Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
241

INAL
Ministerour?
PNAS
ministerora
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI
Secretaria Municipal DE CULTURA
es pelas cotas, que atingirem nota suficiente para se class
ferecidas p
001/202
NACIONAL ALDIR B
vagas da ampla concorrencia, ficando a vaga da cota para o proximo colocado optante pela cota.
5.3. Desistencia do optante pela cota
Em caso de desistencia de optantes aprova
os nas cotas, a vaga nao preenchida devera ser ocupada por pessoa que
5.4. Remanejamento das cotas
aptas em numero suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o
Caso nao haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas nao preenchidas deverao ser direcionadas
e Acessibilidade
classificacao
5.5.Remanejamento de vagas
que por u
Produgao, o evento junino do Município.
Acompanhamento das etapas do edital
O presente Edital e os seus ane)

ssoa fisica. Por sua vez, o
proponente aprovadc
Informag8es adicionais
Demais informagoes podem se-maill gabsfilomena@gl.com telefone (89) 99997-5004
2.3. Categoria
Os casos omissos ficar3o a cargo da Secretaria Municipal DE CULTURA.
Anexos do Edital
3o e fonte do recurso
Este Edital e
elos seguintes anexos:
O valor total deste edital e de R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais), eo seu recurso esta previ
o na PNAB 2024, sendo agora
Anexo I-- Cronograma do Edital
irio de Inscrigac
Anexo II - Criterios de selegao e bonus de pontuagao.
Anexo IV - Autodeclaragao Etnico-racial
Anexo V - Autodeclaragao para pessoa com deficiencia
mena-Pl, 18 de Junho de 2025
2.5. Quem pode par
Pode se ins
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
Secretario Municipal de Cultura
PNAS
ministertra
PNAS
ministertra
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PIE
\nExO I - CRONOGRAmA DO EDITAL
al 001/202
ecao dos Projeto
Dia 25/06/2025
INFORMACOES DO PROPONENTE
ETAPAS
Contato
Este ed
CPF do I
Endereco
Agencia:
NSCRICOES
as cotas? Se sim, qual
ES SOBRE
D) comp
DOCUMENTACAO OBRIGATORIA
COTAS
TUACAC
A avaliagao das candidaturas sera realizada mediante atribuigao de notas aos criterios de selecao, conforme
pessoas indigenas
leno de atendimento do criterio - 10 pontos
al esta descrita no Anexo I.
erio-2 pontos
Nao atendi
icado do Edital.
Em caso de empate, serao utilizados para fins de classificacao a maior nota nos criterios
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV
ministerrra
santer lomen
INAL
ESTADO DO Piauí
ida Barao de Santa F
ULTURA
NExO IV - DECLARAgAO ETNICO-RACIAI
CPF: 917.761.713-49
Assistencia social
NOME: RANIELA DE SOUSA LIMA
CPF:062.492.313-40
DEFICIENCIA
Esporte
MIRANDA DE ALMEIDA
CPF: 042.107.093-52
. Cultura
NOME - ASSINATURA DO DECLARANTE
NOME: ISLANE CARVALHO RIBEIRO
ANEXOVI-FORMULARIOI
TACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
CPF:618.586.273-54
NOME DO AGI
E CULTURAI
CNPJ:
dos orgaos municipais gestores das politicas sociais de saude, educacao,.
CATEGORIA
RECURSO:
NOME: HELMA MARTINS ALVES DUARTE
CPF:949.095.473-04
Justificativ
Local, data.
NOME: LUIZALDA
ALVES PEREIRA
CPF: 308.737.703-15
Assinatura
ACAC
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
RECURSO:
NOME: PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA
CPF:048.909.503-89
NOME: FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
Local, data.
CPF:003.385.436-69
Assinatura
NOME: JOSE ANTONIO DE CARVALHO
CPF:276.149.483-00

sentaFlomens
SentaFlome
NOME: JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO
Portaria n92 /2025
DISPOE SOBRE
NOMEACAO DOS MEMBROS DA
COMISSAO
Municipal
PARA
nte e juventude;
PROMOVER E COORDENAR A ELABORACAO DO
NOME: GISELE SILVA SOARES
Município DE SANTA FILOMENA E DA OUTRAS
CPF:062.437.043-78
das associacoes comunitarias com atuacao no atendimento dos direitos da.
crianca;
FERNANDO ANDRADE COELHO, na qualidade de Prefeito
Municipal e Santa Filomena, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e,.
NOME: LAURYANNE DOS SANTOS GOMES
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal no 13.257/2016-
Marco Legal da Primeira Infancia;
CONSIDERANDO o Decreto n 10, de 05 de maio de 2025, que
NOME: MIRANILDE MATOS DE CARVALHO
agao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;.
CPF:053.116.873-55
s membros da
elaboracao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;
RESOLVE:
dos orgaos da imprensa;
Art. 1 Nomear os Membros abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal.
NOME: WILLIAM OLIVEIRA PAULINO
CPF:621.948.743-56
Primeira Infancia de Santa Filor
das familias
NOME:ELIZANGELA PEREIRA BARBOSA
NOME:JANAI GOMES PEREIRA
Saude
Santa Filomena/PI, 18 de maio de 2025.
NATACHA
govbr FERN
CPF:612.048.083-84
FERNANDO ANDRADE COELHO
Educacao
NOME: JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.