Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41.522.277/0001 -61

PRIMEIRO ADITIVO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2024 CONTRATO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI. CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA - CNPJ: 06.511.885/0001-70. OBJETO: Registro de preços para futu ra e eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo , a ser fornecido em um raio não superior a 40 km da sede, visando atender as necessidades desta municipalidade. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.714.695,00 (dois milhões setecentos e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais); VALOR ADITIVADO: R$ 678.673,75 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) 25% do contrato primitivo, conforme o disposto nos Art. 125 e 126 da Lei nº 14.133/21 . VALOR ATUALIZADO: R$ 3.393.368,75 (três milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

Comissão Permanente de Licitaçã o Cabeceiras do Pia ui Piaui

§ PREFElfURA.NVNICIPALDE

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 006/2024-PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023- CPUPMP CONTRATO Nº 018/2024 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ n° 10.915.057/0001 -74. OBJETO: CONTRATO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁR IOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 3.089.899,65 (três milhõe s oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). VIGENCIA: 01 .01 .2025 A 31 , 12,2025, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO

MUNICIPAL.

Comissao Perll\êlnente de Licitaçào - C,:1.beceiras do Piaui - Piaui

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 06012025-20/2025

- A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí , torna pública a publicação do extrato de

contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. CONTRATADA: Kamila Pereira Lopes da Rocha Mendes, CPF: 055.738.293-94, RG: 8485591 SSP­ PI. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF CIC Lei Orgênica do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE. FMS, FUS, SAMU. PAB, PPIIECD, FMAS, SCFV, IGD, Cofinanciamento do Estado. Dotação Orçamentária 020100 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12,365,0035,2260,0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361 .0032.2246.0000 · Ações do Programa Salá rio Educação-QS E, 12.361 .0032.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000 Açõe s do Programa PNATE. 12.361 .0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -30% FUNDES, 020402 · FUNDEB, 12.365.0035.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361 .0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino lnfantil-Creche30% FUNDES, 020200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social. 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção das Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistência Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social, 020602 - ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , 10.301 .0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Bás ica, 10.301 .0020.2173.0000 Manutenção das Ações do Cofinanclamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Ações do SAMU, 020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS 10.302.0027.1197.0000 Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER - 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 -SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec. Mun, de Agricultura e Melo Ambiente, Atividade 3.3.90.39.00 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Kamila Pereira Lopes da Rocha Mendes, pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

Av. Marcos Parente, S/N - Centro CEP: 64.920-000 -Cristlno Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025 CONCORRtNCIA Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Municlpio de Cristino Castro PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio, Toma público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, tipo Eletrônica, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n'. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espé cie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO , MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.

O EDITAL e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristina Castro PI, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA OAS PROPOSTAS: dia 13 de março de 2025, às 08:00hs (oito horas), no síti o eletrônico oomprasbr.com.br.

CrisUno Castro PI, 19 de fevereiro de 2025.

João Naldo Campos Soares Agente de Contratação