Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

- Presidente: ADEILSON MOURA DA LUZ, CPF/MF n. 959.548.053-34, Chefe de Gabinete
da PGM, lotado na Procuradoria Geral do Município;
PICOS
- Membro: FRANCELIA WALDELIA CRUZ ARAUJO, CPF/MF n. 037. 753.653-97, Auxiliar
Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município,.
- Membro: GILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF/MF n. 864.733.873-15, lotado no setor de
Licitação e Contratos do Município de Picos/PI.
Artigo 4 - Determinar, com efeito retroativo a 28 de maio de 2025, a instalacao da.
Comissao, cabendo ao Presidente indicar quem ira secretariar os trabalhos.
Artigo 5 - Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n 011/2025, de 28 de maio de
2025.
aplicaveis
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral do Município de Picos/PI, Estado do Piauí, em 06 de
lo Estado do Piauí;
agosto de 2.025.
RESOLVE:
para fiscalizar a execugao do Contrato Dispensa Emergencial. n0,008/2025, firmado com a
empreSa MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP,CNPJ N
27.179.221/0001-25.
Espedito Neiva's. Lima.
Art.2o Designa ainda o(a) servidor(a) Jose de
Procurador-Geral Município Picos/PI.
827.438.273-00,c
Portarja n%. 03/2025.
OAB/PI n. 3.118.
disposig

Cientif

CAMI
SOUSA LU2
n.18/202
PICOS
Prefeitura
Portaria N037/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
PICOS
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO ADESAO
No 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
9929/2025, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO
Portaria n014/2025,de 06 de agosto de 2.025
DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
ESPEDITO NEIVA S
rador Geral do Município de Picos,
SERVICOS
MEDICOS
VETERINARIOS
CASTRACAO ANIMAL EM UNIDADE MOVEL PARA O
utencao continua e ininterr
Município DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DE
PICOS/PI.
CONsIDERANDO a prestacao de diversos servigos emergenciais efetivamente
dos a esta
publico;
A Secretaria Municipal de Saude de Picos-PI, por meio do Secretario, Sr. Thales Coelho
CONSIDERANDO a urgencia na regularizacaio dos p
agamentos dcvidos pela
Pimentel, no uso de suas atribuigoes legais e,
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
CONSIDERANDO ainda a previsao legal de contratacao emergencial nos termos
mas contidas na Lei n 14.133/21;
mediatas para a
imento de interesse publico,
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
ONSIDERANDO,p
cessidade
servancia do principio da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora Liliann Evencio Moura Luz, CPF n 022.892.853-23, para
fiscalizar a exeCuCao do CONTRATO ADESAO N 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Administrativoc
9929/2025, frmado com a empresa MC cOMERCI0 E SERVICOs LTDA, CNPJ:
prestacao de servigos a esta municipalidade sem formalizagao contratual previa, para evitar.
33.519.523/0001-06.
proceder ao pagamento indenizatorio dos fornecedores apurados.
Art. 2 Designar ainda a servidora Karinny Luz Alves, CPF no 045.880.803-26, como
Paragrafo Unico: Recomendar que eventuais pagamentos sejam realizados
gestor do contrato acima citado.
lade orcamentaria, observados os limites
dade Fiscal (LC 101/2000).
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Artigo 2 - O Processo Administrativo devera estar concluido no prazo de 30
em contrario.
trinta dias,
da publica
defesa e contraditorio, e admitida a sua prorrogacaio por igual prazo, quando as circunstancias o
exigirem
THALES COELHO
Artigo 3 - Nomear para compor a Comissao Processante, responsavel pela
conducao do pres
Município DE PICOS-PI
HULMA
Secretaria Municipal DE SAUDE
SPE
Thales Coelho Pimentel

Secretario Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais