Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZRAFOLURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Portaria GAB PREF N467/2025
FAZRAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piau
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIOE
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE:
0 Município DE SIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o
Art. 1 - EXONERAR a Senhora ROSENILDA MARIA DOS REIS SOUSA, portador da RG no
n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/P,
neste ato representado por seu Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
1.831.994- SSP/PI e CPF n 285.053.388-20, do Carg0 em Comissao-CC-02,Auxiliar
solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, doravante denominado cONTRATANTE,
Administrativo com carga horaria equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Escola Modelo -
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522 - 2012,
Secretaria Municipal de Educagao, deste Município.
RESCINDIR o contrato celebrado com MARIA EDUARDA REIS PINHEIRO, brasileiro (a),
portador (a) do RG n 4.184.986 - SSP-Pl, e CPF n 079.299.363-25, residente na rua Benedito
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposigoes em contrario.
Jose da Silva, centro, Simoes - Pl, nos termos descritos adiante.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes- Pl, 25 de setembro de 2025
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do CONTRATADO.
CLAusuLA SEGunDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das despesas oriundas do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao, nos termos da legislagao Municipal.
CLAusuLA TERcEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da data de assinatura
de Carvalho
do presente termo, revogadas as disposigoes em contrario.
cLAusuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/Pl, em renuncia expressa a
REFEITO MUNICIP
CPF:009.363.273-83
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste
Ciente: em 300912025.
termo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao segue lavrada
ROSENILDA MARIA DOS REIS SOUSA
em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes-PI, 29 de Setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAImUnDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
SIMOES - Piauí
Prefeito Municipal
AZRAFATURO
CNPJ N06.553.853/0001-37
Prefeito de Simoes-PI
Edwarsda. Keis Pimeirg.
ORTARIA N469/2025
Contratado (a)
GERAIS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA VOLUNTAI

special as contidas no artig
60, IV da Lei Organica Municipal, e:
cONsiDeRANDO a aposentadoria voluntaria do(a) servidor(a) abaixo identificado(a) conforme
ESTADO DO Piauí
Concessao de Aposentadoria por Tempo de Contribuigao, NB: 235.604.684-9, juntada ao arquivo pessoal do(a)
servidor(a);
SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
SIMOES - Piauí
RESOLVE:
FAZRAFATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Art. 1, Declarar VAGO, em razao de
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
pelo(a) servidor(a) MARIA ZULEIDE DE CARVALHO sILVA, inscrito(a) no CPF de n830.157.363-53,na f
do artigo
EXTRATO CONTRATO
42, VIl da Lei Municipal n? 505/2010.
Pregao Eletronico n 020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
folha de pagamento a partir do mes de Outubro/2025, realizando o pagamento de ferias e decimo terceir
Simoes-PI. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS ARAUJO
salario proporcional ao tempo de trabalho durante este ano
PINHEIRO, empresa inscrita no CNPJ sob on 49.361.996/0001-50. OBJETO:
REGISTROS DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUTUROS
Paragrafo Unico. Para cumprimento desta determinagao encaminhe-se copia desta Portaria ao Setor de Notas
e Pagamentos, bem como, a Secretaria Municipal ao qual se encontre vinculada esta servidora.
DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEO
MONITORAMENTO. VALOR: R$ 63.960,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, e revoga as disposigoes em contraric.
ASSINATURA: 16/07/2025. VIGENCIA: 16/07/2026.
Simoes- Pl, 30 de setembro de 2025
Simoes (PI), 16 de julho de 2025.
OPES DE
ATALo MAGNo BANTAS LoP eS DE 3CARVALH00
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais