Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
193

REFEITURA Municipal DE
Secretaria Municipal DE
Santo inAcio do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE SANTO
SAnto InAcIO DO Piauí
SAUDE
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ: 06.553.945000-17
UnIAO, cOmpromIssO e trAbALhO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Decreto N 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
RETIFICADO
Convoca a Etapa Municipal da 5a
Conferencia Nacional de Saude do
PROCESSO ADMINISTRATIVO No
DISPENSA ELETRONICA No
Trabalhador e da Trabalhadora e da outras
providencias.
057/2025
010/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE JARDINAGEM E
PLANTIO DE ARVORES EM PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO Município DE
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a implementagao das Politicas de
SANTO INACIO DO Piauí - PI.
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora deste Município, garantidas nas Leis Federais n
8.080/90, 8.142/90, Lei Complementar no 141/2012, eO Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
Permanente de Licitagao - CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais referente
CONSIDERANDO o prazo para a realizacao das etapas municipais, das
ao Processo de Dispensa de Licitagao Eletronica no 010/2025, que tem como objeto a
Plenarias/ Conferencias Municipais de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora,
Contratagao de empresa para prestagao de servigos de jardinagem e plantio de arvores em
conforme deliberacao do Conselho Estadual de Saude do Piauí - CES-PI e Conselho
pragas e logradouros publicos no Município de Santo Inacio do Piauí - PI, com fundamento
Nacional de Saude,
legal no art. 75, inciso Il da Lei Federal no 14.133/2021, cujas especificacoes seguem no Termo de
referencia.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da
DECRETA:
Comissao Permanente de Licitagao, sediada na Praca Aurino Luz, 26, Santo Inacio do Piauí - Pl, ou
encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico: santoinaciolicita2@gmail.com, no prazo maximo
Art. 1. Fica CONvOCADA a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador
de ate 03 (tres) dias uteis desta publicagao.
e da Trabalhadora de Santo Inacio do Piauí, Etapa Municipal da 4a Conferencia
Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora e da 5a Conferencia Nacional de
CERTIDAO
PUBLIQUE-SE
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a se realizar no dia 06 de Maio de 2025, no
auditorio da Câmara de Vereadores, com o Tema, "Saude do Trabalhador e da
foi afixado no quadro de
avisos
Prefeitura
Trabalhadora como Direito Humano', e os seguintes eixos tematicos:
Municipa
Santo Inacio do Piauí -Pl, 30 de abril de 2025
conhecimento geral. sendo
1 - Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
encaminhado
para
II - As novas relacoes de trabalho ea saude do trabalhador e da trabalhadora;
nesta mesm
III - Participagao popular na saude dos trabalhadores e das trabalhadoras para o.
Romey Aparecido Martins de Carvalho
Agente de Contratacao
Controle Social.
Secretario de
Administracao
Art.2.A Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Santo
Inacio do Piauí, Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude e da 5a Conferencia
Nacional de Saude, sera coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude e

presidida pelo Secretario Municipal de Saude.
Art. 3. O Regimento Interno da Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e.
SAnTO InAcIO DO Piauí
TADO DOPIAU
Prefeitura Municipal D
da Trabalhadora de Santo Inacio do Piauí, Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual
CNPJ: 06.553.945/0001-17
de Saude e da 5a Conferencia Nacional de Saude, sera aprovado pelo Conselho Municipal
de Saude e publicado mediante Resolução.
CNPJ:02.721.407/0001-33
secretaria_saudesantoinacio@hotmail.com
RETIFICADO
Rua Marcos Parente S/N Centro - CEP: 64560-000 - Santo Inacio Do Piauí
DISPENSA ELETRONICA N
058/2025
011/2025
Santo inacio do Piauí
SAUDE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E
DECORACAO DE EVENTOS REALIZADOS PELA Prefeitura Municipal E DEMAIS
cipal de
SECRETARIAS DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí -PI
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Santo Inacio do Piauí, correrao por conta de
recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude.
ao Processo de Dispensa de Licitagao Eletronica n 011/2025, que tem como objeto a
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Contratagao de empresa para prestagao de servigos de ornamentagao e decoragao de
disposicoes em contrario.
eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Santo
Inacio do Piauí - PI, com fundamento legal no art. 75, inciso Il da Lei Federal n 14.133/2021, cujas
especificacoes seguem no Termo de referencia
Art. 6. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comissao Permanente de Licitagao, sediada na Praca Aurino Luz, 26, Santo Inacio do Piauí - PI, ou
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí -- PI, 24 de Abril de 2025
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
CERTIDAO
PUBLIQUE-SE
Certifico que o aviso acima
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeitura
Municipal
para
Prefeito Municipal
conhecimento geral, sendo
CNPJ: 02.721.407/o001-33 secretaria_saudesantoinacio@hotmail.com
publicacao nest
mesma
data
Secretario de
Administracac