Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo eo acrescimo de servicos que corresponde a
8,43% do contrato no valor de R$ 20.756,02 devidamente atestado, de acordo com a lei
14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula setima do contrato, que tem por
objeto construcao do matadouro publico no Município de Arraial - PI.
A Prefeitura Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica do direito interno,
inscrita no CNPJ n.o 06.554.026/0001-68, com sede na Av. Candido Muniz, S/N, Centro
na cidade de Arraial -- PI, de acordo com o disposto na Lei Municipal n 353, de 09 de
abril de 2025, Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados
que fara realizar uma Licitação na modalidade LEILAO PUBLICO, tipo Maior Lance,
modalidade on-line, de bens considerados inserviveis ao uso da administracao publica, no
dia 07/05/2025 (quarta-feira) com abertura do primeiro lote as 09h:00min, na

ao Leiloeiro Oficial Sr. Italo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI sob n 11, que
atendera diariamente nos dias uteis em horario comercial pelo telefone: (86) 98848-8328
(whatsapp), e-mail italo@italoleiloes.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Arraial,
com o Sr. Balduino, Membro da Comissao de Alienagao, telefone (89) 99403-1060.
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ(MF) sob n 06.554.026/0001-68.
CONTRATADA: VJC DUARTE LTDA - EPP, com CNPJ n 37.778.612/0001-10,
estabelecida na Rua Joao Carvalho, 5481 Complemento: Sala 2 Bairro: Santa Isabel, Cep:
64.050-180 Cidade: Teresina - PI.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes
Objeto: Contratacao de empresa para Prestacao de servigos de assessoria, consultoria
e levantamento fisico patrimonial na Câmara Municipal de Novo Santo Antonio Piauí,
com o objetivo de realizar o inventario fisico de todos os bens moveis e imoveis
pertencentes a Câmara, garantindo a gestao adequada, eficiente e transparente do
patrimonio publico dessa instituicao. O levantamento incluira a descricao detalhada dos
bens, sua localizacao, estado de conservacao, a numeracao de identificacao dos bens
patrimoniais, com a elaboracao de relatorios e documentos que possibilitem o controle
continuo dos bens, alem de fornecer orientagao tecnica para a melhoria da gestao
patrimonial e capacitacao dos servidores da Câmara Municipal para o gerenciamento
adequado do inventario patrimonial,
180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX

Prefeitura DE
GAbIneTe DO
REDENCAO DO
PREFEITO
RGURGUEIA
Portaria n 167 de 10 de abril de 2025
Dispoe sobre constituicao de Comissao
Especial e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município, atraves deste ATO que nomeia a Comissao Especial:
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 eo teor da Resolugao do
FNDE/CD n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteragoes
RESOLVE:
1 - Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica para aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no ambito do Programa Nacional de
Alimentagao Escolar - PNAE, para compor a alimentacao escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao - FNDE, para o ano letivo de 2025;
II - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
NOME
CPF
CARGO
Felizberto Nonato Sobrinho Filho
996.230.483-00
Assessor
Ana Paula Guerra Jacobina
053.191.443-77
Agente de Planejamento
Everaldo Jose Carvalho
216.578.743-20
Chefe de Gabinete
Andreia Barbosa da Silva
063.138.143-04
Nutricionista
III - O trabalho dessa Comissao nao se constitui em atividade remunerada, sendo, porem, considerada de
relevante interesse publico;
IV - A Comissao funcionara ate a conclusao dos trabalhos;
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 24.03.2025., revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 10 de abril de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL - PI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 046/2024
REFERENTE CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2024