Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

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GOVERNO Municipal DE
E RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 125/2025
NUMERO DE"PROCESSO: 1.320 datado de 26 de
024/2025
nargo de 2025.
MODALIDADE:
09/2025
CantraAcAo cdes empresa yisAnpo AquisicAo.
OBJETO:
PARA ATENDER AS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa que a empresa
UNIFRIOS ATACADISTA localizada na Rua Ipiranga, n 171, centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI, inscrita
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -PI/Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAC
fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D0007-Comercio Varejista, conforme
CONTRATADO:
CARVALHO & ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
a CONStMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos
ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
CNPJ (CONTRATADO)
06.768.147/0001-02
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Diego Cavalcante Rocha, portador do CPF/RG no
VALOR:
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 1.320 datado de 26 de margo de 2025.
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
O referido em
endimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais.
FONTE DOS RECURSOS:
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
MATERIAL DE CONSUMO
SERAR OREGIDA. PELASO NORMASA FEXADASS/O. DREGAO
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
FUNDAMENTACAO LEGAL
OBSERVACOES
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
O desenvovimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do processo originl, nesta SEMMAR analisado, nao
ASSINATURA (CONTRATANTE)
devendo ocupar areas de intresse ambientl e areas de preservagao permanente sem expressa autorizagao deste orgao ambiental.
BERNARDO DA SILVA ALVES
A prosonte dodaragio konta omproondimono da nocosskdado do obtongio da Liconga Provia (P), Licongado Instalago (L) Liconga de
ASSINATURA (CONTRATADO):
Operagao (LO).
DATA DA ASSINATURA
03 DE NOVEMBRO DE 2025
Caso haja qualquer alteragao na atvidade/empreendimento que implique na mudangade sua dasse
to contido no Anexo
I da Resolugao Consema 0462022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambientl junto a SEMMAR

juridico
GOVERNO Municipal DE
ORRENTE
CORRENTE-PI, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
FAZENDO ACONTECER
021/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N009/2025
JULLYANNO AZ
EESDA CUNHA NOGUEIRA
OBJETO:
CONTRATANTE:
Prefeitura MUI
PI/Secretaria
Portaria:GP n007/2025
CONTRATADO:
COELHO E ROCHA LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
29.981.113/0001-05

VALOR:
R$ 11.976,59 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA A
CONTRATO
INATURA DO PRESENTE
SOVERNOMUNICIPALD
CORRENT
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
IERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUf, NO USO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ENEDY ROCHA NOGUEIRA COELHO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal
14.133/2021,
DATA DA ASSINATURA:
31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1o - ADJuDicAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de

credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
GOVERNO Municipal DE
seguintes:
DRRENTE
EPIFANIO JOAO DA CRUZ NETO LTDA, CNPJ: 58.943.536/O001-20;
FAZENDO ACONTECER
FERDNAN PINHEIRO RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.224.155/0001-28.
Art. 2 - HOmOLOGAR o credenciamento do(s) habilitado(s) e
ADMINIS
adjudicado(s) no item anterior, na modalidade de Chamamento Pablico para
CONTRATACAO CONS RMPRESAM VISANRPARQUISICAOR AS
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZACAO DE EXAMES DE IMAGEM
OBJETO:
PARA ATENDER AS
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Necessidades DEssA municipaLidaDe.
Município DE CORRENTE-PI, em habilitacao realizada em O4 de novembro de
CONTRATANTE:
2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislacao em vigor.
CONTRATADO:
COELHO E ROCHA LTDA
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Saude, as providencias cabiveis
CNPJ (CONTRATADO):
29.981.113/0001-05
para o cumprimento do presente termo.
VALOR:
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que
VIGENCIA:
proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura
FONTEIOS
DOS
RECURSOS:
FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
do termo de Credenciamento.
FONTE DOS RECURSOS:
MATERIAL DE CONSUMO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL
Corrente-PI, 04 de novembro de 2025.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
SINATURA (CONTRATANTE):
Filemon Jose Francisco de Souza Nogueira Paranagua
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
A divulgacao virtual dos atos municipais