Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
EFEITURA
PREFEITURAM
Praga Camaratuba, S/N, Centro
INOCENCIO
EP6479
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
DOM INOCENCIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
CONTRATO N091/2023
PROCESSOADMINISTRATIVO N091/2023
PREGAO ELETRONICO N029/2023
CONTRATO N 091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
PREGAO ELETRONICO N 029/2023
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
A EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA,NA
CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE
FORMA ABAIXO
DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA
EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA NA
FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, O Município DE DOM INOCENCIO -PI,
pessoa juridica de direito publico interno com sede a Praca Camaratuba,S/N-Centro
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa
Dom Inocencio -Piauí inscrito no CNPJ sob on23.500,002/0001-45neste ato
juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro -- Dom
representada por sua Prefeita,Sr.FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato representada
brasileiro,inscrito noCPF/MF 027.264.723-38,e portador de identidade n.2.679.455-
por sua Prefeita, a Sra. Maria das Virgens Dias, brasileira, casada, inscrito no CPF N.
SSP/PI,doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa RIBEIRO
200.303.803-59, e RG N. 320.373 - sSP/PI, doravante designada simplesmente
E SILVA LTDA,CNPJ N26.770.375/0001-24 estabelecida na Av.Barao do Gurgueia
CONTRATANTE, ea empresa RIBEIRO E SILVA LTDA, CNPJ N 26.770.375/0001-
n1852VermelhaTeresina-PICEP64.018.290resoivem celebrar presente
24, estabelecida na Av. Barao do Gurgueia, n 1852, Vermelha -- Teresina - PI, CEP:
TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposicoes da Lei n10.520/2022 e
64.018.290, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas
8.666/93,e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
disposig8es da Lei n 8.666/93, 10.520/2022 alterag8es posteriores e pelas clausulas e
condiges seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
120 (cento e vinte dias a contar de 02 de janeiro de 2025podendo ser revogado no
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual por 140 (cento
prazo acima estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer
e quarenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2024 ate 31 de dezembro de 2024 na
primeiro,na Contratacao de Empresa para Fornecimento de Combustiveis e
Contratagao de Empresa para Fornecimento de Combustiveis e Lubrificantes para
Lubrificantes para veiculos da Prefeitura Municipal de Dom InocencioPIe suas
veiculos da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias, para
secretarias, para Empresas que tenha sede na Cidade de Teresina-PI.
Empresas que tenha sede na Cidade de Teresina -PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
10.520/2022 e8.666/93
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
CLAUSULA TERCEIRA-DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de:FUNDEB 30%,SME,
FUSCUSTEIOSAUDECOOFINACIAMENTOCRASFMASFPMICMSIPVA,
FEP, RECURSOS PROPRIOS.
DOMINOCENCIO
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato Estado da Piauí sera o.unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas)vias de igual teor e forma,na presenca das testemunhas infra firmadas.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio-PI 02 de janeiro de 2025
Dom Inocencio - PI, 13 de agosto de 2024.
lemonte Miteo de Cantotiel
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Prefeita Municipal
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
RIBEIRO E SILVA
RIBEIROESILVAS
RIBEIRO E SILVA LTDA
Contratado
RIBEIRO E SILVA LTDA
TESTEMUNHAS:
Contratada
CPF
TESTEMUNHAS
CPF:
CPF
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais