Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGENERACAO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
AVISO DE Licitação
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n202/2025
Riacho Frio - PI, 01 de maio de 2025
Pregao Eletronico n 035/2025
Dispoe sobre a Convocacao da Sra. Luciana
Marques dos Santos, Conselheira Suplente ao
A PM de Regeneracao, realizara licitagao dia 10/06/25 as 11:30, no BBMNET (novobbmnet.com.br).
cargo de Conselheira Tutelar do Município de
RIACHO FRIO-PI e da outras providencias.
Objeto: aquisicao de material permanente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS,
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica
CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da Prefeitura ou
Municipal e demais disposicoes legais;
site do TCE/PI
RESOLVE:
Regeneracao/PI, 26 de maio de 2025
Art. 1o - Fica convocada a Sra Luciana Marques dos Santos para assumir o cargo
de Conselheira Tutelar do Município de Riacho Frio, pelo periodo de afastamento do
Conselheiro Tutelar Titular o Sr. Romildo de Carvalho Maciel por motivo do gozo de ferias,
Felipe Henrique Januario dos Santos
do dia 1 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025
Agente de Contratacao
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na.
data de sua publicacao
Registre-se
Publique-se

Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Cep.: 64975-000

Decreto no 025/2025, de 2 de maio de 2025.
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
RIACHO.FRIO
Dispoe NOMEAR o Sr. Paulo Roberto Lustosa
Dias, CPF:
707.362.781-68, para cargo de
Secretario Municipal de Articulagao Policitica e
Portaria n207/202
5,de 2 de maio de 2025
Projetos de Riacho Frio - PI.
Estabelece lotagao de servidor(a)
publico(a) e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes eO PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
legais estabelecidas pela Lei Organica do Município e
Decreta:
educacional;
CONsIDERANDO a existencia de professores efetivos em exercicio de cargos em
Art.1. Nomear o Sr. Paulo Roberto Lustosa Dias, CPF: 707.362.781-68, para o cargo.
comissao;
de Secretario Municipal de Articulagao Policitica e Projetos de Riacho Frio - Pl..
CONSIDERANDO que alguns professores tem jornada de trabalho de apenas 20 horas
semanais, contando com tempo livre para o exercicio das atividades no contraturno;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessao de turno adicional para estes professores
de forma temporaria, nos termos do art.110-A, da Lei Municipal no 16/2009, alterada pela
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Lei 131/2023;
RESOLVE
Art. 1 Co
r turno adicional de 20 horas ao professor(a) Florisvaldo da Silva Vieira,
Registre-se
matricula 25o1, para exercer temporariamente suas atividades com carga horaria.
Publique-se
estendida.
Cumpra-se
Art. 2 A rer
ao pelo turno adicional ob
art. 110-C, da
Lei Municipal n 16/2009, alterada pela Lei 131/2023.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposigoes em
contrario.
De-se ciencia, Registre-s, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, ao segundo dia do mes de maio de dois
mil e vinte e cinco.
Jabes
queira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal