Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

A Prefeitura Municipal de Matias Olim
no uso de suas atribuigoes legais, que lhe conferem a Resolugao CME N0,001/2025 e Parecer

a Resolugao FNDE/MEC 001/2022 de 27 de julho de 2022 que disciplina a Gestao
Democratica no ambito das escolas da Rede Municipal de Ensino, faz saber que realizara
atraves da Secretaria Municipal de Educacao, processo seletivo de gestores escolares para
lotagao nas unidades de ensino da rede publica Municipal de Matias Olimpio, regendo-se o
mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital.
1.1 - O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual
objetiva tornar publica a selegao de gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da
rede publica Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a serem nomeados pelo
Poder Executivo Municipal.
1.2 - A contratagao dar-se-a mediante ato de nomeagao de cargo em comissao, podendo o
servidor ser exonerado a qualquer tempo, bem como convocados a luz da discricionaridade
inerente a gestao Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Educacao.
4.1 - As Inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de ficha
ria Municipal da Educacao, situada na rua Arimateia
Tito - Centro, Matias Olimpio -- PI, CEP 64.150 - 000, no periodo de 1 a 19 de setembro de
2025, das 8h as 12h.
1.6 - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,
conforme necessidade das unidades de ensino.
1.4 -- O candidato, apos nomeagao, devera, no prazo de 15 dias, adequar seu plano de gestao
(Modelo basico -- Anexo V) e encaminha-lo a SEMED para apreciacao e aprovacao, para que
em seguida seja iniciada a implementagao das agoes para alcance dos seus objetivos propostos.
Tambem, sera avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da Secretaria Municipal de
Educacao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada
cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de atos
indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal de Educagao, podera ser exonerado nos.
termos da legislagao vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos
candidatos que compoe o banco de gestores.
a) Estabelecer, regulamentar e acompanhar a implementagao do processo seletivo, ate a
homologacao da classificacao final, conforme cronograma:
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
comissionado, bem como nao podera acumular cargos publicos, conforme disposto na
Constituigao Federal, podendo, para tanto, responder judicialmente por informacoes falsas ou
omissas.Anexo IIr
3.1 - O quadro a seguir discrimina o cargo selecionado, a quantidade de gestores escolares,
habilitagao minima para concorrer ao cargo, jornada de trabalho e remuneracao. Segue:
c) Coordenar os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola, supervisionando a
admissao de alunos, a previsao de materiais e equ
providenciando, junto a Secretaria
Municipal da Educagao, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a
regularidade no funcionamento da entidade que dirige
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade,
nas condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituigao Federal/88;
2.1 - O processo seletivo para escolha de Gestores Escolares, sera organizado pela Comissao
Julgadora Central, instituida por meio da Portaria 116/2025.
i) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, temporaria ou
comissionada.
e) Estar quite com o servigo militar, quando do sexo masculino;.
4.2 -- Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer ao
enderego, nos horarios e prazos indicados no item anterior; ou por intermedio de procurador
nto publico ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da

(Continua na proxima pagina).
d) Estabelecer o regulamento da escola, tracando normas de disciplina e comportamento para.
propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental e intelectual dos alunos;
3.3 - Da Convocagao dos Gestores Escolares Aprovados
Serao convocados, conforme a ordem de classificacao no certame, 14 (quatorze) candidatos
aprovados para provimento imediato do cargo de Gestor Escolar, conforme a quantidade de
vagas disponiveis. Os demais candidatos aprovados comporao Cadastro de Reserva, podendo
ser convocados posteriormente, de acordo com as necessidades da administragao publica
Municipal, respeitada rigorosamente a ordem de classificacao.
g) Declarar que conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com elas.
(Anexo IV);
II - DA COMISSAO JULGADORA
2.2 -- Compete a Comissao Julgadora Central:
g) Participar, quando convocado(a), de forma efetiva das formagoes e encontros de gestores
Ofertados pela Secretaria de educagao e orgaos correlatos;
b) Aplicar a analise do perfil profissional para os candidatos;
a) Cumprir e fazer cumprir as orientagoes dadas pela Secretaria Municipal de Educagao;
e) Zelar pelo cumprimento do calendario e horarios escolar;
b) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e financeiros;
f) Garantir a participagao eo cumprimento dos prazos de alimentagao dos programas aos
quais a escola esta vinculada
d) Estar adimplente com as obrigacoes eleitorais;
d) Emitir parecer e atuar nos recursos;
IV - DAS INSCRICOES

III - DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUANTIDADE DE GESTORES.
QUALIFICACAO
MINIMA.
CARGA
HORARIA
TRABALHO.
REMUNERACAO
INSTITUI
REGULAMENTA
PROCESSO
SELECAO
GESTORES ESCOLARES DA REDE
PUBLICA Municipal DE MATIAS
OLIMPIO PARA O TRIENIO 2026 -
2028.
Carga Horaria
Quantidade de
Qualificagao
Cargo
Remuneracao
Gestores Escolares
minima
Trabalho
Gestor
14 aprovados +
Graduacao em
De acordo com
Escolar
Cadastro de Reserva.
Pedagogia; ou
horas/semanal
Plano de Cargos e
- Licenciatura na
Salarios do
Município de
area de Educagao
Matias Olimpio.
3.2 - Sao atribuigoes do Gestor Escolar:

9.1 - A participagao dos candidatos no processo de selegao implica no conhecimento e tacita
aceitagao das condigoes estabelecidas neste Edital, nao podendo alegar desconhecimento.
8.3 - Serao publicados os resultados dos recursos, alem do resultado final do Processo
Seletivo, a ser divulgado pela Administragao Municipal pelos veiculos de publicagoes oficiais,
conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
9.2 - As informacoes prestadas pelo(a) candidato(a) constantes do Formulario de Inscricao,
assim como qualquer outro documento em qualquer fase do concurso, serao de inteira
responsabilidade do mesmo, respondendo nas esferas administrativas, civil e penal por.
informagoes que nao condizem com a verdade..
sem prejuizo da avaliacao do conhecimento na materia e dominio nos pr
os e tecnicas de
gestao, com duracao de, no maximo, 20 (vinte) minutos.
9.3 -- O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
servidores publicos municipais efetivos, a ser nomeada por ato proprio da administracao
Municipal.
b) pela desenvoltura do candidato e dominio da area de gestao escolar: 0 (zero) a 5 (cinco). A
nota final da prova didatica sera a media aritmetica das notas atribuidas ao candidato pelos
examinadores, tendo assim nota maxima de 10 (dez) pontos.
9.5 -- Este edital entra em vigor na data da sua publicacao.
b) Copia de documento de identidade oficial com foto, acompanhada das originais, quais
sejam: carteiras ou cedulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Seguranga Publica,
pelas Forcas Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministerio das Relacoes Exteriores; cedulas de
Identidade fornecidas por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por forga de Lei Federal, valem
como documento de identidade;
Matias Olimpio/PI, 20 de agosto de 2025.
5.1 - Para efeito de pontuagao serao considerados os criterios apresentados no quadro que
segue:
4.5-Apos o periodo de inscricoes, a Comissao Organizadora tornara publica a lista preliminar
das inscrigoes deferidas, a ser realizado por meio de publicagao oficial conforme estabelece o
Cronograma deste Edital, Anexo II.
4.4 -- A inscrigao tem carater condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que
verificadas falsidade ou inexatidao nas informacoes prestadas pelo candidato.
d) Documento Militar e prova de quitagao das obrigagoes militares (para inscritos do sexo
masculino);
6.2 - A avaliagao sera realizada perante a banca da Comissio Avaliadora, que seguira
cronograma com dia e horario, seguindo ordem alfabetica dos candidatos selecionados, que

a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente preenchida
(em letra de forma) e assinada;
6.3 - As audigoes deverao ser realizadas em hora e local a ser publicado juntamente com o
cronograma da sequencia dos candidatos avaliados nesta fase.
9.4 -- Os casos de omissao deste Edital serao analisados e sanados pela Comissao Organizadora
da presente selecao.
4.3 -- E de responsabilidade do(a) candidato(a) o preenchimento correto das informacoes nos
formularios, nao sendo aceita solicitacao de inscrigao extemporanea ou em desacordo com as
normas deste Edital.
8.1 -- Apos a analise curricular e dos respectivos documentos, sera disponibilizado resultado
preliminar com nome dos candidatos e as respetivas pontuagoes conforme cronograma
constante no Anexo II deste Edital.
f) Apresentagao do plano de gestao (Modelo basico - Anexo V) a ser desenvolvido no periodo
2026/2028;
e) Curriculo profissional acompanhado de copia e originais dos titulos que comprovam as
informagoes contidas no mesmo;
no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes
documentos:
a) Candidato que tiver prestaao de contas de recursos provenientes do FNDE com status de
"REPROVADO", ou que nao tenha prestado contas ate o exercicio financeiro de 2025.
8.2 -- O candidato irresignado com o resultado preliminar dos pareceres das inscrigoes e da
classificagao, podera interpor recurso, junto a Comissao Julgadora Central, conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital..
5.2 -- A ordem de convocacao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de selecao
e sera disponibilizado atraves de convocacao especifica.
4.6 -- Sera oportunizado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposigao de recursos
para inscrigoes indeferidas, a ser realizado junto a Comissao Organizadora da Selegao, no
enderego acima indicado..
IX - DISPOSICOES FINAIS
VII - DA CLASSSIFICACAO
a) para o Plano de Gestao Escolar: 0 (zero) a 5 (cinco);
V.DA PONTUACAO DA AVALIACAO DE TITULOS
c) Titulo Eleitoral e prova de quitacao das obrigacoes eleitorais;
VIII DOS RECURSOS E DO RESULTADO
6.4 -- O cronograma das oitivas devera ser publicado pela Comissao Organizadora, devendo,
as audigoes, ocorrerem nas datas previstas no cronograma constante no Anexo II deste Edital.
ITEM 01 02 DISCRIMINACAO Experiencia comprovada em gestao escolar Graduagao cm Pedagogia PONT. 0,5 3,0 MAXIMA 1,5 3,0 OBSERVACAO A cada ano de experiencia comprovada em gestao escolar, o candidato pontuara a em 0,5 podendo chegar em 1,5 (3 anos). Certificado de graduagao em Pedagogia reconhecido pelo MEC. 03 04 05 Graduagao em outras areas da Educacao Especializacao em Gestao ou Supervisao Escolar Plano de Gestao a ser desenvolvido no periodo 2026 - 2028. 1,5 4,0 10,0 1,5 4,0 10,0 Certificado de graduagao em Educagao reconhecido pelo MEC. Certificado de Especializacao em Educacao reconhecido pelo MEC. A apresentagao do plano de gestao a ser desenvolvido no periodo 2026 - 2028.

218
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxXIX
ANEXO III
MATIAS
EMD
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE
CARGO/FUNCAO/EMPREGO /PUBLICO
ANEXOI
FICHA DE INSCRICAO
NOME DO
CPF
CANDIDATO:
DECLARO, com base no que dispoem os incisos XVI e XVII do artigo
CPF:
ENDERECO:
37 da Constituigao Federal que nao exergo em acumulagao remunerada
EMAIL:
CONTATO:
qualquer outro Cargo, Emprego ou Fungao Publica, no ambito da
CARGO PLEITEADO:
Administracao Publica Federal, Estadual e Municipal, abrangendo
autarquias, fundagoes, empresas publicas, sociedade de economia mista,
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
suas subsidiarias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo
NUMERO DE
poder publico.
ITEM
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
ENTREGUES
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das
Experiencia comprovada em gestao escolar
normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito as
Graduacao em Pedagogia
Graduacao em outras areas da Educacao
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulacao ilegal,
Especializagao em Gestao ou Supervisao Escolar
durante o exercicio da funcao para a qual sou candidato.
Plano de Gestao a ser desenvolvido no periodo 2026 - 2028
MATIAS OLIMPIO, -
DE SETEMBRO DE 2025.
Matias Olimpio (PI)
de setembro de 2025.
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
Assinatura do Declarante
ANEXO IV
REPRESENTANTE DA COMISSAO
DECLARACAO DE CONCORDANCIA COM A CANDIDATURA
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
servidor(a)
publico(a)
Municipal,
no cargo de DIRETOR(A), matricula
no_
carteira de identidade no
inscrita no CPF
EVENTO
DATA
LOCAL
no_
, residente e domiciliado(a) na cidade de Matias Olimpio - PI, na
Publicagao do Edital
25/08/2025

qualidade de candidato(a) a Diretora(a).
Periodo de
01/09/2025 a
Sede da Secretaria Municipal de
DECLARO
Inscrigao/Entrega de
18/09/2025
Educagao de Matias Olimpio.
Concordar com minha candidatura;
Documentos
Ter disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de quarenta horas semanais com
Divulgacao Preliminar das
06/10/2025

dedicagao exclusiva;
Inscrigoes
Assumir responsabilidades e obrigacoes inerentes a funcao;
Periodo de Interposigao de
07/10/2025
Estar apto, sem nenhum tipo de impedimento legal, para abrir e realizar movimentacao
Recursos
Educagao de Matias Olimpio
bancaria;
Homologacao das
Estar ciente de que minha gestao, caso eleito(a), sera acompanhada e fiscalizada pela
09/10/2025

Inscrigoes
Administragao Municipal, dada a qualidade publico-administrativa da fungao,
Publicacao do Cronograma
podendo, inclusive, ser alvo de exoneracao da funcao em caso de nao cumprimento
de Apresentacao do Plano
10/10/2025

dos deveres inerentes ao cargo;
de Gestao Escolar
Apresentar, defender e cumprir, junto a comunidade escolar, o Projeto Estrategico de Gestao
Realizagao da
13/10/2025 a
para a implementagao dos compromissos e metas a serem alcancadas a frente da fungao;
Apresentagao do Plano de
Trabalhar na implementagao dos compromissos e metas construidos pela Secretaria Municipal
13/11/2025
Gestao Escolar
de Educacao e Cultura - SEMEC incluindo as estrategias e metas dos Planos Nacional e
Resultado Preliminar da

Municipal de Educacao.
24/11/2025
Selecao
Periodo de Interposicao de
Matias Olimpio (PI),
de setembro de 2025
25/11/2025
Recursos
Resultado Final da Selecao
28/11/2025

Assinatura do(a) candidatoa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

(Tabela pode ser expandida para detalhar meses e atividades especificas).
219
RRRO
Metas;
Agoes princip
Estrategias;
Periodo;
responsavel
6. PROPOSTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
ANEXO V
Objetivo;
ESTRUTURA DO PLANO
Metas pedagogicas;
Agoes principais para alcangar as metas;
Estrategias;
Periodo;
responsavel
GESTAO ESCOLAR
7.PROPOSTA DAINFRAESTRUTURA
Objetivo;
(Trienio 2026-2028)
Metas pedagogicas;
Agoes principais para
Estrategias;
Rede Municipal de Ensino - Matias Olimpio/PI
Periodo;
responsavel
Escola Municipal: [Nome da Escola]
8. PROPOSTA DAS RELACOES INTERPESSOAIS
Gestor(a) Escolar: [Nome do(a) candidato(a)]
Objetivo;
Metas pedagogicas;
Data: [Mes/Ano]
Estrategias;
Periodo;
responsavel
Objetivo;
1. APRESENTACAO
Metas pedagogicas;
Breve apresentagao do(a) candidato(a), seu vinculo com a escola, experiencia
Estrategias;
Periodo;
profissional e motivacao para assumir a fungao de gestor(a) escolar. Eo momento de.
responsavel
situar a relevancia da proposta frente aos desafios da escola e da rede Municipal.
10. PROPSOTA DE AVALIACAO DA GESTAO
2. INTRODUCAO
Objetivo;
Justificativa do Plano de Gestao, destacando seu alinhamento as diretrizes da
Metas pedagogicas;
Secretaria Municipal de Educacao, a legislacao vigente (Resolugao CME no 01/2025,
Estrategias;
Edital no 02/2025, LDB, BNcC) e aos principios da gestao democratica, inclusiva e
Periodo;
participativa, onde devem estarem presentes tambem as seguintes tematicas da Politica
responsavel
Educacionais Externas como: 1. Educacao Antirracista; 2. Bullying; 3. Combate a
Violencia contra a Mulher; 4. 13 de maio - Dia Mundial de Combate a Violencia Contra.
Criancas e Adolescentes; 5. Meio Ambiente; 6. Educacao Indigena; etc;.
11. PROPOSTA DE GESTAO INCLUSIVA
3. DIAGNOSTICO DA REDE Municipal DE EDUCACAO
Objetivo;
Metas pedagogicas;
Com base nos dados educacionais fornecidos pela SEMED/IBGE/QEDU/INEP)
Estrategias;
Numero de alunos matriculados;
Periodo;
responsavel
Etapas de ensino atendidas;
Numero de professores;
p11. TABELA COM CALENDARIO DO PLANO DE GESTAO ESCOLAR (Trienio
Indicadores de desempenho educacional:
2026-2028)
Resultados do SAEB (ultima edigao disponivel);
IDEB Municipal/escolar;
Ano Mes Atividades/Metas Responsavel Observacoes
Avaliagoes internas da rede (se houver)
Resultados do SAEPI (ultima edicao)
Principais desafios pedagogicos identificados;
Pontos fortes da rede Municipal.
4. PROPOSTA DE GESTAO PEDAGOGICA
.Objetivo;
Metas pedagogicas;
Estrategias,
Periodo;
responsavel
5. PROPOSTA DE GESTAO PARTICIPATIVA/PROCESSOS