Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

oos54,2510001-40

Exerclcio:

202s

PREFE I

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE

DE 2025 - LEI N.670

MAIO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

da outras providênda s um crédito adicional

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente,

R$843 .107, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 843.107,00

CÂMAAA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

01 .031 .0001 .2001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999 000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

000

999

000

01.031 .0019.2195.0000

3.3.90.39.00

000

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul'805 não Vinculado& de lmpo3tos

Não se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$0S

nlo

Impostos

Vinculados de

Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Recursos não Vinculados da

Impostos

Não se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se Bpllcii

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vlncutaidos da Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRAÇA SAO FELIX. Nº 11

1 06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE I

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

109

172

1556

239

251

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

000

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0027.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

3.1.90.91 .00

000

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Naose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

RêCOrsos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nilo se apllce

PRINCIPAL DA DfVtOA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

SUPERVISAO

COORDENACAO GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

RêCOrsos não Vinculados de Impostos

NSiose aplica

000

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

000

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

000

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se

aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nl!iose aplica

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

PRAÇA $AO FELIX, Nº 11

106554125/0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE I

349

358

552

615

622

1558

692

1565

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514.2027,0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.1 .90.11.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

RêCOrsos nao Vinculados da Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0277.2036.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncla do Saláric>Ed ucaçlo

Não se aplica

000

F.U.N.O.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.385.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

541

230

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos a Transferências da Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Basic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDM1EN

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VMT

FUNDES - Profi$$lonals da Educação Bás lc

CONTRATAÇÃO

TransforAncias do FUNDES - Complomontaçao da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educeção Sés ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

TransrorAnOias do FUNDES - Complomontac;:êO da União- VAAF

FUNDES - ProftsslonBIS da Educação Bés lc

000

[ i~2=':!'~X, Nº 11

Exerclclo:

2025

PREFEI

DECRETO NO 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

716

717

720

751

1122

1000

1003

1011

F.U.N.D.E.S. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.0304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.03042123.0000

3.1.80.13.00

542

230

000

12.367.0321 .2116.0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferfnclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB . Profissionais da Educação B.1slc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM L

Transfurên clas do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação

Bã slc:

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran11íerêndas do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

FUNDES · ProfiioMia da Educaç&o IM&ic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇÃO

Transf8'êndas

FUNDEB - impostos a Transferências oo

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Stbic

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.302.0044.2090.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

604

999

000

10.302.0044.2091 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

20.000,00

500

38.700,00

500

550

16.000.00

540

35.360.00

542

1.100,00

541

600,00

540

104.400,00

541

12.600,00

541

76.000,00

542

9.760.00

542

2.000,00

540

100.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

604

Tranaf8f'6nciaa provenientes do Governo Federtil da&tinadas ao vencimento do3 agentes comunitMos da aN&o so opllca

ATENÇÃ

O BASICA

5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Tren1lerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutao,

Nlo se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

R&CUt'$0S não Vlncutados de Impostos

Saúdo-Cospesas oom ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuf'800 não Vinculados de Impostos

Saóda - Despesas com ASPS

DIÁR IAS - CIVIL

Recursoa nã o Vlnculsdos de lmpos1os

Saúde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na importância de

E COMUNIC

E COMUNIC

39.000,00

500

5.000.00

500

1.000,00

500

14.000.00

500

1.800,00

500

1.700,00

500

20.000,00

500

97.300,00

500

1.600,00

500

14.000,00

500

61.000,00

500

30.000,00

000

10.000,00

000

7.000,00

000

aa impostos

6.000,00

500

35.000,00

500

11.300,00

500

(Continua na próxima página)

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1566 10.361.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE 28.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

1139

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.13.00

604

E INSPEÇÃO

PATRONAIS

2.000,00

604

FISCALIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

999

000

Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1176

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1221

08.243.0560.2011.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE · HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE M.E.

1390

1409

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIAME01CA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

621

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

6.500,00

500

9.900,00

660

1.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1465 04.123.0020.2005.0000 ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÃRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

PRAÇA SAO FELIX, Nº

06554125/0001--40

PREFE I

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1468

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL

MUNICIPIO · P.G.M.

1540 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ENCARGO JUOlCtARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.-

O crédito aberto na forma do artigo anterior s erá coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

ENCARGO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

27 01 .031 .0563.1099.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDJO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121J)019.2002.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

N9oseaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

DESPESAS

EXERCICIOS ANTERIORES

não Vinculados

Recursos de

Impostos

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

PREFE I

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

97 SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL ·2.000,00 04.122.0027 .2004.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n:io Vinculc1dos de Impostos 999 000 Nlose epllea

110 04.122.0027,2004.0000 SUPERVJSAO E COORDENACAO GERAL ·7,000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllea

140

24. 721 .0030.2159.0000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE ·21.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

157

159

100

161

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

722.0062.2007

4.4.90.51 .00

500

999 000

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recul'808 nã o Vinculados de Impostos

Não ae aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

24. 722,0062.2007 .0000 TELEFONIA E TELECOMUNICACAO ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

24. 722.0728.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recorsos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

02 03 00 SEC. MUNlC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

199 15.451 .0427.1085.0000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS ·129.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nao se apnce

253 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AORICUL TURA E SERVIÇOS RURAIS

EMII

06554125/0001--40

2025

Exerclcio:

PRE FE I

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

344

20.608.0514. 1022.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculc1dos de Impostos

Não se aptlca

354 20.608.0514.2027 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoiseapllca ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

403 26.782.0665.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1 ,200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

4TT 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

513

539

611

613

12.361 .0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361,0563.1008.0000

4.4.90.52.00

550

999 000

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência do Salérlo-Educação

NAose apUca

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênela do SalériO--Educaçao

NAose apllca

F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSI

12.361,0023,1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

4.4.90.51 .00

542

230

000

.0000

12.361 .0023.1057

3.3,90.93,00

540

230 000

·16.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB · Complementação da Unlao · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Tramsfer6ncfas do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

542 01

-600,00

540

550 01

F.R.Grupo:

550

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·11 .700,00

Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~ NNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

Exerclclo:

2025

621

Governo

Estadual

9.000,00

500

SANITARIA

4.700,00

500

-44.000,00

F.R. Grupo:

-4.700,00

F.R. Grupo:

.10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.800,00

Grupo:

500 00

SOO

SOO

.0000

F.R. Grupo:

304

MA .. PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

·~ PRAÇA SAO FEUX, Nº 11

06554125/000140

EMII

PREFE I

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

617 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJI -95.200,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transrerências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profi88ionals da Educação Báslc

621 12.361.0023.2046.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI -6.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

625 12.361.0023.2046.0000 3.1 .90.92.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT~ -1.700,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

542 01

626 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.92.00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT~ -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VM T FUNDES - Profissionais da Educação Básic

627 12.361.0023.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP -45.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transíer8ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer8ncias de Impostos Não se aplica

541

630 12.361.0023.2047 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 MEL.HORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT/1 -6.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementaçilo da Uni!io - VAAF FUNOEB - ProfiS5ionais da Educação Bá sic

632 12.361.0023.2047.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT/1 -1 6.500,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 542 TransíerAncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

636

12.361.0023.2047 .0000

3.1 .90.13.00

541

230

MELHORIA

ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/1

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transíerências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

000

637 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJI --600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

MAi

106554125I0001-40

Exercido:

2025

PREFE 1

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS I

642

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT.a

3.1.90.92.00

540

230

-2.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transíerência

F.R. Grupo:

s do FUNOEB - Impostos a Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc

000

665 12.361.0023.2050.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT,t -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica

680 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.900.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 541 01 Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VA>F FUNOEB - Profissionais da Educação Baslc

661 12.365.0302.211 1.0000 3.1.00.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Básle

684 12.365.0302.2111.0000 3.1.90, 13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo; 1 542 01 Tmn6ferêncla s do FUNOEB - Complemenwção da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc

702 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PR.E-ESCOLAR -2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transfertncias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

760

765

615

10.302.0204.2061 .0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.1.90.13.00

635

999

000

3.3.90.36.00

500

300 000

17.512.0410.1062.0000

4.4.90.51.00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

635 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Royallle& e PartlclP<'!cA Especial de Petróleo e Gás

Neiturt1l vinculados ê Ude - Le! n· 12.858/2013

Não se apliça

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não VinculadM dê lmpMlM

SaOde - Despens com ASPS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

aplica

Não

000

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

-2.900,00

F.R. Grupo:

1 541

Exorclclo:

2025

PRAÇA SAO FELIX, N° 11

1 06554125/0001-40

Exercício :

2025

PREFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

990 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1010 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1034 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -128.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1049 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE .S.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1051

10.301.0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISI~ F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1057

10.301.0204.2161.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1098 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1135 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1 .000,00 CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMlNADO F.R.Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

1140 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

MAlll

EMII

PREFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1145 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -3.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1150 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRlBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

02 08 03 GERl::NCIA GERAL OE REGULAÇÃO

1152 10.302,0204.2061 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS CE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde - Cespesas c:om ASPS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1233

1266

1384

S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0172.2018.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

660

999 000

08.244.0560.2128.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-4.900,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferêncfc1 de Recursos do Fundo Nacionc1I de Assistência Socfc1I - FNAS

Não se apUca

UNIOACE MISTA OE SAUOE - HOSPITAL CE PEQUENO PORTE CE t-1

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.92.00

621

999 000

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

621 02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apl!ca

1403 13.392.0336.2030.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 ... 000 Recursos não Vlncultldos de Impostos NAose apliea -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1414 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epl!ca -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

660 04

660 04

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

Exerclcio:

2025

540 01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

106554125/0001-40

Exercício: 2025

PREFE I

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1420

1433

27.812.0364.1015.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.812.0364.2044.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

DESPORTO COMUNITARIO

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE

ARAI/Jll""""49

Oados:202S.D7.o1 ll:56:S4--0l'OO'

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337. 905. 663-49

-1.700,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

-843.107,00

PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

PREFEITURA MUNIOPAL DE MANOEL EMfDIO/PI

PREFfilURA MUNICIPAL DE MANOEL EMfDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40, COM ENDEREÇO EM AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTAMIRA CEP 64.885.000, MANOEL EMIDIO/PI, neste ato representado pelo prefeito municipal ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

CONTRATADA(s): PREMIUM MODA PROFISSIONAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on· 46.906.710/0001-86, sediado(a) na Rua Jaime Assunção e Silva, 566, Bairro Parque Alvorada, CEP 65633-250-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Katielly Caroline Pereira Santos, CPF nº 019.220.463-70.

1. OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNIOPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERAOONAIS E ADMINISTRATIVAS.
2. DOS PREÇOS, ESPEOFJCAÇÕES E QUANTITATIVOS:
3. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Conforme projeto

básico

LOTE 1

planilha

orçamentária .

| ITEM | Dl!SCR | UNO | QUANr | MARCA | MODELO | V, UNIT |

| 1 | CAMISETA 6M CORES MALHAPVMIC PERSONALIZADA, PARA FARDAMENTO PM OEOO | UNO | 2000 | PREMIUM | CAMISETAEMCORES MAUIAPVMIC PERSONALIZADA, PARA FARDAMENTO P,M. O | RS 28.00 |
| 2 | CAMISETA EM COltES MAUIAPVWC PERSONAUZADA, PARAFARDAMENTO0l | UNO | 300 | PREMIUM | EGG CAMlSETAEMCORES MALHAPVM/C PERSONAUZADA, PARAFARDAMENTOOl A 04 | RSll,92 |
| ' | A04ANOS CAMISETA EMCORES MALHA PV M/C PERSONALIZADA. PARA FARDAMENT004 AOI ANOS | UNO | ,.. | PREMIUM | ANOS CAMISETA EMaJRES MALHAPVMIC PERSONALIZADA. PAJlA PARDAMENTO<M AOS | RS 19.92 |
| . | CAMISETA EMCORES MAUfAPVM/C PERSONALIZADA. PARA FARDAMENTOOI A 16ANOS | UNO | 1000 | PREMIUM | ANOS CAMISETAEMCORES MALHAPVM/C PERSONALIZADA, PAR.A FARDAMENTOOI A 16 ANOS | RS19.92 |

| ' | SHORTSEM E.LANCA PERSONAUZAl>OPARA FARDAMENTO02 A 04 | UNO | 300 | PREMIUM | SHOR.TSEMEL'.NCA PEJt.SONAUZADO PARA FARDAMENTO02A Qr,4 | RS 30.40 |

| • | ANOS SHORT SEM El.ANCA PERSONAUZADO PARA FARDAMENT004AOI | UNO | 500 | PREMIUM | ANOS SHORTSEMELANCA PEJlSONAlJZADO PARA FARDAMENTO04A OI ANOS | |
| 7 | ANOS SHORTSEM ELANCA PERSONAl..lZADOPAIV,. FARDAMENTOOI A 16 | UNO | 1000 | PREMIUM | SHORTUMELANCA P'EllSONA1.IZAD PARA FARDAMENTOOIA 16 | |
| • | ANOS CAMISA PROMOCIONAL CILOOOF1'Elm!E | UNO | 1000 | PRl!MIUM | ANOS CAMISA PROMOCK>N'AL CILOOO FUNTEBCOSTA | .. , |
| • | COSTA CAMISA GOLAPOLO M/CCOM LOGOP.M.OE | UNO | 500 | PREMIUM | CAMISAGOU POLO MIC <X>M LOOO P.M.OBGO | lt$S4,40 |
| 10 | 00 CAMISAEMSR.IMMIL• P.M.QBOO | UNO | .. | PIU!Mll/M | CAMISAEM BIUM MIL·P,M. | IU6S.60 |
| li | CAMISA EM MALHA MIL• p_M_QE:GO | UNO | 100 | PREMIUM | OEOO CAMISAEMMALHA MIL • p -•oo | |
| 12 | CAMISETAEM EX.ANCA | UNO | 500 | PREM1UM | CAMISETA EM Eu.NCA | lU J0,40 |
| 1) | TTPOABADA. CALÇA EM BRIMACB. | UNO | .. | Plll!MIUM | TlPOABADA. CALÇA EMBIUM ACE• P ,M. | RS70,40 .. |
| I◄ | p_M.QBGO COLETEPARATREIMO. | UNO | 200 | l'IU!MIUM | OEOO COLETE PARATkEJNO. | |

| " | SHORTS PARA FUTEBOL COMl.00000 MUNICIPIO | UNO | 200 | PREMIUM | SHORTS PARA FUTEBOL COM LOClODO MUNICfPIO | RSl6,00 |

| 16 | PUAMActR.,,ICO PERSONALIZAOO | UNO | ,00 | PR.EM?UM | fflAMA CUlURCitcO PERSONALIZADO | R$112.00 |
| 17 | BONSEM BRIN p,...,..o | UNO | 50 | PREMIUM | DV,..c EM BIUN p,...,.Q | RSl6,00 |
| li | SAMU CAMlSA EM MALHAPV PEkSONAUZACM. PADRÃOSAMU | UNO | 50 | PllEMIUM | SAMU CAMISA EM MAUlA PV PERSONALIZADA PADRÃO SAMU | RSl2,oo |
| 19 | CAPA OI!CHlNACOM LOOO MARCADOSAMU | UNO | 'º | l'REMIUM | CA7A DeCHUVA COM | RS212.00 |
| 20 | MAC,_,_,EMBRIN PERSONALIZADO PAORÃOSAMU | UNO | ,. | PllEMIUM | LOOO MARCADOSAMU M'""""""OEMBIUN P'MSONAl.JZAOOPADRÃO SAMU | RS559.20 |
| 21 | COLETESEM BRIM VIOILÃNCIA SANIT'ÃRTA | UNO | 30 | PIU!MIUM | COLETES EM BRIM VIOII.ÃNCIASANrTÁRIA | RS 110.40 |

LOTE2

| rrEM | ANT MARCA MODELO t" • | V. UNn' |

| 1 | PRBMRJM LENÇOL COLC O SOLTElRO PEJlSONALIZADO | RS 60,0I |

LENCOL SOLTEIRO

TOALHA DE BANHO

080X140

TOALHADE ROSTO

,oxso

TRAVESSEIRO+Bll

LENÇOL SOLTEIRO

PERSONALlZADO SAMU

UND

UND

UNO

UNO

UND

200

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

LOTE 3

| ITEM | UANT | MARCA | MODELO | V. UNIT |

| | 100 | PREMIUM | BOLSA EM LONA PERSONALIZADA | R$ 141,20 |
| | 80 | PREMIUM | MOCHILA PBRSONALtzAOA | RS 129.75 |

LOTE 4

| UANT | MAR A | MODELO | V. UNIT |

| 40 | PREMIUM | BOTA COURO CANO MéDIO | RS 1441U |
| 30 | PREMIUM | COTURNO COURO CANO LONGO | RS J04 02 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 2.4. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 2.4.1. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 2.5. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 2.5.1 . apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 2.5.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

(Continua na próxima página)

LEN OL SOLTEIRO

080X 140

TOA.LHA D6 BANHO

TOALHA.DE

ROSTO 50X80

TRAVESSEIRO +B13

TCIRO

Ll!NÇOL SOL

PERSONALIZADO SAMU

RSY.01

RSl0.41

RS76.0I

RSn.a1