Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAU!
NTO ANTONIO
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
ELISBOA
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CEP:64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.co
Resolução CMAS N* 02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 45/2023
OBJETO: TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO PARA AQUISICAO DE
Disp3e sobre a aprovagao do Demoastrativo Siatttico
COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLEO LUBRIFICANTE EM GERAL PARA OS
Fisico Financeiro do Cofinanciamento Estadual do
VEICULOS E MAQUINAS DA Prefeitura, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
Município de Ribeira do Piauí - PI.
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Ref.: CONTRATO N45/2023.PE 014/2023
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) dc Ribeira do Piauí - Pi. no uso das atribuicoes
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei Municipal n 131/2016 de
07 de junho de 2016, com suas alteragies.
Coasideraado o art. 121, X, da NOB/SUAs 2012. que disp3e sobre as atribuigoes precipuas dos
undamentagao: artigo 65, paragrafo primeiro da Lei n 8.666/93
Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios dc parilha de recursos cm scu ambito de
competencia, respeitados os paramctros adotados na I.OAS;

RESOLVE:
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Art. I. APROvAR, nos tcrmos da Ata 03/2025 - CMAS, em reuni3o realizada n3 data de 20/02/2025.
o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento cstadual referente ao ano de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 46/2023
Art. 2. Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
OBJETO: TERMO DE ADITIVO DE VALOR DOCONTRATO PARA AQUISICAO DE
RIBEIRA DO Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pirsisu ide Mioul
Ref.:CONTRATO N46/2023.PE 014/2023
0 Gracilene Pereira de Miranda
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa -PI
Presideate do CMAS
Ribeira do Piau!
Contratado: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ sob on 08.573.595/0001-86.
Fundamentacao: artigo 65, paragrafo primeiro da Lei n 8.666/93

Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CMAS

Resolução CMAS N* 03/2025.
SANTOANTONIO
Dlspoe scbre a aprovago do
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Piano
Acao
CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com
Cofinanclamento
Estadual do
Municlplo de Ribelra do Piaus-
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICACAO: DOM, Edigao VCCLXVI, de 21 de fevereiro de 2025
Contrato Administrativo: n 002.02/2025
O Conseho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Ribera do Piauí -Pl. no uso das
Processo Administrativo: n 002.02/2025
atribuigoes conferidas pela Lel Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. e pela Lel
Procedimento Licitat6rio: n 002/2025
Municpal n+131/206 de 07 de junhode 2016.com suas alterages
Modalidade: Dispensa
Conslderando o aq 121. X. da NOe/suAS 2012. que dispe sobre as atibuicoes
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
precipuas dos Conseinos de Asssstencia Social deve aprovar critenos ce partina de
Onde se Ie: CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADAS A
recursos em seu ambito de competencia.respetados os parametros adotados na LOAS:
ASSESSORIA DE COMUNICACAO, GESTAO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DA Prefeitura
ResoLVe:
Municipal DE SANTOANTONIO DE LISBOA-PI
Leia-se: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS
Art. 1* APROvAR.nostermos da Ata 03/2025 - CMAS,em reunao reakzada na data de
INERENTES A VEICULACAO E DISSEMINACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA Prefeitura
20/02/2025. o Ptano de Agao do Cofinanciamento Estadual reterente ao ano ce 2025.
Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
At 2.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Contratante:Município de Santo Antonio de Lisboa-PI.
RIBEIRA O0 Piauí, 20 OE FEVEREIRO DE 2025.
Contratado: RIACHAO NET, CNPJ N 56.949.855/0001-18
Valor Global:R$ 19.200,00
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025
1Gracilene Pereira de Miranda
Recursos: Proprios e outros.
Presideate do CMAS
Kibeira do Piauí
Vigencia: 12 meses