Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Anulação

Anulaçã o

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

Anulaçã o

DECRETO Nº 3 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682

FUNDES

| | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682 | 379 | 12.361.0010.2021 .0000 3.3.90.30.00 541 | MELHORIA DOENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferências do | 400.000,00 F.R.: 1 541 00 |

| Abre no orçamento vigente aéditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadicionalsuplementar e da outras providências | | 999 000 | FUNDES-Complementação da União- VAAF Não se aplica | |
| Resolve : Ar t igo lo . - Fica a bert o no orçament o vigente , um criê dito adicional na impor tância de R$2 . 772 .000,00 distri buidos as seguintes dotações : | Resolve : Ar t igo lo . - Fica a bert o no orçament o vigente , um criê dito adicional na impor tância de R$2 . 772 .000,00 distri buidos as seguintes dotações : | Resolve : Ar t igo lo . - Fica a bert o no orçament o vigente , um criê dito adicional na impor tância de R$2 . 772 .000,00 distri buidos as seguintes dotações : | Resolve : Ar t igo lo . - Fica a bert o no orçament o vigente , um criê dito adicional na impor tância de R$2 . 772 .000,00 distri buidos as seguintes dotações : | 385 | 12.361.0010.2021.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | MELHORIA DOENSINO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 2.772.000,00 | | | | |
| | | | | 401 | 12.365.0101.2024.0000 3.1.90.04.00 542 | MELHOR ENSINO - CRECHE O-3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT | 300.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | | 230 000 | FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | |
| 23 | 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 500 | ADMINISTRACAO GERAL DIÁRIAS· CIVIL Recu~ não Vinculados de Impostos se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | 999 000 | | | 430 | 12.365.0102.2088.0000 3.3.90.30.00 542 | MELHOR ENSINO -PRE-ESCOLAR 4 - 5 MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAAT Não se aplica | 300.000,00 |
| | | Não | | | | | F.R.: 1 542 00 |
| 27 | 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 500 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recunios nAo Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 500 | | 999 000 | | |
| | | | 00 | | | | |
| 999 | | JURIDICA Naose apllc.a | | | | | |
| 02 02 00 | OE | OE | OE | 824 | 04.782.0004.2030.0000 | ADMINISTRACAO GERAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| SEC.MUNICIPAL 30 | 04.122.0004.2005.0000 3.1.90.13.00 | ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000.00 | | 3.1.90.04.00 500 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| | | Impostos | F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | | |
| | SOO | não Vioculadofii Não - aplica | | | | | |
| | 999 000 | Recursos de | | | | | |
| 43 | 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.40.00 | AOMINISTRACAO GERAL | 30.000.00 | 02 10 00 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAUDE | |
| | 500 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 | 475 | 10.301.0020.2034.0000 3.1.90.13.00 | SERVICOS DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000,00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | | 500 | | F.R.: 1 500 00 |
| | | | | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| | 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.47.00 | ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 50.000,00 F.R : 1 500 | | | | |
| | 500 999 000 | Recursos não VinculaOOS de Impostos | 00 | 477 | 10.301.0020.2034.0000 | SERVICOS DE SAUDE | 10.000.00 |
| | | | | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | |
| | | NAose aplica | | | 3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos | 50.000,00 | | 3.1.90.11.00 605 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao | F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para |
| 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE FINANCAS 999 000 |

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682

Anulação

| 02 03 | 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | | | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL SAUDE | DE | DE | |

| 63 | 04.129.0015.2007.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 826 | 10.301.0020.2034.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SERVICOS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas comASPS | 230.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO | | 532 | 10.301.0038.1034.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal - Bloco de Manuteni |
| 121 | 12.361.0010.2068.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MELHORIA DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 132.000,00 F.R.: 1 550 00 | 579 | 10.302.00422040.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 | ASSISTENCIADOMICILIAR DESAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
| 123 | 12.361.0010.2068.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 62.000,00 F.R.: 1 550 00 | 02 12 00 | SEC.MUNICIPAL DE | ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 02 05 | 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO | 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO | | 817 | 08.244.0004.2046.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 179 | 13.392.0014.2018.0000 3.3.90.39.00 500 | APOIO ACULTURA EAS ARTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | | | | |
| | 999 000 | | 00 | 02 13 00 835 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | |
| 185 | 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.39.00 500 | APOIO ACULTURA EAS ARTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 | | 08.244.0006.2050.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 | ASSISTENCIAA COMUNIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00 |
| 821 | 999 000 13.392.0014.2016.0000 3.1.90.04.00 500 | APOIO ACULTURA EAS ARTES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 832 CRIANCA FELIZ CONTRATAÇÃO Transferênciade Recursos | 08.243.00932064.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | PORTEMPO DETERMINADO do Fundo Nacional de Assistência Social Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 660 00 -FNAS |
| | 999 000 | Não | | 02 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEDESPORTOELAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DEDESPORTOELAZER | |
| | | | | 822 | 27.812.00182059.0000 3.1 .90.04.00 500 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 | FUNDES | | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 362 | 12.361.0010.1012.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MELHORIA DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União• VAAT Não se aplica | 240.000,00 F.R.: 1 542 00 | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de: Anulação: | | | com recursos |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do P iauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.682

02 04 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCACAO

80 12.361.0010.1005.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo. Despesas com MDE -139.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

88 12.361.0010.1045.0000 4.4.90.52.00 569 ... 000 MELHORIA DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ou1ras Transferlncias de Recur5>8 do FNDE Naoseapllca - 126.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

141 12.365,0101 .1006.0000 MELHOR ENSINO - CRECHE O - 3 -417.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferên elas do Governo Federal referentes a CoovêniOs e Instrumentos Col'lgênereS Vinculados à Edu 999 000 Não se apllce

151 12.365.0101.2080.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 MELHOR ENSINO - CRECHE O· 3 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Oult89 Trens;(erêncla s de Recursos Cio FNOE Não se aplica -13.000,00 F.R, Grupo: 1 569 00

793 04.122.0004.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 710 Transferência Especial doe Estados 999 000 Nao se apllca -25.000,00 F .R. Grupo: 1 710 00

800 12.361 .0010.2011.0000 MELHORIA 00 ENSINO -50.000,00 3.3.90.3g\_oo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências do Estado relef'entes a Convtnlos e Instrumentos Congêneres Vinculados a Educaçlo 999 000 Não se gpllca

02 05 00 SEC.MUNICIPALOECULTURAETURISMO

163 13.122.0014.2143.0000 3.3,90.36.00 715 999 000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F,R. GruPO: 1 71!5 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural. LC n· 195/2022 -Att. 5· . Audiovltual Nloseapllca

182 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -63.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfertnclas de Convtnlos ou Instrumentos Congtneres da Unllo Não se aplica

183 13.392.0014.2089.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -121.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Roc:urSO& não Vinculados de Impostos NêOMElpllce, F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 FUNDES

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.682

FUNDES

398 12.365.0101.1060.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -136.000,00 MELHOR ENSINO · CRECHE O · 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

404 12,365.0101.2024,0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MELHOR ENSINO · CRECHE O· 3 -107.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

02 07 00 SEC.MUNICIPAL OE OBRAS E SERV.URBANOS

190 15.451 .0032.1015.0000 4.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES -137 .000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

251 15.752.0031.1027.0000 EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA -11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS

268 04.782.0030.2031.0000 3,3,90.39.00 720 999 000 ESTRADAS VICINAIS -85.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

270 20.605.0028.1055.0000 4,4,90.51 .00 700 999 000 DISTRISUICAO OE PRODUTOS AGRICOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES -1 64.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

283 20,608.0004.1046,0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -171 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios oo Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

526 10.301.0038.1033.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕ ES -179.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica ALUIZIO M OREIRA VAZ. PREFEITO M UNICIPAL

DECRETO N º 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N . 682

02 10 00 FUNDO MUNICIPA LDE SAUDE

527 10.301 .0038.1033.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSIS T ENCIA ME DICA HOSPITALAR -126.500,00 OBRAS E INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê n cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· B loco de E strutu, Não se aplica

590 10.303.0042.1035.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSIS TENCIA D OMICILIAR DE SAUDE -50.000,00 OBRAS E INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê n cias F undo a Fundo de Recursos do SUS p rovenientes do Governo Fede ral · B loco de Estrutu, Não se aplica

617 10.306.0044.2044.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSIS TENCIA ALIME NTAR E NUT RICIONAL OUTROS SERV IÇOS DET ERC EIROS · PESSOA JURIDICA Recursos n ão Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 HOSPITAL DR R OOSE V ELT B ASTOS

732 10.301 .0020.2045.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUDE OBR IGAÇÕ ES PAT RONAIS -113.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê n cias F undo aFu ndo de R ecursos do SUS provenientes do Governo E stadual Não se a plica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TENCI A SOCIA L· FMAS

634 08.243.0093.2064.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 CRIANCA F ELIZ -151.000,00 VENCIM E NTOS E VANT AGE NS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê n cia de R ecursos do F undo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não se aplica

682 08.244.0006.2053.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSIS T ENCIA A COMUNID ADE -93.000,00 VENCIM E NTOS E VANTAGE NS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê n cia de R ecursos do F undo Nacional de Assistência Social · F NAS Não se aplica

691 08.244.0006.2055.0000 3.1 . 90.11.00 660 999 000 ASSIS TENCIA A COMUNID A DE -70.000,00 VENCIM E NTOS E VANT AGE NS FIXAS· PE SSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de R ecursos do F undo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS Não se a plica

709 08.244.0006.2099.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 ASSIS TENCIA A COMUNID A DE EQ UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE Outros R ecursos Vinculados à Assistê n cia Social Não se aplica -63.0 0 0, 00 F.R. Grupo: 1 669 00

02 17 00 SEC R ETARIA MUN ICIPAL DEDESPOR TO E LAZE R

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N . 682

02 17 00 SEC RETA RIA MUNIC IPAL DEDES PO RTO E LAZER

331 27. 81 2 . 0100. 1 040 .0000 4.4 .90.51 .00 PRO GRAMA DE INCE NTI VO AO DES PO RTO AMAD OR OBRAS E INSTA LAÇÕ ES -1 44. 500, 00 F . R . G rupo: 1 701 0 0 701 O utras Transfer ê n cias de Convê ni os oo Instrumentos Con gêner es dos E stados 999 000 N ão se apl ica

Anulação ( -) -2. 772.000, 00