Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO 00 PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ. : 06.554.828/0001-78 Endere o: AV MARECHAL CASTELO BRANCO SN Bairro: CENTRO

01:CRJ:'1'0 NII 000009 /2025

ESTADO DO PIAUI São João da Canabrava

Prefeitura Municipal de

CNPJ. 12.066.973/0001 -02 Av. São João Batista, 580 Centro Cep 64.635-000 . São João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail com

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO CE. Nº: 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

015/2025

MODALIDADE:

CONCORRl:NCIA ELETRÔNICA 002/2025

OBJETO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTALMENTE REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO ELEVADO NA LOCALIDADE SERRA DA CURVA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA • PI

CNPJ: 26.471.067/0001-06

CONTRATADO: E & A CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 49.434.127/0001·08

VALOR: R$ 214.503,83 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRl:S REAIS E OITENTA E TRl:S CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VIGl:NCIA: 356 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Antõnlo Júnior de Sousa e Silva Pregoeiro

ESTADO DO PtAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ. 12 066 973/0001-02 · Av São João Batista. 580 Centro Cep 64 635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 015/2025

OBJETO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTALMENTE REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO ELEVADO NA LOCALIDADE SERRA DA CURVA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO OE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatórlo Concorrência Eleuõnlca nº 002/2025, referente à PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTALMENTE REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO ELEVADO NA LOCALIDADE SERRA DA CURVA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI . Realizado pelo Preaoeiro e Equipe de Apolo da Prefeitura Municipal de São João da canabrava · PI, nomeados pela da Portaria n· 05/2025, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa E & A CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob on" 26.471.067/0001--06, com o valor de R$ 214.503,83 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRêS REAIS E OITENTA E TRêS CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da lei n· 14.133/2021.

São João da Cana brava • PI, 19 de fevereir

ABRE CRfDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ. OUTRAS PROVIOtNCIAS.

A PREFEITA de SAO GONCALO DO PIAUI, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7°, INCISO I, ALINEA C DA LEI Nº 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .

DE CRETA:

Art . 1 9 -Fica aberto no corrente Ex@rcicio, Crédito Adicional Supl@mentar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 30.000, 00 (Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Va1or da Supl-taç:lo por Anu1ac;&o da Dota9lo

oe . oo

FUNDEB Fundo

Educação Búlca

12- 361-0012 2. 074 -

Encargos com

Transporte Escolar 30%

Material de Consumo

30 . 000 , 00

R$

30.000, 00

Art . 2 11 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anter ior e(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultante s de anulaç3o parcial ou tota l de dotaçõ es orçamentári as desta entidade, conforme discriminaç3o ab ai xo, de acordo com o Artigo 43, S lº, Inciso III, da Lei Federa l nº 4.320/64 , no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) .

| Va1or da Mulaçl.o | 30 . 000, 00 |

| 02 . 08 .00 - FUNDEB Fundo da Educaçlo Bislca 12-361-0012 2 . 006 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal | |
| 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | R$ 15.000, 00 |
| 3.3.90 . 14 - DiáriasOvil | R$ 15.000, 00 |

Art . 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 10/02/2025, revogada as disposições em contrário.

SÃO

GONÇALO

PIAUÍ,

10 de Fevereiro de

GERLANE FERRE

DA SILVA

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO GONCALO 00 PIAUI, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil ev inte e cinco (10/02/2025), e publicado, por af ixação , nos termos da Lei Org&nica Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.068.973/0001.02 AV:SÃO JOÃO BATISTA,580-CENTRO SÃO JOÃO DA CANABRAVA -PI

e-mall:prefelturamsjcpl@hotmall.com

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Municí pio de São João da Canabrava, estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, e por intermédio da comissão julgadora do processo de chamada públi ca. considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE nº 26/2013, 04/2015, 06/2020 e demais legislaçõe s relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com o edital de Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o ano letivo de 2025, toma público que homologa o resultado final do processo de Chamada Pública nº 001/2025.

Agricultores selecionados:

OI Maria Antonia de Lima CPF: 149.313.798-00

DAP Física nº: PI032024.0l.00130175 ICAF

- 02 Nilsandra Isabel de Moura Sousa CPF: 036.038.753-54 DAP Física aº: PI012025.0l.002589261CAF

São João da Canabrava-PI, 19 de

vereiro de 2025.

Elson Silva de Sousa Prefeito Municipal

2025

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