Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2023

DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

Abre no OfÇ,ilmento vigente cnidito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resol ve: Artigo lo. Fica aberto no o rçamento vigent:e , um crédit.o adicional na impo rt..1ncia de R$789.435, 57 distribuidos as seguintes dotações:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0001 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

100

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

04.122.0003.2004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun.oe não VinculadO& de lmPQ6t08

999

100

RECURO$ ORDINAR.I0

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇ ÃO BAslCA . FUNDES

588

159

142

12.361.0005.2049.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.80.39.00

543

999 417

12.365.0007 .2007.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.0010.2049.0000

3.3.90.30.00

543

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Complementolção da União - VAAR

FUNOE830%

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência& do FUNOEB - Complement&Çao da União - VAAT

FUNOEB - Profissk>naia da Educação Béaic

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

999 418

FUNOEF70%

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

170

181

210

12,361.0005.2176.0000

3.1.90.11.00

SOO

200 000

Recul'80S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

570

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2023

DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.451.0003.2058.0000

3.1.90.91.00

750

999

008

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&OS da Contribulçao de lntervenç;io no Oomlnlo Econõmk:o - CIOE

CIOE

Art igo 2o .O cr~dito aberto ne. forma do ertigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

127 12.361 .0010.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -57.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transícrtncia a do FUNOEB - Impostos e Transfer&ncias de Impostos FUNDEB - PrOftSSIOnalS da ECIUC8Ç60 BéS IC

129 12.361.0010.2047 .0000 3.1.90.04.00 540 999 4117 ENSINO FUNDAMENTAL -87.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transfcrtncias do FUNOEB - Impostos · Transfar6ncins da Impostos FUNOEB30%

150

157

171

186

12.365.0007 .2006.0000

3.1.90.04.00

540

999

4117

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11.00

540

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000.00

F.R. Grupo:

Transfon)nclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOE830%

ENSINO INFANTIL

-80.000.00

F.R. Grupo:

Tranaflilftncias do FUNOEB - Impostos e Tranaferlnciaa de lmpoatoa

230

000

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005.2176.0000

3.1.90.13.00

000

200

000

12,361 .0007 .2182.0000

3.3.90.39.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reo.,l'"90$ nOo VlncultKIOS '1e Impostos

Edue&Çlo - Despeaaa com MOE

ENSINO INFANTIL

553

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

553 00

Tranafetêncl 88 de R6CUr&Oe

FNOE Refe«int8$ 80 Progroma N&Clon8I d& ApolO 80 Tr&nsport8 E300lar

999

204

PNATE

02 05 02 FVNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS . CENTRO

01612557/0001-46

Exerclcio:

2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA OAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercido: 2023 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 252 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃOASAÚOE -300,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

DECRETO N° 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

12.361.0007.2182.0000

. FME

ENStNO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0007.2036.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur809 não Vtneulados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Edue&Ção

- Despesas com MOE

540 00

540 00

20.000.00

500

20.000,00

500

25.000.00

543

80.000.00

542

57.000.00

543

75.000.00

500

10.000,00

SOO

165.000,00

500

50.000,00

500

10.301.0013.2063.0000

4.4.90.52.00

601

999

309

10.301.0013.2086.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

10.305.0013.2070.0000

3.1.90.11 .00

604

999

303

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-138.000.00

F.R. Grupo:

601

TmnsferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlenles do Govamo Federal - Bloc.o de EstrutuI

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

-195.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provanlontos do Govomo Fedofal · Bloc.o de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

ATENÇÃO

A SAÚDE

0 70.000,00

F.R. Grupo:

604 00

572 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550 Transf&r&ncia do Saláf1.-Educaçào 999 201 Q.S.E 2.135,39 F.R.: 1 550 00 565 10.301.0013.2179.0000 3.1.90.18.00 600 999 316 ATENÇÃO A SAÚD E -17.135.57 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FecSerel Bloco de Manute PREVINE BRASIL

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE

275

10.301.0013.2088.0000

3.1.90.16.00

800

999

15.◄52,0003.2055.0IXIO

3.1.90.04.00

500

999

100

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinwlados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

301

15.000,00

600

ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

Transf91"ências Fundo e Fundo de Recur909 do SUS provenientH: do Governo Federal - Bloco de Menuteoi

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

585 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 300,00 3.3.90.93.00 INDEN1ZAÇÔ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 479 17.512.0015.2060.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

456

15.452.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Rewr1308 não Vinet.1I8008 de lmpoelos

RECURO$ OROINARIO

457 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 000 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

458 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercíci o: 2023

452

282

285

314

750

-50.000,00

F.R. Gruoo:

500 00