Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

,,..-~-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.51 3/0001-30

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 794 18.542.0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 2.000,00 F .R.: 1 500 00 02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 28 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ROCUl'$03 não Vlnculadoe de lmpostoe GERAL -15.322,25 F.R. GruPO; 1 500 00

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

3.3.90.48.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE GOVERNO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE GOVERNO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Recursos nAo Vlna.Jledos de Impostos

GERAL

802 18.541 .0037.2167.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE MATERLAL DE CONSUMO Recu~ nã o Vinculados de Impostos GERAL 20.000,00 F .R.; 1 SOO 00 33 04.122.0005.2028.0000 3.3.50.41 .00 500 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CONTRIBUIÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos -7.998,70 F.R. Grupo: 1 SOO 00

999

100

GERAL

02 11 00 SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 02 01 01 COORDENAÇÃO OE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÕES

828 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APOIO A REALIZAÇÃO OE EVENTOS, FESTIVIDADES COME OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.oe nêo Vlnculooos de Impostos GERAL 10.000,00 F .R.: 1 500 00 48 04.122.0005.2196.0000 MANUTENÇÃO DA COED -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 ROCUl"$0$ nê o Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

COORDENAÇÃO

DE ESPORTES E LAZER - CEL

27.813.0069.1022.0000

CONSTRUÇÃO

E ROFORMA OE QUADRAS, CAMPOS DE FUTl

4.4.90.51 .00

500

999

100

21.e13.0069.2on.oooo

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CAMPOS OE FUTEBOL,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos na.o Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04.122.0023.2082.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos na.o Vlncolados de Impostos

GERAL

100

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB

12.361.0023.2011.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MAGIS

-47.522, 10

F.R. Grupo:

500 00

-15.093, 16

F .R. Grupo;

SOO

-145.564,60

F.R. Grupo:

SOO

-21 .551,03

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissl0n8i8 d8 Educeçlo Btlsic.

,,..- C29\_ -. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

2025

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICAFUNOEB

12.361 .0023.2011 .0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

542

230 000

3.1.90.16.00

540

230 000

12.361 .0023.2039.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

OBRIGAÇÕES

DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB MAGIS'

-35.000,00

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profl"lono1ls dõl Educaçlo Béslc

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MAGIs·

F.R. Grupo:

542 02

-24.003,38

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-278.301,07

F.R. Grupo:

Transferência & do FUNDES - Imposto&

Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 109 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos REPASSE -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 90 12.361 .0023.2039.0000 3.1.90.11.00 540 -27.500,00 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 02 TransferAncias do FUNOEB - lmpostoe e Transfrincias de Impostos

999 000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.0023.2041.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361 .0023.2117.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

NAo

8pllca

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE ESCOLAR

-21 .241,00

F.R. Grupo;

542 02

-3.200,45

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se apllca

MANUTENÇÃO

LASORATÔRIO OE INFORMÁTICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos

Não se aplica

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 109 Recursos nao Vinculados de Impostos REPASSE -27.700,34 F .R. Grupo; 1 500 00 116 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNOEB - 14.250,23 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 02 540 TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Nao se apnca

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 20 04.122.0005.1043.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOV -14.420,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 120 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -14.250,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 230 000 FUNOEB - Proflsslonél& da Edue;;1ção Báslc

27 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -14.729,55 F .R. Grupo; 1 500 00 125 12.365.0023.2088.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DA PRÊ ESCOLAR - FUNDES -25.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapl lca

(Continua na próxima página)

Grupo:

540 02

-300,66

540 02

540 02

540 02

540 02

-55.713,50

F .R. Grupo;

500 00

-1.200,07

F .R. Grupo;

500 00

801

843

875

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18,541 .0037.2166.0000

IMPLANTAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

100

E MANUTENÇÃO

OE POUTICAS MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

GERAL

FUNDOMUNICIPALOECULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

999

100

3.1.90.11 .00

SOO

999

100

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE·

MATERIAL OE CONSUMO

GERAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ·

Recuraos não Vinculados de Impostos

GERAL

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior s erá cobe rto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA

MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.031 .0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMA

4.4,90.51 .00

500

999

109

OBRAS E INSTALAÇÕES

nao v IncuIaaos ae impostos

Recursoe

REPASSE

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.813.513/0001-30

2025

Exercfeio;

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUI

01.031 .0001.1003.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999 109

01 .031 .0001 .1073,0000

4.4.90.52.00

500

999 109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

109

OE BENS IMÓVE IS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REPASSE

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA CÂ MARA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$011 não Vinculados de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

DA GAMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

REPASSE

-26.100,12

F.R. Grupo:

500 00

-27.710,67

F .R. Grupo:

500 00

-16.708,05

F .R. Grupo:

500 00

3.1.90.13.00

500

999 109

3.1.90.16.00

SOO

999

109

3.3.90.33.00

500

999

109

MANUTENÇÃO

CÂMARA

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recut809 não VlncuI9dos de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

MUNICIPAL

CÂMARA

Recul'$08 nã o Vlnculados de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

CÂMARA

MUNICIPAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

REPASSE

DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL

500.00

500

2.000,00

500

30.000,00

500

-17.552,70

F.R. Grupo:

500 00

-50.404.35

F .R. Grupo:

500

-798,85

500 00

-800,12

500 00

F .R. Grupo;

F .R. Grupo;

101

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

127