Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 193/2025

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurfdica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO. brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83. com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereçoacima, e.a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoajurldicainsl;riblno CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, S/Nº, Simões/PI , · representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. ALDECY JOSÉ DA SILVA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob on· 002.939,883-58, ~ .,,.. ~ <los Vffginlos, SIN", ;!ene -Rtirel, Simões .f'-1, ~ ~eee CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá ao contratado a execução dos serviços de Motoriala na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, referente aos seTViços prestado como motorista do transporte escolar das regiões das Serras: dos Felix, Rafaeis, Rufinos, Massaranduba e Canafistola, com destino a Unidade Escolar Érico Verissimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste município .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motoriala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse pübnco ea ciitêl'io da 'Secretaria Muriiéipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejaré rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade pelo período, de 02/0612025 a 717'f212026, podendo ser renovaão em caso de justificada necessidade administrativa.

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporéria. Ocorrendo diminuição da demanda este contrato t81111)()1'ário será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação FME. até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado em conto bonctiria.

CLÁUSULA SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaul, em renú ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões --.. - -eomrat ...

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 02 de junho de 2025.

;TALO MAGNO

Contratado

Rua Joêo Raimundo De Oliveira s/n,. - Centro Simões Piaul CNPJ Nº 06.553.853J0CXl1 -37

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 194/2025

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldiça do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.85310001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereço.acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/Pl 0 .pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, SINº, Simões/PI , representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. EDINEY CARLOS DA SILVA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob on· 060.183.713-40, ~ --Ae: ~ -dM -ct~. ~. -Z:~e -Rc.;!r.e!, Simões fl!, -doravr.,te ~-~.de CONTRATADO. acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá ao contratado a execução dos serviços de Motorista na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, n,ferente aos serviços prestado como motorista do -transporte escolar das regiões das ~ Serra de Simões li, Canafistola e Serra dos Claudios, com destino a Unidade Escolar Érico Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste munlclpio.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorlala e cumprirá sua ]ornada ãe trabalho de acordo o melhor interesse público ea clitêiio da Secretaria lvlunicipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO : O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejaré rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo, de 02/06/2025 a "3'lrt2,"202S, podendo ser renovado em caso ãe jusTlficaãa necess idade administrativa.

PARÁGRAFO ÚNICO : A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporéria . Ocorrendo diminuição ela demanda este contrato len\Prério será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito) reais.

Rua João Raimundo De Oliveira S/n" - Centro " lf!D 1Nbf C>1RLVS /)"! SILVA Simõeo- Piaul r, CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

PREFEITO MU ICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento sen!i -tuado pela Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação FME, até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado em conta bancária.

CLÁUSULA SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fisçalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA SÉTIMA : O presente contrato serâ regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cléusulas exorbitantes.

CLÁUSULA OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das ClâusuJas constantes neste contrato ense)arâ rescisão contratual. sendo garantido o contradll6rlo ea ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões ~-deste.coRl(aro.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado confonne, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

/TALO MAGNO DANTAíro~RVALHO

Prefeito Municipa/talo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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EDI EYCARLOS DA SILVA

Contratado

Rua Joê o Raimundo De Otweire &lnº - Centro Simões - Piaul CNPJ Nº 06.553.853/0001-37