Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art, 55, inciso i alínea "d" e inciso m alínea "c")

| | | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária | Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna Externa | Interna Externa | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna Empréstimos | Interna Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | |
| TOTAL(III) 0,00 0,00 | TOTAL(III) 0,00 0,00 | TOTAL(III) 0,00 0,00 | TOTAL(III) 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA - RCL IV | RECEITA CORRENTE LÍ UIDA - RCL IV | 57.459.584,05 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.441.800,00 | 1 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,001 | 0,00 |
| Ia - Ila) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE | Ia - Ila) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE | 8.962.845,45 | 16,00 |
| CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | | |
| DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.066.560,90 | 1 14,40 |
| LIMITE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | LIMITE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 1 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | | 7,00 |
| ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.921.244,88 | |
| | | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-10 PREFEITO MUNICIPAL | JACKELYNE AVELINO LOPES COÊLHO 040.931.811-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS | CIRO DACOSTAROCHA 005.752.473-47 | CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA