Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

558

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.895/0001-78, Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada por seu Secretário, o Sr. João Paulo Magalhães Pereira, CPF: 921 .048.783-49, nos termos do art. 75, inciso VIII, §6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, informa que realizará a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, capina, poda e varrição, por meio de Dispensa de Licitação .

Interessados poderão apresentar propostas adicionais até o dia 24 de janeiro de 2025, presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, ou enviá -las por e-mail para cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com. As propostas entregues presencialmente deverão ser recebidas até as 13:30b (horário local).

Informações detalhadas sobre o objeto e os requisitos da contratação estão disponíveis no Setor de Licitações, em horário de expediente, ou poderão ser solicitadas pelo e-mail mencionado acima.

Cocal-PI, 20 de janeiro de 2025.

João Paulo Magalhães Pereira

Secretário de Administração do Município de Cocal - PI

PORTARIA N2 167/2025

02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). NATALY DOS SANTOS VIEIRA (CPF 067.178.713-69), para a função da ASSISTENTE TfCNICO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 22 - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

ld:0047F3SC4723ASDO

Estado do Ptaur

~ E- mal!: municlplodenovoorientedoplaui@e:mall.com Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaul Rua 7 deS.tembro, n· .SO Centro Novo Orlent· do Pl·uí-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-J.353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRA TO Nº O 12/2021

Ref. Pregão Presencial Nº O 12/202 1.

Termo Aditivo de Prazo e Valor que entre si celebram o Município de Novo Oriente -do Piauí PI ea empresa: Sebastião E. de Sousa ME (Sorriso Bom).

Pelo presente inslTwnento e na melhor forma de direito, de um lado o município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ. 06.554.836/0001-14, com sede na Rua 7 de setembro, 480, centro Novo Oriente do Piauí PI, denominada CONTRATANTE, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado á Rua 14 de outubro, s/n, centro - Novo Oriente do Piauí PI; portador do CPF:273.827 .963-53 e do outro lado a empresa: Sebastião E. de Sousa 1\.1.E. Empresa privada, inscrita no CNPJ. 26.797.298/000104 lnsc. Mun. 012294, com sede á Rua Raimundo de Sousa Santos, 67, centro. CEP 64.565-000 Itainópolis PI, represent.ada pelo Sr. Sebastião Evangelista de Sousa CPF nº 260.444.928-50, aqui denominada CONTRATADA, celebram o presente Tenno Aditivo de Prazo e Valor. mediante as condições seguintes:

Pelo presente contrato administrativo de prestação de serviços odontológico, o MUNJCIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - PI. doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: Sebastião E. de Sousa - ?,.,,iE. Empresa privada, inscrita no CNPJ. 26.797.298/000104 lnsc. Mun. 012294, com sede á Rua Raimundo de Sousa Santos, 67. centro. CEP 64.565-000 Itainópolis PI, representada pelo Sr. Sebastião · Evangelista de Sousa CPF nº 260.444.928-50, na qualidade de CONTRATADA, ambos já devidamente qualificados acima, tem certo, justo e acordado o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA

- As partes CONTRATANTE e CONTRATADA já qualificadas por força do presente arutivo e na. conformidade com o contrato nº 012/2021 entre eles anuído em 31/05/2021 , com o objetivo de adaptá-lo á realidade, revisam as suas bases e corrigem distorções decorrentes do prazo estabelecido para prestação dos serviços odontológicos de confecção de próteses dentária s, para execução da parte clinica do programa: LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentária , alteram a data de vigência de 31/ 12/2024 para 3 1/ 12/2025.
- CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
- O valor do repasse do programa: LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentária permanece inalterado, portanto, o valor contratual, de igual forma, permanece sem alteração , ou seja, valor anual R$ 87 .120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais), distribuídos em 12 parcelas mensais de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).
- CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
- As demajs cláu sulas do contrato nº O 12/202 1 permanecem como se encontram.
- E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento foi lavrado, obriga-se as partes. CONTRATANTE e CONTRATADA, a cumprir o presente termo assinando-o em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Novo Oriente do Piauí- PI, 02 de janeiro de 2025.

Prefeitura Mun. Novo o~tedo Piauí -

CONTRATANTE

Testemjas: \

~ilberto José da Sil¼ Nº 27420086320

CPFNº

Sebastião E. de Sousa - ~ CONTRATADA

ld:OCC5649790FDA870

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nt 480- Centro- Novo Oriente do Plauf·PI Fone, {89) 347S-US3 · CNPJ, 06.554.836/0001-14

CEP 64.530-000 E· mail: munlclpiodenovoorlentedoplaul@gmall.com

Portaria GP Nº 63 /2025

Novo Oriente do Piauí - PI, 22 de janeiro 2025

Conceder Licença Prémio para o servidor JOÃO BARBOSA DIAS, por um perlodo de 30/dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piaul PI, DO uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com inicio no dia 21 de janeiro de 2025 ao Servidor JOÃO BARBOSA DIAS, CPF nº 221.860.931-20, matricula 70-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta pottaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Pia ui PI, 22 de janeiro de 2025.

Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco.