Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

795 18.122.0002.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 26.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

796 18.122.0002.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

791 15,452.0016.2082.0000 CIDADE SAUDÁVE L 130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

799 27.122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER 31 .200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

805 27.122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

806 27.122.0011.2038.0000 ESPORTE E LAZER 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.1 1.00

753

-260.000,00

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.36.00

706

999

000

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.39,00

706

999

000

3.3.90.40.00

720

999

000

4.4.90.51 .00

706

999

000

4.4.90.51 .00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

Não se aplica

Não se

aplica

-89.100,00

F.R. Grupo:

706 05

-18.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-28.800,00

F.R. Grupo:

720 05

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-19.200,00

E COMUNICAÇF.R. Grupo:

720 05

Transferências da Uniã o Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se

aplica

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

-243.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-69.800,00

F.R. Grupo:

720 05

Não se aplica

753 05

101

-158.000,00

F.R. Grupo:

706 05

E FINANÇAS

04.122.0006.2012.0000

URBANIZAR

3.3.90.36,00

700

999

000

-220.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

F,R. Grupo:

Outras Transferênàes de Convênios ou lnstrum8fltos Congêneres da Unlao

Não se aplica

122 04.122.0008.2012.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 URBANIZAR -78.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

131 28.845.0020.2014.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -260.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

133

141

142

143

28.846,0020.2016.0000

3.3.90.91 .00

500

999

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rerursos não VinaJlados de Impostos

NAose apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.51 1.0018.1003.0000

ÁGUA Ê VIDA

4.4.90.51.00

700

999

ooo

17.51 1 ,0018.1003.0000

4.4.90.51.00

753

999

000

17.511 .0018.1008.0000

4.4.80.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-250.000,00

F.R. Grupo:

-920.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfer6ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

NAoseal)llca

AGUA

VIDA

-300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Pr8QOS Publicas

NAosa aplica

ÁGUA

VIDA

OBRAS E INSTALAÇÕES

""440.000,00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferênàas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

NAose epllCil

144 20.122.0002.2019.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

167 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -64.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .ESPORTES E LAZER

213

12.361.0004.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

218 12.361.0004.1015.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não se aplica -82.100,00 F.R. Grupo: 1 569 01

220 12.361.0004.1016.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

232

270

276

280

282

12.361.0004.2033.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

FUNDES

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .0004.2029.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-76.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

t'\UI.I. ,..,\_

· .iu::..,;c,m ,u oon2859/0001.03

ruu.m.::.Uic"", ~·"· 11c1 01 u"u, 1.k:1111u r11111.aYcr1.:1

Exerclclo:

2025

FUNDES

12.361 .0004.2040.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.14.00

543

999

000

3.3.90.32.00

543

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

3.3.90.40.00

543

999

000

3.3.90.47 .00

640

999

000

4.4.90.51 .00

543

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DIÁRIAS-

CIVll

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-14.400,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAA

Não se aplica

EDUCAÇ ÃO CIDADÃ

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-72.000,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-19.000,00

OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transforõncias do FUNOEB - Impostos o Transforõncias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

302 12.361 .0004.2040.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1.444.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 640 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

305

306

307

308

316

320

324

328

l"\UU, rur.,. Ju::,,;"mlU "UU1t.::Kl4ttl'"',

06772859/0001~3

lld 01 v"u, UdlllV rllllh:IYt,"ld

Exercido:

2025

FUNOEB

4.4.90.61 .00

543

999

000

12.361.0004.2659.0000

3.1.90.11.00

543

999

000

12.361 .0004.2659.0000

3.1.90.16.00

543

999

000

12.365.0004.2029.0000

3.3.90.30.00

640

999

000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0004.2040.0000

3.3.90.38.00

543

999

000

12.365.0004.2041 .0000

3.1.90.11.00

540

999

000

3.1.90.13.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

CIDADÃ

OE IMÓVEIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

·288.000,00

F.R. Grupo:

-72.000,00

F.R. Grupo:

543 01

·72.000,00

F.R. Grupo:

543 01

·9.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES- Complementação da União-VMT

Não se aplica

EDUCAÇ ÃO CIDADÃ

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-210.000,00

F.R. Grupo:

-64.000,00

F.R. Grupo:

·990.000,00

F.R. Grupo:

Não se apUce

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

-38.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

286 12.361 .0004.2040.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -360.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 329 12.365.0004.2041.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 640 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

-800,00

287

290

293

295

296

299

300

301

-49.900,00

F.R. Grupo:

E LAZER

121

-82.000,00

F.R. Grupo:

1 541

-3.551 .000,00

F.R. Grupo:

-1.290.000,00

F.R. Grupo:

569

540

542

541

700

500

700

753

-460.000,00

F.R. Grupo:

-19.800,00

F.R. Grupo:

541

543 01

543 01

540 01

543 01

543 01

540 01

543 01

-69. 700,00

F.R. Grupo:

-52.000,00

F.R. Grupo:

543 01

540 01

542 01

543 01

540 01

540 01

02 06 02 FUNDES

334 12.365.0004.2659.0000 3.1.90.04.00 543 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Não se aplica

335 12.365.0004.2659.0000 3.1.90.11 .00 543 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ --43.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

337 12.366.0004.2042.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -19.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

338 12.366.0004.2042.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -9.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

340 12.366.0004.2042.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -9.600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

360 10.301 .0005.1665.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA -1.147.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não se apl!ca

370 10.301 .0005.2043.0000 3.3.90.93.00 601 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA -260.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Estrutur Não se apl!ca

372 10.301 .0005.2043.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -1 .175.400,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

375 10.301 .0005.2043.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -947.600,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

3TT 10.301.0005.2043.0000 4.4.90.61 .00 601 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA -211.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

378 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

379 10.301 .0005.2044.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -166.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

381 10.301 .0005.2044.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -12.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

383 10.301.0005.2049.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

388 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -7.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

402 10.301 .0005.2660.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -44.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

403 10.301 .0005.2660.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -39.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

406

10.301.0005.2660.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

-30.200,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

407 10.301.0005.2660.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

408

10.301.0005.2660.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA --4.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

411

10.301 .0005.2661 .0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

418 10.301.0005.2662.0000 3.1.90.13.00 600 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -22.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não se aplica

419 10.301 .0005.2662.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.700,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

421 10.301 .0005.2662.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

424 10.301.00052663.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA "6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Manute Não se aplica

429 10.301 .0005.2663.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

431

438

10.301.0005.2664.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

"6.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.302.0005.1025.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferên cias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

446 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

447

10.302.0005.2043.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -13.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

Governo Federal - Bloco de Manute 450

390 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -19.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica

393 10.301 .0005.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

10.302.0005.2043.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -2.200,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.91.00

600

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

--45.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

400 10.301 .0005.2660.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se apl!ca 454 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -10.400,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

451

458 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -137.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

465 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

466 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 832 02 Transferências do Estado referentes a Convên ios e lnslrurrtefltos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

473 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.46.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.700,00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

488 10.302.0005.2050.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -9.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não se aplica

493 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -23.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não se aplica

495 10.302.0005.2050.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -113.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

496 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se apllca

503 10.302.0005.2055.0000 3.1.90.91 .00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -3.900,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 07 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

506 10.302.0005.2058.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -4.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

513 10.303.0005.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

518 10.305.0006.2058.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -177.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

521 10.305.0006.2058.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -5.700,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

522

523

10.305.0006.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

VIGILANCIA EM SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-5.200,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-17.600,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bicoo de Manute

Não se aplica

525 10.306.0005.2043.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -3.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

527 10.306.0005.2043.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÜDE E QUALIDADE DE VIDA -3.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

530 10.306.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÜD EE QUALIDADE DE VIDA --3.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

536

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS~NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

602 08.242.0009.2070.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

636 08.244.0009.2064.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -141 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

663 15.122.0002.2080.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica -69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

668 15.122.0002.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -85.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

673 15.122.0002.2081 .0000 3.3.90.30.00 753 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -360.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 753 05 Recu~ Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Não se aplica

668 16.482.0014.1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS -1.920.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

690 17.512.0015.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAR ~ SAÚOE -1,940.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

697 26.122.0019.2086.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 TRÂNS ITO LIVRE -21.200.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rerursos nao Vlna.ilados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

701 26.122.0019.2086.0000 3.3.90.39.00 753 999 000 TRÂNSITO LIVRE -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 753 05 Recul"S08 Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públi008 Não se aplica

706

26.782.0008.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR -576.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao Não se aplica

712

726

27.812.0011.1039.0000

4.4.90.51 .00

700

ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

-590.000,00

F.R, Grupo:

Oulra8 Transferênci as de Conv6nio3 ou lnstrument08 Congênere

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA --4.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

787 15.451 .0016.1030.0000 4.4.90.51 .00 CIDADE SAUDÁVEL -506.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

528 10.306.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA -3.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não se apt!ca -25.597.400,00 Art igo 3o . Este dec.reto ent.ra em vigor na d ata de s ua p ublicação .

700 05

s da União

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

067728591 0001-03

Exerclcio : 2025

DE CRE TO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N . 35

S ão R aimundo Nonato , 03 deNO VEMB ROde 2025

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352. 448. 443-34

ROGERIO ARAUJO

Assin a do de forma di gital

CASTR0:352

por ROGERIO AAAUJO DE

CASOOJ5l44844ll4

Dados: 2025.1219

1 2 : 56: 39-03'00'