Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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ANTONIO ALMEIDA-PI
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ANTONIO ALMEIDA-P
EDUCACAC
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR; QUANTIDADE DE VAGAS; LOTACAO;
QUALIFICACAO MINIMA; CARGA HORARIA DE TRABALHO;
EDITAL DE SELECAO DE ANALISE DE CURRICULO N 001/2025.
2.1. O quadro a seguir discrimina os catgos selecionados, a quantidade, habilitagao minima,
escolares da rede publica Municipal de Antonio Almeida,
da de trabalho e remuneracao. Segue
Estado do Piauí para o Quadrienio 2025-2028
LOTACAO
CARGO
QUALIFICACAO
EMUNERACAO
A Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, pessoa juridica de direito
QTDE VAGAS
MINIMA
sede na Praca Agos
atraves da Comissao de Acompanhamento, Fiscalizagao e Organizadora do Processo de
pol
Diretor
Costa de
Graduagao
Analise de Curriculo nomeada pela Portaria n 120/2025, conforme Lei Municipal n
Carvalho
Pedagogia; ou
11.738/2008 e Le
U. E. Teresa
Licenciatura na area
mento dos interessados o presente
lunicipal
Analise de Curriculo, a's
ealizado atraves da
Alves da
Diretor
selegao e nomeagao de gestores a serem lotados nas Unidades Escolares da Rede Municipal
especializagao
Costa
Albuquerque
Carreira, Cargos,
: horas/sen
instrucoes do presente edital.
U. E. Luis
gestao
escolar
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES:
Diretor
Educagao do
Ferreira
(totalizando
360
1.1. O processo seletivo obedecera as normas constantes no presente Edital, o qual objetiva.
horas).
Antonio Almeida.
tornar publica selegao de gestores escolares para lotagao nas Unidades de Ensino da Rede
Experiencia
Diretor
Publica Municipal, a fim de formarem banco de profission
gestao es
dos pelo Poder
U. E. Luiz
imo 02dois anos
Executivo Municipal.
Martins de
Fundamental
Araujo
Diretor EJA
servidor ser exonerado a qualquer tempo, bem como convocados a luz da discricionaridade
inerente a gestao Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da.
a Municipal de Educacao
a Lei Municipal N 334/2022
b)Administra
1.3 - Para ser contratado o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes.
requisitos:
admissio de alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto aa) Ter sido aprovado na presente Selegao Publica;
Secretaria Municipal da Educacao, alimentos e transportes para os alunos, a fim de
assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
de dezoito anos completos, na data da contratagao
.018/0001-11
Praga Ag
nho Var3o57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ06.554
4.018/0001-11
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
TONIO ALMEIDA-PI
ecretario Municipal de
EDUCACAO
dEstabe
disciplina
nas condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituicao Federal/88;
comportamento para propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental ed) Estar adimplente com as obrigacoes eleitorais;
e) Estar quite com o servigo militar, quando do sexo masculino;
e)Zelar pelo cur
ento do calendario e horario escolar
f) Possuir a escolaridade necessaria para o desempenho da funcao;
esta vinculada
g) Declarar que conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com elas.
g) Participar, quando convocado(a), de forma efetiva das formac
h) Ter disponibilidade para cumprir a carga horaria especificada.
gestores ofertados pela Secretaria da educacao e orgao correlatos.
i) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, que estejam ativos
h) Exercer outras atividades correlatas
3. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INSCRICAO
em pleno exercicio de suas fungoes de docencia nos ultimos 03 (tres) anos.
3.1. Escolaridade
minima exigida compativel com cargo;.
1.4 - O candidato, apos nomeacao, sera avaliado periodicamente pela Assessoria/Supervisao
3.2. Estar quite com as obrigagoes militares e eleitorais;
da Secretaria Municipal de Educacao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuicoes.
3.3. Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuigoes do cargo;
3.4. Atender as condigoes prescritas para a funcao;
inerentes ao cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, alem da pratica
de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educacao, podera ser
4. DAS INSCRIGOES
exonerado nos termos da legislagao vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por
4.1. As Inscrigoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de ficha
algum dos candidatos que compoe o banco de gestores.
de inscrigao constante deste Edital, Anexo I, que devera ser entregue na sede da Secretaria
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
Municipal da Educacao, situada na Praga Agostinho Varao, 57, Centro, Antonio Almeida-PI,
comissionado, bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na
no periodo de 24/02/2025 a 28/02/2025, das 08:00 as 13:00 Horas.
Constituigao Federal, podendo, para tanto, responder judicialmente por informacoes falsas ou
4.2. Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer ao
omissas.
a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidame
1.6 - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,.
em letra de forma) e assinada
conforme quadro de necessidade das Unidades de Ensino.
00-CNPJ:06.554.018/0001-1
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

139
Prefeitura DI
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-P
EDUCACAO
LMEIDA-F
Secretaria Municipal d
EDUCACAO
c) Uma copia c
mprovante de enderego atualizado (conta de luz, agua ou telefone) ea.
7. DOS RECURSOS E DO RESULTADO
original;
7.1 - Apos a analise curricular e dos respectivos documentos, sera disponibilizado resultado
d) Titulo Eleitoral e prova de quitagao das obrigagoes eleitorais,
preliminar com nome dos candidatos e as respectivas pontuagoes ate o dia 17/03/2025
e) Documento Militar e prova de quitacao das obrigagoes militares (para inscritos do sexo
masculino);
7.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar podera interpor recur:
entre os dias
f) Curriculo profissional acompanhado de copias e originais dos
18/03/2025 e19/03/2025.
es contida no mesmo,
7.3 - Ate o dia 21/03/2025 serao publicados os resultados dos recursos,
g)Certif
lo de Conclusao e Historico da Graduagao em Pedagogia; ou Licenciatura n:
Area de Ensino +
Especializagao em Gestao Escolar ou Cursos de Gestao Escolar
7.4 - O resultado final do Processo Seletivo, sera divulgado no dia 25/03/2025 e homologado
(Totalizando 360 horas);
no dia 26/03/2023 pela Administracao Municipal pelos veiculos de publicacoes oficiais.
gestao escolar, conforme legislagao Municipal;
8. DA NOMEACAO
i) Apresentagao do plano de gestao a ser desenvolvido no quadrienio 2025-2028
8.1. - A nomeacao dos candidatos aprovados no Processo Seletivo sera feita no dia
j) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horaria prevista no
28/03/2025 por meio de Portaria da Administracao Municipal que sera divulgada pelos
veiculos de publicacoes oficiais
onsabilidade do(a) candidato(a) o preenchimento correto das informagoes nos
9. DISPOSICOES FINAIS
ormularios,nao
rmas deste Edital;
9.1 - A participacao dos candidatos no processo de selegao implica no conhecimento e tacita
4.4. A inscrigao tem carater condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que
aceitacao das condicoes estabelecidas neste Edital, nao podendo alegar desconhecimento
verificadas falsidade ou inexatidao nas informagoes prestadas pelo candidato;
9.2 - As informagoes prestadas pelo(a) candidato(a) constantes do Formulario de Inscricao,
4.5 - Apos o periodo de inscrigoes, a Comissao Organizadora tornara publica a lista preliminar
io de publicacao oficial no dia 06/03/2025
assim como qualquer outro documento em qualquer fase do concurso, serao de inteira
rigoes deferidas, a ser r
responsabilidade do mesmo, respondendo nas esferas administrativas, civil e penal por
4.6-No dia 07/03/2025 serao publicadas as inscricoes homologadas
informagoes que nao condizem com a verdade.
9.3 - O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
servidores publicos municipais efetivos, a ser nomeada por ato proprio da administracao
Municipal.
9.4 - Os casos de omissao deste Edital serao analisados e sanados pela Comissao Organizadora
da presente selecao.
ANTONIO ALMEIDA-PI
EDUCACAO
9.5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
SECRETARIAI
E ADMIN
E FINANCAS
5. DA PONTUACAO DA AVALIACAO DE TITULOS
PragaAgostinhoVar3o57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11

5.1 -- Para efeito de pontuagao serao considerados os criterios apresentados no quadro quu
segue:
PONT.MANMA
ITEM
DISCRIMINACAO
OBSERVACAO
ovada em
Certificados de Atualizacao e
Prefeitura DE
Secretari Municiol ee.
horas)
EDUCACAO
Requisito de Qualificagao Minima
u Cursc
ao Escola
A apresentacao do Plano de Gestao I
TOTAL DE PONTOS
5.2 -- Para efeitos de Analise Curricular, os Certificados de Atualizagao e Aperfeigoamento, do
Antonio Almeida (PI), 3
Ae fevereiro de 2025.
Item 02, assi
ngamento do presente edital
5.3 - A ordem de convocagao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de selegao
MARCEL TOLEDO LAURINI
ocacao especifica
Prefeito Municipal
6.DA CLASSSIFICACAO
6.1. Sera classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos no conjunto da
analise curricular (titulos).
6.2. O candidato sera classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em Lista de
Classificacao Geral
GONCALA SANTOS GUIMARAES
6.3. Ocorrendo empate na classificacao dos candidatos, o de.
esempate se dara, pela ordem, em
Secretaria Municipal de Educacao
prol do candidato que:
a) Obtiver maior exper
da na area de gestao escolar;
b)For mais idoso
ANEXO I
Praga AgostinhoVar57CentroCEP64.855-00-CNP06.554.018/0001-11
E-mailpmaapi@htmail.com-Sitww.ntoniamida.pi.gov.r

140
TURAD

INTONIO ALMEIDA-PI
Prefeitura DE
NTONIO ALMEIDA-P
FICHA DE INSCRICAO
CPF
ENDERECO:
EMAIL:
CONTATO:
Portaria N 120/2025.
Nomeia Comissao Organizadora do Processo Seletivo
de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
de Antonio Almeida-PI, conforme especifica, e da outras
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO Piauí,
NTREGUES
Ficha Inscricao
no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica do Município,
Documentos pessoais
RESOLVE:
Curriculo Profissional
Cursos de Atualizacao e Aperfeicoamento
Art. 1 - NOMEAR os Servidores Municipais, abaixo relacionados, para constituirem a
Experiencia comprovada em Gestao Escolar
Comissao de Acompanhamento, Fiscalizagao e Organizagao do Processo Seletivo de Gestores
Curso de Especializagao (Latu Sensu)
Escolares da Rede Municipal de Ensino para lotagao nas Unidades Escolares da Rede
- Graduacao em Pedagogia; ou
Publica Municipal, objeto da Lei Municipal N 334/2022, de 06 de Setembro de 2022.
Art. 2 - A COMissAO ora constituida sera composta pelos seguintes membros/servidores:
1 - PATRICIA WAGNER DA SILVA CPF: 000.206.393-09
ANTONIO ALMEIDA (PI),
DE FEVEREIRO DE 2025.
II - REIJANE FERREIRA LEAL CPF: 970.758.333-91
II - DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO CPF: 353.322.983-15
$ 1 - A Comissao sera presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituido.
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
nos casos de impedimento e vacancia por membro da Comissao.
Art. 3 - A Comissao Organizadora tem autonomia para decidir sobre as questoes relativas ao
REPRESENTANTE DA COMISSAO
processo interno de selegao, podendo praticar os atos inerentes ao mesmo, para a realizacao efetiva,
ANEXO II
devendo todas as medidas serem amparadas pela legislacao em vigor.
Art. 4 - A Comissao Organizadora do Concurso fiscalizara a aplicagao do Edital, bem como
providenciara a publicacao de resumo do mesmo nos orgaos de imprensa oficial, promovendo ampla
divulgacao da selecao.
Art. 5o - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora, designada nesta Portaria,
devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e divulgando o resultado do processo de
ANTONIO ALMEIDA-PI
EDUCACAO
taria Municipal de
selecao por meio da imprensa oficial do Município.
CNPJN 06.554.018/0001-11
Art. 6 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contrario.
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Antono Almeida, em 19 de fevereiro de 2025.
EVENTO
DATA
LOCAL
Publicagao do Edital
21/02/2025

Periodo de
Marcelo Toledo Laurini
Inscrigao/Entrega de
Sede da Secretaria Municipal de
24 a 28/02/2025
Prefeito Municipal
Educagao de Antonio Almeida-PI
Documentos
Divulgacao das Inscrigoes
06/03/2025

Praga Agostinho Varao, 57 - Centro - CEP 64.855-000 - CNPJ: 06.554.018/0001-11
Homologacao das

07/03/2025

Inscricoes
Analise dos Curriculos
10 a 13/03/2025
Resultado Preliminar da
Prefeitura DE
17/03/2025

Selegao
Periodo de Interposigao de
18 a 19/03/2025
Recursos
Educacao de Antonio Almeida-PI
Resultado dos Recursos
21/03/2025

Resultado Final da Selegao
25/03/2025

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Homologacao do
26/03/2025

Resultado
Franklin Pereira dos Santos
Convocagao dos
Secretaria de Administracao de
Secretario de Administracao
Candidatos Aprovados
27/03/2025
Antonio Almeida-PI e Publicagao no
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e

Nomeagao dos Candidatos
Secretaria de Adminis
stracao de
28/03/2025
Aprovados

Marcelo Leal Costa
Chefe de Gabinete
Praga AgostinhoVar3o,57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
Praga Agostinho Varao, 57- Centro - CEP 64.855-000- CNPJ: 06.554.018/0001-11