Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclcio: 202!5

DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Ar t igo 3o .Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação .

IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Fontes de Recurso

542

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

| 02 11 | 01 873 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E |

| | 10.302.0027.2190.0000 3.1.91.13.00 821 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -86.000,00 CONTRIBUIÇôESPATRONAIS F.R.Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseapllea | 1 621 00 Estadual |
| 02 13 00 988 | SECR. MUN. DE 06.182.0011.2101 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO POLICIAMENTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec;ul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se tiplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 01 1014 | FUNDO OE PREVIO~NCIA 09.272.0021 .2122.0000 3,3.90.30.00 802 999 000 | 00 MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃ ODA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁR IA MATERIAL OE CONSUMO Recursos Vlnculadoa ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -28.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1016 | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recul'$0S Vtnculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1017 | 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.38.00 802 999 000 | GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea,l'$0$ Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1018 | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | GESTÃO DA PREVlDÊ NCIA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vínculadosao RPPS - Taxa de Administração Ntlo se epllce | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1019 | 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 | GESTÃO DAPREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não seapllea | ·11.000.00 Grupo: 1 802 00 |
| 1020 | 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 | GESTÃO DAPREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursoa Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 | DECRETO Nº36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546 |
| 02 15 01 1021 | FUNDO OE PREVIDÊ 09.272.0021 .2122.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 | NCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO GESTÃO DA PREVIDl:NCIA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Nao se apHca | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 02 15 02 1033 | FUNDO OE PREVIDÊNCIA 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ReoJrsos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1035 | 09.272.0021.2127.0000 4.4.90.51 .00 802 999 000 | GESTÃ O DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA OBRAS E INSTALAÇ◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Naose ap(lca | -186.000.00 F.R. Grupo: 1 602 00 |
| 1038 | 09.272.0021 .2127.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se a~ica | -205.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 1037 | 09.272.0021 .2126.0000 3.1.90.01 .00 800 999 000 | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁR IA APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Recu™>S Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Naose apHca | -663.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Previdenciário) |
| 1038 | 09.272.0021 .2128.0000 3.1.90.03.00 800 999 000 | GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA PENS◊ES Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização Não se aplica | -114.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 (Plano Previdenciário) |

-14.540.600,00

ld:OCC5653D1BEE08EA

06.554.174/0001.a2

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vi gente crédit o ad icional s uplementar e da outras providê ncias

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$3 . 020. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO

1056

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA

3.1.90.01.00

801

999

000

3.020.000,00

3.020.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em R epartição (Plano Financeiro)

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit Financeiro:

3.020.000,00

3.020.000,00

2 801

Fontes de Recurso

801

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

ld:OB621FC4BE6408EB

06.554.174/0001.a2

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédi to a dicion al suplemenl:ilr e da outras providê ncias

Resolve: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$8 . 000. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

REMUNERAÇÃO

325

DO MAGISTÉRIO-FUNDES

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíerên cias do FU NDES - Complementação da Uniã o - VAAT

FUNDEB - Profissionais da E ducação B ás ic

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

8.000.000,00

8.000.000,00

145

8.000.000,00

8.000.000,00

1 542