Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 72 | 04.121 .0012.2011.0000 | ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS | 38.636,93 |

| 223 | 12.361.0069.2090.0000 3.3.90.04.00 541 | ENSINO REGULAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferênc ias do FUNDES - | | 3.3.90.91 .00 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Nfto se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | | | |
| | | | 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | 113 | 04.123.0012.2003.0000 3.3.90.14.00 | ADMINISTRAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL | 5.042,60 F.R.: 1 500 00 |
| | | | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO | 500,00 F.R.: 1 550 |
| ld:0471C2F44ACB4E7D | ld:0471C2F44ACB4E7D | ld:0471C2F44ACB4E7D | 145 | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR | 44.005,19 F.R.! 1 550 00 |
| -- PRAÇA JAC~ | PREFEITURA ESTACIO DE ALMEIDA, 41.522.368/0001-05 | MUNICIPAL DE JACOBINA 20 Exercício : 2024 | 152 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênciado Salário-Educação 999 000 Não se aplica 12.361.()()69.2037.0000 | ENSINO REGULAR | 65.438,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | 157 | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE | |
| DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | PESSOA | PESSOA | 256.696,30 F.R.: 1 500 00 |

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 816. 200, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.816.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20

41 .522.368/0001-05

Exercido:

2024

DECRETO Nº 369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÂO

GERAL

MUNICIPAL

... PREFEITURA

41 .522.36810001-05

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 01 | GABINETE DO PREFEITO | | | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA | |

| 48 | 04.122.0012.2005.0000 | ADMINISTRAÇÃO DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados | 10.000,00 | 158 | 12.361.0069.2040.0000 3.3.90.30.00 552 | ENSINO REGULAR | 25.602,48 F.R.: 1 552 00 Allmontaç3o Escolar |
| | 3.3.90.14.00 500 999 000 | de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 165 | 999 000 12.361 .0069.2084.0000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Nl!lo ~apllca ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 1.450.00 F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.121.0012.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.259,42 F.R.: 1 500 00 | 564 | 12.361.0069.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N:io soapllca | 3.405,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 32.864,55 F.R.: 1 500 00 | 189 | 12.361.0013.2091.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB . Complamentaçao da União - VAAF N9oseeplic8 | 68.414,00 F.R.: 1 541 00 |
| 67 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.33.00 500 | ADMINISTRAÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | 11.628,00 F.R.: 1 500 00 | 211 | 12.361 .0069.2089.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 | ENSINO REGULAR DIÁRIAS· CIVIL Transferênciasdo FUNDES • ComplementaçAo da Unilo • VAAF Nãoseapllca | 45.316,40 F.R.: 1 541 00 |
| | 999 000 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.36.00 | Não se aplica ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 24.494,00 | 233 | 12.365.0069.1019.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES·Complementação da União· VAAT Não se apllca ENSINO REGULAR | 208.839,34 F.R.: 1 542 00 |
| 68 | 500 999 000 | FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 234 | 12.365.0069.2102.0000 3.1.90.11.00 542 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias CIO FUNDES. Complement&ÇIO Cla Unllk). VAAT | 3.733,26 F.R.; 1 542 00 |

(Continua na próxima página)

JACOBINA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

335

DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.79 DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.79

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

572 12.365.0069.2102.0000 ENSINO REGULAR 60.407,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação Básic 546 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENClA MEDICA E SANITARIA 10.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

578

12.361.0069.2090.0000

3.3.90.33.00

541

999

000

ENSINO REGULAR

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

10.301.0005.2093.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

27.036,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

583 12.361.0069.2089.0000 ENSINO REGULAR 16.243,68 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 562 10.301.0005.2095.0000 ASSISTENC1A MEDICA E SANITARIA 6.412,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

508

509

10.301.0028.2215.0000

3.3.90.04.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

DIÁRIAS

· CIVIL

Sallde - Despesas com ASPS

37.809,00

500

17.970,00

500

2.730,00

541

561

242

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

27.812.0007.2086.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

556 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3.500,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten Não se aplica 510 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS 7.856,09 F .R.: 1 500 00

560 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 22.028,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 513 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS 57.370,00 F.R.: 1 500 00

253

256

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

DIÁRIAS - CIVIL

350

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.2026.2223.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

PRAÇA EST ACIO OE ALMEIDA, 20

41 .s22.368/0001-0S

exen::k:io:

2024

41 .522.36810001-05

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.79 DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.79

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

259 10.301 .0028.2215.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurtot nllio Vlneuladot de lmpottot Saúde · Despesas com ASPS 3.464,00 F.R.: 1 500 00 392 18.544.0010.2028.0000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÃO O'AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N6o se aplte.11 27.949,00 F.R.: 1 500 00

260 10.301 .0028.2215.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recureos não Vincul&doe de Impostos Saude · Doopesas com ASPS 21.997,28 F.R.: 1 500 00 375 15.452.0071.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.872,00 F.R.: 1 500 00

535 10.301 .0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 57.9-41,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Reçu~ não Vinculados de lmpo&lo!i 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 378 15.452.1027.2058.0000 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de lmpo,stos 999 000 NAo se aplica 520,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

SECRETARIA MUN. OE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBUCOS

276 10,301.0005.2093.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos n!o Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 1,028.83 F.R.: 1 500 00 403 26.453.0012.2224.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 32.726,00 F.R.: 1 SOO 00

288 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.016,87 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Manuten 999 000 Nlo se aplica 404 26.453.0012.2224.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999 000 N3o se 8plb 6.500,00 F.R.: 1 SOO 00

290 10.301.0005.2216.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENC1A MEDICA E SANITARIA 31.296,05 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dO sus provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten Naoseapllca 408 26.453.0012.2224.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Ni!io se aplico 2.750,00 F.R.: 1 500 00

504 10.301 .0005.2240.0000 3.3.90.04.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 27.593,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Asslstência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profii Nãoseapllca 407 26.453.0064.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplb 4.512,00 F.R.: 1 500 00

541

542

10.301 .0005.2218.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

10.301.0005.2216.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

CONTRATAÇÃO

79.930.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Trarnsferenclas Fundo a Fundo de Recu~

Não se aplica

9.911,16

500

6.820,00

500

5.200,00

500

31 .606,89

600

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

422

SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS

20.608.2037 .2225.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1.412,00

500

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aptlca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700,00

500

(Continua na próxima página)