Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

PNAS
mInisTERIoRA
PNAS
ministertura
Prefeitura Municipal DE NOVA
NTA RITA-PI
Prefeitura MUNIC
A RITA-P
Secretaria Municipal DE CULTURA
O proponente que optar concomitantemente as vagas destinadas a ampla concorrencia, ou seja concorrerao ao mesmo
EDITAL N&001/202
ITO A CULTURA
eja, serao selecionados nas
5.3. Desistencia do optante pela cota
tados, Distrito Federal e Municipios de forma continua
5.4. Remanejamento das cotas
ro suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o
5.5. Remanejamento de vagas
O objeto
al de NOVA SANTA RITA-PI, :
io tenha todas as vagas preenchidas, os
EDITAL ESPECIFICO
ser remanejados para outra
aria Municipal de Cultura,
que por
DISPOSICOES FINAIS
O presente Edital e os s
2.3. Categoria
Demais informagoes po
odem ser obtidas pelo e-mai secultnovasantarita@gmail.com e telefone (89) 99422-3856.
Os casos omissos ficarao a cargo da Secretaria Municipal DE CULTURA.
Anexos do Edital
ste Edital e co
to pelos seguintes anexos:
Cronograma do Edital
Anexo III - Criterios de selegao e bonus de pontuagao
e participar
IELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PNAS
ministerora
PNAS
ministerora
Prefeitura Municipal
A SANTA RITA-PI
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAI
ONOGRAM
De 18/06/202
5 a 23/06/2025
es em linha reta, colateral ou
edital, na etapa de analise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO
IV - Nao tenham prestado contas da Lei Paulo Gustavo
NFORMACOES DO PROPONENTE
Contato
Categoria/atividade:
ETAPAS
CPF do representante
funcac
Este edit
DADOS BANCARIOS:
Selegao-
pa em que uma comissao analisa e seleciona os projetos;
Agencia:
onta:
Habilitagao
Vai concorrer as cotas? Se sim, qual?
Pagamento-etapa para pagamento.
4.INSCRICOES
INFORMACOES SOBRE TRAJETORIA CULTURAL
4.1. Como se inscrever
agoes e atividades culturais realizadas?
O pro
cumentacao
tais como pessoas
C) Certid8es municipais, estaduais e federais do proponente
de endereco
COTAS
ANEXO II- CRITERIOS DE SELECAO E BONUS DE PONTUACAC
5.1. Categoria de
A avaliagac
do edital para
Grau satisfatorio de atendimento do criterio - 6 pontos;
Grau insatisfatorio de
endimento do criterio - 2 pontos;
pessoas indigenas
Nao atendimento do criterio-O pontos
agao final de cada candidat
a sera a soma total das not
por escrito, em audio, em videos ou em outro.
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIII
235

PNAG
ESTADO DO Piauí
ANEXO IV -DECLARACAO ETNICO-RACIAL
CNPJ no:01.612.599/0001-87
ara agentes culturais optantes pelas cotas etnico-raciais- pessoas negras ou pe
s indigenas
, DECLARO para fins de participagao no Edital (Nome o
Por ser verdade, assino a presente declaragao e estou ciente de que a apresentagao de declaragao falsa pode acarretar.
DISPENSA PRESENCIAL N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
ANEXO V-DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIA
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal.
do edital) que sou pess
om deficiencia.
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeitc
sente declaragao e estou ciente de que a apresentagao de declaragao falsa pode a
ame licitatorio.
NOME - ASSINATURA DO DECLARANTE
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
ANEXO VI - FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
NOME DO AGENTE CULTURAL
CNPJ:
Objeto: Aquisigao de "Cronotacografo Digital", para serem instalados nos onibus escolares da
CATEGORIA:
frota do Município de Nova Santa Rita/Pl.
RECURSO:

A Comissao de Selegao,
Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI -- localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteragao do resultado
S/N,Centro, CEP:64.764-000,Nova Santa Rita/Pl.
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Justificativa:
Informagoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos:
Local, data.
a) Recebimento das Propostas: ate as 12h00min do dia 24 de junho de 2025, atraves do E-mail:
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
c) Valor Estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
Nova Santa Rita-Pl, 17 de junho de 2025.
RECURSO:
A [INSERIR UNIDADE OU ORGAO RESPONSAVEL PELA ETAPA DE HABILITACAO]
Edson Lopes Passos
a Etapa de Habilitagao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], ve
Agente de Contratacao
Justificativa:
Local, data.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n:01.612.599/0001-87
ESTADO DO Piauí
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
Prefeitura Municipal DE NOVA SAnTA RITA - Piauí
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para
ova Santa Rita-Pl, atraves do
Poderao participar da Licitação os prestadores de se
orna pub
nsa abaixo citada, em conformidade com a Lei Feder
Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de transporte de
oassageiros do mun
io de Nova Santa Rita/Pl a Teresina/Pl, conforme condicoes estabelecidas
Poderao participar da licitagao os forne
no Edital, Termo de Referencia e Anexos.
Objeto: Contratacao d
cializada na
io de fardamentos eS/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/Pl.
nunicipais
Informacoes atraves do Fone (89) 99935-0148
Copia com
Habilitacao:
nformaces atraves do Fone (89) 99935-0148
de 2025
e) Formalizacao de
nsultas (Esclarecimentos):ate 30 de junho de 2025 as 23:59 horas,atraves dc
tpreit
b) Refere
nentacao relativa ao certame
c) Valor Estimado: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais)..
Edson Lopes Passos
Agente de Contratagao
Pregoeiro Oficial