Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

| 02 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços | Püblicos | | 02 06 | 00 Sec. Mun. dEt Educ., Oesp. e | Lazer | |

| 223 02 05 00 224 | 20.607.0543.1089.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 Sec. Mun. de Agricullura e 15.451.0300.2064.0000 3.3.90.30.00 ... | PromoçAoAgréria lmplementeÇêo <to Slsteme de ln1g&Çêo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de lmposIos NAo se aplica Me,kl Ambiente ComtiçAo de Animais Manutenção dos Sel"lriços de Correição de Animais MATERIAL OE CONSUMO | -6.600.00 F.R. Grupo; 1 500 01 -3.300.00 F.R. Grupo; 1 500 01 | 278 279 500 200 | 12.361.0023.2079.0000 Melhoria Precatório 4.4.90.52.00 599 Outros 999 012 não 4.5.90.81.00 015 | e Acompanhamento do Ensino Fundamental FUNOEF • 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados A Educação se aplica 12.361.0024.1013.0000 AQuf&IÇêO de Imóveis Aquisição de Imóveis AQUISIÇÃO DE 1MÔVEIS Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPR IOS | -10.000,00 F .R. Grupo; 1 599 02 -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 225 | 15.451.0300.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ComtiçAo de Animeis Manutenção dos Sel"lriços de Correição de Animais OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se apllca | -3.300,00 F.R. Grupo; 1 500 º ' | 299 | 12.361.0276.1012.0000 4,4.90.52.00 570 999 000 | Ensino Fundamental AQulaJÇêO de, vercuto para a Educação EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE T!'llnsferênciasdo Governo Federlll referentes a Convêniose Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos Congêneresvinculados |
| 226 | 15.451.0300.2064.0000 3,3,90,39,00 500 999 000 | Correlçêode Animais Manutenção do• Serv,çc>a, de CorreiçAo de Animais OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêose epllca | -1.100.00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 315 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial da Unlao NãoH aplica | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 |
| 227 | 20.606.0543.1022.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Promaç&oAgrétftl AQuis.de Trator e Implemento& Agríoola& EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 332 | 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.39.00 551 ... 000 | Ensino Fundamental Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transfer6ncias de Recuraos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Não se aplica | •2.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02 Direto na Escola (PODE) |
| 228 | 20.606,0543,1033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Promoção Agréria ConstruçAo,lmplantação a ManulençAo de Casas de Farinha OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&Ofil nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 333 | 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.51 .00 551 ... 000 | Enatno Fundamental Manutençêodo Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE F.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasda Recursos de FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto NAoseapllca | -1 .000,00 Grupo: 1 551 02 na Escola (PODE) |
| 230 | 20.606.0543.1033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Promoção Agrária Construçlio.lmplantação a Manutenção de Casas de Farinha OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se epllca | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 348 | 12.361.0342.1007.0000 4,4.90.51.00 570 999 000 | ConstruçAo de Obras para Educação Constr.,Ampllação e Refomia de Unklade Eeoolar F.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Govomo Federal referentes a Convéniose Instrumentos Não se aplica | -48.000,00 Grupo: 1 570 02 Congêneresvinculados |
| 231 | 20.606.0543.1033.0000 4 ,4.90.51 .00 500 ... 000 | Promoção Agrária Construção.Implantação a Manutenção de Cases de Farinha OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoa n&o Vlnculados de Impostos NAo se apllca | -2.200.00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 347 | 12.361.0342.1092.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000 | Construção de Obras para Educação CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIOAC F.R. OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Translerênclasde ConvênlSou Instrumentos Congênef'esda UnlAO Não se aplica | -22.000.00 Grupo: 1 700 06 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.56910001-70

SIN

Exercício :

2025