Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTROE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
DIRCE
CNPJ N 07.102.106/0001-45
Portaria N 062/2025
AVISO DE Licitação
"Dispoe sobre nomeagao de Conselheiro Tutelar Suplente, em
Processo Administrativo n 059/2025-PMDAV
substituigao de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar
Pregao Eletronico n= 007/2025-PMDAV
dos Direitos da Crianga e do Adolescente e da outras
providencias".
O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - Pl, no uso de suas atribuigoes,
torna publico que realizara PREGA0 ELETRONIc0 N 007/2025, do tipo Menor Prego, Adjudicagao
por Item,Modo de Disputa:Abeto
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS.
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica do Município
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18:00hrs de 03/03/2025 ate as 13:00hrs de 14 de margo de
Considerando que a Conselheira Tutelar Titular ELMA DE souzA

SANTOs OLIVEIRA protocolou a renuncia do cargo junto ao CMDCA;

Obs.: o Edital na integra, se encontra disponibilizado no enderego eletronico.
Considerando a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Crianga e do Adolescente;

Considerando as atribuicoes dos conselheiros tutelares ea necessidade de.
Tambem poderao ser obtidas informagoes na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde ---
composigao continua dos 05 membros eleitos para desenvolvimento de suas atividades, com a
Pl, junto a Comissao Permanente de Contratagao/Pregoeiro, no horario das 08:00 as 13:00 horas, de
segunda a sexta feira.
devida deliberacao entre os membros;
Considerando as ultimas eleicoes para o cargo de Conselheiros Tutelares que.
indica os conselheiros titulares bem como os suplentes, que exercerao suas atribuicoes em
Dirceu Arcoverde - PI, 27 de fevereiro de 2025
substituicao aos conselheiros titulares, nas hipoteses previstas em lei;
RESOLVE:
Cacilda Soares da Silva Souza
Art. 1. NOMEAR a senhora JACIARA DE SANTANA SANTOS, inscrita no
Pregoeira
CPF 052.622.063-52, eleita como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Crianca e do
Adolescente do Município de Dirceu Arcoverde-Pl, para atuar como Membro Titular do referido.

Conselho, considerando que a Conselheira Tutelar Titular ELMA DE sOuzA SANTOS
OLIVEIRA protocolou a renuncia do cargo junto ao CMDCA.
De AssIstencia SoCiAl
A Municipal
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
De DirceU ArcOVErDE - pI
ARCOVERDE
seus efeitos a data de 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 26 de fevereiro de 2025.
WALLACE RAMON CAFE Assinado de forma digital por WALLACEE
Sra. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do.
Adolescente.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
- Prefeito -
Eu, Elma de Sousa Santos Oliveira, brasileira, casada, agricultora, inscrita no
Registro Geral -- CPF de n: 003.020.383-02 SSP/PI, residente e domiciliada no
Povoado Caldeirao do Umbuzeiro, S/N, Zona Rural de Dirceu Arcoverde/PI,
CEP: 64.785-000, venho por meio desse Requerimento NOTIFICAR que
RENUNCIO DEFINITIVAMENTE ao cargo de Conselheira Tutelar de Dirceu
ICP
ISN
Arcoverde/Pl, nomeada em janeiro de 2024.
Brasil
Carimbo
ISSN
Neste ensejo, informo que as razoes que me levam a esta decisao sao de
do Tempo
nta
Certificagao
ordem pessoal
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
seriedade e
- de 2025.
Registro proprio
inalterabilidade e
na edicao digital
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
Elma de Sousa Santos Oliveira
CPF: 003.020.383-02