Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

Caderno B

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1 , Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO

C NPJ: 06.554 . 182/0001-29

Praça São Miguel, 101 , Centro, CEP : 64. 150-000 "Juntos .éS c revendo uma no va his tóric, "

Dispõe sobre o Plano Pl urian ual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.

CAPiTULOI

PLANE.JAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1° - Fica instituí doo Plano Plurianual do Município de Matias Olímpio para o qua driênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no§ 1° do art. 165 da Constituição Federal e no Art. 17 8 da Con stituição do Estado do Piauí , nos termos desta Lei.

Art. 2° O Plano Plurianual (PPA) 2026-20 29 o rganiza a atuação governa.me ntal em programas e ações , e respectivos indicadores e metas, e la b orados com foco no alcance das orientações estratégicas de Governo, identificadas no planeja mento estratégico do Município.

Pa rá g ra fo únic o. O PPA para o qua driê ni o 2026-20 29 e as leis orça.mentá ria.sde le decorrentes deverão estar em consonância com os objetivos estraté g icos, os indicadores eas metas estabelecidos no Programa de Metas, Ações e Prioridades.

Art. 3° - Os progra1nas e respectivas ações do PPA 2026-2029 deve111 contribuir para o alcance d os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáve ldaA genda 2 0 30 da Organização das Naçõ es Un idas, conforme surgem de necessidades especificas como:

1. Reduzir Desigualdades: abordar disparidades sociais e econômicas de maneira integrada.
2. Promover Sustentabilidade: conc iliar crescimento econô mico, inclusã.o social e proteção ambiental.
3. Garantir EficiGncia: otimizar recursos por me io da integração de esforços entre diferentes áreas e níveis de governo.
4. Responder a Demandas Emergentes: enfrentar qu estões contem porâneas, como mudanças c limáticas . urbanização acelerada e transição dig ital.

Art. 4 ° - Constituem os eixos e programas estratégicos da Administração Púb1ica Municipal, Direta ou Indire ta, para o quadriê nio 2026-2029:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

C NPJ: 06.554. 182/000 1-29 Proça São Miguel, 101, Centro . CEP: 64. 150-000

"Jun tos 1:.,Sc re vendo uma n ova história "

- IE ixo Desenvolvimento Humano e Social:
- a) Ampliação da Saúd e;
- b) Qua lidade da E ducação;
- c) Me lhoria Habitaciona l Urbana e Rural;
- II Eixo Desenvolvimento Ambiental eU rbano:
- a) Gestão Ambiental;
- b) E ducação Ambie nta l;
- III E ixo Desenvo lv imento Econômico:
- a) Comércio eS erviço;
- b ) Fom e nto ao Turis mo
- TV E ixo Desenvo lvim e nto Tnstitucio na le Gestão:
- a) Gestão F inancei1·a;
- b) Sustentabilidad e .

CAPÍTULO TI

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5° - No PPA 2026-2029 a ação governamental está estruturad aem programas e respectivos indicadores~ ações e produtos correspo nde ntes, definidos em conformidad e co1n planejamento estratég ico da administração , de forma a contribuir p ara a con secução dos objetivos estratég icos para o período.

P arágra fo único . Os programas, com o ins trumentos de organização das açõ es de Governo, ficam restritos àque les integrantes deste PPA.

Art. 6º Integram o PP A 2026-2029:

- I Anexo I Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
- II Anexo II Descrição dos Program as Governamen tais/Metas/Cu stos;

Ili Anexo 111 U nidades Executaras e Açõe s Voltadas ao Desenvolvimento do P rog ra ,na Governa1 nental;

(Continua na próxima página)

LEI Nº 581/2025.

CNPJ: 06.554.182/0001 -29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64. 150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

- IV Anexo IV Estrutura de órgão s, Unidades Orçamentária se Executoras;

Parágrafo único. Acompanha esta Lei o planejamento plurianual de investimentos da en1.presa em que o município detenha, direta ou indiretrunente, am,ajoria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO Ili

INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

- Art. 7° A programação constante do PP A será financiada pelos recursos do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios com a União e Estado, das trans ferências obrigatórias e recursos de o utras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
- § 1 º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem li1nites à progra1nação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas le is que as modifiquem,, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentár ias.
- § 2º - A programação referida no caput deste artigo e seus gastos correspondentes deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta 0 1 ·çamentá ria anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercíc io.
- Art. 8° - As leis orçam entária s anuais e as leis que as modifiquem observarão as codificações dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo único. Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis orçamentária s anuais cm ma is de um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuída a um ou ma is órgãos executores.

CAPÍTULO

IV GESTÃO DO PPA

- Arl. 9º - As revisõe s do PPA 2026-2029 sel"ão pt"oposL as pelo Podel" Executivo, por intermédio de lei específica, das leis ol"çamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de c réditos adiciona is.
- § l '-' -Considera-se revisã o do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de programas, ações ou a lteração de seus atributos.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1121 .04.0.1.01 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL- PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |

| 1121 .05.0.1 .01 | TAXA CONTROLE E FISCAL.PESCA E AQUICULTURA - PRINCIPAL | 1.500,00 | 1.575.00 | 1.650.00 | 1.725,00 |

Fiorilli

CNPJ: 06.554. 182/0001-29 Praça São Miguel, 101 , Centro, CEP: 64. 150-000 '"Juntos Escre vendo uma nova história "

- I Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices;

Adequar as metas tisicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo.

- Art. 10 - O Poder Executivo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta djas, contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas atualizações após cad a revisão.
- Art. 11 - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será realizado por meio de indicadores de desempenho e de a ferição do andamento das metas, cujos índice s apurados terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. I do art. 4° da Lei Complementar Federa l nº JO 1, de 04 de maio de 2000, ea lteraçõe s posteriores.
- Art. 12 - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de política s pública s de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
- Art. 13 -AA genda Transversal terá como foco a promoção ea garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
- Art. 14 O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) djas, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente aA genda Transversal.
- Art. 15 -Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no acompanhamento do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentârías e dos orçam entos anuais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Matias Olímpio .
- Art. 16. Esta Lei foi aprovada e sancionada em quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Atenciosamente,

GENIVALDe>

8 2 4204

Genivaldo Nascimento Almeida

Prefeito Do Município De Ma tias Olímpio

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06554182/0001-29

IA~ ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06554182/0001-29

11'~ ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 · Ciclo: 2026 á 2029

IA~ ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á 2029

| | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROO.-PRINCIPAL | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | |

| 1712.99.0.1.01 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 59.500,00 | 62.475,00 | 65.450,00 | 68.425,00 |
| 1712.99.0.1.02 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 14.500,00 | 15.225,00 | 15.950,00 | 16.675,00 |
| 1712.99.0.1.03 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 90.000,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1.04 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 90.000,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1.05 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 30.000,00 | 31 .500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |

Fiorilli

06554182/0001-29

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

| 1713.50.1 .1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 3.945.000,00 | 4.142.250,00 | 4.339.500,00 | 4.536.750,00 |

| 1713.50.1.1.02 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PISO ENFERMAGEM | 770.125,00 | 808.631,25 | 847.137,50 | 885.643,75 |
| 1713.50.1.1.05 | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÜDE | 880.000,00 | 924.000,00 | 968.000,00 | 1.012.000,00 |
| 1713.50.1.3.01 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES DE ENDEMIA$ | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1713.50.3.1.01 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚD E-PRINCIPAL | 30.000,00 | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| 1713 50 4 1 00 | TRANS SUS- BLOCO MANUT -ASSIST FARMAC ·PRINCIPAL | 50 000,00 | 52 500 00 | 55 000 00 | 57 500 00 |
| 1713 51 1 1 00 | TRANSF SUS-BLOCO ESTRUT -ATEN PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 400 000 00 | 420 000,00 | 440 000,00 | 460 000,00 |
| 1714 50 O100 | TRANSF SALARIO-EDUCACÃO- FNDE-PRINCIPAL | 1 580 000,00 | 1 659 000,00 | 1 738 000,00 | 1 817 000,00 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNOE- PARAO PODE-PRINCIPAL | 118.000,00 | 123.900,00 | 129.800,00 | 135.700,00 |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 410.000,00 | 430.500,00 | 451.000,00 | 471 .500,00 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 115.000,00 | 120.750,00 | 126.500,00 | 132.250,00 |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 208.000,00 | 216.400,00 | 228.800,00 | 239.200,00 |
| 1714.99.0.8.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE· JUROS DivlDA ATIVA | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 1715.51 .0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 5.867.815,00 | 6.161.205,75 | 6.454.596,50 | 6.747.987,25 |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 994.804,97 | 1.044.545,21 | 1.096.772,47 | 1.151.61 1,10 |
| 1715.53.0.1.00 | TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS 00 FUNDES DESTINADOS À CRIACÃO DE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FioriHi lida- o are

Pági na 5 de 12

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IA~ ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO- PPA

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 820.000,00 | 861.000,00 | 902.000,00 | 943.000,00 |

| 1716.50.0.1.01 | TRANSF.RECUR.-FNAS-IGDBF AUXILIO BRASIL | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1716.50.0.1.02 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS | 98.000,00 | 102.900,00 | 107.800,00 | 112.700,00 |
| 1716.50.0.1.03 | TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV • PRINCIPAL | 18.000,00 | 18.900,00 | 19.800,00 | 20.700,00 |
| 1716.50.0.1 .05 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. INDIVIDUAL | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1716.50.0.1.06 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1716.50.0.1.07 | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENOA PARLAM. RELATOR. | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 |
| | | 500.000,00 | | | |
| | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | |
| | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRlNCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | |
| | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 122.900,00 | 129.045,00 | 135.190,00 | |
| | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO • TESOURO | 109.100,00 | 114.555,00 | 120.010,00 | |
| | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO PARA CULTURA · LC 195/2022 | 49.800,00 | 52.290,00 | 54.780,00 | |

06554182/0001-29

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

| 1721 .50.0.1.00 | COTA-PARTE DO JCMS • PRINCIPAL | 5.912.000,00 | 6.207.600,00 | 6.503.200,00 | 6.798.800,00 |

| 1721.51.0.1 .00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL | 640.000,00 | 672.000,00 | 704.000,00 | 736.000,00 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPIOS - PRINCIPAL | 1.200,00 | 1.260,00 | 1.320,00 | 1.380,00 |
| 1721 53 O100 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 84 000 00 | 88 200 00 | 92 400 00 | 96 600 00 |
| 1723 50 O 1 00 | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 724 800,00 | 761 04000 | 797 280 00 | 833 520 00 |
| 1724 50 O100 | TRANSF CONV ESTADOS EDF PARA SUS-PRINCIPAL | 66 199,00 | 69 508,95 | 72 818,90 | 76128 85 |
| 1729 51 O100 | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL | 132 900 00 | 139 545,00 | 146190,00 | 152 835,00 |
| 1729 99 O 1 00 | OUTRAS TRANSF ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 733 540,00 | 770 217,00 | 806 894 00 | 843 571 00 |
| 1751500 1 00 | TRANSF RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 14 530 551,00 | 15 257 078,55 | 16 019 932,47 | 16 820929,10 |
| 1921 01 O101 | INDENIZ DANOS CAUSADOSPATRlM PUBL -PRINCIPAL | 10 000 00 | 10 500,00 | 11 000,00 | 11 500,00 |
| 1921 99 0 1 01 | OUTRAS INDENIZAÇÕ ES- PRINCIPAL | 5 000,00 | 5 250,00 | 5 500,00 | 5 750,00 |
| 1922 99 O 1 00 | OUTRAS RESTITUIÇÕ ES-PRINCIPAL | 10 800,00 | 11 340,00 | 11 880,00 | 12 420,00 |

06554182/0001-29

06554182/0001-29

| 2412 50 9 1 00 | OUTRAS TRANSF PROGR EDUCAÇÃO-P RINCIPAL | 240 000,00 | 252 000 00 | 264 000,00 | 276 000,00 |

| 2413 50 O101 | TRANSF RECUR FUNDO NAC ASSIST SOCIAL-FNAS-SIGTV | 25000 00 | 26 250,00 | 27 500,00 | 28 750,00 |
| 2414 50 O100 | TRANSF CONV UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL | 4100000 | 43 050,00 | 45 100,00 | 47150,00 |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCACÃO -PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11.500,00 |
| 2414.52.0.1.01 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL | 230.000,00 | 241 .500,00 | 253.000,00 | 264.500,00 |
| 2414.53.0.1.01 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 2414.54.0.1.01 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 2414 99 O101 | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTIO -PRINCIPAL | 10 000,00 | 10 500 00 | 11 000 00 | 11 500 00 |
| 2422 50 0 1 00 | TRANSF CONV ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | 1 000,00 | 1 050,00 | 1 100,00 | 1150,00 |
| | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACÃO- PRINCIPAL | 7.000,00 | 7.350,00 | 7.700,00 | |
| 2422.52.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINC IPAL | 19.500,00 | 20.475,00 | 21.450,00 | 22.425,00 |
| 2422.53.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 2422.54.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11.500,00 |

06554182/0001-29

IA~ ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Fiorilli

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Metodologia de Câlculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico , seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1, 10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$1.100.000,00 x 1,10 = R$1 .210.000,00
- 2027: R$1 .210.000,00 x 1,10 = R$1.331.000,00
- 2028: R$1 .331.000,00 x 1,10 = R$1.464.100,00
- 2029: R$1 .464.100,00 x 1,10 = R$ 1.610.510,00

Observaçõ es Importantes:

- A metodologia busca refletir tendên cias históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

Fiorilli

Fiorilli

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 à 2029

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0009 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) , ASSEGURANDO o PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS , INATIVOS E PENSIONISTAS .

Justificativa:

REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO COM SEUS SERVIDORES, EXIGINDO UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL. VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA JURIDICA E SOCIAI AOS SEGURADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, COM METAS E OBJETIVOS CLAROS , PARA NORTEAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Restrição:

DEPENDÊNCIA DO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DA REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES, SOMADA A LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA APORTES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, O QUE PODE DIFICULTAR A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO , RESTRINGIR INVESTIMENTOS , AUMENTAR O PASSIVO ATUARIAL E COMPROMETER A CAPACIDADE DE GARANTIR O PAGAMENTO FUTURO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.850.000,00

2027

5.092.500,00

2028

5.335.000,00

2029 5.577.500,00

TOTAL

20.855.000,00

PROGRAMA: 0012 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

PREPARAR JOVENS E ADULTOS COM COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA EMPREGOS DECENTES E EMPREENDEDORISMO . DESPERTAR O POTENCIAL HUMANO, PROMOVER O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O RESPEITO MÚTUO EA PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E PACÍFICAS.

Justificativa:

DIMINUI A DISPARIDADE SOCIAL E PROMOVE INCLUSÃO E EQUIDADE E FORMA CIDADÃOS CONSCIENTES, ENGAJADOS COM DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

FORMA CIDADÃOS AUTÔNOMOS , CRÍTICOS E ADAPTÁVEIS , CAPAZES DE PROSPERAR EM UM MUNDO COMPLEXO, USANDO A TECNOLOGIA E ABORDAGENS PEDAGÓGICAS INOVADORAS.

Restrição : A FALTA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS ADEQUADOS NO SISTEMA EDUCACIONAL EA INEFICIÊNCIA ou DESCONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO RESTRIÇÕES IMPORTANTES EA FALTA DE METODOLOGIAS CRIATIVAS EA DESCONEXÃO DO CURRÍCULO COM A REALIDADE DOS ESTUDANTES PODEM GERAR DESINTERESSE E EVASÃO ESCOLAR.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.725.100,00

2027

1.811 .355,00

2028

1.897.610,00

2029 1.983.865,00

TOTAL 7.417.930,00

PROGRAMA: 0202 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ASSEGURAR o CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

Justificativa:

ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS À OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO , MAS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: GERENCIÁ - LAS COM EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL PARA GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA DO ENTE PÚBLICO A LONGO PRAZO.

Restrição: LIMITAÇÕES ESTRITAS SOBRE COMO o DINHEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NÃO PRODUTIVAS PODE SER ADMINISTRADO E GASTO .

Gestor: PREFEITO MUNICIPAL

2026

1.163.185,00

2027 1.221.344,25

2028 1.279.503,50

2029 1.337.662,75

TOTAL

5.001 .695,50

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E ACESSO Ã ÁGUA POTAVEL

Objetivo:

GARANTIR o ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Justificativa: É UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA , o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETO DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DÁGUA, VISANDO CUMPRIR AS METAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO.

Restrição: INTERRUPÇÃO PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE REDE DE ABASTECIMENTO .

2026 223.380,00

PROGRAMA: 1003 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

2027

234.549,00

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á 2029

2028

245.718,00

2029 256.887,00

TOTAL 960.534,00

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL Eo DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Justificativa:

ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

FORTALECER AS RELAÇÕES EA COORPERAÇÃO TÉCNICAS ENTRE NIVES DO LEGISLATIVO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) E OUTRAS INSTITUIÇÕES COM TRIBUNAL DE CONTAS .

Restrição :

o LEGISLATIVO PODE SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO EXECUTIVO QUE ULTRAPASSEM SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA , GARANTINDO A LEGALIDADE

Gestor:

PRESIDENTE DA CÂMARA

2026 2.879.195,00

2027 3.023.154,75

2028 3.167.114,50

2029 3.311.074,25

TOTAL

12.380.538,50

PROGRAMA: 1005 PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo:

AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR os DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL POR POBREZA, FALTA DE RENDA, ACESSO PRECÁRIO A SERVIÇOS ou FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS (IDADE, GÊNERO , ETNIA, DEFICIÊNCIA).

Restrição : SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS JÁ CONFIRMADAS (COMO ABANDONO ou VIOLÊNCIA GRAVE) SÃO DIRECIONADAS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE,

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 201.000,00

2027 211 .050,00

2028 221.100,00

2029 231.150,00

TOTAL 864.300,00

PROGRAMA: 1013 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER o APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS , A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa: A MODERNIZAÇÃO Eo FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .

Estratégia: ORÇAMENTOS, METAS, SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE INVESTIMENTOS E MONITORAMENTO CONSTANTE DE RECEITAS , DESPESAS, FLUXO DE CAIXA E INDICADORES .

Restrição : PROBLEMAS ou DÍVIDAS PENDENTES QUE , SE NÃO RESOLVIDOS , PODEM LEVAR A RESTRIÇÕES MAIS GRAVES

2026

575.950,00

2027

604.747,50

2028 633.545,00

2029 662.342,50

TOTAL

2.476.585,00

PROGRAMA: 1014 GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO E À PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES , TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: IMPLEMENTAR CONTROLES INTERNOS BASEADOS EM GESTÃO DE RISCOS , PROMOVER A TRANSPARÊNCIA , A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EA COMUNICAÇÃO ABERTA, COM PADRÕES ELEVADOS DE CONDUTA, CONFORME A ESTRATÉGIA CONCURSOS,

Restrição : DEVIDO À COMPLEXIDADE E ÀS IMPLICAÇÕES LEGAIS, É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL BUSCAR ORIENTAÇÃO DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR NA DEFESA E NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 13.449.545,00

2027 14.122.022,25

2028

14.794.499,50

2029 15.466.976, 75

TOTAL 57 .833.043,50

PROGRAMA: 1015 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Objetivo:

GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

A INEXISTÊNCIA ou PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA , COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS , POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISAGEM URBANA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Estratégia:

06554182/0001-29

IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS DE MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS , INCLUINDO AMPLIAÇÃO DA COLETA REGULAR, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁR IA, FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA JUNTO À POPULAÇÃO E MELHORIA DA DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. PROMOVER PARCERIAS COM CATADORES , ESCOLAS E COMUNIDADE PARA REDUÇÃO , REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Restrição : A CONCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PODERÁ SER LIMITADA PELA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL, PELA NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECÍFICO, PELA ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS PRÁT I CAS DE SEPARAÇÃO E DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS, ALÉM DE EVENTUAI S ENTRAVES OPERACI ONAIS NAS ETAPAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUI SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 845.660,00

2027 887.943,00

2028 930.226,00

2029 972.509,00

TOTAL 3.636.338,00

PROGRAMA: 1022 MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR o CRESCI MENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

PROMOVER A RENOVAÇÃO GRADUAL DA FROTA MUNICIPAL POR MEIO DA AQUISI ÇÃO DE VEÍCULOS MAIS EFICI ENTES, ECONÔMICOS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , PRIORIZANDO TECNOLOGIAS MODERNAS QUE REDUZAM CUSTOS OPERACIONAIS E AMPLIEM A SEGURANÇA . IMPLEMENTAR PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E REORGANIZAÇÃO LOGÍSTI CA PARA OTIMIZAR O USO DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .

Restrição :

A EXECUÇÃO PLENA DO PROGRAMA PODERÁ SER CONDICIONADA À DI SPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ÀS RESTRIÇÕES I MPOSTAS POR NORMAS DE LICITAÇÃO PARA AQUISI ÇÃO DE VEÍCULOS, À CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DA NOVA FROTA E À EVENTUAL DEMORA EM PROCESSOS DE ENTREGA POR PARTE DE FORNECEDORES.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 29.700,00

2027 31 .185,00

2028 32.670,00

2029 34.155,00

TOTAL 127.710,00

PROGRAMA: 1023 INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FUNCIONAIS , ACESSÍVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES .

Justificativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICI ÊNC IA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

DESENVOLVER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS' POR MEIO DA CONSTRUÇÃO , REFORMA E EQUIPAGEM DE PRÉDIOS MUNICIPAIS , IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO OPERACIONAL E MELHORIA DOS ESPAÇOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS . PRIORI ZAR INVESTIMENTOS QUE AUMENTEM A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GARANTAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E AMPLIEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Restrição : A CONCLUSÃO PLENA DAS AÇÕES PODERÁ SER LIMITADA PELA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCN I CAS E DE ACESSIBILIDADE, POR EVENTUAIS ATRASOS EM PROCESSOS LICI TATÓRIOS E POR DIFICULDADES OPERACIONAIS NA EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 1.876.670,00

2027 1.970.503,50

2028 2.064.337,00

2029 2.158.170,50

TOTAL 8.069.681,00

PROGRAMA: 1039 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo: PROMOVER o FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADA NAS POLÍTICAS PÚ BLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES .

Justificativa:

OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕ ES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURÍDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

DESENVOLVER E AMPLIAR AÇÕES DE APOIO SOCIAL VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS , FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOÇÃO DE CONVIVÊNCIA , ACESSO A DIREITOS E ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS .

Restrição : AS AÇÕES PREVISTAS DEPENDERÃO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, DE RECURSOS VINCULADOS AO SUAS E DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PODENDO SER LIMI TADAS POR INSUFICIÊNCIA DE EQUIPE TÉCNICA, INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA OU AUSÊNCIA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL/FEDERAL .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 1.031 .000,00

2027 1.082.550,00

2028 1.134.100,00

2029 1.185.650,00

TOTAL 4.433.300,00

PROGRAMA: 1041 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo: OFERECER APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA , VISANDO A ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS COMPLEXASE ESPECÍFICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

NAS DECISÕES E SUPORTE ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA.

Justificativa:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECI MENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS E ESPECÍFICAS DA ÁREA JURÍDICA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, DOCUMENTAÇÃO CIVIL, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS, POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS , MUTIRÕES, ATENDIMENTO ITINERANTE E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA , GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.

Restrição :

LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEPENDÊNCIA DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA (DEFENSORIA, MP, TJ, OAB) ' o QUE PODE RESTRINGIR A OFERTA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS CASO NÃO HAJA DISPONIBILIDADE INSTITUCIONAL OU RECURSOS MUNICIPAIS SUFICIENTES.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 271.200,00

2027 284.760,00

2028 298.320,00

2029

311 .880,00

TOTAL 1.166.160,00

PROGRAMA: 1042 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR

Objetivo:

ASSEGURAR À POPULAÇÃO o ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

Justificativa:

A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS , AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXPANSÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS E INTEGRAÇÃO COM A ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, ÁGIL E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.

Restrição:

LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEPENDÊNCIA DE REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS PARA CUSTEIO DE LEITOS, EQUIPES E MANUTENÇÃO HOSPITALAR, PODENDO COMPROMETER A EXPANSÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 199.000,00

2027

208.950,00

2028 218.900,00

2029 228.850,00

TOTAL 855.700,00

PROGRAMA: 1052 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE

Objetivo:

AMPLIAR E QUALIFICAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTÍNIO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa:

NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS , INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE , MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS , USO DE TECNOLOGIA PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES E INTEGRAÇÃO COM OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO , GARANTINDO CUIDADO CONTÍNUO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO.

Restrição:

DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE , ESPECIALMENTE MÉDICOS , ALIADA A LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DAS EQUIPES, O QUE PODE COMPROMETER A EXPANSÃO DA COBERTURA EA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 16.446.694,00

2027 17.269.028,70

2028

18.091 .363,40

2029 18.913.698, 1 O

TOTAL 70.720.784,20

PROGRAMA: 1125 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

Objetivo: PROMOVER o DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS , APOIO A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS .

Justificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . o APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VÍNCULO COMUNITÁRIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

PROMOVER o ESPORTE Eo LAZER COMUNITÁRIO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS REGULARES , IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHAS E PROJETOS PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS , REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS , REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARCERIA COM ESCOLAS , ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS LOCAIS , INCENTIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E HÁBITOS SAUDÁVEIS.

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO DEPENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E VOLUNTÁRIOS , PODENDO REDUZIR A OFERTA CONTÍNUA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA COMUNIDADE.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

TOTAL

06554182/0001-29

678.580,00

712.509,00

746.438,00

780.367,00

2.917.894,00

PROGRAMA: 1130 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGIONAL E NACIONAL

Justificativa:

VISA GARANTIR o DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS , INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

ESTIMULAR A PRODUÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL POR MEIO DO APOIO A ARTISTAS LOCAIS , REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS , FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , OFERTA DE OFICINAS E ATIVIDADES FORMATIVAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA COMUNIDADE A ESPAÇOS E AÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO INCLUSÃO, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL.

Restrição :

RECURSOS FINANCEIROS LIMITADOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APOIO A GRUPOS CULTURAIS, ALÉM DA DEPENDtNCIA DE EDITAIS , PARCERIAS E INCENTIVOS EXTERNOS , O QUE PODE RESTRINGIR A REGULARIDADE EA ABRANGtNCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 505.000,00

2027 530.250,00

2028 555.500,00

2029 580.750,00

TOTAL

2.171 .500,00

PROGRAMA: 1137 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÉ;NCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES , PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES , FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO , PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARtNCIA DA GESTÃO E PROMOVER o ACESSO DA POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EA TRANSPARtNCIA PÚBLICA POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO, FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DADOS PÚBLICOS , ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DOS PORTAIS DE TRANSPARtNCIA E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GARANTINDO CLAREZA, CREDIBILIDADE E MAIOR CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DO GOVERNO.

Restrição :

LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS E ORÇAMENTÁRIAS PARA MANTER SISTEMAS ATUALIZADOS, PRODUZIR CONTEÚDO DE QUALIDADE E ASSEGURAR EQUIPE TÉCNICA SUFICIENTE, O QUE PODE RESTRINGIR A PERIODICIDADE DAS PUBLICAÇÕES, A INTEGRAÇÃO DOS CANAIS EO CUMPRIMENTO PLENO DAS EXIGtNCIAS LEGAIS DE TRANSPARtNCIA.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 18.000,00

2027 18.900,00

2028

19.800,00

2029 20.700,00

TOTAL 77.400,00

PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo: ASSEGURAR o ACESSO PERMANtNCIA, APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO EO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa:

É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÉ;NCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL POR MEIO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, FORTALECIMENTO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS, OFERTA DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS , ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DOS ESTUDANTES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NO PROCESSO EDUCATIVO.

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALÉM DA DIFICULDADE DE MANTER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM ÁREAS REMOTAS, PODENDO COMPROMETER A MELHORIA CONTÍNUA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 30.347.491,00

2027 31.864.865,55

2028

33.382.240, 1 O

2029

34.899.614,65

TOTAL 130.494.211,30

PROGRAMA: 1162 EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO o ACESSO, A PERMANÉ;NCIA EA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇASDE OA 5 ANOS .

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

É A BASE FUNDAMENTAL PARA o DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA REDUÇAÕ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

POPULAÇÃO EM GERAL

GARANTIR UMA EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM PRÁTICAS INCLUSIVAS , ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS E MATERIAI S PEDAGÓGICOS, OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COM AS FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS , RESPEITANDO SUAS DIFERENÇAS E NECESSIDADES INDIVIDUAIS .

Restrição:

RECURSOS LIMITADOS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESPECIALIZADOS, O QUE PODE REDUZIR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE ATENDER PLENAMENTE TODAS AS DEMANDAS DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

5.476.560,00

2027

5.750.388,00

2028

6.024.216,00

2029

6.298.044,00

TOTAL

23.549.208,00

PROGRAMA: 1223 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Objetivo:

PROMOVER o CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa:

VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE o DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTURADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

PROMOVER o PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO, COM FOCO EM MOBILIDADE , INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E USO EFICIENTE DO SOLO, GARANTINDO UM MINICIPI O MAIS ORGANIZADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL.

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIFICULDADES TÉCNICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, MODERNI ZAÇÃO URBANA E AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, SOMADAS À DEPENDÊ NCIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS , LICENÇAS E PARCERIAS EXTERNAS, O QUE PODE ATRASAR PROJETOS , RESTRINGIR INTERVENÇÕES E REDUZIR O ALCANCE DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

1.130.315,00

2027

1.186.830,75

2028

1.243.346,50

2029 1.299.862,25

TOTAL

4.860.354,50

PROGRAMA: 1261 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE os ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚ BLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTALEÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE .

Justificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLI CA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: PROMOVER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, GARANTINDO AMBIENTES MAIS SEGUROS E INCLUSÃO PARA TODOS .

Restrição :

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESTRIÇÕES LEGAIS QUE IMPEDEM A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO E DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA, ALÉM DA DEPENDÊNCIA DE PARCERIAS COM FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, O QUE PODE REDUZIR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE IMPLEMENTAR AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA , MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

10.730,00

2027

11 .266,50

2028 11 .803,00

2029 12.339,50

TOTAL

46.139,00

PROGRAMA: 1273 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS POR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA , CAPACITAÇÃO, ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA.

Justificativa:

A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA.

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁR IAS E DEPENDÊNCIA DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE DIFICULDADES RELACIONADAS AO ACESSO A TECNOLOGIAS , INFRAESTRUTURA RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA, O QUE PODE RESTRINGIR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

420.140,00

2027

441 .147,00

2028 462.154,00

2029

483.161 ,00

TOTAL

1.806.602,00

PROGRAMA: 1320 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo:

PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA .

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

o DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA, NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

POPULAÇÃO EM GERAL

PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO AMPLIAR o ACESSO À ÁGUA TRATADA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESÍDUOS E DRENAGEM URBANA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO .

Restrição:

LIMITAÇÕES FINANCEIRAS E DEPENDÊNCIA DE PROJETOS DE GRANDE PORTE, LICENÇAS AMBIENTAIS E PARCERIAS EXTERNAS, ALIADAS À ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS, O QUE PODE ATRASAR INTERVENÇÕES , ELEVAR CUSTOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DE SANEAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃ O.

06554182/0001-29

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

291.530,00

2027 306.106,50

2028 320.683,00

2029 335.259,50

TOTAL 1.253.579,00

PROGRAMA: 1382 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo:

ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÚDE.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇAO EM GERAL

Estratégia:

FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E MONITORAMENTO DOS RISCOS À SAÚDE .

Restrição:

LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, SOMADAS À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , O QUE PODE REDUZIR A CAPACIDADE DE REALIZAR MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , CONTROLE DE ENDEMIAS E AÇÕES RÁPIDAS DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE .

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 31 .000,00

2027 32.550,00

2028 34.100,00

2029 35.650,00

TOTAL 133.300,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

Objetivo:

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL EO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Justificativa:

A RESERVA DE CONTIGÊNCIA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020) , SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

ATENDER os PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS .

Restrição:

A RESERVA DE CONTINGÊNCIA É LIMITADA PELA CAPACIDADE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO E PELO CUMPRIMENTO DAS REGRAS FISCAIS, O QUE RESTRINGE A AMPLIAÇÃO DO MONTANTE DESTINADO A IMPREVISTOS , QUEDAS DE RECEITA OU PASSIVOS CONTINGENTES, PODENDO COMPROMETER A CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS FINANCEIRAS AO LONGO DO EXERCÍCIO.

Gestor:

Prefeito Municipal

2026 323.375,00

2027 339.543,75

2028 355.712,50

2029 371 .881 ,25

TOTAL 1.390.512,50

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: |

| | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tolal |
| | 85.000.000,00 | 89.250.000,00 | 93.500.000,00 | 97.750.000,00 | 365.500.000,00 |

GENIVALD<õ NASCIMENTO ALMEIDA:2531 24204

Lei PPA:

581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

\_\_\_\_\_\_ ,

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ASSEGURANDO O PAGAMENT O DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Justificativa: REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO COM SEUS SERVIDORES, EXIGINDO UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENT ÁVEL. VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR A SAÚ DE FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA JURIDICA E SOCIAi AO S SEGURADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função : 272 Previdê ncia do Regime Estatutário | Sub Função : 272 Previdê ncia do Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| cuato Eellmlldo para• Al;lo | cuato Eellmlldo para• Al;lo | cuato Eellmlldo para• Al;lo | cuato Eellmlldo para• Al;lo | cuato Eellmlldo para• Al;lo |
| 2028 | | | | Tollll |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função : 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| CUeto Elllllllldo para a Al;lo | CUeto Elllllllldo para a Al;lo | CUeto Elllllllldo para a Al;lo | CUeto Elllllllldo para a Al;lo | CUeto Elllllllldo para a Al;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 4.310.000,00 | 4.525.500,00 | 4.741 .000,00 | 4.956.500,00 | 18.533.000,00 |

Objetivo:

Fiorilli se Ltda - Software

Justificativa:

Público Alvo:

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flllca Relatlvll a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

eu.to Eallmado paia. Açlo

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

Mela Ffalca Relatlvll a: "Nlvel de c:ontlnuldede • funclonalklllde doe aervlçoe p(ibllcN -nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

eu.to Elllmado paia a Açlo

2028

Tallll

Tipo: Projeto

Produto: Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Ffalca Ralallvll a: "Niimero de obru pllbllcae ~ (.-ou refonnadn)• medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

2027

2028

2029

Tipo: Atividade

Produto:

Grau de execução das obrigações institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flelca Ralallvll a: "Grau de execuçlo dae obrlg89IIN I ~ prmetu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

367 Educação Especial

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais." medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo:

2026 á 2029

o ~ ffl ; i

2028

06554182/0001-29

PPA

150.000,00 1

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

12 Educação

Jnid. Executora:

Cuato Eallmado plll'II. Açlo

2028

165.000,00 1

Uníd. Medida:

172.500,00 1

MANUTENÇÃO

Sub Função:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

lletll Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade· funclonalldllde doe

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

VEICULO ADQUIRIDO

12 Educação

Jníd. Executora:

2028

2028

Total

Tollll

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Uníd. Medida: UNIDADE | Uníd. Medida: UNIDADE |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função : 361 Ensino Fundamental | Sub Função : 361 Ensino Fundamental |
| Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jní d. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES |
| lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | lletll Flalc:a Relllllva a: "VEICULOADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

VEICULO ADQUIRIDO

12 Educação

Jníd. Executora:

2028

2028

Uníd. Medida:

Sub Função:

Meta

Flalc:a

2027

2027

120.000,00

126.000,00

PROGRAMA: 0202 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DIVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

Relllllva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE·

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

132.000,00

2029

2029

2028

Uníd. Medida:

366 Educação de Jovens e Adultos pllbllcoe

■-NUTENÇÃO"

-nclala. · medida em:

2029

UNIDADE

Sub Função :

lletll

Flalc:a

2027

Relllllva a: "VEICULO ADQUIRIDO"

361 Ensino Fundamental medida

2028

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo em: -UNIDADE·

2029

2027

■-vip

157.500,00 1

2027

2029

UNIDADE

365 Educação Infantil

138.000,00

Total

Tollll

645.000,00

516.000,00

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS À OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, MA S QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICIPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

28 Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

llata Flalca RNlllvll ■: "Grau daeucuçlo da■ obrlpp5N I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Produto:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

llata Ffalca RNlllvll ■: "Grau da eXNUÇlo da■ obrlpp5N I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

eu.to Eallm■do par■ • Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

llata Flalca RNlllvll ■: "Grau da eucuçlo da■ obrlpp5N I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

Sub Função:

843 Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

11ata Flalca RN111v11 ■: "Grau da eucuçlo da■ obrlpp5N I ~ prmatu• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

eu.to Eallm■do para a Açlo

2028

2027

2028

2028

22.160,00

23.268,00

24.376,00

25.484,00

Total

Total

95.288,00

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Justificativa: É UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA , O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA P OPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

544 Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.o de obra pébllcaa \_\_...\_ (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Uníd. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

544 Recursos Hídrico s

Jnid. Executora:

llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181V de obra pllbllcaa \_\_...\_ (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida: CONSTRUÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

Jnid. Executora:

llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.o de obra pllbllcaa \_\_...\_ (novaa ou refonnadu)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

Jníd. Executora:

lleta Fl81ca Relatlva a: "Nlvel de continuidade• funclonallclade doa Nl'Vlçoe pllbli- -nclale. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

2028

2029

Tallll

55.845,00

58.637,25

61.429,50

64.221,75

240.133,50

PROGRAMA: 1003 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL EO DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNC IA DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Justificativa: ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ M AIS PRÓ XIMO DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

06554182/0001-29

PPA

Tipo: Projeto

Produto: PRÉDIO DA CÂMARA CONCLUIDO

Unid. Medida: UNO

Função : 01

Legislativa

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

lletll Flllca Relatlva a: "PIÉDIO DA CÃIIARA CONCWIDO· lllldlda em: ·uND"

2028

2027

2028

2029

2028

Talal

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Jnid. Executora:

lletll Flalca Relatlva a: "VElcULO ADQUIRI~ medida em: -UNIDADE•

2028

2027

2028

2029

2028

Talal

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mela Ffslca Relatlva a: "Nl1NII de conllnuldade • funclonalldade doe wvlp pdbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

lllta Ffslca Relallva

"Grau de exacuçlo daa obrlgaVCIN

pnv1atu• 1111c11c1a

"PERCENTUAL·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031 Açã o Legislativa

Jnid. Executora:

lllta Flalca Relallva a: "Grau de exacuçlo daa obrlgaVCIN I~ pnv1atu• 1111c11c1a em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Caderno B

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo: 2026 á 2029

| cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo |

| 2028 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | TCIIIII |
| 14.770,001 | 15.508,50 | 16.247,001 | 16.985,50 | 63.511 ,00 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Sub Função : 031 Ação Legislativa | Sub Função : 031 Ação Legislativa |
| Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida em: -UND• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII |
| 28.667,00 | 30.100,35 | 31.533,70 | 32.967,05 | 123.268,10 |

PROGRAMA: 1005 PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PRO TEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO.

Justificativa: É ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOA S). A PROTEÇÃO BÁSI CA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECA RIO A SERVIÇOS PÚBLI COS, ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unld. Medida: CONSTRUÇÃO | Unld. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função : 241 Assistênciaao Idoso | Sub Função : 241 Assistênciaao Idoso |
| Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nlhnero ele obras pllbllcu __..._(novasoumonnadaa)•medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para•Açlo | cu.to Estimado para•Açlo | cu.to Estimado para•Açlo | cu.to Estimado para•Açlo | cu.to Estimado para•Açlo |
| 2028 | | | | TCIIIII |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade• funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Medida: MANUTENÇÃO | Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mata Flalca Relatlva a: "Nlvel ele continuidade e funclonalklllde doa eervlçoe pdbli- -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Fiorilli

Lida - Software se

2028

57.000,001

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

08 Assistência Social

Jnid. Executara:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. · medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Jnid. Executara:

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. · medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2028

2027

2027

2028

cu.to Estimado para· Açlo

2028

8.800,00

2029

2029

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244 Assistência Comunitária

06554182/0001-29

PPA

cu.to Estimado para a Açlo

2028

62.700,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

8.000,00

8.400,00

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFI CIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa: A MODERNIZAÇÃO EO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público Alvo:

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

04 Administração

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

2028

2028

14.400,00

2027

2027

2028

2028

15.840,00

2029

2029

2027

15.120,00

59.850,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

MANUTENÇÃO

123 Administração Financeira

MANUTENÇÃO

306 Alimentação e Nutrição

9.200,00

16.560,00

65.550,00 1

MANUTENÇÃO

TCIIIII

TCIIIII

TCIIIII

245.100,00

34.400,00

61.920,00

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executara:

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado

para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executara:

llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_ medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado

para•

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida: PERCENTUAL

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executara:

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para•

Ação

2028

2027

2028

2029

Tallll

24.000,00

25.200,00

26.400,00

27.600,00

103.200,00

Objetivo: COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÕMICO EA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO .

Justificativa: EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSI DADES DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

04 Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

122 Administração Geral

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para•

Ação

2028

2027

2028

2029

55.850,00

58.642,50

61.435,00

64.227,50

Tallll

240.155,00

06554182/0001-29

PPA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_\_ • medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

Meta Ffslca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll

pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

Meta Ffelca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll

pm,1ataa• medida em: "PERCENTUAL.

2028

2027

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

2028

2029

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

Meta Flslca Relallva a: "Grau de eXNUÇlo dllll

2028

2027

2028

2029

Tallll

2028

16.000,001

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

020400 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. ·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

2028

2027

2028

18.400,00 1

MANUTENÇÃO

122 Administração Geral em: "MANUTENÇÃO"

medida

2029

MANUTENÇÃO

medida

2029

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2028 | | | | TCIIIII |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

Meta Flalca Relallva a: "Grau de exHUÇlo du obrlga9IIN lnatltllcbwla .,...,, medida em: "PERCENTUAL·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Grau de execução das obrigações institucionais previstas

04 Administração

Jnid. Executara:

Unid. Medida:

Sub Função:

Meta Física Relativa a: "Grau de execu ão das obri a ões institucionais

2027

2028

2029

PERCENTUAL

122 Administração Geral revistas" medida em: "PERCENTUAL"

2027

2028

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Estimado para a Açlo

2028

17.600,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2027

16.800,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

PERCENTUAL

124 Controle Interno

TCIIIII

68.800,00

06554182/0001-29

PPA

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado plll'II. Açlo

2028

2027

2028

2029

Total

5.000,001

5.250,00 1

5.500,001

5.750,00 1

21.500,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Ffalca Relllllva a: "Nini de continuidade• funclonalldllde doe ■-vip pllbllcoe -nclala. • medida em: ■.IANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

20 Agricultura

Sub Função :

605 Abastecimento

Jníd. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

Tollll

Tipo: Atividade

Produto: Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Uníd. Medida: MANUTENÇÃO

Função : 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jníd. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Tollll

35.000,00

36.750,00

38.500,00

40.250,00

150.500,00

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

2028

2028

Tallll

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• | llela Flalca Relallva a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

04 Administração

Jnid. Executara:

llltll Ffelca RelallYa a: "Grau deexecuçlo daa obrlgaVCIN ·~ pnv1etu· medida em: "PERCENTUAL·

2028

2027

2028

2029

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unid. | Medida: MANUTENÇÃO | Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 2029 | 2028 2029 | |

2027

2028

Eellmado para·

2029

2027

2028

Eellmado para a

Custo

Ação

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

MANUTENÇÃO

121 Planejamento e Orçamento

Custo

Unid. Medida:

Sub Função:

Ação

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

PERCENTUAL

Tallll

06554182/0001-29

| cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo | cu.to Estimado para aAçlo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII |
| 992.000,00 | 1.041 .600,00 | 1.091 .200,00 | 1.140.800,00 | 4.265.600,00 |

Objetivo: GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INEXISTÊNC IA OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA , COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISA GEM URBANA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode veículos adquiridos | Produto: Númerode veículos adquiridos | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE | |
| Função: 15 Urbanismo | Função: 15 Urbanismo | Sub Função : 452 Serviços Urbanos | Sub Função : 452 Serviços Urbanos | Sub Função : 452 Serviços Urbanos | |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

Jnid, Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII |
| 801 .810,00 | 841.900,50 | 881.991,00 | 922.081 ,50 | 3.447.783,00 |

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FRO TA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE | |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Bás ica | Sub Função: 301 Atenção Bás ica | Sub Função: 301 Atenção Bás ica | |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• | Mata Flalca Relllllva a: ULO ADQUIRIDo■ medidaem: -UNIDADE• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2029 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII | |
| 29.700,00 | 31.185,00 | 32.670,00 | 34.155,00 | 127.710,00 | |

Objetivo: GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES F UNCIONAIS, ACESSÍVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABA LHO AOS SERVIDORES.

Justificativa: É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO .

06554182/0001-29

PPA

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND | |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
| llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• | llatll Flalca Ralallva a: "Nllmero cle oblas pllbllcaauamtadae (novaaou 1'9fonnada)•medidaem: "CONSTRUÇÃO• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eltlmado para• Açlo | Cuato Eltlmado para• Açlo | Cuato Eltlmado para• Açlo | Cuato Eltlmado para• Açlo | Cuato Eltlmado para• Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND | |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| DE SERVIÇO MILITAR | DE SERVIÇO MILITAR | DE SERVIÇO MILITAR | Jnid. Executora: 020400 JUNTA | Jnid. Executora: 020400 JUNTA |
| 2028 | 2027 | 2028 2029 | 2028 2029 | |

2028

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

18.615,001

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

Número de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

04 Administração

Jnid. Executora:

Custo Eellmado para a Açlo

2028

20.476,50

Unid. Medida:

Sub Função:

Mata Ffalca Relallva a: "Niimero de obra pdbllca

2028

2028

Total

Total

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função : 123 Administração Financeira | Sub Função : 123 Administração Financeira |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• | 11111a Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERIIANENTEADQUIRIDOS• madlda -: -UND• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | |

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

11111a Flalca Relallva

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

2028

2028

140.000,00

\_\_..\_. (.-

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

"EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· madlda

2028

UND

451 Infra-Estrutura Urbana

-UND·

202II

CONSTRUÇÃO

451 Infra-Estrutura Urbana ou rafonnadaa)· medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

202II

2028

154.000,00

2027

\_\_..\_.

2027

21.407,25 1

CONSTRUÇÃO

(.-ou rafonnadaa)· medida em: "CON8TRUÇÃ(r

2028

202II

19.545,75 1

2027

2027

147.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

202II

2029

161.000,00

Total

602.000,00

80.044,50

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111111 Ffalca Rlllllllvll a: "Nlhnero de obras pllbllclltl UNllladas (.-ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111111 Ffalca R111a11v11

"Nlhnero de obras pllbllclltl UNUtac1as

ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

1111111 Ffalca Rlllallvll a: "Nlhnero de obras pllbllclltl UNllladas (.- ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

06554182/0001-29

PPA

2028

2027

2028

2029

15.000,001

15.750,00 1

16.500,001

17.250,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

20 Agricultura

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

606 Extensão Rural

Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

04 Administração

Jnid. Executara:

021200

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2028

2029

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

2028

2027

2028

2029

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executara:

020901

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

Meta Flalca Ralallva a: "Nllmaro de oblu pl'lbllcae HNllllldae (nova ou rafonnedaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Flalca Ralallva a: "Nllmaro de oblu pl'lbllcae HNllllldae (nova ou rafonnedaa)• medida em: "CON8TRUÇÃO"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

2028

2029

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

301 Atenção Básica

Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS" medida em: "UNO"

TCIIIII

64.500,00

TCIIIII

06554182/0001-29

2026 á 2029

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |

| 11 | 11 | 1 | 11 | |
| Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 296.000,00 1 | 310.800,00 1 | 325.600,00 | 340.400,00 1 | 1.272.800,00 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO | | |
| Função : 1O Saúde | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | | |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | 2028 2027 2028 2029 Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo |
| 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll | 2028 2027 2028 2029 Tollll |
| 1.000,00 1.050,00 | 1.100,00 1.150,00 | 1.100,00 1.150,00 | 1.100,00 1.150,00 | 1.100,00 1.150,00 | | |
| | | 4.300,00 | 4.300,00 | | | |

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLITICAS PÜBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

Justificativa: OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, P ROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÜBLICAS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | lleta Flalca Relallva a: "Nllmelodeoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

06554182/0001-29

PPA

cu.to Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

190.000,00 1

199.500,00 1

209.000,00 1

218.500,00 1

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

Função :

08 Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executara:

Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

Sub Função:

Jnid. Executara:

TCIIIII

Meta Ffalca Relativa a:

■Nlvel

de-.tlnuldade

funclonalkllldll doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL

medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Função:

Unid. Medida:

UNIDADE

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Jnld.

Executara:

Meta Flllca RelallYII a: "VElcULO ADQUIRIDO" medida em: -UNIDADE•

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

Sub Função:

Jnid. Executara:

021601 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-

FIA

TCIIIII

■Nlvel

de continuidade• funclonalkllldll doe ..-viçaa pllbli- -nclalL

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Jnid. Executara: 021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos servi os úblícos essenciais."' medida em: "MANUTEN ÃO"

817.000,00

06554182/0001-29

2026 á 2029

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |

| 11 | 11 | 1 1 | 11 | |
| Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo | Cuato Eallmado plll'II. Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 35.000,001 | 36.750,00 1 | 38.500,001 | 40.250,00 1 | 150.500,00 |

PROGRAMA: 1041 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo:

OFERECER APOIO JURIDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA, VISANDO A ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURIDICAS COMPLEXASE ESPECIFICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA JURIDICA, EFICÁCIA NAS DECISÕ ES E SUPORT E ADEQUADO ÁS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA .

Justificativa:

Público Alvo:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS E ESPECIFICAS DA ÁREA JURIDICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 182 Defesa Civil | Sub Função: 182 Defesa Civil |
| Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS |
| 2028 | 2027 | 2027 | 2028 2029 | |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 271 .200,00 | 284.760,00 | 298.320,00 | 311 .880,00 | 1.166.160,00 |

Objetivo: ASSEGURARÁ POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÃM BITO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

Justificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESP ECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO Á POPULAÇÃO .

Tipo: Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função : 1 O Saúde

Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbll--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

1 O Saúde

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

| llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa' | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa' | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa' | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa' | llela Ffalca Relllllva a: -Nml decontinuidade• funclonalklllde doe aervlçoe pdbli--nclala.• medida em: "MANUTENÇÃa' |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 128.000,00 | 134.400,00 | 140.800,00 | 147.200,00 | 550.400,00 |

PROGRAMA: 1052 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Uníd. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Objetivo:

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -Ciclo: 2026 á 2029

AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RE SOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE S AÚDE , GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃ O EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

1 O Saúde

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

| Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• | Mllla Flalca Relatlvll ■: "EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND• |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

| Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ Relatlvll ■: ■Nlvel de -.tlnuklllcle • funclonalklllde doe ..-vlçoe pllbllcm -ncl■IL • medlclll em: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO |
| Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Função : 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eellm■do per■ • Açlo | Custo Eellm■do per■ • Açlo | Custo Eellm■do per■ • Açlo | Custo Eellm■do per■ • Açlo | Custo Eellm■do per■ • Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | |
| lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" | lletll Ff■lc■ R■lallva ■: ■Nwnero deobru pelbllc■s execut■claa (.-ourefonnada)• medkl■ em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eellm■do pera• Açlo | Custo Eellm■do pera• Açlo | Custo Eellm■do pera• Açlo | Custo Eellm■do pera• Açlo | Custo Eellm■do pera• Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | 860.000,00 |

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

301 Atenção Básica

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2027

2028

2029

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

10 Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

Unid. Medida: percentual

Sub Função: 301 Atenção Básica

1111111 Ffelca Relallva a: "Peranlual de lllllndlmento

da demanda por medlcamenlae

bNlcoe•

medida

em: •perantua1•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto: Cobertura populacional por equipes de Saúde da Familia

Unid. Medida:

Unidade

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

Meta

Ffllca

Relallva

a: "Cobeltura populaclonlll por equlpaa

de Súde

da Fanftla• medida

•un1c111c1e•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população por equipes de saúde bucal

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301 Atenção Básica

Meta Ff8lca Relallva

"Cobel1ura da população

por equlpaa

de alllida bucal" medida-= "percentual"

2028

2027

2028

2029

Tallll

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

06554182/0001-29

PPA

2028

2027

2028

2029

206.000,00 1

216.300,00 1

226.600,00 1

236.900,00 1

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Unidade

Produto:

Cobertura populacional por equipes de Saúde da Familia

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

Meta Flllca Relatlva a: "Cobertura populaclonal por equipes de Sa6de da Fmn111a• medida-: •unidade•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

215.500,00

226.275,00

237.050,00

247.825,00

TCIIIII

885.800,00

TCIIIII

926.650,00

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Justificativa: Ê UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÜDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO.

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UNO

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Flllca Relllllva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= "UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Ffalca Relllllva a: "Nlvel de -.tlnuldade • funclonalldade doe aervlçoe pllbllcN -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

813 Lazer

Jnid. Executara:

Meta Ffalca Relallva a: •N6- de obra pébllcu euculllda (nova ou refonnada)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

06554182/0001-29

2026 á 2029

| cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo |

| 2028 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | TCIIIII |
| 30.000,001 | 31 .500,00 | 33.000,001 | 34.500,00 | 129.000,00 |

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Justificativa: VISA GARANTIR O DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAN DO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

13 Cultura

Jnid. Executara:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

392 Difusão Cultural

Mlltll Flalca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= -UND·

2027

2028

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

13 Cultura

Sub Função:

Jnid. Executara:

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executara:

Atividade

Número de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

13 Cultura

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 13 Cultura | Função : 13 Cultura | Função : 13 Cultura | Sub Função : 392 Difusão Cultural | Sub Função : 392 Difusão Cultural |
| Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executara: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII |
| 148.000,00 | 155.400,00 | 162.800,00 | 170.200,00 | 636.400,00 |

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função :

06554182/0001-29

PPA

Objetivo: ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE CO MUNICAÇÃO ACESSIVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO, PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DISPON ÍVEIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função :

Meta Fflllca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função : 122 Administração Geral | Sub Função : 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Fflllca Relallva a: "Grau deeucuçlo dllll obrlpçllea lnatltucbala pnv1etaa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eetlmado para a Al;lo | Cuato Eetlmado para a Al;lo | Cuato Eetlmado para a Al;lo | Cuato Eetlmado para a Al;lo | Cuato Eetlmado para a Al;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 10.500,00 | 11 .025,00 | 11.550,00 | 12.075,00 | 45.150,00 |

PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚB LIGO EO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa: É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eetlmado para• Al;lo | Cuato Eetlmado para• Al;lo | Cuato Eetlmado para• Al;lo | Cuato Eetlmado para• Al;lo | Cuato Eetlmado para• Al;lo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Mela Fflllca Relllllva a: -Nlvel de -.tlnuldade • funclonalklllde doa ■-vlços pdbllcoa -nclala.• medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 2028 | 2028 2028 | |

Caderno B

06554182/0001-29

| cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | TCIIIII |
| 1.576.900,00 | 1.655.745,00 | 1.734.590,00 | 1.813.435,00 | 6.780.670,00 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnld. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe-nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo | cu.to Estimado para• Açlo |
| 2028 | | | | TCIIIII |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços público s essenciais. | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade efunclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Meta FísicaRelativa a: "Nívelde continuidade e funcionalidade dos servi os úblicosessenciais." medida em: "MANUTEN ÃO" | Meta FísicaRelativa a: "Nívelde continuidade e funcionalidade dos servi os úblicosessenciais." medida em: "MANUTEN ÃO" |

06554182/0001-29

PPA

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

60.000,001

63.000,00 1

66.000,001

69.000,00 1

258.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mala Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

Meta Ffalca Ralallva a: ,1ve1 de continuidade• funclonalldllde doe Nrvlçoe pilbllcoe -nclala. •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

2028

Tollll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Ffalca Ralallva a: ,1ve1 de -.tlnuldade • funclonalldllde doe Nrvlçoe pilbllcoe -nclala. •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jníd. Executora:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Tollll

14.470,00

15.193,50

15.917,00

16.640,50

62.221,00

Objetivo: PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QU ALIDADE DO ATENDIMENTO ÁS CRIANÇASDE OA 5 ANOS.

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIF !CATIVAMENTE PARA REDUÇAÔ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnld. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZA AO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo | eu.to Eallm■do para• Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 3.931 .690,00 | 4.128.274,50 | 4.324.859,00 | 4.521.443,50 | 16.906.267,00 |

Objetivo: PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACES SOA SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa: VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE O DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

06554182/0001-29

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

Meta Ffalca Relatlva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldade dw ..vlp p(iblk:oe \_\_•medida-: -MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para•

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Ffalca Relatlva a: "Nlvel de conllnuklade • funclonalldade do9 ..vlp p(iblk:oe -nc1a1s.• medida-= -MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo: Projeto

Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelo de obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

| 1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | 1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | 1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | 1111111 Ffalca Ralallva a: "Niimelode obras pllbllca eXNlllaclas (.-ou nlfonnadN)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

2028

2027

2028

2029

TCIIIII

10.000,001

10.500,00 1

11 .000,001

11 .500,00 1

43.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Ffslca Relallva a: "NWIIIIO de obra Pllbllcu axacutaclas (novas ou refonnada)• madlcla-: "CONSTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão viária qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Mela Flelca Rlllllllvll a: "Extendo vl6rtll quallllcadll (km ou m'lano)• madldll-:

•cONSTRUÇÃo■

2028

2027

2028

2029

Tipo: Projeto

Produto: Extensão viária qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnld. Executara:

Mela Flelca Rlllallvll a: "Extendo vl6rtll quallllcadll (km ou m'lano)• madldll-: •CONSTRUÇÃO-

2028

2027

2028

2029

2028

TCIIIII

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Flalca Relallva a: "Ndmlro de obra Pllbllcu axacutaclas (novas ou refonnada)• madlcla-: "CON~

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Física Relativa a: "Número de obras úblicas executadas novas ou reformadas " medida em: "CONSTRU ÃO"

06554182/0001-29

2028

2028

40.410,00 1

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

16 Habitação

Jnid. Executora:

Meta Flalca Relallva a: "Nllmen> de oblu pllbllcu UllCllllldas (nova ou rafonnadaa)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

2028

2028

Total

Total

Tollll

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públ icas executadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 15 Urbanismo | Função : 15 Urbanismo | Função : 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Relallva a: "Nllmen>deoblu pllbllcu UllCllllldas (novaou rafonnadaa)" medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 |

PROGRAMA: 1261 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE. CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Justificativa: A Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

04 Administração

Jnid. Executora:

Meta Flalca Relallva a: "Grau de eXNUÇlo clllll obrlp96N lnatltucl-ia pm,1ataa· medida em: "PERCENTUAL"

2028

2027

2028

2029

2027

2028

2029

2027

2028

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

CONSTRUÇÃO

2027

2027

42.430,50 1

2028

2028

44.451,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

46.471 ,50 1

CONSTRUÇÃO

481 Habitação Rural

Unld. Medida:

Sub Função:

PERCENTUAL

182 Defesa Civil

173.763,00

Caderno B

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

| cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo | cu.to Estimado para a Açlo |

| 2028 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | TCIIIII |
| 10.730,001 | 11 .266,50 | 11 .803,001 | 12.339,50 | 46.139,00 |

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÔESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇ Õ ES RURAIS P OR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCN ICA, CAPACITAÇÃO, ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROECOL ÓGICA.

Justificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Extensão viáriaqualificada (km ou m'iano) | Produto: Extensão viáriaqualificada (km ou m'iano) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | |
| Função : 26 Transporte | Função : 26 Transporte | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário | Sub Função : 782 Transporte Rodoviário | |
| Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• | Mata Flalc:a Ralllllvll a: "Elllllnalo vltrla qlllllllcadll (1cm ou m'lano)•medida-: •CONSTRUÇÃO• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 16 Habitação | Função : 16 Habitação | Função : 16 Habitação | Sub Função : 481 Habitação Rural | Sub Função : 481 Habitação Rural |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Núm ero de obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função: 605 Abastecimento | Sub Função: 605 Abastecimento | |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• | llelll Flalca Ralallva a: "N0marodeobiaa pllbllcu uec:utacla8 (nova ou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃC)• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 26 Transporte | Função : 26 Transporte | Função : 26 Transporte | Sub Função: 782 Transporte Rodoviár io | Sub Função: 782 Transporte Rodoviár io |
| Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llelll Ffalca Ralallva a: •NOmaro deobiaa pllbllcu uec:utacla8 (novaou refonnacla)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

2028

27.065,001

Tipo:

Produto:

Função :

28.418,25 1

Atividade

26 Transporte

Jnid. Executara:

06554182/0001-29

PPA

2028

29.771 ,50 1

Unid. Medida:

Sub Função:

31 .124,75 1

CONSTRUÇÃO

782 Transporte Rodoviá rio

Mata Flllca Relallva a: "Extenllo vl6rla qualltlcada (km ou m'lano)· mac11c1a-: ·cONSTRUÇÃo·

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

20 Agricultura

Jnid. Executara:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII de-.tlnuldade · funclonalldede doe --,,ip pllbli- -nclalL · madlda -= "MANUTENÇÃO"

2028

2028

2027

2027

2028

2028

110.000,00

2029

2029

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

631 Reforma Agrária

100.000,00

105.000,00

Objetivo: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁG UA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA.

Justificativa: O DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Atividade

17 Saneamento

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

17 Saneamento

Jnid. Executora:

Mata Ffalca Relallva a: "NIYIII de continuidade· funclonalldede doe --,,ip pllbli- -nclalL · madlda -= "MANUTENÇÃO"

2028

2028

30.000,00

2027

2027

2028

2028

33.000,00

2029

2029

2027

31.500,00

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

MANUTENÇÃO

512 Saneamento Básico Urbano

MANUTENÇÃO

115.000,00

34.500,00

TCIIIII

TCIIIII

TCIIIII

129.000,00

116.379,50

430.000,00

06554182/0001-29

PPA

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função :

Jnid. Executora:

| llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapébllcaa__..._ (novaa ou refonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eellmado para aAção | Custo Eellmado para aAção | Custo Eellmado para aAção | Custo Eellmado para aAção | Custo Eellmado para aAção |
| 2028 | | | | Tallll |

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

Jnid. Executora:

| llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | llllta Fl81ca Relallvll a: "Néi11181Vde obrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eellmado para• Ação | Custo Eellmado para• Ação | Custo Eellmado para• Ação | Custo Eellmado para• Ação | Custo Eellmado para• Ação |
| 2028 | | | | Tallll |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 17 Saneamento | Função : 17 Saneamento | Função : 17 Saneamento | Sub Função: 512 Saneamento BásicoUrbano | Sub Função: 512 Saneamento BásicoUrbano |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" | Fl81ca Relallvll a: "Nwi.odeobrapllbllcaa __..._(novaaourefonnadu)• medidaem: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eallmado para•Ação | Custo Eallmado para•Ação | Custo Eallmado para•Ação | Custo Eallmado para•Ação | Custo Eallmado para•Ação |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tallll |
| 18.615,00 | 19.545,75 | 20.476,50 | 21 .407,25 | 80.044,50 |

PROGRAMA: 1382 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERV IÇOS, AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÚDE.

Justificativa: É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDA DE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇAO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1 O Saúde

Sub Função :

304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executora:

| Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" | Meta Ffslca Relallva a: "Nlvel de conllnuldade • funclonalldade doa aervlp pllbllcoa -nc1a1a.• medida em: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eallmado para• Ação | Custo Eallmado para• Ação | Custo Eallmado para• Ação | Custo Eallmado para• Ação | Custo Eallmado para• Ação |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tallll |
| 31 .000,00 | 32.550,00 | 34.100,00 | 35.650,00 | 133.300,00 |

Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVIST OS E ABERTURA DE CRÉ DITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E

Florllll se Ltda - Software

06554182/0001-29

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Lei PPA: 581, D ata da Lei: 04/12/2025 - C iclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS , UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

020900

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021500 UNIDADE M ISTA DE SAUDE

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02160 1 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GENIVALD NASCIMEN ALMEIDA:25 2 4204

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS

AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLI CAS MUNICIPAIS.

Justificativa: A RESERVA DE CONTIGÊNC IA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPON SABILIDADE FISCAL (LC 101/2020). SENDO ESSENC IAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL

| Tipo: Reserva de Contingência | Tipo: Reserva de Contingência | Tipo: Reserva de Contingência | Tipo: Reserva de Contingência | Tipo: Reserva de Contingência |

| Produto : reserva de contigência | Produto : reserva de contigência | Produto : reserva de contigência | Unld . Medida : percentual | Unld . Medida : percentual |
| Função: 99 Reserva de Contingência | Função: 99 Reserva de Contingência | Função: 99 Reserva de Contingência | Sub Funçã o : 999 Reserva de Contingência | Sub Funçã o : 999 Reserva de Contingência |
| Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p,,,.,..,..__, - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p,,,.,..,..__, - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p,,,.,..,..__, - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p,,,.,..,..__, - - | Jnld. Executa ra: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA _p,,,.,..,..__, - - |
| - - | - - | - - | - - | - - |
| 1 | 1 | 1 | 1 | |
| e..--.,, | e..--.,, | e..--.,, | e..--.,, | e..--.,, |
| | | | | T- |
| 223.375,00 | 234.543,75 | 24 5.712,50 | 256.881,25 | 960.5 12,50 |

Ti po: Reserva de Contingência

Produto:

reserva de contigência

Funçã o : 99 Reserva de Contingência

Jnld. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENC IA SOCIAL

| - - - 2029 |

GENIVALDO NASCIMENTG> ALMEIDA:253:1 1824204

Fiorllli se Ltda - Software

Un ld . Modld o : porcontual

Sub Função : 999 Reserva de Contingência