Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

que circulou no dia _
_de 2025.
393
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

GOVERNO Municipal DI
-BAIXA GRANDE
ESTADO DO Piauí
DO RIBEIRO Cudorcmaso
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GESTA02025-2028
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 359, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
RESOLVE:
Coordenador de Apoio ao Ensino,
Art. 1. EXONERAR o Sr. ATAIZIO FREITAS DOS
conforme adiante se especifica, e da
SANTOS, portador do RG-CPF (MF) sob o no 024.025.533-08 SSP-PI, do
outras providencias.
cargo em comissio de BRIGADISTA DE COMBATE, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de
2025.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE
Municipal de Educacao e da outras providencias.
2025.
Publique-se, registre-se
umpra-se
RESOLVE:
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Art. 1 NOMEAR Maria da Conceigao Borges Ferreira, inscrita no CPF no
302.226.803-34, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a.

Secretaria Municipal de Educagao.
GOveRnO Municipal De
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudars e Fazero!
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
GESTA02025-2028
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DEDISPENSA N.049/2025
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.271/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.349/2025
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80, ENDEREG
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRACA CHIQUINHO EZEQUIE
IREPRESENTADO PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE DENOMINADO
Arraial, 10 de setembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATADA:
ALDEMES
C Assinado de forma
RUA ZEFERINO VIEIRA,544,SALAS 01 E 02VERMELHA,TERESINA-P
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
ados: 2025.09.10
FISCAL DO CONTRATO:
BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N 610.313.013-13, CREA-PI N1920617477
57370
OBJETO:
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA ZONA URBANA DO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO/PI, OBJETO DA PROPOSTA N 040532/2025 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADES EA Prefeitura Municipal DEE
INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA -MCMVFNHIS SUB 50
JOSE
Assinado de forma
PROPOSTA N 040532/2025/MCIDADES
MADEIRA:2320
VALOR: R$ 84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADO.
Jose Balduino Madeira
IV-DO PRAZO
VINGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
Secretario de Governo
DATA DA RATIFICACAO: 10 DE SETEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:10 DE SETEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N*. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).