Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO N·

053/2025

CONTRATANTE·

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209Centro, C.N.P.J. n si: 03.190.817/0001-68, neste ato r epresentad o pela Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secr etá ria Municipal de Educação, domiciliado na Av. Ulisses Guimarães 1533- Centro Sebastião Leal. portador da Carteira de Ide n tidad en " 1.935.176SSP- PI, e CPF ng 827.350.343-72, nou so da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA:

EMPRESA CONSTRUTORA THAYNALINA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on .a 36.923.453/0001-37, estab elecida na cidade de GUADALUPE -PI. à Rua Mariana de Castro 0 8, Sala 02- Cen tro Guadalupe-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, n este ato r epresen tado por BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA,. b\_rasileira, empresaria portadora do CPF 055.726.563-05 e RG 3 .355.366-SSP-PI, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA

Por este Ato de Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante d enominadas r esp ectiv amen te de CONTRATANTE e CONTRATADA,. na m elhor form ade direito ajustam o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Pr estação de Serviços SM E-033/ 2024, confo rme determinado no edital do Pregão Eletrônico 001/2022, e despacho exarado no Processo Administrativo n 2 0004/2024 e ajustam e celebram entre si o presente aditivo, e que alteram as Clausulas terceira, e quinta Item 7..,do Contrato Original, que passará atera seguinte redação:

CLAUSULA PRIMEIRA ALTERA A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL QUE TERÁ A SEGUITE REDAÇÃO

1. o valor global do presente CONTRATO será de RS 112.897,00 ( cento e doze mil oitocentos e noventa e sete reais), os quais serão pagos em 10(dez) parcelas iguais e sucessivas de RS 11.289,70 ( onze mil duzentos oitenta e nove reais e setenta centavos), para t odo o perí odo de sua vigê ncia, conforme valores expressos na proposta vencedora do lote, com o 1~ pagamento será feita no mês de Março/2025

CLAUSULA SEGUNDA ALTERA O ITEM 07(SETE) DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUITE REDAÇÃO

7. VIGENCIA · O presente Contrato terá vigê ncia a partir de sua assinatura e plena efi các ia a partir da publicaçã o de seu extrato no Diári o Oficial dos Município s, com duração de até 31 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos casos autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores se for o caso.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário , desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente termo Aditivo, ficando inalterado as demais clausulas do contrato original E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Term. o Aditivo ao contrato em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas.

Sebastião Leal. (PI), 29 de Dezembro de 2025.

Crtstlane Maria de Sousa -p/ Secretária Municipal de Educação Contratante

CNPJ nl M.aaA~•J7 IIIWNA tlMAElA COSTA UllMIU

Nome:

Assinatura:

TESTEMUNHAS

Nome:

Assinatura:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO N 11 0S4/2025

CONTRATANTE·

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209Cent:ro, C.N.P.J. n 9 03.190.817/0001-68, n este ato representado pela Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, domiciliado na Av. Ulisses Guimarães 1533- Centro Sebastião Leal, portador da Carteira de Identidade n ª 1.935.176-SSP-PI, e CPF n 9 8 27.350 .343-72, no uso da competê n cia que lhe foi atribuíd a regim en talmen te, e, em sequê n cia, designado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA~

EMPRESA CONSTRUTORA THAVNALINA LTDA, inscrita noC.N.P.J.(MF) sob on.· 36.923.4S3/0001..-37, estabelecida na cidade de GUADALUPE -PI, à Rua Maria na de Castro 08, Sala 02- Cen tro Guadalupe-PJ, que apresen tou os documentos exigidos por lei, n este ato representado por BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA, brasileira, empresaria portadora do CPF' 055.726.563-05 e RG 3.355.366-SSP-PI, daqui por d ian te d en o minada simplesm ente CONTRATADA

Por este Ato de Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante denominadas respectivamente de CONTRATANTE e CONTRATADA, na melhor forma de direito ajustam o Primeiro T erm o Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços SME-0 36/2024, conforme determinado no edital do Pregão Eletrô nico 001/2022, e despach o exarado no Processo Administrativo n 2 0004/2024 e ajustam e celebram entre si o presente aditivo, e que alteram as Clausulas terceira, e quinta Item 7 do Contrato Original, que passará a ter a seguin te r edação:

CLAUSULA PRIMEIRA -ALTERA A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL QUE TERÁ A SEGUITE REDAÇÃO

1. O valor global do presente CONTRATO será de RS 125.364,77 ( cento e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete cent avos), os quais serão pagos em 10(dez) parcelas iguais e sucessivas de RS 12.536,48 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), para todo o perlodo de sua vigê ncia, conforme valores expressos na proposta vencedora do lote, com o 12 pagamento será feita no mês de Março/2025

7. VIGENCIA · O presente Contrato terá vigê ncia a partir de sua assinatura e plena eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municípi os, com duração de até 31 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos casos autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores se for o caso.

Ficam ratificadas as demais cláusula s do contrato originário , desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente termo Aditivo, ficando inalterado as demais clausulas

do contrato original

- E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas.

Sebastião L eal, (PI), 29 de Dezembro de 2025.

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Cristiane Maria de Sousa · p/ Secretária Municipal de Educação Contratante

CNPJ nl M.aaA~•J7 IIIWNA tlMAElA COSTA UJIMIU

Nome:

Assinatura:

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SME N· 036/2024, PA RA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS LOCALIDADES SERRA VERMELHA, PENHA PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MARTINS NO POVOADO POÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA: CONSTRUTURA THAVNALINA LTDA, MEDIANTE CLAUSULAS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SME N· 033/2024, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS LOCALIDADES JIBOIA, GRACIOSA E ASSENTAMENTO LAJEDO PARA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO XAVIER NO POVOADO TAMBORIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA, CONSTRUTURA THAVNALINA LTDA, MEDIANTE CLAUSULAS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM

TESTEMUNHAS

Nome:

Assinatura:

351