Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

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| EXTRATODOCONTRATONº0872025 | EXTRATODOCONTRATONº0872025 |

| Nºdo processo | 040/2025 |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Concorrencia Eletrônica 002/2025 |
| Fundamento legal | Lei. 14.133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | AMACHADO JUNIOR |
| CNPJ/CPFdo Contratado | 17.905.695/0001-53 |
| Resumo do objeto do contrato | ~FORMA DO MATADOURO PÚBLICO NO IMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI |
| Prazo de vigência | 12 meses |
| Data de assinatura do contrato | 12/1 1/2025 |
| Valor global | R$ 83.860,00 (oitenta etrês mil oitocentos eoitenta reais). |
| Fonte de Recursos | ~CURSOS PRÓPRIOS |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada:Amâ ncio Machado Júnior |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELE1RÔNICO N 2 . 004/2025 PROCESSO N 2 . 042/2025- PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São João da Serra no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal n 2 14.133, de 2021, e conforme o que c onsta do Processo n 2 042/2025 - PMSJS-PI. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletronica n 2 004/2025, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a Construção de campo Society na zona urbana do município de São João da Serra- PI., e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empres a Vencedora: JOSE HUDSON FERREIRA BARROS JUNIOR LIDA, CNPJ:27. 545.925/0001-74, no v alor de R$ 649.953,10 (seis centos e quarenta e nov e mil nov ecentos e ciqnuenta e trê s reais e dez centavos).

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PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41.Vermelha 06.554.8«/0001-60 Exercício : 2025

DECRETO Nº 111001 , DE 1 O DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL OE El esbao Vel oso, no u so de su as at ribu i ções le gais .

| Ar t igo lo . - Fica aberto importância de R$ | Ar t igo lo . - Fica aberto importância de R$ | Ar t igo lo . - Fica aberto importância de R$ | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações : | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações : | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações : |

| 02 | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| | 111 | 04.122.0204.2021 .0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.138,40 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| | 229 | 20.122.0204.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.026,11 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 232 | 20.122.0204.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO POLfTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 11.438,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 233 | 20.122.0204.2028.0000 3.3.00.39.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmÇK>Slos Não se aplíca | 2.980,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| | 312 | 12.361.0217.2039.0000 3.1.90.94.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação· D88P8&88 com MOE | 849,72 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 314 | 12.361.0217.2039.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE | 360,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 320 | 12.381.0217.2039.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas oom MOE | 1.487,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 322 | 12.361.0217.2039.0000 3.3.00.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmÇK>Slos Educação . Despesas com MOE | 6.606,36 F.R.: 1 500 | 00 |

| | | PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça JoséMartlns,41-Vermelha 08.554.844/0001-80 Exercido: 2025 | PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça JoséMartlns,41-Vermelha 08.554.844/0001-80 Exercido: 2025 | |

| 02 | 10 00 | DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.827 SEC.MUN.OE OBRAS,TRANSPORTEE | SERVIÇOS PÚBLICOS | DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.827 SEC.MUN.OE OBRAS,TRANSPORTEE |
| | 468 | 04.122.0204- .2030.0000 3.3.80.39.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reçurooe não VinQ,.1tadoe de tmpostoe N&o se apllC8 | 65.618.93 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS |
| | 099 | 10.301.0204.2055.0000 3.3.90.36.00 SOO 300 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FIStCA Recul'$0$ ~oVina.,ltl(l09 de tmposlO& saôde . Despesas oom ASPS | 2.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| | soo | 10.301.0204.2055.0000 3.3.90.39.00 ""' 300 000 | GESTÃO POLtrlco ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nao Vlnootados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 5.748,44 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS |
| | 884 | 08,122.0204.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FÍSICA A.cursos nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica | 1.105,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 666 | 08.122.0204- .2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recul'$0$ nlo Vineuladoa de tmpostoa NAo se aplica | 1.854.89 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS |
| | 663 | 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE EATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Tre.nsfertndn Fundo a Fundo de Recurwos do SUSprovenientes do Não M8plica | 59.674,92 F.R.: 1 600 02 Governo Federe.!• Bloco de Manuten, |
| | ... | 10.301 .0212.2125.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | SAÚDE EATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIOICA TranstefêndasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nlo Maplica | 10.702,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bloco de Manuten, |
| | 720 | 10.302.0213.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ASSISTl:NCIA OE Ml:DIA EALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA TranaferênclaaFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do NAo se aplica | 108.197.45 F.R.: 1 500 02 Governo Federal• Bloco de Manuten, |
| | 708 | 10.301.02322134.0000 3.3.80.33.00 600 999 000 | TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Trana~claa Fundo a Fundo de Recur909 do SUSproveniente& do Govemo Nlo se aplica | 38.764.80 F.R.: 1 600 02 Federal • BIOco de Manuteno |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS |
| | 939 | 08.244.0210.2094.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transfeftnda de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstlnda Social Não se aplica | 1.117,00 F.R.: 1 661 04 |

(Continua na próxima página)