Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNlCIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06,553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 116/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(AJ:

GUEBIO LEAL DA ROCHA SOARES

OBJETO: Prestaçõo dos serviços como ZELADOR, lotado secretaria municipal de Educaçõo do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓP RIOS

PAGAMENTO: R$ 1.51B,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 {doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

ld:OFSBEF 1458F70A37

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 117/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

OBJETO: Prestaçõo dos serviços como PROFESSORA (20 HORAS), no secretaria municipal de Educaçõo do Municipio de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

CONTRA TO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM: JOSÉ LEONARDO LEAL VELOSO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado Rua Joaquim Pereira Leal. 742. Centro. CEP: 64.610-000. na cidade de Sussuapara - PI. portador do CPF nº 788.447.973-72 eo MUNICIPIO DE SUSSUAPARA {Pl), Pessoa Jurídica de Direito Público interno, CNPJ nº 01.612.755/0001-00, com sede na Rua José domingos da Rocha,. nº 100. Centro da Cidade de Sussuapara (PI). CEP 64610000. Representado pelo Prefeito Municipal. o Sr. NAERTON SILVA MOURA. brasileiro. casado. residente e domiciliado na Rua Gcrson Borges Leal, s/n, Centro do município de Sussuapara - (PI).

NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA:

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel. de um lado, acima qualificado. aqui denominado Locador, e do outro lado o MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (PI), aqui denominado Locatário, firmam este contrato de locação de imóvel, acordando as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA O locador aluga ao locatário um Imóvel de sua propriedade situado na Rua Gabriel Ferreira, nº 148, Centro-Sul, CEP: 64.001-250, da cidade de TeresinaPI.

CLÁUSULA SEGUNDA A locação do referido imóvel destina-se a hospedagem para pessoas carentes em tratamento de saúde na cidade de Teresina / PI.

CLÁUSULA TERCEIRA O presente contrato terá início no dia 02 de janeiro de 2025 e término no dia 31 de dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA O valor mensal do aluguel será de RS 3.355,89 (Três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos reais). ficando autorizado o pagamento por meio de deposito bancário na Conta Bancária nº. 22. 831-1. da agencia 0254-2, Banco do Brasil S.A., de titularidade do Locador. até o dia 15 do mês subsequente ao vencido.

CLÁUSULA QUINTA Além do aluguel mensal o locatário se obriga a conservar e dar manutenção ao imóvel. bem como. as despesas com o consumo de água. energia elétrica, sinal de internet, impostos e taxas que incidem sobre o imóvel, ficarão também por conta do locatário .

CLÁUSULA SEXTA Obriga-se ao locatário . a entregar o imóvel locado. no fim do presente contrato, nas mesmas condições em que o recebeu no inicio do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA Toda e qualquer melhoria e ampliação realizada no imóvel em causa~ no período de vigência deste contrato. deverá ter prévia

autorização do locador. o que ficará incorporado ao referido imóvel locado. sem ônus para o locador, não cabendo nenhuma indenização a qualquer titulo para o locatário .

CLÁUSULA OITAVA O presente contrato de locação poderá ser rescindido pelo descumprimento de qualquer de suas clá usulas contratuais; obrigações e condições ; pela superveniência de normas legais ou fato administrativo que o tome formal ou material inexequível; conveniência ou acordo bilateral ou unilateral, mediante prévia notificação à outra parte interessada, com antecedência mfnima de 30 (trinta)dias.

CLÁUSULA NONA Fica eleito o foro da Comarca de Picos (PI), para dirimir todas as dúvidas e questões oriundas do presente contrato, podendo os casos omissos ser resolvidos de comwn acordo pelas partes contratantes.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Sussuapara (PI), 02 de janeiro de 2025.

AERTON SILVA MOURA ---::;:::::c-r-.efeito Municipal de Sussuapara - PI -Locatário-

TESTEMUNHAS: