Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHO FRIOE
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria N 169/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 274 /2025.
Riacho Frio-PI, 01 de agosto de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao da Comissao de Selecao do
Dispoe sobre a Convocagao da Sra. Luciana
Processo Seletivo para o Curso Pre-Vestibular Municipal de
Marques dos Santos Conselheira Suplente ao
cargo de Conselheira Tutelar do Município de
Porto Alegre do Piauí-PI e da outras providencias.
RIACHO FRIO-PI e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e:
disposigoes legais;
CONSIDERANDO a criacao do Curso Pre-Vestibular Municipal de Porto Alegre do
RESOLVE:
Art. 19 - Fica convocada a Sra: Luciana Marques dos Santos para assumir o cargo de
Piauí-PI e da outras providencias;
Conselheira Tutelar do Município de Riacho Frio, pelo periodo de afastamento do Conselheira.
CONsIDERANDO a necessidade de selecao dos alunos que participarao do curso;
01 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025;
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na data de
CONSIDERANDO, ainda, a estrita obediencia aos principios constitucionais da
sua publicagao
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI,ESTADO DO Piauí, EM O1 DE
AGOSTO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de Selegao do
JABES LUSTOSANOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Processo.
REGINA GUIMARAES DA SILVA CPF: 719.439.943-15
TANIA CARNEIRO DOS SANTOS CPF: 916.703.223-00

MARIA VILANI ALVES PEREIRA CPF:750.758.733-91
ALCENIRA MOREIRA PINTO DA COSTA CPF: 709.911.463-87
Art. 2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para programa de Pre-
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Vestibular Municipal de Porto Alegre do Piauí-PI
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 007/2025
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
II Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
Licitagao, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
III - Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
OBJETO: contratagao de pessoa juridica para prestagao de servigos de confeccao de
Art. 3o - Os membros da Comssao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
fardamento para banda Municipal de Riacho Frio, em apresentacao ao dia em
comemoragao ao 07 de setembro.
atribuicoes da comissao.
PERIODO DE PROPOSTAS:
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da
De 27/08/2025 de 08h as 18h.
Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao
Ate 02/09/2025 as 07h59MIN.
referente ao processo seletivo.
PERiODO DE LANCES: Dia 02/09/2025 de 08:00h as 14:00.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
TIPO: Menor Prego.
contrario.
ADJUNDICACAO: Global.
DATA DA SESSAO: 02/09/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI,

aos onze dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (11/08/2025)
Riacho Frio (PI), 25 de agosto de 2025.
JANARA MACIEL ALVES
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal