Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFER~NCIA: CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI - PI

CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CLINICAS DE URUCUI LTDA ME, inscrita no CNPJ

sob on. 0 12.043.438/0001-36

OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuá rios do SUS de Uruçuí - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sallde

LICITAÇÃO

: CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Nº 011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO; R$ 181 .258,86 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

VIG~NCIA CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perlodos limitados ao máximo decenal, a critério da Administração, na fonna art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias :

- 10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atençao Básica em Saúd e

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) MARIO SÉRGIO CRUZ SÁ (CONTRATADO).

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ OB SICA |

GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.985.832/0001-90 Rua Sã o Jo ão , S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 115/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PI

CONTRATADA LABEN LABORATÔRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on.· 12.889.222/0001-96

OBJETO: Contratação de Pessoa jurldica para prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuários do SUS de Uruçui - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúd e

LICITAÇÃO:

CREDENCIAMENTO PÚBLICO

011/2025.

BASE LEGAL: Lei n·. 14.133, de 1º de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 181.258,86 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perlodos llmitados ao máxi mo decenal, a critério da Administração, na forma art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias :

10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) BENJAMYN BORGES LEAL NETO (CONTRATADO).

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ OB SICA |

GESTOR

NOME

CARGO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇOI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CEtm.Al.OE COMP~ CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

1. 54,835,679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNP Jn º 54.835.679/0001-68, valor da proposta: RS 45.934,17 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).
2. NILANIA MAIRA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ oº 24.302,352/0001-60, valor da proposta R$ 47,018,92 (quarenta e séte mil e dezoito reais e· noventa e dois 'éeritavos).
3. 3, AP DE SANTANA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n º 42.617.769/0001-01, valor da proposta: R$ 50.082,90 (cinquenta mil, oitenta e dois reais e noventa centavós).

A empresa 54,835.679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n º 54.835.679/000168, ofertou o menor valor, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC-Comissão de Contratação , a empresa 54.835.679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 54.835.679/0001-68. A Comissão de Contratação· CC, rem· eterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçal ves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissão de contratação designada. '

Uruçuí/PI, 05 de junho de 2025.

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11{1!l1~teira

Lima

Membro da Comissão de Contratação