Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
raga Lizandro Deus de Carvalho,n 151-Centro
CastelodoPiauj
Praga Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPiaui
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAOSEGUNDO TURNO N65/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N67/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no uso de
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no usO de
suas atribuicoes legais e,
suas atribuigoes legais e,
dezembro de 2008,que prescreve:"O ocupante de emprego magisterio,sem acumulacao
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
de cargos, empregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
III-em regime de quarenta horas semanais
III - em regime de quarenta horas semanais
-1.O periodo,da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
s - 1. O periodo, da convocacao por
ecessidade do ensino, de que trata o caput deste
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) ANTONIA JAKCILENE DOS
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) ELIANE PEREIRA E SILVA
SANTOS MATOS, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 1.574.605 e CPF n
PRUDENCIO, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 14.511.019 e CPF no
941.743.503-53, para exercer as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno,
677.086.173-91, para exercer as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno,
conforme as necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educacao, no exercicio do ano letivo de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
Educagao, no exercicio do ano letivo de 2025, no Município de Castelo do Piauí
Art.2o- Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,
rt.2-Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municij
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
-0300
-0300'
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Gabinete dO prefeitO
CastelodoPiaui
Castelodo Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 66/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N68/2025 DE 24.02.2025
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei no 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulagao
dezembro de 2008, que prescreve: *O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes casos
III- em regime de quarenta horas semanais
em regime de quarenta horas semanais
S - 1. O periodo, da convocacao j
1.O periodo, da convocacao por
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo'
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,oa) professor (a) DANIELA PEREIRA SOUSA BRITO
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) ANTONIO DE JESUS ROCHA
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 2.280.530 e CPF n 980.370.643-87, para exercer
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 2.899.445 e CPF n 037.250.953-37, para exercer
as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no exercicio do ano letivo
de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
de 2025, no Município de Castelo do Piauí
Art. 2o- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicagao,
Art.2-
neacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se
as disposicoes em
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposices em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
astelo do Piauí PI)24 de fe
iro de 2025
Assinado de forma digital por
C Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Prefeito Municipale