gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SO JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Limite Máximo (incisos L II em, art. 20 da LRF) - <%,>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do§ 1° do art. 59 da LRF) - <%>

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL o

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO íl

85.425.1 3,63

81.153. 5,95

76.882. 8,27

26.581.1 0,71

11 .629. 0,94

ANTONIO DE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 222/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12165P, resolve APOSENTAR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RUFINO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C2', matrícula nº 2071, CPF nº: ***.841.303-**, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.717,94 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM-03, DEACORDO COM OART. 185, §3º, I, DA LEI Nº 2.138/92, COM REDAÇÃO DADAPELALEI Nº 5.776/22 C/C LEI COMPLEMEN- TAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 854,64 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.837,18 |
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.61 4

Abre no o{ÇDme nto vigente crédito adldonal Sliplementar e da outras provtd§nctas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landn Sales, 340 06. 728.240/0001-93

Exercício : 2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

Estado do Piauí
MUNICI
ODE
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX
Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARCIA REJANE FREITAS ALVES MONTEIRO,S
brasileira, casada, portadora do CPF no 770.505253-91 e RG n 809.728 SSP/PI, residente e
Art. 1 NOMEAR o Sr. RANIELSON DOUGL
OLIVEIRA SILVA, brasileiro
domiciliada no Loteamento Fonte dos Matos, Q - 07, C -- 13, Bairro Fonte dos Matos, Piripiri
solteiro, portadora do CPF no 065.872.103-84 e RG no 4.150.066 SSP/PI, residente e
domiciliado no Residencial Parque Petecas IV, Q - 02, C - 18, Bairro Petecas, Piripiri - Piauí,
- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara
CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara.
Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na.
Art. 2 Revogadas as disposicoes
data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Publique
npra-se
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
eLer
Subrnho
Noouciea
CLer No6uemA !m..
Subrinh
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHOS
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
ipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Município DEP
MUNICIPIODE PIRIPIRI
IRIPIRI
Portaria N 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIAI
22,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ARIANE MARIA CARDOSO DE CARVALHO, brasileira,
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS,
solteira, portadora do CPF no 021.008.343-39 e RG no 2.451.019 SSP/PI, residente e
brasileiro, solteiro, portadora do CPF n 646.302.343-49 e RG n 1.852.472 SSP/PI, residente
domiciliada no Povoado Girau, S/N, Zona Rural, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, para exerc
lomiciliado na Rua Projetada 46, n 295, Bairro Germano, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000,
o cargo em comissao de Assessora Parla
tar da Câmara Municipal de Piripiri-PI
para exercer.o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
2Revog
em vigor na
Art. 2' Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Registre-se,
Publique-
Registre-se,
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
eXer
1UO6UEi ea
Sbrinhi
Subrinh
Eer
NO6e?elmA
ador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municij
CPF: 038.058.253-82
CPF:038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 104.924.023,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 102.724.023,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 100.105.936,23 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 48.405.762,44 | 48,35 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 54.057.205,56 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 51.354.345,28 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 48.651.485,00 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 12.870.343,91 | 12,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 123.268.828,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 22.599.285,27 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 16.435.843,83 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.190.681,68 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

1.439.151,35

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO 031.257.213-18

SEC. FINANÇAS

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 COTROLADORIA

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25 .202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506 0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014210/2025-80. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.652,15(DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15821 E 15.705. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 04/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 267/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUCAS TORRES DE ANDRADE, Assessor Especial da Diretoria Comunicacao Social - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
O Piauí
Portaria n 172/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 170/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar o Sr. ALDO CESAR DA SILVA, portador do RG n 1.*** **7
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIA KETCIA DE CARVALHO, portadora do RG no
SSP-PI e CPF: no ***.340.***_**, do cargo de Secretario Municipal de Educacao, lotado
2.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.706.***_**, do cargo de Agente Administrativo, lotada na
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
JOSE DE
digital por
LEIVANILSON JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
195304
304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,Caridade do Piauí.
2025po Piauí-
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 171/2025
Portaria n 173/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Exonerar o Sr. ISOMAR NONATO DE OLIVEIRA, portador do RG no
Art. 1 - Exonerar a Sra. CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES, portadora
2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.139.***_**, do cargo de Diretor da Creche Municipal Tio
do RG no 1*.*** ***4 SSP-PI e CPF: no ***.519.***_**, do cargo de Assessoria Tec.
Alexandre, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Especial, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA 09/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ: 06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro Ilhotas, na Cidade de Teresina-PI, neste ato representado pelo Senhor Secretário: José Nunes Filho, CPF: 112.073.023-68, residente: no Conjunto Bela Vista, Quadra 068, Casa 009, Bairro: Bela Vista, CEP: 640.301-70, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor Francisco Rodrigues de Brito Neto, Assistente Técnico, CPF: 053.851.823-54, para ser fiscal do Contrato 05/2025-SEMDEF, Material de Consumo - EPI- Piauí .Teresina (PI), 0509.2025. José Nunes Filho, Secretário-Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.25/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: DEUSA PEREIRA SOUSA 73950645420, CNPJ Nº:

47.803.080/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 25

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUf

CONTRATO Nº:

063.26/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: KYLDER SOARES SILVA NUNES CORREIA 04235013300. CNPJ Nº: 47.997.030/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 26

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

fofU"fJU >rPáR&tr5Q~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

063.27 /2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.795.227 LUIS EDUARDO SOUSA REGO, CNPJ Nº: 53.795.227 /0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 27

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º:

063.28/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

FABRICIA PEREIRA 05802817364, CNPJ Nº: 46.562.408/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 28

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

of/411

)rj-/fefr;fr:P ,,JQ#..b
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 078.49/2025, Pregao
Eletronico N: 042/2025, cujo objeto ea contratacao de microempreendedor
individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, vencedor do item 49, assinado em 28 de
maio de 2025, que teve como vencedor a empresa 59.420.261 ERICA FERNANDA
OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 59.420.261/0001-03.
RESCISAO DE CONTRATO N 078.49/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2025, AO CONTRATO Nº

12/2022. Adesão à ARP nº 048/2022 - SEMA/PMT, Pregão eletrônico SRP nº 081/2021 - SEMA/PMT, processos administrativos n° 00077.018181/202209 e nº 00077.027069/2025-02. Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, CNPJ nº 02.318.116/0001-07; contratada: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA., CNPJ: 09.269.703/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 12/2022 em mais 12 (doze) meses, que passará a contar de 14/12/2025 para viger até 14/12/2026, a contratação de empresa para execução dos serviços locação de veículos a fim de atender às demandas da superintendência municipal de transportes e trânsito. Resguardando-se o direito ao pedido de reajuste da contratada. Mantendo-se as demais condições estabelecidas no contrato, na lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e cláusula terceira do contrato. Teresina-PI, 12 de dezembro de 2025. Signatários: pela contratante, Carlos Augusto Daniel Júnior e, pela contratada: Gustavo Prado Borges dos Santos.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Ineditorial

¨INED TORIAL¨
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

146
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcII
Prefeitura MUN
LARGO DO Piauí
SECRETARIAI
Secretaria
IANPUN IG14A.2D4FEDU
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO IV
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Mestrado na area da Educacao
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Doutorado na area da Educacao
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense
anos.
Cursos de extensio, formagao geral ou capacitagao na area
de Alfabetizacao na Idade Certa.
da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica.
pleiteada).
de 2025
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Assinatura do Candidato
TOTAL DE PONTOS
de 2025
NPJ:14.14
46.204/0001-4
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista
area da
Educacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
EDICOES
ICP
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestrado
area da Educacao
Gestao
ASSINADAS
Brasil
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Educacao
DIGITALMENTE
Doutorado
area
Gestao
COM
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
CARIMBO
anos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
DO TEMPO
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
HOMOLOGADO
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
PELO
pleiteada),
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
ICP - BRASIL
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
5 (cinco) anos de experiencia.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
TOTAL DE PONTOS
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025

RGF- ANEXO S (LRF, art. 55, Inciso 111, •!inca •a")

| | | OBIUOAÇ()ES FINANCEIRAS | OBIUOAÇ()ES FINANCEIRAS | OBIUOAÇ()ES FINANCEIRAS | OBIUOAÇ()ES FINANCEIRAS | OISPONIBIUDADE DBCAIXA LIQUIDA (-'-"'-EMPENIIAllOSE emRestolaPapr NloProcoallk:lt) | RESTOS A PAOAR NÃO LIQUIDADOS OOBXERdCJO | BMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCEUOOS (Nlo- porhlluficieacil | DISPONIBIUDADE DE CAIXA LIQUIDA (Apó,•- emReatolaPapr --) (b) •(f-a) |

| | DISPONIBIUDADE | ReatolaPaprUquidadoleNloPap | ReatolaPaprUquidadoleNloPap | -·- Liqwdodoodo | Donú Obripç,la ,,._ | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BR.UTA | De- - | Do- | | | | | | |
| | (o) | (b) | (o) | Ela::rdclOIAnleriola | | | | | |
| | | 1 | | (d) | (o) | (f)-(-)) | (a) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 362.725,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.027,85 | 309.697,83 | 0,00 | 0,00 | 309.697,83 |
| TOTAL DOS RECURSOS VrNCULADOS (li) | -361.313,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.825,56 | -363.138,S6 | 0,00 | 0,00 | -363.138,56 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtntOrÇamentirios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | -361.313,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.825,56 | -363.138,56 | 0,00 | 0,00 | -363.138,56 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| lOTAL(III) • (I + IQ | 1.412,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.853,41 | -53.440,73 | 0,00 | 0,00 | -53.440,73 |

LUCIEL TON GONÇALVES DE MOURA 877.182.843-15

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.S0.29.1266), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE AROEIRAS 00 ITAIM

CARLOS GERMANO SOUSA MOURA 069.928.413-94

TESOUREIRO

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTAOOR CRC-PI: 000249/0

FRANCISCA ROSA OOS SANTOS NETA 497.2.50.173-15

CONTROlADOR INTERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Gabinete do prefeitO
Portaria N 179/2025
Portaria N 181/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
conferidas pelo art.62, VI da Le
onferidas pelo art.62, VI da Le
ede Municipal de Ensino, da Prefeitura
scolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
GIANNE BARBOSA RABELO, CPF: 038.433.013-44, conforme EDITAL
NATALIA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF: 025.602.273-98, conforme
N0,001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
Honorina Tito, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao,
Municipal Lindolfo Uchoa, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de.
marco de 2025.
marco de 2025.
Edilson'Servulo de Sousa
Edilcon'seruio de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 180/2025
Portaria N 182/2025
le 2022,que disp3e
Municipal de Barras PI)
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUIS
DE PAULA CARRIAS, CPF: 845.844.753-34, conforme EDITAL N0,001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal Lea
JOELMA DE CARVALHO SILVA, CPF: 949.210.083-53, conforme
Puget Eulalio, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao,
Municipal Monsenhor Mario Menezes, situada na Zona Urbana, da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario
marco de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 70 FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVOS E DE LIMPEZA DE NATUREZA CONTÍNUA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 25/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RI ACHO FRIO -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Te mpo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 26/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Entrevistador Cadastro único da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 31 de dezembro 2025.

Favorecido(a): ENEMIZIA DA SILVA CUNHA BARREIRA

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DER IA CHO FRIO- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'ftNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 27/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 31 de dezembro 2025.

Favorecido(a): MAIARA NERES DA SILVA

Riacho Frio- PI, OI de novembro de 2025

Sec. Mun. de Assistência

Social

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-2028 I Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 29/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 31 de dezembro 2025.

Favorecido(a): ERICA SOUSA MACIEL

Valor mensal: 1 .250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

GESTÃO 2025-2028 I Novo Te mpo, Nova Histó ria Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 30/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 31 de dezembro 2025.

Favorecido(a): SONIA MARIA MARQUES DA SILVA
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3036,00(tres mil e
trinta e seis reais).
Contratado(a): MARIA LEILIANE DO NASCIMENTO ALVES
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE.
Endereco: Rua Teodoro Sousa, 204, Bairro Centro, Porto/PI.
Contratado(a): NAGELLA PATRICIA PEREIRA GERONCO
funcao de AUX SERV GERAIS.
Dotacao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais)
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil e
quinhentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 213/2025
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 68.850.358,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 66.101.001,44 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 64.990.684,44 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 32.344.504,02 | 49,77 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e IU, art. 20 da LRF) - <%> | 38.994.410,66 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 37.044.690,13 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 35.094.969,59 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 11.871.479,88 | 17,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 79.321.201,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.542.220,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.576. 160,23 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.627.070,10 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

-7.001.154,69

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49

PREFEITO MUNICIPAL

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO

JC FROTA ASSESSORIA CONT ABIL LTDA 207. 760.983-49

RESP/ CONTABILIDADE CRC PI - 031

FONTE: SCP! - Contabilidade [21769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:0471C452EF68E9EO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ I

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l º Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | | | | |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | | | | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | º·ºº | º·º º º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Em Operações de Créd ito Externas | º·ºº | º·ºº | º · ºº | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | | | | |
| Em Operações de Crédi to Internas | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | º · ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + Ili + IV) | º·ºº | | | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | º·ºº 34.807.706,55 | º·ºº 35.950.610,55 | º·ºº 38.669.384,18 | º·ºº 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art . 166-A & 1° da CF) (VII) | 773.370,00 | 773.370,00 | 1.763.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIU) = (VI - VII) | 34.034.336,55 | 35.177.240,55 | 36.905.814,18 | º·ºº |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA <VNIII) | º·ºº | º·º º | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.487.554,04 | 7.738.992,92 | 8.119.279,12 | º · ºº |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 11T do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.738.798,64 | 6.965.093,63 | 7.307.35 1,2 1 | 0,00 |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Cré dito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI

XII)

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. 139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

Quadrimestre

2º Quadrimestre

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

3° Quadrimestre
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 337/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, KARINE DA SILVEIRA JERICO VIEIRA, matrícula nº 38388, no(a) E.M. HERMELINDA DE CASTRO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Bom Principio do PiAu
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICS
PRINCIPIO DO Piauí
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EDITAL 001/2025
Portaria N? 113/2025
RESULTADO FINAL ETAPA IE II
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, legalmente constituida e

FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
legais, resolve
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Art. 1- Divulgar o resultado Final da Etapa Ie II do Processo Seletivo - Edital 001/2025.
Resolve:
Comissio Processo Seletivo
Bom Principio do Piauí- PI, Edital 001/2025, em 21 de fevereiro de 2025.
Art. 19. NOMEAR a Sr.JOAO DE MORAES LOPES NETO, portadora(a) do CPF N2 XXX.645.193-08,
para O cargO, ASSESSORIA ESPECIAL , da Secretaria Municipal DE ESPORTES, de Bom
COORDENADOR MUNICIPALS
Principio do Piauí
PONTUACAO
CANDIDATO
SITUACAO
ETAPAIETAPAII
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
Guilherme de Castro Santos
Classificado
Luiz Carlos Pereira de Brito
Cadastro reserva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025I
FORMADOR Municipal - EDUCACAO INFANTI
PONTUACAO
CANDIDATO
SITUACAO
ETAPAIETAPAII
Jessica da Silva Gongalves
Classificada
FORMADOR Municipal - CICLO DE ALFABETIZACAO
PONTUACAO
SITUACAO
FRANCISCO AF
CANDIDATO
ETAPA II
Maiara Veras Galvao
Classificada

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72.
BOMPRINCPIODOPIAU
5-000
85,Centro, CEP 64.2
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria No 103/2025
Portaria No 122/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuiges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOmeAR a Sr.REINALDO DE ARAUJO AZEVEDO, portadora(a) do CPF N9 XXX.301.963-
07, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria MUNICIPALE
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
Art. 1. NOMEAR a Sr RAFAEL DA SILVA PEREIRA, portadora(a) do CPF No
XXX.135.623-87, para o cargo, COORDENAgAO DE COLETA,RECILAGEM E DESTINACAO FINAL
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
DO LIXO, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, doE
Município de Bom Principio do Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAYI-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINA
IO COSTA MORAES
Prefeito/Municipal
FRANCISCO APOLIYARIO COSTA MORAES
Prefeits Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1262/2024 Concede Licença Especial a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder Licença Especial a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo B6 matrícula funcional nº 248, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 02 de setembro a 30 de novembro de 2024. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | | | | | Abril | Maio | |

| TOTAL DA UNIDADE | 110 . 000, 00 | 9.166,66 | 9.166,66 | 9.166, 66 | 9.166,66 | 9.166, 66 | 9.166,66 |
| TOTAL GERAL | 98.345.000,00 | 8. 195 .41 6,65 | 8.195 . 416,65 | 8.195 .416,65 | 8.195.416,65 | 8.195.416,65 | 8. 195.416,65 |
| | | 8.195.416,65 | 8.195.416, 65 | 8.195 .416,65 | 8.195.416, 65 | 8.195 .416, 65 | 8. 195.416, 85 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

CONTROLADOR INTERNO

365
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

148
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria N 29
E SETEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre EXONERACAO, a pedido, em
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
cargos em comissao, e da outras providencias".
comissao,e da ou
videncias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Picos
tribuicoes que
lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
es dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO o disposto dos arts. 28, 29 e 30 da Lei Municipal 2930/2018, de 21
RESOLVE:
zembro de 2018;
Art. 1 - EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA GONCALVES NUNES LEAL,
RESOLVE:
brasileira, CPF no
***.456.963-**, do cargo de CONTROLADORA-GERAL DO Município,
Simbolo NE.
Art.1-NOMEAR a Sra.JULIANA GONCALVES NUNES LEAL,brasileira,CPF
.456.963-**, para exercer o cargo de PROCURADORA DO Município ADJUNTA, com.
lotacao na Procuradoria Geral do Município.
de sua publicagaio.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente da data
publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria no
06/2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
15 DE SETEMBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
PICOS
CNPJ: 06.553.804/0001-020
Portaria N 296/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 299/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO, em cargos em
comissao, e da outras providencias
comissao, e da outras providencias".
- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
eo art. 101,
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag8es e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura MunicipaJ.
CONSIDERANDO que
de dezembro de 2018;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,a Sra.JOYCE MARQUES WENZEL AYRES,brasileira,CPF n
***.420.253-**, para exercer o cargo de CONTROLADORA-GERAL DO Município, Simbolo NE.
brasileira, CPF no ***.234.433-**, para exercer o cargo de PROCURADORA DO Município
ADJUNTA, com lotacao na Procuradoria Geral do Município.
Art.2-E
de sua publicacao.
de sua publicagao.
Art.3 -Revogam-se todas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2025; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: GO MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 56.795.674/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CON -FORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 1.547,52 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA: 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DANIELLE DE BRITO SALES PAULINO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 947/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da

Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 27.02.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 332/2025; no Despacho nº 2412/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1560/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.001605/2025-95), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LAYS LUSTOSA ALCANTARA, CPF nº 068.194.***-**, do cargo de Psicopedagogo, Classe C, Nível V, matrícula nº 113398, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo