Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 19/11/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII

STADODOPIAUi
PREFEITURAMUNICIPALDEJUAZEIRODOPIAUi-PI
NICIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05
semec
ntro-CEP:64.343.000
4.1.1. Educagao Infantil:
ne:8632
JUAZEiRO DO Piauí
prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
4.1.1.2. Pre-escola - maximo 20 alunos.
ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO DECIMO DIA DO MES DE MARCO
4.1.2. Ensino Fundamental:
DE DOIS MIL E
4.1.2.2. 4 e 5 anos - ate 25 alunos por turma.
Piauí-PI
4.1.2.3. 6 ao 9 anos -- ate 30 alunos por turma.
Educacao de Jovens e Adultos
Sessao ordinaria Ata de reuniao ordinaria do Conselho Municipal
4.1.3.1. As turmas de Educacao de Jovens e Adultos devem observar a proporcao entre o
Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Piauí - PI, realizada as 09:0o (nove) horas
numero de alunos ea metragem minima das salas, respeitando o limite minimo de 20 alunos e
do dia dez de marco de dois mil e vinte e cinco, na sede do conselho, localizada na
o maximo de 30 (trinta e cinco) alunos dentre os efetivamente frequentes..
Av. Sao Francisco, Juazeiro do Piauí - PI, 64343-o0o, na Sala de reunioes da
4.2. Fica estabelecido nas classes regulares o maximo de 2 (dois) alunos com deficiencia ou.
Prefeitura Municipal. Convocacao e presenca. Tendo comparecido a maioria dos
membros do Conselho, ficam dispensados das formalidades da convocacao.
4.3. Os alunos com dificuldade de aprendizagem terao aulas de mediacao no contra tumo
ofertadas atraves do Programa de recomposicao das aprendizagens da rede "Recompor para.
Desenvolvimento Urbano.
Avancar", e com isso, necessitando do empenho da familia para que os alunos participem destas.
Deliberacoes: A reuniao foi presidida pelo atual presidente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano, Sr. Alex Visgueira de Almeida, que iniciou a palavra
aulas.
agradecendo a presenca dos conselheiros e deu prosseguimento a reuniao
5. DAS DISPOSICOES GERAIS
deliberando como finalidade discutir os impactos das mudangas climaticas na regiao,
5.2. As escolas da rede Municipal deverao continuar adotando para o ano de 2026 a ficha de
na identificacao de lacunas e oportunidades de melhoria. Foram propostas medidas
educacao ar
iental, alem de analisadas a viabilidade tecnica, parcerias potenciais e.
5.2.1. Todas as fichas de matriculas preenchidas deverao ser inseridas no SIMAPE-JUA;
fontes de financi
nento. Ao final, foram definidas as prioridades e os responsaveis.
5.3. Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
por cada iniciativa, garantindo um plano de agao eficaz e adaptado as demandas
5.4. O calendario escolar sera divulgado em posterior data, apos a aprovacao pelos os nucleos
locais, com compromissos assumidos para monitoramento e implementacao
gestores e CME/JUA.
imediata. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura
5.5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
da presente ata e, reaberta a
ssao, esta foi lida e aprovada por todos os presentes,
Juazeiro do Piauí (PI), 17 de novembro de 2025.
SSINATUR
y83
Perena Lopts
Vifma maria
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 987.171.463-72
Portaria GPM N 004/2025
ndeste
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí

Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
ne:(863253-0131
ESTADO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Av. Sao Francisco, S/N-Cen
- CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEiRO Do Piauí
ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO TERCEIRO DIA DO MES DE
-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
MARCO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (03/03/2025) DOCONSELHO
Municipal DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO
Piauí-PI
ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO VIGESIMO QUARTO DIA DO
MES DE MARCO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (24/03/2025) DO
Sessao ordinaria Ata de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Defesa do Meio
CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE
Ambiente de Juazeiro do Piauí -PI, realizada as O9:0o (nove) horas do dia tres de
DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
marco de dois mil e vinte e cinco, na sede do conselho, localizada na Av. Sao
Francisco,Juazeiro do Piauí- PI, 64343-000, na Sala de reunioes da Prefeitura
Sessao ordinaria. Ata de reuniao ordinaria do Conselho Gestor do Fundo Municipal
Municipal. Convocacao e presenca. Tendo comparecido a maioria dos membros do
de Meio Ambiente de Juazeiro do Piauí - PI, realizada as 09:00 (nove) horas do dia
Ordem do dia: Planejamento Ecologico e Definigao de Metas Anuais.
na Av. Sao Francisco, Juazeiro do Piauí - PI, 64343-000, na Sala de reunioes da
Deliberacoes: A reuniao foi presidida pela atual presidente do Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente, Sra. Carla Patricia Ribeiro Campos Felipe, que iniciou
Ordem do dia: Dotacao Orcamentaria do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
a palavra agradecendo a presenca dos conselheiros e deu prosseguimento a reuniao
Deliberacoes: A reuniao foi presidida pela Conselheira Gestora do Fundo Municipal
deliberando como objetivo definir as metas ambientais do ano, seguindo as diretrizes
de Meio Ambiente, Sra. Carla Patricia Ribeiro Campos Felipe, que iniciou a palavra
de sustentabilidade da Secretaria, e elaborar um planejamento ecologico com
agradecendo a presenga dos conselheiros e deu prosseguimento a reuniao aprovada
medidas praticas para a preservacao do meio ambiente, a mitigacao dos efeitos
a proposta orcamentariaj
climaticos ea implementacao de politicas publicas sustentaveis.Ao mesmo tempo,
degradadas, educacao ambiental, fiscalizacao de crimes ecologico.
sociedade, com foco especial nos jovens dentro das escolas, sendo responsabilidade
definidos os criteri
da Secretaria, em colaboracao com diretores e coordenadores, a coordenacao ea
realizacao dessas acoes.Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da
para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessao, esta foi lida e aprovada por todos
os presentes, que em seguida assinaram. LIVRO ATA. 03/03/2025. Juazeiro do
Piauí-PI.
ASSINATURA
CPF
Cacla
ASSINATURA
CPF
sarele
blo
'acla Fatcscja Libeiro Campn Felipe
347.450.843-55
709
Ima morin Peunotlopes
9817463-70
usmanSos
369
304.93.00
mManaPe
Opes
026.304.4^3-00
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