Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

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MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | All!oBimestte |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 45.550.300,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 45.550.300,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 40.864.041,39 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 232.188,68 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Ali! o Bimestte |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 45.550.300,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 288.244,15 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 45.838.544,15 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.844.204,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.838.421,97 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 40.757.577,73 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 19.836,47 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | All!oBimestte |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.844.204,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.838.421,97 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | Ali! o Bimestte |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 40.080.725,39 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 39.680.824,72 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 38.202.348,72 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | Ali! o Bimestte |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FISCaiJdaLDO (a) | Reauhado Apurado at6 oBimestte | %emRelaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) -486.816,57 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 394.832,43 | 0,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | | | Pagamento ~oBimesn | RS I |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 410.656,28 | 0,00 | 394.886,95 | 15.769,33 |
| Poder Executivo | 410.656,28 | 0,00 | 394.886,95 | 15.769,33 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 385.279,73 | 0,00 | 315.297,82 | 69.981 ,91 |
| Poder Executivo | 385.279,73 | 0,00 | 315.297,82 | 69.981 ,91 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 795.936,01 | 0,00 | 710.184,77 | 85.751 ,24 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE | Valor Apurado allloBimesn | Limites Coustitucioaais Anuais % Mlnimo a Aplicar DO %Aplicado alll oBimeaúe Exen:lcio | Limites Coustitucioaais Anuais % Mlnimo a Aplicar DO %Aplicado alll oBimeaúe Exen:lcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.930.228,66 | 25,00 | 26,67 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bã sica | 11.768.756,25 | 70,00 | 71,17 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.196.728,09 | 50,00 | 51,72 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 699.208,24 | 15,00 | 16,46 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Apurado alll o Bimeaúe

3.220.580,46

Saldo Nlo Realizado

30.590,00

955.402,01

| PROJJ!ÇÃO ATIJARIALDOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Exen:lcio cm Refrdncia | 1f1' Excrcfcio | 20" Excrcfcio | 35" Exen:lcio |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apu,ado alll oBimeaúe | Saldo aRealmr |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 283.400,00 | -252.810,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 283.400,00 | 590,00 |

Valor Apurado allloBimesn

2.902.760,17

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

Limi1e Constitucional Anual

Mlnimo

Aplicar

% Aplicado alll

Exen:lcio

o Bimesn

Valor Apurado DO Excrcfcio Comnte

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

.fARCOS HENRIQUE FORTES REBELC

227.700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA