Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pâgin.13de1

| INDICADOR. An.25, § 3º-Lei n• 14.11 3, de2020 (Aplicação do Supenlvil de Exerclcio Anlerior)3 | Valor de Supcráv il Pcnnilido no Excn.:kio Ameno,- (s) | Valor nlo Aplicado NofacrclcioAntcrior (1) | Valor de Superivil A=.:::c1• (u) | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimo,m, (,) | Valor Tocai de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exerclcio (w) | V,lorde Supert\111 ~àdoooEx..Am. nlo Apllcado no ExcrclcloAtual(x) |

| 19- Towl das Despesas Cus1 eadas com Supeniv1t do FlJNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- lmpo$10$ e Tnmsfori!ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Tot:1.l cbs Despci:U custea<b.s com FUNDEB - Complcment:iç3o da Uni3o (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE. RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção) | OOTAÇÃO A11.JALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPF.SAS PAGAS JAN A PEV (Q | li INSCRITAS EM RESms A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS OF ...SPESAS COM AÇO F ...S TlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS | 4.881.000,00 | 2.398. 163,22 | 616.434,21 | 616.434,21 | 0,00 |
| 20. 1- Educação Infantil | 102.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Furwhunental | 4.779.000,00 | 2.398. 163,22 | 616.434,21 | 616.434,21 | 0,00 |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administraçio Genil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES |

| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE. RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDES (Por área de Atuação)ó | DOTAÇÃO AnJALlZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUTOADAS JAN A PEV (e) | DESPESAS PAGAS JAN A PEV (0 | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21. TOTAL UAS OESl'ESASCOM AÇôESTll' ICAS OEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E HJNOE8 | 13.23 1.000,00 | 8.495.707,69 | 1.694.984,48 | 1.690.602,11 | 0,00 |
| 21.1-Ed!IQÇlolnfm:il | 1.959.000,00 | 1.141.952,70 | 206.236,85 | 206.236,85 | 0,00 |
| 21. 1.1-Crcchc | 1.555.000,00 | 1.141.952,70 | 206.236,85 | 206.236,85 | 0,00 |
| 21.1.l-M-Escola | 404.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.l-En<iino Fundammt.lil | 11.272.000,00 | 7.353.754 99 | 1.488.747,63 | 1.484.365,26 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · l.20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO flJNDEB · (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCJO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · Ll8(q)

- 25- (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICJO ATUAL · Ll9. l(x)

2~ (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 · 24 - 25 · 26- 27)

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICiPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

VALOR

616.434.21

1.186.122,84

4S9.710,02

1.342.847.03

Pági na4 dc5

| APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | VALOR EXIOUX) (z) VALOR | VALOR EXIOUX) (z) VALOR | APLICADO (u) | %APLICADO (ab) |

| 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.611.280.88 | 1.611.280.88 | 1.342.847,03 | 20,84 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMrIBS | SALDO rNICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAGOS (ac) | | RP CANCEU.OOS < •O | SALDO FINAL (a&) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 49.051 ,53 | 0,00 | 45.21!5,84 | | 0,00 | 3.835,69 |
| 30.1- Ex1.-çut11das com Rccur.!00 de Impostos e Tnmsforênci as de Impostos | 12.497,25 | 0,00 | 8.661 | ,56 | 0,00 | 3.835,69 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB- Impostos | 36.554.28 | 0,00 | 36.554,28 | | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB- Con \cmcntaçlo da União VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA F'INANCIAMÊNTO DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSFER~NCIA 00 FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31. 1.1 - Salário-Educaç!o

31.1.2- PODE

31 .1.3- PNAE

31.1.4· PNATE

31.1.5- Ou1ms Tmnsfcn!ncias do FNDE

31 .2- RECEITAS DE TRANSFEfltNCIAS DE CONVtNIOS

31.3- RECEITA OE ROYALTIES OESTrNAOOS À EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRÊD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5· OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33· TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ

O ( 10 + 20 + 32)

33.1- Despesa..,; Correntes

PREVISÃO ATUALIZADA

1.603.000,00

1.073.000,00

334.000,00

17.000,00

130.000,00

155.000,00

437.000,00

530.000,00

RECEITAS REALIZADAS

Até

Bimestre (b)

136.717.86

136.706,34

113.476,55

19.002, 15

4.189.74

ll . .S2

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)ó | DOTAÇÃO A1tJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAOAS JANAFEV (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO | 1.625.000,00 | 109.529,01 | 109.529,01 | 109.S29,0 I | 0,00 |
| 32.1 - Educação Infantil | 155.000,00 | 69.028,89 | 69.028,89 | 69.028.89 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.439.000,00 | 40.500,12 | 40.500, 12 | 40.S00,12 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4• Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Prof1Uk)nal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 31.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Éducação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 32.8-0utns | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

14.741.000,00

12.590.000,00

OESPFSAS EMPENHADAS

JANAFEV

8.605.236,70

8.438. 144,66

OESPFSAS LIQUIDADAS

JAN AFEV

1.804.S 13,49

1.637.42 1,45

DESPESAS PAGAS

JANAFEV

1.800.13 1.12

l .6l3.039,08

JNSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

FINANCEIRA

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

(LJO.l(af)