Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
107

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
JAICOS
CNPJ: 07450.927/0001-72
JAICOS
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pileg.br/jaicos
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADO POVO
AFORCADO POVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,003/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025, Câmara Municipal DE
003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025, Câmara Municipal DE
JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: CARVALHO CONSULTORIA
JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: MORAIS E COUTINHO
LTDA (CNPJ no 51.457.187/0001-98). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME (CNPJ no 17.645.215/0001-62). OBJETO:
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADEE
CONSULTORIA TECNICA EM CONTRATACOES PUBLICAS. FUNDAMENTACAO LEGAL:
PUBLICA PARA A Câmara Municipal DE JAICOS - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL
Artigo 74, inciso Ill, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001 -
Artigo 74, inciso IIl, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001
RECURSOS PROPRIOS. VALOR GLOBAL: 60,000,O0 (Sessenta Mil Reais).
RECURSOS PROPRIOS. VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 07 de janeiro de 2025 ate 31 de
Reais). ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 10 de janeiro de 2025 ate 31 de
dezembro de 2025.
dezembro de 2025.
Jaicos - PI, 07 de janeiro de 2025
Jaicos - PI, 10 de janeiro de 2025
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHC
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
JAICOS
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Email: camarajaicos@outlook.com Site jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADO POVO
O Sr LADISLAU RIBEIRO DA SILVA, torna publico que requereu a declaracao
de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade PIScicuLTURA,
EXTRATO DE CONTRATO
localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTO DA TAPERA, BATALHA -
PI, processo foi apresentado estudo ambiental.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,002/2025, Câmara Municipal DE

JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: RAFAELABREU SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n 50.230.783/0001-78). OBJETO: PRESTACAO DE
ESTADO DO Piauí
SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A
Câmara Municipal DE JAICOS - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III
MEIO AMBIENTE
da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001 - RECURSOS
PROPRIOS. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). ASSINATURA: 07
de janeiro de 2025. VIGENCIA: 07 de janeiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
A Sra GESSICA MAYARA DA SILVA E SOUSA, torna publico que requereu a
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTO DA
TAPERA, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
Presidente da Câmara