Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

308
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
ZOFUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ18.114.559/0001-08
TANPM18.8114.5590001-08
Rua: Liberato Jose
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, dee
O Município de simoes, estado do Piauí, p
oa juridica do direitc
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
necessidade administrativa.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ria Municipal de Educacao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
oaSr.a
Luciene Nascim
nto Araujo,brasileiro aportador a do RC
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no2.482.599, SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob on 007.373.093-30
dente
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.132-4.
n conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
seletivo de Edital n 001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
raria citada no edital 001/2024
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusULA QUARTA:A escala de execucac
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia.expressa a qualquer outro, por mais
retaria Municipal de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
PREFEITO MUNICIPA
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
FAZBAFOTURO.
Prefeitura MUNICI
PAL DE SIMOE
SECRETA
EDUCACAO
Italo Magno Dantas L de Carvalhc
PREFEITOMUNICIPAL
.CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente
do letivo, de
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOLURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
do Edital no 01/2024.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Carvalho
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 7.360-1
Magno Daht
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Masio sposecid do stee Boug
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes,Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualguer outro,por mais
Testemunhas
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF112.831.3-16
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025
Italo Magno Dantas . de Carvalho
CPF:019.904.583-S9
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO
unicef
FAZRAPATUNO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000
alidade pelo periodo letivo, de
08/05/2025a31/12/2025, podendo
ITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes d8
Prefeito de Simoes/F9
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
Kouens saginu
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.102-1.
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento dopresentecontrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
U21495634-49
Msac
CPF:
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CPF:
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.

CLAUsULA'DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
FAZOAFOTURO
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
EDUCACAO
imoespi@hotmail.con
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
eo (a) Sr. (a) Thais Rejane do Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRAOLURO.
unicef
no 2.909.573, SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 037.051.413-09 , residente
no Bairro Villa Nair, Sim8es - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital no
E-mail-semecsimoesi@hotmail.com
001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CPF 009.363.273-83
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Kegan dlo nascimento canalho
Contratado (a)]
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
t.Vinosd
CPF112831.163-6
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
SiheDint
Italo Magno Dantast. de Carvalho.
PREFEITO Municipal
CPF:019.924-583-5y
CPF:009.363.273-83