Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
V. Eixo 5 -- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento
CANTO
Secretaria Municipal
do SUAS.
EDUCACAO
DO BURITI
Art. 4' A Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a de forma
ANEXO IV
presencial no dia 27 de maio de 2025.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Art. 5 A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS), com composicao
paritaria dos representantes do Governo e da Sociedade Civil sera responsavel pela
portador (a) da cedula de identidade, RG. No
orgaoexpedidor/UF:
inscrito(a)
noCPF
sob
DECLARO,
organizacao e operacionalizacao da 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
pra fins de posse na FUNCAO de
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizagao da Conferencia
na Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, QUE POssuO
DISPONIBLIDADE DE CARGA HORARIA PARA EXERCER A FUNCAO DO TESTE SELETIVO EDITAL
Municipal a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social ea
02/2023.
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informagoes prestadas podera acarretar
responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando consequencias previstas na legislacao vigente. Por
ser a mais fiel expressao daverdade, firmo a presente
Art. 6 As despesas decorrentes da aplicagao desta Resolugao, correrao por
conta de dotagao propria do orgamento do orgao gestor Municipal de Assistencia
Social.
Art. 7 Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
NOME:
se as disposigoes em contrario.
CPF:
Rosileide de Carvalho Ribeiro Correa

Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de
Caracol - PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

ESTADO DO Piauí
Resolução No 05 DE 21 DE ABRIL DE 2025
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
"Dispse sobre a Convocacao da 10a
Conferencia Municipal de Assistencia
Social e da outras providencias".
Portaria n0,003/2025
De, 21 de maio de 2025.
O Colegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
em Reuniao Plenaria realizada no dia 21 de abril de 2025, no uso de suas
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
competencias legais que lhe confere a Lei n02/2018, de 16 de marco de 2018
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais;
Art. 1 Convocar a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a
Resolve:
atribuicao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para
o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora ISABEL TERESA DE SOUSA SILVA, CPF sob o no
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema
062.936.663-21, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, com lotagao na Secretaria Municipal de Meio
central: "20 anos do SuAs: Construcao, protecao social e resistencia".
Ambiente.
Art. 3 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social abordara 5 (cinco)
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 21
Eixos:
de maio de 2025 a 20 de junho de 2025.
Eixo 1 - Universalizagao do SuAs: Acesso Integral com Equidade e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Respeito as Diversidades;
contrario.
Eixo 2 -- Aperfeicoamento Continuo do SUAs: Inovacao, Gestao
Descentralizada e Valorizagao Profissional;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 21 de maio de 2025.
III. Eixo 3 - Integracao de Beneficios e Servicos Socioassistenciais:
Fortalecendo a Protecao Social, Seguranga de Renda ea Inclusao
Social no SUAS;
IV. Eixo 4
Gestao Democratica, Informagao e Comunicacao
JULIANA SALES MACHADO
Transparente: Fortalecendo a participacao social no SUAS;
Secretaria Municipal de Administracao e Financas