Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

CONWNIO 001/2025 -TERMO DE PERMUTA

Convênio que entre si celebram, de wn lado, o MUNJCiPIO DE BARRAS -PI e, do outro lado, o MUNICiPIO DE BATALHA -PJ,. tendo por objetivo a permuta entre servidores municipais.

Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado o MUNICIPIO DB BARRAS, Estado do Piauí, inscrito sob CNPJ nº 06.554.406/0001-00 , neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipa 1, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, RG nº 3.110.564 e CPF nº 395.722.343-15 , residente e domiciliado no Municfpio de Barras · PI , doravante denominado , simplesmente, MUNICIPIO DE BARRAS, e , do outro lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PI, neste ato representado pelo Excelentissimo Senhor PREFEITO JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO, residente e domiciliado no Municfpio de BAT ALHA-Pl , reso 1 vem FIRMAR o presente CONVitNIO, com as seguintes CLÁUSULAS .

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OB.JETIVO

O presente Convênio tem por objetivo a Permuta entre Servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência deste instrumento legal.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA CESSÃO

- 1O MUNICIPIO DE BARRAS cederá , ao MUNICf PIO DE BATALHA, com ônus de origem, pelo prazo a que se refere à Cláu sula Quarta deste convênio. a seguinte servidora do MUNICf PIO DE BARRAS:

-Evanile Furtado da Silva, CPF: 046.437.773-03, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação , da Prefeitura MuniClpal de Barras (PI), Matricula Nº 5303, do outro lado;

GASINETE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua General Taumaturgo de Azevedo. n• 491 - Centro • CEP.: 64.100-000 - Barra~ • Piaui CNPJ.; 06.554.406/0001·00

- liO MUNICIPIO OE BATALHA cederá ao MUNICÍPIO DE BARRAS. com ônus para o õr gão de origem. pelo prazo a que se refere a Cláu sula quana desse convênio . o seguinte servidor do MUNJCIPJO DE BATALHA:

- Mauro Robert do Nascimento Borges, CPF: 776.780.363-53, servidor público municipal. ocupante do cargo efetivo de Vigi~ Portaria de Nº 025, de 12 de abril de 2018, da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Batalha (PI).

CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÍtNCIA

O presente Convênio terá sua vigência por 12 meses. contando a partir do dia OI de fevere iro de 2025, p0dendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e interesse das partes.

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇOES

Compete ao órgão de destino a lotaçã oea movimentação do servidor cedido, respeitadas s uas qua lificaçõe se formaçõ es. ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão de origem. até o decimo dia útil do mês subsequente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio, por uma das partes .. imponará na sua rescisão , que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias. a contar da data do conhecimento do fato. qualquer tempo,

PARAGRAFO ÚNICO Este Convênio poderá ser alterado, a mediante manifestação das partes e assinatura de Termo Aditivo.

CLAUSULA SEXTA - DO FORO

Elege os Convcnentes o foro da Comarca de Barras PI, para dirimir quaisquer dúvidas: ou questões oriundas deste Convanio.

E, por estarem justos e contratados, assinam os Convenentes o presente instrumento em

03 (trê s) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo.

GABINETE • PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua ~er.a,I TaumeturQO de Azevedo, n• ◄91 - Cent ro. CEP.: 6◄. 100· 000 -

IS•rr•~ • Pi•ui CNPJ .: 06.SS•."40610001 ·00

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi gente, um créd i to adi cional na import ânci a de R$4 .262. 700 , 00 di stribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

4.262.700,00

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS | | |

| | | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 11 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 12 | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 14 | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 41.100,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 21 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Barras (PI), OI de fevereiro de 2025.

TESTEMUNHAS:

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito de Barras

JOSÊ: LUIZ #v~HADO Prefeita de Batalha

GABINETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua General Taumaturao ~ Azevedo, n· -491 - Cencro · CEP. : 64.100-000 · Barras - Plaui CNPJ.: 06.5S4.406/0001·00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercíci o: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exare/cio: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

29 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtOS 999 000 Não se aplica 324 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 33.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL F.R : 1 600 00 Transferêrlcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica

33 04.121 .0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo Sfl aplica 336 10.303.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 80.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 TransferAnd11s Fundo a Fundo de Recumos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãose aplica

43 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 42.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 338 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 10.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferAnciaa Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten N3o&e 11plica

52 28.843.0720.2046.0000 DIVIDA PUBLICA INTERNA 128.300,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao &e aplica 235 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃ OE COORDENAÇÃ O GERAL 193.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rocurso& não Vinculados de lmpos.tos 300 000 Saúd e - Despesas oom ASPS

54 28.848.07-48.1859.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAi$ 85.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recul'W$ nao Vlncul.:ldo, do lmp0$l0$ 999 000 Não se eplice 330 10.302.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 82.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R : 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtirno Federal · Bloco de Manuten 999 000 NAo se aplica

333

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

600

999

106.500,00

600

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Trensfor!ndas Fundo a Fundo de Rerursos do SUS proveniente, do Governo Federal · Bloco de Manuten

NAo se aplica

000

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

90 12.361 .0030.2202.0CN)O GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Otipesas com MOE 350 15.451.0040.1146.0000 AÇO ES DE UTILIDADE PUBLICA 21.200.00 -4.-4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recul'SOl5 não Vinculados de lm~tos 999 000 Não se aplica

107 12.361.0689.2240.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 173.900,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 TransferAnclaa de Recuraos do FNDE referentea ao Programa Nacional de Alimenl8ção El&ClOOlr (PNAE) 999 000 Não se aplica 352 15.-451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 9.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 500 00 500 Recurgog não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapl lca

- -···-·········--··-·

············-·

-- -·-····-··--···---

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATIJRGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA·ESTRUTtJRA E TRANSPORT

192 10.122.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 4.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 354 15.451 .0040.1323.0000 AÇOES DE UTILIDADE PUBLICA 73.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculadoa de Impostos 999 000 Não se apllca

209 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 700,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas oom ASPS 358 15.451.0040.1323.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não8eapllc8

210 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUOE 83.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincolados de Impostos 300 000 S11ude · Dft&pesa& com ASPS 359 15.451 .0040-2126.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 164.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

262

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VAR1AVEIS - PESSOAL CIVIL

Tranis.ferêncíllis.

Nãoaeapllca

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoat1 aplica

268 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 4.600.00 F.R.: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí:IIOS do SUS provenientes do Govamo Estadual NAo:llftaplica 384 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 181.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

275

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.04.00

605

999 000

72.200,00

605

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Assistê ncia finanoelra da Uniã o destinada à oomplemeotaçã o ao pagamento dos pisos sala riais para profis.

Não se aplica

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recurws não Vinculados de lmpestos

Nãoscapllca

278 10.301.0025.2004.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 202.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 Assistê ncia flnanoelra da União destinada ê complementação ao pagamento dos pisos salar1als para protls Naoseapl!Q 388 15.451 .0040\_ 2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêoseapllca

299 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 44.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Nloseaplica 375 15.452.0040.2451.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 140.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

315 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPEC1AIS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 32.900,00 F.R.: 1 600 00 Tranis.ferêndas Fundo a Fundo de Recumos do SUS proveniente& do Governo Federal - Bloco de Manuten N8oseapllca 382 17 .511.0050.1420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 17.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoat1 aplica

(Continua na próxima página)

365

22.000,00

500

60.500,00

600

Fundo a Fundo de Recu~ do SUS proveniente& do Governo Federal - Bloco de Manuten

363

102.400,00

500

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculad011 de Impost011;

Educoção · Oo:,pei,a3 com MOE

102.500,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2024

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2024

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA·ESTRUTURA E TRANSPORT 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

384 17.51 1.0050.1420.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.500,00 F.R.: 1 500 00 501 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 500 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Rooursos nao Vinculados de Impostos 2.100,00 F.R.: 1 500 00

385 17.51 1.0050.1420.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recurso8 nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 12.300,00 F.R.: 1 500 00

399

17.512.0051.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

◄20 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos n!io Vinculados de lmPC>Stos Não se aplica 49.100,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

432

08.243.0016.2142.0000

AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

450 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 15.800,00 08.244.0018.2125.0000 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 860 00 600 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

462 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 114.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

464

08.244.0018.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não Vinculados

Não se aplica

466 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 200.00 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursoa r'\Ao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

999 000

Não se aplica

503 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos N§o se apllca 3.◄00 .00 F.R.: 1 500 00

ASSIST~NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

513 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Tfl!nsferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 9.600,00 F.R.: 1 660 00

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

640

20.605.0055.2500.0000

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

642 20.605.0055.2500.0000 CENTRAIS OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.400,00 F.R.: 1 500 00

580

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0010.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos mio Vinculados de Impostos

Não se aplica

561 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoae aplica 800,00 F.R.: 1 500 00

CONTROLAOORIA GERAL

MUNICIP10

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

06.554.406/0001-00

491

2024

Exorcício:

06.554.406/0001-00

Exorclcio:

491

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'80s Mo Vinculados de Impostos

Nãoaeapliea

◄68 08.244.0010.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 555.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 600 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A&slslênçla Social - FNAS 999 000 Não 68 aplica

◄72 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 12.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 680 00 600 Transferência de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

473 08.244.0010.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos Mo Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 88 apllea

474

484

3.3,90.39.00

600

999 000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

568

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90. l 1.00

500

Reçuf'80s Mo Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllea

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

574 04.092.0005.2048.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplk:a 22.100,00 F.R.: 1 500 00

575 04.092.0005.2048.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 700,00 F.R.; 1 500 00

569

595

SECRETARIA MUNICIPAL

27.812.0073.1649.0000

ESPORTE E LAZER

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

500

999 000

27.813.0075.2661.0000

3.3.90.31.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nêo 88 aplica

PROMOÇÃO

LAZER

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos não Vinculados de lmPoSIOS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não 68 aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

466 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 600 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não 88 apllca 598 27 .813.0075.2661.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S não Vinculados de Impostos Não:soeplica 71.600,00 F.R.: 1 500 00

487 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 600 Transferência de Rerorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 02 13 00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 599 04.122.0005.2088.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursot não Vinculados de Impostos Nâo se aplica 28.800,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

500 08.244.0016.1151.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 88.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 soo 00 500 Recuf'80s nao Vinculados de Impostos 600 04.122.0005.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Rocursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

64.200,00

660

300.00

660

Impostos

85.800,00

500

12.000,00

500

467

15.500,00

660

900.00

500

48.900,00

500

61 .800,00

500

22.500,00

500

3.200,00

500

14.800,00

500

06.554.406/0001-00 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.SS4A06J0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDEB

12.361.0751 .2258.0000

3.1.90.11.00

540

000

12.385.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

-10.600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmposios e Transferências de Impostos

N(IOM3'plle8

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

-602.400.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIi..

F.R. Grupo:

Tran1fer6ncle1 do FUNOEB - Impostos e Tran1fer6nelas de lmposlos

FUNDES - ProflNlonal& da Educação Baslc

01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ... 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 821 000 000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE. -30.600.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 00 Transf8fências Fundo a Fundo de RecuJ'IOS do SUS provenientes do Governo Estadual NloM epliea

293

447

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

-24.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tranafefênclaa Fundo a Fundo da Racursoa do SUS provenlanlaS do Governo Federal - Bloco óa Manute

000 000

NloMapliea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

880

999 000

06.244.0010.2125.0000

3.3.90.39.00

880

999 000

-44.900,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Tranaferfmcla da ReCtl,.\_ do Fundo Nacional de Aaslstê ncla Social - FNAS

Nllosa apllce

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·17,100.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

680 00

Transf8fêncla de Recursos do FunóO Nadonal de Assistência Socfal - FNAS

N&oM apllea

◄69 08.244.0010.2150.0000 3.3.90.30.00 669 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos \llnculedoa à Asalatêncla Social NIOMepllca -19.900,00 F .R. Grupo: 1 869 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnwlaóoo do lmpootos, Nloseapllee -11 .900.00 F .R. Grupo: 1 500 00

475 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 ... 000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Outroe Recorsos Vlnculedoa ê Aulatêncla Social Nloseapliea -8.300.00 F.R. GruPo: 1 869 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.554.406/0001-00

Exercício:

2024

ASSISTÊNC IA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Racu.-- noo Vlncuh1doa de Impostos Não-aPllca -24.000.00 F.R . Gn1po: 1 SOO 00

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA. PECUÁR IA E ABASTECIMENT 20.00S.005S.2SOO.OOOO 3,3.90.:)9.00 000 999 000 CENTRAIS OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA R,:,c;;.,r- r,ao VlnçulWQ>II cJo;r hnpo.tos N&oaeeplk:o -77.000.00 F.R. Go.,pq: 1 000 00

648

13.392.0038.2008.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re,cursoe: nao vrncotadoa de Impostos

Nãoaeepllca

13.392.0038.2008.0000 3.3.90.14,00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DIÁRIAS - CIVIL Recul'II09 nAo Vinculados de Impostos Nao aeapllca -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

... 13.392.003$.200$.0000 3.3.90.39.00 000 900 000 APOIO E ESTIMULO A$ ATIVIDADES CUI.. 1·uRA.1S OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmpos108 Nao -·pllce -12.400,00 F .R. Grupo: i SOO 00

13.382.00311.2290.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDAOES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Rucursoe: nOo Vlnculedos do lmPQllltos Nã o oplloo - 1S.500.00 F .R . Gn,po: 1 500 00

13.392.0030.2290.0000 3.3.90.31.00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -31 .100,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçuraoe n&o Vlnc.uledoa de Impostos NOio se8'plie.,

000

13.302.0038.2200.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURl\16 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 RDOUn!IOII nfto Vlnculadoe da lmpoatoe 999 000 NOo apllce - 15.600.00 F.R. Gn,po: 1 500 00

13.3Q2.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURfOICA Recursos nlio Vlncutadoa de Impostos Nlliosoepllea -275.400.00 F.R. Gn,po: 1 SOO 00

06.554.408J0001-00

Exerclclo:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

858 13.392.0038.2290.0000 3.3.g().39.00 701 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURA1S -327.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outres Trensrerenctes de Gonvãnlos ou Instrumentos Gong6neres dos Esllldos Nlo se epHea

-4.262.700,00

-25.900,00

F .R. Grupo:

500 00

540 00

540 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

613

621

642

04.182.0016.2101.0000

AÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

COMUNITARIA GERAL

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

E ASSUNTOS FUNDIÁR IOS

04.122.0005.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

500

999

000

Não se apllc8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

646 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 155.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com r ecur sos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL OE BARRAS

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

Recunws nao Vinculad06 de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

64 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rec:ul'S08 não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -444.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

66 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -69.200,00 F .R. Grupo: 1 569 00

491

06.554.406/0001--00

2024

Exercfeio:

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

66 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educ.1ção - Despes.tts oom MOE -36.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNOEB

134 12.361.0030.1208.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -121.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêndas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseaptlc8

147 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..331.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Naoseapliea

148 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -19.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aptice

149 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -606.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllCe

150 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -78.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ndes do FUNDES - Complementação de União - VAAT Nao se aplica

153 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -175.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se apllca

157 12.361 ,0030,2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -144.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT N3o se apflca

158

12.361 .0030.2203.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se epHca

-357.700,00

F.R. Grupo:

542 00

24.400,00

500

5.300,00

500

72.700.00

500

-102.000,00

F .R. Grupo:

500

178

Artigo 3o. Este decr eto entra em vigor na d ata de sua publ.icaça.o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

395. 722.343-15