Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

Paragrafo Unico - Fica o setor pessoal autorizado a fazer todas as anotacoes
necessarias.
Art. 1o - ExONERAR a partir desta data, do cargo de provimento em comissao
de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA do Poder Legislativo
Municipal de Vera Mendes/PI - o Senhor FRANCIMILDO JOsE DE
CARVALHO sOUSA, portador do Registro Geral no 07362956312 SSP-PI e
portador do CPF n 073.629.563-12, nomeado atraves da Portaria n 04/2025.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O5/2025. OBJETO:
aquisicao de imovel (terreno) localizado no perimetro urbano do Município
de Vera Mendes-PI, para atender a necessidade institucional de ampliacao das
instalacoes do poder legislativo Municipal, conforme a Lei Municipal no
332/2025.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21.CONTRATADO:REINALD0 HELENO
DA SILVA, inscrito no CPF n0,007.391.593-99. CONTRATO N:01.2608/2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). DATA
DE ASSINATURA: 26/08/2025. VIGENCIA: 31/12/2025. SIGNATARIOS: Câmara
Municipal DE VERA MENDES E REINALDO HELENO DA SILVA.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
RESOLVE:
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.
KRO

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025/DISP. Referente a Dispensa
de Licitaga0,009/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
CONTRATADO: INFOCITY - PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA, inSCrita no CNJP
n34.632.563/0001-14
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CADEIRAS,
TIPO LONGARINA COM ESTOFADO - 03 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais).
ORIGEM DO REcuRsO: Orgamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa
4.4.90.52 -- Equipamento e Material Permanente
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025
CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
CONTRATADO: MARIA CELMA DAS DORES LIMA
Engrtaizto
Francisco dos Santos Leal
CPF: 923.141.393-72
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PIe

ESTADO DO Piauí
Rua Santo Antonio, n 97
-Centro
RATIFICACAO
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 009/2025
OBJETO: Contratagao de Empresa Especi
cializada Para Aquisigao De Cadeiras, Tipo Lon-
garina Com Estofado -- 03 Lugares, Para Atender As Necessidades Da Câmara Munici-
pal De Inhuma -- PI.
ASSunto: Ratificagao e Celebragao de contrato.
DATA: 29/08/2025
Acolhendo a orientacao tecnica da Agente de Contratagao
e equipe de apoio, e apos
idico desta Câmara Munieipal, RAtiFico o
nento de Dis
pensa de Licitagao n 009/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara
Municipal a empresa INFOCITY - PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA, inscrita n
CNJP n 34.632.563/0001-14, para o fornecimento dos citados equipamentos, para que
a adjudicagao produza seus efeitos juridicos e legais.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 18.180,00 (de-
zoito mil cento e oitenta reais), no periodo de 29/08/25 a 31/12/25, consoante necess.
dade do Poder Legislativo e mediante apresentagao a
ntrega dos equipamentos e das
faturas e/ou notas fiscais.
Publique-se.
Inhuma (PI), 29 de agosto de 2025.
CPF: 923.141.393-72
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-P!