gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

ld:OFSBEF5COF384D65

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 7.97 1.000,00 | 5.573.831 ,66 | 2.397.1 68,34 |
| Investimentos | 7.556.000,00 | 5.207.97 1,07 | 2.348.028,93 |
| Inversõ es Financeiras | º · ºº | º·ºº | º · ºº |
| Amortização da Dívida | 415.000,00 | 365.860,59 | 49.139,41 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.971.000,00 | 5.573.831,66 | 2.397.168,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II -1) | 7.4 71.000,00 <(d- a)> | 5.573.831 ,66 <(e - b)> | 1.897.168,34 <(f -e)> |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350. 723-66 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 1 67, in ciso IH>

2 Durante o exercício, s omente as despesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa fonna, para m aior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, m as não liquidadas, inscritas em Restos aP agar não processados, con sidera das liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇ AS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TOA 933.1 31.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência do SalériO-Educação 999 000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências de Reeuraoa do FNOE referente& ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F .R. Grupo: 1 569 12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação F'übllca - COSIP 999 000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F .R . G rvpo: 1 500 00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F .R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

10: TITULAR: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CPF: 001.797.943-96
TRABALH
Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Rua 14 de Dezembro,n281,Centro
SUPLENTE: MARIA JACINTA DE CARVALHO
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CPF: 864.331.483-87
NTE
Artigo 2o: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Decreto N36/2025, de 17 de novembro de 2025
em contrario.
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei
Registre-se,
RESOLVE:
Publique-se e
Artigo_1: Nomear. o COnselHO. GEStor DA AreA DE protecAO AmBIenTAL
Cumpra-se.
NASCENTE SAO BENTO DE BELEM DO Piauí, para o Bienio 2025/2026 que sera composto
pelos membros abaixo descritos:
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí(Pl), em 17 de novembro de 2025
1:PRESIDENTE:BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
CPF: 397.242.553-87
VICE-PRESIDENTE: LUIS DE SOUSA CARVALHO
CPF: 695.941.983-20
JONATHAS DE CARVALHO BENTO
2:TITULAR:JOSSEVAL MANOEL DIAS
Prefeito Municipal
CPF: 001.344.4873-52
SUPLENTE: LUCAS LUIZ DE SOUSA
CPF: 734.183.233-912

3:TITULAR:FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO
CPF: 397.250.573-68
SUPLENTE: LUIS JOSE DE CARVALHO BENTO
CPF: 827.465.243-68
EXTRATO DE CONTRATO
4:TITULAR:TARSILA LORENA DE CARVALHO BENTO
CPF:080.063.233-80
CONTRATO N: 026/2025
SUPLENTE:ATINAELA DA COSTA COELHO
PROCESSO N: 036/2025
CPF: 063.783.553-04
ADESAO N:003/2025
5: TITULAR: ALDA DE CRVALHO COELHO
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI
CONTRATADO: ATACADAO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 49.007.816/0001-
CPF: 926.823.833-00
SUPLENTE: JOSE FRANCISCO DIAS
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI,I
CPF: 712.521.693-53
NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO
ELETRONICOSRPN
035/2024
QUE TEM COMO OBJETO
6: TITULAR: FRANCISCO ELIAS DA LUZ
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE
CPF: 514.947.283-20
GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL E MERENDA ESCOLAR PARA
SUPLENTE: ENIVAIS LEAL OLIVEIRA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -
- PREGAO ELETRONICO N 035/2024. (PUBLICACAO ANO XXIII :
CPF: 149.103.638-90

7:TITULAR:ANAIAS DE CARVALHO COELHO
50% DOS ITENS-DOREFERIDO PROCESSO
CPF:908.403.483-04
VALOR: R$ 1.047.699,50 (UM MILHAO QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS
SUPLENTE: SARA LEAL SILVA
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CPF: 022.221.863-07
FONTE
RECURSO:
FPM/FME/PNAE/FMAS/ICMS/RECURSOS
PROPRIOS
8: TITULAR: MARGARIDA FRANCISCA DE JESUS SILVA
ASSINATURA DO CONTRATO:.23 DE ABRIL DE 2025
CPF: 911.700.283-49
VIGENCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026
SUPLENTE: EPIFANIO OLEGARIO DA SIILVA
CPF: 641.495.603-15
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.
9: TITULAR: EDINALDA LEAL OLIVEIRA
Waryne
Karyne Aragao Cansancao
SUPLENTE: LINDALVA MARIA DE MACEDO
Prefeita Municipal
CPF: 818.496.723-34
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/08/2025

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação Processo Nº 019

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

LOTEJITEM

LOTE 1 - BOMBAS MONOFÁSICAS -Ampla concorrência

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

152.100,00

50.700,00

2 LOTE 1 - BOMBAS MONOFÁSICAS - EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E

QTD:

VALOR TOTAL:

20.54 7 .855/0001-44

QTD

VALOR FINAL

152.100,00

50.700,00

202.800,00

VALOR GERAL:

202-800,00

Pág ina 1 de 1

Termo de Adjudicação Processo Nº 019

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

LOTE/ITEM

LOTE 1- BOMBAS MONOFÁSICAS -Ampla concorrência

2 LOTE 1- BOMBAS MONOFÁSICAS- EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E

QTD:

152.100,00

50.700,00

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

152.100,00

50.700,00

202.800,00

VALOR GERAL:

202.800,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30866576/0002-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 42.608,25 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DANIEL YEE MIN MA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 183/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12647P, resolve APOSENTAR JOANA NUNES CAMPOS FERNANDES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004337, CPF: nº 306.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do

artigo 9º, §1º, §2º, §6º, I, 'a' e §7º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

148
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
Portaria N 18/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao,e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos -
PI, no uso das atribuicoes que lhe confere
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sob
CONSIDERANDO que
exoneracoes dos titulares dos cargo
ra Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MICHELLY MOREIRA NOBREGA SAUNDERS
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CAMILA DE SOUSA LUZ, brasileira, CPF n 033.324.783-
MARTINS, brasileira, CPF n 002.873.083-67, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO, SimbOlo NE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta porta
n vigor na data de sua publicagaio, com efeito retroativo a 10
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025.
2 DE JANEIRODE 2025
noco
PABLO DANTAS DE MOURASANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
WALDEMAR DOS'SANTOS JUNIOR
DOS SANTOS JUNIOR

ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89)3415-4215/4217
Bissao Kolne
0 LQsse co t
Hegeite e31
tMezeiTo eLeiZby ND p(sitD 0e 06] 18/cz0z4 Aeis
"Dispoe
outubrei dle goi?
mi] e Zjuto qeetnof
nests Cileee
O Prefeito Municipal de Picos
\blco Kjlmar Ralerio oe sirwnew, pituaoD
ZLtronio t0rtils SiR Cntro ee'Hekyss-Ps, em
lesses
t Psiln? 0u Qmor) Municijzo(CeA
exoneragoes dos titulares dos cargos
ional da Prefeitura Municipal
Krtece:
CPF n 670. 494 83-
ebio de
RESOLVE:
AmOrim p0rledop Qo CPc z 03z 9F 073-70 pHe
eZce=tejeiLBs;eLeiT fesgoei29
ouZbs ole cloi nu1 t
900.250.083-15, para exerce
Rero yormalzep0tmo C0p
r0miss0 e
de SECRETARIO Municipal DO TRABALHO I
ASSISTENCIA SOCIAL, Simbolo NE, bem como gesto
nito municps
Rridos Xs Spr malicledey
Assistencia Social e dos demais recursos
es a past
leite
SinmentD 0 srUr
Mesdenkt eel
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om sgidbgoi passe
Heslerr
de janeiro de 2025
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Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
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02 DE JANEIRO DE 2025
Joverno
Nae mais he
Pasio
Moue
pop enceureda e
cee
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Hosse, Aneo que
g znosente cTe)
lile
Essinado pormin
Cmesecrets
iD des troboles.pllg xrsdenti eQ Asessoioselenet
Heei
Rlisy-ofito e cmees
Hesenls Fies es
WALDEMAR
TOS JUNIOR
sim eesetargm tauessP os de
faneirD ozs
Cencoscoo
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1340/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso

XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PEDRO VICTOR ARAÚJO SOARES, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Estado do Piaui Poder Legislativo

Câmara Municipal de Campo Maior

Praça Bona Primo, s/n

CNPJ n· 41.279.571/0001-94

Fone: (86) - 3252-4400

Email: camaradecampomalor@hotmall.com

| ÁGUASANITÁRJA IL - CAIXAC/ 12 | CAX | 200 | 36,00 | 7.200,00 |

| BALDE PLÁSTICO l0L | UNO | 50 | 13,00 | 650,00 |
| CESTO PLÁSTICO I0L | UNO | 50 | 2 1,00 | 1.050,00 |
| PAPEL TOALHA | UNO | 600 | 5,00 | 3.000,00 |
| DESfNFETANTE LÍQUIDO IL - CAIXA C/ 12 | CAX | 200 | 41 ,00 | 8.200,00 |
| DESODORlZADOR AMBIENTE AEROSOL 400ML | UNO | 300 | 13,00 | 3.900,00 |
| SABÃO EM PÓ - ex 5000 | UND | 300 | 4,00 | 1.200,00 |
| DETERGENTE LÍQUIDO 500ML - CAIXA C/ 12 | CAX | 200 | 24,00 | 4 .800,00 |
| ÁCIDO MURlÁTICO 1L - CAIXA C/1 2 | CAX | 50 | 5,00 | 250,00 |
| ÁGUASANITÁRJA IL -CAlXAC/ 12 | CAX | 200 | 36,00 | 7.200,00 |
| BALDE PLÁSTI CO I0L | UND | 50 | 13,00 | 650,00 |
| CESTO PLÁSTICO I0L | UND | 50 | 21,00 | 1.050,00 |
| PAPEL TOALHA | UNO | 600 | 5,00 | 3.000,00 |
| DESINFETANTE LÍQUIDO IL - CAIXA C/ 12 | CAX | 200 | 41 ,00 | 8.200,00 |
| DESODORlZADOR AMBIENTE AEROSOL 400ML | UNO | 300 | 13,00 | 3.900,00 |
| SABÃO EM PÓ - ex 5000 | UND | 300 | 4,00 | 1.200,00 |

Praça Bona Primo, s/n -CNPJ nº 41.279.571/0001-94

Fone: (86) · 3252-4400

| DETERGENTE LÍQUIDO 500ML - CAIXA C/12 | CAX | 200 | 24,00 | 4 .800,00 |

| ESPONJA DE AÇO - PACOTE C/8 | UND | 50 | 2,00 | 100,00 |
| ESPONJA DUPLA FACE | UNO | 150 | 1,00 | 150,00 |
| FLANELA 25X30CM | UNO | 150 | 4,00 | 600,00 |
| MAÇO DE FÓSFORO C/ 10 (40 PALITOS) | UNO | 50 | 3,00 | 150,00 |
| PANO DE CHÃO MULTIUSO | UNO | 300 | 5,50 | 1.650,00 |
| PAPEL HIGIÊ NICO 60M - PACOTE C/12 | UNO | 1500 | 11 ,00 | 16 .500,00 |
| POLIDOR DE ALUMÍNIO 500ML | UND | 60 | 2,25 | 135,00 |
| RODO | UND | 60 | 13,00 | 780,00 |
| SACO P/ LIXO 15L C/ 10 | UND | 600 | 3,50 | 2.100,00 |
| SACO PI LIXO I00L C/10 | UNO | 600 | 3,50 | 2.100,00 |
| SACO PI LIXO 30L C/10 | UNO | 600 | 3,50 | 2.100,00 |
| SACO P/ LIXO 150L C/10 | UNO | 600 | 5,00 | 3.000,00 |
| SACO P/ LIXO 200L C/ 10 | UNO | 600 | 8,00 | 4 .800,00 |
| SACO P/ LIXO REFORÇADO 200L | UNO | 1000 | 8,00 | 8.000,00 |
| ÁLCOOL GEL 70% - ex C/ 12L | CAX | 50 | 75,70 | 3.785,00 |
| ÁLCOOL LÍQUIDO 70% - ex C/ 12L | CAX | 60 | 78,00 | 4 .680,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FROTA

XIMENES

CNPJ.:23.876.934/0001-97

FROTA

xrMENES

FROTA

XIMENES

LTDA

LTDA

LTDA

(Continua na próxima página)
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

06.554.414/0001-49

Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0042.2040.0000

ASSISTENC1A DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

·900,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999

000

N~seapllca

HOSPIT Al DR ROOSEVELT BASTOS

493

531 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS OE SAUOE -500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 821 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

533 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS OE SAUOE -150,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇASJUDlCIAIS F.R.GNpo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual 999 ooo Não se aplica

535 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS DE SAUOE -1 00,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 821 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

538 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS DE SAUOE -200.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

537 10.301.0020.2045.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUOE -500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS prownlcntes do Governo Estadual Não se aplica

540 10.301.0020.2045.0000 SERVICOS DE SAUOE -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a F1.mOO de Recursos 00 SUS provenientes 00 Governo Est-!tdual Não se aplica

541 10.301.0020.2045.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUOE -150,00 DESPESAS OE EXERCI CIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

543 10.302.0020.1051.0000 SERVICOS DE SAUOE -W0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumenlos Congêne res vinculados à Sal Não &Ei aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

08.554.414/0001-49

Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025


TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 10/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 087/2023 - CPL OBRAS/I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA I. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CON -TRATO Nº 10/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA II. O prazo de Execução constante na CLÁUSULA DECIMA QUARTA - DOS PRAZOS será acrescido em 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento em 08/05/2025, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id ( 12148120 ) ea Autorização do Superintendente (id 12154836 ), nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002034/2025-92 . CLÁUSULA III . A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCfCIO OE 2026

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE ORÇAMBNTÃRIA: 02.06.00-SBCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

NATURE ZA DAOESPESA

| CÕOIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | 1 | CLASSBI |

| 4.4.90.51 | Obrao e Inota1açõeo | 1.547.624100 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 833.900,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 713.724100 | | |
| 4.4 . 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 631. 600100 | | |
| 4.4 . 90 . 52 | AERONAVES | 175.348,00 | | |
| 4.4.90.52 | MÃQUINAS, UTENSfLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 25.000,00 | | |
| 4.4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E UTENSfLIOS HIDRÃULICOS E EL~TRICOS | 35.000100 | | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÃRIO EM GERAL | 30.000,00 | | |
| 4.4 . 90.52 | VEfCULOS DIVERSOS | 366 .252, 00 | | |
| 4.4 . 90.61 | Aquisição de Imóveis | 6.000100 | | |
| 4.4. . 90.61 | EDIFfCIOS | 6.000100 | | |
| l_..!_OTAL DA UNIDADE - - > | l_..!_OTAL DA UNIDADE - - > | l_..!_OTAL DA UNIDADE - - > | l_..!_OTAL DA UNIDADE - - > | 9 .310. 676, ool |

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

www. oimplooinformntica.com1

Ua\lllrio: ANA C RISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Dota: 26/12/20~ ll::Sl::S:S.279 1 SIAAC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 / File: REl..,\_OrcamentoA02.PR.G

Estado do PiauI.

C.N . P.J: 06 . 553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 19
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

252
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.

Estado do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 473/2025
Caridade do Piauí, 01 de julho de 2025.
Portaria n 471/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município,resolve
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. Sr. LUCAS DA SILVA SOUSA,
Art. 1 - Nomear a Sr. GRACILDA MARIA PEREIRA, portadora do RG no
portador do RG n 4.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.246.*****, do Cargo em Comissao.
.**24 SSP-PI e CPF: no ***.309.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de
TECNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de.
Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art.2o-Tornar sem efeito os termos da Portaria de N355/2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de julho de 2025.
CLEIVANILSON JOSE G Assi
CARVALHO:80526SE 530
304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura M
1 de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 472/2025
Portaria n 474/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, incis
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl,no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA,
portador do RG no ***.520.***_**SSP-PI e CPF: no ***.520.*****, do Cargo em
Art. 1o - Nomear o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO XAVIER, portador do RG
Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal
no ***.227.***_** SSP-PI e CPF: no ***.227.***_**, para exercer o cargo de Chefe de
de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Departamento de Material e Vigilancia,DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de julho de 2025.
Assinaddefosoa dioital
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Agricolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Agricolandia
CNPJ =02.673.070/0001-36
MUNICiPIOS
AV.HUGO NAPOLEAO-CENTRO N395
CEP=64.440-000 AGRICOLANDIA-PI
Contrato no 2025/018
Portaria no 04/2025
Agricolandia/PI, 07 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PIE
Câmara MI
LDE AGRICOLANDIA CNPJ/MF 02.673.070/0001-36,CC
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
Provimento em Comissao de Diretor-Geral
ora do j
da Câmara Municipal de Agricolandia/PI e
da outras providencias.
A Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sr. RENE ALVES DO NASCIMENTO, CPF - 065.695.233-41,
CLAUSULAS
para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor-Geral, nesta Casa legislativa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/Piauí, aos 07
(sete) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
govbr :
Edith Ribeiro Alencar
Presidente
Contrato n 2025/018Fls. 02 - continuacao)

CLAUSUL AIERCEIRA- Dos Vatores dos Dest
tos e da sua Implantacao
LA SEGUNDA
vel de acordo com a variacao
ESTADO DO Piauí
Portaria no 05/2025
CLAUSULA QUINTA-Da Vigencia e da Renovacac
12 meses a partir da data de sua as
em contrario das partes,no prazo de ate 30 (trinta dias
ente Contrato,sem
Provimento em Comissao de Secretaria da
Câmara Municipal de Agricolandia/PI e da
outras providencias.
tatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 1.133, de
1.04.2021,
s ou litigios decorrentes do presente Contrato fica eleito o foro da Comarca de Teresin
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. ELIZANGELA DE ABREU ALENCAR, CPF
vias de ig
20 de Janeiro de 2025
880.441.303-49, para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Secretaria, nesta Casa
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PI
legislativa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/Piauí, aos 07.
DIARIOC
DOS
cipros
(sete) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
govbr om!
RIBEIROALENCAR
Presidente
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1 ,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Dezembro |

| 1320.00.0.0- | | 694.500,00 | | | | | | |
| 1321.00.0.0- | Juros e Correções Monetárias | 694.500,00 | 57.875,00 57.875,00 | 57.875,00 57.875,00 | 57.875,00 57.875,00 | 57.875,00 57.875,00 | 57.875,00 57.875,00 | 57.875,00 57.875,00 |
| 1321.01.0.0- | Depdillm | BãiiimiOi 186.000,00 | | | | | | |
| 1321. 01. o .1-00 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 50 . 000,00 | Principal 4.166,67 4.166,67 | 4.166, 67 4.166,67 | 4.166, 67 4.166,67 | 4.166,67 4.166,67 | 4.166, 67 4.166,67 | 4.166, 67 4.166,63 |
| 1321.01. o .1-01 | de Depdiilioi | ~ - 123.000,00 | FUNDBB 10.250,00 o | | | | | |
| 1321. 01 . o .1- 02 | Remuneração de Depósitos | Bancários - 5 . 000,00 | QSE 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,63 |
| 1321.01.0.1-03 | | o,oo | o,oo | o,oo oo | | | | |
| 1321. 01. o .1-04 | Remuneração de Depósitos | Bancários- PNAE o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo |
| 1 21.01.0.1-0 | ReiDiiDençllo de | o,oo | T | | | | | |
| 1321.01.0.1- 06 | Remuneração de Depósitos | Bancários- FNDE 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 0 ,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321.01.0.1-07 | | o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0 . 1-08 | Remuneração de Depósitos | Bancários- FNS 0,00 | 214 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | o,oo o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo |
| 1321.01.0.1-09 | | -FNS2 o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0.1-10 | Remuneração de Depósitos 1 | Bancários- . 000,00 | FNAS 311 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83, 37 |
| 1321.01,0.1-11 | di | iiiiiii:ioi - Cciiv. o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0.1- 12 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 0,00 | Conv. Estado 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0 , 00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321.01.0.1-13 | | o,oo | | | | | | |
| 1321.01.0.1-14 | Remuneração de Depósitos | Bancários- FNS 0,00 | 213 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0 , 00 |
| 1321.01.0.1-15 | di Dipdii1liii | ~ • 1.000,00 | FMASRP 83,33 | | | | | |
| 1321. 01. o .1-16 | Remuneração de Depósitos | Bancários- 0,00 | CO - 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0 ,00 0,00 | | | |
| 1321.01.0.1-17 | | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | | | |
| 1321.01 .0.1- 18 | Remuneração de Depósitos | Bancários - 1.000,00 | Educação Recurso 83,33 83,33 | Próprio 83,33 83,33 | 83,33 83 , 33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83 , 37 |
| 1321.01.0.1-19 | | o,oo -CIDB: | o,oo | o,oo | | | | |
| 1 321 . 01. o .1-20 | Remuneração de Depósitos | Bancários - FUS 5.000,00 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416, 67 416,63 |

1 CONTABILIZE LTDA

Anexos da LRF

Página: 4/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 521/2025/GAB/SEMEC/PMT. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.012443/2025-18; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15

de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091 de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalida -de de apurar a responsabilidade funcional constante nos autos do Processo Administrativo nº 00044.012443/2025-18, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 23 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025

Objeto: REGULARIZACAO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGOA GRANDE AO POVOADO CARRETAO, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE
ACOMPANHAM O EDITAL
A autoridade Municipal do orgao Município DE DIRCEU ARcOvERDE, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
Empresas vencedoras valor total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais): I9 ENGENHARIA E PROJETOs EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais)..
ObjetO: REGULARIZACAO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGOA GRANDE AO POVOADO CARRETAO, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE
ACOMPANHAM O EDITAL
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2025
Processo Adm: N 092/2025
DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZAE
CONDUTOR DE PROCESSOS
WALLACE RAMON
CAFE E SILVA:
67077803368

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2025
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 12/12/2025

Paragrafo unico. Sobre o valor do abono nao incidirao descontos.
previdenciarios, nem servira ele de base de calculo para concessao de quaisquer.
vantagens.
Art. 5o As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao a conta das
dotacoes orcamentarias vigentes, utilizando-se como fonte de recursos a Fonte
500 (Recursos Proprios)
Art. 4o O abono instituido por esta Lei possui natureza indenizatoria e nao se
incorpora aos vencimentos, a remuneracao ou aos proventos de aposentadoria
para quaisquer efeitos legais.
TERMO DE SANCAO
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

218

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 . 554.422/0001- 95

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.05.02- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

12-EDUCACAO

361- ENSINO FUNDAMENTAL

ESPE

FICA Ç ÃO

Página: 32
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

441
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
cipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lope
Centro,
CAR
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO,Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
Do Piauí
OntratO De prestacAO De ServicO pOr PrazO DetermInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZ
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publicO interno, CNPJ no
CARIDADE
Piauí-P
CONTRATANTE:
idente
profe
e_e domicilia
SSOrA de _EDUCACAO INFanTIl cOM cARGa hOrArIA
OBJETO
ecucao para outrem que nao esteja previamente contratad
E DATA DE PAGAmENtO: a). Os serv
1.800,00 (Um mi
ontrato
RATADOA
EIRA, mediante deposito bancario em co
o do objeto
RROGACAC
001/202
a)Fonte de Recursos:FUNDEB,FME, VAAT E OUTROS,Eler
31.90.04
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUtROS, Elemento de De
a31.90.04
Caridade
Caridade do Piauí (PI). 10 de Fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.con

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ARIDAD
Rua Jose Antonio L
Centro,
Rua Jose Antonio
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato de contrato de prestacAo de servico por prazo determinadO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO POR PRAZ
O DeteRmInADO
TeSTE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
CARIDADE DOR Piauí-P!.
aui, resolvem firmar o
OBJETO
MANAIS).NO PERiODO MANHA,
CRECHE CONSTANCIO BENTO-CARIDADE DO
contratado
b) o pagamento sera realizado ate o quinto
realizado ate o quinto dia util do mes subsequente a execucao do objeto.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: As
DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrent
xecucao do contrato correrao
a) Fonte de Recursos: FunDeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04.
ursos: Fundeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fe
Caridade
caridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV.
257

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
64650-000-
nsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 07/2025
N 055/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: ELIS LORENA ALVES DE SA
CONTRATADO: ANTONIO SAMUEL GOMES HIPOLITO
CPF DOCONTRATADO:051.909.303-86
CPF DO CONTRATADO: 000.239.763-30
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educagao - FUNDEB
Profissionais da Educacao - FUNDEB
DATA DA ASSINATURA:01 de setembro de 2025
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de setembro de 2025.
FEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Monsenhor Hipolito/PI
J06.553.77
/0001-4
EXTRATO
EXTRATO
No 056/2025
N 054/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATADO: LUANA FAUSTA DE SOUSA
CONTRATADO: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
CPF DOCONTRATADO:037.770.953-03
CPF DOCONTRATADO:603.238.693-78
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos)
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de setembro de 2025
POLICARP
ANTONIO DJALMA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AV. PRESIDENTE MEDICI - N 140 - CENTRO - CEP: 64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
CNPJ:41.284.860/0001-81
Portaria n 04/2025
Portaria n 05/2025
Sao Joao da Serra-PI, 02 de janeiro de 2025
Sao Joao da Serra-PI, 02 de janeiro de 2025.
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. RAIMUNDO
COIMBRA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora do
1 - Designar a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora do
RG n 3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, para o exercicio cumulativo de
RG n 3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, para exercer a funcao de Fiscal de
direcao de licitacoes, nos termos do art.51, 1 da Lei n 8.666/93;
Contratos em geral da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI.
2 - Revogam-se as disposigoes em contrario;
2 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
3o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura..
3 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinat
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
SAOJOAO DA SERRA-PI
Portaria n 02 / 2025.
Uniao - PI, 07 de Janeiro de 2025.
Portaria n 05/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO
Sao Joao da Serra-PI, 31 de dezembro de 2024.
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. FRANCISCO
ELDO LIMA, no uso de suas atribuig8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Chefe de
Departamento de Controle Interno, desta Câmara Municipal de Uniao, o Sr..
1 - EXONERAR a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora
do RG n3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, da funcao de Fiscal de Contratos
Edivan Coutinho de Sousa, CPF n 319.786.573-15, RG n 885.617 - SSP --
em geral da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI.
PI, residente a Rua 11 de Junho, 1234, Centro - Uniao - Piauí.
2 - Revogam-se as disposic8es em contrario;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
3o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em dois
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Andrade Bacelar
FRANCISCO ELDO LIMA
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/12/2025

Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor público} - Edital N° 028/2025 Processo N· 079/2025

| V alor Unitári o : | RS 750,00 |

| Valor Total: | RS 9.000,00 |
| Participante Vencedor. | SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 96504552304 |
| Apelklo: | Participante 1 |
| Documento do Ucltllnla: | -45.280.074/0001 -87 |
| CldadeUF: | TIKVSlna - Pf |
| Valor total Contratado: | RS 9.000,00 |

Número do Lote: 46

da UcttaçAo:

Analidade

ltem48

| Objeto da UcttaçAo: | Cwsode Bordadoe - Ap-.ndlzado de pontos e t6cnlcaa de bordado manual e em m6qulna. |

| Quantidade: | 12 Unklade(a) |
| Marca: | pn,prio |
| Valor Unitári o : | R. $ 750,00 |
| Valor Total: | RS 9.000,00 |
| Partlclpant. Vanc.dor: | SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 96504552304 |
| Apelkio: | Participante 1 |
| Documento do Ucitant•: | 45.280.074/0001..{JT |
| C idade UF: | T.,._lna-Pf |
| Valor total Contratado: | R$9.000,00 |

Número do Lote: 47

| Flnalldade da UcttaçAo: | |

| ltem47 | ltem47 |
| Objato da Llcttaçao: | Curso dlt Bljutarlaa - Crtaçao e montagem de ac:essórioe .-taaanala com d lveraoa mate rtala. |
| Quantidade: | 12 Unklada(s) |
| Marca: | pn,prio |
| V alor Unlta\rio: | R$ 750,00 |
| V alor Total: | R$ 9.000,00 |
| Participante Vencedor: | SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 965CM552304 |
| A,,.aklo: | P•rtfclp•nt• 1 |
| Documento do Ucltant•: | 45.280.074/0001..{J7 |
| CkiadeUF: | Tet"eSlna-Pt |
| Valor total Contratado: | R$ 9.000,00 |

| Númerodo Lote: 48 | Númerodo Lote: 48 |

| Flnalldade da Ucttaçao: | Registro de Preçoe de Serviços |
| ltem48 | ltem48 |

| Objeto da Licitação : | Cursode~ - Proparaçiio de bolos, doces e..,.,.,.,_ com tKnlcaa de decoraçlo. |

| Quantidade: | 12 Unidade(•) |
| Marca: | pn,prio |
| Vak>r Unitári o: | R$ 750,00 |
| Valor Total: | R$9.000,00 |
| Participante Vencedor: | SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 96504552304 |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Ucitante: | 45.280.074/0001-47 |
| C-UF: | Teresina • PI |
| Valor total Contratado: | R$9.000,00 |

| Númerodo Lote: 49 | |

| Flnalldado da Llcltaçlo: | Registro de "'-- de Serviços |
| ltem49 | |
| Objeto da Licitação: | Cur.o de Ca~rein:,-Técnicasde ex>rte, coloração, escova ecukiados capllarn. |
| Quantidade: | 12 Unidade(•) |
| Marca: | p,oprio |
| Valor Unitári o: | R$ 750,00 |
| Vak>rTotal: | R$ 9.000,00 |
| Participante Vencedor: | SANDRA REGINA TAVARES VASCONCELOS 96504552304 |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Ucitante: | 45.280.074/0001-67 |
| C-UF: | Teresina-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 9.000,00 |

Cabeceiras do Plaul -PI, 5 de Dezembro de 2025 aa 16 horas e 24 minutos

Assinatura

::::,,\_\_

Autoridade Competente: José da Silva Filho,

Promolor: Prefeitura Municipal de cabeceiras do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

ld:09FED934FB46F2FS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE C ABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA N° 574/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 28.04.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 971, de 24.06.2025, do Secretário da SEMEC; e, ainda, no Despacho nº 544/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003438/2025-74), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ANA VALERIA MATIAS CARDOSO, CPF nº 030.675.***-**, do cargo de Pedagogo, Classe C, Nível V, matrícula nº 116738, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 16.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/02/2025

14/02/25, 08:20

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .000529

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento degenero alimentfcio perecrvel e não pereclvel, para atender as necessidades da secretaria de educação do municlpio de Pajeú do Piaul-PI.

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNO | GENER o ALIMEN TICIO | GENERO ALIMENT ICIO | R$ 27.516,81 | R$ 27.516,81 | R$ 27.526,85 | R$ 27.526,85 | | R$ 10,03 |
| Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL | Descrição: LOTE DEGENEROALIMENTICIO NÃO PERECIVEL |
| | | | | | Subtotal Lote R$ 27.516,81 | Subtotal Lote R$ 27.516,81 | Subtotal Lote R$ 27.516,81 | Subtotal Lote R$ 27.516,81 | Subtotal Lote R$ 27.516,81 | Subtotal Lote R$ 27.516,81 |
| 2 | 1,00 | UNO | GENER o ALIMEN TICIO | GENERO ALIMENT ICIO | R$ 17.280,10 | R$ 17.280,10 | R$ 17.289,60 | R$ 17.289,60 | | R$ 9,50 |
| Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL | Descrição: GENEREO ALIMENTICIO PERECIVEL |
| | | | | | Subtotal Lote R$ 17.280,10 | Subtotal Lote R$ 17.280,10 | Subtotal Lote R$ 17.280,10 | Subtotal Lote R$ 17.280,10 | Subtotal Lote R$ 17.280,10 | Subtotal Lote R$ 17.280,10 |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 44.796,91 | Subtotal Adjudicado R$ 44.796,91 | Subtotal Orçado: 44.816,45 | R$ | 0,0436 % | R$ 19,53 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 44.796,91 | R$ 44.816,45 | 0,0436 % | 19,53 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí- PI , 14 de Fevereiro de 2025 ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA:91956870334 ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Assinado de fonN digital por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA.-919S6870ll4

Dados:: lOlS.õl .14 09'.ll!11 ~3'00'

Secretári o Municipal de Administração e Planejamento