Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Bo ffl Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, ;JeSUS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 e;,;,. .. CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 24 de janeiro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Visto:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/PMBJ/SRP

: Retificação: 23/01/2025

''

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado do Piauí, pessoa jurfdica de direito público, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF n° 024.809.853-50, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI, considerando o julgamento do Procedimento Udtat6rio PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2024, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo oom a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021 eo Decreto Municipal n° 049 de 18 de agosto de 2022, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para a execução do serviço de locação de M~quinas Pesadas e veículos de Grande Porte, em regime de hora/diária, voltados para a demanda da Secretaria Munlclpal de Infraestrutura e Saneamento do Municí pio de Bom Jesus-PI, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo 1-A, do Pregão Eletrônico n° 040/2024/SRP Processo Administrativo n° 081/2024, que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transaição .

2, OOS FORNECEOORES/EXECUTORES, PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,

:z.1. o preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFICIARIA: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ: ll.054.901/0001-82

ENDEREÇO: Av. Rodoviária, n° 82, centro, CEP 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras-MA.

CONTATOS: locarbr20 mall.com / TEL: 99 98240-6565 / 98430-9494

| OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO | OR-..;AMENTO SINT;TJCO |

| | | | | | 1 | | | | |

| | VALOR UNITÃRtO 00M BOI POR EXTENSO: | R$ | 181,88 | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO |

| | CI-MINHÃO BASC:U..ANTE 10 Ml, Tl'll.lCADO Cl,BINE 8..Pl.ES, PESOSRVTOTOTAL Zl.000 KO, CARO.)TIL MÀXIMA15.1135 KO,DISTÀNOA ENTRE ElXOS ◄.80 M.P0Tt:NaAZ300/ INCUJSIVECAÇAMBAMETÂUCA • CHP DIURNO. AF Qll,'201◄ | | 2.SOO.OO | | | | |
| | VALORUNITAAKIOOMDOIPOREXTENSO:: | R$ | 233,40 | =-=l!TRJNTA.l TR!8RlM810UA.RENTA | =-=l!TRJNTA.l TR!8RlM810UA.RENTA | =-=l!TRJNTA.l TR!8RlM810UA.RENTA | =-=l!TRJNTA.l TR!8RlM810UA.RENTA |
| | CAMINHÃO PIPAe_ooo L. PESO BRUTO TOTAL 13.IIOOKO. DISTÃNCIA ENTl'a: EIXOS ◄.80 M, POThNC&A.1•0/ INCWSNETA.NOUEOEAÇ!O PARAT1'tNGPORTE OE AGUA, CAPACIDADE 8 MJ • CHP QIURHQ. 1# _0&•2Ct1◄ | | | | | | |
| | ~:HÃOPIPA 10.000LTlWCAOO,PESOBRVTO Zl.llOOKO.CARGIIOT1LhWIMÃ 15..1135KG. DISTÃNC"" ENmE EIXOS ◄.1 M. POfé..c"":z:,o OI, INCLUSIVE TANQUE OE AÇO PARA TRo\NSPORTE DE NJ,J,J/1, • CHP DIURNO. IIF_lll/201◄ | | | | | | |
| | VALORUNITAAIO 00M BOI POR EXTENSO; | "' | | DUZlNTOll l!.SETENTAl!ISETI!. RlAIS TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZlNTOll l!.SETENTAl!ISETI!. RlAIS TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZlNTOll l!.SETENTAl!ISETI!. RlAIS TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZlNTOll l!.SETENTAl!ISETI!. RlAIS TRINTA I!. UM CENTAVOS |
| | R0U) OOMPACTAOOR PE OIE CARNEIRO VIIIRATORIO, POTE«:IA12111-F,PESO Of>ERACIONAI..SEMICOM LASTR0 11.8:5 / 13.30T, IMPACTO OINAMICOM,5122,.5T. LARGURA.OE TRABALHO:Z,15 M - CHPOIURNO. AF_OIJl"ll)I◄ | | | | | | |
| | VALOR UNITÁRIO 00MBOIPOR~NS0: | "' | | | | | |
| .._.,.CA p | CttPIAOLOCOMPACTADORVIBRATQRl()ot!UM CIUNOAO U$00EACO.POTEHC""l25HP,PE$0 SOUCOML.ASTRO 10.75/1:Z.t2T,IMPACTO OINAM!0031,1$.'1t.5T. L.AAOUAA T~2:.15 M OUEOUIIIAL.ENTE | | | | | | |
| | | | | DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRJNT" E QJ.I\TRO CENTA.VOS | DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRJNT" E QJ.I\TRO CENTA.VOS | DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRJNT" E QJ.I\TRO CENTA.VOS | DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRJNT" E QJ.I\TRO CENTA.VOS |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurého 41, Centro,

~·a...- CEP. 64 900-000, Bom Jesus-PI, Fone (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

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| | | R$ 15:Z.118 | R$ 15:Z.118 | | | | | | |

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Total do BOI

1.JQ.013,,0

7.llt.1

- 2.2. Com base nos preços e quantitativos registrados acima, ~ ata possui uma estimativa de valor na Importância de R$ 7 .680.100,00 (sete milhões , seiscentos e oitenta mll, cem reais).
- 2.3. As futuras contratações advindas dest.a ata, deverão, obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas no Termo de Referê ncia e na Planilha realinhada da vencedora, o que lnd ul o cumprimento total das composições de BDI e forma de composição da planilha.

3. DA VAUDADE DA ATA.

- 3.1. A vatrdade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por Igual periodo, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

5. CONDIÇÕES GERAIS.

- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do beneficiário registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Órg ão ou Entidade não participante do procedimento de licitação e demanda constantes na Ata, poderã o aderir à ata de registro de preços na condiçã o de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prová vel desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;

Prévias consulta e aceitação do ó rgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

- 5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que, na condição de não participantes, desejarem aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6. As aquisições ou as contratações a que se refere o item 5.4 desta Ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o gerenciador, quanto para os órgãos ou Entes não participantes.
- 5.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o 5.6 desta ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador, Entidades e órgãos não participantes, Independentemente do núm ero de não participantes que aderirem.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas .

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI GERENCIADOR

LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: ll.054.901/0001-82 BENEFICIÁRIO/ADJUDICADO

1 d: OCCS64F 4B2 D97 43 S

ESTADO DO PIAUI

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0 145, de 21 de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeaçao de servidor público, aprovado no processo de seleçao meritocnfJtica p ara o cargo de Gestor Escolar do municlpio de Bom Jesus-PI e dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS PIAUf, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 9 1, inciso li, letra '"a", da Lei Organica do Município,
- CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 735, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrá tica da gestão escolar do Municlpio de Bom Jesus;
- CONSIDERANDO a Chamada Pública para seleção Meritocrética para o desempenho do cargo de Diretor Escolar do Município de Bom Jesus, edital nº 14/2024;
- CONSIDERANDO, outrossim, o Edital nº 14/2024, que dispõe sobre o resultado definitivo da chamada pública para a seleção meritocrática .

RESOLVE:

- Art. 1. 0 Pelo presente Instrumento, nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES DO LAGO, in scrito no CPF nº 058.309.333-73, para desempenhar nos termos da Lei municipal nº 735/2022 o cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS. cargo criado pela Lei Municipal nº 733/2022.
- Art. 2º - Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.

Registre-se, Publlque-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauf, aos 21(vinte e um) dias do mês de janeiro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

A ssin ado de forma d igital por JOABES CAMPOS DA LVA:-42087619387 Dado$: 2015.01 .2-4 11 :3!► .39-03'00'

Joabes Campos da SIiva

Secretário Municipal de Governo

Oldênia Fonseca Guerra Secretária Municipal de Educação

4 . DA REVISÃO E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor/Prestador de Serviços que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor/prestador de serviço não puder cumprlr o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores/prestadores de serviços para assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor/prestador de serviço será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b} Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções previstas nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão de interesse público; ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

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