Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Portaria Nº 054/2025

Domingos Mourão, 1 • de fevereiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO Db PIAUI, no uso de suas atribuições le· gais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica do Município ...

RESOLVE:

Ar!. 1° . ;NOMEAR, a Sra. JANAINA ISAIAS CARDOSO, portadora do RG: 1841002 SSP/PI e CPF: 909.170.8' 13-15, ao cargo e· m comissão de Diretora de Departamento do Departamento de Trálisporte, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2° -Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra e'm vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA P'REFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em 1º de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo: nº. O 12/2025 - INXG

Procedimento Licitatório: nº. 006/2025

Processo Administrativo: nº 024/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, I, § 1°, da Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município de Domingos Mourão -

PI, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.263.940/0001-97

Valor Global: R$ 396.681,00 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais)

Recursos:

FUNDEB

Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025

Vigência: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperanlina - PIAUÍ

PORTARIA GPME N" \_\_..&,\_g\_12025

Esperantina (PI), .íl.L de ÚW2.AD í o ,,;, de 2025.

"Dispõe sobre a concess4o de beneficio previdenciário no dmbitodo Regime Pr6prio de Previdência Social -RPPS do Municfpio de Esperantina-PJ. "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA -ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº l .075n.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO , CPF n· 827.220.643-91, RGn" 1.664.571 -SSP/PI, matricula nº 536, ó ti1Ular do cargo efetivo de ZELADORA do quadro de pessoal da. Secretaria de Educaçlo do Município de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo adminisuativo nº0Sl/2024 estil instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal. na forma da Resolução TCE/Pl nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisi10s para APOSENTADO RIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela reara de transiçlo contida no art.. 6ª da Emenda Con1titucional oº 41/2003 de art. ::U da Lei Municipal 111· 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdencitrio do Município de Esperanrina - ESPERANTINA­ PREV;

RESOLVE:

Art. 1 ° CONCEDER aposentadoria voluntãria por idade e tempo de contribuição à Sra . TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO , conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 1. 765,00 (hum mil, setecentos o sessenta e cinco reais), conforme descrição du parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme an. lº da Lei Municipal nº 1.480/2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e saláriosdo magisté:rio público municipal de Esperantina. | R$ 1.412,00 |
| B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de EsneNU1tina -Pl. | RS 353,00 |
| TOTALDAREMVNERACAO NAATIVIDADE | RS 1,765,00 |
| TOTALDOS PROVENTOS AATRIBUlR NA INATIVIDADE | RS 1.765,00 |

Art. l º O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esperantina (PI),

F;,~ de 2025.

ALVES NETO

SPERANTINA-PREV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROC. ADM Nº 007/2025

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, toma público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MAIOR DESCONTO tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIESEL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI E DEMAIS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis , no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piaui- Licitações Web e ainda no site www comprasbatalha com br, Portal de Compras de Batalha/PI ee-mail: cp! bata!ha@i::maH com

Batalha - PI, 14 de Fevereiro de 2025

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA-PI