Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta.
vantajosa;
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial.
Prazo de Vigencia: 25/06/2025 a 25/06/2026. O valor total da contratacao e de R$
53.167,50 (Cinquenta e Tres mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 035/2025, nos termos
descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratacao de empresa especializada visando o fornecimento
de brinquedos e jogos educativos para a Secretaria Municipal da Educacao, para.
Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Coronel Jose Dias - Piauí.
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de.
abril de 2021.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 75, INC
II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONTRATADO:IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA -ME, devidamente inscrita
no CNPJ sob o No 07.139.098/0001-01, sediado(a) na Avenida Professor Joao Meneses, N
575, Centro, Cep: 64.770-00, cidade: Sao Raimundo Nonato -- PI.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sto d
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
VALOR TOTAL (ANUAL): O valor total da contratacao e de R$ 53.167,50 (Cinquenta e
Tres mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Legal: Art.75, II, da Lei
14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
Contratado: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, devidamente inscrita no
CNPJ sob oN 07.139.098/0001-01, sediado(a) na Avenida Professor Joao Meneses, N
575, Centro, Cep: 64.770-00, cidade: Sao Raimundo Nonato PI.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;.
O Agente de Contratacao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias -- PI, em
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de.
resumido do processo de DISPENSA DE Licitação N 035/2025 - PMCJD a seguir:
OBJETO: O objeto do presente instrumento ea contratacao de empresa especializada
visando o fornecimento de brinquedos e jogos educativos para a Secretaria Municipal da
Educagao, para Educagao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Coronel Jose Dias -
Piauí.
Dotacao orcamentaria:
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 2271/2025
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
04.01 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO. 12.365.0007.2046 - MANUTENCAO DO EDUCACAO INFANTIL 4. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.90.52. 00- 500/569
Art. 1 - Nomear a Senhora MARLA VICTORIA REIS SOUSA, portadora do RG no
4.328.458 SSP/PI e CPF(MF) no 077.376.733-93, ao cargo de Provimento em Comissao de
Secretaria Escolar -- Lotada na Secretaria Municipal de Educagio do Município de Patos do
Piauí-PI.
Art.3-Esta Portaria er
Registre-se, Publ
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Em 02 de jur
o de 2025
wimTete
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2025
DISPENSA DE Licitação N035/2025