Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

229

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

571

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3,3,90.39.00

589

999

50.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

571

Transferênc ias do EslOOo referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é EdUCEIÇOO

Não seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do SaláriQ..Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Ol.llras Transferências de Recur&os do FNOE

Não se aplica

000

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTIÊRJO

12.361 .0030.2201.0000

3,1,90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2201 .0000

3,1,90.11.00

540

230

000

3.1.91.13.00

541

230

000

12.366.0033.2257.0000

3,1,90.11.00

540

230

000

12.365.()()35.2205.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRA TACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Translerfnclas de Impostos

FUNOEB - Profi.s.sionei.s de Educação Bâsic

Tnmsferêncitts do FUNDEB - Impostos e Trtmsferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Proíl9sionais da Educação Bésic

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaç&o Básic

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Bàslc

Av, s:io Froncisco, som rn.imoro

01.612.82/0001-20

Exerclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0025.21&8.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0025.2654.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.301.0025.2165.0000

3.3,90.1 4.00

600

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Tronsforé nclas Fundo a Fundo de Re,cUí$0$ do SUS provenkmres do Governo Foderol - 81000 de Ma,n

Nêose aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000.00

605

Assistência financeira da UnlAo destinada é complementac;Ao ao pagamento dos pisos salarial& pare p

NãoHaplica

DIÁRIAS - CIVIL

200,00

600

Transferê ncl6s Fundo e Fundo de RecunlOS do SUS provenJefltes do Governo Federal · Bloco de Ma,n

999

000

NAD&e apllea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt;.NCIA SOCIAL

08.244.0016.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.24◄ .0016.21 50.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

Transferência ae Recurtl08 oo Fundo Nacional ae A$8I5t0n<lla

Nloaeaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recuf"S08 não Vinculados de Impostos

NOO"° aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

999

000

Nãoae aptice

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2125.0000

AÇÃ

O COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3,3,90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2126.0000

3.3.90.32.00

500

999

Recursos nao Vinculados de Impostos

Naoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Nl!io se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

5.000,00

660

12.000,00

500

7.000,00

500

60.000,00

500

15.000,00

500

10.000,00

GRATU

500

000

Não se eptice

02 06 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

322

354

480

497

514

528

528

533

537

PIAUI

104

111

118

124

134

167

189

208

228

249

251

286

302

303

313

333

321

170.000,00

500

50.000,00

500

270.000,00

500

35.000,00

500

30.000,00

500

20.000,00

500

200.000,00

569

45.000,00

500

130.000,00

500

50.000.00

550

50.000,00

550

5.000,00

569

70.000,00

540

290.000,00

540

10.000,00

541

2.000,00

540

20.000,00

540

078

586

1051

683

686

890

783

771

778

Sool8I -

FNAS

(Continua na próxima página)

Av. São Francisco, som númoro 01.612.582/0001·20 E·erclclo: 2025

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

887 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recul'SO!I não Vinculados dl!I Impostos 999 ooo Nao se apllea 50.000.00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1041 18.541.0053:.2480.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

1053

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

546

999 000

58.354,34

MATERIAL OE CONSUMO

546

Transferê ncias do FUNOEB - ComplemenlaçAo da União · criação de matriculas em tempo integral

Nl!iose .iipllc.1

1054 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 546 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 546 00 Transferênc ias do FUNOEB - ComplemenIaç.Ao da União · criaçào de matrfcu1as em tempo integral Não se epliea

1052

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

4.4.90.51 .00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rl!Cursos dê O~rações de Crédito

Não se aplica

Ar tigo 2o . Oc rédito aberto na f orma do ar tigo a nterior será coberto com recurs os provenientes de :

Excesso:

86.354,34

Av. São Francisoo, som nUmoro 01.612.582/0001-20 Exerclcio: 2025

02 02 00 SECR. MUNJC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

96 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 ooo Não se apliea

3.3.90.08.00

500

999

000

-5.000,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo:

500

Nlo $9eplica

103 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 720 00 Trani.reroncla11 da Uni!lio Rererente11 à& partlclPQ91)8$ na explOfQÇêO de Petrôieo e Gé$ Natural desun Nilo se aplica

107 04.122JXI05.2040.0000 3.3,90.30.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.GnJpo: 1 709 00 Transíerênc la da União referente à Compensaçlo Financeira de Recursos Hldrioos NAo M aplica

108 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transf&r6ncia Especial dos Estados Nlloff e,pllcél -25.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

122 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA .-35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 710 00 710 Transferên cia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

141

04.122.0005.2653.0000 3.1.91 .13.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 721 00 721 Trunsferê ncl,es de Unil o Referente-, e Cessão Onenne de Petróleo Lei n° 13.885/2019 999 000 Não se aplica

144 04.122.0005.2653.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 721 00 721 Transreré nclas da União Refenintes a Ce11Ao OM!,rou de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 000 NIO $8 apllca

172 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -100.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. GnJpo: 1 500 00 500 Reicursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

188 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 -4 .-4- .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

Av. São Francisco , sem número 01.612.582/0001-20 Exercí cio: 2025

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

188 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200 000 Recursos não Vinculados do Impostos Edl.JC<:lçêo - DespeS8s oom MOE -80.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

192 12.361 .0030.1200.0000 4.5.90.61 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal rererentes a Convê nios e lnsll\lmentos Congêrieres vinculados à Não se aplica

196

12.361 .0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

201

210

215

218

220

12.361.0030.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. GnJpo: 1 570 00 570 999 000 Transrerên cias do Governo Federal rererentes a COnvê nios e Instrumentos COngê~ res vinculados t Não se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transrerê nclas do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educaçãi 999 000 Não se aplica

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE

12,361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·25.000.00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕE SF.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposIos 200 000 Educação . ~spesas oom MOE

12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.08.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 569 00 569 outras Transferên cias de Recur&OS do FNDE 999 000 Não se aplica

12,361 .0030.2202.0000

3.3.90.36.00

571

999

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

Av. São F rancisoo, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exerclcio:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 500 Re<::ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

13 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -18.500.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Gn.ipo: 1 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Recuí$0$ não Vlncolados de Impostos

NID sa aplica

32 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Re<::ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

43 04. 122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3,3.90.14,00 DIÁRIA S - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

48 04.122.0005.2047 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·70.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlk> se aplica 500 00

02 02 00 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

78 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transrertncias da UniAo Rererentea és participaÇÕ8s na exploração de Pelróleo e Géa Natural dealin 999 000 Não se aplica 227

000

·35.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

571

Transferê ncles do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãi

Nào se aplica

85 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Rocur&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica ·190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 230 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Ed~çêo · Despesas com MOE

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

Fontes de Recurso

Operaçã o de Crédito: 649.801,19

Fontes de Recurso

649.801,19

754

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem número 01.612.582/0001-20 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco , sem número 01 .612.562/0001-20 Exorclcio: 2025

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS