Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OCCS6523F69B47ES

PORTARIA lf· 46/202:5.

PICOS

EXTRATQ DE DISTRATO DB COIITRATO

COIITRATO CC 11• 002/2017

PROCBSBO ADIIDOBTRATIVO 11•

109 24 / 2 017

PROCB8SO ADIOlUBTRATIVO DO DISTRATO N" 3911/2025

OBJ'ltTO: RESCISÃ O UNILATERAL DO CONTRATO CC Nª 002/2017, QUE TEM COMO OBJETO A •CONCESSÃ O DA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇ ÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CO LETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICfPIO DE PICOS/PI•.

DISTRATAIITE! MUNJCIPIO DE PICOS-PI.

DISTRATADA: L. D . L. TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME

CIIPJ X- 0 5.622.994/ 0001-0 0.

F'IJKDAMBJfTO LBGAL: O PRESENTE TERMO DE D ISTRATO SE JUS'MFICA EM RAZÃO DA PRERROGATIVA QUE GOZA A ADMINISTRAÇÃO PúB LICA DE U SAR DO PODER DE AUTOTUTELA PARA REVER, ANULAR E REVOGAR SEUS ATOS A QU ALQU ER TEMPO NOS TERMOS DO ART. 78,

INCISOS IE XII E ART.

I NC. 1 DA LEI N• 8.666/93 E SUAS ALTERAÇ ÕES POSTERIORES.

VIGbCIA: O PRESENTE D ISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASBIIIATURA DO DISTRATO: 10/ 04/ 202S

ESTADO DO PIAUI

SEMTAS EXTRATO DE CONTRATO 031/202S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO- Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GOMES LEAL CPF: 028.254.663- 44 OB.lETO: Prestação de serviço como Advogado no CREAS , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MILE DUZENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de abril de 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 202S .. RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007-2151 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 202S.

1 d: 09F E DA333 B87 496F

ESTADO DO PIAUI

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 032/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MARIA DA GUIA DE MOURA SANTOS, CPF: 949.887.143- 49

OB.lETO; Prestação de serviço como Assistente Social no CREAS , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2 .000,00 (DOIS MIL

REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2110

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90,36.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril

PICOS (PII, 31 DE MARÇO DE ::1025.

DBSIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR EP'ISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRA.TO DISPENSA Jr 005/~035, PROCESSO ADIDlflSTRATIVO Ir 1147/2025, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ESTOFADOS DOS BAll'COS DOS ÕIOBUS DA SECRltTARIA DE EDUCAÇÃO DE PICOS, CONFORME ESPECIJl"'ICA.ÇÕES DO TER.MO DE REFICR&ft'CIA, EM ATElfDIMElfTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUIOCfPJO DE PICOS-PI" .

A Secretária Municipal de Educação de Picos-PI, no uso das a tribuições legais qu e lhe são coníeridas, e com fundwne.nto no art. 117 da Lei n º 14.133/202 1, bem corno n as disposições normativas aplicáveis ,

COKSIDERA!fDO que o contra.to d eve ser executado fielmen te pelas partes, de acordo corn suas clãusu.las e as normas contidas na Lei N · 14. 133/2021;

COft'SJ.DERAJlfDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1 ° Deat,par a servidora Car:loa: Alberto Coelho Rodripe·, CPF: 217.274.90363, para fiscalizar a execução do Contrato de Dispensa de Licitação n º 0 05/2 025, firmado co rn a empresa R .P .S AUTO CEIITER LTDA, C NPJ N º ll ,674.323/0001-87.

Art. 2 ° Dealpa ainda o servidor Morelly de Ara:'\jo Ba:U·t'.·· CPP': 0~ .. 149.1533-33, c orno gestor do contrato acirno. cita do.

Art. 3° Esta portaria entra cm vigor na data desua publicação, r evogadas as disposições ern contrário .

C ien tifique-se, Pub lique-se e Cumpra-se.

PORTAR.IA 11· 4B/30315.

PICOS (PJ), 09 DB ABRIL Dlt 3035.

D.ESJONA SERVIDORES PARA ACOMPAlfHAR. EP'IBCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DIBPltKBA l'r' 004/30:ilS, PROCltBBO ADMDIISTRATIVO N9 15S8/:il025 CPL/PICOB-PI· QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EM.:P'REBA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRY-WALL, COIO"ORME E&PltCJFICAÇÕEB DO TERMO DE REF~CIA, EM ATENDIMENTO AS NECEBSIDADES DA SECRETAIUA DE EDUCAÇÃO DO MUI'IICIPIO DE PICOS-PI".

A Secretária Municip al de Educação de Picos -PJ, no u so das atrib uições legais que lhe são conferidas, e com fundaniento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, b em como nas disposições normativas aplicá veis,

CONBIDERAlfDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes. dea.cardo com suas clãusulas e as normas contidas na Lei N ª 1 4 . 133/2021;

CONBmERAKDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauf;

RESOLVE:

Art. 1 º Dealpar a servid ora Cario■ Alberto Coelho Rod.rleue■, CPF: 217 .274.90363, para fiscalizar a execução do Contrato de Dispensa de Licitação n · 004/2025, firma do com a empresa VALDEMAR 2 4 .049.599/ 0001 -16. DARJt.OSO SILVA · ME. inscrita no CNPJ sob n ...

- Art. 2° Dc■lcaa a.indo. o servidor Morelly de Araúj o Daü■ta. CPF: 020. 149.533-33, como gestor do contrato acima citado.
- Art. 3° Esta p ortaria entra em vigor nadatades ua publicação. revo gadas as disposições em contrário .

Cientifique-se, Publique-se e Cunlp ra-se.

2025.