Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

148

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 096. 356, 24 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

Encargo Legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargo legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Financas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Geral

Manutencao da Secretaria Municipal de Financas

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037 .2005.0000

Administracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Adminís tracao eP

Não se aplica

4.◄.90.51.00

999

000

08.243.0166.2009.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

4.◄.90.51 .00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0037.2005.0000

4A.90.52.00

500

999

000

26.782.0527 .1010.0000

4.4.90.51.00

700

3.3.90.92.00

500

3.1.90. 11.00

500

999

000

Anulação

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Adminittracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Admlnlstracao eP

Não se aplica

Admlnlstracao Geral

Manutencao das Alividades da Secretaria de Administraca.o • P

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

69.000,00

1 500

600.000,00

1 500

| 02 | 08 00 | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto |

| | 118 12.381.0231.2013.0000 | Ensino Fundamental | 20.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 500 | Recursoa não Vinculados de lmpostoli | |
| | 200 000 | Educação - Despesas com MDE | |
| 122 | 12.361.0231.2013.0000 | Ensino Fundamootal | 42.000,00 |
| | | Manutencao das Atividades Gerais-MOE | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 200 000 | Educação · Despesas oom MOE | |

227

Seaetalia de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunitario

Manutoncao das Alivldados da soe.do Esportes

Recul"903 nAo Vinculados de Impostos

Não S8 aplica

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de:

Anulação:

04.122.0037 .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Administracao Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&06 não Vinculado& de lmp015t03

Não se aplica

-16.209,99

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 34, OE 28 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.241

Administracao Gerar

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtncu1 ado6 de Impostos

999

000

Não se apnca

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002.0000

Admlnistracao Geral

Consln.J<;:ito, Reforffl<Ie AmpliitC,êtO de Obr.i.s publ~s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

Administracao Geral

- 12.116,54

F .R. Grupo:

-220.877,40

F .R. Grupo:

-84.583,06

Manutencao das Atividades da SBC1"8taria de Administracao e Piar F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não se apfica

Admlnlstracao G8f'8I

-42.0 13,27

Manutencao dat: Atlvidade1 da Sectetarla de Admlnlatraeao e Piar F .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos na Vinculados de Impostos

Não se apflca

OesenvolVimento Rural

Construcao e Beneflclamento de Estradas Vk:lnals do Munlclplo

-36.257,24

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres da União

N3o se e,pflca

Sectetaria Municipal Assistência Social

08.243.0168.1012.0000

AterlÇão a Criança e ao Adolesoente

ConsblK:ao,Reforma, Ampliacao de Creches

-8.683,47

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS

Não se apfica

Atenção a Criança e ao Adolescente

·1.874,97

Manutoncao das Acoes de Assiste nela Soei ai das Crianças e Ado F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltocla Social . FNAS

Não se apfice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.096.356,24

75.000,00

SOO

13.000,00

SOO

151.000,00

500

20.000,00

500

94.000,00

SOO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 078/2025.

Processo Adm. nº. 078/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº. 030/2025Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 1 Ol , Centro, Matias Olímpio - PI, CNP Jn.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha, Teresina PI, neste ato representado por Petronllia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Registro de preços para a Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos prédios Públicos de Matias Ollmpio. Valor: R$ 1.855.407,1 1 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e onze centavos). Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.1014.2094.0000 | 02.07.00 | 33.90.39 | 1.500.0000 |
| 15.451.1223.2094.0000 | 02.07.00 | 33.90.39 | 1.706.0000 |

Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11/12/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio , Praça São Miguel, 1 OI Centro CEP: 64150-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exen:;fc:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

12.356,24

1 500

SOO

500 00

500 00

500 00

700 00

660 03

660 03

(Continua na próxima página)