Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVII

EstaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE ANISIO DE ABREU-PI
'SAUDE
RUA MARIA DA MERCESRIBEIRON9406-CENTRO
CEP:64.870-000
Portaria 174/2025-GAB
Massape do Piauí -- PI, 06 de junho de 2025.
CNPJ:6.553.630/0001-70
cALTERACAO do
trabalho de 20h para 40h temporariamente d
servidora publica efetiva do magisterio, e da
Portaria SMS N40/2025,ANISIODE ABREU/PI,09 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuic8es legais e nos termos da Lei Municipal n 202/2013 e da
Lei Organica do Município;.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando suas atribuigoes
legais e de conformidade com o artigo 37, ll da Constituigao Federal.
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeagoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem
rganizacional da Prefeitura Municipal.
Resolve:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear a senhora MERIAN DOS SANTOS sILVA, inscrito no CPF. ***.470.943-
*, para exercer o cargo de provimento em comissao de AGENTE DE APOIO
Art. 1 - Alterar o regime de trabalho da senhora REINALDA ANA XAVIER,
brasileira, inscrita no CPF: 722.484.753-49, de 20 HORAS para 40 HORAS
OPERAciONAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de
Anisio de Abreu 09 de junho de 2025.
temporariamente, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Art. 2 - A remuneragao da servidora esta amparada pelo art. 58, paragrafo unico
efeitos a 02 de junho de 2025.
da Lei Municipal 202/2013
Registra-se
Art.3-Esta Portaria entra en
vigor na data da sua publicacao,retroagindo seu
efeitos ao dia 02/06/2025.
Publica-se e
Art. 4o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 09 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpr
junho de 2025.
IOELMA MARIA SOARES MACEDOOLIVEIRA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-P

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
REFEITURA Municipal DE ANISIO DE ABREU-
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
O'SAUDE
RUA MARIA DAMERCES RIBEIRO N406-CENTRO
CEP:64.870-000
Portaria 175/2025-GAB
"Disp3e sobre NOMEACAO em cargos em
Portaria SMS N41/2025,AN(SIO DE ABREU/PI09 DE JUNHO DE 2025
comissao,e da outras providencias
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauf, usando suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -- PI, ESTADO DO
legais e de conformidade com o artigo 37,l da Constituigao Federal
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Resolve:
nomeacoes e exonerag3es dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
Artigo 1- Nomear o senhor LAFAETH cOsTA DOS SAnTos, inscrito no CPF.
organizacional da Prefeitura Municipal.
***.620.723-**,para exercer ocargo de provimento em comissao de AGENTE DE APOIO
RESOLVE:
OPERAciONAL, lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de
Art. 10 - Nomear o senhor MARCIEL DA COSTA CARVALHO, brasileiro,
inscrito no CPF: 068.998.503-70, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
Artigo 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,retroagindo seus
OBRAS E POSTURAS, Simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Registra-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
Publica-se e
Cumpra-se.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoe:
Secretaria Municipal de Saude
de.Anisio de Abreu/Pi, 09 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se
ee Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Mas
1i, em 06 de
junho de 2025.
JOELMA MARIA SOARESMA
CEDOOLIVEIRA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí -
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI