Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

448
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
e-mail: gab.santafilomena@h
SantaFilomena
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Avenida Bar
64.945-000 Santa Filomena -P
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Mais rabatho, oas coqoistaas
Do Plaui
CNPJ -- 06.554.240/0001-14
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 106/2025
Portaria N 124/2025
FARTURA DO Piauí-PI,11 DE SETEMBRODE 2025
PREGAOELETRONICO N33/2025
"DISPOES SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA
DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa que realizara dia 30/09/2025 as 8
artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do Piauí, ea Lei Municipal n' 185/2025.
horas, o PREGAO ELETRONICO ELETRONICO No 33/2025 (90033/2025), na plataforma
COMPRAs.GOV (UAsG 981183). OBJETO: Registro de pregos para futura e eventual aquisigao de
DECRETA:
materiais de higienizagao e limpeza, para atender as demandas da municipalidade, conforme as.
Art. 1 Ficam nomeados os membros da COORDENADORIA Municipal DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
especificagoes constantes no Termo de Referencia (Anexo I do Edital). Modo de disputa:
- COMPDEC do Município de Fartura do Piauí, passando a ser composta da seguinte forma:
Aberto/Fechado. Criterio de julgamento:Menor preco. Adjudicacao:Lote/Global. Disponibilidade
Edital:
sistemas
TCE-PI,
COMPRAS.GOV
PNCP
Informagoes:
TITULAR: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA
CPF: 287.325.613-34
municipiodesantafilomena@gmail.com.
SUPLENTE: JOZEANE CALIXTO DOS SANTOS
CPF:915.474.823-20
II- REPRESENTANTE DA IGREJAS EVANGELICAS DE FARTURA DO Piauí
Santa Filomena -- PI, 11 de setembro de 2025.
TITULAR: PEDRO JANUARIO DAS NEVES
CPF: 453.641.843-15
WIGO NERIS VIEIRA
SUPLENTE: HILTON RIBEIRO DE SANTANA
CPF: 453.641.843-15
II - REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA DE FARTURA DO Piauí
Agente de Contratacao
TITULAR: PEDRO GALVAO DOS SANTOS
CPF: 753.019.543-34
SUPLENTE: NORMA SHEILA DE SANTANA ASSIS
CPF:619.375.251-04

IV - REPRESENTANTE DA Câmara DOS VEREADORES DE FARTUARA DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
TITULAR:RANIERE NASCIMENTO COSTA
CPF:997.542.313-20
SUPLENTE: JILDENO CAMPOS SILVA
CPF: 248.181.888-16
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Barao de Santa Filomena,130, centro
SantaFilomena
V-REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Mais Trabalho Noas Conquistas!
TITULAR: JOSE LEOPOLDINO DE ASSSIS
CPF: 619.155.023-72
CNPJ - 06.554.240/0001-14
SUPLENTE: DANIELA DA SILVA BRITO SANTOS
CPF: 068.632.323-59
VI - REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FARTURA DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 107/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 07/2025
TITULAR: ALICE GALVAO DOS SANTOS SOARES
CPF: 412.264.023-72
(90007/2025 - N NO COMPRAS.GOV)
CPF: 963.684.203-59
AVISO/EXTRATO DO EDITAL
TITULAR: ROMARIO BORGES BRITO
CPF: 051.846.913-16
SUPLENTE: VICTORIA MARIA ARAUJO COSTA
CPF: 070,004.903-73
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, informa que realizara dia 30/09/2025 as 9
Art. 2 Fica designado o Sr. RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO cOSTA, representante da Prefeitura Municipal de
horas, a CONCORRENCIA ELETRONICA No 07/2025 (90007/2025), na plataforma COMPRAS.GOV
(UASG 981183). OBJETO: Execugao de servigos de construgao de uma escola de tempo integral no.
Art. 3 A Comissao Municipal de Defesa Civil - COMPDEC permanecera vigente por dois anos.
Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrao FNDE, no Município de Santa Filomena-Pl,
conforme as especificagoes constantes no Edital e seus anexos ( Termo de Referencia, Projeto
Basico e
demais). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Criterio de julgamento: Menor prego.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Registra-se,publique-se e cumpra-se
Adjudicagao: Lote/Global. Disponibilidade do Edital: sistemas TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP.
Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
ORLANDO COSTA
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Santa Filomena-Pl, 11 de setembro de 2025
PREFEITO Municipal
WIGO NERIS VIEIRA

Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE
SantaFilomena
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Avenida Ba
CNPJ - 06.554.240/0001-142
Mais Trabaho os Conquist
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 108/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON006.821/2023-PMMA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 14 /2025
TOMADA DE PRECOS N 004/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
AVISO
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI ATRAVES DA Secretaria Municipal DE EDCUCACAO
CONTRATADO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N 42.872.980/0001-62)
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa a realizagAo da INEXIGIBILIDADE DE
OBJETo: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
LICITAcA0 No 14/2025, dia 17/09/2025, as 8 horas, com recepgao, analise e deliberagao acerca da
entre as partes, para contratagao de empresa de engenharia especializada para a reforma e ampliagao
proposta e habilitacao no endereco eletronico municipiodesantafilomena@gmail.com.
Fundamento: Art. 74, inc.IIl "c" e "e" da lei n 14.133/2021. OBJETO: Prestagao de servigos
de 02 (duas) escolas, unidade escolar nossa senhora da conceigao na localidade Sambaiba e unidade
escolar Raimunda Nery na localidade pogos, ambas situadas na zona rural do Município de Miguel
tecnicos e juridicos especializados de natureza singular na area de licitacoes e contratos para.
implantagao do sistema cOMPRAS.GOv para adequagao a lei no 14.133/2021,
Alves/pi, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educagao, conforme
com
assessoramento e operacionalizagao de todos os modulos (publicador de licitag8es, contratagoes
especificacoes contidas no projeto basico anexo ao edital
diretas, contratas, ARP, com integragao ao PNcp), SICAF, SIASG, Painel de pregos e PGC-.
PERIODO ADITIVADO: 06/02/2026
Planejamento Geral de Contratagoes). Disponibilidade: sistemas TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDES, Emendas e demais recursos proprios
Miguel Alves/PI, 06 de fevereiro de 2025
WIGO NERIS VIEIRA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais