Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

369
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE pORTO
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 37 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.682
02 05 00 SEC.Municipal DE CULTURAETURISMO
Portaria N 147/2025
Porto-PI, em 04 de Junho de 2025.
187
13.392.0014.2089.0000
APOIO A CULTURA E AS ARTES
-63.000,00
3.3.90.39.00
ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
170600
706 00
Transferencia Especial da Uniao
Nao se aplica
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de
atribuigoes legais que sao conferidas pelo in
do art. 73 da lei Organica
Municipal e, cor
base no disposto na Lei Mur
nicipal no 424/2015, que criou o Conselho
Municipal de Educacao do Município de Porto/PI.
02 06 00 FUNDEB
12.361.0010.1012.0000
MELHORIA DO ENSINO
-100,000,0
.4.90.52.00
TERIAL PERMANENTE
F.R.Grupo
54000
RESOLVE:
Nao se aplica
Art. 1 - Ficam NOMEADOs os membros do Conselho Municipal de Educagao do.
Município de Porto/PI, representantes do Poder Publico Municipal abaixo relacionados:
371
12.361.0010.2021.0000
MELHORIA DO ENSIN
-55.000,0
1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
54000
Transterencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Titular: Aracildes Rodrigues Santos
Nao se aplica
Suplente: Leonice Bastos de Sousa
Titular: Ulisses Araujo Pereira
02 07 00 SEC.Municipal DE OBRASE SERV.URBANOS
Suplente: Luciana Maria Barbosa Atenas
237
17.511.0024.1023.0000
SANEAMENTO BASICO
-209.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOE
F.R.Grupo
700,00
Titular: Rosinalda Costa Carvalho
788 00
Suplente: Antonio Alves Mergelino
Art. 2 - Publique-se, Registre-se
020900SEC.Municipal DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO
283
20.608.0004.106.0000
ADMINISTRACAO GERAL
-125.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1 701 00
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 04 de Junho de 202
78 000
Nao se aplica
Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados
KALUIZIO MOREIRA VAZ
EVELT BASTOS
Prefeito Municipal
733
10.301.0020.2045.0000
SERVICOS DE SAUDE
126.000,00
8.1.90.16.00
UTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
62100
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Nao se aplica

746
10.302.0020.1052.0000
SERVICOS DE SAUDE
-101.000,00
4.4.90.52.00
F.R.Grupo
1631 00
63000
Portaria n' 29 / 2025.
ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS
Uniao - PI, 04 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
0213 00FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS
Piauí, no uso de suas atribuigges legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
718
08.2440006.2149.0000
ASSISTENCIA A COMUNIDADE
5.000,00
3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grup
166000
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Nao se aplica
da Câmara Municipal de Uniao:
815
08.244.0006.2050,0000
-25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 661 00
661 000
RESOLVE:
Nao se aplica
Art. 1 - Exonerar do cargo Assessor Legislativo Nivel II, desta Câmara.
Municipal de Uniao, o Sra. Marcio Soares Farias, CPF n 942.053.453-72.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Anulagao (- )
-1.509.000,00
seus efeitos a partir de primeiro de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em quatro de.
Artigo 3o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
junho do ano de dois mil e vinte e cinco
VePaulo Eardo Andrde aelee
ALUIZIO MOREIRA VAZ
de Uniao-
PREFEITO Municipal