Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

253 12.361.1161.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -4.145,00 F.R. Grupo: 1 500 00 288 12.361.1161.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.006,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Edu 999 000 Não se aplica

255 12.361.1161.101 1.0000 4.4.90.52.00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.500,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica 290 12.361.1161.2021.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.418,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

256 12.361.1161.101 1.0000 4.4.90.52.00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 291 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

258 12.361.1161.1027 .0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -6.434,00 F .R. Grupo: 1 569 01 292 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -64.842,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

260 12.361.1161.1027.0000 4.4.90.51.00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -2.200,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Nã o se aplica 293 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

266 12.361.1161.1032.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -4.911 ,00 F.R. Grupo: 1 569 01 294 12.361.1161.2023.0000 4.4.90.52.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

268 12.361.1161.1032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES -7.864,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 295 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -501.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

270 12.361.1161.1057.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ·12.251,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 300 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -17.190,73 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

272 12.361.1161.1057.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..S00,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 301 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100,00 SENTENÇ AS JUDICIAIS F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

-938,00

569 01

27B

-500,25

1 569 m

275

-13.000,00

F.R. Grupo:

1 550

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PRAÇ A NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2024

302 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .894,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

305 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -12.734,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

306

3.3.90.14.00

569

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

308 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL -2.480,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica 36a 12.365.1145.2068.0000 3.3.90.30.00 EOUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO -7.581,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Tr-c1nsfer!ncla,s do Governo Ft,deq1I referentes a Conv6ni015 e lnst/'\Jment015- Cong6neres \lincul-'OOs a Edu Não se aplica

309 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -65.040,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 369 12.365.1145.2068.0000 EDUCACAO INFANTIL -7.581,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

313 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -11.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

320 12.361.1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -12.832,88 F.R. Grupo: 1 500 00

324 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

328 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

331 12.361.1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -14.520,00 F.R. Grupo: 1 569 01

335 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -2.041,00 F .R. Grupo: 1 569

371 12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL -3.790,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

374

12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL -1.401 ,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transfe~oclas de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 06 02 FUNDES· FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

m 12.361.1 022.1013.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULO$ ·2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complemen1ação da União - VAAF N3oseapl~

379 12.361.1022.1013.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULOS -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAA Não se aplica