Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/06/2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOSS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
JAICOS - PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO ANTEPROJETO
JATOBA DOPIAUi
DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO Orçamento GERAL
AVISO DE Licitação
DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO
O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Agente de Contratacao, realizara
UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Licitação, na modalidade Concorrencia Eletronica n 004/2025, do tipo menor prego, em
18/06/2025 as 09:00 h. Objeto: Contratacao de empresa para os servigos de construcao de
Aos vinte e oito dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco no(a) Câmara Municipal
uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:
de Jaicos - Pl, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e avaliacao do anteprojeto de
Termo de Compromisso no 960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta n0,003731/2024,
convenio n 960944/2024 - Ministerio da Educacao, recursos proprios. Edital: Sede da
Lei das Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do Orçamento anual para o exercicio de 2026,

nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9:00
Jatoba do Piauí -- PI, 30 de maio de 2025.
horas. O .evento foi divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Agente de Contratacoes
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros,
os que assinam ao final a presente ATA e lista de presenca.Os trabalhos foram abertos pelc

Secretario Municipal de Administracao, Sr. LAZARO DA SILVA REIS, com a leitura e
explicacoes da materia a que se refere o anteprojeto de lei. Em Seguida o senhor RENNON
PEREIRA TEIXEIRA - contador, explanou as diretrizes do Projeto de Lei aos vereadores e
ATOBA DOPIAUi
publico presente, a palavra foi facultada aos senhores e senhoras vereadores, secretarios e
Festro Fresente com
demais participantes. Marcaram presenga na Audiencia publica, as vereadoras Francisca de
Paiva Carvalho, presidente da Câmara Municipal, Maria Sirlene Lopes Silva Barros, Elielto de
Sousa Costa. Nao houve manifestagao dos participantes. A Audiencia Publica foi encerrada as
Processo Administrativo n 043/2025
Contrato Administrativo n 043/2025
10:30H horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por
Modalidade: Dispensa de Licitação n 010/2025
Fundamentagao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alterag8es posteriores
mim, Vinicius de Paiva Menezes, secretario(a) do Evento, e por todos os presentes que assim
Objeto: Contratacao de empresa para os servicos de assessoria, acompanhamento eo desejarem. Jaicos -- PI, 28 de maio de 2025.
captacao de imagens, edicoes de videos e producoes de artes para atender as necessidades
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/0001-46.
Contratado: Positiva Comunicacao, empresa inscrita no CNPJ sob on 19.549.495/0001-
Valor: Valor mensal de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais), no periodo
de 10(dez) meses.
Data da Assinatura: 29 de maio de 2025.
LISTA DE PRESENGA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025 PARA
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 10(dez) meses, a partir da data de sua assinatura,
APRESENTACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O ANO DE 2026.
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Fpm, Icms, e recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.39-
outros servigos de terceiro pessoa juridica.
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Plmeid
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ATOBA DOPIAUI
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Festao Gresente com o Poro
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Objeto: Contratacao de empresa para os servigos de assessoria, acompanhamento e
do Município de Jatoba do Piauí-PI.
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TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
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O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
Ie Sila
consta do processo administrativo n 043/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitagao n 010/2025, cujo o objeto ea contratacao de empresa
Fgncvsco de Posva Cowyolho
para os servicos de assessoria, acompanhamento e captacao de imagens, edicoes de videos
Sslve
e produgoes de artes para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI,
constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Positiva
Joro
Comunicacao, empresa inscrita no CNPJ sob on 19.549.495/0001-30, pela proposta
mais vantajosa para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 5.750,00 (cinco
mil e setecentos e cinquenta reais), no periodo de 10(dez) meses, conforme documentos
que instruem este processo.
Jatoba do Piauí-PI, 29 de maio de 2025.
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal