Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025

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ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO N• 09/2026.

Agua Branca-PI, 10 de Julho de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA PI, .dentro das competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 159/91 de 02 de setembro de 1991:

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção , proteção e recuperação da saúde , a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências ;

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgao çolegiado deliberativo e permanente do SUS com composição, organização e competências fixadas na Lei !1º 8.142190;

Em Audiência realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde , dentro das competência ;

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório de Gestao referente ao ano de 2024.

Água Branca PI, 10 de Julho de 2025.

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Rangel Fagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO Nº 10/2025.

Agua Branca-PI, 10 de Julho de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA PI, dentro d~s competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 159/91 de 02 de setembro de 1991;

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde , a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências ;

Considérando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado deliberativo e permanente do SUS com composição, organização e competências fixadas na Lei nº 8.142190;

Em Audiência realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde , dentro das competências ;

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar e dar ciência a Programação Anual de Saúde 2025 e 2026; Art. 2 Aprovar e da ciência a Atualização do Plano Municipal de Saúde 2025 e 2026.

Água Branca.PI, 10 de Julho 2025.

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Rangetagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAU1 MUNICiPIO DE ÁGUA BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO N· 11/2025.

Água Branca-PI, 10 de Julho de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUA BRANCA P~ dentro das competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 159/91 de 02 de setembro de 1991;

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção , proteção e recuperação da saúde , a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências ;

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgao· colegiado deliberativo , e permanente do SUS com composição , organização e competências fixadas na Lei nº 8.142/90;

RESOLVE:

Art. 1 - Apreciação e aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde referente a Maio de 2025;

Agua Branca PI, 10 de Julho de 2025.

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Rangel Fagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Sàúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ N2 Ol.612.558/0001-90

Pregão Eletró nico nt 011/2024 Processo Adm. nfl 0S1/ZOZ4

FLS. N" \_ \_

RUBRICA

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 087/2024

ONDEl1-SE;

OBJETO: Prorroga vigência sem recomposição do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a " AquisiçlJo de material de expediente atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Visto do Piaul, suas secretarias e órgfJos munlcipai~. t endo sido contrato o Lote 1Adminlstração Municipal, Lote li -Secretaria de Assistência Social, lote Ili Secretaria Municipal de Educação e Lote V Secretaria Municipal de Saúde. VALOR/SALDO:

LOTE 1-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:

R$ 52.398,00 tcfnnuenta e dois mil, trezentos e noventa e oito realsl.

LOTE li - SECRETARIA DE ASSISTENCA SOCIAL:

R$ GS.2G1,00 •sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um realsl.

LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

R$ 134.SSG,60 (cento e trinta e auatro m il, aulnhentos e clnauenta e seis reais e sessenta centavos).

LOTE V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

R$ 57.891 00 (clnauenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais).

LEIA-SE:

OBJETO: Prorroga vigência sem recomposição do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a "AqulslçlJo de material de expediente atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Plau(, suas secretarias e órglJos municipal~, tendo sido contrato o Lote 1-Admlnlstração Munlclpal, Lote 11 -Secretaria de Assistência Social, Lote Ili Secretaria Municipal de Educação , Lote IV Material Esportivo e Educativo e Lote V Secretaria Munlclpal de Saúde . VALOR/SALDO:

LOTE 1-ADMINISTRAtÃ,O MUNICIPAL:

RS 27.725,94 fvlnte e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro).

LOTE li - SECRETARIA DE ASSISTl:NOA SOCIAL:

R$ 30.SOG 74 (trinta mil, aulnhentos e seis reais setenta e ouatro centavos).

LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAtÃ,O:

R$87.136,72 (oitenta e sete mil, cento e trinta e seis ,eais e setenta e dois centavos).

LOTE IV- MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO:

R.$ 92.352,63 (noventa e dois mll, trezentos e clnnuenta e dois reais e sessenta e trfs centavos).

LOTE V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE:

R$ 32.211,79 (ttinta e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos)

OBS: As demais disposições permanecem inalteradas, produzindo seus efeitos jurídico se legais.

Bela Vista do Piauí/PI , 10 de Julho de 2025-

Francisco d• Sousa N•to Prefeito Municipal