Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDES

FUNOEB

188 12.361 .0004.2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB 30% 251 12.367 .0004.2080.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -10.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · lmPO&tos e Trensferê neias de lmPOOl08 FUNDEB · Proflssion3is da EdUC3çãO Básl c

190 12.361.0004.2022.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -32.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES 30% 252 12.367 .0004.2061.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Translérênelas do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

199 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica 253 12.367 .0004.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se apl!ca

201 12.365.0020.1049.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -36.617,79 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tranaferências do FUNDES · Impostos e Transferêrlcias de 1 mpost0& Não se aplica 02 07 01 257 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0005.1010.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE ·21.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: CUSTEIO

209

12.365.0020.2024.0000

3.1.90.11.00

540

999

240

INFANTIL

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 30%

S40

540

245

S40 00

282

3.1 .90.04.00

600

999

301

A SAÚDE OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

-35.500,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

CUSTEIO

211 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não :se aplica 289 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO

214 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FíSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllc.a 290 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.91 .00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursot não VinculadM de lmpostM FUS -.63.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

217 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 291 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.91.00 600 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE DUALIDADE -20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí$0 :,. do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi:

999 301

CUSTEIO

218 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da Unilio · VAAT Não &e 3pllc.,, 295 10.301 .0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300

015

FUS

222 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF FUNDES · Profissionais da Educaçao Séslc 309 10.301 .0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -20.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VlnC1Jlados de Impostos 300 015 FUS

06553622/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2025

Exerclcio:

2025