Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

ld:OE28AAS6B6SCOEOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .6 12.580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importância de R$52. 000 , 00 di s tribuidos as s eguintes dot açõ es :

Suplementação ( + )

52.000,00

| 02 | 07 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80 |

| | 146 | | 12.361.0269.2024.0000 | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00 | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00 | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00 |
| | | | J .J .90.14.00 | DIARIAS • CIVIL | F.R.: 1 500 | 00 |
| | | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | | | 200 000 | Educação - Despes.as comMOE | | |
| | 147 | | 12.361.0269.2024.0000 | OTrabalho Continua na Educaçã o MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | | 3.3.90.30.00 | Rewrsos não Vinculados de Impostos | | |
| | | | 500 200 | Eoueaçao - Despesas comMOE | | |
| | | | 000 | | | |
| | 148 | | 12.361.0269.2024.0000 3.3.90.36.00 | 0 Trabalho Conlinua na Educação OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | | 500 | ROOJ~ nao Vinc;ulad0$ do lmpo$IO$ Educação - Despesas | | |
| | | | 200 | 000 com MOE | | |

Artigo 2o . Ocr édito aberto na f orma do artigo ante rior ser á cobe r to com recur sos proveni en tes de :

Anulação :

| 02 09 | S18Ctelaria de Obras e Serviços PubliC03 | S18Ctelaria de Obras e Serviços PubliC03 |

| 231 | 15.451.0068.1032.0000 4.4.90.51.00 700 | O Trabalho Continua oom Obra$ e Serviços -52.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transfer4nclas de Convllnlos ou Instrumentos Congllneres da União |

-52.000,00

Abre no orçamento V/gente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Ar tigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na data de s ua publi cação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.580/0001-30

Exercício : 2025

DECRETO Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2025- LEI N.181

GILSON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 03112025 -PMJC Processo Administrativo N° 024/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº 005/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº, 0l.61 2.580/0001-30, com sede na Praça Ceatral, s/a Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, oeste ato representada por seu Gestor Secretári o Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria N° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037. 160.343-98, residente e domiciliado cm João Costa - PI, localizáve l na sede do Palác io Executivo Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa V2S CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 59.353.41 5/0001-91 , com sede na Av. Cândido Coelho, 611 Centro CEP: 64.760-000, na cidade de São João do Piauí/PI, por seu titular, o Sr. VINICIUS ANDRETI DE SÁ MOURA, portador da cêdul a de identidade nacional nº 013.432.1 23-59, na qualidade de vencedora do Processo Administrativo Nº 024/2025 PMJC; Dispensa Eletiônica N° 005/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clá usulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a Prestaçã o de serviços de consultoria e assessoria em ár ea de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio téc nico, acompanhamento, emissão de laudos e pareceres, elaboração de ICMS ecológico, elaboração ou revisã o de plano de manejo, adequaçã o dos rcs!duos sólidos, e, elaboração e gestão téc nica de projetos desenvolvidos pelo m unicíp io nas áreas englobadas por este objeto cm atendimento ao municí pio de municí pio de João Costa/PI.

VIG!NCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento coatratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 1 4.133/2021 ) a crité rio da administração , observada a necessidade e conveniê ncia.

VALOR: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais)

RECURSO E DOTACÃO ORCAMENTÁRIA·

| UNID.ORÇ. | PROJ.ATNIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurí dica | 1.500.00.999 |

João Costa/PI, 16 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 027/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 027 /2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 006/2025

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Centra~ s/n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria Nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SlL VA, portador da cédula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068. ···. ·u.90, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizável na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa HELIO FERREIRA PIAUI "COMERCIAL ELO", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.572.235/0001-47, sediada na VL Sipua, Sala B, nº 143-Centro, CEP: 64.765-000, em João Costa -PI, neste ato representado por seu Sócio administrador Sr. HELIO FERREIRA PIAUÍ, portador do Registro Geral - CPF nº 031.381.213-65, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 027 /2025 - PMJC.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios com o objetivo de atender ao abastecimento da Cozinha da Casa de Apoio mantida pela Secretaria Municipal de Saúde, para as pessoas de João Costa/PI em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio, na capital Teresina/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 60.586,50 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ . | PROJ.ATMDADE | NAT.DESPESA | F.R. -C.A. |

| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 -Manutenção eEncargosdo FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.300 |

João Costa/PI, 16 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 028/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 029/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº 007/2025 - SRP

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Centra~ s/n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria N° 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SlL VA, portador da cédula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068. ···. · ··-90, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizável na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa CONTRATANTE, ea empresa LUANA DE NOVAES LTDA "JR TURISMO", pessoa jurídic a de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.007.199/0001 -55, sediada na Rodovia BR 020, nº 2107 -KM 153 CEP: 64.760-000, em São João do Piauí PI, neste ato representada por sua Representante legal Sra. LUANA DE NOV AES, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº 62269895-3 SSPSP e do CPF nº 426.478.698-39, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 029/2025 PMJC.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, para atender ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de l (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).

| UNID.ORÇ . | PROJ.ATMDADE | NAT.DESPESA | F.R .-C.A. |

| 02.11.00 - FMS | I0.301.0210.2055 -ManutençãoeEncargosdo FMS | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00.300 |