Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX

MASSAPE
CMDCA
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Portaria 267/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 02 de outubro de 2025.
Resolução N03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
"Dispoe sobre NOMEACAO e
comissao, e da outras providencias."'
Dispse sobre a nomeacao dos membros do
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Comite de Gestao Colegiada da Rede de
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Cuidado e de Protecao Social de Criancas e
Adolescentes Vitimas ou ' Testemunhas de
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Violencia
nomeaces e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Massape do
Piauí/PI-CMDcA, no uso das atribuicoes' que Ihe confere as Leis Municipal
Art. 1 - Nomear o senhor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, brasileiro,
n041/2001, 288/2019, 327/2021, 346/2022 e 349/2022,
inscrito no CPF: 087.057.768-99, para exercer o cargo em comissao de DIRETOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Simbolo CC-3, lotado na Secretaria
CONSIDERANDO a Resolugao n 01 de 01 de Outubro de 2020, emitida pelo
Municipal de Ass
encia Social, Trabalho, Cidadania e Politicas Integradas.
CMDCA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a
partir de 01/10/2025.
RESOLVE:
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1o Nomear os Membros do Comite de Gestao Colegiada da Rede de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de.
Cuidado e de Protecao Socia! de Criancas e Adolescentes Vitimas ou
outubro de 2025.
Testemunhas de Violencia, do Município de Massape do Piauí:
a digita
I -- Representantes da Politica de Saude:
DR. WILTON COUTINHO SILVA
1. Ivoneide Rodrigues Veloso -- CPF: 025.643.523-59
2. Mariane Costa Leite - CPF: 612.564.343-37

II -- Representantes da Politica de Educagao:
estadO do Piauí
1. Andreza de Carvalho Silva -- CPF: 038.185.623-26
MASSAPE
2. Deliana Costa Gomes - CPF: 049.099.313-33
Portaria 268/2025 - GAB
III -- Representantes da Politica'de Assistencia Social:
1. Maria da Conceicao de Carvalho -- CPF: 032.483.813-10
Dispoe sobre EXONERACAO de
comissao, e da outras providencias"'
2. Giselly da Luz Carvalho -- CPF: 038:066.083-00
IV -- Representantes do CMDCA:
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
1. Jessica Santos Costa- CPF: 043.003.623-00
CONsIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo proceder as
2. Patricia Carvalho Coelho -- CPF: 061.307.113-10
exoneracoes dos cargos em comissao que compoem a estrutura
Municipal;
V -- Representantes do Conselho Tutelar:
RESOLVE:
1. Gessica Dias da Costa - CPF: 046.536.573-60;
Art. 1 - Exonerar a senhora JULIANA DE CARVALHO REIS, inscrita no CPF
2. Franceilda Julieta dos Santos-CPF: 004.577.493-50;
n 006.674.463-62, do cargo em comissao de Chefe do Departamento de Inspecao
Escolar, Simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.2 Esta Resolução entrara em vigor na data da sua publicacao.
retroativos a 01/10/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Massape do Piauí -- Piauí, 03 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
outubro de 2025.
Jinica Sautos losts
Jessica Santo's Costa
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Presidente CMDCA
A divulgacao virtual dos atos municipais