Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/10/2025

362
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXV

Câmara MUNIC
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
Prefeitura
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
EDITAL DE CONVOCACAODE AUDIENCIA PUBLICA
EDITAL N06/2025
EXTratO De COntrATO
EMENTA: Convoca audiencia publica no Município de Simoes
Instrumento: Contrato no 092/2025.
para debater a execugao do Estudo de Viabilidade
Tecnica, Economica, Ambiental e Social (EVTEA) que
estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
inclui o Piauí no projeto de transposicao do rio sao
Campo Alegre do Fidalgo-PI.
francisco - canal de integracao da bacia do rio sao
cOnTRATAnTE: O Município De CAmpO ALEgRE DO fIDalgO-PI, inscrito no CNPJ no
francisco com as bacias dos rios Piauí e Caninde.
Alegre do Fidalgo-PI, na pe
oa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
Piauí, pOr intermediO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO EA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno, TORNA
do CPF no xxxxxxx, residente e domiciliada na cidac
PUBLICO E CONVOCA a populacao em geral, autoridades e representantes dos diversos
segmentos da sociedade, para participarem da Audiencia Publica que sera realizada no dia 13
direito privado, inscrita no 17.805.742/0001-97,sediada na Travessa Adail Coelho Maia,no820,Alto
Caixa DaguaSao Joao do Piauí-PI, rep
resa
portadora do cPF no 164.188.018-06
residente e domiciliada na Travessa Raimundo
Porto, no 710, Centro, cidade de Sao Joao do Piauí-PI.
FINALIDADE:
VINcuLAcA0: _Procedimento Administrativo no 1046/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
. A audiencia tem como finalidade discutir a execugao do Estudo de Viabilidade
Eletronico no 017/2025/PMCAF.
Tecnica, Economica, Ambiental e Social (EVTEA), que contempla a ligacao doreservatorio de
Sobradinho as bacias dos rios Piauí e Caninde, integrando o Estado do Piauí ao Projeto de
Transposigao do Rio Sao Francisco - Canal de Integracao das Bacias.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VALOR D0 coNTRATo: R$ 410.618,80 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
centavos).
FONTE DE RECURSOS:
09 de outubro de 2025.
MARIA DAS GRACAS
alpo
UNIDADE ORCAMENTARIA
XAVIER
02.04.02-Secretaria DE EDUCACAO
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
CAO E EN
Presidenta da Câmara Municipal
RUBRICA ORCAMENTARIA
ELEMENTO DE DESPESA
d:0E28A929325B89DC
550-QSE
FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
720 - FEP
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com

Portaria-GP n 313/2025
Corrente-PI, 08 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Juentide
Prefeitura Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso
Trabamo
MORRO
mORRO CABECA NO TEMPO
Progressc
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
Gabinete do Prefeitc
inciso VI e considerando Requerimento,
RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 75/2025
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29/2025
Art. 1 Conceder licenga para tratar de interesses particulares, sem remuneragao,
pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor PAULO HENRIQUE DOURADO DA
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA SRP N 01/2025
SILVA, portador do CPF n 602.395.613-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA
Social, lotado na Secretaria Municipal de Educacao..
FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO
DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO, ANO LETIVO
Art. 2 A presente licenga tera inicio em 02 de outubro de 2025, com termino previsto
DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
para 01 de outubro de 2027, podendo ser interrompida ou prorrogada nos termos da
ESCOLAR (PNAE), NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI*
legislacao vigente.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: GERALDO MENDES DO ROSARIO, portador do CPF no
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
009.470.588-77.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de outubro de 2025.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
ACRESCIMO DE 25%
FILEMON JOSE FRANCISCC
OUZA NOG
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAI
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigos 124 e 125 da Lei Federal n 14.133/21.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
DATA DE ASSINATURA DO TERMO:23 de setembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais