Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/11/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O -CME E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.

Aos 30 dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, na Creche Mãe Ana, localizada na Rua Carlota Rodrigues, sn, CEP 64765-000, precisamente às 14:30 horas, reuniram-se representantes dos seguintes seguimentos: quadro próprio do magistério t quadro de servidores atuantes na Rede Municipal de Ensino, pais de alunos da rede municipal de ensino, membros do Conselho Tutelar, representantes do Poder Executivo. A Secretaria Municipal de Educação conduziu a reunião agradecendo a presença de todos, foi escolhido para secretariar esse ato o senhor Herllon Batista dos Santos. A secretária fez alguns esclarecimentos sobre a importância do Conselho Municipal de Educação no Município~ pontuando a todos qual a função do conselho na comunidade escolar. Em seguinda realizou a leitura das competências do CME dispostas na Lei Municipal n°. 197/2025. Dando sequência informou que a escolha dos m embros que irão compor este conselho foram feitas a partir da escolha entre os pares das entidades aqui representadas e pelo indicação do Prefeito Municipal confonne manda a legislação vigente, para atuarem no biênio 2025/2027. Foram empossados os seguintes representantes:

- I - 3 (três) representantes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;
- 1- Titular: João Vieira de Sã CPF: 881.387.803-63 VICE PRESIDENTE

Suplente: Neuza Gomes da Silva -

CPF: 231.221.023-15

Titular: Herllon Batista dos Santos -

CPF: 037.160.343-98 - PRESIDENTE

Suplente: José Wilker Gomes de Araújo CPF: 939.058.313-98

Titular: Célio Magalhães da Paixão -

CPF: 006.985.543-96

Suplente: Jociel Gomes de Oliveira CPF: 005.362.973-63

- li l ( um) representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino;
- Titular: Joel Vieira de Sá -CPF: 003.066.843-30

Suplente: Andreane Pereira Batista -

CPF: 050.099.803-55

- III - 1 (um) representante do Conselho Tutelar;
- Titular: Ramon Oliveira da Silva - CPF: 073.957.073-03

Suplente: José Nathan Rodrigues Pereira - CPF: 051.441.973-37

- JV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino; Titular: Gorete Luiza Marques da Silva CPF: O 13. 145.493-59

Suplente: Ana Paula Santana dos Santos -CPF: 301.351.838-39

Titular: Ludimila da Silva Oliveira CPF: 057.041.333-80

Suplente: Raiane Almeida de Souza CPF: 048.610.623-30

- V - 2 (dois) representantes dos Profissionais do Mag istério das escolas públicas municipal / Ol da Educação Infantil e outro do Ensino Fundamental Titular: Maria do Socorro Feitosa CPF: 786.027.423-04

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos CPF: 591.464.433-04 Titular: Acássio Ferreira Gomes CPF: 800.325.833-20

Suplente: Carla Daiana Tavares Dias CPF: 930.820.373-72

Após a efetivação da posse foi colocado em votação a escolha do Presidente e Vice­ Presidente do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2025/2027. Após discussão e por unanimidade resolveu-se constituir a diretoria por aclamação, ficando assim composta a diretoria do CME: Presidente: Herllon Batista dos Santos CPF: 037.160.343-98 e Vice Presidente João Vieira de Sã CPF: 881.387.803-63. Ambos agradeceram a confiança dos conselheiros e se comprometeram a desempenhar os trabalhos do conselho com responsabillidade e zelo. Nesse momento a Secretária de Educação deixou a palavra em aberto e não havendo manifestação e nada mais para ser tratado na ordem do dia, a senhora Mllca Magalhães Plaul de Castro agradeceu a presença de todos e deu por encerada a reunião e, eu Herllon Batista dos Santos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais presentes.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Parecer CME N"OOl/2025

ºAutoriza a renovação eo funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de João Costa (PI)

INTERASSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - JOAO COSTA (PI) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇAO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA RELATOR: CONSELHEIRO- JOEL VIEIRA DESA - CPF: 003.066.843-30

PROCESSO N•: 01/2025

PARECER N•: 01.2025

APROVADO EM: 05/11/2025

I RELATÓRI O

As Escolas da Rede Municipal de Ensino na modalidade: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA, através de suas representantes legais. gestoras escolares, por meio de requerimentos, encaminharam ao Conse1ho Municipal de Educação de João Costa (PI). instituído pela Lei nº 197/2025, solicitações de autorização de funcionamento das Unidades Educacionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA. Após verificação uin loco'', que define como competência do Conselho Municipal de Educação vistoriar e analisar os processos de solicitações de autorização de funcionamento apresentados pelas referidas instituições de Ensino. Em observância ao que prescreve a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Naciomd, emitiu-se relatório de adequação e exigências legais para o bom funcionamento para se chegar ao parecer favorável à renovação de autorização pleiteada.

OC ME assumiu a vistoria dos processos, conforme as Leis e normas legais, percorrendo os seguintes trâmites: após recebimento dos referidos processos, foi escolhida democraticamente,. em plenária o (a) relatora, entre os conselheiros (as). Iniciaram-se os trabalhos de análise tomando como parâmetro as normas para funcionamento das instituições do Educação Infantil Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Finais e Educação de Jovens e Adultos. Logo após os processos conclu(dos, estes, foram submetidos ao voto na Plenária do Conselho Municipal de Educação, emitindo parecer favorável de autorização, pelo período de dois anos e validação dos estudos anteriores.

SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) CONSELHO MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO

As Unidades Educacionais necessitam de adapatações para melhor acolher os alunos. Na Unidade Escolar Conceição Abgail Castro, está em andamento aquisição de computadores para instalação do laboratório de informática ; está em fase final a elaboração do projeto arquitetonico e orçamentário para ser licitado a construção do refeitório.

A Creche Mãe, está funcionando em um prédio adaptado para a Educação Infantil. Um novo espaço educacional se em contra Cin construção com previsão para entrega para o mes de Fevereiro do ano de 2026.. A Escola Luís Malaquias necessita de reformas nos banheiros. Por ela não atender toda a demanda, tem um anexo com salas de aula e um refeitório. Tem outro anexo que é o espaço da cozinha.

II - DOCUMENTAÇÃO ANALISADA

A Rede Municipal de Ensino, fez adesão ao CURRICULO DO ESTADO DO PIAUI que está de acordo com as normativas estruturais da BNCC. Foi identificado a necessidade de implementação do curriculo com as exigências curriculares da BNCC COMPUTAÇÃO. No campo da gestão foi identidicado que todos os diretores foram escolhidos de forma democrática através de publicação de edital. Foi verificado que todos os professores da Rede de Ensino possui qualificação acadêmica em alguma licenciatura, Essa gestão continua progressivamento melhorando a infraestrutura das Escolas. Faz-se necessário a aquisição de livros para estruturar a biblioteca nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

II - VOTO Do RELATOR

Fundamentados nos termos na legislação vigente e da Deliberação desse Colegiado, e, considerando o estudo do processo eo pronunciamento dos Conselheiros, somos favoráveis que se conceda a renovação e autorização do funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA, pelo prazo de 2(dois) anos, das Unidades de Ensino listadas a seguir:

| NOME DA ESCOLA | INEP | LOCALIZAÇÃO | EDUCAÇÃO INFANTIL | SlRIES INICIAIS | SlRIES FINAIS |

| Creche Mãe Ana | 22141480 | Rua Carlota Rodrigues, sn, Centro, João Cost af Pll | X | | . |
| Centro Educacional Aba.all Castro | 22146512 | Av. JoséAugustinho de Castro, sn, centro João Costa PII | | . | |
| luls Malaquias | 22100520 | Rua Projetada, '"· Centro, João Costa IPI\ | | | |

III. DAS RECOMENDAÇÕES

Foi solicitado à Secretaria Munícipal de Educação o envio de um plano de investimento na infraestura nos prédio s escolares, além de aquisição de equipamentos para atender as demandas do processo ensino-aprendizagem. Foi estipulado um prazo de 30 dias para enviar a este Conselho o plano de investimento.

MUNICIPJO DE JOÃO COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IVDECISÃO DO PLENÁRIO

Por unanimidade, fica aprovada a autorização e renovação de funcionamento das Unidades de Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- EJA deste Município , constantes na relação acima, bem como a validação dos anos anteriores 2025.

João Costa (PI), 05 de Novembro de 2025

Herllon Batista dos Santos Presidente do Conselho Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 01/2025 JOÃO COSTA (PI) Nº 001/2025

"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI) QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) PARA MINISTRAREM OS CURSOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,"

- O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO COSTA (PI), no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a solicitação de renovação da autorização do funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o parecer favorável para o funcionamento das instituições educacionais. RESOLVE:

- Art 1 º Emite a Resolução nº 01/2025 que autoriza o funcionamento das Escolas Pertencentes à REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA(PI), especificado no anexo único desta Resolução , para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA.
- Art.2. Fica autorizado o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municíp io de João Costa (PI) pelo período de dois anos.

Art, 3° Esta Resolução entra em vigor a partir de sua homologação.

Sala da Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação do Município de João Costa (PI), 05 de Novembro de 2025

µ;41,,..., Botr.!zk Se,,$, Conselheiro Herllon Batista dos Santos Presidente do CME - João Costa (PI)

MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI} SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO da Resolução CME nº 01/2025, do Egrégio Conselho Municipal de Educação de João Costa (PI), em OS de Novembro de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexo único da Resolução nº 01/2025

| NOME DA ESCOLA | INEP | LOCALIZAÇÃO | EDUCAÇÃO INFANTIL | StRIES INICIAIS | StRIES FINAIS |

| Creche MãeAn• | 22141480 | Rua Carlota Rodrlaues, sn, Centro, João Costa (PI) | X | | |
| Centro Educacional Abeail Castro | 22146512 | Av. José Augu.stlnho de Castro, sn, centro, João Costa (PII | | | X |
| luis Malaquias | 22100520 | Rua Projetada, sn, Centro, João Costa (PII | | X | |

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1510/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUlM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito Púb lico Interno, com sede na Rua Doroteu Sertão, Nº 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no CNPJ oº 06.554.208/0001-39,por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE, neste ato Representada por sua Secretária, a Sra. Joseanne de Albuquerque Fortes, inscrita no CPF: 053.958.433-96, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n· OI J/2025, processo administrativo n.· 069/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indfoada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABll,ITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLI CA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e mãximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | ~ALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE rTOTAL MAXILAR, INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLOEIRA rNDIVIDUAL EM RESINA ACRILICA, MONTAGEM DO RODETE OE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ,O.CRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO·POLIMERIZÁ VEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. | 276 | '1ND | ~215,00 | R$ 59.340,00 |
| ~ | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVfvEL ou PRÓTESES CORONÁRIASIINTRARRADICULARES FIXAS / ADESrYAS (POR ELEMENTO). INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLDElRA INDIVIDUAL EM RESINA ACRÍLICA, MONTAGEM DO RODETE 276 DE CERA, CONFECÇÃO DE GRADE METÁL ICA DE LIGAS DE COBALTO-CROMO OU NIQUEL-CROMO, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA. ACRILIZAÇÃO EM RESINA jTERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA. ACABAMENTO E POLIMENTO. fNCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. | | UND | RS 215,00 | RS 59.340,00 |
| | | | | | R$ 118.680,00 |

(Continua na próxima página)