gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Item: 0074 - SACO PARA LIXO 100L C/100 - Valor Referencia: 34,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em: 22/10/2025 -
SACOPARA LIXO
JERAPLASTIC /
950
31.654,00
100LC/100
JERAPLASTIC
Item: 0075 - SODA CAUSTICA 450 G - Valor Referencia: 29,63
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
SODA CAUSTICA 450
RETIRO/RETIRO
570
16.552,80
LTDA (28.766.496/0001-28)
ENIR
FERREIRA DA SILVA
Item: 0076 - TAPETE 40 X 60 - Valor Referencia: 22,27
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
TAPETE40X60
BEM VInDO/ BEM
380
8.291,60
VINDO
FERREIRA DA SILVA
Item: 0077 - TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA C/50 - Valor Referencia: 16,75
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
TOUCA
NOBRE /NOBRE
950
15.599,00
ARTAVEL
FERREIRA DA SILVA
SANFONADA C/50
Item: 0078 - VASsOURA DE NYLON - Valor Referencia: 15,66
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
VASSOURA DE
PAULISTINHA/
950
14.582,50
NYLON
PAULISTINHA
FERREIRA DA SILVA
Item: 0079 - VASsOURA DE PALHA - Valor Referencia: 9,64
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
VASSOURA DE PALHAARTESANAL /
760
7.182,00
FERREIRA DA SILVA
Item: 0080 - VASSOURA DE PELO 30CM - Valor Referencia: 18,94
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em:22/10/2025-
VASSOURA DE PELO
PAULISTINHA /
760
14.105,60
30CM
FERREIRA DA SILVA
Item: 0081 - VASsOURA DE PIACAVA - Valor Referencia: 19,15
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em:22/10/2025
VASSOURA DE
PAULISTINHA/
380
7.132,60
PIACAVA
PAULISTINHA
FERREIRA DA SILVA
Item: 0082 - VASSOURAO DE GARI - Valor Referencia: 49,92
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
VASSOURAO DE GARI ARTESANAL /
190
9.294,80
ARTESANAL
FERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
la no site
publicas.com.bi
Documento gerado eletror

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025

A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,.
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei no
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 112/2025; Dispensa Eletronica n 017/2025
Objeto: Contratacao de empresa para construcao de quadra de areia na localidade
umbuzeiro no Município de Patos - PI.
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comssao Permanente de Licitação,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n
publico, o cancelamento do Processo n 105/2025; Dispensa Eletronica n 014/2025,
Objeto: Contratacao de empresa para a execugao dos servigos de organizacao de
eventos esportivos para o Município para o Município de Patos do Piauí - PI..
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) N
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,
publico, o cancelamento do Processo n 111/2025; Dispensa Eletronica n 016/2025,
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de projeto basico de
engenharia para obra de revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI
na zona urbana do Município de Patos - PI.
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o.
CANCELAMENTO do PREGAO ELETRONICO N O79/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 15316/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem com0 objeto a
"REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-
MOLDADOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS", por
decisao administrativa. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br..
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/03/2025

RECEITA CORRENTE LÍ

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - Ila)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DEALERTA(incíso ill do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVlDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 2.700.000,00 |
| Interna | º·ºº | 2.700.000,00 |
| Empréstimos | º · ºº | 2.700.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 2.700.000,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VAWR

66.585.099,41

1.858.557,00

64. 726.542,41

2. 700.000,00

10.356.246, 79

9.320.622,11

4.530.857,97

V AWR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referencia

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143-72 PREFEITO MUNICIPAL

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO OI 1.032.113-82 CONTROLADOR

ROMERITOSOARESMARTINS

037.906.613-09

CONTADOR- CRC/PI: 10.954/0-7

RAF AELLA DIAS PEDROSA DE MACEDO 011.979.793-36 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

de Referencia (a)

%SOBREARCL
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

07/08/25, 14:07

LICITANET - Tenno de Homologação

MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAU(/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000283

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133121, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: Contrataçlo de selViços para produçllo de oonteüdo de banners digitais em Imagem e/ou wtor com taxtm lnfonnatfvos, links dk8cJonados; edltlldas em software editor profissional, confotme esp8Clflcado no tem10 de ~nela.

Fornecedor: 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO - 60.098.454/0001-79

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlblrio Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt6rio Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | RS 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 39.510,00 | R$ 39.510,00 | 48,36 | RS 19.110,00 |

Desc:rfçlo: Contratação de serviços para produção de conteOdo de banners digitais em Imagem e/ou vetor com textos Informativos, links direcionados; editadas em software editor profissional, conforme especificado no termo de referência.

Subtotal Adjudicado R$ 20.400,00

Subtotal0rçado: R$ 39.510,00

48,3675 %

R$19.110,00

Total Orçado

R$ 39.510,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 20.400,00

Economia%

48,3675%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piaul-PI , 07 de Agosto de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secreb!irio Municipal de Administração e Planejamento

EconomlaR$

19.110,00
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 13/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

h?eea dniJo. de 4Â9 ,i,e:N,Qd.. :RtMte 4t 4A"' 'O:iJ ew·r:1; e ADA 't9 yi,rgw\_ .,,.,\_;eu(

<(e,.,,,,,;,'º<

ld :089B9345A3B9F E90

REPÜBLICA FEDERA 11V A DO BRASIL PRATA DO P!Aul .. PIAUf SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO DE PRATA DO PIAUI

CERTIDÃO

Certifico por meio deste que foi registrado sob on• 23 no LIVRO F .. DE REGISTRO FACULTATIVO DE TITULO$ E DOCUMENTOS o• F-1, às folhas 27 em 10 de janeiro de 2025 a Ata de rellDilo para eleiçlo da meaa diretora para o bieuio de 2025-2026, realizado em 01/0l/202S. Titulo protocolado sob oo• 42 no LIVRO DE PROTOCOLO DE RIDE RCPJ n• AI em 09 de janeiro de 2025.

Prata do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025

/Yl(4µJL

Maria da Cruz Silv

anto~;--

do ()'IJt SilUPl

ft'\Of\Cl e-,ente NJ\Of

Escrevente Autorizada

Rua Praxedes Campeio, N"' 35, Prata do Piauf-Piau( E-mail: oficiounicopratapi@gmai1.com (86)9817~

399
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 473/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Thalia de Freitas Lima Amorim Assessor Parlamentar Nível I Bruno de Sousa Pacheco Assessor Especial Nível I Carla Vitoria Lustosa Medeiros Assessor Parlamentar Nível II Danilo Pinheiro Cardoso da Silva Assessor Parlamentar Nível III Gerson Bruno Nascimento Silva Araujo Assessor Parlamentar Nível II Ivanilde Rodrigues de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Jacemia Feitosa de Sousa Assessor Especial Nível I Jeanne Marie Le Lonnes Batista de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V	Joyce	da	Silva	Cardoso	Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	III	Ka -mila Freitas Santos Assessor Parlamentar Nível I Maria do Socorro da Costa

o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSE ARIMATEA ROSA OLIVEIRA DA SILVA, Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da	remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Scmcstrc de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°} | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada | 0,00 | 0,00 |
| de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°} | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE L QUJDA - RCL (IV) | 227.346.166,65 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da Unii!o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) M | 3.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 223.846. 166,65 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LlMJTE (VIII)= (Illa + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE | 35.815.386,66 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 32.233.848,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 15.669.231,67 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Até o Semestre |
| | de Referencia | de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas Tributos | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | º·ºº |

| 028.368.723-14 052.619.583-50 | | |
| PREFEITO | MUNICIPAL DA | FAZENDA |
| MUNICIPAL CONTROLADOR | SECRETARIA | SECRETARIA |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇul
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Masc
enhas,s/n,Centro
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 164/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de margo de 2025
Portaria no 162/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Antista da Silva
Dispoe Nom
Sra Valdirene Araujo Varga
Ribeiro, CPF: 069.087.403-07, para o
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
pela Secretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de
Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuic
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Art. 1o - NOMEAR o senhor Antista da Silva Ribeiro, CPF.: 069.087.403-07, para o cargo de
ReSOLVE;
Monitor Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Art. 1o - Lotar a servidora Valdirene Araujo Vargas, portadora do CPF: 610.360.801-53, para exercer
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Rugiste se
Registre-se
gistre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabe
Junio
Municipa

Prefeitura Municipal DE RiAchO FRiO
Enderego: Antonio Masca
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-402
chofrio1@gmail.com
Portaria n 163/2025
Portaria n 165/2025
Dispoe Nomear a Sra. Anallu Feitosa do
a Sra.Gabriela S
CPF:057.257.371-52,para o car
de Monitora Escolar e Pedagogico, pela
Silva, CPF: 061.972.813-25, para o cargo
Riacho Frio-Pl.
O Prefeito Municipa! de Riacho Frio-Pi, no
conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,
Resolve:
ResoLve:
Art.1-NOMEAR a senhora Anallu Feitosa do LagoCPF.:057.257.371-52,para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Gabriela Soares Silva, CPF.: 061.972.813-25, para o cargo de
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes
queira Junior
Jabes LustosaNogueira Junior
Prefeitp/Municipal
Prefeit6 Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21/2024. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, BAIRRO CABRAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.150.749/0001-37, com sede na Rua José Torquato Viana, 1660, Loja 01, Bairro Campestre, em Teresina/PI, CEP nº 64053-660, neste ato representado por seu representante legal, ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA E VASCONCELOS JÚNIOR, brasileiro, sócio administrador, portador do RG nº 1592968 SSP/ PI, inscrito no CPF n° 825.566.283-91, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 21/2024, conforme o processo nº 00081.002140/2025-93, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 21/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses contados a partir do dia 14/08/2025, com término em 11/11/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após assinatura, conforme cláusula sétima, subitem 7.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA E VASCONCELOS JÚNIOR, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

341
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO.UAO-P
ANEXO 1
ANEXO III
CRONOGRAMA (Ref. Ano de 2025)
FICHA DE INSCRICAO
Nome completo:
EVENTO
DATA
PREVISTA
INSCRICOES E ENTREGA DE TITULACAO
14/01/2025 a
23/01/2025
Escola a que pretende concorrer a vaga de Diretor(a):
RESULTADO PRELIMINAR
24/01/2025
FASE RECURSAL
27/01/2025 a 30/01/2025
DADOS PESSOAIS
RESULTADO DO RECURSO
31/01/2025
Orgao expedidor:
CPF:
RESULTADO FINAL
03/02/2025
Endereco (rua, ne bairro):
Praga Jaime e0poldino, 10, Centro, CEP: 64.670-000 Sao Jutio-PIAU
Site: saojuliao.pi.gov.br Email: saojuliaopi12@gmail.com
Telefone: 892222 0390
ESTADO DO Piauí
CEP:
Cidade:
Estado
Numero de telefone:
E-mail
SAOJULIAO
SAO JULIO-PIK
Pessoa com deficiencia?
ANEXO II
() Sim () Nao
Em caso afirmativo, especifique abaixo as condicoes especiais que necessite para a realizacao da segunda
FORMULARIO DE ENVIO DE
TITULOS
etapa e anexe o atestado.
ITEM
TITULACAO
QUANT.
VALOR
VALOR
MAXIMA UNITARIO MAXIMO
Certificado de Curso de Pos-Graduacao em
nivel de Especializacao, ou declaracao de
conclusao em Gestao Escolar, devidamente
SAO JULIAO/PI, 13 DE JANEIRO DE 2025
registrada no e-MEC, com carga horaria
minima de 360 horas.
CANDIDATO(A)
conclusao em qualquer area da educacao,
devidamente registrada no e-MEC, com carga
Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000 Sao Jutiao-Piauí
horaria minima de 360 horas.
Telefone: 89 2222 0390
Diploma,
devidamente
registrado,
declaragao de conclusao de graduagao em
ESTADO DO Piauí
pedagogia ou outro na area de concorrencia,
acompanhado de Historico Escolar.
SAOJULIAO
Participacao em cursos de formacao continuada
em gestao escolar nos ultimos 3 (tres) anos.
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVAS
em qualquer area da educacao e/ou eventos
cientificos nos ultimos 3 (tres) anos (Seminarios,
Jornadas, Simposios, Congressos, Conferencias
ou equivalentes)
andidato(a) ao cargo de Diretor da
TOTAL MAXIMO DE PONTOS
inscrito
CPF
e RG sob no
, residente e domiciliado na
DECLARO
SAO JULIAO/PI, 13 DE JANEIRO DE 2025.
para os devidos fins de direito que possuo disponibilidade para o cumprimento da carga horaria.
exigida para o cargo concorrido, ciente de que esta corresponde a 40 (quarenta) horas semanais.
Declaro, ainda, que a recusa ao cumprimento da carga horaria implicara em rescisao contratual,
caso seja aprovado no certame.
CANDIDATO(A)
CANDIDATO(A)
Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sa0 Juliao-Piauí
Praga Jalme Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sa0 Juuao-Piauí
Site: saojuliao.pi.gov.br Email:saojuliaopi12@gmail.com
Teletone: 893438 1160
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 016

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:IVALDO VIEIRA DE BRITO

LOTE/ITEM

LOTE : AMPLA CONCORRENCIA

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

54.000,00

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR:VIEIRA SUPERMECADO L TOA

LOTE/ITEM

2 LOTE li EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

14.999,99

QTD:

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

09.271 .262/0001-65

QTD

VALOR FINAL

54.000,00

54.000,00

05.949.309/0001-46

QTD

VALOR FINAL

14.999,99

14.999,99

68.999,99

I Portal de Compras

Termo de Homologação Processo Nº 016

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

IVALDO VIEIRA DE BRITO

LOTE/ITEM

QTD:

LOTE/ITEM

LOTE li EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE

QTD:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

54.000,00

VALOR TOTAL:

14.999,99

VALOR TOTAL:

09.271.262/0001-65

QTD

VALOR FINAL

54.000,00

54.000,00

05.949.309/0001-46

QTD

VALOR FINAL

14.999,99

14.999,99

VALOR GERAL:

68.999,99
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025


PORTARIA Nº 209/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 38/2025 FIRMADOS ENTRE A FMS ea EMPRESA HOSPITAL FLÁVIO SANTOS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRÍCIA KELY NERES ROSENDO SOARES, Auxiliar Administrativo, Matrícula: 043606, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja deter -minada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 38/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.002296/2025-09, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde FMS, a empresa HOSPITAL FLÁVIO SANTOS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SUZANA BARROS FERREIRA, Chefe de Núcleo, Matrícula: 27008, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Paquetá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

380
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PAQUETA
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
ntro,CEP64420-000
CNPJ No 03.589.574/0001-35
Rua Joaquim Goncalves, Centro - CEP: 64.618-000
CNPJ:06.554.851/0001-62
s@gmail.com
Paqueta - PI
Decreto N 20/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria n 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigoes
na Lei Complementar no 01/2024 de 18 dezembro de 2024.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAQUETA,
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes constitucionais, na forma
DECRETA:
prevista na Lei Organica Municipal e amparado pela Legislacao de
Organizacao Administrativa vigente..
Art.10-Fica exo
ada a senhora MAURICELSA OLIVEIRA DOS
SantOS,
portadora do CPF: 948.640.633-20
de Secretaria
RESOLVE:
Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Palmeirais, ate ulterior
deliberacao
Art. 1 - Fica a Sra. INGRID BORGES LEAL, portadora do CPF: no
Art. 20
emvig
080.216.303-37, nomeada para exercer o cargo de Controladora da Câmara
dezembro de2024.
Municipal de Paqueta-PI.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl)08 de janeiro de 2025.
revogando todas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paqueta.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Li9o
Gdson Goncalves da Silva
MANOEL/FRANCISCP TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Secretario de Governo

TADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP^64420-000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
io Borges,710,Centro,CEP 64420-000
Palmeirais -
-Piauí
E-mail:Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
de Paime
Decreto No 21/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Decreto No 19/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
legais que lhe sao conferidas no art.87,inciso XXV da Lei Organica do Município
na LeiComplementar n01/2024 de 18 dezembro de 2024
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1o - Fica nomeada a.senhora MAURICELSA OLIVEIRA DOS
Art.1-Fica nomeada a senhora AURORA CRISTINA MONTEIRO DA
COstA, portadora do CPF
504.127.793-15,para exer
Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Palmeirais, ate
Assessora Especial de Gabinete, na Secretaria Municipal na Secretaria
Municipal de Assistencia Social, ate ulterior deliberacao.
ulterior deliberacao.
Art. 2 -Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em
Art. 2o-Revogadas as disposicoes em contrario,este Decreto entra em
vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 1o de janeiro de
Comunique-se, publiqu
e cumpra-se.
Comunique-se,publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palr
s PI) 08 de janeiro de 2025.
ZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Num
MANOELFRANCI$COTEIXEIRA
MANOELFRANCISCOTEIXEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046760/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.333 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/07/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Processo n 072/2025; Pregao Eletronico n 036/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 28.07.2025, Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
pegas e prestagao de servigos odontologicos para a Prefeitura Municipal de Patos do
CONTRATO N: 062.1/2025
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROCESSO N: 063/2025
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 034/2025

portal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI

CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
Patos do Piauí -- PI, 11 de julho de 2025.
28.766.496/0001-28
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A
Vimrimy
Convolho
U 2m0
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 242.207,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL
Vinicius Carvalho de Lima
DUZENTOS E SETE REAIS).
Pregoeiro
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB /FMAS/ FMS / FUS/ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
VIGENCIA: 08 DE JULHO DE 2025 A 07 DE JULHO DE 2026
899
Patos do Piauí - PI, 08 de julho de 2025
PATOs DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Processo n 073/2025; Pregao Eletronico n 037/2025; Abertura da sessao: 10:00
Prefeito Municipal
horas, do dia 28.07.2025, Objeto: Contratagao de empresa para a prestagao de
servicos de manutengao de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS /

ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas
ESTADO DO Piauí

no portal

PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Convolh
IL 2ma
Vimrimy
Pregoeiro
CONTRATO N: 062.2/2025

PROCESSO N: 063/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO: JOSE ANDRADE DA COSTA, CNPJ: 06.219.696/0001-28
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
VALOR: R$ 728.708,50 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS
E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Processo n 075/2025; Pregao Eletronico n 039/2025; Abertura da sessao: 09:00
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS
horas, do dia 24.07.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
uma VAN 18+1 para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
VIGENCIA: 08 DE JULHO DE 2025 A 07 DE JULHO DE 2026.
PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Patos do Piauí -- PI, 08 de julho de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Convolrs
U 2mG
Vimrimy
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

1. 668. 000 , 00 1

1 TOTAL DA UNIDADE -->

495

\_\_\_\_ ...,

496

UNIDADE OR AMENTÁRIA:

NATUREZADADESPESA

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ELEMENTO | MODALIDADE/GRUPO | CLASSE |

| 08 | ASSISTiNCIA SOCIAL | | | 530 . 000,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 505.000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 350.000,00 | |
| 3 . 1. 90 . | Aplicações Diretas | | 350.000,00 | |
| 3.1.90 . 11 | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 350 . 000 , 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | | 145.000, 00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 205.000, 00 | | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 155 . 000,00 | |
| 3 . 3.90 . | Aplicações Diretas | | 155.000, 00 | |
| 3. 3. 90 .14 | Diárias- Civil | 15.000, 00 | | |
| 3.3.90.14 | | 5.000, 00 | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 10 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000, 00 | | |
| 3.3 . 90.30 | | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 95.000, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 36 | SERVIÇOS TtCNICOS PROFISSIONAIS | 95 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3.90.39 | SERVIÇOS TtCNICOS PROFI SSIONAIS | 25.000, 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25 . 000 , 00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 25.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 25.000,00 | |
| 4.4 . 90.51 | Obras e Instalações | 25 . 000, 00 | | |
| 4.4.90 . 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 25.000, 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE

530. 000 , 00 1

www . si mpl esinf ormat ica. com1

Usuá rio: francisco roberto Costa Pa1.1lo I PC Namc: MACBOOKPR09023 1 Data: 08/1 0/2025 15:51 :45.552 1 SIAFIC: SCP21 HI Ver. 2 1.41.00 / File: RBL\_OrcamcntoA02.PRO

1 TOTAL DA UNIDADE -->

Usidrio: francisco roberto Costa Paulo I PC N~: M ACBOOKPR09023 1 Data: 08110/2025 15:5 1 :45.557 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21,4 1.00 / File: R.BL\_OrcamentoA02.PRO

Estado do Piauí

C.N . P.J: 06.554.323/0001- 03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 17
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

318

ld:OE28A8E1B7B574DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAui PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MAISA GABRIELA CUSTÓDIO DE FARIAS

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS). lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,B8 (dois mil, quotrocenlos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64, 795-000

OAmlllOªMOUCDMAFOAÇA.DOMM>

CNPJ: 06.553,622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 060/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATADO(A): ADILIO BARBOSA PEREIRA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS), lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,B8 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realizo teste seletivo ou concurso públi co no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

ld:OSDS080F86797503

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PIAui PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63- CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 061 / 2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): ELIANA RODRIGUES

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSORA (20 HORAS), na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

PAGAMENTO: R$ 2.433,B8 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três rea is e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses oue nquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUI PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06,553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 062/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): ROSINEIDE DE SOUSA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS), lotado na secretario municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso público no municíp io. teste seletivo ou
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025-SEMAI - Processo Administrativo SEI Nº 00080.000020/2025-56 - INEXIGIBILIDADE 01/2025- CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Articulação Institucional Teresina - SEMAI, CNPJ 06.554.869/0028-84; CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48; OBJETO: O objeto é a contratação de Consultoria Especializada em gestão e acompanhamento de recursos estaduais e federais destinados ao Município de Teresina(PI), no intuito de orientar a elaboração de propostas que visem a captação de recurso pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina-SEMAI; PREÇO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , perfazendo o total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.001.04.122.0017.4.105 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021

Art. 74, III, c; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Victor Linhares de Paiva; PELA CONTRATADA: Christian Saraiva Amorim.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320/64 14: COMPETÔNCIA/2 0 19

Nesta data, e em cumpri mento às ex igênc i as l egai s, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verificação dos valores existentes no caixa, tendo encontrado o seguinte:

No Caixa: FMS Em moeda corrente do pais R$ 0,00 ( ) CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS

Estes valor es foram conferidos por mim, avi sta do Tesoureiro, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis existentes nesta data.

PORTO, 31/12/2024

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO C .N. P . J .: 13.477.305/0001-30

INSTRU€ÇO NORMATIVA TCE-PI N§ 09/2017

Pági na:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/04/2025

0001 - SERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA TRIBUTARIO PARA A Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
Sistema de Arrecadacao Tributario Municipal, com banco de dados em nuvem, em conformidade com o Codigo

PIX de Arrecadacao Municipal, gerenciamento dos arquivos de retorno e suporte ao servico de "Lista de Debito" junto a.
instituicao bancaria, compatibilidade com API da Receita Federal para consulta e importacao de dados do contribuinte;.
Portal do Contribuinte (emissao de 2via de DAMs, certidao negativa, extrato de debitos, extratos de pagamentos e
validacao de notas fiscais avulsas e demais documentos municipais);
Datacenter para armazenamento do banco de dados em nuvem, com link de dados com velocidade igual ou superior a.
200 mbps, com ipv4 publico, trafego de dados ilimitado e armazenamento igual ou superior a 500 gigasbytes;
Gerenciamento automatico de Backup dos bancos de dados;
Nota Fiscal de Servigo Eletronica;
Suporte e manutencao aos itens licitados, seja presencial ou remoto inclusos.
Migracao do Banco de Dados/Recadastramento de contribuintes, imoveis, cadastro economico do Município. - N/C - Valor
Referencia: 9.80o,00
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CLICKNET LTDA.
9.400,00
112.800,00
EDILSON SERVULODE SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 050/2025
PROCESSO N: 050/2025
ADITIVO N: 002
PROCEDIMENTO N: 022/2025
CONTRATO N: 056/2023
PREGAO ELETRONICO N: 022/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PROCESSO N: 056/2023
CONTRATADO: INISOFT LTDA, CNPJ: 08.437.167/0001-26.
PREGAO ELETRONICO N: 025/2023
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA TRIBUTARIO PARA A Prefeitura
Municipal DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: C. J. FURTADO TECIDOS - ME, CNPJ: 12.913.500/0001-01.
VALOR: R$ 112.800,00 (CENTO E DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS
CLAUSULA ADITIVADA:DECIMA
PRIMEIRA (VIGENCIA)
PROPRIOS.
ESTENDIDA PARA 17 DE ABRIL DE 2025 A 16 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 11 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026.
Barras - PI, 11 de abril de 2025.
Barras -- PI, em 11 de abril de 2025.
Edilion Sirveetd Saeye
Ujon Sirvestd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1408/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar NAYARA BARROS SILVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


Lei Municipal n 2 4 71

Data: 16/12/2025

| 02 | PODER EXECUTIVO | | | | |

| 15 | SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTE | Especial Projetos | | | |
| 26 | TRANSPORTE | | | 672.110,00 | 672.110,0C |
| 26 | 122 ADMINISTRACAO GERAL | | | 672.110,00 | 672.110,0C |
| 26 | 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | | | 672.110,00 | 672.110,0C |
| 26.122.0002.2105.0000 SEC. MUN. DE TRANSPORTE | 26.122.0002.2105.0000 SEC. MUN. DE TRANSPORTE | | | 672.110,00 | 672.110,0C |
| TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 672.110,00 | 672.110,0C |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Anexo06
Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqui da

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ 1

VALOR

133.429.392,92

126.799.992,92

121.727.612,92

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total comPessoal - DTP | 57.853.325,12 | 47,53 |
| Limite Má ximo (incisos I, IJ e Ill, art. 20 da LRF) - <%> | 73.036.567,75 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único , ar!. 22 da LRF) -<%> | 69.384.739,36 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 65.732.910,98 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNJC[PAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

VALOR

8.595.670,39

152. 159.991,50

VALOR

27.895.998,44

VALOR

20.287.998,87

8.875.999,50

WALLENBERCB

COSTA

W ALLENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88

SECRETÁRIO DE FlNANÇAS

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 036/2025

PREGÃO ELETRÔNI CO N 9 036/2025- SRP/PMPII/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉT ICO EM L(NCUA INGLESA, DESENVOLVIDO PELA EMPRESA INGLllS FÁCIL EXPRESS, FUNDAMENTADO EM METODOLOGIA NEUROLINGUISTICA BASEADA NA MÉTRICA DE SONS. O PROGRAMA CONTEMPLA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EXCLUSIVO, INCLUINDO A "TABELINHA DO INGLtS" E DEMAIS RECURSOS PEDAGÓGICOS PRÓPRIOS DA METODOLOGIA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE LEITURA, ESCRITA E PERCEPÇÃO FONÉT ICA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO li/PI.

O MUNICIPIO DE PEDRO li/ PI , por m eio do Pregoeiro e Equipe de Apolo, no uso de suas atribuições formalmente delegada pela Portaria, conforme documento contido no processo administrativo, torna público que, de acordo com a Le i Federal n. 14.133/2021 com suas alterações , e, a inda regulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos. realizará. na plataforma httns· //nnvnhhmnct com hr sessão de abertura do procedimento licltatório na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL e adjudicação GLOBAL, conforme disposto no Anexo correspondente, para Registro de Preços, na forma abaixo: