Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

303
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
[MOVASANTARITA
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no MURAL DA
Portaria GP 94 N/2024
Novo Oriente do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025

e LICITACOEs wEB - TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificacao
do objeto pretendido e com a manifestacao de interesse da Administragao em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do 3, art. 75 da Lei Federal no
14.133/2021;
cONsIDERANDO que apos divulgacao do certame, foi recebida a proposta da empresa 1 -
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela.
REDE MV COMBUSTiVEL LTDA DEMAIS, CNPJ: 08.573.595/0001-86, no valor global de
Lei Organica Municipal, etc.
R$ 61.845,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais);
CONSIDERANDO que a empresa REDE MV COMBUSTiVEL LTDA DEMAIS, CNPJ:
RESOLVE:
08.573.595/0001-86, apresentou a proposta conforme os termo do edital, de menor preco.
e mais vantajosa para a administracao; e
Art. 1 REVOGAR a Portaria GP N 80/2025 Novo Oriente Piauí - PI, de 11 de fevereiro de 2025.
cONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do 1, do art. 75 da Lei Federal no
14.133/2021,o somatorio dos valores aferidos para objetos de mesma natureza,ja
despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade gestora, nao.
ultrapassam os limites legais;
Art.2-
em contrario
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n= 004/2025, para "Contratacao de
empresa especializada no fornecimento de combustiveis na cidade de Teresina/PI,
Publique-se. Cumpra-se
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI" nos termos
da Lei Federal n 14.133/2021, art. 75, II - Dispensa em razao de valor para Servicos e
Compras, conforme Processo Administrativo n0,008/2025, cuja contratacao devera ser
ziuysfl
celebrada_Com a empresaREDE MV COMBUSTiVEL"LTDA DEMAIS, CNPJ:
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
08.573.595/o001-86, pessoa juridica de direito privado, com sede a Avenida Barao de
Prefeito Municipal
Gurgueia,2403-Bairro Vermelha,Teresina/PI,representada pela sua Socia Administradora
a Sra. Vitoria Guedes Soares Lopes, inscrita no CPF: 020.952.593-27 e RG: 2.754.183 SSP-PI.
CPF: 273.827.963-53
A contratacao tera o valor global no importe de R$ 61.845,00 (sessenta e um mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais), em conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art.
Novo Oriente do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.
75, II, combinado com o Decreto Federal n 12.343/2024.
Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
MANOEL
EMIDIO

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
one: (89)3475-1353-CNPJ:06.554.836/0001-14
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI
DISPENSA N 025/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 059/2025, do tipO Menor
Secretaria Municipal de Educacao
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Processo Administrativo N 015/2025
Dispensa Eletronica N 01/2025
PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM NO Município DE MANOEL
AVISO
EMIDIO/PI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO
Torna-se publico que A Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, atraves da Secretaria Municipal
Municipal. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei
de Educacao, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento (menor preco, na hipotese do art.
Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 27/02/2025.
75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa SEGES/ME no.
e se encerrara no dia 03/03/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
67/2021, Decreto Municipal n 05/2023 e demais legislacao aplicavel..
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de planejamento, organizacao,
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
coordenacao e execucao de processo seletivo publico, para os cargos de diretores da educacao infantil e
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com
nivel fundamental Ie II das escolas publicas da rede Municipal de educacao.
Valor Estimado da Contratagao R$ 49.323,33 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e tres reais e trinta e
tres centavos).
Manoel Emidio/PI, 25 de fevereiro, 2025
PERIODO DE PROPOSTAS de 26/02/2025 Ate 06/03/2025.
Abertura: 06/03/25 as 08hs.
Sessao de Lances: 06/03/2025 das 08:00hs as 10:00hs
Antonio Cardoso da Silva
Link: https:/bll.org.br
Agente de Contratagao
Exclusivo ME/EPP/Equiparadas
Francislo Antonio Soares
Orlando Almeida de Araujo
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal