Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

155
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
BATALHA
PREFEITUR
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
eitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
esUS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
ANEXO III
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
EXTRATO DE CONTRATO
Atendendo as disposigoes do Edital n 01/2023, subitem 4.1, alinea "g". bem como do artigo 37.
INSTRUMENTO:Contrato n343/2025
inciso XvI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de
OBJeto: Execugao do servigo de construgao de um bueiro tubular de concreto, em atendimento
Batalha, eu,
, convocada
da demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
para nomeacao para o cargo de
DECLARO,
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE
omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta,
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias
CONTRATADA: JW CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inScrita_no. CNPJ no
61.779.406/0001-09, com sede na Est Localidade Riacho, no SN, Rural, CEP 64.340-000, Castelo
1. ( ) Nao ocupo qualquer outro. cargo, fungao ou emprego publico;
do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Wilson Leite Felix, portador do CPF no.
305.960.253-00, residente e domiciliado em Teresina-PI.
2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(es) publica(as):
Cargo ativo:
Orgao:
vIncuLAcAO:Procedimento Administrativo no1138/2025,Procedimento Licitatorio
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
Concorrencia Eletronica n006/2025/PMBJ
3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (Preencher no caso de
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021 e
outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria)..
alteragoes posteriores.
Cargo:
Orgao
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 150.688,83 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os
efeitos legais.
oito reais e oitenta e tres centavos).
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800- Secretaria Municipal DE
Batalha-PI,
de 2025.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
DE IMPOSTO; 754 - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
Nome e assinatura

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Bom
Jesus cEP: 64.900-000,
raca Marcos Aurelio41, Centro
(89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
EDITAL DE CONVOCACAO N006/2025
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Bom Jesus-PI,
do RG noj
Orgao Expedidor
inscrito no CPF sob o no
convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de
declaro, para os devidos
4.1, alinea *h", do Edital n 01/2023:
empresa de empresa do ramo pertinente para a execugao do servigo de
reforma e ampliagao do mercado publico no Município de Bom Jesus-PI
() Ser ISENTO da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano
conforme especificagoes contidas no Termo de Referencia, que do dia 21 a 26
base
exercicio
na forma da legislacao
de novembro de 2025, estara selecionando a melhor proposta e condigoes de
execugao estabelecidas no PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA NO
Declaro ainda
018/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1145/2025
() Nao possuir bens.
(REPUBLICAcAO), com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no
14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia, assim como o
envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no

Contratagao,
por
meio
enderego
eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
Bom Jesus (PI), 19 de novembro de 2025.
Declaro estar ciente de que
caso de ser comprovada a falsidade desta declaragao, estarei
Levi Ferreira Alixandre
sujeito as sangoes civis, administrativas e criminais previstas em le
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
Batalha-PI,
de 2025.
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Nome e assinatura