Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N":

PE 012/2025 - li

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

1233/2025 - CPL/PI

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 - SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA l 1505645000124004 - MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPJO DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PJ.

CONTRATADA: BERBEN SERVIÇOS LTDA (BERBEN SERVIÇOS)

CNPJ N" 51.048.524/0001-93.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 691.564,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENClAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BWCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLJCOS DE SAUDE E DO BWCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, - PROPOSTA N° 11505645000124004-MS E RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/ 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS Thales Coelho Pimentel Secretári o Municipal de Saúde de Picos

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" 0 12/2025 -SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N"

MODALIDADE:

1233/2025 - CPL/ PI

PREGÃO SOB FORMA ELETRÔN ICA NO 012/2025 - SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECL'\LlZADA PARA AQL1IS!ÇAO DE VE!C!.!LOS E EQU!P:\MENTOS, CONFORME PROPOSTA 11505645000124004 MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS - PI".

AGENTE DE COl'ITRATAÇ Ã O: ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

DATA ADJUDICAÇÃO:

27/03/2025

PREFEITO·MUMCIPAL:

PIIBL0 D1\NTIIS·DE MOUR/\ SANTOS

DATA HOMOLOGAÇÃO :

27/03/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

15/04/2025

| LENILTOl'I CORTEZ DE MOURA ME Cl'IPJ u• 17,490.648/0001-96 1 | LENILTOl'I CORTEZ DE MOURA ME Cl'IPJ u• 17,490.648/0001-96 1 | LENILTOl'I CORTEZ DE MOURA ME Cl'IPJ u• 17,490.648/0001-96 1 | LENILTOl'I CORTEZ DE MOURA ME Cl'IPJ u• 17,490.648/0001-96 1 | VENCEDORA | VENCEDORA | |
| ITEM | DESCRIÇÃO | Ul'ID. | QUANT | V. Ul'llT | V. TOTAL | |
| OI | COMPUTADOR (Desktop-Básico) | Und. | 01 | R$ 3.771,00 | R$ 3.771,00 | |
| 02 | LIXEIRA/ BALDE | Und. | OI | R$ 100,00 | R$ 100,00 | |
| 03 | COMPUTADOR PORTATIL/NOTEBOOK | Und. | 01 | R$ 4.025,00 | R$ 4.025,00 | |
| 04 | ESTANTE | Und. | 01 | R$ 540,00 | R$ 540,00 | |
| VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | VALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) |

| 2• EMPRESA | 2• EMPRESA | 2• EMPRESA | 2• EMPRESA | 2• EMPRESA | CLASSIFICAÇÃO |

| BERBEl'I SERVIÇOS LTDA (BERBEl'I SERVIÇOS) Cl'IPJ u• 51.048.524/0001-93 | BERBEl'I SERVIÇOS LTDA (BERBEl'I SERVIÇOS) Cl'IPJ u• 51.048.524/0001-93 | BERBEl'I SERVIÇOS LTDA (BERBEl'I SERVIÇOS) Cl'IPJ u• 51.048.524/0001-93 | BERBEl'I SERVIÇOS LTDA (BERBEl'I SERVIÇOS) Cl'IPJ u• 51.048.524/0001-93 | BERBEl'I SERVIÇOS LTDA (BERBEl'I SERVIÇOS) Cl'IPJ u• 51.048.524/0001-93 | VENCEDORA |
| ITEM | DESCRIÇÃO | Ul'ID. | QUANT | V. Ul'llT | V. TOTAL |
| 05 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL | Und. | Oi | R$ 271.799,00 | R$ 271.799,00 |
| 06 | VEICULO PASSEIO - TRANSPORTE EQUlPE (05 PESSOAS OKM) | Und. | 05 | R$ 83.953,00 | R$ 419.765,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! | VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! | VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! | VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! | VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! | VALOR TOTAL: R$ 691.564,00 (SEISCEl'ITOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS! |

(Continua na próxima página)

CONTRATO SRP. N": PE 012/2025 - I

1233/2025 - CPL/Pl

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N° 012/2025 - SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA 11505645000124004 - MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI".

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 691.564,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENClAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BWCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E DO BWCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, - PROPOSTA N° 11 505645000124004-MS E RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

15/04/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS Thales Coelho Pimentel

Secretãri o Municipal de Saúde de Picos

CONTRATO SRP. N": PE 012/2025 - II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

1233/2025 - CPL/PI

MODALIDADE:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA l 1505645000124004 - MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI.

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 691.564,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇ Ã O DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, - PROPOSTA N° 11505645000124004-MS E RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

15/04/ 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS Thales Coelho Pimentel

Secretári o Municipal de Saúde de Picos

OBSERVACOES:

- ORGÃO GERENCIADOR: O ORGÃO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO N" 012/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE É O MUNICIPIO DE PICOS- PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ôRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : MUNJCIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS;
- OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÂ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSS!VEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGÉNCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGÉNERE (AC) FICAR!'.O /\DSTRITOS A INDICAÇ!'.0 DE DOTAÇt.0 ORÇAMEl\'TARlA l'/1 :. 't\ A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE- FARÁ A REQUISIÇ Ã O (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇôES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAx!MAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÉNCIA (l'R) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

- NO CASO DE ADESÃO , CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PRE.füDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRÉNCIA DESTE PREGÃO ;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO l ª (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3º [I'ERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSÉNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÃ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE | LENILTON CORTEZ DEMOURAME |

| CNPJ Nº | l 7.490.648/0001-96 |
| ENDEREÇO | Rua Raimundo Duarte, 89, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64600-086 |
| CIDADE | Picos-PI |
| REPRESENTANTE | Lenilton Cortez de Moura |
| CONTATO | (89) 9 9914-6333 |
| E-MAIL | leniltoncorte2@gmail.com |

| LICITANTE | BERBEN SERVIÇOS LTDA (BERBEN SERVIÇOS) |

| CNPJ Nº | 51.048.524/0001-93 |
| ENDEREÇO | Rua São Sebastião , 452, Malva, CEP: 64.600-326 |
| CIDADE | Picos-PI |
| REPRESENTANTE | Emanuella Albuquerque deFranca Neres |
| CONTATO | (89) 9919-9390 |
| E-MAIL | vrpico,(g)gmail.com |

THALES COELHO

Assinado de forma digital

CONTRATO SRP. Nº: PE 014/2025 - II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 714/2025

MODALIDADE, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 0 14/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CON SUMO (G€NEROS ALTMENTfCIOS) NÃO PERECfVEIS E PERECfVEIS, CONFORME TERMO DE REFER!l:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS·.

CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, CNPJ nº 51.852.347 /0001-01

VIGl!:NCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.587.992,50 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O ANEXO 11 GJ;:NEROS PERECIVEIS CARNES.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, A SEMTAS EA SAÚDE , TRANSFER!l:NCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO, PNAE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE, FNAS, TRANSFEReNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFER!l:NCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONV'll:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE , FNAS E RECURSOS VINCU LADOS AO TRÂNS ITO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 14/04/2025.

MUNICIPIO DE PICOS-PJ Pablo Dantaa de Moura Santo■ Prefeito Municipal

CONTRATO SRP. Nº: PE 014/2025 - I

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 014/2025

OBJETO: " REGI STRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA E EVENTUAL CO NTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIM E NTO DE MATERIAL DE CONSUM O (G'll:NEROS ALIMENTfCIOS) N ÃO PERECfVEIS E PERECfVE IS, CONFORME TERMO DE REFER!l:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS".

CONTRATADA: DISTRIBUIBEM LTDA EPP, CNPJ n.º 20.745.284/0001-52

VIG1':NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATU RA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.898.649,88 (UM M ILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA O ANEXO 1 (GJ;:NEROS NÃO -PERECIVEIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, A SEMTAS EA SAÚDE, TRANSFER!l:NCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO , PNAE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE, FNAS, TRANSFERJ;:NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROV ENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERJ;:NCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVJ;:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE , FNAS E RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.

14/04/2025.

Assinado de form a digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:841 45757300

MUNICf PIO DE PICOS-PI Pablo Danta· do Moura Santos Prefeito Municipal

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