Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

ld :0471C30DABBA2802

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0014393/2025/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº, 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 061/2025/PMP/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BRENDYNHA LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DIA 31/12/2025, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, NA CIDADE DE PIRACURUCA-PI.

- Favorecido: BRENDYNHA LTDA
- CNPJ: 46.400.344/0001-99
- Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 061/2025/PMP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº . 14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2025

Ass;nadodefonna d;g;ta1po,

Dad0<22S.12.121~10,o-03· 00·

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP/PI.

ld:OE28A9583A8028A6

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

A VISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO Eletrônico SRP N º 023/2025 · PMP/PI

Processo Administrativo n '. 001.0012686/2025 • PMP/PI.

A Prefeitura Mu nicipal de Piracuruca · PI, convoca as empresas AVP VELOSO COMERCIAL L TOA CNPJ -02.454.878/000122, ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 28.766.496/0001-28, CJ FREITAS DE SAMPAIO CNPJ73.852.873/0002-87, PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.281.708/0001-30, TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 48.566.347/0001-22, WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 24.334.764/0001-81 nos termos do art. 90 da l ei 14.1 33/2021 , conforme o item do edital 9. 1 . "Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (trê s) dias, contados a partir da data de s ua convocação , p ara assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra- se n ela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação , sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n º 14,133, de 2021 , assinar a Ata de R egistro de preço visando a aquisição de matérias de copa e cozinha para atender as necessidades do município de Piracuruca-PI, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da L ei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação , na Sala de licitações , na Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, localizada na Rua Tenente Rui Brito n º 1 5!0, centro Piracuruca-PI, no horârio das 08hs00min às 1 3hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cpl.piracuruca.pi@ gmail.com

Piracuruca-PI, em 12 de d ezembro de 2025.

ld:OCC563DFDCF627D4

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Termo de HomoioaacAo de Processo Llçltatórlo

Município de Piracuruca PI

Modalidade: P..-gAo (5etor público) · Edlt#IN· 023/20215- Pr~ N· 001 .001268el2025

A Autoridade Competente da(o) Munlclplo de Plracuruca PI, Sr.(a) Flaviano Ferreira de Araújo, no uso daa atribuições legata, conforme legi:alaçlo vigente (Lei 14.13312021, Art. 28, 1 (preglo eletrõn~o)) , após exame e detlt>entçao do proc...o adminiatrattvo ,r 001.001268612025, em obeervtncia ao Instrumento Convocatório (Edital) 023/2025, que IMütul o(a) Pregl,o (Setor p(lbllco) em epigrafe, resolve homologar ■ Ucitaçao realizada na forma eletr6nlca, no portal BBMNET Licitações , conforme ·· condições a seguir:

RESULTADO DA LICIJACÃO ·

| Número do Lot.: 1 | Número do Lot.: 1 |

| Flnalkiade da Udtaçlo: | Reglsuode Preçoa: de Bena |
| ttem1 | |
| Objetoda Llcitllçllo : | |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(• ) |
| Marca: | ARQPLAST |
| V•lo'"Unitário: | RS 8,45 |
| Valol"Total: | RS 8.-'50,00 |
| PartlclpaRWV~ | PREIIWII DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido: | Participante 6 |
| Doc:umento do Licitante: | 38.281.708/0001-30 |
| CldadeUF: | Teroalna- Pt |
| Valor total Contratado: | RS 8.450.00 |
| Nümero do Lote: 2 | |
| Flnalldade da Ucitaçl.o: | |
| 2 | |
| Objeto da Ucltaçlo: | BALDE DE PLÁSTICO 20L C.paoldadeap,oxifflada de 20 litro&,Mm tampa. com alça, de-alta reaiat6ncia • qualidade. |
| Qwintldade: | 1.000 Unidade(• ) |
| Marca: | ARQPLAST |
| Valo'"Unltirio: | R$11,96 |
| V.alo!"Total: | RS 11.960,00 |
| | PREMIUli DISTRIBUIDORA LTOA |
| Apelido: | ParticlJMnle 8 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Documento do Ucitante:

CldadeUF:

Valor total Contratado:

38.281 .708/0001-30

T.,...lna- PI

RS 11.960,00

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Lk:itaçlo: | Registro de Prwçoa de e.n. |
| ltem3 | |
| oti;eto da Ucltação: | BALDE OE PlÁSTICO SOL capacidade aproximada de 20 litros, sem tampa, com alça, dealta reslstancla • qualldade. |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(•) |
| Marca: | ARQPLAST |
| Vator'Unlürio: | RS 28,17 |
| Vak>l"Total: | RS 28.170,00 |
| Partlclpana V.ncador: | PREIIIUII DISTRIBUIDORA LTOA |
| Apelido: | Participante 7 |
| 00<:um•nto do Ucitante: | 38.281.708/0001-30 |
| CldadeUF: | T.weelna-P1 |
| Valor total Contratado: | RS 28.170,00 |

| Númerodo Lot.: 4 | |

| Finalidade da Uc:itaçlo: ,, | Reglatro do Preçoa de Bens |
| ObietO da Licitação : | |
| Qu.antidade: | |
| Marca: | |
| Valol"Unltirio: | |
| Valor Total: | |
| Partlclpan.. Vencedor: | |
| Apelido: | Partlc:IJMnte 7 |
| Doc:umento do Ucitante: | 38.281 . 708/0001-30 |
| CldadeUF: | T.,..ina - PI |
| Valor total Contratado: | RS 7 .260,00 |

Número do Lote: 5

da Licitaçlo:

Finalidade

5

1tua Rui H1bosil. n' 219-CentroPlracuruu/Plilul · Cl:P; 64.240-000, c:en1ro · CNPJ. 06.SSJ.147/0002-02-T~; 186) 99"3 SH l

(Continua na próxima página)

Daniele Priscila de Lima Silva. Agente de Contratação.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais de

Regisb'o de Preçoa

Bena