Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 056/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 03/10/2025.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.

Referência de tempo:

Horário de Brasília .

Informações:

copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 16 de setembro de 2025.

Rogério de Moura Marques Pregoeiro

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 02012025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI, torna pú blico, no uso de suas atribuições que a lei lhe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e alterações posteriores, bem como respeitados os princípios gerais da administração pública, procede, em defesa do interesse público, à REVOGAÇÃO do Edital de Licitação em epígrafe .

Cabe destacar que o Processo Licitatório em questão teve todos seus atos devidamente publicados, ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais.

Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatório percorreu todos os caminhos legais, tendo sua abertura realizada em dia 19/0312025.

No entanto, após a realização da sessão do certame, verificou-se vicio no edital, cujo itens contidos nos LOTES Ie 111 tiveram a descrição falha, não contemplando a especificação técnica necessár ia para a aquisição pretendida. Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratação decorrente deste certame foi firmada: portanto, a presente revogação não representará nenhum prejuízo a quem quer que seja e prevalecerão ilesos os princípios da economicidade e do interesse público .

Ratifica-se, ainda, que a contratação pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso viesse a ser consumada, não contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em conta a ausência de Obrigações da Contratada específicas para o caso concreto que deveriam gerar segurança para o Órgão Públ ico.

Diante do exposto acima, a revogação do LOTES supramencionados é a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.

Publique-se, em Diário Oficial, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Redenção do Gurguéia PI, 01 de agosto de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N° 1009202539/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 039/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N° 1009202539/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 039/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR "KLEV SOARES", NO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-Pl ,EM 11 DE OUTUBRO DE 2D25. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATADO: | CLEVERTON SOARES BELO PRUDENTE |
| CPF (CONTRATADOI: | 110.060.417-02 |
| VALOR: | R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitaçã o nº. D39/2025, e pelo artigo 74, inciso li da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | Cleverton Soares Belo Prudente |
| DATA DA ASSINATURA: | 1O de setembro de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT!JRA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ~ DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação -CPL torna público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, cm atendimento a Administ ração Municipal e Secretarias devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(trés) dias Uteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, ! 3" da lei 14. 133/2021. Fonte de recursos: FUNDES/ OSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM / JCMS / TRIBUTOS. Fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento A Administraçã o Municipal e

Secretarias

| Item | Descrição | Vnid. | Quant | Valor Referência Unlt.lR$1 | Valittal |

| | Bola de fute83:F16bol, peso cheia: 420 a 435g, circunferência : 66,5 a 67,5cm, modelo: futebol Society | Unid. | 50 | R$ 161,38 | R$ 8.069,00 |
| 2 | Bola handebol, cheia: 425 a 475g, características adiciona.is: sem costura, circunferência 58 a 60cm, modelo: masculíno. | Unid. | 18 | R$ 122,50 | R$ 2.205,00 |
| | Bola handebol, cheia: 325 a 400g, características adicionais: sem costura, circunferê ncia 54 a 56cm, modelo: feminino. | Unid. | 18 | R$ 127,11 | R$ 2.287,98 |
| | Bola futsal, material: couro, peso cheia:400 a 440 g, circunferência :62 a 64 cm, ce.racterlstica adicional: costurada. | Unid. | 40 | R$ 171,03 | R$ 6.841,20 |
| | Bola de futebol, peso cheia : 360 a 390g, circunferência: 64 a 67cm, modelo: futebol de campo. | Unid. | 50 | R$ 163,00 | R$ 8.150,00 |
| 6 | Bola de voleibol, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280e:. circunferfncia: 65 a 67cm. | Unid. | 20 | R$ 134,17 | R$ 2.683 40 |
| | Bola basquetebol, material: borracha, circunferéncia:75 a 77 cm, caracteristicas adicionais: sem costura, câmara 6d tamanho: oficial tipo uso: adulto. | Unid. | 25 | R$ 103,65 | R$ 2.591,25 |
| 8 | ;ixmê.Materi:ll:pló.stico; Tipo: profissional; | Unid. | 10 | R$ 36,19 | R$ 361,90 |
| 9 | Bola de leite. Material: vinil; Diâmetro: 20cm; Peso: 60g. | Unid. | 30 | R$ 8,49 | R$ 254,70 |
| 10 | Fita métricamedida corporal. Tamanho: l ,Sm; material: poliester e fibra. | Unid. | 15 | R$ 11,01 | R$ 165, 15 |
| li | Balança digital de solo, até 150Kg. | Unid. | 15 | R$ 89,56 | R$ 1.343 40 |
| 12 | | | 25 | R$ 103,93 | R$ 2.598,25 |
| 13 | | | 40 | R$ 38,00 | R$ 1.520 00 |
| 14 | Cones demarcatórios, medindo a largura: 12,5cm; altura: 23cm; material tipo polipropileno com anéisde argola de plAstioo resistente com diâmetro:10cm e espessura: 7mm. | Unid. | 80 | R$ 10,85 | R$ 868,00 |
| 15 | Bomba de ar paro bola. Acompanha: duas agulhas e 1 man1ZUeira. | Unid. | 15 | R$ 42,43 | R$ 636,45 |
| 16 | Bambole, material: PVC; Diâmetro: 75cm. | Unid. | 110 | R$ 9,55 | R$ 1.050 50 |
| 17 | J ogo boliche, material: vinil, características adicionais: atóxico e lavável comPOnentes: 6 pinos e 1 bola. | Unid. | 15 | R$ 46,05 | R$ 690,75 |
| 18 | Kit jogo de tênis,com 2 raquetes (20cm de altura x 12cm largura x 2cm diâmetro), 2 bolas e 1 rede. Material: polipropileno. | Unid. | 10 | R$ 44,87 | R$ 448,70 |
| 19 | Aro de basquete ces ta tamanho oficial, material tipo nvlon aro de aco com diâmentro:45cm sem tabela | Par | 6 | R$ 417,39 | R$ 2.504 34 |

Prefeitura Municipal de São João do Arraial/ PI Avenida Vicente Augusto/ Ni 536 / Bairro: Centro -São João do Arraial-PI / CEP: 64155-000 CNPJ: 01.612.609/0001-84 / 86 3385-1106 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

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