Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

ld:09FED832C5B2A9Cl

ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Píaui CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 019/2025, Procedimento nº 008/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contrataçã o, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bonfim do Piauí Pl, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 019/2025 CONTRATO Nº: 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PLAui -PI. CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 40.372.254/000155. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚD E OCUPACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO TRABALHO, DO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS) E DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) PARA O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. VIGÍNCIA: 06 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2026. Bonfim do Piauí PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

ld:0B621DAB233CA9CO

ESTADO DO PIAUI

Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64. 775-000

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

PROCESSO Nº:

019/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 019/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 008/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em assessoria e consultoria para elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Mé dico de Saú de Ocupacional), sob responsabilidade do Médico do Trabalho, do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) para o Municí pio de Bonfim do Piauí -PI, tendo como empresa contratada MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 40.372.254/0001-55, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Bonfim do Piauí PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 020/2025, Procedimento nº 009/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus juríd icos e legais efeitos. Bonfim do Piauí PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

PROCESSO Nº: 020/2025 CONTRA TO Nº: O 11/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ -PL CONTRATADO: ACEPLAN ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ: ll.648.664/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOlO NA AREADA GESTÃO DA SAÚDE , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. VIGÍNCIA: 06 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775-000

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO Nº: 020/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 020/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 009/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e apoio na Area da Gestão da Saúde , para atender as necessidades do Município de Bonfim do Piauí-PI, tendo como empresa contratada ACEPLAN -ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 1 l.648.664/0001-88, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Bonfim do Piaui PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmall.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66

PORTARIA Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, Vereadora Andréa Ribeiro Carvalho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. VANDA MARIA CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF nº 041 ······71 , para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial, constante do Art. 19, li, d da Lei de Organizaçã o Administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piaui/PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a pa rtir de 1 ° de ma rço de 2025, revoga ndo-se as dispos içõ es em contrá rio.

Caraú bas do Piauí/ PI. 06 de março de 2025.

ANDREARIBEIRO

Andréa Ribeiro Carvalho

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí /PI