Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

196
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centre
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ:06.728.240/0001-93
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 089/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2024
PROCEDIMENTO N 010/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
PREGAO ELETRONICO
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 161/2025
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 068/2025
ADMINISTRATIVO N 089/2024,CELEBRADO EM 23DE ABRIL DE 2024,
COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONTRATANTE
SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.E
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ N. 06.728.240/0001-93.
- PI E DE SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA JORDANA MARIA
CARVALHODE SOUSA DIAS DE MEDEIROS, CNPJ N04.531.072/0001
CONTRATADO:
NARCISO CABRAL DA SILVA FILHO LTDA
CNPJ N50.842.820,0001-07
Pelo presente instrumento, de um. lado a. Prefeitura Municipal. DE RIBEIRO
ENDERECO: AV. AIRTON SENA, n 330, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 64.860,000, URUCUI-PI.
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
OBJETO:
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado
CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE
a empresa JORDANA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIAS DE MEDEIROS, CNPJ No
KARATE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
04.531.072/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei
Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a
SOCIAL DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
seguir:
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
VALOR:
SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 15.400,O0(QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS),
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI E DE SUAS SECRETARIAS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
04 DE JUNHO DE 2025.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de junho de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S

As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que.
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 23 de abril de
2024.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
TERMO DE RATIFICACAO
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
Dispensa de Licitação No 068/2025
execugao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
Processo Administrativo N 157/2025
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 29 de maio de 2025.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a
CONTRATANTE
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE
KARATE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATADA
JORDANA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIAS DE MEDEIROS
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
CNPJ N 04.531.072/0001-16
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
Testemunhas:
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES PUBLICAS.
VENCEDOR
NARCISO CABRAL
DA SILVA FILHO LTDA CNPJ No
Nome:
50.842.820,0001-07,VALOR
TOTAL
R$
15.400,00
(QUINZE MIL
CPF:
QUATROCENTOS REAIS).
Nome:
CPF:
Ribeiro Gongalves (PI), 04 de junho de 2025.
ASSESSORIA DO Município:
Prefeito Municipal
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais