Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

512
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal de mILton brandAO
AITON BRANDAOP
RUA JOSE MARTINS, 643 - CENTRO
Portaria N 253/2025
Disp3e sobre a nomeacaio dos membros da
Brigada Voluntaria Civil de Combate a
Ata do roniao
Incendios do Município de Milton Brandao-PI.
Consclho Municipal do Dofesa dc Mcio Ambionto -CONDEMA do Município de Milton
Brandao-PI
O Prefeito Municipal de Milton Brandaio - PI, no uso de suas atribuigoes legais e em
Data:21/03/2025
Inicio:9:00
Termino:11:00
nformidade com a Lei Municipal n 186/2023, que dispoe sobre a criacao da Brigada
Voluntaria Civil de Combate a Incendios no Município de Milton Brandao, pela presente
Portaria,
PAUTA:
No dia vinte c um de margo do ano de 2025, as 09:00h, realizou-se a reuniao do Conselho
Resolve:
Municipal dc Dcfesa do Mcio Ambicnte - CONDEMA, na scdc da Prcfcitura Municipal. O
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao a Brigada Voluntaria Civil de Combate a
Incendios do Município de Milton Brandao -PI, pelo periodo de 2(dois) anos:
Presidente do Conselho, agradeceu a presenga de todos e deu inicio falando das ac3es que foram
desenvolvidas nos meses de janeiro a margo, destancando as ac3es de limpeza e preservagao de
NOME
CPF
CARGO
IDADE
SEXO
NASCIMENTO
rios e cachociras. Passando a palavra a conselheira Janaira Ramona, que falou sobre agoes que
FRANCISCO SOARES PEREIRA
743.356.933-20
BRIGADISTA04/10/1976
envolve a agricultura familiar e assentamentos - com a disponibilizagao de tratores e arados, 0
602.013.773-22
CHEFEDA
23/06/1989
que contribui para a preservacao do meio ambiente, pois evita a queimada ea degradago do solo.
HERINALDO LUIS DE MACEDO
016.855.943-95
BRIGADISTA
24/09/1986
JOAO BATISTA DOS SANTOS
A segunda pauta o Presidente
012.236.993-90
falou sobre a questao da implatacao da coleta seletiva no
BRIGADISTA
04/06/1983
Município, com inicio previsto para o mes de maio. Ainda nessa pauta, a conselheira Cicera
EDIMAR ALVES DE ANDRADE
879.240.803-68
BRIGADISTA
05/03/1969
GENIVALDO RIBEIRO DA CRUZ
565.424.963-00
06/01/1973
ontuou que seja reforgado por meio de divulgacaio os dias e periodo que essa coleta e realizada
BRIGADISTA
ERINALDO DOS SANTOS
040.392.603-33
BRIGADISTA
23/12/1987
para que os moradores da cidade coloquc o seu lixo no dia e proximo ao horario que o caminhao
8 FLAVIO MESQUITA GONCALVES
072.173.383-28
BRIGADISTA
04/11/1995
passe para recolher. Em seguida, o Presidente facultou a palavra aos demais membros do
EVANDO VIEIRA DE SOUSA
023.447.473-46
BRIGADISTA
02/08/1985
conselho para a discussio de outro assunto oportuno, nao havendo quem se pronunciasse.Sem
RAMON PEREIRA LIMA
614.669.323-50
BRIGADISTA
14/11/2000
mais a ser tratado, O Presidente do Conselho, deu por encerrada e agradeceu a todos e eu, Janaira
LUCIANO MEMORIA VIEIRA DO
069.711.393-05
BRIGADISTA
05/10/1991
FRANCISCO BERNARDO MACEDO
Ramona de Sousa Teixeira, Secretaria deste Conselho, lavrei a presente ata que vai assinada por
FERREIRA
119.505.213-89
BRIGADISTA
20/06/2007
todos os presentes
13JARDEL DE MACEDO OLIVEIRA
015.135.393-02
BRIGADISTA27/09/1982
Jernira Rsmonx dr SuoxTixeira, Raul leiou
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Memeisa ce Andxode, Cicua Maris Nes do Nasiment,lasle
Peuarcho kCAn'Franirs Runyo ta Sitve Jori
GABINETE DO PREFEITO DE MILTON BRANDAO/PI, aos 10 (dez) dias do mes de
dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefejto Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILTOn bRAnDAO

EXTRATO DE CONTRATO N 102/2025
FUNDAMENTO LEGAL
ESTADO DO Piauí
INEXIGIBILIDADE No. 048/2025.
RME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021
CONTRATANTE
CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MILTON BRANDAO/PI
CONTRATADO
ATA DA I REUNIAO ORDINARIA DE 2025
DATA: 05/02/2025
INICIO:09:00
TERMINO10:15
LUANA CRISTINE VIANA DIAS, BRASILEIRA, DENTISTA, IDENTIDADE N 4.008.836E
067.8
SIDENTE E DOMICILIADO A RUA CORINTO
LOCAL: SALA DE REUNIOES.Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO.RUA JOSE
Andrade, 761, centrO, pedrO lI - pi.
MARTINS.N643.CENTRO.MILTON BRANDAO/PI.
ObJeto:
Aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vine cinco. as nove horas da manha, na sala de
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DENTISTAS DE CONSULTAS E
eunis daPrMunciMion radodPiu prime orinria
do Conselho Municipal de Descnvolvimnto Urbano de Milon Brandao/Pl do ano de 2025.devidamente
PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES NO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
convocada por meio de convite encaminhado as respectivas entidades representativas.
FONTE DE RECURSOS
Iniciando os trabalhos. foi registrada como primcira pautn a nomeagio do novo membro representante da
Secrearia Municipal de Obras e Infracsttura scnhor Rnimundo Gilson Evaristo Sales.Secretrio
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO -PI
Municil dObrasInfraone rian020/2025.ubtisrMiel Incio
PAGAMENTO:
da Silva. que se desligou da referida Secretaria.
NCO MIL DUzENTOS e ViNTE REAIS) E SERA PAGO AO CONTrATADO'O VALOR
Em suid.confoe dspostono Ar. 2 do Rgiment Inno det Conselho foi infrmado que mesmo
dever erprid p SecrMuna de bs Inf.nooansr
DATA DA ASSINATURA:
Raimundo Gilson Evaristo Sales oficialmente designado Presidentc do Consclho Municipal de
Desenvolvimento Urbano de Milton Brandao/PI. sendo empossado e aplaudido pelos presentes.
03 DE NOVEMBRO DE 2025
(Continua na proxima pagina)