Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

1 de5

RREO-ANEXO4 {LRF, art. 53, inciso li)

| IIUNDO EMCAft'l'ALIZAÇÃO (ftANOl'll&VIIIENaÃIU O) | IIUNDO EMCAft'l'ALIZAÇÃO (ftANOl'll&VIIIENaÃIU O) | IIUNDO EMCAft'l'ALIZAÇÃO (ftANOl'll&VIIIENaÃIU O) |

| RECBITAS PREVIDBNCIÁRIAS • RPPS (FUNDOBM CAPITALIZAÇÃO) | PRBVISÃ O ATIIALIZADA (a) | RECBITAS REALIZADAS A'ltOBIMBS'l1tJ! (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 2.069.200,00 | 182.141,06 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 691.495,00 | 73.865.37 |
| Ativo | 617.495,00 | 55.625.55 |
| Inativo | 73.000,00 | 17.838,82 |
| Pensionista | 1.000,00 | 401,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 1.127.705,00 | 81.566,99 |
| Ativo | 1.127.705,00 | 81.566,99 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 120.000,00 | 26.708,70 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliãrios | 120.000,00 | 26.708,70 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 130.000,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 130.000,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortiz.ação de DéficitAtuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empr-éstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ·(IV) • (I + Ili • II) | 2.069.200,00 | 182.141,06 |

| Dl!SPl!SAS PRBVIDBNCIÁRIAS • RPPS(FUNDO BMCAPITALIZAÇÃO) | OOl'AÇÃ O ATIIALIZADA (e) | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS A'lt O BIMBS'l1tJ! (d) | Dl!SPESAS LIQUIDADAS A'ltOBIMBS'l1tJ! (•) | DESPESAS PAGAS ATI! O B1MBS1111! (f) | INSCRITAS BMRESTOSA PAOAll NÃO PltOCBSSAOOS NO l!Xl!RclCIO (1) |

| Beneflcios | 1.905.000,00 1.730.000,00 | 310.387,71 284.662,86 | 310.387,71 | 310.387,71 284.662,86 | 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | | | 284.662,86 | | |
| Pensões por Mone | 175.000,00 | 25.724,85 | 25.724,85 | 25.724,85 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciãrias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 1.905.000,00 | 310.387,71 | 310.387,71 | 310.387,71 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S

DO REGIME PRÓ PRIO DOS SERVIDORES PÚB LICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO

164.200,00

RECURSOS RPPS AIUIECADADOS BM BXBRCIClos Alffl!RIOJU!S

RESBRVA ORÇAMEITTÁRIA

DO RPPS

APOR11!S DI! RECURSOS PARA

fUNDO BM CAPITALIZAÇÃO

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amonização - Apone Periódico de Valores Predefinidos

Outros Apones para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Dueitos

162.000,00

54.839,64

6.285.123,83

23 133095,51

| IIUNDO EMUPARTJÇÃ O(ftANOPINANCDRO) | IIUNDO EMUPARTJÇÃ O(ftANOPINANCDRO) | IIUNDO EMUPARTJÇÃ O(ftANOPINANCDRO) |

| RECBITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS(FUNDOBM REPARTIÇÃ O) | PREVISÃ O ATIIALIZADA (a) | RECBITAS REALIZADAS ATI! OBIMBS'l1tJ! (b) |
| RECElTAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Com:ntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

DO RPPS

-128.246,65

-128.246,65

VALOR

VALOR

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

BENS B DIRBITOS DO RPPS (FUNDO BM CAPITALIZAÇÃ

-128.246,65

PRBVISÃO OltÇAMBNTÁRIA

PREVISÃO ORÇAMEITTÁRIA

Al'OllTllS RBALIZADOS

SALDO ATIIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

RECEITAS DE CAPITAL (Vlll)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empr6:timos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) - (VII + VIII)

| DESPESAS PREVIDl!NCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EM REPARTIÇ ÃO) | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS A'J'éOBIMESntE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATé O BIMESntE (e) | DESPESAS PAGAS A'J'é O BIMESntE CQ | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCiARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS

BENS

E DIREITOS

PARA

O FUNDO EM REPARTIÇÃO

DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

PREVISÃO

ATIJAUZADA

230.000,00

230.000,00

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO A1UAL

RECEITAS REALIZADAS

BIMESntE

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

Outros Bens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

4de5

RREO-ANEXO4(LRF,art. 53, inciso li)

Caixa e Equivalentes de Caixa lnvestimcnlos e Aplicações

| Dl!SPBSAS DAADMINISTRAÇÃO· | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e) | Dl!SPl!SAS BMPl!NllADAS ATéOBIMESntE (d) | Dl!SPl!SASLIQUIDADAS A'l'tl O BIMESTRB (e) | Dl!SPESAS PAGAS A'l'tl O BIMESTRB (Q | INSCRITAS BMRESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NOEXERCICIO (&) |

| Despesas Correntes (XIII) | 138.000,00 | 62.042,28 | 7.321,71 | 7.321,71 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 3.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas COfl'Cn tes | 134.500,00 | 62.042,28 | 7.321 ,71 | 7.321,71 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 92.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) - (XIII) + (XIV) | 230.000,00 | 62.042,28 | 7.32 1,71 | 7.321,71 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) - (XII-XV) | 0,00 | -45.249,24 | 9.471)3 | 9.471,33 | 0,00 |

DIREITOS

BENS E

DO RPPS -ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

IIENEIIICIOS PREVIDIINCIÁIIIO MAN'l1IIOS PD.O 'l'l:SOIJRO

RECEITAS PRBVJOENCIÁJUAS (BENEPICIOS MANl100S PELO TESOURO)

Contnbu1çõcs dos Servidores

Demais Reçeitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

16.793,04

16.793,04

237,95

754.276,94

14.523,92

| lll!SPl!SAS PRBVIDl!NCIÁRIAS (BENEPICIOS MANl100S PELOTESOURO) | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e) | lll!SPl!SAS EMPENHADAS A'l'tlOBIMESntE (d) | Dl!SPBSAS lJQIJIDADAS A'l'tl O BIMESTRB (e) | lll!SPl!SAS PAGAS A'l'tlO BIMESTRB (Q | INSCRITAS BMRESTOSA PAGARNÃO Pll.OCBSSADOS NOEXERclCIO (&) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC N" M6137/0-6 PI

SALDOA1UAL

RECEITAS REALIZADAS

A'l'tl O BIMESTRB

· RPPS

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcfcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1253), PREFEITifRA MUNICIPAL DE ANfONIO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RBCBITASPRIMÁRIAS | PRBVISÃO | RBCBITAS REALIZADAS (a) |

| | A1UALIZAl>A | Jana Fevl2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 40.546,77 1,94 | 5.847.030,93 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 3.841.472,00 | 317.682,96 |
| IPTU | 220.000,00 | 47.736,42 |
| ISS | 1.743.547,00 | 66.376,02 |
| ITBI | 15.950,00 | 0,00 |
| IRRF | 1.764.000,00 | 196.360,91 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 97.975,00 | 7.209,61 |
| Contribuições | 279.000,00 | 13.182,91 |
| Receita Patrimonial | 485.096,50 | 91.629,01 |
| Aplicações Financeiras (II) | 485.096,50 | 91.629,01 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 35.527.107,40 | 5.424.536,05 |
| Cota Parte do FPM | 15.500.000,00 | 2.339.149,56 |
| Cota Parte do ICMS | 6.588.724,14 | 1.037.773,99 |
| Cota Parte do IPVA | 216.000,00 | 102.699,86 |
| Cota Parte do ITR | S2.000,00 | 600,S8 |
| Transferências da LC 61/1989 | 800,00 | 64,39 |
| Transferencias do FUNDES | 7.074.600,00 | 1.412.116,64 |
| Outras Transferências Correntes | 6.094.983,26 | 532.131 ,03 |
| Demais Receitas Correntes | 414.096,04 | 0,00 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Corrcntes Restantes | 414.096,04 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • {I - (II + III)) | 40.061.675,44 | 5.755.401,92 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 2.178.200,00 | 169.955,55 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 121.000,00 | 28.978,55 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 3.386.106,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito(VIII) | 121.000,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Recciw de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de CapitaJ | 3.265.106,00 | 0,00 |
| Convênios | 2.629.193,00 | 0,00 |
| Outras Transferências de Capital | 635.913,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primarias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) "'(VII - (VIII+ IX +X+XI + XII)) | 3.265.106,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV+V+ XIII + XIV) | 45.504.981,44 | 5.925.357,47 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII}• (IV+ XIII) | 43.326.781,44 | 5.755.401,92 |

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pãgina l de)