Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/10/2025

395
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
PICOS
RICOS
- OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, como soluCAo razoavel para a
izacao do Município DE
manutengao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos
servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
14.133
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:.
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
DE DESPESA
RECURSOS NAO VINCULADOS
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condicoes
MINISTRACAO
MUNIC
do CONTRATO SRP N PE 028/2024-III, independente de transcricao,bem como,
33.90.30
todos os elem
REPASSES DA Prefeitura A
FUNDO.
MUNIC.
SEMTAS,
PUBLICA-
04.123.0002.2
SAUDE,
TRANSFERENCIA DO
12.361.0003.2024
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO PREVIDENCIARIO
12.361.0003.2043
UNDO
FINANCAS
04.122.0002.2156
VENIENTES
IUNICIPAL
EDUCACAO
DE ManutencAo dA acoes
SEC.
MUNIC
20.605.0011.1030
CONTRATANTE
BLOCO
ASSISTENCIA SOCIAL
04.122.0002.2080
ESTRUTURA
Município DE PICOS-P
SAUDE
TRANSFERENCIAS
SEC
MUNIC
Prefeito Municypal
FUNDO
RECURSOS
PROVENIENTES DO GOVERNO
AGRICULTURA
10.301.0014.2143
CONTRATADA:
VINCULADOS A
10.302.0013.2133
CULTURA
INGAZEIRA COMERCIO D
POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
SOS VINCULADOS
Municipal
TRANSITO,
ESPECIAL .DO
TURISMO
10.301.0013.2134
VINCULADOS AO
DEFESA CIVIL
10.305.0012.2160
TRANSFERENCIAS
SETOR
01.0012.2122
CULTURA
LC N 195/2022,
SEC
MUNIC
Koidaoren
TRANSFERENCIAS
Municipal DE SAUDE
04.122.0002.2089
MEIO
95F938813
SOCIAL E OUTROS RECURSOS
Municipal
08.244.0007.2105
SOCIAL
Municipal

Municipal
08.244.0007.2151
08.243.0007.2166
PICOS
SSISTENCIA SOCIAI
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
STILAMENTO
7151/2025
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE pIcos
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
15039/2025
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
ERMO DE APOSTILAM
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II *c" da Lei n 14.133.
CELEBRAM O Município DE PICOS-PI EA
OMERCIO
LTDA
CNPJ
35.854.742/0001-69,TEND
O POR OBJETO
O "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
DE ITENS DE INFORMATICA E SIMILARES,
CONTRArO SRP PE N 049/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
ATENDIMENTO AS NE
DADES DA
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI E
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n' 049/2025 que nao foram
SUAS SECRETARIAS"
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento..
o. Município DE pIcos/PI, _pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
6.553.804/000
Sao Sebastiao, Picos - PI, 64600-o00, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
Luzifrank Junior de Sousa, inscrito no CPF n. xxx.250.083-15, residente e domiciliado nesta
CONTRATANTE
rinm
MUNIQIPIO DE PICOS- PI
a empresa BN CONSTRUCOEs, SERVICOs E coMERCIO LTDA, pessoa juridica de direito
Luzifrank Juinior de Sousa
inscrita no CNPJ n 35.854.742/0001-69
de na Avenida Alarico Pacheco, n
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos - PI
por iei, nes
Portaria n. 19/2025
brasileiro, solteiro, cmpresario, portador do CPF:662.413.163-20, resider
e domiciliado na
Avenida dos Canarios, n
14.133/21, para o
ITALLO GEORGE DE
do preser
nstrumento, e cm conformi
Assinado de forma digital por
SOUSA
VTALLOGEORGE DE SOUSA
SIMILARES, EM
ATENDIMENTO AS NECES
BN CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ no 35.854.742/0001-69
Itallo George de Sousa Saraiva
eral n
2019 e
CPF: 662.413.163-20
Proprietario
condicoes a scguir en
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OEJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilam
TESTEMUNHAS:
retific
Ronbung fu~d0scnto feiaRinn
para o fim especifico de inclusao da Fonte de Recurso:669
Fryr do Sot Orouio
crr-O0J F9F03-46