Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

250

JRU
ESTAbO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE URUCUi
CNPJ N Q6.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urucui-Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/n - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2023
PREGAOELETRONICO N 90011/2025- SRP
PROCESSOADMINISTRATIVO N3797/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1030/2025
EXtRATO DE cONtrATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N717/2023
CONTRATADA: DEBORA OLIVEIRA ALMEIDA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridi
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDE URUCUI-PI
n 51.422.734/0001-08.
CONTRATADA:ESCRITORIO ALMEIDA &ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF SOb n
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de lanches e bebidas nao alcoolicas visando atender as.
22.439.402/0001-20.
necessidades da Prefeitura Municipal de Urugui-PI
objeto prorrogar a vigencia,alterar as CLAUSULAS:CLAusuLA II
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90011/2025
DO PRAZO DE VIGENCIA E DA PRROGACAO e CLAUSULA IV - DO VALOR CONTRATUAL E DO
BASE LEGAL: Lei n%. 14.133, de 1 de abril de 2021.
REAJUSTE.
VALOR D0 cONRATO: R$ 224.537,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais).
VIGENcIA Do ADITIVO: fica acrescido de nais 12 (doze) meses.
VIGENCIA coNTRATUAL: Sera de ate 180 (cento e qitenta) dias ou ate o final do exercicio financeiro, contados da assinatura
VALOR Do ADIrivo: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas
do contrato.
mensais e iguais no valor de R$ 21.000,o0 (vinte e um mil reais).
DOTACAo oRcAmENTARIA: As despesas decotrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta das.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso Ie art. 65, incisq II da Lei 8.666/1993.
seguintes Dotagoes Orgamentarias:
DATA DA ASSINATURA:18 de julho de 2025.
04.122.0007.2041.0000-Manutengao do Gabinete do Prefeito
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E FELLIPE RONEY DE CARVALHO
ALENCAR (CONTRATADA)
04.122.0002.2040,0000-Manutengao dos Servigos de Administracao Geral
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIGOS D
PESSOA JURiDICA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS
PESSOA JURiDICA
10.301.0012.2197.0000-Manutengao e Atendimento.dos Servigos de Saude
Magode sousa Santana
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA
Presidente da CC
10.301.0012.2016.0000-Custeio dos Servigos de Atengao Ba

3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
15.451.0024.2324.0000-Manutengao do Setor de Infraestrutura do Município
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS RESSOA JURIDICA
20.605.0028.2500,0000-Manutengao e Operacic
Zagao da Secretaria de Agricultura
Rua Sao Joao, S/N Aeroporto - Urugui - Piauí
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
18.541.0023.2481.0000-Manutengao da Secretaria do Meio Ambiente
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 057/2025
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS RESSOA JURiDICA
08.244.0018.2155.0000-Manutengao do Fundo Municipal de Assistencia Social
PROCES$O ADMINISTRATIVO N2318/2025
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
04.124.0003.2801.0000-Manutencao das Atividades de Controle Interno
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
04:062.0004.2030,0000-Manutengao das atividades da Procuradoria Geral do Município
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
04.121.0006.2051.0000-Manutengao da Secretaria e Agoes de Planejamento e Orgamento Municipal
devidamente justificado, tanto pela razao da e$colha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas e.
CONslDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que
contratada possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato,conforme preconizado no artigo 72 c
seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021
ESTADODO Piauí
Rua Sao Joao, S/n -Aeroporto - Urugui - Piauí
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei.
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 057/2025, nos termos descritos abaix
04.122.0007.2043.0000-Manutengao da Secretaria Mynicipal de Governo
CONTRATACAO DA LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO$ PESSOA JURiDICA
RUA ARLINDO NOGUEIRA, 308, BAIRRO: CENTRO, URUGUI - PI,
OBJETO:
4.422.0032.2300,0000 -Manutengao e Apoio das Atividades da Secretaria Municipal
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE-
UBS GETULIO LEITAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO$ -PESSOA JURIDICA
26.782.0030.2612.0000-Manutengao da Superintendencia Municipal de transito -STRANS
Secretaria DE SAUDE DO Município DE URUCUI/PI
CONTRATADO:
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO$ -PESSOA JURiDICA
ELVINA CLAUDIA SILVA MIRANDA
VALOR TOTAL:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
LBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) DEBORA OLIVEIRA ALMEIDA
(CONTRATADO),
VIGENCIA:
12 (doze)meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
FISCAL:
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021
NOME
CARGO
DETERMiNO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
NUTRICIONISTA
oficial.
GESTOR:
NOME
CARGO
Urugui, Estado do Piauí, 06 de junho de 2025.
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
GILBERTO GONGALVES SILVA JUNIOR
IAGEDESSUSASANYANA
Prefeito de Urugui/PI.
Pregoeiro Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais