Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

REF. CREDENCIAMENTO DE N" 001/2025.

PROCESSO ADMINtaTRATIVO ,r 010/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS : CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, UROLOGISTA, :CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIA NUTRICIONISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento aos usuá rios do Sistema Ú nico de Saúde-S US, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE ANEXOS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A llma. Sra. ManoeHna de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Seba■tiiio Leal-PI, no uso de suas a1ribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº1 4.133/21 , com suas alterações posteriores e, oonaiderendo o que coneta do pn,eente Prooeeao e noe documentos acoetadoe aoe autos, RATIFICA a dederaç6o de aedenciamento de profissionais através da CREDENCIAMENTO 00112025 PMSL, com fundamento no Art. 79. 1 eM . 74, IV, Caput da Lei nª 14.133/21 e suas alterações posteriores, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS : CLINICO GERAL, PARA ATl!NDIMl!NTO AOS USUÁRIOS DO SISTl!MA ÚNICO De SAÚDE-SUS , NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE ANEXOS NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO.

| CREDENCIAOO(A) | HAIUUTAÇAO |

| DR LINCOLN BORGES LIDA- LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITADO(A) MEDICO CLINICO GERAL |

Determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente RatlflcaçAo ea elaboraçã o do contrato ou instrumento similar conforme faOJlta oM . 95 de Lei nº 14.133121, tudo de acordo com os documento8 apresentados pelos aedendados e demais documentos que instruem o processo administrativo ea presente Ratificação .

Sebastião Leal (PI), 28 de Julho de 2025.

Manoelina de Sousa Borges PNfeita Municipal

Rua Sã o Jo sé, 56Sebastião Leal PiauíCEP- 64.873-ooo · CNPJ 01612610/0001--09

REF. CREDENCIAMENTO DE N" 00112025 PMSL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS : CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. para atendimento aos usuàrios do Sistema Ún ico de Saúde-S US.

TERMO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de contratação de Licitação da PMSL-PI. nomeada pela Portaria GAB nº 020/2025, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições contidas no Edital de Credenciamento N.º 001/2025, comunica aos interessados em geral que, após a anàlise dos documentos de habíl itaçã oe consulta junto ao SCNES -Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde , quanto a disponibilidade de carga horaria de profissionais para atuarem nas Equipes de Atenção Primaria, confOfTTl8 a Portaria Nº 60, de 26 de Novembro de 2020 do ministério da saúd e, Cap. 1 , Art. 20, §JO, a Comissão , se utilizam do presente temtO para divulgar o credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatório de diligên cia em anexo:

MtáDICO(A) (CLINICO GERAL)

| CREDENCIADO(A) | HABILITAÇÃO |

| DRLINCOLN BORGES LIDA· LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITAOO(A) - |

Considerando o interesse pú blico para a contratação de pessoas fisicas e/ou jurfdicas interessadas em prestarem seMços médicos, para atender as necessidades básicas da atençao primária de saúde , e os usuàrios do sistema (mico de saúde sus no município de sebastião LeaVPI. O presente termo de credenciamento será publicado no Diário Oficial dos municfpk>s (DOM) nos tetmOS da Lei 14.133121 e suas alterações posteriores.

Nada matS havendo a COl"l3tar, o ~mo foi lido llehtldo oonfonnc o apJOVado, sendo rubricodo pelos pn,sontes.

5ebastião Leal PI, 28 de J ulho de 2025

Camila de Sousa Vek>so

Bianca~

Mendes Pereira Lima

Agenw de co~ PMSL

(Equipe de Apolo)

Rua Sã o José, 56Sebastiã o Leal Piauí CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica a.berto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7 65 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 765.000,00

CHEFIA DO GABINETE

04.122.000S.2041.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoe

999 000

Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

79 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rocursos não Vinculndos do Impostos 999 000 Nãoseapllca 400.000.00 F.R,: 1 500 00

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLlCOS

799 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~rsoa não Vinculados de lmpoatos Nãoseapllca 250.000.00 F.R.: 1 !500 00

Artigo 2o .Oc rédito ,1:1.be r to n8f o rm8do 8- rt igo 8- nte rior ser á coberto c om rec ur.sos p rov enie nt:es de :

Anulação :

04.122.0005.1040.0000

-4.4.90.6 1.00

500

999 000

AQUISIÇÃO

OE lMÔVEIS

RecuRIOB não Vinculados de Impostos

NQO 88 8pl1 C8

25 04.122.0005.1040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -15.000,00 4.4.90.6 1.00 AQUISIÇ ÃO DE 1MÔVEIS F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 · LEI N.165

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FJNANCAS

04.122.0005.1888.0000

4.4.90.52.00

710

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência Especial dos Eslados

Não se aplica

32 04.122.0005.1886.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso9 de Alienação de Bens/Ativos · Admlnlslração Direi& Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 755 05

113 04.122.0005.3035.0000 4.-4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica -40.000.00 F.R. GMJpo: 1 500 00

02 03 0 1 219 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.361.2002.2202.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 R&CYrsoe não Vinculados de Impostos Educaçlo · Deapesaa com MDE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

472

10.301.0025.1687.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

801

999 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não se aplica

559 10.302.0025.3018.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo Estadual NAO se aplk:8

- 02 07 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICUL TURA,P.E ABASTECIMENTO

764

20.782.0070.3022.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de rmpoatos

Não se 3pliea

768 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 Recu~ da Contrlbulç.lo p;;1ra o Cu,telo do $ervi90 de Iluminação Púb licei - COSIP Não se aplica

02 08 00 783 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.451.0040.1686.0000 AÇOES DE UTILIOAOE PÚ BLICA ..S0.000.00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Oult9s Transferências de ConVênlo8 ou instrumentos Congêneres da unlêo 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

-35.000,00

F.R. Grupo·

710

1 d: 0B621 D209A 7 D9423

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no Orçõ mento vigente crédito adldonal suplement:ar e da outras providências

40.000.00

500

75.000.00

500

-15.000,00

F.R. Grupo;

500

-50.000.00

F.R. Gn..ipo:

500