Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

Termo de Homo10aacão de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí Modelidade: Preglo (Setor pübllco) · Edital N· 001/2025- Proceno N· 009/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí, Sr.(a) Antônio Milton de Abreu Passos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 · (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 009/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldade da Ucltaçtlo· | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| 1 Hem1 | |
| Objeto da Licitação : | GASOLINA COMUM |
| Quantidade: | 160.000 Lit,o(s) |
| Marca: | ALE COMBUSTÍVEL |
| Valor Unitári o: | R$6,51 |
| Valor Total: | RS 1.041.600,00 |
| 1 Participante Vencedor: | POSTO ALTOS li LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Ucltante: | 13.597.138/0001-61 |
| CidadeUF: | Altos - PI |
| 1 Valor total Contratado: | A$ 1.041 .600,00 |

| 1 Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitaçlio: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| 1 Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | GASOLINA AOITIVAOA |
| Quantidade: | 15.000 Utro(s) |
| Marca: | ALE COMBUSTIVEL |
| Valor Unitário : | RS 6,43 |
| Valor Total: | A$ 96.450.00 |
| 1 Participante Vencedor: | POSTO ALTOS li LTOA |
| Apefüjo : | Participante 1 |

| Documento do Licitante: | 13.597.138/0001-61 |

| Cidade UF: | Altos-PI |
| Valor total Conlratado: | R$ 96.450.00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Hem 1 | |
| Objeto da Licitação : | ETANOL |
| Quantidade: | 20.000 Lltro(s) |
| Marca: | ALE COMBUSTIVEL |
| Valor Unitário : | R$4,84 |
| Valor Total: | A$ 96.800.00 |
| Partlclpanle Vencedor: | POSTO ALTOS li LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 13.597.138/0001-61 |
| Cidade UF: | Altos • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 96.800,00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| Flnatidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | OIESELS500 |
| Quantidade: | 60.000 Litro(s) |
| Marca: | ALE COMBUSTIVEL |
| Valor Unitári o: | A$ 6.48 |
| Valor Total: | A$ 388.800,00 |
| Participante Vencedor: | POSTO ALTOS li LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 13.597.138/0001-61 |
| Cidade UF: | Altos - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 388.800,00 |

| Númerodo Lote: 5 | |

| Flnatidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | DIESELS10 |
| Quantidade: | 150.000 Lltro(s) |
| Marca: | ALE COMBUSTÍVEL |
| Valor Unitário : | A$ 6,86 |
| Valor Total: | A$ 1.029.000.00 |
| Participante Vencedor: | POSTO ALTOS li LTOA |

293

| Apelido: | Participante 1 |

| Documento do Licitante: | 13.597.138/0001-61 |
| Cidade UF: | Altos- PI |
| Valor total Contratado: | R$1.029.000,00 |

Pau D'Arco do Piauí - PI, 21 de Fevereiro de 2025 as 1 O horas e 57 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Antônio Milton de Abreu Passos,

Promotor: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

PORTARIA Nº 035/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e pelas demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO a determinação judicial contida nos autos do processo nº 0801447-63.2021.8.18.0135, que tramita na 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí - PI, para que o Município de Campo Alegre do Fidalgo - PI retorne o servidor público abaixo identificado a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Fica concedido, de forma definitiva, o enquadramento do servidor público efetivo ALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF sob o nº 878.660.803-72, matricula nº 006, em uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Parágrafo único. Fica o Departamento de Recursos Humanos deste Órgao Municipal autorizado a proceder às anotações devidas na ficha funcional do referido servidor público .

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 21 de fevereiro de 2025.

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal