Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Pra~ AbdiH Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

| 02 | 09 00 | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB |

| | 630 | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação B~sic | -4-4.000,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1 |
| | 797 | 12.365.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pf TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se apllea | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| | 798 | 12.361.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pf TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT Não se aplk:a | -545.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| | 834 | 12.361.0005.2113.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União • VAAF Não se aplica | -34.660,00 F.R. Grupo: ' 541 º' |
| 02 | 10 00 | SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| | 662 | 20.606.0013.2051.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | |
| | 673 | 15.451 .0012.2049.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recul'$0S da Contribuiçao para o Cu,teio do Serviço de Iluminação Recursos Desvinculados | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 751 05 Públi ca - COSIP |
| 02 | 12 00 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | |
| 02 | 722 | 04.124.0017.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo | CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚ BLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | |
| | 739 | 27.812.0009.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNt2A€ÇO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/Nt, 1 1m M···dp,t 06.554.273/0001-64

2024

i

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .913

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEM EIO AMBIENTE

756

18.542.0011.2006.0000

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos não V inculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

772

13.392.0010.2041.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-5.143. 700,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 02 de dezembro de 2024

VALDECIR R

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2201202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025 MODALIDADE: INEXIGIBO.IDADE DE LICITAÇ Ã ON' 009/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2201202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025 MODALIDADE: INEXIGIBO.IDADE DE LICITAÇ Ã ON' 009/2025 |

| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Tl1:CNICOS PARA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , INCLUINDO GESTÃO DE BANCOS DE DADOS, REALIZAÇÃO DE BACKUPS PERIÓDICOS E SUPORTE CONTINUO. AUXILIO EM CADASTROS, SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PACTUAÇÕES. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOBRE CAPACITAÇÕES E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ . | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Tl1:CNICOS PARA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , INCLUINDO GESTÃO DE BANCOS DE DADOS, REALIZAÇÃO DE BACKUPS PERIÓDICOS E SUPORTE CONTINUO. AUXILIO EM CADASTROS, SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PACTUAÇÕES. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOBRE CAPACITAÇÕES E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ . |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ |
| CONTRATADO: | JOS11: GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA |
| CPF (CONTRATADO!: | 703.507.283-72 |
| VALOR: | R$ 81.600,00 (oitenta e um mil, seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte dos Recursos: 500 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, 600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas nonnas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "c'da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JoséGabriel Gomes de Oliveira |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 de janeiro de 2025 |

TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRE SCIMENTO QUE CONTINUA

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº005/2025. |

| MODALIDADE | lnexigibilidade de Licitação nº 004/2025 INEX. |
| OB.JETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL; ELABORAR E ORIENTAR NA CONFECÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS NA FORMA DA LEI FEDERAL 4.320/64 E DAS RESOLUÇÕES DO TCE - PI VIGENTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS- PI E SUAS SECRETARIAS, NOPERÍODO DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2025 |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ Nº 0l.612.579/0001-06 |
| CONTRATADO | PLANACONT LTDA CNPJ: 54.403.154/0001 -53 |
| VALOR | R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), totalizando um valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATA DA ASSINATURA | 10/01/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). João Antônio da Trindade Viana (CONTRATADO). |

Curralinhos-PI, 10 de janeiro de 2025.

EVERARDO LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Exercício:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1 30.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

221