Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Exen:fcio: 2025

01.612.580/0001-30

DECRETO N" 65, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N.194

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provfdéndas

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$73. 780, 62 distribuidos as seguintes dotações:

Suplememaçlo ( +)

73.780,62

02 15 00 F'"1doM'"1id!lolde~

695

12.361.0269.2029.0000 3.3.90.92.00 SOO 999 000

O Trabalho Continua na Educação DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rea.l,\_,. nlo Vlncuadoe de I~ NAo se aplfca

73.760,62 F.R.: 1 500 01 Outras Trans·

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

90 ll9 ll9 RESERVA DE CONTIN<lê-«:IA

694

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

Res8lva de Cootig6nda RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reo.noonloVl-del­ Não seapfica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

,,.· --- ... ---

... )

PREFEITO

-73.760,62 F.R. Grupo: 1 500 00

-73.780,62

ld:OCC5643CFED1ESE5

A VISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N" 086/2025 - PMJC

Concorrência Eletrônica N" 007/2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria N" 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará. CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Espaço Público - Praça, objeto dos Planos de Ação : 084594, 081405, 086709 e 088245, aprovados para o município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico , Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

sistema do Bolsa Nacional de Compras - de 19112/2025 às 17h00min à 08/01/2026 às OOh:OOmin, no

BNC, https·//bnc org br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https·//bnc org br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.

JOCIBL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

ld:OB621EC4A147ESE6

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Administrativo N" 085/2025 - PMJC Pregão Eletrônico N" 033/2025 - SRP

No texto ONDE SE Lt:

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/12/2025 às 17h00min à 26/12/2025 às OOh:OOmin, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https·//bnc org brl

LEIA-SE:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional. de Compras BNC, https·//bnc org brl

João Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

EXTRA TO DE CONTRA TO

Processo Administrativo nº 067/2025

Contrato Administrativo nº 067 /2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de conclusão de escola de 06(seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado Tamarino no Município de Jatobá do Piauí­ PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI , inscrito no CNPJ: Ol.612.557/0001-46. Contratado: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.754.697/0001-85.

Valor: Valor total R$ 1.446.235,15 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência: Este contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021 .

Dotação Orçamentária : Termo de compromisso PAR2 nº 32333/2014, recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51 obras e instalações .