Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

1goyerno Municipal de
SAIXA GRANDE
DO RIBEiRO cudos Fasser
ESTA02025-2028
Portaria N 309, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICACAO.
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
JURIDICO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais
CONSIDERANDO a existencia de dotage
as legais,
que lhes sao conferidas por Lei:
uencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de
RESOLVE:
contratacao,confo
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXERCICIO E
Art. 1. NOMEAR a Sra. SORAIA ALVES DOS SANTOS, portadora
CRETARIA Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
do RG n 3.360.605 SSP/PI e'inscrita no CPF n 046.630.543-58, para exercer
GUERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS (FISIO E ESTETICA EQUIPAMENTOS),
o cargO de COORDENADORA DE APOIO AO TRABALHO E RENDA,
E DIREITO PRIVADO COMSEDE NA RUA ANT
2BAIRRO:FATIMA,TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON
55.861.187/0001-00.
da Secretaria Municipal da agricultura , do Município de Baixa Grande do
AL: R$ 24.126,20 (VINTE QUATRO MIL CENTO E VINTE SEIS REAIS E VINTE
Ribeiro- Estado do Piauí.
CENTAVOS)
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Fonte de Recursos: ICMS -- fPM - FMS/FUS- ATENgAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Município.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de
2025
autuado e arquivad
Seja tambem notificada
Ia empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Baixa Grande do Ribeiro-PI,03 de outubro de 2025.
RIBEIRO, AOS 03(TRES) DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE
amente,
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal-
JOSE LYIS SOUSA
PREFEITQAMUNICIPAL

CNPJ:4L5221
DO RIBEIRO

Portaria N.308, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
BERTOLINIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2025
RESOLVE:
CONCORRENCIA N 001/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Art. 1. EXONERAR, o Sro. GABRIEL BARRETO MARTINS,
AVISO DE Licitação
portador do RG no 1.192.366 SSP-TO, incrito no CPF (MF) sob o no
O Município de Bertolinia - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao instituido pela Portaria n0,006/2025, de 02
074.896.871-79, do cargo.em comissao de BRIGADISTA DE COMBATE, da
de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na
Secretaria Municipal de meio. ambiente do Município de Baixa Grande do
modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica, mediante as condigoes
estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais legislacoes.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA SEGUNDA ETAPA DA
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
REFORMA E AMPLIACAODA ESCOLA Municipal TIA NAIR NO Município DE BERTOLINIA-PI.
em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2025.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na sede da
Prefeitura Municipal na Av. Presidente Medici, 332, Centro, no horario das 07:30h as 13:30h ou atraves do e-
mail: cpldebertolinia@gmail.com
RIBEIRO, AOS 03(TRES) DIADO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de outubro de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio

Bertolinia - PI, 03 de outubro de 2025.
JOSE LUS SOUSA
- PREFEITONNNICIPAL -
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.