Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 071/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 073/2025.
CHAMADA PUBLICA N.0 O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E COOPERATIVA
designado simplesmente CONTRATANTE E
GRACIANO
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
VIANA DE ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, brasileiro(a), portador(a)
934.*
*** ***-53, denominado CONTRATADO.
CNPJ
35.202.279.0001-70,
denominado
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
CONTRATADO.
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 072/2025
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 074/2025.
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
designado simplesmente
CONTRATANTE E WALMIR
designado
simplesmente
CONTRATANTE
EVANIEL
SOUSA MOREIRA,
brasileiro(a),
portador(a) do CPF
MEDEIROS
SILVA,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF No
*.993-00, denominado CONTRATADO.
067.353.133-30, denominado CONTRATADO.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusULA
QUINTA - DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao.
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550