Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 145/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LAYS PEREIRA MESSIAS, inscrito(a) no CPF n° 070.191.87307, com registro na DAP n° PI032023.01.000194248CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.348,20 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 146/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LEONARDO BATISTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF nº 935.794.703 53, com registro na DAP n° SDW0935794703531710220908, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus­ PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.248,90 (Nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 147/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): LOURDES RAQUEL FONSECA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°082.224.663-56, com registro na DAP n°SDW008224663560310220803, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PI RIPIRI, zona Rural do Município de BomJesus­ PI.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.871,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 148/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LUCAS LIMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 047.456.863 -66, com registro na DAP n° PI092024.01.002086585CAF, residente e domiciliado(a)

na localidade Povoado Eugenópolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.812,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e doze· reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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