Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
MOES
SIMOES
Secretaria Municipal DEEDUCAGAO
' CNPJ 18.114.559/0001-08
A2POURO.
ESTARR DO Piauí
CLAUsuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
ei eo disposto no Edital n 01/2024
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
O Município DE SImOeS, eSTaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, neste ato represent
necessidade administrativa
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na
Jose Carval
Iho, 782, Simoes/Fo valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
5 do Edital no 01/2024.
eoa) Sr.a) Teresinha de Jesus Silva, brasileiro aportador a) do RG nP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o
na Rua Fl
r Arroz, Simoe
ninado a CONTRATADO A
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital no
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 9258-4.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
CLAusuLA sErimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o.
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
ao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com
CLAUsULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao do
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ecretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO MUNICIP
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ESTADO DO Piauí
italo Magn6 Danta
s.eCarvalho
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.5
Rua: Liberato J
CEP - 64.585
Sim8es-Piau
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRFOTURO
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
08/05/2025 a. 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sdra efetuado pela Secretaria Municipal
Carvalho
Banco do Brasil, Agencia 0058-2, Conta78.900-3
LCIPAL
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA OITAVA: O presente. contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as'chamadas. clausulas exorbitantes..
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
Maria do Soouro Nios bento
Contratado (a)
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacac
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
privilegiado que seja, para reso!ver as questoes derivadas deste contrato.
Haico loryathe Firios
Jaafa...
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
d Brto 6eme
Italo Magno Dantas t. de Carvaih
PREFEITO Municipal
RG: 3NOL. gSg
CPF:0S4-203- 313- 64
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV.
IMOE:
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZAPOTURO.
PREFEITUR
unicef
unicef
RIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
necessidade administrativa.
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Iris Elaine Dantas-Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/P!
Banco do Brasil.Agencia 0600-9, Conta 23.997-6.
Contratado (a)
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Testemunhas:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
L wes
Lebl sjl
Dot
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
CPF:O13-3aU.sS)-sg
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CPF:119 831163-L6
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRImeIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais

Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
cAL
FAZRAPUTURO.
unicef()
Italo Magno Dantast de Carvaihc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
FAZRFOTURO.
unicef
sede na Rua
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lope
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
noCPF sob o n0,009.363.263-01,doravante denominac
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
eoa Sr.a Damarcio Benicio de Carvalho,bras
or a) do RG
n 3.287.553 -SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob o n603.380.513-50residente n
cOntraTADO (A). acordam nc
clausulas a seguir discriminad
em conformidade com
mo art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Secretaria Municipal de Educacao/P!
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
Coqvalno
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
Testemunhas
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
.PDraid du Manieel.
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividac
CPF: 113.831.[3-l6
Italo Magno Dantal L'de Carvalhc
PREFEITO MUNICIPA
CPF: 009.363.273-83
CPF:Oj9.9z4.S8s-S9