Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

Paulistana
REFEITURA MUNI
JUREMA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Portaria N 240/2025
Processo Administrativo n 001.0000466/2025
Modalidade: Credenciamento sob oN 003/2025
Dispoe
acerca
nomeacao
Tipo de Contratacao: Contratacao Direta - Inexigibilidade de Licitação No 017/2025
Coordenadorada
Unidade
Escolar
objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E
Florentino Martiniano Pereira.
REFEICOES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS do
Município de JUREMA - PI.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
A PREFEITA Municipal DE JUREMA - PI, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
na Lei Federal n 14.133/2021, especialmente nos artigos 74, inciso I, 78 a 80 e
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
demais disposicoes legais e regulamentares pertinentes, considerando:
de Margo de 2013.
a inviabilidade de competicao para prestacao de servicos de FORNEClMENTO DE
RESOLVE:
LANCHES (COFFE BREAKS) E REFEICOES PRONTAS para atender demanda da Prefeitura e
secretarias municipais do Município de Jurema - Pl;.
Art. 1 - Nomear a Sra. NIREIDE MARIA DE CARVALHO, inscrita sob
o CPF n 017.600.133-66, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar
Na qualidade de autoridade competente, com base no artigo 71, inciso IV, da Lei no
14.133/2021,e
Florentino Martiniano Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
administrativos,ADJuDIco e HomoLoGo o resultado do credenciamento,
declarando a
empresas aptas a serem contratadas, conforme demanda da Administracao, para a execucao
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
dos servicos descritos.
competentes registros necessarios.
1-EMPRESA CREDENCIADA: EMERSON DA TRINDADE CRUZ SERVICOS
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/05/2025.
CNPJ: 59.598.627/0001-39
Endereco
Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego
CEP: 64782-000 - Jurema - PI
E-mail: emerson.planjeado@gmail.com Telefone/Contato: (89) 9 8102-2294
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Responsave1 Lega1: EMERSON DA TRINDADE CRUZ
Servicos a serem oferecidos: Fornecimento de lanches (coffe breaks) e refeicoes prontas
para atender demanda da Prefeitura e secretarias municipais do Município de Jurema
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 23 do mes de maio de
Valor total dos itens credenciados: R$ 569.231,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil,
2025.
duzentos e trinta e um reais).
2 - EMPRESA CREDENCIADA: VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 52.070.697/0001-70
Endereco: Rua Dr. Isaias de Macedo, no 100, Bairro Ana Angelica.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CEP:64795-000 - Caraco1 -PI
Prefeito Municipal
CNPJ: 01.612.585/0001-63

Prefeitura Municipal DE
JUREMA
REMA
E-mail: vianaempreendimentos01@outlook.com Telefone/Contato: (89) 9 8114-3635
ResultAdo PreLiminar De CredeneiamentO
Responsave1 Legal: CLEINISTON DOS SANTOS VIANA
EDITAL DECREDENCIAMENTO N003/2025
processO Administrativo N: 001.0000466/2025
para atender demanda da Prefeitura e secretarias municipais do Município de Jurema -
Valor total dos itens credenciados: R$ 570.046,50 (Quinhentos e setenta mil,.
A Comissgo Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Jurema -- Pl, no uso de suas.
quarenta e seis reais e cinquenta centavos)
atribuicoes legais e com fundamento na Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021. torna publico
0 Resultado Preliminar do Credenciamento de empresa para FOrNeCImentO DE LANCHEs ICOfFe
Vigencia do Credenciamento: 15 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026, prorrogavel
conforme o interesse publico ea legislacao vigente
do Município de JUREMA-PI
Apos anglise da docymentagao apresentada, gs seguintes empresas foram preliminarmente
Fundamentacao Legal:
Nos termos do disposto nos artigos 78 a 80, especialmente o artigo 79, da Lei Federal
n 14.133, de 1 de abri1 de 2021, que dispoe sobre o procedimento de credenciamento
emersn Da trindaDe cruz servicos. inscrita no CnpJ sob on? 59.598.627/0001-39
de interessados, apos analise da documentacao apresentada, observadas as exigencias
viANa empReenDimentOs itDA, inscrita no CNPJ sob oN' 52.070.697/0001-70
previstas no instrumento de chamamento publico, e considerando a regularidade ea
Situagao:HABILITADAS
legalidade dos atos praticados durante a tramitacao processual, ADJuDIco e HomoLoGo o
ermos do art. 165, inciso l, allnea *a", da Lei n* 14,133/2021, fica aberta prgzo de Q3 (tres)
ficando devidamente credenciadas para a prestacao dos servicos
dias uteis para apresentagao de pedido de reconsideragao quanto ao resultado preliminar deste
procedimento,
Adicionglmente. conforme previsto no art. 79 da Lei n 14.133/2021. o credensiamento tem
ra aberto para o recebimel
entos e propostas de outras empresas interessadas, enquanto perdurar o interesse da
Jurema - PI, 14 de maio de 2025.
Administracao Publica,conforme as condicoes estabelecidas no edital.
Jurema-Pl 14 de maio de 2025.
KAYLANNE DA
SILVA OLIVEIRA:
03804827381
GLDERTODASPDEFARAS
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Prefeiturd Municipa de Juremg - PI
Prefeito Municipal
CNPJ:01.612.585/0001-63
NPJ:01.612.585/0Q01-6
893591-0005CEP64.782-000JUREMA
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA -