Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício : 2024

DECRETO N 2 202, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

553 04.122.0002.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F. R . Grupo: 1 500 00

565 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -101.179,57 F.R. Grupo: 1 500 00

570 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

572 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Im postos Não se aplica -451 ,49 F.R. Grupo: 1 500 00

5n 04.122.0002.2067.0000 GESTÃO INOVADA -2.397,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024

DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04. 123.0002.2011.0000 GESTÃO INOVADA 40.537,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 29.256,66 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 2.295,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 18.812.96 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

04.123.0002.2013.0000 GESTÃO INOVADA 35.977,66 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.A.: 1 500 00 500 Recursos não VlllCUlados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

GESTÃO INOVADA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1.882.251,57 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.30.41.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

CONTRIBUIÇÕES

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

DIÁRIA$· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · D~pesas com MOE

93 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 75.226,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2024

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

96 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 405.880,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Despesas com MOE

97 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 468.160,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO ·OE-OBRA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação . Despesas com MOE

98 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 88.204,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F,R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do lmposlos 200 000 Educação· Despesas com MOE

12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 6.756,36 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Dl;,spesas com MOE

103

117

12.361 .0008.2017.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 72,83 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 12 552 Transferéncias da Recursos do FNDE raf8fantes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

12.361.0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 153.481,77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R.: 1 550 13 550 Tr.ansferéncla do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO OE VALOAZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDES

168

12.361 .0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 338.779,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 12 542 T ransferi,ncias do FUNDES · Complementação da União. VAAT 999 000 Não se apllca

181

12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 56.017,05 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 540 12 540 Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transler&ncias de Impostos 999 000 Não seapllca

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.30.00

542

999

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃ O PREFEITA MUNICIPAL

ld :030E7CD8B664BCAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exerclcio:

2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências PRAÇA OOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS15 . 027 . 74 7 , 66 dist.ribuidos as seguintes dotações :

Suplementsçio ( + ) 15.027.747,66

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04. 122.0002.2007 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os Na.o se apUca 36.096,33 F.R.: 1 500 00

37 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 120,00 F.R.: 1 500 00

02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

42 24.131.0002.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincu1aaos de 1mpos1os Não se aplica

18.223,00

500

46 24.131.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Nào se apllca 5.490,00 F.A.: l 500 00

02 02 02 CONTRQLAOQRIA GERAL 00 MUNICIPIO

49 04.124.0002.2062.0000 GESTÃO INOVADA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpoSlos 999 000 Não se aplica 5.800,00 F.R.: 1 500 00

04. 122.0002.2012.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.47.00

500

000

999

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nao se

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES · Complementação da Uniã o · VAAT

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

aplica

40.099,56

542

250.828,06

500

10.000,00

500

660,00

500

27.514,93

500

129

(Continua na próxima página)

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024 06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

FUNDO DE VALORZAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

DO MAGISTERIO · FUNDES

186 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AOALCANÇ E OE TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 31.191,83 F.R.: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União. VAAF 999 ooo Não se aplica 263 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 163.260,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

191 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 457.237,37 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 12 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçlio Básic 264 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 40.323,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

192 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 1.026.272, 12 3. 1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 266 10.301.0011.2034.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 668.592,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

193

12.361.0008.2027.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

FUN□EB

- Profissionais da Educação Básic

596.401 .47

542

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

868,56

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E OC

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

196 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 790.264,66 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.A.: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUN□EB · Profissionais da Educação Báslc 271 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.1 4.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS DIÁ RIAS · CIVIL 60,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

197 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 4.342,80 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC F.A.: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic 272 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO 869.85 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não se aplica

205 12.365.0008.2028.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE □E TODOS 377.960,41 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A.: 1 542 12 542 Transfel'ências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUN□EB · Profissionais da Educação Bás lc 276 10.301 .0011.2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 28.230.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não se aplica

214

12.36S.0008.21 10.0000

3.1.90.1 1.00

542

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

SECAETRlA MUNICIPAL DE SAÚDE

227 10.301.001 1.1016.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 55.253.82 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 280 10.301 .0011.2035.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 723.366,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de! Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2024 06.553.929/0001-24 Exercício: 2024

DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.1503 DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

SECAETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL

SAÚD E · FMS

230 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 22S.313,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 500 00 500 Recor806 não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Oespeaas com ASPS 296 10.301.0011.2039.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 85.321 ,12 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

231 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 46.880,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO"-'K)ÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VJ nculactos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 315 10.301.0011.2104.0000 3.3.90.30.00 602 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 30.238,50 F.R.: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

233 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 279.886,21 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 317 10.301.0011.2104.0000 3.3.90.39.00 602 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 362.765,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 236 10.122.0011.2192.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 230.846,04 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assislência financeira da União destinada à complementação ao pagamen10 dos pisos salariais para prollt 999 000 Não se aplica 332 10.301 .0011.2185.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 12.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manulen Não se aplica

239 10.301.0011.1018.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 52.255,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com A$P$ 333 10.301.0011.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 12.077,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

255 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 62.915,56 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur&os não Vinculado& de lmpo&tos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 334 10.301.0011 .2186.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO 40.095,69 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manulen Não se aplica

257 I0.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 247.611,28 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 352 10.302.0011.2042.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 45.568,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não se aplica

260 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 232.459,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 359 10.302.0011.2043.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 45.169,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não se aplica

262 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 4.528,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 365 10.302.0011.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 50.348,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica

(Continua na próxima página)

· VAAT

114.051,38

542

Bloco de Manuten

270

277

3.3.90.40.00

600

999

000

1.451 ,25

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

600

Não se aplica

Bloco de Manuten

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.303.0011.2033.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

44.325,92

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

376 10.304.0011.2044.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 17.048,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

382

392

407

410

412

415

10.305.0011.2045.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

250.932,59

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Não se aplica

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

10.302.0011.1025.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.08.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saúde - Despesas com

ASPS

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Saúde - Despesas

ASPS

com

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas

ASPS

com

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

300

000

Saúde - Despesas

ASPS

com

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.553.929/0001 -24 Exercício : 2024

DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1 503

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 7.177,30 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Asslslêncla Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.824,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2052.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 10.383,73 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ên cia Social· FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2053.0000

3.3 90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc ia Social· FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 23.983,34 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 12.400,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assislênc ia Social FNAS 999 000 Não se aplica

06.553.92910001-24

06.553.929/0001 -24

Exerclclo:

2024

2024

Exercício :

DECRETO N2 203, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

438 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 434,28 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

441 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 9.940,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.A.: 1 500 00 500 Flocursos nã o VillC\Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica

445

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SEF!VIÇOS DE TEFlCEIFlOS · PESSOA JUF!ÍDICA

Não se aplica

447 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 11.700,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

449 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.532,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transleíêocla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 Não se aplica

451

452

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.33.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

NAo se aplica

3.444,14

660

4.850,00

660

2.085,99

500

475

477

478

479

481

484

466

487

489

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transfcrtmcia de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncla Social · FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ênci a Social· FNAS

Não se aplica

000

06.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.304,68 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2055.0000

3.1.90. 11 .00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.33.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0003.2056.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aasislência Social · FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assls1êncla Social · FNAS

Não se aplica

Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

7.860,00

660

4.391 ,60

660

4.850,00

660

3.400,00

660

13.585,97

660

3.923,94

660

7.111 ,96

660

3.271 ,62

660

Bloco de Manuten

4.150,00

500

423.890,18

500

186,12

500

22.570,02

500

12.234,66

500

375

420

433

31 .538,71

500

89.811 ,73

500

454

461

464

465

467

466

471

472

474

131

6.000,00

660

4.000,00

660

06.553.929/0001-24

Exercício : 2024

DECRETO N 2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .1503

- 02 17 01 SEC. M UN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU
- 02 20 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li
- 02 21 01 PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

| 680 | 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 39.600,00 F.R.: 1 500 00 |

| 697 | 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 161 .535,00 F.R.: 1 500 00 |
| 685 | 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 318.171 ,67 F.R.: 1 500 00 |

| 723 | 09.272.0002.2061 .0000 | GESTÃO INOVADA | 1.700.000,00 |

| | 3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMA | F.R.: 1 800 69 |
| | 800 | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |

| 728 | 04.122.0002.2008.0000 | GESTÃO INOVADA | 18.824,00 |

| | 3.1 .90.1 1.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o.O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

15.027.747,66

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 00 | 1.054.888,00 |
| 500 00 | 1.893.716,91 |
| 500 | 2.178.942,74 |
| 00 540 12 | 461 .580,17 |
| 540 12 | 56.017,05 |
| 541 | 1.816.536,78 |
| 12 541 12 | 31 .191 ,83 |
| 542 12 | 1.088.413,26 |
| 542 12 | 378.878,56 |
| 550 13 | 153.481,77 |
| 12 | 72,83 |
| 552 600 00 | 1.303.709,50 |
| 00 | 393.003,50 |
| 602 604 | 723.366,91 |
| 00 605 00 | 230.846,04 |

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2024

DECRETO N 2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

1.700.000,00

| 660 | 211 .529,87 |

| 700 | 1.116.906,83 |
| 751 | 234.665,11 |
| 800 | |

Artigo 3o, Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçã o.

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDROll-PI

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 005/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 658/2024 Pregão Eletrônico nº. 012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennMio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II PI, Inscrita no CNPJ 6 . 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.

CONTRATADO: NOVA AMÉRJCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. com sede na Rua A lagoas, 1149, Pirajá , Teresina PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJETO DE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12,365,0008,2115,0000 | 2115 | 33,90,30 | 552 |
| 12.361.0008.2025.0000 | 2025 | 33.90.30 | 542/540 |
| 12.365.0008.2028.0000 | 2028 | 33.90.30 | 540 |
| 12.366.0008.2029.0000 | 2029 | 33.90.30 | 541 |

VIG~NCIA: 12 meses SIGNAT ÁRJOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ ·, 06,074.890/0001-62,

Contratado: NOVA AMÉRJCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 04/02/2025.

PEDRO II (PI), 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elísabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMP.11/Pl.

PORTARIA Nº 006/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI -PI, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal eo regimento interno desta entidade.

RESOLVE:

NOMEAR ERIKA MORAES DE ARAUJO, CPF Nº 088.366.363-57, para exercer o cargo de comissão de CHEFE DE GABINETE junto a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI -PI.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 03.02.2025.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

São Joao do Piauí -PI, 05 de fevereiro de 2025

JOSEJOAQUIM DE

JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL