Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atê oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 145.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 145.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 153.308.700,78 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atê o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 145.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 3.717.692,59 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 148.717.692,59 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 146.995.258,95 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 146.600.779,63 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 145.078.904,62 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 6.313.441,83 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atê oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 146.995.258,95 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 146.600.779,63 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | Atê oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 146.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 145.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 143.647.884,78 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resulw:lo Apurado atê oBimestre | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 2.392.082,18 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 183.971,93 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRI A

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR | LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo BimC811c | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | RESTOS APAGARPROCESSADOS | 129.246,95 | 0,00 | 129.246,95 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 109.994,99 | 0,00 | 109.994,99 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 19.251,96 | 0,00 | 19.251,96 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 628.807,86 | 221.384,83 | 407.423,03 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 628.807,86 | 221.384,83 | 407.423,03 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 758.054,81 | 221.384,83 | 536.669,98 | 0,00 |
| | | Valor Apurado | | | |
| DESPESAS COMMANUfENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE | DESPESAS COMMANUfENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE | all! oBimestre | Limites Constitucionais Anuais o aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais o aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais o aAplicarno %Aplicado atéo Bimestre |
| | | % Mínim Exerclcio | % Mínim Exerclcio | % Mínim Exerclcio | % Mínim Exerclcio |
| Minimo Anual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Minimo Anual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 27.817.860,47 | 25,00 | 25,00 | 25,12 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 26.245.245,42 | 70,00 | 70,00 | 70,63 |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 5.362.704,89 | 50,00 | 50,00 | 50,10 |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital | Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital | 1.960.673,19 | 15,00 | 15,00 | 18,32 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL | Valor Apurado 1111! o BimC811c Saldo | Valor Apurado 1111! o BimC811c Saldo | Valor Apurado 1111! o BimC811c Saldo | Não Rea1iz.ado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | -6.327.500,00 |
| PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REGIMESDEPREVIDtNCIA | PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REGIMESDEPREVIDtNCIA | Exerclcio em ~eia | 1 O" Exerclcio | 20" Exerclcio | 35ºExerclcio |
| Plano Previdenciário | Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇ Ã ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | RECEITA DAALIENAÇ Ã ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | Valor apurado 1111! oBimestre | Valor apurado 1111! oBimestre | Valor apurado 1111! oBimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.200,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 2.200,00 |
| | | Valor Apurado all! o Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕ ES ESERVIÇOS PÚB | LICOS DESAÚDE | | MínimoaAplicarno Exerclcio | %Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 17.124.894,38 | 15,00 | 15,00 | 15,73 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADASDEPPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADASDEPPP | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |
| | (%) | | | | 0,00 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL | Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL | | | | |
| JOSE LlJlS SOUSA 062.824.233-68 | SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42 | :TRONILIO ALVES DE SANTANA NE' 007.212.513-66 | :TRONILIO ALVES DE SANTANA NE' 007.212.513-66 | ROMAYANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 | ROMAYANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 |

PREFEITO MUNICIPAL