Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Estado do Plaui PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

| 4 | CINTOS PARA PRANCHA CONJUNTO J PEÇAS | UNO | 5 | VIDA RESGATE-VIDA RESGATE COMÉRCIO DE PRODUTOS P/A.P.H LTDA-ME | R$ 120,00 | RS 600,00 |

| 5 | CARRINHO PARA CILINDRO COM VELCRO Pi 50LTS- | UNO | 2 | MODELO MOVEIS -MODELO MOVEIS | R$ 970,00 | RS 1.940,00 |
| 6 | DETECTOR FETAL DIGITAL- | UNO | 2 | MEDPEJ •MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDAEPP-BRASIL | R$ 715,00 | RS 1.430,00 |
| 7 | Destilador De Água 3,8 Litros- | UNO | 2 | CRISTOFOU -CRISTOFOU EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCALTOA- BRASIL | R$ 1.090,00 | RS 2.180,00 |
| 8 | MONITORDE SINAIS VITAIS MULT!PARAMETROS | UNS | 2 | CMOS- CMOS DRAKES.A - BRASIL | R$ 8.100,00 | RS 16,200,00 |
| 9 | NEBULIZADOR PORTATIL (1 SAIDA) BIVOLT | UNO | 6 | MRM -MRM HOSPITALAR LIDA- BRASIL | R$ 214,20 | RS 1.285,20 |
| 10 | NEBULIZADOR/ INALADOR HOSPITALAR 4 saídas | UNO | 2 | MRM-MRMHOSPITALAR LTDA- BRASIL | R$ 1.223,54 | RS 2.447,08 |
| li | OXIMETRO DE PULSO PORTATIL C/ALARME | UNO | 2 | MD-ROSSMAX INNO TEK CORP -TAIWAN | R$ 1.450,00 | RS 2.900,00 |
| 12 | OTOSCOPIO MD 2.5 COM 5 ESPÉCULOS | UNO | 3 | MD -MEDICAL DEVICES (PVT) LTD.-PAQUISTÃO | R$ 600,00 | RS 1.800,00 |
| 13 | PRANCHA DE RESGATE EM POLIETILENO ADULTO | UNO | 4 | VIDA RESGATE COMÉRCIODE PRODUTOS P/A.P.H LTDA-ME | R$900,00 | RS 3.600,00 |
| 14 | PRANCHA DE RESGATE EM POLIETILENO INFANTIL | UNO | 4 | VIDA RESGATE COMÉRCIODE PRODUTOS P/A.P.H LTOA-ME | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 15 | l)t, ·=oo~v PARA OXIG~NIO COM l«"~A••-M | UNO | 10 | OXIGEL- OXIGEL MATERIAlS HOSPITAi.ARES, IND.E COMERCIO LTDA | R$ 299,00 | RS 2.990,00 |
| 16 | SELADORA HOSPITALAR MPJOO | UNO | 4 | BIOTRON - Biotron Equipamentos MedicosLTDA | R$ 543,93 | RS 2.175,72 |
| VALORTOTAL DO LOTE VI | VALORTOTAL DO LOTE VI | VALORTOTAL DO LOTE VI | VALORTOTAL DO LOTE VI | VALORTOTAL DO LOTE VI | VALORTOTAL DO LOTE VI | RS 56.000,00 |
| VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | RS 1.470.539,86 |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATfVO · 026/2025-PMIC Processo Administrativo N" 019/2025 - PMJC Pregão Eletr8nico N" 005/2025 SRP

Ata de Registro de Preços

N" 007/2025 -CPl/PMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA - PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito noCNPJ sob o nº. 0l.612.58Q.10001 -30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro -CEP: 64.765-000, em João Costa -PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria NV 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JFFFERSON DE OUVEIRA PORTELA DA Sll.VA, portador da cé dula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado em João Costa - PI, no endereço acilm citado, doravante denominado OONTRA TANTE, ea enyresa SAO MARCOS DISTRIBUI DORA DEMIDICAMENTOS, D)UIPAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES EODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001 -74, sediada na Rua A vclino Freitas, N° 498, Centro, cm São Raim.mdo Nonato/ PJ, neste ato representada pelo Sr. CAUXTO DA SILVEIRA DIAS, representante legal da referida erq,resa, portador da Carteira de Identidade (RG) o· 946.101 SSP-P~ e do CPF n· 341.263.683-53, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N" 019/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos eC.Orrelatos para. atendim!:nto à Secretaria Municipal de Saúde /FMS do Município de João C.Osta/Pl, confonre condições,quantidades e exigê ncias estabelecidas neste F.dital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenro de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado. por igual período, desde que COJ11>rovado o preço vantajoso,nos tenms do art. 84 da Lei 14.133/2021.

V AWR: RS 1.470.539,86 (um milhão quatrocentos e setenta mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).

RECURSOS E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMJ;NT ÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DE>PE>A | F.R. -C.A. |

| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 10.2054 Manutenção do Prognum de Atenção Basica | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Fncargos do FMS | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | l0.301.0210.2056 -Aquisição de Materiais e Mcdicanx:ntos e InsuJlX)S | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bucal-PSB | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 10.2079 - Manutenção dos seiviços de saúde- ESTADO | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS | 10.301.02 I0.2082 - Enfrentarrento a Errergência COVID-19 | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |

João Costa/PI, 30 de abril de 2025.

Plml1'n de Joio Costa PI· Cenmt. S/N - Centro. 6-4,765-000, Jolo Costa-1'1 -CNPJ: 01.612,580/0001-30 Telefonr. 89 3486 0034 · CeUir: B9 9 9446 9560 pmaib.nml.ridpal~

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 022/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 008/2025 SRP

O Secretário Municipal de Saúde do municlpio de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribu. ições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e Portaria Nº' 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, especialmente pela Lei NO 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIll e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clinico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa6de do município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrôrúco Nº 008/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA-ME "CLINICA ODONTOLOGICA ARTE EM DENTES", inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.406.320/0001-50, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ ll 1.095,00 (cento e onze mil e noventa e cinco reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desla data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 24 de abril de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 024/2025-PMJC

Processo Administrativo N'I 022/2025 - PMJC

Pregão FJetrônico N' 008/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N" 005/2025 -CPL/PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria N° 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OUVEIRA PORTELA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado cm João Costa PI, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea erq,resa MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PDUIRA-ME "CLINICA ODONTOLOGJCA ARTE 11M DENTES" inscrita no CNPJ/MF sob oo· 14.406.320/0001-50, sediada na Avenida Cândido Coelho N": 1221, Letra C Centro. em São João do Piauf/PI, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) o· 2.889.786 SSP PI, e do CPF nº 815.643.761~. doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 022/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Prot6tica (total e parcial), com atcndirIEnto Clinico e T6cnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do ITl.lnicfpio de João Costa/PI~ confonne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anems.

VIGffi'CIA: O prazo de vigência deste Tenro de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual periodo, desde que corq>rovado o preço vantajoso, nos tenros do art. 84 da Lei 14.133/2021 .

VALOR: R$ 111.()()5,00 (cento e onze mil e noventa e cinco reais).

IUCURSOS E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMINTÁRIA | PROJ, ATIVIDADE | NAT. DE>PE>A | F.R. - C.A. |

| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bueal-PSB | 3.3.90.39.00 - Outros Seiv. de Terceiros Pes. Jurldica | 1.500.00.300 1.600.02.999 |

João Costa/PI, 28 de abril de 2025.