Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

"Verba Volan Id:05D5093F22F27851 Portaria n 201/2025 ESTADO DO Piauí PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal De PARNAGUA CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Placido, S/No -- - CEP: 64.970-000 pARnaGUA - pI ESTADO DO PIAU1 Prefeitura Municipal DE PARNAGUA Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18 48.217.730/0001-75 R$ 1.549,07 Valor total Contratado: Parnagua (PI), 21 de julho de 2025. da Licitagao: tem.1 la Licitagao: "DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA COMISSAO GESTORA PARA ATUACAO NO APRIMORAMENTO DA GESTAO Municipal DE RESIDUOS SOLIDOS E DA itario: Vencedor: 20007 Apelido utilizad OUTRAS PROVIDENCIAS." O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, ESTADO DE Piauí, no uso das Valor total Contratado: R$12.615,75 Numero do Lote: 188. atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, CONSIDERANDO a Lei Federal n 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a de Bens Comuns to da Licitagao: Quantidade Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), estabelecendo principios, objetivos e instrumentos para a gestao integrada eo gerenciamento ambientalmente adequado dos V nte Vencedor: Aper OFfIce ShOp LTDA residuos solidos, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6, 7 e 1 9 da referida Lei, que destacam a Aado nte ad la tane . 8.217.730/8001-75 Valor total Contratado: R$2.n12,00 importancia da participacao do poder publico local na implementagao da politica, bem como a necessidade de planejamento e de articulacao interinstitucional para os Comuns cumprimento de seus objetivos; Licitaga CONSIDERANDO a competencia dos municipios para estruturar e executar planos e programas voltados a gestao de residuos solidos, inclusive com a formagao de comissoes Quantidade: Unidade(s) e grupos de trabalho voltados ao seu aprimoramento continuo; Valor RESOLVE: ER OFFICE SHOP LTDA Apelido utiliz: Cidade UF Art. 1o Fica instituida, no ambito. do Município de Parnagua, a Comissio Gestora da Valor Contratado Politica Municipal de Residuos Solidos, com a finalidade de promover, de forma continua. e integrada, o aprimoramento da gestao dos residuos solidos urbanos, em consonancia Num de Bens Comuns com os principios da Lei n 12.305/2010. Objeto da Licitagao a carimbo azul ou preta 42ml Art. 2 A Comissao sera composta pelos seguintes membros: servidores designados dentre os quadros efetivos, comissionados ou prestadores de servigos das respectivas Quantidade Bpidade(s) secretarias municipais, bem como representantes da populagao civil, preferencialmente 387 91 pessoas com atuagao reconhecida na comunidade ou envolvidas diretamente com a Partici nte Vencedo NFORPAPER OFFICE SHOP LTDA tematica tratada pela Comissao. 8.217.73 0001-75 i Contratado: GILMARIO RODRIGUES LUSTOSA, CPF: 974.278.703-44 Numero do Lote: 191 (REPRESENTANTE DE SINDICATO): de Bens Comuns Item 1 2. MAIARA, DO REGO, CPF 723.950.931-72 (Secretaria Tinta Objeto da Licitagao: pintura dedo, conjunto com 06 unidades de 30m ULIANA Municipal DE SAUDE) FERNANDES ALMENIDA, CPF: 812.578.993-68 Quantidade EULER MARYS (Secretaria Municipal DE SAUDE) 4. JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 047.590.293-97 (GESTORA Part te Vencedo! INFORpaPeR OFFICE ShOP LTDA AMBIENTAL) 001-75 5. JAINE CARVALHO SILVA PEREIRA, CPF 064.900.453-11 (Secretaria Municipal MEIO AMBIENTE) Contratado: Numero do Lote: 192 6. RANILE DOS SANTOS NUNES, CPF: 044.681.463-62 (Secretaria o de Bens Comuns daeLicita ac : Municipal DE MEIO AMBIELTE) 7. IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO, CPF: 900.732.154-49 (Secretaria Objeto da Licitação: pintura facia Conjunto 06 frasc Municipal DE TRANSPORTE) 8. RAFAEL PEREIRA SANTOS, CPF: (Secretaria Quantidade: Unitario: Municipal DE COMUNICACAO) 9. MAURICIO ALVES FEITORA, CPF: 040.531.693-30 (REPRESENTANTE DA ER OFFICE SHOP LTDA Apelido utilize Câmara Municipal) Cidame R$r7.n1e,7 tal Contratado: 10. ZORA NARA DOS SANTOS CESAR, CPF: (REPRESENTANTE DE EMPRESA TERCEIRIZADA) 11. VANDERLEI FEITOSA SANTANA, CPF 006.542.611-80 (REPRESENTANTE DE ASSOCIACAO). de Bens Comuns 12. FABIO JACINTO MELCHIADES* SALVADEGO, CPF 731.063.139-00 (Secretaria Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA) da Licitagao: antidade de(s) 13. JOILSON ... SANTANA, CPF 766.734.053-68, (Secretaria Municipal DE EDUCACAO) NFORPAPER OFFICE SHOP LTDA nento ao Licitante: 48.217.730/0001-75 Art. 3o Sao atribuigoes da Comissao Gestora: CidadeUP Propor e acompanhar agoes voltadas a implementacao e aprimoramento da gestao 1. Valor total Contratado: R$ 3.510,00 Numero do Lote: 194. integrada de residuos solidos; 2. Monitorar e avaliar os resultados das politicas e praticas de coleta, transporte, Criterio de aceitagao da proposta:Menor Prego tratamento e destinagao final de residuos no Município;. 3. Promover a articulacao entre os diferentes orgaos da administracao publica Item 1 Objeto da Licitagao: plastico, tamanho 12cm, com 360. Ind Municipal e outros entes envolvidos com a tematica; Apoiar a elaboracao, revisao e execucao do Plano Municipal de Gestao Integrada. Quantidade: Ynidade(s) de Residuos S6lidos (PMGIRS), nos termos da Lei n 12.305/2010. al R$1,65 Art. 4 A Comissao podera convidar representantes de outras instituigoes publicas, Valor Total: Vencedor: Apelid privadas ou da sociedade civil para participar de reunioes, audiencias ou grupos de Documento do Licitante: 48.217.730/0001-75 trabalho tematicos. Valor total Contratado: R$ 247,50 Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposices em contrario. Parnagua - PI, 16 de Julho de 2025 as 11 horas is e 0 minutos e vinte e cinco. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, em 21 de julho de dois mil. MIGUEL OMAR BARRETO BARRETO RISSI:01536627860 Pados 2025.07.2213:33:36 MIGUEL OMAR BARRETO RISSI Assinatura Autoridade Competente: Miguel Omar Barreto Rissi Promotor: Prefeitura Municipal de Parnagua, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Parnagua