Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3 .232. 324, 36 distribuídos as seguintes dotações:

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

102

133

156

159

04.122.0007.2045.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999

000

04.131.0008.2804.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

DIÃRIAS - CIVIL

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

28.843.0002.2670.0000

3.2.90.21.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÃRIA

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercido: 2025

06554109/0001-57

DECRETO Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.295

311

743

FUNDEB

12.361.1161.1033.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB -

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.1023.1020.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICOS

4.4.90.51 .00

601

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as Fundo a Fundo de

Não se aplica

Artigo 3o.-

Este decr eto entra em vigor na data de sua publ icação.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

226

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.738.42

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCML

600

600

Transferências Fundo a Fundo de R8Ctll'505 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteni

999

000

Não se aplica

304

10.301.0014.2162.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

173.761 ,35

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não Vinwlados de Impostos

300

000

Sa(lde • Despes.,s com ASPS

323

10.301.0014.2188.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO

7.424,00

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL

600

800

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Govemo Federal• Bloco de Manutan,

999

000

Não se aplica

329

10.301.0014.2191.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

2.076,90

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL

600

800

Transfefêoâas Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS p,oyeniente5 do

Governo

Federal • Bloco de Manulen,

999

000

Não se aplica

10.301.0014.2192.0000

64.940,40

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL

600

800

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Não se aplica

351

10.302.0014.2163.0000

9.099,51

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

500

500

Recursos não Vinculados de lmpogtos

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

357

10.303.0014.2190.0000

55.059,64

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

406

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

569

Outras Transferências de Recunios do FNOE

999

000

Não SG aplica

453

1495

569

570

601

630

671

697

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2205.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0026.2240.0000

3.1.00.13.00

552

999

000

12.365.0027.2260.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

S com MOE

Edueaç:Aõ. Dê~U

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES PATROfllAIS

66.151 ,50

500

752,34

552

Transferlncias de Rea.1rsoa do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçlio Eacdar (PNAE)

Nloseaplica

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao vinculados de Impostos.

Educação · DespMtls oom MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATROf\lAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

EdUC9Ção - Oe~9 oom MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 8ASICO - FUNDEI

12.361 .0025.2257.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0027.2203.0000

3.1.90.13.00

540

Transferê ncias do FUNOEB- Complementação da Unllo - VAAF

FUNOEB - Proflsslonals da EdUCEtÇêo Bé slc

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕE

S PATROfllAIS

Transferlncias do FUNDEB - Impostos e Transferlndas de Impostos

999

Não se eplioa

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

999

000

27.812.0029.2652.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurws nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE COf\lSUMO

R.eursos não Vinculado, de Impostos

Não

&e apllca

SOCIAL

ADMINISTRA.

ADMINISTRA"

-192.560,00

F.R. Grupo:

1 542

-90.000,00

F.R. Grupo:

1 601

-590.000,00

3.232.324,36

400,00

500

3.000,00

500

10.017,20

500

130.155,61

500

5.000,00

500

3.000,00

500

188.147,11

500

15.963,22

500

71.599,28

541

221.871 ,09

540

300.236,93

500

3.000,00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

1493

780

793

878

921

964

969

4.4.90.51 .00

710

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Transferência Especial dos Estados

999 000

NQo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

26.782.0024.2610.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

RecunK>S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoe não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.606.0028.1531.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999 000

Não se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

... 000

Nlouaplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTlÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

LEAL,

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

... 000

3.3.90.35.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAJS

DIÁRIAS -

CML

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se apUca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017 .2141 .0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇ ÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEi:ã

3.1,90.11.00

860

999 000

08.243.0017.2199.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

08.244.0018.2155.0000

3.1.90.94.00

500

999 000

08.244.0018.2142.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.93.00

980

Transfefflncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncla Saciai - FNAS

Nao se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

CRIANÇAS, AOOLESCENTEi:ã

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de lmpostoe

Nlo se apHca

GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

INDENIZAÇÕE

TRABALHISTAS

RESTITUIÇÕES

Não se apHca

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

Não se apUca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

... 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO

PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO

3.3.90.14..00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

979

981

1082

1491

1209

1490

1494

1318

1407

1441

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

NAose apHca

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Ar t igo 2o.-

O crédito ab@r to na forma do artigo proveniente:, de:

Anulação:

109

174

177

04.122.0007.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

ant@r ior s@rA cob@ r to com r @cursos

-3.000,00

DIÁRI AS - CIVIL

Recur&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.36.00

500

AOMINISTRATI\,

Recur809 não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO ADMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur..os não Vinculados de Impostos

999 000

Nã oseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Saüde - Despesas com

ASPS

GESTÃO

SISTEMA OE SAÜOE

300 000

Saüde -

Oespe&as com

ASPS

197

199

218

237

244

245

248

293

305

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.16.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301.0012.2197.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0014.2028.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0014.2164.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

-5.815,32

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

-6.844,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E

Recursos não

DIÁRIAS

- CI VIL

Recursos não

Saúde· Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

GESTÃO

SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Recursos não

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Saúde - Despesas oom ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.518,00

F.R.Grupo:

500 00

-55.059,84

F.R.Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-4.6TT,75

F.R. Grupo:

500 00

-9.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-317,20

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R.Grupo:

500 00

Grupo:

500 00

-4.077,32

Grupo:

500 00

-3.000,00

Grupo:

500 00

-1.000,00

Grupo:

500 00

-500,00

Grupo:

500 00

URBANA

INFORMAÇJ'

334.451,80

710

400,00

500

4-43.427,84

500

766.320.47

500

53.000,00

500

5.000,00

500

4.077,32

500

1.100,00

500

9.000,00

500

8. 795,20

660

16.535.20

500

1.807,02

500

10.173,20

500

305,81

980

2.518,00

500

161

154.000,00

500

4.018,00

500

162

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N' 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 315 10.301.0014.2186.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ~5.520,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSF1XAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo; 1 600 02 600 Transfarincias FUlldo a Fundo de Raa.Jnws do SUS provaniantas do Governo Federal - Bloco da Manula 999 000 Niouaplica

410

12.381.0025.1015.0000

4.4.90.61 .00

500

200 000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

RectnOS não Vlnrulados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

416 12.361.0025.1206.0000 4.4.80.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao · Dt,spes,as oom MOE -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

419 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rea.rsos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE ·2&4.296,61 F.R. Grupo: 1 500 00

422 12.361.0025.1210.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Re<::ur30SI não VIOCUledos de Impostos Educação· Oespes.es com MOE -414.320,47 F.R. Grupo: 1 500 00

435 12.361.0025.1709.0000 4.4.90.52.00 710 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tlllnsfertndll E&pecial dos E&ados Não seaplk:a -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

440 12.361.0025.2037 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recwsos não Vioculados de Impostos Edoçaçlio · Oe5pe&êl3 com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

467 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 MELHORIA DA QUAL.IDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não seapl~ -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

477 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.38.00 589 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferêflcias de R1taJrsos do FNDE Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 589 01

DECRETO Nº 505, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

486 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outnls Transferências de Recunios do FNDE Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

499 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.93.00 589 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transfer&nàas de Recursos do FNDE Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

500 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.93.00 569 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES C>utras Trainsfer6ncla-3 de '303 do FNDE NAoseaplk:a -30.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

5-07 12.361.0025.2205.0000 4.4.90.51 .00 710 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTAI..AÇOES Tran,terencio Espeçkll dos E~ N8oseaplk:a -35.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

515 12.361.0026.2240.0000 J ,J . 80.30.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -752,34 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 Transterênclas de Reeul'SOS do FNOE referentes ao Programa Nadonal de AllmentaÇão Escolar (PNAE) NaoseapI;ca

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BAstco · FI

687 12.3&1.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·221.871,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

620 12.3&1 .0027.2201.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -71.599,28 ~.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCML F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB · Complemenl&Ção de União -VAAF 230 000 FUNOEB · Pronssionai9 de Educação Báslc

884

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGOCIOS

J .J.90.14.00

500

CIVIL

DIÁRIAS-

Recul'303 n3o Vinculados de lmpostols

999 000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

714

719

739

745

749

753

818

823

15.451 .0024.1008.0000

4.4.90.51.00

710

... 000

15.451.0024. 1009.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024.1126.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.1167.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

15.451.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0031 .1428.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.511 .0031 .1450.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transre~ncia Especial dos Estados

Não se aplica

OBRAS E INSTAlAÇOES

Nãoseapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seapllca

OBRAS E INSTAlAÇOES

Não se aplica

URBANA

Transferên cia Especial dos Estados

NAo se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTAlAÇOES

Nto se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seapHca

85-0 24.722.0024.2017.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"

06985832/0001-90

2025

Exercício:

859 25. 752.0024.1590.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -53.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

901 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

918

1023

1029

1069

20.806.0028.1528.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL

17.511.0031 .1459.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26,782.0024.1619,0000

4.4.90.51.00

500

Rect.Jrsoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INTERIOR

Não sa aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9CUrsos não Vinculados de Impostos

000

mo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017.1147.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -10.173,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Reansos não Vina.Jlados de Impostos Não se aplica

1115 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -652.236,93 F .R. Grupo: 1 500 00

1178 08.244.0018.2142,0000 3.3.90.30.00 660 ... 000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIASOCIAL -305,61 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 TransrerAncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAnclB Social · FNAS Não se aplica

(Continua na próxima página)

-21 .000,00

F .R. Grupo:

500

-2.899,51

F .R. Grupo:

500 00

-90.500,00

F .R. Grupo:

500 00

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

-100.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-5.891,85

F.R. Grupo:

500 00

-154.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-66.499,99

F.R. Grupo:

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-130.155,81

F.R. Grupo:

500 00

◄0.083,60

F.R. Grupo:

500 00

·192.136,00

F.R. Grupo:

-15.963,22

Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

-400.00

500 00

URBANA

URBANA

500 00

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 11 02 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS | |

| | 1211 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -18.342,22 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1212 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial NAose aplica | -8.795,20 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 02 | 11 03 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA | |
| 02 | 1250 12 00 1280 | 08.243.0017.2145.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO-CGM | PROMOÇÃO E PROTEÇÃ O AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&O& não VlnculadO& de Impostos Não ae apllca | -9.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | | 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllose apH ea | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 1290 14 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica. OE PLANEJAMENTO | -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1312 | 04.121.0006.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -400,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | |
| | 1334 | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | •1.900.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |

~URW

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, /'li° 02

06985832/0001-90

E,,;ercfcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

1343

1357

1369

1379

1402

04.122.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'B08 não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

13.392.0021.1708.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OE$. CULTURAL

◄.4.90.52.00

710

Transferência Es.peclal dos Estados

999 000

Não se aplica

13.392.0021.2290.0000

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

999 000

Não ff aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

710

999 000

Não se aplica

13.392.0021 .2293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se aplica

1417

1 ◄.422.0032.2003.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999 000

Não se apllca

1431

1 ◄.◄22.0032.2033.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

999 000

Não se aplica

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÀNSITO-S-

1453

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO OE SEGURANÇ A PUBLICA E PATRIMONIAL

◄.4.90. 52.00

500

999 000

Não ae aplica

·1.518,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

- 19.451.80

F.R. Grupo:

710 05

· 1.200,00

F.R. Grupo:

500

-1.100.00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-9.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. N"' 02

0698583210001-00

Exercido:

2025

Este decreto entra em vi gor na data de suapu b1.icaçao.

GII.M:IITOGONCAL\IES

SN.V.-. JUNKt02836872l1 --·"4 u,,.,\_

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723·14

Artigo 3o. -

-3.232.324,30

ld :OCC565533A5BEAE6

Central de Co ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇUI 6.985.832/0001-90 ras, Contratos e Licitações

1 CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITA9ões

DISPENSA Í ICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 4090/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 023/2025.

I FÍSICA

1. M. A. ALENCAR TRIGO ' DA, inscrita no CNPJ nº 24.862.839/000~-05, valor da proposta: RS 55.755,00 (cinqu ta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinc1 reais).
2. IMPERIO DAS BOMBAS F OTOIU:S ELETIUCOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.904.883/0001-37, valor da oposta R$ 56.567,12 (cinquenta e seis mil\ quinhentos e sessenta e sete reais e doze eco a os).

A empresa M. A. ALENCAR TIU LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.8~2.839/00ql-05, oferto~ o menor valor, observando sempre os crit'r os estabelecidos na DISPENSA FISICA Dlil LICITAÇA O Nº 023/2025, passamos a análise dos d <i mentas de HABILITAÇÃO apresentados, sendo constatada documentação incompleta, diante diss assamos a análise dos documentos da segunda colocada IMPERIO DAS BOMBAS EM ORES KLETRICOS LTDA, inscrita , no CNP,J nº 38.904.883/0001-37, que foram aprova se assim declarada Habilitada por esta CC Comissão de Contratação, a empresa IMPERIO DA OMBAS E MOTOIU:S ELETRICOS LTBA, inscrita no CNPJ nº 38.904.883/0001-37. A Comi s· o de Contratação - CC, remeterá o processo lícit atório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFE 'I MUNICIPAL, para se quiser na forma da le~islação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, gente de contratação determinou a lavratura d 1 a presente ATA que será assinada por mim, juntamente ea comissão de contratação designada.

Uruçuí /PI, 29 d~ julho de 2025.

ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇ UÍ 6.985.832/0001-90 Central de Co ras, Contratos e Licitações

CENTRAL OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇ ÕES

'G\_L.a ...

Ribei\.';;í

a Cruz'Af{;ror¼ dwru;/1'1

a Comissão de Contratação