Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

429
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
TERMO DE POSSE
Portaria n 010/2025
"Dispoe sobre
Nomeacao de Cargo de
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Municipal de Obras e Servicos Urbanos,e da
as dezessete horas, no Predio da Câmara Municipal de Patos do
outras providencias"
Piauí -PI, nesta cidade de Patos do Piauí-PI, perante a referida
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
Câmara especialmente reunida para este fim e constituida pelos
rt. 51,II da Lei Organica Municipal, e demais
vereadores: ANTONIO RUFINO DE SOUSA NETO, CORNELIO
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
EDMUNDO GOMES, EDVANIA DE SOUSA PIRES RODRIGUES,
CONSIDERANDO que
omissio sto de livres nomeagoes e exoneragoes,
FRANCISCO EVARISTO DE SOUSA, JOSE OLIVEIRA DA VERA,
onforme preceitua o art. 37, II, da Carga Magna
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA, MARLON COSTA OLIVEIRA,
MARIA VALDILEIA DA COSTA FIGUEIREDO E SAUMARCO DE
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com a Sumula 13 do STF;
SOusA REIs. Compareceu o Sr. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
CONSIDERANDO os principios da oportunidade e conveniencia;
eleito Prefeito deste Município no pleito de 06 de outubro de 2024, o
qual, convidado pelo presidente da Mesa Diretora, prestou, na forma
RESOLVE:
da Lei, o seguinte compromisso:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor, RAFAEL SILVA SOUSA, portador da Cedula de Identidade
PATOS DO Piauí-PI, PRESTO O COMPROMISSODE MANTER, DEFENDER
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL,A CONSTITUICAO ESTADUAL, An 526.944.845 SSP/SP e CPF(MF) n 418.059.738-19, ao Cargo de Provimento em Comissaio
LEI ORGANICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIAO, DO ESTADO E DO
de Secretario Municipal de Obras e Servigos Urbanos.
Município, PROMOVER O BEM GERAL DA POPULACAO E EXERCER O
CARGO SOB A INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE"
Concluida as formalidades acima, o presidente da Mesa usando da
rovidencias necessarias para efetivagaio do presente ato
atribuicao que a constituicao e as Leis que lhe conferem solenemente
declararam empossado o Sr.Joaquim Lopes dos Reis Neto no
cargo de prefeito deste Município de Patos do Piauí-Pl, Cargo para o
Art. 3o - Revogadas as disposic8es em contrario.
qual foi eleito em 06 de outubro de 2024, mandato que expirara a 31
de dezembro de 2028. E para constar, foi lavrado este Termo, que
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
vai assinado pelo presidente da Câmara, e pelo empossado e pelos
demais vereadores.Município de Patos do Piauí-Pl 01 de janeiro de
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(P1), aos dois dias do mes de janeiro de dois
nlil
mil e vinte e cinco.
02Locgnim hetesqereis Net
J8AQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Sasa
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CoRa
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Sousr Keis
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08

Portaria n 011/2025
ESTADO DO Piauí
"Dispoe sobre
a Nomeacao de Cargo de
Provimento emComissaode
Secretario
Municipal de Esporte e Lazer, e da outras
cOmISsAO pERmAnente De LiCITAgAO -CPl
providencias"
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
uas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
RESCISAO DE CONTRATO N: 056/2024
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livres nomeac8es e exoneracoes,
PREGAO ELETRONICO N: 031/2024
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com a Sumula 13 do STF;
CONsIDERANDO os principios da oportunidade e conveniencia;
Pelo presente instrumento, o Município DE PATOS DO PIAUf - PI,pessoa
RESOLVE:
juridica de direito publico interno, com sede e foro nacidade de Patos do Piauí,
situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro ,CEP 64.580-000, CNPJ
Art. 1 - NOMEAR o Senhor, MARCONDES COSTA OLIVEIRA, portador da Cedula de
Identidade n 2884585 SSP/PI e CPF(MF) no 035.857.033-64, ao Cargo de Provimento em
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO,residente e domiciliado nesta cidade,
Comissao de Secretario de Esporte e Lazer.
resolve um distrato amigavel entre o Município e aempresa, Processo N: 056/2024
Art. 2o - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar todas as
Pregao Eletronico N: 031/2024, cujo objeto ea contratacao de empresa para
providencias necessarias para efetivacao do presente ato
execucao dos servicos de capina, caiagao de meio e poda das arvores na zona rurale
urbana do Município de Patos do Piauí -- PI, que teve como Contratada aempresa
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
CONSTRUTORA AGRESTE EIRELI - EPP, CNPJ 30.687.661/0001-06.
n vigor na data de sua publicacao
Patos do Piauí - PI, 07 de dezembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
DOS REIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
Joaquim Lopes dos Reis Neto
nislol.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal