Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 29/2022. TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 29/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE BRITAS A SEREM UTILIZADAS NA USINA DE ASFALTO DA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO EA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO

URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF sob on° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.786.494/000107, sediada na Rua Elizeu Martins, 1403, Centro, Sala 101, 1º andar, CEP nº 64000-120, em Teresina/PI, neste ato representada por seu representante legal, JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 015.613.673-20, celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 29/2022, conforme o processo nº 00081.002723/2025-66, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, bem como o reajuste de preços pre -visto na CLÁUSULA SÉTIMA, ambas do Contrato n° 29/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/07/2025, com término em 13/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS 4.1. O presente Termo Aditivo promove o reajustamento dos preços do Contrato nº 29/2022, contidos na CLÁUSULA PRIMEIRA e na CLÁUSULA QUARTA, conforme permissivo estabelecido na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS da avença, com base no índice de variação DNIT, no percentual de 3,1617% (três, mil seiscentos e dezessete por cento), resultando o saldo do contrato no valor reajustado de R$ 3.641.875,02 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) para o fornecimento e transporte da brita 0-7 mm eR$ 5.888.930,04 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais e quatro centavos) para o fornecimento e transporte da brita 12 mm, que deverá vigorar no período de julho de 2025 a julho de 2026, com fundamento nos arts. 69, III, e 81, §7º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016. 4.2. Discriminação dos novos valores contratuais:

| TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM | TABELA DEMONSTRATIVA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONTRATO Nº 029/2022 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA0-7MM |

| PRODUTO/SERVIÇO | QUANTI- DADE (TON ) | VALORES (R$) | VALORES (R$) | VALORES (R$) | VALORES (R$) | VALORES (R$) |
| | UNIT (PI) | UNIT (PI) | TOTAL (PI) | UNIT (PR´) | TOTAL (PR´) | |
| QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO | QUANTIDADES INICIAIS DO CONTRATO |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 22,0700 | 993.150,00 | 993.150,00 | | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 0,6700 | 1.356.750,00 | 1.356.750,00 | | |
| | | | 2.349.900,00 | 2.349.900,00 | | |
| TOTAL DESTE PERÍODO (A) | TOTAL DESTE PERÍODO (A) | TOTAL DESTE PERÍODO (A) | TOTAL DESTE PERÍODO (A) | TOTAL DESTE PERÍODO (A) | TOTAL DESTE PERÍODO (A) | 2.349.900,00 |
| MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 | MATERIAL FORNECIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2022AJULHO DE 2023 |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 17.330,50 | 22,0700 | 382.484,14 | 382.484,14 | | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 779.872,50 | 0,6700 | 522.514,58 | 522.514,58 | | |
| | | | 904.998,71 | 904.998,71 | | |
| TOTAL DESTE PERÍODO (B) | TOTAL DESTE PERÍODO (B) | TOTAL DESTE PERÍODO (B) | TOTAL DESTE PERÍODO (B) | TOTAL DESTE PERÍODO (B) | TOTAL DESTE PERÍODO (B) | 904.998,71 |
| ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 | ADITIVO 001 - REAJUSTE (AX 1,4386) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2023 |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 31,7499 | 1.428.745,59 | 1.428.745,59 | | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 0,9639 | 1.951.820,55 | 1.951.820,55 | | |
| TOTAL DESTE PERÍODO (C) | TOTAL DESTE PERÍODO (C) | TOTAL DESTE PERÍODO (C) | TOTAL DESTE PERÍODO (C) | TOTAL DESTE PERÍODO (C) | TOTAL DESTE PERÍODO (C) | 3.380.566,14 |
| ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 | ADITIVO 002 - REAJUSTE (AX 1,5023) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2024 |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 33,1558 | 1.492.009,25 | 1.492.009,25 | | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 1,0065 | 2.038.245,53 | 2.038.245,53 | | |
| TOTAL DESTE PERÍODO (D) | TOTAL DESTE PERÍODO (D) | TOTAL DESTE PERÍODO (D) | TOTAL DESTE PERÍODO (D) | TOTAL DESTE PERÍODO (D) | TOTAL DESTE PERÍODO (D) | 3.530.254,77 |
| ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 | ADITIVO 003 - REAJUSTE (AX 1,5498) QUANTIDADESAFORNECERAPARTIR DE JULHO DE 2025 |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 34,2041 | 1.539.183,87 | 1.539.183,87 | | |

| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 1,0384 | 2.102.691,15 | | |

| TOTAL DESTE PERÍODO (E) | TOTAL DESTE PERÍODO (E) | TOTAL DESTE PERÍODO (E) | TOTAL DESTE PERÍODO (E) | 3.641.875,02 | |
| VALOR INICIAL DO CON- TRATO (A) | | | | | |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 22,0700 | 993.150,00 | | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 0,6700 | 1.356.750,00 | | |
| | | | | 2.349.900,00 | |
| VALOR ATUAL DO CONTRATO | VALOR ATUAL DO CONTRATO | VALOR ATUAL DO CONTRATO | VALOR ATUAL DO CONTRATO | VALOR ATUAL DO CONTRATO | VALOR ATUAL DO CONTRATO |
| FORNECIMENTO DE BRITA 0-7MM | 45.000,00 | 34,2041 | 1.539.183,87 | 1.539.183,87 | |
| TRANSPORTE DE BRITA 0-7 MMDMT45KM ( TON X KM) | 2.025.000,00 | 1,0384 | 2.102.691,15 | 2.102.691,15 | |
| | NOVO VALOR DO CONTRATO (R$) | NOVO VALOR DO CONTRATO (R$) | NOVO VALOR DO CONTRATO (R$) | 3.641.875,02 | |

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA: 6.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Impren -sa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a

partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as par -tes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

¨FCM

AVISO Nº 12709927, DE 15 DE JULHO DE 2025. A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de adesivos/plotagem/envelopamento automotivo de veículos tipo automóvel para os veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal, conforme especificações. ITEM/ DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO/ UNIDA -DE/ TIPO/ CÓD. DO SERVIÇO : ITEM 1/ Recarga de toner impressora Brother/ 35/ SERVIÇO/ 18872; ITEM 2/ Recarga de toner impressora HP/ 20/ SERVIÇO/ 18872; ITEM 3/ Recarga de toner impressora Samsung/ 12/ SERVIÇO/ 18872; ITEM 4/ Substituição de cilindro de impressão / fotocopiadora/ 06/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 5/ Troca de kit de manutenção de impressora/fotocopiadora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 6/ Troca de engrenagem de impressora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 7/ Troca de lâmina de limpeza de impressora/fotocopiadora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 8/ Troca de rolo de fusão de impressora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 9/ Troca de kit revelador de impressora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 10/ Troca de película de impressora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 11/ Troca de pickup roller de impressora/ 08/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 12/ Troca de separador pad de impressora/ 05/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 13/ Troca de cabo flat de im -pressora/ 05/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 14/ Troca de chip set de impressora/ 05/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 15/ Serviço de placa fonte de impressora/ 03/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 16/ Serviço de manutenção de estabilizador/ 03/ SERVIÇO/ 27138; ITEM 17/ Serviço de mão de obra manutenção em impressora exceto reposição de peças/ 01/ SERVIÇO/ 27138. Os interessados deverão enviar suas respectivas propostas de preços EXCLUSIVAMENTE para oE-mail: ajufmc@gmail.com . Solicitamos, que na proposta contenha os seguintes itens: 1. A descrição do objeto, com valor unitário e total; 2. Nú -mero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente (este com, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação); 3. Endereços físico e eletrônico; 4. Telefone de contato; 5. Validade, data e local de emissão da proposta; 6. Nome completo, assinatura e identificação do responsável/representante legal. Data para o envio da proposta de preços: - Início: 21/07/2025 às 08:00; - Fim: 25/07/2025 às 08:00; - Horário limite para o envio de propostas de preços: 08 h 00 min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail:ajufmc@gmail.com / Telefone: (86) 99557-4224. Teresina (PI), 15 de Julho de 2025. Raimundo Aurélio Melo, Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS