Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal
EDITAL N 004/2025
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município
Sota
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
DE BATALHA-PI
Portaria n 155/2025
ANEXO V
De, 21 de margo de 2025.
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE ViNCULOS
Dispoe sobre a nomeagao p
comissao de Coordenador
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias."
Declaro, sob as penas da Lei, junto a Prefeitura Municipal de Batalha-Pl, de acordo com as
disposigoes legais vigentes previstas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituigao
Federal, eo contido no (Estatuto dos Funcionarios Publicos do Município de Batalha-PI),
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigo
ais que lhe confer
para fins de Contratacao Temporaria por Excepcional Interesse Publico para a funcao de
a Lei Organica Municipal;
que:
Acumulagao de Vinculo
() Nao estou em disponibilidade, em gozo de aposentadoria compulsoria/invalidez, em
Resolve:
licenga para tratar de interesse particular ou suspensao contratual, nem ocupo nenhum
outro cargo/emprego/fungao no ambito federal, estadual ou Municipal.
Art. 1o - Nomear, MARIA CELISANE CRUZ SILVA, CPF n 038.925.483-58, para exercer o
() Acumulo cargo/emprego/fungao de
sob o vinculo de
cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 20 horas semanais com lotagao
noa
desde
na Secretaria Municipal de Educagao, junto a Unidade Escolar Dom Severino, na Localidade Cedro, zona
() Nao sou aposentado por invalidez em Orgao Publico Federal, Estadual, Distrital ou
rural do Município.
Municipal e nem do INss. Nao percebo isencao de Imposto de Renda em decorrencia de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
doenga especificada em lei.
contrario, retroagindo seus efeitos a 06.03.2025.
() Recebo aposentadoria referente ao cargo de
no regime de
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
doa
Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de marco de 2025.
Comprometo-me a comunicar, a Secretaria Municipal de Educacao de Batalha-Pl onde
estou lotado ea Gerencia de Atos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batalha, qualquer
alteragao que vier a ocorrer em minha vida profissional, que nao atenda aos dispositivos
legais previstos para os casos de acumulagao de cargos, empregos e fungoes. Estou ciente
JOSE LUIZ ALVESAssinad
de que qualquer omissao constitui presungao de ma-fe, razao pela qual ratifico que a
MACHADO:3493
presente declaracao e verdadeira, haja vista que constitui crime, previsto no Codigo Penal
8290359
1142:46-0300
Brasileiro, prestar declaracao falsa com finalidade de criar obrigacao ou alterar a verdade
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
sobre o fato juridicamente relevante.
Prefeito Municipal
Batalha-PI,
de 2025.
Id:OF8BEFA0OBC0BD54
Assinatura doda) candidato a
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
CPF no:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR.
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone:(86)3347-1181
Portaria N 093, DE 17 DE MARCODE 2025

NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA AS
CONTRATACOES DO PODER EXECUTIVO Municipal
DE ALAGOINHADOPIAUI-PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
CONSIDERANDOo previsto no artigo 8 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que
AVISO DE Licitação
dispoe sobre as regras de atuagao do fiscal e gestor dos contratos administrativos;
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROC.ADM N030/2025
RESOLVE:
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna publico,
Art. 1 - Nomear o servidor GEORGE GREGORIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito
no CPF sob on 026.871.953-59 para exercer a fungao de GESTOR dos contratos administrativos
para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2025, as 09h:00min, realizara Licitação
da desta Prefeitura, a fim de
na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por objeto a
derivados daLei Federal n 14.133/2021.
iar todas as atividades pertinentes a execucao contratual
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Art. 2 - Nomear o servidor JOAO CRISOSTOMO BEZERRA DA ROCHA inscrito no
PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER
CPF sob oN 878.181.753-34 para exercer a fungao de FISCAL dos contratos administrativos desta
AS NECESSIDADES NO Município DE BATALHA-PI, nos termos da Lei Federal no
Prefeitura, a fim de fiscalizar a execucao contratual derivados da Lei Federal no 14.133/2021.
14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados no endereco
supra em dias uteis, no horario de 08:00hrs as 13:30 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia Municipal e ainda no site
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos

retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de margo de 2025.
Batalha - PI, 21 de marco de 2025.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
E FINANCAS DE BATALHA-PI
- Prefeito Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais