Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/11/2025

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Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
onselhc
Prefeitura Municipal de Luzilandia
Municipal
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 007/2025PE - Processo N 000000414/2025
Item 665
1O periodo
a realizacao das inscricoes aqe refere o caput deste artigo sera do dia
1 7/11/2025 a 27/11/2025, no horario das 08:00 as 17:00 horas.
Objeto da Licitagao:
VDRL SIFILIS REF 129 KIT AMPLA PARTICIPACAO.I
Quantidade:
. 2 As. inscrigoes deverao ser feitas por meio de requerimento, em formulario proprio,
zado pela Comissao Elei
cificando o segmento a que pertence,a instituicao,
Marca:
Gold Analisa Diagnostica Ltda
entidade ou movimento social, nos termos do anexo unico
Valor Unitario:
R$23,96
s 3 Encerradas as inscrices, a Comissao Eleitoral publicara no dia 28/11/2025, a lista das
Valor Total:
R$ 1.916,80
rganizacoes habilitadas e nao habilitadas a participarem e pleitearem vaga no Conselho Municipal
Participante Vencedor:
OC E TORRes LTDA
de Saude
Apelido:
Participante 3
s 4 Serao habilitadas a participarem e pleitearem vaga no CMS as organizagoes que atenderem aos
Documento do Licitante:
50.979.927/0001-93
Cidade UF:
Teresina - PI
s 5 A relacao das organizagoes inscritas a participarem da eleigao devera ser publicada e
Valor total Contratado:
R$1.916,80
Comissao Eleitoral, bem como o motivo
organizagoes terao prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposigao de recursos junto a.
Luzilandia - PI, 13 de Novembro de 2025 as 15 horas e 58 minutos
Comissao Eleitoral, contados a partir da publicacao da lista de inscrices.
7 A Comissao Eleitoral tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para analisar e julgar as
Assinatura
nterposicoes de recurso
Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,
Art. 4 As organizacoes interessadas em participar do processo eleitoral para pleitear vaga para
xercer mandato no CMS deverao apresentar, no ato da inscricao, os seguintes documentos:
Unidade de Compra:Prefeitura Municipal de Luzilandia
a) copia da ata de fundacao ou de ato legal comprovando a existencia;

b) copia do estatuto e/ou regimento;
c) copias da ata e do Termo de Posse dos seus dirigentes em exercicio;
d) termo de indicacao,
rmulario proprio, do titular ee representarac
a entidade no pleito eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;

e) copia do RG e CPF do representante titular e do suplente,
f) copia do comprovante de endereco do representante titular e do suplente
Conselho
Municipal
I - entidades representativas dos trabalhadores da area de saude e prestadores de servicos privados
de Saude
LUZILANDIA - Piauí
a) declaracao que possui contrato de Prestacao de Servico, com o SUS no ambito Municipal
EDITAL N 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Conselho
Edital de convocacao da Plenaria por segmento
Municipal
de Saude
representativo
para Eleicao do
Conselho
Municipal de Saude de Luzilandia/PI -Mandato
2025/2027.
b) termo de indicacao do titular e respectivo suplente que representara a instituicao no processo
eleitoral e como conselheiro, subscrito pelo seu representante legal;
O Conselho Municipal de Saude de Luzilandia, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela
Constituicao Federal, Leis Organicas da Saude n 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal n 83, de
c) copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
24 de outubro de 2023, que regula o Conselho Municipal de Saude e as orientacoes contidas na
Resolução n 453/2012 do Conselho Nacional de Saude, convoca as entidades e os movimentos
e) copia do comprovante de enderego do representante titular e do suplente
representativos de usuarios, entidades representativas dos trabalhadores da area de saude e
Art. 5 As Plenarias dos segmentos para escolha das organizacoes representativas que ocuparao as
prestadores de servigos privados conveniados, ou sem fins lucrativos, a participarem da Eleicao dos
vagas para exercer o mandato 2025/2027, serao realizadas na sede do Conselho Municipal de Saude,
Membros que irao compor o Conselho Municipal de Saude no mandato 2025/2027.
localizado Rua Geraldo Pinto, s/n, Coroa, Luzilandia/PI, no dia 04 de dezembro de 2025, as 17:00
horas,
Art. 1 O presente Edital tem o objetivo de regulamentar a eleigao e indicacao das entidades e os
movimentos representativos de usuarios, entidades representativas dos trabalhadores da area de
$ 1 A Comissao Eleitoral fara a primeira chamada para as Plenarias dos Segmentos as 17h:15min
saude e prestadores de servicos privados conveniados, ou sem fins lucrativos para compor e exercer
horas, com quorum de metade mais um dos representantes credenciados e, em segunda chamada, as
17h30min, com qualquer numero, iniciando-se as Plenarias neste horario e encerrando-se, no
mandato no Conselho Municipal de Saude no periodo 2025/2027, nos termos da Resolução do
Conselho Nacional de Saude n 453/2012 e da Lei Municipal n 83/2023, bem como do Regimento
maximo,as 19:00 horas
Eleitoral devidamente aprovado pelo soberano plenario do CMS.
$ 2 No processo eleitoral somente terao direito a voto os inscritos previamente e presentes no dia
Art. 2 As vagas serao distribuidas da seguinte forma:.
da eleicao
$ 3 Havendo consenso para escolha dos representantes titulares e suplentes durante as Plenarias, a
1 - 50% de entidades e movimentos representativos de usuarios do SUS;
Eleicao se dara por aclamacao, mediante apresentacao da Ata da Plenaria assinada pelos respectivos
representantes dos segmentos participantes do processo.
II - 25% de entidades representativas dos trabalhadores da area de saude;
$ 4 Nao havendo consenso para a escolha na Plenaria, a eleicao se fara por voto aberto de todos os
III - 25% de representacao de governo e prestadores de servicos privados conveniados, ou sem fins
lucrativos.
$ 5 Em caso de empate, o criterio para proclamacao dos eleitos sera a maior idade do candidato.
$ 1 Serao disponibilizadas 06 (seis) vagas titulares para o seguimento indicado no inciso I deste
$ 6 Apos o encerramento da votacao, a Mesa Coordenadora da Plenaria Eleitoral sera a responsavel
artigo com seus respectivos suplentes.
pela lavratura da Ata da Eleicao onde constarao as ocorrencias do dia.
s 2 Serao disponibilizadas 03 (tres) vagas titulares para o seguimento indicado no inciso II deste
$ 7 A Ata da Eleigao, uma vez lavrada, sera assinada por todos os presentes e obrigatoriamente
pelos conselheiros eleitos.
$ 3 Serao disponibilizadas 03 (tres) vagas titulares para o seguimento indicado no inciso III deste
$ 8 Recebidos os resultados, cabe a Comissao Eleitoral divulgar os nomes dos Conselheiros eleitos.
artigo, com seus respectivos suplentes.
Art. 7 Os prazos relativos ao processo eleitoral para a composicao do Conselho Municipal de Saude
Art. 3 As entidades interessadas em participar do processo eleitoral, deverao se inscrever na sede
da cidade de Luzilandia/PI, para o mandato 2025/2027, definidos no Regimento Eleitoral,
do Conselho Municipal de Saude, situada na Rua Geraldo Pinto, s/n, Coroa, Luzilandia/PI.
obedecerao ao seguinte cronograma:
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
KRO
onselho
Conselho
Municipal
Municipal
de Saude
LUZILANDIA -Piauí
ETAPA
DATA
Publicagao do Edital de Convocagao
14/11/2025
Periodo de realizagao das inscrig8es
17/11/2025 a 27/11/2025
Documentos necessarios:
Publicagao da lista das organizacses
28/11/2025
habilitadas e nao habilitadas
Segmento de Usuarios:
Interposigao de recursos
01/12/2025 a 02/12/2025
Julgamento dos recursos
03/12/2025
: Copia da ata de fundacao ou de ato legal comprovando a existencia;
Plenarias da Eleigao
04/12/2025
: Copia do estatuto e/ou regimento;
Encaminhamento do resultado
08/12/2025
. Copias da ata e do Termo de Posse dos seus dirigentes em exercicio;
proclamado para homologacac
: Termo de indicacao, em formulario proprio, do titular e seu respectivo suplente que representarao a entidade no pleito
Assinatura do Termo de Posse
09/12/2025
eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;
Copia do RG e CPF do representante titular e do suplente;
Art. 8 Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Comissao do Processo Eleitoral do
. Copia do comprovante de endereco do representant itular e do suplente.
Conselho Municipal de Saude.
Luzilandia/PI, 14 de novembro de 2025
Trabalhadores e Prestadores de Servicos:
Elian lunhe d Wiuwra
Declaracao que possui contrato de Prestacao de Servico, com o SUS no ambito Municipal;
: Termo de indicacao do titular e respectivo suplente que representara a instituicao no processo eleitoral e como
Eliane Cunha de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
conselheiro, subscrito pelo seu representante legal;
COMISSAO ELEITORAL
Copia do comprovante de endereco do representante titular e do suplente.
u nR0
Leandro Silva Brito
Presidente

Vice-Pre
Conselho
Municipal
de Saude
Jose Wilson Soares
Secretario
Resolução N 06/2025
onselho
Dispoe sobre a aprovacao do Regimento Eleitoral
Municipa
para as eleicoes do Conselho Municipal de Saude
de Saude
de Luzilandia/PI -- Mandato 2025/2027.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia/PI (CMS), no uso de suas
ANEXO UNICO
pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal n84 de 24 de outubro de 2023,
FORMULARIO DE INSCRICAO
CONsIDERANDO a sessao ordinaria realizada em 23 de outubro de 2025, na qual foi
instituida a Comissao Eleitoral responsavel pela conducao do processo eleitoral para composicao do
Usuarios
Trabalbadores
) Prestadores de Servicos
Conselho;
Entidade:
CONsIDERANDO a sessao extraordinaria realizada em 13 de novembro de 2025 que
Endereco:
deliberou e aprovou o Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia;
Telefone:
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas claras e transparentes para a
realizacao das eleig8es do Conselho Municipal de Saude no mandato 2025/2027;
Representante Titular:
Data de Nascimento
CONsIDERANDO a relevancia de assegurar a lisura, transparencia e eficiencia no
CPF
processo eleitoral,
Endereco:
RESOLVE:
Celular:
Email:
Art. 1 Aprovar o Regimento Eleitoral, anexo a esta Resolugao, que estabelece as normas e
Repres
esentante Suplente:
uzilandia/PI, referentes ao mandato 2025/2027.
Data de Nascimento:
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF:
Endereco:
Luzilandia-PI, 14 de novembro de 2025
Celular:
Email
Elion lunhadQlivera
Luzilandia/PI
Homologo a Resolução 06/2025, de 14 de novembro de 2025.
Lucia de FatimaSoares Carvalho
Lucia de Fatimo
Carvalh
Secretaria Municipal de Saude
2025
Luzilandia - PI, CEP. 64.160-000
Suplente
E-mail: conselhosaudeluzilandia@gmail.com