Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLXXVI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
Nova
Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Pic
do Piauí
Fone: 89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-9
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 211/2025
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 070/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO:N 062/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: INEXIGIBILIDADE - 014/2025
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
cONsIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 -- Plano de Carreira, cargos, venci-
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
consiDERAndo o requerimento da servidora Zildimar Maria de Sousa em que requer o gozo
de ferias.
CONTRATADO: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 51.364.515/0001-01.
Resolve:
OBJETO: AQUISICAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVEL CONTENDO:
CARRODE ARMAZENAMENTO,TRANSPORTE E RECARGA PRATICA PARA 28 POSICOES
DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS DE ATE 15 POLEGADAS, COM 25
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ZILDIMAR MARIA DE sOUSA,
CHROMEBOOKS SAMSUNG. EQUIPAMENTO JA VAI ORGANIZADO, MONTADO,
auxiliar de servigos diversos, vinculada a Secretaria de Administragao do Município de Vila
PLOTADO E CONFIGURADO PARA USONOMUNICIPIO DE VILA NOVA DO Piauí-PI.
Nova do Piauí-Pl, inscrita no CPF sob o n760.077.663-49,iniciando-se em 05/08/2025 ate
03/09/2025,referente a0 periodo aquisitivo de 13/05/2024 a 12/05/2025.
VALOR GLOBAL:R$170,000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
VIGENCIA: 24/04/2025 A 31/12/2025.
Art.3-Revogadas as disposicoes em contrario
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
Vila Nova do Piauí -- Pl, 04 de agosto de 2025.
MANOEL
MANOEL BERNARDD Assinado de forma digital
IANOEL BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Vila Nova
doPiaui
Portaria N 212/2025
EXTRATO CONTRATUAL N 125/2025
O PReFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuiges legais, em
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 075/2025
especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e:
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 030/2025
cOnsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova do
Piauí (Lei Municipal n014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga premio por
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor publico que
DIREITO PUBLICOINTERNO,INSCRITO NOCNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97COM
completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210, CENTRO,DESTA CIDADE,NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva ELISANDRA MARIA DE JESUS,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO em que requer a concessao de licenga
CONTRATADO: CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, PESSOA JURIDICA DE
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de margo de 2020 ate 01 de margo de
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 52.759.490/0001-08, COM SEDE NA R NOSSA
2025.
SRADO PERPETUO SOCORRO,S/N, CEP:64.700-000, SIMPLICIOMENDES-PI.
RESOLVE:
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PARA OS PROFISSIONAIS DE
SAUDE PARA IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS DE BUSCA
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva ELISANDRA MARIA DE JEsUs, vinculada a Secretaria
ATIVA PARA VACINACAO E CONTROLE DE DOENCAS
RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDICOES CRONICAS COM MANEJO DE
Municipal de Assistencia Social, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIsTRATIVO, inscrita no
CONDICOES CRONICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA,ATENCAO INTEGRAL
meses, iniciando-se no dia 04 de agosto de 2025 ate 04 de novembro de 2025, nos termos do
A SAUDE DA MULHER COM TEMAS RELACIONADOS A SAUDE DA MULHER E APOIO
DIGITAL A QUALIFICACAO DO CUIDADO NA APS PARA USO DAS FERRAMENTAS DE
art.81 da Lei Municipal n014/1997.
TELESSAUDE E APOIO A GESTAO DO CUIDADO MEDIADO POR TECNOLOGIAS
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido entre
DIGITAIS, CONFORME DIRETRIZES DA Portaria GM/MS N 6.904/2025
02 de margo de 2020 ate 01 de marco de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
VIGENCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026.
contrario.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Portaria
MANOEL
GM/MS N 6.904/2025
BERNARDO
325
MANOEL BERNARDO LEAL
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal