Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

RESOLVE:
Art. 1. Designar, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS a servidora publica
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON, CPF n 987.870.203-00, em Processos
ESTADO DO Piauí
Administrativos/Licitatorios os quais envolvam a Secretaria Municipal de Educacao, atraves do Fundo
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
Municipal de Educacao, CNPJ n 50.619.384/0001-01.
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos a
Portaria N 250, DE 31 DE JULHO DE 2025.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
Dispoe sobre a designagao de Gestor de Contratos
Administrativos originados de processos licitatorios
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
desta municipalidade, no ambito da Secretaria
Municipal de Agao Social e Cidadania, e da outras
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
providencias.
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
397
FERNANDA PINTO MARQUES
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Prefeita Municipal
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181,de 27 de dezembro de 2023,que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,

CONsIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gestao e acompanhamento da
execucao desses contratos, assegurando o cumprimento de suas clausulas ea boa prestacao
PRACA JOAO JOSE FILHO 330
dos servigos contratados;.
06.554.190/0001-75
Exercicio:2025
RESOLVE:
Art. 1. Designar, para atuar
como GESTORA DE CONTRATOS a servidora publica
RENATA
FENELON *
FERREIRA,
Processos
Decreto N 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115
CPF
953.655.833-53em
Administrativos/Licitatorios os quais envolvam a Secretaria Municipal Agao Social e Cidadania,
atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social de Luzilandia-FMAS, CNPJ n 14.432.351/0001-
Abre no Orçamento vigente credito adicional
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Resolve:
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica..
Suplementacao (+)
5.559.743,71
FERNANDA PINTO Assina
397
Câmara Municipal DE LUZILANDIA
01.031.0001.1002.0000ENCARGOS COMO LEGISLATIVO
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 10
RepuAss aUDEciMO
de Impostos

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO
DIARIAS - CIVIL
580 109
RePAss aUDECIMO
de Impostos
01.031.0001.2001.0000
ESTADO DO Piauí
3.3.90.36.00
599 109
LUZLANDIA
RecuAss auiDeElads
os de Impostos
30,000,00
3.3.90.39.00
Portaria N 251, DE 31 DE JULHO DE 2025.
509109
Dispoe sobre a designacao de Gestor de Contratos
02 04 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANCAS
Municipal de Educagao, e da outras providencias.
30,000,00
3.1.90.11.00
S-PESSOAL CIVII
508 10
REC.SORDINARIOS
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituicao Federal, e
(Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
9.2004.0000
F.RO.000,050000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
500 10
dos de Impostos
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei no 14.133/2021 no ambito da
7.600.0.0
588 10
REC. OR DINARIOS
lados de Impostos