Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

CuRRalinhos
MANOEL
EMIDIO
TERMO DE POSSE - CARGO EFETIVO.
Portaria DE NOMEACAO N 098/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
outras
DO Piauí, pessoa juridica de direito pubiico, peio seu representante iegal,
Providencias."
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal
de 1988, pela Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 342/2025 de 10 de outubro de
Manoel Emidio (PI), bem como pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito
2025.
aos principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
interesse publico,
RESOLVE:
"EMPOSSA", nesta data, o servidor ATILA HABIDANE DA
SILVA. portador do R.G. n 3.133.643-SSP/PI. e inscrito sob o CPF no
Art. 1 - Nomear o Sr. MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS, CPF: 348.153.843-04,para
046.515.843-90, aprovado no Concurso Publico regido pelo Edital no
ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Coordenador Municipal de Protecao e Defesa
01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí
Civil - COMPDEC, neste Município de Curralinhos-PI.
nomeado atraves da Portaria n 197/2025, de 10 de novembro do
corrente ano, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 14 de
"D", com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, com lotacao
outubro de 2025.
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 3o - Revogando-se as disposicoes em contrario.
O servidor aceita expressamente os direitos, os deveres, as
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
atribuicoes e as responsabilidades inerentes ao seu cargo publico, bem
como presta o compromisso de bem servir, em observancia ao Estatuto
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 12 de novembro de 2025
dos Servidores Publicos Municipais de Manoel Emidio (PI).
Para constar, eu, Jose Aga
Dantas Filho,
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERMO DE.
POSSE PARA CARGO EFETIVO SOB ON 026/2025, que tambem vai
Prefeito Municipal
assinado pela autoridade competente e pelo servidor empossado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,

aos dez dias/do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
URRalinhos
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO7
TrAbaLho que transformA, Crescimento que continuA
CPF n 337.905.663-49
efeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Portaria n 099 de 12 de novembro de 2025.
Mandato 2025 / 2028
omeacao dos candidatos
aprovados no Concurso Publico realizado
pela Fundacao Vale do Piauí-FUVAPI e das
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, ea Lei
Municipal n89/2007, de 02 de marco de 2007;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico homologado pelo
MANOEL
VCCLXXXII em 19 de margo de 2025 eo Edital de Convocacao n 008/2025 em 06 de
EMIDIO

07 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO que apenas os candidatos ora nomeados apresen
documentacao dentro do prazo estipulado pelo Edital n 008/2025;
Jre Rbuaa
RESOLVE:
JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO
Art. 1 - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Publico, Edital
001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de marco de 2025,
CPF n620.680.163-20
Secretario Municipal de Administracao de Manoel Emidio (PI)
Portaria n 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Art. 2 - Os nomeados tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo,
podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o Art.
20, s 1, da Lei Municipal n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Curralinhos).
TILA HABIDANE DA SILVA
Art. 3o - Revogadas as disposicoes ao contrario.
CPF n 046.515.843-90
Portaria n 197/2025, de 10 de novembro de 2025
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Motorista categoria "D" - Servidor Empossado
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, de 12 de novembro de 2025.
NPJ.06.554125/0001-4
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais