Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
Vila Nova
-mail: p
tro-CEP:64.688-000-Vila
ova do Piauí-
doPiaui
-one: (89)93437-0068 - NPJ: 01.612.614/0001-97
doPiaui.
EXTRATO DE CONTRATO N
2/2025
Portaria N168/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONTRAT
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUxILIAR DE SERVIgOS
em especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
GERAis para a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, em razao de
substituigao da servidora efetiva SEBASTIANA JOANA DA SILVA FRANCA, que se encontra
cONsIDeRANDo que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria de n 169/2025, do Município
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
de Vila Nova do Piauí- Pl.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito
Resolve:
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97,com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
Art. 1o - Nomear a Sra. VERONICA DE BRITO LIMA, inscrito no CPF de no 137.373.118.
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com endereco profissional na Avenida
46, para exercer o cargo comissionado de GERENCIA DE ALIMENTAgAO ESCOLAR,
Santo Antonio, n% 210, Vila Nova do Piauí -- PI.
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí-PI..
CONTRATADO: FRANCISCO LEAL SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: 965.804.963-04,
Art. 2o - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento
residente e domiciliada na Localidade Abaixado, zona rural, Município de Vila Nova do
DAS- VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013, alterada
Piauí-PI.
pela Lei Municipal no 192/2017.
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
REmunercAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a
Art.4-Revogan
se as disposicoes em contrario.
importancia de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais)
FONTE DE RECURsOS:FPM, FUNDEB,receita propria, e Outros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 02 de junho de 2025.
Vila Nova do Piauí-Pl, 02 de junho de 2025.
MANOEL
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
PrREFEITUrA Municipal De VILA nOVA DO Piauí-p
Vila Nova
RESCISAO DO CONTRATO N 027/2025
Portaria No 169/2025
GAbIneTe dO PREfeITO Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publi
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, nO USO
de suas atribuigoes legais,
ado pelo Prefeito Municipal, Sr. MANOEL BERNARDO
cONsIDERAnDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
com
ca empresa FRANCISCO LEAL. SILVA 96580496304, inscrita_no CNPJ sob o no
21.984.696/0001-08, com se
assiduidade,pelo periodo de 03 (tres)
or publico ao servidor
ncial Localizacao, s/n, Zona Rural, Vila Nova
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA RESCISAO
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva SEBASTIANA JOANA DA
SILVA FRANCA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que requer
sente rescisao refere-se ao Contrato n 027/2025, cuj
nio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de
objeto era o fornecimento de servigos c
2017 ate 01 de abril de 2022
CLAUSULA SEGUNDA-DA RESCISAO
Fica rescindido, p
niciativa da Administracao Publica, por razoes de conveniencia administrativa
Art. 19 - Conceder a Sra. SEBASTIANA JOANA DA SILVA FRANCA, ocupante do cargo de
CLAUSULA TERCEIRA - DA QUITACAOS
A Administragao declara nao haver pendencias financeiras relativas aos servigos ja executados, e se
pOR AssIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses,
do-se no dia 02 de junho de
2025 ate 30 de agosto de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAO
Este termo sera publicado no Diario Oficial do Município para fins de publicidade e transparencia,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu
blicacao. Revogadas as
os termos da legislacao vigent
disposicoes em contrario
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Registre-se. Publique-se. Cumpra-
r duvidas ou litigios
lecorrentes deste instrumento, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 02 de junho de 2025.
Vila Nova do Piauí - PI, 30 de maio de 2025.
MANOEL
posi nadode f
Emadigito
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais