Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612,754/0001-66

~orcleóo:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.161

| | 392 | 10.301.0020.1667.0000 4.4.D0.52.00 831 """ 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran1fetência 1 do GovémoFed&ral raferan1e1 a Cõnvêf'lioae Nãoseep11ce | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 831 00 ln1trumento.t CõnQên&tê• vincutaàoa à |

| | | 10.301.0020.1667.0000 4.4.D0.52.00 832 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tn11nsfM6ncia1 do E118do relefente1 a Conv&nlos e Naoseapllca | - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 lnstn,menloe: Congêneresvinculados • SaUde |
| | ◄07 | 10.301 .0020.2160.0000 3,1,00,9 1,00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE SENTENÇAS JUDICIAIS Roeurso11 nlo Vlnculados de Impostos Saúde- Despes.as com ASPS | -20.000.00 F,R, Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
| 02 | 08 00 792 | 710 ... 000 SECRETARIA DE OBRAS 15.451.0040.2657.0000 4.4.90.51.00 754 | TransferênciasDestlnsdas ao Setor cultural - LC n-19512022 Nãoaeapllca E SERVIÇOS PUBLICOS AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Reeuraos de OpentÇ6es de CNldlto | - Art. 8"'- Demais Setores da Cultura -50.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |
| | 808 | 25.751.0040.2656.0000 4.4.90.51.00 754 """ 000 | AÇôES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurooo de OperttQO,eo de Crédito NloHapllca | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| | 833 | 28.843.0000.2670.0000 4.8.90.71.00 721 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Translerêncla a dA unlAo Referentea a Cti9Ao Onet09A N8o se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 d& Pellóleo - Lei n• 13.885/2019 |
| JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO |

vincutaàoa à sau

JAIRO SOARES LEITAO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUf

DECRETO N º 15. DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .161

JAI RO SOARl!S LE!IT.ÃO PRE:FEITO MUNICIPAL

ATA Nº 07/2025

Ata da Reunião Ordiná ria do Conselho Municipal de A ssistência Social (CMAS) de São Miguel do Fidalgo/PI para Aprovação do Espelho da Programaçã o Nº221039120250001.

Aos vinte três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistênc ia Social (CMAS) as 10h (dez horas). na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Projetada,s/n, Bairro São Cristóvão com a participação dos Conselheiros abaixo assinados para a discussão da seguinte pauta: Deliberação e Aprovaçã o da PROGRAMAÇÃO N°221039120250001 no valor de$133.333,00(cento e trinta e tr~s mil e trezentos e trinta e três reais) ea PROGRAMAÇÃO N·2210391Z0ZSOO0Z no valor de$1S0.OOO,OO(cento e cinquenta mil reais} O Presidente do conselho o senhor Kaio Fernando da Silva Barros, abriu a sessão dos trabalhos com uma saudação a todos, esclarecendo que esta reunião foi necessária e é de muita importância, pois trata-se de recursos que tem como objetivo a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2. é um recurso para custeio e que venha a somar para melhor desenvolvera as açõe s planejadas na polltica de A ssistência Social do municipio de São Miguel do Fidalgo. Após estes apontamentos, prosseguiu sua apresentação com a leitura do documento observando que se faz necessá ria toda essa discussão burocrãtica e logo após ser inserida no sistema ESTRUTURA SUAS. Os conselheiros presentes aptos a voto, por unanimidade. aprovam a deliberação da PROGRAMAÇÃO Nº2Z1039120250001 no valor de $133.333,00(cento e trinta e tnh mil e trezentos e trinta e três reais) ea PROGRAMAÇÃO N.221039120250002 no valor de $150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Inexistindo mais manifestações ou questões a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reuniã oe eu, Luciana Castro, Secretaria Executiva do Conselho, secretariei, lavrei a presente Ata que, após de lida e aprovada pelos presentes foi por

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara ~ Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

CONTRATO Nº 044/2025.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, li, LEI Nº 14.1 33/2021.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA:

SINERGIA

COMERCIO

ATACADISTA

LTDA,

49.286.621 /0001-72 .

CNPJNº

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS· ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

DO PREÇO: R$ 58.450,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

RECURSO:

FUNDEB.

VIG~NCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025

Moacl~--­

Agente de contratação

1 d: 13 BSCOOA12CD66F9

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@amail.c:om

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

DISPENSANº 005/2025

NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 033/2025, dispensa nº 005/2025, e em especial os pareceres técnico e jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.286.621/0001-72, para Contratação de empresa para o fornecimento de conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Sussuapara-PI, pelo valor de R$ 58.450,00 ( cinquenta e oito mil, quatrocento■ e cinquenta real■) a ser pago no fornecimento/execução dos serviços, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021.

Sm;suapara-PI, 23 de julho de 2025.

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ON SILVA MOURA Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE