Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

ld:OFSBEDA1EA001A2B

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

222

260

BÁS ICA

3.1.90.13.00

SOO

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENCARGOS COM SAIÁ RIO EDUCAÇÃO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salário- E ducação

999

000

Não se aplica

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

2B3

12.361 .0036.2020.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

FUNDES - lmp0stos e Transferências de lmp0Stos

Não se aplica

20.000,00

540

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÜBLI CAS

594

213

Anulação

3.3.90.39.00

500

200

4.4.90.51.00

706

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-90.000,00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Especial da União

999

Não se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação- Despesas com MOE

000

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

1 706

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-120.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

{OSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

120.000,00

70.000,00

500

30.000,00

1 550

ld:OF8BEDA1EA001A33

Exercício : 2025

DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo , - Fica aberto no or çament o vige nte , um cr édito adic ional na importânci a de R$145 . 000, 00 distribuidos as segui ntes dot a ções :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

000

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos

não

Vinculados IX! Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚ BLICAS

594

3a6

ESTRADAS

4.4.90.51.00

706

999

000

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E

OBRAS E INSTALAÇôES

Tl'tlnsferêncl.Et E.s~ltil dt:i União

N6o

aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET,MUNIC.DE SAÚ DE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur&OS não Vinculados de lmpos1os

Saúda - Despesas com ASPS

61 ,000.00

500

80.000,00

706

4.000.00

500

Art.igo 2o.- Ocr é dit.o aberto na. fo rma. do a rt.igo ant.e rior se rá cobert.o com r ecur sos provenientes de: Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002,2007 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

GESTÃO ADMINISTRA.TIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recum>s nAo Vinculados de Impostos

Não so aplica

-4.000,00

Grupo;

500 00

117

139

197

209

213

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exorcíclo ;

2025

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.3,90.14.00

500

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

999

Não aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04. 1 22.0002.2123.0000

ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA

oco

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

Não seaplk::e

000

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

H:i.451.0002.2131.0000

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não seapllca

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAo aplica

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

oco

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinwladoa de lmpogtos

999

000

Não seapllca

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇ ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Roeursos não Vlnculadoa do lmpos1os

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

Recun10a nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

SOO

200

000

Educação - Oéspasos oom MOE

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

145.000,00

9.9,90,39.00

3.3.90.39.00

... 000

oco

15.451.0020.1053.0000

4.4.90,51 .00

500

999

000

782.0028.2067 .0000

3.3.90.39.00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-16.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607I0001-95

Exercício : 2025

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

387

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSIC~PAB

-10.000,00

F .R. Grupo:

1 500

--4.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

458

10.305.0032.2037.0000

VlGILANCIA EM SAÚ DE

-3.000,00

3.1.90.11 .00

604

999

000

AÇÕES

BÁSICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604

Transferências proveni8fltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

466

473

490

503

504

08.122.0002.2156.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

-3.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1 500

Nã o se aplica

·10.000,00

GERENCIA ADMINISTRA TIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F .R. Grupo:

1 500

Não se aplica

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-5.000,00

F .R. Grupo:

1 660

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

660

999

000

08.243.0037 .2155.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA· PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

1 660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

1 660

Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exe«:lcio: 2025

DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

-10.000,00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA À FAMILIA

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferência de RSCtJrsos

Fundo Nacional de Assistência

Social•

FNAS

Não se aplica

581

CONTROlAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ld:lOEF331A478AlA3A

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

ei:erclclo:

DECRETO Nº 115, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo lo.- Fica abe rto no o rçamento vige nte, um créd i to adici onal R$25 . 000, 00 di stribuidos as segu i ntes dotações : i mpor tAncia de

Anulaçã oE FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

000

MANUT.OA SECRET.OEADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURlOICA

R-=ul'$0$ nl o Vinculado$

lm1X4IOS

NIO&e8pllc8

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculadoe de lmpostoa

NAose apllce

Art igo 20 . O crédito aberto na forma do artigo anter ior será cobert o com recursos proveni e ntes de : Anulação :

197

214

26. 782.0028.2067 .0000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

n8o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

Recu~

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.20S4.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

553 01

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tran1fertncias de Reçu~ do FNOE RefllN"efltes ao Pri:,grama Nacional de Apoio ao Tran1porte Eiu:

Nlo se aplica

25.000,00

20.000,00

500

5.000,00

500

412

3.1.90.11.00

500

999

Anulação ( - )

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-145.000,00

Arti go 3o . Est e decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

lOSELIDIA LUSTDSA DE SDUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇALO 00 GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 14510

726.743.503-34

000

3.3.90.39.00

553

999

Anulação ( - )

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001.95

Exercido: 2025

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Arti go 3o. Este decret oe ntra em vi gor na data de sua publicação .

toSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEt PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2D25

ld:0471ClDEFDB019El

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-<:entro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail: pmse&licitacao@email com

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO COM FORÇA DERA TIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/202-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 016/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO

DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -

OLP PARA USO DOMÉSTICO, APLICAÇÃO EM FOGÃO INDUSTRIAL, CAPACIDADE BOTIJÃO COM 13KG.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO GONÇAW DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: RSM MIRANDA LTDA INSCRITA NO CNPJ nº 51.983.537/0001-50

VALOR DO CONTRA TO: CONFORME O CONTRA TO ORIGINAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VlG~NCIA POR 34

(DIAS).

FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGtNCIA: 27/11/2025 A 31/12/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

000

-25.000,00