Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 12 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM |

| | 1284 | CM.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORlA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose Bpfica | ·100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| | 1305 | 04.121.0006.1012.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apfica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1322 | 04.121 .0006.2051 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recun.os não Vinculados de lmposlos Nãoseapfica | -103.449,54 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | |
| | 1328 | 04.122.0007.1053.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& nã o Vinculados do lmposl0$ Não se apHca | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1340 | (M.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpos,tos Não se apHca | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 16 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | |
| | 1383 | 13.392.0021 .2290.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 ooo | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CtVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | •71.407,49 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1391 | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apHca | •7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 141 1 | 13.691.0021 ,1066.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia E5poçlal d;, Unl3o Nã o se aplica | •70.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 |

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

Exercid o:

2025

| 02 16 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE |

| 1412 | 13.691 .0021 .1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca | •14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1413 | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia Especial da União Não se a~l(;..ai | -65.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 |
| 1439 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recurso6 não Vinculados. de Impostos Não se apHca | ·750.80 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 02 16 02 | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | |
| 1448 | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | --4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1456 | 26.762.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêose e.~ica | •1.161 ,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apHca | ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1474 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocun;os não Vinculados de Impostos Não se a~lca | ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1475 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca | ·3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

06985832/0001·90

Exercí cio:

2025

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

-10.583. 760,92

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9149/2025

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Toma-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ PI, realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e higienização das placas solares, para atender as necessidades do município de Uruçul, com critério de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14. 133, de 1 ° de abril de 2021 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de 2, (três) dias útei sap artir dessa publicaçio.

As propostas devem ser enviadas para oe-mail: çplurucui@gmall.çom, a partir das 08h00 do dia 0'2/12/2025 até às 18h00 do dia 04/ 12/2025, ou prgtoçql■das pa sec;le desta Prefeitpra, pa sala de Llcltaciies, de 08h00 do dia 02/12/2025 81 12h00 do dia 04/12/2025.

Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: colurucui@gmail com.

UruçuVPI, 28 de novembro de 2025.

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

ld:OF8BED8AA18925B6

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCI O MENDES

·-CNPJ.: 06. 553 . 952/0001-19

Endere o :

PRA A DOM EXPEDITO LOPES,

DECRETO Nº 000037 /2025

Bairro :

PA9ina :

CENTRO

ABRE CRÉ:DITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNI CIPAL CPF : 020 . 539 . 1 43-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições l egais e em conformidade com a autorização constante na ARTIGO 7° DA LEI 1. 291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 202-4 ..

DECRE TA:

Art . 1 9 -Fi ca abert o no cor rente Exercicio, Cr édit o Adici onal Supl ementar no Orçamento Geral dest a entidade, no valor de R$ 4. 93 4. 0 0 0, 00 (Quatro Milhões Novecentos e Tri nta e Quatr o Mil Reais ) , destinado ao refor ço das seguint es Dotaçõe5 .

| Va1or da Sup1ementaçi.o por Anu1açl.o de Dotaçã o | R$ | 4 . 934 . 000, 00 |

| 01 . 01 . oo - Camara Municipal de Slmpllclo Mendes 01-031-0001 2 . 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Administrativo da Cãmara 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca | R$ | 16 . soo, 00 |
| 01-031-0001 2 . 070 - Assessoria Jurídica. Tccnica e Administrativa 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 6 . soo, 00 |
| 02 . 01 . 00 - Gabinete do Prefeito | | |
| 0 4-122-0003 2 . 005 - Manutençãodo Gabinete do Prcfeito 3.3.90. 1 4 - Diári as• Civil | R$ | S . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 15 . 000, 00 |
| 0 4-122- 0003 2 .103 - Manutenç.!lo dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 1. 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Admlnistracao | | |
| 0 4-122-0003 2 . 008 - Manutenção dos Serviços da Administração cm Geral | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 .40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação• Pessoa Jurídica | R$ | 3 . 000, 00 |
| 0 4- 125-0003 2 . 176 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 0 4-131-0003 072 - Publicações de Notas e Editais | R$ | 3 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria MunJclpal de Finanças | | |
| 0 4- 123- 0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurídi ca | R$ | 2 . 000, 00 |
| 0 4- 123- 0003 2 . 067 - Manutenção da Sccrcuuia de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | R$ | 22 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáveis• Pessoal Civil | R$ | 3 . 000, 00 |
| 0 4-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | R$ | 180 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | R$ | l. 000, 00 |
| J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 28- 843- 0003 2 . 088 - EncargoscomPagamentodeDívidasParccladas | | |
| 3 . 2.90.21 - JurosSobreaDívidaporContra to 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP | R$ | 46 . 000, 00 |
| 02 . 04 . oo - Sec.retarla Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural | | |
| 20- 122- 0003 2 . 0 1 6 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 3. 3 _90. 30 - Material de Consumo | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3 _ 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica | R$ | 1 . 000, 00 |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manutenção e Conservação de Galpão para Feirantes | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 2 . 000, |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Senolços Ptíb llcos | | |
| | | 00 |
| 1s-122-0003 2 . 018 - Manutcnção da Sccrctariadc Obrasc Scrviços Públi cos | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 12 . 000, 00 |
| | R$ | 3 . 000, 00 |

(Continua na próxima página)

ont nua ...

137