Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

279 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·20.000,00 DIÁRIAS. CIVIL F.R. Grupo· 1 600 00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz Nãoseapllca

290 10.302.0020.2196.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 GESTÃO DAS AÇÔES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nãoso aplica

293

10.302.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· NAosa aplica

309

10.306.0020.2197 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO OASAÇÔES DE ASSlST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Funao a Funao oe Recorsos do sus provenientes do Governo F&deral · Bloco de Mt N~seaplic<I

02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

313

18.541 .0016.1481.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 500 00 Recursoe nSo VinQJl9<foS de lmP06,t08 Ni\ose aplica

321

322

327

SECRETARIA DE EOUCACÃO E CULTURA

12.361 .0010.1020.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -160.000.00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.361 .0010.1021 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Despes., (X)O'l MOE

12.361 .0010.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5gg 00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

355 12.361.0011.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO .20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 13 550 Transferênc ia do Salário-Educaçao 999 000 Nêo seapliea

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUCAÇÃO BASICA. FUNOEB

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

BASICA - FUNDES

390 12.381.0010.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nã o ae aplica

390 12,361.0010,1201.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 -200.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transfar6nclas do FUNDES - Impostos e Transfar6ncias da Impostos Nã o se aplica

390

12.361.0010.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

407

413

414

433

12.361.0010.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 1.600.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nlo se aplica

12.361.0010.2203.0000 3.3.90.14.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -180.000.00 OI AR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e TransfElf'ênc:las de Impostos Não&eaplice

12.361.0010.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -660.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 00 Transferên cias ao FUNDES - lmpoatoe e Transferências de Impoetoe Não Sé aplica

12.365.0035.2263.0000

3.1.90.11.00

540

-170.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se apllca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

464

18.542.0016.2015.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999 000

DE PRESERVAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo;

700 00

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

NAo se apnca

276 10.302.0020.2196.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME Não se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO 469 04.121.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000.00 3.3.00.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00

500

Recol'809 nao Vlnruledos de Impostos

999 ooo

Nã o se aplica

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

540 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-45.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. GNpo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178J0001-80 Exercício : 2025

41.522.178/0001·80

2025

276

10.302.0020.2196.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

E,cerclcio:

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

-20.000.00

F.R.Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M;

Não 88 aplica

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Exerclao:

2025

02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

589

27.812.0027.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E lNSTALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl~

4.4.90.51.00

500

999

000

-100.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

589

27 .812.0027 .1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E 1 N$TALAÇÔES Recursos não Vinculados de lmposto6 Não se apl;ca

-10.000,00

598

4.4.90.51 .00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

27.81 2.0027.2650.0000 3.3.90.31.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1 0.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não&eapl;c&

02 13 00 FUNDO MUNICIPALDA CULTURA

627

626

13.392.0021.2022.0000 3.3.90.46.00 716 999 000

13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

716 00

Tran:sfer6ncla:s Destinadas ao Setor cultural - LC n• 19512022 -

Art 8" - Demais Setores da Cultura

Nao se aplal

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gn..ipo: 1 719 00 Tran&f8fênelas da PollUca Nacional Aldlr Blanc de Fomento a CUitura - Lei n" 14.39912022 Não se aplica

CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO

634

04.124.0003.2080.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

CONTROLE INTERNO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposto5 Não se apl;ca

-60.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

-12.251.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entr aemv igo r na da ta de sua publicaçAo.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01 de outubro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

ld :089B9230CDD7285C

GESTÃO 21125-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 305/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, confeccionados em material de alta resistência, com acabamento padrão profissional e dimensões personalizadas, destinados à estruturação dos: ambientes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo plantões de atendimento, laboratório, centro cirúrgico , lavanderia, posto de enfennagem e posto de emergência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão dísponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplb~i@gmai).com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

GESTÃ02025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para instalação de sistema de abastecimento de água no povoado Riachão dos Quixabas do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA CRANDE

GESTÃO 2025-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação , torna público aos interessados que está recebendo propostas adícionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personalizados e fornecimento de materiais díversos destinados à realização de eventos de confraternização do Gabinete e demais órgãos públicos municipais de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão dísponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: çplbgrpi@gmail com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: çplbgroi@gmail.com.