Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OF8BEFD00254231C

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ ,

06 . 553 .846/0001-35

Perío do : JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre: JULHO- AGOSTO

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO | REALIZADAS IAté o |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.2-Cota-Parte TCMS | | |
| 2.4-Cota-Parte TTR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.941.600,00 | 2 . 418 . 848,811 |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1,582,900,00 | 912 . 711,19 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTTLTZAÇAO (6 + 8)

9 . 000 . 900 , 00 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALI ZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE (d) | ATEILIQUIDADAS ATE IO BIMESTRE (e) | PAGAS ATE O BIMESTRE (f) |

| 10 .1- PROFISSIONAIS DA BÁS ICA | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2025

Usuá rio: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC N am e: REDEI ID ata: 24/09n025 15: 11 :38.542 1 SIAFIC: SCP2 IH/ V er: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www . simpl esinfor mat ica . com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ ,

06.553 . 846/0001-35

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período: JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre : JULHO- AGOSTO

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | IEMPENHADAS ATÉ I LIQUIDA.DAS ATÉ I | IEMPENHADAS ATÉ I LIQUIDA.DAS ATÉ I | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | IDESP . LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO SEMI I DISP. CAIXA | VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| OOMRBCUIUIOSDOl'UNDl!B | | | | | | |
| 11 .1 · Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Trnnsfer!ncias de Impostos | 4.3 98 . 586 , 61 | 4.398 . 586, 61 | 4. 307 . 87 4,53 | o, 00 | o, 00 | 102 . 626, 52 |
| | 1 | | | | | |
| 11 .3- Totà1 das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União- YAAT | 2. 351. 006 , 67 | 2. 351. 006, 67 | 2 .280 .113, 15 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 4.805 .613 , 03 | 4 . 805 . 613,03 | 4.695 . 264 , 79 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOED •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 751.062, 79 | 751 . 062,79 | 751,062, 79 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art .

16- PERCENTUAL DE 47 ,83% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDES - V AAT

INFANTIL

EXIGIDO

1.356.256, 31

425.336 50

VALOR

IVALOR CONSID .

IAPÓS

1 .577.751, 83

1.577 . 751 , 83

754.062 79

754.062 79

% APLICADO

| | VALOR MÁXIMO | VALOR NÃO | VALOR NÃO | IVL NÃO APLICADI | NÃO |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 | PERMITIDO | APLICADO | 1APLICADO APÓS | 1 EXCEDENTE AO 1 | APLICADO |
| (MAximo de 10% de SuperAvit ) | | | 1 AJUSTE | I MÁXIMO | |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | (nl 900. 090, 00 | (O) 836 . 299, 40 | (p) 836 . 299, 40 | 1PERMITIDO (q) o, 00 | (rJ o, 00 |

| INDICADOR - A.rt.25, §. 3º - Lei n° 14 . 113, de 2020 (Aplicaçao do Superávitde Exerci cio Anterior) | 1VALOR DO SUPE- IRÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI 1 IAPLICADO ATÉ O1 I PRIMEIRO 1 | VALOR APLICADO APÔS Io PRIMEIRO | SUPERAVIT NAO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC | ISup Permitido Inlio Aplicado 11 ° Quadr | Anterio |

| 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos |
| | 614,240, 51 | | | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 1 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

| | | | | 0 , 00 | |
| | | | | 0, 00 | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I lio) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 1 1 | PAGAS ATÉ o | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO |

| DBMDB | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 24/09/2025 15: II :38.554 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 2 1.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO JULIAO

CNPJ ,

06 . 553. 84 6/0001 - 35

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RELATÓRIO

ORÇAMEN T ÁR IA

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Per iodo :

JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bi mestre : J ULHO- AGOSTO

LEI 9. 394/96 , Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

CNPJ ,

Per iodo :

ANEXO VIII

R$ 1, 00

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercíci o, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3. 376.515, 79

2.801.977, 76

RESTOS A PAGAR INSCRITO S EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIM ITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

VAAP.+VAAR

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS D ESPESAS COM EDUCAÇÃ

DOTAÇ Ã O

(Por Sub fun ~o

32. 1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-Outras Despesas Correntes

1.270 . 650 , 00

33.2. 1-Transferê ncias às instituições comunitá

rias, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC RIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

- 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário )

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

(EMPENHAD ASO BIMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITlVOS ( RETENÇ ÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

PREVISÃO

FUNDEB

ISA

153, 39

9 . 000 . 900 , 00

8.164 . 600 , 60

836 . 452 , 79

65 . 625 , 27

14 . 706 , 70

887 . 371 , 36

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

2 . 801.977,76

% APLICADO

I SALDO

467 . 895 , 03

440 . 998 , 57

26 . 934 , 41

26 . 915 , 77

RENALOO RAMOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881. 230 . 493-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC 7412-08 CPF:808 . 809 . 323-68

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALUO NETO

CONTROLADOR INTERNO CPF: 071. 686. 023-65

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

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