Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

142
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua:Jose MartinsN643-CentroCEP:64.253-000
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ON460/2025
Milton Brandao/PI, 23 de outubro de 2025
do Piauí
E-mail: pmvnvn@bol.com.br - Site: ww.vilanovadopiaui.pi.gov.br.
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Dispe sobre o feriado em decorrencia do dia
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de suas
atribuicoes legais.
PROCESSO N 096/2025; CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2025; ABERTURA DA SESSAO:
09:30 horas, do dia 12/11/2025. OBJETO Segunda Etapa de Construcao do Campo de Futebol no Município
CONSIDERANDO o feriado do dia do Ser
dia 28 de outubro de 2025;
de Vila Nova do Piauí-PI. VALOR: R$ 390.622,85. MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITERIO: Menor Prego
CONSIDERANDO o interesse publico Municipal para a substituigao do ponto facultativo referente
Global. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Proprios. EDITAL E ANEXOS: Site do TCE/PI
istemas.tce.pi.gov.br/muralic.

SiteInstitucional
DECRETA

Art. 1- Fica TRANSFERIDO o ponto facul
morag8es do dia do Servidor Publico
de Contratacao - Decret0,001/2025.
lo dia 28 de
ubro (terga-feira), para o dia 31 de outubro (sexta-feira), nas repartig8es publicas
municipais.
Art. 2- Caberio aos dirigentes dos orghos e entidades a preservagio eo funcionamento dos servigos

iais afetos as respectivas-areas de competencia.
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4o - Revogam-se as disposig8es em contrario..
Vilov. ã Antonio 10-Cenro- CEP:64.68--id va o Pioui-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - Estado do Piauí, aos
doPiaui

inco (23/10/2025)
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
AVISO DE Licitação
PROCESSO N 097/2025; PREGAO ELETRONICO N 038/2025; ABERTURA DA SESSAO:11h30min

do dia 12/11/2025. OBJETO: Contratagao de empresa para locacao de Trator equipado com Grade Aradora,
com operador e combustivel incluso, para aracao de terras no Município de Vila Nova do Piauí - PI. VALOR:
Município de Valenga do Piauí
R$ 200.020,79. MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITERIO: Menor Prego Global. Fonte de Recursos: 500
(Recursos nao Vinculados de Impostos). Programa de Trabalho: 20.122.0002.2029.0000 (Manutencao e
Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura). Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Servigos de.
2025
Terceiros - Pessoa Juridica). EDITAL E ANEXOS: Site do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma

Reg
outubro de 2025. Elisete Amelia Silva Ribeiro, Pregoeira Municipal - Decret0,001/2025.

O PREFEITO Municipal DO Município DE YALENCA DO Piauí
DECRETA
Art. 1.Ficam estabelecidas normas q
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
ecao Sanitaria e Industrial de Produtos
do Piauí

APITULO
ntos de produtos de origem anima
este
Piauí-PI, repres
icipal de Agric
EXTRATO CONTRATUAL N. 148/2025
1.A inspecao ea fiscalizacao podera
Secretaria Municipal de Saude.
PROCESSO N 036/2025; PREGAO ELETRONICO N 093/2025; CONTRATANTE: Município DE
Art. 3. Ficam sujeitos a inspegao ea fiscalizagao previstas neste Decreto os animais
VILA NOVA DO Piauí, CNPJ No 06.164.260/0001-89; CONTRATADA: A. AIRTON DE SOUSA &
GABRIELA C.SOUSA LTDA, CNPJ 41.364.567/0001-24; OBJETO: Contratagao de empresa para prestacao
nestiveis, com adicoes ou nao de produtos vegetais.
Paragrafo unico. A inspegao ea fiscalizagio a que se refere este artigo abrangem, sob o
ponto
de servigos medicos para realizacao de atendimentos basicos e consultas na Atencao Primaria a Saude. VALOR:
to, a exposicao, eo transito de
R$ 285.033,98; FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, EMENDA FEDERAL CUSTEIO E OUTROS
VIGENCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026. Vila Nova do Piauí, 21 de outubro de 2025. Manoel Bernardo Leal.
Prefeito Municipal.
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais