Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

Portaria nº 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

251

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Claudionor Urbano de Oliveira, Prefeito Municipal de Floresta do Piauí no uso de suas atribuiçõ es legais e nos tem,os da Lei nº 200/2025 de 25 /08/ 2025, pela presente.

Resolve:

Arl. 1° - Nomear os membros que constituirã oa Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Floresta do Piauí

Senhor lsac Moura de Oliveira COORDENADOR

Senhor Joã o Emanuel do Nascimento Moura ... SECRETÁRIO

Senhor Carlos Rafael de Moura e Silva SETOR TÉCNICO

Senhor Raimundo Nonato de Sousa SETOR OPERATIVO

presente

Portaria

entrará em

vigor na data de sua

publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí. 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Claudionor Urbano de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

165

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

167

169

190

191

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

MATERIAL DE CONSUMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

219

12.361.0009.2057 .0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

23.000,00

500

351,00

500

2.650,00

500

55.000,00

500

101,00

500

70.000,00

541

258

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

8.868,83

3.1.90.11.00

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

'íliilr

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$2 56.841,83 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação (

256.841,83

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.980,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

500

999

000

Não se aplica

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

344,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

999 000

Não se aplica

147

12.361.0009.2047.0000

42.000,00

3.1 .90.1 1.00

500

500

200 000

Educaçã o - Despesas com MDE

148

5.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

500

500

200 000

Educação - Despesas com MDE

260

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO OA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL• FMAS

431

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

432

GESTAO DA ASSlSTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

000

Não se aplica

434

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999 000

Nãoae aplica

485

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660

Transferã nda da R9Ct.lrsos do Fundo Nacional da AssistAnda Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

561

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

825

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se apllca

3.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

1.580,00

500

8.500.00

660

2.803,00

500

5.264,00

500

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais