Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPl.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025/PMPfVPI

PROCESSO ADMINTSTRA TIVO N.· 1622/2025 Dispensa n·. O 10/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para a divulgação das ações da prefeitura de Pedro II, através de matérias institucionais. na pãgina do município de Pedro II no portal R IO comunicação; destaque das matérias institucionais na página principal do RI O; publicação das matérias institucionais da Prefeitura de Pedro II nas redes sociais do portal R 1 O (instagram e facebook).

CONTRATANTE.- MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédi o da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: RIO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n·. 22.675.543/0001-41, com sede na Av. Walfrido Salrnito, Q 110, C23, sala 02, Parque Piauí , Teresina PI, neste ato representado por Elayne Cristina Amorim.

Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRJA :

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ'. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339039 | 500 |

VIGÊ NCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS :

Contratante: SECRETARIA MUNJCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. LTDA, CNPJ nº. 22.675.543/0001-41.

Contratado: RIO COMUNICAÇÃO

Data Assinatura: 23/05/2025.

PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o

Prefeita Municipal/PMPWPL

ld:047l.C43AB883Fl.87

ESTADO DO PlAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro • CEP:64.255-000 • PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO N" 104/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINTSTRA TIVO N.· 1623/2025 Dispensa nº. O 1 l /2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em mídia governamental com ênfase nos atos da administração pública municipal.

CONTRATANTE.- MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMil'lISTRAÇÃO . com sede na Praça Domingos Mourão Filho. 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ N°. 06.553.929/0001 -24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA CULTURA DO SABER LTDA, CNPJ Nº. 05.665.428/0001-77, com sede na Av. Higino Cunha, 615, Piçarra, Teresina PI, neste ato representado por Nívia Maria Pereira Soares.

Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ'. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339039 | 500 |

VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.

Contratado: GRÁFICA E EDITORA CULTURA DO SABER LTDA, CNPJ Nº. 05.665.428/000!-77.

Publique~se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPU/Pl.

ld:OE28AA854749F81D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

DECRETO Nº 203/2025

Pedro IIPI, 27 de Maio de 2025.

"Dispõe sobre o campeonato Rural 2025 e dá outras providências . "

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições

legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização do Campeonato Rural de 2025, que teve inicio dia 01 de maio e término em 11 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro­ segundense;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê a rubrica para despesas desse gênero

CONSIDERANDO,

ainda o regulamento da competição;

RESOLVE:

- Art. 1° - O Município arcará com as despesas relativas a realização do campeonato os quais estão estabelecidos no Projeto Rural 2025, no valor total de R$ 113.989,10 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
- Art. 2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feito através de nota fiscal avulsa, de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.
- Art. 3° - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feitos a cada 15 (quinze) dias, na conta corrente dos prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.
- Art. 4° - Fica fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor total, das premiações para as equipes da seguinte forma: 1º colocado campeão : R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 2° colocado vice campeão: R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° colocado R$ 3.000,00 (três mil reais), 4º colocado R$ 2.000,00 (um mil reais), artilheiro R$ 1.000,00 (um mil reais), melhor goleiro R$ 1.000,00 (um mil reais), atleta revelação R$ 1.000,00 (um mil reais).
- Art. 5º -As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade: 2065, Elementos de Despesa: 33.90.31; Fonte de Recursos: 500; Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 500 e Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

Art. 6° -Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 (trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal