Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

PiRiPiRi
PICOS-
TERRA QUERIDA
Aviso de Intencao de dispensa de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
eDital De DispensA no 18/2025
PrOceSSO ADmInIStRATIvO no 19.110/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N: 005/2025
No 75, INCISO I da Lei 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 13393/2025
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de
contratagao, designado pela Portaria no 268/2025-pmp, torna publico que intenciona
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIO
em realizar a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
OBJETO: *PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA OLGA MACHADO REBELO BAIRRO
CRIULI, Município DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referencia, mediante dispensa
de Licitação com fulcro no art.75, inciso I da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,
2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.
HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI".
Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e,
considerando o que preconiza o 3o do Art. 75 da Lei Federal no 14.133/2021, fica
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.S
aberto o prazo de 03 (tres) dias uteis a contar desta publicagao para que qualquer
PRESTADOR DE SERVICO: JOSE VALMIR DOS SANTOS, CPF N. 054.233.503-44.
interessado, caso queira, apresente sua proposta.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
DATa LImITE parA APRESEnTAgAO DA prOpOStAS e DOcUmenTagAO:
RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
02/10/2025 as 13:00 (atraves do protocolo na sede da Secretaria Municipal de.
Administragao).
VALOR: R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
02/10/2025 as 23:59 (atraves do enderego eletronico (copel.licitacao2021@gmail.com)
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
ENVIODAPROPOSTASEDOCUMENTACAO:Atravesdo e-mail eletronico:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2025.
copel.licitacao2021@gmail.com, ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de
Administragao, localizada na Avenida Dr. Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro.
Morro da Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-PI.
O Edital da Dispensa, Termo de referencia e os documentos exigidos para dispensa de
licitagao estarao disponiveis no Site Oficial do Município na aba licitagoes no enderego

Marlon Gomes/de Sousa Bezerra
Piripiri-PI, 26 de setembro de 2025.
CPF: 021.390.433-08
Secretario Municipal Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI
Diego Rolfy Macedo Melo
Portaria n 14/2025
Agente de contratagao

ACAo DO
prete.po
ON GURGUEIA.Lue.
iRIPiRi
Portaria N 241 de 26 de setembro de 2025
, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83
EMENTA:Dispoe sobre a exoneracao de
publico Municipal e da outras providencias.
vinte centavos)
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCA
no caput do Art. 4o do Decreto No 15 de 21 de agosto de 2017,
RESOLVE:
PROJETO ATIVIDADE
Art.1..EXONERAR oa) servidora) publicoa Municipal Sra VALQUIRIA ALVES
PROGRAMA QUOTA
OUTRAS DESPESAS
DE sOUSA, inscrito(a) no CPF sob n 053.892.853-01, ocupante da fungao de Titular de
Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, orgao publico autonomo,
permanente e nao jurisdicional.
ENSINO
ELEMENTO DE DESPESA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de
FONTE DE RECURSOS
NAO VINCULADOS DI
agosto de 2025, revogadas as disposig8es em contrario
IO EDUCACAO;
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se
DEMAIS INFORMACOES: Ce
e Licitação e Contrato
ARLEIFIGUEIREDO
Dados:7-03.0
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI