Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura de

COCAL
MRECOASMSHIERNCOS
Um Nouo Tempo para Todos!
Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
18.2.O Empreendedor sera responsavel por qualqu
er acidente que venha causar danos ao meio ambiente,
Secretaria Municipal DE SAUDE
18.3.O Empreendedor fica ciente de que nao podera arma
azenar rejeitos da construgao civil diretam
COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA
da obra seguindo as normativas
18.4. O Empr
rir todas as medidas mitigatorias e maximizadoras, tanto na fase de
REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA (CFT)
na atividade, bem como, separar todo material reciclavel e destina-lo a cooperativas/usinas de reciclagem,
de animais, para evitar que o mesmo seja violado ate ser recolhido e/ou enviado para local ambientalmente
COCAL-PI
oreendedor fica ciente que devera implantar metodos que resultem na eliminagao e/ou maxima
2025
I fim de nao prejudicar a saude dos funcionarios envolvidos no trabalho e dos moradores Ode influencia
AUTORIDADES MUNICIPAIS
ntrole da poluigao sonora e condicionante do meio ambiente e
Cristiano Felippe de Melo Brito -- Prefeito
Vanessa de brito Rocha -- Secretaria Municipal de Saude
agao nao inibe o
oes de controle e fiscalizag
de outros orgaos publicos, nem limita ou impede o exercicio das atribuigoes e prerrogativas legais e
regulamentares dos mesmos
Joao Lima de Carvalho Filho -- Coordenador de Assistencia Farmacetica
DIRETORIA DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA - (CFT)
Joao Lima de Carvalho Filho -- Presidente
WANESS
(Candido Lacann Dias Cruz) -- Vice-Presidente
SOUSA
PORTELA:00
538317
(Amanda Raquel Miranda dos Santos)- Secretaria
CAPITULO1
Art. 1 A Comissao de Farmacia e Terapeutica (CFT) e uma instancia colegiada, de

natureza consuitiva, deliberativa e educativa, de carater permanente, cujas agoes devem
estar voltadas para a selecao e promocao do uso racional e seguro de medicamentos.
Art. 2 A Comissao de Farmacia e Terapeutica tem como finalidade servir como orgao
consultivo e deliberativo sobre medicamentos, alem de promocao do uso adequado dos
COCAL
mesmos. E um orgao de assessoria diretamente vinculado a Secretaria Municipal de
Saude.
CAPITULO II
DA COMPOSICAO
AVISO DE Licitação
Art. 3 A CFT sera constituida por profissionais de saude da Secretaria Municipal de
PREGAO ELETRONICO N 043/2025
Saude (SMS) e tera, minimamente, a seguinte composicao:
1) Um Farmaceutico da Assistencia Farmaceutica Municipal;
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
II) Um Medico da Atencao Primaria a Saude;
interessados que no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
III) Um Cirurgiao-dentista da Atengao Primaria a Saude;
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA
IV) Um Enfermeiro da Atencao Primaria a Saude;.
CUSTEIO DAS OPERACOES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO Município
V) Um Fisioterapeuta da Atencao Primaria a Saude;
DE COCAL - PI (convenio), nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital
e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no
Vi) Um Nutricionista da Atencao Primaria a Saude;
horario de 08:00 as 13:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do.
$1 Os membros minimos que comporao a CFT serao designados pelas respectivas

Chefias imediatas;
Cocal -- PI, 03 de dezembro de 2025.
$2 As indicacoes deverao ser prioritarias, preferencialmente, a profissionais com
reconhecida experiencia em comissoes, sistema de informagao de medicamentos, sendo
desejavel ter conhecimento em Farmacologia, Epidemiologia;
$3 Compete a Secretaria muncipal de saude, sob aprovagao dos membros da CFT, a
aprovagao quanto a incorporacao de membros adicionais ao previsto no caput do Art. 3;
Bruno Rodrigues da Silva
$4 Os membros convidados, subitem "VI", comporao as reunioes, conforme deliberacao
Pregoeiro
da pertinencia a tematica a ser discutida, nao sendo estes membros efetivos da CFT;
(Continua na proxima pagina)