Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ANEXO I - DOS CARGOS EFETIVOS
pronunciamentos a pedido dos vereadores; Informar os vereadores sobre prazos
providencias de proposicoes em tramitacao; Representar os vereadores no atendimento a
CARGO
VAGAS
REQUISITOS VENCIMENTO
comunidade; Controlar a agenda dos vereadores; Receber, classificar, distribuir e arquivar
Motorista
Ensino
fundamental
Minimo
documentos oficiais;Participar de reunioes comunitarias,Efetuar levantamentos de
demandas, Assessorar a Mesa da Câmara Municipal; Assessorar o presidente no
completo e
desempenho de suas atribuigoes; Auxiliar a Mesa Diretora da Câmara; Participar das sessoes
possuir
Carteira
ordinarias, extraordinarias e solenes; Encaminhar proposicoes dos vereadores e da
nal de
Presidencia da Câmara; Receber e atender municipes, entidades, associagoes de classe e
Habilitagao, no
demais visitantes.
minimo
categoria B
Auxiliar de
Ensino
01 Salario
Servigos
fundamental
Minimo
completo
c) Carga horaria: 40 (quarenta) horas semanais.
d) Requisitos: Ensino medio completo.
ANEXO II - DOS CARGOS EM COMISSAO
CARGO
VAGAS
REQUISITOS VENCIMENTO
III -- Assessor de Plenario (01 vaga)
Chefe de
Ensino medio
01 Salario
Gabinete
completo
Minim
a) Atribuicao: Assessorar os vereadores em suas atividades legislativas; Orientar os vereadores
Assessor
Ensino m
nedio
01 Salario
nos trabalhos legislativos; Auxiliar os vereadores na elaboracao de proposicoes, indicacoes,
Parlamentar
completo
Minimo
requerimentos, mocoes, emendas, oficios, projetos, etc; Representar os vereadores no
1II
Assessor de
Ensino medio
01 Salario
atendimento a comunidade; Participar de sessoes ordinarias, extraordinarias e solenes,
Plenario
completo
Minimo
Auxiliar a Mesa e os Vereadores, Tramitar documentos; Organizar o sistema de tramitacao
de papeis, documentos e procedimentos; Elaborar minutas de proposicoes e de discursos.
parlamentares; Redigir, a pedido do Vereador, pronunciamentos a serem feitos em plenario,
Encaminhar para o setor competente as proposicoes dos Senhores Vereadores e Presidencia
da Câmara; Auxiliar na redacao de projetos de lei, resolucoes, decretos legislativos, portarias
Jociler Araujo Brito
e demais atos e documentos legais; Informar procedimentos administrativos; Transcrever e
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI
supervisionar as gravacoes das atas de reunioes; Executar servicos administrativos de maior
complexidade.
Perei
Vice-Presidente
b) Vencimento: 01 (um) salario minimo
Wanda Pewra Mato
Wanda Pereira Matos
1a Secretaria:
Jucyoua dou sorta FranCo
S 1. A investidura nos cargos em comissao previstos nos incisos I, II e III deste dispositivo legal.
Jucivania dos Santos Franco
sao livre nomeacao e livre exoneragao pelo Presidente da Camra Municipal de Antonio Almeida -
2Secretaria
CAPiTULO IV
CEP:64.855-000CNPJ04.086.423/0001-27
2011@hotmail.com
DAS DISPOSICOES FINAIS
Praca Agostinho Varao,

2011@hotmall.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTAS
FILOMeNA- Pi
PODER LEGISLATIVO
Av. Barao de Santa Filomena, no 134, Centro
CEP: 64.945-000
CNPJ: 01.770.988/0001-30
Art. 4. As despesas decorrentes da presente Resolução correrao por conta de dotacao constante no
Orçamento vigente da Câmara Municipal, suplementada se necessario.
Art. 5 Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade a.
EXTRATO DO CONTRATO N 1703202507/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N O14/2025
Art. 6 Revogam-se todas as disposic8es em contrario aos dispositivos desta Resolução.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
OBJETO:
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI, 26 de marco 2025..
DEMANDAS DOS VEICULOS OFICIAIS DA Câmara
Municipal DE SANTA FILOMENA -PI.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
focb iauf bib
CONTRATADO:
MIRANDA AUTO PECAS LTDA- ME
ociler Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida-P1
CNPJ (CONTRATADO):
14.745.078/0001-40
R$ 85.200,O0 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS
Beulice Peur...
darsiluu Redu
VALOR:
10.299,96 (DEZ MIL DUZENTOS NOVENTA E NOVE REAIS
Vice-Presidente
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O LOTE III
TRABALHO
MANUTENCAO
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRATIVA
Câmara
Municipal
Wando Perevra malo
01.031.0001.2001.0000; ELEMENTODEDESPESA:
Wanda Pereira Matos
.3.90-30-MATERIAL DE CONSUMO.
1a Secretaria
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LETRONICO N.006/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
FionCo
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
JuGvaua doA sonth
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
2a Secretaria
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
EDIMILSON MIRANDA DA ROCHA
Praga Agostinho Varao, 176 - Centro : CEP: 64.855-000 CNPJ: 04.086.423/0001-27 - E-mail: cmaa-
DATA DA ASSINATURA:
26 DE MARCO DE 2025
2011@hotmail.com