Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
MANOE
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
EMIDIO
CNPJ:41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC.SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Oficio No 098/2025 - P.M.M.E.
EXTRATO DE CONTRATO N 063/2025
Manoel Emidio (PI),1O de Julho de 2025
Processo Administrativo n060/2025
Dispensa de Licitagao n032/2025
AsSUnto > BANCO BRADESCO-MANDATO MUNICIPAL2025-2028.
Contrato CPLVB n063/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
Agencia >no 0971-7
Município > Manoel Emidio (PI)
Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n9 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LUIS ALBERTO
COSTA MACEDO LTDA LM CONSTRUTORA),com sede na Rua Doutor Luis Paixao,n 611-Milonga
Senhor Gerente,
Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 01.767.165/0001-56. OBJETO: CONSTRUCAO DE
MUROS EM 3 CEMITERIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA BRANCA - PI.
Informamos que a movimentacao financeira da Prefeitura
VALOR cONTRATADO: R$ 110.780,79 (cento e dez mil, setecentos e oitenta reais e setenta e nove
Municipal DE MANOEL EMIDIO (PI), CNPJ: O6.554.125/OOO1-4O,
centavos). VIGENCIA: 12 de novembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei
perante o Banco Bradesco S.A., sera realizada de forma conjunta pelos
14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo
outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os
documentos expedidos pelo Ente/Orgao,conforme segue
Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Luis Alberto Costa Macedo CPF 288.086.733-91
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
Varzea Branca - Pl, 16 de julho de 2025.
Nome Outorgado 1 > ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
CPF> 337.905.663-49
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Cargo > Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ass Obrigatoria > (X) sim ou () nao
E-mail > orlando-crispim@hotmail.com
Telefone: (89)99421-1491

Nome Outorgado 2 > MARIANA DE SOUSA ARAUJO
CPF > 052.354.493-63
Cargo > Secretaria Municipal de Finangas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Telefone: (86)99571-9306
CNPJ: 41.522.103/0001-070
E-mail > marianasousa.4@hotmail.com
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
009 -- Emitir Cheques
010 -- Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitacao
RATIFICACAO
O26 -Solicitar saldos, extratos e comprovantes
Dispensa de Licitação N: 032/2025
027 - Requisitar Talonario de cheques
Processo Administrativo N 060/2025
036 -- Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
Estando em conformidade com a legislagao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
094
Sustar/ Contraordenar cheques
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
095 -- Cancelar Cheques
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de Licitação acima, em
096 - Baixar Cheques
favor da empresa LUIS ALBERTO COSTA MACEDO LTDA (LM CONSTRUTORA),com sede
098 -- Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
na Rua Doutor Luis Paixao, n 611 - Milonga - Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ no
01.767.165/0001-56, pelo valor de R$ 110.780,79 (cento e dez mil, setecentos e oitenta reais e setenta
e nove centavos)cujo objeto ea CONSTRUCAO DE MUROS EM 3 CEMITERIOS LOCALIZADOS
100 - Efetuar saques -- conta corrente
NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA BRANCA - PI
102 - Efetuar Saques de Poupanca
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
RAIMUNDO NONATONOE
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos
LVES PAES
FBVS.OU-ARSEMADIGITA
Federais RPG
119 - Liberar Arq. de pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Prefeito Municipal
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 - Emitir comprovantes

128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB
Digital PJ/AASP
133 -- Encerrar Contas de Deposito
Prefeitura Municipal DE UNIAO
137 - Consultar obrigacoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de
CNPJ:06.553.606/0001-30
Servico
EXTRATO DO CONTRATO N 198/2025
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao.
vinculados:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040692.022/2025
(X) Todas as contas do CNPJ (ja existentes e as que venham ser abertas);
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE
( ) Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
IMPLANTACAO DE SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PUBLICAS DA
LOCALIDADE FORMOSA, ZONA RURAL DE UNIAO-PI, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DE UNIAO-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON
06.553.606/0001-30, POR INTERMEDIO DA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
Em anexo, seguem copias da Legislacao e os Atos de nomeacao dos
CONTRATADA: CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB NO
outorgados com as devidas publicacoes.
VALOR TOTAL: R$ 41.631,42 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA
E DOIS C
NTAVOS
Atenciosamente,
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTACAOLEGAL:LEIN 14.133, DE 1DE ABRIL DE 2021
Laua ne.
Youe
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE BEZERRA VERAS JUNIOR
(Assinatura)
(Assinatura)
(PELA CONTRATADA)
Nome Orlando Almeida de Araujo
Nome Mariana de Sousa Araujo
CPF 337.905.663-49
CPF 052.354.493-63
Cargo Prefeito Municipal
Cargo Secretaria Municipal de
Financas
A divulgacao virtual dos atos municipais.