Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

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AGUABRANCAPRE

Av. Neco Teixeira, n 555-- cENTRO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Agua Branca - PI CEP: 64.460-000
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ: 07.667.361/0001-35
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPiaui
A presente Politica de Investimentos podera ser revista no curso de sua execugao e devera ser monitorada no curto
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 012/2025
prazo,a contar da data de sua aprovacao pelo orgao superior competente do AGUA BRANCA-PREV,sendo que o prazo
SOLICITACAO FORMAL DE COTACAO DE PRECOS
de validade compreendera apenas o ano de 2026
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigo de Elaboracao de projeto basico
Reunines extraordinarias promovidas pelo Comite de Investimentos e posteriormente com Conselho Deliberativo do
e Orçamento para Pavimentacao Asfaltica, celebrado entre o Município de Castelo do Piauí eo Ministerio da Integracao
AGUA BRANCA-PREV, serao realizadas sempre que houver necessidade de ajustes nesta Politica de Investimentos
e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
erante o comportamento/conjuntura do mercado, quando se apresentar o interesse da preservagao dos ativos
O Município de Castelo do Piauí/PI, inscrito com o CNPJ sob on 06.554.315/0001-67, com sede na Praca
financeiros e/ou com vistas a adequagao a nova legislagao.
Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro na Cidade de Castelo do Piauí/PI, torna publico para os interessados que
esta recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis referente ao objeto em epigrafe.
A Politica de Investimentos e suas possiveis revisoes; a documentagao que os fundamenta, bem como as aprovagoes
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de Abril de 2021 e suas
exigidas, permanecerao a disposicao dos orgaos de acompanhamento,supervisao e fiscalizacao pelo prazo de 10 (dez)
alteracoes.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitacao de Cotacao de Precos, a referida proposta objeto em
Deverao estar certificados os responsaveis pelo acompanhamento e operacionalizagao dos investimentos do AGUA
epigrafe, devera ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado atraves do e-mail:.
BRANcA-PREV, atraves de exame de certificacao organizado por entidade autonoma de reconhecida capacidade
Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, onde tambem serao disponibilizadas todas as informacoes necessarias e termo
ecnica e difusaor
mercado brasileiro de capitais, cujo conteudo abrangera, no minimo, o contido no anexo a Portaria
de referencia para elaboracao da proposta e demais informagoes necessarias e/ou esclarecimentos.
MTP n1.467/2022,Art.76,Inciso II.
Castelo do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2025.
A comprovagao da habilitagao ocorrera mediante o preenchimento dos campos especificos constantes do
DAIR.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
As Instituigoes Financeiras que operem e que venham a operar com o AGUA BRANcA-PREV poderao, a titulo
Prefeito Municipal
nembros dos orgaos colegiados;bem
vinculados aos produtos de investimentos.

os nesta Politica de Investimentos remetem-se a Resolugao CMN n4.963/2021 e suas ea Portaria MTP n
1.467/2022 e de
ativas pertinentes aos Regimes Proprios de Previdencia Social-RPPS
E parte integrante desta Politica de Investimentos, copia da Ata do Comite de Investimentos que e participante do
processo decisorio quanto a sua formulagao e execugao; copia da Ata do orgao superior de deliberagao competente
que aprova o presente instrumento, devidamente assinada por seus membro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPiaui
Este documento devera ser assinado:
pelo representante do AGUA BRANCA-PREV e
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 013/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigo de Elaboracao de projeto basico
ao art. 91 da Portaria n 1.467/2022
e Orçamento para Reforma e ampliacao do Ginasio Poliesportivo do Município de Castelo do Piauí/PI, referente ao.
plano de aga0 de n 09032025-081463 / 2025, para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro na Cidade de Castelo do Piauí/PI, torna publico para os interessados que
esta recebendo Proposta Adicionais no pi
Fundamentacao legal:Art.75,inciso IIparagrafo 3da Lei 14.133/2021 de 1de Abril de 2021 e suas
Av.Neco Teixeir
alteracoes
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitagao de Cotacao de Pregos, a referida proposta objeto em
CNPJ:07.667.361/0001-35
acao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde tambem serao disponibilizadas todas as informagoes necessarias e termo
11 ASSINATURAS
de referencia para elaboracao da proposta e demais informacoes necessarias e/ou esclarecimentos.
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAON 014/2025
OBJEro: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigo de Elaboracao de projeto basico
e Orçamento para adequacoes de 90 km em estradas vicinais, para atender as necessidades do Município de Castelo.
do Piauí/PI.
O Município de Castelo do Piauí/PI, inscrito com o CNPJ sob o n06.554.315/0001-67, com sede na Praca
alteracoes.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitacao de Cotacao de Pregos, a referida proposta objeto em
epigrafe, devera ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado atraves do e-mail:
Membro do Conselho
Nolid Sulier
SA SANTOS
Membro do Conselhc
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais