Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N2 170/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a gratificação ao servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Constituição Federal, Es tadual e da lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.12. Conceder ao servidor IVONEI PROSPERO DE OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma gratificação FG-13 sobre os s eus vencimentos mens ais , conforme anexo Ili da Lei 56/2024.

Art. 22 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ERRATA AO EDTIAL PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

O Edital da Coordenação Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC, da Secretaria Estado de Educação , publicado no dia 27 de junho de 2025, tem pela presente, o lapso por erro de digitação , a seguinte correção :

Onde se lê:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC.

Leia-se:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC. Edital de nº 004/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, 25 do mês de julho de 2025.

Osvaldo ~da Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n2 026/2025, Processo Administrativo n 2 070/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epíg rafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de calçamento, poda de arvores, capina e pintura de meio fio no Municí pio de Paulistana - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | A,Qudlcado | Diferença |

| SERCONT•SERVICOS ECONSULTORIA LTDA • 0l.415.543/0001-32 vmassessolia-licitacoes@hotmail.com • (89) 9451-6180 | 1.385.316,16 | 1.038.987,12 | 346.329,04 Proveito ( 25,00%) |
| Totais | 1.385.316,16 | 1.038.987,12 | 346.329,04 l'nMlto ( 25.-) |

Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Adj udicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32 | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32 | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32 | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32 | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32 |

| Lote 1 | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10 | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10 | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10 | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10 |
| Lote Único Delatçio Item | Quantidade 1 | Medlda | l Unltárlo | I Sah Total |
| Prest.ação de serviços de manutenção de calçamento, poda de arvores, capina epintura de meio fio no Municípiode Paulistana - PI. | 1,001 | SeIViços | 11.038.987,121 | 1.038.987,12 |

Paulistana - PI, 23 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Llcita :: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 160/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 026/2025

OBJETO: Regist ro de preços para prestação de serviços de manutenção de calçamento, poda de arvores, capina e pintura de meio fio no Município de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: SERCONT • SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ:

01.415.543/0001-32.

VALOR GLOBAL: R$ 1.038.987,12 (Um milhão , trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

25 de julho de 2025.

Paulistana (PI), 25 de julho de 2025.

Osvaldo Ma médio da Costa Prefeito Municipal