Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

522

Prefeityra.
AMPO ALEGRE
Prefeitura DE
oao Costa-PI
DO FIDALGO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
TERmO de AuTORIZACAO DE COnTrATACAO DIrETA
Processo Administrativo N 005/2025 - PMEV
ASSUNTO:Assin
ra de Cont
trato Administrativ
RMA
: 004/202
o de Inexigibilidade de Licitagao.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
pO DE CONTRATAcAo:Contratagao Direta art.74,III, alinea cda Lei 14.133/2021
de Contragao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso I,
ObJeto:
Prestagao de Servigos Tecnicos Contabeis na Elaboragao Atraves do Sistema de
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrugao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
Anuam, enbo - Lei de Diretrizes org.
e demais normas aplicaveis.
Objeto: Contratacio de empresa especializada na Prestacaio Servigos de Locacao de Estrutura para
Eventos, (palco, estrutura de som, iluminacao, banheiros quimicos, grades, tendas e outras estruturas
necessarias), para realizagao dos Festejos do Padroeiro da Localidade Cambraia, atraves da Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Joao Costa/PI.
CONTRATADA:
JM VIANA CO
TABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ no 39.923.090/0001-28,
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
28 de janeiro de 2025 as 09h:00min a 31 de janeiro de 2025 as
CONSIDERANDO a justificativa de contratagao
DATA DA SESSAO:
esentada pela Secretaria Municipa
31 de janeiro de 2025
FASE DE LANCES:
10:01 as 16:01
LINK PARA PARTICIPAR:

proposta de pregos apresentada e os documentos de habilitagao
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Menor Preco
satisfazer
ADJUDICACAO
Global
CONsIDERANDo ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei no
14.133/20
AUTORIZO:
Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https:/joaocosta.pi.gov.br/,
002/2025,
M VIANA
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
de R$21.583,00 (Vinte e
,e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados
Proceda-se a emissao do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.
Joao Costa/PI, 27 de janeiro de 2025.
Campo Alegre do Fidalgo-PI, 13 de janeiro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratacao/PMJC
inaad

StADO DO Piauí
JRA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AMP
EGRE
CNPJ: 06.075.960/0001-0:
semec
DO FIDALGO
CONCEDE
FERIAS
AOS
SERVIDORES
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato n0,004/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí, no
OBJeto: Prestagao de Servigos Tecnicos Contabeis na Elaboragao Atraves do Sistema de Orgamento
uso de suas atribuicoes legais, e,
Publico em Educagao-Anual e Elaboragao da LOA-Lei Org
entaria Anual, LDO - Lei de Diretrizes
CONSIDERANDO o disposto no artigo 72 da Lei Municipal n 088/2011 de 23 de
Orgamentaria, Confecgao e Consultoria das Prestagoes de Contas Mensal (documental), Eletronicae.
Atraves do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e Junto aos.
dezembro de 2011.
Ministerios da Saude atraves do Sistema sIOPs -
CONsIDERANDO os processos de requerimentos de ferias protocolados e
Sistema de Orgamento Publico em Saude --
recebidos na Prefeitura Municipal e deferidos pela Secretaria Municipal de Educacao de
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Juazeiro do Piauí
CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
RESOLVE
Alegre do Fidalgo-PI, r
Carlos Braga Ribeiro,Prefeitc
Art. 1. Conceder 30 (trinta) dias de ferias aos Servidores Publicos Municipais
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
abaixo nominados, relativo aos periodos aquisitivos e periodos de gozo que menciona
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS,E
neste ato representada pelo Sr.a Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada
Servidor
Mat.
Cargo
Per.Aquis.
Periodo de Gozo
no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
ntonia Berenice Gomes Barro
02/01/2025 a 31/01/20
CONTRATADA: Jm VIANA CONTABILIDADE LTDA, inScrita no CNPJ no 39.923.090/0001-28,E
onia Pereira de Carvalho
2024
2/01/2025 a 31/01/2025
com sede na Rua Zeferino Vieira,no 544 -Pavimento 2,Bloco II-Bairro VermelhaTeresina -PI,
Cleonice Alves Cardoso
413-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
02/01/2025 a 31/01/2025
neste ato representada pelo Sr.o Joaquim Mendes Viana, brasileiro, casado, contador, inscrito no
David Macedo de Quadro
Vigia
CPF no 079.xxx.xxx-72, residente e domiciliado em Teresina-PI.
Franciene de Abreu Lima
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
VINcuLAcAO:Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n 004/2025,vinculado ao Proc
Francisca Maria Da Silva
550-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
Administrativo n0,004/2025.
119-1
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" da Lei 14.133/2021.
VIgencIa: 12 (doze) meses.
115-1
Ano 2024
VALOR DO coNTRATO: R$ 258.996,00 (duzentos e cinquenta e oitenta mil, novecentos e noventa
Lidia Maria de Jesus Ferreira Borges
. de Serv. Gerais
e seis reais),divido em 12 doze parcelas mensais de R$21.583,00 Vinte e um mil, quinhentos eA. de Serv. Gerais
oitenta e tres reais), durante toda a sua vigencia contratual.
ao Silva Macedo
Maria de Lourdes de Macedo Oliveira402-1A. de Serv. Gerais
Ano 2024
FONTE DE RECURSOS:5O0 -RECURSOS ORDINARIOS.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais