Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

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+SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO
ESTADO DO PIAUf
Piauí-Pi
UAZEIRO DO PIA
CEP: 64.343.000
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Portaria N 08/2025
Juazeiro do Piauí, 08 de janeiro de 2025.
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretaria Municipal de
Saude de Juazeiro do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas
Portaria N 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia agente de contratagao, pregoeiro e
Resolve:
equipe de apoio para conduzir os atos das
WILLAS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF s
licitacoes e contratacoes municipais derivadas da
41.774.963-59RG:2.8
ssao de COORDENADOR
lei federal n 14.133/2021.
DE VIGILANCIA SANITARIA E EM SAUDE, da Secretaria Municipal de saude, do
Município de Juazeiro do Piauí-PI
JOSE wILSON PEREIRA GOMES, Prefeito (a) de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de
t.2.Esta
na data sua publicacao, com efeito
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto
retroativo a 07 de janeiro de 2025 revogadas as disposigoes em contrario,.
no art. 8, 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1 Nomeia-se o servidor ALEXANDRE GOMES PEREIRA, RG n 46.193.378-0,
CPF n 431.934.918-02, para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de
PREGOEIRO do Município de Juazeiro do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das
Paragrafo unico. Somente em licitacoes na modalidade pregao, a agente responsavel pela
conducao do certame e designada pregoeiro.
Secretaria de Saude
Secretar
Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de equipe de apoio das licitacoes
e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
a) FRANCISCO DANIEL MACEDO COSTA, RG n 2.445.305, CPF n 015.817.803-
b) LIDIA MARIA DE JESUS FERREIRA BORGES, RG n 2.326.036, CPF n
Prefeito Municipal
006.767.413-55; ec) ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG n 3.915.122, CPF n 614.668.933-54.
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente de

Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro, o disposto na
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Decreto Municipal n 002, de 08 de janeiro de 2024, para a tomada de decisoes, o
acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento licitatorio ea
Av. Sao Francisco, 140-Centro -Cep: 64.343-000
execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
Fone (0863253-0131
homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao de emissao de pareceres tecnicos
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
s 1 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe de apoio
Portaria n 025/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
contratacoes municipais.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
Organica do Município,
$ 2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos efetivos,
que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos
RESOLVE:
certames.
Art. 1 - Nomear, Francisco Ivonaldo Pereira, portador do CPF sob on 754.407.843-
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
49 e RG sob on 201.715-6, para exercer o cargo em Comissao de Assistente Tecnico.
em contrario.
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposicoes
em contrario.
JOSE
WILSON
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEREIRA
GOMES:968
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
02790300
Jose Wilson Pereira Gomes
PEREIF
Prefeito Municipal
GOMES:968
790300
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.