Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 123/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para a Secretaria Municipal de Educação, deste município, em razão de substituição da servidora efetiva ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº205/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: ANTONIA MARGARIDA DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 042.895.913-02, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, s/n, Centro, Município de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 04/08/2025 e estendendo-se até o dia 30/10/2025.

REMUNERÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita própria, e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 04 de agosto de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/000 1-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 Processo Administrativo nº 067 /2025 Dispensa de Licitação nº 036/2025 Contrato CPLVB nº 067 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NUTRIBEM CASA DE RACOES li LTDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão, n' 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato PI, inscrita no C NPJ n' 55.809.921/0001-91. OBJETO: Prestação de serviço de frete para transporte de milho em grãos até o município de Várzea Branca - PI, destinado ao atender os criadores locais. VALOR CONTRATADO: R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais) VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 1 55, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edimar Cardoso de Negreiros CPF 971.248.503-04.

Várzea Branca PI, 29 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves P aes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA. S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº: 036/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso IJ da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa NUTRIBEM CASA DE RACOES II L TDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão , nº 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 55.809.921/000191, pelo valor de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), cujo objeto é a Prestação de serviço& de frete para transporte de milho em grãos até o município de Várzea Branca PI, destinado ao atender os criadores locais, destinado ao atendimento dos criadores locais.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabrnnca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 068/2025 Processo Administrativo n· 068/2025 Dispensa de Licitação n· 037 /2025 Contrato CPLVB n· 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RATINHO AUTO PECAS E SERVICOS), com sede na Bartolomeu Alves Ribeiro, n· 48, Milonga, São Raimundo Nonato -PI, inscrita no CNPJ n· 23.527.294/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPOSIÇÃO PARCELADA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA DIFERENTES TIPOS DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 56.472,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). VJGENCIA: 29 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Demerval Dias Oliveira CPF 106.300.403-97.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. !03/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64. 773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAlL: pm. varzeabrança@gmail.çom

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 037/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RATINHO AUTO PECAS E SERVICOS), com sede na Bartolomeu Alves Ribeiro, nº 48, Milonga, São Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 23.527.294/0001-00, pelo valor de R$ 56.472,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e doi& reais e dez centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPOSIÇÃO PARCELADA DE OXJGENIO MEDICINAL PARA DIFERENTES TIPOS DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE V ARZEA BRANCA-PI.

Várzea Branca PI, 29 de julho de 2025. RAIMUNDO NONA \_., ALVES PAES LANDIM:3942937 3

Raimundo Nonato Alves Pacs Landlm Prefeito Municipal