Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

266
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
RUA SANTA L
: 64514-000
CNPJ: 01.734.306/0001-34
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
Portaria n 014/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Portaria n 013/2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da outras
Dispoe sobre a designagao da Agente
providencias.
de Contratagao, Equipe de Apoio,
Comissao de Contratagao e da outras
O Presidente da Câmara Municipal de
do Piauí Pl),no uso das suas atribuigoes
providencias, nos termos da Lei
legais e regimentais
Federal
14.133/2021
Lei
Municipal 002/2025.
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. GUSTAVO ALLEFF RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes.
sob o no 060.648.273-35, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da.
legais e regimentais:
Presidencia da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), cargo este criado pelo Art. 3o da
Lei Municipal 01/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Art. 1 - DESIGNAR a servidora LUiZA ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO
(CPF 030.079.403-70) para exercer a fungao de Agente de Contratagao, nos termos da Lei
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Federal n 14.133/2021 e da Lei Municipal 002/2025.
Art. 2o - Na licitagao modalidade pregao, a Agente de Contratagao recebe o nome de
Pregoeira, nos termos do art. 8o, 5 da lei n 14.133/2021.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI),
28 de fevereiro de 2025.
Art. 3-Designar os servidores ESTeVAO JOSE BEzERRA DE MORAIS (CPF
060.052.293-89) e RENATA FERREIRA DE ARAUJO (CPF 043.339.551-65) para atuarem como
RAIMUNDO LUIZ
Equipe de Apoio a Agente de Contratagao, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e da Lei.
Municipal 002/2025.
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
Art. 4o - Os servidores LUiZA ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO (CPF
030.079.403-70), ESTEVAO JOSE BEZERRA DE MORAIS (CPF O60.052.293-89) e RENATA
FERREIRA DE ARAUJO (CPF 043.339.551-65) ficam designados para a composigao da Comissao
de Contratagao, que sera presidida pela primeira, nos casos de licitagoes que envolvam bens.

ou servigos especiais, como nos casos de Concorrencia e Dialogo Competitivo, nos termos dos
artigos 8,g2 e art. 32, 1, inciso Xl, da lei n 14.133/2021, respectivamente.
Art. 5o - Na licitagao modalidade leilao, fica designada Leiloeira a servidora LuizA
ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO (CPF 030.079.403-70) para a condugao do
certame, nos termos do art. 31 da lei n 14.133/2021.
CNPJ: 01.734.306/0001-3
RUA SANTA
64514-000
AJAZEIRAS DO Piauí-P
Art. 6 - Alem das atribuigoes e responsabilidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, os
referidos servidores integrantes da Comissao de Contratagao tambem ficarao com os
encargos atinentes aos lancamentos e finalizacoes das licitacoes e contratos nos Sistemas do
Cajazeiras do Piauí (Pl), 28 de fevereiro de 2025
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obedecendo os prazos legais e os previstos em normas
do TCE/Pl, em especial na Instrugao Normativa n 06/2017, principalmente o prazo de 10 dias
uteis apos a homologagao da licitagao para a FINALIzACAO no sistema LICITAgOEs wEB (art. 7
providencias.
da IN n 06/2017 ) eo prazo de 10 dias uteis a contar da assinatura do contrato para o
cadastramento no sistema CONTRATOS WEB (art. 11 da IN n 06/2017).
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes
Art. 7 - Fica revogada a Portaria 005/2025, de 03 de janeiro de 2025, do Gabinete da
Presidencia desta Casa
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. YURI BISPO PROFESSOR, inScrito no CPF sob o no
Art. 8o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
600.186.453-56, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), cargo este criado pelo Art. 3o da Lei Municipal 01/2025,
de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Comuniqu
ee cumpra-se
disposicoes em contrario
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
Gabin
e da Câmara Municipal de Caje
do Piauí (PI),
RAIMUNDO LUIZ
do de forma digital por
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ
Assond fodaE
FERREIRA DE
ARAU1304907384513420301-0300
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJOE
A divulgacao virtual dos atos municipais