Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

149
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.
Suplente: Rosileide Braga de Oliveira CPF: 946.306.743-49

Art. 2o - O mandado dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Crianga e do
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
contrarias
GAbINeTE dO PrEFeitO Municipal DE farturA dO Piauí/pI em 10 dE janeIrO
DE 2025.
Decreto no 02/2025,
FARTURA DO Piauí/PI, 10 de janeiro de 2025.
IORLANDOCOSTA'CAMPINHO BRAGA GrOy
NOMERAR
CONSELHC
PREFEITO Municipal
ADOLESCENTE
CmDCA, paRA"O' bieniO
2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de

suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município.
DECRETA:
ESTADO DO Piauí
Art. 1-Ficam nomeados
ipal de Direi
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Adolescente
CMDCA, do Município de FARTURA DO Piauí, para o bienio 2025/2026 na
rtur
C.N.P.J: 41.522.3840001-90
AV.MIGUELINO BRAGA,S/N - BAIRRO-CENTRO-FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: clfarturadopiaui@outlook.com
SERVICO SOCIAL;
Extrato do Contrato no. 010/2025
Titular: Edileide Dias Galvao CPF: 038.636.853-85
Processo Administrativo n 010/2025
Suplente: Andreza Macedo Santana CPF: 052.600.023-69
Inexigibilidade de Licitagao n 005/2025
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO PIAU! - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANCA DA PAROQUIA DE
- Fartura do Piauí- PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: R NEY DE ASSIS com sede
FARTURA DO Piauí;
na Rua Avelino Jose de Negreiros - N 141 - Umbelina I - Sao Raimundo Nonato-Pl, inscrita no CNPJ N
Titular: Geiza Soares dos Santos CPF: 052.600.053-84
58.827.234/0001-97 neste ato representado por seu socio administrador o senhor Raimundo Ney de Assis,
Suplente: Maria Edivania F. Neves Gavao CPF: 005.546.593-47
brasileiro, empresario, inscrito no CPF n 221.591.181-68. // OBJETO: Prestagao de servigos especializados
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO;
de apoio administrativo junto ao setor de licitagoes. / PRAz0 DE VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 //VALOR
III-
cONTRATADO: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) que sera dividido em 12 parcelas
mensais de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E
Titular: Joseane Calista dos Santos CPF: 915.474.823-20
RECURSOS PROPRIOS. 1/ FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, Inciso III, da Lei n 14.133/2021 //
Suplente: Pedro Galvao dos Santos CPF: 753.019.543-34
SIGNATARIOs: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Raimundo Ney de Assis CPF
221.591.181-68
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE FINANCAS;
Titular: Debora Ferreira Braga CPF: 614.154.033-33
Fartura do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2024.
Suplente: Clarisma Ribeiro da Silva CPF: 287.210.123-34
CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE SAUDE;
Agente de Contratagao
Titular: Leonardo de Jesus Reis CPF: 069.515.493-11
Suplente: Roney do Nascimento Santos CPF: 614.150.973-80

REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMNETO DA
ESTADO DO Piauí
Titular:Joao Ferreira da Silva CPF:494.606.841-49
Suplente:Themistocles Ferreira da Silva CPF:119.011.521-20
Do Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
VII-
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
Extrato do Contrato no. 011/2025
Processo Administrativo n 011/2025
Titular: Alice Galvao dos Santos Soares CPF: 341.490.903-0
Inexigibilidade de Licitagao n 006/2025
Suplente:Raimunda Nonata Braga Frutuoso Silva CPF:960.897.253-15
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO PIAU!-- PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
VIII-
REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGELICAS DE FARTURA DO Piauí;
Fartura do Piauí-PI,inscrito no CNPJ n41.522.384/O001-90//CONTRATADA:RODRIGOODENEGREIROS
com sede na Rua Antonia Emilia da Silva -- N 95 -- Campestre --Sao Raimundo Nonato-Pl, inscrita no CNPJ
Titular: Maria de Jesus dos Santos Alencar CPF: 855.019.723-87
N 49.530.949/0001-92 neste ato representado por seu socio administrador o senhor Rodrigo Oliveira de
Negreiros, brasileiro, empresario, inscrito no CPF n 037.306.473-00. // OBJETO: prestagao de servigos de
Suplente: Francildo Gongalves da Silva CPF:008.829.873-64
consultoria em gestao publica com enfoque da educacao publica do Município de Fartura do Piauí-Pi//
PRAZO DE VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e
REPRESENTANTE DA PAROQUIA DE FARTURA DO Piauí-DIOCESE DE
oitocentos reais) que sera dividido em 12 parcelas mensais de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
SAO RAIMUNDO NONATO-PI;
// DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO
LEGAL: Artigo 74, Inciso III, da Lei n 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Orlando Costa Campinho Braga -- CPF -
Titular: Norma Sheila de Santana Assis CPF: 619.375.251-04
275.064.523-91 e Rodrigo Oliveira de Negreiros CPF 037.306.473-00.
Suplente: Julia Graciele Silva Santos CPF: 017.808.993-19
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
FARTURADO Piauí;
Titular: Jose Leopoldino de Assis CPF: 619