Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 64, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.I
Portaria N 63, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Garagem, Oficinas e
da Divisao de Administracao e Logistica,
Maquinas, conforme adiante se especifica, e
conforme adiante se especifica, e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Welliton de Lima Silva, inscrito no CPF no 910.336.593-
Art. 1. NOMEARMarcos Antonio Alves Lima, inscrito no CPF no
04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Garagem,
045.824.333-75, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Oficinas e Maquinas", vinculado a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
de Administragao e Logistica", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
Habitacao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET - IV, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 5o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
BARROSO DA ALDEMES
ALDEMES
Assinado de
qital po
BARROSO DAALDEMES
57370
SILVA:00449 BARROSO DA
Aldemes Barroso da Silva
657370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
BALDUINOX
orma digital por
JOSE BALDUINO
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
2790225320225320
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos