Município: Fronteiras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
ja prestados.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA portador(a) do RG N 071.046.783
4 SSP
/PI, inscrito(a) no CPF sob No 071.046.783-44, residente
iciliado(a) na RUA
CUSTODIO DE SOUSA PEREIRA, N 500, BairrO MUTIRAO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
one: (89)3454-1348
EDUCACAO
E-mails: sm
fronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0065/2025
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica RAFAEL OLIVEIRA GOMES,
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -
PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras
-- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, RAFAEL OLIVEIRA GOMES portador(a) do RG N 4.513.545 SSP/PI,
ANTONIO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condic8es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Rafal Dlivzira Gomer
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0065/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica dc
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
informacoe
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria con
veniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
nento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
receita do o
Municipal de Educacao de Fronteiras PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a)A lotacao doa
aria M
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
ducacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a)
Ratad Miveuna
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
RAFAEE OLIVEIRA GOMES
CPF:086.930.663-40
CONTRATADO(A)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0066/2025