Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 11/02/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLVII

Moue
ESTADO PO PIAU!
Maria da Consolagao Costa de Araujo?
Prefeitura
ISEU MARTINS
EDUCACA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.554.059/0001 - 08
E-mail: smeduceliseu@hotmail.com
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE ACOMPAnHAmENTO E
Narah Alves Teles
COntrOLe SOcial DO fundO De mAnutengAO e DesenvolVimentO DA
EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO --
S0~ i0 Q
FUNDEB DE ELISEU MARTINS - PI.
Antonio da Silva Santos
Aos tres dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (03/02/2025), as 10h na sala de
reunioes do Conselho Municipal de Eliseu Martins -- Pi, situado a rua Benedito Rocha, s/n, centro,
reuniram-se membros titulares e suplentes eleitos para compor o Conselho do. FUNDEB. A
Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos
reuniao teve como objetivo a posse dos novos conselheiros, presidente, vice-presidente e
secretario respectivamente. Estavam presentes os representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular -- Edilene de Sousa Dias, CPF: 145 167 628 -- 03, Suplente - Jalis Costa Araujo, CPF: 626
248 063 -- 34, Titular -- Sergio Rocha de Araujo, CPF: 042 674 857 -- 39, Suplente -- Melciades
Joao Luiz Pereira da Silva
Oliveira Guimaraes Neto, CPF: 067 885 733 -_ 44. Representantes dos Trabalhadores em
Educacao: Titular -- Maria Izete Alves da Silva, CPF: 763 964 523 -- 91, Suplente -- lolete_Ribeiro
Coelho da Silva, CPF: 860 094 943 - 20, Representantes do Conselho Tutelar : Titular --
Raimundo Jose Oliveira dos Santos -- CPF: 023 959 353 -- 79, Suplente -- Raylanne Pereira de
Gardenia Andrade da Silva Messias
Sousa Silva -- CPF: 061 075 893 -- 41, Suplente -- Clemilda Dias Feitosa Brito -- CPF: 897 990 383
-- 91, Titular: Ana Paula Borges Ferreira -- CPF: 874 520 573 -- 68, Suplente -- Maria Aparecida
Gloni..Rocha
de Sousa -- CPF: 015 133 903
Consolacao Costa de Araujo -- CPF: 552 967 183 -- 72, Suplente -- Narah Alves Teles, CPF: 028
Lara Pereira da Silva Galvao
566 943 -- 57. Representantes dos Tecnicos Administrativos: Titular -- Antonio da Silva Santos-
CPF: 884 554 323 -- 49, Suplente -- Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos -- CPF: 032 897 033 -- 63.
Rodq
Representantes do CME: Titular -- Joao Luiz Pereira da Silva -- CPF: 428 892 353 - 00, Suplente
Sofia Perreira Rodrigues
Município: Titular -- Lara Pereira da Silva Galvao -- CPF: 096 285 833 -- 10, Suplente -- Sofia
Civil: Titular -- Maria Edileuza Alves da Costa - CPF: 919 772 743 -- 15, Suplente -
- Joao da Silva
edheis30
Aewo d Coee
Alves - CPF: 791 143 693 -
20. A reuniao teve inicio com o pronunciamento do Secretario
Municipal de Educagao, o Sr. Laerte de Sousa Estrela que declarou empossado todos os
Maria Edileuza Alves da Costa
Conselheiros acima citados e em seguida falou sobre a necessidade da renovagao ea
importancia da atuagao do Conselho, destacando ainda que a participagao do Conselho e de
Avie
importancia relevancia sem fins lucrativo e voluntario. Apos a efetivacao dos novos conselheiros,
foi aberto para que eles apresentassem as chapas para eleicao de Presidente e Vice-Presidente e
Secretario do FUNDEB, ficou acordado entre os membros a apresentagao de somente uma chapa
Joao da Silva Alves
composta com os candidatos: A professora Maria Izete Alves da Silva, como presidente,
professora lolete Ribeiro Coelho da Silva, como vice-presidente, e como Secretario Erivaldo

Ribeiro de Sousa Santos. Apos a apresentagao da chapa ficou aberto a votacao dela, que por
unanimidade foi eleita e aprovada por todos. Em seguida, o Secretario Municipal de Educagao o
Sr. Laerte de Sousa Estrela parabenizou e empossou a nova diretoria do Conselho do FUNDEB
ESTADO DO Piauí
enfatizando o acompanhamento, e as prestacoes de contas, alem das reunioes formais, elas
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
- na Secretaria Municipal de Educagao, podendo ser examinadas independentemente das reunioes.
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
formais. A palavra ficou franquiada, ea Presidente Maria Izete Alves da Silva, declarou que ira
acompanhar toda movimentagao do FUNDEB, para que as aplicagoes sejam feitas de forma
correta e transparente. Agradeceu a confianga depositada na sua pessoa e nao tendo mais nada
EXTRATO DO CONTRATO N 13012025012/2025
a ser tratado eu Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos redigi a presente ata que vai lida e assinada por
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
todos.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
Sausa
CONTRATACAO
Cibilese
DOS
SERVICOS
TECNICOS
nigs
ESPECIALIZADOS EM APOIO E ELABORACAO DOS
Edilene de Sousa Dias
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: PLANO Municipal
DE SAUDE, PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE; RDQA E
Jel
RAG NO DIGISUS, PLANEJAMENTO E EXECUCAO NAS
Jalis Costa Araujo
CONFERENCIAS, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS
DO MINISTERIO DA SAUDE LIGADOS A ATENCAO PRIMARIAI
OBJETO:
ESFPSE,E-MULT,ESUS APS/PEC,MONITORAMENTO DO
SISMOB, ACOMPANHAMENTO DE PORTARIAS E ADESOES
Sergio Rocha de Araujo
AOSPROGRAMAS
Mlltige?
Mlereiiso.
Euumorasvtte
GESTAO:
ANALISE
Melciades Oliveira Guimaraes Neto
ESTRATEGIAS PARA MELHORAR A EFICACIA E EFICIENCIA
Maria Tzte Ales da silas
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS-P
Maria Izete Alves da Silva
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATADO:
PLENA GESTAO LTDA
Ioelete Ribeiro Coelho da Silva
CNPJ (CONTRATADO):
57.985.603/0001-07
R$ 90,000,00 (noventa mil reais) que sera pago em doze
tuinenetoFose Lj
VALOR:
parcelas iguais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e
Raimundo Jose Oliveira dos Santos
quinhentosl reais)
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Proprios,
xlgnn
toruribo
Gestao/Unidade:
Secretaria
Municipal
Raylanne Pereira de Carvalho
ADMINISTRACAO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho:
FONTE DOS RECURSOS
04.121.0004.2003.0000;
12.361.0002.2021.0000;
Annetelly Borges ole sowsosluce
10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.35;
Anne Kelly Borges de Seusa Silva
3.3.90.39
lemilda : doim
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Feito Bits
FUNDAMENTACAO LEGAL:
n.O12/2025,e pelo artigo 74inciso III,cda Lei
Clemilda Dias Feitosa Brito
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
suplementam no que for omisso
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Ana Paula Borges Ferreira
ASSINATURA (CONTRATADO):
Delmira Paulo Cronemberger
Aporcial
Maria Aparecida de Sousa
DATA DA ASSINATURA:
13 de janeiro de 2025