Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 169/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SANTANA, inscrito(a) no CPF nº722.435.623 91, com registro na DAP n° PI022024.01.002159130CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6. de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19,818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais)-

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 êl;.I,! Secretaria Municipal da Educação

ESTADO DO PIAUI

INSTRUMENTO: Contrato nº 170/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATADO (A): MARIA INES NAZÁRIO NUNES, inscrito(a) no CPF n° 954.407.043-53, com registro na DAP n°PI112024.0l.002368665CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIAÇAVA, zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.758,50 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).,

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃ O ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurél io 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 171/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATADO (A): MARIA PETRONILIA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 988.478.293-53, com registro na DAP n° PI Pi112024.0l.002360493caf, residente e domiciliado(a) na localidade Brejo dos altos, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21-489,50 (Vinte e um mil, quatrocentos e· oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO:

Contrato n° 172/2025.

OBJETO: Aquisição de gêne ros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública . verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ O.

CONTRATADO (A): MARIA NAZEIR LOPES FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº 866.608.533-91, com registro na DAP n°PI022025.01.002634965CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIAÇAVA , zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6. de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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