gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.756.722,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 30.869.948,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.158.232,01 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 460.469,95 | 1,53 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.809.493,92 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 1.719.019,22 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.628.544,53 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO 397.242.553-87 PRESIDENTE

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026. 798.973-31

CONTADOR CRC-PI 10311/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

LUCAS LUIZ DE SOUSA 734.183.233-91 CONTROLADOR INTERNO

CÂMARA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

15-URBANISMO

451- INFRA- ESTRUTURA URBANA

0004- 0BRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

1.011-Construcao e Recuperacao de Calcamento

4.4.90.51-0bras e Instalações

ESPECI FICA Ç ÃO

INº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

I Restos a Pagar 1

11111111

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

COM 1 ª 1190008108/07IORDINÁRIO

30.000,00

(PRIMEIRA)

MEDIÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

POLIÉDRICA NA LCCALIDADE CABECEIRAS.

1 Credor: GF DE MORAIS CONSTRUCOES ME

!Acesso: 003038

Dt.Pagamento: 10/07

Valor pago :

30.000,00

1 1

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

COM 2ª1225001112/0810RDINÁRIO

29 . 275,37

1 (PRIMEIRA)

MEDIÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

I Credor: GF DE MORAIS CONSTRUCOES ME

!Acesso: 003435

Dt.Pagamento: 13/08

Valor pago:

29.275,37

11

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

EXECUÇÃO

4.959,70 M' DE PAVIMENTAÇÃO

EM PARALELEPIPEDO,

3.986,76 M DE

MEIOFIO EM RUAS

DA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DE SÃO

FRANCISCO.

1246018102/09IORDINÁRIO

431.598,10

1 Credor: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI

!Acesso: 003987

Dt.Pagamento:

Valor pago:

431.598,10

DE SERVIÇO

COM 2ª 1351008116/1210RDINÁRIO

29. 612, 69

MEDIÇÃO

EM PARALELEPIPEDO DE MEIO FIO EM

RUAS

DA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

I Credor: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI

!Acesso: 005506

Dt.Pagamento: 23/12

Valor pago :

29.612,69

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C.N. P.J: 01.612.584/0001-19

ANEXO GERAL

02 . 02.00- SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

15-URBANISMO

Total da Dotação

520.486,16

CRC 6625-0

Página: 3
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64, Art . 103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado do Piauí

C . N.P.J: 06.554.422/0001- 95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO FINANCEIRO

| DISPfNDIOS | Nota | Exercício! Atuall | Exercício Anterior |

| 21881.01 .08-ISS | | 150,00 | 0,00 |
| 21881 .01.10-PENSAO ALIMENTICIA | | 63.816, 84 | 59 . 738 , 06 |
| 2 1881 .01.13- RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES | | 67.496,69 | 62.546,16 |
| 21881 .01 .15-RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | | 6 2 9.109, 2 7 | 561.175, 31 |
| 21881 .01 .99-OUTROS CONSIGNATARIOS | | 2 .768,38 | 1.161,62 |
| 21882 . 01 .04- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | | 2 . 153.497,16 | 1.346.114,50 |
| 21882 .01.08-ISS | | 206 . 532 , 88 | 123 . 299 ,4 7 |
| 21883 .01.02- CONTRIBUIÇÃ O AO RGPS | | 2 . 573.280,85 | 2 . 314 .411 , 29 |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários | | 984.617 , 92 | 2 .634. 3 75,07 |
| 11381 . O 6 . Valores em Trânsito Realizáveis Curto Prazo | [X/FJ | 703.782,30 | 1.340 . 256 , 87 |
| 11381 . o 8 . por Reembolso de Salário FamíliaPago | [F/FJ | 2 .047,32 | 2 . 748 ,37 |
| CréditosReceber 11381 . o 9 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade Pago | [F / F) | 5.648,00 | 0 , 00 |
| Demais Pagamentos Extra-orçamentários | | 273 . 140,30 | 1 . 291 . 369,83 |
| 11311.01.01- SALÁRIOS E ORDENADOS - ADIANTAMENTOS | [X/F] | 0,00 | 1.006 . 245 ,7 7 |
| 113 11.01.02-1 3 SALÁRIO - ADIANTAMENTO | [X/F] | 273.140, 3 0 | 285 .124 ,06 |
| SALDO PARA o EXERCfcxo SEGUXNTE (XX) | | 4.903 . 991,89 | 4.972.694,31 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | 4.903.991, 89 | 4 .972.694 , 31 |
| 11111 . 19 . Bancos Conta Movimento Demais Contas | [F/F ) | 2 7.827,22 | 238 , 68 |
| 11111 . 2 O . Bancos Conta Vinculadas - Demais Contas | [F/F] | 256 . 314,37 | 1 . 292 . 566 , 82 |
| 11111 . 3 o. | [F /F] | 3 1. 975,17 | 14 . 617,57 |
| Rede Bancaria Arrecadacao 11111 . 5 o . Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata uso Geral | [F/F] | 4.587.875,13 | 3 . 665 . 271,24 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo | | o,oo | 0 , 00 |
| Investimentos eA lica ões Tem oráriasa Lon o Prazo | | 0,00 | 0,00 |

Página: 3/
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADODOPIAUI
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCODO Piauí
parte
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí, nO uSO
de suas atribuigoes legais e,
Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí
para realizar licitagoes, em conformidade com a Lei 14.133/2021;
Considerando que no quadro de pessoal da Câmara Municipal possui, poucos
servidores efetivos e/ou comissionados;
e Legislativo Municipal;
DECRETA:
Art. 1. A Comissao Permanente de Licitagoes, sera composta pelos mesmos
membros da Comissao de Licitagao do Poder Executivo Municipal, a qual sera responsavel por.
todos os atos necessarios aos processos licitatorios que as Lei Federal n 14.133/2021 e
ou notificacao judicial, se
e obriga
entregar c
imovel
locado livre
alteragoes posteriores, assim preverem.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos.
retroativos ao dia 02/01/2025.
aluguel
Sao Francisco do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025
seguinte claust
ajustac
infringira
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
sobre
JOSE MOURA SANTOS JUNIOR
SECRETARIO DA MESA
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025

ESTADO dOPIAUi
ESTADO DOPIAUi
no curso dest.
CONTRATO DE LOCAG
CONTRATO No 02/2025
movel,
obriga
movel no intuito de restitui-lo quand.
do findo ou
Locadora,
Eetiva
toda
reparacao do
imove
seguida, seja
judicialmente;
Locatario
Locadora ou seu
cepresentante, examinar ou vistoriar o imovel locado
Pelo pres
PI, pessoa juridica
Em caso de desapropriagao do imovel,
ficara a Locadora
06.076.534/0001-88,
desobrigado por
todas
as clausulas
desse
contrato,
463,
Centro,
Barras
neste
representado
pelo
cabendo a/ao Locatario pleitear a que tiver direito dc
Secretario, Sr. RAMON VIEIRA DE
CARVALHO
n'893.088.673-68,
6.459/0025-6
Nac
permitida
transferencia
deste
contrato,
sublocacao,
estimo
total
parcial d
imoyel, nem dar destinagao diversa do uso.
ou finalidade
nesse ato por
seu representante
prevista neste
227.980.993-15, doravante
minado LOcADOR
DE LOCACAO DE IMOVEL,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PIE
al Taumaturgo
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
(Continua na proxima pagina)
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ANTONIO
ESTADO DO PIUi
Câmara Municipal DE BOA HORA
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE BOA HORA - PI
Portaria No. 243/2024.
ua Chico Sabino7-Telefone: (86)98837-3687
-mail:c
Boa Hora - Piauí
h/sco
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
CERTIFICO que junto ao livro n. I de Registro de Titulos e Documentos do Cartorio de BOA HORA,.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
foi registrado sob n 7, o seguinte documento:
Organica do Município,
RESOLVE:
Câmara Municipal DE BC
DA HORA
segundo turno.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com efeitos
BOA HORA PA
PARA O BIENIO 2025/2026.
a partir de 31/12/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonl Almeida, em 27 de dezembro de 2024.
ro dia do mes
01/01/2025a
ndcccntro n290,Boa Hora-Piauí.D
MARCELO TOLEDO LAURINI
presidencia da Vereadora Venancia Santos Resendc.na condicao de vereadora mais idosa
Prefeito Municipal
de acordo
Em seguida a presidcntc dos trabalhos convidou o vcreador Francisco Ribeiro dc Araujo
Filho para secretariar os trabalhos,o presic
sco Canuto de Carva
Ribeiro d
Araujo Filho.Fra
CUmPrIr A LeI OrgANICA dO Município. OBSErVAr As L EIS DA UNIAO,I
DO ESTAI
DO Município,
1 Diario Oficial dos Município
onderam de
pe:"ASSIM PROMETO,cm seguida a presidente
Maria Felix Alves da Costa
Passou-sc a Eleigao da Mesa Diretora desta casa legislativa para o bienio 2025/2026, onde

presidente
e Enilson Lopes Gomes, 1 secretario Francisco Ribeiro de Araujo Filho, 2
obtcve 06 (seis) votos a favor, 03 (tres) votos em brancos, totalizando 09 (nove) votos,
Câmara Municipal DE ARRAIAL
declarando o resultado as
ora presidente, declarou clcito e enpossado a chapa unica
com a con
ESTADO DO Piauí
ra muni
de Boa Hora -Piauinada mais have
lo a trata
CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27
secretario e demais vereadores.
OFICIO 03/2025/CMA
0001-
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ARRAIAL DO ESTADO
Piauí, no uso de suas atribuigao legais, ancorado no Art. 14, do regimento Interno, na.
sessao solene que foi realizada no 1 de janeiro, vem respeitosamente informar a todos
que a chapa vencedora para o BIENIO DE 25 E 26, FOI A CHAPA UNICA, que foi
CPF n 351.185.393-15
composta pelos seguinte nomes.
PRESIDENTE: EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Z85.s28-603.uy
VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO JUCIVAN DE MACEDO
Siee
9130/0.430
1 SECRETARIO: BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES
ABarnglhoy.Soly.
91Fg I34193~F2
bto loelko saell
B-92773-127-34
2 SECRETARIO: FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA
DIPOSICOES FINAIS
osiscl Aosnsuto Q06.923.633-6F
ea97513-4g
Assim sendo conforme o Art. 17, do Regimento Interno, apuracao sera realizada eo.
99572737368
resultado proclamado imediatamente, sendo que os eleitos tomarao posse em 1 de
janeiro, para o BIENIO de 2025 e 2026, para o periodo legislativo..
ARRAIAL - PI, 03 de JANEIRO 2025
SERVENTADOFICIO UNCODE BOAHORAP
Edis
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1399/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FLÁVIO CARDOSO DA SILVA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Recursos Humanos de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENACAO DE
ALMOXARIFADO - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Jose Wilson de Araujo,
portador do CPF n 396.102.173-20.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de GERENCIA DE
CONTABILIDADE - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco Herbty
to Aguiar, portador doCPF n096.524.723-60.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR - GE III, junto a
ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o.
Senhor Thiago Fontineles da Silva, portador do CPF n 229.706.668-63
Art. 2 - A prese
ente Porta
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PIEstado do Piauí, aos oit
(08/01/2025).
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.

MAPEO DO PIAUT
ORRE
Portaria GAB n 016/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
Chapeu do Piauí -
PIno uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE

HAFE O Piauí
ORF
Portaria GAB n 018/2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 469/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alexandre Mariano Lustosa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Araleny	Ferreira	Nunes	Sousa	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Augusto	Ce -sar Rodrigues Rocha Assessor Especial Nível I Emanoel Soares Oliveira Assessor Parlamentar Nível II Laiza Veronica Aguiar Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível III Lara de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Especial Nível II Lazaro de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Administrativo Gabinete Nível V Maria Alzair da Silva Santos Assessor Especial Nível II Maria de Lourdes Vale Azevedo Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Alves Miranda Assessor Administrativo Gabinete Nível III Ricardo Araujo Leal do Prado Assessor Administrativo Gabinete Nível II Rosana Rodrigues Teixeira Assessor Administrativo Gabinete Nível III Tania Maria da Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Tiago Denes de Sousa Chaves Assessor Administrativo Gabinete Nível II Wanderson Vitor Ribeiro Sousa Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

LEI 574/20256

| AM F - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso Ili) | | | R$1.00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

321 321

06554182/0001-29

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

Resultado da Homologaca0,0001 - FORNECIMENTO DE PAES - Valor Referencia: 62.419,84
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
A. P. DANTAS
61.526,24
61.526,24
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.br

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
CNPJ: 04.827.511/0001-32
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 019/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
REF. PROC. N 019/2025
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
A Comissao de Selecao designada para conduzir o processo previsto
OBJETO: CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO PARCELADA DE
abril de 2025, torna publico o resultado preliminar da analise da proposta
VEICULOS DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí-PI.I
apresentada para celebracao de parceria com a Administracao Publica
Municipal.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, atraves da Câmara Municipal de
oi apresentada
ma unica proposta, de responsabilidade do Instituto
Sao Braz do Piauí-PI, inscrita no CNPJ sob n 04.827.511/0001-32, com sede na Rua Dionisio
Vida Nova do Brasil (ivnB), intitulada "Educagao Transformadora". Apos
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
avaliacao tecnica conforme os criterios estabelecidos no item 10.3 do edital, foi
do Piauí.
atribuida a seguinte pontuacao:
CONTRATADA: E DA R SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON
Instituto Vida Nova do Brasil (IVNB)
30.056.645.0001-93,
estabelecida no Bairro Baixao da Fartura,Anisio de Abreu/PI, CEP
64780000.
Pontuagao Final: 54 pontos (de um total de 60).
Situagao: HABILITADA
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 dose meses,no periodo de 22 de abril de
2025 a 22 de abril de 2026.
A proposta atendeu plenamente aos criterios de avaliacao,
apresentando plano de trabalho estruturado, metas claras e agoes compativeis
com os objetivos estrategicos do edital.
VALOR TOTAL: R$ 34.250,00 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).
PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Nos termos do item 6.7 do edital, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
uteis para apresentacao de recursos contra o resultado preliminar,
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.00000
contados a partir do primeiro dia util subsequente a publicacao desta nota no
Elemento de despesa: 3.3.90.30

Fonte de recursos:500
Os recursos deverao ser protocolados na sede da Secretaria Municipal
de Educagao, situada a Rua Fausto Lustosa, centro, durante o horario'de
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
expediente,
encaminhados
meio
eletronico
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 011/2025 e no Termo de
diariogilbues@gmail.com, devidamente fundamentados e acompanhados da
Contrato N 019/2025
documentacao pertinente.
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025
Gilbues-Pl, 22 de abril de 2025
SIGNATARIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e DALZILENE PORFIRIO
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve :

Art i go lo . Fica a berto no orçamento vi ge nte, um créd i to adicional na i mportânci a de R$14 . 99 1 . 25 7 , 56 distribuidos ass eguintes dotaçõ es :

| 01 | 02 01 | Gabinete do Prefeito | | | | |

| | | 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nê.oVincul8dos de lmpostos- Nao se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 12 | 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Recursos não Vincul8dos- de Impostos Não se aplica | 46.000.00 F.R.: 1 500 | QO, | |
| 01 | 03 01 | Controladorla Geral do Município | Controladorla Geral do Município | Controladorla Geral do Município | Controladorla Geral do Município | Controladorla Geral do Município |
| | 24 | 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃ O PÚ BLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 118.000,00 F.R.: 1 500 | QO, | |
| 01 | 04 01 | Secretaria Municipal de Administração | Secretaria Municipal de Administração | Secretaria Municipal de Administração | Secretaria Municipal de Administração | Secretaria Municipal de Administração |
| | 36 | 02.061 .0002.2010.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃ O PÚ BLICA EFICIENTE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 47 | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 595.000,00 F.R.: 1 500 | QO, | |
| | 53 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 60 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Rec;ursos nl!io Vlncute,dos d~ Impostos Não se aplica | 192.000,00 F.R.: 1 500 | QO, | |

(Continua na próxima página)

El(ercí clo:

2025
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAU1S
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
CNPJN 06.553.804/0001-02
LEI N 3402/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI N 3401/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA JOSE REINALDO DE SOUZA, a Rua Projetada n 01
do loteamento Jerusalem 02, com inicio na Rua Sao Vicente no bairro Canto da Varzea e vai ate a
Rua Jose Avelino Bezerra no bairro Aerolandia, nesta cidade de Picos -- Piauí.
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIACAO DE FIEIS
DO APOSTOLADO DA ORACAO - IGREJINHA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS -E
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, entidade sem fins lucrativos, com sede
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
e foro nesta cidade de Picos -- Estado do Piauí.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegur
ados os direitos e
adotadas nesta Lei.
vantagens da legislacao vigente.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23S
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
DE ABRIL DE 2025.
23 DE ABRIL DE 2025.
A$hr ceL niseo
Anfo
foUfor ueL iuso
PABLODANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Ro bemosRG K31L5
AOSNUTLFA
ASRNATURA
A Ordem do dia da sessao de haje
Sala das sessoes da Câmara
A Ordem do dia da sassao de no,.
Municipal de Picos
Municipal de Picog
Fa3
APROVADU FM: tAnSLs a
SALA DAS SESSOES, EM: 23-YT
APROVAD
APRCVADO FM
:.tnslirgs
drigti
APROVADEV
SALA DAS SESSOES, EM: 4Q-QRU
Secretario
SALADAS SESSOES, EM:Q 3ECATJ
lort
Bes
SALA DAS SESSOES, EM: AO-OV LT
bulgut
Secretario
Borw
Secretario
Secretario
A SANCAO
LEVADO A SANGAO NESTA DAi
A SANCAO,
Sala das Sessoes Em
LEVADO A SANGAO NESTA D
Câmara Muncipal de Picos
Sala das Sesees, Em
Câmara Municipal de Picos
PRESIDENTE
Em_
PRESIDENTE
Socretario ba Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 089/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 009/2025, estabelecido entre a EMPRESA JP & TOP -MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 eo Município de Teresina, por intermé -dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me -nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almo -xarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Subs -tituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 080/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: THIAGO PITAGORAS DOS SANTOS CARVALHO MOURA, CPF: 033.259.453-09

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2,000,00 (DOIS MIL REAIS}.

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244,0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho

2025.

ld:01AB3932F094BEA9 ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

lWJ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- , ,..· , ..., ,.

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.647/2025 . Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor DOM JUAREZ MAR -QUES SOUSA DA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DOM JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Pedro Alcântara (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 085/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Lote 1 -Fornecimento ne frutas e verduras na Zona Urbana -Valor Referência: R$: 755.473,30

Fornecedor

J FERREIRA DA SILVA FILHO

Valor Total

R$ 555.862,85

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

ld:OCC564F706EDDC55

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -FOGOS DE ARTIFÍCIOS -Valor Referência: 16.463,32

Fornecedor

NORDESTE FOGOS E EVENTOS LTDA (26.539.746/0001-61)

Situação

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Valor Total

16.463,32
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

361
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
PiRiPiRi
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA NS3 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NS+ S/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 18 de feve
ro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
buic3es que lhe sao conferidas pelo art. 90, II,
EDUCACAO,E
ribuigoes que Ihe so conferidas pelo art. 90, If, "a, e
", da Lei Organica do Município de Piripiri..
, da Lei Organica do Município de Piripi
omissao, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de rep
sigao de pes
tes das ex
eracoes de
CONSIDERANDO que a presente nomeagao, como
se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 DESIGNAR a Sra. LEDA MARIA BORGES DA SILVA MOREIRA, CPF: 228.053.203-
E ENsINO da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRII
RIEstado do Piauí, aos 18 dezoito) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
RO LIMA
cretaria Municipal de Educacao de Piripi
Secretaria Municipal de Educagaio de Piripiri
r/LQ@prefeituradenirinii

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S4/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N_SJ6/2025 PMP-SEDUC
EDUCACA
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as
ssidade de
rac3es de
acoes de
CONSIDERANDO que
reencher cargo vago em
CONSID
rgo vago em
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOSE RODOLPHO DE SOUSA LOPES, CPF: 062.677.833-26, para
Art.1 NOMEAR a Sra.ANA CAROLINA SOUSA DE OLIVEIRA, CPF:066.046.513-20, para
go em comissao de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR da
Educacao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PII
lo mes de fe
Prefeita Municipal de Piripiri
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0944/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alane dos Santos Gama Assessor Especial AEI, Ana Karolina Oliveira Honorato Assessor Especial AE-I, Ana Lúcia da Silva Oliveira Assessor Parlamentar AP-II, Andressa Martins Santos Moura Batista Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Arinaldo Araújo dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Daniel Neiva do Rego Monteiro Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Daniel Robert Silva e Sousa Assessor Especial AE-I, Eduardo Franca do Vale Chaves Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Gilcélio Marinho de Alencar Assessor Parlamentar AP-II, Jacinta de Fátima Lima Tájra Assessor Parlamentar AP-II, Jacinta Meneses dos Santos Costa Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria da Glória Magalhães de carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maryrios Magalhães Araripe Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Samuel Machado Soares Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Vitor Neive Vasconcelos Leal Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA Nº 284/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.012397/2025-96, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 041/2025/SEMEC/

PMT (id SEI 12531455), firmado entre o Município de Teresina, por inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02; II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 30 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

ld:OE28A986189BC604

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 043/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência : 283.916 55

Fornecedor

Situaçã o

ROMERITO VELOSO REIS & CIA LTDA (13.002.513/0001-83)

Adjudicado em: 12/09/2025 • 16 :5 1 :23 - Por: JO AQU IM LO PES D OS REIS

Valor Total

268.499,90

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OFSBEEFE7625C603

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1 -Valor Referência : 283.916 55

Fornecedor

Situação

ROMERITO VELOSO REIS & C IA L TDA

Valor Finei

268.499,90

Velar Total

268.499,90

Homologado em 12/09/2025 16:51 :43 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

A utoridade C ompetente
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

251

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.2/2025
CONTRATO N: 102.21/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: ANA PAULA NASCIMENTO SILVA 05811418302, CNPJ N:
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA 05191320336, CNPJ N:
47.887.747/0001-77
47.095.712/0001-03
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 102.20/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO: 59.296.628 RAIMUNDO NONATO FERREIRA, CNPJ N:
CONTRATADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES DO NASCIMENTO
59.296.628/0001-29
37331914391,CNPJN:46.636.084/0001-55
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Ediljon Strveetdl Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

529
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Verta Uol

Secretaria
Secretaria
REFETURAD
Jose de
JOSE DE
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE
SAUDE
FREITAS
FReITAS
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0170/2025 - PMJF/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0173/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Diarista Independente (I - 03 G - IV Saude)
OBJETO: Digitador Independente (I - 08 G - IV Saude)
Ref.: Pregao Presencial n0,001/25 - PMJF/PI
Ref.: Pregao Presencial n 001/25 - PMJF/PI
Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0289/2025 - PMJF/PI
CONTRATADA: Empresa Antonio Mendes dos Santos - MEI - (CNPJ n 31.269.9710001-65)
CONTRATADA: Empresa Ednalda Rodrigues Luz- MEI - (CNPJ n 31.268.132/0001-15)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI
CNPJ N 06.554.786/0002-56)
Motivagao: Necessidade atividade meio (Execugao Independente)
Motivagao: Necessidade atividade meio (Execucao Independente)
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0170/2025- PMJF/PI
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA N 0173/2025- PMJF/PI
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0170/2025- PMJF/PI
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0173/2025- PMJF/PI
Efeitos: a partir publicacao imprensa oficial.
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

Secretaria
Secretaria
JOSE DE
JOSE dE
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE
FRETAS
SAUDE
FREITAS
TRASALOKASFUTURO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0171/2025 - PMJF/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0174/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Diarista Independente (I - 04 G - IV Saude)
OBJETO: Digitador Independente (I - 09 G - IV Saude)
CONTRATADA: Empresa Denise Maria da Silva Sousa - MEI - (CNPJ n 33.479.212/0001-52)
CONTRATADA: Empresa Eliene Teles de Oliveira Silva- MEI - (CNPJ no 33.479.033/0001-15)
CNPJ No 06.554.786/0002-56)
Motivacao: Necessidade atividade meio (Execucao Independente)
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0171/2025- PMJF/PI
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA N 0174/2025- PMJF/PI
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado.
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0171/2025- PMJF/PI
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0174/2025- PMJF/PI

Secretaria
Jose dE
Secretaria
JOSE DE
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE
FREITAS
SAUDE
FREITAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0172/2025 - PMJF/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0175/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Diarista Independente (I - 08 G - IV Saude)
OBJETO: Digitador Independente (I - 10 G- IV Saude)
CONTRATADA: Empresa Edna Maria Oliveira- MEI - (CNPJ no 31.266.728/001-93)
CONTRATADA: Empresa Emanuela Almeida de Sousa Lima- MEI - (CNPJ n 31.267.633/0001-94)
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0172/2025- PMJF/PI
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA No 0175/2025- PMJF/PI
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0172/2025- PMJF/PI
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0175/2025- PMJF/PI
Efeitos: a partir publicagao imprensa oficial.
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
IERA MENDES
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 001/2024. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI.
oma
FUNDAMENTO: LEI No
14.133/21
CONTRATADA:
MA COMERCIO
REFRIGERACAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB ON 37.673.034/0001-57.
OaExmoa Sr.aJuiza da 95Zona
CONTRATO No: 03.1112/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.390,30 (QUATORZE
MIL, TREZECENTOS E NOVENTA REIAS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE
VEREADOR(A)
ASSINATURA: 11/12/2024. VIGENCIA: ATE 11/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS
JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E GUSTAVO
IVA DIAS DOS REIS
FELIPE VAZ PELA EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
DA ESPERANCA (PTPC do BePVp

VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21. CONTRATADA: COMERCIAL TRES ACORDES
LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB ON 32.850.995/0001-76. CONTRATO N: 05.1112/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.780,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REIAS).E
DATA DE ASSINATURA:11/12/2024.VIGENCIA:ATE 11/12/2025.SIGNATARIOS
CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E
FILIPE LUIS BOHRER PELA EMPRESA COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.

ESTADO DO Piauí
toma
VEREADOR(A)
IVA DIAS DOS REIS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
GORVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
2/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVERNOE
Secretaria de Govern
Portaria N? 322/2025/SEGOV
Portaria N339/2025/SEGOV
uas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, nc
atribuigoes
legai
legais, conferidas pela
NOMEAR
NOMEAR
t.1 NUBIA BATISTA ROCHA,CP
Coordenador Escolar, junto a Secretaria Mun
al de Educaca
Art. 1 MARIA SANTANA ALVES DE SOUSA, CPF: 00
rcer o cargo de
Art.2Esta Por
vigor na data de
Assessor I, junto a Secre
ia Municipal de Saude de Urugui-PI
terceiro dia do mes de fevereiro de 2025
Art.2o Esta Portaria
em vigor na data de
us efeitos retroagem
ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug.
Pl, ao decimo oitavo dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de
dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Bor
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilbert6 Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente

Edigao
que
de 2025.
de 2025

Piauí-CEP:64.860-000
Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
SEORVTERNO
ESTADO DO Piauí
E URUCUI
URUGU!
PREF
URUCUi
URUCUI
CEORVERNO
06.985.832
001-
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N340/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí,
s atribuigoe
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
I, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Urugui-PI
Art.1BRENNA DA SILVA LIMA,CPF:O70.**
98,par
go de Assessor I,
e marco de 2025
junto a Secretaria Municipal de Administraca
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos retroagem
Gabinete do Pre
unicipal de
ao terceiro dia do mes de margo de 2025
dois mil e vinte e cincc
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo primeiro dia do mes de
marco de dois mil e vinte e cinco.
uis Augusto Per
Luis Augusto Pereira Borges
Hhoh A.
Gilberto Gongalves silva Junior
licado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
strado e publicado a pre
o Diario Oficial do.
que
_de 2025.
de 2025

860-000
Uruguf - Piauf - Brasil / CEP: 64.860-000
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 31 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.158

02 09 01 709 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.0042.2080.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·2.143.63 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transférêncla de RéCUl"SOS do Fundo Nacional de AHISlênela Social - FNAS Não se apllca

713 08.244.0042.2081 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -2.143.63 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Soclal - FNAS N:lo se apllca

717 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -2.143,60 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

721 08.244.0042.2083.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -1.847,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

728 08.244,0042,2083,0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -2,268,08 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nao se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF 743 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -12.433,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 NAo se apllca

777 17.51 1.0013.1084.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 699 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se apllca

782 17.751.0052.1083.0000 INFRA-ESTRATURA BASICA -8.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros Recursos Vlnculados 999 000 NAo sa apllca
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Art. 1 - NOMEAR a
de Secretaria Municipal de Assistencia
Social,
Sra.
SINEIDE LOPES MOURA LISBOA, brasileira, casada,
servidora
publica,
portadora
n1.986.927,
SSP/PI,
n 847.229.673-34,
residente
regularmente
inscrita no CPF
domiciliado na Rua da Liberdade, bairro Urbano, Cristalandia do
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.