Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA DO PIAUI Rua Filomena Lopes S/N, Centro. CEP 64.773-000 -Vá rzea Branca Piauí.

Várzea Branca

Decreto

001/2025

Janeiro

Assunto> BANCO DO BRASIL MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

Agência > nº

2.660-3

Município >

São Raimundo Nonato

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Ó rgã o CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI, CNPJ: 04.837.S34/0001-28, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órg ã o, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1 >

Cargo >

IVA DIAS DOS REIS

PRESIDENTE DA CÂMARA

E-mall cm.varzeabrancapi@gmall.com

Nome Outorgado 2 >

CPF >

565.757.693-49

Ass Obrigatória > (X} sim ou ( ) nã o

Telefone: (89)98149-9721

MAICOM DOS SANTOS BRASIL

Cargo

TESOUREIRO

E-mall

CPF >

107.642.873-89

Ass Obrigatória

maicombrasll2@gmail.com

009

Emitir Cheques

01 O -Abrir contas de depósito

020 -

Receber, passar recibo e dar quitação

026 -

027 -

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar Talonário de cheques

036 -

Retirar cheques devolvidos

038 - Endossar Cheque

094 - Sustar/ Contraordenar cheques

095 - Cancelar Cheques

096 -

Baixar Cheques

098 -

Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 -

Efetuar saques - conta corrente

102 -

104 -

105 -

Efetuar Saques de Poupança

Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

Efetuar transferências via

Digital PJ/AASP

118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 -

128 -

133

137

Emitir comprovantes

Efetuar transferências para mesma titularidade via

Encerrar Contas de Depósito

Consultar obrigações do DOA via BB Digital PJ/AASP

149 -Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

- (x) Todas as contas do CNPJ;

(x) Agência(s)/Conta(s) especifica(s): Agência 2.660-3; Conta Corrente e Aplicação

8.478-9

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações .

Atenciosamente,

(Assinatura)

Nome IVÁ DIAS DOS REIS

CPF 565.757.693-49

Cargo PRESIDENTE DA CÂMARA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(X} sim ou ( ) não

Telefone: (89)98140-0618

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA

LUISMIRANOA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

DECRETO Nº 169 . DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional

suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$11 .670.776,49 distribuídos as seguintes dotações:

| 01 | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR | |

| | 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 17 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊ NCIA | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊ NCIA | |
| | 158 | 04.122.0004.2036.0000 3.1.90.11 .00 500 | SUPORTE ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | |
| | 239 | 04.123.0006.2049.0000 3.1 .91.13.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANO!: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE | |
| | 289 | 10.301.0010.2241 .0000 3.1.90.11 .00 | PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 212.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
| | 290 | 10.301.0010.2241.0000 3.1.90.13.00 600 | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 38.595,80 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuteno |

PRAÇA

LUIS MIRANOA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

413

10.302.0010.22n.oooo

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

184.260,68

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

605

605

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

331

10.301.0011.2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

1.085.089,76

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

332

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

946.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

500

337

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

560.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500

500

348

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

7.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

500

350

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

14.700,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

357

10.301.0011.2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

5.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

371

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

79.895,40

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

379

10.301.0011.2069.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

1.291.598,00

3.1 .90.11.00

604

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

(Continua na próxima página)

de 2025.

Digital PJ/AASP

129