Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

500 10.302.0609.1024.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULANCIA PARA O FMS -35.520,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferência s Fundo a Funoo de Recursos dO SUS provenientes do Govemo Federai . BIOOO de Es 999 303 INVESTIMENTO

502 10.303.0204.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 313 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6riekls Fundo a Fundo de Rveul"e0$ do SUS provenienlos do Govomo Fedorel · BIQQo de Ml! BLFAR

505 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999 318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÜDE --58.781,80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 604 02 Trensrerenclas provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento do, agentes çomunitâriel ENDEMIAS

02 09 00 SECRETARIA MUNICl~AL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

510 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 VIAS URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -60.820.00 F.R. Grupo; 1 500 00

511 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 VIAS URBANAS -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênloe ou Instrumentos Congêneres de União CONVÊNIO FEDERAL

514 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.30.00 755 999 105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos de A!lenscAo de Bens/Ativos - AdmlnlsIração Direis ALIENAÇÃO OE BENS -38.720,00 F.R. Grupo; 1 755 05

527 15.451.()6417 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 DISTR18IÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO FEDERAL

533 15.452,0384,1041.0000 MANUTENÇ ÃO 0 0S SERVIÇOS URBANOS -50.820,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

550 26.762.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -42.350.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnMes da União CONVÊNIO FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUN. OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

2025

DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 15

02 10 01 FUNDO MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 04.122.0514.1109.0000 3.3.90.39.00 500 999 ,oo APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS -38.500.00 F .R . Grupo: 1 500 00

650 27.812.0364.2162.0000 3.1 .90.04.00 DESPORTO COMINITÁRIO -44.700.00 500 999 100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. GruPO: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Imposto. REC. ORDINÁRIOS

654 27.812.0364.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999 , oo DESPORTO COMINITARIO - 39.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursoe. não Vinculadoe. de lmpo&toa REC. OROINÁRIOS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL · SECOM 683 24.131.0019.1102.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -38.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 1 00 REC. ORDINÁRIOS

02 17 00 SECRETARIA MUN. OE POUTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

702 08.422.1003.1106.0000 ARTT1CULAÇÃ0 , EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 1 00 REC. ORDINÁRIOS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.S54.190/0001-75

DECRETO MUNICIPAL N" 266, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõ e sobre a 11omeaçüo dos membros do Co11se/J,oM 1111icipal de Saúd e de Lut ilâ11dia, Estado do Piaul, pura o perlodo de 2025 a 2027 e dú outras providê 11clas.

A PREFEITA DO MUNICiPIO DE LUZILÂNDlA, Estado Do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Munieipio e,

CONSI.DERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2025, em que se escolheu as novas entidades e os seus respectivos membros titulares e suplentes para compor o Conselho no periodo de 2025 a 2027;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 07/2025, homologando o resultado das eleiçõ es do Conselho Municipal de Saúde de Luzilândia, Estado do Piauí ,

DECRETA:

Art. 1 ° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Luzi lândia, Estado do Piauí, para o período de 2023 a 2025, com a seguinte compo:;:içiio:

- I - Associação dos Produtores do Assemamento Palmares:
- a) Representante Titular: Klebcr Soares Nascimento;
- b) Representante Suplente: Manoel de Sousa Carvalho Silva.

li - Associação Comercial e Industrial de Luzilândia ACIL: a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragão; b) Representante Suplente: Ademir Resende Silva.

III - Associação dos Pescadores e Piscicultores de Luzilândia:

Praça João José Filho, 330 Centro Luzilandia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.br CNPJ 06.554.190/ 0001-75

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

a) Representante Titular; Leilson Barbosa Santos;

b) Representante Suplente: Camile de Carvalho Araújo .

fV Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Luzilândia: a) Representante Titular; Antonia Daniela Ramos ferreira; b) Representante Suplente; Pedro Jorge Sales.

V - Diocese de Parnaí ba/PI Paróquia de Santa Luzia: a) Representante Titular: Maria da Conceição Costa Moraes; b) Representante Suplente: Francisca Daniela Rodrigues Sousa.

VI - Loja Maçônica Acãcia Luzilandense Nº 4895:

a) Representante Titular: Manoel Marquifaldo do Prado;

b) Representante Suplente: Zilmar Silva Pinto,

VII - Sindicato dos Servidores Públi cos de Luzilãndia - SINDSERMLUZ: a) Representante Titular; lvanilda Liarte Teixeira; b) Representante Suplente: Artcmiza Silva Sousa.

500 00 § 2" Trabalhadores:

08.422.1003.1107.0000 ARTT1CULAÇÃO. EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 999 100 REC. OROINARIOS

08.422.1003.2172.0000 3.3.50.41.00 ARTT1CULAÇÃO . EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 ,oo Recursos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

-"'1 1 .010.721 ,11

1 - Conselho Regional de Enfem1agem do Piaui - COREN-PI: a) Representante Titular: Elcy Ferreira Chaves; b) Representante Suplente; Wanessa Ramos França.

11 - Hospital Estadual Gcrson Castelo Branco: a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira; b) Representante Suplente: Silvan Fernando Silva A lmeida.

§ 3º Governo:

1 - Secretaria Municipal de Saúde: a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira; b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha.

11 - Secretaria Municipal de Administração: a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;

(Continua na próxima página)

Artigo 3o . Es ta portaria e ntra emvi gor na dat a de sua p ublicaçao .

LUZILANOIA, 01 de outubro de 2025 FERfe:1iA''aS'N'l'b 'i':.2..uES CPF: 755.600.203-97

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

06.554.190/0001-75

EKerclcio:

2025

DECRETO N° 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

M,.\_ROVES:7.S.$600~1n,o,

:ZOJ97

=:-:-,.;;·