Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

Av. Santo.Ant-, 210 · Centro· CEP., 8U88-000

Vila

do Plaul-PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO:

090/2024

PREGAO ELETRÔNICO:

052/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ ­

CONTRATADO: A. AIRTON DE SOUSA & GABRIELA C. SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 41.364.567 /0001-24.

CLAUSULA ADITIV ADA: - CLÁUSULA OITAVA (VALOR) -ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 35.700,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

15 DE SETEMBRO DE 2025.

Vila Nova do Piauí PI, 15 de setembro de 2025.

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. SantoAntbnlo. 210- Centro-CEP.: 64.688-000-Vlla Nova do Piauí-PI

PORTARIA N° 236/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 80, VIJI e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal nº 014/1997 possibilita que o servidor seja transferido para outro órgão ou entidade desta administração municipal;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Transferir o servidor FRANKLIDIO LEAL ROCHA, inscrito no CPF nº 032.000.063-07, para exercer a função de vigia no setor de superintendência de vigilãncia da área de recuperação ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º · A remuneração do referido servidor deverá ser paga pela Secretaria onde encontra-se lotado.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.

Art. 4° · Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauf, 17 de setembro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Munkipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCt.NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2025, O MUNICÍPIO DE DOM INOCtNCIO­ PI, pessoa jurídica de direito público interno, sob com sede na Praça Curral Novo, s/nº Centro -DOM INOCtNCIO - PI, inscrita no CNPJ sob on· 23.500.002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/PI, CPF Nº 027 .264. 723-38, residente e domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP Nº 64.790-000, Município de Dom Inocêncio PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNIC1PIO", e, do outro lado, a empresa MANIA TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA (TRANS MANIA), com endereço na Av. Senador Alberto Silva, s/n, Santa Luzia- CEP. 64. 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 52.061.826/0001-64, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor EDGAR BASTOS DE SOUSA FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, nº do CPF 040.093.483-30, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato· PI, na RUA MARJA DO PATROCINIO RIBEIRO, n· SN, GALO BRANCO, CEP: 64770-000, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 005/2025, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OB.JETO E DO PREÇO

1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de Preços para contração de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de médio e grande porte (veíc ulos médios e pesados), destinados a suprir as necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

PI e suas secretarias.

| ITEM | DESCRIÇÃO DO OB.JETO | MARCA | UND | QUANT. | V. MENSAL | TOTAL MENSAL | TOTAL12 MESES |

| 1 | PICAPE MÉDIA. CABINE DUPLA E COM CARROCERIA, C/ NO MÍNIMO 1,678 MM DE ALTURA, A DIESEL, COM POTtNCIA MINIMA DE 170 CV, ALARME, CÂMBIO AUTOMÁT ICO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS. FAROL DE NEBLINA, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA ou | TOVOTA | UNO | 3 | R$ 13.890,00 | RS 41.670,00 | R$S00.040,00 |
| 2 | VEÍCULO TIPO suv, GASOLINA/ÁLCOO L, os PORTAS, COM CAPACIDADE MINlMA DE s LUGARES, CAMBIO AUTOMÁT ICO, MOTOR A PARTIR DE 1.0, POTENCIA MÍNIMA DE 100 HP, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULI CA ou ELÉTRICA E VIDROS ELÉTRICOS. QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTORISTA E COMBUSTlvEL | JEEP | UNO | 4 | RS 7.820,00 | RS 31.280,00 | RS 375.360,00 |
| 3 | OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COM SEGURO TOTAL, KM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E REVISÃO POR | FIAT | UNO | 1 | RS4.9S5,00 | RS4.9S5,00 | R$ 59.460,00 |

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