gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1365/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar KLEBER CORREIA LIMA SALES, chefe da seção de Transportes da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEtTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 416/2025
Portaria N 414/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
PAULO AFONSO cORDEIRO DE DEUS para exercer o cargo de Assistente
FREDsON LIMA cOsTA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional IlI da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO'FELIX DE ANDRAQE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FHHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 415/2025
Portaria N 417/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAYLSON DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
RODRIGO MAYcO SILVA DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito,Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILK
Prefeito Municipal de Campo Maiol
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027181/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°651, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 155/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

147
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
E URUCUI
URUUI
PREFI
JRUCUi
EORVTERNO
SEORVERNO
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N356/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uSC
suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 CLEIghton BOrges BArrOS, CPF: 883
-10,par
Art.1 LUBIA FAETH ALVES FERREIRA, CPF:977
Direto
Educagao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao decimo nono dia do mes de margo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
ono dia do mes de marco
de dois mil e vinte e cinco
Luis Augu
SECRETARIO DE
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUGUI-PI

quecirculou
Numerado, registrado e publicado a presente porta
Municipios,
de 2025.
Edigao
que
circulou
de 2025.

Urucuf - Piau
1/CEP:64.860-000
Urucui-
60-000

Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
SEORVERNO
URUCUI
RUCUi
NPJ: 06.985.832/0001-90
COVERNO
Portaria N355/2025/SEGOV
Portaria N357/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, n
: suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66,
egais,
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 ROSINA MARTINS SILVA,CPF:449.
-87,para exercer o cargo de
Art. 19 gisELia gomes dA SILVa mota, CPF: 306
de Diretora do Centro Educacional Padre Pequeno, junto a Secretaria Municip..
Art. 2 Esta Portaria entr
data de sua publicagao e seus efeitos
Educacao
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
dia do mes de margo
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui.
ao decimo nono dia do mes de margo
Luis Augu
PrefeItO de urugui-PI
Municipios,
circulou
Numerado, registrado e publicado a pres
de 2025.
Municipios,
Edigao
quecirculou nodia
_de 2025.

64.860-000
Uru
rasil / CEP: 64.860-000
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO N 038/2024
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrito no CNPJ sob o no
01.612.584/0001-19, situado na praga Antonio Costa do Nascimento, 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco -PI, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF 308.320.908-83.
CONTRATADA: C. G. H. ANDRADE CONFECCOES, CNPJ 13.236.090/0001-66, Endereco, VILA
KOLPING, 468 - R FRANCISCO SOTERO, CEP 64255-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE CAMISAS DESTINADAS
AO FARDAMENTO ESCOLAR E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIODE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses. Ratifica e mantem
FRANGSCQQAS CHAS
Lagoa de Sao Francisco-PI, 31 de dezembro de 2024
sco c
Rat
Jon Bunando'sidsa lima gu
Osi wihn d Sila
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeitura Municipal

SEREEE8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Matias
ANUELLE ARAWJO DE
Piauí, nas eleigoes do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/01
Ao primeiro dia do mes da janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/01/2025). as z
Bastos, foi
para p
Matias Olimpio-Pl, 01
Hhun
MorlnRbeino DuLrx
Jon' Bunardo sidva lmg guu
Fosi wibg dsila
Fore du
Luimfilh
nancscO
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓ DIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 15 . 000 , 00 | 2 .265 . 000, 00 | 2 . 280 . 000 , 00 |
| 01031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 15.000, 00 | 2.265 . 000 , 00 | 2 . 280.000, 00 |
| 010310001 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15.000, 00 | 2 . 265 . 000 , 00 | 2 . 280 . 000 , 00 |
| 010310001 1. 002 | Construção , Arnpl . ou Reforma do Prédio da Câmara Mu | 15.000, 00 | 0,00 | 15 . 000,00 |
| 010310001 2.001 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal | 0, 00 | 2 . 222.000,00 | 2.222.000, 00 |
| 010310001 2 . 003 | Realização de Concursos Públicos | 0 , 00 | 14 . 000 , 00 | 14 . 000 , 00 |
| 010310001 2.004 | Criação do Portal da Transparênciada Câmara Mun. | 0 , 00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 010310001 2.009 | Aquisição de Veículos | 0, 00 | 15.000, 00 | 15.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 15.000, 00 | 2 . 265 . 000 , 00 | 2 . 280 . 000 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019 . 484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

LEGISLAÇAO

~ ABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809 . 323-68

www . sirnplesinforrnatica. com

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO

Página : 2/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

445
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ARIDADE
e Antonio Lopes, r
entro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
entro
de do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
ACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Extrato de contrato de prestacao de servico por prazo determinadO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
CNPJ D
CARIDADE
Piauí-PI
CNPJ-
Município
IVANILSON JOSE DE CARVALHO ea Sr. LUcIA SOUSA LiMA,
de CPF
CARIDADE
DA REMUNERA
ercebe
contrato tera duragao ate o dia
n0,001/2024
rsos: fundeb, fme, vaat e outros, Elem
FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS,Elemento de Despesa:31.90.04
Prefento Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.con

Estado do Piauí
Prefeitora d
Rua Jos
Antonio L
CARIDADE
Antonio Lopes,
Centro
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO.PIAU!
DO Piauí
NPJ:01.612.575/0001-28
TERMINADO
RESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
TESTE SELETIVO SIMPLIF
FICADO - EDITAL N 001/2024
MUNICiPI
Piauí-F
Município
CARIDADE
Piauí-PI,
ravante
CONTRATANTE
EIRA REI
professora residente e domic
contrato tem
SOrA DE FDUC
do Município de CE vedado o desvio de funcao objeto deste contrato. Portanto.
DATA DE PAGAMENTO:a) O
CONTRATAD
ao do objeto
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO:
001/2024
S RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execugao
do contrato correrac
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04.
FunDeB, FmE, VAAT E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04.
Caridade do Piauí (PI). 10 de Fevereiro de 2025.
Caridade do Piauí PI).1
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Piauí@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | UNO MILLE | N/C | N/C | UNO MILLE | FIAT | | 8.000,50 | 8.000,50 | N/C |
| 0002 | FIATCRONOS 1.3 | N/C | N/C | FIAT CRONOS 1.3 | FIAT | | 8.000,50 | 8.000,50 | N/C |
| 0003 | FIATSTRADA FREEDOM CD13 | N/C | N/C | FIAT STRADA FREEDOM CD13 | FIAT | | 7.202,05 | 7.202,05 | N/C |

Lote: 0004LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCA~ÃO -Quantidade: 7-Valor Referência: 102.030 1 50

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ONIBUS IVECO 10.190 BUS MASCARELLI | N/C | N/C | ONIBUS IVECO 10.190 BUS MASCARELLI | IVECO | | 17.000,00 | 17.000,00 | N/C |
| 0002 | ÔNIBUSVM 15.190 | N/C | N/C | ÔNIBUSVM 15.190 | Volkswagen | | 16.220,00 | 16.220,00 | N/C |
| 0003 | ÔNIBUS VOLARE V8L | N/C | N/C | ÔNIBUS VOLAREV8L | VOLARE | | 16.220,50 | 16.220,50 | N/C |
| 0004 | 2)ÔNIBUS VOLARE V8L | N/C | N/C | 2)ONIBUS VOLAREV8L | VOLARE | | 16.364,57 | 16.364,57 | N/C |
| 0005 | ÔNIBUS M.B. OF 1519L | N/C | N/C | ONIBUSM.B OF 1519L | Mercedes Benz | | 13.124,78 | 13.124,78 | N/C |
| 0006 | FIAT/STRADA FREDOM | N/C | N/C | FIAT STRADA FREDOM | FIAT | | 13.125,78 | 13.125,78 | N/C |
| 0007 | FIAT/STADA FREEDOM CD13 | N/C | N/C | FIAT/STADA FREEDOM CD13 | FIAT | | 8.021,57 | 8.021,57 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | RETROESCAVADEIIIIWC 1CB | RETROESCAVADEIIIIWC 1CB | N/C | RETROESCAVAlilllHRlllESCAVADEIRA 1CB 1CB | RETROESCAVAlilllHRlllESCAVADEIRA 1CB 1CB | RETROESCAVAlilllHRlllESCAVADEIRA 1CB 1CB | 18.000,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0002 | PÁ CARREGADEIRA | N/C | N/C | PÁ PÁ 1 CARREGADEIRMRREGADEIRA | PÁ PÁ 1 CARREGADEIRMRREGADEIRA | PÁ PÁ 1 CARREGADEIRMRREGADEIRA | 14.002,05 | 14.002,05 | N/C |
| 0003 | TRATOR | N/C | N/C | TRATOR | TRATOR | | 14.215,40 | 14.215,40 | N/C |
| 0004 | MOTONIVELADORAN/C -PATROL | MOTONIVELADORAN/C -PATROL | N/C | MOTONIVELA!l0BJIONIVELADORA -PATROL -PATROL | MOTONIVELA!l0BJIONIVELADORA -PATROL -PATROL | MOTONIVELA!l0BJIONIVELADORA -PATROL -PATROL | 18.223,20 | 18.223,20 | N/C |
| 0005 | RETRO2024 XEME XC 870 BR - 1 | N/C | N/C | RETRO2024 XEMEXC 870 BR-I | RETRO2024 XEMEXC 870BR-I | | 15.278,80 | 15.278,80 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/08/2025

ld:030E7CF16482189E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Valor Referência: 5.550.652,05

Fornecedor

Situação

Valor Total

ERICA CONSTRUCOES LTDA (07.084.007/0001-88)

Adjudicado em: 07/08/2025-10:51 :41 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 5.548.244,05

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:05D507E21F96189C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

LOTE 0001 - LOTE 1

Fornecedor

ERICA CONSTRUCOES L TOA

Valor Total

5.548.244,05

Situação

Homologado em 07/08/2025 10:51 :46 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OCC5652520A4E7DC

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.341.575,72

20.150. 704,05

19.143.168,85

18.135.633,65

VALOR

347.367,34

45.648.946,33

VALOR

8.368.973,49

R$ I

VALOR

38.940.788,61

38.040.788,61

37.316.118,61

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.086.526,18 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.662.855,20 | 7,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA

001.144.553-09

PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO ALVES SILVA 644.874.153-49 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-51

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADOR CRC-PI 6159/0-3
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

307
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 050/2024
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Quantidade: 1 - Valor Referencia: 146.853,40
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Contratagao de
145.385,59
145.385,59
empresa para
construgao de
passagem
molhada Município
Patos do Piauí --
PI na localidade
Umbuzeiro com 20
metros de
extensao
Vencedor
LUCAS DE
40.180.761/0001-97
145.385,59
Adjudicado em:
ARAUJO REIS
08/01/2025 -
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
ocumento gerado eletro
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I - Valor Referencia: R$: 146.853,40
Fornecedor
Valor Total
Situagao
LUCAS DE ARAUJO REIS
R$ 145.385,59

PORTAL

publicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Picos
Tipo de ato: aditivo
Data de publicação: 20/01/2025

273

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
ESTADODOPIAUI
Ata d ad tivo de ufiticagai
Ata la sesso solr
nst
Ata de aditivo de retificacao da Ata da sessao solene de instalacao da 20
Legislatura do Município de Picos, posse dos vereadores, posse do prefeito,
fass, wsse do Repito de vic Rrfeita, Sona e Fuadrierie aos
da vice-prefeita, para o quadrienio 2025 a 2028 e eleigao da nova Mesa
fpia 2c2Ss 30q6 ugistid, so (astosi0 /o sevsntie Extcjs
Diretora da Câmara para o bienio 2025 a 2026, registrada no Cartorio 1
Serventia Extrajudicial Registro de Imoveis, Registro de Titulos e
Hiial lgistre k
oveis, kgistso si Titasles, Roius
restos Re-
Documentos, Registro Civil de Pessoa Juridica e Registro Civil das Pessoas.
fte:ais, &gistcada as phas 1yv ck livro n: B-/9 lofoele m
Naturais, Registrada as folhas 14v do livro nB-19, Protocolo n 884 de
28y de RCGISIRO Dc TiTULQS E pOCUMGNTeS, sob me 6553
03 deJa
A202
Fos M 75
de 2025, no endereco Rua Joao Jose, n 75, Centro, Picos/PI, CEP 64600-
008. Pelo presente termos aditivo fica retificada a Ata da sessao solene de
Tvo fca utfi cada a Ata da sesseo selene
instalacao da 20 Legislatura do Município de Picos, posse dos vereadores,.
Re LFislatrra de MuuiciRio de Picos posse cos klsexskors
posse do prefeito, da vice-prefeita, para o quadrienio 2025 a 2028 e eleicao
Rkito, sa vice.R<ferte, poa e Juadr enio Qo25
da nova Mesa Diretora da Câmara para o bienio 2025 a 2026, para constar
|Q028 i elicoc c nore saese Rizteaa cka Caratez paxo e
as seguintes informacoes: .O nome do prefeito efeito deve ser retifica na?
Jbiesi 202S g Q026r Rusa instax as seJuints jp4for
presente ata para contar o nome do Prefeito Municipal como Pablo Dantas
d'8efeitis AussiuiRa8 c0su0 Rqb/c Dartas
de Moura Santos. As demais informacoes contidas na ata devem permanece
fasa to
astareA
c sopsa Sqrtes: As Hmei`s infofurgqois cortides Mg F
como estao.
Picos/PI, 16 de janeiro de 2025.
A2028
RECONHECIMENTO NO VERS
nortroy
R) Gaese usss Rohn
Mona] Crusa Nuues Boenu
Bor
doto
151
ehr1
Jund!
Rua
Uticnek
Emad Catoroifmgm.l
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

Art.2o - NOMEAR ao cargo de Assessora Juridica, a Sra. ANA RAQUEL
AscENso LINo, brasileira, portadora do RG de n3.986.415, ssp/PI,
inscrita no cpF n'073.866.253-40, residente e domiciliada na Rua
Joaquim Getro Nogueira, Cristalandia Piauí/pI, vinculada ao Setor
de Assessoria Juridica do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
1 Fica declarada situacao de emergencia no Município.
de Cristalandia do Piauí, provocada por desastre natural
classificado
"Estiagem"
(COBRADE
1.4.1.1.0), com efeitos a partir da data da publicagao deste
Decreto e com vigencia pelo periodo de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual periodo.
Paragrafo unico. Ficam acionados, em sua plenitude, os orgaos
e entidades da Administracao Publica Municipal, dentro dos
respectivos campos de competencias e os vinculados ao Sistema
de Protecao e Defesa Civil do Município, para adocao das
medidas necessarias a restauragao da normalidade.
Art. 10
ExoneraR do cargo de Diretora do Departamento de.
portadorado RGden3.986.415,
SSP/PI,
inscrita no
CPF
n073.866.253-40, residente e domiciliada na Rua Joaquim Getro
Nogueira, Cristalandia Piauí/PI, vinculada ao Setor de Assessoria
Juridica do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
consIDERANDo a Classificagao e Codificagao Brasileira de
Desastres
COBRADEn
quanto
nao
restabelecimento da normalidade dado o longo periodo de seca
e de estiagem suportados no Município de Cristalandia do
Piauí nos ultimos anos.
RESOLVE :
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19, DE 01 DE

FUNDES

467

469

470

497

510

530

531

532

533

538

3.1.90.13.00

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.361.1201.2045.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.1.90.11 .00

540

-5.250,00

Exercido:

2024

NOVEMBRO DE

2024 - LEI N.0

Atendimento ao Ensino Püblloo

F.R. Grupo:

540

540

de Impostos

-1.925,23

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNOEB - Impostos· Tranafarê nclas de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Sáalç

Atendimento ao Ensino PIJblloo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranaferlnclaa do FUNDEB · Complamentaçlo da Unll o

FUNDES - Profissionais d8 Educação Séslc

Alendímento ao Ensino Püblloo

F.R. Grupo:

VAAT

F.R. Grupo:

Tranafertnclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferlnclu de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclaa de lmpostoa

Não se aplica

Alandlmento ao Ensino POblloo

F.R. Grupo:

Tranaferlnclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferlnclu d· Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Bés lc

Unidade Mltta d· SaUd· - Rosalina Panos

10.301 .1001.2069.0000

Atenção é Saude da Comunidade

3.1.90.13.00

821

999

000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.14.00

821

999

000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.39.00

621

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

-678,50

S40

621

Transferên cias Fundo a Fundo d· Recuraoa do SUS provanlentaa do Governo Estadual

Não se apllca

DIÁRIAS - CIVIL

Recursoa nl o Vlnculados d· Impostos

Saüdo - Dosposas com ASPS

Atenção à Saud8 da Comunidade

DIÁRIAS - CIVIL

-578,81

-578,81

F.R. Grupo:

Tranaferlnclaa Fundo a Fundo

Não se aplica

500 00

621

Recursoa do SUS provenl·nte· do Gowrno Estadual

-100,27

MATERIAL DE CONSUMO

Saüc:la - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr■nsfarlnclaa

Fundo a Fundo

Não se aplica

F.R. Grupo:

500 00

-2.315,26

F.R. Grupo:

621

Recursos do SUS provenl·ntH do Governo Estadual

540 01

-219,65

542

-144,52

1 540

S40

540

2024

- LEI N.0

F.R. Grupo:

500

.G()2,20

F.R. Grupo:

500 00

-002,95

F.R. Grupo:

500 00

-1.174,00

F.R. Grupo:

500 00

F .R. Grupo:

500

500

500

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO

06.553.94510001-17 Exorclclo: 2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

111
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

Id:OF8BEF4272ACAE76
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria ng 158/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uO PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
de suas atribuigoes
Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 mAciel DA SILVA SAntOS, CPF: 067.
er o cargo de
Art. 19 CARLIANE ABREU DA CRUZ, CPF: 620.
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra
efeitos
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
mo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e vint
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augy
a Borg
SECRETARIO DE GOVERNO
ilberto Gongalves Silva Junior
ert% Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PrEFEITO dE UruguI-PI
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
egistrado
e publicado a pres

circulou
que
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria Ng 157/2025/SEGOV
59/2025/SEGOV
le suas atribuiges
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais
.66,inciso VI,resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, ar.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 ZENObIa mARIA DE ARAUJO LimA, CPF: 082.
14, para exercer o
Art. 19 RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: O74. **
*-37, para exercer o cargo
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cul
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Urugui-PI.
retroa
n ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Pl, ao decimo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e
ira Borge
eira Borges
eS SilvaJunio
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
o Diario Oficial dos
Numerado, re
gistrado

que
circulou nodia
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

DESKTQP.QPES64K

I D1un:

1511

2/2025 13:0 1 :4:1.6 39 1

5.105,00

7.020 , 00

7 . 020 , 00

Total do Projeto/Atividade:

Corrent lt:al

19 . 145,00

19.145,00

0103\

www. al.mplesin foz·nlatica.

SIAFIC..:: Sl'P2

comi

IH / Ver: 21.4 1.00 / File: REL\_OmnncntoQOO.PRG

19.145 , 00

19.145,00

o3tl

f :k ',

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.575/0001-28 \_

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 21/30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 365/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12049R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 56/2024, publicada no DOM n° 3.726 de 25/03/2024, e aposentar RAIMUNDO DE SOUSA LOPES, servidor público municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003388, CPF nº: ***.027.933-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/05/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 05 AO CONTRATO Nº. 08/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 08/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 08/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DE EXECUÇÃO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. DIOGO VIDAL MENESES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025


PORTARIA Nº 191/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CON -SIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.010334/202563, RESOLVE: DESIGNAR NEIDE COUTINHO DE SOUSA, CPF n° 771.012.603-06, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição a TAMIRES MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n° 75869, que se encontrará afastado(a) para Licença Maternidade, pelo período de 01.10.2025 a 27.01.2026. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 Processo Adm: Nº 067/2024

Qbfeto: "CONTRATAÇÃO EXCWSIVO PARA MICRO, PEQUENA EM~DIA EMPRESA E MEi, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS IE Ili, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IIIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025", ATRAV~ DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e espec;lflc:ações contidas no Termo de Referfncla, Anexo Ido Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ S93.216,70 (quinhentos e noventa e três mil e duzentos e dezesseis reais e setenta centavos): A LOPES DA SILVA COMERCIO (01966882000107) com os lotes: 7, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 167.896,70 (cento e sessenta e sete mil eo . ltocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). MF GAMA COMERCIO (S3018862000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, S, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 1S, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 318.867,00 (treientos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e sete reais). AAR COMKIO E SERVIÇO EIREU, (41479943000126) com os lotes: 20, 21 no valor total de R$106.453,00 (cento e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 18 de março de 202S

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 Processo Adm: Nº 067/2024

Obfata: "CONTRATAÇÃO EXCWSIVO PARA MICRO, PEQUENA EM~DIA EMPRESA E MEi, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS IE Ili, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IIIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025", ATRAV~ DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, AneXo Ido Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 593.216,70 (quinhentos e noventa e três mil e duzentos e dezesseis reais e setenta centavos): A LOPES DA SILVA a>MEROO (01966882000107) com os lotes: 7, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 167.896,70 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). MF GAMA CX>MEROO (53018862000108) com os lotes; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 318.B67,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e sete reais). AAR a>MáclO E SERVIÇO EIREU, {41479943000126) com os lotes: 20, 21 no valor total de R$ 106A53,00 (cento e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo llcltatórlo acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 18 de março de 2025

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.021731/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.724,26 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E QUA -TRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAL HOS -PITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107.656 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 56/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 015/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - Lote 01 - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Valor Referência:R$: 189.298,30 | Lote 0001 - Lote 01 - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Valor Referência:R$: 189.298,30 | Lote 0001 - Lote 01 - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Valor Referência:R$: 189.298,30 |

| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALGANTE DE SOUSA ANDRADE | R$186.160,00 | Homologado em 10/03/2025 16:53:14 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |
| Lote 0002 - Lote 02 - BRINQUEDOS - Valor Referência:R$: 74.940,51 | Lote 0002 - Lote 02 - BRINQUEDOS - Valor Referência:R$: 74.940,51 | Lote 0002 - Lote 02 - BRINQUEDOS - Valor Referência:R$: 74.940,51 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALGANTE DE SOUSA ANDRADE | R$ 71.872,00 | Homologado em 10/03/2025 16:58:02 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |
| Lote 0003 - Lote 03 -ARTESANATO - Valor Referência:R$: 40.149,11 | Lote 0003 - Lote 03 -ARTESANATO - Valor Referência:R$: 40.149,11 | Lote 0003 - Lote 03 -ARTESANATO - Valor Referência:R$: 40.149,11 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COMERCIAL CAMPOS LTDA | R$ 39.429,75 | Homologado em 10/03/2025 17:01:06 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |
| Lote 0004 - Lote 04 - ENFEITES - Valor Referência:R$: 272.071,50 | Lote 0004 - Lote 04 - ENFEITES - Valor Referência:R$: 272.071,50 | Lote 0004 - Lote 04 - ENFEITES - Valor Referência:R$: 272.071,50 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COMERCIAL CAMPOS LTDA | R$ 271.982,00 | Homologado em 10/03/2025 17:05:22 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

Caderno B

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 981083 - PREFEITURA MUNIOPAL DE FRANOSCO SANTOS -PI

PREGÃO 90049/2024

Fundamentação legal:

Critério de julgamento:

Compn emergcncial:

Objeto da compra:

Entrega de propostas:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 36/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE MERCADO DO MORADA NOVA, QUADRA DO COLÉGIO CETI 'JOÃO HENRIQUE', BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DE TERESINA . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-

TO URBANO - SUL, EA EMPRESA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/000159. CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 31.058.074/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM -PEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 30/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E JOSÉ RODRI -GUES PESSOA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATA -DA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiII

DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Portaria N 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município.
RE SOL VE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JOSIEL DA SILVA COSTA, servidor publico
Art. 1. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA,
deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao, brasileiro portador do
portador do RG n 3.559.283 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 057.998.773-65,
RG n 2.807.449 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 981.646.943-04, para exercer
para exercer o Cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS A
cargo em comissao de DIVISAO DE PLANEJAMENTO, da Superintendencia de
ASSISTENCIA, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Baixa Grande
do Ribeiro- Estado do Piauí.
Representacao Institucional orgao integrante do Gabinete do Prefeito de Baixa Grande
a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se,
cumpra-se
JOSE
QUSA
JOSE LOISISOUSA
PREFEITOMUNICIPAL

UNICIPAL DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO
NDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N9 41.522.178/0001-
Portaria N 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO MUNICIPALDE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO,no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
RE SOL VE:
RESOL VE:
Art. 1. Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE NILSON DE SOUSA
Art. 1. NOMEAR a Sra. DAIANA MARTINS FIGUEREIDO DE
SOUsA, servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Saude,
ROCHA, servidor publico deste Município lotado na Secretaria Municipal de
Educacao, brasileiro portador do RG n 38616194-1 SESP-MA, inscrito no CPF (MF)
brasileira portadora do RG no 803.759 SSP-TO, inscrita no CPF (MF) sob o no
sob on 747.400.913-72, para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE
009.398.921-03, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO, orgao integra
GOVERNO, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
nte da Controladoria Geral do Município
de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Publique-se, reg
Publiq
PREFEITOMUNICIPAL
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

20/06/2025, 15:29

20/06/2025, 15:29

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2025- BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Processo Adm: Nº 0000001285/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, de forma parcelada e sob demanda, atender a Prefeitura e departamentos e das Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social do Município de Coronel José Dias - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.713.429,00 (um milhão e setecentos e treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 no valor total de R$1.713.429,00 (um milhão e setecentos e treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais).

CORONEL JOSÉ DIAS {PI), sexta-feira, 20 de junho de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 017/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 Processo Adm: Nº 0000007285/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.713.429,00 (um milhão e setecentos e treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais) : SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA {03894963000174) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,22,24,25,26,27,28,29,30, 33, 34,35, 36,37, 38, 39,40,41,42,43,45,46,47, 48,49,50, 51, 52,53,54,55,56, 57,58, 59, 60,61, 62,63, 64,65,66,67,68, 69 no valor total de R$ 1.713.429,00 (um milhão e setecentos e treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alteraçõe s, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 20 de junho de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0888/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Mu -nicipal de Teresina; Bruna de Lima Dias Assessor Administrativo Gabinete AG-V, Edinaldo José Borges Marques Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Flávio Roberto Avelino Cavalcante Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Isabella Maria de Melo Ferreira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Marianny Soriano Cruz Cavalcante Assessor Administrativo Gabi -nete AG-VI, Savya Lays Andrade Alves Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Aldirene Marques Silva Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

Jnid. Executora:

11181a Flllca Relallva a: ·A dallnlr- medida em: "%·

Custo Eltlmado para a Açlo

2028

2028

48.164,76

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVI ÇOS , AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÚDE .

JuS t ificativa: É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDAD E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULA AO EM GERAL

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da informação | : | Pnlvlllo da Evolução dos lndk:adorN por Exerclclo |
| lndlce Racenl:e | lndlce Futuro | 2028 |
| | 100 | 25 |

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúd e

Jnid. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função: 304 Vigilância Sanitá ria

11181a F lllca Relallva a: ·A dallnlr- medida em: "%·

2028

2028

614.789,28

Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVISTO SE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL EO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

JuStificativa: A RESERVA DE CONTIGÊNCIA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020), SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO.

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : |
| lndlce Racenl:e | lndlce Futuro | Pnlvlllo da Evolução dos lndlcadorw por Exerclclo |
| lndlce Racenl:e | lndlce Futuro | 2028 |
| | 100 | 25 |

48164,76

614789,28

06.554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO