Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

482

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 Processo Administrativo nº 028/2025 Dispensa de Licitação nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro Várzea Branca PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua José do Norte, nº 188 -Santa Luzia São Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06. OBJETO: Revitalização de Praças Públicas no município de Várzea Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$ 121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos). Vigência : 26 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Hélio Macário de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea Branca PI, 28 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNP J: 41.522.!03/0001 -07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 010/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA L TDA estabelecida na Rua José do Norte, nº 188- Santa Luzia São Raimundo Nonato -PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$ 121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), cujo objeto é Revitalização de Praças Públicas no município de Várzea Branca PI, Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato

Várzea Branca - PI, 28 de março de 2025.

RAIMUNDO NON T0

ALVES PAES LANDi

39429377353

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 - Centro -

Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000

Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

TERMO DE ERRATA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NQ 005/2024

O Município de Novo Oriente do Piauí , pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 06.554.836/0001-14, com sede à Rua 7 de Setembro nº 480 - Centro, Novo Oriente do Piauí , vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de TERMO DE ERRATA ao CONTRATO N2 005/2024 de 01 de Fevereiro de 2025, publicado na edição Edição VCCLXXXVI de 25 de março de 2025, o qual celebra contrato de locação de imóvel Urbano. De tal maneira, fica alterada a numeração do contrato em vigência de acordo com as informações abaixo:

Onde se lê : "Contrato nº 005/2024.",

Leia-se: "Contrato nº 005/2025.

Fra

Soares

Agente de contratação Portaria nº 054/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, $/Nº

0l .612.614/0001-97

Exercido:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementilr e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de R$339 . 926, 72 di stribuidos as seguintes dotações :

| 01 | 01 00 | c amara Municipal | | | |

| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo legislativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica | 13,900,00 f .R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Legislativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vincu18dos de Impostos Naose aplica | 3.460,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 13 | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Secretaria Municipal de Governo | Secretaria Municipal de Governo | | |
| | 1080 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.oa.oo 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Ôrglos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC Recursos nã o Vinculados de Impostos Não so aplica | 130,00 f .R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | Secretaria Munlclpal de Finanças | Secretaria Munlclpal de Finanças | | |
| | 49 | 28.843.0002.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Ó rgãos PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R,; 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01 .612.614/0001-97

Exercí cio:

2025

| DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347 |

| 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento |
| | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA RecursosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | Gestão Administrativa oos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP - l ei 9.47811997 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | Gestão Administrativa OOS órgãos OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC RICUrsosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica | "· " F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | Gestão Administrativa OOS órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RecursosnãoV inculadosde lmpostos Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Sistema de Abastecimento D Agua MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB |
| | 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDES - Complemenlação-VAAT FUNDES 70% Profissionais EducaçêoBásica | 50.000,00 F.R.: 1 542 01 |

02 11 00 Fundo Municipal da Saú da..fm$

(Continua na próxima página)