Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

AVISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N" 061/2025 - PMJC Pregão Eletrônico N" 023/2025 - SRP

Republicação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria N° 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuiçõe s, toma público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO N" 023/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte de passageiros, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI, destinada ao deslocamento de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicilio (fFD), com embarque na cidade de João Costa/PI e desembarque na Casa de Apoio em Teresina/PI, bem como o retomo correspondente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 16 de setembro de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

PORTARIA N' 062/2025-CPC/PMEV, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTÍNUOS, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VEWSO/PI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidaspe lo Art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em obseivância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos Contrato a seguir, originados Processo Administrativo N" 043/2025 -PMEV, Pregão Eletrônico N" 020/2025 -SRP, Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - PMEV, que tem como objeto a Prestação de serviços complementares e contínuos, mediante regime de execução indireta, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Elesbão Veloso/PI:

- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 079/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 59.028.376 FRANCISCO ZEFERINO DA SILVA NETO, inscrito no CNPJ/MF n' 59.028.376/000157, com sede na Rua Padre José Paulo do Rêgo , nº 768, Bairro Capitão Mundoco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 080/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 61.676.736 SAMUEL LUCAS RODRIGUES COSTA, inscrito no CNPJ/MF n' 61.676.736/0001-79, com sede na Rua Cel. Edmundo Soares, n' 693, Bairro de Fâtima, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATNO N.' 081/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 58.949.436 CARLOS SANTO SOARES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF n' 58.949.436/0001-0l, com sede na Rua José do Patrocí nio, nº 472, Bairro de Fátima , CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso­ PI.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 082/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 59.031.086 RAIMUNDO NONATO DE HOLANDA CAVALCANTE, inscrito no CNPJ/MF n' 59.031.086/0001-62, com sede na Rua Ângelo Pereira da Silva, S/N, Bairro Cirino, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 083/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 59.000.496 MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF n' 59.000.496/0001-46, com sede no Povoado Sossego, n' 100, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATNO N.' 084/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 59.245.702 DYEGO KAWA VIEIRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ/MF n' 59.245.702/0001-88, com sede na Rua TeodorinaBezerra da Silva, n' 201, Bairro Matadouro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 084/2025, firmado com o Microempreendedor Individual 59.272.381 ALISSON SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ/MF n' 59.272.381/0001 -00, com sede na Rua Francisco José de Moura, n' S/N, Bairro Capitão Mundoco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso­ PI.

GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n' 393.755.953-15. FISCAi.: ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SII. VA, inscrito no CPF n' 667.866.223-72.

Art. 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3° - Compete aos servidores, d esignados como fiscal dos contratos em comento, fiscaliz.ar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para q ue tome as providenciascabíveis , al ém das demais atribuições l egais a ele inerentes.

Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 4°Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposições emcontrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Elesbão Veloso/PI, 12 de setembro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 063/2025 -PMEV, DE 31/07/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032/2025 -PMEV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on' . 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exm'. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob on' ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso/PI, localizâvel na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE ea empresa GENTE SEGURADORA SA "GENTE SEGURADORA", inscrita no CNPJ n' 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, N' 450, Centro Histórico, CEP 90.020-060, na cidade de Porto Alegre-\RS, Contato: Tel.: (51) 9998-22882 (51) 3023-8888 / E-mail: juridico.licitacao@genteseguradora.com.br, neste ato representada por sua bastante Procuradora, a Sra. Victória Maccari Soares, inscrito no RG. n' 7114867703-SSP-RS e no CPF n' 848.122.650-53, doravante designada CONTRATADA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, registrada na SUSEP (Superintendê ncia de Seguros Privados), para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva) e responsabilidade civil facultativa de veiculos automotores (RCF-V), para os veiculos que integram a frota do Municipio de Elesbão Veloso/PI, originado do Processo Administrativo N' 032/2025 PMEV, Pregão Eletrônico N" 019/2025, nos termos do Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláu sulas seguintes:

CLÁUSULA PRJMEIRA - DO OBJETNO

O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo N' 063/2025 PMEV de 31/07/2025, que passa a ter a seguinte redação :

CLÁUSULA TERCEIRA: VALOR DO CONTRATO

3.1. O valor do presente termo de contrato será acrescido em mais R$: 4.867,65 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao acréscimo de aproximadamente 13,02%, totalizando a partir da assinatura deste 1º Termo Aditivo o valor global de R$: 40.862,43 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Clá usulas do Contrato Vigente.

Elesbão Veloso/PI, 16 de setembro de 2025.