Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025

ld:OCC564DFBE76E95E

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O Rua Manoel Francisco, 573 - Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001 -59 CEP: 64.335-000 Milton Brandã o PI.

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 014/2025

CONTRATO Nº. 039/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

CÂ MARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI

CNPJ N° 01.742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDÃ O (PI).

CONTRATADO:

VINICIUS ARAUJO UCHOA DE ARAUJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.1 67.067/0001-30, COM SEDE LOCALIZADA À RUA SANTA MADALENA, Nº 21 2, SALA B2, BAIRRO CRISTO REI, PEDRO li - PIAUÍ, CEP 64.255-000.

OBJETO:

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ Ã O DE Á REA COBERTA PARA ESTACIONAMENTO E LAJEAMENTO DA CÂ MARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O- PI.

PAGAMENTO:

O VALOR DER$ 59.477,22 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA:

25 DE NOVEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

856

25.751 .0024.2050.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

873.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

901

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

4.000.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

F .R.: 1 500 00

500

Recur.ws não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

908

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

82.000.00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recurs0$ nã o VinculadOs de Impostos Não se aplica

240.000,00 F.R.: 1 SOO

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

185

246

10.301 .0012.1162.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301 .0012.2197 ,0000 3.3.90.33.00 500 300 000

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saude • Oespe5as com ASPS

-250.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--411 .900,00

F.R. Grupo:

500 00

ld :05D50985EAC4E82F

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício: 2025

DECRETO Nº 551 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE- FMS

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | 298 | 10.301 .0014.2161.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos | ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | | | | | 300 000 | | |
| | | | 2.469.750,00 | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DEADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 00 | 41 3 | 12.361.0025.1200.0000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES | -61.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 61.000.00 F.R.: 1 500 00 | 549 | 4.4.90.51 .00 500 200 000 12.361.0027.2008.0000 4.4.90.52.00 500 | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&0s não Vinculados de Impostos | -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | | 200 000 | Educação - Despesas oom MOE | |
| 244 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 750,00 F.R.: 1 500 00 | 558 | 12.361 .0027.2259.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos ntt,o Vlncul<1dos de Impostos Educação - Despesas com MOE | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 415.000,00 F.R.: 1 500 00 | 562 | 12.365.0027.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 578 | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | -62.000,00 JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 710 | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 101.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 200 000 | | |
| | | | | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| 757 | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 400.000,00 F.R.: 1 500 00 | 668 | 27.812.0029.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| 831 | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 313.000,00 F.R.: 1 500 00 | 743 | 15.451 .0024.1056.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 551 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

DECRETO Nº 551 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA | |

| | 768 | 15.451.0024.1328.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 809 | 15.452.0024.23SO.OOOO PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | JURIOICA | -230.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 867 | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rl!Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 871 | 26.782.0024.1616.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recun.os nêoVinculados de Impostos Nã o se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 878 | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -159.000.00 F.R. GrvPO: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA | |
| | 891 | 20.605.0028.1504.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DAAGRICUL.TURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 927 | 20.606.0028.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -63.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR |
| | 995 | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se apllca | -1!50.000,00 F.R. Gn..ipo; 1 500 00 |
| | 1003 | 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -100.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00 |

·· ···· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exorclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL. 00 INTERIOR

17.511.0031 .1421 .0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4,4,90.51.00

500

999 000

17.51 1.0031 .1427.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

26.782.0031 .1021 .0000

4.4.90.52.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmPQslos

Não se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO · CGM

04.124.0003.2801 .0000

GESTÃO

SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

999 000

04.124.0003.2802.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

GESTÃO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

14.422.0032.2031.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.35.00

500

999 000

Não se apllca

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO

MIIMdodtfotffil~ p«

<ôll.lUITOGONCAI.\ICSSII.V'A

GONCALVESS1LVA

JUN10t1.112twm14

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723·14

1011

1021

1033

1272

1278

1425

-40.000,00

F .R. GruPQ:

-25.000.00

F .R. Grupo:

-150.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.350,00

.R. Grupo:

SOO

-2.469. 750,00

500 00

500 00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO N º 90032/2025- REGISTRO DE PREÇOS .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í -PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

OBJET9: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN!UAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PONTO ELETRONICO DIGITAL BIOMETRICO E CARTAO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-TR.

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA. | MODELO. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| | ITENS DESTINADOSA AMPLA PARTICIPAÇÃO | | | | | |
| 1 | Reló gio de ponto eletrônico destinado ao registro de entradas, saí das,intervalo se jornadas de trabalho, com identificação do usuáriop or biometria digital, cartão de prox imidade (rlid) e senha, em conformidade com os requis itosda portaria mtp n º 671/2021. | DIXI | IREP BI0 i4 | 75 | R$1.134,00 | R $85.050, 00 |
| | COTA DE ATE 25% DO ITEM; 1, RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014) | | | | | |
| 2 | Reló gio de ponto eletrôn ico destinado ao registro de entradas, saí das,intervalos e jornadas de trabalho, com identificação do usuár io por biometria digital, cartão de proxim idade (RFID) esenha, em conformidade com os requis itos da Portaria MTP n º 671/2021 . | DIXI | IREP BI0 i4 | 25 | R$1.300,00 | R$ 32.500, 00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 117.550,00 |

DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃO OS QUE SEGUEM: 1° FORNECEDORES REGISTRADOS

Razão Social: STARK SOLUÇOES EM TECNOLOGIA L TDA

CNPJ: 10.279.563/0001-08

Endereço: RUA PROFESSORA ANTÔNIA REGINATTO VIANNA, 485, 1º ANDAR, SALA 3,

CAPÃO DA IMBUIA, CURITIBA- PR, CEP 82810-300

Nome do Representante: VITOR EDUARDO PAULINO DA SILVA· SÓCIO/ADMINISTRADOR

Telefone: (41) 3014-2288

(41) 9 9506-0032

E-mail: licitacao@starkpoint.com.br

Data da Assinatura: 24 de nov embro de 2025.

Gerenciador Responsável pela da Ata: Presidente da Comissão de Contratação , na sede da Prefeitu ras ituada à Rua São João , S /N º, - Aeroporto - Uruçui PI. E-mail: cplu rucui@g mail.com.