Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

ESTADO DO PIAul l'IIIRlTUIIAMUNICJl'AI. Dl SANTAFILOM!NA --Municipal·~

RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ETAPA 2 - ENTREVISTA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 003/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

A comlutio de Mleçlo Portaria 003/2025/SEMEO, no UIO das SUH compettncin e atribuições legais, no que M refere ao Edital de Chamada Públtca 002/2025/SEMEO, destinado ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÃMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA CICLO 2025, toma pública aos Interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 2 - ENTREVISTA

| lnsertçao | Candidato | CPF | Pontu.çlo Da Etapa02 EntNVlsta |

Confonne o Item 8.17, podeni Interpor recurso, conforme modelo disponlbUlzado, sendo ,..lizado, de fom\a presencial, na sede da SEMED, no dia 9 de abril de 2025, das 8h ·· 12h.

Santa FIiomena-Pi, 8 de abril de 2025

1écfk< fkMtCaoe

~,dia,

n/),iuJ

VILLE ALENCAR LUSTOSA DE MATOS

PrHldente da Cornlalo de Avalla9Ac) PBA - Portaria 003/2025/SEMED

ESTADO 00 PIAUI PIIERITURA MUNICIPAi. DE SANTA n~ GAIIINETE 00 PREFEITO Avenida e.lo de Senta Fllomena.130, centro, M .MS-000, -F--PI CNPl-06.554.240/-·14

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0404202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: PREOÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 0404202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: PREOÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADOS Ã MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | MIRANDA AUTO PECAS LTDA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 14.745.078/0001-40 |
| VALOR: | R$ 26.781,36 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O LOTE 1, R$ 93.111,28 (NOVENTA ETRE:S MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) PARA O LOTE li, R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA O LOTE Ili E 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) PARA O LOTEIV. |
| VIGENCIA | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 500, O 2.01, 02.03, O 2.08, 02.10, O 2.11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, I0.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | EDIMILSON MIRANDA DA ROCHA |
| DATA DA ASSINATURA: | 04 DE ABRIL DE 2025 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ-06.S54.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Filomena PI, através de sua pregoeira e equipe de Apoio instituíd a pela Portaria n º 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horári o das 07:30h às 13:00h

Santa Filomena - PI, 04 de abril de 2025.

Gentileza Alves de Araújo Pregoeira

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde de Bertolfnia-PI. criado pela Lei municipal nº100/91 . de 02 de Fevereiro de 1991 . Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/20 17 de 26 de ja neiro de 2017).

Ata da reunião extraordinária do Conse lho Municipal de Saúde realizada aos dias vinte e oito de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do Edital de convocação para audiência pública para apresentaçao do Primeiro, Segundo eT erceiro Relatório Quadrimestral (RDQA) de Gestão da Saúde de 2024 e Relatório anual de· Gestao (RAG) 2024. Inicialme nte a Secretária de Planejamento Sr" Vera Lúcia , saudou a todos agradecendo a presença e em seguida o contador do municipio Francisco das Chagas Oliveira Neto apresentou de forma detalhada a prestação de contas da gestã o da saúde municipal de Bertolínia referente aos recursos recebidos e os gastos efetuados. No que concerne aos dados da saúde apresentados no período foram os seguintes: Gastos com saúde : 10.182.208,35; Recursos vinculados: 6 .563.617, 13; Recursos Próprios: 3 .618.591 ,22 , demonstrando que a participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012: 19,89%. Em seguida a Secretaria Municipal de Saúde apresentou as ações realizadas durante os quadrimestre eo consolidado anual de ntre e las: quantitativo de atendimentos realizados pelos profissionais de saúde , campanhas educativas realizadas com destaques para as ações do outubro rosa, novembro azul, campanha de vacinação nas escolas, Açõe s de saúde bucal nas escolas, vacinação antirrábica , ações de· Promoção da atividade física por meio de grupos coletivos, aquisição de veículo, ampla reforma no Hospital Municipal Rita Martins, Reforma no SAMU e entrega de Uniformes padronizados e ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas nas escolas municipais. Após amplo debate a secretár ia de· Planejamento agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião . A presente ata foi lavrada à qual foi anexada a lista de todos os presentes.

(Continua na próxima página)

(Conselho Municipal de Saúde de Bertolinia-PI, criado pela Lei municipal n°100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei n· 183, de abril de 1998, e pela resolução n· 01/2017 de 26 de janeiro de 2017),

FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º, 2º 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) E RELATÓRIO ANULA DE GESTÃO (RAG) DE 2024

Data; 201031202s

(Conselho Municipal de Saúde de Bertolfnia-PI, criado pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução n· 01 /2017 de 26 de J aneiro de 2017),

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 111 E 211 SEMESTRE DE 2024 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI

Frequência de Audiência Pública

Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1· e 2· semestre de 2024 Data· 28/03/2025