Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

Palist
Paulistoawo
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria:
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
A SILVA SANTOS, NA
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N059/2025.
Paragrafo
Primeiro.
objeto
execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais
Paulistana - PI, 64.75o-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
CLAUSULA QUARTA
domiciliado(a) na rua Abdias Ferreira, Cohab, 64.750-o0o, Paulistana/PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas,
e tem por
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na L
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao Infantil, na Unidade
Escolar Euzebio Andre de Carvalho, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
teste seletivo Edital n 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste.
contratante.
Beusa
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Av. Marech
AULISTANA/PI
Paulistr
Paulist
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que scja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
execucao ou interpretacao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
BANCO DO BRASIL
AGENCIA:1110-X
Paulistana
PI22 de abril de 2025
CONTA: 38.272-8
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A),com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
efetuado
com
previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Riscneidle d ecyn9clho
Sousa
RISONEIDE DE CARVALHO SOUSA
009.514.523-04
CLAUSULA QUINTA
rescindido,
pleno direito,:
CONTRATANTE, alem de outros motivos le
orir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Prefeitura DE
Daulist
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional.
execucao ou interpretagao deste contrato.
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subse
ente, o valor mensal
assim justos
ntratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
AGENCIA:1110-X
CONTA:42.986-4
Paragrafo
Contratant
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.
efetuado
ecursos
previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Santes
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
JOSANI DA SILVA SANTOS
previdenciaria e tributaria
033.810.743-69
CLAUSULA QUINTA
nsiderado
rescindido,
pleno
direito,
TESTEMUNHAS 01
Nome
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente
ontrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 0
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome
CPF:
Felluquerque
Paulisterry

Prefeitura Municipal DE PaULiStANA
Paulistan
CLAUSULA SETIMA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ecucao ou interpretacao deste contrato.
dos,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
JOSEFA
vias de igual teor, pa
um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
ALBUQUERQUE,
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA,
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N060/2025.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro
Contratante
Paulistana -PI, 64.750-O0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no 06.553.796/0001-96
neste ato legalmente
doravante
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOSEFA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, brasileiro(a), RG n 8.320.387, CPF n 876.504.603-04, residente e
domiciliado(a) na rua Coronel Elpidio,Centro,64.750-000, Paulistana/PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na pre
ca das testemunhas, e tem por
Dseta Kodrigues dle
Louquerqee
justo. e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
JOSEFA RODRIGUES DE ALBUQUERQUES
Municipal nO16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
TESTEMUNHAS 01
Escolar Bela Vista,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHA 02
Nome:
contratante
CPF: