Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 27 /20 2 5 -A

REFERSNCIA: PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N' 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do sistema de registro de preços.

CONTRATANTE: Municí pio de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ nil 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: Samuel Felisberto De Souza, inscrito no CNPJ nQ 58.234.714/0001-44.

VALOR TOTAL: R$108.519,75 (cento e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

VIGt NCIA: 12 {doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 11 14.133, de 1º de abril de 2021

ITENS REGISTRADOS·

| ITEM DESCRICÃ O BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO , 32 GOMOS. | UND | MARCA | OND | VL UNIT. | VL. TOTAL | ITENS REGISTRADOS• | DESCRJCÃO | MARCA | OUND | VL. UNJT, | VL.TOTAL |

| MEDIDA 68•70CM, PESO 410·450G, CÃMARA AJRBILITY, COSTURADA, MICROFIBRA. MIOLO SLIP SYSTEM REMOvfVEL ELUBRIFICADO BOLA DE FUTSAL. CONFECCIONADA EM | UND NIKE | | 200 | R$ 13900 | R$ 27.800,00 | ITEM UNO APITO J\.K.tj!TRO PROFISSIONAL. ESPECIFICAÇÃO: APITO PARA ARBITRO. DEC!Bé: IS: 115 APITO PROFISSIONAL, OFICIAL PARA ÁRBITROS. COl"FFECCIONAOO | | | | | |
| LAMINADO EXTERNO DE PU 100%, COM 14 GOMOS TERMOSSOLDADOS, COM DUPLA COLAGEM ENTRE OS GOMOS, CAMADA DE AMORTECIMENTO INTERNO DE 4 5 MM BOLA OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, | UND | PENALTY | 30 | R$ 12000 | RS 3.600 00 | ~iT6- tu:S:Xt c~ SOM OE 11S 08, APROVADO POR ALGUMA CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA PROFISSIONAL DO BRASIL APITO ÁRBITRO PROFISSIONAL. ESPECIFICAÇÃO: APITO PARA ARBITRO. ESPECIFICAÇÃO MODELO PROFISSIONAL. OECIB°é:IS:115 - APITO PROFISSIONAL - APITO PARA ARBITRO. ESPECIFICAÇÃO MODELO PROFISSIONAL. DECIBtlS: 115 - APITO PROFISSIONAL, OFICIAL PARA ÁRBITROS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE. NÃO UTILIZA BOLINHA. | | | | | |
| CONSTRUÍDA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA TERMOTEC, POSSUI 11 GOMOS E LAMINADO DE PU, COM 68 CM A 69 CM DE DIÃMETRO, CÃMARA ARBILITY, PESO 420 A 450 G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOvfVEL ELUBRIFICADO. | UND | DRAY | 100 | R$ 13000 | R$ 13.000 00 | DIMENSÕES: 2X5, 5X2 CM. SOM DE 115 APROVADO POR ALGUMA CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA PROFISSIONAL DO | DB, BRASIL. | | | | |
| BOLA BORRACHA QUEIMADA: CIRCUNFE!ttNCIA: ENTRE 39 E 41 CM. PESO,APROXIMADAMENTE 110 A 120 GRAMAS. BOLA DE VOLEI DE QUADRA, CONFECCIONADA EM LAMINADO EXTERNO DE MICROFRIBA. COM 18 GOMOS TERMOSSOLDADOS, COM DUPLA COLAGEM ENTRE os GOMOS, CAMADA DE AMORTECIMENTO INTERNO, COM CÃMARA | UND | MIKASA | 50 | RS 2700 | RS 1.350 00 | APITO ÁRBITRO PROFISStONAL. ESPECIFICAÇÃO: APITO PARA ARBITRO. ESPECIFICAÇÃO MODELO PROFISSIONAL. DECIB°é: IS: 11S - APITO PROFISSIONAL - APITO PARA ARBITRO. ESPECIFICAÇÃO MOO.E.LO PROFISSIONAL. DEcmt1s: 115 - APITO PROFISSIONAL, OFICIAL PARA ÁRBITROS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO OE ALTA | NÃO UTILIZA BOLINHA. | | | | |
| DE AR FEITA ATRAVÉS CARTAO, DE ARBITRO OE FUTEBOL DE CAMPO CONTENOO 02 CARTÕES (AMARELO E 11 VERMELHOl DIMENSÕES 08 CM X 12 CM | UND UNO | MIKASA PENALTY | 10 20 | R$ 27800 R$ 33 33 | RS 2.780 00 R$ 66660 | QUALIDADE. DIMENSÕES: 2X5, SX2 APROVADO POR 1 | CM. SOM OE 115 08, ALGUMA CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE PROFISSIONAL DO BRASIL. UND BOLA DE VINIL DENTE DE LEITE - F1ITEBOL EDUCAÇÃO FISICA ESCOLAR RECREAÇÃO - | ACME | 30 | .. 4995 | .. 1.49850 |
| REDE DE VOLEI SEMI-OFICIAL C/ DUAS FAIXAS FIO 4MM 100% (MATERIAL 17 PROFISSIONALl TROFEU DE 1• LUGAR. ESPECIFICAÇAO, | UND | TROF~US BRASIL | 15 | R$ 10999 | RS 1.649 85 | TERCEIRA IDADE TAMANHO: APROXIMADAMENTE 20 CENTÍMETROS COR: 4 BRANCOCOM PIGMENTOS PRETOS. BOMBA DE ENCHER BOLA: BOMBA OE AR PARA ENCHER BOLAS. DIMENSÕES : 5CM | UNO | PENALTY | 50 | .. 250 | RS 12500 |
| TROF~U COM ALTURA DE 130 CM E 150CM, BASE OCTOGONAL COM 26,5 CM DE LARGURA 18 EM POLIMERO METALIZADA NA COR | UND | PENALTY | 40 | | | DECOMPRJMENTO, 5CM DE LARGURA E IO 8 CM DE ALTURA. PES0:650 CHUTEIRA DE AJTEBOL DE CAMPO . COURO | UND | BALLPUMP | 100 | .. 3495 | .. 3.49500 |
| DOURADA. UM ESTÁGIO COM BASE DE MADEIRA, TAÇA EM POLfMERO METALIZADA | | | | R$ 74799 | R$ 29.919 60 | PROJETADO FLYTOUCH LITE. MAJS MACIO 9 DO QUE O COURO NATURAL, ELE SE MOLDA AO SEU PéENÃO ESTICA DEMAIS PARA OUE voe~ DITAR o RITMO DO SEU JOGO. MAIS | UND | PENALTY | 100 | .. 264 58 | .. 26.45800 |
| NA COR VERMELHA ACETINADA COM 43 CM DE LARGURA A PARTIR DAS ALÇAS. TAMPA DA TAÇA E ALÇAS EM POLÍMERO METALIZAOO NA COR DOURADA. QUATRO COLUNAS COMPOSTA POR COMPONENTES EM POLIMERO METALIZADOS NA COR DOURADA E PIRÃMIDES EM POLÍMERO METALIZADAS NA COR VERMELHA ACETINADA. UMA ESTATUETA DE HONRA AO M~RITO (DEUSA DA VITÓRIA) SOBRE UMA PIRÃMIDE EM POLfMERO METALIZADA NA COR VERMELHA ACETINADA FIXA NA BASE E QUATRO ÁGUIAS FIXAS NO ESTÁGIO EM BASE DE MADEIRA. ESTATUETA INTERCAMBIÃVEI. PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO (PERSONALIZADA COM O SLOGAN DO EVENTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ]. KIT UNIFORME PARA ARBITRO, COMPOSTO | | | | | | LEVE E ELEGAN CRONOMETRO DIGITAL DIGITAL Ê UTILIZADO OU RELÓGIO. CRONÔMETRO PORTÁ TIL, COM ALÇA ; INDICADOR DE HORA, MCNUTO E SEGUNDO; FUNÇÃO ALARME; FUNÇÃO RELÓGIO (AM/PM); FUNÇÃO CALENDÁRIO , gA~=~cgb~MD;J 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS; RESOLUÇÃO, 11100 SEGUNDOS; DIMENSÕES: 78 X 63 X 10 18MM·ACOMPANHADO DE BATERIA DE 1.5 V MEDAUIA, MATERIAL METAL, OOURAOO, 04 CM DE DIÂMETRO,FINALIDADE HONRA AO MÉRITO EM COMPETIÇÃO 12 DESPORTIVA. UNO .MEDALHA • MATERIAL METAL, PRATA E | • O CRONOMETRO COMO CRONÔMETRO UNO | STOPWATCH ZAMAC | 20 soo | RS ss 56 RS 650 | RS 1.111.20 RS 3.250 00 |
| DE CAMISA. BERMUDA NAS CORES 21 LARANJA/PRETO - TAMANHo'pM GEGG. BOLSA PARA UNIFORME ESPORTIVO - 100% NYLON COM ZÍPER, ALÇA FIXA ,66L X 51 AX | UND UND | PENALTY MEDALHAS BRILHANTE | 20 30 | R$ 14499 R$ 6999 | RS 2.899 80 RS 2.099 70 | BRONZE, 04 CM DIÂMETRO, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO EM 13 COMPETICÃO ESPORTIVA UND JOGO DE UNIFORME ESPORTIVO FUfEBOL DE CAMPO MASCULINO E FEMININO (SHORT, | | ZAMAC | soo | RS 1200 | .. 6.00000 |
| 23 37PCM. 27 CINTO DE TRACÃO DUPLA PARA JOGADOR CONES FURADOS: O CONE PEQUENO FURADO 28 24 CM RIGIDO.COMPOSICÃO POLIETILENO. TATAME DE EVA 1X1 METRO COMPOSIÇAO: EVA COPOLIMERO ETILENO ACETATO DE VINIL. COM SISTEMA OE ENCAIXE. | UND UND | PENALTY EVERLAST | 10 100 | R$ 163 99 R$ 979 | RS 1.63990 R$ 979 00 | CAMISETA E MEIÃO) COM 28 CONJUNTOS P, M, GB GG NA MALHA DRY SPORT 14 PREMIUMELASTINHO TAMG UND REDE PARA FUTEBOL CAMPO (NYLON} - DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4,0 MM, COM MALHA DE 16 X 16 CM, NA COR BRANCA, MEDJNDO 7,50 M DE COMPRIMENTO X 2,50 M | | ROPESTORE | 30 | RS 2.30000 | .. 69.00000 |
| COMPRIMENTO 1M, LARGURA 1 M, ESPESSURA 40MM. MODELO DE QUEBRA-CABEÇA, FÁC IL DE ENCAIXAR. OU SEJA, BASTA ENCAIXAR | | | | | | DE ALTIJRA, PROFUNDIDADE SUPERIOR DE IS O80 MEINFERIOR DE 1 80 M. UND REDE FlITEBOL FUTSAL 100% POLIEfILENO | | NYLON | 10 | RS 52500 | RS 5.25000 |
| UMA PEÇA NA OUTRA PARA QUE FIQUE 30 PERFEITAMENTE APLICADO AO PISO. BOLA DE BASQUETE, MATIZADA, | UND | PENALTY | 60 | R$ 2899 | RS 1.73940 | 40X80CM, 3,20,2,IOM, 1 PAR DE REDE, FIO 16 4MM UND TROFEU ARTILHEIRO, GOLElRO E VICE | | NYLON | 10 | RS 22000 | RS 2.20000 |
| CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, CIRCUNFER~NCIA DE 72-74CM, PESO 4SO- SOOG, CÂ MARA AIRBILITY, MIOLO REMOVfVEL 31 E LUBRIFICADO. | UND | TROFtu s BRASIL | 10 | R$ 19999 | RS 1.99990 | CAMPEÃO: ESTATIJA FIXA JOGADOR, COR 19 DOURADA UND COLETE PARA TREINO ADULTO G - DUPLA FACE, 100'/4 POLLESTER, ESCUDO EM PATH E | | FRIENDZ | 60 | .. 11599 | .. 6.95940 |
| TROFEU TAM 40CM TROFEU 40 CM COMPOSIÇÃO MISTA DE MDF E ACRÍLICO, t• BASE COM 4CM DE ALTURA X 19CM DE LARGURA X BCM DE PROFUNDIDADE, SOBRE A 1 1 BASE PEÇA EM MDF E ACRfLICO, AINDA SOBRE A 1' BASE PEÇA EM ACRILICO 10 CM DE COMPRIMENTO, 7 CM DE ALTURA, ALUSIVA A MODALIDADE A SER PREMIADA 33 (EX., BICICLETA. ATLETISMO), PEÇA EM MDF E ACIÚLICO SOBREPOSTA AO TROFÉU NA | UND | LIFESAVER | 100 | R$ 9999 | R$ 9.999 00 | LOGO DA PREFEITURA. ARTE E COR A SER 20 ESCOLHIDOS. TAMANHOÜNICOADULTO UND LWA P/ GOLEIRO DE CAMPO. ESPECIFICAÇÃO, APRESENTA PALMA SOO (SUPER DENSE GRJP) COM CAMADA DE PU ESPONJOSA DE 3 MM SOMAOA AO LÁ TllX SINTtllCO (SBR) DB 2MM, QUE RESULTA EM UMA SUPER CAMADA AMORTECEDORA DE 5 MM. A TECNOLOGIA FLEX PRIORIZA A MOBILIDADE DAS MÃOS . O CORTE CURVO GARRA SYSTEM, AUMENTA A FIXAÇÃO DA MÃO Á BOLA EO DORSO SUPER GRIP Ê | | POLIBSTER | ISO | RS 2600 | RS 3.90000 |
| PARTE INFERIOR DIREITA. COM 7 CM DE COMPRIMENTO, 6CM DE ALTURA, ALUSIVA AO EVENTO (EX.: FLOR. BRASÃO). ADESIVO EM POLICROMIA PERSONALIZADO PARA o EVENTO (ESTES ADESIVOS PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR PLACAS EM ACRÍLICO ALTO E BAIXO-RELEVO'I. | | | | | | DESENVOLVIDO COM MATERIAL RESISTENTE PARA DAR MAJOR 22 DURABILIDADE A LUVA. UNO CORDA DE PULAR INFANTIL, CORES 24 VARJADAS 25METROS. UNO STOPWATCH MEDALHA DE ACR1LICO COM FITA PERSONALIZADA, FITA 100% POLIÉSTER. | PENALTY | | 40 | RS 11000 .. | RS 4.40000 .. |
| CANELEIRA, 100% POLIPROPILENO, COMPOSIÇÃP TEXTIL, 100% EVA. tSXllCM, | | POKER | 100 | RS 37,99 | R$ 3.799,00 | MEDINDO 6CM DE DIÂMETRO E 2MM DE ESPESSURA. COM IMPRESSÃO COLORIDA PADRONlZADA A DEFINIR, E ARTE A SER | | | 40 | 790 | 31600 |
| 36 90G TAMANI-IO ÚN ICO CAL HIDRATADO PARA PINTURA (PCT 5 | UND UND | VOTORAN | 200 | RS | RS 2.59800 | FORNECIDA PELA PREFEITURA I | | | 500 | RS 1298 | RS 6.49000 |
| 37 KILOS'l | | | | 1299 | | 25 UNO | | PROPRIO | | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CAMÇANOT'IHPO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N· 2 7 / 2025 B

REFEfttNCIA: PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N' 14/2025 OBJFl'O: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do sistema de registro de preços. CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo/PI -CNPJ n11 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: Adriana Matias Folha, Inscrito no CNPJ n" 46.673.618/0001-13. VALOR TOTAL: RS 161.713,30 (cento e sessenta e um mil e setecentos e treze reais e trinta centavos). VJG2NCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n11 14.133,de 111 de abril de 2021

(Continua na próxima página)

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| | SECRETARIA DE ESPORTES. | | | | | |

| 26 | BA1!BOLE COLORJDO.óOCM | UND | POKER | 40 | RS 599 | RS 23960 |
| 29 | KITS CONE FURADOS COM BASTAO TREINO FUNCIONAL | UND | PENALTY | 50 | RS 19998 | RS 9.99900 |
| | PLACA DE SUBSTITUIÇÃO . ESPECIFICAÇÃO : PLACAR DE SUBSTITUIÇÃO COM ÓTIMA VISUALIZAÇÃO TANTO DIURNA QUANTO NOTURNA, UMA FACE EXIBE ONÚMERO NA COR VERDE DO JOGADOR QUE IRÁ ENTRAR EM CAMPO EA OUTRA FACE EXIBE O NÚMERO NA COR VERMELHA DO JOGADOR QUE IRÁ SAIR DE CAMPO. FABRJCADO COM UMAPLACA EM POLIESTIRENO EMANOPLAS ARREDONDADAS EM MADEIRA. DIMENSÕES: ESPESSURA: 4 CM I ALTURA: 38CM 1 LARGURA: 45 CM/ PESO: 14KG | UND | NYLON | 5 | RS 44448 | RS 2.12240 |
| 32 34 | BANDEIRAS PARA AUXILIAR DE ARBITRAGEM, QUADRICULADA EM VERMELHO E AMARELO, MODELO PROFISSIONALCOM HASTE EM PVC ECABO DE ESPUMA, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE NYLON IMPERMEÁVEL COM MEDIDAS DE 40X40CM. | UND | ETIL VINIL ACETATO | 10 | RS 8698 | RS 86980 |
| 35 | KIT/CONJUNTO: PRIMEIROS SOCORROS; 1 MALETA PRIMEJROS SOCORROS VERMELHA; 1 TESOURA 90MM; 1 PINCA; TERMOPLASTICO; 1 BANDAGEM ELASTICA 45MMXIOM; 1 BANDAGEM ELASTICA 30MMX4.5MMX7,5M; 1BANDAGEM ELASTICA 30MMX45MMX5M; POLIBUTILENO TEREFTALATO; 100 LIGADURAS ADESIVAS smsIS; 50 ALCOOL PAD; 1 0SABAO LIMPAR; 10 ALMO STING; 10 LIMPEZA ANTISEPTICA; 2 COTONETE ESTERIL GAZE IOOXIOOMM; 2 COTONETE ESTERJL GAZE 75X75MM; 2 COTONETE ESTERIL GAZE 50XSOMM; 1 ADESIVO CURATIVO FERIDA 60X70MM; I ADESIVO CURATIVO FERIDA 60XIOOMM; 2 BANDAGEM ADESIVA; 2 BANDAGE TRIANGULAIRE 960X960XI,36M; 5 MASCARA CPR DESCARTAVEL; 20 ALFINETES SEGURANCA; 1 COTONETES; 1OPOYIDONE- LODINE PREPS ALMOFADA; 2 PARES LUVAS DESCARTAVEIS; POLICLORETO VINILA; 2 COBERTOR EMERGENCIA l,30X2,IOM; 1 QUEIMA MOLHO 400X600W.~ I CAPA CHUVA; 1 ATADURAS VERSATIL; 1 BANDAGEM AMARELO; 1 DISPOSITIVO RESSUSCITACAO BOCA A BOCA; SACO PRIMEIROS SOCORROS; MATERIAL POLIAMIDA TECIDO; COR VERMELHO; TAMANHO 245Xl7SMM | UND | FRIENDZ | 20 | RS 37698 | RS 7.53960 |
| 38 | JOGO XADREZ EDAMAS ESCOLAR CAIXA DE MADEIRA COM FECHO | UND | FRIENDZ | 10 | RS 3898 | RS 38980 |

EXTRATO DE CONTRATO N 2 95/2025

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo • PI, através do sistema de registro de preços.

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ n 2 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: Samuel Felisberto De Souza, inscrito no CNPJ n 2 58.234.714/0001-44.

VALOR TOTAL: R$ 108.519,75 (cento e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA:

02/07/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021

FONTES PAGADORAS:

1542, 1540, 1500, 1569, 1551, 1550.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025

REFERÊNCIA:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo • PI, através do sistema de registro de preços.

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ nº 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: Adriana Matias Folha, inscrito no CNPJ nº 46.673.618/0001-13.

VALOR TOTAL: R$161.713,30 (cento e sessenta e um mil e setecentos e treze reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA:

02/07/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021

FONTES PAGADORAS:

1542, 1540, 1500, 1569, 1551, 1550,

ld:OFSBEDB8086DE7E7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM CAPACITAÇÃO EM FERIDAS, CURATIVOS, COBERTURAS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SUTURA E APLICAÇÃO DE ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: W & C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001- 20.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.

FONTE DE RECUROS:

CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

Art. 57, II da Lei 8.666/93.