Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA<

3.3.90.38.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'llOS não Vinculados da lmpo&tos

Educação - Despesas com MOE

10.301 .0025.2166.0000

3.1 .90.04.00

600

000

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO

40.000,00

600

Transf...Onciu Fundo a Fundo de RecurtlOS do SUS provllin'liaf'llff do Govemo Fedanli1 - Bloco de Manuteno

Não te t1pllça

235 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA< OBRJGAÇôES TRIBl/TÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00 507 10.301.0025.3033.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 36.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 Asalslênda financeira da União destinada à complementação ao pal}lmento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não&eapllca

02 03 02 278 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB 12.381.0030.1207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Tranefer6nclas do FUNDEB - Impostos e Tn,,nsfertndas de Impostos 999 000 Nlo se aplica 390.000,00 F.R.: 1 540 01 629 10.303.002152164.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚOE 437.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 Transferê nd99 Fundo a Fundo de RecurtlOS do SUS provenientes do Governo Fedaf'a1 - Bloco de Manuten, 999 000 Nãose·pllea

268 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB · ProflHlonais da Educação Báslc: 4.536.158,47 F.R.: 1 541 01 02 04 02 SECRET.DE SAÚDE- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 552 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 soo Recursoe não Vinculados de Impostos

300

000

Saóde - Despesas com ASPS

288 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 542 Transfer6nclas do FUNDES - Compl&mentaçao da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báalc 374.743,64 F.R.: 1 542 01 ... 10.301,0005,3007 ,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos

300

000

Saõde - Despesas com ASPS

290 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 540 Transfer6nclas do FUNOEB - lmposlos e Transfertndas de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçf!lo Bilsic 480.000,00 F.R.: 1 540 01 557 10.301,0005,3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rec:ursoe não Vlncul.ldos de tmpost0$

300

000

292 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transt'eré neias do FUNOEB - Complement&Çlo da Unilo - VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc 194.355,88 F.R.: 1 542 01 577 10.301.0005.3007 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.000,00 3.3.80.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recurso, nlo Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde - Despes.as com ASPS

308 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferê ncias de Impostos ... 000 Nlo se apllca 130.000,00 F.R.: 1 540 01 578 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 140.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA F,R,: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadot: de Impostos: 300 000 Saóde - Despesa, com ASPS

320

12.381.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

888 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se apllca

180.000,00

540

571

Ylnculados à Educaçlo

CongtnMff

130.000,00

500

10.000,00

500

120.000,00

500

60.000,00

500

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

129

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

619

622

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.14.00

660

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

COMUNITARIA GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NIO ae apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716,906/0001-93 Exercrcio: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CUL TURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Nlo se aplica

APOIO E ESTIMULO

ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

623 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica Artigo 2o . O créd ito aberto na. forma. do a.rtigo ant erior será coberto com recursos provenientes de:

637

08.244.0016.2682.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transforóncla do Racursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

NIO 88 aplica

02 05 02 SECRET. PROMOÇÃO, ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIVO

706 08,243.0015.3011,0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3, 1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NIO se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00 02 01 00 CHEFIA 00 GABINETE 13 04.122.0005.2041.0000 3.1 ,90,0◄,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -53.045,47 F .R. Grupo: 1 500 00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

0◄. 1 22,0005,204 1 ,0000

3.3.50.41.00

500

Não se aplk:a

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se apllca

GESTÃO AOMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Reoor&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE GOVADM.E FINANCAS

0◄. 1 22.0005. 10◄0.0000

4.4.90.51.00

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se apllca

000

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlncu1adoo de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlneulados de lmpostOS

NIO se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

06,244.0016.3005.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

06.244.0016.3005.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0016.3005.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

NIO se apllca

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

2024