Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/10/2025

| 15. | O:= M~A ~, EM LONA BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 8,00M X8,00 METROS CADA, COMPOSTA OE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARACAPTAÇÃO EESCOAMENTO DE AGUA. ALTURA DE 3 00 METROS. | OIARIA | 01 | RS 900,00 | R$ 900,00 |
| 16. | LOCAÇAO DE TENDA 00M MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO LO,OOM X 10,00 METROS CMJA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3 00 METROS. | OIARIA | 01 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 17. | PALCO PROFISSIONAL DE PEQUENO PORTE EM TRELIÇA DE ALUMfNIO P30 INDUSTRIALIZAOAMEDINOO08M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X6M OE PÉ DIREITOCOM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL | OIARIA | 03 | R$ 4.500,00 | R$ 13.500,00 |
| 18. | LOCAÇAO E MONTAGEM OE PALCO MEDINDO 13M X 9M X 1,70 M COM PISO FEITO EM COMPENSAOO OE MADEIRA NAVAL, REVESTIDO COM CANTOOEIRAS DE FERRO, COSERTO COM SUSTENTAÇÃO DO TETO FEITA POR TRELIÇAS DE ALUMÍNIO OE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL P50, FEOiAOO NO FUNOO E NAS LATERAIS COM LONA COM ESCADA PARA ACESSO E RAMPA. | OIARIA | 07 | R$ 6.750,00 | R$ 47.250,00 |
| 19. | PALCO PROFISSIONAL DE MEDIO POR.TE DUAS AGUAS EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO P50 INDUSTRIAUZAOA MEDINDO 15M OE FRENTE X 10 MOE FUNDO X08 MOE Pé DIREITO CX>M PISO FEITO EM PRATICÁVEIS OE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL OE ALTURA 00 OiÃ01,50CM, COM TESTBRA MEDIDO 12X2 M, ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO . COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTIOtAMA E FEOiAOO NO RJNDO E LATERAL E 02 ESCADA OE ACESSO EM ALUMÍNIO. | OIARIA | 03 | R$ 7.425,00 | R$ 22.275,00 |
| 20. | E MONTAGEM OE STAND ESPEOAL - MATERIAL EM PERAS OE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR CONDICIONAOO, PAREDES EM VIDRO, COBERTURA COM TELHA OE ZINCO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INO.lJINDO HOLOFOTES, IWMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, TOMADAS, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS PISO EM ESTRUTURA METÁLICA ACAA.PETA.00, PAISAGISMO COM PLANTAS ORNAMENTAIS. | OIARIA | 10 | R$ 2.625,00 | R$ 26.250,00 |
| 21. | '.N~l: TIPO TS AXADA AO CAMAROTE, MEDINDO 4 MTS OE FRENTE POR 4 MTS DE RJNDO COM 2,10 MTS DE ALTURA. COM FECHADURA, COM CARPffE E WMATIZAOO. | OIARIA | 10 | R$ 1.021,01 | R$ 10.210,l3 |
| 22. | LOCA!,AV GRADES DE ISOl.AMENTO EM FERRO GALVANIZADA,. MEDINDO 1,20M ALTURA X 2.00. | OIARIA | 250 | R$ 41,25 | R$ 10.312,SO |
| 23. | rSi~ME CARPETE, OE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO. | OIARIA | 80 | R$ 91,29 | R$ 7.303,20 |
| 24. | LOCAÇAO PRATICAVEIS OE ALUMINIO MEDINDO 2M X 2M E COMPENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO. | OIARIA | 20 | R$ 225,00 | R$ 4.500,00 |
| 2S. | tU~Fm~MET:~. P30. | OIARIA | 200 | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| | | | | | Pág.3 |
| 26. | lOCAyY,J GRID OE ALUMINJO BOX TRUSS: PEÇAS OE P50 E P30 EM ALUMÍNIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS COM UMA METRAGEM TOTAL DE 86 A 100 METROSLINEAR SAPATAS. | OIARIA | 10 | R$ 1.343,14 | R$ 13.431,38 |
| 27. | p~Rl~MDE ,bº ~TR g~ ESTRUTURAS (10 TORRES OE 5MT, 20 TORRES DE 4MT, 15 TORRE OE lM, 20 OJBOS 3 FACE, 10 SAPATAS,10 SUVE 8 TORRE OE O50 CT. fTOTAUZANO 250M2l | OIARIA | 10 | R$ 1.530,64 | R$ 15.306,38 |
| 28. | ~DODE2:~:ro~ Ef.TU~PE~ REVESTIMENTO EM OiAPA ZINCADA 0,44 MM OE 2,00 X 1,00. PESO: 30KG. Al..l\JRA DOS PÉS: 0,5 CM (5 MM). ESPESSURA DA PAREDE DA ESTRUTURA: O5 CM l5 MMl. | OIARIA | 150 | R$ 135,00 | R$ 20.250,00 |
| 29. | PORTE (PORTAL) GRJD EM TRELIÇA DE ALUMINIO PSO INOUSTR.lALIZADA PARA ENTRADA DA FESTA MEDINDO 12MX OE FRENTE X 7M DE ALTURA COM 02 TRAVESSAS DE l2M. | OIARIA | 6 | R$ 1.425,00 | R$ 8.550,00 |
| 30. | lOCA(,AU DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO , PlACA.S 0.50 Xl EM P2 E P3 4K COM PROCESSADORA 4K ADEQUADA AO RJN□ONAMENTO DO MESMO OUTIX>OR. | OIARIA | 240 | R$ 165,00 | R$ 39.600,00 |

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado par motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negoclar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder rumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução do serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êx ito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitá vel;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
- 4.6. 1. O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuíto ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão de interesse público; ou

- b) A pedido do fornecedor.
2. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

5. CONDI ÕES GERAIS.

- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Órgão ou Entidade não participante do procedimento de licitação e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- b) Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Prév ias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que, nos termos do art. 86, § 3º incisos Ie II da L ei 14.133/2021, na condição de não participantes, desejarem aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6. As aquisições ou as contratações a que se refere o item 5.4 desta Ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o órgão gerenciador e para os órgãos não participantes, nos termos do art. 86 § 4° da Lei 14.133/2021.
- 5.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o 5.6 desta ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos não participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 86, § 5º da Lei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual tecr, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Campo Alegre Do Fidalgo (PI), 23 de setembro de 2025.

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI GERENCIADOR p

TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA CNPJ n° 17.B05.742/0001-97 FORNECEDOR/EXECUTOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 30 de outubro de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI