Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/07/2025

122

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

EJcerclcio:

DECRETO Nº 12-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.442

Abre no OtÇDmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no u50 de 5ua5 atribuiçõe5 leg ai:, .

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto import&ncia de

no orçamento vigente, um cré dit:.oad icional supl emen 'tar na

613 . 751, 0 0 distribui.dos as segu intes dotações

113

126

159

160

995

CHEFIA DE GABINETE. DA PREFEITA

04.122,0014,2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

... 000

04.122.0014.2063.0000

3.3.90.36.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecurBOS não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ur505 não Vinculados de lmpo5t05

Não aeapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEOUC

12.361 .0006.2012.0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0006.2012.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.381.0008.2026.0000

4.4.90.52.00

550

000

999

12.381 .0006.2012.0000

3.3.90.30.00

569

... 000

8ASICA

BÁSICA

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salério-Educação

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do SaJ értc,..Educação

Nao seapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Tn11nster6nclas 08 Recursos CIO FNDE

Não se aplica

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB

242

324

435

448

579

715

859

12.365.0006.1110.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

Transferências do FUNDEB - comp1ementaçao da União - VAAT

NIio seapllca

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 12-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

0◄. 122.0002.2002.oooo

INTEGRAÇÃO

3.1,90.13.00

500

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Artigo 2o . -

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAt

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Nãoseaptlca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

149

153

157

04.125.0025.2066.0000

APOIO E ASSISTÊNCIA JURfOICA INSTITUCIONAL

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rocursos não vrnculados do Impostos

000

Nêo $8 c1pHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEDUC

12.361.0005.1005.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0005.1133.0000

4,4.90.52.00

569

999

000

12.381 .0006.2014.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

550

000

DA EDUCAÇÃO

Recursos não Vlnculados da Impostos

DA EDUCAÇÃO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados do Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer!ncla do Salário-Educação

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 12- A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0013.2085.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999

000

ADMINISTRAÇÃO

30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apHca

DA SECRETARIA

08.244.0010.1062.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.38.00

500

999

Não se aplica

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAJS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nao se aplica

000

ADMINISTRAÇÃO

OA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

NAo se aplica

000

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0024.2046.0000

MELHORlA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.39.00

720

10.000,00

500

5.000.00

500

5.000,00

500

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDJCA

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gds NaturaJ destina

999

Nlo se aplica

000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2028.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aptlca

000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

878 04.124.0004.2011.0000 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 21 00 CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO 876 04.124.0004.2011 .0000 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocur505 não Vlnculado$ do lml)O$t05 999 000 Não se ap{lca

(Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.561/0001-65

Exercício:

2025

- SEDUC

12.361.0006.2158.0000

GESTÃO E DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

BÁSICA

Recur&011 não Vlncutados de lmP0$tos

200 000

Educaç:Jio

Despes.as oom MOE

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNI

12.365.0005.1055.0000

4.4.90.52.00

542

DA EDUCAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

... 000

Nloseap{lca

10.301.0013.1083.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

3.3.90.36.00

621

999 000

ADMINISTRAÇÃO

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

-25.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-70.000.00

F.R. Grupo:

542

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Reeurws do SUS provenientes do Governo Estadual

Não ae apllca

DA SECRETARIA

08.244.0010.1056.0000

4.4.90.52.00

500

Recursoa não Vlncutactoa de lml)O$tos

999 000

Não sa ap{lea

DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.691.0017 .2136.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

Recursoa nao vtncula<tos de Impostos

NQo SQ apllce

ADMINISTRAÇÃO

MEu-tORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.30.00

720

... 000

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

720 05

Transferências da União Ref~tes és part:icipaç,õM na exploração de Petróleo e Gés Natural destin

NAo ae aplica

20.000.00

500

10.000.00

500

50.000,00

F .R .:

500

200.000.00

500

12.000,00

F .R .:

550

48.251.00

550

100.000.00

569

70.000.00

542

5.000,00

500

684

888

179

239

265

325

432

603

705

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

25.000,00

500

3.500,00

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-100.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F .R. Gru!X):

500

-60.251 ,00

F .R. Grupo:

550