Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OCC56551D4B569A2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, n· 406 Centro CEP. 64.780·000, Anísio de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

DECRETO Nº. 57/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providênci as.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4º, Inciso I, da Lei nº. 629/2023, de 18 de dezembro de 2023 e art. lº da Lei nº 649/2024, de 09 de dezembro de 2024:

DECRETA:

Art. 1°. Fica aberto no orçamento em vigor, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.396.7 10,12 (dois milhões , trezentos e noventa e seis mil, setecentos e dez reais e doze centavos), distribuídos nas dotação especificada no anexo 1 Relação de Suplementações, integrante deste Decreto.

Art. 2º. - O presente crédito será coberto com recursos de igual valor provenientes da anulação das dotações especificada no anexo II - Relação de Anulaçõe s, integrante deste Decreto.

Art. 3°. - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu, em 27 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO NEI ANTUNES

-'"lnildockform.dlg!QlporRAIMUNDO

Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2024, publicado, por afixação, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal e no Jornal Diârio dos Município s.

Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu EndereQO: Rua Maria da& Meroêe Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Anielo de Abreu-PI CNPJ; 06.553.630I0001 ·70

DECRETO N1 S7/2024 1 de 27 de Dezembro de 2024 ANEXO 1- RELAÇÃ O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 03.01.04.122.DD04.2006 | Manutenção da Sec. Mun. de Administraçã oe Planefamento | Manutenção da Sec. Mun. de Administraçã oe Planefamento |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 15.710,52 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 16.710,52 |
| 13.01.04.122.0004.2071 | Admlnlstf'lilçtio ds Sec. Mun. de lnlrsestrutuf'lil | Admlnlstf'lilçtio ds Sec. Mun. de lnlrsestrutuf'lil |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 272,75 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 272,75 |
| 02.01.04.122.0004.2004 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | Manutençã o do Gabinete do Prefeito |
| 3.1 .90.11 | Vendmentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 6.000,00 |
| 500 | Rocursos Nã o Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 6.000,00 |
| 06.01.12.361.0006.2037 | Admlnlstraçlo do Sistema Munlclpal de Ensino | Admlnlstraçlo do Sistema Munlclpal de Ensino |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 2.100,00 |
| 569 | outras Transferênci as de Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.100,00 |
| 06,01,12,361 .0006,1035 | Const,, Ref, e Ampl, de Escolas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obfas e Instalações | 300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 300,00 |
| 06.02.12.361 .0006.2047 | Manut. do Ensino Fundamental - Profissionais da Educaçã o Béslca | Manut. do Ensino Fundamental - Profissionais da Educaçã o Béslca |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 1.141.192,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 239.491 ,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaaf | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Dotorminudo | 184.798,85 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - vaaf | |
| 3.1.90.04 | Contratação po, Tempo Determinado | 346.217,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da Uniã o - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 1.911.898,85 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

Endereço: Rua Maria das Mercês Ribeiro,75,CENTRO, 64780-000, Anisio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001·70

DECRETO N' 571 2024 , de 27 de Dezembro de 2024 ANEXO 1 - RELAÇ Ã O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 13.01 .15.452.0011 .20TT | Manutenção dos Serviços de Iluminaçã o Pú bica | Manutenção dos Serviços de Iluminaçã o Pú bica |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 15.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 15.000,00 |
| 06.02.12.365.0018.2049 | Manut. da Educaçã o Infantil - Profissionais da Educaçã o Bás ica | Manut. da Educaçã o Infantil - Profissionais da Educaçã o Bás ica |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 418.128.00 |
| 542 | Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 418.1 28,00 |
| 05.03.10.301 .0022.2060 | Manutençã o dos Serviços do HPP de Anfsio de Abreu | Manutençã o dos Serviços do HPP de Anfsio de Abreu |
| 3.1 .90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 26.500,00 |
| 632 | Transferências do Estado Referentes aConvêniose Instrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 26.500,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 2.396.710,121 |

Prefei tura Municipal de Anis io de Abreu

Endereço: Rua Maria das Mercês R ibeiro,75 ,CENTRO , 64781).00(), Anis~ de Abreu·PI CNP J: 06.553.630/0001-70

DECRETO N 2 57/2024 ,DE 27 de Dezembro de 2024

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 13.01.04.122.0004.2071 | Administraçã oda Sec. Mun. de Infraes trutura | |

| 3.3.90.14 | Diárias·C ivil | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 3.000,00 |

| 02.01.04.122.0004.2004 | Manutençã odo Gabinete do Prefeito | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços deT erceiros - Pessoa Flsica | 3.272,75 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 3.272,75 |

| 06.02.12.361 .0006.2048 | Manutençã odo Ensino Fundamental• OutrasDespesas | |

| 3.3.90.92 | Despesas de ExercíciosAnleriores | 6.732,63 |
| 541 | Transferências do Fundeb- Complementação da União• Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 136.364,50 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União• Vaal | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 31.006,24 |
| 540 | Transferências do F undeb- Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tec11ologia da Informação eComunicação -Pessoa Jurí dica | 39.254,88 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União· Vaaf | |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributãnas eContributivas | 26.000,00 |
| 541 | Transferê ncias do Fundeb •Complementação da União• Vaaf | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMalenal Permanente | 20.718,00 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União· Vaal | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens F~as •Pessoal Civil | 80.000,00 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União• Vaaf | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 17.000,00 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União• Vaal | |
| 3.1.90.94 | Indenizações eRestituições Trabalhistas | 16.000,00 |
| 541 | Transferênc ias do Fundeb •Complementação da União• Vaaf | |
| 3.3.90.14 | Diárias•Civil | 10.650,00 |
| 541 | Transferências do Fundeb •Complementação da União •Vaal | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 124.342,67 |
| 541 | Transferênc ias do F undeb- Complementação da União. Vaaf | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 68.887,70 |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Mun1cfpal de Anlslo de Abreu EnderOQO: Rua Marta das Mo~ Rlbolro,75,CENTRO , 64780-000, Anl:slo do Abrou·PI CNPJ: 08.553.830/0001 -70

DECRETO W 57/2024 ,OE 27 de Dezembro de 2024 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |

| 3.3.90.34 | Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.159,96 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.34 | Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Con1ratos de Terceirização | 219.928,96 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí siea | 27.681 ,30 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Sorviços do Torcoiros - Possoa Jurfdica | 125.394,08 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 973.120,92 |
| 06.02.12.361.0006.1040 | Aqulslçlo de Equipamentos p/Escolu do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17.491 ,30 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 17.491,30 |
| 06.02.12.361.0006.1039 | Const., Re1. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 149.064,14 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 149.064,14 |
| 06.01.12.361.0006.2038 | Manutenção e Melhorla do Ensino Fundamental | |
| 3,3,90,35 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca | 31.710,52 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 183.1 53,07 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 216.963,59 |
| 06.01.12.361.0006.1035 | ConsL, Ret. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 300,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 300,00 |
| 06.02.12.361 .0006.2047 | Manut. do Ensino Fundamental - Profissionais da Educaçlo Báalca | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil | 40.000,00 |

Prefeitura Munlclpal da Anlslo da Abreu Enderi,ço: Rua Maria das Merds Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Anislo ele Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001 -70

DECRETO Nt 57/2024 ,DE 27 de Dezembro de 2024 ANEXO li - RELAÇÃ O DE ANULAÇÕE S

| 540 | Transfer6ncias do Fundeb - Impostos e Transferênc ias de Impostos | |

| 3,1,90,13 | Obrigações Patronais | 217.912,50 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - lmpo5tos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 24.879,10 |
| 541 | Transferê ncias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇi O | | 282.791,60 |
| 06.02.12.365.0018.1015 | Aquisição de Equipamentos p/Escolu de Educação Infantil | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 33.197,40 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb - Complemen1ação da Uniao - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 33.197,40 |
| 06.02.1 2.365.0018.2050 | Manutençlo da Educaçã o Infantil - Outras Despesas | |
| 3.3.90.14 | Dlártas- Clvll | 13.050,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da UnlAo • Vaat | |
| 3.3.90.30 | Ma1erial de Consumo | 64.928,20 |
| 542 | Transferênci as do Fundeb - Complementaçã o da UnlAo - vaat | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fís ica | 33.823,18 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 131.229,02 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb - Complementação da Uniã o - Vaat | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurldlca | 17.394,84 |
| 542 | Transforõncias do Fundob - Complomontação da União - Vaat | |
| 3.3.90.47 | Obrigaçõe s Tribulári as e Conlribulivas | 8.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complemen1açã o da União - Vaal | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 18.950,00 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb • Complementaçã o da União - Vaat | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 17.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI | 35.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 339.375,24 |
| 06.02.12.365.0018.2049 | Manut. da Educaçã o lnfanlll - Protlaslonala da Educaçã o Béalca | |
| 3.1.90.13 | Obrigaç6es Patronais | 234.692,97 |

Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu

Endereço: Rua Maria das Mercés Ribeir o , 75, CEN TRO, 64780-000, Anis~ de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001 - 70

DECRETO N ' 57/2024 ,DE 27 de Dezembro de 2024

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 542 | Transferê ncias do Fundeb •Complementação da União• Vaat | |

| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil | 4.286,40 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb •Complementação da União· Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 238.979,37 |
| 06.02.12.365.0018.1080 | Construção , Reforma eAmpliação Escolas da Educação Infantil | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 110.971 ,57 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb •Complementação da União· Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 110.971 ,57 |
| 05.03.10.301 .0022.2060 | Manutenção dos Serviços do HPP de Anísiode Abreu | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | 26.500,00 |
| 632 | Transferênciasdo Estado Referentes aConvênioseInstrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 26.500,00 |
| 06.02.12.361 .0006.1087 | Constr.de Quadra Poliesporiva em Escola do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 1.682,24 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb •Complementação da União · Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 1.682,24 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 2.396.710,121 |

RAI MUNDO NEI ANTUNES

RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OSD509F80103569B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANfSIO DE ABREU Rua Maria das Mercê · Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 08.553.630/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: pmanlalodeabreupi@gmail.com

RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 002/2025.

PROFESSORES PARA TURMAS AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO

| OBSERVAÇÕES |

Aníslo de Abreu PI, em 28 de janeiro de 2025.

COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CURRICULOS