Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025

335
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
Uerta Uolan

MURI
DOS POR
AVISO DE ADIAMENTO
DECLARACAO
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 SRP
A Secretaria Municipal de Educacao de Murici dos Portelas/PI declara para fins de
O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
esclarecimento e comprovacao A QUEM POSSA INTERESSAR que, ate os dados atuais, nao
64.175-o00, torna publico, para conhecimento dos interessados que a licitagao que ocorreria no
existem escolas conveniadas com o Município para a prestacao de servigos educacionais.
dia 10 de outubro de 2025 na modalidade CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO
DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Murici dos Portelas/PI, 27 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS - PI, passara a ser dia 20 de
agosto de 2025 as 08h00min, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus
anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de

LU1S CARLOS CELESTiK8 CABRAL
Licitação
Prefeitura
Municipal
Murici
dos
Portelas-
E-mail:
Secretario Municipal de Educacao
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici Dos Portelas- PI, 08 de outibro de 2025.

Ancelino da Silva Machado.
MORRO'BO
-CHAPeU dO PIAUf
Agente de Contratacao
Decreto N. 560/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

MURIC!
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO CNAE -
CODIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE
ECONOMICA PRINCIPAL DO Município DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
DECLARACAO
Secretaria DE EDUCACAO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ASECRETARIA MUNICIPALDEEDUCACAO DE MURICI DOS
PORTELAS, Estado do Piauí, com sede na Rua Cesario Costa, 146- Centro, Murici dos
Erikson Fenelon Aguiar, Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí,
Portelas-PI, CEP: 64.175-000, inscrita no CNPJ sob on 12.480.909/0001-73, no uso de suas
atribuicoes legais, DECLARA para os devidos necessarios que, nas creches da rede de ensino
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, sao matriculadas todas as criangas que tenham completado 3 (tres) anos de idade ate o
Municipal,
dia 31 de margo. Nao ha lista de espera, pois todas as demandas sao plenamente atendidas,
ntindo que todas as criangas tenham acesso ao servigo de creche de forma imediata e sem
DECRETA:
educagao infantil reflete a dedicagao da
administracao Municipal em proporcionar um
atendimento de qualidade, assegurando que
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas - CNAE
nenhuma crianga fique sem acesso as creches e que todas as familias sejam acolhidas prontamente.
para 8412-4/00 DO Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí - Secretaria
Segue em anexo a relagao das creches do Município. E para que produza os efeitos
DE EDUCACAO, CULT, ESPORTE E LAZER , CNPJ: 06.079.240/0001-00.
legais, assino a presente declaragao.
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o
cumprimento da Portaria FNDE n 807/2022, Portaria FNDE n 624/2023, Portaria
Enderego/Localidade
Nome da Escola e/ou Instituigao
Tucuns
22012532U. E. BINGA BIZUCA
FNDE n 653/2024.
Pau D' Agua
22005250U. E. DUCA LEAL
Vitorio
22012486U. E. JOANA MIRANDA DE BRITO
Art. 3 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Cagados
22111360U. E. JOSE SEVERIANO DOS SANTOS
Covas
22012176 U. E. SAO JOAO BATISTA
Caicara
22011820U. E. LUIS BERNARDO DE AMORIM
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, devendo ser
Pitombeira
22005455U. E. SANTO ANTONIO
Cocal
22111344U. E. SANTO ANTONIO
amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico.
Rua. Simao Santos, no 84 -
22127119PRE-ESCOLAR TIO ANTONIO LUIS
Centro; CEP:64.175-000
Barreiro
22011668U. E. SAO FRANCISCO
Altamira
Gabinete do Prefeito de Morro do Chapeu do Piauí, 08 de outubro de 2025.
22011676U. E. ANTONIO BIBI DO NASCIMENTO
Sao Vicente
22012478U. E. DUQUE DE CAXIAS
ERIKSON FENELONAGUIAR
Secretario Municipal de Educagao
Prefeito Municipal