Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

ESTADO DO Piauí
VARZEA
ESTADO-DO-PIAUIJ
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
VARZEA
Prefeitura-Municipal-DE-VARZEA-GRANDEJ
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí
CNPJ:06.554.950/0001-44J
PRIMEIRO_TERMO ADITIVO AO_CONTRATO N 01.2309/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N& 01.1503/2023,
A EMPRESA
NACATOMAPARPRES NAR2/PR2S ACASDE
18.187:834/000100
DERNAUSIN
RODRIGUES
CUNHA,
CONTRATACAO
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
06.554.950/0001-44, Praga J!
na Praca Juscelinc
Robert Eudes Nunes de Sousa.
o CNPJ sob
CONTRATADA:Aa 18.107.024 DERNAUSIN RODRIGUES DA CUNHA, inscrita
a no CNPJ no
Secretario, Sr. Robert Eudes Nunes de Sousa, designado pela Portaria n 001/202
zea Grande-Piauí, neste atc
CONTRATADA: A emj
esa POTY CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita
neste ato representada pelo seu socio, Sr. Felipe de Santana Machado, portador do cPF no
015.230.803-29
Celebran
presente termo aditivo,baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993,
CLAUSULA PRIMEIRA
FUNDAMENTO LEGAI
agao do presente Termo Aditivo
se da en
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto
01.1503/2023, referen
a Tomada de Preco n0,002/2022,
aac
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 01.2309/2024, referente ao Processo de Pregao
prestacao de servicos de construcao de quadra poliesportiva FNDE Tipo 2, no Município de Varzea
Grande-PI. O referido contrato passa a ter sua vigencia prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados
atraves de Registro de Preco
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, S 1, II, da Lei 8.666/1993
CLAUSULA TERCEIRA
is condigoes e clausulas do cc
to original celebrado em 23 de
de Marco
e forma.
Varzea Grande/PI, 23 de Setembro de 2025.
forma
obert Eudes N
Secretaria MUNICIP
E ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATANTE
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATANTE
18.107.024 DERNAUSIN RODRIGUES DA CUNHA
POTY CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ No 1
CONTRATADA
CNPJ/MF N 17.323.084/0001-05
CONTRATADA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARZEA
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
GRANDE cNPJ: 06.554.950/0001-44
MATI
CNPJ:06.554.182/0001-29
Praca Juscelino Kubitschek,351,Centro,Varzea Grande -Piauí
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova historia'
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO_ CONTRATO N 01.0811/2024
CELEBRADO ENTRE O Município DE VARZEA GRANDE, EA EMPRESA
COMUNICACAO DE PERICIA MEDICA
LV DE CARVALHO CRUZ-EPP, CNPJ 33.905.354/0001-34
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI (PI), insCrita no CNPJ:
A Senhora
MARIA DO SOCORRO ALVES COSTA, matricula 507-1
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado pela secretario Sr.
Professora -- Servidora Publica Municipal
CONTRATADA: A emp
presa LY DE CARVALHO CRUZ-EPP, inscrita no CNPJ no 33.905.354/0001-34,
Prezada Senhora,
Luiza Vieira de Carvalho Cruz, CPF no 743.660.683-20.
Por meio deste, comunicamos que foi designada Pericia Medica Oficial para
avaliacao de sua condigao de saude, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, a
ecreto 11.317/2022 se regera pelas clausulas e condicoes seguinte
partir das 16hoo, na sede da Secretaria Municipal de Saude, situada a Rua Ataliba
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragAo do presente Termo Aditivo se da em
Vasconcelos, Bairro Melancias, Matias Olimpio -- PI.
CLAUsULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Solicitamos o comparecimento munida de documento de identificacao e dos
atestados, laudos e exames medicos recentes que fundamentam o pedido de.
2.1. A prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato no 01.0811/2024, referente ao Processo de Pregao
afastamento, a fim de subsidiar a avaliacao pericial.
pregos. O referido contrato passa a ter prazo de vigencia de mais 12 (doze) meses contados da data de
O nao comparecimento injustificado a pericia podera acarretar as
data de 08 de novembro de 2025
ialmente no Estatuto
dos Servidores Pablicos Municipais (Lei Complementar n 480/2017).
n inalteradas as demais condigoes e cl
ulas do contrato original celebrado em 08 de
Atenciosamente,
le 2024.
Matias Olimpio - PI, 13 de novembro de 2025.
Varzea Grande/PI, O7 de Novembro de 2025
Ernando Oliveira Silva
Robert Eudes Nunes de Sous
Secretaria MUNICIP
STRACAO E FINANCAS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
CONTRATANTE
LV DE CARVALHO CRUZ-EPP
CNPJ N
/0001-34
CONTRATADA