Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
VARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE cNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro,Varzea Grande -Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0407/2024,
REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA
GRANDE, EA EMPRESA CONSTRUTORA VJC DUARTE LTDA, CNPJE
TERMO DE PRORROGACAO DA ATA DE REGISTRO DE
n37.778.612/0001-10.
PRECOS N 01.0407/2024
06.554.950/0001-44, Praca Jusc
no 351, Centro,Varzea Grande,Piauí, atraves da su
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado pela secretario Sr.
CONCORRENCIA ELETRONICA N006/2024
CONTRATADA: A empresa VJ C DUARTE LTDA, CNPJ n2 37:778.612/0001-10, Rua Joao Carvalho, 5481,
(86) 99985-0974,Vandesio Jose Campelo Duarte
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
CPF no O54.828.813-50,doravante designada CONTRATADA.
MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO, CONFORME PROJETO BASICO, PARA ATENDER AS
O presente t
apra indicado, baseado na Lei Federal lei n2 14.133/2021 c/c
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
ade com o que dispoe no art.107 da lei n 14.133/202
A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, situada na Praca Juscelino Kubitschek, 351,
Centro,Varzea Grande -PI, inscrita no CNPJ sob o n06.554.950/0001-44,neste ato representada
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.0407/2024, referente ao Processo de
pela Secretaria DE Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, pela Sr.Robert Eudes Nunes
AVIMENTACAO, CONFORME PROJETO BASICO,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI. O referido contrato
de Sousa, Portaria 001/2021, e, de outro lado, a empresa VJC DUARTE LTDA, inscricao no CNPJ no
37.778.612/0001-10, sediada na Rua Joao Carvalho, 5481, Santa Isabel, Teresina, Piauí, neste ato
04 de julho de 2025
representado por Sr.Vandesio Jose Campelo Duarte, CPF nO54.828.813-50, doravante denominada
CLAUSULA TERCEIRA
FORNEcEDoRA, resolvem celebrar o presente Termo de Prorrogacao, mediante as seguintes
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 04 de
clausulas:
mesmas.E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em O2 (duas) vias de igual teor
Varzea Grande/PI, O4 de julho de 2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL
0 presente Termo tem por base o disposto no art. 84 da Lei Federal no 14.133/2021, que autoriza a
prorrogacao da vigencia de Atas de Registro de Pregos por igual periodo, desde que comprovado o
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
CONTRATANTE
preco vantajoso, bem como a previsao expressa contida na clausula 9.4 da Ata de Registro de Pregos
no 01.0407/2024, celebrada entre as partes em 04 de julho de 2024
VJ C DUARTE LTDA
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO DE VIGENCIA
CNPJ n0,001-10
CONTRATADA
Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Pregos n 01.0407/2024 por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 04 de julho de 2025, passando a vigorar ate 04 de julho de 2026.

CLAUSULA TERCEIRA - DA MANUTENCAO DAS CONDICOES ORIGINAIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-9
Todas as demais clausulas, condigoes, obrigacoes e responsabilidades constantes na Ata original
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
permanecem inalteradas, inclusive os pregos registrados, que se mantem vantajosos a Administragao
Publica, conforme comprovacao constante nos autos do processo administrativo.
DISPENSA FISICA DE Licitação N 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7838/2025
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
As partes ratificam todas as condicoes anteriormente pactuada
Termo como parte integrante da Ata de Registro de Pregos prorrogada.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI, realizara Dispensa
publica para planejamento financeiro, recursos publicos de receit
E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente instr
ento em duas vias de igual teor e forr
riterio de julga
or prego), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de
abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
para que produza seus efeitos legais, com publicacao na imprensa oficial conforme exige a legislacao
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
vigente.
,concedendo prazo para manifestacao de interessados de 03
tres dias utei
sa partir dessa publicacao
Varzea Grande - PI, 04 de julho de 2025.
As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das O8h00
do dia 27/10/2025 ate as 18h00 do dia 29/10/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
de Licitacoes, de 08h00 do dia 27/10/2025 as 12h00 do dia 29/10/2025
As condigoes de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica n 043/2025 estao
disponiveis
endereco
eletronico:
Robert Eudes Nunes de Sousa

SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Urucui/PI,24 de
Vandesio Jose Campelo Duarte
VJC DUARTE LTDA
IAGO DE SOUSA SANTANA
CNPJN 37.778.612/0001-10
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais