Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO 1)0 PIAof

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAuf

DECRETO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito adici onal suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo . Fica aber to no or çame nto vigente , um cr éd ito a dicional na i mpo r tância de R$81 9 . 500, 00 di st rib uidos as segu i ntes dot açõe s:

Suplementação ( + ) 819.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€ÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

44 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 37.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo OI) soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

48 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR 21.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999

000

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer(mcia do Salario-Educação

Nã o se aplica

92 12.361.0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 550 01 550 Tnmsferênci i, do Salário- EdUC1:1ção 999 000 Não se aplica

93 12.361 .0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer~ncia do Salá rio-Educaçã o 999 000 Não se aplica

94 12.381 .0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferê ncia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

116 12.361.0071.2088.0000 ENSINO REGULAR 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 576 01 576 Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

126 12.782.0072.2046.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo RCCUr$OS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

146 27.81 2.0074.2044.0000 DESPORTO AMADOR , .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 soo 00 soo Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

269 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 14.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reçursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

277 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 000 Não se aplica

280 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

294 08.244.0087 .2069.0000 BOLSA FAMILIA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS 999 000 Não se aplica

304 08.244. 0087 .2078.0000 BOLSA FAMILIA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

305 08.244. 0087 .2078.0000 BOLSA FAMILIA 9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 306 08.244.0087.2078.0000 BOLSA FAMILIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS 999 000 Nêo se aplice

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO 00 PIAUI

508 10.301.0030.2100.0000 ASSISTÊN CIA MÉD ICA E SANITÁ RIA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistê ncia financeira da União destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para profü Nâosesplice

02 11 OI) UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA

482 10.301.0030.2081 .0000 ASSISTl:.NCIA MIÊO ICA E SANITÁ RIA 8.500.00 3,.3,.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 821 02 821 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est9dual 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na for ma do a rtigo ant erio r será cobe rto com rec ur sos pr oveni entes de:

Anulaçã o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:ÇO

34 04.121.0006.2015.0000 SUPERVlSAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 OI) ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

()4.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -430.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 soo OI) 500 Recursos não Vincul&do8 de lmpos1oa 999 000 Não seapllca

04.122.0009.2010.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 OI) 500 Rocursos nao VinculadOS de 1 mpos1os 999 000 Nãoseaplk:a

56 04.181.0063.2021 .0000 POLICIAMENTO MILITAR -1.-.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 soo OI) 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 1)4 OI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

85 12.361.0007.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

96 12.361.0011 .1022.0000 EDIFICACÕE S PÚBLICAS -107.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

124 12.782.0072.2046.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUÁRIA

467 16.481.0028.1016.0000 HABITAÇÕES RURAIS ·18.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 20.606.0034.1028.0000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANE NTE F.R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

502 18.541.0044.2086.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA -8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

505 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

506 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA EA FAUNA -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 3o . Este decreto ent ra em vigor na da ta de sua publicação . -819.500,00

AOERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75

SOCORRO DO PIAUI, 01 de junho de 2025

300.000,00

soo

10.000.00

550