Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

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ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
EDITAL N 002/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Concurso de Quadrilhas Juninas do I Festival de Folguedos de Alto Longa-PI
GABINETE DO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Alto Longa, por meio das Secretarias Municipais de
Educacao, Cultura e Turismo, torna publico o presente Edital que regulamenta a
Decreto N33/2025 -GP/PMB
realizacao dos Concursos que integram oI Festival de Folguedos de Alto Longa, a ser
realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na Praca Central do Município.
1. OBJETIVO
Dispoe sobre o langamento e os prazos
de recolhimento do Imposto Predial e
Promover a valorizacao da cultura nordestina por meio de manifestacoes culturais
tradicionais como as quadrilhas juninas, a ornamentacao tematica de barracas ea
Territorial Urbano - IPTu, do exercicio
escolha do Rei e da Rainha Caipira, fortalecendo a identidade cultural e fomentando o
de 2025.
lazer, o turismo, a economia local eo espirito comunitario.
2. COMPETICOES
O Sr. EDILsON SERVULo DE SOUSA, Prefeito do Município de Barras, Estado de
Piauí, no uso das atribuicoes de seu cargo conferidas pela Lei Organica do
I -Concurso de Quadrilhas Juninas
II - Concurso da Barraca Mais Bem Decorada
Município, nos principios administrativos previstos no artigo 37 da
III-Concurso de Rei e Rainha Caipira
Constituigao Federal;
3.INSCRICOES
DECRETA:
As inscricoes para todas as competicoes sao gratuitas e deverao ser realizadas no
periodo de 05 a 10 de junho, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de
Educacao, localizada na Rua Coronel Luis Fernandes, 446 - Centro, Alto Longa -- PI,
Art. 1. 0 Imposto Predial Territorial Urbano - IPTu do exercicio de 2025,
das
8h as13h
atravesde
formulario online disponivel no link

langado por meio deste Decreto, tera valor estabelecido em Real, como
pagamento em conformidade com as seguintes determinacoes:
As fichas de inscricao estarao disponiveis na sede da SEMED e deverao ser preenchidas
e entregues com os documentos obrigatorios (RG do responsavel, contato e
comprovante de endereco).
0 pagamento podera ser efetuado em cota unica, ate o dia 29/08/2025
4. PUBLICO-ALVO
(vinte nove de agosto de dois mil e vinte e cinco), e tera o desconto
de 30% (trinta por cento);
Quadrilhas juninas locais e de municipios convidados;
0 pagamento podera ser efetuado em ate 06 (seis) parcelas a serem
Barracas organizadas por escolas, entidades culturais, associagoes, grupos
negociadas com o Departamento de Tributacao Municipal,
sem os
descontos relacionados no inciso anterior;
ESTADO DO Piauí
Alto LOngA
S 1 - Os contribuintes poderao acessar, a partir da data de publicacao
Participantes para Rei e Rainha Caipira com idade minima de 06 anos, indicados.
deste Decreto, os Documentos de Arrecadacao Municipal - DAM, referente ao
por escolas, entidades ou grupos inscritos no evento.
IPTu de 2025, na internet, por meio eletronico da Prefeitura de, e/ou no.
5. CRITERIOS DE AVALIACAO
Departamento
Tributario,
link:

5.1 -- Concurso de Quadrilhas Juninas
1. Coreografia
Ate 20 pontos
- Admitir-se-a pagamento mediante debito automatico ou via PIX;
2. Figurino
Ate 10 pontos
3. Criatividade e originalidade
Ate 10 pontos
4. Animagao e desenvoltura
Ate 10 pontos
5. Fidelidade ao tema junino
Ate 10 pontos
6.Tempo de Apresentacao
Ate 10 pontos
ESTADO DO Piauí
5.2-Concurso de Barraca Mais Bem Decorada
GABINETE DO PREFEITO
Criatividade e originalidade
Ate 20 pontos
- Ficam definidos os locais para pagamento a Caixa Economica Federal
Adequagao ao tema junino
Ate 10 pontos
eo Banco do Brasil S.A;
Organizagao e limpeza
Ate 10 pontos
Os descontos supracitados neste artigo deverao ser consignados no
Apresentacao visual e ap
Ate 20 pontos
Documento de Arrecadacao Municipal - DAm, nao sendo admitida a sua aplicacao
Traje Tipico
Ate 20 pontos
Art.
Fica
valor do metro quadrado da planta
Simpatia
Ate 20 pontos
correspondente ao IPCA-E de 2023.
Desenvoltura
Ate 20 pontos
6.PREMIACAO
Art.
o - Este Decreto entrara - vigor na data de sua publicacao, revogadas
1 Lugar
R$ 3.000,00 + Trofeu
2 Lugar
R$ 2.000,00 + Trofeu
3 Lugar
R$ 1.000,00 + Trofeu
Gabinete do Prefeito, Barras -
Ornamentacao Junina - Barraca Mais Bem Decorada
1 Lugar
R$ 1.000,00 + Trofeu
Edilson S
ervulo de Sousa
Rei e Rainha Caipira
Prefeito Municipal
1 Lugar
Faixa + Trofeu + R$ 1.o0o,00 para a dupla campea
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.