Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃ O RAIMUNDO NONATO-PI Rodovia Juscellno Kubltschek BR-020 - Primavera ESTADO 00 PIAUÍ CEP: 64.770-000 - Slo Raimundo Nonato- PI CNPJ; 06,772,859/0001-03

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICO NII 003/2025 PMSRN PROC. DE ADESÃO SRP/PMSRN -PI NII003/2025

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMSRN - PI Nº 003/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI X

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI.

Objeto: Adesã o do Município de Crist ino Castro PI ao SRP/PMSRN/PI na condição de Carona possibilidade Jurídica.

Objeto: Utilizar provisoriamente do município de Sã o Raimundo Nonato Pi, preços registrados na ATA SRP/PMSRN/PI NQ 001/2025, que tem por CONTRATAÇ Ã O DE PESSOAL JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS M ~DICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇ Ã O ANIMAL EM UNIDADE MÓVEL , PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - Pregã o Eletrônico SRP-PMSRN NQ 001/2025. Finalidad e: Otim izar contrataçõe s de Interesses da requerente de natureza provisória.

Sã o Raimundo Nonato - PI 12 de dezembro de 2025.

Secretá rio Municipal de Administração e Finanças

DECRETO nº. 044 de 16 de Dezembro de 2025.

DISPÕ E SOBRE AUTORIZAÇ Ã O PARA PROCEDER A lNDICAÇ ÃO DE BENS MÓ VEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉ IS E ANTíECONÔM ICO DE PROPRIEDADE DO MU ICIPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇ ÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃ O NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚ BLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇ ÃO E AVALIAÇ ÃO DE ALIENAÇÃ O DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDt NCIAS.

- O Pref eito M u11icipal de Sa11to I11ácio -Estado do Piauí, no uso de suas atribuições Orgânicas e Legais, faz saber que sanc io na o seguinte DECRETO.
- Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal de Santo Inác io, Estado do Piaui, autorizado a alienar V eí culos eB ens Inservíveis para o serviço pú blico na modalidade Leilão Púb lico, pelo melhor preço ofertado.
- Art. 2° Fica nomeado os servidores pú blicos municipais abaixo relacionados sob a presidê ncia do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Organização e Avaliação de alienação de bens moveis, pertencentes ao município de Santo Inác io-PI.
- -ALCIOMAR CARVALHO; SOUSA CPF 001.154.003 -62 (SECRETARIA DE ADM IN JSTRAÇÃO)
- -MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA; CPF: 048.022.493 -57 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO)
- -LÍVTO AURÉLI O ALVES BATISTA; CPF: 017.956.293. (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O)
- Art. 3° Os valores apurados com a venda dos veí culos le iloados serão revertidos para a conta de titularidade da Prefeitura M unicipal de Santo Inác io-PI.
- Art. 4° Os recursos arrecadados no Leilão com alienação dos bens móveis referidos nessa Lei, serão alocados em rubrica especí fica e serviram para a aquis ição de novos equipamentos para uso do município: aquisição de veí culos novos, pneus e peças novas para reposição da frota de veíc ulos e maquinas da prefeitura, material de informát icas e moveis em geral para aparelhamento das secretaria municipais
- Art. 5° Será contratado um Leiloeiro O ficial do Estado para a realização do Leilão e avaliação dos bens.
- Art. 6° Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Prefeitura M unicipal de Santo I nác io-PJ, 06 de D ezembro de 2025.

Assln;1do de forma dtgit·I por AURO

o.dos:

Prefeito Municipal de Santo Inác io-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNtclPAL OE SANTO INÁCtO DO PIAUI CNPJ: ot,553.MSI0001·17

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Preli:!itura Municipal do Santo Inácio-PI Foram avaliados os seguintes bens, sendo 0$ mcsm0$ discriminados logo abaixo com a sua devida avaliaçlo:

| LOff 01 | LOff 01 |

| Veículo, Man:ae Tipo | Flat / Strada Freedom 1.3 Flex |
| Placa | RSM-4H52 |
| Renavam | |
| Combustí vel | Gasolina |
| Ano | 2022/2022 |
| Cor | Branca |
| Avaliação | R$: 30.000,00 |
| Observacão | |

| LOTE02 | LOTE02 |

| Veí culo, Marca e Tipo | Chevrofet / Montana (Ambulância) |
| Placa | QRQ-4421 |
| Renavam | |
| Combustível | Gasolina |
| Ano | 2018/2019 |
| Cor | Branca |
| Avaliaçã o | R$: 12,000,00 |
| Observaçlo | |

| LOTE03 | LOTE03 |

| Veículo,Marca e Tipo | Retro Escavadeira Jcb |
| Cod. produto | 9B9214T54CBDT4696 |
| Serie | |
| Prod. ldentfflcacão | |
| Combustível | Diesel |
| Ano | |
| Cor | Amarela |
| Avaliação | R$: 50.000,00 |
| Observação | |

| | w,111 ... |

| Veículo Marca • Tloo | Trator Covote CT4C7STZ |
| Cod. produto | |
| Serie | |
| NV do Motor | 14001527 |
| Combustlvel | |
| Ano | |
| Cor | Vermelha |
| Avallaçl o | RS: 1S.000,00 |
| Observaçllo | |

| LOTE05 | LOTE05 |

| Veí culo Marca e Tipo | Renault / Master 2.5 DCI Ambulância |
| Placa | ODY-7067 |
| Renavam | |
| Combustí vel | |
| Ano | 2010/2010 |
| Cor | Branca |
| Avallação | RS: 12.000,00 |
| Observacão | |

| LOTE06 | LOTE06 |

| Veí culo, Marca e Tipo | GM - Chevrolet / SlO Pick-Uo |
| Placa | PID-6755 |
| Renavam | |
| Combustív el | |
| Ano | 2013/2014 |
| Cor | Branca |
| Avaliação | R$: 20.000,00 |
| Observaçã o | |

| LOTE07 | LOTE07 |

| Veí culo, Marca e TIDO | Grade Aradora |
| Modelo | |
| serie | |
| Prod ldenflcacã o | |
| Ano | 2013/2014 |
| Cor | Branca |
| Avallacl o | RS: 2.000,00 |
| Obse.rvaçlo | |

(Continua na próxima página)