Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607I0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

387

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSIC~PAB

-10.000,00

F .R. Grupo:

1 500

--4.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

458

10.305.0032.2037.0000

VlGILANCIA EM SAÚ DE

-3.000,00

3.1.90.11 .00

604

999

000

AÇÕES

BÁSICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604

Transferências proveni8fltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

466

473

490

503

504

08.122.0002.2156.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

-3.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1 500

Nã o se aplica

·10.000,00

GERENCIA ADMINISTRA TIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F .R. Grupo:

1 500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-5.000,00

F .R. Grupo:

1 660

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

660

999

000

08.243.0037 .2155.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA· PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

1 660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

1 660

Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exe«:lcio: 2025

DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

-10.000,00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA À FAMILIA

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferência de RSCtJrsos

Fundo Nacional de Assistência

Social•

FNAS

Não se aplica

581

CONTROlAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ld:lOEF331A478AlA3A

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

ei:erclclo:

DECRETO Nº 115, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo lo.- Fica abe rto no o rçamento vige nte, um créd i to adici onal R$25 . 000, 00 di stribuidos as segu i ntes dotações : i mpor tAncia de

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRA.TIVA

3.3.90.39.00

500

000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

000

MANUT.OA SECRET.OEADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURlOICA

R-=ul'$0$ nl o Vinculado$

lm1X4IOS

NIO&e8pllc8

ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculadoe de lmpostoa

NAose apllce

Art igo 20 . O crédito aberto na forma do artigo anter ior será cobert o com recursos proveni e ntes de : Anulação :

197

214

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

26. 782.0028.2067 .0000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

n8o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

Recu~

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.20S4.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

553 01

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tran1fertncias de Reçu~ do FNOE RefllN"efltes ao Pri:,grama Nacional de Apoio ao Tran1porte Eiu:

Nlo se aplica

25.000,00

20.000,00

500

5.000,00

500

412

3.1.90.11.00

500

999

Anulação ( - )

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-145.000,00

Arti go 3o . Est e decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

lOSELIDIA LUSTDSA DE SDUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇALO 00 GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 14510

726.743.503-34

000

3.3.90.39.00

553

999

Anulação ( - )

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001.95

Exercido: 2025

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Arti go 3o. Este decret oe ntra em vi gor na data de sua publicação .

toSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEt PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2D25

ld:0471ClDEFDB019El

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-<:entro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail: pmse&licitacao@email com

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO COM FORÇA DERA TIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/202-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 016/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO

DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -

OLP PARA USO DOMÉSTICO, APLICAÇÃO EM FOGÃO INDUSTRIAL, CAPACIDADE BOTIJÃO COM 13KG.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO GONÇAW DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: RSM MIRANDA LTDA INSCRITA NO CNPJ nº 51.983.537/0001-50

VALOR DO CONTRA TO: CONFORME O CONTRA TO ORIGINAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VlG~NCIA POR 34

(DIAS).

FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGtNCIA: 27/11/2025 A 31/12/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

000

-25.000,00