Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/09/2025

321
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
ARRO

Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE
ONTRATACAO
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0120/2025
PREGAO ELETRONICO N053/2025
TIPO: MeNOr PREgO POr ItEm
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0005504/2025
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PRECO POR ITEM,
mediante as condig8es estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de
A Agente de Contratagao do Município de Piracuruca/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, torna
2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
publico o CANCELAMENTO do Pregao EletrOnico n? 013/2025, cujo objeto eo REGISTRO DE
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensilios
PRECOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
necessarios ao funcionamento do Matadouro Publico Municipal de Cristino Castro - Pl, em
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE VESTUARIO,
atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de
CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
CONDUTA (PAC-TAC) N05/2018 - SIMP N 000014-097/2018.
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagies poderao ser obtidos na sede da
REFERENCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PIRACURUCA/PI.
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No.1071, Bairro Centro, Cristino Castro-Pl, no
as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, eO presente cancelamento decorre de decisao administrativa, em razao da necessidade de
nos portais

alteracoes no Termo de Referencia, o que implica na posterior adequagao do edital.
RECEBIMENTO DASPROPOSTAS:
apartir
12/09/2025
08:00hs
DAS
PROPOSTAS:
26/09/2025
08:01hs
Apos a realizacao dos ajustes necessarios, sera promovida a reabertura do processo licitatorio,

com ampla divulgagao e reabertura dos prazos legais para participagao das empresas
INiCIO DA SESSAO DE
DISPUTADEPRECOS:
26/09/2025
08:10hs,
interessadas, em observancia ao disposto na Lei n 14.133/2021.

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios,ICMs,Dotacao Orcamentaria O20200 - Secretaria MUN. DE
ADMINISTRAcAo, 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos da Administragao Geral,
Piracuruca-Pl, 10 de setembro de 2025
15.451.0040.2320,0000 -
- Manutengao dos servigos de utilidade publica, 02030o - Secretaria
MUN. DE AGRIcULTURA, 20.605.0055.2500,0000 - Manutengao da Sec. Mun. de Agricultura,
Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
s9ani sh Prisalo de kimo siUQ
Cristino Castro-Pl, 09 de junho de 2025.
Daniele Priscila de Lima Silva
Joao Naldo Campos Soares
Agente de contratacao/Pregoeira
Agente de Contratagao

Piracurucad
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
ERRATA
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE Licitação ELETRONICA NO OO6/2025
Tendo em vista a necessidade de alteragao no corpo do texto da Portaria de
O Município DE PIRAcURUCA - PI, atraves da CPL, torna publico a realizagao da licitagao, na
exoneracao n 297/2025, publicada em 04 de setembro de 2025, informa-se a seguinte
modalidade DISPENSA ELETRONICA N0,006/2025, do tipO MENOR PRECO GLOBAL, com
correcao, em virtude de erro material:
criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso Il, nos termos da Lei n.
14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrugao Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais
Onde se le
normas aplicaveis.A contratacao sera realizada com fundamento no art.75, inciso ll, da Lei
" Art. 1 Exonerar JOSSANA DE BRITO SOUSA SANTOS, brasileira, portadora do
no 14.133/2021, com observancia das exigencias dos arts. 72 a 76 da referida norma, e
conforme condigoes constantes no processo de contratagao direta. O inicio do recebimento
CPF n 055.983.363-63, do cargo de Assistente de Apoio do Setor de Protocolo e Arquivo,
na Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do Município de Piracuruca-PI. "
das propostas se dara no dia 12/09/2025, as 08h00min, e se encerrara no dia 16/09/2025,
as 18h00min. DATA DA sEssAO: 17/09/2025 as 8h00min. OBJETO: Aquisigao de 01 (um)
Leia-se:
duplicador digital, marca RisO, modelo SF5130 ou equivalente em qualidade e desempenho.
conforme especificagoes constantes no Termo de Referencia. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
"Art. 1 Exonerar JOSSANA DE BRITO SOUSA SANTOS, brasileira, portadora do
R$ 37.850,00 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
CPF n 055.983.363-67, do cargo de Assistente de Apoio do Setor de Protocolo e Arquivo,
na Secretaria Municipal de Administracao e Financas do Município de Piracuruca-PI.'
PREFERENCIA MEI/ME/EPP: SIM (X) NAO () VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (seSsenta) dias.
Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito n 1510, centro
Piracuruca-PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FORMALIZACAODE CONSULTAS

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de

_cpl.piracuruca.pi@gmail.com
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Telefone: (86) 86 99993 5831
FRANCISCO MARCELO
MARCELO CARVALHO
CARVALHO
J9anish Pisal de bimo silvQ
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Agente de contratagao/Pregoeira
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI