Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

CLÁUSULA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubtra10 JosiE 210 · centro CEP - 64.SSS-000 - Simões Piauí E-mail - utmecslmoesel@botmail com

TERCEIRA:

serviço contratado

contemplará todos

os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520, 14 reais, tendo como referência a Cláus ula 5 do Edital nª 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.883-x.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Uberalo José 210 · Cenlro CEP · 64.585-000 · Simões - Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

~Carvalho

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educaçlio/PI

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Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Pia ui

Ru,1: Uber·to Jo5· 210 - Centro CEP - 64.S85-000 - SI meles E-ma11 -semecs1moese1 tmb2tm1II s2m

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, in scríto no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito. Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educaçã o de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho. 782, Simões/PI . representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris E/aine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 083.319.183-71 . doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Aparecida do Nascimento Reis, brasileiro (a), portador (a) do RG nª 3.291 .169 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 052.982.81389, residente no Povoado Estreito, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá á/ao contratado (a) a execuçã o dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) á Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

Rua: Uber■to JoH 210 - C·ntro CEP- &4.585-000 · Simões Plaul

CNPJ 18.114.559/0001-08 E-mall :i;umecslmoespi@hotmotil.1.om

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital n· 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão á/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agênci a 4031-2, Conta 16.467-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piau(, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrai~

(Continua na próxima página)

ltalo Ma~B -

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PREFEITO MUNICIPAL

CPf: 009.36~.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro - CEP - 64,585~ - Simões- Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08

Rua: Ubftrato Jo5' 210 - Centro-CEP - 64.S85-000 - Slm&n:- Piauí E-mall - scmçcslmoespl@hotm.iil.ç9m

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia út il do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.241-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláu sulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

ítalo Magno~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José 210 - centro -CEP - 64.585-000 · SimõesPiauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

(talo Magno

MUNICIPAL

Contratado (a)

Testemunhas:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Liberato Jos~ 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões -

Piauí E-m;;1II sem ecsimouspif!l)hotmall.com

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. !talo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educaçao de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretá ria Municipal de Educaçao, Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 083.319.183-71 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Djelandia Maria de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG nº 2.995.284 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 040.966.21358, residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, 70, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá á/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a funçao de Auxiliar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividade.