Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

2.4.2.Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede public
periodo superior a 30 (trinta) dias.
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do PPAIC, conforme as
necessidades da administragao..
A Prefeitura de Massape do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover
a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do
Banco de Selecionados do PPAIC, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferen
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PPAIC acompanhamento e
avaliacao da execucao do programa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao PPAIC nao implicara na
ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do
Programa o pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
2.5.2.Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizada para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do PPAIC
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no PPAIC, gerando seu aperfeicoamento profissional,
que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliagao da
implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo o cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informagoes de contato ea disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
indicado.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS
- Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PPAIC, acompanhamento e
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 50 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
PPAIC assim como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal qual indicado no item
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formagoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica.
de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 100 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2..
4.2.4.As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.).
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao..
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos.
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
4.1.1.A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 50
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a
partir da autodeclaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 50% dos pontos na Etapa
4.2.2.A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
EDITAL N 003/25, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Selecao de Formadores e Coordenador MUNICIPAI
do PPAIC- Programa Piauiense de Idade
Certa.
5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
1 . DO PROGRAMA
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)