Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

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ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura Municipal de ribeIra dO Piauí
JERUMENHA
DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N 01.612.604/0001-51
otasribeira@gmail.com
Portaria 107/2025
Jerumenha-PI, 24 de julho de 2025.
Portaria N 116/2025
RIBEIRA DO Piauí - PI, 26 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia os membros do Conselho Municipal
EDUCACAO INFANTIL de Jerumenha e da outras
de Saude de Ribeira do Piauí-PI e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
atribuicoes legais e em conformidade com a lei n 05/1997 ea lei n 8.142/90 que trata da
participagao do controle social no SUS.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Senhora SIVETLANIA MARTINS DA SILVA
FERRAZ, portadora do CPF: 819.793.983-72 para exercer o cargo
ART. 1 - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saude para o bienio
comissiOnado de COORDENADOR DA EDUCACAO INFANTIL do
2025/2027.
Município de Jerumenha-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
ART. 2 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saude de Ribeira
na data de sua publicacao.
do Piauí 16 membros sendo 08 titulares e 08 suplentes, sendo estes indicados oficialmente
Publiquem-se e Cumpram-se,
por suas entidades representativas, com a seguinte composicao:
1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 24 de julho de 2025.
Titular: JOSIELSON DE OLIVEIRA BONFIM - CPF: 068.712.963-01
JOSE INACIO PEREIRA
Suplente: IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 267.611.418-26
DA SILVA
ados:2025.06.2412
Titular: RUAN OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 050.674.273-37
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Suplente: FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES - CPF: 933.896.203-20
Prefeito de Jerumenha
II - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVICOS
DE SAUDE

Titular: ANA FLAVIA MENDES SOARES CPF: 056.644.813-07
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Suplente: RAFAEL RICARDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - CPF: 031.781.543-10
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Titular: ABDORALDO MESQUITA VIEIRA - CPF: 757.016.933-68
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Suplente: LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO COSTA - CPF: 012.079.593-08
Amarante-PI.
EDITAL DE CONVOCACAO
III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: ADAO LIRA LEAL - CPF 005.958.923-02
LUCAS
NASCIMENTO
SILVA
PRESIDENTE
Câmara
Suplente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 045.155.863-43
Municipal DE AMARANTE-PI, NOS
TERMOSDOART.5758IIDO
Titular: OTONIEL DE SOUSA MAIA - CPF: 958.908.823-68
REGIMENTO INTERNO
Suplente: PABLO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 023.023.853-06
CONVOCA, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno,
Titular: JULIA MARIA SOUSA DE JESUS - CPF: 259.633.808-47
SESSAO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal, para o dia 27 de junho de
2025, as 11:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo, com a finalidade
Suplente: RAIMUNDO DA COSTA SILVA - CPF: 036.534.918-60
de deliberar sobre as seguintes materias:
Titular: JOMHARA BEZERRA MAIA LEAL - CPF: 038.653.413-65
1- PROJETO DE LEI n 009/2025, CRIA O CONSELHO Municipal DE
Suplente: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 952.949.022-49
PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO Município DE
AMARANTE
PI EO FUNDO Municipal DE POLITICAS DE
PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR), E DA OUTRAS
ART. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PROVIDENCIAS.
2- PROJETO DE LEI n 010/2025, DISPOE SOBRE A POLiTICA
Publica-se, registra-se e cumpra-se
Municipal DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO
Municipal DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO Município DE
AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO Municipal DA DEFESA DOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, aos 26 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
Câmara Municipal da Amarante-PI, 25 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
buouoriimeto oilo
Ver: Lucas Nascimento Silva
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
PRESIDENTE-
Prefeito Municipal
Câmara Municipal