Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

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PORTARIA Nº 129/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.

Processo Administrativo: Memorando -1712025

DISPÕE SOBRE A SERVIDORA À CESSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUI -PI, no uso de s uas atribuições legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal e em observância ao disposto no Art. 37, II da Constituição Federal, e

CONSIDERANDO o envio do Memorando 01 7 /2025 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que requer cessão de Servidor a Secretaria de Saúde , em razão da necessidade de reforço na equipe de apoio do Setor de Licitações , local que integra as atividades administrativ as da Secretaria de Administração e Planejamento.

CONSIDERANDO a que a justificativ a é que servidor terá como função o apoio na organização eex ecução de processos de compras e contratações públicas .

CONSIDERANDO o deferimento do envio da servidora v inculada à Secretaria Saúde para atender à referida necessidade;

RESOLVE:

- Art.1ºCeder a servidora VANESSA SOBRINHA MOURA, inscrita no CPF sob o nº 060.333.513-63, v inculado à Secretaria Municipal de Saúde , no cargo de Auxiliar Administrativ o , para atuar na mesma função , junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
- Art. 2° - A cessão do servidor será válida a partir de 22 de abril de 2025 e terá vigê ncia de 24 ( vinte e quatro) mes es, podendo s er prorrogado por igual período.
- Art. 3° - A servidora cedida receberá sua remuneração pelo órgão cedido, sem prejuízo de seus direitos ev antagens, nos termos da legislação municipal.
- Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Cumpra-se e publique-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes PI, em 16 de maio de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA Prefeito de V era Mendes/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa FIiomena -PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0505202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº011/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0505202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº011/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DO CANTOR FLAGUIM MORAL NO DIA 25 DE AGOSTODE2025EM COMEMORAÇÃO AOANIVERSÁRI O DA CIDADE DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 39.841.474/0001-00 |
| VALOR: | R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), sendo a primeira dia 20/05/ 2025 |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa deTrabalho: 13 392 1130 2078 0000-Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no quefor omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Kenedi Castro da Silva |
| DATA DA ASSINATURA: | 05 de maio de 2025 |

1 d: lOE F 34BBBEA6 7 4E 2

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ- 06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0505202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LICITACÃO Nº012/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0505202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LICITACÃO Nº012/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 NA COMEMORAÇÃO DO ANNERSÃR IO DE SANTA FILOMENA - PI, REALIZADO PELO MUNICÍPIO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | l 9.960.826/0001-20 |
| VALOR: | R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos ecinquenta reais), sendo a primeira dia 20/05/2025 |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, JCMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2 1, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Érik Marcel Batista Carvalho |
| DATA DA ASSINATURA: | 05 de maio de 2025 |