Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Llzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1406, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACAMARA MUNICIPAL -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vincul8d03 de lmposl03 999 ooo Nao se aplica

02 03 02 COORDENAÇÃO OE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO OE CONTAS

23 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -12.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 8& t1plic8i

26 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu1ad0$ de lmposl0$ 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

102 12.361 .0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -43.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurxi:s não Vinculado:s de lmpo:slos 200 000 Educação - Despesas com MOE

134 12.361 .0023.2049.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PODE -30.000,00 551 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 Transfer6ncia:s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E&e0la (PODE) Não se eiplica

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO

151 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -21 .000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3. 1 .90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -46.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Prof1Ssk)nais d.a Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça

LlZ.andro Deus de carvalho, 151

06.654.315/0001-67

Exercido:

2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

02 13 02 FUNDES-VALORIZAÇÃOOOMAGIST~RIO

166 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -128.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 5-43 00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 230 000 FUNDES· Proftsslonals da Educaçao sas1c

170 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES. Complementação da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profü;slonals da Educaç3o S.tslc

184 12.36!5.0028.2046.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO INFANTIL (70%) -196.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênelas do FUNOEB. ComplementaÇlo da União . VAAT 230 000 FUNOEB. Profis:sionais da Educação Bâslc

191 12.385.0028.2047 .0000 MANUTENçAO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênelas do FUNDEB · Complementação da Unl.\o - VMT 999 000 NIio se apiica

02 1-4 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

215 10.301 .0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfar6nclas Fundo a Fundo da Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manute 999 000 Nloseapllca

235 10.301 .0025.2100.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS -33.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Tran1ler6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapllca

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

281 10.302.0022.2026.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F .R. Gn.1po: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nêo&eapllca

02 15 04 FUNDO t.AUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL . FMAS

349 08.301.0016.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·39.500.00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS · PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 OUtro5 Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se epllca

02 16 01 COORDENAÇÃ O DE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.141 1

02 16 01 COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

350 -43.500,00 04.122.0005.1028.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E REFORMA 00 PORTAL DA CIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 999 000 Nã o se :aplica

-1.496.100,00

Artigo 3o .Este decr etoen tra em vigor na data de sua publicação .

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

ld:OB621FC31D23E614

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 340 . 797 , 78 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.340.797,78

FUNDES · VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉR IO

517 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 432.743,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 543 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR 999 000 Não se aplica 00

518 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

519 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

520 12.361.0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 908.054,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit Financeiro: Footes de Recurso 540 00 543 00 2.340.797,78 1.908.054,00 432.743,78

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça lizandro Deus de Carvalho. 151 06.554.315/000H 37 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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