Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa
RSantaFlomena
SantaFilomen
GABINETE DO PREFEITO
Filomena PI
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Santa Filomena-
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N 57/2025
aa alteracao de lotacao de servidor
O Prefeito Municipal Fernando Andrade Coelho, no uso de suas atribuicoes legais, resolve
O prEfeItO Municipal De Santa fiLoOmenA, eStaDO dO Piauí, no usO.de
CONSIDERANDO que LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS, brasileiro, solteiro,
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
portador do RG no 3751164, SSP/PI e CPF n 065.737.873.90, e servidor publico efetivo e exerce o
cargo de ADvOGADO no Município de Santa Filomena;
consonancia na Lei 032/2011, e Lei Municipal 027/201.
CONsIDERANDO se tratar de interesse publico, mais especificamente no tocante a
prestacao de servico publico e da necessidade de servidor para exercer a fungao de advogado
RESOLVE:
vinculado ao setor juridico da Prefeitura
Art.1o - NOMEAR a Sra. SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF no
CONSIDERANDO o poder discricionario da administracao publica, para remanejar o
pessoal para alcancar eficiencia no servigo publico;
019.767.573-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA EScOLA
Municipal NORDESTA ANUMARA do Município de Santa Filomena-PI.
. CONsIDERANDO que o presente ato administrativo nao ostenta desvio de poder, nem se
apresenta destituido de motivacao e de finalidade, ja que nao implica.
mudanca de cargo e que
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
atende o interesse publico primario revelado na necessidade de servidor para desenvolver a sua fungao
perante a Prefcitura Municipal;
disposicoes em contrario.
RESOLVE:
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 1 Alterar a Lotagao do servidor publico Municipal LUCAs LUSTosA PIRES
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 11 de
BASTOS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no qual exercia o cargo de advogado
do cidadao, para os quadros da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-Pi, exercendo o cargo efetivo
fevereiro de 2025.
de ADVOGADO, a partir do dia 12/02/2025.
Art. 2 Revogam-se as disposigoes em contrario entrando esta Portaria em vigor na data de
sua publicacao.
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena -PI, 12 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO-PREFEITO
antaFilomen

venida Barao de Santa Filomena,130,Centro,64.945-000,
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
Portaria N58/2025
CNPJ: 01.612.611/0001-53
CEP61.558-000
O pREFeItO Municipal DE SAntA FILOmenA, EStaDO DO Piauí, no uso de
o Migue
el do Fidalgo-
e-mailpmsa
Foe893547-0029
Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
RESOLVE:
PROCESSO N 018.2025; PREGAO ELETRONICO N 009.2025; ABERTURA
DA SESSAO: 14:00 horas, do dia 28.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
Art.1o - NOMEAR a Sra. LUZIENE DA LUZ SILVA, inscrita no CPF n 890.362.713-04, para
para prestacao de servigos de prestacao de servicos de criacao e entrega de videos e
exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA Municipal SANTA FE do
banners para serem utilizados nas redes sociais das secretarias do Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS
Município de Santa Filomena-Pl.
/ FME / FUNDEB / FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAI
DE CUsTEIO : No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal
disposicoes em contrario

Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 11 de fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
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CoL
Paulo Henrique dos Santos
FErnAnDO AnDrADE COELHO
Pregoeiro
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais