Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

8DTÃOI02HOII

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

JONATAS TRINDADE BRITO

CPF Nº 078.228.023-48

ENDERE : AV. SEBASTIÃO LEAL, 4477 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATA O DE S . E • O, PARA ATENDIMENTO DE PACTENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚ .. • , ICA DA LIDA FORMOSA, NA ZONA RURAL DO MUNici

FONTE DE RECURSOS: DO MUNICTPIO

PAGAMENTO: OVAL SEISCENTOS E SETENTA EQUIVALENTE MENSAL DE SETENTA E NOVE CE EQUIVALENTE MENSAL oe· R$ 2.290,U (DOIS CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO L ENT AE SEIS MIL, TADOOVALOR AE CINCO REAIS PlSO NO VALOR A REAIS E ONZE

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESlANDIM, CPF Nº 956.983.103-00 PRAZO DE VIG NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

8DTÃO--

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 024/2025 lnexlglbilldade de Llcltaçio nº 016/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATtGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DA LOCALIDA FORMOSA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de JONATAS TRINDADE BRITO, CPF 078.228.023-48, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil. seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze cen~vos), enquanto ~v ,. eral, com base /,üt74, inciso m, da Lei Federaln .14.133/2021. -·~fc._,: ... ·,, .. \_ ;.;,.-~z¾ \_ ..

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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8DTÃOI02HOII

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

CONTRATANTE:

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

IOO<ARY MOREIRA COELHO RODRIGUES

CPF

Nº 042.053.863-11

ENDEREÇO: RUA ISIDORIO GOMES - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTA O DE • ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA OH .· • LTON REIS • tMUNiciPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- P

FONTE DE RECURSOS: DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: SERA PA~. REAIS E OITENTA E orro;: ~ REPASSADO O COMPLEME!1Jq \_ ,, MIL, DUZENTOS E DEZ REAfs E, eINQ REPASSE DO GOVERNO FEDERAL. VECENTOS E OITO • TRO)HORAS,SERÁ 7 DE R$ 1.210,51 (UM ' ·., ANTO HOUVER O

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00 PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

8DTÃ020a--

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 025/2025 lnexlglblHdade de Llcltaçio nº 017 /202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram cotúeridas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de IOCKARY MOREIRA COELHO RODRIGUES, CPF N· 042.053.863-11, no valor de RS 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de RS 1.210,57 (um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Gov~Q..fejleral,~ co~ - base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº . 14 /2021 ~ ·o. 4~ · .i.+ """" .lJJ , ,\_,,\_.f1':.-+ ~1Jtfi:t'ttr.-.~1,4..ó·;-·;·;t .. ifr, FC-· -·+-

. Prefeito Municipal

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