Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

343
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Decreto N 048/2025
Bertolinia-Pl, 08 de setembro de 2025.
Portaria N176/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl).24 de setembro de 2025.
Declara a Vacancia do cargo publico
Dispoe sobre a nomeagao
que
menciona
outras
providencias.
unicipio de Porto Al
egre do Piauí e
da outras providencias'
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, ESTADO DO Piauí, no UsO de sUas
O PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uSo
atribuigoes legais, conferidas pela Constituigao Federal e Lei Organica
de suas atribuigoes legais,
Municipal, e
CONSIDERANDO a Resolução TCE/PI n23,de 06 de outubro de 2016
e alteragoes posteriores, que regulamenta a realizacao de certames publicos para
CONSIDERANDO, na SECAO XI (DA VACANCIA DO CARGO PUBLICO),
provimento de cargos em carater permanente
RESOLVE:
Art. 35, IV da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
Art. 1 Nomear a Comissao de Acompanhamento ao Concurso Publico Municipal
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-PI.
de Porto Alegre do Piauí, que fica assim composta
1-JOAOLUCIO CRUZ SOARES,CPF n011.254.183-62 (Presidente)
DECRETA:
2-TANIA CARNEIRO DOS SANTOS,CPF n 916.703.223-00 (Membro)
3-ROGERIODE MOURA MARQUES,CPF n433.027.343-87 (Membro)
Art. 1o - Fica Declarada a Vacancia do cargo publico descrito no
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Anexo I deste Decreto, tendo em vista a APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR
vigor na data de sua publicacao.
IDADE de seu titular, conforme previsto no artigo 35, IV, da Lei Municipal na
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores Publicos Civis do
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO
Município de Bertolinia-Pl, exigidos pelo art. 40, $1o, IIl, da Constituicao Federal e
Piauí Pl, aos vinte e quatro dias do mes de setembro de dois mil e cinco
(24/09/2025)
art. 39 da Lei Municipal n 305/2013.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Antonio Avelino Rocha de Ne
Prefeito Municipal
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 08 de setembro de 2025..
ESTADO DO Piauí
Rs < Rc J
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISC
GABINETE DO PREFEITO
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Portaria N 122/2025
Dispoe sobre concessao de licenga sem
vencimento para tratar de interesses
particulares, e da outras providencias.
BERTOLINIA
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí-PI, no uSo das
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Organica do Município,
CONSIDERANDO o que dispoe oa Lei N 423/2009 - Estatuto dos Servidores do
Município de Sao Francisco do Piauí,
CONSIDERANDO o pr0cesso SIGED n 20250904111815.
ANEXO I- Decreto Municipal N 048/2025
RESOLVE
Matricula
Titular
Cargo
Lotacao
Data e Motivo da
Art. 1 Conceder ao servidor MOISES BARBOSA DIAS, portador do CPF:
Vacancia
048.184.113-02, Matricula n 102286-1, no cargo de Enfermeiro, o gozo de licenga sem
0076
vencimento para tratar de interesses particulares durante periodo de 08 de setembro de
AGENOR GONCALVES DEAUXILIAR
Secretaria
Portaria
154/2025-
Municipal de 29/08/2025.
2025 a 30 de novembro de 2025.
ARAUJO
CPF: 276.667.941-34
SERVICOS Educacao
APOSENTADORIA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos de 08 de
GERAIS
VOLUNTARIA
POR
setembro de 2025.
IDADE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 19 de setembro de 2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Rs.< Rc J:
Prefeitura Municipal D
Av.Laurentino F
reira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Prefeito Municipal