Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06,728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS:

ANA GABRIELL Y NOGUEIRA AGUIAR PAULO

CPF Nº 042.371 .083-41

ENDEREÇO : RUA MAGALHÃES FILHO, BAIRRO MARQUÊS , Nº 2224, TERESINA-PI.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DATA:

13 DE JUNHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64,865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIG/8/LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a seguinte locação :

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI . LICITANTE VENCEDOR: ANA GABRIELLY NOGUEIRA AGUIAR PAULO, CPF Nº 042.371.083-41, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Arti go 7 4 da Lei nº 14.133/2021 , obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas.

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 12 de junho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro(Puol.com.br

AVISO DO EDJI L

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de junho de 2025.

DECRETO N' 029/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

"Dispõe sobre co11>0Cação de candidato do cadastro de reserva do Processo Seleti.vo Stmplificad,> da Prefeitura Munici pal de Santo Inácio do Piauí -PI e dá outras providências".

AURO APARECIDO DE CARVALHO, Pn:feito Municipal de Santo Inácio do Piaui, Estado de PIAut, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Municlpio de Santo Inácio do Piaul, Estado do Piaul, visando o preenchimento de cargos no Quadro de Servidores da Scactaria Municipal de Educação do Munidpio de Santo Inácio do Piaul na forma do resultado do Processo Seletivo, homologado através do Decreto nº 10/2025 de 25 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar p6blico a oitava convocação do Edital 001/2025 Processo Seletivo Simplificado de Santo Inácio do Piaul PI, homologado pelo Decreto nº 10/2025 de 26 de fevereiro de 2025. Fica convocado o seguinte cadastro de reserva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8307 -PROFESSOR LETRAS/INGUS (6· AO 9" ANO) -SANTO INÁCIO DO PIAut

| 1 INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |

| 0000067 | I ROSIMEIRYMENDES DOS SANTOS FARIAS | 3° |

Art. 2° - O candidato convocado deverá comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piaul, localizada na Praça Aurino Luz, nº 26, Centro, Santo Inácio do Piaui, no perfodo de 13 a 17 de junho de 2025, no horário de 08:00 as 13:00boras, para a entrega de documentação exigida para o pleito, na forma do Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

Art. 3· - O nomeado, até então empregado, seja na iniciativa privada ou pública,, cujo cargo gera incompatibilidade constitucional ou colidam com o horário de trabalho, deverão apresentar comprovante de demissão .

Art. 4° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Santo Inácio do Piauí -

PI, 13 de junho de 2025.

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