Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
LeI no 14, de 24 de outubro de 2025.
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Municipal
MANIFESTO DE APROVACAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
INDICATIVO I
PI, FAZ sABER que a Câmara Municipal de Bom Jesus-PI aprovou'e ele sanciona e promulga
Municipal N0,003/2025 de 11 de setembro de 2025, de iniciativa do Poder
Legislativo Municipal - Gabinete da vereadora RAYARA DA SILVA ROCHA,
Art. 1o - Fica o Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, autorizado a alienar
INTEGRALMENTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS, E
INCENTIVO FINANCEIRO
DICIONAL
RECEBIDO
Art. 2o - A lista com a composigao da Comissao de Acompanhamento do Leilao, segue em
ANUALMENTE DO MINISTERIO DA SAUDE/GOVERNO FEDERAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
nda dos veiculos leiloados serao revertidos para a conta
a Duarte-PSD
VEason
e, para a aquisigac
Art. 6o - Sera contratado um Leiloeiro Oficial do Estado para a realizagao do Leilao e avaliagao
Secretario:
Ison Barbosa da Silva-PSD
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
MeisMaanha
Secretario: Vereadora Erivelto Medeirbs Maranhao-PSD
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, aos 24 de outubro de dois mil
ereador Afranio Macedo da Silva-MDE
Registre-se, Publique-s
Bom Jesus, 24 d
SERPR
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
Kec ho
ne/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.613.011/0001-00 - CEP. 64.900-000 - B0m Jesus-
Vereadora Rayara da Silva Rocha-PSD

ua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI
CEP 64295-000 CNPJ:04.274.309/0001-20
ESTADO DO Piauí
8.622/0001-56 E-
DE 2025.
Transfere as comemoragoes do "Dia
Manifes
nos
APROVACAO
SEM
RESSALVAS
ponto facultativo, para o dia 31 et catubro
votaGao em PRIMEIRO TURNO do PROJETO DE INDICATIVO DE LEI
Municipal N 003/2025 de 11 de setembro de 2025, de iniciativa do Poder
Legislativo Municipal - Gabinete da vereadora RAYARA DA SILVA ROcHA,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí,
TEGRALMENTE
SAUD
AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
ACE, A PARCELA
DENOMINADA
RECEBIDO
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e dedicado as comemoracoes
ANUALMENT
O MINISTERIO DA SAUDE/GOVERNO FEDERAL, E DA
cONSIDERANDO que a transferencia das comemoragoes para o dia 31 de
Sala das Sess?
ra Municipal de Manoel Emidio, aos
ata e conveniencia para o
DECRETA:
Art. 1o Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Pau D'Arco.
Vice-Presidente
em. razao da transferencia das comemoracoes alusivas ao Dia do Servidor
Publico.
SecretarioVe
Ison Barbosa da Silya-PSD
Mawhot
Srnelto
Paragrafo unico. Ficam ressalvadas as atividades essenciais ou que, por.
sua natureza, nao possam ser interrompidas, a criterio da Presidencia
eadora Erivelto Mede
efros Maranhao-PSD
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Vereado
Afranio Macedo da Silva-MDB
Art. 3o Revogam-se as disposigoes em contrario.
: Pires de Sousa-MDB
sseusu ki4
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí (PI),
em 22 de outubro de 2025
ereador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
ereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
sila
Roh
SANTOS
Layor
Câmara MUNICIPA
A divulgacao virtual dos atos municipais