Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

161
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

PREFEITUR
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
GABINETE DO
saoJoao
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
PREFEITO
doPioui
Decreto N0,007/2025, 14 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO N 059/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 006/2025; ABERTURA
"Dispoe sobre ponto facultativo no ambito da
DA SESSAO: 10:30 horas, do dia 07.05.2025. OBJETO Contratacao de empresa para construcao
Administragao Publica Municipal, nos dias 16 e 17 de
de campo de futebol no Município de Vila Nova do Piauí-PI. FONTE DE RECURSO: FPM,
abril de 2025, e da outras providencias"
ICMS, RECURSOS PROPRIOS, CONVENIO N 959764/2024. COPIA COMPLETA DO
O Prefeito Municipal de SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
EDITAL:
Tribunal
Contasdo
Estado
Piauí,
atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei Organica

Municipal e,
Vila Nova do Piauí -PI14 de abril de 2025
CONSIDERANDO que e dever do Estado, ainda que laico, assegurar o livre exercicio dos
cultos religiosos e garantir a inviolabilidade a liberdade de consciencia e crenga, na forma
Bliset Amilin sfun Ribio
do artigo 5o, VI da Constituigao Federal de 1988 e, igualmente, proteger as manifestagoes
das culturas populares eo pleno exercicio de seus direitos constitucionalmente garantidos
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
(artigo 215, 10 da CF/88).
Agente de Contratagao
CONSIDERANDO, por fim, que a adogao de ponto facultativo nas repartigoes publicas do
Município nos dias 16 e 17 de abril contribuira para a harmonizagao das atividades laborais
com as celebragoes religiosas que marcam esta epoca do ano.

DECRETA
Art. 1o Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas do Município de Sao Joao
ila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P!
do Arraial-PI, nos dias 16 quarta-feira) e 17 quinta-feira) de abril de 2025,em razao
doPiaul
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os servigos publicos
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 061/2025
considerados essenciais, que deverao funcionar normalmente, conforme a necessidade e
determinagao do chefe do respectivo orgao, de forma a garantir a continuidade das
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 055/2025
atividades indispensaveis ao interesse publico.
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: INEXIGIBILIDADE - 013/2025
Art.2o. Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
sua publicagao.
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
Sao Joao do Arraial-PI, 14 de abril de 2025.
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210, CENTRO,DESTA CIDADE NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
ABDORAL MELO DA ABI
CONTRATADO: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
PRIVADO, INSCRITA NOCNPJDE N 37.860.694/0001-47
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS PARA O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:OF8BEEE603A52F97
VIGENCIA:07/04/2025 A31/12/2025
GAbIneTe DO
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
PREFEITO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
rraia
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digial
Portaria No 094/2025-GP, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
por MANOEL BERNARDO
Altera a Portaria No 102/2022-GP
substituindo
Manoel Bernardo Leal
agao
NOVO FUNDEB, do Município de Sao Joao do Arraial - PI.
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uSO de sua
tribuiga

No271/2021,
ila nova :
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
RUNDEB, para substituir a suplente
e por Lucile
ria Municipal de
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 044/2024
PREGAO ELETRONICO N: 024/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
1.250.665 SSP/P1
no 1401-Bairro Centro
Sao Joao do Arraial/PI
-mail: socorrobrito@gmail.com
CONTRATADO: IJO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 16.978.541/0001-
Enderego: Avenida Vicente Augusto, 980 -- Bairro Centro -- Sao Joao do Arraial-PI
CLAUSULA ADITIVADA: - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 11 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026
Art. 2o -- Esta Portaria nao altera as demais disposigoes da Portaria no 102/2022-GP, de 22
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025.
que permanece integralmente em vigor no que se refere a alteragao do item 03 do artigo
Vila Nova do Piauí -- PI, 10 de abril de 2025.
em contrario
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digita por
MANOEL BERNARDO
2025.
ABDORAL MELO DA
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal