Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail; prefeituraribeiro@uol.com,br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO OE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURÍDICA OE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNP JN°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE A TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA BARROS - CPF Nº 440.340.83 1-15 ENDEREÇO : RUA FÉLIX PACHECO, Nº 650 - BAIRRO: CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO OE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TÉCNICOS OE ASSISTENTE SOCIAL (CRAS VOLANTE) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS DO MUNICIPIO DE RJBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 OE DEZEMBRO OE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRA VÊS DE DEPOSITO BANCÁRJO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DA TA: 24 DE FEVEREIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 075/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 056/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTENTE SOCIAL (CRAS VOLANTE) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de TERESINHA DE JESUS SOUSA BARROS, CPF Nº 440.340.831-15, no valor total de 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Av. São João, 1668, Centro· CEP: 64.615-000 Santana do Piauí PI CNPJ N· 41.522.137 /0001-93

ltXTRATQ DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO COJ!TRATQ

CONTRATO PE 1"":

001/2022

PROCll:880 ADIIIIIIJSTRATIVO

N" 005/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕIOCO

001/2022

PROCll:880 ADIIJIIIISTRATIVO TERMO ADITIVO: 675/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI - PI".

COIIITRATAlffE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI

CIIIPJ: 41.522.137 /0001-93

CONTRATADO:

GILSON G DA SILVA LTDA [SORRILAB)

CIIIPJ: 29.434.158/0001-51

Jl'UIIIDAIIEIIITAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS, O EQU!LIBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57, INCISO ll DA LEI Nº 8.666/93.

FOIIITZ DE RECURSOS: 600 - SUS GOVERNO FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39; VJOitlllCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATE: 30 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ABIIIIIIATURA DO TERCEIRO TERIIO ADITIVO AO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São João, 1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí PI

CONTRATO PE: Nº:

004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

038/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIARIOS OFICIAIS DO ESTADO {DOE) E UNIÃO {DOU) BEM COMO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇ ÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE SANTANA DO PIAUI - PI."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI.

CNPJ: 41.522.137/0001-93

CONTRATADO: TF DE ARAUJO SERVICOS LTDA (TFA ASSESSORIA E CONSULTORIA)

CNPJ:

13.224.978/0001-89

VALOR:

R$ 90.700,00 (NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSOS:

500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.

VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025.

Jonieldon Rocha Rodrigues Pregoeiro