gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

296
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENCIO
Praa Cura0-o NNe 23.So0200n145
INOCENCIO
Praep Cura-o en 2.50206nci4
Portaria N 070/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N= 072/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CARGO
COMISSIONADO DE GESTOR DO BOLSA FAMILIA E DO
"Dispoe sobre a exoneragao do Diretor
CADASTRO UNICO, DA Secretaria Municipal DE
de Departamento, do Município de Dom
ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE DOM
Inocencio, e da outras providencias".
INOCENCIO Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, nO uSO
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como a.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
Lei Organica Municipal, REsOLVE:
EXONERAR, O Sr. WESLEY AMORIM SILVA, brasileiro, inscrito no CPF no
EXONERAR, O Sr. JUDIVALTER DIAS SOUZA, inscrito no CPF sob o no
058.855.623-85, do cargo de Gestor do Bolsa Familia e do Cadastro Unico, dae.
201.197.473-91, do cargo de Diretor de Departamento, de provimento em
Secretaria Municipal de Assistencia Social, de provimento em comissao, do.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-Pi, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
EP:64790-000
Portaria N2 073/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 071/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a exoneragao do Assessor
"Dispoe sobre a exoneracao da Assessora da
Especial do Prefeito, do Município de Dom
Secretaria Municipal de Saude, do Município de
Dom Inocencio, e da outras providencias"..
O prefeItO dO Município dE dOm inocEnCiO, eSTAdO dO Piauí, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
EXONERAR, O Sr. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO, insCritO no CPFE
EXONERAR, A. Sra. GABRIELA DIAS ALVES, inscrita no CPF sob o no
sob o no 814.906.583-00, do cargo de Assessor Especial do Prefeito, de
053.227.493-81, do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saude, de.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de marco de 2025.
Jilh
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

ld:OCC562F619E347F3

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ: 06.553.754/0001-55

Período: JANEIRO a JUNH0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

inciso I,

al ínea "b "

R$ L 00

| | | SALDO DO EXERCÍCIO OE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO OE 2025 |

| | | 1+ | Até o 2° Semestre |
| DívidaMobiliária | | | |
| Em ré stimos | | | |
| Externa | | | |
| Financiamentos | | | |
| Externa | | | |
| De Tributos | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | |
| Com lnstilui ão Não financeira | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e não Pa os | | | |
| RECEITA CORRENTE LIOUIDA - RCL í!Vl (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (an. | 45 . 852 . 663 48 CF) (V) O 00 | 46. 21 1. 366 37 o 00 | o 00 o 00 |
| % DA DC SOBRE A RCL INI | 13 07 | 18 08 | O 00 |
| % DA DCL SOBRE A RCL (IIINI) | 2 , 12 | 4, 69 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 % | 55 , 023 . 196 18 | 55.453 . 639 64 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § Iº do an. 59 da LRF) - 108 % | 49 . 520 . 876, 56 | 49 . 908 . 275 ,68 | 0, 00 |
| Outros Valores Não In•-ntes da DC | 47 .259.204 78 | 47 . 259 .204 78 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | 713 25 | 713 25 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 <Não incluído s na DCl | 1.097 66 | 1.097 66 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 47 . 257 . 393 87 | 47.257 . 393 87 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | o 00 | o 00 | o 00 |
| Antecinaeõcs de Receita o.-.,amentár ia - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContrJtual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

FONTE :

Sistema ... . :

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Da ta da Emissão . . . . :

04/08/2025, 11 : 51 : 44

ESDEMOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 397 . 906.303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 060 . 78 7 . 413-90

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA I NTERNA

CPF: 782 . 2 11.533-20

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

www. simplesinf ormatica . com

Usuário: WILLOEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZEI Data: 04/0Bn025 11 :51 :44.805 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 21.40.01 / File: LRF \_RGF2.PRG
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/01/2025

ld:OCC562C5E7B27751

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.526,84 | 0,00 | 1.526,84 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A111ALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.701.783,94 | 14.615.607,99 | 86.175,95 |
| Investimentos | 14.45 1.783,94 | 14.365.607,99 | 86.175,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 14.701.783,94 | 14.615.607,99 | 86.175,95 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO (Ili)= (li- I) | 14.700.257,10 <(d- a)> | 14.615.607,99 <(e-b)> | 84.649,11 <(f - e)> |

GÉDERLÂNI O RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.405.903-18 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso UI>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em :

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas crq:,cnhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do ex:ercicio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

I.S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001 -82 CONTADOR- CRC-PI 763/0 -9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 603/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRE -

TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do(s) referido(s) contrato(s); II - DESIGNAR o servidor MARCOS SOARES FERREIRA, CPF nº 411.951.***-**, Professor, Matrícula nº 58983, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, deven -do substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 24 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 066/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001-42; Nº DO CONTRATO: 067/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.395.341/0001-55; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIA.UI PREFErTURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCto DO PIAUI CNPJ; oe."S.M5'0001·11

| LOTI! OS | LOTI! OS |

| Veículo Marca e TIDO | GM Blazer Advantaae |
| Placa | NIL•B275 |
| Renavam | |
| Combustível | Flex |
| Ano | 2010/2011 |
| cor | Azul |
| Avallaclo | RS: 10.000,00 |
| Observaclo | |

| LOff09 | LOff09 |

| Material | Mesa escola ensino médio,1 frezzer, 3 TV de tubo, 98 mesas, Cadeiras pequenas 40, 3 mesas professor, 53 mesas de aluno, 95 cadeira de aluno, 30 CPU computador, 11 estabilizador., 19 monitor, 7 Impressora, 1 ar~ condicionado, 16 teclados |
| Avallae.'lo | R$: 1.000,00 |
| Observacão | |

Os valores acima avaliados serilo utilizados como base para confecção de edital, sendo que servem apenas como estimativas de preços .iniciais para utilização em Leilão Público.

Santo Inácio-PJ, 16 de Dezembro de 2025.

5: TITULAR:

RAIANE DE FREITAS AMORIM

CPF: 080.634.533 - 01

SUPLENTE:

WALGÊ RÔMOLOS LOURENÇO

CPF:

578.750.303 - 15

6: TITULAR: INÁCIO FERREIRA NETO CPF: 278.135.078 - 86 SUPLENTE: FRANCISCO THIAGO LIMA

CPF: 097.128.073 - 80

7: TITULAR: ISAMEL JOSÉ VALENTIM CPF: 002.291 .013 - 13 SUPLENTE: JOSIER RODRIGUES DE SOUSA

CPF: 815.509.403 - 72

8: TITULAR: MIRIAN TAMIRES DOS SANTOS CRISÓSTONE CPF: 065.704.043 - 69 SUPLENTE: JOSÉ FILHO DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF: 270.985.208 - 02

9: TITULAR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA CPF: 011 .652.533 - 99 SUPLENTE: WANDERSON DOUGLAS DOS SANTOS CPF: 049.989.533 - 97

10: TITULAR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF: 048.022.493 - 57

SUPLENTE: PAULO NERI DA SILVA

CPF: 868.134.983 - 04

Artigo 2°: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí (PI), em 23 de dezembro de 2025.

AURO APARECIDO DE

\ Assinadode formadigitalporAURO J ~RECIOOOECARVALH05t488507368

Prefeito Municipal

Total de itens avaliados: 09 Valor total avaliado: R$ 152.000,00

DECRETO Nº 046/2025, de 23 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º: Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL RIO CANINDÊ SANTO INÁCIO DO PIAUI, para o Biên io 2025/2026 que será composto pelos membros abaixo descritos:

1: PRESIDENTE: MAURILIO MENDES DE OLIVEIRA CPF: 752.982.953 · 04 VICE-PRESIDENTE: PAULO SÉRGIO FEITOSA DE SOUSA

CPF: 066.470.833 · 16

2: TITULAR: FRANCIVALDO DE SOUJSA CPF: 790.385.733 · 91 SUPLENTE: GEREMIAS DE SOUSA BELEZA

CPF: 071 .661.393 · 07

3: TITULAR: ADALBERTO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA CPF: 620.775.703 · 34 SUPLENTE: DELSON RODRIGUES NOGUEIREA

CPF: 372.552.743 · 15

4: TITULAR: SILVANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CPF: 090.226.613.69 SUPLENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF: 239.930.223 · 00

ESTADO DO PIAUI PREl"!:rTIJRA MUNICIPAL De: SANTO INÃCtO 00 PIAUI CNPJ: ot.S53.MSI0001·1T
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1494/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GIGLIELY GONÇALVES DE SOUSA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

, que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia .
de 2025.
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTe dO preFeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 56, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 57, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Transporte Escolar,
Coordenador de Transporte Escolar,.
conforme adiante se especifica, e da
conforme adiante se especifica, e da.
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias..
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisco Alberto Sousa, inscrito no CPF n 453.726.163-
Art. 1o NOMEAR Vando Borges da Silva, inscrito no CPF n 061.150,003-51,
34, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a Secretaria
para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
forma digital por
BALDUINO
forma digital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal De eSPERAnTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. S7/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. _3S/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
DIRETOR A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). KELLY SILVA OLIVEIRA ROCHA, brasileiro
(a), portador (a) da CI/RG n. 2.504.811 SSP-PI, CPF n. 024.963.253-55, PIS/PASEP/NIT n.q
portador (a) da CI/RG n.o 8.109.638 SSP-PI, CPF n. 018.080.863-09, PIS/PASEP/NIT n.c
190.29015.17-1, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 1132614,
190.38360.40-4, a servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 1132633,
do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal DR. JOSE PATRIOTINO REBELO
do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal UMBELINO REBELO de Esperantina-
de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal dEsperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de\Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
Portaria N. S8 /2025, DE 13.02.2025
Portaria N. _00/2025, DE 13.02.2025
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica dc
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). FRANCISCA ERICA BARBOZA SOARES
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). ELIANE AUGUSTO DE OLIVEIRA
DAMASCENO, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n. 1.145.340 SSP-PI, CPF n. 393.942.983-
COSTA, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n. 2.235.113 SSP-PI, CPF n.0,004.554.803-03,
04, PIS/PAsEP/NIT n. 190.09557.02-5, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
PIS/PASEP/NIT n.o 190.14414.19-9, a servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI
Matricula n. 1132543, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal RAIMUNDO
Maticula n 757, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal MEIRE
CEARENSE de Esperantina-PI
FERNANDES DE CARVALHO de Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposig8es em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal d Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
MYM
CNPJ. -01.612.576/0001-72
GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 070/2025-GP
Portaria N 072/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, a Constituigao Federal e nos
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no_uso de suas
termos da Lei Municipal no 143, de 01 de marco de 2021,
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da ConstituicaoFederal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA JOANA DA SILVA ALVES, portadora da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ADALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, portador(a)
identidade n 34.789.581-5-SsP/SP e CPF. 006.873.457-31, para exercer o cargo
da cedula de identidade Registro Geral n 056.387.223-35-SSP/PI, no. cargo
comissionado de Assessor de Atividades Especializadas do quadro DAS-1.0-AAE, de
conformidade com os arts. 6, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha
comissionado de Fiscal da Vigilancia Sanitaria do quadro DAS 10.o-Fvs, de
conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha
vago.
vago
Art. 2 - Esta Portari
entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigo
publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025..
Joercio Matias de Andrade
Joercio -Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 071/2025-GP
Portaria N 077/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suasE
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) MARCIEL CORREIA DA SILVA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) JANDRESON ALVES, portador(a) da cedula de)
identidade n 2.602.935-sSP/PI e CPF. 017.306.783-27, no cargo comissionado de
identidade n 54.657.661-8-$SP/SP, CPF. 010.137.443-73, no cargo comissionado de
Ouvidor Geral do quadro DAS 1.0-AAE, nomeado pela Portaria n 025/2025, de
Assistente de Departamento de Registro e Informagoes da Saude - DAS 10.0
ADRIS, de contormidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 0i/03/2021,
03/01/2025, e declara carg0 vago.
que se acha vago
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

315

CAPITAO
ESAPITMPOS
DE CAMPOS
Piauí
ATO ADJUDICATORIO
AVISO DE Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
06.553.879
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III s 3, s 4, com
ELETRONICA
003/202
PROCESSO
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 011/2025, que tem
com julgan
RECI
como contratado a Empresa: BCL - BRUNO CORREA LIMA SOCIEDADE DE
ACAODE
ADVOGADOS SS, CNPJ: 10.633.682/0001-23. Neste Ato Representado por BRUNO
ANISIO MAIA, 1061, Bairro ININGA, Teresina, Estado Piauí, CEP: 64.049-810,
Referente a CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
Abertu
sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 02 d
DA Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS -PI
DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alterag3es subsequentes e legislaga
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ FUNDEB/FMS/ FMAS/ FUS/ QSE/ OUTROS
ERECURSOS PROPRIOS.
Modo de
PROPRIO.
Capitao de campos-PI, 18 de Marco de 2025

Thalisson Bruno de Oliveira
Informa
coes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Capitao de Campos-PI, 19 de Marco de 2025
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150-Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Presidente da CPL
CAPITAO
FEITURA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 011/2025.
CAPITAO
CONTRATO N 029/2025.
DE CAMPOS
Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVON 029/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI.
CONTRATADO: BCL - BRUNO CORREA LIMA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS SS, CNPJ: 10.633.682/0001-23. Neste Ato Representado por
BRUNO FERREIRA CORREA LIMA, CPF: 757.190.023- 91, com enderec0 na R
DOUTOR ANISIO MAIA, 1061, Bairro ININGA, Teresina, Estado Piauí, CEP:
64.049-810.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/FUNDEB/FMS/FMAS/FUS/QSE/OUTROS
ERECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais)
Dividido em 12 meses no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).
Capitao de Campos - PI, 14 de Margo de 2025.
I,19 de Margo de 2025
Presidente da CPL
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
eitura
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio L
centro,
CARIDAD
entro,
do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
Extrato de contrato de prestacAO De servicO por prazO determinadOe
Contrato de prestAcAO de ServicO por PrazO determinadO
TESTe SELETIVO SImPLIFICADO -
CARIDADE
DO Piauí-PI,
direito
CARIDADI
01.612.5
Piauí-PI,
ARAUPO, :
CooRbeSADOra presetGoGItrato ctOm COArGAjetoOrARIAst
esvio de funcao objeto
deste contrato. Portanto,
cebera
cao do objeto
n001/2024
001/202
RECURSOS FINAnCEIROS: As despesas decorrentes da execug?
JRsOs FINANCEIRoS:As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao
a) Fonte de Recursos:FUNDEB, FME.VAAT E OUTROS, Eleme
nto de Despesa: 31.90.04

stado do Piau
refeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
ARIDAD
Centro,
4590-000
64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Do Piauí
STACAO DE SERVICO POR F
EXTRATO DE
E contrato de prestacAO de Servico por PrAe
DETERMINADO
teste SeLetivo SimplifIcAdO - EDital n0,001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, en
terno, CNPJ no
Piauí-PI
aridade do
EIVANILSON
I JOSE DE CARVALHO'e
DA REMUNERACAO E DATA
oercebe
1.800,00
PREST
PRA
n001/2024
n001/202
RECURSOS FINANCEIROS:As
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUtROS, ElerE
sa: 31.90.04.
Caridade
Caridade do Piauí (PI)., 10 de Fevereiro de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 260/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13704P, resolve APOSENTAR DENISE LIMA E SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004444, CPF: nº ***.396.953-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/08/2025

LRF, an.

48 - Anexo 6

Rli 1

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 140.587.244,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 140.137.244,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | I34.592.361,02 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 61.762.464,98 | 45,89 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 72.679.874,95 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 69.045.88 1,20 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§ 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 65.41 1.887,46 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 31.170.720,40 | 22,24 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | I68. 164.693,54 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.830.193,82 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 22.421.959,14 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipaçã o da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 9.809.607,12 | 7,00 |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-Pl 10.707/0-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 .1 9.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA

FUNDO FINANCEIRO

CÓDIGO

DE GOVERNO

Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento

09 . 272 -

- PREVIDbCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.8432 - Previdência Estatutária

2 . 102-QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ GESTÃO

O 7 5 7 3 3 . 9 O . 33 - 01

99.997

07 58 33. 90. 39-01

- RESERVA DE CONTIN~CIA

RESERVA DO RPPS

99 . 997.9999 -

Reserva de Contigênc ia

0 . 002-RESERVA DE CONTINGENCIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - P.FINANCEIRO

Fonte de Recurso: 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0751 99. 99. 99-01

Reserva de Contingência

TOTALI

FIXADOI

3 .000, 00

TOTALI

da FRI

3 . 000 , 00 052 RPPS - Taxa de Administração

3 .000,00

11.000,00

3.000, 00 052 RPPS - Taxa de Administração

11.000, 00

325.000, 00

325.000,00

325 . 000,00 054 RPPS - Plano Financeiro

SOi-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

325 . 000,00

Corrente

4 . 976.000,00

214 . 000 , 00

5 . 190 . 000 ,00

Ca ital

55 . 000,00

55.000, 00

Total

4.976 . 000 , 00

269.000,00

5 . 245.000,00

CONTABILIZE LTDA

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1112025 li :57:00.4281 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1106/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promul -gada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te -resina; Ma Vie de Moura Quirino Paulo Leonardo de Araújo Soares Asses -sor Administrativo de Gabinete AG-III Assessor Parlamentar AP-V XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 1 - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar da Unidade Escolar
Sabino Gomes de Lima, situada na Rua Projetada, S/N, bairro Ulisses Guimaraes, Vila
Nova Do Piauí-PI, para o bienio de dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis,
conforme disposigao da Lei Municipal n 345/2024 e deliberado em Assembleia Geral
realizada em 27 de margo de 2025, ficando os cargos do Conselho Escolar da referida
Unidade Executora, do Conselho Deliberativo ficando composta pelos seguintes.
membros:
Art. 2 - conforme disposto no artigo 1, caput, os membros do Conselho Escolar
supracitados tem o mandato de dois anos, 2025-2026, com datas de inicio e.
termino obedecendo o disposto na Assembleia Geral realizada em 27 de marco de
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Av. Sao Francisco, 140 - Centro -- CEP: 64.343.000 -- Juazeiro do Piauí - PI
Telefone: 86 3253-0131 | E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de abril de 2025.
> PREsiDENTE: Esmeralda Silva Araujo, Professora e Diretora da Unidade de
Ensino, RG n 3.167.741 SSP-PI e CPF de n 043.026.183-70;
> VICE-PREsIDENTE: Wania da Silva Lima, Secretaria Escolar desta Unidade,
RG n 3541209 e CPF n 060.696.433-99;
> SECRETARIO: Edelson Edimilson da Silva, Professor, RG e CPF no
066.992.173-48;
> TEsOUREIRA: Dayane de Sousa Luz Leal, mae de aluno, RG e CPF no
049.315.393-45.
CONSELHO FISCAL(TITULARES):
Ana Paula da Silva Pereira, mae de aluno, RG e CPF n 066.992.173-48;
Erika Maria da Silva, mae de aluno;
Andre Abel de Almeida Junior, Auxiliar de Servigos Gerais, RG no.
4.164.377 e CPF de n 064.179.013-94.
>CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
Janaina da Silva Cardoso, professora, CPF n 005.869.703-98 e RG no
2.387.033;
Adelia Josefa de Medeiros, mae de aluno, RG e CPF n 017.657.431-09;
oMaria Imaculada Leal Sousa, mae de aluno, RG de N 2.075.625 e CPF
n 899.693.673-15;
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/09/2025

O Prefeito Municipal eo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. ADIELMA BRITO NAsCIMENTO, brasileira, solteira,
portadora do CPF no 609.282.493-01, para atuar como membro Suplente do Conselho
Tutelar de Porto Alegre do Piauí (P1), gestao 2024 - 2027, atendendo ao que dispoe a
Lei Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001 e Lei Municipal n 200/2015.
Termo de Posse a Sra. AMAnDA DE SOUSA SANTOS, brasileira, solteira, portadora
do CPF no 082.754.903-24, para atuar como membro Suplente do Conselho Tutelar
de Porto Alegre do Piauí (PI), gestao 2024 - 2027, atendendo ao que dispoe a Lei
Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001 e Lei Municipal n 200/2015.
TERMO DE POSSE
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

428
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N 303/2025/SEGOV
Portaria N? 306/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso
as atribuigoes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
cargo de Diretor (a) de Ti, junto a Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura.
cial, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Recu
de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
eus efeitos
ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025
retroag
ceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
ao sexto dia do mes de fevereiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui
de dois m
ECRETARIO DE GOVERNG
Gilberto Goncalves Silva Juniore
PREFEITO DE URUCUI-PIE
Numerado, registrado e publicado a

que
circulou
dia
Municipios,
Edigao
circulou
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-900
Secretaria Municipal DE GOVERNOE
Portaria N? 305/2025/SEGOV
Portaria N307/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
s atribuigoes
EXONERAR
NOMEAR
Art.1 LEANDRA NAYARA DE SOU
Art. 19 MARIA LUIZA MORAIS BARRETO, CPF: 074
-70, para exercer o
Coordenador (a) de Vigilancia
Servigos Gerais, junto a Secretaria Municipal de
argo de Chefe de Sonoplastia, junto a Coordenadoria de Comunic
s Humanos
ntra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025..
Sabinet
feito Municipal de Uruc
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
to dia do mes de fevereiro
de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Borges
J Luis Aug
gusto Pereira Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto
PREFEITO DE URUCUI-PI

que
que
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1473/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: XLIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pedro Alves de Araújo Neto II Assessor Parlamentar AP-I Raylanne Ribeiro Morais Assessor Parlamentar AP-VL. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

135
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n.
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 49/2025
Contrato n 51/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de MEDICA VETERINARIA-
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
Município de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
a Secretaria Municipal de Saude
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: CARINA MENDES MARTINS LIMA
Contratada: JACKELINE RODRIGUES DA SILVA
CPF: 042.718.253-01
CPF: 025.560.103-47
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
Valor: R$ 3.300,65 (Tres mil e trezentos reais e sessenta e cinco centavos )..
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal no
Contrato n 50/2025
Contrato n 52/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
a Secretaria Municipal de Saude.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratado: LAIZI DE SOUSA COSTA
Contratado: SAMARA DOS SANTOS SILVA
CPF: 053.482.233-95
CPF: 034.057.933-19
outros.
outros.
de insalubridade.
de insalubridade.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

RGF - ANEXOS (LRF, an. SS , Inciso Ili, alinca " a" )

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não lmcritos por Ins uficiência | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Após aInscrição em Restos a Pagar Não Processados) g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar Liquidados eNão Pagos | Restos aPagar Liquidados eNão Pagos | Res1osaPagar | Demais Obrigações Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DcExcrcicios Anteriores | Do Exercício | Empenhados e Não Liquidados de | | | | | |
| | (a) | | | Excrclcios Anteriores | | | | | |
| | | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (fHa-(b+c+d+e)) | (g) | Financeira) | (h) • (f- |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 70,47 | 22.770,04 | 43.71 8)0 | 3.645,67 | 0,00 | -70.063,44 | 1.702.608)1 | 0,00 | -1.772.671 ,65 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.382,82 | -63.382,82 | 0,00 | 0,00 | -63.382,82 |
| Recursos Vinculados aPrevidê ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFun dos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamcntáriosVinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos E:maorçamcntários Vinculados aOcpósi10s Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.382,82 | -63.382,82 | 0,00 | 0,00 | -63.382,82 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)• (I +li) | 70,47 | 22.770,04 | 43.718)0 | 3.645,67 | 63.382,82 | -133.446)6 | 1.702.608)1 | 0,00 | -1.836.054,47 |

ADÃO DA SILVA MOURA 927. 1 74.543-4 9 PRESIDENTE

FONTE: SCPI -Coatabfüdade [9.50.29.1 262], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

CARLA TAISE MESSIAS CARVALHO 028.629.383-86

SECRETARIA DE FINANÇAS

R. DE S. FARIAS CONSULTORJA CONT ABIL 23.22 1.481/0001-60 CONTADOR CR C PI • 676/0

ZANDRA DE JESUS SILVA 882.212.703-00

CONTROLADORA

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025


PORTARIA Nº 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR LUANA MARIA DE JESUS ARAÚJO COSTA para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Presidência da FMS, Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Indireta

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015334/2025-93. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.556/0001-06. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 24.548,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHEN -TOS E QUARENTA E OITO REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 831, 834, 859, 867, 869, 874, 888. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF --HUT 033/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

104
"erta Wolhat.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio.
Registro de Precos Eletronico - 16/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - ESTANDE climatizado medindo 3m x 3m (09 m2)
com piso em madeira revestindo com carpete
grafite, paredes em chapas de TS medindo 2,20m de
altura,01 porta,eletrica com 02 lampadas e 02
tomadas. - N/C - Valor Referencia: 2.333,33
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RN DE SOUSA LTDAE
2.000,00
40,000,00
lom
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
0002 - GRADES DISCIPLINADORAS com especificagao
minima: em aluminio, medindo 1,2m de altura/2,0m
de comprimento cada pega - N/C - Valor Referencia: 56,67
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RN DE SOUSA LTDAE
16.500,00
0003 - PALCO GRANDE: locacao de palco em estrutura de
aluminio p50, com asa fly lateral, medindo no
minimo 14m de frente por no minimo 12m de fundo
de area, cobertura duas quedas coberta de lona, piso
praticaveis com no minimo 2m de altura do chao ao
e pe direito com no minimo 8m, estrutura para P.A
Line em aluminio p30 de 4m de largura por 11m de
altura, com areas de backstage (area de servico anexa
ao palco) nas duas laterais sendo uma medindo no
minimo 5mx5m coberto em lona light & day, pisc
em estrutura metalica acarpetado, com no minimo
duas escadas de acesso, com fechamento completo
em torno do palco, extintores de incendio de acordo
exigencias do corpo de bombeiros
- N/C - Valor Referencia: 16.666,67
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RN DE SOUSA LTDA
16.000,00
160,000,00
0004 - PALCO PORTE MEDIO em treliga de aluminio p30
industrializada medindo 12m de frente x 8m de
fundo x 7m de pe direito, com asa fly lateral, com
piso feito em praticaveis de aluminio e madeira naval
com 12m de frente x 08m de fundo x 1,70m de altura
do chao, com areas de servicos e abas laterais para
sonorizacao, cobertura duas quedas d`agua com lona
antichamas e fechamento do fundo e lateral e escada de acesso em aluminio, extintores de incendio de
acordo com as exigencias do corpo de bombeiros. - N/C - Valor Referencia: 11.333,33
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RN DE SOUSA LTDAE
9.000,00
90,000,00
0005 - SONORIZACAO de grande porte com 48 caixas
acusticas sendo 24 caixas de subgraves e 24 caixas
de medias altas, amplificacao compativel, 02 mesas
digitais de 64 canais com 24 auxiliares, 02
processador de sistemas digitais com 02 canais de
entrada e 06 de saida, 01 side fill duplo e estereo, 08
retornos para voz, 01 retorno para baixo e 02
retornos para guitarra, 01 retorno para bateria, 01
retorno para teclado, 01 kit de microfones para
bateria, 01 bateria completa com bumbo 20 ou 22",
46 microfones para voz e equipamentos, 46 pedestais
girafas, 02 microfones sem fio para locugao, 16

PORTAL

publicas.com.br

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais