Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

~ IPMPI

Instituto de Previdência Munlclpal de Piripiri CNPJ: 14, 732.391/0001\_\_.3 R~ JOlo de~. n° 61 e.entro CEP: 64260-000

PORTARIA N• 867 /2025 - PIRIPIRI- PREV

Piripiri 22 de Julho de 2025.

Concessão Pensão Por Morte.

A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1· -Conceder a JORGELANDE DE SOUZA MENDES PEREIRA, Registro Geral n· 432.689.193-91, o benefício de Pensão Por Morte, perante ao falecimento de JOÃO DE DEUS PEREIRA, servidor ativo, REGISTRO GERAL-CPF: 217.671.903-44, Data do Óbito: 07/06/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:

COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA DO BENEFICIO

| Salário-Base | R$ 3.036,00 |

| Art. 37 da Lei nsz 512/2005 Regime Juridico dos Servidores Públicosdo municípiode Piripiri-PI Plano de Cargos Carreiras e Salários- CII | RS 1.539,25 |
| Total Dos ProventosDo Servidor em Atividade | R$4.575,25 |
| VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE Lei municipal n• 689/2011 em seu Art. 44, li | R$4.575 25 |

BENEFICIÁRIO (A)

Lei Munici ai 02 689 2011. no Art. 18, inciso 1.

| NOME | DEP. | CPF | TI | VALOR |

| JORGELANDE DE SOUZA MENDES PEREIRA | Cônjuge | 432.689.193-91 | Vitalícia | R$4.575,25 |

Art. 2· - O pagamento do beneficio da Pensão Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Munlcfpio de Piripiri, conforme Art. 44, li e Art. 45 Lei municipal n2 689/2011 e não possui direito a paridade.

Art. 3 11 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos financeiros retroagindo a partir do dia oito de junho de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 22 de Julho de 2025.

PYblleadano°""100fidal em\_J\_J\_.

PORTARIA Nº 870/2025, de 22 de julho de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, li, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piripiri:

RESOLVE:

- Art. 1° EXONERAR o Sr. FRANCISCO DJACI COSTA LIMA, inscrito no CPF nº O 10.563.973-73, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas, Projetos Sociais e Capacitação Profissional da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeitos retroativos a 31 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Dê-se Ciênc ia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPJRJ, Estado do Piauí , aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

PORTARIA Nº 871/2025, de 22 de julho de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, li, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO DJACI COSTA LIMA, inscrito no CPF nº 010.563.973-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Economia Solidaria -CRESAN da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia OI de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

- GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

~ IPMPI

PORTARIA N· 886/2025 - IPMPI

Instituto de Pr-evld~ncia Munlclpal de Piripiri CNPJ: 14.732.391/0001-43 Rua Jo5o de Frdt.eis, n° 61

Oenb"O CEP: 64260·000

Piripiri 21 de Julho de 2025.

Concessão de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais.

Resolve:

- Art. 1· Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, SATIANA DE BRITO PEREIRA, REGISTRO GERAL-CPF N·: 771.965.203-78, ocupante no cargo de Professora, sob matricula n 2 5416-1, contando com o tempo de contribuição de 28 anos, 01 mês e 19 dias ou 10.275 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. 211 A aposentadoria enquadra-se no artigo 6!l, 1 ao IV da EC 41/2003 e/e Ar-t.79 e Art.41 da Lei Municipal n· 689/2011.
- Art. 3· O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nª 689/2011.

| salário - base 36 e 37 da Lei n• 432/2003 - Plano Carreira do Masrlstério. | R$ 7.128,20 |

| Art. 34, de | |
| Adicional de Tempo e Serviço 25% | R$1.782,05 |
| Art: 47, §§ 1• e 2• da Lei n• 432/2003 - Plano de Carreira do Mal!istério. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8.910,25 |

Art. 4 2 Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.

- Art. 5 11 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . com efeitos financeiros a partir do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte cinco.

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 21 de JULHO de 2025.