DO PIAU1
TADO DO PIAU
CNPJNO 4
2.178/000
NDERECO
NhO ezequIel, 2222 - Centro,
Portaria N108, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no usO de suas
atribuicoes legais que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
SOUSA, portadora do RG n 2008530458-6 SSP-CE, inscrita no CPF (MF)
Art. 1. NOMEAR a Sra. ARTENIZA BARBOSA DE MACEDO,
sob o n484.785.983-91,para exercer a funcao de Presidente do Conselho
portadora do RG n2.246.468 SSP/PI e inscrita no CPF n 959.406.933-34
exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Conforme a 28o
(vigesima oitava) ata de reuniao do conselho Municipal de educacao
ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município

de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
134.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
janeiro de 2025.
ANO DE 2025
ANO DE 2025
Publique-se cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/02/2025

Processo n 023/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 007/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 25.02.2025. Objeto: Registro de preco para a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos continuados com
dedicacao exclusiva de mao de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade
de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Publicas:

Processo no 024/2025; Pregao Eletronico n 008/2025; Abertura da sessao:.
09:00 horas, do dia 25.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais de construgao e acabamento, visando suprir as.
necessidades da Secretaria Municipal de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de
RecursO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado

https://
ww.portaldecompraspublicas.com.br/
RATIFIcO, o processo licitatorio n 022/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 015/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para
prestacao de servigo de envio das obrigagoes fiscais: DCTFWeb, DCTF normal, E-
social, GFIP E RAIS pendentes dos conselhos escolares da Secretaria Municipal de
educacao do Município de barras - PI, tendo com empresa contratada, UR
SEPULVEDA, CNPJ: 26.370.430/0001-99, com o valor de R$ 30,000,00 (trinta mil
reais).
Barras - PI, 06 de fevereiro de 2025.
tdiljon Sirvetd Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1429/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 057/2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Teresina para apurar, investigar e esclarecer denúncias e os indícios de irregularidades nos procedimentos de contratação emergencial para a execução dos serviços de limpeza urbana do Município de Teresina. Art. 2ª - A Comissão será composta pelos seguintes membros indicados pela atual gestão da Casa: SETOR LEGISLATIVO: RAIMUNDO JOSE DA CRUZ NETO - matricula 10239 PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA - matricula 10238 SETOR DE ATAS: YKARO ARAUJO DA SILVA matricula 6863 ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA: DENISE CRISTINA GOMES MACIEL - matricula 6856 SETOR DE TAQUIGRAFIA MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES - matricula 341 SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA - matricula 193 SETOR DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ DE ARAUJO LIMA MELO - matricula 6880 SETOR DE SOM ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - matricula 402 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - matricula 247 CERIMONIAL JARDEL GONCALVES DE CARVALHO - matricula 7956 Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de agosto de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

conjunto com os pregos registrados no banco de pregos e no Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE-PI).
Paragrafo unico. Sendo a concorrente microempresa ou empresa de pequeno
porte, cuja sede seja localizada no territorio do Município de Capitao Gervasio Oliveira,
que apresente a condicao fixada no caput deste artigo, esta tera a preferencia sobre as
demais concorrentes, com fins especificos de fomento do mercado local.
Art. 4o Os certames atendidos por este Decreto deverao especificar as condicoes de
tratamento favorecido, diferenciado, simplificado, e regionalizado para
microempresas ou empresas de pequeno porte no respectivo Edital, sem prejuizo das.
demais normas vigentes de favorecimento de microempresas e empresas de pequeno
porte fixadas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas
vigentes no ordenamento juridico brasileiro.
Art. 3o Subordinam-se ao disposto neste Decreto, alem dos orgaos da administracao
publica Municipal direta, fundos especiais, autarquias e fundagoes publicas e as demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.
Art. 1o Nos processos de licitagoes publicas do Município de Capitao Gervasio Oliveira.
Estado do Piauí, para aquisicao de bens, servicos e obras, a Administracao podera
conceder tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as
desenvolvimento economico e social no ambito Municipal e regional.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
Constituigao Federal da Republica ea Lei Organica do Município, com fulcro no 5 3o,
art.48, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e:
Paragrafo unico. Devido a ausencia de pessoal tecnico qualificado, assim como
insuficiencia de estrutural governamental do Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
fica autorizada a unificacao das funcoes de Pregoeiro e Agente de Contratacao, conforme
disposto no do art. go da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que estabelece o novo
regime juridico das licitagoes e contratos administrativos.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCA
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP64.238-00
Portaria No. 053/2025 GAB.
Portaria No. 055/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa
Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, BRENDO AURELIO MACHADO VIANA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, JOAO DE BRITO CARDOSO FILHO, portador do CPF/MF sob
DEPOSITO E ALMOXARIFADO junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Cocal dos Alves - PI
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
WODSON GIAN A
WODSON
SILVA
GIAN SILVA
digitalpor
GIAN SILVA
05735072366
2366
2025.02.04
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCA
Rua Joao Domingos da Silva
DOS
/nCentro
CEP:64.238-000
LVES
PORTARIAN.054/2025 GAB
Portaria No. 056/2025 GAB.
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARIA DO SOCORRO MACHADO BATISTA, portador do
Art. 1 - Nomear, THAUANE CARDOSO LIMA DE BRITO, portador do CPF/MF
CPF/MF sob o_n.185.640.328-99, para exercer o cargo de Secretaria
sob on. 092.939.993-71, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SISTEMAS
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS do Município de
INFORMATIVOS E DE REGISTROS junto a Secretaria Municipal de Saude do
Cocal dos Alves - PI.
Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
ereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN
SILVA
al por WODSON
SILVA
366
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

CRISTINO
Astro
Portaria N 034, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 036, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. EMANUEL VITOR DANTAS
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. LUZIANE DE SOUSA FALCAO,
portadora do CPF~n 995.971.603-15, para_ocupar O.cargo em Comissao de
COORDENADOR DO SAMU DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
COORDENADORA DE IMUNIZACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
p Fnae d2
le Fne d
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias.
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito..
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
TRO
Castro
ARCASADETODOSSOS
CNP3 N06.554.364/0001-08
Portaria No 035, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 037, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. RICHARLANDIA RIBEIRO DE
SOUsA LiMA, portadora do CPF n 017.978.113-80, para ocupar o cargo em Comissao de
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. AMANDA LOPES DE SA
COORDENADORA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO Município DE CRISTINO
RIBEIRO, portadora do CPF n 035.674.241-57, para ocupar o cargo em Comissao de
CASTRO-PI.
COORDENADORA DE SAUDE BUCAL DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
K|pe Ane d?
Felipe Ferreira Diasd
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.e
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l ')

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemestre | 2"Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE RJNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 27.558.482,62 | 35.550.961,87 | 41.302.811,70 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A § 1º da CF) /VID | 0,00 | 0,00 | 750.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = /VI - vm | 27.558.482,62 | 35.550.961,87 | 40.552.811,70 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.062.866,18 | 7.821.211,61 | 8.921.618,57 | |
| LIMITEDEALERTA(inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.456.579,56 | 7.039.090,45 | 8.029.456,72 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDM | ANTERIOR | lºSemestre | 2"Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX +X+ XI+ xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

GERALDO FONSECA CORREIA 493.106.311--04 PREFEITO MUNICIPAL

JOAO MOTA FEITOSA 947.172.813-49 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333--04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

1 d: 089B94B890D00796

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 080/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639 /0001-87, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 21 de julho de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL cplpatospi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

079/ 2025

PROCESSO Nº:

080/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº : 021 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

D BRlTO CONSULTORlA LTDA, CNPJ: 52.807.639/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

VALOR:

R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, ALÍNEA "D" DA LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

21 DE JULHO DE 2025

VIGÊNCIA: 21 DE JULHO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 21 de julho de 2025.

Assinado de forma digital por OAQUIM LOPES DOS REIS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

080/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 021 / 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 080/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 021 / 2025, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de plano de recuperação de áreas degradadas no município de Patos do Piauí-PI, tendo com empresa contratada D BRlTO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/ 0001-87, com o valor de R$15.000,00 ( quinze mil reais).

Patos do Piauí PI, 21 de julho de 2025.

Assinado de forma digital por OAQUIM LOPES DOS REIS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

080/2025

PROCESSO Nº:

081/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: RR GESTÃO E CONSULTORIA, CNPJ: 61.508.306/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 4.000,00 (QUA TRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/21.

17 DE JULHO DE 2025

VIGtNCIA: 17 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí PI, 17 de julho de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025

305
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

Estado do Piauí
PREFEITURADE
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
SimplicioMendes
UINDO UM FUTURO MELHOR
ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE SIMPLICIO
MENDES-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2021
TOMADA DE PREGOS N 017/2021
Eu, Luiz de Sousa e Silva, brasileiro, casado, portadora do CPF de n 156.695.053-
87, domiciliado no povoado Morro dos Cavalos, Zona Rural, na cidade de Simplicio Mendes-
PI, vem mui respeitosamente requerer por parta da Secretaria de Administracao, A
ESPECIE: SEXTO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -PI.
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um imovel medindo 10,0x25,00m, no
CONTRATADA: FRANCISCO VALDINA DE SOUSA LIMA 01074483359, inscrita no CNPJ/MF sob o
endereco de Rua Benedito de Sousa Reis, 21, Bairro Nova Cidade, na cidade de Simplicio
no 17.338.758/0001-37. OBJETO cONTRATUAL: Contratacao de empresa para servigos de
Mendes-PI, na cidade de Simplicio Mendes-PI, conforme estabelece a Lei Municipal
Serralheiro Metalurgico. OBJETo DO ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 03
1.123/2019 de agosto de 2019.
de outubro de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei n 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Para fins de process
tos previstos n
rt. 32 da referida lei.
Contratante e Francisco Valdina de Sousa Lima, pela Contratada.
Nesses termos,
Pede deferimento.
MARCIO JOSE
Simplicio Mendes, 15 de agosto de 2025.

Luiz de Sousa e Silva
Piracurtica
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CPF 156.695.053-87
EXTRATO DE CONTRATO N 225/2025/PMP/PII
PREGAO ELETRONICO N9. 006/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002919/2025- PMP/PI
OBJETo: Registro de pregos visando a contratagao de pessoas juridicas para futuras
prestagoes de servigos de locagao de veiculos, a ser pago por quilometro rodado, com
motorista, combustivel e manutencao por conta do contratado para ser usados no
transporte escolar., conforme especificagoes e constantes do Pregao Eletronico com SRP
N 006/2025.
CONTRATADO: J MG CAMPELO LTDA
CNPJ: 09.153.852/0001-93
CONTRATANTE: O Município DE PIRACURUCA- PI, atraves da Secretaria Municipal de
EDUCACAO, CNPJ n. 06.553.887/0010-12
SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n9. 14.133/21.
Rua Geraldo de Oliveira Mora
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 336.587,72 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme os pregos unitarios constantes
da proposta.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DEDESPESA
ONTE RECURSO
BeaS e esnos ep zin
12.361.0003.2009
33.90.39
500/553/571
12.361.0003.2006
33.90.39
540/543
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 26/09/2026
Avenida Manoel Francisco Veras
PIRACURUCA-PI, em 26/09/2025
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1710.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 37.835.000, 00 |
| 1711.00.0.0 | TRANSFERÊNC IAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO | NA RECEI TA 0, 00 | DA UNIÃO 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 22.515.000, 00 |
| 1711. 51. O. O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0, 00 | - FPM 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22 . 400 . 000,00 |
| 1711. 51.1.O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0, 00 | - COTA MENSAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 20.150.000, 00 |
| 1711.51.1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - | PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 20. 150.000, 00 |
| 1711.51.2.0 | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0, 00 | - COTAS 0, 00 | EXTRAORDINÁRIAS 0, 00 | 0,00 | 2.250.000,00 |
| 1711.51.2.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS | - PRINCIPAL o, oo | 1% o,oo | o, oo | o, oo | 2.250.000, 00 |
| 1711.52.0.0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A | PROPRIEDADE TERRITORIAL o, oo | RURAL o,oo | 0, 00 | o, oo | 20.000, 00 |
| 1711.52.0 . 1 | COTA- PARTE DO IMP . PROPRIED,TERRIT,RURAL | - PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 20.000, 00 |
| 1711.54.0.0 | COTA- PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO | NO DOMÍNIO 0, 00 | ECONÔMICO 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 95.000,00 |
| 1711.54 . 0 . 1 | COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO | ECONÔMICO - 0, 00 | PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 95.000,00 |
| 1712. 00 .O.O | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS | PELA o, oo | EXPLORAÇÃO DE o,oo | RECURSOS NATURAIS o,oo | o, oo | 400 . 000,00 |
| 1712.52.0.0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA PRODUÇÃO 0, 00 | DE PETRÓLEO 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 400.000,00 |
| 1712.52.4.0 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | PETRÓLEO - FEP 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 1712.52.4.1 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 1713.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 4.410.000,00 |
| 1713.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS - REPASSES 0,00 | FUNDO A 0, 00 | FUNDO - BLOCO 0, 00 | DE MANUT 4.410.000, 00 |
| 1713.50.1.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0, 00 | DAS AÇÕES E 0,00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0, 00 | DE SAÚDE - 0, 00 | ATENÇÃO P 3 . 650.000, 00 |
| 1713.50.1.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 3.250.000,00 |
| 1713 . 50 .1.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 1713.50.3.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS | 0, 00 | 0,00 | PÚBLICOS 0, 00 | DE SAÚDE - 0,00 | VI GILÃNCI 300.000, 00 |

RECE

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

Página: 6/

JULIÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/04/2025

306
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS - Valor Referencia: 54.029,87
Fornecedor
Situagao
Valor Total
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (36.432.914/0001-79)I
480.268,80
Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOs SOLIDOS - Quantidade: 12 - Valor de Referencia: 54.029,87
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
480.268,80
40.022,40

PORTAL

spublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025

369
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal de
Educacao
CARACQL
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA PRO ALFABETIZACAO
EDITAL N 005/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA!
CARGO: FORMADOR
Município
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO ETAPAI
SITUACAO
Caracol
Edna Alencar de Almeida Rodrigues
CLASSIFICADO PARA ETAPA 2
Caracol
Mayanna Fonseca Dias
Caracol-Pl, 01 de Abril de 2025.
govbr
Weuear Jarguu
Luiz Carlos Dias de Macedo
Edivete Rodriges de Alencar Tarquino
Paulo Ferreira da Silva
Comissao Julgadora
Comissao Julgadora
Comissao Julgadora

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 157/2025
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratacao de prestagao de servico como
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao de prestagao de servigo como
Auxiliar de Servigos Diversos / Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento deste
Município.
Município.
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Simoes -- PI
Simoes - PI
CONTRATADO: MARCLEIDE MARIA DE SOUSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF de no
017.030.883-95, residente e domiciliado no Sitio Feitoria, S/N zona rural, Simoes -PI.
VIGEncIA: Prazo de 09 (Nove) meses, iniciando-se em 01/04/2025, e encerrando-se em
31/12/2025.
31/12/2025.
REMUNERACAO: R$ 1.660,00 (Um Mil Seiscentos e Sessenta Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO: FPM e Recurso Proprio.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
- PI, 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 01 de abril de 2025.
IALOMA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mwrleile
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Marleile
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF09.363.273-83
CPFI 099.363.273-63