Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Portal de
SOCAL
ALVES
UnIAo E CUIDADO PARA nOSSO POVc
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL REFERENTE AO CONTRATOS
N064/2023,_ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N
COMISSAO DE Licitação
001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 037/2023
Termo de Adjudicagao
TERMO
RESCISAO
AMIGAVEL
Processo N 002
CONTRATO
N064/2023,
ORIUNDO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
N0,001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
No037/2023
Apos analise da documentacao apresentada e julgados to
JURIDICAS
ESPECIALIZADAS
DEVIDAMENTI
REGISTRADAS
SERVICOS
SAUDE
FORNECEDOR:SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA
10.550.318/0001-08
PARA O Município DE COCAL
PI, QUE ENTRE SE FIRMA O Município DE
LOTE/TEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD VALOR FINAL
COCAL DOS ALVES
PI EA EMPRESA
RNMS SERVICOS DE SAUDE , INSCRITO NO
Lote 1 Batrias
56.950,00
56.950,00
CNPJ/MF SOBON40.380.820/0001-70
Lote 2 Câmara de ar
18.500,00
18.500,00
Lote 3 Pneu
438.400,00
438.400,00
CONTRATANTE: O Município DE COCAL DOS ALVES-PI, INSCRITO NO
Lote 4 Protetores
3.650,00
3.650,00
CNPJ/MF SOB ON.o 13.829.463/0001-02, COM SEDE NA RUA JOAO
DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO -
CEP 64238-000
COCAL DOS
QTD: 4
VALOR TOTAL:
517.500,00
ALVES/PI, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SECRETARIO DE SAUDE -
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.
VALOR GERAL:
517.500,00
CONTRATADA: RNMS SERVICOS DE SAUDE , INSCRITO NO CNPJ/MF SOB

O No 40.380.820/0001-70, localizada na Rua Cesario Costa, n97, Bairro Centro.
cep:
64.175-000-
Murici
Portelas
e-mail
loma
m, fone: (86) 981043540, representada pelo
RESPONSAVEL TECNICO RICARDO DO NASCIMENTO mARTINS SALES

CRM-PI
DORAVANTE
DENOMINADOS SiMpLeSmenTE dE cONTRATAnTe E cONTrATaDA
Portal de
RESPECTIVAMENTE, RESOLVEM DE COMUM ACORDO E CONFORME A
JUSTIFICATIVAEM
ANEXO
FIRMAR
PRESENTE
RESCISAO
CONTRATUAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO:
CLAUSULA PRIMEIRA
AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS RESOLVEM DE COMUM ACORDO E
CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO, NA FORMA DO PROCESSO
Ata de Realizagao - Pregao Eletronico
ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA CONTRATACAO DA EMPRESA:
N 002
INSCRITONO CNPJ/MF
SOB ON
40.380.820/0001-70,
fone:86
Unidade Gestora:
Prefeitura Municipal
981043540,
QUE ORIGINOU_NO CONTRATO DE PESSOA JURiDiCA
eSpeciaLizada e devidamente registrada em prestagAO de
Tipo de Disputa:
Aberto
Numero do Process0,003/2025
SERVICOS DE SAUDE PARA O Município DE COCAL DOS ALVES-PI,,
Tipo de Lance:
Valor Global
Criterio de Disputa:MENORVALOR
RescindI-LO AmIgavelmente A partir de 07 de JaneIrO de 2025,
CONSOANTE DISPOSTO NO ART.79,INCISO II,DALEI N.8.666/93.
Data Disputa:
Tipo da disputa
Por Lote
Data Impug./Escl.:
CLAUSULA SEGUNDA
Intervalo Lances:
0,0100
Prazo Int. Recurso: 30 minutos
NUS DE QUALQUE
Objeto:
RENUNCIANDO
CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA_ REGISTRO_DE_ PRECO PARA_ AQUISICAO_DE_PNEUS, CAMARAS,
PACTUOU
PRO
ONTRA
064/202
RIUNDO
KIGIBILIDADE
ADMINISTRATIVO
SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
037/2023.
As 09:00 horas do dia 06/02/2025, reuniram-se o encarregado Oticial e membros da Equipe de Apoio
para este processo,designados pela Portaria N 105/2023, de 01 de agosto de 2023.em
PARAGRAFO UNICO - AS PARTES EXONERAM-SE DE QUALQUER
RECLAMACAO
FUTURA DECORRENTE DA PRESENTE
RESCISAO
003/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregao n 002.O encarregado abriu a Sessao
CONTRATUAL, NAS ESFERAS CiVIS,ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS.
Publica em atendimento as disposigoes contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se
em seguida a fase de lances para classificagao dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
E POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM-NO EM 02 (DOIS) VIAS
As empresas que apresentaram proposta eletronica para essa Licitação declararam no ato do cadastro
DE IGUAL FORMA E MESMO TEOR, NA PRESENCA DAS TESTEMUNHAS
da proposta inicial que: 1. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no certame, ciente da.
ABAIXO, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS REAIS E JURIDICOS EFEITOS
obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores; 2. que cumpre os requisitos estabelecidos no
artigo 3 da Lei Complementar no 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido
estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que esta ciente e concorda com as condigoes contidas no Edital!
COCAL DOS ALVES-PI, 07 DE JANEIRO DE 2025
e seus anexos; 4. que assume a responsabilidade pelas transacoes que forem efetuadas no sistema,.
assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigencias de reserva de cargos para pessoa
com deficiencia e para reabilitado da Previdencia Social, de que trata o art. 93 da Lei no 8.213/91; 6.
que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega menor
de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condigao de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxIII
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO
CONTRATANTE
da Constituigao.
SITUACAO DA DISPUTA:ADJUDICADO
RNMS SERVICOS DE SAUDE
CREDENCIADA
EMPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP
TESTEMUNHAS:
Razao Social
Nome Fantasia
CNPJ
GBF DE HOLANDA
GK CENTRO AUTOMOTIVO
51.201.678/0001-73
CPF
IVALDO VIEIRA DE BRITO
PH VARIEDADES
09.271.262/0001-65
MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
ATIVO SOLUCOES E SERVICOS
50.896.247/0001-06
CPI

(Continua na proxima pagina)