Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN 1

257 12.365.0006.2023.0000 3.1.90.94.00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNOEB - Complement&ção da Unlêo · VAAF FUNDEB - ProflsSlonals da Educação BãSlc

02 05 03 OEPARTM1ENTOOACULTURA

965 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da Uniao 999 000 Não se aplica

956 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA . 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

281

10.301 .0013.2035.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonlontos do Govorno Fodoral - Bloco do Ma Não se aplica

282

283

284

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma NAo se aplica

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90. 13.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nlose aplica

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARlÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoae aplica

285 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DIARIAS · CIVIL -10.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêoseaplica

288 10.301 .0013.2035.0000 3.3.90,30.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur&O$ do SUS provententea do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .61 2.581/0001-85 Exercfcio: 2025

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

289 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferlf"lelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma Nãosa aplica

290 10.301.0013.2035,0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -53.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 999 000 Nêo He,pllce,

291 10.301.0013.2035,0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -1 2.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

294 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA OA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE .S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco de Ma Nloaeapllca

295

10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE ·5,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · BIOco de Ma Nloaeapllca

296

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E

4.4.90.51.00

800

999 000

-5.000,00

OBRAS

INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo se aplica

999 000 542 0 1 Não se aplica 297 10.301.0013.2035.0000 4.4.90.51 .00 800 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Federal - Bloco de Ma

999

000

Não se apllca

243 12.365.0006.2019.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 042 01 Transferanclas do FUNOEB. Complementação da União- VAAT Nloseaplica 300 10.301.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tront ferên clH Fundo · Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma

999 000

NAo ee aplica

999 000 542 01 Não se aplica 305 10.301.0013.2041 .0000 3.1.90.16.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02

600 999 000 Tr9nsferêncie,s Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de MIi Não se aplica

258 12.365.0006.2023.0000 3.1.90,18.00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SASICA -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 541 01 Trensrerênci ss do FUNOEB - Complementação de União - VAA.F FUNDEB - Profissionais de Educação EMisic 306 10.301.0013.2041.0000 3.1.90.91 .00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E -15.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

706

-10.000.00

F.R. Grupo:

706

-242,33

569 00

F,R. Grupo:

248 12.365.0006.2019.0000 3.1.90.16.00 542 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Tr9nsferênclas do FUNDES - Complementação da União- VAAT

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

147

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

316 10.301.0013.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 600 02 600 Trt1nsferêncltl t1 Fundo 8 Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo Fedett1I - Bloco de Mti 999 000 Não se aplica

318 10.301 .0013.2041 .0000 4A.90.52.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE ..S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nao se apllca

322 10.301 .0013,2054.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

341 10.301 .0013.2127 .0000 3,3,90,30,00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERlAL OE CONSUMO -15.101,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Trans!erêncills Fundo li Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma Não oe llPIIC8

348 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 AÇÕES OE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Salide - Oe8peaas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

349 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇÕES OE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Salide - Despesas com ASPS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

300

10.301.0026.2038.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

AÇOES OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&C1Jrsos ão Vinculados de Impostos

Salide · Despes.as com ASPS

351 10.302.0013.2079.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não &e aplica

352 10.302JX113.2079.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 DIA.RIAS · CIVIL. F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025