Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OE28A827 AF9A0547

GESTÃO 2025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa seguradora para prestação de serviço de seguro novo de veículo: RENAULT MASTER FURGÃO GRANO 2.3, 16v, ANO/MODELO: 2025/2025, ZERO KM (AMBULÂNCIA SAMU) do Município de Baixa Grande do Ribeiro­ PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: CJllbga,i@gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: CJllbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, OI de abril de 2025.

GESTÃ02021-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO Nº. 108/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERR"'O: RUA MARTINS DOS SANTOS 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

CONTRATADO:

ELANE DA SILVA MATOS CPF Nº 037.966.253-12

ENDERR"'O: RUA MATO FRIO, 5/N -ALBERON BORGES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEOALIZADOS DE ASSISTENTE SOOAL NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICTPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICTPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 31.501,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E UM REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.150,10 (TRÊS MIL, CENTO E ONQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 06 DE MARÇO DE 2025.

GESTÃ0202S-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 152/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 108/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de ELANE DA SILVA MATOS, CPF Nº 037.966.253-12, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor total de R$ 31.501 ,00 (trinta e um mil, quinhentos e um reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 06 de março de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03912025

PROCEDIMENTO Nº. 00912025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 16012025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89- 3570-1473

CONTRATADA:

CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L TDA CNPJ Nº 29.168.207/0001-51

ENDEREÇO : R MANOEL DOMINGOS, N º 130, CENTRO, MARCOS PARENTE-PI, CEP: 64.845-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM -E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36:

R$ 211.940,64 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

01 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21:

31 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO: 03, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36:

01 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L TDA CNPJ Nº 29.168.207/0001-51 (CONTRATADO)