Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/07/2025

GESTÃ0202M021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo menor preço global, de nº. 008/2025, dalada de 23 de junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 11 de julho de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL BENILDE MACÊDO , ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI. Dada ciência aos interessados e obseivados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Cootratação e Parecer Jurldi::o, HOMOLOGAR o resultado da referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , 008/2025 para o fim de decla~r apto aQ contrato com a empresa J. A. C. SA L TDA CNPJ Nº 17.257.344/0001-83 no valor total de R$ 10.210.543,37 (dez milhões , duzentos e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | J, A. C.SA LTDA CNPJ Nº 17.257.344/0001-83 | R$ 10.210.543,37 | R$10.210.543,37 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 28 DE JULHO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

\_r.ÃANDÊ,Po1ta

ldt Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Tenno de Adjudicação Processo Nº 050/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confonne Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: LALANCHES LTDA | | | 49.558.110/0001-62 | 49.558.110/0001-62 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALORUNrr. | aro | VALOR FINAL |
| 0001 SALGAOOS FINOS CENTO (RABlNHO OE TATU. BARQUINHA, | PROPRJO | 73,51 | 200 | 14.702.00 |
| 0002SALGAOOS TRAOICIONAJS (PASTEIS,COXlNHAS,ENROLAOINHOS. | PROPRIO | 63,64 | 350 | 22.274,00 |
| 0003TORTA(TAMANHOP )400 G(16 OE FATIAS) | PROPRIO | 70,00 | 75 | 5.250,00 |
| 0004TORTA (TORTA TAMANHO M) 700G ( 24 OE FATIAS) | PROPRIO | 69.78 | 75 | 5.233,50 |
| 0005TORTA (TAMANHO G) KG (30 FATIAS) | PROPRIO | 51,35 | 75 | 3.851.25 |
| 0006TORTA (TAMANHO GG)2KG (36 FATIAS) | PROPRIO | 105.99 | 75 | 8.249.25 |
| 0007BOLO SIMPLES 250 G(15 FATIAS) | PROPRJO | 30,99 | 80 | 2.479.20 |
| OOOBBOLO SIMPLES 400G (20 FATIAS) | PROPRIO | 36,99 | 80 | 2 .959,20 |
| 0009BOLO SIMPLES 700 G(24 FATIAS) | PROPRIO | 40.99 | 80 | 3.279,20 |
| 0010BOLO SIMPLES 1 .00 KG (26 FATIAS) | PROPRIO | 40,99 | 80 | 3.279,20 |
| 0011 BOLO DECORADO 2. 00 KG (15 FATIAS) | PROPRIO | 125,99 | 15 | 1 .889,85 |
| 0012BOLO DECORADO4 .00 KG (30 FATIAS) | PROPRIO | 219.99 | 15 | 3. 299.85 |
| 0013BOLO DECORADO6 .00KG (50 FATIAS) | PROPRIO | 231 .99 | 15 | 3.479,85 |
| 0014BOLO SALGAOO ROSCA 250G (10 FATIAS) | PROPRIO | 27,99 | 75 | 2.099,25 |
| 0015aOLO SALGAOO ROSCA 500G (1 5FATIAS) | PROPRIO | 41,99 | 75 | 3.149,25 |
| 0016BOLOSALGAOO ROSCA (TAMANHO G)800G (20 FATIAS) | PROPRIO | 39.99 | 75 | 2 .999,25 |
| 0017BOLO SALGAOO ROSCA 1 ,300 KG (25 FATIAS) | PROPRIO | 44,99 | 75 | 3.374,25 |
| QTD: 17 | | VALOR TOTAL: | | 91.8-48,35 |

VALOR GERAL:

91.8-48,35

Pégina 1 de 1

ld: l.3B5C07E7D200612

GHTÃ02025 - 2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 240/2025

PROCEDIMENTO Nº. 050/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 313//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOClAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.620.685/0001 -27

ENDERECO: AVENlDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.668--000

CONTRATADA:

LA LANCHES L TOA CNPJ Nº 49.558.110/0001.e2

ENDEREÇO: R 1 DE OUTUBRO, NO 82, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, CEP: 64.668--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF

014.907.693-23

OBJETD:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS • BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC-PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17:

R$ 91 .648,35 (NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAts-ETRINTA E CINCO CENTAVOS)

Ili -

DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

26 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

24 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

28 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE) LA LANCHES L TOA CNPJ N' 49.558.110/0001-62 (CONTRATADO)

GESTÃ02025-2021

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por itam, de n·. 050/2025, datada de 02 de julho de 2025 e sessão pública realizada no dia 17 de julho de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Cootratação e Parecer Jurtdico, HOMOLOGAR o resultado do refalido PREGÃO ELETRÔNICO, 050/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: LA LANCHES L TDA CNPJ Nº 49.558.110/0001-62 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 91 .848,35 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e otto reais & trinta e cinco centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | LA LANCHES LTDACNPJ Nº 49.558.110/0001-62 | RS 91.848,35 | R$ 91.848,35 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 28 DE JULHO DE 2025

CPL

Fls: \_\_\_ \_

A.ss: ­ PMBGR

CPL

Pia; \_\_

Ass: \_ \_\_\_ \_

PMBCB