Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

posteriores

CONTRA TO ADMJNISTRA TNO Nº 073/2025

PROCESSO ADMIN1STRA TIVO Nº 065/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PT.

CONTRATADA:

MAURÍCIO ROCHA CNPJ N° 45.175.264/0001-14

ENDEREÇO: CJ PI NOVO HORIZONTE, BAIRRO ZONA RURAL, RIBEIRO GONÇALVES-PI,

CEP: 64.865-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTOS DE PÃES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRA TN AS

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 61.100,00 (SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 014/2025

Processo Administrativo Nº 065/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE PÃES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATNAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N" 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR MAURÍCIO ROCHA, CNPJ Nº 45.175.264/0001-14, VALOR TOTAL DER$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865- 000 · FONE/FAX: (Oxx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/CXXll-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alteraçõe s

posteriores

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO - SISTEMAS NET LAB, CNPJ Nº 20.872.425./0001-06

ENDEREÇO: CJ PRIMAVERA 1, BAIRRO PRIMAVERA, QUADRAJ CASA 04 SALA 01, CEP: 64.003-530

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Dispensa de Licitação Nº 015/2025

Processo Administrativo N° 066/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR WLIMAR DIAS NASCIMENTO SISTEMAS NET LAB, CNPJ Nº 20.872.425./0001-06, VALOR TOTAL DER$ 9.000,00 (Nove mil reais).