Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
Prefeita Municipal de Luzilandia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuigoes que lhe
sao conferidos pela lei:
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
Considerando a necessidade de contratacao de empresa para prestacao de
servicos individual de acesso a Internet banda larga, com fornecimento de suporte tecnico para
atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social do Município de Luzilandia-PI.
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025-DL
Considerando a escolha JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47, pelo
valor R$ 2.775,00 (dois mil e setecentos e setenta e cinco reais), em 09 meses.
PROCESSO N 0000000410/2025
Considerando a existencia do interesse publico, recursos financeiros e
orgamentarios para contratagao dos servigos.
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
Considerando o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
pela legalidade da contratacao direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal no
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 000000410/2025, RATIFICOU a
14.133/2021.
contratacao da(s) empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47,
Autorizo
contratagao da empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ
37.348.401/0001-47, para prestagao de servigos individual de acesso a Internet banda larga,
respectivamente, nos valores de R$ 2.775,00 (dois mil e setecentos e setenta e cinco reais), para
com fornecimento de suporte tecnico para atender as demandas da Secretaria de Administracao
prestacao de servicos individual de acesso a Internet banda larga, com fornecimento de suporte
do Município de Luzilandia-PI, pelo valor de R$ 2.775,00 (dois mil e setecentos e setenta e
tecnico para atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social do Município de
cinco reais), no prazo de 09 (nove) para executar os servigos.
Luzilandia-PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n
contrato, e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico e art. 94, combinado com.
14.133/2021.
o art. 176, paragrafo unico, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Luzilandia-PI. 28 de abril de 2025.
Luzilandia - PI, 28 de abril de 2025.
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal de Luzilandia

ESTADO DO Piauí
ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO RETIFICADO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 009/2025 PML
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 009/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 018/2024
PREGAO ELETRONICO N017/2024
CONTRATO
No 029/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 004/2025.
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 009/2025.
contratacao de empresa para prestacao de servigos individual
OBJETO
de acesso a Internet banda larga, com fornecimento de
suporte tecnico para atender as demandas da Secretaria de
Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Secretaria DE EDUCACAO DE
Assistencia Social do Município de Luzilandia-PI.
MORROS-MA.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86.
Objeto: Adesao da Secretaria Municipal de Educacao de Morros - MA ao SRP/PML/PI na
CONTRATADO
JEFERSON
SIQUEIRA
ALVES-
CNPJ
condicao de Carona - possibilidade Juridica.
37.348.401/0001-47
VALOR
R$ 2.775,00 (dois mil e setecentos e setenta e cinco reais).
FPM, ICMS, FMAS E OUTROS RECURSOS.
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, precos registrados na ATA
FONTE DE RECURSO
DATA DA ASSINATURA30/04/2025.
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura e eventual contratacao de
VIGENCIA
09 (nove) meses
empresa para formecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do
SIGNATARIO
Renata Fenelon Ferreira (CONTRATANTE).
Município de Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 017/2024.
Jeferson Siqueira Alves Soares Furtado (CONTRATADO).
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
Luzilandia (PI), 30 de abril de 2025.
DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 30 de abril de 2025.
Alex Carvalho Alves
Renata Fenelon Ferreira
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais